{
    "2011-09-28": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1201412": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERCEIRO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.00700691\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aditamento ao contrato de prestação de serviços de suporte técnico e atualização de licenças de uso de programas de informática, firmado em 12.09.2008, para prorrogação do prazo de vigência e reajuste anual.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses, com início em 01.09.2011 e término em 01.03.2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 157.458,36.\r\n\r\nDATA: 01.09.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.00547723\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e AMBIENTE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento referente à prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.474,49.\r\n\r\nDATA: 21.09.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.00786415\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEMPERJ.\r\n\r\nOBJETO: Aditamento ao convênio firmado entre as partes em 01.09.2009, com vistas ao alocamento de alunos dos cursos regulares de 2 anos ou de turmas especiais da FEMPERJ em atividades práticas de assessoramento dos membros do MPRJ, para prorrogação do prazo de vigência.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, com início em 02.09.2011 e término em 02.09.2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA: 01.09.2011.\r\n\r\nId: 1201412"
                    ],
                    "1201413": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e o COORDENADOR do 4º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CONVIDAM os membros do Ministério Público, em especial aqueles em atuação na área de infância e juventude, para participarem do “5º Seminário Abandono X Convivência Familiar - Apresentação do 7º Censo do MCA”, a realizar-se no dia 30 de setembro de 2011, das 09h30 às 16h30, no auditório do Edifício Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Avenida Marechal Câmara, 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\n“5º Seminário Abandono X Convivência Familiar - Apresentação do 7º Censo do MCA”\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n30/09/2011\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h00 às 09h30\r\n\r\nMESA DE ABERTURA\r\n\r\n09h30 às 11h00\r\n\r\nMESA DE TRABALHO\r\n\r\nPanorama Nacional da Convivência Familiar e Comunitária\r\n\r\nExpositora: Sra. Alice Duarte Bittencourt - \r\n\r\nCoordenadora do Direito à Convivência Familiar e Comunitária - Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República \r\n\r\nO Reordenamento Institucional no Contexto do Sistema Único de Assistência Social-SUAS\r\n\r\nExpositor: Dr. Rodrigo Cézar Medina da Cunha - \r\n\r\nPromotor de Justiça, Coordenador do 4º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude\r\n\r\nReflexões sobre o Tempo do Acolhimento\r\n\r\nExpositor: Dr. Sasha Alves - Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte\r\n\r\n11h00 às 11h40\r\n\r\nApresentação dos Dados do 7º Censo da População Infanto- Juvenil Acolhida no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nExpositora: Dra. Gabriela Brandt de Oliveira - \r\n\r\nPromotora de Justiça, Assessora do 4º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude\r\n\r\n11h40 às 12h00\r\n\r\nPremiação do 1º Concurso Cultural de Desenho e Redação do MCA (Módulo da Criança e do Adolescente)\r\n\r\n12h00 às 13h30 \r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h30 às 15h30\r\n\r\nOFICINA DE TRABALHO\r\n\r\nDiscussão dos Dados do 7º Censo da \r\n\r\nPopulação Infanto-Juvenil Acolhida no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nGrupos de Trabalho por Região\r\n\r\n15h30 às 16h30\r\n\r\nPlenária para Apresentação de Conclusões dos Grupos\r\n\r\n16h30\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nInformações adicionais e inscrições no CEJUR pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e a PROCURADORA DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça com atuação nas Promotorias de Fazenda Pública da Capital para participarem da Reunião, a realizar-se no dia 29 de setembro de 2011, às 16h00, no Prédio Sede das Procuradorias - Térreo - 1º conjunto, sala 1.\r\n\r\nId: 1201413"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1201409": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 27.09.2011\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na 5ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2010.00118480, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Barra da Tijuca, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2011.00690320, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Jacarepaguá, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2011.00819007, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nId: 1201409"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1201410": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 29.07.2011\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.00777504 (Interessado: José Henrique Rufini Vallada dos Santos) - Aprovo para determinar o arquivamento dos autos, com arrimo no art. 395, III, c/c art. 3º, ambos do Código de Processo Penal, c/c art. 29, VII, da Lei nº 8.625, de 12/02/1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03/01/2003.\r\n\r\nDE 23.08.2011\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.00772858 (Origem: Notícia de crime anônima) - Aprovo e determino o arquivamento do expediente, nos termos do art. 29, inciso VII, da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.00818736 (Origem: Notícia de crime anônima) - Aprovo o presente parecer e determino o arquivamento do expediente, nos termos do art. 29, VII, da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público.\r\n\r\nDE 30.08.2011\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.01005848 (Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis) - Aprovo o presente parecer e, em consequência, determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12/02/93, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03/01/ 2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.00192596 (Interessado: Humberto Alexandre Belgues da Costa Ramos) - Aprovo o presente parecer para determinar o arquivamento destes autos, com fulcro no art. 29, inciso VII, da Lei nº 8.625/93, e art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/03.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.00591840 (Origem: Notícia de crime anônima) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento do presente procedimento, nos termos do art. 29, VII, da Lei nº 8.625/93, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/03.\r\n\r\nId: 1201410"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1201414": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 038/2011\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em cumprimento ao disposto no art. 6º da Portaria nº 101, de 15 de junho de 2009, comunica aos interessados que serão realizadas correições ordinárias nas 1ª, 2ª e 3ª Promotorias de Justiça Cíveis e de Família de Santa Cruz, no próximo dia 06 de outubro.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça e do Fórum, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Procuradores e Promotores de Justiça o cronograma da Corregedoria-Geral para o mês de outubro de 2011.\r\n\r\nData\r\n\r\nAté o dia 05/10/2011\r\n\r\nPrazo para remessa, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br, dos formulários mensais previstos na Resolução n.º 56, de 22/06/2010, do Conselho Nacional do Ministério Público, contendo as informações das unidades prisionais, referentes ao mês de setembro de 2011.\r\n\r\nAté o dia 05/10/2011\r\n\r\nPrazo para remessa, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br, dos relatórios bimestrais previstos na Resolução n.º 67, de 16/03/2011, do Conselho Nacional do Ministério Público, contendo as informações das unidades para cumprimento de medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade, referentes ao período agosto/setembro de 2011.\r\n\r\nAté o dia 05/10/2011\r\n\r\nPrazo para remessa, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br, dos relatórios trimestrais previstos na Resolução n.º 71, de 15/06/2011, do Conselho Nacional do Ministério Público, contendo as informações das entidades de acolhimento institucional e programas de acolhimento familiar em todo o \r\n\r\nEstado (com exceção daqueles de atribuição das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude da Capital) e referentes ao período julho/agosto/setembro de 2011.\r\n\r\n06/10/2011\r\n\r\nCorreições ordinárias nas 1ª, 2ª e 3ª Promotorias de Justiça Cíveis e de Família de Santa Cruz.\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\nCorreições ordinárias na Promotoria de Justiça junto ao V Juizado Especial Criminal da Capital e designação junto às 6ª e 7ª Varas Cíveis Foro Regional do Méier.\r\n\r\n20/10/2011\r\n\r\nCorreições ordinárias na Promotoria de Justiça Cível de Bangu; nas 1ª, 2ª e 3ª Promotorias de Justiça junto à 1ª e à 2ª Varas Criminais de Bangu; na Promotoria de Justiça junto ao XVII Juizado Especial Criminal da Capital e designação junto à 4ª Vara de Família Foro Regional Bangu.\r\n\r\nAté o dia 20/10/2011\r\n\r\nPrazo para a remessa de informações relativas às interceptações de comunicações telefônicas, de informática e telemática em andamento ou concluídas no mês de setembro, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\n27/10/2011\r\n\r\nCorreições ordinárias nas 11ª e 23ª Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 65/2011)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA aos Promotores de Justiça o cronograma de correições ordinárias em órgãos de execução das comarcas da capital e do interior marcadas para os meses de novembro e dezembro de 2011, sem prejuízo de possíveis alterações:\r\n\r\nNovembro:\r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital.\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n2ª, 3ª e 4ª Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital.\r\n\r\n17/11/2011\r\n\r\nDezembro:\r\n\r\n1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª Promotorias de Justiça junto à Vara de Execução Penal.\r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Mangaratiba.\r\n\r\n07/12/2011\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 66/2011)\r\n\r\nId: 1201414"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1200813": [
                        "IB - Acórdão",
                        "*ACÓRDÃO Nº 1415/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.265-8/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Audelir Francisco Prestes Teixeira\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes à Tomada de Contas ex-officio, em atendimento ao determinado nos autos do processo TCE-RJ nº 240.655-5/00, referente à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Duas Barras relativas ao exercício de 1999;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que houve recebimento, por parte dos Vereadores, à época, de valores, a título de Remuneração, em desacordo com os parâmetros estabelecidos\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi chamado aos autos, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Audelir Francisco Prestes Teixeira, Vereador da Câmara Municipal de Duas Barras, no exercício de 1998, no valor de R$ 17.780,64 (dezessete mil, setecentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos), equivalente, nesta data, a 8.327,39 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 23, caput, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 64/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/09/2011\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração no original publicado no D.O. de 22/09/2011.\r\n\r\nId: 1200813"
                    ],
                    "1200814": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1494/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.265-8/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ RONALDO FERNANDES CORREA / AUDELIR FRANCISCO PRESTES TEIXEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes à Tomada de Contas ex-officio, em atendimento ao determinado nos autos do processo TCE-RJ nº 240.655-5/00, referente à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Duas Barras relativas ao exercício de 1999;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que houve recebimento, por parte dos Vereadores, à época, de valores, a título de Remuneração, em desacordo com os parâmetros estabelecidos.\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi chamado aos autos, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. José Ronaldo Fernandes Correa, Vereador da Câmara Municipal de Duas Barras, no exercício de 1998, no valor de R$ 7.477,83 (sete mil, quatrocentos e setenta e sete reais e oitenta e três centavos), equivalente, nesta data, a 3.502,17 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 23, caput, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 64/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/09/2011\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1200814"
                    ],
                    "1200815": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1495/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.265-8/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS MORGADO BOAVENTURA / AUDELIR FRANCISCO PRESTES TEIXEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes à Tomada de Contas ex-officio, em atendimento ao determinado nos autos do processo TCE-RJ nº 240.655-5/00, referente à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Duas Barras relativas ao exercício de 1999;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que houve recebimento, por parte dos Vereadores, à época, de valores, a título de Remuneração, em desacordo com os parâmetros estabelecidos.\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi chamado aos autos, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Francisco de Assis Morgado Boaventura, Vereador da Câmara Municipal de Duas Barras, no exercício de 1998, solidariamente com o Sr. Audelir Francisco Prestes Teixeira, Ordenador de Despesas à época, no valor de R$ 7.477,83 (sete mil, quatrocentos e setenta e sete reais e oitenta e três centavos), equivalente, nesta data, a 3.502,17 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 23, caput, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 64/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/09/2011\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1200815"
                    ],
                    "1200816": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1496/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.265-8/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GERALDO VITORINO FIGUEIREDO AYGUEIRA / AUDELIR FRANCISCO PRESTES TEIXEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes à Tomada de Contas ex-officio, em atendimento ao determinado nos autos do processo TCE-RJ nº 240.655-5/00, referente à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Duas Barras relativas ao exercício de 1999;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que houve recebimento, por parte dos Vereadores, à época, de valores, a título de Remuneração, em desacordo com os parâmetros estabelecidos.\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi chamado aos autos, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Geraldo Vitorino Figueiredo Aygueira, Vereador da Câmara Municipal de Duas Barras, no exercício de 1998, solidariamente com o Sr. Audelir Francisco Prestes Teixeira, Ordenador de Despesas à época, no valor de R$ 7.477,83 (sete mil, quatrocentos e setenta e sete reais e oitenta e três centavos), equivalente, nesta data, a 3.502,17 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 23, caput, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 64/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/09/2011\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1200816"
                    ],
                    "1200817": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1497/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.265-8/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: NEI HUGUENIN DE ORNELLAS / AUDELIR FRANCISCO PRESTES TEIXEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes à Tomada de Contas ex-officio, em atendimento ao determinado nos autos do processo TCE-RJ nº 240.655-5/00, referente à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Duas Barras relativas ao exercício de 1999;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que houve recebimento, por parte dos Vereadores, à época, de valores, a título de Remuneração, em desacordo com os parâmetros estabelecidos.\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi chamado aos autos, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Nei Huguenin de Ornellas, Vereador da Câmara Municipal de Duas Barras, no exercício de 1998, solidariamente com o Sr. Audelir Francisco Prestes Teixeira, Ordenador de Despesas à época, no valor de R$ 7.477,83 (sete mil, quatrocentos e setenta e sete reais e oitenta e três centavos), equivalente, nesta data, a 3.502,17 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 23, caput, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 64/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/09/2011\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1200817"
                    ],
                    "1200818": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1498/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.265-8/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ADEMAR FELIZARDO DE MELLO / AUDELIR FRANCISO PRESTES TEIXEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes à Tomada de Contas ex-officio, em atendimento ao determinado nos autos do processo TCE-RJ nº 240.655-5/00, referente à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Duas Barras relativas ao exercício de 1999;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que houve recebimento, por parte dos Vereadores, à época, de valores, a título de Remuneração, em desacordo com os parâmetros estabelecidos.\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi chamado aos autos, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Ademar Felizardo de Mello, Vereador da Câmara Municipal de Duas Barras, no exercício de 1998, solidariamente com o Sr. Audelir Francisco Prestes Teixeira, Ordenador de Despesas à época, no valor de R$ 7.477,83 (sete mil, quatrocentos e setenta e sete reais e oitenta e três centavos), equivalente, nesta data, a 3.502,17 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 23, caput, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 64/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/09/2011\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1200818"
                    ],
                    "1200819": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1499/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.265-8/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALOISIO MORAES DE MATTOS / AUDELIR FRANCISCO PRESTES TEIXEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes à Tomada de Contas ex-officio, em atendimento ao determinado nos autos do processo TCE-RJ nº 240.655-5/00, referente à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Duas Barras relativas ao exercício de 1999;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que houve recebimento, por parte dos Vereadores, à época, de valores, a título de Remuneração, em desacordo com os parâmetros estabelecidos.\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi chamado aos autos, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Aloísio Moraes de Mattos, Vereador da Câmara Municipal de Duas Barras, no exercício de 1998, solidariamente com o Sr. Audelir Francisco Prestes Teixeira, Ordenador de Despesas à época, no valor de R$ 7.477,83 (sete mil, quatrocentos e setenta e sete reais e oitenta e três centavos), equivalente, nesta data, a 3.502,17 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 23, caput, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 64/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/09/2011\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1200819"
                    ],
                    "1200820": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1500/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.265-8/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARCOS SERPA ALVES / AUDELIR FRANCISCO PRESTES TEIXEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes à Tomada de Contas ex-officio, em atendimento ao determinado nos autos do processo TCE-RJ nº 240.655-5/00, referente à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Duas Barras relativas ao exercício de 1999;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que houve recebimento, por parte dos Vereadores, à época, de valores, a título de Remuneração, em desacordo com os parâmetros estabelecidos\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi chamado aos autos, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Marcos Serpa Alves, Vereador da Câmara Municipal de Duas Barras, no exercício de 1998, solidariamente com o Sr. Audelir Francisco Prestes Teixeira, Ordenador de Despesas à época, no valor de R$ 7.477,83 (sete mil, quatrocentos e setenta e sete reais e oitenta e três centavos), equivalente, nesta data, a 3.502,17 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 23, caput, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 64/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/09/2011\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1200820"
                    ],
                    "1200735": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 15/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n218394-1/2009\r\n\r\nEDMILSON ROBAINA DE SOUZA\r\n\r\n32651/2011\r\n\r\n767.903.717-53\r\n\r\n216623-6/2009\r\n\r\nÉLCIO DO NASCIMENTO PONTES\r\n\r\n30020/2011\r\n\r\n250.622.397-53\r\n\r\n216623-6/2009\r\n\r\nÉLCIO DO NASCIMENTO PONTES\r\n\r\n30028/2011\r\n\r\n250.622.397-53\r\n\r\n216623-6/2009\r\n\r\nÉLCIO DO NASCIMENTO PONTES\r\n\r\n30035/2011\r\n\r\n250.622.397-53\r\n\r\n209585-4/2011\r\n\r\nÉLCIO DO NASCIMENTO PONTES\r\n\r\n30437/2011\r\n\r\n250.622.397-53\r\n\r\n226616-0/2010\r\n\r\nELISEU AUGUSTO MARTINS POMBO\r\n\r\n33257/2011\r\n\r\n339.181.207-91\r\n\r\n229389-3/2008\r\n\r\nFILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO\r\n\r\n30190/2011\r\n\r\n411.402.147-72\r\n\r\n217542-3/2009\r\n\r\nFILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO\r\n\r\n32710/2011\r\n\r\n411.402.147-72\r\n\r\n217542-3/2009\r\n\r\nFILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO\r\n\r\n32715/2011\r\n\r\n411.402.147-72\r\n\r\n217551-4/2009\r\n\r\nFRANCIMARA AZEREDO DA SILVA BARBOSA LEMOS\r\n\r\n30477/2011\r\n\r\n084.349.007-18\r\n\r\n211094-2/2003\r\n\r\nGILMAR ABRAHÃO DA SILVA\r\n\r\n31003/2011\r\n\r\n644.595.947-49\r\n\r\n211691-2/2006\r\n\r\nGILMAR ABRAHÃO DA SILVA\r\n\r\n31793/2011\r\n\r\n644.595.947-49\r\n\r\n202977-2/2011\r\n\r\nJAMILA CALIL SALIM RIBEIRO\r\n\r\n32974/2011\r\n\r\n954.522.307-34\r\n\r\n217590-4/2006\r\n\r\nJOÃO ROMÃO DE LIMA\r\n\r\n32018/2011\r\n\r\n391.024.917-53\r\n\r\n216250-2/2011\r\n\r\nJOSÉ ADILSON SOARES\r\n\r\n31791/2011\r\n\r\n657.759.707-30\r\n\r\n205399-5/2011\r\n\r\nJOSÉ ADILSON SOARES\r\n\r\n32369/2011\r\n\r\n657.759.707-30\r\n\r\n227362-1/2008\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO SENTINELI\r\n\r\n31147/2011\r\n\r\n322.994.437-20\r\n\r\n222439-2/2010\r\n\r\nMÁRCIO ALEXANDRE TERRA PASSOS\r\n\r\n31635/2011\r\n\r\n895.389.357-72\r\n\r\n113510-4/2010\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\n29459/2011\r\n\r\n330.504.907-30\r\n\r\n112921-0/2010\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE SOUZA\r\n\r\n32028/2011\r\n\r\n982.845.927-20\r\n\r\n236582-5/2010\r\n\r\nPAULO DIONÍSIO DE ANDRADE\r\n\r\n29916/2011\r\n\r\n081.720.307-97\r\n\r\n239701-4/2010\r\n\r\nPAULO DIONÍSIO DE ANDRADE\r\n\r\n32953/2011\r\n\r\n081.720.307-97\r\n\r\n204342-5/2011\r\n\r\nPAULO ROBERTO FIGUEIREDO VINAGRE\r\n\r\n32070/2011\r\n\r\n726.105.737-15\r\n\r\n228459-7/2008\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n30255/2011\r\n\r\n104.600.207-49\r\n\r\n228459-7/2008\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n30256/2011\r\n\r\n104.600.207-49\r\n\r\n227960-1/2009\r\n\r\nPEDRO VIANNA DA SILVA\r\n\r\n31840/2011\r\n\r\n009.041.067-05\r\n\r\nId: 1200735"
                    ],
                    "1201223": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 413/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 06/10/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.261-1/2005 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE TERESÓPOLIS/Recurso de Reconsideração interposto por PAULO JOSÉ PEREIRA CAMANDAROBA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.717-1/2010 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/Imputação de Débito a ANTÔNIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA, LUIZ ROMANO DE SOUZA LORENZI e ISRAEL DA COSTA SILVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 250.031-5/2000 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/CÂMARA DE LAJE DO MURIAÉ/Imputação de Débito a GILSON FULGÊNCIO MARCOLONGO.\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 13/09/2011.\r\n\r\nId: 1201223"
                    ],
                    "1201174": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 451/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 08/11/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 271.569-5/2001 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA - CEC/PREFEITURA DE MARICÁ/Imputação de Débito a ADAÍLTON JORGE DA SILVA.\r\n\r\nId: 1201174"
                    ],
                    "1201156": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 449/2011\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 29.09.11\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nMUNICÍPIO: VOLTA REDONDA\r\n\r\nINTERESSADO: ANTÔNIO FRANCISCO NETO \r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 211.080-0/2011\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE PAUTA ESPECIAL\r\n\r\nId: 1201156"
                    ],
                    "1201157": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 450\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 08/11/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 241.038-1/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO/Recurso de Revisão interposto por ROBSON LUIZ CÂMARA VOGAS, representado por seu advogado LEONARDO SODER MACHADO FONTENELE, OAB-RJ nº 128.083/RJ.\r\n\r\nId: 1201157"
                    ],
                    "1201175": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 452/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 10/11/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 235.969-9/2006 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS/Recurso de Reconsideração interposto por CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR.\r\n\r\nId: 1201175"
                    ],
                    "1201224": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 415/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 06/10/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.446-3/2005 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE CORDEIRO/Recurso de Reconsideração interposto por JOAQUIM GERK TAVARES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 100.102-9/2006 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC. EST. EDUCAÇÃO/Embargos de Declaração interposto por MARIA HELOISA DOS SANTOS PESSANHA GAMA, HELOISA HELENA BARRETO LIMA ROCHA, FLAVIA DANIELE RODRIGUES LIMA representadas por seus adogados GUSTAVO BATISTA CORDEIRO, OAB-RJ Nº. 164.829-E e FRANCISCO JOSÉ MARTINS BARRETO OAB-RJ Nº.62.263.\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.860-3/2011 - COMUNICAÇÃO/OUTROS/PREFEITURA DE BARRA MANSA/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.078-9/2009 - PROMOÇÃO/RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PREFEITURA DE ARARUAMA/Embargos de Declaração interposto por ANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 14/09/2011.\r\n\r\nId: 1201224"
                    ],
                    "1201225": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 416/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 06/10/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.898-7/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/PREFEITURA DE MACUCO/Recurso de Reconsideração interposto por ROGÉRIO BIANCHINI, LUIZ CARLOS LANES DA SILVA, MARCELL TRALLI DE AGUIAR e MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOZA NOGUEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 232.738-9/2007 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE RESENDE/Recurso de Reconsideração interposto por SILVIO COSTA DE CARVALHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.691-7/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Revisão interposto por EMANOEL VICTOR GOMES DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.294-7/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE PORTO REAL/Recurso de Revisão interposto por JOSÉ OLÍMPIO RODRIGUES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.105-0/2006 - CONTRATO/OUTROS/FUNDAÇÃO MUN. RECANTO DA IGUALDADE MACAÉ/Embargos de Declaração interposto pela FUNDAÇÃO MUNICIPAL RECANTO DA IGUALDADE, ANTIGA FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL representada pelo Sr. ANÍZIO J. PORTUGUAL CABRAL - Dir. Presidente.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.541-5/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE PETRÓPOLIS/Imputação de Débito a LUIZ FERNANDO ROCHA, ALBANO BATISTA FILHO, BERNARDO CHIM ROSSI, CIRINEU GUIMARÃES DE OLIVEIRA, CLAUDEMIR MENDONÇA DE ANDRADE, JORGE LUIZ MARTINS, JOSÉ JORGE MEDEIROS LIMA, MÁRCIO ARRUDA DE OLIVEIRA, MÁRCIO VIEIRA MUNIZ, MARCOS JOSÉ MARQUES NOVAES, OSVALDO FERNANDES DO VALE, RENATO THOMÉ DA ROCHA, ROBERTO FÁBIO PESSOA FRAGA, RONALDO CARLOS DE MEDEIROS JÚNIOR e RONALDO RAMOS DE MELLO.\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 15/09/2011.\r\n\r\nId: 1201225"
                    ],
                    "1201226": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 422/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 06/10/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 250.251-9/2001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA SANTO ANTONIO DE PÁDUA/Imputação de Débito a JUSCELINO CRUZ DE ARAÚJO, ANÍZIO CAMACHO, ANTÔNIO MACHADO BRUM, ARY JOSÉ FARIA BRUM, CARLOS CAMPOS MAGALHÃES, CARLOS ROBERTO PEREIRA ALVES, DERLI MAIA MACEDO, DEUSDEDITE DE AMORIM CLARO, JAIR PEREIRA DE BARROS, JOÃO BATISTA DE MOURA SILVA, JOAQUIM RIBEIRO DA SILVA, JOAREZ FLORIANO DE SOUZA, JOSÉ RODRIGUES FERNANDES FILHO, WAGNER RIBEIRO PINTO e WALTER TADEU DA SILVA PEIXOTO.\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 16/09/2011.\r\n\r\nId: 1201226"
                    ],
                    "1201227": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 423/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 06/10/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.756-9/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE QUATIS/Imputação de Débito a ANGELA TEREZA LEITE CAMPOS, FRANCISCO ANTÔNIO DE PAULA FRANCO, ÁLVARO LUIZ DA FONSECA, OSWALDO LUIZ GONÇALVES FELIPPE, JOÃO CEZAR SALAZAR DA MATA, BENEDITO BRITO COUTINHO, ARQUIMEDES VIEIRA MOTINHA, ROGÉRIO BATISTA DE ELIAS e GILBERTON AILTON DE OLIVEIRA.\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 19/09/2011.\r\n\r\nId: 1201227"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1201280": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.09.2011\r\n\r\nAto Executivo nº 17.953 - Exonera, a pedido, NILSON XAVIER FERREIRA, matr. 02/4153/0-5, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Secretário-Geral da SGA, com validade a contar de 01.10.2011.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.954 - Exonera, a pedido, RENATO PEREIRA CARDOSO, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/1732/0-6, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Subsecretário-Adjunto da SUE, da SGE, com validade a contar de 01.09.2011.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.955 - Nomeia GERSON LOPES DE MENESES JUNIOR, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/2958/0-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Subsecretário-Adjunto da Subsecretaria de Controle Estadual, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Renato Pereira Cardoso, matr. 02/1732/0-6, com validade a contar de 01.09.2011.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.956 - Nomeia SERGIO FIGUEIREDO PEREIRA, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, matr. 02/2914/0-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAI 6, do Subsecretário-Adjunto da Subsecretaria de Auditoria e Controle de Obras e Serviços de Engenharia, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Thelma Carmelita Braga, matr. 02/3724/0-7, com validade a contar de 01.09.2011. \r\n\r\nId: 1201280"
                    ],
                    "1201283": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.09.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 302.972-5/2011 - DETERMINO a instauração de sindicância para apurar a ocorrência, em tese, de falta disciplinar por parte de servidor deste Tribunal, determinando o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância, nos termos do art. 6º do Decreto nº 7.526, de 06.09.1984.\r\n\r\nId: 1201283"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {},
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1201282": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 21.09.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 302.965-2/2011 - Jorge Renato da Matta, matr. 02/2580/0-4. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 03.10.2011.\r\n\r\nDE 27.09.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 302.993-9/2011 - Isac Glasman, matr. 02/2930/0-5; proc. TCE nº 302.534-9/2011 - Rui Araujo Junior, matr. 02/3735/0-2; proc. TCE nº 302.947-0/2011 - Marinéia de Siqueira Rodrigues Pereira, matr. 02/1978/0-8; proc. TCE nº 302.848-8/2011 - Célia Regina da Silva Teixeira, matr. 02/2487/0-4; proc. TCE nº 302.903-4/2011 - Maria de Lourdes Albuquerque Colnago Coelho, matr. 02/2197/0-5. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 03.10.2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.836-5/2011 - Rosangela Gonçalves de Barros, matr. 02/2472/0-1. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 03.10.2011.\r\n\r\nId: 1201282"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1201276": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO n.º 34/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo n.º 301.600-7/2011 - Pregão Presencial nº 40/2011\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa OFFICE MAX COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.-EPP\r\n\r\nOBJETO: fornecer e montar mobiliário para o TCE-RJ\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias corridos\r\n\r\nVALOR: R$ 162.900,00\r\n\r\nDATA: 26/09/2011\r\n\r\nId: 1201276"
                        ],
                        "1201274": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO : TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 05/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 303.250-0/2010\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa CONE CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO : prorrogação por 20 (vinte) dias corridos do prazo estabelecido na Cláusula Terceira do Contrato nº 05/2011\r\n\r\nDATA : 29/08/2011\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/09/2011\r\n\r\nId: 1201274"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Comissão Permanente de Licitação": {
                "Atos": {
                    "1201284": [
                        "IB - Aviso",
                        "CONCORRÊNCIA N.º 06/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.412-5/2011\r\n\r\nDIA: 03/11/2011\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 63.071,03\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - CPL\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, cópia do edital e os formulários necessários à apresentação das propostas comerciais, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1201284"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1201415": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA MESA DIRETORA A SE REALIZAR NO DIA 29.09.2011 - QUINTA-FEIRA, ÀS 15 HORAS, NA SALA 311 DO PALÁCIO TIRADENTES.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do disposto no § 3º do Artigo 17 do Regimento Interno, CONVOCA os Senhores Deputados membros da Mesa Diretora para Reunião Ordinária a se realizar no dia 29 de setembro de 2011, quinta-feira, às 15 horas, na Sala 311 do Palácio Tiradentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nId: 1201415"
                ]
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1201416": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 888/2011\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 46/2011)\r\n\r\nDISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS E ÍNDIOS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS INTEGRANTES DOS QUADROS PERMANENTES DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DAS ENTIDADES DE SUA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional; de Servidores Públicos; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 27.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Ficam reservadas aos negros e índios 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos integrantes dos quadros permanentes de pessoal do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro e das entidades de sua Administração Indireta.\r\n\r\n§ 1° Se, na apuração do número de vagas reservadas a negros e índios, resultar número decimal igual ou maior do que 0,5 (meio), adotar-se-á o número inteiro imediatamente superior; se menor do que 0,5 (meio), adotar-se-á o número inteiro imediatamente inferior.\r\n\r\n§ 2° Os candidatos destinatários da reserva de vagas a negros e índios sempre concorrerão à totalidade das vagas existentes, sendo vedado restringir-lhes o acesso aos cargos ou empregos objeto do certame às vagas reservadas.\r\n\r\n§ 3°Os candidatos que não sejam destinatários da reserva de vagas a negros e índios concorrerão às demais vagas oferecidas no concurso, excluídas aquelas objeto da reserva.\r\n\r\n§ 4° Para os efeitos desta Lei será considerado negro ou índio o candidato que assim se declare no momento da inscrição.\r\n\r\n§ 5° A autodeclaração é facultativa, ficando o candidato submetido às regras gerais estabelecidas no edital do concurso, caso não opte pela reserva de vagas.\r\n\r\n§ 6° Não havendo candidatos negros ou índios aprovados, as vagas incluídas na reserva prevista neste artigo serão revertidas para o cômputo geral de vagas oferecidas no concurso, podendo ser preenchidas pelos demais candidatos aprovados, obedecida a ordem de classificação.\r\n\r\nArt. 2º Detectada a falsidade da declaração a que se refere o art. 1º, § 4º, será o candidato eliminado do concurso e, se houver sido nomeado, ficará sujeito à anulação da sua admissão ao serviço público, após procedimento administrativo em que lhe seja assegurado o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis. \r\n\r\nArt. 3° Na apuração dos resultados dos concursos, serão formuladas listas específicas para identificação da ordem de classificação dos candidatos cotistas entre si. \r\n\r\n§ 1° A nomeação dos candidatos aprovados será de acordo com a ordem de classificação geral no concurso, mas, a cada fração de 5 (cinco) candidatos, a quinta vaga fica destinada a candidato negro ou índio aprovado, de acordo com a sua ordem de classificação na lista específica.\r\n\r\n§ 2° Na ocorrência de desistência de vaga por candidato negro aprovado, essa vaga será preenchida por outro candidato negro ou índio, respeitada a ordem de classificação da lista específica.\r\n\r\nArt. 4° A reserva de vagas a que se refere a presente Lei constará expressamente dos editais de concurso público, devendo a entidade realizadora do certame fornecer toda orientação necessária aos candidatos interessados nas vagas reservadas. \r\n\r\nArt. 5° A presente Lei vigorará por 10 (dez) anos, devendo a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos promover o acompanhamento permanente dos seus resultados e produzir relatório conclusivo a cada dois anos. \r\n\r\nParágrafo único No primeiro trimestre do último ano de vigência da presente Lei, o Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos enviará ao Governador do Estado e à Assembléia Legislativa relatório final sobre os resultados alcançados, podendo recomendar ou não a edição de nova Lei sobre o tema.\r\n\r\nArt. 6° A presente Lei entra em vigor 30 (trinta) dias após sua publicação.\r\n\r\nParágrafo único A presente Lei não se aplicará aos concursos cujos editais já tiverem sido publicados antes de sua entrada em vigor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011\r\n\r\nMENSAGEM Nº 46/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de submeter à deliberação de Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que “Dispõe sobre reserva de vagas para negros e índios nos CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS INTEGRANTES DOS QUADROS PERMANENTES DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DAS ENTIDADES DE SUA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA”.\r\n\r\nO Projeto de Lei que ora encaminho à deliberação dessa Assembléia Legislativa busca reduzir a notória desigualdade proporcional entre negros e índios e o restante da população fluminense no que concerne ao acesso a cargos e empregos públicos do Poder Executivo. Este PL, portanto, busca dar um passo concreto na promoção de ações em prol do ideal de igualdade de oportunidades no mercado de trabalho, de modo a atender aos princípios da dignidade de pessoa humana e da justiça social.\r\n\r\nA Lei Federal 12.288, de 20 de julho de 2010, em seu art. 39, impõe expressamente ao poder público a promoção de ações que assegurem a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho para a população negra, inclusive mediante “a implementação de medidas visando à promoção da igualdade nas contratações do setor público”. \r\n\r\nPor outro lado, a Lei Estadual 3.730, de 13 de dezembro de 2001, autorizou o Poder Executivo a instituir o Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ, vinculado à Secretaria de Estado do Gabinete Civil do Governo do Estado do Rio de Janeiro, com a finalidade de elaborar e implementar, em todas as esferas da administração do Estado do Rio de Janeiro, políticas públicas sob a ótica das populações negras, destinadas a garantir a igualdade de oportunidade e de direitos entre todos de forma a assegurar à população negra o pleno exercício de sua cidadania.\r\n\r\nHá ainda a Lei Estadual 5.346, de 11 de dezembro de 2008, que em seu art. 3o estabelece o dever do Estado do Rio de Janeiro de proporcionar a inclusão social dos estudantes carentes destinatários de sua ação afirmativa, preparando seu ingresso no mercado de trabalho. Além destas destaca-se a Lei Estadual 5.969, de 9 de maio de 2011, que institui o ano de 2011 como “Ano Estadual das Populações Afrodescendentes e das Políticas de Promoção da Igualdade Racial”.\r\n\r\nEsse conjunto de normas põe em evidência a preocupação do Poder Público, e do nosso Estado em especial, com a adoção de políticas afirmativas em favor de minorias étnicas desfavorecidas. Mas para que esse combate à desigualdade seja ainda mais efetivo é necessário aquilo que com o presente Projeto de Lei se busca instituir: o acesso de negros e índios aos cargos e empregos públicos do Poder Executivo de nosso Estado, o que se pretende fazer sem prejuízo da meritocracia, na medida em que a aprovação em concurso público, mesmo para essas minorias, só ocorrerá se atingida a nota mínima prevista para a generalidade dos candidatos.\r\n\r\nAo ensejo e ao tempo de renovar minhas expressões de elevado apreço às Vossas Excelências e certo de contar, uma vez mais com a colaboração dessa Egrégia Casa de Leis, solicito seja atribuído ao processo legislativo o regime de urgência previsto no art.114 da Constituição do Estado.\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 889/2011\r\n\r\nINSTITUI A COMISSÃO ESTADUAL DA VERDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutores: Deputados GILBERTO PALMARES, GRAÇA MATOS, LUIZ PAULO, PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 27.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Institui a Comissão Estadual da Verdade, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, que tem por finalidade acompanhar e subsidiar a Comissão Nacional da Verdade nos exames e esclarecimentos as graves violações de direitos humanos praticadas, no período previsto no Art. 8º do ADCT, contribuindo, assim, para a efetivação do direito à memória e à verdade histórica.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão Estadual da Verdade terá prazo de funcionamento de dois anos para a conclusão dos trabalhos, contados a partir da sua instalação,.\r\n\r\nArt. 2º A Comissão deverá apresentar, ao final, relatório circunstanciado contendo as atividades realizadas, os fatos examinados, as conclusões e recomendações, respeitando a legislação vigente, em especial as Leis nº 6683/1979, 9140/1975 e 10.559/2002.\r\n\r\nArt. 3º A Comissão Estadual da Verdade, composta de forma pluralista, será integrada por sete membros, designados pelo Estado do Rio de Janeiro, entre brasileiros de reconhecida idoneidade e conduta ética, identificados com a defesa da democracia e da institucionalidade constitucional, respeitando os direitos humanos.\r\n\r\n§ 1º Os membros serão designados para mandato com duração até o término dos trabalhos da Comissão Estadual da Verdade, sendo esta considerada extinta após a publicação do relatório circunstanciado das atividades.\r\n\r\n§ 2º A participação na Comissão Estadual da Verdade será considerada serviço público relevante.\r\n\r\nArt. 4º A Comissão Estadual da Verdade colaborará com a consecução dos objetivos da Comissão Nacional da Verdade, dentre os quais:\r\n\r\nI - esclarecer os fatos e as circunstâncias dos casos de graves violações de direitos humanos mencionados no caput do art. 1º desta Lei;\r\n\r\nII - identificar e tornar públicos as estruturas, os locais, as instituições e as circunstâncias relacionados à prática de violações de direitos humanos mencionadas no caput do art. 1º, suas eventuais ramificações nos diversos aparelhos estatais e na sociedade;\r\n\r\nIII - encaminhar a Comissão Nacional da Verdade toda e qualquer informação obtida que possa auxiliar no alcance dos objetivos aqui dispostos;\r\n\r\nIV - colaborar com todas as instâncias do Poder Público para apuração de violação de direitos humanos, observadas as disposições Legais;\r\n\r\nV - recomendar a adoção de medidas e políticas públicas para prevenir violação de direitos humanos; e\r\n\r\nVI - promover, com base nos informes obtidos, a reconstrução da história dos casos de graves violações de direitos humanos, bem como colaborar para que seja prestada assistência às vítimas de tais violações.\r\n\r\nArt. 5º Para execução dos objetivos previstos no art. 4º, a Comissão Estadual da Verdade poderá:\r\n\r\nI - receber testemunhos, informações, dados e documentos que lhe forem encaminhados voluntariamente, assegurada a não identificação do detentor ou depoente, quando solicitado;\r\n\r\nII - requisitar informações, dados e documentos de órgãos e entidades do Poder Público, ainda que classificados em qualquer grau de sigilo;\r\n\r\nIII - convocar, para entrevistas ou testemunho, pessoas que possam guardar qualquer relação com os fatos e circunstâncias examinados;\r\n\r\nIV - determinar a realização de perícias e diligências para coleta ou recuperação de informações, documentos e dados;\r\n\r\nV - promover audiências públicas;\r\n\r\nVI - requisitar proteção aos órgãos públicos para qualquer pessoa que se encontre em situação de ameaça, em razão de sua colaboração com a Comissão Estadual da Verdade;\r\n\r\nVII - promover parcerias com órgãos e entidades, públicos ou privados, nacionais ou internacionais, para o intercâmbio de informações, dados e documentos; e\r\n\r\nVIII - requisitar o auxílio de entidades e órgãos públicos.\r\n\r\n§ 1º Os dados, os documentos e as informações sigilosas fornecidos à Comissão não poderão ser divulgados ou disponibilizados a terceiros, cabendo a seus membros resguardar seu sigilo.\r\n\r\n§ 2º As atividades da Comissão não terão caráter jurisdicional ou persecutório.\r\n\r\n§ 3º A Comissão poderá requerer ao Poder Judiciário acesso a informações, dados e documentos públicos ou privados necessários para o desempenho de suas atividades.\r\n\r\nArt. 6º As atividades desenvolvidas pela Comissão Estadual da Verdade serão públicas, exceto as que, a seu critério, exija a manutenção de sigilo por ser de grande relevância para o alcance de seus objetivos ou para resguardar a intimidade, vida privada, honra ou imagem de pessoas.\r\n\r\nArt. 7º A Comissão Estadual da Verdade poderá atuar de forma articulada e integrada com os demais órgãos públicos federais, estaduais e municipais, especialmente com o Arquivo Nacional, o Arquivo Estadual, a Comissão de Anistia e a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos.\r\n\r\nArt. 8º Poderá ser designado como membro da Comissão o servidor ocupante de cargo efetivo e o empregado permanente do Estado e dos Municípios.\r\n\r\n§ 1º Este servidor manterá a remuneração que percebem no órgão ou entidade de origem acrescida da diferença entre esta, se de menor valor, e o montante a ser definido na regulamentação desta Lei.\r\n\r\n§ 2º A designação de servidor público estadual da administração direta ou indireta implicará a dispensa das suas atribuições do cargo.\r\n\r\nArt. 9º Aos membros da Comissão será garantida a inviolabilidade das suas opiniões e posições relativas ao exercício de suas atividades funcionais.\r\n\r\nArt. 10 A Comissão Estadual da Verdade poderá firmar parcerias com instituições de ensino superior ou organismos internacionais para o desenvolvimento de suas atividades.\r\n\r\nArt. 11 O Poder Executivo regulamentará o disposto nesta Lei.\r\n\r\nArt. 12 Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputados GILBERTO PALMARES, PAULO RAMOS, GRAÇA MATOS, LUIZ PAULO \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTemos a honra de submeter à apreciação dos nobres parlamentares dessa Egrégia Casa de leis a presente proposição que “INSTITUI a Comissão Estadual da Verdade, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nCabe inicialmente ressaltar que a instituição da Comissão Estadual da Verdade, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, tem por finalidade subsidiar a Comissão Nacional da Verdade nos exames e esclarecimentos as graves violações de direitos humanos praticadas, no período previsto no Art. 8º do ADCT, contribuindo, assim, para a efetivação do direito à memória e à verdade histórica.\r\n\r\nRecentemente foi aprovado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7376/2010 que Cria a Comissão Nacional da Verdade para esclarecer os casos de violação dos direitos humanos ocorridos entre 1946 e 1988. O Projeto segue para análise no Senado Federal. Após a aprovação naquela Casa Legislativa seguirá para a sanção presidencial.\r\n\r\nA apuração e manutenção da memória de um Povo é direito fundamental do cidadão, sendo esta um dever do Estado. Esse direito é reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Organização dos Estados Americanos (OEA). Os objetivos tanto da Comissão Nacional da Verdade quanto da Comissão Estadual da Verdade estão em estreita sintonia com as diretrizes constantes do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH - 3) publicado no final de 2009.\r\n\r\nA instituição das Comissões da Verdade, no âmbito federal e estadual, é uma reivindicação histórica da sociedade brasileira e fluminense. \r\n\r\nAo longo da história, foram implementadas mais de 30 (trinta) Comissões da Verdade no mundo, sendo estas verdadeiras ferramentas de “justiça transicional”. \r\n\r\nDecorridos mais de vinte anos desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, o Estado brasileiro precisa encontrar respostas para identificar e reparar vítimas e familiares das graves violações ocorridas durante a ditadura militar. Este se constitui num pilar de afirmação do Brasil como Estado Democrático de Direito. \r\n\r\nA instituição da Comissão Estadual da Verdade, no Estado do Rio de Janeiro, permitirá ao nosso ente federativo colaborar de forma efetiva com a apuração das graves violações de direitos humanos, contribuindo, assim, com o fortalecimento da democracia brasileira e fluminense. \r\n\r\nDestarte, são essas as razões pelas quais submetemos o presente Projeto de Lei à elevada apreciação dos nobres parlamentares dessa Egrégia Casa de Leis.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 890/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA TRANSMISSOR NOS ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor(es): Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência; de Turismo; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 27.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Esta Lei dispõe sobre a implantação de sistema transmissor nos ônibus intermunicipais.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam as empresas permissionárias de serviço de transporte coletivo intermunicipal de passageiros por ônibus obrigadas a instalar nos veículos sistema de transmissão adequado a utilização pelos portadores de deficiência visual, na forma do art. 3º desta Lei.\r\n\r\n§ 1º Os veículos novos ou reformados pelas empresas permissionárias já deverão ter instalado o sistema de transmissão.\r\n\r\n§ 2º Nos veículos coletivos já existentes, a instalação do referido sistema deverá ser implantada de forma gradativa, respeitando o prazo previsto no art. 5º desta Lei.\r\n\r\nArt. 3º - O sistema de transmissão deverá emitir ondas de baixa frequência em que o motorista seja avisado que existe um deficiente que deseja pegar o ônibus, bem como o deficiente seja informado o número da linha do veículo de transporte coletivo.\r\n\r\nArt. 4º - As infrações aos dispositivos desta lei sujeitam o infrator a multa a ser fixada em, no mínimo, 25 (vinte e cinco) e, no máximo, 100 (cem) Unidades Fiscais do Estado do Rio de Janeiro - UFIR's para cada veículo sem o dispositivo, aplicada em dobro na hipótese de reincidência.\r\n\r\nArt. 5º - As empresas permissionárias terão 2 (dois) anos a partir da publicação para adequar toda a sua frota ao disposto nesta Lei.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTenho a honra de submeter à apreciação dos nobres parlamentares dessa Egrégia Casa de leis a presente proposição que “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA TRANSMISSOR NOS ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nCabe ressaltar que a Constituição Estadual no Inciso II do art. 73 dispõe que é competência comum do Estado com a União e os Municípios legislar sobre a proteção as pessoas portadoras de deficiência. Neste sentido, é permitido ao Estado legislar sobre o objeto do presente Projeto de Lei.\r\n\r\nAdentrando no mérito do Projeto, destaca-se que com a instalação do sistema de transmissão que deverá emitir ondas de baixa frequência em que o motorista seja avisado que existe um deficiente que deseja pegar o ônibus, bem como o deficiente seja informado o número da linha do veículo de transporte coletivo, cria-se mais um instrumento para promover a devida acessibilidade para as pessoas portadoras de deficiência, permitindo, assim, o exercício pleno da cidadania a esse grupo pessoas.\r\n\r\nÉ preciso informar que no mundo, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), existem cerca de 610 (seiscentos e dez) milhões de pessoas com deficiência, sendo que grande parte vive em países em desenvolvimento. Os dados do IBGE revelam que no Brasil 24,6 milhões de brasileiros possuem algum tipo de deficiência, ou seja, quase 15% da nossa população se enquadram nessa estatística.\r\n\r\nAcerca da distribuição das deficiências por tipo, pode-se dizer que 48,1% das pessoas portadoras de deficiência possui a deficiência visual, seguida pela motora e física que corresponde a 27,1% dessa população. O terceiro caso em incidência é da deficiência auditiva com 16,6% e por último vem os casos de deficiência mental com 8,2% do total. \r\n\r\nDiante desse quadro, fica evidente que é preciso adequar o nosso sistema de transporte de forma que a acessibilidade plena esteja ao alcance desses cidadãos. Somente conseguiremos atingir este postulado quando disponibilizarmos aos deficientes o devido conforto, a independência e a segurança na utilização dos ambientes e equipamentos públicos ou provados. A legislação Federal relativa ao tema esta prevista na Lei nº 10.048/2000 e 10.098/2000, regulamentas pelo Decreto nº 5.296/2004.\r\n\r\nPor outro lado, os deficientes seriam os únicos beneficiados dos postulados desse Projeto. Os idosos também ganharão mais um instrumento para melhor utilização do seu direito de ir e vir, o que lhes garantirão mais cidadania e respeito.\r\n\r\nAdemais, oportuno se faz dizer que o Estado será sede de dois grandes eventos internacionais: a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos OLÍMPICOS, em 2016, o que, sem dúvida alguma, reforça a necessidade de um transporte coletivo integrado, eficiente e acessível no território fluminense. \r\n\r\nExemplo de sucesso na implantação desse sistema é a cidade de Ribeirão Preto. Lá o Município esta promovendo a implementação desse tipo de equipamento em toda sua frota de transporte rodoviário.\r\n\r\nPelo exposto, conclamo os nobres parlamentares a aprovarem a presente proposição.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 891/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CADASTRO DE COMPRA, VENDA OU TROCA DE CABO DE COBRE, ALUMÍNIO, BATERIAS E TRANSFORMADORES PARA RECICLAGEM NO ESTADO.\r\n\r\nAutor: Deputado DR. JOSE LUIZ NANCI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Saneamento Ambiental; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 27.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os ferros-velhos e todos os locais onde se exerça a comercialização de cabo de cobre, alumínio, baterias e transformadores para reciclagem no Estado do Rio de Janeiro deverão preencher cadastro específico de compra, venda ou troca, identificando o vendedor e o comprador, e contendo as seguintes informações:\r\n\r\nl - nome, endereço, telefone, identidade e CPF do vendedor e do comprador;\r\n\r\nII - data da venda, da compra ou da troca;\r\n\r\nlll - detalhamento da quantidade e da origem do cabo de cobre, do alumínio, das baterias e dos transformadores comercializados; e\r\n\r\nlV- especificação em caso de troca, do material permutado pelo cabo de cobre, alumínio, baterias e transformadores.\r\n\r\nArt. 2º - Os cadastros deverão ser encaminhados, mensalmente, ao órgão estabelecido pelo Poder Executivo no decreto regulador desta Lei.\r\n\r\nArt. 3º - O estabelecimento que não cumprir o disposto na presente Lei fica sujeito, cumulativamente, as seguintes penalidades:\r\n\r\nl - multa de 1000 (mil) UFIR-RJ\r\n\r\nll - apreensão de todo material identificado como cabo de cobre, alumínio, baterias e transformadores; e\r\n\r\nlll- em caso de reincidência, o cancelamento de sua inscrição no cadastro de contribuinte do ICMS.\r\n\r\nArt. 4° - O órgão controlador e fiscalizador das disposições contidas nesta Lei será definido pelo Poder Executivo quando da regulamentação da presente Lei.\r\n\r\nArt. 5º - O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de sessenta dias contados da data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Sobrinho, 26 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO furto e a receptação indébita de cabo de cobre, alumínio, baterias e transformadores tem sido um problema muito comum em todo o Estado do Rio de Janeiro, por esta razão proponho, por intermédio do presente projeto de lei, o cadastramento e o controle da compra e venda desses materiais, bem como a punição dos estabelecimentos que comercializem estes materiais sem procedência.\r\n\r\nO projeto de lei ora apresentado busca controlar o comércio ilegal, estabelecendo como primeiro passo a criação de cadastro de identificação dos vendedores e compradores, no qual constará de forma clara e expressa a procedência dos materiais e os respectivos fornecedores, bem como se destina a incrementar e consolidar os elos da reciclagem e a coibir, de forma constante, o furto e a receptação indébita de cabo de cobre, alumínio, baterias e transformadores.\r\n\r\nOutro fato positivo do cadastro é que os órgãos de segurança podem proceder a sua filtragem e por seu intermédio localizar infratores, como também a simples ação de preencher o cadastro pode levar o transgressor a desistir de seu furto.\r\n\r\nO furto de cabos de energia e telefônico tem causado imensos transtornos à população e às empresas que precisam arcar com custo de reinstalação imediata da fiação furtada, conforme é constantemente noticiado nos meios de comunicação, numa demonstração clara de que a prática criminosa está cada vez mais disseminada em nossas grandes cidades e no interior do Estado.\r\n\r\nNesta mesma esteira de acontecimentos, o furto de alumínio, baterias e transformadores tem causado imenso prejuízo às prestadoras de serviços públicos essenciais ao cidadão como fornecimento da água, luz e telefonia, bem como às pessoas civis que tem de arcar com prejuízos causados aos seus bens patrimoniais.\r\n\r\nCom o cadastramento dos compradores e vendedores e com a exigência de documentação em todas as negociações envolvendo cabo de cobre, alumínio, baterias e transformadores, as autoridades constituídas terão amplo conhecimento do universo de pessoas que trabalham com este tipo de material e qual a procedência dos produtos adquiridos, fato este que, de forma bastante eficaz, atuará como fator de coibição desta prática delituosa e na identificação dos responsáveis.\r\n\r\nPelas razões expostas, conto com o apoio dos nobres pares para aprovação desta propositura.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 892/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA: \"CIRURGIAS ELETIVAS E EXAMES COMPLEMENTARES - MAIS SAÚDE\", NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado DR JOSE LUIZ NANCI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 27.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado no âmbito do Estado do Rio de Janeiro o Programa: \" Cirurgias Eletivas e Exames Complementares - Mais Saúde\".\r\n\r\nArt. 2º - O programa consiste na realização gratuita de cirurgias eletivas, nas especialidades de oftalmologia ( cirurgia de catarata), otorrinolaringologia ( amígdalas e adenóide ), cirurgia geral ( vesícula, hérnia e varizes ) e de ginecologia ( histerectomia total, colpoperineoplastia ), bem como de exames complementares.\r\n\r\nParágrafo único - Para a realização dos procedimentos de que trata o presente artigo deverá ser assegurada prioridade para os casos mais graves.\r\n\r\nArt. 3º - Caberá a Secretária de Estado e Saúde em conjunto com as prefeituras, a implantação desse programa.\r\n\r\nArt. 4º - O Poder Executivo poderá firmar convênios com entidades públicas ou privadas para execução do programa previsto nessa lei.\r\n\r\nArt. 5º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt. 6º - O Poder Executivo regulamentará a presente lei no prazo de 90 dias, contados da data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 7º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCabe inicialmente colocar que, a presente proposição não fere competência constitucional, eis que a Carta Magna, por seu art. 24, especificamente no inciso XII, é clara ao permitir que Estados legislem sobre assuntos relacionados à saúde, senão vejamos: \" Art. 24. Compete à União, aos Estados, e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre: (...) XII- previdência social, proteção e defesa da saúde\" (sem grifo no original). Portanto, cabe também, à Assembleia Legislativa a possibilidade de legislar sobre a presente matéria.\r\n\r\nNo mérito, essa proposição tem por fundamento reduzir o sofrimento futuro dos Fluminenses, impedindo o retorno das grandes filas de espera por procedimentos e exames médicos.\r\n\r\nTrata-se de uma medida indispensável, de um necessário choque de gestão que deve ser adotado pelo Poder Executivo, frente à atual situação da saúde pública.\r\n\r\nPelas razões expostas, conto com o apoio dos nobres pares para aprovação desta propositura.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 893/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SEDIADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UTILIZAREM DETECTOR DE NOTA FALSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado ALEXANDRE CORREA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; de Economia, Indústria e Comércio; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 27.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam os estabelecimentos comerciais sediados no Estado do Rio de Janeiro obrigados a utilizarem equipamento para detectar notas falsas.\r\n\r\nArt. 2º - O estabelecimento comercial que descumprir a presente Lei ficará obrigada ao pagamento de multa no valor de 1.000 Ufir´s.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputado ALEXANDRE CORREA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição tem como finalidade evitar o constrangimento que passa milhares de consumidores no Estado do Rio de Janeiro no momento da compra de qualquer bem ou serviço.\r\n\r\nNa realidade, como muitos estabelecimentos ainda não dispõem de meios para comprovar a autenticidade do dinheiro quando utilizado nas relações comerciais, funcionários são obrigados a utilizar de artifícios inadequados para comprovar sua autenticidade, como por exemplo, levar a nota à claridade de lâmpadas ou à luz solar na frente do consumidor e de populares, o que configura uma prática abusiva, vedada pelo Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nDa mesma forma que a presente medida evita que o consumidor, no momento da efetivação da compra seja constrangido e exposto ao ridículo por culpa exclusiva de funcionários e proprietários dos estabelecimentos, a utilização do equipamento resguardará o próprio estabelecimento evitando a comercialização de notas falsas.\r\n\r\nPor esta razão, peço o apoio dos meus nobres pares.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 894/2011\r\n\r\nDISCIPLINA A CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇA PRIVADA PELAS CASAS NOTURNAS, DANCETERIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES INSTALADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 27.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam obrigadas as casas noturnas, danceterias e estabelecimentos similares que utilizam serviços de segurança privada a contratar empresas devidamente registradas nos órgãos de segurança pública do Estado e que atendam as legislações vigentes para o setor.\r\n\r\nParágrafo único - Para efeito desta lei, entendem-se por casas noturnas, danceterias e similares os estabelecimentos que exploram a atividade de bar, boate, clube, teatro, casas de “shows” ou espetáculos e congêneres.\r\n\r\nArt. 2º - São obrigações das empresas de segurança privada contratadas por casas noturnas e similares:\r\n\r\nI - garantir a integridade física e moral dos clientes e consumidores;\r\n\r\nII - utilizar meios não violentos nas eventuais intervenções;\r\n\r\nIII - elaborar e manter um plano de segurança, que deverá ser apresentado e aprovado pela Secretaria de Estado de Defesa Social.\r\n\r\nArt. 3º - O agente de segurança ou outra denominação a ele conferida deverá permanecer durante toda a prestação do serviço devidamente uniformizado e identificado por crachá, com foto, ou similar.\r\n\r\nArt. 4º - A não observância de qualquer um dos dispositivos desta lei, seus regulamentos e normas dela decorrentes, sujeita os estabelecimentos às seguintes sanções:\r\n\r\nI - notificação por escrito;\r\n\r\nII - multa;\r\n\r\nIII - cassação do alvará de funcionamento.\r\n\r\nParágrafo único - As sanções acima previstas podem ser aplicadas isolada ou conjuntamente, levando-se em conta:\r\n\r\nI - a gravidade do fato;\r\n\r\nII - o porte do empreendimento;\r\n\r\nIII - os antecedentes do infrator;\r\n\r\nIV - a capacidade econômica do infrator.\r\n\r\nArt. 5º - A fiscalização e a autuação dos infratores serão efetuadas pela Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de setembro de 2011\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nÉ de suma importância a regulamentação do serviço de segurança em casas noturnas e similares devido aos vários acontecimentos de agressão a consumidores por pessoas que se nominam seguranças e acabam prestando pessimamente este serviço.\r\n\r\nA regulamentação visa priorizar, desta forma, o trabalho prestado por profissionais da área que, devidamente identificados e preparados (facilitando sua visualização e a da empresa prestadora de segurança), prestam seu serviço em conformidade com a lei, garantindo a segurança de todos os consumidores.\r\n\r\nPraticamente todos os dias nós assistimos pela mídia a casos absurdos de agressão a clientes e consumidores destes estabelecimentos, notadamente bares e casas noturnas, o que mostra o despreparo, a truculência e a covardia de verdadeiros brutamontes que espancam, humilham e, quando não matam, deixam sequelas irreversíveis nas vítimas e traumas nos familiares e amigos. A agressão covarde foi flagrada por câmeras de segurança de uma farmácia próxima do estabelecimento de lazer.\r\n\r\nÉ lamentável também o comportamento dos proprietários destes estabelecimentos, uma vez que transferem a responsabilidade dessas barbaridades para os funcionários e para as empresas de segurança, “esquecendo” que também têm boa parcela de culpa. Lembramos que a aprovação desta lei regulamentará as atividades nas casas noturnas e similares dificultando assim a prática do “desvio de função” ou qualquer tipo de contratação inadequada nas atividades de vigilância privada.\r\n\r\nA atividade de segurança privada foi regulamentada em nosso país em 1983 pela Lei nº 7.102, que disciplinou a segurança dos estabelecimentos financeiros. Esse diploma legal pôs em evidência os fundamentos da segurança patrimonial, ao exigir que cada agência bancária tivesse seu próprio planejamento de segurança e empregasse dispositivos de proteção física. Foi essa lei que oficializou a profissão de vigilante e regulamentou as atividades das prestações desse serviço.\r\n\r\nAo dispor que o sistema de segurança será definido em um plano de segurança, compreendendo vigilância ostensiva com número adequado de vigilantes, sistema de alarme, e pelo menos, mais um dispositivo, a referida lei limitou o papel da vigilância e o grau de responsabilidade que recai sobre ela no contexto de segurança privada. O texto não poderia ser mais claro: vigilância é um dos serviços que integram a segurança e sua missão está contida no plano de segurança.\r\n\r\nA atividade de segurança privada dispõe de um conjunto de técnicas, a começar pelo estabelecimento de uma política que valoriza a vida acima de tudo e preconiza e execução dos demais serviços de maneira segura e responsável, respeitando e preservando a integridade física das pessoas, o meio ambiente, a continuidade operacional e o patrimônio, com um mínimo de desgaste para a empresa.\r\n\r\nPor essas razões propomos este projeto de lei, visando à qualidade de atendimento à população do estado do Rio de Janeiro que, em seus horários merecidos de lazer e descanso, frequentam casas noturnas e estabelecimentos congêneres, bem como a garantia de um serviço prestado por profissionais devidamente orientados e capacitados.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 895/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME PARA DETECTAR DOENÇAS CARDÍACAS CONGÊNITAS EM RECÉM-NASCIDOS, DENOMINADO TESTE DE OXIMETRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 27.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam os hospitais e as maternidades da rede pública estadual, municipal e privados do Estado do Rio de Janeiro, obrigados a realizar exame para detectar doenças cardíacas congênitas em recém-nascidos, denominado teste de oximetria.\r\n\r\nParágrafo único - O teste de oximetria será realizado gratuitamente.\r\n\r\nArt. 2º - A inobservância do disposto nesta lei implicará em sanções administrativas aos hospitais e às maternidades públicas e aos hospitais privados\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de setembro de 2011\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO objetivo do teste, que mede a concentração de oxigênio no sangue arterial do bebê, é detectar sinais de doenças cardíacas congênitas, presentes em cerca de um em cada cento e vinte bebês, segundo dados de um estudo efetuado por um grupo de médicos americanos e publicado dia 22/8/2011 na revista \"Pediatrics\".\r\n\r\nEm alguns casos, essas crianças precisam ser operadas com urgência, daí a vantagem do diagnóstico precoce, afirma o neonatologista Paulo Nader, da Sociedade Brasileira de Pediatria. O teste de oximetria, que usa uma espécie de pulseira para medir a concentração de oxigênio no sangue, é uma forma de diagnosticar o problema antes da manifestação dos sintomas. Esse procedimento já é adotado em maternidades americanas, e algumas no Brasil já fazem o exame como rotina. No Hospital Maternidade de São Luiz, o teste de oximetria de pulso foi adotado em 2006.\r\n\r\nNesse hospital, todos os recém-nascidos com 12 horas já são submetidos a oximetria de pulso. Se o valor da saturação do oxigênio for menor do que 95%, o exame é repetido após 24 horas. Dados do Hospital Maternidade de São Luiz informam que são detectados de dez a doze casos de cardiopatias em cada mil bebês nascidos vivos.\r\n\r\nAs cardiopatias congênitas são as mais graves, e o diagnóstico precoce é importante para programar o tratamento. (Fonte: \"Folha de S. Paulo\").\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 896/2011\r\n\r\nDISPÓE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS E FISCALIZAÇÃO PARA VEÍCULOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO MARCIO PACHECO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência; de Economia, Indústria e Comércio; de Servidores Públicos; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 27.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica obrigado nos estacionamentos públicos do Estado do Rio de Janeiro a reserva de 2% (dois por cento) de suas vagas disponíveis, nunca inferior a uma vaga, exclusivamente para o uso de veículos que transportam pessoas com deficiência e/ou com mobilidade reduzida.\r\n\r\nArt. 2º As vagas, que se refere esta Lei, deverão ser:\r\n\r\nI - de fácil manobra;\r\n\r\nII - próximo ao acesso de circulação de pedestres e a entrada principal;\r\n\r\nIII - devidamente sinalizada;\r\n\r\nIV - especificações técnicas de desenho e traçado, conforme o estabelecido nas normas técnicas de acessibilidade da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.\r\n\r\nArt. 3º Os veículos, a serviço da pessoa com deficiência e/ou mobilidade reduzida, deverão ter identificação a ser colocada em local de ampla visibilidade, confeccionada e fornecida pelo órgão competente, que disciplinará sobre suas características e condição de uso.\r\n\r\nArt. 4º O descumprimento do disposto nesta Lei ensejará na penalidade prevista na Lei Estadual nº 4049, de 30 de dezembro de 2002, com nova redação dada pela Lei Estadual nº 4714, de 22 de fevereiro de 2006.\r\n\r\nArt. 5º O art. 8º da Lei Estadual nº 4049, de 30 de dezembro de 2002, com nova redação dada pela Lei Estadual nº 4714, de 22 de fevereiro de 2006, fica acrescido dos § 1º e do § 2º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“§ 1º A reincidência implicará o pagamento da multa em dobro, incidindo cumulativamente sobre as sucessivas reincidências.\r\n\r\n§ 2º O servidor responsável pela infração, quando esta ocorrer em estacionamento destinado à repartição pública, incorrerá em falta funcional, sujeitando-se às penalidades disciplinares estatutárias, regulamentares ou trabalhistas.”\r\n\r\nArt. 6º Cabe ao órgão estadual competente a fiscalização do fiel cumprimento desta Lei.\r\n\r\nArt. 7º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nArt. 8º Revoga-se a Lei Estadual nº 3837, de 20 de maio de 2002.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de setembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAtendendo as reclamações das pessoas com deficiência e solidarizando com a campanha elaborada pela agência TheGetz - “Essa vaga não é sua nem por um minuto”, é que trago à baila esta proposição.\r\n\r\nConforme pesquisa realizada no corrente ano, pelo Rio Como Vamos, mais da metade dos entrevistados, cerca de 66%, indicaram que há falta de respeito aos espaços destinados para a pessoa com deficiência, como por exemplo as vagas de estacionamento.\r\n\r\nDe acordo com essa pesquisa indaga-se: para que servem as vagas de estacionamento para pessoas com deficiência? A justificativa é facilitar o embarque/desembarque destas pessoas, nas proximidades dos locais de interesse; a dificuldade de deslocamento a pé. \r\n\r\nAs vagas de estacionamento não visa compensar a pessoa com deficiência pela falta de um membro ou de uma capacidade motora, mas sim diminuir a desigualdade de locomoção no espaço público.\r\n\r\nRespeitar a diversidade é a única forma de exercer a cidadania.\r\n\r\nDiante do exposto e restando evidenciada importância do tema, pugnamos pela aprovação unânime deste projeto de lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 897/2011\r\n\r\nINSTITUI O ANO DE 2013 COMO “ANO ESTADUAL DA JUVENTUDE”.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO MARCIO PACHECO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 27.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica instituído o ano de 2013 como “Ano Estadual da Juventude”.\r\n\r\nArt. 2º O Poder Executivo, através dos órgãos competentes, coordenará a programação dos eventos institucionais comemorativos ao “Ano Estadual da Juventude”, podendo criar parcerias com entidades e instituições, públicas ou privadas, visando ao apoio e à promoção de atividades alusivas aos jovens.\r\n\r\nArt. 3º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de setembro de 2011\r\n\r\nDEPUTADO MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEm tempos do advento máximo de globalização, o Brasil nunca esteve tão em alta na aldeia global. Sede dos grandes eventos nas mais diversas áreas, sejam eventos de moda, da gastronomia, das artes, importantes congressos científicos internacionais, esportivos e mundiais. Enfim, nossa pátria foi palco de grandes eventos que colocaram nosso país em evidência.\r\n\r\nAgora, o Brasil se prepara para receber, em 2013, a Jornada Mundial da Juventude, além da Copa das Confederações em 2013, Copa do Mundo em 2014 e os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos em 2016. Em 1997, o papa João Paulo II celebrou o Segundo Encontro Mundial das Famílias no Rio de Janeiro, com dois milhões de pessoas. A expectativa é que o Rio receba cerca de 4 milhões de jovens de todo o mundo, podendo superar em público esses outros eventos supracitados. A jornada está com data prevista para de 23 a 28 de julho de 2013.\r\n\r\nSoma-se, portanto, uma grande responsabilidade em preparar não só o espaço físico, mas de maneira especial, preparar os corações dos jovens e adultos de todo o Brasil para acolher e conviver durante o ano de 2013, com jovens de todas as latitudes.\r\n\r\nO Brasil possui 48 milhões de habitantes entre 15 e 29 anos, dos quais 34 milhões têm entre 15 e 24 anos. É neste faixa etária que se encontra a parte da população brasileira atingida pelos piores índices de desemprego, de evasão escolar, de falta de formação profissional, mortes por homicídio, envolvimento com drogas e com a criminalidade. Estes mesmos também representam o futuro do nosso país, logo aproveitando o evento citado tem-se que transformar o ano de 2013 em um marco, no “Ano da Juventude”.\r\n\r\nDirecionar os esforços em prol dos jovens, uma vez que a juventude é o futuro da nação. Os jovens têm que ser foco central de interesse no governo. Não se podem conter investimentos em saúde, educação, formação profissional, geração de empregos e redução de criminalidade. \r\n\r\nA exposição midiática desses eventos é gigantesca, e neles os jovens são os protagonistas; temos que apresentar além de uma boa estrutura física e pública, mostrar jovens conscientes com os problemas mundiais, com bons níveis de sapiência, além de carinhosos, educados e receptivos ao contato com novos povos e ao intercâmbio cultural com os jovens de outras nações que estarão presentes.\r\n\r\nUm ano que do ponto de vista econômico, vai lotar hotéis, albergues, restaurantes, bares, os pontos turísticos e outras locais. Em que não só a cidade do Rio de Janeiro, mas o Brasil como um todo tem que celebrar a fraternidade e amor à humanidade, através de uma boa preparação dos jovens que iram conduzir as rédeas do mundo posteriormente. \r\n\r\nPortanto, o “Ano da Juventude” tem que representar a mudança da postura da sociedade na concepção de um mundo melhor, mais justo e fraterno, através dos investimentos nos jovens, os quais são esperança da pátria e futuro a da nação.\r\n\r\nDiante do exposto e restando evidenciada importância do tema, pugnamos pela aprovação unânime deste projeto de lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 898/2011\r\n\r\nDETERMINA O PAGAMENTO DE MULTA AOS ATOS DE CRUELDADE COMETIDOS CONTRA ANIMAIS, INDEPENDENTE DAS SANÇÕES PREVISTAS EM OUTROS DISPOSITIVOS LEGAIS MUNICIPAL,ESTADUAL OU FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Meio Ambiente; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 27.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica estabelecido no Estado do Rio de Janeiro o pagamento de multa nos atos de crueldade cometidos contra animais, sem prejuízo das sanções previstas em outros dispositivos legais: Municipal, Estadual ou Federal.\r\n\r\nParágrafo único - Consideram-se crueldade e maus tratos, toda e qualquer ação ou omissão que implique em: sofrimento, abuso, maus tratos, ferimentos de qualquer natureza, mutilação, transtornos psicológicos ou estresse de animais silvestres, nativos, exóticos, domésticos.\r\n\r\nArt. 2° - É proibido soltar ou abandonar animais em vias e logradouros públicos e privados, sob pena de multa de 100 UFERJ's por animal. \r\n\r\nArt. 3° - A multa dobra de valor nos seguintes casos:\r\n\r\nI. No caso de abandono de animais doentes, feridos, idosos, debilitados ou extenuados.\r\n\r\nII. No caso de atropelamento do animal, seguido de fuga do condutor do veículo sem prestar a devida assistência médico veterinária.\r\n\r\nIII. No caso de animais abandonados dentro de imóveis, cabendo ao proprietário ou locatário o seu pagamento. \r\n\r\nParágrafo único - Não sendo encontrados os responsáveis descritos no inciso III do artigo, caberá ao fiador do locatário do imóvel o pagamento da multa.\r\n\r\nArt. 4º - No caso de abandono de animais de grande porte, independente de seu estado de saúde, a multa é de 200 UFERJ's (Unidade Fiscal do Estado do Rio de Janeiro), por cada animal abandonado.\r\n\r\nArt. 5º - É de responsabilidade do proprietário a manutenção dos animais em condições adequadas de alojamento, alimentação, saúde, higiene e bem-estar, sob pena de multa no valor de 100 UFERJ's por infração, dobrando o valor para cada reincidência.\r\n\r\nParágrafo único - A multa dobra de valor se:\r\n\r\n1- Em caso de animais presos em correntes, cordas ou qualquer outro similar curto, ou espaços pequenos que lhes impeçam a respiração, sua movimentação adequada, o descanso, ou os privem de ar ou luz, que comprometa seu bem estar.\r\n\r\n2- Os animais que estiverem em locais juntamente com outros que os aterrorizem ou molestem;\r\n\r\nArt. 6º - Todo animal, ao ser conduzido em vias públicas, deve obrigatoriamente usar coleira e guia adequadas ao seu tamanho e porte, sob pena de pagamento de multa no valor de 15 UFERJ's.\r\n\r\nParágrafo único - Para os cães, fica proibido o uso dos enforcadores de metal com garras e de focinheiras não adequadas ao bem-estar do animal.\r\n\r\nArt. 7º - è vedado, sob pena de pagamento de 200 UFERJ's por animal:\r\n\r\nI- a comercialização de animais em vias e logradouros públicos\r\n\r\nII- a comercialização de cães e gatos não esterilizados cirurgicamente, exceto entre criadores oficiais.\r\n\r\nIII- a distribuição de animais vivos a título de brinde ou sorteio.\r\n\r\nIV- a comercialização de animais silvestres sem a devida autorização do IBAMA.\r\n\r\nV- a utilização e exposição de qualquer animal em situação que caracterizem humilhação, constrangimento, estresse, violencia ou prática que vá contra a sua dignidade e bem-estar, sob qualquer alegação.\r\n\r\nVI- manter animais destinados a venda em locais inadequados ao seu porte, que lhes impeça a movimentação adequada, que não proporcionem todo o necessário para o bem estar, bem como animais debilitados e doentes.\r\n\r\nArt. 8° - São passíveis de punição as pessoas físicas, inclusive detentoras de função pública, civil ou militar, bem como toda organização social ou empresa com ou sem fins lucrativos, de caráter público ou privado, que intentarem contra o que dispõe esta lei.\r\n\r\nArt. 9º - Fica o Poder Público autorizado a reverter os valores recolhidos em função das multas previstas por esta Lei para programas estaduais de controle populacional através da esterilização cirúrgica e identificação e registro permanente do animal.\r\n\r\nArt.10- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 20 de Setembro de 2011\r\n\r\nDEPUTADA ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Constituição Federal no seu Art. 225. estabelece que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.\r\n\r\n§ 1º - Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao poder público:\r\n\r\nVII - proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade.”\r\n\r\nPenalizar quem comete abusos e maus tratos contra animais, de forma exemplar, é um desejo antigo dos defensores dos animais. A legislação federal, embora considere tais atos como crime, enquadrados na Lei Federal 9099/95 e considerados \"crime de baixo potencial ofensivo\", não prevendo a reclusão como forma de punição.\r\n\r\nApesar dos atos de maus tratos cometidos contra animais serem reconhecidos em normas federais como crime, é preciso formar uma sociedade consciente de seus deveres a fim de mudar esta realidade, pois as instituições sem fins lucrativos e os protetores independentes, que recolhem estes animais, não tem capacidade de resolver o problema de forma efetiva.\r\n\r\nEstes atos devem ser punidos de forma exemplar a fim de educar a população, conscientizando desta forma o proprietário em relação à Posse Responsável, bem como aos direitos garantidos aos animais em normas vigentes. Conseqüentemente esta punição diminuirá consideravelmente o número de proprietários de cães e gatos que permitem sua procriação indiscriminada. \r\n\r\nA finalidade desta lei é, independente das sanções de outras normas: Municipal, Estadual e Federal, aplicar multa pecuniária aos atos cometidos que proporcionem sofrimento aos animais, para esta finalidade se faz necessário que as autoridades competentes assumam seu papel nessa luta, punindo atos de maus tratos com multas severas, a fim de diminuir a demanda de animais submetidos à crueldade, e conseqüentemente os gastos públicos advindos desta prática.\r\n\r\nA problemática dos animais não é apenas uma questão humanitária, mas de saúde pública e de respeito ao dinheiro público.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 899/2011\r\n\r\nINSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE CINEMA, TEATRO, MUSEU, E PONTO TURÍSTICO INCLUSIVO, ADAPTADO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE VISÃO E/OU AUDIÇÃO VIABILIZADO ATRAVÉS DOS RECURSOS DE AUDIODESCRIÇÃO, LEGENDAGEM EM LÍNGUA PORTUGUESA E INTERPRETAÇÃO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS.\r\n\r\nAutor: Deputado THIAGO PAMPOLHA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência; de Esportes e Lazer; de Cultura; de Turismo; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 27.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a obrigatoriedade de apresentação de cinema, teatro, museu e ponto turístico inclusivo, adaptado a pessoas com deficiência de visão e/ou audição, viabilizados através da utilização do recurso da audiodescrição, legendagem em Língua Portuguesa e interpretação em Língua Brasileira de Sinais. \r\n\r\nParágrafo Único - Para os fins desta Lei, entende-se como audiodescrição a narração, em língua portuguesa, integrada ao som original da obra audiovisual, contendo descrições de sons e elementos visuais e quaisquer informações adicionais que sejam relevantes para possibilitar a melhor compreensão desta por pessoas com deficiência visual e intelectual.\r\n\r\nArt. 2º - A obrigatoriedade instituída no Art. 1º desta Lei aplica-se as cidades com população com mais de 100 (cem) mil habitantes; \r\n\r\n§1º - Aos cinemas com mais de 2 (duas) salas de projeções de filme;\r\n\r\n§2º - Aos teatros com capacidade acima de 400 (quatrocentos) lugares;\r\n\r\nArt. 3°- A inobservância dos Artigos 1º e 2º desta Lei é condição impeditiva, por parte das respectivas empresas e representantes jurídicos para o recebimento de quaisquer benefícios e /ou incentivos do Governo do Estado do Rio de Janeiro, além de multa, que será estabelecida na regulamentação da presente Lei.\r\n\r\nArt. 4º. Esta lei será regulamentada pelo Poder Executivo em 120 (cento e vinte) dias da sua publicação.\r\n\r\nArt. 5º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de setembro de 2011\r\n\r\nDeputado THIAGO PAMPOLHA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nUm grande número de pessoas em todo mundo tem algum tipo de deficiência física, mental ou sensorial, que limita suas habilidades para as atividades diárias. A Organização Mundial da Saúde estima que no Brasil 10% da população perfaz um total de 14.500.000 pessoas portadoras de deficiência. Dessa forma tem-se, então, um número significativo de pessoas portadoras de deficiência visual e auditiva, que justificam a presente iniciativa.\r\n\r\nA inclusão social das pessoas portadoras de deficiência significa possibilitar a elas o acesso aos bens culturais e aos produtos decorrentes do avanço social. Assim sendo, é imperativo a necessidade de adaptação da nossa sociedade para que o atendimento as pessoas portadores de deficiência, proporcionando-lhes maior interação e melhor qualidade de vida e acesso à cultura e o lazer. Direitos esses garantidos pela Constituição Federal de 1988, ressaltado na Lei Federal nº 10098/2000.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 900/2011\r\n\r\nINSTITUI PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE ALIMENTOS NÃO CONSUMIDOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado PEDRO AUGUSTO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Alimentar; de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 27.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica instituído o programa de aproveitamento de alimentos não consumidos nos restaurantes ou empresas que produzam ou distribuem alimentos industrializados com o objetivo de promover a distribuição destes para a população carente do estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 1° - Consideram-se alimentos não consumidos aqueles produzidos por restaurantes e resultantes do excedente não consumido e não servidos à mesa ou os alimentos vindos de empresas que industrializam ou distribuem alimentos que não tenham sido violados e encontram-se dentro do prazo de validade e normas de higiene.\r\n\r\n§ 2° - Produtos in-natura também poderão ser doados desde que estejam em bom estado de conservação.\r\n\r\nArt. 2° - Os estabelecimentos poderão participar do programa individualmente ou através de seus sindicatos ou associações.\r\n\r\nArt. 3° - Cabe ao Poder Executivo, através de seus órgãos competentes, a inspeção e fiscalização do programa, assim como inspecionar as condições de higiene e funcionamento dos restaurantes e empresas distribuidores de alimentos verificando o rigor da qualidade dos alimentos disponibilizados para doação, isentando o doador de qualquer culpabilidade civil ou criminal.\r\n\r\nArt. 4° - Os municípios podem participar mediante o desenvolvimento de ações complementares, no âmbito de suas competências. \r\n\r\nArt. 5° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de setembro de 2001.\r\n\r\nDeputado PEDRO AUGUSTO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTodos os anos são jogadas milhões de toneladas de alimentos no lixo. Esta quantidade desperdiçada diariamente poderia estar alimentando famílias que passam por dificuldades. Segundo a Organização para a Agricultura e Alimentação, entidade ligada à Organização das Nações Unidas, a Cidade do Rio de Janeiro esta entre as 20 que mais desperdiçam alimentos na America Latina e o Brasil está entre os 10 países que mais desperdiçam alimentos do mundo. \r\n\r\nA implantação do programa apresentado poderia de alguma forma ajudar a minimizar esse desperdício, fornecendo alimentos em perfeitas condições de consumo aquelas instituições que atendem milhares de pessoas carentes no estado. As restrições do Decreto 23.430/74 art.371, que prescreve a restrição de se fornecer ao consumidor restos e sobras de alimentos que já tenham sido servidos, não proíbe a doação dos alimentos não consumidos. \r\n\r\nO programa busca propiciar alimentos não comercializados em perfeitas condições de higiene devidamente transportados e armazenados para que cheguem a mesa de milhares de famílias que passam fome. Com isso conto com o apoio de todos para que este projeto seja aprovado. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 901/2011\r\n\r\nALTERA A LEI ESTADUAL Nº 2449, DE 24 DE OUTUBRO DE 1995, QUE DETERMINA A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ABRIGOS PARA ACOLHIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa dos Direitos da Mulher; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 27.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Acrescente-se o § 2º ao Artigo 1º da Lei Estadual nº 2449/1995, transformando o parágrafo único em § 1º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a criar os abrigos …...\r\n\r\nParágrafo 2º- Os abrigos serão criados em todas as regiões do Estado, quantos forem necessários, para atender a demanda dos casos notificados.”\r\n\r\nArt.2º- Modifica o texto do artigo 5º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º - O prazo máximo de permanência das mulheres vitimadas e seus dependentes, será de no máximo 6 (seis) meses.\r\n\r\nArt 3º- Acrescente-se os parágrafos 2º e 3º ao Artigo 5ª a Lei Estadual nº 2449/1995, transformando o parágrafo único em § 1º e adicionando-se os demais:\r\n\r\n“Art. 5º - …............\r\n\r\nParágrafo 1º - Este prazo pode ser renovado por período não superior a 30 (trinta) dias, avaliadas as condições do usuário em relação a demanda do abrigo.\r\n\r\nParágrafo 2º- Durante o período de estadia da vitima no abrigo, a mesma receberá orientação profissional e cursos de formação e capacitação, para que possa garantir recursos necessários ao seu sustento e de seus dependentes.\r\n\r\nParágrafo 3º- As vitimas abrigadas, deverão ser encaminhadas ao SINE (sistema nacional de emprego) para reinserção social e ingresso no mercado de trabalho.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 20 de Setembro de 2011\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO projeto de lei aprimora e atualiza a Lei Estadual nº 2449 de 1995, que diante da atual realidade, necessita ser alterada. O número crescente do registro de ocorrências dos casos de violência contra as mulheres, traz a luz uma series de problemas e dificuldades que precisam ser dirimidos pelo Poder Publico.\r\n\r\nAs vitimas quando optam por denunciar seus agressores, colocam-se em situação de risco, muitas vezes obrigadas a saírem com seus dependentes do lar, sem perspectiva nenhum de vida futura. São em maioria, mulheres do lar, sem fonte de renda própria, sem qualificação profissional e dependentes financeiramente dos maridos ou companheiros agressores. Elas não tem onde ir morar ou como se sustentarem. Este fato faz com que essas mulheres suportem caladas as violências sofridas, se acovardam e sentem-se impotentes, sem vislumbrar uma solução.\r\n\r\nEm referência as mulheres que tomam coragem e denunciam as violências de que são vitimas, resta a incerteza de como será a vida delas a partir do registro policial.\r\n\r\nCompete ao Estado fornecer as ferramentas e instrumentos necessários para reabilitá-las na vida social. Não basta ampará-las por um período determinado com abrigo, alimento e apoio psicológico. Este tempo de abrigo deve também transformá-las em pessoas capazes de se sustentarem, com um trabalho digno, oferecendo formação profissional, oportunidades de emprego e apontando soluções para os problemas advindos da separação do casal.\r\n\r\nNa certeza de que estas modificações são necessárias a restruturação do novo núcleo familiar, conto com o apoio dos meus pares, para a aprovação do projeto.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 902/2011\r\n\r\nESTABELECE CASOS DE IMPEDIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE CARGOS COMISSIONADOS NO ALTO ESCALÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PRAZOS DE CESSAÇÃO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Servidores Públicos.\r\n\r\nEm 27.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam impedidos para o exercício de Cargo em Comissão no alto escalão da administração pública direta e indireta do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\na) os ex-membros do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas, da Câmara Legislativa e das Câmaras Municipais, que hajam perdido os respectivos mandatos por infringência do disposto nos incisos I e II do art. 55 da Constituição Federal, dos dispositivos equivalentes sobre perda de mandato das Constituições Estaduais e Leis Orgânicas dos Municípios e do Distrito Federal, pelo prazo de 8 (oito) anos contado da data da declaração de perda do mandato;\r\n\r\nb) o ex-governador e o ex-vice-governador de Estado e do Distrito Federal e o ex-prefeito e o ex-vice-prefeito que perderem seus cargos eletivos por infringência a dispositivo da Constituição Estadual, da Lei Orgânica do Distrito Federal ou da Lei Orgânica do Município, pelo período de 8 (oito) anos contado da data da declaração de perda do cargo eletivo;\r\n\r\nc) os que tenham contra sua pessoa representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político, pelo prazo de 8 (oito) anos contado da data da decisão judicial;\r\n\r\nd) os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena, pelos crimes: \r\n\r\n1. contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público; \r\n\r\n2. contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, o mercado de capitais e os previstos na lei que regula a falência;\r\n\r\n3. contra o meio ambiente e a saúde pública; \r\n\r\n4. eleitorais, para os quais a lei comine pena privativa de liberdade; \r\n\r\n5. de abuso de autoridade, nos casos em que houver condenação à perda do cargo ou à inabilitação para o exercício de função pública; \r\n\r\n6. de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores; \r\n\r\n7. de tráfico de entorpecentes e drogas afins, racismo, tortura, terrorismo e hediondos; \r\n\r\n8. de redução à condição análoga à de escravo; \r\n\r\n9. contra a vida e a dignidade sexual; e \r\n\r\n10. praticados por organização criminosa, quadrilha ou bando; \r\n\r\nf) os que forem declarados indignos do oficialato, ou com ele incompatíveis, pelo prazo de 8 (oito) anos, contado da data da declaração; \r\n\r\ng) os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, pelo prazo de 8 (oito) anos seguintes, contados a partir da data da decisão, aplicando-se o disposto no inciso II do art. 123 da Constituição Estadual, a todos os ordenadores de despesa, sem exclusão de mandatários que houverem agido nessa condição;\r\n\r\nh) os detentores de cargo na administração pública direta, indireta, que beneficiarem a si ou a terceiros, pelo abuso do poder econômico ou político, que forem condenados em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, pelo prazo de 8 (oito) anos contado da decisão judicial;\r\n\r\ni) os que, em estabelecimentos de crédito, financiamento ou seguro, que tenham sido ou estejam sendo objeto de processo de liquidação judicial ou extrajudicial, hajam exercido, nos 12 (doze) meses anteriores à respectiva decretação, cargo ou função de direção, administração ou representação, enquanto não forem exonerados de qualquer responsabilidade;\r\n\r\nj) os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado da Justiça Eleitoral, por corrupção eleitoral, por captação ilícita de sufrágio, por doação, captação ou gastos ilícitos de recursos de campanha ou por conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais que impliquem cassação do registro ou do diploma, pelo prazo de 8 (oito) anos a contar da eleição; \r\n\r\nk) o Presidente da República, o Governador de Estado e do Distrito Federal, o Prefeito, os membros do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas, da Câmara Legislativa, das Câmaras Municipais, que renunciarem a seus mandatos desde o oferecimento de representação ou petição capaz de autorizar a abertura de processo por infringência a dispositivo da Constituição Federal, da Constituição Estadual, da Lei Orgânica do Distrito Federal ou da Lei Orgânica do Município, pelo prazo de 8 (oito) anos contado da data da renúncia;\r\n\r\nl) os que forem condenados à suspensão dos direitos políticos, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, por ato doloso de improbidade administrativa que importe lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito, desde a condenação ou o trânsito em julgado até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena; \r\n\r\nm) os que forem excluídos do exercício da profissão, por decisão sancionatória do órgão profissional competente, em decorrência de infração ético-profissional, pelo prazo de 8 (oito) anos, salvo se o ato houver sido anulado ou suspenso pelo Poder Judiciário; \r\n\r\nn) os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, em razão de terem desfeito ou simulado desfazer vínculo conjugal ou de união estável para evitar caracterização de inelegibilidade, pelo prazo de 8 (oito) anos após a decisão que reconhecer a fraude; \r\n\r\no) os que forem demitidos do serviço público em decorrência de processo administrativo ou judicial, pelo prazo de 8 (oito) anos, contado da decisão, salvo se o ato houver sido suspenso ou anulado pelo Poder Judiciário; \r\n\r\np) a pessoa física e os dirigentes de pessoas jurídicas responsáveis por doações eleitorais tidas por ilegais por decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado da Justiça Eleitoral, pelo prazo de 8 (oito) anos após a decisão;\r\n\r\nq) os magistrados e os membros do Ministério Público que forem aposentados compulsoriamente por decisão sancionatória, que tenham perdido o cargo por sentença ou que tenham pedido exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processo administrativo disciplinar, pelo prazo de 8 (oito) anos; \r\n\r\nArt. 2º - Entende-se como Cargo em Comissão no alto escalão da administração pública direta e indireta do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\na) Secretários, Subsecretários de Estado, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado e Conselheiro de Agência Reguladora;\r\n\r\nb) Presidentes e Vice-Presidentes de órgãos públicos da administração direta e indireta;\r\n\r\nc) Diretores de órgãos públicos da administração direta e indireta;\r\n\r\nd) Chefes de Gabinetes de órgãos da administração direta e indireta;\r\n\r\ne) outros cargos de símbolo igual ou superior aos anteriores.\r\n\r\nArt. 3º - Compreende-se na administração direta os serviços sem personalidade jurídica própria, integrados na estrutura administrativa de qualquer dos Poderes do Estado; na administração indireta, constituída de entidades dotadas de personalidade jurídica própria, as autarquias, as empresas públicas e as sociedades de economia mista, bem como as subsidiárias dessas entidades, incluindo as fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público e as Agências Reguladoras. \r\n\r\nArt.4º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Lei Complementar Federal nº 64, de 18 de maio de 1990, que trata das inelegibilidades, sofreu profundas alterações, produzidas por propostas oriundas da mobilização da sociedade que resultou na edição da Lei Complementar nº 135, de 04 de junho de 2010. Esta grande vitória do povo ficou conhecida como Lei da Ficha Limpa.\r\n\r\nEmbora não tendo sido aplicada em sua plenitude nas eleições do ano de 2010, o que causou grande frustração, serviu para evitar a eleição de um grande número de candidatos identificados como “Ficha Suja”.\r\n\r\nOcorre que estes derrotados, detentores de muita influência política, acabam assumindo cargos no alto escalão da administração pública, muitas vezes sendo gestores de vultosos orçamentos, dando continuidade às suas práticas nefastas à sociedade e ao patrimônio público.\r\n\r\nEntendendo que os mesmos critérios adotados para a inelegibilidade devam ser adotados como causa de impedimento para o exercício da direção da administração pública apresento esta proposta a qual, se acatada por meus nobres pares, servira como mais um instrumento de combate à corrupção, ao desvio de verbas, ao tráfico de influencia, entre tantas outras mazelas que tanto envergonham o cidadão de bem.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 903/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ÁUDIO NOS ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência; de Transportes, de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 27.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Esta Lei dispõe sobre a implantação de sistema de áudio MP3 nos ônibus intermunicipais.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam as empresas permissionárias de serviço de transporte coletivo intermunicipal de passageiros por ônibus obrigadas a instalar sistema de áudio MP3 nos veículos coletivos.\r\n\r\n§ 1º Os veículos novos ou reformados pelas empresas permissionárias já deverão ter instalado o sistema de áudio MP3.\r\n\r\n§ 2º Nos veículos coletivos já existentes, a instalação do referido sistema deverá ser implantada de forma gradativa, respeitando o prazo previsto no art. 6º desta Lei.\r\n\r\nArt. 3º - As mensagens informadas pelo sistema de áudio MP3 deverão conter o nome da Rua, o bairro dos pontos de parada dos ônibus e uma referência, quando possível for.\r\n\r\n§ 1º Poderão ser veiculadas mensagens institucionais.\r\n\r\n§ 2º As mensagens serão obrigatoriamente em língua portuguesa.\r\n\r\nArt. 4º - As infrações aos dispositivos desta lei sujeitam o infrator a multa a ser fixada em, no mínimo, 25 (vinte e cinco) e, no máximo, 100 (cem) Unidades Fiscais do Estado do Rio de Janeiro - UFIR's para cada veículo sem o dispositivo, aplicada em dobro na hipótese de reincidência.\r\n\r\nArt. 5º - O sistema de informações poderá ser gravado também em inglês e espanhol.\r\n\r\nParágrafo Único - O disposto no caput deste artigo visa tornar o sistema de informação mais eficiente para o turista.\r\n\r\nArt. 6º - As empresas permissionárias terão 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da publicação para se adequarem ao disposto nesta Lei.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de setembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO GILBERTO PALMARES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTenho a honra de submeter à apreciação dos nobres parlamentares dessa Egrégia Casa de leis a presente proposição que “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ÁUDIO NOS ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nCabe ressaltar que a Constituição Estadual no Inciso II do art. 73 dispõe que é competência comum do Estado com a União e os Municípios legislar sobre a proteção as pessoas portadoras de deficiência. Neste sentido, é permitido ao Estado legislar sobre o objeto do presente Projeto de Lei.\r\n\r\nAdentrando no mérito do Projeto, destaca-se que as pessoas com dificuldade de enxergar e os deficientes visuais não conseguem identificar o ponto de parada do ônibus, bem como o bairro que o coletivo efetua o embarque e desembarque dos passageiros. O Projeto pretende promover a devida acessibilidade as pessoas portadoras de deficiência, permitindo, assim, o exercício pleno da cidadania a esse grupo pessoas.\r\n\r\nÉ preciso informar que no mundo, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), existem cerca de 610 (seiscentos e dez) milhões de pessoas com deficiência, sendo que grande parte vive em países em desenvolvimento. Os dados do IBGE revelam que no Brasil 24,6 milhões de brasileiros possuem algum tipo de deficiência, ou seja, quase 15% da nossa população se enquadram nessa estatística.\r\n\r\nAcerca da distribuição das deficiências por tipo, pode-se dizer que 48,1% das pessoas portadoras de deficiência possui a deficiência visual, seguida pela motora e física que corresponde a 27,1% dessa população. O terceiro caso em incidência é da deficiência auditiva com 16,6% e por último vem os casos de deficiência mental com 8,2% do total. \r\n\r\nDiante desse quadro, fica evidente que é preciso adequar o nosso sistema de transporte de forma que a acessibilidade plena esteja ao alcance desses cidadãos. Somente conseguiremos atingir este postulado quando disponibilizarmos aos deficientes o devido conforto, a independência e a segurança na utilização dos ambientes e equipamentos públicos ou provados. A legislação Federal relativa ao tema esta prevista na Lei nº 10.048/2000 e 10.098/2000, regulamentas pelo Decreto nº 5.296/2004.\r\n\r\nPor outro lado, os deficientes seriam os únicos beneficiados dos postulados desse Projeto. Os idosos também ganharão mais um instrumento para melhor utilização do seu direito de ir e vir, o que lhes garantirão mais cidadania e respeito.\r\n\r\nAdemais, oportuno se faz dizer que o Estado será sede de dois grandes eventos internacionais: a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos OLÍMPICOS, em 2016, o que, sem dúvida alguma, reforça a necessidade de um transporte coletivo integrado, eficiente e acessível no território fluminense. \r\n\r\nPelo exposto, conclamo os nobres parlamentares a aprovarem a presente proposição.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 904/2011\r\n\r\nINSTITUI O PROGRAMA SOBRE O COMBATE AO PRECONCEITO CONTRA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCIO PACHECO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Educação; de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 27.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica instituído o Programa sobre o Combate ao Preconceito contra Pessoa com Deficiência nas escolas da rede pública e privada no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único. Para os efeitos desta Lei, considera-se pessoa com deficiência aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdades de condições com as demais pessoas.\r\n\r\nArt. 2º O Programa, a que se refere o artigo anterior, tem como objetivo ensinar, sensibilizar, conscientizar, capacitar e informar educadores, alunos, e demais profissionais no combate ao preconceito e a discriminação contra a pessoa com deficiência, facilitando a inserção e a valorização dessas pessoas.\r\n\r\nArt. 3º O Programa será organizado pelo órgão competente estadual que promoverá seminários, palestras, reuniões, fóruns, debates e estabelecer outras diretrizes para operacionalização do aqui disposto. \r\n\r\nArt. 4º O Poder Executivo poderá celebrar convênios que se fizerem necessários para cumprimento dos objetivos desta Lei.\r\n\r\nArt. 5º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta das dotações orçamentária próprias, suplementadas se necessárias.\r\n\r\nArt. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de Lei tem como fito erradicar o preconceito contra a pessoa com deficiência. \r\n\r\nEntretanto paira uma pergunta: o que é preconceito? Preconceito é um conceito formado antecipadamente ou segundo Dalmo de Abreu Dallari, “preconceito é a opinião, geralmente negativa, que se tem a respeito de uma pessoa, de uma etnia, que de um grupo social, de uma cultura ou manifestação cultural, de uma ideia, de uma teoria ou de alguma coisa, antes de conhecer os elementos que seriam necessários para um julgamento imparcial”. \r\n\r\nVisto o conceito passamos para a próxima pergunta. Qual é a melhor forma de pôr termo ao preconceito ou discriminação em face da pessoa com deficiência? Inicialmente, parece difícil responder a questão, contudo não é impossível, pois basta analisarmos a nossa base, isto é, a trilogia: família/educação/sociedade.\r\n\r\nAntes de passarmos para uma análise da trilogia acima, a guisa de conhecimento se faz necessário sabermos que na Idade Média a pessoa com deficiência era considerada pessoa sagrada, àquela que foi assinalada por Deus. \r\n\r\nCom o passar dos tempos, esse conceito se altera radicalmente e a pessoa com deficiência se transforma em algo monstruoso, isto porque, em algumas culturas essas pessoas passam a ser eliminadas; em outras, são internadas em instituições de caridade junto com os idosos e doentes. Nesta época, as pessoas com deficiência são rejeitadas, perseguidas, ignoradas pela sociedade. \r\n\r\nInfelizmente, hoje, ainda vemos as pessoas com deficiências sendo postas a margem da sociedade. \r\n\r\nVoltando a trilogia.\r\n\r\nO primeiro passo é a família. É com a família que inicia a formação do cidadão através do desenvolvimento de hábitos, valores, ideais, relacionamentos e etc. A família é a base que proporciona segurança.\r\n\r\nO segundo passo é a educação. Este é o passo que nós vamos abordar mais profundamente. Neste tema não será discutido a educação inclusiva ou as classes especiais. O debate é mais amplo, pois como combater o preconceito senão através de programas ou campanhas. \r\n\r\nSabemos que a discriminação é amplamente disseminada dentro da comunidade estudantil e que ao invés de discutir o tema é preferível optar pela exclusão. Muitas vezes, essas atitudes são impulsionadas pela falta de conhecimento sobre as deficiências e/ou pelo preconceito trazido de casa.\r\n\r\nUm exemplo de discriminação é o bullying, quantas crianças as praticam sem saber o que é e o mal que está produzindo na outra criança que está sofrendo o bullying. Logo, temos visto programas para combater a prática do bullying nas escolas.\r\n\r\nAgora vamos imaginar se o bullying é praticado em face de uma criança ou jovem com deficiência. Esta situação se torna mais grave, pois nem sempre a criança ou jovem com deficiência terá habilidade física ou emocional para lhe dar com tal agressão. \r\n\r\nEm 2009, publicada pela Revista Nova Escola, a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), realizou uma pesquisa sobre o tema, com 18 mil estudantes, professores, funcionários e pais, em 501 escolas em todo o Brasil e constatou que 96,5% dos entrevistados admitem o preconceito contra pessoas com deficiências. \r\n\r\nPrecisamos reverter esse quadro e diminuir o comportamento intolerante a respeito da pessoa com deficiência Para isso apresentamos algumas soluções práticas que podem ser adotadas neste programa, tais como: conversar sobre a deficiência do aluno com todos na presença dele; adaptar a rotina para facilitar a aprendizagem sempre que necessário; chamar os pais e a comunidade para falar de bullying e inclusão; exibir filmes e adotar livros em que personagens com deficiência vivenciam contextos positivos, etc.\r\n\r\nDiante de todo o esforço do primeiro e do segundo passo é que chegaremos finalmente no terceiro passo que é a inclusão social junto à sociedade. Consoante o artigo 3º, IV da Carta Magna, constitui como um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:\r\n\r\n“IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.”\r\n\r\nE em comprovação ao citado dispositivo, um pequeno trecho extraído do texto “Uma breve visão sobre inclusão social” de Raphaell Moreira Martins:\r\n\r\n“...para viver democraticamente em uma sociedade plural é preciso respeitar os diferentes grupos e culturas que a constituem, é investir na superação da discriminação e dar a conhecer a riqueza representada pela diversidade etnocultural que compõem o patrimônio sociocultural brasileiro, valorizando a trajetória particular dos grupos que compõem a sociedade.” \r\n\r\nNão podemos esquecer que discriminar a pessoa com deficiência, no Brasil, é crime previsto no artigo 8º da Lei 7.853, de 24 de outubro de 1989.\r\n\r\nPosto isto, conclamamos os nobres deputados a concederem apoio ao Projeto de Lei proposto, por se tratar de matéria relevante, visando à erradicação do preconceito contra pessoa com deficiência.\r\n\r\nFonte: \r\n\r\n1) www.dhnet.org.br\r\n\r\n2) Texto: Chega de Omissão. Revista Nova Escola. Edição 228. Dezembro de 2009 - extraído do site: www.deficienciavisualsp.blogspot.com \r\n\r\n3) Texto: Uma breve visão sobre inclusão social. Raphael Moreira Martins. 02 de novembro de 2008.\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 633/2011\r\n\r\nPROÍBE A DISTRIBUIÇÃO, VENDA E COMERCIALIZAÇÃO DE VENENOS DE RATOS E VENENOS SIMILARES, QUE PRODUZAM RISCO A VIDA HUMANA, EM SUPERMERCADOS, MERCEARIAS E SIMILARES, LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 22.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Proíbe a distribuição, venda e comercialização de venenos de ratos e venenos similares, que produzam risco a vida humana, em supermercados, mercearias e similares, localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - O Poder Executivo regulamentará a presente lei.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO objetivo do presente projeto de lei é proibir o comércio de venenos de ratos e venenos similares, que produzam risco a vida humana, em supermercados, mercearias e similares, localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAcreditamos que a medida em tela é uma iniciativa eficaz para se preservar a saúde das pessoas que, muitas vezes sem um conhecimento da substância que adquire, acaba se envenenando ou causando sérios problemas a saúde, sem contar ainda que são vários os casos de envenenamento doméstico, na maioria das vezes, tendo como vítimas crianças a adolescentes.\r\n\r\nDiante do exposto e por considerar o assunto em tela de grande importância e relevância social, apresento o presente projeto de lei, na certeza de sua aprovação.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 636/2011\r\n\r\nTORNA OBRIGATÓRIO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CAIXA ELETRÔNICO EM BRAILLE E ÁUDIO PARA DEFICIENTES VISUAIS EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência; e de Economia, Indústria e Comércio .\r\n\r\nEm 22.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Torna obrigatório caixa eletrônico em braille e áudio para deficientes visuais em todas as agências bancárias do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 1º As disposições de que trata este artigo se aplicam em todo e qualquer tipo de rede bancária.\r\n\r\n§ 2º As instruções e orientações ao usuário do sistema deverão ser feitas através do dispositivo de áudio.\r\n\r\nArt. 2º - O caixa eletrônico de que trata o caput deste artigo deverá fornecer apenas cédulas no valor de dez reais.\r\n\r\nArt. 3º - O acesso do deficiente visual ao caixa eletrônico de que trata o artigo 1º desta lei deverá ser através de piso tátil, emborrachado e com saliências.\r\n\r\nArt. 4º - A fiscalização do cumprimento desta Lei ficará sob a responsabilidade do PROCON/RJ.\r\n\r\nArt. 5º - O descumprimento desta Lei sujeitará o infrator à advertência e em caso de reincidência será aplicada multa estipulada pelo órgão fiscalizador.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nSegundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), 10% da população brasileira é portadora de deficiência, sendo 0,5% desta, portadora de deficiência visual, num total aproximado de 950 mil cidadãos no País.\r\n\r\nO isolamento dessas pessoas ainda persiste. As barreiras para locomoção e orientação são grandes e se mostram desumanas. A ampliação e disponibilização de serviços especializados em Braille pelas instituições financeiras fazem-se imprescindíveis para a integração na vida em sociedade da pessoa cega.\r\n\r\nA única forma das pessoas com deficiência terem uma vida semelhante à das pessoas consideradas normais é fazer com que o ambiente deles seja o mais parecido possível com o dos demais.\r\n\r\nSão cidadãos de bem, que trabalham, pagam impostos e contribuem para o crescimento do País e precisam ser valorizadas e ter acesso facial a informação e comunicação.\r\n\r\nVale registrar ainda que a Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, aprovou projeto semelhante a este, através da lei número 16.629, publicada no diário oficial número 8347 datado de 22 de novembro de 2010.\r\n\r\nDiante do exposto entendemos de extrema relevância e interesse social a medida apresentada, sendo assim, peço apoio dos meus ilustres pares, para aprovação do presente projeto de lei.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 639/2011\r\n\r\nINSTITUI, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA DE ORIENTAÇÃO SOBRE A GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Defesa dos Direitos da Mulher ; de Saúde; de Educação ; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 22.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Institui, no Estado do Rio de Janeiro, a Semana de Orientação Sobre a Gravidez na Adolescência, na primeira semana do mês de maio.\r\n\r\nArt. 2º - Na semana de que trata esta lei serão promovidas campanhas de conscientização, sobretudo nas escolas, sobre os riscos da gravidez na adolescência, bem como sobre a necessidade de acompanhamento médico nesses casos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO tema gravidez na adolescência deve ser discutido nas escolas e por toda a sociedade, necessitado da instituição de políticas públicas voltadas a informar os adolescentes sobre os riscos e, ocorrendo à gravidez, sobre a necessidade de acompanhamento médico.\r\n\r\nA gravidez na adolescência é causa significativa de mortalidade juvenil, só ficando atrás de homicídios e acidentes de transito.\r\n\r\nNormalmente a gravidez também importa em evasão escolar, restringindo o desenvolvimento completo dos jovens, sobretudo cortando a possibilidade de acesso a uma careira de sucesso.\r\n\r\nA adolescente enfrenta período de risco ao engravidar na adolescência, pois o corpo da menina ainda esta em formação. O organismo ainda não está pronto para a gestação. O bebê pode nascer prematuro e, na maioria dos casos, há complicações na gravidez, sobretudo infecções perinatais.\r\n\r\nVale ressaltar ainda que muitas dessas adolescentes acabam escondendo a gravidez dos pais, demoram a ser atendidas em exames pré-natais, o que aumenta ainda mais o fator de risco.\r\n\r\nA gravidez na adolescência é um grave problema social e deve ser tratado a fim de reduzir os reflexos negativos na vida dos adolescentes.\r\n\r\nDiante do exposto e por considerar o assunto em tela de grande importância e relevância social, apresento o presente projeto de lei, na certeza de sua aprovação. \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 377/2011\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES AO PROFESSOR CARLOS ALBERTO SERPA DE OLIVEIRA \r\n\r\nAutor: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 27.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida Medalha Tiradentes ao Professor Carlos Alberto Serpa de Oliveira.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputados COMTE BITTENCOURT, Luiz Martins, Luiz Paulo, Dionísio Lins, Geraldo Moreira, Dr. José Luiz Nanci, Janio Mendes, Myrian Rios, Paulo Ramos, Rafael Picciani, Samuquinha\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente título tem como objetivo precípuo reconhecer o brilhante trabalho do Professor Serpa em prol da educação nacional. \r\n\r\nFormou-se Engenheiro Industrial e Metalúrgico pela PUC-RJ em 1964, fez inúmeros cursos de especialização e possui grande número de trabalhos publicados no Brasil e exterior. Foi agraciado com inúmeras condecorações nacionais e estrangeiras, entre as quais a Medalha do Mérito Educacional no grau de Comendador e a Medalha Educacional Justiniano de Serpa, conferida pelo Governo do Estado do Ceará.\r\n\r\nÀ frente da FUNDAÇÃO CESGRANRIO desde 1971, como presidente, cumpre um papel de destaque na educação, por suas inovações com competência e ética. A instituição tem sido responsável por avaliações nacionais de larga escala tais como o Sistema de avaliação de Educação Básica (SAEB), o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), o Exame Nacional de Cursos (Provão), a Avaliação Nacional de Rendimento Escolar/Prova Brasil, o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE) e o Exame Nacional de Certificação de Competências de jovens e adultos (ENCCEJA).\r\n\r\nDestaca-se no cunho social o projeto Apostando no Futuro cujo objetivo é a melhoria da qualidade de vida de aproximadamente dois mil moradores de quatro comunidades de baixa renda situadas no bairro do Rio Comprido. \r\n\r\nPara consolidar sua atuação na área social, a Fundação Cesgranrio traçou uma política exemplar que vem norteando suas ações, estruturada em três módulos: avaliação, cooperação técnica e fomento. O primeiro engloba avaliação de programas, projetos e ações sociais desenvolvidos por órgãos governamentais e não-governamentais.\r\n\r\nPor sua inabalada trajetória profissional é uma personalidade digna de receber a Medalha Tiradentes, a maior honraria dessa Augusta Casa de leis.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 378/2011\r\n\r\nCONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO AO BRIGADEIRO DO AR - CARLOS EURICO PECLAT DOS SANTOS.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 27.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio ao Brigadeiro do Ar - Carlos Eurico Peclat dos Santos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputado SAMUEL MALAFAIA, Comte Bittencourt, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Geraldo Moreira, Janio Mendes, Luiz Paulo, Myrian Rios, Paulo Ramos, Rafael Picciani, Samuquinha\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNatural do Rio de Janeiro, nasceu em 21 de novembro. \r\n\r\nIngressou na EPCAR em 1976, sendo declarado Aspirante a Oficial em 1980. Promovido ao atual posto em 31 março de 2008.\r\n\r\nAssumiu o Comando da EPCAR em 9 de abril de 2010.\r\n\r\nÉ casado com a Senhora Aurora Maria de Abreu Peclat dos Santos e possui três filhos: Carlos Eduardo de Abreu Peclat dos Santos, Diego de Abreu Peclat dos Santos e Mateus de Abreu Peclat dos Santos.\r\n\r\nCursos Acadêmicos:\r\n\r\nCurso de Formação de Oficiais Aviadores;\r\n\r\nCurso de Aperfeiçoamento de Oficiais;\r\n\r\nCurso Superior de Comando e Estado-Maior;\r\n\r\nCurso de Preparação de Instrutor da ECEMAR;\r\n\r\nCurso de Política e Estratégia Marítimas.\r\n\r\nCursos Operacionais:\r\n\r\nCurso de Tática Aérea;\r\n\r\nCurso de Piloto de Patrulha Anti-submarino;\r\n\r\nOficial Sinalizador de Pouso em Navio-aeródromo;\r\n\r\nPouso a bordo de Navio-aeródromo (diurno e noturno).\r\n\r\nPrincipais cargos:\r\n\r\nOficial de Comunicação Social do 1º Grupo de Aviação Embarcada (1º GAE);\r\n\r\nOficial de Material do 1º Esquadrão do 1º GAE;\r\n\r\nOficial de Operações do 1º Esquadrão do 1º GAE;\r\n\r\nComandante do 2º Esquadrão do 1º GAE;\r\n\r\nComandante do 1º Esquadrão do 1º GAE;\r\n\r\nAjudante de Ordens do Presidente da República;\r\n\r\nAssistente do Chefe da Comissão de Promoções de Oficiais da Aeronáutica;\r\n\r\nComandante do Grupo de Serviços de Base da Base Aérea de Salvador;\r\n\r\nComandante do 4º Esquadrão do 7º Grupo de Aviação;\r\n\r\nComandante da Base Aérea de Santa Cruz;\r\n\r\nChefe de Gabinete do Estado-Maior de Defesa (Ministério da Defesa);\r\n\r\nChefe da Seção de Projetos Operacionais - 3ª Subchefia do EMAER; e\r\n\r\nComandante do Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo\r\n\r\nExperiência de voo:\r\n\r\nMais de 3.500 horas de voo\r\n\r\nAeronaves voadas:\r\n\r\nT-25A/C, VC-96, U-42, P-16A, VC-97, C-95A/B/C, B 737, P-95 e C-98.\r\n\r\nCondecorações:\r\n\r\nMedalha Militar de Bronze;\r\n\r\nMedalha Mérito Santos-Dumont;\r\n\r\nMedalha do Pacificador;\r\n\r\nMedalha Nações Unidas;\r\n\r\nMedalha Militar de Prata;\r\n\r\nMedalha Pedro Ernesto;\r\n\r\nOrdem do Mérito Aeronáutico ao Grau de Cavaleiro;\r\n\r\nOrdem do Mérito Aeronáutico ao Grau de Grande Oficial;\r\n\r\nOrdem do Mérito Aeronáutico ao Grau de Oficial;\r\n\r\nMedalha Militar de Ouro;\r\n\r\nOrdem do Mérito Naval, grau Oficial;\r\n\r\nOrdem do Mérito Naval, Grau Comendador;\r\n\r\nOrdem do Mérito Aeronáutico ao Grau Comendador;\r\n\r\nMedalha Marechal Trompowsky;\r\n\r\nMedalha Mérito Tamandaré;\r\n\r\nOrdem do Mérito Militar, Grau Comendador;\r\n\r\nMedalha da Inconfidência, Grau \"Grande Medalha da Inconfidência\";\r\n\r\nMedalha Alferes Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais;\r\n\r\nMedalha Mérito Cabangu;\r\n\r\nMedalha Santos Dumont do Governo de Minas Gerais, Grau Ouro; e\r\n\r\nMedalha Mérito Operacional Brigadeiro Nero Moura.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 379/2011\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A GILBERTO KASSAB.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 27.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma a GILBERTO KASSAB.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho , 26 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CORRÊA, Luiz Martins, Comte Bittencourt, Thiago Pampolha, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Iranildo Campos, Rafael Picciani, Roberto Henriques, Samuquinha\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nGilberto Kassab é o quinto de sete filhos do médico Pedro Salomão José Kassab e da professora Yacy Palermo. Seu pai foi um imigrante libanês Natural do bairro de Pinheiros, em São Paulo, estudou no colégio tradicional paulistano Liceu Pasteur, onde seu pai atuou como diretor até falecer, em 2009. Tem sólida formação acadêmica, sendo graduado em Engenharia Civil pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP) e em Economia pela Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA-USP). Também cursou Introdução à Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB), em 1980; Introdução ao Comércio Exterior e Importação em 1985 e Curso Básico de Exportação,em 1995, pela Fundação Centro de Estudos de Comércio Exterior (Funcex) em São Paulo, SP, e ainda se formou em TTI (Técnico em Transações Imobiliárias), adicionando a seu currículo a profissão de corretor de imóveis.\r\n\r\nKassab iniciou sua vida política aos 25 anos participando do Fórum de Jovens Empreendedores da Associação Comercial de São Paulo (FJE-ACSP), criado em 1984 pelo empresário e presidente da Associação Comercial de São Paulo, Guilherme Afif Domingos. Participou também da Federação das Associações Comerciais de São Paulo, do Sindicato da Habitação (Secovi) e do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci).\r\n\r\nEm 2004 foi eleito vice-prefeito de São Paulo. Em 31 de março de 2006, após a renúncia de José Serra para se candidatar ao governo do estado de São Paulo, nas eleições de outubro daquele ano, Kassab se tornou prefeito de São Paulo. Nas eleições de 2008, Kassab foi reeleito para um novo mandato à frente da Prefeitura.\r\n\r\nExperiência política: Deputado federal, eleito em duas legislaturas, primeiro em 1999-2003, com 92.866 votos e novamente 2003-2007, com 107.811 votos, renunciou em 1º de janeiro de 2005 para assumir o mandato de vice-prefeito em São Paulo.\r\n\r\nFoi presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, e durante seu mandado criou projeto de inovação tecnológica, anunciado junto com a Lei de Informática pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, para melhorar a competitividade das empresas no ramo da inovação.\r\n\r\nKassab faz um governo onde, entre várias ações, destacam-se as políticas ambientais.\r\n\r\nNo Brasil, é um grande incentivador da integração do C40 (Climate Leadership Group), o “ Grupo de Liderança do clima”, criado em outubro de 2005, por Ken Livingstone, na época prefeito de Londres , quando ele convidou representantes de 18 das maiores cidades do mundo para se reunir, discutir e trabalhar juntos para combater o aquecimento global e as mudanças climáticas.\r\n\r\nA iniciativa do C40 tem dois objetivos principais: criar cooperação na redução da emissão de gases do efeito estufa e promover ações em grupo entre empresas, administrações públicas e a sociedade, visando combater as mudanças climáticas.\r\n\r\nOs esforços contínuos para enfrentar as mudanças climáticas deram a São Paulo a oportunidade de ser a primeira cidade do hemisfério sul a sediar o C40 Summit de 2011, que aconteceu em maio de 2011.\r\n\r\nA cúpula de prefeitos C40 São Paulo Summit marcou a véspera do Dia Mundial do Meio Ambiente. No último 31 de maio, gestores de vários países participaram da quarta edição do encontro, que teve início com um evento de biodiversidade realizado no Parque do Ibirapuera. \r\n\r\nKassab é um político de iniciativa e visão política.E, seguindo essa linha, destacam-se, por exemplo, as Parcerias Público-Privadas (PPPs), que devem viabilizar e fomentar investimentos nas áreas de saúde e educação; um modelo específico de PPP será utilizado na construção do monotrilho que ligará o estádio do Morumbi ao aeroporto de Congonhas.Além disso, saneamento, pavimentação e outras obras rodoviárias são setores que também podem ser objeto de parcerias.\r\n\r\nOs municípios do RJ e SP, por meio de suas secretarias de meio ambiente, integram a iniciativa do chamado C40 (Cidades do Grupo de Liderança em Clima), que também tem o apoio da Fundação Clinton (do ex-presidente americano Bill Clinton).\r\n\r\nIsto torna o Brasil sintonizado, cada vez mais, na vanguarda do desenvolvimento e o fato das cidades do Rio e São Paulo atuarem juntas neste sentido representa relevada importância para o país.\r\n\r\nKassab lidera a formação de um novo partido político, o PSD (Partido Social Democrata), que nasce com grande representatividade política.\r\n\r\nGrandes Brasileiros, através desta comenda, se tornaram cariocas e fluminenses.É com satisfação que tenho o privilégio de incluir Gilberto Kassab nessa galeria.\r\n\r\nPelo acima exposto , justifica-se esta homenagem.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 380/2011\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A GILBERTO KASSAB.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 27.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro a GILBERTO KASSAB, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima sobrinho, 26 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputados ANDRÉ CORRÊA, Luiz Martins, Comte Bittencourt, Thiago Pampolha, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Iranildo Campos, Rafael Picciani, Roberto Henriques, Samuquinha\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nGilberto Kassab é o quinto de sete filhos do médico Pedro Salomão José Kassab e da professora Yacy Palermo. Seu pai foi um imigrante libanês Natural do bairro de Pinheiros, em São Paulo, estudou no colégio tradicional paulistano Liceu Pasteur, onde seu pai atuou como diretor até falecer, em 2009. Tem sólida formação acadêmica, sendo graduado em Engenharia Civil pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP) e em Economia pela Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA-USP). Também cursou Introdução à Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB), em 1980; Introdução ao Comércio Exterior e Importação em 1985 e Curso Básico de Exportação,em 1995, pela Fundação Centro de Estudos de Comércio Exterior (Funcex) em São Paulo, SP, e ainda se formou em TTI (Técnico em Transações Imobiliárias), adicionando a seu currículo a profissão de corretor de imóveis.\r\n\r\nKassab iniciou sua vida política aos 25 anos participando do Fórum de Jovens Empreendedores da Associação Comercial de São Paulo (FJE-ACSP), criado em 1984 pelo empresário e presidente da Associação Comercial de São Paulo, Guilherme Afif Domingos. Participou também da Federação das Associações Comerciais de São Paulo, do Sindicato da Habitação (Secovi) e do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci).\r\n\r\nEm 2004 foi eleito vice-prefeito de São Paulo. Em 31 de março de 2006, após a renúncia de José Serra para se candidatar ao governo do estado de São Paulo, nas eleições de outubro daquele ano, Kassab se tornou prefeito de São Paulo. Nas eleições de 2008, Kassab foi reeleito para um novo mandato à frente da Prefeitura.\r\n\r\nExperiência política: Deputado federal, eleito em duas legislaturas, primeiro em 1999-2003, com 92.866 votos e novamente 2003-2007, com 107.811 votos, renunciou em 1º de janeiro de 2005 para assumir o mandato de vice-prefeito em São Paulo.\r\n\r\nFoi presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, e durante seu mandado criou projeto de inovação tecnológica, anunciado junto com a Lei de Informática pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, para melhorar a competitividade das empresas no ramo da inovação.\r\n\r\nKassab faz um governo onde, entre várias ações, destacam-se as políticas ambientais.\r\n\r\nNo Brasil, é um grande incentivador da integração do C40 (Climate Leadership Group), o “ Grupo de Liderança do clima”, criado em outubro de 2005, por Ken Livingstone, na época prefeito de Londres , quando ele convidou representantes de 18 das maiores cidades do mundo para se reunir, discutir e trabalhar juntos para combater o aquecimento global e as mudanças climáticas.\r\n\r\nA iniciativa do C40 tem dois objetivos principais: criar cooperação na redução da emissão de gases do efeito estufa e promover ações em grupo entre empresas, administrações públicas e a sociedade, visando combater as mudanças climáticas.\r\n\r\nOs esforços contínuos para enfrentar as mudanças climáticas deram a São Paulo a oportunidade de ser a primeira cidade do hemisfério sul a sediar o C40 Summit de 2011, que aconteceu em maio de 2011.\r\n\r\nA cúpula de prefeitos C40 São Paulo Summit marcou a véspera do Dia Mundial do Meio Ambiente. No último 31 de maio, gestores de vários países participaram da quarta edição do encontro, que teve início com um evento de biodiversidade realizado no Parque do Ibirapuera. \r\n\r\nKassab é um político de iniciativa e visão política.E, seguindo essa linha, destacam-se, por exemplo, as Parcerias Público-Privadas (PPPs), que devem viabilizar e fomentar investimentos nas áreas de saúde e educação; um modelo específico de PPP será utilizado na construção do monotrilho que ligará o estádio do Morumbi ao aeroporto de Congonhas.Além disso, saneamento, pavimentação e outras obras rodoviárias são setores que também podem ser objeto de parcerias.\r\n\r\nOs municípios do RJ e SP, por meio de suas secretarias de meio ambiente, integram a iniciativa do chamado C40 (Cidades do Grupo de Liderança em Clima), que também tem o apoio da Fundação Clinton (do ex-presidente americano Bill Clinton).\r\n\r\nIsto torna o Brasil sintonizado, cada vez mais, na vanguarda do desenvolvimento e o fato das cidades do Rio e São Paulo atuarem juntas neste sentido representa relevada importância para o país.\r\n\r\nKassab lidera a formação de um novo partido político, o PSD (Partido Social Democrata), que nasce com grande representatividade política.\r\n\r\nGrandes Brasileiros, através desta comenda, se tornaram cariocas e fluminenses.É com satisfação que tenho o privilégio de incluir Gilberto Kassab nessa galeria.\r\n\r\nPelo acima exposto , justifica-se esta homenagem.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 102/2011\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO, SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE CURSOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DA FAETEC NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 27.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho, solicitando o envio de Mensagem a esta Assembleia Legislativa, de acordo com o Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nAMPLIA O NÚMERO DE CURSOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DA FAETEC NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O Poder Executivo, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, ampliará a oferta dos cursos técnicos de enfermagem, nas unidades da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, em todo o território fluminense.\r\n\r\nArt. 2º - Os cursos técnicos de enfermagem serão implantados nas regiões com maior carência de formação de profissionais na área de saúde, para atendimento das demandas crescentes dos municípios.\r\n\r\nArt. 3º - As despesas provenientes da aplicação desta Lei correrão à conta de dotações próprias, ficando o Poder Executivo autorizado, caso haja necessidade, a abrir crédito suplementar. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de Setembro de 2011.\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nÉ insuficiente o número de cursos de técnico de enfermagem oferecidos pela FAETEC, vinculada a Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia, sendo ministrado em poucas unidades. \r\n\r\nTodos os dias a grande mídia focaliza a necessidade urgente de profissionais na área de saúde, reclamam da falta de pessoal, da grande necessidade de formação e capa citação para atendimento da demanda de hospitais, clinicas e postos de saúde.\r\n\r\nEm muitas regiões do nosso Estado existe uma enorme procura por este curso, mas são poucas as ofertas. Além disso, não possuem a qualificação ideal para a boa formação de profissionais competentes. É preciso atender a demanda do mercado de trabalho, suprindo o déficit hoje existente.\r\n\r\nPor ser de alta complexidade e requerer uma formação qualificada é que propomos estes cursos através da Faetec, que impõe aos cursos por ela ministrados, um currículo completo, com professores excelentes e todas as condições necessárias a bom exercício profissional. \r\n\r\nUm Estado democrático e forte minimiza as carências da comunidade, conduzindo sua população ao desenvolvimento.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 135/2011\r\n\r\nSOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A CRIAÇÃO, O DESENVOLVIMENTO E A ATUAÇÃO DO ECAD, DESDE A SUA FUNDAÇÃO ATÉ OS DIAS DE HOJE, PARA APURAÇÃO DE FRAUDES RELATADAS EM RECENTES NOTICIAS VEICULADAS PELO JORNAL “O GLOBO”.\r\n\r\nAutor: COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 88/2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 27.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeremos, com fulcro no § 6º do art. 30 do Regimento Interno, a prorrogação do funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução nº 88/2011, por mais 60 (sessenta) dias, tendo em vista que seu prazo expira no próximo dia 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nA complexidade da matéria justifica o presente pedido, por ter ainda esta Comissão de inquirir testemunhas, promover diligências e requisitar documentos.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ LAZARONI, Presidente; LUIZ MARTINS, Vice-Presidente; GUSTAVO TUTUCA, SAMUQUINHA.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2011\r\n\r\nREQUER A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS IMPACTADOS PELO COMPLEXO PETROQUÍMICO DO RIO DE JANEIRO (COMPERJ) E PARA ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS DO COMPLEXO\r\n\r\nAutor: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Registre-se.\r\n\r\nEm 27.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, com base na Resolução nº 223/2011, a criação da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS IMPACTADOS PELO COMPLEXO PETROQUÍMICO DO RIO DE JANEIRO (COMPERJ) E PARA ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS DO COMPLEXO, conforme cópia do estatuto e ata de fundação, em anexo.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputado ROBSON LEITE. \r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO ALEXANDRE CALAZANS\r\n\r\n770 - SOLICITA ao Exmo Sr. Sérgio Cortes, Secretário de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, providências para que seja adquirido um Tomógrafo para o Hospital Estadual Melchíades Calazans, no Município de Nilópolis.\r\n\r\n771 - SOLICITA ao Exmo Sr. Sérgio Cortes, Secretário de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, providências para que seja adquirido um Aparelho de Videolaparoscopia para o Hospital Estadual Melchíades Calazans, no Município de Nilópolis.\r\n\r\nDEPUTADO BERNARDO ROSSI\r\n\r\n772 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, providências necessárias para ampliação dos Cursos oferecidos pelo CEDERJ no Pólo do Município de Petrópolis-RJ.\r\n\r\n773 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, providências necessárias para a implantação do Projeto “Praça da Juventude” no Bairro Independência no Município de Petrópolis-RJ.\r\n\r\n774 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, providências necessárias para a implantação de uma “Farmácia Popular” no Distrito de Itaipava no Município de Petrópolis-RJ.\r\n\r\n775 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, providências necessárias para a implantação do Programa “Rio Poupa Tempo” no Bairro Cascatinha no Município de Petrópolis-RJ.\r\n\r\n776 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, providências necessárias para a instalação de uma Unidade Operacional do Corpo de Bombeiros no Distrito da Posse no Município de Petrópolis-RJ.\r\n\r\nDEPUTADO DICA\r\n\r\n777 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, providências, em caráter emergencial, com vistas à construção de pista de atletismo, reforma do galpão, construção de piscina, melhoria do campo, constituindo-se em reforma geral das instalações da edificação existente no Bairro de São Bento, 2º Distrito do Município de Duque de Caxias.\r\n\r\nDEPUTADO MARCUS VINICIUS\r\n\r\n772 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, providências necessárias para ampliação dos Cursos oferecidos pelo CEDERJ no Pólo do Município de Petrópolis-RJ.\r\n\r\n773 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, providências necessárias para a implantação do Projeto “Praça da Juventude” no Bairro Independência no Município de Petrópolis-RJ.\r\n\r\n774 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, providências necessárias para a implantação de uma “Farmácia Popular” no Distrito de Itaipava no Município de Petrópolis-RJ.\r\n\r\n775 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, providências necessárias para a implantação do Programa “Rio Poupa Tempo” no Bairro Cascatinha no Município de Petrópolis-RJ.\r\n\r\n776 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, providências necessárias para a instalação de uma Unidade Operacional do Corpo de Bombeiros no Distrito da Posse no Município de Petrópolis-RJ.\r\n\r\nDEPUTADO RICARDO ABRÃO\r\n\r\n778 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, providências necessárias para implantação do Setor de Carteira Nacional de Habilitação para realização de prova teórica dentro do DETRAN no Município de Nilópolis.\r\n\r\nId: 1201416"
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                        "ATA DA 83ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 27 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Bebeto, Bernardo Rossi, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Geraldo Moreira, Jânio Mendes, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcos Soares, Myrian Rios, Paulo Ramos, Rafael Picciani, Robson Leite, Samuquinha (17), assume a Presidência o Senhor Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Bebeto, 2º Suplente; Luiz Paulo, a convite; Robson Leite, a convite; Myrian Rios, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Robson Leite, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nAntes, quero enfatizar a presença do Colégio Politécnico de Saúde, Fiocruz/Manguinhos. Muito obrigado pela presença. A Casa é dos senhores. \r\n\r\nDEPUTADO ROBSON LEITE\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Nobre Presidente, Deputado José Luiz Nanci, demais Senhoras e Senhores Deputados, todos que nos assistem pela TV Alerj, estudantes e professores presentes nas galerias, boa tarde. \r\n\r\nÉ oportuna essa presença nas galerias, uma vez que venho à tribuna para falar sobre Educação, Sr. Presidente. Quero lamentar o discurso do Sr. Ministro Fernando Haddad - ministro de meu partido e de meu Governo no âmbito federal. Mas, quando vemos alguma coisa com a qual não concordamos, evidentemente - independente da coloração partidária - acho importante fazer a crítica que constrói. \r\n\r\nO Sr. Ministro defendeu o aumento da carga horária de 200 para 220 dias, do ano letivo. Quero lamentar, pois não houve melhora quando passamos de 180 dias para 200. E por que não houve melhora? Em minha opinião, houve até alguns problemas que causam, inclusive, a piora na Educação no Brasil. Não entra em consideração, por exemplo, a questão da saúde do profissional, do professor. Não entra a infraestrutura necessária nas escolas para que possamos melhorar a qualidade da Educação. \r\n\r\nQuando apontamos, por exemplo, a solução do Regime Integral, da experiência dos CIEPs aqui no Rio de Janeiro, onde tínhamos uma estrutura - que no início foi muito criticada, não só pela imprensa, mas por alguns profissionais e críticos da área da Educação, a melhora não se dá apenas no aumento da carga horário; no aumento dos dias no ano letivo. A melhora se dá um num processo de mudança estrutural da Educação; se dá em repensar o papel, inclusive, do professor em sala de aula. \r\n\r\nQuero resgatar aqui alguns pensamentos importantes de algumas escolas - infelizmente a maioria é particular - que vêm dando certo no Ensino Fundamental, por exemplo, no Construtivismo, resgatando Vygotsky e Piaget, pessoas que pensam - inclusive psicólogos - na área da pedagogia uma maneira diferente de se encarar a educação, onde o aluno se torna protagonista do processo pedagógico; onde o aluno interage, não apenas compreendendo os conceitos debatidos, os axiomas colocados em sala de aula, mas o aluno se torna protagonista daquele pensamento, no sentido de, qual o objetivo, para quê. Vejam, quando pensamos em algumas disciplinas das quais fomos alunos - por exemplo, Física, Matemática, Química - muitos alunos têm dificuldade, mas essa dificuldade se dá exatamente pela forma como essa disciplina é ministrada. \r\n\r\nEu dei aula de Física não só em pré-vestibulares comunitários, mas também em alguns cursinhos. Eu fico lembrando que o que me levou a gostar de Física foi a maneira pela qual eu aprendi Física no meu colégio, colégio público, colégio estadual, onde os professores se preocupavam muito mais em ensinar os conceitos aplicados à realidade, ao dia a dia, e não aquela coisa formal, distante. \r\n\r\nVejam, o problema não está no ano letivo, pode até passar por isso, mas o problema antecede. O problema se dá na questão do salário do professor, na saúde do professor e também na forma como a própria sociedade encara - e isso nós precisamos trabalhar e discutir muito - a sala de aula. \r\n\r\nSr. Presidente, não podemos criar um conceito de que, se as famílias não impõem limites aos alunos, é a escola que vai ensinar. A família tem um papel importante na formação do caráter, na formação educacional de seus alunos, imprescindível e insubstituível. O professor não pode substituir o pai e a mãe, o professor tem um papel, e esse papel é importantíssimo. E a família, evidentemente, faz parte do ambiente da comunidade escolar; sabemos disso. Agora, evidentemente, precisam se construir estruturas para que se envolvam as famílias dentro do processo pedagógico. \r\n\r\nEstamos aqui sendo assistidos pelo Presidente da Comissão de Educação, Deputado Comte Bittencourt, que além de ser um grande Deputado é também um especialista na área e sabe da necessidade de se pensar a Educação como um todo. E pode se chegar inclusive à conclusão de que o aumento do ano letivo pode ser um caminho, mas não é o objetivo principal. Tem que ser a consequência de todo um processo de reformulação da Educação no Brasil e no nosso Estado também. É por esta razão que isso me preocupa, Sr. Presidente. \r\n\r\nO aumento de 180 dias, no ano letivo, para 200 dias não trouxe melhoras, trouxe problemas. Problemas do profissional de Educação; problemas para o professor. Há um conceito importante, que temos que levar em consideração, por exemplo, a aplicação de provas, os conselhos de classe, reuniões de pais não entram nesse calendário. Ora, por quê? Este é um debate que tem que ser feito. Qual é o conceito? \r\n\r\nVivemos uma crise para a qual hoje, provavelmente às 17 horas, esperamos ter a solução, em mais uma reunião com a Presidência do Tribunal de Justiça: a dos animadores culturais. A defesa dos animadores culturais, de nossa parte, não é apenas a possível injusta demissão que esses animadores possam sofrer, mas o importante e belíssimo trabalho que eles vêm realizando nas escolas públicas naquelas atividades extracurriculares, quebrando um pouco desse paradigma de professor, aluno, sala de aula, quadro negro. Não, vai para além disso!\r\n\r\nA cultura é um elemento importantíssimo - e falo isso sendo Presidente da Comissão de Cultura -, na formação educacional e pedagógica dos alunos. Dei aula mais de dez anos em pré-vestibular comunitário também de Cultura e Cidadania, e é impressionante como o aluno se transforma quando compreende as manifestações culturais como elementos que compõem o dia a dia da sua vida em comunidade, como dia a dia da sua formação inclusive. Esse trabalho é importante e ele precisa ser ampliado, não cerceado e cortado. \r\n\r\nE evidente que tudo isso está dentro de um aspecto que é a formação pedagógica dada aos profissionais de Educação também. Nós precisamos de políticas públicas, e aí em nível nacional, que repensem a questão da formação continuada do professor. O professor é obrigado, hoje, e está aqui uma briga nossa, um Projeto de Lei de minha autoria e dos Deputados Comte Bittencourt e Gilberto Palmares, que esperamos que o Governo do Estado, assim que aprovarmos aqui nesta Casa, sancione, sobre a questão da unificação do calendário escolar. A saúde desse profissional, que é obrigado a trabalhar em mais de uma escola também está em jogo. Ora, se ele não consegue tirar férias, quiçá fazer uma especialização; quiçá fazer um mestrado, um doutorado. Temos que quebrar esse paradigma; temos que investir na formação continuada do profissional de Educação, Deputado Jânio que já foi vereador em Cabo Frio e é sensível à questão da Educação. Não é simplesmente... A Educação não se melhora por decreto. Pode até contribuir em alguns aspectos, mas a política pública vai além. Vai pelo envolvimento da sociedade. \r\n\r\nGostaria muito que outras casas legislativas fizessem o trabalho que a nossa Comissão de Educação faz sob a batuta do presidente Comte Bittencourt, com audiências públicas quase que constantes e permanentes, como fazemos também na Comissão de Cultura, colaborando nesse sentido, o de buscar essa alternativa.\r\n\r\nEu quero encerrar minha fala, Presidente, trazendo aqui à tribuna a questão da Uerj, a necessidade de um pedido da Uerj, uma solicitação que vai para além da reitoria da Uerj, mas envolve os profissionais e os sindicatos, do regime de trabalho de dedicação exclusiva. A Uerj, eu tenho notícia aqui, presidente Comte Bittencourt, é a única universidade que não tem professor de dedicação exclusiva. Nós precisamos avançar. A Universidade Estadual do Norte Fluminense tem esse profissional, a Ufrj tem esse profissional e a Uerj ainda não tem.\r\n\r\nFaço um apelo ao Secretário Alexandre Cardoso, que tem uma preocupação muito grande na questão da ciência e da tecnologia; da qualidade da educação pública, e eu tenho certeza de que terá sensibilidade também com relação a esse tema.\r\n\r\nVou dar um aparte ao Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Deputado Robson Leite, esse tema é oportuno: o regime de trabalho dos professores da Uerj. Quando aqui aprovamos, em 2009, o primeiro plano de carreira dos docentes da Uerj, emenda de nossa autoria incluía o regime de dedicação exclusiva. É um absurdo uma universidade que tem no seu tripé a questão do ensino, a extensão e a pesquisa não ter o regime de DE para os seus professores titulados. \r\n\r\nHá um compromisso do Governo, nós já fizemos contato semana passada com o Secretário de Planejamento; essa matéria já foi regulamentada no conselho universitário da Uerj; já foi encaminhada ao Secretário de Ciência e Tecnologia, que já encaminhou à Secretaria de Planejamento. Nós esperamos nas próximas semanas estar discutindo essa matéria com o Governo. Já convido V.Exa. para participar desse debate, até porque os sindicatos da Uerj estão aguardando a chegada dessa matéria na Casa para que possamos fazer o devido debate. \r\n\r\nE lembro que a lei que aprovamos em 2009, estabelecia que o regime de DE seria implantado a partir de 2012. Então até o final deste ano nós teremos que aprovar na Casa uma matéria cuidando da dedicação exclusiva dos docentes da Uerj. \r\n\r\nMuito obrigado pela lembrança.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Eu que agradeço Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nPresidente, eu encerro aqui a minha fala ressaltando o que o Deputado acaba de trazer, concluindo aqui o nosso debate, que é fundamental hoje. Eu tenho absoluta convicção de que o Secretário de Ciência e Tecnologia, Alexandre Cardoso, também é sensível a essa questão. É um grande parceiro nisso. Tivemos uma audiência semana passada aqui na Comissão de Educação onde vimos os avanços na área de Tecnologia no Governo do Estado; avanços importantes e interessantes do bom uso das ferramentas de tecnologia. Agora, evidente que é fundamental, para que a Uerj cumpra bem o seu papel; melhore a qualidade de excelência da universidade, que é a questão da dedicação exclusiva dos professores no âmbito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Janio Mendes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO JÂNIO MENDES\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente Deputado José Luiz Nanci, Deputados e Deputadas, hoje, pela manhã, tivemos a oportunidade de numa audiência com o Secretário Filipe Peixoto, de estar com ex-secretário de Planejamento do Município de Cabo Frio, Guta, e o atual coordenador de desenvolvimento Ricardo Azevedo, onde discutíamos a necessidade da instalação de uma central de abastecimento na Região dos Lagos, na região de Tamoios, em Cabo Frio. \r\n\r\nDaqui a pouco, quando encerrarmos aqui o nosso pronunciamento, estaremos na Agenersa, a partir de um pronunciamento que aqui fizemos na semana passada com relação ao reajuste tarifário nas contas de água cobrada dos consumidores, principalmente para consumo comercial, cobrada pela Pró-Lagos. Hoje, em uma iniciativa do presidente da Agenersa, Dr. Bismarck, lá estaremos, representantes do setor hoteleiro, do setor do comércio, bares e restaurantes de Cabo Frio, Búzios e São Pedro da Aldeia, a representante da empresa, a Pró-Lagos, para discutirmos o canal aberto que, sem dúvida nenhuma, irá contribuir para que possamos avançar na discussão a fim de reparar injustiças praticadas com o atual modelo de política tarifário implantada pela concessionária na Região dos Lagos.\r\n\r\nJá tive a oportunidade de aqui dizer, nós temos um respeito pela concessionária Pró-Lagos em razão da melhoria na qualidade do serviço de abastecimento de água, dos investimentos que são feitos e vistos, a olhos nus, por quem passa nas ruas de Cabo Frio e nas cidades da Região dos Lagos, por quem frequenta a região dos lagos. O cinturão de esgoto já pronto, a partir de uma convenção entre o consórcio Lago São João e prefeituras, com a captação e tratamento em tempo seco, que melhorou a qualidade da água na Lagoa de Araruama, que permitiu uma recuperação da pesca. Então, quando você tem uma concessionária de serviço público que presta serviços e que consegue se perceber resultados, é preciso que haja uma sensibilidade, o respeito e um tratamento diferenciado para esse setor que, de posse de uma concessão de serviço público, vê no atendimento ao público a prioridade de sua razão de existir.\r\n\r\nMas, de outra via, não podemos nos silenciar quando, com uma outra mão, o injusto tributário é praticado contra uma população. Encontrar um denominador comum entre o equilíbrio do contrato e os investimentos feitos e a política tarifária é uma missão, é uma responsabilidade que nós, agentes públicos, junto com o concessionário, temos que sentar à mesa e discutir. Então, eu acredito na evolução dessa discussão.\r\n\r\nFaço essa abordagem e essa separação entre o serviço prestado pela empresa de águas e esgotos da Região dos Lagos, a Pró-Lagos. Aqui, temos muitos Deputados que são frequentadores da Região dos Lagos, de modo particular, Deputado Comte Bittencourt, que é do Município de Niterói e Niterói é uma cidade irmão da Cidade de Cabo Frio, e que teve a oportunidade de presenciar os dois momentos, antes e depois dos serviços prestados pela Pró-Lagos no abastecimento de água; o Deputado José Luiz Nanci, conhecedor da Região dos Lagos, bem sabe disso. Ainda há muito no que avançar, mas já avançamos o bastante.\r\n\r\nAgora, o mesmo não se pode dizer da concessionária de energia elétrica da Ampla, porque cada vez mais frequentes são os apagões. Apagão que para uma região de interesse turístico, que tem a sua principal atividade econômica no turismo, é intolerável. É intolerável que, quando da queda no fornecimento de energia elétrica, quer por um galho de árvore que se choca contra com a rede, quer por um transformador que, numa sobrecarga, explode, quer por uma chave que desliga, tenhamos nós que acionar, por meio de uma central de atendimento - em que não se fala com gente, em que não se fala com pessoas, mas com máquina, porque o atendimento é digital - e aí se aguardam 12 horas para que uma viatura se desloque de Niterói, com uma ordem de serviço para atender a um chamado na cidade de Cabo Frio ou na cidade de Armação dos Búzios.\r\n\r\nLá chegando, aquela ordem de serviço, que é expedida a partir do atendimento eletrônico, quando o cidadão leigo informa as razões da queda do fornecimento de energia a partir da sua impressão leiga, chegando lá, ao observar a natureza do acidente que provocou a queda de energia, se for diferente do objeto do chamado da expedição da ordem de serviço, o trabalhador não pode executar aquele serviço porque a empresa que presta serviço à Ampla, terceirizada, recebe, em razão da prestação de serviço, a partir da ordem emitida. Tem que se aguardar a emissão de uma nova ordem de serviço para execução daquele trabalho.\r\n\r\nNesse intervalo, é o trabalhador que perde, é o empresário que perde; o setor de alimentos, o setor de serviços, de restaurantes, bares; é a hotelaria que perde; é toda a economia que perde; é a dona de casa que perde, com os danos aos eletrodomésticos e aos produtos alimentícios.\r\n\r\nSr. Presidente, é preciso que se separe o joio do trigo. Nós defendemos, e vamos defender, e hoje defendíamos com alguns prefeitos da região, que se faça uma tomada, uma reivindicação conjunta. Em recente audiência com o Secretário de Desenvolvimento do Estado, Dr. Júlio Bueno, na cidade de Cabo Frio, nós solicitávamos uma reunião conjunta, em que a Secretaria de Desenvolvimento convocasse a presidência da Ampla para, reunidos com lideranças políticas na Região dos Lagos, encontrarmos um denominador comum pautado na dignidade e no respeito para com o cidadão na prestação do serviço pela concessionária - fato que não observamos nos dias de hoje.\r\n\r\nPara que os senhores tenham a dimensão do problema, temos uma região de grandes correntes de vento e de forte salinidade. As linhas de distribuição de energia elétrica têm que ser lavadas para evitar que a corrosão cause danos. Vamos entrar agora na temporada de ventanias. É quando as fiações se chocam e provocam queda no fornecimento de energia. E não vemos, pelas ruas da cidade, na região, um sistema de lavagem de rede necessário para a manutenção do serviço de fornecimento de energia elétrica.\r\n\r\nNas cidades da Região dos Lagos, de grande importância turística - como Arraial do Cabo, Búzios, Cabo Frio, São Pedro da Aldeia - bairros inteiros ficam muitas vezes 24 horas sem o fornecimento de energia elétrica, sem a prestação de um serviço essencial!\r\n\r\nDefendemos, junto aos prefeitos, junto ao Secretário de Desenvolvimento, que haja a instalação, na Região dos Lagos, uma vez que lá nós temos ainda em Cabo Frio, em Araruama, na estrutura da antiga Cerj, grande espaço. Ali podemos ter instaladas unidades de manutenção e assim acabar com esta história de toda vez que houver um dano na rede de energia elétrica em Cabo Frio e na Região dos Lagos tenhamos que acionar Niterói para que desloque uma equipe para reparo da rede e manutenção na Região dos Lagos. Isso é voltar no tempo; isso é retroceder; é voltar aos princípios da década de oitenta, ou quem sabe de sessenta, quando não tínhamos a interiorização do serviço de manutenção de rede.\r\n\r\nEntão Sr. Presidente, daqui a pouco vamos a Agenersa tratar da questão da tarifa de água. Amanhã nós estaremos aqui cobrando que o Estado, a agência reguladora, as prefeituras, o Poder Legislativo sentem à mesa para cobrar da prestadora de serviço de energia elétrica da concessionária AMPLA, atenção, respeito aos moradores e munícipes da Região dos Lagos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, não se encontrando presente convido o Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, Srs. Deputados, inicialmente quero trazer uma contribuição nessa reflexão do tema trazido pelo Ministro da Educação nesses últimos dias a respeito do aumento dos dias do calendário letivo do sistema de educação brasileira. Não é verdade afirmar que somos um dos países com menos dias letivos em seu calendário. É verdadeiro afirmar que somos seguramente um dos países que tem o maior número de dias letivos sem qualidade pedagógica. Podemos afirmar.\r\n\r\nDe que adianta, e aí está com a razão o Deputado Robson Leite, que critica o ministro, companheiro de partido, Ministro Haddad, quando vem advogar o aumento de dia letivo sem antes estabelecer uma agenda preliminar, que primeiro começa com financiamento em educação, ou seja, enquanto o estado brasileiro não entender que o gargalo da educação, aquele gargalo que impede em se avançar na qualidade, está no salário do docente; está na formação do docente; está na infra-estrutura e na tecnologia disponível enquanto ferramentas do projeto político-pedagógico das escolas, não serão mais dez, ou mais vinte dias letivos, que mudará a faceta da educação brasileira, ou seja, o Congresso se nega a discutir o aumento de 5% do PIB em educação para sete; nem se discute os 10% advogados pela sociedade organizada, advogados por todos aqueles que debateram a elaboração da minuta do plano nacional de educação.\r\n\r\nOra, Senhores Deputados, os recursos colocados no Fundeb hoje, a menor cota é a do Governo Federal. O Fundeb hoje se sustenta com recursos colocados pelos municípios e pelos estados que colocam em média 2% dos seus PIBs, enquanto o Governo Federal só coloca 1% na educação básica.\r\n\r\nEntão, não é uma discussão que traga contribuição a questão do aumento do calendário letivo, até porque temos que considerar a sazonalidade climática do Brasil, ou seja, o calendário de duzentos dias letivos já avança quase onze meses do ano, com exceção de janeiro. Como avançar em janeiro, um mês de calor extremo, em que é impossível se pensar em alguma atividade escolar, em função climática? Por isso os países desenvolvidos têm os seus dois grandes períodos de férias no extremo climático. Ou no frio extremo ou no calor extremo se concentram os maiores períodos do chamado recesso escolar.\r\n\r\nO Ministro Haddad tinha que estar contribuindo, nesse momento, para pressionar a Presidente Dilma e as lideranças do Congresso Nacional para que o financiamento da educação brasileira seja colocado entre as matérias de urgência, assim como aconteceu com o trem-bala. O Senado Federal em uma semana aprovou a Mensagem do trem-bala, 33 bilhões de reais. Agora, não andam a Mensagem ou os projetos que tramitam que dizem respeito ao aumento do financiamento em educação.\r\n\r\nÉ bem verdade que algumas correntes advogam que o problema não é só financiamento. Óbvio que não é só financiamento, mas é também financiamento. Como pode um docente concursado, ter, no Brasil, um salário de 1.100 reais para trabalhar 40 horas? Como pode um docente no Rio de Janeiro, o segundo Estado da Federação, ganhar um salário inicial de pouco menos de 870 reais? Que tipo de talento será atraído para a carreira das licenciaturas com salários oferecidos nesses patamares? Que grupo de alunos secundaristas, de alunos do ensino médio, que estão agora debatendo as suas futuras carreiras e que curso superior fazer, com algum grau de talento, será atraído para uma carreira que vai lhe remunerar, depois de um concurso público e uma graduação de quatro anos, 870 reais? \r\n\r\nEstá aí o apagão. Está aí, Sr. Ministro Fernando Haddad, o apagão da educação. Manter o professor desmotivado, sem as ferramentas necessárias e fundamentais para se desenvolver um projeto político-pedagógico de qualidade, e aumentar dias letivos com esse cenário me parece um equívoco, assim como aumentar a duração do dia de trabalho. Dobrar a carga horária com esse projeto e com essa qualidade que temos é uma tortura para as crianças. \r\n\r\nExistem diversos países desenvolvidos, com educação de qualidade, com um calendário letivo de menos de 200 dias - 170, 180, 190 -, mas há investimento, há o reconhecimento por parte da sociedade da política de educação como prioritária, há a compreensão de que só pela educação se consegue induzir o desenvolvimento social e econômico. Aqui no Brasil, nós continuamos colocando educação no terceiro ou quarto plano dos nossos debates. Educação só entra na prioridade no momento eleitoral, educação só é prioritária no palanque eleitoral. Acabou o palanque eleitoral, chega-se aos mandatos. Quantos Deputados no Congresso Nacional se dedicam a esse tema? Quantos Deputados colocam esse tema à frente dos demais? E nas Câmaras dos Vereadores? Nem pensar! A maioria, infelizmente, nem educação discute. A maioria, infelizmente, nem discute os recursos aplicados na educação básica, no ciclo infantil e fundamental, obrigação dos municípios. \r\n\r\nOu nós entendemos que a educação precisa passar por uma grande revolução - e essa grande revolução tem, sim, necessidade de maiores investimentos - ou não serão 200 ou 220 dias letivos no calendário escolar que farão a diferença na qualidade da educação brasileira.\r\n\r\nSr. Presidente, nós vamos continuar insistindo neste tema, vamos continuar trazendo os Srs. Deputados para o apoio necessário e aprovarmos aqui no Rio de Janeiro a PEC 64, que estabelece aumentarmos os investimentos da Educação na escola pública do Rio de Janeiro; dos mínimos aplicados de 25%, continuamos aplicando os mínimos constitucionais de 25%, para tentarmos colocar 30% das receitas correntes líquidas em Educação. Só isso irá resolver o problema? Não. Mas eu diria que há uma preliminar fundamental para que se possa remunerar melhor o docente, para que se possa investir mais em qualificação, em capacitação permanente a esses docentes; possa se investir nas ferramentas necessárias para uma escola poder ter um projeto pedagógico bem desenvolvido, e, desta maneira, o Estado possa voltar um dia a oferecer uma rede de escolas com um mínimo de qualidade, com um mínimo de comprometimento.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos regimentais.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu confesso, Deputado Paulo Ramos, que fiquei chocado quando li os jornais e verifiquei que a UPA da Maré tinha sido fechada, porque o Batalhão da Maré tinha verificado que havia narcotraficantes armados e infiltrados na UPA. E, por isso, o Governo do Estado fechou a UPA da Maré, isto é, rendição. A Maré tem um batalhão lá instalado, com frente para a Linha Vermelha, e a UPA, que em tese está produzindo serviços de saúde para a comunidade, é fechada pelo próprio Estado, que tem o dever da segurança pública, porque a UPA estaria infiltrada com narcotraficantes armados. É o fim da picada! É a rendição do Governo do Estado aos narcotraficantes. E, ao mesmo tempo, Deputado José Luiz Nanci, coloca em dúvida todas as UPPs. Porque se um batalhão se rende ao narcotráfico, o que fará uma pequena UPP em uma comunidade. A menos que haja um acordo tácito com o narcotráfico. Isto é, a UPP funciona, e o narcotráfico continua na sua atividade só não mostrando as suas armas e as suas toucas ninjas. \r\n\r\nNa contramão dessa situação, nós temos o Complexo do Alemão, onde estão as forças do Exército. E, recentemente, os narcotraficantes fizeram um confronto. E por que teriam feito esse confronto no Alemão? Por que teriam feito na Maré, e não fazem também nas UPPs? Porque no Alemão é o Exército, e o Exército não tem nenhum acordo tácito com os narcotraficantes. \r\n\r\nParece-me que esta é uma questão aguda, uma questão muito forte, que não adianta o Governador vir a público se lamentar; ele tem é que agir. É claro que a essa altura do campeonato, já devem ter verificado o desgaste político de tal atitude. Amanhã, seguramente, essa UPA já deverá ser reaberta lá na Maré. Mas, eu fiquei perplexo. O Governador, desde que se reelegeu, não acerta mais nada. As políticas públicas do Governo do Estado estão desmoronando. Talvez, Sr. Presidente, porque nunca existiram. Dizia Milan Kundera que “tudo aquilo que é sólido, se desmancha no ar”. Como as políticas públicas do primeiro mandato não tinham qualquer solidez, estão ruindo todas abruptamente; não fica mais nenhuma de pé.\r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, esse tema é absolutamente relevante que merece, do Parlamento Fluminense, toda a reflexão possível, porque nas eleições, nas reeleição do Governador, foi dito que as UPPs era a redenção da política de segurança de segurança desse Estado e, agora, o Governo do Estado fecha uma UPPA na Maré, onde tem um Batalhão da Polícia Militar, porque não pode garantir a segurança àquela unidade de saúde. Realmente, depois desta notícia, nós podemos esperar qualquer outra que mostre os descaminhos que o Governo do Estado toma dia a dia na sua prática de políticas públicas: na segurança, na saúde, na educação e nos transportes. Vide o caso do bonde de Santa Teresa, em que o Secretário de Transporte, hoje, está escondido debaixo do cobertor, e na linha do Metrô da Zona Sul, que não tem nem número, porque inventaram uma continuação da Linha 1 para ligar a General Osório até a Gávea, abandonando aquilo que estava planejado, que se chamava Linha 4.\r\n\r\nEntão é um Governo que vive de imediatismo; de soluções salvadoras. São salvadoras e se transformam em soluções fantasmagóricas, o que é isso, na verdade, o que está ocorrendo. Então, quero confessar aqui, Sr. Presidente, a minha perplexidade com o fechamento da UPA da Maré.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO SAMUQUINHA, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuquinha) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado José Luiz Nanci , que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO DR JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nO DR. JOSÉ LUIZ NANCI - Ilustre Presidente Samuquinha, Srs. Deputados e Sras. Deputadas presentes, eu venho à tribuna enfatizar que ontem, dia 26 de setembro, foi o Dia Nacional do Surdo. Destaco que aqui na Casa está tramitando um Projeto 864/2011, de minha autoria, que tem como finalidade a inclusão de intérprete de Libras nas transmissões televisivas estatais, em programas educativos, culturais, esportivos, artísticos e administrativos produzidos pelo Estado. Quero lembrar que a Língua Brasileira de Sinais-Libras tem o amparo da lei federal, portanto o que se vê é o descumprimento dessas leis pelos poderes públicos e empresas concessionárias prestadoras de serviço nesse setor, como produtoras e agências. A linguagem de Libras foi oficializada em 2002 pela Lei Federal 10.436, passando a ser a língua oficial da comunidade surda. \r\n\r\nTenho certeza de que se esse meu projeto, que está tramitando nesta Casa, for aprovado pelos colegas Deputados, irá beneficiar muitos irmãos e irmãs com problemas auditivos, trazendo assim melhores condições de vida, trabalho, educação, saúde, dignidade e cidadania. Este recurso abrirá um espaço melhor dentro da sociedade para essas pessoas que precisam ser incluídas socialmente de todas as formas. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuquinha) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estamos vivendo no Rio de Janeiro o impacto de um grande acontecimento musical, aliás, proporcionando àqueles que são da minha geração grandes e belíssimas lembranças, talvez as melhores da juventude. Quem é da geração rock'n roll, deve estar muito feliz. O Rock in Rio é realmente um grande espetáculo, não obstante eventuais dificuldades e eventuais problemas, que naturalmente vão sendo contornados. A experiência que se acumula proporciona a possibilidade de correções progressivas. Sem qualquer dúvida, o Rock in Rio é um grande acontecimento e põe o Rio de Janeiro na vanguarda dos grandes eventos musicais. \r\n\r\nEstive lá na sexta-feira, na abertura. Como outros incautos, eu também tive minha carteira furtada. Felizmente, o punguista não teve sorte: quando retirou a carteira, o dinheiro dela escorregou para o bolso. Ele levou somente a minha carteira de identidade de Deputado. Não sei se terá possibilidade de fazer algum uso. Estive lá. É muito bom ver o envolvimento da juventude, ver os novos cantores de rock, ver todo aquele aparato técnico. É algo de grande impacto. \r\n\r\nOs organizadores, obviamente, merecem todas as nossas homenagens. \r\n\r\nMas me surpreendi e me vi no dever de vir a esta tribuna refutar.\r\n\r\nLi na própria sexta-feira uma entrevista dada ao jornal O Globo pelo Sr. Roberto Medina que é a grande liderança, o grande organizador do Rock in Rio. A entrevista, sem nenhuma dúvida, traz muitas inverdades, principalmente em relação ao ex-Governador Leonel Brizola. Falou nas dificuldades para realizar o primeiro Rock in Rio, em 1985, quando governava no Estado do Rio de Janeiro, Leonel de Moura Brizola, e prefeito da Cidade, Marcello Alencar, depois eleito Governador.\r\n\r\nDisse sem qualquer cerimônia o Sr. Roberto Medina que diante das dificuldades que enfrentava, recorreu a uma figura da vida nacional de grande relevância. Foi a Brasília pedir a interferência de Tancredo Neves, já àquela época sendo preparado para a Presidência da República na última eleição indireta no período da ditadura.\r\n\r\nDisse que Tancredo Neves, na presença dele, ligou para o Brizola e disse: “Se o festival não acontecer, Brizola, você não vai ter um problema com o Medina, mas comigo”. Então, o Brizola liberou, mas com uma condição: que a Cidade do Rock fosse destruída assim que terminasse o festival.\r\n\r\nEm primeiro lugar, ele ofende Tancredo Neves, porque ele seria incapaz de se dirigir a qualquer pessoa, principalmente a Leonel Brizola, dando uma espécie de ultimato. Obviamente, se assim tivesse procedido, seria rechaçado imediatamente, porque se existe uma figura identificada na história do nosso País que não aceitava ultimato foi o Sr. Leonel Brizola. \r\n\r\nEntão, o Sr. Roberto Medina mente. Depois, quando disse que a Cidade do Rock foi desmontada, atribuiu a responsabilidade ao então Prefeito Marcello Alencar que teria cumprido ordens do Brizola para desmontar a Cidade do Rock.\r\n\r\nEle disse assim: “Eu passei a odiá-lo, caí em depressão e perdi 15 kg”. Mas disse que depois, Marcello Alencar, Prefeito, desenvolveu um projeto importante na Cidade do Rio de Janeiro, o Orla Rio, e que ele, Roberto Medina, apaixonado pelo Rio de Janeiro, mandou uma carta a Marcello Alencar elogiando o projeto.\r\n\r\nO tempo passou e Marcello Alencar, já candidato ao Governo do Rio de Janeiro, convidou o Sr. Roberto Medina com a empresa de publicidade que tem, para fazer a campanha. E há outros delírios: que Marcello Alencar eleito, chamou Roberto Medina para fazer uma palestra sobre turismo. Marcello Alencar no final da palestra disse: “Eu quase acabei com a vida desse garoto” Esse garoto é o Roberto Medina. Marcello Alencar ainda disse: “Destruí o empreendimento dele. Podia dizer que foi ordem do Brizola, mas eu acatei. Então, a culpa é minha. Mesmo assim, ele me escreveu. Fez a minha campanha, me elegeu e agora está aqui. Eu só o chamei para esse evento para contar a verdade. Na época, Brizola me chamou e disse: - Esse rapaz é inteligente e sabe falar. Acabe com ele!”\r\n\r\nEle se coloca num patamar tão elevado que essa fantasia é o atestado da sua própria insignificância política - não estou falando nem no mundo do show business. Aí, a jornalista pergunta: “Pensou que você queria cargo eletivo?” Ao que ele respondeu: “Claro que não!” E que ele até assinaria um termo renunciando a qualquer candidatura. Então, fala do sofrimento do pai, Abraão Medina: “Tive a casa invadida pelos militares, meu pai perdeu o brilho que tinha nos olhos”. Ele fala tudo isso.\r\n\r\nVejo com certa preocupação esse tipo de bazófia, esse tipo de bravata do Sr. Roberto Medina. Diante das afirmações dele eu me lembrei que ele é irmão do ex-Deputado Federal Rubem Medina, que se elegeu pelo PDS; que se elegeu pelo PFL; que se elegeu pelo PRN; e depois, de novo, se elegeu pelo PFL - partidos frequentados pelos principais aliados dos militares, dos militares que deram o golpe em 64, portanto, aqueles que invadiram a casa dele e que levou o pai a um sofrimento muito grande a ponto de perder, para o resto da vida, o brilho que tinha nos olhos. \r\n\r\nBem, ele deve estar acusando o próprio irmão de ter se aliado aos que destruíram a alegria de viver de seu próprio pai. Mas ele se esquece de dizer uma coisa, e muito mais grave, porque a memória de todos nós fica entorpecida devido à sucessão de fatos. Eu era Deputado Federal quando o Sr. Roberto Medina forjou um sequestro, simulou ter sido sequestrado e arrancou - veja bem, Sr. Presidente - o Sr. Roberto Medina arrancou mais de três milhões de dólares do Banco Central, ilegalmente. Ilegalmente, porque o Banco Central não podia cumprir tal tarefa. Arrancou o dinheiro sob a alegação de uma necessidade premente para o pagamento do resgate e nem sei se pagou a quantia arrancada do Banco Central. \r\n\r\nTem mais: depois das investigações a Polícia chegou a todos os envolvidos no sequestro, a começar por um conhecido personal trainner, um professor de Educação Física, professor Nazareno, que era o personal trainner do Governador Moreira Franco. À época, todos nós sabíamos que o Governador Moreira Franco ficava trancado no Palácio Guanabara com o seu personal trainner até altas horas. Não eram insinuações que faziam sobre o relacionamento de ambos; eram, sim, afirmações do relacionamento do Governador Moreira Franco com o professor Nazareno. \r\n\r\nMas, o que o Sr. Roberto Medina não diz é que, além de ter arrancado mais de três milhões de dólares do Banco Central, ilegalmente, todos os que foram apontados na investigação como envolvidos no sequestro foram assassinados. Todos. Não sei se foi queima de arquivo. Eu me lembro: o professor Nazareno foi assassinado; o Miguelão, segurança do Sr. Roberto Medina, lá do Valqueire, que eu conheci, também foi assassinado; e o Maurinho Branco. \r\n\r\nEntão, quando o Sr. Roberto Medina, aproveitando o sucesso do Rock in Rio, pensa que ele pode sepultar todos os acontecimentos escabrosos dos quais ele participou, ou fatos escabrosos por ele protagonizados, ele imagina que vai fazer com que a memória de todos esteja obstruída. A memória não está obstruída. Eu reconheço que o Rock in Rio é um sucesso. Reconheço até o valor empresarial do Sr. Roberto Medina, mas não posso concordar com as afirmações que ele faz em relação a Tancredo Neves, as afirmações que ele faz em relação a Leonel Brizola, e apontando o ex-Prefeito e ex-Governador Marcello Alencar como um subordinado, um mero cumpridor de ordens, capaz de cumprir ordens absurdas vindas de Leonel Brizola. Quer dizer, ele alcança várias biografias de uma só vez, mas se aproveita do sucesso para ocultar o que existe de escabroso na própria biografia. Fui eu, à época, como Deputado federal, quem denunciou ter ele contraído um empréstimo avançado nos cofres do Banco Central, para tirar mais de três milhões de dólares para o pagamento de um sequestro que não aconteceu, porque o sequestro foi forjado. Todos aqueles que poderiam ajudar no esclarecimento e que foram apontados como envolvidos foram todos assassinados. \r\n\r\nGostaria que o Sr. Roberto Medina viesse a público para dizer quem mandou matar o Professor Nazareno; quem mandou matar o Miguelão; quem mandou matar Maurinho Branco, e por que todos os que foram apontados como envolvidos no seu sequestro foram assassinados?\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é a ilustre Deputada Myrian Rios, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA MYRIAN RIOS\r\n\r\nA SRA. MYRIAN RIOS - Olá, boa tarde a todos, boa tarde Deputado Dr. José Luiz Nanci, nosso presidente em exercício, meu colega Deputado Paulo Ramos, a você que nos acompanha pela televisão, pela TV Alerj, Deus abençoe cada um nesta tarde. \r\n\r\nHoje é dia 27 de setembro de 2011 - Dia Mundial do Turismo e também Dia Nacional do Bacharel em Turismo. Eu, como Presidente da Comissão de Turismo desta Casa, gostaria de parabenizar todos os nossos bacharéis por este dia tão especial. O Rio de Janeiro é o principal portal de entrada para os turistas que visitam o Brasil.\r\n\r\nEstamos em alta! Nosso verão, nosso Carnaval, nosso Réveillon, sem contar a quantidade de artistas internacionais que estamos recebendo cada vez mais. Enfim, todos esses fatores que fazem a nossa cidade ser de fato maravilhosa, agora estão nos dando a visibilidade que merecemos. Só este ano recebemos um milhão de turistas no Carnaval, sendo 40% estrangeiros, quando eram aguardados menos de 700 mil. O último verão atraiu cerca de 2,6 milhões de visitantes para a cidade. No Réveillon, 620 mil brasileiros e estrangeiros ocuparam o Rio.\r\n\r\nO evento do momento, o Rock in Rio, registra a ocupação máxima nos hotéis da região central da cidade, enquanto os hotéis da Barra da Tijuca e de São Conrado contabilizam 98% de ocupação durante todos os dias do festival. Então, diante de tantos fatos felizes - é bom porque eu gosto de dar notícia boa, Deputado, eu gosto de dar notícias boas - de tantas pessoas querendo visitar a nossa cidade, temos motivos de sobra para nos orgulhar e exaltar os profissionais que recebem, com jeitinho carioca, os nossos visitantes.\r\n\r\nHoje, dia 27, será comemorada no Rio de Janeiro uma série de atividades programadas pelo curso de Turismo da UniverCidade, em conjunto com o Shopping Rio Sul e a Fundação Cesgranrio. Os turistas que visitarem o Pão de Açúcar e o Corcovado serão homenageados pelos alunos da UniverCidade. Durante o dia, serão organizados vários passeios gratuitos a outros pontos turísticos da Cidade, como por exemplo, o Mosteiro de São Bento e Botafogo. \r\n\r\nEspero que este dia sirva para refletirmos sobre o momento que estamos vivendo, sobre o quão importante o turismo é para o mundo. Ele nos abre portas, tanto econômicas quanto pessoais. Viajar, conhecer outros costumes, outras culturas só nos enriquece e engrandece. \r\n\r\nQue este ano seja uma nova fase para o nosso Estado e para o nosso País, é o que nós desejamos. Desejo também, como Presidente da Comissão de Turismo do Estado do Rio de Janeiro, como Deputada Estadual pelo PDT e, principalmente, como cidadã que tem orgulho de ser brasileira, que possamos cada vez mais disseminar a nossa alegria pelo mundo. \r\n\r\nPara concluir, insisto na minha solicitação para que o Congresso finalize o procedimento legislativo que vai finalmente regulamentar a profissão de turismólogo. Ela precisa ser regulamentada, esta é uma luta que se vem travando há 40 anos. Peço ao Congresso que finalize esse procedimento legislativo regulamentando a profissão de turismólogo, tão importante para todos nós. O projeto se encontra em fase final, aguardando no Senado a inclusão em pauta. Só falta colocá-lo na pauta do dia. Quem sabe hoje, Dia Mundial do Turismo, ele não será colocado em pauta? Regularizada a profissão, teremos ainda mais motivos para comemorar e todos serão beneficiados.\r\n\r\nPara encerrar esta minha participação, lembro que hoje nós comemoramos o Dia do Cantor. Parabenizo todos os cantores e cantoras que nos embalam com suas músicas, mas, em especial, mando o meu abraço e o meu carinho ao cantor e compositor Roberto Carlos, que vem há 50 anos nos homenageando com belíssimas canções de amor - ele fala direto ao nosso coração. Roberto, que Deus abençoe você, meu querido. Que Deus continue abençoando suas cordas vocais e o seu dom e que você continue nos homenageando com suas canções de amor, belíssimas.\r\n\r\nMuito obrigada a todos. Que Deus abençoe todos. Uma boa tarde! Obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Lembro que hoje, 27 de setembro, é dia de São Cosme e São Damião, protetores, dentro da Igreja Católica, das crianças. Como hoje também é o Dia do Cantor, não podemos nos esquecer de Roberto Carlos, que está no coração de cada um de nós.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o ilustre Deputado Luiz Martins. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra a ilustre Deputada Clarissa Garotinho. (Pausa) Não se encontrando presente e não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos do Expediente Inicial. Retornaremos às 16h30 com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão. (Pausa) \r\n\r\nA Presidência chama os trabalhos à ordem e convida a Deputada Clarissa Garotinho para fazer uso da palavra. Ela estava dando uma entrevista e infelizmente não pôde vir na hora em que foi anunciada. \r\n\r\nV.Exa. dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputada Clarissa Garotinho\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, peço desculpas a V.Exa. eu estava na antessala do plenário conversando com algumas pessoas que nos visitam hoje. Assim que ouvi V.Exa. chamar meu nome, eu vim imediatamente. \r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nSr. Presidente, venho relatar aos Srs. Deputados o ato em defesa dos royalties do petróleo realizado pela Prefeita Rosinha Garotinho, na Cidade de Campos dos Goytacazes, ao qual tive a oportunidade de comparecer juntamente com outros parlamentares, com o Deputado Federal Anthony Garotinho e o Senador Lindberg Farias. \r\n\r\nEstamos num momento decisivo para o Estado do Rio de Janeiro, sobretudo, para os municípios produtores de petróleo. Está para ser analisado o Veto do Presidente Lula à Emenda que retira os royalties e as participações especiais do Estado do Rio de Janeiro e dos municípios produtores. No ato de sexta-feira, nós tivemos, além da presença das autoridades, mais de 20 mil pessoas da cidade que compareceram para reivindicar a manutenção dos royalties nas cidades produtoras.\r\n\r\nSr. Presidente, essa discussão dos royalties é antiga. Não pode o Estado do Rio de Janeiro e os municípios produtores do petróleo, que sofrem com o impacto, deixarem de receber essas receitas, além do mais não se quebra contratos. Que eles fizessem isso nas camadas do pré-sal que foram descobertas, poderia até haver uma discussão jurídica, o que seria aceitável. Mas querer impedir que os municípios e o Estado tenham acesso às receitas, à arrecadação dos royalties e da participação especial sobre aquilo que já foi licitado, isso não podemos admitir. Para termos uma ideia do que isso vai representar para os municípios produtores, Campos dos Goytacazes vai perder mais de 95% da arrecadação de royalties e participação especial; Quissamã vai perder 98% dessa arrecadação; São João da Barra vai perder 90%; Macaé - que é a que menos perde da região - perderá pouco mais de 50%; e as cidades da Região dos Lagos perderão mais de 80% da arrecadação. Isso é inadmissível, porque, enquanto isso, cidades do Estado do Piauí, por exemplo, vão ter um acréscimo de 400, de 500% na arrecadação, pois o critério leva em consideração o IDH baixo e o PIB inverso, o que, na hora de distribuir, prejudica o Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEles já nos prejudicaram quando o Governador de São Paulo fez alterações que retiraram o ICMS do Rio de Janeiro. Na verdade, tínhamos que considerar o ICMS na origem, no Rio de Janeiro, e não no destino. Nós já perdemos com isso. E agora perderemos também os royalties e as participações especiais. E todo o impacto que gera na região? Porque o município produtor, o estado produtor acaba tendo que investir mais em infraestrutura, em portos, em aeroportos, em novas vias; investimentos em saúde, saneamento, educação. Quem vai arcar com todo esse investimento?\r\n\r\nNa cidade de Campos, quase todas as obras terão de ser paralisadas. Quase todos os projetos implementados pelo município terão de ser paralisados. Campos que hoje é referência na saúde, uma das primeiras cidades do Brasil a fornecer vacinas contra a meningite e contra HPV, e tantos tipos de vacinas cujas doses são caríssimas, cerca de R$ 300,00 cada dose, esse programa também não vai ter como continuar sem os recursos dos royalties. \r\n\r\nAngra dos Reis, por exemplo, voltará a ter o mesmo orçamento de 1998. Que retrocesso é esse para a cidade do Rio, para as cidades do Estado do Rio, para os municípios produtores. \r\n\r\nÉ uma covardia! Na verdade, querem fazer uma guerra do Rio de Janeiro e do Espírito Santo contra o restante do Brasil, uma guerra dos municípios produtores contra o restante dos municípios do Brasil. Essa proposta só divide o nosso País, não nos unifica. Isso não é bom. Não é bom. Não se trata de uma guerra com o Brasil. Trata-se de nós defendermos aquilo que é nosso, ou daqui a pouco vamos querer que distribuíam os royalties dos minérios, os royalties da água, os royalties de tantos outros bens que outros estados possuem. \r\n\r\nNão pode ser assim! Aliás, o Rio de Janeiro sozinho seria membro da Opep se estivesse separado do restante do País. Não é isso o que queremos. Ninguém aqui está defendendo movimento separatista. Só queremos que a justiça seja feita com os estados e municípios produtores. \r\n\r\nO Governo Federal está indo na contramão do que dizem todos os municípios, todos os prefeitos. Hoje o que se quer, para uma melhor distribuição de receitas, é a reforma tributária. Essa, sim, é uma proposta que unifica o Brasil: reforma tributária. Não dá mais. Os municípios em geral, os mais de cinco mil municípios brasileiros, na maioria, estão quebrados e ingovernáveis, pois a cada dia eles passam responsabilidades uma série de responsabilidades e gestão de programas para os municípios, mas não repassam recursos para eles. Os recursos continuam concentrados nas mãos da União.\r\n\r\nA solução para essa situação não é pegar os royalties do Rio de Janeiro, os royalties das cidades produtoras e distribuir para o restante do Brasil, mas sim fazer reforma tributária séria. Todo governo que assume, assume com o compromisso de fazer uma reforma tributária, e não faz. Ninguém faz, porque na verdade a União não quer abrir mão das suas receitas.\r\n\r\nNo fundo, no fundo, o que vai acontecer esse veto do Presidente Lula não for mantido é mais concentração, porque esses recursos não serão repassados imediatamente para outros municípios; eles irão para os cofres da União que, de maneira discricionária, os distribuirá utilizando suas prioridades políticas - não tenho dúvida; para ajudar prefeitos aliados - não tenho dúvida. No final das contas é sempre isso que se vê. \r\n\r\nEssa não é a solução. A solução é uma reforma tributária séria. O presidente Lula foi correto com o Rio de Janeiro ao vetar a proposta que nos retiraria recursos dos royalties e das participações especiais. A presidente Dilma foi eleita com o discurso de continuidade. Ela disse para o Brasil: “Eu vim para continuar o governo do Lula, e avançar; eu quero continuar o governo do Lula e fazer mais.” Se a Dilma veio realmente para isso então ela tem que fazer como fez o Presidente Lula: agir com correção com o Rio de Janeiro e impedir que se leve os nossos recursos dos royalties e das participações especiais, porque não adianta se eleger com um discurso e depois adotar uma prática diferente. O Estado do Rio de Janeiro vai se lembrar disso como também os municípios produtores. Repito, não queremos que essa seja uma guerra travada entre os municípios produtores e os não produtores. Não queremos que essa seja uma guerra entre o Estado do Rio de Janeiro e os demais estados do País. O Brasil é um país grande; é um país continental; o Brasil tem tudo para dar certo e isso só ocorrerá quando nós tivermos unidade. A nossa unidade não pode ser colocada em xeque nesse momento. Não podemos fazer e permitir que o Congresso Nacional discuta propostas que não vão trazer a unidade do País e sim a nossa divisão. Se queremos realmente ser fortes temos que entender que só seremos fortes quando tivermos uma administração descentralizada. Há muitos anos o Estado do Rio Grande do Sul fez uma revolução para se separar do restante do País porque a União concentrava 50% das receitas tributárias e não sobrava dinheiro para os estados e municípios. Hoje, passados tantos, anos a situação é pior. O Governo Federal concentra 60% da arrecadação tributária, os estados 25% e os municípios apenas 15%. Essa não é a solução. Nós acreditamos num governo descentralizado; numa administração descentralizada, que valorize os municípios porque o município é que está próximo do cidadão. O município é onde o cidadão pode recorrer; o município é onde o prefeito tem mais agilidade para resolver os problemas mais imediatos da população. Por isso defendemos a manutenção dos royalties do petróleo, por todas as razões explicitadas, nos municípios produtores com os estados produtores e para resolver de maneira solidária o problema daqueles municípios que são mais pobres. Defendemos uma reforma tributária justa que possa fazer uma justa distribuição de renda e fortalecer o nosso País.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Meus parabéns, ilustre Deputada Clarissa Garotinho, pelo seu discurso. \r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até as 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 15:50 horas).\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Ceciliano, André Correa, André Lazaroni, Andréia Busatto, Aspásio Camargo, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Coronel Jairo, Dica, Édino Fonseca, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Janira Rocha, João Peixoto, Lucinha, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Marcos Vinícius, Nilton Salomão, Paulo Melo, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Rosângela Gomes, Sabino, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Melo) - A Ata registra a presença de 61 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, do Veto Total Aposto, ao: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2636/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELINO D'ALMEIDA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA QUE CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE INVESTIREM NA FORMAÇÃO DE ATLETAS PARA AS OLIMPÍADAS DE 2016.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Deputado André Lazaroni. (Pausa) Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, pela manutenção do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com o parecer emitido, em discussão a matéria.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra para discutir a matéria, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para discutir a matéria, tem a palavra o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, Deputado Luiz Paulo esse projeto, cujo Veto vamos votar, não é projeto de minha autoria, é um projeto do Deputado Marcelino d'Almeida. O que me chamou atenção não foi o conteúdo do projeto, afinal de contas é um projeto autorizativo, algo que no meu entendimento não faz muito sentido no Parlamento, porque se autoriza o governo a fazer aquilo que ele já pode ou deve fazer. \r\n\r\nEsse instrumento que não é dos melhores, Sr. Presidente, mas tem um elemento da justificativa do governo, Deputado Robson Leite, para o qual queria chamar atenção, porque quase me passou despercebido. Tem um elemento que o governo utiliza na justificativa desse Veto - eu não estou discutindo o mérito do projeto - e vou dizer do que se trata: (Lendo) “De autoria do Deputado Marcelino d'Almeida que autoriza o Poder Executivo a criar programa que concede benefício fiscal para empresas que investirem na formação de atletas para as Olimpíadas de 2016”. \r\n\r\nÉ um projeto que autoriza o governo a fazer isso. O governo faz se quiser, não depende de autorização do Legislativo. Isso é verdade. O projeto em si nem me traria aqui para um grande debate. Mas, na justificativa do Veto do governo - isso me interessa muito, prestem atenção Srs. Deputados, Deputado Wagner Montes - o governo argumenta algo interessante. (Lendo) “Ainda que não fosse por isso - ele está falando de ser um projeto autorizativo - conforme dispõe o artigo 155, parágrafo 2º, inciso xii, alínea g, da Carta Federal - ele cita a Constituição - a matéria deve ser regulada por lei complementar”. \r\n\r\nE nessa hipótese, a Lei Complementar nº 24/75, que preceitua que, em se tratando de isenções e demais benefícios fiscais relativos ao ICMS - Deputado Bernardo Rossi acabou de dar o parecer pela manutenção do Veto, evidentemente se baseando nessa justificativa. Então, está aqui: “Para conceder benefício fiscal de ICMS, deverá ser celebrado convênio entre os estados membros, não cabendo aos estados unilateralmente conceder isenções para pessoas jurídicas localizadas em seu território”. \r\n\r\nO.k., eu seria favorável ao veto. Mas é estranho, porque o mesmo governo que diz que para vetar isso aqui tem que ter convênio, se não tem convênio não pode porque é ilegal, a Constituição diz isso, então esse projeto vai ser vetado, o mesmo governo concedeu à Companhia Siderúrgica do Atlântico - lembram Deputados? - a CSA, de capital alemão da Thyssen Krupp, uma das maiores poluidoras da Zona Oeste e de todo Rio de Janeiro, com diversas violações sociais, trabalhistas e ambientais, essa empresa que toda Zona Oeste hoje está questionando, recebeu de isenção fiscal, nos quatro anos do Governo Sérgio Cabral, a bagatela de R$ 695 milhões. Só a CSA recebeu de isenção R$ 695 milhões, dos quais - e é isso que quero chamar atenção, Deputado Paulo Melo - dos quais 78% foram sem o convênio. \r\n\r\nEu quero dizer que o governo tem que ser coerente. Se vai vetar o projeto do Deputado Marcelino d'Almeida, porque não tem convênio para liberar de isenção de ICMS, por que liberou a CSA 78%, sem o mesmo argumento? Isso significa que R$ 542 milhões deixaram de ser arrecadados aos cofres públicos, sem convenio: 78%! \r\n\r\nEntão, é preciso saber se o governo vai cumprir a lei ou não vai? Se o governo for cumprir a lei, tem que vetar o projeto e mandar fechar a CSA. Tem que acabar com as isenções da CSA, ou libera esse projeto, porque liberou a CSA. Ou esse projeto não tem o mesmo poder econômico que a CSA tem? Tem que definir o que está acontecendo.\r\n\r\nSe vamos manter o Veto, temos que nos posicionar sobre a Companhia Siderúrgica do Atlântico que teve 78% das suas isenções, sem o mesmo convênio que o Governo agora alega. Tem que decidir o que está acontecendo, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não havendo mais quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Está aberto o processo de votação.\r\n\r\nA Presidência esclarece: votando “sim”, aprova o Projeto e rejeita o Veto. Votando “não”, mantém o Veto e rejeita o Projeto.\r\n\r\nPara orientar pela bancada do governo tem a palavra o Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, há certas pessoas que confundem maçã com banana. A política de incentivo fiscal do estado é estratégica, importante e deve continuar. Vários dos ganhos econômicos que nós estamos tendo aqui são frutos dessa iniciativa. \r\n\r\nNo caso, estamos diante de um vício de iniciativa. Portanto, a recomendação para a base do governo é o voto “não”, pela manutenção do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientar pela bancada do PSol, tem a palavra o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para orientação de bancada) - Independente de bananas ou maçãs, a verdade é que há muita coisa escorregadia em jogo. O PSol orienta o voto “sim”, por uma questão de coerência; não é pela defesa do conteúdo do projeto. A lei determina que tem que ter convênio, a lei é clara. A CSA - e eu não estou aqui discutindo o que é CSA, já fiz isso em outros momentos - teve 78% das suas isenções sem convênio. O mesmo governo está alegando essa lei para esse Veto. Eu só estou pedindo coerência; não, salada mista.\r\n\r\nO voto é “sim” pela derrubada do Veto.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, peço a palavra para orientação de bancada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pelo PR, na ausência do líder, sua primeira Vice-Lider, Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, o projeto é autorizativo. Projeto de isenção ou benefício fiscal só pode ser concedido pelo Poder Executivo. Por isso, neste caso, em se tratando também do fato de que o Deputado não explicou que tipo de benefício e que tipo de incentivo é esse que será dado, encaminho, em conformidade com o Deputado André Corrêa, pela manutenção do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Deputada. O PR encaminha o voto “não”. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo, pelo PSDB.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, primeiro discordando da Deputada Clarissa Garotinho de que só quem pode conceder benefício fiscal é o Poder Executivo. Desde que cumpram a Lei de Responsabilidade Fiscal, pode tanto o Executivo quanto o Legislativo. Discordo de S.Exa., nesse ponto. \r\n\r\nE discordo do Deputado Marcelo Freixo não no encaminhamento, que está correto, mas no voto que ele fez. O Projeto, de fato, é inconstitucional porque não cumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal, como não cumprem todos os projetos que o Poder Executivo manda para esta Casa. Inclusive este aqui, para o qual eu tinha pedido aparte ao Deputado Marcelo Freixo, que é a Resolução Sefaz 435, de 19/9/2011, que concede benefício fiscal de ICMS às construtoras da reforma do Estádio do Maracanã. Também não colocam aqui o impacto na receita. A discussão do Deputado Marcelo Freixo está correta. O Veto vale quando a autoria é do Legislativo; quando é do Executivo, o Veto não vale. Mas quero manter a coerência, porque tanto faz ser do Executivo, quanto do Legislativo, se não cumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal, ele se torna inconstitucional. Por isso, sugiro o voto “não”, pela manutenção do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Estamos em processo de votação, solicito aos Srs. Deputados que ocupem a tribuna para proceder à votação através do processo eletrônico.\r\n\r\nA Presidência vai proceder à chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nA Deputada Graça Pereira me comunicou hoje que ela teria que ser internada para exame de rotina. Portanto, está licenciada a Deputada Graça Pereira.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nA ausência do Deputado o Deputado Sabino está devidamente justificada. Está licenciado tendo em vista o falecimento de seu irmão. Em nome de todo o corpo de Deputados da Assembleia Legislativa apresento as condolências da Casa.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Comte Bittencourt, Janira Rocha, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Wagner Montes.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Alexandre Correa, André Ceciliano, André Corrêa, André Lazaroni, Andreia Busatto, Bebeto, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Coronel Jairo, Dica, Dionisio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Enfermeira Rejane, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Graça Matos, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Jânio Mendes, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Simão, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Melo, Pedro Augusto, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosângela Gomes, Samuel Malafaia, Samuquinha, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 05; votos “não”, 39; votos “abstenção”, 0. Total de votos: 44.\r\n\r\nO Veto está mantido.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, do: \r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 2165/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. WILSON CABRAL, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 336 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, pela manutenção do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com o parecer emitido, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEstá aberto o processo eletrônico de votação.\r\n\r\nA Presidência esclarece, votando “sim”, rejeita o Veto e aprova o Projeto; votando “não” rejeita o Projeto e mantém o Veto.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para orientação de bancada, a Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, nós estamos aqui apreciando o Veto Parcial do Governador ao PL 2165/09. Nossa bancada votará a favor do Veto. No entanto, queremos destacar uma questão, Sr. Presidente, com relação ao Veto ao artigo 3º, que recai sobre o percentual, que é realmente excessivo, para a participação das entidades, partidos políticos, na TV ou rádio. No entanto, vetando esse percentual, vai ficar inócuo o Projeto porque não terá percentual. Então, eu gostaria de orientar a bancada para que acompanhe o Veto do Governador, porém, posteriormente, precisamos discutir um percentual sobre o assunto.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada, a Presidência comunga com o mesmo pensamento de V.Exa. A matéria está aprovada. Há o dispositivo legal, já atacado pelo Governador como iniciativa da Assembleia. Se quiser, eu até assino, com o Deputado Luiz Paulo, um percentual que seja exequível para o funcionamento do Dispositivo 336.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sim, nós estamos aqui à Frente Parlamentar pela Democratização dos Meios de Comunicações, em que o nosso companheiro Robson Leite é Presidente e da qual fazemos parte. Acho que podemos discutir um percentual neste sentido.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência não estava pedindo aparte, não. \r\n\r\nDeputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, o meu encaminhamento é no mesmo sentido da Deputada Inês Pandeló. Na hora em que você veta o percentual, o Projeto de Lei fica praticamente sem sentido. Então, é necessário que possamos abrir uma discussão no Parlamento - a Frente é um local ideal para isso - e que, após essa discussão - que seja a mais rápida possível - possamos, em comum, até pela Frente e com a assinatura de V.Exa., apresentar uma modificação ao Projeto original.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Peço a palavra para orientar, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para orientação de bancada, a Deputada Enfermeira Rejane. \r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, eu só queria também orientar por conta que o PCdoB também participa dessa Frente Parlamentar pela Democratização dos Meios de Comunicação, inclusive ativamente, fazendo o Regimento Interno, enfim. Concordo com meus antecessores, porque, em relação ao percentual, é necessário mantermos isso. \r\n\r\nEntão, a orientação é que acompanhemos o Veto Parcial, mas que tenhamos um posicionamento e um momento para discutirmos uma nova proposta.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Continua aberto o processo de votação.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Presidente! É para fazer declaração de voto ao final, por gentileza.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - No momento apropriado...\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Eu fui citado duas vezes e queria contribuir com o debate, por gentileza, ao final da votação. Só para lembrar a V.Exa. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Isso é um novo dispositivo: declaração de voto por citação. Mas no final, para declarar voto, Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Muito obrigado, Presidente, pela sensibilidade. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência irá proceder à chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Senhores, sacrifício na garganta aqui. Se os Deputados votassem antes me ajudariam tanto...\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Estão licenciados os Deputados Roberto Dinamite, Ricardo Abrão, Átila Nunes e Graça Pereira. O Deputado Sabino está licenciado por motivo de falecimento do seu irmão.\r\n\r\n(CONTINUA A CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai proceder à segunda chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Estão licenciados os Deputados Graça Pereira, Roberto Dinamite, Rogério Cabral e Sabino. \r\n\r\nA Presidência proclama o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Clarissa Garotinho, Janira Rocha, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Wagner Montes.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Alexandre Correa, André Ceciliano, André Corrêa, André Lazaroni, Andréia Busatto, Bebeto, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Graça Matos, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Jânio Mendes, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcus Vinícius, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Melo, Pedro Augusto, Rafael Picciani, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosângela Gomes, Samuel Malafaia, Samuquinha, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 05. Votos “Não”: 43. Votos abstenção: 0. Total de Votos: 48. O Veto está mantido.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, apenas para reforçar o que o Deputado Luiz Paulo disse e o que a Deputada Inês Pandeló trouxe, o mérito do Projeto é importante.\r\n\r\n(MANIFESTAÇÃO NAS GALERIAS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Por favor, um Deputado está falando. Após o Deputado falar, tudo bem, não há o menor problema. Nós temos que agilizar a votação porque alguns Deputados terão que estar na Presidência do Tribunal de Justiça tratando do assunto.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Exatamente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sr. Presidente, é apenas para reforçar que, no entendimento da Frente Parlamentar de Defesa da Comunicação e da Cultura, esse Projeto tem um mérito positivo. Vamos fazer uma reunião com os Deputados presentes para que possamos estabelecer um percentual e apresentar um novo Projeto que corrija essa falha. Com o percentual limitado determinado na lei, fica inviável o Projeto.\r\n\r\nUma questão de ordem, Sr. Presidente: eu e o Deputado Comte Bittencourt estamos indo agora para o Tribunal de Justiça, para a reunião dos animadores culturais, em defesa dessa questão importante a que V. Exa. também tem dado total apoio. É importante a nossa presença lá.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - É uma comunicação de ordem. \r\n\r\nDeputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, sei que não é regimental, mas hoje, 27 de setembro, é dia de Cosme e Damião, quando as crianças recebem doces. Muitas famílias se mobilizam distribuindo doces para as crianças - obviamente homenageando Cosme e Damião, mas também desejando o melhor para as crianças. Aproveito para desejar o melhor para o Deputado André Corrêa, já que outro dia eu não o tratei como criança.\r\n\r\nSr. Presidente, o melhor para as crianças, sem dúvida alguma, é a educação integral, é o programa dos CIEPs. Vamos ver se esse doce poderemos dar brevemente às crianças em nosso Estado e em nosso País.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Muito obrigado, Deputado.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, como dizia o profeta, gentileza gera gentileza. Aceito o carinho do Deputado Paulo Ramos. Já conversamos e ele não vai mais tirar o doce da minha boca, o microfone.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Estendo esse docinho à Deputada Graça Matos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado André Corrêa, eu poderia brincar com o Deputado Paulo Ramos dizendo que, se estivéssemos no Halloween, ele seria aquele que bate à porta perguntando: gostosura ou travessura? Com ele é sempre travessura!\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Obrigado, Presidente. Provocação não, hein?\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Regime de Urgência:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 841/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM 43/2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO, NA FORMA QUE MENCIONA, JUNTO AO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DA AMÉRICA LATINA - CAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO EM SEPARADO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO DEPUTADO LUIZ PAULO; DE OBRAS PÚBLICAS, FAVORÁVEL; DE ESPORTES E LAZER, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI; DOMINGOS BRAZÃO, CHIQUINHO DA MANGUEIRA E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE OBRAS PÚBLICAS; DE ESPORTES E LAZER; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável à Emenda nº 04, de autoria do Deputado Zaqueu Teixeira, e contrário às Emendas 01, 02, 03, 05, 06, 07 e 10. Ficam prejudicadas as Emendas 09 e 11 pela rejeição da Emenda nº 05.\r\n\r\nConcluindo por Substitutivo, requeiro à Mesa Diretora, de acordo com o art. 164, §2º, forma final de redação.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 841/2011 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO, NA FORMA EM QUE MENCIONA, JUNTO AO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DA AMÉRICA LATINA - CAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Poder Executivo\r\n\r\nAutores das emendas: Deputado Luiz Paulo (nºs 01, 02 e 03)\r\n\r\nDeputado Zaqueu Teixeira (nº 04)\r\n\r\nDeputado Luiz Martins (nº 05)\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos (nºs 06 e 07) \r\n\r\nDeputada Janira Rocha (nºs 08 e 09)\r\n\r\nDeputada Enfermeira Rejane (n°s 10 e 11)\r\n\r\nRelator: Deputado Rafael Picciani\r\n\r\nFAVORÁVEL Á EMENDA Nº 04\r\n\r\nCONTRÁRIO AS EMENDAS NºS 01, 02, 03, 05, 06, 07 E 10\r\n\r\nPREJUDICADAS AS EMENDAS NºS 09 E 11 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 05\r\n\r\n(Concluindo por Substitutivo)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de 11 (onze) emendas apresentadas ao projeto de lei que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO, NA FORMA EM QUE MENCIONA, JUNTO AO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DA AMÉRICA LATINA - CAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós análise minuciosa das emendas apresentadas pelos Nobres Deputados, concluiu-se que apenas a emenda nº 04 contribui para o aperfeiçoamento da matéria visto que as demais emendas caracterizam vício de iniciativa ou seguem direção contrária do escopo da proposição original.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL Á EMENDA Nº 04, CONTRÁRIO ÁS EMENDAS NºS 01, 02, 03, 05, 06, 07 E 10 E PREJUDICADAS AS EMENDAS NºS 09 E 11 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 05 ao Projeto de Lei nº 841/2011, concluindo por Substitutivo com a seguinte redação:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 841/2011\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO, NA FORMA EM QUE MENCIONA, JUNTO AO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DA AMÉRICA LATINA - CAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a contratar com o Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF, em nome do Estado do Rio de Janeiro, operação de crédito externo no valor de US$ 120,666,000.00 (cento e vinte milhões e seiscentos e sessenta e seis mil dólares norte-americanos), visando complementar o aporte de Contrapartida do Governo do Estado do Rio de Janeiro para a execução do Projeto de Reforma e Adequação do Estádio do Maracanã para a Copa do Mundo de 2014, observadas as condições e exigências dos órgãos encarregados da aplicação da política econômico-financeira do Governo Federal.\r\n\r\n§ 1º - Os recursos resultantes da operação de crédito externo autorizada no caput desse artigo destinam-se a complementar as obras de reforma e adequação do Complexo Esportivo do Maracanã relativas aos compromissos do país para a viabilização da Copa do Mundo de 2014, em especial no que diz respeito ao cumprimento das Normas do Sistema de Certificação LEED, adotado pela FIFA, ao desmonte da cobertura de concreto e à extensão da lona tensionada. .\r\n\r\n§ 2º - Os recursos provenientes da operação de crédito objeto do financiamento serão consignados como receita e despesa na Lei do Orçamento Anual - LOA, ou através de abertura de créditos suplementares ou especiais, abertos por Decreto do Poder Executivo, consoante a presente autorização legislativa, na forma dos artigos 42 e 43, inciso IV da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.\r\n\r\nArt. 2º - Fica, adicionalmente, o Poder Executivo autorizado a promover as modificações orçamentárias necessárias ao cumprimento do disposto nesta Lei.\r\n\r\nParágrafo único. Os recursos provenientes do presente empréstimo, somados a recursos do Estado, serão investidos, como Contrapartida, para atender as exigências da FIFA e do BNDES para a adequação do Complexo às necessidades previstas para a realização da Copa, em obras de qualificação do Complexo Esportivo, atualizando-o para o padrão internacional de arenas esportivas para competições de Copa do Mundo de Futebol e outros eventos de porte com a qualidade e segurança recomendados tecnicamente.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo fica autorizado a vincular, como contragarantias à garantia da União, as cotas de repartição constitucional previstas nos artigos 157 e 159, complementadas pelas receitas tributárias estabelecidas no artigo 155 da Constituição Federal, nos termos do § 4º, do artigo 167, bem como outras garantias em direito admitidas. \r\n\r\nArt. 4º - O Poder Executivo enviará à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, em até 60 (sessenta) dias após assinatura do contrato, autorizado por esta Lei, cópia do contrato de empréstimo, bem como eventuais termos aditivos, assinado, onde deverão constar o limite de endividamento, a capacidade de pagamento, as condições do empréstimo, prazo, juros, amortização, encargos, carência e forma de pagamento. \r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de setembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL PICCIANI, Relator”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para emitir voto em separado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir voto em separado, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, quando esse processo tramitou na Comissão de Constituição e Justiça, pronunciamos nosso voto em separado pela inconstitucionalidade por ferir o art. 37 da Constituição Federal, por não respeitar o princípio da moralidade. Por via de consequência, se o principal é inconstitucional, também o são todas as Emendas, tudo aquilo que lhe é acessório. Por isso o meu voto é pela inconstitucionalidade de todas as Emendas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Estamos em processo de votação, Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nPara emitir voto em separado, tem a palavra a Deputada Inês Pandeló. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Domingos Brazão. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para emitir voto em separado) - Com o relator, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir voto em separado, tem a palavra o Deputado Samuquinha.\r\n\r\nO SR. SAMUQUINHA (Para emitir voto em separado) - Voto com o relator, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Como o Deputado Sabino está licenciado, para emitir voto em separado, tem a palavra o Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir voto em separado) - Com o relator, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Deputada Inês Pandeló se encontra presente? \r\n\r\nPara emitir voto em separado, tem a palavra o Deputado Rafael do Gordo. (Pausa).\r\n\r\nPara emitir voto em separado, tem a palavra o Deputado André Lazaroni. (Pausa).\r\n\r\nPara emitir voto em separado, tem a palavra o Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, eu gostaria de acompanhar o voto do Deputado Luiz Paulo, mas há uma incongruência em seu voto. Já que ele apresentou emendas a um projeto inconstitucional eu voto com o Relator, Deputado Rafael Picciani, que acolheu as emendas corretamente. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir voto em separado, tem a palavra o Deputado Marcus Vinícius. (Pausa).\r\n\r\nPara emitir voto em separado, tem a palavra o Deputado Janio Mendes. (Pausa).\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, voto com o Relator, Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Seis a um. \r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Obras Públicas, tem a palavra o Deputado Domingos Brazão. (Pausa).\r\n\r\nPara emitir parecer, tem a palavra o Deputado Nilton Salomão. (Pausa).\r\n\r\nPara emitir parecer, tem a palavra o Deputado Thiago Pampolha. (Pausa) O Sr. Deputado Nilton Salomão está presente, Deputado Thiago.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO (Para emitir parecer) - Com o Relator, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com o Parecer da CCJ.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Esporte e Lazer, tem a palavra o Deputado Chiquinho da Mangueira.\r\n\r\nO SR. CHIQUINHO DA MANGUEIRA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, acompanho o parecer da Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - Voto com a CCJ, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Essa matéria não está em discussão, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perdão. V.Exa. queria esta oportunidade.\r\n\r\nCom os pareceres emitidos, em votação o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça concluindo por Substitutivo. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, solicito verificação de votação nominal.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Vamos proceder à verificação de votação solicitada pelo Sra. Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação. Solicito aos Srs. Deputados a procederem à votação nominal para ajudar a Presidência, por favor.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para orientação de bancada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para orientação de bancada, o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para orientação de bancada) - Oriento a bancada pelo voto “não”.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Peço a palavra para orientação de bancada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para orientação de bancada, o Sr. Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, é um empréstimo importante e solicito à base do Governo o voto “sim”.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Peço a palavra para orientação de bancada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para orientação de bancada, o Sr. Deputado Luiz Martins pelo PDT.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para orientação de bancada) - Oriento o PDT pelo voto “sim”.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientação de bancada, tem a palavra a Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, oriento a bancada do PR a encaminhar o voto “não”. \r\n\r\nO Tribunal de Contas da União já solicitou que o Governo do Estado reduza o valor da obra. Com esse empréstimo de mais 120 milhões de dólares o Governo do Estado volta a gastar quase um bilhão de reais com essa reforma do Maracanã.\r\n\r\nEstive na semana passada visitando as obras do Maracanã. Senti lá uma dificuldade no andamento das obras. Não tenho certeza de que elas ficarão prontas para a Copa das Confederações, nem senti boa vontade quanto a esse evento. Inclusive ouvi durante a reunião com representantes do Governo e do consórcio, que a reforma do Maracanã vai ficar muito bonita para ser apresentada na Copa das Confederações. Só querem apresentá-la na Copa do Mundo.\r\n\r\nEntão, encaminho o voto “não”, até porque o Governo do Estado ainda não gastou quase nada do que tem para gastar. O ritmo da obra está mais acelerado do que o ritmo de pagamento ao consórcio.\r\n\r\nVoto “não” porque já está custando muito caro a reforma do Maracanã.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientação de bancada, tem a palavra o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, encaminho o voto “não”. Não se trata aqui de debater com mais profundidade, o que até devemos fazer, a questão da Copa do Mundo, é um elemento central e concreto.\r\n\r\nO Tribunal de Contas da União considerou preço abusivo o valor da obra, do empréstimo. O Projeto que veio para esta Casa tem o valor errado, tem o valor baseado no valor anterior. Então, nós estamos aqui aprovando um empréstimo que tem o seu valor equivocado baseado no orçamento do Tribunal que considera ilegal. Independentemente de um debate maior, tem um erro: esta Casa está aprovando um empréstimo num valor que não poderia, baseado no orçamento. Está errado. Além do mais, Sr. Presidente, eu estou muito preocupado porque no Panamericano a previsão inicial era de 400 milhões e nós gastamos 3,6 milhões. O Maracanã já está em mais de um bilhão e o Tribunal de Contas considerando que isso tem diversas irregularidades. Estamos aprovando aqui um cheque em branco que não tem nenhuma garantia, em cima de um valor que sequer é o valor verdadeiro. \r\n\r\nNão pode ser um voto diferente do voto “não”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência irá proceder à chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Segunda chamada.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, André Ceciliano, André Correa, André Lazaroni, Andrea Busatto, Aspásia Camargo, Bebeto, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dica, Dr. José Luiz Nanci, Dionísio Lins, Enfermeira Rejane, Fabio Silva, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Graça Matos, Iranildo Campos, Janio Mendes, João Peixoto, Luiz Martins, Marcelo Simão, Marcio Pacheco, Marcos Vinícius, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Melo, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Roberto Henriques, Rosangela Gomes, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Alexandre Correa, Clarissa Garotinho, Flavio Bolsonaro, Janira Rocha, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Wagner Montes.\r\n\r\nTotal votos “Sim”: 41\r\n\r\nTotal votos “Não”: 10\r\n\r\nTotal de votos: 51\r\n\r\nSubstitutivo aprovado, ressalvado os Destaques.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Paulo Ramos e, em seguida, o Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, eu não sei se existe mais qualquer banco oficial onde o Governo do Estado vá buscar financiamento, porque do Banco Interamericano de Desenvolvimento o Governo do Estado já é cliente, em outros bancos, o Governo já é cliente. Agora, esse Banco da América Latina. São muitos os investimentos que estão sendo feitos no Rio de Janeiro, praticamente sem controle. Eu lamento profundamente o papel que vem sendo cumprido pelo nosso Tribunal de Contas, porque o Maracanã nos surpreende, afinal de contas, quais as exigências da Fifa que o Maracanã não atendia, depois de ter sido completamente reformado para o Panamericano? Ele foi reformado para o Panamericano, ajustando-se às exigências - todas elas.\r\n\r\nAgora, a um custo astronômico, a mesma empresa Odebrecht, que participa do consórcio junto com a Andrade Gutierrez e com a famosa Delta. A Andrade Gutierrez e a Odebrecht são famosas desde antes dos Anões do Orçamento, em Brasília, como corruptoras. São identificadas. Já a Delta, é nova. \r\n\r\nMas quanto à obra do Maracanã, a Odebrecht está fazendo outro estádio novo - novo - em São Paulo, também atendendo às exigências da Fifa, por praticamente 1/3 do preço do que está custando a reforma do Maracanã. Vamos, pelo menos, solicitar ao nosso Tribunal de Contas que faça um comparativo para nos dizer por que um estádio novo está custando 1/3 do preço da reforma de outro. Como órgão auxiliar do Poder Legislativo que é, poderá nos esclarecer. \r\n\r\nVotei “não”, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Peço a palavra, por uma questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Por uma questão de ordem, tem a palavra o Sr. Deputado Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Questão de Ordem) - Sr. Presidente, gostaria de solicitar a V.Exa. a retirada do Destaque apresentado pelo Partido dos Trabalhadores, visto que refere-se à emenda aprovada pelo Sr. Relator, o Sr. Deputado Rafael Picciani. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para declaração de voto, tem a palavra a Sra. Deputada Clarissa Garotinho. \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, acho um absurdo fazer uma reforma assim, como bem disse o Sr. Deputado Paulo Ramos. Na verdade, não é uma reforma, estão praticamente reconstruindo o Maracanã. Fui lá e parece o Coliseu; não há absolutamente nada dentro. Foi tudo retirado e está tudo sendo demolido. Apenas a fachada está sendo mantida. \r\n\r\nEntão, está sendo construído um novo Maracanã. Gastar cerca de um bilhão de reais para depois, como disse o Sr. Deputado Sérgio Cabral, entregar de graça nas mãos da iniciativa privada? Como se gasta um bilhão de reais de dinheiro público para, depois, entregar o Maracanã?\r\n\r\nO Maracanã é nosso é não pode ser privatizado. Votei contra esse empréstimo de mais 120 milhões de dólares, pois fere a obrigação colocada pelo Tribunal de Contas da União, de reduzir os custos da obra. Além, disso, surpreendi-me muito com o Diário Oficial - se não me engano de ontem, ou da última 6ª feira - concedendo novas isenções de ICMS para o consórcio do Maracanã. Então, além de pegar novos empréstimos, o Governo concede novas isenções para o consórcio do Maracanã? \r\n\r\nTrata-se de um absurdo e por isso votei contra. Sou a favor da Copa, das Olimpíadas; que novos eventos venham; que movimentem o turismo e a economia. Mas não sou a favor de que utilizem o discurso da Copa do Mundo e das Olimpíadas para gastar dinheiro público de forma irresponsável, sem prestar contas de forma devida à população. \r\n\r\nMuito obrigada. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Peço a palavra, por uma questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Por uma questão de ordem, tem a palavra o Sr. Deputado André Corrêa. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Questão de Ordem) - Sr. Presidente, inicialmente queria abordar que o Governo do Estado está cumprindo todas as determinações legais; todas as determinações do Tribunal de Contas. Quero dizer que estamos vivendo um novo momento. O Governo arrumou sua casa e controlou suas finanças, recuperando, depois de anos e anos, sua capacidade de investimento. \r\n\r\nSó para que todos os colegas - assim como os telespectadores da TV Alerj - tenham a informação, o Governo do Estado, a partir desse forte ajuste fiscal, conseguiu abrir uma oportunidade de financiamento de dez bilhões de reais, cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal, o que não acontecia no passado. Essa quantidade enorme de investimentos, Sr. Presidente, é fruto, em primeiro lugar, da arrumação da casa e de se buscar nesses bancos, nesses mecanismos, a possibilidade de ampliar esses investimentos. E quero dizer para os colegas que esse não é o último, não. Nós vamos ter novos financiamentos encaminhados a esta Casa. É importante para a população. Neste caso, Sr. Presidente, alguns Deputados já disseram, esse recurso não vem acrescentar despesas ao programa do Maracanã; vem suprir recursos que o Estado ia colocar da fonte do Tesouro e, em função da sua engenharia financeira, preferiu colocar dessa forma. O Maracanã está sendo adequado e vai ser um grande palco, se Deus quiser, para o Brasil vencer a Copa em 2014. \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada, estamos em processo de votação e declaração de voto e, como diz o Regimento, não se pode falar sobre o mesmo assunto duas vezes na mesma Sessão. Deputado Luiz Paulo, V.Exa. vai fazer declaração? \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, as três Emendas têm a mesma redação: uma, no caput; outra, no artigo; outra, num parágrafo. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Então eu votar um Destaque, como se fosse simbólico. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Eu quero pedir a V.Exa. que encaminhe as Emendas 1, 2 e 3 todas juntas, e que V.Exa. coloque, todas juntas, em votação porque são a mesma coisa. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu coloco a Emenda n° 1, prejudicadas as demais... \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Não, não. Não é prejudicada, mas porque mudam outros artigos. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Mas eu não posso votar em bloco. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Então, tem que ser colocada uma a uma, mas eu encaminho as três de uma vez. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. Por gentileza.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, peço a palavra para encaminhar a votação dos Destaques. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para encaminhar a votação dos Destaques, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, só para informar aos Deputados da base do governo que nós estamos votando os Destaques e ainda temos Destaques para votar em outro projeto do Executivo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, queria encaminhar a votação de três Destaques que fiz às emendas 1, 2 e 3, solicitando ao Plenário o voto favorável. Os Destaques às Emendas, eu queria que V.Exas. prestassem atenção à Emenda. (Lendo) “Os recursos resultantes da operação de crédito autorizada no caput deste artigo destinam-se à execução de obras de recuperação dos sete municípios atingidos pela catástrofe na Região Serrana; e obras de saneamento básico e de macrodrenagem na Baixada Fluminense e na Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nEssas emendas, eu as fiz em coautoria com a Deputada Lucinha. E por que elas fazem sentido? Eu gostaria que V.Exas. prestassem atenção: o empréstimo ora em votação visaria suprir o governo do Estado do Rio de Janeiro de um crédito da diferença entre o valor licitado para a reforma do Maracanã, que foi de 705 milhões para 931 milhões. E teria esse acréscimo sido em função de se demolir a cobertura do Estádio e de efetivar reforço estrutural de vigas e pilares, que até então, no projeto inicial, não estariam previstos. \r\n\r\nEstamos falando de um acréscimo de R$ 228 milhões que divididos US$ 1.78, chega-se ao valor de US$ 126,6 milhões: R$ 226 milhões divididos por US$ 1.78, dá R$ 126,6 milhões. \r\n\r\nOcorre que o Tribunal de Contas da União glosou R$ 72 milhões do preço final da obra. O Tribunal de Contas da União disse que a obra estava superfaturada em R$ 72 milhões. E tanto glosou que o governo do Estado se quedou à glosa e R$ 72 milhões foram glosados. Isto é, foi constatado o superfaturamento. Aí o custo da obra, tirando 72 milhões, cai R$ 860 milhões. \r\n\r\nO Governo Federal criou, através da Lei 12.350, de 20 de dezembro de 2010, o chamado Recopa, dando isenção de PIS, Cofins e IPI para a construção de estádios nas diversas unidades da Federação. Com base nessa Lei, a Secretaria de Estado de Fazenda publicou a Resolução 435, de 19 de dezembro de 2011, dando isenção de ICMS para materiais de construção e equipamentos que já tivessem o benefício federal de isenção do IPI e do PIS/Cofins. Essa isenção gerou um valor de 84 milhões. \r\n\r\nSe dos 860 milhões se tirassem 84 milhões, a obra em si ficaria em 776 milhões. Se o valor inicial era de 705 milhões, o Estado só precisa de 71 milhões de reais. Estão sobrando, aparentemente, 155 milhões, que podem ser investidos na Zona Oeste da Cidade do Rio de Janeiro, na Baixada Fluminense e na Região Serrana. Eu procurei, matematicamente, mostrar esses números para pedir o apoio de V. Exas. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Conclua.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Além do mais, Sr. Presidente, eu queria que esse encaminhamento de votação que fiz por escrito fosse transcrito, para que ninguém tenha dúvidas. O Projeto está com uma justificativa estapafúrdia...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Conclua.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - O Estado não precisa desse empréstimo, o número não é esse e nós podemos, de fato, expandir esse empréstimo para o saneamento da Zona Oeste da Cidade do Rio de Janeiro e da Baixada Fluminense e para a reconstrução da Região Serrana. Por isso peço o voto favorável aos três Destaques.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo, como V. Exa. é o autor e pede que eu trate o caso de modo excepcional e como se trata do mesmo artigo, a Presidência vai acatar o pedido de V. Exa. Se aprovado, estão aprovados os três Destaques.\r\n\r\nEm votação os Destaques do Deputado Luiz Paulo. Os Srs. Deputados que os aprovam permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitados.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Verificação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Votação nominal solicitada. Procede agora a verificação de quórum porque a Presidência observa que no plenário não se encontra, à primeira vista, o número de Deputados. Verificação solicitada pelo Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, para qual dos Destaques? Os três simultaneamente?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Os três, sobre a mesma matéria, sobre as Emendas. Uma só muda a outra.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Solicito a V. Exa. que reconsidere, para não haver votação em bloco...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu sei, Deputado, mas é pedido do autor.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - no acordo do Deputado Luiz Paulo. Uma vez vitorioso ou derrotado o primeiro, o resultado vale para os demais.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Ficam prejudicados os demais. Para não haver votação em bloco, que não caminha bem, sugiro a reavaliação de V. Exa. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. \r\n\r\nDeputado Luiz Paulo, em aprovado o primeiro, estão aprovados os demais; em rejeitado o primeiro, como se trata de uma só matéria, ficam prejudicado os demais. Perfeito, Deputado Paulo Ramos?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Ok. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V. Exa. de vez em quando tem um lampejo de racionalidade. Perfeito!\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Solicito o voto “sim”.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Peço a palavra para encaminhar a votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está aberto o processo de votação. Para orientar, tem a palavra a Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, encaminho o voto “sim” pela bancada do PR e aproveito a oportunidade para questionar o líder do Governo. O Governador Sérgio Cabral faz questão de dizer que o Estado ganhou grau de investimento, que tem dinheiro de sobra.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Investment grade. \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Exatamente. Agora eu pergunto: quem está cheio de dinheiro precisa pegar empréstimo? Eu gostaria que me esclarecesse isso. Talvez os cofres do Estado não andem tão bem como o Governador diz por aí, porque nunca vi alguém que tem dinheiro pedir empréstimo. Eu gostaria de uma explicação de V. Exa. sobre isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientação de bancada, tem a palavra o Deputado André Corrêa \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, inicialmente, oriento o voto “não”.\r\n\r\nA Deputada Clarissa é jovem. Ela com certeza vai, ao buscar informações, ver que essa é uma prática extremamente correta e comum da boa governança, Sr. Presidente. As maiores empresas, quando encontram um juro desse, um juro de 6% a.a. com carência de 4 meses, é óbvio que tomam empréstimo. \r\n\r\nEntão, tenho certeza de que ela deve conhecer diversas pessoas que lidam com gestão, com governança e ela vai essa informação. O Governo está fazendo, vai fazer mais com seus recursos próprios e depois de arrumar a casa, recuperar a capacidade de investimento, vai fazer cada vez mais investimento. É por isso que o povo do Rio de Janeiro aprova o Governo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, está aberto o processo de votação. Para orientar pelo PV, tem a palavra o Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO (Para orientação de bancada) - Está bom. Não era bem isso não. Eu ia fazer uma questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Nós estamos em processo de votação.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Está bom. Eu vou orientar. Voto favorável. Quero dizer que o Governo está lucrando, Sr. Presidente. O dólar hoje está R$ 1,82. Quer dizer, ele vai conseguir muito mais dinheiro aqui do que se estivesse a R$ 1,62. Eu acho que o líder do Governo deveria fazer essas contas também: R$ 1,82 dá um valor; R$ 1,62 daria outro valor totalmente diferente. Então, é até benéfico trazer o dólar porque vai ter um recurso financeiro muito maior.\r\n\r\nSr. Presidente, o senhor anda zangado comigo?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não, Deputado.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - O senhor não está zangado comigo não, não é?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, eu estou tranquilíssimo.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Não, porque na última vez em que eu vim falar sobre o Maracanã, o senhor não deixou eu falar. Esqueceu do amigo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - É que estava terminado o jogo, Deputado.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - O senhor está zangado com o Louco Abreu. Eu também estou. Mas nós somos botafoguenses. \r\n\r\nVoto favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai proceder à chamada.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Clarissa Garotinho, Flávio Bolsonaro, Janira Rocha, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Wagner Montes.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Alexandre Correa, André Ceciliano, André Corrêa, André Lazaroni, Andreia Busatto, Aspásia Camargo, Bebeto, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Coronel Jairo, Dica, Dionisio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Edino Fonseca, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Gerson Bergher, Graça Matos, Iranildo Campos, Jânio Mendes, Luiz Martins, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Marcus Vinicius, Paulo Melo, Pedro Augusto, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Rosângela Gomes, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 08; votos “não”, 40; votos “abstenção”, 0. Total de votos: 48.\r\n\r\nO Destaque está rejeitado.\r\n\r\nA Presidência prejudica o Projeto de Destaque à Emenda Modificativa ao art. 1º e o § único do art. 1º.\r\n\r\nRejeitado o Destaque.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Peço a palavra para declaração de voto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, votei favorável à Emenda do Deputado Luiz Paulo por entender que a Região Serrana precisa muito mais desse investimento.\r\n\r\nAgora, gostaria de aproveitar a oportunidade porque acho engraçado, toda hora o líder do Governo vem aqui e diz: “O Governador está arrumando a casa”. Que casa? É engraçado ouvir isso do líder do Governo porque, se a casa antes estava bagunçada, então o Governador Sérgio Cabral está arrumando a casa que ele mesmo bagunçou, afinal de contas, ele era aliado dos governos passados, inclusive aqui, na Assembleia Legislativa, e depois no Senado Federal. Então, ele está arrumando a casa que ele mesmo bagunçou. \r\n\r\nEu acho engraçadas essas pessoas que não têm memória.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, ao rejeitar as Emendas de minha autoria, os senhores parlamentares disseram “não” a distribuir R$ 150 milhões pela Região Serrana, pela Baixada Fluminense e pela Zona Oeste da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA Região Serrana está em petição de miséria, pedindo investimentos para que o verão que se aproxima - e só faltam 90 dias - não leve mais casas e não produza mais vítimas, como aconteceu em 12 de janeiro do presente ano.\r\n\r\nA Zona Oeste não tem um milímetro cúbico de esgoto tratado e ainda tem carência de água nas regiões periféricas.\r\n\r\nA Baixada Fluminense não é diferente, tanto em relação ao abastecimento de água, quanto às obras de macrodrenagem e captação e destino final do esgoto.\r\n\r\nPreferiram os Srs. Deputados fazer a festa do Maracanã, numa licitação e num pedido de empréstimo que não está apoiado na Constituição Federal, porque macula o princípio da moralidade.\r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, declaro minha decepção em relação à presente votação.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Deputada Lucinha.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, Deputado Paulo Melo, colegas Deputados, é lamentável que as três Emendas do Deputado Luiz Paulo tenham sido rejeitadas pelo conjunto dos parlamentares desta Casa.\r\n\r\nAs Emendas dariam oportunidade à Região Serrana, à Baixada Fluminense e à Zona Oeste de terem recursos para que seja resolvido o grave problema da falta de saneamento básico nessas regiões do Estado.\r\n\r\nFico pensando em como devem se sentir os nobres Deputados, quando se deitam na cama, quando botam a cabeça no travesseiro. \r\n\r\nSou moradora do Município do Rio de Janeiro, sou nascida e criada na Zona Oeste. As crianças lá ainda pisam na vala negra, ainda sofrem com problemas de diarreia, hepatite, problemas de pele. Sofrem demasiadamente por falta de investimento na área de saneamento básico.\r\n\r\nComo essa população, que vive na Cidade do Rio de Janeiro, pode entender que tem dinheiro para o Maracanã, mais dinheiro para o Maracanã, e falta dinheiro para botar água na torneira da população não só da Zona Oeste, mas também da Baixada Fluminense.\r\n\r\nFico muito triste em ver os nobres colegas Deputados, neste momento, aqui na Casa, votando uma matéria tão importante, rejeitando as Emendas do Deputado Luiz Paulo, que é um Deputado atuante, que todos conhecem sua ficha, sua conduta política. \r\n\r\nPosso afiançar que, quando o Deputado Luiz Paulo preparou essas Emendas, ele pensou que os nobres Deputados desta Casa, antes de votar, pensariam na população do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNão adianta o líder do Governo fazer discurso dizendo que a obra do Maracanã precisa de investimento, porque investimento já houve, precisa de mais recurso público que é jogado no ralo.\r\n\r\nEstou inconformada, Sr. Presidente Deputado Paulo Melo, inconformada com a votação de hoje.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Há sobre a mesa o seguinte Requerimento de Destaque: \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Destaque de Votação em Separado para a Emenda no. 8 e para a Emenda no. 9, com o mesmo sentido”.\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Marcelo Freixo, V.Exa. vai encaminhar.\r\n\r\nAprovada a primeira, fica aprovada a segunda; rejeitada a primeira, fica prejudicada a segunda, certo?\r\n\r\nPara encaminhar, tem a palavra o Deputado Marcelo Freixo, que dispõe de cinco minutos.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, já estou discutindo em conjunto, então, não preciso ter um tempo de prorrogação apenas.\r\n\r\nSrs. Deputados, Deputado Luiz Paulo, Deputado Paulo Ramos, quero primeiro ler o conteúdo da Emenda porque sei que muitos vão votar sem ler. \r\n\r\nA modificação do art. 4º diz: “O Poder Executivo enviará à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente à assinatura, a minuta contendo inteiro teor do contrato de empréstimo de que trata a presente Lei.” É algo absolutamente simples: nós iremos assinar sem saber o que estaremos assinando. Quem na sua vida pessoal faz qualquer empréstimo e o assina sem ler? Não sabe o que está assinando? Não sabe quais são as regras? É isso que estamos fazendo com o dinheiro público: a Assembleia Legislativa está garantindo um empréstimo e não sabe as bases desse contrato, não sabe nada porque ele não veio para cá. É uma autorização de cheque em branco. Isso é um escândalo!\r\n\r\nNão basta o valor estar superfaturado, não basta o próprio Tribunal de Contas da União ter dito que esse Orçamento é irregular, estamos aqui aprovando algo sem tem sequer conhecimento do que estamos assinando. Isso é vergonhoso!\r\n\r\nA Emenda seguinte, de nº 9, Deputado Paulo Ramos, Deputado José Luiz Nanci, prevê: “As modificações orçamentárias que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto nesta Lei do Poder Executivo deverão ser previamente autorizadas pela Assembleia Legislativa.” É o mínimo que um Poder Legislativo independente e fiscalizador tem que exigir e cobrar. É o mínimo! Esta Casa não é braço de Governo. Uma coisa é ser base do Governo, outra é negar a essência, a natureza do Poder Legislativo, que é de fiscalização e de independência.\r\n\r\nSe é a favor ou contra o Governo, se concorda ou não concorda, se está alinhado ou não, há que se ter um míninmo de independência. Ninguém aqui foi eleito Secretário de Cabral. Todos foram eleitos Deputados, então, o mínimo que se espera é independência. É para ler, é para manter o papel do Legislativo. É isso que se está cobrando nas duas Emendas.\r\n\r\nAlém disso, Sr. Presidente, Srs. Deputados, diante do que estamos assistindo neste debate da Copa do Mundo, no final, teremos que perguntar: essa Copa do Mundo é nossa, é realmente nossa? Será que é? Quando o líder do Governo vem aqui dizer que estão sendo cumpridas as determinações legais, não significa que sejam morais. Muitas das determinações da Fifa e da CBF burlam legislações atuais. É por isso que a Copa do Mundo é realizada aqui, na África do Sul, na Rússia. Na opinião de muitos da Fifa, foi um equívoco ter feito a Copa do Mundo na Alemanha, porque lá eles não se submeteram às regras esdrúxulas e corruptas da própria Fifa. Foi um erro! É por isso que se vai para as relações subterrâneas da política, onde as empreiteiras deitam e rolam e tudo é um grande mercado.\r\n\r\nQuanto a essa obra do Maracanã, o problema não está só na cobertura, não. Acabar com a geral no mesmo momento em que se constrói o camarote é emblemático do que querem de um evento esportivo: é um processo nojento de elitização do futebol. A geral do Maracanã agora é a pay per view dos botecos da cidade. É lá que o povo pobre assiste aos jogos, porque não tem mais acesso a eles. É assim que temos endividando o Estado, para afastar cada vez mais o esporte mais popular da massa e da grande maioria da população.\r\n\r\nOs gastos previstos no Panamericano foram de 400 milhões e o custo final, de 3,5 bilhões. O Maracanã em 2007 foi reformado, agora se reforma novamente e a previsão é de mais um bilhão. Uma das empreiteiras que está fazendo aquilo lá é a Delta. Lembram-se da Delta? Lembram-se daquilo em que a Delta está envolvida e das relações que tem com o próprio Governador Sérgio Cabral, das festinhas etc. e tal? É para esse mar de lama - não precisa chover para o gramado ficar com muita lama - que estamos contribuindo na Assembleia Legislativa.\r\n\r\nA Copa do Mundo não é nossa. A Copa do Mundo é dos grandes negócios, dos negócios escusos, sem qualquer transparência. É isso que estamos aprovando, é para isso que estamos contribuindo aqui na Assembleia Legislativa. É uma vergonha, por isso peço a aprovação das duas Emendas. É o mínimo que podemos ainda guardar do papel do Parlamento.\r\n\r\nObrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação pedido de Destaque à Emenda nº 8. Rejeitado ou aprovado, aprova ou prejudica a Emenda nº 9.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitado.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Votação nominal.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Votação nominal solicitada pela Deputada Clarissa Garotinho. Está aberto o processo de votação nominal.\r\n\r\nPara orientação de bancada, tem a palavra o Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para orientação de bancada) - Oriento a bancada do PMDB a votar contra a emenda do pré-candidato a Prefeito do Rio de Janeiro, Deputado Marcelo Freixo, que após essa pré-candidatura anda mais empolgado do que nunca.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está aberto o processo de votação, Srs. Deputados.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Presidente, peço a palavra para orientar a bancada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientar a bancada, tem a palavra o Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, recomendo à bancada do Governo o voto “não”.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Peço a palavra para orientar a bancada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientar a bancada, tem a palavra o Deputado Luiz Martins, pelo PDT.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para orientação de bancada) - Oriento o PDT a votar “não”, Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Srs. Deputados, está aberto o processo de votação. A Presidência vai proceder à chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Segunda chamada.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O Deputado Roberto Dinamite está licenciado.\r\n\r\nA Presidência proclama o resultado. Votaram “sim” os Senhores Deputados Altineu Cortes, Aspásia Camargo, Clarissa Garotinho, Flávio Bolsonaro, Janira Rocha, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Wagner Montes. Votaram “não” os Senhores Deputados Alessandro Calazans, Alexandre Correa, Andre Correa, André Lazaroni, Andreia Busatto, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Édino Fonseca, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Gerson Bergher, Graça Matos, Iranildo Campos, Janio Mendes, João Peixoto, Luiz Martins, Marcio Pacheco, Marcus Vinicius, Nilton Salomão, Paulo Melo, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Rosangela Gomes, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira. Totais de votos: votos “sim” 10; votos “não” 39, votos “abstenção” 0. Total Geral de Votos: 49.\r\n\r\nRejeitado o Destaque à Emenda nº 8, prejudicada a Emenda nº 9.\r\n\r\nDe acordo com o § 2º do art. 164, conforme solicitado pelo Relator, aprovado o Substitutivo como forma de redação final, vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Regime de Urgência, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 859/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 44/2011), QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BENS MÓVEIS A MUNICÍPIOS SITUADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA, COM VOTO EM SEPARADO DO DEPUTADO LUIZ PAULO; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI; ZAQUEU TEIXEIRA; FLÁVIO BOLSONARO E JÂNIO MENDES.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE DEFESA CIVIL; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o meu parecer é favorável às Emendas de nº 1, 2, 3 e 4; e contrário às demais emendas, concluindo por substitutivo. De acordo com o art. 164, Parágrafo 2º, eu requeiro à Mesa Diretora a forma final de redação.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 859/2011 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BENS MÓVEIS A MUNICÍPIOS SITUADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nAutores das Emendas: Deputado LUIZ PAULO (nºs 01 e 02); Deputado ZAQUEU TEIXEIRA (nº 03); Deputado LUIZ MARTINS (nº 04); Deputado PAULO RAMOS (nºs 05, 06, 07 e 08) \r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\nFAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 01, 02, 03 E 04\r\n\r\nCONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS \r\n\r\n(CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO) \r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de 11 (onze) emendas apresentadas ao projeto de lei que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BENS MÓVEIS A MUNICÍPIOS SITUADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós análise minuciosa das emendas apresentadas pelos Nobres Deputados, concluiu-se que as emendas nºs 01, 02, 03 e 04 contribuem para o aperfeiçoamento da matéria e devem ser aprovadas. As demais emendas caracterizam vício de iniciativa ou seguem direção contrária do escopo da proposição original razão pela qual devem ser rejeitadas.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL ÁS EMENDAS NºS 01, 02, 03 E 04 apresentadas ao Projeto de Lei nº 859/2011, concluindo por Substitutivo com a seguinte redação:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 859/2011\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BENS MÓVEIS A MUNICÍPIOS SITUADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a doar os veículos que constituíam a antiga frota de viaturas da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, desde que já descaracterizados, em favor dos Municípios situados no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único - Os Municípios beneficiados com a doação de que trata o caput deverão utilizar os veículos necessariamente para composição da frota de suas Guardas Municipais, órgãos da Defesa Civil e de Controle de Trânsito municipal.\r\n\r\nArt. 2º - O Poder Executivo deverá convocar os Municípios para manifestar interesse na doação autorizada por esta Lei e decidirá os pedidos conforme a disponibilidade de veículos e a necessidade de cada Municipalidade.\r\n\r\nParágrafo único - O Poder Executivo após finalizar junto aos Municípios, todo o processo de doação dos veículos, deverá enviar à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, relação contendo os Municípios e os respectivos veículos recebidos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI, Relator\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, favorável ao Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V.Exa. acompanhou o parecer da CCJ.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Defesa Civil, Deputado Altineu Côrtes. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para emitir parecer) - Presidente, o parecer é favorável às Emendas, com o parecer da CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Deputado.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional, Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer da Comissão de Assuntos Municipais é favorável ao Substitutivo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos.\r\n\r\nEm votação o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Solicito votação nominal.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Votação nominal solicitada pela Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Para orientar, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientar, o líder do Governo, Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para orientação de bancada) - Presidente, este é um Projeto extremamente importante onde o Governo está disponibilizando toda a sua frota de segurança a partir de um programa que foi feito e está dando muito certo, de terceirização dessa frota, para os guardas municipais, para a defesa civil. Enfim, então peço o voto favorável, o voto “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está aberto o processo de votação.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Também estou retirando o destaque que apresentei à emenda, também de minha autoria, que estabelecia pelo menos cinco anos de uso do veículo. O ideal seria, considerando a terceirização já em curso, que não vem dando tão bons resultados assim, que o Governo do Estado, então, renovasse a frota, pelo menos das viaturas operacionais da polícia civil, da polícia militar, do corpo de bombeiros, de dois em dois anos. Não teria tanta manutenção e teria um êxito muito maior com as viaturas novas; com um custo seguramente muito menor.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai se associar a V.Exa. e defender essa ideia.\r\n\r\nA Presidência vai proceder à 1ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai proceder à 2ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado. Votaram “sim” os Senhores Deputados Alessandro Calazans, Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Ceciliano, André Correa, André Lazaroni, Andreia Busatto, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Édino Fonseca, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Graça Matos, Iranildo Campos, Janio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Marcus Vinicius, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Rosangela Gomes, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira. Totais de votos: votos “sim” 44; votos “não” 0, votos “abstenção” 0. Total Geral de Votos: 44\r\n\r\nO Substitutivo está aprovado. Vai à Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 2ª Discussão Redação do Vencido, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 683-A/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO “BULLYING” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: À EMENDA DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; E DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO RAMOS, PAULO RAMOS E WAGUINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação a Emenda de Plenário com pareceres favoráveis. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Votação nominal.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Votação nominal solicitada pela Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nDeputado Roberto Henriques, por gentileza, compareça à mesa dos trabalhos.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Primeira chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, os Srs. Deputados Luiz Paulo Corrêa da Rocha e Marcelo Freixo se encontram no Tribunal na audiência dos animadores culturais. Queria que justificasse a ausência de ambos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Justificada a ausência dos Deputados Luiz Paulo e Marcelo Freixo.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência convida os Srs. Deputados para se apresentarem ao plenário, aos terminais de votação, porque já iremos fazer a 2ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nDeputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Como o Deputado Sabino se encontra presente, que ele possa votar, para não cair o quórum. Quero dar ao Deputado Sabino os nossos sentimentos pelo falecimento de seu irmão. Como na mensagem que mandei, que Deus abra as portas do céu para ele e que o guarde. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Na Presidência, o Presidente Paulo Melo já havia se manifestado em nome de todos nós. Mais uma vez agora, com o Deputado Sabino em plenário, dizemos que estamos todos solidários a ele e aos seus familiares.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência proclama o resultado, com o voto do Deputado Sabino.\r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Ceciliano, André Corrêa, André Lazaroni, Aspásia Camargo, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Graça Matos, Iranildo Campos, Jânio Mendes, Janira Rocha, Luiz Martins, Márcio Pacheco, Marcus Vinícius, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Roberto Henriques, Rosângela Gomes, Sabino, Samuel Malafaia, Samuquinha, Wagner Montes, Waguinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 36. Votos “Não”: 0. Votos abstenção: 0. Total de Votos: 36. \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Ele consta como licenciado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Ele não está licenciado, ele está presente. Votaram 36 “sim”; zero “não”. A Emenda está aprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, em primeiro lugar eu gostaria de agradecer ao Plenário, aos Deputados que permaneceram para votar este projeto. Quero parabenizar o Deputado Chiquinho da Mangueira, pela autoria. Esse projeto visa criar o Programa de Combate ao Bulling em nossas escolas é de fundamental importância para a formação e evolução na vida dos nossos jovens.\r\n\r\nTive a oportunidade de apresentar a Emenda que acrescenta o cyber bulling, uma modalidade muito comum, Deputado Chiquinho. Nós temos tido constantes denúncias de crianças que são alvos de perseguição, de assédio moral e de ataques pela Internet, nos sites de relacionamento, nos sites sociais, o que tem gerando grandes traumas para as crianças e até mesmo para adultos.\r\n\r\nMais uma vez, parabenizo S.Exa., Deputado Chiquinho da Mangueira, pela autoria do projeto, e dizer que me sinto honrado em poder dar uma parcela de contribuição a esse projeto. Tenho certeza de que governo do Estado irá rapidamente regulamentar esse Programa e levar para as nossas escolas essa segurança que dá o combate a essa prática antiga que aparece com um nome novo, com graves consequências que no passado nós não víamos.\r\n\r\nParabéns à Alerj pela aprovação do Projeto. Desejo que, de fato, signique muito na vida da nossa população daqui em diante.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para declaração de voto, o autor, Deputado Chiquinho da Mangueira.\r\n\r\nO SR. CHIQUINHO DA MANGUEIRA (Para declaração de voto) - Eu gostaria de agradecer aos 36 Deputados, em especial ao Deputado Sabino. A S.Exa. os meus sentimentos e obrigado pelo carinho que teve comigo. Agradeço ao Rafael e a todos Deputados que ficaram em plenário para prestigiar este grande momento. É um projeto que certamente vai ajudar muito a nossa juventude.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2686/2009, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ LAZARONI E SABINO, QUE DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO CIVIL QUINTAL DA CASA DE ANA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Solicito votação nominal.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Votação nominal a pedido da Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA Presidência solicita aos Srs. Deputados que se dirijam aos terminais de votação para procederem à votação nominal.\r\n\r\nA Presidência fará a primeira chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência solicita aos Srs. Deputados o comparecimento ao plenário, porque logo irá proceder à 2ª chamada nominal.\r\n\r\nA Presidência irá proceder à 2ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Ceciliano, André Lazaroni, Clarissa Garotinho, Coronel Jairo, Dr. José Luiz Nanci, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Janira Rocha, Roberto Henriques, Rosângela Gomes, Sabino, Samuquinha, Wagner Montes, Waguinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 17. Votos “Não”: 0. Votos abstenção: 0. Total de Votos: 17. \r\n\r\nNão há quórum para deliberar. Fica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra pela ordem, a Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero fazer uma questão de ordem, para fazer um registro que hoje, pela manhã, estive no Hospital de Saracuruna, e duas coisas me impressionaram muito. A primeira foi a questão de aquela senhora ficar dentro daquela geladeira. Eu abri a geladeira para ver o que foi que aconteceu, enfim, fomos fiscalizar aquilo ali. Fiquei muito impressionada, porque aquela senhora permaneceu por duas horas naquela geladeira, com menos de 5 graus. Então, acredito que aquela senhora tenha nascido de novo. Não sei se alguém acredita em alguma coisa acima, mas é muito impressionante. É uma senhora que também é alcoólatra, ela tem uma condição física muito debilitada e delicada, mas ficar por duas horas dentro da geladeira, é uma coisa impressionante.\r\n\r\nA segunda coisa que quero deixar registrada rapidamente é que nós vimos a emergência do hospital, e de um lado na enfermaria feminina que é para trabalhar com dez leitos, hoje, estava com 25 leitos. O lado masculino que também é para funcionar com dez macas, havia lá 24 leitos do lado masculino. Então, havia praticamente 50 leitos ali naquela emergência, toda ela lotada, e tinha três técnicos de um lado, três técnicos do outro e um enfermeiro.\r\n\r\nEntão, queria deixar isso registrado, porque tinha somente um enfermeiro, que pela lei, ali só tem pacientes graves, pela lei quem tem que prestar assistência é o profissional enfermeiro, e o que vimos ali, fiquei estarrecida, por que mais de 50 pacientes graves, tinha seis técnicos de enfermagem e um enfermeiro para prestar aquela assistência.\r\n\r\nEu, sendo representante desta Casa e da Comissão de Saúde, me comprometi a levar o relatório para o /presidente da Comissão, que é para que possamos atuar, fazer o nosso papel para o qual a sociedade nos colocou aqui.\r\n\r\nQueria fazer esses dois registros e me dirigir ao Presidente da minha Comissão de Saúde para que possamos atuar de forma a contribuir melhor em relação ao Hospital de Saracuruna.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Muito bem, Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3345/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO AUGUSTO, QUE PROÍBE EM CONCURSOS OU AVALIAÇÕES PROMOVIDAS PELAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A UTILIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE DE AGENDAS ELETRÔNICAS OU SIMILARES, TELEFONES CELULARES, PAGERS, BIPS, WALKMAN, GRAVADOR, MP3 OU SUPERIOR, RELÓGIO COM CALCULADORA, CANETAS COM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS OU QUALQUER OUTRO RECEPTOR OU TRANSMISSOR DE MENSAGENS, IMAGENS OU ÁUDIOS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORAS: DEPUTADAS INÊS PANDELÓ E CLAISE MARIA ZITO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a continuação da votação em Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 234/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CÔRTES, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO DOUTOR ANTÔNIO MANOEL DE SOUZA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a votação em Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 237/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR CARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a votação em Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 238/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO TRABALHISTA E SINDICALISTA BARTOLOMEU EVANGELISTA DE FRANÇA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a votação em Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 295/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUQUINHA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRISSIMO SENHOR FABIO ESTRELLADO DE MAGALHAES, ADMINISTRADOR COM AMPLA EXPERIÊNCIA NAS ÁREAS, COMERCIAL, FINANCEIRA E LOGÍSTICA. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a votação em Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 293/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. JOSÉ EDUARDO CARDOZO MINISTRO DA JUSTIÇA DO BRASIL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a votação em Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 325/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES AO COMANDANTE CARLOS BORBA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a votação em Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 324/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; DR. LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a votação em Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 332/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORREA, GILBERTO PALMARES, IRANILDO CAMPOS E PAULO RAMOS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A GRANDE ORIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a votação em Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 342/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO FREIXO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À BAILARINA ANA BOTAFOGO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a votação em Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 1067/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE EMOLUMENTOS CARTORÁRIOS E DE REGISTRO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O PROCESSO DE ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a votação em Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 1085/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA, QUE SOLICITA AO EXELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSSAGEM QUE \"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a votação em Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 1114/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE, QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA VILA DO CAMPO GRANDE, NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nEsgotado o tempo regimental da presente Sessão, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, designa para a Sessão Ordinária do dia 28 de setembro de 2011, às 14h30, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA - \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 832-A/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO TUCALO QUE TORNA OBRIGATÓRIA A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO IMEDIATA AOS SERVIÇOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS SOBRE QUALQUER ALTERAÇÃO NA NATUREZA DOS IMOVÉIS PROVENIENTE DE ATO DO PODER PÚBLICO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1920/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE DECLARA O DIA DE OXOSSE COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL À EMENDA Nº 01 COM SUBEMENDA, FAVORÁVEL À EMENDA Nº 02 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nº 03 E 04; DE CULTURA, FAVORÁVEL COM SUBEMENDA À EMENDA Nº 01, FAVORÁVEL À EMENDA Nº 02 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 03 E 04.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E ASPÁSIA CAMARGO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3227/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA INES PANDELO QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASPLANDE - ASSESSORIA & PLANEJAMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 631/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO JOVENS EM AÇÃO - AJA - COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PETROPOLIS - REGIÃO SERRANA - DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; POR SUA DESTACADA ATUAÇÃO EM PROL DA JUVENTUDE.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 770/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JOSE LUIZ NANCI, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS; PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL; CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPETEC.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA, POR AMBAS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 381/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS QUE “INSTITUI NO CALENDÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DO FERROVIÁRIO”\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES E RAFAEL DO GORDO.\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 235/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE \"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. MANOEL DIAS\".\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 300/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA ROMILDO RAYMUNDO PEREIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 301/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA; AO ILMO. SR. ISMAEL LISBOA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 316/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO DEPUTADO FEDERAL MARCELO MATOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 65/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGÉRIO CABRAL, QUE SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; EXMO. DR. SÉRGIO CABRAL; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ISENÇÃO DO ICMS NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 67/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE “SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS DA FAETEC NO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA”.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h30min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO; SAMUQUINHA, A CONVITE.\r\n\r\nId: 1201417"
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CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 21ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3038/2010, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3068/2010, QUE “MODIFICA A LEI Nº 1954 DE 26 DE JANEIRO DE 1992 QUE TRATA DE INCENTIVOS À CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 3068/2010, do nobre Deputado Luiz Paulo, que modifica a Lei nº 1954, de 26 de janeiro de 1992, que trata de incentivos à cultura e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNão há restrições constitucionais, legais ou regimentais à tramitação da proposição, outrossim, esta vai ao encontro de uma necessidade da sociedade que, ao abrir mão de recebimento dos seus tributos, transformados em atividade cultural, deve receber sua contrapartida, tanto para garantir que as produções culturais de pequeno e médio porte recebam recursos daí provenientes mediante cota de 20% (vinte por cento) e que o valor dos ingressos para acesso a eventos de produção cultural que sejam objeto de incentivo fiscal de que trata a lei, não poderá ultrapassar o limite de 10% (dez por cento) do salário mínimo regional vigente.\r\n\r\nNesse contexto, nenhuma ilegalidade se verifica na presente propositura que busca o próprio espírito da lei de incentivo, viabilizando novas produções e, sobretudo, devolvendo ao contribuinte parcela dos tributos que deixaram de ser recolhidos aos cofres públicos, na forma de ingressos mais baratos dos que os praticados atualmente.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 3068/2010 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 16 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 21ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3068/2010, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3232/2010, QUE “ISENTA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS O FORNEDICMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AOS BENEFICIADOS PELO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 12.212, DE 20 DE JANEIRO DE 2010”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALESSANDRO MOLON\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 3232/2010, do nobre deputado Alessandro Molon, em que isenta do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ICMS o fornecimento de energia elétrica à unidade consumidora beneficiada pela tarifa social de energia elétrica, nos termos do § 1º, do artigo 2º, da Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, habitada por família inscrita no cadastro único para programas sociais do Governo Federal e com renda mensal de até 3 (três) salários mínimos, que te nha, entre seus membros, portador de doença ou patologia cujo tratamento ou procedimento médico pertinente requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para seu funcionamento, demandem de energia elétrica.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApesar do inquestionável mérito da proposição em pauta, mormente a beneficiar famílias de baixa renda que possuam portadores de doença que requeira o uso continuado de aparelhos que demandem consumo de energia elétrica, o projeto encontra obstáculo constitucional ao seu prosseguimento.\r\n\r\nPrimeiramente, o projeto de lei contraria o texto do art. 9º, §1º e 196, II, da CERJ e art. 150, II, da CRFB, vez que fere o princípio da isonomia, criando privilégio a determinado grupo em detrimento de outros tantos em idêntica situação e que poderiam se beneficiar igualmente com a isenção.\r\n\r\nPor outro lado, ao estabelecer isenção de tributo, no caso, imposto, a proposta invade a iniciativa privativa do Chefe do Executivo (art. 145, III, da CERJ), eis que as leis tributárias benéficas, quando aplicadas, acarretam diminuição de receita, confrontando com o art. 209 da CERJ, pois afeta o orçamento fiscal do Estado.\r\n\r\nA observação atenta dos três artigos que formam o corpo ou texto da referida proposta de norma jurídica, evidencia a subtração de receita para a administração pública sem a indicação da estimativa do impacto financeiro e indicação das fontes de custeio, em discordância com as disposições contidas no art. 210, §3º e 113, I e II, da CERJ.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 3232/2010 é PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 16 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 21ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3232/2010, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, com voto, Pela Constitucionalidade, dos Deputados Inês Pandeló, Luiz Paulo e Samuquinha.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ (voto - Pela Constitucionalidade) - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO (voto - Pela Constitucionalidade), SAMUQUINHA (voto - Pela Constitucionalidade), membros efetivos, LUIZ MARTINS, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 578/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÕES DA TENSÃO MÁXIMA QUE SUPORTA TELAS E REDES DE PROTEÇÃO E GUARDA-CORPOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre José Luiz Nanci, que dispõe sobre a obrigatoriedade de informações da tensão máxima que suporta telas e redes de proteção e guarda-corpos no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado é plenamente meritória e busca combater uma situação real de perigo a que muitas crianças ficam expostas exatamente pela falta de informação de um equipamento que deveria exatamente proporcionar a segurança que é esperada por quem adquire tal produto.\r\n\r\nA presente proposição não contraria qualquer dispositivo constitucional, legal ou regimental, sendo assim, não encontra óbice para sua devida tramitação, devendo o seu mérito ser reavaliado pelo Plenário desta Casa. Não obstante, a Lei Complementar Federal nº 95/1998, em seu artigo 9º, determina que: “A cláusula de revogação deverá enumerar, expressamente, as leis ou disposições legais revogadas”. Assim, em não havendo legislação específica mencionada, no projeto de lei, a ser revogada, a proposta deve abster-se de mencioná-la de forma genérica.\r\n\r\nDesta forma, no intuito de tentar aperfeiçoar o projeto em análise e ajustar as penalidades nele previstas, apresento as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 3º do Projeto de Lei nº 578/2011, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - O descumprimento ao que dispõe a presente lei acarretará aos estabelecimentos infratores, em responsabilidade concomitante entre fabricante e comerciante, multa no valor de 3.000 (três mil) UFIR's para cada um, aplicada em dobro em caso de reincidência, multa estar a ser revertida para o Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON, não obstante a aplicação de outras sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor”.\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 4º do Projeto de Lei nº 578/2011, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º - Esta lei entrará em vigor 90 (noventa) dias a partir da data de sua publicação”.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 578/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 31 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ÁTILA NUNES, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 21ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 578/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 291/2011, QUE “ALTERA A LEI Nº 4223, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003, PARA DETERMINAR OBRIGAÇÕES ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor : Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nRelator : Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame do projeto de lei do nobre Deputado Gilberto Palmares, que dispõe sobre determinação de obrigações às agências bancárias em relação ao atendimento dos usuários.\r\n\r\nA proposição recebeu parecer pela constitucionalidade com emendas da Comissão de Constituição e Justiça e parecer Favorável da Comissão de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em pauta é meritória, tendo em vista que o autor da lei propõe alterações na norma em vigor com o intuito de melhorar definitivamente o atendimento dos bancos, impondo sanções pesadas ao descumprimento da lei. Razão pela qual emito meu parecer FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 291/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 25 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ LAZARONI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 291/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 22 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados EDINO FONSECA - Presidente; LUIZ PAULO e LUIZ MARTINS, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER DO VENCIDO\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 1375/2008, QUE “ISENTA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS O CONSUMO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES EM BANDA LARGA POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO, CASAS DE SAÚDE E DEMAIS PONTOS DE ACESSO À INTERNET MANTIDOS PELO PODER PÚBLICO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\n\r\nAutora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nRelator Original: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nRelatora do Vencido: Deputada JANIRA ROCHA\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO DO VENCIDO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1375/2008, de autoria da Deputada Inês Pandeló, que isenta do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre prestações de Serviços de Transporte Intermunicipal e de Comunicação - ICMS o consumo dos serviços de telecomunicações em banda larga por instituições de ensino, casas de saúde e demais pontos de acesso à internet mantidos pelo Poder Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR DO VENCIDO\r\n\r\nA presente proposição está eivada de vício de inconstitucionalidade formal, uma vez que seria de iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo Estadual. Isso porque o artigo 61,§1º, II ,'b', da Constituição Federal, dispõe que cabe ao Presidente da República a iniciativa para projeto de lei que tratem de matéria tributária e, conforme entendimento consolidado do STF, aplica-se ao caso o Princípio da Simetria.\r\n\r\nApesar da importância da democratização do acesso à banda larga, a presente proposição não se mostra efetiva, uma vez que o Estado ocupa o lugar de contribuinte e arrecadador, simultaneamente. Na prática, trata-se apenas de descolar para o subsídio à disseminação da banda larga recursos que seriam utilizados pelo Estado do Rio de Janeiro em outras áreas.\r\n\r\nAlém disso, em primeira análise, a isenção tributária alvo desta proposição beneficia, de forma direta, apenas as prestadoras de serviços de telecomunicações em banda larga. Não há qualquer garantia de reflexo nos preços ofertados. Dessa forma, sem garantia de diminuição nos custos da contratação para Órgãos do Estado do Rio de Janeiro, não há como prever a inexistência de impacto orçamentário, uma vez que ocorrerá a queda na arrecadação.\r\n\r\nAssim sendo, meu parecer ao Projeto de Lei nº 1375/2008 é CONTRÁRIO.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada JANIRA ROCHA - Relatora do Vencido\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de setembro de 2011, aprovou o parecer da Relatora do Vencido, Deputada Janira Rocha, CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 1375/2008, com voto em separado Favorável, do Deputado Nilton Salomão - Relator Original.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de setembro de 2011\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, DIONÍSIO LINS, ALESSANDRO CALAZANS, JANIRA ROCHA - membros efetivos e LUIZ PAULO - Suplente\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nAO PROJETO DE LEI Nº 1375/2008, QUE “ISENTA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS O CONSUMO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES EM BANDA LARGA POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO, CASAS DE SAÚDE E DEMAIS PONTOS DE ACESSO À INTERNET MANTIDOS PELO PODER PÚBLICO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\n\r\nAutora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nRelator: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA presente proposição é um projeto de lei que pretende isentar do ICMS o consumo dos serviços de telecomunicações em banda larga por instituições de ensino, casas de saúde e demais pontos de acesso à internet mantidos pelo Poder Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição ora analisada é meritória e, por isto merece todo o apoio deste parlamento. Se aprovada ampliará a política de inclusão digital em nosso Estado.\r\n\r\nSob o ponto de vista orçamentário a proposta não apresenta impacto, pois, a isenção recairia sobre instituições mantidas pelo Poder Público estadual. Ora, o imposto que o estado deixará de receber é o mesmo que ele deixará de pagar, não influindo, portanto, nas receitas públicas estaduais.\r\n\r\nComo bem lembra a autora, no plano federal, o CONFAZ tomou medida semelhante em relação ao programa do Ministério das Comunicações que, por meio de comunicação via satélite, conecta a internet escolas remotas das Forças Armadas.\r\n\r\nAqui no Estado do Rio de Janeiro a Lei nº 2877, de 22 de dezembro de 1997, em seu artigo 4º, VI, com a redação dada pela Lei 3507/2000, garante a não-incidência do IPVA aos veículos pertencentes à empresa pública estadual custeada com recursos do Tesouro Estadual. No mesmo artigo, no Inciso V, fica estabelecida a não-incidência do tributo às instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos. Todas estas citações, dentre outras do mesmo artigo da Lei 2877/97 estão amparadas no artigo 196 da Constituição Estadual, que trata das limitações do poder de tributar, dá amparo a este tipo de isenção.\r\n\r\nConsiderando que, sob o meu ponto de vista, a matéria não produz impactos nas receitas do Estado;\r\n\r\nConsiderando o elevado alcance social da medida proposta; e\r\n\r\nConsiderando que existem precedentes legais: o meu parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de junho de 2011.\r\n\r\n(a)Deputado NILTON SALOMÃO - Relator Original\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 2083/2009, QUE “ACRESCENTA-SE O ARTIGO 21 NA LEI Nº 2.831, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1997”. \r\n\r\nAutor : Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2083/2009 de autoria do nobre Deputado Paulo Ramos, que dispõe sobre a alteração do artigo 21 da Lei nº 2.831/97, para que sua redação passe a dispor que não será permitida a participação de pessoas físicas e seus parentes até terceiro grau, bem como as pessoas jurídicas e qualquer de seus membros na licitação e contrato para concessão de mais de uma modalidade em um mesmo serviço público.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição pretende trazer maior competitividade nos serviços públicos concedidos pelo Estado, trazendo desejável competitividade entre concessionárias já que é vedada a participação de parentes ou empresas concessionárias em novas licitações no mesmo serviço público.\r\n\r\nSua proposta não ostenta qualquer inconformidade com o escopo dessa Comissão, fomentando a concorrência e minimizando a concentração de controle de determinados seguimentos dos serviços públicos concedidos, nas mãos de grandes grupos econômicos, ditando preços de tarifas sem qualquer competição entre diversos modais, o que é de todo indesejado.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2083/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2083/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 setembro de 2011\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, JANIRA ROCHA - membros efetivos e LUIZ PAULO - Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 2920/2010, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 814, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1984, QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO DOS PRIMEIROS-TENENTES DO QUADRO DE OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO - (QOA), DA ATIVA, DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\n\r\nAutor : Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de proposição que visa alterar a redação da Lei nº 814, de 20 de dezembro de 1984, que dispõe sobre a promoção por tempo de serviço dos primeiros-tenentes do quadro de oficiais da administração - (QOA), da ativa, do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista o embasamento legal, apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça no seu parecer sobre a presente matéria, concluo PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA do projeto apresentado, para que seja possível a sua análise pelo chefe do Poder Executivo.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ALESSANDRO CALAZANS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Projeto de Lei nº 2920/2010, com voto Favorável do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 setembro de 2011\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, JANIRA ROCHA - membros efetivos e LUIZ PAULO (Favorável) - Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR AO PROJETO DE LEI Nº 226/2011, QUE “ALTERA A LEI Nº 4.933, de 20 DE DEZEMBRO DE 2006”.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nRelatora: Deputada LUCINHA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei, de autoria do nobre Deputado Samuel Malafaia, que altera a Lei nº 4.933, de 20 de dezembro de 2006.\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA\r\n\r\nO projeto em análise é meritoso ao proporcionar maior segurança alimentar e nutricional à população fluminense, já que amplia o campo de atuação da Lei nº 4.933/2006 e a faz abarcar maior variedade de produtos alimentícios. Em razão disso, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 226/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de setembro de 2011\r\n\r\n(a) Deputada LUCINHA - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de setembro de 2011, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 226/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de setembro de 2011\r\n\r\n(a) Deputados: LUCINHA - Presidente, ROBSON LEITE - Vice-Presidente, WAGUINHO, BERNARDO ROSSI e ROSÂNGELA GOMES.\r\n\r\n*PARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 769/2011, QUE “INSTITUI O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado GUSTAVO TUTUCA\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que institui o programa um computador por aluno no âmbito das escolas da rede pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente propositura, desde que receba emenda suprimindo seu artigo 2º, não contraria qualquer dispositivo constitucional ou legal vigente, sendo assim, não encontra óbice para sua tramitação. Além disso, a matéria é relevante, pois tem como principal objetivo a aproximação e facilitação de acesso pelos estudantes às tecnologias da informática, imprescindíveis no processo atual de aprendizado.\r\n\r\nEMENDA SUPRESSIVA\r\n\r\nFica suprimido o artigo 2º da proposição, renumerando-se os demais.\r\n\r\nDesta forma, meu parecer ao Projeto de Lei nº 769/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL PICCIANI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 19ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 769/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, membros efetivos, LUIZ MARTINS, suplente.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no DO II de 16/09/2011, nº 175, pág. 10, 2ª e 3ª colunas.)\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos catorze dias do mês de abril de dois mil e onze, às catorze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniram-se os Senhores Deputados MARCIO PACHECO - Presidente, ROBSON LEITE e GRAÇA PEREIRA, membros efetivos da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos agradecendo a presença de representantes de várias entidades de defesa da pessoa com deficiência, entre elas a Creche Escola Anjo Gabriel, a Associação Fluminense de Reabilitação de Niterói, o Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional, e o Conselho Municipal dos Direitos do Deficiente. Continuando, o Senhor Presidente falou da importância de se garantir a acessibilidade nas habitações construídas para a população de baixa renda, e disse que esta Comissão irá acompanhar a elaboração normativa da Secretaria Estadual de Habitação, no tocante à pessoa com deficiência. A seguir, foi aberta a palavra a todos os presentes. A coordenadora da Comissão, Senhora Patrícia Ricardo, enfatizou a necessidade de a Comissão ouvir as demandas existentes no segmento, e disse ser oportuno discutir a aplicabilidade das Leis já existentes. Foram ainda discutidos os temas de acessibilidade nas escolas e também nos eventos da Copa do Mundo, das Olimpíadas e das Paraolimpíadas. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião pelo tempo necessário para que fosse lavrada a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Carlos Chagas Diniz, Secretário, Matrícula nº 201.628-5, e pelo Senhor Presidente, encerrando-se a reunião às catorze horas e trinta minutos. Sala da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência, em catorze de abril de dois mil e onze. (a) Carlos Chagas Diniz, Secretário; (a) Deputado MÁRCIO PACHECO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR\r\n\r\nATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e dois dias do mês de setembro de dois mil e onze, às quinze horas e quinze minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Segurança Alimentar, com a presença dos Senhores Deputados LUCINHA - Presidente, ROBSON LEITE - Vice-Presidente, WAGUINHO, ROSÂNGELA GOMES e BERNARDO ROSSI, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, a Senhora Presidente abriu os trabalhos da 6ª Reunião Ordinária. ORDEM DO DIA: A seguir, a Senhora Presidente apresentou as boas-vindas a todos e comunicou haver avocado, em 9/9/2011, o Projeto de Lei nº 226/2011, de autoria do Deputado Samuel Malafaia. Prosseguindo, a Senhora Deputada Lucinha passou a Presidência ao Deputado Robson Leite, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno, que concedeu a palavra à Deputada Lucinha, que relatou: Projeto de Lei nº 226/2011: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Em seguida, a Senhora Deputada Lucinha reassumiu a Presidência. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos e suspendeu a reunião para que eu, Eduardo Vicente Egrejas, Secretário, matrícula 201.604-6, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, e segue assinada por mim e pela Senhora Presidente. Em seguida, a reunião foi encerrada. Sala das Comissões, vinte e dois de setembro de dois mil e onze. (a) Eduardo Vicente Egrejas - Secretário, mat. 201.604-6; (a) Deputada LUCINHA - Presidente.\r\n\r\nId: 1201418"
                    ]
                }
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            "Atos do Diretor-Geral": {
                "Atos": {
                    "1201419": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "Em 26.09.2011\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 807/2011\r\n\r\nDESIGNANDO a servidora JANE PEREIRA, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.300, matrícula nº 201.475-1, para servir no Gabinete do Senhor Deputado Samuel Malafaia, com efeito a partir de 10 de setembro de 2011. (Processo nº 17.954/2011)\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 808/2011\r\n\r\nLOTANDO o servidor RILDO SOUZA DE CARVALHO, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.400, matrícula nº 201.286-2, no Departamento de Segurança, com efeito a partir de 16 de setembro de 2011. (Processo nº 18.216/2011) \r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 809/2011\r\n\r\nDESIGNANDO o servidor JOSÉ JECONIAS SOARES SOUTO, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.300, matrícula nº 200.805-0, para servir no Gabinete do Senhor Deputado Paulo Melo, com efeito a partir de 27 de setembro de 2011. (Processo nº 18.228/2011)\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 034/2011\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 10998/11\r\n\r\nObjeto: Aquisição de mobiliário.\r\n\r\nPregoeiro: Lancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8\r\n\r\nEquipe de Apoio: Lucio André Pinto Ferraz, matrícula nº \r\n\r\n201.614-5; (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\nManoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº \r\n\r\n200.920-7\r\n\r\nHamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\nNelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\nCarlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 23.09.2011\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n18090/11 - LILIAN GUIMARÃES DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 27.09.2011\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (majoração)\r\n\r\nProcessos nº\r\n\r\n17305/11 - ENEILTON LIRA DA SILVA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1201419"
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            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1201420": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, as Senhoras Deputadas GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, CLARISSA GAROTINHO, ANDRÉIA BUSATTO e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos e ANDRÉ CECILIANO, BRUNO CORREIA, ROSÂNGELA GOMES, LUCINHA e ENFERMEIRA REJANE membros suplentes da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, para a 8ª Audiência Pública, a realizar-se em 03 de outubro de 2011, às 14 horas, na Câmara de Vereadores de Nova Friburgo (Rua Farinha Filho, 50, Centro, Nova Friburgo, com a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n. AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O SEGUINTE TEMA: “A TRAGÉDIA DA REGIÃO SERRANA E AS CONSEQUÊNCIAS NA VIDA DAS MULHERES”\r\n\r\nEm 27 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ALTINEU CORTES, Vice-Presidente; ROBSON LEITE, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e GRAÇA PEREIRA, membros efetivos, assim como os membros suplentes da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência, para a 15ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 29 de setembro de 2011, 5ª feira, às 14 horas, na Sala n° 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DESAFIOS E DIFICULDADES DA ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE NA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nSala das Comissões, em 27 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PACHECO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente, MARCOS SOARES, JOÃO PEIXOTO e XANDRINHO, membros efetivos da COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, para a 6ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 28 de setembro de 2011, às dezesseis horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1- DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\n2- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\n1-INDICAÇÃO LEGISLATIVA n° 94/2011, do Deputado Bruno Correia, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador Sergio Cabral o envio de Mensagem dispondo sobre a implantação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas no Município de São João de Meriti localizado na baixada fluminense”.\r\n\r\n2-INDICAÇÃO LEGISLATIVA n° 95/2011, do Deputado Bruno Correia, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador Sergio Cabral o envio de Mensagem dispondo sobre a implantação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas nos Municípios de Paty de Alferes e Miguel Pereira localizados na região centro sul do Estado do Rio de Janeiro”,\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n3-INDICAÇÃO LEGISLATIVA n° 73/2011, do Deputado Bruno Correia, que “Solicita ao Exmo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro a criação de unidades públicas -Clínicas de Saúde- para fortalecimento da atenção básica em saúde na rede pública de saúde, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n4-INDICAÇÃO LEGISLATIVA n°82/2011, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre a majoração dos vencimentos básicos dos integrantes das categorias funcionais dos quadros da saúde”.\r\n\r\n5-INDICAÇÃO LEGISLATIVA n° 83/2011, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Sergio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem que disponha sobre o pagamento de gratificação especial de classificação de risco aos profissionais de enfermagem”.\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\n6-INDICAÇÃO LEGISLATIVA n° 74/2011, do Deputado Alessandro Calazans, que “Solicito ao Excelentíssimo Senhor Sérgio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre a prorrogação do concurso de 2009 para o cargo de Oficial de Cartório 6ª classe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e a convocação dos 1.346 aprovados excedentes”.\r\n\r\n7-INDICAÇÃO LEGISLATIVA n° 76/2011, do Deputado Ricardo Abrão, que “Solicita ao Exmo. Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre criação de gratificação de adicional de qualificação acadêmica para os servidores do Poder Judiciário”.\r\n\r\n8-INDICAÇÃO LEGISLATIVA n° 79/2011, do Deputado Wagner Montes, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, o envio de Mensagem dispondo sobre a regulamentação do licenciamento anual de veículos”.\r\n\r\n9-INDICAÇÃO LEGISLATIVA n° 84/2011, do Deputado Dionísio Lins, que “Solicita ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre o parcelamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado XANDRINHO\r\n\r\n10-INDICAÇÃO LEGISLATIVA n° 77/2011, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Sergio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre a fixação de jornada de trabalho para os profissionais de enfermagem dos quadros do Poder Executivo”.\r\n\r\n11-INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 80/2011, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Sergio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre a obrigatoriedade da existência da cláusula que menciona nos contratos dos quais decorram contratações de profissionais de enfermagem”.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada CLARISSA GAROTINHO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ROBSON LEITE, WAGUINHO, BERNARDO ROSSI e ROSÂNGELA GOMES, membros efetivos da Comissão de Segurança Alimentar, para a 7ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 29 de setembro de 2011, às 15 horas e 15 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- Distribuição de proposições.\r\n\r\n- Discussão e votação do parecer à proposição:\r\n\r\nRelatora: Deputada LUCINHA\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 3055/2010, de autoria do Deputado Sabino, que “Altera a Lei nº 4.856, de 28 de setembro de 2006 e o anexo da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, e revoga a Lei nº 3.968, de 17 de setembro de 2002”.\r\n\r\nEm 27 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputada LUCINHA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ROBERTO DINAMITE, Vice-Presidente, ROBSON LEITE, DIONISIO LINS e RAFAEL DO GORDO, membros efetivos da Comissão em epígrafe, para a 7ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 29 de setembro de 2011, às 16h15mib, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte pauta: \r\n\r\nI-DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator - Deputado RICARDO ABRÃO\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 3273/2010 do Deputado PAULO RAMOS que cria as delegacias especializadas em acidentes do trabalho no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 2089/2009 do Deputado SABINO que assegura aos trabalhadores e trabalhadoras assalariados, portadores de deficiência visual, o direito de receber os contracheques e comprovantes de rendimentos do sistema Braille.\r\n\r\nRelator - Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 3109/2010 do Deputado PAULO RAMOS que regulamenta o inciso V do artigo 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, que dispõe sobre a remuneração do trabalho noturno.\r\n\r\nRelator - Deputado RAFAEL DO GORDO\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 9/2011 do Deputado LUIZ MARTINS que dispõe sobre a criação de linha de crédito especial para aquisição de instrumentos musicais pelos músicos.\r\n\r\nII - ASSUNTOS GERAIS\r\n\r\n1 - Deliberação de audiência pública para tratar da situação trabalhista dos operários das obras de recuperação do Estádio Mario Filho - Maracanã.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de setembro de 2011\r\n\r\nDeputado RICARDO ABRÃO - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 125/2011)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ANDRÉ CORREA (PPS), ANDRÉ LAZARONI (PMDB), JÂNIO MENDES (PDT) e LUIZ PAULO (PSDB), membros efetivos e os Senhores Deputados CORONEL JAIRO (PSC), RAFAEL DO GORDO (PSB), ANDRÉ CECILIANO (PT), JOÃO PEIXOTO (PSDC) e JANIRA ROCHA (PR), membros suplentes da COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDAR E ACOMPANHAR AS OBRAS E INVESTIMENTOS DO PORTO DO AÇU E SEUS IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS VIZINHOS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DO CORREDOR LOGÍSTICO, para a Reunião de Instalação, eleição do Vice-Presidente e designação do Relator, a realizar-se no dia 29 de setembro de 2011, às 11 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada CLARISSA GAROTINHO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\n* EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos, e DICA, MARCOS ABRAHÃO, ROSÂNGELA GOMES, MYRIAN RIOS e ÁTILA NUNES, membros suplentes da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, para a 10ª Reunião Extraordinária, a realizar-se em 29 de setembro de 2011, às quinze horas e 30 minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 74/2011, SABATINA DE VERA LÚCIA DE AVELAR ALVES DE OLIVEIRA, PARA INTEGRAR O MECANISMO ESTADUAL PARA A PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO MANDATO DE 2011/2012.\r\n\r\nEm 27 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Presidente.\r\n\r\n*(Republicado, por haver saído com incorreções)\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 28 de setembro de 2011.\r\n\r\n(Total - 06 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO em conjunto COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA nos termos dos artigos 61 e 220, combinados com o art. 64 do regimento Interno, convocamos os Senhores Deputados, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, CLARISSA GAROTINHO e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso e os Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORRÊA, ANDRÉ LAZARONI e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, para a Audiência Pública Conjunta, para discutir sobre o tema: “OS EFEITOS DA VENDA E DO CONSUMO DE CRACK NA COMUNIDADE DE MANGUINHOS, ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E SEUS REFLEXOS NAS OBRAS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DE CRESCIMENTO”. \r\n\r\nDeputada CLAISE MARIA ZITO - Presidente da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso\r\n\r\nDeputado ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia\r\n\r\n(Edital DO. 26.09.2011)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ LAZARONI, CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos; e LUCINHA, LUIZ MARTINS, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, MÁRCIO PACHECO e INÊS PANDELÓ, membros suplentes, para a 23ª Audiência Pública, com a seguinte ORDEM DO DIA: Os critérios de avaliação de alunos de turmas sem professores.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado COMTE BITTENCOURT.\r\n\r\n(Edital DO. 27.09.2011)\r\n\r\n13h30\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, CLARISSA GAROTINHO e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos, para a 10ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I - Deliberação sobre a realização de audiência pública, para discutir sobre: “A Medida de Recolhimento Compulsório Perante o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”;\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada CLAISE MARIA ZITO.\r\n\r\n(Edital DO. 27.09.2011)\r\n\r\n14h45\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL convoca na forma regimental, os Senhores Deputados LUCINHA,Vice-Presidente, SAMUQUINHA, ANDRÉ CECILIANO, e LUIZ MARTINS, membros efetivos, e os Senhores Deputados BERNARDO ROSSI, COMTE BITTENCOURT, RAFAEL DO GORDO, ROSANGELA GOMES e ZAQUEU TEIXEIRA, membros suplentes, , para a 5ª Reunião Ordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: I. Avaliação das Atividades da Comissão; II. Agendamento de vistorias; III. Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada Aspásia Camargo\r\n\r\n(Edital DO. 27.09.2011)\r\n\r\n15h15\r\n\r\nCOMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS convoca na forma regimental, os Senhores Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, DIONÍSIO LINS e ROBSON LEITE - membros efetivos, bem como os Senhores Deputados WAGUINHO, ROBERTO DINAMITE, XANDRINHO e MARCELO SIMÃO, membros suplentes, para 5ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: 1. Distribuição de proposição. 2. Discussão e votação de pareceres: 05 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - MARCUS VINÍCIUS. \r\n\r\n(Edital DO. 27.09.2011)\r\n\r\n16h\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente, MARCOS SOARES, JOÃO PEIXOTO e XANDRINHO, membros efetivos, para a 6ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: 1- Distribuição de Proposições; 2- Discussão e votação de pareceres: 11 pareceres. \r\n\r\nPresidente da Deputada CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\n(Edital DO. 28.09.2011)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de outubro de 2011.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e servidores das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1) IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA, CIVIL E PENAL DOS AGENTES PÚBLICOS\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\n- Estado de Direito, Princípio Republicano e responsabilidade dos agentes públicos.\r\n\r\n- Hierarquia e disciplina na Administração Pública. Subordinação e vinculação. Ilícitos penais e administrativo-funcionais.\r\n\r\n- Agentes públicos, agentes políticos, servidores públicos e empregados públicos.\r\n\r\n- Regimes jurídico-funcionais. Princípios constitucionais aplicáveis aos agentes públicos. Direitos e deveres dos servidores públicos. Diferenças dos regimes jurídico funcionais dos agentes políticos.\r\n\r\n- Formas de responsabilidade dos agentes públicos: administrativa, civil e penal. O princípio da independência das responsabilidades. Sanções administrativas, penais e civis.\r\n\r\n- Princípios constitucionais de tutela da probidade administrativa.\r\n\r\n- Mecanismos de controle preventivo da probidade administrativa.\r\n\r\n- Controle repressivo da improbidade administrativa.\r\n\r\n- A Lei de Improbidade Administrativa. Aspectos controvertidos. Leitura e aplicação pelos tribunais pátrios. A ação civil de improbidade.\r\n\r\n- Atos de improbidade administrativa versus crimes de responsabilidade: uma relação delicada e polêmica.\r\n\r\n- Crimes de responsabilidade dos governadores, prefeitos, secretários estaduais e municipais (Lei nº 1.079/50 e Decreto-lei º 201/67).\r\n\r\n- Responsabilidade penal dos agentes públicos em geral. O conceito de funcionário público para fins penais (art. 327 do Código Penal). Efeitos da condenação penal do servidor público.\r\n\r\n- Dos Crimes Praticados por Funcionário Público contra a Administração em geral (artigos 312 a 326 do Código Penal). Dos Crimes contra a Administração da Justiça (artigos 338 a 359 do Código Penal). Dos Crimes contra as Finanças Públicas (artigos 359-A a 359-H do Código Penal).\r\n\r\n- Crime de abuso de autoridade. Principais aspectos da Lei 4.898/65. Crimes definidos na Lei de Licitações (artigos 89 a 108 da Lei nº 8.666/93).\r\n\r\nCarga horária: 18 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 03 a 21 de outubro de 2011\r\n\r\nHorário: segundas e sextas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n2) FUNDAMENTOS DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS \r\n\r\nEmenta: \r\n\r\na.Contextualização\r\n\r\na.1. O PMI, o PMBok e a certificação PMP\r\n\r\na.2. Sucesso e Fracasso em Projetos\r\n\r\na.3. Conceitos de projetos, subprojetos, programas, gerenciamento de projetos\r\n\r\na.4. Grupos de Processos, Áreas de Conhecimento, Perfil do Gerente de Projetos\r\n\r\nb. Iniciação do Projeto\r\n\r\nb.1. Autorização do Projeto\r\n\r\nb.2. Análise de Partes Interessadas\r\n\r\nc. Planejamento do Projeto\r\n\r\nc.1. Definindo o Escopo do Projeto\r\n\r\nc.2. Organizando e Detalhando o Escopo do Projeto\r\n\r\nc.3. Definindo a Lista de Atividades do Projeto\r\n\r\nc.4. Sequenciando Atividades\r\n\r\nc.5. Estimativa de Recursos para Atividades\r\n\r\nc.6. Estimativa de Duração e de Esforço para Atividades\r\n\r\nc.7. Elaboração do Cronograma\r\n\r\nc.8. Estimativa de Custos de Recursos\r\n\r\nc.9. Elaboração do Orçamento do Projeto\r\n\r\nc.10.Identificação dos Riscos do Projeto\r\n\r\nd. Executando, Monitorando e Controlando o Projeto\r\n\r\nd.1. Solicitação de Mudança \r\n\r\ne. Encerramento do Projeto\r\n\r\ne.1. Relatório de Lições Aprendidas\r\n\r\nCarga horária: 15 horas\r\n\r\nInício: 06 de outubro de 2011\r\n\r\nTérmino: 27 de outubro de 2011\r\n\r\nAulas nos dias: 6, 11, 13, 20 e 27 de outubro\r\n\r\nHorário: terças / quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 29 de setembro de 2011, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, no dia 30 de setembro, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 26 de setembro de 2011.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso _______________________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/______, às __________ e _________-feiras (2ª e 6ª feiras / 3ª e 5ª feiras), das 10 h às 13 h, que o funcionário (a) __________________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste (a) ______________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2011.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1201420"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1201197": [
                    "V - Ata",
                    "JACX PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\n(Em Constituição)\r\n\r\nExtrato da Ata de Assembléia Geral de Constituição de Sociedade Anônima Realizada em 12.05.2011. Aos 12.05.2011, às 09hs., no Rio de Janeiro/RJ, na R. Alberto de Campos, nº 293, 5º andar, 501, Ipanema. Presença: Totalidade dos subscritores. Mesa: Ariane Tavares de Carvalho Barros - Presidente, Júlia Carvalho Barros - Secretária. Deliberações: i) A Presidente comunicando ter em mãos o projeto do Estatuto Social da Jacx Participações S.A., cujo teor foi lido a todos os presentes. ii) De acordo com o Boletim de Subscrição, o capital social de R$ 1.000,00, dividido em 1.000 ações ordinárias nominativas, totalmente subscritas, da mesma classe e sem valor nominal: Ariane Tavares de Carvalho Barros, subscreve 999 ações ON - Valor da Subscrição R$ 999,00 - Importância Realizada R$ 999,00. Júlia Carvalho Barros, subscreve 1 ação ON - Valor da Subscrição R$ 1,00 - Importância Realizada R$ 1,00, totalmente integralizada em moeda corrente nacional, conforme se verificará através comprovante de depósito bancário que se seguirá para registro da presente ata. iii) Tendo sido completadas todas as formalidades legais, estava definitivamente constituída, para todos os fins de direito, a sociedade por ações, que girará sob a denominação social de Jacx Participações S.A. iv) Eleição da Diretoria: Ariane Tavares de Carvalho Barros, brasileira, viúva, psicóloga, C.I. nº 04831173-2 - IFP/RJ, e CPF/MF nº 834.147.897-87, para Diretora Presidente; e Maria Lucia da Silva, brasileira, divorciada, auditora, C.I. nº 03.446.125-1 - IFP/RJ, e CPF/MF nº 435.042.307-97, para Diretora Vice-Presidente, ambas com escritório no Rio de Janeiro/RJ, com mandato de 03 anos, até a realização da AGO que aprovar as contas do exercício social encerrado em 31.12.2013, a qual ocorrerá até 30.04.2014, podendo ser reeleitas, nos termos do Estatuto Social. O valor dos honorários das Diretoras eleitas será fixado em Assembléia Geral a ser realizada oportunamente. As Diretoras eleitas declararam, que não estão incursas em nenhum crime que as impeçam de exercer atividade mercantil. Encerramento: Nada mais, lavrou-se a ata. Rio de Janeiro, 12.05.2011. Extrato do original. Ariane Tavares de Carvalho Barros - Presidente, Júlia Carvalho Barros - Secretária. Subscritores: Ariane Tavares de Carvalho Barros, Júlia Carvalho Barros. Visto do Advogado: Mariana Nalin dos Santos Ferro - OAB/SP 207.416. JUCERJA NIRE nº 33.300.298.550 em 28.06.2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. Anexo I - Estatuto Social - Capítulo I - Denominação Social, Sede e Prazo de Duração. Art. 1º - Jacx Participações S.A. é uma sociedade constituída sob forma de Sociedade por Ações de capital fechado e que será regida pelo presente Estatuto e as disposições legais que lhe forem aplicáveis. Art. 2º - A Sociedade terá sede e foro na cidade do Rio de Janeiro/RJ, na R. Alberto de Campos, nº 293, 5º andar - 501, bairro Ipanema, CEP: 22.411-030, podendo a critério da Assembléia Geral e respeitadas as prescrições legais, abrir, instalar ou encerrar filiais, e depósitos, com o objetivo de desenvolver suas atividades na forma e limites aqui definidos. Art. 3º - A Sociedade terá por objeto social a realização de investimentos em empreendimentos e/ou a participação no capital de outras sociedades, sediadas no Brasil ou no exterior na condição de sócia, acionista e/ou quotista, com recursos próprios ou incentivados. Art. 4º - A Sociedade vigorará por prazo indeterminado de duração. Capítulo II - Capital Social e Ações. Art. 5º - O capital social totalmente subscrito é de R$ 1.000,00, dividido em 1.000 Ações Ordinárias Nominativas, sem valor nominal. Art. 6º - As ações são indivisíveis perante a Sociedade que reconhece apenas 01 proprietário para cada uma delas, aplicando-se, quanto aos casos em que a ação pertencer a mais de uma pessoa, as disposições do § Único do art. 28 da Lei nº 6.404/76. Art. 7º - Observadas as condições previstas neste Estatuto Social e na legislação aplicável, cada ação ordinária dá direito a 01 voto nas deliberações da Assembléia Geral. Art. 8º - A Assembléia Geral que autorizar o aumento de capital social, mediante a subscrição de novas ações, disporá acerca das determinações a serem observadas quanto ao preço e prazo de subscrição. Art. 9º - A Sociedade poderá adquirir, utilizando saldos de lucros ou reservas disponíveis, suas próprias ações para permanência em tesouraria sem que isso implique na diminuição do capital subscrito, visando à sua posterior alienação ou cancelamento, observadas as disposições legais aplicáveis. § Único - As ações mantidas em tesouraria não terão direito a voto, nem a dividendos ou bonificações, até sua recolocação em circulação. Capítulo III - Assembléias Gerais. Art. 10 - A Assembléia Geral tem poderes para decidir todos os negócios relativos ao objeto da Sociedade, e tomar as resoluções que julgar convenientes à sua defesa e desenvolvimento. Todas e quaisquer deliberações da Assembléia Geral serão tomadas por voto afirmativo de acionistas representado a maioria do capital social votante da Sociedade, salvo nos casos em que a lei e o Estatuto Social estabelecerem quorum diferenciado para a deliberação. Art. 11 - As Assembléias Gerais serão realizadas na sede social da Sociedade, ordinariamente, dentro dos 04 meses seguintes ao término do exercício social, cabendo-lhe decidir sobre as matérias de sua competência previstas em lei e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais exigirem o pronunciamento dos acionistas, bem como nos casos previstos em lei e neste Estatuto Social. § 1º - As Assembléias Gerais serão convocadas pela Diretoria, através de notificação pessoal a todos os acionistas, que deverão, necessariamente, conter a pauta dos assuntos a serem discutidos, ainda que de forma resumida. As notificações pessoais serão efetuadas por meio de telegrama, carta registrada ou mensagem eletrônica (e-mail), com pelo menos 08 dias de antecedência da realização da Assembléia. § 2º - Não obstante as disposições do § Primeiro acima, serão consideradas como tendo sido devidamente convocadas as Assembléias Gerais a que compareçam todos os acionistas da Sociedade. § 3º - As Assembléias Gerais serão presididas por quaisquer dos Acionistas presentes escolhidos por aclamação. Caberá ao Presidente da Assembléia indicar o Secretário. Capítulo IV - Diretoria. Art. 12 - A Sociedade será administrada por uma Diretoria composta de 02 Diretores, sendo um Diretor Presidente e um Diretor Vice-Presidente, acionistas ou não, residentes no país, eleitos pela Assembléia Geral, com mandato de 03 anos, podendo ser reeleitos. Art. 13 - Os Diretores permanecerão em seus cargos até a posse dos novos Diretores regularmente eleitos. Art. 14 - A investidura far-se-á por termo no Livro de Registro de Atas das Reuniões da Diretoria. Art. 15 - Compete à Diretoria exercer as atribuições que a lei e o Estatuto Social lhe conferirem para a prática dos atos necessários ao funciona mento regular da Sociedade. §1º - Os documentos que importarem responsabilidade comercial, bancária, financeira ou patrimonial para a Sociedade, tais como, mas não limitados, contratos em geral, emissão ou endosso de cheques, notas promissórias, letras de câmbio, duplicatas e quaisquer outros títulos de créditos, confissões de dívidas, contratos de abertura de crédito e quaisquer outros atos que criarem responsabilidade para a Sociedade, ou dispensarem obrigações de terceiros para com ela, serão válidos: (i) se contar com a assinatura do Diretor Presidente da Sociedade; ou (ii) se contar com a assinatura de um procurador devidamente constituído pela Sociedade. §2º - Para a representação da Sociedade em assembléias gerais e/ou reuniões de sócios de pessoas jurídicas coligadas e/ou controladas pela presente Sociedade, deverão ser observadas as regras previstas nas alíneas “(a)” e “(b)” do § Primeiro acima e as disposições previstas no §1º do inciso II do Art. 126 da Lei Federal nº 6.404/76. Art. 16 - A outorga das procurações em nome da Sociedade somente será válida se for observada a regra de representação da Sociedade prevista na alínea “(a)” do § Primeiro do Art. 15 do Estatuto Social. § Único - As procurações deverão especificar os poderes conferidos e, com exceção daquelas para fins judiciais, deverão ter prazo de validade limitado a até 01 ano. Art. 17 - A Sociedade poderá ser representada isoladamente pelo Diretor Presidente da Sociedade ou pelo Diretor Vice-Presidente, nos casos de recebimento de citações, intimações ou notificações judiciais e extrajudiciais e na prestação de depoimento pessoal bem como nos assuntos corriqueiros tais como recebimento e envio de correspondências e outros que não impliquem em assunção de responsabilidades materiais pela Sociedade. Art. 18 - São expressamente vedados, sendo nulos de pleno direito e inoperantes com relação à Sociedade, os atos dos diretores, procuradores ou funcionários que a envolverem em obrigações relativas a operações ou negócios estranhos aos determinados pelo objeto social ou que não tenham sido especificados nos mandatos conferidos, tais como, mas não limitados, fianças, avais ou quaisquer outras garantias em favor de terceiros. § Único - Sempre que ocorrer violação ao disposto no caput deste art., os atos praticados serão nulos de pleno direito em relação à Sociedade, acarretando, também, a responsabilidade solidária dos diretores e/ou procuradores envolvidos. Capítulo V - Conselho Fiscal. Art. 19 - A Sociedade terá um Conselho Fiscal, de funcionamento não permanente, composto por 03 membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, com mandato de 01 ano, permitida a reeleição, sendo seus membros eleitos pela Assembléia Geral e sua instalação far-se-á por deliberação desse órgão a pedido de acionistas, nos casos previstos pela legislação aplicável em vigor. Capítulo VI - Exercício Social, Demonstrações Financeiras e Resultados. Art. 20 - O exercício social terá a duração de 01 ano, iniciando-se em 1º de janeiro e encerrando-se em 31 de dezembro de cada ano. Art. 21 - Ao fim de cada exercício social serão elaboradas, com base na escrituração mercantil da Sociedade, as demonstrações financeiras previstas em lei. Art. 22 - A Diretoria poderá determinar o levantamento de balanço semestral ou em períodos menores e os Acionistas, em Assembléia Geral, deliberarão sobre a distribuição de dividendos com base nos lucros apurados nesses balanços, respeitado o disposto no art. 204 da Lei nº 6.404/76. § Único - A qualquer tempo, os Acionistas em Assembléia Geral, também, poderão deliberar sobre a distribuição de dividendos intermediários, existentes na conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Art. 23 - A Diretoria poderá fixar o montante dos juros a serem pagos ou creditados aos Acionistas, a título de juros sobre o capital próprio, respeitado o disposto na legislação aplicável. Art. 24 - Os dividendos intermediários e os juros sobre o capital próprio serão sempre considerados como antecipação do dividendo mínimo obrigatório. Art. 25 - Do resultado do exercício ou dos balanços intermediários previstos no Art. 22 deste Estatuto serão deduzidos, antes de qualquer participação, eventuais prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda. Art. 26 - Do lucro líquido do exercício ou dos balanços intermediários previstos no Art. 22 deste Estatuto, apurado após os ajustes mencionados no Art. 25, acima, serão deduzidos sucessivamente e na seguinte ordem: a) 5% para a constituição da reserva legal, até o limite de 20% do capital social ou o limite previsto no art. 193, § 1º, da Lei nº 6.404/76; b) 25% para pagamento do dividendo mínimo obrigatório aos acionistas, calculado na forma da lei; e c) o saldo que resultar terá o destino que lhe for dado pelos Acionistas em Assembléia Geral, após ouvida a Diretoria da Sociedade. Art. 27 - O dividendo deverá ser pago, salvo deliberação em contrário da Assembléia Geral, no prazo de até 60 dias da data em que for declarado e, em qualquer caso, dentro do mesmo exercício social. Capítulo VII - Cessão de Ações e Direito de Preferência. Art. 28 - Nenhum dos Acionistas poderá, a qualquer título, alienar ou de qualquer outra forma transferir direta ou indiretamente suas Ações ou direitos de preferência para a subscrição de novas Ações ou qualquer outro valor mobiliário conversível em Ações, no todo ou em parte, exceto conforme previsto neste Capítulo VII. Art. 29 - Se qualquer dos Acionistas (“Acionista Ofertante”) desejar alienar ou de qualquer outra forma transferir direta ou indiretamente suas Ações, no todo ou em parte a terceiros, o Acionista Ofertante deverá, primeiro, ofertá-las aos outros Acionistas (“Acionistas Ofertados”), que terão o direito de preferência para adquiri-las nos mesmos termos e condições da oferta feita por referido terceiro (“Potencial Comprador”). Essa oferta deverá ser efetivada através de uma notificação por escrito do Acionista Ofertante, a ser entregue aos Acionistas Ofertados, contendo o número de Ações Ofertadas, o preço a ser pago por Ação, o prazo e forma de pagamento, garantias a serem prestadas, outras condições da venda ou da transferência proposta e o nome e identificação completos do Potencial Comprador, bem como declaração de que a oferta apresentada por parte do Potencial Comprador é firme, por escrito e de boa fé (“Termos da Oferta”). § 1º - Durante os 30 dias seguintes ao recebimento da notificação referida no caput deste Art., os Acionistas Ofertados deverão informar por escrito ao Acionista Ofertante se exercerão ou não o seu direito de preferência para a aquisição das Ações Ofertadas. Uma vez exercida a preferência com relação a todas as Ações Ofertadas, essas Ações Ofertadas deverão ser adquiridas de acordo com os Termos da Oferta, em não mais do que 10 dias da data do recebimento pelo Acionista Ofertante da notificação do exercício do direito de preferência por parte dos Acionistas Ofertados. § 2º - Se os Acionistas Ofertados deixarem de notificar o Acionista Ofertante dentro do prazo estabelecido no § Primeiro acima ou comunicar que não exercerão o seu direito de preferência ou se não adquiri-las no prazo de 10 dias conforme o § Primeiro, o Acionista Ofertante estará livre para alienar todas as Ações Ofertadas ao Potencial Comprador durante os 60 dias subseqüentes, desde que dê cumprimento ao estabelecido no Art. 31, nos exatos Termos da Oferta. O direito de preferência exercido em relação a apenas uma parte das Ações Ofertadas não será válido. § 3º - Após o período de 60 dias referido no § Segundo acima ter transcorrido sem que tenha ocorrido a venda, caso o Acionista Ofertante deseje novamente alienar ou de qualquer outra forma transferir direta ou indiretamente suas Ações, deverá reiniciar o procedimento aqui estabelecido. Art. 30 - As mesmas regras estabelecidas acima, aplicam-se à cessão, direta ou indireta, por qualquer dos Acionistas, de seu direito de preferência para a subscrição de novas Ações ou valores mobiliários conversíveis em Ações ou permutáveis por Ações. Os prazos para o exercício do direito de preferência em relação à cessão do direito de preferência na emissão dessas novas Ações e valores mobiliários são os seguintes: (a) 10 dias da aprovação do aumento de capital para o recebimento, pelos Acionistas Ofertados, da notificação do Acionista Ofertante, contendo os Termos da Oferta; (b) 10 dias para o exercício do direito de preferência pelos Acionistas Ofertados; (c) 05 dias para a aquisição de todos os direitos de subscrição oferecidos. Art. 31 - A transferência ou cessão de Ações ou direitos de preferência para a subscrição de novas Ações ou valores mobiliários conversíveis em Ações da Sociedade para um terceiro ou para uma Afiliada, será válida e eficaz somente se o cessionário aderir, por escrito, e sem quaisquer restrições, aos termos e condições previstas neste Estatuto Social. Capítulo VIII - Disposições Gerais. Art. 32 - A Sociedade entrará em dissolução, liquidação e extinção nos casos previstos em lei ou em virtude de deliberação da Assembléia Geral. Art. 33 - Fica eleito o foro da Comarca de Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para dirimir dúvidas e controvérsias oriundas deste Estatuto Social. Art. 34 - Os casos omissos serão resolvidos de conformidade com a Lei 6.404 de 15.12.1976, com as modificações das Leis posteriores e demais legislações em vigor. Rio de Janeiro, 12.05.2011. Assinaturas: Ariane Tavares de Carvalho Barros - Presidente, Júlia Carvalho Barros - Secretária. Visto do Advogado: Mariana Nalin dos Santos Ferro - OAB/SP 207.416.\r\n\r\nId: 1201197"
                ],
                "1201193": [
                    "V - Ata",
                    "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89 - NIRE 33.300285.199\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração, Realizada em 02 de Setembro de 2011 - 1. Data, Local e Hora: Aos dois dias do mês de setembro de 2011, excepcionalmente na Av. Ataulfo de Paiva, 153, 5º andar, Leblon, 22440-032, na cidade e Estado do Rio de Janeiro, às 17 horas. 2. Convocação: presentes todos os membros do Conselho de Administração. 3. Mesa: Presidente: Gilberto Sayão da Silva; Secretário: José Antonio Tornaghi Grabowsky. 4. Abertura e Apresentação: 4.1. Os conselheiros José Antonio Tornaghi Grabowsky e Michel Wurman apresentaram proposta de celebração de permuta física com o Sr. Rogério Chor (“Rogério”), parte relacionada da Companhia. A proposta prevê a celebração do seguinte negócio jurídico: a. Rogério, diretamente ou através de uma controlada, permutará imóvel(is) com uma subsidiária da Companhia, de maneira que receberá um percentual de 39,25% do total de unidades a serem incorporadas; b. as unidades permutadas serão escolhidas equilibradamente entre andares e colunas; c. Rogério poderá vender suas unidades após a companhia ter vendido 60% de suas unidades ou passado 6 meses do lançamento, o que ocorrer primeiro; d. Rogério deverá seguir a tabela de vendas praticada até a expedição do habite-se; e. Rogério pagará a corretagem da venda de suas unidades diretamente; f. Rogério terá o mesmo tratamento dos demais clientes no que se refere a prazo, taxa de decoração e demais direitos de adquirentes; g. Cessão de recebíveis: Rogério poderá alienar seus recebíveis juntamente com a Companhia em caso de eventual cessão de recebíveis, nas mesmas condições, devendo responder perante o cessionário por eventual garantia, caso solicitada. Os conselheiros e diretores José Antonio Tornaghi Grabowsky e Michel Wurman entendem que a oportunidade é favorável a Companhia por (i) apresentar viabilidade dentro dos parâmetros de negócios comparáveis realizados recentemente pela Companhia, (ii) não impacta o caixa da Companhia com despesas de compra do terreno por ser uma permuta, (iii) é uma grande oportunidade de negócio num dos melhores mercados do Estado do Rio de Janeiro. Nesse sentido, os conselheiros e diretores José Antonio Tornaghi Grabowsky e Michel Wurman recomendam a este Conselho de Administração que aprove a matéria proposta. 5. Deliberações: 5.1. A proposta foi aprovada pela unanimidade dos presentes. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Gilberto Sayão da Silva; Alessandro Monteiro Morgado Horta; José Antonio Tornaghi Grabowsky; Michel Wurman; Paulo Roberto Nunes Guedes; Alexandre Gonçalves Silva.\r\n\r\nId: 1201193"
