{
    "2011-09-14": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1193786": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAIS\r\n\r\nO PROCURADOR DE JUSTIÇA CARLOS ANTONIO DA SILVA NAVEGA, na qualidade de Presidente da Comissão do XXXII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público, FAZ SABER aos interessados que a data da 1ª etapa da prova escrita preliminar será no dia 06 de novembro de 2011. Os locais de provas serão informados oportunamente.\r\n\r\nO PROCURADOR DE JUSTIÇA CARLOS ANTONIO DA SILVA NAVEGA, na qualidade de Presidente da Comissão do XXXII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público TORNA PÚBLICO o programa para as provas escritas preliminar e especializadas e para as provas orais do referido concurso: \r\n\r\n1. BANCA DE DIREITO PENAL, DE DIREITO PROCESSUAL PENAL E DE DIREITO ELEITORAL:\r\n\r\n1.1. DIREITO PENAL\r\n\r\nPonto nº 1\r\n\r\na. Conceito e características do Direito Penal. Histórico do Direito Penal Brasileiro. Fontes do Direito Penal. Interpretação e integração da lei penal. Analogia. Norma penal. Concurso de crimes. Ilicitude e causas de sua exclusão. Aplicação da pena. Penas restritivas de direito.\r\n\r\nb. Crimes contra a pessoa. Crimes contra a paz pública.\r\n\r\nc. Crimes Militares. Crimes tipificados no Código Brasileiro de Trânsito (Lei nº 9.503, de 1997). Crimes tipificados na Lei de Licitações (Lei 8666/93, crimes previstos no Decreto-Lei 201/67 (Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores). Violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei 11.340/2006). Lei Antidrogas (Lei 11.343/06).\r\n\r\nPonto nº 2\r\n\r\na. Aplicação da lei penal. Lei penal no tempo e no espaço. Lei penal em relação às pessoas. Concurso aparente de normas. Concurso de pessoas. Culpabilidade e causas de sua exclusão. Aplicação da Pena. Pena privativa de liberdade. Extinção da punibilidade.\r\n\r\nb. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a incolumidade pública. Crimes contra a Administração Pública.\r\n\r\nc. Crimes contra a ordem tributária e econômica, contra o consumidor e as relações de consumo (Lei nº 8.137, de 1990 e Lei nº 8.078, de 1990). Crimes contra o meio ambiente (Lei nº 6.938, de 1981 e Lei n° 9.605, de 1998). Crimes tipificados no Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826, de 2003). Violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei 11.340/2006).\r\n\r\nPonto nº 3\r\n\r\na. Princípios constitucionais penais. Fato típico. Classificação dos crimes. Medidas de Segurança. Reabilitação. Livramento condicional. Aplicação da pena. Pena de multa. Extinção da punibilidade.\r\n\r\nb. Crimes contra os costumes. Crimes contra a honra. Crimes contra a pessoa.\r\n\r\nc. Crimes previstos no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 2003). Lei Antidrogas (Lei 11.343/06). Crimes previstos na Lei. Violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei 11.340/2006). Crimes previstos no Decreto-Lei 201/67 (Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores). Crimes previstos na Lei n º 8.176/91 (combustíveis)\r\n\r\nPonto nº 4\r\n\r\na. Ilicitude. Culpabilidade. Causas excludentes de ilicitude e de culpabilidade. Aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena (“sursis”)\r\n\r\nb. Crimes contra a paz pública. Crimes contra a administração pública. Crimes contra o patrimônio. \r\n\r\nc. Lei Antidrogas (Lei 11.343/06). Crimes tipificados no Código Brasileiro de Trânsito (Lei nº 9.503, de 1997). Violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei 11.340/2006). Lei Antidrogas (Lei 11.343/06) Crimes previstos na Lei n º 11.105/05 (biossegurança).\r\n\r\nPonto nº 5\r\n\r\na. Fato típico. Aplicação da pena. Medidas de segurança. Efeitos da condenação. Reabilitação. Concurso aparente de normas. Extinção da punibilidade.\r\n\r\nb. Crimes contra a pessoa. Crimes contra a liberdade sexual. Crimes contra a administração pública.\r\n\r\nc. Crimes tipificados no Decreto-lei nº 201, de 1967. Crimes tipificados no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 1990). Crimes previstos na Lei nº 9.434, de 1997. Violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei 11.340/2006). Lei Antidrogas (Lei 11.343/06). Crimes previstos na Lei nº 9.296/96 (escutas telefônicas)\r\n\r\nPonto nº 6\r\n\r\na. Princípios constitucionais penais. Fato típico. Concurso de crimes. Erro. Aplicação da pena.\r\n\r\nb. Crimes contra a fé pública. Crimes contra a família. Lesões corporais. Crimes contra a liberdade individual e pessoal. Crimes contra a honra. Crimes contra o patrimônio.\r\n\r\nc. Crimes falimentares (Lei 11.101, de 2005). Crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor (Lei nº 7.716, de 1989). Lei Antidrogas (Lei 11.343/06). Crimes previstos na Lei nº 9.029, de 1995. Crimes contra as pessoas portadoras de deficiência (Lei nº 7.853, de 1989). Crimes tipificados na Lei de Licitações (Lei 8666/93).\r\n\r\nPonto nº 7\r\n\r\na. Condições objetivas de punibilidade e escusas absolutórias. Erro. Concurso de pessoas. Aplicação da pena. Extinção da punibilidade. Fato típico.\r\n\r\nb. Crimes contra a administração pública. Crimes contra o patrimônio. \r\n\r\nc. Crimes tipificados no Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826, de 2003). Proteção a testemunhas (Lei nº 9.807, de 1999). Crimes hediondos (Lei nº 8.072, de 1990). Crimes tipificados na Lei de Licitações (Lei 8666/93). Lei Antidrogas (Lei 11.343/06). Crimes previstos no Decreto-Lei 201/67 (Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores). Crimes previstos na Lei n º 1.521/51 (economia popular)\r\n\r\nPonto nº 8\r\n\r\na. Princípios constitucionais penais. Tentativa. Desistência voluntária. Arrependimento eficaz. Arrependimento posterior. Crime impossível. Crimes omissivos e comissivos. Aplicação da pena. \r\n\r\nb. Crimes contra a propriedade imaterial. Crimes contra a pessoa. Crimes contra a fé pública.\r\n\r\nc. Crimes de tortura (Lei nº 9.455, de 1997). Crimes hediondos (Lei nº 8.072, de 1990). Proteção a programas de computadores (Lei nº 9.609, de 1998). Crimes contra a ordem tributária e econômica, contra o consumidor e as relações de consumo (Lei nº 8.078, de 1990 e Lei nº 8.137, de 1990). Crimes tipificados na Lei de Licitações (Lei 8666/93).\r\n\r\nPonto nº 9\r\n\r\na. Princípios constitucionais penais. Concurso de crimes. Erro. Ilicitude e causas de exclusão. Aplicação da pena. Penas restritivas de direitos. Extinção da punibilidade.\r\n\r\nb. Crimes contra a honra. Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos. Crimes contra fé pública.\r\n\r\nc. Crimes tipificados no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 1990). Crimes tipificados no Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826, de 2003). Crimes tipificados na Lei de Licitações (Lei 8666/93). Lei Antidrogas (Lei 11.343/06) . Crimes previstos na Lei n º 2889/56 (genocídio).\r\n\r\nPonto nº 10\r\n\r\na. Relação de causalidade. Concurso de pessoas. Dolo e culpa. Consumação e tentativa. Aplicação da pena. Pena privativa de liberdade.\r\n\r\nb. Crimes contra a pessoa. Lesões corporais. Crimes contra o patrimônio.\r\n\r\nc. Abuso de autoridade (Lei nº 4.898, de 1965). Crimes hediondos (Lei nº 8.072, de 1990). Crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei nº 9.613, de 1998). Crimes tipificados no Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826, de 2003). Crimes tipificados na Lei de Licitações (Lei 8666/93). Crimes previstos no Decreto-Lei 201/67 (Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores).\r\n\r\n1.2. DIREITO PROCESSUAL PENAL\r\n\r\nPonto nº 1\r\n\r\na. Procedimento no Júri(Lei 11.689/08). Procedimento da Lei nº 11.343/06 (Tóxicos).\r\n\r\nb. Procedimento dos crimes de trânsito. Procedimento dos crimes falimentares (Lei nº 11.101/05).\r\n\r\nc. Jurisdição e competência.\r\n\r\nPonto nº 2\r\n\r\na. A Prisão processual. A Lei 12.403/2011. As cautelares substitutivas da prisão. As medidas cautelares processuais penais relativas à prova. Cautelares reais. A Liberdade. Liberdade provisória vinculada e a Lei 12.403/2011\r\n\r\nb. O procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais Criminais).\r\n\r\nc. Procedimento sumário. O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03). Violência familiar e doméstica contra a mulher (Lei nº 11.340/06).\r\n\r\nPonto nº 3\r\n\r\na. Inquérito policial e outros procedimentos preparatórios da ação penal.\r\n\r\nb. Os sistemas processuais penais e os princípios processuais penais.\r\n\r\nc. Ação penal pública.\r\n\r\nPonto nº 4\r\n\r\na. Habeas Corpus.\r\n\r\nb. Prova. Teoria geral e admissibilidade da prova. Prova ilícita e ilegítima. A Lei 11.690/08.\r\n\r\nc. Decisões penais. Princípio da correlação entre a acusação e sentença.\r\n\r\nPonto nº 5\r\n\r\na. Execução. Princípios básicos. Regimes de cumprimento de penas privativas de liberdade. A progressão e os Crimes Hediondos. O RDD (Lei 10.792/2003).\r\n\r\nb. Prova oral: testemunhas e ofendido. A Lei 11.690/08. A Videoconferência (Lei 11.900/09).\r\n\r\nc. Vícios dos atos processuais. Irregularidades, nulidades e inexistência.\r\n\r\nPonto nº 6\r\n\r\na. Ação penal privada subsidiária da pública.\r\n\r\nb. Recursos. Modificações da Lei 11.689/08. Teoria geral dos Recursos. Princípios e pressupostos. Admissibilidade recursal.\r\n\r\nc. A Denúncia e seu aditamento. A Lei 11.719/08. O interrogatório. A Videoconferência (Lei 11.900/09).\r\n\r\nPonto nº 7\r\n\r\na. Apelação. Recursos constitucionais. \r\n\r\nb. Exame de corpo de delito e perícias em geral.\r\n\r\nc. Condições para o exercício da ação penal e pressupostos processuais. O recebimento da inicial processual penal e a chamada absolvição sumária (Lei 11.719/08).\r\n\r\nPonto nº 8\r\n\r\na. Recurso em sentido estrito. Os embargos.\r\n\r\nb. Forma, lugar e tempo dos atos processuais. Procedimentos comuns e especiais do CPP e a Lei 11.719/08.\r\n\r\nc. Atribuições do Ministério Público. Natureza jurídica. Conflitos de atribuições.\r\n\r\nPonto nº 9\r\n\r\na. Efeitos civis da sentença penal.\r\n\r\nb. A ação penal privada. \r\n\r\nc. O imputado. Autodefesa e defesa técnica. A defesa na reforma processual penal (Lei 11.719/08). A vítima. O assistente de acusação.\r\n\r\nPonto nº 10\r\n\r\na. A revisão criminal.\r\n\r\nb. A confissão. Prova documental. Indícios. Reconhecimento de pessoas e coisas.\r\n\r\nc. A defesa indireta no processo penal. As exceções. Questões prejudiciais.\r\n\r\n1.3. DIREITO ELEITORAL\r\n\r\nPonto nº 1\r\n\r\na. Domicílio eleitoral. Registro de candidaturas: requerimento e impugnação.\r\n\r\nb. Direitos Políticos: aquisição, perda e suspensão. Condições de elegibilidade. Causas de inelegibilidade e incompatibilidades. Inabilitação.\r\n\r\nc. Legislação Eleitoral: princípios, forma e competência legislativa. Lei nº 9.504/97.\r\n\r\nPonto nº 2\r\n\r\na. Circunscrições eleitorais. Órgãos da Justiça Eleitoral: competência, composição e escalonamento hierárquico. Servidores da Justiça Eleitoral.\r\n\r\nb. O procedimento eletivo e suas diferentes fases. Normas de regência: constitucionais, legais e regulamentares.\r\n\r\nc. Consulta e poder normativo. Organização do eleitorado. Urnas eletrônicas. Sistema informatizado de votação eletrônica. Sistema tradicional: votação manual e apuração dos votos.\r\n\r\nPonto nº 3\r\n\r\na. O Ministério Público no plano eleitoral: princípios institucionais, prerrogativas, designação dos Promotores Eleitorais. Organização e atribuições.\r\n\r\nb. Crimes eleitorais e processo penal eleitoral.\r\n\r\nc. Direitos Políticos: aquisição, perda e suspensão. Condições de elegibilidade. Causas de inelegibilidade e incompatibilidades. Inabilitação.\r\n\r\nPonto nº 4\r\n\r\na. Partidos políticos: normatização de regência, organização, funcionamento, direitos e deveres.\r\n\r\nb. Filiação partidária. Propaganda eleitoral, política e partidária. Direito de resposta. Representação eleitoral (art. 96, da Lei nº 9.504/97).\r\n\r\nc. Ação de impugnação ao registro. Ação de Impugnação de mandato eletivo. Investigação Judicial Eleitoral. Recurso contra a expedição de diploma. Ação rescisória eleitoral.\r\n\r\nPonto nº 5\r\n\r\na. O Ministério Público no Plano Eleitoral: princípios institucionais, prerrogativas, designação dos Promotores Eleitorais. Organização e atribuições.\r\n\r\nb. Abuso do poder nas eleições, corrupção e fraude. Transporte de eleitores. Captação ilícita de votos.\r\n\r\nc. Evolução do Direito Eleitoral no Brasil. Influência das esferas penal, cível e administrativa no plano eleitoral.\r\n\r\nPonto nº 6\r\n\r\na. Prazos, competência, legitimidade e recursos em matéria eleitoral.\r\n\r\nb. Crimes eleitorais e processo penal eleitoral.\r\n\r\nc. Registro de candidaturas: requerimento e impugnação. Filiação partidária. Propaganda eleitoral, política e partidária. Direito de resposta. Representação Eleitoral (art. 96, da Lei nº 9.504/97).\r\n\r\nPonto nº 7\r\n\r\na. Legislação eleitoral básica: Código Eleitoral, Lei Complementar nº 64/90, Lei nº 9.504/97, Lei nº 9.096/95 e Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral.\r\n\r\nb. Sufrágio. Voto. Sistema de apuração eletrônica. Captação ilícita de votos. Influência das esferas penal, cível e administrativa no plano eleitoral.\r\n\r\nc. Investigações realizadas pelo Ministério Público, regime disciplinar dos Promotores Eleitorais. Conflito de atribuições.\r\n\r\nPonto nº 8\r\n\r\na. Condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais. Atos de Improbidade Administrativa. Abuso de poder. Multas eleitorais: cominação, aplicação e execução.\r\n\r\nb. O Ministério Público no plano eleitoral: princípios institucionais, prerrogativas, designação dos Promotores Eleitorais. Organização e atribuições.\r\n\r\nc. Ação penal. Perda do mandato eletivo. Imunidades. Foro por prerrogativa de função.\r\n\r\nPonto nº 9\r\n\r\na. Sistemas majoritário e proporcional. Quocientes eleitoral e partidário. Nulidades no procedimento eletivo.\r\n\r\nb. Captação ilícita de votos. Ação de impugnação ao registro. Ação de Impugnação de mandato eletivo. Investigação Judicial Eleitoral. Recurso contra a expedição de diploma. Ação rescisória eleitoral.\r\n\r\nc. Eleição, plebiscito e referendo: características essenciais e fiscalização.\r\n\r\nPonto nº 10\r\n\r\na. Abuso de poder nas eleições: caracterização e meios de coibição. Democracia direta, indireta e semidireta.\r\n\r\nb. Partidos políticos: normatização de regência, organização, funcionamento, direitos e deveres. Domicílio eleitoral. Registro de candidaturas: requerimento e impugnação.\r\n\r\nc. Recursos em matéria eleitoral. Processo Penal Eleitoral. Representação eleitoral (art. 96 da Lei nº 9.504/97).\r\n\r\n2. BANCA DE DIREITO CIVIL, DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DE DIREITO EMPRESARIAL:\r\n\r\n2.1. DIREITO CIVIL\r\n\r\nPonto nº 1\r\n\r\na. As fontes do direito. A norma jurídica. Estrutura, características e classificação das normas. Interpretação e integração das normas. Eficácia da norma.\r\n\r\nb. Teoria geral dos contratos. Elementos dos contratos. Classificação dos contratos. Princípios Sociais e Individuais dos Contratos. Contratos de adesão e cláusulas contratuais gerais. Posse. Classificação e desdobramento da posse. Modos de aquisição e perda da posse. Efeitos da posse. Composse. Do Estatuto da Terra. Do parcelamento do solo. Estatuto da Cidade. \r\n\r\nc. A família no Código Civil e na Constituição da República. Casamento: noções gerais. Conceito. Natureza jurídica. Características. Finalidades. Princípios. Esponsais. Da sucessão em geral. Abertura da sucessão. Da herança e sua administração. Da vocação hereditária. Aceitação e renúncia. Herança jacente. Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03). União homoafetiva. \r\n\r\nPonto nº 2\r\n\r\na. Aplicação da lei no tempo e no espaço. Lei de Introdução ao Código Civil (Decreto-Lei nº 4.657/42). Disposições Finais e Transitórias do novo Código Civil. A relação jurídica. O direito subjetivo. Eficácia, limitações e proteção dos direitos subjetivos. Direitos potestativos, ônus e faculdades. Obrigação natural. Obrigação propter rem. Obrigação solidária e obrigações divisíveis e indivisíveis.\r\n\r\nb. Efeitos do contrato. Interpretação dos contratos. Contrato preliminar. Contrato com pessoa a declarar. Contratos em favor de terceiro. Promessa de fato de terceiro. Vícios redibitórios. Evicção. Propriedade. Aquisição e perda da propriedade. Usucapião. Lei de Registros públicos. Propriedade fiduciária.\r\n\r\nc. Casamento. Formalidades preliminares. Habilitação. Requisitos e pressupostos matrimoniais. Procedimento. Impedimentos matrimoniais. Oposição dos impedimentos. Sucessão legítima. Sucessão dos descendentes, ascendentes, cônjuge, companheiro e colaterais. Estatuto da Criança e do Adolescente. \r\n\r\nPonto nº 3\r\n\r\na. Pessoa natural. Personalidade jurídica. Capacidade, legitimação e estado. Incapacidade absoluta e relativa. Direitos da personalidade. Extinção das obrigações.\r\n\r\nb. Extinção dos Contratos. Compra e venda. Cláusulas especiais à compra e venda. Responsabilidade civil. Venda com reserva de domínio. Doação. Empreitada e prestação de serviços. Condomínio. Condomínio edilício. Usucapião especial rural e urbano. Usucapião coletivo. Direito de vizinhança. Registro civil da pessoa natural. Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03). Direitos fundamentais: direito à vida. Medidas de proteção ao idoso.\r\n\r\nc. Casamento. Capacidade para o casamento. Celebração e provas. Celebração do casamento. Assento de casamento. Casamento nuncupativo. Casamento por procuração. Alimentos gravídicos. Provas do casamento. Casamento inexistente, nulo, anulável e irregular. Direito de representação.\r\n\r\nPonto nº 4\r\n\r\na. Pessoas jurídicas. Registro civil das pessoas jurídicas. Desconsideração da personalidade jurídica, no Código de Defesa do Consumidor e Código Civil. Fundações. Domicílio. Os bens. Patrimônio. Classificação dos bens. Benfeitorias. Conseqüências da inexecução das obrigações. Mora e inadimplemento. Juros ilegais. Juros moratórios e compensatórios. Correção monetária. Perdas e danos. Danos emergentes. Lucros cessantes. Dano moral. \r\n\r\nb. Empreitada e prestação de serviços. Da promessa de recompensa. Direito de Superfície. Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03). Direitos fundamentais: direito à liberdade, ao respeito e à dignidade. Medidas específicas de proteção ao idoso.\r\n\r\nc. Casamento. Efeitos jurídicos do casamento. Direitos e deveres dos cônjuges. Regime de bens entre os cônjuges: conceito, natureza jurídica, características. Pacto antenupcial. Doações antenupciais. Bem de família legal e convencional. Formas de testamentos. Invalidade dos testamentos. Disposições testamentárias.\r\n\r\nPonto nº 5\r\n\r\na. Aquisição, modificação e extinção dos direitos. Ato jurídico. Negócio jurídico. Classificação, elementos e interpretação dos negócios jurídicos. Representação. Cláusula penal. Transmissão das obrigações. Cessão de crédito. Cessão de débito. Cessão de contrato.\r\n\r\nb. Locação. Lei nº 8.245/91. Transação. Compromisso. Cartão de crédito. Servidão. Usufruto. Uso e habitação. Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03). Direitos fundamentais: alimentos. Política de atendimento ao idoso. Estatuto da Cidade. Responsabilidade civil ambiental. Usucapião.\r\n\r\nc. Regime de bens entre os cônjuges. Regime da comunhão universal. Regime da comunhão parcial. Regime de participação final nos aqüestos. Regime da separação de bens: separação convencional e separação legal. Separação judicial e separação de fato. Separação judicial consensual. Separação judicial litigiosa. Separação de fato. Efeitos. Disposições conjuntas e direito de acrescer. Petição de herança. Cessão de herança.\r\n\r\nPonto nº 6\r\n\r\na. Obrigação: conceito e natureza jurídica. Estrutura da obrigação. Características e elementos. Fontes das obrigações. Classificação das obrigações. Obrigação de dar, de fazer, de não fazer, facultativas e alternativas. Obrigações de meio e resultado. Elementos acidentais do negócio jurídico. Condição, termo e encargo. Assunção de dívida.\r\n\r\nb. Empréstimo. Direitos reais de garantia. Penhor e hipoteca. Direito Real de Aquisição. Registro de Imóveis. Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03). Direitos fundamentais: direito à saúde. Entidades de atendimento ao idoso. Direito de empresa: sociedade personificada. Responsabilidade civil ambiental. Estatuto da cidade. Código de Defesa do Consumidor. \r\n\r\nc. Divórcio: conceito e natureza jurídica. Formas de divórcio. Conversão da separação judicial em divórcio. Efeitos. Separação consensual e divórcio consensual na Lei nº 11.441/07. União homoafetiva. Sucessão testamentária. Cláusulas restritivas. Caducidade de testamento. Legados. Aquisição e efeitos dos legados. Espécies de legados.\r\n\r\nPonto nº 7\r\n\r\na. Defeitos do negócio jurídico: erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão, simulação, reserva mental e fraude contra credores. Resolução por onerosidade excessiva. Mandato. Gestão de Negócios. Pagamento. Modalidades do pagamento. Pagamento indevido. \r\n\r\nb. União Estável: Leis nos 8.971/94 e 9.278/96. A união estável no Código Civil. Conceito. Características. Efeitos. Dissolução. Concubinato. Relações de parentesco: conceito, espécies, linhas e graus. Efeitos legais. Estatuto da Criança e do Adolescente. Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nc. Aplicação dos direitos fundamentais às relações privadas. Direitos autorais (Lei nº 9.610/98): obras intelectuais, contratos de direitos autorais; utilização de obras intelectuais e dos fonogramas. Direitos do autor. Dos direitos do consumidor: direitos básicos do consumidor. Legados: Caducidade dos legados. Substituições. Fideicomisso. Parcelamento do solo urbano. \r\n\r\nPonto nº 8\r\n\r\na. Inexistência, invalidade e ineficácia dos negócios jurídicos: nulidade, anulabilidade e ineficácia. Títulos de crédito: títulos à ordem, ao portador e nominativos. Pagamento por consignação. Pagamento por consignação bancária.\r\n\r\nb. Contrato de transporte. Responsabilidade civil. Dos direitos do consumidor: da qualidade de produtos e serviços, da prevenção e da reparação dos danos. Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03). Direitos fundamentais: da profissionalização e do trabalho. Responsabilidade civil subjetiva e objetiva. Usucapião.\r\n\r\nc. Filiação: filiação nas relações matrimoniais. Filiação nas relações extramatrimoniais. Investigação de paternidade (Lei n° 8.560/92). Filiação socioafetiva. Adoção: conceito. Adoção no novo Código Civil. Adoção no Estatuto da Criança e do Adolescente. Deserdação. Revogação e rompimento de testamento.\r\n\r\nPonto nº 9\r\n\r\na. Ato ilícito e Abuso do Direito. Responsabilidade civil. Seguro. Atos unilaterais: promessa de recompensa e gestão de negócios. Pagamento por sub-rogação. Imputação em pagamento. Dação em pagamento.\r\n\r\nb. Poder familiar e tutela. Exercício do poder familiar. Efeitos do poder familiar. Suspensão e extinção do poder familiar. Guarda. Tutela. Efeitos da tutela. Curatela e ausência: Curatela. Noções gerais. Espécies de curatela. Ausência. Interdição. Estatuto da Criança e do Adolescente: guarda, tutela e adoção. Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03). Direitos fundamentais: da previdência social e da assistência social. Responsabilidade civil ambiental. Prescrição e decadência. \r\n\r\nc. Petição de herança. Cessão de herança. Redução das disposições testamentárias. Revogação de testamento. Rompimento do testamento. Do testamenteiro. Direitos autorais (Lei nº 9.610/98): direitos conexos. Dos direitos do consumidor (Lei nº 8.078/90): das práticas abusivas comerciais.\r\n\r\nPonto nº 10\r\n\r\na. Prescrição e decadência. Forma e Prova dos Negócios Jurídicos. Fiança. Atos unilaterais: pagamento indevido e enriquecimento sem causa. Novação. Compensação. Confusão. Remissão\r\n\r\nb. Alimentos. Prestação alimentícia: conceito, natureza jurídica, características e pressupostos. Alimentos provisionais: provisórios e definitivos (Lei nº 5.478/68). Alimentos: revisão. Estatuto da Criança e do Adolescente. Direitos fundamentais da criança e do adolescente. Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03). Direitos fundamentais: da habitação e do transporte. Responsabilidade civil contratual e extracontratual. Usucapião de bens móveis. \r\n\r\nc. Inventário e Partilha. Inventário e Partilha na Lei nº 11.441/07. Sonegados. Pagamento de dívidas. Colação. Partilha. Garantia dos quinhões hereditários. Anulação da partilha. Direitos autorais (Lei nº 9.610/98): as sanções civis às violações dos direitos autorais. Dos direitos do consumidor (Lei nº 8.078/90): da proteção contratual. Direitos da personalidade.\r\n\r\n2.2. DIREITO PROCESSUAL CIVIL\r\n\r\nPonto nº 1\r\n\r\na. Processo Civil e Direitos Fundamentais. Jurisdição e Competência. Acesso à justiça. Petição inicial. Respostas do réu.\r\n\r\nb. Teoria geral dos recursos. Recursos em espécie. Reexame necessário. Reclamação. Ação Rescisória. Precedentes judiciais.\r\n\r\nc. Tutela específica. Execução e cumprimento da sentença. Liquidação. Embargos de terceiro. Execução em causas coletivas.\r\n\r\nPonto nº 2\r\n\r\na. Ministério Público na Constituição. Ministério Público no processo civil e no processo coletivo. Inquérito civil.\r\n\r\nb. Tutelas de urgência. Poderes do juiz. Princípios processuais na Constituição.\r\n\r\nc. Execução contra a Fazenda Pública. Execução de prestação alimentícia. Execução civil de sentença penal. Execução fiscal. Execução no processo coletivo. Defesas do executado.\r\n\r\nPonto nº 3\r\n\r\na. Condições da ação. Conexão e continência. Concurso e cumulação de ações. Ações coletivas.\r\n\r\nb. Intervenção de terceiros. Amicus curiae. Substituição processual. Limites subjetivos da coisa julgada.\r\n\r\nc. Tutelas de urgência. Responsabilidade por danos processuais. Boa-fé objetiva no processo civil. Abuso de direito no processo.\r\n\r\nPonto nº 4\r\n\r\na. Fatos jurídicos processuais. Pressupostos processuais. Invalidades processuais. Princípios processuais na Constituição.\r\n\r\nb. Processo Coletivo: atualidades e perspectivas.\r\n\r\nc. Teoria Geral da prova. Provas em espécie. Provas ilícitas e ilegítimas.\r\n\r\nPonto nº 5\r\n\r\na. Partes. Capacidade e legitimação. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros.\r\n\r\nb. Audiência. Julgamento e ônus da prova. Revelia. Fundamentação da decisão judicial. Preclusão. Coisa julgada.\r\n\r\nc. Negócio jurídico processual. Existência, validade e eficácia dos atos processuais. Formalismo processual. Efetividade do processo. \r\n\r\nPonto nº 6\r\n\r\na. Objeto do processo. Mérito. Questões preliminares e questões prejudiciais. Fatos e atos processuais. Forma, lugar e tempo dos atos processuais. Prazos. Preclusão. Vícios dos atos processuais e suas conseqüências. Invalidades processuais. Litispendência.\r\n\r\nb. Ação civil pública. O inquérito civil. Compromisso de ajustamento de conduta. A defesa dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos.\r\n\r\nc. Ministério Público no Processo Civil. Conflitos de atribuição.\r\n\r\nPonto nº 7\r\n\r\na. Processo de conhecimento. Formação, suspensão e extinção do processo de conhecimento. Procedimento comum e procedimentos especiais. Procedimento sumário. Tutelas de Urgência. Sentença e coisa julgada.\r\n\r\nb. Execução de título extrajudicial: Disposições gerais. Formação, suspensão e extinção do processo de execução. Títulos judiciais e extrajudiciais. Execução e tutela específica para entrega de coisa. Cumprimento de sentença.\r\n\r\nc. Teoria Geral dos Recursos. Recursos em espécie. Reclamação. Ação Rescisória.\r\n\r\nPonto nº 8\r\n\r\na. Petição inicial. Despacho e sentença liminar. Citação. Respostas do réu.\r\n\r\nb. Admissibilidade da demanda. Modelo constitucional do processo civil. Ministério Público e efetividade do processo.\r\n\r\nc. Mandado de segurança individual e coletivo. Mandado de injunção. Habeas data. Ação popular. Processo Civil e políticas públicas.\r\n\r\nPonto nº 9\r\n\r\na. Resposta do réu. Revelia. Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo. Audiência preliminar. Teoria geral da prova. As provas em espécie.\r\n\r\nb. Controle de constitucionalidade. Controle incidental de inconstitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação direta de constitucionalidade. Ação de inconstitucionalidade por omissão.\r\n\r\nc. Ação civil pública. Ações relacionadas com a defesa do consumidor. Cidadania e Meio Ambiente. Proteção de pessoas com deficiência. Procedimentos disciplinados no Estatuto da Criança e do Adolescente, no Estatuto do Idoso e na Lei de Improbidade Administrativa. Políticas públicas. \r\n\r\nPonto nº 10\r\n\r\na. Audiência de instrução e julgamento. Sentença e coisa julgada. Coisa julgada no processo coletivo. Recursos.\r\n\r\nb. Novas tendências do Direito Processual. O custo do processo. Escopos sociais, políticos e jurídicos. Garantias fundamentais e efetividade do processo. Meios alternativos de resolução de controvérsias. Arbitragem.\r\n\r\nc. Tutela coletiva: atualidades e perspectivas. Inquérito Civil. Termo de Ajustamento de Conduta. Lei da Ação Civil Pública. Lei de Improbidade Administrativa. Processo coletivo passivo. Relação entre processo coletivo e processo individual.\r\n\r\n2.3. DIREITO EMPRESARIAL\r\n\r\nPonto nº 1:\r\n\r\na. Teoria dos atos de comércio e Teoria da empresa. Conceitos de empresa, empresário e estabelecimento empresarial.\r\n\r\nb. Sociedades limitadas.\r\n\r\nc. Pedido de falência. Impontualidade e atos de falência.\r\n\r\nPonto nº 2:\r\n\r\na. Empresário individual. Contrato de arrendamento mercantil (leasing). Contrato de alienação fiduciária em garantia.\r\n\r\nb. Estabelecimento empresarial: alienação, arrendamento e aspectos relevantes. Sociedades anônimas.\r\n\r\nc. Ministério Público no processo de insolvência empresarial (falências e recuperação de empresas). Sentença de falência.\r\n\r\nPonto nº 3:\r\n\r\na. Letra de câmbio. Nota promissória. A convenção de Genebra (Lei Uniforme) e o Novo Código Civil.\r\n\r\nb. Responsabilidade do administrador da sociedade limitada e da sociedade anônima. Contrato de faturização (factoring). Contrato de desconto bancário. Contrato de abertura de crédito em conta corrente. \r\n\r\nc. Habilitação, verificação e classificação de crédito na falência.\r\n\r\nPonto nº 4:\r\n\r\na. Protesto cambial. Ações cambiais. Ação de locupletamento. Títulos de crédito virtuais.\r\n\r\nb. Direito de retirada. Exclusão de sócio. Apuração de haveres. Contrato de cartão de crédito.\r\n\r\nc. Efeitos da falência quanto à pessoa do falido. Agentes da falência: Ministério Público. Juízo. Administrador. Credores. Comitê e Assembléia de Credores.\r\n\r\nPonto nº 5:\r\n\r\na. Teoria geral dos títulos de crédito. A convenção de Genebra (Lei Uniforme) o e Novo Código Civil.\r\n\r\nb. Sociedades controladoras e controladas (holdings). Sociedades coligadas. Grupos de sociedades. Consórcios de sociedades. Sociedades de propósito específico. Locação de imóveis para fins empresariais.\r\n\r\nc. Efeitos da falência em relação aos bens do falido. Pedido de restituição. Embargos de terceiros.\r\n\r\nPonto nº 6:\r\n\r\na. Princípios e atributos de direito cambiário. A Convenção de Genebra (Lei Uniforme) e o Novo Código Civil.\r\n\r\nb. Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nc. Efeitos da falência quanto aos contratos do falido. R.A.E.T. - Regime de Administração Especial Temporária. Intervenção e liquidação extrajudicial.\r\n\r\nPonto nº 7:\r\n\r\na. Sociedades simples e empresárias. Sociedades cooperativas. Sistema nacional de registro das sociedades. Juntas comerciais e registros civis de pessoas jurídicas.\r\n\r\nb. Sociedades limitadas. Desconsideração da personalidade jurídica.\r\n\r\nc. Ação revocatória. Inquérito civil. Apuração dos crimes falimentares e de recuperação de empresas: formas de investigação e procedimento judicial.\r\n\r\nPonto nº 8:\r\n\r\na. Teoria geral do direito societário. Sociedade em conta de participação. Sociedade em comum. Desconsideração da personalidade jurídica.\r\n\r\nb. Nome empresarial, título do estabelecimento e marca. Sociedades anônimas.\r\n\r\nc. Realização do ativo e liquidação do passivo na falência. Sentença de encerramento e sentença de reabilitação na falência.\r\n\r\nPonto nº 9:\r\n\r\na. Cheque. Duplicata. Cédula de crédito bancário.\r\n\r\nb. Contrato de Aquisição de Ativos. Intervenção e Liquidação Extrajudicial.\r\n\r\nc. Recuperação de empresas.\r\n\r\nPonto nº 10:\r\n\r\na. Contrato de trespasse de estabelecimento empresarial. Contrato de franquia empresarial.\r\n\r\nb. Endosso. Aceite. Aval.\r\n\r\nc. Recuperação de empresas.\r\n\r\n3. BANCA DE DIREITO CONSTITUCIONAL, DE DIREITO ADMINISTRATIVO, DE PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DE DIREITO TRIBUTÁRIO:\r\n\r\n3.1. DIREITO CONSTITUCIONAL:\r\n\r\nPonto nº 1\r\n\r\na. Conceitos e classificações das Constituições. Poder Constituinte: noção, modalidades, distinções e limites. Princípios constitucionais fundamentais. Controle de constitucionalidade.\r\n\r\nb. Direitos e garantias fundamentais. Direitos individuais, coletivos e difusos. Nacionalidade e cidadania. Direitos políticos. Inabilitação. Ação de impugnação de mandato eletivo. Direitos sociais. Tratados e convenções internacionais.\r\n\r\nc. Ordem social: princípios e regras. Seguridade social: saúde, previdência e assistência sociais. Educação, cultura e desporto. O meio ambiente, os patrimônios público, social e cultural, a família, a criança, o adolescente, o idoso e o deficiente na Constituição. Funções institucionais do Ministério Público.\r\n\r\nPonto nº 2\r\n\r\na. Organização do Estado. O Estado Democrático de Direito. Princípios constitucionais fundamentais, gerais e setoriais. Regime representativo. Presidencialismo e parlamentarismo. Sistemas eleitorais e partidos políticos. A República Federativa do Brasil. A União Federal: bens e competências exclusivas, privativas, concorrentes e comuns. \r\n\r\nb. b)Separação de Poderes: o sistema de freios e contrapesos. As funções legislativa, administrativa e jurisdicional. Delegações de funções. Comissões Parlamentares de Inquérito. O Conselho Nacional do Ministério Público: composição e competências.\r\n\r\nc. Bens dos entes federados. Direito de propriedade. Limitações e condições para o seu exercício. Função socioambiental da propriedade. Confisco. Desapropriação. Tombamento. Políticas urbana, agrícola, fundiária e da reforma agrária.\r\n\r\nPonto nº 3\r\n\r\na. Hermenêutica, interpretação e integração da Constituição. Princípios específicos de interpretação constitucional. A democracia participativa: iniciativa popular, plebiscito e referendo. A defesa do regime democrático pelo Ministério Público.\r\n\r\nb. Os Estados-membros na federação brasileira. Bens e competências residuais, concorrentes e comuns. As Constituições Estaduais e as Leis Orgânicas dos Municípios. Definição e limites do Poder Constituinte dos Estados-membros. O princípio da simetria. O Distrito Federal. Controle de constitucionalidade.\r\n\r\nc. Ordem econômica e financeira. Princípios gerais da atividade econômica. Intervenção do Estado. Prestação de serviços públicos e exploração da atividade econômica. Administração indireta. Descentralização administrativa. A efetivação pelo Ministério Público do respeito dos serviços de relevância pública aos direitos constitucionais.\r\n\r\nPonto nº 4\r\n\r\na. Tipologia, validade, eficácia e efetividade das normas constitucionais. Normatividade constitucional: princípios e regras. Disposições constitucionais gerais e transitórias: natureza e fins. Fundamentos do Estado.\r\n\r\nb. Ações constitucionais: Habeas Corpus, Mandado de Segurança individual e coletivo, Ação Popular, Ação Civil Pública, Habeas Data e Mandado de Injunção. O Inquérito Civil. A defesa dos direitos sociais, transindividuais e individuais indisponíveis pelo Ministério Público.\r\n\r\nc. Poder Judiciário. O STF, o STJ e as Justiças Federal e Estadual. Garantias dos Juízes. Incompatibilidades. Tribunais e respectivas competências. O exercício de funções legislativas e administrativas por órgãos do Poder Judiciário. Sistemas de jurisdição: única e dúplice. Recursos ordinário, especial e extraordinário. Súmula vinculante. Repercussão Geral. O Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nPonto nº 5 \r\n\r\na. O princípio da supremacia da Constituição. Direitos humanos. Soberania estatal e proteção internacional. O controle da constitucionalidade dos atos normativos no Brasil. O controle jurisdicional difuso e incidental. O controle jurisdicional concentrado e abstrato. O princípio da reserva de plenário. A ação direta de inconstitucionalidade por omissão. A ação declaratória de constitucionalidade. A argüição de descumprimento de preceito fundamental. O devido processo legal e o princípio da proporcionalidade. A defesa da ordem jurídica pelo Ministério Público.\r\n\r\nb. Organização político-administrativa do Estado Brasileiro. Repartição de competências e seus critérios. Competências político-administrativas, legislativas e tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. \r\n\r\nc. Tributação e Orçamento. Princípios gerais. Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial. Tribunais de Contas da União e dos Estados: competências. Empréstimos externos. Responsabilidade fiscal. Autonomia financeira do Ministério Público.\r\n\r\nPonto nº 6 \r\n\r\na. Reforma da Constituição. Revisão e emenda constitucional. Limites ao poder de reforma: procedimentais, materiais, circunstanciais e temporais. Cláusulas pétreas. A mutação constitucional. Controle de constitucionalidade.\r\n\r\nb. Autonomia dos entes federativos: significado e limites. Intervenção federal e estadual. Mecanismos de integração e cooperação federativos: regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões. A representação do Ministério Público para fins de intervenção da União e dos Estados.\r\n\r\nc. Poder regulamentar: natureza, modalidades e limites ao seu exercício. Decretos. Matérias de reserva legal. Delegações legislativas. Medidas provisórias. Controle pelo Legislativo e pelo Judiciário. Autonomia funcional e administrativa do Ministério Público.\r\n\r\nPonto nº 7\r\n\r\na. Princípios e regras gerais da Administração Pública na Constituição Federal. Improbidade Administrativa. Órgãos públicos. Entidades da Administração Pública Indireta: autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista. A efetivação pelo Ministério Público do respeito dos Poderes Públicos aos direitos constitucionais.\r\n\r\nb. O Município na Constituição Federal. Princípios de organização e competências municipais. Direitos e deveres dos Prefeitos e Vereadores. Lei Orgânica do Município. Plano Diretor. Constituição estadual e autonomia municipal.\r\n\r\nc. Sistema Tributário Nacional. Competências da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Limitações ao poder de tributar: imunidades e privilégios. Princípios constitucionais tributários: capacidade contributiva, legalidade, anterioridade e irretroatividade. A defesa do contribuinte pelo Ministério Público.\r\n\r\nPonto nº 8 \r\n\r\na. Ação direta de inconstitucionalidade: aspectos processuais específicos. A medida cautelar e a suspensão liminar. Efeitos da decisão provisória e definitiva na ação direta de inconstitucionalidade e na ação declaratória de constitucionalidade. A ação direta de inconstitucionalidade no âmbito estadual. O devido processo legal e o princípio da proporcionalidade. A defesa da ordem constitucional pelo Ministério Público.\r\n\r\nb. Poder Executivo. Atribuições do Presidente da República, dos Governadores e dos Prefeitos. Responsabilidades do Presidente da República, dos Governadores, dos Prefeitos, dos Ministros de Estado e dos Secretários estaduais e municipais. O processo de impedimento nos três níveis. Vacância do cargo. Reeleição. Inabilitação. Inelegibilidades na Constituição. Crimes de responsabilidade.\r\n\r\nc. Funções essenciais à Justiça. O Ministério Público: organização, princípios e funções institucionais. Garantias e vedações de seus membros. Advocacia Pública: Advocacia Geral da União e Procuradorias dos Estados e dos Municípios. Defensoria Pública da União e dos Estados. Advocacia privada.\r\n\r\nPonto nº 9 \r\n\r\na. Poder Legislativo. O Congresso Nacional: Senado Federal e Câmara dos Deputados. As Assembléias Legislativas e as Câmaras Municipais. Atribuições e competências. Imunidades parlamentares. Controle parlamentar dos atos da Administração Pública. Direitos e deveres dos parlamentares. Comissões Parlamentares de Inquérito: objeto, poderes e limites. Os Tribunais de Contas.\r\n\r\nb. Direito Constitucional Intertemporal. Vigência, validade e eficácia das normas constitucionais e infraconstitucionais de regime constitucional anterior. Disposições gerais e transitórias. Recepção, não recepção e inconstitucionalidade de normas infraconstitucionais. O Procurador-Geral da República e o Procurador-Geral de Justiça. Atribuições constitucionais.\r\n\r\nc. Competências originárias e recursais dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Superiores. Juizados Especiais e Turmas Recursais. Recursos ordinário, especial e extraordinário. Súmula de jurisprudência. Efeito vinculante. Controle de constitucionalidade. Suspensão de segurança. A atuação do Ministério Público nos Tribunais.\r\n\r\nPonto nº 10\r\n\r\na. Processo legislativo. Iniciativa das leis. Comissões. Emendas parlamentares. Discussão e votação. Sanção e veto. Promulgação e publicação. Espécies legislativas: emendas à Constituição, leis complementares, leis ordinárias, leis delegadas, decretos legislativos e resoluções. As medidas provisórias. Processos legislativos estadual e municipal. Tratados e convenções internacionais.\r\n\r\nb. Princípios constitucionais da Administração Pública. Acesso aos cargos e empregos públicos. Cargos efetivos e comissionados. Regimes jurídicos dos servidores públicos. Regime previdenciário. Acumulação. Subsídio. Limite máximo de remuneração. Aposentadoria. Licitação. Improbidade administrativa. \r\n\r\nc. Defesa do Estado e do regime democrático. Estado de Defesa e Estado de Sítio. Controle parlamentar e jurisdicional. Forças Armadas, Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Guardas Municipais. Competências. Funções institucionais do Ministério Público. A ação penal pública, a investigação criminal e o controle externo da atividade policial pelo Parquet. \r\n\r\n3.2. DIREITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nPonto nº 1\r\n\r\na. Ato administrativo. Anulação e revogação. Poderes e deveres administrativos. Improbidade administrativa.\r\n\r\nb. Fundações públicas. Modalidades e regime jurídico. Ação civil pública. Servidores públicos.\r\n\r\nc. Responsabilidade extracontratual do Estado. Indenização e prescrição.\r\n\r\nPonto nº 2\r\n\r\na. Controle da Administração Pública. Processo administrativo. Prescrição e decadência. Prerrogativas processuais do Estado.\r\n\r\nb. Função social da propriedade. Instrumentos interventivos. Desapropriação. Política urbana e estatuto da cidade.\r\n\r\nc. Administração Indireta e entidades do terceiro setor.\r\n\r\nPonto nº 3\r\n\r\na. Agentes e servidores públicos. Regimes jurídicos. Princípios constitucionais.\r\n\r\nb. Discricionariedade e razoabilidade. Responsabilidade na gestão fiscal. Tribunal de Contas. Improbidade administrativa.\r\n\r\nc. Ação popular, ação civil pública, habeas data e mandado de injunção. Desapropriação.\r\n\r\nPonto nº 4\r\n\r\na. Serviços públicos: concessão, permissão. Parcerias. Princípios. Taxa. Tarifa. Preço. \r\n\r\nb. Prescrição e decadência no Direito Administrativo. Prerrogativas processuais da administração em juízo. Concurso público.\r\n\r\nc. Elementos do ato administrativo. Desfazimento e controle. Contrato administrativo: regime jurídico e particularidades.\r\n\r\nPonto nº 5\r\n\r\na. Funções estatais. Função administrativa. Bens públicos: regime jurídico e características.\r\n\r\nb. Princípios da Administração Pública. Processo disciplinar e regime sancionatório.\r\n\r\nc. Licitação. Princípios, fundamentos, modalidades e procedimentos. Pregão e regime diferenciado.\r\n\r\nPonto nº 6\r\n\r\na. Contrato administrativo e contrato privado da Administração Pública. Convênios e consórcios públicos. \r\n\r\nb. Regulamento. Controle judicial dos regulamentos. Competência. Vigência e eficácia. \r\n\r\nc. Processo administrativo. Recursos administrativos. Usucapião especial urbano e concessão de uso especial para fins de moradia.\r\n\r\nPonto nº 7\r\n\r\na. Poder de polícia. Prerrogativas de polícia. Princípio da proporcionalidade. Improbidade administrativa.\r\n\r\nb. Empresas públicas e sociedades de economia mista. Empresas com participação do Estado. Regime jurídico. Agências reguladoras e poder normativo.\r\n\r\nc. Controle administrativo e judicial do ato administrativo. Espécies de controle. Controle de atos normativos. Atos do Conselho Nacional do Ministério Público. Mandado de segurança. Ação popular.\r\n\r\nPonto nº 8\r\n\r\na. Ato administrativo. Uso de bem público: atos de consentimento estatal; regime jurídico e diferenças. Servidores públicos.\r\n\r\nb. Intervenção do Estado na propriedade. Desapropriação. Estado e economia: abuso do poder econômico. Política urbana e estatuto da cidade.\r\n\r\nc. Interesses coletivos, difusos e individuais homogêneos. Ação civil pública.\r\n\r\nPonto nº 9\r\n\r\na. Bens públicos: categorias, regime jurídico e características. Servidão administrativa. Limitações administrativas.\r\n\r\nb. Administração em juízo. Mandado de segurança individual e coletivo. Servidores públicos. Concurso público.\r\n\r\nc. Contratos administrativos. Licitações públicas. Convênios e consórcios.\r\n\r\nPonto nº 10\r\n\r\na. Responsabilidade extracontratual do Estado. Responsabilidade objetiva e subjetiva. Reparação do dano e prescrição. Recursos administrativos.\r\n\r\nb. Administração direta e autárquica. Agências reguladoras. Abuso do poder econômico: repressão. Princípios da Administração Pública.\r\n\r\nc. Improbidade administrativa. Inconstitucionalidade por ação e por omissão. Mandado de injunção. Instrumentos de jurisdição constitucional.\r\n\r\n3.3. PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nPonto nº 1\r\n\r\na. Evolução histórica do Ministério Público. O Ministério Público na Constituição de 1988: conceito, princípios, autonomias, garantias, vedações, organização e atribuições. Responsabilidade civil, penal, política e funcional dos membros do Ministério Público; legitimidade e intervenção processual da instituição.\r\n\r\nb. Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP: natureza jurídica, composição, órgãos, atribuições e relação com as Instituições controladas. Ouvidoria-Geral. Controle de constitucionalidade dos atos normativos editados pelo CNMP. Controle externo do Ministério Público.\r\n\r\nc. Direitos e interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos: delineamentos e atuação do Ministério Público - cidadania, meio ambiente, consumidor, portadores de deficiência, idoso, infância e juventude. Pluralidade e atuação concomitante de membros da instituição. Atribuição do Ministério Público estadual e competência da Justiça Federal. Ministério Público estadual e Supremo Tribunal Federal. \r\n\r\nPonto nº 2\r\n\r\na. O Ministério Público na Constituição de 1988: conceito, princípios, autonomias, garantias, vedações, organização e atribuições. Responsabilidade civil, penal, política e funcional dos membros do Ministério Público; legitimidade e intervenção processual da instituição. Ministério Público estadual e Supremo Tribunal Federal. \r\n\r\nb. O Ministério Público e o processo coletivo. O Ministério Público no contexto dos Poderes Políticos. Papel do Ministério Público no Estado Democrático de Direito. O Ministério Público e o controle das omissões administrativas e a efetividade de políticas públicas. O Ministério Público e as lesões aos interesses e ao patrimônio público. Improbidade administrativa.\r\n\r\nc. Iniciativa, competência legislativa e emendas parlamentares. As Leis Orgânicas do Ministério Público: Lei Orgânica Nacional do Ministério Público - Lei n° 8.625/93, Lei Orgânica do Ministério Público da União - Lei Complementar Federal n° 75/93, Lei Complementar Estadual n° 106/03 e Lei Complementar Estadual nº 113/06.\r\n\r\nPonto nº 3\r\n\r\na. Os membros do Ministério Público como agentes públicos: garantias, direitos, prerrogativas, deveres, vedações e impedimentos. O Ministério Público e o controle da omissão administrativa e a efetividade de políticas públicas. Ministério Público estadual e Supremo Tribunal Federal. \r\n\r\nb. Regime disciplinar: órgãos correcionais, processo disciplinar e sanções. Responsabilidade civil, penal, política e funcional dos membros do Ministério Público; legitimidade e intervenção processual da instituição. O princípio da independência funcional. \r\n\r\nc. Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP: natureza jurídica, composição, órgãos, atribuições e relação com as Instituições controladas. Ouvidoria-Geral. Controle de constitucionalidade dos atos normativos editados pelo CNMP. Controle externo do Ministério Público.\r\n\r\nPonto nº 4\r\n\r\na. A atuação judicial e extrajudicial do Ministério Público. Órgão agente e órgão interveniente. Atendimento ao público. Atribuições: declaração, dúvida e conflito. Capacidade postulatória do Ministério Público. Atribuição do Ministério Público estadual e competência da Justiça Federal. Ministério Público estadual e Supremo Tribunal Federal. \r\n\r\nb. Direitos e interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos; delineamentos e atuação do Ministério Público; cidadania, meio ambiente, consumidor, portadores de deficiência, idoso, infância e juventude. Pluralidade e atuação concomitante de membros da instituição. Ministério Público em sede recursal. Atribuição originária e competência dos Tribunais estaduais e superiores.\r\n\r\nc. Inquérito Civil e investigação penal pelo Ministério Público: instrumentos para o exercício das funções institucionais. Controle interno e externo da investigação civil e/ou penal promovida pelo Ministério Público. Ampla defesa, segredo de Justiça, interesse público e prerrogativas do Ministério Público.\r\n\r\nPonto nº 5\r\n\r\na. Órgãos administrativos e de execução: denominação, composição, provimento, atribuições e acumulação. Extinção e vacância de órgãos de execução e de órgãos e cargos administrativos. Delegação e fixação de atribuições. Ministério Público em sede recursal. Atribuição originária e competência dos Tribunais estaduais e superiores. Ministério Público estadual e Supremo Tribunal Federal. \r\n\r\nb. Direitos e interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos; delineamentos e atuação do Ministério Público. Cidadania, meio ambiente, consumidor, idoso e criança e adolescente. Ações e serviços de saúde: relevância pública, controle social do Sistema Único de Saúde, recursos orçamentários vinculados, Emenda Constitucional nº 29/00 e Leis nos 8.080/90 e 8.142/90. Atribuição do Ministério Público estadual e competência da Justiça Federal.\r\n\r\nc. Regime disciplinar: órgãos correcionais, processo disciplinar e sanções. Principio da independência funcional. Responsabilidade civil do membro do Ministério Público e intervenção institucional.\r\n\r\nPonto nº 6\r\n\r\na. O Ministério Público como órgão agente e órgão interveniente. Atribuições: declaração, conflito e dúvida. Princípio do Promotor Natural. Capacidade postulatória do Ministério Público. Pluralidade e atuação concomitante de membros da instituição. Ministério Público em sede recursal. Atribuição originária e competência dos Tribunais estaduais e superiores. Ministério Público estadual e Supremo Tribunal Federal. \r\n\r\nb. Inquérito Civil e investigação penal pelo Ministério Público: instrumentos para o exercício das funções institucionais. Controle interno e externo da investigação civil e/ou penal promovida pelo Ministério Público. Arquivamento e desarquivamento. O Ministério Público no processo penal. Isonomia das partes e prerrogativas do Ministério Público. \r\n\r\nc. Conselho Nacional do Ministério Público - CNPM: natureza jurídica, composição, órgãos, atribuições e relação com as Instituições controladas. Ouvidoria-Geral. Controle de constitucionalidade dos atos normativos editados pelo CNMP. Controle externo do Ministério Público.\r\n\r\nPonto nº 7\r\n\r\na. Atribuições eleitorais e organização do Ministério Público. Papel do Ministério Público no Estado Democrático de Direito. O Ministério Público e o controle da omissão administrativa e a efetividade de políticas públicas.\r\n\r\nb. O Ministério Público na Constituição de 1988: conceito, princípios, autonomias, garantias, vedações, organização básica e atribuições. Regime jurídico dos membros do Ministério Público. A capacidade postulatória do Ministério Público. Atribuição do Ministério Público estadual e competência da Justiça Federal.\r\n\r\nc. Órgãos administrativos e de execução: denominação, provimento, composição, atribuições e acumulação. Extinção e vacância de órgãos de execução e de órgãos e cargos administrativos. O Ministério Público e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Controle externo do Ministério Público. Pluralidade e atuação concomitante de membros da instituição.\r\n\r\nPonto nº 8\r\n\r\na. Órgãos administrativos e de execução: denominação, provimento, composição, atribuições e acumulação. Extinção e vacância de órgãos de execução e de órgãos e cargos administrativos. Promotor ad hoc. Conflitos de atribuição. Pluralidade e atuação concomitante de membros da instituição. Ministério Público em sede recursal. Atribuição originária e competência dos Tribunais estaduais e superiores. Ministério Público estadual e Supremo Tribunal Federal. \r\n\r\nb. O Ministério Público e a proteção dos direitos fundamentais: planos nacional e internacional. Controle externo da atividade policial. O Ministério Público e as lesões aos interesses e ao patrimônio público. Improbidade administrativa.\r\n\r\nc. Instrumentos de controle da administração pública. Responsabilização dos agentes públicos. Controle externo do Ministério Público. Inquérito civil e ação civil pública. Independência funcional. Responsabilidade civil do membro do Ministério Público e intervenção processual da instituição.\r\n\r\nPonto nº 9\r\n\r\na. Órgãos administrativos e de execução: denominação, provimento, composição, atribuições e acumulação. Extinção e vacância de órgãos de execução e de órgãos e cargos administrativos. Regime jurídico dos membros do Ministério Público. Princípios da unidade, indivisibilidade e independência funcional.\r\n\r\nb. Direitos e interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos: delineamentos e atuação do Ministério Público - cidadania, meio ambiente, consumidor, portadores de deficiência, idoso, infância e juventude. Assistência à saúde na Constituição da República e nas Leis nos 8.080/90 e 8.142/90: princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. Atribuição do Ministério Público estadual e competência da Justiça Federal.\r\n\r\nc. Inquérito policial. Arquivamento e desarquivamento. O Ministério Público no processo penal. Ampla defesa, segredo de Justiça, interesse público e prerrogativas do Ministério Público.\r\n\r\nPonto nº 10\r\n\r\na. Órgãos administrativos e de execução: denominação, provimento, composição, atribuições e acumulação. Extinção e vacância de órgãos de execução e de órgãos e cargos administrativos. A atuação do Ministério Público no processo civil. Capacidade postulatória do Ministério Público. Ministério Público em sede recursal. Atribuição originária e competência dos Tribunais estaduais e superiores. Ministério Público estadual e Supremo Tribunal Federal. \r\n\r\nb. Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP: natureza jurídica, composição, órgãos, atribuições e relação com as Instituições controladas. Ouvidoria-Geral. Controle de constitucionalidade dos atos normativos editados pelo CNMP. Controle externo do Ministério Público.\r\n\r\nc. Os membros do Ministério Público como agentes públicos; responsabilidade civil, penal, política e funcional. Garantias, direitos, prerrogativas, deveres, vedações e impedimentos. Legitimidade e intervenção processual da instituição.\r\n\r\n3.4. DIREITO TRIBUTÁRIO\r\n\r\nPonto nº 1\r\n\r\na. Poder de tributar. Competência tributária. Tributos do Sistema Tributário Nacional\r\n\r\nb. Impostos diretos e indiretos. Impostos reais e pessoais \r\n\r\nc. Imposto sobre a transmissão de bens imóveis.\r\n\r\nPonto nº 2\r\n\r\na. Princípios da legalidade tributária\r\n\r\nb. Competência tributária dos Estados e Municípios\r\n\r\nc. Vigência e aplicação da legislação tributária. Interpretação e integração da legislação tributária \r\n\r\nPonto nº 3\r\n\r\na. Princípios da igualdade tributária e da capacidade contributiva\r\n\r\nb. Imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços\r\n\r\nc. Processo judicial tributário: Mandado de Segurança, Ação de Consignação em Pagamento e Medidas Cautelares.\r\n\r\nPonto nº 4\r\n\r\na. Princípio da anterioridade da lei.\r\n\r\nb. Imposto sobre transmissão causa mortis e doação.\r\n\r\nc. Crédito tributário: lançamento.\r\n\r\nPonto nº 5\r\n\r\na. Fraude, elisão evasão e sonegação fiscal contra a Fazenda Pública\r\n\r\nb. Imposto sobre a propriedade de veículos automotores.\r\n\r\nc. Obrigação tributária: sujeito ativo e passivo. Fato gerador da obrigação tributária.\r\n\r\nPonto nº 6\r\n\r\na. Princípio da irretroatividade da lei.\r\n\r\nb. Execução contra a Fazenda Pública.\r\n\r\nc. Imunidade tributária, isenção tributária e não incidência tributária; alíquota zero\r\n\r\nPonto nº 7\r\n\r\na. Princípios da vedação ao confisco e da livre circulação.\r\n\r\nb. Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana.\r\n\r\nc. Execução fiscal e embargos. \r\n\r\nPonto nº 8\r\n\r\na. Responsabilidade por substituição tributária. Responsabilidade tributária dos sucessores e de terceiros por infrações.\r\n\r\nb. Imposto sobre serviços de qualquer natureza\r\n\r\nc. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário.\r\n\r\nPonto nº 9\r\n\r\na. Modalidades de extinção do crédito tributário. Exclusão do crédito tributário.\r\n\r\nb. Contribuições de melhoria. Contribuições especiais.\r\n\r\nc. Garantias e privilégios da Fazenda Pública. Dívida ativa tributária. Concurso fiscal de preferência.\r\n\r\nPonto nº 10\r\n\r\na. Decadência e prescrição do crédito tributário.\r\n\r\nb. Taxas.\r\n\r\nc. Pagamento e repetição do indébito tributário. Ação anulatória de débito fiscal e ação declaratória. \r\n\r\nId: 1193786"
                    ],
                    "1193787": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos autos do procedimento MPRJ nº 201100985004, FAZ SABER aos Membros do Ministério Público o teor dos enunciados elaborados pela Assessoria Cível.\r\n\r\nEnunciado nº 07/11 - RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO EM AGRAVOS, APELAÇÃO OU EMBARGOS INFRINGENTES DE AÇÔES DE SEPARAÇÃO JUDICIAL, DE DIVÓRCIO E DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL, CONSENSUAIS OU CONTENCIOSAS, ENTRE PARTES MAIORES E CAPAZES. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE MENOR, DE INCAPAZ, DE IDOSO EM SITUAÇÃO DE RISCO, PÚBLICO OU SOCIAL. NÃO INTERVENÇÃO DO MP. É desnecessária a intervenção do Ministério Público em recurso constitucional cível de ações de separação judicial, de divórcio e declaratória de união estável, consensuais ou contenciosas, por ausência de interesse de menor, de incapaz, de idoso em situação de risco, público ou social na demanda. (Inteligência dos artigos 127 da CF, 35, inciso X, da LCE 106/03, 43 do Estatuto do Idoso e 1º, incisos II e III, da Deliberação OECPJ nº. 30, DO de 1º/09/11).\r\n\r\nEnunciado nº 08/11 - RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO EM AGRAVOS, APELAÇÃO OU EMBARGOS INFRINGENTES DE AÇÕES DE ALIMENTOS E REVISIONAL DE ALIMENTOS, CONSENSUAIS OU CONTENCIOSAS, BEM COMO EXECUTIVA DE ALIMENTOS COM BASE NO ARTIGO 732 DO CPC, ENTRE PARTES MAIORES E CAPAZES. AUSÊNCIA DE INTERESSE PÚBLICO OU SOCIAL, DE MENOR, DE INCAPAZ OU DE IDOSO EM SITUAÇÃO DE RISCO. NÃO INTERVENÇÃO DO MP. É desnecessária a intervenção do Ministério Público em recurso constitucional cível de ações de alimentos e revisional de alimentos, consensuais ou contenciosas, bem como executiva de alimentos com base no artigo 732 do Código de Processo Civil, por ausência de interesse público, social, de menor, de incapaz ou de idoso em situação de risco na demanda. (Inteligência dos artigos 127 da CF, 35, inciso X, da LCE 106/03, 43 do Estatuto do Idoso e 1º, incisos V e VI da Deliberação OECPJ nº 30, DO de 1º/09/11).\r\n\r\nEnunciado nº 09/11 - RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO EM AGRAVOS, APELAÇÃO OU EMBARGOS INFRINGENTES DE AÇÕES SOBRE DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS, REVISIONAIS DE BENEFÍCIOS DE ACIDENTE DO TRABALHO E SUAS RESPECTIVAS EXECUÇÕES, ENTRE PARTES MAIORES E CAPAZES. AUSÊNCIA DE INTERESSE PÚBLICO PRIMÁRIO, SOCIAL, DE MENOR, DE INCAPAZ OU DE IDOSO EM SITUAÇÃO DE RISCO. NÃO INTERVENÇÃO DO MP. É desnecessária a intervenção do Ministério Público em recurso constitucional cível de ações que versem sobre direitos previdenciários, revisionais de benefícios de acidente do trabalho e suas respectivas execuções, por ausência de interesse público, social, de menor, de incapaz ou de idoso em situação de risco na demanda. (Inteligência dos artigos 127 da CF, 35, inciso X, da LCE 106/03, 43 do Estatuto do Idoso e 2º, incisos I e II, da Deliberação OECPJ nº 30, DO de 1º/09/11).\r\n\r\nEnunciado nº 10/11 - RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO EM AGRAVOS, APELAÇÃO OU EMBARGOS INFRINGENTES DE AÇÕES TENDO COMO PARTES ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA E PESSOAS MAIORES E CAPAZES. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE MENOR, DE INCAPAZ, DE IDOSO EM SITUAÇÃO DE RISCO, PÚBLICO OU SOCIAL. NÃO INTERVENÇÃO DO MP. É desnecessária a intervenção do Ministério Público em recurso constitucional cível de ações que envolvam entidades fechadas de previdência privada e pessoas maiores e capazes, por ausência de interesse de menor, de incapaz, de idoso em situação de risco, público ou social na demanda. (Inteligência dos artigos 127 da CF, 35, inciso X, da LCE 106/03, 43 do Estatuto do Idoso e 2º, inciso III, da Deliberação OECPJ nº 30, DO de 1º/09/11).\r\n\r\nEnunciado nº 11/11 - RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO EM AGRAVOS, APELAÇÃO OU EMBARGOS INFRINGENTES DE AÇÕES TENDO COMO PARTE EMPRESA PÚBLICA E/OU SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL. NÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE RELEVÂNCIA SOCIAL. AUSÊNCIA DE INTERESSES DE MENOR, DE INCAPAZ OU DE IDOSO EM SITUAÇÃO DE RISCO. NÃO INTERVENÇÃO DO MP. É desnecessária a intervenção do Ministério Público em recurso constitucional cível de ações em que seja parte empresa pública e/ou sociedade de economia mista federal, estadual ou municipal que não preste serviços públicos de relevância social, por ausência de interesse de menor, de incapaz, de idoso em situação de risco, público primário ou social na demanda. (Inteligência dos artigos 127 da CF, 35, inciso X, da LCE 106/03, 43 do Estatuto do Idoso e 2º, inciso IV, da Deliberação OECPJ nº 30, DO de 1º/09/11).\r\n\r\nEnunciado nº 12/11 - RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO EM AGRAVOS, APELAÇÃO OU EMBARGOS INFRINGENTES DE AÇÕES QUE VERSEM SOBRE DIREITO INDIVIDUAL NÃO-HOMOGÊNEO DE CONSUMIDOR. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE MENOR, DE INCAPAZ, DE IDOSO EM SITUAÇÃO DE RISCO, PÚBLICO OU SOCIAL. NÃO INTERVENÇÃO DO MP. É desnecessária a intervenção do Ministério Público em recurso constitucional cível de ações que versem sobre direito individual não-homogêneo de consumidor. Ausência de interesse de menor, de incapaz, de idoso em situação de risco, público ou social na demanda. (Inteligência dos artigos 127 da CF, 35, inciso X, da LCE 106/03, 43 do Estatuto do Idoso e 2º, inciso VI, da Deliberação OECPJ nº 30, DO de 1º/09/11).\r\n\r\nEnunciado nº 13/11 - RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO EM AGRAVOS, APELAÇÃO OU EMBARGOS INFRINGENTES DE PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. AUSÊNCIA DE MATÉRIA DE REGISTROS PÚBLICOS E DE INTERESSE DE MENOR, DE INCAPAZ, DE IDOSO EM SITUAÇÃO DE RISCO, PÚBLICO OU SOCIAL. NÃO INTERVENÇÃO DO MP. É desnecessária a intervenção do Ministério Público em recurso constitucional cível de procedimentos de jurisdição voluntária que não envolvam matéria de registro público. Ausência de interesse de menor, de incapaz, de idoso em situação de risco, público ou social na demanda. (Inteligência dos artigos 127 da CF, 35, inciso X, da LCE 106/03, 43 do Estatuto do Idoso e 2º, inciso VII, da Deliberação OECPJ nº 30, DO de 1º/09/11).\r\n\r\nEnunciado nº 14/11 - RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO EM AGRAVOS, APELAÇÃO OU EMBARGOS INFRINGENTES DE AÇÕES DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E CONSIGNATÓRIA. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE MENOR, DE INCAPAZ, DE IDOSO EM SITUAÇÃO DE RISCO, PÚBLICO OU SOCIAL. NÃO INTERVENÇÃO DO MP. É desnecessária a intervenção do Ministério Público em recurso constitucional cível de ações de repetição de indébito e consignatória. Ausência de interesses de menor, de incapaz, de idoso em situação de risco, público ou social na demanda. (Inteligência dos artigos 127 da CF, 35, inciso X, da LCE 106/03, 43 do Estatuto do Idoso e 4º, § 2º, inciso IV, da Deliberação OECPJ nº 30, DO de 1º/09/11).\r\n\r\nEnunciado nº 15/11 - RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO EM AGRAVOS, APELAÇÃO OU EMBARGOS INFRINGENTES DE AÇÕES ORDINÁRIAS DE COBRANÇA E INDENIZATÓRIA. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE MENOR, DE INCAPAZ, DE IDOSO EM SITUAÇÃO DE RISCO, PÚBLICO OU SOCIAL. NÃO INTERVENÇÃO DO MP. É desnecessária a intervenção do Ministério Público em recurso constitucional cível de ações ordinárias de cobrança e indenizatória. Ausência de interesses de menor, de incapaz, de idoso em situação de risco, público ou social na demanda. (Inteligência dos artigos 127 da CF, 35, inciso X, da LCE 106/03, 43 do Estatuto do Idoso e 4º, § 2º, inciso V, da Deliberação OECPJ nº 30, DO de 1º/09/11).\r\n\r\nEnunciado nº 16/11 - RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO EM AGRAVOS, APELAÇÃO OU EMBARGOS INFRINGENTES DE AÇÕES DE EMBARGOS DE TERCEIRO E CAUTELARES OU IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE MENOR, DE INCAPAZ, DE IDOSO EM SITUAÇÃO DE RISCO, PÚBLICO OU SOCIAL. NÃO INTERVENÇÃO DO MP. É desnecessária a intervenção do Ministério Público em recurso constitucional cível de ações de embargos de terceiro e cautelares ou impugnação ao valor da causa. Ausência de interesse de menor, de incapaz, de idoso em situação de risco, público ou social na demanda. (Inteligência dos artigos 127 da CF, 35, inciso X, da LCE 106/03, 43 do Estatuto do Idoso e 4º, § 2º, inciso VI, da Deliberação OECPJ nº 30, DO de 1º/09/11).\r\n\r\nEnunciado nº 17/11 - RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO EM AGRAVOS, APELAÇÃO OU EMBARGOS INFRINGENTES DE AÇÕES SOBRE DIREITOS ESTATUTÁRIOS DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA OBTENÇÃO DE VANTAGEM PATRIMONIAL. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE MENOR, DE INCAPAZ, DE IDOSO EM SITUAÇÃO DE RISCO, PÚBLICO PRIMÁRIO OU SOCIAL. NÃO INTERVENÇÃO DO MP. É desnecessária a intervenção do Ministério Público em recurso constitucional cível de ações que envolvam direitos estatutários de servidores públicos para obtenção de vantagem patrimonial. Ausência de interesse de menor, de incapaz, de idoso em situação de risco, público primário ou social na demanda. (Inteligência dos artigos 127 da CF, 35, inciso X, da LCE 106/03, 43 do Estatuto do Idoso e 4º, § 2º, inciso VII, da Deliberação OECPJ nº 30, DO de 1º/09/11).\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e o COORDENADOR DO 3º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS CONVIDAM os membros do Ministério Público, em especial aqueles em atuação na área cível, para participarem do “4º Seminário de Capacitação de Gestores e Profissionais de ILPIs - O Plano de Atenção Integral à Saúde do Idoso Institucionalizado”, a realizar-se no dia 23 de setembro de 2011, das 09h00 às 16h30, no auditório do Edifício Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Avenida Marechal Câmara, 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n23/09/2011\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\nMANHÃ\r\n\r\n09h00 às 09h10\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nMPRJ\r\n\r\nUniversidade Aberta da Terceira Idade da \r\n\r\nUniversidade do Estado do Rio de Janeiro -UNATI-UERJ\r\n\r\n09h10 às 09h45\r\n\r\nA Atenção à Saúde do Idoso no Brasil\r\n\r\nPalestrante: Luiza Machado - Ministério da Saúde\r\n\r\n09h45 às 10h15\r\n\r\nO Papel da ILPIs na Promoção do Direito à Saúde do Idoso: uma Nova Visão a Partir da Regulamentação de sua Atividade\r\n\r\nPalestrante: Cristiane Branquinho Lucas - \r\n\r\nPromotora de Justiça\r\n\r\nPalestrante: Cláudia Maria Braga de Mello - Vigilância Sanitária/RJ\r\n\r\n10h15 às 11h00\r\n\r\nConceito do Plano de Atenção Integral à Saúde do Idoso e seus Requisitos\r\n\r\nPalestrante: Andrea Mendonça Dantas de Matos - Vigilância do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\n11h00 às 12h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n12h00 \r\n\r\nAlmoço\r\n\r\nTARDE\r\n\r\n13h00 às 14h30\r\n\r\nA Importância do Conhecimento e da Articulação com a Rede de Saúde e de Assistência Social pela ILPI para a Garantia da Promoção da Saúde do Idoso \r\n\r\nInstitucionalizado\r\n\r\nPalestrante: Germana Perissé - Coordenadora da Saúde do Idoso da Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nPalestrante: Rejane Laeta Galvão de Brito - Área Técnica de Saúde do Idoso da Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil \r\n\r\nPalestrante: Rosilene Dantas - Supervisora Técnica dos Abrigos de Idosos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPalestrante: Flávia Furtado - Coordenadora do Serviço Social da Secretaria Especial de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida do Município do Rio de Janeiro/SESQV\r\n\r\nPalestrante: Abmael de Sousa Alves - Diretor do CAPs (Centro de Atenção Psicossocial) Lima Barreto \r\n\r\n14h30 às 16h00\r\n\r\nMesa Inclusiva e Debates\r\n\r\n16h00 às 16h30\r\n\r\nAtividade Cultural\r\n\r\n16h30\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nInformações adicionais e inscrições no CEJUR pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e a PROCURADORA DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça do CRAAI Teresópolis para participarem da Reunião a realizar-se no dia 15 de setembro de 2011, às 10h30, na Sede do CRAAI, situada na Rua Francisco Sá, nº 343 / sala 403, 4º andar, Várzea, Teresópolis.\r\n\r\nId: 1193787"