                ],
                "1201097": [
                    "V - Ata",
                    "GEOSERV PESQUISAS GEOLÓGICAS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 27.199.306/0001-75 - NIRE 33.3.0016420-1\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária realizada em 30/08/2011. Data, Hora e Local: Dia 30/08/2011, às 10:00 horas, na sede social da Cia., na Av. Luis Carlos Prestes, nº 180, sala 301, RJ/RJ, CEP 22775-055. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76, face à presença de acionistas representando a totalidade do capital social, conforme lista de presença anexa (Anexo I). Mesa: Presidente: Fabrizio Roland Rasetti; e Secretário: Leonardo Leite Ribeiro. Ordem do Dia: Deliberar sobre proposta de (i) rerratificação da AGE realizada em 05/05/2011 visando a acrescentar ao endereço da sede social da Cia. o termo \"parte\"; (ii) mudança das atividades da filial da Cia. localizada na Rua Castro Tavares, nºs 31 a 35, Manguinhos, RJ/RJ para simples escritório; e (iii) transferência da filial da Cia. localizada atualmente na Rua Castro Tavares, nºs 31 a 35, Manguinhos, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro para a Praia de Botafogo, nº 501, bloco 1, sala 101 (parte), Botafogo, RJ/RJ, CEP 22250-040. Resoluções: Por unanimidade de votos, os acionistas presentes deliberam: (i) rerratificar da AGE realizada em 05/05/2011, acrescentando ao endereço da sede social da Cia. o termo \"parte\", passando o endereço da sede social da Cia. para Av. Luis Carlos Prestes, nº 180, sala 301 (parte), RJ/RJ, CEP 22775-055. (ii) mudar as atividades da filial da Cia. localizada na Rua Castro Tavares, nºs 31 a 35, Manguinhos, RJ/RJ, que antes eram de (a) almoxarifado de materiais, maquinário e equipamentos de propriedade e uso da própria sociedade e (b) oficina de manutenção e reparação de peças, equipamentos e maquinários da própria sociedade, para simples escritório. (iii) transferir a filial da Cia. localizada atualmente na Rua Castro Tavares, nºs 31 a 35, Manguinhos, RJ/RJ para a Praia de Botafogo, nº 501, bloco 1, sala 101 (parte), Botafogo, RJ/RJ, CEP 22250-040. Encerramento: Às 11:00 horas, depois de lida, foi a respectiva ata aprovada e transcrita no livro próprio. RJ, 30/08/2011. Assinaturas: Presidente: Fabrizio Roland Rasetti; Secretário: Leonardo Leite Ribeiro. Acionistas: Boart Longyear International B.V.; Fabrizio Roland Rasetti, Michael Birch e Jacob Mangum. Confere com o original, lavrado no livro próprio. Rio de Janeiro, 30/08/2011. Leonardo Leite Ribeiro - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Geoserv Pesquisas Geológicas S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2237207 e data de 21/09/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1201097"
                ],
                "1199254": [
                    "V - Ata",
                    "OPPORTUNITY PRIVATE EQUITY GESTORA\r\n\r\nDE RECURSOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 03.151.030/0001-97\r\n\r\nNIRE 33.2.0867994-1\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DE SÓCIOS, realizada no dia 23 de setembro de 2011, às 11:00 horas, na sede da Sociedade, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar (parte). Dispensada convocação face a presença da totalidade dos acionistas. Foi aprovada redução do capital social, nos termos do artigo 1.082, Inciso II, do Código Civil, em R$ 1.400.000,00, mediante cancelamento de R$ 1.400.000,00 quotas, passando o capital de R$ 1.700.000,00, dividido em 1.700.000 quotas para R$ 300.000,00 dividido em 300.000 quotas. A devolução de capital será feita de forma proporcional às participações dos sócios na Sociedade. Modificou-se a Cláusula Quinta do Contrato Social, qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Cláusula Quinta:O capital social totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional é de R$ 300.000,00, dividido em 300.000 (trezentas mil) cotas com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, assim distribuídas entre os sócios: Opportunity Consultoria Ltda 285.000 quotas, 95,0000%; Opportunity Investimentos Privado Ltda. 3.000 quotas,1,000%; Verônica Valente Dantas 1.500 quotas,0,500%; Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim, 1.500 quotas, 0,500%; Danielle Silbergleid 1.500 quotas, 0,500%; Marcos Nascimento Ferreira 1.500 quotas, 0,500%, José Raul Sant`Anna 1.500 quotas, 0,500%; João Mendes de Oliveira Castro 1.500 quotas, 0,500%, Eduardo de Britto Pereira Azevedo 1.500 quotas, 0,500%; Luiza Cavalleiro de Macedo Wehling 1.500 quotas, 0,500% . Marcos Nascimento Ferreira (Presidente). Eduardo Carvalho da Silva Faoro (Secretário). \r\n\r\nId: 1199254"
                ],
                "1201181": [
                    "V - Ata",
                    "VENUX PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\n(Em Organização)\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO. Data, Hora e Local: 28.12.2009, às 10hs., na R. Álvaro Ramos nº 350, 6º and., Botafogo, no Rio de Janeiro/RJ. Presença: Totalidade de seu capital social. Mesa: Presidente - Ariane Tavares de Carvalho Barros, Secretária - Julia Carvalho de Barros. Deliberações Aprovadas por Unanimidade: Constituição da Venux Participações S.A., com sede na R. Alberto de Campos, 293/501 Ipanema, Rio de Janeiro/RJ, tendo por objeto a gestão de recursos próprios e a participação no capital de outras sociedades, como acionista ou sócio-quotista. O capital da Cia., no valor de R$ 1.000,00, representado por 1.000 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, foi totalmente subscrito e integralizado, em moeda corrente do País, conforme recibo de depósito no Banco do Brasil S.A. e Boletins de Subscrição nos seguintes termos: 1. Ariane Tavares de Carvalho Barros subscreveu 999 ações ordinárias, no valor de R$ 999,00; e 2. Julia Carvalho de Barros subscreveu 1 ação ordinária, no valor de R$ 1,00. A Assembléia declarou, então, constituída a Venux Participações S.A.. Eleição da Diretoria: Ariane Tavares de Carvalho Barros, brasileira, viúva, psicóloga, C.I. nº 04831173-2 - IFP/RJ, CPF/MF nº 834.147.897-87, para Diretora-Presidente, e Julia Carvalho de Barros, brasileira, solteira, estudante, C.I. nº 21609562-0 emitida em 13/10/2003 - DETRAN/RJ, CPF/MF 059.071.857-67, para Diretora sem designação específica, ambas residentes no Rio de Janeiro/RJ. Fixada a remuneração mensal individual das Diretoras em R$ 465,00. As Diretoras ora eleitas declararam não estar incursas em qualquer crime que as impeça de exercer a atividade mercantil. Foi escolhido o Jornal Diário Comercial para, juntamente com o DOERJ, publicar os atos da Cia.. Encerramento: Nada mais, lavrou-se a ata. RJ, 28.12.2009. Diretoras: Ariane Tavares de Carvalho Barros - Diretora-Presidente, Julia Carvalho de Barros - Diretora. JUCERJA NIRE nº 33.3.0029296-9 em 26.03.10. Valéria G. M. Serra - Sec. Geral. Documento IV - Estatuto Social de Venux Participações S.A. - Capítulo Primeiro - Nome, Objeto, Sede e Duração - Art. 1: A Cia. tem a denominação de “Venux Participações S.A.” e reger-se-á pelo presente Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis. Art. 2: A Cia. tem por objeto à gestão de recursos próprios e a participação no capital de outras sociedades, como acionista ou sócia-quotista. Art. 3: A Cia. tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na R.: Alberto Campos 293, 5º and., Ipanema, CEP: 22.411-030 podendo, a critério da Diretoria, criar e extinguir filiais, agências e escritórios de representação em qualquer ponto do território nacional ou do exterior. Art. 4: O prazo de duração da Cia. é indeterminado. Capítulo Segundo - Do Capital Social. Art. 5: O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 1.000,00 representado por 1.000 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. Art. 6: Cada ação dará direito a um voto nas deliberações das Assembléias Gerais. Capítulo Terceiro - Da Assembléia Geral. Art. 7: A Assembléia Geral, que é o órgão deliberativo da Cia., reunir-se-á na sua sede social: I - Ordinariamente, dentro dos 4 meses seguintes ao término do exercício social para: (a) deliberar sobre as contas e demonstrativos do exercício findo, relatório da Diretoria e Parecer do Conselho Fiscal, se o órgão estiver em funcionamento; (b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; e (c) eleger a Diretoria e fixar a sua remuneração; e II - Extraordinariamente, sempre que, os interesses sociais o exigirem. Art. 8: A Assembléia Geral será presidida pela Diretora-Presidente que convidará um acionista, dentre os presentes, para secretariar os trabalhos. Art. 9: As acionistas poderão fazer-se representar nas Assembléias Gerais por procurador constituído há menos de 1 ano, que seja acionista, administrador da Cia. ou advogado. Capítulo Quarto - Da Administração - Art. 10: A administração da Cia. caberá a uma Diretoria composta por, no mínimo, 1 Diretora-Presidente e 1 Diretora sem designação específica. § 1º - As Diretoras serão investidas em seus cargos mediante a assinatura de termo de posse lavrado no “Livro de Atas de Reuniões de Diretoria”, dentro dos 30 dias que se seguirem à sua eleição, admitida a reeleição. § 2º - O mandato das Diretoras será de 1 ano e será prorrogado automaticamente até a investidura de seus substitutos. Art. 11: A Diretoria reunir-se-á sempre que convocada por escrito, inclusive através de fac-símile, com antecedência mínima de 2 dias úteis, por qualquer Diretora. § Único - Em caso de empate ou impasse nas deliberações da Diretoria, caberá à Diretora-Presidente o voto de minerva. Art. 12: Compete à Diretoria as atribuições fixadas em lei, observadas as demais normas deste Estatuto Social. § 1º - Compete à Diretora-Presidente: a) convocar, instalar e presidir as Assembléias Gerais; b) convocar, instalar e presidir as reuniões de Diretoria; e c) representar a Cia. ativa e passivamente. § Segundo - Compete à Diretora sem designação específica exercer as funções que lhe forem atribuídas pela Diretoria. Art. 13: Todos os documentos que criem obrigações para a Cia. ou desonerem terceiros de obrigações para com a Cia. deverão, sob pena de não produzirem efeitos contra a mesma, ser assinados: a) pela Diretora Presidente, isoladamente; b) pela Diretora sem designação específica, em conjunto com a Diretora Presidente; c) por qualquer Diretora, em conjunto, com 1 procurador constituído nos termos do § 1º deste Art.; ou d) por 2 procuradores constituídos nos termos do § Primeiro deste Art.. § 1º - As procurações outorgadas pela Cia. deverão ser assinadas pela Diretora Presidente, isoladamente, ou pela Diretora sem designação específica em conjunto com a Diretora Presidente, especificar expressamente os poderes conferidos e conter prazo de validade limitado a, no máximo, 1 ano, com exceção daquelas outorgadas a advogados para representação da Cia. em processos judiciais ou administrativos. § 2º - Em caso de vacância de qualquer cargo de Diretor será imediatamente convocada a Assembléia Geral para eleição do substituto. Art. 14: É vedado às Diretoras obrigar a Cia. em negócios estranhos ao seu objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da mesma ou conceder avais, fianças e outras garantias que não sejam necessárias à consecução do objeto social. Capítulo Quinto - Do Exercício Social, dos Lucros e sua Distribuição - Art. 15: O exercício social terminará no dia 31 de dezembro de cada ano, data em que serão levantados o balanço geral e os demais demonstrativos exigidos por lei. § 1º - No dia 30 de junho de cada ano será levantado um balanço semestral, podendo a Diretoria, nos termos do art. 204 da Lei das Sociedades por Ações, declarar dividendo à conta do lucro nele apurado. § 2º - Fica a Diretoria autorizada a declarar dividendo intermediário, à conta de lucros acumulados ou das reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral levantado pela Cia.. § 3º - Observados os limites legais, a Diretoria poderá declarar o pagamento de juros sobre capital próprio, com base no último balanço anual ou semestral levantado pela Cia.. § 4º - Os juros sobre capital próprio, líquidos de tributos, serão sempre computados como antecipação do dividendo mínimo obrigatório previsto no Art. 17, abaixo. Art. 16: Dos resultados apurados serão inicialmente deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e as provisões para o Imposto de Renda e para a Contribuição Social sobre o Lucro. O lucro remanescente terá a destinação a ser determinada em AGE especialmente convocada para esta finalidade. Art. 17: O dividendo mínimo obrigatório poderá deixar de ser distribuído quando a Assembléia Geral deliberar, sem oposição de qualquer dos acionistas presentes, a distribuição de dividendos em percentual inferior a 20% ou mesmo a retenção integral do lucro. Art. 18: Salvo a deliberação em contrário da Assembléia Geral, o dividendo deverá ser pago no prazo de 60 dias contados da data em que for declarado e, sempre, dentro do exercício social. Capítulo Sexto - Liquidação - Art. 19: A Cia. entrará em liquidação nos casos previstos em lei, ou por deliberação da Assembléia Geral, que estabelecerá a forma da liquidação, elegerá o liquidante e, se for o caso, instalará o Conselho Fiscal, para o período da liquidação, elegendo seus membros e fixando-lhes as respectivas remunerações.\r\n\r\nId: 1201181"
                ],
                "1201190": [
                    "V - Certidão",
                    "TIM BRASIL SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 02.600.854/0001-34\r\n\r\nNIRE 33.300.260.528\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 14 DE SETEMBRO DE 2011 ÀS 18h00m - Certidão. Certifico o registro na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA sob nº 00002236467 em 20.09.2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1201190"
                ],
                "1201192": [
                    "V - Certidão",
                    "TIM PARTICIPAÇÕES S.A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.558.115/0001-21\r\n\r\nNIRE 33 300 276 963\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 14/09/2011 às 16h30m. CERTIDÃO - Certifico o registro na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA sob nº 00002236444 em 20.09.11. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1201192"
                ],
                "1201143": [
                    "V - Ata",
                    "Ata Reunião do Conselho de Administração realizada em 19 de setembro de 2011. (Lavrada sob a forma de sumário, como faculta o Art. 130, Parágrafo 1º, da Lei 6.404/76). I. Dia, hora e local: I.1. A Reunião do Conselho de Administração foi realizada no dia 19 de setembro de 2011, às 10:00 horas na sede social da Companhia, na Rua da Alfândega nº 90, sala 601, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ. II. Mesa: Presidente - Edmundo Lacerda Terra; Secretária - Mariana Barreto Rezende de Oliveira. III. Presença: Compareceram a totalidade dos membros do Conselho de Administração, Srs. José Carlos Torres Hardman, Angela Maria Pereira Moreira e Edmundo Lacerda Terra. IV. Ordem do dia: Autorizar e determinar à Diretoria da Sociedade assinar instrumentos contratuais visando a repactuação de dívidas da Companhia com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES (CNPJ/MF Nº. 33.657.248/0001-89), doravante “BNDES”. V. Deliberações aprovadas por unanimidade: V.I. Autorizar e determinar ao Diretor da Companhia, Sr. Edmundo Lacerda Terra, a negociar, contratar e obrigar a Companhia perante o BNDES, visando a repactuação das dívidas objeto dos Instrumentos de Assunção, Confissão e Reescalonamento de Dívidas e Outros Pactos Nº 93.2.313.6.1 e Nº 93.2.313.6.2, ambos firmados em 17.12.1993 e posteriores aditivos e da Escritura de Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito Nº 94.2.011.3.1 firmado em 11.03.1994. V.II. Autorizar e determinar ao Diretor da Companhia, Sr. Edmundo Lacerda Terra assinar todos e quaisquer documentos necessários à efetivação do acordo com o BNDES, inclusive, mas não limitado a: (i) Acordo Judicial de Confissão, Reescalonamento de Dívidas e outras Avenças, (ii) Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios com a Polipar Gerenciamento e Administração Ltda., o BNDES e a Caixa Econômica Federal, (iii) desistência de ações judiciais envolvendo a Companhia e o BNDES, podendo inclusive, negociar, entre outros, valores de principal, prazos para pagamento, taxas de juros, garantias e acessórios, e demais condições. V.III. Fica ainda o Sr. Edmundo Lacerda Terra autorizado a firmar e/ou providenciar todas as declarações, certidões, registros e demais documentos necessários, bem como a tomar todas as providências cabíveis para efetivar as deliberações aqui tomadas. VI. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, lavrando-se esta Ata que, lida e achada conforme foi assinada pelos presentes: José Carlos Torres Hardman, Angela Maria Pereira Moreira e Edmundo Lacerda Terra, Conselheiros, Mariana Barreto Rezende de Oliveira, Secretária. A presente é cópia fiel da ata da Reunião do Conselho de Administração de INDÚSTRIAS VEROLME-ISHIBRAS S.A. - IVI lavrada no livro próprio da Sociedade. Rio de Janeiro, RJ, 19 de setembro de 2011. EDMUNDO LACERDA TERRA - Conselheiro; JOSÉ CARLOS TORRES HARDMAN - Conselheiro; ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA - Conselheira; MARIANA BARRETO REZENDE DE OLIVEIRA - Secretária - OAB/RJ Nº. 95.269. JUCERJA, 00002237172 em 21/09/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1201143"
                ],
                "1201203": [
                    "V - Ata",
                    "TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N.º 02.107.946/0001-87 - NIRE N.º 3.33.0016601-7\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAta de Reunião Extraordinária do Conselho de Administração realizada em 19 de maio de 2011. I. Hora e Local: A reunião realizou-se às 18h30min do dia 19 de maio de 2011, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo n.º 300, 11o andar, sala 1101 (parte), Botafogo, na cidade do Rio de Janeiro, RJ; II. Mesa: Assumiu a Presidência da Mesa o Conselheiro Otávio Marques de Azevedo, que convidou para secretariá-lo a Sra. Ana Carolina dos Remedios M. da Motta; III. Convocações e Presença: dispensada a convocação, pela presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração; IV. Ordem do Dia: deliberar sobre a substituição de membro da Diretoria da Companhia. V. Deliberações: Os Conselheiros, por unanimidade, aprovaram a indicação para o cargo de Diretor, sem designação específica, da Companhia - em complementação de mandato até a reunião do Conselho que suceder a AGO de 2012 - do Sr. PEDRO GUIMARÃES E MELO DE OLIVEIRA GUTERRES, português, solteiro, economista, portador do Passaporte português nº. H556928, válido até 22/03/2016, inscrito no CPF sob o nº. 234.716.148-26, domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Av. Borges de Medeiros, nº. 633, cj 301, Lagoa, o qual tomará posse do cargo e assumirá suas funções, em substituição ao Diretor eleito Sr. Shakhaf Wine, após a obtenção do visto permanente no Brasil. O diretor ora eleito declara, sob as penas da lei, estar legalmente habilitado a exercer a função, não estando incurso em nenhum dos crimes e impedimentos previstos na Instrução CVM nº 367, de 29.05.2002. VII. Encerramento: E, como não mais se quisesse fazer uso da palavra, foi lavrada a presente Ata que, lida e aprovada por todos, foi firmada pelos presentes. (aa) Otávio Marques de Azevedo - Presidente da mesa; Pedro Jereissati; Ricardo Coutinho de Sena; Alexandre Jereissati Legey (supl.); Zeinal Abedin Mahomed Bava; José Augusto da Gama Figueira; José Mauro M. Carneiro da Cunha, Mauricio Marcellini Pereira; Alessandro Golombiewski Teixeira; Luís Carlos Fernandes Afonso e Odali Dias Cardoso. A presente ata é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 19 de maio de 2011. Ana Carolina dos Remedios M. da Motta - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A. Certifico o deferimento em 25/05/2011, e o registro sob o número 2186575 e data de 25/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1201203"
                ],
                "1201154": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1201154"
                ],
                "1201199": [
                    "V - Ata",
                    "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89 - NIRE 33.300285.199\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração, Realizada em 02 de Setembro de 2011 - 1. Data, Local e Hora: Aos dois dias do mês de setembro de 2011, excepcionalmente na Av. Ataulfo de Paiva, 153, 5º andar, Leblon, 22440-032, na cidade e Estado do Rio de Janeiro, às 18 horas. 2. Convocação: Dispensada a convocação, em virtude da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. 3. Mesa: Presidente: Gilberto Sayão da Silva; Secretário: Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso. 4. Pauta: Revisão do registro contábil do Ativo Fiscal Diferido da Companhia. 5. Deliberações: 5.1. A Diretoria da Companhia apresentou a projeção de resultado tributável, com geração de lucros tributáveis futuros, trazidos a valor presente. Referido estudo de viabilidade possui prazo inferior a dez anos para a realização do ativo fiscal. Tendo em vista que a Companhia apresenta histórico de rentabilidade, estão atendidos os requisitos da Instrução Normativa CVM 371. O estudo apresentado fica arquivado na sede da Companhia à disposição dos conselheiros e auditores independentes da Companhia. 5.2. Tendo em vista o ativo fiscal da Companhia decorrente da base tributável negativa e a projeção de resultado tributável apresentada demonstrando a utilização de tais créditos, os conselheiros deliberaram reconhecer o ativo fiscal diferido, passando este a ser contabilizado no valor total de até R$ 99.000.000,00 (noventa e nove milhões de reais). 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. 7. Assinaturas: Gilberto Sayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta, José Antonio Tornaghi Grabowsky, Michel Wurman, Paulo Roberto Nunes Guedes, Alexandre Gonçalves Silva.\r\n\r\nId: 1201199"
                ],
                "1200743": [
                    "V - Ata",
                    "DROGARIAS PACHECO S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.438.250/0001-67\r\n\r\nNIRE 33.3.0010418-6\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 29 de agosto de 2011. Data e horário: 29 de agosto de 2011, às 11:00 horas. Local: Sede social da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rodovia Presidente Dutra, nº 2.749, Pavuna. Presença: Presentes acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. Convocação: Dispensada a comprovação de convocação prévia por imprensa, nos termos do parágrafo 4º do Artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das S.A.”). Mesa: Presidente: Sr. Samuel Barata; Secretária: Sra. Myrian Helena Barata. Ordem do dia: (i) deliberar sobre a associação entre a Companhia e seus acionistas, de um lado, e Companhia Comercial de Drogas e Medicamentos CODROME S.A. (“Codrome”), DSP Administração de Bens Imóveis e Participações S.A. (“DSP Administração”), Drogaria São Paulo S.A. (“Drogaria São Paulo”) e seus respectivos acionistas, de outro lado (a “Associação”); (ii) se aprovada a Associação mencionada no item (i) acima, deliberar sobre a aprovação da prática de todos os atos e a assinatura de todo e qualquer documento relacionado à Associação; (iii) autorizar a administração da Companhia a tomar todas as medidas e assinar todos os documentos necessários para a realização da Associação e as demais deliberações ora aprovadas; e (iv) outros assuntos de interesse da Companhia. Deliberações tomadas por unanimidade: examinados, discutidos e prestados todos os esclarecimentos necessários, os acionistas resolveram, por unanimidade de votos (i) aprovar a realização da Associação mencionada acima mediante a subscrição, pela acionista JVRJ Participações S.A., de ações ordinárias nominativas e sem valor nominal em aumento de capital social da sociedade a ser constituída por Codrome e os demais acionistas de Drogaria São Paulo até 30 de setembro de 2011 (“Nova Companhia”), as quais serão integralizadas mediante a conferência ao capital social da Nova Companhia da propriedade de ações ordinárias nominativas e sem valor nominal representativas da totalidade do capital social total e votante da Companhia. Uma vez realizado o referido aumento de capital social, a acionista JVRJ Participações S.A. passará a deter um número de ações ordinárias nominativas e sem valor nominal representativas de 51% (cinquenta e um por cento) do capital social total e votante da Nova Companhia; (ii) aprovar a prática, pela Companhia, de todo e qualquer ato e a assinatura de todo e qualquer documento relacionado à Associação, incluindo, mas não se limitando ao Acordo de Associação a ser celebrado entre Codrome, DSP Administração, Drogaria São Paulo e seus respectivos acionistas, de um lado, e a Companhia e seus acionistas, do outro lado, e todos os demais atos e documentos relacionados à Associação; (iii) autorizar a administração da Companhia a, dentro dos limites da lei, praticar todo e qualquer ato e assinar todo e qualquer documento necessário à realização da Associação e das demais deliberações ora aprovadas, incluindo, mas não se limitando a, todos os atos e documentos previstos no item (ii) acima. Encerramento e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a pediu, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e por todos os presentes assinada. Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2011. Presidente: Samuel Barata; Secretária: Myrian Helena Barata. Acionistas Presentes: JVRJ PARTICIPAÇÕES S.A.; Por: Samuel Barata; Cargo: Diretor. SAMUEL BARATA. Testemunhas: 1. Giovanna Fazolare Azzi - RG 45.036.004-0 (SSP/SP) - CPF: 367.305.208-09. 2. André da Costa Santa Ritta - RG: 43.992.636-1 - CPF: 370.329.808-13. Jucerja reg. sob o nº 2232057, em 08/09/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1200743"
                ],
                "1201189": [
                    "V - Ata",
                    "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89 - NIRE 33.300285.199\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração Realizada em 12 de Setembro de 2011 - 1. Data, Local e Hora: Aos 12 dias do mês de setembro de 2011, às 15 horas, na sede social da PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações (\"Companhia\"), localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, 501, bloco 1, salão 201, parte, Torre Pão de Açúcar, Centro Empresarial Mourisco, CEP 22250-040. 2. Convocação: Dispensada, face a presença de todos os conselheiros a esta reunião. 3. Mesa: Presidente: Gilberto Sayão da Silva; Secretário: Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso. 4. Ordem do Dia: Convocação de Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, para deliberar sobre: (i) o desdobramento dos 10 (dez) Bônus de Subscrição Classe 1 Série D, aprovados e emitidos em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 31 de março de 2009 (\"AGE 31/03/09\"), de forma que tais Bônus de Subscrição fiquem divididos em 3 (três) séries distintas (Séries D, E e F), passando a Série D a ser composta por 10 (dez) Bônus de Subscrição, a Série E a ser composta por 10 (dez) Bônus de Subscrição e a Série F a ser composta por 10 (dez) Bônus de Subscrição, sendo que em cada série 1 (um) Bônus de Subscrição continuará a ser detido por Paulo César Petrin e 9 (nove) Bônus de Subscrição serão detidos por Milton Goldfarb; (ii) a alteração das seguintes características dos 10 (dez) Bônus de Subscrição Classe 1, Séries D, E e F (considerando o desdobramento estabelecido no item (i) acima), em relação aos Bônus de Subscrição Classe 1 Série D aprovados na AGE 31.03.09: (a) quanto aos 10 (dez) Bônus de Subscrição Classe 1 Série D, modificação da fórmula de cálculo do número de ações da Companhia a serem subscritas na conversão, para que a \"% de Ações da GIC\" (conforme definido nos certificados dos Bônus de Subscrição Classe 1 Série D) passe a ser de 0,15% (zero vírgula quinze por cento) para cada um dos 10 (dez) Bônus de Subscrição Classe 1 Série D; (b) quanto aos 10 (dez) Bônus de Subscrição Classe 1 Série E a serem criados, a fórmula de cálculo do número de ações da Companhia a serem subscritas na conversão será igual à prevista para o Bônus de Subscrição Classe 1 Série D após a alteração, conforme o item (a) acima, exceto: (b.1) pelo o \"LL da PDG\" e o \"LL GIC\" (conforme definido nos certificados de Bônus de Subscrição Classe 1 Série E), os quais serão referentes ao exercício de 2012; e (b.2) pela alteração do prazo de exercício de tais Bônus de Subscrição, para que estes possam ser exercidos no período de 90 (noventa) dias a contar da data da Assembleia Geral Ordinária da Companhia que aprovar as contas do exercício social a se encerrar em 31 de dezembro de 2012; e (c) quanto aos 10 (dez) Bônus de Subscrição Classe 1 Série F a serem criados, a fórmula de cálculo do número de ações da Companhia a serem subscritas na conversão será igual à prevista para os Bônus de Subscrição Classe 1 Série D após a alteração, conforme o item (a) acima, exceto: (c.1) pelo \"LL PDG\" e o \"LL GIC\" (conforme definido no Bônus de Subscrição Classe 1 Série F), os quais serão calculados de acordo com o resultado acumulado dos exercícios de 2011, 2012 e 2013; (c.2) pela alteração do prazo de exercício de tais Bônus de Subscrição, para que estes possam ser exercidos no período de 90 (noventa) dias a contar da data da Assembleia Geral Ordinária da Companhia que aprovar as contas do exercício social a se encerrar em 31 de dezembro de 2013; (c.3) pelo \"% de Ações GIC\" (conforme definido no Bônus de Subscrição Classe 1 Série F) o qual será de 0,5% para cada um dos 10 (dez) Bônus de Subscrição Classe 1 Série F; e (c.4) pelo resultado, do qual será reduzida a quantidade de ações já recebidas em decorrência de conversão dos Bônus de Subscrição Classe 1 Série D e dos Bônus de Subscrição Classe 1 Série E; e (iii) a substituição dos certificados anteriormente emitidos, representativos dos Bônus de Subscrição Classe 1 Série D, considerando o desdobramento e as alterações propostas. 5. Exposição dos Diretores: Foi exposto pelos diretores da Companhia que é de interesse desta e dos atuais executivos e anteriores controladores da Goldfarb o alongamento do período de impacto dos resultados no que se refere aos Bônus, de tal maneira que estes passem a considerar os resultados acumulados da Companhia e da Goldfarb Incorporações e Construções S.A. nos exercícios sociais de 2011, 2012 e 2013. Assim a Companhia, os executivos da Goldfarb terão seus interesses alinhados por 2 anos adicionais. 6. Deliberações: Após discussões pelos conselheiros, por unanimidade de votos, foi determinada a convocação de Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, para deliberar sobre: (i) o desdobramento dos 10 (dez) Bônus de Subscrição Classe 1 Série D, aprovados e emitidos em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 31 de março de 2009 (\"AGE 31.03.09\"), de forma que tais Bônus de Subscrição fiquem divididos em 3 (três) séries distintas (Séries D, E e F), passando a Série D a ser composta por 10 (dez) Bônus de Subscrição, a Série E a ser composta por 10 (dez) Bônus de Subscrição e a Série F a ser composta por 10 (dez) Bônus de Subscrição, sendo que em cada série 1 (um) Bônus de Subscrição continuará a ser detido por Paulo César Petrin e 9 (nove) Bônus de Subscrição serão detidos por Milton Goldfarb; (ii) a alteração das seguintes características dos Bônus (considerando o desdobramento estabelecido no item (i) acima): (a) quanto aos 10 (dez) Bônus de Subscrição Classe 1 Série D, modificação da fórmula de cálculo do número de ações da Companhia a serem subscritas na conversão, para que a \"% de Ações da GIC\" (conforme definido nos certificados dos Bônus de Subscrição Classe 1 Série D) passe a ser de 0,15% (zero vírgula quinze por cento) para cada um dos 10 (dez) Bônus de Subscrição Classe 1 Série D; (b) quanto aos 10 (dez) Bônus de Subscrição Classe 1 Série E a serem criados, a fórmula de cálculo do número de ações da Companhia a serem subscritas na conversão será igual à prevista para o Bônus de Subscrição Classe 1 Série D após a alteração, conforme o item (a) acima, exceto: (b.1) pelo o \"LL da PDG\" e o \"LL GIC\" (conforme definido nos certificados de Bônus de Subscrição Classe 1 Série E), os quais serão referentes ao exercício de 2012; e (b.2) pela alteração do prazo de exercício de tais Bônus de Subscrição, para que estes possam ser exercidos no período de 90 (noventa) dias a contar da data da Assembleia Geral Ordinária da Companhia que aprovar as contas do exercício social a se encerrar em 31 de dezembro de 2012; e (c) quanto aos 10 (dez) Bônus de Subscrição Classe 1 Série F a serem criados, a fórmula de cálculo do número de ações da Companhia a serem subscritas na conversão será igual à prevista para os Bônus de Subscrição Classe 1 Série D após a alteração, conforme o item (a) acima, exceto: (c.1) pelo \"LL PDG\" e o \"LL GIC\" (conforme definido no Bônus de Subscrição Classe 1 Série F), os quais serão calculados de acordo com o resultado acumulado dos exercícios de 2011, 2012 e 2013; (c.2) pela alteração do prazo de exercício de tais Bônus de Subscrição, para que estes possam ser exercidos no período de 90 (noventa) dias a contar da data da Assembleia Geral Ordinária da Companhia que aprovar as contas do exercício social a se encerrar em 31 de dezembro de 2013; (c.3) pelo \"% de Ações GIC\" (conforme definido no Bônus de Subscrição Classe 1 Série F) o qual será de 0,5% para cada um dos 10 (dez) Bônus de Subscrição Classe 1 Série F; (c.4) pelo resultado, do qual será reduzida a quantidade de ações já recebidas em decorrência de conversão dos Bônus de Subscrição Classe 1 Série D e dos Bônus de Subscrição Classe 1 Série E; e (c.5) caso o resultado da fórmula de cada um dos 10 (dez) Bônus de Subscrição Classe 1 Série F tenha resultado negativo após a subtração das ações já emitidas, não será devida nenhuma devolução ou cancelamento de ações já emitidas. (iii) a substituição dos certificados anteriormente emitidos, representativos dos Bônus de Subscrição Classe 1 Série D, considerando o desdobramento e as alterações propostas. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. 8. Assinaturas: Gilberto Sayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta, José Antonio Tornaghi Grabowsky, Michel Wurman, Paulo Roberto Nunes Guedes, Alexandre Gonçalves Silva e Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso. Confere com original lavrado em livro próprio. Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso - Secretário.\r\n\r\nId: 1201189"
                ],
                "1200689": [
                    "V - Ata",
                    "TOSANA AGROPECUÁRIA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 28.843.928/0001-57 - NIRE: 33.3.0014652-1\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária de Transformação da S/A em Ltda. Aos 08/09/2011, reuniram-se os senhores acionistas da Tosana Agropecuária S.A., em sua sede, na Avenida Rio Branco, 103, 22º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, às 14h, devidamente convocados através de circular. Conforme se verificou pelas assinaturas no livro de presença, compareceram todos os acionistas, representando a totalidade do capital social, pelo que assumiu a Presidência da Assembleia o acionista Sr. Osaná Sócrates de Araújo Almeida, que convidou a mim Cristiana Klingelhoefer da Fonseca Almeida, para secretariá-lo. Assim, constituída a mesa, o Sr. Presidente declarou instalada a assembléia, determinando que o Secretário procedesse à leitura da Ordem do Dia, assim redigida: a) Análise das contas dos administradores, discussão e votação sobre as demonstrações financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/2010; b) Discussão e votação da proposta da Diretoria, para alteração do tipo societário, de anônima para sociedade por cotas de responsabilidade limitada, alterando sua denominação para Tosana Agropecuária Ltda.; c) Renúncia de Diretores, com transferência de ações; d) Aumento de capital mediante integralização de imóvel de propriedade do Presidente, adiante descrito (R$ 345.035,00); e) Aumento de capital por força de lucros acumulados (R$ 6.907.971,77); f) Aumento de capital por força de reserva de lucros (R$ 423,44). Deliberações - Todas tomadas por unanimidade. Foi aprovada a lavratura da presente Ata, na forma sumária, e considerada sanada a falta de publicação dos avisos a que se refere o art. 133, da Lei 6.404/76, bem como a observância dos prazos previstos no mesmo dispositivo legal. Foram examinadas e aprovadas as contas constantes dos relatórios da Diretoria e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31/12/2010, publicada no DORJ às fls. 3 e às fls. 3 da Gazeta de Notícias, ambos do dia 02/09/2011, observando-se quanto ao item 2 do art.132 da Lei 6.404/76, a permanência do resultado em reserva. A seguir, ordenou o Sr. Presidente que fosse lida a proposta da Diretoria, que se achava sobre a mesa, e tinha o seguinte teor: Proposta da Diretoria - Senhores acionistas, a Diretoria da Tosana Agropecuária S/A. considerando, por motivos que já são de conhecimento de todos os presentes, ser conveniente aos interesses sociais a transformação do tipo social de sociedade anônima em sociedade por cotas de responsabilidade limitada, julga oportuna tal transformação, passando esta sociedade a denominar-se Tosana Agropecuária Ltda., a ser regida por contrato social, em continuação e sucessão da sociedade anônima, sem solução de continuidade, não havendo, portanto, nova sociedade, apenas transformação do tipo societário, mais consentâneo com seus interesses e finalidades. Sobre o assunto, já haviam se manifestado alguns acionistas, que deram o seu parecer favorável a esta resolução. Submetida à discussão, foi posta em votação e aprovada por unanimidade de votos. Em decorrência desta aprovação, dá esta assembleia por transformada a Tosana Agropecuária S/A. na sociedade por cotas de responsabilidade limitada Tosana Agropecuária Ltda., para a qual passam automaticamente todos os direitos e obrigações da sociedade ora transformada, sendo aprovadas também as seguintes resoluções: 1) Adotar cláusulas e condições constantes da consolidação do contrato social pelo qual se regerá a sociedade por cotas de responsabilidade limitada; 2) Atribuir a cada cota representativa do Capital Social o mesmo valor de cada ação da sociedade transformada, ou seja R$ 1,00 cada uma; 3) Transferir as ações de Plácido Marchon Leão, Jorge Marins e Ana Paula Rodrigues Gomes Andrade, para Osaná Sócrates de Araújo Almeida, conforme Contratos Particulares de Compra e Venda de Ações firmados em 26/08/2011 e em 29/08/2011. Neste ato, foram apresentadas as respectivas RENÚNCIAS, através de cartas formuladas em 19/08/2011, 22/08/2011 e 23/08/2011, respectivamente, e que foram aceitas por todos os presentes; 4) Aumentar o Capital mediante a integralização do imóvel constituído pelo apartamento 301 da Av. Delfim Moreira, 390, do Edifício Palazzo Ducale, Leblon, Rio de Janeiro, RJ, adquirido através de Escritura Pública de Compra e Venda lavrada pelo Cartório do 7º Ofício de Notas da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, em 13/12/1994, sob o Livro 3156, fls. 127, e devidamente registrado no competente 2º Ofício de Registro Geral de Imóveis (Matrícula nº 35.479), no valor de R$ 345.035,00, de propriedade de Osaná Sócrates de Araújo Almeida, passando, assim, o Capital a ter a seguinte estrutura: Capital Social: R$ 3.150.000,00; Lucros acumulados: R$ 6.907.971,77; Subscrição/Integralização do imóvel: R$ 345.035,00; Reserva de lucros: R$ 423,44; Total (Novo Capital Social): R$ 10.403.430,21. Da seguinte forma fracionado: Osaná Sócrates de Araújo Almeida: R$ 10.012.158,64 - 96,24%; Cristiana Klingelhoefer da F. Almeida: R$ 391.271,57 - 3,76%; Total: R$ 10.403.430,21 - 100,00%. Encerramento da Assembleia: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, sendo lavrada esta Ata que, após lida e aprovada, vai assinada por todos os presentes, quais sejam, Osaná Sócrates de Araújo Almeida, Cristiana Klingelhoefer de Araújo Almeida, Plácido Marchon Leão, Jorge Marins e Ana Paula Rodrigues Gomes Andrade, ficando os diretores remanescentes com a obrigação de registrar o competente Contrato Social da sociedade por cotas de responsabilidade limitada junto à JUCERJA. A presente é cópia autêntica da original lavrada no Livro de Atas de Assembléias Gerais. Osaná Sócrates de Araújo Almeida - Presidente; Cristiana Klingelhoefer da Fonseca Almeida - Secretária; Plácido Marchon Leão - Jorge Marins; Ana Paula Rodrigues Gomes Andrade. Jucerja nº 2235855 e data 19/09/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1200689"
                ],
                "1200748": [
                    "V - Ata",
                    "JVRJ PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 06.043.135/0001-10\r\n\r\nNIRE 33.3.0027279-8\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 29 de agosto de 2011. Data e horário: 29 de agosto de 2011, às 10:00 horas. Local: Sede social da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rodovia Presidente Dutra, nº 2.749 (parte), Pavuna. Presença: Presentes acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. Convocação: Dispensada a comprovação de convocação prévia por imprensa, nos termos do parágrafo 4º do Artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das S.A.”). Mesa: Presidente: Sr. Samuel Barata; Secretária: Sra. Myrian Helena Barata. Ordem do dia: (i) deliberar sobre a associação entre a Companhia, de um lado, e Companhia Comercial de Drogas e Medicamentos CODROME S.A. (“Codrome”), DSP Administração de Bens Imóveis e Participações S.A. (“DSP Administração”), Drogaria São Paulo S.A. (“Drogaria São Paulo”) e seus respectivos acionistas, de outro lado (a “Associação”); (ii) se aprovada a Associação mencionada no item (i) acima, deliberar sobre a aprovação da prática de todos os atos e a assinatura de todo e qualquer documento relacionado à Associação; (iii) autorizar a administração da Companhia a tomar todas as medidas e assinar todos os documentos necessários para a realização da Associação e as demais deliberações ora aprovadas; e (iv) outros assuntos de interesse da Companhia. Deliberações tomadas por unanimidade: examinados, discutidos e prestados todos os esclarecimentos necessários, os acionistas resolveram, por unanimidade de votos (i) aprovar a realização da Associação mencionada acima mediante a subscrição, pela Companhia, de ações ordinárias nominativas e sem valor nominal em aumento de capital social da sociedade a ser constituída por Codrome e os demais acionistas de Drogaria São Paulo até 30 de setembro de 2011 (“Nova Companhia”), as quais serão integralizadas mediante a conferência ao capital social da Nova Companhia da propriedade de ações ordinárias nominativas e sem valor nominal representativas da totalidade do capital social total e votante da Drogarias Pacheco S.A. Uma vez realizado o referido aumento de capital social, a Companhia passará a deter um número de ações ordinárias nominativas e sem valor nominal representativas de 51% (cinquenta e um por cento) do capital social total e votante da Nova Companhia; (ii) aprovar a subscrição, pela Companhia, de ações ordinárias nominativas e sem valor nominal representativas de 51% (cinquenta e um por cento) capital social da Nova Companhia e a sua integralização mediante a conferência da propriedade de ações ordinárias nominativas e sem valor nominal representativas da totalidade do capital social total e votante da Drogarias Pacheco S.A.; (iii) aprovar a prática, pela Companhia, de todo e qualquer ato e a assinatura de todo e qualquer documento relacionado à Associação, incluindo, mas não se limitando a (a) o Acordo de Associação a ser celebrado entre Codrome, DSP Administração, Drogaria São Paulo e seus respectivos acionistas, de um lado, e a Companhia, Drogarias Pacheco S.A. e seus respectivos acionistas, do outro lado; (b) o Acordo de Acionistas da Nova Companhia a ser celebrado entre a Companhia e os Srs. Ronaldo José Neves de Carvalho e Tomaz Eduardo Neves de Carvalho após o aumento de capital social da Nova Companhia descrito no item (i) acima; (c) o Contrato de Penhor de Ações a ser celebrado entre a Companhia, Codrome e os Srs. Ronaldo José Neves de Carvalho e Tomaz Eduardo Neves de Carvalho após o aumento de capital social da Nova Companhia descrito no item (i) acima; (d) a ata de Assembléia Geral Extraordinária da Nova Companhia deliberando o aumento de seu capital social pela Companhia mediante a conferência da propriedade de ações ordinárias nominativas e sem valor nominal representativas da totalidade do capital social total e votante da Drogarias Pacheco S.A., assim como o correspondente boletim de subscrição relacionado ao referido aumento de capital; (e) os livros societários de Drogarias Pacheco S.A., incluindo o Livro de Registro de Transferência de Ações da sociedade, para refletir a conferência ao capital social da Nova Companhia da propriedade de ações ordinárias nominativas e sem valor nominal representativas da totalidade do capital social total e votante da Drogarias Pacheco S.A., e todos os demais atos e documentos relacionados à Associação; (iv) autorizar a administração da Companhia a, dentro dos limites da lei, praticar todo e qualquer ato e assinar todo e qualquer documento necessário à realização da Associação e das demais deliberações ora aprovadas, incluindo, mas não se limitando a, todos os atos e documentos previstos no item (iii) acima. Encerramento e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a pediu, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e por todos os presentes assinada. Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2011. Presidente: Samuel Barata; Secretária: Myrian Helena Barata. Acionistas Presentes: SAMUEL BARATA; ESTRELLA BARATA - Por: Bruno Barata Adler. BALANCIM PARTICIPAÇÕES LTDA. - Por: Myrian Helena Barata - Cargo: Administradora; COESÃO PARTICIPAÇÕES LTDA. - Por: Bruno Barata Adler - Cargo: Procurador; BHARA PARTICIPAÇÕES LTDA. - Por: Bruno Barata Adler - Cargo: Procurador; BRAMA PARTICIPAÇÕES LTDA. - Por: Bruno Barata Adler - Cargo: Procurador; Testemunhas: 1. Giovanna Fazolare Azzi - RG 45.036.004-0 (SSP/SP) - CPF: 367.305.208-09. 2. André da Costa Santa Ritta - RG: 43.992.636-1 - CPF: 370.329.808-13. Jucerja reg. sob o nº 2232059, em 08/09/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1200748"
                ],
                "1200873": [
                    "V - Ata",
                    "LAHIG HOLDING S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 11.936.232/0001-72 - NIRE: 33.3.0029323-0\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária - 1. Local, data e hora: Na sede social, na Av. Niemeyer nº 2, Loja 201, parte, Leblon/RJ, no dia 07/07/2011, às 9:00 horas. 2. Presença: Acionistas da Cia. representando a totalidade do capital social, conforme lista de presença assinada. 3. Mesa: Presidente: Pedro Hermes da Fonseca Rudge; Secretário: Felipe Demori Claudino. 4. Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação tendo em vista a participação da totalidade dos membros dos acionistas que representam o capital social da Cia.. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) o aumento de capital da cia., (ii) a consequente modificação do art. 5º do estatuto social, (iii) a consolidação do estatuto social da cia. e (iv) a reeleição dos diretores da cia.. 6. Deliberações: Foi aprovado por unanimidade dos acionistas: (i) aumentar o capital da cia. com a emissão de 33.336 ações ordinárias, com as mesmas características das até então existentes na cia., por um preço por ação igual a R$ 16,52877130, calculado de acordo com o disposto no art. 170 da Lei nº 6.404/76, totalizando R$ 551.003,12. O capital social passa de R$ 5.558.012,84 para R$ 6.109.015,96. O acionista Sendas S.A. subscreveu a totalidade das ações emitidas, na forma do boletim de subscrição firmado nesta data (Doc. 1), sendo que Maraú Fundo de Investimento em Participações renunciou, expressamente ao seu direito de preferência; (ii) alterar o artigo 5º Estatuto Social da cia., a fim de refletir o novo montante do capital social e do número de ações, que passa a ter a seguinte redação: “ARTIGO 5º - O Capital Social da Sociedade é de R$ 6.109.015,96, dividido em 2.540.178 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, sendo todas ações escriturais.”; (iii) aprovar a consolidação do Estatuto Social da cia. (Doc. 2); (iv) reeleger como Diretores da cia. para mandato de 1 ano, os Srs. PEDRO HENRIQUE CHERMONT DE MIRANDA, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, RG nº 9.299.832-7 - IFP/RJ e CPF/MF nº 023.120.657-70, FELIPE DEMORI CLAUDINO, brasileiro, divorciado, advogado, RG nº 97.763 - OAB/RJ e CPF/MF nº033.405.407-99, Sr. MARCELO MESQUITA DE SIQUEIRA FILHO, brasileiro, divorciado, economista, RG nº 08046696-4 - IFP-RJ e CPF/MF nº 951.406.977-34, e Sr. PEDRO HERMES DA FONSECA RUDGE, brasileiro, solteiro, economista, RG nº 10.552.959-8 - IFP-RJ e CPF/MF nº 016.802.887-50, todos residentes e domiciliados na Av. da Niemeyer nº 2, sala 201, parte, Leblon/RJ. 7. Fica aprovada, pela unanimidade dos acionistas presentes, a publicação da presente ata sob a forma de sumário, nos termos do art. 130, § 1º, da Lei n° 6.404/76. 8. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada e, depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas presentes. RJ, 07/07/2011. Pedro Hermes da Fonseca Rudge - Presidente da Mesa; Felipe Demori Claudino - Secretário; Maraú Fundo de Investimento em Participações; Sendas S.A.. JUCERJA: Arquivada sob o nº 00002231981 em 08/09/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1200873"
                ],
                "1200864": [
                    "V - Ata",
                    "FALCK FIRE & SAFETY DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ 12.069.791/0001-95 - NIRE 33.3.0029774-0\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração Realizada em 15/08/2011. 1. Data. Hora e Local: Aos 15/08/2011, às 13h30, na sede social, à Av. Itaóca, 1441 - parte, Bonsucesso/RJ. 2. Convocação e Presença: Dispensada a publicação de Editais de Convocação conforme o disposto no Art. 124, § 4º da Lei 6.404/76, tendo em vista a presença da totalidade dos conselheiros da Cia.. 3. Mesa: Assumiu a presidência da reunião a Sra. Daniella Teixeira de Carvalho Tavares, que convidou a mim, Guilherme de Oliveira Santos, para servir de Secretário, ficando assim constituída a mesa. 4. Ordem do Dia: Os conselheiros se reuniram para deliberar a seguinte ordem do dia: (i) deliberar sobre composição da nova Diretoria. 5. Deliberações: Deliberam os conselheiros, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, aprovar: (i) (Re)eleger os membros da Diretoria para o mandato que se estenderá até a AGO que vier deliberar sobre as contas do exercício social de 2012, sendo eleitos: (a) Diretor Presidente a Sra. Daniella Teixeira de Carvalho Tavares, brasileira, divorciada, advogada, residente e domiciliada no Rio de Janeiro/RJ, Rua Lauro Muller 117, 17º andar, RG 93.241 OAB/RJ e CPF/MF 016.812.867-50, em substituição ao Sr. Daniel Gomes da Silva; e (b) Diretor Financeiro, o Sr. Jens Gaardsvig, dinamarquês, casado, economista, residente na Rua Maria Jose da Conceição, 75, apart. 62 B, Morumbi, São Paulo/SP. RNE V133368-0, CPF/MF 205.209.908-54. Os Diretores ora eleitos declaram estar desimpedidos na forma da Lei para o exercício dos respectivos cargos. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata na forma sumária, nos termos do §1° do art. 130 da Lei 6.404/76 que, nos idiomas português e inglês, que, lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada e arquivada no livro de atas de reunião de conselho de administração da Cia.. Rio de Janeiro, 15/08/2011. Daniella Teixeira de Carvalho Tavares - Presidente. Guilherme de Oliveira Santos - Secretário. Jucerja nº 2233281, em 12/09/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1200864"
                ],
                "1201171": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S.A.\r\n\r\nCNPJ 86.878.469/0001-43\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 31 de agosto de 2011. Em 31.08.2011, às 14h30min, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, com a presença da maioria de seus membros, para deliberar sobre a destituição, a partir desta data, do Sr. Roberto Carlos Marucco Junior do cargo de Diretor sem designação especial da Companhia. Discutida a matéria, foi a mesma aprovada pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, vai por todos assinada. RJ, 31.08.11. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Arthur John Kalita, Vice-Presidente; Jorge Hilário Gôuvea Vieira e Thomaz Luiz Cabral de Menezes, Conselheiros. JUCERJA nº 2238342 em 23.09.11. Valéria G.M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1201171"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1199725": [
                            "V - Ata",
                            "BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 15.138.043/0001-05 - NIRE 3330016289.5\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Assembleia Geral Extraordinária. Os Senhores Acionistas da BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A. são convidados a participar da Assembleia Geral Extraordinária que, em primeira convocação, será realizada no dia 04 de outubro de 2011, às 15h, na Sede Social, na Rua Senador Dantas nº 105, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Desinvestidura/Investidura de membros do Conselho de Administração; 2) Investidura de membro do Conselho Fiscal em complementação de mandato; 3) Homologação das deliberações havidas em reuniões do Conselho de Administração sobre investidura/desinvestidura de Administradores; e 4) Assuntos de Ordem Geral. Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2011. Marco Antonio da Silva Barros - Conselho de Administração - Presidente em Exercício.\r\n\r\nId: 1199725"
                        ],
                        "1199247": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - CPTRANS\r\n\r\nCNPJ Nº 30.240.238/0001-55\r\n\r\nNIRE/JUCERJA N. 33300152377\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas da Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS com sede na Rua Alberto Torres, nº 115, Centro, Petrópolis, RJ, para participarem da assembleia geral extraordinária prevista para ocorrer no próximo dia 03 de outubro de 2011, às 10h00, na sede da empresa, com a seguinte pauta: 1) Apresentação da carta de renúncia de conselheiro e deliberação. 2) Apreciação do resultado da sindicância solicitada pelo Conselho de Administração no processo administrativo nº 247/2010. 3) Apreciação da proposta de modificação do PCCS e Regimento interno da CPTRANS. 4) Deliberar sobre proposta de estudo para revisão do estatuto social da CPTRANS. 5) Deliberar sobre a proposta de doação do veículo micro-ônibus placa KQZ 8242 da CPTRANS para o Município. 6) Assuntos gerais. Petrópolis, 22/09/2011 - Hélio Volgari Braga - Presidente do Conselho de Administração da CPTRANS. \r\n\r\nId: 1199247"
                        ],
                        "1200530": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LIBRA TERMINAL RIO S/A\r\n\r\nCNPJ: 02.373.517/0002-32\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLIBRA TERMINAL RIO S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA LP nº IN017759, com validade até 26 de setembro de 2013, aprovando a concepção e localização do projeto de intervenção no Cais do Porto do Rio de Janeiro, que contemplará a ampliação linear de 120 m na 1ª fase, a extensão em 135 m na 2ª fase e o aterramento de 39.865,00 m² da retro-área do terminal, na AVENIDA RIO DE JANEIRO, S/N, TERMINAL DE CONTAINERS I - CAJU, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n. E-07/502900/2010) \r\n\r\nId: 1200530"
                        ],
                        "1199445": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "M ROCHA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.479.708/0001-28\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nM ROCHA ENGENHARIA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN017708, com validade até 20 de setembro de 2016, para realizar obra de implantação de um conjunto habitacional com 437 unidades unifamiliares germinadas, distribuídas em 22 quadras, dotado de infra-estrutura básica, na AVENIDA SÃO JOSÉ, S/N - CHACRINHA, município de JAPERI. (Processo n° E-07/506711/2010) \r\n\r\nId: 1199445"
                        ],
                        "1201110": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "FATO RELEVANTE: A Vale S.A. (Vale) informa que a Diretoria Executiva aprovou e submeterá à deliberação do Conselho de Administração proposta para pagamento da segunda parcela de remuneração mínima aos acionistas da Vale em 2011, no valor de US$ 2,0 bilhões, conforme anunciado ao mercado em 31 de janeiro de 2011, e de remuneração adicional de US$ 1 bilhão. Desse modo, a proposta compreende remuneração ao acionista de US$ 3,0 bilhões, equivalente a US$ 0,579472982 por ação ordinária ou preferencial em circulação, com base no número de ações em 31 de agosto de 2011 (5.177.117.992). De acordo com o artigo 3º, § 4º, da Instrução CVM nº 358, este Fato Relevante encontra-se disponível em sua versão completa, em teor idêntico àquele remetido à CVM, no website da VALE, no seguinte endereço: www.vale.com. Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2011. Guilherme Perboyre Cavalcanti - Diretor Executivo de Finanças e Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1201110"
                        ],
                        "1201099": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AVISO AOS DEBENTURISTAS: 388.559.056 Debêntures Participativas Subordinadas e Não Conversíveis em Ações. A Vale S.A (Vale) comunica que realizará pagamento de remuneração das debêntures participativas (debêntures) no valor de R$ 0,028242528 por debênture, totalizando R$ 10.973.889,92 aos detentores de debêntures com posição em custódia no Módulo Nacional de Debêntures (SND) e no Banco Bradesco S.A., no fechamento do dia 29 de setembro de 2011. O pagamento será efetuado no dia 3 de outubro através da CETIP S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos e do Banco Bradesco S.A. Há incidência de imposto de renda na fonte sobre o montante a ser pago aos debenturistas, na modalidade de renda fixa, aplicando-se a alíquota relativa à situação individual do beneficiário, com exceção daquele que comprovar, de modo inequívoco, o seu direito à dispensa de retenção na forma da lei. Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2011. Guilherme Perboyre Cavalcanti - Diretor Executivo de Finanças e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1201099"
                        ],
                        "1196643": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FIDENS ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 05.468.184/0021-86\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nFIDENS ENGENHARIA S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017684, com validade até 19 de setembro de 2016, para operar canteiro de obras destinado à fase de construção e montagem da Unidade Petroquímica Básica (UPB), do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ, na GLEBA VARGEM GRANDE/SAMBAETIBA - LOTE 117 - SAMBAETIBA, município de ITABORAÍ. (Processo n° E-07/500908/2011) \r\n\r\nId: 1196643"
                        ],
                        "1199395": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "DOE O SEU LIXO\r\n\r\nCNPJ: 05.941.557/0001-40\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nDOE O SEU LIXO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017688, com validade até 22 de setembro de 2016, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de sucatas metálicas e não metálicas em geral, em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, armazenamento temporário e comércio destes materiais, na RUA PEDRO ALVES, Nº 240-GALPÃO 08 - SANTO CRISTO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/506110/2011) \r\n\r\nId: 1199395"
                        ],
                        "1198764": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MINERAÇÃO PIMENTA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.123.123/0001-08\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMINERAÇÃO PIMENTA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017673, com validade até 20 de setembro de 2016, para extração e envase de água mineral a partir de 3 poços da fonte São Sebastião, em área total de terreno com12,0 hectares, conforme processo n. 890.187/95, do DNPM, na RODOVIA RIO-TERESÓPOLIS (BR-116), KM 129 - FAZENDA NOVA ALCOÇABA - SURUÍ, município de MAGÉ. (Processo n° E-07/203977/2003) \r\n\r\nId: 1198764"
                        ],
                        "1199401": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CHARLES RENÃ ANTUNES DE SOUZA - ME\r\n\r\nCNPJ: 32.019.564/0001-62\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCHARLES RENÃ ANTUNES DE SOUZA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017687, com validade até 20 de setembro de 2016, para realizar atividade de beneficiamento de mármores e granitos, na AVENIDA 22 DE MAIO, 6.160 - CENTRO, município de ITABORAÍ. (Processo n° E-07/201359/1999) \r\n\r\nId: 1199401"
                        ],
                        "1194745": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "IC TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 49.871.213/0013-11\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nIC TRANSPORTES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017612, com validade até 14 de setembro de 2016, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário dos produtos acetileno, hélio comprimido, hidrogênio e acetileno dissolvido, classe de risco 2 (gases), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/508159/2009) \r\n\r\nId: 1194745"
                        ],
                        "1197225": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "HYUNDAI HEAVY INDUSTRIES BRASIL - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 13.784.585/0001-20\r\n\r\nHYUNDAI HEAVY INDUSTRIES BRASIL - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN017726, com validade até 20 de setembro de 2016, para realizar movimentação de terra superficial para terraplanagem simples em área de 150.000 m² e capina mecânica, na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA 101 SENTIDO RIO-SAO PAULO -SUL S/N, - CENTRO, município de ITATIAIA. (Processo n°: E-07/508541/2011) \r\n\r\nId: 1197225"
                        ],
                        "1199432": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "JALOTO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 75.627.836/0001-10\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nJALOTO TRANSPORTES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017672, com validade até 20 de setembro de 2016, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de etanol, gasolina C e óleo diesel, classe de risco 3, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/510208/2010) \r\n\r\nId: 1199432"
                        ],
                        "1200421": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BOECHAT DO BAIRRO TRATAMENTO DE RESIDUOS COLETA E CONSERVACAO LTDA ME\r\n\r\nCNPJ; 39.118.211/0001-69\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBOECHAT DO BAIRRO TRATAMENTO DE RESÍDUOS, COLETA E CONSERVAÇÃO LTDA-ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017678, com validade até 20 de setembro de 2016, para operar a etapa 1 da Fase 1 do Complexo de Tratamento e Disposição Final (CTDR), correspondendo a 1ª célula do Aterro Sanitário, para receber 47.710 toneladas de resíduos urbanos gerados pelo municipio de Belford Roxo, com supressão de vegetação nativa secundária em estágio inicial e médio de regeneração, em área de 2,12 hectares, na ESTRADA DO CADUNGA, LOTE 436 - NÚCLEO COLONIAL SÃO BENTO - RECANTUS, município de BELFORD ROXO. (Processo n° E-07/505773/2011) \r\n\r\nId: 1200421"
                        ],
                        "1196392": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "CONTECOM DE TERESÓPOLIS CONSULTORIA \r\n\r\nTÉCNICA E COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 32.579.757/0002-59\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nCONTECOM DE TERESÓPOLIS CONSULTORIA TÉCNICA E COMERCIAL LTDA., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 16.09.11, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2011 referente às instalações da sua unidade de manipulação, estocagem provisória, processamento e beneficiamento de resíduos classes I, IIA E IIB para produção de blends e para obtenção de matérias-primas e combustíveis alternativos e informa que este estará à disposição para consulta na Avenida Almeida Garret, 250, Figueira - Município de Duque de Caxias, no período de 01.10.2011 a 01.12.2011, no horário das 08:00 às 18:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1196392"
                        ],
                        "1200504": [
                            "V - Convocação",
                            "TUDELÂNDIA CENTRAL ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.233.034/0001-51 - NIRE Nº 33.3.0027376-0\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. São convidados os Srs. Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, às 14 horas do dia 05 de outubro de 2011, na Av. Presidente Vargas, 392, Centro - Rio de Janeiro (Hotel Guanabara), com a seguinte ordem do dia: AGO - a) Relatório da Diretoria e Demonstrações Contábeis relativos ao exercício encerrado em 31/12/2010; b) Eleição da Diretoria; c) Fixação dos honorários da Diretoria; d) Assuntos gerais. AGE - a) Aumento de capital com a criação de ações ordinárias, proveniente do saldo do contrato de mútuo, em atendimento às exigências do BNDES, e subscrição de Capital; b) Mudança no quadro acionário; c) Assuntos gerais. Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede administrativa da empresa, os documentos mencionados na ordem do dia. Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2011. Diretor Presidente - Marco Antonio Canali Dopico; Diretora Administrativo/Financeira - Rosemary Bianor dos Passos; Diretor Técnico - Davi Moura Dopico.\r\n\r\nId: 1200504"
                        ],
                        "1199828": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONCENTRADOS NACIONAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 29.319.720/0001-04\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede social na Rua São João, nº 11, sala 801, Niterói, RJ, os documentos que trata o artigo 133 da Lei 6.404/76, referente ao exercício findo em 31/12/2010. Niterói, RJ, 21/09/2011. À Diretoria. CONVOCAÇÃO: ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - Ficam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem no dia 31/10/2011 às 10 horas, na sede social - Rua São João nº 11, sala 801, Niterói, RJ, em AGO/E para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: AGO - a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício findo em 31/12/2010; b) Destinação do resultado líquido do exercício de 2010 e distribuição de dividendos. AGE - a) Exame da proposta da Diretoria sobre o Capital Social; b) Eleição de Nova Diretoria; c) Assuntos gerais. Niterói, RJ, 21/09/2011. À Diretoria.\r\n\r\nId: 1199828"
                        ],
                        "1201183": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CLUBE MONTE LIBANO\r\n\r\nCNPJ 34.036.434/0001-63\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEm conformidade com o que prescreve o Estatuto, Artigo 27, letra “A”, e de acordo com o Regimento da Assembléia Geral, Artigo 1º e Parágrafo Único e do Regimento do Conselho Diretor, Artigos 13, letra “B” e 14, letra “D”, convoco os Associados do Clube Monte Líbano aptos a votar, para a ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA que se realizará na Sede social do Clube, na Avenida Borges de Medeiros nº 701, nesta Cidade, no dia 06 (domingo) de novembro de 2011, às 10h em primeira e 11h em segunda convocação, até às 18h para eleger os Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Deliberativo para o biênio 2011/2013. Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2011. JOÃO RANDOLFO ARBEX - Presidente.\r\n\r\nId: 1201183"
                        ],
                        "1201087": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LLX SUDESTE OPERAÇÕES PORTUÁRIAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.310.839/0001-38\r\n\r\nESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL\r\n\r\nLLX SUDESTE OPERAÇÕES PORTUÁRIAS LTDA. torna púbico que iniciou a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental de acordo com a Instrução Técnica nº 06/11 do INEA encaminhada em 03/05/11 referente ao requerimento da Licença Prévia - LP feito ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para as obras de Ampliação do Terminal Portuário, com construção de píer com dois berços, acréscimo nos pátios de estocagem, malha ferroviária e virador de vagões, localizado no município de Itaguaí, sob a sua responsabilidade.\r\n\r\nId: 1201087"
                        ],
                        "1199667": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ICARO 2007 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.642.283/0001-87\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTorna público que recebeu LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO - LAM-O Nº. 63/2011, com validade até 29/08/2015, expedido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade - SMARHS - do município de Niterói, para realizar as atividades de Restaurante na cidade de Niterói (Processo nº. 250/001037/2011).\r\n\r\nId: 1199667"
                        ],
                        "1201140": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MARCILENE PAULA DA SILVA COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIO\r\n\r\nCNPJ 07.696.218/0001-71\r\n\r\nConcessão de Licença: Torna-se público a Licença Ambiental Municipal de Operação de Nº LAM-O Nº 62/2011 com validade de (31 de agosto de 2011, a 31 de agosto de 2015, através do processo SMARHS Nº 250/002306/2010 emitida pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente recursos Hídricos e Sustentabilidade SMARHS.\r\n\r\nId: 1201140"
                        ],
                        "1188826": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "NITERÓI, TRANSPORTE E TRÂNSITO S/A - NITtrans\r\n\r\nCNPJ: 08.357.430/0001-77\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTorna-se público a CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO - LAM-I nº 197/2011, Processo nº 250/000203/2011 que A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade, do Município de Niterói, no uso das atribuições que lhe são conferidas, através de seu Secretário, Sr. Fernando Guida, de acordo com a Resolução CONSEMA nº 001 de 15 de fevereiro de 2007, Resolução CONAMA nº 237/97, art. 6º e o Convênio firmado e assinado em 21 de maio de 2007 entre o Governador e o Prefeito de Niterói, publicado em Diário Oficial do Estado concede a presente Licença Ambiental Municipal de Instalação que autoriza: NITERÓI, TRANSPORTE E TRÂNSITO S/A - NITtrans. CNPJ: 08.357.430/0001-77 Endereço: Praça Fonseca Ramos s/nº, 6º e 7º andares, Centro - Niterói - RJ PROCESSO SMARHS: 250/000203/2011 à instalar Projeto de construção de Passagem Subterrânea da Marquês de Paraná - Mergulhão, à Avenida Marques de Paraná entre as ruas Senador Nabuco e Doutor Celestino, Centro, Niterói/RJ, com extensão de 274 metros, conforme Relatório Ambiental Simplificado apresentado.\r\n\r\nId: 1188826"
                        ],
                        "1200395": [
                            "V - Convocação",
                            "THE PEARL HOTEL LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 06.095.165/0001-70\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam os Senhores Sócios da sociedade The Pearl Hotel Ltda. convocados para comparecerem à Reunião de Cotistas da Sociedade, que se realizará na sede da sociedade, à Estrada José Bento Ribeiro Dantas n° 222, Centro, município de Armação dos Buzios, RJ, no dia 06/10/2011, às 10:00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (1) inclusão, por ordem judicial, de Luiz Ricardo Queiroz de Souza, brasileiro, divorciado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 2023522-4, expedida CRA-RJ, inscrito no CPF sob o n° 398.387.817-20, residente e domiciliado na cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, à Av. Jornalista Roberto Marinho, nº 997, Jardim Yolanda, CEP 15.061.500 no quadro social da sociedade, em substituição a Graziella Nadruz Queiroz de Souza, com um total de quotas equivalentes a 5% do capital social da sociedade; (2) Alienação da empresa e/ou dos ativos e fundo de comércio da sociedade, incluindo móveis e imóveis, pela melhor oferta; (3) Destinação do valor obtido na alienação da empresa e/ou dos ativos e do fundo de comércio; e (4) Substituição do administrador da sociedade; (5) Assuntos Gerais. Búzios Grand, LLC; Charles Anderson dos Santos.\r\n\r\nId: 1200395"
                        ],
                        "1201207": [
                            "V - Convocação",
                            "RJCP EQUITY S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF n.º 08.281.683/0001-04 - NIRE: 33.3.0027920-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os Srs. Acionistas convocados a reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 14/10/2011, às 10h. na sede da Cia., na Praia de Botafogo, nº 501, 2º andar, Botafogo, RJ/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) exame da proposta da administração para aumento do capital social da Cia., por subscrição privada de novas ações ordinárias, com integralização em bens; (b) exame da proposta da administração relativamente à avaliação de bens a serem incorporados ao patrimônio social; e (c) exame da proposta da administração para o desdobramento das ações ordinárias escriturais sem valor nominal de emissão da Cia. na proporção de 20 ações em substituição a cada 1 existente. Instruções Gerais: (i) o acionista que desejar ser representado por procurador deverá depositar o respectivo instrumento de mandato, no endereço acima mencionado, com até 03 (três) dias de antecedência da data marcada para a realização da Assembléia Geral; e (ii) o acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar da Assembléia Geral deverá apresentar extrato emitido até 03 (três) dias antes da data de realização da Assembléia Geral, contendo a respectiva participação acionária. RJ, 27/09/2011. Marcelo Impellizieri Moraes Bastos - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1201207"
                        ],
                        "1200471": [
                            "V - Convocação",
                            "GENERALI BRASIL SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.072.307/0001-57 - NIRE nº 33300002642\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da Generali Brasil Seguros S.A. (\"Companhia\"), convocados, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 05 de outubro de 2011, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Avenida Rio Branco nº 128, 7º pavimento, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Deliberar sobre as competências do Conselho de Administração e a duração do mandado de seus membros; 2. Aprovar a reforma do Estatuto Social da Companhia para refletir as modificações pertinentes às deliberações tomadas; 3. Deliberar sobre a eleição e a destituição de membros do Conselho de Administração; e 4. Outros assuntos de interesse geral da Companhia. Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2011. GENERALI BRASIL SEGUROS S.A.\r\n\r\nId: 1200471"
                        ],
                        "1201059": [
                            "V - Convocação",
                            "PERUGIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF - 05.078.186/0001-15\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Conforme o disposto nos arts. 123 e 142, IV, ambos da Lei nº 6.404/76, no caput do art. 8º do Estatuto Social e consoante a Reunião do Conselho de Administração realizada em 27 de setembro de 2011, ficam os Srs. acionistas da PERUGIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, sociedade anônima fechada com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro (“Companhia”), convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 06 de outubro de 2011, às 10:00 horas, na Rua Victor Civita, 66/610, Ed. 5, Rio Office Park, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Contratação de escritório de advocacia para atuar em demanda judicial em curso. Os documentos pertinentes à Ordem do Dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Roberto Teixeira de Mesquita - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1201059"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1200320": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "ESCOLA DE APLICAÇÃO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO \r\n\r\nSÃO JOSÉ DE ITAPERUNA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL \r\n\r\nE CULTURAL SÃO JOSÉ\r\n\r\nC.N.P.J. : 29.642709/0001-72,\r\n\r\nTorna-se pública a relação nominal dos concluintes de abril de 2011 do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Habilitação Técnica em Enfermagem, na Área de Saúde – Alicinéa Carvalho de Paula, Ana Paula Costa Almeida Modesto, Bianca Marque de Mendonça, Dilma Diniz, Edimara Cristina da Silva Oliveira, Elissandra Rodrigues Gonçalves Siliprandy, Elizângela Maria Couto da Silva, Ericksson Thales de Oliveira Antunes Abreu Campos Fróes, Glauciana Ribeiro Marinho, Juliane dos Reis Fiaux de Souza, Loruhamah Jacinto da Silva, Maria Lina de Oliveira Bernardo, Mayko Cardoso Rosa, Michel Pinheiro da Silva, Natally Araújo, Priscila do Carmo Maciel, Regislane Rosa Messias, Renata do Carmo Teixeira, Rosangela de Fátima Maciel Laurindo, Sabrina Kátia Pereira da Silva, Silvania Vieira da Silva Campos Paiva, Suélen Monção Flauzino, Tatiane Luiza da Silva, Tatiane Oliveira da Conceição; de outubro de 2009 do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio na Habilitação Técnica em Enfermagem na Área de Saúde - Ellen Martins de Moraes, Vivianne Novais Barbosa de Castro; de abril de 2011 do Curso de Educação Profissional de Nível Médio na Habilitação Técnica em Segurança do Trabalho - Camilla Souza e Silva, Clóvis Carvalho da Fonseca Filho, Cristiane de Jesus Costa, Daniel de Freitas Campos, Derlano da Silva Magalhães, Dilvio Alves de Oliveira, Edson de Souza Rodrigues, Fábio Franco Silva, Guilherme Curcio Machado, Helton Caetano da Silva Barbosa, Luiz Antônio Machado da Silva, Mônica da Silva Paiva, Renata de Souza Muniz, Renilda dos Santos Carra Ferreira, Roberto Guimarães da Cunha, Sabrina de Oliveira Silva, Tamara Claudino de Oliveira, Tarcísio Magalhães Nogueira, Vinicius da Silva Varíssimo, Wellington Luís Rodrigues dos Santos; de abril de 2011 do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio na Habilitação Técnica em Radiologia na Área de Saúde - Adriana Ferreira da Silva, Aldemir Ferreira Tirado, Bruno da Costa Medeiros, Cinthia de Freitas Firmino Tirado, Jefferson da Silva Teodoro, João Victor Alt de Souza, Lilian de Medeiros Teixeira, Luciana dos Santos Silva, Marcielle Gomes da Silva Alves, Patricia de Freitas Firmino Cabral, Rafael Gonçalves da Silva, Thiago Lourenco Morgado, Viviane Aparecida Ventura Mendes; de outubro de 2010 do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio na habilitação Técnica em Química na Área de Química – Anwatson Ribeiro da Silva, Bruno Silva de Souza, Ederson Ferreira Teixeira, Evelyn Lepre Fernandes, Raphaela da Silva Oliveira, Regiane Pedrosa Soares, Rúbia Ribeiro de Lima Fernandes, Valeziano Roberto Ferreira Nascimento; de outubro de 2008 do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio na Habilitação Técnica em Química na Área de Química – Amanda da Silva Almeida; de outubro de 2009 do Curso de Educação Profissional de Níveo Técnico na Área de Saúde na Habilitação em Técnico em Patologia Clínica - Edivando da Silva Lino; RETIFICAÇÃO: D.O. Publicações a Pedido, conclusão do Curso Ensino Médio publicado em 24 de \r\n\r\njaneiro de 2006, página 05 na 1ª coluna, onde se lê Edson Vargas \r\n\r\nde Oliveira Neto. Leia-se Edson Vargas de Oliveira Netto. Secretária Escolar Rita de Cassia Soares Reg. Nº 605/91-DAT e Diretora Quezia Coutinho da Silva – Inspetoras Escolares: Tereza Christina Gatto \r\n\r\nBastos Barroso - Matr. nº 35647-7 e Esmeralda Bussade, Matrícula \r\n\r\nnº 133329-3.\r\n\r\nId: 1200320"
                    ],
                    "1200334": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO FLAMA\r\n\r\nCNPJ 32.010.340/0003-51\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO FLAMA, MANTIDO PELO CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA, localizado na Avenida Presidente Kennedy nº. 1804, Centro do município de Duque de Caxias/RJ. Torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Química - Técnico de Química do ano letivo de 2010/2º semestre (Manhã A) - Andressa Rosa dos Santos Firmino, Bruna Oliveira de Sant'anna, Caroline dos Reis Ferreira, Cibele Cordeiro Lima, Daiana Paz da Silva Gama, Dayane Silva de Araújo, Dominique Rodrigues Ribeiro, Elisa Barbosa de Brito, Fernanda da Costa Reis, Ingrid Moreira Tavares, Kerol Enny Silva de Santana, Ketley Lianna Dantas Amaral, Marco Aurelio de Azevedo Pereira, Naiany Gracielle Xavier, Rebeca Reginna da Costa Hyppolito, Rebeca Souto, Renata Vieira do Nascimento, Thais Rabelo de Almeida, Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Química - Técnico de Química do ano letivo de 2010/2º semestre (Tarde A) - Acacio Luiz Cruz, Beatriz da Silva Soares, Bruno Freitas Vargas de Lima, Geiza Santos da Silva, Jefferson Douglas Rodrigues Couto, Juliana Santos do Carmo, Ludmila Marques de Oliveira, Marcella Nogueira Lima Cheroulle, Marcos Paulo Florencio, Mayara Pereira de Melo, Natasha Pacheco Pereira, Raphael Alexandre de Oliveira Gomes, Romário da Silva Fonseca, Thamyres Carolline Oliveira de Faria, Thayane Almeida Lúcio, Vitor Bruno Botelho de Almeida, William Mousinho Ferreira - Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Indústria - Técnico de Eletrônica do ano letivo de 2010/2º semestre - Abner Guedes Pereira de Souza, Alexandre de Andrade Silva Travasso, Daniel Douglas dos Santos Lima, Denis Roges Patrick Correia Sabino Melo, Douglas dos Santos Amorim, Douglas Duarte Lima, Douglas Fernandes da Cruz, Douglas Rangel da Cruz, Durval Fernandes Paes Barbosa, Eduardo Mercante da Silva Gonçalves, Felipe Vicente Batista, Guilherme da Silva Nascimento, Gustavo Pereira Chagas, Iago Cardoso Santos, Jackeline Nunes Gomes, Jonathan da Silva Pereira, Laila Alexandre Graciano, Larissa Oliveira da Silva, Lorhan Cunha Rodrigues, Luis Phelipe Silva de Moura, Matheus Andrew Nunes Alves, Raphael Turra Condé, Renato Lima Gonçalves de Jesus, Rodrigo Yan Cabral Rodrigues, Thamiris da Silva Pessoa, Vitor de Souza Xavier - Ensino Médio do ano letivo de 2010/2º semestre - Felipe Rigoni Peres, Gabrielle de Oliveira Teixeira, Gerson Monteiro dos Santos, Iasmin Ribeiro de Oliveira, Juliane de Souza, Laís Sthefanie Arantes dos Santos, Nayara Vieira da Mata, Raquel Ferreira de Andrade, Renan Corrêa Gonçalves, Victor Chaves Alves Pereira, Waldinei Alves Will - Curso da Área Profissional de Enfermagem - Técnico de Enfermagem do ano letivo de 2009/2º semestre - Roberta Gomes da Silva, Dauana Maciel Borba - Curso da Área Profissional de Enfermagem - Técnico de Enfermagem do ano letivo de 2010/1º semestre - Jaqueline dos Santos - Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Turismo e Hospitalidade - Técnico de Turismo do ano letivo de 2009/2º semestre - Monique da Silva Costa - Curso da Área Profissional de Saúde - EspecializaçãoTécnica de Enfermagem do Trabalho do módulo III (F) do ano de 2010 - Ana Luisa de Souza - Curso da Área Profissional de Informática - Técnico de Informática do ano letivo de 2007/2º semestre - Claudio Cardoso Lima - Ensino Médio do ano letivo de 2006/2º semestre - Thais de Almeida Batista - Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Informática - Técnico de Informática do ano letivo de 2009/2º semestre - Bruna Roberta da Silva Pedreira - Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Informática - Técnico de Informática do ano letivo de 2006/2º semestre - Ana Paula dos Santos Silva - Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Informática - Técnico de Informática do ano letivo de 2001/2º semestre - Fernanda Brito Branco - Ensino Médio do ano letivo de 2009/2º semestre - Karine Correia Terra - Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Enfermagem - Técnico de Enfermagem do ano letivo de 2008/2º semestre - Jéssica Cristina Romualdo Ozoterio - Ensino Médio do ano letivo de 2007/2º semestre - Israel Dias da Silva - Ensino Médio do ano letivo de 2008/2º semestre - Paulo Alexandre da Silva Loureiro Junior - Ensino Médio do ano letivo de 2003/2º - Raoni Medeiros da Silva - Curso do Eixo Profissional de Ambiente, Saúde e Segurança - Técnico em Enfermagem do ano letivo de 2010/2º semestre - Ana Carolina Terra de Lima -Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Enfermagem - Técnico de Enfermagem do ano letivo de 2009/2º semestre - Thaís Alencar Linhares, Gleiciele de Souza Fontoura - Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Química - Técnico de Química do ano letivo de 2009/2º semestre - Greice Oliveira Pereira - RETIFICAÇÃO DO D.O. de 21 de Setembro de 2011 - Parte V - Folha 09 - Coluna 3. Onde se lê Curso da Área Profissional de Indústria - Técnico de Eletrônica do ano letivo de 2005/2º semestre - lê-se Curso da Área Profissional de Telecomunicações - Técnico de Telecomunicações do ano letivo de 2005/2º semestre - Mike Jones Lima de Souza - Secretária: Rita Adalgisa Barreto Mariano Quintas Registro nº 1648/93 CDCR e Diretor: Hugo José Nascimento Registro nº LP 10300/MEC. Inspetor Escolar: Marcos Augusto da Silva - Matrícula: 942618-0 e Rosana da Conceição Grifo - Matrícula: 942630-5.\r\n\r\nId: 1200334"
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                    "1198226": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "LICEU CAMPO GRANDE \r\n\r\nCNPJ: 29.954.377/0010-52\r\n\r\nA Diretora do Liceu Campo Grande, mantido pelo Sistema Educacional Momento, situado na Av. Cesário de Melo, 2823, Bairro Campo Grande - RJ torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio Regular no ano letivo de 2010: Adriane Lorranne Feitosa Campos dos Santos, Aline Gomes Mazeliah, Alison Soares de Lima, Ana Caroline Botelho de Souza Santos, Andressa Ferreira dos Santos, Andrey de Moraes Barcelos Casanova, Ariadne Fantesia de Jesus, Aryani Pinheiro de Barros dos Santos, Avner da Silva Castedo, Beatriz Moura de Almeida, Bruna Chagas Santos, Bruna Cristina da Silva, Camilla Mathias Luiz Reis, Camilla Mizael Coutinho Torres, Carlos Eduardo Campos Silva, Carolina Bahia Lessa, Caroline de Andrade Cabral, Caroline Farias da Silva, Caroline Helene da Silva Ricardo, Clara Trivisol de Castro Medeiros, Cristianne Souza da Silva, Daiana Olivieri Santos, Dayana Nobrega Ferradas Miguez, Débora Fernandes de Souza Batista, Dereck Yuri Mutran do Nascimento, Erika Silva Silveira, Everton Maia Soares, Felipe Lourenço de Oliveira, Felipe Volpasso de Castro, Flávia Freitas de Oliveira, Gabriel dos Anjos de Melo, Gabriel Leal Freitas Venancio, Gabriela Batista da Silva, Giselle Gonçalves de Lima, Huysllânia Sales de Sousa Medeiros, Igor Anselmo Figueiredo da Silva, Isabelle Caroline Augusta da Silva, Iury Brandão Costa, Jenifér Sabine Páscoa Moraes, Jéssica Leitão de Souza Cruz, Jéssica Raimundo Souto, Jonathan Gonçalves da Silva, José Manuel Tomáz da Costa, José Vitor Aguiar Holanda Barreto, Juliana Assis Alves, Juliana Monteiro de Souza, Julliana de Souza Pires, Kamila de Gois da Silva, Kamilla de Castro Fernandes, Karen Isidoro Pequeno, Karen Pinheiro Gomes da Silva, Kelly Regina Freitas Freire, Leandro Ribeiro Américo, Leonardo Ururahy Rodrigues Gomes, Leticia de Azevedo Abreu, Lorena Soares Agostinho, Lorene Soares Agostinho, Luan Carlos Chaves Abreu, Luana Souto da Silva, Lucas Raymundo Guerreiro, Lucas Viana Coelho, Luciana Pereira Zeferino, Luisa da Costa Santos, Marcelle Regina de Oliveira, Maria Eduarda Cardoso Paes Leme Mendes, Maria Júlia Pimentel Brito de Oliveira, Maria Luiza Rego Menezes, Mariana da Silva Lopes da Paixão, Mariane Fernandes de Carvalho, Marianna Pozzetti Gusmão, Matheus Cordeiro da Silva, Mayara de Jesus Rocha Santos, Mayara Santos Chaves, Mayhara Bernardino da Silva, Maynara Cunha dos Santos, Michele Nascimento dos Santos, Michellin Pereira de Albuquerque, Michely Táis Sancho Charra, Mirian Teixeira Torres Costa, Myllena Teixeira Xavier, Nathália Brito Neiva dos Santos, Nathália Moreira dos Santos, Nathálya Fernandes Lübe, Paula Thaíssa Gusmão Tavares, Paula Valverde de Souza, Phelipe Cordeiro Pedrosa, Rafael Guedes Imenes, Rafael Morais de Barros, Rafaella Rocha de Souza, Raphael de Oliveira Erce Nascimento, Rebeca Pereira Cunha, Renan de Azevedo Ferreira, Renata Thuany de Oliveira Camargo, Roberto Patrick Medeiros da Silva, Samantha Merino Moreira, Sergio Ricardo Guimarães Brandão Junior, Tamires Basilio dos Santos, Tamires Christine Pereira da Silva, Tauanna Wohl Barbosa de Lima, Tayane Fogacia Peixoto, Thamara da Cunha Carvalho, Thamires Oliveira Dantas, Thayná Medeiros Ferreira, Thiago da Camara Santiago, Thiago Nogueira do Amparo Lombardo, Thuanny Cardoso Vaz da Silva, Thuany Medeiros Antunes, Tiago de Freitas dos Santos, Treison Lohan Sebastião Monteiro Coelho, Vanessa Pereira Morais Chaves, Victor Hugo de Almeida Marques, Wallace Silva de Oliveira Dias, Wellingson Matheus Melo dos Santos, Yuri Elino Ferreira da Cruz. Concluinte do Curso Médio Regular do ano letivo de 2005: Raquel Santos Souza. Concluinte do Curso do Ensino Médio Regular do ano letivo de 2008: Talles Henrique Pacheco Quintas. Concluinte do Curso Ensino Médio Regular do Antigo Colégio Brasil América do ano letivo de 1981: Ricardo Ferreira Silva de Abreu. Diretora: Marcélia da Costa Braga Registro: 9318845/MEC. Secretária Escolar: Ana Lucia da Silva Of. CDIN nº 075 de 26/01/09. Professor Inspetor Escolar: Lilian Marttorelli Lima Abrantes, Matr. 0945425-7 CRRM IV SEEDUC/RJ. Professor Inspetor Escolar:Denise C. O Santos, Matr. 09426891 CRRM IV SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1198226"
                    ],
                    "1200884": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DOM ÓTON MOTA\r\n\r\nCNPJ nº 34017376/0001 - 20\r\n\r\nO Diretor do Colégio Dom Óton Mota, mantido pela Escola Comercial São José, localizado a Rua Felipe Cardoso, 323/329, no Bairro de Santa Cruz, Cidade do Rio de Janeiro, torna pública a Relação Nominal dos Alunos Concluintes nos Cursos de: Ensino Médio: 2002 - Tatiane da Silva Santos; 2003 - Evelyn Bindes da Silva, 2004 - Clarisse da Silva Soares; 2005 - Diogo Gomes de Souto, Julio Cesar da Silva Antonio, Marco Vinicius Biage Novaes de Almeida; 2006 - Everton Nascimento dos Santos, Monique Barcelos de Oliveira, Raphael Ferreira da Silva; 2008 - Aline Sabino Fernandes, Taiane Barbosa da Silva, Vanessa Silva Vargas do Nascimento; 2009 - Camila Maíra da Silva, Elder Francisco Alves, Fabiana Silva Nunes, Juliana Leticia da Silva Sotão, Julio Cesar dos Santos Pereira, Liliane Santos Bahiano, Rafaela da Silva Marques, Winny Aguiar Xavier; 2010 - Robert Maycom Passos de Azevedo, Thais Beneventes Murras; Educação de Jovens e Adultos, em nível de Ensino Médio: 2003 - Vinicius Souza de Matos; 2006 - Fernanda Azevedo Barros; 2008 - Fernanda Anastacia Dias; 2010 - Alderlan Magalhães, Hanna Rodrigues Alvarez, Iasmyni Gomes Suzano, Isaac Ederson Alves dos Santos, João Victor Santos de Oliveira, Luan Salles Pereira Chaves; 2011 - Anderson Bello, Ariana dos Santos Vieira, Francisca Islândia Marques Ferreira, Hamany Caldas Faustino, Israel Diogo de Andrade Lemos Barbosa, Jéssica Lira Santos, João Carlos Paiva de Assis, Marcelo Vilhena Toti, Paloma Bastos de Oliveira, Paulo Felipe Silva dos Santos, Renata Ramos da Silva, Rômulo Cásseres Coelho, Stephanie Almeida das Chagas, Suzane Cristina da Silva, Tallita Antunes Neiva, Viviane Almeida Xavier; Educação Profissional/Habilitação Técnico em Administração: 2009 - Winny Aguiar Xavier; 2010 - Anny Carolina de Oliveira Candido; Educação Profissional/Habilitação de Técnico em Enfermagem: 2004 - Livia Cristina Rodrigues de Oliveira; Educação Profissional/Habilitação Técnico em Informática com ênfase em Técnicas e Linguagens de Programação: 2005 - Marco Vinicius Biage Novaes de Almeida; 2006 - Monique Barcelos de Oliveira, Renata Fontella Soares Teles; 2009 - Fabiana Silva Nunes, Rafaela da Silva Marques; Pós-Médio na modalidade Normal com ênfase nas áreas de atuação, em conjunto, da Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental: 2011 - Helena Aparecida Gomes dos Santos Mendes, Jullyane Barbosa Rodrigues; Pós-Médio na Área de Saúde/Habilitação Técnico em Enfermagem: 2009 - Juliana Maria dos Santos da Silva; Técnico em Processamento de Dados/2º Grau: 1999 - Cleber Beneventes Fernandes; Técnico em Contabilidade/2º Grau: 1992 - Claudia Vieira Martins Abreu; Formação de Professores para o Magistério de 1º Grau de 1ª a 4ª séries/2º Grau: 2000 -Shirley Lamego da Silva; \r\n\r\nDiretor: Francisco Zaib Antonio - Reg. nº 17372/MERJ; Secretária: \r\n\r\nAlice Pereira Villela - Reg. nº 2383/95 - SEE/RJ; Profª Inspetora \r\n\r\nEscolar Rosange Quintanilha Barbosa de Santana: CRRMIV - SEEDUC - Mat. 0956952-6.\r\n\r\nId: 1200884"
                    ],
                    "1158414": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ALFA RECREIO\r\n\r\nCNPJ 00.310.072/0001-35\r\n\r\nO diretor do Colégio Alfa Recreio, mantido por Centro Educacional Carmo Mangia Ltda., situado na Rua Gilka Machado n° 1.540, Recreio dos Bandeirantes, município do Rio de Janeiro, toma pública a relação dos concluintes do Ensino Médio: E.J.A. 2000 - 2° Semestre - Simone de Monique Maciel de Paula Lima - E.J.A. 2003 - 1º Semestre - Augusto de Oliveira Meliga - Regular 2004 - Jenniffer Mercedes Madeira Sanchez Pinto - E.J.A. 2004 - 1° Semestre - Marcos Felipe Alves de Carvalho Marinho - E.J.A. 2004 - 2° Semestre - Chirlei de Souza Oliveira, Renata Pedroso de Lima Esteves. Regular 2005 - Daiane Muniz Mazza, Gabriele Marques Dracxler da Silva. - E.J.A. 2005 - 2° Semestre - Álvaro Julio Alves, Diego Gonçalves Mendes. - Regular - 2006 - Dandara Aida Pinho Alves. E.J.A. 2006 - 1° Semestre - Deisilane Campos Torres, Helenice Rodrigues de Paula, Thiago Miranda Faria - E.J.A. 2006 - 2° Semestre - Jane Santana Felicio-- Regular 2007- Raísa Satyro de Carvalho, Thayane Vieira Poggi. E.J.A. 2007 - 1º Semestre - Diego Santos de Siqueira, Kaiozebe Melo Silva, Pablo Antonio do Amaral Pereira, Peterson Couto Martins. E.J.A. 2007 - 2° Semestre - Gabriel Costa de Carvalho, Mylena Magalhães Martins. - E.J.A. 2008 - 2º Semestre - Eduardo Moreno de Luca Bastos, Felipi Henrique Fernandes, Fernando Samagaio. - Frederico Lino da Silva Cruz. Regular - 2009 - Ana Raphaella Mondalto Carneiro, Bernard de Albuquerque Mitton Batalha, Danielly Mendes Romero, Henrique Teixeira Accioly Lins, Iury Mondalto Carneiro da Soledade, Juliana Torres Pires, Marcelo Coelho Pereira Junior, Maytê Pereira Martinez, Tássia Adriana Bastos da Silva. - Regular - 2010 - Alexandre Avilez Guimarães, Camille Ferreira Mendes, Daniel Vilela Portela, Diogo Sant'Ana Magalhães, Guilherme Malta Carvalho, Igor Alberto Mendes de Carvalho Rodrigues, Israel Campelo Domingos de Abreu, Juliana Torres Pires, Juliana Wanderley de Almeida, Karen Liz Abella Buccini, Luan Ribeiro de Brito, Vanessa Fiuza Freire. E.J.A. 2010 - 1° Semestre - Alfredo Mendes Gonçalves Neto, André Luiz Figueiredo Massotti, Bianca Aguiar Esteves, Carla de Souza Pereira, Daniel da Silva Martins, Daniel Perrut Pacheco, Diego Alexandre dos Santos Sampaio, Douglas Robson Gonçalves Siqueira, Felipe \r\n\r\nThomé da Silva, Guilherme Velez Inácio, Jorge Rodrigues Neto, Luciana Vogel Pimenta, Marcos Vinícius de Araújo Miranda, Maria da Penha de Andrade Lima, Marlon Teixeira do Nascimento, Matheus Valério, Nathan Salviano Soares, Patrícia dos Santos Ferreira Mesqueu, Pedro Giorgio de Cantanhede, Pedro Ivo Veiga Araújo, Rafael da \r\n\r\nSilva Cobo, Rodrigo dos Reis Oliveira de Rezende, Silvio Fleming \r\n\r\nde Almeida, Tháilla Santana da Silva, Verônica Maia Peterdi, \r\n\r\nWilliam Martins de Lima. Diretor: Willians José da Silva Ferreira - Reg. 5228/ 88 - Secretária: Márcia do Carmo de Lima Silva - Reg. SEE 2491/95 - Professor Inspetor Escolar: Romildo de Oliveira Sampaio - matricula 09422679-2.\r\n\r\nId: 1158414"
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                    "1198266": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL DE BANGU\r\n\r\nCNPJ: 29.954.377/0024-58\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional de Bangu, mantido pelo Sistema Educacional Momento, situado na Rua Sul América, 1917, Bairro Bangu, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio Regular no ano letivo de 2010: Alison Sapienza de Oliveira Valladão, Alison Varjolo de Brito, Amanda Carvalho de Oliveira, Amanda Silva de Sousa, Anderson da Silva Veloso, Anderson Rodolfo Geraldo Dias, Angelica Andrade Damasceno, Artemis Martins Reis, Beatriz de Jesus de Sá, Beatriz Helen Barcelos de Oliveira, Beatriz Teixeira Lucena, Camila dos Santos Amaral, Camille Vieira, Camille Pezzino Gonçalves Pereira, Carlos Daniel da Silva Barreto, Carolina Ribeiro de Souza Silva, Carolina Santos Canto do Carmo, Daniel Raimundo Gagliano, Daniela de Souza Couto, David de Souza Francisco, Dielle Costa de Oliveira, Ênio de Aguiar Francischelli, Fernanda de Assis, Gabriel Gonçalves da Silva, Gabriel Mello Freitas, Gabrielle Genovez Ferreira dos Santos, Giselle Solano Oliveira, Guilherme Baptista Pontes Alves, Henrique Garcia dos Santos, Hiago de Carvalho Martins, Igor de Freitas Araujo, Isabel Araujo dos Santos, Isabele Cristina Corrêa do Nascimento, Isabella Helena Borges Caetano, Jéssica Gonçalves Lôbo, João Gabriel Silva da Costa, Juliana Capistrano Monteiro, Kênya Coelho Moura, Keyla Coelho Moura, Laerson Mauro Carvalho Santos, Laís Araujo de Sousa, Leonardo Rosa Ferreira, Luciana dos Reis Pereira, Lucilla de Albuquerque Motta e Guedes, Luis Vinicius Oliva da Silva, Maria Fernanda Alves Ferreira da Fonseca, Matheus Marques Cordeiro, Michel dos Santos, Nathalia Vasques da Costa Oliveira, Patricia Pestana Gomes, Paulo Vieira da Silva Costa, Priscila Miranda Leite, Raphaela de Oliveira Pereira Calmon Ribeiro, Raquel de Lemos Teixeira, Raquel do Nascimento dos Santos, Raysa de Oliveira Gama, Rhaian dos Anjos Trigo, Rhuan Alessandro de Lima do Nascimento, Rodrigo Cardoso Barbosa, Samara Costa Silva, Sthéfani da Silva Coutinho, Tatianne Soares Lima, Thais Cristine Tavares Vargas, Thaís da Silva de Lima Santos, Vitor Hugo Russi dos Santos, Willian da Silva Cortes, Yagho Chaves Pimenta. Diretora: Marcélia da Costa Braga, Reg.: 9318845/MEC; Secretária Escolar: Cláudia José Pinheiro Coleta, Reg.: E/COIE.E 358/08. Professor Inspetor Escolar: Lilian Marttorelli Lima Abrantes, Mat. 0945425-7, CRRM IV, SEEDUC/RJ. Professor Inspetor Escolar: Ariadne Viana Reis Gomes, Mat. 09563610 CRRM IV-SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1198266"
                    ],
                    "1200960": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "TGA - TECNUS GRAFITE AMBIENTAL\r\n\r\nCNPJ 07.280.234/0001-89\r\n\r\nO Diretor do TGA - TECNUS GRAFITE AMBIENTAL, mantido por CURSO TECNUS GRAFITE AMBIENTAL LTDA., situado a Rua Min. Otávio Kelly, 573 - parte, Município de Niterói, torna pública a RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO: Meio Ambiente no ano de 2009: Juliana Gonçalves Nascimento; Meio Ambiente no ano de 2010: Alberto dos Santos Farias;Carlos Eduardo Monteiro Bastos; Daniella Maria da Silva Lacerda; Diana de Freitas Nascimentos; Fernando Andrade de Souza; Leonardo Machado Corrêa; Valdinéia da Silva; Victor Lourenço Costa; Meio Ambiente no ano de 2011: Wanderson Luiz Ribeiro Couto; Segurança do Trabalho no ano de 2011: Joelson da Silva Barros; Vinícius Campelo de Castro. RETIFICAÇÃO: Na publicação do Diário Oficial do dia 19/08/11, parte V, onde se lê: Rodrigo de Mello Cabra l, leia-se: Rodrigo de Mello Cabral; Secretária: Dayse Mara Bastos Vianna dos Santos - Reg. 105/SEE/RJ; Diretor: Antonio de Assis Rocha Pacheco - Reg. L 5.241-MEC/RJ; Professor Inspetor Escolar: Liliane A. de A.Imbassahy - Matrícula 0942718-8 SEE/RJ; Juraciema dos S. Alves - Matrícula 0958858-3.\r\n\r\nId: 1200960"
                    ],
                    "1198966": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO EVOLUÇÃO DE ITAIPUAÇU LTDA\r\n\r\nCNPJ: 06.080.406/0001-08\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO 2010 - Turma 3001 - Jessyka Miele de Mendonça. Eunice Mangia Peixoto, Diretora, Registro nº 14226-MEC, Andréa Cristina Durão Ferreira, Secretária, Registro nº 1195/07. Prof. Inspetor Escolar: Rita de Cassia de O. Gloria, Mat. 0942484-7, Erica V. Prasser dos Santos - Mat. 0956455-0 - SEEDUC-RJ.\r\n\r\nId: 1198966"
                    ],
                    "1198746": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL BEM VIVER DE NILÓPOLIS LTDA\r\n\r\nCNPJ 07.176.372/0001-12\r\n\r\nConcluinte Ensino Médio/ EJA 1º Semestre/2008 - Eliane Campos Andrade - 2º Semestre/2008 - Felipe Leoni de Almeida - Leonardo Cirne Souza - 1º Semestre/2009 - Alex Amaral dos Santos - Anderson Fitzner Gadelha Peixoto - Cristiane Pereira de Azevedo - Cristiano de Paula Hermida - Evenilda Baptista Vicente - Jefferson Vieira de Araujo - Raphael Douglas Miranda Saldeira - 2º Semestre/2009 - Marcia Cristina dos Santos Carreira de Souza - 1º Semestre/2011 - Igor Cristovam da Silva Lima.\r\n\r\nId: 1198746"
                    ],
                    "1199815": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CAP Colégio e Curso Preparatório\r\n\r\nCNPJ: 03.642.678/0002-47\r\n\r\nRelação de Concluintes - Ensino Médio: 1º semestre/2010- Petterson Matheus Nascimento Alves, 2º semestre/2010 - Andre Luis Daves Guimarães, Carlos Vinicios de Menezes Pereira, Celso Inocencio Bezerra Junior, Daniele da Conceição Silva, Dayana Conceição de Oliveira, Eduardo Costa Brum, Elias de Jesus Barbosa, Felipe dos Santos, Felipe Garcia David, Heitor de Souza Mateus, Jéssica de Souza da Silva Costa, Kariny Queiroz Mendes Silva, Lenon da Silva Viana, Luiz Coutinho Caldeira, Nathália Oliveira Silva, Nathalia dos Santos Rocha Lopes, Paulo Batista de Almeida, Rodolfo Ritta Figueiredo, Rosa Emilia Rodrigues Araujo Brum, Suelen Madeira de Araujo, Tâmara de Medeiros Conceição, Thaynah de Souza Ilhames, Wellington de Andrade Fonseca, Wilmer de Oliveira Schueler. Diretora: Maria das Neves Nascimento da Costa Reg. 2008-01004/8667, Secretária Escolar: Claudia da Silva Soares França Reg. 1998-0104/0183, Inspetora Escolar: Raquel Ignácia Pereira Rocha Mat. 0942824-4 Rosa Figueiredo de Menezes Neta Mat. 0942614-9\r\n\r\nId: 1199815"
                    ],
                    "1198599": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS E EDUCACIONAIS\r\n\r\nDO COLÉGIO “EUCLIDES DA CUNHA” Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ: 28.655.934/0001-80\r\n\r\nCONCLUINTES - Ensino Médio - Educação para Jovens e Adultos - 2009/1º semestre - Bruno José Marinho Rodrigues - 2010/2º semestre Rosangela Rocha Carneiro Silva - 2011/1º semestre - Alex Ricardo dos Santos Cruz - Anderson Amaral dos Santos - Andressa da Silva Cunha - Bianca Fraga da Paixão - Edgar Rodrigues Sampaio - Felipe Pinheiro da Silva - Hyago Luan de Souza Barros - Jorge Luiz Pereira Sobral Campos - Michelle Silvério Bazoli - Ronaldo José de Souza Junior - Tamara Santos Magno. Retificação do D.O de 30/05/2011-pag. 15 - coluna 3ª - onde se lê “André Vinicio da Silva”, leia-se “André Vinicio da Silva da Costa” - Diretora - Maria do Carmo de Andrade Ventura - Registro 2419 MEC. - Secretária Escolar - Eliane Augusto Vitorino - Registro 1470/93 - Professora Inspetora Escolar - Deise da Rocha Mendes - Matr. 0942534-9.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO EJA\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 26/09/2011O cliente efetuou o pagamento em 27/09/2011.\r\n\r\nId: 1198599"
                    ],
                    "1199313": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO DE FORMAÇÃO DE ATOR DA CIA. DE \r\n\r\nTEATRO CONTEMPORÂNEO\r\n\r\nCNPJ: 32185.589/0001-36\r\n\r\nO Diretor do Curso de Formação de Ator da Cia. de Teatro Contemporâneo, mantido por Thedim e Valladares Produções Artísticas Ltda. situado na Rua Conde de Irajá, 253 - Botafogo, Município do Rio de Janeiro. Torna público a relação dos concluintes do Curso de Formação de Ator da Cia. de Teatro Contemporâneo, em 2010. T-02/09 Noite - Bianca Paranhos de Quintanilha, Branca Cesario Alvim, Bruna Pavão Meira, Daniel de Mello Vidal, Daniella Ressiguier Ribeiro Esposito, Estaine Alencar da Silva, Fábio Muniz Felix, Ruy Guimarães Lemos, Thainá Targino Silva. Diretor: Clorindo de Campos Valladares Neto REG.: MEC10.683 Secretaria Escolar: Lucia Helena Pinho Cruz REG.: MEC11.719 Professora Inspetora Escolar: Zilda Maria Braga Barros Ferreira da Rosa Mat.: 0942772-5.\r\n\r\nId: 1199313"
                    ]
                }
            },
            "Condomínios": {
                "Atos": {
                    "1201136": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CONDOMINIO DO EDIFÍCIO TEMTUDO SUPERCENTRO \r\n\r\nDE COMPRAS DE MADUREIRA\r\n\r\nCNPJ 29.008.604.0001-66\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Convenção do Condomínio (Art. 10, § 2º), convidamos, aos Senhores Condôminos do EDIFÍCIO TEMTUDO SUPERCENTRO DE COMPRAS DE MADUREIRA, para a Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 07 de outubro de 2011, na sede da Administração à Praça Armando Cruz, 120 Madureira, em 1ª convocação às 11:00 horas e em 2ª convocação às 11:30 horas, com qualquer número de Condôminos, para deliberar sobre:\r\n\r\n1) Eleição de Síndico e fixação de sua remuneração;\r\n\r\n2) Eleição dos membros do Conselho Consultivo, e fixação de seus honorários;\r\n\r\n3) Assuntos de Interesse Geral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2011.\r\n\r\nIlsa Carla Barroso de Souza\r\n\r\nSíndica\r\n\r\nId: 1201136"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1201055": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO DOS ADMINISTRADORES\r\n\r\nNO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 29.506.102/0001-65\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: EDITAL DE CONVOCAÇÃO: O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas e Similares do Sul Fluminense - Quimsulf, Sindicato dos Administradores no Estado do Rio de Janeiro - Sinaerj, Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - Senge-RJ e Sindicato dos Economistas do Estado do Rio de Janeiro - Sindecon/RJ, por este edital de convocação ficam todos os trabalhadores integrantes das categorias profissionais representadas, funcionários da Indústria Nucleares do Brasil - INB, unidade Resende, a comparecerem à Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada em 05/10/2011, às 15h em primeira convocação e às 15h e 30 min. em segunda e última convocação, com qualquer quorum, na sede da Empresa em Resende, sita na Rodovia Presidente Dutra, km 330, Engenheiro Passos, Resende/RJ, para deliberarem sobre as seguintes Ordens do Dia: 1) Discussão e aprovação da Pauta de Reivindicações do ACT 2011/2012; 2) Autorização para que os Sindicatos estabeleçam com a empresa, negociações diretas ou através da DRT e/ou Ministério Público do Trabalho, bem como ajuízem Dissídio Coletivo de Trabalho, se necessário; 3) Manter as Assembléias abertas em caráter permanente até a decisão final sobre o ACT; 4) Contribuição Assistencial; e 5) Assuntos Gerais. Resende, 28 de setembro de 2011. Hélio Vieira da Silva - Diretor Coordenador Geral do QUIMSULF - Edson Fernando Alves Machado - Presidente do SINAERJ, Olímpio Alves dos Santos - Presidente do SENGE-RJ, Sidney Pascoutto da Rocha - Presidente do SINDECON/RJ.\r\n\r\nId: 1201055"
                        ],
                        "1192896": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 31.027.527/0001-33\r\n\r\nEDITAL DE CASSAÇÃO\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições conferidas pela Lei n° 3.268/57, regulamentada pelo Decreto n° 44.045/58, consoante ao Acórdão exarado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro e referendado pelo Conselho Federal de Medicina, nos autos do Processo Ético-Profissional n° 1725/07, vem tornar pública a pena de “CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL” do artigo 22 do aludido diploma legal, ao médico JORGE NUNES AMORIM FILHO-CRM nº 52 61510-5, por infração ao artigo 114 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1246/88-DOU 26/01/1988), cujos fatos também estão previstos no artigo 83 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1931/09-DOU 13/10/2009).\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2011\r\n\r\nConselheira Márcia Rosa de Araujo\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1192896"
                        ],
                        "1192879": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 31.027.527/0001-33\r\n\r\nEDITAL DE INTERDIÇÃO CAUTELAR\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30/09/1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19/07/1958, alterada pela Lei nº 11.000, de 15/12/2004, e pelo Decreto nº 6.821 de 14/04/2009, consoante a decisão exarada pela 625ª Sessão Plenária do Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina, realizada em 16/05/2011, nos autos do Processo Ético-Profissional nº 053/2011, vem tornar público a INTERDIÇÃO CAUTELAR do exercício profissional do médico ANDRE LUIZ CORREA REINHARDT - CRM/SC 13.625 e CRM/RJ 52 91343-0, nos termos da Resolução CFM nº 1.789/06, publicada no DOU em 16/05/2006, pelo prazo de 6(seis) meses (prorrogável por igual período - Resolução CFM nº 1.947/10), contados a partir de 07 de julho de 2011, não podendo o referido médico, durante esse período, exercer a Medicina em nenhuma de suas formas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2011\r\n\r\nConselheira Márcia Rosa de Araujo\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1192879"
                        ],
                        "1200713": [
                            "V - Convocação",
                            "COMISSÃO PRÓ FUNDAÇÃO DO SINDICATO\r\n\r\nDOS ODONTOLOGISTAS DO NORTE E NOROESTE\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(Em Constituição)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE FUNDAÇÃO DE SINDICATO - Convocamos todos os Odontologistas do Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro, compreendendo os seguintes municípios: Campos dos Goytacazes, Carapebus, Cardoso Moreira, Conceição de Macabu, Macaé, Quissamã, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra, Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula, Varre-Sai, Aperibé, Cambuci, Itaocara, Miracema, Santo Antônio de Pádua e São José de Ubá, cuja sede será estabelecida e funcionará no município de Campos dos Goytacazes a Rua do Ipiranga, nº 56, Sala 109, Edifício Salete, CEP: 28.015-055, para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 20/10/2011 às 13:00 hs em primeira convocação e às 13:30 hs em segunda convocação, com a presença de qualquer número na Rua do Ipiranga, nº 56, Sala 109, Edifício Salete, CEP: 28.015-055, Campos dos Goytacazes/RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do dia: a) Alteração de Razão Social para constar Sindicato dos Odontologistas do Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro e ratificação de sua fundação; b) discussão e deliberação sobre a fundação do SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO NORTE E NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; c) aprovação dos estatutos sociais; d) eleição para os cargos diretivos (diretoria efetiva e suplência, conselho fiscal efetivos e suplentes, delegados federativos efetivos e suplentes; e) fixação do valor das contribuições sociais e f) assuntos gerais. Campos dos Goytacazes/RJ, 23 de Setembro de 2011. Juvenal Fonseca Carneiro - Presidente da Comissão Organizadora.\r\n\r\nId: 1200713"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1200842": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO JULGAMENTO ENVELOPE “C” - PROPOSTA DE PREÇOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA N. 001/2011\r\n\r\nOBJETO: CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DAS ÁREAS DESTINADAS AO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DE BARRA MANSA.\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, comunica aos licitantes da CONCORRÊNCIA N. 001/2011 o julgamento do envelope “C” - contendo Proposta de Preços conforme subitens 6.12.1 a 6.16 do edital, obtendo a seguinte classificação final: \r\n\r\nEMPRESA: TECNOPARK SOLUÇÕES LTDA.\r\n\r\nEnvelope: “C” - PROPOSTA DE PREÇOS\r\n\r\nVALOR PERCENTUAL MENSAL: 5,5% (cinco vírgula cinco por cento)\r\n\r\nNOTA FINAL: 285 (duzentos e oitenta e cinco)\r\n\r\nAssim, essa Comissão Permanente de Licitação concede o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do recebimento deste Aviso, para interposição de recurso ou não.\r\n\r\nBarra Mansa, 26 de Setembro de 2011.\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1200842. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1200808": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/11\r\n\r\nA Pregoeira, do Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, comunica aos interessados no PREGÃO supracitado, a ALTERAÇÃO conforme abaixo:\r\n\r\nINCLUA-SE: ANEXO II 1.1.4. OUTRAS COMPROVAÇÕES:\r\n\r\nb) Nos lotes em que couber, apresentar Registro do Produto na Anvisa.\r\n\r\nOs demais dispositivos permanecerão inalterados.\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1200808. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1201127": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nPT.03.2520549/2010\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECÂNIZADA ( CAMINHÃO TRUCK E RETROESCAVADEIRA).\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, TORNA PUBLICA A LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, À RELIZAR-SE NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2011, ÁS 14 HORAS, NA SALA PERMANENTE DE LICITAÇÕES, SITO A PRAÇA ROGER MALHARDES Nº 75, CENTRO, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ.\r\n\r\nMODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2011.\r\n\r\nTIPO : MENOR PREÇO POR ITEM.\r\n\r\nMAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL: 24 2463 1829/2463 1108 RAMAL 228.\r\n\r\nOBS.: PARA A RETIRADA É NECESSÁRIO UMA UNIDADE DE CD E E NECESSÁRIO QUE A EMPRESA SE CADASTRE JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL.\r\n\r\nId: 1201127. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1200943": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nAVISO: ALTERAÇÃO DO OBJETO (SIMILAR) E DATA\r\n\r\nPregão nº 074/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço\r\n\r\nSessão de Julgamento: 07 de outubro de 2011 às 10 horas.\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de telefonia móvel (TC VOICE NET + Telefonia Empresa ou Similar).\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 11:00 às 17:00, até 72 horas da realização do certame.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o pagamento de R$ 100,00 (cem reais) que será recolhido por meio de DAM e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\n(a) Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 1200943. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1200798": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLicitação: Nº 021/2011\r\n\r\nPregão Presencial FMS: Nº 016/2011\r\n\r\nProcesso: Nº 06/000704/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de MEDICAMENTOS necessários para distribuição a pacientes do nosso município, a fim de atender a man dados judiciais, por um período de 06 (seis) meses. DATA/HORA: 11/10/2011, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Departamento de Licitação e Compras, mediante o fornecimento de 02 (duas) resmas de papel ofício 2 c/ 500 fls. Informações pelo Tel. (22) 27835000.\r\n\r\nClóvis Mendes de Almeida\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1200798"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1200968": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 26/11\r\n\r\nOBJETO: Construção de cortina atirantada na Boa Viagem, no Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 14 (quatrorze) de outubro de 2011, às 11:00 (onze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites: www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Diretoria de Operações da EMUSA ou pela CPL (21) 2622-2006. Niterói 27 de setembro de 2011. José Carlos da Rocha Luiz - Diretor Administrativo da EMUSA.\r\n\r\nId: 1200968. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1201109": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 001/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo Nº 4682/2011\r\n\r\nObjeto: Prestação dos serviços complementares de saúde oftalmológicos, constantes do Anexo I deste Edital; Data/Hora: 18/10/2011 às 09:00 horas. Unidade Interessada: Secretaria Municipal de Saúde; Regime de Execução: Execução por preço global/Tabela SUS; Regime da legislação: Lei Federal - Lei 8666/93; Maiores informações: Comissão de Avaliação e Classificação/SMS/FMS - PMP, sito a Rua Nini Cambraia, nº 150 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-4034\r\n\r\nPinheiral, 27 de setembro de 2011.\r\n\r\nEdnardo Barbosa Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1201109. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1200675": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE RIO CLARO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Fundação de Saúde de Rio Claro, torna público que fará realizar licitação do tipo menor preço, na modalidade de Pregão Presencial n° 018/2011 (Processo Administrativo nº 0410/2011). Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de medicamentos para atender a Rede Municipal de Saúde. Recebimento das propostas e início da sessão de disputa de preços: às 08:30h do dia 10/10/2011. Local: Sala de licitações da Fundação de Saúde de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 289, Centro, Rio Claro - RJ. O Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço acima mencionado e poderá ser retirado mediante a permuta por 02 (duas) resmas de papel A-4 e apresentação do carimbo da empresa com CNPJ. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 08:00h às 17:00h, pelo pelo e-mail licitacao@rioclaro.rj.gov.br ou pelo telefone (24) 3332-1798. Rio Claro - RJ, 23 de setembro de 2011. Joelmir da Fonseca Leone - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1200675. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1201158": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.130/2011\r\n\r\nEDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº.004/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Pavimentação em CBUQ e Drenagem das Ruas Manoel José Lebrão (1.256,85M) e Whilhelm Christian Klemme (680M).\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 21.760/11.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 ou para impressora Lexmark E230, e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: www.licitacoespmt.blogspot.com.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 14/10/11 às 14:00 horas.\r\n\r\nAVISO Nº.131/2011\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.068/2011\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12(doze) meses, de Serviço de Sonorização de Eventos.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 21.369/11.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 ou para impressora Lexmark E230, e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: www.licitacoespmt.blogspot.com.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 11/10/11 às 10:00 horas.\r\n\r\nId: 1201158"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1200508": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2011\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 10 de outubro de 2011, às 10 h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial, MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto: Aquisição placas de sinalização dos atrativos turísticos. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 26 de setembro de 2011.\r\n\r\nFernanda Curdi\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1200508. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1200911": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 211/2011\r\n\r\n(Vide Ato nº 78/2010)\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o estabelecido no inciso I do artigo 2º do Ato Nº 78, de 29 de novembro de 2010, publicado no DOERJ Nº 217, de 1º de dezembro de 2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para realizar fiscalização - modalidade Auditoria de Conformidade - em período integral e com dedicação exclusiva, na Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), no período de 29.09 a 27.10.2011, com o objetivo de avaliar os controles internos relativos à Gestão de Tecnologia de Informação, conforme estabelecido no item 19 do Anexo III da Decisão Normativa do TCU nº 110, de 1º de dezembro de 2010:\r\n\r\na) Carlos Alberto da Silva, código funcional: 3911-0, Especialista de Controle Interno, lotado na Divisão de Auditoria contábil;\r\n\r\nb) Romildo Carlos Barbosa, código funcional: 6126-3, Analista de Controle Interno, lotado na Divisão de Licitações e Contratos;\r\n\r\nc) Ana Lúcia Miranda Rêgo, código funcional: 5524-7, Analista de Controle Interno, lotada na Divisão de Auditoria de Licitação e Contratos;\r\n\r\nArt. 2º. O trabalho será coordenado pelo servidor Carlos Alberto da Silva e supervisionado, sem prejuízo das demais atribuições, por Jadilson da Silva Maciel, Chefe da Divisão de Auditoria Contábil, e deverá observar o seguinte cronograma:\r\n\r\nFASE DO TRABALHO\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nDURAÇÃO\r\n\r\nPlanejamento\r\n\r\n29.09.2011 a 05.10.2011\r\n\r\n05 dias úteis\r\n\r\nExecução\r\n\r\n06.10.2011 a 20.10.2011\r\n\r\n10 dias úteis\r\n\r\nElaboração do Relatório\r\n\r\n21.10.2011 a 27.10.2011\r\n\r\n05 dias úteis\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1200911"
                        ],
                        "1200912": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 212/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento do Desembargador Nelson Tomaz Braga, em razão de licença nojo;\r\n\r\nCONSIDERANDO a participação do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte na XI Semana do Judiciário do TRT da 13ª Região;\r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento do Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, por força de férias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o Juiz Convocado LEONARDO DIAS BORGES para compor o quorum da Egrégia Sexta Turma, na sessão designada para o dia 28 de setembro do ano em curso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1200912"
                        ],
                        "1200966": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nA DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no uso das suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nConsiderando a existência de uma vaga do cargo de Juiz Titular do Trabalho, decorrente do falecimento do Juiz Manuel Alves de Santana, \r\n\r\nConsiderando que o provimento do referido cargo dar-se-á mediante promoção, por merecimento, consoante o estabelecido no artigo 93, II, da Constituição Federal, e \r\n\r\nConsiderando a publicação, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 19.10.2010, da Resolução Administrativa Nº 28, de 14 de outubro de 2010, que dispõe sobre os critérios objetivos para a aferição do merecimento para promoção de magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,\r\n\r\nFAZ SABER que este Tribunal dará início, a partir desta publicação, ao processo de avaliação de Juízes do Trabalho Substitutos com, pelo menos, dois anos de exercício no cargo e integrantes da primeira quinta parte da lista de antiguidade com vistas ao provimento do cargo vago de Juiz Titular originado pelo falecimento do Juiz Manuel Alves de Santana.\r\n\r\nOs Magistrados interessados na promoção para o referido cargo deverão manifestar-se, por escrito, perante a Presidência do Tribunal, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação do presente Edital, na forma do disposto no artigo 4º, da Resolução em tela.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Oficial deste Estado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1200966"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1200965": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nSEACI - Seção de Apoio à Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da Presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 04 de outubro de 2011, a partir das 9h30min, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da Seção de Apoio à Conciliação-SEACI, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0032900-06.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Figueira da Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Figueira da Silva, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de outubro de 2011 às 9h30min na Seaci - Seção de Apoio à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0102000-59.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALILO RIBEIRO VASCONCELOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Djalma Oliveira Rocha (OAB: RJ 81091 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALILO RIBEIRO VASCONCELOS, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de outubro de 2011 às 9h35min na Seaci - Seção de Apoio à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0077900-80.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Tadeu da Silva Lima [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telecomunicaçõe do Rio de Janeiro S.A. - TELEMAR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Tadeu da Silva Lima , Réu Telecomunicaçõe do Rio de Janeiro S.A. - TELEMAR, Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de outubro de 2011 às 9h40min na Seaci - Seção de Apoio à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0159700-94.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ignacio Machado [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nRéu: La Festivita Buffet e Casa de Festas Ltda. [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Fazenda Nacional, Réu La Festivita Buffet e Casa de Festas Ltda., Aut Marcio Ignacio Machado\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de outubro de 2011 às 9h45min na Seaci - Seção de Apoio à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0193000-89.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS SANTOS TORRES [representado por MILENA NAZARETH DO COUTO MARQUES] [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBRACE - ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCAÇÃO [Adv. Suzana Araujo Menezes da Costa (OAB: RJ 104592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORBRACE - ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCAÇÃO, Aut ROBERTO DOS SANTOS TORRES [representado por MILENA NAZARETH DO COUTO MARQUES]\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de outubro de 2011 às 9h50min na Seaci - Seção de Apoio à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0013800-17.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO BIVAQUA DE ARAUJO JUNIOR [Adv. Zoralize Salmen Garrido (OAB: RJ 21007 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASLEME ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASLEME ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA, Aut FLAVIO BIVAQUA DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de outubro de 2011 às 9h55min na Seaci - Seção de Apoio à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0006100-14.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Roque dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Roque dos Santos, Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de outubro de 2011 às 10h na Seaci - Seção de Apoio à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0064600-37.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDERSON DA SILVA GUTIERREZ [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: Alex Fabiani C. de Mello, Réu: BARRASEG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA N/P SOCIO CHARLES ROBERTO TOLEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Aut JANDERSON DA SILVA GUTIERREZ\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de outubro de 2011 às 10h05min na Seaci - Seção de Apoio à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001299-79.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Alonso de Oliveira [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nRéu: Chemtech Serviços de Engenharia e Software Ltda. [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chemtech Serviços de Engenharia e Software Ltda., Aut Walter Alonso de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de outubro de 2011 às 10h10min na Seaci - Seção de Apoio à conciliação. \r\n\r\nId: 1200965"
                        ],
                        "1201035": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nSEACI - Seção de Apoio à Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da Presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 04 de outubro de 2011, a partir das 14h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da Seção de Apoio à Conciliação-SEACI, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0360100-77.1986.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aldair Ribeiro [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Aldair Ribeiro, Agdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de outubro de 2011 às 14h na Seaci - Seção de Apoio à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0137500-97.2004.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: CONSORCIO LUMMUS ANDROMEDA [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nEbgdo: RUI RAFAEL DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Ebgdo: CONLIMPER ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)], Ebgdo: CONSTRUTORA SOLIDUM LTDA [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CONLIMPER ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA, Ebgdo CONSORCIO LUMMUS ANDROMEDA, Ebgdo CONSTRUTORA SOLIDUM LTDA, Ebgte RUI RAFAEL DA SILVA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de outubro de 2011 às 14h05min na Seaci - Seção de Apoio à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001400-97.2007.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Metalnave S.A. Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Odeneci de Souza Pereira [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Metalnave S.A. Comercio e Industria Ltda., Rcte Odeneci de Souza Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de outubro de 2011 às 14h10min na Seaci - Seção de Apoio à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0083000-29.2009.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação Santo Antonio e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Everaldo Menezes da Silva [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Everaldo Menezes da Silva , Ebgdo Viação Santo Antonio e Turismo Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de outubro de 2011 às 14h15min na Seaci - Seção de Apoio à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0019400-58.2008.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jardel Moreira Peixoto [Adv. Jose Luiz da Silva Neto (OAB: RJ 63678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jardel Moreira Peixoto, Agdo JSL S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de outubro de 2011 às 14h20min na Seaci - Seção de Apoio à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0102200-56.2004.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS PESSANHA DIOGO [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CARLOS PESSANHA DIOGO, Agdo RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de outubro de 2011 às 14h25min na Seaci - Seção de Apoio à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0112400-89.2007.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Cleber Sales Cunha [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade Ltda. [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cleber Sales Cunha, Rcdo ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade Ltda., Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 22 de junho de 2010 às 14h30min na Seaci - Seção de Apoio à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0097000-69.2006.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Everaldo Moreno Lima [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRcdo: ETE Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ETE Engenharia de Telecomunicações SA, Rcte Everaldo Moreno Lima, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de outubro de 2011 às 14h35min na Seaci - Seção de Apoio à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0034500-64.2006.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Marcio Soares de Carvalho [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: ETE Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ETE Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA, Rcte Marcio Soares de Carvalho, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de outubro de 2011 às 14h40min na Seaci - Seção de Apoio à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0030800-28.2009.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda Em recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joselene Peixoto Matias [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joselene Peixoto Matias, Rcdo Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda Em recuperação Judicial\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de outubro de 2011 às 14h45min na Seaci - Seção de Apoio à conciliação. \r\n\r\nId: 1201035"
                        ],
                        "1200281": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0154300-48.2009.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Marcio José Jorge [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO, Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nProcesso: 0092600-50.2008.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Cláudio Luis da Silva Bona [Adv. Luis Gustavo dos Santos Cristofaro (OAB: RJ 95716 - D)], Rcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cláudio Luis da Silva Bona [Adv. Luis Gustavo dos Santos Cristofaro (OAB: RJ 95716 - D)], Rcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Cláudio Luis da Silva Bona . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sendas Distribuidora S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0116300-61.2007.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: A B C Supermercados S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Graciany Lopes [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo A B C Supermercados S.A., Rcte Graciany Lopes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de A B C Supermercados S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Graciany Lopes . \r\n\r\nProcesso: 0081100-53.2009.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: José Pedro Argolo de Souza [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Pedro Argolo de Souza, Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telsul Serviços S.A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0057300-52.2009.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Jadyr Franco da Costa Filho [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)], Rcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)], Rcdo: Jadyr Franco da Costa Filho [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil , Rcte Jadyr Franco da Costa Filho \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil . \r\n\r\nProcesso: 0053400-88.2009.5.01.0541 - ED\r\n\r\nEbgte: Anselmo Polisseni Cotta [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Anselmo Polisseni Cotta , Ebgdo Caixa Econômica Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Anselmo Polisseni Cotta . \r\n\r\nProcesso: 0001166-65.2010.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Sandoval Amui [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0114200-71.2007.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Marilene Maria Tavares Bastos Parreira (OAB: RJ 60930 - D)], Rcte: Humberto da Cruz [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRcdo: Humberto da Cruz [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Marilene Maria Tavares Bastos Parreira (OAB: RJ 60930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal, Rcte Humberto da Cruz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Humberto da Cruz. \r\n\r\nProcesso: 0000646-32.2010.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valter Candido [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0139900-79.2007.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Moacyr Arnaldo Farah [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Moacyr Arnaldo Farah [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Moacyr Arnaldo Farah\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Moacyr Arnaldo Farah. \r\n\r\nProcesso: 0055100-10.2005.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto Dias da Costa [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associacao Niteroiense dos Deficientes Fisicos [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Associacao Niteroiense dos Deficientes Fisicos, Rcte Paulo Roberto Dias da Costa\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Paulo Roberto Dias da Costa. \r\n\r\nProcesso: 0011900-90.2006.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Vivaldo Alves da Silva [Adv. Fernando Basilio da Silva (OAB: RJ 89806 - D)], Rcte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vivaldo Alves da Silva [Adv. Fernando Basilio da Silva (OAB: RJ 89806 - D)], Rcdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Vivaldo Alves da Silva. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rio de Janeiro Refrescos Ltda. . \r\n\r\nProcesso: 0061700-81.2009.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Carlos Augusto Pereira Galvão [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Carlos Augusto Pereira Galvão [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Maria de Lourdes Dantas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nProcesso: 0001212-42.2010.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Moises de Oliveira Lima [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Moises de Oliveira Lima [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0115700-19.2009.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Maria Teixeira Fonseca da Costa [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petrobrás Distribuidora S.A., Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobrás Distribuidora S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001172-49.2010.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Ana Paula Oliveira Pereira (OAB: RJ 154387 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Ana Paula Oliveira Pereira (OAB: RJ 154387 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Carlos César Lima Ferreira [Adv. Paulo Eduardo de Oliveira Silva (OAB: RJ 152394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos César Lima Ferreira , Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000213-09.2011.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Darcy Caldeira [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS . \r\n\r\nId: 1200281"
                        ],
                        "1200282": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0084700-86.2009.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eles Ferreira da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115601-48.2007.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Dolores Lois Estevez dos Santos [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Inez Estevez dos Santos Rodrigues [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Ebgdo: Herminio Alves dos Santos [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Ebgdo: Noe Pinto Rodrigues [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Ebgdo: Manuel Lois Estevez [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Ebgdo: Condominio do Edificio Cherry [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Ebgdo: Lindonora de Resende Soares [Adv. Roberval Moncorvo Lima (OAB: RJ 125225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Condominio do Edificio Cherry, Ebgdo Herminio Alves dos Santos, Ebgdo Inez Estevez dos Santos Rodrigues, Ebgdo Manuel Lois Estevez, Ebgdo Maria Dolores Lois Estevez dos Santos, Ebgdo Noe Pinto Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118700-82.2005.5.01.0073 - AP\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco de Assis Pacheco de Figueiredo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165900-64.2003.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150200-80.2000.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: JOSÉ LUIS GIOIA SOARES [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRcdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte JOSÉ LUIS GIOIA SOARES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022800-10.2005.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Luis Claudio Montenegro da Rosa [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Rcte: Elevadores do Brasil Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nRcdo: Kohl Elevadores e Sistemas Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)], Rcdo: Elevadores Guanabara Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)], Rcdo: Elevadores Tonus Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)], Rcdo: Luis Claudio Montenegro da Rosa [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Rcdo: Elevadores do Brasil Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Elevadores do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076700-40.2008.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Cassia Maria Maia Penha [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Rcdo: Cassia Maria Maia Penha [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141300-87.2009.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Fabio de França Ferreira [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: NGN Soluções e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fabio de França Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076100-33.2007.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Roberto da Conceicao de Souza [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0027300-03.2008.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Zoe do Brasil Participacoes Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carla Silva Gomes [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carla Silva Gomes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136900-47.2008.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nRcdo: Washington do Nascimento Silva [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137800-07.2009.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Sucessora de Londrina Bebidas Ltda.) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tiago Ferreira Nunes [Adv. Joaquim Washington de Souza Costa (OAB: RJ 106338 - D)], Rcdo: Jorge Luiz Meyber [Adv. Joaquim Washington de Souza Costa (OAB: RJ 106338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Sucessora de Londrina Bebidas Ltda.)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129100-63.2009.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: UTC Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Lucia Garcia [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Agdo: Consórcio Alto Forno CSA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo UTC Engenharia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078500-49.2007.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Sepe Sociedade de Estudos e Projetos de Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lucia Regina Ferreira Machado [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Noronha Engenharia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133200-98.2007.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Walter Carbone da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070700-05.2009.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios , Rcte: Simone da Conceição Simas [Adv. Daniel Moura Lidoino (OAB: RJ 125752 - D)]\r\n\r\nRcdo: Simone da Conceição Simas [Adv. Daniel Moura Lidoino (OAB: RJ 125752 - D)], Rcdo: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios , Rcdo: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Armação dos Búzios\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000408-51.2010.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Elizabeth Cristina Lins Teixeira Cunha [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elizabeth Cristina Lins Teixeira Cunha \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000704-91.2010.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Leonardo Martuscelli Kury [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leonardo Martuscelli Kury \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105300-56.2009.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Palacio das Lampadas Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eliane Souza de Farias [Adv. Patricia Vieira das Chagas (OAB: RJ 133409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Palacio das Lampadas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022600-47.2009.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge Manoel Granja Santoro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008900-77.2003.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: LUIZ FERNANDO DE ARAUJO BRAZ [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte LUIZ FERNANDO DE ARAUJO BRAZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0250300-57.2008.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Fabrício Luiz Braga Cardoso [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)], Rcte: Rio Ita Ltda [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rio Ita Ltda [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)], Rcdo: Fabrício Luiz Braga Cardoso [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rio Ita Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144900-69.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Angélica Tavares de Lima de Souza [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Rcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Maria Angélica Tavares de Lima de Souza [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124900-73.2009.5.01.0006 - AP\r\n\r\nAgte: Concelina Henrique de Souza\r\n\r\nAgdo: PAULO HENRIQUE FERREIRA BRITO [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PAULO HENRIQUE FERREIRA BRITO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024300-29.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Industrias Nucleares do Brasil S/A [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alcir Conceicao Domiciano [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)], Rcdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Industrias Nucleares do Brasil S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1200282"
                        ],
                        "1200283": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0095200-98.2008.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcte: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcte: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: VRG Linhas Aéreas [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Varig Logística S.A. - Em recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcte: VDB Investimentos S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Valéria Borges de Seixas [Adv. Julia Fernandez de Seixas Poubel de Rezende (OAB: RJ 141393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nordeste Linhas Aéreas S.A., Rcdo Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Rcte Valéria Borges de Seixas , Rcdo Varig Logística S.A. - Em recuperação Judicial, Rcdo Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense , Rcdo VDB Investimentos S.A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas E OUTRO. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logística S.A. - Em recuperação Judicial E OUTROS. \r\n\r\nId: 1200283"
                        ],
                        "1200284": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0073000-07.2007.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcte: Evandro Pimentel Wanderley [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRcdo: Evandro Pimentel Wanderley [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Evandro Pimentel Wanderley, Rcdo Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0030300-19.2009.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Sergio Antunes de Oliveira , Rcte: Facility de Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nRcdo: Maria Emília de Oliveira Azevedo [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Facility de Gestão Ambiental Ltda, Rcte Maria Emília de Oliveira Azevedo\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Departamento de Trânsito do Estado do RIo de Janeiro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0046900-66.2009.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Bradesco Seguros S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcte: Claudio Silvério da Silva [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudio Silvério da Silva [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)], Rcdo: Bradesco Seguros S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bradesco Seguros S.A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Claudio Silvério da Silva. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000846-68.2010.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Carla da Costa Pimentel [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)], Rcdo: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços LTDA (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carla da Costa Pimentel, Rcdo Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços LTDA (Em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0009900-44.2006.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: TMKT - Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria de Fatima Azevedo Lourenco [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria de Fatima Azevedo Lourenco\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de TMKT - Serviços de Marketing Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000828-57.2010.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Teresa Daemon de Miranda Gonçalves [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Maria Teresa Daemon de Miranda Gonçalves. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000609-66.2010.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Rcdo: Alan Roberto Cardoso de Azevedo [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alan Roberto Cardoso de Azevedo, Rcdo Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Município de São Gonçalo. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0145100-55.2006.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cristina Erika Porto Brandao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Cristina Erika Porto Brandão. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0127600-97.2008.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Medwriters Editora Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Rcte: RM Cursos Médicos Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Rcte: Medgrupo Participações Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sérgio Eduardo Mello Campos [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sérgio Eduardo Mello Campos \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Medwriters Editora Ltda e outros. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0062900-92.2009.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto ACERP [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Teixeira de Abreu [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rodrigo Teixeira de Abreu \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1200284"
                        ],
                        "1200393": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nEdital de Intimação - 26/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0086300-94.2009.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo da Silva Barbosa \r\n\r\nAgdo: Viação Vila Real Ltda , Mic-bus Equipamentos Eletronicos Ltda , Control Mic Equipamentos Eletronicos Ltda \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Control Mic Equipamentos Eletronicos Ltda , Mic-bus Equipamentos Eletronicos Ltda , Viação Vila Real Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072400-80.2007.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Raphael Venture da Silva, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A., Raphael Venture da Silva\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista daTelemar Norte Leste S.A. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0048900-09.2009.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade\r\n\r\nAgdo: Tec - Neves Ltda. ME, Iara Vidal Schutte Brendolin\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tec - Neves Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0055800-36.2002.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nEbgdo: LINK ENGENHARIA LTDA, ADRIANA DE ALMEIDA SANTOS, VILOFORT E BARBOSA LTDA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LINK ENGENHARIA LTDA, VILOFORT E BARBOSA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista da Telemar Norte Leste S.A. Intimadas as partes para contrarrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0108400-14.2006.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Navegação Elcano SA.\r\n\r\nRcdo: Edinilza Maria Carneiro de Lima, Fwordfish Rio Informatica Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fwordfish Rio Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Edinilza Maria Carneiro de Lima. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0119900-88.2007.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Luiz Roberto Romualdo, Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista da Fundação Oswaldo Cruz. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0062100-34.2009.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: New Power Teleinformática Ltda. ME, Carlos Henrique Caruzo Cabral\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m New Power Teleinformática Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099900-55.2006.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Blue Tree Hotels & Resortes do Brasil S.A.\r\n\r\nAgdo: Jidivan Ferreira da Silva, Coopmultserv - Cooperativa Multiprofissional de Servicos\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopmultserv - Cooperativa Multiprofissional de Servicos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160100-74.2007.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nRcdo: Elci Ferreira da Silva, FMB TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m FMB TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Elci Ferreira da Silva. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0151200-69.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Aparecida Fernandes, Cintia Fernandes Soares, Wallace Fernandes Soares\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A, Tel Consultoria e Projetos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tel Consultoria e Projetos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jane Aparecida Fernandes e outros. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0146300-55.2008.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Nilton Marques Gomes , Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista da Fundação Oswaldo Cruz. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0141300-85.2006.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Helena Leite da Costa, Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nRcdo: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL, Maria Helena Leite da Costa\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista do Centro de Pesquisa de Energia Elétrica. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0153800-92.2009.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Marcio Figueiras Fortunato\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista da Fundação Oswaldo Cruz. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0036100-23.2008.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Maria da Penha Calixto dos Santos , Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Futura Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0046000-86.2008.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Josafá Targino da Silva, Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista da Fundação Oswaldo Cruz. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0105000-49.2005.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nAgdo: Inepar Fem Equipamentos e Montagens S.A., Montagens Servicos e Obras MM S/C Ltda (Edital fls. 161), Paulo Roberto da Silva Couto\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Montagens Servicos e Obras MM S/C Ltda (Edital fls. 161), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0014400-35.2009.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ\r\n\r\nAgdo: Valdecir Barboza , Nacional Guarda de Segurança Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Nacional Guarda de Segurança Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135700-12.2008.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Terceiriza Serviços Ltda., Taís da Silva Vieira\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Terceiriza Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista da União Federal. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0074700-12.2008.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Maria Nazareth de Almeida, Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista da Fundação Oswaldo Cruz. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0071500-51.2008.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Amauri Rodrigues \r\n\r\nRcdo: Amauri Rodrigues , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista da Fundação Oswaldo Cruz. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0088100-30.2009.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Angelo da Silva Gabriel\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077200-38.2008.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Simone Pereira de Souza, Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista da Fundação Oswaldo Cruz. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0112900-91.2007.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Roberto Juliao Chagas\r\n\r\nAgdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146200-95.2008.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Carvalho da Silva \r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista da Fundação Oswaldo Cruz. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200393"
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            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1200975": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL \r\n\r\nPORTARIA Nº 2162/2011-SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área de Apoio Especializado - Estatística RENATO DE AZEVEDO SILVA, da Assessoria de Desenvolvimento Institucional para lotá-lo no Núcleo de Estatística;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2011.\r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto \r\n\r\nPORTARIA Nº 2164/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário-Área Judiciária, CRISTIANE LOPES NEVES, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho, FC-05, da Septuagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Septuagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Jose Carlos Novis Cesar;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-03, do Gabinete do Desembargador Jose Carlos Novis Cesar, cuja vacância ocorreu em 19 de setembro de 2011; \r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de outubro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2011. \r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 2167/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, EDNA MARIA ROCHA DE OLIVEIRA, da Seção de Apoio ao Prédio Sede - SLG para lotá-lo no Setor de Copa - SLG;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2011.\r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto \r\n\r\nPORTARIA Nº 2168/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GUILHERME DA SILVA JÚNIOR, do Setor de Copa - SLG para lotá-lo na Seção de Apoio ao Prédio Sede - SLG.;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2011.\r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto \r\n\r\nPORTARIA Nº 2169/2011-SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, a servidora REGINA HELENA ALMEIDA DE JESUS, da Seção de Arrecadação Judicial - SJU-1 para lotá-la Divisão de Controle e Distribuição de Mandados - SJU-1;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2011.\r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto \r\n\r\nPORTARIA Nº 2170/2011 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARLI MONTEIRO DA FONSECA, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, do Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, do Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes para lotá-lo no Gabinete de Juiz Convocado nº 11;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, do Gabinete de Juiz Convocado nº 11, cuja vacância ocorreu em 29 de agosto de 2011;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2011.\r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 2174/2011 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALTAIR FRANCISCO DOS SANTOS, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-03, do Gabinete de Juiz Convocado nº 11;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, do Gabinete de Juiz Convocado nº 11 para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas Provisoriamente;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2011.\r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nId: 1200975"
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                    "Atos": {
                        "1200976": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 335/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções comissionadas no Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes:\r\n\r\nROBERTO DA SILVA GOMES - Assistente Secretário, FC-05, cuja vacância ocorre na data desta publicação, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO PRADO VELOZO - Assessor Administrativo, FC-04, cuja vacância ocorre na data desta publicação, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA AZEVEDO MIRANDA - Assistente de Chefe de Gabinete, FC-03, cuja vacância ocorre na data desta publicação, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nId: 1200976"
                        ],
                        "1200752": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 343/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RAQUEL PRATES CAVALCANTE, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Sexagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Sexagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 15 de setembro de 2011;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 344/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANA LETÍCIA VIEIRA REGO COSTA, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Sexagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 345/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário -Área Judiciária, FERNANDA DE OLIVEIRA MEDEIROS, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Quinquagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 346/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MARIZA LOUZEIRO TIAGO, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Quinquagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorre a partir desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 352/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, WALDEMIR MACIEL BRETAS, para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Promoção de Saúde - SGP, cuja vacância ocorreu em 24 de agosto de 2011;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1200752"
                        ],
                        "1201022": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 27.9.2011, no processo TRT-PA-10060-2011-000-01-00-6 de CAMILLA LOSSIO BARROS NOVARINI. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, inciso II, da Portaria - TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 118 dias de tempo de serviço/contribuição público federal, prestados ao TRT da 2ª Região, para fins de aposentadoria, disponibilidade e férias, nos termos do art. 100 da Lei n° 8.112/90, c/c os arts. 9° e 12 do Ato n° 64/2009 da Presidência deste Tribunal. Dê-se ciência à interessada, através de e-mail corporativo, nos termos do Ato nº 031/08, cientificando-a de que, para regularizar a averbação do seu tempo de serviço/contribuição prestado ao TRT da 17ª Região e, ainda, para permitir o cômputo desse período para fins de aposentadoria e disponibilidade, que apresente certidão original, cópia autenticada ou conferida com o original a ser emitida por aquele órgão com observância ao disposto na Portaria MPS nº 154/2008. (a) Ronaldo Martins dos Santos. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas.\r\n\r\nId: 1201022"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Atos": {
                    "1200750": [
                        "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                        "Órgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0007453-14.2011.5.01.0000 - AGOR - Relatora: Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante : Rei do Rio Piabetá Comércio e Varejo de Alimentos Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Rei da Primavera Mercado Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - Agravado : Exmo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora..\r\n\r\nProcesso: 0006830-47.2011.5.01.0000 - CC - Relatora: Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Suscitante : MM Juízo da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Suscitado : MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Niterói - Por Unanimidade, conhecer a medida e, no mérito, julgar improcedente para determinar o regular prosseguimento do feito perante o MM. Juízo da 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011.\r\n\r\nBeatriz Helena Dutra\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1200750"
                    ]
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1200388": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSIDIOS INDIVIDUAIS – SUBSEÇÃO I DE SEIS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. ANTONIO CARLOS, 251 - 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEDI I – 09:00 HORAS\r\n\r\nSEDI II- 14:00 HORAS\r\n\r\n1 - 0002902-88.2011.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Revisor(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Autor: CARLOS FONSECA ( Adv. Elson Antunes Santana RJ 96015 D ) - Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Leonardo Martuscelli Kury RJ 107958 D ).\r\n\r\n2 - 0004572-64.2011.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator(a) Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: ALOYSIO VILLELA DE OLIVEIRA MARCONDES ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ).\r\n\r\n3 - 0006061-73.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Revisor(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Autor: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Réu: CARLOS FELIPPE MEIGA SANTIAGO ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n4 - 0009208-10.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Autor: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Réu: CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA PEREIRA ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ).\r\n\r\n5 - 0013086-40.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Revisor(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Autor: Marcos Antônio Menezes da Silva ( Adv. Leandro Lima RJ 87313 D ) - Réu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado ( Adv. Thaís Fonseca e Costa RJ 160248 D ).\r\n\r\n6 - 0073600-90.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Autor: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Réu: Elielson de Souza Rocha ( Adv. Denise Maria Leandro de Barcellos RJ 142151 D ), Sisguario Sindicato dos Servidores da Guarda do Rio de Janeiro ( Adv. Elaine Machado RJ 142937 D ).\r\n\r\n7 - 0722100-75.2008.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Autor: Eduardo Martins Lima ( Adv. Joaquim Accioly da Silva RJ 1952 A ) - Réu: Tuning Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n8 - 9000100-13.2001.5.01.0000 - Oposic - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Oponente: ADILSON BASILIO DE QUEIROZ E OUTROS ( Adv. Sabrina D Assumpcao de Aguiar Vallim RJ 112539 D ) - Opostos: CASA DA MOEDA DO BRASIL ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), SIND NAC TRAB IND MADEIREIRA E DE SIMILARES ( Adv. Edegar Bernardes RJ 35784 D ).\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSIDIOS INDIVIDUAIS – SUBSEÇÃO II DE SEIS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 14:00 HORAS AV. ANTONIO CARLOS, 251 - 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n9 - 0000085-85.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Impetrante: ISABEL CRISTINA SOARES BRANDÃO ( Adv. Mario Nunes Akiyama RJ 117078 D ) - Impetrado: MM. Juízo 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Lélia Soares Brandão, Fácio Empreendimentos e Participações, Antonio Carlos Hilário Soares de Brandão, Fernando Luiz dos Santos Rodrigues ( Adv. Sergio Alves Esberard Leite RJ 118626 D ), Antonio Carlos Soares Brandão, Facio Fomento Mercantil.\r\n\r\n10 - 0000267-37.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Impetrante: Transportadora Tingua Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Impetrado: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - Terceiro Interessado: Francisco de Lima (SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n11 - 0000316-78.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Impetrante: Nelson Leandro Jardim ( Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha RJ 79593 D ) - Impetrado: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Araruama - Terceiro Interessado: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n12 - 0002091-31.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Impetrante: Edson dos Santos Filho ( Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior RJ 147849 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Sendas Distribuidora S.A.(SEM ADV. NOS AUTOS)..\r\n\r\n13 - 0002475-91.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Impetrante: Valéria Alves Almeida Mariano ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: TV Ômega Ltda. ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ).\r\n\r\n14 - 0003289-06.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante: Alberto Nunes dos Santos ( Adv. Fábio Jardim Rigueira RJ 159434 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio - Terceiro Interessado: L. F. M. Engenharia de Obras Ltda (SEM ADV. NOS AUTOS)..\r\n\r\n15 - 0003491-80.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Ricardo Areosa - Agravante: Belleville Restaurante Ltda ME ( Adv. Mozart Bacellar Neto RJ 86606 D ) - Agravado: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Niterói - Terceiro Interessado: Francisco Antonio Alves de Mesquita (SEM ADV. NOS AUTOS). .\r\n\r\n16 - 0003728-17.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Impetrante: Geraldo Moreira Santana ( Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto RJ 145712 D ) - Impetrado: MM Juízo da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Maria Luiza de Miranda Santos ( Adv. Cesar Gerpi Moreira RJ 55282 D ).\r\n\r\n17 - 0003848-60.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Impetrante: Luiz Mendes de Carvalho ( Adv. Joaquim Mendes de Carvalho RJ 75842 D ) - Impetrado: MM Juízo da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Condomínio do Edifício Stela Magna (SEM ADV. NOS AUTOS). .\r\n\r\n18 - 0006821-85.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Antonio Carlos Areal - Agravante: Celso Nascimento dos Santos ( Adv. Jair Moura do Nascimento RJ 86737 D ) - Agravado: MM Juízo da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Xerox Industria e Comercio Ltda (SEM ADV. NOS AUTOS). .\r\n\r\n19 - 0007249-04.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Impetrante: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Maria da Graça da Silva Bras. (SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n20 - 0008853-63.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Impetrante: Solange Gonçalves Belchior ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ) - Impetrado: MM Juízo da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro (SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n21 - 0009969-41.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Impetrante: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda ( Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ 77878 D ) - Impetrado: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí - Terceiro Interessado: André de Azevedo Baptista (SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n22 - 0014534-48.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Impetrante: Thomas David Lewis ( Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva RJ 77855 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: HEITOR DE BRITO CINTRA ( Adv. Ester Klajman Goldberg RJ 83098 D ).\r\n\r\n23 - 0357800-85.2005.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Impetrante: Valeria Mello da Silva ( Adv. Paulo Roberto Correa Negrao RJ 87127 D ) - Impetrado: Juiz Titular da 69a VT/RJ - Terceiro Interessado: Banco Bradesco SA (SEM ADV. NOS AUTOS)..\r\n\r\n24 - 0465600-36.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Wellington Resch Kuhim (SEM ADV. NOS AUTOS)..\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de Setembro de 2011\r\n\r\nId: 1200388"
                        ],
                        "1201082": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0534400-19.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CELSO COUTINHO [Adv. Alberto Nogueira de Oliveira (OAB: RJ 135339 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO -TELERJ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO COUTINHO [Adv. Alberto Nogueira de Oliveira (OAB: RJ 135339 - D)]\r\n\r\nTer ciência de despacho: \"Nego seguimento por ser incabível o recurso extraordinário, por ausentes os pressupostos do Art. 102, III da CF. A interposição de recurso extraordinário de decisão definitiva de Tribunal Regional do Trabalho em ação rescisória, configura erro grosseiro, insuscetível de autorizar o recebimento como recurso ordinário, a fortiori por ser intempestivo, a impossibilitar a aplicação do princípio da fungibilidade. Intime-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0010944-63.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Estado do Japão [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Marcio Youiti Marques Ishihara Mariza Fernanda Marques Ishihara Marcelo Kenji Marques [Adv. Christóvão Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s):TI: Marcio Youiti Marques Ishihara Mariza Fernanda Marques Ishihara Marcelo Kenji Marques [Adv. Christóvão Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)] \r\n\r\nTer ciência de despacho: \"Ante a certidão supra, intimem-se os Terceiros Interessados, na pessoa do Dr. Christóvão Piragibe Tostes Malta – OAB/RJ 6305 D, patrono constituído e atuante na Ação Trabalhista, para, querendo, apresentarem contrarrazões.\"\r\n\r\nId: 1201082"
                        ],
                        "1201092": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0226000-89.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Gustavo Rodrigues de Oliveira [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Firmino Luiz de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Gustavo Rodrigues de Oliveira [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nTer ciência de despacho: \"Intimem-se as partes do bloqueio e da transferência dos valores. Decorrido o prazo expeça-se Alvará para transferência à Fazenda Nacional do valor de R$ 2.659,25 disponível na Caixa Econômica Federal, conforme ofício de fl. 81.\"\r\n\r\nId: 1201092"
                        ],
                        "1201115": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0195000-71.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Joel Tavares Passos [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Macaé\r\n\r\nTI: Alexandre de Menezes Leal \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Joel Tavares Passos [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)\r\n\r\nTer ciência de despacho: \"Intimem-se as partes do bloqueio e da transferência dos valores. Decorrido o prazo expeça-se Alvará para transferência à Fazenda Nacional do valor de R$ 226,00 disponível na Caixa Econômica Federal, conforme ofício de fl. 181.\"\r\n\r\nId: 1201115"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1200862": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0012815-94.2011.5.01.0000 - MS - Ipte: Helder de Araujo Machado [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D) Ipdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias TI: Organiza 2001 Assessoria e Serviços S/C Ltda Cia Sulamericana de Tabacos Destinatário(s): Ipte Helder de Araujo Machado Tomar ciência da decisão de fls 205/208: \"INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL na forma da fundamentação supra. Custas de R$ 10,00 calculadas sobre o valor da causa de R$ 500,00. Intime-se. Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2011. IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA Relator \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1200862"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1201050": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0004617-68.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Siticon - Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliario de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí\r\n\r\nTI: Izaias dos Santos Mello \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Siticon - Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliario de São Gonçalo e Região\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma justificada, se mantém o interesse no prosseguimento da presente ação mandamental, valendo o silêncio como concordância com a extinção da mesma, sem resolução do mérito, face à perda de objeto verificada pelo Ministério Público do Trabalho, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1201050"
                            ],
                            "1200654": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDECISÕES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nProcesso: 0011910-89.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Paulo Sergio Panaro dos Santos [Adv. Luiz Carlos de Brito (OAB: RJ 114565 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Paulo Sergio Panaro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da liminar requerida, conforme decisão monocrática de fls. 74/76, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0012940-62.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Adriane Loreda Serafim de Araújo [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)], Ipte: Dinalva da Silva, Ipte: Dionéia Aparecida Pinto de Jesus Silveira, Ipte: Francisco Carlos Nunes do Amaral, Ipte: Augusta Dias Fernandes\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo \r\n\r\nTI: Município de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Adriane Loreda Serafim de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, conforme decisão monocrática de fls. 82, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0012937-10.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sirley Fernandes Correa [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo \r\n\r\nTI: Município de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sirley Fernandes Correa\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, conforme decisão monocrática de fls. 59, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0012941-47.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Vagner dos Santos Jacintho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Prezunic Comercial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Vagner dos Santos Jacintho\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, conforme decisão monocrática de fls. 253, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1200654"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1201015": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Sedi\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0004449-66.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Claudia da Rocha Santos [Adv. Roberval Moncorvo Lima (OAB: RJ 125225 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)], Réu: Elegancy Service Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Claudia da Rocha Santos , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Tendo em vista que a matéria é exclusivamente de direito, dispenso a produção de provas. Intimem-se as partes para apresentarem razões finais. Prazo sucessivo de dez dias, permeados por três dias, iniciando-se pelo autor. Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2011/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1201015"
                            ],
                            "1200989": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Sedi\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nGab. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva\r\n\r\nProcesso: 0013827-80.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Sergio Magioli [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Cardoso de Oliveira [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)], Réu: STRONG 08 ACOPLAMENTO LTDA-ME, Réu: LUIZ CLAUDIO MOREIRA GUEDES, Réu: RICARDO LAUFER\r\n\r\nDestinatário(s): Sergio Magioli\r\n\r\nTomar ciencia da decisão monocrática que julgou o feito extinto sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 267, IV, do CPC. Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2011/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1200989"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1201021": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGab Des Marcos Cavalcante\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003328-03.2011.5.01.0000 - MS - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Impetrante : Ministério Público do Trabalho - Impetrado : MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Petrópolis - Por maioria, denegar a segurança, nos termos do voto do Exmo. Desembargador MARCOS CAVALCANTE. Vencida a Exma. Desembargadora Tania da Silva Garcia (Relatora), que concedia a segurança. Vencidos ainda os Exmos Magistrados Rildo Brito e Volia Bonfim Cassar, que concediam parcialmente a segurança. A Exma. Relatora requereu justificativa de voto. Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1201021"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1200248": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Publicação de despacho\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0010542-45.2011.5.01.0000 - AR Aut: Maria de Fátima Gomes Melo Martins[Adv. Sonia Cristina Garcia Castor (OAB: RJ 114361 - D)] Réu: Paulo Sérgio da Silva Aurenção [Adv. Raquel Ferreira Loyola (OAB: RJ 109807 - D)] Destinatário(s): Aut Maria de Fátima Gomes Melo Martins - para ciência da decisão de fls. 35: \"Extinto o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, inciso IV, do CPC. Custas de R$ 20,00, pela autora, sobre o valor de R$ 1.000,00, arbitrado à causa\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2011.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1200248"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1200948": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 01 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE) - PUBLICAÇÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0013102-57.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Alvaro Lionides Fortes de Almeida [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Erivelton Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Alvaro Lionides Fortes de Almeida \r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 201 à 205: \"...Imoõe-se a rejeição in limine do presente Writ, em razão do que dispõem os artigos 10 da Lei nº 12.016/2009 e 197 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal, determinando-se a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso IV do CPC.Custas no valor de R$ 20,00 calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00, atribuído à causa, pela impetrante.\"\r\n\r\nSandra Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1200948"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1200641": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRATICA\r\n\r\nProcesso: 0009854-83.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: Viação Top Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTerceiro Interessado: Vagner Jose Justino \r\n\r\nDestinatário(s): Impetrante Viação Top Rio Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 66/68, que é a seguinte: “Pelo exposto, INDEFIRO A INICIAL DO PRESENTE MANDAMUS, COM A EXTINÇÃO DO FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 269, IV, do CPC, ante a configuração da decadência, com fulcro na disposição contida no art. 10, da Lei 12.016, de 07 de setembro de 2009, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 40,00 (quarenta reais), calculadas sobre R$ 2.000,00 (dois mil reais), valor dado a causa na inicial, pela Impetrante. Intime-se a Impetrante para ciência. Expeça-se ofício à Douta Autoridade apontada como coatora para ciência da impetração e da presente decisão, com a remessa das cópias correspondentes. RIO DE JANEIRO, 26 DE SETEMBRO DE 2011.ROGÉRIO LUCAS MARTINS RELATOR.” .\r\n\r\nProcesso: 0011968-92.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: Casa Vieira Souto Refeições Ltda. [Adv. Maria da Conceição Pinto Antonio (OAB: RJ 101377 - D)]\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTerceiro Interessado: José Martins de França \r\n\r\nDestinatário(s): Impetrante Casa Vieira Souto Refeições Ltda. \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.43, que é a seguinte: “Vistos etc.\r\n\r\nTendo em vista o teor das informações prestadas pela Douta Autoridade Judicial a fls.39, dando ciência da revogação/reconsideração do ato impugnado na impetração, considero que falece interesse à Impetrante no que se refere ao prosseguimento da presente medida, razão pela qual EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 267, VI, do CPC, ante a ausência de interesse na obtenção do provimento almejado pela perda do objeto. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre R$ 1.000,00 (um mil reais), valor dado à causa na inicial; pela Impetrante; das quais fica dispensada de pagamento, ante a ausência de sucumbência, tendo em vista a reconsideração do ato impugnado. Expeça-se ofício à Autoridade apontada como coatora, dando ciência da presente decisão. Publique-se. Após o decurso do prazo legal, dê-se baixa e arquive-se. RIO DE JANEIRO, 26 DE SETEMBRO DE 2011. ROGÉRIO LUCAS MARTINS RELATOR .\r\n\r\nEdilsa Martins Araujo do Couto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1200641"
                            ],
                            "1200821": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A\r\n\r\nProcesso: 0013128-55.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Manuel Resende de Mattos [Adv. Antonio Marcos Barbosa (OAB: RJ 66836 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias \r\n\r\nTI: Maria de Fátima Neves Morais Sérgio Melquiades de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Manuel Resende de Mattos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 28/30 que indeferiu a inicial: “...INDEFIRO A INICIAL DO PRESENTE MANDAMUS, COM A EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, I, do CPC, com fulcro nas disposições contidas nos arts. 5º, 6º e 10, da Lei 12.016, de 07 de setembro de 2009, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 860,00 (oitocentos e sessenta reais), calculadas sobre R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais), valor dado a causa na inicial, pelo Impetrante. Intime-se o Impetrante para ciência...” Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nD E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A\r\n\r\nProcesso: 0013149-31.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Ugo Esteves [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Valrine Silva Bastos \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Ugo Esteves \r\n\r\nTomar ciência da decisão que indeferiu a liminar: “...INDEFIRO A INICIAL DO PRESENTE MANDAMUS, COM A EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, I, do CPC, com fulcro nas disposições contidas nos arts. 5º, 6º e 10, da Lei 12.016, de 07 de setembro de 2009, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre R$ 1.000,00 (um mil reais), valor dado a causa na inicial, pelo Impetrante. Intime-se o Impetrante para ciência...” Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1200821"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {},
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7": {
                        "Atos": {
                            "1201093": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0190000-11.2008.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Elisabete de Paula Costa [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)], Rcdo: Conservas Rubi(Massa Falida de) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário:cdo Conservas Rubi (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada no v. acórdão de fls. 37/41: \"..por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo consoante fundamentos exarados no voto do Relator.\" Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0166200-80.2007.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)] Rcdo: Michelle Aparecida Ferreira Izaias [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Rcte Michelle Aparecida Ferreira Izaias\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos de Declaração, opostos pela reclamada, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1201093"
                            ],
                            "1201075": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Nº 07\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000399-29.2010.5.01.0421 - RN - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Municipio de Valença REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Edward Arnoldo Freitas Pentagna ( Jorge de Oliveira RJ62603D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, por incabível, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000663-38.2010.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : José Antonio da Conceição ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001015-10.2010.5.01.0322 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), - Recorrido : Pedro Jorge Gomes ( Fernanda Vieira dos Santos RJ156413D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no presente acórdão. Pelo recorrido compareceu Dr. Luis Henrique Felipe (OAB 83792)\r\n\r\nProcesso: 0012700-74.2009.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Se2rrano - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : William Pereira Ribeiro ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Fica mantido o valor da condenação arbitrado na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0033500-20.2008.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Frenzy 100 Calçados Ltda. ( Paulo Roberto Zoroastro de Souza RJ62182D ), - Recorrido : Tania Lucia Henrique Gois ( Renata C. da Silva RJ106031D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0124000-55.2009.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Hellen Traden Gonçalves Vieira ( Evelin Glace Oliveira Ferreira RJ102447D ), - Recorrido : DPS e AMM Restaurante e Gestão Empresarial Ltda. FEDERAÇÃO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIRJAN ( Jose Roberto Borges RJ56635D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos processuais de admissibilidade, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Pela Firjan compareceu Dra. Ana Patrícia Mello Barbosa Mendes de Almeida (OAB 117788)\r\n\r\nProcesso: 0196700-12.2009.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Companhia Açucareira Usina Cupim ( Rodrigo da Silva Terra RJ114151D ), - Recorrido : Leonardo Duarte Monteiro ( Aracy Galaxe de Andrade RJ28354D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0239900-06.2008.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Município de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Marcia Regina de Almeida Gonçalves ( Jose Carlos Gomes de Carvalho RJ71343D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Fica mantido o valor da condenação arbitrado na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000103-41.2010.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Marcus Feliciano da Silva ( Marcelo Gomes Ferreira CE14287A ),- Recorrido: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por inexistente, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Fica mantido o valor arbitrado à condenação na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001271-96.2010.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Zacarias de Oliveira Chaves ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e no mérito dar-lhe provimento, a fim de afastar a prescrição total, deferindo-se ao autor a promoção ao nível 235 da tabela salarial da RFFSA, e consequentes diferenças salariais e reflexos nos décimos terceiros salários vencidos e vincendos, férias vencidas e vincendas acrescidas do terço constitucional, repouso semanal remunerado e FGTS, mantendo-se os demais termos da decisão originária, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se o novo valor da condenação em R$ 10.000,00, (dez mil reais), com custas pela ré, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais).Quanto à natureza das parcelas constantes da condenação (art. 832, §3º, da CLT):I. Parcelas indenizatórias: a) sem incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS):- FGTS, inclusive multa de 40%;- 13º salário;b) com incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS):- férias indenizadas (simples, em dobro e proporcionais), acrescidas de 1/3;II. Parcelas salariais: a) com incidência de IRPF e com incidência de contribuição previdenciária (INSS):- repouso semanal remunerado;- salários, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0104600-31.1994.5.01.0034 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : JARBAS FONTES DOS SANTOS ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), Gelson Monteiro Gonçalves ( Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho RJ152134D ), - Embargado : CHURRASCARIA VALE DO BEIJA FLOR LTDA ( Evaldo de Souza Guimaraes RJ48736D ), Gelson Monteiro Gonçalves ( Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho RJ152134D ), Carlos Rogério da Silva Morais ( Fernando Correa Lima RJ30232D ), JARBAS FONTES DOS SANTOS ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), Abilio Sebastiao Amaro MachadoManuel Solleiro VizosoMaria Teresa Carneiro Machado ( Fernando Correa Lima RJ30232D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0136300-85.2006.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Valeria de Oliveira Ramos ( Fernando Antônio Moura Fialho RJ116833A ), - Recorrido : Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda AdjacentesMunicipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar o 2º reclamado, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, ao pagamento dos créditos da reclamante, de forma subsidiária, nos termos do voto do Desembargador Relator..\r\n\r\nProcesso: 0137500-58.2009.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Claudinei de Souza Vieira ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : ATP Engenharia e Empreendimentos Ltda. ( Valmir de Araújo Costa RJ12864D ), Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. ( Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos RJ72147D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: a) fixar a jornada de trabalho do autor das 07:00 às 17:30 horas, de segunda a sexta-feira, por todo o contrato de trabalho, condenando-se as rés, sendo a 2ª de forma subsidiária, ao pagamento de horas extras, considerando-se como tais as excedentes a oitava diária; b) excluir da condenação a limitação quanto ao benefício de ordem ao patrimônio do devedor principal; c) majorar a indenização por danos morais para R$ 5.000,00; d) condenar as rés, sendo a 2ª de forma subsidiária, a pagar ao reclamante indenização por perdas danos materiais no valor correspondente a 30% do total da condenação, em razão dos honorários contratuais. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 60.000, (ses senta mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 1.200,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1201075"
                            ]
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                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
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                                "2ªTurma\r\n\r\nGab Des Valmir de Araujo Carvalho\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0048800-41.2008.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Oscar Jorge Gonçalves da Câmara [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Ebgdo: TECHNIP OFFSHORE INTERNATIONAL [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo S.A , Ebgdo TECHNIP OFFSHORE INTERNATIONAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 296:\"2)Intimem-se as reclamadas para se manifestarem sobre os embargos de declaração do autor de fls. 287/295, nos termos da Súmula 278 e da Orientação Jurisprudencialm 142 da SDI-I, ambas do C. TST. \"\r\n\r\n\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist. de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1200928"
                            ],
                            "1200474": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001370-86.2010.5.01.0009 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : - Agravado : MARCIA DIONI MADALENA ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o regular processamento do agravo de petição trancado, ficando a ele desde logo vinculado o Relator deste Agravo.\r\n\r\nProcesso: 0001694-96.2009.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Denise Maria Hecht Mendes da Silva ( Sidnei Maximo Joao RJ83064D ), - Agravado : TALITA NEUSA BORGES ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0032300-78.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Ana Maria Neto Monteiro ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0036600-08.1992.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Marcio Louzada Carpena RS46582D ), SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS MRJ ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Agravado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Marcio Louzada Carpena RS46582D ), SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS MRJ ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição, salvo o do devedor no tocante ao item ¿c¿ de seu apelo, rejeitar a preliminar de inadmissibilidade por falta de fundamentação, suscitada pelo executado e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo do banco para determinar o refazimento da conta para que a se considere como época própria o mês seguinte ao da prestação do serviço e negar provimento ao do sindicato, na forma da fundamentação. Ressalva-se, contudo, o direito do sindicato de promover, oportunamente, a execução em relação aos 31 substituídos mencionados às fls. 3872/3873(item IV), através de nova liquidação e execução.\r\n\r\nProcesso: 0038700-11.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Luiz Carlos Bessa ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0066400-76.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Luiz Aurelio dos Santos Azevedo ( Arnaldo Francisco Neves Neto RJ77686D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Cintia Macedo RJ107156D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, acolher a arguição de nulidade da decisão de folha 708 por falta de prestação jurisdição completa, suscitada pelo autor, determinando o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem, para que, proferida nova decisão, seja suprido o vício apontado, como entender de direito. Prejudicada a análise dos demais tópicos do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0072300-81.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : José de Jesus de Lima ( Karla Maria Rezende Carneiro Neves RJ83695D ), - Recorrido : Ferragens e Louças São José Ltda. ( Ricardo Siqueira Mendonca RJ97367D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0105700-93.2004.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : ADRIANO PISSARDO ( Jose Carlos Alves RJ62060D ), - Recorrido : NOVA FRIBURGO COUNTRY CLUBE ( Cesar Vergueiro Chrismann RJ49896D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer o vínculo de emprego na função de treinador de basquete, no período de 05/03/2001 a 10/06/2004, tendo como salário o valor de R$ 800,00, com a consequente anotação na CTPS do autor, bem como condenar o demandado ao pagamento das diferenças salariais, das horas extras e suas integrações, das verbas resilitórias e da parcela referente ao vale-transporte, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0120000-66.2008.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Infraero Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária ( Edison Mori RJ47519D ), BRC-XIII Empreendimentos Imobiliários LTDA. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - Recorrido : Casas Bahia Comercial Ltda ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Infraero Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária ( Edison Mori RJ47519D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos RJ159792D ), BRC-XIII Empreendimentos Imobiliários LTDA. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), Adriano Cavalcante de Oliveira ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - por unanimidade, rejeitar o requerimento de suspensão processual formulado pela empresa INFRAERO; não conhecer do recurso da empresa INFRAERO no que se refere às alegações de prerrogativa da Fazenda Pública, de não aplicação do disposto no artigo 37, § 6º da Constituição Federal, de contradição de jurisprudência pacificada, da aplicação da Lei nº 7.102/83, de afronta ao princípio da razoabilidade, por falta de interesse recursal. No mais, conhecer de ambos os apelos e, no mérito, negar provimento aos recursos ordinários interpostos pelas empresas BRC-XIII Empreendimentos Imobiliários Ltda. e INFRAERO Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, nos termos da fundamentação do voto do relator. Mantém-se os valores arbitrados a folha 314 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0122500-19.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Antonio Luiz Ribeiro de Oliveira ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : WRC Engenharia e Consultoria Ltda ( Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D ), Antonio Luiz Ribeiro de Oliveira ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito recursal, negar provimento ao recurso da segunda reclamada e dar provimento parcial ao do reclamante, reformando a r. Sentença para incluir na condenação o pagamento do pleito de nº 15 do aditamento da exordial, fl. 16, sendo a Petrobrás - Petróleo Brasileiro S.A. responsável subsidiariamente, inclusive quanto à multa do art. 477 da CLT. Mantém-se os valores arbitrados à fl. 292 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0123800-53.2009.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Laerte Monteiro Carvalhal ( Aida da Silva Alves RJ78759D ), Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0148900-44.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Tania Maria Modesto Barreto ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), Alimensel Fornecedora de Alimentação e Serviços de Limpeza Ltda. ( Evanil Lopes de Souza RJ76903D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pelo Município do Rio de Janeiro para declarar prescritas as pretensões relativas ao período anterior a 04.11.2004, com fulcro no artigo 7º, inciso XXIX da Constituição Federal, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0175300-06.2003.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : CASA DA MOEDA DO BRASIL ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Agravado : MARIO FRANCISCO BATISTA COSTA ( Marcello Lima RJ74166D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0178300-94.2003.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : ALCATRAZ MANIA CONVENIENCIAS LTDA ( Jose Nilton Silveira RJ94127D ), - Agravado : ANIELE VIEIRA VERDUGO ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a reelaboração da conta, observando-se a dedução das horas extras comprovadamente pagas às fls. 33/57, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0225900-71.1996.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO ( Leonardo Machado Sobrinho RJ66594D ), BANCO NACIONAL S/A ( Leonardo Machado Sobrinho RJ66594D ), - Agravado : ROBERTO JOSE FERREIRA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist. de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1200474"
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                            "1201079": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0147200-66.2009.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: CAM Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Luciana Figueira de Mello (OAB: RJ 140770 - D)], Ebgte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fernanda Macário [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Ebgdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)], Ebgdo: CAM Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Luciana Figueira de Mello (OAB: RJ 140770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CAM Empreendimentos e Participações Ltda, Ebgdo ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração (fls. 556/559 e 560/563).\r\n\r\nId: 1201079"
                            ],
                            "1201080": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0025800-78.2008.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Banco Itau S.A. ( Diego Maldonado RJ106842D ), - Embargado : Alexandre de Almeida Ferreira ( Henrique Sampaio Ferreira RJ58406D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Banco Itaú S.A. e, no mérito, acolhê-los, imprimindo-lhes efeito modificativo, para acolher a preliminar de intempestividade arguida pela reclamada em contrarrazões e não conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante a fls. 138/147, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000295-43.2010.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Liliane da Costa Luz ( Luciana da Cruz Pires RJ89706D ), Status Mille Recursos Humanos Ltda. ( Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa RJ47561D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do Município do Rio de Janeiro e, no mérito, rejeita-los, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000456-75.2010.5.01.0541 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Sergio Rubem Ferreira ( Carlos Renato de Campos Guedes RJ121736D ), - Embargado : Verok - Agricultura e Pecuária ( Roberto Carlos Barbosa de Carvalho RJ26276D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, acolhê-los para sanar a omissão encontrada no acórdão, cujo dispositivo passa a ter a seguinte redação: ¿por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para conceder o benefício da justiça gratuita e incluir na condenação o pagamento pelas horas in itinere no total de 60 minutos diários, pelo período compreendido entre 01/6/2005 e 22/12/2009, mais as diferenças pela repercussão desse valor sobre o repouso semanal remunerado, férias acrescidas de 1/3, 13º salários, e FGTS, no curso de todo o pacto laboral. Elevado o valor da condenação para R$ 12.000,00, as custas passam a ser de R$ 240,00, pela reclamada.¿, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0062400-70.2008.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Valéria Motta Silva ( Valeria Motta Silva RJ109744D ), - Embargado : TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por Valéria Motta Silva e, no mérito, acolhê-los parcialmente, sem, contudo, imprimir-lhes efeito modificativo, integrando o acórdão de fls. 287/289, para manter a decisão de primeiro grau no que tange ao pronunciamento da incidência da prescrição extintiva com relação à segunda reclamada (TNL PCS S.A.) e ao pedido de condenação solidária, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000653-54.2010.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Renata Cristina Vaz Talvez ( Natanael Pires de Souza RJ122939D ), - Embargado : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante, por atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0086600-19.2007.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Vania Ferreira dos Santos Luce ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Vania Ferreira dos Santos Luce ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por Itaú Unibanco S.A. e Vania Ferreira dos Santos Luce e, no mérito, acolhê-los parcialmente, para sanar as omissões encontradas no Acórdão de fls. 738/746-v, o da reclamada, sem efeito modificativo, para explicitar a natureza salarial do intervalo de 15 minutos previsto no artigo 384 da Consolidação das Leis do Trabalho, uma vez que a falta de concessão não constitui mera infração administrativa, mas pagamento como hora extra; e o da reclamante, com efeito modificativo, para incluir na condenação tão somente o pagamento dos reflexos do intervalo de 15 minutos, previsto no artigo 384 da Consolidação das Leis do Trabalho, no repouso semanal remunerado, no aviso prévio, nas férias acrescidas de 1/3, nos trezenos, no FGTS e na indenização compensatória de 40%. Mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0095200-04.2006.5.01.0541 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Leonardo Mello Mattos ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, por atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0096000-75.2008.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : José Souza dos Santos ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Embargado : Auto Viação Tijuca S.A. ( Mara Cintia Castro RJ100506D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, acolhê-los, com efeito modificativo, nos termos do voto da redatora designada.\r\n\r\nProcesso: 0118500-24.2009.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Jaqueline da Penha Martins ( Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D ), Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. ( Marcello V Lima RJ108750D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo segundo reclamado e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0135700-06.2009.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Banco do Brasisl S.A. ( Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ149753D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Embargado : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Paulo Sergio Gomes de Araujo ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasisl S.A. ( Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ149753D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por Banco do Brasil S.A. e pela Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0039500-71.2000.5.01.0341 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Itau Unibanco S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Agravado : MARIA DE FATIMA ALVES DE SOUZA ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade arguida pela reclamante/exequente e conhecer do agravo de petição interposto pelo Itaú Unibanco S.A., para acolher a preliminar suscitada pela recorrente, declarar a nulidade da decisão proferida a fls. 924/925, por negativa de prestação jurisdicional, e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para o julgamento do mérito dos embargos à execução de fls. 905/911, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011.\r\n\r\nMarco Túlio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1201080"
                            ],
                            "1201078": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 27/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0154200-66.2009.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Alair Jeronimo Florentino\r\n\r\nRcdo: Fé Revestimos e Construções Ltda. ME, Fundação Getúlio Vargas\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcia Leite Nery do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fé Revestimos e Construções Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls. 144/149.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1201078"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1200581": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 9\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0046000-24.2007.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Fator Imoveis Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Cota Cooperativa de Tecnicos e Administradoras Ltda. (POR EDITAL - fls. 324) ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Jorge Luiz de Mendonca ( Malvino Gomes do Couto Neto RJ117801D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e a prescrição quanto ao FGTS para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001101-49.2010.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Nova Iguaçú e Regiões ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Recorrido : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0107900-48.2009.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Roberta Monique da Silva ( Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro RJ78818D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para fixar parâmetros para apuração da jornada para fins de cálculo das horas extras e reflexos, bem como excluir da condenação a multa de 1% sobre o valor da condenação. Mantidos os valores arbitrados a fl. 69, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0114900-09.2008.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Marcio Gonçalves ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - Recorrido : Aircam Sistemas Especiais para Cinema e Televisão Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe, conforme fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0014900-91.2009.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Luiz Alberto Ribeiro da Silva ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Recorrido : Açougue 7 Ltda ( Elisabete Roels RJ95853D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe Gabinete\r\n\r\nId: 1200581"
                            ],
                            "1200583": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 9\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0063300-85.2005.5.01.0040 - AP - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Cinemark do Brasil S.A. Adm. do Carioca Shopping ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), - Agravado : Jose Barbara Nely Zerbinato ( Maria Cristina de Souza Martins RJ64442D ), Gradual Service System Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe Gabinete\r\n\r\nId: 1200583"
                            ],
                            "1200942": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 9\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0099000-69.2002.5.01.0027 - AP - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : JOSE CARLOS DOS SANTOS ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Agravado : MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCAOHUMBERTO LIMANIJOSE RODRIGUES MOREIRAJOAO ALOMAURO DE RESENDE SOBREIRA JUNIORSOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDAALEXANDRE RODRIGUES MOREIRAADRIANO CRUZ FERREIRAUBIRAJARA JOAO ROSATRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDAMARIA DE LOURDES BORGES DE ALCANTARA BULCAOCID MOTA JUNIOR - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Relatora. A Relatora reformulou o voto proferido em sessão anterior.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe Gabinete\r\n\r\nId: 1200942"
                            ],
                            "1200415": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0001048-19.2010.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Orteb Organização Técnica de Bombas Ltda. [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Muller da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Muller da Silva, Rcdo Orteb Organização Técnica de Bombas Ltda.\r\n\r\nAnte o exposto, não conhecer do recurso por irregularidade de representação.\r\n\r\nId: 1200415"
                            ],
                            "1200524": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001093-76.2010.5.01.0201 - ED\r\n\r\nEbgte: Alcenor Batista de Brito [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa \"Vicente de Araújo\" do Grupo Mercantil do Brasil - CAVA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Ebgdo: Banco Mercantil do Brasil S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Mercantil do Brasil S.A, Ebgdo Caixa \"Vicente de Araújo\" do Grupo Mercantil do Brasil - CAVA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 575/575v, no prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nId: 1200524"
                            ],
                            "1200525": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000325-09.2010.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: De Millus SA Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcilene Vieira Silva [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcilene Vieira Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 208/209, no prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nId: 1200525"
                            ],
                            "1200941": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 27/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0099000-69.2002.5.01.0027 - AP\r\n\r\nAgte: JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nAgdo: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA, MARIA DE LOURDES BORGES DE ALCANTARA BULCAO, MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCAO, MAURO DE RESENDE SOBREIRA JUNIOR, ADRIANO CRUZ FERREIRA, UBIRAJARA JOAO ROSA, JOAO ALO, JOSE RODRIGUES MOREIRA, ALEXANDRE RODRIGUES MOREIRA, HUMBERTO LIMANI, CID MOTA JUNIOR\r\n\r\nO Juiz Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva do(a) Gabinete Juiz Convocado 9 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ADRIANO CRUZ FERREIRA, ALEXANDRE RODRIGUES MOREIRA, CID MOTA JUNIOR, HUMBERTO LIMANI, JOAO ALO, JOSE RODRIGUES MOREIRA, MARIA DE LOURDES BORGES DE ALCANTARA BULCAO, MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCAO, MAURO DE RESENDE SOBREIRA JUNIOR, SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA, TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, UBIRAJARA JOAO ROSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 445/446 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200941"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1200552": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0075500-72.2008.5.01.0282 – RO\r\n\r\nRctes: Fundação Benedito Pereira Nunes e Reexame Necessário (Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nRcdos: Claudia Márcia Gomes dos Santos - INBESPS - Instituto do Bem Estar Social (Adv. Olinda Martins Messias-OAB/RJ-121765) - Cruz Vermelha Brasileira (Adv. Luiz Gustavo Macedo Werneck-OAB/RJ-102274) - Municipio de Campos dos Goytacazes (A/C da Procuradoria do Município de Campos dos Goytacazes)\r\n\r\nDestinatário(s): Cruz Vermelha Brasileira, Rcdo INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde, Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDespacho de fl. 294: (...) 2. Diante desse quadro, e visando evitar qualquer arguição futura de nulidade, principalmente considerando que o recurso da segunda reclamada pretende sua exclusão da lide com responsabilização exclusiva do Município de Campos dos Goytacazes, determino a intimação dos 1º (Município), 3º (Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS) e 4º (Cruz Vermelha) réus para, querendo, apresentar contrarrazões ao apelo da segunda ré, no prazo comum de 8 dias, sob as penas da lei, ficando cientes que os autos estão tramitando em segundo grau. Intimem-se. ( ...)\".\r\n\r\nRio de Janeiiro, 26 de setembro de 2011.\r\n\r\nYessmin E. Helayel-Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1200552"
                            ],
                            "1200489": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000807-89.2010.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Marco Antônio Bulla (Joao Carlos Fabre dos Reis RJ87083D) - Recorrido: Distribuidora Ita News Ltda. (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D),: - por unanimidade , conhecer e dar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, para reconhecer a aplicabilidade das convenções coletivas de fls. 14/69, condenando a reclamada, via de consequência, ao pagamento dos tíquetes alimentação pleiteados na inicial, bem como honorários advocatícios, na base de 15%, a favor do Sindicato assistente. Em razão da reforma do julgado, de improcedência para procedência, invertem-se os ônus de sucumbência. Custas de R$ 280,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 14.000,00, ora arbitrado à condenação. Acresçam-se juros de mora e correção monetária, na forma da lei, observada a Súmula 381 do C. TST. Considerando que a parcela ora deferida possui natureza indenizatória, não há incidência dos encargos fiscais e previdenciários. Declaram-se prescritas as parcelas anteriores ao quinquênio legal.\r\n\r\nProcesso: 0000613-26.2010.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Construtora Queiroz Galvão S. A. (Victor Medeiros da Fonseca RJ153434D) - Recorrido: André Moura Leite (Giseli de Brito Machado RJ122157D): - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por julgamento extra petita e a tese de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo, apenas para excluir a incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114000-24.2009.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Alexandre Miranda da Silva (Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D) - Recorrido: Brasilia Empresa Serviços Tecnicos Ltda.: - por unanimidade, conhecer e, por maioria, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2011.\r\n\r\nYessmin Elias Helayel-Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1200489"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1200944": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGab Des Rildo Albuquerque Mousinho de Brito\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000008-21.2011.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: PROTEGE S.A. PROTEÇÃO E TRANSPORTES DE VALORES (Erika Leibel Rabinovitsch RJ81241D), - Recorrido: GILBERTO GIL SOUZA DE PAIVA (Joao Carlos Batista RJ64449D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, a fim de reduzir a indenização por danos morais para R$ 5.000,00, nesta data. Custas reduzidas para R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000373-70.2010.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: PARCEIRA ENGENHARIA LTDA. (Danyella Xavier Cardoso dos Santos RJ105200D), - Recorrido: RAFAEL ALEJANDRO VARGAS TELLEZ (Zenite Margarete Valenca de Abreu RJ142377D), - por unanimidade, não conhecer do recurso por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000470-06.2010.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: GRANDE HOTEL CANADÁ LTDA. (Maria de Fatima Cristo de Oliveira RJ109013D), - Recorrido: ANTÔNIO UBALDO DE MESQUITA (Jose Edmar dos Santos RJ73852D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para reduzir a condenação por dano moral para R$ 5.000,00 nesta data. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0000471-42.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: MARCELA MARTINS DOS SANTOS (Amanda Cristina Machado Capote RJ146423D), - Recorrida: CLÁUDIA RANGEL DE ANDRADE LIMA (Cesar de Souto Palma RJ56295D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000673-59.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÃO LTDA. (Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A) e DANIEL GOMES VENÂNCIO (Cristiane Viana de Andrade RJ101856D), - Recorridos: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), DANIEL GOMES VENÂNCIO (Cristiane Viana de Andrade RJ101856D) e RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÃO LTDA. (Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A), - por maioria, não conhecer do recurso por deserto e, em consequência, também não conhecer do apelo adesivo, vencido o Exmº Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte.\r\n\r\nProcesso: 0000714-55.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: KAITEN SUSHI BAR E RESTAURANTE (Heloisa Conceicao Beghini da Costa RJ46611D), - Recorrido: EUCLIDES COELHO DE OLIVEIRA (Viviano Ramos Junior RJ97648D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, acolhendo a preliminar, anular o processo a partir da folha 294, determinando o retorno dos autos à instância de origem, a fim de que a instrução seja reaberta, para a oitiva da testemunha apresentada pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000738-61.2010.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: RAIMUNDO CLENIO SANDERS LIMA (Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D), - Recorrida: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso para, reformando a sentença, deferir ao recorrente o benefício da justiça gratuita e a reclamada a conceder as promoções por antiguidade, com o pagamento de diferenças salariais e reflexos daí decorrentes, observada a prescrição quinquenal, na forma da fundamentação do voto do Exmº Relator. Custas invertidas. Juros e correção monetária na forma da lei. A parcela deferida possui natureza salarial, com exceção do reflexo sobre o FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0011300-94.2008.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO (Procuradoria do Município de Cabo Frio) e ZIEL BONIFACIO ABEL (Denise Pereira de Abreu RJ145559D), - Recorridos: COLETA DE RESÍDUOS LTDA. (Janaina de Barros Camara RJ131026D), ZIEL BONIFACIO ABEL (Denise Pereira de Abreu RJ145559D) e MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO (Procuradoria do Município de Cabo Frio), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo do Município e dar provimento parcial ao apelo obreiro, a fim de, reformando a sentença, deferir-lhe, em vez da indenização pela rescisão de contrato a termo, os títulos de aviso prévio, férias + 1/3 e 13º salário proporcionais, além da multa do art. 477, § 8º, da CLT. Custas elevadas para R$ 50,00, calculadas sobre R$ 2.500,00.\r\n\r\nProcesso: 0033400-21.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: RENATA BRUNO PECCATIELLO (Celio Maia Ferreira RJ98480D), - Recorrido : Bradesco Seguros S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso para, reformando a sentença, condenar a reclamada ao pagamento de indenizações por danos morais no valor total de R$ 6.000,00 nesta data, isentas de imposto de renda. Custas invertidas e reduzidas para R$ 120,00, calculadas sobre R$ 6.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0109200-40.2007.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: SYLVIO CESAR ALVES DA SILVA (Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D), - Recorrida: EDUARDA DE SOUSA COUTINHO REPRESENTADA POR MARIA JOSE COUTINHO SANTANA (Antonio Cicero Gomes Pereira RJ30739D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para afastar da condenação a indenização por danos morais, o auxílio funeral e os honorários advocatícios. Custas reduzidas para o valor de R$ 200,00, arbitradas sobre R$ 10.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0113500-28.2008.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: ESPÓLIO DE CORÁLIA SANTOS DE LIMA COSTA, REPRESENTADA POR JORGE RICARDO SANTOS DE LIMA COSTA (Sergio Paulo Correa de Mello RJ39705D), - Recorrida: REGINA CÉLIA MARTINS DA SILVA CASTRO (Renato de Oliveira Mello RJ138087D), - por unanimidade, não conhecer do recurso por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0162700-85.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) e JOSÉ ARMANDO DE FREITAS (Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D), - Recorridos: JOSÉ ARMANDO DE FREITAS (Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D) e COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao apelo patronal, para excluir da condenação as parcelas vincendas e para determinar que o imposto de renda observe a quantidade de meses a que se refere o crédito do reclamante; e também dou provimento ao apelo obreiro, para fixar o divisor das horas extras em 192 e o adicional correspondente em 100%, assim como para acrescer à condenação os reflexos das diferenças de horas extras e do adicional noturno sobre a gratificação de férias. Custas mantidas. Determina-se a remessa de cópias dos autos ao Ministério Público do Trabalho, para exame e adoção das providências julgadas cabíveis.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1200944"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1201107": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª TURMA\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0117600-59.2008.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: Ângela Cristina Fernandes Barbosa da Silva [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Ebgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgdo: Ângela Cristina Fernandes Barbosa da Silva [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos de Declaração, opostos pela reclamante, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1201107"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1200475": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUATRO DE OUTUBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000012-32.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Jucerja Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Recorrido: Glaucio Luiz Novaes da Costa ( Adv. Ricardo Paz da Costa RJ 74279 D ), Fundação José Pelúcio ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n2 - 0000052-52.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Waldir Barros Leite ( Adv. Alexandre Ferreira Leite RJ 103791 D ).\r\n\r\n3 - 0000145-36.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ) - Recorrido: Mello Camargo e Araujo CP Seg. Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n4 - 0000154-15.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Laercio Aquino de Souza ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ) - Recorrido: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n5 - 0000154-25.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Silva RJ 2516 A ), Jean Carlo Generoso ( Adv. Mylene Kroff Vega Vianna RJ 96517 D ) - Recorrido: Jean Carlo Generoso ( Adv. Mylene Kroff Vega Vianna RJ 96517 D ), Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Silva RJ 2516 A ).\r\n\r\n6 - 0000169-05.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Raimunda Souza de Araujo ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Daniel Paulo Vicente de Medeiros RJ 132052 D ).\r\n\r\n7 - 0000171-04.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Banco Itaucard S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Priscila Barcelos Lapa ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Priscila Barcelos Lapa ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n8 - 0000206-80.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Valdeci Jaime da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ) - Recorrido: Valdeci Jaime da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ).\r\n\r\n9 - 0000218-77.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Pedro Ignácio Hansen ( Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante RJ 108510 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n10 - 0000250-37.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: RRM - Rede Rio de Medicina Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Semeg Saúde Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Renata Barroso Ferreira ( Adv. Andrea Springer da Silva Carmo RJ 99954 D ).\r\n\r\n11 - 0000426-98.2010.5.01.0069 - AP - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Itau Unibanco ~S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: AMELIA DA CUNHA MELLO (HABILITAR NO LUGAR DE CELIO SOARES DE MELLO) ( Adv. Nelson Serodio Proenca RJ 100563 D ), EUGENIA MARIA LOPES DA PIEDADE ( Adv. Nelson Serodio Proenca RJ 100563 D ), IRAILDES SOUSA DOS SANTOS ( Adv. Nelson Serodio Proenca RJ 100563 D ), VERA PESSANHA LUZ ( Adv. Nelson Serodio Proenca RJ 100563 D ), ELIEDES CANDEIAS ( Adv. Nelson Serodio Proenca RJ 100563 D ), SERGIO DIAS DA ROCHA ( Adv. Nelson Serodio Proenca RJ 100563 D ), VALDEMAR FERREIRA DE LIMA ( Adv. Nelson Serodio Proenca RJ 100563 D ), JOSE CAMPOS PINHEIRO ( Adv. Nelson Serodio Proenca RJ 100563 D ), JUSTINO JERONIMO MOREIRA DA SILVA ( Adv. Nelson Serodio Proenca RJ 100563 D ), EUGENIA MARIA LOPES DA PIEDADE, ALEXANDRE MARTINS NASCIMENTO ( Adv. Nelson Serodio Proenca RJ 100563 D ), INAMA PEREIRA DE ARAUJO DAMIAO ( Adv. Nelson Serodio Proenca RJ 100563 D ), EUGENIA MARIA LOPES DA PIEDADE.\r\n\r\n12 - 0000432-47.2010.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Verok - Agricultura e Agropecuária Ltda. ( Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho RJ 26276 D ) - Recorrido: Bruno dos Santos Francisco ( Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira RJ 62720 D ).\r\n\r\n13 - 0000511-76.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Roberto de Araújo Guimarães ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Pedro Barenboim ( Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos RJ 42776 D ), Barenboim S. A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n14 - 0000569-63.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Gerbi Pescados Indústria Comércio de Importação e Exportação ( Adv. Eliane Félix da Costa RJ 150519 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Viana Costa ( Adv. Neide Marques de Souza Rocha RJ 92433 D ).\r\n\r\n15 - 0000603-55.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Daniely Pinheiro Pimentel ( Adv. Humberto Sarno Rolim RJ 102452 D ) - Recorrido: Clube de Regatas do Flamengo ( Adv. Nicolau Olivieri RJ 84904 D ).\r\n\r\n16 - 0000641-60.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Liana de Sousa Martins ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva RJ 149651 D ).\r\n\r\n17 - 0000700-39.2003.5.01.0059 - AP - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: MARLI COSTA VIEIRA DO NASCIMENTO ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ).\r\n\r\n18 - 0000716-70.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: A. P. Amendoeira Comercio de Combustíveis Ltda. ( Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D ) - Recorrido: Francisco Gomes de Farias ( Adv. Débora do Amaral Ferraz RJ 136224 D ).\r\n\r\n19 - 0000720-23.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Venancio Produtos Farmaceuticos Ltda. ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ) - Recorrido: Carlos Eduardo Dias da Silva ( Adv. Anderson José Gonçalves Mendes RJ 124928 D ).\r\n\r\n]20 - 0000799-25.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Ponteland Distribuidora Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Francisco Alves de Carvalho ( Adv. Francisco Lacordaire Panno RJ 119178 D ), Casa Granado Laboratórios Farmácias e Drogarias S.A. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ) - Recorrido: Casa Granado Laboratórios Farmácias e Drogarias S.A. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Ponteland Distribuidora Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Francisco Alves de Carvalho ( Adv. Francisco Lacordaire Panno RJ 119178 D ).\r\n\r\n21 - 0000821-93.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Eduardo Silva de Almeida ( Adv. Carlos Alberto Barcellos RJ 113907 D ).\r\n\r\n22 - 0001015-66.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Roberto Elieser Sardas ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n23 - 0001076-32.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Luiz Carlos do Nascimento ( Adv. Dinoberto de Almeida Magalhaes RJ 98443 D ) - Recorrido: Transalfa Transportes Ltda. ( Adv. Paulo Cesar da Rocha Azevedo RJ 44767 D ).\r\n\r\n24 - 0001116-83.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Paulo Luiz Rodrigues de Oliveira ( Adv. Carine Ferreira da Silva RJ 109970 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n25 - 0001142-45.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: José Kanan Marques ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n26 - 0001189-64.2010.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ) - Agravado: ADALBERTO BERRETA COELHO E OUTROS ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ).\r\n\r\n27 - 0001255-59.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Fernando Cesar da Silva Machado ( Adv. Almir Nascimento Pacheco RJ 75975 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n28 - 0001256-44.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Lenivaldo da Rocha Pereira ( Adv. Almir Nascimento Pacheco RJ 75975 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n29 - 0001293-52.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Marcos Silva de Oliveira ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n30 - 0001305-94.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Jessé Mury de Oliveira ( Adv. Wagner Teixeira de Oliveira RJ 150512 D ) - Recorrido: C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n31 - 0001381-25.2010.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: TERESINHA BARROS CARDOSO RENDEIRO ( Adv. Fernando de Sousa RJ 35895 D ) - Agravado: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ).\r\n\r\n32 - 0001487-65.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Rodoviário Ramos Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ 64455 D ) - Recorrido: Atilano José Cendon ( Adv. Rafael Alves de Oliveira RJ 119120 D ).\r\n\r\n33 - 0003347-67.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Quartzo Concreto LTDA ( Adv. Adilson Castro Junior PR 18435 D ) - Recorrido: Jamil Pessanha Siqueira ( Adv. Ronald Amaral Baptista RJ 138345 D ).\r\n\r\n34 - 0003349-37.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Alcilenio de Oliveira ( Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo RJ 34334 D ) - Recorrido: Companhia Açucareira Usina Barcelos ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Othon Travel Lancaster ( Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel RJ 165054 D ), Companhia Açucareira Usina Cupim ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Othon Administração S. A. ( Adv. Raul Loretti Werneck Neto RJ 96576 D ), Usina Carapebus S. A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Companhia Hotéis do Leme ( Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel RJ 165054 D ).\r\n\r\n35 - 0004400-76.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Jose Francisco de Oliveira ( Adv. Luis Carlos Graca Gosselin RJ 78227 D ) - Recorrido: Arctec Arquitetura Construcoes e Tecnologia Ltda. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ).\r\n\r\n36 - 0010100-20.2009.5.01.0204 - AP - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: Dario Paes Leme da Silva ( Adv. Jussara França RJ 113026 D ) - Agravado: Madefer da Primavera Comercial Ltda ( Adv. Jose Paulo Freire RJ 72705 D ).\r\n\r\n37 - 0019000-39.2006.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Isaias de Oliveira ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ) - Recorrido: Montagens e Progetos Especiais SA - MPE ( Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues RJ 5073 D ).\r\n\r\n38 - 0019300-88.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Emissão Engenharia e Construção Ltda. ( Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ 103987 D ) - Recorrido: Elaine Raybolt da Fonseca ( Adv. Fausto Teixeira Forte Junior RJ 125194 D ).\r\n\r\n39 - 0025700-23.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n40 - 0027100-49.2005.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Cleber dos Santos Silva ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Agravado: Farmacopeia Drogaria e Perfumaria Ltda. ME.\r\n\r\n41 - 0031700-48.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Joaquim Guilherme Diniz ( Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas RJ 100103 D ), Econtep Empresa de Consultoria Tecnica Engenharia e Projetos Ltda. ( Adv. Luís Carlos Monteiro Laurenço BA 16780 D ) - Recorrido: Joaquim Guilherme Diniz ( Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas RJ 100103 D ), Econtep Empresa de Consultoria Tecnica Engenharia e Projetos Ltda. ( Adv. Luís Carlos Monteiro Laurenço BA 16780 D ).\r\n\r\n42 - 0032700-17.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Maria Elaine Garcia de Barros ( Adv. Eliezer Gomes da Silva RJ 118195 D ) - Recorrido: Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez RJ 122790 ).\r\n\r\n43 - 0043000-49.2004.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Mario Martins de Mello Neto ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Simone dos Santos Oliveira RJ 156238 D ).\r\n\r\n44 - 0043100-77.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Vrg Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Fernanda Pantoja Lobo ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: S.A. ( Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Fernanda Pantoja Lobo ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Vrg Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ).\r\n\r\n45 - 0045200-64.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Recorrido: Fabio Machado Ismael ( Adv. ANDREIA GODINHO DA SILVA RJ 145431 D ).\r\n\r\n46 - 0049900-97.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Adv. Alessandra de Albuquerque Abelheira RJ 87844 D ) - Recorrido: Alcyr de Almeida Reis ( Adv. Glycerio da Silva Sampaio Bastos RJ 38834 D ).\r\n\r\n47 - 0050100-57.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Rapido Macaense Ltda ( Adv. Ricardo Siqueira Mendonca RJ 97367 D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Ricardo Siqueira Mendonca RJ 97367 D ) - Recorrido: Jackson de Souza Carvalho ( Adv. Etiene Felix Correia Rufino RJ 75473 D ), Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda ( Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues RJ 103986 D ).\r\n\r\n48 - 0055200-59.2006.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Associação Pro Matre ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ) - Recorrido: Ana Mabel Conde ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ).\r\n\r\n49 - 0057600-75.2004.5.01.0263 - AP - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: JVP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ( Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D ) - Agravado: HELIO MAURO DE ARAUJO ( Adv. Leila de Mello Miranda RJ 97642 D ), CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n50 - 0059400-89.2009.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Adilson Machado Martins ( Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares RJ 101607 D ).\r\n\r\n51 - 0060100-39.2007.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Landel Box do Brasil Servicos de Marketing Ltda., Wallace de Souza ( Adv. Wilson Luis Fares RJ 73350 D ).\r\n\r\n52 - 0064200-13.2009.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: José Benedito de Araújo ( Adv. Benedito Crispim Filho RJ 72862 D ) - Recorrido: Sulcom Construções, Materiais e Equipamentos Ltda. ( Adv. Celso Rodrigues Lopes RJ 72388 D ).\r\n\r\n53 - 0066500-86.2008.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Geraldo da Cruz Pereira da Silva ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Network Servicos Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n54 - 0069200-97.1997.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: SEBASTIANA SILVA DE ALMEIDA ( Adv. Carlos Elias dos Santos Curty RJ 34958 D ) - Agravado: CODIVAP CONSORCIO P/DESENV INTEGR VALE PARAIBA.\r\n\r\n55 - 0072200-51.2008.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Ruyter Vieira Poubel ( Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes RJ 41931 D ) - Recorrido: Sergio Luiz Macedo do Nascimento ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ).\r\n\r\n56 - 0073900-74.1987.5.01.0242 - AP - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA E BRITO ( Adv. Myrian Chrispim de Oliveira RJ 58178 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Celso S Miyoshi RJ 2168 A ).\r\n\r\n57 - 0075200-44.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Roberto de Castro Ribeiro ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n58 - 0075300-41.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Renato Rogério dos Santos Costa ( Adv. Carlos Antonio Pires Correia RJ 54377 D ) - Recorrido: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção Ltda. - em Recuperação Judicial ( Adv. Joao Carlos de Lima Junior SP 142452 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n59 - 0078800-66.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Maria da Penha Silva ( Adv. Deborah Pietrobon Moraes RJ 32621 D ) - Recorrido: Centro Educacional de Realengo ( Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta RJ 6305 D ).\r\n\r\n60 - 0083200-96.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Carlos Roberto Nascimento Leite ( Adv. Jose Augusto Caiuby RJ 22805 D ) - Recorrido: Leão Junior Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. ( Adv. Andrea Augusta Pulici RJ 166198 A ).\r\n\r\n61 - 0085400-59.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), José Guilherme Michel da Motta ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ), Varig Logística S.A. - (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), VRG Linhas Aéreas S. A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ) - Recorrido: Varig Logística S.A. - (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), VRG Linhas Aéreas S. A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), José Guilherme Michel da Motta ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - (Massa Falida de) ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ).\r\n\r\n62 - 0086600-78.2005.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Anderson Cidade ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ), Fabio Nogueira ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ) - Recorrido: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ).\r\n\r\n63 - 0089600-49.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Serviço Autônomo Hospitalar ( Adv. Laura Ignês Piedade Machado RJ 56324 D ) - Recorrido: Daniela Granato Machado ( Adv. Jorge de Paulo Campos RJ 108757 D ).\r\n\r\n64 - 0090300-85.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Adolfo Cotta Podlyska ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ) - Recorrido: Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ).\r\n\r\n65 - 0092300-34.2003.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Marcio Maciel (Espólio de) ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n66 - 0092900-42.2006.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jorge Alberto Coutinho de Barros ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n67 - 0098900-05.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Fábio de Souza da Silva ( Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro RJ 114886 D ) - Recorrido: Construtora Tenda S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Gafisa S.A. ( Adv. William Teodoro da Silva Filho RJ 95879 D ).\r\n\r\n68 - 0099400-82.2005.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S/A, sucessor de UNIBANCO S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Unibanco Aig Vida e Previdencia S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Agravado: Alexander Marques Farah ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n69 - 0101200-81.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Omar Nacif da Costa ( Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro RJ 141056 D ) - Recorrido: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), FRB Par Investimentos S.A. ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), CTH Companhia Tropical de Hotéis ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ).\r\n\r\n70 - 0104300-37.2008.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Banco Safra S.A. ( Adv. Fernanda Messore Amaral RJ 154103 D ), Clarisse Siqueira Viggiano Carril ( Adv. Diogo Campos Medina Maia RJ 108609 D ) - Recorrido: Clarisse Siqueira Viggiano Carril ( Adv. Diogo Campos Medina Maia RJ 108609 D ), Banco Safra S.A. ( Adv. Fernanda Messore Amaral RJ 154103 D ).\r\n\r\n71 - 0117600-09.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Ingrid Campos Soares ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ) - Recorrido: Porcão Rio s Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n72 - 0118100-96.1996.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: BANCO ITAÚ S.A. (Sucessor de Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A.) ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: LUIS CARLOS GROSS ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n73 - 0125400-78.2008.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorrido: Alex Nery de Sousa ( Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ 26570 D ).\r\n\r\n74 - 0127900-40.2007.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ), Jose de Lana Neto ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Valter Melhem Abras ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Jose Alcier Rigonato ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Adilson de Souza Lima ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Jose Danilo Pinheiro Lobato ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Marcio Lima ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Amadeu Alvares de Andrade ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Geraldo Sebastiao de Almeida Trilho ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Rubens Magalhaes de Faria ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Valter Melhem Abras ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Amadeu Alvares de Andrade ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Jose Danilo Pinheiro Lobato ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. sucessor de Banco do Estado de São Paulo S.A. - Banespa ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Geraldo Sebastiao de Almeida Trilho ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Jose de Lana Neto ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Adilson de Souza Lima ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Rubens Magalhaes de Faria ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Marcio Lima ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ), Jose Alcier Rigonato ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n75 - 0128400-41.2005.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ), Ana Paula Tavares Sampaio ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) - Recorrido: Ana Paula Tavares Sampaio ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ).\r\n\r\n76 - 0133600-08.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n77 - 0135600-47.2005.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: Carmen Ferreira Freitas ( Adv. Maria Antonieta Fortunato RJ 87432 D ) - Agravado: Jonas Hermenegildo de Freitas Filho ( Adv. Manuel Nunes RJ 70692 D ), Regina Celia Teixeira ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Andrei Marques de Jesus ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Beauty Club Cabeleireiros Ltda. ( Adv. Maria Antonieta Fortunato RJ 87432 D ).\r\n\r\n78 - 0136700-68.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n79 - 0137400-90.2004.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: SEBASTIAO CARLOS GOMES VASCONCELOS ( Adv. Vivaldo Pereira da Silva RJ 31880 D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Fidelity National Participações Ltda ( Adv. Roberto Cesar Junior Costa Miguel RJ 131201 D ) - Recorrido: SEBASTIAO CARLOS GOMES VASCONCELOS ( Adv. Vivaldo Pereira da Silva RJ 31880 D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Fidelity National Participações Ltda ( Adv. Roberto Cesar Junior Costa Miguel RJ 131201 D ).\r\n\r\n80 - 0138600-05.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Globex Utilidades S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Edinea Dias Pereira ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n81 - 0141300-02.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Fernanda Machado de Aguiar ( Adv. Sergio Gomes dos Santos RJ 62898 D ) - Recorrido: Lucilene Matias Magalhães ( Adv. Aline Ramos Barbas RJ 110751 D ).\r\n\r\n82 - 0141800-56.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Bradesco Saude S.A. ( Adv. Ricardo Silva Machado RJ 109265 D ) - Recorrido: C e C Thechnologies do Brasil ( Adv. Fernando Chrysostomo Sobrino Porto RJ 47659 D ), João Mario Costa de Castro ( Adv. Renata Silveira Frug Peixoto RJ 135983 D ).\r\n\r\n83 - 0144300-37.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Rogéria Maria Ribeiro ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ) - Recorrido: Supermercado Mundial Ltda. ( Adv. Antonio Taquechel Moreira RJ 160833 D ).\r\n\r\n84 - 0153900-82.1990.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: Antonio Vicente Medeiros da Cruz ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n85 - 0155100-91.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Adriana Alves de Oliveira ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n86 - 0156700-49.2007.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Lasa Engenharia e Prospeccoes S.A. ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ) - Recorrido: Luiz Roberto da Silva Carrione ( Adv. Arthur de Freitas Antonio RJ 138061 D ).\r\n\r\n87 - 0157100-38.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Demetrio da Costa Sousa RJ 158002 D ) - Recorrido: Edson Antonio Dias ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez SP 92279 D ).\r\n\r\n88 - 0160200-34.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Carlos Waldir de Souza ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n89 - 0162600-64.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Alessandro Pires Basilio ( Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza RJ 53466 D ) - Recorrido: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna RJ 121707 D ), Proativa Transportadora Ltda. ( Adv. Isabel Bana Oreiro RJ 49614 D ), Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda. ( Adv. Marcelo Loureiro Ferreira RJ 101018 D ), Rio Lopes Transportadora Ltda. ( Adv. Bernard Barbosa da Rocha RJ 85120 D ).\r\n\r\n90 - 0164100-06.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Mario Quirino ( Adv. Eduardo Correa dos Santos RJ 51995 D ) - Recorrido: Representações Paulista Ltda. ( Adv. Guilherme Eduardo Novaretti SP 219348 D ), Kiuty Indústria e Comércio de Calçados Ltda. , Representações Junqueira Ltda. ( Adv. Guilherme Eduardo Novaretti SP 219348 D ), Passo de Anjo Indústria e Comércio de Calçados Ltda. .\r\n\r\n91 - 0164600-30.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Reginaldo Pereira Pinto ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n92 - 0165000-23.2004.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: ITAÚ SEGUROS S/A ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: JOELCIO PAULA DO VALLE ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n93 - 0166700-25.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Gilberto Carlos Steffer de Souza ( Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho RJ 84377 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telêgrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n94 - 0170100-11.2006.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ) - Recorrido: Anderson Ramiro da Cruz ( Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid RJ 99006 D ).\r\n\r\n95 - 0195100-67.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Maria Euflozina Pereira ( Adv. Augusto Dias dos Santos Junior RJ 52137 D ) - Recorrido: Plastrella Materiais de Construção Ltda. ME ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ), Amoedo - Fortezza Materiais de Construção Ltda. ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ).\r\n\r\n96 - 0295000-84.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos-CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: José Luiz Guimarães ( Adv. Ademar Machado da Motta RJ 94227 D ).\r\n\r\n97 - 0304100-53.2005.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Revestilux Pinturas Reformas Ltda ( Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado RJ 103752 D ) - Recorrido: Jorge Alves Marinho ( Adv. Milton Telles de Santanna RJ 4371 D ).\r\n\r\n98 - 0312000-23.2001.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA AUXILIADORA S/A ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ), ESPOLIO DE CIRENE CRUZ RICARDINO NEVES ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA AUXILIADORA S/A ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ), ESPOLIO DE CIRENE CRUZ RICARDINO NEVES ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ).\r\n\r\n99 - 0317200-63.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Dupont do Brasil S.A. ( Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro RJ 2110 D ) - Recorrido: Sueli Marcelino de Almeida ( Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel RJ 61314 D ).\r\n\r\n100 - 0335400-24.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Carlos Alberto da Costa ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (04/10/2011) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de Setembro de 2011\r\n\r\nKátia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nda Quarta Turma\r\n\r\nId: 1200475"
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EM LIQUID. EXTRAJUDIC. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0111600-80.2008.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : PROSSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTES DE VALORES E SEGURANÇA ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Agravado : ALEXANDRE RODRIGUES MENEZ ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem, para que aprecie as matérias ventiladas em sede de embargos à execução, como entender de direito, restando prejudicada as demais questões suscitadas no presente agravo. \r\n\r\nProcesso: 0146100-18.2005.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : CESAR CARLOS MEDEIROS GUIMARAES ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - Agravado : New Guadalupe Comercio de Importacao e Exportacao Ltda. ( Otavio Wilson Dias de Couto RJ43672D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir a condenação do autor ao pagamento de multa por litigância de má-fé, e determinar a homologação de seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0173000-85.2003.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S.A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : VINICIUS CONCEICAO PESSOA ( Monica Papera da Silva RJ75534D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0228700-96.2007.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : GELSON MELO DE BENTO ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Recorrido : PEPSICO DO BRASIL LTDA. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar; conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0294300-57.2003.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : MAURICIO FARIA ( Dejaneth Aparecida Campbell Novais RJ44057D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar que a base de cálculo das diferenças da multa de 40% do FGTS seja o valor de R$ 17.634,59 (R$ 20.746,57 - 3.111,98), conforme extrato de fls. 10.\r\n\r\nProcesso: 0189300-98.1997.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A ( Walter Augusto Cardoso RJ25423D ), - Agravado : ALOISIO FERNANDESBENJAMIN ANTONIO DE LIMA FILHO (+9) ( Rogerio Vinhaes Assumpcao RJ59400D ), WALDEMIR MONTEIROJOSE FRANCISCOARIEL LUCASJULIO CESARDELFINO DO PRADOSILVIO BESSALUIZ CARLOSCARLOS ALBERTO - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por ausência de legitimidade ad processum da única advogada signatária. \r\n\r\nProcesso: 0130100-22.2006.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : DOMINGOS DA CONCEICAO PEREIRA ( Marinho Nascimento Filho RJ42242D ), - Agravado : BANCO ITAÚ S.A. ( Jorge Luis de Lima Pereira RJ81764D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. Declarar a litigância de má-fé do Agravante, que deverá indenizar o Executado em importância equivalente a 10% (dez por cento) do valor da liquidação, mais um por cento a título de multa, mediante dedução dos créditos e determino a expedição de ofício à OAB-RJ, com cópia desta decisão, a fim de que adote as providências que entender necessárias contra o Dr. Marinho Nascimento Filho - OAB RJ 42.242, não só pelo procedimento temerário e reiterado, como também pelos prejuízos que está trazendo ao seu cliente com essa absurda postulação, já que a penalidade do art. 18 do CPC recai sobre a parte, e não sobre o advogado. \r\n\r\nProcesso: 0162500-44.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - MATRIZ ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), - Recorrido : RENATO CARAVITA DE ARAUJO - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para incluir na condenação os honorários advocatícios, no importe de 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação, na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0302000-19.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ILSON CARLOS DA SILVA ( Adriele Medeiros Gama RJ114971D ), - Recorrido : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0033800-54.2009.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL SANTO AMARO ( Fabricio Castro Vianna Zaluski RJ122936D ), - Recorrido : MOISES CANDIDO DA SILVA ( Luiz Marcelo Peixoto Lubanco RJ79740D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, porque deserto. \r\n\r\nProcesso: 0034000-33.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Recorrido : ROBERTA DE MIRANDA ( Alexander dos Santos RJ86959D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por ilegitimidade ad processum do único advogado signatário. \r\n\r\nProcesso: 0059700-41.2009.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CRISTIANO DE AZEVEDO ( Jose Fernando Pereira Carvalhido RJ73928D ), - Recorrido : CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/A ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), GF Gesso e Alvenaria Ltda. - por unanimidade, não conhecer do recurso por interposto contra sentença já transitada em julgado e, logo, incabível. \r\n\r\nProcesso: 0076200-47.2001.5.01.0491 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : ADEMIR RIBEIRO DO NASCIMENTO ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso, dar-lhe provimento para, anulando a r. sentença proferida em sede de embargos de declaração, determinar o retorno dos autos ao MM Juízo a quo, para que complemente a prestação jurisdicional, enfrentando as questões, como entender de direito, restando, via de consequência, prejudicado o exame das demais questões suscitadas no recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000533-48.2011.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA ( Christiane da Costa Silva de Araujo RJ101189D ), - Recorrido : Vagner Miranda da Silva ( Antonio Sergio Rios Ferreira RJ68719D ), SHV - GÁS BRASIL LTDA - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para ratificar a justa causa aplicada ao autor, excluindo da condenação da ré as verbas rescisórias decorrentes da dispensa imotivada, e para determinar como extras apenas as horas que ultrapassarem o módulo semanal das 44 horas, sendo permitida, outrossim, a dedução das parcelas pagas sob idêntico título. Arbitro em R$ 6.000,00 o novo valor da condenação. Custas de R$ 120,00, pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001091-29.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : DÉBORA BEZERRA SANTOS ( Vanessa da Conceicao Silveira RJ128907D ), - Recorrido : CASA DE REPOUSO SANTA ISABEL LTDA. ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso, ante a sua deserção.\r\n\r\nProcesso: 0085200-23.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETROLEO LTDA ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : COMSEG CIA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA MEJURACY DA SILVA ( Carlos Edward Carvalho Aded RJ93252D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por ilegitimidade ad processum da única advogada signatária. \r\n\r\nProcesso: 0000346-37.2010.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ELSON MOTA CALDAS ( Edson Goncalves Pereira Reis RJ42501D ), - Recorrido : MG SOLUÇÕES EMPRESARIAIS E SERVIÇOS LTDA. ( Marcos Chehab Maleson RJ100223D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, para, no mérito, dar parcial provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1200962"
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                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª Turna\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0180200-09.2005.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Kleydson Fidelis Viana [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Kleydson Fidelis Viana\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ter ciencia de despacho: \"J. Dê-se vista à parte contrária.\" Em 21/09/2011. Juìza Relatora Angela Fiorencio Soares da Cunha. .\r\n\r\nProcesso: 0000614-65.2010.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Solange Firmino Barbosa [Adv. Raphael Inacio Medeiros (OAB: RJ 157639 - D)] e Outros\r\n\r\nEbgdo: Facilita Promotora S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Facilita Promotora S.A. , Ebgdo FAI - Financeira Itau S/A, Ebgte Solange Firmino Barbosa \r\n\r\nTer ciencia de despacho: \"J. Dê-se vista à parte contrária, por 05 dias.\" Em 21/09/2011. Juìza Relatora Angela Fiorencio Soares da Cunha. .\r\n\r\nProcesso: 0110200-63.2007.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Ademir Ribeiro do Nascimento [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ter ciencia de despacho: \"J. Dê-se vista à parte contrária.\" Em 21/09/2011. Juìza Relatora Angela Fiorencio Soares da Cunha. .\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1201054"
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                "Secretaria da 5ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE\r\n\r\nVINTE E CINCO DE OUTUBRO DE DOIS MIL E ONZE, ÀS 13:00 HORAS\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03\r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000005-52.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: Caldeira Amorim Comercio de Cereais e Padaria Ltda .\r\n\r\n2 - 0000069-52.2011.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Adecel Artigos Descartáveis Ceasa Ltda. ME ( Adv. Julio Cesar Proenca Pinheiro RJ 64838 D ) - Recorrido: Gabriel Ferreira Salles ( Adv. Carmen da Silva Neugarten RJ 68990 D ).\r\n\r\n3 - 0000132-27.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ 1501 B ) - Recorrido: Paulo Roberto de Campos Rodrigues ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n4 - 0000190-72.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: São Sebastião Transportes Rodoviários Ltda. ME ( Adv. Luiz Carlos Barbara RJ 55836 D ) - Recorrido: Jalmir Ribeiro Viana ( Adv. Marcellus Ferreira Amorim RJ 125553 D ).\r\n\r\n5 - 0000194-68.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Sociedade Espanhola de Beneficencia ( Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho RJ 86973 D ) - Recorrido: Marcelo Martins Magdaleni ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ).\r\n\r\n6 - 0000200-13.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Fundação José Bonifácio ( Adv. Roberto de Bastos Lellis RJ 18435 D ), Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Alexandre Abrahad Gregorio ( Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D ), Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Viterbo Empreendimentos e Construções Ltda. ( Adv. Eric Nilson Lofgren RJ 27148 D ), José Antônio Assed Saad ( Adv. Eric Nilson Lofgren RJ 27148 D ), Fundação José Bonifácio ( Adv. Roberto de Bastos Lellis RJ 18435 D ).\r\n\r\n7 - 0000223-46.2010.5.01.0002 - RRPS - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Andreia da Silva Nunes ( Adv. Luís Carlos Pereira Fernandes RJ 156773 D ) - Recorrido: CANTINA FAISCON MERCEARIA LTDA, Maria Janete Del Castilho da Silva Faislon e Outros ( Adv. Andre Pinto Rodrigues RJ 138766 D ).\r\n\r\n8 - 0000243-72.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Perfumaria Marcia Ltda. ( Adv. Joao Antonio Lopes RJ 63370 D ) - Recorrido: Raquel Gonçalves de Lima ( Adv. Heleno de Souza Sardinha RJ 60086 D ).\r\n\r\n9 - 0000259-87.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: José Roberto Faustino ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), José Roberto Faustino ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ).\r\n\r\n10 - 0000289-72.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Simone Silva de Arruda Barbosa ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ) - Recorrido: EHS Segurança do Trabalho Ltda. ( Adv. Raquel Thiengo RJ 100888 D ).\r\n\r\n11 - 0000290-45.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Fernando Luiz Moreira Dias ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n12 - 0000310-30.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: André de Souza Oliveira ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ).\r\n\r\n13 - 0000334-80.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., Antonio Rodrigues Bezerra ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n14 - 0000345-21.2010.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procuradoria Geral do Município de Maricá ) - Recorrido: Isabela Rodrigues da Silva ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n15 - 0000375-44.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Sheila Cristina da Fonseca e Outros ( Adv. Guilherme Braga Filho RJ 53911 D ), Júlio Cesar Brum Monteiro ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Sheila Cristina da Fonseca e Outros ( Adv. Guilherme Braga Filho RJ 53911 D ), Júlio Cesar Brum Monteiro ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n16 - 0000451-11.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ), Ademir das Neves Madrilena ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ).\r\n\r\n17 - 0000568-58.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Willian José de Souza Santos ( Adv. Fabio Jeronimo Xavier RJ 120107 D ) - Recorrido: Cardio Barra Clínicas Barra da Tijuca ( Adv. Everton Torres Moreira RJ 57913 D ), Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Isabella Mota Miguens RJ 129994 D ), Makro Atacadiata ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ), Zimec Hiterland Indústrias ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ).\r\n\r\n18 - 0000607-96.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Dejair da Silva Neves e Outros ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ).\r\n\r\n19 - 0000612-79.2011.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Carina Francisca da Silva ( Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ 62816 D ) - Recorrido: Mercado Valente Ltda. ( Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ 117805 D ).\r\n\r\n20 - 0000664-27.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Recorrido: Eligerton Mesquita Gomes ( Adv. Joao Evangelista de Lima RJ 42738 D ).\r\n\r\n21 - 0000667-69.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ), Walace Domingos dos Santos ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ).\r\n\r\n22 - 0000680-45.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Marcos José Suarez David ( Adv. Carlos Affonso Leony Neto RJ 122760 D ) - Recorrido: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes RJ 65025 D ).\r\n\r\n23 - 0000709-22.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Raquel Rodrigues Mendes ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ 151195 D ).\r\n\r\n24 - 0000791-78.2010.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Enilzo de Oliveira ( Adv. Enio Nogueira RJ 74972 D ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luciano Oliveira Aragao RJ 83650 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ).\r\n\r\n25 - 0000804-51.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Ivalci da Silva Barreto ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ) - Recorrido: CPM Braxis Outsourcing S.A. ( Adv. Raphael Victor Cipriano RJ 157684 D ).\r\n\r\n26 - 0000824-22.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Tatiane Vieira Clemente ( Adv. Anna Claudia Pingitore RJ 111264 D ) - Recorrido: Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ).\r\n\r\n27 - 0000830-60.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Vilson da Silva ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n28 - 0000928-18.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Victor Alves de Castro ( Adv. Luciana Gato Placido RJ 83374 D ).\r\n\r\n29 - 0000939-74.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Abel Pereira de Souza ( Adv. Claudette Martins Germano RJ 46860 D ) - Recorrido: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n30 - 0001004-68.2010.5.01.0002 - RRPS - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Diogo dos Santos Caputo ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ) - Recorrido: Spread Teleinformatica Ltda. ( Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ 72476 D ).\r\n\r\n31 - 0001019-85.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Terezinha do Carmo Gomes Silva ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ).\r\n\r\n32 - 0001059-09.2010.5.01.0264 - AP - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Fabio da Costa Mathias ( Adv. Fabiana Vieira da Silveira RJ 146365 D ) - Agravado: Cadbury Adams. Brasil Ind. e Com. Produtos Alimentícios Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n33 - 0001076-66.2010.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Brasilpama Manufatura de Papéis Ltda. ( Adv. Mauricio Duarte Paula Souza RJ 105555 D ) - Recorrido: Kelly da Silva Ayres Pereira ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ).\r\n\r\n34 - 0001093-65.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Rogerio Vieira de Souza Passos RJ 106346 D ) - Recorrido: Concórdia Logística S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ), Aloisio Macedo Moraes ( Adv. Antonio Carre Neto RJ 136552 D ).\r\n\r\n35 - 0001097-38.2010.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Roberto Santos Figueiredo ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ) - Recorrido: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. ( Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia SP 85277 D ), Lithtree Sistema de Televisão S.A. ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ).\r\n\r\n36 - 0001137-84.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Francisca Naynna Maciel Oliveira ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), Mig Mug Casa de Festas Ltda. ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ) - Recorrido: Francisca Naynna Maciel Oliveira ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), Mig Mug Casa de Festas Ltda. ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ).\r\n\r\n37 - 0001167-08.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Luciana Rodrigues Maciel ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorrido: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda a/c Elias Gomes de Araújo – sóc e Outros, Luciana Rodrigues Maciel ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n38 - 0001178-63.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Multirio Empresa Municipal de Multimeios Ltda. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Adriano Albudane da Silva ( Adv. Rachel do Nascimento Silva Barreto RJ 147992 D ).\r\n\r\n39 - 0001201-71.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Márcia Figueiredo Orçai ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Gabryel Abreu da Silva RJ 135166 D ).\r\n\r\n40 - 0001213-54.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Maria da Penha Acioli da Costa ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ) - Recorrido: Banco Rural S.A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Golden Cross Assistência Internacional de Saúde ltda ( Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira RJ 29667 D ).\r\n\r\n41 - 0001367-06.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Jerusa Borges da Silva ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Gabryel Abreu da Silva RJ 135166 D ).\r\n\r\n42 - 0001367-09.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Cid Bauer Cesar ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n43 - 0001372-84.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Adriano Marmelo Araujo ( Adv. Ivan Varela Damasceno RJ 115436 D ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ).\r\n\r\n44 - 0001475-57.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Vasilio Pradanoff ( Adv. Fernando de Paula Faria RJ 19308 D ).\r\n\r\n45 - 0001541-49.2010.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Viação Vera Cruz S.A ( Adv. Paulo Andrade Moura Santos RJ 151447 D ) - Recorrido: Miguel Bizerril de Oliveira ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ).\r\n\r\n46 - 0001560-46.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Roberto Cesar Rosa Ferreira ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Viação Acari S.A..\r\n\r\n47 - 0001597-48.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Ana Maria Gonçalves ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Rosilene Scalco RJ 123455 D ).\r\n\r\n48 - 0001774-05.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Wilson, Sons Comércio, Indústria e Agência de Navegação Ltda. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorrido: STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Wagner Rodrigues Lourinho RJ 75667 D ), Paulo Henrique Gomes ( Adv. Leila Abreu Moreno RJ 96560 D ).\r\n\r\n49 - 0001827-24.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Jose Victor Nigri ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ).\r\n\r\n50 - 0001865-67.2010.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Amanda dos Santos Ribeiro ( Adv. Celso Magalhaes Fernandes RJ 66509 D ) - Recorrido: Marear Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior RJ 80633 D ).\r\n\r\n51 - 0002199-69.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Nei Calderon RJ 2693 A ) - Recorrido: Sérgio da Silva Santos ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n52 - 0004300-16.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), Antônio Jorge Regis de Souza ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ), UNIAO ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), Antônio Jorge Regis de Souza ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ), UNIAO ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n53 - 0012400-71.1996.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: CEZAR AUGUSTO GARCIA LEZAMA ( Adv. Henard Moreira Bastos RJ 106100 D ) - Agravado: MARIO MIGUEL DE OLIVEIRA ( Adv. Amilcar Barroso RJ 71814 D ).\r\n\r\n54 - 0012800-11.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n55 - 0019800-27.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Brisa Onibus S.A. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Rogerio dos Santos Queiroz ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n56 - 0020200-39.2008.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Tim Celular S.A. ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ) - Recorrido: Ability Comunicacao Integrada Ltda. ( Adv. Glayse Quaresma de Mendonca RJ 112710 D ), Rodrigo Haddad de Almeida ( Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar RJ 114911 D ).\r\n\r\n57 - 0021500-95.2002.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: GILCILEI NERES SILVA ( Adv. Marcia Aparecida Pimenta RJ 73438 D ), NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA.\r\n\r\n58 - 0028100-71.1997.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: CIA ESTADUAL DE ENG.TRANSP.E LOGISTICA CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), JOAO GONCALVES DE FREITAS ( Adv. Reinaldo Vasconcelos Martins RJ 18402 D ).\r\n\r\n59 - 0035500-53.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Ana Paula Machado Ribeiro ( Adv. Augusto Dias dos Santos Junior RJ 52137 D ), Mobilitá Comércio e Indústria e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorrido: Mobilitá Comércio e Indústria e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ), Ana Paula Machado Ribeiro ( Adv. Augusto Dias dos Santos Junior RJ 52137 D ).\r\n\r\n60 - 0035500-72.2005.5.01.0205 - AP - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Ivanir Christiano ( Adv. Gentila Monteiro de Oliveira RJ 73026 D ) - Agravado: Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), WKR Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\n61 - 0042700-60.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: MOBILITA LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Fernando Jose Daemon Barros RJ 73508 D ) - Recorrido: Delaine Procopio Barcelos ( Adv. Alexandre Moura Coelho RJ 107303 D ).\r\n\r\n62 - 0045100-98.2008.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Ampla Energia e Serviços S/A ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Sitel do Brasil Ltda. ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ) - Recorrido: Sitel do Brasil Ltda. ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ), Fernanda Souza de Melo ( Adv. Denise Martins RJ 83002 D ), Ampla Energia e Serviços S/A ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n63 - 0052300-42.2009.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: Rosemeri de Brito Costa ( Adv. Gabriela de Souza Dias RJ 99830 D ) - Agravado: Fazenda Nacional ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Petropolis ).\r\n\r\n64 - 0058700-91.2006.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda - EM LIQUIDAÇÃO ( Adv. Sergio Murilo Santos Campinho RJ 55174 D ) - Agravado: Cristiane de Saboya David ( Adv. Helio Dias Occhiuzzi RJ 82803 D ).\r\n\r\n65 - 0059400-49.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: João Vicente da Silva ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ) - Recorrido: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n66 - 0060400-61.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Marcos Figueiredo Cardoso ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n67 - 0062300-36.2000.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), RAUMIR MARCELO DOS SANTOS ( Adv. Jose Perelmiter RJ 9086 D ) - Recorrido: RAUMIR MARCELO DOS SANTOS ( Adv. Jose Perelmiter RJ 9086 D ), União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n68 - 0064000-19.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Alessandra Trevisani Bonaccorsi ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ) - Recorrido: Gol Linhas Aéreas Inteligente S.A. e Outros ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Nordeste Linhas aéreas S.A. e Outros ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), Volo do Braisl S.A ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Varig Logistica S.A. - Varig Log ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ).\r\n\r\n69 - 0064500-04.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Auto Onibus Fagundes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Marcelo Ferreira Lemos ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ) - Recorrido: Marcelo Ferreira Lemos ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ), Auto Onibus Fagundes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n70 - 0067200-78.2008.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Gelpet Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ) - Recorrido: Marcio Gomes da Silva ( Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ 72563 D ).\r\n\r\n71 - 0068600-32.1989.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: JORGE ROBERTO V DE BARROS e Outros ( Adv. Sergio Pinheiro Drummond RJ 16796 D ), AFRANIO SALES BUCKER ( Adv. Marcos Andre Flores Ramos RJ 73822 D ).\r\n\r\n72 - 0082000-67.2005.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Companhia Industrial Farmaceutica (Massa Falida) ( Adv. Vanessa Quintao Fernandes RJ 95434 D ) - Recorrido: Edson Aquino Romualdo.\r\n\r\n73 - 0085400-48.2007.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Infolink Teleinformatica Ltda. e Outros ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Pedro Vinicius Lopes Teixeira ( Adv. Arlindo Teixeira RJ 64710 D ).\r\n\r\n74 - 0087500-90.2007.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Marcele Fatima de Souza Ferreira ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Eurico de Jesus Teles Neto RJ 121935 D ).\r\n\r\n75 - 0089900-35.2007.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Rodrigo de Santana Rodriguez ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n76 - 0090100-96.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Sérgio Pereira Fernandes ( Adv. Sillas Teixeira RJ 26207 D ).\r\n\r\n77 - 0092800-04.2007.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. ( Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco RJ 79740 D ), Urgencia Pediatrica do Meier Ltda. - URPEM ( Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco RJ 79740 D ), Luciene Goncalves Mau ( Adv. Carlos Eduardo Martins Pires RJ 97823 D ).\r\n\r\n78 - 0093000-79.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Jackson Miguel de Oliveira ( Adv. Jose Luiz Pereira Mattos RJ 49351 D ), Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n79 - 0096200-64.2000.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: CSN Cimentos SA ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: MARIA JOSE BORGES VIEIRA ( Adv. Joaquim Teodoro de Paiva RJ 44337 D ).\r\n\r\n80 - 0096300-24.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Kellen Pessanha Angelo ( Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos RJ 149393 D ).\r\n\r\n81 - 0097000-85.1992.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: ITAU UNIBANCO SA ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Agravado: RENATO DE AQUINO ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ).\r\n\r\n82 - 0097500-43.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Larister Vicente ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Larister Vicente ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Sankyu S.A. ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n83 - 0100200-78.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Iva Ferreira de Carvalho ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ), Service Clean Ltda ( Adv. Ludmilla de Macedo Vaz RJ 138503 D ).\r\n\r\n84 - 0107900-93.2005.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Iracema Silva de Oliveira ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n85 - 0108400-05.2009.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: ALOR - Administradora de Bens Ltda ( Adv. Milton Sergio Simoes Lopes RJ 48091 D ) - Agravado: ELAINE PASSOS DE DEUS ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n86 - 0110700-09.2000.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: LUCIO BARRETO PEREIRA ( Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles RJ 80750 D ), ODEBRECHT PERFURACOES LTDA ( Adv. Elieser Monteiro Freire RJ 107029 D ) - Recorrido: LUCIO BARRETO PEREIRA ( Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles RJ 80750 D ), ODEBRECHT PERFURACOES LTDA ( Adv. Elieser Monteiro Freire RJ 107029 D ).\r\n\r\n87 - 0112900-37.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Incoflandres Indústria e COmércio de Flandres Ltda ( Adv. Antonio Carlos Marques RJ 80036 D ) - Recorrido: Antonio Gonçalves Santos Junior ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ).\r\n\r\n88 - 0113300-86.2007.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Frigoxô Indústria e Comércio de Alimentos Ltda ( Adv. Luiz Antonio Oliveira Brum RJ 125246 D ), Julio Maria Salles ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ).\r\n\r\n89 - 0114900-63.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Ricardo Ramires Vasques Maia ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n90 - 0117400-46.2006.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Luisa Mendes Pereira ( Adv. Roberto de Miranda Pinto RJ 47257 D ) - Recorrido: Curso General Sampaio Ltda. ( Adv. Artur Coutinho Lameira RJ 59018 D ).\r\n\r\n91 - 0118100-87.2007.5.01.0074 – AP (SUMARÍSSIMO) - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Comercial MMI Ltda. ( Adv. Vanessa Christina Lacerda RJ 127783 D ) - Agravado: Ronaldo Henrique da Silva ( Adv. Paulina Maria de Souza Pinto RJ 34359 D ).\r\n\r\n92 - 0123100-15.2008.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Janaina da Silva Souza ( Adv. Rosalia Barcellos Rosa RJ 72444 D ), BRF - Brasil Foods S/A ( Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ 117805 D ) - Recorrido: Janaina da Silva Souza ( Adv. Rosalia Barcellos Rosa RJ 72444 D ), BRF - Brasil Foods S/A ( Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ 117805 D ).\r\n\r\n93 - 0123400-72.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Lincoln Franklin Scali Filho e Outros ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ).\r\n\r\n94 - 0132600-68.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Alexandre Nascimento Neto ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorrido: TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n95 - 0134500-24.2007.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Leandro de Oliveira Peres ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n96 - 0138800-43.2007.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Luciano Santos Borges ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Luciano Santos Borges ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n97 - 0140200-36.2007.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Nathalia Victoriano dos Santos e Outros ( Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira RJ 95807 D ) - Recorrido: Jorge Luiz Passos ( Adv. Evandro Boia do Nascimento RJ 17607 D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n98 - 0140800-19.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Aristides Correa Brochado ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Recorrido: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em Recuperação Judicial ( Adv. Fernando Jose Daemon Barros RJ 73508 D ).\r\n\r\n99 - 0147900-87.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Adv. Claudia Brum Mothe RJ 59931 D ) - Recorrido: Juarez Cordeiro Cabreira ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n100 - 0148700-89.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Regina Célia de Andrade Cruz ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR ( Adv. Paulo de Carvalho Vieira RJ 25653 D ).\r\n\r\n101 - 0151200-28.2008.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Solange de Aguiar Machado ( Adv. Sergio Lima Felix RJ 65041 D ) - Recorrido: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. ( Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ 33700 D ), Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço ( Adv. Isabella Pereira Melo RJ 148739 D ).\r\n\r\n102 - 0156700-75.2004.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: MARCIO DE SOUZA BENFICA ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ) - Recorrido: POLICRET ENGENHARIA LTDA ( Adv. Walter Lopes Calvo SP 1621 A ), CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA SA ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n103 - 0157400-21.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), Davidson Luiz Mello Rego ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ).\r\n\r\n104 - 0157800-94.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Tania Cristina de Souza ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ 151143 D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (Inbesps) ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Tania Cristina de Souza ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n105 - 0159900-07.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Epanor S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n106 - 0165600-45.2003.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: PROREVENDA PROMOTORA VENDAS PREST SERVS LTDA ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), CLAUDIA ROSANE DE SOUSA PIRES ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n107 - 0169700-51.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Millena Chagas Cunha ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Millena Chagas Cunha ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n108 - 0170200-17.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Reginaldo Pereira Pinto ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Reginaldo Pereira Pinto ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n109 - 0173300-40.2005.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Luis Henrique Ruhsam dos Anjos ( Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra RJ 129979 D ) - Recorrido: CONDOMINIO DO EDIFICIO SHOPPING CENTER DA GAVEA ( Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira RJ 130713 D ), Sivuca Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Adv. Reginaldo Augusto RJ 47149 D ).\r\n\r\n110 - 0173900-72.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Rodrigo Fagundes de Lima ( Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco RJ 149258 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária ( Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ 96233 D ) - Recorrido: Rodrigo Fagundes de Lima ( Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco RJ 149258 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária ( Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ 96233 D ).\r\n\r\n111 - 0175000-83.1999.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravantes: MANOEL GOMES FILHO ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), MANOEL GOMES FILHO ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ).\r\n\r\n112 - 0184200-88.2009.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Supermercados Novo Mundo Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ 25654 D ) - Recorrido: Renato Sodre do Santos ( Adv. Ivonaldo Jose de Araujo RJ 90752 D ).\r\n\r\n113 - 0192000-75.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Onofre de Oliveira Jacinto ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n114 - 0207900-07.2001.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: GLOBEX UTILIDADES S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), SUZANE DE OLIVEIRA SANTOS ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n115 - 0208600-31.1998.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: THEREZINHA LUCIA LEITE VIRGILIO ( Adv. Domingos Brives Neto RJ 111019 D ) - Agravado: CELSO DA SILVA CORDEIRO ( Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ 70333 D ).\r\n\r\n116 - 0212700-84.2007.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Uniao de Lojas Leader ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Rudge Nunes Pereira ( Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro RJ 133572 D ).\r\n\r\n117 - 0215800-25.1999.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravantes: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), LETICIA DE MARIA DE AZEVEDO ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Agravado: LETICIA DE MARIA DE AZEVEDO ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n118 - 0230800-09.2006.5.01.0246 - AP - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Agravado: Junior de Almeida Azevedo ( Adv. Claudia da Costa Alberti de Abreu RJ 117176 D ), Tec-Lift Assistencia Tecnica e Reparos em Elevadores Ltda. ( Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca RJ 147251 D ).\r\n\r\n119 - 0254000-91.2005.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Marcelo Wilde Silveira ( Adv. Marli de Oliveira Martins RJ 58459 D ), Estrela de Icarai Comercio de Horti-Frutti Granjeiros Ltda ( Adv. Gloria Maria Alves de Oliveira RJ 114932 D ).\r\n\r\n120 - 0316300-27.2000.5.01.0481 - RRPS - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ) - Recorrido: ROBSON BATISTA DE SOUZA ( Adv. Zenilce Correa Barreto RJ 31506 D ), COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA.\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (25.10.11) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2011\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1200830"
                        ],
                        "1200844": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001167-08.2010.5.01.0080 – RO (80ª VT/Rio de Janeiro)\r\n\r\nRecorrentes: Luciana Rodrigues Maciel (Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D), Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região).\r\n\r\nRecorridos: Luciana Rodrigues Maciel (Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D), Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Higiterc Higienização e Terceirização Ltda a/c Ricardo Silva Franco de Albuquerque - sóc, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda a/c Elias Gomes de Araújo - sóc, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda a/c Marta Pereira dos Santos - sóc.\r\n\r\nRelator: Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, ficam notificados Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Higiterc Higienização e Terceirização Ltda a/c Ricardo Silva Franco de Albuquerque - sóc, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda a/c Elias Gomes de Araújo - sóc e Higiterc Higienização e Terceirização Ltda a/c Marta Pereira dos Santos - sóc, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 25/10/2011, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2011\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1200844"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1200568": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0109800-14.2005.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Alexandre da Silva Seabra ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Recorridas : 1) Sul América Capitalização S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), 2) Sul América Companhia Nacional de Seguros e Sul América Empreendimentos e Participações Ltda. ( Juter Isensee Junior RJ22743D ) e 3) DBK Sistemas Ltda. (Sorean Mendes da Silva Thome RJ76491D), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para declarar o vínculo empregatício do reclamante com a quarta reclamada, DBK Sistemas Ltda., no período de 01/04/2002 até 02/07/2003, devendo a reclamada proceder às devidas anotações na CTPS, bem como, ante a projeção do aviso prévio, afastar a prescrição total, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para a apreciação dos demais pedidos formulados; invertem-se os ônus da sucumbência, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0005700-51.2004.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : GLOBEX UTILIDADES S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : CELSO JOAQUIM ( Rose Marie Argolo de Bom RJ61439D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para determinar seja observada a média das comissões no período anterior à transferência, bem como para absolver a reclamada da multa pela oposição de embargos de declaração considerados procrastinatórios, mantido o valor atribuído à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000286-53.2011.5.01.0029 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: Transportes Barra Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - Embargado : Alexsandro de Jesus Souza ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000160-93.2010.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Jocelino Cristovam Pereira RJ40343D ), - Embargado : Joaquim Fernandes Filho ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000090-15.2010.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Transportes Paranapuan S.A. ( Barbara Lucia Pernambuco Pires Ferreira RJ114203D ), - Embargado : Claudio Luiz Soares da Luz ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração por meramente protelatórios e condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do art. 538/CPC, aplicado subsidiariamente, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0091000-08.2008.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Fabiano do Carmo ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Embargada : W Festas e Eventos Ltda. ( Isabella Mota Miguens RJ129994D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0095500-70.2009.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : André Luiz Vargas da Costa ( Ana Paula Lessa de Lima RJ144156D )- Embargados : 1) Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ) e 2) Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB ( Ideltonio Rodrigues da Silva RJ99843D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000291-84.2011.5.01.0026 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargados : 1) Patrick da Silva Souza ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ) e 2) Banco Itaucard S.A. e Banco Itaú S.A. ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000392-86.2010.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Embargados : 1) Luiz Carlos de Faria Thimoteo ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ) e 2) Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0015700-92.2009.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Marli Angélica da Silveira ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Embargados : 1) Banco do Brasil S.A. ( Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ149753D ) e 2) Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0017900-41.2007.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0019500-50.2009.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Sandra Machado dos Santos ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargada : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0056700-21.2008.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : Arcinor Ramos Filho ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0037400-81.2008.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Auto Diesel Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargada : Maria Cristina Ferreira Esteves Bernie ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0148800-86.2007.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Antonio Marcos Moraes Ribeiro RJ115917D ), - Embargado : Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Macaé - SEEB/MR ( Andrea Vasconcellos Meirelles RJ80750D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0114900-35.2005.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Xerox Comércio e Indústria Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), - Embargados: 1) Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. ( Claudio Ferreira de Souza RJ70465D ), 2) Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda. ( Jorge dos Santos Rodrigues RJ70232D ) e 3) Fabio Fernandes ( Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ73448D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0208300-56.2009.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Ibi Promotora de Vendas Ltda. e Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Embargada : Luciene dos Santos Siqueira ( Jackson Luis Quintanilha da Silva RJ155140D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração por meramente protelatórios e condenar as embargantes ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do Parágrafo Único do art. 538/CPC, aplicado subsidiariamente, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0151300-33.2005.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargados: 1) Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX e 2) Alessandro Andrade Pereira ( Ana Maria Torquato Franca RJ111234D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração por meramente protelatórios e condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do art. 538/CPC, aplicado subsidiariamente, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0207200-23.2009.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - Embargados : 1) Luiz Moreira de Lima Neto ( Erica Gonzaga Caetano RJ143106D ) e 2) Município de Nova Iguaçu ( Procuradoria Geral do Município de Nova Iguaçu ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0210600-46.2002.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Companhia Brasileira de Distribuição ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargados : 1) BRASIL 2000 SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA. e 2) VALNEI CORREA MACHADO SILVA ( Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro RJ78818D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0202800-24.2004.5.01.0034 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : LUCAS BARON ( Jose Carlos Vergara RJ28523D ), - Embargado : HSBC BANK BRASIL S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000524-79.2010.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ) e 2) Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorridos : 1) Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), 2) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ) e 3) Valdemilton Garcia Chaves ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, NEGAR provimento aos recursos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2011. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1200568"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1200754": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0154600-89.2005.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: Brasiliense Comissaria de Despacho Ltda. [Adv. Carlos Alberto Lollo (OAB: SP 114525 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Paulo de Carvalho [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Roberto Paulo de Carvalho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pela ré às fls. 284/290, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0071700-55.2009.5.01.0038 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Agdo: Geovane Silva de Souza [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Geovane Silva de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pela União às fls. 96/101, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1200754"
                            ],
                            "1201027": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA TANIA DA SILVA GARCIA\r\n\r\nQUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001203-82.2010.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: M. BRAZ IMOBILIÁRIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nEbgdo: FLAVIA MENEZES PEREIRA SICRI [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte M. BRAZ IMOBILIÁRIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 101, verbis: \"Nada a deferir, considerando que não houve nos autos a interposição de petição, encaminhando o substabelecimento ora mencionado (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0000117-65.2010.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Máximo Eloy Tonassi da Silveira \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 73, verbis: \"Tendo em vista a ausência de manifestação da parte Consignante com relação ao despacho de fls. 71, aguarde-se a iniciativa da mesma por mais 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo in albis, encaminhem-se os autos à Vara de origem para as providências cabíveis, considerando o disposto no v. acórdão de fls. 61/62 e no § 1º do art. 267 do CPC\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnioc Judiciário\r\n\r\nId: 1201027"
                            ],
                            "1200843": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 27/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0016300-66.2008.5.01.0531 - ED\r\n\r\nEbgte: Fabio da Silva Goncalves, Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nEbgdo: Medral Engenharia Ltda, Logistech Dist Plan e Entrega S/C Ltda, Massa Falida de Novamax Serviços Ltda n/p Administradora Judicial Alessandra Ruiz Uberreich, Fabio da Silva Goncalves, Queops Serviços Ltda, Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Logistech Dist Plan e Entrega S/C Ltda, Medral Engenharia Ltda, Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Queops Serviços Ltda, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre, reciprocamente, sobre os Embargos de Declaração apresentados nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1200843"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1200782": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ªTURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0135100-80.2009.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Le Rouge Gorge Bar e Restaurante Ltda. - Devassa ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - Embargado : Antônio Xavier Lopes ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos embargos de declaração, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000171-23.2010.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Elzira Vanda Pereira da Conceição ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Laboratório Simões Ltda. ( Cezar Luiz do Carmo Silva Filho RJ111381D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0166800-47.2009.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), Alédio Barcelos ( Max Antonio Paul RJ88634D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0084800-44.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Ednaldo Eugenio Gomes ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Recorrido : CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), GF Gesso e Alvenaria Ltda. Ednaldo Eugenio Gomes ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0160700-72.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Maria do Carmo Silva Borges ( Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D ), Proj. Filipenses Mautenção de Resultados ( Frederico Perpetuo da Conceicao RJ88664D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do Município-reclamado e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir a multa prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil, e para que, na hipótese do crédito vir a ser pago pelo 2ª réu(Município), os juros moratórios não ultrapassem a 6% ao ano, aplicando-se 0,5%(meio por cento) ao mês, a partir de 30 de junho de 2009, data de início de vigência da alteração do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, nos termos do voto do desembargador relator, com ressalva de entendimento do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes quanto à multa do art. 475-J.\r\n\r\nProcesso: 0000394-87.2010.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Procomp Indústria Eletrônica Ltda. ( Marcio Marçal Fernandes de Souza RJ103625D ), - Recorrido : Alexandre Gomes Sartori ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - por unanimidade, conhecer do apelo interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0066100-98.2009.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Inácio Pedro Alves ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0160400-19.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Erico Cavalcante de Santana RJ127231D ), Marco Antônio Martins Fialho ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Erico Cavalcante de Santana RJ127231D ), Marco Antônio Martins Fialho ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos interpostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0033400-58.2009.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Bruno Lima Ferreira ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001065-74.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Marcos José Lima Maciel ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do Município-reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0163600-34.2008.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Rio Polímeros S.A ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Fábio Alves Pereira ( Claudio Raphael de Mattos Fróes RJ119463D ), - Recorrido : Fábio Alves Pereira ( Claudio Raphael de Mattos Fróes RJ119463D ), Rio Polímeros S.A ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda ( Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D ), Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários das partes e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo a r. sentença recorrida, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0194600-30.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), Leandro Baracho Lucas da Silva ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Leandro Baracho Lucas da Silva ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários das partes e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0240900-32.1986.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : ESPÓLIO DE HENRIQUE JOSE AMERICANO ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e NEGAR-lhe provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0105900-26.2002.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : LEDA MARIA RIGONI OLIVEIRA FARIA ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do apelo interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para acrescer à condenação o pagamento da complementação salarial prevista na convenção coletiva de trabalho dos bancários; em razão do parcial provimento do apelo do reclamante, elevar para R$ 15.000,00 o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000372-15.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Artur de Barros Gonçalves ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda ( Francisco Raphael Oliveira Fonseca RJ121837D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1200782"
                            ],
                            "1200886": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "GABINETE DO DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS AREAL\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0084800-44.2009.5.01.0049 - RO Rcte: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Ednaldo Eugenio Gomes Rcdo: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Ednaldo Eugenio Gomes, GF Gesso e Alvenaria Ltda. O Desembargador do TRT Antonio Carlos Areal do(a) Gab Des Antonio Carlos Areal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Ter ciência da conclusão do acórdão de fls.200/201: .\"..por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1200886"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1200885": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0064100-16.2008.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMultiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços - Recorrido : Andreia Coutinho Soares ( Cristiane Loche Ferreira Machado RJ98469D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários das reclamadas, NEGAR provimento ao da primeira e DAR PARCIAL provimento ao da segunda, para excluir da condenação os honorários advocatícios; manter o valor da condenação, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000968-76.2010.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Geral do Município de Maricá ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Recorrido : Carla Fernanda de Andrade e Silva ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários das reclamadas e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001400-17.2007.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Juan Carlos Von Borries Mendez ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), Marte Engenharia Ltda. ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - Embargado : Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), Marte Engenharia Ltda. ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Ruben Marcelo Silva Ferraz RJ105175D ), Juan Carlos Von Borries Mendez ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da reclamada e conhecer parcialmente dos embargos de declaração do reclamante e REJEITAR ambos, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0104000-51.2005.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Neves Bezerra Advogados Associados ( Patricia Reis Neves Bezerra RJ83102D ), - Embargado : Philippe de Campos Tostes ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo recorrido e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0124100-72.2008.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Embargado : Leandro Henrique dos Santos ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os embargos de declaração da reclamada para corrigir o erro material existente no Acórdão, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0003800-36.2007.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Banco Industrial e Comercial S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Antonio Carlos Alves ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela recorrente e DAR-LHES provimento para, sanando-se o erro material verificado, substituir o último parágrafo de fl. 686-verso, para fazer constar o seguinte: ¿Observe-se que o laudo pericial aponta para a INEXISTÊNCIA do nexo de causalidade.¿ , nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000716-40.2011.5.01.0082 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : - Agravado : Antonieta Ribeiro da Silva ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0104400-33.2007.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), Claudio de Oliveira ( Marcos Henrique Tavares dos Santos RJ65689D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo recorrente e DAR-LHES PARCIAL provimento apenas para prestar oportunos esclarecimentos adicionais, sem, no entanto, emprestar efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0108000-26.2007.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Merbra Comercio de Bebidas Ltda. ( Ronaldo Fialho de Andrade RJ95363D ), - Embargado : Shelre Vanessa Henrique Ferreira ( Paulo Maltz RJ32854D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0151400-87.2009.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : Márcia Vitória Lopes da Fonseca ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os embargos de declaração da reclamada para suprir a omissão apontada, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0075200-67.2007.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Ailton Trajano da Silva ( Renato da S. Ferreira RJ71415D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela Telemar e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0144700-94.2009.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Wellingtons Engenharia Construções Ltda. ( Olegario Campos de Oliveira RJ15163D ), - Embargado : José Afonso Venâncio da Silva ( Sergio Gomes dos Santos RJ62898D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e NEGAR-LHES provimento e condenar a embargante ao pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, conforme art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0094600-17.2009.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro SP216717D ), - Embargado : Jorge Andre Barros Passanha ( Flavia Souza e Silva RJ66340D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada-recorrente e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000216-74.2011.5.01.0081 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : - Agravado : Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. ( Alexandre de Souza Paiva RJ137958D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0036300-06.2005.5.01.0010 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Embargado : Ernani Batista de Almeida ( Marco Antonio de Queiroz Torrini RJ54473D ), Astromaritima Navegacao S.A. - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0021000-96.2008.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Banco Itau S.A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - Embargado : Evandro Bittencourt Ramos de Souza ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Banco Recorrido e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001203-18.2010.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Alcione Muniz de Matos ( Joao de Lima Texeira Neto RJ100114D ), - Embargado : Tania Maria dos Santos ( Alair Gomes Filho RJ72288D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da recorrente e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000665-65.2010.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Josemara Ferreira Rocha ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001721-54.2010.5.01.0431 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Eunice Quintiliano da Silva ( Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ118813D ), - Agravado : Municipio de Armação de Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado e por não autenticadas as peças trasladadas pela patrona da agravante, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1200885"
                            ],
                            "1200925": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nJUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0049000-17.2009.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Allan Gordon Cortez ( Monica Prudente Giglio RJ53552D ), - por maioria, vencido o desembargador Antonio Carlos Areal, conhecer parcialmente do recurso da 1ª reclamada e NEGAR-LHE provimento; e conhecer do recurso da 2ª reclamada e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0138700-23.2009.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Transportes Futuro Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - Recorrido : Jaime Flores Pereira ( Moises Euzebio Lopes RJ138761D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e DAR-LHE PARCIAL provimento para retirar da condenação o pagamento da multa do art. 477 da CLT e para determinar que, nos dias em que houver as guias ministeriais, as jornadas sejam apuradas com base nelas, acrescendo no horário de encerramento da última viagem o total de 1h30 (uma hora e meia); sucumbência e seus valores mantidos, porque ainda adequados à condenação, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0169300-31.2009.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : Ana de Fátima Soria Henriques ( Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do recurso, suscitada de ofício pelo juiz relator, quanto aos temas utilização de documentos, por ausência de interesse e inovação na lide, e de devolução de todos os fatos e atos mencionados na contestação, por ausência da dialética, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, quanto aos demais temas, e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0051600-53.2007.5.01.0037 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : SKY CARGO BRASIL LOGÍSTICA E SERVIÇOS LTDA ( Roberto Gomes da Camara RJ66209D ), - Agravado : Thiago da Silva Santos ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), Skymex Express Servicos Aereos Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0093600-64.2007.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. a/ c Contaud CRC/ /MT 0055 ( Carlos Eduardo Silva e Souza MT7216D ), - Embargado : Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda.Max-Trafo Servicos e Comercio Ltda. a/c Alessandra RuizConstrutora de Redes Eletricas Noroeste Ltda. ( Nelson Fonseca RJ5959D ), Ampla Energia e Servicos S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Queops Servicos Ltda.Alessandra RuizServicos Eletricos e Materiais Para Industria Ltda. - SEMISA a/c Waldir Campos Sepulvida ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), Andre Luiz Varol da Silva ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E INFORMÁTICA LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000912-25.2010.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Paulo Marcio Compagno Horschutz ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas Reclamadas e DAR-LHES PARCIAL provimento apenas para prestar oportunos esclarecimentos adicionais, sem, no entanto, emprestar efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000445-75.2010.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Marcelo Cardoso Valle RJ114528D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Carlos Alberto Bogado Freire ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e DAR-LHES provimento para fixar o montante provisório da condenação em R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e custas, no importe de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pelas Reclamadas, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0036000-81.2008.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Alcimar Caldas ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração opostos pelas Recorridas e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0048800-26.2008.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), - Embargado : Gisyanna de Souza Silveira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela Reclamada e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001108-22.2010.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Jose Demisson Novaes ( Leonardo Branco de Oliveira RJ90606D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas Reclamadas e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0106000-83.2001.5.01.0471 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : UNIAO ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Embargado : TELEMAR NORTE LESTE S/A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), JOSE LUIZ DA SILVA ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0079500-49.2008.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Michel osvaldo de Souza ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - Embargado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Reclamante e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0033300-84.2009.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Serviço Social do Comércio - SESC ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - Embargado : Anderson Rodrigues Gama ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções ( Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ1619B ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela recorrente e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0026900-97.2009.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Katia de Moura Goulart Modas ME ( Rodrigo Alves Machado de Paula RJ90095D ), - Embargado : Renato Francisco Gonçalves Ramos ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0095700-82.2009.5.01.0018 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A. ( Marcelo Rayes SP141541D ), Matep S.A. Máquinas e Equipamentos ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), Roberto Maia de Vasconcelos ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), - Recorrido : Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A. ( Marcelo Rayes SP141541D ), Matep S.A. Máquinas e Equipamentos ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), Roberto Maia de Vasconcelos ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo autor e pelas rés, por maioria, NEGAR provimento a ambos os recursos, nos termos do voto do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão. Vencido o desembargador relator, no recurso das reclamadas, que dava-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT, e vencido o juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, no recurso do autor, pois majorava a indenização por danos morais para R$ 7.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0113200-79.2009.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Gileno Barreto de Mello ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração opostos pelo Reclamante e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1200925"
                            ],
                            "1200926": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 27/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0051600-53.2007.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: SKY CARGO BRASIL LOGÍSTICA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nAgdo: Skymex Express Servicos Aereos Ltda., Thiago da Silva Santos\r\n\r\nO Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Skymex Express Servicos Aereos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 235/236.\r\n\r\nProcesso: 0093600-64.2007.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. a/ c Contaud CRC/ /MT 0055\r\n\r\nEbgdo: Andre Luiz Varol da Silva, Max-Trafo Servicos e Comercio Ltda. a/c Alessandra Ruiz, Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Ampla Energia e Servicos S.A., Servicos Eletricos e Materiais Para Industria Ltda. - SEMISA a/c Waldir Campos Sepulvida, Queops Servicos Ltda., Alessandra Ruiz, Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Max-Trafo Servicos e Comercio Ltda. a/c Alessandra Ruiz, Qualitas Tecnologia e Servicos Lt da., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 1118/1119.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200926"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº8": {
                        "Atos": {
                            "1201067": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000264-71.2010.5.01.0015 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Maria Soares Alves da Silva (Dr. Leonardo Campbell Bastos OAB/RJ110416D). Recorridos : Banco Itaucard S.A. (Dr. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos OAB/RJ146062D), Contax S.A. (Dra. Gilda Elena Brandão de Andrade D'Oliveira OAB/RJ35271D).''...por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento, para reconhecer o vínculo de emprego direto com o Reclamado, determinando a baixa dos autos para prosseguir com o julgamento.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1201067"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1200578": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0033700-60.2000.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 480: \"Não conheço do Agravo de Petição da União, com base no artigo 557 do CPC, manifestamente inadmissível porque pretende desconstituir o Acórdão de fls. 451/452, no qual é fixado como fato gerador da contribuição previdenciária o pagamento do crédito do Autor, constituído em sentença homologatória de cálculos. A diferença que a União afirma existir em relação aos juros desde a data de constituição do crédito corresponde a R$ 8.142,39, exatamente o total que era objeto de execução antes do julgamento do Agravo de Petição do Réu (fl. 420).\"\r\n\r\nProcesso: 0180000-81.2009.5.01.0242 - AP\r\n\r\nAgte: Daniel Carvalho de Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANDREA CRISTINA TENORIO VIANA [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)], Agdo: GOMES E SOUZA CABELEREIROS LTDA [Adv. Claudio Sarzedas Lessa (OAB: RJ 23497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANDREA CRISTINA TENORIO VIANA, Agte Daniel Carvalho de Souza, Agdo GOMES E SOUZA CABELEREIROS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 79/79v.: \"Não conheço do Agravo de Petição do Embargante de Terceiro, Daniel Carvalho de Souza, de fls. 58/66, com fundamento no artigo 557, do CPC, manifestamente inadmissível por ser intempestivo, pois interposto na esteira dos Embargos de Declaração de fls. 51/53, que não foram conhecidos em razão da irregularidade de representação, e, sendo inexistentes, não interrompem o prazo recursal. (...) Os Embargos de Declaração de fls. 51/52, opostos pelo Agravante, foram subscritos pela Dra. Luciana Guimarães (OAB/RJ 143.801), que não consta da procuração de fl. 09, pelo que não foram conhecidos pelo Juízo a quo, por inexistentes, diante da irregularidade de representação, conforme decisão de fl. 96, donde não foi interrompido o prazo recursal, o que obsta o conhecimento do Agravo de Petição, por intempestivo. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0169800-03.2009.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Luiz Fernando Rodrigues dos Santos -Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Vanderlan Alexandre da Conceição [Adv. Wangler Dias Pessoa (OAB: RJ 101834 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - ME n/p Sania Mattos Almeida, Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda -ME n/p Paulo Márcio Gama de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, Rcte Vanderlan Alexandre da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 159: \"Nego provimento ao Recurso Ordinário da 2ª Ré, Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, de fls. 138/149, com base no artigo 557 do CPC, por sustentar a inexistência de responsabilidade subsidiária do ente público, em confronto com a Súmula nº 331, V e VI, do C. TST, e, também, a aplicação de juros de mora e correção monetária próprios da Fazenda Pública, em confronto com a OJ nº 382, da SBDI-1, do C. TST.\"\r\n\r\nProcesso: 0001109-79.2011.5.01.0432 - AIRO\r\n\r\nAgte: Eliel Larsen Lagos [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pastifício Santa Amália S.A. [Adv. Raphael Britto Siqueira (OAB: RJ 145415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Eliel Larsen Lagos, Agdo Pastifício Santa Amália S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 60: \"Não conheço do Agravo de Instrumento do Autor, de fls. 03/05, com base no artigo 557 do CPC, manifestamente inadmissível, por não ter o Agravante obedecido ao comando expresso do artigo 897, \"b\", § 5º, da CLT, deixando de proceder à instrução com as peças indispensáveis ao exame do Agravo e o imediato julgamento do recurso denegado, haja vista a alegação, no apelo trancado, de que a \"Sentença merece ainda reforma no que diz respeito ao entendimento de que o ônus da prova pertencia ao autor, uma vez que a ré apresentara um contrato de representação comercial firmado pelas partes\" e que \"a reclamada reconheceu a existência da prestação de serviços, juntando inclusive comprovante de pagamentos mensais e sucessivos\" (fls. 41/42), contudo tais documentos não foram trasladados e são indispensáveis para o julgamento do Agravo e do recurso trancado, a impossibilitar o conhecimento do Agravo de Instrumento, nos termos do artigo 897, \"b\", § 5º, caput, e incisos III e X, da Instrução Normativa nº 16/99, do C. TST.\"\r\n\r\nProcesso: 0051600-64.2009.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Ricardo Almeida Ribeiro da Silva - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: André Ricardo Alves [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte André Ricardo Alves , Rcdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 118: \"Nego provimento ao Recurso Ordinário do 2º Réu, Município do Rio de Janeiro, de fls. 91/105, com base no artigo 557 do CPC, por sustentar a inexistência de responsabilidade subsidiária do ente público, em confronto com a Súmula nº 331, V e VI, do C. TST, e, também, a aplicação de juros de mora e correção monetária próprios da Fazenda Pública, em confronto com a OJ nº 382, da SBDI-1, do C. TST.\"\r\n\r\nProcesso: 0127900-13.2002.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Agte: STARCOAST ASSESSORIA REPRES INTERMEDIACAO LTDA [Adv. Walter Haag (OAB: RJ 105447 - D)]\r\n\r\nAgdo: RONALDO LOPES BALDEZ [Adv. Andre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda, Agte RONALDO LOPES BALDEZ, Agdo STARCOAST ASSESSORIA REPRES INTERMEDIACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 285: \"Nego provimento ao Agravo de Petição da RENAISSANCE DO BRASIL HOTELARIA LTDA., de fls. 275/282, com fundamento no artigo 557, do CPC, por sustentar tese de impossibilidade da execução da responsável subsidiária antes de executados os bens dos sócios da devedora principal, em confronto com o entendimento consubstanciado na Súmula nº 12, do E. TRT/RJ...\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2011.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1200578"
                            ],
                            "1200579": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 26/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0169800-03.2009.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nRcdo: Vanderlan Alexandre da Conceição , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - ME n/p Sania Mattos Almeida, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda -ME n/p Paulo Márcio Gama de Menezes\r\n\r\nO Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - ME n/p Sania Mattos Almeida, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda -ME n/p Paulo Márcio Gama de Menezes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls.159;\" Nego provimento ao Recurso Ordinário da 2ª Ré, Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, de fls. 138/149, com base no artigo 557 do CPC, por sustentar a inexistência de responsabilidade subsidiária do ente público, em confronto com a Súmula nº 331, V e VI, do C. TST, e, também, a aplicação de juros de mora e correção monetária próprios da Fazenda Pública, em confronto com a OJ nº 382, da SBDI-1, do C. TST.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200579"
                            ]
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001329-28.2010.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Wilian Vieira de Medeiros ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorrido : Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. ( Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Sentença proferida pela Juíza Wanessa Donyella Matteucci de Paiva, do MM. Juízo da 1ª. Vara do Trabalho de Duque de Caxias, mantida por seus próprios e judiciosos fundamentos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1201096"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1200716": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE CINCO DE OUTUBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 10:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000031-78.2010.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Manoel da Silva ( Adv. Sandro Gomes dos Santos RJ 144197 D ) - Recorrido: Espólio de Nara Billi Montalvão n/p inv. Dr. César Montalvão Fernandes ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ), César Montalvão Fernandes.\r\n\r\n2 - 0000054-05.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Flavio Siqueira Mayrink Neto ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ) - Recorrido: Orion Serviços e Eventos Ltda. ( Adv. Karla Santos Porto DF 18986 D ).\r\n\r\n3 - 0000054-28.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Alessandro Pelissari da Cruz ( Adv. Allan Carlos Montes Martins RJ 79967 D ) - Recorrido: BRF Brasil Foods S.A. ( Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ 117805 D ), LSI Logística Ltda. ( Adv. Benedicto Celso Benicio Junior RJ 137395 D ).\r\n\r\n4 - 0000064-40.2010.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: SERES - Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda ( Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo RJ 91038 D ) - Recorrido: Elyssandro Camilo Mota ( Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo RJ 150592 D ).\r\n\r\n5 - 0000081-64.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Teresa Cristina Blanco Bello ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ).\r\n\r\n6 - 0000099-63.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Patrick Gonçalves Dias ( Adv. Maristela Dias Campos RJ 59087 D ), Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Recorrido: Patrick Gonçalves Dias ( Adv. Maristela Dias Campos RJ 59087 D ), Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n7 - 0000099-87.2011.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Pedro Galdino de Macedo ( Adv. Paulo Roberto de Paula Machado RJ 83739 D ) - Recorrido: Evani Sampaio Barreto Wermelinger ( Adv. Aline Randolpho Paiva RJ 66317 D ).\r\n\r\n8 - 0000195-69.2010.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Aurelio Gonçalves dos Santos ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Aurelio Gonçalves dos Santos ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n9 - 0000243-95.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Associação dos Funcionários do Antigo Banerj Ltda. - ABANERJ ( Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo RJ 20381 D ) - Recorrido: Antonio Francisco de Azevedo ( Adv. Joao Batista de Andrade RJ 79680 D ).\r\n\r\n10 - 0000301-65.2010.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Alexandre Peres Felipe ( Adv. Henrique Guimaraes Silva RJ 89684 D ) - Agravado: Botafogo de Futebol e Regatas ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ).\r\n\r\n11 - 0000304-38.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: kleyton da Silva Costa ( Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes RJ 70828 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n12 - 0000372-83.2010.5.01.0441 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Edio Moreira ( Adv. Rildo Maria Pereira Bard RJ 125877 D ) - Recorrido: ICC de Cordeiro Comércio de Celulares Ltda ( Adv. Ilka Cereja Cruz RJ 166309 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ).\r\n\r\n13 - 0000391-33.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Cecília Amaral , Rafael Anjos - Recorrido: Claudia Alves da Silva ( Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos RJ 51349 D ).\r\n\r\n14 - 0000407-40.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Arlindo Farias da Silva ( Adv. Osman da Silva Duarte RJ 43448 D ), Carga e Descarga Ltda..\r\n\r\n15 - 0000429-10.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Amanda Dias Souza Gouveia ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n16 - 0000435-02.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Raia S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Marcell da SIlva Brito ( Adv. Marilia Azevedo Gonzaga de Sá de Almeida RJ 140368 D ).\r\n\r\n17 - 0000441-28.2011.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Transportadora Primavera - Ltda - N/P de Délio Sampaio ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Célia Regina de Azevedo Cardoso ( Adv. Rosana Esteves da Silva RJ 60041 D ).\r\n\r\n18 - 0000452-62.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Rogerio Antunes Leite ( Adv. Najla da Silva Damasceno RJ 77744 D ) - Recorrido: Distac Distribuidora de Automóveis e Comércio Ltda. ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n19 - 0000453-61.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Welton Ferreira da Silva ( Adv. Tatiana Silva dos Reis RJ 118215 D ) - Recorrido: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino RJ 24299 D).\r\n\r\n20 - 0000457-82.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Robson Linhares de Oliveira ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Viação Saens Pena S.A. ( Adv. Luana Santos Resende RJ 157686 D ).\r\n\r\n21 - 0000523-07.2010.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Washington Luis Silveira Ramos ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ).\r\n\r\n22 - 0000524-14.2011.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Rodrigo Pereira de Souza Cruz ( Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior RJ 75819 D ) - Recorrido: Ctis Tecnologia S.A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n23 - 0000547-29.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Municipio de São Gonçalo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINA RIO) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ), Gerson de Oliveira Souza ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ).\r\n\r\n24 - 0000551-23.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Antônio Carlos de Souza ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n25 - 0000574-64.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Fernando Menezes Pereira ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz RJ 23654 D ).\r\n\r\n26 - 0000611-03.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Lidiane Sena da Silva ( Adv. Roberto Juvencio de Carvalho RJ 84058 D ).\r\n\r\n27 - 0000628-17.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto RJ 117448 D ) - Recorrido: Tânia Tito Loureiro ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ).\r\n\r\n28 - 0000709-13.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Sérgio Augusto de Mesquita ( Adv. Olympio Lyrio Neto RJ 72024 D ) - Recorrido: Dr. Oetker Brasil Ltda. ( Adv. Fernao de Moraes Salles SP 9805 D ).\r\n\r\n29 - 0000755-06.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Pax 2007 Distr e Com de Equip e Cartões de Telefonia Ltda. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Miriã Moreira Paula Santos ( Adv. Luciano Moraes de Sousa RJ 127676 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n30 - 0000783-47.2010.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Posto Um AF Souza Ltda. ( Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido RJ 140436 D ) - Recorrido: Flávia de Souza Santos ( Adv. Alessandra da Cunha Pinto RJ 150945 D ).\r\n\r\n31 - 0000850-40.2010.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: HOTEL NOVO MUNDO LTDA ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ) - Agravado: EDIL CIRILO DE MACEDO ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ).\r\n\r\n32 - 0000935-86.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Otavio Augusto Lima de Pilla ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ) - Recorrido: Ausu Associação Universitária Santa Úrsula ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n33 - 0000954-76.2010.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Jorge da Silva Neves ( Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha RJ 79593 D ) - Recorrido: Wall W. M. RECURSOS HUMANOS E REPRESENTAÇÕES LTDA -ME ( Adv. Mariana da Silva Carvalho RJ 153185 D ).\r\n\r\n34 - 0001016-71.2010.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Churrascaria Imperio do Frango ( Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes RJ 103647 D ), GG-01 CHOPERIA, RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA - ME - Recorrido: Elisangela Gomes de Lima ( Adv. Antonio de Oliveira Sousa RJ 107627 D ).\r\n\r\n35 - 0001025-09.2010.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Hotel São Bento Ltda. ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ) - Agravado: Edvan Cesario do Nascimento ( Adv. Miriam Ferreira RJ 108751 D ).\r\n\r\n36 - 0001064-10.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: João Carlos Costa Santos ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Angel Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Elisangela Afonso da Silva RJ 112375 D ).\r\n\r\n37 - 0001100-46.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Adilson da Silva ( Adv. Andre Luiz da Silva de Amorim RJ 124190 D ) - Recorrido: Klabin Segall Cyrella RJZ Imob. SPE Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), Cardozo Maciel Engenharia Ltda. , Cardozo Maciel Engenharia Ltda. n/p Susana Martins Maciel, Cardozo Maciel Engenharia Ltda. n/p Maria Lucia Cardozo Maciel, Cardozo Maciel Engenharia Ltda. n/p Tania Marize Veronezi Cardozo Maciel.\r\n\r\n38 - 0001174-30.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Banco do Brasil S.A. - Recorrido: Jorge Luiz dos Santos ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ), Acindel Instalações Técnicos e Projetos de Segurança Ltda. .\r\n\r\n39 - 0001198-12.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Valéria da Silva Souza ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Recorrido: Radio e Televisão Record S.A .\r\n\r\n40 - 0001260-26.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Rodrigo Zanezi ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ) - Recorrido: Petroenge Petróleo Engenharia Ltda ( Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D ).\r\n\r\n41 - 0001342-76.2010.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Claudilene Correia de Lima ( Adv. Rosemary Bittencourt Marins RJ 72183 D ) - Recorrido: Padaria e Confeitaria Rainha de Iguaba Ltda ME ( Adv. Antonio Francisco Pessoa dos Santos RJ 115834 D ).\r\n\r\n42 - 0001378-46.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Iran Ferreira de Brito ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n43 - 0001424-46.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Mario Jorge Neves ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n44 - 0001463-20.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Ralph da Silva Tavares ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n45 - 0001473-65.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Romilda Gomes de Oliveira ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n46 - 0001478-89.2010.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: ROSANGELA DA SILVEIRA CARVALHO ( Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior RJ 67083 D ) - Agravado: Ronei Trindade de Farias ( Adv. Marcelo Oliveira Gonçalves RJ 139156 D ), Ronalti Trindade de Farias ( Adv. Marcelo Oliveira Gonçalves RJ 139156 D ).\r\n\r\n47 - 0001497-19.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Marcelo Miguel Martins RJ 142753 D ) - Recorrido: Vinícius Ferreira Lopes ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ).\r\n\r\n48 - 0001596-63.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Dejanira de Almeida Medeiros ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Rosilene Scalco RJ 123455 D ).\r\n\r\n49 - 0001600-07.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Liquigás Distribuidora S/A ( Adv. Daivid C. Geraldo RJ 142966 D ), Vise Serviços Ltda ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ) - Recorrido: Vise Serviços Ltda ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), Liquigás Distribuidora S/A ( Adv. Daivid C. Geraldo RJ 142966 D ), Moisés Germano da Silva ( Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz RJ 150204 D ).\r\n\r\n50 - 0001602-89.2010.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: ALL América Latina Logística Intermodal S.A ( Adv. Hernani Krongold SP 94187 D ) - Recorrido: Luis Carlos dos Santos ( Adv. Gleice Finamori Lopes RJ 152539 D ).\r\n\r\n51 - 0001667-45.2009.5.01.0004 - AIRO Agravo - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL ( Adv. Branca da Fonseca machado RJ 172883 E ) - Agravado: DOUGLAS FERREIRA GUEDES ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n52 - 0001972-49.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Antônio de Pádua da Motta Teixeira ( Adv. Carla Medeiros Martins RJ 133025 D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Gabryel Abreu da Silva RJ 135166 D ), Amilton de Araújo Vieira ( Adv. Carla Medeiros Martins RJ 133025 D ).\r\n\r\n53 - 0002200-36.2007.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - Eletros ( Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ 72960 D ) - Recorrido: Jose Xavier Filho ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ), Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - Eletros ( Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ 72960 D ).\r\n\r\n54 - 0002225-19.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Adv. Claudia Ribeiro Bacelar RJ 88501 D ) - Recorrido: Leandro Daumas Antunes ( Adv. Julia Pinage Amaral RJ 123518 D ).\r\n\r\n55 - 0003300-70.2009.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: GE Celma Ltda. ( Adv. Luciane Moreira Lopes RJ 113995 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Petrópolis ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D).\r\n\r\n56 - 0007000-87.2007.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: S.A. (Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense) - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ) - Recorrido: Varig Logistica S.A. em recuperação judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL SA ( Adv. Thaís Fonseca e Costa RJ 160248 D ), Denise Branco de Holanda ( Adv. Marcio Henrique da Silva RJ 98254 D ), Rio Sul Linhas Aereas S.A. ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n57 - 0012300-28.2005.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Editora Rocco Ltda. ( Adv. Jose Fiorencio Junior RJ 6015 D ) - Agravado: Alexandre Mota da Silva ( Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva RJ 97897 D ).\r\n\r\n58 - 0013200-47.2002.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Georgina Pedrosa da Costa RJ 96365 D ) - Agravado: RICARDO DE QUEIROS MATTOSO ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ).\r\n\r\n59 - 0014900-76.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Nitideal Serviços de Informática Ltda. ( Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt RJ 92952 D ), VÂNIA LÚCIA PIMENTA DA SILVA CORDA, Ingrid Pereira da Silva Borges da Costa ( Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ 30517 D ).\r\n\r\n60 - 0018600-94.2009.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Peugeot Citroen do Brasil ( Adv. Luiz Geraldo Motta RJ 5173 D ), Pérola Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Valdir Kehl SP 99626 D ) - Recorrido: Gisele da Conceição Martins Alves ( Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos RJ 91044 D ), Pérola Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Valdir Kehl SP 99626 D ), Peugeot Citroen do Brasil ( Adv. Luiz Geraldo Motta RJ 5173 D ).\r\n\r\n61 - 0019400-36.2007.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Gregorio Jose Simoes do Nascimento ( Adv. Luiz Carlos Braganca Soares RJ 65111 D ) - Recorrido: Navaltrade Representacoes e Consultoria Ltda. ( Adv. Rosivaldo de Andrade Linhares RJ 20778 D ).\r\n\r\n62 - 0023800-55.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Marco Aurelio Botelho Soares ( Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas RJ 101281 D ).\r\n\r\n63 - 0026700-22.2007.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cintia de Freitas Gouveia RJ 51050 D ) - Agravado: Convip Servicos Gerais Ltda., Joseli Silveira da Silva ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ).\r\n\r\n64 - 0028300-77.2008.5.01.0247 - AP - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Ultra Imagem Diagnostico Ultrasonografrico Ltda (nome fantasia Life Imagem -sucessora/Santa Cruz Scan) ( Adv. Bichara Abidao Neto RJ 84931 D ) - Agravado: Leandro Silva Azevedo ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D).\r\n\r\n65 - 0031300-24.1994.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Agravado: ESPOLIO DE ALMIR SARRACENI ( Adv. Silvio Cardoso Nascimento RJ 94836 D ).\r\n\r\n66 - 0040100-28.2008.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Luciano dos Santos Silva ( Adv. Samuel dos Santos Silva RJ 149207 D ) - Recorrido: Consórcio Lummus Andromeda ( Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho RJ 103762 D ).\r\n\r\n67 - 0040600-26.2009.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: TAC Franquia Ltda ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: Beatriz Teixeira Correa ( Adv. Luiz Carlos Rangel RJ 87893 D ).\r\n\r\n68 - 0041300-11.2007.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Thatiana Xavier Barros ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n69 - 0044300-69.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: C.B.S. Caixa Beneficente dos Empregados da C.S.N ( Adv. Rita de Cassia dos Prazeres Gomes RJ 76238 D ) - Recorrido: Cacilda Magna dos Santos ( Adv. Edilea Izidio Campos RJ 66480 D ), Clube dos Funcionarios da C.S.N. ( Adv. Daniel Meira Beckenkamp RJ 134904 D ), Sky Service Limpeza Conservacao e Locacoes Ltda..\r\n\r\n70 - 0044400-46.2007.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Adv. Atilio Augusto Segantin Braga RJ 164974 A ), Sandra Mara Marques do Sacramento Mello ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Sandra Mara Marques do Sacramento Mello ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Adv. Atilio Augusto Segantin Braga RJ 164974 A ).\r\n\r\n71 - 0044700-05.2000.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO ( Adv. Vinícius Machado Silva RJ 153247 D ) - Agravado: ALVARO PROCOPIO DE OLIVEIRA ( Adv. Eugenio Correa dos Santos RJ 51996 D ).\r\n\r\n72 - 0046200-89.2008.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Carlos Lourenço Soares ( Adv. Hercules de Souza Calbar RJ 44561 D ) - Recorrido: Federação das Industrias do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Herval Bondim da Graca RJ 8847 D ).\r\n\r\n73 - 0046500-89.1998.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: JOAO TARCISIO LOPES BRAGA ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIIBANCO S/A(atual denominação de Banco Itaú S/A, sucessor de Banco BANERJ S/A) ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ).\r\n\r\n74 - 0051600-14.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Carlos Augusto Candido ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Carlos Augusto Candido ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n75 - 0053400-02.2001.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa RJ 87390 D ), LEANDRO DE ALBUQUERQUE ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ) - Recorrido: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa RJ 87390 D ), LEANDRO DE ALBUQUERQUE ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ).\r\n\r\n76 - 0053800-43.1997.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: MURILO DE ARAUJO GONCALVES ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ) - Agravado: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Adv. Danielle Mourao de Oliveira RJ 84903 D ), REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL ( Adv. Carlos Costa da Silveira RJ 57415 D ).\r\n\r\n77 - 0062100-09.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - SESPA ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Recorrido: Klaus Denecke Rabello ( Adv. Gisele Silva Ferreira RJ 77483 D ).\r\n\r\n78 - 0062500-20.2005.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Waldir Freire Nunes ( Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos RJ 72147 D ) - Agravado: Coopserv Sociedade Cooperativa dos Profissionais na Area de Saude ( Adv. Daniela Mencaroni Colloca do Amaral SP 126385 D ), Advanced Administracao Hospitalar e Servicos Medicos S/C Ltda. ( Adv. Nelio Ferreira Christovao Filho RJ 64957 D ), Sesau Cooperativa de Servicos de Saude Unificados do ERJ ( Adv. Carlos Ramiro Loureiro RJ 21558 D ).\r\n\r\n79 - 0064200-64.2006.5.01.0321 - AP - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: NEUSA MARIA RIBEIRO ( Adv. Ivael Gomes de Oliveira RJ 64346 D ), Vera Maria Moises ( Adv. Ivael Gomes de Oliveira RJ 64346 D ) - Agravado: ANTONIO SANTOS LEITE, Lanchonete Rio Guimaraes, MARIA DO NASCIMENTO LEITE, Josiane Lusia Verneque ( Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto RJ 80400 D ).\r\n\r\n80 - 0064600-70.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A. ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ) - Recorrido: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Cristiano de Lima ( Adv. Sandra Sales dos Santos RJ 94945 D ).\r\n\r\n81 - 0066400-85.2008.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Hospital Unimed - Nova Friburgo ( Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho RJ 83699 D ) - Recorrido: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Tecnicos, Duchista, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saude de Nova Friburgos ( Adv. Belline Figueiredo dos Santos RJ 83899 D ).\r\n\r\n82 - 0072400-36.2007.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Lucimar Nogueira da Silva ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n83 - 0072800-16.2007.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Marcos Luiz Ferreira Campos ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n84 - 0083400-73.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Antônio Raimundo de Souza Santos ( Adv. Rosilda Silva dos Santos RJ 46532 D ) - Recorrido: Centro Park Serviços Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ).\r\n\r\n85 - 0084800-10.2005.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Adv. Carlos Alonso de Sa Gutierrez RJ 106911 D ), Darci Alves de Carvalho ( Adv. Darlene Bello da Silva RJ 115075 D ) - Recorrido: Darci Alves de Carvalho ( Adv. Darlene Bello da Silva RJ 115075 D ), Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Adv. Carlos Alonso de Sa Gutierrez RJ 106911 D ).\r\n\r\n86 - 0090100-24.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorrido: Wagner Miguel dos Santos ( Adv. Jonas da Silva Caetano RJ 47098 D ).\r\n\r\n87 - 0092700-16.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRJ - SINTUFRJI ( Adv. Andre Andrade Viz RJ 57863 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRJ - SINTUFRJI ( Adv. Andre Andrade Viz RJ 57863 D ), Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n88 - 0098500-41.2009.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: E. A.C de Iguaçu Automóveis Ltda. - Agravado: Jkleber Automoveis de Iguacu Ltda. ( Adv. Cezar Viana da Silva RJ 89885 D ), Lazaro Thiago Assis de Oliveira ( Adv. Paulo Geraldo da Costa Ramos RJ 84254 D ).\r\n\r\n89 - 0099500-29.2004.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: PAULO CESAR DE OLIVEIRA ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ), Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Raphael Victor Cipriano RJ 157684 D ) - Recorrido: PAULO CESAR DE OLIVEIRA ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ), Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Raphael Victor Cipriano RJ 157684 D ).\r\n\r\n90 - 0100600-75.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Denize e Silva Melo ( Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza RJ 138744 D ) - Recorrido: Fundação Getulio Vargas ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n91 - 0101300-91.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Amteas Praia Hotel Ltda. ( Adv. Igor Chaves da Costa RJ 147883 D ) - Recorrido: Tais da Nova Brandão de Almeida ( Adv. Rosemary Nogueira Pavanelli e Silva RJ 141813 D ).\r\n\r\n92 - 0104600-77.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Eletrobrás Centrais Elétricas Brasileiras S.A. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Fundação Eletrobras de Seguridade Social -Eletros ( Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ 72960 D ), Bradesco Vida e Previdência ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Luana Ramos Barbosa, sucessora causa mortis de Emerson Sena Ramos ( Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira RJ 64594 D ).\r\n\r\n93 - 0108800-25.2004.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: PAULO ROBERTO BRAGA FORGANE ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravado: ITAÚ UNIBANCO SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n94 - 0109100-37.2006.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: Joao Luiz dos Santos ( Adv. Marco Aurelio Alves Epifani RJ 85041 D ) - Agravado: Construtora Cruz e Marcehesi Ltda ( Adv. Washington de Souza Albuquerque RJ 54075 D ).\r\n\r\n95 - 0109700-11.2009.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sanofi Aventis Farmaceutica Ltda. ( Adv. Julio Cesar Silva Alves RJ 75675 D ) - Recorrido: SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmaceuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo ( Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho RJ 26276 D ).\r\n\r\n96 - 0116200-42.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Joel de Oliveira Pires ( Adv. Eduardo Vicentini RJ 55380 D ), Souza Cruz S.A. ( Adv. Bruno Gaya da Costa Martins RJ 136005 D ) - Recorrido: Souza Cruz S.A. ( Adv. Bruno Gaya da Costa Martins RJ 136005 D ), Joel de Oliveira Pires ( Adv. Eduardo Vicentini RJ 55380 D ), Transplex Transportadora Ltda. ( Adv. Cid de Camargo Junior RJ 118717 D ).\r\n\r\n97 - 0118400-81.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ) - Recorrido: Thiago Reis da Silva Maria ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ), PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda ( Adv. DURVAL DUARTE NETO RJ 126121 D ).\r\n\r\n98 - 0118600-29.2009.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Silvania dos Santos Coelho ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ).\r\n\r\n99 - 0121800-75.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Lucia Fontenelle Nunes Nemy ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Adv. Attilio Jose Aguiar Gorini RJ 16012 D ).\r\n\r\n100 - 0122300-41.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Carlos Roberto do Carmo ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n101 - 0125700-71.2004.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: INTERSAT COMERCIAL DE MOVEIS LTDA ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ) - Agravado: Juan Ricardo Moraes da Silva (representado por Soraya Sarmento Moraes) ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ).\r\n\r\n102 - 0126600-69.2009.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Sama Derby Calçados e Complementos Ltda. ( Adv. Washington Luiz Junior RJ 53732 D ), Verônica Martins Gomes ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Recorrido: Verônica Martins Gomes ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ), Sama Derby Calçados e Complementos Ltda. ( Adv. Washington Luiz Junior RJ 53732 D ).\r\n\r\n103 - 0132300-81.1995.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: CANDIDO MATEUS DA SILVA ( Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos RJ 74547 D ).\r\n\r\n104 - 0132500-27.2009.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Vanessa Pereira de Andrade Oliveira ( Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca RJ 114173 D ) - Recorrido: Marli Peres da Silva Miguel ( Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ 59545 D ), Benedito José da Cunha Miguel ( Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ 59545 D ), Associação Beneficente do Campo Belo ( Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ 59545 D ), Pedro Manoel da Cunha Miguel ( Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ 59545 D ).\r\n\r\n105 - 0132500-96.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Vanderson Gomes Rodrigues de Carvalho ( Adv. Alexandre Ravache RJ 118714 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n106 - 0138000-36.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: José Paulo de Alvarenga ( Adv. Ligia Costa Tavares RJ 54200 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Rafael Miranda da Silva RJ 156010 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n107 - 0138900-60.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Débora de Souza Soares ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ 151143 D ).\r\n\r\n108 - 0139500-64.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINARIO) - Recorrido: Sérgio Ferreira de Souza ( Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ).\r\n\r\n109 - 0142600-45.2008.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Mirian Stella Salge Haritoff ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n110 - 0143000-07.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Pamela Azevedo Coutinho ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Pamela Azevedo Coutinho ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n111 - 0143200-67.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Katia Cavalcante de Souza ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ) - Recorrido: Little White Comércio Informática Ltda..\r\n\r\n112 - 0145400-96.1996.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: LUIZ JOSE FRANCISCO DUARTE ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), BANCO ITAÚ S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Agravado: BANCO ITAÚ S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), LUIZ JOSE FRANCISCO DUARTE ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ).\r\n\r\n113 - 0147100-78.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: New York Service Conservadora Ltda., Rosilene dos Santos ( Adv. Jose Gomes Pinto RJ 61825 D).\r\n\r\n114 - 0147600-35.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Luiz Carlos Jacob ( Adv. Jorge Luiz de Castro Mello RJ 65242 D ), Auto Léo 285 Oficina Ltda. ME ( Adv. Ronald Mac Dolw Fontes da Silva RJ 160860 D ) - Recorrido: Auto Léo 285 Oficina Ltda. ME ( Adv. Ronald Mac Dolw Fontes da Silva RJ 160860 D ), Luiz Carlos Jacob ( Adv. Jorge Luiz de Castro Mello RJ 65242 D ).\r\n\r\n115 - 0149800-27.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Jose Claro Neto ( Adv. Teresa Cristina Carneiro RJ 61792 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n116 - 0151600-77.1992.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: MARIA VICTORIA FARAH MONTENEGRO ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ) - Agravado: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Hilton Miranda RJ 54703 D ).\r\n\r\n117 - 0154000-50.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: CJF de Vigilância Ltda. ( Adv. Nara Elisabeth Salomao RJ 1940 A ), Arnaldo Paulo de Souza ( Adv. Viviane Franca Souza RJ 133249 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Anderson José Gonçalves Mendes RJ 124928 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Arnaldo Paulo de Souza ( Adv. Viviane Franca Souza RJ 133249 D ), CJF de Vigilância Ltda. ( Adv. Nara Elisabeth Salomao RJ 1940 A ).\r\n\r\n118 - 0156000-98.2004.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - EM LIQUIDAÇÃO ( Adv. Braz Simoes de Oliveira RJ 41792 D ) - Recorrido: CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ).\r\n\r\n119 - 0158300-91.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Liana Almerinda da Silva de Almeida ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ) - Recorrido: Liana Almerinda da Silva de Almeida ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n120 - 0158600-30.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Garagem Nossa Senhora de Fatima Ltda. - Recorrido: Antonio Virgilio da Silva ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n121 - 0161200-96.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Celio Carlos da Silva ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ).\r\n\r\n122 - 0161500-89.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Saint Gobain Canalização Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n123 - 0165400-55.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: José Emildo Araujo da Silva ( Adv. MBiot RJ 111746 D ) - Recorrido: Tania Maria da Cruz Santana ( Adv. Marcelo Bento Pereira RJ 79866 D ), Nada Diz Santana ( Adv. Marcelo Bento Pereira RJ 79866 D ).\r\n\r\n124 - 0168400-12.1994.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA ( Adv. Carla Eyer Pitanga de Freitas Lopes RJ 57289 D ) - Agravado: BANCO DO BRASIL SA ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D ).\r\n\r\n125 - 0170000-33.2002.5.01.0059 - AP - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Supermercados Ltda.-RDC ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Agravado: ABELARDO LEITE DA ROCHA FILHO ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n126 - 0172200-98.2005.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Maria de Fátima Santos Lirio ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Maria de Fátima Santos Lirio ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ).\r\n\r\n127 - 0181700-52.2006.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Elzir Pinto Custodio ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ), Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autonomos Ltda ( Adv. Jacinto Carlos Barreto MG 68481 D ), Rio Branco Alimentos S/A (antiga Pif Paf Indústria e Comércio S/A ( Adv. Antônio José Loureiro da Silva MG 81881 D ) - Recorrido: Elzir Pinto Custodio ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ), Rio Branco Alimentos S/A (antiga Pif Paf Indústria e Comércio S/A ( Adv. Antônio José Loureiro da Silva MG 81881 D ), Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autonomos Ltda ( Adv. Jacinto Carlos Barreto MG 68481 D ).\r\n\r\n128 - 0182200-78.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Evando Pereira da Silva ( Adv. Sandra Cristina Bazoni RJ 116013 D ), Norserge Norte Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\n129 - 0195600-56.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Fundação Municipal da Infância e da Juventude - Recorrido: Manoel José Santos Neto ( Adv. Rodrigo Lima Klem RJ 101625 D ), Maxuel Ribeiro Pessanha ( Adv. Rodrigo Lima Klem RJ 101625 D ).\r\n\r\n130 - 0195600-98.2006.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Alexandre Ribeiro da Silva ( Adv. Wagner Teixeira de Oliveira RJ 150512 D ) - Recorrido: Wagfer Servicos de Terceirizacoes Ltda. ( Adv. Paulo Simoes Correia Furchi RJ 110134 D ), Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n131 - 0198200-79.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Pedro da Silva Simões ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n132 - 0206900-82.1997.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes RJ 1031 B ) - Agravado: UBIRATAN AGAVINO DE ALMEIDA ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ).\r\n\r\n133 - 0237000-56.1997.5.01.0243 - AP - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: GILBERTO DE ALMEIDA SIMOES ( Adv. Joao Luiz Peralta da Silva RJ 3777 D ), MARIA DAS GRACAS CARNEIRO PINTO ( Adv. Joao Luiz Peralta da Silva RJ 3777 D ), ARISLENO TEIXEIRA ( Adv. Joao Luiz Peralta da Silva RJ 3777 D ), MANOEL ORNELLAS FILHO ( Adv. Joao Luiz Peralta da Silva RJ 3777 D ).\r\n\r\n134 - 0250200-27.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Leucimar de Souza Levino ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n135 - 0264300-87.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Jorge Ribeiro ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Jorge Ribeiro ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Instituto José Pelúcio ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n136 - 0269300-68.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Brufe Comércio de Carnes e Derivados Ltda-ME ( Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior RJ 94380 D ) - Recorrido: Sidinês Rangel Barreto ( Adv. Andral Nunes Tavares Filho RJ 49212 D ).\r\n\r\n137 - 0279200-73.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. , Cristiane Viana Menezes ( Adv. Hailto dos Santos Trindade RJ 45391 D ).\r\n\r\n138 - 0298200-80.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Companhia Siderurgica Na cional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Agnaldo Jose de Sa ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (05.10.11) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 27 de setembro de 2011. Fernando Mendonça de Oliveira. Diretor de Secretaria. \r\n\r\nId: 1200716"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1201098": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000230-85.2010.5.01.0245 - RO- Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Recorrido: Flavio Rogerio Cardoso dos Santos (Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D), Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, exceto quanto ao tópico “do intervalo intrajornada” constante do apelo patronal, à míngua de interesse recursal; no mérito, NEGAR provimento ao apelo da União Federal e, por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso de Sendas Distribuidora S.A. para excluir da condenação a devolução dos descontos, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Juiz Álvaro Luiz Carvalho Moreira que redigirá o acórdão, primeiro a divergir sustentando a tese vencedora. Vencida a Relatora que negava provimento. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca para funcionar no feito.\r\n\r\nProcesso: 0002172-98.2010.5.01.0263 - AIRO- Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: JOSE LUIZ PINTO RODRIGUES (Dr. Eraldo Jorge de Oliveira OAB/RJ 73743) - Agravado: Antonio Tarcisio Ferrreira Mesquita (Anselmo Torres de Castro RJ62612D) - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamado, por deficiência de traslado e deserção.\r\n\r\nProcesso: 0011500-62.2008.5.01.0056 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Super Mercado Zona Sul S.A. (Rogerio Peres Fernandes RJ94218D) - Agravado: Marcio Nascimento Soares (Gilson Vieira Mourão RJ20916D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Juiz Álvaro Luiz Carvalho Moreira que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava provimento para excluir da condenação a multa prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil, devendo tal valor ser devolvido ao agravante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1201098"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1200827": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 0051500-72.2009.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Manguinhos Distribuidora S.A. (Sucessora de Wal Petróleo S.A.) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: Refinaria de Petróleo de Manguinhos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: Gilberto Carvalho Solanes Júnior [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 – D)], Rcdo: Manguinhos Distribuidora S.A. (Sucessora de Wal Petróleo S.A.) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Refinaria de Petróleo de Manguinhos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Gilberto Carvalho Solanes Júnior [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 – D)]- ciência do despacho de fl. 269: \"Chamo o feito à ordem para determinar a intimação das rés para contra-arrazoarem o recurso de fls. 221/231 e apresentarem manifestação quanto aos documentos de fls. 253/265. Após, retornem-me os autos conclusos\". \r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1200827"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1200882": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0144800-28.2005.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante : TLM Transportes e Logistica Moderna Ltda. ( Sonia Neves de Assis RJ75903D ), - Agravado : Nestle Brasil S.A. ( Roberto Basilio de Gayoso e Almendra RJ142675D ), Mauro Cesar Demarque ( Almir Teixeira Alves RJ76608D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar as nulidades processuais suscitadas e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para que, ante o trânsito em julgado da decisão, o cálculo deverá ser procedido desta forma, ou seja, deverá ser apuradas as médias das horas extras que irão incidir no RSR e, em seguida, a média das horas extras e do RSR deverão ser projetadas nas férias integrais e proporcionais com 1/3 constitucional, 13º salários integrais e proporcionais, aviso prévio e FGTS, acrescido da indenização compensatória de 40%, uma vez que na fase de execução não pode ser alterada a res judicata, consoante decisão de fls. 144 e, quanto ao cálculo da contribuição previdenciária que seja observado o critério da súmula nº 368, do egrégio TST e, por fim, excluir da condenação a multa prevista no art. 475-J, do CPC, tudo na forma da fundamentação que integra este dispositivo para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0057500-44.2009.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Embargado : Arlan dos Santos Theodoro ( Wagner da Silva Pinto RJ86965D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, acolhê-los parcialmente para sanar a contradição apontada, e determinar que onde se lê: “Conheço do recurso. Rejeito a preliminar arguida em contrarrazões. No mérito, dou-lhe parcial provimento para reformar a r. sentença e determinar que as horas extras, no mês de junho de 2008, devem ser calculadas de acordo com a jornada registrada nos controles de frequência, e, ainda, que o recolhimento das cotas previdenciárias observem o disposto na súmula nº 368, do egrégio TST, acima transcrita”, passe a constar: “ Conheço do recurso. Rejeito a preliminar arguida em contrarrazões. No mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a r. sentença e determinar que as horas extras devem ser calculadas de acordo com a jornada registrada nos controles de frequência, com exceção do período de 21/10/2004 a 31/01/2006 e no mês de junho de 2008 e, ainda, que o recolhimento das cotas previdenciárias observem o disposto na súmula nº 368, do egrégio TST, acima transcrita”.\r\n\r\nProcesso: 0105500-17.2008.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Maria Gorete Jorge Petrúcio ( Gilberto Cesar Ardisson RJ89882D ), - Recorrido : Cooperativa de Apoio Operacional de Servíços Ltda.Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, dar-lhe provimento para reformar a r. sentença e declarar o vínculo de emprego entre a reclamante e a primeira reclamada COOPERATIVA DE APOIO OPERACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, condenando-a a anotar a CTPS da autora no cargo de auxiliar de serviços gerais, com salário inicial de R$ 379,32, data de admissão em 01.03.2006 e término do contrato em 24.08.2006, bem como comprovar os depósitos na conta vinculada do FGTS e os recolhimentos previdenciários de todo o período laborado e, subsidiariamente, a segunda reclamada UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, ao pagamento das férias proporcionais (05/12), acrescidas de 1/3; 13º salário proporcional (05/12); indenização substitutiva do vale-transporte e diferenças salariais referentes aos meses de julho/2006 e agosto/2006 e respectivos reflexos nas verbas resilitórias. Autorizada a dedução dos valores pagos a idênticos títulos (2º documento de fls. 72 e 2º documento de fls. 74). Liquidação por cálculos. Deduções fiscais nos termos do art. 46, da Lei nº 8.541/92 e inciso II, da súmula nº 368, do TST, e recolhimentos previdenciários, nos termos do art. 43, parágrafo único, da Lei nº 8.212/91, art. 276, § 4º, do Decreto nº 3.048/99, e inciso III, da súmula nº 368, do TST. Atualização monetária nos termos da súmula nº 381, do TST. Inversão dos ônus de sucumbência. Custas de R$ 340,00, pela primeira reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 17.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0161700-21.2007.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Simone Camacho Pereira Menezes ( Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ84430D ), Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - Embargado : VPSC Varig Participacoes em Servicos Complementares S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), SATA - Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. - em recuperação judicial ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), Gol Linhas Aéres Inteligentes S/A ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - massa falida de ( Luciana Bastos Leite RJ140314D ), VRG Linhas Aereas S.A. (Incorporadora de Gol Transp Aereos e GTI S.A.) ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), VPTA Varig Participacao Transportes Aereos S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Fundacao Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Simone Camacho Pereira Menezes ( Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ84430D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante e por VARIG LOGÍSTICA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. No mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0115900-83.2009.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Alexandre Guilherme de Oliveira e Silva ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos. Rejeitar as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, de ilegitimidade passiva ad causam, de ausência de solidariedade entre as reclamadas e de ilegitimidade ativa arguidas pelas reclamadas. Rejeitar a prejudicial de prescrição extintiva arguida pela primeira reclamada PETROBRAS. No mérito, por maioria, DAR PARCIAL provimento aos recursos para reformar a r. sentença e conceder o reajuste salarial no percentual de 3%, mantendo-se a sentença nos demais termos.\r\n\r\nProcesso: 0129100-05.2009.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Valfran Marciano Brasil ( Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D ), Julio Simões Logística S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Embargado : Julio Simões Logística S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), Valfran Marciano Brasil ( Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D ), - Por Unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração. No mérito, acolher os embargos de declaração de VALFRAN MARCIANO BRASIL e JULIO SIMÕES LOGÍSTICA S.A.. para reformar a r. sentença e fixar o valor, ora arbitrado, em R$ 3.000,00, nos termos do art. 789, caput, da CLT e rejeitar os embargos de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB\r\n\r\nProcesso: 0038900-71.2009.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Luiz Fernando da Silva ( Paulo Cesar Pinto Victorino RJ75705D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição. No mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011.\r\n\r\nBeatriz Helena Dutra\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1200882"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0100900-33.2008.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Embargado : Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda (Em Recuperação Judical)Pedro de Araújo Lima ( Robson Silva de Araujo RJ106169D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar -lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0346700-30.1998.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Embargado : FRANCISCO CARLOS CORTEZE ( Elaine Louzada Barbosa RJ126843D ), BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA ( Ana Cristina Ulbricht da Rocha RJ76742D ), BANCO ITAU S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0051700-24.2006.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Moises Bonfim ( Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva RJ137562D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor do reclamante, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0118000-73.2008.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Municipio de Maricá REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Rosângela da Costa Noronha Pita ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0153200-71.2009.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Terezinha da Silva de Oliveira ( Fatima Azevedo dos Santos Affonso RJ155197D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0159100-85.2009.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Ângela Regina Correa de Carvalho de Melim ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Georgina Pedrosa da Costa RJ96365D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para, afastando a prescrição total, determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para julgamento do mérito do pedido propriamente dito, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0143600-91.2001.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : BANCO ITAU S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), GILSON GOMES DE FREITAS ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Embargado : GILSON GOMES DE FREITAS ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), BANCO BANERJ S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), BANCO ITAU S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos opostos por ambas as partes; e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0015700-62.1996.5.01.0047 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : EUDITE ALVES BARBOSA ( Helio Ferreira de Mello Affonso RJ31992D ), Tropical Artigos Esportivos LTDA - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000697-39.2010.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Denize Caravello ( Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D ), - Embargado : Conselho Nacional de Enfermagem ( Fabricio Brito Lima de Macedo RJ127547D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, por unanimidade, negar -lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000614-90.2010.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : New York Service Conservadora LtdaVania Correia ( Laiza Maria de Jesus Vieira RJ115518D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração; e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0116200-17.2005.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. ( Sergio Murilo Santos Campinho RJ55174D ), Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. ( Sergio Murilo Santos Campinho RJ55174D ), Maria Regina dos Anjos Teixeira de Carvalho ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, por unanimidade, negar -lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0113300-02.2009.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Três Rios - SAAETRI REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Danilo Antônio da Cruz ( Sergio de Souza RJ1504B ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação os honorários de advogado.\r\n\r\nProcesso: 0141800-46.2007.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO,Condomínio do Edificio Novo Leblon - Embargado : Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Aliança Vigilância e Seguranca Ltda. ( Melquisedec Ferreira da Rocha RJ80813D ), Charles Pereira Ramos ( Doris Maria de Miranda Marques Dias RJ57324D ), Condomínio do Edificio Novo Leblon ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Condomínio do Edificio VIitrine da Tijuca ( Melquisedec Ferreira da Rocha RJ80813D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos opostos pelo segundo e quarto reclamados, e, no mérito, (1) dar provimento aos embargos do segundo reclamado (Condomínio Novo Leblon), imprimindo efeito modificativo no acórdão embargado, para afastar a tese de deserção de seu recurso ordinário (fls. 196/200), reconhecendo seu devido preparo (fls. 201-202), corrigindo-se assim o manifesto equívoco no exame de seus pressupostos de admissibilidade recursal (CLT, art. 897-A), e determinar o regular processamento do aludido recurso, com a devolução/conclusão dos autos ao Relator para apreciação do apelo do segundo reclamado, ora destrancado, com final inclusão do feito em pauta de julgamento; e (2) dar parcial provimento aos embargos do quarto reclamado (CEFET), para acrescentar ao acórdão embargado os fundamentos que foram expostos no voto do Desembargador Relator, relativamente a seus embargos, para fins de direito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2011.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1200390"
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( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - Recorrido : Bruno Santos da Assunção ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001006-75.2010.5.01.0022 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : EDUARDO PIZZARO MELO OURIVIO ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), MARIO ANTOTNIO FIDALGO CHADY ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), - Agravado : AGOSTINHO LOPES DA SILVA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de deserção e de irregularidade de representação argüidas em sede de contraminuta, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador Relator. Redigirá o acórdão o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0001500-93.2009.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A.(incorporadora de Credicenter Empreendimentos e Promoções Ltda) ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Anderson Machado do Carmo ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), - Embargado : Anderson Machado do Carmo ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), Banco Santander (Brasil) SA ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A.(incorporadora de Credicenter Empreendimentos e Promoções Ltda) ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada e imputar-lhe a multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da condenação, pela interposição de embargos protelatórios. Por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os embargos de declaração do Reclamante apenas para excluir da fundamentação e do dispositivo a aplicação da Súmula nº 340 do C. TST, porque não é aplicável à esta demanda e para que conste do dispositivo e da fundamentação o divisor de 180 em substituição ao de 200.\r\n\r\nProcesso: 0019600-86.2006.5.01.0246 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Agravado : Luiz Henrique Machado Gama ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), Cervejarias Kaiser do Brasil S.A. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição da UNIÃO FEDERAL, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0054700-42.2007.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Schlumberger Servicos de Petroleo Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : Joelcio Antonio Rios de Souza ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e de julgamento extra petita; no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a multa por litigância de má fé, bem como para, sanando a omissão da sentença, arbitrar à condenação o valor de R$ 15.000,00, e às custas, R$ 300,00, e, ainda, para determinar que, na apuração do imposto de renda, seja utilizada a tabela progressiva instituída pela Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010, nos termos do voto do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Relator). Fez uso da palavra, pela recorrente, o Dr. Thiago Barbosa de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0075900-44.2004.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : GILVAN SANTOS DA SILVA ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0090500-39.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Fleury S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Wilson Domingos Pinto da Silva ( Honorelino Campos Souza RJ107149D ), - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada em contrarrazões, e, por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da Reclamada, por deserto, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo reclamado, a Drª Flavia de Luca Silva Graça Silveira.\r\n\r\nProcesso: 0104800-60.2006.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Georgina Ribeiro Ramos ( Agamenon Souza de Mesquita RJ136385D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Georgina Ribeiro Ramos ( Agamenon Souza de Mesquita RJ136385D ), Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos ( Joao Paulo Silva RJ58210D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da Reclamante e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da segunda Reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0129100-66.2006.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Cezar Augusto Cardoso Reynaud Junior ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Cintia Macedo RJ107156D ), BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Cezar Augusto Cardoso Reynaud Junior ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da 2ª reclamada; e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO do autor, para: (a) condenar a 2ª Reclamada no pagamento de uma hora extra por dia trabalhado, decorrente da concessão parcial do intervalo intrajornada, bem assim os reflexos nas verbas contratuais e resilitórias, observando-se quanto aos reflexos, o teor da OJ nº 394 da SDI-1 do C. TST; (b) determinar que seja utilizado, no cálculo das horas extraordinárias o divisor de 180; (c) determinar que, na apuração do imposto de renda, seja utilizada a tabela progressiva instituída pela Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 12.000,00, com custas de R$ 240,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0148700-09.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Bit Brasil Informática e Tecnologia Ltda. ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - Recorrido : Cláudio Marcio Santana de Oliveira ( Patricia Picorelli Soares RJ84402D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da Reclamada e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1200811"
                            ],
                            "1201037": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0107300-33.2009.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - Recorrido : Danielle Fernandes ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0097300-82.2008.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Felipe Chen de Almeida ( Jose Luiz Alves Vilela RJ26515D ), - Recorrido : Fundação Brasileira de Educação Centro Educacional de Niterói ( Ricardo Willian de Carvalho Bernardino RJ55670D ), Educacional C e M Ltda. ( Walquer Figueiredo da Silva RJ71842D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0213600-82.2008.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Cleber Agapito dos Santos ( Kleber Barbosa Pereira Pinto RJ110167D ), Construtora Melo Junior Ltda ( Luiz Claudio Camargo Samoglia RJ74347D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da segunda Reclamada, termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0258400-26.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Globex Utilidades S/A (Ponto Frio) ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Ésito Ribeiro Gomes Junior ( Bruno Gomes de Melo RJ114713D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0097400-17.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Café de La Paix Comércio de Alimentos Ltda ( Bobs ) ( Silvio Salles Pinto Filho RJ47182D ), Jodilson Ribeiro Lobo ( Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D ), - Recorrido : Jodilson Ribeiro Lobo ( Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D ), Café de La Paix Comércio de Alimentos Ltda ( Bobs ) ( Silvio Salles Pinto Filho RJ47182D ), - por unanimidade, conhecer ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para excluir da condenação a retificação da data de admissão e as parcelas decorrentes do período sem registro (06/12 de décimo terceiro proporcional, 06/12 de férias proporcionais, terço constitucional sobre as férias proporcionais e depósitos do FGTS desse período).\r\n\r\nProcesso: 0159300-78.2007.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : FIC Promotora de Vendas Ltda. ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), - Embargado : Jamila Costa de Souza ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os Embargos de Declaração da Reclamada-Embargante para incluir na fundamentação o trecho descrito no voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0169000-63.2009.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Antonio José Sineiro Vianna ( Sidnei Maximo Joao RJ83064D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada e, face a litigância de má-fé e deslealdade processual, impor à ela a multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa e indenização de 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da condenação, independentemente de comprovação nos autos, e honorários advocatícios que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da condenação, os quais serão revertidos em prol do Reclamante, na forma do que dispõe artigo 18 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0129600-17.2009.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : JSL S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Embargado : Wander Luiz Flaviano Maria ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração , bem como imputar-lhe a multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da condenação, pela interposição de embargos protelatórios, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0079500-83.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Opportrans Concessão Metroviária S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Edwards Pereira Francisco ( Regina Celia Machado Martins da Costa RJ91522D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada, para declarar a licitude da dispensa ocorrida em 29/08/2007, e excluir da condenação a determinação de reintegração do autor ao emprego, e o restabelecimento do plano de saúde. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 4.000,00, com custas de R$ 800,00, pela ré. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, a Drª Maria Cristina de Faria Alves.\r\n\r\nProcesso: 0119800-33.2008.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Geremário 177 Car Comércio de Veículos Ltda. ( Fabio Picanço de Seixas Loureiro RJ114886D ), - Recorrido : Cândido Massa Ferreira ( Ely Jose Machado RJ39264D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, rejeitando a preliminar de julgamento extra petita, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para determinar que o salário extracontratual a ser utilizado nos cálculos das diferenças deferidas seja aquele que resulta da diferença entre a remuneração mensal registrada e aquela indicada na petição inicial (oito mil reais). Mantêm-se idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0095600-38.2008.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - Recorrido : Esmeraldo Alves da Silva ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela Reclamada, na forma da fundamentação do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000200-67.2009.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Prontobaby Ltda ( Jose Gurgel de Oliveira RJ45838D ), - Recorrido : Gloria Marcia Brito Andre ( Eduardo Bastos Wagner RJ124937D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para declarar a nulidade da sentença de fls. 164/166v e da decisão de embargos declaratórios de fls. 183/184, determinando a baixa dos autos à Vara do Trabalho de origem para a reabertura da instrução, devendo ser concedido à primeira reclamada prazo hábil para comprovação da condição de empregado do preposto por ela apresentado, declarando-se, desde já, a inexistência de incompatibilidade entre a condição de empregado e de estagiário de Direito. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, o Dr. José Gurgel de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1201037"
                            ],
                            "1201051": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0033800-27.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ ( Marcos Oliveira Domingos RJ161365D ), Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : André Moura de Almeida ( Celso Segal RJ41506D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Recursos Ordinários e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Relator).\r\n\r\nProcesso: 0000700-77.2009.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Erica Peres Olegario ( Maria Elisabete Alves da Silva RJ78075D ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Associação Amigas da Gente ( Monica Nicacio Mendes RJ74191D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da autora para: (a) conceder à Reclamante o benefício da gratuidade de justiça; (b) declarar que houve cerceamento à defesa da reclamante, conforme a fundamentação, porém, por estar a causa madura para o julgamento, deixar de declarar a nulidade da sentença e ativar o disposto no § 3º do art. 515 do Código de Processo Civil; (c) condenar a 1ª Reclamada no pagamento de: (c.1) horas extraordinárias, a serem apuradas segundo a jornada declinada petição inicial, qual seja, da 07:00 às 18:00 horas, com 15 minutos de intervalo intrajornada, de 2ª a 6ª feira; e (c.2) uma hora extra por dia trabalhado, decorrente da concessão parcial do intervalo intrajornada; e (c.3) reflexos das horas extras nas parcelas salariais e rescisórias, observando-se quanto aos reflexos, o teor da OJ nº 394 da SDI-1 do C. TST; (d) determinar que seja deduzida a cota-parte do empregado na contribuição previdenciária, na forma da lei, e que, na apuração do imposto de renda, seja utilizada a tabela progressiva instituída pelo art. 20 da Medida Provisória n.º 497/2010, convertido no art. 44 da Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. No cálculo das horas extraordinárias deverão ser observados os seguintes parâmetros: (a) as horas extraordinárias deverão ser remuneradas com o adicional de 50% (cinquenta por cento); (b) são consideradas extraordinárias as horas laboradas além da quadragésima quarta semanal; (c) não se incluem no cálculo das horas extraordinárias os períodos de afastamento comprovado da autora por motivo de doença ou faltas ao serviço; (d) as horas extraordinárias deverão ser calculadas sobre o salário base acrescido das demais verbas habituais (Súmula 264 do C. TST), observada a evolução salarial da autora; (e) haverá a dedução das verbas pagas sob idêntico título; e (f) deverá ser utilizado o divisor 220. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. A parte reclamada deverá proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda - (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte reclamante. O imposto de renda eventualmente devido será calculado sobre o montante a ser pago à parte autora, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária e os ditames do art. 44 da Lei nº 12.350/2010 que definiu nova forma de cálculo do imposto de renda sobre valores acumulados de rendimentos do trabalho, pagos espontaneamente pelo empregador ou por força de decisão judicial trabalhista. Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. A liquidação será realizada por simples cálculos. Custas, em reversão, pela parte reclamada, no importe de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001465-07.2010.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Andréa Muniz de Oliveira ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Recorrido : Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. ( Mauro Roberto Couto Tepedino RJ39357D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do Autor e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0160800-37.2008.5.01.0432 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Alessandro Braga Garcia ( Roberto Pinheiro Nantes RJ70391D ), Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Agravo de Petição da União Federal, para que sejam refeitos os cálculos dos acréscimos legais incidentes sobre a contribuição previdenciária, os quais devem tomar como marcos inicial o dia 02-08-2010 e final, o dia 20-08-2010, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000095-73.2010.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Koleta Ambiental S.A. ( Giovana Ferreira Fonseca RJ75094D ), - Recorrido : João Benevente Alves Filho ( Celso Graciano Barbosa RJ100930D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para declarar que somente são devidas as horas extraordinárias laboradas às terças e quintas-feiras, das 04 às 21 horas, com uma hora de intervalo intrajornada, mantendo-se a sentença nos demais aspectos relativos à sobrejornada. Mantêm-se idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0013500-03.2009.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Marcia Nogueira de Sousa RJ159140D ), - Recorrido : Ultra Gerencimento e Serviços Ltda.Helena Cavalcante da Silva ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0149400-68.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Associação e Moradores do Jardim Tiririca ( Olympio Lyrio Neto RJ72024D ), - Recorrido : João Maria Costa ( Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ72563D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para determinar a dedução, no valor da indenização a que foi condenada a reclamada, da parte do empregado no custeio do vale-transporte, na forma da lei. Mantêm-se idênticos títulos para condenação e custas, com ressalva de entendimento do Desembargador Alberto Fortes Gil. Fez uso da palavra, pela reclamada, o Dr. Olympio Lyrio Neto.\r\n\r\nProcesso: 0157200-79.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Club de Regatas Vasco da Gama ( Nelson de Almeida RJ21725D ), - Recorrido : Renan Siqueira do Couto ( Luis Carlos Graca Gosselin RJ78227D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação: (a) as horas extraordinárias decorrentes do excesso à jornada de oito horas, mantendo-se a sentença no que concerne aos serviços extras indicados pelo autor na petição inicial, à fl. 04, considerando-se extraordinárias somente as horas que ultrapassarem o módulo mensal de 192 horas; e (b) a multa por litigância de má-fé aplicada nos embargos declaratórios. Tudo conforme a fundamentação. Arbitra-se à condenação o novo valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com custas no importe de R$ 300,00 (trezentos reais), pela reclamada, já quitadas.\r\n\r\nProcesso: 0114900-15.2009.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Eduardo Carmo Braga ( Osvaldo Luis Vieira Grusmao RJ89549D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Eduardo Carmo Braga ( Osvaldo Luis Vieira Grusmao RJ89549D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamada e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário do Reclamante, para condenar a Reclamada ao pagamento das diferenças existentes entre o salário de operador de telemarketing previsto na Convenção Coletiva firmada pelos sindicatos das partes (R$ 639,10) e o salário efetivamente pago ao Reclamante, conforme contracheques de fls. 58-63; e de uma hora extra diária, a partir da vigência da Convenção Coletiva de Trabalho de fls. 21-38 até a rescisão contratual (01-05-2007 a 06-03-2008). Esteve presente ao julgamento, pelo reclamado, a Drª Flavia de Luca Silva Graça Silveira.\r\n\r\nProcesso: 0001576-72.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Maria de Fátima Rocha Aleixo ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Gabryel Abreu da Silva RJ135166D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO Recurso Ordinário interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0237900-02.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Serviço Social do Comércio - Sesc - Minas Gerais ( Silvio Salles Pinto Filho RJ47182D ), - Recorrido : Carlos Eduardo Pessanha ( Jander Peres Pessanha RJ124817D ), L. M. Zeferino Bar e Lanchonete ( Frederico de Mattos Rangel RJ125462D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do segundo réu, para afastar a condenação solidária da Recorrente, mantendo-a, no entanto, nos termos da fundamentação, como responsável subsidiária pelos créditos deferidos ao Autor.\r\n\r\nProcesso: 0108800-46.2009.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Gustavo do Nascimento Teixeira ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), - Recorrido : Leroy Merlin Companhia Brasileiro de Bricolagem ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do Autor, nos termos do voto do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0000201-62.2010.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. - MASSA FALIDA N/P 2º LIQUIDANTE JUDICIAL - Recorrido : Luiz Alberto Araújo dos Santos ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), Rapidão Cometa ( Iara Marzol Montandon RJ81678D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR, para determinar que: (a) as horas extras sejam calculadas como as excedentes ao módulo semanal de 44 horas, observando-se o labor em escala de 12 x 36 horas; e (b) todas as parcelas deferidas ao autor devem ser calculadas com base no salário de R$ 972,80 (novecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos).\r\n\r\nProcesso: 0038700-24.2006.5.01.0247 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Renovadora de Calcados Sao Joao Ltda-Me ( Itacolomi Lima Cardoso RJ64638D ), Manuel Correia de BastosDaise Aparecida Gonçalves - por unanimidade, conhecer o agravo de petição da reclamada e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo interposto pela UNIÃO FEDERAL, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0150900-50.2009.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : João Rodrigues Jasbick ( Jose Carlos de Lima RJ4708D ), José Augusto da Silva ( Jose Carlos de Lima RJ4708D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, condenando a União Federal a pagar aos Recorridos multa de 1%, indenização pelos prejuízos causados (independentemente de comprovação) no importe de 10% e honorários advocatícios no valor de 10%, face a litigância de má-fé. Estas verbas serão calculadas sobre o valor atualizado da condenação e revertidos em benefício da Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0217100-15.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Walmir Alves da Silva ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamada, para excluir da condenação a condenação de reenquadramento do autor no cargo de \"Operador de Tratamento de Esgoto\". Esteve presente ao julgamento, pela reclamada, a Drª Flavia de Luca Silva Graça Silveira.\r\n\r\nProcesso: 0000340-92.2010.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Elza de Souza Marques ( Maria Fernanda Conrado de Souza RJ81357D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em liquidação extrajudicial) ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO, para: (I) condenar a primeira Reclamada a pagar a multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT, e a indenização devida pelo vale-transporte não concedido, em R$ 123,00 (cento e vinte e três reais) mensais, no período de 12-10-2006 a 15-10-2008, observada a tarifa básica e autorizado o desconto de 6%, bem como a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título; (II) e condenar o ESTADO DO RIO DE JANEIRO a responder subsidiariamente pelos débitos a serem adimplidos pela primeira Reclamada. Transitada em julgado a decisão e baixados os autos à vara de origem, deverão ser expedidos ofícios, com cópia da presente, para a DRT e para o INSS. Tudo conforme a fundamentação do acórdão. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. A parte reclamada deverá proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda - (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte reclamante. O imposto de renda será devido sobre o montante a ser pago à parte autora, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária e os ditames do art. 44 da Lei nº 12.350/2010 que definiu nova forma de cálculo do imposto de renda sobre valores acumulados de rendimentos do trabalho, pagos espontaneamente pelo empregador ou por força de decisão judicial trabalhista. Os valores devidos à previdência social também devem ser calculados sobre o montante a ser pago à parte autora, observando-se o teto do salário-de-contribuição e as isenções previstas na Lei no 8.212/91 (art. 22). Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. A liquidação será realizada por simples cálculos. Custas pela primeira Ré, no importe de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), calculadas sobre R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), novo valor atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000658-41.2011.5.01.0016 - AIRO Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Lilian Rodrigues de Azevedo ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - Agravado : TMKT SERVIÇOS DE MARKETING LTDA ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo regimental interposto pela reclamante, e condenar a autora ao pagamento de multa de 1% (um por cento), do valor da condenação, a ser revertida à reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0011400-74.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), Tatiana Oliveira da Cruz ( Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso interposto pelo Município, a fim de que seja adotado o percentual de correção e juros utilizado pela caderneta de poupança.\r\n\r\nProcesso: 0009500-59.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Ana Cristina Monteiro de Barros ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - por unanimidade, conhecer o recurso do Município e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que seja adotada aplicação dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, calculados de forma simples, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0066600-66.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Jamilton Porto da Silva ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Rodrigo da Silva Nascimento RJ151491D ), - por unanimidade, conhecer o recurso do município e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0046200-76.2008.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Conceição da Silva Barcelos ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0040000-29.2008.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Nilva Alves Ferreira ( José da Silva Ataides Seabra RJ92465D ), - Recorrido : Cooperativa Educacional da Região de Jacarepaguá Ltda np socio Claudio Rodrigues Motta - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para determinar que o aviso prévio, embora concedido no dia 21 de dezembro de 2007, somente iniciou o seu período de duração a partir do dia 1º de fevereiro de 2008, data de reinício do período letivo, sendo devidos os salários do mês de dezembro de 2007 e janeiro de 2008, além dos trinta dias relativos ao aviso prévio indenizado contados a partir de 1º de fevereiro de 2008. A extensão do período do contrato de trabalho, ora determinada, deverá ser observada na anotação da baixa da CTPS e para efeito de majoração, em virtude do acréscimo no tempo de serviço, no valor das verbas deferidas pela sentença, onde cabível. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. Mantêm-se idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0093600-65.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Francinaldo Jerônimo da Silva ( Nilton Ricardo Bittar RJ72795D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist de Gab\r\n\r\nId: 1201051"
                            ],
                            "1200801": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000951-64.2010.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: William Silva das Eiras [Adv. Heros Vinicius da Silva Santos (OAB: RJ 159763 - D)], Rcte: JP VIA PARQUE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRcdo: JP VIA PARQUE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Rcdo: William Silva das Eiras [Adv. Heros Vinicius da Silva Santos (OAB: RJ 159763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo JP VIA PARQUE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinario do autor (fls. 126/133), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-10.1992.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SIND AUXILIARES ADM ESCOLAR DO RJ [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte SIND AUXILIARES ADM ESCOLAR DO RJ\r\n\r\nAnte a efetiva possibilidade de efeito modificativo no julgado,apresentar manifestação aos Embargos de Declaração às fls. 2634/2640. \r\n\r\nProcesso: 0361600-19.2001.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: DOMINGOS JOSE MONTEIRO PEREIRA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte DOMINGOS JOSE MONTEIRO PEREIRA, Rcdo ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 567, a saber: \"1 - Defiro o requerimento de fl. 530, devendo ser retificado o pólo passivo da relação jurídico-processual para que passe a constar a nova denominação social da primeira reclamada, \"ITAÚ UNIBANCO S/A\" . 2 - Intimem-se as partes e, após, prossiga-se.\" \r\n\r\nId: 1200801"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1200690": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRitos Sumaríssimos\r\n\r\nProcesso: 0000114-96.2010.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : José Leonardo Peixoto de Andrade ( Eliane Baptista Ribeiro RJ90100D ), - Recorrido : Expresso Master Logística e Transporte Ltda. Me ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando parcialmente a sentença, manter a extinção do processo, sem julgamento do mérito, quanto aos pleitos de letras ¿e¿ e ¿g¿, determinando-se o retorno dos autos à Vara de origem para julgamento do mérito dos pedidos de letras ¿b¿, ¿c¿, ¿d¿ e ¿f¿.\r\n\r\nProcesso: 0000266-18.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Edson de Oliveira Silva ( Fernanda Cunha Pinheiro RJ157568D ), - Recorrido : Souza Maia Transportes Ltda. ( Alberto Harouche Neto RJ74480D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a decisão que extinguiu o processo sem julgamento do mérito; determinar a conversão do rito processual de sumaríssimo para ordinário e o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para o regular prosseguimento do feito pelo rito ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000750-20.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), Gisele Silva dos Santos ( Carlos Alberto Barbio RJ39576D ), - Recorrido : Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), Gisele Silva dos Santos ( Carlos Alberto Barbio RJ39576D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e, por maioria, dar parcial provimento ao da reclamante para condenar a ré no pagamento das diferenças de salário que se verificarem pela inobservância dos pisos salariais fixados nos Acordos Coletivos de Trabalho 2007/2008 e 2008/2009, bem como pela aplicação do reajuste salarial fixado no ACT de 2009/2010, com os reflexos pretendidos na inicial. Restaram vencidos os Juízes Rogerio Lucas Martins e Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0000772-18.2010.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Telemont Engenharia Telecomunicações Ltda. ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), - Recorrido : Leonardo José Moreira Costa ( Urubatam Nazaret Duarte RJ116138D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000925-85.2011.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Francisco Olegário dos Santos ( Antonio Sergio Rios Ferreira RJ68719D ), - Recorrido : Imbé Engenharia Ltda ( Maxsuel Barros Monteiro RJ103509D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001242-08.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : ELASA - Elo Alimentação S/A ( Telma Elita Mello Botta RJ85676D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Vicente Nascimento do Amaral ( Christino Moreira Neto RJ156014D ), ELASA - Elo Alimentação S/A ( Telma Elita Mello Botta RJ85676D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001489-58.2010.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Drogaria e Perfumaria Valadão Ltda. ( Paulo Roberto de Carvalho Andrade RJ62541D ), - Recorrido : Luis Alberto de Melo ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001590-72.2010.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), - Recorrido : Lord Segurança e Vigilancia Patrimonial Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Carlos de Souza Pires ( Ananias de Carvalho Arrais RJ99812D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0176900-81.2008.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Rafael de Oliveira Pires ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda ( Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D ), Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Rafael de Oliveira Pires ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar as preliminares suscitadas pelas partes, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar provimento ao recurso da segunda reclamada para afastar sua condenação subsidiária e julgar a ação improcedente em relação a ela.\r\n\r\nProcesso: 0217600-09.2004.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : MAXIVELA MARKETING E EVENTOS LTDA ( Julio Cesar da Silva Rodrigues RJ107256D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1200690"
                            ],
                            "1200726": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "9ª Turma\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0115800-68.2007.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: Lucineia da Costa Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: MG Dumans Administracao de Pessoal Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Rcdo: Lucineia da Costa Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ITAU UNIBANCO S.A., Rcte Lucineia da Costa Rodrigues, Rcdo MG Dumans Administracao de Pessoal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 666 a 668 : \" não conheço do recurso da ré e do adesivo interposto pela autora.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1200726"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1201026": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0092600-41.2009.5.01.0432 - ED\r\n\r\nEbgte: AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)], Ebgte: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eni Amelia de Moraes [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)], Ebgdo: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Eni Amelia de Moraes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 206v: \"Manifestem-se os Agravados sobre os Embargos de fls. 195/8, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, permeados de 05 (cinco) dias.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1201026"
                            ],
                            "1201025": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000266-54.2010.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Ebco Systems Ltda. ( Marco Aurélio Gerace SP122584D ), - Recorrido : Mariana de Souza Barreto ( Maria de Lourdes Souza Lopes RJ94039D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a condenação da Ré ao pagamento de multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT e de indenização por danos morais, concluindo-se, por consequente, pela IMPROCEDÊNCIA do rol de pedidos da peça inaugural. Inverteu-se o ônus da sucumbência quanto às custas, mantido o valor de alçada fixado na r. decisão primígena. Restou vencida a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro.\r\n\r\nProcesso: 0000772-35.2010.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Roberto Ribeiro da Silva ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), - Recorrido : Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), Emi Empresa de Menutenção Industrial Ltda ( Aristeu Garcia RJ58532D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001122-98.2010.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Tânia Maria Lopes Malaquias ( Ana Lucia de Sales Farias RJ48274D ), Casa da Moeda do Brasil ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : Tânia Maria Lopes Malaquias ( Ana Lucia de Sales Farias RJ48274D ), Casa da Moeda do Brasil ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Restou vencida a Juíza Giselle Bondim em relação ao dano moral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1201025"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1200788": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0133500-51.2006.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal ( Procuradoria Geral Federal) , Agdo: Ricardo de Assis Esposito [Adv. Jose Geraldo Alvarenga Junior (OAB: MG 56658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ricardo de Assis Esposito\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011/Mario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1200788"
                            ],
                            "1199536": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001322-04.2010.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - Recorrido : Benito da Silva ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que o autor venha a arcar com a parte que lhe cabe nas contribuições sociais, e que o imposto de renda seja calculado pela tabela progressiva, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente a Dra. Vânia Lúcia S. Lopes, pelo recorrido.///\r\n\r\nProcesso: 0090500-28.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Neusatião Buffet e Restaurante Ltda. - Restaurante Cantinho de Minas ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Damião José dos Santos ( Wanderson Pinto de Mesquita RJ99548D ), - Recorrido : Neusatião Buffet e Restaurante Ltda. - Restaurante Cantinho de Minas ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Damião José dos Santos ( Wanderson Pinto de Mesquita RJ99548D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela ré falou o Dr. Guilherme Kla da Cruz.///\r\n\r\nProcesso: 0133100-87.2007.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Fernando Teixeira Schettini ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL - SOB INTERVENÇÃO ( Antônio de Oliveira Tavares Paes RJ1646A ), VRG LINHAS AÉREAS S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), VARIG S.A. - Viação Aérea Rio Grandense - MASSA FALIDA ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a primeira e a segunda reclamadas (INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL “ sob intervenção e VARIG S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE “ massa falida), solidariamente, à devolução das contribuições realizadas pelo reclamante a título de previdência privada por todo o período contratual, observados os parâmetros da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Deverão ser excluídas do polo passivo da demanda a terceira e quarta reclamadas (VRG LINHAS S/A e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A.). Inverta-se a sucumbência. Custas de R$ 300,00 (trezentos reais), calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), pela primeira e segunda reclamadas.///\r\n\r\nProcesso: 0138000-14.2003.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), ALMIR PINTO DE BRITO ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), ALMIR PINTO DE BRITO ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, salvo quanto ao item “Da Prescrição Total - Comissões Serviços Eventuais” veiculada no recurso da reclamada, NEGAR PROVIMENTO a seu apelo, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso do reclamante no tópico “Da Base de Cálculo das Horas Extras Devidas” arguida em contrarrazões, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do reclamante para que no período em que trabalhou na agência do Bairro de Fátima seja considerado o horário de 8h às 19h nos dias de pico, sem intervalo para refeição e descanso, e de 8h às 18h, com 1h de intervalo intrajornada, nos demais dias e para que seja considerada na base de cálculo das horas extras a verba “ajuda de custo especial até fevereiro de 2001, inclusive; bem como condenar o réu no pagamento de gratificação semestral e gratificação ajustada e reflexos, observados os parâmetros da fundamentação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Custas de R$ 1.200,00 calculadas sobre R$ 60.000,00 novo valor arbitrado à condenação, pelo réu.///\r\n\r\nProcesso: 0155400-79.2007.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Banco Itau S.A. ( Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ151195D ), Tiago Ferreira da Silva ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Trishop Promocao e Servicos Ltda. ( Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ151195D ), - Recorrido : Tiago Ferreira da Silva ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Banco Itau S.A. ( Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ151195D ), Trishop Promocao e Servicos Ltda. ( Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ151195D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso dos reclamados para autorizar a dedução do que foi pago a mesmo título de horas extras e para excluir da condenação a cláusula penal prevista em convenção coletiva (“multa normativa”); e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para afastar a prescrição total quanto ao pleito de diferenças salariais decorrentes do piso salarial de Empregado de Escritório e, no mérito propriamente dito, condenar a reclamada ao pagamento dessas diferenças e consectários, bem como para determinar que as horas extras e consectários sejam apurados com base na jornada de 8h45min às 18h30min, de segunda à sexta-feira, com uma hora de intervalo para repouso e alimentação, e de 8h30min às 14h, aos sábados, com quinze minutos de intervalo. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo reclamante, presente o Dr. Ricardo Basile de Almeida.///\r\n\r\nProcesso: 0210000-91.2007.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Radio Jornal de Macae ( João Paulo Sá Granja de Abreu RJ114560D ), - Recorrido : Emilson do Amaral Romao ( Edson Galassi Neves RJ660B ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar, atingidas pela prescrição quinquenal, as pretensões anteriores a 19/12/2002 relativas às diferenças de FGTS provenientes das parcelas remuneratórias deferidas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0240800-55.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Maria Auxiliadora de Almeida Nogueira ( Murilo da Silva Souza RJ138488D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Maria Auxiliadora de Almeida Nogueira ( Murilo da Silva Souza RJ138488D ), Instituto José Pelúcio ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da autora e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Município para determinar na incidência dos juros sejam observados os índices aplicados na atualização da caderneta de poupança, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Vencida a Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo///\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1199536"
                            ],
                            "1199591": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000124-75.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Real Auto Ônibus Ltda - CNPJ: 33.205.346/ 0001-13 ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Recorrido : Laudinete da Conceição Araújo ( Alex Pereira Chagas RJ132031D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela ré, falou a Dra. Olimpia .Catarina de Morais.///.\r\n\r\nProcesso: 0000259-61.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Porcão Licenciamentos e Participações S.A. ( Silvia Azeredo V. Dalto RJ150827A ), - Recorrido : Marilene Ferreira dos Santos ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar da condenação a integração do salário ¿por fora¿ e as horas extras, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Vencida a Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Vilela Travesedo, que não considerava inidôneos os controles de ponto.///\r\n\r\nProcesso: 0000592-88.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Maria Celeste Coimbra Ladeira Rodrigues ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Anthony Abreu Polasek RJ110282D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a sentença, julgar procedente em parte o pedido de modo a condenar a reclamada ao pagamento de diferenças decorrentes da integração da gratificação de função pela perda da função de confiança e consectários, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Vencido o Excelentíssimo Desembargador Marcos Cavalcante.///\r\n\r\nProcesso: 0194900-89.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Norserge Norte Serviços Gerais Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Luiz Antonio da Silva ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1199591"
                            ],
                            "1200112": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000001-95.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. ( Adriana Lourenco Domingues RJ135732D ), Alexandre Lopes Maia ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000154-04.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Vera Lucia dos Santos Militão ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - por unanimidae, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000203-86.2010.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Antônio Marcos dos Santos ( Gilberto Sebastião de Oliveira RJ149256D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Gás - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Gasindur do Brasil Ltda. ( Fernando Luiz de Almeida RJ80620D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir o pagamento do adicional de periculosidade de 30% ao longo de todo o segundo contrato de trabalho, figurando a CEG como responsável subsidiária. Invertida a sucumbência, custas pelas rés, em R$ 400,00, calculadas sobre o valor da condenação, de R$ 20.000,00, pela rés. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000453-45.2010.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Companhia Brasileira Corretora de Seguros e Previdência - CIBRAPEV ( Jose Henrique de Azevedo Camello RJ35042D ), Roberto Ribeiro Martins ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Recorrido : Companhia Brasileira Corretora de Seguros e Previdência - CIBRAPEV ( Jose Henrique de Azevedo Camello RJ35042D ), Roberto Ribeiro Martins ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos - salvo quanto ao pedido da ré referente ao adicional de tempo de serviço e o auxílio alimentação, pois tais pretensões não foram fundamentadas; ACOLHER A PRELIMINAR DE incompetência da Justiça do Trabalho para executar as contribuições sociais relativas aos recolhimentos que deveriam ter sido efetuados ao longo do contrato de trabalho, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para afastar da condenação as diferenças salariais; e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para deferir as horas extras no período a partir de 2/1/2006 e reflexos sobre repouso semanal remunerado, trezenos, férias, FGTS acrescido de 40% e aviso prévio. Confirma-se o valor da condenação. Têm natureza remuneratória: as horas extras e seus reflexos sobre repouso semanal remunerado e trezenos. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000629-18.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Rosilene Scalco RJ123455D ), Carlos Alberto Silva ( Carla Medeiros Martins RJ133025D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000696-08.2010.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : José Sergio Pinto Augusto ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0022700-78.2009.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Zilda Gall de Castro Silva ( Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para excluir da condenação os honorários advocatícios e para afastar a aplicação do Ato Declaratório nº 1/2009 da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e determinar que o imposto sobre a renda seja calculado, deduzido e recolhido pelo empregador sobre o montante dos rendimentos pagos ao empregado, mediante a utilização de tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se refiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal relativa ao mês do recebimento ou crédito, adequando-se, assim, o crédito da autora à alíquota correspondente para efetivação do cálculo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0048300-20.2007.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Ascal Representações de Carnes Ltda. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - Agravado : Luiz Claudio Oliveira Galindo ( Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de ausência de delimitação da matéria e valores impugnados, arguida em contraminuta, CONHECER do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0055600-83.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Edison Andrade Barros Filho RJ71102D ), Gracilete Gomes da Silva ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0061000-58.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Eliomar Araújo da Silva ( Geova Aguirre Barboza RJ72763D ), - Recorrido : Xco Brazil Industria de Confecções e Acessorios Ltda Me ( Carlos Roberto Matos de Souza da Silva RJ150501D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para declarar o início do contrato de trabalho entre as partes litigantes em 01/07/2005, condenando a reclamada a retificar a data de admissão lançada na CTPS do autor e a efetuar o pagamento das férias do período 2005/2006 e 2006/2007, em dobro e acrescidas de um terço; do 13 º salário proporcional de 2005 (6/12), 13º salário integral de 2006 e 13º salário proporcional de 2007 (1012); do FGTS relativo ao período não anotado, acrescido da diferença da multa de 40%; das horas excedentes da 8ª diária e/ou 44ª semanal, acrescidas do adicional de 50%, e reflexos no repouso semanal remunerado, no aviso prévio, nas férias mais 1/3, nas gratificações natalinas e no FGTS mais 40%, observados os parâmetros da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator e autorizada a dedução dos valores pagos a idêntico título. Deverá a ré comprovar os recolhimentos previdenciários do período não anotado. Inverte-se a sucumbência. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, de R$ 15.000,00, pela reclamada. ///\r\n\r\nProcesso: 0067400-23.2009.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Estaleiro Mauá S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - Recorrido : Rangel Oliveira de Barros ( Oton Soares do Nascimento RJ56494D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por incompleta prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0067800-55.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Hector Fernando Riquelme Ortiz ( Silvana Gil Peres dos Santos RJ130178D ), DSND Consub S.A. ( Jorge Roberto Hall Barbosa RJ94674D ), - Recorrido : DSND Consub S.A. ( Jorge Roberto Hall Barbosa RJ94674D ), Hector Fernando Riquelme Ortiz ( Silvana Gil Peres dos Santos RJ130178D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos - salvo quanto ao pedido do reclamante no que tange ao marco prescricional (26/3/2003), pois este já foi fixado na sentença; e quanto ao recurso da reclamada, no que se refere aos recolhimentos previdenciários e fiscais, uma vez que não foi determinado que a ré arcasse com a parte do autor; e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO ,nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0081800-05.2009.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Sylvio Iarmolinski dos Reis ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta, ilegitimidade ativa e passiva e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os apelos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Falou o Dr. Mário Jorge Rodrigues de Pinho, pela Petrobrás Distribuidora S.A.///\r\n\r\nProcesso: 0089300-04.2005.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Associacao dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro ASPERJ ( Aldo Alves RJ1632D ), Maria das Gracas Coelho da Conceicao ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0098300-09.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Skanska Brasil Ltda ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Isael Alves Bezerra ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), - Recorrido : Skanska Brasil Ltda ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Isael Alves Bezerra ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, exceto quanto ao pedido formulado pela primeira ré de exclusão da segunda reclamada da lide, por ilegitimidade e por ausência de interesse, rejeito as preliminares de nulidade da sentença por decisão extra petita, ilegitimidade passiva ad causam e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AOS APELOS DO RECLAMANTE E DA SEGUNDA RECLAMADA e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DA PRIMEIRA RECLAMADA para julgar. Improcedentes os pedidos formulados nas letras “k” e “l” do rol da inicial, excluindo da condenação as verbas intituladas abono e PLR. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0098300-70.2007.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Leandro Constancio de Oliveira ( Nivaldo Ferreira de Morais RJ53049D ), Sendas Distribuidora S.A. - ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : JPK Dez Comercio e Distribuicao de Alimentos Ltda. ME ( Ozeas da Silva Melo RJ113647D ), Leandro Constancio de Oliveira ( Nivaldo Ferreira de Morais RJ53049D ), Sendas Distribuidora S.A. - ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional arguida pelo reclamante e a preliminar ilegitimidade passiva ad causam arguida pela segunda reclamada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO A AMBOS OS APELOS para decretar a revelia da primeira reclamada e aplicar-lhe a pena de confissão; para deferir ao reclamante o pagamento das horas excedentes da 8ª diária e/ou da 44ª semanal, nos períodos não abrangidos pelos cartões de ponto, acrescidas do adicional de 50% e reflexos no repouso semanal remunerado, 13º salários, férias mais 1/3, aviso prévio e FGTS mais 40%, bem como o pagamento em dobro do repouso não concedido dentro da semana, conforme parâmetros constantes da fundamentação supra; para fixar o valor da indenização por dano estético em R$ 20.000,00; e para determinar que a indenização por danos morais sofra correção monetária a partir da data de publicação da decisão de primeiro grau. Rearbitra-se o valor da condenação em R$ 40.000,00, com custas de R$ 800,00, pelas reclamadas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0120500-13.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : CSU Cardysistem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - Recorrido : Fernanda da Silva ( Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ35577D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação as horas extras e consectários decorrentes de intervalo de 10 minutos a cada 50 minutos trabalhados, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0138900-18.2009.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Facilita Serviços e Propaganda S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Allan do Nascimento Rocha ( Juana Nonato Saba RJ114028D ), Fai Financeira Americanas Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Fai Financeira Americanas Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Facilita Serviços e Propaganda S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Allan do Nascimento Rocha ( Juana Nonato Saba RJ114028D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do autor para: a) declarar a nulidade do contrato celebrado com a FACILITA e reconhecer o vínculo diretamente com a FAI; b) enquadrar o reclamante como financiário, determinando o pagamento das diferenças salariais decorrentes dos pisos e índices da categoria, com os devidos reflexos; c) determinar que as horas extras sejam computadas a partir da sexta hora diária, tendo em vista a jornada da categoria; e d) elevar o valor da indenização por danos morais para R$ 10.000,00 (dez mil reais) , tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Eleva-se o valor da condenação para R$ 40.000,00, ficando as custas, pelas rés, em R$ 800,00.Têm natureza salarial: as diferenças salariais e seus reflexos sobre os trezenos.///\r\n\r\nProcesso: 0148000-38.2006.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Fabio Maia de Carvalho ( Raphael Martins Vieira RJ121262D ), - Recorrido : Cinadra Industria e Comercio de Maquinas Ltda. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras e consectários, considerando como tais aquelas que ultrapassem a jornada de 8 horas diárias e/ou 44 horas semanais, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0175400-31.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Joilma Rangel Ribeiro ( Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ118615D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Joilma Rangel Ribeiro ( Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ118615D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, arguindo de ofício preliminar de incompetência em razão da matéria, por maioria, determinar a remessa dos autos à Justiça Estadual para regular prosseguimento nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Vencida a Desembargadora Dra. Rosana Salim Villela Travessedo ///\r\n\r\nProcesso: 0177700-69.2002.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Fririo Vale do Paraíba Indústria e Comércio Carnes Ltda - ME ( Wilson Tavares de Carvalho RJ4449D ), - Agravado : OSMAIR CARDOSO MONSORES ( Rogerio Jose de Souza RJ73835D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1200112"
                            ],
                            "1200108": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000174-40.2010.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Flavio Hechtman RJ100433D ), - Recorrido : Jair Pio ( Jose Fernando Pereira Carvalhido RJ73928D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline J. Castelo Branco RJ116895D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000206-15.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Carlos Eduardo Ramos Paz ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. - METRORIO ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Carlos Eduardo Ramos Paz ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. - METRORIO ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamado, por ausência de interesse, conheço do recurso do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar o reclamado no pagamento das diferenças da multa de 40% sobre o saldo da conta vinculada, em razão dos expurgos inflacionários, no valor histórico de R$ 6.570,12 (seis mil, quinhentos e setenta Reais e doze centavos), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Custas de R$ 131,40, calculadas sobre o valor de R$ 6.571,12 pelo reclamado, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nProcesso: 0000221-96.2010.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Flavio Tiago Souto ( Rafael Alves da Silva RJ106223D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito. Pela ré, presente o Dr.Luiz Calixto Sandes.///\r\n\r\nProcesso: 0000248-11.2010.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Ana Claudia de Santana ( Alaerte Jacinto da Silva RJ48115D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para afastar da condenação as diferenças salariais do período abrangido pela norma de fls. 49/92. Confirma-se o valor da condenação. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nProcesso: 0000945-45.2010.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Vera Lúcia Ferreira de Castilho ( Sandro Sabino Saar Lisboa RJ133627D ), - Recorrido : Sergio Beniste ( Jacques Elias Tabach RJ127004D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nProcesso: 0001080-12.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Patrick Touret Wassita ( Marcello Fernandes Leal RJ158193D ), - Recorrido : Ctis Tecnologia S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nProcesso: 0001104-02.2010.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Fred do Nascimento ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorrido : Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. ( Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a prescrição total do direito, determinando a remessa dos autos à Vara de origem para que nova decisão seja proferida, como de direito, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nProcesso: 0001215-15.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Casa da Moeda do Brasil ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : João Evangelista da Silva Junior ( Marcelo Campos de Melo Ferreira RJ152379D ), Spartacus Comércio e Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nProcesso: 0156200-45.2009.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Maquimotor Comércio de Máquinas Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : João Bernardo de Moura ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1200108"
                            ],
                            "1200694": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000949-61.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Vinicius Barros Rezende RJ106790D ), - Recorrido : Cleber da Conceição Datrino ( Jorge Monteiro Valdevino RJ67098D ), CJF de Vigilancia Ltda. ( Nara Elisabeth Salomao RJ1940A ), Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR a preliminar de carência de ação e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001175-13.2010.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda ( Rogerio Luiz Ribeiro Couto RJ90084D ), - Recorrido : Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage ), Ubirajara dos Santos ( Iramar Duarte de Sa RJ54579D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0032800-73.2009.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Viviane Sampaio de Araújo ( Liana Ferreira RJ114574D ), - Recorrido : Arlete Carvalho da Silva ( Isabela Coelho da Matta Cardoso RJ149435D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0045200-33.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Leandro Carlos Couto ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a devolução dos descontos a título de convênio médico e vale transporte. Reduz-se o valor da condenação para R$ 14.000,00, ficando as custas em R$ 280,00 pela ré. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0047400-98.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Alexandre Tavares de Oliveira ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Rosana Salim Vilela Travesedo que deu provimento ao recurso.///\r\n\r\nProcesso: 0056100-49.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Marco Antonio Esteves ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - Recorrido : Vise Vigilância e Segurança Ltda. ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), CMBA Indústria Mecânica Ltda. ( Jorge Eli Ramalho Portella RJ69255D ), Jockey Club Brasileiro ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a justa causa e condenar a 1a reclamada ao pagamento de aviso prévio, trezenos proporcionais (3/12), férias proporcionais (9/12) acrescidas de 1/3 e multa de 40% sobre o FGTS, bem como de uma hora extra por cada dia trabalhado perante o Jockey Club, com os reflexos legais. Eleva-se o valor da condenação para R$ 25.000,00, ficando as custas em R$ 500,00, apenas pelas rés, tendo em vista que, em meu entendimento, não há custas proporcionais na Justiça do Trabalho. As seguintes rubricas têm natureza salarial: trezenos proporcionais, horas extras e reflexos destas sobre os trezenos. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo Jockey Club Brasileiro, presente o Dr. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto ///\r\n\r\nProcesso: 0074400-77.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : AJSIL Construção Reforma e Estrutura Metálica Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Paulo Cezar Leite Gonçalves ( Herminio Rodrigo Mourão Chaves Corriça RJ146217D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir a responsabilidade subsidiária do Município do Rio de Janeiro pelos créditos deferidos na sentença, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0086200-48.2006.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Nelio Ferreira de Carvalho ( Marcello Lima RJ74166D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Nelio Ferreira de Carvalho ( Marcello Lima RJ74166D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0090200-63.2009.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Ingrid dos Santos da Silva ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar nulo o pedido de demissão e deferir as seguintes pretensões: a) aviso prévio, férias proporcionais (4/12) acrescidas de um terço, trezenos proporcionais (6/12), saldo de salário (20 dias), multa resilitória de 40% do FGTS, multas dos artigos 467 e 477 da CLT; b) entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego; e c) horas extras e reflexos.I nvertida a sucumbência, custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, de R$ 10.000,00, pela reclamada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0092900-17.2009.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos ANDEF ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - Recorrido : Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos ANDEF ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Valesca Silveira Leite ( Celso Foli RJ19027D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de deserção do recurso da ANDEF arguida pela autora e pelo Parquet, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0106800-46.2007.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Sandro Andrade de Moura ( Zeny Abreu Rodrigues Vieira RJ110984D ), - Recorrido : Makro Atacadista S/A ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0112200-70.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Astrogilda Dias da Silva ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, REJEITAR a impugnação ao pedido de gratuidade de justiça formulado pela primeira reclamada em contrarrazões e CONHECER do recurso, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta da justiça do trabalho, ilegitimidade ativa do reclamante, ilegitimidade passiva das reclamadas e impossibilidade jurídica do pedido, arguidas pelas reclamadas, REJEITAR a prejudicial de prescrição total, também arguida pelas reclamadas; no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso para, reformando a sentença, afastar a prescrição total nela pronunciada quanto ao item 1 do rol de pedidos da inicial e para julgar procedente, em parte, o pedido, condenando as reclamadas, solidariamente, ao pagamento de diferenças de complementação de aposentadoria decorrentes das chamadas concessões de níveis previstas nos acordos coletivos 2004/2005 e 2005/2006, diferenças estas que repercutirão na pensão da reclamante, viúva do empregado falecido. Observe-se a prescrição quinquenal, estando atingidas as pretensões anteriores a 27/08/2009. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0114500-32.2006.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Alvaro Pinto de Barcelos ( Braulio de Oliveira Lopes RJ89147D ), - Recorrido : Lomabra Suporte Operacional Ltda-ME ( Robson Rosado Feijo RJ68033D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais nos limites da fundamentação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0116200-78.2009.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Municipio de Nilópolis REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOJuares Marcos Martins - Recorrido : Juares Marcos Martins ( Aline Pontes da Silva RJ127942D ), Municipio de Nilópolis ( Procuradoria Munic de Nilopolis ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), - por unanimidade, não receber a remessa necessária, conheço do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para conceder ao autor a gratuidade de justiça e deferir-lhe o pagamento de duas cotas do salário família relativas ao mês de agosto de 2006, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0124400-70.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Djalma Alves da Silva ( Jorge Jose Nassar Junior RJ80407D ), - Recorrido : L. M. Engenharia Ltda. ( Bruno Lahud Mello RJ157725D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0128700-84.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Restaurante Mineiro do Cachambi Ltda. ( Antonio Cassio N P Filho RJ90141D ), - Recorrido : Vilma da Silva Santos ( Marcos Antonio Toussaint RJ77776D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. REJEITAR o requerimento de aplicação da penalidade por litigância de má-fé à reclamada, formulado nas contrarrazões do reclamante, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0147100-31.2007.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Logiscooper Cooperativa Trab. Prof. Area Transp. Rod. Carga Passageiro ( Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas SP140466D ), DVA Express ( Claudio Ferreira de Souza RJ70465D ), - Recorrido : Logiscooper Cooperativa Trab. Prof. Area Transp. Rod. Carga Passageiro ( Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas SP140466D ), DVA Express ( Claudio Ferreira de Souza RJ70465D ), Rita de Cassia Moreira Paulo ( Angelica Pestana Duarte RJ111150D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, REJEITAR a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0174400-33.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : EXPRESSO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA LTDA. ( Celio Alves da Costa RJ1200B ), Johnny Elves de Jesus Brandão ( Renato Eccard RJ59761D ), - Recorrido : EXPRESSO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA LTDA. ( Celio Alves da Costa RJ1200B ), Johnny Elves de Jesus Brandão ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante para determinar a não incidência do imposto de renda sobre os juros de mora e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1200694"
                            ],
                            "1200812": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nGab. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva\r\n\r\nProcesso: 0012660-91.2011.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRqdo: Soraya Cristina Gomes Nunes [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão monocrática que deferiu parcialmente o pedido liminar, tão somente para suspender por ora, a aplicação das astreintes. Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2011/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1200812"
                            ],
                            "1200804": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0002047-76.2010.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação Brasil S/A. Transporte e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Pereira Damasceno [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Auto Viação Brasil S/A. Transporte e Turismo, Marcelo Pereira Damasceno\r\n\r\nTomar ciencia da decisão monocrática que teve negado o seu seguimento ante a ausência de preenchimento dos pressupostos recursais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2011\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1200804"
                            ],
                            "1200890": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nGab. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva\r\n\r\nProcesso: 0000163-55.2010.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRectes/Recdos: Municipio de Duque de Caxias [ Procuradoria Munic de Duque de Caxias] , Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nRecdo: Euzébio Lima de Oliveira [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Euzébio Lima de Oliveira, Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão monocrática que não conheceu do agravo de instrumento por incabível.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2011/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1200890"
                            ],
                            "1199612": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 23/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0194900-89.2009.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRcdo: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Luiz Antonio da Silva\r\n\r\nO Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que o acórdão por unanimidade, conheceu do recurso, REJEITOU as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, NEGOU-LHE PROVIMENTO. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III. Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1199612"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1201020": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001245-68.2010.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Diamantino Pires Teixeira ( Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira RJ17973D ), - Recorrido : Galvão Engenharia S.A. ( Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D ), Intertechma Tecnologia Ltda. ( Jorge Luis Santos Fernandes RJ85807D ), Alusa Engenharia Ltda. ( Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D ), Tome Equipamentos e Transportes S.A. ( Sidnei Garcia Diaz SP97089D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade,conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0050200-21.2009.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Rene Rouede ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a Petros a conceder o reajuste salarial equivalente aos níveis concedidos aos empregados da ativa da Petrobras como estabelecido nos acordos coletivos que acompanham a petição inicial, devendo, ainda, a Petros implantar tais valores à complementação de aposentadoria. Para que a implantação do reajuste se torne efetiva, a Petrobras deverá repassar a Petros as contribuições previdenciárias relativas ao benefício ora concedido, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Presente o Dr. Rogério Vinhães Assumpção., pelo recorrido.///\r\n\r\nProcesso: 0001309-21.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Gilson Quirino Simas ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Gilson Quirino Simas ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo da empresa, e, dar parcial provimento ao recurso do autor para que as horas extras laboradas sejam acrescidas do adicional de 100% aplicado o divisor 192, determinar que o reflexo das diferenças de horas extras incida sobre as parcelas ¿gratificações de férias¿ e ¿abonos de férias¿, e a incidência do FGTS sobre as diferenças ora reconhecidas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Mantém-se, para efeito de condenação e custas, os valores fixados na sentença.///\r\n\r\nProcesso: 0097900-38.2008.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Luiz Fernando Ribeiro ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento. Utilizando do permissivo contido no artigo 463, inciso I, do Código de Processo Civil, sanear erro material contido no dispositivo do Acórdão embargado para que nele conste que foi dado parcial provimento ao recurso da Petros, e negar provimento ao recurso do obreiro, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0177000-90.2009.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Humberto Santos de Andrade ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, para suprir a omissão alegada, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000420-52.2010.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Mundivox do Brasil Ltda. ( Rafael Bodas Alvarez RJ104448D ), - Embargado : Daniel Garcia Lopes ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - \r\n\r\nProcesso: 0001075-07.2011.5.01.0432 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : - Agravado : Glenzhaus Pousada Ltda ( Mauro Correa dos Santos Costa RJ63898D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por inobservância do artigo 897, parágrafo 5º, inciso I, da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0161400-12.2009.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Bradesco Vida e Previdência s.a. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Marcos Paulo da Silva ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando os embargantes a pagarem à embargada a multa de 1% ( um por cento) sobre o valor atribuído à causa, na forma do artigo 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001394-05.2010.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Sebastião carlos Sanchez Jardim ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0057100-59.2008.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Flavio de Castro Soares ( Daniela Sondermann Bambino RJ93634D ), - Recorrido : Cartório do 2o Ofício de Duque de Caxias ( Cyntia Pinto Sussekind Rocha RJ93675D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Vencida a Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Vilela Travesedo, que dava parcial provimento para deferir as horas extras e consectários. Falaram o reclamante, em causa própria, e a Drª Márcia Bittencourt, pelo reclamado.///\r\n\r\nProcesso: 0257200-40.2004.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : TRANSPORTES E TURISMO ROSANA LTDA ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), MARCO ANTONIO DOS SANTOS ( Jose Geraldo de Oliveira RJ31344D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário por ausência de interesse recursal, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000583-38.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Adriana Luiz ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Recorrido : Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda.Adriana Luiz ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da trabalhadora e conhecer parcialmente do recurso da Losango, à exceção do inconformismo em relação ao deferimento da gratuidade de justiça, por ausência de interesse recursal, e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da obreira para declarar prescritos os créditos devidos cinco anos contados retroativamente do ajuizamento da primeira reclamação, ou seja, 01.12.2003 (folha 17) e incluir na responsabilidade subsidiária atribuída à Losango a multa prevista no artigo 477 da CLT, vencida a Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Vilela Travesedo, que acolhia a nulidade arguida. E, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso empresarial para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios, determinando que o índice de correção monetária será o do mês subsequente ao da prestação dos serviços, a partir do dia 1º e que, para as contribuições fiscais, deverão ser observadas as disposições contidas na Instrução Normativa RFB nº 1127/2011, devendo ser utilizada a tabela progressiva nela publicada, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Valor da condenação e custas inalterados. Pela reclamante, presente a Dra. Márcia Bittencourt.///\r\n\r\nProcesso: 0011900-94.2008.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Wilson Correa de Mello ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Translar Servicos Hospitalares e Auxiliares Ltda. ( Claudia Regina de Oliveira RJ102134D ), Empresa Municipal de Moradia, Urbanizacao e Saneamento - EMUSA ( Procuradoria do Municipio de Niteroi ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000247-60.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Data Street Informática e Serviços Ltda. ( Fatima Valeria Rangel de Freitas RJ63279D ), - Recorrido : Sormane Coutinho da Silva ( Alan de Souza Carvalho RJ74292D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000599-98.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda. ( José Fernando Moro SP137221D ), Gláucio Ribeiro Xavier ( Marcelo Peixoto da Silva RJ93631D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000788-97.2010.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Cristiane Costa da Silva ( Leny Moraes Carneiro RJ101503D ), - Recorrido : CC Karol Com. de Roupas em Geral Ltda. ( Rodrigo Scarpini Lessa RJ97654D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para para condenar a empresa ao pagamento dos salários, incluindo os prêmios mensais reconhecida a natureza salarial na sentença à folha 51, relativos ao período da garantia provisória de emprego, qual seja, de 04/11/2009 até 04/12/2010, bem como as férias acrescidas do terço constitucional, os décimos terceiros salários, os depósitos do FGTS e a multa de 40% sobre tais depósitos. A trabalhadora tem direito, ainda, a mais uma parcela do seguro-desemprego que deverá ser paga pela empresa, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Diante do acréscimo à condenação, são fixadas custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre R$ 20.000,00 (vinte mil reais).//\r\n\r\nProcesso: 0000764-33.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Município do Rio de Janeiro - Recorrido : Lutgardis Miguel Thinnes Filho ( Roberto Luiz Maia dos Santos RJ17550D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0017400-53.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Tropofino Comércio e Serviços Ltda- Me ( Felipe Virginio Chagas RJ112383D ), - Recorrido : Porto do Piso Revestimentos Cerâmicos Louças Metais e Complementos Ltda. Paula Travassos de Andrade Portobello Shop S/A ( Marcelo Luiz Dreher PR24801A ), Maria Cecilia Silva de Andrade Davi Raposo da Silva ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0162500-40.2002.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Instituto Nacional do Seguro Social em Niterói ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Recorrido : VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA ( Alexandre Barbosa RJ65750D ), CASSIA ODENILRA MOTA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001397-91.2010.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Associação Congregação Santa Catarina Casa Saúde São José ( Flavia Sant Anna RJ65122D ), - Recorrido : José Maria Dantas de Lima ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para, acolhendo a alegação nulidade por cerceio de defesa, anular os atos a partir da audiência realizada em 31/03/2011 (folha 259), determinando o retorno dos autos à Vara de Origem para reabertura da instrução processual, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0009200-24.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Rogério Branco ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), Varig Logística S.A., Em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aéreas ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), VDB Investimentos S/A ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), - Recorrido : Varig Logística S.A., Em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aéreas ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), Rogério Branco ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S. A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), VDB Investimentos S/A ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A., Em Recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da Varig Logística S.A. - Varig Log - em recuperação judicial e VDB Investimentos S.A, por deserto, conhecer do recurso adesivo da trabalhadora, conhecer do recurso da VRG Linhas Aéreas S.A., e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da da VRG Linhas Aéreas S.A. e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., para afastar a sucessão da Varig pela VRG Linhas Aéreas S.A. E Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., por consequência, afastando-se, também a responsabilidade solidária declarada e negar provimento ao recurso ordinário do trabalhadora, tudo nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Vencida a Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo.///\r\n\r\nProcesso: 0047900-44.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : José Renato Morato Miranda ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Varig Logistica S.A. - Em recuperação judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000875-57.2010.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Helber Augustus Costa Regis ( Sebastiao da Silveira RJ89731D ), - Recorrido : Mario João Ferraz ( Pedro Paulo Almeida de Mattos RJ74547D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0054600-19.2002.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira RJ101952D ), - Agravado : ROSINETE CANDIDO ALVES FONTES ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir a penalidade prevista no artigo 475-J da condenação, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000587-96.2010.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Consórcio Alto-Forno CSA ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Embargado : Benedito Machado da Costa ( Rosilene Moraes Alonso RJ91001D ), MPE Montagem e Projetos Especiais S.A. ( Wellington Lessa do Nascimento RJ75710D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, imprimindo efeito modificativo ao julgado, em dar-lhe provimento para, sanando o erro material apontado, excluir da fundamentação e parte dispositiva do acórdão a responsabilidade do Consórcio Alto-Forno - CSA, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1201020"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0033600-39.2008.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Luiz Aldir Gimenez de Mattos ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para retirar da condenação a determinação de pagamento dos honorários advocatícios, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. A Desembargadora Presidente não proferiu seu voto. Presente o Dr. Márcio Morita Gonçalves, pela CEDAE “Companhia Estadual de Aguas e Esgotos .///\r\n\r\nProcesso: 0154700-68.2006.5.01.0066 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Cesar da Silva Alves ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - Agravado : Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. ( Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ40784D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para fixar que a contagem dos juros de mora e correção monetária, na espécie, deverá observar o que a respeito determina o item 2.11 da fundamentação (fls. 427 verso), nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.///\r\n\r\nProcesso: 0077800-84.2008.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : S.A - Viação Aérea Rio Grandense (Em recuperação Judicial) ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), - Recorrido : Varig Logistica S.A - Em Recuperação Judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Jackeline Lopes dos Santos ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), Fundação Rubem Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar o pagamento de horas extraordinárias com acréscimos de 50%, considerando as horas excedentes às 176 mensais, observando os documentos de fl.136/205, e para excluir o pagamento de Programa de Participação nos Resultados de 2000, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. A Desembargadora Presidente não proferiu seu voto.///\r\n\r\nProcesso: 0023800-13.2009.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Mirtes Barbosa Couto Pereira ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.///\r\n\r\nProcesso: 0023700-50.2007.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Sind Trab Ind Metalurgicas, Mecanicas, de Material Elétrico, de Material Eletronico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende , Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares, fixar o marco prescricional em 02/02/2002, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, para condenar a ré ao pagamento de horas extras, ora fixadas em uma hora por dia de efetivo trabalho, acrescidas de 50%, referente ao intervalo não concedido, bem como ao pagamento dos reflexos nos 13º salários, férias acrescidas de 1/3, 13º salários, FGTS, RSR, parcelas vencidas e vincendas, observando o marco prescricional, deferindo, ainda, se for o caso, a integração no aviso prévio e na indenização de 40%, tudo na forma da fundamentação. Fica invertido o ônus da sucumbência. Custas de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), calculadas sobre R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), valor arbitrado à condenação, nos termos das Instruções normativas nº 3/93 e 09/96, pela reclamada. Tudo nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1201028"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "1ª VARA DO TRABALHO/RJ\r\n\r\nProcesso: 0066300-02.1994.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA CARMEN CASTANON MATTOS [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A, Aut SILVANIA CARMEN CASTANON MATTOS\r\n\r\nComprovar a sucessão. Prazo comum de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0008800-26.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO FLORES HUMELINO NETO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTer ciencia de que foi deferida vista dos autos fora do cartório, pelo prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0083500-94.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Platini da Costa Goes [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Romab Construção Comércio e Participação Ltda. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)], Réu: Rossi Incorporação e Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Romab Construção Comércio e Participação Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0144500-32.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Pereira [Adv. Paulo Araujo do Monte (OAB: RJ 108723 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.S. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.S., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias a começar pelo Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0000916-96.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Alves de Araújo [Adv. Denise Vieira de Souza (OAB: RJ 73662 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Alves de Araújo \r\n\r\nPromover a liquuidação dos pleitos lançados nos itens \"6\" e \"7\" do rol de pedidos, nos termos da CLT,. art. 852-B, I no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do disposto na CLT art. 852-B § 1º .\r\n\r\nProcesso: 0141300-80.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Baiense Karpyn [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Mix Promoções e Eventos Ltda., Réu: GL Eletro Eletronicos Ltda. [Adv. Adriano Lorente Fabretti (OAB: SP 164414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GL Eletro Eletronicos Ltda.\r\n\r\nRegularizar sua respresentação processual, sob pena de não recebimento do recurso interposto.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109800-69.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SENILSON DOS SANTOS BATISTA [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: PRAIA DA VILA PEIXARIA LTDA ME [Adv. Giuseppe D´acri (OAB: RJ 31013 - D)], Réu: Marcos Gilaberte Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SENILSON DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0072200-09.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci de Oliveira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: FMB Transportes Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho, no dia 13/10/2011 às 10h, para anotacao da CTPS do reclamante. Fica o reclamente intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, obervados os parâmetros estabecidos por este Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0151300-47.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira Estevam da Silva [Adv. Jocelio Correa Pereira (OAB: RJ 13744 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. - COOPMUSAU [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Oliveira Estevam da Silva\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023700-29.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA DE SOUZA MORORO [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: PANFLOR INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA [Adv. Marcello Rocha de Luna Freire (OAB: RJ 66766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDA DE SOUZA MORORO\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, nos moldes da decisão de fls 140/141. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026700-90.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO ROBERTO DA SILVA PROFETA [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COML E BANCARIA DO ERJ LTDA (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO ROBERTO DA SILVA PROFETA\r\n\r\nTer ciencia da expedição de certidão para habilitação em falência .\r\n\r\nProcesso: 0012900-24.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULMIRA FERREIRA MATOS [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: RAWAN DO BRASIL LTDA [Adv. Cyntia dos Santos Souza (OAB: RJ 131666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAWAN DO BRASIL LTDA\r\n\r\nComparecer a Secretaria com pessoa habilitada a fim de assumir o encargo de fiel depositário. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0142300-04.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE TIMPONI VASCONCELLOS [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: HELP REBOQUE LTDA [Adv. Iarapiassu Francisco Martins (OAB: RJ 66804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELP REBOQUE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0125900-12.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER DA SILVA CASTRO [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSPORTES COLETIVOS ERJ CTC(EM LIQ.EXTRA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER DA SILVA CASTRO\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0083600-49.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Pessoa Falcão [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas e contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0185600-40.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERICA GOMES ARANTES GONCALVES DE MELO DA HORA [Adv. Aparecida Angelica de Sousa Fraga (OAB: RJ 108620 - D)]\r\n\r\nRéu: TORRE TEC CONSULTORIA E REFRIGERACAO LTDA [Adv. Hamilton Quirino Camara (OAB: RJ 21162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERICA GOMES ARANTES GONCALVES DE MELO DA HORA\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 143 .\r\n\r\nProcesso: 0092500-65.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER LUIZ DE ASSIS DA SILVA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: CASESP HABITACIONAL E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: NADIR GONCALVES, Réu: ROGERIO LUIZ GONCALVES GRECCO, Réu: SONIA RATAMERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER LUIZ DE ASSIS DA SILVA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083300-68.2001.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO WILLIAN SOUZA LOPES [Adv. Alexandre Garcia Mendes (OAB: RJ 96402 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO WILLIAN SOUZA LOPES\r\n\r\nFornecer cópias das peças mencionadas no art. 4º, inc III, parágrafo 2º da Resolução Administrativa nº 06/06 (decisão ou termo de conciliação em que o crédito foi reconhecido, cálculo de liquidação, com a respectiva homologação e cópia do auto de penhora quando julgada subsistente). Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0032000-62.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL GOMES VENANCIO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL GOMES VENANCIO\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0163400-15.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS DA VELAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Solanger do Nascimento Cavalcante (OAB: RJ 66675 - D)], Réu: AMBROZIO PINTO DA COSTA CRUZ, Réu: HELIO MENDES FARIA JUNIOR, Réu: CARLOS HENRIQUE BOTELHO, Réu: RICARDO GIORDANO FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-86.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE FELIPE OLIVA [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)], Réu: CRT Servicos e Construcoes Ltda, Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: MCG Servicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE FELIPE OLIVA\r\n\r\nFornecer cópias das peças mencionadas no art. 4º, inc III, parágrafo 2º da Resolução Administrativa nº 06/06 (decisão ou termo de conciliação em que o crédito foi reconhecido, cálculo de liquidação, com a respectiva homologação e cópia do auto de penhora quando julgada subsistente). Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0127100-05.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Amado da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Ana Maria de Araújo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Carmen Maria dos Reis [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jessé de Oliveira Garcia [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Réu Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0134100-22.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Araujo Moraes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Araujo Moraes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000254-69.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo José Ramos de Moura [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo José Ramos de Moura\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré. Prazo de 10 dias sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0055200-30.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Halfeld Feijo Martins [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócio de Varejo Ltda [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Halfeld Feijo Martins\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0037200-74.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilton Elias de Castro [Adv. Monique Camilo da Silva (OAB: RJ 153325 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Elias de Castro \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0125900-94.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Ribeiro Medeiros [Adv. Tania Bustamante Sa (OAB: RJ 74519 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER SERVICOS TEMPORARIOS TERCEIRIZADOS LTDA [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: SP 143667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Ribeiro Medeiros\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0064200-88.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Boa Morte Batista [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Boa Morte Batista\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nTATIANA V. OLIVEIRA\r\n\r\nANAL. JUD.\r\n\r\nId: 1201013"
                            ],
                            "1200686": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "1ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso: 0094200-37.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose de Moura [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: Clodoaldo Cunha Imoveis [Adv. Mario Eduardo Alves Magalhaes (OAB: RJ 49895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose de Moura\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0153700-29.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatsuo Matsumoto [Adv. Marcello Rocha de Luna Freire (OAB: RJ 66766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tatsuo Matsumoto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0228500-77.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SOARES BERNARDINO [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA JB [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO SOARES BERNARDINO\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-73.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ARAUJO SAMPAIO [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ARAUJO SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, R$ 18.738,91, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0137000-95.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE COUTINHO DE MATTOS [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE COUTINHO DE MATTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício nº 0061/2011, constante de fls. 132, para requerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-45.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane do Nascimento Oliveira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Rio Alegre Comércio de Alimentos Ltda. - Montana Grill [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane do Nascimento Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0164900-33.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Magalhães Janoni [Adv. Roberto Alves Janoni (OAB: RJ 26124 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSESPA Associação Educacional São Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSESPA Associação Educacional São Paulo Apostolo \r\n\r\nComprovar recolhimento de custas de forma correta, bem como comprovar o recolhimento previdenciário devido. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019500-56.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Ferreira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, R$ 1.633,70, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0000143-51.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Maria dos Santos Corrêa [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Cushman Wakefield Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Maria dos Santos Corrêa \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0158100-57.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Souza Martins [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI, Aut Celso de Souza Martins\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 13.10.2011 às 10h para início da perícia .\r\n\r\nProcesso: 0001029-84.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar da Silva Santos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cesar da Silva Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0020100-43.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emily Costa da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Capitalização S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emily Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, R$ 3.724,28, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0159400-25.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra dos Santos Bedoia [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: Acao Comunitaria do Brasil [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra dos Santos Bedoia\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 170 que defere o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0101800-12.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Cristina Punal de Mattos [Adv. Gehísa Aride Goncalves Buonocore Nunes (OAB: RJ 84806 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Premier de Educacao Profissional Ltda. [Adv. Leandro Jorge Araujo Hinrichsen (OAB: RJ 117851 - D)], Réu: Universidade Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Cristina Punal de Mattos\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0000200-26.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SANTOS [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, R$ 10.776,93, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0201300-13.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARINHO DOS SANTOS [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRAVAL COBRANCA DE TITULOS E VALORES [Adv. Joao Camejo de Menezes (OAB: RJ 19854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARINHO DOS SANTOS\r\n\r\nDeclinar meios de prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0099200-81.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Rocha Mendes de Mattos [Adv. Elenilde da Silva Leao Bezerra (OAB: RJ 71808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Rocha Mendes de Mattos\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0129700-82.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR MAGALHAES DOS SANTOS [Adv. Arivalda Alves Jorge (OAB: RJ 72020 - D)]\r\n\r\nRéu: EFUMC ENGENHARIA URBANIZACAO CONSTRUCAO LTDA [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR MAGALHAES DOS SANTOS\r\n\r\nDeclinar meios possíveis de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0021400-06.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenilde Bárbara Ribeiro Pires [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Parque do Flamengo [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenilde Bárbara Ribeiro Pires \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, R$ 2.782,19, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0213600-21.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CREUZA FLORES FERREIRA [Adv. Sergio Migueres de Almeida (OAB: RJ 73261 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INTELCO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CREUZA FLORES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência acerca do ofício de fls. 44/45 para requerer o que for de seu interesse, sob pena de retorno dos autos ao arquivo, sem baixa. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009100-51.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Cunha Bastos [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Modelar Tijuca Ltda. [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Cunha Bastos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, R$ 4.513,23, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0001307-85.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Cristine Fernandes da Costa [Adv. Andréa Cleto Mello (OAB: RJ 140763 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estela Cristine Fernandes da Costa , Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTer ciencia de que a audiencia foi redesignada para o dia 26/10/2011 às 13:35h. .\r\n\r\nProcesso: 0009900-45.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo da Silva [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jose Ricardo da Silva\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 13.10.2011 às 10h para início da perícia. Laudo em 20 dias .\r\n\r\nProcesso: 0141400-35.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Pereira Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A, Aut Sidnei Pereira Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0097500-07.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Siqueira de Souza [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Urpem Urgencia Pediatrica do Meier Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Siqueira de Souza\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0111900-41.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MARXAND PRODUCOES PROJETOS E PROMOCOES LTDA [Adv. Regina Claudia Scaramello Hadlich (OAB: RJ 85219 - D)], Réu: CARLOS VILMAR ARAUJO, Réu: VILMA MACIEL ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DA SILVA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0110800-07.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILO DE SOUZA CAMILO [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: PEUGEOT CITROEN DO BRASIL SA [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILO DE SOUZA CAMILO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, R$ 8.303,03, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0001385-79.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira de Queiroz [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0220500-59.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON PIO VIEIRA [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT INDUSTRIA E COM DE LACTICINIOS LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARMALAT INDUSTRIA E COM DE LACTICINIOS LTDA\r\n\r\nInformar a ré se persiste na execução para ressarcimento de custas no valor de R$ 24,39. Em caso de resposta positiva, deverá a exequente indicar meios possíveis ao prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022400-41.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes e Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mendes e Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1200686"
                            ],
                            "1201014": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "1ª VARA DO TRABALHO\r\n\r\nEdital de Citação para Execução - 27/09/2011\r\n\r\n0080400-49.2000.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELSO ABEL TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nExecutado: FARINA S INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FARINA S INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.177,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTATIANA V. OLIVEIRA\r\n\r\nANAL. JUD.\r\n\r\nId: 1201014"
                            ],
                            "1201011": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "1ª VARA DO TRABALHO/RJ\r\n\r\nEdital de Citação para Inicial - 27/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000290-14.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vidal Pereira de Oliveira \r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/02/2012 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000406-20.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Ferreira \r\n\r\nRéu: Frechal Projetos e Reformas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/02/2012 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nEm caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/5. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTATIANA V. OLIVEIRA\r\n\r\nANAL.JUD.\r\n\r\nId: 1201011"
                            ],
                            "1201012": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1ª VARA DO TRABALHO/RJ\r\n\r\nEdital de Notificação - 27/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0072200-09.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci de Oliveira\r\n\r\nRéu: FMB Transportes Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FMB Transportes Rodoviarios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho, no dia 13/10/2011 às 10h, para anotacao da CTPS do reclamante. Fica o reclamente intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, obervados os parâmetros estabecidos por este Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0000761-30.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recuros Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Qualidade Total Operadora de Recuros Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que a parte Autora promoveu aditamento a inicial nos seguintes termos: Do local da prestação de serviços: Durante todo o pacto laboral a Rte se ativou dentro do prédio da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, conforme endereço fornecido na peça de ingresso, através do contrato de prestação de serviços firmado com a Secretaria Municipal de Saude e Defesa Civil nos seguintes setores e períodos: Da admissão até 30/11/2008 : S/SUBG/GLA/GA/SMP Sub Secretaria de aquisição dee material permanente Localizada no 7º andar do prédio principal. - 01/12/2008 até a dispensa: S/SUBG/C IL/GI - Patrimonio DMP- Departamento de Material e Patrimonio (Vinculado a sub-Secretaria de gestão) Localizado no 8º andar do prédio principal. .\r\n\r\nProcesso: 0092800-56.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DOS SANTOS PEDRA\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0144500-37.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos autorais, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155900-09.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves Frutuoso , Gildemberg Alves Frutuoso \r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instal de Gás Ltda. , Instalgas Serviços de Instalação Ltda., Ceg Rio S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Gás Sistems Instal de Gás Ltda. , Instalgas Serviços de Instalação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparacer à audiência no dia 12/12/2011 às 12:15h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTATIANA V. OLIVEIRA\r\n\r\nANAL.JUD.\r\n\r\nId: 1201012"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1197647": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140200-29.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Mojica do Carmo [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Brandao Confeccoes [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Mojica do Carmo\r\n\r\nVenha o autor com os valores que entende serem devidos (fl.116). .\r\n\r\nProcesso: 0003500-22.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS FARIA VELOSO [Adv. Paulo Cesar Barata (OAB: RJ 33101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça (fl.99/v). \r\n\r\nProcesso: 0033100-15.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albano Luiz Francisco Teixeira [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albano Luiz Francisco Teixeira\r\n\r\nDefiro por 10 (dez) dias improrrogáveis (fl.142). \r\n\r\nProcesso: 0066200-29.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA SILVA PORTO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DA SILVA PORTO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0067400-66.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Santa Cecilia [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Santa Cecilia\r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos, observando a promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133100-96.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA TROTTA PINNOLA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: BIDON COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA TROTTA PINNOLA\r\n\r\nVista fls.479/490. \r\n\r\nProcesso: 0024700-80.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE TADIM SANDES [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA SA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE TADIM SANDES, Réu SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA SA\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito da autora, em 15 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000614-98.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Carvalho Ribeiro [Adv. Daniella Lessa Hernandes (OAB: RJ 129116 - D)]\r\n\r\nRéu: DG Teleinformatica Assist. Tec. Inform. Ltda. [Adv. Jaqueline do Nascimento Amaral (OAB: RJ 139300 - D)], Réu: Verifone do Brasil [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DG Teleinformatica Assist. Tec. Inform. Ltda., Réu Verifone do Brasil\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, COM PERMEIO DE 05 DIAS, INICIANDO-SE PELA 1ª RECLAMADA. .\r\n\r\nProcesso: 0036400-77.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Erisvaldo Antonio Longo [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Coenge Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erisvaldo Antonio Longo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. .\r\n\r\nProcesso: 0102100-63.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Ausier [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Renata da Silva Ausier \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, com prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0065100-73.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO PINTO RIBEIRO [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.291/293. \r\n\r\nProcesso: 0017600-69.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Moreno [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda.\r\n\r\nFixo os honorários periciais em R$ 2.000,00. Comprove a ré, em 05 (cinco) dias, o depósito dos honorários periciais, os quais serão pagos ao Expert depois da apresentação do laudo, deduzido o valor da cota fiscal, sob pena de execução (fl.101). \r\n\r\nProcesso: 0125100-34.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Ferreira [Adv. Geovania Duarte Lourenco (OAB: RJ 131140 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. (Sucessora de Banco BCN) [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0005400-25.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Guimarães Ariston [Adv. Jorge Luiz Miranda (OAB: RJ 71125 - D)]\r\n\r\nRéu: Rachmar Consertos e Reparos de Adornos Femininos Ltda. ME [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rachmar Consertos e Reparos de Adornos Femininos Ltda. ME \r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito dos honorários periciais fixados em R$ 2.500,00, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011300-28.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assuero de Oliveira Silva [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: HEMONET - SERVICOS DE HEMOTERAPIA LTDA [Adv. Nayara Mendes Gonzalez (OAB: RJ 130627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HEMONET - SERVICOS DE HEMOTERAPIA LTDA\r\n\r\nDefiro por 10 (dez) dias (fl.269). \r\n\r\nProcesso: 0044400-32.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Nery Carolino de Souza [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Publicações Ltda., Réu: Telelistas Brasil S.A., Réu: Telelistas Região 1 Ltda., Réu: Telelistas Região 2 Ltda., Réu: Telelistas Região 3 Ltda., Réu: Telelistas Região 4 Ltda., Réu: Telelistas.com Ltda. , Réu: Proed Grafica e Editora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Nery Carolino de Souza \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl.193. \r\n\r\nProcesso: 0000939-73.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Sant Anna Britto [Adv. Cleber Henrique de Abreu Martins (OAB: RJ 143374 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Sant Anna Britto \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-88.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO CESAR COSTA , representado por NEUSA MARIA FARIAS LEAL, PAU LO CESAR COSTA JUNIOR, BRUNA LEAL COSTA E CARLOS ALBERTO LEAL COSTA. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV TRANSPORTES DE VALORES SEGURANCA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PAULO CESAR COSTA , representado por NEUSA MARIA FARIAS LEAL, PAU LO CESAR COSTA JUNIOR, BRUNA LEAL COSTA E CARLOS ALBERTO LEAL COSTA., Réu TRANSPEV TRANSPORTES DE VALORES SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.443. \r\n\r\nProcesso: 0118000-43.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE HEDY HELENA DE MENEZES PEREIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Aut ESPOLIO DE HEDY HELENA DE MENEZES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1268. \r\n\r\nProcesso: 0002200-10.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jax Gonçalves Teixeira [Adv. Lidia Maria Pereira Ferreira (OAB: RJ 48089 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA Editora Vic Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: MASSA FALIDA de Editora de Guias LTB S.A. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: MASSA FALIDA Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA de Editora de Guias LTB S.A. , Réu MASSA FALIDA Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda., Réu MASSA FALIDA Editora Vic Ltda.\r\n\r\nFixo os honorários periciais periciais em R$ 2.000,00. Comprove a ré, em cinco dias, o depósito dos honorários periciais, os quais serão pagos ao Expert depois da apresentação do laudo, deduzido o valor da cota fiscal, sob pena de execução (fl.68) .\r\n\r\nProcesso: 0087300-69.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Tavares Costa [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Poolmania Modas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Tavares Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0117700-61.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Monteiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Monteiro , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0018400-63.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Mello Soares [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Diego Filgueiras Pernanchini (OAB: RJ 140860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapa Construcoes Ltda.\r\n\r\nFixo os honorários periciais em R$ 2.000,00. Comprove a ré, em cinco dias, o depósito dos honorários periciais, os quais serão pagos ao Expert depois da apresentação do laudo,deduzido o valor da cota fiscal, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161300-50.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LEMOS DOS SANTOS [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.683. \r\n\r\nProcesso: 0016700-67.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO VALENTIM COSTA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: JOSE TEIXEIRA FILHO, Réu: RENATO GARCIA GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO VALENTIM COSTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidão (fl.255). .\r\n\r\nProcesso: 0136200-93.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA LUCAS COELHO DE SOUZA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.375. \r\n\r\nProcesso: 0047100-98.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENDERSON DANTAS FERREIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENDERSON DANTAS FERREIRA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nApresente a executada os valores relativos ao IRRF, nos termos do Ato Declaratorio 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287, conforme despacho de fls., em 5 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0061500-73.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUSINEIO LIDUINO [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: RECUPER MILLER IDENTIFICACAO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUSINEIO LIDUINO\r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos,observando a promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067500-16.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Garcia de Azevedo [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Garcia de Azevedo \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0158300-61.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila do Carmo Carvalho [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aereas S.A. - em recuperação judicial [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. - em recuperação judicial [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: S.A. (Viação Aérea Riograndense) - em recuperação judicial [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila do Carmo Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0119500-95.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo Pereira da Costa [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRéu: Prece Previdência Complementar [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmo Pereira da Costa, Réu Prece Previdência Complementar\r\n\r\nApresente a executada os valores relativos ao IRRF, nos termos do Ato Declaratorio 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287, conforme despacho de fls., em 5 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000437-37.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Roberto Damasco dos Santos [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindifisco Nacional DS Rio de Janeiro [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Roberto Damasco dos Santos , Réu Sindifisco Nacional DS Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre ofícios de fls.135/139. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0095400-76.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oton Luiz Ribeiro Coelho [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepred Servicos de Engenharia e Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oton Luiz Ribeiro Coelho\r\n\r\nAtenda o reclamante a promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0037700-11.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Antonio da Silva Costa [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: NBA SERVICOS METALURGICOS LTDA, Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Antonio da Silva Costa\r\n\r\nVista fls.186/194. \r\n\r\nProcesso: 0159600-63.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DA SILVA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: VICTOR HUGO ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Odair Salles Garcia Junior (OAB: RJ 71563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO DA SILVA\r\n\r\nDefiro por 15 dias improrrogáveis (fl.405). \r\n\r\nProcesso: 0071900-44.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maira Sant Anna da Silva [Adv. Solange Ramos Vieira da Cunha (OAB: RJ 129328 - D)]\r\n\r\nRéu: Financeira Itau CBD S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financeira Itau CBD S.A., Aut Maira Sant Anna da Silva, Réu Trishop Promocao e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Transcorrido o prazo sem manifestações, apresente a ré o valor da cota fiscal, que deverá ser calculada nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional, com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009, que dispõe sobre os rendimentos tributáveis recebidos acumuladamente que devem ser calculados com base nas tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos, conforme jurisprudência pacífica do STJ. Inerte a ré, deverá o autor apresentar o aludido valor (fl.181). \r\n\r\nProcesso: 0044800-17.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Sergio da Silva [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainer Rio Artes Graficas e Editora Ltda. [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rainer Rio Artes Graficas e Editora Ltda.\r\n\r\nFixo os honorários periciais em R$ 1.500,00. Venha a reclamada com o depósito em 05 (cinco) dias, sob pena de execução, nos termos do despacho de fl.101. \r\n\r\nProcesso: 0006600-43.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO TRIANGULO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0158600-57.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Ribeiro da Paixao [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Ribeiro da Paixao\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0067300-09.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Figueiredo [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Figueiredo\r\n\r\nAnte a manifestação do perito, venha o reclamante com a possibilidade de parcelamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0097700-06.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Araujo Arantes [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Com. Ind. Representações Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Araujo Arantes \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0066300-76.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Andrea Elias Souza [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Cruz Papeis e Vidros Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Cruz Papeis e Vidros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.167/169. \r\n\r\nProcesso: 0000610-61.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Sevilha de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Santader Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santader Brasil S.A., Réu Fidelity National Serviços Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Aut Maria Cristina Sevilha de Souza\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0178000-19.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR LEITE ANDRADE FILHO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut VALDEMAR LEITE ANDRADE FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito no prazo (sucessivo) de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0067400-66.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Santa Cecilia [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Santa Cecilia\r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos,observando a promoção da Contadoria (fl.265).Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093200-04.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO VIEIRA BARCELLOS [Adv. Fauzi Amim Salmem (OAB: RJ 79777 - D)], Aut: RICARDO COUTINHO VILHENA [Adv. Fauzi Amim Salmem (OAB: RJ 79777 - D)], Aut: HUMBERTO ARAKAKI [Adv. Fauzi Amim Salmem (OAB: RJ 79777 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut HUMBERTO ARAKAKI, Aut RICARDO COUTINHO VILHENA, Aut RONALDO VIEIRA BARCELLOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 18.416,87, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0174600-11.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR TAVARES DA SILVA [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 275. \r\n\r\nProcesso: 0030700-33.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE RODRIGUES GUSMAO [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANDE RIO 120 IMPORT SOUVENIR LTDA ME, Réu: CRISTIANO DO NASCIMENTO BARBOSA [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE RODRIGUES GUSMAO\r\n\r\nInforme o reclamante o nº de seu CPF, conforme despacho de fl.157. \r\n\r\nProcesso: 0086700-48.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Conceicao Silva [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Conceicao Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresente a executada os valores relativos ao IRRF, nos termos do Ato Declaratorio 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287, conforme despacho de fls., em 5 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0012400-47.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Ribeiro Alves do Carmo [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Ribeiro Alves do Carmo, Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 29.874,41, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o exe cutado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0125200-81.2008.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Spirit Design Serviços Ltda. ME [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria de Fátima Lemos de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Spirit Design Serviços Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença entre o valor apontado na petição do INSS de fls.29/35 e o valor apresentado na petição de 21/07/2011, em dez dias, sob pena de execução (fl.40). .\r\n\r\nProcesso: 0174400-04.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MELO RAMOS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MELO RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.1160/1178. \r\n\r\nProcesso: 0025700-57.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA VIDAL [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPR VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Arthur Bernardes Martins de Paiva (OAB: RJ 1978 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA VIDAL\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça (fl.159/v). \r\n\r\nProcesso: 0180900-23.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO MOREIRA DOS SANTOS, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 11.662,59, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0002700-18.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Martins de Araujo [Adv. Edimar Jaques Santana da Silva (OAB: RJ 100810 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 247. \r\n\r\nProcesso: 0000303-10.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Braz de Sá [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Corretores e Empresas Corretoras de Seguros, Resseguros, Vida Capitalização e Previdência do Estado do Rio de Janeiro - SINCOR/RJ [Adv. Ruth Maria Baptista Honorio Ferreira (OAB: RJ 69834 - D)], Réu: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Braz de Sá\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-88.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Correa de Melo [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama, Aut Fábio Correa de Melo\r\n\r\nAnte a inércia da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro, venham as partes com as Súmulas que entendem estarem incompletas para a resolução do conflito em questão (fl.889). \r\n\r\nProcesso: 0109800-95.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria Fernandes Damiao [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Maria Christina Leite Barbosa, Réu: Marilene Leite Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut Vania Maria Fernandes Damiao\r\n\r\nApresentar valores relativos a cota fiscal, que deverá ser calculada nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009, que dispõe sobre os rendimentos tributáveis recebidos acumuladamente que devem ser calculados com base nas tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos, conforme jurisprudência pacífica do STJ. Inerte a ré, deverá o autor apresentar o aludido valor, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0113900-11.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN DELANO ROOSEVELT DE SOUZA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN DELANO ROOSEVELT DE SOUZA\r\n\r\nVista ofício (fl.352/353). \r\n\r\nProcesso: 0026300-68.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felisberto Candido [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felisberto Candido\r\n\r\nDefiro a prorrogação por mais 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-63.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete da Silva [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Condominio Citta America [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Citta America, Aut Elizete da Silva, Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 8.273,54, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nId: 1197647"
                            ],
                            "1197646": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0109800-95.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria Fernandes Damiao\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., BANCO DO BRASIL SA, Maria Christina Leite Barbosa, Marilene Leite Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar valores relativos a cota fiscal, que deverá ser calculada nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009, que dispõe sobre os rendimentos tributáveis recebidos acumuladamente que devem ser calculados com base nas tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos, conforme jurisprudência pacífica do STJ. Inerte a ré, deverá o autor apresentar o aludido valor, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1197646"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1199370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045300-12.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldaléa de Oliveira [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas Integradas Organização Médico Hospitalar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldaléa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 10.751,00(876.354,25 TR) e o INSS em R$ 2.046,61(166..826,84 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0011600-94.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERCIO ROCHA DE LIMA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: TECWAN ENGENHARIA LTDA [Adv. Eliane Conde Peixoto da Costa Neto (OAB: RJ 66329 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECWAN ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-69.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Carvalho [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos requeridos pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-72.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN LEITE ANDRADE [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCICLA COMERCIO DE PAPEIS LTDA ME, Réu: Gisele Miranda Vassan, Réu: Helio Rodrigues de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN LEITE ANDRADE\r\n\r\nCiência do despacho de fls.255 \r\n\r\nProcesso: 0079100-70.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Florencio da Silva Souza [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nRéu: Suburbana Empresa Hoteleira Ltda. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suburbana Empresa Hoteleira Ltda.\r\n\r\nCiência do depósito de fls. 218 \r\n\r\nProcesso: 0170300-32.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADSON DOS SANTOS DA COSTA [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA, Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Carlos Antonio de Souza Almeida, Réu: GUSTAVO DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADSON DOS SANTOS DA COSTA\r\n\r\nCONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 389.pRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0188400-79.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIANE MARIA BREVES NOGUEIROL [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Marisa Thompson Alvarez (OAB: RJ 59295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nCiência do depósitos efetuados pelo autor/réu. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001195-76.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Berto da Silva [Adv. Gloria Maria Trindade (OAB: RJ 80107 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Berto da Silva \r\n\r\nCiência de que marcada audiência inicial para 11-10-2011, às 11h15min, devendo o advogado regularizar seu endereço junto ao SAP/TRT, no tocante ao CEP, por equivocado o ali registrado. \r\n\r\nProcesso: 0067300-40.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Bulhosa [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi Comércio de Filtros de Aguás Ltda. [Adv. Fernanda Costa Pagani (OAB: RJ 133012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Bulhosa\r\n\r\nAguarde-se o cumprimento da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0001137-10.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Samuel Martins [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001235-92.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iramar Cunha França [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nRéu: Banca de Jornal nº 22 - A e G Jornais e Revistas [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banca de Jornal nº 22 - A e G Jornais e Revistas \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000843-55.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerinda Nascimento de Oliveira [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Centro Oftamológico de Realengo Ltda. [Adv. Francisco de Assis Cosentino (OAB: RJ 119466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor Centro Oftamológico de Realengo Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.42: Pagar, em 48 horas, o valor de R$ 996,00, em guia GPS, cód.2909, ref. á cota previdenciária e custas de R$ 100,00, em guia GRU-18740-2, sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0023700-37.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Azevedo de Albuquerque [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias,sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001458-45.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Antonio [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Schauder Meral Indústria e Comércio S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schauder Meral Indústria e Comércio S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor de fls. 60, em 48 horas, pena de arcar com ônus de sua inércia \r\n\r\nProcesso: 0098600-83.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sampaio Ribeiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Sampaio Ribeiro \r\n\r\nCiência do despacho de fls.274. \r\n\r\nProcesso: 0169000-74.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CUSTODIO DE ABREU [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CUSTODIO DE ABREU, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.865 VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0000718-87.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Lucas dos Santos [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Recursos Humanos Ltda. [Adv. Simone Cristina Cordeiro (OAB: RJ 91264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Lucas dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000509-84.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nogueira Vitorino [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. \r\n\r\nCiência da petição de fls.27, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-88.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silva Costa [Adv. Carla de Gouvea G. de Barros (OAB: RJ 97410 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 154, que defere pedido de dilação do prazo para manifestação sobre os cálculos, por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-52.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Palmeira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Nelson Gerardo Braune [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Borges (OAB: RJ 56248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Nelson Gerardo Braune\r\n\r\nCiência do despacho de fls.74. Prazo 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0049600-85.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.119: Não há valores a serem sacados a título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0170500-39.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RENAUD SCAN DIAGNOSTICOS COMPUTADORIZADOS LTDA [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RENAUD SCAN DIAGNOSTICOS COMPUTADORIZADOS LTDA\r\n\r\nCiência da petição do INSS,às fls.174/178, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-66.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Martiniano Pinheiro [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Transplanagem Ltda. ME [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Transplanagem Ltda. ME\r\n\r\nCiência do despacho de fls.107: Comprovar o pagamento do acordo, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014200-39.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Sudaio Maciel [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Valerio Teixeira de Rezende (OAB: RJ 4065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do INSS, em 10 dias, sendo certo que em caso de concordãncia, deverá efetuar o depósito em guia GPS, código 2909, no mesmo prazo .\r\n\r\nId: 1199370"
                            ],
                            "1199369": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 22/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0177100-76.2003.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS CATALAO\r\n\r\nRéu: NEW PROM MARKETING PROMOCOES E EVENTOS LTDA, CELSO LUIS MATTOS FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m CELSO LUIS MATTOS FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.146, efetuando o depósito da multa, em 48 horas, pena de execução, com penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0083200-34.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Silva de Almeida, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: New Labor Consultoria e Administracao Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), New Labor Consultoria e Administracao Ltda - A/C SOCIO, Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Solucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRegularizar sua assistência e contraminutar o agravo. Prazo 08 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199369"
                            ]
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                                "Expediente do dia 21-09-11\r\n\r\nProcesso: 0000579-89.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bauer da Silva [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0041800-23.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Teodoro da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Teodoro da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-23.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Serpa da Cunha Seixas [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A, Aut Luiz Roberto Serpa da Cunha Seixas\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-67.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO AUGUSTO DE LIMA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)], Aut: INSS EMPREGADO\r\n\r\nRéu: M S A PROJETO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA, Réu: MAURO RONALD VILLAZ CARNEIRO, Réu: VERA CRISTINA FUNCHAL CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO AUGUSTO DE LIMA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 172/174, devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-93.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir do Nascimento Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir do Nascimento Silva \r\n\r\nManifestar sobre Ofício da Associação dos Peritos Judicias do Estado do Rio de Janeiro, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-72.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes de Oliveira\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 419, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-17.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: LEILA RUTH DO MONTE OLIVEIRA [Adv. Joao Paulo Simoes (OAB: RJ 69168 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL VIEIRA LTDA ME, Réu: AGOSTINHO VILLAS SINTZ (DEVEDOR DERIVADO), Réu: LINDOIA PEREIRA DE CARVALHO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: LUIZ VIEIRA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA RUTH DO MONTE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 129, ciente ainda de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-66.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Fonseca de Lima Gonçalves [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Fonseca de Lima Gonçalves\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá efetuar o depósito dos honorários periciais,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-08.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADALMIR DOS SANTOS [Adv. Rosa Rita de Cassia Borges Pereira (OAB: RJ 79316 - D)]\r\n\r\nRéu: HILARIO DE ACCIOLY FREITAS [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADALMIR DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-43.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: ARLETI APARECIDA FASSHEBER, SOCIA DE COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA DA SILVA\r\n\r\nFica o autor cientificado da petição de fls. 262 devendo ainda indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-75.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Silva Guerra [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas S.A. [Adv. Flavio Abrahao Nacle (OAB: SP 19964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson da Silva Guerra\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre a devolução da carta precatória, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-69.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fernandes da Silva [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fernandes da Silva , Réu Solazer Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-69.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Pereira da Silva [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: Varig Logística S.A Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: GOL TRANSPORTES AÉREOS SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 1041 e 1044, em 140 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-40.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaor Cortes Filho [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: ASA Distribuidora e Representacoes Comerciais Ltda. [Adv. Nilton Machado Junior (OAB: MG 65935 - D)], Réu: JOSÉ DO NASCIMENTO FERREIRA, Réu: ALEXANDRE CUNHA FERREIRA, Réu: LUIZ AURÉLIO FERREIRA DE OLIVEIRA, Réu: JOSENI DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaor Cortes Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 410: \"J. Venha a parte autora com a certidão do RGI do imóvel sobre o qual requer a penhora. Intime-se.\" Em, 13/09/11 (a)Juíza \r\n\r\nProcesso: 0142300-97.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia de Lima Gomes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associação Medicina Espirita Cristã [Adv. Alba Valeria Barros Sobreira (OAB: RJ 143290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia de Lima Gomes \r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-56.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MARTINS DE LIMA [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MARTINS DE LIMA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 311, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-30.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Luisa de Mora Silva [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: AMB Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMB Indústria e Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 76 \r\n\r\nProcesso: 0013800-52.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Scalercio Ferreira [Adv. Mara Lucia Marques (OAB: RJ 118199 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Metalurgico Elpidio Evaristo dos Santos [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Scalercio Ferreira\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0055200-27.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO DA SILVA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 394, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-42.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Barbosa Pinheiro Santos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional [Adv. Marcelle Cruz Barrichello (OAB: SP 189611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional, Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias sucessivos, na forma do despacho de fls. 244. \r\n\r\nProcesso: 0121100-05.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lopes Arruda Couto [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Show da Sorte Loterias Ltda. [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Lopes Arruda Couto\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0104800-31.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias Pereira dos Anjos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Professores Públicos e Particulares [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Pereira dos Anjos\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 208, bem como quanto a possibilidade de conciliação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-10.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000450-84.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Paz Bailly [Adv. Valeria da Silva Melo (OAB: RJ 121145 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 62, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001183-84.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Araujo Passos [Adv. Licéria Maria Gonçalves Castro (OAB: RJ 152122 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Araujo Passos\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-74.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues Chaves [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Kusama Comércio Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Réu: EMIKO PEREIRA, Réu: CARLOS PEREIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kusama Comércio Serviços Automotivos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que deverá efetuar o depósito do valor total discriminado as fls. 156, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072100-17.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DOS SANTOS [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: ESTACOM ENGENHARIA S/A [Adv. Pedro Claudio Noel Ribeiro (OAB: RJ 18847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar sobre devolução da carta precatória em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-12.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Ferreira da Silva [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Beira Mar Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 17/11/11 às 11:00 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0047800-83.2002.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON DE CARVALHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: INEP INSTITUTO DE ENSINO PROFISSIONAL [Adv. Edilson Candido Silva (OAB: RJ 69135 - D)], Réu: LUIZ CLAUDIO MARTINS CARDOSO, socio de Inep Inst. de Ensino Profission, Réu: MARILENE DA PEHA PEREIRA, socia de INEP - Inst. de Ensino Prof. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar sobre as informações colhidas através do convênio junto ao TRE, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-96.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Gouvea Fernandes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que a impugnação do exequente foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0041800-33.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACI COELHO DA SILVA [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA SERVICOS TEC CONSTRUCOES LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Réu RUFOLO EMPRESA SERVICOS TEC CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-51.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARTINS DA SILVA [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)], Réu: JB COMERCIAL S/A [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARTINS DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-63.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Oliveira Mello Filho [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Fernandes , Réu: Condomínio do Edifício Ângelo Agostini, Réu: Condomínio do Edifício Don Rodrigo, Réu: Condomínio do Edifício São Martins , Réu: Condomínio do Edifício Solar das Amendoeiras , Réu: Condomínio do Edifício Eurico Lisboa , Réu: Condomínio do Edifício Monteiro Matrz I, Réu: Criança e Cia.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Oliveira Mello Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014000-88.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marcos Gomes Ferreira de Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá efetuar o pagamento da quantia apurada as fls. 131, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0028400-73.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Rodrigues Teixeira Junior [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S. A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Rodrigues Teixeira Junior\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000770-37.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Claudio de Moraes Silva [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Barbieri Ltda. , Réu: Gráfica Ponto Final Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Claudio de Moraes Silva\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 30/11/2011 às 10:30 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0155200-54.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Lucia de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Lucia de Oliveira\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 345. \r\n\r\nProcesso: 0031100-22.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Estevao Silva de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Renata Estevao Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-08.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo dos Santos Braz [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo dos Santos Braz\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 213 \r\n\r\nProcesso: 0093400-64.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LUCIANO ARAUJO DE FARIAS [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANCAS BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)], Réu: GEOVANI CAVALCANTI LIMA - DEVEDOR DERIVADO, Réu: CARLOS HENRIQUE MORENO BARRETO - devedor derivado, Réu: ANTONIO BATISTA GOMES - DEVEDOR DERIVADO [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LUCIANO ARAUJO DE FARIAS\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-45.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Domingos da Silva [Adv. Luciana Rodrigues de Oliveira Gomes (OAB: RJ 143922 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda., Réu: JOÃO CORREIA DE ALMEIDA, Réu: ANDRE LUIS TAVORA MADUREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Domingos da Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-13.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sales de Oliveira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: SORVETERIA ALEXA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Sales de Oliveira\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-13.2011.5.01.0007 - AI\r\n\r\nAgte: Jorge Ferreira da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-14.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evangelino dos Santos Campos [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evangelino dos Santos Campos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 185, ciente ainda de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-48.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE CARVALHO ARAUJO [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE CARVALHO ARAUJO\r\n\r\nComprovar em 10 dias, o valor sacado através do alvara de fls. 519. \r\n\r\nProcesso: 0000540-92.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena dos Santos Moreno [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda., Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena dos Santos Moreno \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 94, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-47.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinez Severina da Silva [Adv. Fabiana Cristina Pontes da Costa (OAB: RJ 131865 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinez Severina da Silva , Réu Viação Verdun S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 577 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000256-84.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiani de Magalhães [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A.(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A.(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000152-92.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Fonseca Matos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Aut Thiago da Fonseca Matos \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001414-10.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Caramuru de Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda [Adv. Claudio Bonfatte Santos (OAB: RJ 70297 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Caramuru de Souza\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001422-88.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Soares Pontes [Adv. Bruno Magliari (OAB: RJ 141011 - D)]\r\n\r\nRéu: Edvaldo Alves de Oliveira Junior [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edvaldo Alves de Oliveira Junior\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 119/120, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001452-26.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Gomes de Souza [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Deivisson de Análises Clínicas Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: Hemolad Serviços de Hemoterapia e Hematologia Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hemolad Serviços de Hemoterapia e Hematologia Ltda. , Réu Laboratório Deivisson de Análises Clínicas Ltda. , Aut Newton Gomes de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nId: 1198843"
                            ],
                            "1198839": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21-09-2011\r\n\r\n0050800-52.2006.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nExecutado: JULIO CESAR RODRIGUES TORRES,Sociedade Educacional Botafogo - Colegio Legrand,REGINA LUCIA FERREIRA VIDAL\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIO CESAR RODRIGUES TORRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.409,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sociedade Educacional Botafogo - Colegio Legrand,Sociedade Educacional Botafogo - Colegio Legrand,REGINA LUCIA FERREIRA VIDAL\r\n\r\nPelo presente fica citado Sociedade Educacional Botafogo - Colegio Legrand, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.409,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: REGINA LUCIA FERREIRA VIDAL,Sociedade Educacional Botafogo - Colegio Legrand,REGINA LUCIA FERREIRA VIDAL\r\n\r\nPelo presente fica citado REGINA LUCIA FERREIRA VIDAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.409,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139400-44.2009.5.01.0007 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: CLAUDINE CAMPOS RIBEIRO,Reformas Logica de Inhoaiba Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDINE CAMPOS RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.915,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1198839"
                            ],
                            "1198840": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21-09-2011\r\n\r\nProcesso: 0131000-41.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Gomes Souza\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda, N/P sócia Sra. Raphaela Sousa Rodrigues Silva-CPF 107.984.537-29, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisela Avila Lutz da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda, N/P sócia Sra. Raphaela Sousa Rodrigues Silva-CPF 107.984.537-29, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/12/2011 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1198840"
                            ],
                            "1198842": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21-09-2011\r\n\r\nProcesso: 0149100-78.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Monteiro\r\n\r\nRéu: Coplase Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coplase Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0132000-67.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO AUGUSTO DE LIMA, INSS EMPREGADO\r\n\r\nRéu: M S A PROJETO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA, MAURO RONALD VILLAZ CARNEIRO, VERA CRISTINA FUNCHAL CARNEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m MAURO RONALD VILLAZ CARNEIRO, M S A PROJETO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA, VERA CRISTINA FUNCHAL CARNEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 175, devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1198842"
                            ]
                        }
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                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1200115": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/09/2011\r\n\r\n0044100-90.2002.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: LUIZ OTAVIO JOSE DA ROSA\r\n\r\nExecutado: Silvio Manoel Lapa Miglio,ERCO ENGENHARIA SA,Oswaldo Luiz Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvio Manoel Lapa Miglio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.165,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047600-96.2004.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUSINETE MARTINHO GOUVEA E OUTROS e Outros\r\n\r\nExecutado: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.542,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035700-24.2001.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ANTONIO NUNES GUEDES DE ANDRADE\r\n\r\nExecutado: Maria Luzia de Cury Albuquerque,SODINAVA SA (Em Recuperação Judicial).,Merhy Cury\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Luzia de Cury Albuquerque, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.704,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069300-94.2005.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Antonio Fernandes Lima,Barraca Casa de Palha Comidas Tipicas do Nordeste\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Fernandes Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.197,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028900-96.2009.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Valter Marcondes \r\n\r\nExecutado: Catenária Industria Mecânica Ltda. - Usaço \r\n\r\nPelo presente fica citado Catenária Industria Mecânica Ltda. - Usaço , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.374,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031300-25.2005.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sidney Pacheco Guimaraes\r\n\r\nExecutado: Joao Emidio Moreira Ferraz,Centaurus Decoracoes Ltda.,Flora Barbosa Ferraz,Joao Cesar Cabral\r\n\r\nPelo presente fica citado Joao Emidio Moreira Ferraz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 193.508,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097100-39.2001.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: DPI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DPI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS INFORMATICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.121,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089800-94.1999.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALERIA ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna,RIVERTEC INFORMATICA LTDA,GRUPO UNIDOS,Bruno Messer,Ronaldo Machado,Ney Robinson Suassuna,Henry Hoyer de Carvalho,Rafael Figlioulo Neto,Antônio Felipe Vasconcelos Montenegro,Eduardo Raschkovsky,Orlando Barbieri,Selma Katz,André Limerçon\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.033,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ney Robinson Suassuna,RIVERTEC INFORMATICA LTDA,GRUPO UNIDOS,Bruno Messer,Ronaldo Machado,Ney Robinson Suassuna,Henry Hoyer de Carvalho,Rafael Figlioulo Neto,Antônio Felipe Vasconcelos Montenegro,Eduardo Raschkovsky,Orlando Barbieri,Selma Katz,André Limerçon\r\n\r\nPelo presente fica citado Ney Robinson Suassuna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.033,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rafael Figlioulo Neto,RIVERTEC INFORMATICA LTDA,GRUPO UNIDOS,Bruno Messer,Ronaldo Machado,Ney Robinson Suassuna,Henry Hoyer de Carvalho,Rafael Figlioulo Neto,Antônio Felipe Vasconcelos Montenegro,Eduardo Raschkovsky,Orlando Barbieri,Selma Katz,André Limerçon\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafael Figlioulo Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.033,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Machado,RIVERTEC INFORMATICA LTDA,GRUPO UNIDOS,Bruno Messer,Ronaldo Machado,Ney Robinson Suassuna,Henry Hoyer de Carvalho,Rafael Figlioulo Neto,Antônio Felipe Vasconcelos Montenegro,Eduardo Raschkovsky,Orlando Barbieri,Selma Katz,André Limerçon\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.033,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: André Limerçon,RIVERTEC INFORMATICA LTDA,GRUPO UNIDOS,Bruno Messer,Ronaldo Machado,Ney Robinson Suassuna,Henry Hoyer de Carvalho,Rafael Figlioulo Neto,Antônio Felipe Vasconcelos Montenegro,Eduardo Raschkovsky,Orlando Barbieri,Selma Katz,André Limerçon\r\n\r\nPelo presente fica citado André Limerçon, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.033,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antônio Felipe Vasconcelos Montenegro,RIVERTEC INFORMATICA LTDA,GRUPO UNIDOS,Bruno Messer,Ronaldo Machado,Ney Robinson Suassuna,Henry Hoyer de Carvalho,Rafael Figlioulo Neto,Antônio Felipe Vasconcelos Montenegro,Eduardo Raschkovsky,Orlando Barbieri,Selma Katz,André Limerçon\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Felipe Vasconcelos Montenegro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.033,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Selma Katz,RIVERTEC INFORMATICA LTDA,GRUPO UNIDOS,Bruno Messer,Ronaldo Machado,Ney Robinson Suassuna,Henry Hoyer de Carvalho,Rafael Figlioulo Neto,Antônio Felipe Vasconcelos Montenegro,Eduardo Raschkovsky,Orlando Barbieri,Selma Katz,André Limerçon\r\n\r\nPelo presente fica citado Selma Katz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.033,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bruno Messer,RIVERTEC INFORMATICA LTDA,GRUPO UNIDOS,Bruno Messer,Ronaldo Machado,Ney Robinson Suassuna,Henry Hoyer de Carvalho,Rafael Figlioulo Neto,Antônio Felipe Vasconcelos Montenegro,Eduardo Raschkovsky,Orlando Barbieri,Selma Katz,André Limerçon\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno Messer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.033,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110700-83.2008.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sata Serviços Aereo S.A. e Outros\r\n\r\nExecutado: Anderson da Silva Figueiredo \r\n\r\nPelo presente fica citado Anderson da Silva Figueiredo , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.383,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200115"
                            ],
                            "1200277": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 26/09/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/11/2011, a partir das 10:30, e segundo leilão para dia 22/11/2011, mesmo horario , no local situado à Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Rua do Lavradio 132/10º andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0112600-67.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Dener Anderson Garcia Adv.: Valeria Barcellos OAB.: RJ 112606 D\r\n\r\nRéu: Confeitaria Barão de Jacarepaguá Ltda. Adv.: Joao Evangelista de Lima OAB.: RJ 42738 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma masseira profissional, marca Capital, capacidade para processamento de 75Kg de farinha, estado de uso, avaliada em R$ 6.000,00 (seis mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 57, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Marangá, 912, Loja A, Praça Seca/RJ. avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Marangá, 912, loja A , Praça Seca , Rio de Janeiro, 21321-060 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/11/2011, a partir das 10:31, e segundo leilão para o dia 22/11/2011, no mesmo horario, no local situado à Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Rua do Lavradio 132/10º andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0131600-58.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Pereira da Silva Adv.: Luis Paulo da Costa Peixoto OAB.: RJ 82343 D\r\n\r\nRéu: Associacao de Cultura e Educacao Tencredo Neves \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Três aparelhos de ar condicionado split da marca Gree, 30.000 Btus, compostos por evaporador e condensador, funcionando, em bom estado de conservação, avaliados em R$ 8.400,00; 2) Um aparelho de ar condicionado split da marca LG de 12.000 Btus, composto por evaporador e condensador, funcionando, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.200,00. Total da Avaliação: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 88, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Araguaia, 204, Freguesia, Jacarepaguá/RJ. avaliado em 9.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Araguaia , 204, Jacarapaguá, Rio de Janeiro, 22745-270 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.600,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/11/2011, a partir das 10:32, não havendo licitante, o segundo leilão para o dia 22/11/11, no mesmo horário , no local situado à Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Rua do Lavradio 132/10º andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000680-20.2011.5.01.0010 - CartPrec\r\n\r\nAut: Luis Antônio Rosa Adv.: Lourdete Fernandes de Moura OAB.: RJ 120306 D\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda Adv.: Erika Barreto dos Santos OAB.: RJ 123389 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma enceradeira industrial (lava e encera), marca Maxpol, cor azul, 220V, diâmetro 350, nº de patrimônio 0398, em uso e em bom estado, avaliada em R$ 800,00 (oitocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 05, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Bela, 726, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\navaliado em 800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Bela, nº 726, São Cristóvão , Rio de Janeiro, 20930-380 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 800,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/11/2011, a partir das 10:33, não havendo licitante , o segundo leilão para o dia 22/11/2011, mesmo horario , no local situado à Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Rua do Lavradio 132/10º andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000272-29.2011.5.01.0010 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Aguiar \r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Dois condicionadores de ar marca Elgin, modelo ERF8300, estado de uso, avaliados em R$ 1.000,00; 2) Um condicionadore de ar marca Springer, modelo Silentia 10.000, 220V, estado de uso, avaliado em R$ 900,00; 3) Um notebook, marca HP, modelo ZU5240, serie 2CA4240K21, estado de uso, avaliado em R$ 2.900,00. Total da Avaliação: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 11, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Padre Roser, 74, Irajá/RJ. avaliado em 4.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Padre Roser, 74, Irajá , Rio de Janeiro, 21220-560 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.800,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/11/2011, a partir das 10:34, e não havendo licitante, o segundo leilão para o dia 22/11/2011, no mesmo horário , no local situado à Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Rua do Lavradio 132/10º andar , Centro, Rio de Janeiro, 02230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000512-52.2010.5.01.0010 - CartPrec\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Aparecido Azevedo \r\n\r\nRéu: Instituto Biochimico Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma balança analítica 210g/0,01g, marca Mettler Toledo, modelo AL204, em funcionamento, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 3.000,00; 2) Uma balança de precisão de 3.100g/0,1g, marca Mettler Toledo, modelo PL3001-5, em funcionamento, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.600,00; 3) Uma máquina semi-automática, com 2 pistões, com capacidade de produção de 800/1.500 frascos, marca Lawes, serie n. 05123788, no estado regular de conservação, avaliada em R$ 18.000,00. Total da Avaliação: R$ 22.600,00 (vinte e dois mil e seiscentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 20, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Antonio João, 168, Cordovil/RJ. avaliado em 22.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Antônio João , 168, Cordovil, Rio de Janeiro, 21250-150 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 22.600,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/11/2011, a partir das 10:35, e não havendo licitante , o segundo leilão para o dia 22/11/2011, no mesmo horário, no local situado à Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Rua do Lavradio 132/10º andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0048200-44.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Oliveira Coelho Adv.: Teofilo Ferreira Lima OAB.: RJ 64685 D\r\n\r\nRéu: Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - ): 1) Um veículo marca Fiat Palio Fire Flex 1.0, placa KQF-2014, álcool/gasolina, ano 2007, modelo 2008, cor verde, chassi 9BD17164G85113905, em aparente bom estado de conservação, à exceção de pequeno dano na pintura no parachoque traseiro, próximo ao porta-malas, avaliado em R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 30, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Francisco Xavier, 955 e 957, São Francisco Xavier/RJ. avaliado em 21.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São Francisco Xavier , 955/957, Tijuca , Rio de Janeiro, 20550-017 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 21.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200277"
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                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104000-45.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACY GOMES JUNIOR [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RAPIDO PAULISTA LTDA, Réu: Joanna Maria Campinha Panissa, Réu: Lauro Panissa Martins, Réu: Maria Paniza Garutti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACY GOMES JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 249. \r\n\r\nProcesso: 0009900-44.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Freire de Souza [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Companhia Portuaria Baia de Sepetiba [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Portuaria Baia de Sepetiba\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 97. Pagar o crédito exequendo ou garantir o Juízo no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0218200-70.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: EREVAN ENGENHARIA SA [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: LINO COTELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 319. \r\n\r\nProcesso: 0090000-49.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Magalhães de Araújo [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Marcos José Magalhães de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0262700-61.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO GUERRA FERREIRA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: ADONIS S/A COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Réu: Israel Beloch [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)], Réu: MACROINVEST LTDA., Réu: ADALBERTO ITALIANI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Israel Beloch\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de número 1920/2011 e remetido à Caixa Econômica Federal em 21/09/2011. \r\n\r\nNada a deferir em relação ao acautelamento dos documentos, conforme despacho de fls. 545. \r\n\r\nProcesso: 0133300-61.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Costa Nascimento [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Videofolio Central Comunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Costa Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0116000-38.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE FRANCO HOMEM DA COSTA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO CRISTAO DE TELEVISAO SC LTDA [Adv. Marcos de Oliveira Araujo (OAB: RJ 49940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE FRANCO HOMEM DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 130 \r\n\r\nProcesso: 0143500-11.2001.5.01.0011 - Monito\r\n\r\nRqte: LINDEMBERGUE MOURA ANEGUE [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: LUIZ CARLOS DE SOUZA [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)], Rqte: LUZIA DOS REIS DA SILVA [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)], Rqte: MARIA DO CARMO BARROSO MESQUITA [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)], Rqte: MARIA DO CARMO SOARES [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)], Rqte: MARIA HELENA SOARES [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)], Rqte: MARILENE ALVES DA SILVA PEREIRA [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)], Rqte: MARILENE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)], Rqte: MARCELO ALVES DE SOUZA LIMA [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)], Rqte: MARCELO DA SILVA [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRqdo: MASEL EMPREENDIMENTOS IND COM SERV LTDA, Rqdo: ANA CRISTINA D AVILLA ROQUE AMORIM, Rqdo: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte LINDEMBERGUE MOURA ANEGUE, Rqte LUIZ CARLOS DE SOUZA, Rqte LUZIA DOS REIS DA SILVA, Rqte MARCELO ALVES DE SOUZA LIMA, Rqte MARCELO DA SILVA, Rqte MARIA DO CARMO BARROSO MESQUITA, Rqte MARIA DO CARMO SOARES, Rqte MARIA HELENA SOARES, Rqte MARILENE ALVES DA SILVA PEREIRA, Rqte MARILENE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0033300-53.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista Soares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Evangelista Soares, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0147700-22.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Gomes Cavalcante da Silva [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pequeno Universo [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)], Réu: MÁRCIA REGINA DE SOUZA, Réu: IRAPUAM SANDRO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel Gomes Cavalcante da Silva\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento pleiteado, conforme decisão de fls. 164 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0202800-21.1989.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADILSON PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLELMAR ROSA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADILSON PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 239. \r\n\r\nProcesso: 0074800-12.2003.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: OSVALDINA MONTEIRO LOBATO [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASBAG MONOPLAS INDUSTRIAS PLASTICAS LTDA [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDINA MONTEIRO LOBATO\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos e requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias, sob pena de devolução dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0054100-44.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Luzinete Almeida Costa [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: O Triplo Loterico Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Triplo Loterico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000989-72.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Camila da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Ind. e Com. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Camila da Silva \r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que os pedidos foram rejeitados (fls. 268). \r\n\r\nProcesso: 0080100-81.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando de Sousa [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Interlift Eletro Acionamentos Ltda N/P HIPOLITO RIBEIRO S. DE MENEZES, Réu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Otis Ltda.\r\n\r\nDefere-se vistas dos autos fora da Secretaria pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-56.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRIDMAN KAZAN SANCHO [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRIDMAN KAZAN SANCHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0045100-40.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LEMOS DE CARVALHO [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de número 1881/2011 e remetido à Caixa Econômica Federal em 20/09/2011. \r\n\r\nProcesso: 0076400-78.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS PAULINO DOS SANTOS [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVO CTC [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS PAULINO DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar a certidão de óbito do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0051100-02.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Lima Prado [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilancia S.A. - Guarda Municipal [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Lima Prado\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos e requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-12.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero do Nascimento Dias [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Romero do Nascimento Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 344. \r\n\r\nProcesso: 0082900-77.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paris Sanchotene Estigarribia [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - (Em recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paris Sanchotene Estigarribia, Réu Varig Logística S.A. - (Em recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, silente a rda, será liberado ao autor o depósito recursal constante nos autos de fls. 395. A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0039500-18.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Luiz Ferreira [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000277-82.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania de Oliveira Galvão [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania de Oliveira Galvão \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça no sentido da não localização do representante legal da executada e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000958-52.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina dos Santos Chavantes [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco de Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco de Penitência \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos referentes aos depósitos do FGTS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-46.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vlademir Barbosa da Silva [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux Cooperativa Trab Auxil Exploracao, Tranporte, Distrib... [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Posto de Gasolina e Garage Sacor [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina e Garage Sacor\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários em guia GPS, bem como os honorários periciais, conforme acordado a fls. 327, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0240300-97.1984.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVELINO MARINHO DE SIQUEIRA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVELINO MARINHO DE SIQUEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0174000-46.1990.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESAU ALVES DE SOUZA [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nRéu: RUD-CORRENTES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Paulo Fernando de Almeida Cabral, Réu RUD-CORRENTES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 1034/1036 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001300-97.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Santos Mendes [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo do autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-70.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Coupee Gonçalves da Silva [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o Recurso Ordinário não foi recebido, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0164600-08.1990.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZIGRIL DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO FLOR DE CAMARA N/P MANUEL ASSUNCAO, Réu: Manuel de Assuncao, Réu: Maria das Dores Marinho de Assuncao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZIGRIL DA SILVA\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que a decisão de fls. 273 só pode ser reformulada por recurso próprio cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000619-59.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Almeida Alves [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: MIssão Construções e Comércio Ltda. [Adv. Leonardo Mickael Correa do Lago (OAB: RJ 27864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIssão Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0059800-93.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Santos Sá [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Santos Sá\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0144600-64.2002.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ELZIO MEDEIROS MONTASSIER [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS INFORMATICA [Adv. Denise Castellano M. C. Anunciacão (OAB: RJ 63492 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ELZIO MEDEIROS MONTASSIER\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 392. \r\n\r\nProcesso: 0001169-54.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Souza Soares [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertec Serviços Gerais Ltda., Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Souza Soares\r\n\r\nInformar, no prazo de 5 dias, os CEPs dos endereços da autora, bem como, da ré a fim de viabilizar a designação de pauta e posterior notificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0104600-17.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Goncalves [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Réu Unibanco AIG Seguros S.A.\r\n\r\nPrejudicado o requerimento, tendo em vista que os alvarás referentes aos depósitos recursais já foram expedidos as fls. 238 e 239. \r\n\r\nProcesso: 0207100-45.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR FERREIRA DE QUEIROZ [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS S A [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: Gerard Gilbert A. Leclerc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR FERREIRA DE QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 227. \r\n\r\nProcesso: 0110000-12.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene da Silva Gama [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Marcilene da Silva Gama, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 421 e de que o Juízo encontra-se garantido, pelo depósito de fl. 229, 271 e 362. \r\n\r\nProcesso: 0000500-98.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Serman [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Serman\r\n\r\nAdiantar (depositar) honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0092800-84.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Humberto Mendonça Vasconcelos [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Ricardo Annes Guimaraes, Réu: Sebastião dos Reis Ribeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Humberto Mendonça Vasconcelos \r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que é atribuição do órgão competente (Ministério do Trabalho) verificar o atendimento das condições necessárias para habilitação do programa de seguro-desemprego, fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0108200-08.1989.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Sob os Arcos Ltda, Réu: Joao Paulo Goncalves Rocha Faria, Réu: Arthur Cesar Dias de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0155700-45.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS BOLDRINI [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Hilda Gomez Marquina, Réu: Maria Alicia Gomes Marquina, Réu: Maria Luiza Gomez Marquina Miranda, Réu: World Class Games Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS BOLDRINI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 375 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0082100-88.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA VILLELA DE FIGUEIREDO [Adv. Sebastiao Gomes de Souza (OAB: RJ 86955 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA PRO-ASLAN LTDA, Réu: Eduardo Gomes de Azevedo, Réu: Jacqueline Renault de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA VILLELA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho do juízo deprecado e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000243-73.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo dos Santos Pessoa [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Silva Logística [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. Silva Logística \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0225400-31.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES CARDOSO [Adv. Lidia de Souza Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 97932 - D)]\r\n\r\nRéu: BARBEARIA PRINCESA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 434. \r\n\r\nProcesso: 0002900-56.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Batista de Souza d Assumpção [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Batista de Souza d Assumpção\r\n\r\nContestar os embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0001192-97.2011.5.01.0011 - AI\r\n\r\nAgte: Margalho Posto e Serviços Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Batista de Lima [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Batista de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0139100-90.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CAMPOS DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fabio Marcelo Andrade (OAB: RJ 84693 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nApresentar documentação solicitada pelo pertito, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1198208"
                            ],
                            "1198207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001189-45.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Reis Pereira \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anita Natal da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JAE Telecomunicações Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ FRACIONADA*** \r\n\r\nA cópia da peça inicial encontra-se disponível na Secretaria da Vara. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1198207"
                            ],
                            "1198210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 21/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0133300-61.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Costa Nascimento \r\n\r\nRéu: Videofolio Central Comunicação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Videofolio Central Comunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0000676-77.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Alves da Silva\r\n\r\nRéu: RJ Miguel Construções e Reformas - ME, RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m RJ Miguel Construções e Reformas - ME, RJZ Engenharia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. fls. 11 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1198210"
                            ],
                            "1198209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0231100-22.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RICARDO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: A.G.S. FRUTAS E LEGUMES LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE RICARDO ALVES DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 268. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1198209"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1199703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000890-62.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Lima Cardoso [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Consórcio UTC Rip, Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico - TKCSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Lima Cardoso\r\n\r\nFornecer endereço correto da primeira ré. Prazo: dez dias. Sanção: extinçaõ. \r\n\r\nProcesso: 0061800-56.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO SILVA [Adv. Celso Joppert Gomes de Souza (OAB: RJ 20653 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut JOSE FRANCISCO SILVA\r\n\r\nTomar ciência do local do leilão: AV. Venezuela 3, salas 517/518, Centro, RJ. Datas: 11/Nov e 21/Nov/2011 a partir das 16 horas. \r\n\r\nId: 1199703"
                            ],
                            "1200758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077500-76.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusiléa Costa [Adv. Ivanei de Almeida Alvim (OAB: RJ 109175 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Donato D angelo S.A., Réu: Rogério Franco de Araujo Goes, Réu: Jayr Vieira Gomes, Réu: Jefferson Rodrigues Martins, Réu: Carlos Alexandre Botehlo do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusiléa Costa\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do sócio ROGÉRIO FRANCO ARAÚJO GÓES, prazo de 05 dias. Ciente de que, no mesmo prazo, deverá cumprir o despacho de fl. 182. \r\n\r\nProcesso: 0001002-31.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlane de Oliveira Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Genti Telecomunicações Telemarketing Ltda., Réu: IBI Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlane de Oliveira Silva\r\n\r\nFornecer o endereço correto da ré, sob pena de extinção. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-23.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Jorge Alves de Araújo [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Maggiore Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Jorge Alves de Araújo\r\n\r\nFornecer o endereço correto da ré, sob pena de extinção. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-07.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Paulino [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda. ME , Réu: Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Paulino\r\n\r\nRetirado o feito de pauta. Fornecer o atual endereço da primeira reclamada e/ou sócios, em dez dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processo será EXTINTO. \r\n\r\nProcesso: 0000973-61.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Mariana Moreira do Espirito Santo [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Mariana Moreira do Espirito Santo\r\n\r\nFornecer o atual endereço da primeira reclamada e/ou sócios, em dez dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processo será EXTINTO. \r\n\r\nId: 1200758"
                            ],
                            "1199702": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000091-19.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ramos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negocios Ltda. , Fabio Rodrigues Neves, Fernanda Nascimento da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fabio Rodrigues Neves, Fernanda Nascimento da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/10/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0000281-79.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Cerqueira da Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Banco Bradesco Cartões S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/10/2011 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199702"
                            ],
                            "1200757": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000493-03.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Nogueira Claudino \r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/02/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0000664-91.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Lima, Edinaldo Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda., Construtora CHL\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JR Reformas e Revestimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/01/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200757"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1192761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000259-49.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião César Nery Lopes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Antonietta Centeno Sagnelli (OAB: RJ 87374 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda., Aut Sebastião César Nery Lopes\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 06/10/2011, às 11:15 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS do(a) Autor(a) pela 1ª RÉ, como determinado em sentença. A parte autora deverá apresentar artigos de liquidação, a partir da referida data, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-42.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz da Costa [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Marapendi [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Marapendi \r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, da diferença do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0002200-64.1992.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES DA SILVA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA [Adv. Geraldo Ramos Sandes (OAB: RJ 5894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nO advogado do autor deverá comparecer na secretaria desta 15ª Vara do Trabalho, no prazo de 30 (trinta) dias, para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, bem como cópias dos documentos nela relacionados, devidamente autenticados. Nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 da Presidência do E.TRT/1ª Região, de posse da referida certidão poderá a parte credora, a qualquer tempo, promover a execução do crédito, na forma dos artigos 876 e seguintes da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001149-85.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira da Paz [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, sem a retirada dos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0010500-19.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Orlando Ribeiro Lima [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Dosjosefa Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Dosjosefa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000484-69.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Muniz Barreto dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-42.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Costa da Silva [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa S.A. Corretora de Títulos Câmbio e Valores [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa S.A. Corretora de Títulos Câmbio e Valores\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-73.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldaires da Silva Lima [Adv. Daniel Menegassi Reichel (OAB: RJ 150426 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldaires da Silva Lima , Réu Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nEfetuado depósito, ficam as partes cientes de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000363-90.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Bastos de Souza [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: MTM Eiffel Serviços Técnicos de Istalações Ltda. [Adv. Ivis Danielle Lima Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 160789 - D)], Réu: Targa Engenharia Ltda [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTM Eiffel Serviços Técnicos de Istalações Ltda., Réu Targa Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-75.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Souza [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuidora Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuidora Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-31.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Ferreira [Adv. Roberto Gomes Ferreira (OAB: DF 11723 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-10.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erich Teixeira Leal [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Samoc S.A. Sociedade Assistencial Médica e Odonto Cirúrgica [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samoc S.A. Sociedade Assistencial Médica e Odonto Cirúrgica \r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sem a retirada dos autos em carga, o depósito dos valores referentes ao acordo homologado, sob pena de execução, tendo em vista a petição da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001067-54.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Emiliano da Silva [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Euro de Jacarepaguá Ferragens Ltda. [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Emiliano da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-66.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Silva Dannemann [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Silva Dannemann \r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração juntados às fls. \r\n\r\nProcesso: 0000400-34.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Machado Generoso [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S/A, Aut Julio Cesar Machado Generoso \r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000416-22.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Alves de Macedo [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Santa Sofia Ltda. \r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sem a retirada dos autos em carga, o depósito dos valores referentes ao acordo homologado, sob pena de execução, tendo em vista a petição da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0008400-28.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Manoel do Nascimento [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Quick Operadora Logistica Ltda. [Adv. Mariângela Jungmann Gonçalves Godoy (OAB: GO 16791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Manoel do Nascimento, Réu Quick Operadora Logistica Ltda.\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestação, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0004800-38.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alves Canellas [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Alves Canellas\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-06.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Daniel Mota [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Daniel Mota, Réu União Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Vara deprecada. \r\n\r\nProcesso: 0001053-70.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara da Silva Soares Moura [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecofarma Farmácia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecofarma Farmácia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000100-43.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simony de Souza Rosa [Adv. Paulo Baptista dos Santos (OAB: RJ 150890 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Maria Macedo Lima [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizabeth Maria Macedo Lima, Aut Simony de Souza Rosa\r\n\r\nEfetuado depósito, ficam as partes cientes de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000150-35.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Xavier da Silva [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Xavier da Silva, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEstimados honorários periciais em R$ 4.000,00. Comprove a parte Ré o depósito no prazo de 10 dias, como determinado no despacho de fls. 393. \r\n\r\nProcesso: 0000814-66.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Lopes [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Rodrigo dos Santos Lopes\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls.75/76, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000559-11.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Chaves de Queiroz [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graça Chaves de Queiroz\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-61.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Peixoto Affonso Buratta [Adv. Roberto Gomes Ferreira (OAB: DF 11723 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-31.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute de Oliveira Andrade [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nRéu: Rev Seguros Administração Assessoria Consultoria Treinamento de Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rev Seguros Administração Assessoria Consultoria Treinamento de Corretagem de Seguros Ltda., Aut Rute de Oliveira Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0006400-60.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Danio da Silva [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortec Servicos de Construcao Ltda. [Adv. Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BROOKFIELD ENGENHARIA S.A., Réu Fortec Servicos de Construcao Ltda., Aut Francisco Danio da Silva\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização, de apuração do saldo remanescente. Fica a Ré CITADA e INTIMADA ao depósito, no prazo de 48 horas, do valor remanescente, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001015-24.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina Gonçalves [Adv. George Matias de Lima (OAB: RJ 133984 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Diferential Serviços Odontológicos Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Diferential Serviços Odontológicos Ltda. , Aut Monica Cristina Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da sentença que JULGA EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, visto que as partes fizeram acordo na ACP 0000255-75.2011.5.01.0015. \r\n\r\nProcesso: 0000582-54.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Barreto Aiache [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Barreto Aiache\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da 2ª Ré, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-17.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Manos Auto Mecânica Ltda. [Adv. Katia Maria de Souza Leite (OAB: RJ 106478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oficina Manos Auto Mecânica Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sem a retirada dos autos em carga, o depósito dos valores referentes ao acordo homologado, sob pena de execução, tendo em vista a petição da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001338-63.2010.5.01.0015 - Notif\r\n\r\nRqte: Roberto Araujo Siqueira [Adv. Roberto Araujo Siqueira (OAB: RJ 12704 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rqdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Roberto Araujo Siqueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 11: Considerando que já foi realizada a notificação, conforme fls. 09/10, após serem pagas as custas e decorrido o prazo de 48 horas, proceda-se a entrega dos autos à parte, independentemente de traslado, nos termos do art. 872 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000464-44.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel da Silva Irmão [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiaguas Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel da Silva Irmão \r\n\r\nDevolvido prazo requerido para ciência da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000476-58.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Osório Correia Reis [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-59.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Peixoto [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: AL Santos Comércio e Serviços ME, Réu: Consórcio Manguinhos [Adv. Fabio Pereira (OAB: RJ 110801 - D)], Réu: ANDRE LUIZ DOS SANTOS, Réu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A. [Adv. Fabio Pereira (OAB: RJ 110801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0001050-18.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Bondade Domingos [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Bondade Domingos\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-10.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Henrique Carlota [Adv. Márcio de Souza e Silva Castro (OAB: RJ 165559 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Assistance Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Henrique Carlota\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-44.2004.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO FIDELIS PEREIRA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTICO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO FIDELIS PEREIRA\r\n\r\nO advogado do autor deverá comparecer na secretaria desta 15ª Vara do Trabalho, no prazo de 30 (trinta) dias, para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, bem como cópias dos documentos nela relacionados, devidamente autenticados. Nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 da Presidência do E.TRT/1ª Região, de posse da referida certidão poderá a parte credora, a qualquer tempo, promover a execução do crédito, na forma dos artigos 876 e seguintes da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000090-62.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise dos Santos Faustino [Adv. Patricia de Fatima Moreira da Silva (OAB: RJ 113910 - D)]\r\n\r\nRéu: Medialcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Carlos Mauricio Medina Gallego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise dos Santos Faustino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000700-74.2003.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: ALFREDO COSTA [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO COSTA\r\n\r\nO advogado do autor deverá comparecer na secretaria desta 15ª Vara do Trabalho, no prazo de 30 (trinta) dias, para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, bem como cópias dos documentos nela relacionados, devidamente autenticados. Nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 da Presidência do E.TRT/1ª Região, de posse da referida certidão poderá a parte credora, a qualquer tempo, promover a execução do crédito, na forma dos artigos 876 e seguintes da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001317-87.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldi Gomes Barbosa [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Veredas Grande Rio Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldi Gomes Barbosa\r\n\r\nInformar número do PIS do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-90.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza Borborema Massena [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: L Eau Vivre Cosméticos Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Souza Borborema Massena \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-43.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rinaldi [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rinaldi\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO pelo prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-43.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Oliveira Gonçalves [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Vargas e Vargas Advogados Associados [Adv. Liliane Silva de O Vargas Faria (OAB: RJ 99166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vargas e Vargas Advogados Associados\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-17.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva de Carvalho [Adv. Carlos Alberto Castorino de Oliveira (OAB: RJ 76886 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Tecno Ltda. ME [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)], Réu: EUNICE CASTRO DE AVELLAR, Réu: BOAZ RAMOS DE AVELLAR JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Tecno Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000572-73.2011.5.01.0015 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Fabio de Oliveira [Adv. Eliana Angelica Sampaio Figueira (OAB: RJ 41157 - D)]\r\n\r\nExdo: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fabio de Oliveira\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls.16, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000947-11.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Cruz dos Santos [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Comunidade Programa Saude Familiar [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Cruz dos Santos, Réu Viva Comunidade Programa Saude Familiar\r\n\r\nCiência de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000704-33.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Gabriela Teles de Oliveira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000527-69.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Jaqueira Duarte [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-35.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Alice da Silva [Adv. Jorge Raymundo Martins (OAB: RJ 30790 - D)]\r\n\r\nRéu: Con Service Serviços Gerais Ltda. [Adv. Glaucia de Souza Carneiro (OAB: RJ 101156 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Centro Empresarial Internacional Rio [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Centro Empresarial Internacional Rio, Réu Con Service Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000840-30.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ventura Vituriano [Adv. Fernanda Freitas Fortes Bustamante (OAB: RJ 150355 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ventura Vituriano \r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, com cópia para a Ré - no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-72.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gama Ferreira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: Direct Marketing Direto S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Marketing Direto S.A., Réu INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda., Aut Roberto Gama Ferreira\r\n\r\nCiência de que foi designado, para início da perícia, o dia 03/10/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000443-68.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Machado Barcellos [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-98.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silveira Gomes [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silveira Gomes, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000023-63.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Carvalho de Oliveira [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-06.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Amadeu da Cruz [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Demolita Demolições e Comércio Ltda. [Adv. Bernardo Goncalves Leite dos Santos (OAB: RJ 85918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Amadeu da Cruz \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-82.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine Oliveira Santos Marinho [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine Oliveira Santos Marinho, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001068-39.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Lopes Silveira de Mello [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Lopes Silveira de Mello, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001369-83.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rubinato [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Carlos Rubinato , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000380-43.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Melo de Carvalho [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Urca Ltda. [Adv. Renato da Fonseca Lima (OAB: RJ 90121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Urca Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, sem a retirada dos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000442-83.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos Lopes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A. , Aut Leonardo Santos Lopes \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-85.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Costa [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nCiência devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-22.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Euzébio dos Santos [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Refúgio Carioca Bar e Restaurante [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refúgio Carioca Bar e Restaurante \r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000140-54.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo do Nascimento [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo do Nascimento, Réu Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços S.A., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-21.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Sena Ventura [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-90.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina Soares Cardozo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: SP 210304)] , Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Regina Soares Cardozo ; Réu Criativa Participações Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-27.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Paschoal Marques [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Luiz Fernando Padilha (OAB: RJ 100343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Valdemir Paschoal Marques\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000299-94.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg dos Santos Serico [Adv. Rubens dos Santos Serico (OAB: RJ 110392 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-54.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Oliveira Farias [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Oliveira Farias \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-37.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace da Rosa Guimarães [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Welson Rodrigues Lima [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)], Réu: Emccamp Residencial S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emccamp Residencial S.A., Aut Walace da Rosa Guimarães, Réu Welson Rodrigues Lima\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 08/02/2012, às 13:55 hs, para oitiva da testemunha, pela VT/Nova Iguaçu, processo nº 0000224-19.2011.5.01.0221, conforme e-mail às fls. 134.\r\n\r\nProcesso: 0000900-37.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Andrade [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Marconi Ltda. [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)], Réu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções, Réu Instaladora Marconi Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-76.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Ramos dos Santos [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Serviços e Propaganda S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Ramos dos Santos, Réu Facilita Serviços e Propaganda S.A., Réu Financeira Americanas Itaú S.A., Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1192761"
                            ],
                            "1192763": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073400-72.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa de Carvalho Gonçalves [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa de Carvalho Gonçalves, Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0078500-42.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Fontoura do Amaral [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jose Luiz Fontoura do Amaral\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos prestados pelo perito. Prazo sucessivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-71.2005.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Walezka Ribeiro Alves [Adv. Celia Regina Neves da Silva (OAB: RJ 82091 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidro Fitness [Adv. Anangelica Araujo Lloyd (OAB: RJ 51352 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidro Fitness, Aut Walezka Ribeiro Alves\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos dos tributos devidos, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057500-83.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Carvalho da Cruz [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Selvagem Cafe Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Carvalho da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-67.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CONSTANTINO DOS SANTOS NETO [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO ALUMINIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Gilberto Kreiseler Franco Filho, Réu: JOVANI SAMPAIO DO AMARAL\r\n\r\nOutro: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S.A. [Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes (OAB: RJ129829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Outro CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S.A.\r\n\r\nCiência de que o depósito foi levantado através do alvará nº 1335/07 conforme determinado na ata de fls. 238. \r\n\r\nProcesso: 0054100-03.2003.5.01.0015 - ExCCP\r\n\r\nExte: TANIA MARIA DE PINHO [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nExdo: CRISTINA CANDIDO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Exte TANIA MARIA DE PINHO\r\n\r\nO advogado do autor deverá comparecer na secretaria desta 15ª Vara do Trabalho, no prazo de 30 (trinta) dias, para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, bem como cópias dos documentos nela relacionados, devidamente autenticados. Nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 da Presidência do E.TRT/1ª Região, de posse da referida certidão poderá a parte credora, a qualquer tempo, promover a execução do crédito, na forma dos artigos 876 e seguintes da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0053600-29.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pacheco Filho [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cifra S.A. Credito Financiamento Investimento [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cifra S.A. Credito Financiamento Investimento, Réu Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Area Servicos Financeiros, Réu Discover Prestadora de Servicos S/C Ltda., Aut Joao Pacheco Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0048200-34.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Farias de Almeida [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda - n/p ASDRUBAL MONTENEGRO NETO - Administrador Judicial [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Baxter Hospitalares Ltda (sucessora de Immuno Produtos Biológicos e Químicos Ltda) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baxter Hospitalares Ltda (sucessora de Immuno Produtos Biológicos e Químicos Ltda), Réu Massa Falida de Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda - n/p ASDRUBAL MONTENEGRO NETO - Administrador Judicial, Aut Sandra Farias de Almeida\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos retificados e da sua homologação às fls. 435/436, e de que decorrido o prazo legal serão expedidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0099900-88.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO DE AZEVEDO ELIAS [Adv. Carlos Eduardo Monnerat Ventura (OAB: RJ 97827 - D)]\r\n\r\nRéu: C. VALLE EMPREITEIRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO DE AZEVEDO ELIAS\r\n\r\nO advogado do autor deverá comparecer na secretaria desta 15ª Vara do Trabalho, no prazo de 30 (trinta) dias, para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, bem como cópias dos documentos nela relacionados, devidamente autenticados. Nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 da Presidência do E.TRT/1ª Região, de posse da referida certidão poderá a parte credora, a qualquer tempo, promover a execução do crédito, na forma dos artigos 876 e seguintes da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065600-27.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Nunes Rodrigues [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Marco Antonio Nunes Rodrigues\r\n\r\nVenham as partes com ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, conforme promoção da contadoria de fls. 649, no prazo sucessivo de 15 dias com permeio de 5, - a começar pela parte AUTORA. A RÉ deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados, sob pena de concordância tácita e, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0048500-88.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Lemos [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Lemos , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0090000-08.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Tertuliano [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0068300-10.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Donizete Gomes [Adv. Carlos Adalberto Rodrigues (OAB:SP 106.374 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualimec Construcoes Ltda. [Adv. Fernando Costa Carvalho (OAB: RJ 21752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualimec Construcoes Ltda. Aut: Edmar Donizete Gomes \r\n\r\nCiência da homologação de cálculos pelo prazo de 5 dias. Fica o Réu CITADO e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nOBS: O Advogado do autor deverá se cadastrar junto ao distribuidor.\r\n\r\nProcesso: 0099900-15.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Abrantes Luz Villela [Adv. Valeria Bordini Starling de Carvalho (OAB: RJ 101074 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Barros Espinola Advogados Associados [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Abrantes Luz Villela, Réu Marcos Barros Espinola Advogados Associados\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos discriminados referentes aos alvarás que serão expedidos após o prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-23.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan de Sousa Amaral [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-10.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ferreira Camacho [Adv. Sandra Helena de Azevedo (OAB: RJ 141169 - D)]\r\n\r\nRéu: Farme Due Restaurante Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ferreira Camacho, Réu Farme Due Restaurante Ltda.\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30/09/2011, às 11:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS da Autora, como determinado em sentença. A parte autora deverá apresentar cálculos de liquidação, a partir da referida data, no prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0018500-76.2007.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Vitorino da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Risete Souza Lins [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Risete Souza Lins\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls.40, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099400-80.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique de Souza Marinho [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Engenharia Ltda. [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique de Souza Marinho, Réu Maison Marschhausen Engenharia Ltda.\r\n\r\nEfetuado depósito, ficam as partes cientes de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0103700-03.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUELA MAGNA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ABEL CABELEIREIROS LTDA ME [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUELA MAGNA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nO advogado do autor deverá comparecer na secretaria desta 15ª Vara do Trabalho, no prazo de 30 (trinta) dias, para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, bem como cópias dos documentos nela relacionados, devidamente autenticados. Nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 da Presidência do E.TRT/1ª Região, de posse da referida certidão poderá a parte credora, a qualquer tempo, promover a execução do crédito, na forma dos artigos 876 e seguintes da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0026500-07.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ARIEL LOGLEN [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA, Aut FERNANDO ARIEL LOGLEN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0065600-56.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Maria Rodrigues [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos, Aut Jaqueline Maria Rodrigues\r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração juntados às fls. 252 (pela Ré) e 254 (pela Autora). \r\n\r\nProcesso: 0041600-89.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Coelho Batista [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Coelho Batista\r\n\r\nContestar EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-51.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Alves Ramos Guimarães [Adv. Rosangela Vieira Coelho (OAB: RJ 49260 - D)]\r\n\r\nRéu: Cima Empreendimentos do Brasil Ltda. [Adv. Alessandra da Silva Costa de Souza Baptista (OAB: RJ 105701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Alves Ramos Guimarães \r\n\r\nExpedido alvará nº 946/2011 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0031900-89.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelle Alves de Lemos [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Fataman Comércio de Roupas e Acessorios Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fataman Comércio de Roupas e Acessorios Ltda\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sem a retirada dos autos em carga, o depósito dos valores referentes ao acordo homologado, sob pena de execução, tendo em vista a petição da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0109200-98.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues Moura [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Assessoria de Servicos Cadastrais Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Crefisa S.A. Credito Financiamentos e Investimentos [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rodrigues Moura\r\n\r\nCumprir o item 2 do despacho de fls 461, em 15 dias, bem como ciência do ofício da 1ª Vara de Família de fls 464. \r\n\r\nProcesso: 0027800-33.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Martins dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Jorge Henrique Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. 545/546. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE - nos termos do artigo 655, I, do CPC - em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0088400-20.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Nascimento [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosh Administrasdora de Serviços e Informatica Ltda [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Nascimento\r\n\r\nCiência da expedição de CERTIDÃO PARA FINS DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO, devendo o advogado do autor providenciar sua retirada, no prazo de 30 dias, juntamente com cópia dos documentos necessários para a habilitação perante a Vara Especializada de Falência e Recuperação Judicial da Comarca de Cuiabá/MT no processo nº 33/2007. \r\n\r\nProcesso: 0043900-34.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROSALVO RIBEIRO ACCIOLY [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROSALVO RIBEIRO ACCIOLY, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls.415/416, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048900-73.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Paes [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualiservice do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: IVAN EDUARDO RAMIREZ JARAMILLO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Luiz Carlos Paes\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0074000-98.2005.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Antonio Lopes [Adv. Ulysses Gomes dos Santos (OAB: RJ 59082 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, Réu: MARIA DE FATIMA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Aut Mauricio Antonio Lopes\r\n\r\nFornecer o nome e o endereço do administrador oficial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-62.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE SOUZA IOKIO [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DE SOUZA IOKIO\r\n\r\nCiência da expedição de CERTIDÃO PARA FINS DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO, devendo o advogado do autor providenciar sua retirada, no prazo de 30 dias, juntamente com cópia dos documentos necessários para a habilitação perante a 3ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro no processo nº 2001.001.047918-2. \r\n\r\nProcesso: 0059600-36.1992.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GILVANDO DOS SANTOS [Adv. Ana Lucia Rezende Nunes (OAB: RJ 38651 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GILVANDO DOS SANTOS, Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nEfetuado depósito, ficam as partes cientes de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0024800-59.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICOLAS MCCARTNEY ALEXANDRIA PINHEIRO [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA 24 HORAS LTDA [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)], Réu: SEVERINO FELIX DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NICOLAS MCCARTNEY ALEXANDRIA PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 451: Reporto-me ao despacho de fls. 449. \r\n\r\nProcesso: 0075500-73.2003.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO DA SILVA BARROS [Adv. Zulmira da Rocha Moreira (OAB: RJ 44872 - D)], Aut: ESDRAS VALDEVINO SOARES [Adv. Zulmira da Rocha Moreira (OAB: RJ 44872 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Carlos Henrique de Oliveira Ivantes (OAB: RJ 111044 - D)], Réu: FRANCISCO BARBOSA FRANCA, Réu: JOSE CARLOS SANTOS MACHADO, Réu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESDRAS VALDEVINO SOARES, Aut LEANDRO DA SILVA BARROS\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 220, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-91.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Vanini [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Ability Comunicacao Integrada Ltda. [Adv. Glayse Quaresma de Mendonca (OAB: RJ 112710 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ability Comunicacao Integrada Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0017500-75.2006.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ilarindo de Jesus [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Aut Jorge Luiz Ilarindo de Jesus\r\n\r\nFornecer o nome e o endereço do administrador oficial, bem como o endereço. \r\n\r\nProcesso: 0013400-14.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Teodoro Schleder Neto [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Nelson Teodoro Schleder Neto\r\n\r\nEfetuado depósito, ficam as partes cientes de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0087100-86.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Monteiro dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: SGP Seguranca Privada Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Intec Integracao Nacional Transportes Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Integracao Nacional Transportes Encomendas e Cargas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 205: “Intime-se a 2ª Ré para manifestar-se sobre o pedido do autor, às fls. 189, de levantamento do depósito recursal de fls. 121.” Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-57.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Wilma Lima dos Santos [Adv. Jesse Ferreira da Silva (OAB: RJ 107860 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)], Réu: Mitra Segurança Privada Ltda - n/p FRANCISCO FERREIRA DE MELO FILHO, Réu: Mitra Segurança Privada Ltda - n/p JOSÉ ANTONIO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Segurança Privada Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-75.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivania Macedo Ramos [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Edivania Macedo Ramos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 424: “1- Dê-se ciência às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do depósito de fls. 423, bem como, de que decorrido o prazo serão expedidos alvarás ao autor e ao INSS. 2- Decorrido o prazo, sem interposição de Embargos à Execução, expeçam-se alvarás do depósito de fls. 423 e dos depósitos recursais de fls. 403/404, ao autor e ao INSS, conforme Promoção da Contadoria de fls. 416. 3- Dê-se, ao autor, ciência da expedição dos alvarás, prazo 05 (cinco) dias; 4- Após, cumpram-se os itens 5 e seguintes do despacho de fls. 416/417. 5 - Feito isso, anote-se no SAP o encerramento, a extinção da execução e a baixa dos autos, remetendo-se os autos ao arquivo.” \r\n\r\nProcesso: 0096900-61.1994.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO MENEZES FILHO [Adv. Marlene Lopes Bailly (OAB: RJ 66808 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO MENEZES FILHO\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado - no prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0110100-47.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florisvaldo Renz [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda. [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)], Réu: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Guilherme Antonio Moreira da Costa (sócio) [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)], Réu: Antonio Affonso Pimentel Neto (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência Nacional de Aviação Civil, Réu E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0031300-10.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alfredo Carvalho de Barros [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA - Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu DBA - Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Luiz Alfredo Carvalho de Barros\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. 479/480. Fica a 1ª Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE - nos termos do artigo 655, I, do CPC - em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0092900-90.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Vitorino dos Santos [Adv. Tatiana Lacerda Prado Bezerra (OAB: RJ 114502 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: MARIO ALVES DE ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Flavio Vitorino dos Santos \r\n\r\nCiência do depósito, decorrido o prazo de 5 dias sem interposição de recurso expeça-se alvará conforme cálculos da contadoria de fls44. \r\n\r\nProcesso: 0011700-71.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATILA DE PINHO TEIXEIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 M DO BRASIL LTDA [Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano (OAB: RJ 100948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATILA DE PINHO TEIXEIRA\r\n\r\nContestar EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-26.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO CARLOS DE SIQUEIRA PEREIRA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA POSITIVO DE ENSINO LTDA [Adv. Jose Geraldo Pinto de Mello (OAB: RJ 3062 - D)], Réu: RONALDO RAMON FRANCO [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO CARLOS DE SIQUEIRA PEREIRA, Réu RONALDO RAMON FRANCO, Réu SISTEMA POSITIVO DE ENSINO LTDA\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, será expedido alvarás, ao autor, para levantamento dos bloqueios de fls. 222/225, conforme promoção da Contadoria de fls. 90. \r\n\r\nProcesso: 0031300-05.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleydson do Nascimento Dutra [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. [Adv. José Fernando Moro (OAB: SP 137221 - D)], Réu: Racional Engenharia Ltda. [Adv. Celia Regina de Andrade (OAB: SP 241703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ansett Tecnologia e Engenharia S.A., Aut Gleydson do Nascimento Dutra, Réu Racional Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 301. “Devolvido prazo requerido às fls.” \r\n\r\nProcesso: 0017300-63.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Guedes dos Santos [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parques Temáticos Administração Ltda., Réu Parques Temáticos S.A., Réu Plartema Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0047300-51.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Novelle Viegas [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Metal Comercio de Metalicos Ltda. [Adv. Janaina Lagoas dos Santos Araujo (OAB: RJ 98283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Metal Comercio de Metalicos Ltda., Aut Marcelo Novelle Viegas\r\n\r\nCiência da homologação do laudo pericial às fls. 183, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-66.1992.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO C. SOBRINHO (VERA R CECILIO) [Adv. Paulo Roberto Cristo de Oliveira (OAB: RJ 22021 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVHAB PRIVIDÊNCIA COMPLEMENTAR [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ESPOLIO DE JOAO C. SOBRINHO (VERA R CECILIO), Réu PREVHAB PRIVIDÊNCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 391. \r\n\r\nProcesso: 0111100-87.2005.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Bizerra Sampaio [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurelio Goncalves dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bizerra Sampaio\r\n\r\nO advogado do autor deverá comparecer na secretaria desta 15ª Vara do Trabalho, no prazo de 30 (trinta) dias, para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, bem como cópias dos documentos nela relacionados, devidamente autenticados. Nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 da Presidência do E.TRT/1ª Região, de posse da referida certidão poderá a parte credora, a qualquer tempo, promover a execução do crédito, na forma dos artigos 876 e seguintes da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021000-47.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Stutz Moura de Souza [Adv. Elvecio Alves de Moura (OAB: RJ 9928 - D)]\r\n\r\nRéu: Pecúlio Abraham Lincoln Amal [Adv. Geraldo Passos Junior (OAB: SP 147936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pecúlio Abraham Lincoln Amal\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação ajustados ao julgado - no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-78.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Nóbrega Rosa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Simone da Nóbrega Rosa\r\n\r\nEstimados honorários periciais em seis salários mínimos. Comprove a parte Ré o depósito no prazo de 10 dias, como determinado na ata de fls. \r\n\r\nProcesso: 0075700-70.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Silva de Queiroz [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Zaz Traz Cabeleireiro Ltda. - Map Hair, Réu: CLAUDIA DE ANCANTARA PRESA, Réu: SANDRA DE ALCANTARA PRESA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Silva de Queiroz\r\n\r\nCiência do bloqueio via Bacenjud, confirmado à fl. 62. Homologados cálculos de atualização, de apuração do saldo remanescente e de discriminação dos valores dos alvarás que serão expedidos após o decurso do prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-71.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Lucio da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Civitas [Adv. Taciela Cordeiro Cylleno (OAB: RJ 135211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Civitas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 143: “1 - Indefiro o pedido da 2ª Ré, às fls. 138, uma vez que a garantia da execução deve ser feita em dinheiro, de acordo com o art. 655, inc. I do CPC.2 - Cumpram-se os itens 3.1 e seguintes do despacho de fls. 134/135.” \r\n\r\nProcesso: 0061800-06.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESMERALDA SANTOS DA SILVA BERNARDO [Adv. Amancio Moreira de Castro (OAB: RJ 78317 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida LEVEL ARTEFATOS DE COURO LTDA - n/p 1º Liquidante Judicial [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida LEVEL ARTEFATOS DE COURO LTDA - n/p 1º Liquidante Judicial \r\n\r\nCiência devolução do prazo de 10 dias, como requerido à fl. 202. \r\n\r\nProcesso: 0113300-33.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Rocha Costa Simoes [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Coop. de Trabalho de Atividade Economico-Profissional - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop - Coop. de Trabalho de Atividade Economico-Profissional - EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nDevolvido prazo requerido às fls. \r\n\r\nProcesso: 0110900-12.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria Correa Lopes da Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJ, Aut Sheila Maria Correa Lopes da Silva\r\n\r\nEfetuado depósito, ficam as partes cientes de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0023200-61.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ferreira de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Ferreira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-48.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Rodrigues Moreira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Rodrigues Moreira\r\n\r\nTomar ciência do documento juntado pela CEF. prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-38.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Canuto Rodrigo Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco B radesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco B radesco S.A.\r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração juntados às fls.1045. \r\n\r\nProcesso: 0089300-95.2008.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: QC 19 Alimentos Ltda. [Adv. Nelson Mario Theobaldo (OAB: RJ 98961 - D)], Cgte: ELIZABETH BORILO QUEIROZ (sócia)\r\n\r\nCgto: Renata José dos Santos (Espólio De)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte QC 19 Alimentos Ltda.\r\n\r\nEfetuado depósito, ficam as partes cientes de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0075400-45.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Medeiros da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Medeiros da Silva, Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls.252/253, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094200-92.2006.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose da Silva Melo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva Melo, Réu Mapa Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. 105/106. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE - nos termos do artigo 655, I, do CPC - em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0024300-22.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Carreira Simoes [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Carreira Simoes, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nInformem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0052200-48.2004.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA PEREIRA CARDOSO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAL RIO PRODS ROLAMENTOS PECAS BORRACHA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA PEREIRA CARDOSO\r\n\r\nO advogado do autor deverá comparecer na secretaria desta 15ª Vara do Trabalho, no prazo de 30 (trinta) dias, para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, bem como cópias dos documentos nela relacionados, devidamente autenticados. Nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 da Presidência do E.TRT/1ª Região, de posse da referida certidão poderá a parte credora, a qualquer tempo, promover a execução do crédito, na forma dos artigos 876 e seguintes da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104100-31.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Carneiro do Nascimento [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Candelabro [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Candelabro \r\n\r\nManifestar-se sobre petição juntada às fls.72/75, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-80.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloysio Cordeiro da Silva [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Cesar Coelho Noronha (OAB: RJ 76601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-25.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Leite dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Leite dos Santos, Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nEfetuado depósito, ficam as partes cientes de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0093900-72.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYGIA MARIA BEVILAQUA REIS FERREIRA\r\n\r\nRéu: EBIP SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - n/p SERGIO LASEVITCH [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)], Réu: SERGIO TEODOSIO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBIP SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - n/p SERGIO LASEVITCH\r\n\r\nReporto-me à decisão de fls. 590. Dê-se ciência aos executados para que tomem ciência da decisão de fls. 590, bem como, para que efetuem o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on-line, nos termos do art. 655, inc. I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042400-54.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carlos Viviani de Araujo [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)], Réu: LOGISCOOPER - Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOGISCOOPER - Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, Aut Robson Carlos Viviani de Araujo , Réu Wickbold & Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 06/10/2011 - às 11:00 horas para a 1ª RÉ proceder à anotação na CTPS do Autor, como determinado em sentença. A parte autora deverá apresentar cálculos de liquidação, a partir da referida data, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1192763"
                            ],
                            "1192762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161900-80.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares Portugal [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Soares Portugal\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração apresentados às fls. 208/211, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-33.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELA GUIMARAES MOTTA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELA GUIMARAES MOTTA\r\n\r\nContestar EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-58.1988.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DIAS ALVES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (sucessor BANCO NACIONAL S/A) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DIAS ALVES, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Réu UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (sucessor BANCO NACIONAL S/A)\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls.1098/1111, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148900-13.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Soares Monteiro [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootramo- Coop Trab.Mot.Transp.Pass.Tur.Est.RJ. [Adv. Marcelo Dottore Mibielli (OAB: RJ 99016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootramo- Coop Trab.Mot.Transp.Pass.Tur.Est.RJ., Aut Rafael Soares Monteiro\r\n\r\nVenham as partes com ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado - no prazo sucessivo de 15 dias com permeio de 5, - a começar pela parte AUTORA. A RÉ deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados, sob pena de concordância tácita e, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de INSS e IR. Se plúrima, o prazo da segunda RÉ iniciar-se-á após o da primeira, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-72.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizio Felizardo dos Santos [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: Cláudia de Paula Costa Pinho, Réu: Joselito Felix da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloizio Felizardo dos Santos , Réu Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nFornecer o nome e o endereço do administrador oficial em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-15.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Azevedo de Souza [Adv. JACKSON RODRIGUES VIEIRA (OAB: RJ 138732 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Coop. de Trabalho de Atividade Economico-Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Regina Azevedo de Souza, Réu Service Coop - Coop. de Trabalho de Atividade Economico-Profissional\r\n\r\nEfetuado depósito, ficam as partes cientes de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0140700-17.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Mattos [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-61.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renildo Cordeiro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ioal Engenharia Ltda. , Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Aut Renildo Cordeiro\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização, de apuração do saldo remanescente e de discriminação dos valores dos alvarás que serão expedidos após o decurso do prazo. Fica a Ré CITADA e INTIMADA ao depósito, no prazo de 48 horas, do valor remanescente, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156200-31.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Valeriana Motta [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Desenvolvimento Industrial Estado do Rio de Janeiro - CODIN [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Valeriana Motta\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0181500-05.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GOMES DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GOMES DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição de CERTIDÃO PARA FINS DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO, devendo o advogado do autor providenciar sua retirada, no prazo de 30 dias, juntamente com cópia dos documentos necessários para a habilitação perante a 5ª Vara Empresarial da Comarca da Capital - Rio de Janeiro no processo nº 0036947-07.2007.8.19.0001 (2007.001.035402-8). \r\n\r\nProcesso: 0114700-29.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR CAROLINO DA SILVA [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPR DE VIGIL E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: DECIO ALVES DA SILVA/ELIZABETH ALMEIDA CATANHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR CAROLINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da informação da 50ª VT/RJ, às fls. 372. Prazo 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-86.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto Baroni [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guardian Segurança e Vigilância Ltda., Aut Humberto Baroni\r\n\r\nEfetuado depósito, ficam as partes cientes de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Prazo a contar da publicação no DO/RJ - dia 13/10/2011. \r\n\r\nProcesso: 0168700-32.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete da Silva Bittencourt Batista [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Elisete da Silva Bittencourt Batista\r\n\r\nEfetuado depósito, ficam as partes cientes de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0125700-11.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Matias da Silva [Adv. Eduardo Gomes de Souza (OAB: RJ 138879 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Móveis Gato Preto Ltda. [Adv. Roberto Palermo Postorivo (OAB: RJ 69980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Móveis Gato Preto Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0126600-91.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pereira de Castro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Condomínio do Centro Empresarial Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Centro Empresarial Barra Shopping, Réu Dalkia Brasil S.A. , Aut Wellington Pereira de Castro \r\n\r\nCiência de que o Perito estimou seus honorários em R$ 1.500,00 - à fl. 119. O Autor, caso opte pelo pagamento parcelado, deverá comprovar a primeira parcela no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova e aplicação da sanção prevista no art. 359, do CPC. Fica ciente de que a perícia somente terá início após comprovada a totalidade dos depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0140000-61.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUIMAR GONCALVES LAIA [Adv. Selma de Moura Nunes Souza (OAB: RJ 74278 - D)]\r\n\r\nRéu: MF de INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A - a/c Sindico GUSTAVO TRAVASSOS [Adv. Maria Tereza Bombino Tavares Canto (OAB: RJ 59404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUIMAR GONCALVES LAIA\r\n\r\nCiência da expedição de CERTIDÃO PARA FINS DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO, devendo o advogado do autor providenciar sua retirada, no prazo de 30 dias, juntamente com cópia dos documentos necessários para a habilitação perante a 5ª Vara Empresarial da Capital do Rio de Janeiro no processo nº 2005.001.160154-0. \r\n\r\nProcesso: 0202400-29.1988.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO LAURO SODRE VIVEIROS DE CASTRO - n/p CARLOS ALBERTO V. CASTRO [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Adv. Luiz Carlos Machado e Silva (OAB: RJ 41244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO LAURO SODRE VIVEIROS DE CASTRO - n/p CARLOS ALBERTO V. CASTRO, Réu IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização, de apuração do saldo remanescente à fls. 381. \r\n\r\nProcesso: 0136900-20.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Eduardo Pinheiro Goncalves [Adv. Paulete Pinheiro (OAB: RJ 76251 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rio Prestadora Servicos Ltda-n/p JORGE HENRIQUE AROUCA BRANDAO [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)], Réu: ANA PAULA BARBOSA, Réu: JORGE HENRIQUE AROUCA BRANDAO, Réu: ROSALINA MERELES BRANDAO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Rio Prestadora Servicos Ltda-n/p JORGE HENRIQUE AROUCA BRANDAO\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos da diferença devida a titulo de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0196900-40.1992.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO COSTA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: NG 2000 REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NG 2000 REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls.280, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115600-75.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO GERMANO DOS SANTOS [Adv. Luciana Ferreira da Silva Brum (OAB: RJ 135717 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBAN EMPRESA VIGILANCIA BANC COML INDL LTDA [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIGBAN EMPRESA VIGILANCIA BANC COML INDL LTDA\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls.787, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140300-86.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SOUZA DE MENEZES [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: S S ENGENHARIA LTDA [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SOUZA DE MENEZES\r\n\r\nO advogado do autor deverá comparecer na secretaria desta 15ª Vara do Trabalho, no prazo de 30 (trinta) dias, para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, bem como cópias dos documentos nela relacionados, devidamente autenticados. Nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 da Presidência do E.TRT/1ª Região, de posse da referida certidão poderá a parte credora, a qualquer tempo, promover a execução do crédito, na forma dos artigos 876 e seguintes da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0152900-71.2000.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE SILVA DE ANDRADE [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida REI DAS TINTAS SA, na pessoa do síndico 4º Liquidante Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nCiência da expedição de CERTIDÃO PARA FINS DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO, devendo o advogado do autor providenciar sua retirada, no prazo de 30 dias, juntamente com cópia dos documentos necessários para a habilitação perante a 4 ª Vara de Falência e Concordatas da Comarca da Capital no processo nº 174918-1-B. \r\n\r\nProcesso: 0143300-50.2005.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Nunes Cipriano [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: Joselito Felix da Silva, Réu: Claudia de Paula Costa Pinho (devedor derivado), Réu: Melquiades dos Santos Filho (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marcelo Nunes Cipriano\r\n\r\nFornecer o nome e o endereço do administrador oficial em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-81.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Miranda de Magalhães Imbico [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos requeridos pelo autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219800-70.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SOUZA JUNIOR [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: RS PREVIDÊNCIA [Adv. Humberto Jose Silva Martins (OAB: RJ 74484 - D)], Réu: ELCIO ANTONIO AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SOUZA JUNIOR\r\n\r\nContestar EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-58.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Lima Monteiro [Adv. Milton Schwartz Penna de Oliveira (OAB: RJ 144079 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. - FULLGAS [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Réu Insteligas Instalações Ltda. - FULLGAS , Aut Luis Carlos Lima Monteiro \r\n\r\nEfetuado depósito, ficam as partes cientes de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0139500-72.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves Nunes [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alves Nunes, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da 1ª Ré, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214700-71.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER BARBOSA [Adv. Renato de Souza Lemos (OAB: RJ 39228 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER BARBOSA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVenham as partes com ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado - no prazo sucessivo de 15 dias com permeio de 5, - a começar pela parte AUTORA. A RÉ deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados, sob pena de concordância tácita e, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0139100-29.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandrey de Souza Santos [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda., Aut Sandrey de Souza Santos\r\n\r\nEfetuado depósito, ficam as partes cientes de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nId: 1192762"
                            ],
                            "1200648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168200-39.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ROBERTO DA SILVA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD S/A (nova denominação de CREDICARD SA) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S/A (nova denominação de CREDICARD SA), Aut LUIS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 621 pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1200648"
                            ],
                            "1192759": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000707-96.2011.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCgto: Igor Antonio Martins de Oliveira \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Igor Antonio Martins de Oliveira , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/11/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000619-47.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Anjos Armelau\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/10/2011 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192759"
                            ],
                            "1192760": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0059800-91.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE LIMA DE MIRANDA\r\n\r\nRéu: DOVER VIAGENS E TURISMO LTDA, CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE VASCONCELOS GLADULICH, JOSE FRANCISCO BRANCO SETTE\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE VASCONCELOS GLADULICH, DOVER VIAGENS E TURISMO LTDA, JOSE FRANCISCO BRANCO SETTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a parte Ré CITADA e INTIMADA a efetuar o pagamento do valor correspondente a 2.411.091,53 IDTRs ou garantir a execução, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE - nos termos do artigo 655, I, do CPC - em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0116300-41.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Jesus Mouzinho\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservacao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0048900-73.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Paes\r\n\r\nRéu: Qualiservice do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, IVAN EDUARDO RAMIREZ JARAMILLO\r\n\r\nPelo presente fica m IVAN EDUARDO RAMIREZ JARAMILLO, Qualiservice do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0023600-41.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Castro Rodrigues \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Transportes Amigos Unidos S.A. , ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES, TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestação, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000162-49.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Delmiro de Aguiar \r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimento em Recursos Humanos Ltda. , EDILSON DE AZEVEDO GENESIO\r\n\r\nPelo presente fica m EDILSON DE AZEVEDO GENESIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado. Fica CITADO da homologação de cálculos, e INTIMADO ao depósito do valor discriminado - correspondente a 85.100,93 IDTRs - em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE - nos termos do artigo 655, I, do CPC - em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000582-54.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Barreto Aiache\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da 2ª Ré, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-72.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYGIA MARIA BEVILAQUA REIS FERREIRA\r\n\r\nRéu: EBIP SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - n/p SERGIO LASEVITCH, SERGIO TEODOSIO PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m SERGIO TEODOSIO PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n“Reporto-me à decisão de fls. 590. Dê-se ciência aos executados para que tomem ciência da decisão de fls. 590, bem como, para que efetuem o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on-line, nos termos do art. 655, inc. I, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0000359-67.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Robson Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Dupla Sagrav Comércio de Acessórios Automobilísticos Ltda. , LEONARDO VARGAS COSTA, RAFAEL VARGAS COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m Dupla Sagrav Comércio de Acessórios Automobilísticos Ltda. , LEONARDO VARGAS COSTA, RAFAEL VARGAS COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO apresentados pelo autor à fl. 51. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-70.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Silva de Queiroz\r\n\r\nRéu: Zaz Traz Cabeleireiro Ltda. - Map Hair, CLAUDIA DE ANCANTARA PRESA, SANDRA DE ALCANTARA PRESA\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIA DE ANCANTARA PRESA, SANDRA DE ALCANTARA PRESA, Zaz Traz Cabeleireiro Ltda. - Map Hair, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio via Bacenjud, confirmado à fl. 62. Homologados cálculos de atualização, de apuração do saldo remanescente e de discriminação dos valores dos alvarás que serão expedidos após o decurso do prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-90.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo da Luz Nascimento\r\n\r\nRéu: MMCF Veiculos Ltda. - Bia Car Automoveis, MARCELO COELHO PEREIRA, MARCUS VINICIUS COELHO FIGUEIREDO, KARLA MOREIRA COELHO PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCUS VINICIUS COELHO FIGUEIREDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestação, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0030200-88.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA GERVASIO ROBERTO\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA, LUIZ GANDELMAN\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ GANDELMAN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado. Fica CITADO da homologação de cálculos, e INTIMADO ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE - nos termos do artigo 655, I, do CPC - em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000746-19.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Pereira \r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Casa e Vídeo Rio de Janeiro Ltda. , ANA CAROLINA KURKA DE FREITAS, MARIA GABRIELA KURKA DE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica m ANA CAROLINA KURKA DE FREITAS, MARIA GABRIELA KURKA DE FREITAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo como devedor derivado, pelo prazo de 5 dias. Fica CITADA e INTIMADA ao depósito do valor homologado - R$ 2.466,86 - em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068300-10.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Donizete Gomes e Outros\r\n\r\nRéu: Qualimec Construcoes Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m NELSON TADEU BUENO NEMIR, ROBSON MOTHE LINHARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo como devedor derivado, pelo prazo de 5 dias. Fica CITADO e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070600-71.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Licinio Moreira Pinto \r\n\r\nRéu: Pizzaria Rio da Prata (Boa Massayan)\r\n\r\nPelo presente fica m Pizzaria Rio da Prata (Boa Massayan), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre novos cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0034400-80.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MENDES CARVALHO\r\n\r\nRéu: TCV QUARESMA - A/C RUY SOUTO MAIOR QUARESMA, INTERUNION HOLDING SA, COND DO EDIFICIO COMERCIAL RIO BRANCO, RUY SOUTO MAIOR QUARESMA, TEREZA CRISTINA VIEIRA QUARESMA\r\n\r\nPelo presente fica m TEREZA CRISTINA VIEIRA QUARESMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica a parte ciente de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestação, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria\r\n\r\nProcesso: 0094200-92.2006.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose da Silva Melo\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda., FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado. Fica CITADO da homologação de cálculos, e INTIMADO ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE - nos termos do artigo 655, I, do CPC - em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000090-62.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise dos Santos Faustino\r\n\r\nRéu: Medialcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Município do Rio de Janeiro, Carlos Mauricio Medina Gallego\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Mauricio Medina Gallego, Medialcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192760"
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                                "Processo: 0211200-86.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY ALVES DA SILVA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguir com a execução. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-14.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Machado [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, bem como contestar a Impugnação à Sentença de Liquidação de fl. 745. \r\n\r\nProcesso: 0135900-11.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Inacio [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: MOBILITÁ COMÉRCIO, INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Oliveira Inacio\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181500-94.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILCI CRISPIM COSTA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nIndicar, no prazo adicional de 365 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001252-55.2011.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: José Saulo de Souza [Adv. Antonio Carlos de Serpa Valladão (OAB: RJ 40093 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luzia Angélica Araújo Signor [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Agdo: José Hernani Campelo de Souza [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Hernani Campelo de Souza, Agdo Luzia Angélica Araújo Signor\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150700-10.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Caliari [Adv. Kenia Maria de Souza Rio (OAB: RJ 74104 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Caliari\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS , SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0151800-59.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIRTEVAN MORAIS DA SILVA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMED TRANSPORTES MODAL E DISTR. LTDA [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HIRTEVAN MORAIS DA SILVA\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-56.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio de Souza Nogueira [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 66/67. \r\n\r\nProcesso: 0000135-63.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Freitas Vidal [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: VARIG LOGISTICA - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Freitas Vidal \r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, trasitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0134600-43.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleidson Renato Mendes Figueira [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: New People Serviços de Apoio Operacional Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidson Renato Mendes Figueira\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS , SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0159400-72.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Arnaud Chamun [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Arnaud Chamun, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos requisitados pelo perito, conforme petição de fl. 872. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-27.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Oliveira [Adv. Ecilane Alves Livio (OAB: RJ 90623 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL. 144, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0037600-14.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Rosa Aguiar [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por precluso. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-18.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo da Silva Borges [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Crevette Produtos Alimenticios Ltda., Réu: Espaco 10 Concelados Ltda., Réu: Maison Congele Ltda., Réu: Maison Sougeler Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo da Silva Borges\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL. 532, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0144600-05.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Valério Silveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas (Região 1) Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas (Região 1) Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135500-31.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hanri Coelho Passarelli [Adv. Flavia Pinheiro Gouvea (OAB: RJ 124756 - D)]\r\n\r\nRéu: Syscyber Tecnologia Ltda. [Adv. Aline Ferreira de Mattos OAB: RJ-132515-D (OAB: RJ 132515 - D)], Réu: Gisele Maria Silva Villas Boas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Syscyber Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do reclamante de fl. 330, bem como efetuar o pagamento da diferença devida, conforme planilha de cálculos de fl. 331, Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-24.2002.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA EUGENIA DOS SANTOS HONORATO [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EUGENIA DOS SANTOS HONORATO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-52.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barboza Ferreira [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Gil Tec Soldagem Industrial Ltda. [Adv. Magaly Araujo de Souza (OAB: RJ 85016 - D)], Réu: Consorcio Racional Delta Recoma [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Barboza Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu inrteresse no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo em branco ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0040000-11.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CHRISTINA CYPRIANO PENICHE [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO PROSPER S/A [Adv. Ana Gabriela de Araujo Pereira Burlamaqui (OAB: RJ 81690 - D)], Réu: PROSPER PROMOTORA DE NEGOCIOS SA [Adv. Ana Gabriela de Araujo Pereira Burlamaqui (OAB: RJ 81690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA CHRISTINA CYPRIANO PENICHE\r\n\r\ncontestar os embargos à execução.pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0152000-07.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Mascarenhas Gomes Monteiro [Adv. Lenir dos Santos Ferreira (OAB: RJ 110550 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Mascarenhas Gomes Monteiro \r\n\r\nInformar acerca do registro da penhora, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-93.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inez Gomes Bacelo Correia [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nAnte a comprovação da garantia do Juízo, contestar a impugnação do exequente (fl. 378) \r\n\r\nProcesso: 0070200-54.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Silva de Freitas [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Silva de Freitas, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-33.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Antonio Carre Neto (OAB: RJ 136552 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial LTDA. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0180700-95.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza de Lima [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza de Lima\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, trasitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0029000-48.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Garcia (Espolio de) [Adv. Paulo Eduardo de Oliveira Silva (OAB: RJ 152394 - D)]\r\n\r\nRéu: Cunha e Filhos Administradora de Imóveis Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Condomínio Guanabara [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Garcia (Espolio de), Réu Condomínio Guanabara, Réu Cunha e Filhos Administradora de Imóveis Ltda.\r\n\r\nAnte os termos do despacho de fl. 197, digam as partes se tem provas orais a produzir. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-70.2011.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Soraya Rita Byrne Alves [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149800-42.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON FELIPE [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Sidney Jose Vieira (OAB: RJ 2071 - A)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nInformar os dados necessários para a restituição do valor recolhido indevidamente pelo Rte, observando o ato nº 57/2011 da Presidência do E. TRT. Prazo adicional de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000554-83.2010.5.01.0016 - RTAlç\r\n\r\nAut: Gerson Rodrigues dos Santos [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Main Street, Réu: SONIA FERNANDES FELICIANO , Réu: JOÃO BATISTA DA SILVEIRA, Réu: LUIZ MAURICIO GONÇALVES, Réu: VANIA SOARES PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 79/80. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-11.2010.5.01.0016 - RTAlç\r\n\r\nAut: Humberto Borges Moreira [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Serviços e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Borges Moreira \r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, trasitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0155200-32.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA CONCEICAO DOMINGOS [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RAPIDO PAULISTA LTDA N/P SOCIO LAURO PANISSA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA CONCEICAO DOMINGOS\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-21.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU DE MORAES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Aut: INSS, Aut: HONORARIOS PERICIAIS\r\n\r\nRéu: V 3 COMÉRCIO DE PNEUS E AMORTECEDORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINEU DE MORAES\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-72.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Humberto de Souza Chaves [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: SL de Sena Empreiteira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Humberto de Souza Chaves\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-46.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA GONCALVES DE SOUZA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PIO AMERICANO [Adv. Elizabeth de Fatima Ferreira dos Santos (OAB: RJ 55492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-51.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna de Souza Barra [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Alexandre Ney Dias de Carvalho [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Antonio Carlos Pereira [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Joao Paulo da Cunha Tavares [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Consuelo Celeste Bezerra Passos [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Lyres de Jesus Moreira [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Marlene Pereira [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Neuza Francisca de Paula Ribeiro [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Cesar Carneiro Doria [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Odilon Pereira da Silva [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ney Dias de Carvalho, Aut Anna de Souza Barra, Aut Antonio Carlos Pereira, Aut Cesar Carneiro Doria, Aut Consuelo Celeste Bezerra Passos, Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF, Aut Joao Paulo da Cunha Tavares, Aut Lyres de Jesus Moreira, Aut Marlene Pereira, Aut Neuza Francisca de Paula Ribeiro, Aut Odilon Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução com fulcro no art. 794, I, do CPC, à exceção da Exte Consuelo Celeste, ante a certidão de fl. 887, devendo a Exda, também, depositar a diferença informada na referida certidão. \r\n\r\nProcesso: 0001112-21.2011.5.01.0016 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcelo Santos Oliveira [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nExdo: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcelo Santos Oliveira \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-54.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Marcolino [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonal Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Marcolino\r\n\r\nConsiderando que o endereço da sócia Lygia Leoconnyl Pimentel está ilegível, na cópia do contrato social de fl. 18, informe o exequente referido endereço, ou junte aos autos o contrato social legível. \r\n\r\nProcesso: 0218600-59.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ RAMOS [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: METODO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Margarida Perreira (OAB: RJ 135693 - D)], Réu: Ivan da Silva Fraga, Réu: Valter da Costa Jacaranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIZ RAMOS, Réu METODO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 08/11/2011 às 10:30 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 22/11/2011, no mesmo horário. O leilão será realizado no auditório do TRT a Rua do Lavradio, 132, 10º andar - Centro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0104200-17.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareno Sergio Andrade [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Recreio do Pão Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazareno Sergio Andrade\r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta de acordo da executada de fl. 124. \r\n\r\nProcesso: 0024400-37.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-39.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira de Oliveira [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrultec Vidraçaria e Serralheria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira de Oliveira \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-73.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Correa Ferreira [Adv. Eduardo Gomes de Souza (OAB: RJ 138879 - D)]\r\n\r\nRéu: Old Mark Comércio de Embalagens Ltda. EPP [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Old Mark Comércio de Embalagens Ltda. EPP\r\n\r\nAnte a certidão do Oficial de Justiça, comprovar o bloqueio do valor devido, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução, com designação de leilão para os bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0138200-63.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL ASENCIO ALONSO E OUTROS (+87) [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CENTRAL - COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL ASENCIO ALONSO E OUTROS (+87)\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0119900-87.1994.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA ROSA GRANTHON [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: LAG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira (OAB: RJ 33015 - D)], Réu: MARIA KUTIANSKI GONZALEZ [Adv. Cleide Maria da Silva (OAB: RJ 126072 - D)]\r\n\r\nTI: DEBORAH ALONSO GONÇALVES \r\n\r\nDestinatário(s): DEBORAH ALONSO GONÇALVES, Aut JANAINA ROSA GRANTHON, Réu LAG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu MARIA KUTIANSKI GONZALEZ\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls. 281/288, devendo a reclamada efetuar o pagamento da diferença devida de R$ 6.049,09 (492.803,58 Idtrs), em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0040800-10.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR PEREIRA PAIVA [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA, Réu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS, Réu: PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR PEREIRA PAIVA\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguir com a execução. No prazo adiciona de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-73.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira Ribeiro [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: MTB Transportes Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira Ribeiro\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS , SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0135800-37.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI MENDONCA PEREIRA BREYER [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI MENDONCA PEREIRA BREYER\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS , SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001435-60.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sousa de Jesus [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. ME [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sousa de Jesus\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0159800-52.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia da Silva [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia da Silva\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0049500-62.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maria Finizio Carelli [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Maria Finizio Carelli\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fls. 597/598, ante o teor do acordo de fl. 577. \r\n\r\nProcesso: 0115300-08.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS CAMARGO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0146400-68.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton dos Santos [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton dos Santos , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia em 03/10/2011. Laudo em 40 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180800-50.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Hervia Ventura [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Tecnologia Educacional Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Hervia Ventura\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-17.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Benetti Mallet [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: ISJB Colégio Salesiano [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISJB Colégio Salesiano \r\n\r\nTer vista dos autos, por 05 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0053200-07.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0154000-43.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell de Paula e Silva [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell de Paula e Silva \r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0021300-45.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erculano Honorio da Silva Neto [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)], Aut: INSS, Aut: IR, Aut: HON. ADV.\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erculano Honorio da Silva Neto\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguir com a execução. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-60.2004.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ROBERTO DA SILVA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: FAJOM EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL. 136, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nId: 1200810"