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            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1193789": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que o servidor MARCIO LUIZ BIZARRO, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 4433, comunicou o roubo de sua carteira funcional, número 2.394.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que a servidora inativa ELIA DE MELLO LIMA, matrícula nº 1145212, comunicou o extravio de sua carteira funcional, número 58.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, no período de 14 a 20 de setembro de 2011, a 1ª e a 2ª Promotorias de Justiça Junto ao X Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital, localizadas na Av. Lobo Junior, nº 750, 2º andar, Penha, estarão fechadas para atendimento ao público, em razão de mudança para novas instalações, localizadas na Rua Filomena Nunes, nº 1071, 5º andar, Olaria. As atividades serão normalizadas no dia 21 de setembro de 2011.\r\n\r\nId: 1193789"
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                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1193785": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 23.08.2011\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP 2011.00772857 (Interessado: Notícia crime anônima) - Aprovo e determino o arquivamento do expediente, nos termos do artigo 29, inciso VII, da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP 2011.00699441 (Interessado: Notícia crime anônima) - Aprovo e determino o arquivamento do expediente, nos termos do artigo 29, inciso VII, da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público.\r\n\r\nDE 24.08.2011\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP 2011.00627959 (Interessado: Notícia crime anônima) - Aprovo e determino o arquivamento do expediente, nos termos do artigo 29, inciso VII, da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público.\r\n\r\nDE 30.08.2011\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.00636228 (Origem: notícia de crime anônima) - Aprovo para determinar a remessa dos autos à Coordenação do CRAAI de São Gonçalo, para ulterior distribuição à Promotoria de Justiça dotada de atribuição.\r\n\r\nId: 1193785"
                    ]
                }
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
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                    "1193788": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos Promotores de Justiça que está aberto, até o dia 15 de setembro de 2011, o prazo para escolha de férias para 2012. Os requerimentos devem ser feitos pela intranet do Ministério Público, através do link Sistemas/Movimentação/Sistemas da Coordenadoria de Movimentação/Férias.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de setembro\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n04/07\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2012\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação do IFLE\r\n\r\n04/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações\r\n\r\n04/07\r\n\r\n08/07\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n15/09\r\n\r\nPublicação da planilha anual de férias\r\n\r\n30/09\r\n\r\n-\r\n\r\n01/09\r\n\r\n09/09\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de outubro de 2011\r\n\r\n01/09\r\n\r\n09/09\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de outubro de 2011\r\n\r\n01/09\r\n\r\n09/09\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n26/09\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de outubro de 2011, na Intranet.\r\n\r\n27/09\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de outubro de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1193788"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1193790": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 036/2011\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em exercício, em cumprimento ao disposto no art. 6º da Portaria nº 101, de 15 de junho de 2009, comunica aos interessados que serão realizadas correições ordinárias na Promotoria de Justiça junto ao XV Juizado Especial Criminal da Capital, na Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Madureira e na Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Madureira, no próximo dia 22 de setembro.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça e do Fórum, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nId: 1193790"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1193603": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 414/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 29/09/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.585-9/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO, contra decisão proferida na sessão de 01/02/2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.941-2/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/INSTITUTO ASSIST. PREV. PENS. IGUABA GRANDE/Recurso de Reconsideração interposto por HUGO CANELLAS RODRIGUES FILHO e LUÍS CARLOS DIAS MEDINA, contra decisão proferida na sessão de 08.06.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.964-1/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE ANGRA DOS REIS/Recurso de Revisão interposto por CARLOS AUGUSTO PINHEIRO, contra decisão proferida na sessão de 07.07.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.070-2/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE ANGRA DOS REIS/Recurso de Revisão interposto por AMILCAR JORDÃO CALDELLAS, contra decisão proferida na sessão de 07.07.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.313-2/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE ANGRA DOS REIS/Recurso de Revisão interposto por CARLOS AUGUSTO PINHEIRO, contra decisão proferida na sessão de 07.07.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 243.887-4/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE ANGRA DOS REIS/Recurso de Revisão interposto por AMILCAR JORDÃO CALDELLAS, contra decisão proferida na sessão de 07.07.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.862-0/2006 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA/Embargos de Declaração interposto por SILVIO ALEXANDRE RIBEIRO RANGEL, contra decisão proferida na sessão de 27.07.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 270.987-6/2002 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE MAGÉ/Embargos de Declaração interposto por NÚBIA COZZOLINO, por intermedio de sua procuradora MICHELLE MACEDO DELUCA ALVES OAB-RJ 141.416, contra decisão proferida na sessão de 14.05.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.331-8/2009 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Imputação de Débito MAGNO VIEIRA DINIZ FILHO.\r\n\r\nId: 1193603"
                    ],
                    "1193604": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 415/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 04/10/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.446-3/2005 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE CORDEIRO/Recurso de Reconsideração interposto por JOAQUIM GERK TAVARES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 100.102-9/2006 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC. EST. EDUCAÇÃO/Embargos de Declaração interposto por MARIA HELOISA DOS SANTOS PESSANHA GAMA, HELOISA HELENA BARRETO LIMA ROCHA, FLAVIA DANIELE RODRIGUES LIMA representadas por seus adogados GUSTAVO BATISTA CORDEIRO, OAB-RJ Nº. 164.829-E e FRANCISCO JOSÉ MARTINS BARRETO OAB-RJ Nº.62.263.\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.860-3/2011 - COMUNICAÇÃO/OUTROS/PREFEITURA DE BARRA MANSA/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.078-9/2009 - PROMOÇÃO/RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PREFEITURA DE ARARUAMA/Embargos de Declaração interposto por ANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA\r\n\r\nId: 1193604"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1193137": [
                        "IB - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 24/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.161-1/11\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, COM MONTAGEM. \r\n\r\nO Pregoeiro do TCE-RJ torna público que a sessão para divulgação do resultado do julgamento da licitação em referência foi marcada para o dia 16/09/2011, às 15:00 horas, no 11º andar do Anexo do Edifício-Sede do TCE-RJ - Sala de Licitações, localizado na Praça da República n.º 70 - Centro - Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1193137"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1193799": [
                        "II - Resoluções",
                        "Partes vetadas do Projeto de Lei nº 3099, de 2010, que “DISCIPLINA O DEVER DE TRANSPARÊNCIA POR PARTE DE ENTIDADES PRIVADAS DE UTILIDADE PÚBLICA OU NÃO QUE RECEBAM RECURSOS PÚBLICOS A TÍTULO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS OU PARCERIAS COM GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”,e que se transformou na Lei nº 5981, de 3 de junho de 2011, e com o veto rejeitado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro na Sessão Ordinária de 06 de setembro de 2011.\r\n\r\nLEI nº 5981, de 03 de junho de 2011\r\n\r\nDISCIPLINA O DEVER DE TRANSPARÊNCIA POR PARTE DE ENTIDADES PRIVADAS DE UTILIDADE PÚBLICA OU NÃO QUE RECEBAM RECURSOS PÚBLICOS A TÍTULO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS OU PARCERIAS COM GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArt. 1º (...)\r\n\r\nArt. 2º A não observância do disposto no artigo 1º acarretará na suspensão imediata do repasse governamental, até a regularização.\r\n\r\nArt. 3° (...)\r\n\r\nArt. 4° (...)\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAutoria: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nO Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5º combinado com o §7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 6.038, de 13 de setembro de 2011, oriunda do Projeto de Lei nº. 2643, de 2009.\r\n\r\nLEI Nº 6.038, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011.\r\n\r\nCRIA A DELEGACIA ESPECIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DESAPARECIDOS.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArt. 1º Fica criada, na estrutura da Secretaria Estadual de Segurança Pública, a Delegacia Especial da Criança e do Adolescente Desaparecidos.\r\n\r\nArt. 2º Compete à Delegacia Especial o registro, a investigação, a abertura de inquérito e todos os demais procedimentos policiais necessários para a localização da criança e do adolescente desaparecidos.\r\n\r\nArt. 3º A Delegacia Especial da Criança e do Adolescente Desaparecidos deverá possuir em seus quadros Assistentes Sociais treinados para o atendimento às famílias no decorrer das investigações.\r\n\r\nArt. 4º A Delegacia Especial deverá disponibilizar todos os meios necessários para o recebimento de informações sobre o paradeiro das crianças e dos adolescentes desparecidos, inclusive com linhas telefônicas 0800 e via internet.\r\n\r\nArt. 5º Os recursos necessários à implantação da Delegacia Especial serão os próprios já destinados no Orçamento Geral do Estado para a Secretaria Estadual de Segurança Pública.\r\n\r\nArt. 6º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAutor: Deputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nId: 1193799"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1193800": [
                        "II - Ordem do Dia",
                        "PROJETO DE LEI Nº 841/2011\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 43/2011)\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO, NA FORMA EM QUE MENCIONA, JUNTO AO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DA AMÉRICA LATINA - CAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Obras Públicas; de Esporte e Lazer; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 13.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a contratar com o Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF, em nome do Estado do Rio de Janeiro, operação de crédito externo no valor de US$ 120,666,000.00 (cento e vinte milhões e seiscentos e sessenta e seis mil dólares norte-americanos), visando complementar o aporte de Contrapartida do Governo do Estado do Rio de Janeiro para a execução do Projeto de Reforma e Adequação do Estádio do Maracanã para a Copa do Mundo de 2014, observadas as condições e exigências dos órgãos encarregados da aplicação da política econômico-financeira do Governo Federal.\r\n\r\n§ 1º - Os recursos resultantes da operação de crédito externo autorizada no caput desse artigo destinam-se a complementar as obras de reforma e adequação do Complexo Esportivo do Maracanã relativas aos compromissos do país para a viabilização da Copa do Mundo de 2014, em especial no que diz respeito ao cumprimento das Normas do Sistema de Certificação LEED, adotado pela FIFA, ao desmonte da cobertura de concreto e à extensão da lona tensionada. .\r\n\r\n§ 2º - Os recursos provenientes da operação de crédito objeto do financiamento serão consignados como receita e despesa na Lei do Orçamento Anual - LOA, ou através de abertura de créditos suplementares ou especiais, abertos por Decreto do Poder Executivo, consoante a presente autorização legislativa, na forma dos artigos 42 e 43, inciso IV da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.\r\n\r\nArt. 2º - Fica, adicionalmente, o Poder Executivo autorizado a promover as modificações orçamentárias necessárias ao cumprimento do disposto nesta Lei.\r\n\r\nParágrafo único. Os recursos provenientes do presente empréstimo, somados a recursos do Estado, serão investidos, como Contrapartida, para atender as exigências da FIFA e do BNDES para a adequação do Complexo às necessidades previstas para a realização da Copa, em obras de qualificação do Complexo Esportivo, atualizando-o para o padrão internacional de arenas esportivas para competições de Copa do Mundo de Futebol e outros eventos de porte com a qualidade e segurança recomendados tecnicamente.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo fica autorizado a vincular, como contragarantias à garantia da União, as cotas de repartição constitucional previstas nos artigos 157 e 159, complementadas pelas receitas tributárias estabelecidas no artigo 155 da Constituição Federal, nos termos do § 4º, do artigo 167, bem como outras garantias em direito admitidas. \r\n\r\nArt. 4º - O Poder Executivo enviará à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, em até 60 (sessenta) dias após assinatura do contrato, autorizado por esta Lei, cópia do contrato de empréstimo, assinado, onde deverá constar o limite de endividamento, a capacidade de pagamento, as condições do empréstimo, prazo, juros, amortização, encargos, carência e forma de pagamento. \r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011. \r\n\r\nMENSAGEM Nº 43/2011 \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011. \r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de encaminhar à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa a inclusa proposta de Projeto de Lei que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO, NA FORMA EM QUE MENCIONA, JUNTO AO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DA AMÉRICA LATINA - CAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nO vertente Projeto de Lei tem o intuito de contratar, em nome do Estado do Rio de Janeiro, operação de crédito externo junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF, no valor de US$ 126.666.000,00 (cento e vinte e seis milhões e seiscentos e sessenta e seis mil dólares norte-americanos), visando complementar o aporte de contrapartida do Governo do Estado do Rio de Janeiro para execução do Projeto de Reforma e Adequação do Estádio do maracanã para a Copa do Mundo de 2014, observadas as condições e exigências dos órgãos encarregados da aplicação da política econômico-financeira do Governo Federal. \r\n\r\nA proposta em questão visa a cumprir com todas as recomendações e exigências da FIFA e do BNDES, especificamente para jogos de final, pois o Estádio existente necessita de uma série de intervenções, sendo algumas de caráter estrutural, capazes de elevar o Maracanã ao mesmo nível dos mais modernos Estádios Internacionais projetados e construídos nos últimos anos.\r\n\r\nO acréscimo de R$ 705 milhões para R$ 931 milhões coberto pelo crédito ora pretendido se deve à necessidade de se demolir a cobertura do Estádio, demanda esta que significa maior aporte de recursos dos que até então estavam previstos para a obra, até porque dar-se-á, por sua vez, um aumento da lona tensionada que abrigará o Estádio.\r\n\r\nHá, ainda, a necessidade de atender às normas do Sistema de Certificado LEED (Leadership in Energy and Environmental Design), em razão das exigências da FIFA e do BNDES. \r\n\r\nAssim, esperando contar, mais uma vez, com o apoio e o respaldo dessa Egrégia Casa e solicitando seja atribuído ao processo o regime de urgência, nos termos do art. 114 da Constituição do Estado, reitero a Vossas Excelências os protestos de estima e consideração.\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador \r\n\r\nEMENDAS DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 767/2011 - Mensagem nº 39/2011)\r\n\r\nEMENDA Nº 01\r\n\r\nModifica o Inciso III do Art. 6º (antigo 5º), que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“III - os membros do Conselho não poderão ser parentes consanguíneos ou afins até o 3º (terceiro) grau do Governador, Vice-Governador e Secretários de Estado, de Senadores, Deputados Federais, de Deputados Estaduais, de Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado e das Agências Reguladoras;”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara declinar por extenso as siglas citadas, obedecendo à determinação do Art. 23, II, “h” do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002, a fim de tornar a proposição mais precisa.\r\n\r\nEMENDA Nº 02\r\n\r\nModifica o §2º do Art. 2º, o Art. 15 (antigo 14), Art. 16 (antigo 15), Art. 17 (antigo 16), Art. 30 (antigo 29) e Art. 43 (antigo 42), que passam a ter as seguintes redações:\r\n\r\n“§2º O edital de seleção poderá estabelecer que os requisitos previstos nos incisos III, V, VI, VII e IX deste artigo, bem como os requisitos do art. 6º desta Lei, sejam introduzidos no estatuto da entidade como condição para assinatura do contrato de gestão, admitida a qualificação provisória para participação no processo seletivo com cumprimento dos demais requisitos.”\r\n\r\n“Art. 15. Após o recebimento e julgamento da proposta, a que se refere o art. 12 desta Lei, havendo uma única entidade manifestado o interesse na contratação, e desde que atendidas as exigências relativas ao edital e a proposta de trabalho, o Poder Público poderá celebrar com essa entidade o contrato de gestão.”\r\n\r\n“Art. 16. É condição indispensável para a assinatura do contrato de gestão a prévia qualificação da entidade como Organização Social e o atendimento aos requisitos básicos de que trata o art. 6° desta Lei.\r\n\r\nParágrafo único. A qualificação de entidade como Organização Social poderá ocorrer até a data do recebimento da proposta do processo seletivo de que trata o art. 11 desta Lei.”\r\n\r\n“Art. 17. Em caso de dispensa do processo seletivo para celebração do contrato de gestão, também deverão ser observados, dentre outros, os dispositivos de que trata o art. 14 desta Lei.”\r\n\r\n“Art. 30. A Organização Social fará publicar, no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados da assinatura do contrato de gestão, regulamento próprio contendo os procedimentos que adotará para a contratação de obras e serviços e aquisição de bens com emprego de recursos provenientes do Poder Público, consoante o art. 6º, inciso IV, alínea “i”, item 2.”\r\n\r\n“Art. 43. A auditoria externa de que trata a alínea “f” do inciso IV do art. 6º desta Lei deverá ser realizada por empresa idônea, registrada no Conselho Regional de Contabilidade e na Comissão de Valores Imobiliários - CVM.” \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPor discordância, após a inclusão do artigo 5º e, consequentemente, a renumeração dos demais artigos.\r\n\r\nEMENDA Nº 03\r\n\r\nModifica o Art. 22 (antigo 21), que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 22. A Organização Social deverá apresentar, ao final de cada exercício financeiro ou a qualquer tempo, quando solicitado pelo Poder Público, relatório de execução do contrato de gestão, apresentando comparativo específico das metas propostas e resultados alcançados, acompanhado dos respectivos demonstrativos financeiros, inclusive as certidões negativas de débitos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), além de outras informações consideradas necessárias, e fazer publicar no Diário Oficial do Estado.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara declinar por extenso as siglas citadas, obedecendo à determinação do Art. 23, II, “e” do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002, a fim de tornar a proposição mais precisa.\r\n\r\nEMENDA Nº 04\r\n\r\nModifica o §1º do Art. 9º (antigo 8º) e o §3º do Art. 31 (antigo 30), que passam a ter as seguintes redações:\r\n\r\n“§1º A Organização Social da Saúde deverá observar os princípios do Sistema Único de Saúde, expressos na Constituição Federal e na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.”\r\n\r\n“§3º As despesas com os serviços públicos colocados à disposição da Organização Social, bem como as despesas da Organização Social com funcionários celetistas ou temporários serão computados para o cálculo do limite de gastos com pessoal, exigido pelo artigo 169 da Constituição Federal e regulamentado pelo artigo 8º e seguintes da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 5 de maio de 2000).”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara declinar por extenso a data da lei citada, tornando a proposição mais clara e precisa, conforme determina o Art. 23, II, “j” do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002.\r\n\r\nEMENDA Nº 05\r\n\r\nModifica o Art. 27 (antigo 26), que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 27. As entidades qualificadas como Organizações Sociais são declaradas como entidades de interesse social e utilidade pública desde que comprovem a sua existência por mais de três anos (Decreto Federal nº 50.517, de 2 de maio de 1961 com alterações do Decreto Federal nº 60.931, de 4 de julho de 1967), para todos os efeitos legais, em especial os tributários, enquanto viger o contrato de gestão.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara corrigir concordância verbal e para declinar as datas das leis citadas por extenso, cumprindo a determinação do Art. 23, II, “j” do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002.\r\n\r\nEMENDA Nº 06\r\n\r\nModifica o inciso I do Art. 32 (antigo 31), que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“I - relotado, com o respectivo cargo, em outro órgão ou entidade vinculada à Secretaria de Estado de Saúde, garantido os seus direitos e vantagens;”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara acrescentar a preposição+artigo “à”, tornando mais clara a construção frasal.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 767/2011\r\n\r\n(Mensagem nº 39/2011)\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NO ÂMBITO DA SAÚDE, MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDA QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nArt. 1º O Poder Executivo poderá qualificar como organização social pessoas jurídicas de direito privado, sem fins econômicos ou lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à saúde, incluindo a área da assistência, ensino e pesquisa, atendidos os requisitos previstos nesta Lei.\r\n\r\nArt. 2º Para que as entidades privadas referidas no artigo anterior habilitem-se à qualificação como organização social, exige-se a comprovação do registro de seus atos constitutivos dispondo sobre:\r\n\r\nI - natureza social de seus objetivos relativos à área da saúde;\r\n\r\nII - finalidade não-lucrativa, com a obrigatoriedade de investimento de seus excedentes financeiros no desenvolvimento das próprias atividades, vedada a sua distribuição entre os seus sócios, associados, conselheiros, diretores ou doadores;\r\n\r\nIII - previsão expressa de a entidade ter, como órgãos de deliberação superior e de direção, um Conselho de Administração e uma Diretoria Executiva, definidos nos termos do Estatuto, assegurando àquela composição e atribuições normativas e de controles básicos previstos nesta Lei; \r\n\r\nIV - composição e atribuições da diretoria executiva; \r\n\r\nV - proibição de distribuição de bens ou de parcela do patrimônio líquido em qualquer hipótese, inclusive em razão de desligamento, retirada ou falecimento de associado, conselheiros, diretores, empregados, doadores ou membros da entidade;\r\n\r\nVI - em caso de extinção ou desqualificação da entidade, previsão de incorporação integral do patrimônio, dos legados ou das doações que lhe foram destinados, bem como dos excedentes financeiros decorrentes de suas atividades, ao patrimônio do Estado ou ao de outra organização social qualificada a qual tenha, preferencialmente, o mesmo objeto, na forma desta Lei, na proporção dos recursos e bens por este alocados por meio do contrato de gestão;\r\n\r\nVII - obrigatoriedade de publicação anual de síntese do relatório de gestão e do balanço no Diário Oficial do Estado e, de forma completa, no sítio eletrônico da organização social; \r\n\r\nVIII - no caso de associação civil, a aceitação de novos associados, na forma do estatuto; \r\n\r\nIX - previsão de participação, no órgão colegiado de deliberação superior, de representantes do Poder Público e de membros da sociedade civil, de notória capacidade profissional e idoneidade moral.\r\n\r\n§1º O Poder Público verificará, no local, a existência e a adequação da sede ou filial da Organização Social situada no Estado do Rio de Janeiro, antes de firmar o contrato de gestão com a mesma.\r\n\r\n§2º O edital de seleção poderá estabelecer que os requisitos previstos nos incisos III, V, VI, VII e IX deste artigo, bem como os requisitos do art. 6º desta Lei, sejam introduzidos no estatuto da entidade como condição para assinatura do contrato de gestão, admitida a qualificação provisória para participação no processo seletivo com cumprimento dos demais requisitos.\r\n\r\nArt. 3º O Poder Executivo poderá estabelecer, mediante decreto, requisitos específicos para a qualificação da entidade, de acordo com as peculiaridades da área de atuação.\r\n\r\nParágrafo único. Os requisitos específicos de que trata o caput deste artigo serão complementares aos requisitos constantes desta Lei, que devem ser obedecidos em qualquer hipótese.\r\n\r\nArt. 4º Preenchidos os requisitos exigidos nesta Lei, bem como preenchidos eventuais requisitos específicos, o Governador do Estado, ou por delegação, o Secretário de Estado ou servidor público, poderá deferir a qualificação da entidade como organização social.\r\n\r\nArt. 5º A Secretaria de Estado competente manterá cadastro estadual de organizações sociais, garantindo-lhe a pertinente e necessária publicidade e transparência, na forma desta Lei.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nArt. 6º O Conselho de Administração deve estar estruturado nos termos que dispuser o respectivo Estatuto, observados, para os fins de atendimento dos requisitos de qualificação, os seguintes critérios básicos: \r\n\r\nI - ser composto por:\r\n\r\na) 20 a 40% (vinte a quarenta por cento) de membros representantes do Poder Público, indicados pelo Governador ou por delegação pelo Secretário de Estado; \r\n\r\nb) 40 a 50 % (quarenta a cinquenta por cento) de membros da sociedade civil, de notória capacidade profissional e reconhecida idoneidade moral, na forma prevista no estatuto da entidade; \r\n\r\nc) 10 a 30% (dez a trinta por cento) de membros eleitos pelos demais integrantes do Conselho, dentre pessoas de notória capacidade profissional e reconhecida idoneidade moral; \r\n\r\nd) 10% (dez por cento) de membros indicados pelos empregados da entidade e/ou servidores colocados à disposição, dentre estes, na proporção de 50% (cinqüenta por cento), na forma prevista no Estatuto da entidade;\r\n\r\nII - mandato de 04 (quatro) anos para seus membros, admitida uma recondução, sendo que o primeiro mandato de metade dos membros deve ser de 02 (dois) anos, bem como a renovação das representações deve ser paritária e proporcional, conforme previsto no Estatuto;\r\n\r\nIII - os membros do Conselho não poderão ser parentes consanguíneos ou afins até o 3º (terceiro) grau do Governador, Vice-Governador e Secretários de Estado, de Senadores, Deputados Federais, de Deputados Estaduais, de Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado e das Agências Reguladoras;\r\n\r\nIV - ter como atribuições privativas, dentre outras: \r\n\r\na) definir o âmbito, os objetivos e diretrizes de atuação da entidade, em conformidade com esta Lei; \r\n\r\nb) aprovar a proposta de orçamento e o programa de investimentos da entidade; \r\n\r\nc) aprovar a proposta de trabalho da entidade para o fim de celebração do contrato de gestão; \r\n\r\nd) designar e dispensar os membros da diretoria, ou, no caso de associação civil, propor a destituição à Assembleia Geral da entidade; \r\n\r\ne) aprovar o regimento interno da entidade, que deve dispor, no mínimo, sobre a estrutura, os cargos e respectivas competências; \r\n\r\nf) fiscalizar o cumprimento das diretrizes e metas definidas, e aprovar os demonstrativos financeiros e contábeis e as contas anuais da entidade, com o auxílio de auditoria externa; \r\n\r\ng) aprovar e encaminhar à Secretaria de Estado de Saúde, órgão supervisor da execução do contrato de gestão, os relatórios gerenciais e de atividades da entidade e os demonstrativos financeiros e contábeis, elaborados pela diretoria executiva;\r\n\r\nh) fixar o número mínimo, não inferior a três, de reuniões deliberativas no exercício financeiro;\r\n\r\ni) aprovar por maioria de seus membros:\r\n\r\n1 - as normas de recrutamento e seleção de pessoal pela entidade, e o plano de cargos, salários e benefícios; \r\n\r\n2 - as normas de contratação de obras e serviços, aquisição de bens e alienações; \r\n\r\n3 - a proposta de alteração estatutária e de extinção da entidade.\r\n\r\nj) pronunciar-se sobre assuntos que lhe forem submetidos pela diretoria executiva da entidade; \r\n\r\nk) pronunciar-se sobre denúncia que lhe for encaminhada pela sociedade civil em relação à gestão e aos serviços sob a responsabilidade da entidade, adotando as providências cabíveis.\r\n\r\n§1º O dirigente máximo da entidade deve participar das reuniões do Conselho, sem direito a voto.\r\n\r\n§2º Os diretores de organizações sociais, caso participem de mais de uma entidade regida por esta Lei, somente receberão remuneração por uma delas.\r\n\r\nArt. 7º É vedado aos conselheiros integrar a diretoria executiva ou qualquer outro cargo da entidade.\r\n\r\nArt. 8º Os conselheiros não receberão remuneração pelos serviços que prestarem à Organização Social, ressalvada a ajuda de custo por reunião da qual participem. \r\n\r\nSeção III\r\n\r\nDO CONTRATO DE GESTÃO\r\n\r\nArt. 9º Para os efeitos desta Lei, considera-se contrato de gestão o acordo firmado entre o Poder Executivo e a entidade qualificada como organização social, com vistas à formação de parceria, entre as partes, para fomento e execução de atividades da área da saúde.\r\n\r\n§ 1º A Organização Social da Saúde deverá observar os princípios do Sistema Único de Saúde, expressos na Constituição Federal e na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. \r\n\r\n§ 2º A Secretaria de Estado de Saúde será o órgão supervisor da execução do contrato de gestão.\r\n\r\nArt. 10. O contrato de gestão celebrado pelo Estado, por intermédio da Secretaria Estadual de Saúde, formalizado por escrito, discriminará as atribuições, responsabilidades e obrigações das partes, e deverá conter, em especial, cláusulas que disponham sobre: \r\n\r\nI - atendimento exclusivo aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS;\r\n\r\nII - especificação do programa de trabalho proposto pela Organização Social, estipulação das metas a serem atingidas e respectivos prazos de execução, bem como previsão expressa dos critérios objetivos de avaliação de desempenho a serem utilizados, mediante indicadores de qualidade e produtividade;\r\n\r\nIII - obrigatoriedade de constar, como parte integrante do instrumento, a proposta de trabalho, o orçamento, o prazo do contrato e as fontes de receita para sua execução;\r\n\r\nIV - em caso de rescisão do contrato de gestão, e no prazo de até 90 (noventa) dias, a incorporação do patrimônio, dos legados e doações que lhe foram destinados, bem como dos excedentes financeiros decorrentes de suas atividades, ao patrimônio do Estado ou ao de outra Organização Social qualificada na forma desta Lei, que vier a celebrar contrato de gestão com o Poder Público, ressalvados o patrimônio, bens e recursos pré-existentes ao contrato de gestão;\r\n\r\nV - Obrigatoriedade de publicação anual de síntese do relatório de gestão e do balanço no Diário Oficial do Estado e, de forma completa, no sítio eletrônico da Organização Social, bem como, após 05 (cinco) dias úteis, encaminhar à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e ao Tribunal de Contas do Estado;\r\n\r\nVI - estipulação da política de custos e preços a ser praticada para execução das atividades objeto do contrato de gestão;\r\n\r\nVII - vinculação dos repasses financeiros que forem realizados pelo Poder Público ao cumprimento das metas pactuadas no contrato de gestão;\r\n\r\n§1º Adoção de práticas de planejamento sistemático das ações da Organização Social, mediante instrumentos de programação física e financeira, de acordo com as metas pactuadas.\r\n\r\n§2º O prazo do contrato de gestão será de, no máximo, 05 (cinco) anos e deverá conter, também, as condições de prorrogação, renovação, alteração, suspensão, rescisão, incluindo regras para a sua renegociação total e parcial e sanções previstas para os casos de inadimplemento, na forma da lei.\r\n\r\nArt. 11. A Secretaria de Estado de Saúde deverá realizar processo seletivo para escolha da proposta de trabalho que melhor atenda aos interesses públicos perseguidos, bem como da observância dos princípios da legalidade, finalidade, moralidade administrativa, proporcionalidade, impessoalidade, economicidade, eficiência, transparência e publicidade.\r\n\r\n§1º Para a celebração de contrato de gestão com entidade qualificada como organização social, poderá ser dispensado o processo seletivo de que trata o caput deste artigo, devendo ser justificado nos autos do processo administrativo, especialmente quanto à eficiência, economicidade e impessoalidade da escolha.\r\n\r\n§2º É vedada a cessão parcial ou total do contrato de gestão pela Organização Social, sem autorização do Estado e sem que a cessionária cumpra os requisitos de qualificação e de celebração dos contratos de gestão previstos nesta Lei.\r\n\r\nArt. 12. A seleção da entidade para a assinatura do contrato de gestão far-se-á com observância das seguintes etapas:\r\n\r\nI - publicação do edital;\r\n\r\nII - recebimento e julgamento das propostas;\r\n\r\nIII - publicação do resultado do processo seletivo com o nome da entidade vencedora.\r\n\r\nArt. 13. O edital conterá:\r\n\r\nI- Objeto - a descrição detalhada da atividade a ser executada, e os bens e recursos a serem destinados para esse fim;\r\n\r\nII - metas e indicadores de gestão de interesse do órgão supervisor;\r\n\r\nIII - limite máximo de orçamento previsto para realização das atividades e serviços; \r\n\r\nIV - critérios de seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública;\r\n\r\nV - prazo para apresentação da proposta de trabalho;\r\n\r\nVI - minuta do contrato de gestão.\r\n\r\nArt. 14. A proposta de trabalho apresentada pela entidade deverá conter os meios e os recursos necessários à prestação dos serviços a serem executados, e, ainda: \r\n\r\nI - especificação do programa de trabalho proposto;\r\n\r\nII - especificação do orçamento e das fontes de receita;\r\n\r\nIII - comprovação da regularidade jurídico-fiscal e da situação econômico-financeira da entidade, observado o disposto no inciso II do art. 2º da presente Lei;\r\n\r\nIV - comprovação da experiência técnica para desempenho da atividade objeto do contrato de gestão;\r\n\r\nV - estipulação da política de preços a ser praticada.\r\n\r\nParágrafo único. A exigência do inciso IV deste artigo limitar-se-á à demonstração, pela entidade, de sua experiência técnica e gerencial na área relativa à atividade a ser executada, ou pela capacidade técnica do seu corpo dirigente e funcional, podendo ser exigido, conforme recomende o interesse público, e considerando a natureza dos serviços a serem executados, tempo mínimo de experiência. \r\n\r\nArt. 15. Após o recebimento e julgamento da proposta, a que se refere o art. 12 desta Lei, havendo uma única entidade manifestado o interesse na contratação, e desde que atendidas as exigências relativas ao edital e a proposta de trabalho, o Poder Público poderá celebrar com essa entidade o contrato de gestão.\r\n\r\nArt. 16. É condição indispensável para a assinatura do contrato de gestão a prévia qualificação da entidade como Organização Social e o atendimento aos requisitos básicos de que trata o art. 6° desta Lei.\r\n\r\nParágrafo único. A qualificação de entidade como Organização Social poderá ocorrer até a data do recebimento da proposta do processo seletivo de que trata o art. 11 desta Lei.\r\n\r\nArt. 17. Em caso de dispensa do processo seletivo para celebração do contrato de gestão, também deverão ser observados, dentre outros, os dispositivos de que trata o art. 14 desta Lei.\r\n\r\nArt. 18. Os recursos do Estado para a contraprestação de serviços das Organizações Sociais, mediante contrato de gestão, integrarão o orçamento fiscal, de seguridade social e de investimento do Estado.\r\n\r\nParágrafo único. Em atenção aos Princípios da Publicidade e Transparência, os recursos do Estado para contraprestação de serviços das Organizações Sociais deverão ser identificados através de rubrica específica.\r\n\r\nArt. 19. O Poder Executivo fará consignar na Lei Orçamentária Anual - LOA, os recursos públicos necessários ao desenvolvimento das ações previstas nos contratos de gestão firmados pela Administração Pública Estadual com as Organizações Sociais.\r\n\r\n§1º Os créditos orçamentários assegurados às Organizações Sociais serão liberados de acordo com o cronograma de desembolso previsto no contrato de gestão.\r\n\r\n§2º A liberação de recursos para a implementação do contrato de gestão far-se-á em conta bancária específica, a ser aberta em banco a ser indicado pelo órgão público parceiro.\r\n\r\nSeção IV\r\n\r\nDO ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO\r\n\r\nArt. 20. O acompanhamento e a fiscalização da execução do contrato de gestão, sem prejuízo da ação institucional dos órgãos de controle interno e externo do Estado, serão efetuados pela Secretaria de Estado de Saúde e Conselho Estadual de Saúde, órgãos supervisores.\r\n\r\nArt. 21. Os resultados e metas alcançados com a execução dos contratos de gestão celebrados pelo Poder Público, serão analisados, periodicamente, por uma Comissão de Avaliação, nomeada pelo Secretário de Estado de Saúde.\r\n\r\nArt. 22. A Organização Social deverá apresentar, ao final de cada exercício financeiro ou a qualquer tempo, quando solicitado pelo Poder Público, relatório de execução do contrato de gestão, apresentando comparativo específico das metas propostas e resultados alcançados, acompanhado dos respectivos demonstrativos financeiros, inclusive as certidões negativas de débitos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), além de outras informações consideradas necessárias, e fazer publicar no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\n§1º Ao final de cada exercício financeiro, a Organização Social apresentará, ao órgão supervisor, a prestação de contas, contendo, em especial, relatório de gestão, balanço e demonstrativos financeiros correspondentes, devendo ser elaborada em conformidade com o contrato de gestão e demais disposições normativas sobre a matéria. \r\n\r\n§2º O balanço e os demonstrativos financeiros anuais da Organização Social devem ser elaborados de acordo com as regras de contabilidade privada, obedecido o disposto na presente Lei.\r\n\r\n§3º A Secretaria de Estado de Saúde deverá encaminhar a prestação de contas anual ao Conselho Estadual de Saúde, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§4º O relatório de execução previsto no caput deste artigo deve ser disponibilizado no sítio eletrônico da Organização Social e da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nArt. 23. Os responsáveis pela fiscalização da execução do contrato de gestão, ao tomarem conhecimento de qualquer irregularidade ou ilegalidade na utilização de recursos ou bens de origem pública por Organização Social, dela darão ciência à Auditoria Geral, Procuradoria Geral do Estado, Ministério Público Estadual, Conselho Estadual de Saúde, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e ao Tribunal de Contas do Estado, para as providências relativas aos respectivos âmbitos de atuação.\r\n\r\nArt. 24. Na hipótese de risco quanto ao regular cumprimento das obrigações assumidas no contrato de gestão, o Estado poderá assumir a execução dos serviços que foram transferidos, a fim de manter a sua continuidade.\r\n\r\n§1º A intervenção será feita por meio de decreto do Governador do Estado, que indicará o interventor e mencionará os objetivos, limites e duração.\r\n\r\n§2º Decretada a intervenção, o Secretário de Estado de Saúde deverá, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato respectivo, instaurar procedimento administrativo para apurar as causas determinantes da medida e definir responsabilidades, assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa.\r\n\r\n§3º Durante o período de intervenção, o Estado poderá transferir a execução do serviço para outra Organização Social, a fim de não ocasionar a interrupção da assistência.\r\n\r\n§4º Cessadas as causas determinantes da intervenção e não constatada a responsabilidade dos gestores, a Organização Social retomará a execução dos serviços.\r\n\r\nArt. 25. Os dirigentes da Organização Social responderão, individual e solidariamente, pelos danos ou prejuízos causados em decorrência de sua ação ou omissão. \r\n\r\nParágrafo único. O Estado não responderá civilmente, de forma direta, solidária e/ou subsidiária, por qualquer ato praticado por agentes das Organizações Sociais.\r\n\r\nArt. 26. Sem prejuízo das medidas a que se referem os artigos anteriores, quando assim exigir a gravidade dos fatos ou o interesse público, havendo indícios fundados de malversação de bens ou recursos de origem pública, os responsáveis pela fiscalização representarão ao Ministério Público e à Procuradoria Geral do Estado, para que requeira, ao juízo competente, a decretação da indisponibilidade dos bens da entidade e o sequestro dos bens dos seus dirigentes, bem como de agente público ou terceiro, que possam ter enriquecido ilicitamente ou causado dano ao patrimônio público. \r\n\r\n§1° O pedido de sequestro será processado de acordo com o disposto na legislação processual civil.\r\n\r\n§2° Quando for o caso, o pedido incluirá a investigação, o exame e o bloqueio de bens, contas bancárias e aplicações mantidas pelo demandado no País e no exterior, nos termos da lei e dos tratados internacionais. \r\n\r\nSeção V\r\n\r\nDO FOMENTO ÀS ATIVIDADES SOCIAIS\r\n\r\nArt. 27. As entidades qualificadas como Organizações Sociais são declaradas como entidades de interesse social e utilidade pública desde que comprovem a sua existência por mais de três anos (Decreto Federal nº 50.517, de 2 de maio de 1961 com alterações do Decreto Federal nº 60.931, de 4 de julho de 1967), para todos os efeitos legais, em especial os tributários, enquanto viger o contrato de gestão.\r\n\r\nArt. 28. Às Organizações Sociais poderão ser destinados recursos orçamentários e bens públicos necessários ao cumprimento do contrato de gestão.\r\n\r\n§1º Ficam assegurados às Organizações Sociais os créditos previstos no orçamento e as respectivas liberações financeiras, de acordo com o cronograma de desembolso previsto no contrato de gestão. \r\n\r\n§2º Os bens de que trata este artigo serão destinados às Organizações Sociais, mediante permissão de uso, dispensada licitação, consoante cláusula expressa do contrato de gestão que, obrigatoriamente, deverão ser objeto de seguro contra sinistros, (incêndios, danos e avarias) promovido pela Organização Social, com prazo igual ao do contrato de gestão e após análise de risco.\r\n\r\n§3º Os bens móveis públicos permitidos para uso poderão ser permutados por outros de igual ou maior valor de mercado, condicionado a que os novos bens integrem o patrimônio do Poder Público Estadual, e dependendo de prévia avaliação e expressa autorização do Governador do Estado.\r\n\r\nArt. 29. O Poder Executivo poderá colocar à disposição da Organização Social servidores públicos, com ônus para o Estado, constando expressamente do contrato de gestão o valor referente a esta cessão.\r\n\r\nParágrafo único. Poderá ser adicionada, aos créditos orçamentários destinados ao custeio do contrato de gestão, parcela de recursos para compensar desligamento da Organização Social de servidor colocado à disposição. \r\n\r\nArt. 30. A Organização Social fará publicar, no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados da assinatura do contrato de gestão, regulamento próprio contendo os procedimentos que adotará para a contratação de obras e serviços e aquisição de bens com emprego de recursos provenientes do Poder Público, consoante o art. 6º, inciso IV, alínea “i”, item 2.\r\n\r\nParágrafo único. Na contratação de obras e serviços e aquisição de bens deverão ser observados os princípios da impessoalidade, moralidade e economicidade, sendo necessária, no mínimo, a realização de cotação prévia de preços no mercado antes da contratação. \r\n\r\nSeção VI\r\n\r\nDO SERVIDOR PÚBLICO\r\n\r\nArt. 31. O ato de disposição do servidor público pressupõe o interesse do Poder Público e da Organização Social e a aquiescência do servidor, mantido seu vínculo com o Poder Público, nos termos da legislação em vigor, computando-se o tempo de serviço prestado para todos os efeitos legais, inclusive a promoção e aposentadoria, esta vinculada ao desconto previdenciário próprio dos servidores públicos do Estado.\r\n\r\n§1º Aos servidores colocados à disposição da Organização Social serão assegurados todos os direitos e vantagens decorrentes do respectivo cargo ou emprego, inclusive os reajustes gerais concedidos ao Poder Executivo.\r\n\r\n§2º Durante o período da disposição, o servidor público observará as normas internas da Organização Social, cujas diretrizes estarão consignadas no contrato de gestão.\r\n\r\n§3º As despesas com os serviços públicos colocados à disposição da Organização Social, bem como as despesas da Organização Social com funcionários celetistas ou temporários serão computados para o cálculo do limite de gastos com pessoal, exigido pelo artigo 169 da Constituição Federal e regulamentado pelo artigo 8º e seguintes da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 5 de maio de 2000).\r\n\r\nArt. 32 O servidor que não colocado à disposição da Organização Social deverá, observado o interesse público ser;\r\n\r\nI - relotado, com o respectivo cargo, em outro órgão ou entidade vinculada à Secretaria de Estado de Saúde, garantido os seus direitos e vantagens;\r\n\r\nII - devolvido ao órgão de origem.\r\n\r\nParágrafo único. Fica vedada a colocação em disponibilidade dos servidores que não desejarem trabalhar em Organizações Sociais.\r\n\r\nArt. 33. O servidor colocado à disposição de Organização Social poderá, a qualquer tempo, mediante requerimento ou por manifestação da Organização Social, ter sua disposição revogada, caso em que serão observados os procedimentos definidos nos incisos do artigo anterior.\r\n\r\n§1º. A Organização Social, após recebida a solicitação de desligamento do servidor, a fim de não haver prejuízo na assistência, terá o prazo de até 90 (noventa) dias para devolvê-lo ao Poder Público.\r\n\r\n§2º. Até a efetiva devolução do servidor ao Poder Público, o mesmo deverá cumprir integralmente sua carga horária na Organização Social. \r\n\r\nArt. 34. Será permitido o pagamento pela Organização Social de vantagem pecuniária, de forma não-permanente, a servidor colocado à disposição.\r\n\r\nArt. 35. Ao servidor é devida retribuição, a ser paga pela Organização Social, quando do exercício de função temporária de direção, chefia e assessoria. \r\n\r\nArt. 36. Não será incorporada, à remuneração de origem do servidor colocado à disposição, qualquer vantagem pecuniária que vier a ser paga pela Organização Social. \r\n\r\nArt. 37. Fica assegurada ao servidor cedido à Organização Social a contagem de tempo de serviço para efeito de aposentadoria e promoção.\r\n\r\nSeção VII\r\n\r\nDA DESQUALIFICAÇÃO\r\n\r\nArt. 38. O Poder Executivo poderá proceder à desqualificação da entidade como Organização Social, quando constatado o descumprimento das disposições contidas no contrato de gestão e nesta Lei. \r\n\r\n§1º A desqualificação será precedida de processo administrativo, assegurado o direito de ampla defesa, respondendo a Organização Social e seus dirigentes, individual e solidariamente, pelos danos ou prejuízos decorrentes de sua ação ou omissão. \r\n\r\n§2º A desqualificação importará rescisão do contrato de gestão, reversão dos bens permitidos e dos valores entregues à utilização da organização social, sem prejuízo de outras sanções cabíveis. \r\n\r\n§3º É caso de desqualificação da Organização Social a não manutenção dos imóveis públicos cedidos ou desvio de sua finalidade.\r\n\r\n§4º A Organização Social desqualificada, sujeita à rescisão unilateral pelo Poder Público do contrato de gestão, não terá direito à indenização.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS\r\n\r\nArt. 39. Não será permitida a mudança de denominação das unidades, cujas atividades vierem a ser executadas por Organização Social.\r\n\r\nArt. 40. Fica o Poder Executivo autorizado a promover as modificações orçamentárias necessárias ao cumprimento do disposto nesta Lei. \r\n\r\nArt. 41. Os empregados contratados pela Organização Social não terão qualquer vínculo empregatício com o Poder Público, inexistindo também qualquer responsabilidade relativamente às obrigações, de qualquer natureza, assumidas pela Organização Social. \r\n\r\nArt. 42. A qualquer tempo, o órgão supervisor e a Organização Social poderão, de comum acordo, rever o termos do contrato de gestão, desde que devidamente justificado e preservado o interesse público. \r\n\r\nArt. 43. A auditoria externa de que trata a alínea “f” do inciso IV do art. 6º desta Lei deverá ser realizada por empresa idônea, registrada no Conselho Regional de Contabilidade e na Comissão de Valores Imobiliários - CVM. \r\n\r\nArt. 44. A Secretaria de Estado de Saúde poderá requisitar, por intermédio do Governador do Estado, servidores públicos das esferas federal e municipal para o exercício de funções nas Organizações Sociais. \r\n\r\nArt. 45. A Secretaria de Estado de Saúde disponibilizará, em seu sítio eletrônico, os contratos de gestão celebrados e os respectivos relatórios de gestão, sem prejuízo das publicações no Diário Oficial do Estado previstas nesta Lei.\r\n\r\nArt. 46. As Organizações Sociais não poderão firmar contrato com empresas ou instituições das quais façam parte seus dirigentes e sócios.\r\n\r\nArt. 47. É vedado à entidade qualificada como Organização Social qualquer tipo de participação em campanha de interesse político-partidário ou eleitoral.\r\n\r\nArt. 48. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; ANDRÉ LAZARONI, Vice-Presidente; MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 767/2011 (Mensagem nº 39/2011): PODER EXECUTIVO\r\n\r\nAprovadas as emendas de Plenário nºs 07, 08, 09, 18, 23, 24, 31, 38, 40, 42, 47, 62, 68, 76, 86, 118, 121, 140, 150, 152, 156, 229, 257 e 262.\r\n\r\nAprovadas as subemendas aglutinativas às emendas de Plenário nºs: 13, 117, 146 e 249; 48, 145 e 248; 58 e 147; 55 e 126.\r\n\r\nAprovada a subemenda às emendas de Plenário nºs 103 e 247.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 842/2011\r\n\r\nINSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \r\n\r\nAutor: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Educação; e de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso.\r\n\r\nEm 13.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica instituída no calendário do Estado do Rio de Janeiro, a SEMANA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL, a ser celebrada anualmente na semana do dia 25 de agosto, data essa que passa a ser comemorada como o DIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL, em homenagem a Dra. Zilda Arns.\r\n\r\nArt. 2° - Na SEMANA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL deverão ser desenvolvidas ações nas escolas das redes oficial e privada de ensino no âmbito do Estado do Rio de janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Na quarta-feira da SEMANA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL, será realizada uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a ser organizada pela Comissão Permanente de Educação, promovendo debates sobre a importância da universalização da educação infantil no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 4º - O Anexo da Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(...)\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n02 - DIA DO SERVIDOR DO APOIO ESCOLAR. Lei nº 1.478, de 07 de junho de 1989.\r\n\r\n06 - DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DE COMBATE À TUBERCULOSE. Lei nº 5.054, de 27 de junho de 2007.\r\n\r\n11 - DIA ESTADUAL DO GARÇOM. Lei nº 4.457, de 16 de novembro de 2004.\r\n\r\n12 - DIA DAS IGREJAS PRESBITERIANAS. Lei nº 910, de 01 de novembro de 1985.\r\n\r\n13 - “DIA DO MOVIMENTO BANDEIRANTE''. Lei nº 3.236, de 21 de julho de 1999.\r\n\r\n15 - DIA DA INFORMÁTICA Lei nº 795, de 05 de novembro de 1984.\r\n\r\nDIA DA OCEX - ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO. Lei nº 5.093, de 27 de setembro de 2007.\r\n\r\n19 - DIA DAS IGREJAS EVANGÉLICAS CONGRECIONAIS. Lei nº 778, de 05 de outubro de 1984. \r\n\r\n20 - DIA DO MAÇOM. Lei nº 732, de 16 de maio de 1984.\r\n\r\nDIA DA MAÇONARIA. Lei nº 2.438, de 21 de setembro de 1995.\r\n\r\n21 - DIA DO CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA. Lei nº 5.052, de 21 de junho de 2007.\r\n\r\n24 - DIA DAS IGREJAS EVANGÉLICAS BATISTAS. Lei nº 809, de 13 de dezembro de 1984. \r\n\r\n25 - DIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL....\r\n\r\n26 - DIA DA IGUALDADE DA MULHER Lei nº 173, de 08 de dezembro de 1977. \r\n\r\n27 - DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS. Lei nº 5.228, de 29 de abril de 2008.\r\n\r\n28 - DIA DA LEGALIDADE. Lei nº 1.913, de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\n30 - DIA DO DISTRIBUIDOR DE LEITE Lei nº 786, de 10 de outubro de 1984. \r\n\r\n3ª SEMANA - SEMANA DA REPÚBLICA DA CORÉIA. Lei nº 2.532, de 20 de março de 1996.\r\n\r\n4ª SEMANA - SEMANA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL...\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de setembro de 2011.\r\n\r\nCOMTE BITTENCOURT\r\n\r\nDeputado Estadual - PPS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Lei 4528, de 28 de março de 2005, estabelecia, entre as diretrizes para a organização do sistema de ensino do Estado do Rio de Janeiro, em seu Título X, Das Disposições Transitórias e Finais, Art. 71, a Década da Educação Infantil, com a finalidade de o Poder Público Estadual apoiar os municípios no oferecimento de creches e pré-escolas à população fluminense. A seguir, o parágrafo 1º previa que “A Década da Educação Infantil no Estado do Rio de Janeiro terá como meta a universalização desta etapa da Educação Básica ao final do período estabelecido” e o parágrafo § 2º que “O Estado deverá elaborar o diagnóstico da situação da educação infantil no Território Fluminense no prazo de um ano a contar da publicação desta Lei, em parceria com as universidades estaduais”.\r\n\r\nO presente PL trata de recuperar os princípios da Lei nº 4528/05, reiterando a responsabilidade do Estado do Rio de Janeiro para com a etapa da Educação Infantil, à medida que torna o período de uma semana, no mês de agosto, uma referência no calendário e na agenda do Poder Público para a efetivação e apresentação de resultados da parceria entre o Estado e os Municípios, no oferecimento desta escolaridade à população fluminense.\r\n\r\nAlém disso, ao ter completado mais da metade do decênio denominado de “Década da Educação Infantil” pela legislação em vigor, faz-se necessário demarcar momentos em que essa prioridade, que denominou os últimos anos no âmbito da educação no Estado do Rio de Janeiro, possa ser comemorada e também discutida pela população por meio da realização de Audiência Pública, a ser organizada pela Comissão Permanente de Educação da ALERJ. Dessa forma, o Poder Legislativo estará contribuindo e promovendo o debate sobre a importância da universalização da educação infantil no Estado do Rio de Janeiro, bem como possibilitando o desenvolvimento de ações relativas à apresentação e reflexão sobre essa matéria nas escolas das redes oficial e privada de ensino básico pertencentes ao sistema estadual de ensino.\r\n\r\nAo instituir no calendário e na agenda do Poder Público a semana estadual da Educação Infantil, também se faz uma justa homenagem do Estado do Rio de Janeiro à médica catarinense Zilda Arns, cujo incessante trabalho recuperou muitas crianças, não apenas em termos de saúde, mas na possibilidade de condições mais dignas e apropriadas de vida, através da criação da Pastoral da Criança e em outros tantos projetos relativos à infância, dos quais ela participou e coordenou os trabalhos.\r\n\r\nVisitando o Rio de Janeiro por diversas vezes, Zilda Arns também teve neste Estado, profundo envolvimento com as discussões acerca da melhoria das condições de saúde e bem-estar da população. Portanto, dedicar a semana estadual da Educação Infantil à médica sanitarista é, também, o reconhecimento dessa etapa da Educação Infantil, como uma fase primordial da formação integral das crianças, para a qual cabe ao Poder Público instituir e consolidar, com comprometimento, a efetividade de suas ações.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 843/2011\r\n\r\nDETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado DR JOSE LUIZ NANCI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Servidores Públicos; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 13.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determina a obrigatoriedade de realização de exames médicos periódicos ocupacionais a todos os Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 1º - Os exames médicos ocupacionais se subdividem em: admissional, demissional, periódico, retorno ao trabalho e mudança de função.