                            ],
                            "1200829": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/09/2011\r\n\r\n0096000-21.2007.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Maria Evangelista da Silva Gomes\r\n\r\nExecutado: Monnalu Producoes Artisticas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Monnalu Producoes Artisticas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.436,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200829"
                            ],
                            "1200836": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001322-09.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecio Machado Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Rio Cia de Engenharia de Trafego - CET \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Daniel Chein Guimarães da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/02/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200836"
                            ],
                            "1200825": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000031-71.2010.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Beira Rio 94 Restaurante Ltda. EPP\r\n\r\nCgto: Vanessa do Nascimento \r\n\r\nPelo presente fica m Vanessa do Nascimento , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-20.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora da Silva Souza\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200825"
                            ],
                            "1200840": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.11.2011, a partir das 10:30 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.11.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0218600-59.1998.5.01.0016 - Rte. EDSON LUIZ RAMOS (Adv. Antonio Vanderler de Lima - OAB/RJ: 035211/D) Rdo. MÉTODO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - Bem(ns): 1) Um automóvel marca Fiat, modelo Idea Adventure 1.8, ano 2010/2011, placa LLK-2097, álcool/gasolina, cor preta, semi-novo, avaliado em R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 550, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Alfredo Ceshiatti, 150, bloco 2, apt. 9055, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLA MONTEIRO DE ANDRADE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DANIEL CHEIN GUIMARÃES, MM. Juiz Substituto em Exercício na 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1200840"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1200917": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095900-10.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PIRES VARELA [Adv. Jorge Goncalves de Figueiredo (OAB: RJ 48690 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nPara manifestar-se sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0008400-03.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDES VAZ [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nRéu: DELL ARTE PROMOCOES ARTISTICAS SC LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELL ARTE PROMOCOES ARTISTICAS SC LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023900-02.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Costa Coaracy Melo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda., Aut Roberto Costa Coaracy Melo\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nId: 1200917"
                            ],
                            "1200916": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000503-35.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Félix dos Santos \r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., BANCO IBI\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/10/2011 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200916"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1199783": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006900-17.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilene Ramos Paulo [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleline Rio 8008 Consultoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilene Ramos Paulo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-28.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues Mendes [Adv. Fabiano dos Reis Vieira (OAB: RJ 142051 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Rodrigues Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-21.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zeneide de Freitas [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Girls Caxias 2004 Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Zeneide de Freitas \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-18.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Rosa [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Rosa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042300-87.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Moura dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: GNV JPA RJ Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Moura dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-73.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLEGARIO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTICO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)], Réu: Clovis Roberto de Gomes Macedo socio Artico Empreiteira de Obras Ltda, Réu: Luiz da Silva Alcantara socio Artico Empreiteira de Obras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLEGARIO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-72.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOLOS JOSE RIBEIRO BORGES [Adv. Maria Mariha Mendes (OAB: RJ 76038 - D)], Aut: JORGE SOARES [Adv. Maria Mariha Mendes (OAB: RJ 76038 - D)], Aut: JOSELEA BORGES DE OLIVEIRA [Adv. Maria Mariha Mendes (OAB: RJ 76038 - D)], Aut: CLAUDIA CONTI DA SILVA [Adv. Maria Mariha Mendes (OAB: RJ 76038 - D)], Aut: PERICLES FERREIRA [Adv. Maria Mariha Mendes (OAB: RJ 76038 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO ESTADUAL DE ENG MEIO AMBIENTE A/C [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CONTI DA SILVA, Aut JORGE SOARES, Aut JOSELEA BORGES DE OLIVEIRA, Aut MARCOLOS JOSE RIBEIRO BORGES, Aut PERICLES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-70.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Vieira da Silva [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-07.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO SOUZA DA SILVA [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: KWIKASAIR CARGAS EXPRESSAS S/A [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-12.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Virginia da Silva [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: CLAUDIO ROSA SIMÕES (SÓCIO FUTURA SERVIÇOS EMPRESARIAS LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Virginia da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-38.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildefonso Miguel da Silva [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: AR Engenharia Ltda., Réu: Volume Participacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildefonso Miguel da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-61.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA RIBEIRO DIAS DE JESUS [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)], Réu: FUNDACAO PRO UNIRIO [Adv. Jorge Alves Ferreira (OAB: RJ 61578 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO, Aut DALVA RIBEIRO DIAS DE JESUS, Réu FUNDACAO PRO UNIRIO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-98.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Bezerra Mourão [Adv. Lincoln Martins Colla (OAB: RJ 153081 - D)]\r\n\r\nRéu: Belo Pizzaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Bezerra Mourão\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-07.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cleonice da Silva [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleide Abreu Elias, Réu: Alexandre Elias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cleonice da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-71.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Silva Barreto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-11.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Ricardo da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Walma Reformas em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Ricardo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-22.2011.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante Frigideiras Ltda. [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante Frigideiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-80.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre do Estado do RJ [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Informatica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre do Estado do RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-53.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Freitas dos Anjos [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nRéu: Gorjal Serviços de Reformas Prediais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Freitas dos Anjos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-14.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Venancio de Almeida Vieira [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Alzira Pereira da Silva [Adv. Monica de Goes (OAB: RJ 60594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Venancio de Almeida Vieira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167800-52.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA MORAES ALVES [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)], Aut: ALBERTO RIBEIRO SANTOS [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COL ORIENTACAO PESSOAL LTDA [Adv. Anita Maron de Mello Vilardo (OAB: RJ 20631 - D)], Réu: Mario Ribeiro da Silva dos Santos socio Selector Selecao Col Orientaca, Réu: Pericles Tavares Castellar socio Selector Selecao Col Orientacao etc..\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO RIBEIRO SANTOS, Aut MARIA CRISTINA MORAES ALVES, Réu SELECTOR SELECAO COL ORIENTACAO PESSOAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-11.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Reis [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafirio Gráfica e Editora Ltda., Réu: Grafirio Gráfica e Editora Ltda N/P sócio Antônio Carlos Bispo dos Santos, Réu: Grafirio Gráfica e Editora Ltda N/P sócia Geralda Maria dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-57.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Lima de Souza [Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasile Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Lima de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-09.2002.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO DO RAMO DE SOUSA NASCIMENTO [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA EMESE EMPR METROPOLITANA SERV ESPECIAIS LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - POR EDITAL [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: Socio Luiz Henrique da Cunha Borges, Réu: Socio Nilton Rubens Carioni Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO DO RAMO DE SOUSA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-65.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José da Piedade [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Taiga Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José da Piedade\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-97.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselia Santos Gomes [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Air All Serviços Aeroportuários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselia Santos Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-10.2010.5.01.0019 - RTAlç\r\n\r\nAut: Oscar Amaral Prata [Adv. Marcello Rocha Salgueiro Costa (OAB: RJ 66645 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Amaral Prata \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-48.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro de Almeida [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Radiologica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ribeiro de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000862-13.2010.5.01.0019 - RTAlç\r\n\r\nAut: Christiane Fernandes Vianna [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumen Produções Ltda. , Réu: Coopecen Cooperativa de Prestação de Serviços de Cenografia e Apoio às Artes Cênicas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Fernandes Vianna \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001280-48.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Monteiro Bueno [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Santos Intermediação de Negócios Ltda., Réu: Blasão Corretagem de Seguros Ltda. , Réu: Blasão Corretagem de Seguros Ltda N/P sócia Rosângela Santos da Silva, Réu: Blasão Corretagem de Seguros Ltda N/P sócia Maria José Vieira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Monteiro Bueno \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-52.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMAURI FONSECA DA ROCHA [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nRéu: POLUX VEICULOS SA [Adv. Carlos Gruenbaum Lemos (OAB: RJ 112349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMAURI FONSECA DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-68.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Barreto de Almeida [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonho Feliz Salão de Cabeleireiro Ltda., Réu: Sonho Feliz Salão de Cabeleireiro Ltda N/P sócia Sonia Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Barreto de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1199783"
                            ]
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                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1190672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041200-70.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERNANDO DE SOUZA DINIZ [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERNANDO DE SOUZA DINIZ\r\n\r\nAo reclamante para apresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-24.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MONTEIRO DE SOUZA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGIC MARKETING PRODUCOES LTDA, Réu: DANILO JOSE DA SILVA ALBERNAZ, Réu: DIONE MARIA DE ALMEIDA ALBERNAZ, Réu: Custódio Augusto Soares Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-26.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Maria da Rocha [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Maria da Rocha\r\n\r\nAo autor para vista da impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001002-44.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Mathias Palmares [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Connectcom Teleinformática Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Mathias Palmares\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-82.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ROSA SANTOS DA SILVA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRA HEUSI [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ROSA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes de dar andamento a execução. \r\n\r\nProcesso: 0142000-14.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS TEIXEIRA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA COPACABANA LTDA [Adv. Tais Angela Souza Noronha (OAB: RJ 113798 - D)], Réu: Roberto de Souza Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS TEIXEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168500-54.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DE SOUSA DE PAULA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA - Massa falida de , Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Dias Martins Neto (OAB: RJ 19932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DE SOUSA DE PAULA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 390. \r\n\r\nProcesso: 0152000-73.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA FILHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-49.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO LIMA VIANA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAL SERVICE LTDA [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)], Réu: Empresa Saneadora Territorial Agricola S.A., Réu: Susan Helen Lilienwald\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO LIMA VIANA\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0182600-77.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CABRINE DA SILVA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VERTICE LTDA [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)], Réu: Luiz Oliveira Machado, Réu: Paulo Lage Martins, Réu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CABRINE DA SILVA\r\n\r\nCiência do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000200-85.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir da Silva Furtado [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Block House Rio Comercio Representacao de Casas Pre Fabricadas Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Carlos Alexandre Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir da Silva Furtado\r\n\r\nCiência do alvará e Indicar meios eficazes ao andamento do processo, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214800-45.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARQUES DA SILVA NETO [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: RESNICK SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)], Réu: Nair Carneiro Resnick, Réu: Angela Tulcinelli Resnick\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARQUES DA SILVA NETO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-92.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CONCEICAO ALMEIDA DE MEDEIROS [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOBAN COUROS COMERCIO E SERVICO LTDA, Réu: Carlos Roberto Freire dos Santos, Réu: Sergio Maia Peres [Adv. Guilherme Augusto Vicente Telles (OAB: RJ 100226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CONCEICAO ALMEIDA DE MEDEIROS\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-95.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE OLIVEIRA NEVES [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER TAXI AEREO SA [Adv. Marcelo Saraiva Ribeiro (OAB: RJ 102049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE OLIVEIRA NEVES\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0012900-64.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON AFONSO LUCIANO [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: MINISTER EXPRESS EDITORA DE IMPRESSOS LTDA [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON AFONSO LUCIANO\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-51.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Loiola Oliveira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Loiola Oliveira \r\n\r\nVista dos cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0062900-29.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Cristina da Silva [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Marcelo Rubens, Réu: Júlio Rubens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Cristina da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-38.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO ORIENTACAO PESSOAL LTDA, Réu: Mario Ribeiro da Silva dos Santos, Réu: Pericles Tavares Castellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-70.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dias Augusto Gomes [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Dias Augusto Gomes\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1190672"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1200531": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160300-08.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Pereira Pontes [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Jose Pelucio Ferreira [Adv. Darcy Bernardo Filho (OAB: RJ 67446 - D)], Réu: Inmetro Instituto Nacional de Metrologia, Normal e Qualid Industrial [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Jose Pelucio Ferreira, Aut Guilherme Pereira Pontes\r\n\r\nVenham as partes com as peças que tenham em seu poder, visando a RESTAURAÇÃO dos autos, devendo o pólo ativo ser regularizado ante a notícia de falecimento do autor, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000823-70.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva Pereira [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta da Silva Pereira \r\n\r\nVenha o autor com endereço correto ou meios para a localização da 1ª ré em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1200531"
                            ],
                            "1193012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009000-96.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Silva de Assunção [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Cobrança Ltda [Adv. Marcos de Camargo e Silva (OAB: RJ 118028 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Cobrança Ltda, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância, conf despacho de fls 279 verso. \r\n\r\nProcesso: 0005900-02.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cardoso de Souza [Adv. Marco Aurelio Brito da Costa (OAB: RJ 92959 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viação Aérea Riograndense [Massa Falida de]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cardoso de Souza\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.401/403 , no valor de R$ 137.428,53, equivalentes a 11.211.644,80 TR's pro rata. Convolo o depósito recursal à segurança da futura execução, não sendo o mesmo alcançado pelos efeitos da falência, vez que anterior a sentença de quebra, há que se liberar ao reclamante o saldo atualizado do referido depósito, com vistas a satisfação parcial de seu crédito, devendo a diferença ser objeto de habilitação junto a Vara Empresarial em que tramita o processo falimentar. Às partes para ciência.\r\n\r\nProcesso: 0004400-61.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Poubel Cardoso [Adv. Antonio Oliveira de Lima (OAB: RJ 61671 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Alicantina Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Poubel Cardoso\r\n\r\nAo reclamante, para a liquidação do julgado vindo aos autos com cálculos, no prazo de 10 dias, conf despacho de fls 173. \r\n\r\nProcesso: 0000129-67.2011.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Erionaldo de Souza Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da quantia que pretende consignar, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000112-02.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Benedito dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Benedito dos Santos \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias,conf despacho de fls 35. \r\n\r\nProcesso: 0156600-53.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Corrêa de Lyra [Adv. Marcio Benjamin Batista (OAB: RJ 142093 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Administração e Serviços Ltda-ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Dirija NIteroi Distribuidora deVeículos Ltda [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: MF ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME A/C Sócio Sr. Marcelo Fernandes M. da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija NIteroi Distribuidora deVeículos Ltda, Réu MF Administração e Serviços Ltda-ME\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, conf despacho de fls 243. \r\n\r\nProcesso: 0000376-19.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Gomes Leal [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Ecolab Patologia Clinica Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes Leal , Réu Labs Ecolab Patologia Clinica Ltda.\r\n\r\nVista as partes do laudo do perito, no prazo de 05 dias, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0163600-12.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Azevedo Pacheco [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: Cooperativa Producoop Ltda, Réu: Rubens de Vasconcellos Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Publicidade Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 264. \r\n\r\nProcesso: 0000114-35.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Silva Veras [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Silva Veras \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-26.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira, Réu Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-85.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Negro Monte da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Negro Monte da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0126600-36.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Dias Chaves [Adv. Andre Macedo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 127605 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Ligth Serviços de Eletrecidade S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ligth Serviços de Eletrecidade S.A.\r\n\r\nPagar no prazo legal, na condição de devedora subsidiária, nos termos dos cálculos homologados às fls 229, conf despacho de fls 246. \r\n\r\nProcesso: 0118600-18.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Moreira de Souza [Adv. Valdir Virgens Pereira (OAB: RJ 121376 - D)]\r\n\r\nRéu: Arti Plásticos Ltda [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Moreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 161. \r\n\r\nProcesso: 0008500-30.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Emídio da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Emídio da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.356/358 , no valor de R$ 175.457,39 , equivalentes a 14.314.101,55 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ 169.558,03 correspondente a 13.832.822,09 TRs PR, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. A ré deverá, ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, em código e guia próprios, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juizo. A reclamada deverá também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0011500-33.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Brandão dos Santos Ildefonso [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Unibanco S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Brandão dos Santos Ildefonso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0216900-25.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO GUSMAN [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO GUSMAN\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0052200-56.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Inez Pereira [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Novacap S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Inez Pereira, Réu Viacao Novacap S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora conf. fls 442. Prazo 05 dias. Manifestar-se o autor sobre o alegado pela ré na petição de fls 435. \r\n\r\nProcesso: 0092800-17.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Teixeira [Adv. Leoni Maria Santos (OAB: RJ 132576 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nÀ ré, para trazer a cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000965-11.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Freire de Farias [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Freire de Farias \r\n\r\nAo reclamante, para ciência da petição do reclamado e retirar a guia nela acostada. \r\n\r\nProcesso: 0000911-11.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucelen de Souza Mathias [Adv. Leopoldo Sampaio Figueira (OAB: RJ 31023 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelen de Souza Mathias \r\n\r\nVenha o reclamante emendar a inicial, conforme o disposto no art 852 B inciso I da CLT, apresentando memória de cálculo, no prazo de 10 dias, com cópia para a reclamada, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0129800-95.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAULO MARTINS PAES [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: CTC COMPANHIA TRANSPORTES COLETIVOS DO ERJ, Réu: CIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSPORTE LOGISTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSPORTE LOGISTICA CENTRAL, Aut SAULO MARTINS PAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de pré- executividade. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-40.2005.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Elionete Maciel da Silva [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Karina Chiavegatto Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elionete Maciel da Silva\r\n\r\nVista dos documentos acautelados e indicar em 30 dias, meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução, eis que a reclamada não foi localizada no endereço indicado nos autos conf certidão de fls 40-41. \r\n\r\nProcesso: 0121301-83.2006.5.01.0022 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Vera Lucia da Cruz [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nExdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Vera Lucia da Cruz\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-46.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SOARES GOMES [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut ROBERTO SOARES GOMES\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.382 e ss , no valor de R$ 318.811,10 correspondente ao saldo principal corrigo devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Ciência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A reclamada deverá também, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciaria, em código e guia próprios, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0063900-58.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Pernes [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Conjunto Residencial Cesário de Melo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores do Conjunto Residencial Cesário de Melo, Aut Daniele Pernes\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.168/169 , no valor de R$ 15.761,41 , equivalentes a 1.285.841,67 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a 1ªReclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1127/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. À 2ª reclamada ciência desta decisão. \r\n\r\nProcesso: 0092300-19.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Ramalho de Castro [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Ramalho de Castro\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conf despacho de fls 146. \r\n\r\nProcesso: 0087200-93.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE CARDOSO VERAS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (sucessor de BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (sucessor de BANCO BANERJ S/A), Aut DENISE CARDOSO VERAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 493. \r\n\r\nId: 1193012"
                            ],
                            "1193011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0163600-12.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Azevedo Pacheco\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda., Cooperativa Producoop Ltda, Rubens de Vasconcellos Tavares\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Producoop Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 264. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193011"
                            ],
                            "1200532": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000743-43.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Francisco \r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda., RJZ engenharia LTDA, Engeziler Empreendimentos Imobiliarios\r\n\r\nPelo presente fica m DM Universo Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/2012 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 28/02/2012 as 14 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200532"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1200099": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.11.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.11.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0069900-42.2006.5.01.0023 - Rte. OSMANI DA SILVA DE OLIVEIRA (Adv. Enio Nogueira - OAB/RJ: 074972/D) Rdo. MAGOODADO LANCHES LTDA ME (Adv. Allane Celi Amorim Silva - OAB/RJ: 116849/D) - Bem(ns): 1) Dois carrinhos para self service, em inox, marca Progás, para 10 e 6 compartimentos respectivamente, sendo o primeiro para alimentos quentes e o segundo para frios, bom estado, avaliados em R$ 3.000,00 (três mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 97, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Barão de Itapagipe, 186, sobreloja, Rio Comprido/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0026500-46.2004.5.01.0023 - Rte. ALEX GENARO TEIXEIRA DE SOUZA (Adv. Cleber Guimarães de Mello - OAB/RJ: 075854/D) Rdo. BEX LOGÍSTICA LTDA - Bem(ns): 1) Um automóvel Fiat Palio EX, ano 2002, placa LOA-6487, chassi 9BD17140222177161, avaliado em R$ 14.726,00; 2) Um automóvel I/Kia Besta 12P GS, ano 2000, placa LND-8331, chassi KNHT7312Y7011320, avaliado em R$ 25.454,00. Total da Avaliação: R$ 40.180,00 (quarenta mil cento e oitenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 123, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua João Silva, 16, Olaria/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0110700-06.1992.5.01.0023 - Rte. MOISES ANIBAL ESTEVAM (Adv. Edinaldo Soares de Araujo - OAB/RJ: 105372/D) Rdo. POLIENGE ENG. INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Marcio Luis da Silva - OAB/RJ: 18895/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de televisão, marca/modelo Samsung PLSOA450P1XZD; HDTV, SRS Trusurround, de 50 polegadas, semi-novo, com tela em plasma, avaliado em R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 289, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Gustavo Sampaio, 172, apt. 801, Copacabana/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0105000-87.2008.5.01.0023 - Rte. RENATO CARLOS DOS SANTOS (Adv. Luciana da Silva Viana Machado - OAB/RJ: 104955/D) Rdo. WC MOURA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E TECNOLOGIA LTDA ME E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Uma mesa com aproximadamente 1,30 de diâmetro, base em inox, tampo em vidro, 3 cadeiras com estrutura em ferro e estofado na cor vinho, em uso, no estado, avaliadas em R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 179, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Jayme Perdigão, 138, Tauá, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0155500-56.1991.5.01.0023 - Rte. LUCIO DOS SANTOS ROCHA (Adv. Marcelo Jose Domingues - OAB/RJ: 017563/D) Rdo. CMEL ENGENHARIA LTDA - Bem(ns): 1) Um automóvel Chevrolet D-20 S, ano 1988, placa KSS-5566, chassi 9BG244NNJC033612, avaliado em R$ 23.591,00 (vinte e três mil quinhentos e noventa e um reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 401, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praia de Botafogo, 518, 3º andar, Botafogo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SIMONE BITTENCOURT, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SIMONE POUBEL LIMA, MM. Juíza Titular na 23ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nId: 1200099"
                            ],
                            "1200652": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que CLAUDIA PAULA PEÇANHA FRANCA NUNES (Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira - OAB/RJ: 061473/D) move a ESCRITÓRIOS UNIDOS LTDA N/P SOCIO HENRY HOYER DE CARVALHO (Adv. Frederico Costa Ribeiro - OAB/RJ: 063733/D), Proc n. AP 0163900-73.2002.5.01.0023, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA SIMONE POUBEL LIMA, MM. Juíza Titular na 23ª Vara do Trabalho/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 08.11.2011, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.11.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 376, designado como: IMÓVEL: situado na Rua Hélio Mauricio, nº 125, antes conhecida por Rua D, do PAL 32777, e demais especificações constantes na certidão do 9º Ofício do Registro de Imóveis, avaliado em R$ 950.000,00 (novecentos e cinqüenta mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 376. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SIMONE BITTENCOURT, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SIMONE POUBEL LIMA, MM. Juíza Titular na 23ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nId: 1200652"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1201125": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084400-78.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCARA DA SILVA NUNES LOPES [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: JUICE E JUICE SUMOS LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCARA DA SILVA NUNES LOPES\r\n\r\nTendo em vista a(s) certidão(ões) do oficial de justiça, intime-se o reclamante para ciência da(s) mesma(s) e para indicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o artigo 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000835-12.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Antonio Pereira [Adv. Agenor Santana da Silva (OAB: RJ 142720 - D)]\r\n\r\nRéu: Induspan de Inhaúma Produtos Alimentícios Ltdas [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Induspan de Inhaúma Produtos Alimentícios Ltdas \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0098100-87.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Roberto Iadanza da Silva Freire [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nDepositar, em 48 horas, honorários periciais no valor de R$ 2.500,00, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086300-23.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Gonella [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Fabiani Lopes (OAB: SP 182408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gonella\r\n\r\nImpugnar os cálculos oferecidos pela reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-52.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Leal de Oliveira [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nDepositar, em 48 horas, honorários periciais no valor de R$ 2.500,00, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143600-84.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA GUIMARAES [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAR E BOITE PASSAPOGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nTendo em vista que a reclamante pretende prosseguir a execução em face dos sócios, conforme petição da fl. 255, intime-se a mesma para indicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0129200-55.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Sueli dos Santos [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Bahia Pinheiro [Adv. Helen Cristian H. Leite (OAB: RJ 140382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Sueli dos Santos\r\n\r\nTendo em vista a(s) certidão(ões) do oficial de justiça, intime-se o reclamante para ciência da(s) mesma(s) e para indicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o artigo 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0104900-97.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Medeiros de Souto [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: Baker Hughes do Brasil Ltda [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Beicker Ltda. [Adv. Cesar Cadena Del Porto (OAB: RJ 123963 - D)], Réu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Alessandra Reimol Mendonca (OAB: RJ 105674 - D)], Réu: Viacao Normandy Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Six Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 48 horas, honorários periciais no valor de R$ 1.980,00, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141600-04.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Oliveira de Menezes [Adv. Erika de Oliveira Silva (OAB: RJ 120803 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Point Comercial Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Show Point Comercial Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 48 horas, honorários periciais no valor de R$ 2.600,00, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001431-93.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir de Mélo [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir de Mélo\r\n\r\nNego seguimento ao R.O., por deserto, reportando-me ao indeferimento da gratuidade de justiça constante da decisão de fls. 409/411. \r\n\r\nProcesso: 0121200-76.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE VIEIRA PINHEIRO [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Phillipe Mallet (OAB: RJ 115668 - D)], Réu: Luiz Carlos da Cruz Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE VIEIRA PINHEIRO\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0114400-85.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Santos de Faria [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nRéu: Martel Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda. [Adv. Douglas Silveira da Rocha (OAB: SP 119996 - B)], Réu: Martel Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda a/c Dener Pioli, Réu: Martel Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda a/c Jose Augusto Roberto, Réu: Martel Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda a/c Celso Antonio Ortiz, Réu: Martel Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda a/c Alexandre Martins Roberto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Santos de Faria\r\n\r\nRefazer os cálculos liquidatórios da fl. 103, em 10 dias, excluindo o salário de julho/2009. \r\n\r\nProcesso: 0088200-12.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Elivaldo de Lima [Adv. Maria do Socorro (OAB: RJ 78904 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elivaldo de Lima\r\n\r\nTendo em vista a atualização requerida às fls. 163, esclareça o reclamante se está desistindo de aguardar a arrecadação de fls. 157/160, devendo, em caso afirmativo, indicar, em 30 dias, outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0092400-28.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos da Silva [Adv. Joaquim Gomes de Lima (OAB: RJ 159009 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca das impugnações aos cálculos de liquidação (fls. 178/186 e 189/191). \r\n\r\nProcesso: 0112100-92.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves de Laia [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Comercio Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Renato Jose Neves Farinha (OAB: RJ 44532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igorneto Service e Comercio Ltda., Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\n1ª RDA: Depositar, em 48 horas, honorários periciais no valor de R$ 2.500,00, pena de execução. 2ª RDA: Defiro o requerido na petição de fls. 314/315, devendo ser observado, na hipótese de a execução dos honorários periciais voltar-se às responsáveis subsidiárias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-35.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Lima Oliveira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Park Grill Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Lima Oliveira\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, acerca da petição da fl. 174. \r\n\r\nProcesso: 0109600-63.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISE DE ALMEIDA FERNANDES [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERVS AUXILIARES TRANP AEREO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOISE DE ALMEIDA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência, em 10 dias, acerca da fl. 252. \r\n\r\nProcesso: 0001067-24.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ribeiro Neto [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 LF Restaurante e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ribeiro Neto \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 126/134. \r\n\r\nId: 1201125"
                            ],
                            "1201126": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033200-66.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGYCOL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ismailio Cavalcanti (OAB: RJ 52221 - D)], Réu: FILIPERSON IND DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Rafael Alexandre da Silva Carneiro (OAB: RJ 102077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGYCOL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0157100-76.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Souto Carneiro [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Souto Carneiro\r\n\r\nRefazer seus cálculos de fls. 63/68, em 10 dias, na forma do despacho da fl. 75. \r\n\r\nProcesso: 0000755-14.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Henrique Martins [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação , Réu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Henrique Martins \r\n\r\nFornecer cópia da CTPS do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-81.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ferreira de Souza Junior [Adv. Fred wilson Pereira (OAB: RJ 145339 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. - CAR SISTEM [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. - CAR SISTEM\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092000-14.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Teodoro de Sousa Santana dos Santos [Adv. Danielle Pereira Guimaraes (OAB: RJ 125913 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Teodoro de Sousa Santana dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179400-47.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL NABATE SOUSA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA, Réu: Altair Candido Ferreira, Réu: Wallace Fernandes Machado, Réu: Lindaci Alves Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL NABATE SOUSA\r\n\r\nNada a reconsiderar no despacho da fl. 211. Deixo de receber a petição da fl. 213 como agravo de petição, tendo em vista que não é cabível agravo de petição para atacar mero despacho. \r\n\r\nProcesso: 0101900-84.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves Guimarães [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves Guimarães\r\n\r\nNada a deferir na petiçãpo da fl. 274, reportando-me ao despacho da fl. 273. \r\n\r\nProcesso: 0002300-90.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirley Zacarias da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãs Oliveira Restaurante Ltda. [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Zacarias da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-58.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Costa Transporte e Representacoes Ltda. [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)], Réu: Yara Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo Barros Brum (OAB: ES 8793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pereira da Silva, Réu Yara Alimentos Ltda.\r\n\r\nRTE: Tendo em vista a(s) certidão(ões) do oficial de justiça, intime-se o reclamante para ciência da(s) mesma(s) e para indicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o artigo 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. 2ª RDA: Observe que a presente execução ainda não está direcionada para a mesma. Logo, nada a deferir na petição de fls. 409/ss. \r\n\r\nProcesso: 0155700-27.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Silva [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Silva\r\n\r\nRefazer seus cálculos de fls. 193/194, em 10 dias, conforme despacho da fl. 203. \r\n\r\nProcesso: 0000788-04.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Reis [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: M Roque Engenharia Ltda., Réu: Associação de Moradores do Residencial São Bento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Reis\r\n\r\nFornecer cópia da CTPS do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-87.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MORAIS [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MORAIS\r\n\r\nReporto-me aos termos do despacho da fl. 89, agora em relação às empresas apontadas no item 1 da petição de fls. 280/281. Intime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0144100-48.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zanoni Campos Teixeira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zanoni Campos Teixeira\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0168700-36.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pires Martins [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: FININVEST NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pires Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-17.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Brandão Ferreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Brandão Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-25.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GALDINO DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPLAN AG DE PLANOS DE SAUDE LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GALDINO DA SILVA\r\n\r\nIndefiro a gratuidade de justiça, somente agora requerida, isto é, após o resultado da ação, calhando ressaltar que o autor está assistido por profissional de sua livre escolha, estando ausentes os requisitos da miserabilidade jurídica e da assistência sindical. Indefiro a expedição de ofícios requerida, devendo a própria parte diligenciar para obter as certidões mencionadas na petição de fls. 217/218. Intime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nId: 1201126"
                            ],
                            "1201124": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0207500-46.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MAGALHAES\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1201124"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1200403": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 23/09/2011 - doc 227\r\n\r\nProcesso: 0001227-12.2011.5.01.0026 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Iran Andrielle de Oliveira [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nExdo: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Exdo: Cia. Botafogo S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Exdo: Sport Club Corinthians Paulista [Adv. Diogenes Mello Pimentel Neto (OAB: SP 151640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Botafogo de Futebol e Regatas , Exdo Cia. Botafogo S.A., Exdo Sport Club Corinthians Paulista \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0163200-15.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Paulo da Silva [Adv. Maria de Fatima Silva Facchinetti (OAB: RJ 98886 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Porcao Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Paulo da Silva, Réu Churrascaria Porcao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-33.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieser Soares dos Santos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontocred Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116100-64.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rodrigues [Adv. Carlos Alberto Gonçalves de Souza (OAB: RJ 158591 - D)]\r\n\r\nRéu: Fragoso e d Abreu Curso de Idiomas Ltda. - Wizard Idiomas [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fragoso e d Abreu Curso de Idiomas Ltda. - Wizard Idiomas\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 259: \"O fato da executada ser optante do simples não quer dizer que deverá recolher a cota-parte do empregado observando o valor do teto da previdência. A postura da ré beira a litigância de má-fé. Com base no valor homologado, fixo a dívida em R$ 1.060,96 (fl. 176). Deduzo o montante já recolhido (R$ 405,86). Venha a ré com o depósito de R$ 655,10 (diferença de INSS), sob pena de ser lançada nova restrição sobre seu veículo. Prazo: 48 horas.\" \r\n\r\nId: 1200403"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1197029": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 20/09/2011:\r\n\r\nProcesso: 0154000-98.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA SILVEIRA MENDES [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO RAMOS LTDA [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)], Réu: Roque Ramos de Oliveira, Réu: Aloyso Ramos Murta, Réu: Patrícia Ramos Murta, Réu: Andreia Ramos Murta, Réu: Roque Ramos de Oliveira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODOVIARIO RAMOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-09.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Brison Resende [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza Carioca ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Brison Resende, Réu Pizza Carioca ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram rejeitados, conforme decisão de fls 43 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000440-14.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Aquino Chagas Neto [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Aquino Chagas Neto \r\n\r\nContestar Embargos Declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0122900-52.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEBERGUER NASCIMENTO NUNES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESS.TRANSP.FERROVIARIOS SA (SUCESS DE FLUMITRENS CIA FLU [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEBERGUER NASCIMENTO NUNES\r\n\r\nApresentar, no prazo de quinze dias, os valores sacados pelos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0125500-80.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES JOSE DA SILVA FILHO [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: FAULHABER ENGENHARIA LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAULHABER ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nApresentar contra-razões ao recurso da União. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-49.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gabriel dos Santos [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Resgate Ambiental Transporte de Resíduos Industriais e de Saúde Ltda. [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gabriel dos Santos\r\n\r\nContestar Embargos Declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0140900-85.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene do Socorro Veloso da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. \r\n\r\nContestar Embargos Declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0000682-70.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeir Vieira da Silva [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Custódio Pires Rangel Junior [Adv. Marcos V Freitas (OAB: RJ 39431 - D)], Réu: Euroboats Fiberglass Indústria e Comércio de Embarcação Ltda. [Adv. Marcos V Freitas (OAB: RJ 39431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Custódio Pires Rangel Junior , Réu Euroboats Fiberglass Indústria e Comércio de Embarcação Ltda. \r\n\r\nContestar Embargos Declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0108700-25.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Helena de Oliveira [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior São Judas Tadeu [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior São Judas Tadeu\r\n\r\nContestar Embargos Declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0001256-93.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Nascimento Santos [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Nascimento Santos, Réu Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram acolhidos, conforme decisão de fls 70. \r\n\r\nProcesso: 0140300-98.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ferreira Leal [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Ferreira Leal\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-87.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Pinheiro Ladeira [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Pinheiro Ladeira \r\n\r\nContestar Embargos Declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0001391-08.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Custódio de Souza [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Stylus 126 Comércio de Calçados e Bolsas Ltda. ME [Adv. ERMELINDA VIANA DA CUNHA (OAB: RJ 131695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Custódio de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls 212/215, eis que não está comprovado nos autos que o autor possui a guarda definitiva dos filhos. Informar, no prazo de cinco dias, a qualificação (identidade e CPF) da genitora dos filhos, Elisangela Soares, bem como seu atual endereço, sob pena de se oficiar ao Juízo de Família competente para adotar as medidas judiciais cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0112300-64.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS RODRIGUES [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SEBASTIAO CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido pelo bloqueio de fls 198/201. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-86.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Portes de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Dominus Engenharia [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia , Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME \r\n\r\nContestar Embargos Declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0000626-37.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Cerqueira Alves [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Funart Fundação Nacional de Artes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Aut Jose Carlos Cerqueira Alves\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram rejeitados, conforme decisão de fls 161. \r\n\r\nProcesso: 0000621-15.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor do Nascimento Louredo [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Arenas Comercial e Serviços de Telefonia Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor do Nascimento Louredo \r\n\r\nContestar Embargos Declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0132600-76.2005.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Pereira de Souza [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: AB de Teresopolis Confeccoes Ltda. EPP [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que as diligências negativas de fls 113/114, devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-91.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fontes Evangelista [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Nacional Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Nacional Ltda.\r\n\r\nContestar embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0159400-44.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Armindo da Silva [Adv. Anna Pingitore (OAB: RJ 32440 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Armindo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1197029"
                            ],
                            "1197257": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 20/09/2011:\r\n\r\nProcesso: 0059800-31.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ CORTES DE BARROS SILVEIRA [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Maria Vilani Maia Fu (OAB: RJ 1225 - B)], Réu: ARTHUR MAURICIO DE LEMOS, Réu: CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ CORTES DE BARROS SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência das diligências negativas de fls 242/246, devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-63.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ramos e Silva Souza [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Réu: Condominio Bara Business [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: SILVIO EDUARDO VALADÃO - SÓCIO , Réu: SILVIA DE QUEIROZ TINOCO - SÓCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ramos e Silva Souza\r\n\r\nNada a deferir, mantendo-se o despacho de fls 199. \r\n\r\nProcesso: 0000300-19.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Monteiro de Castro Nascimento [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de petição de fls 236, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-25.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DA CUNHA [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Clarissa Rodrigues da Costa Baptista de Leao (OAB: RJ 65081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-89.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Rangel de Sales [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Rangel de Sales\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-14.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth da Silva Eduardo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbearia Vig Ltda. [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth da Silva Eduardo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-47.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilma Rodrigues dos Santos [Adv. Renata Campos Falcão (OAB: RJ 151735 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil - Assistência Médica Intercional LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil - Assistência Médica Intercional LTDA\r\n\r\nTomar ciência e manifestação da petição, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-71.2005.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Trajano Maciel [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Luana Alves Mineiro Martins (OAB: RJ 118279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Trajano Maciel\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 174, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000233-15.2010.5.01.0027 - RTAlç\r\n\r\nAut: Angela Maria Teixeira [Adv. Claudio Rodrigues Morganti Ferreira (OAB: RJ 84226 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Teixeira , Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por dois dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0129900-59.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Batista [Adv. Jorge Fernandes Marques Vieira (OAB: RJ 82488 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidropower Estudo Engenharia Informatica Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo por vinte dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-69.2009.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandro Soares de Assis [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alessandro Soares de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-08.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO DO NASCIMENTO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: THREEWAY REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)], Réu: AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: SCHIPPER ENGENHARIA LTDA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre petições das 2ª e 3ª rés, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-30.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-85.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Sauer [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A., Réu: Coopservice Cooperativa para Prestacao de Multiservicos Ltda. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Sauer\r\n\r\nTomar ciência da petição da reclamada, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-03.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALINE DA COSTA BARROS [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0111700-82.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM DA SILVA GOMES [Adv. Miguel Archanjo Ferreira Duarte (OAB: RJ 46271 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL SAO BENEDITO [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)], Réu: SIND PORTUARIOS AVULSOS CAPATAZIA COM MRJ [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM DA SILVA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls 199 verso. \r\n\r\nProcesso: 0007300-65.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Rodrigues Moreira Miranda [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Rodrigues Moreira Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos requerida, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-81.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Tupiassu Pomar [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP2 Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Tupiassu Pomar\r\n\r\nTomar ciência do depósito efetuado, conforme fls 185, para os fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061500-56.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Sathler Gigante [Adv. Rogerio Von Sydow Fabrega Loreiro (OAB: RJ 108789 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmar Transportes Ltda. [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Sathler Gigante\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-45.1991.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTEU RODRIGUES GONCALVES NETO [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: TAPECARIA REI DO RIO LTDA [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)], Réu: REINATO LINO DE SOUZA, Réu: OMAR DE CARVALHO, Réu: TAPEÇARIA CHIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTEU RODRIGUES GONCALVES NETO\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-09.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mauricício Geraldo [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)], Aut: Daniel Gomes [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)], Aut: Djalma Gonçalves Souza [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)], Aut: Janete Jane Machado [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)], Aut: Josias Gomes [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)], Aut: Lucio Mauro Gomes Maranhão [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vitória de Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mauricício Geraldo, Aut Daniel Gomes, Aut Djalma Gonçalves Souza, Aut Janete Jane Machado, Aut Josias Gomes, Aut Lucio Mauro Gomes Maranhão\r\n\r\nVir com os atos constitutivos da ré para comprovação da qualidade de sócia da Srª. Cátia Reis. \r\n\r\nProcesso: 0111600-78.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Castro Tartau [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Renata de Castro Tartau\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por dois dias, na ordem legal. \r\n\r\nId: 1197257"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1200600": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067700-76.2008.5.01.0028 - ET\r\n\r\nEgte: Bulhões Carvalho da Fonseca Administradora de Bens Ltda. [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCELO BARBOSA DA SILVA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Bulhões Carvalho da Fonseca Administradora de Bens Ltda.\r\n\r\nAnte os termos do v. acórdão de fls.69/72, requerer o que entender pertinente em face da ausencia de contestação ou dizer se tem outras provas a produzir. \r\n\r\nProcesso: 0146900-45.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA ZANAZI DA FONSECA [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nRéu: SOMAGE COM SERVICO APARELHOS ELETRONICOS LTDA [Adv. Luiz Edmundo Wienskoski (OAB: RJ 98963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA ZANAZI DA FONSECA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.234. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225800-18.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA PEREIRA CALDAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut VALERIA PEREIRA CALDAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 499.350,53 ou 40.706.983,40 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 549.285,58 ou 44.777.681,74 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0025400-85.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY BARBALHO PINTO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALVORADA S.A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ALVORADA S.A\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria no importe de R$ 5.645,82, no prazo de 10 dias, sob pena de execucao imediata. .\r\n\r\nProcesso: 0161300-64.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: OMAR RODRIGUES FILHO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MAKRO ATACADISTA SA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAKRO ATACADISTA SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.349. \r\n\r\nProcesso: 0053700-71.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Silva de Oliveira [Adv. Jose Carlos Pacheco Brandao (OAB: RJ 142661 - D)]\r\n\r\nRéu: Jump Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Silva de Oliveira , Réu Jump Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 13.428,79 ou 1,094.783,77 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 15.171,67 ou 1.237.957,00 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0142200-55.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE DAS VIRGENS DOS SANTOS [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: MHC CONSULTORIA SC LTDA, Réu: Haydee Xavier de Azevedo, Réu: Arnaldo Marins Ferreira, Réu: Denise Leao Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE DAS VIRGENS DOS SANTOS\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 10 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0071000-51.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo da Silva [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: JOSELITO FELIX DA SILVA, Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO, Réu: MELQUIADES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.280. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-23.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Leandro Pereira [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas , Aut Marcos Leandro Pereira \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 89.667,15 ou 7.310.684,19 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 99.433,87 ou 8.107.695,72 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0029000-94.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Luiz de Souza [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-73.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Silva Filho [Adv. Claudio Luis Repsold (OAB: RJ 73038 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo Univercidade [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.111/113. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-74.1989.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE OLIVEIRA GOES [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Aut: CELSO DE OLIVEIRA GOES, Aut: CELSO DE OLIVEIRA GOES [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE OLIVEIRA GOES, Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 34.690,28 ou 2.828.345,92 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 38.159,31 ou 3.111.180,52 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0115600-60.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Miguel da Silva [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Miguel da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.434. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-56.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Sabino Marques [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Rio Sul [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Sabino Marques, Réu Condomínio do Shopping Rio Sul, Réu Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 24.015,02 ou 1.957.831,85 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 26.816,52 ou 2.219.558,15 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0027400-72.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Dutra de Oliveira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Destak Salao de Beleza Ltda. [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Dutra de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0067600-92.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Alves de Souza [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Mezzaluna Comestiveis Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Origine Controllata Alimentos Ltda. (Capricciosa) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Alves de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos e calculos apresentados pelo reu (fls335/376). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-11.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Castro Marcondes dos Reis [Adv. Hedis Liberato Silva (OAB: RJ 45988 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes Turismo Ltda. [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique de Castro Marcondes dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.292. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-21.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Domingos da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Marcus Vinicius Domingos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 2.199,58 ou 179.321,43 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 2.515,86 ou 205.115,26 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0012100-70.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lastenia Negreiros Veras Passos [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares Hoteis e Turismo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lastenia Negreiros Veras Passos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.179/207. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-25.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva Rodrigues [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo da Silva Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.147. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-16.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Maria Bruno Noruega [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Capitalização S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Maria Bruno Noruega \r\n\r\nApresentar pecas da Carta de Sentenca, bem como comprovar o recolhimento dos emolumentos, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072300-77.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Adaes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Gofree Assistencia Tecnica Ltda., Réu: IGOR CHAVES CAVALCANTI FIUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Adaes\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica na carta precatoria, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079300-02.2005.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Edesio Correa de Mattos [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: JOSELITO FELIX DA SILVA, Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO, Réu: MELQUIADES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edesio Correa de Mattos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.231. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-91.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Marques (Espólio de) [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Lucas Center [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Condomínio do Edifício Lucas Center\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.220. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-52.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Energia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Francisco da Silva \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000355-88.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Maia do Vale [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberty Comércio de Pescados e Crustáceos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Maia do Vale\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da consulta a JUCERJA. .\r\n\r\nProcesso: 0000781-37.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Kahn Vieira de Souza [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: GI Sat Internet Ltda. [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GI Sat Internet Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-37.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Bogéa Borges [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-09.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON ALVES COFFRAN [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: DROP COLOR ANODIZACAO LTDA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: REGINA PEREIRA PINTO, Réu: THEREZINHA RIVERA PINTO [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: Alexandre Ricardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ALVES COFFRAN\r\n\r\nApresentar certidão de onus reais atualizada do imovel em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173800-65.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CARLOS FERREIRA LOBATO [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOQUIPO EQUIP ESPECIAIS TELEFONICOS LTDA [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)], Réu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE CARLOS FERREIRA LOBATO, Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA, Réu TECNOQUIPO EQUIP ESPECIAIS TELEFONICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 82.766,93 ou 6.776.470,52 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 91.043,62 ou 7.454.117,57 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0010800-10.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA REGINA DOS SANTOS ROCHA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT ATENDIMENTOS TELEFONICOS S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: ITAUCARD FINANCEIRA S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A., Réu ITAUCARD FINANCEIRA S.A., Réu TIVIT ATENDIMENTOS TELEFONICOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-91.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Sousa Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Sousa Silva\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo de 30 dias para apresentar cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0110000-87.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Hermont Junior [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-29.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI LOPES FERREIRA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRANSPORTES DE PASSAGEIROS URBANOS DO ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACI LOPES FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, tendo em vista a decisão do v. Acórdão de fls97/98. \r\n\r\nProcesso: 0177800-16.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS ( DEPENDENTE PREVIDENCIARIO DE ) [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS ( DEPENDENTE PREVIDENCIARIO DE ), Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, sendo a ré inclusive para indicar eventual valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1200600"
                            ],
                            "1200602": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/09/2011\r\n\r\n0073500-51.2009.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tiago Junior Ferreira Severo \r\n\r\nExecutado: LUIZ FERNANDO DE SOUZA MIGUEZ,Auto Mecãnica Nick Car Ltda. ME,Diego de Lacerda Farias\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ FERNANDO DE SOUZA MIGUEZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.253,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200602"
                            ],
                            "1200601": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0162400-44.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Vieira de Melo \r\n\r\nRéu: Six Qualit Cooperativa de Serviços Gerais Ltda. , Miller Industrial Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Six Qualit Cooperativa de Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.320, da decisão de embargos declaratorios de fls.331 e para apresentar contrarrazões ao recurso ordinario. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200601"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1200742": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167100-89.1987.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE ALMEIDA MOURA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAQUIM AGOSTINHO RODRIGUES [Adv. Almir da Costa Seixas (OAB: RJ 10290 - D)], Réu: Adriano Lopez, Réu: Antonio Bulgarin Vasquez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DE ALMEIDA MOURA, Réu JOAQUIM AGOSTINHO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 206.\r\n\r\nJuízo parcialmente garantido através do saldo do depósito recursal de fls. 191. Caso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao para pagamento do remanescente em 48 horas, sob pena de execucao via sistema BACENJUD, na forma do art.655 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0142700-83.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO SILVA DOS SANTOS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO MICHELON LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: PLUS VITA ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para as devidas manifestações, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184000-20.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Martelotta Filho [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Martelotta Filho\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre impugnação aos cálculos, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0257000-10.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA APARECIDA MATIAS DOS SANTOS [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEC EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)], Réu: ALEXANDRE CUNHA BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA APARECIDA MATIAS DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de que foi convolado o depósito de fls. 171 em penhora, para os efeitos do art. 884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0146600-69.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Conceicao Carvalhaes [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Empresarial de Multi-Servicos Ltda. CEMCOOP [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Conceicao Carvalhaes\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado com certidão negativa. .\r\n\r\nProcesso: 0165000-92.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Paulino do Nascimento [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Carajás [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Carajás\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, em 10 dias, nos exatos termos do parágrafo 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os calculo da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0129900-91.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIA MARIA RAMOS PARADELLA PALMEIRA [Adv. Maria de Lourdes Pereira da Silva (OAB: RJ 82098 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Clarissa Rodrigues da Costa Baptista de Leao (OAB: RJ 65081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIA MARIA RAMOS PARADELLA PALMEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 315, deferindo a vista dos autos pelo prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140700-08.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Correa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Soares Projetos e Construcao Ltda. [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)], Réu: Almegenio Soares dos Santos, Réu: Dayse de Almeida Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Correa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 112, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º. .\r\n\r\nProcesso: 0134400-74.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO BORGES DELGADO [Adv. Luiz Carlos Valle Nogueira (OAB: RJ 116 - B)], Aut: EDGAR MAXIMIANO DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos Valle Nogueira (OAB: RJ 116 - B)], Aut: WANTUIL CARNEIRO FERREIRA DA COSTA [Adv. Luiz Carlos Valle Nogueira (OAB: RJ 116 - B)], Aut: OCTAVIO RAYMUNDO DOS SANTOS GOMES [Adv. Luiz Carlos Valle Nogueira (OAB: RJ 116 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Jose Maximino da S Ferreira (OAB: RJ 665 - B)], Réu: CAIXA PREVIDENCIA ASSIST FUNCIONARIOS CAPAF [Adv. Andrea Grieco Sant Anna Meirinho (OAB: RJ 94640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA S/A, Réu CAIXA PREVIDENCIA ASSIST FUNCIONARIOS CAPAF, Aut EDGAR MAXIMIANO DOS SANTOS, Aut OCTAVIO RAYMUNDO DOS SANTOS GOMES, Aut SERGIO MURILO BORGES DELGADO, Aut WANTUIL CARNEIRO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls.501. \r\n\r\nJuízo garantido através do depósito recursal de fls. 392, seguindo às fls. 499/500 o extrato com o saldo em 10 de setembro de 2011.\r\n\r\nDecorrido o prazo legal (art. 884 CLT), expeçam-se os alvarás com as cautelas de praxe, inclusive devolvendo-se à ré o excedente na guia de fls. 392 (R$ 1.262,53 em 10/09/2011), bem como, integralmente, a de fls. 487, tendo em vista os termos da Portaria nº. 435/2011 do Ministério da Fazenda. .\r\n\r\nProcesso: 0001308-77.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Barbosa de Souza Biasoni [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tradição Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, em 10 dias, nos exatos termos do parágrafo 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os calculo da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0158300-37.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginete Nascimento da Silva [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cristina Ferreira da Silva Dionísio [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Cristina Ferreira da Silva Dionísio\r\n\r\nA reclamada para depositar o valor devido, em dois dias, tendo em vista o desinteresse demonstrado pelo autor em realizar um acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0145000-47.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE SANTANA FELIPE [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Aut EDSON DE SANTANA FELIPE\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao para pagamento do débito em 48 horas, sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0174400-38.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Mariani Silva [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: PND Radiolografia Industrial Ltda., Réu: ANDRÉ CARNEIRO DA ROCHA SICILIANO , Réu: ARYANBE CRISTINA DE FARIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Mariani Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 188, indeferindo o seu requerimento. .\r\n\r\nProcesso: 0127300-24.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Monteiro da Silva [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Treinamento Angloschool [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: FERNANDO MULLER DE OLIVEIRA-Socio , Réu: Fabiano de Oliveira (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Monteiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 109, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º. .\r\n\r\nProcesso: 0139600-62.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLENE VENTURA E SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: C F M COMERCIO DE DROGAS LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: ALVARO JOSE DE SOUZA JUNIOR, Réu: LUIS CARLOS BRAGA, Réu: JAIR MARINHO NUNES DIAS, Réu: JOSE AUGUSTO SANTOS SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLENE VENTURA E SILVA\r\n\r\nAo reclamante para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162400-55.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI DE OLIVEIRA CHAGAS [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A BRB [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A BRB, Aut ELI DE OLIVEIRA CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento do débito remanescente em 48 horas, sob pena de execucao via sistema BACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149700-66.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ORNILO DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ORNILO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença, notificando-se a reclamada por edital, para pagamento do débito em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001447-29.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Rosani da Silva Reis [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lúcia de Albuquerque Sá Matta [Adv. Silvio Fernandes (OAB: RJ 131288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vera Lúcia de Albuquerque Sá Matta\r\n\r\nA RECLAMADA PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FAZENDÁRIOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0214300-09.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILSON FIAUX [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut LENILSON FIAUX\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 239.\r\n\r\nJuízo parcialmente garantido através do saldo do depósito recursal de fls. 222. \r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao para a Segunda Reclamada para pagamento do remanescente em 48 horas, sob pena de execucao via sistema BACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0168800-36.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Ferreira Freitas [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Decoracoes Brandariz Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Ferreira Freitas\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0144400-50.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Cortes Drumond [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Cortes Drumond \r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria em noventa dias, por ser o entendimento deste juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0128600-21.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dias de Castro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Dias de Castro\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela ré, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125200-67.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE OLIVEIRA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139900-38.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane de Souza Gomes [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, em 10 dias, nos exatos termos do parágrafo 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os calculo da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0170000-83.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO ALTMANN [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: DEUTSCHE BANK SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO ALTMANN\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137900-02.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decidério dos Santos Mendes [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluma Conforto e Turismo S.A. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decidério dos Santos Mendes \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre impugnação aos cálculos, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195400-46.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO ARKADER KOPILER [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOAO CARLOS RODRIGUES DE AGUIAR [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: HELCIO GLEIZER [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: MARCOS VINICIUS GUSMAO DO NASCIMENTO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: CEPEL CENTRO DE PESQUISA EM ENERGIA ELETRICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO ARKADER KOPILER, Aut HELCIO GLEIZER, Aut JOAO CARLOS RODRIGUES DE AGUIAR, Aut MARCOS VINICIUS GUSMAO DO NASCIMENTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1200742"
                            ],
                            "1200736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0257000-10.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA APARECIDA MATIAS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: EMBRATEC EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA, ALEXANDRE CUNHA BARROS\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE CUNHA BARROS, EMBRATEC EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi convolado o depósito de fls. 171 em penhora, para os efeitos do art. 884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0189400-25.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIZE MARQUES GABRIELLE SENA\r\n\r\nRéu: LARAMA PROMOCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LARAMA PROMOCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nProcesso: 0167100-89.1987.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE ALMEIDA MOURA\r\n\r\nRéu: JOAQUIM AGOSTINHO RODRIGUES, Adriano Lopez, Antonio Bulgarin Vasquez\r\n\r\nPelo presente fica m Adriano Lopez, Antonio Bulgarin Vasquez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 206.\r\n\r\nJuízo parcialmente garantido através do saldo do depósito recursal de fls. 191. Caso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao para pagamento do remanescente em 48 horas, sob pena de execucao via sistema BACENJUD, na forma do art.655 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0157900-67.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA SANTANA DE JESUS\r\n\r\nRéu: MARIA CECILIA OLIVEIRA DE BARROS, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nProcesso: 0154500-69.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Reis\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., S/C Comercial Rio 2\r\n\r\nPelo presente fica m S/C Comercial Rio 2, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nProcesso: 0149700-66.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ORNILO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença, notificando-se a reclamada por edital, para pagamento do débito em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200736"
                            ],
                            "1200938": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS, JUÍZA TITULAR DA 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 11 DE NOVEMBRO DE 2011 a partir das 16h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 21 DE NOVEMBRO DE 2011 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tels: (21) 2223-3862, 9899-5452; Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000426-18.2010.5.01.0031: RTE: SELMA REGINA TRINDADE DE MELO - RDO: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES CIVIS DO BRASIL. BENS: 01(UMA) COPIADORA SCANNER DA MARCA ENERGY STAR, MODELO SPC 221SF, US: BBPFAO1807009, COR CINZA, EM BOM ESTADO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 5.500,00 (CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. RIO BRANCO, 147/7º ANDAR, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: DOMINGOS ELPÍDIO RUSSO, ADMINISTRADOR.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000558-75.2010.5.01.0031: RTE: LUIZ CLAUDIO ROCHA DA CONCEIÇÃO (ADV: LUIZ FELIPE SENNA BITTENCOURT - OAB/RJ: 105913) - RDO: ADEGA ESPERANÇA DE MAGALHÃES BASTOS LTDA. BENS: (01) - 06(SEIS) ESTANTES DE FERRO, DUAS COM 4 PRATELEIRAS E AS DEMAIS COM 5, EM MAU ESTADO, AVALIADO O LOTE EM R$ 90,00 - (02) - 02(DOIS) REFRIGERADORES BRASTEMP, NA COR BRANCA, MODELOS ANTIGOS, EM MAU ESTADO, AVALIADOS OS DOIS EM R$ 150,00 - (03) - 10(DEZ) BOMBONAS PLASTICAS DE 50L, AZUIS, NO ESTADO, AVALIADO O LOTE EM R$ 300,00 - (04) - BARRIS DE MADEIRA DE 100L, EM PÉSSIMO ESTADO, AVALIADOS OS TRES EM R$ 90,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 630,00 (SEISCENTOS E TRINTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CONCÓRDIA, 309, MAGALHÃES BASTOS, RIO DE JANEIRO/RJ. \r\n\r\nPROCESSO Nº 0028600-47.2004.5.01.0031: RTE: LUIS ALEXANDRE LOUZADA (ADV: WANDA SILVA CARNEIRO - OAB/RJ: 33904) - RDO: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANÇADAS EM EDUCAÇÃO (ADV: GUARACI RESENDE LOBO - OAB/RJ: 43296). BENS: (01) - 01(UM) LOTE DE TRES IMPRESSORAS USADAS EM APARENTE ESTADO REGULAR, SENDO UMA HP OFFICE JET J 3680 ALL-IN-ONE, UMA HP DESKJET 610C, E UMA HP PHOTO SMARTD-5360, AVALIADO O CONJUNTO EM R$ 520,00 - (02) - 02(DUAS) MÁQUINAS DE ESCREVER ELÉTRICAS MARCA FACIT MOD 9401, EM APARENTE ESTADO REGULAR, AVALIADO O CONJUNTO EM R$ 220,00 - (03) - 01(UM) BEBEDOURO DE GARRAFÃO ELÉTRICO, DE MESA, MARCA ADVANCED, ÁGUA NATURAL/GELADA, EM USO E EM APARENTE ESTADO REGULAR, COMPLETO, AVALIADO EM R$ 150,00 - (04) - 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO MARCA CONSUL AIR MASTER DE 7.500 BTU'S, EM USO E EM APARENTE ESTADO REGULAR, AVALIADO EM R$ 320,00 - (05) - 03(TRES) ARQUIVOS DE AÇO EM USO E NO ESTADO, COR CINZA, SENDO UM DE QUATRO GAVETAS MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,34M X 0,46M X 0,71M, E DOIS DE DUAS GAVETAS MEDINDO CADA APROXIMADAMENTE 0,72M X 0,46M X 0,71M, AVALIADO O CONJUNTO EM R$ 280,00 - (06) - 01(UM) VENTILADOR DE MESA - 40CM, MARCA LOREN SID, COR PRETA, EM USO E EM APARENTE ESTADO REGULAR, AVALIADO EM R$ 60,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 1.550,00 (MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. NILO PEÇANHA N 12/807. FIEL DEPOSITÁRIO: JOÃO ROBERTO MOREIRA ALVES, ADMINISTRADOR/ PRESIDENTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0041200-27.2009.5.01.0031: RTE: CRISTIANO DA SILVA JOSÉ (ADV: SULZY CRISTINA FRANCO DE GODOY - OAB/RJ: 91224) - RDO: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A. BENS: 01(UM) ONIBUS MARCA MERCEDEZ BENZ, MODELO NEOBUS THUNDER LO, RENAVAM 837329345, CHASSI 9BM6882764B385965, PLACA LRF 0689, DIESEL, 2004/2004, BRANCO, NO ESTADO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA JOÃO ROMARIZ Nº 122, RAMOS, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante, ou seja: IPTU, Condomínio e Cedae. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20, parágrafo 1º do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, CARLOS ALBERTO FONSECA JÚNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 27 de setembro de 2011. \r\n\r\nLUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1200938"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1198624": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055900-38.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Barbosa [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Barbosa\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053100-95.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir José Faria Coutinho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir José Faria Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 147, que indeferiu a juntada do documento trazido pelo autor, devendo retirá-lo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-79.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Sampaio [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContestar impugnação do exeqüente. \r\n\r\nProcesso: 0149900-25.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Huon Ramos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Huon Ramos\r\n\r\nAtender promoção da contadoria de fls. 298, no prazo de 10(dez)dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-27.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlia da Silva Pereira [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: Easycob Consultoria Treinamento e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Easycob Consultoria Treinamento e Assessoria Empresarial Ltda., Aut Júlia da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 300,00 pela ré, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0160600-26.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria do Vale Bindone [Adv. Helio Mocapir Horta Fernandes (OAB: RJ 39311 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria do Vale Bindone \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185500-35.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE BARROS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: WILSON TAVARES DE OLIVEIRA [Adv. Marta Oliveira de Abreu (OAB: RJ 88657 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE BARROS, Aut WILSON TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 914, noprazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-86.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Vianna [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Vianna\r\n\r\nCiência do teor da certidão lavrada nos autos da carta precatória, devendo, se for o caso, fornecer o correto endereço da testemunha Washington Chaves, ou requerer a sua substituição, sob pena de ficar comprometido independente de intimação, sob pena de perda de prova. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-29.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Maria de Oliveira [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Electronic Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Carlos de Zayas DHarciurt [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Fernando Barbosa, Réu: Eduardo Salem Zayas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria de Oliveira, Réu Lys Electronic Ltda.\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096300-60.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Lima [Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira (OAB: RJ 127938 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Evaristo da Silva [Adv. Manoel Gustavo Evaristo da Silva (OAB: RJ 110630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Evaristo da Silva\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0118700-63.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marques Moraes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Marques Moraes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0085300-34.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALFREDO FARIA DA ROCHA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE ALFREDO FARIA DA ROCHA\r\n\r\nJulga-se extinta a execução.Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0115800-98.1995.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR VIEIRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Sucessora do BANCO ABN AMRO REAL S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Sucessora do BANCO ABN AMRO REAL S/A)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao do reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106900-38.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gilmar da Silva [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Rive Gauche Restauarante Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gilmar da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-58.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Brito Santos [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Pelloso Lima [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Brito Santos, Réu Edson Pelloso Lima\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 74 a qual extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0178200-80.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MAURICIO BATISTA COSTA [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA CONSEG CONSERVACAO E SERVS GERAIS [Adv. Egas Luis Guimaraes Costa (OAB: RJ 28215 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nManifestar-se s/ fls. 255/257, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-71.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva Silva [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: GT SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA. [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silva Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0163800-46.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Cabral [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanica Pireus Industria e Comercio Ltda. [Adv. Eunice Theodoros Fifas (OAB: RJ 101968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Cabral\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 167/168,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-29.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene de Oliveira Moreira [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nRéu: Biakar 2007 Veículos Ltda. [Adv. Manoel Gustavo Evaristo da Silva (OAB: RJ 110630 - D)], Réu: Marcelo Coelho Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene de Oliveira Moreira \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085800-37.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO FERREIRA DE LIMA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0185500-35.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE BARROS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: WILSON TAVARES DE OLIVEIRA [Adv. Marta Oliveira de Abreu (OAB: RJ 88657 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação de prazo requerida. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-89.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO NOGUEIRA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Nilson da Silva Cavalcante (OAB: RJ 19611 - D)], Réu: Isaias Cheniaux , Réu: Joseph Malka Y Negri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo das diligência executórias, devendo indicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0124500-72.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmivaldo Mota Ferreira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Renata Veroneze Rodrigues Maronez Navegantes (OAB: RJ 105048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0076600-93.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Castro de Oliveira [Adv. Sergio Rosa de Oliveira (OAB: RJ 64279 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Engenharia Ltda. [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LM Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado as fls. 132/133. \r\n\r\nProcesso: 0055400-69.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Junior [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da apuração da contadoria às fls. 246. \r\n\r\nProcesso: 0069000-21.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Silva de Alcantara [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Nilton Silva de Alcantara , Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 425 para fixar o principal devido ao reclamante, em 10.364.162,49 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 9.881.543,60 IDTRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0122100-85.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Santos de Oliveira [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nRéu: Droby 2008 Modas Feminina Ltda [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: Francisco Maurício dos Santos [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Santos de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110600-91.1987.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Antonio Pelegrino [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Antonio Pelegrino\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107600-14.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pereira da Silva Filho [Adv. Gabriela Alvarenga Maya (OAB: RJ 153138 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Therezinha S.A. [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Santa Therezinha S.A.\r\n\r\nCiência de que foi indeferida a juntada do documento a que se refere às fls. 480, haja vista a preclusão declarada às fls. 427/428, devendo a ré retirar a citada peça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-48.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Tranquilino Alves [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: JCF Souza Mercearia ME, Réu: João Carlos Faria de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Tranquilino Alves\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090100-81.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINES DA CONCEICAO SANTOS [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nRéu: CORAL SEA SERVICOS DE HOTELARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINES DA CONCEICAO SANTOS\r\n\r\nManifestar-se s/ proposta de acordo da ré, fls. 305, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117100-46.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Siqueira Alves Teixeira [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Protolab Laboratorio de Analises Clinicas [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)], Réu: Laboratorio de Análises Clínicas Mayer & Mansor LTDA(Sucessora de Prontolab Laboratório de Análises Clínicas) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protolab Laboratorio de Analises Clinicas, Aut Valeria Siqueira Alves Teixeira\r\n\r\nTer viciência do despacho de fls. 196. \r\n\r\nProcesso: 0053000-43.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ramiro da Silva [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo requerida. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-72.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Regina Rodriguez Mello [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Regina Rodriguez Mello \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0152100-44.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON CARNEIRO DE MELO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON CARNEIRO DE MELO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 600,00 pela ré, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0117500-55.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Francisco de Souza [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais das Áreas de Engenharia e Manutenção Ltda. - COOPREST [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Profissionais das Áreas de Engenharia e Manutenção Ltda. - COOPREST, Aut Geraldo Francisco de Souza\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0155700-34.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Figueiredo da Paixão [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Kaiowa Ltda. [Adv. Fernando Henrique Vailati Silva (OAB: RJ 85478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Kaiowa Ltda. \r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0157500-05.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Macena dos Santos [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia Carioca de Encomendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Oliveira Santos (OAB: RJ 120005 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Macena dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0059800-24.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Guedes de Lemos [Adv. Carlos Eduardo Bispo (OAB: RJ 147754 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmo Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmo Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Joelma Guedes de Lemos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.187 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 729.934,30 IDTRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0138600-66.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz de Carvalho [Adv. Julio Bordoni Barbosa (OAB: RJ 97839 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viação Aérea Rio Grandense) em recuperação judicial. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz de Carvalho \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0087500-43.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Percine Martinho [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A., sucessor de Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Percine Martinho, Réu Banco Santander Brasil S.A., sucessor de Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração do autor foram acolhidos em parte e rejeitados os do réu. \r\n\r\nProcesso: 0076900-60.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Maria da Costa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Valeria Maria da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração do autor foram acolhidos em parte e rejeitados os da ré. \r\n\r\nProcesso: 0148900-58.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelio Lauriano de Abreu [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge de Souza Paixao - Servicos de Topografia, Réu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Sérgio Giorgio Rita Fracassi, Réu: Roberto Jorge Rita Fracassi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 162. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-57.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes Montero [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Cia. Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes Montero, Réu Leroy Merlin Cia. Brasileira de Bricolagem\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.349 para fixar o principal devido ao reclamante, em 199.974,75 IDTRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. As custas deverão ser recolhidas através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0164500-17.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Teixeira Basilio [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Franklin Teixeira Basilio \r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, e após 30 dias os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0175700-22.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO CALDAS FILHO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA JAPON LTDA [Adv. Carlos Alberto Faria (OAB: RJ 40341 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO CALDAS FILHO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0091900-57.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONEL AUGUSTO [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT SOCIEDADE DE INSTALACOES TECNICAS S/A [Adv. Anderson Ferreira Moraes (OAB: RJ 87297 - D)], Réu: Clarindo Ribeiro Versiani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONEL AUGUSTO\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo das diligências realizadas, indicando meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0130600-77.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Oliveira Diniz [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Andarilhos Construções e Reformas Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: RJZ Engenharia [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Engenharia\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito homologado as fls. 228, ou indicar bens da primeira ré capazes de garantir o crédito exequendo, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida da multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada. \r\n\r\nProcesso: 0081900-17.2001.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMARQUES RIBEIRO NUNES [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMARQUES RIBEIRO NUNES, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 431 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 432. \r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor e ao INSS para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0086100-57.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0164800-76.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmundo de Lima Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmundo de Lima Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0070400-70.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Souza Sobrinho [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasores e Embaladores e Serviços Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Doarbeleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasores e Embaladores e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência do depósito de fls. 148 pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-23.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Caetano Pimentel Sobrinho [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Caetano Pimentel Sobrinho , Réu Associação Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração do autor foram acolhidos em parte e rejeitados os da ré. \r\n\r\nProcesso: 0098300-38.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES DE OLIVEIRA SERPA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES DE OLIVEIRA SERPA\r\n\r\ntomar ciência da guia GFIP. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-63.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ferreira Dias [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Ferreira Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0054700-11.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: NISO ROBERTO BRACCHI BASTOS [Adv. Ivan Paim Maciel (OAB: RJ 13525 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LIDER CONTABILIDADE LTDA [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDER CONTABILIDADE LTDA, Aut NISO ROBERTO BRACCHI BASTOS\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0092000-89.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rodrigues Gadelha [Adv. Andreza de Freitas Silveira (OAB: RJ 105999 - D)]\r\n\r\nRéu: Sirius Studio de Beleza Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Rodrigues Gadelha, Réu Sirius Studio de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 1.100,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 55.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0157000-94.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leislier Cordeiro Maia [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Odanrio Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo Faga Percequillo (OAB: SP 136660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leislier Cordeiro Maia , Réu Odanrio Restaurante Ltda. \r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, e após 30 dias os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0169100-14.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA MARIA DE ANDRADE [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: RELUP 3 Empreendimentos Imobiliários LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELIA MARIA DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se acerca do crédito indicado à penhora, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064800-73.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Vencionek [Adv. Maria Arminda Santos de Azevedo (OAB: RJ 53069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 317, Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-15.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Bitencourt de Araujo [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Bitencourt de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0136400-09.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE LIMA [Adv. Geraldo de Oliveira Lira (OAB: RJ 32395 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE LIMA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 238. Indicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, com nova baixa. \r\n\r\nProcesso: 0161000-79.2005.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Augusta Teixeira [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Augusta Teixeira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0113900-89.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza da Silva Sobrinho [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Plus Terceirização e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monterrey Plus Terceirização e Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nComprovar o tempestivo pagamento das parcelas do acordo homologado, no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução da multa pactuada no termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0106000-55.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Pereira de Paula [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Pereira de Paula \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0071300-53.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Pereira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Companhia Petróleo Ipiranga [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 318, que indeferiu a intimação das testemunhas arroladas pelo autor, ficando a parte comprometida a trazê-las à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0091200-56.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudimiro V. Mattos Bordados Ltda. [Adv. Luiz Antonio Simioni (OAB: RJ 102120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feii to. \r\n\r\nProcesso: 0147600-27.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aracy Matos Dantas [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aracy Matos Dantas\r\n\r\nAditar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0084500-64.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cristiano Soares [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Santo Amaro Ltda. [Adv. Antonio Carlos Amaral Leao (OAB: RJ 21116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Santo Amaro Ltda., Aut Ricardo Cristiano Soares\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0077300-06.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rutilene dos Santos [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rutilene dos Santos \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca das alegações de fls. 83 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0091800-43.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Moreira Teixeira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: RKG Bigatello Intermediação Finaceira Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Barbosa (OAB: RJ 66409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKG Bigatello Intermediação Finaceira Ltda.\r\n\r\nCiência do bloqueio efetuado, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1198624"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1198130": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000854-76.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Leão de Oliveira [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel Vidinha de Jesus [Adv. Ana Maria Pereira Lopes (OAB: RJ 94582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manuel Vidinha de Jesus\r\n\r\nCadastrar-se através do site da Previdência, requerendo expedição de GPS e, com o PIS do reclamante informado na inicial, recolher o INSS no Código 1007. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-03.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DOS SANTOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: AAMA PEIXARIA LTDA ME, Réu: CARLOS ALBERTO LERSSA PAES, Réu: ANTONIO AUGUSTO LOURENÇO PAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DOS SANTOS\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000651-80.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Emílio [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Serrador Rio Empreendimentos e Participações Ltda. - Hotel Windsor Asturias [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Emílio , Réu Serrador Rio Empreendimentos e Participações Ltda. - Hotel Windsor Asturias\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 154/155. \r\n\r\nProcesso: 0142500-84.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA MONTEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP LINE COMERCIAL LTDA [Adv. Clovis Jose de Souza Azevedo (OAB: RJ 73005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001247-98.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza do Nascimento da Silva [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE NORDESTE LINHAS AÉREAS S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda., Réu MASSA FALIDA DE NORDESTE LINHAS AÉREAS S.A.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-40.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Neves [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzurra Veículos Ltda. [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange da Silva Neves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000882-44.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Souza Cardoso [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Souza Cardoso , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 94/95. \r\n\r\nProcesso: 0000208-75.2011.5.01.0056 - Exibic\r\n\r\nSpte: José Antônio Ioty Paiva [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte José Antônio Ioty Paiva \r\n\r\nVistas ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221000-09.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZANIRA RODRIGUES ROMAO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Hilter Souza Gomes de Lima (OAB: RJ 79643 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZANIRA RODRIGUES ROMAO\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000086-19.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeska Sales Rocha Sipauba [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Valeska Sales Rocha Sipauba\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000530-52.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janiel de Araújo Almeida [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Fernando Grauna de Melo (OAB: RJ 102631 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Tecnologia e Produtos S.A. , Réu Banco Itaú S.A., Aut Janiel de Araújo Almeida \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 659/661. \r\n\r\nProcesso: 0159100-78.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Souza de Jesus [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicente Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Souza de Jesus\r\n\r\nIndicar o CPF da executada ou outros meios para prosseguimento da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-03.1989.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN ROSE GOYANNES GUSMAO [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN ROSE GOYANNES GUSMAO\r\n\r\nEsclarecer, em 05 dias, a dúvida levantada pela Fazenda Municipal. \r\n\r\nProcesso: 0000945-35.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maurício de Mattos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Gabriela Alcofra dos Santos (OAB: RJ 149995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social, Aut Paulo Maurício de Mattos \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 131/132. \r\n\r\nProcesso: 0090500-73.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Ferreira [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz dos Palmares Industria de Alimentos Ltda., Réu: JORGE AUGUSTO FERRO, Réu: SUELY MARIA DE CARVALHO, Réu: DESEJO CARIOCA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Ferreira\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0074000-24.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Pedro de Santana [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Princisval Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Pedro de Santana\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0027000-28.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leontina Carmo de Oliveira Carminatti [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Camarada de Ricardo Ltda. ME, Réu: Joaquim de Castro Valetim, Réu: Ivanilton Lopes Quaresma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leontina Carmo de Oliveira Carminatti\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-41.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia Tristao [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0072800-50.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Cristina da Silva do Nascimento [Adv. Sheila Maria da Conceicao Marques (OAB: RJ 60576 - D)]\r\n\r\nRéu: Leomed Material Medico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Cristina da Silva do Nascimento\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000388-82.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Salgado Araujo [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: RSI Informática Ltda [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda, Réu RSI Informática Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0085700-31.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilan Reismann [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes Spa XXI Ltda. [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilan Reismann\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0045600-63.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicodemos Fillisbino (ESPÓLIO DE) [Adv. Luiz Otavio Neves de Souza (OAB: RJ 49676 - D)], Aut: Amilton Adão da Rocha [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Antonio Bressan [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Aparecida Lisboa da Silva Zaias [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Benedito Benjamin Gaio [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Carlos Alberto Fonseca [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Carlos Magno de Souza [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Edna Ricardo Salvador [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Francisco José Barbosa de Paiva [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Gildázio Alves de Lima [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Idê Queiroz Garcia Rezende Florino [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Irene da Conceição Pinheiro [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Ismênia Tunes Mourão [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: José Aloísio Alves Torres [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: José de Almeida Marinho [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: José de Oliveira Madeira [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: José Vieira dos Santos [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Lucy Maria Blumenthal [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Lúcio Flávio de Faria Souza [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Marco Antônio Teixeira [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Marco Aurélio Ferreira de Brito [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Margarida Francisca Borges [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Maria da Penha Moreira Bezerra [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Messias Acácio da Fonseca [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Miguel Arcanjo Ferreira [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Moema Guimarães Bello [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Nestor Reis Filho [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Nicolau Kulek [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Nizabete Cândida Alves [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Olinda Arantes Soares Melo [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Adão da Rocha , Aut Nicodemos Fillisbino (ESPÓLIO DE) \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 437/439. \r\n\r\nProcesso: 0000034-23.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Barbosa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut Luiz Antonio Barbosa \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 405/408. \r\n\r\nProcesso: 0123200-34.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Wilson Lima de Amorim [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Sergio Wilson Lima de Amorim\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 1178/1181. \r\n\r\nProcesso: 0139500-71.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Almeida Goncalves [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasluz Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica de Almeida Goncalves\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivameto sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0028700-11.1986.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARTOLOMEU EVANGELISTA DE FRANCA E OUTROS [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)], Aut: RUI TELES CALANDRINI [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)], Aut: PROCURADORIA GERAL FEDERAL - ORGÃO DE ARRECADAÇÃO - INSS\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1198130"
                            ]
                        }
                    },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016900-42.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa da Conceicao Ribeiro Evangelista da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa da Conceicao Ribeiro Evangelista da Silva\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 219/22 - 238/239 e fixo o valor da condenação em R$ 36.951,00 correspondentes a 3.018.973,67 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 40.646,10 correspondentes a 3.320.871,05 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000831-90.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naiane Duarte da Conceição [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nRéu: Vita Mais Indústria e Comércio de Massas Alimentícias Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naiane Duarte da Conceição\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-75.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO RAMOS COUTO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPPANO SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO RAMOS COUTO\r\n\r\nAo autor para comprovar o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0000495-23.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Alves Gonçalves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producoop Ltda., Réu: Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda., Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu: CBM Companhia Brasileira de Multimidia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Alves Gonçalves\r\n\r\nFornecer meios para a citação da 3ª Reclamada. Prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0074000-86.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Heleno Monteiro [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Muralha Marmores e Granitos Nacionais e Importados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Heleno Monteiro\r\n\r\nApresentar meios eficazes para prossegimento da execução, com a correta identificação da Reclamada e seus sócios, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-76.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Cristina dos Santos Franco [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Asfem Associação de Servidores Federais Estaduais e Municipais [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asfem Associação de Servidores Federais Estaduais e Municipais , Aut Marise Cristina dos Santos Franco \r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Devendo as partes atentar para o disposto no parágrafo único do art. 538 do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho (artigo 769 da CLT). Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-93.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE PONTES [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A, Aut PAULO JOSE PONTES\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 262 e fixo o valor da condenação em R$ 44.118,23 correspondentes a 3.599.237,54 Trs pro rata, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos equivalente a 463.861,56 TR pro rata fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida equivalente a 3.135.375,98 TR pro rata(R$ 38.432,37 em 30/08/2011).\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 48.530,05 correspondentes a 3.959.161,05TRs pro rata.\r\n\r\nEm face do Comunicado nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0000204-86.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Manso da Silva [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Estamparia Sucesso S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Manso da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, com paoio no art. 267, I c/c art. 284, § único, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149700-34.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Costa Aleixo [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Davince Pereira e Cia. Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: Paracambi Refrigeracao Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. Davince Pereira e Cia. Ltda., Réu Paracambi Refrigeracao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do mandado de intimação nº 0007/2011, devendo a Reclamada aprazar a diligência junto ao Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0164200-76.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo de Oliveira Souza [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Marschhausen Arquitetura e Construcao Ltda., Réu: GAFISA-CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gustavo de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 1128/2011, para saque de eventuais depósitos do FGTS existentes em sua conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0155900-33.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DE ALMEIDA CUNHA E OUTRAS [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ELIANE DE ALMEIDA CUNHA E OUTRAS, Aut IRANI SOUZA CASSIANO RANGEL, Aut MARCIO MOTTA PEREIRA NUNES, Aut MARIA GERCY COLLA DA SILVA, Aut MARIONE MACHADO GOMES, Aut PAULO ROBERTO TRINDADE MUNIZ, Aut SUSANA KREILI DA SILVA AQUINO\r\n\r\nQuanto ao requerimento de fl. 444, as partes deverão comparecer em Juízo para homologação da transação. \r\n\r\nProcesso: 0000311-67.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario de Matos Alves [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: RGT Eletrônica Ltda. [Adv. Monique Santos de Lima (OAB: RJ 119566 - D)], Réu: AGR Indústria e Comércio de Sistemas Eletrônicos - ragtech Estabilizadores e Nobreak Ltda [Adv. Monique Santos de Lima (OAB: RJ 119566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGR Indústria e Comércio de Sistemas Eletrônicos - ragtech Estabilizadores e Nobreak Ltda, Aut Dario de Matos Alves\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso de fls. 102/112. Aos recorridos para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0259300-15.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA E CHURRASCARIA LAMOUR LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: ODILIO DOMINGUES ALVAREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIZZARIA E CHURRASCARIA LAMOUR LTDA\r\n\r\nPresentes os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular prosseguimento do agravo. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-42.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA LOPES DOLHER [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROF.DE INFORMATICA LTDA. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA LOPES DOLHER\r\n\r\nTrazer o comprovante de recebimento do alvará judicial nº 1118/2011. \r\n\r\nProcesso: 0134800-12.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Gomes da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Plusterm Construções e Projetos Industriais Ltda. ME , Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso adesivo do autor. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-39.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Freitas [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Ipanema Guinle [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Ipanema Guinle \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 20 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0209300-93.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO RUI BASTOS RIBEIRO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0222200-84.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALVES DE LINO [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTES AEREOS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTES AEREOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 1130/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000709-14.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arderson Borges Pedro [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 20 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0033400-28.2003.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS SERVICOS LTDA [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nCgto: HENRIQUE CESAR CABRAL MURTA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto HENRIQUE CESAR CABRAL MURTA\r\n\r\nÀ vista da petição de fl. 134, cumpra o requerente os requisitos da Lei 6858/80. \r\n\r\nProcesso: 0261700-36.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO FERREIRA MENDES [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: PELIKAN DO BRASIL S/A IND. E COM. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO FERREIRA MENDES\r\n\r\nDê-se vista ao Reclamante de fl. 372. \r\n\r\nProcesso: 0000383-20.2011.5.01.0040 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Andre Luiz Santa Rosa Soares de Oliveira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nExdo: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense em recuperacao judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Exdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Exdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Exdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense em recuperacao judicial, Exdo Varig Logistica S.A., Exdo Volo do Brasil S.A., Exdo VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000070-59.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Cristina da Silva Fidélis [Adv. Maristela Reis da Silva (OAB: RJ 122418 - D)]\r\n\r\nRéu: Laços e Nós Modas Ltda. ME [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laços e Nós Modas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 40 e, havendo concordância, depositar o valor requerido no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-31.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Whelderson de Oliveira Silva [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, Aut Whelderson de Oliveira Silva\r\n\r\nDê-se ciência às partes da garantia do Juízo para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000704-93.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Therezinha Avelino de Souza [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordex Limpeza Profissional [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Therezinha Avelino de Souza\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1201103"
                            ],
                            "1201104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169000-94.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO GOULART DE OLIVEIRA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls.101/106 – 113/115 e fixo o valor da condenação em R$ 23.054,59 correspondentes a 1.885.820,55 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal de fls. 41 no valor de R$ 2.745,93 em 10/06/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência, sendo a Ré para que efetue o pagamento da diferença no importe de R$ 20.308,66 correspondentes a 1.661.208,83 IDTR ,em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, venham os autos conclusos para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução, nos termos da Recomendação CGJT 02/2011.\r\n\r\nEm face do Comunicado nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0001150-58.2011.5.01.0040 - ET\r\n\r\nEgte: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DAS NEVES [Adv. Euclydes Jose Marchi Mendonca (OAB: SP 95025 - D)]\r\n\r\nEgdo: DANIEL GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo DANIEL GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo embargado para apresentar contestação. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-93.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ABADIA FABRICIO [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ABADIA FABRICIO\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-14.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves Ferreira [Adv. Wagner da Silva Azevedo (OAB: RJ 143861 - D)]\r\n\r\nRéu: Voibra Conservas Ltda. [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Voibra Conservas Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 (dez) dias, facultado o parcelamento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000036-21.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aurelio da Silva Nascimento [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Roberto Gomes Paim (OAB: RJ 133960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0131600-65.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elrannir Silva dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranportadora Ourique Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 257, bem como para ciência dos cálculos apresentados pelo autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0128900-58.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: YARA VEIGA PURGER [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nÀ Reclamada para pagamento dos recolhimentos previdenciários, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-70.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Monteiro da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Quorum Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quorum Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso de fls. 90/94. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões ao Recurso, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-55.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Fernandes [Adv. Iuri Bessa Bruno (OAB: RJ 153049 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Servio Tulio de Barcelos (OAB: MG 44698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Fernandes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0270900-38.1989.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS ALVES PEREIRA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO PEREIRA, Aut DJALMA ALVES DE LIMA, Aut ELOA MINIZ CARDOSO, Aut GERSON PORTELLA VIEIRA, Aut HERMES ALVES DE FREITAS, Aut JOAO CARLOS ALVES PEREIRA, Aut JURACY OLIVEIRA ARAUJO, Aut RICARDO PADILHA PARETO, Aut TANIA REGINA RIBEIRO, Aut WALDEMAR DAS NEVES\r\n\r\nDê-se vista aos Reclamantes do ofício de fl. 470, inclusive para que os Reclamantes Hermes e Eloa informem acerca da regularização de seus CPF's, a fim de possibilitar a expedição de precatório. \r\n\r\nProcesso: 0000037-69.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Costa Monteiro [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças da Costa Monteiro \r\n\r\nPor deserto, nego prosseguimento ao recurso de fl. 313. Ressalta-se que a questão da gratuidade de justiça já foi abordada na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0112600-11.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Geraldo Esteves [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR , Réu Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1201104"
                            ],
                            "1201105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000850-33.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel dos Santos Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A. \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000949-03.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Paula [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Santo Andre [Adv. Anna Elizia Cruz Aragão (OAB: RJ 126475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Paula \r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso de fls. 136/144. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões ao Recurso, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-88.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Inácio [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Cons. Ltda. [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)], Réu: Gotland veículos Ltda. [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Inácio, Réu Gotland veículos Ltda., Réu Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Cons. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 179. Sendo a Segunda Reclamada para depósito do valor total execução e comprovação dos recolhimentos devidos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento da execução via Bacen Jud, acrescida de multa de 10%. \r\n\r\nId: 1201105"
                            ],
                            "1201100": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000132-02.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Barbosa Ruiz\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/10/2011, às 08h30min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes... \r\n\r\nProcesso: 0000715-84.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Castorino dos Santos \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2011, às 08h15min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes... \r\n\r\nProcesso: 0000881-53.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Santiago Marques Correa\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citibank S.A., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/04/2012, às 09h40min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1201100"
                            ],
                            "1201101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001229-71.2010.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nCgto: Marcos Correa Alexandrino \r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Correa Alexandrino , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-42.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa da Conceicao Ribeiro Evangelista da Silva\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 219/22 - 238/239 e fixo o valor da condenação em R$ 36.951,00 correspondentes a 3.018.973,67 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 40.646,10 correspondentes a 3.320.871,05 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0079200-69.2009.5.01.0040 - CartPrec\r\n\r\nAut: Nilson Silva dos Reis\r\n\r\nRéu: American Virginia Indústria Comércio Exportação e Importação de Tabacos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mauro Donati, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fl. 06 (imóvel localizado na Rua Projetada C, número 135, Unidade 2605). \r\n\r\nProcesso: 0000991-44.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vanderlei da Silva \r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-12.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sant Anna Carneiro\r\n\r\nRéu: Nova Onda de Jacrepagua Promocoes e Eventos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m IVAN CARLOS AMENDOLA DE SOUZA, JORGE PEREIRA MONTEIRO, LUIS HENRIQUE CAMPOS SILVA DE LYRA NOVAES, WALACE HENRIQUE CHAVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0090800-34.2002.5.01.0040 - ExCCP\r\n\r\nExte: WANDERLEY BASILIO\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LINK ENGENHARIA LTDA, LUIZ MAURO RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0144500-46.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Bastos Barbosa\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes e Representacoes Ltda., FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA, FERNANDO GATTI DIAS LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO GATTI DIAS LIMA, FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0131300-11.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GRACEMIRA CARNEIRO DAS NEVES\r\n\r\nRéu: FERRIT S CABELEIREIROS E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO DE SOUZA FERNANDES, RONALDO NOLETO GONÇALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1201101"
                            ],
                            "1201102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0097300-77.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Maria Aragao\r\n\r\nRéu: Farmacia Adriel Ltda., MOISÉS FERREIRA, DENISE PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m DENISE PEREIRA FERREIRA, MOISÉS FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1201102"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1200680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151400-13.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Gomes de Lemos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ari Mustafa Osman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Gomes de Lemos\r\n\r\nVir o reclamante, no prazo de 10 dias, com seu cálculo de liquidação, inclusive contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0080300-56.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Duarte Pinto [Adv. Joao Pedro da Silva (OAB: RJ 44522 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquatour Empreendimentos de Turismo Ltda., A/C Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A [Adv. Daniela Figueiredo e Mello (OAB: RJ 84888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aquatour Empreendimentos de Turismo Ltda., A/C Globo Comunicação e Participações S/A, Réu Globo Comunicação e Participações S.A, Aut Romero Duarte Pinto\r\n\r\nManifestarem-se sobre a certidão de fls. 809, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 1021400-05.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR NEVES DA SILVA [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-30.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Rodrigues Gomes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContestar os Embargos de Declaração de fls. 146, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 1054900-28.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itacy de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Itacy de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 01/11/2011. Laudo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-51.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair de Jesus Cardoso [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Vastec Engenharia Ltda., Réu: Moinho Cruzeiro do Sul [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair de Jesus Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da 1a. Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 1058900-71.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gouveia [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Gouveia, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 11/11/2011. Laudo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-66.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Efumc Engenharia Urbanizacao e Construcao Ltda. [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado com certidão negativa, devendo apresentar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-49.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Soares Cavalcante [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194300-50.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVELINO FERNANDES [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGIL TRANSP VALORES LTDA, Réu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVELINO FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 234/241. \r\n\r\nProcesso: 0000589-65.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ronaldo da Silva Rocha [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Ronaldo da Silva Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 11/11/2011. Laudo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-23.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Machado da Conceicao [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-58.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Alves Santos [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Alves Santos\r\n\r\nTomar ciência de que suspenso o prazo por 1 ano, nos termos da Resolução 6/2006, devendo o autor, no decurso do aludido prazo, manifestar-se quanto a localização de bens da reclamada a serem penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0123300-48.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cabral da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamentos e Servicos Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cabral da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 655. \r\n\r\nProcesso: 0000558-45.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Aloisio Casciano dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Aloisio Casciano dos Santos, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 11/11/2011. Laudo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-49.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sydnea de Fatima Costa Ferreira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda., Réu: Marconi de Arruda, Réu: Ricardo Luiz Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sydnea de Fatima Costa Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.76, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-17.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicacoes no ERJ [Adv. Rosangela Lima da Silva (OAB: RJ 109692 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de Exames do RJ - COOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicacoes no ERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 566 da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0133300-78.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CARLOS DE ANDRADE [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS BANGU LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DE CLINICAS BANGU LTDA\r\n\r\nVir a reclamada com a comprovação do recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095300-96.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria de Araujo [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)], Réu: HSBC Seguros Brasil S.A., Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria de Araujo \r\n\r\nVenha o autor com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0025300-71.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Fragoso [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Fragoso\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.553/558, em 10 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0143300-35.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa da Silva Chagas [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Elisa da Silva Chagas\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.255, devendo a Reclamada vir com o depósito (2.631.456,70 TRs), em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 1026400-83.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Pereira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Pereira\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188300-83.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ MENDONCA DE MELLO [Adv. Gleyde Selma da Hora (OAB: RJ 67226 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB. EMPR. TRANSP. METROVIARIOS ETC [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ MENDONCA DE MELLO, Réu SIND TRAB. EMPR. TRANSP. METROVIARIOS ETC\r\n\r\nRequerer o que lhes for oportuno, no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0200300-37.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ LEONEZ DE ALMEIDA [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: LIQUITEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: DANIELA BARROSO RANGEL, Réu: SERGIO VIANA RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ LEONEZ DE ALMEIDA\r\n\r\nVenha o autor com meios para prosseguimento da execução. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-37.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneci Santiago de Melo [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneci Santiago de Melo\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 1052000-72.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandes Louredo dos Reis [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Vandes Louredo dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 12/09/2011. Laudo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-26.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DA SILVA SANTOS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO MICHELON LTDA [Adv. Amaral Oliveira Dias (OAB: SP 275831 - D)], Réu: Deltacooper Coop de Trab em Serv Auton de Apoio a Logistica Transporte [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deltacooper Coop de Trab em Serv Auton de Apoio a Logistica Transporte, Aut MAURO DA SILVA SANTOS, Réu RODOVIARIO MICHELON LTDA\r\n\r\nRequeiram as partes o que for de interesse, en 48 horas, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0112300-95.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA REZENDE SAMPAIO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se quanto a impugnação do exequente à sentença de liquidação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-61.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusi Freitas da Rocha [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência quanto ao calculo de liquidação, apresentado pelo autor. Em caso de impugnação deverá apresentar o cálculo que netender devido, em 10 dias, devendo, inclusiveapresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0177300-08.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA MELLO PIRES TAVARES [Adv. Clemerson Maciel Neto (OAB: RJ 32123 - D)]\r\n\r\nRéu: OSD Construcoes Ltda - N/P SR FREDSON DA SILVA SOUZA, Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA GAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0015400-74.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA OLIVEIRA BORGES DE SOUZA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS SIMOES LTDA [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIOS SIMOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000548-98.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 01/11/2011. Laudo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-74.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: GEOVA DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: RJZ ENGENHARIA LTDA NP LEDILSON DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)], Réu: STEB SERVICOS TECNICOS ENGENHARIA BARBO LTDA [Adv. Ricardo Ricart Santoro (OAB: RJ 115912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVA DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nVenha o autor com meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001513-76.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Salustiano Ramalho [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Santa Úrsula [Adv. Luís Apolinário Ramos (OAB: RJ 102987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Santa Úrsula \r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-03.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO MIGUEL DA SILVA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE RICARDO SIQUEIRA FILHO ESTUDIO PIMPOLHO [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO MIGUEL DA SILVA\r\n\r\nApresentar o no. do CPF do réu, a fim de possiblitar a realização da consulta ao BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 1001400-81.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO GUIMARAES SILVA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut MAURO GUIMARAES SILVA\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186300-95.2000.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DE JESUS [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Aut: ARMINDO MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Aut: IVANILDO ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: J C S ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMINDO MOREIRA DOS SANTOS, Aut IVANILDO ROCHA DE OLIVEIRA, Aut JOSE DE JESUS\r\n\r\nVir o reclamante com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, nos moldes da Resolução Administrativa 6/2006. \r\n\r\nProcesso: 0170300-20.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA VITORIA DE ARAUJO ABDO VALLE [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nManifestar-se quanto a impugnação do exequente à sentença de liquidação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-88.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL OLIVEIRA DE MATOS [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de CONSTRUTORA BULHOES DE CARVALHO DA FONSECA SA-N/P 3 Liq Judicial [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL OLIVEIRA DE MATOS\r\n\r\nApresentar o reclamante os valores que entende devidos com J.C.M., observando o Enunciado 381 do TST e a data da falência da Reclamada no tocante aos juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0000843-38.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Antonio Cicero [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Antonio Cicero \r\n\r\nVenha o autor com cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-51.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Teixeira Banda [Adv. Rogerio Ribeiro Domingues (OAB: RJ 27485 - D)]\r\n\r\nRéu: Lav Limp Ltda. ME. [Adv. Ana Lucia Midon dos Santos (OAB: RJ 102606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lav Limp Ltda. ME.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 24, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-30.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Abilio Gomes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Abilio Gomes, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 11/11/2011. Laudo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-27.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Almeida dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional River -N/P Sr PAULO OLIVEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Almeida dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com meios para prosseguimento da execução. Pz 30 dias. \r\n\r\nId: 1200680"
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                            "1200681": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000973-28.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo Gonçalves Martins [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Travessa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Paulo Gonçalves Martins \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 20. \"...Extingue-se o processo, sem resolução do mérito...\". Custas R$ 420,00, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0013800-76.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Daniel da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Base e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Daniel da Silva, Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Base e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de impugnação à sentença de liquidação, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-24.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marinho Wrublevski [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula , Aut Sergio Marinho Wrublevski\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-59.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Santana Barros [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Marine Service Ltda. [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Marine Service Ltda., Aut Maria de Fátima Santana Barros\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-33.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves da Cunha [Adv. Bethania de Souza Boquimpani (OAB: RJ 80466 - D)]\r\n\r\nRéu: Samtur Santa Maria Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)], Réu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves da Cunha, Réu Samtur Santa Maria Turismo Ltda., Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos a Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-74.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: JACQUELINE DE ANDRADE E SILVA [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: BIANCA MARIA FIGUEIRA FOLLY CUNHA [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIANCA MARIA FIGUEIRA FOLLY CUNHA, Aut JACQUELINE DE ANDRADE E SILVA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos a Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-23.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO FERNANDO VAZ PINHEIRO [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRALENTES EMPRESA BRASILEIRA DE LENTES LTDA [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRALENTES EMPRESA BRASILEIRA DE LENTES LTDA, Aut MAURO FERNANDO VAZ PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-14.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE MARIE SOARES MACIEL ABRAHAO [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILIA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, Réu CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut DANIELLE MARIE SOARES MACIEL ABRAHAO\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos a Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-12.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Paula Pereira da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Paula Pereira da Silva, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-20.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Billy Grahm Trindade de Souza [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Billy Grahm Trindade de Souza, Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls. 296/298. PROCEDENTE, EM PARTE. Prazo: 08 dias. Custas R$ 160,00, pela ré. \r\n\r\nId: 1200681"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1200526": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 22.11.2011, a partir das 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 06.12.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0221400-11.2000.5.01.0042 - Rte. JOSE RICARDO PINHEIRO GERMINI (Adv. Moises Jose da Costa Filho - OAB/RJ: 088651/D) Rdo. INTERNAC FIDUCIÁRIA FOMENTO MERCANTIL LTDA E OUTRO(S) (Adv. Francisco Ignácio Teixeira - OAB/RJ: 088214/D) - Bem(ns): 1) Um tapete Persa, medindo aproximadamente 7,00m de comprimento x 4,00m de largura, em bom estado, avaliado em R$ 8.000,00; 2) Um tapete Persa, medindo aproximadamente 5,00m de comprimento x 3,00m de largura, em bom estado, avaliado em R$ 6.000,00; 3) Uma passadeira Persa, medindo aproximadamente 5,00m de comprimento x 1,50m de largura, em bom estado, avaliado em R$ 5.000,00; 4) Duas colunas de madeira nobre, entalhadas à mão, maciça, medindo cada uma 2,60m de altura, em bom estado, avaliadas em R$ 8.000,00; 5) Um móvel estilo colonial, em madeira nobre maciça, medindo aproximadamente 1,60mx0,80m, com duas gavetas inferiores entalhadas, em bom estado, avaliado em R$ 6.000,00; 6) Um quadro de autoria de Luiz Áquila, 1990, estilo impressionista, medindo aproximadamente 1,05mx2,10m, em bom estado, avaliado em R$ 49.800,00. Total da Avaliação: R$ 82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos reais). Ficam cientes os interessados que por determinação do Juízo, nos lanços para arrematação dos bens na hasta pública o percentual mínimo será de 60% (sessenta por cento). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 227 e 231, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Marques de São Vicente, 298, Gávea.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SANDRA VASSALO REIS LEITE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SONIA MARIA MARTINEZ TOMAZ BRAGA, MM. Juíza Titular na 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1200526"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1200617": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122200-13.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Gomes [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Gomes\r\n\r\nDEPOSITAR R$ -2.000,00 RELATIVO A HONORARIOS PERICIAIS ESTIMMADOS, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0150100-10.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Leitao [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelux Engenharia Instalacoes Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gloria Maria Barbedo Marins Lima (OAB: RJ 123788 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Servicos Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Leitao, Réu Servicos Urbanos Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO E/OU DEPOSITADOS PELO RÉU EM JUIZO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0000227-23.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidiane Alves da Silva [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)], Aut: Elaine da Silva Penido \r\n\r\nRéu: Múltipla Serviços Terceirizados de limpeza Ltda. [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Múltipla Serviços Terceirizados de limpeza Ltda. \r\n\r\nANTES DO ARQUIVAMENTO COM BAIXA, VENHA O RÉU COM O COMPROVANTE DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS E DA QUOTA PREVIDENCIARIA, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0051100-95.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Barbosa Dantas [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. BR [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A. BR\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHAM OS RÉUS RECORRIDOS COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0001216-63.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Marinho dos Anjos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0044400-40.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ribentrope Gomes da Silva [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Israel Manoel da Paixao (OAB: RJ 30626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO INDEFERE LIMINARMENTE OS EMBARGOS A EXECUÇÃO , UMA VEZ QUE O JUIZO NÃO SE ENCONTRA GARANTIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001223-21.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidnéa Carvalho Pimenta [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Angel Life Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidnéa Carvalho Pimenta\r\n\r\nTER CIENCIA DA INTEGRA DO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 08, DEVENDO ATENDER AS COMINAÇÕES DE SEUS DOIS ITENS , EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DOS PEDIDOS CORRESPONDENTES AOS ITENS APONTADOS, SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0028300-54.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANDIDA ANDRADE DORIA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranportadora Ourique Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CANDIDA ANDRADE DORIA\r\n\r\nCONTESTAR OS EMBARGOS A EXECUÇÃO OPOSTOS, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000875-37.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemery Passos Martins do Rio [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA, Aut Rosemery Passos Martins do Rio\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCECENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0107900-22.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR JOVINE GUIMARAES [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Arthur Fernando Guimarães [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: José Roberto Guimarães [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Cassandra Canoza [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Ana Cristina Canoza [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Fernando Grauna de Melo (OAB: RJ 102631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR JOVINE GUIMARAES, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTER CIEINCIA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0118500-34.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Machado Pereira [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperdata Coop. de Trab. Prof. Processamento Dados Informatica Ltda., Réu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Liliane Machado Pereira, Réu Probank S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0129500-17.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA ARAUJO WALCHER [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: SERES SERVS RECRUTAMENTO E SEL DE PESSOAL LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA ARAUJO WALCHER\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AP DO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000242-89.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Andrade Storck [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Dayry Partners Américas Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Andrade Storck\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000670-71.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Cunha Dirques [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Margarida Perreira (OAB: RJ 135693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Método Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001234-84.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Damasceno da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Raia S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Raia S.A., Aut Márcia Damasceno da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0029000-59.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE ASSIS LOYOLA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut IVAN DE ASSIS LOYOLA\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -19.450,70 EQUIVALENTES A 1.584.597,77 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0102300-98.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO PETRILLO GRASSO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO PETRILLO GRASSO, Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0114600-72.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Andrade Etzberger [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de), Réu: Varig Logistica S.A em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social sob intervenção\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A em Recuperação Judicial, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHAM OS RÉUS RECORRIDOS COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL SUCESSIVO. \r\n\r\nProcesso: 0001064-15.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Odair Teixeira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Odair Teixeira, Réu Auto Posto do Trabalho Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0016100-68.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Rodrigues Viana [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Redecard S.A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Rodrigues Viana, Réu Redecard S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR E DO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0001221-51.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alberto do Rosario [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Empresarial Nova América\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alberto do Rosario\r\n\r\nTER CIENCIA DA INTEGRA DO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 14, DEVENDO ATENDER SUAS COMINAÇÕES EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, COM COPIA PARA A RÉ, SOB PENA DE EXTINÇÃO DOS PEDIDOS CORREPONDENTES AOS QUATRO ITENS COMINATIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0094600-51.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Krahenhofer [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social (sob intervenção) [Adv. Frederico Anjos de Figueiredo (OAB: RJ 137266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial)\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0076700-02.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA RITA DOS SANTOS MENDONCA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBITEL SA TELECOMUNICACOES [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA RITA DOS SANTOS MENDONCA\r\n\r\nPARA AUTENTICAÇÃO DAS PEÇAS FORNECIDAS - ACORDÃO - VENHA O AUTOR COM O PAGAMENTO DOS EMOLUMENTOS CARTORIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0154000-93.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Vanzo Starling Soares [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Maria das Graças Vanzo Starling Soares\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO SEGUNDO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR E PRIMEIRO RÉU RECORRIDOS COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0081300-85.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Almeida Paes Leme [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Almeida Paes Leme , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nTER CIEINCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000805-83.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Meirelles da Costa [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Troppas Transporte Ltda. [Adv. Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 - D)], Réu: Buaiz S.A. Indústria e Comércio [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Meirelles da Costa \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO NEGA SEGUIMENTO AO RO DO AUTOR POR DESERTO - CUSTAS NÃO PAGAS - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0095500-44.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELMAR GONCALVES DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0109200-82.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Valentim da Silveira [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Nacional Ltda. [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)], Réu: MARCOS VIANA DE SOUZA, Réu: ACYRA VIANNA DE SOUZA, Réu: Jair de Souza Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Valentim da Silveira, Réu Lavanderia Nacional Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO E/OU DEPOSITADOS PELO RÉU EM JUIZO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0073300-04.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Amaral Guimaraes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Amaral Guimaraes\r\n\r\nTER CIENCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 492, INDICANDO MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA DEMANDA EM TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0081600-57.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA SOUZA DE ABREU [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)]\r\n\r\nRéu: JEQUIA IATE CLUBE [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA SOUZA DE ABREU\r\n\r\nTER CIENCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 190, INFORMANDO A ORDEM CRONOLOGICA DAS ARRECADAÇÕES. \r\n\r\nProcesso: 0019400-04.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Guilherme dos Reis [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hugo Viana Barbosa (OAB: RJ 134647 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Vitor Hugo Guilherme dos Reis \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO SEGUNDO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR E PRIMEIRO RÉU, RECORRIDOS, COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0066500-52.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Brito [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Brito \r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000053-48.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Henrique da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Henrique da Silva, Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda.(Massa Falida de)\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO REU, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000075-72.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Augusto de Freitas Bastos [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Jorge Augusto de Freitas Bastos\r\n\r\nRECEBIDOS OS RECURSOS ORODINARIOS RECIPROCAMENTE INTERPOSTOS PELAS PARTES, VENHAM ESTAS, NO OCTIDIO LEGAL COMUM, COM SUAS RAZÕES DE RECORRIDA. \r\n\r\nProcesso: 0156800-65.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Grangeia Cardoso [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginasio Governador Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Grangeia Cardoso\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -28.944,66 EQUIVALENTES A 2.358.045,92 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0099500-29.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA DA SILVA VAZ [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO RURAL S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO RURAL S/A, Aut MARCIA REGINA DA SILVA VAZ\r\n\r\nTER CIEINCIA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0054200-78.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO TEIXEIRA BASTOS E OUTROS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: GUILHERME VERCILLIO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JOAO CARLOS FERREIRA DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MANOEL CARNAUBA CORREIA DE SOUZA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: RAPHAEL GUERRANTES GOMES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ROGERIO ANTUNES VALENTIM [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO TEIXEIRA BASTOS E OUTROS\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO CONCEDE AOS EXEQUENTES 20 DIAS DE PRAZO PARA VIR COM CALCLOS DAS PARCELAS VINCENDAS. \r\n\r\nProcesso: 0006200-95.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Affonso Rosa [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Areas de Servicos [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Cooptrein Cooperativa Trab. Vinculada Area Formacao Profissional ERJ [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DA DILAÇÃO DE PRAZO PELO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0027000-76.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Sergio Meriguetti [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. OBSERVADA A PLANILHA DA UNIÃO FEDERAL DE FLS. 49/55. \r\n\r\nProcesso: 0117800-87.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Nunes Filho [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec. Temp. Serviços Gerais Ltda., Réu: Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda., Réu: Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte de Valores a/ c Administrador Judicial Sr David C. Giansante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Nunes Filho\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA, NO OCTIDIO . \r\n\r\nProcesso: 0120600-25.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Batista da Silva [Adv. Antonio Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 55102 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina e Lanchonete Miradouro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Batista da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0008800-02.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO SERGIO DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO SERGIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCOMPROVAR O ALEGADO , O REQUERENTE, OU SEJA, DE QUE O BEM MENCIONADO FOI PENHORADO E QUE O MONTANTE É SUFICIENTE PARA GARANTIR DUAS EXECUÇÕES. PRAZO - DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0130600-16.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Lopes [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: União Federal a/c Procuradoria Regional da União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Lopes \r\n\r\nRECEBIDO O RO DA UNIÃO FEDERAL, VENHA O AUTOR COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000864-71.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha de Britto [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associação Medica Espirita Cristã - Cemeru\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Therezinha de Britto \r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0109400-84.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlise Mendonça dos Reis [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlise Mendonça dos Reis \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0042400-33.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: José Pascoal de Jesus [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pascoal de Jesus \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0117800-24.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Piragibe de Araujo [Adv. Eliane de Araujo Reis (OAB: RJ 147242 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convencao Rio Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Convencao Rio Ltda.\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RO ADESIVO DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0071500-67.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Erminio Martins [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Erminio Martins , Réu Mectubo Estruturas Tubulares Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO COM RESOLUÇÃO DE MERITO EM RELAÇAO AO ACOLHIMENTO DA PRESCRIPÇÃO QUINQUENAL E IMPROCEDENTE O PEDIDO , NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001251-86.2011.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: Rodolfo Pinheiro da Silva [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pedro Santino Soares [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pedro Santino Soares\r\n\r\nRECEBIDO O AI, VENHA O AGRAVADO COM CONTRAMINUTA AO MESMO E CONTRARRAZÕES AO RO TRANCADO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0095700-85.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO PAREDES [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FRANCISCO PAREDES, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO E/OU DEPOSITADOS PELO RÉU EM JUIZO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0124500-16.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Condutores da Marinha Mercante e Afins [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Navegacao Elcano S.A. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Navegacao Elcano S.A.\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0153400-72.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Freitas Flores [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RO DA TELEMAR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000319-98.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Abud Medeiros [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Lecadô Doceria Ltda. [Adv. Carmem Lucia Silveira de Pinho (OAB: RJ 147380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lecadô Doceria Ltda., Aut Michele Abud Medeiros \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO E/OU DEPOSITADOS PELO RÉU EM JUIZO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0059100-89.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Bilac Pereira Filho [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Bilac Pereira Filho, Réu Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO DE PROSSEGUR S/A. - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0044300-27.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA MARIA CASTILHO TOLEDO [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut TEREZINHA MARIA CASTILHO TOLEDO\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO CHAMA O FEITO A ORDEM, TENDO EM VISTA QUE A EXECUÇÃO NÃO SE ENCONTRA GARANTIDA. A RÉ COMPROVOU O DEPÓSITO DE APENAS R$ -16.492,14 - VERBAS PAGAS - QUANDO O CORRETO SERIA DE R$ -27.453,88 - DIFERENÇAS DEVIDAS - . VENHA O RÉU COM A INTEGRALIZAÇÃO DO QUANTUM DEBEATUR, SOB PENA DE SER NEGADO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO INTERPOSTO. \r\n\r\nProcesso: 0000055-81.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Silva Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: CPS Construções Pavimentação e Saneamento Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Silva Santos \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O PAGAMENTO DOS VALORES A QUE FOI CONDENADO - LITIGANCIA DE MÁ FÉ - MULTA DE 10% - HONORARIOS DE SUCUMBENCIA DE 15% E RESSARCIMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS - NO TOTAL DE R$ -6.160,00 - NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0081100-98.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISY GURGEL DO AMARAL SILVA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAISY GURGEL DO AMARAL SILVA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AP DO RÉU, NO OCTIDO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0155600-18.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Rodrigues Ruella [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Exxata Construções Ltda. [Adv. Paola Gomes Machado Coutinho (OAB: RJ 148567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Rodrigues Ruella \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0038200-27.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA REGINA DO NASCIMENTO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA REGINA DO NASCIMENTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000238-52.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Pereira de Souza [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Lima Hair Salão de Cabeleireiro Unissex Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Pereira de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0101200-54.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Lopes de Andrade [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviço de Vigilância, Segurança e Transportes de Valores Ltda (massa falida de) n/p administrador Asdrúbal Montenegro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Lopes de Andrade\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0075200-17.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elaine Haffner Dias [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)], Réu: Funcef Fundação dos Economiários Federais [Adv. Max de Amorim Sant Anna (OAB: RJ 154309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Funcef Fundação dos Economiários Federais , Aut Maria Elaine Haffner Dias\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DE CAIXA E. F. , NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0001370-81.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Antonio de Barros e Azevedo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Química S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos (OAB: RJ 102512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Química S.A.\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHAM OS RÉUS-RECORRIDOS COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0001406-26.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Meira Matos [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nRéu: Lotti e Araújo Sociedade de Advogados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Meira Matos \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0034500-38.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarisse Tati de Souza Mattos [Adv. Francisco Moreira Neto (OAB: RJ 125245 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Club do Brasil [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarisse Tati de Souza Mattos\r\n\r\nTER CIENCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 30 DIAS, REQUERENDO O QUE FOR DE INTERESSE. \r\n\r\nProcesso: 0112500-47.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Alves do Nascimento [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição de Credito Sindcred [Adv. Patrick Charles Wuillaume (OAB: RJ 71763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituição de Credito Sindcred \r\n\r\nFEITO CHAMADO A ORDEM PARA RENOTIFICAR O RÉU A/C DO PATRONO INDICADO - TER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU CONFORME DECISÃO DE FLS. 288 VERSO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0002500-43.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Viveiros Bastos [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Campo Grande Point Super Lanches Ltda. - Habib s [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Viveiros Bastos , Réu Campo Grande Point Super Lanches Ltda. - Habib s \r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM - DO AUTOR AS FLS. 46 - NO VALOR TOTAL DE R$ -1.411,45 EQUIVALENTES A 116.351,77 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0125400-96.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Braga Freitas [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Cad Projetos e Estruturas Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cad Projetos e Estruturas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução.OBSERVADA A PLANILHA DA UNIÃO FEDERAL DE FLS. 157 \r\n\r\nProcesso: 0076200-04.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZIDIO BALBINO DE LIMA - Espólio de [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE RIBATEJO LTDA [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZIDIO BALBINO DE LIMA - Espólio de \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE NÃO É POSSIVEL A CONSTRIÇÃO DO BEM IMOVEL INDICADO, TENDO EM VISTA QUE SEQUER FOI DESCONSIDERADA A PERSONALIDADE JURIDICA DA RÉ EM RELAÇÃO AO SOCIO JOSÉ CARLOS SIMÕES MARTINS. PRAZO - 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0157600-35.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PORTO NASCIMENTO [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPINT EMPRESA BRASILEIRO DE PINTURA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: GAFISA S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAFISA S/A, Aut SERGIO PORTO NASCIMENTO\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -8.208,98 EQUIVALENTES A 688.764,17 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nId: 1200617"
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                            "1200614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0197200-15.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUSA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMINOSOS VITORIA LTDA [Adv. Nair Alves (OAB: RJ 13703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUSA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTER CIENCIA DO OFICIO RESPOSTA DA 16a. VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0243400-17.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MACIEL DE CASTRO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MACIEL DE CASTRO\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AP DO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0215600-62.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA SUELY SENA CHAVES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA SUELY SENA CHAVES, Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO DO FEITO COM RESOLUÇÃO DE MERITO, NA FORMA DO ART. 269 - IV - DO CPC, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0160700-51.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Granjeiro do Nascimento [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nDEPOSITAR R$ -2.000,00 RELATIVO A HONORARIOS PERICIAIS ESTIMADOS, OBSERVANDO-SE O PRINCIPIO DA SUCUMBENCIA AO FINAL. PRAZO - CINCO DIAS, SOB ENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL. \r\n\r\nId: 1200614"
                            ],
                            "1200618": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0156800-65.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Grangeia Cardoso\r\n\r\nRéu: Ginasio Governador Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ginasio Governador Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -28.944,66 EQUIVALENTES A 2.358.045,92 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0084700-44.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Custódio Silva\r\n\r\nRéu: J 2000 Serviços Técnicos Ltda., Condomínio Sinco Cores da Lapa, Rosinete Brito Steinbaik, Monique Ellen Brito Lirio\r\n\r\nPelo presente fica m Monique Ellen Brito Lirio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DD QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO, SENDO CERTO QUE O JUIZO NÃO SE ENCONTRA GARANTIDO, DEVENDO SER COMPLEMENTADO O QUANTUM DEBEATUR PARA EFEITO DE EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0130600-16.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Lopes \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., União Federal a/c Procuradoria Regional da União\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRECEBIDO O RO DA UNIÃO FEDERAL, VENHA O PRIMEIRO RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0121100-57.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Rodrigues Viveiros Pereira \r\n\r\nRéu: Marcação Organização e Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marcação Organização e Administração e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0113900-62.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Almeida Moura\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Construtora Gafisa S.A., Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - EXTINTO COM RESOLUÇÃO DE MERITO EM RELAÇÃO A RÉ GAFISA E PROCEDENTE EM PARTE EM RELAÇÃO A GF GESSO E ALVENARIA LTDA. E EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A. PRAZO - HUM OCTIDIO LEGAL. TER CIENCIA AINDA DA DECISÃO DE EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU GAFISA - IMPROCEDENTES OS EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0109200-82.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Valentim da Silveira\r\n\r\nRéu: Lavanderia Nacional Ltda., MARCOS VIANA DE SOUZA, ACYRA VIANNA DE SOUZA, Jair de Souza Júnior\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS VIANA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO E/OU DEPOSITADOS PELO RÉU EM JUIZO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200618"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1200992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140100-03.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Figueiredo Cardoso [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Figueiredo Cardoso, Réu Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.66, fixando o crédito do reclamante no valor de R$ 9.893,95, valores atualizados até setembro/11 e computados juros até a data da falência 05/12/11. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0028200-49.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Marcial de Lima Pereira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Mobilitá licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial \r\n\r\nNão se trata de execução e sim de crédito em mãos de terceiro. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-63.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FERNANDES QUADRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (VIACAO AEREA RIO GRANDENSE) [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ FERNANDES QUADRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.720. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-04.2009.5.01.0045 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Cavalcanti Tavares [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Norbrasil Mat Escritorio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Cavalcanti Tavares\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0044700-69.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES DA SILVA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: JOAO FORTES ENGENHARIA S/A [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-42.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Theodoro Rosa de Oliveira [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda., Réu: PROJEL - Planejamento, Oragnização e Pesquisas Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Theodoro Rosa de Oliveira \r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-22.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON JOSE DOS SANTOS [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: KONIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, Réu: Ricardo Maria Abaurre LLorente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nVista dos documentos acautelados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-09.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gregorio Dias Fragoso [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-78.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Damasceno [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves Damasceno, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000187-35.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vinicius da Silva Bueno Sampaio [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Valet Girls Estacionamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vinicius da Silva Bueno Sampaio \r\n\r\nDeferido prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-82.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza da Conceicao Affonso [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Industria Prod. para Oticas Aerosol Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipoal Industria Prod. para Oticas Aerosol Ltda.\r\n\r\nDevolvido prazo, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-89.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Santos da Gama [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton Santos da Gama\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista.\r\n\r\nProcesso: 0084301-82.2003.5.01.0045 - ExProvAS\r\n\r\nExte: REGINALDO LUIZ ALVES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: BRASCON CIA BRAS TRANSPORTE E CONTEINERIZACAO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Exdo: RG PARTICIPACOES E SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BRASCON CIA BRAS TRANSPORTE E CONTEINERIZACAO\r\n\r\nNegado seguimento aos embargos por não garantido o Juízo, eis que não efetivada a penhora. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-54.2011.5.01.0045 - ET\r\n\r\nEgte: ESPIRIDIÃO FERNANDES CAMPOS\r\n\r\nEgdo: GIORDANO TORQUATO DE OLIVEIRA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GIORDANO TORQUATO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013400-79.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adigilson Costa de Farias [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.323, negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-94.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Martins Vieira [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Mansur e Filhos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Martins Vieira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000536-38.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo Jorge da Silva [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística -IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Jorge da Silva\r\n\r\nTrazer o correto endereço da 1ª reclamada em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0054700-36.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY CHRISTINA LOBAO MOREIRA DE SOUZA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000967-09.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita Marques de Oliveira Machado [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Alice Mendes Vieira [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Dilva Correa Llopis Lima [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Mendes Vieira , Aut Anita Marques de Oliveira Machado , Aut Dilva Correa Llopis Lima , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000097-61.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Anderson Fuli Ramos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Anderson Fuli Ramos\r\n\r\nJuntar, no prazo de 05 dias, cópia do recibo de devolução da carga dos autos, incluindo o anexo. \r\n\r\nProcesso: 0000412-55.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Araujo Filho [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Araujo Filho \r\n\r\nTrazer o atual endereço da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0121500-12.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMES DE CARVALHO DIAS E OUTRO [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logisitica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logisitica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.476. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-38.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonilda de Souza Andrade [Adv. Cesar Luiz Pereira (OAB: RJ 73868 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Osver Alfredo Machado, Réu: Alfredo Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonilda de Souza Andrade\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000437-05.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Silva de Oliveria [Adv. Eduardo Soterio Ferreira dos Santos (OAB: RJ 140567 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântico Sul Participações Ltda. [Adv. Sergio Ramalho de Souza (OAB: RJ 75779 - D)], Réu: Carlos Alberto Oliveira Pereira [Adv. Sergio Ramalho de Souza (OAB: RJ 75779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântico Sul Participações Ltda., Réu Carlos Alberto Oliveira Pereira\r\n\r\nDizer em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-93.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues de Medeiros [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Projetos Especiais - OBRAPE, Réu: TALITA DE OLIVEIRA ALMEIDA, Réu: MARIA CRISTINA GALVÃO SIMÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues de Medeiros\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0080200-60.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises dos Santos Siva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-57.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Garcia do Amaral [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbus Restaurante Bar e Boite Ltda. [Adv. Algemiro Leite Alves (OAB: RJ 30701 - D)], Réu: Maria Jussara Siqueira, Réu: Mario Marino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Garcia do Amaral\r\n\r\nVista dos documentos acautelados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-85.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Lima Barbosa [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Maggiore Restaurante Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maggiore Restaurante Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-46.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Araújo José [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Araújo José \r\n\r\nTrazer o atual endereço da reclamada em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0012200-71.2008.5.01.0045 - Notif\r\n\r\nRqte: Gustavo de Mauro Bezerra Pinheiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRqdo: Academia Estacao do Corpo\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Gustavo de Mauro Bezerra Pinheiro\r\n\r\nRetirar os autos do cartório, em 10 dias, sob pena de arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075400-91.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE SOUZA SANTOS [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA VISUAL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nVista dos documentos acautelados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-35.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieldo Galvao Guimaraes [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: Hamburg Sud Brasil Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hamburg Sud Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0000199-83.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Gonçalves da Silva [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)], Réu: Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Limpe Top Serviços Administrativos Ltda., Réu Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nApresentar quesitos. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-71.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO VEIGA DE OLIVEIRA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: José Alves do Couto Filho, Réu: Henrique Bergson Solnicki\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO VEIGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista dos documentos acautelados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-05.2005.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Qualy Lab Analises Laboratoriais Ltda. [Adv. Elisabeth dos Santos Silveira (OAB: RJ 53675 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Oliveira do Nascimento [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Qualy Lab Analises Laboratoriais Ltda.\r\n\r\nAo agravado. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-24.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Lucio de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalquimica Manutencoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lucio de Oliveira\r\n\r\nVista dos documentos acautelados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-94.2011.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Julio César Oliveira Flores \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTrazer o atual endereço da reclamada em 20 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1200992"
                            ],
                            "1200990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/09/2011\r\n\r\n0005200-93.2003.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: JORGE ANDRE DE JESUS PEREIRA\r\n\r\nExecutado: MARANTEX CONSTRUCAO LTDA.,SERGEN - SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA SA\r\n\r\nPelo presente ficam citados, Rômulo Miguel e Maria José Alexandre que se encontram em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 7.249,68, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0070700-04.2006.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Larissa Kaller\r\n\r\nExecutado: Cat Dog Clinica Veterinaria Ltda.,Cat Dog Banho e Tosa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cat Dog Clinica Veterinaria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagar a importância de R$ 24.661,55, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200990"
                            ],
                            "1200991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0027400-89.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Montagem Industrial do ERJ\r\n\r\nRéu: FMC do Brasil Industria e Comercio S.A., Gazcar 2000 Comercio Ltda., Higrotec Industria e Comercio S.A., Elevadores Atlas Schindler S.A., Elevadores Ideal Ltda., Elevadores Nacional Ltda., Elevadores Tonus do Brasil Ltda., CME Brasil Construcoes Instalacoes e Servicos Ltda., Marte Engenharia Ltda., Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m CME Brasil Construcoes Instalacoes e Servicos Ltda., Elevadores Nacional Ltda., Elevadores Tonus do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi admitida a oposição do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas e rejeitada a oposição de Lauro Silva de Lima, sendo o processo extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036900-77.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Sevilha da Rocha Alves de Souza \r\n\r\nRéu: Salus Logistica Ltda. , Gelson Mazzotti Santos Ricken, Eduardo Mazzitti Branco Ricken\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Mazzitti Branco Ricken, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito foi convolado em penhora, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-40.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues de Medeiros\r\n\r\nRéu: Cristovao APG Roupas Ltda., Gedalva Santos Policarpo, Cristovao Alves Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Gedalva Santos Policarpo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito foi convolado em penhora, em 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200991"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1200958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083300-93.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO DE CAMPOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESITEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILIO DE CAMPOS\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0155000-95.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA M PEREIRA G VIEIRA, VIUVA DE IVAN VIEIRA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA M PEREIRA G VIEIRA, VIUVA DE IVAN VIEIRA\r\n\r\nComprovar, em quinze dias, o valor levantado através do alvará 1277/2011. \r\n\r\nProcesso: 0137200-30.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ACCIOLY DE ALMEIDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Nelson Bruno Maciel Pinheiro (OAB: RJ 59725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO ACCIOLY DE ALMEIDA\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0099400-94.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DA SILVA ALMEIDA [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMA FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: Jose Rinaldo Gois, Réu: Elizabete Zaed Gois\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIMA FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução de prazo requerida às fls. 270. \r\n\r\nProcesso: 0072000-61.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Januario [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Gibran Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gibran Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000919-47.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Jose da Silva Filho [Adv. Jorge Luiz Nonato (OAB: RJ 88372 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Jose da Silva Filho\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0070600-80.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ari de Paiva [Adv. Lucia Maria Leite Vasconcelos de F. Oliveira (OAB: RJ 90514 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Servicos Empresariais Sao Paulo Ltda. [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ari de Paiva, Réu TS Servicos Empresariais Sao Paulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a Ação de Restauração de Autos foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000250-91.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Melo de Paula [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Melo de Paula\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0000889-75.2011.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: Rita de Cássia Soares Marcicano de Goes\r\n\r\nEgdo: FABIAN CONCEICAO MARTINS [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FABIAN CONCEICAO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-97.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano Paulo dos Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Rossi Securitis Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda.\r\n\r\nEM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DE FLS. 37. .\r\n\r\nProcesso: 0111300-59.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pinheiro de Oliveira [Adv. Tadeu de Sales Pessoa (OAB: RJ 81024 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinef Clínica de Nefrologia Santa Tereza Ltda. [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinef Clínica de Nefrologia Santa Tereza Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0134000-10.2001.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTUNA RECURSOS HUMANOS, Réu: JORNAL O ATUAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0222300-84.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DA COSTA ARAUJO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALVORADA S/A [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DA COSTA ARAUJO\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-37.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberta de Assis Silva [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Taxi Transportes Prestadora de Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberta de Assis Silva \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0080300-41.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Azevedo Paranaguá [Adv. Francisco Xavier dos Santos (OAB: RJ 77512 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Comerciantes do Mercado Popular da Rua Uruguaiana e Adjacências [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Azevedo Paranaguá \r\n\r\nApresentar, em trinta dias, o cálcuulo dos valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0092100-66.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Soares de Souza Filho [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Saturnino 50 Restaurante Ltda. [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saturnino 50 Restaurante Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000104-16.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Oliveira de Morais [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-63.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Amorim Santos \r\n\r\nRéu: TX RX Radiocomunicações Ltda. [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TX RX Radiocomunicações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-67.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO SOBREIRA FILHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO SOBREIRA FILHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, que convolado em penhora o depósito objeto do ofício de fls. 231. \r\n\r\nProcesso: 0044100-35.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Almeida [Adv. Juliana Vellasco (OAB: RJ 140795 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., n/p adm. judicial Asdrubal Montenegro Neto, Réu: Cimentos Mauá [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimentos Mauá \r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, no caso do devedor não satisfazer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, após a intimação responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exeqüente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. O valor bruto importa em R$ 11.045,71, equivalente a 1.860,87 TRs, conforme decisão homologatória de fls. 301, mais R$ 55,23 a título de custas. \r\n\r\nProcesso: 0113900-34.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR RIBEIRO PEREIRA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: PROBAN SEGURANCA E PROTECAO BANCARIA LTDA, Réu: CONDOMINIO GERAL NORTE SHOPPING [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO GERAL NORTE SHOPPING\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução de prazo requerida às fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0001156-10.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSÉ GERIMÁRIO DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: CONDOMÍNIO DO SHOPPING LEBLON [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-72.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madalena Grimaldi de Carvalho [Adv. Flora Maria Martins Ribeiro (OAB: RJ 100076 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Gama Filho\r\n\r\nFica a reclamada, nos termos do parágrafo 1º do artigo 475-A do CPC, a comprovar, em cinco dias, o recolhimento das diferenças ainda devidas relativas a tributos, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0007500-98.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA PAURA FILHO [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nRéu: J R ALVES ASSESSORIA EDUCACIONAL [Adv. Luciano Pimenta de Castro (OAB: RJ 70562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA PAURA FILHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-06.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Vieira do Nascimento [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Vieira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de fls. e apresentar novos cálculos de liquidação, em 15 dias, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correçãp dos valores devidos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 04 de novembro de 2011, às 11:00 horas, para a anotação da CTPS do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0191900-53.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DUARTE VIANA [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA SA, Réu: EMINCO EMPREENDIMENTOS IND E COMERCIAIS LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: MARINGA COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: ROBERTO MARINO SANGENITO [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: VOTEC TAXI AEREO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DUARTE VIANA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 309. \r\n\r\nProcesso: 0136000-07.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Rego [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastercred Analise de Cobranca de Ativos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Rego\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0051700-10.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Augusto Barros de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Building Serviços de Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Jose Eduardo Soares de Magalhaes (OAB: RJ 129225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Augusto Barros de Oliveira\r\n\r\nEM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DE FLS. 194 .\r\n\r\nId: 1200958"
                            ],
                            "1200959": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001076-83.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Santana do Sacramento \r\n\r\nRéu: Souza e Filhos Locaçao de Mão de Obra Ltda., Agência Nacional de Aviação Civil\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marly Costa da Silveira da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Souza e Filhos Locaçao de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/11/2011 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n* ATENÇÃO ! ! ! * * * A AUDIÊNCIA NÃO É UNA * * * ATENÇÃO ! ! ! \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, o do RÉU, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) A audiência INAUGURAL NÃO É UNA e realizar-se-á independentemente da presença do(s) advogado(s), objetivando a CONCILIAÇÃO e, em sua impossibilidade, a apresentação da DEFESA ESCRITA, sob pena de confissão, bem como o deferimento das provas.\r\n\r\n3) No que se refere à identificação das partes em audiência, à juntada de documentos, à intimação de testemunhas e à realização de perícia, deverão ser observadas as INSTRUÇÕES TRANSCRITAS NO ITEM 5 infra, em especial quanto à aplicação do Provimento nº 05/03 e à Súmula 377, ambos do C.TST, combinado com o Provimento nº 60/87 da OAB, bem como o Provimento nº 12/92 deste E.TRT, a Súmula nº 338 do C.TST e a Resolução nº 35/07 do CSJT, tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) As partes devem comparecer de modo adequado e compatível com o decoro, o respeito, a dignidade e a austeridade do Poder Judiciário.\r\n\r\n5)Conforme decisão do juízo são estas as instruções para a audiência inaugural:\r\n\r\nNa audiência designada, que NÃO SE REALIZARÁ EM SESSÃO UNA, conforme o art.849, in fine, deverão as partes observar o art.843 e as penas do art.844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á independentemente da presença de advogado, que deverá estar devidamente constituído nos autos.\r\n\r\nDeverá(ão) o(s) autor(es) trazer sua CTPS.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) trazer cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art.3º do Provimento nº 05/03 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI.\r\n\r\nA pessoa jurídica de direito privado será representada por seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, sob pena de aplicação do entendimento já pacificado na Súmula nº 377 do C. TST, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/87 da OAB. O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa escrita, carreando aos autos os controles de freqüência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art.74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, tudo sob as penas do art.355 c/c o art.359 e seus incisos, ambos do CPC.\r\n\r\nOs documentos deverão observar o previsto no art.830 da CLT c/c o art.396 do CPC e no art.1º, alínea “c”, do Provimento nº12/92 do E. TRT desta 1ª Região, publicado no DORJ de 23.10.92, parte III. O não atendimento deste )item resultará no não recebimento dos documentos.\r\n\r\nNa audiência inaugural NÃO SERÁ(ÃO) OUVIDA(S) TESTEMUNHA(S), devendo as partes, se desejarem a intimação postal, apresentar o ROL DE TESTEMUNHAS até a audiência inaugural, sob pena de preclusão da intimação.\r\n\r\nEm havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá (ão) a(s) reclamada(s) carrear aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº09) e do PCMAT (NR nº18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art.10 da Resolução nº 66/2010 do CSJT, publicado no DEJT em 15/6/2010.\r\n\r\nÉ o seguinte o rol de pedidos: “a) Seja decretada a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, para garantia dos créditos trabalhistas; b) Pagamento das verbas rescisórias, quais sejam: Aviso prévio, R$ 718,37 Férias vencidas (2008/2009) R$ 718,37 1/3 Const. sobre férias vencidas (2008/2009) R$ 239,46 13º salário (8/12) 478,91 Total das verbas rescisórias R$ 2.155,11 c) FGTS – depósitos referente ao mês de julho e das verbas rescisórias no valor de R$ 229,87 com a incidência da multa de 40% no valor de R$ 91,95, totalizando o valor de R$ 321,82; d) Multa de 40% dobre os depósitos fundiários existentes no valor de R$ 551,52; e) Pagamento da multa prevista no art. 467 da CLT, no valor de R$ 1.077,55; f) Pagamento da multa correspondente a 1 (um) salário mensal da Reclamante pelo não pagamento das verbas rescisórias no prazo legal (art. 477, § 8º da CLT) no valor de R$ 718,37; g) Fornecimento das guias de Seguro Desemprego, sob pena de indenização substitutiva, no montante de R$ 2.873,50 (dois mil, oitocentos e setenta e três reais e cinquenta centavos) face a obrigação de fazer; h) Danos morais no valor de vinte salários mínimos, hoje equivalente a 10.900,00 (dez mil e novecentos reais); i) Comprovação pela Reclamada dos depósitos das contribuições previdenciárias – INSS, durante todo o pacto laboral sob pena de responder pelo pagamento em espécie; j) Expedição de ofícios aos órgãos competentes, tais como, Delegacia Regional do Trabalho, INSS, dentre outros, denunciando as irregularidades aqui apontadas para as providências cabíveis. k) Dedução dos valores recebidos a qualquer título a fim de que se evite o enriquecimento ilícito.”\r\n\r\nProcesso: 0000101-61.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Cavalcante do Nascimento \r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda., Capital Cooperativa de Trabalhos Múltiplos , Rio World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos , Translemar Express Service Ltda ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Gustavo Bittencourt Villela da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Capital Cooperativa de Trabalhos Múltiplos , Translemar Express Service Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/11/2011 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n* ATENÇÃO ! ! ! * * * A AUDIÊNCIA NÃO É UNA * * * ATENÇÃO ! ! ! \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, o do RÉU, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) A audiência INAUGURAL NÃO É UNA e realizar-se-á independentemente da presença do(s) advogado(s), objetivando a CONCILIAÇÃO e, em sua impossibilidade, a apresentação da DEFESA ESCRITA, sob pena de confissão, bem como o deferimento das provas.\r\n\r\n3) No que se refere à identificação das partes em audiência, à juntada de documentos, à intimação de testemunhas e à realização de perícia, deverão ser observadas as INSTRUÇÕES TRANSCRITAS NO ITEM 5 infra, em especial quanto à aplicação do Provimento nº 05/03 e à Súmula 377, ambos do C.TST, combinado com o Provimento nº 60/87 da OAB, bem como o Provimento nº 12/92 deste E.TRT, a Súmula nº 338 do C.TST e a Resolução nº 35/07 do CSJT, tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) As partes devem comparecer de modo adequado e compatível com o decoro, o respeito, a dignidade e a austeridade do Poder Judiciário.\r\n\r\n5)Conforme decisão do juízo são estas as instruções para a audiência inaugural:\r\n\r\nNa audiência designada, que NÃO SE REALIZARÁ EM SESSÃO UNA, conforme o art.849, in fine, deverão as partes observar o art.843 e as penas do art.844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á independentemente da presença de advogado, que deverá estar devidamente constituído nos autos.\r\n\r\nDeverá(ão) o(s) autor(es) trazer sua CTPS.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) trazer cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art.3º do Provimento nº 05/03 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI.\r\n\r\nA pessoa jurídica de direito privado será representada por seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, sob pena de aplicação do entendimento já pacificado na Súmula nº 377 do C. TST, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/87 da OAB. O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa escrita, carreando aos autos os controles de freqüência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art.74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, tudo sob as penas do art.355 c/c o art.359 e seus incisos, ambos do CPC.\r\n\r\nOs documentos deverão observar o previsto no art.830 da CLT c/c o art.396 do CPC e no art.1º, alínea “c”, do Provimento nº12/92 do E. TRT desta 1ª Região, publicado no DORJ de 23.10.92, parte III. O não atendimento deste item resultará no não recebimento dos documentos.\r\n\r\nNa audiência inaugural NÃO SERÁ(ÃO) OUVIDA(S) TESTEMUNHA(S), devendo as partes, se desejarem a intimação postal, apresentar o ROL DE TESTEMUNHAS até a audiência inaugural, sob pena de preclusão da intimação.\r\n\r\nEm havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá (ão) a(s) reclamada(s) carrear aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº09) e do PCMAT (NR nº18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art.10 da Resolução nº 66/2010 do CSJT, publicado no DEJT em 15/6/2010.\r\n\r\nÉ o seguinte o rol de pedidos: “a) O reconhecimento do vínculo empregatício com a 1ª reclmada, com a devida anotação de sua CTPS com data de admissão em 05.08.2007 e dispensa em 22.09.2010; b) Declaração da nulidade do contrato assinado entre o autor e as cooperativas eis que realizado com o intuito de fraudar os direitos trabalhistas; Por consequência, requer ainda, com base na sua maior remuneração e com a integração das horas extras, a condenação das reclamadas ao pagamento das parcelas abaixo: c) Aviso prévio; d) Férias vencidas, em dobro, relativas aos períodos de 2007/2008 e 2008/2009, acrescidas de 1/3; e) Férias vencidas relativas ao período de 2009/2010, acrescidas de 1/3; f) Férias proporcionais de 2/12 avos com a projeção do aviso-prévio, acrescidas de 1/3; g) 13º salário proporcional de 2010 – 10/12; h) salários trezenos relativos aos anos de 2007 (05/12 avos), 2008 e 2009; i) Recolhimento dos depósitos fundiários de todo o período laboral, senão indenização equivalente; k) Recolhimento da multa fundiária de 40%, senão indenização equivalente; l) Entrega das guias de seguro desemprego, sob pena de indenização dos valores correspondentes a 04 (quatro) parcelas; m) Pagamento das horas extras laboradas durante 06 dias da semana, excedentes à 8ª hora, e do intervalo para refeição que não era concedido, com o acréscimo de 50% para os dias normais e 100% para os domingos e feriados, com o repouso semanal remunerado; n) integração das horas extras nas parcelas rescisórias e indenizatórias, como: aviso prévio, 13º salários, férias + 1/3, FGTS, FGTS 40%; o) expedição de ofícios à CEF, DRT e INSS, para apurar as irregularidades existentes; p) honorários advocatícios na ordem de 10% (vinte por cento) sobre o valor da condenação, a luz do art. 133 da Constituição Federal c/c o artigo 20 do CPC e Lei Federal 8.906/94.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200959"
                            ],
                            "1200956": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 27/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0069000-82.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Mello Cardoso\r\n\r\nRéu: Sano Saúde Ltda., Mario Leal Fernandes, Sandro Ribeiro Leal\r\n\r\nPelo presente fica m Sano Saúde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200956"
                            ],
                            "1200957": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 27/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0070600-80.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ari de Paiva\r\n\r\nRéu: TS Servicos Empresariais Sao Paulo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m TS Servicos Empresariais Sao Paulo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a Ação de Restauração de Autos foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0085300-66.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMERO GALDINO FERREIRA\r\n\r\nRéu: NEW QUALITY ADMINISTRACAO CLIN ODONTOLOGICAS\r\n\r\nPelo presente fica m NEW QUALITY ADMINISTRACAO CLIN ODONTOLOGICAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, que convolado em penhora o depósito de fls. 252. \r\n\r\nProcesso: 0137500-06.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Vieira do Nascimento\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RJNM Guerreiros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 04 de novembro de 2011, às 11:00 horas, para a anotação da CTPS do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0158600-85.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Freitas da Silva\r\n\r\nRéu: Modelo Paper Comercio de Papeis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Modelo Paper Comercio de Papeis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a liquidação oferecida pela reclamante na forma do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200957"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1200667": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031400-43.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Justiniano dos Santos(Espolio de) representado por Luiz Carlos Simplicio [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nJuntar, no prazo de 15 dias, os demonstrativos de pagamento emitidos a favor do autor e os extratos de pagamento emitidos pela Previdência Social, no período compreendido entre SETEMBRO/2004 a MAIO/2006, sob as penas do art. 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001265-86.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Oliveira Bastos Marques [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 495, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-77.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Netuno Assessoria Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Netuno Assessoria Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 86, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000686-07.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Alves [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis Alves \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 69, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181400-50.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO GONCALVES [Adv. Carlos Roberto de Araujo (OAB: RJ 1521 - A)]\r\n\r\nRéu: EFUNC ENGENHARIA URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA, Réu: Filipe Jose da Costa Leitao, Réu: Joao Duarte, Réu: Nelson Melo Duarte, Réu: Vera Lucia Melo Duarte [Adv. Jose Argemiro Pinto (OAB: RJ 7475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO GONCALVES\r\n\r\nContestar Embargos à Execução de fls. 489. \r\n\r\nProcesso: 0188800-13.2000.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: ELCID SANTOS BRITO [Adv. Jorge Conceicao Alves (OAB: RJ 67371 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGSERVE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCID SANTOS BRITO\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 403.329,57TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 17.309,37TRs + custas, no valor de R$ 49,82. \r\n\r\nProcesso: 0007600-58.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Braconnot Fonseca [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Braconnot Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 711, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001347-20.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Fernandes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Fernandes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 1557 e 1586, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-83.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Machado da Silva [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: DVR Construções e Inspeções Ltda. [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Andreia Fernandes de Almeida (OAB: RJ 156782 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DVR Construções e Inspeções Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 240, que nega seguimento ao recurso da 1° ré, por deserto .\r\n\r\nProcesso: 0008000-48.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DA SILVA ROHEN [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Aut LEANDRO DA SILVA ROHEN, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 251, por 05 dias, sendo a executada para tomar ciência do despacho de fls. 252, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT .\r\n\r\nProcesso: 0001127-22.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Assumpção [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Never Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antonio Assumpção \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 322, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187600-78.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUDOVICO CARREIRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MARIA EUNICE GURJÃO PESSOA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: PEDRO PAULA FURTADO DE ARAGÃO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: SEBASTIÃO MARTINSDE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. sucessor de Banco Banerj S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC DO S BANERJ-PREVI-BANERJ-EM L.EXT [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUDOVICO CARREIRO , Aut MARIA EUNICE GURJÃO PESSOA, Aut PEDRO PAULA FURTADO DE ARAGÃO, Aut SEBASTIÃO MARTINSDE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0136400-41.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Paiva Araujo Silva [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservig Serviços de Zeladoria Portaria Garagista Ltda. [Adv. Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque (OAB: RJ 100302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Paiva Araujo Silva , Réu Proservig Serviços de Zeladoria Portaria Garagista Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 176, 177 e 181, em 05 dias, sendo à executada para tomar ciência do despacho de fls.182, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0069500-52.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO NERY [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)], Réu: PADRAO COOP COOPERATIVA TRANSP PREST SERV LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 265, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-52.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Almeida Pires Filho [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Fajosé Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Almeida Pires Filho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 228, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216500-27.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO DE FREITAS MACHADO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Braseleiras S.A.-ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: ELETROS FUND ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas Braseleiras S.A.-ELETROBRAS, Réu ELETROS FUND ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut RAIMUNDO NONATO DE FREITAS MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 95.276.952,24TRs. Prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0086800-51.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandson Luis de Lemos [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Ericsson Telecomunicações S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandson Luis de Lemos\r\n\r\nComprovar nos autos o motivo da alegada negativa da Receita Federal, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-03.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA EVANGELISTA DOS SANTOS [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 76771 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Felicia de Paiva Rio Terra Cassal, Réu: Ricardo Alvim de Paiva Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA EVANGELISTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 192 .\r\n\r\nProcesso: 0001123-82.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Felix da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Sabor e Saber Ltda. - Pizzaria Parmê [Adv. Nathalia Pacheco Figalo (OAB: RJ 157727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Sabor e Saber Ltda. - Pizzaria Parmê\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 166, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-97.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Coitinho [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Visconde de Caravelas Cirurgias Odontológicas, Réu: Imbra S.A., Réu: Arbeit 38 Participações Empresariais SPE Ltda, Réu: Arbeit 39 Participações Empresariais SPE Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Coitinho\r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada para dar ciência da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001086-55.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson da Silva Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 106, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-58.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO DA SILVA ALMEIDA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JORGE CARLOS MARTINS [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JOSE RUBENS DA SILVA MOURA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Aut: ELI DA SILVA MACHADO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ELSON DE OLIVEIRA VITORIA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Aut: EVANDRO BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Elaine Ferreira Bastos (OAB: RJ 128254 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOTORNO USINAGEM LTDA, Réu: AUGUSTO CEZAR CARROZZIN, Réu: FERNANDA SA FREIRE LEFEVRE [Adv. Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB: RJ 85211 - D)], Réu: LUIZ DE MAGALHAES GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDA SA FREIRE LEFEVRE\r\n\r\nDizer se tem interesse em quitar o débito, eis que pelos exequentes já foram utilizados todos os recursos legais disponíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001167-04.2010.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nCgto: Gustavo dos Santos Prado [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 164, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000033-05.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Oliveira Achur [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Financeira Itaú CDB S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Bianca de Oliveira Achur, Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Réu Financeira Itaú CDB S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento\r\n\r\nTomar ciência de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1200667"
                            ],
                            "1200664": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/09/2011\r\n\r\n0188800-13.2000.5.01.0049 RTSum\r\n\r\nExequente: ELCID SANTOS BRITO\r\n\r\nExecutado: VIGSERVE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VIGSERVE SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.157,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200664"
                            ],
                            "1200665": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000033-03.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antônio de Souza\r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda., RJZ Engenharia Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2011 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200665"
                            ],
                            "1200666": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000383-90.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Francisca dos Santos \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco Cartões S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200666"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1198609": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000830-12.2010.5.01.0050 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rafael Ribeiro Fernandes [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Alves Ltda. [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Alves Ltda. , Aut Rafael Ribeiro Fernandes \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 34/5, para fixar o quantum debeatur em R$ 558,93, equivalentes a 45.598,79TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 14,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0174800-34.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON DE AGUIAR RODRIGUES [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: REGULUS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)], Réu: SAINT ANDREW CONSTRUTORA LTDA [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON DE AGUIAR RODRIGUES, Réu REGULUS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu SAINT ANDREW CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 185/6, para fixar o quantum debeatur em R$ 5.035,49, equivalentes a TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 200,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0064700-65.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Werneck [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda., Aut Marcelo de Souza Werneck\r\n\r\nTerem ciencia da decisão de fls 805 e do despacho de fls 810. \r\n\r\nProcesso: 0061500-55.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina Maria de Magalhaes Pereira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nApresentar sua oposição à impugnação de exequente. \r\n\r\nProcesso: 0066400-62.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BATISTA DE ALBUQUERQUE [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO TRILLHOS (SUCESSRA CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO) [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO TRILLHOS (SUCESSRA CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO), Aut SEBASTIAO BATISTA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160500-62.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Bento Falcao [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Bento Falcao\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070200-49.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel gonçalves da Silva [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda. [Adv. Maria Jose Alves Morais (OAB: MG 45007 - D)], Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Sergio mendes de oliveira (sócio), Réu: Antônio Carlos Simões Utsch (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da complementação da cota previdenciaria, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001231-11.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domiciano Homero Mendes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domiciano Homero Mendes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022100-29.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Castro Marques [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de almeida (sócio), Réu: Jefferson da Silva Moreira (sócio), Réu: Marcelo henriques Pereira da silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Castro Marques \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0128000-40.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Romao da Silva [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda.\r\n\r\nReconsidero parte do despacho de fls 257(v) e convolo em penhora o depósito de fls 260. \r\n\r\nProcesso: 0001414-79.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Barbosa Coco Filho [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Spirit Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Daniel de Marco (OAB: RJ 10765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spirit Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000560-85.2010.5.01.0050 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Thiago Guedes Lugão [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nExdo: Planave S.A. Estudos e Projetos de Engenharia [Adv. Eduardo Souza Torreao da Costa (OAB: RJ 117601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Thiago Guedes Lugão\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0001304-80.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erotildes Araujo da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: SANIA MATTOS ALMEIDA (SÓCIO), Réu: PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES( SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erotildes Araujo da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0054800-78.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE GONCALVES DA SILVA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: MIDAS INDUSTRIAL GRAFICA LTDA [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nFornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0097000-22.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Miranda Luz [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nRéu: RPG4 Industria e Comercio Ltda. - Veranny Style Fashion [Adv. Leila Maria de Brito (OAB: RJ 51139 - D)], Réu: Guerci Artezanatos em Couros Ltda., Réu: Millenium I C A C L E Cour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RPG4 Industria e Comercio Ltda. - Veranny Style Fashion\r\n\r\nmanifestar-se acerca da decisão de fl 252(v), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-76.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Sardinha Gonçalves [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpiratininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda. [Adv. Ney Duarte Montanari (OAB: SP 149439 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0083700-76.1994.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Almeida Costa [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Cirpress S A Industria Eletronica (massa falida) [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: RMS Engenharia Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cirpress S A Industria Eletronica (massa falida), Réu RMS Engenharia Ltda., ROGERIO MADEIRA DA SILVA FILHO, RUY PEDRO GIRON JUNIOR, Aut Simone Almeida Costa\r\n\r\nTerem ciencia da decisão de fls 1352. \r\n\r\nProcesso: 0143800-69.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Rodrigues Arruda [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thirza Ottolograno (OAB: RJ 160270 - D)], Réu: RAPIDÃO COMETA [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda., Réu RAPIDÃO COMETA\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000463-51.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra de Oliveira Fonseca da Silva [Adv. Rodrigo da Cunha de Freitas (OAB: RJ 132904 - D)]\r\n\r\nRéu: New Fashion Hair Comércio e Serviços Ltda. - Jean Louis David [Adv. Aulino Lourenco de Sousa Neto (OAB: RJ 85006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra de Oliveira Fonseca da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da reclamada de fls 99. \r\n\r\nProcesso: 0000453-07.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Braga Macedo [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Braga Macedo\r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-22.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Jesus [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construções e Reformas Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Jesus , Réu Banco do Brasil S.A., Réu Construcerta Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.239/41 , para fixar o quantum debeatur em R$ 1.368,25 equivalentes a 111.467,76 TRs pro-rata, ao INSS R$ 101,43 sendo a 1ª reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 10,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000105-23.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Honorato de Sousa [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Amigos do Sul Ltda. - Pampa Grill [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Amigos do Sul Ltda. - Pampa Grill, Aut Manoel Honorato de Sousa\r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls. 161. Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 162/3 para fixar a diferença devida em R$ 1.123,28 , equivalentes a 91,510,69TRs prorata, ao INSS R$ 452,38 sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0006900-79.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ribeiro [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 196, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-77.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIELSON JUNQUEIRA FERREIRA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: P M OPTICA LTDA [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)], Réu: Ana Leticia Prazeres, Réu: Luiz Claudio Barbosa Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIELSON JUNQUEIRA FERREIRA\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 212(v). \r\n\r\nProcesso: 0135700-33.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenilda Soares de Mendonca [Adv. Cleber Henrique de Abreu Martins (OAB: RJ 143374 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fazenda Nacional, Aut Rosenilda Soares de Mendonca, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000148-57.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alisson Natal Cezar (Espólio de) [Adv. Lucia Adriana Galvão de Oliveira (OAB: MG 117553 - D)]\r\n\r\nRéu: Edinelson Projeto e Comércio Ltda - EPP [Adv. Antonio Carlos Santiago (OAB: SP 175499 - D)], Réu: Nadir Figueiredo Ind. e Com. S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nadir Figueiredo Ind. e Com. S.A.\r\n\r\nFornecer peças ante a impossibilidade do requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001478-89.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Paredes de Oliveira [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nCumprir o item 2 do acordo de fls 168. \r\n\r\nProcesso: 0000239-50.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Pereira de Sousa [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Pereira de Sousa, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 146, para fixar o quantum debeatur em R$ 27.114,06, equivalentes a 2.212.009,47TRs pro-rata, ao INSS R$ 6.949,28sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 200,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0126600-54.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barbosa [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciencia dos cálculos de fls 592 e comprovar o pagamento da diferença ainda devida ao reclamante R$ 283,77 e cota previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena do prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0117100-56.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0083600-96.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Neves Francisco [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0105100-63.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildervan Vieira Queiroz [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdcoop Sociedade Cooperativa Ltda. [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transdcoop Sociedade Cooperativa Ltda.\r\n\r\nPagar a diferença ainda devida R$ 764,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000051-23.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leone Belo de Azevedo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000993-89.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes Goes [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gomes Goes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0008400-25.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo da Conceicao do Nascimento [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Papeis Sao Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Réu: Manuel Jorge Fernandes, Réu: Vera Lucia Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo da Conceicao do Nascimento\r\n\r\nIndicar o endereço onde se encontra o veículo indicado a fim de ser lavrado auto de penhora. \r\n\r\nId: 1198609"
                            ],
                            "1198607": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000224-47.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gonçalves Rodrigues \r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/11/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nProcesso: 0000255-67.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmara Mello da Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Ibi Promotora de Vendas Ltda., Gilson José Freitas Bacci, Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/11/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. ,\r\n\r\nProcesso: 0001010-28.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Alves Pereira \r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/11/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1198607"
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                            "1198608": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0050300-80.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Ferraz de Oliveira\r\n\r\nRéu: Nobreza Serviços Profissionais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nobreza Serviços Profissionais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036900-62.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crisleine Batista Militão de Oliveira \r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Gilson José Freitas Bacci (sócio), Paulo Fernando Gonçalves de Moura (sócio), Waldeléa de souza nogueira (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Waldeléa de souza nogueira (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0044900-51.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Teixeira de Paiva \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Gilson Rodrigues de Almeida (sócio), Santíssimo rio participações ltda (sócio), Jefferson da Silva Moreira (sócio), Marcelo Henrique Pereira da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Jefferson da Silva Moreira (sócio), Santíssimo rio participações ltda (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0000435-20.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Princival Moreira \r\n\r\nRéu: Metroclon Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Metroclon Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0123700-93.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia Estephanele de Oliveira \r\n\r\nRéu: Instituto Brasil Solidário \r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Brasil Solidário , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174300-02.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VIRGOLINO SOARES\r\n\r\nRéu: GRAFICA JB SA, VANGUARDA RIO GRAFICAS SA, José Antônio do Nascimento Brito (sócio), Manoel Francisco do Nascimento Brito (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Francisco do Nascimento Brito (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0001191-29.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Sampaio Júnior \r\n\r\nRéu: Avenida Steel Comércio e Indústria de Ferro Aço e Telha Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Avenida Steel Comércio e Indústria de Ferro Aço e Telha Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0157800-74.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Mercearia Mariana 97 Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Mercearia Mariana 97 Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0146600-07.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tuana Duarte dos Santos \r\n\r\nRéu: NBR Recife Rio Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m NBR Recife Rio Comércio de Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0041500-63.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz dos Santos\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Americana Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Mecânica Americana Ltda. ME, Rosental alves rangel (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0045600-27.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Silas Pacheco Paiva \r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Tadeu Augusto Souto Oliveira (repres. legal), Simone Rodrigues Anselmo (repres. legal)\r\n\r\nPelo presente fica m Tadeu Augusto Souto Oliveira (repres. legal), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0157700-90.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Ferreira\r\n\r\nRéu: Abreu Jorge Engenharia\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO LUIZ FONSECA (sócio), MARIA MELIANDE ABREU JORGE, PAULO FONSECA ABREU JORGE (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÂO. \r\n\r\nProcesso: 0106000-07.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu dos Santos Carvalho \r\n\r\nRéu: Monatel Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Monatel Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0055000-90.1994.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR OLIVEIRA FIGUEIREDO, INSS\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CRUZEIRO DO SUL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Enio Francisco da Silva (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 354. \r\n\r\nProcesso: 0001304-80.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erotildes Araujo da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, SANIA MATTOS ALMEIDA (SÓCIO), PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES( SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0001257-09.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bastos dos Santos \r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Seprof Prestadora de Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113300-30.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA MOLINA GONZALEZ\r\n\r\nRéu: FIBRATEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Eliezer Miranda de Oliveira (sócio), José Antônio Ferreira (sócio), Carlos Cezar Rodrigues (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Eliezer Miranda de Oliveira (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0108400-28.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Marcio Mangeroti das Chagas \r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Organização Beni Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1198608"
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                            "1196960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0199600-94.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA CRISTINE HOFSTETTER PASTURA [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA CRISTINE HOFSTETTER PASTURA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.375. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087700-43.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIR VASCONCELLOS [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Luiz Carlos de Brito (OAB: RJ 114565 - D)], Réu: PEDRO JACK KAPELLER [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMIR VASCONCELLOS\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-40.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Vasconcellos Coutinho [Adv. Marise Elizabeth Ribeiro (OAB: RJ 99683 - D)]\r\n\r\nRéu: Conemax Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Vasconcellos Coutinho \r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-18.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Fonseca Avelino da Silva [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Bambini d Oro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Fonseca Avelino da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-89.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO PIRES MONTECHIARI [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: BANK OF AMERICA LIBERAL S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO PIRES MONTECHIARI\r\n\r\nTomar ciência da baixa do AIRR e diligenciar no feito. \r\n\r\nProcesso: 0000172-48.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Cruz Vianna [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Cruz Vianna \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 166. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190300-45.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA BARCELOS DE SOUZA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMPTEL COMUNICACOES SA [Adv. Josefina Maria de Santana Dias (OAB: SP 86184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA BARCELOS DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0001036-86.2011.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tem Cohen Comércio de Roupas EPP [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristina Caetano de Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tem Cohen Comércio de Roupas EPP\r\n\r\nProceder o depósito do valor consignado, em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001041-11.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Vieira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Grasiely e Vieira Ltda. ME, Réu: Habib s Comércio de Alimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-43.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI FARIA REZENDE [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0107500-42.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Souza de Paula [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Damiani Soluções de Engenharia Ltda. [Adv. Gelson Barbieri (OAB: PR 17510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Damiani Soluções de Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o informado pela autora na petição de fls. 251 .\r\n\r\nProcesso: 0130000-68.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Mourão Barros [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: Lizanka Paola Figueiredo Marinho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Mourão Barros\r\n\r\nVistas da petição de fls. 44. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-42.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Rodrigues da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Emergencias Medicas Ltda. BEM [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes Emergencias Medicas Ltda. BEM, Aut Edilson Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls.257 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0115400-76.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Moreira dos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Mariana Silva Bastos (OAB: RJ 118678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Moreira dos Santos\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0010000-15.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAL DE SEGUROS SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA, Réu FEDERAL DE SEGUROS SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos existentes, devendo a ré proceder ao depósito do saldo remanescente em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, observando-se a gradação legal do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152700-09.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Jesus de Souza Siqueira [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Roberto Lopes [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Roberto Lopes\r\n\r\nInformar o CPF do réu em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-66.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Torres Bandeira [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Ronaldo Levis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Torres Bandeira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 217. .\r\n\r\nProcesso: 0031400-22.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAMAIA SANTOS COSTA SILVA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MARMITA BAR E LANCHONETE LTDA [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAMAIA SANTOS COSTA SILVA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-56.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oscar da Silva [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Oscar da Silva \r\n\r\nProceder ao pagamento antecipado dos honorários periciais estimados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-86.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Alves Correa [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (MASSA FALIDA DE) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - VARIG LOG (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Alves Correa , Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (MASSA FALIDA DE), Réu Varig Logística S.A. - VARIG LOG (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001056-77.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Vieira Leite [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia. e Transportes Especiais e Intermodais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Vieira Leite \r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-81.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA PEREIRA OSORIO [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, Réu: Sonia do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA PEREIRA OSORIO\r\n\r\nDar meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, ou m,anifestar-se de forma conclusiva, ciente de que decorrido o prazo o processo será arquivado definitivamente, conforme art. 3º da Resolução Adminstrativa 6/2006 desta REgional, alterada pela Resolução Administrativa 05/2011, devendo ainda o patrono do autor atualizar seu endereço junto a este Rregional. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-79.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Nunes de Oliveira [Adv. VAnia Prisco Galvão (OAB: RJ 165989 - E)]\r\n\r\nRéu: Clínica Jabour Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Nunes de Oliveira \r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-93.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Ferreira da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVistas da petição de fls. 589/595. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-63.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO FELIPE DA COSTA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Est.de Eng.de Transporte e Logistica - CENTRAL (suc.de Flumitrens) [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO FELIPE DA COSTA\r\n\r\nVistas da petição de fls. 310. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-39.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Costa Sousa [Adv. Mario Amaro da Silva Neto (OAB: RJ 157406 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Costa Sousa\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001051-55.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilda Fernandes da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Mate Expresso Uruguiana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilda Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-78.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Dias Barreto [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfe Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Amoedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Dias Barreto\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando a razão social completa e correta da 2ª ré, em 10 dias, conforme ato 92/2008 deste Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0081100-54.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Frank Daniel Hafner \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-57.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DOS SANTOS AIRES DE CASTRO [Adv. Jose Ulysses Nunes de Senna (OAB: RJ 50626 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO RURAL S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DOS SANTOS AIRES DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 389. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1196960"
                            ],
                            "1196958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/09/2011\r\n\r\n0085800-83.2003.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: VINICIUS DE FREITAS DA SILVA PREVOST\r\n\r\nExecutado: ATELIER DE MERCHANDISING LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados FERNANDO BERNANDINO ESPOSITO E LUCIANO RUIZ ZANCANELA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.217,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0080400-83.2006.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Moises Pedro da Silva\r\n\r\nExecutado: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. - Novva Lideranca\r\n\r\nPelo presente ficam citados MURILO RIBEIRO RODRIGUES e DANILO RIBEIRO RODRIGUES, que se encontram em local incerto e não sabido,para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.591,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0081800-64.2008.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Renata Barros Viana Gonçalves\r\n\r\nExecutado: Futura serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM e PAULO HENRIQUE DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.155,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0080200-28.1996.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA NATALINA DE ASSIS FERREIRA\r\n\r\nExecutado: AUTO POSTO BRISAR LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados LUIZ SERGIO MACHADO e FERNANDO MACHADO, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.065,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal de art. 655 do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196958"
                            ],
                            "1196959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0106200-11.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Luiz\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-37.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIARA RODRIGUES SIQUEIRA\r\n\r\nRéu: CIA INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA LTDA, Adson Silva de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Abelardo Gomes Ferreira Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da ré para garantir o crédito do autor, sob pena de execução sob seus próprios bens, na forma do art. 596 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-97.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth dos Santos da Silva \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 60,00, calculadas sobre R$ 3.000,00, pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-62.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA GOMES DUARTE\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANAMARIA DE ANDRADE PINTO FONYAT, NAPOLEÃO FONYAT FILHO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da ré para garantir o crédito do autor, sob pena de execução sobre seus próprios bens, na forma do art. 596 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196959"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1201069": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133900-53.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Pereira da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental S.A., Aut Marcos Vinícius Pereira da Silva \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0141200-13.2002.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE DIAS DAS NUPCIAS [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS E MATTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS, Réu: Marcelo Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DIAS DAS NUPCIAS\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nId: 1201069"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1189964": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001524-66.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Ferreira Quaresma [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Ferreira Quaresma , Réu Localiza Rent a Car S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000570-83.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina Clemente Mateus [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Regina Clemente Mateus, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136200-82.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gomes Rodrigues [Adv. Regina Lucia Lins Picollo (OAB: RJ 107326 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: União Federal, Réu: MARIA GERALDA DE SOUZA LUCAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gomes Rodrigues \r\n\r\nTer vista dos dados obtidos junto ao convênio TRT-Jucerja devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0103800-15.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Viegas Fernandes [Adv. Mario Miller da Silva (OAB: RJ 35182 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Globo S.A. [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Globo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 302, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 33.293.831.83 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 2.458.498,41 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0039300-81.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL MARTINS DOS SANTOS [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA DEUS E AMOR LTDA, Réu: Marisa de Toledo Barbosa, Réu: Inácio Mendes Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nJuntar aos autos cópia da certidão do RGI referente ao imóvel que indicou a penhora, fl.219. \r\n\r\nProcesso: 0028400-05.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MARIANO SOBRINHO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO RIO GRANDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MARIANO SOBRINHO\r\n\r\nManifeste-se e indique meios eficazes para prosseguimento da execução no prazo deferido no art. 3o da R.A. 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0001404-23.2010.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiane da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cristiane da Silva, Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216700-19.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JESUS DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Réu: Valma da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON JESUS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que acautelada na Secretaria a informação obtida junto ao Sistema Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000450-74.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvia Letícia Gomes de Oliveira [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nRéu: ProntoBaby Ltda. [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)], Réu: Top Vida Cooperativa da Saúde [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ProntoBaby Ltda. , Réu Top Vida Cooperativa da Saúde \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0001058-72.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali dos Santos Miranda Felicissimo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Magali dos Santos Miranda Felicissimo\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do perito de fl.131 .\r\n\r\nProcesso: 0076400-41.2000.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA LUCIA DA SILVA PAES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: OPCAO DUPLA LTDA, Réu: Joao Rodrigues Martins Junior, Réu: Jose Pinto de Brito, Réu: Stefan Perli, Réu: SUZANA DE OLIVEIRA ASSIS, Réu: Suzana Marcia Sampaio Lopes Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA LUCIA DA SILVA PAES\r\n\r\nTomar ciência das certidões negativas do Oficial de Justiça e indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0030200-29.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Cavalcanti Feodrippe de Souza [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContestar a impugnação a sentença homologatória apresentada pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000370-13.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Carmo de Moraes [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Carmo de Moraes\r\n\r\nTomar ciência das certidões negativas do Oficial de Justiça e requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0069200-02.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heber Wanderlei Costa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes SPS XXI Ltda. [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heber Wanderlei Costa\r\n\r\nTer ciência das informações obtidas junto ao sistema Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-71.1996.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ HARTER MULLER [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: SMITHKLINE BEECHAM BRASIL LTDA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ HARTER MULLER\r\n\r\nInformar o nr. do CPF do reclamante, bem como seus dados bancários, para solicitação da restituição das custas pagas indevidamente. \r\n\r\nProcesso: 0018300-88.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR COUTINHO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)], Réu: ASSOCIACAO PREVIDENCIA EMPREGADOS DO BNH [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO PREVIDENCIA EMPREGADOS DO BNH, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CESAR COUTINHO\r\n\r\nManifestem-se acerca dos esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0077900-69.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Oliveira de Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: Municipio do rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Oliveira de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000939-14.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Neves de Araújo [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Santíssimo Rio Participações , Réu: Transul Transportes Urbanos Ltda. , Réu: Vitória Vix Serviços e Transportes Ltda. , Réu: Gilson Rodrigues de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Neves de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 271,perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 4.936.619,90 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 424.766,97 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000904-20.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Priscila Souza Duarte de Jesus [Adv. Cleria Rosane Pereira (OAB: RJ 143362 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviço de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. , Réu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Priscila Souza Duarte de Jesus \r\n\r\nInformar o endereço da 1a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0083900-46.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Pereira Filho [Adv. Winter Correa da Costa (OAB: RJ 148543 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamo Design Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamo Design Ltda., Aut Helder Pereira Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122700-17.2007.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Lais Cavalcanti Ferreira da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Centro Otico Adauto Cardoso JR Ltda., Réu: Adauto Cardoso Junior, Réu: João Carlos Ferreira Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais Cavalcanti Ferreira da Silva\r\n\r\nTer ciência das informações obtidas junto ao Sistema Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-88.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Valentino Coelho Leite [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)], Réu: Luiz da Silva Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Valentino Coelho Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 118 .\r\n\r\nProcesso: 0001447-57.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Lourenço Gomes [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Sant´ana Dias [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Lourenço Gomes , Réu Leandro Sant´ana Dias \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001331-51.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson Silveira dos Anjos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janderson Silveira dos Anjos , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167100-87.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Cristina Nogueira de Paiva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192100-70.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALFREDO TOBIAS DOS SANTOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0114300-77.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Pereira Silveira [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Líder da Piedade Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pereira Silveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000535-26.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Raphael Fiho [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. (sucessora da Fundação Rubem Berta) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Marcelo Marinho Pereira de Oliveira (OAB: RJ 125455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Serviços de Alimentação Ltda. (sucessora da Fundação Rubem Berta), Aut Jorge Raphael Fiho, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145700-22.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN VALVERDE DE MORAES [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSESP Servicos Especiais SC LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Santander( Brasil) S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu Banco Santander( Brasil) S.A, Réu PROSESP Servicos Especiais SC LTDA, Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0134500-08.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Vianna Lemos [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Vianna Lemos, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000942-66.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Lopes Pontes [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0073200-84.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDE MARIA BASTOS GOMES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSELENY ALVES DA SILVA, Réu: Adirlene da Silva Basilio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDE MARIA BASTOS GOMES\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto ao Sistema Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nId: 1189964"
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                            "1199454": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001345-35.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norimar Figueiredo de Matos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norimar Figueiredo de Matos, Réu Transportes Campo Grande Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000707-65.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Rivaldo José de Lima [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Arkhe Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arkhe Serviços de Engenharia Ltda. , Aut Rivaldo José de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001448-42.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Andrade da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Coopgás Ltda. [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Coopgás Ltda., Aut Luiz Felipe Andrade da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000674-75.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Francisco Dias Santa Rita [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Celina Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda. [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Réu: Zisel Móveis Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: SD Rio Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celina Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda., Réu SD Rio Comércio de Móveis Ltda., Aut Valdeci Francisco Dias Santa Rita , Réu Zisel Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000394-07.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Sebastiana dos Santos da Silva [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia Ltda. , Aut Elaine Sebastiana dos Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000706-80.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Gomes dos Santos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Segurança S/C Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Gomes dos Santos , Réu Prime Work Segurança S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001284-77.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanúzia Pereira da Silva [Adv. Hesiodo Galvao Chrysostomo de Sousa (OAB: RJ 30029 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Enrique Bonaiute Delfino dos Santos [Adv. Margareth dos Santos Silva (OAB: RJ 103682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sérgio Enrique Bonaiute Delfino dos Santos, Aut Vanúzia Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000704-13.2011.5.01.0054 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira Junco e Vime Serrarias Carpintarias Tanoarias Vassouras Escovas e Pincéis Madeiras Compensadas e Laminadas Cortinados e Estofados Aglomerados Chapas de Fribra de Madeira no Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Móveis Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Móveis Nossa Senhora da Penha Ltda., Aut Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira Junco e Vime Serrarias Carpintarias Tanoarias Vassouras Escovas e Pincéis Madeiras Compensadas e Laminadas Cortinados e Estofados Aglomerados Chapas de Fribra de Madeira no Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141200-63.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Coelho Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Coelho Oliveira, Réu Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1199454"
                            ],
                            "1189965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000939-14.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Neves de Araújo \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Santíssimo Rio Participações , Transul Transportes Urbanos Ltda. , Vitória Vix Serviços e Transportes Ltda. , Gilson Rodrigues de Almeida \r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Rodrigues de Almeida , Santíssimo Rio Participações , Transportes Oriental Ltda., Transul Transportes Urbanos Ltda. , Vitória Vix Serviços e Transportes Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.271, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 4.936.619,90 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 424.766,97 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000306-66.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Fernandes Rodrigues Nobre \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Banco Ibi S.A. Banco Multiplo , Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/01/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão presumida\r\n\r\nSe houver necessidade de notificação de testemunhas, até 20 dias antes da audiência designada deverão ser juntados os róis com o requerimento, sob pena de preclusão quanto a deligência notificatória. \r\n\r\nProcesso: 0000238-53.2010.5.01.0054 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Admisa Administradora Mineira de Serviços Ltda., Feliciano Lopes de Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica m Admisa Administradora Mineira de Serviços Ltda., Feliciano Lopes de Figueiredo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito, conforme indicado pela União, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0070800-58.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caizolino Vieira de Almeida \r\n\r\nRéu: Adega Suze Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cesar Gonçalves Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 1.081.241,17 IDTRs, em 48 horas, sob pena de ser incluido no pólo passivo e responder com seus bens pela execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596, CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189965"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1190521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167100-02.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LOUREIRO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Claudia Valeria Bastos Fernandes (OAB: RJ 64251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 936. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-13.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO TRINDADE MADEIRA [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO TRINDADE MADEIRA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-18.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ronnei Rodrigues Caires [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Jorge Ronnei Rodrigues Caires\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvara' 1616/2011 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134800-98.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Felicio Ribeiro [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Oliveira Equipamentos Hoteleiros Ltda. [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodrigues e Oliveira Equipamentos Hoteleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvarás 1611/2011 (CEF) e 1612/2011 (BB) Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100400-92.2006.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Beb s Rio Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Cesar dos Santos Teixeira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Beb s Rio Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-63.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Da Conceição Lopes Lanes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabrielle Moresi Confecções Ltda. [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gabrielle Moresi Confecções Ltda., Aut Maria Da Conceição Lopes Lanes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 18/10/2011 às 15:00 horas, para realização do 1ª Leilão, e dia 08/11/2011, no mesmo horário, para realização do 2º Leilão, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para excussão do bem penhorado às fls. 70. \r\n\r\nProcesso: 0038700-52.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Costa Ferreira [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Vota Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Cleverson Faria Costa (OAB: RJ 41700 - D)], Réu: Patricia de Vasconcelos Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Costa Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do cartório. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-43.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Vieira Bastos [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Serviços Temporários Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Vieira Bastos, Réu Personal Service Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0013800-39.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA SANTOS PEREIRA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: AlTINO ANDRADE KAULING, Réu: FLAMA PARTICIPACOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060900-14.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Soares Ferreira da Costa [Adv. Marcelo Luiz Moreira (OAB: RJ 140820 - D)]\r\n\r\nRéu: Almir Vieira [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almir Vieira , Aut Elane Soares Ferreira da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 142: \"Homologo os cálculos de fls. 101/141, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 45.030,20, devido ao autor, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 6.176,46 e das custas no valor de R$ 300,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que foi deferida a multa prevista no art. 475-J do CPC na sentença transitada em julgado às fls. 29, verso. \r\n\r\nProcesso: 0033200-97.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max dos Santos de Oliveira [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max dos Santos de Oliveira, Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-68.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bezerra Moreira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Know How Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Aurora Nogueira Braz, Réu: Clara Maria Nogueira Braz, Réu: Contratacoes Financeiras CF Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Know How Recursos Humanos Ltda., Aut Marcelo Bezerra Moreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0003000-54.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAYTON AMARO DE LIRA [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: ARBI RIO INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA e outras [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: ARBI SA SOC CORRETORA CAMBIO TIT VALORES MOBIL [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: SAM INDUSTRIAS SA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARBI RIO INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA e outras, Réu ARBI SA SOC CORRETORA CAMBIO TIT VALORES MOBIL, Aut CLAYTON AMARO DE LIRA, Réu SAM INDUSTRIAS SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-82.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Martins da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda., Réu: Unilever Brasil [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-35.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Athayde [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Glyk Modas Ltda. [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glyk Modas Ltda., Aut Paulo Roberto Athayde\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1190521"
                            ],
                            "1190522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162100-64.2009.5.01.0055 - RTAlç\r\n\r\nAut: Antonio Garcia Dantas Filho [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-29.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Costa da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Valplasticos Ltda. [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Costa da Silva, Réu Valplasticos Ltda.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137700-20.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Souza Castro [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 1634/2011 (BB). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136600-98.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Goncalves Paes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-10.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Francisco do Nascimento [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Este Reestrutura Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-66.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Alcântara Damasceno [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Alcântara Damasceno, Réu Tivit Atendimentos Telefônicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 1643/2011 (BB). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148800-06.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Martins do Nascimento [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto do Bacalhau de Marechal Ltda. ME [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto do Bacalhau de Marechal Ltda. ME\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 6.802,74, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. \r\n\r\nProcesso: 0019300-47.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Farias Barbosa [Adv. Daise Magre Brandao (OAB: RJ 63056 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo, Aut Celso Farias Barbosa\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. A ré em caso de inconformismo com os cálculos do autor deverá apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0090600-69.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Monteiro de Freitas [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Monteiro de Freitas, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 285: \"Homologo os cálculos de fls. 253/284, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 4.743,59, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 3.703,90 e dos honorários no valor de R$ 2.353,14, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0141200-36.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS ALMEIDA LOUREIRO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut FRANCISCO CARLOS ALMEIDA LOUREIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 1636/2011 (BB). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053200-89.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Augusto de Freitas Dutra [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira do Senhor Bom Jesus do Calvario da Via-Sacra [Adv. Rui Barbosa Filho (OAB: RJ 33645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Augusto de Freitas Dutra, Réu Veneravel Ordem Terceira do Senhor Bom Jesus do Calvario da Via-Sacra\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-04.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Cruz Reis Filho [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 1624/2011 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028400-89.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Melo [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Hard Rock Café Ltda. [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hard Rock Café Ltda. , Aut Raphael de Melo\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000401-93.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno de Proença Trindade [Adv. Alfredo Soares da Silva (OAB: RJ 38893 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Eletrobras S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Proença Trindade, Réu Eletrobras S.A., Réu Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 332, que trata da atualização da sentença líquida de fls. 322/324. Venha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 4.746,34, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 212,20, diferença de FGTS e multa de 40% valor de R$ 276,15 e das custas no valor de R$ 95,61, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0184900-09.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Teixeira Pinto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: Ione Reis Fernandes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Teixeira Pinto, Aut Ione Reis Fernandes, Réu IRB Brasil Resseguros S A\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-47.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Souza Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Souza Silva, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 325: \"Homologo os cálculos elaborados pela perita, de fls. 278/320.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 164.712,60, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 27.464,65, do imposto de renda no valor de R$ 6.063,11 e dos honorários no valor de R$ 1.250,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nId: 1190522"
                            ],
                            "1199876": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000489-68.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adorgilo de Carvalho Teixeira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda., Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Const. Ltda., Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adorgilo de Carvalho Teixeira , Réu Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26 (CLT, art. 789-A, inciso V). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000804-62.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Vitorino Machado [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A., Réu: Tim Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Vitorino Machado\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000400-79.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aremithas José de Lima [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Dinamite de Oliveira [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)], Réu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aremithas José de Lima , Réu Carlos Roberto Dinamite de Oliveira , Réu Club de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163000-81.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Salomão Michel [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Salomão Michel, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144900-83.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Carvalho [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. 298/299. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1199876"
                            ],
                            "1200755": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/09/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169100-23.2006.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 D)\r\n\r\nClaudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126000-81.2007.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200755"
                            ],
                            "1190520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0194500-83.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LECY DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nRéu: IBLON INSTITUTO DE BELEZA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m IBLON INSTITUTO DE BELEZA LTDA, MARIA LECY DE OLIVEIRA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-24.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Vasconcelos Nogueira\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda., Rede Globo de Televisão - Projac\r\n\r\nPelo presente fica m Quality AMJ Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1190520"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1195311": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000688-87.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo Ferreira , Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 141/142 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094800-92.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO JOSE TEIXEIRA GOMES [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO JOSE TEIXEIRA GOMES, Réu VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 248/249 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079300-78.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Sabino Nascimento [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Champgas do Brasil Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Champgas do Brasil Ltda., Aut Renato Sabino Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.64/65 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075000-05.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valeria da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valeria da Silva , Réu RGIS BRASIL Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 191/192 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053500-43.2009.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Reitur Turismo Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Abraão de Oliveira Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Abraão de Oliveira Silva , Cgte Reitur Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.123/124 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079300-78.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Sabino Nascimento [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Champgas do Brasil Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Champgas do Brasil Ltda., Aut Renato Sabino Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.64/65 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067700-55.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Mariano Nogueira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. , Aut Romulo Mariano Nogueira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.80/81 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nId: 1195311"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1200934": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067900-59.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Angelino [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivendi Construção Conservação e Adubos Orgânicos Ltda. ME [Adv. Daniela dos Santos Freitas (OAB: RJ 162169 - D)], Réu: Celta Engenharia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Angelino \r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias preclusivos, vista da impugnação apresentada pela reclamada, indicando os pontos de controvertidos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0127900-59.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Maria Jose Gil Ribeiro (OAB: RJ 72537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aereo S.A.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\nAo reclamante, para retirar a certidão de crédito expedida, na Secretaria, bem como fotocopiar os documentos que entender necessário no prazo de 10 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0195500-20.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE ARAUJO SOARES [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: I A C DO BRASIL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, Réu: THARCÍCIO DE TULLIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE ARAUJO SOARES\r\n\r\nAo reclamante, para retirar a certidão de crédito expedida, na Secretaria, bem como fotocopiar os documentos que entender necessário no prazo de 10 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0029800-06.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Elmar Leandro Cordeiro Correia [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)], Réu: CONDOMINIO RECREIO SHOPPING CENTER [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO RECREIO SHOPPING CENTER, Réu Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 05 dias, com a diferença devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084500-68.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ERIKA VELASCO DE BARROS [Adv. Leila do Nascimento Santos (OAB: RJ 42555 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL PRO CIDADANIA [Adv. Paulo Cezar Salles (OAB: RJ 45604 - D)], Réu: MARIA ELIZABETH SALLES DE SIMONE, Réu: GIACOMO DE SIMONE FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIKA VELASCO DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001444-93.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira Rocha [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0144400-89.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA AMORIM [Adv. Almir Tavares de Brito (OAB: RJ 69382 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FERREIRA AMORIM\r\n\r\nAo reclamante, para retirar a certidão de crédito expedida, na Secretaria, bem como fotocopiar os documentos que entender necessário no prazo de 10 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0041800-38.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Bandeira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Amarone Pasta e Pizza Ltda. [Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amarone Pasta e Pizza Ltda.\r\n\r\nConvolo o depósito de fls. 238,242,249,256 e 261 em penhora. À reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226400-83.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIANE DE NEGREIROS [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Ilza Soares dos Santos (OAB: RJ 42160 - D)], Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER, Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELIANE DE NEGREIROS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0110600-50.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto Pereira Baptista [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logistica Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Réu: Gerdau S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau S.A., Aut Jose Alberto Pereira Baptista, Réu Wilson Sons Logistica Ltda.\r\n\r\nDigam às partes que provas ainda pretendem produzir em 10 dias, devendo arrolar suas testemunhas, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0025700-08.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira da Silva [Adv. Sebastiana Moraes da Silva (OAB: RJ 46064 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira da Silva\r\n\r\nAo reclamante, para retirar a certidão de crédito expedida, bem como fotocopiar os documentos que entender necessário no prazo de 10 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0173300-19.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE OLIVEIRA PACHECO [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: CORUM COM DE ALIMENTOS LTDA, Réu: JOSÉ ALBERTO ANDRADE CÂNDIDO, Réu: MARIA RENY GOMES CÂNDIDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DE OLIVEIRA PACHECO\r\n\r\nAo reclamante, para retirar a certidão de crédito expedida, bem como fotocopiar os documentos que entender necessário no prazo de 10 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001166-92.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Lúcia Rangel Guimarães [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Médico Rio Mar Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Lúcia Rangel Guimarães\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com o pagamento dos honorários periciais, ainda que de forma parcelada, devendo comprovar a 1ª parcela em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-03.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Rocha [Adv. Frederico Augusto Coelho da Silva (OAB: RJ 100657 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Rocha\r\n\r\nTendo em vista a falência da ré, À reclamante, para adequar seus cálculos, observando a data da falência para o cômputo dos juros, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-49.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helga Suzie Fernandes Botelho [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Data Juris Consultores Associados Ltda., Réu: JORGE EDUARDO TOLEDO GUERRA, Réu: GILBERTO LANZONI GAROIU, Réu: GUSTAVO EUGENIO BARRETO RAIMONDO, Réu: SERGIO MARIO SAMPAIO ANTUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helga Suzie Fernandes Botelho\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0022700-54.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROGERIO ALVES PACHECO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS-FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS-FINEP\r\n\r\nVista à reclamada, dos novos cálculos do autor, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0014300-26.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto de Figueiredo Lopes [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Class Veículos Ltda. [Adv. Milton Antonio Crispim (OAB: RJ 99128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Class Veículos Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000715-33.2011.5.01.0057 - Protes\r\n\r\nRqte: Rita de Cássia Marques de Oliveira Pinto [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rita de Cássia Marques de Oliveira Pinto \r\n\r\nAo requerente, para que retire o protesto em secretaria, de forma definitiva. \r\n\r\nProcesso: 0082000-92.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA PEREIRA DE SOUZA [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)], Aut: DARLA DA SILVA SANTOS [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)], Aut: DILMA MARIA DE MOURA RAMOS [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)], Aut: GLORIA MARIA DOS SANTOS LEMOS [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)], Aut: ISRAEL MONTEIRO JORGE [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)], Aut: MARIA MARGARIDA GOMES RAMOS [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)], Aut: PATRICIA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLA DA SILVA SANTOS, Aut DILMA MARIA DE MOURA RAMOS, Aut GLORIA MARIA DOS SANTOS LEMOS, Aut ISRAEL MONTEIRO JORGE, Aut MARIA MARGARIDA GOMES RAMOS, Aut PATRICIA PEREIRA DOS SANTOS, Aut REGINA LUCIA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nAo reclamante, para retirar a certidão de crédito expedida, na Secretaria, bem como fotocopiar os documentos que entender necessário no prazo de 10 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0050900-80.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Luzia Alves de Freitas [Adv. Marcio Valverde Fernandes (OAB: RJ 93270 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida do Hospital de Clínicas da Penha [Adv. Ricardo Horácio Campos dos Santos (OAB: RJ 121325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Luzia Alves de Freitas\r\n\r\nAo reclamante, para retirar a certidão de crédito expedida, na Secretaria, bem como fotocopiar os documentos que entender necessário no prazo de 10 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0015800-64.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgete Santana de Sousa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, Réu: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM, Réu: CLAUDIO ROSA SIMOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgete Santana de Sousa\r\n\r\nAo reclamante, para retirar a certidão de crédito expedida, na Secretaria, bem como fotocopiar os documentos que entender necessário no prazo de 10 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000196-92.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mathias Pinto [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Serviços Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mathias Pinto \r\n\r\nVista ao reclamante, dos comprovantes de pagamentos juntados, em 10 dias, devendo requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0015800-79.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SILVA DE JESUS [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SILVA DE JESUS\r\n\r\nAo reclamante, vista de petição retro, em 10 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0031000-14.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Ferreira Nunes [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: GIULIANO CHEDIAK DE LIMA E SOUZA, Réu: CLAUDIA NALIM BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Ferreira Nunes\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0022900-41.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Goncalves [Adv. Gloria Cristina da Silva (OAB: RJ 76504 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G P C Engenharia Ltda\r\n\r\nCiência a ré, em 08 dias, que o Recurso Ordinário interposto não foi recebido. \r\n\r\nProcesso: 0119600-16.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyse da Silva Tavares [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Luz Amarela Produtos da Natureza Ltda. ME, Réu: José Eduardo Mansur [Adv. Sergio Sidnei Alves Barros (OAB: RJ 82674 - D)], Réu: Dulce Mara Siqueira [Adv. Luiz Octavio Cordeiro de Carvalho Fernandes (OAB: RJ 116861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyse da Silva Tavares\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0026500-36.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Vasconcellos Brasil Carmo [Adv. Raimundo Nonato Pedrosa (OAB: RJ 62398 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Esther Nunes de Almeida Grego (OAB: RJ 23189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Vasconcellos Brasil Carmo\r\n\r\nAo reclamante, para tomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha, devendo indicar corretamente o endereço da mesma, em 10 dias, sob pena de trazê-la independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0022200-41.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: GENILDO CARLOS DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: ELFP TRANSPORTES LTDA [Adv. Eliane Dias dos Santos (OAB: RJ 90604 - D)], Réu: ADEMIR MARCELINO DO CARMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILDO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante, para retirar a certidão de crédito expedida, na Secretaria, bem como fotocopiar os documentos que entender necessário no prazo de 10 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045100-13.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PEREIRA PINTO [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO PEREIRA PINTO, Réu SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.458/463 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0156700-63.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanizia Oliveira Pinto [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil n/p LUDIMILA VIEIR RODRIGUES, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvanizia Oliveira Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls. 140/143: procedente em parte, bem como contra-arrazoar o Recurso Ordinario interposto pela 2ª reclamada. (Prazo: 08 dias).\r\n\r\nProcesso: 0042600-08.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: AUREO VICENTE FERREIRA JUNIOR [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA, Réu: Flavio Antonio Costa Pires, Réu: Jose Ricardo Vidal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREO VICENTE FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nAo reclamante, para retirar a certidão de crédito expedida, na Secretaria, bem como fotocopiar os documentos que entender necessário no prazo de 10 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1200934"
                            ],
                            "1200940": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132400-37.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Geiza de Souza Lago [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliezer de Azevedo Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geiza de Souza Lago\r\n\r\nAo reclamante, para retirar a certidão de crédito expedida, bem como fotocopiar os documentos que entender necessário no prazo de 10 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0161700-83.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice de Oliveira Fiaux [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletricas e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice de Oliveira Fiaux\r\n\r\nAo reclamante, para retirar a certidão de crédito expedida, bem como fotocopiar os documentos que entender necessário no prazo de 10 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091200-31.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO DA SILVA DINIZ [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: DOMINGOS PEDRO JACINTHO DA ROCHA, Aut: DULCE MARIA DA HORA FARIA, Aut: ESPOLIO DE MAURILIO XAVIER REPRES POR SRA JURACY FELIPE XAVIER, Aut: CARMINDA PINHEIRO FLECHER BITTENCOURT [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: MARIA DA PENHA PINHO DO NASCIMENTO, Aut: NADJA GARCEZ PANSINE, Aut: NELIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Aut: RUTH MAREIRA NUNES, Aut: OSVALDO AMILAR DE AZEVEDO SANTOS\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO DA SILVA DINIZ, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CARMINDA PINHEIRO FLECHER BITTENCOURT\r\n\r\nÀs partes, para que requeiram o que for de seu interesse, em 10 dias. In albis, retornem os autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0050300-35.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SILVA BATISTA [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: MOD LUX COMERCIO EM PVC LTDA ME, Réu: JULIO ROMERO PEREIRA BARRETO, Réu: MARCUS VINICIUS NEPOMUCENO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SILVA BATISTA\r\n\r\nAo reclamante, para retirar a certidão de crédito expedida, bem como fotocopiar os documentos que entender necessário no prazo de 10 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0117700-66.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DINIZ SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA ERJ [Adv. Fabio Abreu Menezes (OAB: RJ 162850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DINIZ SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo reclamante, para retirar a certidão de crédito expedida, bem como fotocopiar os documentos que entender necessário no prazo de 10 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073900-75.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Lima de Paulo [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A.\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, devendo apontar discriminadamente os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0097300-70.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA CATTETE GONCALVES [Adv. Claudia Loureiro de Almeida (OAB: RJ 98102 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA, Réu: ANTONIO MARCOS GUIMARAES, Réu: GENIVALDO CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA CATTETE GONCALVES\r\n\r\nAo reclamante, para retirar a certidão de crédito expedida, bem como fotocopiar os documentos que entender necessário no prazo de 10 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0021800-32.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENTIL TEIXEIRA DE CARVALHO [Adv. Adilson Torres de Oliveira Junior (OAB: RJ 85232 - D)], Aut: ROBERTO FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA NEM LTDA, Réu: ROSANA MENEZES DA SILVA, Réu: WILMA DA SILVA MACHADO BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENTIL TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias., sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior remessa dos autos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138700-83.2007.5.01.0057 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luis Claudio Cardoso Alves [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informatica Ltda., Exdo: RONALDO LEVIS\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luis Claudio Cardoso Alves\r\n\r\nAo reclamante, para retirar a certidão de crédito expedida, bem como fotocopiar os documentos que entender necessário no prazo de 10 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076300-33.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Silva dos Santos [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Beni Ltda.\r\n\r\nAs reclamadas, para querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo sucessivo de 20 dias preclusivos e sucessivos, permeados por 05 dias,devendo abordar os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, ficando ciente que o silêncio valerá como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0138201-70.2005.5.01.0057 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Alberto Alves Roncato [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nExdo: Collet e Sons S.A. Engenharia Comercio e Industria [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Collet e Sons S.A. Engenharia Comercio e Industria\r\n\r\nÀ reclamada para ter ciência da petição retro e para comprovar o depósito do valor indicado no prazo de 05 dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0016100-65.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO SILVA DALVI [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: M FALIDA DE PHP TECNOLOGIA IND E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO SILVA DALVI\r\n\r\nAo reclamante, para retirar a certidão de crédito expedida, bem como fotocopiar os documentos que entender necessário no prazo de 10 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145100-60.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Helio Meirelles da Silva (OAB: RJ 42663 - D)]\r\n\r\nRéu: TUY PAN INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: JOAQUIM GONCALVES DA COSTA, Réu: MANUEL DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante, para retirar a certidão de crédito expedida, bem como fotocopiar os documentos que entender necessário no prazo de 10 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0012700-77.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA SANTOS [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA PHP TEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: FERNANDO AUGUSTO PHEBO, Réu: PLASTICOS HIPER PACK INDUSTRIA E COMERCIO SA, Réu: FERNANDO AUGUSTO PHEBO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA SANTOS\r\n\r\nAo reclamante, para retirar a certidão de crédito expedida, bem como fotocopiar os documentos que entender necessário no prazo de 10 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0048800-94.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ELZA ALICE DE SOUSA NASCIMENTO R/P JOSÉ ALFREDO DO NASCIMENTO, ESTELA DE SOUZA NASCIMENTO E JULIO CESAR DE SOUZA NASCIMENTO [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO PASTOR ISAAC CARIUS LTDA [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE ELZA ALICE DE SOUSA NASCIMENTO R/P JOSÉ ALFREDO DO NASCIMENTO, ESTELA DE SOUZA NASCIMENTO E JULIO CESAR DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nAo reclamante, para retirar a certidão de crédito expedida, bem como fotocopiar os documentos que entender necessário no prazo de 10 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023900-13.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Pinto [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge de Oliveira Pinto\r\n\r\nConvolo o depósito de fls. 386 e 409 em penhora. Às partes, devendo a reclamada, neste ´razo depositar judicialmente a diferença devida ao reclamante e comprovar os depósitos de FGTS na sua conta vinculada, bem como pagar as contribuições previdenciárias em guia própria no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125100-44.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE SANTANA DE LIMA [Adv. Edgard da Silva Ribeiro (OAB: RJ 53154 - D)]\r\n\r\nRéu: TUCANOS E COBRAS COMPUTADORES E INFORMATICA LT, Réu: FATIMA APARECIDA RIBEIRO DE BRITO [Adv. David Jose Soares Fares (OAB: RJ 65944 - D)], Réu: LUCIA RIBEIRO ELIAS, Réu: CESAR LUCIO LOURENÇO DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FATIMA APARECIDA RIBEIRO DE BRITO\r\n\r\nÀ reclamada, para ter ciência da petição de fls. 177 e comprovar o depósito do valor indicado no prazo de 05 dia, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0115100-62.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna da Silva [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Rinkliris Alo Sorvetes Ltda. [Adv. Nadja da Silva Moura (OAB: RJ 85898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna da Silva , Réu Rinkliris Alo Sorvetes Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.40/43 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0004800-43.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: VILMA MOREIRA CARNEIRO [Adv. Sandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, Réu: SONIA DO NASCIMENTO, Réu: MARLENE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA MOREIRA CARNEIRO\r\n\r\nAo reclamante, para retirar a certidão de crédito expedida, bem como fotocopiar os documentos que entender necessário no prazo de 10 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108900-20.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE TARSO MARQUES JUSSARA [Adv. Maria de Fatima Ferreira Barbosa (OAB: RJ 63957 - D)]\r\n\r\nRéu: UBS WARBURG CORRETORA DE C V M SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE TARSO MARQUES JUSSARA\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0122500-69.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ricardo Garofalo Domingues da Silva [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletricas e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ricardo Garofalo Domingues da Silva\r\n\r\nAo reclamante, para retirar a certidão de crédito expedida, bem como fotocopiar os documentos que entender necessário no prazo de 10 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0052900-53.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Villa Nova Santos [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia de Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Servços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Villa Nova Santos\r\n\r\nAo reclamante, vista do ofício retro, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-17.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivalda da Cruz [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivalda da Cruz \r\n\r\nVista à reclamante da Carta precatória devolvida com resultado negativo, para que informe o endereço atualizado do sócio Paulo Marcio Gama de Menezes, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0054200-55.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Cristina Cruz da Costa [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rygy Coeli Confeccoes Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Cristina Cruz da Costa\r\n\r\nAo reclamante, para retirar a certidão de crédito expedida, bem como fotocopiar os documentos que entender necessário no prazo de 10 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063700-19.2003.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: EMPRESA ATLANTICO SUL CONSERVACAO LIMPEZA LTDA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Cgte: FERNANDO CORREA LIMA, Cgte: HELIO SARRES, Cgte: MARIA AMELIA REHNE SOARES\r\n\r\nCgto: VITAL LUIZ [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto VITAL LUIZ\r\n\r\nAo reclamante, para retirar a certidão de crédito expedida, bem como fotocopiar os documentos que entender necessário no prazo de 05 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056400-35.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Baptista de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP N/P Alexandre Tajra [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Baptista de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante, para retirar a certidão de crédito expedida, bem como fotocopiar os documentos que entender necessário no prazo de 10 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0004100-04.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: APARECIDO PEREIRA BENEVIDES [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)], Aut: NIVALDO CAMPOS DE SOUZA [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: ESSENCE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: EDMOND FETUE, Réu: ELIAS FETUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDO PEREIRA BENEVIDES\r\n\r\nAo reclamante, para retirar a certidão de crédito expedida, bem como fotocopiar os documentos que entender necessário no prazo de 10 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0170100-33.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI SILVA DE ANDRADE [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEI SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nAo reclamante, para retirar a certidão de crédito expedida, bem como fotocopiar os documentos que entender necessário no prazo de 10 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043900-63.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Lima Brigida [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: EDUARDO SALATHIEL DA SILVA, Réu: MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN, Réu: MARIA LUIZA GOMES MARQUINA MIRANDA, Réu: WORLD CLASS GAMES LTDA, Réu: HILDA GOMES MARQUINA, Réu: MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lima Brigida\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias., sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior remessa dos autos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0149100-69.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: DIOGENES SOUZA DO NASCIMENTO [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CHARLES ROBERTO TOLEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOGENES SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo reclamante, para retirar a certidão de crédito expedida, bem como fotocopiar os documentos que entender necessário no prazo de 10 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000200-23.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE CUNTO SIMOES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPROVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DE CUNTO SIMOES\r\n\r\nAo reclamante, para retirar a certidão de crédito expedida, bem como fotocopiar os documentos que entender necessário no prazo de 10 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0168000-27.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Lima da Silva [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Heads Service Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A., Aut Monica Lima da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.101 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nId: 1200940"
                            ],
                            "1200949": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146400-52.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA MOTA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: HOSSAIN DAYCHOUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA MOTA\r\n\r\nAo autor, para indicar meios efetivos que possibilite o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0159100-21.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Ribeiro de Oliveira [Adv. Débora de Carvalho Lourenço (OAB: RJ 122992 - D)]\r\n\r\nRéu: Enpro de Campo Grande Eng. e Proj. Ind. Ltda., Réu: Jorge Alvarenga, Réu: Beatriz Terezinha de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-07.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO RODRIGUES BANDEIRA [Adv. Eduardo Luiz da Silva (OAB: RJ 96836 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDA GOSTOSA MG INDUSTRIA COMERCIO DE ALIMENTOS E EXPORTAÇÃO LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO RODRIGUES BANDEIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180800-05.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)], Réu: GLICÊNIO MARCOS GOMES GIL, Réu: PAULO CEZAR MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, Aut REGINA GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nReconsiderado o despacho de fls. 390. Convolo os depósitos juduciais de fls. 377/378 em penhora, devendo o exequente observar que o valor constante da fl.381 foi desbloqueado. Às partes para possíveis manifestações em 05 dias.In albis, expeça-se alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0155900-35.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva Rodrigues [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Casa Bahia Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Ltda.\r\n\r\nVenha a 2ª reclamada, para tomar ciência do despacho de fls. 174, bem como proceder ao depósito, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000037-18.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni de Paula Silva [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvanilda Oliveira da Costa , Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações \r\n\r\nMantido o despacho de fls.95, Às partes para que venham com as peças necessárias à formação da CPI em 05 dias, preclusivos, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0053900-93.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Cordeiro Neves [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Cordeiro Neves\r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0172800-35.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Laura de Lima da Silva [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: Elsa Pereira da Rocha ME [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Laura de Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-73.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Chaia [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Chaia\r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000302-54.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Rodrigo da Silva Santos [Adv. Karla da Luz Rossi (OAB: RJ 154172 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal\r\n\r\nÀ impugnação, em 20 dias e, em havendo discordância quanto aos cálculos apresentados, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000778-92.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belal Hawware Kunkel [Adv. Flavio Augusto Sampaio Martins (OAB: RJ 122086 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascrew Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal e Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascrew Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal e Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a tradução dos documentos juntados aos autos, em 20 dias, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0041100-38.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO FABIO DO NASCIMENTO VELLOSO DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE JAPONESA MUNDO ORIENTAL LTDA [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)], Réu: AE JA PARK CHUN, Réu: EUN SOOK LEE, Réu: YONG HO CHUN [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE JAPONESA MUNDO ORIENTAL LTDA, Réu YONG HO CHUN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 171 - embargos à execução interpostos pelo executado não foram conhecidos \r\n\r\nProcesso: 0157300-36.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO COELHO DE CARVALHO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut EDUARDO COELHO DE CARVALHO, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.683 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0034600-48.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chirles Carolina Souza [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Saporebambina Industria e Comercio de Massas Ltda., Réu: JOSE AMADEU DA SILVA, Réu: JOÃO BOSCO DE MORAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chirles Carolina Souza\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-35.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO GOMES FERREIRA DE AMORIM [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSANA ENGENHARIA LTDA, Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: osias rocha matos filho, Réu: ANA MARIA PALACIOS MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO GOMES FERREIRA DE AMORIM\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-64.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SANTELMO GAMA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST COOP PROF AREAS ENGENHARIA MANUT LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPREST COOP PROF AREAS ENGENHARIA MANUT LTDA\r\n\r\nÀ reclamada, para, querendo, impugnar os novos cálculos do autor, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0094500-25.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Antonio de Araujo [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores Jardim Anapolis, Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgoto - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgoto - CEDAE\r\n\r\nConvolado o depósito de fls 166, em penhora. À reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-05.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA TEIXEIRA RAPOSO [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: CACI CENTRAL DE ADM CREDITOS IMOBILIARIOS SA [Adv. Arthur Carlos da Rocha Muller (OAB: RJ 17871 - D)], Réu: JAYME DA SILVA MENEZES [Adv. Arthur Carlos da Rocha Muller (OAB: RJ 17871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CACI CENTRAL DE ADM CREDITOS IMOBILIARIOS SA, Réu JAYME DA SILVA MENEZES\r\n\r\nÀ reclamada, vista dos novos cálculos de liquidação, em 10 dias, e havendo discordância, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0011300-52.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Augusto da Silva Martins [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Augusto da Silva Martins\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-81.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Guedes da Silva [Adv. Jesimiel Rodrigues da Silva (OAB: RJ 132922 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempo Verde 2005 Com. Hort. Frut. Lat. Ltda. [Adv. Paulo Roberto Souza e Silva (OAB: RJ 56098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tempo Verde 2005 Com. Hort. Frut. Lat. Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, devendo apontar discriminadamente os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0103700-90.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nascimento Dias dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)], Réu: André Luis da Silva Trindade, Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo Silva, Réu: Nilson Fagundes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Nascimento Dias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-58.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cosme Canela Junior [Adv. Eduardo da Silva Gomes (OAB: RJ 146846 - D)]\r\n\r\nRéu: RLC Rio Quality Serviços Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cosme Canela Junior \r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0020300-42.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz da Conceição Nogueira [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Arma Zen Produtos Naturais Ltda. [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arma Zen Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000700-11.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEMIRO GOMES DE MELO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: COGEFE ENG COM E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: GERALDO AURELIO FEITOSA, Réu: PAULO ROGÉRIO FEITOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARGEMIRO GOMES DE MELO\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001032-65.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovão Araripe Marinho [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0054700-53.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Oliveira da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintecnica Rio Empreiteira de Mao de Obra Ltda. [Adv. Carolina Souza de Moraes (OAB: RJ 122744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Oliveira da Silva\r\n\r\nDeferido, por 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0050400-92.2000.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ESTIVER FERNANDES DE ASSUNCAO [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: Ana Lucia Perrone, Réu: Carmelo Palmiere Perrone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTIVER FERNANDES DE ASSUNCAO\r\n\r\nAo exequente, vista da Carta precatoria devolvida com resultado negativo, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias., sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior remessa dos autos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032200-03.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GONCALVES COSTA ALVES [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GONCALVES COSTA ALVES\r\n\r\nAo autor, para esclarecer o requerimento constante do item 3.3, fls. 48... \r\n\r\nId: 1200949"
                            ],
                            "1200954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041700-83.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Oliveira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guarda Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Oliveira\r\n\r\nVista ao reclamante do recolhimento do imposto de renda, com prazo preclusivo de 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000536-02.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Jesus Porto [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Pistão Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Jesus Porto \r\n\r\nVista ao reclamante do recolhimento previdenciário, com prazo preclusivo de 10 dias, para possíveis manifestações.In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0114300-34.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica dos Santos Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica dos Santos Silva, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 133, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0172800-40.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA MORAES DO NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Hilton Miranda Junior (OAB: RJ 88146 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA MORAES DO NASCIMENTO DA SILVA, Réu Bargoa S.A.\r\n\r\nÀs partes, observar o exequente que os recolhimentos previdenciários formam comprovados pela executada às fls. 284, bem como à executada para comprovar o depósito de FGTS no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-53.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nogueira Cardoso [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: J3 Jotatri Barra Dow Town Informatica Ltda. ME [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J3 Jotatri Barra Dow Town Informatica Ltda. ME, Aut Paulo Roberto Nogueira Cardoso\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito nego provimento...\" \r\n\r\nProcesso: 0078800-09.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Antonio Oliveira Machado [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)], Réu: Climes Clinica Medica Especializada Ltda. [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Antonio Oliveira Machado\r\n\r\nAo exequente para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela executada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0106000-93.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS OTAVIO RODRIGUES ANDRADE DE CASTRO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS OTAVIO RODRIGUES ANDRADE DE CASTRO\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0142400-38.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Goncalves Valviesse [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Muralha Seguranca Patrimonial S/C Ltda. [Adv. Raquel Catucha Marchiori Gomes (OAB: RJ 154449 - D)], Réu: Expresso Jundiai [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Jundiai, Réu Muralha Seguranca Patrimonial S/C Ltda., Aut Odair Goncalves Valviesse\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" \r\n\r\nProcesso: 0164000-23.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MAGALHAES DE SOUZA [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nÀ reclamada com os recolhimentos devidos, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121800-30.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SERGIO PENZIN BARBOSA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: SRPC SERVICO DE REMOCAO PSIQUIATRICA E CLINICA [Adv. Andre Luiz Anet (OAB: RJ 70980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SRPC SERVICO DE REMOCAO PSIQUIATRICA E CLINICA\r\n\r\nÀ executada, para que deposite, em 05 dias, o valor da condenação principal, conforme cálculos já homologados, ou ofereça outro meio hábil de garantia, sob pena de ser negado seguimento a seu recurso. \r\n\r\nProcesso: 0033700-31.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Gaia Zacharias [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Christiane Gaia Zacharias, Réu VIVO S.A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.543/549 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0038400-45.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Carvalho [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Carvalho, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Trade Serviços e Administração Ltda.\r\n\r\nPor adequados e ante a concordência das rés, homologo os cálculos apresentados pelo reclamante às fls. 134/138. \r\n\r\nProcesso: 0000491-95.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidcley Renato de Oliveira [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A., Réu: Johnson Controls Be do Brasil Ltda., Réu: FP Fontenele Instalações Elétricas e Automação Ltda., Réu: Into Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidcley Renato de Oliveira \r\n\r\nConsiderando o cumprimento integral do acordo. Ciência às partes, de que os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111900-18.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira Muniz [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins S.A. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ferreira Muniz, Réu White Martins S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0010800-54.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Torres [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Aut Rogerio Torres, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.369/392 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0110900-95.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO PAULINO DE SOUZA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: HECOL HEROIS DA CONSTRUCAO LTDA, Réu: CHOZIL ENGENHARIA LTDA [Adv. Nilton Batista Lima (OAB: RJ 167330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHOZIL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nÀ reclamada, para, querendo, impugnar os novos cálculos do autor, em 20 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001294-15.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Rego Ferreira do Valle [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Bbtur Viagens e Turismo [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Rego Ferreira do Valle, Réu Bbtur Viagens e Turismo\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" \r\n\r\nProcesso: 0149600-91.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarlene da Silva [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarlene da Silva \r\n\r\nVista ao reclamante do recolhimento do imposto de renda, com prazo preclusivo de 10 dias, para possíveis manifestações.In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001110-25.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribeiro de Andrade [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribeiro de Andrade \r\n\r\nIndeferida a intimação das testemunhas postulada pela reclamante com base no disposto no item 3ª das instruções de audiência.Aguarde-se a audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0119300-88.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: CANECAO PROMOCOES E ESPETACULOS TEATRAIS SA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: RG SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nÀ reclamante, para que venha com o endereço atualizado da 2ª reclamada no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000178-71.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Teixeira [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda. [Adv. Mario Lucio Lima Emerenciano (OAB: RJ 136137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Teixeira \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000168-90.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Wanderley de Assis [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda., Aut Julio Wanderley de Assis\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0141900-64.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio da Costa [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio da Costa \r\n\r\nVista ao reclamante do recolhimento das contribuições previdenciárias, com prazo preclusivo de 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059700-78.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TARCISIO GOMES DA SILVA [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TARCISIO GOMES DA SILVA, Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito acolho parcialmente...\" \r\n\r\nProcesso: 0001442-60.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Mendonça [Adv. Marcelo Cruz Evangelista (OAB: RJ 58404 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Oliveira Mendonça , Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho parcialmente...\" \r\n\r\nProcesso: 0083500-91.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gripp de Sampaio [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE)EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aereas [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: VARIG LOGISTICA S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Gripp de Sampaio\r\n\r\nAo exequente para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela 1ª executada ás fls. 867 e seguintes, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0073900-85.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ARMEZINA PORTUGAL DO AMARAL [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: SANTANDER S.A. SERV TECNICOS ADMINISTRATIVOS E CORRETAGEM DE SEGUROS [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: BANCO SANTANDER S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ARMEZINA PORTUGAL DO AMARAL\r\n\r\nVista ao exequente, para cumprir o despacho da fl. 1228, tendo vista à mesma, dos recolhimentos juntados à fl. 1229v para possíveis manifestações no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-23.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laila Bernadete dos Santos [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Drummond Administradora de Bens Imoveis Ltda. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laila Bernadete dos Santos\r\n\r\nAo reclamante, vista de petição retro, em 10 dias, valendo seu silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0080800-11.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Costa Ferreira [Adv. Agata Cristian Miranda da Silva (OAB: RJ 109898 - D)]\r\n\r\nRéu: MBS Serviços de Boy Express Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Réu: Orgalent Produtos Óticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MBS Serviços de Boy Express Ltda.\r\n\r\nConvolo o depósito recursal e o valor bloqueado em penhora. À reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-19.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusta Pereira dos Santos [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusta Pereira dos Santos, Réu Massa Falida de Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.150/152 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nId: 1200954"
                            ],
                            "1200973": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000244-35.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Prudêncio da Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/02/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200973"
                            ],
                            "1200967": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0156700-63.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanizia Oliveira Pinto\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil n/p LUDIMILA VIEIR RODRIGUES, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil n/p LUDIMILA VIEIR RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência das fls. 140/143: procedente em parte, bem como contra-arrazoar o Recurso Ordinario interposto pela 2ª reclamada. (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001442-60.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Mendonça \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho parcialmente...\" \r\n\r\nProcesso: 0021500-60.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALESSANDRO BRANT SILVA\r\n\r\nRéu: EDITORA ESPLANADA LTDA, EBID - EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA, ITAPICURU S/A EMPREEND COMERCIAIS E INDUSTRIAIS, ALBERT JOSEPH HAMLIN, AUGUSTO MARIO SANTANA, GILBERTO HUBER\r\n\r\nPelo presente fica m ALBERT JOSEPH HAMLIN, AUGUSTO MARIO SANTANA, GILBERTO HUBER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0083000-25.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Patricia de Oliveira e Silva\r\n\r\nRéu: Taran Trueque Empreendimentos Ltda., REGINA CÉLIA LOPES MOREIRA, MARINA LOPES MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m MARINA LOPES MOREIRA, REGINA CÉLIA LOPES MOREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200967"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1201120": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079600-68.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Aparecida da Silva Leite [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Enfermagem Domiciliar - SED\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Aparecida da Silva Leite\r\n\r\nDiligenciar, em cinco dias, o CNPJ da executada, sob pena de ser extraída certidão de crédito e arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043300-10.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiana Fernandes da Rocha [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1396/2011, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0008900-62.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Souza Pacheco [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Paul Gaiser\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Souza Pacheco\r\n\r\nTer vista dos resultados da pesquisa junto à JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0060900-39.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Barbieri dos Reis [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Barbieri dos Reis\r\n\r\nContestar os embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0095500-23.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Regina Fernandes da Rosa [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Rio Cooperativa de Trab. Profissionais Areas de Servicos Ltda., Réu: Federacao de Esportes de Praia do Estado do Rio de Janeiro - FEPERJ [Adv. Carlos Antonio Fernandes do Couto (OAB: RJ 89664 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Municipio [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Regina Fernandes da Rosa, Réu Federacao de Esportes de Praia do Estado do Rio de Janeiro - FEPERJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 249/250 que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0069900-63.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Motta Vaz [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Lucia Helena Motta Vaz\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-34.2011.5.01.0058 - ET\r\n\r\nEgte: Felipe Lacerda Mendes\r\n\r\nEgdo: EDNA FIDALGO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EDNA FIDALGO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 12 que julgou improcedentes os embargos de terceito. Custas pela embargante no valor de R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0051300-48.1995.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS VIEIRA DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUMANIA DISTRIB MAT DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Manoel Pose Gil (OAB: RJ 37932 - D)], Réu: Angelo Vasquez Carpinteiro [Adv. Tancredo Freitas Ribeiro (OAB: RJ 118835 - D)], Réu: Manuel Vasquez Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 259. \r\n\r\nProcesso: 0098400-42.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Petri [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva e Souza Sociedade Educacional\r\n\r\nVir com a chave de conectividade , no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-46.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Regina Estrella Cerqueira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Sheila Regina Estrella Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 126 que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0095300-50.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Cardoso de Sales [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras e Exposicoes e Congressos do RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Cardoso de Sales\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1389/2011, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0003100-53.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane de Andrade Jose [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Site 01 Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Andrade Jose\r\n\r\nSuspendo, pois a execução, determinando a intimação do reclamante para ciência, bem como para que no prazo de 01 ano indique meios eficazes de prosseguimento, observando-se que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo se o reclamante comprovar circunstância nova que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0000922-63.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiane Cardoso Guimarães [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida, Aut Taiane Cardoso Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 93/94 que julgou improcedentes dos embargos da ré e procedentes em parte os embarbos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0005400-08.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MARTINS DE CASTRO [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MARTINS DE CASTRO\r\n\r\nvir com o endereço atual do sócio. \r\n\r\nProcesso: 0114500-72.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Heleno de Souza Moura Júnior [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construção e Sistemas Indústriais Ltda. [Adv. José Guilherme Costa Chaves (OAB: MG 79834 - D)], Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno de Souza Moura Júnior \r\n\r\nTomar ciência da certidão aposta na carta precatória apensada. \r\n\r\nProcesso: 0127700-88.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DE ANDRADE CLARO [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTAGENS ELETROMECANICAS SOUZA [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: SERVTEC INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Mayra Fernanda Ianeta Palopoli (OAB: SP 217515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO DE ANDRADE CLARO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, bem como indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, na forma da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000953-49.2011.5.01.0058 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Henrique Barroso [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nEgdo: EDNA FIDALGO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EDNA FIDALGO DE OLIVEIRA, Egte Luiz Henrique Barroso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 14 que julgou improcedentes os embargos de terceiro. Custas pelo embargante no valor de R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0072700-30.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Costa Ferreira [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Miguel Carlos Farah (OAB: RJ 9901 - D)], Réu: Jatosonda Engenharia Ltda. [Adv. Joao Tristao da Costa Soares (OAB: RJ 18082 - D)], Réu: IRH Mão de Obra Temporária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Costa Ferreira, Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.369/374 que julgou procedentes em parte os pedidos . Custas pelas reclamadas no valor de R$ 350,00 calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 7.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000560-61.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Sidore [Adv. Bruno Rozenbaum (OAB: RJ 121060 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Villela de Moraes Sarmento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Silva Sidore\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, na forma da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nId: 1201120"
                            ],
                            "1201119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0072700-30.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Costa Ferreira\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez S.A., Jatosonda Engenharia Ltda., IRH Mão de Obra Temporária Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m IRH Mão de Obra Temporária Ltda., Jatosonda Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 369/374 que julgou procedentes em parte os pedidos. Custas pela reclamada no valor de R$ 350,00 calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 7.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0095500-23.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Regina Fernandes da Rosa\r\n\r\nRéu: Labor Rio Cooperativa de Trab. Profissionais Areas de Servicos Ltda., Federacao de Esportes de Praia do Estado do Rio de Janeiro - FEPERJ, Municipio do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Municipio\r\n\r\nPelo presente fica m Labor Rio Cooperativa de Trab. Profissionais Areas de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 249/250 que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1201119"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1196853": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0006900-82.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Nunes Carvalho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza \r\n\r\n(OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christina Nunes Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-23.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silveira Reis [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas Over Wear Ltda. [Adv. Paulo Sergio Corrêa da Costa (OAB: RJ 154368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Silveira Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192200-98.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON CARVALHO DE ALMEIDA [Adv. Alexandre Barros Xavier (OAB: RJ 97968 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: ALBA DOS SANTOS CORTEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON CARVALHO DE ALMEIDA\r\n\r\nAnte o desarquivamento dos autos, à parte autora para requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-61.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RODRIGUES ALBERNAZ [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS RODRIGUES ALBERNAZ\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0079700-06.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Ramos da Silva [Adv. Dailton da Cunha Veras Filho (OAB: RJ 74720 - D)]\r\n\r\nRéu: United Milss Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Ramos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-95.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Siqueira [Adv. Sonia Carlos de Assis Souza (OAB: RJ 98198 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica S.A. [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Siqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-58.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Bonicenha Muniz Guimarães [Adv. Roberta Batista Malagrici (OAB: RJ 133428 - D)]\r\n\r\nRéu: Acreditte Intermediações Financeiras Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Bonicenha Muniz Guimarães \r\n\r\nTomar ciencia da notificação devolvida da Autora de fls. 14, devendo dar ciencia da data da audiencia. \r\n\r\nProcesso: 0000536-21.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar do Rosario [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Construmundo Construções e Reformas Ltda. A/C VALDIR GONZAGA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar do Rosario\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 57 \r\n\r\nProcesso: 0001038-57.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silva Villaça [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Medico Santa Sara Ltda., Réu: Kosmo Pronto Atendimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Silva Villaça\r\n\r\nVista à parte autora da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço correto da Reclamada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-87.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Alves Pontes [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ Cargas Ltda. [Adv. Rogerio da Silva Martins (OAB: RJ 105802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Alves Pontes\r\n\r\nVenha a parte autora com a comprovação da cota previdencária. \r\n\r\nProcesso: 0001012-59.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton de Oliveira Passos Junior [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable de Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton de Oliveira Passos Junior \r\n\r\nVista à parte autora da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço correto da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0032200-41.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson George Sant Anna [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Servicos Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Wilson George Sant Anna\r\n\r\nAnte o desarquivamento dos autos, à parte autora para requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-85.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyson da Cruz Oliveira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Potira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyson da Cruz Oliveira \r\n\r\nDiga a parte autora acerca do depósito de fls. 38, em 10 dias, atentando para o litigancia de ma-fe. \r\n\r\nProcesso: 0062200-68.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: JERRI MARIA DE JESUS SOUZA LIANE [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERRI MARIA DE JESUS SOUZA LIANE\r\n\r\nIndique o Autor meios e modos para prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-98.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani dos Santos Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani dos Santos Oliveira\r\n\r\nVista à parte autora da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço correto da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0024300-07.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziella da Silva Dourado [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: CTH Rio Comercio de Aparelhos para Tratamento de Agua Ltda. [Adv. Elson Campos (OAB: RJ 56266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTH Rio Comercio de Aparelhos para Tratamento de Agua Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com o exame admissional da parte Autora em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190300-12.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO GESIO ELIZIARIO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NOVACAP SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO GESIO ELIZIARIO\r\n\r\nAnte o desarquivamento dos autos e os recolhimentos fiscais e previdenciarios de fls. 419/422, à parte autora para requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-30.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEDIAS RAMOS DO AMARAL [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA(SUCESSORA DE CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS) [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEDIAS RAMOS DO AMARAL\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0141600-58.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Moreno Moreira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0014500-28.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SILVA LIMA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SILVA LIMA\r\n\r\nAnte o desarquivamento dos autos, à parte autora para requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-83.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Renato Silva [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Super BCG Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Renato Silva \r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0135400-69.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo de Oliveira Modesto Junior [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultores Associados Ltda [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: Globo Comunicacoes e Participacoes SA [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)], Réu: LTM Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo de Oliveira Modesto Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-02.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Serrano Gomes [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Serrano Gomes \r\n\r\nVista à parte autora da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço correto da Reclamada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-42.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nalita Maria Hall Brum de Barros [Adv. Jose Luiz Barbosa Pimenta Junior (OAB: RJ 86713 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal Sociedade Filantropica [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nalita Maria Hall Brum de Barros\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nId: 1196853"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1199848": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001199-27.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Fernandes [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convenção Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Fernandes\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 31/01/2012 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001201-94.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Pereira de Oliveira [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Dramm Drywall Comércio e Distribuidora de Materiais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira de Oliveira\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA25/10/2011 as 09:05h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0001207-04.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: João Alberto Augusto de Oliveira Silva [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: RME 2007 Pinturas e Reformas em Geral Ltda., Réu: RJZ Cirela Construtora Imobiliária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alberto Augusto de Oliveira Silva\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 07/12/2011 as 09:05h\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0001208-86.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Romão de Souza [Adv. Raimundo Paulo da Silva (OAB: RJ 38728 - D)]\r\n\r\nRéu: Celcar Equipamentos Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Romão de Souza\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 07/12/2011 as 09:10h\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0001152-53.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Conceição Rocha [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo S.A. , Réu: Banco Itaucard S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina da Conceição Rocha\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 26/01/2012 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001200-12.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilia de Araujo Machado Ferreira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Vert Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilia de Araujo Machado Ferreira \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 31/01/2012 as 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000962-89.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronildo de Araujo Gomes [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Industrial de Panificação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo de Araujo Gomes\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 05/12/2011 as 09:05h\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0001168-07.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Barboza dos Santos [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Barboza dos Santos \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 30/11/2011 as 09:10h\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0001177-66.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Manuel Fortes Afonso [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Manuel Fortes Afonso , Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 18/01/2012 as 10:30h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001173-29.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdi Pinheiro dos Santos [Adv. Kyssya Teles Revoredo (OAB: RJ 150456 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas Suprema Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdi Pinheiro dos Santos \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 26/01/2012 as 09:15h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001184-58.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Almeida da Silva [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Almeida da Silva\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 26/01/2012 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001171-59.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antoane Matera Montalvão [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: OCF Tecnologia ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antoane Matera Montalvão \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 26/01/2012 as 09:25h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001165-52.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Gomes de Souza [Adv. Jorge Robson Alves de Oliveira (OAB: RJ 92653 - D)]\r\n\r\nRéu: Planaf Plano de Assistência Familiar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza Gomes de Souza\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 01/12/2011 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. 7)Pedido de tutela antecipada concedido conforme fls. 15. \r\n\r\nProcesso: 0001149-98.2011.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Movimaq Construtora Ltda. ME [Adv. Cesar Caldeira Cardoso (OAB: RJ 117166 - D)]\r\n\r\nCgto: Patricia da Silva, Cgto: Kauã da Silva Alves do Nascimento, Cgto: Isael Christian Alves do Nascimento, Cgto: Maxwell Monteiro Alves do Nascimento, Cgto: Lorraine Monteiro Alves do Nascimento, Cgto: Carla Aparecida do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Movimaq Construtora Ltda. ME\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 08/11/2011 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e, CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o CONSIGNANTE trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP.\r\n\r\n6) A Consignante deverá quitar o valor oferecido em audiência, bem como entregar documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001195-87.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rodrigues Piasson dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rodrigues Piasson dos Santos \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 06/12/2011 as 09:05h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0001130-92.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Braz Souza [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Montec Rio Acre 51 Montagens Construção Civil Ltda., Réu: Consorcio Confidere Racional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Braz Souza\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 26/01/12 as 10:05h..\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. 7)Pedido de tutela antecipada concedido conforme fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0001189-80.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Vale da Rosa [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Vale da Rosa\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 05/12/2011 as 09:10h\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0001159-45.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane Sena Dias [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane Sena Dias\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 25/01/2012 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. 7)Pedido de tutela antecipada indeferido conforme fls. 14. \r\n\r\nProcesso: 0001175-96.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Correia da Silva Filho [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenw Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Correia da Silva Filho \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 01/12/2011 as 09:05h\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0001193-20.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Kraistzfel [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Kraistzfel\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 31/01/2012 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. 7)Pedido de tutela antecipada indeferido conforme fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0001169-89.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Luiz Ferreira Simão [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Luiz Ferreira Simão\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 25/01/2012 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001182-88.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Braz Rodrigues Romualdo [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S. Serviços de Infraestrutura Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Braz Rodrigues Romualdo \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 26/01/2012 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001183-73.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Valéria da Silva Ferreira [Adv. Fernanda Cátia de Souza e Silva (OAB: RJ 161918 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatório Atlas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valéria da Silva Ferreira\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 01/12/2011 as 09:10h\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0001144-76.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues de Farias [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude Estrutural Construções Ltda., Réu: Lopes Marinho Engenharia e Cosntrução Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rodrigues de Farias\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 26/01/12 as 09:45h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. 7)Pedido de tutela antecipada indeferido conforme fls. 28. \r\n\r\nId: 1199848"
                            ],
                            "1200674": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000441-48.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Vieira da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria e Serviços Temporários Ltda. , Réu: Centro Globo de Produções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000858-35.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Sousa Cunha [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegart Informática Comércio Manutenção e Serviços de Informática, Réu: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Sousa Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-50.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACI SILVA DE CARVALHO [Adv. Celso Ferrareze (OAB: SP 219041 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A BANESPA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Réu: BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A BANESPA\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000330-64.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Mota da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Ibi Promotora de Vendas. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas., Aut Silvana Mota da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-11.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iramar Alves Nunes [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iramar Alves Nunes \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-77.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Fonseca Simplicio [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Serviços de Carga e Descarga \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro da Fonseca Simplicio \r\n\r\nTomar ciência da decisão: extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000617-61.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina do Vale Santos Souza [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Regina do Vale Santos Souza\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000580-97.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Lopes de Oliveira (Espólio de) [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Xexeu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Lopes de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão: extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0105000-32.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vagner Lima Leite [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Ernesto Ferreira Pinto Filho, Réu: Sônia Regina Reinol da Silva, Réu: Rosmari Aparecida Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Vagner Lima Leite\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-69.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO HONORATO DE OLIVEIRA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTAN CONSULTORIA ADMINISTRACAO E VENDA [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)], Réu: Isabella Maria Caseiro do Nascimento, Réu: Gilberto Martins Costa, Réu: Arnaldo Grossman, Réu: Aluizio Honorato de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO HONORATO DE OLIVEIRA, Réu CONSULTAN CONSULTORIA ADMINISTRACAO E VENDA\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre laudo do perito, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0190400-24.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINEIDE FERREIRA BARBOSA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE BELEZA VICTOR HUGO LTDA, Réu: UBIRACI DE ANDRADE [Adv. Mario Miller da Silva (OAB: RJ 35182 - D)], Réu: VANIA LUCIA NEPOMUCENO DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINEIDE FERREIRA BARBOSA, Réu UBIRACI DE ANDRADE\r\n\r\nFoi decidido acolher a impugnação à sentença de liquidação nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000236-19.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guillermo Gerardo Sagasti [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Cibeli de Pauli Macedo (OAB: SP 141388 - D)], Réu: Consórcio Novo Cenpes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guillermo Gerardo Sagasti , Réu Newtrend Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-50.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Almeida Lopes [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: D Flesh Serviços e Conveniencias Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Almeida Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-56.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Dias Ribeiro [Adv. Eduardo Pereira da Silva (OAB: RJ 78729 - D)]\r\n\r\nRéu: Dagmar Bastos da Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Dias Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1200674"
                            ],
                            "1200861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165800-21.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adib José Francisco [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: Audi Saúde Auditoria de Contas Médicas Ltda. [Adv. Sergio Veloso Dutra de Sa (OAB: RJ 141086 - D)], Réu: Vera Regina Martins Pessoa, Réu: Joseane Araújo Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Audi Saúde Auditoria de Contas Médicas Ltda.\r\n\r\nFoi deferido o parcelamento, devendo a reclamada comprovar o depósito de mais 6 parcelas mensais, a partir do dia 17/10/2011, ao valor de R$ 16.259,83, cada, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, referente às parcelas devidas ao reclamante/INSS/IR. Na hipótese de descumprimento, aplicar-se-á a multa do art. 745-A, parágrafo 2º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066900-71.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Carvalho da Silva [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Bean Ltda. [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Bean Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para pagamento da contribuição previdenciária, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nId: 1200861"
                            ],
                            "1200998": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098600-94.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Rodrigues Pereira \r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nApresentar os documentos referenciados às fls. 796, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1200998"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1200208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007400-05.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Pires Neto [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Village Pavuna VI [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Pires Neto\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-15.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Jose Ramos de Moura [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Adriana do Espírito Santo (OAB: RJ 119977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 82 que apuraram a executar o valor de R$ 2.565,73 (209.891,46 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 252,42 (20.649,24 IDTRs), referente aos honorários advocatícios, R$ 331,45 (27.114,51 IDTRs) referente à parcela previdenciária e R$ 62,94, referente às custas, totalizando R$ 3.212,54 (262.804,07 IDTRs). Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000235-62.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Melquíades da Silva [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Athaty Placas e Carimbos Ltda. [Adv. Carlos Renato Mariano Barboza (OAB: RJ 183986 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athaty Placas e Carimbos Ltda., Aut Robson Melquíades da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 49/52 que apuraram a executar o valor de R$ 19.942,63 (1.625.949,6365 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 293,24 (23.908,2544 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 707,89 (57.715,2305 IDTRs), referente às custas, totalizando R$ 20.943,76 (1.707.573,1214 IDTRs). Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000084-62.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Miranda Moura [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Emport Empresa Marítima Portuária Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Miranda Moura , Réu Emport Empresa Marítima Portuária Ltda. \r\n\r\nDigam as partes, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001346-81.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZA GAMA SOARES [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: TAYSSA SOARES MONTEIRO [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZA GAMA SOARES\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0008200-62.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei da Silva Marques [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Oilequip Produtos e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei da Silva Marques\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-91.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Felipe do Nascimento [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço do Alérgico Comércio [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço do Alérgico Comércio , Aut Francisca Felipe do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-14.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Botelho da Conceição [Adv. George de Lima Borges (OAB: RJ 156556 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Botelho da Conceição , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001109-47.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Cristina Neves Borges [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Cristina Neves Borges, Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-02.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane Souza dos Santos [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Depilay Inst. de Estética Corporal e Facial [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane Souza dos Santos \r\n\r\nComprovar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0000009-57.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Mello da Costa [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Mello da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-07.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Rodrigues de Souza [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Rodrigues de Souza \r\n\r\nComprovar o alegado. .\r\n\r\nProcesso: 0000990-52.2011.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: Luiza Navi Pereira [Adv. Candido de Oliveira Bisneto (OAB: RJ 11045 - D)]\r\n\r\nEgdo: CIRLEIDE SERRATE DE SANTANA [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CIRLEIDE SERRATE DE SANTANA, Egte Luiza Navi Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiro foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (dias) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-68.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gomes Lopes [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria da Ponte Rio-Niterói S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria da Ponte Rio-Niterói S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021400-15.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA DE ARAUJO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON SOUGELER LTDA [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)], Réu: Adriana Aparecida Kovalski, Réu: Leticia Mara Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANIA DE ARAUJO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 163. \r\n\r\nProcesso: 0000746-26.2011.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: Nutrisabor Assessoria e Alimentos Ltda [Adv. Irlan Soares da Silva (OAB: RJ 93716 - D)]\r\n\r\nEgdo: Geny Moraes dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Geny Moraes dos Santos, Egte Nutrisabor Assessoria e Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-74.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Cadengues Feitoza Filho [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Apple Rio Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Cadengues Feitoza Filho\r\n\r\nTomar ciência de fl. 121. \r\n\r\nProcesso: 0006400-04.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Andrade Negrato [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: SFR Bros Presentes Ltda. ME [Adv. Elizabeth Guimaraes Pereira (OAB: RJ 80291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Andrade Negrato\r\n\r\nAo Embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-80.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rasga de Mello Jardim [Adv. Carla Scialfa Garcia Fusco de Oliveira (OAB: RJ 122975 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: SUZETE TORRES LINS E SILVA, Réu: DJALMA LINS E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rasga de Mello Jardim\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0013500-68.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antônio de Azevedo Mieiro [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziggy Confecção Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Mick Plus Confecções Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antônio de Azevedo Mieiro \r\n\r\nDiga a parte autora acerca dos bens oferecidos à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000241-69.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cruz Silva de Sá [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cruz Silva de Sá \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000702-07.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves da Silva [Adv. Alacir Ferreira (OAB: RJ 36448 - D)]\r\n\r\nRéu: Courão Comércio e Serviços de Couro Ltda. [Adv. Juliano Ferreira Bello (OAB: RJ 153219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Courão Comércio e Serviços de Couro Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000355-08.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Milena Leite Carvalho de Freitas [Adv. Carolina Bazilio de Souza (OAB: RJ 154917 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Karla Santos Porto (OAB: DF 18986 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orion Serviços e Eventos Ltda., Aut Roberta Milena Leite Carvalho de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 161. Às reclamadas, tomar ciência de que a sentença foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-55.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Mattos Vasconcellos [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Pathtelecomm Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Suzana Lapenne Pacca (OAB: RJ 78264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Mattos Vasconcellos \r\n\r\nTomar ciência de fl. 442. \r\n\r\nId: 1200208"
                            ],
                            "1200209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029900-60.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Couret Fernandes [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Corretora de Seguros SHR [Adv. Marino Di Tella Ferreira (OAB: SP 107087 - D)], Réu: Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Marino Di Tella Ferreira (OAB: SP 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Couret Fernandes, Réu Corretora de Seguros SHR, Réu Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-65.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEZIRA VIEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE CARMONA LTDA, Réu: Francisco dos santos Guimarães, Réu: Jose Augusto tavares de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEZIRA VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução por até (01) ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0046200-05.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Alves dos Santos [Adv. Miriam Louven dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 72747 - D)]\r\n\r\nRéu: Aderaldo Pereira Baia [Adv. Edimar Alves Assis (OAB: RJ 94143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Alves dos Santos\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução por até (01) ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0047100-85.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Oliveira Almeida [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo 18 de Julho, Réu: Augusto Monteiro de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Oliveira Almeida\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução por até (01) ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000242-20.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olair Rangel [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Pathfinder Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olair Rangel , Réu Pathfinder Empreendimentos e Participações S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-34.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Nunes dos Anjos [Adv. Wanier Vieira de Albuquerque (OAB: RJ 28434 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clinico Realengo Ltda., Réu: LEANDRO CARDOSO BEZERRA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)], Réu: ASDRUBAL FELIPE ALMEIDA MORGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Nunes dos Anjos\r\n\r\nDiga a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0060100-60.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ISABELLE MENDONCA DE SA [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL MIDIA MULTIMIDIA LTDA, Réu: Regina Célia de Souza Lemos Antunes da Silva, Réu: Wilson Luiz Simon Marioni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABELLE MENDONCA DE SA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0033600-83.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Rodrigues Sales [Adv. Wanda Silva Carneiro (OAB: RJ 33904 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarida Cardoso Borges Pinto [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Rodrigues Sales, Réu Margarida Cardoso Borges Pinto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 105. \r\n\r\nProcesso: 0000154-79.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeni de Souza Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório de Manipulação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magistral Laboratório de Manipulação Ltda. , Aut Zeni de Souza Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-91.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana do Carmo Almeida [Adv. Diego Carlos da Costa Nazareth (OAB: RJ 160812 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Gomensoro Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Gomensoro Ltda., Aut Fabiana do Carmo Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-29.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangelo Tavares da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia de Serviços de Manutenção - Em recuperação judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia de Serviços de Manutenção - Em recuperação judicial, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Rosangelo Tavares da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-29.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON AUGUSTO FILHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQUIDACAO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A( SUCESSO DO BANERJ) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQUIDACAO, Réu BANCO ITAU S/A( SUCESSO DO BANERJ)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000442-27.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Barreto Ramiro [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Barreto Ramiro , Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração do reclamante foram julgados procedentes e os da 1ª reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-28.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Werik do Nascimento Costa [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045700-02.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odeir Goncalves [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A., Aut Odeir Goncalves\r\n\r\nVenham as partes com o recolhimento da parcela previdenciária, conforme despacho de fl. 356. .\r\n\r\nProcesso: 0042300-58.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE DA CRUZ LEAL [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUTI LIMPEZA MANUT CONSERVACAO PREDIAL LTDA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: GERALDO SERGIO PIMENTA PEREIRA, Réu: ROSA MARIA FERREIRA PIMENTA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE DA CRUZ LEAL\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0044600-12.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adinaldo Bezerra Luna [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Tres Netinhos Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao Tres Netinhos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0047100-17.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeir da Silva Cardoso [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)], Aut: Marco Antônio de Souza [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)], Aut: Marcidinide da Silva Luz [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeir da Silva Cardoso, Aut Marcidinide da Silva Luz, Aut Marco Antônio de Souza , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000872-13.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo da Silva Gomes de Oliveira [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Internacional de Comunicação [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Internacional de Comunicação , Aut João Ricardo da Silva Gomes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes em parte. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-54.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ferreira Gomes [Adv. Rosangela Costa Pinto (OAB: RJ 139819 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebral Transportes Ltda. [Adv. Priscilla Bonavita de Azevedo Rodrigues (OAB: RJ 151384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rebral Transportes Ltda., Aut Sandro Ferreira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0047200-11.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: EXPEDITO DE FREITAS DINIZ [Adv. Carlos Goncalves de Lima (OAB: RJ 114359 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMSTRONG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Fabiane Barbosa da Luz, Réu: Irenildo Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO DE FREITAS DINIZ\r\n\r\nTomar ciência de fl. 131. \r\n\r\nProcesso: 0000674-39.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Vinicius de Oliveira Bentes [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A., Réu: Bradesco Saúde S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Vinicius de Oliveira Bentes\r\n\r\nTomar ciência de fl. 115. \r\n\r\nId: 1200209"
                            ],
                            "1200210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071200-02.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Lirangi Matos [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatore Confecções Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Mulberry Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Richmond Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Lirangi Matos\r\n\r\nVenha com os cálculos de liquidação, conforme determinação de fl. 172 verso, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-28.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Antunes Muniz [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Planep Engenharia Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planep Engenharia Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com os comprovantes de recolhimento do IR, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076500-13.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Maria Eduardo [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: MARIA RIBEIRO DA COSTA AZEREDO, Réu: MARCELO PIGNATARO, Réu: ROBERTO DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Maria Eduardo\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução por até (01) ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT.\r\n\r\nProcesso: 0079900-69.2006.5.01.0066 - CauInom\r\n\r\nRqte: Helio Menezes Xavier [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fundacao Antonio e Helena Zerrenner [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Helio Menezes Xavier\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 295. \r\n\r\nProcesso: 0078200-63.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON PESSOA [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASBAG MONOPLAS INDUSTRIAS PLASTICAS LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: TI SENG WONG, Réu: FRANK WONG, Réu: DAVID WONG, Réu: FRED WONG\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLASBAG MONOPLAS INDUSTRIAS PLASTICAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0073800-69.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO DE OLIVEIRA BATISTA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: V SILVEIRA TERCEIRIZACAO IND COM PESCADOS LTDA, Réu: sócio: Fernando Dutra , Réu: Virgílio Silveira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE OLIVEIRA BATISTA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000442-61.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Coimbra Felix [Adv. Andre Lescano de Araujo (OAB: RJ 120602 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Associação de Patrulheirismo do Rio de Janeiro - Camp Santa Tereza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Coimbra Felix \r\n\r\nVenha com a declaração de hipossuficiência. \r\n\r\nProcesso: 0053700-54.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Rodrigues Silva , Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 192/193 que apuraram a executar o valor de R$ 6.493,62 (529.276,1273 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor. Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066500-90.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: REMPT TOBIAS DE GRIJP NETO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REMPT TOBIAS DE GRIJP NETO\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0061900-26.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO MOREIRA DA SILVA JUNIOR [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: ANONIMOS BAR [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANONIMOS BAR\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e IR, conforme promoção de fl. 34, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069800-36.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR SANTOS FILHO [Adv. Eliane Carneiro Santos (OAB: RJ 55828 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Edson Schueler de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR SANTOS FILHO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 353, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-42.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Francisca de Souza Monteiro [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Gruppo Support Assess. Empresarial Ltda. [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Francisca de Souza Monteiro, Réu Banco Itaucard S.A., Réu Gruppo Support Assess. Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-98.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Dantas Bezerra [Adv. Regina Celia da Costa (OAB: RJ 66278 - D)]\r\n\r\nRéu: Camelot 746 Internet e Comercio Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Ilidio Gondar Arcanjo Junior, Réu: Marcelo Borges Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Dantas Bezerra\r\n\r\nComprove o autor o alegado, conforme despacho de fls. 102/103. \r\n\r\nProcesso: 0068600-76.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Marise Lima de Oliveira [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: Maria Ribeiro da Costa Azeredo, Réu: Marcelo Pgnataro, Réu: Roberto da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Lima de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001169-20.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Almeida [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita - Comércio e Instalações Ltda [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0066800-13.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Lacerda Goncalves [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Lacerda Goncalves\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068700-31.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosevaldo Santos Dias [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: NIVA BARBOSA ARNAUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosevaldo Santos Dias\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075200-79.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Alves da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Instituto Oswaldo Cruz , Réu: Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Volta Redonda/RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Alves da Silva \r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-57.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DA SILVA FILHO [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ALAYDE [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ALAYDE\r\n\r\nDefere-se prazo de 15 dias sucessivos às partes para liquidação dos cálculos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nDiga a parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0001048-89.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Marcia de Lima Coelho [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda. [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais, inclusive das custas, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079000-57.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA DE ANDRADE BAPTISTA [Adv. Newton Baptista (OAB: RJ 50272 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA [Adv. Nathur Duarte Pereira (OAB: RJ 32424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 69. \r\n\r\nProcesso: 0001189-74.2011.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: RONALD MAIA FERREIRA\r\n\r\nEgdo: ALMIR LOPES MELO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALMIR LOPES MELO\r\n\r\nAo Embargado, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0066800-81.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Santana da Silva [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nRéu: O Dia da Noiva BY Dolabella Ltda. ME, Réu: Maria Helena Gazzetta Dolabella, Réu: Patrícia Gazzetta Dolabella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Santana da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fl. 168. \r\n\r\nProcesso: 0077600-86.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA HORA DOS SANTOS [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA HORA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-42.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Carlos Paiva Ribeiro [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Carlos Paiva Ribeiro\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-05.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Xavier [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educação das Convenção Batista Carioca [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Junta de Educação das Convenção Batista Carioca \r\n\r\nVenha a Reclamada com o pagamento dos recolhimentos fiscais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-87.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Antônio Domingos [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richard Antônio Domingos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-98.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANJA TEIXEIRA ALMEIDA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL GELO LTDA [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)], Réu: Gilson da Cruz Miranda, Réu: Guiomar da Cruz Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANJA TEIXEIRA ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução por até (01) ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000708-14.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Inácio Costa [Adv. Nadir Monteiro da Silva (OAB: RJ 43520 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Pizzaria Guanabara da Lapa Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Pizzaria Guanabara da Lapa Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e das custas, em 05 dias. .\r\n\r\nId: 1200210"
                            ],
                            "1200211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000326-21.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Rogério Augusto Rêgo [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Rogério Augusto Rêgo , Réu Souza Cruz S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração da reclamada foram julgados improcedentes e os do reclamante foram julgados procedentes. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-68.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PATRICIA DA COSTA MARTINS [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: IVISON MODAS LTDA [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PATRICIA DA COSTA MARTINS\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0121700-14.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Guaraci da Silva Leal [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Guaraci da Silva Leal\r\n\r\nTomar ciência de fl. 392. \r\n\r\nProcesso: 0113100-62.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena de Souza dos Santos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65555 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao, conforme despacho de fl. 134. \r\n\r\nProcesso: 0089300-83.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: DILSON ARAUJO FILHO [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: PERFECT ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERFECT ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0093700-72.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Vilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL LTDA [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nVenha com o depósito da 1ª parcela, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-90.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CESAR DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: SANDRA CRISTINA CORREA, Réu: ARLETI APARECIDA FASSHEBER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO CESAR DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0037500-40.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Francisco da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caprichosa Auto Onibus Ltda., Aut Nelson Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.823 que apuraram a executar o valor de R$ 9.280,08 (756.510,7871IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 561,46 (45.770,1385IDTRs), referente à FGTS a depositar e R$ 1.553,42 (126.634,5750IDTRs), referente a parcela previdenciária, totalizando o valor de R$ 11.394,96 (928.915,5006 IDTRs). Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107200-40.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Ferreira da Silva [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fl. 210. \r\n\r\nProcesso: 0122800-96.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Ferreira do Espírito Santo [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque da Colina Edifício Monte Apalache [Adv. Ana Luiza Lima Ferreira (OAB: RJ 53363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Parque da Colina Edifício Monte Apalache\r\n\r\nTomar ciência de fl. 53. \r\n\r\nProcesso: 0053800-43.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Cardelli de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Cardelli de Oliveira\r\n\r\nTer ciência dos embargos a execução de fls.552/565. Prazo para manifestação de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-23.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezaquiel da Silva [Adv. Antonio da Silva Freitas (OAB: RJ 115807 - D)]\r\n\r\nRéu: Konsertamus Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Cassia Leula Goncalves do Amaral (OAB: RJ 97795 - D)], Réu: Enio São Paulo Paúra, Réu: Walter Luis de Jesus Sales\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezaquiel da Silva\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0122500-37.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes dos Santos [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Jorge Lopes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de fl. 217. \r\n\r\nProcesso: 0108000-63.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raunilo Hypolito Vargas Junior [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raunilo Hypolito Vargas Junior \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-30.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Braga Marques [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Ronaldo Braga Marques\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 285/286 que apuraram a executar o valor de R$ 1.023,44 (83.417,6253 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor. Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119900-24.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARAH ESTEVANOVITE [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: DRSC ASSESSORIA CONTABIL E EMPRESARIAL LTDA [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)], Réu: ALVARO JOSE DE SOUZA JUNIOR, Réu: ADEMIR TAVARES FAIOES, Réu: Carla Cristina Valbom Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SARAH ESTEVANOVITE\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0046300-57.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Apolonio Barbosa [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)], Aut: Roberto Lopes da Rosa [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)], Aut: Severino Caitano dos Santos [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)], Aut: Valdevir Barbosa Alvarenga [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Epura Construcoes Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Ronaldo Pires de Oliveira, Réu: Pricila Mirella Pires Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Apolonio Barbosa, Aut Roberto Lopes da Rosa, Aut Severino Caitano dos Santos, Aut Valdevir Barbosa Alvarenga\r\n\r\nTomar ciência das fls. 177/179. \r\n\r\nProcesso: 0022800-64.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENARO LEITE MANSUR [Adv. Rosa Maria da Silva Bogea (OAB: RJ 45479 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGIL E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: CLÁUDIA DE PAULA COSTA PINHO, Réu: AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENARO LEITE MANSUR\r\n\r\nTomar ciência de fl. 193. \r\n\r\nProcesso: 0127700-59.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mariano da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Citylog Servicos Logisticos Ltda. ME, Réu: Suzana Crivella Guimarães, Réu: Fernando Mauro Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mariano da Silva\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0098900-36.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: T M A CONSTRUTORA LTDA, Réu: Eduardo Fernando de Mendonça Motta, Réu: Orlando Pereira de Lima Arruda, Réu: Oswaldo Jofre Travassos, Réu: GUSTAVO ESTELLITA CAVALCANTI PESSOA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0093600-10.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aulidio Meneses Augusto [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aulidio Meneses Augusto, Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nDefere-se prazo de 15 dias sucessivos às partes para liquidação dos cálculos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0040800-39.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Jesus e Silva Serra [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar HCW Serviços de Saúde Ltda. ME [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cuidar HCW Serviços de Saúde Ltda. ME, Aut Fernanda de Jesus e Silva Serra\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 134/136 que apuraram a executar o valor de R$ 8.348,96 (680.499,6100 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 871,14 (71.003,7355 IDTRs), referente à parcela previdenciária, R$ 1.073,12 (87.466,8979 IDTRs), referente ao FGTS a depositar, R$ 32,38 (2.639,0980 IDTRs) referentes a parcela fiscal e R$ 40,00 referente às custas, totalizando R$ 10.365,60 (844.869,6253 IDTRs). Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no praz,,o de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037600-05.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA SAAD [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nTomar ciência do depósito relativo à penhora on line via Bacenjud, que desde já é convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0084100-51.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana dos Santos [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser - Recursos Humanos Ltda., Réu: ALCEU RODRIGUES SIMÕES, Réu: MARIA DE FATIMA FURTADO BRUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-25.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Eduardo Leal Frazao [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto RE Cia. de Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Auto RE Cia. de Seguros, Aut Fabio Eduardo Leal Frazao\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 178 que apuraram a executar o valor de R$ 1.774,05 (144.597,9925 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor e R$ 289,46 (23.592,9721 IDTRs), referente à parcela previdenciária, totalizando R$ 2.063,51(168.190,9646 IDTRs). Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089500-27.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE APARECIDA FERREIRA THEODORO [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIO DE ADVOCACIA GEORGE EL KHOURI [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)], Réu: George El Khouri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE APARECIDA FERREIRA THEODORO\r\n\r\nTomar ciência de fl. 228. \r\n\r\nProcesso: 0115600-04.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Maria Ponce Correa [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Integrada Professor Paula Barros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Maria Ponce Correa \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando os parâmetros da sentença e da promoção de fls 82, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-48.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DA SILVA ALVES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: SÓCIO JORGE ANTONIO MERÇON DOS SANTOS, Réu: SÓCIO COLOMICE MARE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DA SILVA ALVES\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução por até (01) ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT.\r\n\r\nProcesso: 0036200-43.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Oliveira Dias [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0123500-77.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Maria Lima Freire Domingues [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda., Aut Tania Maria Lima Freire Domingues\r\n\r\nComparecer em Juízo, nos dias de pauta, independente de designação de audiência, para homologação do acordo. \r\n\r\nId: 1200211"
                            ],
                            "1200212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133200-19.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DA SILVA CRISTIANO [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICA PRESTACAO SERV LOCADORA MAO DE OBRA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: CRISTINA MARIA PAIZELLES DO NASCIMENTO, Réu: ROSANGELA MARIA PAIZELLES NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR DA SILVA CRISTIANO\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0136700-15.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Candido Castrillon [Adv. Valdir Paulo Maccarini (OAB: RJ 150187 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0132900-18.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Marques Cunha [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Marques Cunha\r\n\r\nTomar ciência de fl. 196. \r\n\r\nProcesso: 0137900-33.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SOBREIRA CORREA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Silvio Nascimento da Paixao (OAB: RJ 82530 - D)], Réu: Paulo Roberto de Carvalho Pereira, Réu: Honório Pereira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SOBREIRA CORREA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0146100-44.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DO PARAISO MENDES [Adv. Jane Silva de Carvalho (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DO PARAISO MENDES\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0131900-46.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana de Fatima Silva [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiao de Abreu Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana de Fatima Silva\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-37.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE LIMA BRANDAO [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA A/C SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE LIMA BRANDAO\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de crédito.\r\n\r\nProcesso: 0137600-71.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: LENIRA MARIA PEREIRA DA SILVA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: LILIAN BARROS NOGUEIRA [Adv. Jorge Luiz Das Neves (OAB: RJ 56529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LILIAN BARROS NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0143700-18.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO TARANTO DE ARAUJO [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO PROTEGIDA ESTELA ASSISTENCIA PSICOTICO [Adv. Maria Cristina Rizzo Malafaia (OAB: RJ 62977 - D)], Réu: Esther Malca Astrachan, Réu: Carlos Augusto Calmon Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO TARANTO DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0152800-94.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILANE JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER CLEAN E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILANE JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0137200-81.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Figueiredo Vieira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de fl. 404, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-33.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isidro Manoel Vasconcelos da Costa [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0141700-93.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna da Rosa Lopes [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna da Rosa Lopes, Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu CP Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0154000-29.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renee Alves do Valle [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: MPM Service Ltda., Réu: Banco Itau [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renee Alves do Valle\r\n\r\nTomar ciência de fl. 362. \r\n\r\nProcesso: 0155300-55.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Couto Dias [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda. [Adv. Tatiana Nahas Frazao (OAB: RJ 119248 - D)], Réu: Carlos Eduardo de Oliveira Cardoso, Réu: Vera Lucia de Oliveira Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Couto Dias\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0143800-21.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Gomes da Silva [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio Gomes da Silva \r\n\r\nDiga a parte autora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-34.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laert dos Santos [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laert dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0128700-02.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO SEBASTIAO DOS SANTOS [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAO CARLOS LTDA [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: José Roberto de Oliveira, Réu: Fábio Roberto dos Santos Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO SEBASTIAO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0131100-18.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirelle Faleiro Silva Campos [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirelle Faleiro Silva Campos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0151700-07.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DE CAMPOS [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: MCI ASSESSORIA INTERMEDIACAO ADM NEGOCIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DE CAMPOS\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0153500-07.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO CHAVES RODRIGUES [Adv. Alberto Jorge Cardoso Junior (OAB: RJ 95782 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFCOLOR REPRODUCOES GRAFICAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO CHAVES RODRIGUES\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0134300-67.2005.5.01.0066 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Persianas Planalto Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)], Exdo: Hely Aparecida Novais Ferreira, Exdo: Paulo Ferreira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Persianas Planalto Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fl. 226. \r\n\r\nId: 1200212"
                            ],
                            "1200213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144500-65.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Faria de Souza Santos [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tecnocoop Sistema Cooperativa Trabalho Prof. Processamento Dados Ltda. [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Faria de Souza Santos, Réu Tecnocoop Sistema Cooperativa Trabalho Prof. Processamento Dados Ltda., Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.350 que apuraram a executar o valor de R$ 8.381,43 (683.108,4717IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 294,77 (24.024,6762IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0158800-42.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VARGAS LIMA [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: NICIUS SOLUCOES E CONECTIVIDADE LTDA ME, Réu: ALAIR GOULARD, Réu: JOSÉ PEDRO SOARES GOULART\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO VARGAS LIMA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107400-08.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Silva, Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nTomar ciência do que foi deferido no despacho de fl. 342. \r\n\r\nProcesso: 0211800-25.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHAEL ANTONIO QUINTANILHA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA TAPECARIA LIDER SA [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHAEL ANTONIO QUINTANILHA\r\n\r\nPrestar a informação solicitada à fl. 293, no prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-26.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLINE DE MELLO SARMENTO JUNIOR [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: Lais Ramos de ALmeida\r\n\r\nRéu: EXCELLTUR REPRESENTACAO VIAGENS E TURISMO LTDA, Réu: MERE PATRICIA ARAUJO PACHECO, Réu: Everaldo Paulo Dias, Réu: Lais Rmos de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLINE DE MELLO SARMENTO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de fl. 281. \r\n\r\nProcesso: 0007500-52.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderli Oliveira Rodrigues [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nRéu: Te e Ca Salão de Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderli Oliveira Rodrigues \r\n\r\nVenha o autor com o documento mencionado à fl.189. \r\n\r\nProcesso: 0109900-86.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio dos Anjos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 343/344. \r\n\r\nProcesso: 0000103-68.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Magalhães Martins [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Magalhães Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000703-89.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Borges da Silva [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda. , Réu: RJ Distribuição e Logística Ltda., Réu: Arete Editorial S.A., Réu: Dinap S.A. , Réu: Editora Abril S.A. , Réu: Editora JB S.A., Réu: Editora O Dia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Borges da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço das 1a e 2a Reclamadas e/ou de seus sócios, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000232-73.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição dos Santos Fortunato [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues (OAB: RJ 112249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labore Administradora e Conservadora Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores condenados na sentença de fls. 59/61, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação de multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137900-57.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Braga Santos [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Infraestrutura Empresarial - Coopemp [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: Portus Instituto de Seguridade Social [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Infraestrutura Empresarial - Coopemp, Aut Fabio Braga Santos , Réu Portus Instituto de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000019-04.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Vieira da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Vieira da Silva , Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0083600-53.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Carla de Carvalho Romao [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Carla de Carvalho Romao\r\n\r\nVenha o autor requerer o que for de seu interesse jurídico, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204000-77.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EVANDRO DE SOUZA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Paulo Roberto Vieira Rocha, Réu: Luiz Eduardo Fairbanks\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EVANDRO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução por até (01) ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001095-14.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dervano de Aquino Rocha [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Dervano de Aquino Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios, fl.329, foram acolhidos em parte. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000840-08.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruben Teixeira [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruben Teixeira , Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 83/87 que apuraram a executar o valor de R$ 80.943,00 (6.597.429,1031 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 24.900,89 (2.029.599,3030 IDTRs), referente à parcela previdenciária, R$ 612,07 (49.888,0500 IDTRs), referente às custas de liquidação, R$ 14.465,30 (1.179.024,6372 IDTRs) referente ao FGTS a depositar e R$ 2.105,34 (171.600,1555 IDTRs) referente ao imposto de renda, totalizando R$ 123.026,60 (10.027.541,2487 IDTRs). Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0170200-58.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER CORREIA [Adv. Paulo Gaspar Gomes (OAB: RJ 76322 - D)]\r\n\r\nRéu: TRONCAL SISTEMAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER CORREIA\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de crédito.\r\n\r\nProcesso: 0163700-68.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lino Carlos da Mata [Adv. Adauto Clarindo dos Santos (OAB: RJ 25568 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lino Carlos da Mata, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 5 (cinco) dias. Tomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação apresentada pelo autor foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0131700-78.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE SABINO DE MIRANDA BARBOSA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: NAUE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Jorge Marcus Pereira Serqueira, Réu: Márcia Maria Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SABINO DE MIRANDA BARBOSA\r\n\r\nProvidenciar a certidão requerida à fl. 154. \r\n\r\nProcesso: 0025900-32.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE SOARES PENA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MB ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: REGINA COELI CIANELI BACELAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE SOARES PENA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 102. \r\n\r\nProcesso: 0144900-84.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS LOPES [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO GLADIOLO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO GLADIOLO\r\n\r\nVenha a parte ré com o depósito, inclusive dos recolhimentos fiscais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-41.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DE ALMEIDA [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA VERAO LTDA [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)], Réu: JULIO DE PINHO, Réu: JULIO CARLOS DE ALMEIDA PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até 01 ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0158600-74.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA FERREIRA SANTOS [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: AZALEIA CONSERV.SERV.EMPRESAR.LTDA N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA FERREIRA SANTOS\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de crédito.\r\n\r\nProcesso: 0138900-05.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA BARBOSA DE CASTRO [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA SONHO MEU REALENGO LTDA ME [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)], Réu: ROSA MARCELA REBOUÇAS ZACARIAS BERNALES, Réu: LOURDES MARIA REBOUÇAS ZACARIAS BERNALES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA BARBOSA DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência do Ofício de fls.262/265. \r\n\r\nProcesso: 0156400-74.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Lima Gomes [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Bangu Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Hospital Real Cordis [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Hospital de Clínicas Integradas Bangu Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Lima Gomes, Réu Hospital de Clínicas Bangu Ltda., Réu Hospital de Clínicas Integradas Bangu Ltda., Réu Hospital Real Cordis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.272 que apuraram a executar o valor de R$ 7.483,23 (609.903,1463IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 799,00 (65.120,3846IDTRs), referente à parcela previdenciária, totalizando o valor de R$ 8.282,23 (675.023,5310IDTRs). Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030800-43.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues Barreira [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigues Barreira, Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferido na petição de fl. 293. \r\n\r\nProcesso: 0154900-41.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecir Nunes de Souza [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: José Eduardo Rohem Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0065800-41.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Seixas de Miranda [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Seixas de Miranda, Réu Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa, Réu Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-91.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Domingos dos Santos Filho [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Rive Gauche Biblos Restaurante LTDA. [Adv. Bruno Ottoni Barreto Gutman (OAB: RJ 118768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Domingos dos Santos Filho, Réu Rive Gauche Biblos Restaurante LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-79.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Oliveira [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec. Temp. Serviços Gerais Ltda., Réu: MASSA FALIDA DE Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. David C Giansante (OAB: SP 202243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Oliveira, Réu MASSA FALIDA DE Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.160 que apuraram a executar o valor de R$ 15.514,47 (1.264.539,4401IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 2.161,24 (176.156,4023IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 301,63 (24.584,9862 IDTRs), referente às custas, totalizando o valor de R$ 17.977,34 (1.465.280,8286IDTRs). Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083600-82.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Brito de Almeida [Adv. Mercedes Thieme de Moraes (OAB: RJ 140593 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilário Santos de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Brito de Almeida\r\n\r\nVenha a parte autora requerer o que for de seu interesse jurídico, no prazo de 15 dias. Inerte, suspenda-se a execução por 01 ano, ante os termos da Resolução Administrativa nº06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0162200-25.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lins Silva [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Lins Silva\r\n\r\nTomar ciência de fl. 91. \r\n\r\nProcesso: 0152500-20.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Pessanha dos Santos da Rocha [Adv. Sergio Felix da Silva (OAB: RJ 92463 - D)]\r\n\r\nRéu: Up Date Editoração Gráfica Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Pessanha dos Santos da Rocha , Réu Up Date Editoração Gráfica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 211/212 que apuraram a executar o valor de R$ 2.061,99 (168.057,6452 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor e R$ 306,24 (24.959,0042 IDTRs), referente aos honorários advocatícios, totalizando R$ 2.368,23 (193.016,6494 IDTRs). Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0208800-46.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS DAMASCENO DE OLIVEIRA [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS DAMASCENO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiga a parte autora a qual jurisdição imobiliária pertence o imóvel indicado à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0138000-80.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONSUELA MARIA AZEVEDO RANGEL [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONSUELA MARIA AZEVEDO RANGEL\r\n\r\nAo Embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-52.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Martins de Andrade [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Aut Paulo Sergio Martins de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.317 que apuraram a executar o valor de R$ 27.185,47 (2.216.155,6051IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 6.956,53 (567.095,3252IDTRs), referente à parcela previdenciária, totalizando o valor de R$ 34.142,00 (2.783.250,9303IDTRs). Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156500-05.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON PEREIRA [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: RILLER DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES LTDA, Réu: Eliane Carmen do Nascimento, Réu: Leonardo Augusto de Carvalho Severo Camara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0157100-07.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATHAN MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: FAC. CAT.SOC.CIVIL MANT.DA PONT.UNIV.CAT.DO RJ [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAC. CAT.SOC.CIVIL MANT.DA PONT.UNIV.CAT.DO RJ\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0004800-16.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANTUIL VENANCIO [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: Francisco Antonio de Souza Peixoto, Réu: João Moreira da Rocha, Réu: José Moreira Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANTUIL VENANCIO\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0190800-71.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE ALMEIDA [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: COLADESI INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: RICARDO KLOC LOPES, Réu: CRISTINA KLOC LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\nVenha com os emolumentos pagos. \r\n\r\nProcesso: 0000941-45.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Jorge Martins Sandy [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ\r\n\r\nVenha com o pagamento, conforme decisão de fls. 83/84. \r\n\r\nProcesso: 0001477-56.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Almeida Magalhães [Adv. Marivaldo Souza Costa (OAB: RJ 103723 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associação Médica Espírita Cristã [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amesc Associação Médica Espírita Cristã , Aut Renata de Almeida Magalhães \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 79/80 que apuraram a executar o valor de R$ 14.375,11 (1.171.673,5119 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor e R$ 200,62 (16.351,9542 IDTRs), referente às custas, totalizando R$ 14.575,73 (1.188.025,4661 IDTRs). Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000999-48.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucilene Lima Sepulveda [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Valdez Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Valdez Ltda. , Aut Jucilene Lima Sepulveda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.64 que apuraram a executar o valor de R$ 6.261,49 (510.355,8844IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 1.071,25 (87.314,4797IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 40,12 (3.270,0648IDTRs), referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055400-85.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVONETE MARIA DOS SANTOS [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: OPCIONAL SERVICOS E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVONETE MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 236/237 que apuraram a executar o valor de R$ 3.746,94 (305.385,1245 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 336,20 (27.401,1658 IDTRs), referente à parcela previdenciária, R$ 570,43 (46.491,5555 IDTRs), referente aos honorários advocatícios, R$ 55,94 (4.558,8506 IDTRs) e R$ 20,00 referente às custas, totalizando R$ 4.729,50 (385.466,7494 IDTRs). Venha, a Ré, para, querendo, interpor embargos, no prazo de 10 dias, na forma do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000851-03.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: José Jorge Miranda Pereira [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Madal Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madal Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0075600-64.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelita Fialho de Araujo [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora de Limpeza Ltda. , Réu: Aline de Oliveira Duarte, Réu: Nilza Ferreira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelita Fialho de Araujo\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0101000-17.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Rocha Magno [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Sao Jorge [Adv. Sergio da Silva (OAB: RJ 86534 - D)], Réu: Creuza Soares de Almeida Nascimento, Réu: ILSON NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Rocha Magno\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-39.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY COUTINHO [Adv. Simoni Justino de Almeida (OAB: RJ 86900 - D)]\r\n\r\nRéu: PROBAN SEGURANCA E PROTECAO BANCARIA LTDA, Réu: Francisco Gonçalez, Réu: Eliene da Silva Gonçalez, Réu: Valéria Gonçalez de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELY COUTINHO\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000627-65.2011.5.01.0066 - Protes\r\n\r\nRqte: Roberto Oliveira Lossio [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S.A. , Rqdo: Itaú Vida e Previdência S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Roberto Oliveira Lossio \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094400-43.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stenildo da Silva [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stenildo da Silva\r\n\r\nDiga o exequente sobre o funcionamento da transportadora Ourique e sobre o bem informado na petição de fl. 287/388. \r\n\r\nProcesso: 0079400-95.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucyene dos Santos de Lima [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Quality Atelier Ltda. ME [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Réu: Alexandre Gomes Ferreira, Réu: Laercio Anesio Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucyene dos Santos de Lima \r\n\r\nTomar ciência de fl. 186. \r\n\r\nProcesso: 0001196-66.2011.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: VANESSA SOUZA\r\n\r\nEgdo: MEDWAY DO BRASIL SA [Adv. Ilton dos Anjos Ramos (OAB: RJ 16001 - D)], Egdo: PAULO ROBERTO DO COUTO [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)], Egdo: VIBRA SAUDE ASSIST MEDICA AMBULATORIAL LTDA [Adv. Lenir Gomes Leal (OAB: RJ 70143 - D)], Egdo: AROLDO MORAES DA SILVA JUNIOR, Egdo: BRUNO GNATIUK DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MEDWAY DO BRASIL SA, Egdo PAULO ROBERTO DO COUTO, Egdo VIBRA SAUDE ASSIST MEDICA AMBULATORIAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Terceiros à execução. Prazo de 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0169200-81.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON ALVES [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPINT EMPRESA BRASILEIRA DE PINTURAS LTDA [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)], Réu: Jacyra de Oliveira Santarem Paes, Réu: Sidonio Sergio Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON ALVES\r\n\r\nTomar ciência de fl. 93. \r\n\r\nProcesso: 0001318-16.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Bernardo [Adv. Andrea Guedes da Costa Teixeira (OAB: RJ 107560 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Getúlio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Bernardo , Réu Fundação Getúlio Vargas \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fl. 266 foram rejeitados. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0052700-82.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Costa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Costa , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 225 que apuraram a executar o valor de R$ 47.345,43 (3.858.777,6657 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor e R$ 10.469,87 (853.321,9859 IDTRs), referente à parcela previdenciária, totalizando R$ 57.815,30 (4.712.099,6516 IDTRs). Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086400-54.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildete Araujo dos Santos [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Conceicao Pereira Barbosa [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildete Araujo dos Santos\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001466-27.2010.5.01.0066 - RTAlç\r\n\r\nAut: Debora Cristina dos Santos [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: SLN Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Cristina dos Santos, Réu SLN Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios, fl.177, foram acolhidos. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0170700-22.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIR ARRUDA FONSECA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: ZIAL REPAROS E SERVICOS LTDA ME, Réu: ALMIRA MARIA RIBEIRO DA MATTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIR ARRUDA FONSECA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176600-25.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ADOLFO FERNANDEZ FERNANDEZ [Adv. Marcelo da Penha Gomes (OAB: RJ 90766 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Francisco Itamar Coelho Sirio (OAB: RJ 1480 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ADOLFO FERNANDEZ FERNANDEZ\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de crédito.\r\n\r\nProcesso: 0042900-64.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Fernandes de Moraes [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls. 269, 277 e 291. \r\n\r\nProcesso: 0000840-71.2011.5.01.0066 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alexandre Nascimento de Paula [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nExdo: Tel Transportes Esrtrela S.A. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alexandre Nascimento de Paula, Exdo Tel Transportes Esrtrela S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 26 que apuraram a executar o valor de R$ 15.019,52 (1.224.197,5526 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 1.335,43 (108.846,9043 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 332,59 (27.108,6935 IDTRs), referente ao FGTS a depositar, totalizando R$ 16.687,54 (1.360.153,1504 IDTRs). Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013400-89.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA ANDRADE DA SILVA [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA STECON SERV TEC LTDA, Réu: TAM LINHAS AEREAS SA [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAM LINHAS AEREAS SA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0091100-05.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Regina Cossettin de Medeiros [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Regina Cossettin de Medeiros\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191300-40.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIME DE ALBERNAZ ELIAS [Adv. Antonio Eduardo Rodrigues (OAB: RJ 90764 - D)], Aut: Elizabeth Lacerda Elias [Adv. Antonio Eduardo Rodrigues (OAB: RJ 90764 - D)], Aut: Thassia Lacerda de Albernaz Elias [Adv. Antonio Eduardo Rodrigues (OAB: RJ 90764 - D)], Aut: Thiago Lacerda de Albernaz Elias [Adv. Antonio Eduardo Rodrigues (OAB: RJ 90764 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Jorge Silveira Lopes (OAB: RJ 78357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut NAIME DE ALBERNAZ ELIAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 337/338 que apuraram a executar o valor de R$ 3.900,92 (317.952,6721 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor e R$ 457,36 (37.278,3476 IDTRs), referente à parcela previdenciária, totalizando R$ 4.358,28 ( 355.231,0196 IDTRs). Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001018-54.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: União Transporte Interestadual de Luxo [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Transporte Interestadual de Luxo \r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença devida, conforme cálculos de fl. 38, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174900-72.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA APARECIDA DA SILVA LOUREIRO [Adv. Claudio Luis Repsold (OAB: RJ 73038 - D)]\r\n\r\nRéu: LAPIS BOUTIQUE INFANTIL LTDA [Adv. Alexandre Segreto dos Anjos (OAB: RJ 122728 - D)], Réu: Adolpho Bertoche Neto, Réu: Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA APARECIDA DA SILVA LOUREIRO\r\n\r\nTomar ciência de fl. 189. \r\n\r\nProcesso: 0098300-29.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Myrrha Romeiro Nunes [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Off Limits Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Myrrha Romeiro Nunes, Réu Off Limits Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl284. que apuraram a executar o valor de R$ 65.709,69 (5.355.513,8190IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 13.949,30 (1.136.905,0961IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048100-52.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Lopes de Medeiros [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Best Power Ltda. [Adv. Marli de Souza Moura (OAB: RJ 69911 - D)], Réu: MG Truck Transportes Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Power Ltda., Aut Valdenir Lopes de Medeiros , Réu Velox Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 397 que apuraram a executar o valor de R$ 23.574,11 ( 1.921.457,1478 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 7.900,52 (643.948,2505 IDTRs), referente à parcela previdenciária, totalizando R$ 31.474,63 (2.565.405,3983 IDTRs). Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1200213"
                            ],
                            "1200206": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/09/2011\r\n\r\n0143100-55.2003.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: ROSIMERI FLORENTINO DA COSTA\r\n\r\nExecutado: Simone Molina Rodrigues,JOSE ADALBERTO DA SILVA,KART E BAR RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Simone Molina Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.204,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE ADALBERTO DA SILVA,JOSE ADALBERTO DA SILVA,KART E BAR RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE ADALBERTO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.204,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101400-36.2002.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSENILTON SILVEIRA DA CRUZ\r\n\r\nExecutado: Jorge Navarro Soares,DREIECK PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA,Francisco José Renovato de Farias\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Navarro Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.599,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco José Renovato de Farias,DREIECK PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA,Francisco José Renovato de Farias\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco José Renovato de Farias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.599,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035400-54.2002.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE ROQUE NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Ivoneide Nunes Alves,BANCO DO BRASIL S/A,AMPLA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA A/C IVONEIDE NUNES ALVES,Rodrigo Henrique de Oliveira Lage\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivoneide Nunes Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.865,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Henrique de Oliveira Lage,BANCO DO BRASIL S/A,AMPLA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA A/C IVONEIDE NUNES ALVES,Rodrigo Henrique de Oliveira Lage\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Henrique de Oliveira Lage, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.865,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059700-80.2002.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: MOACIR NAZARE DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Marcia Colhaço,MARCIA E MARA LANCHONETE E SORVETERIA LTDA ME,Mara Cristina Ferreira Constantino\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Colhaço, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.946,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037000-37.2007.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raimunda Rodrigues Farias\r\n\r\nExecutado: MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN,Bingo da Praia Ltda.,RALPH FIGUEIREDO BOECHAT\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.751,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RALPH FIGUEIREDO BOECHAT,Bingo da Praia Ltda.,RALPH FIGUEIREDO BOECHAT\r\n\r\nPelo presente fica citado RALPH FIGUEIREDO BOECHAT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.751,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113300-40.2007.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: Livia Caroline Alves Martins\r\n\r\nExecutado: Alexandre José Antonio Coelho,Exatta Assessoria e Servicos de Manutencao Ltda.,Terezinha Gonçalves Coelho\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre José Antonio Coelho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.185,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Terezinha Gonçalves Coelho,Exatta Assessoria e Servicos de Manutencao Ltda.,Terezinha Gonçalves Coelho\r\n\r\nPelo presente fica citado Terezinha Gonçalves Coelho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.185,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094700-34.2008.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastião Marcelo Ferreira de Souza \r\n\r\nExecutado: Manoel Pedroso Lopes,Sociplan Engenharia Ltda.,Banco do Brasil S.A. ,Vilma Perazzo Pedroso\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Pedroso Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 109.177,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089900-12.1998.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSUE COSTA\r\n\r\nExecutado: Elson de Oliveira Panema,TECNO BOILER MULTI SERVICOS LTDA,Orlando Augusto da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Elson de Oliveira Panema, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.167,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Orlando Augusto da Costa,TECNO BOILER MULTI SERVICOS LTDA,Orlando Augusto da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Orlando Augusto da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.167,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084300-73.1999.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL ROBERTO MIRANDA\r\n\r\nExecutado: Sandra Braga e Silva,IMUNI TTUR DETETIZA E SERV ESPECIALIZADOS LTDA,Aldetur Fonseca e Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Braga e Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.180,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056000-23.2007.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vilma Ferreira Bezerra\r\n\r\nExecutado: José Carlos Donizetti Nogueira,CAIXA ECONOMICA FEDERAL,Convip Servicos Gerais Ltda.,Sandra Maria Tavares Bolina\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Donizetti Nogueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.367,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sandra Maria Tavares Bolina,CAIXA ECONOMICA FEDERAL,Convip Servicos Gerais Ltda.,Sandra Maria Tavares Bolina\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Maria Tavares Bolina, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.367,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042100-51.1999.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: GERALDO AGOSTINHO DE LEMOS\r\n\r\nExecutado: Edson Portella,ESMALTACAO PORTELLA RIO IND E COM LTDA ME,Sandra da Silva Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson Portella, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.748,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sandra da Silva Costa,ESMALTACAO PORTELLA RIO IND E COM LTDA ME,Sandra da Silva Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra da Silva Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.748,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031700-60.2008.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Bezerra Carlos\r\n\r\nExecutado: Milton Joaquim Ribeiro,Chachap Engenharia Ltda. - Celt Empreiteira Ltda.,Sao Fernando Patrimonial S.A.,Milmark Empreiteira Ltda.,BARRA WORLD SHOPPING E PARK,Condomínio Barra Balle II,Condomínio Bali Plus (Condomínio Beach Plus e Condomínio Confort Suites),Dercílio da Costa Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Milton Joaquim Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.033,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dercílio da Costa Carvalho,Chachap Engenharia Ltda. - Celt Empreiteira Ltda.,Sao Fernando Patrimonial S.A.,Milmark Empreiteira Ltda.,BARRA WORLD SHOPPING E PARK,Condomínio Barra Balle II,Condomínio Bali Plus (Condomínio Beach Plus e Condomínio Confort Suites),Dercílio da Costa Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Dercílio da Costa Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.033,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033200-64.2008.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: VERALUCIA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Amauri de Azevedo Machado,Supri Shop Comercio de Materiais para Escritorio Ltda.,Claudio Cardoso Cruz\r\n\r\nPelo presente fica citado Amauri de Azevedo Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.763,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0215900-52.2001.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO HENRIQUE DA SILVA NETO\r\n\r\nExecutado: Gilson Rodrigues da Silva,PASTIFICIO GOLLER LTDA,Ronie Lopes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Rodrigues da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.744,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronie Lopes da Silva,PASTIFICIO GOLLER LTDA,Ronie Lopes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronie Lopes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.744,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050500-10.2006.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Valderi Alves Silva\r\n\r\nExecutado: Ramon Miguez Devesa,Sociedade Bar Alcazar Ltda.,Andres Calvino Santos,Juan Calvino Santos,Esclavitud Pomar Calvino,Manuel Calvino Cancela,Eugenio Pazo Gama,José Manuel Freire Perez\r\n\r\nPelo presente fica citado Ramon Miguez Devesa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.496,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manuel Calvino Cancela,Sociedade Bar Alcazar Ltda.,Andres Calvino Santos,Juan Calvino Santos,Esclavitud Pomar Calvino,Manuel Calvino Cancela,Eugenio Pazo Gama,José Manuel Freire Perez\r\n\r\nPelo presente fica citado Manuel Calvino Cancela, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.496,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Juan Calvino Santos,Sociedade Bar Alcazar Ltda.,Andres Calvino Santos,Juan Calvino Santos,Esclavitud Pomar Calvino,Manuel Calvino Cancela,Eugenio Pazo Gama,José Manuel Freire Perez\r\n\r\nPelo presente fica citado Juan Calvino Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.496,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andres Calvino Santos,Sociedade Bar Alcazar Ltda.,Andres Calvino Santos,Juan Calvino Santos,Esclavitud Pomar Calvino,Manuel Calvino Cancela,Eugenio Pazo Gama,José Manuel Freire Perez\r\n\r\nPelo presente fica citado Andres Calvino Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.496,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Manuel Freire Perez,Sociedade Bar Alcazar Ltda.,Andres Calvino Santos,Juan Calvino Santos,Esclavitud Pomar Calvino,Manuel Calvino Cancela,Eugenio Pazo Gama,José Manuel Freire Perez\r\n\r\nPelo presente fica citado José Manuel Freire Perez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.496,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023500-16.1998.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADILSON PEREIRA VELOSO\r\n\r\nExecutado: Nauro Fernando Basto,A R R EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,Maria Helenilde de Araujo Palmesciano\r\n\r\nPelo presente fica citado Nauro Fernando Basto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 631,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Helenilde de Araujo Palmesciano,A R R EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,Maria Helenilde de Araujo Palmesciano\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Helenilde de Araujo Palmesciano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 631,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071400-58.1999.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO GABRIEL\r\n\r\nExecutado: Raphael de Melo Távora Vargas Franco,EL TURF BAR E RESTAURANTE LTDA,José Ricardo Tostes Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Raphael de Melo Távora Vargas Franco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.573,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Ricardo Tostes Nunes,EL TURF BAR E RESTAURANTE LTDA,José Ricardo Tostes Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado José Ricardo Tostes Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.573,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101200-87.2006.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: Bruna Bereda Kuster\r\n\r\nExecutado: FLAVIO HENRIQUE NASCIMENTO FONTES DOS SANTOS,Opec Organizacao Particular de Estudos Contemporaneos Ltda.,Cecl Centro de Estudos Contemporaneos e Linguisticos Ltda.,CLAUDIA REGINA CRIVANO MOREIRA CARVALHO,TIAGO BESOUCHET PINHEIRO,VILMA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado FLAVIO HENRIQUE NASCIMENTO FONTES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.814,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VILMA MARIA DOS SANTOS,Opec Organizacao Particular de Estudos Contemporaneos Ltda.,Cecl Centro de Estudos Contemporaneos e Linguisticos Ltda.,CLAUDIA REGINA CRIVANO MOREIRA CARVALHO,TIAGO BESOUCHET PINHEIRO,VILMA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado VILMA MARIA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.814,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023000-32.2007.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo de Jesus Bento\r\n\r\nExecutado: LUIZ ANTONIO MATHEUS FIGUEIRA,ZINGARA POWER RECURSOS HUMANOS E PROMOCOES LTDA,MARIA COELI MATHEUS FIGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ ANTONIO MATHEUS FIGUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.508,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0201200-76.1998.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Francisca Zuleide Nunes,TIETA VEICULOS E PECAS LTDA,Vanessa Alves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisca Zuleide Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.633,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073500-44.2003.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: BARBARA EUGENIO BISPO\r\n\r\nExecutado: Leonidas Santos de Oliveira,CHEQUE MAIS INFORMACOES CADASTRAIS LTDA N/P MARCEL HENRIQUE DA SILVA,Marcel Henrique da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonidas Santos de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.324,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117900-07.2007.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Arnaldo Xavier de Moraes\r\n\r\nExecutado: Patrícia da Silva Pinto,Geminy Servicos Metalurgicos Ltda.,Sermetal Estaleiros Ltda.,Nívia Barbosa Arnaus\r\n\r\nPelo presente fica citado Patrícia da Silva Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.743,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nívia Barbosa Arnaus,Geminy Servicos Metalurgicos Ltda.,Sermetal Estaleiros Ltda.,Nívia Barbosa Arnaus\r\n\r\nPelo presente fica citado Nívia Barbosa Arnaus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.743,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064300-13.2003.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE PAULINO DE FIGUEIREDO FILHO\r\n\r\nExecutado: Tania Maria da Conceição Rego,VIGBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA,Vinicius do Nascimento Madeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Tania Maria da Conceição Rego, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.314,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vinicius do Nascimento Madeira,VIGBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA,Vinicius do Nascimento Madeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Vinicius do Nascimento Madeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.314,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123000-21.1999.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: LIGIA DIAS DE SANTANA\r\n\r\nExecutado: Athayde da Silva Bueno,COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,Joao Luiz de Almeida Sa\r\n\r\nPelo presente fica citado Athayde da Silva Bueno, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.115,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joao Luiz de Almeida Sa,COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,Joao Luiz de Almeida Sa\r\n\r\nPelo presente fica citado Joao Luiz de Almeida Sa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.115,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200206"
                            ],
                            "1200207": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000291-61.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Jose Machado\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL Incorporações e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-80.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Kelly da Silva de Abreu\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Célula Scan Serviços Médicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 15/16: IMPROCEDENTES os pedidos de indenização por danos morais e honorários advocatícios e PROCEDENTES À REVELIA os demais pedidos, fixando o valor total da condenação em R$ 7.474,19 e custas de R$ 146,55. \r\n\r\nProcesso: 0000315-26.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorgival Alves da Silva \r\n\r\nRéu: Street Boy Transportes de Documentos Ltda., Mugo Express Serviços de Entrega Rapida Ltda. ME, Droga Fox Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Street Boy Transportes de Documentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para que a ré proceda à anotação da CTPS e entrega das guias do FGTS e Seguro Desemprego, no dia 11/10/2011 , às 15:00 horas, observando-se a multa de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0001322-53.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Francisco de Paula\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 91/95 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, custas de R$ 200,00 pela primeira ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 10.000,00. ,\r\n\r\nProcesso: 0000296-83.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo dos Santos Bonfado\r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda., Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2011, às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\nAUDIÊNCIA NÃO UNA \r\n\r\nProcesso: 0160700-79.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Oliveira\r\n\r\nRéu: Tec. Temp. Serviços Gerais Ltda., MASSA FALIDA DE Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tec. Temp. Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl160. que apuraram a executar o valor de R$ 15.514,47 (1.264.539,4401IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 2.161,24 (176.156,4023IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 301,63 (24.584,9862 IDTRs), referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084800-08.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS CARVALHO SANTOS\r\n\r\nRéu: BROWSER CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA, JOSE ANTONIO ALVES LEITE JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE ANTONIO ALVES LEITE JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000855-40.2011.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: Maria da Gloria Xavier Barreto\r\n\r\nEgdo: DISTRIBUIDORA WEST LAR LTDA, WAGNER DA SILVA FERREIRA, ANTONIO ARLINDO ELIAS DE FREITAS, MANUEL COSTA, MAURICIO BALENA DE MELLO, MAXIMINO MARIA DA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica m DISTRIBUIDORA WEST LAR LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiro. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-52.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Lopes de Medeiros \r\n\r\nRéu: Velox Recursos Humanos Ltda., Best Power Ltda., MG Truck Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MG Truck Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 397 que apuraram a executar o valor de R$ 23.574,11 ( 1.921.457,1478 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 7.900,52 (643.948,2505 IDTRs), referente à parcela previdenciária, totalizando R$ 31.474,63 (2.565.405,3983 IDTRs). Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200207"
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                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "Processo: 0001117-21.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdnei Silva da Cruz [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A CNPJ:64641327/0006-30 [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Sonda do Brasil S.A CNPJ:64641327/0006-30, Aut Valdnei Silva da Cruz \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-47.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelino Martins da Silva [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Xaxá Dende Ltda - CNPJ: 07.620.042/ 0001-19 [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Xaxá Dende Ltda - CNPJ: 07.620.042/ 0001-19\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl.80 foi convolado em penhora. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-66.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Caetano da Cruz Correia de Sousa [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Semp Toshiba S.A. [Adv. Marcelo Mattos Trapnell (OAB: SP 149733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Caetano da Cruz Correia de Sousa, Réu Semp Toshiba S.A.\r\n\r\nDesconsiderarem o dia e hora designados para o cumprimento de obrigação de fazer, bem como o prazo concedido à parte autora para liquidar o julgado, tendo em vista o teor contido no V.Acórdão de fls.568/572. \r\n\r\nProcesso: 0047300-84.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Christina Valviesse de Oliveira [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Sonia Christina Valviesse de Oliveira\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Deverá ainda, o Autor contra-arrazoar o Recurso Ordinário, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000644-98.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Railson Santiro [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda - CNPJ:00967473/0001-62 [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Sapphire SPE S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Cyrela Paraná Empreeendimentos Imobiuliáros Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Paraná Empreeendimentos Imobiuliáros Ltda, Aut Railson Santiro , Réu Sapphire SPE S/A, Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda - CNPJ:00967473/0001-62\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-56.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Gomes Machado [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi frustrada a tentativa executória em face da devedora principal e do despacho de fl. 564, devendo a 2a Ré depositar em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 37.606,04, já deduzidos o depósito recursal e o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 6.141,60, via GPS; d) Custas e Despesas de execução: R$ 602,12 ,via GRU. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. No mesmo prazo, poderá o 2º Réu valer-se do benefício de ordem, com indicação de bens livres e desembaraçados da devedora principal. \r\n\r\nProcesso: 0115000-48.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Gomes Barbosa [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Gomes Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido o requerimento, devendo o autor inicialmente proceder à liquidação dos cálculos, tendo em vista que a sentença já transitou em julgado em face da 1ª Ré, ficando ressalvada a hipótese de comparecimento espontêneo de ambas as partes em Juízo para apreciação de acordo, se for o caso. .\r\n\r\nProcesso: 0005600-02.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucenir Rocha dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: OFS RJ Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OFS RJ Ltda.\r\n\r\nProceder ao depósito do crédito remanescente do Autor, no valor de R$ 927,76, equivalentes a 75.582,19 Trs pro-rata. Prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% do art 475-J do CPC. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000283-81.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Oliveira do Nascimento [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A - 33228701/0001-31 [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Drogaria Centerfarma Ltda - CNPJ:04041558/0001-76\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A - 33228701/0001-31\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio judicial de fl.68, o qual garante o juízo. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-69.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Campos da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Bradesco Vida e Previdência S.A. , Aut Patrícia Campos da Silva \r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 07/10/2011, às 10:00 hs, sendo a 2ª ré para proceder a anotação na CTPS da autora e, com responsabilidade subsidiária da 1ª ré, entregar as guias para soerguimento do FGTS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela 1ª ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer. Após a data designada, deverá a Autora liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 569. Observe a autora que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000783-84.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Ferreira de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A -CNPJ: 60701190/0341-81 [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A -CNPJ: 60701190/0341-81, Aut Rubens Ferreira de Carvalho\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Deverá, ainda, o Autor contra-arrazoar o Recurso Ordinário, no mesmo prazo. \r\n\r\nId: 1200017"
                            ],
                            "1200013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000702-04.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glacirene da Silva Xavier \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda - CNPJ:04463950/0001-03, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda - CNPJ:04463950/0001-03, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/02/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200013"
                            ],
                            "1200014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/09/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSelma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000353-98.2011.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200014"
                            ],
                            "1200015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001363-17.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo da Silva Martins \r\n\r\nRéu: Lpep Comercio E Servicos Ltda - CNPJ:013823520001-11 , CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S/A - CNPJ:404507690001-26\r\n\r\nPelo presente fica m Lpep Comercio E Servicos Ltda - CNPJ:013823520001-11 , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela 1ª ré, 2ª ré subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200015"
                            ],
                            "1200016": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 26/09/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\n1ª Praça do dia 21/10/2011 às 11:00 horas.\r\n\r\n2ª Praça do dia 11/11/2011 às 11:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0044100-11.2005.5.01.0067 – RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelita Carvalho Alves e Outros. Adv.: Edi-lamar Das Virgens Moreira OAB.: RJ 86183 D\r\n\r\nRéu: Insight Art s Industria e Comercio de Roupas Ltda. e Outros. Adv.: Luiza Esteves Ferreira OAB.: RJ 55235 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1- 1 (uma) máquina de costura PROTEX TY-F 0075- COLARETI com codertura - R$ 2.300,00\r\n\r\n2- 1 (uma) máquina de costura BROTHER - \"casiar\" - R$ 2.500,00\r\n\r\n3- 2(duas) máquinas de costura BROTHER, para pregar botão, R$ 1.000,00 cada - R$ 2.000,00\r\n\r\n4 - 3(três) máquinas de costura SINGER, reta - R$ 800,00 cada - R$ 2.400,00\r\n\r\n5 - 1 (uma) máquina de costura OVERLOCK - JUKIMOD 352 - R$ 1.300,00\r\n\r\n6 - 1 (uma) máquina de cortar tecido - Nº de série 9501174 - R$ 1.300,00\r\n\r\n7 - 1 (uma) máquina para furar tecido LIPU - R$ 1.100,00\r\n\r\n8 - 1 (uma) máquina para cortar tecido \"KIN CLOTH\" - R$ 1.200,00\r\n\r\n9 - 1 (uma) máquina BROTHER mod. LK3B430 - R$ 1.200,00\r\n\r\n10 - 2 (dois) ferros de passar industriais, R$ 500,00 cada - R$ 1.000,00\r\n\r\n11 - 1 (uma) máquina reta mod. 450-2 - R$ 800,00\r\n\r\n12 - 2 (duas) máquinas de costura reta mod. 550-3, R$ 700,00 cada - R$ 1.400,00\r\n\r\n13 - 2 (duas) máquinas OVERLOCK, R$ 800,00 cada - R$ 1.600,00 \r\n\r\nTotal avaliado em 17.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Dom Helder Câmara, nº 3347, Maria da Graça, Rio de Janeiro, 21050-454 - RJ\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/10/2011 às 11:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000301-05.2011.5.01.0067 - CartPrec\r\n\r\nAut: Gonçalo Trajano de Araujo \r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. \r\n\r\nPraça do dia 11/11/2011 às 11:01 horas.\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma escavadeira hidráulica, modelo FX 215 - 2003, em bom estado de conservação. avaliado em 250.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Cônego Felipe, 219, Taquara, Rio de Janeiro, 22000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 250.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/10/2011 às 11:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000406-16.2010.5.01.0067 - CartPrec\r\n\r\nAut: Orlando Nunes Borges \r\n\r\nRéu: Jose Antonio Soares Pereira Junior \r\n\r\nPraça do dia 11/11/2011 às 11:02 horas.\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo, marca Porshe, tipo Cayenne Turbo S, ano/modelo 2006, placa MOJ0308, verde escuro, emplacado na cidade de Florianópolis/SC, em perfeito estado de conservação e uso. avaliado em 230.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Barão de Jaguaripe, 247, apto. 201, Ipanema, Rio de Janeiro, 22421-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 230.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200016"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1196826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065400-81.2009.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: CDL Modas Ltda. [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)]\r\n\r\nCgto: Lurdes Isabel dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CDL Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 47, devendo a consignante efetuar o depósito determinado às fls. 44. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-10.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Domingas Veras Sousa [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Rouge Coiffeur Cabeleireiros Ltda., Réu: Christiano Padilha Mihailov Lopes, Réu: Nympha Maria Padilha Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Domingas Veras Sousa\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.77.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0073500-25.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Vanzela Sa Borba [Adv. Suclem Barbosa Ramos (OAB: RJ 137905 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - UNIVERCIDADE [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Vanzela Sa Borba\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-03.1998.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: BCO ABN AMRO REAL S/A(SUCES DE BCO REAL S A) [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nCgto: GIRLANE AZEREDO QUINTANILHA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto GIRLANE AZEREDO QUINTANILHA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-06.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINAIR PADUA DE CARVALHO [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nRéu: AVEL ASSESSORIA E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Eloisa Helena Motta Xavier de Brito (OAB: RJ 25356 - D)], Réu: MARCELO FABIANO ALVES LAMA, Réu: MURILO FABIANO ALVES LAMAS, Réu: CRISTIANA MARQUES BAPTISTA, Réu: AYONI PEIXOTO LISBOA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINAIR PADUA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls. 162, devendo o exequente requerer o que for do seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-16.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR RODRIGUES DE PONTES [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: MARIO BURGER REGO DO NASCIMENTO - SOCIO RDA, Réu: N T A NATRON TECNOLOGIA AMBIENTAL, Réu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, Réu: PROSPRCTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR RODRIGUES DE PONTES\r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da consulta à JUCERJA, requerendo o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-19.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVALO MARINHO COMESTIVEIS LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: Avelino Fernandes Rivera (sócio da rda), Réu: Pedro Gonzales Mendez (sócio da rda), Réu: José Ramiro Gandara Fernandez (sócio da rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 399, devendo o exequente indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-34.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Mara da Silva Alves [Adv. Elaine Landin Gomes (OAB: RJ 92904 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Adriano Zananiri [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Adriano Zananiri \r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 39, devendo o reclamado inclusive dizer sobre fls. 32,34 e 36. \r\n\r\nProcesso: 0015900-17.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indianete Segal Pereira [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Indianete Segal Pereira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-31.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO CAMPOS NETO [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Aut: ODONIS DE SOUZA [Adv. Sueli Maria Goncalo Melo Marques (OAB: RJ 78097 - D)], Aut: REINALDO JOSE JOAQUIM [Adv. Sueli Maria Goncalo Melo Marques (OAB: RJ 78097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001053-05.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira de Vasconcellos [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia T. Janer Comércio e Indústria - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pereira de Vasconcellos\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre peticao de fls. 54.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0102500-70.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Trindade da Silva [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0070800-91.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIANA BALBINA CHAVES DA SILVA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIANA BALBINA CHAVES DA SILVA\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, observando a promoção do Setor de\r\n\r\nCálculos de fls. 740. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000659-95.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Alves dos Santos [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Careca Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Alves dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-83.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Soares do Nascimento [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: Automecanica Ravicar [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Automecanica Ravicar\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fl. 79, inclusive para os efeitos do artigo 884 § 3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056900-26.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marcelino da Silva [Adv. Leonardo dos Santos Ferreira (OAB: RJ 147247 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Marcelino da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0062300-55.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas Trajano Brasil Correa [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Ind. de Produtos em Aerosol Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathas Trajano Brasil Correa\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 124, devendo o reclamante manifestar-se sobre a proposta da executada.(Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0078700-86.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: JEFFERSON CORREA DA SILVA [Adv. Jose Roberto da Silva Gusmao (OAB: RJ 84116 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESITE TELECOM [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON CORREA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 106. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-76.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Fernandes de Farias [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Verlaine [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Verlaine \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001067-52.2011.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marcio Alison Brito dos Santos [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nCgto: Aurea Luciano do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marcio Alison Brito dos Santos \r\n\r\nVenha a consignante com o depósito que pretende consignar, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0091900-24.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Mesquita Albino [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Bagé Ltda. [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Mesquita Albino \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 117, devendo o exequente comprovar a composição societária da executada, tendo em vista que não há atos constituitivos nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0083400-71.2005.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: CCR4 Comercio de Ferramentas Ltda. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliane Vicente de Barros [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Eliane Vicente de Barros\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre a publicação de fl. 104 .\r\n\r\nProcesso: 0049200-43.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO SANTOS DA SILVA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: REGIA HIDRAULICA ESPORTIVA LTDA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 234, devendo o exequente Indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-76.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio Raimundo Orem [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-65.2011.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luiz Mesquita de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito que pretende consignar, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0118200-96.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GLORIA DOS SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA SERVICOS INFORMATICA LTDA [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARIA GLORIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100200-19.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILTON JOSE JORGE [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILTON JOSE JORGE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 333. Prazo: 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0076200-08.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio da Conceição Matos [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Conceição Matos\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 124, devendo o exequente comprovar o valor recebido pelo alvará de fl. 115. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173800-44.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANASTACIO CLARO DOS SANTOS [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: TRINOFER INDÚSTRIA , COMÉRCIO E EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANASTACIO CLARO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 205, devendoo exequente indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-74.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Virgílio da Silva Otaviano [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Liliam de Realengo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgílio da Silva Otaviano \r\n\r\n\"Manifestar-se sobre devolução da notificação de fl. 47. Prazo : 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099000-64.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Neto [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Aciara Servicos e Obras Ltda. [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Neto\r\n\r\nVenha o reclamante com o contrato social da reclamada. prazo de 30 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0092300-72.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Cezar Sabbatini [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marcus Cezar Sabbatini\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 166, devendo juntar aos autos a sentença que decretou a falência informada e indiquem o nome e endereço do liquidante judicial, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-53.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DA FRANCA LUIZ [Adv. Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 - D)]\r\n\r\nRéu: SA EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA, Réu: Nice Lourdes Garcia Brant - Diretora-Presidente de S/A Editora Tribuna da Imprensa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DA FRANCA LUIZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 259, devendo o exequente indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232800-72.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA VAZ DE ALMEIDA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGASERVICE CONSTRUCAO LTDA, Réu: CONDOMINIO RESIDENCIAL CALIFORNIA COAST\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA VAZ DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 194, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-45.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Pinto [Adv. Karla Mendes Souza (OAB: RJ 118075 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane da Silva Pinto\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0135100-18.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Galvao da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Administracao e Servicos Contratados Ltda. (Massa Falida) A/C Adm Jud Fernando Celso Aquino Chad [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Galvao da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 113, devendo o reclamante informar a data da decretação da falência da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1196826"
                            ],
                            "1196825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/09/2011\r\n\r\n0023700-09.2001.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: VANIA ELGHATIB MONTEIRO\r\n\r\nExecutado: Cícero Carvalho de Souza,CONEXAO SERVICOS TEMPORARIOS E SELECAO LTDA,BENJAMIN DE MAGALHAES CARVALHO,PEDRO DE MAGALHAES CARVALHO DE MORAES\r\n\r\nPelo presente fica citado Cícero Carvalho de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.998,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081500-82.2007.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edmilson da Costa Leitao\r\n\r\nExecutado: Seateck Industria e Comercio Ltda.,SEATECK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA NP DE Luis Amando de Souza Coelho (sócio da rda),SEATECK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA NP Marcio José Sadler Veiga (sócio da rda),EDMILSON DA COSTA LEITAO\r\n\r\nPelo presente fica citado Seateck Industria e Comercio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.440,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008700-71.1998.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: GLEYCE AMICHI FAQUIM\r\n\r\nExecutado: Antônia Maria Mena Cardoso,Marcelo Rocha Amado,Sibraz Centro Tecnológico de Ensino Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônia Maria Mena Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.244,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196825"
                            ],
                            "1196824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0158100-76.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Coelho Lourenço \r\n\r\nRéu: Master Eletro Eletrônica e Metalúrgica \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Malheiro Rocha de Lima da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Master Eletro Eletrônica e Metalúrgica N/P Sócio Luiz Cláudio Alves da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/01/2012 às 12:15 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplica-\r\n\r\nção da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificacao; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado\r\n\r\ne com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Recla-\r\n\r\nmado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de \r\n\r\nintimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia\r\n\r\ndo contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III - datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0160700-70.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ergo Martins\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Malheiro Rocha de Lima da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2011 às 12:45 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão\r\n\r\nquanto à materia de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 15 dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0054700-46.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Paulo \r\n\r\nRéu: Pontual S. Distribuidora de Jornais Ltda. , Editora JB S.A., Editora O Dia S.A. , Pontual S Distribuidora de Jornais Ltda NP/ André da Silva Medeiros, Pontual S Distribuidora de Jornais Ltda NP/ Antônio Jociney Moreira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Malheiro Rocha de Lima da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pontual S. Distribuidora de Jornais Ltda. , Pontual S Distribuidora de Jornais Ltda NP/ André da Silva Medeiros, Pontual S Distribuidora de Jornais Ltda NP/ Antônio Jociney Moreira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/01/2012 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196824"
                            ],
                            "1196823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0193100-21.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVALDO MESSIAS DA SILVA\r\n\r\nRéu: COOP DOS PROF EM EMPREEND NA AREA NAVAL OFF LT, SCHAIM COMERCIO E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COOP DOS PROF EM EMPREEND NA AREA NAVAL OFF LT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2011 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2011 às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho, inclusive para que possa ser efetuada pela 1ª reclamada a anotação da CTPS do reclamante, que deverá ser trazida pelo mesmo, devendo ser desconsiderada a notificação expedida em 04/08/2011. \r\n\r\nProcesso: 0081500-82.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Costa Leitao\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda., Luis Amando de Souza Coelho , Marcio José Sadler Veiga \r\n\r\nPelo presente fica m Luis Amando de Souza Coelho , Marcio José Sadler Veiga , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo comprovar o pagamento do valor da execução ou indicar bens da sociedade livres e desembaraçados, em 5 dias, sob pena de execução de seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196823"
                            ],
                            "1196854": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0100200-19.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILTON JOSE JORGE\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m MOVIMENTO MARE LIMPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 333, prazo de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196854"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1198497": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0200600-82.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENAN WILLIAN DE JESUS SILVA Representado por SELMA DE JESUS [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Cirpress S.A. Industria Eletronica [Adv. Carlos Alberto Ferreira de Mello Pitrez (OAB: RJ 17904 - D)], Réu: RMS Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: UNIPAR UNIAO DE INDUSTRIAS PETROQUIMICAS S A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Cirpress S.A. Industria Eletronica, Réu RMS Engenharia Ltda., Réu UNIPAR UNIAO DE INDUSTRIAS PETROQUIMICAS S A\r\n\r\nAnte a manifestação de fls. 503/5, intime-se a Ré a comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias. Não comprovando, venham-me para imediato bloqueio on line, em suas contas bancárias, na forma do convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000305-33.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Gonçalves de Oliveira [Adv. Crispina Damiana de Oliveira Caju (OAB: RJ 1273 - B)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DA ZONA OESTE [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Gonçalves de Oliveira , Réu CONSELHO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DA ZONA OESTE\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-66.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge da Silva Maximiano [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotec Engenharia Plan S/C Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge da Silva Maximiano \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000418-84.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Carvalho de Siqueira [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Dilson Teixeira Madureira (OAB: RJ 25106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0216800-28.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE OLIVEIRA DE CARVALHO [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA DIAMOND PROMOCOES E EVENTOS LTDA [Adv. Wanir da Silveira e Silva (OAB: RJ 53851 - D)], Réu: MARIA REGINA CABRAL DE CAMPOS, Réu: SANDRA REGINA CABRAL DE CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCIA DIAMOND PROMOCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 218. Prazo cinco dias, sob pena de penhora on line \r\n\r\nProcesso: 0001165-68.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Fontão Masullo [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Fontão Masullo\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 234. \r\n\r\nProcesso: 0122300-81.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marley da Silva Leôncio [Adv. Carolina Bazilio de Souza (OAB: RJ 154917 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Piont Super Lanches Ltda. Habib s [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes Piont Super Lanches Ltda. Habib s \r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-54.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RICARDO MACHADO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRIJA DISTRIB RIO JACAREPAGUA AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RICARDO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-14.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz de Azeredo [Adv. Andrea Cavalheiro Martins (OAB: RJ 115051 - D)]\r\n\r\nRéu: Imobiliaria Zirtaeb Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz de Azeredo, Réu Imobiliaria Zirtaeb Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-66.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Maria Ururahy Dolezal Carneiro [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Ateneia da Costa Pereira (OAB: RJ 113652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-26.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Fatima Vetromille Ribeiro [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Fatima Vetromille Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 194. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-06.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Sarmento [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda. , Réu: MPE S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Ioal Manutenção Industrial e Predial \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0051200-37.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle de Oliveira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 618. \r\n\r\nProcesso: 0033200-18.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana da Conceição dos Santos [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)], Réu: Rodney de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana da Conceição dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 75. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-69.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Patrocinio de Feu [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS (fl. 190/2). Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-04.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alcidio da Silveira dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda. [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alcidio da Silveira dos Santos \r\n\r\n1 - Nada a deferir. Observe o autor que o documento de fl.177/82 não contempla o sócio indicado à fl. 220. 2 – Indique meios objetivos de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-40.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Ribeiro [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugemar Ind. e Com. de Pescado Ltda [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)], Réu: Gloria Regina Gonzaga Placido (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 88. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-69.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CESAR PIMENTEL [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTROL BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASTROL BRASIL LTDA\r\n\r\nDê-se ciência à ré da petição da União de fls. 274, intimando-a a apresentar o documento comprobatório do cumprimento da obrigação acessória (preenchimento e entrega da GFIP). Prazo cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0133500-71.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARTINS DA SILVA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 397. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-10.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA FONSECA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0058200-25.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Roberto Ramos Mendes [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo, Aut Lucio Roberto Ramos Mendes, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido pela Ré R$ 314.621,56.\r\n\r\nProcesso: 0051700-35.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Alvarenga Filho [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda. N/P José Heleno de Almeida, Réu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0078400-87.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle Henriques Goncalves [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDefiro vista dos autos fora de cartório por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-34.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO DA SILVA [Adv. Edson Salgado Teixeira (OAB: RJ 53497 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA RIO CAMBIO LTDA N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 181. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-07.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdevino Moreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAnte a manifestação de fls. 474/9, intime-se a Ré a comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias. Não comprovando, venham-me para imediato bloqueio on line, em suas contas bancárias, na forma do convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0109800-51.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Martins de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Martins de Oliveira, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-10.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacson Hylario da Costa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedal Propaganda e Publicidade Ltda. [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: Pedro Augusto Palareti [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedal Propaganda e Publicidade Ltda., Réu Pedro Augusto Palareti\r\n\r\nAnte a manifestação de fls. 246/7, intime-se a Ré a comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias. Não comprovando, venham-me para imediato bloqueio on line, em suas contas bancárias, na forma do convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000685-90.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney João Pereira [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A. \r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 218. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001523-33.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bibiane de Alexandre Gomes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-94.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON ANTONIO DA ROSA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: MINIAPOLIS MODAS LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: ALBANIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: NOTORIO MODAS LTDA [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: ROBERTO DUEK [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON ANTONIO DA ROSA\r\n\r\nFornecer o No do CPF do Autor, em 5 dias, a fim de possibilitar a expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0161100-18.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adelaide Batista da Cunha [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu: GTI S.A., Réu: Gol Transportes Aéreos , Réu: Gol LInhas Aéreas Inteligentes S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Adelaide Batista da Cunha, Réu Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-04.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTINA KARLA FERREIRA COSTA [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: CAROLENSE TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: SOMIT DISTRIBUIDORA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAROLENSE TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA, Réu SOMIT DISTRIBUIDORA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 239. Prazo cinco dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000286-27.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Amarante Damasceno [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0092000-25.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYRTON PENEDO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ARLINDO LIMEIRA DE FARIAS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: EDSON DE ARAUJO SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ELIZABETH BIANCOVILLI DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ERNESTINO JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ESPOLIO DE MARIO DAVID JOSE FACINA [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)], Aut: HERCIL PEREIRA CARDOSO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JORGE COSTA ALMEIDA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE COSTA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE MERCEDES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSENETE GRANJA DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LESLIE NORTON [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA APARECIDA ALVES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA LUIZA SORIANO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIO DAVID JOSE FACINA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARLY SOBRAL [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: PAULO GOMES DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: PEDRO ROBERTO DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Réu: PREVHAB PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ELIZABETH BIANCOVILLI DE OLIVEIRA, Agte ESPOLIO DE MARIO DAVID JOSE FACINA, Agte HERCIL PEREIRA CARDOSO, Agte JOSE COSTA, Agte JOSENETE GRANJA DE OLIVEIRA, Agte MARIA APARECIDA ALVES, Agte MARIA LUIZA SORIANO, Agte PAULO GOMES DA SILVA, Agte PEDRO ROBERTO DA SILVA, Agdo PREVHAB PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, observando-se a decisão proferida em Embargos à Execução. Prazo 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0070000-89.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR DA SILVA PEQUENO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: AUDIO MAX COM DE FITAS MAGNETICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR DA SILVA PEQUENO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 95. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-94.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Carneiro da Cunha Affonso [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Carneiro da Cunha Affonso, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 380,00, pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0128700-48.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Braz da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Master AGM Serviços de Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Braz da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória fe folhas 78 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-82.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE LIMA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Daniel Bucar Cervasio (OAB: RJ 104381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE LIMA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-69.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimar Martins de Sousa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Monde Della Pasta LTDA. ME., Réu: Sheila Rodrigues Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francimar Martins de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 113. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-07.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Sancier da Silva de Carvalho Gomes [Adv. Sueli Lau de Souza Lage (OAB: RJ 71341 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaude Hospital de Clinicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Sancier da Silva de Carvalho Gomes\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-05.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODNEY LOBAO PINHEIRO [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA GUANABARA COM VESTUARIO COMESTIV LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA GUANABARA COM VESTUARIO COMESTIV LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 259. Prazo cinco dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0075500-34.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Ribeiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: WALTER PEREIRA REGO, Réu: Venezianas Predileta Ltda. [Adv. Jose Carlos da Costa Almeida (OAB: RJ 40830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 159. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-60.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington de Carvalho dos Santos [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Italia Remocao Ltda. [Adv. Elcia de Araujo Pinto (OAB: RJ 88889 - D)], Réu: Jamcoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais Area de Saude [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 118500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Italia Remocao Ltda., Réu Jamcoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais Area de Saude\r\n\r\nAnte a manifestação de fls. 76/7, intime-se a Ré a comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias. Não comprovando, venham-me para imediato bloqueio on line, em suas contas bancárias, na forma do convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0034600-04.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cavalcante Marcelino [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: Use Cooperativa de Trabalho [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cavalcante Marcelino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 239. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-61.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIZ DA MOTTA ASSIS SILVA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nAnte a manifestação de fls. 331/4, intime-se a Ré a comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias. Não comprovando, venham-me para imediato bloqueio on line, em suas contas bancárias, na forma do convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0220800-08.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESINHA CELIA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Herminia Maia Loureiro (OAB: RJ 62387 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPTIM BRASIL AGENCIA DE VIAGENS TURISMO LTDA [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESINHA CELIA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1722. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-04.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA COSTA PEREIRA JUNIOR [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Aut: ROSIVALDO PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: EL TURF BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: RICARDO TERRA TEIXEIRA SOCIO DE EL TURFE BAR E [Adv. Jose Mauro Couto de Assis Filho (OAB: RJ 96330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EL TURF BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nAnte a manifestação de fls. 685/7, intime-se a Ré a comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias. Não comprovando, venham-me para imediato bloqueio on line, em suas contas bancárias, na forma do convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nId: 1198497"
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                            "1198498": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0128700-48.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Braz da Silva \r\n\r\nRéu: Master AGM Serviços de Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Master AGM Serviços de Reparos Navais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido R$ 6.419,82.\r\n\r\nProcesso: 0051700-35.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Alvarenga Filho \r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda. N/P José Heleno de Almeida, Mitra Segurança Privada Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda., Tradicom Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda. N/P José Heleno de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0001408-12.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simony do Nascimento Baltazar\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2011 às 11:16 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 06/10/2011 às 11 horas e 16 minutos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1198498"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057200-16.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de São Pedro Gaspar [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de São Pedro Gaspar , Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000184-02.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Marcia Silva de Sousa [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. (Supermercado Extra) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. (Supermercado Extra)\r\n\r\nDevolvo à reclamada o prazo de fl. 98. \r\n\r\nProcesso: 0000153-79.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Rocha Bastos [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Rocha Bastos, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos. .\r\n\r\nProcesso: 0156300-07.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva \r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0158700-04.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIR SILVA FASSARELLA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADIR SILVA FASSARELLA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 617. \r\n\r\nProcesso: 0001369-12.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Jalles Monteiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000089-69.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vicente Bento de Oliveira [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancade Industrial e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancade Industrial e Comércio de Alimentos Ltda., Aut Robson Vicente Bento de Oliveira\r\n\r\nEmbargos rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0017600-51.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Maria Cavalcante Pereira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL , Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nDevolvo às reclamadas o prazo de fl. 335, tendo em vista que a petição da reclamante só foi juntada aos autos em 13/09/2011, após o início do prazo da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0045900-96.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR ALVES BORGES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: OVER BLUE CELL COMERCIO LTDA [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OVER BLUE CELL COMERCIO LTDA\r\n\r\nÀ agravada. \r\n\r\nProcesso: 0000236-95.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Guedes da SIlva [Adv. Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Monique Guedes da SIlva\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0000825-24.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iedo da Silva de Oliveira [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Choperia Aqueduto Ltda. - Choperia Brazooka [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Grupo Matriz [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Choperia Aqueduto Ltda. - Choperia Brazooka, Réu Grupo Matriz, Aut Iedo da Silva de Oliveira\r\n\r\nEmbargos conhecidos e julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000822-69.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose Nascimento Santana [Adv. Giselle Cristiane Fernandes (OAB: RJ 151125)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Academia Brasileira de Letras [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Brasileira de Letras, Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., Aut Fabio Jose Nascimento Santana\r\n\r\nEmbargos conhecidos e julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0211500-14.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DINIZ [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO GORNI, Réu: ELIANE VENYR SCHIMIDT GORNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DINIZ\r\n\r\n...Indique o Autor meios para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-26.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ouresmar Luiz Mageste de Macedo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda.- em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda.- em recuperação judicial\r\n\r\nDefiro vista dos autos à primeira ré, por cinco dias \r\n\r\nProcesso: 0000110-79.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pinheiro da Costa [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S/A [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S/A\r\n\r\n...Devolvo à segunda reclamada o prazo recursal... \r\n\r\nProcesso: 0001257-43.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Fernandes de Freitas [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Chave de Ouro Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Fernandes de Freitas \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 70/71. \r\n\r\nProcesso: 0000024-11.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes Paula [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda, Réu: Condomínio Rio Hotel Residência [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)], Réu: Condomínio Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Norte Shopping, Réu Condomínio Rio Hotel Residência, Aut Luciano Gomes Paula, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEmbargos rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0024700-38.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIMPIO RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Maria Moreira de Oliveira (OAB: RJ 89520 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO DE ESPECIALIZACAO MORAIS E SILVA LTDA [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)], Réu: Nelson Pinto Baptista, Réu: Sônia Jakimczyk Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CURSO DE ESPECIALIZACAO MORAIS E SILVA LTDA, Aut OLIMPIO RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n...Torno sem efeito o determinado no segundo parágrafo do despacho de fl. 157... \r\n\r\nProcesso: 0129700-22.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DA SILVA CARCI [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A, Aut LEONARDO DA SILVA CARCI\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 353/355v. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0023700-27.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pacheco de Andrade [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nComprove a reclamada o recolhimento previdenciário, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-13.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Alves Monteiro [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Mirian Alves Monteiro\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 418/419. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019100-89.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika de Oliveira Monteiro [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)], Réu: Massa Falida de S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika de Oliveira Monteiro, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Massa Falida de S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE , Réu Varig Logistica S.A. (em recuperação judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nEmbargos acolhidos em parte. \r\n\r\nProcesso: 0115400-84.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Salgado [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. (sucessor por incorporação do Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Salgado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001350-06.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Freitas Jaramillo [Adv. Ricardo Venturelle de Oliveira (OAB: RJ 26411 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - IBBCA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - IBBCA , Aut Natasha Freitas Jaramillo \r\n\r\nTomar ciencia da sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0133300-75.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Abreu Lopes [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda., Aut Valdemir Abreu Lopes \r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 274/275. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0122700-92.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Oliveira Lima [Adv. Aecio Geraldo de Araujo Souza (OAB: RJ 26729 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia S.A.\r\n\r\nPague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001070-35.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cristina Neles Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Cristina Neles Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 446. \r\n\r\nProcesso: 0027500-68.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMARA DE PAULA CORTE REAL VIEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVenha a reclamada, em 48 horas, com guia de depósito legível. \r\n\r\nProcesso: 0199600-68.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE MELLO FINELLI [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA RIO MINHO DO QUITUNGO LTDA [Adv. Joao Batista dos Santos Junior (OAB: RJ 124443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA RIO MINHO DO QUITUNGO LTDA\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001307-69.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel dos Santos Moraes [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A. , Aut Noel dos Santos Moraes , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEmbargos rejeitados, impondo-lhe multa de 1% do valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0012700-59.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Marina Friaca de Souza Pinto [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vera Marina Friaca de Souza Pinto\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos da perita em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-77.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Borges Ferraz [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Borges Ferraz\r\n\r\nNego seguimento ao recurso ordinário... \r\n\r\nProcesso: 0051200-34.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Silva Bezerra [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomate Pizzaria, Réu: Di Calabria Creperia Pizzaria e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva Bezerra\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0219700-49.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL VIEIRA LOURENCO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL VIEIRA LOURENCO\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fl. 535. .\r\n\r\nProcesso: 0000107-90.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Oliveira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Oliveira da Silva \r\n\r\nDevolvo ao reclamante o prazo de fl. 415. \r\n\r\nProcesso: 0169500-86.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Ferreira de Moura [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infancia Turma do Bidu [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Ferreira de Moura\r\n\r\nDefiro vista dos autos à reclamante pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-02.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN SEIXAS STUDART GURGEL [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Viviane Eleonora O R S Wolff Monteiro (OAB: RJ 45223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN SEIXAS STUDART GURGEL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056200-78.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Claudio Martins dos Santos [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Mega Verão Ltda. [Adv. Marcia Adriana dos Santos Bernardo (OAB: RJ 82487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Mega Verão Ltda.\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0036400-64.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alberto Prado [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alberto Prado, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nEmbargos rejeitados, impondo-lhe multa de 1% do valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0001352-73.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Paulo Costa Pinheiro [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: Copapé Calçados Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Jovita Calçados Ltda. ME [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copapé Calçados Ltda., Réu Jovita Calçados Ltda. ME, Aut Leandro Paulo Costa Pinheiro \r\n\r\nEmbargos rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000718-77.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Gomes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos pelas reclamadas, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000003-98.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nicacio Ribeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Nicacio Ribeiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nEmbargos rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0012100-72.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Seian Marques Ishikawa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras Mony Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimentos [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimentos, Réu Contratacoes Financeiras Mony Ltda., Aut Seian Marques Ishikawa\r\n\r\nEmbargos à execução conhecidos e julgados parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001108-13.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Jesus Serra Froes [Adv. Dagmar Santos da Silva (OAB: RJ 134919 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Jesus Serra Froes\r\n\r\nIndique o reclamante o nome e o endereço do representante da reclamada, conforme indicado à fl. 17. \r\n\r\nProcesso: 0117100-27.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pascoal Gama [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearts and Minds Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pascoal Gama, Réu Hearts and Minds Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 156/158. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0161900-63.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE GUERRA GONCALVES [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Réu: AURIMAR GERACO GARCAO, Réu: CARLOS HENRIQUE GARCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE GUERRA GONCALVES\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0008300-02.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Xavier Rocha [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 491v. \r\n\r\nProcesso: 0224800-82.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA MATOS PEIXOTO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDevolvo à reclamada o prazo de fl. 805, devendo aquela, no mesmo prazo, contraminutar o agravo de petição interposto pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0085700-63.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Assis Dias [Adv. Aline Dias Torreao (OAB: RJ 121958 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Assis Dias, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 106. \r\n\r\nProcesso: 0014500-93.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Lopes Maciel [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: Rede Globo de Televisao [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)], Réu: Sócio - Marcos Antonio Fernandes de Melo, Réu: Sócio - Lúcia de Fátima Ribeiro Barbosa de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Globo de Televisao\r\n\r\n...Nego seguimento ao agravo de petição de fls. 294/304, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0039900-17.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA VILELA DE OLIVEIRA MARCONDES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA VILELA DE OLIVEIRA MARCONDES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEmbargos conhecidos e julgados parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000899-78.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Aparecida Dias da Costa [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Aparecida Dias da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0003100-87.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DE MORAES SOUSA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: SILPER E ROCHA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DE MORAES SOUSA\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 132/133. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0032300-37.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaci da Rocha Cardoso Junior [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Badim e Cia. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaci da Rocha Cardoso Junior\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0096300-12.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina Souza da Silva [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Cristina Souza da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 202/203. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000646-90.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Carlos da Costa [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Carlos da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1196057"
                            ],
                            "1196056": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000024-11.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes Paula\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda, Condomínio Rio Hotel Residência, Condomínio Norte Shopping, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEmbargos rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0003100-87.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DE MORAES SOUSA\r\n\r\nRéu: SILPER E ROCHA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SILPER E ROCHA ALIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 132/133. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0096300-12.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 202/203. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024300-43.2009.5.01.0071 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Cosmos Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cosmos Serviços Auxiliares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196056"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087300-42.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Galvão Vidal [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Cultural Brasil Inglaterra\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-69.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Lopes da Silva [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Lopes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-10.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Rebelo Ferreira [Adv. Cyntia dos Santos Souza (OAB: RJ 131666 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Tejofran Semisa, Aut Júlio Cesar Rebelo Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 17/10/2011 às 11 hs.\r\n\r\nApós, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0000682-89.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro do Nascimento Melo [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro do Nascimento Melo \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 86, referente à testemunha Renato, por motivo de ser desconhecido no local. \r\n\r\nProcesso: 0042200-98.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Batista de Jesus Araujo [Adv. Astrogildo Melo da Costa (OAB: RJ 85467 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Batista de Jesus Araujo, Réu Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará à autora, devendo a ré, ainda, comprovar o recolhimento do INSS (cota-parte do empregador), bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000735-70.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alriano Muniz de Mello [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Acimetal Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alriano Muniz de Mello\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 19, bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000759-98.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselei Vicente Queiroz [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda , Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselei Vicente Queiroz \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 24, bem como informar o correto e atual endereço da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0033400-18.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barros Costa [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Barros Costa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 13/10/2011 às 13 hs. \r\n\r\nApós, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0001259-04.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariberto Eduardo Campos [Adv. Carolina Tavares Morales (OAB: RJ 118976 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariberto Eduardo Campos , Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. Rte contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0061700-53.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Mauro Gabriel [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1146/1147, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-73.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cardoso [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrus 2009 Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 17, bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000717-83.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery da Silva Marques [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Técnica de Navegação e Comércio Exterior S/C [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimery da Silva Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-21.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Rocha Sant´anna [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Carioca Christiani - Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Rocha Sant´anna\r\n\r\nTomar ciência das devoluções das notificações postais de fls. nº 39/40, bem como informar o correto e atual endereço da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0139400-08.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Costa Santos Junior [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: CCR4 Comercio de Ferramentas Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney da Costa Santos Junior\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-95.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Silva dos Reis [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda., Réu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-49.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Soares da Silva [Adv. Vanusa de Souza Freire (OAB: RJ 158507 - D)]\r\n\r\nRéu: Comamelhor Refeições Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comamelhor Refeições Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-74.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Tavares Lima [Adv. Carina Castro Santos (OAB: RJ 140093 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Tavares Lima \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 29, bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000347-70.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Luis da Silva [Adv. KATIA CONCEIÇÃO RIVAS CERQUEIRA (OAB: RJ 123216 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luis da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o despacho de fls. 51 foi reconsiderado, tendo em vista o disposto no art. 852-H, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000805-24.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Eatado do Rio de Janeiro - STSPPERJ [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Roberto Fiorencio Soares da Cunha (OAB: RJ 66619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Eatado do Rio de Janeiro - STSPPERJ\r\n\r\nVista acerca dos documentos juntados pela parte ré. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-88.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Cavalcante [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Pedro Paulo Cavalcante \r\n\r\nNos termos de fls. 314, tomar ciência que, apesar da procedência parcial do pedido, não há parcelas a executar. Ciência, ainda, da expedição de alvará à 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000752-09.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Maranhão Freitas Burgos [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Serviços Técnicos Ltda., Réu: Siemens Building Technogies, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Maranhão Freitas Burgos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 206, bem como informar o correto e atual endereço da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000499-55.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Lins Ferreira [Adv. Mario Julio Damasceno (OAB: RJ 64107 - D)]\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação Ltda. [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)], Réu: Renaissance do Brasil Hotelaria LTDA [Adv. Livia Mine (OAB: RJ 129214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renaissance do Brasil Hotelaria LTDA, Réu Starcoast Assessoria Representação e Intermediação Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-72.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Dias Ferreira Duarte [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Pfizer Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Dias Ferreira Duarte , Réu Laboratórios Pfizer Ltda. \r\n\r\nTer ciência que a perícia foi estimada em R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0013700-85.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Faria da Silveira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Cabeleireiros Unissex Paim Ltda. [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)], Réu: Barretos Cabeleireiros Unissex Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Faria da Silveira, Réu Salao de Cabeleireiros Unissex Paim Ltda.\r\n\r\nTer ciência que foi rejeitado, liminarmente, os embargos à penhora, por falta de garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0137700-94.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Brito Ramos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: L.A. Navarro Pneus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Brito Ramos\r\n\r\nTer ciência da informação prestada na certidão de fl. 48, de que a Sra. Leoparda Alves Navarro falecera há 7 anos, devendo, assim, requerer o quer for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000537-33.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Petrucia Ramos Tavares da Silva [Adv. Maria de Fatima Sodre Braga Pinheiro (OAB: RJ 86099 - D)]\r\n\r\nRéu: Florentino Helcio dos Santos Delbons\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petrucia Ramos Tavares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 27, bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0028600-39.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Mancio Dionizio [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Mancio Dionizio\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nId: 1200028"
                            ],
                            "1200720": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132200-47.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Gomes [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva Gomes\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fls. 189, fornecer os dados do administrador judicial da massa falida, em 48h, sob pena de retirar o feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0094300-30.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mucio Antonio Vasconcelos dos Anjos [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mucio Antonio Vasconcelos dos Anjos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-78.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Tavares [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-94.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda dos Santos Alves [Adv. Luiz Claudio Goncalves Brandao (OAB: RJ 96494 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal em Recuperação Judicial \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-76.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Viana Magalhães [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Medioncol Produtos Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)], Réu: Farmácia Bairro Peixoto Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Bairro Peixoto Ltda., Réu Medioncol Produtos Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-86.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Barros da Silva [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: JMH 2007 Construções e Reformas Ltda. EPP [Adv. Isabella Ioria de Paiva Honsy (OAB: RJ 75945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMH 2007 Construções e Reformas Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1200720"
                            ],
                            "1200026": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001011-04.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro Barbosa da Silva\r\n\r\nRéu: Fundição Curicica Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anelise Haase de Miranda da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fundição Curicica Indústria e Comércio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/01/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0069500-64.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Barcas S.A., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Estado da Arte Informática e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anelise Haase de Miranda da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mitra Segurança Privada Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0036600-28.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicio Moraes Dias\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Eco Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anelise Haase de Miranda da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Posto de Gasolina Eco Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/10/2011 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200026"
                            ],
                            "1200027": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0090200-95.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Silva dos Reis \r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda., Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seprof Serviços Profissionais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200027"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1201077": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051800-37.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda. [Adv. Benedito do Carmo Mangia (OAB: RJ 88528 - D)], Réu: BENEDITO DO CARMO MANGIA, Réu: JOSÉ GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000009-87.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alvares Romero [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alvares Romero , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do 2º réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nBem como o autor tomar ciência do despacho de fl.807. \r\n\r\nProcesso: 0010900-46.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Gomes da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 450. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-10.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Pereira de Melo [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Pereira de Melo \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais (fl. 346/347), em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011100-19.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairton da Silva Lima [Adv. Jose Carvalho Itaborai (OAB: RJ 73296 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Au Car Som e Acessorios Ltda. ME [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)], Réu: Juarez Mendes da Silva, Réu: Luiz Fernando de Avellar dos Santos, Réu: Claudio Medeiros da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RR Au Car Som e Acessorios Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora de fl. 143, bem como da remessa dos autos ao arquivo com baixa. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-22.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Costa Ferro [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 581. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-48.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandro Duarte Barros [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandro Duarte Barros , Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela reclamada foram improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001330-94.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marques de Lima Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marques de Lima Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-72.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcelo Alves de Paula [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do seu ex-adverso. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-06.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Leandro de Azevedo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Leandro de Azevedo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-87.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Almeida Barros [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut João Roberto Almeida Barros\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do seu ex-adverso. Prazo: 08 (oito) dias. (fl. 675 e fl. 682) \r\n\r\nProcesso: 0000991-38.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Afonso Castor Soares [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: American Airlines [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Airlines, Aut Carlos Afonso Castor Soares, Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pelo autor foram procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001353-40.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Claudia Ribeiro [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Furtado Bastos [Adv. Valeria Cristina Medeiros Guerra (OAB: RJ 123816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Claudia Ribeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-19.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Sandes Silva [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Sandes Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-91.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Alves de Araújo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Alves de Araújo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-16.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Bombino Barreto [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut José Roberto Bombino Barreto \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do seu ex-adverso. Prazo: 08 (oito) dias. (fl. 619 e fl. 631) \r\n\r\nProcesso: 0000715-07.2010.5.01.0077 - ExCCP\r\n\r\nExte: Neimar da Costa Monteiro [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nExdo: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Exdo: Honório Pereira de Carvalho , Exdo: Eliane Casimiro Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Neimar da Costa Monteiro\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nId: 1201077"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1201128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 27/09/2011.\r\n\r\nProcesso: 0000021-32.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sely Antero da Silva [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Rica [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sely Antero da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 94 defirindo o requerido, por 30 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0119100-73.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Brito dos Santos [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Nova Iguaçú [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Brito dos Santos, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Nova Iguaçú\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.584 , não conhecendo os Embargos à Execução, por não preenchidos os pressupostos legais. \r\n\r\nProcesso: 0001365-48.2010.5.01.0079 - Protes\r\n\r\nRqte: Alexandre Malburg Cotrim [Adv. Elisa Accioly Gonçalves (OAB: RJ 123258 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alexandre Malburg Cotrim \r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para o recebimento dos autos, na forma prevista no artigo 872 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138900-87.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odimar Barreto Ceabra [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Odimar Barreto Ceabra \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.509 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 26.111,23, correspondente a 2.136.055,78 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117900-94.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Julia Coutinho [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Julia Coutinho \r\n\r\nInforme a autora o valor recebido através do alvará 0521/2011. \r\n\r\nProcesso: 0129700-56.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Sales da Silva [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesique Engenharia Construções e Montagens Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Sales da Silva, Réu Engesique Engenharia Construções e Montagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.142 e 151 , referente ao valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0115900-58.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly de Souza Furtado Andrade [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Com Clínica Ortopédica do Meier Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Com Clínica Ortopédica do Meier Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-27.2011.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício San Juan [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nCgto: Nelson Evaristo Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício San Juan\r\n\r\nComprovar depósito da quantia devida, consoante artigo 893, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098900-11.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Perrut de Andrade [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-15.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Francisco da Silva [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Letuz Engenharia Ltda. [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Francisco da Silva \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0163400-86.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Lima [Adv. Marcelo Soares Gomes (OAB: RJ 125574 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aereas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Lima, Réu Oceanair Linhas Aereas Ltda.\r\n\r\nDigam as partes, no prazo de 05 dias, se pretendem produzir outras provas, juntando rol e documentos se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0122000-92.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luís Ferreira de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Manoel Luís Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 503 , convolando em penhora o depósito recursal. A reclamada deverá comprovar o depósito da diferença em 15 dias, sob pena de execução e aplicação de multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com artigo 475 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000352-77.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton David da Cruz [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - Investe Rio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton David da Cruz \r\n\r\nTer ciência do teor da certidão a fim de que indique, especificamente, o enedereço a ser cumprido o mandado. \r\n\r\nProcesso: 0048000-24.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silda de Arruda [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hugo Viana Barbosa (OAB: RJ 134647 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Ricardo Silda de Arruda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.320 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 12.375,99, correspondente a 1.008.485,27 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000219-69.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Garcia [Adv. Marcilio Baptista Gonzalez (OAB: RJ 39505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Industrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Garcia , Réu Wickbold e Nosso Pão Industrias Alimentícias Ltda. \r\n\r\ndigam as partes em 05 dias sucessivos se pretendem a produção de outras provas, juntando rol e documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0099400-77.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Pedro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Pedro, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nInformar, em 05 dias sucessivos, se pretendem produção de outras provas, juntando documento e rol, se for caso. \r\n\r\nProcesso: 0001205-86.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: João Roberto Pinheiro [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Expert Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Roberto Pinheiro\r\n\r\nApresentar liquidação do pedido, com cópia, em 10 dias, sob a pena do § 1º, do inciso I, do artigo 852-B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120700-32.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Souza Torres [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Breadlândia Ltda. ME [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A\r\n\r\nTer vista dos cálculos do autor, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-87.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarita de Almeida Pires Eleodoro [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Ivestcerd Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sarita de Almeida Pires Eleodoro \r\n\r\nInforme o reclamante se o acordo foi inteiramente cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0001224-92.2011.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Viviane da Silva de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito da quantia devida, consoante artigo 893, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001128-14.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Maria Vilardo [Adv. Antonio Sergio Vilardo (OAB: RJ 61265 - D)]\r\n\r\nRéu: KS Recursos Humanos Consult. Tecnicas e Tercerizações Ltda. [Adv. Robson Tadeu Moraes de Souza Fontes (OAB: RJ 94134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KS Recursos Humanos Consult. Tecnicas e Tercerizações Ltda.\r\n\r\nVenha à reclamada com o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias, sob pena de execução e expedição de ofício ao órgão fiscalizador, na forma do item 5 do termo de conciliação. \r\n\r\nId: 1201128"
                            ],
                            "1201134": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0150600-26.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nRéu: Francisco de Freitas Leite\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco de Freitas Leite, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Custas de R$ 30,00, pela ré.\r\n\r\nPrazo de 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1201134"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1199307": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001058-54.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Sabag [Adv. André Germano da Silva Azevedo (OAB: RJ 157286 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivian Rodriguez Perez e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Sabag\r\n\r\nTomar ciência de que deve cumprir o disposto no art. 2º do Ato nº 092/2008 da lavra do Exmº. Desembargador Presidente deste E. TRT - 1ª Região, publicado no D.O. - Seção II - Parte III, de 05 de novembro de 2008, fazendo constar da peça exordial, de forma destacada, em 10 (dez) dias preclusivos, sob as penas do art. 284, caput e parágrafo único, do CPC, os seguintes elementos: data de nascimento e PIS/PASEP ou NIT (Número de Inscrição do Trabalhador no INSS), com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0102000-65.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Jeovanio da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Jeovanio da Silva , Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10 de outubro de 2011, às 11:00 horas, para anotação da CTPS do reclamante, na secretaria deste Douto Juízo da 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Após, venha a ré com a manifestação sobre os cálculos do autor, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-16.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Alves Soares [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fl. 298, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 12.915, 26, equivalente a 1.053.653, 20 TRs, sendo o valor líquido devido ao autor de R$ 12.293, 20, e a cota previdenciária no valor de R$ 622,06. Observe-se que, com a dedução do depósito recursal , restam a executar R$ 7.200, 42, equivalentes a 587.422,06 TRs\r\n\r\nDeverá a reclamada proceder ao depósito da diferença no prazo de 48 horas, sob pena de execução, observando-se que o recolhimento da cota previdenciária deverá ser feito mediante guia GPS e o das custas mediante guia GRU. \r\n\r\nProcesso: 0144900-63.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Lucilio Desidério de Figueiredo [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Lucilio Desidério de Figueiredo , Réu Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fl. 316, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 39.223, 22, equivalente a 3.199.894, 60 TRs. Com a dedução do depósito recursal, restam a executar R$ 33. 263, 80.\r\n\r\nDeverá a reclamada proceder ao depósito da diferença no prazo de 48 horas, sob pena de execução, observando-se que o recolhimento da cota previdenciária deverá ser feito mediante guia GPS e o das custas mediante guia GRU. \r\n\r\nProcesso: 0117000-76.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Emp. Bras. Correios Telegrafos Similares ERJ [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Emp. Bras. Correios Telegrafos Similares ERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-71.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda., Aut Maria Luiza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos de fl. 243, que fixou o valor da condenação em R$ 6.817, 89 , equivalente a 561. 697, 97 TRs. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0056000-41.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Assis Egito [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: MGE - Lanches, Comércio e Bebidas Ltda. [Adv. Luciane da Rocha Irmes (OAB: RJ 99039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGE - Lanches, Comércio e Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do autor de fl. 118, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-36.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Héder de Carvalho Rodrigues [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Comida com Vida Comércio de Produtos Orgânicos Ltda. [Adv. Rodrigo da Cunha de Freitas (OAB: RJ 132904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comida com Vida Comércio de Produtos Orgânicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deve contestar os cálculos de liquidação no prazo de 15 dias, devendo apresentar cálculo detalhado em caso de discordância e requerer o que for de seu interesse no referido prazo. \r\n\r\nProcesso: 0128000-39.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Oliveira Ribeiro [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Luiz Antônio de Oliveira Ribeiro, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fl. 315, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 2.860, 19, equivalente a 233.951, 68 TRs, sendo o valor líquido devido ao autor de R$ 2.147, 48 (175.655, 04 Trs), e a cota previdenciária no valor de R$ 556, 98 ( 45.558,79 Trs). Do valor da condenação, R$ 155, 73 (12.737, 85 Trs), correspondem ao FGTS, que deve ser depositado diretamente na conta vinculada do reclamante.\r\n\r\nDeverá a reclamada proceder ao depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução, observando-se que o recolhimento da cota previdenciária deverá ser feito mediante guia GPS e o das custas mediante guia GRU. \r\n\r\nProcesso: 0087300-21.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Reginaldo [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda.+1 [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda.+1 \r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 15 dias, para manifestação sobre os cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0025200-93.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Cardoso Leão [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento Ltda. , Aut Vilma Cardoso Leão \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fl. 257, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 4.022,06, equivalente a 328.126, 61 TRs, sendo o valor líquido devido ao autor de R$ 2.125, 11 (173.369, 96 Trs), a cota previdenciária no valor de R$ 287, 30 ( 23.438, 41 Trs), e as custas no valor de R$ 57,08 (4.657, 04 Trs). Do valor da condenação, R$ 1.552, 57 (126.661, 21 Trs), correspondem ao FGTS, que deve ser depositado diretamente na conta vinculada do reclamante.\r\n\r\nDeverá a reclamada proceder ao depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução, observando-se que o recolhimento da cota previdenciária deverá ser feito mediante guia GPS e o das custas mediante guia GRU. \r\n\r\nProcesso: 0000734-98.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Bezerra da Silva Filho [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: Icsel Industrial Service Onshore Offshore Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icsel Industrial Service Onshore Offshore Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará Judicial pelo crédito remanescente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-24.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stenio Trajano da Silva [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stenio Trajano da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deve indicar meios hábeis ao prosseguimento da ação, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0012600-40.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maysa Cilene Lima Teodosio [Adv. Sabrina Maria Martins Lessa (OAB: RJ 134015 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida e Crédito RZ Prom. Venda Ltda., Réu: BV Financeira S.A. [Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: SP 68723 - D)], Réu: Banco Matone S.A. [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls. 304/305, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-49.2010.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: O Philipe Bar Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nCgto: João Cleurivanio Bezerra Sousa [Adv. Vanda Julianelli Jardim (OAB: RJ 96279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte O Philipe Bar Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deve vir com a comprovação do pagamento do restante do valor da cota previdenciária, bem como o pagamento das custas, conforme despacho de fl. 30. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-41.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Prado Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Prado Santos\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da petição de fl. 239, bem como de que deve juntar aos autos o comprovante do recolhimento da primeira parcela dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-02.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Ribeiro Pinto [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Ribeiro Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que deve se manifestar no prazo de 15 dias, conforme dispõe o art. 3º da RA 05/2011, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000064-60.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Elguesabal Filho [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Três Amigos S.A., Aut Marco Antonio Elguesabal Filho\r\n\r\nTomar ciência de que devem informar se o acordo foi cumprido integralmente, no prazo de 05 dias, interpretando-se o silêncio como resposta afirmativa. No mesmo prazo, a reclamada deverá cumprir os itens 3 e 5 do Termo de Acordo de fls. 55/56. \r\n\r\nProcesso: 0006300-96.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Batista da Costa [Adv. Andrea Carvalho Perdomo (OAB: RJ 105355 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Mega Beauty Ltda. [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Beleza Mega Beauty Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo dos valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0004800-92.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Aranda Machado [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Sergio Aranda Machado\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fl. 416, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 26.438, 62, equivalente a 2.180.733, 12 Trs, sendo o valor líquido devido ao autor de R$ 20.154, 70 (1.656.008, 83 Trs), a cota previdenciária no valor de R$ 4.738, 29 ( 389.307, 92 Trs), e as custas no valor de R$ 102, 47 (8.419, 70 Trs), observando-se a isenção do imposto de renda. Do valor da condenação, R$ 1.545, 63 (126.996, 67 Trs), correspondem ao FGTS, que deve ser depositado diretamente na conta vinculada do reclamante.\r\n\r\nDeverá a reclamada proceder ao depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução, observando-se que o recolhimento da cota previdenciária deverá ser feito mediante guia GPS e o das custas mediante guia GRU. \r\n\r\nId: 1199307"
                            ],
                            "1199308": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024200-58.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eroniza Morais de Abreu [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: JBLV Empreendimento Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A [Adv. Marcelo Vieira Paulo (OAB: RJ 84472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eroniza Morais de Abreu, Réu JBLV Empreendimento Ltda., Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/10/11 ÀS 10:35 h. \r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0006000-08.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Avelino Pereira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Avelino Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 267. Prazo de 20 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000014-34.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dominoni dos Santos [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Karine Comestíveis Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Karine Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deve comprovar a atual condição de optante pelo SIMPLES NACIONAL, neste exercício, no prazo de 10 dias, sob pena de execução do valor encontrado à fl. 26. \r\n\r\nProcesso: 0001072-72.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane da Silveira Oliveira [Adv. Maria Lucia da Silva Rodrigues (OAB: RJ 84479 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Orion Indústria e Comércio de Bijouterias Ltda. [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Orion Indústria e Comércio de Bijouterias Ltda. , Aut Viviane da Silveira Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fl. 65, com isto o Juízo foi garantido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-87.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Santos [Adv. Fernando Valle Ayres (OAB: RJ 78974 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, Aut Solange da Silva Santos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/12/11 ÀS 12:30 h. \r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0004900-13.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: João Dias Filho [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Delys Barbosa Herculano (OAB: RJ 83272 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: COOPERCOL Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação de fls. 418/425. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo dos valores que entende devidos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-35.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Silva Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Farroupilha Ltda. [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonça (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Farroupilha Ltda., Aut Emerson da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se o autor, no prazo de 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como confirmação tácita. Após, venha o réu, no prazo de 10 dias, com a comprovação do pagamento das custas e recolhimentos previdenciário e fiscal, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060400-98.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Luiz de Meireles [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deve vir com o recolhimento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-32.2010.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Jeferson da Silva Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente, para declarar extinta a obrigação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-58.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Endllinch Pitanga [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunebom Alimentos Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brunebom Alimentos Ltda., Aut Nilson Endllinch Pitanga \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fl. 89, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 2.566, 83, equivalentes a 209.406, 60 TRs. Deverá a reclamada efetuar o depósito do crédito exequendo no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000661-92.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antônio Filho [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Antônio Filho \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/10/2011 ÀS 14:25 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0119800-09.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valéria Pereira do Rio [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Correa Lima [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marina Correa Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 44, com isto, o Juízo foi garantido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-41.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Soares Neto [Adv. Gilda Cavalcanti Plastina (OAB: RJ 93082 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio dos Edifícios Loureiro [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)], Réu: Condomínio dos Edifícios Alumieira, Réu: Condomínio dos Edifícios Ubiratã, Réu: Albano Souza Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Soares Neto\r\n\r\nTomar ciência de que deve proceder ao recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066600-87.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Silva de Oliveira [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Viver e Conviver Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Silva de Oliveira\r\n\r\nVenhama as partes em juízo, em dias e horários de audieência, afim de homologar o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0091500-37.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Monteiro [Adv. Leonardo Bruno Oldenburg Correa (OAB: RJ 137939 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Condomínio Nova América [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Nova América , Aut Cristiano da Silva Monteiro, Réu Hércules Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nAos Embargados. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-20.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Leite de Oliveira [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Leite de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca do Recurso Ordinário da reclamada de fls. 405/413, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-47.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira Matheus [Adv. Rejane Candido Magalhaes (OAB: RJ 144130 - D)]\r\n\r\nRéu: Germany Confecções e Representações Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Oliveira Matheus\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nId: 1199308"
                            ],
                            "1199306": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000661-92.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antônio Filho \r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda. , Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Linear Gestão em Logística Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2011 às 14:25 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/10/2011 ÀS 14:25 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000045-54.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Lopes da Paz \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2011 às 11:35 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/11/2011 ÀS 11:35 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199306"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1200805": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000582-47.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henilsa Maria Lopes Mendes [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Rick do Grajaú Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henilsa Maria Lopes Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Informar meio eficaz à execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-80.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Arquibaldo Sousa Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mailton Almeida Reparos e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Arquibaldo Sousa Santos\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, III, CPC. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.55. \r\n\r\nProcesso: 0000593-76.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdi Barbosa da Silva [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: GV Construções e Comércio Ltda. [Adv. Gleice Aparecida Santarem de Araujo Barbosa (OAB: RJ 143221 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A. , Réu GV Construções e Comércio Ltda. , Aut Valdi Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019900-84.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Lima Pantaleao [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta, Aut Valmir de Lima Pantaleao\r\n\r\nTomar ciência de que reconsiderado o despacho de fls 185 para devolver à RDA o valor do depósito recursal e requerer o que for de seu interesse. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-09.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Soares Neri [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Soares Neri \r\n\r\nTomar ciência de que deferido 30 dias, improrrogáveis \r\n\r\nProcesso: 0000447-35.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Filgueiras Filho [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE - Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Filgueiras Filho\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, IV, CPC, e art 852-B,§1º, CLT. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls. 60. \r\n\r\nProcesso: 0000473-96.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Valéria Martins de Souza [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda. ME [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)], Réu: Mayer Sistema de Saúde Ltda. - Hospital Mayer [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limp Man Serviços Ltda. ME, Réu Mayer Sistema de Saúde Ltda. - Hospital Mayer\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10. \r\n\r\nProcesso: 0020700-78.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Queiroz Dias [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Queiroz Dias , Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvaras. .\r\n\r\nProcesso: 0000019-53.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pereira Reis [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Impact Hair estetica corporal e facial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Pereira Reis\r\n\r\nTomar ciência das petições de fls 53/56. \r\n\r\nProcesso: 0000202-24.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herts Loureiro dos Santos Neto [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herts Loureiro dos Santos Neto \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 393/420, no total de R$ 137.007,64, sendo a RDA ao pagamento, em 3dias, conforme discriminado às fls 421 . \r\n\r\nProcesso: 0000361-64.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Taveira Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut Fernanda Taveira Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000416-15.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Orleane da Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Subempreiteira de Obras Ltda., Réu: Construtora Sá e Cavalcante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Concal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Orleane da Costa\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, III, CPC.. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.81. \r\n\r\nProcesso: 0007500-72.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro Dantas [Adv. Ednilson Laurentino da Silva (OAB: RJ 129616 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pedro Dantas\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento,sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014900-40.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladstone de Oliveira da Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que as razões de fls 655 a 662 só poderão ser apreciadas após garantia do juízo. Renovado prazo para pagamento em 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0000178-93.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Graciano [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Mitra Seg Privada Ltda. n/p Francisco Ferreira de Melo Filho, Réu: Mitra Seg Privada Ltda. n/p Luiz Rodrigues dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nEfetuar o pagamento de R$ 122.328,80, ou indicar bens da 1ª rda, livre de ônus, situados nesta comarca que, efetivamente, garantam a execução, art 596, CPC, em 5 dias, so as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0036100-06.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Pereira Dantas Filho [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S/A, Aut Nilson Pereira Dantas Filho, Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nÀs partes para retificar os cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, conforme parâmentros discriminados às fls 390. \r\n\r\nProcesso: 0000227-03.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Gloria dos Santos Joaquim [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra Beach Administradora de Bens Imóveis Ltda. ME [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria dos Santos Joaquim\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Requerer o que for de seu interesse , em 30 dias, sob pena de arquivamento,sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0016300-26.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir David da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir David da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 324 \r\n\r\nProcesso: 0000615-03.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Militão da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Militão da Silva \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, I e 295, I § único, I e II, CPC . Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.12. \r\n\r\nProcesso: 0000592-91.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins Guarita Fonseca [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Ricardo Martins Guarita Fonseca \r\n\r\nTomar ciencia de que parcialmente acolhidos os embargos da 1ª e 2ª RDAs. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000140-81.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Pereira Rodrigues [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: La Villete Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Villete Cabeleireiros Ltda., Aut Leila Pereira Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032100-94.2006.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Italo Jaime de Souza e Silva [Adv. Elizabeth Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 71689 - D)]\r\n\r\nRéu: Salermo Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Jefferson Macedo Pinho Pereira (OAB: RJ 109146 - D)], Réu: Iracema Drumond Pereira, Réu: Paulo Roberto da Cruz\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Jaime de Souza e Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 75/76 \r\n\r\nProcesso: 0045800-69.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanny Martins Salabert [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPagar o remanescente bruto devido, R$ 123.193,67 ou, alternativamente, indicar bem livre de ônus, situado nesta comarca, de propriedade da devedora principal e que efetivamente garanta à execução, art 596, CPC. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-09.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Inacio Tartaglia [Adv. Katia de Souza Lima (OAB: RJ 107438 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Graphmaster Computer Ltda. A/C Reginaldo Leite Ferreira [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Inacio Tartaglia\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento,sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001030-20.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Pinto dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues (OAB: RJ 112249 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Solar Juliana e Solar Cristiana [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Solar Juliana e Solar Cristiana , Aut Joel Pinto dos Santos, Réu Labore Administradora e Conservadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000097-47.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Silva da Conceição [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Tia Doca Ltda. [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Silva da Conceição \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta VT, de 2ª a 6ª feira, entre 11 e 16 horas para anotação da CTPS e retirar ofício referente ao Seguro Desemprego \r\n\r\nProcesso: 0139600-54.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinda Valéria Ribeiro do Amaral [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Salgado de Oliveira [Adv. Michael Ryan Vanderlei Faislon (OAB: RJ 131078 - D)], Réu: Saul Fernandes da Rocha [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Silvana Maria Miranda Muler Casseres [Adv. Michael Ryan Vanderlei Faislon (OAB: RJ 131078 - D)], Réu: Dorivald Pereira Lima [Adv. Michael Ryan Vanderlei Faislon (OAB: RJ 131078 - D)], Réu: Jose Francisco Maciel Pereira [Adv. Cosme Paulo Sturm da Cunha (OAB: RJ 43432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinda Valéria Ribeiro do Amaral\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000555-30.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cunha [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CRA Construções e Reformas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cunha \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, IV, CPC. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.19. \r\n\r\nProcesso: 0022400-89.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Jesus Sabino [Adv. Rosiane Jesus da Silva Souza (OAB: RJ 138554 - D)]\r\n\r\nRéu: Efrain Studio de Beleza Ltda. [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)], Réu: Carla Cristina Viana da Silva, Réu: Maria Cristina Viana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Jesus Sabino \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento,sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047100-32.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José de Sousa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Réu: GF Gesso e Alvenaria LTDA n/p Gilson Sampaio de Oliveira , Réu: GF Gesso e Alvenaria LTDA n/p Jailton Teles Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino José de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-42.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Paulo Alves de Ananias [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Paulo Alves de Ananias \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-82.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Lima Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Lima Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0120600-34.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Arthur Narciso [Adv. Rita de Cassia Pitombo (OAB: RJ 115651 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Arthur Narciso, Réu CSB Drogarias S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160700-31.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Veloso dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Veloso dos Santos, Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1200805"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001093-58.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SAMUEL [Adv. Elisangela Furtado Alves (OAB: RJ 117970 - D)]\r\n\r\nRéu: R.L. CONSTRUTORA DE ANGRA LTDA n/p sócio Paulo César Pimentel, Réu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 127585 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SAMUEL\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/10/2011, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001204-08.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: EVAL EMPRESA DE VIAÇÃO ANGRENSE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/10/2011, às 10:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001209-30.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DE CASTRO [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMÍNIO DO ECO RESORT DE ANGRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/10/2011, às 11:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001190-24.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS ADMINISTRADORA HOTELEIRA LTDA ( HOTEL POUSADA PRAIA DO ANIL), Réu: TEÓFILO JOSE FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/10/2011, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001191-09.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JHENIFFER MIRANDA ROCHA [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nRéu: Esal Empresa de supermercados de Angra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JHENIFFER MIRANDA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/10/2011, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001201-53.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO JOSE DA COSTA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO JOSE DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/10/2011, às 10:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001220-59.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO OLIVEIRA DE FREITAS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO OLIVEIRA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/10/2011, às 11:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001224-96.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON ELEOTERIO DE SOUZA [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON ELEOTERIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/10/2011, às 11:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1200786"
                            ],
                            "1200799": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0098400-80.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Havena Costa\r\n\r\nRéu: Empresa Lima Santos Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Lima Santos Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/02/2012 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0068400-97.2008.5.01.0401 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construção Pesada de Angra dos Reis e Paraty (Sticpar)\r\n\r\nRqdo: Empresa Lima Santos Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Lima Santos Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/02/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200799"
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                },
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                            "1200187": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005400-30.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Barbosa da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Soter - Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Ana Cecilia Varajao Cardoso (OAB: RJ 138403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soter - Sociedade Tecnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 708. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0055600-46.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JEOVA LOPES DA SILVA [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG FORT SEGURANCA E VIGILANCIA, Réu: Jacinto da Silva Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEOVA LOPES DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 130 .....Bacen Jud infrutifero..............\r\n\r\nProcesso: 0000001-78.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro dos Santos Oliveira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ,\r\n\r\nProcesso: 0000203-89.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney de Brito Nascimento [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda [Adv. Luiz Bernardo Alvarez (OAB: SP 107997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda, Réu Unilever Brasil Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, sucessivos, começando-se pela 1ª Ré; ;\r\n\r\nProcesso: 0066700-76.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PEIXOTO DE ALMEIDA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEIS MAJORE LTDA [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)], Réu: DANILO AIETA [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ PEIXOTO DE ALMEIDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 375 ....Bacen Jud infrutifero............\r\n\r\nProcesso: 0000827-41.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro José da Silva [Adv. Maria das Gracas Campos Prado (OAB: RJ 77248 - D)]\r\n\r\nRéu: R. O. Peixoto - ME [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. O. Peixoto - ME\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 40 verso ....convolado em penhora o valor de R$ 480,00..\r\n\r\nProcesso: 0001310-37.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane da Silva [Adv. CLEITON MUNIZ DA SILVA (OAB: RJ 166166 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Vilela Neto, Réu: Sergio Andrade dos Anjos, Réu: Condomínio Residencial Mar de Jaconé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fls.15, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-18.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Cipriano da Silva [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesinha de Itauna Padaria Ltda - ME [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesinha de Itauna Padaria Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001286-09.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Silva Teixeira [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel da Silva Teixeira, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DATA DE AUDIENCIA PARA O DIA 14/10/2011, AS 10:30 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000232-08.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel dos Santos Vidal [Adv. Elaine Mattos (OAB: RJ 1108 - B)]\r\n\r\nRéu: B & I Alimentos Ltda-ME. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B & I Alimentos Ltda-ME.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 400,00, em 10 dias, sob as pena da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0000244-56.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita´s Tecnologia e Serviços Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho d fls 196; ;\r\n\r\nProcesso: 0000836-03.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Welington Martins Ferreira [Adv. Belenice Melo de Almeida Costa (OAB: RJ 143721 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nosso Pão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Martins Ferreira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 55 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0126900-92.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lendro Benevenuto Teixeira [Adv. Luciano Gomes Marinho (OAB: RJ 155138)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut Lendro Benevenuto Teixeira, Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 7.226,54 ..\r\n\r\nProcesso: 0000691-44.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Mendonça [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Mendonça\r\n\r\nDiga o autor, em 48 horas, se o acorodo restou cumprido. .\r\n\r\nProcesso: 0105700-05.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA DOS SANTOS SILVA [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMATICA [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho defls 392.,. ,\r\n\r\nProcesso: 0052100-69.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADHEMAR ROCHA FILHO [Adv. Suzana Maria dos Santos Barroso (OAB: RJ 102029 - D)], Aut: União Federal-INSS\r\n\r\nRéu: E V C FERNANDES [Adv. Vanessa Pessanha de Mello Magalhaes (OAB: RJ 121006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADHEMAR ROCHA FILHO, Réu E V C FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0000865-19.2011.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jadson Santos Mota [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)]\r\n\r\nCgto: Sebastião dos Santos (Espólio de), Cgto: Margarida da Conceição Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jadson Santos Mota\r\n\r\nTer ciencia de despacho DE FLS 26. .\r\n\r\nProcesso: 0073800-28.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Angra [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Araruama [Procurador Procuradoria Munic de Araruama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Angra\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias..........................Silente, dê-se vista a Ré.................. .\r\n\r\nProcesso: 0000889-81.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizael José de Souza [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mizael José de Souza\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de arquivamento provisor\r\n\r\nio, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001297-38.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Figueiredo Gomes [Adv. Evaldo Freires de Carvalho (OAB: RJ 160603 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Celso de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Figueiredo Gomes\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA TROCA DA DATA DE AUDIENCIA PARA O DIA 13/10/2011, 08:00 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINACOES ANTERIORES. DAR CIENC IA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0090500-16.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Dioney Almeida de Souza [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia Dioney Almeida de Souza \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 66 verso. .30 dias\r\n\r\nProcesso: 0051500-09.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Antonova Pinto [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE OSCAR ALVES DOS SANTOS [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)], Réu: Carmencita Carvalho dos Santos [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)], Réu: Fernando Carvalho dos Santos [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)], Réu: Fátima Carvalho dos Santos [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmencita Carvalho dos Santos , Réu ESPÓLIO DE OSCAR ALVES DOS SANTOS, Réu Fátima Carvalho dos Santos, Réu Fernando Carvalho dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ,\r\n\r\nProcesso: 0063200-16.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HELENO NEVES ROCHA [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: REYMAR ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HELENO NEVES ROCHA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 91 .........Bacen Jud infrutifero..............\r\n\r\nProcesso: 0067200-79.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GUALBERTO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: VALFORTY COMERCIO E SERVICO LTDA [Adv. Raimundo Januario Pereira (OAB: RJ 5042 - D)], Réu: Nivaldo Vignoli dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO GUALBERTO DE OLIVEIRA FILHO, Réu VALFORTY COMERCIO E SERVICO LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 364. .\r\n\r\nProcesso: 0084800-93.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Fatima Silva Sa [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Servicos de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Servicos de Estoques Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 325 ....pagar em 48 horas, ou indique bens a penhora.\r\n\r\nProcesso: 0001113-82.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Barbosa Vieira da Silva [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrio Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Barbosa Vieira da Silva\r\n\r\nTer ciencia da determinacao de fl. 61, inclusive ficou designada pauta para o dia 05/10/2011, as 10:15 horas. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000052-89.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva [Adv. Rogerio Luiz Quintino de Oliveira (OAB: RJ 28674 - D)]\r\n\r\nRéu: W. I. Bazar e Agropecuária [Adv. Hyvanice Cassia da Fonseca Luiz (OAB: RJ 92040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W. I. Bazar e Agropecuária\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 34 do autor, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0120800-29.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo da Conceicao Junior [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan de Souza Monteiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Maria do Carmo Brandao Monteiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo da Conceicao Junior\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 262; ;\r\n\r\nProcesso: 0056100-10.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelino Rocha Moreth [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Antunes e Marins Ltda. [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovelino Rocha Moreth\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 80 ....Bacen Jud infrutifero..........\r\n\r\nProcesso: 0011700-76.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Dias de Paiva [Adv. Paulo Roberto Siqueira Silva (OAB: RJ 74588 - D)], Aut: Maria Inez de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Siqueira Silva (OAB: RJ 74588 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inez de Oliveira, Aut Otacilio Dias de Paiva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 188 ...vistas ao autor.\r\n\r\nProcesso: 0001288-76.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Tomaz da Silva [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nRéu: Noaves Comércio Atacado de Art. de Usos PE (Vassourama)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tomaz da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA TROCA DA DATA DE AUDIENCIA PARA O DIA 13/10/2011, 08:15 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINACOES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0053700-57.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Gargano Siqueira [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda, Réu: Unimed Araruama [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Gargano Siqueira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 160 .....Bacen Jud infrutifero...............\r\n\r\nId: 1200187"
                            ],
                            "1200314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000928-44.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Oliveira Fonseca [Adv. José Francisco Basilio de Oliveira (OAB: RJ 14410)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Paula de Oliveira Fonseca\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FL. 250, DESIGNANDO AUDIENCIA DE PROSSEGUIMENTO PARA O DIA 14/10/2011, AS 10:45HORAS, INCLUSIVE COMPARECEREM MUNIDAS DE TODAS AS PROVAS QUE ENTENDEREM CABIVEIS A DEFESA DE SEUS INTERESSES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000532-67.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralphe de Souza Lindgren [Adv. Roberta Souza Pinto Etelvino (OAB: RJ 151811 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralphe de Souza Lindgren\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000729-56.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes dos Santos [Adv. Angela Maria Felitte (OAB: RJ 62525 - D)]\r\n\r\nRéu: Acarisi Ribeiro Guimarães [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 76 .........Vistas por 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0079400-35.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozani Eugenia Gomes de Souza [Adv. Luiz Carlos Maranhao Salles (OAB: RJ 104462 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmilson Brasil Marques - (Espolio de) [Adv. Lucia Helena Soares Coelho (OAB: RJ 98136 - D)], Réu: Joana Quintanilha (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozani Eugenia Gomes de Souza\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 387. .\r\n\r\nProcesso: 0000247-74.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Eunice Carvalho da Silva [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional São Lucas Ltda - ME [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Eunice Carvalho da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 55. vistas ao autor;\r\n\r\nProcesso: 0000504-02.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalberto Teixeira de Castro [Adv. Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 - D)]\r\n\r\nRéu: Aché Laboratórios Farmaceuticos S/A [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aché Laboratórios Farmaceuticos S/A, Aut Adalberto Teixeira de Castro\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 518. .....\r\n\r\nProcesso: 0000562-05.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Machado Muniz [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Montes Brancos Ltda [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Montes Brancos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 175,00, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000566-76.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Vicente [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox Rio Sistema de Segurança Eletronica [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Vicente\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 34. .\r\n\r\nProcesso: 0000248-59.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Conceição Ferrarez [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional São Lucas Ltda - ME [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Conceição Ferrarez\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 50 ...vistas ao autor.\r\n\r\nId: 1200314"
                            ]
                        }
                    }
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                        "Atos": {
                            "1198296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099500-73.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor da Silva [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurotécnica Indústria e Comércio LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 53 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-03.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva dos Reis [Adv. Gabriel Carvalho Neves Franco dos Santos (OAB: RJ 135683 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 373 deferindo o desentranhamento da petição assinada por advogado destituído dos autos e do documento de fl.s 352/382, bem como de que foi renovado o prazo para manifestar-se sobre petição de fls. 366. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-68.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY EBRE DA COSTA [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY EBRE DA COSTA\r\n\r\nInformar o número do CPF dos reclamantes, conforme requerido pela União Federal. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-20.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Guedes Brum [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-98.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Novaes Pires [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construcoes e Reformas Ltda. [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Novaes Pires, Réu Light Servicos de Eletrecidade S.A., Réu Vila da Penha Construcoes e Reformas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002700-13.1991.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANI FERREIRA CHAVES [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: JONES CEZAR GUIMARAES [Adv. Carlos Renato de Campos Guedes (OAB: RJ 121736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JONES CEZAR GUIMARAES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 670/674. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-61.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alves da Cruz [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães\r\n\r\nTomar ciência dos valores referentes à cota previdenciária incidentes sobre o acordo firmado, devendo recolhê-los em 15 (quinze) dias, sob pena de expedição de certidão de crédito ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0050700-82.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Rosa da Silva [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-92.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva de Araujo Rodrigues [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas Quentes Empreendimentos Turisticos Ltda [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva de Araujo Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos de fls. 1180 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0104600-09.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pinheiro dos Santos [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Lan Transporte e Logística Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lan Transporte e Logística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-80.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Draia Maia [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Airton Ramalho Queiroz Mercearia e Sacolão ME [Adv. Simone de Souza Cortez Godfroy (OAB: RJ 111225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Airton Ramalho Queiroz Mercearia e Sacolão ME, Aut Wallace Draia Maia\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000019-06.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise de Araújo Silva [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvania Junger Guedes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise de Araújo Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104700-61.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pinheiro dos Santos [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Comercial Dist. Mendense Ltda. - ME. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solares Comercial Dist. Mendense Ltda. - ME.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-67.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Lopes Simonete [Adv. Edimar Ferreira da Rocha (OAB: RJ 40795 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas Quentes Country Clube [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas Quentes Country Clube, Aut Michele Lopes Simonete\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094000-36.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIENE REIS RAMOS [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE REIS RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000686-89.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Maria Leal Sobrinho [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0178700-37.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Jose [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemibra Industria e Comercio Internacional S.A. [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemibra Industria e Comercio Internacional S.A., Réu Metalurgica Barra do Pirai S.A., Aut Vicente Jose\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1198296"
                            ],
                            "1198301": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0100000-76.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pacheco dos Santos\r\n\r\nRéu: Rogene Construções e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Rogene Construções e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1198301"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1200660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027200-17.2008.5.01.0432 - CartPrec\r\n\r\nAut: Sandino Jose Villaca dos Reis\r\n\r\nRéu: Formularios Continuos Continac S.A., Réu: Gilberto Guimarães Bouças [Adv. Luis Fernando dos Anjos Cardoso (OAB: RJ 78210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilberto Guimarães Bouças\r\n\r\nComprovar o depósito, no valor de R$ 30.061,06, correspondente a custas e honorários do leiloeiro, SOB PENA DE NOVO LEILÃO do bem penhorado de dls. 11. PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0281700-15.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Rodrigues de Jesus [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Shop Barra de São João Ltda. [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pet Shop Barra de São João Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001354-90.2011.5.01.0432 - AI\r\n\r\nAgte: Alexandro do Nascimento Canellas [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transegur Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Transegur Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso principal. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001267-37.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Maria Moreira da Silva Bueno [Adv. Thiago Moreira Bueno (OAB: RJ 146456 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Maria Moreira da Silva Bueno \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/10/2011 às 15:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000718-27.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Vieira da Cunha Junior [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Vieira da Cunha Junior, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20 /10/2011 às 15:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001244-91.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Nunes da Silveira Bezerra [Adv. Jorge dos Santos Vicente Junior (OAB: RJ 119744 - D)], Aut: Kellen Nunes da Silveira, Aut: Marcia Regina Nunes da Silveira, Aut: Mario Junior Nunes da Silveira, Aut: Monica Nunes da Silveira, Aut: Sandra Regina Nunes da Silveira\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Jose Roberto de Albuquerque Sampaio (OAB: RJ 69747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Angelica Nunes da Silveira Bezerra, Réu ETE - Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/10/2011 às 16:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0022100-47.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Cardoso de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A, Réu: Bradesco Vida Previdência e S/A, Réu: Cobraseg - Corretora de Seguros Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Fazano Corretora de Seguros Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobraseg - Corretora de Seguros Ltda, Réu Fazano Corretora de Seguros Ltda, Aut Joelson Cardoso de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/10/2011 às 16:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0118400-08.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Souza Paulo [Adv. Sandra de Moraes (OAB: RJ 145917 - D)]\r\n\r\nRéu: Salvador Arlindo Dias [Adv. Monic Tito de Barros (OAB: RJ 147731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salvador Arlindo Dias \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001584-69.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Augusto dos Santos Meirelles [Adv. Cintia de Oliveira Meirelles Batista (OAB: RJ 161204 - D)]\r\n\r\nRéu: Alair Antonio Soares Rodrigues [Adv. Saulo Bichara Mendonça (OAB: RJ 127566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alair Antonio Soares Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 32. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-77.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa dos Santos Raul [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Sales Veloso [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrícia Sales Veloso\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001220-97.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lidia Cruz de Oliveira [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Sabledor [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lidia Cruz de Oliveira, Réu Pousada Sabledor\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 74 que suspende a presente reclamatória por 1 (um) ano. Diligenciem as partes e requeiram o que entenderem cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000609-13.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rhaniele Menezes de Souza [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: G F Eventos Diversões e Empreendimentos Ltda (Play Gui) [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G F Eventos Diversões e Empreendimentos Ltda (Play Gui), Aut Rhaniele Menezes de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/10/2011 às 16:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nNa forma do Provimento 07/97, deverá o patrono dar ciência a parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0242300-91.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Martins da Silva [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Maciel Domingues dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/10/2011, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do(a) Autor(a), a qual deverá ser apresentada pelo(a) mesmo(a), portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA NO VALOR DE R$ 1.000,00.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-32.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Maria Alves Pessoa [Adv. Florisnaldo Jose Bartholomeu Parahyba (OAB: RJ 11748 - D)]\r\n\r\nRéu: Doralice Cunha Benedito [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)], Réu: GUSTAVO BORRAJO DE ARAUJO [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)], Réu: MARILIA BORRAJO ALVIM [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doralice Cunha Benedito\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001423-59.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Bellas Azevedo [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Bellas Azevedo , Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/10/2011 às 16:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001250-98.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose de Azevedo Ciambarella [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Polato e Monteiro Comércio de Alimentos Ltda, Réu: Distribuidora Montelagos Com. de Alimentos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose de Azevedo Ciambarella\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/10/2011 às 15:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0117900-39.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Crislaine de Souza Boa Morte [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Dudinha 310 Modas Confecções e Vestuario Ltda N/P socia Fatima Emidia de Almeida Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crislaine de Souza Boa Morte \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 19/10/2011, às 10:00 horas, para regularização da CTPS da Autora pela Secretaria da Vara.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (cota empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0152300-79.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Monteiro [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0141800-85.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Costa Pereira [Adv. Cátia Gonçalves Thiago do Prado (OAB: RJ 149951 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Jose Pereira Correa [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Costa Pereira\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À SEAPO/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000971-15.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Fernandes Brito Felix [Adv. Fernando Christian Brandao Silveira (OAB: RJ 118053 - D)]\r\n\r\nRéu: Julieta de Araújo Vianna [Adv. Cintia de Oliveira Meirelles Batista (OAB: RJ 161204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julieta de Araújo Vianna, Aut Luciana Fernandes Brito Felix\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/10/2011 às 15:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000553-14.2010.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nCgto: Junia Paula de Souza Terra Rangel, Cgto: João Victor Terra Rangel, Cgto: Maria Eduarda Rodrigues Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/10/2011 às 15:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001271-74.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Damasceno Siqueira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Aldeense Ltda, Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Damasceno Siqueira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/10/2011 às 15:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000260-10.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sousa de Mesquita [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ Construções e Incorporações Imobiliárias Ltda ME, Réu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Sousa de Mesquita\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/10/2011 às 15:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001651-34.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério de Souza [Adv. Carlos Jose Tavares Gomes (OAB: RJ 109022 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Paulo Rogério de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/10/2011 as 09:00 horas para início da perícia. Laudo em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-53.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Jesus Paulino [Adv. Catia de Souza Pinheiro (OAB: RJ 112836 - D)], Aut: ALEXIA DO ROSÁRIO PAULINO (Representada p/ seu pai VInicius de Jesus Paulino) [Adv. Catia de Souza Pinheiro (OAB: RJ 112836 - D)], Aut: MIKE DO ROSÁRIO SILVA (Representado p/sua Avó Rosa do Rosário) [Adv. Catia de Souza Pinheiro (OAB: RJ 112836 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paladar de Cabo Frio Ltda [Adv. Kesia Viana da Silva (OAB: RJ 145217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Paladar de Cabo Frio Ltda\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 178, devendo a ré efetuar os depósitos das parcelas do acordo, sendo a primeira no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1200660"
                            ],
                            "1200658": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051500-09.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina dos Santos Silva [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0274400-02.2009.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Quadrante Seguros Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)]\r\n\r\nCgto: Erlane Bernades Lau [Adv. Hellen Pereira Berla (OAB: RJ 99003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Erlane Bernades Lau, Cgte Quadrante Seguros Serviços Tecnicos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 136, que homologou os cálculos apresentados pelo consignante às fls. 121/123, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 6.998,83, equivalente a 570.976,03 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-42.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudiceia de Andrade Ferreira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel Rodrigues Carvalho Neto [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manuel Rodrigues Carvalho Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001027-82.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Ramos Godinho [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas , Aut Selmo Ramos Godinho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 194, que deu PROVIMENTO PARCIAL aos Embargos de Declaração para que passe a integrar a sentença embargada os termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0219700-76.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silva dos Anjos [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Verdes Mares [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Verdes Mares , Aut Gilberto Silva dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 84/85-verso, que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 380,00, pelo autor, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-76.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Riva dos Santos Serpa [Adv. Fausto Ferreira Leite Neto (OAB: RJ 88959 - D)], Aut: Patrik dos Santos Serpa [Adv. Fausto Ferreira Leite Neto (OAB: RJ 88959 - D)], Aut: Fabricio dos Santos Serpa [Adv. Fausto Ferreira Leite Neto (OAB: RJ 88959 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Riva dos Santos Serpa, Réu Companhia Nacional de Álcalis, Aut Fabricio dos Santos Serpa, Aut Patrik dos Santos Serpa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/11/2011 às 15:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000447-18.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Marques dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Construções , Réu: Cláudio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Marques dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/11/2011 às 15:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000659-39.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaissa Henrique Duarte [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima e Silva J.M.L.S Mercado e Bazar Ltda. [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lima e Silva J.M.L.S Mercado e Bazar Ltda., Aut Thaissa Henrique Duarte\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/02/2012 às 16:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001042-17.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliana Nogueira da Silva Braga [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves de Búzios Comercio de Cereais Ltda - ME. (Mercado Alves) [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves de Búzios Comercio de Cereais Ltda - ME. (Mercado Alves), Aut Wiliana Nogueira da Silva Braga \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/11/2011 às 15:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0295500-13.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Vianna de Carvalho [Adv. Tatiana Souza Sales Guimarães (OAB: RJ 157463 - D)]\r\n\r\nRéu: Maza Comercial Ltda EPP [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maza Comercial Ltda EPP\r\n\r\nPagar multa, conforme apurado as fls. 133, além das custas e despesas de execução, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000865-87.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Cunha [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Horto e Restaurante Emplantar Ltda ME [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horto e Restaurante Emplantar Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001134-29.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Almeida [Adv. Tatiana Souza Sales Guimarães (OAB: RJ 157463 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Mega Master [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Almeida\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À SEAPO/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0043600-09.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila de Ataide Antunes [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrastep-Empresa Brasileira de Servicos Tecnicos para Prefeitura Ltda. [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)], Réu: Capital-Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embrastep-Empresa Brasileira de Servicos Tecnicos para Prefeitura Ltda.\r\n\r\nPagar multa de 20%, conforme apurado as fls. 236, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000876-82.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Tayaman Empreendimentos Imobiliários Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 24, que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração para que passe a integrar a sentença embargada os termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-07.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Gesimara Beatriz da Silva Castro [Adv. Juliano Souza de Almeida (OAB: RJ 106373 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda Buz (Mc Donald´s)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesimara Beatriz da Silva Castro \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/10/2011 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000884-59.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinei Fernandes Machado [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas, Aut Rosinei Fernandes Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 65, que REJEITOU os Embargos de Declaração para que passe a integrar a sentença embargada os termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-08.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcidney Gomes da Silva [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Orca IV [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcidney Gomes da Silva , Réu Condomínio Orca IV\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/11/2011 às 16:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0179000-58.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Cristina de Jesus Andrade [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gula de Buzios Ltda. [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Gula de Buzios Ltda.\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 601,55, EQUIVALENTES A 49.075,08 IDTRS., através de guia GPS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0167800-88.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custodio Ribeiro de Carvalho [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 285-verso, em 5 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0000758-43.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Marques dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Erica Regina Viana - CEI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Marques dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/11/2011 às 15:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0158500-05.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Borges Pereira [Adv. Marcos Paya (OAB: RJ 49416 - D)]\r\n\r\nRéu: Doralice Cunha Benedito [Adv. Marcelo de Sousa Damascena (OAB: RJ 101162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Borges Pereira \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 115, 2a. parte, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-25.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Claudio dos Santos [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S/A [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 99. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0287000-55.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idérico da Silva Machado [Adv. Hellen Pereira Berla (OAB: RJ 99003 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambien Indústria Com. e Construções Ltda. [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idérico da Silva Machado\r\n\r\nPRESTAR AS INFORMAÇÕES DETERMINADAS PELO JUIZO AS FLS. 57, EM 5 DIAS, SOB AS PENAS DO AR. 600 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001038-77.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Silva [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: José Humberto Martins [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Humberto Martins, Aut Paulo Sérgio Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/11/2011 às 16:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0070600-47.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Pereira da Silva [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Alfredo Luis Nogueira Goncalves (OAB: RJ 75656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 134. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1200658"
                            ],
                            "1200659": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000926-11.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ventos Alisios Alimentos Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Ventos Alisios Alimentos Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-32.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Prinz Amaral [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-24.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione de Mendonca Costa [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanny Rego da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione de Mendonca Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 140, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 132/135, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 4.431,28, equivalentes a 361.511,09 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-06.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Izalberto de Souza Dutra [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda., Réu: Auto Viação 1001 Ltda., Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izalberto de Souza Dutra\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 188. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197600-30.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Francisco de Araujo [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Branca do Forte Ltda. [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Branca do Forte Ltda., Aut Magali Francisco de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 70. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-76.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Udmar Sanches Loureiro [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: MADELAGOS MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA ME, Réu: M MONTEIRO PEREIRA & CIA LTDA [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M MONTEIRO PEREIRA & CIA LTDA, Aut Udmar Sanches Loureiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 31/10/2011, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do(a) Autor(a), a qual deverá ser apresentada pelo(a) mesmo(a), portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta 2a. Vara do Trabalho de Cabo Frio-RJ na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA NO VALOR DE R$ 1.000,00.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-16.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Ferreira Cavichine [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Ribamar Peixoto de Atividades Físicas e Terapêuticas LTDA-ME [Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos (OAB: RJ 93462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Ribamar Peixoto de Atividades Físicas e Terapêuticas LTDA-ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 235/236, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do autor(a), condenando a(s) ré(s) a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 326,37, pela(s) Ré(s), calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 16.318,25. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0292300-95.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Cristina de Araújo [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeovani Com de Gêneros Alimentícios (Supermercado Só Ofertas) [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jeovani Com de Gêneros Alimentícios (Supermercado Só Ofertas)\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 77. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245100-92.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo da Costa Oliveira [Adv. Hellen Pereira Berla (OAB: RJ 99003 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambien Indústria, Comércio e Construções Ltda [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo da Costa Oliveira \r\n\r\nPromover o prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000583-15.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Miguel Godoy [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Arizzi [Adv. Shana de Carvalho Amador (OAB: RJ 145507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Arizzi\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-43.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Guimarães Gomes [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: Macabú Styllus e Decorações Ltda. (Ione Móveis) [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macabú Styllus e Decorações Ltda. (Ione Móveis)\r\n\r\nDiga o executado sobre a recuperação judicial, em 5 dias, \r\n\r\nProcesso: 0000947-84.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Americo dos Santos [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Americo dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-23.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMIDIAN MARTINS GRUGEL [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BENEFICENTE NOGUEIRA DE SOUZA, Réu: MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMIDIAN MARTINS GRUGEL\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000890-66.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barreto [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: ECATUR (Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo) [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Barreto\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000243-71.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Mendes Nogueira [Adv. Carla Nogueira Dezan (OAB: RJ 142578 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Mendes Nogueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-17.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleidiane Ribeiro [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Comercio de Alimentos Ltda. - CBF (Mc Donald´s) [Adv. Luciana Habib Queiroz (OAB: RJ 123469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arras Comercio de Alimentos Ltda. - CBF (Mc Donald´s), Aut Cleidiane Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 57, que julgou ENTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 13,40, pela AUTORA, DISPENSADA. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000455-92.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenil Ferreira Maciel [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modular Ltda [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modular Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-19.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Mercearia Celular Mater Ltda. ME [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Padaria e Mercearia Celular Mater Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1200659"
                            ],
                            "1200183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170900-51.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Augusto Pereira de Oliveira [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Fazano Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu Bradesco Vida e Previdência S/A, Réu Fazano Corretora de Seguros Ltda., Aut Sérgio Augusto Pereira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada data de audiência no processo 1093.2011.001.17.00-4, da 1ª VT/Vitória-ES para o dia 06/10/2010, às 10:00 horas, para oitiva da testemunha ANA PAULA LOPES DOS SANTOS. \r\n\r\nId: 1200183"
                            ],
                            "1200656": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000758-43.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Marques dos Santos \r\n\r\nRéu: Erica Regina Viana - CEI\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nuria De Andrade Peris da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Erica Regina Viana - CEI, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2011 às 15:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Gustavo Beranger, 267, Vila Nova, CABO FRIO, 28907400 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o réu responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move o autor acima mencionado, portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200656"
                            ],
                            "1200657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0088100-63.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima dos Santos Almeida\r\n\r\nRéu: A M Fernandes de Siqueira, Prolagos S.A. Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto\r\n\r\nPelo presente fica m A M Fernandes de Siqueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 828, que homologou os cálculos apresentados pelo 2. réu, com a atualização efetuada pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 29.006.08, equivalente a 2.373.648,53 IDTRs, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0242300-91.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Martins da Silva \r\n\r\nRéu: Maciel Domingues dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Maciel Domingues dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/10/2011, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do(a) Autor(a), a qual deverá ser apresentada pelo(a) mesmo(a), portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA NO VALOR DE R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0104900-06.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Izalberto de Souza Dutra\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda., Auto Viação 1001 Ltda., Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 188. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200657"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1200947": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000290-48.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Bizzo Barbosa [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Brasil [Adv. Alan Macabu Araujo (OAB: RJ 59040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Bizzo Barbosa , Réu Estilo Brasil \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 28-29: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000314-76.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gandra de Souza [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: L C Vidraçaria e Serviços Ltda ME. [Adv. Luciano Bordignon Rodrigues (OAB: RJ 134868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gandra de Souza , Réu L C Vidraçaria e Serviços Ltda ME. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 63-64: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001644-42.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Michelle Macedo Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. Moreira Neto Comércio de Roupas e Acessórios (Boutique Vitrine do Corpo) [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. C. Moreira Neto Comércio de Roupas e Acessórios (Boutique Vitrine do Corpo), Aut Claudia Michelle Macedo Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 247-258: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000581-45.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela da Cruz Jorge [Adv. Sarah Barbosa Calvo (OAB: RJ 146552 - D)]\r\n\r\nRéu: Attuare Produções, Eventos e Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela da Cruz Jorge \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.44-45: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000772-90.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Erinete Costa da Silva [Adv. Valcir Gonçalves (OAB: RJ 165050 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda [Adv. Mauricio Alves de Menezes (OAB: RJ 149261 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinete Costa da Silva , Réu Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 113-114:procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0145300-94.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Alves de Figueiredo [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Alves de Figueiredo , Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 361-362:procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0150900-96.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Barboza Dias [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construcao Civil Ltda [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Barboza Dias, Réu Oriente Construcao Civil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 252: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0044200-93.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Mendes [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C. Vidracaria e Servicos Ltda [Adv. Luciano Bordignon Rodrigues (OAB: RJ 134868 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jackson Reis Ramos, Réu L.C. Vidracaria e Servicos Ltda, Aut Rodrigo Mendes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 181-182: procedente em parte o pedido para condenar Jacson Reis Ramos a satisfazer em favor do autor; improcedente em face de L.C Vidraçaria e Serviços Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0000453-25.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Vieira Gomes [Adv. Joao Marcos da Silva Goncalves (OAB: RJ 97760 - D)]\r\n\r\nRéu: EC de Souza ME [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EC de Souza ME, Aut Wellington Vieira Gomes \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 80-81:improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000676-78.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laryssa Barauna Armond Soares [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nRéu: Varella e Barbosa Representação Comercial e Prestação de Serviços Ltda [Adv. Leandro S L (OAB: RJ 130515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laryssa Barauna Armond Soares, Réu Varella e Barbosa Representação Comercial e Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 62-63: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001248-65.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Coutinho da Silva [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Maria Baeta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Coutinho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 40-41: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000580-60.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio César do Nascimento [Adv. Sarah Barbosa Calvo (OAB: RJ 146552 - D)]\r\n\r\nRéu: Attuare Produções, Eventos e Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio César do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.37-38: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0208200-13.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenira da Penha Tomaz [Adv. Rosana Lacerda da Silva (OAB: RJ 89751 - D)]\r\n\r\nRéu: Semirames de Azevedo Wester [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenira da Penha Tomaz , Réu Semirames de Azevedo Wester \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 41-42: procedente em parte. \r\n\r\nId: 1200947"
                            ],
                            "1200946": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0145300-94.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Alves de Figueiredo \r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS) e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 361-362:procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200946"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1200773": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0327600-86.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace de Souza Correia de Castro [Adv. Sucena Alesandre (OAB: RJ 138229 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Magalhães Construtora Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santos e Magalhães Construtora Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no importe de R$ 30,00. .\r\n\r\nProcesso: 0315000-33.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Correia Vilaça [Adv. Evandro Wagner Bastos (OAB: RJ 125727 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Clínicas - Clínicas de Diagnóstico e Tratamento Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Correia Vilaça, Réu Pró Clínicas - Clínicas de Diagnóstico e Tratamento Ltda\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. .\r\n\r\nProcesso: 0010500-80.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RANGEL DE OLIVEIRA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Adv. Luiz Carlos Barbosa (OAB: RJ 1305 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nTomar ci~encia do despacho de fl. 883 que determina que os peticionantes de fl 881 (Dr. Dover Fernandes ou Luiz Eduardo Prexidio) compareçam à Secretaria para assinar a petição de fl. 879/881. \r\n\r\nProcesso: 0133000-56.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCEA MARTINS ALVES MONTEIRO [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: AVELINO ANTUNES FIGUEIREDO, Réu: MARIA ANGELINA MUNIZ FIGUEIREDO, Réu: RONALDO GOMES REBEL, Réu: JOSÉ CARLOS GOMES REBEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCEA MARTINS ALVES MONTEIRO\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em trinta dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts. 1o. e 2o. da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E.TRT da 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0262300-17.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Webe dos Santos [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Webe dos Santos \r\n\r\nO reclamante deverá comprovar o valor sacado através do alvará 1406/2011. \r\n\r\nProcesso: 0008100-15.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Maria Neumann Barreto [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Empresa Agricola Central Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho em Campos de Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emac Empresa Agricola Central Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 203. \r\n\r\nProcesso: 0103600-40.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Cremilce Gomes de Andrade [Adv. Luiz Fernando de Azevedo Pessanha (OAB: RJ 42785 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda. [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilce Gomes de Andrade\r\n\r\nDeverá retificar seus cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias., \r\n\r\nProcesso: 0050100-25.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica de Oliveira Moreira de Souza [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: J. R. B. Comércio de Artigos Funerários Ltda [Adv. Michelli Paiva da Silva (OAB: RJ 126704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. R. B. Comércio de Artigos Funerários Ltda \r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000442-61.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Filho [Adv. Andréa Vilhena Dutra (OAB: RJ 163404 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Empresa Agrícola Central LTDa [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agricola LTDA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco dos Santos Filho\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. .\r\n\r\nProcesso: 0200900-36.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Pedroza Magelo [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Flecha S/A - Turismo Comercial e Industrial [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Pedroza Magelo\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria de fl. 174, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-22.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lobo Miranda [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY SEGURANÇA LTDA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITY SEGURANÇA LTDA, Aut Marcelo Lobo Miranda\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. ,\r\n\r\nProcesso: 0121200-79.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Rangel Almeida [Adv. Dilene Fernandes Maia (OAB: RJ 128202 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do INSS de fl. 314. \r\n\r\nProcesso: 0060700-76.2007.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: NACIONAL NORTE RIO DE JANEIRO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudionor Ramos Flor [Adv. Dejair Teixeira Tavares (OAB: RJ 71383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Claudionor Ramos Flor, Cgte NACIONAL NORTE RIO DE JANEIRO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio efetuado foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0016400-29.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimelia da Silva Sobrinho [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Silkey Salao de Beleza e Cosmeticos Ltda [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)], Réu: Silvana Martins Manhães [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)], Réu: Keila dos Santos Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silkey Salao de Beleza e Cosmeticos Ltda, Réu Silvana Martins Manhães\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 128 que manteve o despacho de fl. 125, determinando remessa dos autos à contadoria e, do despacho de fl. 130 que determina a expedição de alvarás ao reclamante e à União. \r\n\r\nProcesso: 0266100-53.2008.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nVenha o autor com o valor das custas, R$ 40,00, para ressascimento à ré, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029000-14.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Muniz Ribeiro [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Muniz Ribeiro\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. .\r\n\r\nProcesso: 0001584-03.2011.5.01.0281 - ET\r\n\r\nEgte: Amaro Júlio Satiro Quintanilha [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nEgdo: IMAG IMPLEMENTOS E MAQ AGRICOLAS LTDA, Egdo: REINALDO MANHAES DA SILVA [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Amaro Júlio Satiro Quintanilha\r\n\r\nEmendar a inicial, nos termos do art. 2º, do Prov. 08/2007, da Corregedoria deste Tribunal, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0013800-64.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Salvador Almeida de Carvalho [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Salvador Almeida de Carvalho, Réu Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. .\r\n\r\nProcesso: 0267000-36.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélia Isabel dos Santos Clemente [Adv. Mauro Rodrigues Pereira (OAB: RJ 64299 - D)]\r\n\r\nRéu: A. J. Gouvêa Industria e Comércio [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. J. Gouvêa Industria e Comércio \r\n\r\nApresente a reclamada seus cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\nProcesso: 0002615-92.2010.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lumentech Comércio e Serviços LTDA [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Nunes Rosa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lumentech Comércio e Serviços LTDA \r\n\r\nVir com o endereço da consignada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0227900-07.1990.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON AMORIM [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON AMORIM, Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl. 1784. \r\n\r\nProcesso: 0056000-23.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Gutemberg Ferreira Pereira [Adv. Renata Fereira Pereira (OAB: RJ 141987 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A, Aut Gutemberg Ferreira Pereira\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pela parte autora, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\nProcesso: 0299400-69.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Monteiro da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a adevolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0177500-76.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULEIKA MOTA PACHECO DA CONCEIÇÃO [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEMIR CAETANO [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZULEIKA MOTA PACHECO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237600-40.2009.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Robson Gomes Dolácio \r\n\r\nRqdo: Conenge Engenharia Ltda [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Conenge Engenharia Ltda \r\n\r\nDeverá retirar, na Secretaria, a Certidão de Objeto e Pé expedida. \r\n\r\nProcesso: 0163800-76.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Siqueira Rodrigues Reis [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade de Ressonancia Magnetica do Norte Fluminense - URM [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Siqueira Rodrigues Reis, Réu Unidade de Ressonancia Magnetica do Norte Fluminense - URM\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0320000-63.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTELA DEL VALLE AGUIRRE [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nRéu: EXAME VESTIBULARES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO VICTOR DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1580/2011, expedido em nome de Paulo Victor da Silva Ribeiro. \r\n\r\nProcesso: 0200600-16.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAMIR PESSANHA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSA DE SOUZA SARDINHA [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: LUIZ CARLOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAMIR PESSANHA\r\n\r\nTer vista dos autos, pot 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-05.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON SILVA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASIL S/A - TRANSPORTE E TURISMO [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASIL S/A - TRANSPORTE E TURISMO\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta ( fl.443). \r\n\r\nProcesso: 0082900-87.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ASSED MACHADO [Adv. Ranieri de Sa Barreto (OAB: RJ 57092 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CULTURAL/CAMPOS (FAC.DIREITO/CAMPOS) [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO CULTURAL/CAMPOS (FAC.DIREITO/CAMPOS)\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0187800-48.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armindo Ferreira [Adv. Marcylena Tinoco de Oliveira (OAB: RJ 123338 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0134400-51.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Pessanha Paes [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Maré Alta [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maré Alta\r\n\r\nApresente a reclamada seus cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\nProcesso: 0062500-08.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz de Barros Barbosa [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz de Barros Barbosa\r\n\r\nVenha o reclamante com a retificação dos calculos, confo. promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239800-20.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Lima de Carvalho [Adv. Luis Felipe Ferreira Klem de Mattos (OAB: RJ 120514 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social-Nucas/Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Lima de Carvalho , Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social-Nucas/Instituto José Pelúcio \r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. .\r\n\r\nProcesso: 0000262-79.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Belarmino Nunes [Adv. Vivian Roque Costa (OAB: RJ 157966 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Réu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Belarmino Nunes\r\n\r\nConsiderando que a sentença foi prolatada em audiência, onde a reclamante estava devidamente assistida por advogado, mandado apud acta, indefiro o pedido de devolução de prazo para interposição de recurso. \r\n\r\nProcesso: 0170100-88.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Nogueira da Silva [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogil Transporte Rodoviario Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Nogueira da Silva, Réu Rogil Transporte Rodoviario Ltda\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. .\r\n\r\nProcesso: 0093100-12.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquila Dias da Silva [Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos (OAB: RJ 149393 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquila Dias da Silva, Réu Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. .\r\n\r\nProcesso: 0066300-44.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Barcelos de Azeredo [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: P.R.Silva Comercio e Representacoes ME [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P.R.Silva Comercio e Representacoes ME, Réu P.R. Silva Comércio e Representações ME (filial)\r\n\r\nTomar ciência nova conta corrente reclamante: nº00026181-7, permanecendo inalterados o Banco, a agência e a titularidade. \r\n\r\nProcesso: 0249200-58.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Fidélis Rodrigues Miranda Gama [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCAS - Núcleo de Cidadania e Ação Social [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Fidélis Rodrigues Miranda Gama\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria. .\r\n\r\nProcesso: 0002845-31.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Rangel de Brito [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuhause Construtora Ltda [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Rangel de Brito, Réu Zuhause Construtora Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl. 36: \"...no item 07 do Termo de Conciliação não há referência ao beneficiário do alvará.\" \r\n\r\nProcesso: 0220400-54.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Soares da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Soares da Silva\r\n\r\nInformar ao juízo se já se habilitou nos autos do processo ACC 02593-2008-281-01-00-0, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188600-08.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhony Deivid Rodrigues Ferreira [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhony Deivid Rodrigues Ferreira, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. .\r\n\r\nProcesso: 0177600-74.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Silva de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Silva de Souza, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. .\r\n\r\nProcesso: 0065500-16.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Vieira de Souza [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhigo e Aiex Churrascaria Ltda [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Vieira de Souza, Réu Rhigo e Aiex Churrascaria Ltda\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. .\r\n\r\nProcesso: 0001324-23.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesuel Ventura Barreto [Adv. Onorio Antonio da Silva (OAB: RJ 60262 - D)]\r\n\r\nRéu: Q E B Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesuel Ventura Barreto\r\n\r\nTomar ciênci que foi indeferidoo pedido de antecipação da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0281100-79.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS MOTA [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A\r\n\r\nDeverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no importe de R$ 186,96 equivalentes a 15.264,62 IDTRs(em 23/08/2011), no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000123-93.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Costa [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação do pedido de desistência (fl.115). \r\n\r\nProcesso: 0177100-13.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Souza Martins [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Rosas Amarelas [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Souza Martins\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0100200-52.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Geilzo Manoel Filho [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)], Aut: Luiz Carlos Alvarenga [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: Presticampos - Prestadora de Servicos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Claudemiro de Siqueira (espólio de), Réu: Osvaldo Joaquim de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilzo Manoel Filho, Aut Luiz Carlos Alvarenga\r\n\r\nManifestar-se sobre ofícios de fl. 169/71. \r\n\r\nProcesso: 0252400-10.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Arruda Miranda [Adv. Marcelo Luiz De Miranda (OAB: RJ 126975 - D)]\r\n\r\nRéu: F.T.J. Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Arruda Miranda\r\n\r\nInformar ao juízo quanto a quitação do acordo de fl. 16, em 10 dias, entendendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0222700-53.1989.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO DO AMARANTE SANTANA DE SOUZA [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)], Aut: MANOEL LEANDRO FILHO (Espolio de) [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO DO AMARANTE SANTANA DE SOUZA, Aut MANOEL LEANDRO FILHO (Espolio de), Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-13.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Terra Ribeiro da Silva [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaraná Ativo Ind. e Com de Bebidas Ltda. [Adv. Leonardo Bruno Monaco Vale (OAB: RJ 112453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guaraná Ativo Ind. e Com de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 143 que inverteu o ônus da prova. Assim a reclamada deverá comprovar o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias, no valor de R$ 840,00. \r\n\r\nProcesso: 0028500-45.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Viveiros Leal [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Viveiros Leal\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. .\r\n\r\nProcesso: 0261700-93.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Rosa Cesar [Adv. Fernando Pereira Neto (OAB: RJ 138079 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato de Oliveira Silva [Adv. Ronnie Peterson dos Santos Duarte (OAB: RJ 130490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renato de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0002361-22.2010.5.01.0281 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rafael Pessanha da Silva [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 12,00. .\r\n\r\nProcesso: 0164000-88.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia dos Santos Prates [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia dos Santos Prates\r\n\r\ntomar ciência do ofício de fl. 521. \r\n\r\nProcesso: 0172000-72.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Oliveira Raymundo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Maria Teixeira dos Santos Machado [Adv. Luiz Omar Amerio Monteiro (OAB: RJ 74107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandra Maria Teixeira dos Santos Machado \r\n\r\nDeverá comprovar o recolhimento de custas no importe de R$ 24,00. \r\n\r\nProcesso: 0177100-13.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Souza Martins [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Rosas Amarelas [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Souza Martins\r\n\r\nVienham as partes extrapauta para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0032000-32.2003.5.01.0281 - Monito\r\n\r\nRqte: JULIO CESAR FERREIRA NETO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: AMARO JOSE MACHADO COUTO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: JAIME LUIZ DA SILVA COSTA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: JORGE LUIZ DO NASCIMENTO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: JOSE JORGE ALVES PESSNHA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: LEONARDO BRUNO NOGUEIRA DE ALMEIDA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: LUIZ CLAUDIO BENEVIDES ARAUJO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: MARCOS ANTONIO SIMAO RI BEIRO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: RANIERI CHAGAS RANGEL [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: RONALDO MONTEIRO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: SALVADOR SIMAO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRqdo: FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)], Rqdo: CADM-Consultoria e Administracao Agroindustrial Ltda [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)], Rqdo: Usina Sao Jose S/A [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CADM-Consultoria e Administracao Agroindustrial Ltda, Rqdo FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A, Rqdo Usina Sao Jose S/A\r\n\r\nInformar os feitos que encontram-se em andamento na secretaria do juízo, a fim de que possa ser deferido o pedido de vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0145800-96.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gomes Leal [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos & Cia Ltda., Aut Patricia Gomes Leal\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. .\r\n\r\nProcesso: 0047700-43.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lopes Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A, Aut Fernando Lopes Ribeiro\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. .\r\n\r\nId: 1200773"