\r\n\r\n§ 2º - As características e periodicidade dos exames devem ser definidas em função da ocupação exercida e da idade do servidor, conforme a Norma Regulamentadora nº 7. do Ministério do Trabalho e Emprego.\r\n\r\nArt. 2º - Os exames devem ser realizados preferencialmente na rede pública de saúde.\r\n\r\nArt. 3º - Determina-se como prazo para a integral adequação a esta lei de 12 meses a contar da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputado JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Constituição Federal de 1988, no seu art. 7º, cita que \"são direitos dos trabalhadores... além de outros...XXII - redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança; assim como no art. 196. É definido que \" A saúde é direiro de todos e dever do Estado, garantido mediantes políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção e recuperação.\"\r\n\r\nAs doenças ocupacionais são atualmente as que mais afastam pessoas do trabalho, estando na faixa de 70% dos casos de afastamento, segundo o INSS.\r\n\r\nBuscar, de forma pró-ativa uma saúde ocupacional para os servidores públicos, seja com mobiliário adequado, ambiente confortável e exames periódicos é receita para o Estado, pois este mesmo servidor é o nosso maior patrimônio.\r\n\r\nDiante do exposto, contamos com o apoio dos nobres pares, para aprovação desta propositura.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 844/2011\r\n\r\nINSTITUI NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POLÍTICA DE PREVENÇÃO E CESSAÇÃO DO TABAGISMO, ALCOOLISMO E TOXICOMANIA, NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE ATENÇÃO BÁSICA.\r\n\r\nAutor: Deputado DR JOSE LUIZ NANCI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral; de Saúde; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 13.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído no Estado do Rio de Janeiro, política de prevenção e cessação do tabagismo, alcoolismo e toxicomania, no âmbito dos Programas de Atenção Básica a serem desenvolvidos pelas unidades de saúde dos Municípios Fluminense.\r\n\r\nArt. 2º - O gestor estadual de saúde coordenará e executará as políticas de capacitação e qualificação dos servidores das equipes dos Programas de Atenção Básica.\r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nConsiderando que a melhor política para prevenção e cessação do tabagismo, alcoolismo e toxicomania é a informação e os esclarecimentos acerca dos grandes malefícios causados pelo uso de substâncias que causam dependência física, se faz necessário a implantação de uma política no âmbito dos Programas de Atenção Básica, Programa de Saúde Família - PSF, objetivando a prestação de informações e acompanhamento dos usuários das drogas tidas como \"lícitas\" (fumo e álcool) e dos dependentes das drogas ilícitas.\r\n\r\nDiante do exposto, contamos com o apoio dos nobres pares, para aprovação desta propositura.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 845/2011\r\n\r\nTORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE PROFISSIONAL TREINADO EM PRIMEIROS SOCORROS NOS EVENTOS PÚBLICOS:\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Esporte e Lazer; de Defesa Civil; de Saúde; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 13.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os eventos públicos realizados sob a responsabilidade do Estado contarão, obrigatoriamente, com a presença de profissional treinado em primeiros socorros, que ficará disponível durante o evento.\r\n\r\n§ 1º - O Poder Executivo ficará responsável por verificar a necessidade da presença do profissional referido no “caput” deste artigo, em razão do número previsto de pessoas, do local e do tipo de evento a ser realizado.\r\n\r\n§ 2º - O número de profissionais necessário para cada evento e suas atribuições serão definidos em regulamento.\r\n\r\nArt. 2º - As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por conta de dotação orçamentária própria.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo regulamentará esta lei no prazo de sessenta dias contados da data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCediço o aumento significativo no risco de acidentes e problemas relacionados à saúde quando em eventos públicos estatais demandam razoável aglomeração de pessoas. \r\n\r\nPortanto, é de salutar importância a presença de pessoas qualificadas em atendimento de pronta urgência, umas vez comprovado por diversas pesquisas que quanto mais rápido for, maiores são as chances de vida.\r\n\r\nA título de ilustração, ressalta-se que acidentes como o vascular cerebral e o cardíaco, a cada minuto de espera para o atendimento profissional, há diminuição de até 10% nas chances de vida. \r\n\r\nIsso posto, o objetivo nuclear do projeto é que essa simples medida impondo a presença de profissionais qualificados em atendimento de primeiros socorros nos eventos públicos estatais é de grande valia no salvamento de vidas. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 846/2011\r\n\r\nINSTITUI O DOCUMENTO DE ENQUADRAMENTO URBANÍSTICO E AMBIENTAL - DEUA A SER APRESENTADO AO CONSUMIDOR PELAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAutor: COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 09/2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Política Urbana Habitação e Assuntos Fundiários; de Defesa do Meio Ambiente; de Saneamento Ambiental; de Servidores Públicos; de Defesa do Consumidor; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 13.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o Documento de Enquadramento Urbanístico e Ambiental - DEUA, instrumento de informação ao consumidor quanto às características e condições urbanísticas e ambientais para a prestação dos serviços públicos em todo o do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único. O Documento de Enquadramento Urbanístico e Ambiental - DEUA tem por objetivo dar integral cumprimento ao direito básico do consumidor à informação adequada, expondo de forma motivada o acolhimento ou recusa da solicitação de prestação de serviço público em todo o Estado do Rio de Janeiro, tendo em consideração as restrições ao uso e ocupação do solo decorrentes de condicionantes urbanísticas e ambientais em vigor. \r\n\r\nArt. 2º. Para os efeitos desta Lei, considera-se:\r\n\r\nI. Prestadora: órgão público, autarquia, sociedade de economia mista, ou pessoa jurídica de direito privado concessionária ou permissionária de serviços públicos prestados no Estado do Rio de Janeiro, cujo atendimento individual ou coletivo devam observância a condicionantes urbanísticas ou ambientais.\r\n\r\nII. Consumidor solicitante: toda pessoa física ou jurídica que solicite o atendimento individualizado de serviços públicos cuja prestação dependa da verificação de condicionantes urbanísticas ou ambientais. \r\n\r\nIII. Condicionantes urbanísticas: restrições de caráter urbanístico ao uso e ocupação do solo, estabelecidas em leis locais de planejamento urbano;\r\n\r\nIV. Condicionantes ambientais: restrições de caráter ambiental ao uso e ocupação do solo, estabelecidas em leis dos entes federativos e resoluções editadas pelos órgãos competentes do Sistema Nacional de Meio Ambiente - SISNAMA;\r\n\r\nArt. 3º. O Documento de Enquadramento Urbanístico e Ambiental - DEUA deverá ser elaborado pela prestadora e apresentado ao consumidor solicitante dos serviços públicos, informando a possibilidade ou não de atendimento com base nas características urbanísticas e ambientais do imóvel, em que se pretende ver prestado o serviço.\r\n\r\n§1º. A apresentação do Documento de Enquadramento Urbanístico e Ambiental - DEUA deve se dar de forma simultânea à resposta ao consumidor solicitante quanto à possibilidade ou não de atendimento à solicitação de serviço.\r\n\r\n§2º. A prestadora deverá apresentar o Documento de Enquadramento Urbanístico e Ambiental - DEUA em todas as instâncias administrativas e judiciais em que seja questionada a possibilidade de atendimento à solicitação de serviço.\r\n\r\n§3º; O descumprimento das obrigações acima estabelecidas acarretará ao prestador o pagamento de multa de 1.000,00 UFIR, por infração, devendo ser paga em dobro a cada reincidência verificada.\r\n\r\nArt. 4º. O Documento de Enquadramento Urbanístico e Ambiental deverá observar o modelo padrão a ser proposto pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA e aprovado pelo Conselho Estadual do Ambiente - CONEMA.\r\n\r\n§ 1º. A definição e atualizações do Documento de Enquadramento Urbanístico e Ambiental - DEUA deverá observar as especificidades de cada modalidade de serviço público prestado, devendo aquele informar, no mínimo:\r\n\r\nI. Coordenadas geográficas de situação do imóvel urbano ou rural.\r\n\r\nII. Se o imóvel urbano possui habite-se, ou ato administrativo similar reconhecendo sua adequação urbanística.\r\n\r\nIII. Se o imóvel urbano ou rural se encontra em área de preservação permanente, tal como estabelecido no ordenamento jurídico em vigor.\r\n\r\nIV. Se o imóvel rural apresenta área de reserva legal gravada junto ao registro de imóveis.\r\n\r\nV. Se o imóvel urbano ou rural se encontra inserido em unidade de proteção ambiental criada na forma do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC.\r\n\r\n§2º. As Prefeituras dos municípios do Estado do Rio de Janeiro deverão ser consultadas no processo de definição e atualizações do modelo padrão de Documento de Enquadramento Urbanístico e Ambiental - DEUA.\r\n\r\n§3º. A sociedade civil deverá ser consultada no processo definição e atualizações do padrão de Documento de Enquadramento Urbanístico e Ambiental - DEUA, devendo ser realizada, no mínimo, 1 (uma) audiência pública nos moldes da regulamentação em vigor.\r\n\r\n§4º. O Instituto Estadual do Ambiente - INEA, ou órgão ambiental que o substitua em suas atribuições, deverá desenvolver programas de orientação e capacitação para a elaboração do Documento de Enquadramento Urbanístico e Ambiental - DEUA.\r\n\r\nArt. 5º. Os órgãos públicos de proteção ambiental e planejamento urbano deverão prestar as informações necessárias à identificação das restrições urbanísticas e ambientais da área solicitadas pela entidade responsável pela prestação dos serviços.\r\n\r\n§ 1º. As prestadoras deverão manter banco de dados organizado e integrado aos sistemas públicos de informação implantados.\r\n\r\n§ 2º. Em até 30 (trinta) dias contados de sua elaboração, as prestadoras deverão comunicar as autoridades municipais ou estaduais competentes para o planejamento urbano e de proteção ambiental, as decisões de recusa de prestação de serviço motivadas por Documento de Enquadramento Urbanístico e Ambiental - DEUA caracterizadores de condicionantes urbanísticas ou ambientais adversas.\r\n\r\nArt. 6º. A elaboração e apresentação do Documento de Enquadramento Urbanístico e Ambiental - DEUA será exigível das prestadoras no prazo de 1 ano a contar da publicação desta lei, devendo os órgãos e entidades envolvidas adotar todas as medidas e procedimentos necessários à sua implementação.\r\n\r\nArt. 7º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Presidente; SABINO, Vice-Presidente; NILTON SALOMÃO, Relator; ROGÉRIO CABRAL, MARCUS VINÍCIUS, CLARISSA GAROTINHO, BERNARDO ROSSI, JANIRA ROCHA, ROBSON LEITE, CLAISSE MARIA ZITO, COMTE BITTENCOURT.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nConsiderando que os serviços de relevância pública prestado devem ser prestados de forma adequada, assegurando-se articulação com políticas de desenvolvimento urbano, de habitação, de combate e erradicação à pobreza, de proteção ambiental, de promoção à saúde e de respeito aos direitos do consumidor.\r\n\r\nConsiderando constituir direito básico do consumidor a informação adequada e clara sobre os serviços, a facilitação da defesa de seus direitos e a adequada e eficaz prestação dos serviços públicos em geral (CRFB, art. 5º, XXXII, Lei 8.072/90, art. 6º).\r\n\r\nConsiderando a edição da Política Estadual de Mudança do Clima (PEMC - Lei Estadual nº 5.960/10), que deve nortear os programas, projetos e ações relacionados à prevenção, mitigação dos efeitos e, em especial, adaptação do Estado às mudanças climáticas.\r\n\r\nConsiderando a recorrência de fenômenos climáticos e as perdas materiais e de vidas, em parte decorrente de ocupações irregulares do território urbano e rural, bem como de ocupação de áreas de especial proteção ambiental, por vezes servidas de forma irregular por serviços públicos. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 847/2011\r\n\r\nCRIA O FUNDO ESTADUAL PARA CALAMIDADES PÚBLICAS - FECAP.\r\n\r\nAutor: COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 09/2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa Civil; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 13.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado o Fundo Estadual para Calamidades Públicas - FECAP regido nos termos do disposto nesta Lei. \r\n\r\nArt. 2º - O FECAP, de natureza contábil e financeira, terá como finalidade custear ações de reconstrução em áreas atingidas por desastres nos municípios do Estado do Rio de Janeiro que tiverem a situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos nos termos da Lei Federal 12340, de 1º de dezembro de 2010. \r\n\r\nArt. 3º - O FECAP terá seu patrimônio constituído por cotas que serão integralizadas anualmente pelo Estado e seus Municípios. \r\n\r\n§ 1º - A integralização de cotas por parte dos Municípios será voluntária e somente poderá ser realizada em moeda corrente. \r\n\r\n§ 2º - Na integralização das cotas, para cada parte integralizada pelos Municípios, o Estado integralizará 3 (três) partes. \r\n\r\n§ 3º - Os Municípios que decidirem integralizar cotas no FECAP deverão informar ao Poder Executivo, até o dia 30 de junho de cada ano, o valor a ser disponibilizado para essa finalidade, de forma a permitir a inclusão do valor a ser integralizado pelo Estado na lei orçamentária anual do exercício seguinte. \r\n\r\n§ 4º - Os Municípios que integralizarem cotas no FECAP somente poderão retirá-las após 2 (dois) anos da data de integralização, exceto no caso de saque realizado na forma do art. 5º desta Lei. \r\n\r\n§5º - Qualquer pessoa física ou jurídica poderá fazer doações em moeda corrente pra a o FECAP especificando o Município que deseja apoiar, tornando esta doação parte da cota do Município especificado, não contando esta doação para o que dispõe o § 2º deste Artigo.\r\n\r\nArt. 4º. Os recursos do FECAP serão mantidos em instituição financeira oficial, preferencialmente a Caixa Econômica Federal, e geridos por um Conselho Diretor, composto por: \r\n\r\nI - 3 (três) representantes do Estado, indicados pelo Chefe do Poder Executivo; \r\n\r\nII - 3 (três) representantes dos Municípios da Região Metropolitana; \r\n\r\nIII - 1 (um) representante dos Municípios da Região das Baixadas Litorâneas;\r\n\r\nIV - 1 (um) representante dos Municípios da Região Centro-Sul Fluminense;\r\n\r\nV - 1 (um) representante dos Municípios da Região da Costa Verde;\r\n\r\nVI - 1 (um) representante dos Municípios da Região do Médio Paraíba;\r\n\r\nVII - 1 (um) representante dos Municípios da Região Noroeste Fluminense;\r\n\r\nVIII - 1 (um) representante dos Municípios da Região Norte Fluminense; \r\n\r\nIX - 1 (um) representante dos Municípios da Região Serrana.\r\n\r\n§ 1º A presidência do Conselho Diretor caberá a um dos representantes do Estado. \r\n\r\n§ 2º Observado o disposto no caput, o Poder Executivo regulamentará a forma de indicação dos representantes e o funcionamento do Conselho Diretor. \r\n\r\nArt. 5º. Na ocorrência de desastre, os Municípios cotistas do FECAP poderão sacar recursos até o limite de suas cotas, acrescido do valor aportado pelo Estado na proporção estabelecida no § 2o do art. 3º desta Lei.\r\n\r\n§ 1º Os recursos sacados na forma deste artigo somente poderão ser utilizados para a finalidade prevista no art. 2o desta Lei.\r\n\r\n§ 2º Não será exigido restituição dos recursos aportados pelo Estado sacados na forma do caput, exceto no caso de utilização em desacordo com a finalidade prevista no art. 2o desta Lei.\r\n\r\n§ 3º Os Municípios cotistas deverão prestar contas dos recursos sacados, na forma do regulamento. \r\n\r\nArt. 6º O Estado poderá antecipar cotas, de forma a fomentar a adesão dos municípios no FECAP. \r\n\r\nArt. 7º Em casos excepcionais, o Conselho Diretor do FECAP poderá autorizar o saque, na forma do caput do art. 5º, para custear ações imediatas de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais em áreas afetadas por desastres nos entes cotistas. \r\n\r\nArt. 8º. O limite de integralização de cotas para cada Município, as condições para saque e utilização dos recursos do FECAP, bem como outros procedimentos de ordem operacional relativos a ele, serão estabelecidos em regulamento. \r\n\r\nArt. 9º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação gerando seus efeitos financeiros a partir do primeiro exercício em que for incluída na Lei Orçamentária anual.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Presidente; SABINO, Vice-Presidente; NILTON SALOMÃO, Relator; ROGÉRIO CABRAL, MARCUS VINÍCIUS, CLARISSA GAROTINHO, BERNARDO ROSSI, JANIRA ROCHA, ROBSON LEITE, CLAISSE MARIA ZITO, COMTE BITTENCOURT.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição tem o escopo de dotar o Estado do Rio de Janeiro de um instrumento ágil de socorro aos seus municípios em casos de situações de emergência ou de estado de calamidade pública.\r\n\r\nInspirado em instrumento semelhante adotado pela União, visa unir aos meios já existentes para o socorro por parte da União recursos estaduais associados aos municipais, minorando os efeitos das situações de emergência e de estado de calamidade pública que infelizmente se repetem a cada ano em nosso território.\r\n\r\nConfiante de que esta proposição beneficiará a população fluminense no geral, pois, diminuirá o sacrifício coletivo que sempre se expressa através da mobilização de toda a sociedade em solidariedade aos atingidos pela situação de emergência ou pelo estado de calamidade pública, e às regiões atingidas em particular, por colocar a sua disposição um instrumento ágil de socorro, contamos com o apoio de nossos nobres pares.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 848/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA DIVULGAÇÃO DOS REPASSES E UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS RECEBIDOS PELO ESTADO E MUNICÍPIOS EM ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado ROGERIO CABRAL\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa Civil; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 13.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam, o Poder Executivo Estadual e os municípios que decretarem estado de calamidade pública, no âmbito do estado do Rio de Janeiro, obrigados a dar ampla divulgação dos recursos recebidos em repasse para atender as ações emergenciais.\r\n\r\nParágrafo Primeiro - Os recursos financeiros de que trata o caput deste artigo, incluem os repasses do Governo Federal, das campanhas de solidariedade porventura promovidas a nível nacional e internacional e os empréstimos contraídos junto a instituições financeiras.\r\n\r\nParágrafo Segundo - A ampla divulgação a ser dada a esses repasses deverá obrigatoriamente compreender, da mesma forma, a sua utilização pelos entes públicos.\r\n\r\nParágrafo Terceiro - Os meios de comunicação, a rede internet e a mídia em geral deverão ser utilizados a fim de se cumprir o disposto nesta lei, sem prejuízo dos mecanismos já estabelecidos pela legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 2º - No âmbito do governo do estado e dos municípios, respectivamente, deverão ser instituídas comissões de acompanhamento, com a seguinte composição:\r\n\r\n1. 01 representante do Poder Executivo;\r\n\r\n2. 01 representante do Poder Legislativo;\r\n\r\n3. 01 representante do Ministério Público;\r\n\r\n4. 01 representante da Defensoria Pública;\r\n\r\n5. 01 representante da OAB;\r\n\r\n6. 04 representantes da Sociedade Civil Organizada.\r\n\r\nParágrafo Primeiro: A Comissão de que trata o caput deste artigo deverá ser instituída simultaneamente ou imediatamente após a decretação do estado de calamidade pública pelo estado e/ou municípios.\r\n\r\nParágrafo Segundo: Os membros da comissão deverão ser indicados, pelas respectivas entidades que representam, com a devida suplência.\r\n\r\nParágrafo Terceiro: A presidência da comissão de acompanhamento deverá ser exercida, obrigatoriamente, por um representante da sociedade civil organizada.\r\n\r\nParágrafo Quarto: O Poder Executivo disponibilizará em tempo hábil, as informações necessárias aos trabalhos da comissão, e os meios para o seu adequado funcionamento.\r\n\r\nArt. 3º - Caberá a comissão, com base no disposto nesta lei, organizar a divulgação e garantir amplo acesso da população às informações.\r\n\r\nParágrafo Único: Nas localidades onde não haja acesso à rede internet, nem tampouco distribuição de periódicos, fica obrigatória a divulgação das informações nas sedes das associações de moradores e/ou de produtores rurais, através de murais ou de realização de audiências públicas, em local e periodicidade a serem definidos.\r\n\r\nArt. 4º - O Poder Executivo regulamentará a presente lei no que couber.\r\n\r\nArt. 5º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputado ROGERIO CABRAL\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Região Serrana Fluminense sofreu em janeiro último uma das maiores catástrofes climáticas já registradas na história do País e do mundo. Em apenas uma noite centenas de vidas foram ceifadas e os prejuízos materiais somaram a casa dos milhões de reais, num cenário trágico que emocionou toda a Nação Brasileira.\r\n\r\nImediatamente o Governo do Estado do Rio de Janeiro acionou a sua estrutura operacional e disponibilizou aos municípios atingidos toda a ajuda e auxílio possíveis, através de máquinas, equipamentos, material humano, conjugando esforços que envolveram entidades da sociedade civil organizada, médicos, paramédicos, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar.\r\n\r\nDe toda parte do País donativos às vítimas foram enviados e pudemos constatar a grande capacidade de mobilização, não só do governo e de seus entes, como também da população em geral, que manifestou sua solidariedade de forma imediata.\r\n\r\nPorém, não obstante toda essa soma de esforços, outra tragédia se abateu sobre a região, manifestada através dos rumores de desvios de verbas e outras atividades ilícitas, investigadas amplamente pela Comissão Parlamentar de Inquérito instituída por esta Casa.\r\n\r\nCom o objetivo de contribuir para que mecanismos de controle sejam aprimorados e instituídos, visando permitir maior transparência na utilização dos recursos públicos, elaboramos o presente Projeto de Lei que submeto ao Plenário, conclamando os Srs. Deputados à sua aprovação.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 96/2011\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR, DR. SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INDENIZAÇÃO E CONVERSÃO EM PECÚNIA INDENIZATÓRIA DAS LICENÇAS PRÊMIO E FÉRIAS ADQUIRIDAS E NÃO USUFRUÍDAS POR INSPETORES DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado FLAVIO BOLSONARO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 13.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Sérgio Cabral, solicitando o envio de mensagem a esta Assembléia Legislativa, efetivando o pedido, consoante sugestão nos seguintes termos:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nINSTITUI A INDENIZAÇÃO E CONVERSÃO EM PECÚNIA INDENIZATÓRIA DAS LICENÇAS PRÊMIO E FÉRIAS ADQUIRIDAS E NÃO USUFRUÍDAS POR INSPETORES DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária poderão requerer a conversão das Licenças Prêmio e parte das Férias em pecúnia indenizatória.\r\n\r\n§ 1º - As Licenças Prêmio e Férias não gozadas em virtude de ato ou omissão da Administração Pública serão indenizadas integralmente, ainda que ultrapassem o limite máximo permitido de acumulação.\r\n\r\n§ 2º - No que tange à Licença Prêmio, o valor da indenização de que trata o caput corresponderá à mesma remuneração a que o servidor perceberia se estivesse em gozo do referido benefício, devendo ser paga mensalmente em número de parcelas relativas à quantidade de meses requeridos para conversão em pecúnia, após o deferimento do requerimento de conversão.\r\n\r\n§ 3º - O requerimento de conversão de pecúnia da Licença Especial poderá ser feito pelo servidor, a qualquer tempo, desde que este já tenha preenchido os requisitos necessários para gozá-la.\r\n\r\n§ 4º - O servidor poderá converter até 1/3 (um terço) das Férias em abono pecuniário correspondente ao valor de sua remuneração integral acrescido do adicional de 1/3 de férias.\r\n\r\n§ 5º - A conversão de 1/3 do período de Férias ou Licença Prêmio em pecúnia implicará na renúncia do respectivo período de repouso ao qual o requerente faria jus.\r\n\r\nArt. 2º - Os direitos de que trata esta lei não serão considerados para fins de aplicação do teto remuneratório. \r\n\r\nArt. 3º - Em caso de falecimento do servidor, ocorrerá a automática conversão em pecúnia das Licenças Prêmio e Férias não gozadas em favor da(o) Pensionista.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nSegundo o Estatuto do Servidor Público, Decreto-Lei n° 220/75, em seu Art. 19, inciso VI, a licença a título de prêmio pelo período de três meses é concedida depois de cada qüinqüênio ininterrupto de efetivo exercício no serviço público estadual ou autárquico do Estado do Rio de Janeiro, com vencimento e vantagens do cargo efetivo.\r\n\r\nO presente Projeto de Lei autoriza a conversão em pecúnia das Licenças Prêmio e parte das Férias não gozadas pelos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA presente medida visa uma adequação necessária ao recente entendimento da PGE, Procuradoria Geral do Estado, o qual proíbe a contagem de tempo fictício para fins de aposentadoria, sob o argumento de que tal previsão é inconstitucional.\r\n\r\nAlém disso, diante do evidente déficit atual de efetivo da Instituição, a presente medida aumentaria consideravelmente o número de Inspetores Penitenciários em serviço, proporcionando um serviço público mais eficaz e de qualidade ainda maior.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 97/2011\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR, DR. SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INDENIZAÇÃO E CONVERSÃO EM PECÚNIA INDENIZATÓRIA DE LICENÇAS PRÊMIO E FÉRIAS ADQUIRIDAS E NÃO USUFRUÍDAS POR POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado FLAVIO BOLSONARO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 13.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Sérgio Cabral, solicitando o envio de mensagem a esta Assembléia Legislativa, efetivando o pedido, consoante sugestão nos seguintes termos:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nINSTITUI A INDENIZAÇÃO E CONVERSÃO EM PECÚNIA INDENIZATÓRIA DE LICENÇAS PRÊMIO E FÉRIAS ADQUIRIDAS E NÃO USUFRUÍDAS POR POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os Policiais Civis poderão requerer a conversão das Licenças Prêmio e parte das Férias em pecúnia indenizatória.\r\n\r\n§ 1º - As Licenças Prêmio e Férias não gozadas em virtude de ato ou omissão da Administração Pública serão indenizadas integralmente, ainda que ultrapassem o limite máximo permitido de acumulação.\r\n\r\n§ 2º - No que tange à Licença Prêmio, o valor da indenização de que trata o caput corresponderá à mesma remuneração a que o servidor perceberia se estivesse em gozo do referido benefício, devendo ser paga mensalmente em número de parcelas relativas à quantidade de meses requeridos para conversão em pecúnia, após o deferimento do requerimento de conversão.\r\n\r\n§ 3º - O requerimento de conversão de pecúnia da Licença Especial poderá ser feito pelo servidor, a qualquer tempo, desde que este já tenha preenchido os requisitos necessários para gozá-la.\r\n\r\n§ 4º - O servidor poderá converter até 1/3 (um terço) das Férias em abono pecuniário correspondente ao valor de sua remuneração integral acrescido do adicional de 1/3 de férias.\r\n\r\n§ 5º - A conversão de 1/3 do período de Férias ou Licença Prêmio em pecúnia implicará na renúncia do respectivo período de repouso ao qual o requerente faria jus.\r\n\r\nArt. 2º - Os direitos de que trata esta lei não serão considerados para fins de aplicação do teto remuneratório. \r\n\r\nArt. 3º - Em caso de falecimento do servidor, ocorrerá a automática conversão em pecúnia das Licenças Prêmio e Férias não gozadas em favor da(o) Pensionista.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nSegundo o Estatuto do Servidor Público, Decreto-Lei n° 220/75, em seu Art. 19, inciso VI, a licença a título de prêmio pelo período de três meses é concedida depois de cada qüinqüênio ininterrupto de efetivo exercício no serviço público estadual ou autárquico do Estado do Rio de Janeiro, com vencimento e vantagens do cargo efetivo.\r\n\r\nO presente Projeto de Lei autoriza a conversão em pecúnia das Licenças Prêmio e parte das Férias não gozadas pelos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA presente medida visa uma adequação necessária ao recente entendimento da PGE, Procuradoria Geral do Estado, o qual proíbe a contagem de tempo fictício para fins de aposentadoria, sob o argumento de que tal previsão é inconstitucional.\r\n\r\nAlém disso, diante do evidente déficit atual de efetivo da Instituição, a presente medida aumentaria consideravelmente o número de Policiais Civis em serviço, proporcionando um serviço público mais eficaz e de qualidade ainda maior.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2011\r\n\r\nREQUER A RETIRADA DEFINITIVA DO PROJETO DE LEI Nº 833/2011 PARA FINS DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 13-09-2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro ao Sr. Presidente desta Casa Legislativa, na forma regimental prevista no inciso V do artigo 106, a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 833/2011, de minha autoria, e o arquivamento definitivo da referida proposição. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputado ÁTILA NUNES \r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 435/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 13.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 699 de 2011, oriundo da Mensagem nº 37/11 de autoria do Poder Executivo, aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6017, de 10 de agosto de 2011, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO, NA FORMA EM QUE MENCIONA, JUNTO AO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DA AMÉRICA LATINA - CAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 436/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 13.09.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 566 de 2011, oriundo da Mensagem nº 01/11 de autoria do Poder Judiciário que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.019, de 24 de agosto de 2011, que “ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 437/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 13.09.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2.906, de 2010, de autoria do Sr. Deputado Nilton Salomão que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.020, de 24 de agosto de 2011, que “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO DE REABILITAÇÃO E CIDADANIA KAIRÓS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 438/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 13.09.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2.934, de 2010, de autoria do Sr. Deputado Sabino que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.021, de 24 de agosto de 2011, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE APOIO À ADOÇÃO DE RIO DAS OSTRAS - ADOTE”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 439/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 13.09.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3.264, de 2010, de autoria do Sr. Deputado Paulo Melo, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.022, de 24 de agosto de 2011, que “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CAMP - TERESÓPOLIS - ASSOCIAÇÃO CÍRCULO DE AMIGOS DO MENINO PATRULHEIRO DE TERESÓPOLIS-RJ”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 440/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 13.09.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2.136-A, de 2009, de autoria do Sr. Deputado Marcelo Simão que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.023, de 25 de agosto de 2011, que “DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E SOCIAL ÀS FAMÍLIAS DE VÍTIMAS DE ACIDENTES NATURAIS, CALAMIDADES E EVENTOS DE GRANDE PROPORÇÃO, POR PARTE DO PODER EXECUTIVO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 442/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 13.09.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 735, de 2011, oriundo da Mensagem nº 04/2011 de autoria do Ministério Público que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.025, de 25 de agosto de 2011, que “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS PERDAS REMUNERATÓRIAS DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 443/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 13.09.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 677 de 2011, oriundo da Mensagem n° 34/11 de autoria do Poder Executivo, aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça, que sancionado com veto parcial, na forma do disposto no artigo 115, in fine, e § 2°, da Constituição Estadual, se transformou na Lei n° 6026, de 29 de agosto de 2011 , que \"ANTECIPA AS DATAS DE IMPLEMENTAÇÃO DA MAJORAÇÃO VENCIMENTAL ESTABELECIDA PELA LEI N° 5.539, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009, CONCEDE MAJORAÇÃO VENCIMENTAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DE QUE TRATAM AS LEIS N° 1.614, DE 24 DE JANEIRO DE 1990, 5.584, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009, E 1.348, DE 23 DE SETEMBRO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\" .\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 677/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, APROVADO O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, QUE \"ANTECIPA AS DATAS DE IMPLEMENTAÇÃO DA MAJORAÇÃO VENCIMENTAL ESTABELECIDA PELA LEI N° 5.539, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009, CONCEDE MAJORAÇÃO VENCIMENTAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DE QUE TRATAM AS LEIS N° 1.614, DE 24 DE JANEIRO DE 1990, 5.584, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009, E 1.348, DE 23 DE SETEMBRO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, não posso acolher integralmente a presente iniciativa, incidindo o veto sobre os parágrafos 1° e 2° do art. 1°, bem como sobre os parágrafos 1° e 2° do art. 3°, todos inseridos no texto por meio de emenda parlamentar.\r\n\r\nO projeto de lei em referência tem como objetivo principal antecipar a implementação dos valores previstos pela Lei n° 5.539/09, e conceder majorações vencimentais aos servidores integrantes do quadro de magistério das Secretarias de Estado de Educação e de Cultura - SEEDUC e SEC, bem como aos integrantes dos respectivos quadros de apoio.\r\n\r\nOs §§ 1° e 2° do art. 1° da proposta pretendem garantir o abono das faltas dos dias em que a categoria em referência esteve paralisada, além de determinar que a Secretaria de Estado de Educação regulamente o calendário escolar referente à reposição dos dias parados.\r\n\r\nO veto a tais dispositivos impõe-se, a uma, porque desconsidera a competência privativa do Governador para iniciar o processo legislativo de leis que disponham sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis e militares (Art. 61, §1°, II, \"c\", da Constituição Federal). Ao conferir aos Estados-membros a capacidade de auto-organização e autogoverno, a Carta Magna impõe observância obrigatória do devido processo legislativo, de forma que o legislador estadual não pode dispor sobre as matérias reservadas de forma privativa ao Chefe do Poder Executivo.\r\n\r\nLeia-se, neste mesmo sentido, o entendimento do Tribunal do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\n\"REPRESENTAÇÃO POR INCONSTLTUCIONALIDADE. Lei Municipal. Vício de Iniciativa. Dentre os princípios constitucionais limita dores da autonomia organizatória dos Municípios” está o que estabelece a competência de iniciativa privativa do Poder Executivo, cuja violação imporia em atentado contra outro princípio ainda mais forte, o da separação dos poderes. A Lei Municipal n° 676/97, que dispõem sobre a adoção do Regime Jurídico Único e a efetivação de funcionários não estáveis, subtraiu do Chefe do Poder Executivo a iniciativa da matéria de sua competência privativa na direção de sua Administração. Manifesto o vício da inconstitucionalidade formal, afrontando-se os arts. 7° e 112, § 1°, lI, d da Constituição Estadual. Procedência da Representação\". Des. Sergio Cavalieri Filho - Julgamento: 26/01/2009 - Órgão Especial.\r\n\r\nA duas pelo fato de que a Secretaria de Estado de Educação já vem orientando toda a rede no sentido de que, havendo reposição dos dias parados, estes não serão descontados, pois o que importa é garantir aos alunos o direito à reposição das aulas perdidas.\r\n\r\nJá com relação ao veto aposto ao §1° do art. 3°, que prevê a distribuição da carga horária dos servidores em 2/3 em sala de aula e 1/3 em horário de planejamento, justifica-se sua necessidade ante ao fato de que tal regra, de forma tão rígida, poderia acarretar carência de professores na rede escolar. Com efeito, o tempo dispensado para atividades extra-classe vem sendo amplamente debatido no Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED, tamanha a importância e circunspecção que o tema requer.\r\n\r\nA imediata aplicação dessa regra para as carreiras de docentes já existentes iria fazer com que tivéssemos uma carência adicional de cerca de 7.000 (sete mil) professores no Estado, o que causaria enorme prejuízo para os nossos estudantes.\r\n\r\nAliás, a tentativa de regular detalhes do funcionamento interno da Administração - prevendo, neste caso, gerenciamento da carga horária de servidores, invade o campo de reserva de administração, conforme previsto no art. 84, VI, \"a\", da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 32/2001.\r\n\r\nNo que cinge à previsão de concessão de enquadramento por formação aos ocupantes dos cargos a que se refere a Lei n° 1348, de 22/09/1988, e oriundos do concurso de 1994 inserida no art. 3° §2° por meio de emenda parlamentar, constata-se também a ocorrência de vício por inconstitucionalidade formal, eis que viola a reserva de iniciativa do Governador do Estado em matérias afetas aos servidores públicos e seu regime jurídico, conforme determina o art. 112, §1°, lI, alínea \"b\" da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, bem como o artigo 61, §1°, lI, alínea \"c\"da Constituição Federal.\r\n\r\nAdemais, a nobre iniciativa ao instituir o enquadramento por formação para os servidores da carreira de apoio administrativo da Secretaria Estadual de Educação oca siona despesa de pessoal para o Estado sem apontar a correspondente fonte de recursos orçamentários. Frisa-se que a Lei n° 1348, de 22/09/1988, previa aos destinatários apenas a progressão por tempo de serviço, provavelmente em razão da natureza das funções previstas.\r\n\r\nTem-se, ainda sobre esse tema, que comando inserto no §2° do art. 3° encontra-se incompleto para a criação do direito pretendido. O referido dispositivo alude apenas à possibilidade de enquadramento por formação, mas não disciplina como seria sua implantação. Diante da ausência de previsão sobre essa questão na Lei n° 1348/1988, eventual instituição de enquadramento por formação para a carreira de apoio teria que prever os níveis de enquadramento e a correspondente vantagem remuneratória.\r\n\r\nNão se pode negar, por todo o exposto, que os dispositivos objetos do presente veto governamental encontram intransponível óbice constitucional, na medida em que caracterizam uma indevida ingerência por parte do Poder Legislativo na esfera de atuação do Poder Executivo, o que afronta a princípio constitucional da Separação dos Poderes, consagrado no art. 2° da Constituição Federal.\r\n\r\nSendo assim, e ademais, tendo em vista que as medidas pretendidas já estão sendo alvo de consideração por parte dos órgãos competentes, não me restou outra opção senão a de apor o vertente veto parcial ao projeto de lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 444/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 13.09.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 678 de 2011, oriundo da Mensagem nº 35/11 de autoria do Poder Executivo, aprovado o Substituitivo da Comissão de Constituição e Justiça que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.027, de 29 de agosto de 2011, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I DE REGIME DE 30 HORAS SEMANAIS, ESTRUTURA O QUADRO BASE DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de minha estima e consideração.\r\n\r\nSERGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 445/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 13.09.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 679 de 2011, oriundo da Mensagem nº 36/11 de autoria do Poder Executivo, aprovado o Substituitivo da Comissão de Constituição e Justiça que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.028, de 29 de agosto de 2011, “MAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de minha estima e consideração.\r\n\r\nSERGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 446/2011 \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 13.09.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 10 de agosto de 2011, do Ofício n° 157-M, de 09 de agosto de 2011, Projeto de Lei nº 2636, de 2009, de autoria do Deputado Marcelino D'Almeida que \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA QUE CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE INVESTIREM NA FORMAÇÃO DE ATLETAS PARA AS OLIMPÍADAS DE 2016\"\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 2636/09, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO MARCELINO D' ALMEIDA, QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA QUE CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE INVESTIREM NA FORMAÇÃO DE ATLETAS PARA AS OLÍMPIADAS DE 2016\".\r\n\r\nSem embargo dos elogiáveis propósitos que inspiraram o projeto, que pretende autorizar o Poder Executivo a criar um programa específico que conceda benefícios fiscais elou créditos paras as empresas, com sede no Estado do Rio de Janeiro, que se propuserem a investir na formação de atletas visando às Olimpíadas de 2016, não posso acolhê-Io com a sanção.\r\n\r\nA proposta legislativa em comento é uma norma meramente autorizativa. E as normas desse feitio em nada inovam no ordenamento jurídico, eis que apenas autorizam o Poder Executivo a fazer algo que já lhe compete. Não lhe atribui deveres, nem permite que o Poder Legislativo exija a satisfação das medidas sugeridas na norma. Por isso, afronta a iniciativa privativa do Chefe do Executivo para gerir a Administração Pública.\r\n\r\nA respeito deste postulado, leia-se o entendimento do ilustre Professor Miguel Reale:\r\n\r\n\"Lei, no sentido técnico desta palavra, só existe quando a norma escrita é constitutiva de direito, ou, esclarecendo melhor, quando ela introduz algo de novo com caráter obrigatório no sistema jurídico em vigor, disciplinando comportamentos individuais ou atividades públicas. (..) Nesse quadro, somente a lei, em seu sentido próprio, é capaz de inovar no Direito já existente, isto é, de conferir, de maneira originária, pelo simples fato de sua publicação e vigência, direitos e deveres a que todos devemos respeito.\"\r\n\r\nAinda que não fosse por isso, conforme dispõe o art. 155, § 2°, inciso XII, alínea \"g\", da Carta Federal, a matéria deve ser regulada por lei complementar e, nessa hipótese, à Lei Complementar n° 24/75 que preceitua que, em se tratando de isenções e demais benefícios fiscais relativos ao ICMS deverá ser celebrado Convênio - entre os Estados membros, não cabendo aos Estados unilateralmente conceder isenções para pessoas jurídicas localizadas em seu território.\r\n\r\nAdemais, o §1°, do art. 14, da Lei Complementar 101/2000, determina que a concessão de benefício do qual decorra renúncia de receita \"deverá estar acompanhada de estimativa do impacto orçamentário financeiro no exercício em que deva iniciar sua vigência e nos dois seguintes, atender ao dispositivo na lei de diretrizes orçamentárias, e, a pelo menos, uma das seguintes condições: (I) demonstração pelo proponente de que a renúncia foi considerada na estimativa de receita da lei orçamentária, na forma do art. 12, e de que não afetará as metas de resultados fiscais previstas no anexo próprio da lei de diretrizes orçamentárias; (II) estar acompanhada de medidas de compensação, no período mencionado no caput, por meio do aumento de receita, proveniente da elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, majoração ou criação de tributo ou contribuição\", o que não foi cumprido.\r\n\r\nPor estes fundamentos, então, entendi pertinente apor veto total ao projeto encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 447/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 13.09.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 323 de 2011, de autoria do Deputado Sabino que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.029, de 30 de agosto de 2011, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ”CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE MARICÁ”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de minha estima e consideração.\r\n\r\nSERGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 448/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 13.09.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 199-A, de 2011, de autoria do Senhor Deputado Jânio Mendes, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.030, de 06 de setembro de 2011, que “FICA INSCRITO O NOME DE ANTÔNIO GONÇALVES TEIXEIRA E SOUZA NO LIVRO DOS HERÓIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de minha estima e consideração.\r\n\r\nSERGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 449/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 13.09.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 384, de 2011, de autoria do Senhor Deputado Gilberto Palmares que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.031, de 06 de setembro de 2011, que “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO ESPÍRITA CASA DO PERDÃO -CECP”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de minha estima e consideração.\r\n\r\nSERGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 450/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2011\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 13.09.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 2165 de 2009, que, sancionado com veto parcial, na forma do disposto no artigo 115, in fine, e §2°, da Constituição Estadual, se transformou na Lei n° 6032, de 06 de setembro de 2011, que \"REGULAMENTA O ARTIGO 336 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\".\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTITUIR RAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 2165/2011, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO WILSON CABRAL, QUE \"REGULAMENTA O ARTIGO 336 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\"\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar parcialmente este projeto, no que tange aos seus artigos 3°, 5°, parágrafo único e 7°.\r\n\r\nTrata-se de iniciativa que pretende a disponibilização aos partidos políticos e às organizações sindicais, profissionais, comunitárias, ambientais e dedicadas à defesa de direitos humanos, de âmbito estadual, o direito à utilização de determinado tempo de antena nos órgãos de comunicação social, cuja concessão ou utilização pertençam ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nTodavia, a presente proposição, em alguns pontos, foge ao interesse público, uma vez que incorre em desvio de finalidade quanto ao papel social dos órgãos de comunicação social deste Estado.\r\n\r\nO art. 3° desta iniciativa não deve prosperar, já que estipula o tempo de antena em, no mínimo, 10% (dez por cento) do período total disponível em determinado veículo de comunicação. Tal norma, da forma como se encontra, inviabiliza a veiculação de programação social, cultural, educativa, que deve ser exibida em caráter ordinário pelas emissoras. Ademais, prejudicaria o adimplemento das obrigações assumidas pelas rádios com artistas e produtores já contratados.\r\n\r\nO parágrafo único do art. 5° também deve ser rejeitado, pois foge às atribuições legais das emissoras, eis que a elas não compete a tarefa de verificar a observância dos requisitos elencados no art. 2° da proposta.\r\n\r\nQuanto ao art. 7°, houve violação à regra do art. 13 do Decreto-Lei n° 236/67. É que não o ordenamento em vigor não admite a transmissão de propagandas por meio de rádios públicas, em razão do caráter educativo que possuem.\r\n\r\nEntão, pelos motivos aqui expostos, e com fundamento no art. 66, § 1º da Carta da República, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 452/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2011\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 13.09.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 16 de agosto de 2011, do Ofício n° 160-M, de 11 de agosto de 2011, Projeto de Lei nº 832-A, de 2007, de autoria do Senhor Deputado Tucalo que \"TORNA OBRIGATÓRIA A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES IMEDIATA AOS SERVIÇOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS SOBRE A AFETAÇÃO DOS TERRENOS, IMÓVEIS OU GLEBAS PROVENIENTES DE ATOS ADMINISTRATIVOS DO PODER PÚBLICO\"\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 832-A/2007, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO TUCALO QUE ''TORNA OBRIGATÓRIA A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO IMEDIATA AOS SERVIÇOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS SOBRE A AFETAÇÃO DOS TERRENOS, IMÓVEIS OU GLEBAS PROVENIENTES DE ATOS ADMINISTRATIVOS 00 PODER PÚBUCO\"\r\n\r\nSem embargo do reconhecimento da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o Projeto.\r\n\r\nPretende-se, com a iniciativa em comento, tornar obrigatória a imediata informação, aos serviços de registro de imóveis, acerca de afetação de terrenos, imóveis ou glebas, provenientes de atos administrativos do poder público, a ser prestada, pelos órgãos competentes, através do envio de cópia de lei ou do ato correspondente.\r\n\r\nO projeto de lei, no entanto, interfere diretamente na execução do registro de imóveis, invadindo competência privativa da União para legislar sobre o tema. Tanto é assim que no exercício dessa competência foi editada a Lei n° 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os serviços concernentes aos registros públicos. A referida lei determina, em seu art. 167, que todos os atos deverão ser registrados e averbados no Registro de Imóveis, o que revela cuidar-se de matéria de competência federal, não podendo, portanto, ser tratada pelos demais entes federativos.\r\n\r\nInsta acrescentar, que em hipótese similar, a Procuradoria Geral do Estado, por intermédio do Parecer n° 10/04 OBL, firmou posicionamento acerca da inconstitucionalidade de projetos que disponham sobre condições complementares de registro de imóveis no Estado do Rio de Janeiro, por afronta ao art. 22, I c/c XXV da Constituição Federal.\r\n\r\nLeia-se, neste mesmo sentido, o entendimento do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\n\"Representação de Inconstitucionalidade. Lei Estadual n° 5373/2009. Preliminares de incompetência deste Egrégio Tribunal de Justiça e de falta de interesse de processual. I - Alegação de violação dos preceitos inscritos nos artigos 72, caput e 98, caput da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. Competência deste Colendo Sodalício para, perante este E. Órgão Especial, apreciar a matéria deduzida no caso em comento, na forma dos artigos 161, inciso IV alínea\" \"a\" CERJ e 125, § 2° da CRFB/88.II Ausência de interesse de agir. Ajuizada a presente Representação com o intuito de obstar Lei Estadual, tornando impositivo o protesto, suprimindo o Juízo de valoração realizado pelo Registrador dos títulos indicados, sem essa previsão na legislação federal, há evidente necessidade e utilidade no provimento jurisdicional visado. Preliminares que não merecem prosperar. III - Lei estadual impugnada que obriga os Tabelionatos de Protestos de Títulos a aceitar, para protesto comum ou falimentar, certidões da dívida ativa e crédito decorrente de cotas de condomínio edifício, enquadrando-os como títulos e outros documentos de dívida.IV - Protesto de certidão da dívida ativa já objeto da Lei Estadual n° 5.351/2008 com inconstitucionalidade rechaçada por este E. Órgão Especial em sessão de julgamento ocorrida em 31/01/2011. V - Matéria relativa a registros públicos de competência privativa da União Federal, nos termos do artigo 22, inciso XXV da Carta Magna, motivo pelo qual restaria evidenciado o vício de iniciativa do ato normativo atacado\". Des. Reinaldo P. Alberto Filho - Julgamento: 25/04/2011 - Órgão Especial.\r\n\r\nTudo isso não obstante, convém consignar que com a conclusão do processo legislativo tem-se que as leis já são públicas, tanto que, nos termos do art. 3° da Lei de Introdução ao Código Civil \"Ninguém se escusa de cumprir a lei, alegando que não a conhece.\" Quanto aos demais atos, em atendimento à regra geral de necessidade de exteriorização - princípio constitucional da solenidade no direito público, eles devem ser escritos, registrados (ou arquivados) e publicados, salvo determinadas exceções.\r\n\r\nMas não é só. Vale sublinhar, ainda, que a proposta legislativa menciona que deverão ser encaminhados aos registros de imóveis cópias de atos administrativos do poder público, sem restringir, entretanto, o alcance da norma ao Estado do Rio de Janeiro, em flagrante ofensa ao princípio federativo.\r\n\r\nPor estes motivos, mais adequada foi a aposição de veto integral ao Projeto ora encaminhado à deliberação desse Egrégio Parlamento.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 453/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 13.09.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1326, de 2008, de autoria do Senhor Deputado Átila Nunes, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.034, de 08 de setembro de 2011, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, LAVA-RÁPIDOS, TRANSPORTADORAS E EMPRESAS DE ÔNIBUS URBANOS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A INSTALAREM EQUIPAMENTOS DE TRATAMENTO E REUTILIZAÇÃO DA ÁGUA USADA NA LAVAGEM DE VEÍCULOS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de minha estima e consideração.\r\n\r\nSERGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 454/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 13.09.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 476, de 2011, de autoria dos Senhores Deputados Aspásia Camargo, Gustavo Tutuca, Myrian Rios, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.035, de 08 de setembro de 2011, que “OBRIGA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE PRÁTICA CRIMINOSA NA EMISSÃO E UTILIZAÇÃO DE CARTEIRA ESUDANTIL FALSA, NOS LOCAIS QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de minha estima e consideração.\r\n\r\nSERGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TRÁFICO DE ARMAS, MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS E A CONSEQUENTE UTILIZAÇÃO DESSE ARSENAL, POR TRAFICANTES DE DROGAS, MILICIANOS E OUTROS BANDOS, QUADRILHAS OU ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. (RESOLUÇÃO Nº 19/2011)\r\n\r\nOFÍCIO CPI Nº 125/2011\r\n\r\nEm 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 13.09.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nDirijo-me a Vossa Excelência para comunicar que, em sessão realizada nesta data, os membros abaixo assinados da Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, cujo prazo de funcionamento se expira no próximo dia 13 de setembro de 2011, deliberaram pela suspensão do seu prazo de funcionamento por até 60 (sessenta) dias a partir de amanhã, dia 06 de setembro de 2011, sem ônus para a ALERJ, em virtude de estarem sendo aguardados vários documentos solicitados, cujas informações são imprescindíveis para nortear a elaboração do Relatório Final.\r\n\r\nDeputados: MARCELO FREIXO, Presidente; ZAQUEU TEIXEIRA, Vice-Presidente; WAGNER MONTES, Relator; LUIZ PAULO; FLÁVIO BOLSONARO.\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO ROBERTO DINAMITE\r\n\r\n708 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, providências necessárias para a implantação de um Núcleo da FAETEC no Município de Pinheiral.\r\n\r\n792 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, providências necessárias para a doação de um veículo de 16 lugares (Van) a APAE que fica no Bairro de Vila Isabel, no Município de Três Rios.\r\n\r\n796 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, providências necessárias para a implantação de uma Unidade do Corpo de Bombeiros em Tamoios, Segundo Distrito de Cabo Frio.\r\n\r\n797 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, providências necessárias para a implantação de uma Delegacia em Tamoios, Segundo Distrito de Cabo Frio.\r\n\r\n798 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, providências necessárias para a criação de uma Delegacia da Mulher, no Município de Pinheiral.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO BERNARDO ROSSI\r\n\r\n468 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Frei ANTÔNIO MOSER, pelo seu aniversário.\r\n\r\nDEPUTADO BRUNO CORREIA\r\n\r\n469 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. JOILSON CHAGAS pela louvável atitude, vitima das chuvas que assolaram a Região Serrana do Rio de Janeiro, ocorridos em janeiro deste ano, o motorista de ônibus perdeu sua casa na tragédia que abalou toda aquela região. Encontrou um celular e um pacote contendo a quantia de R$ 74.000.00 (setenta e quatro mil reais), não hesitou ao retornar a garagem da empresa em que trabalha ao se deparar com um home chorando muito, percebeu que era o dono do dinheiro e o entregou prontamente.\r\n\r\n470 - DE LOUVOR ao Deputado BRANDÃO MONTEIRO, pelo relevante serviço prestado ao povo brasileiro, nasceu em 30 de abril de 1938, na cidade de Rosário no Estado do Maranhão e faleceu em 29 de setembro de 1991.\r\n\r\n471 - DE PESAR pelo falecimento do Sr. JOSÉ NUNES VIEIRA, ocorrido em 1º de junho de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO ROGÉRIO CABRAL\r\n\r\n466 - DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento de Dom CLEMENTE ISNARD, Bispo Emérito de Nova Friburgo e ex Vice-Presidente da CNBB - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, ocorrido no último dia 24 de agosto, em Recife/PE.\r\n\r\n467 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos ALUNOS E PROFESSORES DO CURSO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL da Universidade Cândido Mendes - Campus Nova Friburgo, pela criação e elaboração do Projeto e Jornal intitulados “A Nossa Friburgo”.\r\n\r\nId: 1193800"