                            ],
                            "1200775": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001092-11.2011.5.01.0281 - ET\r\n\r\nEgte: Antonio Augusto Pinto de Souza [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nEgdo: REINALDO MANHAES DA SILVA [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Antonio Augusto Pinto de Souza, Egdo REINALDO MANHAES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do pedido de desistência dos embargos de terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0003094-85.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues [Adv. Andréa Vilhena Dutra (OAB: RJ 163404 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Emac Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda, Aut Daniel Rodrigues, Réu Emac Empresa Agricola Central Ltda\r\n\r\nTomar ciência que os embargos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0221800-06.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosicláudio da Silva Fernandes [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosicláudio da Silva Fernandes \r\n\r\nRetificar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-88.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Gedilçon de Azeredo Rangel [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Hermano de Villemor Amaral Neto (OAB: RJ 41087 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Hermano de Villemor Amaral Neto (OAB: RJ 41087 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Gedilçon de Azeredo Rangel, Réu Othon Administração S/A\r\n\r\nTomar ciência que forai negado provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0177200-60.2009.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Márcia Valéria Fernandes Henrique [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRqdo: Purac Sinteses Industria e Comércio Ltda [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Márcia Valéria Fernandes Henrique, Rqdo Purac Sinteses Industria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação do pedido de desistência. \r\n\r\nProcesso: 0050000-41.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Azevedo Cruz [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Fitness Academia [Adv. Alex Penna de Aquino (OAB: RJ 134155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Azevedo Cruz\r\n\r\nDeverá retificar seus cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias,. \r\n\r\nProcesso: 0109300-70.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA SOARES DA SILVA [Adv. Elizabeth Maria G de S Oliveira (OAB: RJ 31983 - D)]\r\n\r\nRéu: D. L LIRIO CONFECCOES ME [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. L LIRIO CONFECCOES ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho que manteve a restrição no veículo até comprovação do parcelamento junto `Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0081700-64.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Kely dos Santos Carlos [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificaçao Campista Pao na Hora Ltda [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)], Réu: Panificaçao Campista Pao na Hora Ltda N/S Fábio Luiz da Silva Albernaz, Réu: Panificaçao Campista Pao na Hora Ltda N/S Marcio Machado Melo, Réu: FABIO LUIS DA SILVA ALBERNAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Kely dos Santos Carlos, Réu Panificaçao Campista Pao na Hora Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de exceção de pré-executividade, que foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0002832-38.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Brandão Manezes Oliveira [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar Armando Vidal [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Brandão Manezes Oliveira , Réu Associação Hospitalar Armando Vidal\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000175-23.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Aparecido Lopes [Adv. André Vasconcelos da Paixão (OAB: RJ 149005 - D)]\r\n\r\nRéu: A.RG Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Aparecido Lopes\r\n\r\nRegularizar sua representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0112900-94.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Teixeira Martins de Andrade [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-Ect [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-Ect, Aut Margareth Teixeira Martins de Andrade\r\n\r\nTomar ciência dos embargos à execução- extinto nos termos do art. 267, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141000-88.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisela Melo Pessanha [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nContra-arrazoar RO.\r\n\r\nProcesso: 0002771-80.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ney Cardoso do Espírito Santo [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nRéu: COAGRO - Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COAGRO - Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda, Aut Ney Cardoso do Espírito Santo\r\n\r\nomar ciência da decisão de embargos de declaração - providos \r\n\r\nProcesso: 0314100-50.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Campos Leal Filho [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool - Usina Santa Cruz S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Açucar e Alcool - Usina Santa Cruz S/A, Aut Jorge de Campos Leal Filho\r\n\r\nTomar ciência que os embargos de declaração não foram providos. \r\n\r\nProcesso: 0011600-94.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: LAEDIMA MOREIRA BARRETO [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMONE RANGEL ROBAINA NUNES [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAEDIMA MOREIRA BARRETO, Réu SIMONE RANGEL ROBAINA NUNES\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram extintos sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002949-29.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristóteles Ramos Cardoso [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agricola Norte Fluminense S/A (Grupo José Pessoa - Usina Santa Cruz) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristóteles Ramos Cardoso, Réu Companhia Agricola Norte Fluminense S/A (Grupo José Pessoa - Usina Santa Cruz), Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool S/A, Réu EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda\r\n\r\nTomar ciência que foi negadoprovimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nId: 1200775"
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                            "1200776": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141500-57.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Marta Dias Coutinho [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Aut Tania Marta Dias Coutinho\r\n\r\nAo autor: Deferido pedido de gratuidade de justiça. Aos réus: Contra-arrazoar recurso. \r\n\r\nProcesso: 0037500-11.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes e Silva [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade de Ressonancia Magnetica NF Ltda - URM [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: ULTRA CENTER LTDA [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Gomes e Silva, Réu Unidade de Ressonancia Magnetica NF Ltda - URM\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho no dia 26/10/2011 as 12 horas para anotação na CTPS (Carteira de trabalho) da autora, sob pena da multa de fl 439. \r\n\r\nProcesso: 0000340-39.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilliard Lima Coutinho [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Grau Comercio e Logistica Distribuidora de Bebidas LTDA [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grau Comercio e Logistica Distribuidora de Bebidas LTDA \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no importe de R$ 57,00. .\r\n\r\nProcesso: 0000340-39.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilliard Lima Coutinho [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Grau Comercio e Logistica Distribuidora de Bebidas LTDA [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grau Comercio e Logistica Distribuidora de Bebidas LTDA \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no importe de R$ 57,00. .\r\n\r\nProcesso: 0065600-73.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Helena Barreto Candido [Adv. Valdilea Barros de Oliveira dos Santos (OAB: RJ 120646 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Diagnostico e Tratamento Veterinario-CDTV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Helena Barreto Candido\r\n\r\nDeverá tomar ciência da garantia do juízo, para, querendo, apresentar embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0047800-61.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio Augusto Filho (Espólio de ) [Adv. Roberto Landes da Silva Junior (OAB: RJ 126188 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorios Wyeth-Whitehall Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulio Augusto Filho (Espólio de )\r\n\r\nTomar ciência do retorno da cata precatória, com certidão negativa. Deverá dizer se insiste na produção da prova. \r\n\r\nProcesso: 0165000-89.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Andre Pessanha Rangel [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Petrobras - Petroleo Brasileiro S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras - Petroleo Brasileiro S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 (dez) dias, improrrogáveis. \r\n\r\nId: 1200776"
                            ],
                            "1200774": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/09/2011\r\n\r\n0117700-63.2009.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria dos Anjos da Silva Caetano\r\n\r\nExecutado: Conexao Digital Comercio & Servicos Ltda,Sky Brasil Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Conexao Digital Comercio & Servicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.127,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200774"
                            ],
                            "1200772": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0087000-07.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Campos Melo\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Ernandes Mers\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Carlos Ernandes Mers, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 13/16 que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0190500-65.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSIR VIEIRA NUNES A/C INVENTARIANTE GILDA NOGUEIRA NUNES\r\n\r\nRéu: ALCENILO COSTA ISSA\r\n\r\nPelo presente fica m ALCENILO COSTA ISSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 300,00. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200772"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1197981": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086100-70.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Railda Gomes dos Santos [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Mr Bean Pizzaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Railda Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/09/2011, às 1500, para a realização do 1º Leilão, e, se for o caso, o dia 05/102010, às 15.00hs, para a realização do 2º Leilão, tudo na forma do Auto de Penhora e petiçao do Leiloeiro constante aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0083000-49.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Felix de Brito [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: Braskem Petroquímica S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braskem Petroquímica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nId: 1197981"
                            ],
                            "1197982": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054700-43.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Amorim [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Oliveira Guerras [Adv. Rodolfo de Araujo Langsdorff (OAB: RJ 95392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Amorim\r\n\r\nCiência da ausência e licitantes aos leilões realizados em 17 e 31/08/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001160-07.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Vieira Filho [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001658-40.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Arimateia Vieira Alves [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logistica Integrada Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Arimateia Vieira Alves\r\n\r\nCiência do despacho que determina que se aguarde por 10 dias subsequentesa ao cumprimento do acordo , ou 23/09/2011 para que , permanecendo inerte o rte no atendimento ao desp. de fl. 52, deliberará o juízo acerca do requerido a fl. 45. \r\n\r\nProcesso: 0000772-41.2010.5.01.0201 - ET\r\n\r\nEgte: Sandra Velozo de Oliveira [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nEgdo: MERCADO SC DA FIGUEIRA LTDA ME A/C SOCIA IONA COELHO CARNEIRO, Egdo: NAILDE MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo NAILDE MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Terceiro. em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0027600-45.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Paim de Aguiar [Adv. Jorge Luiz dos Santos Rosa (OAB: RJ 83255 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Paim de Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. interposto pelo autor , por intempestivo.Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001817-80.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Invernice Filho [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Invernice Filho, Réu Gire Transporte Ltda.\r\n\r\nDevendo ainda a rda , Contra arrazoar Recurso Ordinário no mesmo prazo. \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela ré foram Acolhidos , impondo efeito modificativo ao julgado. Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0143800-09.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Antunes de Almeida [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nVista da petição de fl. 408, devendo comprovar depósitos em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0217200-95.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DE SOUZA [Adv. Cristiane de Albuquerque (OAB: RJ 89908 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBAIXADOR GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamernto devendo requerer o que for de com sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0116400-49.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson de Oliveira Siqueira [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Comin Automação Industrial Ltda [Adv. Sheila Prudencio Perdomis (OAB: RJ 131485 - D)], Réu: Dilberto Arashiro , Réu: Gerson Passini, Réu: Antonio Victor Daguano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Oliveira Siqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001845-48.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Justino da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Techma Tecnologia Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Souza Jund (OAB: RJ 87458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inter Techma Tecnologia Ltda.\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário, cf. apresentado pelo INSS FL. 43/44, : GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0000472-45.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Veggi [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício River [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício River \r\n\r\nComprovar em guias próprias , GPS cod 2909 ,recolhimento Previdenciário, conforme planilha apresentada pelo órgão previdenciario após cumprimento integral do acordo: , \r\n\r\nProcesso: 0001799-59.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Fernandes da Silva [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Preditiva Auto Posto Ltda. [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Preditiva Auto Posto Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor fl. 27/28, em 05 dias , bem como regularizar sua representação nos autos e apresentar atos constitutivos . \r\n\r\nProcesso: 0000839-06.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes Fernandes [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Acj Efer Construtores Associados Ltda [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acj Efer Construtores Associados Ltda \r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0140800-64.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walson Silva de Oliveira [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioteste Industria Comercio e Servicos em GNV Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walson Silva de Oliveira\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido por falta de amparo legal,. Ademais a ré apresentou contestação em audiência ( fls52/53) . Devendo ainda requerer o que for de interesse , consideração a afirmação do perito de que a empresa encontra-se desativada , em 10 dias sob pena de perda de prova técnica . \r\n\r\nProcesso: 0001800-06.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON AVELINO DA SILVA [Adv. Marcia Pereira do Amaral (OAB: RJ 63954 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJA DOS FALCOES LTDA [Adv. Renato Nordi (OAB: RJ 95677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON AVELINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobrea decisão de fl. 359 e pet da ré de fl. 361, em 30 dias , devendo ainda requerer o que de seu interesse ao oprosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0154500-20.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleirdes Rosa Francisco [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Caxiense Ltda, Réu: Petroltex Transportadora Ltda [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Chevron Brasil Ltda [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Ltda, Aut Eleirdes Rosa Francisco\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimados, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003000-96.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDETE MENDES DE ARAUJO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: CONQUISTENSE DOCES LTDA ME, Réu: VALTER FERRAZ CRUZ, Réu: VANDEREI FERRAZ CRUZ [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VANDEREI FERRAZ CRUZ\r\n\r\nAnte a sua exclusão da presente execução e de prova nos autos de bloqueio em sua conta , comprove o peticionante, em 10 dias , que os bloqueios indicados são oriundos deste Juízo no presente processo . \r\n\r\nProcesso: 0215700-77.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MADEIRA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS MAGAL DE UTILIDADES LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS MAGAL DE UTILIDADES LTDA\r\n\r\nComprovar em guias próprias , : GPS cod 2909 ,recolhimento Previdenciário complementar , conf. cálculos da UF , em 10 dias ,sob pena de execução incidental . \r\n\r\nProcesso: 0000204-88.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Ferreira Bezerra [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., Réu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda., Réu Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0056900-91.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA MORAES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UP CONTROL ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA MORAES\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamernto devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias sob pena de retorno dos autos ao arquivo com baixa . \r\n\r\nProcesso: 0216900-89.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca dos Santos Rocha [Adv. Roberto Bellucio Junior (OAB: RJ 1167 - B)]\r\n\r\nRéu: Cemed Care [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebeca dos Santos Rocha\r\n\r\nApresentar quesitos à inquirição de testemuunhas em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-16.2000.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE COSTA PEREIRA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO E REPRESENTACOES DUQUE 63 [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)], Réu: José Faustino Pereira Neto [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)], Réu: Acidriene Martins Correia [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)], Réu: Fernando Jorge Ferreira, Réu: Juracy Dias de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIO E REPRESENTACOES DUQUE 63\r\n\r\nCiência de que a ré discordou do acordo proposto.Prazo 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0157200-32.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CUSTODIO [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: SPACE IND E COM MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Hermes Bezerra Neves Filho (OAB: RJ 71431 - D)], Réu: Primo Malacrida, Réu: Oromar Woods de Souza Neto, Réu: Francesca Lattuada Malacrida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CUSTODIO\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de trinta dias, informe nos autos meios EFETIVOS que possibitem o prosseguimento da execução, na forma do disposto na RA nº06/2006 deste Tribunal. Ciente de que que decorido o prazo em branco será suspensa a execução por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0162800-24.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Liene Loureiro da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liene Loureiro da Silva\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido devendo o autor diligenciar pessoalmente , em 10 dias , conf. art 612 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000790-96.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Gonçalves [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda, Réu: ForteMacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Gonçalves\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido uma vez que o peticionante não é o único patrono do escritório , cf fl. 11 doas autos . \r\n\r\nProcesso: 0149300-22.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidclei Alves Magalhaes [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência do de que a impugnação foi rejeitada de plano, pósto que a matéria nesta especializada desafia Embargos a execução ( art. 884 CLT ) somente manejado após garantido o juízo , o que não ocorreu. Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001152-30.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria da Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maria da Silva \r\n\r\nJuntar aos autos cópia da emenda a inicial , em 48 horas, sob pena de extinção sem analise de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0005900-96.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO ANDRADE [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SERRA NORTE LTDA [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)], Réu: Carlos Roberto Soares de Miranda, Réu: Marcelo Alvarenga de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO ANDRADE\r\n\r\nJuntar aos autos os atos Constitutivos da empresa indicada , em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0034900-78.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE MOREIRA BRASIL [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO CIDADE GRANDE LTDA [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)], Réu: Hélio Leal Gomes, Réu: Marlene Leal Gomes\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADO CIDADE GRANDE LTDA\r\n\r\nInformar nos autos , em 10 dias , se possui a informação em seus registros \r\n\r\nProcesso: 0055800-09.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE PAULA BARROSO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE PAULA BARROSO\r\n\r\nCiência do deferimento ao requerido mediante traslado por cópias . \r\n\r\nProcesso: 0108500-15.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ney Tavares [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Mca 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Companhioa Brasileirade Multimídia , Réu: Docas Investimentos S/A , Réu: Editora JB S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda\r\n\r\nCiência do dos do avençado a fl. 187, devendo informar se concorda com os termos nele mencionados e caso pósitivo proceda ao depósito da 1ª parcela em 20/10/2011 , noticiando nos autos , a fim de que seja o acordo homologado. \r\n\r\nProcesso: 0001508-25.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Gomes dos Santos da Silva [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: Telma L Pinheiro Saúde Humana e Serviços Sociais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Gomes dos Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência devendo, na forma do Provimento 07/1997 , cientificar a seu constituinte, em razão da devolução de not postal que lhe foi remetida , da data designada para Audiência Inicial em 05/10/2011 as 9:55 hs \r\n\r\nProcesso: 0046500-13.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Faria Fernandes [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Motel Ltda., Réu: Denis David Alves, Réu: Geneura Souza Lobo, Réu: Belmiro Martins Ferreira [Adv. Ursula Ferreira Cardoso Theotonio (OAB: RJ 105327 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belmiro Martins Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a Exeção de pré - executividade oposta foi Acolhida . Bem como para ciencia do alvará 1530/2011 `CEF expedido em seu favor . \r\n\r\nProcesso: 0078700-39.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renier José dos Santos da Silva [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda, Aut Renier José dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. interposto pelo autor , por deserto.Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0009600-36.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBA DOS SANTOS VASCONCELOS [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE RECREATIVO CAXIENSE [Adv. Felipe Julian de Assis Rocha (OAB: RJ 104871 - D)], Réu: Cléber Angelo Regis de São Pedro, Réu: Arnaldo Sinesio da Silva , Réu: Edelvan Baros de Vasconcelos \r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBA DOS SANTOS VASCONCELOS\r\n\r\nInformar , em 05 dias , o horário de funcionamento ao público da bilheteria como informado . \r\n\r\nProcesso: 0146800-56.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Helena Figueiredo Moreira (OAB: RJ 36449 - D)]\r\n\r\nRéu: LUAZ COMERCIO E REPR DE OLEOS LUBRIFICANTES LT, Réu: Luiz Carlos de Alencar Azzi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de trinta dias informe nos autos meios EFETIVOS que possibitem o prosseguimento da execução, na forma do disposto na RA nº06/2006 deste Tribunal, sob pena de suspensão da execução . \r\n\r\nProcesso: 0001413-92.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtecir Santos de Paiva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtecir Santos de Paiva\r\n\r\nTomar ciência devendo, na forma do Provimento 07/1997 , cientificar a seu constituinte, em razão da devolução de not postal que lhe foi remetida , da data designada para Audiência Inicial em 06/10/2011 as 10:10 hs \r\n\r\nId: 1197982"
                            ],
                            "1200286": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089700-36.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi, Réu: Arthur Edmundo Alves Costa [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)], Réu: Marcio Antonio de Sousa Pereira [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur Edmundo Alves Costa, Réu Marcio Antonio de Sousa Pereira, Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência devendo cientificar a seus constituintes, em razão da greve da ECT , da NOVA data designada para Audiência de Conciliação em 25/10/2011 as 11:45 hs \r\n\r\nProcesso: 0175900-46.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Manoel Santos do Bonfim [Adv. Andrian Pires Pereira (OAB: RJ 134602 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Manoel Santos do Bonfim\r\n\r\nDeverá o patronos dar ciencia a parte da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 05/10/2011 , ÀS 10:00 HORAS, para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Reclamante , Ciente de que deverá ,na ocasião, retirar ofício para habilitação no Seguro Desemprego, acostada aos autos . \r\n\r\nId: 1200286"
                            ],
                            "1200287": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154700-80.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edésio Amaral Apolinário [Adv. Andrian Pires Pereira (OAB: RJ 134602 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edésio Amaral Apolinário\r\n\r\nDeverá o patronos dar ciencia a parte da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 05/10/2011 , ÀS 14:00 HORAS, para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Reclamante , Ciente de que deverá ,na ocasião, retirar ofício para habilitação no Seguro Desemprego, acostada aos autos . \r\n\r\nId: 1200287"
                            ],
                            "1197983": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000204-88.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Ferreira Bezerra\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., Graal Construtora Ltda., Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo\r\n\r\nPelo presente fica m Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou Improcedente em face da 3ª ré e Procedente em Parte em face das demais . Custas R$ 40,00 pelas rdas . Prazo 08 dias . Devendo ainda contra arrazoar o Recurso Ordinário do autor no mesmo prazo . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1197983"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1200714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001227-66.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: José Leandro da Silva Albino [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Extra Crill Indústria Química Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Extra Crill Indústria Química Ltda., Aut José Leandro da Silva Albino \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/11 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Devendo os advogados dar ciência às partes. \r\n\r\nId: 1200714"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1200740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080800-52.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Ferreira Lima [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Ferreira Lima, Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O LAUDO PERICIAL, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS, INICIANDO-SE PELA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0115700-95.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Marques da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Marcos Antonio Ravane dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Paulo Sergio Moises [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Ricardo Luis Marinho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Marques da Silva, Aut Marcos Antonio Ravane dos Santos, Aut Paulo Sergio Moises, Aut Ricardo Luis Marinho\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.422 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 24.381,29 , REFERENTES A 1.986.605,95 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 320,00. \r\n\r\nProcesso: 0149000-77.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Gomes Soares [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Gomes Soares\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0136500-47.2007.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinaldo Araujo da Silva [Adv. Rafael Saraiva (OAB: RJ 142105 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: LILIAN ANDREIA BARROS MILESSIS, Réu: JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, Réu: AGILDO ADAMI BARROS JUNNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Araujo da Silva\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000395-24.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D Arc Silva Martins [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Industria e Comercio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana D Arc Silva Martins \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 201, QUE DECLINOU DA COMPETÊNCIA PARA O JUÍZO DA 6ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS PREVENTO DIANTE DA CAUTELAR DE ARRESTO. \r\n\r\nProcesso: 0241600-59.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Malheiro da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Malheiro da Silva\r\n\r\nVENHA O ADVOGADO DO AUTOR COM O ENDEREÇO DE SEU CLIENTE, CONFORME ART. 39, II, DO CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA, EM 30 DIAS, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL.108. \r\n\r\nProcesso: 0209800-86.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DOS SANTOS [Adv. Geneci Soares (OAB: RJ 79640 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE FIAT PAV CONST IND E COM LTDA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: EMPRESA DE MINERACAO CARNEIRO LTDA [Adv. Marcelo da Gama Seixas Telles (OAB: RJ 100734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nDIANTE DA INFORMAÇÃO DE QUE O EXEQUENTE FALECEU, JUNTE O PATRONO A CERTIDÃO DE ÓBITO E DECLARAÇÃO DE DEPENDENTES HABILITADOS JUNTO AO INSS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000265-68.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Dantas [Adv. Andreia Candido Goncalves (OAB: RJ 143604 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora LJA Ltda. [Adv. Isabela Cavalcante da Silva e Oliveira (OAB: BA 15939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Dantas\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, DE FLS.116/118, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0010000-87.1994.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARCANJO DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARCANJO DA SILVA\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0195300-97.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sérgio Lopes Rodrigues [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Sei Engenharia Ltda. [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Sérgio Lopes Rodrigues\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0028500-79.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Lins Santana [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: ACP 1001 Utilidades e Reciclagens Ltda [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)], Réu: VICENCIA DE PAULA BATISTA, Réu: JOSÉ ERNESTO RODRIGUES, Réu: JOSE ERNESTO RODRIGUES , Réu: VICENCIA DE PAULA BATISTA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACP 1001 Utilidades e Reciclagens Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EQUIVALENTE A 16.288,85 IDTRS ,EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0152000-85.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Cristiano de Oliveira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA AMARELINHO LTDA [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA AMARELINHO LTDA \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 3.321,55 (GUIA GPS) E HONORÁRIOS PERICIAIS DE R$ 150,00 ,EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0094400-24.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO OLIVEIRA CRUZ [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: DCR INFORMATICA S/C LTDA [Adv. Marcos Nessimian (OAB: RJ 99154 - D)], Réu: ANTONIO CARVALHO BRAGA, Réu: ELI BATISTA GUASTAPAGLIA, Réu: UBIRATAN RIOS DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA E DEVOLUÇÃO DA CPE, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0138000-56.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: EBENESER RODRIGUES BARACHO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: EBAK EMPRESA BRASILEIRA MANUTENCAO INDL LTDA [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)], Réu: JOCELI NUNES, Réu: JUREMA DE SOUZA NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EBENESER RODRIGUES BARACHO\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0147200-97.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASTOR PAULINO DA SILVA [Adv. Claudio Jose Marques Clemente (OAB: RJ 123655 - D)], Aut: JOAO CARLOS LEITE [Adv. Claudio Jose Marques Clemente (OAB: RJ 123655 - D)], Aut: ROBERTO VENTURA [Adv. Claudio Jose Marques Clemente (OAB: RJ 123655 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COL DE LIXO LTDA, Réu: Marcelo Polli, Réu: Fabio Polli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASTOR PAULINO DA SILVA, Aut JOAO CARLOS LEITE, Aut ROBERTO VENTURA\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0148200-20.2007.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Sandro Costa de Souza [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: ABB Lummus Global Ltda [Adv. Carlos Alberto Bicchi (OAB: SP 46733 - D)], Réu: Andromeda Consultoria Tecnica e Representacoes Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Rio Polimeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB Lummus Global Ltda, Réu Andromeda Consultoria Tecnica e Representacoes Ltda, Aut Carlos Sandro Costa de Souza, Réu Consorcio Lummus Andromeda, Réu Rio Polimeros S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O LAUDO PERICIAL, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS, INICIANDO-SE PELA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0217400-03.1996.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FIRMO DE ALMEIDA COELHO [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LTDA, Aut MARCIO FIRMO DE ALMEIDA COELHO\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI NOMEADO COMO LEILOEIRO O SR. PAULO BOTELHO PARA QUE SEJAM LEVADOS À LEILÃO OS BENS PENHORADOS À FL 552. \r\n\r\nProcesso: 0000804-34.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Guilherme [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Pajuçara Ltda [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Pajuçara Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0176900-35.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Florencio dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.441/453, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000406-53.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Batista de Jesus Ramos [Adv. Everton Santos (OAB: RJ 90637 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia MZ da Vila São Luis Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Batista de Jesus Ramos\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS, DE FLS.33 , NO IMPORTE DE R$ 433,00 ,EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001439-15.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Marcelino da Silva [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Marcelino da Silva\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0148700-18.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Augusto de Sant Anna [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Augusto de Sant Anna.\r\n\r\nINDEFERIDA A DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA. O AUTOR DEVERÁ ENTRAR COM AÇÃO TRABALHISTA PARA DISTRIBUIÇÃO NORMAL. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS, DEVENDO APRESENTAR IMPUGNAÇÃO FUNDAMENTADA, BEM COMO CÁLCULO DOS VALORES QUE ENTENDER DEVIDOS.\r\n\r\nProcesso: 0195200-31.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO ROSA DE SOUZA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: TRL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, Réu: ROGER BRAZ RESENDE, Réu: RENATO JOSÉ MESQUITA ADOLFO SILVA, Réu: DANILO PIRES, Réu: SELIRIO ANTONIO REICHERT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO ROSA DE SOUZA\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0177100-42.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Florencio dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.677/691, EM 08 DIAS. \r\n\r\nId: 1200740"
                            ],
                            "1200738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/09/2011\r\n\r\n0026000-16.2004.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: HAMILTON DA SILVA PRAXEDES\r\n\r\nExecutado: WELLINGTON VIEIRA DE AGUIAR,COPA TRES SUPERMERCADOS LTDA,EDUARDO LACERDA MENDONCA\r\n\r\nPelo presente fica citado WELLINGTON VIEIRA DE AGUIAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.031,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. MANIFESTAR-SE, AINDA, QUANTO AO LEVANTAMENTO DOS VALORES BLOQUEADOS ÀS FLS. 57 (BACENJUD), NO MESMO PRAZO ACIMA.\r\n\r\nPRINCIPAL- 410.174,15 IDTRS\r\n\r\nExecutado: WELLINGTON VIEIRA DE AGUIAR,COPA TRES SUPERMERCADOS LTDA,EDUARDO LACERDA MENDONCA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO LACERDA MENDONCA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.031,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 410.174,15 IDTRS\r\n\r\n0148500-45.2008.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiza do Nascimento Silva\r\n\r\nExecutado: FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES,Natureza e Cor Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda,SILVANA ALVES DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.713,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. CIÊNCIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DE FLS. 64.\r\n\r\nPRINCIPAL- 217.841,14 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 42,00\r\n\r\nExecutado: SILVANA ALVES DA COSTA,Natureza e Cor Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda,SILVANA ALVES DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado SILVANA ALVES DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.713,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. CIÊNCIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DE FLS. 64\r\n\r\nPRINCIPAL- 217.841,14 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 42,00\r\n\r\n0131100-52.2007.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Ferreira Esteves\r\n\r\nExecutado: LUZINETE BEZERRA CORREIA,Lubert de Duque de Caxias Decoracoes Ltda,EDILBERTO HENRIQUES\r\n\r\nPelo presente fica citado LUZINETE BEZERRA CORREIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.593,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 334.073,25 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 92,33\r\n\r\nMULTA DO ART. 475-J DO CPC- R$ 405,03\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200738"
                            ],
                            "1200737": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/09/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nOdirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057900-80.2005.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 D)\r\n\r\nOdirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058000-35.2005.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 D)\r\n\r\nAtila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076800-72.2009.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 D)\r\n\r\nFernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0210500-23.2004.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Eline D Avila Doval Maritns (OAB: RJ 142243 D)\r\n\r\nMoacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001302-33.2010.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Katia Maria de Morais Araujo (OAB: RJ 128576 D)\r\n\r\nMilton Soares de Araujo (OAB: RJ 149388 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000469-78.2011.5.01.0205 - RTSum - Carga: Milton Soares de Araujo (OAB: RJ 149388 D)\r\n\r\nRobson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101800-45.2007.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Marcio Brito Vougo (OAB: RJ 136053 D)\r\n\r\nAna Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066300-44.2009.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Antonio José Magalhães Júnior (OAB: RJ 164278 D)\r\n\r\nMarco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0205700-15.2005.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 D)\r\n\r\nLeo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0218400-81.2009.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 D)\r\n\r\nSidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143400-56.2001.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Jorge Valdir da Silva (OAB: RJ 172166 E)\r\n\r\nGledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155900-81.2006.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129900-44.2006.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Vanessa Machado Dutra (OAB: BA 31794 D)\r\n\r\nLeonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001554-36.2010.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Glauco Antonio do Nascimento (OAB: RJ 103932 D)\r\n\r\nMargareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159900-32.2003.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 D)\r\n\r\nJose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070400-13.2007.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Antonio Nicomedes de Moura Eugênio (OAB: RJ 180450 E)\r\n\r\nJonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180900-88.2003.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nAristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125500-79.2009.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Arilandia Dantas Formiga (OAB: RJ 157910 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124300-08.2007.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Luciano Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 117886 E)\r\n\r\nMilton Soares de Araujo (OAB: RJ 149388 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000159-72.2011.5.01.0205 - RTSum - Carga: Milton Soares de Araujo (OAB: RJ 149388 D)\r\n\r\nCassius Rodrigues Bispo (OAB: RJ 165090 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0192400-98.1996.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Cassius Rodrigues Bispo (OAB: RJ 165090 D)\r\n\r\nSilvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000687-43.2010.5.01.0205 - RTSum - Carga: Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000194-32.2011.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Maria Sandra do Nascimento Silva (OAB: RJ 156086 D)\r\n\r\nJudson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000150-13.2011.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 D)\r\n\r\nSebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137800-10.2008.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Maria de Lourdes Alves Fontoura (OAB: RJ 135248 D)\r\n\r\nOdirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026800-10.2005.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 D)\r\n\r\nSidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153100-75.2009.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Hernandes Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 172320 E)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140200-02.2005.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nOdirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026900-62.2005.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 D)\r\n\r\nRoberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000751-53.2010.5.01.0205 - RTOrd - Carga: João Alexandre Cordia Moraes (OAB: RJ 170585 E)\r\n\r\nValcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000346-17.2010.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Valter Luis Ferreira Gomes (OAB: RJ 168595 D)\r\n\r\nOdirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026500-48.2005.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 D)\r\n\r\nAnanias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049200-76.2009.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 D)\r\n\r\nOdirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110200-19.2005.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001335-23.2010.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003700-21.2008.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 D)\r\n\r\nMilton Soares de Araujo (OAB: RJ 149388 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155900-13.2008.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Milton Soares de Araujo (OAB: RJ 149388 D)\r\n\r\nKatia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009900-20.2003.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Tiago Gonçalves Souza (OAB: RJ 157027 D)\r\n\r\nOdirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027000-17.2005.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 D)\r\n\r\nOdirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026700-55.2005.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 D)\r\n\r\nSheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155400-10.2009.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200737"
                            ],
                            "1200739": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0192200-18.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: NATIVA TRANSPORTES LTDA, MARCELO THEVENET LUZ, RENATA THEVENET LUZ\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO THEVENET LUZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O DEPÓSITO DE FL. 174 (BACENJUD) FOI CONVOLADO EM PENHORA, PARA OS FINS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144700-09.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leo Max Moura Cavalcante de Albuquerque\r\n\r\nRéu: Night Bureau Discoteca Ltda , CARLOS HENRIQUE GOULART DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS HENRIQUE GOULART DOS SANTOS, Night Bureau Discoteca Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO IMPORTE DE R$ 468,83, EM 10 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200739"
                            ]
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                "Itaguaí": {
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                                "Processo: 0224000-91.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Barbosa da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: RSC - Rio Sul Construções Ltda [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barbosa da Silva, Réu RSC - Rio Sul Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram remetidos os alvarás nº 932/2011(reclamante) e 949/2011(reclamado) à CEF. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001688-37.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir da Rocha Pinto Junior [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir da Rocha Pinto Junior\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RÉ, EM QUINZE DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0128400-53.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO GARCIA TEIXEIRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MURILO GARCIA TEIXEIRA\r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará 0908/2011 (Banco do Brasil), em favor da parte reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0176500-34.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Diniz de Moraes [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construcoes LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SM 21 Engenharia e Construcoes LTDA\r\n\r\nDevolver os autos, em 24 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão dos autos e ofício à OAB, para as providências cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001935-52.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Mota Silva [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Mota Silva \r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará 0926/2011 (Caixa Econômica Federal), em favor da parte reclamante, nos autos de ACP 0002139-96.2010.5.01.0461. \r\n\r\nProcesso: 0000028-42.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Neves Corbo Filho [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: Unieng Construções e Locações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Neves Corbo Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0857/2011 à BB. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0007300-58.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel dos Santos Lima [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Itaguaiense Ltda ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Itaguaiense Ltda ME\r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e ofício à OAB, para as providências cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0290400-87.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Freire de Lima [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: CMI Construções Ltda [Adv. Patricia Miranda Viana (OAB: RJ 83686 - D)], Réu: Sermontec Industrial Ltda ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Sdm Instalações Ltda ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMI Construções Ltda, Aut Evaldo Freire de Lima, Réu Sdm Instalações Ltda ME, Réu Sermontec Industrial Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha JUNARC BEZERRA DA SILVA no dia 03/10/2011, às 11h10min. na 76a. VT do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001725-64.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Thales Fernando Marques da Silva [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thales Fernando Marques da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2011, às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. A ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento. O RECLAMANTE deverá portar CTPS e as partes se fazer acompanhar de advogados. Documentos conforme o art. 1º, \"C\" do P. 12/92 (DO 23/10/92). Testemunhas, no máximo duas, independente de intimação. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. \r\n\r\nProcesso: 0000791-09.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Otávio Gomes Cicarino [Adv. Adriana Pinto da Silva (OAB: RJ 107837 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Arco Metropolitano Rio [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Otávio Gomes Cicarino \r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pela reclamada, ante a possibilidade de se atribuir efeito modificativo ao julgado. \r\n\r\nProcesso: 0150700-96.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA PIMENTA [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE LECASA DE ITAGUAI LTDA [Adv. Ingrid Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 99589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA PIMENTA\r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará 0933/2011 (Caixa Econômica Federal), em favor da parte reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001380-35.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Teixeira Magalhães [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: TTC Transportes e Serviços Ltda [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)], Réu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Teixeira Magalhães \r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e ofício à OAB, para as providências cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0002234-29.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso dos Santos, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0010300-71.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Teodoro Pereira [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C LTDA [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Teodoro Pereira\r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará 0905/2011 (Caixa Econômica Federal), em favor da parte reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000339-96.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Xavier [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Engenharia e Serviço França Ltda , Réu: Domenge Engenharia, Réu: Brookfiel Incorporações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Xavier\r\n\r\nFornecer o atual enderço do réu, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0171800-10.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio dos Santos Almeida [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mano Chan de Muriqui Ltda ME [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio dos Santos Almeida\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pela ré, ante a possibilidade de se atribuir efeito modificativo ao julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000528-74.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Wagner de Souza Carneiro [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: JR de Itaguaí Veículos Ltda (Ferrari Veículos) [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)], Réu: Costa Verde Ferrari Veículos Ltda (Ferrari Veículos) [Adv. Carlos Henrique de Oliveira Ivantes (OAB: RJ 111044 - D)], Réu: Wilson de Oliveira Avila\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Verde Ferrari Veículos Ltda (Ferrari Veículos), Aut Francisco Wagner de Souza Carneiro, Réu JR de Itaguaí Veículos Ltda (Ferrari Veículos)\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-29.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DA SILVA FERREIRA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: SINO PLANT PAISAGISMO CONSERVACAO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: Almir Rosa Borret, Réu: MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A. - MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Sônia Espírito Santo Borret\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 802/2011 ao Banco do Brasil. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0029900-73.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Pereira Gama [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda, Aut Magali Pereira Gama\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213000-94.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Vieira [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0898/2011 à CEF. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001707-77.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Alcantara Penaforte de Lima [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Alcantara Penaforte de Lima , Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001141-94.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldemir da Silva Procópio [Adv. Roberto da Cruz Pereira (OAB: RJ 116574 - D)]\r\n\r\nRéu: Scultori Ambiental Serviços e Construções Ltda [Adv. Andréa dos Santos Coutinho (OAB: RJ 163783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scultori Ambiental Serviços e Construções Ltda , Aut Waldemir da Silva Procópio \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-29.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Souza [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: NENO VASCO F. ALBERNAZ [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 0928/2011, para saque do FGTS. Devendo a reclamante comparecer à Caixa Econômica Federal, Agência Itaguaí (0909), portando o número de alvará mencionado, CTPS bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré. \r\n\r\nProcesso: 0001653-77.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Emilio Ferreira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Working Marketing Prom RH Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Emilio Ferreira\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RÉ, EM QUINZE DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0060800-39.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Cunha da Silva [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda, Réu: HÉCIO DE SOUZA, Réu: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Cunha da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 0910/2011, para saque do FGTS. Devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, Agência Itaguaí (0909), portando o número de alvará mencionado, CTPS bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré. \r\n\r\nProcesso: 0122600-46.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Nilton do Nascimento [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda. [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)], Réu: Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nilton do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pela ré, ante a possibilidade de efeito modificativo do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0002573-85.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cosme Trindade [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora ME [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)], Réu: Thyssenkrupp Csa Siderurgica do Atlântico Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Enesa Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cosme Trindade \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 0943/2011, para saque do FGTS. Devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, Agência Itaguaí (0909), portando o número de alvará mencionado, CTPS bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré. \r\n\r\nProcesso: 0001308-48.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Madureira Lima [Adv. Sergio Luiz Campelo Bertola de Almeida (OAB: RJ 91352 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Aut Luciano Madureira Lima, Réu Sepetiba Tecon S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0203700-16.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Massao Ando [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Portuaria Baia de Sepetiba - CPBS [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Massao Ando\r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará 0852/2011 (Banco do Brasil) e do Alvará 0853/2011 (Caixa Econômica Federal), ambos em favor da parte reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002440-43.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jander Bruno Ribeiro dos Santos [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)], Réu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jander Bruno Ribeiro dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e ofício à OAB, para as providências cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0062900-98.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo do Amaral dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo do Amaral dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e ofício à OAB, para as providências cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0179200-75.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Gaby Ramos. [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Decapê de Itaguaí Pinturas Ltda. [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decapê de Itaguaí Pinturas Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. 150/151, que apuraram a executar o valor de R$ 5.494,98, equivalente a 447.979,93 IDTRs e R$ 808,33, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000812-82.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz de Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.G. Ltda [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)], Réu: Consórcio A.R.G./Civilport - Porto Sudeste [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)], Réu: LLX Sudeste Operações Portuárias [Adv. Ingrid Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 99589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.R.G. Ltda , Réu Consórcio A.R.G./Civilport - Porto Sudeste, Réu LLX Sudeste Operações Portuárias , Aut Sérgio Luiz de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-91.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BRUNIAVEL [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: COPUS LEVE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Réu: EFRAIN BELLO, Réu: MAURÍCIO ROCHA NELSON RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON BRUNIAVEL\r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e ofício à OAB, para as providências cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0197400-38.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edy Wilson Borges [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edy Wilson Borges\r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará 0931/2011 (Caixa Econômica Federal), em favor da parte reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001525-57.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dark Martins de Souza [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanyn Service Conservação e Limpeza Ltda ME, Réu: Casas Guanabara Comercio de Comestíveis Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dark Martins de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 0930/2011, para saque do FGTS. Devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, Agência Itaguaí (0909), portando o número de alvará mencionado, CTPS bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré. \r\n\r\nProcesso: 0048800-75.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benicio Domingos Batista [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI - Lima e Silva Engenharia LTDA [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSI - Lima e Silva Engenharia LTDA\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. 405/410, que apuraram a executar o valor de R$ 85.233,47, equivalente a 6.981.468,69 IDTRs e R$ 98.100,00, equivalente a 180 salários mínimos, referente ao dano material; e R$ 19.032,59, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Deverá a reclamada informar se há oposição à liberação dos depósitos, com o abatimento dos respectivos valores atualizados do valor total devido, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001378-65.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor da Silva Peçanha [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)], Réu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor da Silva Peçanha \r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e ofício à OAB, para as providências cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0134000-45.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO SANTOS DA SILVA [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nTI: fn \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0891/2011 à CEF. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001400-60.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deibimar Pires da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189300-94.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Ferreira dos Santos [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Ferreira dos Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará 0907/2011 (Banco do Brasil), em favor da parte reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0189800-58.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Figueiredo Teotonio [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Monica Mariz de Carvalho (OAB: RJ 48461 - D)], Réu: CIA PORTUÁRIA BAIA DE SEPETIBA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Figueiredo Teotonio\r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará 0933/2011 (Banco do Brasil), em favor da parte reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000126-90.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Paulo Rodrigues [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Feliciano Montagem Industrial ME [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JR Feliciano Montagem Industrial ME\r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e ofício à OAB, para as providências cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000684-62.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio A.R.G. - Civilport - Porto Sudeste [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio A.R.G. - Civilport - Porto Sudeste , Aut Tiago de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002566-93.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael dos Santos Filho [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael dos Santos Filho , Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de Declaração de fl., foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001747-25.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues Vicente [Adv. Crisnoel da Cunha Gonçalo (OAB: RJ 99305 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Bar e Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rodrigues Vicente\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM QUINZE DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0140700-13.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DA SILVA CALDAS [Adv. Ariosto Moraes (OAB: RJ 78898 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DA SILVA CALDAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 797/2011 ao Banco do Brasil. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001726-49.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Rosa [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Oliveira Ltda, Réu: Efer Construtores Associados Ltda., Réu: Porto Real Suites Emp Imob Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rosa\r\n\r\nA ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento e a do RECLAMADO, no julgamento com efeitos da revelia e da confissão. O RECLAMANTE deverá portar CTPS e as partes se fazer acompanhar de advogados. A RECLAMADA deverá trazer todos os contracheques e os controles-de-ponto do empregado, sob as penas do art. 359, do CPC. Documentos conforme o art. 1o., \"c\", do P. 12/92 (DO, 23.10.92). Testemunhas, no máximo duas, independente de intimação. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. \r\n\r\nProcesso: 0082700-78.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Evangelista [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Brasfels S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Sebras Montagem Naval Ltda, Aut Valter Evangelista\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180900-28.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIDE MARIA DA CONCEICAO SANTOS [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIDE MARIA DA CONCEICAO SANTOS\r\n\r\nDevolver em vinte e quatro horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão dos autos e ofício à OAB, para as providência cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0084100-93.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira Guardiano [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A., Aut Francisco Pereira Guardiano\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001955-43.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Crisitano Nascimento Rodrigues [Adv. Waldir da Silva Cabral (OAB: RJ 67607 - D)]\r\n\r\nRéu: Meriti Star Reformas Ltda [Adv. Sergio Roberto Costa Silva (OAB: RJ 132869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Crisitano Nascimento Rodrigues \r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará 0934/2011 (Caixa Econômica Federal), em favor da parte reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0198300-50.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemar Mendes Faria [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda [Adv. Francisco Xavier Amaral (OAB: MG 28819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Mendes Faria\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 808/2011 ao Banco do Brasil. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000607-87.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner de Souza Lopes [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Souza Lopes \r\n\r\n1-Tomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 0924/2011, para saque do FGTS. Devendo o reclamante comparecer à Caixa Econômica Federal, Agência Itaguaí (0909), portando o número de alvará mencionado, CTPS bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré. 2- Ter ciência da expedição do Alvará 0923/2011 (Caixa Econômica Federal), em favor da parte reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001364-81.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Moreira de Souza Neto [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mano Chan de Muriqui Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Moreira de Souza Neto\r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e ofício à OAB, para as providências cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0269600-38.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Ferreira de Oliveira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará 0935/2011 (Caixa Econômica Federal), em favor da parte reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0246400-02.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Neto Souza Lima [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elétricos Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Neto Souza Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0897/2011 à CEF. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0059600-46.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO RAMOS QUINTILIANO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ALBA DOS SANTOS CORTEZ, Réu: RAUL MONTEIRO CORTEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO RAMOS QUINTILIANO\r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e ofício à OAB, para as providências cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000195-25.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Domingos Uliana [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sérgio F. Pinheiro Transportadora ME [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Domingos Uliana, Réu Paulo Sérgio F. Pinheiro Transportadora ME\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001142-79.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldecir da Silva Procópio [Adv. Roberto da Cruz Pereira (OAB: RJ 116574 - D)]\r\n\r\nRéu: Scultori Ambiental Serviços e Construções Ltda [Adv. Andréa dos Santos Coutinho (OAB: RJ 163783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scultori Ambiental Serviços e Construções Ltda , Aut Waldecir da Silva Procópio \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002272-41.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane da Silva Vieira [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cochicho III de Itaguaí Restaurante Ltda [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cochicho III de Itaguaí Restaurante Ltda \r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e ofício à OAB, para as providências cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001417-28.2011.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mineração Seropédica Ltda ME\r\n\r\nCgto: Sebastião da Silva [Adv. Cesar Augusto de Souza Castro (OAB: RJ 139186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sebastião da Silva \r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará 0927/2011 (Banco do Brasil), em favor da parte reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000176-19.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Alencar [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Vilmar Brites Leal (OAB: RJ 113086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda , Aut Luciana de Alencar \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254900-57.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Manoel de Oliveira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Manoel de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0899/2011 à CEF. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0009300-51.1996.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAZARO MORAIS DA SILVA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAZARO MORAIS DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará 0920/2011 (Banco do Brasil), em favor da parte reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000870-85.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Dias Matos [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Cargo Ltda [Adv. Luciene Maria Henrique Barreto (OAB: RJ 116505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sepetiba Cargo Ltda , Aut Sidnei Dias Matos \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239000-34.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Vieira da Silva [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Sak Lanchonete e Cafeteria Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sak Lanchonete e Cafeteria Ltda\r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e ofício à OAB, para as providências cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0027600-12.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicio Goncalves [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: Funeraria Seropedica LTDA-ME [Adv. Ricardo de Albuquerque Barros (OAB: RJ 54852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funeraria Seropedica LTDA-ME, Aut Marcos Vinicio Goncalves\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor restante do depósito de fl 117, bem como os depósitos de arrecadação de fls.87/97. \r\n\r\nProcesso: 0001140-12.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar de Lima [Adv. Roberto da Cruz Pereira (OAB: RJ 116574 - D)]\r\n\r\nRéu: Scultori Ambiental Serviços e Construções Ltda [Adv. Andréa dos Santos Coutinho (OAB: RJ 163783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar de Lima , Réu Scultori Ambiental Serviços e Construções Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-04.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldiônio de Lima Oliveira [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manut. e Com. de Mat. Eletr. Ltda, Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldiônio de Lima Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos, em 24 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão dos autos e ofício à OAB, para as providências cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001379-50.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Teixeira [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)], Réu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Teixeira\r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e ofício à OAB, para as providências cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0118600-25.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Fernando Villon da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíz Fernando Villon da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 815/2011 ao Banco do Brasil. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0134800-15.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FIRMINO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FIRMINO\r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e ofício à OAB, para as providências cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0158800-89.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA NOGUEIRA VASCONCELOS [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA NOGUEIRA VASCONCELOS\r\n\r\nDevolver os autos, em 24 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão dos autos e ofício à OAB, para as providências cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0074100-73.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: PALHANO AUTO POSTO LTDA [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)], Réu: COOPERATIVA MULTIPLA DE SERVICOS AUXILIARES LTDA - COOPMUSAU [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA MULTIPLA DE SERVICOS AUXILIARES LTDA - COOPMUSAU, Réu PALHANO AUTO POSTO LTDA\r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e ofício à OAB, para as providências cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0191800-31.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Ferreira [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Grande Seropédica 2007 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva Ferreira\r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e ofício à OAB, para as providências cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0285100-47.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José dos Santos da Conceição [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos da Conceição\r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará 0922/2011 (Caixa Econômica Federal), em favor da parte reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0092200-37.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Almeida dos Santos Filho [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Industec Óleo e Gás Montagens Industrial Ltda [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Almeida dos Santos Filho\r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará 0929/2011 (Caixa Econômica Federal), em favor da parte reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0259600-76.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rogério Souza de Jesus [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rogério Souza de Jesus\r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e ofício à OAB, para as providências cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0186900-05.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Marco de Lima [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de NAVTEC Engenharia Ltda A/C Ronaldo Salgado, Réu: Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Marco de Lima, Réu Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-77.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sansão Leonel Volotão [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Porto Real Resort [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Porto Real Resort, Aut Sansão Leonel Volotão \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0002912-44.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Volú da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumiere Construtora e Exportadora Ltda , Réu: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Volú da Silva, Réu Sanerio Engenharia Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0066800-21.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Andrade da Rocha [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: MVACBELLO Comércio de Bares, Restaurante Ltda. [Adv. Alexandre Jose de Souza Thiago (OAB: RJ 74818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Andrade da Rocha\r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e ofício à OAB, para as providências cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0188000-63.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Ferreira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Pem Engenharia S.A. [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 800/2011 ao Banco do Brasil. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0080800-60.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Poggian [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nTI: srf \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Poggian\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0944/2011 ao Banco do Brasil. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0067300-24.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Menezes [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda, Aut Maria do Carmo Menezes\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229300-39.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Batista das Dores [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Navtec Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S/A - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nTI: inss SRF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Batista das Dores\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0914/2011 à CEF. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0241200-48.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Santos de Freitas [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcantara Comercio e Serviços Ltda EPP [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcantara Comercio e Serviços Ltda EPP, Aut Ricardo Santos de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200000-61.2008.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nCgto: THIAGO GUEDES PEREIRA [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A , Cgto THIAGO GUEDES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0150900-40.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves de Figueiredo [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gonçalves de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 813/2011 ao Banco do Brasil. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001155-15.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Marques [Adv. Simone de Souza Alves (OAB: RJ 135962 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Marques, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de Declaração de fl., NÂO foram conhecidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0202900-17.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DE CAMPOS FILHO [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Itaguaí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR DE CAMPOS FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0947/2011 ao Banco do Brasil. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001775-90.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Reis Pereira [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Unieng Construções e Locações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Reis Pereira\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM QUINZE DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0095400-86.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Bronzato [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Bronzato\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 805/2011ao Banco do Brasil. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0059000-73.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinaldo Lares Batista [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Construções e Comércio Camargo Correa S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Correa S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em dez dias, sobre petição do autor, \r\n\r\nProcesso: 0002200-54.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Araujo Gaby [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Ligeirinho Comércio e Serviços Ltda ME [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Araujo Gaby\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0911/2011 à CEF. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001449-33.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Mariano [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Paulo Roberto Mariano\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261700-04.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Marcolino da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcolino da Silva\r\n\r\n1- Tomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 0937/2011, para saque do FGTS. Devendo o reclamante comparecer à Caixa Econômica Federal, Agência Itaguaí (0909), portando o número de alvará mencionado, CTPS bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré. 2- Ter ciência da expedição do Alvará 0936/2011 (Caixa Econômica Federal), em favor da parte reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000592-21.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario de Carvalho Pedrosa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Auto Forno CSA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Auto Forno CSA, Aut Mario de Carvalho Pedrosa\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0224800-22.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Bastos Cruz [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Félix Brito Gondim Ltda ME, Réu: Craft Engenharia Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Bastos Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0946/2011 à CEF. Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000129-45.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luis da Silva Junior [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro Ferreira Manutenção Eletronica Ltda , Réu: Data Traffic S.A. [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luis da Silva Junior\r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e ofício à OAB, para as providências cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000698-46.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci dos Reis Anjos [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Isabel Cristina Maciel de Souza Cardozo [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Lídia Santos Marques Neta [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Réu: UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lídia Santos Marques Neta\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0895/2011 à CEF. Agência Itaguaí. \r\n\r\nId: 1200419"
                            ],
                            "1200417": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000802-38.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo André de Souza\r\n\r\nRéu: Construtora Paulo Fortes , Domenge Engenharia , Brascan SPE RJ-5 S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Paulo Fortes , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/12/2011 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Bocaiuva, 469,Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Audiencia designada para 01.12.2011, às 09:25min.\r\n\r\nProcesso: 0001573-50.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Oliveira Moreira\r\n\r\nRéu: Claudio Moreira de Alencar, Civil Port Engenharia Ltda , Vale S.A., Maria Luisa Arantes Saião\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Civil Port Engenharia Ltda , Claudio Moreira de Alencar, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/12/2011 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Bocaiuva, 469,Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Audiencia designada para 01/12/2011, às 12h30min.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200417"
                            ],
                            "1200418": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0002912-44.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Volú da Silva\r\n\r\nRéu: Lumiere Construtora e Exportadora Ltda , Sanerio Engenharia Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Lumiere Construtora e Exportadora Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Declaração de fl., não foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-38.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Nascimento de Andrade\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: \"Procedente em parte o pedido, para condenar a primeira reclamada a pagar ao reclamante, em oito dias, conforme se apurar em liquidação, observada a prescrição quinquenal, os valores correspondentes ao.... Julgo improcedente o pedido, com relação a segunda reclamada. Tudo conforme fundamentação acima que este decisum integra. Custas no valor de R$ 436,02, pela primeira reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200418"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1201031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041800-04.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CARVALHO PIRES ARAUJO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 1237/2011 e 1238/2011 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste município .\r\n\r\nProcesso: 0000328-71.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina de Fátima Jacyntho [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina de Fátima Jacyntho, Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela 2ª RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000384-70.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Antônio Santos Alves [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0041700-39.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro de Souza da Silva [Adv. Hanry Felix El Khouri (OAB: RJ 111483 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Santo Antonio de Miracema RJ - Posto Brasil [Adv. Oseias Nunes de Souza (OAB: RJ 120471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Santo Antonio de Miracema RJ - Posto Brasil\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 184, que homologou os cálculos previdenciários de fls. 178/183, fixando o quantum debeatur em R$ 2.650,59 (INSS - Guia GPS), atualizado até 19/07/2011, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-95.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Coelho da Silva Filho [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São Cristóvão Ltda. [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)], Réu: Empresa Auto Viação JJ Cambuci Ltda [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna , Réu: Viação São Francisco do Itabapoana Ltda [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)], Réu: Rogil Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)], Réu: Rogil Tours Agência de Viagens e Turismo Ltda [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São Cristóvão Ltda., Réu Empresa Auto Viação JJ Cambuci Ltda, Aut Juvenal Coelho da Silva Filho, Réu Rogil Tours Agência de Viagens e Turismo Ltda, Réu Rogil Transportes Rodoviários Ltda, Réu Viação São Francisco do Itabapoana Ltda\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência na 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada na Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 6º andar, Centro - Campos dos Goytacazes, a realizar-se no dia 04/10/2011, às 14h 50min, para oitiva da testemunha Gilmara Martins da Silva (processo nº CPI 0001141-83.2010.5.01.0282) .\r\n\r\nProcesso: 0000380-67.2010.5.01.0471 - IAFG\r\n\r\nRqte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRqdo: Maria Cecília de Oliveira Campos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Maria Cecília de Oliveira Campos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto por Ampla Energia S/A, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0108500-83.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rocklainy Ferreira Pinto [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco, Aut Rocklainy Ferreira Pinto\r\n\r\nManifestar-se, no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de outros 05, iniciando-se pelo Reclamante, acerca dos esclarecimentos do i. Perito .\r\n\r\nProcesso: 0000327-86.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyvid José de Oliveira Silva [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Aut Deyvid José de Oliveira Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0031300-05.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RICARDO BOYNARD DE FARIA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0039400-70.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Vitoria Jose da Silva [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Vitoria Jose da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao .\r\n\r\nProcesso: 0040200-98.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Ferreira da Silva [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaocara [Procurador Procuradoria Munic de Itaocara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 172, que homologou os cálculos de fls. 164/171, atualizado até 31/08/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001233-42.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvani Marques da Silva Ramos [Adv. Felipe da Silva Santiago (OAB: RJ 107585 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria do Marco Antônio Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvani Marques da Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 24, que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 20,00, pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0036200-21.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Maria Sevidanes Bousada [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco de descontos s/a - Bradesco [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco de descontos s/a - Bradesco, Aut Laura Maria Sevidanes Bousada\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1201031"
                            ],
                            "1201029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 27/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001840-89.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Stella Vieira Garcia\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pela 2ª Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0040700-82.1998.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DA CRUZ TALON\r\n\r\nRéu: COMPRAL COMERCIO DE PECAS PADUA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COMPRAL COMERCIO DE PECAS PADUA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1201029"
                            ],
                            "1201030": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0042800-97.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS GAMA\r\n\r\nRéu: ODUVALDO GUIMARAES JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m ODUVALDO GUIMARAES JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1170/2011 expedido em seu favor, encaminhado à agência CEF deste município .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1201030"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1201034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001029-65.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Guimães Rodrigues [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME, Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Guimães Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2011, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001753-06.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Artur Jorge Gebara Filho [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A - Ag. Macae/Cavaleiros [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A - Ag. Macae/Cavaleiros\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-26.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Lessa [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nRéu: Soho Mobili Comércio de Móveis Ltda [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soho Mobili Comércio de Móveis Ltda\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-76.2011.5.01.0481 - Alvará\r\n\r\nRqte: Flávia Rodrigues Paulino [Adv. José Francisco Veiga Coutinho (OAB: RJ 150145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Unilinder Distribuidora S/A [Adv. Felipe Osorio dos Santos (OAB: ES 6381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Flávia Rodrigues Paulino, Rqdo Unilinder Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente, determinando a expedição de Alvara Judicial para saque do FGTS e oficio para habilitação no Seguro Desemprego. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0074600-11.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir Petini Teixeira [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-28.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane José da Silva [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. Isabel das Graças Dorado (OAB: MG 29409 - D)], Réu: Banco Itaú S.A - Ag. Macae/Cavaleiros [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A - Ag. Macae/Cavaleiros, Réu Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.726,24, equivalente a 469.381,3105 IDTR's, atualizados até ABRIL/2011. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos (FL. 233).\r\n\r\nProcesso: 0105200-54.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO LOPES ABREU [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.535,94, equivalente a 126.195,45 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0155200-82.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carvalho da Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201500-59.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BRANCO NUNES [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: ONESIMO FIORI JUNIOR [Adv. Alexandre Moraes (OAB: RJ 119677 - D)], Réu: POSTO ALESSANDRA LTDA(TEXACO) [Adv. Alexandre Moraes (OAB: RJ 119677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO ALESSANDRA LTDA(TEXACO)\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.058,35, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0031700-52.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AMERICO DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AMERICO DOS SANTOS\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-05.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Livia Helena Moura da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Helena Moura da Silva, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nRte: Ao Embargado. 1ª Rda: Tomar ciência dos Embargos à Execução apresentados pela 2ª Rda. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-13.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Mota Pedroza [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Mota Pedroza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2011, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0009200-16.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Medeiros Mesquita [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica a 2ª RDA CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.998,55, equivalente a 656.695,5888IDTR's, atualizados até JANEIRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0133200-79.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOTAIR RIBEIRO DA COSTA [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOTAIR RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-66.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Martins Duarte [Adv. Juber Fortes Lopes (OAB: RJ 132675 - D)]\r\n\r\nRéu: Acergy Brasil S/A [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acergy Brasil S/A\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-14.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio da Silva Gomes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio da Silva Gomes, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176900-80.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizelda Pinheiro Ribeiro [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizelda Pinheiro Ribeiro, Réu Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de sentença - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-59.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Pereira Ferreira [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M. Confecções de Roupa LTDA N/P Sra. Simonete Alves Ferreira [Adv. Samyr Dabul Storr (OAB: RJ 107329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.M. Confecções de Roupa LTDA N/P Sra. Simonete Alves Ferreira\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-31.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rezende Manhaes [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Réu: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.276,40, equivalente a 352.299,660667 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000393-36.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Aparecido Soares Moreira [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alucar - Transportes e Locações LTDA\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-17.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE SANTANA DE SOUZA [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu: PRIDE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE SANTANA DE SOUZA, Réu MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/11/2011 às 14:50 horas nesta vara do trabalho. A audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nTomar ciência das determinações contidas na Ata de Audiência de fls. \r\n\r\nESTE PROCESSO ESTÁ INCLUÍDO NA \"META 2\" DO CNJ.\r\n\r\nProcesso: 0130700-15.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Lima de Carvalho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Lima de Carvalho\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-43.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Santos Conceição Barbosa [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Santos Conceição Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2011, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0071500-77.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Firmino da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pela 1ª RDA. 2ª RDA: Cumprir a determinação de bloqueio de créditos, no valor de R$ 16.291,37, conforme concedido em antecipação de tutela (fls. 259; 260/267). Tudo conforme despacho de fl. 356. \r\n\r\nProcesso: 0179700-86.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Braga Brasil [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Dril-Quip do Brasil Ltda [Adv. Jose Carlos Zampier Filho (OAB: RJ 125865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Braga Brasil\r\n\r\nTomar ciência da certidão na fl. 384, devendo vir com o recolhimento do IR apontado à fl. 381, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-48.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena de Oliveira Bastos [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesper S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena de Oliveira Bastos\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-82.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Santana Alves [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: CIS Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Santana Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2011, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0003800-21.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Andre Lessa Figueiredo [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv de Vigilancia,Seguranca e Transp de Valores Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A.Petrobras [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serv de Vigilancia,Seguranca e Transp de Valores Ltda, Aut Marco Andre Lessa Figueiredo, Réu Petroleo Brasileiro S.A.Petrobras\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-32.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO BASDAO LAWALL [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)], Aut: LUCIANO NEVES RIBEIRO [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)], Aut: MARCIA DAUDT MONTEIRO [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)], Aut: VALDENIR CHAVES CORREA [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)], Aut: ODECIR CESAR DA SILVA [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: PAULO ROBERTO GORNI, Réu: ELIANE VENYR SCHMIDT GORNI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 16.732,28, equivalente a 1.3777.259,50 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000449-35.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeraldo Lima dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sextante Reparos Navais Ltda [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sextante Reparos Navais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-54.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALIOMAR BENZAQUEM DE SOUZA [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: ALIPIO DIAS DOS SANTOS CORREIA [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: ALEXANDRE ZIVANOV [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: ALOISIO DE SOUZA FERNANDES [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: ALPHEU MOREIRA MESQUITA [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: ALMIR ALVES DOS SANTOS [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: ALMIR JOAO COELHO [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: ALMIR PAULO DE OLIVEIRA [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: ALTAMIRO PEREIRA [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: ALTEMAR AZEVEDO NASCIMENTO [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ZIVANOV, Aut ALIOMAR BENZAQUEM DE SOUZA, Aut ALIPIO DIAS DOS SANTOS CORREIA, Aut ALMIR ALVES DOS SANTOS, Aut ALMIR JOAO COELHO, Aut ALMIR PAULO DE OLIVEIRA, Aut ALOISIO DE SOUZA FERNANDES, Aut ALPHEU MOREIRA MESQUITA, Aut ALTAMIRO PEREIRA, Aut ALTEMAR AZEVEDO NASCIMENTO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-51.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Rodrigues de Souza [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: PJCM Comercio de Carne - Central das Carnes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer o endereço correto da reclamada, em 10 dias,conforme despacho de fl. 63. \r\n\r\nProcesso: 0048500-92.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERINEU MONTEIRO [Adv. Genildo Ribeiro (OAB: RJ 80321 - D)]\r\n\r\nRéu: RODABEM PNEUS LTDA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Réu: ODILON TAVARES NOGUEIRA, Réu: HENRIQUE TAVARES NOGUEIRA, Réu: ALDENISE RODIGUES NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODABEM PNEUS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 113/115. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-52.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva Almeida [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva Almeida, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nRte: Ao Embargado. 1ª Rda: Tomar ciência dos Embargos à Execução apresentados pela 2ª Rda. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-93.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Soares Barcelos [Adv. Marco Antonio de Paula Loureiro (OAB: RJ 113594 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Locações Poit Energia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Soares Barcelos\r\n\r\nRTE: retirar os documentos acautelados na Secretaria da Vara, conforme despacho de fl. 81. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200000-11.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON LOPES DE SOUZA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: R. CATALDO CARDOSO [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - B)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON LOPES DE SOUZA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu R. CATALDO CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-30.2011.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nCgto: Edmilson Marques Vargas\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0210800-59.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilson Carlos da Silva [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilson Carlos da Silva\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-50.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walkíria dos Santos Argolo Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME, Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walkíria dos Santos Argolo Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2011, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0113100-83.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Moacyr Freire Carolino [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Moacyr Freire Carolino, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187100-35.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ELIAS TEIXEIRA TINOCO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ) [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Rodolpho Antonio de Oliveira (OAB: RJ 1951 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ)\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 16.637,92, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0137900-73.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tarcísio Machado Pirozi [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nRéu: J. B. Rodrigues Comércio de Móveis [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)], Réu: G. M. Costa Móveis e Decoração ME [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)], Réu: MMG de Macaé Projetos de Móveis Ltda [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. M. Costa Móveis e Decoração ME, Réu J. B. Rodrigues Comércio de Móveis, Aut José Tarcísio Machado Pirozi, Réu MMG de Macaé Projetos de Móveis Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-91.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Freitas dos Santos [Adv. Erica Amorim Goncalves (OAB: RJ 136283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sparrows BSM Engenharia Ltda [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Sparrows BSM Engenharia Ltda, Aut Wilton Freitas dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"improcedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-88.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX MAURO TORTELOTE [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERVICOS TECNICOS INDUST LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX MAURO TORTELOTE\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-50.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Silva de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216600-78.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DA SILVA BASTOS JUNIOR REP P/ MAE [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DA SILVA BASTOS JUNIOR REP P/ MAE\r\n\r\nReapresentar suas contas com os índices adequados ao mês subsequente ao vencimento do crédito, tudo conforme promoção do i. contador deste Juíízo às fls. 318. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-70.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos dos Santos Siqueira [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesus no Coração Prestação de Serviço Ltda [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Macaé Realty Empreendimento Imobiliário [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Gafisa S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S/A, Réu Jesus no Coração Prestação de Serviço Ltda, Réu Macaé Realty Empreendimento Imobiliário, Aut Manoel Carlos dos Santos Siqueira\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 21/10/2011 às 09:40 horas foi transferida para dia 09/11/2011 às 13:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0154700-65.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE ALMEIDA [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: EDUARDO FACCIN PACHECO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ELIAS BARBOSA LIMA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ENES DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE ALMEIDA, Aut EDUARDO FACCIN PACHECO, Aut ELIAS BARBOSA LIMA, Aut ENES DOS SANTOS CARVALHO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-19.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez Temotio Soares [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Duo Formas Comercio de Madeiras e Construcao Civil Ltda, Réu: Hochtief do Brasil Ltda [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hochtief do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 139/140. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-26.2010.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanessa Nogueira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2011, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0108300-17.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE SANTANA DE SOUZA [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: PRIDE DO BRASIL LTDA [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu PRIDE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/11/2011 às 14:50 horas. A audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nTomar ciência das determinações contidas na Ata de Audiência de fls. \r\n\r\nESTE PROCESSO ESTÁ INCLUÍDO NA \"META 2\" DO CNJ.\r\n\r\nProcesso: 0000423-71.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Lincoln Fernandes da Silva [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Macaense Comércio e Serviços de Caldeiraria Ltda ME [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Poli Macaense Comércio e Serviços de Caldeiraria Ltda ME\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-15.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DA SILVA MELO [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO SANTANDER BRASIL S/A, Aut SUELI DA SILVA MELO\r\n\r\nTomar ciência do laudo do perito de fl. 227/233. Prazo de 15 dias comuns. E comparecer a AUDIÊNCIA no dia 09/11/2011 às 14:50 horas nesta vara do trabalho, audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nTomar ciência das determinações contidas na Ata de Audiência de fls. \r\n\r\nESTE PROCESSO ESTÁ INCLUÍDO NA \"META 2\" DO CNJ.\r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE!!! \r\n\r\nProcesso: 0000325-52.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Blasting - Pintura Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gomes\r\n\r\nVista ao autor, conforme despacho de fl. 25. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-39.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeska Sibucs Alves [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: Zero Grau Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeska Sibucs Alves\r\n\r\nRTE e RDA: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 14/10/2011, às 14:00 horas, a fim de que a ré proceda a anotação na CTPS do reclamante, ficando a ré ciente da multa de um trinta avos do salário do reclamante em seu favor no caso de descumprimento, por dia de atraso, limitada a R$ 2.000,00. Caso a ré não compareça, deverá a retificação da CTPS do reclamante ser procedida pela Secretaria do Juízo, sem prejuízo da expedição de ofício ao órgão competente para aplicação da multa cabível, conforme fl. 24. \r\n\r\nProcesso: 0046200-50.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Lemos Pereira [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestiloc Servicos e Manutencao Ltda, Réu: Santos Barbosa [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santos Barbosa\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo: 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, iniciando-se pela 1ª RDA. \r\n\r\nProcesso: 0001462-37.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva [Adv. Pedro das Graças Santos (OAB: RJ 61418 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Zanon de Paula Barros (OAB: RJ 18329 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva , Réu Schahin Engenharia S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/11/2011, às 10:00 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001225-35.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva [Adv. Pedro das Graças Santos (OAB: RJ 61418 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2011, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0023900-02.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gediel de Souza Rodrigues [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao S.A - ABC [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Acser Recursos Humanos Ltda [Adv. Flavia Rita Radusweski Quintal (OAB: RJ 95643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acser Recursos Humanos Ltda, Réu Companhia Brasileira de Distribuicao S.A - ABC, Aut Gediel de Souza Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-53.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JOEL PEIXOTO [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Servicos de Engenharia e Construcoes Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Cristina Maia de Mello Porto (OAB: RJ 118205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL PEIXOTO, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Serv Servicos de Engenharia e Construcoes Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-57.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Antoniane da Silva [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-58.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO PORTELA MAIA [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO PORTELA MAIA\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0004700-09.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex do Prado Krykhtine [Adv. Marcio Fernandes da Silva (OAB: RJ 104306 - D)]\r\n\r\nRéu: VALTER DA ROCHA [Adv. Jack Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 55907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALTER DA ROCHA\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas, conforme fls. 52. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-09.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Queiroz de Almeida [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Incorporadora Ltda [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Incorporadora Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-56.2011.5.01.0481 - CauInom\r\n\r\nRqte: André Arantes Burgos [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte André Arantes Burgos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2011, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000465-23.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maraltino do Nascimento Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tecnica Comercio e Serviços Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maraltino do Nascimento Silva, Réu Santos Barbosa Tecnica Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nCiência da baixa dos autos, para que requeiram o que entender de direito, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela parte autora, conforme despacho de fl. 150. \r\n\r\nProcesso: 0001316-28.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Chirlene dos Santos [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chirlene dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2011, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0152700-09.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Borges do Rêgo [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda, Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Erick Borges do Rêgo, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2011, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001031-35.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineia de Oliveira de Souza [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME, Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marineia de Oliveira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2011, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000513-79.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeffersson Lanes Sacramento [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: San Antonio Internacional do Brasil Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeffersson Lanes Sacramento\r\n\r\nDeferido o parcelamento requerido, ciente de que a perícia somente terá início quando integralizado o valor. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-54.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Gripp Fragoso [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Gripp Fragoso, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1201034"
                            ],
                            "1201033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0276700-91.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON VALENTIM DA SILVA FILHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: DSND CONSUB S/A [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: SUBSEA 7 DO BRASIL SERVICOS LTDA [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DSND CONSUB S/A, Aut NELSON VALENTIM DA SILVA FILHO, Réu SUBSEA 7 DO BRASIL SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do laudo do perito de fl. 248/261. Prazo de 10 dias comuns. E comparecer à AUDIÊNCIA no dia 09/11/2011, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0476900-85.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR LUIZ SILVA CARVALHO [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut VITOR LUIZ SILVA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0377200-39.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENILSON GABI DOS SANTOS [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut ROSENILSON GABI DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0288200-23.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: RONAILDO DE JESUS [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)]\r\n\r\nRéu: SALVADOR DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SALVADOR DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nInformar a este Juízo, no prazo de 10 dias, o nº de sua matrícula CEI. Caso não possua, deverá providenciar o cadastro do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0292800-92.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO SANTOS DA SILVA [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SANTOS DA SILVA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0515500-78.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA CORREA [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTR MONTAGENS LTDA A/C Sind Domingos de Sa Filho, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA CORREA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0339700-36.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCIDES ANDRE ROCHA LEITE [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES ANDRE ROCHA LEITE, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0337100-71.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO RIBEIRO COSTA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS BARBOSA TECNICA COM E SERVICOS LTDA [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTOS BARBOSA TECNICA COM E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos, conforme requerido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262600-10.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIVAL RIBEIRO DA SILVA FILHO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROLEO TAXI AEREO LTDA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORIVAL RIBEIRO DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 179. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1201033"
                            ],
                            "1201032": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0377200-39.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENILSON GABI DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-97.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rocha da Silva\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m America Servicos de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 58/60. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-88.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX MAURO TORTELOTE\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERVICOS TECNICOS INDUST LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MALW MONTAGENS E SERVICOS TECNICOS INDUST LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRte: Ao Embargado. 1ª Rda: Tomar ciência dos Embargos à Execução apresentados pela 2ª Rda. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-50.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Lemos Pereira\r\n\r\nRéu: Prestiloc Servicos e Manutencao Ltda, Santos Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Prestiloc Servicos e Manutencao Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo: 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, iniciando-se pela 1ª RDA. \r\n\r\nProcesso: 0112500-57.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Antoniane da Silva\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores, objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-92.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERINEU MONTEIRO\r\n\r\nRéu: RODABEM PNEUS LTDA, ODILON TAVARES NOGUEIRA, HENRIQUE TAVARES NOGUEIRA, ALDENISE RODIGUES NOGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ALDENISE RODIGUES NOGUEIRA, HENRIQUE TAVARES NOGUEIRA, ODILON TAVARES NOGUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 113/115. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-82.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jose de Souza Leage\r\n\r\nRéu: America Serviços de Mantimentos Ltda, Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m America Serviços de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 70/72. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-39.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeska Sibucs Alves\r\n\r\nRéu: Zero Grau Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Zero Grau Bar e Restaurante Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 14/10/2011, às 14:00 horas, a fim de que a ré proceda a anotação na CTPS do reclamante, ficando a ré ciente da multa de um trinta avos do salário do reclamante em seu favor no caso de descumprimento, por dia de atraso, limitada a R$ 2.000,00. Caso a ré não compareça, deverá a retificação da CTPS do reclamante ser procedida pela Secretaria do Juízo, sem prejuízo da expedição de ofício ao órgão competente para aplicação da multa cabível, conforme fl. 24. Deverá ainda manifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210800-59.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilson Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução apresentados pela 2ª Rda. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1201032"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1200823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095600-93.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amélia soares Gonçalves [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhomanus Recursos Humanos e Terceirizações Ltda, Réu: Condomínio do Edifício Macaé Palace Residence Service [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Macaé Palace Residence Service\r\n\r\nFica a segunda ré, como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 165, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000041-75.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Franco Batista de Souza [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Franco Batista de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Transmagno Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-89.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda, Réu: CONSORCIO ROTA 142\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nFica o Autor intimado a informar nos autos, no prazo de 10 dias, o CNPJ do 2ª Réu. \r\n\r\nProcesso: 0000067-39.2011.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lemar de Macaé Confecções Ltda - ME [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nCgto: Doralice Maria Santos do Nascimento [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lemar de Macaé Confecções Ltda - ME\r\n\r\nFica o reclamante intimado a efetuar o depósito dos honorários periciais em até 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000756-83.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ormindo Amorim Filho [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ormindo Amorim Filho\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-39.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de OLiveira [Adv. Josimeire de Oliveira Murito (OAB: RJ 156559 - D)]\r\n\r\nRéu: Saga Engenharia e Automação Ltda [Adv. Emerson Lima Pacheco (OAB: RS 43326 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: ENGECAMPO ENGENHARIA LTDA [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGECAMPO ENGENHARIA LTDA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Saga Engenharia e Automação Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada a se manifestar sobre as impugnações fls. 288. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-40.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Nascimento de Azevedo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Pedras Jundiá Ltda [Adv. Marcia Lopes Ramos (OAB: RJ 88633 - D)], Réu: São Marcos Terraplenagem e Construção Ltda. [Adv. Marcia Lopes Ramos (OAB: RJ 88633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Nascimento de Azevedo\r\n\r\nVistas ao autor do retorno do ofício pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001855-25.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cesar Nunes Teixeira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Umatec Projetos e Serviços Offshore Ltda, Réu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME, Réu: Baker Hughes do Brasil Ltda [Adv. Rafael Mendes Gatto (OAB: RJ 154106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baker Hughes do Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000142-15.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozias da Silva Lopes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica(m) a(s) ré(s) intimada(s) para apresentar(em) cálculos de liquidação no prazo de 10 dias permeados por 10, a se iniciar pela 1ª ré, devendo os cálculos estar em consonância com os eventuais apontamentos da Contadoria, bem como para trazer(em) aos autos os documentos solicitados, ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos e documentos nos termos determinados implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos que vierem a ser apresentados pelo autor, ressalvada a possibilidade de apontamentos pelo Contador judicial. Caso o autor não apresente cálculos, o valor da condenação será fixado como o aquele arbitrado para fins de alçada na sentença transitada em julgado, devidamente atualizado. devendo os cálculos estar em consonância com os apontamentos da Contadoria, bem como para trazer(em) aos autos os documentos solicitados, ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos e documentos nos termos determinados implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos que vierem a ser apresentados pelo autor, ressalvada a possibilidade de apontamentos pelo Contador judicial. Caso o autor não apresente cálculos, o valor da condenação será fixado, nos termos do art. 475-C, I do CPC, como aquele arbitrado para fins de alçada na sentença transitada em julgado, devidamente atualizado até a data da sentença homologatória \r\n\r\nProcesso: 0042700-70.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Leite Lameira Ramos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nFica(m) a(s) ré(s) intimada(s) para apresentar(em) cálculos de liquidação no prazo de 10 dias permeados por 10, a se iniciar pela 1ª ré, devendo os cálculos estar em consonância com os eventuais apontamentos da Contadoria, bem como para trazer(em) aos autos os documentos solicitados, ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos e documentos nos termos determinados implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos que vierem a ser apresentados pelo autor, ressalvada a possibilidade de apontamentos pelo Contador judicial. Caso o autor não apresente cálculos, o valor da condenação será fixado como o aquele arbitrado para fins de alçada na sentença transitada em julgado, devidamente atualizado. devendo os cálculos estar em consonância com os apontamentos da Contadoria, bem como para trazer(em) aos autos os documentos solicitados, ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos e documentos nos termos determinados implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos que vierem a ser apresentados pelo autor, ressalvada a possibilidade de apontamentos pelo Contador judicial. Caso o autor não apresente cálculos, o valor da condenação será fixado, nos termos do art. 475-C, I do CPC, como aquele arbitrado para fins de alçada na sentença transitada em julgado, devidamente atualizado até a data da sentença homologatória \r\n\r\nProcesso: 0136000-86.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Silva Vargas [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Bienclin Serviços Médicos Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bienclin Serviços Médicos Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000339-33.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Rodrigues Barros Braz [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Rodrigues Barros Braz\r\n\r\nDefiro o requerido, devendo realizar os depósitos na forma estabalecida anteriormente às fls. 96, § 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000557-61.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo da Piedade [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Safira Prest. de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualdo da Piedade\r\n\r\nFica o autor intimado a manifestar-se (fls. 49) no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001625-80.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alencar da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-83.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes da Silva [Adv. Sylvia Marielle Santos Faillace (OAB: RJ 93339 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G P C Engenharia Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 216, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0000526-41.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonildo Augusto Fernando [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonildo Augusto Fernando\r\n\r\nVistas ao autor, bem como para cumprir com o item 2 do acordo fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0123900-07.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz da Silva Rangel [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Halliburton S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Ete Engenharia de Telecomunicacao e Eletricidade S.A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Marítima petróleo e Engenharia LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz da Silva Rangel\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias, podendo concordar com os cálculos da ré. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos e documentos nos termos apontados pela contadoria – caso existam apontamentos nos autos - ou, caso queira, se remeter aos cálculos que porventura já tiver apresentado. Fica ainda o autor desde já ciente que se os cálculos não forem apresentados nos termos determinados pela contadoria, - se houverem apontamentos nos autos - caso ocorrerá a preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Caso o autor não apresente manifestações no prazo fornecido e existam nos autos cálculos apresentados pela ré, estes serão homologados, pelo menor valor apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0000440-70.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olandina Parecida Rodrigues de Oliveira [Adv. Orlando Cezar Lemos de Souza (OAB: RJ 116029 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olandina Parecida Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-36.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Francischetti [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Francischetti\r\n\r\nFica o autor intimado a depositar a primeira parcela dos honorários periciais em 15 dias, sob pena de peda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0054300-88.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Ventura dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Ventura dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar os embargos a execução interpostos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-26.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Franca Lopes [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Lana Drilling Engenharia Ltda, Réu: Jose Carlos Ricart Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Franca Lopes\r\n\r\nTendo em vista que a ré, conforme pesquisa realizada na JUCERJA, está falida, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, em 10 dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0128800-91.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Carvalho [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias, podendo concordar com os cálculos da ré. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos e documentos nos termos apontados pela contadoria – caso existam apontamentos nos autos - ou, caso queira, se remeter aos cálculos que porventura já tiver apresentado. Fica ainda o autor desde já ciente que se os cálculos não forem apresentados nos termos determinados pela contadoria, - se houverem apontamentos nos autos - caso ocorrerá a preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Caso o autor não apresente manifestações no prazo fornecido e existam nos autos cálculos apresentados pela ré, estes serão homologados, pelo menor valor apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0000821-78.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Julierme Borba da Silva Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda, Réu: Engevix Engenharia S.A. [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix Engenharia S.A., Aut Julierme Borba da Silva Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nVistas as partes por 10 dias (prazo comum). \r\n\r\nProcesso: 0156500-13.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Jovita Costa [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Servicos Ltda [Adv. Barbara Bacellar Sargentini (OAB: RJ 117307 - D)], Réu: Brasil Center Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Center Ltda, Réu Royal Security Servicos Ltda, Aut Wellington Jovita Costa\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 457, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000943-91.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmar Vieira Amaral [Adv. Cristiano Manhães Bragança (OAB: RJ 163097 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeroleo Táxi Aéreo S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmar Vieira Amaral\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o parcelamento em 05 vezes, devendo a perícia se realizar apenas quando do pagamento do valor integral. Fica o autor intimado para depositar a primeira parcela dos honorários periciais no prazo de 15 dias sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0160700-29.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joni Henrique da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)], Réu: Consórcio PCP-ENGEVIX [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda , Réu Consórcio PCP-ENGEVIX\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0203900-91.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei Oliveira da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurelio Gomes Maia [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlei Oliveira da Silva\r\n\r\nVenha o exequente com o endereço atual do executado para fins de cumprimento do mandado fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0224100-22.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto da Silva Almeida [Adv. Almir Pereira Marinho (OAB: RJ 66356 - D)]\r\n\r\nRéu: Pierre Empreendimento Turistico Ltda [Adv. Paulo Roberto Pascoal Miranda (OAB: RJ 28421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto da Silva Almeida\r\n\r\nFica o autor intimado para informar nos autos os dados bancários solicitados pelo réu, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-14.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Silva Moreira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Garra Equipe Serviços de Manutenção Ltda, Réu: Condomínio Village do Horto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Silva Moreira\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001049-87.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lima de Almeida [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Roberto Lima de Almeida\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-70.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Franco [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nRéu: Odontomac Locação de Materiais Clínicos e Odontológicos LTDA [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)], Réu: Lubre Locadora de Equipamentos Odontológicos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Franco\r\n\r\nNada a deferir, eis que a reclamante não se manifestou no prazo concedido a fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0134700-55.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Enrique Pico Ortiz [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001236-61.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Rocha da Silva Silvares [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Anglo Americano da Região dos Lagos Ltda, Réu: Continental Ensino de Idiomas Ltda, Réu: João & Neves Curso Idiomas e Comércio de Livros tda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Rocha da Silva Silvares\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0216300-06.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo Rodrigues Ferreira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Promontest Engenharia Ltda [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A.-PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmo Rodrigues Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias, podendo concordar com os cálculos da ré. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos e documentos nos termos apontados pela contadoria – caso existam apontamentos nos autos - ou, caso queira, se remeter aos cálculos que porventura já tiver apresentado. Fica ainda o autor desde já ciente que se os cálculos não forem apresentados nos termos determinados pela contadoria, - se houverem apontamentos nos autos - caso ocorrerá a preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Caso o autor não apresente manifestações no prazo fornecido e existam nos autos cálculos apresentados pela ré, estes serão homologados, pelo menor valor apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0066900-15.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina da Silva Goncalves [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesper S.A [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)], Réu: Brasilcenter Comunicacoes Ltda [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicacoes Ltda, Aut Kelly Cristina da Silva Goncalves, Réu Vesper S.A\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 623, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0000975-96.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemir de Paula [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocemir de Paula, Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda \r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-92.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Bitencourt Conceicao [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001461-81.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Monteiro [Adv. Paulo Curvello Pereira (OAB: RJ 45225 - D)]\r\n\r\nRéu: Alphatec S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Monteiro\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Custas de R$ 200,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001183-17.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donato Pereira da Silva Filho [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Aalborg Comércio e Serviços Marítimos Ltda [Adv. Roberto Carlos Souza Duarte (OAB: RJ 153439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aalborg Comércio e Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nFica(m) a(s) ré(s) intimada(s) para apresentar(em) cálculos de liquidação no prazo de 10 dias permeados por 10, a se iniciar pela 1ª ré, devendo os cálculos estar em consonância com os eventuais apontamentos da Contadoria, bem como para trazer(em) aos autos os documentos solicitados, ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos e documentos nos termos determinados implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos que vierem a ser apresentados pelo autor, ressalvada a possibilidade de apontamentos pelo Contador judicial. Caso o autor não apresente cálculos, o valor da condenação será fixado como o aquele arbitrado para fins de alçada na sentença transitada em julgado, devidamente atualizado. devendo os cálculos estar em consonância com os apontamentos da Contadoria, bem como para trazer(em) aos autos os documentos solicitados, ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos e documentos nos termos determinados implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos que vierem a ser apresentados pelo autor, ressalvada a possibilidade de apontamentos pelo Contador judicial. Caso o autor não apresente cálculos, o valor da condenação será fixado, nos termos do art. 475-C, I do CPC, como aquele arbitrado para fins de alçada na sentença transitada em julgado, devidamente atualizado até a data da sentença homologatória \r\n\r\nProcesso: 0000880-66.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Silva Albuquerque [Adv. Artur Augusto Scofield Souza Filho (OAB: RJ 129441 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados de Alimentos Ltda (Mc Donald´s) [Adv. Luciana Habib Queiroz (OAB: RJ 123469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados de Alimentos Ltda (Mc Donald´s)\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001264-29.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Cícero Neto [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Wilson da Silva Empreiteira ME, Réu: MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cícero Neto\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à 1ª reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000431-11.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Claro Dias Andrade [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-34.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Perci Maurício [Adv. Carlos Edward Carvalho Aded (OAB: RJ 93252 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nFica o Réu intimado a realizar os pagamentos por depósito judicial sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001481-72.2011.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Consorcio Pcp Engevix [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nCgto: Guilherme Henrique Daniel Borba (espólio)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Consorcio Pcp Engevix\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 84,60 pelo autor. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001489-49.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Nascimento de Oliveira, Réu: Construsan Serviços Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pereira\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Custas de R$ 217,47 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000434-97.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Braga de Aquino [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Trunim Comércio e Serviços Ltda ME [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Braga de Aquino\r\n\r\nVistas ao autor para contestar os embargos no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-28.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Veiga [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Blasting - Pintura Industrial Ltda [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Veiga\r\n\r\nFica o autor intimado para ter ciência do cumprimento da liminar e requerer o que entender de direito no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-69.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andres Muneton Celis [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda [Adv. Henrique Oswaldo Motta (OAB: RJ 18171 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andres Muneton Celis, Réu Pan Marine do Brasil Transportes Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a audiência de prosseguimento foi redesignada para às 09:40 horas do dia 05/12/2011, fica mantida as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001649-11.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Maria de Freitas [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Maria de Freitas\r\n\r\nFica o autor intimado a efetuar o recolhimento das custas no valor de R$ 480,00. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1200823"
                            ],
                            "1200822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001161-22.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Soares de Carvalho\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2011 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, O réu poderá ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva credencial, e deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reu que porte defesa escrita. Ainda, os advogados deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, ficam advertidas os réus e seus patronos poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200822"
                            ]
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                },
                "Magé": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105100-74.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA SILVA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE N.SRA.DA PAZ LTDA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0068000-70.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francelisio Mendes da Silva [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Desenvolvimento Ambiental e Tecnológico - IDEA - CICLICA [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francelisio Mendes da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0102400-18.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alirio Alves da Silva -(Espolio de) representado por Noeme de Oliveira [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Piabeta Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alirio Alves da Silva -(Espolio de) representado por Noeme de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0139200-40.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIlton Pimenta de Almeida [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sérgio de Oliveira de Paula [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIlton Pimenta de Almeida \r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0001418-54.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Rosendo da Silva [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Viatécnica Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Rosendo da Silva \r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0051700-33.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Atticon Indústria e Comércio de Peças Ltda. EPP [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atticon Indústria e Comércio de Peças Ltda. EPP, Aut Marcelo Luiz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 3 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-48.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Silva de Almeida [Adv. Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: RJ 57069 - D)]\r\n\r\nRéu: Aceguap [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)], Réu: Sindicato Rural de Guapimirim [Adv. Fabricia Cuco da Silva Pinheiro (OAB: RJ 119467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Silva de Almeida\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000089-07.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Lopes de Almeida [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Lopes de Almeida\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000254-54.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ribeiro Dias [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut José Carlos Ribeiro Dias\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0113400-15.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adoniram Judson Mendes [Adv. Luciana da Silva Martins (OAB: RJ 96184 - D)]\r\n\r\nRéu: Presbiterio Serrano - Igreja Presbiteriana do Brasil [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adoniram Judson Mendes\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001121-47.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Carlos da Silva [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Carlos da Silva \r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0102000-33.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pinto Dias Junior [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Shecos Empreiteira Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pinto Dias Junior\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0037000-14.1993.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABILIO DE LELIS BITTENCOURT MOTA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA (EM LIQUID. EXTRAJUDIC.) [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABILIO DE LELIS BITTENCOURT MOTA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0048000-98.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CENIRA ALVES NOGUEIRA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE ROBERTO MARINS BARBOSA [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CENIRA ALVES NOGUEIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0069400-22.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sadrack de Carvalho Faria [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: M. M. de Fragoso Comestíveis Ltda. [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. M. de Fragoso Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000412-75.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Gomes Moraes [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira de Suruí Extração e Comércio de Pedras Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedreira de Suruí Extração e Comércio de Pedras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 30/09/2011 às 14 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0046000-57.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA BARBOSA [Adv. David Jose Soares Fares (OAB: RJ 65944 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M. DE OLIVEIRA DROGARIA [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA BARBOSA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0154600-07.2003.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO FREITAS CAETANO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: CML SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Helio de Almeida (OAB: RJ 96837 - D)], Réu: SANTA BARBARA ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO FREITAS CAETANO\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000968-14.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Souza [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Magemirim Transporte Ltda. ( Massa Falida )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Souza\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0039100-82.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Deusedina Cassiano da Silva Carvalho [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Alves Gomes [Adv. Antonio Celso Magalhaes (OAB: RJ 84685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusedina Cassiano da Silva Carvalho\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0112200-07.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Edson Alves de Paula [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Seocon Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edson Alves de Paula\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0105900-63.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RAMOS BARBOSA [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001259-77.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio dos Santos ( Espólio de ) [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: CEI - Carlos da Silva Mattos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio dos Santos ( Espólio de )\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/10/2011 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC) 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) O reclamante deverá portar sua CTPS sob pena de arquivamento\r\n\r\ne o preposto deverá também portar sua CTPS sob pena de revelia. Sabendo que deverá informar da data da audiência ao reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0115500-16.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CAROLINA DE SOUZA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGAZINE DA PRAIA DA COROA LTDA - ME [Adv. Eraldo Correa (OAB: RJ 40376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CAROLINA DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0140500-08.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ferreira da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Ferreira da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1201065"
                            ],
                            "1201066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152000-71.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONICE GONÇALVES PEREIRA [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FININVEST NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1201066"
                            ],
                            "1201064": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001403-85.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Ceci Nascimento\r\n\r\nRéu: Creche Escola Santanna Ltda- ME .\r\n\r\nPelo presente fica m Creche Escola Santanna Ltda- ME ., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Dia 24/10/2011 às 14 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1201064"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1197635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0266000-26.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Brito [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Claumir Reparos e Montagens industriais Ltda [Adv. Nilson Pinto (OAB: RJ 66467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Brito\r\n\r\nApresentar novos cálculos, na forma da promoção de fl.69, obedecendo estritamente ao que fo deferido na sentença, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-29.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Oliveira Sodré [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pestalozzi de Niterói [Adv. Andréa Pires Jardim (OAB: RJ 110916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pestalozzi de Niterói, Aut Márcia de Oliveira Sodré\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0259200-84.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTINE MARGARET BUCKLEY PIMENTEL [Adv. Alexandre Rosina de Faria (OAB: RJ 105563 - D)]\r\n\r\nRéu: FUBRAE FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTINE MARGARET BUCKLEY PIMENTEL, Réu FUBRAE FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089200-07.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca de Paula Miguel [Adv. Selma Ximenes Alves (OAB: RJ 129505 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assitência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Assitência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro, Aut Francisca de Paula Miguel \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002900-81.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Silva de Souza [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae Cia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae Cia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0153800-47.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SILVESTRE DA SILVA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIA S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SADIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0039400-49.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Lucia Reis Machado [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: N M Comercial Ltda, Réu: Instituto Tereza Coutinho [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: MARCIA FORTUNATO DA SILVA, Réu: JULIO CESAR FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Lucia Reis Machado\r\n\r\nTomar ciência da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0038800-72.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO QUENNEDI RIBEIRO [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: MAGIC HOUSE SERVICOS LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO QUENNEDI RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem indicado pela rda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210700-40.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Brum Bittencourt [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plinio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Plinio Leite , Aut Emerson Brum Bittencourt\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0169600-81.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA RAMOS NALIN [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA RAMOS NALIN\r\n\r\nComprovar nos autos o valor recebido através dos alvarás expedidos. \r\n\r\nProcesso: 0284800-54.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE MARCELINO VALEROSO [Adv. Daniela Marcolini Pinaud (OAB: RJ 96488 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIA JOSE MARCELINO VALEROSO\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos recursais foram convolados em penhora, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0122300-84.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gecimar Pereira [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: F W Empreendimentos e Construções Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F W Empreendimentos e Construções Ltda. , Aut Gecimar Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001189-31.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosicleide Avelino da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Eliane Gabriel Enne [Adv. Ronaldo Godinho Felix (OAB: RJ 1533 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Eliane Gabriel Enne, Aut Rosicleide Avelino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001192-20.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Santiago [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Depatri Serviços de Vigia Patrimonial Ltda., Réu: Di Carme Empreendimentos Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: Maroni Empreendimentos Ltda., Réu: Depatri Serviços de Vigia Patrimonial Ltda n/p sócio Sérgio Ribeiro do Couto, Réu: Depatri Serviços de Vigia Patrimonial Ltda n/p sócia Verônica Alvares de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Santiago\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o atual endereço da 3ª rda, tendo em vista a devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0100300-95.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Monteiro de Carvalho [Adv. Vilma Cristina Azevedo Guimaraes (OAB: RJ 105679 - D)]\r\n\r\nRéu: Fels Setal S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fels Setal S.A\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000524-15.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira Antonio [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 48 horas, devendo ser recolhido em guia própria, GPS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056400-23.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Faria Pedrosa [Adv. Patricia Bravo (OAB: RJ 124763 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda., Réu: Solar Club Praias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Faria Pedrosa\r\n\r\nCiência que o julgamento foi convertido em penhora, devendo fornecer em 10 dias, o endereço atualizado da 1ª Rda, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0249100-56.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. TRAB. INDS.DE ENERGIA ELETRICA NITEROI [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200400-49.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA PANIFICACAO SAO FRANCISCO [Adv. Sergio Rogerio Brito Duarte (OAB: RJ 27397 - D)], Réu: ADILSON MUNIZ MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, bem como sobre o documento de fl.213, devendo, inclusive, fornecer meios para o prosseguimento da execução, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001230-32.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Uzais de Brito [Adv. Andre Luiz da S. Siqueira (OAB: RJ 134290 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGEM - Assessoria Juridica e Administração de Imóveis Ltda. [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEGEM - Assessoria Juridica e Administração de Imóveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento de quota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0165800-74.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Souza Athanasio [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sel S/C Ltda. [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Sel S/C Ltda., Aut Vera Lucia de Souza Athanasio\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0158800-52.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Almeida Mathias [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínia Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Almeida Mathias, Réu Hermínia Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0043900-23.1989.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA DA SILVA MENEZES [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: PESAGRO RIO EMPRESA PESQ AGROPECUARIA DO ERJ [Adv. Dimas Machado Nogueira (OAB: RJ 45001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TEREZA DA SILVA MENEZES\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 347/352. \r\n\r\nProcesso: 0001690-19.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Dias Leite [Adv. Paulo Fernando Pereira da Silva (OAB: RJ 55103 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Isaias Dias Leite\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0464300-41.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOUBERT ABI RAMIA ANTONIO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOUBERT ABI RAMIA ANTONIO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0026700-46.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO VARGAS RIBEIRO [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA IRREVERENCIA DESIGN LTDA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: RACS MOVEIS E DESIGN LTDA-ME [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO VARGAS RIBEIRO, Réu RACS MOVEIS E DESIGN LTDA-ME, Réu SANTA IRREVERENCIA DESIGN LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001758-66.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Figueira Martins [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Figueira Martins , Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0124400-75.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Tavares [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Courchevel [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Courchevel, Aut Valdir Tavares\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0249000-72.1989.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: AECIO CAMPAGNOLI [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0272200-83.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: WASHINGTON GUIMARAES SILVA [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO NSA SRA PENHA DE FRANCA LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO NSA SRA PENHA DE FRANCA LTDA, Aut WASHINGTON GUIMARAES SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.122, nos termos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080700-54.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Bueno das Dores [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Dormir e Amar Colchoes Ltda EPP, Réu: CARLOS PEREIRA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Bueno das Dores\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001172-92.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niteroi [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Long FA Pastelaria Ltda. - ME [Adv. Marcos Levy Barboza (OAB: RJ 49232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Long FA Pastelaria Ltda. - ME, Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001102-97.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Oliveira Antunes [Adv. Max S.Vieira da Silva (OAB: RJ 131606 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Oliveira Antunes, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0159600-32.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA AMAVEL DA SILVA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA AMAVEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.125. \r\n\r\nProcesso: 0013200-63.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gonçalves [Adv. Elaine Cristina Oliveira Rego (OAB: RJ 119704 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002122-38.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lucas Castro de Santanna [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Edson Lucas Castro de Santanna\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0062000-59.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonçalves de França [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gonçalves de França\r\n\r\nApresentar peças para formação de CPI, em 05 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0141500-43.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Garrido da Silva [Adv. Rose Mary Dantas Melo Nguyen (OAB: RJ 70436 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Nilma Cristina de Arruda Chaves (OAB: RJ 136622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Garrido da Silva , Réu VMT Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000880-44.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcelo Ferreira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Celia Maria Rodrigues Santana (OAB: SP 152187 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Francisco Marcelo Ferreira , Réu GP Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0131800-58.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MARCOS DE OLIVEIRA MAGALHAES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL DE ALIMENTOS DELICIARTES [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MARCOS DE OLIVEIRA MAGALHAES, Réu SOCIEDADE COMERCIAL DE ALIMENTOS DELICIARTES\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001625-24.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Luiza da Costa Medeiros [Adv. Claudio Couto (OAB: RJ 88565 - D)]\r\n\r\nRéu: Litocentro Tratamento do Cálculo Renal Ltda. [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)], Réu: Ronei Motta Dutra [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litocentro Tratamento do Cálculo Renal Ltda., Réu Ronei Motta Dutra \r\n\r\nRetirar os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0120600-59.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO BATISTA DA MOTTA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO GOMES DE MENEZES [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO BATISTA DA MOTTA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158000-58.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio de Souza Viana [Adv. Romulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nRéu: Compor Industria e Comercio Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)], Réu: JOSE ROBERTO FONSECA DE BARROS, Réu: PERICLES ALONSO DA SILVEIRA, Réu: MARIANA DUQUE DE BARROS [Adv. Claudio Delatorre (OAB: RJ 62383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio de Souza Viana\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201600-57.1992.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA PINHEIRO CUNHA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Jaqueline Moura Bermeo, Aut: Marcia Cristina Rosa Raimundo Vianna , Aut: Rosa Maria Serro dos Santos\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A, Aut MARIA DE FATIMA PINHEIRO CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001763-88.2010.5.01.0242 - IAFG\r\n\r\nRqte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRqdo: Edson Lucas Castro de Santanna [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Rqdo Edson Lucas Castro de Santanna\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0072400-40.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo Aguiar [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pratika de Itaborai Ltda [Adv. Rodrigo de Mattos Soares (OAB: RJ 96995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Aguiar, Réu Construtora Pratika de Itaborai Ltda\r\n\r\nTomar ciência da nova decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0168000-83.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Cassimiro Pereira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras, Réu: Elvas Empreendimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Cassimiro Pereira \r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0158500-27.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero da Conceicao Padilha [Adv. Angela Maria da Silva Garcia (OAB: RJ 83662 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Rio Minas de Campo Grande Ltda., Réu: Modelo Construtora Rts [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero da Conceicao Padilha, Réu Modelo Construtora Rts\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001253-32.2011.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maria Eliane Gabriel Enne [Adv. Ronaldo Godinho Felix (OAB: RJ 1533 - B)]\r\n\r\nCgto: Rosicleide Avelino da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Maria Eliane Gabriel Enne, Cgto Rosicleide Avelino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0286000-23.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FROES DE QUINTANILHA [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut JOAO FROES DE QUINTANILHA\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nId: 1197635"
                            ],
                            "1197640": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0084700-92.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos \r\n\r\nRéu: Lider Construções e Instalações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cristina Solange Rocha Xavier da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lider Construções e Instalações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/10/2011 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nO nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1197640"
                            ],
                            "1197638": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0080700-54.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Bueno das Dores\r\n\r\nRéu: Dormir e Amar Colchoes Ltda EPP, CARLOS PEREIRA COSTA \r\n\r\nPelo presente fica m Dormir e Amar Colchoes Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0158500-27.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero da Conceicao Padilha\r\n\r\nRéu: Empreiteira Rio Minas de Campo Grande Ltda., Modelo Construtora Rts\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Rio Minas de Campo Grande Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1197638"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1200796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 27.09.11\r\n\r\nProcesso: 0001357-21.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mariano Silva Junior [Adv. Alex Sandro Carvalho Soares (OAB: RJ 162965 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Barkana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Mariano Silva Junior \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/10/2011, às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001629-15.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Santana Ramalho [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Estético Claudia Vidal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Santana Ramalho\r\n\r\nTendo em vista a noticiada greve dos correios, tomar ciência da troca da data da audiência para o dia 24/10/2011, às 10:00 horas, devendo informar ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0014900-96.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Hipolito [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Hipolito\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para, querendo, apresentar impugnação à sentença de liquidação (fl.438), nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096600-94.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita da Silva Soares [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jornalística Alberto S.A. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita da Silva Soares\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a ordem judicial para abertura do procedimento de habilitação junto ao seguro desemprego, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0099800-12.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Industria de Energia Eletrica de Nitero [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Industria de Energia Eletrica de Nitero\r\n\r\nTendo em vista a noticiada greve dos correios, tomar ciência da troca da data da audiência para o dia 24/10/2011, às 11:00 horas, devendo informar ao seu cliente. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000047-77.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Pereira de Moraes Neto [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Pereira de Moraes Neto\r\n\r\nTendo em vista a noticiada greve dos correios, tomar ciência da troca da data da au diência para o dia 27/10/2011, às 13:45 horas, devendo informar ao seu cliente. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001617-98.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Tavares Ramiro [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Bessa Telecomunicações e Eletricidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Tavares Ramiro \r\n\r\nTendo em vista a noticiada greve dos correios, tomar ciência da troca da data da audiência para o dia 24/10/2011, às 10:35 horas, devendo informar ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001619-68.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Rodrigues Carvalho [Adv. Fabio Luiz Sodre Lobo (OAB: RJ 96486 - D)]\r\n\r\nRéu: Glysa Redes de Proteção Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Rodrigues Carvalho \r\n\r\nTendo em vista a noticiada greve dos correios, tomar ciência da troca da data da audiência para o dia 24/10/2011 , às 10:30 horas, devendo informar ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001628-30.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Arildo Antônio de Azevedo [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda., Réu: Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Antônio de Azevedo\r\n\r\nTendo em vista a noticiada greve dos correios, tomar ciência da troca da data da audiência para o dia 24/10/2011, às 10:10 horas, devendo informar ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001626-60.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marllon dos Santos Machado [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Bessa Telecomunicações e Eletricidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marllon dos Santos Machado\r\n\r\nTendo em vista a noticiada greve dos correios, tomar ciência da troca da data da audiência para o dia 24/10/2011, às 10:15 horas, devendo informar ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001622-23.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Luiz de Souza [Adv. Bianca M Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmine Marasco Comércio de Massas Alimentícias e Conservas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Luiz de Souza \r\n\r\nTendo em vista a noticiada greve dos correios, tomar ciência da troca da data da audiência para o dia 24/10/2011, às 10:50 horas, devendo informar ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000126-90.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Patrícia dos Santos [Adv. Fagner Jorge Sandes de Almeida (OAB: RJ 137477 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Deborah Patrícia dos Santos, Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0001612-76.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Chagas de Souza [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plínio Leite S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Chagas de Souza\r\n\r\nTendo em vista a noticiada greve dos correios, tomar ciência da troca da data da audiência para o dia 24/10/2011, às 09:45 horas, devendo informar ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0194300-70.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Gomes de Souza [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda n/p Paulo César Mota da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construções Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda ME n/p Antônio Siqueira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Gomes de Souza\r\n\r\nTendo em vista a noticiada greve dos correios, tomar ciência da troca da data da audiência para o dia 27/10/2011, às 13:50 horas, devendo informar ao seu cliente. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001914-42.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Pereira de Almeida [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Francisco Antonio Pereira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram ACOLHIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000576-96.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Fernandes de Castro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Turismo Minho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Fernandes de Castro\r\n\r\nTendo em vista a noticiada greve dos correios, tomar ciência da antecipação da data da audiência para o dia 27/10/2011, às 13:10 horas, devendo informar ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0146900-94.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Cardoso de Marins [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpat Assessoria Planejamento e Consultoria Ltda [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: Condominio do Edificio Jardim Icarai [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigpat Assessoria Planejamento e Consultoria Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo.Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-32.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Conceição [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Villa Vecchia Hospedagem Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Conceição\r\n\r\nTendo em vista a noticiada greve dos correios, tomar ciência da troca da data da audiência para o dia 27/10/2011, às 13:40 horas, devendo informar ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0192300-34.2007.5.01.0246 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores na Industria de Energia Eletrica de Nit [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores na Industria de Energia Eletrica de Nit\r\n\r\nTendo em vista a noticiada greve dos correios, tomar ciência da troca da data da audiência para o dia 24/10/2011, às 11:05 horas, devendo informar ao seu cliente. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001634-37.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilmar Elias [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda, Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilmar Elias \r\n\r\nTendo em vista a noticiada greve dos correios, tomar ciência da troca da data da audiência para o dia 24/10/2011, às 1:05 horas, devendo informar ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001635-22.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Souza da Costa [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Souza da Costa\r\n\r\nTendo em vista a noticiada greve dos correios, tomar ciência da troca da data da audiência para o dia 24/10/2011, às 10:45 horas, devendo informar ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001625-75.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Siqueira dos Santos [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Siqueira dos Santos\r\n\r\nTendo em vista a noticiada greve dos correios, tomar ciência da troca da data da audiência para o dia 24/10/2011, às 10:20 horas, devendo informar ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000108-35.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Augusto Costa [Adv. Marilene Vieira de Araujo (OAB: RJ 154856 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp e Assessoria de Empresas Ltda n/p Marlene Medronho, Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em Recuperação Judicial, Réu: Assemp e Assessoria de Empresas Ltda n/p Lígia Baptista Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Augusto Costa \r\n\r\nTendo em vista a noticiada greve dos correios, tomar ciência da antecipação da data da audiência para o dia 27/10/2010, às 13:35 horas, devendo informar ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000626-68.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyego Moura da Costa [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Dyego Moura da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0078600-12.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bonan [Adv. Rodrigo Jose de Queiroz Leite (OAB: RJ 108642 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Niterói, Réu: Instituto Terceiro Setor Metodo, Pesquisa, Projetos & Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Bonan\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.400 que indeferiu a expedição da ordem judicial para habilitação do reclamante junto ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001637-89.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Reis do Nascimento [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Reis do Nascimento\r\n\r\nTendo em vista a noticiada greve dos correios, tomar ciência da troca da data da audiência para o dia 24/10/2011, às 10:55 horas, devendo informar ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0107100-59.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Carolina Pinto Salles Manhaes [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Réu: Probank S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Deborah Carolina Pinto Salles Manhaes, Réu Probank S.A. em Recuperação Judicial, Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0001589-33.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Ferreira dos Santos [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Ferreira dos Santos \r\n\r\nTendo em vista a noticiada greve dos correios, tomar ciência da troca da data da audiência para o dia 24/10/2011, às 09:30 horas, devendo informar ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001621-38.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Firmiano Coelho Alves [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e de Lojas de Conveniência do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Firmiano Coelho Alves \r\n\r\nTendo em vista a noticiada greve dos correios, tomar ciência da troca da data da audiência para o dia 24/10/2011, às 10:25 horas, devendo informar ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001633-52.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Costa de Moura [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: JLN 2 Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Costa de Moura\r\n\r\nTendo em vista a noticiada greve dos correios, tomar ciência da troca da data da audiência para o dia 24/10/2011, às 09:55 horas, devendo informar ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001595-40.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moaci Brito da Silva [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moaci Brito da Silva\r\n\r\nTendo em vista a noticiada greve dos correios, tomar ciência da troca da data da audiência para o dia 24/10/2011, às 09:50 horas, devendo informar ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001516-61.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Cardoso Loreti [Adv. Claudio Augusto Pereira (OAB: RJ 145964 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubini Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Cardoso Loreti\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada para o dia 18/01/2012, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Comparecer ao Distribuidor, a fim de providenciar a atualização do seu cadastro junto ao SAP (Sistema de Acompanhamento de Processos). \r\n\r\nProcesso: 0169000-72.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Venancio [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda n/p administrador judicial Dr. Paulo Pacheco de Medeiros Neto, Réu: Universidade Federal Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Venancio \r\n\r\nTendo em vista a noticiada greve dos correios, tomar ciência da troca da data da audiência para o dia 27/10/2011, às 13:30 horas, devendo informar ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001591-03.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Barros [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: MRL Engenharia & Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues Barros\r\n\r\nTendo em vista a noticiada greve dos correios, tomar ciência da troca da data da audiência para o dia 24/10/2011, às 09:35 horas, devendo informar ao seu cliente. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001238-94.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Barbosa da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Rof Ltda. - ME [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Rof Ltda. - ME, Aut Maria José Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0001537-37.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Macedo Camacho [Adv. Rodrigo Duarte Fernandes (OAB: RJ 146568 - D)]\r\n\r\nRéu: Coplan Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Macedo Camacho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/10/2011, às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1200796"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001978-52.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Fernando do Nascimento Araújo \r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresa Ltda, Condomínio Orizzonte Self Living\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Assemp Assessoria de Empresa Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2011 às 10:55 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200794"
                            ],
                            "1200795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001418-13.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Freidman Domingues \r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira - ME, Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Luciano Alves de Oliveira - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 420,00 pelas rés. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200795"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1201085": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 27.09.2011\r\n\r\nProcesso: 0001140-72.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pimentel Saeta [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pimentel Saeta \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado o seguimento do recurso, face a ausência do recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0243600-66.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Nascimento [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S/A\r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0002111-91.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Juliano Bezerra [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Juliano Bezerra, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-11.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Cesar Fogaça Pereira [Adv. Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Cesar Fogaça Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. \r\n\r\nProcesso: 0218800-71.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Gomes Moeda [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: Flumifarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)], Réu: H.B. FARMA LABORATÓRIOS LTDA [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)], Réu: MAXILABOR DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)], Réu: DISTRILAB - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRILAB - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, Réu Flumifarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda., Réu H.B. FARMA LABORATÓRIOS LTDA, Aut Joao Carlos Gomes Moeda, Réu MAXILABOR DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/10/2011, à partir das 11:30 Hs para o 1º leilão no Fórum de São Gonçalo, à Rua Lourenço Abrantes nº 59, Centro, ficando desde logo designado o dia 09/11/2011, no mesmo horário para a realização do 2º Leilão, caso não haja licitante. \r\n\r\nProcesso: 0001917-91.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Braga de Jesus dos Santos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Suoshe Construções e Instalções Ltda. EPP [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suoshe Construções e Instalções Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar a entrega dos EPI'S ante o que consta a fls. 249/251, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-43.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Regina da Silva Augusto [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro - Obras Sociais e Educacionais [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Regina da Silva Augusto \r\n\r\nDar andamento ao feito observando os termos da Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0173400-29.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaida Pereira Pitombo [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistênncia dos Advoogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaida Pereira Pitombo\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-14.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Guilherme dos Santos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: MCW Reparos Navais Ltda. ME, Réu: Aker Promar S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Guilherme dos Santos\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio total do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-57.2006.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Jose Azeredo Peri [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Maua Jurong SA [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: Metalnave SA Comercio e Industria [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nIndeferida a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0113900-66.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Peixoto [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Kejasi Pinturas e Reformas Ltda., Réu: Construtora Pinto de Almeida S.A. [Adv. Sandra Valeria Correa Coelho (OAB: RJ 69468 - D)], Réu: Kejasi Pinturas e Reformas Ltda N/P sócia Janaína Santos dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Pinto de Almeida S.A., Aut Jose Peixoto\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Procedentes.Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219500-13.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins Siqueira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Iguatemi Ltda-ME (NP/sócio Claudio Leite de Carvalho) [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)], Réu: Auto Iguatemi ltda-ME (NP/sócio Maria da Conoceição Leite de Carvalho)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-24.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Luciene Vieira Trigueiro [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: PMT Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)], Réu: Adobe Assessoria de Servicos Cadastrais Ltda [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Luciene Vieira Trigueiro\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, ciente de que não o fazendo, os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001297-79.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusta de Brito Novais [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusta de Brito Novais\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-16.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kassio Emanoel Loureiro Cravo [Adv. Renata Martins (OAB: RJ 130404 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Garota do Imbassai Ltda. [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Garota do Imbassai Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação às fls. 238. \r\n\r\nProcesso: 0217900-20.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Artur Faria Vicente [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Artur Faria Vicente \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória às fls. 718. \r\n\r\nProcesso: 0157000-08.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Santos Ferreira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Reinaldo dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência, de que os Embargos à execução foram julgados Procedentes para determinar a redução da penhora e a devolução do excesso depositado em favor do embargante. \r\n\r\nProcesso: 0024200-84.2005.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Castilho Silva [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Castilho Silva\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio total do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212000-27.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Graciele Mariano [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. (OI Telefonia Celular) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se diante das alegações do embargado. \r\n\r\nProcesso: 0106400-46.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Teixeira da Assunpção [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação - Centro Educacional de Niterói [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Brasileira de Educação - Centro Educacional de Niterói \r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos. Diga se abre mão de embargos, em 05 dias, valendo o silêncio como resposta positiva. \r\n\r\nProcesso: 0000737-40.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Souza Mathias [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: CONDOMÍNIO ORIZZONTE SELF LIVING. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Souza Mathias\r\n\r\nTendo em vista o ofício da CEF às fls. 106/108, adeque seus cálculos se necessários. \r\n\r\nProcesso: 0007300-21.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Corrêa da Silveira [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Corrêa da Silveira\r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a Promoção da Contadoria e/ou sentença de fls. \r\n\r\nProcesso: 0012800-19.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalia Marisa Pereira Rodrigues [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goiás Indústria e Comércio de Papéis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carta Goiás Indústria e Comércio de Papéis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da liberação do valor incontroverso para o reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0204600-54.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Rocha Cabral [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Silvia n/p sócia Silvia Regina Gomes Marins [Adv. Bianca Menezes Fernandes (OAB: RJ 149868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Rocha Cabral\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio total do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-78.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Almeida Barros [Adv. Luiz Alexandre Correa Castelo Branco (OAB: RJ 144381 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Perola de Icaraí Ltda (NP/sócia Carina Lippi Teixeira)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Almeida Barros \r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio total do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000754-17.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira Braga [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vista dos embargos de declaração, face a possibilidade de efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0000022-61.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Oliveira de Brito Filho [Adv. Reinaldo Celestino Amaral (OAB: RJ 92293 - D)]\r\n\r\nRéu: Palludo´s Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Oliveira de Brito Filho\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176700-96.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Valadares da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços empresariais ltda N/P sócio Sr. Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Valadares da Silva\r\n\r\nDar andamento ao processo mediante solicitação de desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0066900-36.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Corrêa da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: G Reis Gestão Esportiva Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Reis Gestão Esportiva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, de que os Embargos à execução foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000178-49.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lázaro de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lázaro de Oliveira \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002157-80.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vicente Vasconcelos Soares [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferma Transportes Marítimos Ltda. [Adv. Thiago Barros Bandeira (OAB: RJ 140176 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Reparos Navais S/A - Renave [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Reparos Navais S/A - Renave, Réu Enavi Reparos Navais Ltda. , Aut João Vicente Vasconcelos Soares \r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001781-60.2011.5.01.0247 - AI\r\n\r\nAgte: M.S.V. Freitas [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Marcos Pereira da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Marcos Pereira da Silva \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento. Pz 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000627-41.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva Rodrigues [Adv. Alessandra Feitosa Xavier (OAB: RJ 156358 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos de Serviços Administrativos do Estado do Rio de Janeiro Ltda. - COOPTRAU, Réu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. \r\n\r\nRegularizar a petição de razões do Recurso Ordinário (fls. 106) em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0012500-77.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Macedo da Silva [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminpizza Ltda, Réu: João Albano Pinto Amaral (sócio), Réu: Jussara Pinto Amaral (sócio), Réu: Decio Luiz da Silva Sales (sócio) [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Macedo da Silva\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio total do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-31.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Roque de Paula [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda [Adv. Ricardo Silva Sant Anna (OAB: RJ 118253 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Carlos Alberto Roque de Paula, Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda\r\n\r\nTomar ciência, de que os Embargos à execução foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nId: 1201085"
                            ],
                            "1201084": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/09/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030600-75.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Gustavo Dose Ribeiro (OAB: RJ 171540 E)\r\n\r\nFlavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0201100-77.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Pedro Gomes de Oliveira (OAB: RJ 123857 D)\r\n\r\nCarlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061300-39.2006.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 D)\r\n\r\nArnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011800-67.2007.5.01.0247 - ConPag - Carga: Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 D)\r\n\r\nMarcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0204700-77.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Fabio da Silva Garcia (OAB: RJ 159194 E)\r\n\r\nMarcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005100-46.2005.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1201084"
                            ],
                            "1201083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0113900-66.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Peixoto\r\n\r\nRéu: Kejasi Pinturas e Reformas Ltda., Construtora Pinto de Almeida S.A., Kejasi Pinturas e Reformas Ltda N/P sócia Janaína Santos dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Kejasi Pinturas e Reformas Ltda., Kejasi Pinturas e Reformas Ltda N/P sócia Janaína Santos dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou Procedentes os embargos declaratórios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1201083"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1201044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000200-33.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Jose Nabete [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Telecom Engenharia de Servicos de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MM Telecom Engenharia de Servicos de Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vicente Jose Nabete\r\n\r\nApresentar os cálculos das parcelas tributáveis, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0050800-29.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Souza Castro [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Mario Gilson de Paiva Souza (OAB: RJ 121973 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Souza Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-59.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Guindani Fernandes [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Mario Gilson de Paiva Souza (OAB: RJ 121973 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Guindani Fernandes\r\n\r\nInformar valor efetivamente recebidos através do alvará de fls. 449. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-60.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Neli da Silva Rimes [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Stutz & Oliveira Comercio e Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neli da Silva Rimes\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, observando a promoção de fls. 76. Prazo de 20 dias.\r\n\r\nProcesso: 0100800-96.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademar Ferreira Ramalho [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria do Campo de Friburgo Ltda. [Adv. Romulo Pinto Martins (OAB: RJ 123560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Ferreira Ramalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios de prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0196800-61.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Jose Araujo [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Telecom Engenharia de Servicos de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Jose Araujo\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do INFOJUD/RENAJUD, bem como indicar meios para o prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-33.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Moreira de Oliveira [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgauto Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Friburgauto Ltda.\r\n\r\nVista da peticao de fls. 247. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0065900-92.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao Municipio RJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV SBT CANAL 3 DE NOVA FRIBURGO LTDA. [Adv. Nelson Mannrich (OAB: SP 36199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao Municipio RJ\r\n\r\nVista da peticao de fls. de fls. 738. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0162400-21.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Silveira Brandt [Adv. Alex D Oliveira Cabral (OAB: RJ 134726 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Silveira Brandt\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, observada a promoção de fls. 47. Prazo de 20 dias.\r\n\r\nProcesso: 0093900-29.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: George Campos Maciel [Adv. Natalia de Almeida Faria Mateus (OAB: RJ 150608 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Pozo Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Campos Maciel\r\n\r\nCiência que os autos encontram-se disponíveis, pelo prazo de 30 dias, findo os quais retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0003700-39.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARIA DO AMARAL FERREIRA [Adv. Renata Guimarães Rodrigues Silva Cardoso (OAB: RJ 136915 - D)]\r\n\r\nRéu: DOLCEZA COMERCIO DE MODA INTIMA LTDA, Réu: ELIEDSON JARDIM, resp. p/Dolceza Comércio de Moda Íntima Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MARIA DO AMARAL FERREIRA\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador, por 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0001100-11.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenice Martins da Silva [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nRéu: JRC PAZ Representação Financeira Ltda. [Adv. Andrea Raymond Marques Kraemer Ferreira (OAB: RJ 86826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JRC PAZ Representação Financeira Ltda.\r\n\r\nVir com comprovação de recolhimento do valor de cota previdenciária que entende devida, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-04.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDERSON DE CARVALHO [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU-ARTEFATOS DE TEC.,COURO E METAL SA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDERSON DE CARVALHO\r\n\r\nVista do oficio de fls. 255, devendo informar número de seu CPF. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0092900-33.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CRUZ NOGUEIRA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE FERMENTO SERRANA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO CRUZ NOGUEIRA\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do INFOJUD/RENAJUD, bem como indicar meios para o prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-48.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MILTON GONÇALVES RIBEIRO repres.p/Edna da Silva Ribeiro (filha e herdeira) [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: STAM METALURGICA LTDA [Adv. Reginaldo Faria (OAB: RJ 90740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STAM METALURGICA LTDA\r\n\r\nFornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-53.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Alcantara da Cruz [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Alcantara da Cruz, Réu Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls. 437. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0158000-71.2000.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ANICE DA CONCEICAO [Adv. Ricardo Monteiro Rocha (OAB: RJ 116700 - D)]\r\n\r\nRéu: JAPUIBA AGRO INDUSTRIA LTDA, Réu: Aluizio Mergulhao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANICE DA CONCEICAO\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do IRENAJUD/NFOJUD, bem como indicar meios para o prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-64.2010.5.01.0511 - ResAut\r\n\r\nRqte: FRIBURGO AUTO ÔNIBUS LTDA [Adv. Humberto Alvarez de Souza (OAB: RJ 119625 - D)]\r\n\r\nRqdo: CELSO DA SILVA SOUZA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CELSO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nVista da peticao de fls. 264. Prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. *\r\n\r\nProcesso: 0155600-69.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Gratz Pimentel [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: CLÍNICA DENTÁRIA DE FRIBURGO LTDA - CLIDEF [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLÍNICA DENTÁRIA DE FRIBURGO LTDA - CLIDEF, Aut Mariana Gratz Pimentel\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 14 de outubro de 2011, às 13:00 hs, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0113900-16.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira Vidal [Adv. Renan Affonso de Oliveira (OAB: RJ 153500 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo, Aut Robson Pereira Vidal\r\n\r\nVista da peticao Perito, de fls. 103. Prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis.\r\n\r\nProcesso: 0178300-83.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMAR MAIA PINHEIRO [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CABOS E SOLDADOS POLICIA MILITAR/RJ [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO CABOS E SOLDADOS POLICIA MILITAR/RJ, Aut ILMAR MAIA PINHEIRO\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador, por 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias úteis.\r\n\r\nProcesso: 0152000-40.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio José da Silva [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviangel de Friburgo Confecções Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José da Silva\r\n\r\nTer ciência de decisão de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0229300-30.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL JOSE DE LIMA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nCiência fls. 344: \"\"...Tendo em vista tratar-se de mera atualização, venha a ré com o pagamento da diferença em 05 dias...\"\". \r\n\r\nProcesso: 0160000-78.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EDUARDO DE ARAUJO SALLES [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO EDUARDO DE ARAUJO SALLES\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do INFOJUD/RENAJUD, bem como indicar meios para o prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-62.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Walker Cordoeira [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Santo Amaro de Macacu Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda Santo Amaro de Macacu Ltda.\r\n\r\nCiência efetivação bloqueio BACENJUD, conforme informação de fls. 83. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001344-37.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyzimar Campos Figueira Rodrigues [Adv. Messias Moraes Teixeira Neto (OAB: RJ 155139 - D)]\r\n\r\nRéu: Danusa Marilda Vassalo Gripp [Adv. Paula Alves Mattos Borges (OAB: RJ 118032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyzimar Campos Figueira Rodrigues\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0209900-88.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUDSON DA FONSECA CORDEIRO [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S/A (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUDSON DA FONSECA CORDEIRO\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, observada a promoção de fls. 442. Prazo de 20 dias.\r\n\r\nProcesso: 0176700-17.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Santiago Duarte [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Manhattan de Friburgo Ltda [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)], Réu: Manhattan Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Santiago Duarte \r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-12.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josabeth Araujo Rodrigues [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josabeth Araujo Rodrigues\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0090900-89.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silveira Mendes Neto [Adv. Jose Luiz Veronese Serrao (OAB: RJ 66819 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - Nitcoop 2001 [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silveira Mendes Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos de prosseguir a execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0145800-37.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIDIVAR VIEIRA ANDRADE [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut ELIDIVAR VIEIRA ANDRADE\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador, por 20 dias sucessivos, com permeio de 05 dias úteis.\r\n\r\nProcesso: 0130000-46.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Pinheiro Hervano [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Santa Rita de Macacu Ltda [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Pinheiro Hervano\r\n\r\nManifestar-se, em réplica, sobre a impugnação dos calculos de liquidacao apresentada pela reclamada às fls. 153. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-61.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Verly [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nRéu: Worion Com. Cons. e Inst. 774 Ltda. ME, Réu: JOÃO GUILHERME TRIFILIO - resp. p/ Worion Com. Cons. e Inst. 774 Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Verly\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0112500-06.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgina Cilene Martins Soares [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia e Pizzaria Via Country\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Cilene Martins Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-14.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermenegildo Francisco Campos Junior [Adv. Maria Clara Bohrer Latini (OAB: RJ 132496 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermenegildo Francisco Campos Junior\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, opbservando a promoção de fls. 99. Prazo de 20 dias.\r\n\r\nProcesso: 0099200-06.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Freitas Correia [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Freitas Correia\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, observando a promoção de fls. 379. Prazo de 20 dias.\r\n\r\nProcesso: 0101200-81.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: DULCIMARA DA COSTA GOMES MUSSER RANGEL [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO CALEDONIA LTDA. [Adv. Francisco Prestes de Almeida Neto (OAB: RJ 108053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO CALEDONIA LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001243-97.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Bitesnik Nunes [Adv. Leandro de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 154698 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 296, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0088200-09.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Leonel Perrut Paulino [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Leonel Perrut Paulino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0108200-98.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Canto Monteiro [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Antonio de Padua Martins da Silva, Réu: Antonio Carlos Procopio, Réu: Leydinea Elidia da Silva [Adv. Claudia de Souza Leite Aldrighi (OAB: RJ 59915 - D)], Réu: Luiz Carlos do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Canto Monteiro, Réu Leydinea Elidia da Silva\r\n\r\nCiência decisão de fls. 219/220, em que acolhidas razões do terceiro excipiente. Prazo de Lei. - Deve, ainda, a parte autora, indicar outros meios e modos para viabilizar o prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-59.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo da Silva [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Sena Lopes (espólio de) [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo da Silva, Réu Antonio Sena Lopes (espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0106400-93.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Carolina da Mota e Outros\r\n\r\nRéu: Shelt Empresa de Higienização e Construções LTDA [Adv. Andre Paula dos Santos (OAB: MG 94351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shelt Empresa de Higienização e Construções LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0052100-21.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Guimaraes Pereira [Adv. Sandra Montechiari (OAB: RJ 144965 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Horti-Granjeiros Monte Verde Ltda. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: Produtos Horti-Granjeiros Monte Verde Ltda. , n/p socio FELICIANO COSTA NETO, Réu: Produtos Horti-Granjeiros Monte Verde Ltda. , n/p socio NADIA BECHARA SALEME COSTA [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Guimaraes Pereira\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando meios efetivos de prosseguir a execucao, ficando ciente que será aguardada iniciativa pelo prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0040200-41.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Assumpcao Souza Junior [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Assumpcao Souza Junior, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0052100-84.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Thurler Lopes [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Réu: ABC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Thurler Lopes\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-81.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Velloso de Paula [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S.A. [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chebabe Cereais S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000764-07.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Brasilino de Souza [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Robério Magliano (BANDA FORRÓ SANTANA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Brasilino de Souza\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-57.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Arminda de Salles Abreu Medeiros [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPTREIN - Cooperativa de Trabalho [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Dominium Coop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Serviços Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: SESI - Serviço Social da Indústria [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Arminda de Salles Abreu Medeiros\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1201044"
                            ],
                            "1201043": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000906-11.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Rogick Motta\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda ME, Termorio S/A, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Vigmarc Serviços Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1201043"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1201095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041800-79.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Lemos [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda. [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrícola Riofruta Ltda., Aut Rita de Cássia Lemos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/10/2011, às 13:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0061100-03.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA PONCE BARROS MARQUES FARIA [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLIC E PARTICULARES [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RJ, Réu INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLIC E PARTICULARES, Aut PAULA PONCE BARROS MARQUES FARIA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/10/2011, às 12:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0051100-36.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Aparecida da Cunha Biral Melo [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social, Réu Municipio de Trajano de Morais, Aut Sirlene Aparecida da Cunha Biral Melo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/10/2011, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000173-08.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Welton Ferreira de Melo [Adv. Sandrigo Alves de Brito Gomes (OAB: RJ 131300 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serravig Segurança Ltda., Aut Welton Ferreira de Melo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/10/2011, às 13:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000557-68.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Cristini Soares Melo [Adv. Dayana da Rocha Pietrani (OAB: RJ 143823 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Cristini Soares Melo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/10/2011, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0019800-85.2009.5.01.0441 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nExdo: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ministério Público do Trabalho , Exdo Municipio de Cordeiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/10/2011, às 12:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0052000-19.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Doruteu da Silva [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Doruteu da Silva, Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social, Réu Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/10/2011, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000300-04.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanilda Pereira Silva [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara de Carvalho Salvine - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilda Pereira Silva\r\n\r\nComunicar à reclamante que esta deve entrar em contato com a SEAPO-NF, através do telefone 2522-4261, a fim de agendar acompanhamento de diligência para entrega dos bens adjudicados .\r\n\r\nProcesso: 0002100-33.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ferreira [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ferreira, Réu Instituto Sorrindo para a Vida, Réu Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/10/2011, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000405-20.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Braga Corrêa da Silva [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Braga Corrêa da Silva, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/10/2011, às 11:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000221-64.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Saioron de Mello [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont - Engenharia e Telecomunicações S.A. [Adv. Rafael Cardoso Borges (OAB: RJ 122931 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Saioron de Mello, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont - Engenharia e Telecomunicações S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi desmarcada a audiência designada para o dia 05/10/2011, às 11:00 horas, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT .\r\n\r\nProcesso: 0000017-20.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais da Silva França [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Dentária de Friburgo LTDA - CLIDEF [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Dentária de Friburgo LTDA - CLIDEF, Aut Thais da Silva França\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/10/2011, às 12:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0006900-07.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Silva Serrano [Adv. Clayton Cesar Huguenin Fernandes (OAB: RJ 128705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Silveira Calado e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Silva Serrano, Réu Salvador Goulart Calado\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/10/2011, às 12:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0027600-38.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Ribeiro Alcantara [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo para a Vida, Aut Karina Ribeiro Alcantara, Réu Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/10/2011, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0051000-81.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Márcia Gonçalves Viana [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio , Aut Lia Márcia Gonçalves Viana, Réu Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/10/2011, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000959-52.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Viana da Silva [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Artes e Manhas de Friburgo Ltda. [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Artes e Manhas de Friburgo Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de folha 34 que indeferiu o prazo requerido pelo réu e rejeitou o pedido de antecipação de tutela. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0013300-71.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuma Lima Silva Cabral [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuma Lima Silva Cabral, Réu Instituto Sorrindo para a Vida, Réu Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/10/2011, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000700-57.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely Boher [Adv. Maria Clara Bohrer Latini (OAB: RJ 132496 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Paiva do Valle [Adv. Manoel Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 63580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos Paiva do Valle, Aut Suely Boher\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/11/2011, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0041100-40.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Leite Cordeiro [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Leite Cordeiro, Réu Instituto Sorrindo para a Vida, Réu Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/10/2011, às 11:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0050800-74.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Miller dos Santos [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio O.S. - Organização Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio O.S. - Organização Social, Aut Ivanete Miller dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/10/2011, às 11:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000382-74.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Walkiria Conceição dos Santos [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: A.de Souza RC Equipamentos ME [Adv. Claudio Azevedo Improta (OAB: RJ 146424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.de Souza RC Equipamentos ME, Aut Walkiria Conceição dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/10/2011, às 13:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000403-50.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Dias de Barros [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Dias de Barros, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/10/2011, às 11:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0037400-22.2009.5.01.0441 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Cordeiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/10/2011, às 12:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0007200-32.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vicente Marine [Adv. Ernane Pereira de Souza (OAB: RJ 146232 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp , Aut João Vicente Marine, Réu Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/10/2011, às 12:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0083000-08.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Alves Gabriel Malvezzi [Adv. Paulo Rogerio Lisboa Soares (OAB: RJ 38786 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Rogelma A.F.M. Mello [Adv. Clayton Cesar Huguenin Fernandes (OAB: RJ 128705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Rogelma A.F.M. Mello, Aut Simone Alves Gabriel Malvezzi\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/10/2011, às 13:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0011200-75.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Araújo Puridade [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipac - Indústria de Papéis de Cantagalo Ltda [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipac - Indústria de Papéis de Cantagalo Ltda, Aut Pedro de Araújo Puridade\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/10/2011, às 13:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0020000-63.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adyani Quindeler Camacho [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adyani Quindeler Camacho, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Réu Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 10/10/2011, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000404-35.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Gomes dos Santos [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Gomes dos Santos, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/10/2011, às 11:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nId: 1201095"
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Superior de Nova Iguaçu - SESNI,Igrat Instituto de Graduação Tecnológica,Instituto de Desenvolvimento Educacional e Polítiico - CNPJ 07.521.696/0001-40,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,WELINGTON GUIMARAES MATOS,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,KATE NASCIMENTO LAVINAS,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado WELINGTON GUIMARAES MATOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 108.310,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,Igrat Instituto de Graduação Tecnológica,Instituto de Desenvolvimento Educacional e Polítiico - CNPJ 07.521.696/0001-40,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,WELINGTON GUIMARAES MATOS,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,KATE NASCIMENTO LAVINAS,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 108.310,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,Igrat Instituto de Graduação Tecnológica,Instituto de Desenvolvimento Educacional e Polítiico - CNPJ 07.521.696/0001-40,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,WELINGTON GUIMARAES MATOS,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,KATE NASCIMENTO LAVINAS,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 108.310,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0210900-07.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Irani Cabral Ribeiro\r\n\r\nExecutado: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,KATE NASCIMENTO LAVINAS,WELINGTON GUIMARAES MATOS,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 298.171,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,KATE NASCIMENTO LAVINAS,WELINGTON GUIMARAES MATOS,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI\r\n\r\nPelo presente fica citado WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 298.171,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,KATE NASCIMENTO LAVINAS,WELINGTON GUIMARAES MATOS,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI\r\n\r\nPelo presente fica citado SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 298.171,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WELINGTON GUIMARAES MATOS,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,KATE NASCIMENTO LAVINAS,WELINGTON GUIMARAES MATOS,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI\r\n\r\nPelo presente fica citado WELINGTON GUIMARAES MATOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 298.171,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0189300-27.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Isabel Cristina de Brito\r\n\r\nExecutado: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,WELINGTON GUIMARAES MATOS,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,KATE NASCIMENTO LAVINAS,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI\r\n\r\nPelo presente fica citado WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.242,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,WELINGTON GUIMARAES MATOS,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,KATE NASCIMENTO LAVINAS,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.242,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WELINGTON GUIMARAES MATOS,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,WELINGTON GUIMARAES MATOS,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,KATE NASCIMENTO LAVINAS,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI\r\n\r\nPelo presente fica citado WELINGTON GUIMARAES MATOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.242,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,WELINGTON GUIMARAES MATOS,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,KATE NASCIMENTO LAVINAS,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI\r\n\r\nPelo presente fica citado SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.242,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067000-10.2002.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: AURILA MARIA VIDAL PAES LANDIN FELIX DA SILVA\r\n\r\nExecutado: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU,KATE NASCIMENTO LAVINAS,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,WELINGTON GUIMARAES MATOS,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,HELIO JOAQUIM DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.555,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU,KATE NASCIMENTO LAVINAS,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,WELINGTON GUIMARAES MATOS,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,HELIO JOAQUIM DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.555,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU,KATE NASCIMENTO LAVINAS,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,WELINGTON GUIMARAES MATOS,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,HELIO JOAQUIM DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.555,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WELINGTON GUIMARAES MATOS,SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU,KATE NASCIMENTO LAVINAS,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,WELINGTON GUIMARAES MATOS,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,HELIO JOAQUIM DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado WELINGTON GUIMARAES MATOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.555,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042400-75.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renata de Oliveira Tavares Benmaman\r\n\r\nExecutado: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,WELINGTON GUIMARAES MATOS,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,KATE NASCIMENTO LAVINAS,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI\r\n\r\nPelo presente fica citado WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.944,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,WELINGTON GUIMARAES MATOS,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,KATE NASCIMENTO LAVINAS,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI\r\n\r\nPelo presente fica citado SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.944,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WELINGTON GUIMARAES MATOS,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,WELINGTON GUIMARAES MATOS,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,KATE NASCIMENTO LAVINAS,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI\r\n\r\nPelo presente fica citado WELINGTON GUIMARAES MATOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.944,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,WELINGTON GUIMARAES MATOS,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,KATE NASCIMENTO LAVINAS,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.944,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036700-31.2003.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDREA MELO DA SILVA ROZENSZTRANCH\r\n\r\nExecutado: WELINGTON GUIMARAES MATOS,SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,KATE NASCIMENTO LAVINAS,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado WELINGTON GUIMARAES MATOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.603,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,KATE NASCIMENTO LAVINAS,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.603,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,KATE NASCIMENTO LAVINAS,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.603,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,KATE NASCIMENTO LAVINAS,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.603,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135100-80.2003.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDNA MARIA GOMES\r\n\r\nExecutado: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,FELIPE GIMENES GONCALVES RAU NHEITTI GOMES,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,WELINGTON GUIMARAES MATOS,KATE NASCIMENTO LAVINAS,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD\r\n\r\nPelo presente fica citado WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 362.191,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,WELINGTON GUIMARAES MATOS,KATE NASCIMENTO LAVINAS,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD\r\n\r\nPelo presente fica citado SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 362.191,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,WELINGTON GUIMARAES MATOS,KATE NASCIMENTO LAVINAS,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 362.191,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WELINGTON GUIMARAES MATOS,SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,WELINGTON GUIMARAES MATOS,KATE NASCIMENTO LAVINAS,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD\r\n\r\nPelo presente fica citado WELINGTON GUIMARAES MATOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 362.191,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050200-96.2005.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Lucia Vilar\r\n\r\nExecutado: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,WELINGTON GUIMARAES MATOS,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,KATE NASCIMENTO LAVINAS,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.264,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,WELINGTON GUIMARAES MATOS,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,KATE NASCIMENTO LAVINAS,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.264,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WELINGTON GUIMARAES MATOS,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,WELINGTON GUIMARAES MATOS,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,KATE NASCIMENTO LAVINAS,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado WELINGTON GUIMARAES MATOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.264,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,WELINGTON GUIMARAES MATOS,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,KATE NASCIMENTO LAVINAS,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.264,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046100-69.2003.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIA MARIA VALETE ROSALINO\r\n\r\nExecutado: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,KATE NASCIMENTO LAVINAS,WELINGTON GUIMARAES MATOS,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.365,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,KATE NASCIMENTO LAVINAS,WELINGTON GUIMARAES MATOS,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI\r\n\r\nPelo presente fica citado SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.365,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WELINGTON GUIMARAES MATOS,SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,KATE NASCIMENTO LAVINAS,WELINGTON GUIMARAES MATOS,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI\r\n\r\nPelo presente fica citado WELINGTON GUIMARAES MATOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.365,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,KATE NASCIMENTO LAVINAS,WELINGTON GUIMARAES MATOS,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI\r\n\r\nPelo presente fica citado WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.365,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0185800-89.2005.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Evandro de Toledo Piza\r\n\r\nExecutado: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,KATE NASCIMENTO LAVINAS,WELINGTON GUIMARAES MATOS,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI\r\n\r\nPelo presente fica citado WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 310.295,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,KATE NASCIMENTO LAVINAS,WELINGTON GUIMARAES MATOS,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI\r\n\r\nPelo presente fica citado SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 310.295,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WELINGTON GUIMARAES MATOS,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,KATE NASCIMENTO LAVINAS,WELINGTON GUIMARAES MATOS,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI\r\n\r\nPelo presente fica citado WELINGTON GUIMARAES MATOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 310.295,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,KATE NASCIMENTO LAVINAS,WELINGTON GUIMARAES MATOS,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 310.295,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0173400-09.2006.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denise Maria Rodrigues de Santana\r\n\r\nExecutado: WELINGTON GUIMARAES MATOS,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,KATE NASCIMENTO LAVINAS,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado WELINGTON GUIMARAES MATOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 108.264,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,KATE NASCIMENTO LAVINAS,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 108.264,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,KATE NASCIMENTO LAVINAS,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 108.264,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,KATE NASCIMENTO LAVINAS,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 108.264,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034200-89.2003.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: OTILIA MARIA FONSECA SARQUIS\r\n\r\nExecutado: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU,KATE NASCIMENTO LAVINAS,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,WELINGTON GUIMARAES MATOS,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,HELIO JOAQUIM DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 192.585,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WELINGTON GUIMARAES MATOS,SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU,KATE NASCIMENTO LAVINAS,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,WELINGTON GUIMARAES MATOS,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,HELIO JOAQUIM DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado WELINGTON GUIMARAES MATOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 192.585,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU,KATE NASCIMENTO LAVINAS,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,WELINGTON GUIMARAES MATOS,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,HELIO JOAQUIM DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 192.585,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU,KATE NASCIMENTO LAVINAS,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,WELINGTON GUIMARAES MATOS,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,HELIO JOAQUIM DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 192.585,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000856-73.2010.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Etieni de França da Silva Pinheiro Pereira\r\n\r\nExecutado: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,KATE NASCIMENTO LAVINAS,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,WELINGTON GUIMARAES MATOS,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,SYLVIO JORGE DE OLIVEIRA SHAD,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITI GOMES,HELIO JOAQUIM DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.544,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,KATE NASCIMENTO LAVINAS,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,WELINGTON GUIMARAES MATOS,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,SYLVIO JORGE DE OLIVEIRA SHAD,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITI GOMES,HELIO JOAQUIM DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.544,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WELINGTON GUIMARAES MATOS,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,KATE NASCIMENTO LAVINAS,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,WELINGTON GUIMARAES MATOS,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,SYLVIO JORGE DE OLIVEIRA SHAD,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITI GOMES,HELIO JOAQUIM DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado WELINGTON GUIMARAES MATOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.544,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SYLVIO JORGE DE OLIVEIRA SHAD,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,KATE NASCIMENTO LAVINAS,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,WELINGTON GUIMARAES MATOS,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,SYLVIO JORGE DE OLIVEIRA SHAD,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITI GOMES,HELIO JOAQUIM DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado SYLVIO JORGE DE OLIVEIRA SHAD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.544,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001242-06.2010.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Solange Maria dos Santos \r\n\r\nExecutado: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,WELINGTON GUIMARAES MATOS,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,KATE NASCIMENTO LAVINAS,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.780,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WELINGTON GUIMARAES MATOS,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,WELINGTON GUIMARAES MATOS,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,KATE NASCIMENTO LAVINAS,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado WELINGTON GUIMARAES MATOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.780,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,WELINGTON GUIMARAES MATOS,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,KATE NASCIMENTO LAVINAS,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.780,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,WELINGTON GUIMARAES MATOS,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,KATE NASCIMENTO LAVINAS,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.780,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152600-96.2002.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDI DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nExecutado: WELINGTON GUIMARAES MATOS,SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,KATE NASCIMENTO LAVINAS,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD\r\n\r\nPelo presente fica citado WELINGTON GUIMARAES MATOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 254.124,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,KATE NASCIMENTO LAVINAS,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD\r\n\r\nPelo presente fica citado WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 254.124,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,KATE NASCIMENTO LAVINAS,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD\r\n\r\nPelo presente fica citado SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 254.124,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,KATE NASCIMENTO LAVINAS,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 254.124,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154300-10.2002.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA RIBEIRO SANTOS MORARD\r\n\r\nExecutado: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU,Instituto de Desenvolvimento Educacional e Político,INGRAT-Instituto de Graduação Tecnológica,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,KATE NASCIMENTO LAVINAS,WELINGTON GUIMARAES MATOS,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,HELIO JOAQUIM DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 98.940,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WELINGTON GUIMARAES MATOS,SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU,Instituto de Desenvolvimento Educacional e Político,INGRAT-Instituto de Graduação Tecnológica,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,KATE NASCIMENTO LAVINAS,WELINGTON GUIMARAES MATOS,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,HELIO JOAQUIM DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado WELINGTON GUIMARAES MATOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 98.940,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU,Instituto de Desenvolvimento Educacional e Político,INGRAT-Instituto de Graduação Tecnológica,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,KATE NASCIMENTO LAVINAS,WELINGTON GUIMARAES MATOS,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,HELIO JOAQUIM DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 98.940,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU,Instituto de Desenvolvimento Educacional e Político,INGRAT-Instituto de Graduação Tecnológica,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,KATE NASCIMENTO LAVINAS,WELINGTON GUIMARAES MATOS,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,HELIO JOAQUIM DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 98.940,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144000-47.2006.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Afonso Dimas Rios Ciruffo\r\n\r\nExecutado: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,Instituto de Desenvolvimento Educacional e Politico,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,WELINGTON GUIMARAES MATOS,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,KATE NASCIMENTO LAVINAS,HELIO JOAQUIM DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.045,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WELINGTON GUIMARAES MATOS,Instituto de Desenvolvimento Educacional e Politico,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,WELINGTON GUIMARAES MATOS,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,KATE NASCIMENTO LAVINAS,HELIO JOAQUIM DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado WELINGTON GUIMARAES MATOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.045,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,Instituto de Desenvolvimento Educacional e Politico,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,WELINGTON GUIMARAES MATOS,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,KATE NASCIMENTO LAVINAS,HELIO JOAQUIM DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.045,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,Instituto de Desenvolvimento Educacional e Politico,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,WELINGTON GUIMARAES MATOS,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,KATE NASCIMENTO LAVINAS,HELIO JOAQUIM DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.045,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0196100-81.2003.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ângela Maria La-Cava\r\n\r\nExecutado: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU,Instituto de Desenvolvimento Educacional e Politico,KATE NASCIMENTO LAVINAS,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,WELINGTON GUIMARAES MATOS,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,HELIO JOAQUIM DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.696,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU,Instituto de Desenvolvimento Educacional e Politico,KATE NASCIMENTO LAVINAS,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,WELINGTON GUIMARAES MATOS,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,HELIO JOAQUIM DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.696,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU,Instituto de Desenvolvimento Educacional e Politico,KATE NASCIMENTO LAVINAS,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,WELINGTON GUIMARAES MATOS,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,HELIO JOAQUIM DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.696,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WELINGTON GUIMARAES MATOS,SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU,Instituto de Desenvolvimento Educacional e Politico,KATE NASCIMENTO LAVINAS,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,WELINGTON GUIMARAES MATOS,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,HELIO JOAQUIM DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado WELINGTON GUIMARAES MATOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.696,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072500-57.2002.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nExecutado: WELINGTON GUIMARAES MATOS,SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,KATE NASCIMENTO LAVINAS,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD\r\n\r\nPelo presente fica citado WELINGTON GUIMARAES MATOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 89.421,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,KATE NASCIMENTO LAVINAS,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD\r\n\r\nPelo presente fica citado WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 89.421,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,KATE NASCIMENTO LAVINAS,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD\r\n\r\nPelo presente fica citado SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 89.421,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,KATE NASCIMENTO LAVINAS,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 89.421,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200761"
                            ]
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                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1200479": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICACAO DE 26/09/2011- Lote 291/2011\r\n\r\nProcesso: 0181400-21.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirley Vieira Pimentel [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o deposito de fl.125, requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002035-36.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Monteiro [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Silva Monteiro \r\n\r\nAo Embargado, para ciencia dos Embargos de Declaração de fls.147/148, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001889-92.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Carmo Leite [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nAo Embargado(FLS.142/143), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-52.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Souza [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Via Brasil [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Via Brasil , Aut Rosa Maria de Souza \r\n\r\nCiencia que foi designada audiencia na MM. Vara do Trabalho de Itaborai/RJ., situada na Av. 22 de Maio, s/no. Lote 05/06 - Quadra 05 - Nancilandia -ITABORAI/RJ., CEP:24.800-000, PARA O DIA 11/11/2011, AS 087:30 horas, para inquiricao da testemunha; VIVIANE DA COSTA LIMA DE FREITAS, referene aos autos da Carta Precatoria Inquiritoria autuada sob o numero VT/ITABORAI-0000398-93.2011.501.0264, extraida dos autos acima mencionado. .\r\n\r\nId: 1200479"
                            ]
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                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1198955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174800-18.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Augusto [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapneus e Acessorios Ltda. [Adv. Carla Gomes da Silva (OAB: RJ 129847 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itapneus e Acessorios Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor incontroverso (R$ 16.245,96), em 5 dias, sob pena de se caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça com a consequente imposição de multa de 20% nos termos do art 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121100-93.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilza de Aguiar Silva [Adv. Luciene de Mello Omatsu (OAB: RJ 108134 - D)]\r\n\r\nRéu: Biscoito Cristo Rei Ltda, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilza de Aguiar Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231200-62.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA ANDRIOLO MACHADO [Adv. Eloir Esteves (OAB: RJ 99064 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA A/C 2º LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA A/C 2º LIQUIDANTE JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência do valor do crédito previdenciário, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-56.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE SOUZA [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANGELA MARIA UNSUST [Adv. Carlos Alexandre Silveira de Andrade (OAB: RJ 114710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias sobre o ofício de fls. 372ss \r\n\r\nProcesso: 0215900-26.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO CAETANO [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO ANTONIO FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO CAETANO\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0101400-63.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renandra de Fátima Azevedo Carvalho [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renandra de Fátima Azevedo Carvalho\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-66.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elianai de Carvalho [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elianai de Carvalho, Réu Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0210600-15.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO HENRIQUE GEOFFROY [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO HENRIQUE GEOFFROY\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-42.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias de Oliveira Filho [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Dauber [Adv. Rubens Roberto Macharoto (OAB: RJ 98434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias de Oliveira Filho, Réu Paulo Dauber\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001076-94.2011.5.01.0301 - AI\r\n\r\nAgte: Divino da Cruz Stanislau [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nAgdo: Multimix Comestíveis Ltda [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Multimix Comestíveis Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, nos termos do §6º do art. 897 da CLT, no prazo de 8 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0109900-31.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA PIMENTA BAPTISTA FILHO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: G E CELMA LTDA [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA PIMENTA BAPTISTA FILHO\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação em 10 dias nos termos do despacho de fls.462, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0081400-76.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocemar Gomes da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Gleyson Levi Ferreira lima (OAB: RN 6111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cactus Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0005200-33.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Welington da Silva Paulista [Adv. Mauro Carneiro Senna (OAB: RJ 49750 - D)]\r\n\r\nRéu: Teknycs Terceirizacao e Servicos Ltda. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: Sueli Correa de Jesus Cândido, Réu: Carlos Alberto Schardt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington da Silva Paulista\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema RENAJUD , devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0125000-21.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Leite Tinoco [Adv. Plinio Coelho da Fonseca (OAB: RJ 102726 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcom S/A [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcom S/A\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176000-94.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Cunha Oliveira [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Nado Livre Centro Esportivo Ltda., Réu: Marcelo Behring, Réu: Thais Brame Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Cunha Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD , devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000259-30.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiana Cassia de Jesus Baltar [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Nardo Puro Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiana Cassia de Jesus Baltar\r\n\r\nRetirar o alvará expedido para a habilitação do Seguro Desemprego, na Secretaria da Vara, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-07.2011.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Pousada de Araras Ltda [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nCgto: Tiago Ivan Gomes Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotel Pousada de Araras Ltda\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor consignado, bem como proceder a entrega das guias do TRCT e do Seguro Desemprego, se for o caso, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-63.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renandra de Fátima Azevedo Carvalho [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.258, que negou seguimento ao RO do reclamado, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-77.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Zilves da Fonseca [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissão Municipal de Atuação Comunitária - COMAC de Petrópolis [Adv. Fausto Luis Cabral de Mello (OAB: RJ 121925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Zilves da Fonseca, Réu Comissão Municipal de Atuação Comunitária - COMAC de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0019300-90.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Martins Silva [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: J NATALIA COMERCIO LTDA ME, Réu: Adriana Aparecida de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Martins Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 1 ano, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006 do Exmo Desembargador Federal do Trabalho, Presidente do TRT da Primeira Região. \r\n\r\nProcesso: 0063500-66.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINAH OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIPIO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINAH OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPormover a regularização do feito e tomar ciência da suspensão do processo nos termos do despacho fls 131. \r\n\r\nProcesso: 0024600-38.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: DIOVANE HANG DA SILVA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOVANE HANG DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do oficio fls 109/121 bem como dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de até um ano, sob pena de arquivamento nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0143700-40.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Rodrigues de Sales [Adv. Gilberto Wanderley Prisco (OAB: RJ 27974 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Silveira e Borges Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Rodrigues de Sales\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-34.2011.5.01.0301 - AI\r\n\r\nAgte: Maria Cristina de Almeida [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaú S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, nos termos do §6º do art. 897 da CLT, no prazo de 8 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0114900-41.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronilda Aparecida Silva Liers [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Sao Vicente de Paulo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilda Aparecida Silva Liers\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 115 \r\n\r\nProcesso: 0000308-08.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro Neder Junior [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauro Neder Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.654 que negou seguimento ao RO do reclamante, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1198955"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1201042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001618-86.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cleber Tôrres Medeiros [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A. [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cleber Tôrres Medeiros, Réu Globex Utilidades S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi convertido em diligência para determinar a realização de perícia contábil às expensas da ré, considerando que as planilhas de venda não permitem ao juízo verificar se as comissões eram corretamente pagas nos percentuais de 1 a 3 por cento. Tomar ciência, ainda, de que deverão apresentar quesitos no prazo sucessivo de 15(quinze) dias. \r\n\r\nId: 1201042"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1185843": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075300-07.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTOVAO GALDINO DE OLIVEIRA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: RUZZA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. -ME, Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 30 dias sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0003800-41.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: VALMIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO GARIBALDI FILIZOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora, devendo o exequente indicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000185-62.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Dinea francisca da Cunha Quintanilha [Adv. Antonio Rogerio Correa (OAB: RJ 141854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ney Reis Bustamante Filho [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinea francisca da Cunha Quintanilha\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0110800-90.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Mário Sérgio do Canto rep/p Isabel Maria do Canto [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: Ninko Madeiras Ltda. [Adv. Fabio Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 99280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ninko Madeiras Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001226-98.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio José de Souza [Adv. Francisco José da Silva (OAB: RJ 144203 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação Santa Catarina, Aut Fábio José de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0144400-15.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLENE WAROL FERREIRA [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Rafael Hernandez Dominguez Filho \r\n\r\nRéu: Municipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLENE WAROL FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício \r\n\r\nProcesso: 0000287-84.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Boaventura [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Cafofos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva Boaventura\r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como concordância. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0027400-62.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOLORES PEREIRA DA SILVA [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFIT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOLORES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0105000-18.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Pacheco SampaIo [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Pacheco SampaIo, Réu Viação Dedo de Deus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, devendo o reclamante indicar meios eficazes ao prosseguimento, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0134700-88.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MIGUEL TELLES [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut RICARDO MIGUEL TELLES\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000158-16.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Negreiros da Silva [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrinatura Alimentos Naturais Ltda. [Adv. Ana Karina Sampaio Octaviano Falcao (OAB: RJ 126654 - D)], Réu: Fazenda do Campo Alimentos Orgânicos Ltda. [Adv. Ana Karina Sampaio Octaviano Falcao (OAB: RJ 126654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrinatura Alimentos Naturais Ltda., Réu Fazenda do Campo Alimentos Orgânicos Ltda., Aut José Ricardo Negreiros da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0080900-62.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury da Rocha Costa [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury da Rocha Costa, Réu Viação Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.185, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032700-73.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURETE DO NASCIMENTO RIBEIRO [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: M.C.S. TERESOPOLIS BAR E RESTAURANTE LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURETE DO NASCIMENTO RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0031200-20.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Martins [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Adrikar Teresópolis Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira Martins\r\n\r\nIndeferido \r\n\r\nProcesso: 0001023-39.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Francisco Pesenti Ramos [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Francisco Pesenti Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0057100-73.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidneia Soares Mendes, Ass p/ Mariza Soares Mendes [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbara Pereira do Nascimento [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidneia Soares Mendes, Ass p/ Mariza Soares Mendes\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-71.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELITO LOPES BOTELHO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)], Aut: CLAUDIO DE SOUZA MELLO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)], Aut: VALTER CARNEIRO DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE SOUZA MELLO, Aut JOSELITO LOPES BOTELHO, Aut VALTER CARNEIRO DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nVir com o valor do IR que entende devido em 05 dias, devendo, ainda, manifestar-se sobre a peticao de fls 965 \r\n\r\nProcesso: 0022100-27.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REINALDO DA SILVA [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: EBRAPORT COMERCIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE REINALDO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena de aplicacao RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0143900-36.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Arquiter Empreendimentos Imobiliários Ltda. n/p Helena Maria Pinheiro Cabral e/ou Thiago de Souza Cabral [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arquiter Empreendimentos Imobiliários Ltda. n/p Helena Maria Pinheiro Cabral e/ou Thiago de Souza Cabral\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, por meio de guia GPS, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0033900-86.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA VIEIRA RAMOS [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: LEDA DA CONCEICAO PIRES DE ABREU [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA VIEIRA RAMOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0088400-24.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Amolinario Fernandez [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Amolinario Fernandez\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0133900-45.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais de Albuquerque Franklim Machado [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nRéu: Tacocem Roupas Ltda [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tacocem Roupas Ltda, Aut Thais de Albuquerque Franklim Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104200-53.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda. [Adv. Alex da Costa Campos Fernandes (OAB: RJ 98803 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis Ltda. - Cervejaria Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profil Alumínio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, por meio de guia GPS, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0151700-52.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Cristina Damázio de Andrade [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemar Um Com. de Roupas Ltda. (Sai de Baixo) [Adv. Regina Sueli C Figueiredo Nascimento (OAB: RJ 75938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemar Um Com. de Roupas Ltda. (Sai de Baixo)\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas \r\n\r\nProcesso: 0152600-35.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Torres de Mello Fialho [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Teresópolis Ltda. [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Torres de Mello Fialho\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0111200-80.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO RODRIGUES DE LIMA FILHO [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSP.N.SRA.DA SAUDE DA BENEFICENCIA DE TERESOPOLIS [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO RODRIGUES DE LIMA FILHO\r\n\r\nCumprir a \"OBS\" contida no acordo em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000351-31.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Costa Almeida [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: HDA Engenharia Ltda. [Adv. Sandro Marques Cavalcante Silva (OAB: RJ 154461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Costa Almeida\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0118900-68.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatyanna Pimentel da Silva [Adv. Fabio Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 99280 - D)]\r\n\r\nRéu: George El-Khoury [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu George El-Khoury\r\n\r\nVir com endereco atual de seu cliente em 10 dias visto que o informado foi negativo \r\n\r\nProcesso: 0127200-34.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENIL FERREIRA CASTILHO [Adv. Michelle da Silva de Carvalho (OAB: RJ 138806 - D)], Aut: ARNALDO PEREIRA JUNIOR [Adv. Michelle da Silva de Carvalho (OAB: RJ 138806 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO S.A. SERVICO DE VIGILANCIA E SEGURANCA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO PEREIRA JUNIOR, Aut JUVENIL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena aplicacao RA 06/2006 \r\n\r\nId: 1185843"
                            ],
                            "1197809": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092700-24.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pinto de Oliveira [Adv. Suzana Helena F. Salgado (OAB: RJ 152519 - D)], Aut: Marcus Vinicius Santos Tappert [Adv. Renato Flores Cerqueira (OAB: RJ 133851 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Bambas da Serra [Adv. Amarildo Caldeira (OAB: RJ 99542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pinto de Oliveira, Aut Marcus Vinicius Santos Tappert\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 207 \r\n\r\nProcesso: 0000284-32.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Henrique Vasconcellos [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Henrique Vasconcellos, Réu União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0110800-66.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DIAS DE ARAUJO [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVICE SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alcides Garcia (OAB: RJ 41903 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DIAS DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001185-83.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Almeida de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000980-05.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Xavier n/p Adriana Gonçalves Felipe Xavier [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora PH Ltda A/c Gilda Leite. [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jorge Xavier n/p Adriana Gonçalves Felipe Xavier\r\n\r\nVir com o nome completo da Sra \"Lidinha\" em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000377-92.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista da Rosa [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nId: 1197809"
                            ],
                            "1197985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146900-15.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Carvalho [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurelio Reboques e Locações Ltda [Adv. Elias Eduardo Benzi Georges (OAB: RJ 123832 - D)], Réu: Concessionaria Rio Teresopolis - CRT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aurelio Reboques e Locações Ltda\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0080800-83.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PERRIN [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVir com a complementacao do valor de FGTS conforme fls 239 em 48 horas sob pena de prosseguimento \r\n\r\nId: 1197985"
                            ],
                            "1199423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113700-80.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ramos de Melo Sá [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000104-16.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos AlbertoRamos [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Air-Less Serrana Serviços Ltda [Adv. Douglas Benevides Falcao (OAB: RJ 80196 - D)], Réu: Concessionária Rio Teresópolis S/A - CRT [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air-Less Serrana Serviços Ltda, Aut Carlos AlbertoRamos\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nId: 1199423"
                            ],
                            "1185839": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0075300-07.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTOVAO GALDINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: RUZZA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. -ME, CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m RUZZA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. -ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 30 dias sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0003800-41.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: VALMIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: ROBERTO GARIBALDI FILIZOLA\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO GARIBALDI FILIZOLA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora, devendo o exequente indicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao em 30 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1185839"
                            ],
                            "1199422": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0062400-50.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Gomes\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, DETRAN - Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199422"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1194520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0207300-17.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Moreira Canella [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Joel Moreira Canella\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003000-88.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio do Carmo Alves [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Infra Estrutura Empresarial, Réu: Ambev Companhia de Bebidas das Americas [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev Companhia de Bebidas das Americas, Aut Caio do Carmo Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078600-23.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ramos Riguete [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Flavio Luiz Muniz de Matos\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Ramos Riguete, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140100-90.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Nogueira de Paiva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Nogueira de Paiva, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, bem como de que o Recurso Ordinário foi julgado deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184100-44.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Barbiere Severo [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)], Réu: Ferrovia Centro Atlantica - FCA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro Atlantica - FCA, Aut Luciano Barbiere Severo, Réu Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001083-97.2010.5.01.0341 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda/RJ\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Construcao Civil,Ladrilhos,Hidraulicos,Produto s de Cimento,Marmore,Construcao Estradas,Monta gens Industriais Barra Mansa,Volta Redonda,Res ende,Itatiaia [Adv. Jose Renato Duarte (OAB: RJ 116135 - D)], Réu: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Construcao Civil,Ladrilhos,Hidraulicos,Produto s de Cimento,Marmore,Construcao Estradas,Monta gens Industriais Barra Mansa,Volta Redonda,Res ende,Itatiaia, Réu Votorantim Cimentos Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000195-31.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Melissa Regina de Santana [Adv. Fabricio da Silva Souza (OAB: RJ 132040 - D)]\r\n\r\nRéu: R. M. Meira Serviços de Intermediação Financeira Ltda. [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melissa Regina de Santana, Réu R. M. Meira Serviços de Intermediação Financeira Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104700-78.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Freitas Leocadio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Batista da Cunha Filho ME [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Batista da Cunha Filho ME, Aut Maria de Lourdes Freitas Leocadio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016700-49.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GARCIA DE CASTILHO [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu CSN CIMENTOS S/A, Aut JORGE GARCIA DE CASTILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085300-78.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Carega Farias [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Servicos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Servicos S.A., Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-34.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno da Silva, Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045100-97.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernando Marques Grijo da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: ABB Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB Ltda., Aut Claudio Fernando Marques Grijo da Silva, Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0337700-56.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Juarez dos Santos Nery [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqdo CSN Cimentos S.A., Rqte Juarez dos Santos Nery\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0242700-92.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Souza [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jose Luiz de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020200-79.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016400-43.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021300-69.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141600-26.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, bem como para oferecer contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0248100-58.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXIMO LOPES COELHO [Adv. Leandro Barros de Sousa (OAB: RJ 108029 - D)]\r\n\r\nRéu: SANKYU SA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut MAXIMO LOPES COELHO, Réu SANKYU SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes, bem como para oferecer contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176000-71.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Portugal da Silva [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao CTI, Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Aut Leandro Portugal da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010300-72.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021500-76.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171600-43.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Geraldo Magela de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010100-65.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017900-47.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020600-93.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055900-24.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISLEY FLEMING COSTA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISLEY FLEMING COSTA, Réu FUNDAÇÃO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010500-79.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063500-96.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA DE FATIMA DORNELAS BOZZEDA MEIRA [Adv. Antonio Carlos Cordeiro Meira (OAB: RJ 68010 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut SILVIA DE FATIMA DORNELAS BOZZEDA MEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0297200-89.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PAULA PEREIRA [Adv. Sergio Ramos de Oliveira (OAB: RJ 86459 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE PAULA PEREIRA, Réu CSN CIMENTOS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados procedentes em parte, bem como os embargos de declaração da ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141500-71.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, bem como para oferecer contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016600-50.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067000-73.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUCIO PEDROSO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUCIO PEDROSO, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206100-43.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO COTES JORGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut MARCIO COTES JORGE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186100-51.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lopes [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lopes, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, bem como de que o Recurso Ordinário foi julgado deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020700-48.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020300-34.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024600-39.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010400-27.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011000-48.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0245900-44.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Alessandro Lima de Paula [Adv. Paulo Roberto de Avelar Silva (OAB: RJ 59035 - D)]\r\n\r\nRqdo: M.M Recursos Humanos Ltda., Rqdo: Gerdal [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)], Rqdo: Inepar Equipamentos e Montagens S/A [Adv. Rogeria Gomes Cordeiro (OAB: RJ 62719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alessandro Lima de Paula, Rqdo Gerdal, Rqdo Inepar Equipamentos e Montagens S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes, bem como para oferecer contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049200-27.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Conceicao [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Conceicao, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, bem como de que o Recurso Ordinário foi julgado deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019900-83.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osias da Graca Rodrigues [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Osias da Graca Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044300-40.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI-COOP.TRABALHO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA, Réu CTI-COOP.TRABALHO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131200-89.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEBERSON ANDRADE DOS SANTOS [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: JAD PINTURAS INDUSTRIAL E CIVIL LTDA, Réu: STEIMULLER DO BRASIL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WEBERSON ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059000-79.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Soares Moreira [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia SA [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Soares Moreira, Réu Votorantim Siderurgia SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019500-06.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141400-19.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, bem como para oferecer contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003700-35.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Patrocinio Coelho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Osmar Patrocinio Coelho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019600-58.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024700-91.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010700-86.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1194520"
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                            "1194918": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0269800-56.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Martins [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio da Cunha Franco [Adv. Reginaldo Olimpio da Silva (OAB: RJ 131350 - D)], Réu: Albano Jose Pires [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Fernando Moreira da Silva [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albano Jose Pires, Réu Fernando Moreira da Silva, Réu Helio da Cunha Franco, Aut Jose Luiz Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0265600-06.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermiro Germano de Souza [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio da Cunha Franco [Adv. Reginaldo Olimpio da Silva (OAB: RJ 131350 - D)], Réu: Albano Jose Pires [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Fernando Moreira da Silva [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albano Jose Pires, Aut Ermiro Germano de Souza, Réu Fernando Moreira da Silva, Réu Helio da Cunha Franco\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081100-57.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ketri Augusta Cassiano dos Santos [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-92.2008.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão Cabodifusão, Distv, Mmds, Tv a Cabo, Tv por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINRAD-RJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rádio Sul Fluminense [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Rádio Sul Fluminense, Rqte Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão Cabodifusão, Distv, Mmds, Tv a Cabo, Tv por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINRAD-RJ \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082900-57.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clério Nogueira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clério Nogueira, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados\r\n\r\nprocedentes e os embargos do reu foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078500-63.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Domingos de Carvalho [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A., Aut Jesus Domingos de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216300-12.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO LEONARDO DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO LEONARDO DE OLIVEIRA SOUZA, Réu CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079900-15.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Rubens da Silva [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A., Aut Glaucio Rubens da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013000-50.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emiliano Pereira Valerio [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações ltda. em recuperação judicial [Adv. Ignacio Jose Gesualdi Chaves (OAB: RJ 64261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emiliano Pereira Valerio, Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações ltda. em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte, bem como para oferecer contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071900-60.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Antunes Pereira [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A [Adv. Claudinei dos Santos Duque (OAB: RJ 126539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S/A, Aut Juliana Antunes Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012400-97.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, bem como para oferecer contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0264100-41.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOAO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi retificado o erro material, bem como para oferecer contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-75.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paula [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Francisco de Paula \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022200-81.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0244900-09.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Ernesto da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Ernesto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte e os embargos do autor foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011400-62.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185900-83.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS BATISTA ANTONIO [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT-GOBAIN CANALIZACAO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS BATISTA ANTONIO, Réu SAINT-GOBAIN CANALIZACAO SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0265700-58.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Lourenco Machado [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio da Cunha Franco [Adv. Reginaldo Olimpio da Silva (OAB: RJ 131350 - D)], Réu: Albano Jose Pires [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Fernando Moreira da Silva [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albano Jose Pires, Réu Fernando Moreira da Silva, Réu Helio da Cunha Franco, Aut Valdir Lourenco Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040000-30.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor de Paula Goncalves [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor de Paula Goncalves, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, bem como para oferecer contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094500-51.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO DO NASCIMENTO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu CSN CIMENTOS S/A, Aut JOSE MAURO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, bem como para oferecer contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090600-50.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia da Silva Conegundes [Adv. Dirlene Cristina Benevides (OAB: RJ 89739 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda [Adv. Ignacio Jose Gesualdi Chaves (OAB: RJ 64261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia da Silva Conegundes, Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-39.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Bernardo [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Embalagens Metalicas MMSA Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Rimet Empreend Ind. e Comerciais S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Embalagens Metalicas MMSA Ltda., Aut Luis Antonio Bernardo, Réu Rimet Empreend Ind. e Comerciais S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da primeira reclamada foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte, bem como os embargos da segunda ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116700-47.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189100-93.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Reginaldo Gomes [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Reginaldo Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132400-92.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Rena Alves [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda., Aut Wanderson Rena Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169700-30.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR ROSA ANTONIO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMAR ROSA ANTONIO, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, bem como para oferecer contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0265500-51.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silva de Assis [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio da Cunha Franco, Réu: Albano Jose Pires [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Fernando Moreira da Silva [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albano Jose Pires, Réu Fernando Moreira da Silva, Aut Sergio Silva de Assis\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021400-24.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, bem como para oferecer contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0270100-18.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Duque de Almeida [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio da Cunha Franco [Adv. Reginaldo Olimpio da Silva (OAB: RJ 131350 - D)], Réu: Albano Jose Pires [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Fernando Moreira da Silva [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albano Jose Pires, Réu Fernando Moreira da Silva, Réu Helio da Cunha Franco, Aut Manoel Duque de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0341400-40.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Geraldo Ventura [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Geraldo Ventura, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000812-88.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Moraes Monsores [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autonômo Hospitalar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Moraes Monsores\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados\r\n\r\nprocedentes e os embargos do reclamado foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0269900-11.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio da Silva Vidal [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio da Cunha Franco [Adv. Reginaldo Olimpio da Silva (OAB: RJ 131350 - D)], Réu: Albano Jose Pires [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Fernando Moreira da Silva [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albano Jose Pires, Aut Braulio da Silva Vidal, Réu Fernando Moreira da Silva, Réu Helio da Cunha Franco\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076900-75.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Januario Teixeira [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiserv Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiserv Ltda., Aut Ronaldo Januario Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0306100-17.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117900-84.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mautoni Ferreira [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sergio Mautoni Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110700-60.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Egidio Vieira [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Mario Egidio Vieira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136900-70.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Valente dos Anjos [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Valente dos Anjos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000787-75.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Martineli [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Martineli, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0290900-33.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Farat da Silva [Adv. Alexssandro Francisco Moreira (OAB: RJ 133565 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia SA [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Farat da Silva, Réu Votorantim Siderurgia SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079800-60.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Alves [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A., Aut João Batista Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116000-76.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: JEFFERSON DOS SANTOS LEANDRO [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: JAD PINTURAS INDUSTRIAL E CIVIL LTDA, Réu: DEDINE SERVICE PROJETOS CONSTRUCOES MONT LTDA, Réu: STEINMULLER DO BRASIL, Réu: SIEMMEENS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON DOS SANTOS LEANDRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-46.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Aparecido Trajano [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Genilson Aparecido Trajano\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008200-47.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000519-21.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Leite da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Leite da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0269700-04.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Barbosa [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio da Cunha Franco [Adv. Reginaldo Olimpio da Silva (OAB: RJ 131350 - D)], Réu: Albano Jose Pires [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Fernando Moreira da Silva [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albano Jose Pires, Réu Fernando Moreira da Silva, Réu Helio da Cunha Franco, Aut Nelson Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182200-31.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI NATANAEL DE SOUZA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut SIDNEI NATANAEL DE SOUZA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000379-84.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia dos Santos Silva [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia dos Santos Silva, Réu Gran Sapore BR S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094600-06.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BRIGIDO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: SANKYU SA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A, Aut JOSE BRIGIDO, Réu SANKYU SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios de fls. 520/521 foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e os embargos de declaração de fls. 518/519 foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1194918"
                            ],
                            "1194519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0131200-89.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEBERSON ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: JAD PINTURAS INDUSTRIAL E CIVIL LTDA, STEIMULLER DO BRASIL SA\r\n\r\nPelo presente fica m STEIMULLER DO BRASIL SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0245900-44.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Alessandro Lima de Paula\r\n\r\nRqdo: M.M Recursos Humanos Ltda., Gerdal, Inepar Equipamentos e Montagens S/A\r\n\r\nPelo presente fica m M.M Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes, bem como para oferecer contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194519"
                            ],
                            "1194917": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0040000-30.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor de Paula Goncalves\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, bem como para oferecer contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194917"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1201362": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.211 DE 27 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE BONDES.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ obrigado a disponibilizar para a Secretaria de Estado da Casa Civil recursos no montante de R$ 31.000.000,00 (trinta e um milhões de reais) a serem aplicados na modernização do sistema de bondes de Santa Tereza. \r\n\r\nArt. 2º - Para o cumprimento do disposto no art. 1º deste Decreto o DETRO/RJ e a Secretaria de Estado da Casa Civil firmarão Convênio, no qual estabelecerão o prazo e a forma de transferência dos recursos.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1201362"
                    ],
                    "1201376": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.212 DE 27 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nREVOGA O DECRETO Nº 43.171, DE 30 DE AGOSTO DE 2011.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica revogado o Decreto nº 43.171, de 30 de agosto de 2011, publicado no D.O. de 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1201376"
                    ],
                    "1201394": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.213 DE 27 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nALTERA O DECRETO Nº 36.451 DE 29 DE OUTUBRO DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL PARA AS EMPRESAS DO SETOR DE BENS DE CAPITAL E CONSUMO DURÁVEL.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/494/2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica acrescentado o art. 2º- A ao Decreto nº 36.451, de 29 de outubro de 2004, com a seguinte redação: \r\n\r\n“Art.2º- A - Na hipótese da empresa de que trata o art. 1º, deste Decreto, ser substituta tributária para as operações subseqüentes com os produtos classificados nas NCM 94.04.21.00, 94.04.29.00, 94.04.30.00 e 94.04.90.00, a base de cálculo do ICMS retido por substituição tributária, nas operações internas, será obtida adicionando-se ao valor de partida os valores correspondentes a frete e carreto, seguro, imposto e outros encargos transferíveis ao destinatário, adicionado de parcela resultante da aplicação sobre o referido montante, de percentual de margem de valor agregado determinado pela legislação.\r\n\r\n§ 1º - Considera-se como valor de partida, na hipótese a que se refere o caput deste artigo, a base de cálculo reduzida utilizada para cálculo do ICMS próprio, conforme o art. 2º deste Decreto.\r\n\r\n§ 2º - A redução da base de cálculo relativa ao ICMS próprio somente se aplica nas saídas destinadas a pessoa jurídica.”\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1201394"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1201398": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 27 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a Presidente do Instituto Estadual do Ambiente - INEA MARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MÚRIAS DOS SANTOS para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, nos dias 03 a 14 de outubro de 2011, o Secretário de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/569/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETOS DE 27 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente DAVID LOPES DE SOUZA, matrícula nº 0816245-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº º E-04/9137/2011.\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 23 de fevereiro de 2011, publicado no D.O. de 24/02/2011, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora Contábil ROSANGELA DIAS MARINHO, matrícula nº 0816274-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº º E-04/9137/2011. Processo nº º E-04/9137/2011.\r\n\r\nId: 1201398"
                    ],
                    "1201335": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 27 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1795/2008, \r\n\r\n1 - Considerar extintos, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, como segue:\r\n\r\nREPRESENTANTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\n\r\nSuplente: ISABEL CAVALCANTE GODINHO, designada pelo Decreto de 27 de outubro de 2010, publicado no D.O. de 28 de outubro de 2010, com validade a contar de 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nTitular: SIRLENE MARIA CHERVEZAN, designada pelo Decreto de 03 de outubro de 2008, publicado no D.O. de 06 de outubro de 2008.\r\n\r\nSuplente: ANA MARIA LEITE, designada pelo Decreto de 03 de outubro de 2008, publicado no D.O. de 06 de outubro de 2008.\r\n\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\n\r\nTitular: CRISTIANE VIANA CARVALHO, designada pelo Decreto de 03 de outubro de 2008, publicado no D.O. de 06 de outubro de 2008.\r\n\r\nSuplente: MARIA AUGUSTA MELE GOMES, designada pelo Decreto de 03 de outubro de 2008, publicado no D.O. de 06 de outubro de 2008. \r\n\r\nREPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DA ÁREA\r\n\r\nConselho Regional de Serviço Social - CRESS 7º REGIÃO\r\n\r\nTitular: ELZA VELOSO, designada pelo Decreto de 27 de outubro de 2010, publicado no Diário Oficial de 28 de outubro de 2010, com validade a contar de 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nSuplente: ALENA MAB GÓES CONTENTE, designada pelo Decreto de 27 de outubro de 2010, publicado no Diário Oficial de 28 de outubro de 2010, com validade a contar de 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nREPRESENTANTES DOS MUNICÍPIOS: (COLEGIADO ESTADUAL DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COEGEMAS)\r\n\r\nTitular: JOSÉ MARCIO SEVERO (PINHEIRAL), designado pelo Decreto de 23 de outubro de 2009, publicado no Diário Oficial de 27 de outubro de 2009, com validade a contar de 15 de abril de 2011.\r\n\r\n2 - Alterar a composição do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\n\r\nREPRESENTANTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\n\r\nSuplente: HELENA FERREIRA LIMA, em substituição a Isabel Cavalcante Godinho, designada pelo Decreto de 27 de outubro de 2010, publicado no D.O. de 28 de outubro de 2010, com validade a contar de 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nTitular: ÉCIO PEREIRA DE SALLES, em substituição a Sirlene Maria Chervezan, designada pelo Decreto de 03 de outubro de 2008, publicado no D.O. de 06 de outubro de 2008.\r\n\r\nSuplente: MARCELLA FRANCELINA VIEIRA CAMARGO, em substituição a Ana Maria Leite, designada pelo Decreto de 03 de outubro de 2008, publicado no D.O. de 06 de outubro de 2008.\r\n\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\n\r\nTitular: TÔNIA CABRAL DUQUE ESTRADA, em substituição a Cristiane Viana Carvalho, designada pelo Decreto de 03 de outubro de 2008, publicado no D.O. de 06 de outubro de 2008.\r\n\r\nSuplente: EDUARDO FERREIRA DE LIMA, em substituição a Maria Augusta Mele Gomes, designada pelo Decreto de 03 de outubro de 2008, publicado no D.O. de 06 de outubro de 2008. \r\n\r\nREPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DA ÁREA\r\n\r\nConselho Regional de Serviço Social - CRESS 7º REGIÃO\r\n\r\nTitular: JOSÉ RODOLFO SANTOS DA SILVEIRA, em substituição e completando o mandato conferido a Elza Veloso, designado pelo Decreto de 27 de outubro de 2010, publicado no Diário Oficial de 28 de outubro de 2010, com validade a contar de 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nSuplente: HILDA CORRÊA DE OLIVEIRA, em substituição e completando o mandato conferido a Alena Mab Góes Contente, designada pelo Decreto de 27 de outubro de 2010, publicado no Diário Oficial de 28 de outubro de 2010, com validade a contar de 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nREPRESENTANTES DOS MUNICÍPIOS: (COLEGIADO ESTADUAL DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COEGEMAS)\r\n\r\nTitular: IZAURA COLODETE ANTONIO DE SÁ FREIRE (Campos dos Goytacazes), em substituição e completando o mandato conferido a José Márcio Severo (Pinheiral), designado pelo Decreto de 23 de outubro de 2009, publicado no Diário Oficial de 27 de outubro de 2009, com validade a contar de 15 de abril de 2011. \r\n\r\nId: 1201335"
                    ],
                    "1201363": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 27 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/002.934/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público, homologado em 05 de agosto de 2011, os candidatos, a seguir relacionados, para ocupar o cargo efetivo de Oficial de Fazenda, Classe “C”, de nível superior, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nRegião Metropolitana\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nNome\r\n\r\n42º\r\n\r\nKARINE NASCIMENTO SILVA VENANCIO\r\n\r\n43º\r\n\r\nKARIEN CRISTINA SANTOIS DE MELO\r\n\r\n44º\r\n\r\nLEANDRO EZEQUIEL FARIA\r\n\r\n45º\r\n\r\nVIVIAN NOBRE COSTA\r\n\r\n46º\r\n\r\nSELMA VIRGINIA DE OLIVEIRA SECCHIM\r\n\r\n47º\r\n\r\nROBERTO DA SILVA ANDRADE\r\n\r\n48º\r\n\r\nSORAIA DUARTE GUIMARÃES\r\n\r\n49º\r\n\r\nFERNANDO DE PAULA BATISTA\r\n\r\nId: 1201363"
                    ],
                    "1201364": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 27 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/012977/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de maio de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009.\r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 27 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL CENTRO SUL I\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFELIPE QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nVIVIANE MARTINS DA SILVA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nROSANGELA FREITAS DE SOUZA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\n\r\nKARINA LIANA LISBOA MELGAÇO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJAIR LUIS REIS\r\n\r\nRIO - PÓLO I\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFRANCIS DE SOUZA BORGES\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO IV\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA XI\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSÉRGIO CARDOSO DA ROCHA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE I\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nVERA LUCIA DE ANDRADE JORGE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE II\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLEONARDO NUNES COSTA\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLEONARDO MARQUES WERLY\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA III\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFELIPE DA COSTA SANTOS GELLI\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nId: 1201364"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1201395": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASA CIVIL Nº 247 DE 27 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no inciso VII e § 1º do art. 82 da Lei nº 287/79, de 04 de dezembro de 1979, que aprovou o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência ao Subsecretário de Estado de Gestão da Casa Civil, MARCO ANTONIO HORTA PEREIRA, ID Funcional nº4276370-3, para responder pela função de ORDENADOR DE DESPESAS nas faltas e impedimentos de JOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS, ID Funcional nº 4390040-2, Diretor Geral do Departamento Geral de Administração e Finanças da Casa Civil, para, nos limites das dotações orçamentárias consignadas à Casa Civil, ou ainda, em razão de convênios firmados, praticar com observância da legislação vigente, todos os atos de gestão orçamentária e financeira tais como:\r\n\r\na) autorizar despesas, bem como a expedição e assinatura das respectivas Notas de Autorização de Despesas-NADs, emissão de notas de empenho, movimentação de contas bancárias e recursos financeiros em geral;\r\n\r\nb) autorizar a concessão de adiantamentos e aprovar ou impugnar as respectivas prestações de contas, aplicando as penalidades eventualmente cabíveis, assinar cheques e reconhecer dívidas;\r\n\r\nc) autorizar a abertura de licitações, aprovar seus resultados, apreciar recursos dos licitantes e petições de terceiros, adjudicar o objeto dos certames às empresa vencedoras, assim como revogá-los ou anulá-los;\r\n\r\nd) dispensar licitação ou reconhecer a sua inexigibilidade nos casos previstos em Lei, enviando, após, à autoridade superior para as devidas ratificações; \r\n\r\ne) requisitar passagens aéreas e autorizar as respectivas despesas, bem como as relativas a diárias e os dispêndios de pessoal em geral; \r\n\r\nf) firmar acordos, contratos, convênios e os respectivos termos aditivos, anulá-los, rescindi-los ou denunciá-los assim como aplicar ou relevar penalidades administrativas previstas em Lei, inclusive as pecuniárias, quando verificado o descumprimento de qualquer obrigação, e também em decorrência de inobservância de prazo, nos casos de fornecimento ou prestação de serviço.\r\n\r\nArt. 2º - As competências descritas na alínea “f” do artigo anterior ficarão limitadas aos valores estabelecidos, na forma da legislação vigente, para a modalidade de Tomada de Preços de Serviços.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do art. 289, parágrafo único da Lei nº 287, de 04.12.79.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de outubro de 2011, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução CasaCivil nº 63, de 28 de dezembro de 2007. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011\r\n\r\nREGIS FICTHNER\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1201395"
                    ],
                    "1201396": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO CASA CIVIL Nº 248 DE 27 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência ao Superintendente de Engenharia e Manutenção da Secretaria de Estado da Casa Civil, ARMANDO VICTOR MACEDO DE MELO, ID Funcional nº 4368796-2 para aprovar todos os Projetos Básicos e Executivo de obras de Engenharia, Arquitetura e Complementares no âmbito desta Secretaria. \r\n\r\nArt. 2º - O Superintendente de Engenharia e Manutenção da Secretaria de Estado da Casa Civil será substituído, em seus impedimentos enventuais e legais, pelo servidor RENATO CARNEIRO DA CUNHA NETO, ID Funcional nº 4395277-1.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011\r\n\r\nREGIS FICTHNER\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1201396"
                    ],
                    "1201399": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 27 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS, com validade a contar de 19 de Setembro de 20011, do Ato de 06 de junho de 2011, publicado no D.O de 07/06/2011, que designou MIGUEL AUGUSTO COLOMBI VILLAIN, matrícula nº 0963028-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente da Divisão de Compras, do Departamento de Apoio Administrativo, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de setembro de 2011, NATHALIA REGINA GONÇALVES LUIZ, matrícula nº 972664-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1615/2011.\r\n\r\nNOMEAR TIAGO DAVID DE SOUSA para exercer, com validade a contar de 22 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Nathalia Regina Gonçalves Luiz, matrícula nº 972664-7. Processo nº E-15/1615/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de setembro de 2011, FATIMA ROSANA DE OLIVEIRA LEMOS, matrícula nº 954576-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1616/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARCELINO DE OLIVEIRA SILVA para exercer, com validade a contar de 22 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Fatima Rosana de Oliveira Lemos, matrícula nº 954576-5. Processo nº E-15/1616/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA PEREIRA DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 26 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Eloisa Helena Souza da Silva, matrícula nº 949917-9. Processo nº E-15/1619/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de setembro de 2011, CARLOS NERY SOARES SANTANA, matrícula nº 952832-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1617/2011.\r\n\r\nNOMEAR SOLANGE FERREIRA DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 22 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Carlos Nery Soares Santana, matrícula nº 952832-4. Processo nº E-15/1617/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 26 de setembro de 2011, VALMIR DE LARA ROSA, matrícula nº 970681-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1618/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 21 de setembro de 2011, CAROLINE LANES DE CASTRO, matrícula nº 972662-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1614/2011.\r\n\r\nNOMEAR GILBERT BEZERRA ASSUMPÇÃO para exercer, com validade a contar de 26 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Caroline Lanes de Castro, matrícula nº 972662-1. Processo nº E-15/1620/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de agosto de 2011, FATIMA MARIA CARVALHO FONTES, matrícula nº 0936839-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/9586/2011.\r\n\r\nNOMEAR ROBSON DA SILVA FERREIRA para exercer, com validade a contar de 19 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fatima Maria Carvalho Fontes, matrícula nº 0936839-0. Processo nº E-04/9586/2011.\r\n\r\nNOMEAR THAÍSA VALÉRIA DE ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Elizabeth Pinto Martins, matrícula nº 957063-1. Processo nº E/11/508/2011.\r\n\r\nNOMEAR GABRIELA FERREIRA SANTOS, matrícula nº 0972461-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Romilda de Souza Machado, matrícula nº 0820727-6. Processo nº E-11/507/2011.\r\n\r\nEXONERAR GABRIELA FERREIRA SANTOS, matrícula nº 0972461-8, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/507/2011.\r\n\r\nNOMEAR GISELLE DE SCHUELER, Médica-Patologista, ID. Funcional 3130999-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Camila Moreira de Sousa Pinna, matrícula nº 968520-7. Processo nº E-08/650980/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2011, ROSA MARIA DE AZEVEDO GOMES DE CASTRO, ID. Funcional nº3014435-3, do cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Getulio Vargas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650981/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido VITOR LIMA DA MOTA, matrícula nº 972584-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/4397/2011.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ AUGUSTO ARAÚJO DE MOURA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Vitor Lima da Mota, matrícula nº 972584-7. Processo nº E-02/4397/2011.\r\n\r\nNOMEAR AYRTON RAMOS TORTURELLI para exercer, com validade a contar de 23 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Itiene Nogueira Gama, matrícula nº 972260-4. Processo nº E-18/1916/2011.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27/09/2011\r\n\r\nPÁGINA 2 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 23 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nOnde se lê: LILIANE TRIXEIRA DAS TRINAS\r\n\r\nLeia-se: LILIANE TEIXEIRA DAS TRINAS\r\n\r\nId: 1201399"
                    ],
                    "1201372": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 27 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/300265/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, com vistas à PESAGRO-RIO, para as providências complementares. \r\n\r\nId: 1201372"
                    ],
                    "1201401": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-10/139712/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Estado e Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 20/09/2011.\r\n\r\nId: 1201401"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1200793": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 204 DE 26 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam designados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos nos 012/2011, 013/2011 e 014/2011, que tem por objeto aquisição de materiais de consumo de informática, os seguintes servidores:\r\n\r\nLeonardo Soares Fernandes - matrícula 301-2\r\n\r\nCaio de Oliveira Barbosa - matrícula 315-2\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2011\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1200793. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1200865": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 23.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/708812/2011 - SILVESTRE DE SOUZA VIEIRA, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/002.475-2. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor, referente aos exercícios de 1986, 1987, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998, de acordo com o art. 80, inciso VIII, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\n\r\nId: 1200865. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1201268": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 22.09.2011\r\n\r\n*PROC. Nº E-12/708791/2011 - JAIR GONÇALVES RIBEIRO, Operador de Trânsito, matr. nº 24/002.513-0. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor, referente aos exercícios de 1986, 1989, 1990, 1992, 1993, 1994, 1995 e 1997, de acordo com o art. 80, inciso VIII, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.09.2011.\r\n\r\nId: 1201268. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1200768": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/09/2011\r\n\r\nProcesso nº IO/0898/11 - Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 029/2011, para aquisição de Papel Couche Brilho Imune 115grs, Papel Polen Soft Natural Imune 80grs, Papel Couche Brilho Imune 170grs, Papel Couche Fosco Imune 170grs, Papel Off-set Imune 90grs, Papel Off-set Imune 240grs e Papel Couche Fosco Imune 230grs, em favor da Empresa Suzano Papel & Celulose S/A, conforme Ata da Sessão Pública acostada às fls. 118/120.\r\n\r\nAutorizo a despesa no valor de R$ 369.475,40.\r\n\r\nProcesso nº IO/0868/11 - Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 028/2011, para contratação de empresa especializada em locação de caçamba estacionária, em favor da Empresa Operação Resgate Transportes Ltda. EPP, conforme Ata da Sessão Pública acostada às fls. 143/144.\r\n\r\nAutorizo a despesa no valor de R$ 36.000,00.\r\n\r\nProcesso nº IO/0855/11 - Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 027/2011, para contratação de serviços de locação de 04(quatro) impressoras, novas, sem uso anterior, incluindo o fornecimento de todos os insumos para confecção instantânea de carteiras em cartões PVC CR 80, em favor da Empresa Positiva Rio Locações Ltda., conforme Ata da Sessão Pública acostada às fls. 225/226.\r\n\r\nAutorizo a despesa no valor de R$ 2.799.000,00.\r\n\r\nId: 1200768"
                        ],
                        "1200603": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/662024/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa Oracle do Brasil Ltda, que tem por objeto, serviços de suporte técnico e garantia de atualização dos produtos oracle, no valor de R$ 56.835,60, com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1200603. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1200592": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 253 DE 23 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação de poderes constantes na Portaria PRE nº 192, de 21 de fevereiro de 2008, publicada no D.O. de 25 de fevereiro de 2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores Alfredo Theophilo Abdalla Filho, Gerente, matrícula nº 292.773-9, Celso Eduardo Simões de Abreu, Administrador, matrícula nº 292.178-1 e Milton Gonçalves Filho, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 292.457-9, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Sindicância que terá por finalidade apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, os fatos relacionados no processo nº E-12/661540/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2011\r\n\r\nALEXANDRE GITAHY\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1200592. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1200195": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/661308/2011 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 955,36 (novecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos), em favor da servidora MARIA DE FATIMA GONÇALVES VAZ, matrícula 291.785-4, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 13 do Decreto Estadual nº 42.806 de 18 de janeiro de 2011, referente ao pagamento do abono de permanência do exercício 2010, conforme o decidido no processo administrativo.\r\n\r\nId: 1200195. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1200366": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/133.143/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/131.353/2009 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/128.438/2009 - M5 INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/128.173/2009 - BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130.716/PROCON/2009 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/133.036/2010 - NET RIO S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/128.878/2009 - BANCO ITAUCRED FINANCEIRA S/A.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1200366. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1200429": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129.177/2009 - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/133.465/2010 - LEADER S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/131.089/2009 - BANCO PECUNIA S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130.871/2009 - BANCO CITIBANK S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/132.369/2010 - BCP S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130.304/2009 - BANCO BMG S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/132.077/2010 - TNL PCS S/A\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\n\r\nId: 1200429. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1201194": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 27.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-01/52952/2011 - ADJUDICO e HOMOLOGO em favor da empresa FEEDBACK TUR VIAGENS LTDA. - EPP, contratação de serviço de agência de viagens, referente ao Shopping nº 03/2011 - publicado no DOERJ de 05/08/2011, pelo valor global de R$ 159.119,07 (cento e cinquenta e nove mil cento e dezenove reais e sete centavos).\r\n\r\nId: 1201194"
                    ],
                    "1200721": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 216\r\n\r\nDE 27 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nRETIRA NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado no processo nº E-08/7025/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Retirar o seguinte número de ordem, atribuído ao veículo abaixo mencionado, do acervo da Secretaria de Estado de Saúde, código 2901.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n01-1328\r\n\r\nLAZ9016\r\n\r\nGM/KADETT\r\n\r\n1996/96\r\n\r\nArt. 2º- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço SEPLAG/SULOG nº 032 de 22/10/2007.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011 \r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1200721"