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PRESIDENTE (ROBERTO HENRIQUES) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Zaqueu Teixeira. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Comte Bittencourt. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra a Deputada Janira Rocha, que dispõe do tempo regimental de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA JANIRA ROCHA\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, funcionários, quero declarar aqui da tribuna... \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Deputada Janira Rocha está emocionada. Esteja à vontade, Deputada.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Quero declarar aqui da tribuna, sendo militante há 30 anos, na área da Saúde, tanto nos sindicatos quanto junto à população mais pobre do nosso Estado, nas favelas, nas comunidades, nos bairros pobres. São 30 anos nos quais eu tive a oportunidade de observar o que é a Saúde no nosso Estado e o que é a Saúde no nosso País. Eu, como várias outras pessoas, tive a oportunidade de ver cenas muito tristes, muito tristes. \r\n\r\nLembro-me de uma vez em que estive numa comunidade aqui no Rio de Janeiro, chamada Rola, na Zona Oeste, e fui chamada por moradores que me pediram que eu fosse a um casebre, para que pudesse resolver uma situação de um casal que estava, há alguns dias, dentro de casa sem condição de levantar e que precisava de internação médica. Eu fui até esse casebre, uma casa feita de caixotes de madeira, e lá dentro havia um casal deitado numa cama, era o único cômodo e, no máximo, cada uma dessas pessoas pesava 40 kg. Era uma senhora que tinha problema de diabetes e um senhor alcoólatra que não tinha mais condição de se levantar da cama. Aquelas pessoas, os vizinhos vinham, há muitos meses, tentando uma internação médica para aquele casal, para evitar que eles morressem.\r\n\r\nAli, nós tentamos, fomos ao Hospital Rocha Faria, conversamos com os funcionários do Rocha Faria e conseguimos uma ambulância para buscar aquele casal. E eles não resistiram à transferência da sua casa até o hospital. Eles não conseguiram resistir a essa transferência. Não é muito difícil ir aos hospitais públicos do Rio de Janeiro e ver situações como essas. Situações limites.\r\n\r\nEstava conversando com o funcionário da Casa, aqui na Alerj, que me disse que tem uma filha que era dentista, também num hospital público, e que ela acompanhou durante alguns anos, um ano e pouco, uma senhora tentando um tratamento dentário. E essa senhora nunca conseguia esse tratamento dentário. Um dia, ela, como dentista, achou que tinha que ficar até um pouco mais tarde para atender aquela pessoa. Ao atendê-la, percebeu que, na verdade, ela tinha câncer na boca e não conseguia atendimento.\r\n\r\nSão várias as situações, mas é com o espírito de visões como essa que eu gostaria de falar hoje sobre o que esta Casa vai votar. Hoje aqui vão ser votadas as Organizações Sociais, que são empresas privadas, na sua maioria deficitárias, endividas, falidas, às quais o Governo pretende entregar a gestão do conjunto da Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Quando falo dessas empresas, alguns perguntam: “Mas como assim? São empresas falidas, deficitárias?” Vou citar o nome delas para que as pessoas possam pesquisar e ver se o que estamos falando é verdade: Amplus, Irmandade de Santa Casa de São Paulo, Real Sociedade Espanhola de Beneficência, Hospital Evangélico da Bahia, Gesmed - Gestão e Serviços Ltda., Instituto Pernambuco de Assistência à Saúde. Há até empresas de construção civil que estão migrando para a área da saúde, como é o caso da Seconci. São Organizações Sociais que hoje, no Brasil inteiro, vêm prestando esse serviço de gestão para vários governos.\r\n\r\nDados que estão na imprensa, nas Controladorias e nos Tribunais atestam que, objetivamente, a ideia que querem vender para o povo de que essas empresas vão salvar a gestão da Saúde não é verdadeira. As pessoas sabem disso, sabem que isso não é verdade, sabem que entregar a Saúde às Organizações Sociais, em vez de resolver a situação grave que vivemos hoje, vai piorá-la - é o que acontece, por exemplo, em São Paulo, na Bahia, em Pernambuco e nos demais estados que adotaram esse modelo. Mesmo assim, não conseguimos contar com a sensibilidade dos representantes do povo, da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, de forma a impedir que se cometa esse crime contra a população do nosso Estado. \r\n\r\nUm crime já vem sendo cometido. O Governo diz que tem que entregar a gestão da Saúde por causa do problema da falta de eficiência e de qualidade. O Governo não consegue ser eficiente e prestar um serviço de saúde de qualidade à população. Realmente, é difícil. Se olharmos as informações do Tribunal de Contas do Estado, da Controladoria Geral da União, dos vários órgãos de controle, vamos ver que isso já vem acontecendo há alguns anos neste Estado. \r\n\r\nPara fazer justiça, tenho que dizer que tudo isso não ocorreu só na gestão Sérgio Cabral, mas ele é o Governador atual e tem que ser responsabilizado pelo que o Estado está fazendo. Gestores - particularmente, agora, o Secretário de Saúde Sérgio Côrtes - vêm quebrando a Saúde do Estado do Rio de Janeiro, espoliando-a, fazendo com que fique pior, administrando-a de forma com que seja questionada. Ao quebrar a Saúde, eles têm justificativa para colocá-la na mão de empresas privadas. \r\n\r\nHoje fizemos uma reunião na Comissão de Tributação, em que a Deputada Clarissa Garotinho apresentou documentos que expunham o superfaturamento das UPAs de lata, hoje usadas tanto pelo Estado do Rio de Janeiro quanto pelas Prefeituras. No início de 2007, 20 milhões de reais em medicamentos estragaram no Departamento de Estoque e Logística da Secretaria Estadual de Saúde. Foram 20 milhões de reais em medicamentos perdidos! Pergunta: por que o Secretário Sérgio Côrtes não foi preso por isso? Se fosse um pai de família ou qualquer outra pessoa que entrasse em um lugar pegasse R$ 20 milhões e desse um prejuízo de R$ 20 milhões aos cofres públicos, será que ela não seria presa? Por que um gestor público pode lesar o Estado em R$ 20 milhões e não existir uma reação desta Casa e da Justiça no sentido de impedir que ele continue gerindo? Este é um questionamento a ser respondido aqui.\r\n\r\nAgora, isso no início de 2007. Em maio de 2007, esse mesmo gestor Sérgio Côrtes que permite que R$ 20 milhões em medicamentos sejam estragados, colocados fora de utilização, contrata uma empresa para fazer a gestão do estoque da logística, antes gerido por ele quando deixou estragar a medicação. Aí, ele diz o seguinte: “Não, eu não tenho condições de tomar conta se R$ 20 milhões em medicamentos vão ou não estragar.” Aí contrata a TCI File Tecnologia e Conhecimento Ltda. por R$ 17,9 milhões sem licitação para administrar esse estoque. Posteriormente, vemos que o ato que dispensa a licitação foi publicado somente em maio de 2008, com o seguinte texto: “Omitido no DO de 31 de maio de 2007”. \r\n\r\nIsso é fraude. Esses são os atos secretos do Governo Cabral. Foi um escândalo os atos secretos do Senado, os atos secretos do Sarney. Mas os atos secretos do Secretário de Estado de Saúde, na compra de medicamentos e na contratação de empresas, não são apontados. \r\n\r\nHá um problema de gestão sim, na saúde do Estado do Rio de Janeiro, tem problema de gestão porque tem um secretário e um Governador que estão trabalhando para falir a saúde do Estado do Rio de Janeiro, a fim de justificar a entrega do setor de Saúde ao setor privado.\r\n\r\nIsso, ninguém aqui vai poder dizer que é mentira. É só fazer um levantamento do conjunto dos processos que estão na Justiça contra a gestão do atual Secretário Estadual de Saúde. É só verificar o conjunto dos processos, o conjunto dos desmandos. Existe um conjunto de coisas acontecendo neste Estado, e quem vem aqui suscitar isso não é considerado moderno, não está prestando atenção na necessidade de eficiência e de qualidade.\r\n\r\nEntão, entre ser a favor dessa verdadeira injustiça, eu considero o que será votado aqui hoje um crime contra os setores mais pobres da população. Porque mais de 70% da classe média têm plano de saúde, mas os mais pobres não têm plano de saúde; eles dependem dessa saúde que, conforme comprovado em dados, na entrada das Organizações Sociais, diminui-se o atendimento, diminui-se a qualidade, e a relação de mercadoria com a iniciativa privada aumenta.\r\n\r\nEu sei que vários Deputados virão aqui defender, vão falar que é uma maravilha, que é isso, que é aquilo. Mas para concluir, a matéria será aprovada porque o Governo tem ampla maioria, o Governo já fez os acordos necessários aqui dentro para conseguir aprovar esse projeto.\r\n\r\nQuero dizer, pelo casal que vi morrer, pelas crianças que morrem, pela senhora que foi morta ontem dentro do Hospital Rocha Faria atropelada pela ambulância da Toesa que não podia mais, segundo a Justiça, prestar serviço na área da saúde pública, mas tanto estava prestando que atropelou e matou uma pessoa ontem, por essas pessoas nós vamos fiscalizar.\r\n\r\nCada Organização Social que entrar aqui, vamos fiscalizar, e vamos ao longo dos próximos anos mostrar a verdadeira face das Organizações Sociais que vão entrar na área da Saúde. Esperamos que o conjunto dos parlamentares faça a mesma coisa, até por dever de consciência. Essa maioria que vai votar e aprovar esse crime hoje contra a população do Estado do Rio tem o dever de consciência de fiscalizar as Organizações Sociais.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, Deputado Roberto Henriques, Sras. e Srs. Deputados, não vou fugir ao tema do dia de hoje, que é a votação que teremos na Ordem do Dia das Organizações Sociais da Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Quero amanhã trazer a questão do Enem na rede estadual de educação, já que a sociedade toda tomou conhecimento, ontem, pela grande imprensa, do relatório apresentado pelo Ministério da Educação a respeito do desempenho da rede pública de ensino médio do Rio de Janeiro frente aos demais estados da Federação. \r\n\r\nInicialmente, Sr. Presidente, com todo respeito que a Deputada Janira Rocha merece, o PPS dela diverge, o PPS tem uma posição clara, transparente e firme quanto à compreensão da separação do que é Estado e do que é público. Por isso votamos a favor, em São Paulo, da mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa daquele estado pelo saudoso Governador Mário Covas, um homem acima de qualquer suspeita ética e moral na sua vida pública, talvez um dos maiores republicanos da História recente da República brasileira. Ninguém melhor do que Mário Covas para representar tudo o que a sociedade advoga num momento em que há uma crise profunda na imagem ética do político brasileiro. O Covas era um emblema disso aí. \r\n\r\nO Governador Mário Covas, em 1998, encaminhou à Assembleia de São Paulo mensagem das OSs, para a Saúde de São Paulo. Foi aprovada, com apoio da bancada do PPS. E, segundo relatório do Banco Mundial, sete anos depois da implantação de algumas OSs, o sistema deu certo. Não é uma simples discussão. Poderíamos até concordar com a Deputada Janira Rocha. Nós não estamos discutindo e aprovando aqui que todo o sistema público de Saúde do Rio de Janeiro passará a ser gerido por OS a partir de amanhã. Em hipótese alguma. Não é por aí. São Paulo votou isso em 1998, estamos falando de mais de uma década e não aconteceu, mas as unidades que passaram por esse processo tiveram um bom desempenho na avaliação do usuário.\r\n\r\nO debate nosso é o seguinte: em que se transformou o SUS, todos nós concordamos. O que se transformou o SUS? Hoje 60% dos leitos usados pelo SUS nada mais são do que leitos de parceria com o setor privado ou com organizações sem fins lucrativos, que são as Santas Casas.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Já, já. Em 80% dos municípios brasileiros não há hospital público, na concepção do público estatal: 80% dos municípios brasileiros têm a Santa Casa, que é um hospital comunitário, acompanhada pela socieade local e onde o SUS faz o seu atendimento. Esse modelo da parceria do SUS já se dá há muitos anos, não é uma coisa recente. E é exitosa. \r\n\r\nProblemas existem. Existe o bom hospital privado e o mau hospital privado; existe a boa unidade pública e a unidade pública precária. Não podemos generalizar. O nosso partido, em 2004, votou mensagem encaminhada pelo ex-Governador Aécio Neves, em Minas Gerais, nas Ocips. E está lá a aprovação de Minas Gerais ao governo do ex-Governador Aécio Neves. \r\n\r\nOra, nós temos de discutir nesta Casa - aí eu concordo com a Deputada. O PPS apresentou sua opinião e negociamos, até porque não temos, eu pessoalmente, compromisso de participar da base de sustentação do governo aqui. O PPS vai votar, por mais que o partido tenha decidido uma aliança com o governo, não há nos princípios do partido qualquer cerceamento de comportamento dos seus parlamentares, o que é histórico na vida do PPS: os mandatos são respeitados. O PPS aqui vai continuar numa posição de contribuição ao governo, mas, quando precisar criticar, irá criticar. \r\n\r\nNão há uma subserviência na nossa posição. Mas, na questão das OSs, o governo está acertando. O Deputado André Ceciliano já foi prefeito e sabe que 85% das unidades de PSF no Brasil são unidades com servidores terceirizados ou de cooperativas. Há monstrengo pior na Saúde pública e na organização do Estado do que cooperativas e terceirizados precarizados? A bancada do PT apresentou uma boa Emenda, acolhida no texto original: as Organizações Sociais com plano de gestão.\r\n\r\nE nós também apresentamos a questão do Conselho Estadual de Saúde, que passa a ser, com a Emenda que defendemos, um órgão que acompanhará, junto à Secretaria de Estado de Saúde, o desempenho de cada OS. \r\n\r\nAlém da Assembleia no seu controle externo; além do Tribunal de Contas, no seu controle externo, nós teremos o Conselho Estadual de Saúde, com 28 assentos - 28 membros representantes da sociedade organizada e dos movimentos sindicais. \r\n\r\nAgora, o que é melhor: um PSF com um plano de gestão acompanhado pela sociedade ou um PSF do jeito que está, com um funcionário precarizado, terceirizado e sem nenhum compromisso com a atividade pública?\r\n\r\nEstamos aqui discutindo uma questão que vai para o ponto do debate ideológico. Respeito a Deputada Janira Rocha, que tem autoridade para defender a sua posição. Ela tem autoridade, mas estamos divergindo neste ponto. \r\n\r\nMeu partido entende que a atividade pública precisa ter o espírito da atividade pública; precisa ter os princípios da Transparência, da Impessoalidade, da Fiscalização, mas, acima de tudo, precisa atender à população, ao público. Não é ao setor do Estado apenas. O público não é o estatal. O público é a sociedade e quem tem que regrar essa relação é o usuário do sistema, que paga, através de seus impostos, para ter um serviço de Saúde com alguma dignidade. \r\n\r\nEntão, o que temos hoje no Rio de Janeiro - com esse modelo de UPAs e PSF - é um monstrengo na Saúde. Então, nós estamos aqui e vamos votar favoravelmente à Mensagem encaminhada. Entendemos que a proposta foi aperfeiçoada. \r\n\r\nGarantir, Deputado André Ceciliano, que qualquer OS que se apresente, quando qualificada, tendo no mínimo três anos de existência, é fundamental para que não se produza a indústria da OS no Rio de Janeiro. Garantir a presença do Conselho Estadual de Saúde, no acompanhamento e fiscalização de todos os contratos, é fundamental. Na semana passada, com a derrubada do Veto, o Governo entendeu - e sua bancada de sustentação também - a importância da transparência pela rede de comunicação, pela TI. Ou seja, as OSs terão, a cada dois meses, que colocar na rede, para cada cidadão ali acompanhar, como foram aplicados os recursos repassados naquele bimestre, além de um contrato de plano de gestão. \r\n\r\nA sociedade poderá acompanhar qual é o contrato de gestão estabelecido para cada uma das unidades que vão passar por essa parceria. Agora, o PPS vai fiscalizar e vamos denunciar, caso esse instrumento passe a ser um instrumento de norma geral na oferta do serviço público de Saúde no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Concedo um aparte ao Deputado André Ceciliano. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (aparteando) - Deputado, eu agradeço o aparte e quero dizer que estamos nesta discussão desde o início. Num primeiro momento, o partido tinha uma posição contrária. \r\n\r\nNa última quinta-feira, estivemos no Diretório, fizemos nossa apresentação, juntamente com outros companheiros que fizeram o contraponto, e o partido fechou questão de hoje votarmos a favor da OS.\r\n\r\nSou a favor das OS, Deputado Comte, porque fui prefeito e senti na carne a necessidade de se ter o profissional da área da Saúde e não poder contar com ele.\r\n\r\nSabemos que hoje um médico concursado ganha em torno de R$ 1.000,00, R$ 1.300, quando as empresas terceirizadas, nas UPAs e nas grandes emergências, pagam de R$ 7 mil a R$ 8 mil por um plantão para um profissional da Saúde, um médico. \r\n\r\nEntão, ele não trabalha com mil reais e a OS dá a oportunidade de equiparar esse salário também para o estatutário. Sabemos que o povo, a população que precisa e busca o serviço, não quer saber se do outro lado da mesa o médico é estatutário, cooperativado, contratado, se é da OS ou da Oscip: eles querem ter o serviço, querem ter o atendimento, querem a solução. \r\n\r\nEntão, por conhecer e por ter sido já administrador por dois anos, por dois mandatos. Peguei o Município com quatro postos de saúde, Deputado Comte, e o deixei com 21 postos de saúde, com pediatras, clínicos, ginecologistas, dentistas, fisioterapia em casa, com a atenção básica funcionando. \r\n\r\nNós sabemos, Deputado Comte, que a OS não vem para fazer a atenção básica, não vem para trabalhar nos postos de saúde, onde isso é obrigação. Pelo menos esse projeto que vamos votar, no Estado, é para os grandes hospitais e para as UPAs, para as Unidades de Pronto Atendimento. Sabemos também que a OS não vai resolver todos os problemas de saúde pública do Estado do Rio de Janeiro, é mais um instrumento que o Governo do Estado tem para melhorar o atendimento à população. \r\n\r\nSaúdo V. Exa. e faço a defesa da OS com as Emendas que o meu partido apresentou. Com uma Emenda Constitucional - está apalavrado pelo Presidente que será colocada em votação - vamos ter o compromisso do SUS como é hoje: universal e gratuito. \r\n\r\nAproveito, Comte, para dizer da alegria, da felicidade de termos uma nova Miss Universo, a mulher mais bonita do mundo. Ela se chama Leila Lopes, é negra e angolana. Saúdo todas as mulheres e aproveito a oportunidade para fazer uma louvação à angolana Leila Lopes. \r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Obrigado, Deputado André Ceciliano. \r\n\r\nFinalizando, Sr. Presidente, lembro-me ainda de uma Emenda da qual sou coautor, juntamente com o Deputado Luiz Paulo: o Governo vai considerar todo o pessoal contratado nas OSs nos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. A outra questão é que enquadra nos princípios, nos limites constitucionais e da própria transparência financeira, a contratação de pessoal. \r\n\r\nSr. Presidente, o Governo está de parabéns por esse encaminhamento. É uma tentativa de melhorar um pouco - não é de privatização, óbvio - a situação. É um exagero falar que estão privatizando a Saúde aqueles que concordam com a parceria das OSs. A tentativa é de minimizar os problemas, melhorando o sistema de saúde como a sociedade espera: que se dê o mínimo de atendimento com responsabilidade e qualidade. Essa é a posição do PPS na votação do dia de hoje. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Martins, que dispõe de dez minutos. Em seguida, falará o Deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha. \r\n\r\nDEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Sr. Presidente, nobre Deputado Roberto Henriques; Sras. e Srs. Deputados; telespectadores que nos assistem pela TV Alerj, senhores funcionários, venho relatar a minha visita de sexta-feira ao Morro do Alemão, no Complexo do Alemão, Deputado Dionísio Lins, junto com o Presidente da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, Deputado Zaqueu Teixeira. Lá estivemos para ver o acontecido com a força de pacificação. \r\n\r\nSou nascido e criado na Leopoldina. Vi aquela comunidade crescer por falta de projetos habitacionais e chegar ao tamanho a que chegou. Depois de alguns anos, ali entrei e vi o trabalho realizado pelo Governo do Estado - fui até o teleférico -, os avanços realizados pelo Governo do Estado e a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. \r\n\r\nHá dez meses, época da eleição, nenhum de nós conseguia entrar no Complexo do Alemão, nem para levar as nossas propostas ou fazer campanha, porque aquilo era dominado pelo tráfico de drogas, ali existia um representante parente do traficante. Eu não acreditava realmente que conseguiríamos entrar pacificamente, como entrei na sexta-feira. Ali encontrei 1.600 homens do Exército Brasileiro, da 9ª Brigada, comandada pelo general Leme. Ele mostrou a nós, da Comissão, eu e o Deputado Zaqueu Teixeira, o conhecimento do que está acontecendo hoje nos 20 km2 que pegam a Vila Cruzeiro, Nova Brasília, Caracol. Fiquei bem surpreendido e bem satisfeito. E concordei com ele em tudo. Porque eu perguntei a um soldado na vistoria - eu e o Deputado Zaqueu Teixeira - quais eram as maiores dificuldades dele. Ele falou: “Deputado, uma das dificuldades que temos é paralisar o som, o barulho após 2 horas da manhã.” A lei do silêncio é a partir das 10 horas. Então, eu imaginei a dificuldade que ele tem de mostrar a lei. Foram mais de 30 anos de completo abandono, a lei era do tráfico de drogas. Aquela juventude ali criada não conhece a legislação. Ele falou: “Eu, se tiver que parar motociclista para botar o capacete, eu vou arrumar problema.” Então, você viu uma coisa orquestrada porque aconteceu aquele fato. \r\n\r\nTenho que enaltecer aquela tropa que está fazendo um excepcional trabalho, uma coisa esporádica. Devo enaltecer o nosso Exército brasileiro.\r\n\r\nMuito maior do que em muitas cidades brasileiras, você tem um fato específico que, no dia seguinte, nós que caminhamos ali, encontramos faixas prontas para colocar contra o Governo do Estado, a colocação da UPP que será instalada a partir de março. É um projeto de Segurança Pública de sucesso que devemos valorizar porque nenhum de nós, cidadãos, com responsabilidade no município achávamos que daria certo.\r\n\r\nConversamos, eu e o Deputado Zaqueu Teixeira com o General Leme, sobre a questão da não ocupação do Morro do Adeus e do Morro Baiana, onde aconteceram os tiros. \r\n\r\nQuero dizer que é muito bom ver o Governo do Estado admitir até o erro. Ontem, conversei sobre isso com o Governador Sérgio Cabral. E na delimitação ficaram fora o Morro da Baiana e o Morro do Adeus, que são morros pequenos, fáceis de ocupação, mas é de fundamental importância a ocupação. Anteriormente, havia dois comandos ali, até 1996, porque a grande guerra travada no bairro de Ramos - dividido pela Estrada de Itararé - obrigou várias empresas deixarem a Leopoldina. \r\n\r\nTenho absoluta certeza, o Governador me garantiu, da ocupação do Morro da Baiana e do Morro do Adeus. O Morro do Adeus tem um ponto do teleférico e é muito importante a ocupação porque eles saem na Rua Uranos e a Rua Uranos tem acesso rápido à Praça das Nações.\r\n\r\nQuero dizer a todos do trabalho da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia sob a presidência do Deputado Zaqueu Teixeira, porque a ocupação não vai deixar descoberto o flanco das forças ali. Enaltecer o trabalho do General Leme do nosso Exército brasileiro. E cada vez mais parabenizar o Governador Sérgio Cabral pelo sucesso da ocupação e da área social porque na segunda-feira tivemos lá com o Secretário de Assistência Social, o nosso colega Deputado Rodrigo Neves. \r\n\r\nEu, como morador criado naquela região, só tenho a agradecer porque hoje conseguimos dar dignidade àqueles trabalhadores, entrar e sair com facilidade sem ser aterrorizado pelo narcotráfico antes existente naquela região.\r\n\r\nSolicitar à Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro acelerar a obra que liga a Joaquim de Queiroz a Canitar, porque ali precisa de uma desapropriação, para que possamos transitar da Itararé até Inhaúma, o que facilitará o acesso da ambulância, do caminhão de lixo e acesso até as forças que irão ocupar o Complexo, a partir de março - a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDizer também que fiquei muito satisfeito, Deputado Dionísio Lins, V.Exa. que é da região - do Morro do Alemão, da Vila Cruzeiro - e faz política lá, que hoje podemos como políticos adentrar aquela comunidade, visitar familiares, sem ser incomodados e com respeito ao cidadão. \r\n\r\nParabéns, Governador Sérgio Cabral. Parabéns ao Exército brasileiro. Parabéns à 9ª Brigada, Coronel Jairo, que é ali de Realengo, comandada pelo General Leme. Parabéns a todos porque quem ganhou foi a Cidade, foi a Leopoldina do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado a todos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, que dispõe do tempo regimental de dez minutos. A seguir, Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Deputada Janira Rocha, eu pedi ao meu gabinete que tirassem da Internet uma cópia do Plano Diretor da Reforma do aparelho do Estado - “Brasília 1995”, feito pela coordenação do então Ministério Bresser Pereira. \r\n\r\nEstou trazendo o documento de abril de 1995, que precede a lei nacional que está sub judice no Supremo Tribunal Federal, lei nacional que cria as organizações sociais, porque venho dizendo que um plano diretor precede a uma política que visa cotejar o modelo burocrático de gestão com o modelo gerencial de gestão. Essa é que é a discussão teórica.\r\n\r\nAs organizações sociais são o instrumento do modelo gerencial, que teve início na Grã Bretanha e na Nova Zelândia, mas que também teve aplicação em outros países. Faço questão de dar essas explicações para que a gente possa se posicionar a favor ou contra, conhecendo a origem daquilo que nós estamos discutindo. \r\n\r\nNa origem dessas discussões, o Partido dos Trabalhadores e o PDT fizeram uma ação direta de inconstitucionalidade em relação à lei nacional das organizações sociais. Os partidos políticos têm todo o direito de mudar de posição. Afinal, de 1995 para 2011, já se foram 16 anos, e houve uma evolução da compreensão do que seja o modelo gerencial de administração da coisa pública. Mas a questão central é que esse modelo gerencial tem as organizações sociais como força - complementar - da gestão pública. \r\n\r\nHoje, o Secretário de Estado de Saúde, Sérgio Côrtes, escreveu um artigo no jornal O Globo - não sei se V.Exas. leram, eu o li - que mostra como a Secretaria de Saúde não fez um plano diretor para decidir o que fazer com a Saúde. Age pelo impulso, pelo imediatismo, ou para justificar o seu fracasso, tanto é que diz ele, no artigo: “Nós possuímos o instrumento da Fundação Pública de Direito Privado.” Lei aprovada por este Parlamento. “Nós possuímos a Lei da Parceria Público-Privada, nós demos início à gestão compartilhada e agora necessitamos da Lei das Organizações Sociais.”\r\n\r\nVeja, Sr. Presidente, tantos instrumentos e o fracasso é generalizado. A gestão da Saúde é a pior possível. Estou dizendo isso sem qualquer galeria para aplausos ou vaias. Estou dizendo, porque é a constatação da realidade de uma secretaria que contrata UPAs. Hoje, na audiência pública que fizemos na Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, dúvidas imensas existem sobre se o preço que se paga para as UPAs é justo; se não são UPAs pagas com preços incluso o ICMS quando, na prática, a empresa que fornece, o fornece com alíquota zero - pois existe um decreto que diz que uma empresa que produz no Estado do Rio de Janeiro, quando vende para o Estado do Rio de Janeiro não precisa fazer incidir o ICMS. Isto é, quando uma empresa instalada no Estado vende para o próprio Estado, não precisa recolher ICMS porque é troca de figurinha.\r\n\r\nA Deputada Clarissa Garotinho conseguiu todo o processo da licitação das UPAs da Secretaria de Saúde e, na cotação, o ICMS estaria incluso para fazer o preço médio final pelo qual o evento foi licitado.\r\n\r\nNão foi capaz o secretário, na reunião no Colégio de Líderes, de nos dizer em que hospitais, em que UPAs as Organizações Sociais serão aplicadas. Como não é capaz de dizer em que prédios, em que hospitais as parcerias público-privadas, as PPPs, serão feitas. Como também não é capaz de dizer em que instituições as Fundações Públicas de Direito Privado serão inseridas. \r\n\r\nParece até aquela famosa frase que o locutor ouve de um jogador de futebol: “Vamo que vamo!” Como se a administração pública, no modelo gerencial, que é o modelo que está sendo adotado, pudesse ser um um “Vamos que vamos”, que não precisasse ter plano diretor, planejamento, estudo, controle de execução etc.\r\n\r\nO que esta Casa vai votar hoje é mais um instrumento para ficar na mão da gestão anárquica da Secretaria de Saúde. E eu pergunto: e o plano de cargos e salários da Secretaria de Saúde existe? Por que até hoje não aderiram à compra de medicamentos hospitalares em escala, para reduzir o preço dos medicamentos que adquirem, em até 1.000%? Por que não fizeram isso até hoje, se o dispositivo legal permissivo data de 2006? Claro, Sr. Presidente, não tem resposta porque o Secretário afirmou que não podia comprar medicamentos em grande quantidade no regime de medicamento hospitalar, porque ele não tinha série histórica de quantos medicamentos ele necessitaria.\r\n\r\nSe ele não tem essas séries históricas é porque ele não conhece o que é o SUS e como ele poderia obter essas séries históricas. Então, estamos discutindo a forma de um projeto de lei sem entrarmos na sua essência, por isso Sr. Presidente, vamos pelejar contra a maioria às 16h30 nos posicionando de forma clara e insofismável em relação ao projeto do Governo do Estado das organizações sociais. Terá o nosso voto contrário pela forma absolutamente anacrônica e desrespeitosa em relação ao próprio conceito do modelo gerencial, pelo qual tal projeto foi concebido.\r\n\r\nEntão, as questões serão discutidas sob o enfoque político, ideológico, institucional e legal. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Dionísio Lins, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO DIONÍSIO LINS\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Sr. Presidente, Senhores Deputados venho a esta tribuna para chamar a atenção do Governo para a atuação do Detran. Sr. Presidente, não é mais possível aguentar, principalmente na nossa Comissão de Transportes, denúncias diversas do atendimento do Detran nos postos de vistoria.\r\n\r\nO Presidente, Dr. Fernando Avelino, é por acaso um grande administrador, mas vejo que não está conseguindo resolver um problema sério, gravíssimo, que é o do sistema Oi. Veja Sr. Presidente, o cidadão marca uma vistoria às 8h e ao chegar à fila para o atendimento o sistema cai. Diariamente. Não sei se de propósito ou não. O sistema faz com que o cidadão fique oito horas numa fila aguardando a boa vontade da Oi para retornar e poder emitir um documento.\r\n\r\nSem contar Sr. Presidente, com os equipamentos obsoletos que lá estão, com as empresas, das quais, através um requerimento, solicitei de informações, para saber quais são as empresas que têm contrato com o Detran, qual o período de validade deste contrato e quais os tipos de equipamentos que estão fazendo uso em todos os postos de vistoria.\r\n\r\nJá tenho informações de empresa que sequer tem carro para fazer a manutenção; que sequer tem equipamento para fazer a substituição. É grave o problema. \r\n\r\nLevei e encaminhei, hoje, ao Governador do Estado o pedido para que intervenha no Detran, acabe com a vistoria enquanto não resolver o problema do sistema. O posto de vistoria tem, no mínimo, 500 carros.\r\n\r\nSr. Presidente, é revoltante, porque, na verdade, ali, naquele posto, não se vai fazer favor algum, nós pagamos para isso. É o dinheiro do contribuinte que mantém aquela estrutura. Então, não pode chegar e parar o automóvel, agendado - que hoje demora três, quatro meses, porque alegam que está congestionado - porque o sistema cai. O sistema cai e ninguém resolve nada.\r\n\r\nEncontrando eu, ontem, aqui, o Secretário da Casa Civil, Dr. Regis Fichtner, encaminhei a ele a minha reclamação e pedi providência. Ele disse que não tinha ciência, ainda, do assunto. Mas eu o fiz por escrito e encaminhei ao Governador, porque não acho justo continuar o Governo do Estado mantendo um trabalho no Detran com as pessoas sofrendo, principalmente as da terceira idade.\r\n\r\nNós estamos, Sr. Presidente, atentos, e vamos voltar a esta tribuna mais à frente, para trazer situações ainda mais graves, com a finalidade de melhorar o atendimento, com a finalidade de que o Presidente, Dr. Fernando Avelino, com o Secretário da Casa Civil, resolvam, em definitivo, ou tira ou coloca o Joaquim ou o Manoel ou tira as empresas que não têm competência, que locam e ganham dinheiro público com aparelhos obsoletos, ou então cancela esse assunto de vistoria e mande pelo correio para o contribuinte o seu DUT, porque o que não aguentamos é pagar o serviço e não termos sequer o respeito da máquina pública.\r\n\r\nTenho dito, que Deus nos abençoe.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO JÂNIO MENDES, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - O próximo orador inscrito é o Deputado Roberto Henriques, lembrando que seu tempo regimental é de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Caríssimo Deputado Janio Mendes, Presidente, caríssimos colegas Deputados, funcionários da Casa, TV Alerj e povo do Estado do Rio de Janeiro, na próxima quinta-feira o Governador Sérgio Cabral estará em Campos para entregar a Policlínica da Polícia Militar que, por diversas vezes, foi tema das minhas falas, na tribuna desta Casa.\r\n\r\nA Policlínica é um resgate de uma dívida e aqui quero parabenizar o Governador Sérgio Cabral porque a família militar, policiais da ativa, seus dependentes, pensionistas, policiais inativos, reformados, são, hoje, como há muitos anos, obrigados a saírem lá de Porciúncula, Natividade, Varre-Sai, portanto há mais de 450 quilômetros de distância, para serem atendidos aqui em Niterói ou na Capital do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEntão, o público alvo de cerca de 20 mil pessoas da família militar, dos 22 municípios do Norte/Noroeste fluminense, que estão há diversas décadas submetidos a essas viagens cansativas para terem o atendimento médico. Se Deus quiser, na próxima quinta-feira, às 10h, será um momento de alegria, de celebração de uma conquista da comunidade do Norte/Noroeste fluminense a presença do Governador Sérgio Cabral acompanhado do Vice-Governador Pezão; do Secretário de Saúde Sérgio Côrtes; do comandante da Polícia Militar, Coronel Mário Sérgio; do Secretário Beltrame, da área de segurança; junto comigo o Deputado lá de Campos, do nosso companheiro, João Peixoto, que foi outro lutador por esta policlínica do Norte/Noroeste fluminense. Eu e João Peixoto trabalhamos em parcerias. Quando eu aqui cheguei, a policlínica estava com as obras paralisadas, mas havia uma história de lutas do Deputado João Peixoto. O que fizemos, na realidade, foi dar as mãos para, junto com o Governador e demonstrar aquilo que já era do seu conhecimento. O Governador ficou estarrecido por aquela policlínica ainda não estar pronta. De pronto, o Governador, atendendo a nossa interferência, minha e do João Peixoto, determinou que a obra fosse concluída e assim foi feito. Esta semana passada foi uma movimentação intensa da chegada dos equipamentos, da chegada das equipes que estarão lá para atender a toda a família militar do Norte/Noroeste fluminense.\r\n\r\nNa próxima quinta-feira o Governador anunciará, enquanto governante maior deste Estado, a entrega de 18 UTIs que foram feitas para os hospitais da Prefeitura Municipal de Campos. Dez UTIs para o Ferreira Machado, hospital municipal, e oito UTIs para o hospital Fundação Geraldo Venâncio, que também é um hospital da rede pública municipal. Mas, pasme, Sr. Presidente, o equipamento que chegou na sexta-feira não pôde ir direto para a área física, ser instalado, porque a Prefeitura de Campos, sabendo desde abril de 2010 que existia um plano para modernização e ampliação das UTIs no Estado do Rio de Janeiro, deu as costas para o caso e não realizou a obra que precisava realizar.\r\n\r\nPortanto, através da deliberação 901, que se encontra aqui em minhas mãos, de 15 de abril de 2010, o Secretário Sérgio Côrtes já anunciava esse procedimento de modernização e ampliação das UTIs. E o povo de Campos padecendo. Eu tenho autoridade para falar de UTI, porque já frequentei uma, pois tenho duas próteses no meu peito de uma cirurgia cardíaca. Sei o que é UTI; sei o que é ficar em um leito de hospital. \r\n\r\nMas, pasmem os senhores e senhoras Deputadas e o povo do Estado do Rio de Janeiro, brado aos céus o clamor daqueles que sofrem nos corredores dos hospitais em Campos porque no dia 11 de novembro de 2010, na 11ª Reunião da CIB, a Comissão Intergestores Bipartite, da qual o Secretário Paulo Hirano, Secretário da Prefeita Rosinha, encontrava-se presente, Enfermeira Rejane, se encontra na página 10 desta Ata da 11ª Reunião da CIB, a definição em reunião, relatando a definição nessa reunião de que, dentre as cidades, os municípios que seriam contemplados, Campos estaria contemplada com 18 leitos de UTI.\r\n\r\nNo dia 09 de dezembro de 2010, através da Deliberação 1133, tomando por base a Deliberação 901, já citada no meu discurso, e a reunião que está relatada nessa ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite, composta dos assessores e dos secretários da área de Saúde do Estado, e os secretários municipais do Estado do Rio de Janeiro. Então, baseado na Deliberação 901 e nessa reunião que está relatada nesta ata aqui, o Secretário manda publicar a Deliberação CIB-RJ 1133, dizendo o seguinte: “Considerando a deliberação CIB 901, de 15 de abril de 2010” - aquela deliberação que dava notícias de um programa de reformulação e ampliação e modernização das UTI's - “ a Portaria GM/MS, do Ministério da Saúde, portanto, 3432, de 1998, e a Reunião Ordinária da CIB de 11 de novembro, aprovo os termos do anexo da reestruturação dos leitos de terapia intensiva no Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\nE cita o quadro anexo: Região Norte e a Região Noroeste: Campos dos Goytacazes, Hospital Ferreira Machado, 10 leitos; Hospital Geral de Guarus, 08 leitos; Hospital Mariana de Jesus, de Quissamã, 06 leitos; Hospital São José do Havaí, de Itaperuna, 10 leitos. Num município, Sr. Presidente, que tem 2 bilhões de orçamento, o Secretário de Saúde da Prefeita Rosinha vira as costas, desdenha do sofrimento dos nossos irmãos campistas e não toma a providência para as obras físicas, o que, ao contrário, como bem disse aqui o Deputado Conte, a Santa Casa de Campos - que é mais ou menos o que vai ser a OS, porque é uma entidade sem fins lucrativos - no passado recebeu 10 leitos coronarianos de UTI, num dos quais eu fiquei, quando fui operado, lá estão instalados servindo à população. E quinta-feira a Santa Casa de Campos vai instalar mais 10, com recursos do Estado também, da rubrica do Programa PHAI 2. \r\n\r\nPortanto, a Santa Casa de Campos, aquilo que poderíamos chamar de OS, fez o dever de casa. E, o hospital público, a secretaria pública, de uma política pública individualizada e solitária, sem as parcerias, não fez o dever de casa. Criminosamente, a Secretaria de Saúde do Município de Campos não realizou as obras. Talvez, Sr. Presidente, por causa disso, é que a filha da prefeita, Deputada Clarissa Garotinho, que tanto bate no governador, quando vereadora, votou a favor das OSs lá na Câmara Municipal. Na Câmara teve uma cabeça, aqui tem outra cabeça. \r\n\r\nAquilo que eu falo: o xipófago agora não é de duas cabeças, o xipófago é de três cabeças. Uma cabeça quando foi vereadora; outra cabeça aqui para a Alerj, para tentar atingir a pesidência desta Casa e o governador; e outra cabeça para Campos dos Goytacazes, onde sua família governa de costas para o interesse da população. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - O próximo orador inscrito é o Deputado Gilberto Palmares. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Robson Leite. (Pausa) Não se encontrando presente, convido o Deputado Roberto Henriques para que reassuma a direção dos trabalhos a fim de eu possa fazer uso da tribuna.\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Agradeço, Deputado Janio Mendes, pela sua cooperação para eu me ausentar da Presidência, enquanto fui fazer uso da tribuna.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Janio Mendes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO JÂNIO MENDES\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero saudar os servidores do Degase, que ocupam as galerias desta Casa. Sejam bem-vindos!\r\n\r\nDuas matérias ganham destaque hoje em nossa pauta: a que trata de assuntos inerentes à vida dos servidores do Degase; e aquela que seguramente alcançará maior polêmica na tarde de hoje, que autoriza o governo do Estado a celebrar contratos com organizações sociais a fim de que possa complementar o atendimento de saúde pública no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDesta tribuna, desde a apresentação da emenda, passaram diversos Deputados que defenderam e atacaram as Organizações Sociais. Uns, como bem aqui explicou o Deputado Roberto Henriques, por motivação meramente política e eleitoral, que mudam de posição de acordo com as circunstâncias. Outros, por uma posição ideológica, porque abraçam essa condição. \r\n\r\nE quero, Sr. Presidente, nobres Deputados, manifestando o meu posicionamento por orientação de bancada, partidária, e por profundo estudo da matéria, dizer das razões do nosso voto favorável à aprovação das Organizações Sociais. \r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro, com essa aprovação, será o 15º Estado da Nação a introduzir as Organizações Sociais dentro do rol das ações públicas na área de Saúde a fim de avançar no atendimento universal à população, princípio do Sistema Único de Saúde.\r\n\r\nÉ fato, Sr. Presidente, que neste plenário em legislaturas anteriores já se aprovou as parcerias público-privadas que admitem as OSCIPs, legislações que admitem a gestão compartilhada, formas de legislação que admite a criação da fundação de saúde. E de todas as formas até aqui aprovadas a que menos significa uma privatização da saúde pública é a Organização Social. Parcerias público-privadas que admitem cooperativas.\r\n\r\nA gestão, a partir das parcerias, com as Organizações Sociais, como já disse, é daquela que mais se aproxima da gestão pública.\r\n\r\nSe olharmos hoje o universo da saúde pública no Estado e no Brasil, em cada um dos nossos Municípios vamos ver que, na maioria dos hospitais, dos postos de saúde, só o servidor tem vínculo público, e muitos deles, onde a gestão é compartilhada, onde a gestão em parceria público-privada, onde a gestão é por cooperativa, onde a gestão é por OSCIP, nem mesmo o servidor. Mas naqueles onde somente o servidor tem o vínculo público, todo o restante do serviço já é terceirizado. É o serviço de Raio X, de mamografia, de laboratório, todos os serviços são terceirizados.\r\n\r\nNo Estado do Rio de Janeiro durante muitos anos vivemos o retrocesso nas políticas de saúde pública. As exigências que estão por vir de Copa do Mundo e de Olimpíadas precisam de um avanço na administração pública de um modo geral e de modo particular na área da Saúde.\r\n\r\nÉ verdade que o Governo Sérgio Cabral, questionando-se ou não as UPAs, o mérito precisa se reconhecer no que diz respeito à saúde pública. \r\n\r\nA aceitação popular das UPAs e o avanço que as UPAs promoveram no atendimento emergencial à população são visíveis e constatáveis.\r\n\r\nDa mesma forma que as reformas de hospitais públicos e a modernização de serviços até então sucateados e abandonados. As parcerias com as prefeituras, como bem aqui discorreu o Deputado Roberto Henriques sobre a parceria em relação a Campos, vão permitir a instalação de mais de dez leitos em UTI. Assim tem sido em diversos Municípios das mais variadas regiões do Estado, interiorizando o atendimento e o tratamento de alta complexidade dado aos nossos pacientes.\r\n\r\nNós que somos do interior, vivenciamos isso. Eu vivenciei na minha cidade, durante muitos anos, a luta para o credenciamento do serviço de oncologia, para o atendimento. É uma luta das mulheres, portadoras do câncer de mama, o credenciamento para diversos outros serviços que hoje, por meio de medidas tomadas pelo Secretário Sergio Cortes, podemos ver e ter no interior do Estado do Rio de Janeiro. É preciso avançar. O Estado, com a mensagem das OSs, pede a esta Casa, que a exemplo dos demais serviços aqui já autorizados, de parcerias público-privadas na área da Saúde, que as Organizações Sociais nos sejam também permitidas. Não vejo porque, se é autorizado OSCIPs; se é permitido hoje fundações; se é permitido hoje gestões compartilhadas, não vejo porque não se permitir também que o mecanismo das OSs seja permitido à administração pública no Governo do Estado do Rio de Janeiro. Nada está sendo acrescentado à política de Saúde do Estado, que não aqueles mecanismos já existentes. Diga-se de passagem, que das experiências de parcerias com a iniciativa privada, ou com organizações sociais, ou com cooperativas feitas País afora, aquela que tem se mostrado a mais vem sucedida é a parceria com as Organizações Sociais. O Estado faz o esforço em interiorizar a Medicina de alta complexidade, de interiorizar o atendimento nas UPAs - lá na minha região mesmo estamos com uma UPA em Tamoios, Cabo Frio e uma em São Pedro da Aldeia, prontas, já há três meses para inaugurar, dependendo do desenvolvimento dessa questão, da forma da contratação, a ser desenvolvida pelo Estado, assim como estamos o Hospital de Barra de São João, que foi o Hospital Federal da Fundação Nacional de Saúde, que já foi municipalizado, que já foi estadualizado, que já foi consorciado, mas que, até hoje, não consegue atender a necessidade da população daquela região de Rio das Ostras, Barra de São João, Cabo Frio e Casimiro de Abreu. Seriam as Organizações Sociais. Eu ponderava isso com o Secretário de Saúde Sérgio Cortes na última reunião, uma expectativa de se fazer funcionar o Hospital de Barra de São João para atender às demandas daquela população.\r\n\r\nConcluindo, Sr. Presidente, quero dizer que com esta votação estamos dando ao povo do Estado do Rio de Janeiro, através do mecanismo oferecido à política de Saúde do Estado, mais um mecanismo para se avançar na questão da Saúde, porque o nosso povo está doente, morrendo nas filas, a espera de atendimento. Não dá para aceitar também a 'demonização' do servidor, do profissional de Saúde, como muitas vezes se pretende fazer. “A Saúde vai mal porque o servidor vai mal”. Não, o servidor precisa ter uma remuneração decente; precisa ter mecanismos de trabalho para dar melhor atendimento à população e o Estado precisa ter mecanismos eficientes para avançar. É essa a virtude que precisamos saber encontrar para avançar, respeitando o servidor, mas, acima de tudo, garantindo ao Estado mecanismos ousados e eficientes para que ele seja cobrado por uma política de atendimento à Saúde da população. Não dá mais para se perder na discussão política enquanto o povo morre nas filas dos hospitais a espera de cirurgias e de exames. É preciso avançar a política de saúde. Se esse for o mecanismo para o avanço, queremos aqui trazer a nossa contribuição e o nosso voto.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é a Deputada Clarissa Garotinho. (Pausa) Não se encontrando presente, a Deputada Enfermeira Rejane. (Palmas). V.Exa. dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Sr. Presidente, demais Parlamentares, profissionais de Saúde presentes, funcionários pessoal de casa, que está assistindo à TV Alerj, eu venho à tribuna hoje - é lógico, é óbvio - porque, daqui a pouco, estaremos debatendo e votando um Projeto, enviado pelo Governo para esta Casa, que trata especificamente das Organizações Sociais. Uso a tribuna para me manifestar e esclarecer por que sou contra esse projeto das Organizações Sociais. \r\n\r\nNo entendimento meu e do meu partido, esse Projeto é inconstitucional porque nossa Carta Magna diz que a área da saúde é um direito do povo, do cidadão, e um dever do Estado, compreendido como Governo Estadual. Se a saúde é um direito de todos e é um dever do próprio Estado geri-la, nós não podemos ter o PL - o Projeto de Lei aqui apresentado é o 767 - aprovado nesta Casa. \r\n\r\nEsse Projeto de Lei tem dois problemas, no meu entendimento, seriíssimos: primeiro, ele compromete e afronta outra Lei, a Lei 8080, que criou o Sistema Único de Saúde no País; segundo, esse Projeto de Lei, ao entregar a área da saúde à iniciativa privada, faz com que alguns princípios garantidos na Lei 8080, do SUS, sejam colocados dentro do ralo. \r\n\r\nA Lei 8080, a Lei de Compras, Deputado Dionísio, permite que a sociedade tenha um controle maior das contas públicas, das compras. Com esse Projeto de Lei de Organização Social, ao se entregar a gestão para a iniciativa privada, ela não vai mais seguir essa legislação. Com relação ao funcionário público, à questão dos recursos humanos, nós também não concordamos. A Lei 8080 - não há nada de corporativo nisso - garante que os recursos humanos entrem através de concurso público, como estatutários. Ou seja, o seu patrão não é o governo que, de quatro em quatro anos, assume a gestão deste Estado; o seu patrão é o povo, a sociedade. \r\n\r\nNós fazemos concurso público e viramos servidores públicos, servidores do povo. Então, não pode haver funcionários, dentro desse sistema, com vínculo trabalhista celetista porque, daqui a quatro anos, quem vai dizer que esse trabalhador vai ficar lá trabalhando? Daqui a quatro anos, o Governo vai ter mecanismos para mandar esse trabalhador embora, para falar: “Você entrou na gestão de outro partido e agora quem manda no governo, quem assumiu, quem ganhou as eleições é o meu partido. Então, eu não quero que você trabalhe aqui.” Vai mandá-lo embora e ainda vai falar: “Procure os seus direitos na Justiça.” É o que vemos acontecer com os funcionários da rede privada - está aqui a presidente do meu sindicato, o Sindicato dos Enfermeiros -, o que acontece quando um funcionário da rede privada é mandado embora: “Vai procurar seus direitos na Justiça.” E quem vai dar esse direito? Se a Organização Social está lá e tem o direito de mandar embora, se a Organização Social falir, se a Organização Social não cumprir as metas, quem irá garantir os direitos trabalhistas desse trabalhador? \r\n\r\nEsse projeto também não é novo, é um projeto que foi apresentado em 1997, Sr. Presidente, no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, e que segue uma lógica privatizante, não só na área da saúde, mas na da educação, na área ambiental. É um projeto antigo, comandado pelo FMI, por órgãos internacionais que implantaram neste país a proposta do estado mínimo, ou seja, o Governo não tem em suas mãos o controle da sociedade, não tem em suas mãos o controle dos mecanismos públicos. Então, as OSs vêm desse projeto privatizante - que não foi o único - porque tivemos Fundações, também aprovadas neste Casa, e outros projetos que entregam à iniciativa privada essas estruturas de poder que devem ser mantidas na mão do Governo. \r\n\r\nSou contrária às OSs e, no meu entendimento, não se trata de uma luta corporativista - quero deixar isso bem claro. Não é uma luta corporativa. \r\n\r\nOntem escutei, numa reunião, que os profissionais de Saúde são os responsáveis pelas mazelas da área da Saúde. Quero deixar registrado que se os profissionais públicos de Saúde fossem os responsáveis pelas mazelas dessa área, não era para a Saúde estar assim, porque há mais de quatorze anos, desde o governo Marcello Alencar, e passou pelo governo Garotinho, passou pela administração da governadora Rosinha, que os funcionários públicos não têm reajuste e que a entrada desses funcionários na área da Saúde é feita de forma precarizada. \r\n\r\nHoje, mais de 60%, talvez 70% desses funcionários não têm vínculo, são funcionários contratados, são funcionários que podem ser mandados embora. Se a responsabilidade das mazelas na área da Saúde fosse do funcionário público, porque ele não pode ser mandado embora, obrigatoriamente teríamos uma Saúde perfeita há mais de quatorze anos, uma Saúde que pudéssemos dizer que dignifica a população do nosso Estado. \r\n\r\nAlém disso, sabemos que existe uma ação direta de inconstitucionalidade, tramitando em Brasília, que questiona a lei que criou as Organizações Sociais no Brasil. Portanto, é uma leviandade e acho que não deveríamos estar aqui hoje debatendo nem tratando de um projeto de lei que fale sobre Organizações Sócias, uma vez que nem temos o julgamento de sua constitucionalidade por parte do Judiciário. \r\n\r\nPara terminar, Sr. Presidente, quero dizer que nós, do PCdoB, somos contrários a este Projeto de Lei de Organizações Sociais, como somos contrários a todas as Emendas, e quero deixar isso claro porque não votarei em nenhuma Emenda que faça arremedo neste Projeto de Lei.\r\n\r\nSomos contrários às Organizações Sociais. Somos contrários ao Projeto de Lei nº 767. Fizemos uma única proposta de Emenda ao Projeto nº 767 era para não existir Organizações Sociais em áreas fundamentais do Governo, pois no nosso entendimento a principal delas é a área da saúde.\r\n\r\nEntão, qualquer tipo de Emenda que for debatida nesta Casa, para nós, do PCdoB, é considerado um arremedo e, portanto, não vamos votar, porque somos contrários à lei de privatização na área da Saúde.\r\n\r\nPrivatizar a Saúde não tem conserto, portanto, contrários à Lei de Organizações Sociais.\r\n\r\nObrigada. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até as 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 16:00 horas).\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Correa, André Lazaroni, Átila Nunes, Bruno Correia, Chiquinho Da Mangueira, Cidinha Campos, Dica, Edino Fonseca, Edson Albertassi, Fábio Silva, Gerson Bergher, Graça Matos, Graça Pereira, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Lucinha, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Marcos Soares, Marcos Vinícius, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Roberto Dinamite, Rogério Cabral, Rosângela Gomes, Sabino, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes.)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Melo) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Melo) - A Ata registra a presença de 66 Senhores Deputados.\r\n\r\nA Presidência suspende os trabalhos por três minutos, esperando que os Deputados consigam acesso à Casa e aguardando informe da chefe da Segurança da Assembleia. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente...\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Pela ordem.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Somente solicitar a V.Exa., as galerias...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Sessão está suspensa, mas eu já autorizei, Deputado. \r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Pela ordem. É justamente isso...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência informa ao Deputado Paulo Ramos e à Deputada Janira Rocha, em primeiro lugar, que a Presidência distribuiu as senhas. Talvez tenham pegado de maneira equivocada, a Presidência pede inclusive desculpas porque pode não ter sido o movimento sindical ou alguém se fazendo passar por representante, mas a Presidência está garantindo a entrada.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Regime de Urgência, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 767/2011, (MENSAGEM 39/2011) DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO EM SEPARADO POR ESCRITO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO DEPUTADO LUIZ PAULO E VOTO EM SEPARADO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ; DE SAÚDE, CONTRÁRIO, COM VOTO EM SEPARADO FAVORÁVEL DOS DEPUTADOS BRUNO CORREIA (RELATOR ORIGINAL), ANDRÉ CORREA E ÁTILA NUNES; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DE ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, CONTRÁRIO, COM VOTO EM SEPARADO FAVORÁVEL, DOS DEPUTADOS MARCUS VINÍCIUS, ALESSANDRO CALAZANS E JOÃO PEIXOTO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO CONTRÁRIO DOS DEPUTADOS JANIRA ROCHA E NILTON SALOMÃO.\r\n\r\nNOVOS PARECERES: ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nº 07, 08, 09, 18, 23, 24, 31, 38, 40, 42, 47, 62, 68, 76, 86, 118, 121, 140, 150, 152, 156, 229, 257, 262; FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA AGLUTINATIVAS ÀS EMENDAS Nº 13, 117, 146 E 249; ÀS EMENDAS Nº 48, 145 E 248; ÀS EMENDAS 58 E 147; E ÀS EMENDAS 55 E 126; FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS Nº 103 E 247; CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 41, 43, 44, 45, 46, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 56, 57,59, 60, 61, 63, 64, 65, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 77, 78, 80, 81, 82, 84, 85, 87, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 120, 122, 123, 124, 125, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 141, 142, 143, 144, 148, 149, 151, 153, 154, 155, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 165, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 178, 179, 180, 183, 184, 185, 187, 188, 189, 191, 192, 193, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 223, 224, 225, 226, 227, 230, 233, 235, 236, 237, 242, 244, 246, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 259, 260, 261, 264, 268, 269, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306 E 307; PELA PREJUDICABILIDADE DAS EMENDAS Nº: 79, 119, 157, 190, 241, 265 E 270 PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS Nº 37, 83, 177, 194, 222, 240, 266 E 271 PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS Nº 44; 88, 258 E 263 PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS Nº 46; 116 PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS Nº 10; 139 E 239 PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS Nº 80; 164 E 186 PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS Nº 21; 166 E 232 PELA APROVAÇÃO DAS EMENDAS Nº 23; 181 PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS Nº 93; 182 PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS Nº 149; 204 PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS Nº 128; 214 E 228 PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS Nº 176; 221 PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS Nº 220; 231 PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS Nº 230; 234 PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS Nº 125; 238 PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS Nº 26; 243 PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS Nº 180; 245 PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS Nº 49; 267 PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS Nº 66; 279 PELA APROVAÇÃO COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS 48, 145 E 248; 286 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 217, COM VOTO EM SEPARADO, PELA INCONSTITUCIONALIDADE DAS 307 (TREZENTAS E SETE EMENDAS), DO DEPUTADO LUIZ PAULO E VOTO EM SEPARADO DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS 01, 03, 09, 13, 15, 16, 21, 23, 24, 25, 30, 37, 44, 70, 71, 74, 75, 80, 87, 92, 93, 97, 123, 126, 127, 130, 131, 135, 137, 140, 159, 196, 199, 200, 208, 215, 237, 272, 278, 287, 289, 291, 293, 295, 305; FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS 55, 165 E 275; FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS 19 E 283; CONTRÁRIO ÀS EMENDAS 04 A 08, 10 A 12,14, 17, 18, 20, 22, 26 A 29, 31, 32,33 A 36, 38 A 43, 45 A 54, 56 A 69, 72, 73, 76 A 79, 81 A 86, 88 A 91, 94 A 96, 98 A 122, 124, 125, 128, 129, 133, 134, 136, 138, 139, 141 A 158, 160 A 164, 166 A 195, 197, 198, 201 A 207, 209 A 214, 216, 218 A 236, 238 A 271, 273, 274, 276, 277, 279 A 282, 284 A 286, 288, 290, 292, 293, 294, 296 A 304 E 306; PREJUDICADAS AS EMENDAS 17, PELA APROVAÇÃO DA EMENDA 16; 32 E 60, PELA REJEIÇÃO DA EMENDA 04; 79, 119, 138, 157, 190, 241, 265 E 276, PELA APROVAÇÃO DA EMENDA 37; 83, 142, 177, 194, 222, 240, 250, 266 E 271, PELA APROVAÇÃO DA EMENDA 44; 92, 219, 226 E 285, PELA REJEIÇÃO DA EMENDA 64; 107, 110 E 290, PELA REJEIÇÃO DA EMENDA 67; 116 E 174, PELA REJEIÇÃO DA EMENDA 10; 117 E 146, PELA APROVAÇÃO DA EMENDA 13; 132, PELA REJEIÇÃO DA EMENDA 124; 133, 166 E 232, PELA APROVAÇÃO DA EMENDA 23; 139, 175, 239 E 256, PELA APROVAÇÃO DA EMENDA 80; 143, PELA REJEIÇÃO DA EMENDA 02; 145 E 248, PELA REJEIÇÃO DA EMENDA 48; 149, PELA REJEIÇÃO DA EMENDA 94; 152, PELA REJEIÇÃO DA EMENDA 150; 154, PELA APROVAÇÃO DA EMENDA 137; 164 E 186, PELA APROVAÇÃO DA EMENDA 21; 168, PELA REJEIÇÃO DA EMENDA 122; 176, 214 E 228, PELA REJEIÇÃO DA EMENDA 78; 181, PELA APROVAÇÃO DA EMENDA 93; 183, PELA APROVAÇÃO DA EMENDA 92; 187, PELA REJEIÇÃO DA EMENDA 169; 218, PELA REJEIÇÃO DA EMENDA 176; 238, PELA REJEIÇÃO DA EMENDA 26; 242, PELA REJEIÇÃO DA EMENDA 55; 245 E 249, PELA REJEIÇÃO DA EMENDA 49; 259, PELA REJEIÇÃO DA EMENDA 20; 260, PELA REJEIÇÃO DA EMENDA 34; 262, PELA REJEIÇÃO DA EMENDA 18; 263, PELA REJEIÇÃO DA EMENDA 46; 267, PELA REJEIÇÃO DA EMENDA 66; 277, PELA APROVAÇÃO DA EMENDA 25; 217 E 286, PELA APROVAÇÃO DA EMENDA 196; 301, PELA REJEIÇÃO DA EMENDA 280; 302, PELA APROVAÇÃO DA 291; 307, PELA REJEIÇÃO DA 246; DE SAÚDE, FAVORÁVEL ÁS EMENDAS Nº 07, 08, 09, 18, 23, 24, 31, 38, 40, 42, 47, 62, 68, 76, 86, 118, 121, 140, 150, 152, 156, 229, 257, 262; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA AGLUTINATIVAS ÀS EMENDAS Nº 13, 117, 146 E 249; ÀS EMENDAS Nº 58 E 147, ÀS EMENDAS Nº 48, 145 e 248 E AS EMENDAS Nº 55 E 126; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS Nº 103, 126 e 247; CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 41, 43, 44, 45, 46, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 56, 57,59, 60, 61, 63, 64, 65, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 77, 78, 80, 81, 82, 84, 85, 87, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 120, 122, 123, 124, 125, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 141, 142, 143, 144, 148, 149, 151, 153, 154, 155, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 165, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 178, 179, 180, 183, 184, 185, 187, 188, 189, 191, 192, 193, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 223, 224, 225, 226, 227, 230, 233, 235, 236, 237, 242, 244, 246, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 259, 260, 261, 264, 268, 269, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306 e 307 e PELA PREJUDICABILIDADE DAS EMENDAS Nº: 79, 119, 157, 190, 241, 265 E 270 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 37; 83, 177, 194, 222, 240, 266 E 271 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 44; 88, 258 E 263 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 46; 116 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 10; 139 E 239 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 80; 164 E 186 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 21; 166 E 232 PELA APROVAÇÃO DA EMENDA Nº 23; 181 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 93; 182 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 149; 204 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 128; 214 E 228 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 176; 221 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 220; 231 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 230; 234 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 125; 238 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 26; 243 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 180; 245 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 49; 267 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 66; 279 PELA APROVAÇÃO COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA ÁS EMENDAS 48 E 145; 286 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 217; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL ÁS EMENDAS Nº 07, 08, 09, 18, 23, 24, 31, 38, 40, 42, 47, 62, 68, 76, 86, 118, 121, 140, 150, 152, 156, 229, 257, 262, FAVORÁVEL COM SUBEMENDA AGLUTINATIVAS ÁS EMENDAS Nº 13, 117, 146 E 249; ÀS EMENDAS Nº 48, 145 E 248; ÀS EMENDAS 58 E 147; E ÀS EMENDAS 55 E 126. FAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÁS EMENDAS Nº 103 E 247 CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 41, 43, 44, 45, 46, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 56, 57,59, 60, 61, 63, 64, 65, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 77, 78, 80, 81, 82, 84, 85, 87, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 120, 122, 123, 124, 125, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 141, 142, 143, 144, 148, 149, 151, 153, 154, 155, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 165, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 178, 179, 180, 183, 184, 185, 187, 188, 189, 191, 192, 193, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 223, 224, 225, 226, 227, 230, 233, 235, 236, 237, 242, 244, 246, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 259, 260, 261, 264, 268, 269, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306 E 307. PELA PREJUDICABILIDADE DAS EMENDAS NºS: 79, 119, 157, 190, 241, 265 E 270 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 37; 83, 177, 194, 222, 240, 266 E 271 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 44; 88, 258 E 263 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 46; 116 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 10; 139 E 239 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 80; 164 E 186 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 21; 166 E 232 PELA APROVAÇÃO DA EMENDA Nº 23; 181 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 93; 182 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 149; 204 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 128; 214 E 228 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 176; 221 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 220; 231 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 230; 234 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 125; 238 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 26; 243 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 180; 245 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 49; 267 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 66; 279 PELA APROVAÇÃO COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS 48, 145 E 248; 286 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 217; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nº 07, 08, 09, 18, 23, 24, 31, 38, 40, 42, 47, 62, 68, 76, 86, 118, 121, 140, 150, 152, 156, 229, 257, 262; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA AGLUTINATIVAS ÀS EMENDAS Nº 13, 117, 146 E 249; ÀS EMENDAS Nº 58 E 147, ÀS EMENDAS Nº 48, 145 e 248 E AS EMENDAS Nº 55 E 126; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS Nº 103, 126 e 247; CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 41, 43, 44, 45, 46, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 56, 57,59, 60, 61, 63, 64, 65, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 77, 78, 80, 81, 82, 84, 85, 87, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 120, 122, 123, 124, 125, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 141, 142, 143, 144, 148, 149, 151, 153, 154, 155, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 165, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 178, 179, 180, 183, 184, 185, 187, 188, 189, 191, 192, 193, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 223, 224, 225, 226, 227, 230, 233, 235, 236, 237, 242, 244, 246, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 259, 260, 261, 264, 268, 269, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306 e 307 e PELA PREJUDICABILIDADE DAS EMENDAS Nº: 79, 119, 157, 190, 241, 265 E 270 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 37; 83, 177, 194, 222, 240, 266 E 271 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 44; 88, 258 E 263 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 46; 116 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 10; 139 E 239 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 80; 164 E 186 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 21; 166 E 232 PELA APROVAÇÃO DA EMENDA Nº 23; 181 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 93; 182 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 149; 204 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 128; 214 E 228 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 176; 221 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 220; 231 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 230; 234 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 125; 238 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 26; 243 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 180; 245 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 49; 267 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 66; 279 PELA APROVAÇÃO COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS 48 E 145; 286 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 217, COM VOTO EM SEPARADO CONTRÁRIO DA DEPUTADA JANIRA ROCHA E CONTRÁRIO DO DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI; ENFERMEIRA REJANE (RELATORA DO VENCIDO); MARCUS VINICIUS; LUIZ PAULO; CORONEL JAIRO; ANDRÉ CORRÊA; BRUNO CORREIA; MARCUS VINÍCIUS E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DE ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO)\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, eu apresentei voto por escrito na Comissão de Saúde e na Comissão de Orçamento, voto contrário, por escrito, que eu quero apresentar no momento.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O.k.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Questão de ordem.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, a não ser que eu tenha ouvido errado, o voto da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais foi contrário. O voto em separado favorável foi de três Deputados.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Foi exatamente o que eu falei, Deputado: “Voto contrário, com voto em separado favorável dos Deputados.” Eu estou tratando da matéria original. Para emitir parecer, convido o seu Presidente, Deputado Luiz Paulo, sendo que declaro, como Presidente, o seu impedimento em relação às Emendas de sua autoria.