                    ],
                    "1200289": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 26/09/2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/450.255/2011- Tendo em vista o interesse manifestado pela Associação Carioca de Assistência à Mucoviscidose- Fibrose Cística - ACAM, CNPJ n° 32.209009/0001-01, através do ofício ACAM-039/11, de 30 de agosto de 2011, juntados ao processo administrativo nº E-01/450.255/2011, concedemos a autorização provisória de ocupação do imóvel estadual situado na Rua da Lapa nº 49 (antigo 19), Lapa/RJ.\r\n\r\nFica a Associação Carioca de Assistência à Mucoviscidose-Fibrose Cística - ACAM, desde a presente data, obrigada a guardar, conservar, manter o imóvel e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas ou tarifas públicas que venham incidir sobre o bem apontado nesta autorização.\r\n\r\nA presente autorização justifica-se pelo fato da Associação supracitada se comprometer a recuperar, conservar e usar o imóvel, de modo a evitar invasões e utilizá-lo em suas atividades institucionais.\r\n\r\nA posterior lavratura de Termo de Permissão de Uso na forma do art. 35 da Lei Complementar nº 08/77, dependerá de autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado. \r\n\r\nId: 1200289"
                    ],
                    "1200747": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.09.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nROSILANA DENIS DE SOUZA CABRAL, matrícula 913.393-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.04.2011. Proc. nº E-03/11.001.587/2011.\r\n\r\nKARINE SOARES DE SOUZA SILVA BARRETO, matrícula 919.725-2, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 01.05.2011. Proc. nº E-03/10.401.009/2011.\r\n\r\nMÁRCIA SPADETTI TUÃO, matrícula 913.600-3, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 04.04.2011. Proc. nº E-03/11.001.457/2011.\r\n\r\nJULIANA FREITAS LOPES, matrícula 956.648-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.05.2011. Proc. nº E-03/005.011/2011.\r\n\r\nOSVALDINO FALLER, matrícula 914.117-7, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 07.02.2011. Proc. nº E-03/200.681/2011.\r\n\r\nSIMONE DA SILVA CRUZ GOMES, matrícula 964.781-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.04.2011. Proc. nº E-03/2.010.194/2011.\r\n\r\nWELISSON WALTER DOS SANTOS, matrícula 966.916-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.02.2011. Proc. nº E-03/10.000.788/2011.\r\n\r\nROBERTO FERREIRA GOUVEIA matrícula 939.163-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.05.2011. Proc. nº E-03/11.001.890/2011.\r\n\r\nJACQUELINE GARCIA DA SILVA, matrícula 825.659-6, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 16.05.2011. Proc. nº E-03/005.650/2011.\r\n\r\nMARCOS EUSELINO DOS SANTOS, matrícula 891.402-0, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 03.05.2011. Proc. nº E-03/11.202.349/2011.\r\n\r\nCRISTINA TEIXEIRA, matrícula 919.828-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.05.2010. Proc. nº E-03/11.202.350/2011.\r\n\r\nRAFAEL PINHEIRO SANTOS, matrícula 940.050-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.054.2011. Proc. nº E-03/11.001.755/2011.\r\n\r\nJACIRA BARBOSA MNEZES, matrícula 951.403-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.010.2010. Proc. nº E-03/10.004.687/2010.\r\n\r\nANDRÉ LUZ DE GODOY, matrícula 963.018-7, Especialista em Políticas Públicas e Gestão, com validade a contar de 19.10.2010. Proc. nº E-01/3928/2010.\r\n\r\nROBERTA CARDOSO DE FRANÇA, matrícula 943.539-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.05.2011. Proc. nº E-03/11.202.384/2011.\r\n\r\nBEATRIZ CANECA DA SILVA matrícula 965.406-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.04.2011. Proc. nº E-03/10.002.357/2011.\r\n\r\nAUGUSTO FREDERICO BURLE NETO, matrícula 914.937-8, Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 12.04.2011. Proc. nº E-03/11.400.460/2011.\r\n\r\nROSANE TÁPIAS ALMEIDA ALVES, matrícula 920.039-5, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 14.06.2011. Proc. nº E-03/007.031/2011.\r\n\r\nFABIANA BIANCO SCORALICK, matrícula 935.251-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.04.2011. Proc. nº E-03/10.201.425/2011.\r\n\r\nCARLA MARÍLIA DOS SANTOS matrícula 949.210-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.06.2011. Proc. nº E-03/10.101.859/2011.\r\n\r\nSANDRA SOUZA DOS SANTOS, matrícula 838.413-3, Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 28.03.2011. Proc. nº E-03/810.848/2011.\r\n\r\nMARIA DA GLÓRIA DRUMOND GONÇALVES, matrícula 242.149-3, Professor Docente I, C, Ref. 8, com validade a contar de 01.06.2011. Proc. nº E-03/201.962/2011.\r\n\r\nLUANDA LUCIÁ OLIVEIRA DE FREITAS, matrícula 939.577-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.05.2011. Proc. nº E-03/10.002.617/2011.\r\n\r\nADALBERTO ANTÔNIO MUNIZ JÚNIOR matrícula 3.020.405-1, Analista de Planejamento e Orçamento, com validade a contar de 30.05.2011. Proc. nº E-01/2093/2011.\r\n\r\nRAQUEL MARINHO NEVES, matrícula 960.155-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.05.2011. Proc. nº E-03/11.202.601/2011.\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PINHO, matrícula 913.346-3, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 24.05.2011. Proc. nº E-03/11.202.615/2011.\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO BATISTA VALENTE, matrícula 935.600-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.04.2011. Proc. nº E-03/201.740/2011.\r\n\r\nMARIA JOSÉ PAIVA DA SILVA matrícula 832.874-2, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 02.05.2011. Proc. nº E-03/10.201.805/2011.\r\n\r\nMARCELO BRAGA TEIXEIRA, matrícula 3.020.467-1, Analista de Planejamento e Orçamento, com validade a contar de 30.05.2011. Proc. nº E-01/2098/2011.\r\n\r\nGISELE DE OLIVEIRA RIBEIRO matrícula 933.718-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.03.2011. Proc. nº E-03/201.113/2011.\r\n\r\nVICTOR ROSETT NETTO DOS REYS BURNS, matrícula 953.704-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.05.2011. Proc. nº E-03/11.400.584/2011.\r\n\r\nDÉBORA MONSORES GOULART, matrícula 938.044-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.04.2011. Proc. nº E-03/8.210.029/2011.\r\n\r\nALEXSANDRA FERREIRA DA SILVA, matrícula 954.188-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.06.2010. Proc. nº E-03/10.101.854/2011.\r\n\r\nJULIANA SOUZA FERRARI matrícula 960.549-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.06.2011. Proc. nº E-03/006.887/2011.\r\n\r\nLEONARDO CIRINO BRETAS, matrícula 963.881-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.05.2011. Proc. nº E-03/8.611.255/2011.\r\n\r\nEDILENE DE OLIVEIRA SEIXAS TEIXEIRA, matrícula 957.967-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.05.2011. Proc. nº E-03/8.611.233/2011.\r\n\r\nLUIZ ANSELMO BEZERRA, matrícula 927.948-0, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 25.04.2011. Proc. nº E-03/10.002.461/2011.\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS MARTINS matrícula 935.228-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.06.2011. Proc. nº E-03/11.202.756/2011.\r\n\r\nMARIA STELLA BEZERRA DOS SANTOS SARDINHA, matrícula 841.788-3, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 02.05.2011. Proc. nº E-03/10.002.609/2011.\r\n\r\nGISELE SANTOS DE MATOS TAQUETE, matrícula 955.747-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.04.2011. Proc. nº E-03/8.610.943/2011.\r\n\r\nALBA REGINA CASTRO MARTINS, matrícula 965.408-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.05.2011. Proc. nº E-03/10.002.618/2011.\r\n\r\nNARA FERNANDES DOS SANTOS matrícula 960.392-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.05.2011. Proc. nº E-03/11.202.328/2011.\r\n\r\nKAUÊ DE SOUZA MARTINS, matrícula 961.749-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.05.2011. Proc. nº E-03/10.400.994/2011.\r\n\r\nLUCIMAR LIMA VELLOSO, matrícula 946.123-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.05.2011. Proc. nº E-03/11.202.383/2011.\r\n\r\nKAREN LOPES PICONE, matrícula 869.811-0, Professor Docente II, A, Ref. 2, com validade a contar de 16.05.2011. Proc. nº E-03/005.632/2011.\r\n\r\nMARTA DE SOUZA RODRIGUES, matrícula 927.337-6, Professor Docente I, C. Ref. 4, com validade a contar de 28.04.2011. Proc. nº E-03/11.001.785/2011.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, CLÁUDIA FERNANDES BORGES, matrícula 865.677-9, Psicólogo, Classe C, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 17.02.2010. Proc. nº E-08/601.174/2011.\r\n\r\nId: 1200747"
                    ],
                    "1200382": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/401433/1987 - INDEFIRO o pedido de LUIZ ANTONIO SILVA DE ARAUJO, matrícula 24/000164-4, com base na manifestação da Coordenadoria de Normas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/202031/2007 - INDEFIRO o pedido de VERA LUCIA GONÇALVES DE FREITAS, matrícula 24/002344-0, com base na manifestação da Coordenadoria de Normas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/187152/4000/2003 - INDEFIRO o pedido de LUCI MARA ROSÁRIO DO AMARAL, matrícula 24/001144-5, com base na manifestação da Coordenadoria de Normas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/201006/2007- INDEFIRO o pedido de FRANCISCO JOSÉ SOARES SANTIAGO, matrícula 24/001241-9, com base na manifestação da Coordenadoria de Normas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1270/4018/2003 - INDEFIRO o pedido de MARIA GERALDA BARBOSA MONTEIRO, matrícula 24/000215-4, com base na manifestação da Coordenadoria de Normas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2467/4000/2004 - INDEFIRO o pedido de JORGE ALEXANDRE DE ALENCAR, matrícula 24/001071-0, com base na manifestação da Coordenadoria de Normas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/54140/4000/2004 - INDEFIRO o pedido de JOSÉ ROBERTO LOPES, matrícula 24/001361-5, com base na manifestação da Coordenadoria de Normas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/220804/2009 - INDEFIRO o pedido de AMÉRICO JOSÉ AFFONSO, matrícula 24/015033-4, com base na manifestação da Coordenadoria de Normas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/080/10000/2011 - INDEFIRO o pedido de PEDRO MARCO CRUZ MACHADO, RG 6181-2, com base na manifestação da Coordenadoria de Normas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/230869/2007 - INDEFIRO o pedido de PEDRO LOUREIRO FILHO, matrícula 24/000190-9, com base na manifestação da Coordenadoria de Normas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/246641/2007 - INDEFIRO o pedido de DORAIDE MARIA DUARTE JUNCKEN, matrícula 24/001822-6, com base na manifestação da Coordenadoria de Normas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1200382"
                    ],
                    "1200383": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11000435/2010 - GILSANDRO ALVES DE LIMA, matrícula 840659-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 27.01.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604407/2011 - ANA CRISTINA FERREIRA DA SILVA DIONYSIO, matrícula 299827-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.06.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/608309/2007 - MARISE CESAR GOMES, matrícula 287699-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.06.2006, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10005868/2010 - ANA CAROLINA TEIXEIRA BATISTA, matrícula 937545-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 23.08.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603007/2011 - ALFREDO JULIO DE MELO GOMES, matrícula 863835-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 04.04.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2311040/2009 - LEANDRO RIBEIRO DE OLIVEIRA PINTO, matrícula 928444-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 20.10.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11000949/2011 - JAMILE XAVIER TIRADENTES, matrícula 928642-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 11.02.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8611289/2011 - ADENILSON PEREIRA RAMOS, matrícula 944675-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 11.05.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/203232/2010 - TÂNIA AMARA VILELA GONÇALVES, matrícula 833686-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 31.08.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11202970/2009 - LUCIANO CURTINHAS, matrícula 831412-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 03.07.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006442/2010 - CHRISTIANO NEVES DE MIRANDA, matrícula 846490-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 17.05.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11001382/2008 - RONALDO DE FARIA GODINHO, matrícula 241681-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10101050/2007 - JOAQUIM FRANCISCO DE PINHO FILHO, matrícula 917672-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605408/2009 - ROBSON LUIZ DE ARAUJO VAZ, matrícula 864958-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.07.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/31430/2011 - YVANA APARECIDA CAVALCANTE DOS SANTOS, matrícula 221415-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 20.12.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8611439/2010 - SILVIA ADÉLIA HENRIQUE GUIMARÃES, matrícula 956251-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 07.07.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10003729/2010 - JOSÉ EUSTÁQUIO MARTINS, matrícula 242979-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.08.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10500884/2010 - CINTIA ARAUJO BAPTISTA BOHRER, matrícula 956826-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 27.09.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601598/2011 - ESTHER CYTRYBAUM YOUNG, matrícula 851835-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/52680/2008 - MARIA LUCIA DE MELO ZANCO DA SILVA, matrícula 867316-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 10.04.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8610425/2011 - ALESSANDRA PIMENTEL DOMICIANO, matrícula 939386-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 21.02.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10201889/2010 - MARCO ANTONIO BELTRI ALVES, matrícula 958281-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 05.04.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10202085/2011 - SABRINA MARTINS DA ROCHA, matrícula 938067-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 12.05.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11201978/2011 - JACIREMA MARIA THIMOTEO DOS SANTOS, matrícula 965106-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.03.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/202017/2011 - MARIANGELA DE FIGUEIREDO MARQUES, matrícula 832125-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.10.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/811565/2007 - MELISSA PETITO CALIXTO, matrícula 870075-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 28.08.2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10600250/2011 - ANA PAULA ALBINO DE SANT´ANNA, matrícula 918193-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 14.03.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11201730/2010 - TATIANA QUINTANA FREIRE, matrícula 955689-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 05.04.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1200383"
                    ],
                    "1200232": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/601289/2011 - SONIA LUCIA BESSA, matrículas 287913-8 (SES) e 174366-5 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10400962/2010 - MARINETE PEREIRA GONÇALVES MOREL, matrículas 00/254428-6 (SEEDUC) e 000015386 (PMCG).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11201644/2007 - MARCO AURÉLIO JOSÉ CLAUDINO, matrículas 00/0840726-4 (SEEDUC) e 00/0933684-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/201674/2011 - ADELINA MENDES RIBEIRO ESPEZIM DE OLIVEIRA, matrículas 00/00232294-9 (SEEDUC) e 019382-1 (apos-PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-01/1960/11 - ELIANA SILVA AGUIAR DE GODOY, identidade funcional 08690731 (SES) e 0649560 (MS).\r\n\r\nProcesso nº E-08/607168/2009 - DIRCE SILVA DA CUNHA, matrículas 00/0922812-3 (SES) e 1089753 (UFF).\r\n\r\nProcesso nº E-03/1310109/06 - LIDINALVA PEREIRA DA SILVA, matrículas 00/0926838-4 (SEEDUC) e 2271/3 (PMBP).\r\n\r\nProcesso nº E-08/601937/2011 - IVONE DE ALMEIDA QUINTANILHA, identidade funcional 030500460 (SES) e 236608-6 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-08/605517/2002 - CESAR ERWING SUBIETA TORRICO, matrículas 00/0143874-6 (SES) e 0626341 (apos-MS).\r\n\r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1200232"
                    ],
                    "1200480": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 29/03/2010\r\n\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETARIO\r\n\r\nDE 18.03.2010 \r\n\r\nProc. E-03/2210387/08\r\n\r\nOnde se lê: NEIELI SANTOS DE MELO SANTIAGO \r\n\r\nLeia-se: NEIELE SANTOS DE MELO SANTIAGO\r\n\r\nD.O. DE 16/09/2011\r\n\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETARIO\r\n\r\nDE 13.09.2011 \r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-01/06976/66 ...\r\n\r\nLeia-se:Proc. nº E-01/06976/86...\r\n\r\nId: 1200480"
                    ],
                    "1200785": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26.09.2011\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora ADRIANA RODRIGUES SALDANHA DE MENEZES, Professor, Docente II, matrícula nº 5013552-4, para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79. Processo nº E-03/1.410.401/2009.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora RIZZA COUTINHO DE OLIVEIRA, Médico, “C”, matrícula nº 0890838-6, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79, tendo em vista as informações constantes às fls. 02/04, 08/10 e 13/16. Processo nº E-08/600.163/2011.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor EDUARDO TEIXEIRA DESTORD, Professor Docente I, “C”, Ref 5, matrícula nº 0834516-7, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79, tendo em vista as informações constantes às fls. 02/06 e 10/13. Processo nº E-03/200.951/2010.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor PEDRO PAULO DE SOUZA GONÇALVES, Professor, Docente I, Nível C, Referencia 6, matrícula nº 285.532-8, para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79. Processo nº E-03/11.400.916/2010.\r\n\r\nId: 1200785"
                    ],
                    "1200340": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.400.402/2004 - De acordo com os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 18ª COPIA para apurar irregularidades também na matrícula nº 831.195-3 concernente à servidora FLÁVIA DANIELE RODRIGUES LIMA, Professor Docente I, Nível D, Referência 6, tudo conforme termos da solicitação formulada pela douta Comissão, às fls. 1.198, com a consequente devolução de prazo.\r\n\r\nId: 1200340"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1200753": [
                            null,
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/136163/2003 - Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, em favor de LYGIA MARIA DE ALMEIDA, no valor de R$ 839,54 (oitocentos e trinta e nove reais e cinqüenta e quatro centavos) e de CICERO CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR, no valor de R$ 839,53 (oitocentos e trinta e nove reais e cinqüenta e três centavos). Tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 08/09/2010, publicado no D.O. de 15/09/2010, no valor de R$ 859,54 (oitocentos e cinqüenta e nove reais e cinqüenta e quatro centavos) em nome de LYGIA MARIA DE ALMEIDA e no valor de R$ 859,53 (oitocentos e cinqüenta e nove reais e cinqüenta e três centavos) em nome de CICERO CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR.\r\n\r\nId: 1200753. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1200718": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARA SOLANGE SILVA DOS ANJOS, com validade a contar de 15/04/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 19/06/2008, publicado no D.O. em 07/07/2008 - Proc. nº E-01/301606/2008 .\r\n\r\nGABRIELA VIEIRA CARDOSO, com validade a contar de 12/09/2005 até agosto/2009 - Proc. nº E-01/703664/2007.\r\n\r\nSONIA SALDANHA LOPES, com validade a contar de 08/04/2001 - Proc. nº E-01/707127/2001.\r\n\r\nId: 1200718. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1200719": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nALAIR PORTO LOPES, com validade a contar de 06/02/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 14/09/2010, publicado no D.O. em 08/10/2010 - Proc. nº E-01/308569/2010. \r\n\r\nGESSE DOS SANTOS, com validade a contar 30/12/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 30/06/2009, publicado no D.O. de 18/08/2009 - Proc. nº E-01/301230/2009.\r\n\r\nId: 1200719. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1200717": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE DE BENEFÍCIOS\r\n\r\nDE 20/09/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-09/1805/2503/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 546/2011, referente a JOSE OCTACILIO VIEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/2403/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 237/2011, referente a MARIA EMILIA MORAIS RAIMUNDO.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10698/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº522/2010, referente a EDINADE BATISTA NEVES.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/813249/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 311/2011, referente a ELOISA HELENA GUIMARÃES. \r\n\r\nPROC. Nº E-03/9792/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 564/2010, referente a SILVANA MALHEIRO DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10105807/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº449/2010, referente a FRANCINNE CORRÊA DE FIGUEIREDO.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/547597/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 06/2011, referente a LIONEL CHULAM.\r\n\r\nDE 22/09/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-03/2835/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 327/2010, referente a SILIENE CASTRO GONÇALVES. \r\n\r\nId: 1200717. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1200712": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.776/2011 - NAD Nº 504/2011\r\n\r\nOBJETO: 32º Congresso Brasileiro de Auditores Internos.\r\n\r\nFAVORECIDO: INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 25, caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.950,00 (quatro mil novecentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 23.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.884/2011 - NAD Nº 001-07\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Curso de língua inglesa.\r\n\r\nFAVORECIDO: AUDING IDIOMAS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.560,00 (cinco mil quinhentos e sessenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 26.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.485/2011 - NAD Nº 505/2011\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento total da NAD 175/2011. \r\n\r\nFAVORECIDO: INSTITUTO DE ESTUDOS DO TRABALHO E SOCIEDADE.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 116.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nId: 1200712"
                    ],
                    "1201145": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio nº 693, referente a um Televisor “42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 27 de setembro de 2011, às 14:00 horas, relativo ao dia 26 de setembro de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Antonio Joaquim Ribeiro Neto, matrícula nº 936.972-9, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14h30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n693\r\n\r\nFA805921\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n693\r\n\r\nFA521754\r\n\r\nJosé Augusto Pereira da Silva \r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nAntonio Joaquim Ribeiro Neto \r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1201145"
                    ],
                    "1200663": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO, SUBSTITUTO EVENTUAL\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 970 DE 27 DE SETEMBRO DE 2011 \r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 41.557/2008.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, SUBSTITUTO EVENTUAL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar público a adesão ao Tratamento Tributário Diferenciado estabelecido no Decreto nº 41.557/2008, pelo contribuinte abaixo citado:\r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n83.552.298\r\n\r\nNavegação São Miguel Ltda.\r\n\r\nE-04/043824/10\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 05/07/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011\r\n\r\nMILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização, Substituto Eventual\r\n\r\nId: 1200663"
                    ],
                    "1200856": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 971 DE 27 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nAUTORIZA O ESTABELECIMENTO GRÁFICO INDICADO A IMPRIMIR O DOCUMENTO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, SUBSTITUTO EVENTUAL, no uso de suas atribuições, que lhe confere o art. 3º da Resolução SEF nº 6.319, de 12 de junho de 2001,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica a empresa Máquinas e Equipamentos Gráficos Ltda, estabelecida a Av. Pastor Martin Luther King Jr, nº 4071, Tomas Coelho, inscrita do Cadastro Estadual pelo nº 85.843.001, e no CNPJ pelo nº 01.387.961/0001-63, autorizada a imprimir e comercializar, a suas expensas, talões de Nota Fiscal Avulsa, série 5, números 000.001 a 999.999, com as seguintes especificações:\r\n\r\nI - a fonte utilizada será impressa na cor azul;\r\n\r\nII - a vias serão confeccionadas observando-se:\r\n\r\nVIAS\r\n\r\nCOR\r\n\r\n1ª\r\n\r\nBranca\r\n\r\n2ª\r\n\r\nAmarela\r\n\r\n3ª\r\n\r\nRosa\r\n\r\n4ª\r\n\r\nVerde\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011\r\n\r\nMILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização, Substituto Eventual\r\n\r\nId: 1200856"
                    ],
                    "1200857": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 972 DE 27 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nAUTORIZA O ESTABELECIMENTO GRÁFICO INDICADO A IMPRIMIR O DOCUMENTO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, SUBSTITUTO EVENTUAL, no uso de suas atribuições, que lhe confere o art. 3º da Resolução SEF nº 6.319, de 12 de junho de 2001;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica a empresa LS Studio Gráfico Ltda, estabelecida a Rua José dos Reis nº 27, Engenho de Dentro, inscrita do Cadastro Estadual pelo nº 81.965.080, e no CNPJ pelo nº 42.219.899/0001-88, autorizada a imprimir e comercializar, a suas expensas, talões de Nota Fiscal Avulsa, série 1, números 000.001 a 999.999, com as seguintes especificações:\r\n\r\nI - a fonte utilizada será impressa na cor azul;\r\n\r\nII - a vias serão confeccionadas observando-se:\r\n\r\nVIAS\r\n\r\nCOR\r\n\r\n1ª\r\n\r\nBranca\r\n\r\n2ª\r\n\r\nAmarela\r\n\r\n3ª\r\n\r\nRosa\r\n\r\n4ª\r\n\r\nVerde\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011\r\n\r\nMILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização - Substituto Eventual\r\n\r\nId: 1200857"
                    ],
                    "1200662": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 969 DE 23 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nALTERA O ANEXO DA PORTARÍA Nº 665/2010 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUIDO PELA LEI Nº 5.636/2010.\r\n\r\nOnde se lê\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nRAIZ CNPJ\r\n\r\nEmpresas Comerciais\r\n\r\nNº. do processo\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n79.052.728\r\n\r\n10.451.845\r\n\r\nMaptrade Indústria e Comércio de Produtos Ltda.\r\n\r\nE-04/157187/10\r\n\r\n01/06/2010\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nRAIZ CNPJ\r\n\r\nEmpresas Comerciais\r\n\r\nNº. do processo\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n79.052.728\r\n\r\n10.451.845\r\n\r\nMaptrade Indústria e Comércio de Produtos Ltda.\r\n\r\nE-04/157187/10\r\n\r\n26/07/2011\r\n\r\nId: 1200662"
                    ],
                    "1200670": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 27/09/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/253.172/1989 - MARIA DE FATIMA DE ANDRADE SOUZA - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1200670"
                    ],
                    "1200585": [
                        "I - Portaria",
                        "ESCOLA FAZENDÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nPORTARIA EFAZ Nº 01 DE 26 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O REGULAMENTO DE USO DO ESPAÇO LEITURA DA ESCOLA FAZENDÁRIA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.\r\n\r\nA DIRETORA DA ESCOLA FAZENDÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 1º da Resolução SEFAZ nº 431, de 14 de setembro de 2011 e tendo em vista o contido no processo nº E-04/008.026/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica aprovado o Regulamento de Uso do Espaço Leitura da Escola Fazendária da Secretaria de Estado de Fazenda, que acompanha a presente Portaria. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2011 \r\n\r\nVALÉRIA MARIA DE PAULA REZENDE\r\n\r\nDiretora da Escola Fazendária\r\n\r\nREGULAMENTO DE USO DO ESPAÇO \r\n\r\nLEITURA DA ESCOLA FAZENDÁRIA\r\n\r\nCAPÍTULO I - DO OBJETIVO E DA FINALIDADE\r\n\r\nArt. 1º- Este Regulamento tem como objetivo definir normas para prestação e utilização de serviços do Espaço Leitura da Escola Fazendária - EFAZ, da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro - SEFAZ, para garantir o perfeito funcionamento de suas atividades aos usuários. \r\n\r\nArt. 2º- A administração do Espaço Leitura constitui-se, em conformidade com o inciso V do art. 159 da Resolução nº 45, de 29 de junho de 2007, atribuição da Diretoria da Escola Fazendária - EFAZ, o qual tem como finalidade apoiar as atividades relacionadas com a promoção da continuidade do processo de formação dos servidores fazendários. \r\n\r\nParágrafo Único - O Espaço Leitura, a que se refere o caput deste artigo, organizar-se-á sob a forma física e virtual, onde o acervo definido no art. 3º estará disponível para leitura local, empréstimo e consulta através da internet ou intranet. \r\n\r\nCAPÍTULO II - DO ACERVO\r\n\r\nArt. 3º - O acervo do Espaço Leitura é composto por livros, apostilas, artigos, teses, dissertações, monografias de curso de especialização, trabalhos de conclusão de curso, obras de referência, periódicos, mapas, documentos da memória da SEFAZ, multimeios (mídias eletrônicas), tais como: fitas de vídeo, CDs, DVDs e por outros materiais pertinentes. \r\n\r\nCAPÍTULO III - DO FUNCIONAMENTO\r\n\r\nArt. 4º - O Espaço Leitura, na sua forma física, permanece aberto, aos usuários, nos dias úteis das 10 às 16h. \r\n\r\nParágrafo Único- O Espaço Leitura poderá funcionar em regime especial, quando as circunstâncias assim o exigirem. \r\n\r\nCAPÍTULO IV - DOS USUÁRIOS\r\n\r\nArt. 5º- São considerados usuários do Espaço Leitura, servidores pertencentes ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nCAPÍTULO V - DO ACESSO\r\n\r\nArt. 6º- Ao usuário, devidamente cadastrado através da intranet, conforme disposto no art. 7º, é permitida a utilização do Espaço Leitura da EFAZ, bem como a consulta ao seu acervo, nos dias e horários de funcionamento, conforme previsto no capítulo III, art. 4º. \r\n\r\nParágrafo Único - Ao usuário é facultado o acesso direto às estantes de livros, com a orientação de um funcionário da EFAZ.\r\n\r\nCAPÍTULO VI - DO CADASTRAMENTO\r\n\r\nArt. 7º - Para a utilização do Espaço Leitura, bem como a retirada de obras por empréstimo, o usuário efetuará seu cadastramento, mediante preenchimento dos dados disponíveis na intranet da SEFAZ.\r\n\r\n§ 1º- O cadastramento somente será permitido a servidores da Secretaria de Estado de Fazenda; \r\n\r\n§ 2º- Para o cadastramento, o servidor preencherá a ficha cadastral disponível no link da Escola Fazendária, da qual constará, obrigatoriamente, a sua matrícula e outras informações solicitadas pelo Espaço Leitura. \r\n\r\n§ 3º - O usuário deverá atualizar seus dados cadastrais, sempre que solicitado, sob pena de ficar impedido de realizar novos empréstimos. \r\n\r\nCAPÍTULO VII - DOS SERVIÇOS OFERECIDOS\r\n\r\nArt. 8º - O Espaço Leitura oferece a seus usuários os seguintes serviços: \r\n\r\nI- pesquisa e leitura bibliográficas e legislativas, conforme catálogos disponibilizados na intranet;\r\n\r\nII- empréstimos de publicações; \r\n\r\nIII- consultas, via intranet da SEFAZ.\r\n\r\nSEÇÃO I - DO EMPRÉSTIMO DOMICILIAR\r\n\r\nArt. 9º- É facultado aos usuários, regularmente cadastrados no Espaço Leitura da EFAZ, o empréstimo, ou a renovação, de material bibliográfico.\r\n\r\n§ 1°- Aos usuários, é permitido o empréstimo de até 05 (cinco) documentos, dentre livros, periódicos e multimeios, pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\n§ 2º- O empréstimo pode ser renovado mediante apresentação do material bibliográfico, desde que não haja reserva.\r\n\r\n§ 3° - Em casos especiais, o Espaço Leitura poderá solicitar a devolução do material retirado sob empréstimo, mesmo antes de findo o prazo referido neste artigo, ficando garantido novo empréstimo ao usuário assim que a obra estiver disponível. \r\n\r\n§ 4º- Os documentos retirados por um usuário não podem ser transferidos à responsabilidade de outro. \r\n\r\n§ 5º - Estão excluídos do empréstimo domiciliar as obras de referência, documentos relativos à memória da SEFAZ, mapas, jornais e revistas, disponíveis apenas para consulta local. \r\n\r\n§ 6º - O Espaço Leitura, mediante solicitação justificada, e a seu critério, poderá autorizar o empréstimo de obras além do limite e prazo fixado neste artigo, bem como aquelas descritas no § 5º. \r\n\r\nSEÇÃO II - DA RENOVAÇÃO E RESERVA DE OBRAS\r\n\r\nArt. 10- Livros, periódicos e multimeios poderão ser renovados por igual período, no máximo, 02 (duas) vezes, salvo quando houver pedido de reserva. \r\n\r\nArt. 11- O usuário poderá fazer pedido de reserva de obras que se encontrem emprestadas. \r\n\r\nParágrafo Único- O Espaço Leitura informará ao interessado quando a obra solicitada estiver à sua disposição, a qual ficará em reserva, para efetivação do empréstimo, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a partir da comunicação. \r\n\r\nSEÇÃO III - DO ACERVO VIRTUAL DO ESPAÇO LEITURA\r\n\r\nArt. 12- O acervo virtual do Espaço Leitura encontrar-se-á no Link Escola Fazendária, na Intranet da SEFAZ, o qual propiciará aos usuários, acesso a artigos, teses, dissertações, monografias de curso de pós-graduação e trabalhos de conclusão de curso, bem como à legislação pertinente à administração fazendária e a outros materiais que poderão ser disponibilizados.\r\n\r\nParágrafo Único- As monografias ou dissertações encaminhadas à Escola Fazendária nos termos do parágrafo único, do art. 8º da Resolução nº 362, de 03 de janeiro de 2011, serão objeto de registro especial. \r\n\r\nCAPÍTULO VIII - DAS PENALIDADES\r\n\r\nArt. 13- O usuário que não devolver o material emprestado na data marcada ficará suspenso de novo empréstimo tantos dias quantos forem o do atraso até 30 dias. \r\n\r\nArt. 14- Em caso de dano ou extravio do material emprestado, o usuário deverá fazer a reposição com obra do mesmo título, ou natureza, e em edição atualizada, até 30 dias após vencido o prazo para devolução da obra. \r\n\r\n§ 1º - Não existindo mais a obra, a reposição será feita com outra que tenha o mesmo conteúdo atualizado ou que seja indicada pelo Espaço Leitura e de igual valor, respeitado o prazo do caput. \r\n\r\n§ 2º - A não reposição do material emprestado, extraviado ou danificado, no prazo de até 30 dias, acarretará a suspensão da inscrição do usuário, pelo dobro do prazo do atraso. \r\n\r\n§ 3º - Vencido o prazo estipulado no § 2º, e não havendo reposição do material emprestado, extraviado, danificado, ou dano deliberado (recorte, retirada de páginas entre outros), a inscrição do usuário no Espaço Leitura será cancelada, e estará proibido de tomar emprestado material bibliográfico ou de qualquer outra espécie. \r\n\r\nArt. 15- O usuário, na condição de aluno da Escola Fazendária, irregular com o Espaço Leitura, ficará impedido de receber documentação referente a conclusão de curso, até que as irregularidades sejam sanadas. \r\n\r\nCAPÍTULO IX - DOS DEVERES DO USUÁRIO\r\n\r\nArt. 16- São deveres do usuário: \r\n\r\nI - zelar pela conservação do acervo e do patrimônio do Espaço Leitura;\r\n\r\nII - comunicar qualquer alteração de seus dados cadastrais; \r\n\r\nIII - apresentar à entrada e à saída do Espaço Leitura, todo o material do acervo que portar;\r\n\r\nIV - observar o máximo silêncio no ambiente de leitura; \r\n\r\nV - não consumir bebidas e alimentos nas dependências do Espaço Leitura; \r\n\r\nVII - não utilizar telefone celular; \r\n\r\nVIII - obedecer às normas estabelecidas neste Regulamento. \r\n\r\nCAPÍTULO X - DAS DOAÇÕES\r\n\r\nArt. 17- A Escola Fazendária receberá, com vistas à incorporação ao acervo do Espaço Leitura, doações de obras a que se refere o art. 3º, mediante cadastramento na intranet da SEFAZ.\r\n\r\nCAPÍTULO XI - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 18- Constitui obrigação do Espaço Leitura, fornecer os comprovantes do recebimento das obras devolvidas, bem como documento referente à situação do usuário. \r\n\r\nParágrafo Único- O comprovante de devolução é documento hábil para isentar o usuário de responsabilidades. \r\n\r\nArt. 19- A exclusivo critério do responsável pelo Espaço Leitura, o empréstimo de publicações poderá ser suspenso durante o inventário do acervo.\r\n\r\nArt. 20- Cabe ao responsável pelo Espaço Leitura, organizar a agenda para a utilização do seu espaço físico. \r\n\r\nArt. 21- Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria da Escola Fazendária.\r\n\r\nId: 1200585"
                    ],
                    "1200619": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05 de outubro de 2011, às 13h30min\r\n\r\nRecursos nºs 43.198 a 43.204/RO - Processos nºs E-04/040.823/2011, E-04/040.824/2011, E-04/040.825/2011, E-04/040.830/2011, E-04/040.901/2011, E-04/040.902/2011 e E-04/040.828/2011 - Recorrente: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TELE RIO ELETRO DOMÉSTICOS LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 43.108/RO - Processo nº E-34/116.400/2004 - Recorrente: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ARROW FARMACÊUTICA S/A - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 43.143/RO - Processo nº E-04/041.769/2009 - Recorrente: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DRESS TO RIO SUL - BOUTIQUE LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecursos nºs 43.146 e 43.147/RO - Processos nºs E-04/153.272/2009 e E-04/153.273/2009 - Recorrente: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: XHOW ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 43.176/RO - Processo nº E-04/233.486/2010 - Recorrente: IRF 60.01 - TRÊS RIOS - Interessada: BRASLI SPORT LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 43.178/RO - Processo nº E-04/045.075/2010 - Recorrente: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LATICÍNIOS GARCIA BONATO LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nId: 1200619"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1200439": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.09.2011\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.395/2011 - Homologo o resultado do Pregão Eletrônico nº 010/2011, objeto do processo nº E-11/50.395/2011. Autorizo a despesa.\r\n\r\nId: 1200439. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1200438": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 23.09.2011\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.395/2011 - Programa de Trabalho: 23.122.0002.2016, Código de Despesa: 3390.39-14, com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 010/2011, às fls. 369/377, adjudico à empresa CTIS TECNOLOGIA S/A, o Lote único no valor de R$ 181.200,00 (cento e oitenta e um mil e duzentos reais), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\n\r\nId: 1200438. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1200867": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 23/09/2011\r\n\r\nProcesso n° E-17/001.600/2011 - Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 434, de 25 de novembro de 2011, constante do presente administrativo, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 018/2011/SEOBRAS, referente à contratação de empresa de prestação de serviço de Agência de Viagem, a empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA., com valor total de R$ 9.720,00 (nove mil setecentos e vinte reais), de acordo com a sua proposta e dentro do estimado pela Administração.\r\n\r\nId: 1200867"
                    ],
                    "1200969": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23/09/2011\r\n\r\n*PROCESSO E-17/001.691/2011- AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93, e suas alterações, bem como RATIFICO a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 1.809.277,44 (hum milhão, oitocentos e nove mil duzentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), em favor da EMPRESA SILTHUR CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/09/2011.\r\n\r\nId: 1200969"
                    ],
                    "1200764": [
                        "I - Ata",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nATA DA SESSÃO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA \r\n\r\nHABILITAÇÃO E DE ABERTURA DOS ENVELOPES “B” - \r\n\r\nPROPOSTA DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nNº 085/2010/SEOBRAS\r\n\r\nÀs 11:00 horas do dia 26 de setembro de 2011, no auditório do 9º andar do Centro Administrativo do Estado do Rio de Janeiro - CAERJ, situado à Rua México, nº 125, na cidade de Rio de Janeiro - RJ, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, presentes os membros: RICARDO LUIZ BITTAR - Presidente, RICARDO DA COSTA GUIMARÃES - Membro, FABIANA RODRIGUES GOMES - Membro e CORINA FONSECA DE ASSIS RIBEIRO - Membro, para divulgação do resultado da análise e julgamento da documentação dos envelopes “A” - Documentos de Habilitação e abertura dos envelopes “B” - Proposta de Preços, conforme estabelecido na legislação vigente e no edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 085/2010/SEOBRAS, para elaboração de projeto executivo e execução de obras de implantação da Torre Panorâmica do Caminho Niemeyer, no município de Niterói - Rio de Janeiro, processo administrativo nº E- 17/000.023/2010, com valor total de R$ 19.171.182,49 (dezenove milhões, cento e setenta e um mil cento e oitenta e dois reais e quarenta e nove centavos). O Presidente franqueou o auditório à presença de todas as pessoas interessadas em assistir a sessão, na forma da lei. Dando início aos trabalhos da sessão pública, o Presidente convidou os representantes das empresas, a tomarem seus assentos à mesa. Compareceram a presente sessão os representantes das empresas CONSTRUTORA AVENIDA, CAEL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, e posteriormente foi verificado que o representante da empresa SANERIO ENGENHARIA LTDA não estava presente. Com base na análise documental feita pelos seus membros, a Comissão verificou que as empresas CONSTRUTORA AVENIDA e SANERIO ENGENHARIA LTDA foram HABILITADAS a prosseguir no certame por terem atendido a todos os quesitos do Edital no que se refere à Fase de Habilitação. A empresa CAEL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA foi INABILITADA por não ter atendido ao item 9.4.4.3 que se refere ao Índice de Endividamento. Tendo em vista o não comparecimento da empresa SANERIO ENGENHARIA LTDA e a manifestação expressa do representante da empresa CAEL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA do desejo de recorrer quanto ao motivo que levou a inabilitação, o Presidente suspendeu a sessão e abriu prazo para recurso, na forma do disposto no art. 109 da Lei nº 8.666/93, determinando a publicação da decisão, conforme § 1º, do citado artigo. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que depois de lida e aprovada por todos, vai assinada por mim, ANELISE ALVES TUPINAMBÁ, Secretária “ad hoc” da sessão, pelos membros da Comissão e pelos representantes das licitantes.\r\n\r\nRICARDO LUIZ BITTAR - Presidente\r\n\r\nRICARDO DA COSTA GUIMARÃES - Membro\r\n\r\nCORINA FONSECA DE ASSIS RIBEIRO - Membro\r\n\r\nFABIANA RODRIGUES GOMES - Membro\r\n\r\nANELISE ALVES TUPINAMBÁ - Secretária “Ad Hoc”\r\n\r\nCONSTRUTORA AVENIDA\r\n\r\nCAEL SERVIÇOS E CONTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nATA DA SESSÃO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO E DE ABERTURA DOS ENVELOPES “B” - PROPOSTA DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº018/2011/SEOBRAS\r\n\r\nÀs 14:00 horas do dia 26 de setembro de 2011, no auditório do 9º andar do Centro Administrativo do Estado do Rio de Janeiro - CAERJ, situado à Rua México, nº 125, na cidade de Rio de Janeiro - RJ, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, presentes os membros: RICARDO LUIZ BITTAR - Presidente, RICARDO DA COSTA GUIMARÃES - Membro, CORINA FONSECA DE ASSIS RIBEIRO - Membro e FABIANA RODRIGUES GOMES - Membro, para divulgação do resultado da análise e julgamento do recurso e abertura do envelope “B” - Proposta de Preços, conforme estabelecido na legislação vigente e no edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 018/2011/SEOBRAS, para elaboração de projeto executivo e execução de obras de implantação de rede aérea de energia elétrica e conversão de rede de energia elétrica aérea existente para subterrânea e instalação de sistema de iluminação da área central do Distrito de Conservatória no município de Valença - Rio de Janeiro, processo administrativo nº E- 17/001.687/2010, com valor total de R$ 3.200.989,02 (três milhões, duzentos mil novecentos e oitenta e nove reais e dois centavos). O Presidente franqueou o auditório à presença de todas as pessoas interessadas em assistir a sessão, na forma da lei. Dando início aos trabalhos da sessão pública, o Presidente convidou os representantes das empresas TGA CONSTRUÇÕES LTDA e LBQ ENGENHARIA LTDA a tomarem assento à mesa. Foi verificado que o representante da empresa LBQ ENGENHARIA LTDA não compareceu a presente sessão. A empresa TGA CONSTRUÇÕES LTDA foi HABILITADA a prosseguir no certame por ter atendido a todos os quesitos do Edital no que se refere à Fase de Habilitação. A empresa LBQ ENGENHARIA LTDA foi INABILITADA por não ter atendido aos itens 9.3.2 e 9.3.4 do Edital, no que se refere às parcelas de maior relevância. Tendo em vista o não comparecimento da empresa LBQ ENGENHARIA LTDA o Presidente suspendeu a sessão e abriu prazo para recurso, na forma do disposto no art. 109 da Lei nº 8.666/93, determinando a publicação da decisão, conforme § 1º, do citado artigo. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que depois de lida e aprovada por todos, vai assinada por mim, ANELISE ALVES TUPINAMBÁ, Secretária “ad hoc” da sessão, pelos membros da Comissão e pelos representantes das licitantes.\r\n\r\nRICARDO LUIZ BITTAR - Presidente\r\n\r\nRICARDO DA COSTA GUIMARÃES - Membro\r\n\r\nCORINA FONSECA DE ASSIS RIBEIRO\r\n\r\nFABIANA RODRIGUES GOMES - Membro\r\n\r\nANELISE ALVES TUPINAMBÁ - Secretária\r\n\r\nTGA CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nId: 1200764"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1200228": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/203.347/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação, sem acréscimo do valor contratual, objetivando a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, URBANIZAÇÃO EM VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS: MUTUAGUAÇU, CRUZEIRO DO SUL, ANTONINA, MUTUAPIRA, BOASSÚ E MORRO DO CASTRO, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, objeto do processo n° E-17/201.614/2010, a cargo da firma S.R.E - OBRAS DE INFRAESTRUTURA LTDA., Fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente rubricado. \r\n\r\nProc. nº E-17/203.422/2011 - Fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado, referente à execução das OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO EM VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS: MARINA, RASA E VILA VERDE, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS, objeto do processo n° E-17/200.040/2010, a cargo da firma SANERIO ENGENHARIA LTDA. \r\n\r\nDE 19.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/203.013/2011 - PSO ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA., Com base nas informações de fls. 79, 80, 105v, da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana e pronunciamento da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 102/106, AUTORIZO a cisão.\r\n\r\nProc. nº E-17/203.035/2011 - AUTORIZO o Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços (1ª periodicidade) com relação a execução das OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, CONTENÇÃO DE TALUDES E PONTES NA RJ-141, TRECHO: PINHEIRAL - VARGEM ALEGRE, NUMA EXTENSÃO DE 8,9 KM, objeto do processo n° E-17/201.408/2010, a cargo da firma JRO PAVIMENTAÇÃO LTDA. \r\n\r\nId: 1200228. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1200503": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.09.2011\r\n\r\nATO PRE DE 26.10.2004 - Fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria e a Classe de ANGELA MARIA RODRIGUES SILVA, Agente Administrativo, Classe “II”, Nível “M”, matrícula nº 13/56153, para: os termos do § 1°, inciso I do art. 40, da Constituição Federal com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 29.06.2004, e a classe para “III”. \r\n\r\nId: 1200503. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1200837": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-17/203.225/2011 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 18.08.2011, do servidor JOSÉ BRAGA FREITAS, Operador de Máquinas, matrícula nº 13/56556.\r\n\r\nDE 20.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-10/223.546/1990 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 14.03.1991, do servidor DÉA DE SÁ, Oficial de Fazenda, matrícula nº 13/3324.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/205.003/2008 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 23.06.2009, do servidor ALFREDO TEIXEIRA DE CARVALHO, Trabalhador, matrícula nº 13/56404, revogando o despacho datado de 22.09.2009, publicado no Bider n° 174, de 23.09.2009 e DOERJ n° 175, de 24.09.2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/202.690/2009 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 21.09.2011, do servidor LUIZ EMYGDIO DE OLIVEIRA, Técnico de Planejamento, matrícula nº 13/6366.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/220.989/2010 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 13.10.2010, do servidor CIBELE NOBREGA VIANNA DE MORAIS, Engenheiro, matrícula nº 13/56678, revogando o despacho datado de 09.11.2010, publicado no Bider n° 205, de 11.11.2010 e DOERJ n° 206, de 12.11.2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/203.349/2010 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 09.09.2010, do servidor ENOCK PEREIRA DOS SANTOS, Mecânico, matrícula nº 13/6764.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/203.358/2011 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 21.09.2011, do servidor ELEAZAR GOMES DA SILVA, Trabalhador, matrícula nº 13/55486.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/203.371/2011 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 21.09.2011, do servidor JOSÉ LENI MIZAEL DA COSTA, Trabalhador, matrícula nº 13/55256.\r\n\r\nId: 1200837. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1200337": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.900/2011 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 003/2011 (DE), com base no inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor da empresa AKER CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA, referente à “CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO, SUPORTE UPGRADE DO SOFTWARE HOMOLOGADO EXCLUSIVO”, no valor de R$ 92.440,00 (noventa e dois mil quatrocentos e quarenta reais).\r\n\r\nId: 1200337. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1200338": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/102.368/2011 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 005/2011 (DF), com base no inciso II do art. 25, c/c o inciso I do art. 13 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, a favor da empresa STANDARD & POOR'S FINANCIAL SERVICES, LLC, referente à “CONTRATAÇÃO DE UMA AGÊNCIA CLASSIFICADORA PARA A EMISSÃO DE UM RATING CORPORATIVO”, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1200338. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1200744": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIVISÃO DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS\r\n\r\nATO DO CHEFE \r\n\r\nDE 27/09/2011\r\n\r\nDIVULGA OS ÍINDICES DE CUSTO DO MES DE AGOSTO/2011 - \r\n\r\n12ª EDIÇÃO\r\n\r\nBOLETIM Nº 586/2010\r\n\r\n01.001.... 4376 03.025.... 3410 05.035.... 5609 05.580.... 1341\r\n\r\n01.002.... 3302 03.026.... 4191 05.038.... 3095 05.585.... 1429\r\n\r\n01.003.... 3602 03.030.... 2713 05.040.... 5314 05.590.... 1467\r\n\r\n01.004.... 3653 03.036.... 2726 05.041.... 5897 05.600.... 3802\r\n\r\n01.005.... 4889 03.037.... 4227 05.042.... 7028 05.800.... 1603\r\n\r\n01.006.... 3203 03.038.... 3457 05.050.... 3530 05.805.... 1611\r\n\r\n01.007.... 2470 03.040.... 3478 05.054.... 4756\r\n\r\n01.008.... 3316 03.045.... 4661 05.055.... 4213 06.001.... 4644\r\n\r\n01.009.... 3575 03.046.... 3575 05.056.... 3950 06.002.... 3461\r\n\r\n01.016.... 3960 03.047.... 3169 05.058.... 3477 06.003.... 4030\r\n\r\n01.017.... 3840 05.060.... 1213 06.004.... 3786\r\n\r\n01.018.... 3808 04.005.... 2389 05.075.... 4385 06.005.... 3790\r\n\r\n01.019.... 4311 04.006.... 2943 05.077.... 3963 06.006.... 3039\r\n\r\n01.050.... 2909 04.007.... 2704 05.080.... 2922 06.007.... 5197\r\n\r\n01.051.... 2909 04.008.... 3313 05.081.... 3183 06.008.... 5065\r\n\r\n01.080..... 122 04.009.... 3080 05.085.... 4721 06.009.... 5259\r\n\r\n01.090.... 4075 04.010.... 2213 05.090.... 4047 06.011.... 3198\r\n\r\n01.091.... 4075 04.011.... 3036 05.095.... 3833 06.012.... 3842\r\n\r\n01.092.... 4075 04.012.... 3315 05.098.... 4788 06.013.... 4034\r\n\r\n01.093.... 4075 04.013.... 2236 05.099.... 3718 06.014.... 4165\r\n\r\n04.014.... 3933 05.100.... 3457 06.015.... 3000\r\n\r\n02.001.... 3353 04.015.... 2761 05.103.... 2556 06.016.... 5132\r\n\r\n02.003.... 3424 04.018.... 1914 05.105.... 4693 06.017.... 4634\r\n\r\n02.004.... 3477 04.020.... 3486 05.115.... 3922 06.018.... 4518\r\n\r\n02.006.... 1738 04.021.... 2974 05.120.... 1150 06.020.... 3222\r\n\r\n02.008.... 1720 04.025.... 3515 05.125.... 3139 06.021.... 3152\r\n\r\n02.009.... 4592 05.130.... 4386 06.022.... 3365\r\n\r\n02.010.... 4213 05.001.... 4773 05.135.... 2026 06.030... 15441\r\n\r\n02.011.... 3397 05.002.... 3187 05.140.... 3365 06.031.... 3722\r\n\r\n02.015.... 3059 05.003.... 3380 05.170.... 1910 06.032.... 9529\r\n\r\n02.016.... 3700 05.004.... 3851 05.175.... 1926 06.033... 14856\r\n\r\n02.020.... 3883 05.005.... 4029 05.180.... 2994 06.034.... 4024\r\n\r\n02.025.... 4088 05.006.... 1199 05.185.... 2115 06.040.... 8096\r\n\r\n05.007.... 3681 05.205.... 2650 06.042... 14507\r\n\r\n03.001.... 4856 05.008.... 5684 05.220.... 2445 06.043... 14471\r\n\r\n03.002.... 3987 05.010.... 3021 05.221.... 2356 06.061.... 3248\r\n\r\n03.004.... 4238 05.011.... 3499 05.222.... 2081 06.062.... 5028\r\n\r\n03.005.... 3318 05.013.... 4422 05.240.... 2285 06.063.... 3670\r\n\r\n03.007.... 3718 05.014.... 2785 05.255.... 2963 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11.090.... 4491\r\n\r\n06.201.... 2737 08.019.... 4920 10.055.... 3387\r\n\r\n06.203.... 6352 08.020.... 4043 10.060.... 4081 12.001.... 3516\r\n\r\n06.205..... 195 08.021.... 2943 10.065.... 2873 12.002.... 4458\r\n\r\n06.210.... 1914 08.023.... 2960 10.070.... 4681 12.003.... 4313\r\n\r\n06.212.... 1686 08.024.... 4785 10.080.... 4886 12.004.... 3980\r\n\r\n06.215.... 2847 08.026... 12019 12.005.... 3591\r\n\r\n06.250.... 2533 08.027.... 3546 11.001.... 2242 12.006.... 4052\r\n\r\n06.251.... 3942 08.031.... 4314 11.002.... 4511 12.007.... 4170\r\n\r\n06.270.... 2222 08.032.... 3330 11.003.... 2743 12.008.... 3909\r\n\r\n06.271.... 3318 08.033.... 2085 11.004.... 3902 12.009.... 3091\r\n\r\n06.272.... 2531 08.034.... 3244 11.005.... 2970 12.010.... 3491\r\n\r\n06.273.... 4715 08.035.... 4413 11.008.... 4496 12.012.... 4153\r\n\r\n06.275.... 4715 08.036.... 3766 11.009.... 4435 12.013.... 3495\r\n\r\n06.300.... 3262 08.037.... 3657 11.010.... 2736 12.015.... 3206\r\n\r\n06.400.... 2187 08.038.... 2851 11.011.... 4290 12.020.... 3116\r\n\r\n06.500..... 948 08.040.... 2761 11.012.... 3838 12.025.... 4615\r\n\r\n06.501..... 969 11.013.... 3438 12.030.... 4268\r\n\r\n06.502.... 1068 09.001.... 3308 11.014.... 3520 12.050.... 3629\r\n\r\n09.002.... 3693 11.015.... 2667\r\n\r\n07.001.... 3017 09.003.... 4251 11.016.... 3200 13.001.... 3501\r\n\r\n07.002.... 2571 09.004.... 3766 11.017.... 1823 13.002.... 3418\r\n\r\n07.003.... 2666 09.005.... 3820 11.018.... 2299 13.003.... 3584\r\n\r\n07.005.... 4074 09.006.... 2892 11.019.... 3365 13.004.... 3544\r\n\r\n07.006.... 2757 09.007.... 4006 11.020.... 4721 13.005.... 3849\r\n\r\n07.007.... 2798 09.009.... 4102 11.021.... 1682 13.006.... 3889\r\n\r\n07.008.... 4892 09.010.... 3554 11.022.... 5381 13.007.... 3773\r\n\r\n07.009.... 2636 09.011.... 4891 11.023.... 3655 13.008.... 4417\r\n\r\n07.030.... 3721 09.012.... 3971 11.024.... 2376 13.009.... 5672\r\n\r\n07.050.... 3115 09.013.... 3963 11.025.... 2212 13.010.... 3804\r\n\r\n07.100.... 3096 09.015.... 3676 11.026.... 4614 13.011.... 3080\r\n\r\n07.150.... 3752 09.016.... 3355 11.027.... 4063 13.012.... 4271\r\n\r\n07.160.... 3080 09.020.... 5418 11.028.... 1905 13.013.... 4652\r\n\r\n07.170.... 2843 09.025.... 2398 11.029.... 2393 13.014.... 5580\r\n\r\n11.030.... 4679 13.015.... 4182\r\n\r\n08.001.... 3630 10.001.... 3498 11.034.... 3079 13.022.... 5178\r\n\r\n08.002.... 3221 10.002.... 4426 11.035.... 4623 13.024.... 4405\r\n\r\n08.003.... 2855 10.003.... 3975 11.037.... 1805 13.025.... 3979\r\n\r\n13.026.... 3236 13.460.... 2773 15.047.... 3646 17.040.... 3388\r\n\r\n13.030.... 3690 13.468.... 3719 15.058.... 4563 17.041.... 3858\r\n\r\n13.035.... 4684 13.469.... 3793 15.065.... 3835\r\n\r\n13.045.... 3922 15.066.... 2440 18.002.... 2374\r\n\r\n13.050.... 2851 14.001.... 4217 15.067.... 2139 18.003.... 2516\r\n\r\n13.060.... 2585 14.002.... 4233 15.068.... 3447 18.004.... 2717\r\n\r\n13.065.... 3684 14.003.... 3510 15.069.... 3467 18.005.... 2472\r\n\r\n13.150.... 3074 14.004.... 3263 15.070.... 3671 18.006.... 2695\r\n\r\n13.155.... 5433 14.005.... 2306 15.071.... 3551 18.007.... 3568\r\n\r\n13.157.... 5082 14.006.... 3713 15.075.... 3856 18.008.... 7380\r\n\r\n13.160.... 6558 14.007.... 3999 15.076.... 4656 18.009.... 3803\r\n\r\n13.165.... 2493 14.008.... 2962 15.080.... 3781 18.011.... 3732\r\n\r\n13.167.... 3057 14.009.... 4657 18.012.... 3672\r\n\r\n13.170.... 4222 14.010.... 3953 16.001.... 4984 18.013.... 3536\r\n\r\n13.175.... 4567 16.002.... 4927 18.014.... 3118\r\n\r\n13.180.... 5050 15.000.... 3829 16.003.... 4266 18.015.... 5336\r\n\r\n13.185.... 2395 15.001.... 3885 16.004.... 4302 18.016.... 3688\r\n\r\n13.190.... 3653 15.002.... 4252 16.005.... 3203 18.017.... 1867\r\n\r\n13.192.... 2145 15.003.... 4423 16.006.... 5930 18.019.... 3870\r\n\r\n13.195.... 7080 15.004.... 3296 16.007.... 2780 18.020.... 2878\r\n\r\n13.198.... 4717 15.005.... 4652 16.008.... 4174 18.021.... 2192\r\n\r\n13.200.... 3035 15.006.... 2469 16.009.... 8174 18.022.... 3527\r\n\r\n13.201.... 3426 15.007.... 5010 16.010.... 2993 18.023.... 3559\r\n\r\n13.301.... 3940 15.008.... 3856 16.011.... 9266 18.024.... 3544\r\n\r\n13.330.... 3476 15.009.... 3280 16.012.... 4874 18.025.... 1685\r\n\r\n13.335.... 4928 15.010.... 3345 16.013.... 4679 18.026.... 1703\r\n\r\n13.340.... 3288 15.011.... 3142 16.016.... 3802 18.027.... 3233\r\n\r\n13.345.... 3626 15.012.... 8557 16.018.... 4623 18.028.... 2145\r\n\r\n13.350.... 2825 15.013.... 3987 16.020.... 4127 18.029.... 3475\r\n\r\n13.360.... 2635 15.014.... 3123 16.021.... 4668 18.030..... 719\r\n\r\n13.365.... 3665 15.015.... 3932 16.022.... 2655 18.031.... 3798\r\n\r\n13.370.... 3049 15.016.... 4141 16.023.... 3043 18.032.... 2614\r\n\r\n13.371.... 2808 15.017.... 3829 16.024.... 2856 18.033.... 3221\r\n\r\n13.373.... 3677 15.018.... 3866 16.025.... 3983 18.034..... 848\r\n\r\n13.375.... 3172 15.019.... 3977 16.026.... 3374 18.035.... 2779\r\n\r\n13.380.... 3611 15.020.... 2464 16.027.... 4002 18.050.... 2852\r\n\r\n13.381.... 3405 15.023.... 3254 16.028.... 3569 18.051.... 2775\r\n\r\n13.382.... 3405 15.028.... 3383 16.029.... 3314 18.052.... 2775\r\n\r\n13.383.... 4270 15.029.... 2528 16.030.... 5211 18.070.... 3010\r\n\r\n13.384.... 3347 15.031.... 3704 16.031.... 3374 18.080.... 3489\r\n\r\n13.385.... 3056 15.032.... 2017 16.032.... 3356 18.100.... 2821\r\n\r\n13.390.... 3095 15.033.... 3747 16.033.... 6225 18.105.... 2197\r\n\r\n13.391.... 5378 15.034.... 3049 16.034.... 3365 18.200.... 3083\r\n\r\n13.395.... 6314 15.035... 11702 16.035.... 2883 18.213.... 3617\r\n\r\n13.398.... 4528 15.036.... 4365 18.250.... 3208\r\n\r\n13.400.... 4485 15.037.... 3709 17.012.... 4149 18.260.... 3756\r\n\r\n13.410.... 3107 15.038.... 3503 17.013.... 5407 18.265.... 2653\r\n\r\n13.411.... 4217 15.039.... 3057 17.017.... 3627 18.270.... 5011\r\n\r\n13.413.... 4196 15.040.... 5052 17.018.... 3557 18.500.... 1614\r\n\r\n13.415.... 2577 15.041.... 4669 17.020.... 3841\r\n\r\n13.416.... 3265 15.045.... 4786 17.025.... 5326 19.000.... 3253\r\n\r\n13.420.... 3438 15.046.... 4511 17.035.... 5152 19.001.... 3409\r\n\r\n19.004.... 2796 20.028.... 3791 20.102... 12227 21.013.... 2189\r\n\r\n19.005.... 3077 20.029.... 4047 20.103.... 4964 21.015.... 2592\r\n\r\n19.006.... 3011 20.030.... 4078 20.104.... 4611 21.018.... 2191\r\n\r\n19.007.... 2824 20.031.... 4231 20.105.... 5110 21.020.... 2102\r\n\r\n19.008.... 3354 20.032.... 3247 20.106.... 3701 21.023.... 1857\r\n\r\n19.009.... 3254 20.033.... 3152 20.107.... 4694 21.025.... 4092\r\n\r\n19.010.... 2672 20.034.... 2522 20.110.... 3561 21.030.... 1710\r\n\r\n19.011.... 2732 20.035.... 2376 20.111.... 4287 21.035.... 3075\r\n\r\n20.036.... 2540 20.112.... 9117 21.040.... 3020\r\n\r\n20.002.... 4262 20.037.... 2373 20.113.... 9243 21.050.... 1605\r\n\r\n20.003.... 3181 20.040.... 2723 20.114.... 3766 21.090.... 3633\r\n\r\n20.004.... 3239 20.041.... 3391 20.115.... 4938 21.100.... 2827\r\n\r\n20.005.... 3157 20.067.... 3601 20.125.... 2270 21.101.... 4249\r\n\r\n20.006.... 3247 20.070.... 3387 20.170.... 3454 21.102.... 2820\r\n\r\n20.007.... 3130 20.071.... 3378 20.175.... 3637 21.103.... 3716\r\n\r\n20.008.... 3124 20.080.... 3371 20.180.... 2910\r\n\r\n20.009.... 4055 20.085.... 2437 20.181.... 3639 22.005.... 5759\r\n\r\n20.010.... 3339 20.086.... 4502 20.183.... 3802 22.010..... 994\r\n\r\n20.011.... 3328 20.090.... 3045 20.198.... 4327 22.013.... 5756\r\n\r\n20.012.... 4739 20.091.... 3235 20.200.... 3650 22.016.... 3899\r\n\r\n20.013.... 3983 20.092.... 3833 22.020.... 5748\r\n\r\n20.016.... 6380 20.093.... 1728 21.001.... 2076 22.025.... 2656\r\n\r\n20.020.... 3941 20.096.... 3595 21.004.... 1972 22.026.... 8330\r\n\r\n20.023.... 3113 20.097.... 3776 21.005.... 2981 22.028.... 9484\r\n\r\n20.024.... 3596 20.098.... 3395 21.007.... 4367 22.030.... 5807\r\n\r\n20.025.... 3205 20.099.... 7345 21.009.... 2356 22.040.... 5740\r\n\r\n20.026.... 3498 20.100.... 1910 21.010.... 3135 22.050.... 4404\r\n\r\n20.027.... 3577 20.101.... 7865 21.011.... 2584\r\n\r\nINDICES ATRASADOS \r\n\r\nFAMILIA 01.050 \r\n\r\nMAI/11 = 2918 \r\n\r\nJUN/11 = 2912 \r\n\r\nJUL/11 = 2908 \r\n\r\nFAMILIA 01.051 \r\n\r\nMAI/11 = 2918 \r\n\r\nJUN/11 = 2912 \r\n\r\nJUL/11 = 2908 \r\n\r\nId: 1200744. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1200226": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 499 DE 26 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO SITUADO A RUA SENADOR POMPEU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 41.417, de 04 de agosto de 2008,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que cabe exclusivamente à Secretaria de Estado de Segurança (SESEG) a administração do estacionamento externo, situado a Rua Senador Pompeu, destinado aos veículos oficiais dos órgãos instalados no Edifício D. Pedro II e os veículos particulares dos servidores em exercício nesses órgãos, dentro do numero de vagas existentes e devidamente demarcadas,\r\n\r\n- que atualmente, estão instaladas neste edifício as Secretarias de Estado de Administração Penitenciária, de Assistência Social e de Direitos Humanos, além da própria Secretaria de Estado de Segurança, e\r\n\r\n- que o estacionamento possui 140 (cento e quarenta) vagas demarcadas, as quais são insuficientes para atender a atual demanda, havendo, portanto, necessidade de se disciplinar o uso das mesmas,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica determinado que somente os veículos oficiais e particulares, devidamente cadastrados na Assessoria Técnica Especial (ATE) e possuidores do cartão eletrônico de acesso poderão estacionar no referido local.\r\n\r\nParágrafo Único - A posse do cartão eletrônico não garante a disponibilização da vaga no estacionamento, em face da limitação máxima do mesmo.\r\n\r\nArt. 2º - A SESEG não se responsabiliza pelo extravio de quaisquer objetos deixados no interior dos veículos (oficiais ou particulares), nem tampouco por qualquer eventual avaria ocorrida com os veículos particulares estacionados no local.\r\n\r\nArt. 3º - Fica expressamente proibido, estacionar os veículos (oficiais ou particulares) em locais que não estejam devidamente sinalizados como vaga.\r\n\r\nParágrafo Único - Os veículos deverão permanecer com o freio de estacionamento ativado, trancados e com os vidros fechados.\r\n\r\nArt. 4º- Fica determinado que o horário de funcionamento do estacionamento será das 05 às 23h. \r\n\r\nParágrafo Único - Após as 23h00min, para se ter acesso àquelas dependências, objetivando o estacionamento de veículo particular, deverá ser comunicado previamente a ATE, através de documento oficial.\r\n\r\nArt. 5º- Fica designado o Assessor Técnico Especial do Gabinete, para atuar como servidor de ligação entre os órgãos que funcionam neste edifício, objetivando adequação ao cumprimento da presente Resolução.\r\n\r\nArt. 6º- As situações excepcionais deverão ser encaminhadas à Chefia de Gabinete desta Pasta, para análise e deliberação.\r\n\r\nArt. 7º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2011\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1200226"
                    ],
                    "1200771": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.09.2011\r\n\r\nCI nº 037/0016/CCS/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/103/2586/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/032/2564/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/050/2514/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/051/2514/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/056/2562/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/058/2614/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/237/2512/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/243/2512/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 1200771"
                    ],
                    "1200473": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 06.09.2011\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face dos servidores ANDERSON PEREIRA FERREIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 889.304-2 e CLOVIS FIGUEIREDO WAROL FILHO, Inspetor de Polícia, matrícula 265.485-3, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, III, IV, V, VII, X, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75 e no art. 52, incisos IV e IX, este c/c o art. 39, incisos III, V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/006385/1404/2009.\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 06.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/3131/1911/2006 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nProcesso nº E-09/004227/1404/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nId: 1200473"
                    ],
                    "1200537": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 26/09/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-09/3138/1650/2011 - Elizabeth Tavares Ramos Oliva, matr. nº 183.023-1 - período base: 14/01/2002 a 12/01/2007 = 3 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/45476/1050/2011 - Jose Wanderley de Souza Ramos, matr. nº 180.725-4 - período base: 12/01/2006 a 10/01/2011 = 3 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/46849/1510/2011 - Mario Jorge Martins, matr. nº 179.917-0 - período base: 13/01/2006 a 08/04/2011 = 3 meses.\r\n\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1200537"
                    ],
                    "1200831": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27/09/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-09/5061/1702-2011 - ADALTO CARNEIRO DOS SANTOS, matr. nº 261.246-3 - Torna sem efeito a averbação de tempo de serviço de 1.479 dias prestados ao Ministério da Aeronáutica, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/04588/010-88, no DORJ de 18/10/1988, despacho de 14/10/88.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/5061/1702-2011 - ADALTO CARNEIRO DOS SANTOS, matr. nº 261.246-3 - 1.479 dias prestados ao Ministério da Aeronáutica.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/51035/1018-2011 - CARLOS ALBERTO DA SILVA MAGALHÃES, matr. nº 261.246-2 - 226 dias prestados a ACADEPOL.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/15138/1947-2011 - ANDRÉA DA FONSECA CINELLI MARTINS, matr. nº 266.977-8 - 988 dias. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/51035/1018-2011 - CARLOS ALBERTO DA SILVA MAGALHÃES, matr. nº 261.246-2 - 2.176 dias. \r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nId: 1200831"
                    ],
                    "1200678": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20/09/2011\r\n\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 16/09/2011\r\n\r\nSilvia Fernanda Reis Daher\r\n\r\nOnde se lê: PROC. Nº E-09/37631/11078071-2011... \r\n\r\nLeia-se: PROC. Nº E-09/37631/1078-2011... \r\n\r\nId: 1200678"
                    ],
                    "1200756": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 30/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/0022/2594/2011- 2º TEN PM RG 37.565- FERNANDO ALVES DE LIMA INÁCIO SILVA, a partir de 05/05/2011.. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência na data acima informada.\r\n\r\nId: 1200756"
                    ],
                    "1200762": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1059/2570/2011 - 1º SGT PM RG 42.350 CARLOS ROBERTO FERREIRA DA SILVA - a partir de 10/05/2011.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência na data acima informada.\r\n\r\nId: 1200762"
                    ],
                    "1200847": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08.08. 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0027/2572/2011 - 1º SGT PM RG 37.302 GILBERTO BEZERRA FRANCELINO - a partir de 09/05/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0046/2594/2011 - 1º SGT PM RG 39.287 GERSON DA SILVA - a partir de 20/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0057/2598/2011 - 2º SGT PM RG 41.514 LUIZ DA SILVA CARVALHO - a partir de 06/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0057/2598/2011 - 2º SGT PM RG 46.400 JORGE LUIZ CHACON DE OLIVEIRA - a partir de 17/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1092/2619/2011 - 2º SGT PM RG 48.321 MARCOS ANTÔNIO RAMOS DOS SANTOS - a partir de 06/04/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0007/2536/2011 - 2º SGT PM RG 51.758 ROSEMBERG HARTT DE OLIVEIRA - a partir de 08/04/2011.\r\n\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1200847"
                    ],
                    "1200863": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08/08/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/0010/2546/2011- CAP PM FISIO RG 41.138, WELLINGTON LUIZ DE OLIVEIRA - a partir de 10/04/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0005/2610/2011- 1º TEN PM RG 36.077, REGINALDO RODRIGUES DA SILVA - a partir de 02/05/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0033/2572/2011- SUBTEN PM RG 43.875, GISELDO FLORÊNCIO ONOFRE - a partir de 14/06/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1653/2616/2011 - SUBTEN PM RG 44.778, ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA - a partir de 21/07/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0624/2577/2011- 1º SGT PM RG 33.250, RENATO MEDEIROS DE LIMA - a partir de 28/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0063/2598/2011- 1º SGT PM RG 36.405, NILTON JOSÉ DA SILVA - a partir de 06/06/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0006/2606/2011- 1º SGT PM RG 37.065, JONAS NEVES ABREU DA SILVA - a partir de 01/06/2011.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1200863"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1200200": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 426 DE 23 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o que consta do processo nº E-21/012.534/2009, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Decreto Estadual nº 41.880, de 25.05.2009, estabelece no art. 14, inciso II, como condição para o reconhecimento e pagamento de despesas de exercícios anteriores, exame por Comissão de Sindicância e parecer conclusivo sobre os fatos que deram origem à despesa,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores ADIR PERES, matrícula nº 677061-6, JEFFERSON SANTOS LOPES, matrícula nº 4904558-6 e ROSE MARY BERNARDO DE BARROS, matrícula 257.471-3, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Sindicância prevista no art. 14, inciso II do Decreto Estadual nº 41.880, de 25.05.2009, publicado no Diário Oficial de 26.05.2009.\r\n\r\nArt. 2º- As atribuições da Comissão de Sindicância são as previstas no art. 14, inciso II e art. 16 § 1º, e para o fim do § 2º do Decreto mencionado no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão de Sindicância terá o prazo de 30 (trinta) dias contados do recebimento, para exame de cada processo e emissão do parecer a que se refere esta Resolução.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Resolução SEAP nº 368, de 31 de agosto de 2010, publicada no Diário Oficial de 08.09.2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2011\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1200200"
                    ],
                    "1200683": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.09.2011\r\n\r\nAPOSENTA JOSE DAS CHAGAS MADUREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19776926, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/936.063/2011.\r\n\r\nId: 1200683"
                    ],
                    "1200691": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 22.09.2011\r\n\r\nREMOVE IRACI FERNANDA FONTES GONÇALVES, ISAP, matrícula 953.002-3, ID. nº 43545300, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais para a Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura (Superintendência de Informática), com validade a contar de 26 de agosto de 2011. Proc. nº E-21/976.498/11.\r\n\r\nREMOVE ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA MONTOJOS, ISAP, ID. 43368352, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário (Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho) para a Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais (Casa do Albergado Coronel PM Francisco Spargoli Rocha), com validade a contar de 31 de agosto de 2011. Proc. nº E-21/976.504/11.\r\n\r\nREMOVE JULIO VALENÇA DE MELLO, Médico, ID. 19703805, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário (Hospital Penal Fábio Soares Maciel) para a Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura (Departamento de Administração de Pessoal - Coordenação de Saúde Ocupacional), com validade a contar de 31 de agosto de 2011. Proc. nº E-21/976.505/11.\r\n\r\nREMOVE MICHAEL ANDERSON GOMES, ISAP, matrícula 861.523-9, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais para a Subsecretaria- Adjunta de Tratamento Penitenciário (Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo), com validade a contar de 30 de agosto de 2011. Proc. nº E-21/976.506/11.\r\n\r\nREMOVE RENATO POUBEL JUNIOR, ISAP, matrícula 834.589-4, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário para a Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura (Superintendência de Logística - Departamento de Material e Patrimônio), com validade a contar de 10 de agosto de 2011. Proc. nº E-21/976.508/11.\r\n\r\nREMOVE NELSON JOÃO DOS SANTOS, ISAP, matrícula 192.673-2, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais para a Subsecretaria- Adjunta de Tratamento Penitenciário, com validade a contar de 10 de agosto de 2011. Proc. nº E-21/976.508/11.\r\n\r\nREMOVE ROSANA DOS SANTOS CORREA, ISAP, Id. 50007173, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais (Instituto Penal Oscar Stevenson) para a Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura (Superintendência de Compras e Licitações - Departamento de Compras), com validade a contar de 02 de setembro de 2011. Proc. nº E-21/976.514/11.\r\n\r\nREMOVE JORGE MANOEL DE OLIVEIRA COSTA, ISAP, matrícula 860.237-7, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais para a Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário (Patronato Magarinos Torres), com validade a contar de 12 de setembro de 2011. Proc. nº E-21/976.518/11.\r\n\r\nREMOVE CESAR FELIPE GONÇALVES P. TOURINHO, ISAP, matrícula 822.129-3, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais para a Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, com validade a contar de 09 de setembro de 2011. Proc. nº E-21/976.519/11.\r\n\r\nREMOVE RONALDO DA SILVA FREITAS, ISAP, matrícula 192.673-2, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais para a Subsecretaria- Adjunta de Tratamento Penitenciário, com validade a contar de 09 de setembro de 2011. Proc. nº E-21/976.519/11.\r\n\r\nREMOVE a servidora CARLA SILVANA LEMOS DE ABREU, Auxiliar Operacional-Administração, matrícula 4904.071-0, Id. Funcional nº 43192688, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura (Superintendência de Informática) para a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo/CPIA, com validade a contar de 06 de setembro de 2011. Proc. nº E-21/976.523/11.\r\n\r\nREMOVE LINDINALDA RODRIGUES RIBEIRO, ISAP, matrícula 816.912-0, da Divisão de Administração para a Unidade Materno Infantil, ambas da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, com validade a contar de 19 de setembro de 2011. Proc. nº E-21/976.526/11.\r\n\r\nREMOVE GLACY DIAMANTINO LEÃO, Enfermeira, matrícula 868.266-8, do Departamento de Administração de Pessoal - Coordenação de Saúde Ocupacional para a Escola de Gestão Penitenciária, ambos da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura. Proc. nº E-21/976.532/11.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 03 de junho de 2011, DAVI JOSÉ GONZAGA BAPTISTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 192.480-2, ID. 19715722, da função de Agente de Pessoal da UA nº 253940 (Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro). Proc. nº E-21/979.063/11.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 03 de junho de 2011, LUCIANE DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 867.962-3, ID. 20078811, para exercer a função de Agente de Pessoal da UA nº 253940 (Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro), contando atualmente com 108 (cento e oito) servidores, na vaga decorrente da dispensa de DAVI JOSÉ GONZAGA BAPTISTA, matrícula 192.480-2. Proc. nº E-21/979.063/11.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01 de junho de 2011, ANDRÉIA OLIVEIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 822.624-3, da função de Agente de Pessoal da UA 254100 (Coordenação de Segurança). Proc. nº E-21/999.239/11.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01 de junho de 2011, ANA LÚCIA DA COSTA CALHEIROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 817.054-0, para exercer a função de Agente de Pessoal da UA 254100 (Coordenação de Segurança), contando atualmente com 780 (setecentos e oitenta) servidores, na vaga decorrente da dispensa de ANDRÉIA OLIVEIRA CALHEIROS, matrícula 822.624-3. Proc. nº E-21/999.239/11.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01 de junho de 2011, ANA LÚCIA DA COSTA CALHEIROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 817.054-0, da função de Auxiliar de Agente de Pessoal da UA 254100 (Coordenação de Segurança). Proc. nº E-21/999.239/11.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01 de junho de 2011, GERSON DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 816.612-6, para exercer a função de Auxiliar de Agente de Pessoal da UA 254100 (Coordenação de Segurança), contando atualmente com 780 (setecentos e oitenta) servidores, na vaga decorrente da dispensa de ANA LÚCIA DA COSTA CALHEIROS, matrícula 817.054-0. Proc. nº E-21/999.239/11.\r\n\r\nId: 1200691"
                    ],
                    "1200697": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 06.09.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.225-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.293/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.685-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.294/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ ALBERTO DOS SANTOS PASSOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.458-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.295/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.685-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.296/2011.\r\n\r\nDE 08.09.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ADRIANA DE CARVALHO PEREIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.026-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.297/2011.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\n02.09.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.162/2011.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.08.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.670-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.210/2011.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.09.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LÚCIA CRISTINA DE ARAÚJO SUMAN, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19906439. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.202/2011.\r\n\r\nCADEIA PUBLICA BANDEIRA STAMPA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.09.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDUARDO VIEIRA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41960947. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/949.119/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDUARDO VIEIRA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41960947. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/949.120/2011.\r\n\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.09.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS CALDAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19716753. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.098/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARTHUR SALES DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.366-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.099/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS CALDAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19716753. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.102/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.09.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GESSÉ BARBOSA TOLENTINO JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 963.408-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/980.167/2011.\r\n\r\nId: 1200697"
                    ],
                    "1200698": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nINSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.09.2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores RAFAEL LEAL FULI, ISAP, IDF nº 42624193; MARCIA PACCA CASTELLO BRANCO, ISAP, IDF nº 5642612 e GISELE LEITÃO MALTA, ISAP, IDF nº 43819079, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/911.211/2011.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.09.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora IVANILDA PEREIRA DE CARVALHO SOUZA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.325-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.265/2011.\r\n\r\nDE 09.09.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora IVANILDA PEREIRA DE CARVALHO SOUZA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.325-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/915.267/2011.\r\n\r\nDE 12.09.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora IVANILDA PEREIRA DE CARVALHO SOUZA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.325-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/915.269/2011.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 13.09.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LÚCIO SÁVIO VAZ DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19991487. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/946.442/2011.\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.09.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EURICO MEDEIROS SPALLA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19659369. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/963.173/2011.\r\n\r\nId: 1200698"
                    ],
                    "1200701": [
                        "I - Ato",
                        "CADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.08.2011\r\n\r\n*DESIGNA, como Sindicante, a servidora IVANILDA PEREIRA DE CARVALHO SOUZA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 969.325-0. Fixa, outrossim o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.223/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/09/2011.\r\n\r\nId: 1200701"
                    ],
                    "1200699": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 25.08.2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores GIANCARLO BARROS DA SILVA, ISAP, IDF nº 11960980; MAGNO ALEXANDER SOUZA, IDF nº 43206069 e ALEXANDRE DOS SANTOS DANTAS, ISAP, IDF nº 42816025, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/962.362/2011.\r\n\r\nDE 02.09.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO CESAR FREITAS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19672900. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/962.366/2011.\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.08.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.273-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.151/2011.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.09.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19985029. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/934.151/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19985029. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/934.152/2011.\r\n\r\nPRESÍDIO FEMININO DE CAMPOS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 27.07.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SOLANGE SANTOS SILVANO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43935958. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/937.113/2011.\r\n\r\nDE 25.08.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JULIANA GARCIA ALVES DA CRUZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43368093. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/937.130/2011.\r\n\r\nDE 29.08.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LUCIANE DE ASSIS NARCIZO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43822720. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/937.131/2011.\r\n\r\nDE 31.08.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LÚCIA CRISTINA DE SOUZA AZEVEDO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43367801. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/937.132/2011.\r\n\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.09.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WESLEY RODRIGO LOURENÇO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50002589. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/941.170/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDUARDO SILVA CARDOSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50008650. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/941.171/2011.\r\n\r\nCOLÔNIA AGRÍCOLA MARCOS AURÉLIO VERGAS \r\n\r\nTAVARES DE MATTOS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 16.08.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GILBERTO MELO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19995741. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/990.062/2011.\r\n\r\nId: 1200699"
                    ],
                    "1200702": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 01.09.2011\r\n\r\nAPLICA a pena de suspensão, por 15 (quinze) dias, ao servidor VINICIUS DE OLIVEIRA SOLANO, ISAP, matrícula nº 969.207-0, com fulcro no art. 26, inciso III, do Decreto Lei nº 220/75 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao disposto no art. 17,inciso XIV do Decreto nº 40.013/06, conforme apurado nos autos do processo nº E-21/999.134/2011.\r\n\r\nDE 02.09.2011\r\n\r\nAPLICA a pena de suspensão, por 05 (cinco) dias, ao servidor MÁRCIO DOS SANTOS FRAZÃO, ISAP, matrícula nº 963.426-2, com fulcro no art. 26, inciso III, do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao disposto no art. 17, inciso XIV e art. 26, inciso XXXV, todos do Decreto nº 40.013/06, conforme apurado nos autos do processo nº E-21/999.071/2011.\r\n\r\nDE 09.09.2011\r\n\r\nAPLICA a pena de suspensão, por 05 (cinco) dias, ao servidor DANIEL MELO DO NASCIMENTO, ISAP, matrícula nº 957.396-5, com fulcro no art. 26, inciso III, do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao disposto no art. 18, inciso I, c/c o art. 26, incisos X, XVI e XXX, todos do Decreto nº 40.013/06, conforme apurado nos autos do processo nº E-21/999.114/2011.\r\n\r\nDE 12.09.2011\r\n\r\nAPLICA a pena de suspensão, por 20 (vinte) dias, ao servidor ADEMILSON XAVIER DA SILVA, ISAP, matrícula nº 939.805-8, com fulcro no art. 26, inciso III, do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao disposto no art. 17, incisos II e XIV, art. 18, incisos I e III, c/c o art. 26, incisos IX e XXXV, todos do Decreto nº 40.013/06, conforme apurado nos autos do processo nº E-21/905.141/2011.\r\n\r\nId: 1200702"
                    ],
                    "1200700": [
                        "I - Ato",
                        "DE 21.09.2011\r\n\r\nPRORROGA, por 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.194/2011.\r\n\r\nId: 1200700"
                    ],
                    "1200696": [
                        "I - Ato",
                        "DE 22.09.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.209/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DIOGO FERREIRA DE BARROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43182240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.210/2011.\r\n\r\nId: 1200696"
                    ],
                    "1200695": [
                        "I - Ato",
                        "DE 23.09.2011\r\n\r\nCONVERTE em multa, na base de 50% (cinqüenta por cento) por dia de remuneração, a pena de suspensão aplicada ao servidor JOÃO CARLOS OLÍMPIO, ISAP, mat. 822.406-5, nos autos do processo nº E-21/905.111/2006, com amparo legal no parágrafo único do art. 31 do Decreto nº 40.013/2006, com as alterações previstas no Decreto nº 40.366/06, c/c o art. 296, § 3º do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1200695"
                    ],
                    "1200705": [
                        "I - Ato",
                        "DESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 15.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/929.162/2010 - INDEFIRO o pedido de reconsideração.\r\n\r\nId: 1200705"
                    ],
                    "1200707": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.08.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.178/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/966.138/2011 - Arquive-se\r\n\r\nDE 31.08.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/953.058/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.115/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/999.112/2011 - Arquive-se\r\n\r\nDE 01.09.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.120/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.140/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.101/2011 - Arquive-se\r\n\r\nDE 05.09.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/979.037/2011 - Arquive-se\r\n\r\nDE 06.09.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.110/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.074/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.207/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/941.121/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/946.308/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/946.309/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/946.342/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/999.222/2011 - Arquive-se\r\n\r\nDE 09.09.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.081/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.107/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.071/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.120/2011 - Arquive-se\r\n\r\nDE 12.09.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/915.293/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.328/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.291/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.142/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.177/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.187/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.072/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.096/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.040/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.070/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.071/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.077/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.138/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/933.002/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/949.055/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.016/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/966.118/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/979.012/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.103/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.051/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.087/2011 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.104/2011 - Arquive-se\r\n\r\nId: 1200707"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1200853": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, considerando o disposto no art. 17, inciso III e § 2º, da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, NOTIFICA a empresa, abaixo relacionada, da lavratura de Termo de Advertência como penalidade ao respectivo Auto de Infração.\r\n\r\nLABORATÓRIO SEDABEL LTDA - CNPJ 29.322.013/0001-69 - Auto de Infração nº 12236, de 01 de novembro de 2007 - Proc. nº E-08/101736/2007.\r\n\r\nLABORATÓRIO SEDABEL LTDA - CNPJ 29.322.013/0001-69 - Auto de Infração nº 12238, de 01 de novembro de 2007 - Proc. nº E-08/101738/2007.\r\n\r\nId: 1200853"
                    ],
                    "1200854": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, considerando o disposto no art. 33 e seus parágrafos, da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, NOTIFICA a empresa, abaixo relacionada, da lavratura de Auto de Multa, tendo as mesmas o prazo, contados da presente publicação, de 15 (quinze) dias para recorrer ou de 30 (trinta) dias, contados da presente publicação, para efetuar o pagamento e comprová-lo junto a esta Superintendência de Vigilância Sanitária, sob pena de inscrição do mesmo em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLABORATÓRIO SEDABEL LTDA - CNPJ 29.322.013/0001-69 - Auto de Multa nº 4709, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) - Proc. nº E-08/101739/2007 (Auto de Infração n.º 12239).\r\n\r\nLABORATÓRIO SEDABEL LTDA - CNPJ 29.322.013/0001-69 - Auto de Multa nº 4710, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/101737/2007 (Auto de Infração n.º 12237).\r\n\r\nId: 1200854"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1200781": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/317/11154/2011 - ANTONIO JORGE CARDOSO DE SOUZA, RG CBMERJ 06526, a partir de 26 de abril de 2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/316/11154/2011 - MARVIO SOUZA SALES, RG CBMERJ 07001, a partir de 02 de setembro de 2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/035/11154/2011 - EDSON SANTOS DA ROCHA, RG CBMERJ 07493, a partir de 19 de agosto de 2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/034/11154/2011 - PAULO RENATO OLIVEIRA DA COSTA, RG CBMERJ 06896, a partir de 02 de setembro de 2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/016/11154/2011 - ALBERTO PEREIRA FILHO, RG CBMERJ 08085, a partir de 27 de janeiro de 2011.\r\n\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 004, de 15.06.2011, os militares fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\n\r\nId: 1200781"
                    ],
                    "1200780": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/335/51063/2010 - Reconheço a dívida em favor da Sra. JUCIARA MORAIS DA SILVA, CPF nº 764.160.037-91, no valor de R$ 39.800,00 (trinta e nove mil e oitocentos reais), em complementação ao pagamento de seguro contratado pelo Estado.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/335/51063/2010 - Reconheço a dívida em favor da Sra. DANIELE MARIA BISSI DA SILVA, CPF nº 009.100.187-07, no valor de R$ 39.800,00 (trinta e nove mil e oitocentos reais), em complementação ao pagamento de seguro contratado pelo Estado.\r\n\r\nId: 1200780"
                    ],
                    "1200488": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/0010/50081/2010 - SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial, com aquisição de unidade modular habitacional para a construção de um depósito nas dependências do Centro de Suprimento e Manutenção do CSM, em favor da METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R$ 440.370,00 (quatrocentos e quarenta mil trezentos e setenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/0010/50081/2010 - SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial, com aquisição de unidade modular habitacional para a construção de um Destacamento de Bombeiro Militar no Município de Armação dos Búzios, em favor da METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R$ 312.160,00 (trezentos e doze mil cento e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864 ambos de 2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/0044/50044/2011 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de máscaras laríngeas para o GSE, em favor da ALPHARAD COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R$ 96.696,00 (noventa e seis mil seiscentos e noventa e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nId: 1200488"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1200573": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 45 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Convênio ASJU/SEEDUC nº 09/2011. \r\n\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 18/2011.\r\n\r\nId: 1200573"
                    ],
                    "1200715": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 333 - CACILDA BECKER\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 333 - CACILDA BECKER, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Michele Gomes de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Danielle dos Santos Corrêa\r\n\r\n02-Evelin Pereira Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EMBAIXADOR RAUL FERNANDES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EMBAIXADOR RAUL FERNANDES, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Acyr dos Santos Marcelo\r\n\r\n02-Alexandre Xavier Júnior\r\n\r\n03-Amanda Firmino da Silva\r\n\r\n04-Ana Claudia da Silva Santos\r\n\r\n05-Ana Paula Rangel Fonseca Soares\r\n\r\n06-Anderson Luiz Ferreira da Conceição\r\n\r\n07-Celia Regina Barbosa Monteiro\r\n\r\n08-Claudia Maria Pereira de Melo Lima\r\n\r\n09-Daniel Ferreira do Nascimento\r\n\r\n10-Daniel Guimarães Gomes\r\n\r\n11-Eduardo Augusto de Azevedo\r\n\r\n12-Lara Peccini Martins\r\n\r\n13-Luciana Muniz Souza\r\n\r\n14-Marco da Silva Dias\r\n\r\n15-Thalita Caroline de Mattos Marcos\r\n\r\n16-Thiago Ferreira do Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EMBAIXADOR RAUL FERNANDES, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Paola Guimarães dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gutemberg Medeiros de Oliveira Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camila Pereira Montalvão\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-João Pereira Pinto Junior\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 230 - MANOEL MALAQUIAS\r\n\r\nGURGEL DA SILVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 230 - MANOEL MALAQUIAS GURGEL DA SILVA, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Michelle Fried de Sousa\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Isabela Raposo de Mesquita\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Paiva Silvano\r\n\r\n02-Ana Claudia Alves de Almeida\r\n\r\n03-Anderson Gomes da Silva\r\n\r\n04-Anderson Luiz Esteves de Oliveira\r\n\r\n05-Andreia Ribeiro Santos\r\n\r\n06-Claudia Silva dos Santos\r\n\r\n07-Cleiton dos Santos Ferreira\r\n\r\n08-Daiane Raquel Santos da Silva\r\n\r\n09-Francisco Antonio Braga\r\n\r\n10-Iris da Silva de Carvalho\r\n\r\n11-Marcia Cristina Gonçalves Vicente\r\n\r\n12-Mayza Aparecida Gomes da Silva\r\n\r\n13-Michele Magalhães Quirino Pessanha\r\n\r\n14-Mirian da Costa Daniel\r\n\r\n15-Renata de Oliveira Garcia\r\n\r\n16-Renata de Paula Encarnação\r\n\r\n17-Renata Pires de Oliveira\r\n\r\n18-Renato de Oliveira da Silva\r\n\r\n19-Rosa Feliciano Cabral\r\n\r\n20-Rosangela Freire de Souza\r\n\r\n21-Rosilene Dias Monteiro\r\n\r\n22-Rosineide Cabral da Silva\r\n\r\n23-Simone Nascimento Almeida Mendes\r\n\r\n24-Thiago Santos Viana\r\n\r\n25-Vera Lucia Escossia\r\n\r\n26-Wharles de Lima Silva\r\n\r\n27-Julio Cesar Messias dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cristiene Nascimento de Jesus\r\n\r\n02-Daniela de Souza Gomes\r\n\r\n03-David Johnny Gomes da Silva Rodrigues\r\n\r\n04-Emiliana Josefa Costa\r\n\r\n05-Gisele Dutra Goulart\r\n\r\n06-Ian Silva da Silva\r\n\r\n07-Jonas de Souza Moura\r\n\r\n08-Jose Placido Silio Neto\r\n\r\n09-Maicon Rodrigues Fernandes\r\n\r\n10-Maiza Candido Modesto de Oliveira\r\n\r\n11-Marcos Vinicius do Nascimento Castro\r\n\r\n12-Marlon de Paula Cypriano\r\n\r\n13-Matheus Brito da Silva\r\n\r\n14-Rhuan Mendes de Sousa Chaves\r\n\r\n15-Rosana da Silva Sellos\r\n\r\n16-Vitor da Silva Santana\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 230 - MANOEL MALAQUIAS GURGEL DA SILVA, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Lucia de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leandro de Araújo Martins\r\n\r\n02-Jeferson Paulo Nascimento Canavezes\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 316 - GENERAL LADÁRIO PEREIRA TELLES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 316 - GENERAL LADÁRIO PEREIRA TELLES, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Carolina Pinto Lopes\r\n\r\n02-Ana Cristina Carvalho de Paula\r\n\r\n03-Bruna Moura da Silva\r\n\r\n04-Bruna Rosália Roque\r\n\r\n05-Bruna Soares Pires\r\n\r\n06-Bruno da Silva Pereira\r\n\r\n07-Carolina Alcântara Deódato\r\n\r\n08-Danielle de Oliveira da Silva Santos\r\n\r\n09-Elidia da Silva Conceição\r\n\r\n10-Eloá Cristina Aguiar de Melo\r\n\r\n11-Felipe Campos Moreira\r\n\r\n12-Fernanda Rogelio Rodrigues\r\n\r\n13-Francielen de Oliveira\r\n\r\n14-Gleice Keli dos Santos de Araujo\r\n\r\n15-Igor Ricardo Machado da Silva\r\n\r\n16-Ingrid Kaeller Sifrônio\r\n\r\n17-Jamile Guena Ribeiro\r\n\r\n18-Jean Pierre Pereira Jacinto\r\n\r\n19-Joice Lima da Silva\r\n\r\n20-Jonathan Quirino de Souza\r\n\r\n21-Keli Marques Martins de Oliveira\r\n\r\n22-Luã de Oliveira Tavares\r\n\r\n23-Luiz Paulo da Silva\r\n\r\n24-Marcele Ventura dos Santos\r\n\r\n25-Mayara Regina Santos Bizarelo\r\n\r\n26-Monaliza Ferreira da Silva\r\n\r\n27-Raiane Lima Massena\r\n\r\n28-Samara de Paula da Silva\r\n\r\n29-Suelen de Amorim Pereira\r\n\r\n30-Taiza Aquino da Conceição\r\n\r\n31-Vanessa Salomão Pimentel dos Anjos\r\n\r\n32-Weslei Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amiliane Fernandes Corrêa\r\n\r\n02-Arlisson Júnior Domingues Ferreira de Sousa\r\n\r\n03-Augusto Nain Santiago Curi\r\n\r\n04-David Silva de Jesus\r\n\r\n05-Diego dos Santos Pinto\r\n\r\n06-Elizabeth da Silva\r\n\r\n07-Filipe Motta Figueiredo\r\n\r\n08-Flávia dos Santos Amaro\r\n\r\n09-Glaucio Vanelli Adães Nery\r\n\r\n10-Graciane Rodrigues Pinto\r\n\r\n11-Ingrid Quaresma de Oliveira\r\n\r\n12-Jéssica dos Santos Pinto\r\n\r\n13-Jonas Erikson Pedro Pereira\r\n\r\n14-Juciane dos Santos Silva\r\n\r\n15-Mariana Lima dos Santos\r\n\r\n16-Natália Cardoso de Andrade\r\n\r\n17-Pâmela Cristina da Silva de Deus\r\n\r\n18-Stephanny Machado de Sousa\r\n\r\n19-Valdecir dos Santos Ramos\r\n\r\n20-Vinícius Oliveira da Luz\r\n\r\n21-William Jonata da Silva Galvão\r\n\r\n22-Zozima Helena da Silva Mondego\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana da Silva Assunção\r\n\r\n02-Bruno da Silva Barbosa\r\n\r\n03-Daniel de Lima Marquezzini\r\n\r\n04-Iranildo José Soares\r\n\r\n05-Isaac Guimarães de Souza\r\n\r\n06-Jaira Soares da Silva da Conceição\r\n\r\n07-Jaqueline Ribeiro de Souza\r\n\r\n08-José Carlos dos Santos\r\n\r\n09-Jussara de Oliveira Neves\r\n\r\n10-Luana Fernandes da Silva Oliveira\r\n\r\n11-Luciana Lau da Silva Soares\r\n\r\n12-Maicon Rodrigues Silva\r\n\r\n13-Manoel Ferreira Cosme\r\n\r\n14-Marcelo da Silva Mota\r\n\r\n15-Natalia Ribeiro Machado\r\n\r\n16-Paulo Roberto dos Santos Soares\r\n\r\n17-Rafael de Oliveira Costa\r\n\r\n18-Sueli Marcolino dos Santos Campos\r\n\r\n19-Tatiana da Silva de Souza\r\n\r\n20-Thais Lemos de Assis\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Catarina Monique Vicente de Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Eduardo da Silva Batista Lopes\r\n\r\n03-Gardênia de Paula Souza\r\n\r\n04-George Luis Vieira\r\n\r\n05-Graziele de Souza Pereira\r\n\r\n06-Greicy Kelle da Silva Nogueira\r\n\r\n07-Jaciel Estevão da Silva\r\n\r\n08-Jéssica Cristina Lourenço dos Santos\r\n\r\n09-Jéssica da Silva Pavoni\r\n\r\n10-Leonardo Gerard\r\n\r\n11-Mara Alves Leite Bastos da Silva\r\n\r\n12-Marcos Vinícius Chagas Correia\r\n\r\n13-Michele de Araujo Moraes Silva\r\n\r\n14-Missilene Marques Fernandes da Cunha da Silva\r\n\r\n15-Neide da Silva Eleoterio\r\n\r\n16-Tatielle Gonçalves de Lima\r\n\r\n17-Vanessa Cristina Pereira Maia\r\n\r\n18-Vitor Joaquim dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 316 - GENERAL LADÁRIO PEREIRA TELLES, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Jaqueline Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Nelson Luiz Pereira Sena\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Angelica Gomes Moraes Brito\r\n\r\n02-Jeferson da Silva Luciano\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luciano Estacio dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fabiane Alves Laudiano\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andressa Gonçalves Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Douglas Gomes Moraes Brito\r\n\r\n02-Jeremias Alvaro Bacellar da Silva Francisco\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Joyce Memigette dos Santos\r\n\r\n02-Naiane Gama da Silva dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 316 - GENERAL LADÁRIO PEREIRA TELLES, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Marion Assis dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leonardo Belarmino da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vinícius Murilo dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jeferson da Conceição Ramos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Albino da Silva Rodrigues\r\n\r\n02-Alexsandro Rodrigues\r\n\r\n03-Emerson Vieira da Conceição Barreto\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ VERÍSSIMO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ VERÍSSIMO, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Patricia Barbosa Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ VERÍSSIMO, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1307 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Valdinei Esmael da Silva\r\n\r\nTURMA: 1306 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Adriano Alves Muniz\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Bruno da Silva Santana\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luana Caroline Campos da Silva\r\n\r\n02-Rosangela Fernandes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alan Soares dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Flávia Saldanha dos Reis\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Janine dos Santos Lourenço\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ivison Luis Nascimento de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004-ANO: 2009\r\n\r\n01-Rosilaine Siqueira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Corrêa Cardoso\r\n\r\n02-Bruna Barbosa Rodrigues\r\n\r\n03-Bruno de Oliveira Azevedo\r\n\r\n04-Caio Hoffman de Sousa Oliveira\r\n\r\n05-Camila Gabrielle Medeiros Chaves Aquino\r\n\r\n06-Clauciane Guimarães de Souza\r\n\r\n07-Daisi Ani Marques Marcolino\r\n\r\n08-Dhaiana Pessanha Silva\r\n\r\n09-Edson Ferreira dos Santos\r\n\r\n10-Eduardo do Nascimento Ramos\r\n\r\n11-Eric Araujo de Paiva\r\n\r\n12-Fernanda Peres do Carmo Duarte\r\n\r\n13-Gabriela Domingos da Silva\r\n\r\n14-Giovanne Monteiro Joannes\r\n\r\n15--Jessica Pamela Alves de Araujo\r\n\r\n16-Jonathan Luiz da Silva Alves\r\n\r\n17-Josseny Cruz de Carvalho\r\n\r\n18-Luiz Eduardo Souza de Assis\r\n\r\n19-Luiz Henrique da Silva Oliveira\r\n\r\n20-Marcela Molás Alves\r\n\r\n21-Mauricio dos Santos de Oliveira\r\n\r\n22-Patric Moura Ribeiro\r\n\r\n23-Rodrigo Santos da Silva\r\n\r\n24-Stephane Alves Rezende\r\n\r\n25-Thaís Guimarães Moraes\r\n\r\n26-Vanessa Gardioli Barbosa\r\n\r\n27-Vanessa Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriano Martins de Carvalho\r\n\r\n02-Alefer Corrêa de Menezes dos Santos\r\n\r\n03-Allan de Souza da Costa\r\n\r\n04-Carlos Alexandre Moura Batista\r\n\r\n05-Cíntia Rodrigues da Silva\r\n\r\n06-Débora Carmo da Silva\r\n\r\n07-Emanuel Oliveira de Souza\r\n\r\n08-Eric Guedes Oliveira\r\n\r\n09-Felipe Sales Rezende\r\n\r\n10-Fernanda Rodrigues Morais\r\n\r\n11-Gabriela Costa da Silva\r\n\r\n12-Guilherme Sebastião Roza dos Santos\r\n\r\n13-Izabel Cristina Botelho Araujo\r\n\r\n14-Jackson Libonati Brasil\r\n\r\n15-Juliana França Barbosa\r\n\r\n16-Juliana Rufino Moreira\r\n\r\n17-Letícia Costa de Azevedo\r\n\r\n18-Luan Quintanilha da Silva\r\n\r\n19-Marlon Vinicius da Silva Gomes\r\n\r\n20-Mônica Melo Gomes\r\n\r\n21-Patrick Mauro da Rocha Corrêa\r\n\r\n22-Priscila dos Santos Passarele\r\n\r\n23-Tamires Gomes da Silva\r\n\r\n24-Thiago Fernando Amaral da Silva\r\n\r\n25-Vanessa Clementino da Silva\r\n\r\n26-Wellington Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adilson da Silva Martins\r\n\r\n02-Ananda Pereira Coimbra\r\n\r\n03-Bismarque de Andrade Alves\r\n\r\n04-Bruno Abreu Pelligrino\r\n\r\n05-Caio Leandro Santana Duarte\r\n\r\n06-Camila Mendes da Rocha\r\n\r\n07-Carlos Gustavo Pereira Gomes\r\n\r\n08-Felipe Timotio Martins\r\n\r\n09-Gleicielli Assunção Leopoldino\r\n\r\n10-Jaqueline Mendes da Rocha\r\n\r\n11-Jenifer Rosa da Silva\r\n\r\n12-Jennifer Cruz de Carvalho\r\n\r\n13-Joice da Silva Resende\r\n\r\n14-Jonathan Silva de Andrade\r\n\r\n15-José Rangel Caldas de Oliveira\r\n\r\n16-Liliane Muniz\r\n\r\n17-Luciano Ferreira Marcelino\r\n\r\n18-Marilia da Costa Queiroz\r\n\r\n19-Marinalva da Costa Queiroz\r\n\r\n20-Mauri de Faria Siqueira\r\n\r\n21-Rafael Menegatte de Souza\r\n\r\n22-Raphael Galvão Evangelista\r\n\r\n23-Rhuan Couto de Souza Monteiro\r\n\r\n24-Roseane Silva de Jesús\r\n\r\n25-Thaís Barbosa Moreira\r\n\r\n26-Thaís Cristina da Silva\r\n\r\n27-Thaís de Souza Nascimento\r\n\r\n28-Thamires Farias da Silva\r\n\r\n29-Wellington Carneiro Pinna\r\n\r\n30-Yara Camille da Silva Valerio de Albuquerque\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 1401 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Grazielle Gonzaga do Carmo\r\n\r\nTURMA: CN 1402 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Juliana Marques Solano\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Anna Claudia Laurentino Ribeiro\r\n\r\nTURMA: CN 4002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Everton de Melo\r\n\r\nTURMA: CN 4002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Carvalho Ribeiro da Silva\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Barbara Helen da Silva Theóphilo\r\n\r\n02-Bruna Pereira José Rodrigues\r\n\r\n03-Camila Moura Brives\r\n\r\n04-Cátelen de Souza Almeida\r\n\r\n05-Danielle Cavalcanti Santos Pinto\r\n\r\n06-Débora Pereira\r\n\r\n07-Elaine Fonseca da Silva Carvalho\r\n\r\n08-Evelin de Oliveira Fonseca Silva\r\n\r\n09-Gerciny Rodrigues da Cruz\r\n\r\n10-Hellen Viana de Oliveira\r\n\r\n11-Larissa dos Santos Carvalho\r\n\r\n12-Lessandra Cristina Xavier Pereira\r\n\r\n13-Lethícia da Silva Batista\r\n\r\n14-Luana Silva de Farias\r\n\r\n15-Luíza Valéria Carneiro Cabral\r\n\r\n16-Marcia Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n17-Michele Sampaio Correa\r\n\r\n18-Monique Cidade Ferreira\r\n\r\n19-Natália de Aguiar Gomes\r\n\r\n20-Nilson Siqueira da Silva\r\n\r\n21-Patrícia Moura Brives\r\n\r\n22-Priscila Marques Jacó\r\n\r\n23-Raianne Carolina Cristovão Carneiro\r\n\r\n24-Raphaela Andrade Ferreira\r\n\r\n25-Rayany de Freitas Faustino\r\n\r\n26-Tamiris da Silva Montezi\r\n\r\n27-Tatiane da Silva Cremonine\r\n\r\n28-Thaiane Caetano Diogo\r\n\r\nTURMA: CN 4002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anielle da Silva Santana\r\n\r\n02-Bruna de Oliveira da Silva\r\n\r\n03-Bruna Moreira da Silva\r\n\r\n04-Camila da Silva Lima\r\n\r\n05-Chineyder Maria dos Santos Silva\r\n\r\n06-Cristiane de Freitas Souza\r\n\r\n07-Daniela Santos de Souza\r\n\r\n08-Gessica Ellen Severiano da Silva Costa\r\n\r\n09-Grasiele Andrade da Cruz\r\n\r\n10-Ísis de Oliveira Gonçalves\r\n\r\n11-Jéssica Cristina das Neves Silva\r\n\r\n12-José Augusto\r\n\r\n13-José Carlos Josma Junior\r\n\r\n14-Juliana Jacuru dos Santos\r\n\r\n15-Letícia Rodrigues Queiroz\r\n\r\n16-Ludmila Franco de Lima\r\n\r\n17-Núbia Nepomucena da Silva\r\n\r\n18-Rafaela Castilho de Souza\r\n\r\n19-Rafaela da Conceição de Oliveira\r\n\r\n20-Rayanna do Nascimento Correia de Albuquerque\r\n\r\n21-Sabrina Duarte Cezar\r\n\r\n22-Shenia Quézia Guimarães Aguiar\r\n\r\n23-Thaís da Costa Almeida\r\n\r\n24-Thamires de Moura Ribeiro\r\n\r\n25-Thamiris Regina Barbosa da Silva Cruz\r\n\r\n26-Thatiane Toledo Pedro\r\n\r\n27-Thuane Macedo Candido\r\n\r\n28-Ueslei Machado de Souza\r\n\r\n29-Vivian Roberto Miranda\r\n\r\n30-Wallace Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: CN 4003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra de Andrade Prado\r\n\r\n02-Amanda de Melo Silva\r\n\r\n03-Ana Carolina Araújo de Souza\r\n\r\n04-Ana Carolina da Silva Ferreira\r\n\r\n05-Ana Lucia Xavier Duarte Cezar\r\n\r\n06-Anna Carolina Andrade de Paula\r\n\r\n07-Camila Borges Couto Nascimento\r\n\r\n08-Camila Braz de Souza\r\n\r\n09-Camila do Nascimento Francisco\r\n\r\n10-Caroline Barbosa Miranda Santos\r\n\r\n11-Caroline Bezerril Paula\r\n\r\n12-Claudio Luís Batista da Silva\r\n\r\n13-Daniel Ramos Alves Moreira\r\n\r\n14-Daniela da Silva\r\n\r\n15-Ellen Cristine Ribeiro Pereira\r\n\r\n16-Fabiana de Souza Faria\r\n\r\n17-Gabriele da Silva\r\n\r\n18-Girlene Lima de Carvalho\r\n\r\n19-Gisele Cristina Souza dos Santos\r\n\r\n20-Glaziene Ribeiro da Silva\r\n\r\n21-Ingrid Gomes dos Santos\r\n\r\n22-Jéssica de Almeida Esquincalha\r\n\r\n23-Laís Ramalho da Costa\r\n\r\n24-Larissa Ferreira Balbino Pereira\r\n\r\n25-Leticia Torres de Souza Nunes\r\n\r\n26-Ludmila Thais Rosa de Abreu\r\n\r\n27-Marcela de Oliveira da Silva\r\n\r\n28-Nivia Maria Gomes da Silva\r\n\r\n29-Raphaela Tomé Pereira\r\n\r\n30-Roberta Batista de Lima Silva\r\n\r\n31-Sabrina da Silva Rabelo\r\n\r\n32-Suelem dos Santos Rangel\r\n\r\n33-Suelen Farias Carvalho\r\n\r\n34-Suelyn Canuto Medeiro da Costa\r\n\r\n35-Thamires Paes Domicioli da Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ VERÍSSIMO, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jéssica Faria Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ VERÍSSIMO, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lucas da Luz de Souza\r\n\r\nTURMA DEORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-André Garcia de Oliveira\r\n\r\n02-Bernard de Oliveira Azevedo\r\n\r\n03-Gabriel Batista Faria\r\n\r\n04-Gustavo Henrique Pires Trindade\r\n\r\n05-João Vitor Maestrelo Pontes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gabriela Nogueira da Silva\r\n\r\n02-Jéssica dos Santos Barbosa\r\n\r\n03-Jéssica Rodrigues da Silva\r\n\r\n04-José de Jesus\r\n\r\n05-Leandro Gonçalves Vieira\r\n\r\n06-Leonardo Mantovani de Paulo\r\n\r\n07-Priscila Ramos da Silva\r\n\r\n08-Raffane Ferreira do Nascimento\r\n\r\n09-Ricardo da Costa Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssica Aparecida Silva de Oliveira\r\n\r\n02-Luan Macêdo Torres\r\n\r\n03-Luiz Carlos Bastos Medeiros\r\n\r\n04-Rodolfo Teixeira Alves\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Nathália Mendes Teixeira\r\n\r\n02-Nilson Siqueira da Silva\r\n\r\n03-Sthefanie Santos Julio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andressa Ferro Santana\r\n\r\n02-Lidiane Amaral de Oliveira\r\n\r\n03-Rodrigo Gomes Oliveira\r\n\r\n04-Silmara dos Santos Bernardo\r\n\r\n05-Thamires de Moura Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Israelba Silva da Costa\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 21.09.2006\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 1402 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 16-Lenita Maria de Souza\r\n\r\nLeia-se: 16-Lenita Maria de Sousa\r\n\r\nD.O. DE 22.12.2006\r\n\r\nPÁGINA 66 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 14-Joana de Andrade Martins\r\n\r\nLeia-se: 14-Joanna de Andrade Martins\r\n\r\nPÁGINA 66 - 3ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 21-Mauro César Trindade Tomé\r\n\r\nLeia-se: 21-Mário César Trindade Tomé\r\n\r\nD.O. DE 10.12.2007\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 25-Robson Pierre Macêdo\r\n\r\nLeia-se: 25-Robson Pierri Macêdo\r\n\r\nId: 1200715"
                    ],
                    "1200770": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna público o nome dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-ALQUIMIA COLÉGIO E VESTIBULARES- Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRodrigo Andrade de Araújo Bastos Meirelles-2004\r\n\r\n2-CAP COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarcelo Luiz Ferreira-2002\r\n\r\n3-COLÉGIO ESTADUAL DE ENSINO JOSÉ DE MENEZES- Rio Bonito\r\n\r\nBÁSICO EM QUIMICA\r\n\r\nMaria Betânia Barbosa e Silva-1982\r\n\r\n4-EDUCANDARIO MARIA TENÓRIO- Duque de Caxias\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nFidelis Santos Farias-1998\r\n\r\n5-ESCOLA SANTA LUISA DE MARILAC- Angra dos Reis\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nDavi Cunha Alto de Araújo-1999\r\n\r\n6-COLÉGIO RYCANO- Cachoeira de Macacu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarcelo Ade Thuller-2004\r\n\r\nDenise Ramos da Silva Mendes-2006\r\n\r\n7-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nCarlos Fernando Mazzoni Cidade-1993\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nLuiz Carlos Jansen da Silva Pereira-1993\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAndre Luiz Paiva de Menezes-1986\r\n\r\n8-EDUCANDÁRIO SUL AMERICANO-Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nLouis Rolim Germano-2002\r\n\r\n9-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR ANTÔNIO CAETANO DIAS-Macaé \r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nGustavo Rocha Pacheco-1999\r\n\r\n10-INSTITUTO REDENÇÃO- Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nRaquel Azevedo Dutra-1998\r\n\r\n11-ESCOLA SANTA MADALENA SOFIA- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nIvanete de Oliveira Reis-1980\r\n\r\n12- ESCOLA TÉCNICA DET- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nSivane Pádua de Carvalho-1976\r\n\r\n13- INSTITUTO AGRAS DE ENSINO-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nKarina Cristina Pinto Guedes-2003\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarly da Silva-2008\r\n\r\n14- CENTRO EDUCACIONAL SÃO MARCELINO- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nThais da Silva Ribeiro-1998\r\n\r\n15-CENTRO DE ENSINO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÃO-CEITEC- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMaxwell Costa de Souza-2009\r\n\r\n16- COLÉGIO PAVUNA- Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS\r\n\r\nNanci Cordeiro Calheiros-1975\r\n\r\n17-COLÉGIO COMERCIAL BOA ESPERANÇA-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAndrea Maia Lopes-1990\r\n\r\n18-COLÉGIO SÃO JOSÉ- Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nPablo Lacôrte da Silva-2006\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRosana Lobo Braga-2005\r\n\r\n19-COLÉGIO BRASILEIRO DE PÓS GRADUAÇÃO E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E PROFISSIONAL-COBRA- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nViviane de Menezes Santos-2004\r\n\r\nFabiana Gonçalves Pereira-2006\r\n\r\nMarcia Maria Azevedo-2006\r\n\r\nMarta Rodrigues Alves-2006\r\n\r\nRuy Pereira dos Santos-2006\r\n\r\nAltair Aparecido Graciano-2007\r\n\r\nElizete da Silva-2008\r\n\r\n20- COLÉGIO ATLAS ROCHA MIRANDA- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nBruna Novaes Gonçalves-2002\r\n\r\n21-CENTRO EDUCACIONAL CARIOCA-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nMaria Lucia dos Santos-2008\r\n\r\n22-CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DA GUIA-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLuciano Jorge do Nascimento-2003\r\n\r\n23-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nAna Carolina Ferreira Siqueira-2006\r\n\r\nDaniel Tardin Aversa-2006\r\n\r\n24-COLÉGIO ATLAS SENADOR CAMARÁ-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMarcelo da Silva Cunha-1994\r\n\r\n25-COLÉGIO OSWALDO CRUZ-Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nLêdinea Ramos de Souza Magalhães-1987\r\n\r\n26-CENTRO DE ENSINO ATUALIZADO- Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nKamilla Fernandes da Silva-2006\r\n\r\n27-COLÉGIO CENECISTA SÃO JOÃO BATISTA-Comendador Levy Gaspariam\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nJordan Machado dos Reis-1999\r\n\r\n28-COLÉGIO ATLAS-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLeonardo Teixeira dos Santos-2000\r\n\r\n29-COLÉGIO LEBLON- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJuliana Werneck Rodrigues-2005\r\n\r\n30-COLÉGIO JOAN MIRÓ-Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nLuciana Torres de Faria-2004 \r\n\r\nOdair Antonio Alves-2004\r\n\r\n31-COLÉGIO AMARAL FONTOURA- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMônica Ferreira de Oliveira-1985\r\n\r\n32-INSTITUTO GUANABARINO- Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR TÉCNICO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\nEliana de Souza-1979\r\n\r\n33-COLÉGIO PAN AMERICANO-Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nEdinéa da Silva Vargas-1979\r\n\r\n34-CENTRO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nLaércio Silva da Cruz-1987\r\n\r\n35-COLÉGIO CARIBÉ DA ROCHA-Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nÉrica Macedo Ventura-1997\r\n\r\n36-COLÉGIO IRÊNE DRUMMOND- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nIran Jorge Nogueira Linhares Cerqueira-1983\r\n\r\n37-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAlcione Cristina Ferreira Rodrigues-2003\r\n\r\n38-COLÉGIO ARTE E CULTURA-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nIrineia Diolinda de Jesus-2004\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 06.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n2-INSTITUTO AGRAS DE ENSINO- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: Tharcila Aparecida dos Santos-2002\r\n\r\nLeia-se: Thacila Aparecida dos Santos-2002\r\n\r\nD.O. DE 09.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n2-COLÉGIO JOSE FONSECA- Nova Iguaçu\r\n\r\nOnde se lê: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nVera Lucia Rosa Ribeiro-2003\r\n\r\nLeia-se: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nVera Lucia Rosa Ribeiro-2003\r\n\r\nId: 1200770"
                    ],
                    "1200729": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO BITTENCOURT\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO BITTENCOURT\r\n\r\nRegional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1310 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Leonardo Dias dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Mário Vinicius Duque Xavier\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Hevelyn de Oliveira Carlos da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Raquel Machado Muniz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Tiago Cunha Pires\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Sabrina da Silva Leite\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luiz Carlos Dias Marques Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Natacha Dalis Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Carolina Generoso Figueiredo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fábio da Silva Lima Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Liliane da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Felipe Eduardo Satyro\r\n\r\n02-Helen Keroline Souza do Canto\r\n\r\n03-Mariana da Silva Freitas\r\n\r\n04-Patrick Teixeira da Cunha\r\n\r\n05-Renato Cassino Marques dos Santos\r\n\r\n06-Rennan Vasques de Araujo\r\n\r\n07-Vitor Hugo Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Guimarães Britto Ferrari\r\n\r\n02-Cibelle Silva do Canto\r\n\r\n03-Evelyn Mayara de Castro Mattos\r\n\r\n04-Gabriel de Magalhães Esteves\r\n\r\n05-Jéssica Azevedo Rocha dos Santos\r\n\r\n06-Rafael Andrade da Silva\r\n\r\n07-Thainá Corrêa Loureiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Danielly Dias de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andressa de Oliveira Basil\r\n\r\n02-Juliane Rosa Felicio Mota\r\n\r\n03-Phelipe Canto de Castro Rosa\r\n\r\n04-Rebecca Faria Neves\r\n\r\n05-Vania Gomes da Silva Lopes\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Sabrinah Garcia Ferreira Martins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Andreza Camilo da Veiga\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssica Mariana de Oliveira Gonçalves\r\n\r\n02-Thamires Gonçalves de Freitas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n02-Elisabeth Marques Castilho Chaves\r\n\r\n03-Tabata Corrêa da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Tais dos Santos Cardoso\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO BITTENCOURT, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.1990, retificada no D.O. de 24.07.1990, torna pública a emissão de 2ª via de Diploma/Certificado, expedidos por este estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nTURMA: 3302 - ANO: 1980\r\n\r\n01-Maria das Graças Soares Silva\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM SAÚDE\r\n\r\nTURMA: 5302 - ANO: 1980\r\n\r\n01-Marize Queiroz Cortazio\r\n\r\nTURMA: 5302 - ANO: 1982\r\n\r\n01-Suzi Maria de Mello\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MAUÁ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MAUÁ, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.200 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Micheli de Melo Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Nayara da Silva \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Mayara da Silva Mendes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-David Nunes Ramos\r\n\r\n02-Jéssica Costa da Gama\r\n\r\n03-José Luiz de Souza Rosa\r\n\r\n04-Rafael Braz\r\n\r\n05-Thiago Ribeiro Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Barbosa Soledade\r\n\r\n02-Lennon de Araujo Fernandes\r\n\r\n03-Michel Alves Leite\r\n\r\n04-Taiana dos Santos Bazilio\r\n\r\n05-William Correia da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maria da Conceição Menezes de Alencar\r\n\r\n02-Rogério Santos da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jefferson de Souza Pinto\r\n\r\n02-Rejane de Souza Gama\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Eduardo dos Santos\r\n\r\n02-Diogo Silva dos Anjos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Juliana da Silva Lobato\r\n\r\n02-Thaise Adriene Torres Melgaço\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carina Codeco Alvarenga\r\n\r\n02-Carina Pereira Cestário Sete de Abreu Tavares\r\n\r\n03-Eloah Araujo do Amaral\r\n\r\n04-Erica da Costa Domingos\r\n\r\n05-Jéssica Pacheco Henriques\r\n\r\n06-Juliana Fernandes Abreu\r\n\r\n07-Juliana Rico de Souza\r\n\r\n08-Juliane de Oliveira Dias\r\n\r\n09-Larissa Mello Borges\r\n\r\n10-Leandro José dos Santos\r\n\r\n11-Maria Cristina Cruz Santos\r\n\r\n12-Mirian Candido Ferreira Souza\r\n\r\n13-Priscila da Silva Souza\r\n\r\n14-Roberto Carneiro Magalhães\r\n\r\n15-Thiago Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Beatriz Simões Veríssimo\r\n\r\n02-Camila da Graça Costa\r\n\r\n03-Douglas Silva de Andrade\r\n\r\n05-Fernando Costa da Silva\r\n\r\n06-Greice Kelly Vieira Bento\r\n\r\n07-Humberto Negrão Teixeira Fernandes\r\n\r\n08-Ingrid Guimarães da Silva\r\n\r\n09-João Pedro Mendes da Silva\r\n\r\n10-Josiane Alves Ribeiro\r\n\r\n11-Josiane Luzia da Silva Machado\r\n\r\n12-Karla Cristina Araújo Goulart\r\n\r\n13-Larissa Christina Sideres\r\n\r\n14-Leidiane Doval dos Santos\r\n\r\n15-Lidiana Silva Nascimento\r\n\r\n16-Lucielen Santos de Oliveira\r\n\r\n17-Luiz Carlos Cabral Ferreira Filho\r\n\r\n18-Marcele Cristina da Silva Gomes\r\n\r\n19-Marcos Vinício Martins Afonso\r\n\r\n20-Maria de Fátima Costa da Silva \r\n\r\n21-Michele de Souza Matos\r\n\r\n22- Sthefany Luana Lima Rebeschini\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Rosa Ferreira\r\n\r\n02-Camila Pinheiro Ribeiro\r\n\r\n03-Darlei Andrade\r\n\r\n04-Ernesto Candal Fonseca Filho\r\n\r\n05-Fabio Luiz de Paula Souza\r\n\r\n06-Felipe Alvadia Martins\r\n\r\n07-Felipe Neto Ferreira\r\n\r\n08-Florencia da Silva Vieira\r\n\r\n09-Gledson Luis Fernandes de Abreu\r\n\r\n10-Glória Maria da Silva Coelho dos Santos\r\n\r\n11-Greique da Conceição Silva\r\n\r\n12-Jéssica da Silva Cardoso\r\n\r\n13-Julio Cesar Vicente Damasceno\r\n\r\n14-Lais de Novais Kapps\r\n\r\n15-Marcella Dias Stutz de Souza\r\n\r\n16-Maxssuel de Carvalho Sinis\r\n\r\n17-Pâmela de Almeida Simões\r\n\r\n18-Raphaela de Oliveira Pavão\r\n\r\n19-Rayane de Souza Lins\r\n\r\n20-Rosana Souza dos Santos\r\n\r\n21-Rosilene Ferreira dos Santos\r\n\r\n22-Taís Aparecida Almeida Cavalcante\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALCINDO GUANABARA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALCINDO GUANABARA, Regional Serrana I, Município de Guapimirim, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marcus Paulo Moreira Cristiano\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Felipe dos Santos Seixas\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Caroline de Souza Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Leonardo Barcelos Porcino\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daniele dos Santos Barcellos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexanier Uillian Costa Menegussi Filho\r\n\r\n02-Alexsandro dos Santos Nogueira Peixoto\r\n\r\n03-Amanda Fernandes Lacerda\r\n\r\n04-Bruno Henrique Leite de Sena\r\n\r\n05-Carolina da Silva França\r\n\r\n06-Daiany Oliveira Mozer\r\n\r\n07-David Wesley de Lima Borges Abrantes\r\n\r\n08-Dayane Vieira Assis\r\n\r\n09-Elen Pascoal de Souza\r\n\r\n10-Eliel Rocha Santos\r\n\r\n11-Felipe Adriano Dias\r\n\r\n12-Jaqueline da Silva Souza\r\n\r\n13-Jeferson Xavier Barros\r\n\r\n14-Jéssica da Silva Nogueira\r\n\r\n15-Leonardo Couto Gomes\r\n\r\n16-Lorrana de Oliveira Lessa\r\n\r\n17-Lorrane da Silva Rodrigues\r\n\r\n18-Nathália Clemente da Silva Corrêa\r\n\r\n19-Pâmela Emerich\r\n\r\n20-Renata Granja Cid\r\n\r\n21-Renato Alves de Oliveira\r\n\r\n22-Roberta Gomes de Barros Monteiro\r\n\r\n23-Suely Portella Gomes\r\n\r\n24-Welbert de Souza Silva\r\n\r\n25-Wenderson da Silva Tardelli\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aiane da Silva Crespo\r\n\r\n02-Ana Paula Pontes Soares\r\n\r\n03-Andressa Dias Barcellos\r\n\r\n04-Andressa Ferreira Vieira\r\n\r\n05-Caroline Oliveira da Silva\r\n\r\n06-Clariane de Carvalho Oliveira\r\n\r\n07-Cricia Kelly da Silva Santana\r\n\r\n08-Diogo Telles Fonseca\r\n\r\n09-Jaqueline de Brito Cruz\r\n\r\n10-Jacqueline Santos da Silva\r\n\r\n11-Jean Carlos Geffer da Silva\r\n\r\n12-Jéssica de Mello Fernandes\r\n\r\n13-Juan Carlos Wendler dos Santos\r\n\r\n14-Juliane Tardelli dos Santos\r\n\r\n15-Juliene Lopes de Souza Silva\r\n\r\n16-Lincon Wiliam Oliveira da Cunha\r\n\r\n17-Maicon Andrade da Costa\r\n\r\n18-Marcello Cardoso Quintanilha dos Santos\r\n\r\n19-Maria Isabel Germano Pereira Tardelli\r\n\r\n20-Mariane de Oliveira Pires\r\n\r\n21-Núbia Guimarães Coelho\r\n\r\n22-Priscila dos Santos\r\n\r\n23-Rafael dos Santos Matos\r\n\r\n24-Rafaella Caroline de Souza\r\n\r\n25-Rafaella dos Reis Sousa\r\n\r\n26-Renan do Nascimento Dias de Oliveira\r\n\r\n27-Rodrigo da Silva Braga\r\n\r\n28-Sabrina do Nascimento Lucio\r\n\r\n29-Tárcila de Aguiar Gonçalves\r\n\r\n30-Tharles Soares Pena\r\n\r\n31-Wallace da Conceição Santos da Silva\r\n\r\n32-Yasmin Santos Duarte\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carla Fares dos Santos\r\n\r\n02-Cleiver Silva dos Santos\r\n\r\n03-Dirlene da Silva Fonte\r\n\r\n04-Isabela Soares da Silva\r\n\r\n05-Jaqueline dos Santos Conceição\r\n\r\n06-Karine dos Santos Conceição\r\n\r\n07-Kelly de Oliveira Marques Santos\r\n\r\n08-Larissa Pereira Nunes\r\n\r\n09-Lucélia de Souza Firmino\r\n\r\n10-Mara Alice Duarte da Silva\r\n\r\n11-Vivian Gonçalves do Nascimento\r\n\r\n12-Rodrigo do Couto Pereira\r\n\r\n13-Pedro Vieira Roma\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Santiago Machado\r\n\r\n02-Brenno Vitor Gonçalves Jacob\r\n\r\n03-Creusilene Ribeiro da Silva\r\n\r\n04-Fabiana Motta Medeiros\r\n\r\n05-Gisely Maria Anna\r\n\r\n06-Heverton Pontes de Lima\r\n\r\n07-Jefferson Soares Rocha\r\n\r\n08-Josiane Silva do Nascimento\r\n\r\n09-Maria das Graças Gomes Camelo\r\n\r\n10-Mayara Leoncio de Araujo\r\n\r\n11-Paula da Silva Aldeia\r\n\r\n12-Rosangela Lira da Silva\r\n\r\n13-Roselí Maria Anna Domingos\r\n\r\n14-Silvana de Abreu Correa Oliveira\r\n\r\n15-Tereza Cristina de Souza Silva\r\n\r\n16-Wellington da Silva Mendonça\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana da Silva Martins\r\n\r\n02-Aline Barcellos Dutra\r\n\r\n03-Bruno Rodrigues Santana\r\n\r\n04-Camila Cristina Gonçalves dos Santos\r\n\r\n05-Carla do Rosario Lima Enes\r\n\r\n06-Carlos Guilherme Sanche da Silva\r\n\r\n07-Cheila Lessa de Carvalho\r\n\r\n08-Denise dos Santos Garcia Clemente da Silva\r\n\r\n09-Fabrício Souza de Jesus\r\n\r\n10-Gisele Bruna Vieira Castro\r\n\r\n11-Juliana Lugon da Silva\r\n\r\n12-Kamila Santos Peres Silva\r\n\r\n13-Luana Roque Filgueiras\r\n\r\n14-Mara Lúcia Arruda\r\n\r\n15-Marcelo Cavalcanti da Cunha Junior\r\n\r\n16-Maria de Fátima de Lima Silva\r\n\r\n17-Maria Marcele Lima de Sousa\r\n\r\n18-Mariséte dos Santos\r\n\r\n19-Rosinélia Oliveira da Motta\r\n\r\n20-Ualison Lima Ramos\r\n\r\n21-Waldex Ferreira de Souza\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN - 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Lucia Maria de Oliveira\r\n\r\nTURMA: CN - 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aluana Geize Custodio Moreira\r\n\r\n02-Ana Carla Cássia de Oliveira\r\n\r\n03-Ana Paula Miranda Galdino de Oliveira\r\n\r\n04-Anielle Monteiro Marinho \r\n\r\n05-Carla Cristina Gertrudes Bembem\r\n\r\n06-Claudia Martins Coelho Leão\r\n\r\n07-Elaine Silva Oliveira\r\n\r\n08-Jéssica de Oliveira Nunes\r\n\r\n09-Jessica Medeiros Franco\r\n\r\n10-Jonathas Lopes Silva\r\n\r\n11-Káren Lúcia Menezes Souza\r\n\r\n12-Ketiane da Silva Medeiros\r\n\r\n13-Luana Peixoto Rosa\r\n\r\n14-Luciana Rosa da Silva\r\n\r\n15-Marcela da Silva Santos\r\n\r\n16-Mariana da Costa Santos\r\n\r\n17-Marianne Ribeiro de Souza\r\n\r\n18-Raíra Siqueira Lima\r\n\r\n19-Rogeria da Silva Nascimento Tavares\r\n\r\n20-Sabrina Rocha da Silva\r\n\r\n21-Thamires Rocha Nogueira\r\n\r\n22-Thatiane Braga Rodrigues\r\n\r\n23-Vanniele Graça Santos\r\n\r\n24-Verônica Carlos de Andrade\r\n\r\nTURMA: CN - 4002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda de Jesus Neves\r\n\r\n02-Ana Carla Moreira do Nascimento\r\n\r\n03-Daiane Marques Machado\r\n\r\n04-Edilaine Rodrigues Falcão\r\n\r\n05-Ingrid Moura de Assis Rodrigues\r\n\r\n06-Juliana Braga de Carvalho\r\n\r\n07-Márcia Valéria Leite de Sousa Rodrigues\r\n\r\n08-Nayane de Lima Braga\r\n\r\n09-Renata Gonçalves de Assis\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALCINDO GUANABARA, Regional Serrana I, Município de Guapimirim, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thaynara de Oliveira Melo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALCINDO GUANABARA, Regional Serrana I, Município de Guapimirim, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1305 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Fabiane Fátima de Souza Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Adriano Conceição Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexandre Faria da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Artur Jean Bastos Ferreira\r\n\r\n02-Jéssica dos Santos Gomes Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jeferson Henrique da Fonseca Muquim\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN - 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Michele Soares Aquino Ulrich\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALCINDO GUANABARA, Regional Serrana I, Município de Guapimirim, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Rodrigo de Souza Torres\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jeniffer Mendonça da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Herbert Vicente Cotta Julio\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN - 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Vivas da Silva Medeiros\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALCINDO GUANABARA, Regional Serrana I, Município de Guapimirim, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Taíza da Silva Eufrásio, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3001, ANO: 2009, publicado no D.O. de 19.08.2010, página 21 - 1ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 06.06.2007\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN - 4002 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 16-Luciana Eugenio Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 16-Luciana Eugenio de Oliveira\r\n\r\nD.O. DE 07.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 14-Regina das Graças Marques de Andrade\r\n\r\nLeia-se: 14-Regina das Graças Marque\r\n\r\nD.O. DE 19.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 01-Thaine Fagundes Siqueira do Nascimento\r\n\r\nLeia-se: 01-Thaiane Fagundes Siqueira do Nascimento\r\n\r\nId: 1200729"
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                            "1200428": [
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                            ],
                            "1200516": [
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J.CEP:20550-900 - Tel.: (21) 2334-0627, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10351/2011.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE CONSTRUÇÃO CIVIL E TRANSPORTES, ÁREAS DE MATERIAIS E COMPONENTES DE CONSTRUÇÃO E DE PROCESSOS CONSTRUTIVOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº Nº 41.614/2008, DECRETO Nº Nº 43.007/2011, da RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, do ATO EXECUTIVO Nº Nº 45/REITORIA/93 e do ATO EXECUTIVO Nº Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENGENHARIA torna público aos interessados que no período de 10/10/2011 a 10/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 02 (duas) vagas para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, nas Áreas de Materiais e Componentes de Construção e de Processos Construtivos.O horário de atendimento para as inscrições será das 13:00 às 17:00 horas, de segunda à sexta-feira, na Secretaria da Faculdade de Engenharia da UERJ, Campus Francisco Negrão de Lima (Maracanã), Rua São Francisco Xavier, 524, Pavilhão João Lyra Filho, 5º Andar, Bloco B, Sala 5002, Telefone (21) 2334-0627, Rio de Janeiro, RJ, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações Proc. n° 10221/2011.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E DO MEIO AMBIENTE, HIDROLOGIA E HIDRAULICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, do ATO EXECUTIVO Nº Nº 45/REITORIA/93 e do ATO EXECUTIVO Nº Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENGENHARIA torna público aos interessados que no período de 11/10/2011 a 10/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Hidrologia e Hidraulica.O horário de atendimento para as inscrições será das 13 às 17 horas, de segunda à sexta-feira, na Secretaria de Atendimento da Faculdade de Engenharia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rua São Francisco Xavier, 524, Pavilhão João Lyra Filho, Bloco B, Sala 5002, Maracanã, Rio de Janeiro - R. J. CEP: 20550-900 - Tel.: (21) 2334-0627, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10231/2011.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CARTOGRÁFICA, ÁREA GEOFÍSICA E GEODÉSIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº Nº 43.007/2011, da RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, do ATO EXECUTIVO Nº Nº 45/REITORIA/93 e do ATO EXECUTIVO Nº Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENGENHARIA torna público aos interessados que no período de 11/10/20111 a 10/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 02 (duas) vagas para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Geofísica e Geodésia.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 13 às 17 horas, de segunda à sexta-feira, na Secretaria da Faculdade de Engenharia, situada na Rua São Franscisco Xavier, 524, Pavilhão João Lyra Filho, 5º andar, sala 5002, Bloco B - Maracanã, Rio de Janeiro - R. J. - Tel.: (21) 2334-0627, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10229/2011.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E DO MEIO AMBIENTE, ÁREA ECOLOGIA APLICADA À ENGENHARIA SANITÁRIA; QUALIDADE DO AR, DAS ÁGUAS E DO SOLO; CONTROLE DA POLUIÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENGENHARIA torna público aos interessados que no período de 11/10/2011 a 10/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Ecologia Aplicada à Engenharia Sanitária; Qualidade do Ar, das Águas e do Solo; Controle da Poluição.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 13 às 17 horas, de segunda à sexta-feira, na Secretaria de Atendimento da Faculdade de Engenharia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rua São Francisco Xavier, 524, Pavilhão João Lyra Filho, Bloco B, Sala 5002, Maracanã, Rio de Janeiro - R. J. CEP: 20550-900 - Tel.: (21) 2334-0627, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10230/2011.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE ESTRUTURAS E FUNDAÇÕES, ÁREA MECÂNICA DAS ESTRUTURAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENGENHARIA torna público aos interessados que no período de 10/10/2011 a 10/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Mecânica das Estruturas.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 13:00 às 17:00 horas, de segunda à sexta-feira, na Secretaria de Atendimento da Faculdade de Engenharia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rua São Francisco Xavier, 524, Pavilhâo João Lyra Filho, Bloco B, Sala 5002, Maracanã, Rio de Janeiro, - R. J.CEP:20550-900 - Tel.: (21) 2334-0627, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10218/2011.\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nFACULDADE DE DIREITO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE DIREITO DO ESTADO, AREA DIREITO CONSTITUCIONAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE DIREITO torna público aos interessados que no período de 10/10/2011 a 08/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quanrenta) h/s, na Área de Direito Constitucional. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10 às 13 e das 15 às 19 horas, de segunda à sexta-feira, na Secretaria da Faculdade de Direito da UERJ, situada na Rua São Francisco Xavier, 524, 7º andar, bloco F, sala 7123, bairro Maracanã, Rio de Janeiro - RJ - Tel.: (21) 2334-0072, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10163/2011.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE DIREITO DE DISCIPLINAS BÁSICAS, AREA SOCIOLOGIA JURÍDICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE DIREITO torna público aos interessados que no período de 10/10/2011 a 08/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Sociologia Jurídica. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10 às 13 e das 15 às 19 horas, de segunda à sexta-feira, na Secretaria da Faculdade de Direito da UERJ, situada na Rua São Francisco Xavier, 524, 7º andar, bloco F, sala 7123, bairro Maracanã, Rio de Janeiro - RJ - Tel.: (21) 2334-0072, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10217/2011.\r\n\r\nINSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA, ÁREA DE MÉTODOS E TÉCNICAS DE ENSINO: ENSINO DE HISTÓRIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS torna público aos interessados que no período de 10/10/2011 a 25/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de uma vaga para o cargo de Professor, com carga horária de quarenta h/s, na Área de Métodos e Técnicas de Ensino:Ensino de História.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 9 às 12 horas e 16 às 19 horas, de segunda à sexta-feira, na Secretaria do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Rua São Francisco Xavier, 524 sala 9006B, Rio de Janeiro, Telefone (21) 2334-0519, - R. J, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10128/2011.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA, ÁREA HISTÓRIA DA FILOSOFIA MODERNA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS torna público aos interessados que no período de 11/09/2011 a 14/10/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de História da Filosofia Moderna. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 09:00 às 12:00 horas e das 16:00 às 19:00 horas, de segunda à sexta-feira, na Secretaria do IFCH- 9º. Andar-sala 9002-B - R. J. - Tel.: (021)23340519, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10132/2011\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA, ÁREA HISTÓRIA DA FILOSOFIA CONTEMPORÂNEA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS torna público aos interessados que no período de 11/09/2011 a 14/10/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de História da Filosofia Contemporânea. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 09:00 às 12:00 horas e das 16:00 às 19:00 horas, de segunda à sexta-feira, na Se cretaria do IFCH- 9º. Andar-sala 9002-B - R. J. - Tel.: (021)23340519, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10131/2011\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE PSICOLOGIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO PSICOLOGIA CLINICA, ÁREA DE INTERVENÇÃO TERAPÊUTICA: GESTALT-TERAPIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE PSICOLOGIA torna público aos interessados que no período de 11/10/2011 a 11/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (um) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Intervenção Terapêutica: Gestalt-terapia. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 14:00 às 18:00 horas, de segunda à sexta-feira, na Secretaria Acadêmica do Instituto de Psicologia , 10º andar , sala 10.006 - Bloco-B da UERJ, Pavilhão João Lyra Filho na Rua São Francisco Xavier, nº 524. Maracanã. Rio de Janeiro, telefones: (21) 2334.0234 / (21) 2334.0134, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 9876/2011\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA SOCIAL E INSTITUCIONAL, ÁREA DE PSICOLOGIA DO TRABALHO E ORGANIZACIONAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE PSICOLOGIA torna público aos interessados que no período de 11/10/2011 a 11/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Psicologia do Trabalho e Organizacional. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 14:00 às 18:00 horas, de segunda à sexta-feira, na Secretaria Acadêmica do Instituto de Psicologia, 10º andar, sala 10.006 - Bloco-B da UERJ, Pavilhão João Lyra Filho na Rua São Francisco Xavier, nº 524. Maracanã. Rio de Janeiro, telefones: 2334.0234 / 2334.0134, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 9877/2011.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA CLÍNICA, ÁREA TRATAMENTO E PREVENÇAO PSICOLÓGICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE PSICOLOGIA torna público aos interessados que no período de 11/10/2011 a 09/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Tratamento e Prevenção Psicológica. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 14:00 às 18:00 horas, de segunda à sexta-feira, no Instituto de Psicologia. Rua São Francisco Xavier, 524, 10º andar, sala 10006, bloco “b”, Maracanã - Rio de Janeiro. Telefones: (21) 2334-0234; 2334-0134, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 9878/2011.\r\n\r\nFACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ÁREA MÉTODOS E TÉCNICAS DE ENSINO: ENSINO DE BIOLOGIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES torna público aos interessados que no período de 10/10/2011 a 09/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (UMA) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Métodos e Técnicas de Ensino: Ensino de Biologia.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 16:00 às 20:00 horas, de segunda à sexta-feira, na Secretaria do Departamento de Ciências da Faculdade de Formação de Professores, sito à Rua Dr. Francisco Portela 1470, Patronato, São Gonçalo, R. J. - Tel.: (21)3705-2227 R222, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10114/2011.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ÁREA ANATOMIA HUMANA E FISIOLOGIA HUMANA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES torna público aos interessados que no período de 10/10/2011 a 09/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (UMA) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Anatomia Humana e Fisiologia Humana.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 16:00 às 20:00 horas, de segunda à sexta-feira, na Secretaria do Departamento de Ciências da Faculdade de Formação de Professores, sito à Rua Dr. Francisco Portela 1470, Patronato, São Gonçalo, R. J. - Tel.: (21)3705-2227 R222, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10115/2011.\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCANTARA GOMES\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE BIOQUÍMICA, ÁREA DE ENZIMOLOGIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE BIOLOGIA torna público aos interessados que no período de 10/10/2011 a 10/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Enzimologia. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 13 às 16 horas, de segunda à sexta-feira, no Dep. de Bioquímica do Instituto de Biologia da UERJ, na Rua Professor Manoel de Abreu n. 444, 4º andar, Dep. de Bioquímica, Vila Isabel, Rio de Janeiro, telefone (21) 2868 8329 ,onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10197/2011.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE HISTOLOGIA E EMBRIOLOGIA, ÁREA HISTOLOGIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE BIOLOGIA torna público aos interessados que no período de 07/10/2011 a 07/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Histologia. O horário de atendimento para as inscrições será das 13:00 às 15:00 horas, de segunda à sexta-feira, no Departamento de Histologia e Embriologia, do Instituto de Biologia Roberto Alcantara Gomes, 3º andar do pavilhão Américo Piquet Carneiro, do campus HUPE, situado à Boulevard 28 de Setembro 87, Vila Isabel - R. J. - Tel.: (021) 2868-8035, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10046/2011.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO BIOFÍSICA E BIOMETRIA, ÁREA DE MUTAGÊNESE, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE BIOLOGIA torna público aos interessados que no período de 11/10/2011 a 10/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de uma vaga (01) para o cargo de Professor, com carga horária de quarenta h/s, na Área de Mutagênese. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 9:00 às 16 horas, de segunda à sexta-feira, na secretaria do Departamento de Biofísica e Biometria localizada no Boulevard Vinte e Oito de Setembro, 87, fundos, 4oandar: - RJ. - Tel.:(021) 2334-2058, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 09872/2011.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ENSINO DE CIÊNCIAS E BIOLOGIA, ÁREA BIOLOGIAGERAL / ENSINO DE CIÊNCIAS COM ÊNFASE EM GENÉTICA E EVOLUÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE BIOLOGIA torna público aos interessados que no período de 11/10/2011 a 11/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Biologia Geral / Ensino de Ciências com Ênfase em Genética e Evolução.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10 às 16 horas, de segunda à sexta-feira, no Departamento de Ensino de Ciências e Biologia, situado na Av. São Francisco Xavier, 524, Maracanã, Pavilhão Haroldo Lisboa da Cunha, sala 506, - R. J. - Tel.: (21)2334-0644, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10206/2011.\r\n\r\nId: 1200516. A faturar por empenho"
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                            "1200734": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 244/2011 - R1\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 13/10/2011, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa para REFORMA DO TELHADO da Fisiatria do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 71.175,95 - Processo HUPE nº 1655/2011.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 255/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 10/10/2011, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para a aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, no valor total estimado de R$ 137.593,33 - Processo UERJ nº 7944/2011.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 283/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 10/10/2011, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de PEN DRIVE e MOCHILA para o CEH/UERJ, no valor total estimado de R$ 70.448,68 - Processo UERJ nº 9124/2011.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 287/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 10/10/2011, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para a AQUISIÇÃO DE LIVROS para o Centro de Tecnologia e Ciências da UERJ, no valor total estimado de R$ 19.880,62 - Processo UERJ nº 9911/11.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 290/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 10/10/2011, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br., a licitação em epígrafe para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, no valor total estimado de R$ 9.527,02 - Processo UERJ nº 6102/2011.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que os integra estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1200734. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31/01/2011\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADES HEMATOLOGIA E HEMATOLOGIA PEDIÁTRICA\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...Processo nº 1937/2009.\r\n\r\nLEIA-SE: ...Processo nº 1861/2010.\r\n\r\nId: 1200407. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1200833": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna pública que realizará no portal www.compras.rj.gov.br as licitações na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionadas:\r\n\r\nPE nº 19/2011 - Processo nº E-26/052.092/2011.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nValor estimado total: R$ 33.926,38.\r\n\r\nPrazo para credenciamento: 03 (três) dias úteis antes da data de oferecimento de lances.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: 10.10.2011, às 09 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nData e horário para oferecimento de lances: 10.10.2011, às 10 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Equipamentos (Disjuntor) para atender as necessidades da Prefeitura/UENF.\r\n\r\nPE nº 20/2011 - Processo nº E-26/052.093/2011.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nValor estimado total: R$ 27.010,83.\r\n\r\nPrazo para credenciamento: 03 (três) dias úteis antes da data de oferecimento de lances.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: 10.10.2011, às 14 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nData e horário para oferecimento de lances: 10.10.2011, às 15 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos de sonorização, iluminação e tendas para atender as necessidades da Proex/UENF.\r\n\r\nOs editais das referidas licitações encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta por 01 (um) CD-R (gravável), acondicionado em embalagem plástica rígida, na UENF, localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, 2º andar, sala 214, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1200833. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1200173": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF CONVOCA o candidato abaixo, que prestou Concurso Público para Professor Associado, Edital publicado no D.O. de 10/06/2010 e Emenda publicada no D.O. de 08/09/2010, visando o preenchimento de vagas do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste aviso, no horário compreendido das 9 às 12 horas (segunda-feira, quarta-feira e sexta-feira) e das 14 às 17 horas (terça-feira e quinta-feira) na Gerência de Recursos Humanos - GRH, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, situada na Av. Alberto Lamego, nº 2000 - Horto - Campos dos Goytacazes/RJ, prédio da Reitoria/Administração, sala 217, em virtude de vagas decorrente da Lei nº 4.800, de 29 de junho de 2006.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: O candidato deverá apresentar-se munido de originais e cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\n-Carteira de Identidade\r\n\r\n-CPF\r\n\r\n-PIS/PASEP\r\n\r\n-Título de Eleitor\r\n\r\n-Comprovante da última votação\r\n\r\n-Certificado de Reservista (se for o caso)\r\n\r\n-Diploma de habilitação para o cargo\r\n\r\n-Certidão de Casamento (se for o caso)\r\n\r\n-Certidão de Nascimento dos filhos menores de 21 anos\r\n\r\n-Registro no respectivo Órgão de Classe e comprovante de pagamento de anuidade (se for o caso)\r\n\r\n-Atestado de bons antecedentes expedido por órgão de identificação do Estado do domicílio do candidato ou declaração do próprio interessado ou por procurador\r\n\r\n-Curriculum Vitae\r\n\r\n-2 fotos 3 X 4\r\n\r\nJunto à documentação acima mencionada, os candidatos deverão apresentar os seguintes exames médicos:\r\n\r\n-Exame Oftalmológico completo - acuidade visual, fundo de olho e tonometria;\r\n\r\n-Videolaringoscopia com laudo; \r\n\r\n-Eletrocardiograma com laudo, para candidatos acima de 40 anos\r\n\r\n-Hemograma completo + VHS;\r\n\r\n-Glicose, uréia, creatinina, EAS;\r\n\r\n-Teste ergométrico - para docentes de Educação Física;\r\n\r\n-Cartão de vacinação atualizado, principalmente Hepatite B (para quem vai trabalhar com animais ou alimentos).\r\n\r\n- Esquema vacinal anti-tetânico atualizado.\r\n\r\nProc. nº E-26/051.183/2011\r\n\r\nI- Centro de Ciências do Homem (CCH) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nLEEA\r\n\r\nSociologia\r\n\r\nLilian Ságio Cezar\r\n\r\nId: 1200173. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1200580": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Município de Nova Friburgo por intermédio da Prefeitura Municipal.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação mútua entre os partícipes visando a manutenção e ampliação do Polo Regional de Nova Friburgo.\r\n\r\nPROCESSO nº E-26/63.492/2011\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 21 de setembro de 2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1200580. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1200783": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2011 - MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço gráfico (impressão de caderno de provas para exame vestibular).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/62926/2011.\r\n\r\nDATA: 13/10/2011, às 11horas (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 25.625,04 (vinte e cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais e quatro centavos).\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.cederj.edu.br/cecierj. Dúvidas poderão ser dirimidas no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do fac-símile nº (21) 2333-1133 ou e-mail: licitacoes@cederj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1200783. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1200612": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 170/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/36.316/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório NÃO REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/09/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação no DOERJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/2008; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 171/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO nº E-26/37.168/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a WLM INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/09/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação no DOERJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/2008; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 172/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO nº E-26/37.642/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a SERINS - SERVIÇO REGIONAL DE INSPEÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/09/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação no DOERJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 173/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO nº E-26/37.718/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a CTRL+R COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/09/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação no DOERJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/2008; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 174/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/37.719/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a CREDCONF - SERVIÇOS E GESTÃO CONTÁBIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/09/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação no DOERJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/2008; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 175/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/37.717/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório NÃO REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/09/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/2008; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Convênio nº 0112/2009. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/37.331/2009. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a CHECKCENTER TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo nº E-26/37.331/2009, assinado em 28 de Setembro de 2009, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/09/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados de 02/09/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 1200612. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1200613": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E\r\n\r\nPROFISSIONALIZANTE DE RESENDE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONALIZANTE DE RESENDE, nos termos da PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM LOGÍSTICA - ANO : 2010\r\n\r\nRODOLFO SILVA RAMOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM LOGÍSTICA - ANO : 2011\r\n\r\nANDRESSA HUFNAGEL ARISIO RODRIGUES\r\n\r\nEULINA ALVES IZUISA\r\n\r\nFLAVIA ALEXANDRA SOUZA NUNES CASIMIRO\r\n\r\nMÁRCIA APARECIDA GAMA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nMARCIO VICENTE GRÍBEL PAMPLONA\r\n\r\nRONALDO TOMAZ DE AQUINO RAMOS\r\n\r\nROSÁLIA APARECIDA LUCAS DE ALMEIDA\r\n\r\nSANDRO LIMA DA MATA\r\n\r\nVÂNIA BEATRIZ PACHECO DE ALMEIDA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA: 3110 - ANO: 2010\r\n\r\nBYANKA MARTINS DE ALMEIDA TIMOTEO\r\n\r\nTURMA: 3205 - ANO: 2010\r\n\r\nDÉBORA ALEXANDRE ESTEVES DE FARIA\r\n\r\nTURMA: 3207 - ANO: 2010\r\n\r\nJEAN CARLOS AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nTURMA: 3210 - ANO: 2010\r\n\r\nALEX LIMA DE OLIVEIRA GAMA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2011\r\n\r\nJENIFFER ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nJÚLIA MARIA DE OLIVEIRA SANTANA\r\n\r\nMAYANA CRISTINA FERNANDES TRAJANO DA SILVA\r\n\r\nYURI VIGNOLI DE SOUZA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - ANO: 2011\r\n\r\nBRUNA MATOS DE SENA\r\n\r\nDÉBORA FERREIRA SILVA\r\n\r\nIZABELI LUCAS GUIMARÃES\r\n\r\nRAYANNY DA COSTA MINELLI\r\n\r\nTHAÍS FERNANDA BARBOSA DOS REIS\r\n\r\nVALÉRIA AUGUSTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO: 2011\r\n\r\nCÁSSIO COSTA DA SILVA\r\n\r\nFABRÍCIO JOSÉ DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nFELIPE CLARO DE PAULA\r\n\r\nISAC DA FONSECA SANTOS\r\n\r\nROBERTO DE PAULA PARAÍZO JUNIOR\r\n\r\nRODOLFO HALLIER DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2011\r\n\r\nBRUNO FARIA DE ANDRADE\r\n\r\nBYANKA MARTINS DE ALMEIDA TIMOTEO\r\n\r\nDEMETRIUS HAMDAN DA PAIXÃO\r\n\r\nFÁBIO LIRA DE ANDRADE\r\n\r\nJOE SUGAHARA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão de 2ª VIA de Certificado/Diploma, expedido por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO ANO: 2002\r\n\r\nCHRISTOFER OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nFERNANDO DIAS LIMA ORTIZ DO REGO BARROS\r\n\r\nGABRIEL BITTENCOURT DE AGUIAR\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO ANO: 2003\r\n\r\nCHRISTOFER OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO ANO: 2006\r\n\r\nNATHÁLIA ABADIAS ALVES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM ANO: 2007\r\n\r\nNATHÁLIA ABADIAS ALVES\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 06.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: CURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM ANO: 2010\r\n\r\nSuelen Felipe Costa\r\n\r\nLeia-se: CURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM ANO: 2009\r\n\r\nSuelen Felipe Costa\r\n\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: Aline Leal Fernandes\r\n\r\nLeia-se: Aline Leal Fernandes de Carvalho\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2005\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA BARBOZA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2008\r\n\r\nLUCIANO CAVACO RIZZO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2008\r\n\r\nDANNY RENY HSIEH\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2009\r\n\r\nFILIPE DOS SANTOS DE JESUS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2009\r\n\r\nWILLIAM SILVA BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2010\r\n\r\nCÁSSIA ALESSANDRA LINHARES DOS SANTOS\r\n\r\nKÁTIA MARIA CARDOSO SOUTO\r\n\r\nVALDÊNIA ALVES DA PAZ\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÀTICA - ANO: 2010\r\n\r\nLUAN CARLOS MARANHÃO PORPHIRIO\r\n\r\nMARCONDES JOSÉ DANTAS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2010\r\n\r\nFELIPE DA SILVA LINS\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2011\r\n\r\nAÍRTON DEYLER LOPES FERREIRA\r\n\r\nEVA NATIELLE DA SILVA LIMA\r\n\r\nGEORGE HENRIQUE FIGUEIREDO REIS\r\n\r\nNATHÁLIA CRISTINA SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nRICARDO CORRÊA DA COSTA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2011\r\n\r\nALAN LIRA NUNES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2011\r\n\r\nJULIANE DE MORAES TORRES\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2009\r\n\r\nLEONARDO WAGNER SILVA NUNES\r\n\r\nRENAN SILVA BALTAZAR\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2011\r\n\r\nISMAEL MATIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2011\r\n\r\nANSELMO SIMÕES DA SILVA MEIRELIS\r\n\r\nBRUNO BANDINI\r\n\r\nBRUNO VEIGA MARTINS\r\n\r\nKÁTIA BORGES DINIZ\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2011\r\n\r\nALEX DA SILVA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2002\r\n\r\nTIAGO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2003\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA BARBOZA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2005\r\n\r\nDANNY RENY HSIEH\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2007\r\n\r\nGERSON DE SOUZA DUFER CARDOZO\r\n\r\nKLAYTON AURÉLIO PORTUGAL DE LYRA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2008\r\n\r\nFILIPE DOS SANTOS DE JESUS\r\n\r\nJULIANA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nLUCIANO CAVACO RIZZO\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nPALOMA DE OLIVEIRA PEREIRA FREITAS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2009\r\n\r\nAÍRTON DEYLER LOPES FERREIRA\r\n\r\nÁNDERSON DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nJACQUELINE DE PONTES BARBOSA\r\n\r\nJESIANE OLIVEIRA DANTAS\r\n\r\nKÁTIA MARIA CARDOSO SOUTO\r\n\r\nNATHÁLIA CRISTINA SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nVALDÊNIA ALVES DA PAZ\r\n\r\nVITOR PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nWILLIAM SILVA BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2010\r\n\r\nALAN LIRA NUNES\r\n\r\nCÁSSIA ALESSANDRA LINHARES DOS SANTOS\r\n\r\nGABRIELA VITURINO PONTES\r\n\r\nGEORGE HENRIQUE FIGUEIREDO REIS\r\n\r\nJAQUELINE PAULA LOPES SILVA\r\n\r\nJOELMA ROCHA DA SILVA \r\n\r\nJOSIAS BARBOSA FIDELIS\r\n\r\nJULIANE DE MORAES TORRES\r\n\r\nLUAN CARLOS MARANHÃO PORPHIRIO\r\n\r\nMARCONDES JOSÉ DANTAS\r\n\r\nNATHALIA TASSIA GUIMARÃES FARRAPO \r\n\r\nRICARDO CORRÊA DA COSTA\r\n\r\nVINÍCIUS PÔRTO DA SILVA\r\n\r\nWILLIAM SILVA BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nWILTON PEREIRA DE MELO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: CURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2006\r\n\r\nFRANCISCO RENAN DE CASTRO DA SILVA MEMORIA\r\n\r\nLeia-se: CURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2006\r\n\r\nFRANCISCO RENAN DA SILVA MEMORIA\r\n\r\nId: 1200613. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Atos": {
                        "1200588": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação e a EMPRESA AMBIENTAL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato por mais 53 (cinqüenta e três) dias a contar de 09 de novembro de 2011, cujo término passa a ser 31 de dezembro de 2011. FUNDAMENTO: Lei nº 8666/93, Decreto nº 93.872/86 e Instrução Normativa IN/STN nº 01 de 15 de janeiro de 1997. DATA DE ASSINATURA: 14 de setembro de 2011.PROCESSO Nº E-19/000.377/2011.\r\n\r\nId: 1200588"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1200460": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna público a seguinte licitação:\r\n\r\nModalidade: Concorrência nº 028/2011\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa para a recuperação dos 12 blocos do Conjunto Habitacional 29 de junho, localizado na Rua Alberto Oliveira. Nº 352 - Mosela - Município de Petrópolis, compreendendo: administração local, mobilização/mobilização e instalação provisória, serviços preliminares, aluguel de veículo (exclusive motorista), recuperação de revestimentos e pintura das fachadas de 12 blocos, recuperação estrutural, recuperação da cobertura e proteções de 12 blocos, recuperação de reservatórios 12 caixas d´água, 12 cisternas e barriletes, recuperação de esgoto no térreo e serviços, conforme Projeto Básico aprovado.\r\n\r\nProcesso nº E-19/102.482/2011\r\n\r\nData e horário: 07/11/2011, às 11 horas. \r\n\r\nLocal: Rua da Ajuda, 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\nEstimativa: R$ 1.788.293,55\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição para consulta, em dias úteis, das 10 às 12 e das 14 às 17 horas, e aquisição mediante permuta de 05 (cinco) resmas de papel A4, até o dia 04/11/2011, na Rua da Ajuda 5 - 19ª andar, Centro, - Rio de Janeiro, RJ - Serviço de Licitação, sendo obrigatório a apresentação do carimbo do CNPJ da empresa. \r\n\r\nId: 1200460. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1200459": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nASSENTAMENTO URBANO ROCINHA\r\n\r\nAutorização Provisória de Ocupação - APO de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado no assentamento urbano denominado Rocinha, situado na Estrada da Gávea n°s 427, 456 e 522, Gávea, Município do Rio de Janeiro, inserido no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC ROCINHA, referente às Unidades Habitacionais, blocos 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09, firmados em 20/09/2011, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e os autorizados abaixo relacionados, de acordo com o contido no Processo Administrativo n° E-19/200.363/2011.\r\n\r\nBLOCO 01\r\n\r\nLarissa Ferreira Amaral, apt° 101\r\n\r\nJuracy Ferreira Amaral, apt° 102\r\n\r\nAndréia Araújo de Sales, apt° 103\r\n\r\nEdilma Lopes da Silva, apt° 104\r\n\r\nAndré Luiz Carvalho da Conceição, apt° 201\r\n\r\nPatrícia Barbosa Soares, apt° 202\r\n\r\nQuitéria Erlândia Paiva Chaves, apt° 203\r\n\r\nMaria Sousa da Silva, apt° 204\r\n\r\nAlice Bilau da Silva, apt° 302\r\n\r\nDanilo Alves da Silva, apt° 303\r\n\r\nGleidson Duarte Silva, apt° 304\r\n\r\nCleide Duarte Romano, apt° 401\r\n\r\nJoel Nunes de Oliveira, apt° 402\r\n\r\nMaria Liduína de Sousa, apt° 403\r\n\r\nEduardo Marcal de Paulo, apt° 404\r\n\r\nBLOCO 02\r\n\r\nKátia Regina Ferreira, apt° 101\r\n\r\nGidevaldo Lima dos Santos, apt° 102\r\n\r\nRenata Siloé do Nascimento Diniz, apt° 103\r\n\r\nVanusa de Assis, apt° 104\r\n\r\nJoão Ferreira Filho, apt° 201\r\n\r\nMelissa Sá Moutinho Gomes dos Santos, apt° 202\r\n\r\nCarmelita dos Santos Lima, apt° 203\r\n\r\nMartinho Ladeira, apt° 204\r\n\r\nAntônia Márcia Pereira, apt° 301\r\n\r\nLeonardo Martins de Souza Vicente, apt° 302\r\n\r\nJoelma Barcellos de Assis Barreto, apt° 303\r\n\r\nCésar Cardoso de Souza, apt° 304\r\n\r\nFabiana da Silva de Menezes, apt° 401\r\n\r\nJoão Carlos de Lima, apt° 402\r\n\r\nAdriana da Silva Assis, apt° 403\r\n\r\nAntônio de Jesus Costa Filho, apt° 404\r\n\r\nBLOCO 03\r\n\r\nSilesi Barros, apt° 101\r\n\r\nPatrocínia Carneiro de Souza Neves, apt° 102\r\n\r\nPilar Pereira da Silva rep. p/ Adriana Pereira da Silva, apt° 103\r\n\r\nMyriam Dias de Souza, apt° 104\r\n\r\nMarilda Ferreira dos Santos, apt° 201\r\n\r\nMaria de Fátima Almeida Machado, apt° 202\r\n\r\nAdriana Azevedo Beltrão, apt° 204\r\n\r\nMaria Verônica de Araújo, apt° 301\r\n\r\nAntônia de Maria Alves de Abreu, apt° 302\r\n\r\nJosé Francisco Sales da Silva, apt° 303\r\n\r\nStephanie dos Santos, apt° 304\r\n\r\nBianca Borges Barroso, apt° 401\r\n\r\nMaria Lenira Salvino de Lima, apt° 402\r\n\r\nFrancisco Vale Sousa, apt° 403\r\n\r\nMariza Ladeira, apt° 404\r\n\r\nBLOCO 04\r\n\r\nAna de Paula, apt° 101\r\n\r\nMaria de Barros Araújo, apt° 102\r\n\r\nNair da Conceição Oliveira, apt° 103\r\n\r\nMargareth Rodrigues da Silva, apt° 104\r\n\r\nSolange Duarte da Silva, apt° 201\r\n\r\nEdimar Santos da Silva, apt° 202\r\n\r\nRosineide Alves Sousa, apt° 203\r\n\r\nRubem Muniz da Silva, apt° 204\r\n\r\nAdilson Cunha da Silva, apt° 301\r\n\r\nMaria Amélia Farias de Souza, apt° 302\r\n\r\nLuiz Henrique de Azevedo Pacheco, apt° 303\r\n\r\nMaria de Fátima Lopes Ferreira, apt° 304\r\n\r\nEdnaldo Pereira de Araújo, apt° 401\r\n\r\nJosé Marques da Costa, apt° 402\r\n\r\nIngrid Tavares da Silva, apt° 403\r\n\r\nEdson Ferreira de Mendonça, apt° 404\r\n\r\nBLOCO 05\r\n\r\nEdilma Alves Cerqueira, apt° 101\r\n\r\nGreice de Lima Alves, apt° 102\r\n\r\nFrancisca Cilene do Nascimento, apt° 103\r\n\r\nRosana Gonçalves de Deus, apt° 104\r\n\r\nFabiane Silva do Nascimento, apt° 201\r\n\r\nBeatriz da Conceição Camelo, apt° 202\r\n\r\nMarco Antônio da Silva, apt° 203\r\n\r\nLeonardo Santos Lúcio da Silva, apt° 204\r\n\r\nCreusa Laurentino da Silva, apt° 301\r\n\r\nMaria Avelina dos Prazeres Cavalcante, apt° 302\r\n\r\nAntônio Vale de Sousa, apt° 303\r\n\r\nDéborah Evelyn Palau Hangle da silva, apt° 401\r\n\r\nJosé Luiz de Amorim Macedo, apt° 402\r\n\r\nMaria José Lourenço da Silva, apt° 403\r\n\r\nBLOCO 06\r\n\r\nFrancisca Rodrigues do Nascimento, apt° 101\r\n\r\nEliene Portela Moura Ferreira, apt° 102\r\n\r\nMaria José da Silva, apt° 103\r\n\r\nFrancisco de Assis Santos, apt° 104\r\n\r\nGraice Duarte Silva, apt° 201\r\n\r\nMaria da Penha Caetano, apt° 202\r\n\r\nAdriana Jerônimo Lopes, apt° 203\r\n\r\nCarlos Bezerra Frazão, apt° 204\r\n\r\nTaís Santos Lúcio da Silva, apt° 301\r\n\r\nAntônia Lúcia Gomes Araújo, apt° 302\r\n\r\nAdriana da Silva Cardoso, apt° 303\r\n\r\nBeatriz da Silva Muniz, apt° 304\r\n\r\nMarlene Magalhães Silva, apt° 401\r\n\r\nAndréia Lourenço da Silva, apt° 403\r\n\r\nJânio Magalhães Barbalho, apt° 404\r\n\r\nBLOCO 07\r\n\r\nAna Maria José do Nascimento, apt° 101\r\n\r\nMaria Luíza Gomes da Silva, apt° 102\r\n\r\nJocilene Monteiro da Silva, apt° 103\r\n\r\nMaria Solange de Freitas Silva, apt° 104\r\n\r\nManuel Vale de Sousa, apt° 201\r\n\r\nJéssica Maria Oliveira de Mendonça, apt° 203\r\n\r\nSimone Cristina Gomes da Silva, apt° 204\r\n\r\nLuiz Carlos da Silva, apt° 301\r\n\r\nJoão Batista dos Santos, apt° 302\r\n\r\nÂngela Maria Peçanha Cavalcanti, apt° 303\r\n\r\nHelder da Silva Gonçalves, apt° 304\r\n\r\nMarilza de Almeida Neves, apt° 401\r\n\r\nAna Clara Cunha da Silva, apt° 402\r\n\r\nMichelle Peçanha Cavalcanti, apt° 403\r\n\r\nOdimar Almeida dos Santos, apt° 404\r\n\r\nBLOCO 08\r\n\r\nAna Lúcia Lourenço da Silva, apt° 101\r\n\r\nAmérico Mariano de Oliveira, apt° 102\r\n\r\nAlmira da Cruz Ribeiro, apt° 103\r\n\r\nMaria Célia dos Santos Camejo, apt° 104\r\n\r\nAuricélia Alves de Paiva, apt° 201\r\n\r\nLeir Maria Alves Martins, apt° 202\r\n\r\nEdivânia Limeira das Flores Pereira, apt° 203\r\n\r\nMarlene Pinheiro Pinho, apt° 204\r\n\r\nJosé Geraldo Moreira, apt° 301\r\n\r\nAntônio Cândido Ferreira, apt° 302\r\n\r\nFrancisco José de Oliveira, apt° 303\r\n\r\nCléber Simões Ferreira, apt° 304\r\n\r\nMaria da Conceição Pereira Almeida, apt° 401\r\n\r\nRui Carrijo de Azevedo, apt° 402\r\n\r\nLenir de Farias Reis, apt° 404\r\n\r\nBLOCO 09\r\n\r\nSilvana Maria Gomes da Silva, apt° 101\r\n\r\nJanaína Lauria de Oliveira, apt° 102\r\n\r\nJoão Guilherme de Oliveira Neto, apt° 103\r\n\r\nThierry Linard de Guertechin, apt° 104\r\n\r\nJaílson Batista Gonçalves, apt° 201\r\n\r\nPatrícia França Almeida, apt° 202\r\n\r\nAntônia Bezerra da Silva, apt° 203\r\n\r\nMaria de Lourdes dos Santos Evangelísta, apt° 204\r\n\r\nJéssica Lourenço da Silva, apt° 301\r\n\r\nFrancisco Antônio Alves, apt° 302\r\n\r\nMárcio Neves Queiroz, apt° 303\r\n\r\nMaria Liandro da Silva, apt° 304\r\n\r\nMargarida Martins de Carvalho, apt° 401\r\n\r\nElias Martins de Carvalho, apt° 402\r\n\r\nEdson Amarante Ladeira Barrozo, apt° 403\r\n\r\nId: 1200459. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1200288": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ torna público o ADIAMENTO SINE DIE da CONCORRÊNCIA Nº 001/2011, marcada para dia 29 de setembro de 2011, às 15:00 horas, para cumprimento das exigências do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.383/2011.\r\n\r\nId: 1200288. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1200869": [
                                "I - Aviso",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO\r\n\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 002/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/700.424/2011.\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 14/10/2011, às 14h.\r\n\r\nLOCAL: Rua Visconde de Inhaúma, 65, sala 602, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para obra de reforma, bem como realização de obras que possam, atender a adequação aos portadores de necessidades especiais, com a construção de 02 (dois) banheiros, sendo 01 (um) masculino e 01 (um) feminino; adequação de bilheterias à acessibilidade, de modo a atender aos deficientes e construção de várias rampas para facilitar os acessos dos cadeirantes e deficientes visuais ao Terminal Rodoviário de Macaé no Município de Macaé - RJ. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, pelo Decreto nº 3.149, de 28/04/1980, pelo Decreto nº 42.063, de 06/10/2009, e respectivas alterações. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: O Edital completo estará à disposição dos interessados a partir do dia 30 de setembro de 2011, nos horários das 9 às 11 h e das 14h às 16h, na Rua Visconde de Inhaúma, nº 65 - 5º andar, sala 501 - Diretoria Técnica Operacional - Centro - Rio de Janeiro - RJ. Os interessados na obtenção da cópia completa do Edital e seus anexos deverão, em permuta, entregar à Comissão Permanente de Licitação, 01(uma) resma de papel ofício A4, cópia autenticada do Contrato Social e Carta de Credenciamento para retirada do mesmo. \r\n\r\nId: 1200869. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1200855": [
                                "I - Aviso",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO\r\n\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 003/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/701.550/2010.\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 21/10/2011, às 14h.\r\n\r\nLOCAL: Rua Visconde de Inhaúma, 65, sala 602, Centro, Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa de engenharia para obra de reforma, bem como realização de obras que possam , atender a adequação aos portadores de necessidades especiais, com a construção de 02 (dois) banheiros, sendo 01 (um) masculino e 01 (um) feminino; adequação de bilheterias à acessibilidade, de modo a atender aos deficientes e construção de várias rampas para facilitar os acessos dos cadeirantes ao Terminal Rodoviário de Itaperuna - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, pela Lei Estadual n.º 287, de 04/12/1979, pelo Decreto nº 3.149, de 28/04/1980, pelo Decreto nº 42.063, de 06/10/2009, e respectivas alterações.\r\n\r\nDISPONIBILIDADE DO EDITAL: O Edital completo estará à disposição dos interessados a partir do dia 30 de setembro de 2011, nos horários das 9 às 11 h e das 14h às 16h, na Rua Visconde de Inhaúma, nº 65 - 5º andar, sala 501 - Diretoria Técnica Operacional - Centro - Rio de Janeiro - RJ. Os interessados na obtenção da cópia completa do Edital e seus anexos deverão, em permuta, entregar à Comissão Permanente de Licitação, 01 (uma) resma de papel ofício A4, Cópia Autenticada do Contrato Social e Carta de Credenciamento para retirada do mesmo. \r\n\r\nId: 1200855. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1200826": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO \r\n\r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: EMATER-RIO e FUNDAÇÃO NORTE FLUMINENSE DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - FUNDENOR. OBJETO: Assistência Administrativa e Operacional ao Programa Estradas da Produção. VALOR TOTAL: R$ 2.345.876,40 (dois milhões, trezentos e quarenta e cinco mil oitocentos e setenta e seis reais e quarenta centavos). PRAZO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/200474/2011.\r\n\r\nId: 1200826. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1200223": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA \r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - 042/11. PARTES: PESAGRO-RIO E 2 W COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: BANCO DE BATERIA PARA NOBREAK EXTERNO. PRAZO: 30 DIAS DO RECEBIMENTO DA AF. DATA DA ASSINATURA: 19.09.2011. VALOR: R$ 7.561,11 (sete mil quinhentos e sessenta e um reais e onze centavos). N° DE REGISTRO: 073/2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.261/2011. PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2011 - PAC.\r\n\r\nId: 1200223. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1200745": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001. 928/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nLivro / Obra - Maria Lynch\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nFase 10 Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n40.255.762/0001-53\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de\r\n\r\nContrapartida:\r\n\r\nR$ 96.000,00\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\n2/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de\r\n\r\nContrapartida:\r\n\r\nR$ 64.000,00\r\n\r\nR$ 16.000,00\r\n\r\nId: 1200745"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1200271": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços. PARTES: FTM/RJ denominado contratante e a VELOX TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, vencedora do Registro de Preços nº 012/2011, denominado contratado. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de serviço de veículo automotor fundamento no processo Administrativo nº E-01/400.324/2011. DATA DE ASSINATURA: 21/09/2011. VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). FUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80, 21.081/94 e 42.301/2010, Lei nº 8.666 de 21/06/93, Lei Estadual nº 287. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.735/2011. \r\n\r\nId: 1200271. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1200791": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/125/2011. PARTES: FUNARJ e Buenos Dias Projetos e Produções Culturais Ltda. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do espetáculo “El Viento Em Um Violin”. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.828/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/126/2011 - PARTES: FUNARJ e Buenos Dias Projetos e Produções Culturais Ltda. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do espetáculo “Luis Antônio Gabriela”. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.828/2011.\r\n\r\nId: 1200791. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1200797": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: l Termo Aditivo ao TPUT nº 18/114/2011. PARTES: FUNARJ e L.W. Produções Artísticas Ltda. OBJETO: Fica o Permissionário autorizado a conceder promoções elencadas na Cláusula Primeira deste Termo. DATA DE ASSINATURA: 08/09/2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.230/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: lll Termo Aditivo ao TPUT nº 18/008/2010. PARTES: FUNARJ e Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. OBJETO: Fica reajustado o valor anual do contrato segundo a variação do IGP-M (FGV), nos termos do disposto no parágrafo único, da Cláusula Décima Primeira, do instrumento que ora se adita, para o total R$ 1.637.504,40 (um milhão, seiscentos e trinta e sete mil quinhentos e quatro reais e quarenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 14/07/2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.495/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.08.2011.\r\n\r\nId: 1200797. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1200802": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 41 - 1a COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\n\r\nPROC. Nº E-18/400.560/2009\r\n\r\nOnde se lê: *Omitidos no D.O. de 04.08.2011\r\n\r\nLeia-se: *Omitidos no D.O. de 05.07.2011\r\n\r\nId: 1200802. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1200264": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Convênio nº 049/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Comunidade S8.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do convênio por 24 (vinte quatro) meses para atendimento completo de Plano de Trabalho. \r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência até 18 de setembro de 2013, acrescido de 60 (sessenta) dias para a Prestação de Contas Final.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Nos termos da Lei nº 8.666 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001.015/2009. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 08 de setembro de 2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/09/2011.\r\n\r\nId: 1200264"
                        ],
                        "1200265": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Convênio nº 007/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Instituto Staumbor.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do convênio para atendimento completo de Plano de Trabalho. \r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência até 09 de novembro de 2011, acrescido de 60 (sessenta) dias para a Prestação de Contas Final.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Nos termos da Lei nº 8.666, e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002.279/2010. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 09 de agosto de 2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/08/2011.\r\n\r\nId: 1200265"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1200285": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92 e no art. 8º do Decreto nº 40.988/2007, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o projeto esportivo que, devidamente aprovado pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, o deferimento pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA quanto a regularidade fiscal da respectiva empresa patrocinadora, \r\n\r\nCONCEDE a empresa, abaixo mencionada, o direito à fruição do beneficio fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nProjeto: Copa Light 2011\r\n\r\nProponente: Conexão Marketing Comunicação e Negócios Empresariais Ltda.\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 450.000,00\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.786/2011\r\n\r\nId: 1200285"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1200848": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 27.09.2011\r\n\r\nPort. nº 302/2011 - DESINCOMPATIBILIZA, a contar de 23/09/2011, do cargo em comissão de Vice-Diretor do Hospital Universitário Pedro Ernesto, MAURÍLIO PEREIRA DE CARVALHO SALEK, Professor Auxiliar, matr. nº 25745-1, para concorrer ao cargo de Vice-Diretor do Hospital Universitário Pedro Ernesto, nos termos da Resolução Reitoria nº 09/2011.\r\n\r\nPort. nº 303/2011 - DESINCOMPATIBILIZA, a contar de 23/09/2011, do cargo em comissão de Diretor do Hospital Universitário Pedro Ernesto, RODOLFO ACATAUASSÚ NUNES, Professor Adjunto, matr. nº 32710-6, para concorrer ao cargo de Diretor do Hospital Universitário Pedro Ernesto, nos termos da Resolução Reitoria nº 09/2011.\r\n\r\nPort. nº 304/2011 - DESIGNA EDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS, matr. nº 33304-7, Professor Adjunto, para responder pelo expediente da Direção do HUPE, a contar de 23/09/2011.\r\n\r\nPort. nº 305/2011 - DESIGNA TERESINHA YOSHIKO, matr. nº 4557-5, Professor Assistente, para responder pelo expediente da Vice-Direção do HUPE, a contar de 23/09/2011.\r\n\r\nId: 1200848. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1200860": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 12.09.2011\r\n\r\nProcesso n° 8613/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Bio Rad Labs Inc., no valor de R$ 132.302,50, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nDE 20.09.2011\r\n\r\nProcesso n° 1059/2007 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da EBCT, no valor de R$ 38.000,00, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nDE 21.09.2011\r\n\r\nProcesso n° 9837/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da New Route Inc., no valor de R$ 116.889,81, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nProcesso n° 9597/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Advanced Mechanical Technology, Inc., no valor de R$ 9.957,35, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização Ordenador de Despesa.\r\n\r\nDE 26.09.2011\r\n\r\nProcesso n° 10.422/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Control-Lab Controle de Qualidade p/ Lab. Ltda, no valor de R$ 1.967,85, com fulcro no art. 25, inciso II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1200860. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1200849": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 19.09.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 3052/2011 - Para fins de regularização da situação funcional do servidor ROBERTO IVO DE MORAES REIS, matr. nº 31667-9, Desenhista Projetista, AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, com duração de 2 anos, a contar de 01/08/2009, e sua respectiva prorrogação por mais 1 ano, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 8º do AEDA Reitoria nº 036/98.\r\n\r\nId: 1200849. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1201330": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.09.2011\r\n\r\nPORT. Nº 767/2011 - APOSENTA OLGA HELENA NOVAES HERDY, matr. nº 5103-7, Professor Auxiliar, nível 1, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nId: 1201330. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1200850": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26.09.2011\r\n\r\nPort. nº 761/2011 - Aposenta LUIZ GOMES FERNANDES FILHO, matr. nº 24869-0, Técnico Universitário Médio/Técnico em Radiologia, nível 45, com 24 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 762/2011 - Aposenta DORA NEIDE RODRIGUES CERQUEIRA, matr. nº 27127-0, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 47, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPort. nº 763/2011 - Aposenta GERALDA MARIA DE AGUIAR, matr. nº 26751-8, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 12, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 764/2011 - Aposenta JUÇARA ALVES MILITÃO, matr. nº 26750-0, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 12, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 765/2011 - Aposenta ZULEIKA DE SÃO JUSTO DE OLIVEIRA, matr. nº 4734-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 40, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 766/2011 - Aposenta MARIA DO CARMO MOREIRA MARTINS MACCARIELLO, matr. nº 4658-1, Professor Adjunto, nível 7, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 1200850. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1200851": [
                            "I - Ato",
                            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26.09.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 11368/2011 - DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a LUCIANA SANTOS DE CASTRO, em razão do custeio do funeral do ex-servidor JOSÉ NUNES DOS SANTOS, matr. nº 3371-2.\r\n\r\nId: 1200851. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1200852": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 26.09.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 10326/2011 - ELOÁ CARNEIRO CARVALHO, matr. nº 33890-5 - ANOTE-SE o tempo de contribuição previdenciária, ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, referente ao período de licença sem vencimentos de 01/09/2007 a 31/07/2011, totalizando 1.430 dias de contribuição, apenas para fins de aposentadoria.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10368/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 041/2011, referente a GLAUBER DE MOURA FREITAS, matr. nº 35510-7.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8981/2010 - JORGE LUIZ ALVES BROLLO, matr. nº 26676-7 - AVERBE-SE, para efeito de aposentadoria, 678 dias, correspondentes a 40% calculados sobre o período de 01/01/1986 a 23/08/1990, com base na promoção da DIJUR nº 02/2011/COPE/DIJUR, na forma do art. 57, §§ 1º e 3º, da Lei nº 8213/90.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10806/2011 - ANDRE PAES GOULART MACHADO, matr. nº 34074-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/07/2002 a 31/12/2004, totalizando 915 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10952/2011 - ISIS SIMÕES MENEZES, matr. nº 26932-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/04/1975 a 30/05/1975, 02/01/1979 a 04/03/1980 e de 01/06/1980 a 28/02/1983, totalizando 1.491 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6577/2002 - ANDRE PAES GOULART MACHADO, matr. nº 34074-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/06/1993 a 30/11/1993, 01/01/1994 a 30/04/1999, 01/05/1999 a 08/12/1999 e de 09/12/1999 a 30/06/2002, totalizando 3.286 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 10/10/2002, publicado no D.O. de 14/10/2002.\r\n\r\nId: 1200852. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1200443": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 22/09/11\r\n\r\nPORTARIA Nº 201/HUPE/11 - DESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 2779/2011: Maria Inez Padula Anderson, matrícula 26704-7, Itarny de Paula Dias, matrícula 26518-1, Christiane Lopes de Albuquerque Meirelles, matrícula 34138-8.\r\n\r\nPORTARIA Nº 202/HUPE/11 - DESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 2675/2011: Liliane Guimarães, matrícula 27089-2, Arlindo Bastos Filho, matrícula 31055-7, Fátima Rosane Rodrigues e Sousa Lamarca, matrícula 30862-7.\r\n\r\nPORTARIA Nº 203/HUPE/11 - DESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 2634/2011: Dalila Passos Pereira, matrícula 26700-5, Cynthia Cabrera da Costa Martins, matrícula 32250-3, Sérgio Luiz Souza Silva, matrícula 24632-2.\r\n\r\nId: 1200443. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1200082": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 03.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº 1168/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso I do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de GE Healthcare Bra. Com. Serv. Eq. Med-Hosp. Ltda, para despesa no valor de R$ 145.020,72, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO Nº 1168/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso I do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de GE Healthcare Bra. Com. Serv. Eq. Med-Hosp. Ltda, para despesa no valor de R$ 139.443,12, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1200082. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1200832": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 27.09.2011\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/052.075/2009, composta pelos membros desta Universidade, Srs CARLOS HENRIQUE MEDEIROS DE SOUZA, matrícula n° 10651-8, CARLOS JORGE LOGULLO DE OLIVEIRA, matrícula nº 10015-6 e JOSÉ GERALDO DE ARAUJO CARNEIRO, matrícula n° 00568-6, a serem realizados seus trabalhos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 22.08.2011, publicado no D.O. de 24.08.2011, que instaurou Comissão Especial de Sindicância. Processo n° E-26/052.075/2009.\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/050.623/2010, composta pelos membros desta Universidade, Srs MARCELO TRINDADE NASCIMENTO, matrícula n° 00585-0, MARCELO GOMES DE ALMEIDA, matrícula nº 10.107-1 e ROBSON OLIVEIRA DA CRUZ, matrícula n° 00793-0, a serem realizados seus trabalhos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/051.999/2010, composta pelos membros desta Universidade, Srs ALBERTO DOS SANTOS BARRETO, matrícula n° 10559-3, DETONY JOSÉ CALENZANI PETRI, matrícula nº 10526-2 e CELSO BARBOSA DE LIMA, matrícula n° 10080-0, a serem realizados seus trabalhos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/050.409/2011, composta pelos membros desta Universidade, Srs FRANCISCO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula n° 10743-3, MÁRCIO MANHAES FOLLY, matrícula nº 00589-2 e GINA NUNES TEIXEIRA, matrícula n° 00779-9, a serem realizados seus trabalhos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 22.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 21.09.2011\r\n\r\n... ÂNGELO JOSÉ BURLA DIAS... \r\n\r\nOnde se lê: ..., a contar de 03 de setembro de 2011,...\r\n\r\nLeia-se: ..., a contar de 04 de setembro de 2011,...\r\n\r\n... LUIS HUMBERTO CASTILLO ESTRADA... \r\n\r\nOnde se lê: ..., a contar de 03 de setembro de 2011,...\r\n\r\nLeia-se: ..., a contar de 04 de setembro de 2011,...\r\n\r\nId: 1200832. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1200834": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 27.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.852/2011 - INDEFIRO o pedido de mudança de lotação do servidor HEUZENIL SOUZA CORDEIRO, Auxiliar Operacional, matrícula nº 10.553-6, do LRMGA/CCTA para o Hospital Veterinário.\r\n\r\nId: 1200834. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1200518": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 26.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26 / 62686 / 2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 18 / 2011, visando a aquisição de equipamento de informática, iniciada na Sessão Pública de 06/09/2011, no portal de compras do Governo do Estado -www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o único item à empresa MACTECNOLOGY COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ 10.345.104/0001-91), pelo valor global de R$ 27.780,00 (vinte e sete mil setecentos e oitenta reais).\r\n\r\nId: 1200518. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1200610": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.09.2011\r\n\r\nCESSAM os efeitos do Ato de 18.06.2007, publicado no D.O. de 29/06/2007, que designou o servidor ROBERTO LUÍS DE LIMA FERREIRA, INSPETOR DE ALUNOS, matrícula nº 224.221-2, como responsável pelos Bens Patrimoniais da E.E.E. FUNDAMENTAL VISCONDE DE MAUÁ, com validade a contar de 31 de agosto de 2011. Processo nº E-26/37.552/2011.\r\n\r\nDESIGNA a servidora BIANCA DOS SANTOS CUNHA, Professora de Matemática, matrícula nº 221.902-0, como responsável pelos Bens Patrimoniais da E.E.E. FUNDAMENTAL VISCONDE DE MAUÁ, com validade a contar de 01 de setembro de 2011. Processo nº E-26/37.552/2011.\r\n\r\nId: 1200610. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1200416": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.09.2011\r\n\r\nAPOSENTA CYNTIA MUYLAERT RIBEIRO DE CASTRO, matrícula nº 00/121.990-6, Professor FAETEC I, nível 116-4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/38.307/2011. \r\n\r\nAPOSENTA ELOYSA BAPTISTA ALVES, matrícula nº 00/222.926-8, Supervisor Educacional, nível 411-9, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/33.821/2007. \r\n\r\nId: 1200416. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1200611": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/33.037/2006 - FIXADOS, com validade a contar de 28.05.2006, os proventos de ITAMAR TORRES BRAGA, matrícula nº 00/0220.121-8, Instrutor I- Mecânica de Auto, nível 605-6.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.887/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 30.05.2007, os proventos de JOÃO LUIZ ROMÃO PEREIRA, matrícula nº 00/0222.891-4, Professor I - Filosofia, nível 208-9.\r\n\r\nProcesso nº E-26/34.976/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 25 de maio de 2010, os proventos de MARIA CRISTINA LABUTO FRAGOSO PEREIRA PINTO, matrícula nº 00/0221.817-0, Professor FAETEC I - Química, nível 215-4.\r\n\r\nProcesso nº E-26/32.539/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 04.10.2010, os proventos de MARIA DORALICE SANTOS DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 00/0220.728-0, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 906-7.\r\n\r\nProcesso nº E-26/37.290/2005 - JOSÉ AMBROSIO DOS SANTOS, matrícula nº 00/0822.821-5 - Anote-se, nos termos de parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o TEMPO DE SERVIÇO de 03.10.1974 a 04.01.1975, de 01.01.1979 a 30.04.1979, de 09.07.1980 a 06.01.1982 e de 01.04.1985 a 29.11.1986 no total de 1.367 (mil trezentos e sessenta e sete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01.03.1988 a 16.02.1989, de 11.08.1993 a 19.03.1996, de 06.03.1995 a 09.01.1998, de 03.03.1997 a 01.12.1998 e de 01.06.1999 a 10.04.2002, por serem concomitantes.\r\n\r\nProcesso nº E-26/36.269/2011 - JOSUÉ ALVES GONÇALVES, matrícula nº 00/0226.140-2 - Anote-se nos termos do Artigo 80, inciso II do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, O TEMPO DE SERVIÇO de 13.01.2003 a 14.02.2011 no total de 2.955 (dois mil novecentos e cinqüenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado à Marinha do Brasil. \r\n\r\nProcesso nº E-26/37.343/2011 - MARCELO CORREA LAPA, matrícula nº 00/0222.376-6 - Anote-se nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 03.12.1993 a 26.12.1996 no total de 1.120 (mil cento e vinte) dias de efetivo exercício prestado à Comissão de Valores Mobiliários. \r\n\r\nProcesso nº E-26/36.479/2011 - MARCELOS DO NASCIMENTO COSTA, matrícula nº 00/0226.310-1 - Anote-se nos termos do art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 06.03.2003 a 27.02.2004 e de 01.04.2004 a 28.02.2006 no total de 1.052 (mil e cinquenta e dois) dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa.\r\n\r\nProcesso nº E-26/37.063/2011 - MARCIA HALLAK DA COSTA VETROMILLA, matrícula nº 00/0225.655-0 - Anote-se nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 10.02.2006 a 05.04.2011 no total de 1.876 (mil oitocentos e setenta e seis) dias de efetivo exercício prestado à Fundação Municipal de Educação de Niterói. \r\n\r\nProcesso nº E-26/72.403/1999 - MARILENE BAPTISTA PEREIRA, matrícula nº 00/220.582-1 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 01.07.1991 a 05.11.1991, no total de 127 (cento e vinte e sete) dias de efetivo exercício prestado ao INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, desprezando-se o período de 06.11.1991 a 31.01.1992 por ser concomitante.\r\n\r\nProcesso nº E-26/36.602/2011 - MARIO LUIZ ALVES DE LIMA, matrícula nº 00/0224.033-1 - Anote-se nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 17.05.1985 a 02.03.1997 e de 04.02.2002 a 27.06.2002 no total de 4.447 (quatro mil quatrocentos e quarenta e sete) dias de efetivo exercício prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC/RJ. \r\n\r\nProcesso nº E-26/74.139/2004 - SANDRA LUCIA DA SILVA FRANÇA, matrícula nº 00/0221.488-0 DESAVERBAR, a pedido da servidora, o período de 03.09.1980 a 05.03.1984 publicada no D.O.E.R.J. nº 053 Parte I de 22.03.2005 - 2ª coluna, no total de 1.280 (mil duzentos e oitenta) dias de efetivo exercício prestado ao Regime da Previdência Social. Ficando o total de 4.320 (quatro mil trezentos e vinte) dias averbados. \r\n\r\nDE 21.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/74.231/2001 - ALESSANDRA DE OLIVEIRA NONATO, Professor I - Matemática, mat. nº 00/0822.815-7 - período base de 26.06.2006 a 11.08.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-26/75.270/2001 - ANGELA REIS DE OLIVEIRA, Educador Social II, mat. nº 00/0823.013-8 - período base de 26.06.2006 a 03.08.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-26/74.142/2004 - JOSE CARLOS CORREA DOS SANTOS, Professor I - Educação Física, mat. nº 00/0220.432-9 - período base de 03.03.2003 a 01.03.2008.\r\n\r\nProcesso nº E-26/34.587/2011 - LEANDRA DE MIRANDA MENDES RODRIGUES, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0224.738-5 - período base de 01.12.2004 a 29.11.2009\r\n\r\nProcesso nº E-26/74.998/2001 - MARCIA CRISTINA COUTINHO CAMPOS, Professor I - Língua Portuguesa, mat. nº 00/0823.202-7 - período base de 03.07.2001 a 09.07.2006.\r\n\r\nProcesso nº E-26/35.074/2011 - MARCIA DE JESUS LIMA FERNANDES, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0222.897-1 - período base de 03.07.2005 a 11.08.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-26/76.928/2001 - MARCIO DOUGLAS FLORIANO, Professor I - Geografia, mat. nº 00/0823.179-7 - período base de 30.06.2001 a 28.06.2006.\r\n\r\nProcesso nº E-26/34.997/2011 - MARILIA MORAES DA SILVA FLAVONI, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0223.451-6 - período base de 26.09.2002 a 24.11.2007.\r\n\r\nProcesso nº E-26/73.519/2001 - MOISES FERNANDES GABRIEL, Artífice - Servente de Pedreiro, mat. nº 00/0822.954-4 - período base de 26.06.2006 a 22.08.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-26/32.205/2006 - MONICA OLIVEIRA DA SILVA E SOUZA, Professor I - Enfermagem, mat. nº 00/0222.920-1 - período base de 14.03.2006 a 26.04.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-26/75.689/2001 - PAULO DA CRUZ BARBOSA CONCEIÇÃO, Artífice - Servente de Pedreiro, mat. nº 00/0822.956-9 - período base de 29.06.2006 a 27.06.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-26/35.020/2011 - REGINA VIDAL MOREIRA, Orientador Educacional, mat. nº 00/0224.002-6 - período base de 06.05.2003 a 15.06.2008.\r\n\r\nProcesso nº E-26/33.444/2008 - ROGERIO RIOS PESSANHA, Operador de Micro, mat. nº 00/0222.543-1 - - período base de 15.03.2005 a 13.03.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-26/79.235/2004 - SARA CAMACHO DE OLIVEIRA, Professor I - Eletrônica, mat. nº 00/0222.062-2 - período base de 26.05.2004 a 03.06.2009.\r\n\r\nProcesso nº E-26/34.877/2011 - TATIANA DE MOURA CARVALHO, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0223.412-8 - período base de 30.01.2006 a 28.01.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-26/75.856/2004 - WALTER ANGELO FERNANDES ALÓ, Professor I - História, mat. nº 00/0221.055-7 - período base de 20.07.2003 a 18.07.2008.\r\n\r\nProcesso nº E-26/34.677/2011 - WANDERSON DE MAGALHÃES, Operador de Micro, mat. nº 00/0224.379-8 - período base de 05.06.2003 a 03.06.2008.\r\n\r\nProcesso nº E-26/34.706/2011 - WASHINGTON FERREIRA DOS SANTOS, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0225.207-0 - período base de 03.05.2006 a 22.05.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-26/35.041/2011 - WELINGTON DA SILVA PEREIRA, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0225.125-4 - período base de 27.04.2006 a 25.04.2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nProcesso nº E-26/34.443/2005 - INDEFIRO o pedido de licença especial a MARIA HELENA TEIXEIRA, Professor I - Psicologia, mat. nº 00/0222.535-7, período base de 30.04.2005 a 19.03.2007.\r\n\r\nProcesso nº E-26/32.168/2006 - INDEFIRO o pedido de licença especial a ZILDENICE DE SOUZA MARTINS, Professor I - Matemática, mat. nº 00/0222.942-5, período base de 21.03.2006 a 09.07.2011.\r\n\r\nDE 01.09.2004\r\n\r\n*Processo nº E-26/73.625/2003 - PAULO ROBERTO MIRANDA COELHO, matrícula nº 00/0223.690-9 - Anote-se, nos termos do Artigo 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 01.04.77 a 31.07.94, no total de 6329 (seis mil trezentos e vinte e nove) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, e nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço de 17.08.1971 a 15.12.1976 e de 02.09.1996 a 02.02.1999 no total de 2830 (dois mil oitocentos e trinta) dias de efetivo exercício prestados em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 06.09.1977 a 28.02.1978, de 01.08.1978 a 17.03.1980, de 02.05.1981 a 10.04.1982, 02.04.1984 a 30.12.1987, 01.09.1986 a 01.03.1987, de 01.03.1990 a 31.07.1990, de 02.09.1996 a 02.02.1998, de 01.02.2000 a 06.01.2001, de 05.02.2001 a 01.02.2002, de 05.02.2001 a 01.02.2002, de 10.01.1968 a 30.11.1969, de 01.04.2001 a 01.03.2002 e de 01.04.1976 a 31.03.1978, por serem concomitantes. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24.09.2004. \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.04.2008\r\n\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.03.2008\r\n\r\nProcesso nº E-26/38.666/2007 - MONICA OLIVEIRA DA SILVA E SOUZA\r\n\r\nOnde se lê: ...de 27.11.2002 a 25.11.2007. \r\n\r\nLeia-se: ...de 15.10.1999 a 13.10.2004. \r\n\r\nId: 1200611. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
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                        "1200806": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.09.2011\r\n\r\nAPOSENTA ENY GOMES DE LANES, Agente Administrativo, matrícula nº 360.568-0, do Quadro I, Grupo III, Nível G, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-07/509.111/2011.\r\n\r\nDE 20.09.2011\r\n\r\nAPOSENTA LANIEL AZEVEDO MARTINS, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 0117-2, Grupo II, Nível G, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-07/509.944/2011.\r\n\r\nId: 1200806. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1200800": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/504.866/2011 - CANCELO por razões administrativas o Pregão Presencial nº 01/2011 para “CONTRATAÇÃO DE BUFFET”.\r\n\r\nId: 1200800. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1200868": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 21.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/506.375/2011 - MARILENE CAETANO SOBRAL, Biólogo, matrícula nº 0139-6. Averbo o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO - INSS, no período compreendido de 20.08.1985 a 08.11.1985; e de 04.11.1985 a 03.10.1988, no total de 1.144 (hum mil cento e quarenta e quatro) dias, correspondendo a 03 (três) anos, 01 (um) mês e 19 (dezenove) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 9º, e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982. Desprezando-se o período de 04.10.1988 a 19.12.1990, por ser concomitante. \r\n\r\nDE 22.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/509.496/2011 - CAROLINA MENEZES BRANDÃO DE SOUZA, matrícula nº. 390.478-6. Averbo o tempo de serviço prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no cargo de Professora Docente I, Quadro I, Nível C no período compreendido entre 01.08.2008 a 30.04.2009, no total de 273 (duzentos e setenta e três) dias, correspondendo a 09 (nove) meses e 03 (três) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479, de 08.03.1979. Desprezando-se o período de 01.05.2009 a 04.02.2010, por ser concomitante.\r\n\r\nId: 1200868. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1200838": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 26.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/509.410/2011 - RONALD REBOUÇAS BARBOSA, Técnico Administrativo, matrícula nº 2701560-1. De acordo com a Deliberação FEEMA nº 469/1991, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio referente aos qüinqüênios de 29/03/2006 a 27/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-07/509.039/2011 - AUGUSTO MARTIONS DO NASCIMENTO, Assistente Administrativo, matrícula nº 2700498-5. De acordo com a Deliberação FEEMA nº 469/1991, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio referente aos qüinqüênios de 31/08/2006 a 29/08/2011.\r\n\r\nId: 1200838. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1200432": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e seis dias do mês de setembro de 2011, na sala da Assessoria Técnica e de Planejamento Estratégico do INEA, na cidade do Rio de Janeiro, sob a Presidência da servidora Hilana Paula Drummond de Andrade, reuniu-se a Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão de adicional de qualificação, na forma instituída pelas PORTARIAS INEA PRES nº 194 de 18 de janeiro de 2011 e nº 234, de 03 de junho de 2011, estando presentes os membros abaixo assinados. Abrindo os trabalhos, a Comissão deliberou que: I - PEDIDO DEFERIDO, COM PRAZO, tendo em vista o cumprimento das exigências: Fernanda Pedroza da Rocha Santos, Adicional de Qualificação de Pós-Graduação, a partir de junho de 2011, devendo a servidora apresentar o original do certificado de conclusão do curso no prazo de até 1 ano, conforme dispõe o art. 5º, §§ 1º e 2º da Resolução INEA nº 29/2010. II - ANÁLISE DO RECURSO: Tendo em vista o recurso apresentado pelo servidor Ademar Vidal Filho, a comissão acolheu o pedido e decidiu deferir o pedido de concessão de Adicional de Qualificação de Pós-Graduação, a partir de dezembro de 2010. III - A Comissão concederá o prazo de até cinco dias úteis, a contar da publicação dessa Ata no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para eventuais impugnações. Nada mais tendo a tratar, a Presidente Hilana Paula Drummond de Andrade, deu por encerrada a reunião, da qual a servidora Thaís da Costa Ferreira, lavrou a presente ata, que foi lida e aprovada, por mim assinada, pela Presidente do INEA e demais membros da Comissão presente.\r\n\r\nHILANA PAULA DRUMMOND DE ANDRADE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1200432. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1200567": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00135380\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCASA DE SAÚDE SÃO JOSÉ LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n32.501.025/0001-65\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Fernando Ferrari nº 90 Retiro\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.000,00 (hum mil reais). \r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/510.785/2010.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00135368\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nS.A TUBONAL\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n03.009.617/0003-28\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Vice-Prefeito Wilson Paiva nº 20 Conforto\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00 (Dez mil reais). \r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/503.328/2010.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00135365\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nBKN FABRICAÇÃO E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n05.089.794/0001-25\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nVia Dr. Sergio Braga nº 1217 Ponte Alta\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 91 da Lei Estadual Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00 (Dez mil reais). \r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/510.938/2010.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00135387\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRICARDO FELIPE DE SOUZA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n021.283.377-47\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. José Augusto de carvalho, nº 300 Morro da CTB\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 83 da Lei Estadual Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 800,00 (oitocentos reais). \r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/503.349/2010.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00135391\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nVIAÇÃO SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n39.198.643/0001-27\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Homero Leite nº 160 Saudade\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBarra Mansa \r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 800,00 (oitocentos reais). \r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/508.123/2010.\r\n\r\nId: 1200567. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1200435": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI /00135424\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nH.M.P - PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n03.019.707/0001-38\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada dos Tabuões, Gleba 2 - Sítio dos Tabuões, Gleba 2 - Sítio dos Tabuões - 4º Distrito - Petrópolis\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 800,00 (oitocentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.448/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00135382\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nVIAÇAÕ SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n39.198.643/0001-27\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Homero Leite, nº 160 Saudade\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.000,00 (hum mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/510.744/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI /00135392\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRICARDO FELIPE DE SOUZA\r\n\r\nCPF:\r\n\r\n021.283.377-47\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. José Augusto de Carvalho, nº 300, Morro da CTB\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 800,00 (oitocentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/508.054/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI /00135370\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCOSMETAL INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n05.373.141/0001-73\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia BR 393 Km 245, nº 1840 e 1790\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 83 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501.387/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI /00135367\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nBNK FABRICAÇÃO E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n05.089.794/0001-25\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nVia Dr Sérgio Braga, nº 1217 Ponte Alta\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 92 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00 (dez mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/510.940/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI /00135372\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nS.A TUBONAL\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n03.009.617/0003-28\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Vice - Prefeito Wilson Paiva, nº 20 Conforto\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.330/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI /00135389\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCASA DE SAÚDE SÃO JOSÉ LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n32.501.025/0001-65\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Fernando Ferrari, nº 09 Retiro\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 800,00 (oitocentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/508.069/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI /00135514\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nVALLE SUL TERRAPLENAGEM LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n27.045.905/0001-34\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia RJ - 155 Km 4,6 - Serra D'Água\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 96 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 13.000,00 (treze mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507.813/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI /00135477\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONSTRUTORA AVENIDA LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n30.399.307/0001-78\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Lourival Martins Beda, nº 873 - Donana\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 64 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.937/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI /00135202\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONDOMÍNIO RIVERSIDE\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n01.012.014/0001-98\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Ponta Leste, nº 5000 - Praia da Tartaruga\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 70 e 84 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.197/2011\r\n\r\nId: 1200435. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1200574": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00135481\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONSTRUTORA AVENIDA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n30.399.307/0001-78\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Lourival Martins Beda nº 873 - Donana\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 64 da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 15.000,00 (quinze mil reais). \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.943/2011.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00135479\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONSTRUTORA AVENIDA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n30.399.307/0001-78\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Lourival Martins Beda nº 873 - Donana\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85 da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais). \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.932/2011.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00135482\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONSTRUTORA AVENIDA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n30.399.307/0001-78\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Lourival Martins Beda nº 873 - Donana\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 52 da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nAdvertência \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.928/2011.\r\n\r\nId: 1200574. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1200586": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00135674\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO SALAZAR\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n401.913.207-06\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAlameda Joaquim Crespo de Pinho nº 2000 - Araras - Petrópolis\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000 - Deixar de prestar ao INEA informações exigidas na \r\n\r\nNotificação nº SUPPIBNOT/00020821\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nAlameda Joaquim Crespo de Pinho, nº 2000 - Araras\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 800,00 (oitocentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.481/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00135429\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nÁGUA MINERAL SERRA DO CAPI DE TERESÓPOLIS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n10.406.704/0001-12.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia BR 116, s/nº, KM 47 - Fazenda Nossa Senhora Aparecida - Teresópolis\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000 - Pelo não cumprimento as exigências contidas na Notificação nº \r\n\r\nSUPPIBNOT/00023042\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nRodovia BR 116, s/nº, KM 47 - Fazenda Nossa Senhora Aparecida \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.100,00 (um mil e cem reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.491/2011\r\n\r\nId: 1200586. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1200874": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.09.2011\r\n\r\nProcesso n° E-02/002728/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 5.853,62 (cinco mil oitocentos e cinquenta e três reais e sessenta e dois centavos), relativo a despesas de Pessoal Civil, em favor de ROOSEVELT MORAES AQUINO BOECHAT, com base no art. 11, inciso III da Lei Estadual n° 287, de 04.12.79, c/c o art. 37 da Lei Federal n° 4320/64.\r\n\r\nProcesso n° E-02/003283/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.768,09 (dois mil setecentos e sessenta e oito reais e nove centavos), relativo a despesas de Pessoal Civil, em favor de MARIA ALICE MACHADO DE CARVALHO, com base no art. 11, inciso III, da Lei Estadual n° 287, de 04.12.79, c/c o art. 37 da Lei Federal n° 4320/64.\r\n\r\nProcesso n° E-02/002040/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 110,38 (cento e dez reais e trinta oito centavos), relativo a despesas de Pessoal Civil, em favor de RENATA VITORIA CAMPOS COSTA, com base no art. 11, inciso III da Lei Estadual n° 287, de 04.12.79, c/c o art. 37 da Lei Federal n° 4320/64.\r\n\r\nProcesso n° E-17/500073/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 455.86 (quatrocentos e cinqüenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), relativo a despesas de Pessoal Civil, em favor de EVARISTO VIEIRA MEZA VILLA, com base no art. 11, inciso III da Lei Estadual n° 287, de 04.12.79, c/c o art. 37 da Lei Federal n° 4320/64.\r\n\r\nDE 22.09.2011\r\n\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário abaixo mencionado, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPEC, para realização de vacinação contra brucelose:\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nMédico Veterinário\r\n\r\nE-02/004154/2011\r\n\r\nMARIA BEATRIZ GOMES MENDES\r\n\r\nId: 1200874"
                    ],
                    "1200875": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 23.09.2011\r\n\r\nREMOVE a servidora SANDRA REGINA MENEZES DANTAS, matrícula n° 0788, da Superintendente de Defesa Agropecuária - SDA para o Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF. Processo n° E-02/004310/2011.\r\n\r\nId: 1200875"
                    ],
                    "1200878": [
                        "I - Ato",
                        "GRUPO GESTOR DO PROGRAMA MOEDA VERDE\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 22.09.2011\r\n\r\nDIVULGA tabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n° 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, publicada no D.O. de 16.01.2008, com vigência para o período de 27.09.2011 a 03.10.2011.\r\n\r\nTabela de Preços de Equivalência nº 633\r\n\r\nMédia dos\r\n\r\nPRODUTO\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nPreços \r\n\r\nPreços\r\n\r\nreferência\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\n(R$ ) - (2)\r\n\r\nAbacaxi\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,37\r\n\r\nBanana Nanica\r\n\r\nTorito 13/18 kg\r\n\r\n17,56\r\n\r\n16,45\r\n\r\nBanana Prata\r\n\r\nTorito 13/18 kg\r\n\r\n25,93\r\n\r\n26,14\r\n\r\nCaqui Rama Forte\r\n\r\nCaixeta\r\n\r\n10,16\r\n\r\n13,12\r\n\r\nCaqui Taubaté\r\n\r\nCaixeta\r\n\r\n23,57\r\n\r\n15,47\r\n\r\nCoco Verde\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n0,94\r\n\r\n0,73\r\n\r\nGoiaba\r\n\r\nCaixeta\r\n\r\n7,39\r\n\r\n5,81\r\n\r\nLaranja\r\n\r\ncx. M 27 kg\r\n\r\n22,60\r\n\r\n21,52\r\n\r\nLimão Tayti\r\n\r\ncx. M 27 kg\r\n\r\n61,79\r\n\r\n51,84\r\n\r\nManga Espada\r\n\r\ncx K 18/20 kg\r\n\r\n36,89\r\n\r\n23,02\r\n\r\nManga Tommy\r\n\r\ncx. K 18/20 kg\r\n\r\n27,80\r\n\r\n23,18\r\n\r\nMaracujá\r\n\r\ncx. K 16/20 kg\r\n\r\n39,49\r\n\r\n26,16\r\n\r\nPinha\r\n\r\nCaixeta\r\n\r\n4,17\r\n\r\n3,35\r\n\r\nTangerina Rio\r\n\r\ncx. M 27 kg\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,99\r\n\r\nTangerina Murcot\r\n\r\ncx. M 27 kg\r\n\r\n25,24\r\n\r\n22,50\r\n\r\nTangerina Ponkan\r\n\r\ncx. M 27 kg\r\n\r\n23,44\r\n\r\n19,53\r\n\r\nAipim\r\n\r\ncx K 20/22 kg\r\n\r\n19,70\r\n\r\n19,82\r\n\r\nAlface\r\n\r\nPregadinho ¾ kg\r\n\r\n5,11\r\n\r\n5,20\r\n\r\nBatata Doce\r\n\r\ncx. k 22/24 kg\r\n\r\n20,24\r\n\r\n18,21\r\n\r\nBerinjela\r\n\r\ncx K 10/13 kg\r\n\r\n12,73\r\n\r\n12,62\r\n\r\nCenoura\r\n\r\ncx. k 22/25 kg\r\n\r\n20,03\r\n\r\n19,56\r\n\r\nChuchu\r\n\r\ncx. k 23/27 kg\r\n\r\n18,63\r\n\r\n13,93\r\n\r\nCouve-Flor\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n1,52\r\n\r\n1,27\r\n\r\nErvilha\r\n\r\nKg\r\n\r\n2,94\r\n\r\n2,89\r\n\r\nInhame\r\n\r\ncx. k 20/22 kg\r\n\r\n25,22\r\n\r\n23,69\r\n\r\nJiló\r\n\r\ncx. k 15/18 kg\r\n\r\n19,50\r\n\r\n17,18\r\n\r\nMilho Verde\r\n\r\nSaco 30 kg\r\n\r\n15,82\r\n\r\n11,91\r\n\r\nPepino\r\n\r\ncx. k 22/24 kg\r\n\r\n17,94\r\n\r\n18,06\r\n\r\nPimentão\r\n\r\ncx. k 10/13 kg\r\n\r\n20,56\r\n\r\n16,56\r\n\r\nQuiabo\r\n\r\ncx. k 10/13 kg\r\n\r\n33,18\r\n\r\n35,23\r\n\r\nTomate\r\n\r\ncx. k 23/25 kg\r\n\r\n31,14\r\n\r\n21,96\r\n\r\nVagem Manteiga\r\n\r\ncx. k 17/20 kg\r\n\r\n28,98\r\n\r\n21,16\r\n\r\nArroz Beneficiado\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n55,60\r\n\r\n61,79\r\n\r\nCafé Arábica\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n347,50\r\n\r\n217,95\r\n\r\nCafé Robusta\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n235,00\r\n\r\n193,50\r\n\r\nCana - de - Açúcar\r\n\r\nTon.\r\n\r\n61,91\r\n\r\n36,83\r\n\r\nFeijão Preto\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n83,60\r\n\r\n89,16\r\n\r\nMilho em Grão\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n16,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\nLeite de Vaca\r\n\r\nLitro\r\n\r\n0,72\r\n\r\n0,55\r\n\r\nLeite de Cabra\r\n\r\nLitro\r\n\r\n0,65\r\n\r\n0,65\r\n\r\nPESCADO \r\n\r\nPeixes - Artesanal\r\n\r\nKg\r\n\r\n3,36\r\n\r\n3,00\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\nKg\r\n\r\n5,09\r\n\r\n6,16\r\n\r\nDupla Finalidade\r\n\r\nKg\r\n\r\n9,06\r\n\r\n7,46\r\n\r\nCamarões - Artesanal\r\n\r\nKg\r\n\r\n6,30\r\n\r\n7,81\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\nKg\r\n\r\n15,49\r\n\r\n14,93\r\n\r\nDupla Finalidade\r\n\r\nKg\r\n\r\n2,52\r\n\r\n2,37\r\n\r\nRã Viva (1)\r\n\r\nKg\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,60\r\n\r\nId: 1200878"
                    ],
                    "1200876": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21.09.2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, conforme processo n° E-02/002088/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores JOSÉ AUGUSTO VIEIRA DA CRUZ, matrícula n° 184673-2, GUSTAVO PEREZ CARDOSO, matrícula n° 817.362-7 e FERNANDA GUACIRA ARAÚJO CAMPISTA, matrícula n° 868.674-3, sob a presidência do primeiro. Processo n° E-02/002088/2011.\r\n\r\nId: 1200876"
                    ],
                    "1200877": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF/SEAPEC Nº 07 DE 26 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E RECEBIMENTO DO MATERIAL OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO 022/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-02/002805/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores Welber Dutra Borges, matrícula nº 197.442-7 e Francisco José Elsimaani Caram, matrícula nº 9.232.171-0, para proceder ao acompanhamento técnico e recebimento do material objeto do Pregão Eletrônico nº 022/2011. \r\n\r\nArt. 2º- A Comissão deverá apresentar parecer técnico quanto a conformidade do material apresentado nas propostas dos fornecedores participantes, com as especificações técnicas constante do edital. \r\n\r\nArt. 3º- A Comissão deverá apresentar relatório circunstanciado quanto a conformidade do material recebido com as especificações técnicas constante do edital e proceder as atestações no verso dos respectivos documentos fiscais.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2011\r\n\r\nSTELLA ALVES BRANCO ROMANOS\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1200877"
                    ],
                    "1200879": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 23.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-02/001264/2011 - FAJARDO NUNES MORAIS, matrícula n° 182.426-7 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo de contribuição, prestado ao Ministério da Defesa, no período de 15.01.1975 a 19.12.1975, num total de 339 (trezentos e trinta e nove) dias, correspondente a 11(onze) meses e 09 (nove) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1200879"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1200828": [
                            "I - Portaria",
                            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 261 DE 22 DE SETEMBRO DE 2011 \r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA PRESI Nº 196/2011, DE 29.08.2011.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que esta Presidência, através da Portaria PRESI nº 196/2011, de 29.08.2011, determinou a revogação do Termo de Permissão Remunerada de Uso n. 5.409, outorgado a MARCIO PEREIRA ALVES e/ou firma que venha a constituir, relativamente ao Boxe 35 do Pavilhão 23 - Unidade I - Irajá - RJ, objeto do processo administrativo nº E-02/400.511/2008, e\r\n\r\n- que após o lacre das instalações, o permissionário regularizou seu débito junto a esta CEASA/RJ, passando a inexistir o motivo ensejador para a revogação do Termo de Permissão Remunerada de Uso,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Tornar sem efeito a Portaria PRESI nº 196/2011, de 29.08.2011, que determinou a revogação do Termo Permissão Remunerada de Uso n. 5.409 outorgado a MARCIO PEREIRA ALVES e/ou firma que venha a constituir, relativamente ao Boxe 35 do Pavilhão 23 - Unidade I Irajá;\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos retroativos à data da Portaria revogatória.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 262 DE 23 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO PARA O RECADASTRAMENTO NOMINAL DE TODOS OS PERMISSIONÁRIOS E O LEVANTAMENTO FÍSICO DOS BOXES, LOJAS E DEMAIS ÁREAS DA CEASA/RJ.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Prorrogar, até 31/10/2011, o prazo previsto no art. 3º da Portaria PRESI nº 145/2011, de 27/06/2011, publicada no Diário Oficial de 07/07/2011, para realização do recadastramento nominal de todos os permissionários da CEASA/RJ e o levantamento físico dos boxes, lojas e demais áreas em todas as unidades localizadas no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 263 DE 23 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO Nº 3.966.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que PERMISSÃO é ato administrativo discricionário, negocial e precário, pelo qual o Poder Público faculta a execução de serviços de interesse coletivo, ou o uso especial de bens públicos, a título gratuito ou oneroso, nas condições estabelecidas pela Administração,\r\n\r\n- que a supremacia do interesse público confere a possibilidade da revogação unilateral do referido termo, mormente quando a parte se recusa a cumprir o convencionado no Termo de Permissão Remunerada de Uso e/ou no Regulamento de Mercado, e\r\n\r\n- que a área outorgada é uma banca de jornal, que foi removida de seu local de origem para os fundos do Pavilhão “P”, onde se encontra inoperante servindo apenas como depósito,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Revogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 3.966, outorgado a ADILCILEIA RODRIGUES LOPES, relativamente a área ocupada pela banca de jornal do pavilhão “H” - Unidade II - Colubandê - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a imediata retirada da banca de jornal dos fundos do pavilhão “P” onde se encontra atualmente.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1200828. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1200317": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/10482/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor IMPRENSA OFICAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 8.515,08 (oito mil quinhentos e quinze reais e oito centavos), de acordo com o inciso II do art. 26 da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 23/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/10170/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor do CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA-CIEE, no valor de R$ 179.280,00 (cento e setenta e nove mil duzentos e oitenta reais), de acordo com inciso XII do art. 24 da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1200317. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1200594": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 442 DE 26 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA. \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001.769/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Thaiana Halfed Gomes, matrícula nº 954.747-2, para atuar como Gerente Executivo do Convênio com a Organização dos Artistas e Artesãos de Angra dos Reis - Arte dos Reis, objetivando a viabilização da estrutura física da 8ª Edição da Festa Internacional de Teatro de Angra dos Reis - FITA/2011.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2011\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 443 DE 26 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA. \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001.917/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Claudia Thurle Ricci, matrícula nº 948.101-1, para atuar como Gerente Executivo do Convênio com Casa 21 Ltda. para realização da exposição “Espaço Valentina”.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2011 \r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 444 DE 26 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA. \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001.808/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Fatima Paes Costa, matrícula nº 972.521-9, para atuar como Gerente Executivo do Convênio com a Central Única das Favelas - CUFA, objetivando a realização do Cine CUFA 2011.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2011 \r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1200594"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1200871": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 434 DE 27 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO PARA FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe no § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o disposto no art. 26 do Decreto Estadual nº 42.301/2010 e o constante no processo nº E-18/400.913/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica constituída a Comissão Permanente de Licitação da FUNARJ de que trata o § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações com mandato de 01 (um) ano, na forma a seguir:\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS \r\n\r\nHalph dos Santos Pires - matr. 292.918-8\r\n\r\nMarco Antônio Baptista da Silva - matr. 293.735-7\r\n\r\nDerlan Dias Maia - matr. 292.862-0\r\n\r\nMEMBROS SUPLENTE\r\n\r\nMônica Mendes Cabral - matr. 292.786-1\r\n\r\nFernando dos Santos - matr. 292.785-3\r\n\r\nArt. 2º- A presidência da Comissão será exercida por Halph dos Santos Pires e em suas faltas e impedimentos será substituído por Marco Antônio Baptista da Silva.\r\n\r\nArt. 3º- Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e a Subsecretaria de Recursos Logísticos da SEPLAG.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 435 DE 27 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nALTERA EM PARTE A PORTARIA FUNARJ Nº 415, DE 16 DE MARÇO 2011.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do processo nº E-18/400.271/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Altera a composição da Comissão de Pregão Presencial da FUNARJ, substituindo o membro efetivo FÁTIMA CHRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS PINTO, matr. 290.614-7, por HALPH DOS SANTOS PIRES, matr.292.919-8.\r\n\r\nArt. 2º- Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e a Subsecretaria de Recursos Logísticos da SEPLAG.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 436 DE 27 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nALTERA EM PARTE A PORTARIA FUNARJ Nº 416, DE 16 DE MARÇO 2011.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do processo nº E-18/400.271/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Altera a composição da Comissão de Pregão Eletrônico da FUNARJ, substituindo o membro efetivo FÁTIMA CHRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS PINTO, matr. 290.614-7, por HALPH DOS SANTOS PIRES, matr. 292.919-8.\r\n\r\nArt. 2º- Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e a Subsecretaria de Recursos Logísticos da SEPLAG.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1200871. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1200792": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.09.2010\r\n\r\nCONTRATO Nº 18/010/2008, assinado em 03 de abril de 2008, entre Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, de um lado, e ELLA ROBERTO DO AMARAL SANTOS de outro. Em vista o contido no processo nº E-18/401.078/2007, não será considerado como integrante do prazo de utilização efetiva do Teatro Villa-Lobos, inclusive para fins de pagamento de contrapartida, período iniciado a partir de 27 de junho de 2010 até a reabertura daquele espaço cultural com a normalização das suas atividades.\r\n\r\nId: 1200792. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1201236": [
                        "I - Retificação",
                        "PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJ. PGE/SSCS Nº 6422 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SUBSECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO NA SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA PGE/SSCS Nº 64\r\n\r\nDE 22 DE SETEMBRO DE 2011.\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SUBSECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO NA SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nId: 1201236"
                    ],
                    "1200292": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA ASSISTENTE\r\n\r\nDE 12.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/016.424/2010 - Faço menção ao Contrato nº 11/2010, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado, e a empresa SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, cujo objeto é a prestação de serviços de operação de elevadores, conduzido por meio de ascensorista de elevador, para, em face da ocorrência dos inadimplementos contratuais observados, aplicar a pena de ADVERTÊNCIA, nos termos do inciso I, art. 87 da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/019.206/2010 - Faço menção ao Contrato nº 01/2011, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado, e a empresa Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de mão-de-obra, para, em face da ocorrência de efetivos e reiterados problemas, aplicar a pena de ADVERTÊNCIA, nos termos do inciso I, art. 87 da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/025.052/2010 - Faço menção ao Contrato nº 11/2011, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado, e a empresa Elevadores OTIS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva, corretiva e de conservação em 06 (seis) elevadores, com cobertura total de peças e componentes eletrônicos, para, em face da ocorrência de efetivos e reiterados problemas nos elevadores, aplicar a pena de ADVERTÊNCIA, nos termos do inciso I, art. 87 da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nProcesso nº. E-14/015.959/2010 - Faço menção ao Contrato nº 13/2011, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado, e a empresa Habitual Higienização Ltda, cujo objeto é a prestação de serviços de asseio, conservação, copeiragem e atividades auxiliares no edifício sede da PGE e Procuradorias Regionais, para, em face da ocorrência de efetivos e reiterados problemas na execução contratual, aplicar a pena de ADVERTÊNCIA, nos termos do inciso I, art. 87 da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1200292"
                    ],
                    "1200412": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nhttp://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR ASSISTENTE\r\n\r\nDE 23.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/30.335/1996 - JOÃO LAUDO DE CAMARGO, Procurador do Estado, matrícula nº 269.272-1. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 30.03.2000 a 27.03.2005 e de 28.03.2005 a 26.03.2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/20.442/2011 - REQUERENTE: MARIUZA DE AZEVEDO BARROS, CPF nº 101.544.837-29 - FALECIDO: Luiz Carlos de Azevedo Barros, Procurador do Estado. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fls. 12, DEFIRO o pagamento do auxílio funeral.\r\n\r\nId: 1200412"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1201294": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 43/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a EMPRESA ARTEMIS TRANSLATIONS TRADUÇÕES LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: O presente Contrato tem por objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tradução/versão literária, com revisão ortográfica, para atender as necessidades da Subsecretaria de Relações Internacionais da Casa Civil.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias contados a partir de sua publicação no D.O. \r\n\r\nVALOR: R$ 4.028,00 (quatro mil vinte e oito reais) \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/2527/11. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2011.\r\n\r\nId: 1201294"
                        ],
                        "1200913": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 002/2011\r\n\r\nERRATA 1\r\n\r\nO item 7 e os subitens 7.1, 7.2 e 7.3 do Anexo II (Projeto Básico) do Edital de Concorrência passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nANEXO II - PROJETO BÁSICO\r\n\r\n7. TREINAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nTodos os cursos a seguir relacionados deverão ser ministrados, no idioma português, pela CONTRATADA, sendo, os custos de viagem, traslado, alimentação e hospedagem dos servidores designados para os referidos cursos custeados pela CONTRATADA, quando realizados fora da cidade do Rio de Janeiro, devendo a CONTRATADA: \r\n\r\n7.1 Fornecer curso teórico Ground School, bem como de operação de aviônicos (rádios, radar etc.), abrangendo os conceitos de operação dos diversos aviônicos instalados no helicóptero adquirido, para 02 (dois) pilotos por aeronave, designados pela CONTRATANTE;\r\n\r\n7.2 Fornecer treinamento de Adaptação ao Vôo para o modelo de Helicóptero ofertado, ministrado por instrutor credenciado e no centro de treinamento do fabricante para 02 (dois) pilotos por aeronave, designados pela CONTRATANTE, com no mínimo 06 (dez) horas de vôo para cada piloto.\r\n\r\n7.3 Fornecer treinamento do fabricante para célula e motor, no modelo proposto para 02 (dois) mecânicos da SAOA por aeronave, designados pela CONTRATANTE; e\r\n\r\nId: 1200913"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1200866": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 116/2011. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E APOIO UNIVERSITÁRIO DO RJ. OBJETO: Realizar, nas dependências da contratante, a gestão pedagógica, a operação e manutenção da solução de aplicação de exames teóricos apoiada por sistema de propriedade da contratante, conforme termo de referência (Anexo 7) fornecido pelo DETRAN/RJ. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da publicação do extrato no D.O.E.R.J. VALOR: R$ 3.693.811,64 (três milhões, seiscentos e noventa e três mil oitocentos e onze reais e sessenta e quatro centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612500644120. GESTOR: Janete Bloise, matr. nº 24/007.579-6. DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/411497/2011. \r\n\r\nId: 1200866. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1200671": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 202040/2011, assinado em 19.09.2011. PARTES: PRODERJ e o BANCO RURAL S/A. OBJETO: Prestação de Serviço de Disponibilização do Sistema de Averbações de Empréstimos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: Valor total anual estimado de R$ 19.920,00. PROCESSO Nº E-12/661519/2011.\r\n\r\nId: 1200671. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1200507": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 24/11, assinado em 26/09/11. \r\n\r\nPARTES: Proderj e a Allen Rio Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Treinamento Microsoft. Vigência: 12 (doze) meses. \r\n\r\nVALOR: R$ 124.728,00. \r\n\r\nNÚMERO DO EMPENHO: 2011NE00914. \r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/662061/11.\r\n\r\nId: 1200507. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1200596": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 28/11, assinado em 26/09/2011. PARTES: PRODERJ e a empresa Software AG Ltda. OBJETO: Serviço de suporte técnico especializado em produtos software AG. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor estimado de R$ 450.000,00. NÚMERO DO EMPENHO: 2011NE01000. FUNDAMENTO: Inexigibilidade de licitação, art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/661928/2011.\r\n\r\nId: 1200596. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1200490": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 31, assinado em 26/09/2011, ao Contrato nº 02/2010. PARTES: PRODERJ e a Allen Rio Ltda. OBJETO: Acréscimo do objeto contratado. Valor de até R$ 79.389,00. PROCESSO Nº E-12/662513/2009.\r\n\r\nId: 1200490. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1200732": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a BMP Informática Consultoria e Sistemas Ltda. OBJETO: Formalizar a adequação da programação de entrega dos produtos contratados e do cronograma de pagamento. DATA ASSINATURA: 29/08/2011. PROCESSO Nº E-01/400319/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/09/2011.\r\n\r\nId: 1200732"
                        ],
                        "1199003": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMI9NISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/600.549/2008, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.75, faz saber a servidora ALEXSANDRA ANGÉLICA PAULO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 867.052-3, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel. 23331895, no horário de 10h30min às 14h30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da mesma, bem como a paralisação do feito dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10.001.044/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.75, faz saber ao servidor JOÃO CÍCERO TEIXEIRA BEZERRA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 939.936-1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel. 23331895, no horário de 10h30min às 14h30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1199003"
                        ],
                        "1197495": [
                            "I - Edital",
                            "4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO CITA, pelo presente EDITAL, a servidora DAYSE FARIAS DO NASCIMENTO, Agente Administrativo de Saúde C, matrícula nº 890.992-1, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, de 2ª a 6ª, no horário de 10h30min às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no inquérito administrativo disciplinar nº E-08/602.364/2009, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem causa justificada, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01.04.2009.\r\n\r\nId: 1197495"
                        ],
                        "1199692": [
                            "I - Edital",
                            "7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar, instaurado com base no processo nº E-03/2.310.279/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220/75, e seu correspondente, art. 339, do REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber o servidor MARCEL ROBALINHO SENRA PEÇANHA, Professor Docente I, Nível “C”, Referência 5, matrícula nº 0838448-9, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, Sala 308, Centro/RJ, no horário de 12:00 horas às 16:00 horas, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar nº E-03/2.310.279/2010 a que responde por 10 (dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de vinte (20) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1199692"
                        ],
                        "1199793": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Inquérito Administrativo, instaurado com base processo administrativo disciplinar nº E-03/2.210.284/2006, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75; FAZ SABER o servidor ALEXSSANDRO FERRAZ DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula nº 845170-0 e 926426-8, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 305, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.020-000, tel. 2333-1890, no horário compreendido das 13 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pela infração disciplinar de abandono de cargo, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1199793"
                        ],
                        "1198273": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-26/39350/2010, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1.497, de 21.08.89, CITA o servidor RONALDO SILVA THIBES, Professor I, matrícula 223.429-2, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 20/09/2010.\r\n\r\nId: 1198273"
                        ],
                        "1198287": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-08/11301229/2006, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1.497, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor TUBIRACI QUEIROZ LOPES DOS SANTOS, Professor I, nível C, Ref. 4, matrícula 845.334-2, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 20/02/2004.\r\n\r\nId: 1198287"
                        ],
                        "1198281": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/11200.847/2008ª, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1.497, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor JOSE MARCOS CRUZ DE ANDRADE, Professor Docente I, Nível C, Ref. 3, matrícula 918.016-7, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 09/07/2009.\r\n\r\nId: 1198281"
                        ],
                        "1198265": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-08/606232/2009, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1.497, de 21.08.89, CITA o servidor SERGIO LOPES ESTRELA, Agente Aux. Administrativo de Saúde, matrícula 297.879-9, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 11/08/2009.\r\n\r\nId: 1198265"
                        ],
                        "1198932": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-26/31299/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor CESAR AUGUSTO DE AZEVEDO BASTOS, Professor Docente I, matrícula nº 223.520-8, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1198932"
                        ],
                        "1200389": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no LIVRO: E-06/SUBPA, Fls. 057 a 059. TERMO nº 020. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Rua Dom Manoel nº 25, Centro, Rio de Janeiro/RJ. PRAZO: Indeterminado. DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2011. PROCESSO Nº E-12/2055/2011.\r\n\r\nId: 1200389"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1200668": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIPVA - IFE 09\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, comunica que o contribuinte, abaixo mencionado, é o responsável pelo débito existente referente ao exercício de 2003. \r\n\r\nFica o contribuinte intimado a comparecer a IFE-09 IPVA para retirar a guia de pagamento de seu débito referente ao exercício de 2003 ou solicitá-la via sacipva@fazenda.rj.gov.br, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste edital.\r\n\r\nApós o prazo citado acima, permanecendo o referido débito sem pagamento, o mesmo será inscrito em dívida ativa, com todos os acréscimos previstos em lei e os inerentes à cobrança judicial que se seguirá.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MAURO PONTES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCPF: 799.932.147-87\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/101.296/2008\r\n\r\nId: 1200668"
                        ],
                        "1200669": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIPVA - IFE 09\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, comunica que o contribuinte, abaixo mencionado, é o responsável pelos débitos existentes referentes aos exercícios de 2007 a 2011. \r\n\r\nFica o contribuinte intimado a comparecer ao Banco Itaú para retirar as guias de pagamentos de seus débitos referentes aos exercícios de 2007 a 2011, no prazo de até 30(trinta) dias, contados da data de publicação deste edital.\r\n\r\nApós o prazo citado acima, permanecendo o referido débito sem pagamento, o mesmo será inscrito em dívida ativa, com todos os acréscimos previstos em lei e os inerentes à cobrança judicial que se seguirá.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: YVONE BARBOSA DE ABROXELLAS\r\n\r\nCPF: 274.706.367-49\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/001.630/2008\r\n\r\nId: 1200669"
                        ],
                        "1200410": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO\r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão proferida pela Primeira Câmara - CC.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 271/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, nº 05 Loja B - Vila Isabel - Cep 20541-100\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCORNER AUTOMÓVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.271.128 - Processo nº E-04/667797/1993\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.787286-4, de 28/10/1993\r\n\r\nMARCELO WERNECK VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.492.116 - Processo nº E-04/658732/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.791070-6, de 14/03/1994\r\n\r\nPOLUX VEÍCULOS S A\r\n\r\nInscrição Estadual 81.661.790 - Processo nº E-04/667912/1993\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.790551-6, de 28/10/1993\r\n\r\nId: 1200410"
                        ],
                        "1200423": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nNos termos da legislação vigente, por não ter sido conhecida por intempestividade a impugnação apresentada os contribuintes, abaixo, ficam intimados a recolher o crédito tributário abaixo discriminado no prazo de 10 (dez) dias corridos a partir da data da ciência deste documento, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 273/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, nº 05 Loja B - Vila Isabel - Cep 20541-100\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nB C COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.692.130 - Processo nº E-04/608486/1996\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.011572-3, de 13/08/1996\r\n\r\nValor reclamado: 2.115,03 UFIR-RJ.\r\n\r\nC O ARAUJO ROUPAS ESPECIAIS\r\n\r\nInscrição Estadual 84.552.127 - Processo nº E-04/101880/1997\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.883495-4, de 03/09/1997\r\n\r\nValor reclamado: 10.139,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nGBE COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.691.037 - Processo nº E-04/385397/1991\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.567092-2, de 11/10/1991\r\n\r\nValor reclamado: 3.057,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nMEDIDA MERCANTIL DISTRIBUIDORA DAKAR DE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.202.692 - Processo nº E-04/809052/1995\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.861107-1, de 27/03/1995\r\n\r\nValor reclamado: 2.002,45 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1200423"
                        ],
                        "1200414": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica notificado do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes (Segunda Câmara).\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 272/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, nº 05 Loja B - Vila Isabel - Cep 20541-100 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSISAUTO SOCIEDADE INDUSTRIAL DE SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.962.103 - Processo nº E-04/667799/1993\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.787288-0, de 28/10/1993\r\n\r\nSISAUTO SOCIEDADE INDUSTRIAL DE SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.962.103 - Processo nº E-04/667913/1993\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.790552-4, de 28/10/1993\r\n\r\nId: 1200414"
                        ],
                        "1200401": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50 % (cinquenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs - Processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 268/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc. Rio Branco nº 55/ 4º andar - Centro - Cep 20.060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nADSON DE ASSIS SILVA\r\n\r\nCPF 31.184.817-65 - Processo nº E-04/45622/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.321136-8, de 12/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARBONIFERA BELLUNO LTDA\r\n\r\nCNPJ 83.163.576/0020-60 - Processo nº E-04/48093/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.322352-0, de 08/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nEPROM COMÉRCIO DE EXTINTORES\r\n\r\nCNPJ 57.901.134/0001-09 - Processo nº E-04/45962/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317790-8, de 17/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nGIRO MAXIMO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 9.480.192/0001-55 - Processo nº E-04/46092/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.321903-1, de 12/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 615,81 UFIR-RJ.\r\n\r\nIVONE AQUINO ME\r\n\r\nCNPJ 7.868.225/0001-03 - Processo nº E-04/48317/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.321531-0, de 08/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.006,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOAO C DUTRA E CIA LTDA\r\n\r\nCNPJ 1.544.753/0001-20 - Processo nº E-04/46852/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.322892-5, de 12/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 404,45 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUIZ RODRIGUES SERAFIM\r\n\r\nCPF 479.320.317-53 - Processo nº E-04/45175/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.320071-8, de 14/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUIZ THADEU DE CARLOS GOMES\r\n\r\nCPF 391.766.908-06 - Processo nº E-04/48857/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.320783-8, de 08/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nSERGIO POLLETO MARTINS\r\n\r\nCPF 236.693.810-15 - Processo nº E-04/256771/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.322397-5, de 08/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nTECMASTER SERVIÇOS DE COPIADORA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 3.425.544/0001-93 - Processo nº E-04/45351/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.319960-5, de 28/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.612,70 UFIR-RJ.\r\n\r\nTECMASTER SERVIÇOS DE COPIADORA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 3.425.544/0001-93 - Processo nº E-04/45352/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.025664-6, de 28/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 480,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTADORA 3 MS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 4.980.067/0001-90 - Processo nº E-04/48505/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.320789-5, de 08/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRASNPORTADORA 3 MS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 4.980.067/0001-90 - Processo nº E-04/48500/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.320787-9, de 08/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nVARP TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 6.156.694/0002-18 - Processo nº E-04/46101/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.323051-7, de 13/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIA VITORIA TURISMO LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ 36.384.303/0001-00 - Processo nº E-04/46201/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.321479-2, de 30/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 690,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nVITON DISTRIBUIDORA DE CIMENTO E AÇO LTDA.\r\n\r\nCNPJ 10.909.526/0002-23 - Processo nº E-04/46126/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.322730-7, de 06/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nRua do Comercio, nº 10 - Centro - Cep 23900-000 \r\n\r\nAngra dos Reis - RJ\r\n\r\nPAULO SÉRGIO FERREIRA\r\n\r\nCPF 8.264.187-08 - Processo nº E-04/46529/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310618-8, de 12/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 431,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAULO SÉRGIO FERREIRA\r\n\r\nCPF 8.264.187-08 - Processo nº E-04/46528/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.026051-5, de 12/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 404,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nAv. Domingos Mariano, nº 7 - Centro - Cep 27345.310 \r\n\r\nBarra Mansa - RJ\r\n\r\nARMAZEM PARANA III LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.671.722 - Processo nº E-04/178446/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.321349-7, de 18/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Pres. Kennedy, nº 1203 - 1º andar - Centro - Cep 25010-007 \r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nJARDIM LEAL MOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.320.886 - Processo nº E-04/192654/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266548-1, de 14/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nJARDIM LEAL MOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.320.886 - Processo nº E-04/192653/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.320139-3, de 14/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nJARDIM LEAL MOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.320.886 - Processo nº E-04/192652/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.320140-1, de 14/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 20.01 - ITAGUAÍ\r\n\r\nRua Dr. Curvelo Cavalcanti, nº 164 - Fundos - Centro - Cep 23810-200 Itaguaí - RJ\r\n\r\nMINERACAO AGUAPEIS S/A\r\n\r\nInscrição Estadual 75.744.668 - Processo nº E-04/200274/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.331852-8, de 12/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITERÓI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, nº 191 - Sobreloja - Centro - Cep 24030-215 Niterói - RJ\r\n\r\nDILMA DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.277.813 - Processo nº E-04/214096/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300992-9, de 05/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 16,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nTHEL 215 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.552.855 - Processo nº E-04/214089/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316890-7, de 03/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 47.01 - SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nFlorismundo Decnop, nº 135 - Centro - Cep 28470-000 \r\n\r\nSanto Antonio de Pádua - RJ\r\n\r\nH S B MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA M E\r\n\r\nInscrição Estadual 85.325.493 - Processo nº E-04/232435/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.323009-5, de 12/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 697,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nL G DE MIRACEMA MASSAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.202.790 - Processo nº E-04/232382/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.318488-8, de 10/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nN S A BIJUTERIAS DE PADUA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.252.770 - Processo nº E-04/232386/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.318492-0, de 12/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 697,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nRIANNY APERIBE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.307.095 - Processo nº E-04/232392/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.318498-7, de 12/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 58.01 - TERESÓPOLIS\r\n\r\nRua Jose Augusto da Costa, nº 33 - Centro - Cep 25953.160 \r\n\r\nTeresópolis - RJ\r\n\r\nAREAL DO PAQUEQUER LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.176.307 - Processo nº E-04/241345/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313216-8, de 12/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, nº 05 Loja B - Vila Isabel - Cep 20541-100\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO PIATA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.383.909 - Processo nº E-04/118244/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301867-2, de 22/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO PIATA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.383.909 - Processo nº E-04/118245/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313511-2, de 22/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO PIATA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.383.909 - Processo nº E-04/118242/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313509-6, de 22/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, nº 542 - Bonsucesso - Cep 21042-110 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nENI IVONE MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.234.839 - Processo nº E-04/124225/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.320498-3, de 03/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 479,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJÁ\r\n\r\nEstrada da Água Grande, nº 520 - Vista Alegre - Cep 21230-363 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nLARGO SANTA RITA DECORACOES LTDA M E\r\n\r\nInscrição Estadual 85.503.766 - Processo nº E-04/124880/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332029-2, de 15/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.504,09 UFIR-RJ.\r\n\r\nLARGO SANTA RITA DECORACOES LTDA M E\r\n\r\nInscrição Estadual 85.503.766 - Processo nº E-04/124881/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332030-0, de 15/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nLARGO SANTA RITA DECORACOES LTDA M E\r\n\r\nInscrição Estadual 85.503.766 - Processo nº E-04/124882/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332031-8, de 15/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc. Rio Branco, nº 55 - 7º e 8º and. - Centro - Cep 20060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nPESO E GRAMA REFEICOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.172.703 - Processo nº E-04/146603/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311383-8, de 22/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nSIG INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.048.097 - Processo nº E-04/245196/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.319252-7, de 28/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 46,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, nº 2001 - Sala 58 - Barra da Tijuca - Cep 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nESTILO X MODAS COMERCIO E CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.809.159 - Processo nº E-04/157796/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.331526-8, de 06/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nESTILO X MODAS COMERCIO E CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.809.159 - Processo nº E-04/157797/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.331527-6, de 06/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 31.815,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nESTILO X MODAS COMERCIO E CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.809.159 - Processo nº E-04/157799/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.026784-1, de 06/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 898,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nESTILO X MODAS COMERCIO E CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.809.159 - Processo nº E-04/157798/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.331528-4, de 06/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 246,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 Itatiaia - Cep 27580-000\r\n\r\nBCA EXPRESS SERV. DE ENCOMENDAS\r\n\r\nCNPJ 6.072.215/0003-66 - Processo nº E-04/256666/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.318935-8, de 05/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARLOS EDUARDO ROMACHO\r\n\r\nCPF 247.332.268-61 - Processo nº E-04/256908/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.322084-9, de 13/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAST TRANSPORTE DE CARGAS E LIQUIDAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 11.063.012/0001-81 - Processo nº E-04/46484/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.025620-8, de 06/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 9.349,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAST TRANSPORTE DE CARGAS SECAS E LIQUIDAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 11.063.012/0001-81 - Processo nº E-04/45935/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.321377-8, de 06/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 215.033,81 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOESA TRANSPORTE REVENDA RETALHISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA\r\n\r\nCNPJ .595.036/0001-65 - Processo nº E-04/45743/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.321369-5, de 03/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 14.773,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOESA TRANSPORTES REVENDA RETALHISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA\r\n\r\nCNPJ .595.036/0001-65 - Processo nº E-04/46506/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.025612-5, de 03/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 756,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nLISBETEL TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ 3.496.334/0001-96 - Processo nº E-04/256878/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.321048-5, de 12/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCOS AUGUSTO DA SILVA TRANSPORTES ME\r\n\r\nCNPJ 3.639.019/0001-70 - Processo nº E-04/256652/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.321024-6, de 04/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nRONEI OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\nCPF 226.859.858-67 - Processo nº E-04/256083/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.319182-6, de 20/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSCAMPO TRANSPORTADORA CAMPO LTDA\r\n\r\nCNPJ 28.497.030/0004-17 - Processo nº E-04/251171/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284137-1, de 19/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.071,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTADORA RIOPARDENSE LTDA\r\n\r\nCNPJ 51.311.330/0005-62 - Processo nº E-04/256682/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.321920-5, de 05/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTADORA RIOPARDENSE LTDA.\r\n\r\nCNPJ 51.311.330/0005-62 - Processo nº E-04/256668/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.319624-7, de 05/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.097,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1200401"
                        ],
                        "1200424": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nNos termos da legislação vigente, o Conselho de Contribuintes manteve a decisão de Não Conhecimento por intempestividade da impugnação apresentada. O contribuinte fica intimado a recolher o crédito tributário abaixo discriminado no prazo de 3 (três) dias corridos a partir da data da ciência deste documento, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito. \r\n\r\nNúmero de Controle 274/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor nº 383 - 3º andar - Centro - Cep 26215-220\r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nPOSTO A MAIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.432.817 - Processo nº E-34/253064/2005\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.179681-6, de 19/08/2005\r\n\r\nValor reclamado: 5.202,37 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1200424"
                        ],
                        "1200430": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes (Segunda Câmara), mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição dos interessados no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 276/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, nº 05 Loja B - Vila Isabel - Cep 20541-100\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nHOT CAR AUTOMÓVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.708.487 - Processo nº E-04/575620/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.808401-4, de 21/07/1994\r\n\r\nValor reclamado: 16.932,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1200430"
                        ],
                        "1200409": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pela Terceira Câmara - CC, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição dos interessados no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 270/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, nº 05 Loja B - Vila Isabel - Cep 20541-100 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nKEC BARES E RESTAURANTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.687.401 - Processo nº E-04/201058/1991\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.599900-8, de 18/12/1991\r\n\r\nValor reclamado: 41.980,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1200409"
                        ],
                        "1200433": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes (Segunda Câmara), mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 15 (quinze) dias corridos a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo, contendo o inteiro teor do despacho mencionado acima, encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 277/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, nº 05 Loja B - Vila Isabel - Cep 20541-100 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nESTADO DA ARTE INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.395.773 - Processo nº E-04/114153/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.247080-9, de 19/01/2010\r\n\r\nValor reclamado: 132.192,02 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1200433"
                        ],
                        "1200427": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50 % (cinquenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 275/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc. Rio Branco nº 55/ 4º andar - Centro - Cep 20.060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCELSO ROCHA SOARES\r\n\r\nCPF 96.911.867-80 - Processo nº E-04/46872/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.321511-2, de 01/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 505,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMÉRCIO DE FRUTAS E TRANSPORTES BARCELOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 91.751.370/0001-16 - Processo nº E-04/43042/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316534-1, de 17/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nIVANDA TERESA MOSCHEN TONINELLI LIMA\r\n\r\nCPF 43.675.047-35 - Processo nº E-04/48095/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.322353-8, de 08/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 603,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nJENECY PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCPF 995.429.358-20 - Processo nº E-04/44165/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.319742-7, de 12/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nJNE TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 11.506.563/0001-72 - Processo nº E-04/46369/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.324019-3, de 20/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSÉ TRINDADE DA SILVA\r\n\r\nCNPJ 13.038.373/0001-01 - Processo nº E-04/45036/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.320965-1, de 04/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 411,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nLIDERE CARGAS ME\r\n\r\nCNPJ 11.098.908/0001-04 - Processo nº E-04/45898/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.321641-7, de 16/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 232,67 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCELO FRANCISCO DA CRUZ\r\n\r\nCPF 45.717.616-43 - Processo nº E-04/44163/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.319743-5, de 12/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAFAEL DIAS NASCIMENTO\r\n\r\nCPF 19.957.497-96 - Processo nº E-04/48096/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.322411-4, de 08/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 464,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nVALDECI LOPES MACHADO\r\n\r\nCNPJ 12.547.575/0002-99 - Processo nº E-04/46384/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.322115-1, de 16/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 470,81 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE 00.10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nRua Visc. Rio Branco, nº 55/ 2º andar - Centro - Cep 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCOMPA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDAÉ\r\n\r\nInscrição Estadual 84.536.482 - Processo nº E-04/107870/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340050-8, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.080,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 02.01 - ARARUAMA\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, nº 687 - Centro - Cep 28970-000 \r\n\r\nAraruama - RJ\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE ALMEIDA QUEROZ DA SILVA\r\n\r\nCPF 22.352.767-09 - Processo nº E-04/257094/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.321255-6, de 22/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 435,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nAv. Domingos Mariano, nº 7 - Centro - Cep 27345.310\r\n\r\nBarra Mansa - RJ\r\n\r\nRODRIGO ANDRADE MARTINS\r\n\r\nCPF 88.150.247-27 - Processo nº E-04/46151/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317527-4, de 07/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 590,67 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, nº 82 - Centro - Cep 28010-117 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nGABRIEL TAVARES RANGEL\r\n\r\nCNPJ 5.307.920/0001-70 - Processo nº E-04/44203/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.025296-7, de 12/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,37 UFIR-RJ.\r\n\r\nGABRIEL TAVARES RANGEL FILHO\r\n\r\nCNPJ 5.307.920/0001-70 - Processo nº E-04/44201/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.318667-7, de 12/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 406,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nLAERCIO LESSA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nCPF 83.626.147-06 - Processo nº E-04/47025/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.320826-5, de 03/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCUS VINICIUS NAVARRO ALVES\r\n\r\nCPF 23.399.747-47 - Processo nº E-04/46161/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.320086-6, de 15/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 408,09 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, nº 294 - Centro - Cep 28300-000\r\n\r\nItaperuna - RJ\r\n\r\nIVONEY CABRAL\r\n\r\nCPF 39.423.407-39 - Processo nº E-04/46887/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.322261-3, de 18/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 508,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAÉ\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, nº 424 - Centro - Cep 27910-110\r\n\r\nMacaé - RJ\r\n\r\nLMR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ 11.820.836/0001-59 - Processo nº E-04/256377/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.319434-1, de 28/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 58.01 - TERESÓPOLIS\r\n\r\nRua Jose Augusto da Costa, nº 33 - Centro - Cep 25953.160\r\n\r\nTeresópolis - RJ\r\n\r\nNEIVA MAR J RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.209.484 - Processo nº E-04/230017/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.296397-7, de 18/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 995,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRÊS RIOS\r\n\r\nRua Duque de Caxias, nº 600 - Centro - Cep 25802-120\r\n\r\nTrês Rios - RJ\r\n\r\nAGROPECUÁRIA TRÊS RIOS LTDA - ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.498.510 - Processo nº E-04/245653/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338549-3, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 70,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMG INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.070.130 - Processo nº E-04/245644/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338550-1, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 93,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 Itatiaia - Cep 27580-000\r\n\r\nEDIMAR ALVES TRINDADE\r\n\r\nCPF 87.248.627-38 - Processo nº E-04/255266/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313591-4, de 28/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 204,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nGILSON DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nCPF 266.700.115-04 - Processo nº E-04/256906/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.321882-7, de 13/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1200427"
                        ],
                        "1200406": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas pelo Auditor Tributário JRF, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 269/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, nº 05 Loja B - Vila Isabel - Cep 20541-100 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBINUS ARTES GRÁFICAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.728.488 - Processo nº E-04/114957/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.019172-8, de 16/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 531,58 UFIR-RJ.\r\n\r\nDANIELLA MONTEIRO AUTOMÓVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.780.951 - Processo nº E-04/669615/1993\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.790796-7, de 28/12/1993\r\n\r\nValor reclamado: 2.789,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1200406"
                        ],