\r\n\r\nDeputado, não é preciso citar. V.Exa. pode dar parecer a todas as Emendas, deixando de fora as Emendas de sua autoria.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, eu pretendia superar essa questão, ao arbítrio regimental de V.Exa., da seguinte forma: eu votei pela inconstitucionalidade na CCJ; se considero o principal inconstitucional, considero também o acessório, que são as Emendas.\r\n\r\nMeu voto seria contrário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência entendeu a posição de V.Exa. Como V.Exa. já votou na Comissão contrariando, e não há jogo de interesse porque V.Exa. já se manifestou, a Presidência, consultando o Plenário nesta questão de que, mesmo que o Deputado Luiz Paulo seja autor de alguma Emenda, mas que tenha dado parecer que acompanha a matéria principal, se é permitido que S.Exa. emita parecer já que, de antemão, S.Exa. declara ser contrário a todas as Emendas.\r\n\r\nPlenário: os Srs. Deputados que concordam, permaneçam como estão. Aprovado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Paulo Ramos, não estamos votando nada, apenas fazendo essa concessão ao Deputado Luiz Paulo para que S.Exa. emita o parecer.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - É que V.Exa. falou: “Os Srs. Deputados que concordam, permaneçam como estão”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Foi para o Plenário concordar com o Deputado Luiz Paulo poder ser relator. Faço este pedido a V.Exa.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Tudo bem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, votando pela Comissão de Tributação, eu considero o Projeto inconstitucional, e assim votei na Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nSendo inconstitucional o Projeto, também o é tudo o que lhe é acessório, que são as 307 Emendas.\r\n\r\nMeu parecer é contrário ao Projeto e a todas as 307 Emendas.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Peço a palavra para emitir voto em separado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Parecer do Deputado Luiz Paulo contrário a todas as Emendas.\r\n\r\nPara emitir voto em separado, tem a palavra o Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Para emitir voto em separado) - Acompanho o parecer da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir voto em separado, tem a palavra o Deputado Alessandro Calazans.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS (Para emitir voto em separado) - Acompanho a CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir voto em separado, tem a palavra o Deputado Marcus Vinícius.\r\n\r\nO SR. MARCUS VINÍCIUS (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, acompanho a CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir voto em separado, tem a palavra o Deputado Sabino.\r\n\r\nO SR. SABINO (Para emitir voto em separado) - Acompanho a CCJ, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir voto em separado, tem a palavra o Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, acompanho a CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir voto em separado, tem a palavra o Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, acompanho a CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência, em primeiro lugar, quer dizer que foi aprovado o parecer por seis a um, derrotando o voto original do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, duas questões de ordem. A primeira até oportuna porque estão atrás de V.Exa. o Presidente da CCJ, Deputado Rafael Picciani e o líder do Governo, o Deputado André Corrêa. Tem havido uma intensa discussão nas Comissões em razão de, quando há um titular ausente, qual o suplente que votará. É o suplente da bancada, é o suplente que chegou primeiro à Comissão ou é pela ordem de publicação?\r\n\r\nDefendi ontem que, coerente com o que se faz aqui no plenário, deveria ser pela ordem de publicação, porque V.Exa. quando chama, chama os sete titulares depois vai chamando por ordem de publicação, mas não tem sido essa a interpretação dominante.\r\n\r\nEntão, essa é a primeira questão de ordem que levanto a V.Exa. para sanar grandes polêmicas que têm acontecido.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A questão de ordem que eu entendo é pela ordem de chamada dos presentes. Levarei à Mesa para que esta questão de ordem seja escrita no livro próprio.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - A ordem de publicação?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - De publicação e, logicamente, a ordem de publicação de quem está presente.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Lógico. A segunda questão de ordem é que há pouco veio aqui a Deputada Clarice Garotinho e me fez a seguinte pergunta: “Eu destaquei duas Emendas de minha autoria, o líder está ausente, não pode assinar, e eu sou vice-líder. A minha assinatura vale?”\r\n\r\nNo meu entendimento considero que sim, porque o vice-líder é para suprir a ausência do líder. Se o líder estivesse em plenário não valeria, mas se o líder não está o vice-líder supre. Este é o meu entendimento, mas levanto também a questão de ordem à Mesa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Só um minuto que eu estou respondendo uma questão de ordem Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Sr. Presidente, dentro da primeira questão de ordem formulada pelo Deputado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A primeira já está decidida, Deputado.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Gostaria que fosse observado o artigo 24 do Regimento Interno, parágrafo III.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo, o líder é quem indica quem irá substituí-lo. O Deputado Edino Fonseca não está licenciado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Mas não está presente, senão não faz sentido existir o vice-líder. Sou líder da bancada, a Deputada Lucinha é vice-líder. Se eu faltar, mesmo sem estar licenciado, ela é a primeira vice-líder. Por isso que é o primeiro vice-líder.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Se as pessoas ficarem calmas a Presidência decide e o que a Presidência decidir é que vai valer.\r\n\r\nQuando não está escrito, quem decide é o Presidente. O Presidente, usando o artigo 14, inciso I, vai decidir por permitir, até que se mude o Regimento e haja um ordenamento claro, que na ausência do líder, na hora da chamada, no processo de votação, se o líder estiver presente e disser que não mantém a sua assinatura, na hora da votação, a Presidência defere por o vice-líder poder assinar como líder o Requerimento de Destaque.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, agradeço as suas decisões quanto ao Regimento Interno. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Aproveitando, Sr. Presidente, pelo que me consta, no partido que tenha dois representantes nesta Casa não existe a figura do vice-líder, não existe essa figura. A minha sugestão é que a Presidência também verifique a possibilidade de que, mesmo o partido tendo dois Deputados, exista o vice-líder, porque automaticamente, numa decisão dessa, ele poderia ajudar muito.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem que ser numa mudança regimental, Deputado.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Mas já pedi num Projeto de Resolução que está tramitando na Casa. Exatamente quero aproveitar esta oportunidade para que V. Exa. me ajude nessa tramitação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito.\r\n\r\nA Presidência vai suspender a Sessão.\r\n\r\nEm primeiro lugar, a Presidência pede à Segurança que garanta a entrada de Deputados. A Deputada Claise foi agredida lá fora, como a Deputada Graça Pereira, que já está aqui, que me ligou pedindo... Chegou a Claise.\r\n\r\nA Presidência vai suspender a Sessão por mais cinco minutos porque a Segurança está tendo dificuldade de colocar as pessoas para dentro. Se em cinco minutos não estiver, a Presidência continuará a Sessão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Srs. Deputados, silêncio, por favor. Deputado Domingos Brazão. Deputado Luiz Paulo. Deputado Marcelo Freixo. Quando eu entrei hoje fui agredido. Não falei nada; vim presidir a Sessão com tranquilidade. Mandei colocar para dentro; a segurança foi agredida, rasgada. Então, é o seguinte. Se não entrar comportadamente, a Assembleia não é refém de nenhuma situação. Quem decide é a Presidência. Se não se comportarem... Só entra com processo de civilidade. \r\n\r\nEm votação as Emendas com os pareceres favoráveis, suas Subemendas e Emendas aglutinadas. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Votação nominal deferida pela Presidência do nobre Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação. Votando “sim”, aprova o parecer da Comissão de Constituição e Justiça; votando “não”, rejeita o parecer.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Vamos votar “não”, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientação de bancada, Deputado?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Por gentileza.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para orientação de bancada) - Senhores Deputados, eu quero sugerir o voto contrário, visto que o que está sendo votado agora é o parecer da Comissão de Constituição e Justiça, e como expressamos o nosso voto pela inconstitucionalidade, temos que ser contrários ao parecer da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nVoto “não”.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Para orientar, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientação de bancada, o líder do Governo, Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, recomendo o voto “sim”, que garante todo o direito adquirido dos servidores, garante a transparência no processo e garante que não vai haver nenhum tipo de associação com planos privados e que vai ser feita a licitação por chamamento público para qualificação. \r\n\r\nPortanto, votamos “sim”, em busca da melhoria da saúde. A base do Governo vota “sim”.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Para orientar, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Martins, pelo PDT.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para orientação de bancada) - O PDT voto “sim”.\r\n\r\nO SR. RAFAEL DO GORDO - Sr. Presidente, para orientar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Rafael do Gordo, para orientar pelo PSB.\r\n\r\nO SR. RAFAEL DO GORDO (Para orientação de bancada) - O PSB vota “sim”, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pelo PMDB, Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Sr. Presidente, entendendo que é um mecanismo que vem a melhorar a questão da Saúde, e nós votamos favorável à OS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pelo PPS, Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, seguindo a tradição do partido nesta matéria, votamos em São Paulo, na Mensagem do Governador Mário Covas, em 98; votamos em Minas Gerais, na Mensagem do Governador Aécio Neves, em 2004; o PPS é a favor da aprovação da matéria e a orientação do voto é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Deputado Dionísio Lins, pelo PP; Deputado Marcus Vinícius, pelo PTB; Deputada Enfermeira Rejane, pelo PCdoB; Deputado Marcelo Freixo, pelo PSOL.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Sr. Presidente, o Partido Progressista vota “sim”, entendendo que a OS vai melhorar o atendimento e vai tirar, realmente a Saúde do constrangimento, tirar os hospitais e as UPAs do Rio de Janeiro do caos, de modo que sugerimos o voto “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pelo PTB.\r\n\r\nO SR. MARCUS VINÍCIUS - Sr. Presidente, pelo PTB, parecer favorável, voto “sim”, com a Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pelo PCdoB, Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Sr. Presidente, o PCdoB, vota “não”, contrário às Organizações Sociais. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pelo PSOL, Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, como não poderia se diferente, o PSOL vota contrário a este Projeto porque entende que o que vai salvar a Saúde é maior investimento público e maior transparência, o que não está garantido, muito pelo contrário, com as OSs. Nós defendemos o concurso público para a área da Saúde. A Saúde, com esse Secretário já virou um balcão de negócios, Sr. Presidente, com superfaturamento de medicamentos e a falta de transparência, a dificuldade de controle sobre a máquina pública repassando a gestão para iniciativa privada, é um passo a mais no descontrole público sobre a verba pública. É por isso que assim como o PDT e o PT nacionalmente fizeram, entraram com uma ADIN por entender que é inconstitucional, aqui, o PSOL também vai votar contrário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputado. Pelo PMN, Deputado Alessandro Calazans.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS - Sr. Presidente, contrariando em 100% o que o meu antecessor colocou, acredito que as OSs passam a ser uma ferramenta importante para dinamizar a gestão na área da Saúde. Por onde passou as pesquisas feitas por institutos importantes, se verificou a satisfação em torno de 80 a 90% por conta daqueles atendidos, enfim, nós daremos uma ferramenta para que a Secretaria de Saúde possa fazer a diferença na área de Saúde do nosso Estado. \r\n\r\nSr. Presidente, também não posso deixar de registrar o meu repúdio a alguns covardes que estão aqui nesse meio do caminho, entre um prédio e outro, covardes, moleques, homens safados que tiveram a coragem de agredir Deputadas, mulheres, quando a Deputada Graça Pereira falou que foi agredida, foi puxado seu cabelo, cuspida, por homem, eu pensei que fosse pelo menos por mulher, mas, não. São covardes, moleques que não tem coragem de encarar um homem frente a frente e tem que fazer uma situação dessa com a Graça Pereira, nossa Deputada que merece nossa consideração.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO - PSC vota “sim”, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai proceder à chamada nominal.\r\n\r\n(Procede-se à chamada nominal)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Andreia Busatto está no momento impedida de entrar no prédio.\r\n\r\nDeputado Roberto Dinamite, também não consegue entrar.\r\n\r\nA Presidência pede aos seguranças, por gentileza, que garantam o livre exercício do mandato dos Deputados que estão impedidos.\r\n\r\n(Procede-se à chamada nominal)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Alexandre Correa, André Ceciliano, André Corrêa, André Lazaroni, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Fábio Silva, Gerson Bergher, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Iranildo Campos, Jânio Mendes, João Peixoto, Luiz Martins, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Marcos Soares, Marcus Vinícius, Nilton Salomão, Paulo Melo, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Robson Leite, Rogério Cabral, Rosângela Gomes, Sabino, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Clarissa Garotinho, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Janira Rocha, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Miguel Jeovani, Paulo Ramos, Wagner Montes.\r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 50. Votos “Não”: 12. Votos abstenção: 0. Total de Votos: 62. Está aprovado. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estamos diante de uma situação, para dizer o mínimo, inusitada, porque pelo menos nesta Casa nós temos dois partidos políticos, o meu partido, o PDT, e um outro partido, o Partido dos Trabalhadores, que se insurgiram contra a mesma questão no Congresso Nacional, manifestando o entendimento de que a proposta era inconstitucional, não só votando contra, mas também buscando a proteção do Judiciário através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, que ainda não foi julgada. \r\n\r\nEu não sei o que pode levar um partido político, já que há a exigência constitucional de que o partido político seja nacional, que o partido político tenha um posicionamento no âmbito nacional, abrangendo todas as unidades da Federação, e numa Casa Legislativa Estadual o partido se conforme, manifestando o entendimento pela constitucionalidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Concluindo, meu amigo.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Eu sou do PDT e quero confessar que fico com vergonha de ver o meu partido, em sua maioria - Deputado Wagner Montes também votou pela inconstitucionalidade -, de ver o meu partido por ampla maioria, coonestar algo que ele próprio já se manifestou como entendendo ser inconstitucional. Afinal de contas, o que é que está em jogo nesta Casa para levar bancadas que deveriam observar o seu programa partidário a um comportamento de submissão a algo que, além de ser inconstitucional, é imoral, porque contraria todo interesse público? É lamentável, Sr. Presidente. \r\n\r\nQue bancadas governistas votem a favor, eu não quero considerar, mas lamento profundamente, em especial que a bancada do meu partido, por sua maioria, excluindo o meu nome e do Deputado Wagner Montes, tenha se submetido ao que eu chamo de excrescência. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, em se tratando do debate de constitucionalidade, gostaria de levantar uma questão, porque esta Casa aprovou um Projeto de Lei que definiu como política estratégica de Saúde no Estado do Rio de Janeiro as Fundações Públicas de Direito Privado. Junto com o debate das Fundações Públicas, esta Casa votou um Projeto de Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro. Apesar de nem a Fundação nem o Plano de Cargos terem virado realidade, hoje, esta Casa, sem ao me nos perguntar o que aconteceu com a política estratégica do Governador Sérgio Cabral, que foi votada há alguns anos aqui, vota um novo Projeto de Organizações Sociais. \r\n\r\nFizemos um debate na CCJ de que não era possível que, em face de uma ADIn no Supremo Tribunal Federal, que a CCJ e que esta Casa votassem favoráveis ao pProjeto das OSs, porque quando houve uma ADIn sobre a Lei do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores públicos do Estado, o Governo dizia, quando era chamado pelos sindicatos, que não poderia fazer o debate de Plano de Cargos porque existia uma ADIn.\r\n\r\nQuero denunciar aqui dois pesos e duas medidas do Governador Sérgio Cabral e também desta Casa, porque pode aprovar Organização Social mesmo que ela esteja sob ADIn no Supremo Tribunal Federal, mas não pode aprovar e discutir com os servidores públicos o Plano de Cargos, Carreiras e Salários.\r\n\r\nA política de salário que o Governador Sérgio Cabral tem para os servidores é ficar aprovando 5%; é ficar aprovando 6%; é ficar aprovando 3%, enquanto temos trabalhadores como da área da Saúde que tem piso salarial de 157 reais. Quero aproveitar essa declaração de voto para denunciar isso e para dizer que o Governo votou uma política estratégica de Saúde e hoje, aqui, ele está enterrando essa política, colocando outra no lugar, sem que nem ao menos tivesse dado conta à sociedade e a este Parlamento sobre o que foi feito com fundações públicas de direito privado.\r\n\r\nSob o meu ponto de vista existe uma inconstitucionalidade no debate das OSs porque, como foi dito aqui, até hoje o Supremo não decidiu sobre a matéria.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputada.\r\n\r\nDeputada Cidinha Campos, para declaração de voto.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, votei “sim” e votei com absoluta tranquilidade porque estou convencida da excelência do Governo Sérgio Cabral. Não tenho nenhum medo de ser afrontada, confrontada, agredida ou qualquer coisa parecida.\r\n\r\nA ADIn que está no Supremo fala, principalmente da falta de licitação para aprovações das OSs. Essa tem licitação. A ADIn que está lá fala da falta de controle do projeto. A nossa lei Estadual prevê controle externo e fiscalização pela Secretaria de Saúde. A ADIn que está lá fala da realização de concurso público para investidura em cargo ou emprego público no Estado do Rio de Janeiro. Não haverá exercício de cargo público. Os trabalhadores serão empregados da OS, e assim por diante. A ADIn que está lá não é o projeto que votamos hoje. Hoje o que votamos é uma tentativa de melhorar a Saúde, pois sabemos que no ano de 2006 fizeram neste Estado apenas 15 mil atendimentos de tomografia computadorizada e hoje se faz 45 mil; pois sabemos que há médicos do Hospital Rocha Maia, por exemplo - quatro médicos! - que abandonaram o serviço porque não queriam se submeter ao que eles chamam de humilhação, ou seja, o registro de presença com o dedão e abandonaram quatro parturientes à morte! Até hoje não foi possível demiti-los.\r\n\r\nPortanto, é com tranqüilidade que eu voto. Eu voto pelo povo do Rio de Janeiro e não por sindicato.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado.\r\n\r\nDeputado Thiago Pampolha e depois, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente gostaria de declarar o meu voto. Apesar de algumas discordâncias, eu concordo em gênero, número e grau com a declaração da Deputada Cidinha sobre o que ela informou a respeito da motivação dessas ADIns em relação as OSs.\r\n\r\nGostaria de afirmar, também, que qualquer associação, qualquer partido político pode entrar a qualquer momento e por qualquer circunstância com uma ADIn contra qualquer medida, contra qualquer lei, contra qualquer projeto.\r\n\r\nEntão, não podemos deixar de discutir e aprovar um projeto tão importante para a prestação de serviços públicos de Saúde para o Estado do Rio de Janeiro porque, simplesmente, alguns partidos políticos terem entrado com uma ADIn. Acho que é um absurdo entrar nesse mérito.\r\n\r\nPor isso, eu votei “sim” e pretendo que esse projeto seja aprovado. Faço um apelo aos demais colegas para a aprovação deste Projeto em nome da saúde, principalmente da Zona Oeste.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo. V.Exa. tem três minutos para a sua declaração de voto.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, eu e a Deputada Lucinha votamos “não” diante de todas as convicções que o tempo nos deu. \r\n\r\nQuando votei na Comissão de Constituição e Justiça, voto em separado, pela inconstitucionalidade, o fiz por escrito, com oito razões de inconstitucionalidade -algumas são as mesmas que levanta o Supremo Tribunal Federal, outras são típicas do presente Projeto de Lei. Se V. Exa., Sr. Presidente, que é um homem atento, leu o jornal O Globo de hoje, seguramente viu o artigo do Secretário Sérgio Côrtes, que mostra claramente que ele dispõe do instrumento da Fundação Pública de Direito Privado, da parceria público-privada e, agora, quer o instrumento da Organização Social. Mas, na análise do documento que ele produziu, concluímos que sequer ele sabe o que vai fazer com esses instrumentos e não consegue nem explicitar em que áreas da Saúde irá utilizar cada um deles. Por isso, Sr. Presidente, votamos “não”, com toda a convicção. Somos minoria, reconhecemos o direito da maioria, mas temos todo o direito de discordar, promover o contraditório e explicitar o nosso voto: “não”!\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nTem a palavra, para declaração de voto, a Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, eu quis declarar o meu voto porque acredito que cada Deputado, aqui dentro, pensa de forma coerente com o seu partido, pensa no melhor para a população. O meu partido, o PC do B, pensa que as Organizações Sociais não serão um benefício para a sociedade porque existe uma lei, a chamada Lei do Sistema Único de Saúde, SUS, a Lei 8080, que não foi implementada na área da Saúde; existe uma lei que criou o Plano de Cargos e Salários dos funcionários da Saúde que não foi implementada; existe uma lei que garante os recursos na área da Saúde que não foi regulamentada, a Emenda Constitucional 29. \r\n\r\nDizem que a área da Saúde está ruim, temos certeza de que está ruim. Mas não é entregando a gestão dessas unidades para a iniciativa privada que se vai conseguir consertá-la. Vamos, sim, implementar o que já foi votado: a Lei 8080, a Emenda Constitucional 29, a Lei do Plano de Cargos, Carreiras e Salários para termos certeza de se o SUS vai ou não funcionar. \r\n\r\nDiscordo quando dizem que os funcionários da Saúde são os responsáveis por essa mazela. Se o funcionário público fosse o responsável por essa mazela, a Saúde não estaria do jeito que está. Há mais de 14 anos, os Governos Marcello Alencar, Rosinha e Garotinho colaram dentro dessas unidades funcionários de forma precarizada e a Saúde está do jeito que está.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Concluindo, por favor.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Então, não é o funcionário público o responsável pela mazela na área da Saúde.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação as Emendas com os pareceres contrários. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o nobre Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, uma vez, ouvi uma figura de muita experiência nas lides políticas dizer: “Nada mais me surpreende.”\r\n\r\nEu, que já não sou tão novo e também tão inexperiente, não posso dizer a mesma coisa. Eu me surpreendo a cada dia, e me surpreendo com as transformações.\r\n\r\nO ex-Presidente da República Lula uma vez reproduziu um trecho de uma música cantada por Raul Seixas: “Prefiro ser essa metamorfose ambulante”. Mas a metamorfose não pode operar uma transformação completa. Não posso imaginar que qualquer quadro político abandone completamente as posições que sempre assumiu, às vezes inclusive nesta Casa. Mas o pior é quando alguém se distancia dos compromissos partidários, porque o partido político tem a sua vocação ideológica, a sua vinculação ideológica. Um partido político tem programa, e o programa do PDT defende a gestão pública da educação, a gestão pública da saúde. Negar ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Conclua, por favor.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - … a gestão pública na saúde, pelo menos na minha visão, significa negar a essência do partido. Portanto, que quem passa por metamorfose assuma a defesa do governo, mas que, pelo menos, proclame: “Eu estou fazendo contra o que existe no ideário partidário”.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação o projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, solicito verificação de votação. V.Exa. está votando o projeto agora. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência chama os trabalhos à ordem, porque era matéria vencida.\r\n\r\nEm votação o projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Verificação nominal solicitada pelo Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nA Presidência consulta o Plenário. O Plenário concorda. Passa-se à votação nominal. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para orientação de bancada, o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, sugiro aos Srs. Parlamentares que votem “não”, votem contra o projeto, a favor da saúde, a favor do concurso público, a favor do processo licitatório, a favor de que possamos um dia ter o funcionário público efetivamente valorizado, e sempre que optarmos por um sistema de gestão, como está sendo proposto o de hoje, que ele seja fruto de profundos estudos, de plano diretor, de publicização daquilo que se deseja fazer com a OS, e não um cheque em branco, mais um, na mão de um Secretário que, até hoje, não disse para o que veio.\r\n\r\nPor isso, pedimos aos Srs. Parlamentares o voto “não”.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Peço a palavra para orientação de bancada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para orientação de bancada, o Sr. Deputado André Corrêa. Antes, porém, a Presidência avisa que estamos em processo de votação. Os terminais estão abertos. Em seguida, Deputado Marcelo Freixo, pelo PSOL.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, recomendamos o voto “sim”, em defesa de uma saúde mais eficiente, mais ágil. Que continue avançando com transparência, com todos os direitos do servidor público garantidos, um chamamento público para escolha das organizações sociais, uma saúde em que os recursos possam ser aplicados de forma melhor. \r\n\r\nPortanto, pela melhoria da saúde, recomendamos o voto “sim”, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nSrs. Deputados, o painel está aberto.\r\n\r\nDeputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, esse debate sobre as OSs poderia me fazer votar contra, como votei, por uma questão de princípio, o debate da concepção de Estado e de áreas estratégicas. Considerando a base de princípio, a Saúde é estratégica, como a Educação é e a Segurança. Então, são coisas em que o Estado tem que investir. E a Saúde é o lugar que quanto mais se investe mais se gasta, não é lugar para dar lucro. Esse discurso da eficiência jogado para a iniciativa privada é perverso, porque a Saúde vem sendo sucateada sistematicamente. E agora a responsabilidade pelo não funcionamento da Saúde é do servidor, completamente massacrado ao longo dos anos, trabalhando em condições absurdas. Responsabiliza-se o servidor para dizer que a incompetência é dele, por isso entregamos para a gestão privada. \r\n\r\nIsso é uma perversidade! Não investem na Saúde nem o mínimo que tem que investir. As contas do Sr. Cabral, aprovadas nesta Casa, só conseguiram bater os 12% da Saúde porque colocaram, lá, aquela dívida do pagamento da despoluição da Baía de Guanabara, senão nem o mínimo da Saúde se colocaria. E depois joga sobre o servidor a responsabilidade sobre o fiasco da Saúde pública! \r\n\r\nTambém não votaria, para além da questão de princípio, por uma questão de conjuntura. O Secretário vem sendo notícia não pela sua eficácia, mas por inúmeras suspeitas de superfaturamento na área da Saúde. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Trinta segundos para complementar. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Então, jogar também a capacidade de negociata para a área privada nas mãos dessa Secretaria é um atentado à Saúde do Rio de Janeiro. Isso não vai melhorar a Saúde e esta votação vai ficar na memória do povo do Rio. \r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Estamos em processo de votação. A Presidência vai proceder à chamada nominal. \r\n\r\nDeputado Alessandro Calazans. Está votando. \r\n\r\nDeputado Altineu Côrtes. Presente, vai votar.\r\n\r\nDeputada Andreia Busatto. Ausente. \r\n\r\nDeputado Bebeto. Ausente. \r\n\r\nDeputado Chiquinho da Mangueira. Presente, vai votar. \r\n\r\nDeputado Edino Fonseca. Presente, vai votar.\r\n\r\nDeputada Enfermeira Rejane. Presente, vai votar.\r\n\r\nDeputado Flávio Bolsonaro. Presente, vai votar.\r\n\r\nDeputada Graça Matos. Momentaneamente ausente.\r\n\r\nDeputado Marcelo Simão. Presente, vai votar.\r\n\r\nDeputada Myrian Rios. Ausente.\r\n\r\nDeputado Pedro Augusto. Presente, vai votar.\r\n\r\nDeputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nDeputado Robson Leite. Presente, vai votar.\r\n\r\nA Presidência fará a 2ª chamada. \r\n\r\nDeputado Altineu Côrtes. Ausente.\r\n\r\nDeputada Andreia Busatto. Ausente. \r\n\r\nDeputado Bebeto. Ausente. \r\n\r\nDeputado Edino Fonseca. Ausente.\r\n\r\nDeputada Graça Matos. Ausente.\r\n\r\nDeputada Myrian Rios. Ausente.\r\n\r\nDeputado Pedro Fernandes. Ausente.\r\n\r\nA Presidência proclama o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Alexandre Correa, André Ceciliano, André Corrêa, André Lazaroni, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dica, Dionisio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Fábio Silva, Gerson Bergher, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Iranildo Campos, Jânio Mendes, João Peixoto, Luiz Martins, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Marcos Soares, Marcus Vinicius, Nilton Salomão, Paulo Melo, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Robson Leite, Rogério Cabral, Rosângela Gomes, Sabino, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Clarissa Garotinho, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Janira Rocha, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Miguel Jeovani, Paulo Ramos, Wagner Montes.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 49; votos “não”, 12; votos “abstenção”, 0; ausentes: 07. Total de votos: 61.\r\n\r\nAprovado.\r\n\r\nA matéria aprovada vai à Redação Final, salvo os Destaques.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Gilberto Palmares. \r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, antes eu queria dizer que discordo e lamento ações de constrangimento sobre Deputados, como aconteceu com as Deputadas Graça Pereira e Claise Zito. Mas lamento, com a mesma intensidade, que uma votação desse significado, dessa importância ocorra com espaços vazios na galeria, quando haveria cidadãos interessados em estar nas galerias, acompanhando a votação. Então, quero manifestar o meu descontentamento. Não tem procedência olhar aquele lado da galeria e ter apenas quatro pessoas, quando há pessoas aqui que queriam acompanhar a votação. \r\n\r\nSr. Presidente, eu vivi um momento de muito debate, neste País, onde as minhas posições foram derrotadas. Sou oriundo de um setor que foi estatal, o setor de telecomunicações. E aqui perto, em frente à ALERJ, tive problemas, ao lado de outros companheiros, com a Polícia, na defesa da manutenção do setor de telecomunicações sob o conselho estatal. Perdemos, Deputado Paulo Ramos. Vários segmentos foram privatizados. Mas o grande discurso dos que venceram, na época, era o de que era preciso privatizar algumas áreas, para manter o estado concentrado foco diretamente naquilo que era função do estado. O que se dizia na época: a saúde, a educação e a segurança. Era o mesmo discurso da eficiência e da agilidade. O estado não deve cuidar diretamente de telecomunicações de algumas áreas, para cuidar diretamente da saúde, da educação. Os que venceram, àquela época, com esse discurso, agora, estão usando o discurso de que por agilidade devem ousar “outras formas de gestão”. \r\n\r\nLi com atenção o texto do Deputado André Corrêa, líder do Governo, no jornal. Respeito aquelas pessoas e manifesto publicamente. Quero registrar, está lá escrito para quem quiser ver, que uma das justificativas apresentadas pelo líder do Governo para este Projeto, é que no regime do servidor público é difícil demitir. Então, está escrito lá que se quer um regime em que seja fácil demitir. E o Governo...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Concluindo, Deputado.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Vou concluir, Sr. Presidente. O Governo teve resistência, inclusive, em aprovar uma emenda, que foi aprovada no caso das fundações, que não era para dar estabilidade, não. Era para impedir que fossem demitidos arbitrariamente os trabalhadores nas futuras OSs.\r\n\r\nEncerro, Sr. Presidente, dizendo, que para mim, servidor público é aquele trabalhador que está acompanhando uma função diretamente de prestação de um serviço de responsabilidade do estado. O funcionário da futura OS, para mim, é um servidor público que não vai ser servidor público. Quem está num posto de saúde e é estatutário, outro que não está no posto de saúde deixa de ser estatutário. Um dos grandes argumentos que foi utilizado para a aprovação desse projeto é a 'satanização' dos trabalhadores, é a facilidade que se quer para demiti-los. \r\n\r\nPor último, digo também o seguinte: respeito o meu Partido, ele tem a vocação do debate democrático. Fez um debate interno e estabeleceu uma posição. Mas teve a generosidade para dizer que também tem que se respeitar o pluralismo. Acho que o Parlamento, em situação nenhuma, pode aceitar votar sob constrangimento.\r\n\r\nO meu voto contra é também por essa razão. Quis se causar constrangimento a Deputados de diversos partidos com assento nesta Casa. Eu acho que essa é uma questão de princípio, para defender o Parlamento, para defender o direito de opinião e de voto, não se deve aceitar o voto sob constrangimento.\r\n\r\nContra os constrangimentos, votei “não” ao Projeto das OSs.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputado.\r\n\r\nDeputado Lucinha, em seguida o Deputado Paulo Ramos, o Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nA Presidência, também, para não ter constrangimento de ficar pedindo o tempo dobrado. O tempo para declaração de voto é de 3 minutos, e a Presidência está tendo tolerância. Quando encerrar o tempo a Presidência avisa, só para tentarmos manter uma tranquilidade. \r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V.Exa. em seguida, Deputada Lucinha.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Sr. Presidente, eu vou ser breve, gostaria de lembrar que na Câmara Municipal, quando foi votado o Projeto das OSs, como Vereadora votei contra. Entendo que as Organizações Sociais não vão resolver o problema da saúde da população do Rio de Janeiro, no que diz respeito à saúde pública.\r\n\r\nAcho um erro muito grave por parte do Governo do Estado. Essas OS não têm um processo de seleção; não têm uma qualificação necessária; não tem experiência necessária nessa área. Tenho observado isso no Município do Rio de Janeiro e posso afirmar a todos os Deputados aqui da Casa e a população do Rio de Janeiro: as áreas da saúde e da educação deveriam ser dever do Governo do Estado e não repassar essa responsabilidade, na questão da saúde e da educação, para o setor privado. Porque, na verdade, é isso que está acontecendo.\r\n\r\nLembrando um pouco das palavras do Deputado Gilberto Palmares, é verdade, a preocupação hoje é com a flexibilização, para se mandar embora os servidores do Estado, sim. Funcionários de carreira que vão acabar sendo mandados embora por essas OSs. Eu não sei qual é a origem dessas OSs. Ninguém sabe. Igual à Prefeitura, ninguém sabe. \r\n\r\nO Secretário de saúde tem que estar preocupado em investir para melhorar a saúde da população. Essa deveria ser a obrigação do Estado, não na área do Turismo ou na de Transportes; Segurança, Saúde e Educação deveriam ser de responsabilidade do Estado. Por isso não consigo entender a visão do Governador Sérgio Cabral de repassar essa questão de vital importância para a população para a iniciativa privada, porque é isso que está acontecendo. As OSs são para repassar o que deveria ser de res ponsabilidade do Estado para a iniciativa privada, e nem sabemos quem serão essas empresas.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, o Governador Sérgio Cabral está no seu segundo mandato, e nós, do PDT, que estávamos aqui no primeiro mandato, passamos quatro anos denunciando que o Governador estava sucateando os serviços públicos porque pretendia privatizá-los, especialmente na área da Saúde. O sucateamento deliberado da Saúde foi algo óbvio quatro anos seguidos. Agora, o Governo manda uma Mensagem para coroar de êxito os seus propósitos: 'Vou sucateando a Saúde e, quando ela estiver bem degradada, vou sinalizar com um novo modelo de gestão. A população há de dizer 'do jeito que está não pode ficar'. Então, vamos fazer uma tentativa através da privatização.”. \r\n\r\nEste foi o objetivo, porque não houve um esforço para administrar a Saúde através de uma gestão pública. Os servidores foram perseguidos; o Plano de Cargos, Carreiras e Salários não foi implementado. As administrações são por administração política - o sujeito era indicado para dirigir um hospital não para melhorar as condições de atendimento, mas para indicar quem ia fornecer medicamentos, alimentação; qual a empresa que trataria da limpeza. \r\n\r\nA bem da verdade, Sr. Presidente, é que estamos diante de um crime, porque a gestão pública é que é a gestão continuada. Serviço público não pode ficar submetido ao lucro. Servidor público não é empregado do governo, CLT estabelece uma relação patrão-empregado. Servidor público tem que ser concursado; tem que ter Plano de Cargos, Carreiras e Salários; tem que ser estatutário, tem que ter estabilidade. Não é a dificuldade de demitir, é a dificuldade de perseguir. \r\n\r\nPortanto, Sr. Presidente, coerente com princípios caros do meu partido, votei “não' a essa imoralidade! (Palmas) \r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero dizer às pessoas que não estão aqui dentro, às pessoas que também não estão lá fora, mas às pessoas que estão nos municípios, nos bairros assistindo à TV Alerj, que durante a votação deste Projeto, lá fora, além das pessoas que foram denunciadas aqui como agredindo Deputados e tentando impedi-los de votar, que também acho errado, lá fora também estão trabalhadores da área da Saúde, moradores de comunidades pobres do Estado do Rio de Janeiro, lá fora estão vários trabalhadores que queriam ter tido acesso a esta Casa para poder assistir e participar do debate das OSs. Lá fora, neste momento, sob as bombas do Bope - que acabaram de explodir sobre esses trabalhadores -, estão os maiores interessados no debate das OSs, estão as pessoas interessadas em realmente fazer o debate da qualidade e da eficiência. Se existe alguém que provou ser incapaz de garantir a eficiência e a qualidade na área da Saúde, esse alguém é o Governador Sérgio Cabral. \r\n\r\nPor que é importante falar isso aqui? Porque o Governador Sérgio Cabral, frente a um Projeto como esse, foi incapaz de estabelecer um debate com as organizações que fazem parte do controle social no Sistema Único de Saúde, foi incapaz de estabelecer um debate com a sociedade civil organizada e prefere, tendo a associação de Deputados aqui dentro e da Presidência da Casa, deixar lá fora as pessoas e colocar o Bope, da mesma maneira que fez no quartel central do Corpo de Bombeiros, para impedir o debate.\r\n\r\nTambém entendo que haja Deputados aqui que não queiram que as pessoas participem desse debate. Existem Deputados que, em outro momento, enfrentaram esse Governo, inclusive fazendo greve dentro do plenário, dizendo que o Governo era moralmente questionável, e hoje estão aqui defendendo as políticas e medidas desse Governo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Conclua, Deputada.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Realmente, entendo por que é necessário colocar o Bope lá fora e impedir a entrada dos trabalhadores. Isso só demonstra a falência da política desse Governo, a falência da política da saúde. E mais: também com setores médicos da sociedade, porque hoje quase 70% da nossa população tem planos de saúde. Muitas dessas pessoas são levadas a buscar atendimento no Sistema Único de Saúde, que nesse momento será gerido pelos mesmos planos de saúde que negam a elas atendimento nos locais onde elas pagam para ter sua saúde garantida. Enfim, simplesmente terá que se pagar mais caro para se ter saúde neste Estado. \r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra o Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, o Partido dos Trabalhadores, através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, questionou as Organizações Sociais. O diretório do PT, que tirou uma posição inicial contrária à OS, num debate amplo produzido internamente, fez algumas recomendações aos seus parlamentares. Caso tais recomendações fossem atendidas, deveríamos acompanhar a base do Governo. \r\n\r\nDentre as recomendações, deveríamos votar na proposta que garantisse o atendimento a todos aqueles do Sistema Único de Saúde, garantisse a exclusividade no atendimento, o que foi contemplado, e que os trabalhadores requisitados para trabalhar nas OSs pudessem ter o direito de dizer se queriam ou não fazê-lo. Uma vez trabalhando nas Organizações Sociais, que seus direitos estatutários fossem cumpridos, incorporados e se permitisse a continuidade na carreira. Isso foi garantido pelo Governo.\r\n\r\nOutro princípio foi o de que houvesse uma política de atendimento ao cidadão, às pessoas que efetivamente precisam ser atendidas com qualidade. Isso foi incorporado ao projeto. Então, Sr. Presidente, garantidos esses princípios, nosso voto foi favorável ao projeto para que consigamos melhorar o atendimento ao cidadão - este sim, está no centro da questão. Garantidos esses princípios, nosso voto é favorável.\r\n\r\nDeixo bem claro que a função fiscalizadora foi mantida com a ampliação da fiscalização pelo Tribunal de Contas e pelo Conselho de Saúde. Isso fez com que o Projeto fosse aperfeiçoado pelo Parlamento, permitindo o voto favorável, porque prevê a universalidade do SUS, a garantia ao servidor dos seus direitos e o controle da sociedade, do Tribunal de Contas e da Alerj. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra a Deputada Inês Pandeló, que dispõe de três minutos. Deputada Clarissa Garotinho, V. Exa. estava inscrita. Em seguida ao Deputado Xandrinho, a última inscrita é V. Exa., está certo? \r\n\r\nDeputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu, na votação dos pareceres aqui em plenário, segui o parecer de inconstitucionalidade do Deputado Luiz Paulo. Após discutir muito, conversar muito com a bancada do Partido dos Trabalhadores, da qual sou líder, e baseada numa ADIn - Ação Direta de Inconstitucionalidade - que o PT e o PDT moveram desde 1998 contra a OS na Saúde, eu dei esse voto pela inconstitucionalidade. Após isso o meu partido refez uma posição e tirou uma deliberação sobre alguns pontos que, se aprovasse a Emenda, recomendava a bancada para votar “sim” ao projeto. No entanto, a minha posição de inconstitucionalidade vinha de uma deliberação nacional, de uma entrada de Ação Direta de Inconstitucionalidade nacional que não foi revista. Além de tudo eu tenho uma posição ideológica, V.Exa. no Colégio de Líderes abriu a reunião falando sobre isso. Esta é uma posição ideológica. Além disso, a minha posição sempre foi que o Estado não pode fugir das suas atribuições. As suas principais atribuições são: Saúde, Educação, Cultura. Nós aqui já votamos também contrário às OSs da Cultura.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Concluindo, minha querida.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Portanto, Sr. Presidente, respeito a deliberação do meu partido no Estado, respeito também o PT que está na bancada de sustentação do governo Sérgio Cabral e me considero assim. Mas existem questões ideológicas de fundo e para mim as Emendas não mudaram de forma alguma a inconstitucionalidade. Por isso votei “não” às OSs.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Xandrinho passa a vez para a Deputada Clarissa Garotinho?\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Não, não.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Xandrinho e, em seguida, a Deputada Clarissa Garotinho. E vamos passar para a próxima votação.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Sr. Presidente, é rapidinho. O que está em questão aqui não é o que vai se votar se é “sim” ou “não”. O que está em questão aqui é saber se esse projeto que existe hoje no SUS, funciona de verdade. Sabemos que hoje é uma calamidade em todo o País, o sistema SUS não funciona, a Saúde não funciona.\r\n\r\nA TV Globo, logo mais, irá exibir um programa mostrando claramente como se encontra a nossa Saúde em nosso Brasil hoje. É hoje no programa da TV Globo.\r\n\r\nPortanto, Sr. Presidente, só queremos tentar mudar alguma coisa. O povo que está em casa, o povo que necessita, não tem a Saúde a sua disposição. Por isso o PV vota “sim”, o Xandrinho vota “sim”, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra a Deputada Clarissa Garotinho, que dispõe de três minutos. \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, não se pode falar de Educação sem conhecer de perto o sistema de Educação. Da mesma forma não se pode falar de Saúde sem conhecer de perto o sistema de Saúde. Foi por isso que eu comecei a visitar os Postos de Saúde. Só da última sexta-feira para cá eu visitei cinco UPAs instaladas pelo Governo do Estado. E nessas UPAs, diferente do discurso que se ouve por aí, verifiquei falta de médico sim, mas os médicos que eram servidores estavam presentes em todas as UPAs que eu compareci; todos os médicos que estavam ausentes pertenciam a cooperativas. E mais, ouvi de coordenadoras e gerentes das UPAs que têm muitas dificuldades com as cooperativas porque têm que ligar para a cooperativa, ver quando a cooperativa tem um médico disponível para mandar para a UPA; às vezes tem, às vezes não tem. Vi UPAs, como a de Bangu, superlotadas com mais de cem pessoas aguardando atendimento. Ouvi depoimentos tristes. \r\n\r\nEu pergunto: é a OS que vai mudar essa situação? A OS será diferente, no seu modelo de gestão, de uma cooperativa que hoje nas UPAs não tem funcionado? Eu acho que não. É verdade que eu votei a favor das OSs quando fui vereadora na Cidade do Rio de Janeiro. Tinha acabado de assumir o meu mandato, o meu primeiro mandato, ouvi muitas declarações de que aquela seria a solução para a Saúde. Mas é também importante que um político faça sua autocrítica e percebi, Sr. Presidente, que as Organizações Sociais no Município do Rio de Janeiro não mudaram a realidade da Saúde. Não mudaram porque só na Zona Oeste da Cidade do Rio de Janeiro foram investidos mais de R$ 380 milhões e a Clínica da Família continua sem médico.\r\n\r\nHá Organizações Sociais que são acusadas de terem desviado mais de R$ 300 milhões em outros Estados, e que estão prestando serviços para a Prefeitura do Rio. Há Organizações Sociais com mais de 70 processos judiciais que prestam serviços para a Prefeitura do Rio. \r\n\r\nEntão, não é errado um político fazer sua autocrítica: votei num modelo que era novo no Município do Rio de Janeiro, vi que não funcionou e não quero cometer o mesmo erro. Por isso, votei contra o Projeto das Organizações Sociais na Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado André Ceciliano, lembrando que ainda temos quase 20 destaques a serem votados. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Para declaração de voto) - Serei breve, Sr. Presidente. \r\n\r\nAo contrário do Companheiro Xandrinho, sou favorável e acredito no Sistema Único de Saúde: as três esferas administrando a Saúde Pública em nosso País. \r\n\r\nFui prefeito por dois mandatos na Cidade de Paracambi e quando iniciei a administração, tínhamos quatro postos de saúde. Quando saí, deixei 21 postos de saúde funcionando, além de dois hospitais. \r\n\r\nSou favorável às Organizações Sociais, mas sei também que não vieram para resolver todos os problemas que afligem a área da Saúde no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nVotei favorável, mas votei pela universalidade, pela gratuidade do SUS e com o compromisso de V. Exa. - com aquela nossa Emenda Constitucional - de uma única porta de entrada nos hospitais públicos. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Roberto Henriques. \r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, hoje, no Expediente Inicial, o Deputado Comte Bittencourt nos trouxe - a nós e a toda sociedade - uma luz para o esclarecimento da questão, quando disse que o sistema de Organizações Sociais já funciona no Brasil, pois o que são os hospitais conveniados ao SUS, a não ser Organizações Sociais sem fins lucrativos?\r\n\r\nMuitas vezes, funcionam com maior rapidez. O maior ambulatório de Campos é o do Hospital da Beneficência Portuguesa: hospital conveniado. A referência cardíaca é o Hospital da Santa Casa de Misericórdia de Campos: hospital conveniado. A referência na área da hemodinâmica é o Hospital Escola da Fundação Pereira Nunes. \r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Nem cheguei aos três minutos ainda...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Concluindo, Sr. Deputado. \r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Portanto, em vista dessas experiências, nos trouxe à luz aqui o Deputado Comte Bittencourt, demonstrando que essa realidade já existe em nosso Brasil. \r\n\r\nOutra prova concreta, só para concluir, Sr. Presidente, foi o que aconteceu em Campos na sexta-feira. Em abril do ano passado foi instalado um programa para a revitalização e modernização das UTIs; em novembro, a decisão da implantação do programa. \r\n\r\nSó que o hospital público de Campos, do Governo, da Prefeitura da Rosinha, não fez as instalações para que as 18 UTIs fossem instaladas, enquanto o Hospital da Santa Casa instalou 20 coronarianas e está inaugurando, quinta-feira, mais 20 UTIs, numa demonstração de celeridade e de que o que à população interessa é o atendimento público e de qualidade. \r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Rejane, por gentileza. V.Exa. não fez declaração de voto nesta matéria? \r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Não fiz. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Então, por gentileza. \r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Eu só queria deixar duas coisas registradas muito rapidamente. Não vou fazer mais discurso. A primeira é que a Organização Social, em minha opinião, é entregar para a rede privada, é botar a raposa dentro do galinheiro. Porque, na área da Saúde, não vai mudar absolutamente nada. Porque o gestor da rede privada, Sr. Presidente, vai querer o lucro, o lucro. E, para existir o lucro dentro da área da Saúde, tem que existir a doença. Portanto, enquanto tiver doença neste País, nós não vamos ter uma saúde de qualidade. \r\n\r\nE para que as Organizações Sociais consigam lucro é preciso que a população fique doente. É só isso que eu queria dizer, queria deixar registrado. Sou contra e não vou votar em nenhuma Emenda - nenhuma -, porque não acredito em remendo neste Projeto de Lei. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Sra. Deputada. \r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Thiago Pampolha. \r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA (Pela ordem) - Rapidamente, Sr. Presidente. Só porque a Deputada Clarissa falou que esteve numa UPA, em Bangu, e que realmente a UPA estava cheia. Só para falar aqui, Sr. Presidente, que notoriamente a UPA vive cheia. Mas ela vive cheia porque nós precisamos de mais UPAs; precisamos de mais clínicas da família. O programa é muito bom. Nós precisamos é de mais unidades. As pessoas reconhecem o serviço de qualidade que é prestado nesses estabelecimentos. Então, nós precisamos, na verdade, de mais unidades. \r\n\r\nO atendimento é bom e não faltam médicos. Porque, quando falta médico, eu e o Deputado Coronel Jairo, que somos de Bangu, providenciamos na hora, enviamos e-mail para o Secretário e reclamamos nós mesmos. Podem ter certeza de que ali a Saúde não está o ideal, mas está caminhando para isso. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Há sobre a mesa o seguinte Requerimento de Destaque: (Lendo)\r\n\r\n“Requer voto em separado ao artigo 1°, do Projeto de Lei nº 767/11 do Poder Executivo”. (Conclui a leitura).\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - É uma Emenda ao artigo 1°, Deputado. Para encaminhar a votação, tem a palavra o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de cinco minutos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, tivemos, no meu partido, o PDT, um dos maiores líderes, não apenas entre os líderes nacionais, mas talvez um dos maiores líderes no mundo inteiro, na luta contra o racismo, que foi Abdias Nascimento. E todas as vezes que, diante de Abdias Nascimento, alguém falava “a coisa está preta”, ele dizia: “Não. A coisa está branca, porque esta sociedade pertence aos brancos. São os brancos que detêm o poder”. É claro, os Estados Unidos agora têm lá um afrodescendente como Presidente da República - o que é uma exceção -, mas é um Presidente negro, que se submete às imposições do imperialismo, que é o imperialismo dos brancos.\r\n\r\nMas também, além de dizer que a coisa estava branca, sempre que alguém falava “esse é o samba do crioulo doido”, o Abdias Nascimento dizia: “Esse é o samba do branco doido, porque é o branco que está enlouquecendo o conjunto da sociedade com suas pretensões desumanas, racistas e excludentes. \r\n\r\nSra. Presidente, aqui, hoje, nesta votação, quando debatíamos questões ligadas à constitucionalidade, ouvi afirmações preocupantes, para dizer o mínimo. Atribuem a impossibilidade ou as dificuldades da gestão pública às normas em vigor, isto é, o poder público fica engessado porque tem que fazer concurso público, porque tem que fazer licitação, porque se submete ao controle do Tribunal de Contas, porque o servidor público é estatutário, tem estabilidade e fica difícil demiti-lo. Essas afirmações foram feitas por alguns - o Deputado André Ceciliano, duas vezes Prefeito de Paracambi, também escreveu um artigo no jornal O Dia fazendo tais afirmações. \r\n\r\nEu ouvi aqui que a Mensagem do Governador, com as Emendas aprovadas, impõe a realização de licitação, impõe o concurso público, impõe a fiscalização pelo Tribunal de Contas, exige toda a transparência nos atos que serão praticados pelas Organizações Sociais. Afinal de contas, então, qual é a diferença? Se a Organização Social vai ter que se submeter a todas as exigências hoje em vigor para a gestão pública da Saúde - alguns alegam que tais exigências dificultam ou impossibilitam a gestão -, então, nós já temos as OSs previamente condenadas, porque elas vão observar as mesmas exigências.\r\n\r\nA bem da verdade, Sra. Presidente, estamos diante de algo óbvio. O Governo Sérgio Cabral aposta na privatização. Aposta e já vem transferindo para a iniciativa privada inúmeras responsabilidades públicas, em todas as áreas, ...\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA A SENHORA DEPUTADA GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA.)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Conclua, Deputado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - ... inclusive na área da Saúde. Aliás, vem transferindo tais responsabilidades para os seus amigos, é preciso dizer isto. Não será surpresa que o Sr. Eike Batista ou o Sr. Fernando Cavendish, da Delta, montem uma OS para administrar ou para receber recursos públicos da Saúde. \r\n\r\nSra. Presidente, somente através da gestão pública haverá continuidade. O Governo, quando quer transferir para a iniciativa privada, está confessando a sua incompetência. Portanto, Sra. Presidente, eu peço o voto “sim” porque esse Destaque pretende suprimir o artigo 1º da Mensagem do Governo. Em suprimindo o artigo 1º, estaremos jogando por terra praticamente todos os demais dispositivos. É uma oportunidade para que aqueles que inadvertidamente disseram “sim” digam “não” ao projeto votando favoravelmente a esta Emenda.\r\n\r\nPor último, para concluir, lamento profundamente, Sra. Presidente, muito, que tenham tramado, tenham construído a impossibilidade da presença dos servidores da Saúde nas galerias. Houve um trabalho deliberado para que isso acontecesse. É claro que os ânimos estão exaltados, é claro que os servidores estão indignados porque não recebem os direitos que lhes são devidos. São acusados pela má gestão da qual...\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Conclua.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - ... não têm culpa e ainda são proibidos de ingressar na Assembleia Legislativa para assistir a uma votação que lhes interessa diretamente. \r\n\r\nDizem assim: “Ah, mas houve excessos.” \r\n\r\nComo falei em Abdias Nascimento, vou concluir dizendo, o primeiro advogado negro brasileiro, que chamava Luiz Gama, disse o seguinte: “Todo e qualquer crime praticado pelo escravo contra seu senhor será sempre em legítima defesa.” \r\n\r\nSalve a Saúde pública! Salve os servidores da Saúde! (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nEm votação o Requerimento de Destaque. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria queiram se manifestar. (Pausa) \r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nHá sobre a mesa Requerimento de Destaque para aprovação da Emenda nº 1, da Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nPara defender o Destaque, por cinco minutos, Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES (Para encaminhar a votação.) - Sr. Presidente, gostaria que V.Exa,. que é companheiro, que é fidalgo, desse uma certa atenção à minha defesa, que vai ser rápida, com relação à Emenda nº 1.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, eu estou prestando atenção à Emenda enquanto dirijo os trabalhos.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Não, eu não estou dizendo que não esteja, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Emenda de V.Exa. trata da demissão imotivada. \r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, quem sou eu para.. Eu acredito que o debate é feito para tentarmos convencer os nossos pares. Eu estou falando somente com relação à defesa.\r\n\r\nA Emenda nº 1 diz simplesmente o seguinte: “Fica proibida a demissão imotivada dos servidores contratados pelo regime celetista.” \r\n\r\nVejo ali a minha companheira Lúcia Reis, dirigente da Central Única dos Trabalhadores, e ela, como os demais companheiros, sabe que o Congresso Nacional está por avaliar a aprovação pelo Brasil da Convenção 158, da Organização Nacional do Trabalho, que não é uma convenção, Deputado Roberto Henriques, que propõe a estabilidade no emprego, como reivindica o movimento sindical. Ela, simplesmente estipula que no ato da demissão é preciso se apresentar o motivo que justificou aquela demissão.\r\n\r\nEntão, é isso. É o mínimo que estamos pleiteando para trabalhadores e trabalhadoras, Deputado Bruno Correia, que também são servidores públicos. Porque eu me recuso a acreditar que, em um posto de saúde, um trabalhador estatutário possa ser considerado servidor público, um auxiliar de enfermagem, e um auxiliar de enfermagem contratado pelo regime CLT não seja servidor público. Ambos estão como trabalhadores na função de servidores públicos.\r\n\r\nO mínimo que se pode dar de garantia, de segurança aos trabalhadores que serão servidores contratados pelo regime das OSs é o que está preconizado na Convenção 158, da OIT. \r\n\r\nJá fizemos isso quando aprovamos aqui a Fundação. Na Fundação, foi incorporada essa Emenda. Já fizemos isso em vários momentos nesta Casa, quando aprovamos incentivos fiscais para empresas privadas e colocamos que, para receber o incentivo, esse tipo de garantia tinha que ser estabelecido.\r\n\r\nEstou pedindo a todos aqueles que votaram favoráveis ou contra ao projeto, por uma questão de respeito aos futuros trabalhadores, aos futuros servidores das chamadas Organizações Sociais, que garantam a eles aquilo que é estabelecido na Convenção 158, da OIT. \r\n\r\nEu me recuso a acreditar, Sr. Presidente, votei contra, mas acho que os que votaram a favor votaram de boa-fé. Portanto, eu me recuso a acreditar que o que motivou a aprovação das OSs seja querer facilitar demissões.\r\n\r\nPeço aos companheiros e companheiras de todas as bancadas que votem favorável à Emenda 1, estabelecendo o mínimo de garantia aos futuros trabalhadores das OSs, o que é preconizado pela Convenção 158, da OIT, contra a demissão arbitrária ou sem justa casa, votando favorável à Emenda nº1.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação o destaque. Os Srs. Deputados que aprovam queiram se manifestar. (Pausa)\r\n\r\nRejeitado. \r\n\r\nCom voto favorável dos Deputados Luiz Paulo, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Paulo Ramos, Zaqueu Teixeira, Flávio Bolsonaro, Clarissa Garotinho, Lucinha, Nilton Salomão.\r\n\r\nHá sobre a mesa o seguinte pedido de Destaque: “Requer aprovação para votação em separado da Emenda no. 4, da Deputada Inês Pandeló”.\r\n\r\nEm votação. \r\n\r\nDeputado Zaqueu Teixeira. V.Exa. dispõe de cinco minutos.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para encaminhar a votação.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, peço um minuto de atenção, porque esta Emenda se refere ao contrato de gestão que o Governo do Estado irá pactuar com as Organizações Sociais.\r\n\r\nEla inclui um artigo que diz: “Nas estimativas de custos e preços realizadas com vistas às contratações de que trata esta Lei serão observados, sempre que possível, os preços constantes do Sistema de Registro de Preços ou das tabelas constantes do Sistema de Custos existente no âmbito da administração pública, desde que sejam mais favoráveis”.\r\n\r\nSrs. Deputados, isso é para que a administração tenha parâmetro na hora de fazer a pactuação e de estabelecer o preço que vai pactuar com as Organizações Sociais. Não é uma Emenda que engesse a administração. É uma Emenda que permite que os preços praticados sirvam de balizadores.\r\n\r\nPergunto aos senhores qual a referência que vamos ter na hora de fazer a composição dos preços ao ser contratada uma Organização Social? Nada mais justo do que, utilizando o sistema dos preços praticados pela administração, termos essa referência para que a administração possa fazer o seu contrato de gestão.\r\n\r\nÉ uma Emenda que não engessa a administração; permite, de alguma forma, que os preços praticados tenham uma referência dentro da administração pública, garantindo, com isso, que os recursos empregados, que os recursos que forem aplicados nas Organizações Sociais tenham um parâmetro de preço pelos preços praticados.