                        "1200329": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 134 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna público que estão DESATIVADAS, perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, em decorrência de BAIXA, as inscrições indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas.\r\n\r\nEm consequência, a partir das respectivas datas, fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso IX - Livro VI do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17/11/2000.\r\n\r\nEDITAL N° 58/2011 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES BAIXADAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 10.009.898\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M2M SOLUTIONS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157828/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 06/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.099.640\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIONICE MARIA DAS DORES NOGUEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/174343/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.205.661\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ABELARDO MARTINS DE QUEIROZ\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/164990/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.364.638\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JACIRA CIUFFO SOBREIRA MONTEIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/154196/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.419.718\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DO AMPARO CALAFANGE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/169020/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.451.514\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCO AURELIO BAETA NEVES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150433/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.459.310\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO MIGUEL DE ALMEIDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190111/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.475.553\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SONIA MARIA DE CASTRO FARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/188085/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.476.088\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GENIL SERGIO BERNARDO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/239431/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.492.601\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLEUVEIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190152/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 14/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.505.096\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCISCO CORTAC\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/234091/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.638.940\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEBASTIAO DOMINGOS COSTA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/220027/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.693.550\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIMAR ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225815/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.929.171\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OTAVIO SOARES ALVES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/165374/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.972.360\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE IZIQUIEL DINIZ\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/181076/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.973.987\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS VITOR DE ALCANTARA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/230298/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 23/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.983.281\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HALLCX MUNIZ KOCK\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/158009/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.007.073\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROBERTO KNOSEL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225888/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.072.703\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS ROBERTO DE NIEMEYER SALLES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/149963/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.112.950\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCELO CARDOSO CALDAS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214235/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.116.077\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIONICE MARIA DAS DORES NOGUEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/174344/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.142.191\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO COSTA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/229320/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.161.757\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: APARECIDA SOARES LOURENCO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/229123/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.193.721\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELAINE TERESINHA BLUMBERG\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/149927/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.231.798\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NILTON MACEDO DOS SANTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/229425/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.236.137\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALEXSANDRO ABREU FERREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207373/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.254.631\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHEILA MARIA SANTOS RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/114198/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.257.762\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FATIMA TEIXEIRA BLANCO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150094/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.304.728\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LENY FERREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144684/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.307.301\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NELSON LOUREIRO DOS SANTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156192/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.330.362\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCISCO AFFONSO SOARES PINTADO NETO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/170108/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.362.450\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JAYME RAMOS FERREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/149764/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.397.254\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO VAZ BRANCO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/174337/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.477.223\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALDERICO ANTONIO CARNEIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/232629/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.547.361\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JULIO CAETANO DE BARROS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/232626/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.568.121\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KLAUS JOSEF MOHR\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/189179/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 14/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.610.330\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO MARCIO BOMBONATTI DE CASTRO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150502/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 15/07/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.611.680\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DASY DE DEUS POUBEL BATISTA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/203006/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 24/02/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.641.368\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OSVALDINA GONCALVES TEIXEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/230269/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.660.214\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROMUALDO JOSE CABRAL PECANHA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/187092/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.668.827\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS EWERTON CAMACHO ROCHA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/187125/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.674.240\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HELOISA DE MORAES LIMONGI COELHO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/189129/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.709.965\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIO PASSOS FARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190006/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.721.264\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JORGE DE OLIVEIRA MAGALHAES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/234088/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.736.962\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JAYME FARIA MACHADO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/232596/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.751.627\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WALTER JOSE DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/189274/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.768.694\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANGELA MARIA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/170193/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.786.196\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JORGE FERREIRA LIMA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196128/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.792.439\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIO PASSOS FARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190005/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.798.054\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE ERNANI BARROCO DE ARAUJO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207359/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.870.707\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCISCO MUNIZ DE ARAUJO NETO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222202/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.915.492\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDREA DE LIMA FARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190156/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.000.757\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RUDOLF RUTHNER\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/267637/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.010.396\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GLORIA MARIA LIRA COSTA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/114492/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.010.760\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANDRA REGINA TRINDADE DE FIGUEIREDO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157452/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.019.610\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIGUEL RIBEIRO DE ABREU\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/187143/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.021.118\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCISCO CORTAT\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/234090/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.023.765\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALEXANDRE QUEIROZ LOPES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/232488/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.029.976\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARILEA MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218169/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 02/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.042.948\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JULIO CARRACEDO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/170095/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.053.150\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE CARLOS QUEIROZ DE PAULA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/229915/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 19/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.056.620\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RODRIGO FERNANDES KOTAIT\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157323/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.064.054\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MYLENE NICOLAS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/149581/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.066.855\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DALMIR JOSE MARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169412/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.077.172\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSE MARIE BASTOS ZAHR\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150461/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.079.159\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELIZABETH CARVALHO PARREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/139200/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 26/07/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.081.633\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VILSON CARMINATI\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157296/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.081.986\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS ALBERTO GOMES QUINTAS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/267328/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.082.419\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ISABELA PINTO BARRETO DE MELLO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/153224/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.083.210\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSE MARY MARCIA COSTA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168393/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.087.674\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA LUIZA DA ROCHA M F DE MELLO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/149981/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.091.990\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE HENRIQUE PALMEIRA JARDIM\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156469/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/01/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.095.464\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ISABEL DICKSON SERRANO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/169012/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 17/12/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.097.106\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RODRIGO FOLLY MOREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/189045/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.108.442\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AIDA TEREZINHA DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/164008/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.114.914\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZA ELENA CELEBRIM DE ALMEIDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/197078/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 05/02/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.115.660\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLELIA TULA MILAZZO RIBEIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156744/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/01/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.119.010\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HELOISA HELENA SELISTRE NUNES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150290/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.120.973\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELIANA BROCHADO MACHADO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/152394/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/05/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.123.395\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DA GLORIA SILVA SAMPAIO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218478/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.124.979\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARLY GARCIA GONCALVES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218335/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.125.037\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DE FATIMA BRANCO PINHEIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218336/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.125.304\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRUNO DA ROCHA LUIZ\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226271/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.125.827\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ILDA FERREIRA FERNANDES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218337/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.125.851\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOLANGE MARIA R PINHEIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218946/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 24/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.127.013\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STEPHANI LIMA DE PAULA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226270/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.128.931\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INAH COSTA CARDOSO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226272/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.133.528\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSANA CHIAVEGATTO DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226152/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.135.784\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PLINIO DEROSSI LOMBA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/189128/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.138.040\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDINEA DA FONSECA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/139027/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/05/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.140.940\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DAMIANA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124208/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.141.130\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEIRY PEREIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/139103/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 22/06/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.142.691\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LENISE DE SOUZA GOMES HONORATO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150498/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.144.848\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCIA CLEMENCIA PEREIRA DA S DE LIMA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/139542/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 22/07/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.147.952\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DILNEIA FRANCA PEREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214294/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.150.660\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VANDA RENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/220030/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 30/10/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.152.743\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALVARO MONTEIRO DIAS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218186/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.155.564\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESTHER MARCO WENNA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/153189/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.163.036\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALEX PINTO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156770/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.164.458\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BERTA AMBRAM\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150661/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.168.119\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARISA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168358/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 19/01/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.170.733\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA ANGELA LOPES MALOT\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222404/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 11/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.184.556\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSE MARY MARCIA COSTA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168392/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 22/06/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.186.931\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANDRA REGINA MAYWORM\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226180/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.187.725\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAUDIA APARECIDA ARANTES DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156286/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.192.486\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCISCO PRUDENCIO DE SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124837/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.194.357\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDILEUSA BORBA RAMOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218189/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.198.379\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROGERIO CAVALHEIRO CLER\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218357/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.199.839\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA ANGELA DE ASSIS ROCHA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157586/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.210.735\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: YEMILE MIRIAM DIBAN READI\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150783/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.214.323\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: THOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226279/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.218.779\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADRIANA ROSA SILVA DE ESCOLA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156705/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.230.159\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOURIVAL MAIA AZEVEDO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156204/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 11/10/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.231.333\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALEXIA MARIE PERNEY TOSTES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/267634/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.260.856\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA LUCIA ALMEIDA ASSAD\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156126/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.264.800\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAUDIA CARVALHO DA COSTA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/182383/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.281.578\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANANIAS FERNANDES CARDOSO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/174342/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 11/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.291.760\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TUPIARA JOSE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135842/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.292.880\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE FABIO FLORENTINO VIGO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/234089/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 29/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.294.483\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JANE MEIRE MUNIZ DA CRUZ\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156263/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.296.192\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCIA RODRIGUES VIDAL DOS SANTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/158288/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.297.512\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAFAEL MARTINS DE MELLO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157429/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.301.820\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADRIANA MEIRELES OROFINO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156708/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.316.002\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCISCA MARIA SILVA DE BRITO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/141492/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.318.013\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DANIEL NEVES DE ALMEIDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/219019/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 13/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.320.875\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157122/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.324.714\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VANESSA DO CARMO CASTRO MOTTA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218188/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.324.862\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JAIR DE SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218168/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 02/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.328.078\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CILEDES DA COSTA FARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/219156/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.343.409\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RENATO LEMOS BARBOSA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/160437/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.360.630\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ FERNANDO NALIM DE BARROS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/232627/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 27/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.017.464\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FASAC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226318/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.028.415\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MITRA DIOCESANA DE NOVA IGUACU\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222509/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 20/12/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.402.589\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CENTRO HIPICO HP LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/146938/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 17/11/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.408.579\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGROPALMA AGROPECUARIA PALMEIRAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150572/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.422.547\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAMUEL TEDESCHI POSTO E SERVICOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/159063/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 26/01/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.525.540\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M F A BRANDAO LAVADOURA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169388/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.529.910\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR RAINHA DE BARRA DO PIRAI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/159059/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 30/07/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.537.522\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARVALHO OLIVEIRA E PINHO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169091/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.565.976\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BARRA REAL TINTAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/158437/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.616.066\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MACLAU DELICIAS BAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226433/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.616.473\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J A FILGUEIRAS BAZAR DA CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/237504/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.622.325\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE CARANJO DE FREITAS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/182470/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 08/09/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.693.931\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDAIMES PREDIAL DE TERESOPOLIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/229727/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.739.656\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COOPERATIVA DOS PROD DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DE PINHEIRAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173516/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.778.112\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIVAMAR SERRALHERIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/170090/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.781.849\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIBITA COMERCIO E INDUSTRIA DE MALHAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226470/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.784.295\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO POSTO SERRINHA KM 52 LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/236086/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 28/07/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.791.186\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE SALMO 91 LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/237097/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.791.402\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S C S DE PAULA MOVEIS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/237532/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.795.998\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSPORTADORA DUAS PRATAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/149403/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.797.419\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MCI CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214586/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.804.369\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HOME HYAMOOND COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/164982/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/11/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.817.223\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ OTAVIO M SILVA LANCHES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136324/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.828.268\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELECTRA 2000 DO GRANDE RIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191174/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.841.027\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M ACACIA TEIXEIRA POUBEL VIDRACARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/194649/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 25/05/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.842.600\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A S COSTA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/239010/2001\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 21/12/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.843.992\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEDRITA - LOCADORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/229325/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.855.249\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FOTO UMA HORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/238597/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.858.507\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSANE PIRES DE CARVALHO\r\n\r\nDISTRIBUIDORA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128145/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.862.032\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SF SOJA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135585/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.869.584\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEME HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/149809/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.876.165\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ENERGIA DO SUCO DA TAQUARA BAR E LANCHES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157250/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.884.176\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R BASTOS MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222437/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.899.254\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR DOCE LAR DE IGUACU LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222301/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.900.740\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M C C DE ALMEIDA INSTALACOES ELETRICAS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124605/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.902.727\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARJO EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/259062/2000\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/12/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.919.727\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AREAS VESTUARIO E ASSESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124302/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 02/04/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.921.241\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA CICERA S SOUZA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/174272/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.937.067\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KIBAKANA`S COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/237510/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.946.562\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELIAS MACEDO MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/237411/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.967.292\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHOW BOX VIDRACARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135652/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 05/08/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.979.436\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DA GLORIA F SILVA BAR E RESTAURANTE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222447/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.999.879\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VERLEI BAZAR E MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225793/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.001.456\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMBALAGEM ALCANTARA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/237248/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 17/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.008.477\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: METACINCO MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/131258/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 14/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.011.028\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESPACIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136211/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.015.821\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LESSAN MERCEARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/164907/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.033.722\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JPM INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/145570/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.035.210\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARTCIA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES E REPRESENTACAO EM GERAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225823/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.036.330\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDREA A DA COSTA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225735/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.045.496\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALVES E OLIVEIRA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/174252/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.045.690\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA DA RODOVIARIA DE BARRA DO PIRAI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/174385/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.046.298\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R C DILLY PAPELARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/159510/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 30/07/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.059.128\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WFW ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124549/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/12/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.067.791\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PETREL 01 COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169352/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.068.348\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LPB PARAFUSOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/127688/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 28/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.074.798\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVIDADES 263 DA PRATA REAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/153395/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/01/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.125.155\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A E R NOVA LAVOURA GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222382/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 20/06/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.156.697\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARRILHO E PEREIRA COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226488/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 22/06/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.158.118\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARANDA ORQUIDEAS COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/142565/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 02/02/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.160.104\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AREAS VESTUARIO E ASSESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124304/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/06/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.160.457\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRANDE SHANGAI RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/149348/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.190.933\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HABEAS COPOS PIZZARIA E CHOPPERIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169289/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.238.294\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOELI MOTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/127409/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.006.478\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE BIFAO DO ENGENHO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/114746/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/02/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.013.032\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TERMORIO S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/053474/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3\r\n\r\nDATA: 05/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.014.918\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SPICE KIDS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156472/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.019.103\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO REI DO CARAPIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/164969/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.019.170\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COPACABANA COTTON CENTER LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/149161/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.019.235\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARITIME PETROLEUM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157611/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 23/05/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.020.640\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRUZZONE E VIANA COMESTIVEIS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/149980/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.024.387\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150182/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.026.142\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SPICE GOOD COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150686/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 15/06/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.027.858\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A Z DE B CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152521/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.039.007\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NITERMANG COMERCIO DE MANGUEIRAS E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/206290/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 28/01/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.041.796\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AREAS VESTUARIO E ASSESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124303/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/06/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.042.512\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOY ANASTACIA JEANS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/139074/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 02/03/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.043.179\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS ZAPPELLINI\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136233/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/07/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.059.300\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A V MARTINS VASSOURAS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/164866/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.061.665\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UZEEN RIO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150390/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.068.899\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MCAP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/153137/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.069.585\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BEVY MODAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/139145/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/04/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.070.869\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BLUE LINE BUZIOS TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/182432/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.071.458\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GIMAS KIDS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/139036/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 15/07/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.071.571\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NALIN TECIDOS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/193242/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.072.730\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KEY WEST DE TERESOPOLIS COMERCIO E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/242066/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.073.043\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MCAP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/153136/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 23/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.082.921\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STUDIO L'ART DECORACOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/139294/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/05/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.089.772\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ASTRAKAN DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150558/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/11/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.091.769\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JULIBERTO PINHEIRO DA SILVA DOCES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136319/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.110.283\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSTRUCENTER WEST MATERIAIS DE CONST E ARTEFATOS DE CIMENT LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/164988/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.114.378\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M A R V MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/276367/2002\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.115.960\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MABEQUE COMERCIO DE TINTAS E APETRECHOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/182000/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 26/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.125.213\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOPROTEC PLASTICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128161/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/02/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.127.356\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TENDA DO MOSTEIRO COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/149978/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.127.682\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RI BRU FOLHEADOS E PRATA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226126/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.134.093\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EGY METALURGICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218118/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.142.940\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAGAZZA TIJUCANA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150685/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.147.608\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESSENCIA 35 LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207611/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 26/04/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.152.962\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BACANALIA IMPORTACAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144169/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 01/03/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.156.372\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALUMINOG 56 INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225818/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.157.000\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SNOWBOARD CONFECCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/237447/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.167.781\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA TERESA MACIEL ROLIZ\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/159428/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 28/07/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.169.563\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANI & DELI CONFEITARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128196/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 13/11/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.179.062\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALBERT LOUIS COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191083/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.179.518\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISERRA DISTRIBUIDORA DO LAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/241958/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.182.349\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C B M OLIVEIRA ACOUGUE E BAZAR ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207393/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.182.985\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESTAURANTE XALE BELVEDERE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/159207/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 15/04/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.183.540\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALL DANCE WEAR COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144873/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/03/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.190.767\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIF ENERGIES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/136764/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 09/02/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.193.456\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARQUES ANCHITE DISTRIBUIDORA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/159205/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.199.306\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P C 40 RECICLAGENS, TRANSPORTES E SUCATAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/165652/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.199.713\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEMPER MAYER VIDROS E DECORACOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/114760/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.223.410\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CORACAO ANIMAL PETT SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/159574/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 09/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.232.737\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EASYLAB SUPRIMENTOS ANALITICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/123687/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/11/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.233.113\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A F DA ROSA & CIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225778/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.234.004\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UZEEN RIO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150519/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.235.000\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MUNDIMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128005/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.238.409\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196099/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.241.868\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOYIN'S COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150355/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.243.810\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JABELINHA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226295/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 28/01/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.246.690\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAVIC ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/154118/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.256.520\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONTINENTE DE MACAE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207446/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.259.651\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JL AMARAL DA SILVA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168408/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.269.100\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MADRI CAFE & BUFFET LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/187078/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.273.620\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D G S CARDOSO GRAFICA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173359/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.280.880\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R R SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/187198/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.296.891\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS GRIFFE DAS AGUAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150709/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.303.090\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEBRASCA 5210 ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156376/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 28/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.305.068\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROVA JET COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156217/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 28/09/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.308.369\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEEVINE BY FERNANDA HOSKEN CONFECCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214153/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/05/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.319.743\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCSERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150446/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 26/04/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.328.971\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VILMA P DA SILVA RESTAURANTE ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/171483/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 21/01/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.329.056\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HYDRO ALUMINIO ACRO S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150538/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 13/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.334.378\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BELLAS CBV AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/119109/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 25/01/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.340.777\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DJ SERVICOS E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/139504/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 27/09/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.340.947\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAITREYAINFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128232/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 04/02/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.342.710\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L DE ARAUJO VIDAL ROCHA SOM E ACESSORIOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222472/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.354.999\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARLUCE DE ALMEIDA PRODUTOS NATURAIS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/159468/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.361.405\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A PEREIRA GESUALDO PERFUMARIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/159420/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 29/07/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.367.489\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMILIO A RODRIGUES COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MERCADORIAS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/149645/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.367.829\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALMERINDA VENANCIO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/247028/2003\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.379.282\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOVING JEANS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226060/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 06/07/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.385.720\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PLASTISAVAS COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135765/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/12/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.389.903\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIDA VERDE DO RIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/265231/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.389.920\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFETERIA ESTACAO DE ARARAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226374/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 28/03/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.395.261\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARANDA ORQUIDEAS COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/142564/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 29/09/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.407.820\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ISAIAS ROSA SILVA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/186309/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.407.960\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPER TIMAO - LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124528/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 12/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.411.364\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UZEEN RIO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150518/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 29/08/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.412.301\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NINOROSSO PIZZARIA & MASSAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157425/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.412.964\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HORA DO LANCHE LANCHONETE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135985/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.414.320\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIPROT COMERCIO DE MATERIAIS DE\r\n\r\nSOLDAS E SEGURANCAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/200227/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.424.482\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAMAR DE CANTAGALO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/251211/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.426.590\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRES PICOS COMERCIO E SERVICOS DE FRIBURGO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218794/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/02/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.431.586\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KATIA WAWZENIAK\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/139054/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/01/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.432.876\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MY WAY 266 BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/237215/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.436.545\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLAVIO SARAMAGO ALVES DE BARROS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/194997/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/07/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.454.691\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO ATACADISTA FLUMINENSE DE NILOPOLIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222415/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.463.534\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANCENDENCE MODA ALTERNATIVA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/149974/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.472.150\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELROBER & SANDRA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207376/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.474.668\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DE PAULA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144748/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.481.192\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TO MOVEIS E UTILIDADES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/164012/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.481.354\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANGUAGES CULTURAL INSTITUTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128319/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.484.639\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PETROPORTO MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226489/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 15/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.484.680\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A I BARBOSA CONFECCOES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/229664/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 14/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.485.309\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO VILAR DO CARMO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/195958/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 28/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.491.090\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TENDA ARCO VERDE COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/138106/2003\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/05/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.491.600\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA DU-RIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222442/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.494.669\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IM 189 AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/130822/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.500.820\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO MARCOS DOS SANTOS MONTEIRO PRODUTOS AGROPECUARIOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/159020/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 04/02/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.525.548\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PET FELIZ COMERCIO DE RACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/114879/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.528.679\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GIRLS CAXIAS 2004 MODAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/149824/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 18/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.543.937\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESIMIX COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128241/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.546.324\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M AZEVEDO COMERCIAL EXPORT LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/219431/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.557.369\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HSR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/197239/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.559.027\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PERPETUO & BLANCO PAINEIS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/139060/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/03/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.563.342\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCIANNO BASTOS SIAS CABRAL ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/237169/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 24/08/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.564.845\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NATURA DA PRAIA BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157451/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 27/08/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.567.909\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MATTOS E VOLKER COMERCIO DE MOTOS PECAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/112075/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 31/12/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.577.742\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDUCARTES COMERCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/208240/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 26/04/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.586.199\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CERAMICA TERRAFORTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/165682/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.609.121\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CORTES & RAMALHO MAGAZINE DE PINHEIRAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/165597/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.614.710\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VESTAS DO BRASIL ENERGIA EOLICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/147086/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.617.957\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCIENE CAVALCANTE DE LIMA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169066/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.632.352\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO POSTO SERRINHA KM 52 LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/236178/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 10/11/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.634.185\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO POSTO CAFUNDO DA SERRA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/236180/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 12/11/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.639.438\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REAL TRUPARTES ABOLICAO AUTOPECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/111491/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 30/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.641.963\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS DA SILVA BERTO ESQUADRIA DE ALUMINIO E FERRO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150473/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.643.303\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAMUEL TEDESCHI POSTO E SERVICOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/159062/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 26/01/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.643.567\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BARROS LESSA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/235836/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 03/04/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.648.895\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDITORA JB S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/115163/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 30/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.652.345\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO CARBELE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173271/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.658.351\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JUSSIMAR TEIXEIRA VOGAS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/237460/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 24/11/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.665.676\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO BARRA DO PIRAI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/165024/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.680.411\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMVEL DE VASSOURAS COMERCIO E SERVICOS PARA VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173018/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.693.840\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITLOG COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/137063/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 21/01/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.694.773\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: N C ROSARIO COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/159081/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.699.244\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: THIDIMA COMERCIO E INSTALACAO TECNICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/164909/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.700.978\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CANTINA DOCE CANTINHO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222223/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.703.594\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITAPICURU E FRANCISQUINI LANCHONETE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/164009/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.723.439\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PC&A TELECON SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152444/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/03/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.726.756\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEANDRO SPOHR\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226392/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 05/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.734.171\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AKXE 2004 PAPELARIA E LIVRARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/158319/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 17/06/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.734.490\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TANIA B RIBEIRO JOIAS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222172/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.735.100\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RECANTO DA BELEZA COM DE PERFUMARIA E SERV PROFISSIONAIS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207148/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/05/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.736.425\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAINT GOBAIN QUARTZOLIT LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/061647/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 5\r\n\r\nDATA: 31/05/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.736.719\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JVV COMERCIO DE SOLDA E EQUIPAMENTO DE SEGURANCA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/200218/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.738.100\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAETANO E ARAUJO TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/195294/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.743.731\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CESAR HENRIQUE HERDI ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196031/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.744.568\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LORELU BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226602/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 26/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.749.608\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBIDORA DE AGUA MINERAL PUREZA DA SERRA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/309025/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11\r\n\r\nDATA: 28/02/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.750.398\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 33 A S P - COMERCIO DE ROUPAS LTDA -ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/139179/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 02/05/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.758.437\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P T R RESTAURANTE GERAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/123952/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.758.607\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PC&A TELECON SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152443/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/03/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.759.689\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VILMA GOMES SAMPAIO DE BONIS FARMACIA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/126607/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 09/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.768.823\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIGTECH CABOFRIENSE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/181506/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 15/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.772.979\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEMPER GLASS INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201317/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 18/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.773.053\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IGOR 2004 CALCADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/229324/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 10/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.780.408\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AROLDO R DE SOUSA MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222176/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 10/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.795.790\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCUS TULIOS C REBELLO COM E DIST DE PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169207/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.809.325\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA CENTRAL DO XAVANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222149/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 14/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.813.080\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAINT GOBAIN QUARTZOLIT LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/061648/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 5\r\n\r\nDATA: 31/05/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.813.594\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JALU 2004 CALCADOAS E BOLSAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196379/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.828.869\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071902/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 31/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.843.485\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PQC LARANJAIS DISTRIBUIDORA DE OLEO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/232487/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 11/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.851.615\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: THAYS NACARATI ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/237210/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.876.251\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUGUSTO JOSE DE MARICA COMERCIO DE OCULOS E LENTES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207067/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 07/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.879.820\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D C G RIBEIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/159711/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 23/03/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.887.822\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DANISH MARINE DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/061741/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 5\r\n\r\nDATA: 03/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.902.171\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOTREQ SA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/114371/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 23/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.921.532\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CIDADE DO PORTO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196598/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 15/07/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.925.090\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CELLULARI FULGONI TELEFONIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/203621/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 09/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.925.970\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CELLULARI FULGONI TELEFONIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/203368/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 25/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.930.493\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CELLULARI FULGONI TELEFONIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/197072/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 25/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.943.382\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CELLULARI FULGONI TELEFONIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/197069/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 25/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.956.913\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VALENTE MORANI COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156905/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 16/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.961.143\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A P DA SILVA FERRARI\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/203120/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.971.793\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SPECIALE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/153337/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/09/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.980.660\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PNEUMATICOS ITA-BR-101 LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/254029/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.000.384\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRUSTY NOTEBOOK COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/142135/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 29/09/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.006.200\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELROBER & SANDRA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207375/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.033.835\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L A COELHO FELMAN\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/188013/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.034.629\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CELLULARI FULGONI TELEFONIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/197071/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 25/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.045.787\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NATA-MORAES COMERCIO E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222144/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.055.316\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VETTORAZZI OTICAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/224857/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.075.007\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAURIN DO BRASIL NAVEGACAO S A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/147291/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 29/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.102.004\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDITORA JB S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/115165/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 30/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.102.977\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DELICATESE CAROL LANCHES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222270/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 15/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.105.755\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BR2E COMERCIO ESPORTIVO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/146898/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 12/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.108.169\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PONTE OURO DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/148367/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.111.038\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HLRP COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/139277/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/11/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.143.967\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KAP COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124840/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/08/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.144.033\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PREMIUM MOTEL ITAPERUNA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196821/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 19/03/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.154.004\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COLCHOES E MOVEIS GONCALVES DE JAMAPARA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/203371/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 21/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.188.723\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO MANGAS VOLKS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226690/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.189.304\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERRA SUBLIME MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218903/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 22/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.197.617\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COLCHOES E MOVEIS GONCALVES DE JAMAPARA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/203368/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 21/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.212.519\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS F MAIA DO ANHANGA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190304/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.218.070\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGRO PECUARIA RAMIREZ LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207997/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 22/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.219.556\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ABACO SEBO E LIVRARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/140074/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 02/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.224.215\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADILHA E ZAMPIROLI COMERCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/197081/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 26/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.225.947\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P G L AMADO INFORMATICA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/264855/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.232.617\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAANAIM DE ALCANTARA ARTIGOS DE FESTAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/208613/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 20/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.243.384\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G P P COSTA BAZAR ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/134975/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.252.650\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIMEX 2007 COMERCIAL AUTOMOTIVO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/122532/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.262.818\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRACO NORTE ENERGIA S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/141080/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 09/02/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.272.481\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACCESSORIUS ITAIPAVA CALCADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226249/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 10/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.274.565\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAYROS RJ VEICULOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/132397/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 17/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.275.154\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DELUBIEL CANTINA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128194/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 26/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.280.387\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MUDERNA RIO FASHION MODA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207247/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 06/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.280.565\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AVELAR ENTRE RIO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/174062/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.301.813\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEYROZ DE CAXIAS INDUSTRIA COMERCIO & LOGISTICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/110232/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11\r\n\r\nDATA: 14/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.305.061\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MUSSIS SUCOS - LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/206129/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 08/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.317.086\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE R DOS REIS S JUNIOR ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226507/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 18/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.321.857\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAUDIO AFFONSO DANCA E ARTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/148185/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.328.061\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SENA CAMPOS 360 COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/189111/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.337.834\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO DE MOVEIS SILVA FARIA DE\r\n\r\nPADUA LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/203750/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 28/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.345.276\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M F ROBAINA REFEICOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/164870/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 06/05/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.350.466\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAJU 2 COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226241/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 14/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.355.182\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M A GODOYS ARTIGOS DO VESTUARIO -ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/182316/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.365.536\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GABILU - CURSOS E TREINAMENTOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/127829/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 02/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.369.914\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALANA SOPHIE PERFUMES E COSMETICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/127439/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.369.922\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MCDOLTE MATHEUS PERFUMES E COSMETICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/127440/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.379.790\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIAS PACHECO S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/066327/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 26/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.383.054\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DKL COMERCIO DE MOTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/164263/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.398.493\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDITORA JB S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/115164/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 30/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.425.490\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ CORREA LIMA NETO - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/197813/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 26/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.432.896\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JEITO DA TERRA COMERCIO DE OBJETOS DE DECORACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/241423/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 15/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.441.445\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P L DE MELLO GEMIESKI JUNIOR INFORMATICA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/200237/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 08/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.446.943\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G-LINK SOLUCOES PARA INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222134/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 15/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.451.343\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CIMENFER DE ARARUAMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/170008/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.464.046\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MONTECASEROS EMPREEDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218248/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.475.650\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LA CAVE DE CABO FRIO COMERCIO DE VINHOS E BEBIDAS FINAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/181524/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.505.664\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PIFANO 2008 INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156612/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.508.450\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INFORTEX COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226131/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 11/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.509.783\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VAELMO RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/197264/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 13/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.519.274\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDITORA ATICA S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/114313/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 12/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.535.270\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDITORA SCIPIONE S A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/115345/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 17/10/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.555.513\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRAZACAR VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128487/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.578.912\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JL LINGERIE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/147070/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 25/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.590.548\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALEGRO-BR COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222311/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.607.467\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M V LADEIRA ATACADO DOS DOCES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222010/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.616.962\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DYNAMMU´S COMERCIO DE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218604/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 30/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.633.948\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: THEMINHA BOUTIQUE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/145488/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.634.430\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TECA MODAS E PRESENTES LTDA- ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144939/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 18/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.640.650\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRAZIL DIVE EXPERIENCE EMPREENDIMENTOS NAUTICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/182082/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.653.582\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CGX COMERCIO ATACADISTA DE CIGARROS, ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169337/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 05/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.669.225\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VALLE COLONIAL DISTRIBUIDORA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214074/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 25/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.676.248\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUIOSQUE VASCO DA GAMA POINT SUPER LANCHES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124759/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 11/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.683.341\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AYD COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144839/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.692.782\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIAS PACHECO S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/066114/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 28/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.695.358\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIAS PACHECO S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/066302/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 12/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.698.381\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MMX COMERCIO DE PERFUMES LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128251/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 25/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.701.307\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G L DA COSTA INFORMATICA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124945/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.701.960\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BLP COMERCIO DE TRIPAS NATURAIS E ARTIFICIAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191332/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 23/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.705.965\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCELINA E ILMA COM VAREJISTA ART VEST E SEUS ACESS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226092/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 14/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.747.234\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAGMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222067/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 25/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.752.084\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EVAS COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/132027/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 20/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.753.811\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA D I A DE ITAOCARA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/232015/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 22/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.757.132\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE ADILHIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226421/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.760.672\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: THAIS ESCASSA DA CONCEICAO COMERCIO DE ROUPAS EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/170234/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 30/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.764.317\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAPHAEL COHEN COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/182245/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.767.413\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADRIANA PEREIRA CARNEIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/127963/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.822.023\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C A PEQUENO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/229812/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 26/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.823.909\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCOS DOMINGOS GOMES - OTICA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/164592/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 24/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.831.103\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HIPER EXPORT TERMINAIS\r\n\r\nRETROPORTUARIOS S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/182073/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 27/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.841.796\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MILANO IMPORTACAO E EXPORT DE ACESSORIOS PARA CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150145/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.843.330\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MMX COMERCIO DE PRESENTES LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/193225/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 25/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.856.670\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AVELAR ENTRE RIO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/174061/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.875.771\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NITH FASHION COMERCIO DE ROUPAS, SAPATOS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/209091/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 24/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.895.691\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CIDADE POEMA VEICULOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128242/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 04/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.907.002\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO BATISTA 10 LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/170394/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.923.903\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: YPF BRASIL COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/058187/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4\r\n\r\nDATA: 29/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.930.934\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LU & LE FESTAS E EVENTOS LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124645/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 14/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.946.342\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EQUIPE UNIDA COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124603/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 02/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.947.950\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFE THOMAZELLI LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/182393/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.954.710\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIAL CABO FRIO LITORAL MOTOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/182046/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 02/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.993.952\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANTIQUEIRA SERV DE ATEND AO CLIENT E DIST DE MERC E TEC LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226494/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 14/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.028.410\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOJA ZUPH LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/182310/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.030.244\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BMG CHRIS INDIAN FASHION LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/229916/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 06/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.049.123\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO DE MOVEIS SILVA FARIA DE PADUA LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/203749/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 28/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.054.151\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HAMMER DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124491/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 08/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.104.108\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NATIONAL INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226493/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 06/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.109.380\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NET RIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/054551/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3\r\n\r\nDATA: 20/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.117.196\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO ANCELMO DE OLIVEIRA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/232628/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.143.642\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRMAOS PEIXE FRITO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/164306/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.144.100\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA DO PAO PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173482/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 17/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.151.947\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M A GUIMARAES COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS IMPORTADOS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/147148/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 02/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.154.580\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C H DO NASCIMENTO MONTEIRO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222092/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 19/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.207.721\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M C OSOLINS INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/182333/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.210.323\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R S BUENO VIDRACARIA E ESQUADRIA DE ALUMINIO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/182341/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 25/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.000.219\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARNES SANTO AMARO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225771/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.002.750\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARNES SANTO AMARO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225770/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 10/12/1979\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.003.242\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARNES SANTO AMARO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225772/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 30/12/1985\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.013.795\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRASILIA BAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/208154/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.016.190\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARNES SANTO AMARO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225768/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 30/05/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.024.657\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARNES SANTO AMARO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225775/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.037.252\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARNES SANTO AMARO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225769/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.068.239\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARKLECZ BAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/195232/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.087.748\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A S PARENTE COMERCIO E REPRESENTACOES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/194193/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 05/08/1986\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.091.583\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANOEL JOSE PEREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/237413/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.101.694\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAPATARIA TAMOIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214896/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.126.158\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARNES SANTO AMARO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225773/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.127.189\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARNES SANTO AMARO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225774/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/02/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.131.577\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANIFICACAO NOSSA SENHORA DOS MILAGRES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226475/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 30/11/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.149.468\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TREZAO ESPORTIVA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/227756/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 19/08/1983\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.242.743\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS GOMES RAMOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/229278/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 14/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.308.442\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ABEL DA SILVA FIGUEIRA MERCEARIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222164/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 02/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.316.399\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMBRAMAP EMPRESA BRASILEIRA DE MATERIAIS PLASTICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222520/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 05/12/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.336.047\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: O TABULEIRO DE FRUTAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/123677/1993\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/12/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.357.044\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VALDECI V DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222514/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 27/05/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.379.854\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MITRA DIOCESANA DE NOVA IGUACU\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222510/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.428.324\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA CHEREM LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/159056/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 29/06/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.436.750\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ABATEDOURO SAO JOAO MARCOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/172261/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.439.016\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A PEREIRA PANIFICACAO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/159511/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 28/12/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.441.398\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE E RESTAURANTE NATHAN LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/174249/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 20/01/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.473.214\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA CENTRAL VASSOURAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/159214/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.474.660\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARMAZEM SEMPRE ABERTO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/159045/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 14/03/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.475.748\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MATERIAIS DE CONSTRUCAO SANTA FE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/172506/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.480.741\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FUNERARIA ETERNA SAUDADE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173260/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.482.000\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RICARDO EDUARDO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/169008/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.499.337\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EVIAL EXPRESSO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/159699/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.500.270\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADINHO AZULAGO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/272162/1993\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 15/11/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.502.540\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: I DE SANTANA MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173169/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 09/11/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.508.794\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIAAL RAMOS PAIVA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/174285/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/09/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.546.300\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESTHER BOUTIQUE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178675/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.621.833\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO DE POUSO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168265/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 05/01/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.633.181\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANIELE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226394/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 03/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.655.312\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO DE COMESTIVEIS IMPERIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/264289/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 15/05/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.693.141\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANIELE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226393/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 03/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.699.743\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DERICO MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/577369/1997\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/05/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.703.066\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: T C R MODAS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226472/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.734.654\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARTENOSSA ARTESANATO E DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/159257/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/04/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.748.396\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EUMAR PRODUTOS PARA FUNDICAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222491/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 16/12/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.751.524\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PARADA OBRIGATORIA BAR E DANCETERIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222401/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/02/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.758.847\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SABRINA AMERICAN BAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150465/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 04/01/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.763.077\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CCSI SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/149948/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.763.999\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOPES VELOSO EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144126/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/1986\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.765.193\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: O NOVILHO DE OURO COMERCIO DE CARNE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/221758/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 08/10/1986\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.766.726\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MADEIREIRA E MATERIAL DE CONSTRUCAO PARAENSE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207362/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 13/06/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.788.770\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANUEL EDUARDO FERREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/229435/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 06/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.801.645\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAHOR MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/366740/1992\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/12/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.808.631\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: METALURGICA PELLATON LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/241884/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.808.828\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERGIO SERRALHERIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/241885/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 30/10/1985\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.809.344\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUNORTE MOVEIS E ARTESANATO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/229434/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 10/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.818.815\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANGOBRAS COMERCIO DE AVES OVOS FRIOS E LATICINIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/282106/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.865.775\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMPRESA DE TRANSPORTES CPT LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136261/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 09/12/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.905.289\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARTEFATOS DE CIMENTO IRMAOS VALONENSE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/238410/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.922.744\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANIFICACAO VITORIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207419/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 30/06/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.936.680\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIA BRASILEIRA DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169036/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 05/01/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.938.268\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C R NOGUEIRA FILHO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/170258/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.944.292\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TECSOM DE ARARUAMA ELETRONICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169569/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 30/04/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.975.120\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAERTE MARINS CALCADOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207048/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 16/08/1985\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.979.258\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MACABU FACTORING FOMENTO COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207412/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 05/07/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.998.961\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCANTIL E INDUSTRIAL DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/058104/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.013.136\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GUARANI COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/187095/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/04/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.036.594\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCANTIL E INDUSTRIAL DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/058105/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.113.149\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HYLEN DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/197261/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 11/08/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.114.307\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANDRA AGUIAR CARNEIRO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/197249/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 08/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.148.899\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLORISBELA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/149763/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.219.648\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIMBRA LIGAS METALICAS BRASILEIRAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/148536/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/01/1986\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.268.355\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RELOJOARIA REALCE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157455/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 21/11/1985\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.277.621\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IBEMAG IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150141/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.280.282\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOALHERIA GLORIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/148960/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.290.989\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRANJA JURITY LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/106926/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 31/07/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.306.176\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VANGUARDA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DO MAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/265177/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 28/10/1983\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.362.394\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAGNAVIDEO EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/154187/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 05/06/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.395.403\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WONG FENG REFEICOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150540/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.398.917\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE REAL GRANDEZA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150768/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.408.386\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ASSOCIACAO DA UNIAO ESTE BRASILEIRA DOS ADVENTISTAS DO 7 DIA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/195322/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.417.148\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INTERNACIONAL COMUNICACOES E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/149523/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 07/04/1983\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.428.441\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CANTAO INTERIORES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/149822/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/02/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.436.223\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INSTALADORA ITAGUAI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/200236/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 11/08/1986\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.451.885\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LINHA LIVRE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/149935/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 05/07/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.468.729\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LATICINIOS E MERCEARIA CONSTANTE RAMOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150125/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.473.811\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SELETRON SERVICOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/149745/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/06/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.490.090\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LASA PROSPECCOES S A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156064/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 06/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.510.709\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TIERUN INDOZERE DE ROUPAS INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144735/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.535.043\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE PHENIX LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150216/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 14/03/1982\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.588.090\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELETROMECANIQUE ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136323/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.591.962\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIMET EMPREENDIMENTOS IND E COM S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136230/2002\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 5\r\n\r\nDATA: 31/10/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.603.685\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/061332/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 5\r\n\r\nDATA: 21/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.650.454\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RENDO VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/113637/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 30/04/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.655.057\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAPELARIA OSCAR SANTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/114544/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.676.895\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEPOSITO DE DOCES GURILANDIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/114393/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 20/07/1987\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.736.871\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMPRESA CINEMAS SAO LUIZ S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/147984/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 04/09/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.736.952\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMPRESA CINEMAS SAO LUIZ S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/147985/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 04/09/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.765.367\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AVIARIO PINGO DE OURO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/114919/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.776.334\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E LANCHONETE DIVISA DO MEIERLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/127974/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/05/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.782.407\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZILUX COMERCIO E CONSERVACAO DE LETREIROS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124455/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 07/05/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.807.639\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR POPULAR DE OLARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124757/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 30/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.810.729\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARINS E GODIM LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/127390/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/05/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.900.035\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMPRESA DE TRANSPORTES CPT LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136262/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 08/06/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.960.437\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS ANTONIO PAPELARIA E TIPOGRAFIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/127447/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 28/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.999.309\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOCES OVARENSE DOS PILARES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128180/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.000.437\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HENRIQUE BERKOVITZ ENCADERNADORES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/118789/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/07/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.006.710 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESTAURANTE E CHURRASCARIA ODALISCA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150549/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.040.099\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RELOJOARIA AMARAL BARBOSA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/227903/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.049.177\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIAL FRUTICOLA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/195231/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.065.067\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J CARLOS S MORGADO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135483/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 19/03/1982\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.065.431\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA NOVA GUADALUPE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135826/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.067.566\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA TAMOYO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136487/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.124.993\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERRAGENS PIERONI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/130304/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.156.496\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L ORANGE ARTES E DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157454/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 26/12/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.189.289\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COBRA TECNOLOGIA SA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157609/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/08/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.208.895\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: METALURGICA LUAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157497/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.220.054\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO MECANICA FREI ANTONIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150275/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 19/09/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.283.552\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA ELIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/151484/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 05/03/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.451.390\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A MAGNOLIA FLORES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135967/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.519.092\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANOEL F C TERRA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/187110/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.523.359\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: H G EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/170061/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 30/07/1986\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.540.474\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAVIC ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/154119/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 25/04/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.541.942\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DYLLER COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/142269/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/03/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.573.410\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARMAZEM SAGRETE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190300/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 29/11/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.583.173\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIGLA SISTEMA GLOBO DE GRAVACOES AUDIOVISUAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/149064/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 02/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.584.870\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COLOR TINTAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/127175/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/10/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.602.194\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANDRO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196212/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 20/01/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.659.838\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LINHA LIVRE C0NFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/149932/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 18/03/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.750.754\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRESS VIDEO COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150100/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.762.671\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KESSLER VOLKOVITZ COMERCIO DE JOIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/149890/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.781.021\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIO GASPAR MERCEARIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222359/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.821.848\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADVEST INTERNATIONAL EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/148420/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 02/01/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.828.141\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACADEMIA DIMENSAO HELO E VASSALLO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150386/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 05/01/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.851.569\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ULISSES RIO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222553/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 08/08/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.856.323\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: METANIL METALURGICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222545/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.857.672\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA PA DA BALEIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136364/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.863.761\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHOKITO S BAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/174337/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 09/06/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.865.314\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INES GAVA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/139522/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/08/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.877.355\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO LINHAS INDUSTRIA E COMERCIO DE FIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/114526/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.883.304\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INSTABRAS INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/148496/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 09/01/1987\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.884.203\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIGUE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/148785/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.898.123\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRUNELLA DESIGN CALCADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225817/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 16/12/1987\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.899.235\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEGRAU S DE NEVES BAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225567/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.918.388\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MONFER INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157352/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 28/11/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.943.099\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F SCHMID INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128374/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/08/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.962.727\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITAIPAVA BICHO DO MATO BOUTIQUE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226687/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 19/04/1987\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.970.517\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C DINIZ LIMA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/193227/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 13/01/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.000.279\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TREILHER LANCHE S LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222519/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.003.375\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCAMAR CALCADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150706/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.029.501\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDUARDO L B DOS SANTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/127002/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.059.567\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BANDEJAO DO QUEIJO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/149924/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.070.595\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JADER DUTRA DO CARMO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/203611/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.084.995\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A V LOPES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/114061/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.093.218\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEZONY ARTIGOS DE LIMPEZA E BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136058/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.098.287\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PORTICO MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225819/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.121.092\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIGICORP PRODUTOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/142902/2002\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/02/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.122.315\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MEDICON COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/118416/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 20/03/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.124.873\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ML ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/148478/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/01/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.126.647\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LITORAL SUL COMERCIO INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157306/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/07/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.128.690\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FINECARNE COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/164953/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.130.806\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: THE CLOTHING CO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150569/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 07/03/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.158.263\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR MARAVILHA DO LAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222513/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 03/12/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.176.431\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE SALOMAO SILVA MARCENARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196049/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 30/06/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.178.981\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FOTO GENITO STUDIO FOTOFRAFICO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/127007/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/08/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.207.450\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VELLUS CONFECCAO E ESTAMPARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222328/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/02/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.229.411\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRIPTUS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/377295/1988\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 27/05/1988\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.232.706\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEIXARIA IMPERIAL DO MAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/227120/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.251.514\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRAFICA GRAFEI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226478/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.252.227\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HELOISA FRANCO COMERCIO E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226496/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/05/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.281.162\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E MERCEARIA IRMAS MARQUES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/227762/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 23/01/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.294.825\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HOJE ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222544/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 19/05/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.336.072\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO POSTO MASSAMBARA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/159437/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.367.784\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE KI AMIGOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/127972/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.394.110\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PENSAO TIA DEGA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150333/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.399.813\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGROPECUARIA MURUBAI LYDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169252/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.400.811\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANIFICACAO E CONFEITARIA RAINHA AMANDA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169356/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.415.754 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PROMAN PROJETOS E MANUTENCAO ELETRO-ELETRONICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222422/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.427.892\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESTRUTEL ESTRUTURAS TELEFONICAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/114768/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 20/05/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.430.052\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SABOREJA MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218657/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.436.441\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AID MED MATERIAL CIRURGICO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/114926/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 18/07/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.442.468\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MITRA DIOCESANA DE NOVA IGUACU\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222508/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 22/11/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.457.619\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OTICA FILLOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/149892/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.466.774\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELABORE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157363/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 07/07/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.493.038\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARJO'S S G COMERCIO E REPRESEN TACOES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226455/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 23/01/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.543.639\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FIRMAQ COMERCIO DE PECAS E SERVICOS REENROLAMENTO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124774/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/01/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.558.261\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIAL E EMPREITEIRA GILTEC RIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222529/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 20/12/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.567.945\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BARRETAO MATERIAL CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207363/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/05/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.582.057\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO PECAS PORTOALTO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/149026/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 02/03/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.582.901\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CALCADOS DONABELA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/149765/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 24/02/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.586.087\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GABILUZE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150082/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.591.420\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MACPLAN PLANEJAMENTO E COMERCIO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124740/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 14/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.598.883\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GILSON COMERCIO DE GAS LTDA M E\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/232007/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.604.786\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JAFER COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/123513/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 15/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.615.516\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E S CAMPOS INDUSTRIA E COMERCIO DE TOLDOS E COBERTURAS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196064/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 16/09/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.615.656\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HC COMERCIO DE GAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196136/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 16/05/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.616.768\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA DOS NOVES VESTUARIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/275059/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 02/08/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.618.108\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE DA CRUZ SAO JUDAS TADEU LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/227583/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.627.506\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROCIALDO MAGNO PEREIRA MAIA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207438/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.638.974\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRMAOS MOSQUEIRA BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169295/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.641.665\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A PEREIRA MOCO & CIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/187094/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.644.117\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A J N OLIVEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/187093/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 15/04/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.654.775\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRAULIO S CARDOZO BAZAR E MATERIAL CONSTRUCAO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/192748/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 21/01/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.656.123\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHEMISE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226542/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 28/03/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.660.015\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRUMAV COMERCIO PARAFUSOS E FERRAGENS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/127174/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/10/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.661.313\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONECT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/265092/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/12/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.666.021\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MATERIAL DE CONSTRUCAO BONS VIZINHOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/164768/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.669.535\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONECT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/265093/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/12/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.676.345\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERLEN'S BOUTIQUE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/164865/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.684.216\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOTO STRIKE COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/115460/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.711.833\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIEIRA E MARINHO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169410/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 30/07/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.711.965\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COCONNUT GROVE BOUTIQUE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/170107/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.713.623\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONDOR MACAE MONTAGENS E PINTURAS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207010/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 15/06/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.714.816\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRUTILHA COMERCIO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135709/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/06/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.728.078\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ABILIO R MAGINA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191922/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 27/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.733.659\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PARK COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150318/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.736.364\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SPLENDERE DE IPANEMA ROUPAS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150269/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 02/05/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.742.720\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDURELLE DO BRASIL INDUSTRIAL ELETRICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222524/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 27/12/1989\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.746.300\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELETRONICA ALGAS COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157364/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 17/09/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.753.374\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HOT SPORT COMERCIO E LOCACAO DE FITAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/148562/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/05/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.759.690\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ A M DOS SANTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225332/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 30/10/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.768.762\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDESIO DE SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/241501/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.770.074\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCOS DE OLIVEIRA SILVA BAZAR E PAPELARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/229381/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 20/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.778.784\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MENEZES E LENZI MADEIRAS E ESQUADRIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/170178/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/03/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.780.789\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIDA INFORMATIVA E AUTOMACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169057/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 17/05/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.814.705\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIA E COMERCIO MENDES DE FREITAS S A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/134119/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/05/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.820.306\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FATIMA LIDIA CORREA VICENTE SERVE BEM\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222446/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.821.892\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEONCIO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144494/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/08/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.827.750\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MODYFIER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/192329/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/02/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.831.235\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: N A KNOSEL DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/237619/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/04/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.833.246\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KAI KAI CALCADOS LDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/237482/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.833.920\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRMAOS NICOLA VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128359/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 28/11/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.854.766\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GLAS LEN COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/087525/1993\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 27/09/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.859.741\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JANIL BAR E MERCEARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222396/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/04/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.878.746\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E MERCEARIA PIMENTEL DE TERESOPOLIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/242089/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 21/06/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.879.351\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FILET & CIA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/412013/1993\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 08/01/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.886.714\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KOKINO'S COMERCIO E REPRESENTACAO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/237530/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.887.648\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: I G DA SILVA RETIFICA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196007/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 28/12/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.897.902\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PETROROL PETROPOLITANA DE ROLAMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/217511/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 20/03/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.949.368\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COLMEIA DE VOLTA REDONDA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178785/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/08/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.957.999\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NUIRAQUITA PRODUCOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150696/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 02/08/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.969.849\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JULHITEX MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/148649/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/10/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.982.373\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE PLACIDO BASTOS AUTO PECAS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/241644/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.024.937\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOUAN BAZAR E ARMARINHO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/165047/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.029.424\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOUZA E GUEIRREIRO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/164934/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.031.852\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARTREL ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/114507/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.036.137\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SONELAR DE PATY DO ALFERES COM ME E DOMESTICO CAMA E BANHO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150568/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 03/11/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.037.036\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERRALHERIA HELEODORA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/127325/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.045.845\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO GRAMADO AVES E OVOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156260/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.076.953\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS P DE ALKMIM PADARIA E CONFEITARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/187138/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.080.888\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NIL'S VIDEO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/842058/1998\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/10/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.083.070\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAFIX COMERCIO E SISTEMAS DE FIXACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136178/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.105.651\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEO E BET MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156426/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.111.791\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIA E COMERCIO DE COICHOES PRIMOR DE SONHOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222350/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/04/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.123.137\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SALVATAR COMERCIO E\r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124987/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.143.189\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MED CARE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/114399/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 20/10/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.150.150\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TELA MANIA VIDEO LOCADORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225860/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.170.496\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: THYSE DROGARIA E PERFUMARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128184/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.201.537\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: T C A HENRIQUES E CIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/187179/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 26/11/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.207.020\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CORDON BLEU CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226588/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.219.517\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAGRAN MARMORES E GRANITOS DE VASSOURAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/169014/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 03/09/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.226.858\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REIS E ROHE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/149404/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 27/12/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.249.432\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESILUME FABRICACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRO MECANICOS LTDA M E\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222523/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.256.544\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J M ALVITOS GARCIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207053/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.270.911\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE VER E FICAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/114783/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.272.906\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GIOVANE PRADO AFONSO PRODUTOS PARA FUNDICAO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222403/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.294.284\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LINHA LIVRE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/149931/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/06/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.305.251\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: N C NATACHA COMERCIO E\r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/237514/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.306.800\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IACROM INDUSTRIA E COMERCIO DE COFRES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/127118/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 15/05/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.326.569\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PJ TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/127165/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.333.433\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EDUNOR LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/283357/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.360.538\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OESTE VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/164791/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 16/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.361.755\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERNANDO JOSE DA COSTA FERREIRA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/165583/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.374.539\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BEIJINHO DOCE MODAS INFANTIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214114/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 14/12/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.388.750\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ABATEDOURO M A VIEIRA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225600/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.389.323\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RELOJOARIA VEDON LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226018/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.392.707\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C G BAR E MERCEIARIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/242085/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.406.376\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ORTHOMED COMERCIO DE PRODUTOS\r\n\r\nHOSPITALARES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128221/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/08/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.411.698\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUARTZOTEC MINERACAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/182363/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 26/12/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.414.476\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAROAN MODAS E CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/263409/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.433.020\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PNEUPLUS COMERCIO DE PNEUS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/203398/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 15/07/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.440.035\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RONALD SOUZA DA SILVA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207014/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.463.388\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SONIA RODRIGUES DO NASCIMENTO CONFECCAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226592/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 31/12/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.472.611\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ASSISMEC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150497/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/04/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.480.495\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAX GOURMET ALIMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/265053/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/06/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.507.938\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MALTRAPILHA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/149930/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/03/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.511.528\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO MARQUES TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136114/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.512.494\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SILVA & TORRES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128232/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 29/04/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.524.506\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AREAL PAPAGAIO ITAOCARA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/237416/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.524.549\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA NILVA DE CASTRO DAFLON PADARIA E MERCEARIA STA IRENE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/237186/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 02/01/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.524.808\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAXIMILIANO MONTECHIARI PIETRANI ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/237426/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 23/09/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.543.225\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GORDINHO TECIDOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/148650/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/06/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.559.032\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALEXANDRO SILVA MAIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/203747/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 07/06/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.569.313\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FAZENDA PILOTO LATICINIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/200223/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.580.333\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HERMANO JUNIOR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/237423/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.583.146\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TONAUTO AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225333/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.617.261\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ABATEDOURO O GALAO DE BACAXA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/170030/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.617.490\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCAL DE BACAXA MADEIRA E COMPENSADOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/170177/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.625.442\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEW YORK PECAS ACESSORIOS SILENCIOSOS E ELETRONICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124602/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/05/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.638.552\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NUERA COMERCIO DE PAPELARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222554/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.646.113\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA ZUIM LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/193480/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.647.926\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUQUE ANA CLAUDIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191629/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.650.854\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: W L NOGUEIRA BAR E MERCEARIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/174321/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.650.935\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOACYR ADELINO ELETRONICA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/159331/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 14/06/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.652.253\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONFAR COMERCIO E REPRESNTACAO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/174364/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.652.385\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C C AMORIM ESTACIONAMENTO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/159045/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.653.063\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BARRA SUL COMERCIO PECAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/158183/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 12/03/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.659.606\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CEREBRUM CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/148563/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 12/01/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.666.238\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NATA LABORATORIO TECNICO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/147966/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.674.230\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIAL AUTO PECAS 71 IGUACU LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222314/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.681.962\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARVAO RIO BONITO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196135/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 13/12/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.682.241\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F I VALE ARTIGOS DO VESTUARIO EM GERAL ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/195667/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 22/09/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.684.171\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRUPO SERVAL CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157484/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 06/04/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.688.797\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIMAFIX PECAS DE FIXACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157277/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 29/04/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.698.229\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TAMPIKE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226075/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 15/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.701.637\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: N T C TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226467/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.702.625\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSPORTADORA M P LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/164946/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.704.725\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PERSONALE MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/139512/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 26/05/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.705.861\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INSTINTO BASICO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/145039/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/07/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.713.198\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GABILUZE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150083/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.713.554\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JEF DESIGN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150516/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.729.191\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TROKAR REPRESENTACOES DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/227774/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.734.969\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HISSE E PARENTES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/186980/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.740.209\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS HENRIQUE DA SILVA COMERCIO DE GAS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222503/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.747.440\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STALF COMERCIO DE MATERIAL DE\r\n\r\nPRESENTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/127005/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 20/02/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.748.609\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA TOQUE A CAMPAINHA ALVES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/116463/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/08/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.759.341\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA ROFIL PECAS E MAQUINAS PARA ESCRITORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/148935/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 24/07/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.776.599\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UNI SYSTEM SERVICOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/164707/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.782.483\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PIZZARIA VOVO FILHOTA LTDA M E\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/232614/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.786.497\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ASSESSOGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124442/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.788.120\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HAGAPLAST PRODUTOS PLASTICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124803/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 07/04/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.796.611\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M C C DE ALMEIDA COMERCIO DE CARNES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124606/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 12/06/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.797.502\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO PECAS BOQUEIRAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225863/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.800.503\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCISCO I VALE ROUPAS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/195668/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 22/09/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.801.038\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO PECAS 2 DE JULHO DE NOVA CIDADE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/227179/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.813.915\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PICANHA DO JARDIM RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135782/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.842.257\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: N C R SILVA CONFECCOES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/187073/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.859.591\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ASSOCIACAO NITEROIENSE DOS DEFICIENTE FISICOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/208005/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.863.726\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRAF PRINT EDITORA GRAFICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128353/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 15/08/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.869.414\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FANEIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/159654/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.880.507\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GOVERDATA COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/114677/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.888.990\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUDAY COMESTICOS E BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/164983/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 19/07/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.908.096\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BENFEOR ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/127308/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.909.300\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OUSADA IND DE ART DE COUROS E BORRACHA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/114610/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.915.122\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AQUAFIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/127925/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.926.817\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAYARA S BAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150183/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.930.628\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MULTI LEONE DO BRASIL DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PECAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135723/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.940.658\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRADING CONCEPT COMERCIO INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/148963/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.949.124\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RITZY VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150431/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 19/07/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.950.432\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SBR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144762/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 22/08/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.953.822\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R SEFADA PRESENTES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/139295/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 27/03/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.954.969\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARGO COMERCIO E DECORACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152406/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.965.359\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LULA I VEICULOLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157496/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/10/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.966.150\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR RESTAURANTE BARTEQUIM LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/114325/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/05/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.967.351\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAD-CENTRO DE APOIO E DIAGNOSTICO VETERINARIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/114345/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/05/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.969.893\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INSTALAMENT DELICATESSEN COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150687/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.979.740\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MATERIAL DECONSTRUCAO PAZITO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/170116/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.985.376\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FM SUDOESTE RADIOFUSAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/165614/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.987.492\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FAT BOY COMERCIO DE COMESTIVEIS E BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222298/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.996.505\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CORDON BLEU CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226587/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.007.017\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARFEL ROCHA'S DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150658/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 11/09/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.011.553\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RITA DE CASSIA MARQUES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/237479/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.014.889\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITAUNA FORTE CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/170292/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.018.817\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GHETTI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/170399/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 25/09/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.022.768\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M F Q VIANA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/170319/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.024.922\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M F P LADEIRA PADARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/250000/2003\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.025.155\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAGANINI & PAGNINI LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/245006/2003\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/05/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.028.928\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J R DISTRIBUIDORA DE FERRO E ACO DE ITABORAI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196184/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 30/04/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.033.921\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAPEL MAGE COMERCIO DE PAPEIS E PLASTICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/229376/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.048.139\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR COREIXAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/275035/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 09/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.052.020\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SN ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/237424/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.055.259\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELCLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/170132/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.061.593\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OVER DANCE SONORIZACOES E LANCHES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/172629/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 25/05/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.077.619\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WINNERTEL IND COM REPRESENTACOES E S DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/127056/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.083.902\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OFFICE OTTI COMERCIO DE MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/146620/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 10/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.084.925\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KMELLO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/149234/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.086.308\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAUDEMIR VIVIAN PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/149345/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.088.920\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POLIETY DISTRIBUIDORA DE FRASCOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/114814/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.091.468\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR PONTO RELUZ LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/251208/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.100.157\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA DO PORTO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169109/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.122.614\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCO GRAJAU E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124816/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 24/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.124.552\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRCA COMERCIO E LOCADORA DE FILMES\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226171/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.142.607\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: METROPOLITANA IGUACU MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/170325/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.152.114\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A L DA SILVA RODRIGUES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/187097/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.156.314\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELE E ELA AMIGOS DO BAIRRO BAR LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222536/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.159.232\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R S REFREGIRACAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/237502/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.162.225\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE LENBERG LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222515/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.162.799\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S S DE AMORIM PRODUTOS AGROPECUARIOS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222349/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.176.765\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAM PAM BABY CONFECCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/313620/1996\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 29/02/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.188.631\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RECANTU'S DE ITAGUAI BAR LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/200198/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 19/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.192.469\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRUQUES E MANIAS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226674/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 26/10/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.194.410\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA SANTA CLAUDIA DE BARRA MANSA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/171211/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 29/02/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.204.572\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POLO ALTERNATIVO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124443/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/12/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.207.822\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JANE TUR AGENCIA DE TURISMO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225791/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.217.240\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANMOURA COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222262/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 26/04/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.221.159\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ENTER COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/148654/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.227.785\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOLEK DE RUA IND E COM DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/242012/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.228.269\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARILDO DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/243010/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/05/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.228.307\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nELETRODOMESTICOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/268035/2002\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.241.737\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LORANY RIO CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222418/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.242.989\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARC EQIP INSTALACOES COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222362/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.302.752\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS BARRETO ESQUADRIAS METALICAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/172201/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 26/01/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.306.073\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ETECETERA CINE FOTO SOM LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/237446/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.310.119\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P S PEIXOTO BAZAR ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201919/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 26/12/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.310.216\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E G P DE SOUZA CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207526/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 11/02/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.330.012\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AEME COMERCIO DE PNEUS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/209030/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.335.723\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M L D AMARO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218627/2002\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 17/09/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.335.871\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDRE TAKEO SATO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168356/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.336.010\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO PEREIRA ROSA EXTRACAO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173237/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 27/07/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.336.800\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R V MONTEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/197647/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.342.096\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FOTO REAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196765/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.348.167\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CALA FRIO INDUSTRIA E COMERCIO DE SORVETES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/170003/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 21/06/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.348.728\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BALUCK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169106/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.359.533\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESTHER B AMORIM\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/178676/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.371.924\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TAKIGUT ACOUGUE MERCEARIA E BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222307/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.377.442\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AVANTI PRIMA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/142447/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 19/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.382.004\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D B POSSATI COMERCIO DE ROUPAS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207421/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.391.607\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VITORIA PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144124/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 05/08/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.399.063\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KATRALHA COMERCIO DE OBJETOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226480/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.400.444\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GILSON REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/206561/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.419.838\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COUGAM R M ESCAPAMENTO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/187107/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.421.123\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO SILVA DE FREITAS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196257/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.424.505\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VAL'S TOUR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169133/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.441.175\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SORM RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226419/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 12/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.455.117\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSPORTADORA CATATAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/206638/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 12/11/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.457.292\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS DA CONFRARIA DE BONSUCESSO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150139/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 05/02/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.461.028\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOEGUEP COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222304/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.468.200\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CORPITUS INDUSTRIA E COMERCIO DE MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/274248/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.474.634\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A L MENDES BARRETO MERCEARIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/187076/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.474.707\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A M LOPES ALVES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/187182/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.477.056\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JJK PRESTADORA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/149766/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/05/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.488.627\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SECIM COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222248/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.489.771\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J F L MATERIAIS DE CONSTRUCAO E BAZAR LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222497/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.498.959\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INTERCHANGE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/164821/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.501.887\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OPERADORA DE POSTOS DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/129092/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 09/08/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.514.555\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D A P INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/237529/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.527.495\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARGUIPHE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128116/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.540.742\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESQUINA VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226385/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.554.670\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VETERINARIA BOA PRA CACHORRO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128156/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 06/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.562.797\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOMBONATTI COMERCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150501/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/04/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.565.109\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARROQUINA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/114477/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 04/11/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.566.385\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FORTE DOS ALIMENTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222546/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.575.422\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FISH HOUSE RIO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PESCADO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150708/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.578.286\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA DOS SONHOS 2000 CAMA MESA E BANHO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191498/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 29/07/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.584.847\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DARCY FERREIRA FARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/197819/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.587.897\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ICAI BAZAR LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/273912/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.600.613\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUMINITE COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/161692/2001\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 21/05/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.601.059\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEM CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150194/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 27/05/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.617.125\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUMMER SURF WEAR ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/227737/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.626.167\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CIDERAL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/229377/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.628.267\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA E ACOUGUE ALCANTARA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226319/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.629.972\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UNIVULK COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/159208/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.634.666\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZELLER FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/241952/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.640.259\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J C MACHADO VELASCO BAR E RESTAURANTE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/265115/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/01/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.640.305\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRAK ASSESSORIA & MARKETING LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/265312/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/01/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.658.204\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J M LEMOS LANCHONETE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/195323/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.662.465\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FORD'ESEL COMERCIO DE PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135559/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.679.554\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ABAPEL EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA ESCRITORIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/165002/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/11/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.697.757\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANGARA BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207400/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/11/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.698.532\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KI GELO DE RIO DAS OSTRAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/200495/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 22/11/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.701.444\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E J L ABREU COMERCIO DE CARNES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/187264/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.708.201\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MALLAMBA CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222483/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.719.467\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLIMATIZA AR CONDICIONADO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/148526/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 06/06/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.728.970\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DE VINCENZI STUDIO DE ARTES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/139396/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/07/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.729.160\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEI BELISSIMA COSMETICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150154/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 25/06/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.729.624\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JATO RIO TRANSPORTE E LOCACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124614/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/02/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.742.892\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEGINA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/170176/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.745.603\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA LEIDCLER LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/164933/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.747.908\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOX 366 OFICINA MECANICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/149073/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.759.124\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STAR SAT DE ARARUAMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/170254/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.770.411\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAPELARIA ESTRELA DE INHOMIRIM LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/241493/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 28/11/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.772.864\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C R DA SILVA CABRAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222348/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 19/06/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.786.423\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MR5 BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/154056/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.787.845\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ASSTEC MONTAGEM E MANUTENCAO MECANICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/165010/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.790.692\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEREZA DE FREITAS PEREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207370/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 02/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.793.225\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMLOGICA COMERCIO DE IMPLANTACAO TECNOLOGICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/275564/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.794.884\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REGIMAR LANCHONETE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/227121/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.800.795\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ERMETECH COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124754/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/11/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.806.556\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FREE SONGS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/149388/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.806.807\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHMURA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144725/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/05/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.808.885\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FOREVER JOIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/149369/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 23/01/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.813.706\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLASSE K COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/149929/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 20/08/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.832.301\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REMA MARE ABATEDOURO E MERCEARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214323/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 02/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.846.337\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO JAN DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135041/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/08/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.848.623\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA E MERCEARIA DUPLA ACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/139002/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/12/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.848.720\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DELICIAS DA PENHA LANCHES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135757/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.852.213\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CELL RIO 021 TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/148719/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.853.929\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUC COMERCIAL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150439/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.855.123\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DAVE JUST'N TIME LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/149467/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.855.727\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KOBOY MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/149100/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/02/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.856.006\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BLADE RUNNER BAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150086/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.856.103\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GEN STUDIO DE BELEZA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/149109/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 07/05/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.856.286\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ULTRAPASSO DO MOURISCO COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/149767/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.858.637\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRASTORM COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128334/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.858.998\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IGUAMED IGUABA MATERIAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169441/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.859.005\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NERVAL SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169089/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.859.331\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R N SERRALHERIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169615/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.865.358\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEROGAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173539/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 05/06/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.871.749\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADINHO ASTRO MAIOR LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225805/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.881.132\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J CANDAL VALES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/182415/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/11/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.885.871\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MONTE SIAO LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226591/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.886.118\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACEPLAN PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225777/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.898.000\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERRO VELHO PAPATUDO DA ZONA OESTE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/164835/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/06/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.898.442\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMMANUEL RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/164869/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/12/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.903.837\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DELICATESSEN E LANCHONETE VIA CONDOTTI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/114340/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.907.891\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA CENTRAL DO PARQUE SAO JOSE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222417/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 10/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.918.605\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JMA SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/148769/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/07/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.920.200\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HLM REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124558/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.920.669\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAYAN SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124787/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 28/02/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.921.088\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DATAPOLO CENTRO DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128159/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/07/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.931.601\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIDA VIDA VIDRACARIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169384/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.936.166\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/149697/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.943.677\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OYAT COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124568/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.945.335\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO FAROL DE PADUA LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/203858/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.945.432\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEDRAS DECORATIVAS EMERSON LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/232613/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/11/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.946.005\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCIA REGINA AZEVEDO MACHADO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/170253/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.947.753\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELLA MODA FEMININA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/469203/2000\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 11/09/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.974.785\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALLEPLAM PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/206579/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.984.675\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUIM M 4 COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/153090/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 02/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.002.515\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C S RANGEL MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/229194/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.002.981\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: N R DOS SANTOS PINHO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/241544/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.004.259\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA PONTO FORTE DO COELHO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225737/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.006.855\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VALDELIA LUIZ DA SILVA BEJOUTERIAS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222471/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.008.203\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA BELA VISTA DE AREIA BRANCA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222494/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.012.421\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C M DOS SANTOS BRITO BRINQUEDOS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/174250/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.013.681\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUNA DEL MARE DECORACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157637/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.015.862\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M C N COELHO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157612/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 22/02/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.024.829\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F C PAIVA MONFORT ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222321/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.025.205\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAPA COMERCIO DE PERFUMES E COSMETICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/402782/1999\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/08/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.027.232\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 12 VOLTS PECAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/242090/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/02/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.027.240\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: N & B DE TERESOPOLIS GAME LOCADORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/241961/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.033.305\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPER SACOLAO BOA SORTE DO MEIER COM DE FRUTAS E LEGUMES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/127541/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.037.033\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUASE EDITORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/148973/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 09/10/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.040.778\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRIGO & ARTE PAO E CONVENIENCIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157871/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/05/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.054.078\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LES TAILLEURS AVIAMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226671/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.058.391\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EXTRATORA DE AREIA CAMPO VERDE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/165597/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.060.094\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ASSOCIACAO SAO JOSE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144400/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.060.140\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: THANDRON ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/149828/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 20/03/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.062.070\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FDJ DISTRIBUIDORA DE JORNAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/149212/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 18/12/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.069.113\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VALMAR OTICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/164906/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.074.257\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EVIDENCIA IMPORT CAR VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/187145/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.082.055\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE LATINA 265 LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/149829/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/03/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.084.716\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HB FESTAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226492/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.084.899\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA NOVA CASCATINHA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226594/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/02/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.088.479\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALUMARINE ESQUADRIAS DE ALUMINIO E FERRO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226453/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.094.479\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MASCOTE COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/145500/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 14/11/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.103.419\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARTE GALERIA 33 LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128311/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.109.255\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FREECOMP DE FRIBURGO INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150317/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.110.377\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA MOUSANIRA ALVES DA SILVA CONFECCAO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150325/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/10/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.115.212\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BECO DO BRANDAO MERCEARIA E ACOUGUE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124535/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.117.738\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TROIS'C COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/114327/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/07/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.120.569\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SACOLAO HORTIVILA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/114805/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 12/07/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.122.359\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDISPORTS EDITORA EDUCACIONAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/148646/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/09/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.128.950\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRIGORIFICO M J COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EM GERAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136268/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/07/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.152.304\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZENILDA LASNEAU DIAS LOPES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/169008/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.160.382\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRUCK RIO TRANSPORTE DE CARGAS E LOCACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222480/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.162.709\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GUAIANAS EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/149916/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.162.873\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIL COAT IMPERMEABILIZACAO E\r\n\r\nREVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157287/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.168.227\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARQ E ART EDITORACAO ELETRONICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157450/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.179.180\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HELION RUB COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/237534/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 02/07/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.206.943\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEPLASD DISTRIBUIDORA DE PLASTICOS E BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/192681/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.225.794\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GEISE PANIFICACAO E LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222375/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/02/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.226.111\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA SOLAR MUGER LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222340/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.236.605\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VISTA GERAL DO MEIER LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128224/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.246.074\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FOLIATE JOAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150531/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.251.027\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRUTO RELAMPAGO CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222218/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 22/01/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.256.290\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FORTE EMPREENDIMENTO E PROJETOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/182483/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.262.509\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VALDELIA LUIZ DA SILVA BEJOUTERIAS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222469/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 12/11/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.267.373\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANOLINA PLANTAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/227742/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.268.027\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BEBCER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E CEREAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/237483/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 10/08/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.268.175\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRISA LAGOS DISTRIBUIDORA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169342/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.268.671\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA MERCEARIA E BAR BELMIRO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/170246/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.271.303\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INTEGRAL ARMAZENS GERAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124877/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.280.671\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRASTORM COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128333/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/03/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.280.868\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NETWAN ENGENHARIA & INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/148591/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 29/07/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.283.816\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TAJ MAHAL BAZAAR COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/149893/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/05/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.288.117\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSPORTE ELIEL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/192260/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.293.056\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOJAS MAGAL DE UTILIDADES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/079172/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 16/01/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.303.744\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: K C L JALAZ REFEICOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222489/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.304.694\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GUTS PECAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222555/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.310.686\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E LANCHONETE OPCOES DE BACAXA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/170289/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.313.774\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZELMA ALEXANDRE DE AZEVEDO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/149694/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.313.839\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUMAGE COSMETICA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150129/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.324.946\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIBILA COMERCIO DE SAPATOS BOLSAS VESTUARIO PERFUMES E SOM LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/284550/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.331.454\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: APLIC FACILIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124808/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 11/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.356.791\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COLISEUM SPORTS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/158463/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/01/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.392.070\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VENUS 2000 MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135794/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.401.010\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GUTO E VLADIMIR INTERMEDIACOES DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173156/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 14/09/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.401.347\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO DE GAS JALISCO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/174389/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.409.275\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WALLACE & ANDRE COMERCIO E SERUICOS INFORMATICA LIMITADA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/165021/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 26/04/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.409.968\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M B CORREA COMERCIO E INSTALACOES ELETRICAS E REPRESENTACOES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/164995/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.421.364\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DARLY ACACIO COMERCIO E CURSOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/227183/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 25/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 91.005.395\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELANCO QUIMICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/066261/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 91.007.991\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/066191/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 91.015.064\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HANNOVER COMERCIO IMPORTACAO E EXPOR TACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/066315/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nId: 1200329"
                        ],
                        "1200328": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 134 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna público que estão DESATIVADAS, perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, em decorrência de BAIXA, as inscrições indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas.\r\n\r\nEm consequência, a partir das respectivas datas, fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso IX - Livro VI do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17/11/2000.\r\n\r\nEDITAL N° 57/2011 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES BAIXADAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.494.019\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FUED JAZBIK\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190262/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.987.899\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIRIAM RIBEIRO MONTANDON\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144563/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.251.845\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADRIANA MONTEIRO MALIZIA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/114261/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.304.000\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELAINE BAHOUTH\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144921/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.325.172\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCIANO BORGES DE MACEDO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144633/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.327.256\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KATIA FERREIRA DE BARROS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/139392/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.358.321\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DARCI QUEROBINO COELHO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135057/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.361.446\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ FERNANDO KUBRUSLY\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/137965/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.362.477\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUSIE CARLOTTE DECKERS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144264/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.616.886\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IZADIR DA SILVA ASSIS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/187017/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.667.839\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOCY CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/186955/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.679.225\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SALVADOR COSTA DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/186956/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.772.683\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/194700/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.814.068\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REGINALDO PEGORIM MARTINS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/232598/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.028.988\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/194763/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.032.497\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE MOURA JUNIOR\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/138472/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.062.400\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FUED JAZBIK\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190263/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.063.031\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA CRISTINA NUNES DE LIMA\r\n\r\nMONTREZOR\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/139268/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 06/01/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.075.706\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DE JESUS ALVES NASCIMENTO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144920/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.075.781\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCIANA DE MEDEIROS MAIER\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/114427/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 30/11/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.116.518\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANGELA FEIJO BRAZZALLE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/139197/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/01/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.119.932\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EVA MARIA ARAUJO SANTANA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/139264/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 06/12/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.124.464\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JULIANA MAGALHAES CALVET\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/149652/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.161.556\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DA SALETE VIEIRA DE ALENCAR\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150219/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.186.354\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AILTO DE SOUZA ASSIS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/197815/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.217.314\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NIVERO FERNANDO AMENDOLA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136116/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 08/07/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.240.421\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AILTO DE SOUZA ASSIS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/197814/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.243.455\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEIDE MARIA GARCIA RANAURO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/114596/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 05/03/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.246.543\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OSVALDO NUNES DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/138581/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.267.966\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA CRISTINA MUNIZ FERREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/113663/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 02/09/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.276.728\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RICARDO PORTUGAL DE FREITAS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214637/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 02/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.278.275\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERNANDA LINS DOS SANTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128131/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.798.415\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAROMBREI COMERCIO DE DOCES E\r\n\r\nSALGADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144422/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 29/10/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.798.423\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOCAL DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/154252/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 09/10/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.841.175\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERREIRA E SOUZA DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/194644/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.869.908\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO FATOR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/139147/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 20/02/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.870.051\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRADICAO MINEIRA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/145770/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.878.613\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA FERNANDA BEATRIZ LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/164790/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.969.880\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAR DE COPACABANA CAFE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/145793/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.970.862\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R SEFADA PRESENTES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/139296/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/03/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.971.117\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIAS-ZUKA COMECIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/139372/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.978.189\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ISO DE IGUACU TELHAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222265/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.989.938\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SCALI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/219291/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.015.406\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INVESTDATA SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/148332/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.021.015\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SETAL ENG CONSTR E PERFURACOES SA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/061586/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 5\r\n\r\nDATA: 31/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.081.565\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ABRIL E DAVILA METALURGICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225436/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.127.255\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TERRAPLAS BAZAR E MATERIAIS DE COSNTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225407/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.158.207\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NORBCOM INFORMATICA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/137217/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 02/01/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.169.195\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NILITA COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196479/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.170.215\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RALUTHI 1 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214100/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.031.880\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WAY BIJOU COMERCIO DE BIJUTERIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/130092/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 28/08/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.074.252\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ERVANARIO 7 PASSOS DE ZE PELINTRA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226117/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.112.316\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR WESLY LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/136101/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.137.580\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SONITEC MATERIAIS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/148163/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.143.076\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA NOVA NOGUEIRA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/219158/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 07/06/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.147.357\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SYGNO MUSIC IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144263/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.167.714\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/057928/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4\r\n\r\nDATA: 07/12/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.174.451\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E G RANGEL ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/186985/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.208.232\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUTHGARD CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225559/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 03/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.241.558\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO GARCIA PIRES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196649/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.252.606\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUFA COMERCIO DE LANCHONETE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/158526/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 09/07/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.279.938\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C A MAFRA CORREA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/186945/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.357.963\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRISTIANO JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/182348/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.365.672\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOUGLAS PRODUTOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222213/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.421.629\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CUNHA FAGUNDES BAZAR E ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/131405/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.431.080\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COPA CINCO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/139635/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 29/01/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.462.058\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VUARNEWS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/220240/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.466.991\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DT GOMES INFORMATICA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/148349/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/07/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.488.197\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A S JREIGE BAZAR ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/130076/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.542.221\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESPACO CULTURAL DA SERRA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218938/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 15/04/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.557.679\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIUMIU IND E COM DE BOLSAS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/145751/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/11/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.683.186\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEFERTITI DESIGN COMERCIO E CONFECCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/139370/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/01/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.710.671\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S E CAVALHEIRO MOTOS E PECAS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196472/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 09/04/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.769.773\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: N F M MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190186/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.790.780\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 2004 RIO DE JANEIRO GALERIA DE ARTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/145826/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.797.696\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ATELIER RENNO FASHION LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/238441/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.809.821\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZGAS POSTOS DE SERVICO DE GAS E ABASTECIMENTO DE LIQUIDO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144891/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 03/11/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.813.373\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: K5 ITAIPU MODA ESPORTIVA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/131256/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 20/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.817.697\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPER FLESH BR DISTRIBUIDORA DE CEREAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/223634/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.860.720\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INTER - MEAT DO NOROESTE INDUSTRIA DE CARNES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196763/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.892.109\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KYRILLOS COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/260348/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.974.822\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BATATI BATATA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218990/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 12/05/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.024.038\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CELLULARI FULGONI TELEFONIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/197868/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.036.184\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDEVA COMERCIO DE GAS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/047999/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.068.043\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: THIEBAUT E ANTUNES INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196513/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.076.020\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUALITY RIO DE JANEIRO DIST.COMEST.LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/106534/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 27/03/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.149.701\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RM DE ITAGUAI LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIP DE CONST CIVIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/195279/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 10/10/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.164.425\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSANE V DOS REIS CLAVERY\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/219555/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 30/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.259.795\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KIGRACA ARTESANATOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226148/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 09/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.262.826\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CUIABA ENERGIA S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/141082/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 09/02/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.262.893\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VP ENERGIA S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/141081/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 09/02/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.269.677\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITAVEMA RIO VEICULOS E PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/112181/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.331.674\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROVERLAND 4X4 DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124634/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 30/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.405.066\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EVANDRO COIMBRA ALVES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/232492/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.419.989\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO DE TECIDOS SAO GERALDO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/197429/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 11/07/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.450.100\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANTANA E CARRERETTE DE BOM JESUS DISTRIBUIDORA DE BRINQ LTDA -M\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196767/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 28/10/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.489.421\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROVERTRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124635/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 30/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.494.832\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADLG COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190931/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 09/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.515.449\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERRA BAZAR COMERCIO DE VARIEDADES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218699/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 14/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.554.371\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DREAMS POINT BAR LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218827/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 08/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.645.946\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BROCATTO MOVEIS RUSTICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/195438/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.675.616\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R G A ALMEIDA RESTAURANTE E PETISQUERIA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/216256/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 14/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.723.254\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SINIU´S COMERCIO DE MODA E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226161/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 04/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.725.036\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICO APERIBE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/232001/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.728.795\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOTAGRO RACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/232008/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 10/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.739.550\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KAPNIL COMERCIO ATACADISTA E VAR DE TAPETES E CARPETES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/127571/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 13/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.761.709\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESTAURO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/132024/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 12/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.768.703\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CULT RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA -ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226230/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 29/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.794.704\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F V CORREA COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226315/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.799.889\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 4M COMERCIO DE FRUTAS LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/126698/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 18/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.823.933\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MF 2008 COMERCIAL MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124099/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 14/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.838.671\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J L FERREIRA DA SILVA RACOES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/164300/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 23/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.927.305\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R2CONSULT E ASSOCIADOS COMERCIO DE PERFUMES E SERVICOS LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/232006/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.968.095\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HANG 11 MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226174/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 08/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.997.346\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LABORATORIOS PRO ABORDAGEM GENOMICA DIAGNOSTICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/146981/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 06/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.027.537\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TREX COPIADORAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124530/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 25/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.214.752\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CENTRO PHARMA-MANIPULACAO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/182267/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 05/05/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.327.697\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANOEL DA CONCEICAO DIAS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/241429/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 23/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.116.748\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANIFICACAO SAO CARLOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225402/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.142.846\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E B VIEIRA DA SILVA DECORACOES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225399/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 18/06/1984\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.295.103\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E RESTAURANTE VENTANIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222373/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 24/11/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.426.887\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R A AYRES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/158288/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 02/06/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.427.050\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR BAGDAD LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/158415/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.427.301\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONFECCOES CUKIER SA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/158210/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 22/12/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.474.970\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J S DE BASTOS SOBRINHO MERCEARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/174291/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.498.411\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA APARECIDA MACHADO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/174294/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 02/08/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.500.556\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KIVIERA IND E COM DE MALAS E BOLSAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/162023/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 20/08/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.500.645\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: N B F RIBEIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/162025/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.502.079\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA NAZARE SILVA FARIAS DA SILVA BAR E MERCEARIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/174295/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.688.601\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E MERCEARIA BRACO FORTE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226313/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.758.359\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TROIKA MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/139351/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 16/08/1985\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.761.392\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HELETEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144553/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 27/10/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.768.265\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRCLA ROUPAS E CALCADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201872/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 29/11/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.851.790\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGROBRAS AGRO PECUARIA BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/237552/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 22/02/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.894.929\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EUNICE DE AZEVEDO NAVEGA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/232000/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.009.570\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CODECO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/186940/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 22/04/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.049.793\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M DAS GRACAS DE SOUZA JORGE ARMARINHO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/186954/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 06/06/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.159.793\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J D MORAES LAJES PREMOLDADAS M E\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196464/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 25/07/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.319.332\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALIMENTICIOS CONGELADOS S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/107665/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 20/02/1986\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.370.214\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S LIMA BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135542/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.413.738\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JAC S BOUTIQUE CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144717/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 02/06/1985\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.459.304\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFE E BAR ABOIM LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144688/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.466.998\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MONI DOCES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/139617/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 23/02/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.483.280\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE PRINCIPE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152704/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 27/03/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.495.033\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LISON CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144929/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/04/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.496.250\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FATHER GLORY SHOP ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/142192/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.498.636\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CURUMY LANCHESLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/139021/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 08/09/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.501.793\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCANTIL SUPER COUROS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/137570/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/07/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.514.445\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SPAZIO COMERCIO DE MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144227/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 20/08/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.670.862\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WALMOTTA ARTIGOS PARA\r\n\r\nCABELEIREIROS E PERFUMARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/110819/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 28/04/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.814.805\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALIMENTICIOS CONGELADOS SA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/107664/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 23/04/1984\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.866.856\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E LANCHONETE SEIS IRMAOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135654/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.942.595\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR CORREIA DIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135581/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 27/04/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.985.863\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVA ITALIA PANIFICACAO E LANCHES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128083/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 04/10/1984\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.096.949\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: O FONSECA COMERCIO DE FRUTAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135906/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.616.780\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AO 37 ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/148201/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.640.193\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERGIO SANTOS ANTIGUIDADES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144809/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.640.479\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ONDA BRAVA JEANS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152094/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 22/04/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.642.277\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONTROL S/A INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/149734/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 16/01/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.661.530\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIPPE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144068/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 02/01/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.823.239\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FUNDEST ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/148363/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/01/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.827.501\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REI DE COPACABANA FECHECLAIR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/139285/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.854.053\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO DE CARNES HELLEN LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222250/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.863.532\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: W SOARES LILIO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/158416/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 22/07/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.896.732\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E LANCHONETE RESTINGA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225462/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.904.484\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARROLEX VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/136024/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 02/05/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.907.920\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ATLAS PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222397/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/07/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.936.076\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BON MARCHE ANTIGUIDADES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/148216/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 10/01/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.002.786\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA HELENA LOBATO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144972/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.035.102\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ETELMAR MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226150/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 23/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.044.691\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSTRUCENTER NEHME MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/164806/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.111.836\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAFA REGULAGEM ELETRONICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128087/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.126.736\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRODUTOS DE PRATA MODERNA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/146610/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.200.286\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRESENTEIO BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/164813/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 08/05/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.211.369\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TECNOMOLDE TECNICA EM PRE MOLDADOS DE CONCRETO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135539/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.216.360\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KATZ ROSARIO & CIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/137646/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 25/05/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.321.733\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F L CABRAL GUEDES ADEGA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150034/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.331.208\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L M LAVINAS ELIAS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/158412/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 30/07/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.339.195\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDJUMA DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/187012/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.346.434\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GKO INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/143614/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.537.345\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FUNDO CONSTANTE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/127991/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.561.882\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L L RECUPERADORA DE PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156232/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.563.389\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FANNY'S BUFFET LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135579/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 06/12/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.564.741\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGOSTINHO DOS SANTOS COMERCIO DE ANTIQUIDADES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/148215/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 19/06/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.716.223\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REMOCAR RETIFICA DE MOTORES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135928/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 21/05/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.719.885\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEVI CARDOZO DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/158367/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.733.268\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESTUDIOART EDITORA PRODUTORA E DISTRIBUIDORA DE DISCOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150040/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.821.604\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AVATAR CULTURA E METAFISICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/146009/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 29/04/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.844.949\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BARI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/139269/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/11/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.851.325\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOJA 33 PRESENTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157261/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.870.915\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CODECO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/186939/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/04/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.899.689\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CELMARA REFEICOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135784/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.925.299\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: H O TEIXEIRA SERRALHERIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222251/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.935.731\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LESAM METALURGICA IND COMERCIO E SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/116066/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 15/05/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.936.746\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V B GARCIA LUMINOSOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135885/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.958.200\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C MADOY COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135644/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/12/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.968.818\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NONATAO MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222178/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 03/01/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.012.769\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JAILTON PEREIRA DA CRUZ ARTIGOS DO VESTUARIO M E\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196576/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 30/08/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.023.043\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEW GARDEN DOCES E SALGADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/164794/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.058.912\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: W D SALADERIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135951/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/03/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.078.484\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: I JABER CRIACOES DE MODAS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/186997/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.100.137\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LISON CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144928/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 18/01/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.187.399\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VEROLINE BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135582/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 15/03/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.229.245\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MG COPACABANA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/139061/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 12/08/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.266.507\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESTASA CONSTRUCOES REFORMAS E CONSERVACAO DE EDIFICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144656/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 25/02/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.294.357\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARLENE ALVES FELIPE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152569/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.297.372\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSANA DA SILVA PORTO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214234/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.301.639\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 3L CIRURGICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135962/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.325.376\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DULLON INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222380/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 16/08/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.341.665\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDMARIE COIFFEUR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157231/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.348.449\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BUFFET HELEN LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/137592/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 02/01/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.355.569\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HAGUYLLE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/186933/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 22/09/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.367.664\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRICK TRICK BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/164330/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.385.220\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J D AMAZONAS COMERCIO DE CEREAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135986/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/02/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.400.653\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KELTER COMERCIO E REPRESENTACAOES ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157227/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.405.485\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MORAIS E PEREIRA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/127695/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.425.990\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DMF MATERIAIS INDUSTRIAIS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135591/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/04/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.433.438\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FOTO REAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196764/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.436.496\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRIENDS RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/149997/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/02/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.436.844\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IN DEPENDENTE COMERCIO DE DISCOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150039/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.460.230\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: T & K COMERCIO DE JOIAS E BIJOUTERIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144945/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/04/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.465.585\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DUSEL INDUSTRIA COMERCIO E EMPACOTAMENTO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225427/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 05/11/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.468.134\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERNANDO CEZAR DIAS BASTOS M E\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/232608/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 03/07/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.475.971\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAYMON MODAS INFANTIS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222163/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/03/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.523.909\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L J AUTO PECAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225394/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.577.707\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PECANHA I UTILIDADES DOMESTICAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/223655/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.577.766\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A GAROTINHA MOVEIS DE ITAOCARA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/232013/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.632.821\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SPEED RIO VEICULOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135586/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 14/05/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.638.684\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOJO PRESENTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222269/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.652.369\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GONCALVES FERREIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/158308/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/12/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.682.616\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IVONALDO O SOUZA CONFECCOES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/195236/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.695.475\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO DE CARNES SOUZA E FILHO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218524/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 25/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.716.936\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PORTO DA VOVO BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/186924/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 22/10/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.737.771\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSTRUNA F R PEDRAS E GRANITOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/192930/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/02/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.825.107\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HORDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/182260/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.852.635\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ERIMA REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135686/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.892.157\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GARRAFARIA CAMILO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222284/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.906.298\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SISAL EDITORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156309/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 14/11/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.925.950\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PLASTJET PRODUTOS PLASTICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135708/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.935.719\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REBIULT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/148365/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 20/08/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.948.586\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PHORTHAL BRECHO COMERCIO DE ARTIGOS USADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144192/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.953.539\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAFAB COMERCIO DE ARTES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/139518/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 03/01/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.960.888\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HOSPIMAT COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157262/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 26/03/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.972.320\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COJAM COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/164837/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/03/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.006.614\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEXCOURO COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/148347/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.063.081\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: W L PINHEIRO CARDOSO CONFECCAO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/182278/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.128.450\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VICTORIA NOVA CARNES FRIOS E DERIVADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225393/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.134.493\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANOEL BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222219/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.158.384\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEONARDO RAMOS GARCIA M E\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225438/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.172.662\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STARTEC RIO TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157251/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.216.228\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R ALVES COELHO BAR ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222282/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.224.786\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MECA SAIT SISTEMAS ABERTOS DE INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/139140/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 18/05/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.230.964\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AVIARIO BONE AZUL LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135884/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.380.338\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E RODRIGUES DO AMARAL ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/186995/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 28/09/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.401.793\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WALDIR AUTO PECAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222374/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.405.500\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCISCO LOUREIRO MUNIZ-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/158561/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 30/05/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.439.375\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: THOTH IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/135190/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 14/08/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.496.956\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCOTER IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/141590/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 19/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.527.304\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAXIMO 110 TECIDOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/140188/2003\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/02/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.533.738\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VALDELIA LUIZ DA SILVA BEJOUTERIAS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222258/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 07/07/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.583.867\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDILTON LOPES DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196806/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 30/08/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.590.367\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R S MARTINS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/182313/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.600.303\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BABYDRESS COMERCIO DE CONFECCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/142822/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 27/06/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.623.672\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A DE OLIVEIRA SANTOS PANIFICACAO E MERCEARIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/186967/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.643.827\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FIRST SYSTEM OF DATA INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/139192/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.677.969\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARNES NOVA LIDICE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225458/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.678.345\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES VENEZA SG LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/306000/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 30/04/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.683.586\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DA HUA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/148226/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/02/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.708.406\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE REFRIGERANTES SEMPREVIVENCIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222280/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 23/06/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.727.591\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOUCURA DE SABOR COMERCIO E PRODUTOS NATURAIS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150020/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.728.490\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EXTREME GAMES E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/136211/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/01/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.782.797\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HOME SUPPLY COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135902/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 12/11/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.783.610\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BALCAO VERDE DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/148299/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/07/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.794.108\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEOR COMERCIO SERVICOS ELETRICOS E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214218/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.849.794\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAPARK INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/148189/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/01/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.856.588\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AVEC PAPIER COMERCIO DE PAPEIS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124267/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 26/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.862.413\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C M N DE SOUZA MAGAZINE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/170039/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 26/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.891.723\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DERG MOVEIS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135541/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.925.415\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ILHA MODERNA PISOS DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/128221/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.926.632\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACCETTA COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135719/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.960.237\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO TRI LEGAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/129041/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 10/09/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.994.093\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OVERNITE EXPRESS COURIER ENCOMENDAS URGENTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157223/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.008.904\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HAGATEX CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222293/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.013.258\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PORCO FORTE COM E FABRICACAO DE LINGUICAS E DERIVADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/156189/2003\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 22/09/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.075.458\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAGRO E MELO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/186968/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.129.892\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REMON DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124305/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.134.918\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STYLE GRANIT-PLANEJAMENTO & CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/148331/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/01/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.152.967\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO A AYRES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/158287/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 02/06/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.177.161\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GERALDO MACHADO FILHO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226081/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 17/05/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.243.407\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MONTE GERIZIM MOVEIS E DECORACOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/164779/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.251.299\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PLUS BABY RIO OFF PRICE COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144974/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 11/09/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.292.254\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIA SECULOS COMPUTADORES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/128058/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 17/04/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.316.366\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: YA JUN PRESENTES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/139073/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/01/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.318.970\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGRILAR TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124722/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 02/02/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.362.082\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAROMBREI COMERCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144423/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.362.236\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JAXI COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/148265/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 07/02/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 91.000.032\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UNILEVER BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº 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                        "1200425": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 61/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A-EBEC.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de 02 (duas) Kombis, na forma da Ata de Registro de Preços nº 001/2011 da SEPLAG.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 97.584,00 (noventa e sete mil quinhentos e oitenta e quatro reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.13.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00804.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.907/2011. \r\n\r\nId: 1200425"
                        ],
                        "1200404": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 52/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante PRISCILA ALINE DOS SANTOS AMARAL AREDES e a SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO E CULTURA - SUESC.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 4 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00019.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.492/2011.\r\n\r\nId: 1200404"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1200767": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÕMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÕNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO DRM-RJ Nº 008/2011.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de equipamentos e acessórios de informática. \r\n\r\nTipo: Menor Preço Global.\r\n\r\nProcesso nº E-11/40.326/2011.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 07/10/2011, às 14:15 horas.\r\n\r\nData do Pregão: 07/10/2011, às 15:00 horas.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital está disponível no \"site\" www.drm.rj.gov.br , e pode ser obtido, alternativamente, impresso na Rua Marechal Deodoro nº 351 - Centro - NIterói-RJ, em dias úteis, no horário de 10:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, mediante a apresentação do CNPJ da empresa e permuta de 01 (uma) resma de papel formato A4, 75 gm2.\r\n\r\nId: 1200767. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1200784": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula da Leiloeira Pública FABIANA NASSARO BERLIM (n.º 117), por motivo demissão, conforme consta do processo nº E-11/50.691/10, julgado por Decisão Plenária de 10/08/11, publicada no D.O.E. em 12/08/11, fl.16. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1200784. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1201348": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 090/2011, firmado em 26/09/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Its Viagens e Turismo Ltda-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de agência de viagens.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.600/2011. \r\n\r\nVALOR: R$ 9.720,00 (nove mil setecentos e vinte reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nId: 1201348"
                        ],
                        "1200765": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 021/2011/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 021/2011/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1200765"
                        ],
                        "1200766": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 020/2011/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, torna público e para conhecimento dos interes sados, que os termos da ERRATA Nº 002, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 020/2011/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1200766"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1200385": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 028/2011, assinado em 16.09.2011. PARTE: DER-R e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: Fornecer para o DER-RJ por lote: Lote 1: 20.000m3 de brita: 10.000 m3 de brita: 11.000m3 de brita: 20.000m3 de brita: 3.000 m3 de brita, para atender a Região Litorânea: Araruama, Armação dos Búzios, Arrial do Cabo: Cabo Frio, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Saquarema, Silva Jardim, incluindo uma distância média de 50km. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 5.803.520,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/201.550/2011. \r\n\r\nId: 1200385. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1200386": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 029/2011, assinado em 16.09.2011. PARTE: DER-R e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: Fornecer para o DER-RJ por lote: Lote 1: 20.000m3 de brita: 10.000 m3 de brita: 11.000m3 de brita: 20.000m3 de brita: 3.000 m3 de brita, para atender a Região de Campos e suas proximidades, incluindo uma distância média de 50km. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 5.477.220,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/200.222/2011. \r\n\r\nId: 1200386. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1200339": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 002/2010 (DM).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO ENGETÉCNICA / RADIKAL.\r\n\r\nOBJETO: “Reajustamento, correspondente à 1ª anualidade”.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.848.530,71\r\n\r\nASSINATURA: 13/09/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.282/2011.\r\n\r\nId: 1200339. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1200731": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2011 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de gases: oxigênio, acetileno e co2”.\r\n\r\nDia: 13/10/2011 Horário: 10:30 horas.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 207.724,90.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, na Rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar-sala 05, telefones: 2332-3831 e 2332-3833, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1200731. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1200727": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 102/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Nóbilis Construções e Empreendimentos Ltda. OBJETO: Obras emergenciais de conclusão da reforma, com modernização, da subestação elétrica e dos grupos geradores, reforma das enfermarias de ortopedia no 2º pavimento, reforma das salas brancas, masculina e feminina e implantação do Centro de Tratamento Intensivo no 3º Pavimento do Hospital Getúlio Vargas, no Município do Rio de Janeiro-RJ. VALOR:R$ 11.777.812,54. PRAZO: 150 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.055/11. DATA: 26/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 103/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Studio G. Construtora Ltda. OBJETO: Obras emergenciais de conclusão da reforma do 4º pavimento, para implantação do Centro de Tratamento Intensivo-CTI, da construção de uma nova subestação e reforma da subestação existente no Hospital Estadual Albert Schweitzer, no Município do Rio de Janeiro-RJ. VALOR: R$ 11.784.860,72. PRAZO: 150 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.717/11. DATA: 26/09/2011.\r\n\r\nId: 1200727. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1200445": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 110/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a F.W. Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. OBJETO: Obras emergenciais de conclusão da reforma da subestação elétrica e dos grupos geradores e construção de uma nova Unidade de Terapia Intensiva no Hospital Estadual Carlos Chagas, no Município do Rio de Janeiro-RJ. VALOR:R$ 3.915.896,69. PRAZO: 90 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.058/2011. DATA: 23/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 119/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Soares Oliveira Ltda. OBJETO: Obras de reforma da cobertura nas Unidades Educacionais gerenciadas pela 4ª DEMAN (Sede em Macaé): C.E. Feliciano Sodré (Rua Duque de Caxias, nº 78 - Centro - São Pedro da Aldeia), C.E. 20 de Julho (Rua 6, s/nº - Vila Industrial - Arraial do Cabo), C.E. Almirante Frederico Vilar (Praça da Bandeira, nº 13 - Praia dos Anjos - Arraial do Cabo), C.E. Rocha Leão (Rocha Leão - Distrito de Rio das Ostras) e E.E. Santa Maria (Praça das Primaveras, nº 60 - Barra de São João - Casimiro de Abreu). VALOR:R$ 1.193.275,59. PRAZO: 150 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.642/2011. DATA: 23/09/2011.\r\n\r\nId: 1200445. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1200533": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 036/2011, Processo nº E-09/00740/1704/2009, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 23 de agosto de 2011, às 12:00 horas, que teve por objeto a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial (áreas internas e externas) da Abrangência “A” - Capital, com fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios para atender às instalações da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 11.098.254,12 (onze milhões noventa e oito mil e duzentos e cinqüenta e quatro reais e doze centavos). O Ilmo. Sr. Ordenador de Despesas ADJUDICOU o feito à empresa SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 7.408.999,92 (sete milhões quatrocentos e oito mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nId: 1200533"
                        ],
                        "1200534": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 036/2011, Processo nº E-09/00740/1704/2009, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 23 de agosto de 2011, às 12:00 horas, que teve por objeto a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial (áreas internas e externas) da Abrangência “A” - Capital, com fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios para atender às instalações da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 11.098.254,12 (onze milhões noventa e oito mil e duzentos e cinqüenta e quatro reais e doze centavos). A Ilma. Sra. Chefe da Policia Civil, em despacho datado de 26.09.2011 HOMOLOGOU o feito à empresa SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 7.408.999,92 (sete milhões quatrocentos e oito mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nId: 1200534"
                        ],
                        "1200452": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 15/1200-2011. PARTES: Estado através da SESEG/PCERJ e o CONSÓRCIO INFOVIA II, e como gerenciador o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. OBJETO: Prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA/RJ, rede de comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual rede e à incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede Governo INFOVIA-RJ 2.0 Rede IP Multiserviços. VALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R$ 647.160,00 (seiscentos e quarenta e sete mil cento e sessenta reais). PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato no DORJ. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2011. PROCESSO Nº E-09/00005/1649-2011.\r\n\r\nId: 1200452"
                        ],
                        "1200453": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 012/1200-2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ZWNET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação da prestação de serviço de curso profissionalizante de aperfeiçoamento profissional, com prestação de serviço para treinamento e capacitação de autoridades policiais e agentes, utilizando recursos e ferramentas aplicadas à metodologia de EAD. PRAZO: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 26/09/2011, o prazo de vigência do contrato. VALOR: O preço total dos serviços ora prorrogados é de R$ 443.420,00 (quatrocentos e quarenta e três mil quatrocentos e vinte reais). DATA DA ASSINATURA: 23/09/2011. PROCESSO Nº E-09/10095/1702-2008.\r\n\r\nId: 1200453"
                        ],
                        "1199589": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 001/2011 ao Contrato nº 015/2010 - DL/4 - Dotação Orçamentária, com a finalidade de prorrogação do prazo inicial do contrato em 180 (cento e oitenta) dias a contar de 12/04/2011 a 10/10/2011 do referido contrato. PARTES: Secretaria de Estado Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa T & T Construções e Instalações Elétricas LTDA. OBJETO: Fornecimento de mão de obra especializada na construção da Subestação de Média Tensão 225 KVA, Grupo Motor Gerador Cabinado 115/105 e distribuição elétrica na OCPM. DATA DA ASSINATURA: 12.04.2011. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-09/00081/2508/2010. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14.04.2011. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 001/2011 ao Contrato nº 017/2010 - DL/4 - Dotação Orçamentária, com a finalidade de prorrogação do prazo inicial do contrato em 150 (cento e cinqüenta) dias a contar de 26/04/2011 a 03/10/2011 do referido contrato. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa T & T Construções e Instalações Elétricas LTDA. OBJETO: Fornecimento de mão de obra especializada para execução de projetos de instalações elétricas para o QG/PMERJ. DATA DA ASSINATURA: 25.04.2011. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-09/00080/2508/2010. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.04.2011. \r\n\r\nId: 1199589"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1200870": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços entre a EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. OBJETO: Prorrogar, por mais um período de 12 (doze) meses a contar de 01/09/10 até 31/08/12. Alterar os Anexos I e II da Cláusula Primeira do contrato primitivo. Fica alterada a letra “f” da Cláusula Quinta das Obrigações da Contratante. DATA DA ASSINATURA: 30.08.2011. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-02/200.846/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/09/2011. \r\n\r\nId: 1200870. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1200646": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 22.09.2011\r\n\r\nAPOSENTA GRAZIELA CRISTINA MARIANO REBASA MARI SAIDLE, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 179.433-8, do Quadro da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003. Proc. nº E-20/12.090/2011.\r\n\r\nId: 1200646"
                    ],
                    "1200647": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 22.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.343/2003 - BERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES ESPIRITO SANTO, Defensor Público, matrícula 852.726-9. Fica alterado o nome da Defensora Pública em questão, para BERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES, em virtude de mudança de seu nome e estado civil.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.225/2011 - CAROLINA JOAQUIM GOMES, Defensor Público, matrícula 930.860-2. Fica alterado o nome da Defensora Pública em questão, para CAROLINA JOAQUIM GOMES CABRAL, em virtude de mudança de seu nome e estado civil para casada.\r\n\r\nId: 1200647"
                    ],
                    "1200644": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 22.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-06/18.269/86 - MIRIAM GHITA SALMON, Defensor Público, matrícula 179.809-9. 60% a contar de 14.09.2011.\r\n\r\nProc. nº E- 20/10.284/2000 - LISETE TERESINHA BOECK MIRANDA, Defensor Público, matrícula 852.755-8. 30% a contar de 05.09.2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.045/2009 - ISABELA BOTELHO MOREIRA DA SILVA, Defensor Público, matrícula 949.556-5. 20% a contar de 14.09.2011.\r\n\r\nProc. nº E- 20/11.161/2003 - TATIANA DE CARVALHO CAMILHER, Defensor Público, matrícula 877.384-8. 25% a contar de 13.09.2011.\r\n\r\nProc. nº E- 20/11.773/2007 - RAFAELA SILVA GARCEZ, Defensor Público, matrícula 930.802-4. 20% a contar de 15.09.2011.\r\n\r\nProc. nº E- 20/10.331/2011 - PAULA FORMOSO PORTILHO DE CARVALHO LAGO, Defensor Público, matrícula 969.588-3. 15% a contar de 15.09.2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.739/2011 - VANESSA PEREIRA DA SILVA, Defensor Público, matrícula 969.410-0. 10% a contar de 16.09.2011.\r\n\r\nProc. nº E- 20/11.336/2003 - ANA PAULA VIEIRA FERRAZ, Defensor Público, matrícula 877.402-8. 25% a contar de 17.09.2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.271/2000 - MARIA AMÉLIA SPARANO, Defensor Público, matrícula 852.761-6. 35% a contar de 17.09.2011.\r\n\r\nProc. nº E- 20/11.920/2007 - DARLINGTON BRANT DO COUTO, Defensor Público, matrícula 930.854-5. 20% a contar de 19.09.2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.356/94 - LILIANE MARIA DA ROCHA MACHADO, Defensor Público, matrícula 815.797-6. 40% a contar de 19.09.2011.\r\n\r\nProc. nº E- 06/18.011/86 - FATIMA MARIA BESSA DIAS, Defensor Público, matrícula 180.050-7. 55% a contar de 21.09.2011.\r\n\r\nProc. nº E- 06/18.905/87 - GILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA, Defensor Público, matrícula 257.134-7. 60% a contar de 30.09.2011.\r\n\r\nProc. nº E- 20/11.913/2003 - RENATA VILLAS BOAS FEIJÓ, Defensor Público, matrícula 896.775-4. 25% a contar de 17.09.2011.\r\n\r\nProc. nº E- 20/10.053/99 - IVANA TAVEIRA FULCHI, Defensor Público, matrícula 836.358-2. 35% a contar de 21.09.2011.\r\n\r\nProc. nº E- 20/10.230/91 - CARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO, Defensor Público, matrícula 294.977-4. 50% a contar de 22.09.2011.\r\n\r\nProc. nº E- 06/15.018/85 - BRAZ FERNANDO SANT'ANNA, Defensor Público, matrícula 179.185-4. 60% a contar de 23.09.2011.\r\n\r\nProc. nº E- 20/10.420/94 - PAULO RICARDO, Defensor Público, matrícula 815.756-2. 40% a contar de 23.09.2011.\r\n\r\nCONCEDO AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS O AUMENTO DE TRIÊNIO A QUE FAZEM JUS.\r\n\r\nProc. nº E- 20/12.220/2011 - FERNANDA DE SOUZA LIMA, Defensor Público, matrícula 969.599-0. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o Tempo de Serviço Público Federal prestado ao Ministério Público Federal no período de 07.11.2006 a 27.12.2010, no total de 1512 dias.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.196/2011 - ALVARO AZEVEDO SILVA COSTA, Técnico Médio de Defensoria, matrícula 972.930-2. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas junto ao INSS, nos períodos de 02.03.87 a 30.01.2009 e de 21.10.2009 a 05.08.2011, no total de 8.649 dias. \r\n\r\nProc. nº E-20/12.094/2011 - INGRID MODESTO SOARES DA COSTA, Defensor Público, matrícula 969.618-8. ANOTE-SE, para fins de triênio o Tempo de Exercício de Advocacia, nos períodos de 22.02.2008 a 27.12.2010, totalizando 1253 dias, com base na Lei Complementar nº 68/90 e o decidido no proc. nº E-20/10.385/2007, ficando sem efeito o despacho datado de 05.09.2011. \r\n\r\nId: 1200644"
                    ],
                    "1200661": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 2º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 09/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.101/2011 - Marcos Roberto Reis Lang\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.354/2011 - Franklyn Roger Alves Silva\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.153/2011 - Marcelo Dias Carletto \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.405/2011 - Mariana Brito L. da C. e S. F. Pauzeiro\r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO - DEFIRO\r\n\r\nDE 13/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.440/2011 - Jose Ricardo Paes de Abreu\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.532/2011 - Liliane Maria da Rocha\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.071/2011 - Leonardo Merigueti Pereira\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/12.190/2011 - Vivian Baptista Gonçalves\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/12.191/2011 - Isabella Maria de Paula Borba\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/12.192/2011 - Carlos Ribeiro dos Santos Junior\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/12.195/2011 - Paulo Rodolfo Kraft\r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO - DEFIRO\r\n\r\nId: 1200661"
                    ],
                    "1200679": [
                        "DPGE - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nATO DO SUBCORREGEDOR GERAL\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO Nº 088 DE 20 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDEFINE A FORMA DE ATUAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO NUSPEN EM EXERCÍCIO NAS CASAS DE CUSTÓDIA, CADEIAS PÚBLICAS E OUTROS ESTABELECIMENTOS COM PRESOS PROVISÓRIOS.\r\n\r\nO SUBCORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o advento da Lei nº 12.403/2011 que alterou a estrutura da prisão provisória no ordenamento jurídico brasileiro, criando várias medidas cautelares substitutivas da prisão cautelar, assim como, modificou a estrutura da prisão preventiva, objetivando a descarcerização daqueles réus cuja imputação tenha como pena máxima em abstrato o patamar de 04 (quatro) anos,\r\n\r\n- que atribuição para oficiar nos autos dos processos de conhecimento é do Defensor Público natural das respectivas Varas Criminais, competindo aos Defensores Públicos do NUSPEN o atendimento pessoal dos presos provisórios nos estabelecimentos prisionais,\r\n\r\n- a necessidade de uniformização da atuação dos Defensores Públicos na área criminal, para que não haja qualquer tipo conflito ou sobreposição de atribuições entre os aqueles designados para atuarem no Núcleo do Sistema Penitenciário - NUSPEN e os Defensores Públicos das Varas Criminais, e\r\n\r\n- que o escopo de tal uniformização é facilitar e otimizar a assistência jurídica aos presos juridicamente necessitados, promovendo um atuação integral e harmônica entre os Defensores Públicos da Vara Criminal e os Defensores Públicos em exercício no NUSPEN,\r\n\r\nDETERMINA:\r\n\r\nAos Defensores Públicos o cumprimento das seguintes normas:\r\n\r\nArt. 1º - Os Defensores Públicos em exercício no Núcleo do Sistema Penitenciário - NUSPEN designados para atuarem nos estabelecimentos prisionais que possuam presos provisórios, ao verificarem no atendimento ao assistido encarcerado o cabimento, em tese, de revogação da prisão preventiva ou concessão de liberdade provisória, assim, como de quaisquer outras medidas cautelares substitutivas da prisão, oficiarão aos Defensores Públicos das Varas Criminais para que, no caso de ainda não ter sido adotada a medida cabível, verifiquem a real viabilidade da mesma.\r\n\r\nParágrafo Único - A resposta do referido ofício deverá ser encaminhada à Coordenação do NUSPEN, para que a informação possa ser repassada ao Defensor Público em exercício na respectiva unidade prisional e, consequentemente, ao assistido.\r\n\r\nArt. 2º- Os familiares dos apenados que estejam indevidamente recolhidos nas Casas de Custódia, Cadeias Públicas ou outros estabelecimentos prisionais destinados a presos provisórios, atendidos pelos Defensores Públicos em exercício no NUSPEN, serão atendidos pelos respectivos Defensores Públicos na sede do NUSPEN, mediante prévio agendamento pela Central de Relacionamento com o Cidadão - CRC.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2011\r\n\r\nCARLOS PEREIRA NETO\r\n\r\nSubcorregedor-Geral\r\n\r\nId: 1200679"
                    ],
                    "1200655": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 26.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/20.854/2011 - Acolho a suspeição manifestada pelo Exmº. Sr. Defensor Público interessado. Arquive-se.\r\n\r\nId: 1200655"
                    ],
                    "1200649": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 19.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.531/94 - YEMNA MARIA CHADUD, Defensor Público, matrícula 268.497-5. Considerando que a Defensora Pública possui férias deferidas para primeira quinzena de OUTUBRO e, portanto, o acolhimento do pedido não irá gerar prejuízos ao Mapa de Movimentação, DEFIRO a alteração do período de fruição das férias para 17.10.2011 a 31.10.2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.128/2006 - LEILA CAIXEIRO OMARI, Defensor Público, matrícula 896.793-7. Indefiro as férias deferidas e publicadas em tabela, marcadas para o mês de OUTUBRO/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.419/2010 - RITA MARCIA MENDES FRANCO, Defensor Público, matrícula 949.568-0. Diante da manifestação de fls. 21, ACOLHO a renúncia ao gozo das férias deferidas, no 2º período de 2011, para o mês de DEZEMBRO/2011, e excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.140/2007 - PATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES, Defensor Público, matrícula 930.815-6. Diante da manifestação de fls. 57, ACOLHO a RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, no 2º período de 2011, para o mês de NOVEMBRO de 2011, e excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.239/2005 - FABIO FERREIRA DA CUNHA, Defensor Público, matrícula 877.381-4. Diante da manifestação de fls. 35, ACOLHO a RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, no 2º período de 2011, para o mês de NOVEMBRO de 2011, e excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nId: 1200649"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1200002": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos já lotados que se encontra aberto, a partir das 18 h do dia 23 de setembro de 2011 (6ª feira) até o dia 07 de outubro de 2011 (6ª feira), às 18 h, o X CONCURSO DE REMOÇÃO do ano de 2011, o qual NÃO CONTARÁ COM A INCIDÊNCIA DO INTERSTÍCIO DE 6 (SEIS) MESES, ESTABELECIDO PELA RESOLUÇÃO DPGE n° 165/00, UMA VEZ QUE ESTÃO INCLUÍDOS NO PRESENTE CONCURSO SOMENTE ÓRGÃOS NOVOS. \r\n\r\nO requerimento de REMOÇÃO deverá ser formulado exclusivamente através da internet, no espaço ACESSO RESTRITO - ESPAÇO DO DEFENSOR, dentro do ícone COMOV - SISTEMA DE REMOÇÃO, para os órgãos de atuação abaixo indicados no Anexo, com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de NOVEMBRO de 2011, inclusive para os Defensores Públicos em atuação nos Núcleos Especializados.\r\n\r\nO resultado será noticiado no dia 10 de outubro de 2011, 4ª feira, às 18 horas, no site. \r\n\r\nANEXO\r\n\r\n5ª DP - Núcleo CDEDICA \r\n\r\n6ª DP -- Núcleo CDEDICA \r\n\r\n7ª DP - Núcleo CDEDICA \r\n\r\n8ª DP - Núcleo CDEDICA \r\n\r\nI - IV Juizados Especiais Criminais da Comarca da Capital\r\n\r\nId: 1200002"
                    ],
                    "1201378": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR AVISA aos Exmos. Senhores Defensores Públicos que o Colegiado se reunirá no dia 30.09.2011, sexta-feira, às 10h, no Auditório Defensor Público Silvio Roberto Melo Moraes, no 2° andar da Sede Institucional, com a seguinte ordem do dia:\r\n\r\nJULGAMENTOS - PROCESSOS:\r\n\r\n- E-20/12.179/11 - DP Interessada Cecília Kerr Jóia - Relator: Conselheiro Marcelo Machado;\r\n\r\n- E-20/11.958/11 Minuta de Deliberação NEAPI - Relatora: Conselheira Celina Bragança;\r\n\r\n- E-20/20.867/11 - DP Interessada Letícia Adalgisa Zecca - Afastamento de Titularidade - Relator: Conselheiro Pedro Paulo;\r\n\r\n- E-20/20.947/11 - DP Interessado José Edenizar - Afastamento de Titularidade - Relator: Conselheiro Pedro Paulo;\r\n\r\n- E-20/21.159/10 - DP Interessada Flávia Faleiro - Afastamento de Titularidade - Relatora Conselheira Maria Luíza de Luna; \r\n\r\n- E-20/20.992/09 - DP Interessada Emanuelle Chianca - Afastamento de Titularidade - Relator: Conselheiro Jorge Bruno;\r\n\r\nSORTEIO DE RELATOR - PROCESSO:\r\n\r\n- E-20/12.032/11 - DP Interessada Maria de Fátima de Abreu Marques Dourado - Reindentificação de Órgão da 7ª Vara Cível/1° JEC Regional da Barra da Tijuca para 7ª Vara Cível e Sucessões da Barra da Tijuca;\r\n\r\nASSUNTOS GERAIS. \r\n\r\nId: 1201378"
                    ],
                    "1200650": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SUBCORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos interessados que a Defensoria Pública do Núcleo de Primeiro Atendimento da Comarca de Nilópolis, situado na Rua Pedro Álvares Cabral, nº 305, Centro, Nilópolis, Forum, funciona de segunda a quinta-feira, a partir das 11 horas, sendo o dia de sexta-feira reservado para atendimento interno e medidas emergenciais.\r\n\r\nId: 1200650"
                    ],
                    "1200803": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO COMUNICA o extravio do crachá funcional, pertencente a servidora KÁTIA REGINA COELHO MARTINS, matrícula nº 969.783-0.\r\n\r\nId: 1200803"
                    ],
                    "1200682": [
                        "DPGE - Edital",
                        "COORDENAÇÃO GERAL DO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nADMITE, com ônus para os cofres públicos, na forma dos respectivos processos, em conformidade com a Resolução DPGE nº 523 de 04.01.2010, os acadêmicos de Direito, adiante relacionados, aprovados no 42º CONCURSO DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE, realizado no dia 07.08.2011, os quais deverão estagiar junto aos órgãos da Defensoria Pública, objeto de designação por parte da Coordenadora do Estágio Forense, cientes de que a solenidade de posse acontecerá no dia 03.10.2011, às 14:00 horas, na FESUDEPERJ, situada na Avenida Marechal Câmara, nº 314, 4º andar (Auditório), RJ.\r\n\r\nALESSANDRA BENTES SARAIVA\r\n\r\nALESSANDRA VEZU LOBO\r\n\r\nALEXANDRA OLIVEIRA MENEZES\r\n\r\nALEXANDRE PEDRO MOURA D`ALMEIDA\r\n\r\nALINE GOMES MARQUES RIBEIRO\r\n\r\nALINE MOREIRA OUVERNEY\r\n\r\nALYSSON EMANUEL VIEIRA ARAUJO\r\n\r\nAMANDA DA SILVA MAGALHAES GOMES\r\n\r\nAMANDA LUCIA AMARAL DE SOUZA\r\n\r\nANA CAROLINA VACCHIANO TEIXEIRA\r\n\r\nANA EMELY POLY ALT\r\n\r\nANA PAULA LISBOA GARCIA LACERDA PILO\r\n\r\nANDRE AUGUSTO CORSETTI MARTINS\r\n\r\nANDRESSA HYPOLITO DA COSTA SEABRA\r\n\r\nANNA GABRIELA DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nANNA HELENA SANTOS PEREIRA\r\n\r\nARACELY DE CARVALHO LOPES\r\n\r\nBIANCA CALDAS MARQUES DA COSTA\r\n\r\nBIANCA LEMOS DE SEIXAS\r\n\r\nBRUNA MELLO AGUILEIRA\r\n\r\nBRUNO CESAR DE MENDONÇA PEREIRA\r\n\r\nBRUNO LIMA SOARES PESTANA\r\n\r\nBRUNO PITTELLA OLIVEIRA\r\n\r\nBRUNO SILVEIRA DE ABREU\r\n\r\nCAMILA DOS REIS GUIMARAES\r\n\r\nCAMILA FONTOURA FERNANDES\r\n\r\nCAMILA OLIVEIRA ZIMMERMANN\r\n\r\nCAMILA RODRIGUES FREIRE DE CARVALHO\r\n\r\nCAMILA VALERIA ALMEIDA DA CRUZ\r\n\r\nCARLOS FERNANDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA\r\n\r\nCINTHIA CORREA FERNANDES ALVES\r\n\r\nDANIEL MAIA PIMENTEL VIEIRA\r\n\r\nDANIELLE REIS DA MATTA CELANO\r\n\r\nDARLANE MUNK DE OLIVEIRA MOURA\r\n\r\nDINEIA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nEVANDRA HENRIQUE FASANARIO DE LIMA DA SILVA\r\n\r\nFELIPE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\nFERNANDA AZEVEDO THIRE\r\n\r\nFRANCINE SOARES ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nGABRIEL MIDDEA FARIAS LEAL\r\n\r\nGEYSE DIAS DE PAULA ORNELAS\r\n\r\nGISELA DE SOUZA CESÁRIO\r\n\r\nGISELE BRUM PESSANHA\r\n\r\nHANNAH RAMALHO SILVA SANTOS\r\n\r\nISRAEL DE VASCONCELOS PINTO\r\n\r\nJORGE FERNANDO OLIVEIRA CALIXTO DE LIMA\r\n\r\nJULIANA BICCI DE SOUZA\r\n\r\nKARINA CORREA BARGIONA\r\n\r\nKATIA SOUZA DE MESQUITA\r\n\r\nLEANDRO OLIVEIRA FLOR\r\n\r\nLEONARDO BATRACK XAVIER DE BRITO MARTINS BAPTISTA\r\n\r\nLIVIA GOES PEREIRA\r\n\r\nLUANA RAMALHO SANTOS\r\n\r\nLUIS FELIPE FERREIRA DIB\r\n\r\nLUIS GUILHERME AMADO CARVALHO\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nLUIZ ERIKSSON BRITO DOS SANTOS\r\n\r\nLUIZA SCHALCHER DA FONSECA\r\n\r\nMARCIA DA SILVA BEZERRA CHAVES\r\n\r\nMARCLEI DA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\nMARCOS DA SILVA GUEDES\r\n\r\nMARIA AUGUSTA GUEDES CURI\r\n\r\nMARIANI POLICARPO NEVES\r\n\r\nMARLON VINICIUS DE SOUZA BARCELLOS\r\n\r\nMICHELLE ROSA DE SOUZA\r\n\r\nMICKAEL MAGALHAES DE LIMA PINHEIRO RAMOS\r\n\r\nMONIQUE ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nNATASHA STEGLICH GLYCERIO\r\n\r\nNATHALIA ESTEPHANIO ALVES SANTOS\r\n\r\nNICOLE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nPATRICIA DE CASTRO ROCHA\r\n\r\nPATRICIA MERCES DOS SANTOS\r\n\r\nPEDRO CARELLI CAVALCANTE\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA GARCIA CORDEIRO\r\n\r\nPRISCILA DA COSTA DE CARVALHO\r\n\r\nPRISCILLA MENDES DANTAS\r\n\r\nQUELLEN CRISTINA DE SOUZA FREITAS GARCIA\r\n\r\nRENATA PESSÔA DOS SANTOS\r\n\r\nROBERTA ALMEIDA DE SOUSA\r\n\r\nSAMANTHA MAIA\r\n\r\nSARITA DE LIMA AMOEDO GUIMARÃES\r\n\r\nSUSANA ALVES RAMOS\r\n\r\nTAMIRES MARTINS CARDOSO\r\n\r\nTAMIRIS PEREIRA CERQUEIRA\r\n\r\nTATIANE MOURA DOS SANTOS\r\n\r\nTHAIS CHRISTINE LOPES DE LIMA\r\n\r\nTHAÍS GOMES DOKI\r\n\r\nVANESSA COSTA DE SOUZA\r\n\r\nVANESSA OXIMENES ALVES\r\n\r\nREGIÃO 1\r\n\r\nCAMILA CRISTINA DE ANDRADE VIEIRA TONASSI\r\n\r\nCHRISTIANE MARINGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nFABIO UBIRAJARA PALHA LEITE\r\n\r\nFATIMA CRISTINA FERREIRA MACHADO\r\n\r\nFERNANDA VANESSA TOSTES VAZQUEZ\r\n\r\nJAMIE PONTES BUARQUE\r\n\r\nJEFERSON DIONIZIO PIRES DA SILVA\r\n\r\nRENATA DA CUNHA MIRALHA VAZ\r\n\r\nSARAMA HELENA DE ARAÚJO\r\n\r\nSUELEN TEIXEIRA ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTATIANA DE ANDRADE BARBOZA\r\n\r\nREGIÃO 2\r\n\r\nBRUNA MOREIRA KOCH\r\n\r\nDEBORAH MENDONCA CABRAL\r\n\r\nEVELLYN FRANCA CAETANO\r\n\r\nGISELA CAMILLO CASOTTI TEIXEIRA\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO SIQUEIRA COELHO\r\n\r\nMARIA LUISA DA SILVA NUNES GOMES MIRANDA\r\n\r\nMARIANA PESTANA PADILHA\r\n\r\nMARIANA ZARIFE MARTINS\r\n\r\nMARINA SILVA FONSECA \r\n\r\nNATHASHA ALBRECHT DOS SANTOS\r\n\r\nPRISCILA CARDIA PETRA\r\n\r\nRENAN DA CUNHA CARDOSO\r\n\r\nSÔNIA REGINA VENCESLAU CORDEIRO\r\n\r\nTHAIS DE OLIVEIRA REBECCHI\r\n\r\nTHAIS DOS SANTOS GALVAO\r\n\r\nWESLEY SILVA DE SOUSA\r\n\r\nREGIÃO 3\r\n\r\nADMITE, com ônus para os cofres públicos, na forma dos respectivos processos, em conformidade com a Resolução DPGE nº 523 de 04.01.2010, os acadêmicos de Direito, adiante relacionados, aprovados no 42º CONCURSO DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE, realizado no dia 07.08.2011, os quais deverão estagiar junto aos órgãos da Defensoria Pública, objeto de designação por parte da Coordenadora do Estágio Forense, cientes de que a solenidade de posse acontecerá no dia 03.10.2011, às 14:00 horas, no Núcleo de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública - Fórum de Armação de Búzios - situado no Centro - Armação de Búzios - RJ.\r\n\r\nBIANCA REGO SANTOS\r\n\r\nBRUNA LETÍCIA SERAFIM DE SOUSA\r\n\r\nFABIANA LIMA FLURCKOYA SILVA\r\n\r\nMARIANA FERREIRA PAES LEITE\r\n\r\nMAYARA CORREA DOS ANJOS\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA SIMOES\r\n\r\nRAFAEL ZEFERINO MARQUES\r\n\r\nTHALINA ANTUNES DE ALMEIDA\r\n\r\nTHALLYTA SOUZA SILVA\r\n\r\nTUANNE RAMOS \r\n\r\nREGIÃO 4\r\n\r\nADMITE, com ônus para os cofres públicos, na forma dos respectivos processos, em conformidade com a Resolução DPGE nº 523 de 04.01.2010, os acadêmicos de Direito, adiante relacionados, aprovados no 42º CONCURSO DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE, realizado no dia 07.08.2011, os quais deverão estagiar junto aos órgãos da Defensoria Pública, objeto de designação por parte da Coordenadora do Estágio Forense, cientes de que a solenidade de posse acontecerá no dia 03.10.2011, às 11:30 horas, na Coordenação da Região 4, situada na Avenida 15 de novembro, nº 100, Aterrado, Volta Redonda, RJ.\r\n\r\nBEATRIZ FERREIRA DE FREITAS\r\n\r\nGLEICIANE APARECIDA DA SOLEDADE BERNARDINO\r\n\r\nGUILHERME DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nJARBAS JOSE DOS SANTOS DOMINGOS\r\n\r\nJULIANA CAID GOMES\r\n\r\nKARL HEINZ BAUER\r\n\r\nLIDIA EBELING JUDICE\r\n\r\nPATRICIA COSTA DA PAIXÃO OLIVEIRA\r\n\r\nPRISCILA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nRENATA LASNEAUX PEREIRA LADEIRA\r\n\r\nSABRINA DA CONCEIÇÃO MAIA\r\n\r\nREGIÃO 5\r\n\r\nADMITE, com ônus para os cofres públicos, na forma dos respectivos processos, em conformidade com a Resolução DPGE nº 523 de 04.01.2010, os acadêmicos de Direito, adiante relacionados, aprovados no 42º CONCURSO DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE, realizado no dia 07.08.2011, os quais deverão estagiar junto aos órgãos da Defensoria Pública, objeto de designação por parte da Coordenadora do Estágio Forense, cientes de que a solenidade de posse acontecerá no dia 03.10.2011, às 13:00 horas, na Sala da Defensoria Pública - Vara Criminal - Fórum de Nova Friburgo - RJ.\r\n\r\nEDUARDO BARBOSA ANTUNES\r\n\r\nJOAO PAULO LEAL SANTOS\r\n\r\nMARIANA DA SILVA GARCIA NOGUEIRA\r\n\r\nMARIANA MARTINS MARTINEZ\r\n\r\nMAYCON MUNHON DE AZEVEDO\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE LIMA CAMPOS\r\n\r\nRENATO MATTOS PANARO DIAS\r\n\r\nSIMONE FRANÇA DA FONSECA\r\n\r\nREGIÃO 6\r\n\r\nADMITE, com ônus para os cofres públicos, na forma dos respectivos processos, em conformidade com a Resolução DPGE nº 523 de 04.01.2010, os acadêmicos de Direito, adiante relacionados, aprovados no 42º CONCURSO DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE, realizado no dia 07.08.2011, os quais deverão estagiar junto aos órgãos da Defensoria Pública, objeto de designação por parte da Coordenadora do Estágio Forense, cientes de que a solenidade de posse acontecerá no dia 03.10.2011, às 11:00 horas, na Coordenação da Região 6, situada na Avenida Barão do Rio Branco,nº 2001,Centro, Petrópolis, RJ.\r\n\r\nANA PAULA DE FREITAS BALTAR DE CARVALHO\r\n\r\nCARLA MARIA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nCAROLINA MUNIZ MARIANO DE ARAUJO\r\n\r\nCAROLINE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nISABELA BAILUNE PACIFICI\r\n\r\nJOÃO LUCAS ROCHA COELHO\r\n\r\nKARIN HUBER DA SILVEIRA\r\n\r\nKIMARA MENEZES XIMENES\r\n\r\nOCTAVIO SAMPAIO DA COSTA DE PAULA\r\n\r\nROBERTO RODRIGO BORGES PINHEIRO\r\n\r\nRODRIGO SAVIO DE LIMA E SILVA\r\n\r\nSARAH MARUJO DE ANDRADE\r\n\r\nREGIÃO 7\r\n\r\nADMITE, com ônus para os cofres públicos, na forma dos respectivos processos, em conformidade com a Resolução DPGE nº 523 de 04.01.2010, os acadêmicos de Direito, adiante relacionados, aprovados no 42º CONCURSO DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE, realizado no dia 07.08.2011, os quais deverão estagiar junto aos órgãos da Defensoria Pública, objeto de designação por parte da Coordenadora do Estágio Forense, cientes de que a solenidade de posse acontecerá no dia 03.10.2011, às 12:00 horas, na Coordenação da Região 7 (Sala da DP Vara de Família), situada na Rodovia BR 356, Km 1,Edifício do Fórum, Itaperuna - RJ.\r\n\r\nDANIELLA ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDIEGO DELEON LOPES DA SILVA\r\n\r\nFABIO BARROZO MANSUR\r\n\r\nJEFFERSON MARTINS DE LIMA\r\n\r\nLIVIA MACEDO PAIXAO\r\n\r\nLUCAS MONTEIRO FARIA\r\n\r\nMARIANA FERREIRA BRANCO\r\n\r\nWILSON PIMENTEL LACERDA JUNIOR\r\n\r\nREGIÃO 8\r\n\r\nADMITE, com ônus para os cofres públicos, na forma dos respectivos processos, em conformidade com a Resolução DPGE nº 523 de 04.01.2010, os acadêmicos de Direito, adiante relacionados, aprovados no 42º CONCURSO DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE, realizado no dia 07.08.2011, os quais deverão estagiar junto aos órgãos da Defensoria Pública, objeto de designação por parte da Coordenadora do Estágio Forense, cientes de que a solenidade de posse acontecerá no dia 03.10.2011, às 14:00 horas, na Coordenação da Região 8, situada na Rodovia do Petróleo, Km 04, Fórum de Macaé, Virgem Santa, Macaé -RJ.\r\n\r\nBEATRIZ CORDEIRO GUIMARAES\r\n\r\nCAROLINA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nHELIO LIMA RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\nIGOR BARBOSA PEÇANHA\r\n\r\nLUCIANA SANTOS NUNES DE SOUZA\r\n\r\nMARCELO MIRANDA GOMES\r\n\r\nRAWLINSON WAGNER MORAES ROLIM\r\n\r\nREGIÃO 9\r\n\r\nADMITE, com ônus para os cofres públicos, na forma dos respectivos processos, em conformidade com a Resolução DPGE nº 523 de 04.01.2010, os acadêmicos de Direito, adiante relacionados, aprovados no 42º CONCURSO DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE, realizado no dia 07.08.2011, os quais deverão estagiar junto aos órgãos da Defensoria Pública, objetos de designação por parte da Coordenadora do Estágio Forense, cientes de que a solenidade de posse acontecerá no dia 03.10.2011, às 14:00 horas, na Coordenação da Região 9, situada na Rua General Bocaiúva nº 254, Centro, Itaguaí,RJ.\r\n\r\nALINE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nCAMILA ROSA LINS\r\n\r\nJACIRA FERREIRA LINS\r\n\r\nJACQUELINE LUCIA RIBEIRO DE DEUS\r\n\r\nKARINE BRANDAO BARBOSA\r\n\r\nMARCELLA OLIVEIRA BARROS AMARAL\r\n\r\nMONIQUE MADUREIRA VALVERDE\r\n\r\nVANESSA FELIX DE FIGUEIREDO\r\n\r\nWALKIRIA NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\nREGIÃO 10\r\n\r\nADMITE, com ônus para os cofres públicos, na forma dos respectivos processos, em conformidade com a Resolução DPGE nº 523 de 04.01.2010, os acadêmicos de Direito, adiante relacionados, aprovados no 42º CONCURSO DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE, realizado no dia 07.08.2011, os quais deverão estagiar junto aos órgãos da Defensoria Pública, objeto de designação por parte da Coordenadora do Estágio Forense, cientes de que a solenidade de posse acontecerá no dia 03.10.2011, às 14:00 horas, na Coordenação da Região 10, situada na rua Raphael Januzzi, nº 15, sobreloja, Centro, Valença,RJ.\r\n\r\nBIANCA DUBOC DE ARAUJO MOORE\r\n\r\nELAINE LACERDA DOS SANTOS\r\n\r\nGISELLE MARCIANO MOREIRA\r\n\r\nISABELE SOARES DE CASTRO\r\n\r\nITALO COSTA NUNES\r\n\r\nLUCIO BRAGA FERREIRA\r\n\r\nMARIANA SANTOS VARGAS\r\n\r\nRAFAEL THEOPHILO MACHADO\r\n\r\nRAISSA SOUZA DANDREA ALVES\r\n\r\nVANESSA BELUCIO DE CARVALHO\r\n\r\nREGIÃO 11\r\n\r\nADMITE, com ônus para os cofres públicos, na forma dos respectivos processos, em conformidade com a Resolução DPGE nº 523 de 04.01.2010, os acadêmicos de Direito, adiante relacionados, aprovados no 42º CONCURSO DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE, realizado no dia 07.08.2011, os quais deverão estagiar junto aos órgãos da Defensoria Pública, objeto de designação por parte da Coordenadora do Estágio Forense, cientes de que a solenidade de posse acontecerá no dia 03.10.2011, às 12:00 horas, na Coordenação da Região 11, situada na Rua Fernando Martins, nº 65, Várzea,Teresópolis, RJ.\r\n\r\nBRUNA JUNGER DE VASCONCELOS\r\n\r\nCELIO LUCIO FERREIRA BALDI\r\n\r\nISABELLE SANTOS PAIM\r\n\r\nJULIANA COSTA ZIMPECK\r\n\r\nLAILA DA SILVA PRADO\r\n\r\nPAULA DE ALBUQUERQUE FRANKLIN MACHADO\r\n\r\nRAQUEL VIEIRA PACHECO BARBOSA\r\n\r\nId: 1200682"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1201342": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 568/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010, e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais) na dotação referente ao programa de trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS \r\n\r\nUO: 11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FINANCAS \r\n\r\n1.28.843.0000.2009 - SERVIÇOS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 469071 - PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO\r\n\r\n1.300.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n1.300.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - Os recursos necessários para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, são provenientes de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2312 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319094 - INDENIZACOES TRABALHISTAS\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nUG: 110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS \r\n\r\nUO: 11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FINANCAS \r\n\r\n1.04.122.0067.2588 - MANUTENÇÃO E BENFEITORIAS DA SECRETARIA DE FINANÇAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.452.0032.2262 - AMPLIAÇÃO/MANUTENÇÃO DE PRACAS/PARQUES/CEMITÉRIOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nUG: 230500 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\nUO: 23050 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n2.16.244.0113.4615 - ATENDIMENTO A FAMÍLIAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0122.3659 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA SAÚDE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n2.10.302.0057.4680 - MELHORIA DO RESGATE DOMICILIAR (TERCEIRIZAÇÃO DA FROTA)\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n2.10.302.0070.4345 - AQUIS. PRÓTESE OCULAR,ÓCULOS E MAT./ORTOPÉDICO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n2.10.306.0057.4346 - AQUISIÇÃO DE LEITES ESPECIAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n900.000,00 \r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nUG: 410100 - SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\nUO: 41010 - GABINETE DO SECRETARIO DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\n1.04.122.0067.2418 - APOIO ADM. SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 27 de setembro de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPREFEITA\r\n\r\nId: 1201342"
                    ],
                    "1201343": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 569/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS \r\n\r\nUO: 11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FINANCAS \r\n\r\n1.28.843.0000.2009 - SERVIÇOS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 469071 - PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de excesso de arrecadação na fonte de recurso Royalties, considerando a tendência do exercício.\r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 27 de setembro de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1201343"
                    ],
                    "1201344": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 570/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 1.156.221,38 (um milhão, cento e cinqüenta e seis mil, duzentos e vinte e um reais e trinta e oito centavos), nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.131.221,38 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.131.221,38 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.122.0067.2275 - APOIO ADMINISTRATIVO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n25.000,00\r\n\r\nArt. 2o - Os recursos necessários para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, são provenientes de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2533 - UNIFORMES ESCOLARES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0067.4299 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO JOÃO BARCELLOS \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n950.800,00 \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n180.421,38 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n1.131.221,38 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 27 de setembro de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1201344"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1200887": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processo Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferido nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n04525/11 Valter Abreu dos Santos\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 27/09/11\r\n\r\nRepublicada por ter saído com incorreção\r\n\r\nGeraldo Roberto Siqueira de Souza\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1200887"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1201068": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 0159/2011\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, os servidores relacionados abaixo Lotados na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para exercerem suas atividades laborativas nas Secretarias e/ou Fundações (Administração direta e Indireta), a contar de 02/01/2009 até 31/12/2011.\r\n\r\nMATR\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nLOT.\r\n\r\n7396\r\n\r\nAILSON VIEIRA PEREIRA\r\n\r\nCONS. ESTR. E VIAS\r\n\r\nMEIO AMBIENTE\r\n\r\n6992\r\n\r\nALBERTO CARLOS B. RIBEIRO\r\n\r\nJARDINEIRO\r\n\r\nOBRAS\r\n\r\n2353\r\n\r\nALMIR CRUZ GOMES\r\n\r\nOP. MAQUINAS\r\n\r\nGCM\r\n\r\n14302\r\n\r\nANDRE LUIZ D. RODRIGUES\r\n\r\nASG\r\n\r\nAGRICULTURA\r\n\r\n5755\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA I\r\n\r\nJARDINEIRO\r\n\r\nFAM. ASSIST.\r\n\r\n6966\r\n\r\nANTONIO BARRETO III\r\n\r\nJARDINEIRO\r\n\r\nF.C.O.L\r\n\r\n4079\r\n\r\nANTONIO CORREIA\r\n\r\nJARDINEIRO\r\n\r\nF.C.O.L\r\n\r\n4116\r\n\r\nBENEDITO DOS SANTOS S. NETO\r\n\r\nCONS.ESTR. E VIAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n7383\r\n\r\nCLAUDIO LUIZ ALVES CARVALHO\r\n\r\nJARDINEIRO\r\n\r\nFAM. ASSIST.\r\n\r\n5092\r\n\r\nCILENIO DA FONTE\r\n\r\nCONS.ESTR. E VIAS\r\n\r\nGCM\r\n\r\n13776\r\n\r\nEDIVALDO DA ROSA RODRIGUES\r\n\r\nJARDINEIRO\r\n\r\nTRIANON\r\n\r\n5397\r\n\r\nELIAS JOSE DE MEDEIROS\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\nCMPDCA\r\n\r\n0180\r\n\r\nERALDO BARRETO DA SILVA\r\n\r\nJARDINEIRO\r\n\r\nMEIO AMBIENTE\r\n\r\n2904\r\n\r\nERENILDO RIBEIRO\r\n\r\nCONS.ESTR. E VIAS\r\n\r\nGOVERNO\r\n\r\n7255\r\n\r\nGILMAR DE SOUZA PINTO\r\n\r\nCONS.ESTR. E VIAS\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\n7378\r\n\r\nHUDSON CARLOS PESSANHA\r\n\r\nASG\r\n\r\nOBRAS\r\n\r\n7238\r\n\r\nJANILSON MACHADO RAFAEL\r\n\r\nJARDINEIRO\r\n\r\nFAM. ASSIST\r\n\r\n7239\r\n\r\nJESOEL MACHADO RAFAEL\r\n\r\nCONS ESTR. E VIAS\r\n\r\nFAM. ASSIST\r\n\r\n0186\r\n\r\nJOÃO FORTUNATO SOARES\r\n\r\nJARDINEIRO\r\n\r\nSAÚDE\r\n\r\n7422\r\n\r\nJOÃO JOSE P. SALES\r\n\r\nCONS.ESTR. E VIAS\r\n\r\nGCM\r\n\r\n7227\r\n\r\nJOILSON MA DOS SANTOS\r\n\r\nJARDINEIRO\r\n\r\nFAM. ASSIST.\r\n\r\n7505\r\n\r\nJORGE DA CONCEIÇÃO SANTOS\r\n\r\nCONS.ESTR. E VIAS\r\n\r\nGCM\r\n\r\n5070\r\n\r\nJORGE GAMA\r\n\r\nCONS.ESTR. E VIAS\r\n\r\nEMHAB\r\n\r\n3140\r\n\r\nJORGE LUCIO M. DE SOUZA\r\n\r\nCONS.ESTR. E VIAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n14352\r\n\r\nJOSE ARCANJO MEDEIROS\r\n\r\nCONS.ESTR. E VIAS\r\n\r\nSEC. OBRAS\r\n\r\n0184\r\n\r\nJOSE CARLOS PEREIRA GOMES\r\n\r\nJARDINEIRO\r\n\r\nMEIO AMBIENTE\r\n\r\n5385\r\n\r\nJOSE LUIZ AZEREDO SOARES\r\n\r\nASG\r\n\r\nOBRAS\r\n\r\n1690\r\n\r\nJOSE LUIZ NAZARIO\r\n\r\nCONS.ESTR. E VIAS\r\n\r\nGCM\r\n\r\n5055\r\n\r\nJOSEMAR ROSA DE SOUZA\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\nEMUT\r\n\r\n3084\r\n\r\nJOSIMAR BRANDÃO SOARES\r\n\r\nJARDINEIRO\r\n\r\nFAM. ASSIST.\r\n\r\n7496\r\n\r\nJUAREZ DA SILVA BARROS\r\n\r\nJARDINEIRO\r\n\r\nDEFESA CIVIL\r\n\r\n3634\r\n\r\nJURUCEY MARTINS PAULA\r\n\r\nCONS.ESTR. E VIAS\r\n\r\nGCM\r\n\r\n6835\r\n\r\nLUIS CLAUDIO DO ESP. SANTO\r\n\r\nCONS.ESTR. E VIAS\r\n\r\nGCM\r\n\r\n7257\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nJARDINEIRO\r\n\r\nDEFESA CIVIL\r\n\r\n6845\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DA S. CLEMENTE\r\n\r\nCONS.ESTR. E VIAS\r\n\r\nPROCURADORIA\r\n\r\n6736\r\n\r\nOSVALDO FELIPE\r\n\r\nCONS.ESTR. E VIAS\r\n\r\nPOSTURA\r\n\r\n4760\r\n\r\nPAULO AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nCONS.ESTR. E VIAS\r\n\r\nDEFESA CIVIL\r\n\r\n6837\r\n\r\nPAULO CESAR PESSANHA\r\n\r\nCONS.ESTR. E VIAS\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n5763\r\n\r\nREGINALDO SILVA\r\n\r\nJARDINEIRO\r\n\r\nF.C.O.L\r\n\r\n14290\r\n\r\nROMUALDO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nAG. FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nTRANSPORTE\r\n\r\n431\r\n\r\nSEBASTIÃO V. DE AZEREDO\r\n\r\nCONS.ESTR. E VIAS\r\n\r\nGCM\r\n\r\n5379\r\n\r\nVALDEMIR DA SILVA SALINA\r\n\r\nCONS.ESTR. E VIAS\r\n\r\nTRIANON\r\n\r\n6991\r\n\r\nWILSON MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nCONS.ESTR. E VIAS\r\n\r\nAGRICULTURA\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes 22 de Setembro de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1201068"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "PREVICAMPOS": {
                        "Atos": {
                            "1201106": [
                                "DOCG - Ato",
                                "Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 173/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVI CAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 624/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecer a Avaliação Médica Psiquiátrica, composta pelo Médico-Perito; Dr. José Danilo Rangel, que será realizada no dia 28 de Setembro de 2011, às 10 horas (quarta feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nSILVANA NASCIMENTO JERÔNIMO\r\n\r\n11912\r\n\r\nAV. PSIQUIÁTRICA\r\n\r\nELISÂNGELA MARIA DA SILVA DUARTE\r\n\r\n15619\r\n\r\nAV. PSIQUIÁTRICA\r\n\r\nANA MARIA BARCELOS GOMES\r\n\r\n16645\r\n\r\nAV. PSIQUIÁTRICA\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 27 de Setembro de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 624/2011\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1201106"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Habitação, Obras e Urbanização": {
                        "Atos": {
                            "1200741": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1200741"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Meio Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1201201": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "RESOLUÇÃO CGFUMMAM, Nº 01, de 03 de Agosto de 2011.\r\n\r\nDispõe sobre o Regimento Interno do Fundo Municipal do Meio Ambiente, instituído pela Lei nº 5576, de 22 de novembro de 1993.\r\n\r\nO Conselho Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em especial no artigo 9º, da Lei nº 5.576, de 22 de novembro de 1993.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O Fundo Municipal do Meio Ambiente, criado pela Lei nº 5.576, de 22 de novembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 254, de 31 de Agosto de 2009, será gerido, de acordo com as normas estabelecidas no presente Regimento Interno.\r\n\r\nArt. 2º - O Fundo Municipal do Meio Ambiente será gerido por uma Comissão Gestora, composta pelos membros constantes do artigo 4º da Lei nº 5.576/1993, cujos órgãos entidades enviarão os nomes dos titulares e suplentes.\r\n\r\n§ 1º - A Comissão Gestora será presidida pelo Secretário Municipal de Meio Ambiente, ou pelo representante por ele designado, sendo que em suas ausências ou impedimentos eventuais, indicará suplente.\r\n\r\n§ 2º - O Presidente designará o Secretário Executivo, o Contador e o Diretor Financeiro. \r\n\r\n§ 3º - Ficará o Presidente autorizado pelo Conselho Gestor, a efetuar despesas, no valor de até R$ 8.000,00 (oito mil reais), dentro do limite de Ordem de Serviço Direta e posteriormente apresentação e análise do Conselho Gestor.\r\n\r\n§ 4º - A Comissão Gestora se reunirá ordinariamente a cada mês, conforme calendário aprovado para o ano seguinte, na última reunião de cada ano, e extraordinariamente por convocação de seu Presidente.\r\n\r\n§ 5º - Os projetos a serem financiados serão distribuídos a relatores, membros da Comissão, os quais apresentarão seus relatórios para votação na reunião subsequente, salvo se deferido outro prazo. \r\n\r\n§ 6º - A Comissão Gestora decidirá por maioria simples dos membros presentes, cabendo ao Presidente o voto de desempate, na reunião em que o processo for relatado ou, se pedida vista, na subsequente.\r\n\r\n§ 7º - A Comissão Gestora poderá propor ao Secretário Municipal de Meio Ambiente a criação de Grupos de Trabalho, com prazo determinado, para apreciação de temas específicos. Tais grupos serão constituídos por membros da Comissão e por técnicos da SEMMA e de outros órgãos municipais, podendo ser assessorado por especialistas.\r\n\r\n§ 8º - As deliberações da Comissão Gestora serão publicadas no Diário Oficial do Município.\r\n\r\n§ 9º - A ausência consecutiva por mais de 03 (três) vezes, de qualquer um dos membros (titular ou suplente) do Conselho Gestor, nas reuniões ordinárias e/ou extraordinárias, implicará automaticamente na sua substituição, na Gestão do Fundo.\r\n\r\nArt. 3º - Cabe à Comissão Gestora zelar pela aplicação de recursos do Fundo de acordo com sua finalidade legal, competindo-lhe:\r\n\r\nI - Fixar critérios para a aplicação dos recursos do Fundo, levando em conta as diretrizes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dos Planos e Programas do Governo Municipal;\r\n\r\nII - Avaliar e aprovar os projetos apresentados;\r\n\r\nIII - Elaborar e alterar, sempre que necessário, nos limites da Lei de Criação do Fundo, o Regimento Interno.\r\n\r\nIV - Identificar o instrumento para utilização dos recursos do Fundo, a saber:\r\n\r\na) Repasse de verba a outro órgão da Administração Direta Municipal;\r\n\r\nb) Repasse de verba a órgão da Administração Indireta Municipal, através de convênio;\r\n\r\nc) Celebração de convênio de colaboração ou cooperação entre os entes da Administração Pública Federal, Estadual ou de outros Municípios, ou com entidade não governamental;\r\n\r\nd) Subvenções, mediante convênio, às instituições sem fins lucrativos, conforme legislação em vigor;\r\n\r\ne) Realização de licitação ou de contratação direta através da SEMMA;\r\n\r\nf) Outros meios a determinar.\r\n\r\nV - Supervisionar os projetos em execução, bem como aprovar os relatórios de acompanhamento;\r\n\r\nVI - Decidir sobre as matérias relacionadas à política financeira operacional, bem como sobre as demais questões submetidas à Comissão;\r\n\r\nVII - Aprovar as contas do exercício a serem submetidas à Secretaria de Controle e Orçamento e ao Tribunal de Contas, dando ciência a Procuradoria Geral do Município. \r\n\r\nVIII - Aprovar o relatório anual do Fundo, dando ciência a Procuradoria Geral do Município;\r\n\r\nIX - Apresentar ao Secretário Municipal de Meio Ambiente o Plano Anual de Trabalho e seu respectivo orçamento.\r\n\r\nArt. 4º - Compete ao Secretário Executivo:\r\n\r\nI - Fazer elaborar a pauta das reuniões;\r\n\r\nII - Secretariar as reuniões, bem como viabilizar as deliberações da Comissão Gestora;\r\n\r\nIII - Receber e distribuir aos respectivos relatores os projetos apresentados;\r\n\r\nIV - Elaborar, com o auxílio do Diretor Financeiro e demais membros da Comissão Gestora, a prestação de contas do Fundo e o relatório anual de atividades, o qual deverá conter, no mínimo, os seguintes tópicos:\r\n\r\na) Objetivos e prioridades;\r\n\r\nb) Orçamento, origem dos créditos e balanços;\r\n\r\nc) Resultados previstos e alcançados;\r\n\r\nd) Relação dos membros da Comissão;\r\n\r\ne) Reuniões realizadas;\r\n\r\nf) Diretrizes para o próximo exercício fiscal.\r\n\r\nV - Subsidiar a Comissão Gestora na elaboração do Plano Anual de Trabalho e seu respectivo orçamento;\r\n\r\nVI - Promover as atividades de captação de recursos.\r\n\r\nArt. 5º - Compete ao Diretor Financeiro do Fundo, sem prejuízo de suas outras atribuições: \r\n\r\nI - Alocar os recursos do Fundo conforme determinações da Comissão Gestora;\r\n\r\nII - Manter gestões permanentes com a Superintendência da Secretaria Municipal de Finanças;\r\n\r\nIII - Controlar as solicitações de créditos suplementares, remanejamento de dotações, reservas orçamentárias e as demais providências orçamentárias.\r\n\r\nArt. 6º Ficará o Presidente e o Diretor Financeiro responsáveis por:\r\n\r\nI - Coordenar e controlar a utilização dos recursos do Fundo,\r\n\r\nII - Reconhecer dívida, autorizar despesas, pagamentos e movimentação de contas bancárias,\r\n\r\nIII - Emitir e assinar documentos, cheques e ordens de pagamento, transferências financeiras.\r\n\r\nArt. 7º - A seleção dos projetos obedecerá aos seguintes critérios, sem prejuízo de outros que poderão, a qualquer tempo, ser estabelecidos pela Comissão Gestora:\r\n\r\nI - A relevância do objeto do projeto;\r\n\r\nII - A criatividade e a confiabilidade das técnicas e métodos propostos; \r\n\r\nIII - A comprovação da capacidade gerencial e técnica do proponente;\r\n\r\nIV - A replicabilidade e a importância demonstrativa do projeto;\r\n\r\nV - A análise custo benefício do projeto;\r\n\r\nVI - A disponibilidade de recursos;\r\n\r\nVII - A adequação às prioridade fixadas;\r\n\r\nVIII - Os resultados sociais do projeto e sua articulação comunitária;\r\n\r\nIX - Prazo de conclusão não muito extenso e longa duração de resultados;\r\n\r\nX - Viabilidade de auto sustentação econômica e operacional do projeto após sua implantação.\r\n\r\nArt. 8º - Os projetos apresentados por organizações da sociedade civil terão sua aprovação condicionada à:\r\n\r\nI - Comprovação da existência formal e pleno funcionamento da organização há pelo menos 1 (um) ano;\r\n\r\nII - Comprovação da experiência institucional em gerenciamento de projetos ambientais;\r\n\r\nIII - Comprovação da experiência e capacitação profissional dos responsáveis pelo projeto;\r\n\r\nIV - Oferecimento de contrapartida de no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) do valor do projeto ou outro percentual definido excepcionalmente pela Comissão Gestora;\r\n\r\nV - Apresentação do balanço referente ao último exercício;\r\n\r\nVI - Comprovação de regularidade fiscal perante o Município, e, no pertinente, perante o Estado e a União.\r\n\r\nArt.9º - Cada projeto deverá ser acompanhado do cronograma físico-financeiro com previsão de resultados intermediários e final.\r\n\r\n§ 1º - A liberação dos recursos obedecerá ao cronograma, ficando condicionada à aprovação da prestação de contas da etapa anterior.\r\n\r\n§ 2º - Eventual atraso no cumprimento do cronograma físico deverá ser justificado com a indicação das medidas cabíveis para a recuperação do cronograma original.\r\n\r\nArt. 10º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes,03 de Agosto de 2011.\r\n\r\nCarlos Frederico da Silva Paes\r\n\r\nPresidente do Fundo Municipal do Meio Ambiente\r\n\r\nId: 1201201"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Ordem Pública": {
                "Guarda Civil Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1201219": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 954/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal FLÁVIO DIAS MOURA, matrícula 20129, por ter faltado ao serviço de Trânsito, no posto 08, no dia 10/05/11, e ao ser ouvido a respeito, sua versão não foi confirmada. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 955/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal FLÁVIO DIAS MOURA, matrícula 20129, por não sido encontrado pela Supervisão, no serviço de Trânsito, no dia 20/05/11, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 956/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal PABLO TARQUINIO DA SILVA, matrícula 13534, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 01/05/11, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 957/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal PABLO TARQUINIO DA SILVA, matrícula 13534, por ter sido liberado durante o seu plantão por motivo de falecimento na família, no dia 20/05/11, na SEDE DA GCM, devendo o mesmo apresentar em tempo oportuno alguma documentação, e ao ser ouvido a respeito, o servidor não apresentou a documentação que comprovasse a sua versão. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares”, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 958/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal PABLO TARQUINIO DA SILVA, matrícula 13534, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 29/05/11, e ao ser ouvido a respeito, sua versão não foi confirmada. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares”, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 959/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nNomear o Guarda Civil Municipal AUGUSTO CÉSAR DE SOUZA SILVA, matrícula 13554, como Comandante do efetivo da Região Sul do Município. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 960/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância RAPHAEL ROCHA GUERRA, matrícula 18572, por não ter sido encontrado pela Supervisão, no CEASA, no dia 25/03/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 961/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância RAPHAEL ROCHA GUERRA, matrícula 18572, por não ter sido encontrado pela Supervisão, no CEASA, no dia 29/03/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 962/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância RAPHAEL ROCHA GUERRA, matrícula 18572, por não ter sido encontrado pela Supervisão, no CEASA, no dia 04/04/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 963/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância ROBSON DA SILVA MAGALHÃES, matrícula 18861, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 08/05/11, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 964/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância ROBSON DA SILVA MAGALHÃES, matrícula 18861, por ter assumido com atraso o serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 10/05/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 965/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância PATRICK ADRIANO PESSANHA, matrícula 18802, por ter faltado ao plantão, no DEPÓSITO DA EDUCAÇÃO, no dia 21/04/11, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 966/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância MATHEUS VIEIRA VALENTIM, matrícula 18722, por ter faltado ao plantão, no CRAS DA CHATUBA, no dia 11/05/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 967/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal WILLIAN GUSTAVO NUNES BARCELLOS, matrícula 18560, por ter faltado ao serviço de Trânsito, no Posto 18, no dia 29/03/11, e ao ser ouvido a respeito, sua versão não foi confirmada. Com seu procedimento, contra riou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 968/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal WILLIAN GUSTAVO NUNES BARCELLOS, matrícula 18560, por não ter sido encontrado pela Supervisão de Trânsito, no Posto 07, no dia 01/04/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 969/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal WILLIAN GUSTAVO NUNES BARCELLOS, matrícula 18560, por não ter sido encontrado pela Supervisão de Trânsito, no início do serviço e ter saído mais cedo, do Posto 07, no dia 08/04/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 970/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal WILLIAN GUSTAVO NUNES BARCELLOS, matrícula 18560, por não ter sido encontrado pela Supervisão de Trânsito, no Posto 16, no dia 11/04/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 971/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal WILLIAN GUSTAVO NUNES BARCELLOS, matrícula 18560, por ter faltado ao serviço de Trânsito, no Posto 16, no dia 12/04/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 972/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal WILLIAN GUSTAVO NUNES BARCELLOS, matrícula 18560, por não ter sido encontrado pela Supervisão de Trânsito, no Posto 07, no dia 13/04/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 973/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal WILLIAN GUSTAVO NUNES BARCELLOS, matrícula 18560, por ter faltado ao serviço de Trânsito, nos Postos 16 (manhã) e 07(tarde), no dia 19/04/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 974/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal ALEX SANDRO DIAS PEREIRA, matrícula 13991, por ter faltado ao plantão, no PORTAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, no dia 29/04/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 975/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal FELIPE EMANOEL CHERR DA SILVA, matrícula 18766, por ter faltado ao plantão, na PRAÇA DA REPÚBLICA, no dia 26/01/11, e apesar de formalmen te convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 976/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal FELIPE EMANOEL CHERR DA SILVA, matrícula 18766, por ter faltado ao plantão, na PRAÇA DA REPÚBLICA, no dia 07/03/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 977/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal FELIPE EMANOEL CHERR DA SILVA, matrícula 18766, por ter faltado ao plantão, na PRAÇA DA REPÚBLICA, no dia 27/03/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 978/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal FELIPE EMANOEL CHERR DA SILVA, matrícula 18766, por ter faltado ao plantão, na PRAÇA DA REPÚBLICA, no dia 28/04/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 979/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal ODEMIR FRANCISCO PEREIRA, matrícula 13934, por não ter sido encontrado pela Supervisão, no PROCON, no dia 28/05/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 980/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal JAILSON DIAS DE OLIVEIRA, matrícula 12016, por ter faltado ao serviço de Trânsito, no posto 10, no dia 03/01/11, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 981/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal JAILSON DIAS DE OLIVEIRA, matrícula 12016, por não ter sido encontrado pela Supervisão de Trânsito, no Posto 10, no dia 14/01/11, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 982/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal JAILSON DIAS DE OLIVEIRA, matrícula 12016, por não ter cumprido todo o plantão, na SEDE DA GCM, no dia 10/06/11, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 983/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância MARCIA CRISTINA FERREIRA LATERÇA, matrícula 18670, por ter faltado ao plantão, no FÓRUM, no dia 22/04/11, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabele cido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 984/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal FRANCISCO DE ASSIS DAS NEVES, matrícula 13046, por ter faltado ao Curso de Gestão Integrada em Segurança Pública, no período da manhã e da tarde, no dia 18/04/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 985/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal FRANCISCO DE ASSIS DAS NEVES, matrícula 13046, por ter faltado ao Curso de Gestão Integrada em Segurança Pública, no período da manhã e da tarde, no dia 19/04/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 986/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal FRANCISCO DE ASSIS DAS NEVES, matrícula 13046, por ter faltado ao Curso de Gestão Integrada em Segurança Pública, no período da manhã e da tarde, no dia 20/04/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 987/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal FRANCISCO DE ASSIS DAS NEVES, matrícula 13046, por ter faltado ao Curso de Gestão Integrada em Segurança Pública, no período da manhã e da tarde, no dia 25/04/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 988/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal FRANCISCO DE ASSIS DAS NEVES, matrícula 13046, por ter faltado ao Curso de Gestão Integrada em Segurança Pública, no período da manhã e da tarde, no dia 26/04/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 989/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância VILKER BARROS LIMA, matrícula 20133, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 03/03/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 990/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância VILKER BARROS LIMA, matrícula 20133, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 07/03/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 991/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância VILKER BARROS LIMA, matrícula 20133, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 11/03/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 992/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância VILKER BARROS LIMA, matrícula 20133, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 13/03/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 993/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância VILKER BARROS LIMA, matrícula 20133, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 19/03/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 994/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância VILKER BARROS LIMA, matrícula 20133, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 25/03/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 995/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância VILKER BARROS LIMA, matrícula 20133, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 27/03/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 996/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância VILKER BARROS LIMA, matrícula 20133, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 31/03/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 997/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância VILKER BARROS LIMA, matrícula 20133, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 02/04/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 998/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância VILKER BARROS LIMA, matrícula 20133, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 08/04/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 999/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância VILKER BARROS LIMA, matrícula 20133, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 16/04/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.000/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância VILKER BARROS LIMA, matrícula 20133, por ter se recusado a ser remanejado, estando o servidor à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 20/04/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.001/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância VILKER BARROS LIMA, matrícula 20133, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 22/04/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.002/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância VILKER BARROS LIMA, matrícula 20133, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 24/04/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.003/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância VILKER BARROS LIMA, matrícula 20133, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 28/04/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.004/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância VILKER BARROS LIMA, matrícula 20133, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 30/04/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.005/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância VILKER BARROS LIMA, matrícula 20133, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 02/05/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.006/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância VILKER BARROS LIMA, matrícula 20133, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 06/05/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.007/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal WALCY DE AZEVEDO MOÇO, matrícula 13631, por ter faltado ao plantão, no PALÁCIO DA CULTURA, no dia 23/04/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.008/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal JONAS DE ALMEIDA GUSMÃO, matrícula 18833, por não ter sido encontrado pela Supervisão, na RODOVIÁRIA ROBERTO SILVEIRA, no dia 23/03/11, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nId: 1201219"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1201315": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 471/2010\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000280-7-PR\r\n\r\nConcorrência pública nº 019/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: carioca christiani-nielsen engenharia s/a\r\n\r\nOBJETO: Obras no Bairro Penha - Urbanização de Áreas; Drenagem Pluvial; Pavimentação Asfáltica e em Paralelos, de Ruas; Arborização; Iluminação Pública e Melhoramentos - Programa Bairro Legal.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 41.597.524,63 (quarenta e um milhões, quinhentos e noventa e sete mil, quinhentos e vinte e quatro reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de setembro de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL\r\n\r\nO Município de Campos dos Goytacazes torna público e comunica aos interessados que de acordo com Parecer Jurídico nº. 238.003/2011, exarado pela Procuradoria Geral do Município, RESOLVE rescindir o contrato abaixo especificado:\r\n\r\nContrato N.º : 408/10\r\n\r\nProcesso N.º: 2010.034.000366-2-PR\r\n\r\nCC N.º: 143/10\r\n\r\nObjeto: Execução de obra de melhorias operacionais no trecho da rua da Vala.\r\n\r\nContratada: WINNER EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes,23 de agosto de 2011.\r\n\r\nId: 1201315"
                            ],
                            "1201310": [
                                "I - Aviso",
                                "RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS / AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nO Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde torna público e comunica aos interessados que dará continuidade à licitação na modalidade Pregão Presencial nº 040/2011, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo hospitalar para atender à Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nMotivo: as empresas classificadas em terceiro lugar no certame nos lotes 09; 12 e 15 não apresentaram amostras e a empresa classificada em terceiro lugar no lote 02, apesar de ter apresentado amostra, teve a mesma reprovada pela Coordenação de Enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário da sessão: 30 de setembro de 2011 às 10h (dez horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de setembro de 2011.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nRESULTADO DE VISTORIA - PREGÃO Nº 001/2011 (EMHAB)\r\n\r\nO Pregoeiro da Empresa Municipal de Habitação, Urbanização e Saneamento - EMHAB torna público e comunica aos interessados que a empresa F. M. TRANSPORTES LTDA foi aprovada na vistoria dos caminhões apresentados à EMHAB, referente ao pregão presencial nº 001/2011, sendo considerada vencedora do mesmo.\r\n\r\nObjeto: prestação de serviços com abastecimento às residências com água potável, em localidades do Município não atendidas pela concessionária Águas do Paraíba (Cajueiro de Lagoa de Cima, Pernambuca, Jardim Aeroporto, Boa Vista de Sapucaia, Venda Nova, Farol de São Thomé, Baixa Grande, Aroeiro - São Martinho, Marcelo, Goiaba, Vala do Mato, Alto do Elizeu, Sabão, Baltazar, Rio do Colégio, Alto da Areia, Marrecas, Chequevara, Siprião, Cantagalo, Itereré e Babosa), utilizando 07 (sete) caminhões tanque, inclusive com equipe de operação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de setembro de 2011.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro da EMHAB\r\n\r\nId: 1201310"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Finanças": {
                        "Atos": {
                            "1201286": [
                                "I - Edital",
                                "Id: 1201286"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1200482": [
                                "I - Edital",
                                "Edital de Convocação\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de setembro de 2011.\r\n\r\nO Secretário Municipal de Saúde no uso de suas atribuições que lhe confere o §4º do artigo 3º da Lei Municipal nº. 5.195/91, como membro nato e presidente do Conselho Municipal de Saúde, CONVOCA todas as entidades representantes dos Prestadores de Serviço de Saúde, dos Profissionais de Saúde, Institutições Formadoras de RH em Saúde e os Representantes dos Usuários, DEVIDA MENTE CADASTRADAS, para reuniões que ocorrerão em 13/10/2011, que elegerão os seus Representates para compor o Conselho Municipal de Saúde, como determina os §7º ao 10º, do artigo 3º, do supracitado diploma legal, no auditório deste Conselho Municipal de Saúde, à Rua Voluntários da Pátria, nº. 875, Fundos, Centro, no horário de 15h às 18h, assim distribuídos:\r\n\r\n15h - eleição das instituições representantes da categoria de usuários;\r\n\r\n16h - eleição das instituições representates da categoria de Prestadores de Serviço em Saúde;\r\n\r\n17h - eleição das instituições representantes da categoria de formadores de Recursos Humanos em Saúde;\r\n\r\n18h - eleição das instituições representantes da categoria dos Profissionais de Saúde.\r\n\r\n(Republicação por Incorreção).\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nJoão Acácio Filho \r\n\r\nPresidente Comissão Especial Interina\r\n\r\npara Reestruturação da Secretaria Executiva\r\n\r\ndo Conselho Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1200482"
                            ],
                            "1201325": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados o ADIAMENTO SINE DIE da licitação na Modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 055/2011 do tipo menor preço por lote, devido à interposição impugnatória:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo hospitalar para atender à Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes e a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Setembro de 2011.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1201325"
                            ],
                            "1201326": [
                                "I - Aviso",
                                "DECISÃO SOBRE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO\r\n\r\nReferente ao Processo nº. 2011.045.000190-9-PR\r\n\r\nRecurso do Pregão Presencial SRP nº. 027/2011 da SMS\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de produtos de ostomias para atender à Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nAcolho e ratifico as razões e fundamentos contidos no parecer nº 261.009/2011 emitido pela Procuradoria-Geral do Município e, por conseguinte decido por INDEFERIR o pedido de reconsideração formulado pela empresa ODONTO SERVICE LTDA ME, através do processo n° 2011.005.012937-3-PA. O parecer nº 261.009/2011 encontra-se disponível para vistas.\r\n\r\nPublique-se. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Setembro de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1201326"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1201323": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 008/2011.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.021.000254-8-PR\r\n\r\ncarta convite nº 002/2011.\r\n\r\nCONTRATADA: arte-cidades negócios & serviços ltda\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material gráfico para o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e do Programa Projovem Adolescente.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 76.140,00 (setenta e seis mil, cento e quarenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de setembro 2011.\r\n\r\nId: 1201323"
                            ]
                        },
                        "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                            "Atos": {
                                "1201349": [
                                    "I - Aviso",
                                    "Id: 1201349"
                                ]
                            },
                            "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                                "Atos": {
                                    "1200684": [
                                        "I - Edital",
                                        "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 019/2011\r\n\r\nO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMPDCA, localizado na rua Barão de Miracema, 335 - Campos dos Goytacazes/RJ, tendo em vista o pedido de afastamento protocolado neste Conselho, pela Conselheira Tutelar Diana Rocha Fernandes, a partir do dia 20 de setembro, torna público:\r\n\r\nA convocação do Conselheiro Tutelar, Sr. Osvaldo Luiz Cardoso de Melo Neto para assumir a vaga da Conselheira Tutelar, Diana Rocha Fernandes em caráter de Titular.\r\n\r\nO convocado deverá se apresentar neste Conselho no prazo de 72 (setenta e duas) horas. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 26 de setembro de 2011. \r\n\r\nMário Lopes Machado \r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1200684"
                                    ]
                                }
                            }
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Atos": {
                            "1201170": [
                                "I - Aviso",
                                "EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - EMUT\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nReferente ao Edital de Notificação e Leilão publicado no D.O. ANO III Nº LXI, em 30 de junho de 2011, onde se lê “... 142-MOS4070, GM, 1993/1994, 9BGKT35KRPC308424...”, leia-se “...142-MXZ4070, GM, 1993/1994, 9BGKT35KRPC308424...”\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nReferente ao Edital de Notificação e Leilão publicado no D.O. ANO III N° CV, em 31 de agosto de 2011, onde se lê “... em público leilão no dia 30/09/2011 às 10 horas, na CDL- CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Av. Sete de Setembro 274/280, Centro - Campos dos Goytacazes/RJ, pelo Leiloeiro Público Marco Aurélio Cândido...” leia-se “... em público leilão no dia 04/10/2011 às 10 horas, na CDL- CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Av. Sete de Setembro 274/280, Centro - Campos dos Goytacazes/RJ, pelo Leiloeiro Público Marco Aurélio Cândido...”\r\n\r\nPAULO ROBERTO MOSSO SILVA\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1201170"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1201421": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1201421"
                ]
            }
        }
    }
}