\r\n\r\nO Governo, quando defendeu as Organizações Sociais, disse: “Os preços da administração são superiores aos que a Organização vai poder praticar no mercado”. Se isso é uma verdade, por que não termos um parâmetro na hora de fazer a contratação? Por que não utilizar os parâmetros de preços, que são considerados maiores naqueles preços praticados pela administração pública?\r\n\r\nÉ por isso que peço a sensibilidade dos Srs. Deputados que aqui estão para votarem favorável a essa Emenda, porque gera um processo tranquilo para que todos possamos aferir os preços que serão praticados quando da contratação das Organizações Sociais.\r\n\r\nPor essa razão, peço aos Srs. Deputados o voto “sim” à Emenda nº 4, porque essa Emenda aperfeiçoa o Projeto.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação o Destaque. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria queiram se manifestar. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Verificação... Tem quórum. Votação nominal.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, nos termos do art. 218, § 1º, é verificação. Este é o procedimento.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não, a verificação o Presidente faz quando é evidente a falta de quórum. Não há falta de quórum. Votação nominal. \r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Peço a palavra para orientação de bancada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para orientação de bancada, o Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, só lembrando que essa Emenda consta, estou vendo aqui o Deputado Secretário Christino Áureo, que fala que já foi aprovada a Lei das OSs no município. Lembro que essa Emenda está na Lei que foi aprovada das OSs aqui no Município do Rio de Janeiro. Então, aqueles que defendem inclusive a OS, não vejo por que razão não votarem favoravelmente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Estamos em processo de votação. Solicito aos Srs. Deputados que ocupem suas bancadas para proceder à votação.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Peço a palavra para orientação de bancada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para orientação de bancada, o líder do Governo, Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para orientação de bancada) - Compreendendo o espírito do Deputado Gilberto Palmares, o Governo entende que avançou muito no relatório com as Emendas acolhidas e, lamentavelmente, não pode acolher essa dele, portanto, a recomendação pelo voto não.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Senhores Deputados, vamos proceder à votação. Votando em suas bancadas acelera o processo; é uma otimização do tempo.\r\n\r\nDeputado André Lazaroni pelo PMDB.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, em que pese toda a relação que temos com a bancada do Partido dos Trabalhadores, o respeito ao regime democrático, orientamos a nossa bancada conforme decisão da própria bancada em votar “não”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Rafael do Gordo.\r\n\r\nO SR. RAFAEL DO GORDO (Para orientação de bancada) - A decisão da bancada é para o PSB votar “não”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência procederá à 1ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência procederá à 2ª chamada nominal. \r\n\r\nProclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Clarissa Garotinho, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Inês Pandeló, Lucinha, Luiz Paulo, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Robson Leite, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Alexandre Correa, André Ceciliano, André Corrêa, André Lazaroni, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Coronel Jairo, Dica, Dionisio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Fábio Silva, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Iranildo Campos, Jânio Mendes, João Peixoto, Luiz Martins, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Marcos Soares, Marcus Vinicius, Paulo Melo, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Rogério Cabral, Rosângela Gomes, Sabino, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Waguinho, Xandrinho.\r\n\r\nVotaram “Abstenção” os Senhores Deputados: Janira Rocha, Marcelo Freixo, Rafael Picciani.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 10; votos “não”, 44; votos “abstenção”, 3. Ausentes: 14. Total de votos: 57.\r\n\r\nEstá rejeitado.\r\n\r\nO Deputado Luiz Paulo pede Destaque para a votação em separado da Emenda Substitutiva nº 36.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente, ainda existem dois Destaques do PT?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está no final.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Obrigada.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Senhoras e Senhores parlamentares, Destaquei a Emenda Substitutiva nº 36 no sentido, Deputado André Corrêa, de preservar a publicização acrescentando o parágrafo 1º, com duas alíneas, ao artigo 10. \r\n\r\nO parágrafo 1º diz o seguinte: \r\n\r\n(Lendo) \r\n\r\n“Antes de realizar o processo seletivo, a Secretaria de Estado de Saúde deverá dar publicidade, preliminarmente: \r\n\r\na) da decisão de firmar cada contrato de gestão, indicando que atividades deverão ser executadas; \r\n\r\nb) das entidades que manifestaram interesse na celebração do contrato de gestão.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nPor que fiz essa Emenda? O Deputado Paulo Ramos, ontem, afirmou que esta era uma questão ideológica e, sob um determinado ponto de vista, ele tinha razão, porque o que está se discutindo é um modelo de gestão burocrática versus um modelo de gestão que também compreende as OSs. Mas o Governo do Estado, a Secretaria de Saúde, não optou por nenhum dos dois modelos de gestão e fez a opção, como é de costume, pelo modelo da incompetência - é dessa forma que o Secretário de Saúde se expressa hoje em artigo que fez publicar no jornal O Globo, quando, peremptoriamente, não sabe dizer onde vai aplicar o conceito de parceria público-privada, o conceito da fundação pública de direito privado e, muito menos, das Organizações Sociais. Ainda cita um quarto modelo, o de gestão compartilhada. Ele faz um samba do branco doido no que seja gestão do segmento saúde. \r\n\r\nPara tentar dar algum rumo à sua falta de rumo - como já disse aqui, a gestão da Saúde é igual a biruta de aeroporto, toma o sentido em que o vento estiver soprando - é que produzimos a Emenda Substitutiva nº 36, para que pelo menos ele dê publicidade, antes de fazê-lo, a que áreas da Saúde ele vai botar sob gestão da Organização Social. Por isso peço aos senhores parlamentares que votem “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Antes do Destaque, há sobre a mesa o seguinte Requerimento: prorrogação da Sessão por 120 minutos.\r\n\r\nOs senhores que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Destaque do Deputado Luiz Paulo. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria queiram se manifestar. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada, com voto favorável dos Deputados Luiz Paulo, Zaqueu Teixeira, Inês Pandeló, Clarissa Garotinho.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Abstenção.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Abstenção do Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Só para justificar, a abstenção será a posição do PSOL em todas as Emendas porque somos contrários, por princípio, ao Projeto. Nada se relaciona ao conteúdo da Emenda, e sim ao posicionamento partidário, a todas as emendas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, há algumas Sessões o senhor tem abreviado o meu nome político. O senhor chama Inês Pandeló, Marcelo Freixo, me chame de Clarissa Garotinho, por favor.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com o maior prazer, Deputada. Eu lhe peço desculpas. Sinceramente, não é minha intenção.\r\n\r\nA Deputada Clarissa Garotinho tem cinco Destaques.\r\n\r\nRejeitado o Destaque.\r\n\r\nHá sobre a mesa o seguinte Requerimento de Destaque, da lavra do nobre Deputado Luiz Paulo: \r\n\r\n(Lendo) \r\n\r\n“Requer Destaque para votação em separado da Emenda Aditiva nº 45.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, vou discutir de forma global a Emenda Aditiva nº 45... \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Emendas Modificativas nºs. 49 e 54.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - As Emendas Modificativas nºs. 49 e 54. E na hora de votar vou pedir para V.Exa. colocar em votação a Emenda Modificativa nº 54.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - E retirar as outras.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Isso. Mas vou discutir as três em conjunto e pedir para votar a Emenda Modificativa nº 54.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Por benevolência, a Presidência vai aumentar em 50% o tempo de V.Exa., que dispõe agora de sete minutos e meio.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para encaminhar a votação) - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, a Emenda Modificativa nº 54, Deputado Marcelo Freixo, diz respeito a algo que julgo muito importante. \r\n\r\nNas Comissões, Deputado Marcelo Freixo, votei como V.Exa., contrário às 307 Emendas, mas achei que em plenário, para que tivéssemos tempo de aprofundar as discussões, pudéssemos destacar as matérias e, especificamente, essa Emenda Modificativa nº 54 que modifica o Artigo 25 visando da responsabilidade e punições àqueles gestores de organização social que pratiquem crime contra o erário. \r\n\r\nO Artigo 25 diz o seguinte: “Sem prejuízo das medidas a que se refere os artigos anteriores quando assim exigir a gravidade dos fatos ou interesse público, havendo indícios fundados de malversação de bens ou recursos de origem pública, os responsáveis pela fiscalização representarão ao Ministério Público e à Procuradoria Geral do Estado para que requeira ao Juízo competente a decretação da indisponibilidade dos bens da entidade e o sequestro dos bens de seus diretores executivos, bem como do agente público ou terceiro favorecido que possam ter enriquecido ilicitamente ou causado dano ao patrimônio público”.\r\n\r\nOra, se a base do Governo e seus aliados desejam aprovar a OS, seguramente desejam que a responsabilização dos maus gestores, dos corruptos, possa ser punida. E esta Emenda é para dizer claramente as OSs que forem participar desses procedimentos, que se andarem à margem da lei os seus bens serão sequestrados, porque eles estarão sequestrando o erário, e quem sequestra o erário tem que pagar com os seus próprios bens.\r\n\r\nSe a base do governo, Deputado André Corrêa, quer de fato avançar na Saúde deveria pedir aos seus Deputados que votem favorável ao Artigo 25 pelo compromisso com a ética, com a honra, com a dignidade, com a República e com a coisa pública.\r\n\r\nPor isso peço voto “sim” para a Emenda Modificativa nº 54.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação o Destaque à Emenda Modificativa nº 54. \r\n\r\nOs Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pedido de votação nominal do Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nA Presidência declara aberto o processo de votação nominal e solicita aos Srs. Deputados que ocupem suas bancadas e procedam à votação.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Para orientar, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientação de bancada, Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, em que pese aí a exposição do Deputado Luiz Paulo, entendemos que não possível acolher, e recomendo o voto “não” à base do Governo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A presidência vai proceder à chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nDeputada Aspásia Camargo, licenciada; Deputada Enfermeira Rejane, em obstrução; Deputado Geraldo Moreira, licenciado; Deputada Janira Rocha, abstenção; Deputado Rafael Picciani, está dando entrevista; Deputado Wagner Montes, está na Presidência em atendimento.\r\n\r\nA Presidência declara o voto do Deputado Rafael Picciani, em Plenário, como abstenção, tendo em vista que o mesmo está dando entrevista.\r\n\r\nProclamo o resultado.\r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Claise Maria Zito, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Lucinha, Luiz Paulo, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Wagner Montes, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Alexandre Correa, André Ceciliano, André Corrêa, André Lazaroni, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Coronel Jairo, Dica, Dionisio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Fábio Silva, Gerson Bergher, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Iranildo Campos, Jânio Mendes, João Peixoto, Luiz Martins, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Marcus Vinicius, Paulo Melo, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Rogério Cabral, Rosângela Gomes, Sabino, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Waguinho, Xandrinho.\r\n\r\nVotaram “Abstenção” os Senhores Deputados: Janira Rocha, Marcelo Freixo.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 09; votos “não”, 46; votos “abstenção”, 02. Ausentes: 13. Total de votos: 57.\r\n\r\nEstá rejeitado.\r\n\r\nCom abstenção do Deputado que está em Plenário. Quem está em Plenário não pode deixar de participar da votação, a não ser para marcar abstenção. \r\n\r\nEstá rejeitado o Destaque.\r\n\r\nHá sobre a mesa o seguinte pedido de requerimento de Destaque: do Deputado Marcelo Freixo, para votação em separado da Emenda 110. Há dois destaques para a Emenda 111.\r\n\r\nPara encaminhar a votação, Deputada Janira Rocha. V.Exa. vai discutir os dois Destaques ao mesmo tempo? Sete e meio.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Essas emendas, na verdade falam sobre a questão do concurso público e sobre a questão do plano de cargos, carreiras e salários. Na verdade, eu fiz o Destaque mais no sentido de fazer o debate do que propriamente defender a Emenda, na medida em que a minha posição, por entender que o projeto não tem jeito, o projeto é ruim de conjunto, é pela abstenção, como estou fazendo com relação às outras Emendas que foram apresentadas. \r\n\r\nEu queria falar aqui de um relatório analítico de prejuízos à sociedade, aos trabalhadores e ao erário, por parte das Organizações Sociais, que foi construído pelo Departamento de Políticas Públicas da Uerj e da USP - foi feito em conjunto. Esse relatório analítico, que enviamos a todos os Srs. Deputados, a todos os parlamentares, fala do modelo de prejuízo, irregularidades, fraudes e desvios de recursos públicos que são patrocinados pelas OSs. As Universidades fizeram uma avaliação em todos os estados onde existem OSs e levantaram dados científicos sobre os resultados objetivos das Organizações Sociais. \r\n\r\nHoje, existe a avaliação de que os custos nos hospitais onde as OSs existem são 50% maiores nos cofres públicos do que nos hospitais onde elas não existem. Existe hoje um acúmulo de rombo, um rombo acumulado nas OSs, de 147,18 milhões de reais e 80% dos hospitais geridos pelas OSs estão no vermelho. A CGU, a Receita Federal e o MPF estão, neste momento, oficializando o desvio de uma única OS no Estado de São Paulo no valor de 300 milhões de reais. \r\n\r\nPara o debate das OSs e da melhoria no serviço público, vale lembrar que muitas dessas OSs - citei hoje, aqui cedo, a lista dos nomes - estão denunciadas por receber dinheiro e nem ao menos prestar o serviço, ou seja, recebem o dinheiro mas não prestam o serviço. Uma OS chamada Amplus, que já anda rondando o Estado do Rio de Janeiro, no cheiro e na trilha da votação que é feita aqui hoje, recebeu 108 milhões para implantação e operação do serviço de raio X e ultrassonografia em 58 hospitais. Os equipamentos sequer foram instalados em nenhum dos 58 hospitais. \r\n\r\nNa Bahia, já existem comprovados prejuízos na ordem de 40 milhões, fora aquilo que ainda está em fase de apuração. O Tribunal de Contas da União - não é o Pasquim, não é o jornal de um sindicato, não é o jornal de uma federação qualquer, é o Tribunal de Contas da União - declara não ter condições de fiscalizar os contratos de gestão nem de fixar preços para as compras das OSs. Diz que os preços variam, dentro dessas Organizações Sociais, em 500% - é o caso, por exemplo, da penicilina, um medicamento básico e fundamental na área da saúde. \r\n\r\nExiste uma declaração do Ministério Público Federal, feita em entrevista para os pesquisadores da Uerj e da USP, que prepararam esse relatório de prejuízos, que diz: “A lei federal e as leis estaduais e locais que admitem a gestão de serviços públicos de saúde por instituições privadas contêm dispositivos que colocam em risco a integridade do patrimônio público.” A pergunta que vem é: quem vai pagar por isso? Aqui já é uma realidade, a OS já foi aprovada. O debate agora é este. \r\n\r\nA OS está aprovada e, acredito eu, depois dessa batalha e dessa mobilização do Governo, ele vai colocá-la em funcionamento. Elas entram aqui porque muitas dessas empresas são as mesmas que serão credenciadas no Estado do Rio de Janeiro, já estão na fila. Aí perguntamos: frente a esse quadro, quem é que vai pagar a conta? É o Governador Sérgio Cabral? Não, afinal, o Governo se declara incompetente, como foi declarado aqui. Ou seja, o Governo foi buscar na iniciativa privada as OSs porque ele diz que é um incompetente. Então, daqui por diante só tratarei este Governo como um Governo incompetente, um Governo que precisa buscar esforços fora, na iniciativa privada, porque não tem condição de gerir a coisa pública.\r\n\r\nEntão, não será o Governo incompetente. Serão as OSs que pagarão? Também não. As OSs só vão receber; elas só vão ganhar. Para quem não sabe, a OS vai levar o prédio, a OS vai levar o funcionário, a OS vai levar o maquinário. Isso está escrito dentro do Projeto que vocês votaram aqui.\r\n\r\nQuem paga? Os Deputados? Não. Os Deputados também não pagam. Os Deputados recebem cargos, os Deputados recebem verbas para fazer eleições nos seus municípios, os Deputados recebem aquilo que está dentro da legalidade. Não estou chamando ninguém de nada. Está tudo dentro da legalidade, mas recebem.\r\n\r\nEntão, os Deputados não pagarão nada. Quem vai pagar é o povo. Quem vai pagar pelo que foi votado aqui hoje é o povo pobre.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Janira, seu tempo encerrou, mas a Presidência vai lhe conceder mais dois minutos para V.Exa. completar.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Obrigada.\r\n\r\nNa medida em que é o povo quem vai pagar o que foi votado aqui hoje pelos nobres Parlamentares, pelos meus nobres amigos - não todos, obviamente, houve Deputados aqui que não votaram, que não apostaram nisso - mas são esses que vão pagar.\r\n\r\nQuero dizer a vocês que quero me somar àquelas pessoas que estavam lá fora. Sei que os Deputados hoje estão irritados porque foram empurrados quando entraram aqui. Vários Deputados foram chamados pelas pessoas com nomes que não gostariam de ouvir.\r\n\r\nEu também gostaria que as pessoas lá fora não tivessem se comportado dessa maneira. Tenho certeza de que se as pessoas lá fora tivessem tido não só a oportunidade de entrar aqui nas galerias para participar dos debates, e, mais do que isso, porque quem realmente vai pagar por isso é o trabalhador, são as pessoas que estão lá fora. \r\n\r\nEntão, por que não se fez um plebiscito, por exemplo, para perguntar ao povo do Estado do Rio de Janeiro se ele estava de acordo com isso que foi votado aqui? O Estado busca plebiscitos para várias outras coisas, por que a Saúde não é tão importante quanto a área de Segurança no debate das armas? Por que a Saúde não é tão importante como aquilo tudo que o Governo hoje vem pegando investimentos fora para poder colocar dentro daquilo que coloca como prioridade?\r\n\r\nQuero dizer que não me solidarizo com os Deputados que votaram a favor deste Projeto. Apesar de não concordar com a agressão física contra Deputado, eu não me solidarizo. Eu me solidarizo com as pessoas que estão lá fora, porque muitas delas não conseguem entender.\r\n\r\nJá foi dito aqui que quando interessa a um Deputado, ele vem aqui, faz um discurso contra o Governador Sérgio Cabral, pressiona, grita, faz greve de fome, faz tudo. Mas, no momento em que passa a compor a base do Governador Sérgio Cabral deixa de ter problema. Aí, passa a ter problema com aqueles que antes admiravam muitos parlamentares que estava aqui dentro defendendo a honestidade, a moralidade e os interesses do povo trabalhador lá fora.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Por favor, Deputada.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - A minha defesa é essa. Terminei de falar.\r\n\r\nQuero simplesmente dizer que me solidarizo com as pessoas que estão lá fora e que hoje foram impedidas de entrar nesta Casa, e que foram recebidas a bombas pelo BOPE e a toque de cassetete. Mais do que empurrão e puxão de cabelo, bomba e cassetete doem muito mais. Então, se for pela quantidade da dor, eu fico com quem ficou lá fora. Porque além da dor e da porrada que levaram, tem também a dor de perder a saúde pública para suas famílias, para os seus filhos e para as pessoas mais pobres da população. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Janira, nós negociamos sete minutos e meio, V.Exa. pediu dez e eu lhe dei 11.\r\n\r\nEm votação o Requerimento de Destaque para aprovação da Emenda nº 110. Os Srs. Deputados que aprovam queiram se manifestar.\r\n\r\nRejeitada. Com voto favorável da Deputada Clarissa Garotinho, do Deputado Marcelo Freixo, da Deputada Janira Rocha, da Deputada Lucinha, do Deputado Paulo Ramos e Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nEm votação o Destaque para a aprovação em separado da Emenda nº 111.\r\n\r\nOs Srs. Deputados que aprovam a matéria queiram se manifestar.\r\n\r\nRejeitada. \r\n\r\nRepetindo, por analogia, a votação anterior dos favoráveis, pedindo à Ata que manifeste o voto dos Deputados Paulo Ramos, Luiz Paulo, Clarissa Garotinho, Lucinha, Marcelo Freixo e Janira Rocha.\r\n\r\nHá sobre a mesa o seguinte Requerimento de Destaque, da Deputada Clarissa Garotinho, para a votação em separado da Emenda 233. Chegou à mesa a manifestação da vontade da Deputada de discutir todos os destaques. V. Exa. vai discutir todos os Destaques, ou individualmente, Deputada?\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Todos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Todos? Então, a Presidência vai conceder dez minutos a V.Exa. para discutir todos os quatro Destaques.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Presidente, como as minhas Emendas serão votadas em sequência, para facilitar eu prefiro fazer a discussão de todas as emendas de uma única vez. Eu queria pedir a colaboração dos nobres Deputados, porque as emendas apresentadas não foram frutos de minha cabeça, muitas delas estão amparadas em outras legislações. \r\n\r\nA primeira emenda, a Emenda a de nº 233, tem como objetivo é que para uma OS se qualificar como entidade, como organização social, ela primeiro receba um parecer prévio do Secretário de Saúde. O que estou querendo já está previsto na Lei Federal das Organizações Sociais. Essa norma já consta na Lei Federal, então não há porque ter impeditivo de constar essa norma também na Lei Estadual.\r\n\r\nA Emenda 235 solicita que as entidades já estejam constituídas há pelo menos dois anos, para se qualificar como organização social. Essa Emenda também já consta na Lei Municipal da Cidade do Rio de Janeiro. Portanto, não podemos simplesmente pegar uma organização, uma entidade que foi criada ontem e hoje qualificá-la como organização social. Ela tem que estar pelo menos há dois anos prestando serviço naquela área. Essa Emenda foi apresentada no município, foi aprovada e consta da Lei Municipal de Organizações Sociais. \r\n\r\nOutra Emenda, a 236, solicita que as OS somente poderão atuar em hospitais e unidades de Saúde criadas a partir da nova lei. Ou seja, as unidades antigas não poderão ser gerenciadas por OS, apenas as unidades novas criadas a partir de agora. Essa também é uma previsão, já consta da Lei Municipal das OSs do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA Emenda nº 237 solicita que os membros indicados pelo Poder Público para compor o Conselho de Administração não sejam detentores de cargos comissionados ou de função gratificada. \r\n\r\nA outra Emenda diz que é vedada a cessão total ou parcial do contrato de gestão, sem prévia autorização do Estado. Quer dizer, o Estado primeiro tem que autorizar.\r\n\r\nPraticamente, todas essas emendas já constam da Lei Federal das Organizações Sociais e também da Lei Municipal daqui da Capital do Estado do Rio de Janeiro. Não estou inventando a roda. Já que o Estado está copiando esse modelo de legislação, pode aproveitar essas emendas que asseguram que algumas situações equivocadas não aconteçam. Essa, por exemplo, de dois anos é extremamente importante, senão daqui a pouco surge hoje um monte de entidade e daqui a dois dias se qualifica como Organização Social, sem qualquer tipo de prestação de serviços nessa área, sem histórico, e começa a prestar serviço para o Estado, o que seria extremamente temeroso. \r\n\r\nPor isso, peço colaboração dos nobres Deputados para que essa lei seja adaptada à Lei Municipal e à Lei Federal das Organizações Sociais. Muito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Agradeço a V. Exa. e coloco em votação. Em primeiro lugar, Deputada, vou colocar para votação o Destaque da Emenda 233. \r\n\r\nOs Srs. Deputados que aprovam a matéria queiram se manifestar. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Solicito votação nominal.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está aberto o processo de votação. (Pausa)\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Peço a palavra para orientar a bancada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para orientação de bancada, o Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, recomendo o voto “não”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado André Corrêa orienta o voto “não”. \r\n\r\nEstá aberto o processo de votação. Se nós utilizarmos a bancada eletrônica, o processo será muito mais rápido.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Sr. Presidente, peço a palavra para orientar, pelo PMDB.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para orientação de bancada, o Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, oriento o voto “não”, pelo PMDB.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Voto “não”, pelo PMDB. A Presidência chama até a Mesa o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Deputado Rafael Picciani. (Pausa)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Antes de fazer a chamada nominal, a Presidência tem um informe a fazer aos Srs. Deputados. A Presidência tinha um compromisso com os funcionários do Degase, o compromisso de trazer a mensagem. Consegui também do governador - acabei de falar com ele - o compromisso de incluir, na lei do Degase, a Fundação Santa Cabrini, também ligada à área de Segurança Pública. Nós vamos incluir. E consegui - não sabemos o impacto; não sabemos o impacto! - consegui, se for possível, acrescentar numa Emenda Aditiva, sem o compromisso, porque vou estudar o impacto, se for possível acrescentar também, a pedido de todos os Deputados, a Fundação Leão XIII e a FIA. (Palmas)\r\n\r\nA Presidência tem cumprido tudo o que acorda. Logicamente não sei o impacto, não pude dizer o impacto ao governador. Se o impacto for uma coisa, eu disse um número para ele e ele disse: “se for isso, está aprovado”. Então, se não for, como é uma Emenda Aditiva, cabe ao governador o veto e brigarmos por uma nova mensagem. Estão de acordo? \r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO - De acordo. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo? Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - O Deputado Zaqueu Teixeira deixou que eu chegasse ao microfone. Muito obrigado, Deputado. Sr. Presidente, V. Exa. falou que o governador acordou que incluísse a Santa Cabrini. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Que é do Sistema de Segurança. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Eu tenho uma Emenda - não é aditiva, e sim Modificativa, incluindo a Santa Cabrini. Então, V.Exa., já que assumiu esse compromisso, pode fazer com a minha Emenda o que desejar. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu vou citar todas as emendas.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Se for necessário retirar, retira; se for necessário continuar, continue, porque a sua palavra vale para o Plenário. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Então vamos proceder à votação. Tem emenda da Deputada Inês Pandeló, do Deputado André Lazaroni, do Deputado Coronel Jairo, do Deputado Zaqueu Teixeira, do Deputado Paulo Ramos, da Deputada Cidinha Campos. Há emendas para todos os gostos. Essa é uma Emenda do Parlamento, representado por todos os deputados, para que o pessoal do Degase, que esteve aqui de maneira ordeira e que também é defendido por todos os senhores, possa sair daqui com o projeto aprovado, para sanção do governador. A Presidência vai encerrar esse processo de votação. \r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente, é só para dizer que estou de acordo. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O.k. \r\n\r\nDeputado Altineu Côrtes. Ausente. \r\n\r\nDeputada Andréia Busatto. Ausente. \r\n\r\nDeputado Bebeto. Ausente. \r\n\r\nDeputado Chiquinho da Mangueira. Presente, vai votar. \r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt. Ausente. \r\n\r\nDeputado Edino Fonseca. Ausente. \r\n\r\nDeputada Enfermeira Rejane. Presente, vai votar. E aceitou retirar a emenda também. \r\n\r\nDeputado Flávio Bolsonaro. Ausente.\r\n\r\nDeputada Lucinha. Presente, vai votar. \r\n\r\nDeputado Marcos Soares. Ausente. \r\n\r\nDeputado Miguel Jeovani. Ausente. \r\n\r\nDeputada Myrian Rios. Ausente. \r\n\r\nDeputada Rosângela Gomes. Presente, vai votar. \r\n\r\nWagner Montes. Ausente. \r\n\r\nA Presidência proclama o resultado. Votaram 55 Srs. Deputados: 05 “sim”, 48 “não”, 02 abstenções. \r\n\r\nPerdão. 49 “não”.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, V. Exa. está votando o quê?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O Destaque da Deputada Clarissa Garotinho. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Pensei que V.Exa. já estava votando ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não. A Presidência interrompeu. \r\n\r\nO Destaque está rejeitado. \r\n\r\nEm votação o Requerimento de Destaque da Deputada Clarissa Garotinho à Emenda 235. \r\n\r\nOs Senhores Deputados que aprovam a matéria queiram se manifestar. \r\n\r\nRejeitada. \r\n\r\nVoto favorável da Deputada Clarissa Garotinho, do Deputado Paulo Ramos, do Deputado Luiz Paulo, da Deputada Lucinha. E duas abstenções: do Deputado Marcelo Freixo e da Deputada Janira Rocha. \r\n\r\nEm votação o Requerimento de Destaque à Emenda nº 236 ao Projeto de Lei nº 767/2011. \r\n\r\nOs Senhores que aprovam permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitado. Com voto da Deputada Clarissa Garotinho, Deputado Luiz Paulo, Deputada Lucinha; e duas abstenções: Deputado Marcelo Freixo e Deputada Janira Rocha. \r\n\r\nO Destaque está rejeitado. \r\n\r\nEm votação o Requerimento de Destaque a Emenda nº 237, ao Projeto de Lei 767/2011. \r\n\r\nOs Senhores que aprovam a matéria queiram se manifestar. \r\n\r\nRejeitada. Com voto favorável da Deputada Clarissa Garotinho, do Deputado Luiz Paulo e da Deputada Lucinha. E duas abstenções: da Deputada Janira Rocha e do Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nHá sobre a mesa o seguinte Requerimento de Destaque. Requer para votação em separado a Emenda 285, da Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. \r\n\r\n(Pausa)\r\n\r\nRejeitada. Com voto favorável do Deputado Paulo Ramos, das Deputadas Clarissa Garotinho e Inês Pandeló, dos Deputados Robson Leite, Nilton Salomão e Luiz Paulo. E abstenção da Deputada Janira Rocha e do Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nDeputado Nilton Salomão, V.Exa. quer fazer declaração no próximo, logo, nos dois. Há outro Destaque.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - É que o outro Destaque é da Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Declaração de voto, Deputado Nilton Salomão.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, acho que essa questão da votação da OS, aqui, mostrou algumas coisas que precisamos lembrar. \r\n\r\nPrimeiro: aqueles que privatizaram o Estado brasileiro com o discurso de que a Educação e a Saúde seriam privilegiadas, deixou claro que não houve esse privilégio. Os resultados apresentados pelo ENEM mostram que a Educação só se deu bem em escola privada. \r\n\r\nQuanto à saúde, mesmo com a posição ideológica da saúde pública, tivemos que acolher, até por uma orientação partidária, a posição do Governo do Estado de dar a gestão privada à saúde pública também. \r\n\r\nAcho que isso faz com que, primeiro: o Governo tem um compromisso maior em apresentar bons resultados com essa sua proposta. Também, traz à própria Assembleia Legislativa uma necessidade de acompanhamento desses resultados.\r\n\r\nAliás, deixar uma sugestão para o Presidente da Comissão de Saúde, Deputado Bruno Correia, que possa fazer uma discussão da Comissão, estipular alguns indicadores para que possamos mensurar, a partir de agora, se a presença das OSs do Estado do Rio de Janeiro vai melhorar a Saúde - que é o que precisamos - especialmente para aquelas pessoas que têm dificuldade de chegar ao hospital, de ter um tratamento multidisciplinar para o seu paciente. Então, a Assembleia Legislativa pode, também, cumprir esse papel.\r\n\r\nNo mais, o objetivo desta Emenda, Sr. Presidente, era no sentido de, antecipadamente, não deixar brecha para que não viesse acontecer, e espero não venha a acontecer, de um servidor que venha a trabalhar no mesmo local, na mesma função de um servidor contratado, que possa o servidor público receber uma remuneração menor. Isso será vexatório, será inaceitável.\r\n\r\nPor isso, fizemos essa Emenda que não houve o acolhimento, mas está o registro do nosso interesse para que o servidor público tenha o mesmo tratamento dos contratados.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação o Requerimento de Destaque à Emenda nº 288, aposto ao Projeto de Lei 767/2011, da Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente, eu quero discutir, mas vou fazer daqui, para ser bem rápida.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não quer declarar o voto?\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Não, eu quero discutir, para alertar que se trata do Artigo 26 do Projeto que aprovamos aqui, que diz que as entidades qualificadas como OSs serão declaradas como entidade de interesse social e de utilidade pública. Bastou ser declarada como OS, já vira de utilidade pública. E temos, na Casa, uma Resolução tirada pela Comissão de Constituição e Justiça que traz critérios para qualquer entidade virar utilidade pública. Passa por um projeto de resolução. E isso é baseado de um Decreto Lei Estadual que é baseado numa legislação federal, que traz critérios para ser utilidade pública.\r\n\r\nQuero chamar a atenção dos nobres Deputados para que votemos a favor desse Destaque, para que a OS possa seguir o trâmite e os critérios que a Legislação Federal, Decreto Estadual e a Resolução da Casa já estão determinando. Não é simplesmente qualificar a OS e virar automaticamente de utilidade pública. Este é um forte perigo.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não tem como discutir, Deputado. Para discutir Destaque, é um a favor e um contra.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Só para dizer que é uma coisa óbvia: como é considerado de utilidade pública automaticamente?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está dito.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria queiram se manifestar. (Pausa) \r\n\r\nA matéria está rejeitada, com voto favorável dos Deputados Clarissa Garotinho, Luiz Paulo, Lucinha, Robson Leite, Zaqueu Teixeira, Inês Pandeló, Paulo Ramos e Gilberto Palmares; e abstenções dos Deputados Janira Rocha e Marcelo Freixo. \r\n\r\nO Projeto aprovado retorna amanhã da Redação Final.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 840/2011, (MENSAGEM 42/2011) DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE MAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DA CATEGORIA FUNCIONAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE EDUCAÇÃO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência retoma os trabalhos e avisa que apresentaram Emendas os Deputados Paulo Ramos, Coronel Jairo, Gilberto Palmares, Zaqueu Teixeira, Enfermeira Rejane, Coronel Jairo, Marcelo Freixo, Samuel Malafaia, André Lazaroni, Enfermeira Rejane e Inês Pandeló. A Presidência, para que fique gravado, coloca e chamava antes, e até já tinha tido a aquiescência de alguns Deputados de retirar as Emendas se eu garantisse brigar. Eu liguei, e o trato que fiz com o Governador, porque ele me perguntou o impacto e não sei informar o impacto, é que a Santa Cabrini está garantida porque recebemos o impacto e pude informar; a FIA e a Fundação Leão XII nós vamos aprovar em duas Emendas Aditivas e eu vou trabalhar o impacto para que possamos aprovar. Tem que ser em duas Aditivas porque o impacto de uma pode ser inviável e da outra não. \r\n\r\nVou trabalhar como trabalhei até hoje. Aqui estão a FIA e a Fundação Leão XII, que sabem que sempre que posso intermedeio neste sentido. O Deputado Bruno Correia também retira sua Emenda, porque nós não tínhamos conseguido falar. \r\n\r\nEntão, solicito ao Deputado Rafael Picciani que emita parecer pela Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é pela constitucionalidade com Emendas. A primeira Emenda, como V.Exa. mencionou, é a que estende a majoração dos vencimentos ao quadro de pessoal da Fundação Santa Cabrini; a segunda Emenda é a que estende a majoração dos vencimentos ao quadro permanente de pessoal da Fundação Leão XIII; a terceira Emenda é a que estende a majoração dos vencimentos ao quadro de pessoal da Fundação da Infância e Adolescência - FIA. \r\n\r\nConcluindo por Substitutivo, peço forma final de redação, de acordo com o artigo 164, §2º. (Palmas)\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 840/2011 QUE “MAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DA CATEGORIA FUNCIONAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nConcluindo por Substitutivo\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que “MAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DA CATEGORIA FUNCIONAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAtravés da mensagem ora analisada, pretende o Excelentíssimo Sr. Governador, majorar os vencimentos dos servidores especificados, demonstrando, assim, o estrito cumprimento da competência garantida pelo §1º, inciso II, alíena \"a\" do artigo 112 da Constituição Estadual, que assim dispõe:\r\n\r\n\"(.....)\r\n\r\n§ 1º - São de iniciativa privativa do Governador do Estado as leis que:\r\n\r\nI - fixem ou alterem os efetivos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar;\r\n\r\nII - disponham sobre:\r\n\r\na) criação de cargos, funções ou empregos públicos na administração direta e autárquica do Poder Executivo ou aumento de sua remuneração;\"\r\n\r\nAssim, por não restar dúvidas quanto à constitucionalidade da matéria, por ter, a mesma, vindo acompanhada de impacto orçamentário correspondente e, entendendo que eventuais modificações na redação encaminhada devem ser apresentadas e discutidas em plenário e em momento adequado, não vislumbro óbice à tramitação na Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nNo entanto, no intuito de aprimorar a matéria ora analisada, apresento algumas emendas que se mostraram imprescindíveis:\r\n\r\nEMENDA ADITIVA Nº 01\r\n\r\nAdicione-se um artigo à proposição com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. - A majoração de que trata a presente lei fica estendida aos servidores públicos integrantes do Quadro de Pessoal da Fundação Santa Cabrini - FSC/RJ - Lei nº 4.794, de 29 de junho de 2006.\r\n\r\nEMENDA ADITIVA Nº 02\r\n\r\nAdicione-se um artigo à proposição com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. - A majoração de que trata a presente lei fica estendida aos servidores públicos integrantes do Quadro Permanente de Pessoal da Fundação Leão XIII FLXIII - Lei nº 4795, de 29 de junho de 2006.\r\n\r\nEMENDA ADITIVA Nº 03\r\n\r\nAdicione-se um artigo à proposição com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. - A majoração de que trata a presente lei fica estendida aos servidores públicos integrantes do Quadro Permanente de Pessoal da Fundação para Infância e Adolescência - FIA-RJ - Lei nº 4797 de 29 de junho de 2006.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 840/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, concluindo por Substitutivo com a seguinte redação:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 840/2011\r\n\r\nMAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DA CATEGORIA FUNCIONAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Ficam majorados em 5,6174 % (cinco vírgula seis mil cento e setenta e quatro por cento) os vencimentos-base, a partir do mês de referência setembro de 2011, dos servidores públicos titulares de cargos a que se refere a Lei nº 4.802, de 29 de junho de 2006.\r\n\r\nArt. 2° - Estende-se o disposto na presente Lei, observado o disposto no art. 40, e respectivos parágrafos, da Constituição da República, bem como nas Emendas Constitucionais n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e n° 47, de 05 de julho de 2005:\r\n\r\nI - aos servidores públicos inativos integrantes da categoria funcional referida pelo art. 1º desta Lei; e\r\n\r\nII - aos pensionistas de servidores públicos integrantes da categoria funcional referida pelo art. 1º desta Lei.\r\n\r\nArt. 3º - A majoração de que trata a presente lei fica estendida aos servidores públicos integrantes do Quadro de Pessoal da Fundação Santa Cabrini - FSC/RJ - Lei nº 4.794, de 29 de junho de 2006.\r\n\r\nArt. 4º - A majoração de que trata a presente lei fica estendida aos servidores públicos integrantes do Quadro Permanente de Pessoal da Fundação Leão XIII - FLXIII - Lei nº 4795, de 29 de junho de 2006.\r\n\r\nArt. 5º - A majoração de que trata a presente lei fica estendida aos servidores públicos integrantes do Quadro Permanente de Pessoal da Fundação para Infância e Adolescência - FIA-RJ - Lei nº 4797 de 29 de junho de 2006.\r\n\r\nArt. 6º - As despesas resultantes da aplicação desta Lei serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 7º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\nRelator\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Rafael Picciani, V.Exa. não sabe como me tornou famoso esse artigo 164, §2º. \r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Servidores Públicos, tem a palavra o Deputado Marcus Vinícius. \r\n\r\nO SR. MARCUS VINÍCIUS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, como não podia ser diferente depois de um parecer tão bem emitido, a Comissão de Servidores Públicos acompanha o parecer da Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Educação, tem a palavra o Deputado Comte Bittencourt. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Acompanhamos o parecer da Comissão de Constituição e Justiça, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O parecer acompanha o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Secretaria de Estado de Segurança Pública tem a palavra o Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, nosso parecer é favorável ao Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle tem a palavra o Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o pedido de Redação Final de acordo com o parágrafo 2º do art. 164, os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero dizer que, como muitos, apresentei as emendas relativas à Fundação Santa Cabrini, à FIA e à Leão XIII.\r\n\r\nMas também apresentei uma emenda que retroagia o reajuste a 1º de maio (Palmas), que é a data base para o servidor público. Lamentavelmente, a emenda não seria acolhida e prejudicaria a conclusão do processo de votação no dia de hoje.\r\n\r\nMas paralelamente ao acordo feito e à euforia dos servidores contemplados, ficando a expectativa em relação ao pessoal da FIA e da Fundação Leão XIII, em razão da avaliação futura pelo Governo do impacto financeiro, retirando essa preocupação, eu vejo que a euforia da galeria é grande.\r\n\r\nMas quero somente registrar um detalhe que caracteriza a perversidade desse Governo: o aumento é de 5, 6174 %. Ora, por que não colocou logo 5,7 %? É um detalhe que registra a crueldade que alcança as situações mínimas, demonstrando claramente Sr. Presidente...\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA A SENHORA DEPUTADA GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Senhora.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - ...que o servidor fica eufórico com um aumento de 5, 6174%. Sabemos que o passivo é muito maior.\r\n\r\nDe qualquer maneira, parabéns aos contemplados.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para declaração de voto) - Sra. Presidente, de forma breve, quero felicitar todos os Deputados. Mas não poderia deixar de fazer um registro muito especial à Deputada Cidinha Campos. A Deputada Cidinha Campos apresentou uma emenda na votação que tivemos aqui das forças de segurança e foi essa emenda que desdobrou toda essa discussão. (Palmas). Recebi os servidores do Degase acompanhados da Deputada Cidinha Campos; fomos ao Secretário Sérgio Ruy; falamos com o Governador e esse processo hoje se tornou vitorioso. \r\n\r\nO Governador do Estado, sobretudo com o Degase, vem cumprindo todos os seus compromissos. Reestruturamos aqui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Degase, agora avançamos mais e, com certeza, até o final do Governo, avançaremos mais ainda.\r\n\r\nQuero deixar registrado aqui os meus cumprimentos aos senhores funcionários e, sobretudo, pela correção, pela educação, pela forma ponderada com que o sindicato do Degase (Palmas) trata as suas questões.\r\n\r\nE dessa forma ponderada, não com baixaria, não jogando ovos, não com radicalismo, com essas coisas não há avanço. É preciso respeitar as opiniões divergentes e ter, sobretudo, respeito à interlocução. \r\n\r\nParabéns ao Sindicato do Degase, parabéns aos funcionários do Degase!\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero aqui declarar o meu voto e dizer do acerto que foi termos apoiado que o Degase e a Santa Cabrini fossem atendidos quando do reajuste da Segurança Pública. Fizemos aqui essa defesa, o Governo se sensibilizou e hoje, mais uma vez, conseguimos a sensibilidade do Governo. Apresentamos Emenda para que fossem incluídos nos reajustes a Fundação Leão XIII e a FIA e, da mesma forma, as Emendas apresentadas foram absorvidas pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Governo. \r\n\r\nParabenizamos os servidores que aqui estão, da Fundação Leão XIII, da Santa Cabrini, da FIA e do Degase, que na política, conseguiram aquilo que pleitearam. Esse é o caminho correto para que possamos avançar cada vez mais com relação aos servidores públicos.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI - Sra. Presidente, de forma muito breve, gostaria aqui de registrar o meu voto favorável, parabenizar os Deputados autores das Emendas que estenderam esse benefício, parabenizar o Governo por essa iniciativa de resgate e valorização dos seus servidores. Parabenizo também o Presidente Paulo Melo pela forma como conduziu essa negociação e ressalto o gesto deste Parlamento de retirar as Emendas e transformar o que eram várias emendas de vários parlamentares numa conquista dos servidores através da luta de todo este Parlamento.\r\n\r\nParabéns à Assembleia Legislativa, que mais uma vez avança e demonstra que com um bom trânsito, com um bom diálogo é muito mais possível avançar e se obter conquistas. Parabéns mais uma vez! \r\n\r\nMuito obrigado, Sra. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sra. Presidente, quando analisamos a conta do Governo de 2010, verificamos que ele gastou míseros 650 milhões de reais em terceirizações, 7% de tudo aquilo que gastou em despesa de pessoal, que atingiu a casa dos nove bilhões de reais. Um Governo que gasta 650 milhões de reais em terceirização dá um reajuste para o heróico povo do Degase de apenas 5,6%, na linha do que já adotou em relação a outras instituições, valor inferior à inflação. Mesmo assim, foi motivo de alegria para os funcionários do Degase e diversas Emendas, inclusive de minha autoria, pretenderam estender esse aumento principalmente à Santa Cabrini, à FIA e à Fundação Leão XIII.\r\n\r\nSra. Presidente, votamos favoravelmente, mas queremos aqui reafirmar que discordamos da política de reposição salarial do Governo do Estado porque os índices que ele tem contemplado sequer repõem a inflação. Os servidores ficam acumulando ano a ano mais perdas que jamais serão repostas na batida que vai o Governo.\r\n\r\nMuito obrigado, Sra. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Deputado Robson Leite. Depois, a Deputada Janira Rocha, os Deputados Gilberto Palmares, Marcus Vinícius, Inês Pandeló e Bruno Correia.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sra. Presidente, queria registrar o meu voto favorável parabenizando os servidores do Degase, servidores que legitimamente estão aqui reivindicando aumento de salário, uma conquista importante do movimento sindical. Parabenizo os servidores presentes por essa importante conquista e parabenizo também, evidentemente, esta Casa de Leis.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Eu e o Deputado Marcelo Freixo, a pedido do sindicato e da Sta. Cabrini, também apresentamos emendas e votamos a favor aqui do Projeto.\r\n\r\nQuero parabenizar os funcionários do Degase...\r\n\r\n(Palmas) \r\n\r\nMas como foi citado, pelo Sr. Deputado Luiz Paulo, vocês mereciam muito mais do que isso que está sendo votado aqui. Infelizmente, hoje, eu vi alguns Deputados saudando os trabalhadores porque tiveram essa conquista; porque foram pacíficos, tranquilos, ordeiros, fazendo um contraponto da postura de vocês com os trabalhadores da Saúde que estavam lá fora, que foram proibidos de entrar nesta Casa hoje. \r\n\r\nO Projeto que interessava a esses trabalhadores, que também interessa a vocês, pois vocês também têm interesse numa saúde pública que possa ser tomada para todos os trabalhadores dos setores mais pobres da população. \r\n\r\nMas eu quero fazer esse registro: essas pessoas que estão aqui, do Degase, mereciam muito mais, da mesma maneira que os trabalhadores da Saúde também mereciam muito mais, da mesma maneira que os bombeiros também mereciam muito mais. \r\n\r\nNão existe comparação, simplesmente houve uma parcela de trabalhadores que hoje aqui, não só foi proibida de entrar nesta Casa, como foi tratada com bomba de gás lacrimogêneo, com cassetetes. Foi o Bope hoje quem tomou conta da Assembleia Legislativa. \r\n\r\nQuando começou o debate das Organizações Sociais aqui, falei isso logo no início: o Governo vai aprovar sim as Organizações Sociais, mas vai ter que colocar o Bope para garantir isso. E foi o que aconteceu hoje. \r\n\r\nFoi o que aconteceu: o Bope garantiu a entrada dos Deputados; o Bope garantiu que os trabalhadores e a população que estavam lá foram não entrassem e o Bope garantiu que a população do Estado do Rio de Janeiro...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Por favor, conclua, Sra. Deputada Janira Rocha. Há outros Srs. Deputados inscritos também. \r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - ...perca ainda mais em relação a sua Saúde. \r\n\r\nEntão, gostaria de dizer isso e fazer uma chamada à Presidência: a Saúde do Estado do Rio de Janeiro continua ganhando um piso de 157 reais. Já que os Deputados aqui estão com os corações tão abertos para os trabalhadores, pensem sobre isso: a Saúde do Rio de Janeiro ganha 157 reais de piso. \r\n\r\nOlhem a gravidade disso: 157 reais de piso.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Conclua, Sra. Deputada Janira Rocha. \r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Os bombeiros, neste momento, estão na porta do Palácio Guanabara, pedindo para serem atendidos, porque esta Casa, moderadora e mediadora, foi incapaz de recebê-los. \r\n\r\nEntão, eu queria dizer: parabéns a vocês trabalhadores, porque vocês sim merecem os parabéns. \r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Gilberto Palmares. \r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES (Para declaração de voto) - Sra. Presidente, eu também quero saudar os trabalhadores do Degase e das outras instituições, como a FIA, a Sta. Cabrini e a Fundação Leão XIII. Apresentei ao lado de outros colegas Deputados uma emenda, que foi acatada, estendendo para a Fundação Leão XIII e para as outras instituições o aumento.\r\n\r\nApresentei uma emenda que não foi acatada, mas a retirei, com o espírito de todos, de que o aumento do Projeto fosse aprovado no dia de hoje, mas afirmo que também seria uma emenda justa, pois propunha a extensão do vale transporte. Eu a retirei para que não houvesse atraso na aprovação do Projeto. \r\n\r\nMas essa é uma luta que continuaremos insistindo nesta Casa. Acho que além da questão salarial, determinados benefícios como o vale transporte também são importantes para valorizar esses servidores que prestam um serviço importante para a sociedade. \r\n\r\nParabéns ao Degase e parabéns aos demais trabalhadores. Parabéns também à Casa, que conseguiu aprovar sem retardo esse Projeto. \r\n\r\nO SR. MARCUS VINÍCIUS - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Marcus Vinícius. \r\n\r\nO SR. MARCUS VINÍCIUS (Para declaração de voto) - Sra. Presidente, quando assumi a Comissão de Servidores Públicos, a primeira comissão de trabalhadores que recebi foi a do Degase. Vale registrar, como já foi feito por outros Srs. Deputados, o tratamento sempre em altíssimo nível, Sra. Deputada Inês Pandeló. Os trabalhadores do Degase estão de parabéns. Os trabalhadores Fundação Leão XIII e da Sta. Cabrini também estão de parabéns. \r\n\r\nSabemos, Sr. Presidente, que o aumento não é o necessário, mas o Governo tem feito isso com muita responsabilidade. Temos muito que avançar - temos sim - mas é mais um passo que o Governo Sérgio Cabral dá em direção, pelo menos, na tentativa de tentar diminuir o sofrimento do servidor público. \r\n\r\nMuito obrigado e parabéns a vocês pela luta justa e de alto nível. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Deputada Inês Pandeló. \r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sra. Presidenta Graça Matos, saúdo os ocupantes da galeria, que aqui vieram para reivindicar os seus direitos e pedir reajuste de salários. Nós apresentamos também Emendas incluindo a FIA e a Fundação Leão XIII. Demais Deputados também estenderam esses direitos à Santa Cabrini e foi aprovado tudo isso, mesmo com a extensão do horário. Acho que foi um ponto positivo para a categoria e um ponto positivo para esta Assembleia. \r\n\r\nEu gostaria de destacar a importância daquilo que o Deputado Gilberto falou. Ele apresentou uma Emenda sobre vale-tranporte e a retirou para que hoje fosse aprovado o reajuste. Em toda aprovação de Orçamento nesta Casa, eu sempre coloco uma Emenda relacionada a vale-transporte, um direito do trabalhador que muitas vezes o servidor público do Estado não recebe. \r\n\r\nAgora começou um auxílio de transporte para a educação e é muito importante que se estenda esse direito, um direito consagrado de todos os trabalhadores brasileiros. Peço ao Governador Sérgio Cabral que mande uma Mensagem a esta Casa ou cumpra as Emendas, ajude a aprovar as Emendas dando vale-transporte aos servidores como um todo e também aos trabalhadores do Degase. \r\n\r\nParabéns a vocês pela vitória! \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Deputado Bruno Correia. \r\n\r\nO SR. BRUNO CORREIA - Sra. Presidente, senhoras e senhores presentes nas galerias, saúdo todos.\r\n\r\nNós apresentamos uma Emenda Modificativa, que foi acolhida, que estende o benefício aos funcionários da FIA e da Fundação Leão XII. Parabenizo todos os nossos amigos do Degase. Sucesso! A luta continua, vamos para a frente. Parabéns! \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Parabéns ao Degase, parabéns ao pessoal da Santa Cabrini. Agora vamos trabalhar em favor da FIA e da Fundação Leão XIII. Vão com Deus e parabéns para vocês. \r\n\r\nHá sobre a mesa um REQUERIMENTO S/Nº com o seguinte teor: \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do artigo 47, § 1º, do Regimento Interno, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 770/2011, de minha autoria.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputado José Luiz Nanci.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nHá sobre a mesa um REQUERIMENTO S/Nº com o seguinte teor: \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do artigo 47, § 1º, do Regimento Interno, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 537/2011, de minha autoria.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputado Bruno Correia.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nHá sobre a mesa um REQUERIMENTO S/Nº com o seguinte teor: \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do artigo 47, § 1º, do Regimento Interno, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 47/2011, de minha autoria.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputado Samuel Malafaia.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nHá sobre a mesa um REQUERIMENTO S/Nº com o seguinte teor: \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, a retirada em definitivo do Projeto de Lei n° 340/2011, de nossa autoria.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputado Bernardo Rossi e Deputado Márcio Pacheco.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nHá sobre a mesa um REQUERIMENTO S/Nº com o seguinte teor: \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Requeiro à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a retirada em definitivo do Projeto de Lei n° 343/2011, de nossa autoria.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputado Bernardo Rossi e Deputado Márcio Pacheco.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nA SRA PRESIDENTE (Graça Matos) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nHá sobre a mesa um REQUERIMENTO S/Nº com o seguinte teor: \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, a retirada em definitivo do Projeto de Lei n° 205/2011, de nossa autoria.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 30 de agosto de 2011. \r\n\r\nDeputado Bernardo Rossi e Deputado Márcio Pacheco.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nA SRA PRESIDENTE (Graça Matos) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nAntes de encerrar os trabalhos, a Presidência designa para a Sessão Ordinária do dia 14 de setembro de 2011, às 14h30, com a seguinte:\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 767/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 39/2011), QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NO ÂMBITO DA SAÚDE, MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2073/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMÃO, QUE DISPÕE SOBRE A IGUALDADE NAS PREMIAÇÕES RELATIVAS ÀS COMPETIÇÕES DESPORTIVAS, PROMOVIDAS PELOS PODERES EXECUTIVO, JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, ENTRE HOMENS E MULHERES, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1196-A/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO INCENTIVO AO USO DO TIJOLO ECOLÓGICO NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 251/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS BERNARDO ROSSI E RAFAEL PICCIANI, QUE FICA ESTABELECIDA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA O HPV - HUMAN PAPILOMA VIRUS, QUE SERÁ IMPLEMENTADO ATRAVÉS DE VACINAÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE SAÚDE, FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA, ENFERMEIRA REJANE E LUIZ MARTINS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1996/2009, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE PROÍBE O TRATAMENTO DISCRIMINATÓRIO ÀS GESTANTES QUE PARTICIPAM DE CONCURSOS PÚBLICOS DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO PELA CONSTITUCIONALIDADE DOS DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E ÁTILA NUNES; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL, COM VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO PAULO RAMOS. NOVOS PARECERES A EMENDA DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS APARECIDA GAMA; SULA DO CARMO; NELSON GONÇALVES; LUIZ PAULO; ANDREIA BUSATTO E ROBSON LEITE.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 296/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA, QUE DENOMINA TERMINAL RODOVIÁRIO ECIL ALVES BATISTA O TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE ITALVA-RJ.\r\n\r\nPARECERES: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E JÂNIO MENDES.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2916/2010, DE AUTORIA DA DEPUTADA SULA DO CARMO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE ADAPTAÇÃO DE PROVADORES AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE ROUPAS E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL COM EMENDAS; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA COM DEFICIÊNCIA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; ALTINEU CORTES; CIDINHA CAMPOS E DIONÍSIO LINS. \r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 137/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT, QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO JORNALISTA LUÍS ANTÔNIO PIMENTEL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 43/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ISENÇÃO DE ICMS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS POR FEIRANTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 46/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS NO BAIRRO DE TURIAÇU - RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO XANDRINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 54/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR SÉRGIO CABRAL; GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, LOCALIZADOS NA ESTRADA RIO - PETRÓPOLIS, Nº 1037, NO BAIRRO QUITANDINHA, COM REGISTRO Nº. 6.444 E 6.811, REGISTRADOS NA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE PETRÓPOLIS DE PROPRIEDADE DE PILAPE JACOMINI E O PRAZO DE TERRAS COM REGISTRO Nº. 4.424 - H QUARTEIRÃO - WORMS, EM NOME DE MAGNO FORTUNATO PEREIRA, VISANDO À INSTALAÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO PARA ÔNIBUS DE ESCALA INTERMUNICIPAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO XANDRINHO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 102/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO, QUE REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA COMEMORAÇÃO DO “DIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PAULO RAMOS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 296/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSANGELA GOMES QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A ESTER BEZERRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E COMISSÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 359/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À CÃMARA PORTUGUESA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO RIO DE JANEIRO - CPCI-RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 360/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI QUE FICA CONCEDIDO O DIPLOMA CRISTO REDENTOR À CÂMARA PORTUGUESA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO RIO DE JANEIRO - CPCI-RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 34/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ÉDINO FONSECA E FLÁVIO BOLSONARO, QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR; DR. SÉRGIO CABRAL O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONVERSÃO EM PECÚNIA INDENIZATÓRIA DAS LICENÇAS ESPECIAIS E PARTE DAS FÉRIAS; ADQUIRIDAS E NÃO USUFRUÍDAS POR POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 127/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE REQUER CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA A ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES PELOS 150 ANOS DE CRIAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 683-A/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO “BULLYING” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES À EMENDA DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO E DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO.)\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 60/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CABINES DA POLÍCIA MILITAR NOS ESTACIONAMENTOS E O PATRULHAMENTO OSTENSIVO NOS SHOPPING CENTERS LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 509/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS PAULO MELO E SABINO, QUE DÁ PREFERÊNCIA DE TRAMITAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS QUE TENHAM COMO OBJETO ADOÇÃO DE MENORES.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO E DE SERVIDORES PÚBLICOS.)”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 19h30min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 4° VICE-PRESIDENTE; GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA; JÂNIO MENDES, A CONVITE. \r\n\r\nId: 1193801"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1592/2008, QUE “DETERMINA O TOMBAMENTO, POR INTERESSE HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL, COMO PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS SÍTIOS HISTÓRICOS DA ESTRADA DE FERRO THEREZÓPOLIS, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\nRelator do Vencido: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nRelator Original: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO DO VENCIDO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Alessandro Calazans.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR DO VENCIDO\r\n\r\nO projeto, além de meritório, não encontra óbices legais ou constitucionais à sua tramitação.\r\n\r\nPelo exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1592/2008.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 31 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ LAZARONI, Relator do Vencido.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 31 de agosto de 2011, aprovou o parecer do Relator do Vencido, Deputado André Lazaroni, ao Projeto de Lei nº 1592/2008, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, com voto em separado, Pela Inconstitucionalidade, do Deputado Luiz Paulo, Relator Original, e concordância do Deputado Rafael Picciani com o voto em separado.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 31 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI (voto - Pela Inconstitucionalidade) - Presidente, ANDRÉ CORRÊA, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO (Relator Original), membros efetivos, ANDRÉ LAZARONI (Relator do Vencido), SABINO, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nAO PROJETO DE LEI Nº 1592/2008, QUE “DETERMINA O TOMBAMENTO, POR INTERESSE HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL, COMO PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS SÍTIOS HISTÓRICOS DA ESTRADA DE FERRO THEREZÓPOLIS, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1592/2008, de autoria do Deputado Alessandro Calazans, que determina o tombamento, por interesse histórico, artístico e cultural, como patrimônio arquitetônico e cultural do Estado do Rio de Janeiro, os sítios históricos da Estrada de Ferro Therezópolis, no município de Teresópolis.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende tombar por interesse histórico, artístico e cultural, como patrimônio arquitetônico e cultural do Estado do Rio de Janeiro, os sítios históricos remanescentes da Estrada de Ferro Therezópolis, no município de Teresópolis.\r\n\r\nO ato de tombamento de um bem imóvel e de sua decorrente integração ao conjunto patrimonial de bens de reconhecido valor cultural e histórico estadual, demanda a instauração de procedimento administrativo próprio e não o desempenho anômalo de função abstrata da lei e se insere na esfera de mérito e de conveniência reservados ao Poder Executivo.\r\n\r\nAinda, verifica-se que o Decreto Estadual nº 23.055, de 16 de abril de 1997, adequadamente outorgou, com exclusividade, ao Instituto Estadual do Patrimônio Cultural responsabilidade por exarar parecer prévio sobre os atos de tombamento, quer do ponto de vista fático, quer do ponto de vista jurídico, possibilitando a prevenção, a repressão e o controle das atividades que ponham em risco ou causem danos ao patrimônio cultural estadual.\r\n\r\nPor fim, e talvez ainda mais relevante, é o posicionamento do Supremo Tribunal Federal, que, através de voto da lavra do eminente Ministro Célio Borja, proferido no julgamento da Representação 1312 - RS, externou o pensamento de que não pode ser atribuída ao Poder Legislativo a faculdade de substituir a autoridade administrativa competente na emissão de juízo de valor sobre os motivos que ensejam os tombamentos.\r\n\r\nA orientação é a mesma da adotada no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, que, em voto do Desembargador Pedro A. Rios Gonçalves, proferido no julgamento da Arguição de Inconstitucionalidade no Mandado de Segurança 2807/84, ponderou que “o tombamento só pode ser feito por iniciativa do Poder Executivo, não sendo função abstrata da lei, que apenas estabelece normas de tombamento. O tombamento é autêntico poder de polícia administrativa, a ser exercido pela União, Estados e Municípios, na esfera de competência de seus poderes políticos com função de administrar (...)” (Apud, Sônia Rabello de Castro, in “O Estado na Preservação de Bens Culturais”, Editora Renovar, 1991, pág. 39). (grifos e destaques acrescidos)\r\n\r\nAssim, diante do exposto, meu parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1592/2008.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de julho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3279/2010, QUE “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O MINISTÉRIO FÉ PARA TODOS - IGREJA EM IGUABA GRANDE”.\r\n\r\nAutora: Deputada GRAÇA MATOS\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 3279/2010, de autoria da Deputada Graça Matos, que considera de utilidade pública o Ministério Fé para Todos - Igreja em Iguaba Grande.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA aprovação do projeto de declaração de utilidade pública fica subordinada à observância de requisitos estatutários, conforme Resolução nº 1/92, da Comissão de Constituição e Justiça, que dispõe sobre os “Requisitos legais e relação dos documentos que deverão instruir as proposições para a declaração de utilidade pública”. São requisitos:\r\n\r\na) Fim público sem qualquer discriminação quanto aos beneficiados, elencado no artigo 4º do Estatuto do Ministério Fé para Todos;\r\n\r\nb) Ausência de finalidade lucrativa elencado no artigo 1º do Estatuto do Ministério Fé para Todos;\r\n\r\nc) Ausência de remuneração para seus dirigentes ou conselheiros elencado no artigo 17 do Estatuto do Ministério Fé para Todos;\r\n\r\nd) Aplicação integral de seus recursos no país, na manutenção dos objetivos estatutários elencado no artigo 2º do Estatuto do Ministério Fé para Todos;\r\n\r\nf) Previsão de escrituração das receitas e despesas da instituição em livros próprios elencado no artigo 30 do Estatuto do Ministério Fé para Todos.\r\n\r\nAlém dos requisitos acima, a proposição deve vir acompanhada dos seguintes documentos:\r\n\r\na) Fotocópia autenticada dos estatutos da instituição;\r\n\r\nb) Certidão do registro dos estatutos no cartório competente;\r\n\r\nc) Ata da Assembleia de eleição da Diretoria;\r\n\r\nd) Demonstração do patrimônio existente e da receita e da despesa, realizadas no exercício financeiro imediatamente anterior à formulação do pedido;\r\n\r\ne) Atestado passado por Juiz ou outra autoridade estadual com exercício no município onde está sediada a instituição, sobre seu funcionamento efetivo e contínuo nos 3 (três) anos imediatamente anteriores, com exata observância dos princípios estatutários.\r\n\r\nA proposição atende os requisitos da Resolução nº 1/92, da Comissão de Constituição e Justiça, e se faz acompanhar dos documentos exigidos.\r\n\r\nCom o intuito de colaborar e adequar à redação do projeto de lei em análise ao que dispõe a Lei Complementar nº 95/98, apresento a seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifique-se o artigo 2º do projeto, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação”.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é PELA JURIDICIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 3279/2010.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 25 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 19ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3279/2010, concluindo PELA JURIDICIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, membros efetivos, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 93/2011, QUE “ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA DA CULTURA E DA CIÊNCIA”.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Samuel Malafaia, que altera a Lei nº 5645, de 6 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, para instituir no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, a Semana da Cultura e da Ciência.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado Samuel Malafaia, não contraria qualquer dispositivo constitucional ou legal.\r\n\r\nO presente projeto visa instituir no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro a Semana da Cultura e da Ciência, a ser comemorada entre os dias 2 e 6 de agosto, modificando, para isso, a consolidação das datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEm face do exposto, o meu parecer é PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 93/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 19ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 93/2011, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, membros efetivos, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 215/2011, PELO QUAL “OBRIGA AS OPERADORAS DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL A OMITIREM NAS CONTAS DETALHADAS AS LIGAÇÕES REALIZADAS AO DISQUE DENÚNCIA”.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 215/2011, do nobre Deputado Wagner Montes, em que obriga as operadoras de telefonia fixa e móvel, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a omitir, no detalhamento das contas, as informações relativas às ligações realizadas ao “disque denúncia”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNão há restrições constitucionais ou legais à tramitação da proposição, outrossim, esta vai ao encontro de uma necessidade da sociedade, que é o sigilo no uso da ferramenta do “disque denúncia”, pois, uma vez violada a correspondência, poderia se saber se o cidadão lançou mão da denúncia e, assim estar, inclusive, correndo risco de algum tipo de represália.\r\n\r\nNesse contexto, determinar que as concessionárias de serviço público de telefonia não informem no detalhamento das contas o número do “disque denúncia”, ne nhuma ilegalidade ostenta, pois se tutela o bem estar do cidadão, preservando a condição de anônimo nas denúncias e afastando riscos decorrentes de eventual violação de correspondência.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 215/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 25 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 19ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 215/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, membros efetivos, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 311/2011, QUE “ESTABELECE NORMAS PARA A COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado JÂNIO MENDES\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 311/2011, de autoria do Deputado Jânio Mendes, que estabelece normas para a comprovação de residência no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPretende o projeto de lei em análise fazer com que no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, para todos os fins, a declaração de punho do próprio interessado suprima a exigência do comprovante de residência.\r\n\r\nNo âmbito federal temos a Lei nº 7.115, de 29 de agosto de 1983, que versa sobre a matéria proposta. Trata-se de lei federal, de observância obrigatória pela administração direta e indireta da União.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 311/2011, haja vista não encontrar óbices para a sua tramitação.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 2 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 19ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 311/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, membros efetivos, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 356/2011, PELO QUAL “CONSIDERA-SE, PARA EFEITO DESTA LEI, ESPÉCIE FLORESTAL EXÓTICA INVASORA, AQUELAS INTRODUZIDAS FORA DA SUA ÁREA NATURAL DE DISTRIBUIÇÃO, PRESENTE OU PASSADA, CUJA DISPERSÃO AMEAÇA ECOSSISTEMAS, HABITATS OU ESPÉCIES E CAUSAM IMPACTOS AMBIENTAIS, ECONÔMICOS SOCIAIS OU CULTURAIS”.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 356/2011, de autoria do Deputado Bernardo Rossi, pelo qual se considera, para efeito desta lei, espécie florestal exótica invasora, aquelas introduzidas fora da sua área natural de distribuição, presente ou passada, cuja dispersão ameaça ecossistemas, habitats ou espécies e causam impactos ambientais, econômicos sociais ou culturais.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição analisada pretende proibir, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o plantio, a importação e a comercialização de sementes e mudas das espécies do gênero Pinus e Eucaliptus.\r\n\r\nO projeto de lei baixou em diligência à Secretaria de Estado do Ambiente que opinou ser desfavorável à proposta elencada no projeto.\r\n\r\nO projeto de lei encontra óbices à sua tramitação pelo fato de que a Lei nº 5067/2007, que dispõe sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico define critérios para a implantação da atividade de silvicultura econômica no Estado do Rio de Janeiro e conferiu à Secretaria de Estado do Ambiente a coordenação da elaboração, implementação e divulgação da lista das espécies exóticas invasoras. \r\n\r\nAlém do mais, duas das espécies madeireiras cultivadas comercialmente, silvicultura econômica, no Estado do Rio de Janeiro, são marcadamente pertencentes aos gêneros Pinus e Eucaliptus e se trata de espécies não invasoras, com estudos que propiciam o seu aproveitamento comercial.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 356/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 2 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 19ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 356/2011, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, membros efetivos, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 556/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 556/2011, de autoria do nobre Deputado Luiz Martins, que dispõe sobre a criação do Programa de Reprodução Assistida no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nVislumbra o autor implantar, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Programa de Reprodução Assistida.\r\n\r\nA matéria é de relevante alcance social, uma vez que o problema de fertilidade atinge uma gama enorme de casais que não conseguem, através dos meios convencionais, a graça de ter um filho.\r\n\r\nCom o intuito de aprimorar o projeto, proponho as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nA ementa passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Dispõe sobre a criação do programa de reprodução humana assistida no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 556/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 19ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 556/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, com abstenção do Deputado André Corrêa.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA (abstenção), DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, membros efetivos, LUIZ MARTINS, SABINO, suplentes.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezesseis dias do mês de agosto de dois mil e onze, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, às quinze horas e quarenta e cinco minutos, reuniu-se a COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, com a presença dos Senhores Deputados, CIDINHA CAMPOS, Presidente - ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos deste órgão técnico, e Deputado LUIZ MARTINS, suplente. ABERTURA: Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a 3ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 11/08/2011. Distribuição de proposições: A Senhora Presidente comunica haver recebido e distribuído ao Deputado Zaqueu Teixeira, em 14/06/2011, Projeto de Lei nº 55/2011, do Deputado André Ceciliano e na mesma data, Projeto de Lei nº 406/2011, do Deputado Xandrinho. Em 11/05/2011, Projeto de Lei nº 291/2011, do Deputado Gilberto Palmares e no dia 19/05/2011, Emendas de Plenário ao Projeto da Lei nº 1132/2007, do Deputado Rodrigo Neves. Distribuiu ao Deputado Dionísio Lins, em 14/06/2011, Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1489/2008, da Deputada Inês Pandeló, Em 24/05/2011, Projeto de Lei nº 2792/2009, do Deputado Átila Nunes. Em 07/06/2011, Projeto de Lei nº 250/2011, do Deputado Robson Leite. A Presidente informou ter avocado, em 01/08/2011, Projeto de Lei nº 466/2011, do Deputado Paulo Melo. ORDEM DO DIA: Dando continuidade aos trabalhos, a Presidência convida o Relator, Deputado Zaqueu Teixeira, para emitir seus pareceres. 1 - Projeto de Lei nº 55/2011, do Deputado André Ceciliano; parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 2 - Projeto de Lei nº 291/2011, do Deputado Gilberto Palmares; parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 3 - Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1132/2007, do Deputado Rodrigo Neves; parecer FAVORÁVEL ÀS EMENDAS nºs 1, 2 e 3, e CONTRÁRIO À EMENDA nº 4. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. O Deputado Zaqueu Teixeira solicita à Presidente, que seja retirado de pauta o até a próxima reunião, o Projeto de Lei nº 406/2011, do Deputado Xandrinho, que lhe foi distribuído para relatar, para que o mesmo seja melhor analisado. A Presidente defere a solicitação do Deputado Zaqueu Teixeira e retira o projeto da pauta. Prosseguindo, a Presidência convida o Deputado Zaqueu Teixeira para ler os pareceres emitidos pelo Relator, Deputado Dionísio Lins, que por motivo de compromisso inesperado, não pode comparecer à reunião 4 - Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1489/2008, da Deputada Inês Pandeló; parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. 5 - Projeto de Lei nº 2792/2009, do Deputado Átila Nunes; parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. 6 - Projeto de Lei nº 250/2011, do Deputado Robson Leite; parecer FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Dando continuidade aos trabalhos, em concordância com o Artigo 40 do Regimento Interno, assume a Presidência o Deputado Zaqueu Teixeira que, de imediato, convida a Relatora, Deputada Cidinha Campos, para emitir seu parecer. 7 - Projeto de Lei nº 466/2011, do Deputado Paulo Melo; parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Reassumindo a Presidência, a Deputada Cidinha Campos informa que a Comissão de Defesa do Consumidor, entrou com uma Ação Civil Pública, contra o Banco Itaú, por propaganda enganosa. A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, a Senhora Presidente suspendeu a reunião para que eu, Josely Cerqueira Scarabelli - Secretária, matrícula nº 200.698-9, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora residente que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Defesa do Consumidor, em dezesseis de agosto de dois mil e onze. (a) Josely Cerqueira Scarabelli - Secretária. (a) Deputada CIDINHA CAMPOS - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos trinta e um dias do mês de agosto de dois mil e onze, às doze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, iniciou-se a 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, sob a presidência da Deputada INÊS PANDELÓ, com a presença das Deputadas GRAÇA PEREIRA, Vice-Presidente, ANDRÉIA BUSATTO, CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos. ABERTURA: Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a reunião, conforme convocação por edital publicado no dia 30/06/2011. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: A Presidente comunicou não haver recebido quaisquer documentos. ORDEM DO DIA: De acordo com o Artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a Presidência a Senhora Deputada Andreia Busatto, para que, na qualidade de relatora, a Deputada Graça Pereira emitisse seu parecer: 1 - Projeto de Lei nº. 123/2011, da Deputada Inês Pandeló; parecer: FAVORÁVEL. Em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Reassumindo a Presidência a Senhora Deputada Inês Pandeló, deu prosseguimento aos trabalhos. II - Deliberação de Audiências Públicas com os seguintes temas: “A TRAGÉDIA DA REGIÃO SERRANA E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA VIDA DAS MULHERES”; “AS MULHERES E A ALIENAÇÃO PARENTAL” e “REFORMA POLÍTICA E AS MULHERES”. Em discussão e votação, as deliberações para as Audiências Públicas foram aprovadas. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente suspendeu os trabalhos, para que eu, Otavia Maria Moreira Moscoso, Secretária ”ad hoc”, matrícula 200.790-4, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em trinta e um de agosto de dois mil e onze.\r\n\r\n(a) Otavia Maria Moreira Moscoso - Secretária “ad hoc” e Deputada INÊS PANDELÓ - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos doze dias do mês de setembro de dois mil e onze, às dezessete horas e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniram-se os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; ANDRÉ LAZARONI, ROBSON LEITE e DIONÍSIO LINS, membros efetivos da Comissão de Servidores Públicos. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 1ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em 09/09/2011. EXPEDIENTE: I - DOCUMENTOS RECEBIDOS: O Presidente comunicou que não foram despachados documentos à Comissão. II - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES: Iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente comunicou ter recebido e avocado, em 08.09.2011: Projeto de Lei nº 767/2011 (Mensagem nº. 39/2011), do Poder Executivo. ORDEM DO DIA: De acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Deputado André Lazaroni, que passou a palavra ao Deputado Marcus Vinicius, para exarar seu parecer: 1 - Projeto de Lei nº 767/2011 (Mensagem nº. 39/2011), do Poder Executivo: parecer FAVORÁVEL ÁS EMENDAS NºS 07, 08, 09, 18, 23, 24, 31, 38, 40, 42, 47, 62, 68, 76, 86, 118, 121, 140, 150, 152, 156, 229, 257, 262 FAVORÁVEL COM SUBEMENDA AGLUTINATIVAS ÁS EMENDAS NºS 13, 117, 146 E 249; ÀS EMENDAS NºS 48, 145 E 248; ÀS EMENDAS 58 E 147; e ÁS EMENDAS 55 E 126 FAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÁS EMENDAS NºS 103 e 247 CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 41, 43, 44, 45, 46, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 56, 57,59, 60, 61, 63, 64, 65, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 77, 78, 80, 81, 82, 84, 85, 87, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 120, 122, 123, 124, 125, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 141, 142, 143, 144, 148, 149, 151, 153, 154, 155, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 165, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 178, 179, 180, 183, 184, 185, 187, 188, 189, 191, 192, 193, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 223, 224, 225, 226, 227, 230, 233, 235, 236, 237, 242, 244, 246, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 259, 260, 261, 264, 268, 269, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306 e 307 PREJUDICABILIDADE DAS EMENDAS NºS: 79, 119, 157, 190, 241, 265 E 270 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 37; 83, 177, 194, 222, 240, 266 E 271 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 44; 88, 258 E 263 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 46; 116 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 10; 139 E 239 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 80; 164 E 186 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 21; 166 E 232 PELA APROVAÇÃO DA EMENDA Nº 23; 181 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 93; 182 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 149; 204 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 128; 214 E 228 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 176; 221 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 220; 231 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 230; 234 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 125; 238 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 26; 243 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 180; 245 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 49; 267 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 66; 279 PELA APROVAÇÃO COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA ÁS EMENDAS 48, 145 E 248; 286 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 217. Em discussão e votação, o parecer foi aprovado. ENCERRAMENTO: Reassumindo a presidência, nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Luiz Claudio Faustino, secretário, matrícula 201.701-0, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, encerrando-se a reunião às dezoito horas. Sala das Comissões, em doze de setembro de dois mil e onze. (a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Presidente; e Luiz Claudio Faustino - Secretário.\r\n\r\nId: 1193802"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1193803": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 4570/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17969/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FLAVIA CALE DA SILVA, matrícula nº 416.551-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete da Deputada Enfermeira Rejane, na vaga decorrente da exoneração de SONIA LATGE MILWARD DE AZEVEDO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4571/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17488/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LETICIA ISABEL BARROS SIGNORELLI DE ANDRADE, matrícula nº 416.550-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni, na vaga decorrente da exoneração de HAROLDO TELES FERREIRA JUNIOR.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4572/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17924/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANTONIA EDNA COSTA GOMES, matrícula nº 412.830-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 13.09.2011.\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcessos nsº:\r\n\r\n17298/2011 - JOSÉ CARLOS DA SILVA FONSECA\r\n\r\n17299/2011 - LAÉDIO COSTA \r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1193803"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1193804": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL\r\n\r\n*EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\n2ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ÁTILA NUNES - Vice-Presidente, LUIZ PAULO, ROSÂNGELA GOMES e INÊS PANDELÓ, membros titulares da Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 14 de setembro de 2011, às 15h45, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator - Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 2327/2009, do Deputado Átila Nunes, que “INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O PRÊMIO COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;\r\n\r\nRelator - Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n2 - Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2060/2004, dos Deputados Dionísio Lins e Edino Fonseca, que “FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR O PROGRAMA ESTADUAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA E A DISCRIMINAÇÃO A GAYS, LÉSBICAS, TRANSGÊNEROS, TRAVESTIS E BISSEXUAIS, (GLTTBS) E DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA HOMOSSEXUAL - RIO SEM HOMOFOBIA”;\r\n\r\n3 - Projeto de Lei nº 3309/2010, do Deputado Gilberto Palmares, que “DISPÕE SOBRE A APLICABILIDADE DAS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS, MOTIVADAS PELA PRÁTICA DE ATOS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL;\r\n\r\nII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nEm 09 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado XANDRINHO - Presidente.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos regimentais, convoco os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, MYRIAN RIOS, ASPÁSIA CAMARGO e COMTE BITTENCOURT, membros efetivos, e, MARCOS SOARES, XANDRINHO, MÁRCIO PACHECO, SABINO e LUIZ PAULO, suplentes da Comissão de Cultura, para a 10ª Audiência Pública, a ser realizada em 15 de setembro de 2011, às 14 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro, do Palácio Vinte e Três de Julho, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n- CELEBRAÇÃO DO ACORDO DE REINTEGRAÇÃO DOS MÚSICOS DA FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA.\r\n\r\nSala das Comissões, em 12 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ROBSON LEITE - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ LAZARONI, CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos da Comissão de Educação, para a 6ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 14 de setembro de 2011, às 10 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI N° 3345/2010, do Deputado Pedro Augusto, que “PROÍBE EM CONCURSOS OU AVALIAÇÕES PROMOVIDAS PELAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A UTILIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE DE AGENDAS ELETRÔNICAS OU SIMILARES, TELEFONES CELULARES, PAGERS, BIPS, WALKMAN, GRAVADOR, MP3 OU SUPERIOR, RELÓGIO COM CALCULADORA, CANETAS COM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS OU QUALQUER OUTRO RECEPTOR OU TRANSMISSOR DE MENSAGENS, IMAGENS OU ÁUDIOS.”;\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI N° 3350/2010, do Deputado Gilberto Palmares, que “DISPÕE SOBRE O ACESSO A TERMINAIS DE COMPUTADORES PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.”;\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI N° 212/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “INSTITUIU O PROGRAMA DE PRÉ-VESTIBULAR COMUNITÁRIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nEm 13 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ LAZARONI, CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos; e LUCINHA, LUIZ MARTINS, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, MÁRCIO PACHECO e INÊS PANDELÓ, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 21ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 14 de setembro de 2011, às 10 horas e 15 minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n- A FORMAÇÃO DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS E ORIENTADORES EDUCACIONAIS, TENDO EM VISTA AS MUDANÇAS DECORRENTES DA LEI Nº 6027/2011.\r\n\r\nEm 13 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados DIONÍSIO LINS Vice-Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS e ÉDINO FONSECA, membros efetivos da Comissão de Transportes, para a Audiência Pública, a ser realizada no dia 15 de setembro de 2011, às 10:00 horas, na Sala 311, do Palácio Tiradentes, para “Debater a situação precária dos bondes de Santa Teresa”.\r\n\r\nEm 15 de agosto de 2011\r\n\r\nDeputado MARCELO SIMÃO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: SETEMBRO/2011\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº27/2011\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços para manutenção corretiva e preventiva de 2 (duas) máquinas, marca Xerox, modelo Document Centre 470 ST.\r\n\r\nPROCESSO N°: 13094/2011\r\n\r\nREQUISITANTE: DEPARTAMENTO GRÁFICO\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 13/09/2011 às 10 horas\r\n\r\nJULGAMENTO: 13/09/2011 \r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA: (preço negociado) \r\n\r\nDOCUMENT SOLUTIONS SERVIÇOS DE CÓPIAS E IMPRESSÕES LTDA-ME -R$ 119.500,00 (cento e dezenove mil e quinhentos reais)\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011. \r\n\r\nLANCASTER LOPES DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: SETEMBRO/2011\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº28/2011\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para fornecimento de água mineral natural, potável, sem gás e com gás.\r\n\r\nPROCESSO N°: 13.932/2011\r\n\r\nREQUISITANTE: DEPARTAMENTO DE MATERIAL\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 13/09/2011 às 14 horas\r\n\r\nJULGAMENTO: 13/09/2011 \r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA:(preço negociado) \r\n\r\nGRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - \r\n\r\nValor Unitário\r\n\r\nITEM 01- R$ 5,65 (cinco reais e sessenta e cinco centavos)\r\n\r\nITEM 02-R$ 6,60 (seis reais e sessenta centavos)\r\n\r\nITEM 03 - R$ 9,55(nove reais e cinquenta e cinco centavos)\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA TIPO TÉCNICA E PREÇO Nº 01/2011\r\n\r\nPROCESSO: Nº4.165/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de publicidade.\r\n\r\nComunicamos que o invólucro destinado à apresentação da via não identificada do plano de comunicação publicitária estará à disposição das empresas no período de 19 a 23 de setembro, das 10 às 17 horas, na Rua da Alfândega, 08 / 5º andar - sala 07, do Prédio Leonel de Moura Brizola, Centro - Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 14 de setembro de 2011.\r\n\r\n(Total - 06 Reuniões)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ LAZARONI, CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos da Comissão de Educação, para a 6ª Reunião Ordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - Distribuição de proposições; II - Discussão e votação de pareceres: 03 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado COMTE BITTENCOURT.\r\n\r\n(Edital DO. 14.09.2011)\r\n\r\n10h15min\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ LAZARONI, CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos; e LUCINHA, LUIZ MARTINS, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, MÁRCIO PACHECO e INÊS PANDELÓ, membros suplentes, para a 21ª Audiência Pública, com a seguinte ORDEM DO DIA: - A FORMAÇÃO DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS E ORIENTADORES EDUCACIONAIS, TENDO EM VISTA AS MUDANÇAS DECORRENTES DA LEI Nº 6027/2011.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado COMTE BITTENCOURT.\r\n\r\n(Edital DO. 14.09.2011)\r\n\r\n15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA e JANIRA ROCHA, membros efetivos, e os Senhores Deputados LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT, ANDRÉ LAZARONI, RAFAEL DO GORDO, FÁBIO SILVA e MÁRCIO PACHECO - suplentes deste Órgão Técnico, para a 8ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I - Distribuição de Proposições; II - Discussão e votação de pareceres: 25 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão Deputado CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(Edital DO. 09.09.2011)\r\n\r\n15h30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA nos termos regimentais, convoco os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, MYRIAN RIOS, APÁSIA CARMARGO e COMTE BITTENCOURT, membros efetivos, e, MARCOS SOARES, XANDRINHO, MÁRCIO PACHECO, SABINO e LUIZ PAULO, suplentes, para a 5ª Reunião Ordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: I. Distribuição de proposição; II. Discussão e votação de pareceres: 03 Emendas de Plenário. III. Deliberar sobre convocação de Audiências Públicas com os seguintes temas: a) Museu João Cândido: Patrimônio Cultural da Baixada e do Rio de Janeiro; b) Leis de Incentivo para a Cultura; c) Sistema Municipal de Cultura de Niterói; d) Sistema Municipal de Cultura da Baixada Fluminense; e) Sistema Municipal de Cultura da Região Noroeste Fluminense; f) Sistema Municipal de Cultura da Região Norte Fluminense; g) Sistema Municipal de Cultura da Região Costa Verde; h) Sistema Municipal de Cultura da Região do Médio Paraíba; i) Sistema Municipal de Cultura da Região Centro Sul; j) Sistema Municipal de Cultura da Região Serrana; l) Sistema Municipal de Cultura da Região Metropolitana; m) Sistema Estadual de Cultura; Economia Criativa; n) Circuito de Cultura Popular de Paraty; o) Jongo, Patrimônio Cultural do Brasil e do Rio de Janeiro - O Jongo da Marambaia; p) Jongo, Patrimônio Cultural do Brasil e do Rio De Janeiro - O Jongo do Pinheiral; q) Jongo, Patrimônio Cultural do Brasil e do Rio De Janeiro - O Jongo de Miracema; r) Patrimônio Cultural do Rio de Janeiro - Os Museus, os Monumentos e os Equipamentos Culturais; s) Circuito Cultural dos Grandes Eventos.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ROBSON LEITE.\r\n\r\n(Edital DO. 13.09.2011)\r\n\r\n15h45min\r\n\r\nCOMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados ÁTILA NUNES - Vice-Presidente, XANDRINHO, LUIZ PAULO, ROSÂNGELA GOMES e INÊS PANDELÓ, membros titulares, para a 2ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I - Discussão e votação de pareceres: 03 pareceres. II - Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado Xandrinho.\r\n\r\n(Edital DO. 12.09.2011)\r\n\r\nSALA 317 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n13h\r\n\r\nCOMISSÃO PARA PREVENIR E COMBATER A PIRATARIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados ALESSANDRO CALAZANS, ZAQUEU TEIXEIRA, LUIZ MARTINS e WAGUINHO, membros efetivos, para a 2ª. Reunião Extraordinária, com a seguinte ordem do dia: - Deliberação sobre a realização de Audiência Pública com o tema “Políticas Públicas para o Setor de Jogos Eletrônicos”.Presidente da Comissão - Deputado SAMUQUINHA.\r\n\r\n(Edital DO. 14.09.2011)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de outubro de 2011.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e servidores das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1) IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA, CIVIL E PENAL DOS AGENTES PÚBLICOS\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\n- Estado de Direito, Princípio Republicano e responsabilidade dos agentes públicos.\r\n\r\n- Hierarquia e disciplina na Administração Pública. Subordinação e vinculação. Ilícitos penais e administrativo-funcionais.\r\n\r\n- Agentes públicos, agentes políticos, servidores públicos e empregados públicos.\r\n\r\n- Regimes jurídico-funcionais. Princípios constitucionais aplicáveis aos agentes públicos. Direitos e deveres dos servidores públicos. Diferenças dos regimes jurídico funcionais dos agentes políticos.\r\n\r\n- Formas de responsabilidade dos agentes públicos: administrativa, civil e penal. O princípio da independência das responsabilidades. Sanções administrativas, penais e civis.\r\n\r\n- Princípios constitucionais de tutela da probidade administrativa.\r\n\r\n- Mecanismos de controle preventivo da probidade administrativa.\r\n\r\n- Controle repressivo da improbidade administrativa.\r\n\r\n- A Lei de Improbidade Administrativa. Aspectos controvertidos. Leitura e aplicação pelos tribunais pátrios. A ação civil de improbidade.\r\n\r\n- Atos de improbidade administrativa versus crimes de responsabilidade: uma relação delicada e polêmica.\r\n\r\n- Crimes de responsabilidade dos governadores, prefeitos, secretários estaduais e municipais (Lei nº 1.079/50 e Decreto-lei º 201/67).\r\n\r\n- Responsabilidade penal dos agentes públicos em geral. O conceito de funcionário público para fins penais (art. 327 do Código Penal). Efeitos da condenação penal do servidor público.\r\n\r\n- Dos Crimes Praticados por Funcionário Público contra a Administração em geral (artigos 312 a 326 do Código Penal). Dos Crimes contra a Administração da Justiça (artigos 338 a 359 do Código Penal). Dos Crimes contra as Finanças Públicas (artigos 359-A a 359-H do Código Penal).\r\n\r\n- Crime de abuso de autoridade. Principais aspectos da Lei 4.898/65. Crimes definidos na Lei de Licitações (artigos 89 a 108 da Lei nº 8.666/93).\r\n\r\nCarga horária: 18 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 03 a 21 de outubro de 2011\r\n\r\nHorário: segundas e sextas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n2) FUNDAMENTOS DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS \r\n\r\nEmenta: \r\n\r\na.Contextualização\r\n\r\na.1. O PMI, o PMBok e a certificação PMP\r\n\r\na.2. Sucesso e Fracasso em Projetos\r\n\r\na.3. Conceitos de projetos, subprojetos, programas, gerenciamento de projetos\r\n\r\na.4. Grupos de Processos, Áreas de Conhecimento, Perfil do Gerente de Projetos\r\n\r\nb. Iniciação do Projeto\r\n\r\nb.1. Autorização do Projeto\r\n\r\nb.2. Análise de Partes Interessadas\r\n\r\nc. Planejamento do Projeto\r\n\r\nc.1. Definindo o Escopo do Projeto\r\n\r\nc.2. Organizando e Detalhando o Escopo do Projeto\r\n\r\nc.3. Definindo a Lista de Atividades do Projeto\r\n\r\nc.4. Sequenciando Atividades\r\n\r\nc.5. Estimativa de Recursos para Atividades\r\n\r\nc.6. Estimativa de Duração e de Esforço para Atividades\r\n\r\nc.7. Elaboração do Cronograma\r\n\r\nc.8. Estimativa de Custos de Recursos\r\n\r\nc.9. Elaboração do Orçamento do Projeto\r\n\r\nc.10.Identificação dos Riscos do Projeto\r\n\r\nd. Executando, Monitorando e Controlando o Projeto\r\n\r\nd.1. Solicitação de Mudança \r\n\r\ne. Encerramento do Projeto\r\n\r\ne.1. Relatório de Lições Aprendidas\r\n\r\nCarga horária: 15 horas\r\n\r\nInício: 06 de outubro de 2011\r\n\r\nTérmino: 27 de outubro de 2011\r\n\r\nAulas nos dias: 6, 11, 13, 20 e 27 de outubro\r\n\r\nHorário: terças / quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n- As inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 27 de setembro de 2011, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n. Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\n- Declaração da chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 28, 29 e 30 de setembro, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 12 de setembro de 2011.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso _______________________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/______, às __________ e _________-feiras (2ª e 6ª feiras / 3ª e 5ª feiras), das 10 h às 13 h, que o funcionário (a) __________________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste (a) ______________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2011.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1193804"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1193184": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 17 DE AGOSTO DE 2011. 1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 17 dias do mês de agosto de 2011, às 10 horas, na sede social da Valesul Alumínio S.A. (“Valesul” ou “Companhia”), localizada na Av. Graça Aranha, 26, 9º andar, parte, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. CONVOCAÇÃO, PRESENÇA E QUORUM: Dispensadas as formalidades de convocação, na forma do § 4º, do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Foi verificado, portanto, quorum suficiente para efetuar as deliberações constantes da Ordem do Dia. 3. MESA: Presidente - Sr. Ricardo Batista Mendes; e Secretário - Sr. Carlos Eduardo Pivoto Esteves. 4. ORDEM DO DIA: Eleição de membro da Diretoria. 5. DELIBERAÇÕES APROVADAS POR UNANIMIDADE: 5.1. A lavratura dessa ata sob a forma de sumário, nos termos do §1º, do artigo 130, da Lei nº 6.404/76, ficando o Secretário encarregado de emitir quantas cópias forem necessárias ao cumprimento das disposições legais em vigor; 5.2. A eleição do Sr. Roberto Mauro Di Biase Sampaio, brasileiro, casado, engenheiro metalúrgico, portador da carteira de identidade RG nº 083.522.623, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 007.478.727-67, com endereço comercial na Praia do Leste, s/nº, Ilha Guaíba, na Cidade de Mangaratiba, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 23.860-000, em substituição ao Sr. Renato Correia Botelho, para o cargo de Diretor sem designação específica da Companhia. 5.2.1. O administrador ora eleito, que cumprirá o restante do prazo de mandato de seu antecessor, qual seja, até 28 de abril de 2014, e receberá a mesma remuneração atribuída ao seu antecessor, declara estar totalmente desimpedido para o exercício de suas funções, nos termos do artigo 147 da Lei 6.404/76. 6. ENCERRAMENTO: E, nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada pelos presentes. Assinaturas: Ricardo Batista Mendes - Presidente; Carlos Eduardo Pivoto Esteves - Secretário; Vale Investments Ltd. representada por Ricardo Rodrigues de Carvalho; Vale S.A. representada por Carlos Eduardo Pivoto Esteves. Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2011. Carlos Eduardo Pivoto Esteves - Secretário. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002230595 em 05/09/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1193184"
                ],
                "1193220": [
                    "V - Ata",
                    "DTP - PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.646.917/0001-32 - NIRE nº 33.3.0028991-7\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 06 DE SETEMBRO DE 2011. 1) Local, Dia e Hora: Dia 06 (seis) de setembro de 2011 às 12:00 horas na sede da empresa situada na Av. Rio Branco nº 156 - sala 3230, Centro, Rio de Janeiro - RJ; 2) Presença: Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social; 3) Convocação: Avisos pessoais dirigidos aos acionistas; 4) Composição da Mesa: Presidente: Fernando Antônio Cavendish Soares e Secretário: Carlos Roberto Duque Pacheco. 5) Ordem do Dia: 1) Eleição dos novos membros que comporão o Conselho de Administração. 6) Deliberações: Colocadas em votação a matéria constante da ordem do dia, os Acionistas decidiram, por unanimidade, o seguinte: a) Aceitar a renúncia dos membros do Conselho de Administração da Companhia reconduzindo-os aos mesmos cargos por um período de 01 (um) ano a contar da presente data, como se segue: Presidente: Fernando Antônio Cavendish Soares, viúvo, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 127308-D, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 795.777.847-04; Vice Presidente: Carlos Roberto Duque Pacheco, casado, engenheiro civil, portador da carteira de Identidade nº 8487-D expedida pelo CREA/PE inscrito no CPF/MF sob o nº 224.180.914-49; Conselheira: Ana Maria König Faraco, divorciada, advogada, portadora da carteira de identidade nº 23.114, expedida pela OAB/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 330.678.807-49, brasileiros, todos residentes nesta cidade e domiciliados na Avenida Rio Branco, nº 156, grupo 401, Centro, CEP 20.040-003, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. b) Os membros eleitos perceberão a remuneração global anual de R$ 16.740,00 (dezesseis mil e setecentos e quarenta reais), a qual será distribuída entre eles da forma que julgarem conveniente, vedada a acumulação de remunerações pelo exercício simultâneo do cargo de Conselheiro e Diretor. Os membros eleitos declaram que não estão incursos e nem respondem a quaisquer dos crimes que os impeça de exercer atividades mercantis, sendo inaplicáveis qualquer um deles as disposições contidas no § 1º do artigo 146 da lei 6404/76. 7) Encerramento e Data: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada por todos os presentes, e é lavrada sob a forma sumariada nos termos do artigo 130 §1º da lei 6404/76. Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2011. 8) Assinaturas: Fort Investimentos S/A; Fernando Antônio Cavendish Soares; Carlos Roberto Duque Pacheco e Ana Maria König Faraco. “Confere com o original lavrado no livro próprio”. Carlos Roberto Duque Pacheco - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 2232457 em 09/09/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1193220"
                ],
                "1193080": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 18 DE AGOSTO DE 2011 - 1. HORA, DATA E LOCAL: Às 10 horas, do dia 18 de agosto de 2011, na sede social da CPP Participações S.A. (“Companhia”), localizada na Avenida Graça Aranha, 26, salão 201, parte, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. CONVOCAÇÃO, PRESENÇA E QUORUM: Dispensadas as formalidades de convocação, na forma do § 4º, do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Foi verificado, portanto, quorum suficiente para efetuar as deliberações constantes da Ordem do Dia. Presente, ainda, o Diretor-Presidente da Companhia, Sr. Marcus Vinicius Dias Severini, o qual preside esta assembleia geral, de forma a cumprir com o disposto no § 1º, do artigo 134 da Lei nº 6.404/76. 3. MESA: Presidente - Sr. Marcus Vinicius Dias Severini; e Secretária - Sra. Fernanda Soeiro de Britto. 4. ORDEM DO DIA: 4.1. Exame, discussão e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras, todos referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; 4.2. A destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; 4.3. A eleição e reeleição, conforme o caso, de membros da Diretoria; e 4.4. A fixação da remuneração global e anual dos administradores da Companhia para o exercício de 2011. 5. LEITURA DE DOCUMENTOS: Foi dispensada, por unanimidade, a leitura do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras, todos referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, uma vez que tais documentos são do conhecimento de todos os presentes, por terem sido publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, à folha 5, e no Jornal do Commercio, à folha A6, ambos em 21 de julho de 2011. 6. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE: Os acionistas decidiram por aprovar: 6.1. a lavratura dessa ata sob a forma de sumário, nos termos do § 1º, do artigo 130 da Lei nº 6.404/76, ficando a Secretária autorizada a emitir tantas cópias quantas forem necessárias para cumprir com as disposições legais em vigor; 6.2. o Relatório da Administração e as Demonstrações Fi nanceiras, todos referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; 6.3. a alocação do prejuízo apurado no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, no valor de R$ 36.596,82 (trinta e seis mil, quinhentos e noventa e seis reais e oitenta e dois centavos), para a conta de Prejuízos Acumulados, cujo saldo registrado em 31 de dezembro de 2010 passou a ser de R$ 17.079.049,82 (dezessete milhões, setenta e nove mil, quarenta e nove reais e oitenta e dois centavos); 6.4. a reeleição do Sr. Marcus Vinicius Dias Severini, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº RJ-093982/O-3, expedida pelo CRC/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 632.856.067-20, com endereço comercial na Avenida Graça Aranha, 26, 14º andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor-Presidente da Companhia; e a eleição do Sr. Cleber Santiago, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº MG-1.071.647, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 319.510.746-53, com endereço comercial na Avenida Graça Aranha, 26, 14º andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor sem designação específica. Os Diretores ora eleitos, que cumprirão mandato pelo prazo de 3 (três) anos, contados a partir desta data, ou seja, até 25 de agosto de 2014, declaram estar totalmente desimpedidos para o exercício de suas funções, nos termos do artigo 147 da Lei nº 6.404/76; e 6.5. a fixação da remuneração global dos administradores para o ano de 2011, no montante total de até R$ 13.080,00 (treze mil e oitenta reais), que será distribuído igualmente entre os Diretores. 7. ENCERRAMENTO: E, nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada pelos presentes. Assinaturas: Sr. Marcus Vinicius Dias Severini, Presidente; Sra. Fernanda Soeiro de Britto, Secretária; Vale S.A., representada pela Sra. Fernanda Soeiro de Britto; e Docepar S.A., representada pela Sra. Maria Isabel dos Santos Vieira. Certifica-se que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2011. Fernanda Soeiro de Britto - Secretária. Certidão - Jucerja registro nº 00002230599 em 05/09/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1193080"
                ],
                "1193226": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Dia, hora e local: Em 19 de agosto de 2011 às 10:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, parte, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22250-040. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, na forma do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Benedicto Barbosa da Silva Júnior, Presidente; Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Deliberações: 1) autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76; 2) Aprovada a consolidação do Estatuto Social da Companhia, na forma do Anexo I a esta ata. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reserva ou restrições. Após lida e aprovada por unanimidade, a presente ata foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2011. Mesa: Benedicto Barbosa da Silva Júnior, Presidente; Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Acionistas: Belgrávia Empreendimentos Imobiliários S.A. e Construtora Norberto Odebrecht S.A. Certifico e dou fé que esta ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A. Nire: 33.3.0028759-1. Protocolo: 00-2011/335039-2. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002231229. Data: 06/ 09/2011. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral. Anexo I - ESTATUTO SOCIAL DA CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S.A. - I. Denominação e Prazo de Duração - Art. 1º - A Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A. é uma companhia que se rege por este Estatuto e pelas disposições legais aplicáveis, com prazo de duração por tempo indeterminado. II. Sede e Dependências - Art. 2º - A Companhia tem sua sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, parte, Botafogo, CEP 22250-040, podendo, onde e quando convier, instalar filiais, sucursais, agências, escritórios, representações e dependências similares em qualquer parte do território nacional ou no exterior, mediante deliberação da Diretoria. III. Objeto Social - Art. 3º - A Companhia tem por objeto social: a) o planejamento e a execução de projetos e obras em todos os ramos de engenharia e construção, sob qualquer regime de contratação; b) prestação de serviço de engenharia, procura, suprimento, gerenciamento, montagem industrial, manutenção de plantas industriais, conservação, reparação e operação, inclusive de embarcações, plataformas, gasodutos, oleodutos, dutos submarinos e outros meios flutuantes; c) instalações técnicas de engenharia, consultoria, planejamento, assessoria, estudos técnicos; d) a prestação de serviços administrativos ou técnicos; e) prática de outras atividades econômicas conexas ou decorrentes das atividades referidas nas alíneas anteriores, inclusive as de locação e compra e venda de equipamentos, transporte, importação e exportação, incluindo, mas sem se limitar, a importação e exportação de medicamentos, sementes e mudas; f) a participação em outras sociedades na área de construção e montagem de plantas industriais e naval; e g) atuação em atividades relacionadas às anteriores no mercado nacional e internacional. IV. Capital Social e Ações - Art. 4º - O capital social é de R$ 469.346.676,30 (quatrocentos e sessenta e nove milhões, trezentos e quarenta e seis mil, seiscentos e setenta e seis reais e trinta centavos), dividido em 684.148.629 (seiscentos e oitenta e quatro milhões, cento e quarenta e oito mil, seiscentas e vinte e nove) ações ordinárias, nominativas, todas sem valor nominal. Art. 5º - Cada ação ordinária dá direito a 1 (um) voto nas Assembleias Gerais. As ações preferenciais não terão direito de voto nas Assembleias Gerais, salvo nos casos previstos em lei, mas gozarão de prioridade no reembolso do capital em caso de liquidação da Companhia. § 1º - As despesas de desdobramento, grupamento ou substituição de certificados de ações, quando solicitado pelo acionista, correrão por sua conta, por preço não superior ao custo. § 2º - Os certificados de ações, ou títulos múltiplos que as representem, serão assinados por 2 (dois) Diretores. Art. 6º - Os acionistas têm preferência para a subscrição de novas ações, na proporção das ações já anteriormente possuídas. Caso algum acionista desista, por escrito, do seu direito de preferência, ou não se manifeste dentro de 30 (trinta) dias contados da data da Assembleia Geral que aprovar o aumento do capital social, caberá aos demais acionistas, na proporção das ações possuídas, o direito à subscrição dessas ações. V. Administração da Companhia - Art. 7º - A administração da Companhia cabe a uma Diretoria, constituída de no mínimo 2 (dois) e no máximo 10 (dez) Diretores, dentre eles 1 (um) Diretor Presidente, com prazo de gestão de 2 (dois) anos, podendo ser reeleitos, com atribuições fixadas de conformidade com as disposições legais e deste Estatuto, ficando dispensados de caução de gestão. § 1º - Todos os membros da Diretoria são investidos em seus cargos mediante a assinatura dos respectivos termos de posse, devendo permanecer no exercício do cargo até a investidura de seus sucessores. § 2º - A Assembleia Geral fixará o montante global da remuneração dos membros da Diretoria, cabendo ao Diretor Presidente a individualização da referida remuneração à Diretoria. Art. 8º - Em caso de impedimento ou de ausência do Diretor Presidente ou de qualquer dos demais membros da Diretoria, o Diretor Presidente indicará seu substituto ou o do Diretor ausente, conforme o caso, dentre os demais Diretores. Parágrafo único - Ocorrendo a hipótese prevista neste artigo, o substituto terá direito ao seu voto e ao do substituído nas reuniões da Diretoria. Art. 9º - Em caso de vacância na Diretoria, deve ser convocada Assembleia Geral para deliberar sobre a substituição. Art. 10º - Compete aos Diretores a representação da Companhia e a prática dos atos regulares de gestão que lhes são atribuídos por lei e por este Estatuto. Art. 11º - Ao Diretor Presidente da Companhia compete, especificamente: a) coordenar o processo de fixação dos rumos negociais e de elaboração dos programas e atribuições dos demais Diretores, bem como acompanhar a sua execução, inclusive a elaboração dos respectivos relatórios; b) providenciar a elaboração do relatório anual da Administração e das demonstrações financeiras da Companhia; c) promover a execução das deliberações da Assembleia Geral; d) convocar as Assembleias Gerais em nome da Diretoria; e) presidir as Assembleias Gerais e designar um dos presentes para funcionar como secretário; e f) convocar e presidir as reuniões da Diretoria. Art. 12º - Serão deliberadas em reunião da Diretoria as seguintes matérias: a) propostas sobre constituição, alteração do objeto social, transformação, incorporação, fusão, cisão, dissolução ou liquidação de sociedade de que participe a Companhia; b) participação em consórcios, associações com outras sociedades e acordos de acionistas; c) concessão de avais, fianças ou outras garantias; d) alienação de participações societárias e de bens imóveis da Companhia; e) antecipação do pagamento de dividendos; f) instalação, transferência ou encerramento de filiais, sucursais, agências, escritórios, representações e dependências similares, no território nacional ou no exterior; g) negociação com ações de emissão da Companhia para efeito de cancelamento ou permanência em tesouraria e respectiva alienação; h) designação de auditores independentes; e i) emissão de valores mobiliários, inclusive para distribuição pública. § 1º - As reuniões da Diretoria serão convocadas, salvo quando de caráter urgente, com 5 (cinco) dias de antecedência, no mínimo, realizando-se, normalmente, na sede da Companhia e, excepcionalmente, em qualquer outro local previamente estabelecido. § 2º - As reuniões da Diretoria realizar-se-ão com a presença da maioria de seus membros, sendo as deliberações tomadas por maioria de votos dos Diretores presentes, considerando-se como presente aquele que estiver, na ocasião, representado por outro Diretor. Art. 13º - É obrigatória a assinatura de 2 (dois) Diretores em conjunto para que a Companhia possa: a) conceder avais, fianças ou outras garantias; b) assinar e endossar cheques, duplicatas, letras de câmbio, notas promissórias, debêntures e outros títulos; c) constituir procuradores; d) contrair obrigações e firmar compromissos, inclusive apresentar propostas, celebrar e rescindir contratos e seus aditivos; e) transigir, desistir e renunciar a direitos; f) alienar bens do ativo permanente; g) participar de consórcios, associações com outras sociedades e de acordos de acionistas. Parágrafo único - A Companhia poderá constituir procurador, inclusive um dos membros da Diretoria, para a prática de quaisquer atos, mesmo os previstos neste artigo, mas sempre com fim específico e prazo de validade limitado ao máximo de 1 (um) ano, exceto as procurações para fins judiciais ou para defesa em processo administrativo e as procurações outorgadas para representação da Companhia no exterior, quando for exigência expressa de lei, que poderão ser por prazo indeterminado. VI. Conselheiros Consultivos - Art. 14º - A Companhia poderá ter Conselheiros Consultivos para aconselhar os Diretores em matérias relevantes para a consecução do objeto social. § 1º - Os Conselheiros Consultivos serão designados pela Diretoria, por um período de 2 (dois) anos, podendo ser reeleitos. § 2º - Os Conselheiros Consultivos atuarão em suas respectivas áreas de especialização sempre que solicitados pelos Diretores da Companhia, observados os programas convencionados com o Diretor Presidente. VII. Assembleias Gerais - Art. 15º - A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano, dentro dos quatro meses após o término de cada exercício social, competindo-lhe tomar as deliberações previstas em lei. Art. 16º - A Assembleia Geral reunir-se-á extraordinariamente sempre que os interesses sociais, este Estatuto ou a legislação em vigor exigir o pronunciamento dos acionistas. Art. 17º - A Assembleia Geral, ordinária ou extraordinária, será instalada e presidida pelo Diretor Presidente, que designará um dos presentes para funcionar como secretário. Art. 18º - Somente poderão tomar parte na Assembleia Geral os acionistas titulares de ações que estiverem registradas em seu nome, no livro próprio, até 48 (quarenta e oito) horas antes da data marcada para a realização da Assembleia. VIII. Conselho Fiscal - Art. 19º - O Conselho Fiscal somente funcionará nos exercícios sociais em que for instalado, a pedido de acionistas que preencham os requisitos exigidos por lei. Art. 20º - O Conselho Fiscal, quando em funcionamento, será constituído no mínimo por 3 (três) e no máximo por 5 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral, podendo ser reeleitos, com as atribuições previstas em lei. Parágrafo único - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembleia Geral que os eleger. IX. Exercício Social - Art. 21º - O exercício social termina em 31 de dezembro de cada ano, quando será levantado o balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras. § 1º - Do resultado do exercício, após as deduções de prejuízos acumulados e da provisão para o Imposto de Renda, serão deduzidas as participações dos administradores da Companhia, se e quando deliberado pela Assembleia Geral, nos limites e formas previstos em lei. § 2º - Apurado o lucro líquido do exercício, dele deduzir-se-ão inicialmente 5% (cinco por cento) para constituição da reserva legal, até esta alcançar 20% (vinte por cento) do capital social ou até que a soma desta e de outras reservas do capital exceda a 30% (trinta por cento) do mesmo capital. § 3º - Do lucro líquido ajustado, nos termos do art. 202, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 6.404/76, destinar-se-ão: a) 25% (vinte e cinco por cento), no mínimo, ao pagamento de dividendo anual obrigatório; e b) até 75% (setenta e cinco por cento) para a reserva de realização de investimentos. § 4º - O saldo que houver, após o cumprimento do disposto nos parágrafos anteriores deste artigo, terá a aplicação que decidir a Assembleia Geral. § 5º - A Companhia poderá levantar balanços intermediários, a qualquer tempo, para atender exigências legais ou conveniências sociais, inclusive para distribuição de dividendos. X. Liquidação - Art. 22º - A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei, competindo à Assembleia Geral estabelecer o modo de liquidação, eleger o liquidante e o Conselho Fiscal para tal finalidade. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A. Nire: 33.3.0028759-1. Protocolo: 00-2011/335039-2 - 05/09/2011. Certificamos que este documento é parte integrante do registro nº 00002231229 de 06/09/2011 não podendo ser utilizado separadamente. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1193226"
                ],
                "1193350": [
                    "V - Ata",
                    "AMETHYST SPE S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 08.619.661/0001-01 - NIRE nº 33.3.002.8108-8\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 26/04/2011. DATA, LOCAL e HORA: Aos vinte e seis dias do mês de abril do ano de dois mil e onze, na sede social da Companhia, na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, salas 601 a 608 e 703 a 706, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 13:00 horas; CONVOCAÇÃO: Independentemente de publicação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124,da Lei 6.404/76 e posteriores alterações; PRESENÇAS: A totalidade dos Srs. Acionistas; MESA: Luiz Fernando Moura - Presidente e Denise Goulart de Freitas - Secretária; DELIBERAÇÕES: Os Srs. Acionistas deliberaram por unanimidade: (1) Dispensar a leitura do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial, das Demonstrações Financeiras e das Notas Explicativas da Companhia, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Corporativo no dia 11/04/2011, por já serem do conhecimento de todos os acionistas, os quais, com as abstenções legais, são aprovados por unanimidade com base na recomendação da Diretoria. (2) Destinar à conta de prejuízos acumulados o valor total de R$ 36.041,08 (trinta e seis mil, quarenta e um reais e oito centavos), em virtude do prejuízo apurado no exercício findo em 31/12/2010. (3) Fixar a remuneração global anual para a Diretoria em até R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). (4) Aprovar o aumento do capital social da Companhia no montante de R$ 453.000,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil reais), passando-o de R$ 15.558.000,00 (quinze milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil reais) para R$ 16.011.000,00 (dezesseis milhões e onze mil reais), mediante a emissão de 453.000 (quatrocentas e cinquenta e três mil) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, pelo valor unitário de emissão de R$ 1,00 (um real). O aumento de capital ora aprovado é subscrito e integralizado pela acionista Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A., mediante capitalização de Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital efetuados por esta acionista em benefício da Companhia em 15/04/2010, 12/05/2010, 02/06/2010, 01/12/2010, 27/01/2011 e 10/03/2011. Os demais acionistas renunciam expressamente, neste ato, a seus respectivos direitos de preferência para subscrição do aumento de capital. Em virtude da deliberação acima, o caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passa a ter a seguinte redação: \"Artigo 5º - O Capital Social é de R$ 16.011.000, 00 (dezesseis milhões e onze mil reais), dividido em 745.000 (setecentas e cinquenta e quatro mil) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal\". ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata que após ser lida e aprovada segue assinada pelos Srs. Acionistas. ASSINATURAS: Luiz Fernando Moura - Presidente e Denise Goulart de Freitas - Secretária; Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A., p.p. Denise Goulart de Freitas e Luiz Fernando Moura. \"Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas dê Assembleia Geral da Companhia.\" Rio de Janeiro, 26 de abril de 2011. Denise Goulart de Freitas - Secretária. Visto do Advogado: Eliana Teixeira - OAB/RJ nº 122.904. Arquivada na Jucerja sob nº 2186176 em 24/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1193350"
                ],
                "1193637": [
                    "V - Ata",
                    "CR2 AMÉRICAS EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 08.772.183/0001-75 - NIRE N° 33.3.0028300-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM\r\n\r\n13 DE SETEMBRO DE 2011, RERRATIFICADORA DA\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 14/07/2011\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Aos 13 dias do mês de setembro de 2011, às 15:00 horas, na sede social da Companhia, na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. CONVOCAÇÃO: Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (“DOERJ”) e jornal Diário Mercantil (“DM”), edições de 5, 6 e 8 de setembro de 2011. PRESENÇAS: Presente, em primeira convocação, a acionista CR2 Empreendimentos Imobiliários S/A, representando mais de ¼ do Capital Social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. MESA DIRETORA: Rogério Furtado Moreira - Presidente e Monique Leone Moreira Cezar - Secretária. DELIBERAÇÕES: A acionista presente deliberou rerratificar as deliberações da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 14 de julho de 2011 (“AGE”), nos seguintes termos: (1) Fica retificada parte da deliberação nº 1 da AGE, que aprovou a redução do Capital Social da Companhia no montante de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), através da absorção de prejuízos, quando, na realidade, tal montante foi reduzido em virtude do excesso de capital gerado pela Companhia, sendo certo que tal retificação não implicará na alteração da redação do Artigo 5º do Estatuto Social, uma vez que o Capital Social e a sua distribuição permanecem iguais. Portanto, a redação do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia continuará a viger conforme aprovada na deliberação nº 2 da AGE. (1.1) Nos termos do Artigo 174 da Lei nº 6.404/76, a redução do Capital aqui deliberada somente se tornará efetiva 60 (sessenta) dias após a publicação desta ata no DM e no DOERJ, de forma que o respectivo valor deverá ser pago aos acionistas, conforme vier a ser determinado pela Diretoria, até 31 de julho de 2013. Tal pagamento poderá ser efetuado parcial ou totalmente, respeitada a data limite aqui estipulada, e deverá ser efetuado a todos os acionistas, proporcionalmente à participação de cada um no Capital Social da Companhia. (1.2) Ficam ainda ratificadas todas as demais deliberações aprovadas na AGE. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia Geral, lavrando-se esta ata que, lida e achada conforme, foi aprovada pela acionista presente. ASSINATURAS: Rogério Furtado Moreira (Presidente); Monique Leone Moreira Cezar (Secretária). CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. Rogério Furtado Moreira; Monique Leone Moreira Cezar.\r\n\r\nId: 1193637"
                ],
                "1193351": [
                    "V - Ata",
                    "BRASCAN SPE RJ-2 S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 08.988.753/0001-69 - NIRE nº 33.3.002.8303-0\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 26/04/2011. DATA, LOCAL e HORA: Aos vinte e seis dias do mês de abril do ano de dois mil e onze, na sede social da Companhia, na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, salas 601 a 608 e 703 a 706, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 14:00 horas; CONVOCAÇÃO: Independentemente de publicação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei 6.404/76 e posteriores alterações; PRESENÇAS: A totalidade dos Srs. Acionistas; MESA: Luiz Fernando Moura - Presidente e Denise Goulart de Freitas - Secretária; DELIBERAÇÕES: Os Srs. Acionistas deliberaram por unanimidade: (1) Dispensar a leitura do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial, das Demonstrações Financeiras e das Notas Explicativas da Companhia, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Corporativo no dia 11/04/2011, por já serem do conhecimento de todos os acionistas, os quais, com as abstenções legais, são aprovados por unanimidade com base na recomendação da Diretoria. (2) Considerando o lucro líquido apurado no exercício findo em 31/12/2010, no valor total de R$ 23.103.240,92 (vinte e três milhões, cento e três mil, duzentos e quarenta reais e noventa e dois centavos), destinar à conta de reserva legal o montante de R$ 1.155.162,05 (um milhão, cento e cinquenta e cinco mil, cento e sessenta e dois reais e cinco centavos); à conta de reserva para investimento e capital de giro o montante de R$ 16.461.059,15 (dezesseis milhões, quatrocentos e sessenta e um mil, cinquenta e nove reais e quinze centavos); e distribuir dividendos aos acionistas da Companhia no valor de R$ 5.487.019,72 (cinco mil, quatrocentos e oitenta e sete mil, dezenove reais e setenta e dois centavos). (3) Aprovar o aumento do capital social da Companhia no montante de R$ 22.017.000,00 (vinte e dois milhões e dezessete mil reais), passando-o de R$ 77.214.000,00 (setenta e sete milhões, duzentos e quatorze mil reais) para R$ 99.231.000,00 (noventa e nove milhões, duzentos e trinta e um mil reais), mediante a emissão de 22.017.000 (vinte e dois milhões e dezessete mil) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, pelo valor unitário de emissão de R$ 1,00 (um real). O aumento de capital ora aprovado é subscrito e integralizado pela acionista Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A., mediante capitalização de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital efetuado por aquela acionista em benefício da Companhia em 05/04/2010, 10/05/2010, 02/06/2010, 29/10/2010, 03/11/2010, 02/12/2010, 06/01/2011 e 17/02/2011. Os demais acionistas renunciam expressamente, neste ato, a seus respectivos direitos de preferência para subscrição do aumento de capital. Em virtude da deliberação acima, o caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passa a ter a seguinte redação: \"Artigo 5º - O Capital Social é de R$ 99.231.000,00 (noventa e nove milhões, duzentos e trinta e um mil reais), dividido em 50.298.000 (cinquenta milhões, duzentas e noventa e oito mil) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal\". (4) Fixar a remuneração global anual para a Diretoria em até R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata que após ser lida e aprovada segue assinada pelos Srs. Acionistas. ASSINATURAS: Luiz Fernando Moura - Presidente e Denise Goulart de Freitas - Secretária; Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A., p.p. Denise Goulart de Freitas e Cristiano Gaspar Machado. \"Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembleia Geral da Companhia.\" Rio de Janeiro, 26 de abril de 2011. Denise Goulart de Freitas - Secretária. Visto do Advogado: Eliana Teixeira - OAB/RJ nº 122.904. Arquivada na Jucerja sob nº 2190029 em 01/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1193351"
                ],
                "1193352": [
                    "V - Ata",
                    "BRASCAN SPE RJ-5 S.A. \r\n\r\nCNPJ n° 10.229.790/0001-35 NIRE n° 33.3.002.8739-6 \r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 31/05/2011. DATA, LOCAL e HORA: Aos trinta e um dias do mês de maio do ano de dois mil e onze, na sede social da Companhia, na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, salas 601 a 608 e 703 a 706, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 09:00 horas; CONVOCAÇÃO: Independentemente de publicação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei 6.404/76 e posteriores alterações; PRESENÇAS: A totalidade dos Srs. Acionistas; MESA: Luiz Fernando Moura, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; DELIBERAÇÕES: Os Srs. Acionistas deliberaram por unanimidade: (1) Dispensar a leitura do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial, das Demonstrações Financeiras e das Notas Explicativas da Companhia, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Corporativo no dia 11/04/2011, por já serem do conhecimento de todos os acionistas, os quais, com as abstenções legais, são aprovados por unanimidade com base na recomendação da Diretoria. (2) Considerando o lucro líquido apurado no exercício findo em 31/12/2010, no valor total de R$ 2.381.763,60 (dois milhões, trezentos e oitenta e um mil, setecentos e sessenta e três reais e sessenta centavos), destinar à conta de reserva legal o montante de R$ 32.762,35 (trinta e dois mil, setecentos e sessenta e dois reais e trinta e cinco centavos); à conta de reserva para investimento e capital de giro o montante de R$ 466.863,47 (quatrocentos e sessenta e seis mil, oitocentos e sessenta e três reais e quarenta e sete centavos), à conta de prejuízos acumulados em 31 de dezembro de 2009 o montante de R$ 1.726.516,62 (um milhão, setecentos e vinte e seis mil, quinhentos e dezesseis reais e sessenta e dois centavos), e distribuir dividendos aos acionistas da Companhia no valor de R$ 155.621,16 (cento e cinquenta e cinco mil, seiscentos e vinte e um reais e dezesseis centavos). (3) Fixar a remuneração global anual para a Diretoria em até R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). (4) Aprovar o aumento do capital social da Companhia no montante de R$ 24.990.000,00 (vinte e quatro milhões, novecentos e noventa mil reais), passando-o de R$ 18.719.000,00 (dezoito milhões, setecentos e dezenove mil reais) para R$ 43.709.000,00 (quarenta e três milhões, setecentos e nove mil reais), mediante a emissão de 24.990.000 (vinte e quatro milhões, novecentas e noventa mil) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, pelo valor unitário de emissão de R$ 1,00 (um real). O aumento de capital ora aprovado é subscrito e integralizado pela acionista Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A., mediante capitalização de Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital efetuados por esta acionista em benefício da Companhia em 02/06/2010, 05/08/2010, 10/09/2010, 07/10/2010, 08/11/2010, 09/12/2010, 05/01/2011, 10/02/2011 e 02/03/2011. Os demais acionistas renunciam expressamente, neste ato, a seus respectivos direitos de preferência para subscrição do aumento de capital. Em virtude da deliberação acima, o caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passa a ter a seguinte redação: \"Artigo 5º - O Capital Social é de R$ 43. 709. 000, 00 (quarenta e três milhões, setecentos e nove mil reais), dividido em 38.481.000 (trinta e oito milhões, quatrocentas e oitenta e uma mil) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal\". ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata que após ser lida e aprovada segue assinada pelos Srs. Acionistas. ASSINATURAS: Luiz Fernando Moura, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A., p. Denise Goulart de Freitas e Luiz Fernando Moura. \"Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembleia Geral da Companhia.\" Rio de Janeiro, 31 de maio de 2011. Denise Goulart de Freitas - Secretária. Visto do Advogado: Eliana Teixeira - OAB/RJ nº 122.904. Arquivada na Jucerja sob o nº 2194272 em 09/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1193352"
                ],
                "1193358": [
                    "V - Ata",
                    "BROOKFIELD RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.964.749/0001-30 NIRE nº 33.3.000.5798-6\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 1º DE AGOSTO DE 2011. DATA, LOCAL e HORA: Ao primeiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e onze, na sede social da Companhia, na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, salas 601 a 608 e 703 a 706, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 09:00 horas; CONVOCAÇÃO: Avisos entregues aos Srs. Conselheiros; PRESENÇAS: A totalidade dos membros do Conselho de Administração; MESA: Nicholas Vincent Reade, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; DELIBERAÇÕES: Os Srs. Conselheiros deliberaram por unanimidade: (1) Eleger o seguinte membro para compor a Diretoria da Companhia, para um mandato de 2 (dois) anos ou até a investidura dos que vierem a ser eleitos na próxima Reunião do Conselho de Administração que tratar desta matéria: Diretor sem Designação Específica, o Sr. Marcelo José Frutuoso Medeiros, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 07.362.436-3, expedida pelo Detran/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 864.665.267-04, domiciliado na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, salas 601 a 608 e 703 a 706, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. O Diretor ora eleito assinou o Termo de Posse na presente data, e declara, sob as penas da lei, que não está impedido, por lei especial, de exercer a administração da Companhia e nem condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, contra a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. (2) Ratificar a composição da Diretoria da Companhia: Diretor Presidente - Luiz Fernando Moura, Diretor Financeiro - Cristiano Gaspar Machado, Diretora Jurídica - Denise Goulart de Freitas, Diretor de Investimentos - Alexandre Fonseca Dinkelmann, Diretora de Marketing - Adriana Henriques Pusch, Diretora de Recursos Humanos - Lygia Fray Villar, Diretores sem Designação Específica - Alessandro Olzon Vedrossi, Caetano Claudio Gagliardi Sani, Carlos Eden Sardenberg Mesquita, Marcelo José Frutuoso Medeiros. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta Ata que após ter sido lida e aprovada, segue assinada pelos Srs. Conselheiros. ASSINATURAS: Nicholas Vincent Reade, Presidente; Denise Goulart de Freitas, Secretária; Luiz Rogelio Rodrigues Tolosa e Walter Francisco Lafemina. “Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Reunião do Conselho de Administração da Companhia”. Rio de Janeiro, 1º de agosto de 2011. Denise Goulart de Freitas - Secretária. Visto do Advogado: Eliana Teixeira - OAB/RJ nº 122.904. Arquivada na Jucerja sob nº 2216264 em 03/08/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1193358"
                ],
                "1193630": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1193630"
                ],
                "1193353": [
                    "V - Ata",
                    "BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 07.700.557/0001-84 - NIRE Nº 33300277153\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 12 DE MAIO DE 2011. Data, Hora e Local: Realizada aos doze dias do mês de maio do ano de dois mil e onze, às 13:00 horas, no escritório da Brookfield Incorporações S.A. (\"Companhia\") na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida das Nações Unidas, nº 14.171, Torre B, 14º andar, parte, Condomínio Rochaverá Corporate Towers, Brooklin Novo, CEP: 04794-000. Convocação: Foi realizada por mensagem eletrônica enviada aos senhores Conselheiros. Presença: A maioria dos membros do Conselho de Administração, observada a participação do Sr. Mario Cezar de Andrade por conferência telefônica, na forma do artigo 21, §4º do Estatuto Social da Companhia e, na qualidade de convidados, os Srs. Cristiano Gaspar Machado, Diretor Financeiro; Alexandre Fonseca Dinkelmann, Diretor de Investimentos; a Sra. Denise Goulart de Freitas, Diretora Jurídica; e os Srs. Alessandro Olzon Vedrossi, Antônio Fernando de Oliveira Maia e Marcelo Martins Borba, Diretores Operacionais da Companhia. Mesa: Verificado o quorum necessário para instalação da Reunião do Conselho de Administração, o Sr. Luiz Ildefonso Simões Lopes assumiu a presidência e indicou a Sra. Denise Goulart de Freitas para secretária da reunião. Ordem do Dia: (1) Aprovação das Demonstrações Financeiras da Brookfield Incorporações S.A. do 1º trimestre de 2011; (2) Release de Resultados do 1º trimestre de 2011; (3) Abertura do Programa de Recompra de Ações, para posterior cancelamento, alienação ou manutenção em tesouraria. Deliberações: Iniciada a Reunião, o Sr. Cristiano Gaspar Machado, Diretor Financeiro, apresentou as Demonstrações Financeiras da Companhia no 1º trimestre de 2011, esclarecendo as questões levantadas pelos Conselheiros. A matéria foi apreciada pelos membros do Conselho, tendo sido aprovadas as Demonstrações Financeiras e autorizada a sua divulgação. Quanto ao item 2 da Ordem do Dia, os membros do Conselho de Administração aprovaram as informações financeiras e operacionais que serão divulgadas pela Companhia em seu Release de Resultados do 1º trimestre de 2011. Por fim, o Conselho de Administração, em conformidade com o disposto no Art. 19, X, do Estatuto Social da Companhia, aprovou a proposta de abertura de um Programa de Recompra de Ações (\"Programa\"), para posterior cancelamento, alienação ou manutenção em tesouraria, pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados da data desta deliberação, e encerrando-se em 11/05/2012, nos termos da Instrução CVM nº 10/80 e alterações posteriores, tendo sido autorizado o que segue: (i) Objetivo do Programa: manutenção das Ações em tesouraria, para posterior cancelamento ou alienação; (ii) Recurso para o Programa: a aquisição estará limitada ao valor total de R$ 250.000.000,00 (duzentos e cinquenta milhões de reais) e dar-se-á a débito da conta de reserva de investimento e capital de giro, conforme balanço contábil de 31.12.2010, aprovado na Assembleia Geral Ordinária realizada em 29/04/2011, que nesta data apresentava o montante líquido de R$ 546.646.060,28 (quinhentos e quarenta e seis milhões, seiscentos e quarenta e seis mil, sessenta reais e vinte e oito centavos); (iii) quantidade de ações a serem adquiridas: máximo de 15.000.000 (quinze milhões) de ações ordinárias, que correspondem a menos de 10% das ações em circulação nesta data; (iv) quantidade de ações em circulação: conforme definição do artigo 5º da Instrução CVM nº 10/80, o volume de ações em circulação é de 244.970.561 (duzentos e quarenta e quatro milhões, novecentos e setenta mil, quinhentas e sessenta e uma) ações ordinárias; (v) sociedade corretora: a operação será realizada através de uma ou mais dentre as seguintes corretoras: Brascan S/A Corretora de Títulos e Valores, Av. Almirante Barroso, 52 - 30º andar, Centro - Rio de Janeiro, RJ, CNPJ/MF nº 60.889.144/0001-72; Itaú Corretora de Valores S.A., Av. Engenheiro Armando de Arruda Pereira, 707 - 15º andar - Torre Eudoro Villela - São Paulo, SP, CNPJ/MF nº 61.194.353/0001-64; Credit Suisse Hedging-Griffo Corretora de Valores S.A., Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 1830, Torre IV, 7º andar - São Paulo, SP, CNPJ/MF nº 61.809.182/0001-30; Bradesco S/A C.T.V.M, Av. Paulista, 1.450, 7º andar - Cerqueira Cesar, São Paulo - SP, CNPJ/MF nº 61.855.045/0001-32; e BTG Pactual CTVM S.A., Av. Brigadeiro Faria Lima, 3729, 10º andar, parte, CNPJ/MF nº 43.815.158/0001-22. Ato contínuo, o Conselho de Administração delegou poderes à Diretoria da Companhia para praticar todos os atos necessários à efetivação da presente deliberação, podendo para tanto assinar todos e quaisquer documentos. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos. Mesa: Luiz Ildefonso Simões Lopes - Presidente; Denise Goulart de Freitas - Secretária. Conselheiros: Luiz Ildefonso Simões Lopes, George Myhal, Nicholas Vincent Reade, Walter Francisco Lafemina, Luiz Rogelio Rodrigues Tolosa, Omar Carneiro da Cunha, Mario Cezar de Andrade, James Bruce Flatt e Joel Korn. \"A presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Reunião do Conselho de Administração da Companhia.\" São Paulo, 12 de maio de 2011. Denise Goulart de Freitas - Secretária. Arquivada na Jucerja sob o nº 2186537 em 25/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1193353"
                ],
                "1193354": [
                    "V - Ata",
                    "BROOKFIELD RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.964.749/0001-30 - NIRE nº 33.3.000.5798-6\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 30 DE DEZEMBRO DE 2010. DATA, LOCAL e HORA: Aos trinta dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dez, na sede social da Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. (\"Companhia\"), na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, salas 601 a 608 e 703 a 706, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 9:00 horas. CONVOCAÇÃO: Avisos entregues aos Srs. Conselheiros; PRESENÇAS: A totalidade dos membros do Conselho de Administração; MESA: Walter Francisco Lafemina, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária. DELIBERAÇÕES: Os Srs. Conselheiros deliberaram por unanimidade: (1) Aprovar a renúncia dos Srs. Cristiano Gaspar Machado e Luiz Rogelio Rodrigues Tolosa aos cargos de Diretor de Investimentos e Diretor de Relações Institucionais da Companhia, respectivamente, prestando aos mesmos votos de agradecimento pelos relevantes serviços prestados. O Sr. Cristiano Gaspar Machado permanece no cargo de Diretor Financeiro da Companhia. (2) Em consequência da deliberação acima, eleger os seguintes membros para a Diretoria da Companhia, para um mandato de 2 (dois) anos ou até a investidura dos que vierem a ser eleitos na próxima Reunião do Conselho de Administração que tratar desta matéria: como Diretor de Investimentos e Diretor de Relações Institucionais, o Sr. Alexandre Fonseca Dinkelmann, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 08.791.479-2, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 021.475.447-28; como Diretor sem Designação Específica, o Sr. Alessandro Olzon Vedrossi, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 17.385.043, expedida pela SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 187.882.338-80, ambos domiciliados na Avenida das Nações Unidas, nº 14.171, Torre B, 14º andar, parte, Condomínio Rochaverá Corporate Towers, Brooklin Novo, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. Os Diretores ora eleitos declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração da Companhia e nem condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, contra a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. (3) Ratificar a composição da Diretoria da Companhia: Diretor Presidente - Luiz Fernando Moura; Diretora de Marketing - Adriana Henriques Pusch; Diretor de Relações Institucionais e de Investimentos - Alexandre Fonseca Dinkelmann; Diretora Jurídica - Denise Goulart de Freitas; Diretor Financeiro - Cristiano Gaspar Machado; Diretor de Incorporação - Caetano Claudio Gagliardi Sani; Diretor de Obras - Carlos Éden Sardenberg Mesquita; Diretores sem Designação Específica - Alessandro Olzon Vedrossi e Bráulio Sérgio Ferreira Baptista. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta Ata que após ter sido lida e aprovada, segue assinada pelos presentes. ASSINATURAS: Walter Francisco Lafemina, Presidente; Denise Goulart de Freitas, Secretária; Nicholas Vincent Reade e Luiz Rogelio Rodrigues Tolosa. “Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Reunião do Conselho de Administração da Companhia”. Rio de Janeiro, 30 de dezembro de 2010. Denise Goulart de Freitas - Secretária. Visto do Advogado: Eliana·Teixeira - OAB/RJ nº 122.904. Arquivada na Jucerja sob o nº 2137557 em 17/01/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1193354"
                ],
                "1193355": [
                    "V - Ata",
                    "BROOKFIELD RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS 2 S.A. \r\n\r\n(Em Constituição)\r\n\r\nAta de Assembleia Geral de Constituição da BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS 2 S.A. Data. hora e local: Aos 15 dias do mês de abril do ano de 2011, às 09:00 horas, na sede social da Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários 2 S.A. (\"Companhia\"), na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, salas 601 a 608 e 703 a 706, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. CONVOCAÇÃO: Independentemente de publicação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei 6.404/76 e posteriores alterações; PRESENÇAS: A totalidade dos subscritores do capital social inicial da Companhia em organização, a saber: BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A., representada por seus Diretores Luiz Fernado Moura e Denise Goulart de Freitas, e LUIZ FERNANDO MOURA; devidamente qualificados no Boletim de Subscrição que constitui o Anexo I da presente ata. MESA: Luiz Fernando Moura, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; DELIBERAÇÕES: Os Srs. Acionistas deliberaram por unanimidade: (1) Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta assembléia na forma sumária, nos termos do artigo 130, parágrafo 1º da LSA. (2) Aprovar a constituição de uma sociedade anônima sob a denominação de BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS 2 S.A., com sede e foro na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, salas 601 a 608 e 703 a 706, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. (3) Aprovar o capital social inicial de R$ 1.000,00 (um mil reais), representado por 1.000 (mil) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 (um real) cada, totalmente subscrito e integralizado neste ato, tendo sido constatada a realização em dinheiro de R$ 1.000,00 (mil reais) depositados em conta vinculada no Banco do Brasil S/A, tudo de acordo com o Boletim de Subscrição e o Recibo de Depósito que constituem os Anexos I e II desta ata, respectivamente. (4) Eleger para integrar o Conselho de Administração da Companhia, com mandato de 2 (dois) anos ou até a investidura dos que vierem a ser eleitos pela próxima Assembleia Geral que tratar deste matéria: para o cargo de Presidente, o Sr. Nicholas Vincent Reade, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 7.212.413, expedida pela SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 045.161.507-78, domiciliado na Avenida das Nações Unidas, nº 14.171, Torre B, 14º andar, Brooklin Novo, Cidade de São Paulo- SP; e para os cargos de Conselheiros o Sr. Elias Calil Jorge, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 4.518.500, expedida pela SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 872.690.908-15, domiciliado na Avenida das Nações Unidas, nº 14.171, Torre B, 14º andar, Brooklin Novo, Cidade de São Paulo- SP e o Sr. Luiz Fernando Moura, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº 400188-8, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 603.390.477-04, domiciliado na Avenida das Américas, nº 3.434, Bloco 2, salas 601 a 608 e 703 a 706, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, Barra da Tijuca, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Os conselheiros ora eleitos firmaram o respectivo Termo de Posse, na presente data, e declararam que não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeça de exercer o cargo para o qual foram nomeados. (5) Aprovar como órgãos de publicação da Companhia os jornais Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Jornal Corporativo. (6) Fixar a remuneração global anual dos Administradores da Companhia em até R$ 101.400,00 (cento e um mil e quatrocentos reais), cuja distribuição será deliberada nos termos do Estatuto Social. (7) Aprovar o Estatuto Social da Companhia, cuja redação consolidada constitui o Anexo III desta ata, dando-se assim por efetivamente constituída a BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS 2 S.A. em razão do cumprimento das formalidades legais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata que após ser lida e aprovada, segue assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 15 de abril de 2011. BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. Luiz Fernando Moura, Denise Goulart de Freitas. Luiz Fernando Moura - Subscritor e Presidente, Denise Goulart de Freitas - Secretária. Visto do Advogado: Eliana Teixeira - OAB-RJ 122.904.\r\n\r\nESTATUTO SOCIAL DA BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS 2 S.A. CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, OBJETO, SEDE E DURAÇÃO. ARTIGO 1º: A BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS 2 S.A. é uma Sociedade Anônima que se rege pelo presente Estatuto e disposições legais aplicáveis. ARTIGO 2°: A Companhia tem por objeto a) a incorporação de edificações próprias e em condomínio; b) a promoção de loteamento de imóveis próprios; c) a locação de bens imóveis próprios; d) a participação no capital de outras sociedades, como sócia ou acionista; e) a coordenação, supervisão e fiscalização de obras civis; f) a organização e a administração de consórcios de imóveis; g) o planejamento, organização, implantação e administração de empreendimentos imobiliários próprios ou de terceiros de qualquer espécie, sejam hoteleiros, residenciais ou comerciais; h) a corretagem de imóveis; e i) vendas ao cliente à vista ou com financiamento através de vendas a prazo. ARTIGO 3º: A Companhia tem sede na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, salas 601 a 608 e 703 a 706, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, podendo, por decisão da Diretoria, abrir e fechar filiais, sucursais, agências, escritórios, representações e dependências similares em qualquer parte do território nacional. ARTIGO 4º - O prazo de duração da Companhia é indeterminado. CAPÍTULO II - CAPITAL SOCIAL E AÇÕES. ARTIGO 5º: O capital social subscrito e integralizado é de R$ 1.000,00 (mil reais), dividido em 1.000 (mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. ARTIGO 6°: Cada ação dará direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. CAPÍTULO III - ASSEMBLEIA GERAL. ARTIGO 7°: A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos quatro meses seguintes ao término do Exercício Social e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. ARTIGO 8°: O Presidente e o Secretário das Assembleias Gerais serão escolhidos dentre os acionistas ou conselheiros presentes. ARTIGO 9°: Só poderão comparecer à Assembleia Geral os Acionistas cujas ações estejam devidamente inscritas no Livro de Registro de Ações Nominativas até 3 (três) dias antes da data marcada para sua realização. Parágrafo Único: Os acionistas poderão ser representados por Procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista, administrador da Companhia ou advogado, devendo os documentos comprobatórios do mandato ser depositados na sede da empresa dentro do prazo mencionado neste artigo. CAPÍTULO IV - ADMINISTRAÇÃO ARTIGO 10: A Companhia será administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria. SEÇÃO I - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. ARTIGO 11: O Conselho de Administração será composto de no mínimo 3 (três) e no máximo 9 (nove) Conselheiros, acionistas, e eleitos pela Assembleia Geral que designará o Presidente do Conselho. Parágrafo 1º: O Presidente do Conselho indicará seu substituto em suas ausências e impedimentos eventuais. No caso de vacância, os Conselheiros remanescentes indicarão um dos seus pares para exercer a Presidência até a realização da próxima Assembleia Geral. Parágrafo 2º: Nos casos de ausência ou impedimentos eventuais dos Conselheiros Efetivos, os Conselheiros Suplentes substituirão os Efetivos, por indicação do substituído, excetuando-se as disposições do parágrafo anterior. No caso de vacância, o Con selho de Administração poderá preencher o cargo vacante até a realização da próxima Assembleia Geral. Se ocorrer vacância da maioria dos cargos então preenchidos, a Assembleia Geral será convocada de imediato para proceder nova eleição. Parágrafo 3º: O mandato do Conselho de Administração será de 2 (dois) anos, podendo haver reeleição e será prorrogado automaticamente até a data de realização da próxima Assembleia Geral Ordinária. Parágrafo 4°: A investidura dos Membros do Conselho de Administração far-se-á mediante assinatura do Termo de Posse no Livro de Atas de Reunião do Conselho de Administração. Parágrafo 5º: Os Conselheiros que forem reeleitos serão empossados pela Assembleia Geral, dispensadas quaisquer outras formalidades. ARTIGO 12: A remuneração global do Conselho de Administração será estabelecida, anualmente, pela Assembleia Geral Ordinária. ARTIGO 13: O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por mês e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem, por convocação do seu Presidente. As resoluções serão tomadas por maioria de votos e serão consignadas no Livro de Atas de Reunião do Conselho de Administração. Cabe o voto escrito e antecipado e a delegação de votos entre seus membros. Parágrafo 1º: As reuniões do Conselho de Administração deverão ser realizadas com a presença da maioria de seus membros e serão convocadas por escrito com antecedência mínima de 5 (cinco) dias, podendo tal prazo ser dispensado por deliberação unânime dos Conselheiros. Parágrafo 2°: As reuniões do Conselho de Administração serão presididas pelo seu Presidente. Na ausência do Presidente, as reuniões serão presididas pelo Conselheiro substituto (Parágrafo 1º do Artigo 11) ou pelo Conselheiro indicado pelos presentes. Parágrafo 3°: O Presidente do Conselho de Administração determinará o arquivamento no Registro do Comércio e a publicação das Atas que contiverem deliberação destinada a produzir efeitos perante terceiros. ARTIGO 14: Compete ao Conselho de Administração: (a) Fixar a orientação geral dos negócios da companhia; (b) Eleger e destituir os membros da Diretoria e fixar-lhes as atribuições, observado o que dispuser este Estatuto; (c) Avocar, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, o exame de assuntos ou negócios sociais e sobre eles expedir normas gerais a serem observadas pela Diretoria; (d) Formular a política econômico-financeira da Sociedade e aprovar propostas da Diretoria relativas à destinação dos lucros sociais, ou especial, o pagamento de dividendos com base em balanço anual ou semestral; (e) Examinar e aprovar planos anuais e plurianuais de operações bem como os orçamentos financeiros e programas de expansão e modificações; (f) Fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar, a qualquer tempo, os Livros e Papéis da Sociedade, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em vias de serem celebrados e quaisquer outros atos; (g) Orientar e aconselhar a Diretoria em todos os assuntos de interesse da Sociedade; (h) Convocar, através do seu Presidente, as Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinárias; (i) Escolher e destituir os auditores independentes. ARTIGO 15: Compete ao Presidente do Conselho de Administração: (a) Convocar e presidir as Assembleias Gerais; (b) Convocar e presidir as Reuniões do Conselho de Administração onde, além de seu voto, terá o de desempate; (c) Acompanhar e orientar a execução das medidas que o Conselho de Administração recomendar ou determinar à Diretoria. SEÇÃO II - DIRETORIA. ARTIGO 16 - A Companhia será administrada por uma Diretoria, constituída de no mínimo 03 (três) e no máximo 15 (quinze) membros, quais sejam: (i) 06 (seis) Diretores Corporativos, sendo 01 (um) Diretor Presidente, 01 (um) Diretor de Investimentos, 01 (um) Diretor Jurídico, 01 (um) Diretor Financeiro, 01 (um) Diretor de Marketing, e 01 (um) Diretor de Recursos Humanos; e (iii) os demais Diretores Operacionais, sendo todos Diretores sem Designação Específica, acionistas ou não, residentes no país, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pelo Conselho de Administração. Parágrafo 1º: Poderão ser eleitos para a Diretoria até o máximo de 1/3 (um terço) dos Membros do Conselho de Administração. Parágrafo 2º: Em caso de vacância de cargo de Diretor, o Conselho de Administração poderá designar o substituto, que exercerá as funções do substituído até a realização da próxima Assembleia Geral. Reduzindo-se a menos de 3 (três) os Membros da Diretoria, será imediatamente convocado o Conselho de Administração para eleição dos substitutos, que exercerão o mandato até completarem o tempo dos substituídos. Parágrafo 3°: Nos casos de ausência eventual de Diretores, a Diretoria determinará a forma de substituição ou transferência de funções. Parágrafo 4°: O mandato da Diretoria será de 3 (três) anos, podendo haver reeleição e será prorrogado automaticamente até a data da realização da Reunião do Conselho de Administração que vier a eleger a nova Diretoria. Parágrafo 5°; A investidura dos Diretores far-se-á mediante assinatura de Termo de Posse lavrado no Livro de Atas de Reunião da Diretoria. Parágrafo 6°: Os Membros da Diretoria que forem reeleitos serão empossados pelo Conselho de Administração, dispensadas quaisquer outras formalidades. ARTIGO 17: A Assembleia Geral Ordinária fixará a remuneração global anual da Diretoria. ARTIGO 18: A Diretoria se reunirá sempre que o exigirem os interesses sociais, na sede da Sociedade, ou local indicado na convocação. ARTIGO 19: As Reuniões da Diretoria, que deverão ser realizadas com a presença da maioria de seus Membros, serão convocadas pelo Diretor Presidente, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias, podendo tal prazo ser dispensado por deliberação unânime dos Diretores. Parágrafo Único: As resoluções da Diretoria, que constarão de Atas lavradas no Livro próprio, serão tomadas por maioria de votos, cabendo ao Diretor Presidente, em caso de empate, o voto de qualidade. ARTIGO 20: A Diretoria, observadas as diretrizes e instruções fixadas pela Assembleia Geral e pelo Conselho de Administração, terá amplos poderes de administração e gestão dos negócios sociais para a prática de todos os atos e a realização de todas as operações que se relacionarem com o objeto da Sociedade. Parágrafo Único: A Diretoria poderá ainda, observado o disposto no Artigo 14 deste Estatuto, contrair empréstimo, renunciar a direitos, transigir, conceder avais, fianças ou cauções, alienar, hipotecar, empenhar e, de qualquer forma, onerar os bens da Companhia. ARTIGO 21: A representação da Companhia será exercida por dois membros da Diretoria, sendo que um representantes deverá ser um Diretor Corporativo e o outro representante deverá ser um Diretor Operacional. ARTIGO 22: Com as ressalvas constantes dos parágrafos abaixo, os instrumentos que contiverem quaisquer obrigações para a Companhia, sob pena de nulidade, serão assinados, conjuntamente, por 2 (dois) Diretores, sendo obrigatoriamente um Diretor Corporativo e um Diretor Operacional, por 1 (um) Diretor e 1 (um) Procurador ou ainda, por 2 (dois) Procuradores. Parágrafo 1°: Na emissão de duplicatas e respectivos endossos para cobrança, bem como no endosso de cheques e de ordens de pagamento para depósito em Banco em conta da Companhia, será suficiente a assinatura de um único Diretor ou Procurador. Parágrafo 2°: A exigência de 2 (dois) Procuradores não se aplica aos casos de mandatos outorgados a advogados, despachantes, agentes de Propriedade Industrial, agentes de exportação e a pessoas jurídicas. Parágrafo 3°: Os mandatos serão sempre assinados por 2 (dois) Diretores, sendo obrigatoriamente um Diretor Corporativo e um Diretor Operacional, e outorgados para fins específicos e por prazo determinado, não excedente de 1 (um) ano, salvo os que contiverem os poderes da cláusula \"ad judicia\". ARTIGO 23: A Diretoria poderá ainda, designar um dos seus Membros para a prática de atos fora da Sede social ou constituir um Procurador apenas para a prática de ato específico. ARTIGO 24: Ao Diretor Presidente da Sociedade compete: (a) Coordenar e supervisionar as atividades da Diretoria; (b) Executar e fazer executar o Estatuto Social e as deliberações da Assembleia Geral, do Conselho de Administração e da Diretoria; (c) Convocar e presidir as Reuniões da Diretoria; (d) Organizar e apresentar ao Conselho de Administração, depois ,de aprovado pela Diretoria, o relatório anual das operações da Sociedade; (e) Designar o seu substituto nas suas ausências e impedimentos eventuais; (f) Organizar, fiscalizar e supervisionar, de acordo com a orientação do Conselho de Administração e da Diretoria, a execução das atividades da Companhia; (g) Praticar todos os atos necessários ao funcionamento regular da empresa. ARTIGO 25: Compete ao Diretor de Recursos Humanos: (a) Planejar estrategicamente as políticas, programas e ações da área de Recursos Humanos em linha com a cultura corporativa da Companhia; (b) Planejar e desenvolver projetos ou ações que visam a capacitação e o aprimoramento/desenvolvimento dos profissionais da organização; (c) Estabe lecer estratégias e políticas de pessoal que atraiam e garantam talentos. ARTIGO 26: Compete ao Diretor Financeiro: (a) Definir as políticas de compras, infra-estrutura, tecnologia da informação, planejamento econômico-financeiro e tributário da Companhia; (b) Definir a política de recursos humanos da Companhia; (c) Elaborar o orçamento, plano de investimentos e plano de negócios da Companhia; (d) Gerir os serviços de contabilidade e tesouraria, incluindo elaboração dos fluxos de caixa da Companhia. ARTIGO 27: Compete ao Diretor Jurídico: (a) Planejar, coordenar, organizar, supervisionar e dirigir as atividades relacionadas com questões jurídicas e regulamentares da Companhia; (b) Prestar assessoria jurídica à Diretoria da Companhia e das suas subsidiárias; (c) Prestar aconselhamento legal nas operações da Companhia e de suas subsidiárias; (d) Coordenar as consultas e solicitações aos consultores jurídicos externos; (e) Supervisionar e coordenar o departamento jurídico da Companhia, acompanhando os processos administrativos e judiciais de que a Companhia e/ou suas subsidiárias sejam partes. ARTIGO 28: Compete ao Diretor de Investimentos: (a) Fomentar, identificar e negociar novas áreas para o desenvolvimento de projetos em todos os segmentos de negócios da Companhia; (b) Planejar, coordenar, supervisionar e dirigir as atividades destinadas a permitir a consecução dos objetivos de desenvolvimento propostos pela Companhia; (c) Identificar oportunidades de aquisição e negociar com empresas para parcerias e ou aquisições. ARTIGO 29: Compete ao Diretor de Marketing: (a) Organizar e dirigir as políticas, programas e ações de marketing institucional da Companhia, visando garantir o seu alinhamento, disseminação e implantação, em conformidade com os objetivos estratégicos da Companhia; (b) Coordenar as ações destinadas a reforçar a imagem da Companhia e dos produtos por ela desenvolvidos, com o objetivo de contruibuir para o crescimento das vendas e a satisfação dos seus clientes. ARTIGO 30: Compete aos Diretores sem Designação Específica assistir e auxiliar o Diretor Presidente na administração dos negócios da Companhia e exercer as atividades referentes às funções que lhes tenham sido atribuídas pelo Conselho de Administração. CAPÍTULO V - CONSELHO FISCAL. ARTIGO 31: O Conselho Fiscal, com as funções fixadas em lei, será composto de no mínimo 3 (três) e no máximo 5 (cinco) membros e suplentes em igual número, acionistas ou não, eleitos e instalados pela Assembleia Geral, a pedido de acionistas que representem no mínimo 10 % (dez por cento) do capital social e cada período de seu funcionamento terminará na primeira Assembleia Geral Ordinária após a sua instalação. Parágrafo 1°: O pedido de funcionamento do Conselho Fiscal poderá ser formulado em qualquer Assembleia Geral, que elegerá os seus membros, ainda que a matéria não conste do anúncio da convocação. Parágrafo 2°: Os membros do Conselho Fiscal poderão ser reeleitos. ARTIGO 32: A remuneração dos membros do Conselho Fiscal, quando em funcionamento, será fixada pela Assembleia Geral que os eleger. ARTIGO 33: As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e lançadas no Livro de Atas e Pareceres do Conselho Fiscal. CAPÍTULO VI - EXERCÍCIO SOCIAL. ARTIGO 34: O exercício social terá início em 1º de janeiro e terminará em 31 de dezembro. Parágrafo 1º: Ao fim de cada exercício social, a Diretoria fará elaborar as demonstrações financeiras da Sociedade com observância das prescrições legais e estatutárias e as submeterá à Assembleia Geral Ordinária, juntamente com proposta de destinação do lucro líquido do exercício. Parágrafo 2°: Dos lucros líquidos anuais apurados serão deduzidos 5% (cinco por cento) para constituição da reserva legal, a qual não excederá a 20% (vinte por cento) do capital social, ressalvado o disposto no parágrafo primeiro do artigo 193 da Lei nº 6.404 de 1976. O saldo terá a destinação que lhe der a Assembleia Geral, ouvido o Conselho Fiscal, este se em funcionamento. Parágrafo 3°: A Sociedade poderá levantar balanços intercalares em períodos menores que o semestre, por deliberação da Diretoria ou da Assembleia Geral, ouvido o Conselho de Administração e o Fiscal, este se em funcionamento, e distribuir dividendos com base nos resultados apurados nesses balanços, observadas as prescrições legais. Parágrafo 4°: Ainda por deliberação da Diretoria ou do Conselho de Administração, ouvido previamente o Conselho Fiscal, este se em funcionamento, poderão ser declarados dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço. ARTIGO 35: As ações receberão como dividendo obrigatório, em cada Exercício Social, 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido apurado nos termos da lei. CAPÍTULO VII - DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO - ARTIGO 36: A Sociedade se dissolverá nos casos previstos em Lei, ou em virtude de deliberação da Assembleia Geral. Parágrafo Único: Compete à Assembleia Geral estabelecer o modo de liquidação, nomear o liquidante e, opcionalmente, os membros do Conselho Fiscal que deverão funcionar no período de liquidação, fixando-lhes a remuneração. \"Estatuto Social consolidado e aprovado pela Assembleia Geral de Constituição realizada no dia 15/04/2011.\" Arquivada na Jucerja sob o NIRE 33.3.0029842-8 em 10/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1193355"
                ],
                "1193356": [
                    "V - Ata",
                    "BROOKFIELD RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.964.749/0001-30 NIRE 33.3.000.5798-6 \r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 25 DE ABRIL DE 2011. DATA, LOCAL e HORA: Aos vinte e cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e onze, na sede social da Companhia, na Avenida das Américas, nº 3.434; bloco 2, salas 601 a 608 e 703 a 706, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Símonsen, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 08:30 horas; CONVOCAÇÃO: Independentemente de publicação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124, da Lei 6.404/76 e posteriores alterações; PRESENÇAS: A totalidade dos Srs. Acionistas; MESA: Nicholas Vincent Reade, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; DELIBERAÇÕES: Os Srs. Acionistas deliberaram por unanimidade: (1) Aprovar que esta ata seja lavrada sob forma de sumário, como faculta o artigo 130, §1º da Lei nº 6.404/76. (2) Nomear o Sr. Nicholas Vincent Reade como Presidente da presente Assembleia Geral Extraordinária, bem como a Sra. Denise Goulart de Freitas como Secretária. (3) Dispensar a leitura do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial, das Demonstrações Financeiras e das Notas Explicativas da Companhia, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Corporativo no dia 11/04/2011, por já serem do conhecimento de todos os acionistas, os quais, com as abstenções legais, são aprovados por unanimidade com base na recomendação do Conselho de Administração. (4) Considerando o lucro líquido apurado no exercício social findo em 31/12/2010, no valor total de R$ 26.650.064,72 (vinte e seis milhões, seiscentos e cinquenta mil, sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos), destinar à conta de reserva legal o montante de R$ 6.170.779,83 (seis milhões, cento e setenta mil, setecentos e setenta e nove reais e oitenta e três centavos), aumento dos lucros acumulados vis-à-vis a incorporação da subsidiária Diamond SPE S.A. no montante de R$ 96.765.531,79 (noventa e seis milhões, setecentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e trinta e um reais e setenta e nove centavos), destinar à conta de reserva para investimento e capital de giro o montante de R$ 87.933.612,51 (oitenta e sete milhões, novecentos e trinta e três mil, seiscentos e doze reais e cinquenta e um centavos) e distribuir dividendos aos acionistas da Companhia no valor de R$ 29.311.204,17 (vinte e nove milhões, trezentos e onze mil, duzentos e quatro reais e dezessete centavos). (5) Fixar a remuneração global anual para o Conselho de Administração em até R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) e para a Diretoria em até R$ 8.150.000,00 (oito milhões, cento e cinquenta mil reais). (6) Alterar a forma de composição da Diretoria da Companhia, para que esta seja composta por no mínimo 03 (três) e no máximo 15 (quinze) membros, quais sejam: (i) 06 (seis) Diretores Corporativos, sendo 01 (um) Diretor Presidente, 01 (um) Diretor de Investimentos, 01 (um) Diretor Jurídico, 01 (um) Diretor Financeiro, 01 (um) Diretor de Marketing, e 01 (um) Diretor de Recursos Humanos; e (iii) os demais Diretores Operacionais, sendo todos Diretores sem Designação Específica, acionistas ou não, residentes no país, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pelo Conselho de Administração. Em virtude da deliberação acima, alterar a redação do Artigo 16 do Estatuto Social da Companhia, que passará a constar com a seguinte redação: \"ARTIGO 16 - A Companhia será administrada por uma Diretoria, constituída de no mínimo 03 (três) e no máximo 15 (quinze) membros, quais sejam: (i) 06 (seis) Diretores Corporativos, sendo, 01 (um) Diretor Presidente, 01 (um) Diretor de Investimentos, 01 (um) Diretor Jurídico, 01 (um) Diretor Financeiro, 01 (um) Diretor de Marketing, e 01 (um) Diretor de Recursos Humanos; e (iii) os demais Diretores Operacionais, sendo todos Diretores sem Designação Específica, acionistas ou não, residentes no país, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pelo Conselho de Administração\". (7) Alterar a forma de representação da Companhia, em decorrência das alterações na forma de composição da Diretoria. Em virtude da deliberação acima, alterar a redação dos Artigos 21 e 22 do Estatuto Social da Companhia, que passará a constar com a seguinte redação: \"ARTIGO 21: A representação da Companhia será exercida por dois membros da Diretoria, sendo que um representantes deverá, obrigatoriamente, ser um Diretor Corporativo. ARTIGO 22: Com as ressalvas constantes dos parágrafos abaixo, os instrumentos que contiverem quaisquer obrigações para a Companhia, sob pena de nulidade, serão assinados, conjuntamente, por 2 (dois) Diretores, sendo obrigatoriamente um Diretor Corporativo, por 1 (um) Diretor Corporativo e 1 (um) Procurador ou ainda, por 2 (dois) Procuradores. Parágrafo 1º: Na emissão de duplicatas e respectivos endossos para cobrança, bem como no endosso de cheques e de ordens de pagamento para depósito em Banco em conta da Companhia, será suficiente a assinatura de um único Diretor ou Procurador. Parágrafo 2º: A exigência de 2 (dois) Procuradores não se aplica aos casos de mandatos outorgados a advogados, despachantes, agentes de Propriedade Industrial, agentes de exportação e a pessoas jurídicas. Parágrafo 3º: Os mandatos serão sempre assinados por 2 (dois) Diretores, sendo obrigatoriamente um Diretor Corporativo, e outorgados para fins específicos e por prazo determinado, não excedente de 1 (um) ano, salvo os que contiverem os poderes da cláusula \"ad judicia\". (8) Aprovar a substituição das competências do Diretor de Investimentos pelas competências do Diretor de Recursos Humanos, atendendo à nova forma de composição da Diretoria. Em virtude da deliberação acima, alterar a redação do Artigo 25 do Estatuto Social da Companhia, que passará a constar com a seguinte redação: \"ARTIGO 25: Compete ao Diretor de Recursos Humanos: (a) Planejar estrategicamente as políticas, programas e ações da área de Recursos Humanos em linha com a cultura corporativa da Companhia; (b) Planejar e desenvolver projetos ou ações que visam a capacitação e o aprimoramento/desenvolvimento dos profissionais da organização; (c) Estabelecer estratégias e políticas de pessoal que atraiam e garantam talentos\". (9) Aprovar a alteração do Artigo 33 do Estatuto Social da Companhia, em função da nova forma de composição da Diretoria. Em virtude da deliberação acima, o Artigo 33 do Estatuto Social da Companhia passa a constar com a seguinte redação: “ARTIGO 33: Compete aos Diretores sem Designação Específica assistir e auxiliar o Diretor Presidente na administração dos negócios da Companhia e exercer as atividades referentes às funções que lhes tenham sido atribuídas pelo Conselho de Administração\", (10) Excluir os Artigos 29, 30, 32, do Estatuto Social da Companhia em decorrência da nova forma de composição da Diretoria. Em virtude da deliberação acima, renumerar os artigos que tratam das competências dos Diretores. (11) Consolidar o Estatuto Social da Companhia, que é parte integrante da presente ata, a fim de refletir as alterações constantes desta ata e a nova numeração dos Artigos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata que, após ser lida e aprovada, segue assinada pelos Srs. Acionistas. ASSINATURAS: Nicholas Vincent Reade, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; Brookfield Incorporações S.A., p.p. Denise Goulart de Freitas e Cristiano Gaspar Machado; Walter Francisco Lafemina e Luiz Rogelio Rodrigues Tolosa. \"Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembleia Geral da Companhia.\" Rio de Janeiro, 25 de abril de 2011. Denise Goulart de Freitas Secretária. Visto do Advogado: Eliana Teixeira - OAB/RJ nº 122.904.\r\n\r\nESTATUTO SOCIAL DA BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, OBJETO, SEDE E DURAÇÃO ARTIGO 1°: A BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. é uma Sociedade Anônima que se rege pelo presente Estatuto e disposições legais aplicáveis. ARTIGO 2º: A Companhia tem por objeto a) a incorporação de edificações próprias e em condomínio; b) a promoção de loteamento de imóveis próprios; c) a locação de bens imóveis próprios; d) a participação no capital de outras sociedades, como sócia ou acionista; e) a coordenação, supervisão e fiscalização de obras civis; f) a organização e a administração de consórcios de imóveis; g) o planejamento, organização, implantação e administração de empreendimentos imobiliários próprios ou de terceiros de qualquer espécie, sejam hoteleiros, residenciais ou comerciais; h) a corretagem de imóveis; e i) vendas ao cliente à vista ou com financiamento através de vendas a prazo. ARTIGO 3°: A Companhia tem sede na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, salas 601 a 608 e 703 a 706, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, podendo, por decisão da Diretoria, abrir e fechar filiais, sucursais, agências, escritórios, representações e dependências similares em qualquer parte do território nacional. ARTIGO 4º: O prazo de duração da Companhia é indeterminado. CAPÍTULO II - CAPITAL SOCIAL E AÇÕES. ARTIGO 5º: O capital social subscrito e integralizado é de R$ 644.063.950,49 (seiscentos e quarenta e quatro milhões, sessenta e três mil, novecentos e cinquenta reais e quarenta e nove centavos), dividido em 387.016.357 (trezentos e oitenta e sete milhões, dezesseis mil e trezentas e cinquenta e sete) lotes de 1.000 ações ordinárias nominativas, não conversíveis em outras formas, sem valor nominal. Parágrafo Único: Os títulos representativos das ações serão sempre assinados por dois Diretores, podendo a Sociedade emitir títulos múltiplos e cautelas. ARTIGO 6°: Cada ação dará direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. CAPÍTULO III - ASSEMBLEIA GERAL. ARTIGO 7°: A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos quatro meses seguintes ao término do Exercício Social e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. ARTIGO 8°: O Presidente e o Secretário das Assembleias Gerais serão escolhidos dentre os acionistas presentes. ARTIGO 9°: Só poderão comparecer à Assembleia Geral os Acionistas cujas ações estejam devidamente inscritas no Livro de Registro de Ações Nominativas até 3 (três) dias antes da data marcada para sua realização. Parágrafo Único: Os acionistas poderão ser representados por Procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista, administrador da Companhia ou advogado, devendo os documentos comprobatórios do mandato ser depositados na sede da empresa dentro do prazo mencionado neste artigo. CAPÍTULO IV - ADMINISTRAÇÃO - ARTIGO 10: A Companhia será administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria. SEÇÃO I - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. ARTIGO 11: O Conselho de Administração será composto de no mínimo 3 (três) e no máximo 9 (nove) Conselheiros Efetivos, e até 5 (cinco) Conselheiros Suplentes, Acionistas, residentes no País e eleitos pela Assembleia Geral que designará o Presidente do Conselho. Parágrafo 1º: O Presidente do Conselho indicará seu substituto em suas ausências e impedimentos eventuais. No caso de vacância, os Conselheiros remanescentes indicarão um dos seus pares para exercer a Presidência até a realização da próxima Assembleia Geral. Parágrafo 2°: Nos casos de ausência ou impedimentos eventuais dos Conselheiros Efetivos, os Conselheiros Suplentes substituirão os Efetivos, por indicação do substituído, excetuando-se as disposições do parágrafo anterior. No caso de vacância, o Conselho de Administração poderá preencher o cargo vacante até a realização da próxima Assembleia Geral. Se ocorrer vacância da maioria dos cargos então preenchidos, a Assembleia Geral será convocada de imediato para proceder nova eleição. Parágrafo 3°: O mandato do Conselho de Administração será de 2 (dois) anos, podendo haver reeleição e será prorrogado automaticamente até a data de realização da próxima Assembleia Geral Ordinária. Parágrafo 4°: A investidura dos Membros do Conselho de Administração far-se-á mediante assinatura do Termo de Posse no Livro de Atas de Reunião do Conselho de Administração. Parágrafo 5°: Os Conselheiros que forem reeleitos serão empossados pela Assembleia Geral, dispensadas quaisquer outras formalidades. ARTIGO 12: A remuneração global do Conselho de Administração será estabelecida, anualmente, pela Assembleia Geral Ordinária. ARTIGO 13: O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por mês e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem, por convocação do seu Presidente. As resoluções serão tomadas por maioria de votos e serão consignadas no Livro de Atas de Reunião do Conselho de Administração. Cabe o voto escrito e antecipado e a delegação de votos entre seus membros. Parágrafo 1°: As reuniões do Conselho de Administração deverão ser realizadas com a presença da maioria de seus membros e serão convocadas por escrito com antecedência mínima de 5 (cinco) dias, podendo tal prazo ser dispensado por deliberação unânime dos Conselheiros. Parágrafo 2º: As reuniões do Conselho de Administração serão presididas pelo seu Presidente. Na ausência do Presidente, as reuniões serão presididas pelo Conselheiro substituto (Parágrafo 1º do Artigo 11) ou pelo Conselheiro indicado pelos presentes. Parágrafo 3°: O Presidente do Conselho de Administração determinará o arquivamento no Registro do Comércio e a publicação das Atas que contiverem deliberação destinada a produzir efeitos perante terceiros. ARTIGO 14: Compete ao Conselho de Administração: (a) Fixar a orientação geral dos negócios da companhia; (b) Eleger e destituir os Membros da Diretoria e fixar-lhes as atribuições, observado o que dispuser este Estatuto; (c) Avocar, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, o exame de assuntos ou negócios sociais e sobre eles expedir normas gerais a serem observadas pela Diretoria; (d) Formular a política econômico-financeira da Sociedade e aprovar propostas da Diretoria relativas à destinação dos lucros sociais, ou especial, o pagamento de dividendos com base em balanço anual ou semestral; (e) Examinar e aprovar planos anuais e plurianuais de operações bem como os orçamentos financeiros e programas de expansão e modificações; (f) Fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar, a qualquer tempo, os Livros e Papéis da Sociedade, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em vias de serem celebrados e quaisquer outros atos; (g) Orientar e aconselhar a Diretoria em todos os assuntos de interesse da Sociedade; (h) Convocar, através do seu Presidente, as Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinárias; (i) Manifestar sobre o Relatório da Administração e as contas da Diretoria; (j) Fixar periodicamente os níveis de alçada da Diretoria com relação à prática de atos e celebração de contratos vinculados as operações próprias da empresa; (k) Autorizar a Diretoria a adquirir e alienar bens do ativo permanente classificados no ativo imobilizado e como investimentos, constituir ônus e prestar garantia a obrigação de terceiros quando o valor exceder a 2% (dois por cento) do capital realizado; (I) Deliberar previamente sobre a Proposta da Diretoria de aumento do capital social, quer por subscrição ou incorporação de reservas; (m) Escolher e destituir os auditores independentes. ARTIGO 15: Compete ao Presidente do Conselho de Administração: (a) Convocar e presidir as Assembleias Gerais; (b) Convocar e presidir as Reuniões do Conselho de Administração onde, além de seu voto, terá o de desempate; (c) Acompanhar e orientar a execução das medidas que o Conselho de Administração recomendar ou determinar à Diretoria. SEÇÃO II - DIRETORIA - ARTIGO 16: A Companhia será administrada por uma Diretoria, constituída de no mínimo 03 (três) e no máximo 15 (quinze) membros, quais sejam: (i) 06 (seis) Diretores Corporativos, sendo 01 (um) Diretor Presidente, 01 (um) Diretor de Investimentos, 01 (um) Diretor Jurídico, 01 (um) Diretor Financeiro, 01 (um) Diretor de Marketing, e 01 (um) Diretor de Recursos Humanos; e (iii) os demais Diretores Operacionais, sendo todos Diretores sem Designação Específica, acionistas ou não, residentes no país, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pelo Conselho de Administração. Parágrafo 1°: Poderão ser eleitos para a Diretoria até o máximo de 1/3 (um terço) dos Membros do Conselho de Administração. Parágrafo 2°: Em caso de vacância de cargo de Diretor, o Conselho de Administração poderá designar o substituto, que exercerá as funções do substituído até a realização da próxima Assembleia Geral. Reduzindo-se a menos de 3 (três) os Membros da Diretoria, será imediatamente convocado o Conselho de Administração para eleição dos substitutos, que exercerão o mandato até completarem o tempo dos substituídos. Parágrafo 3°: Nos casos de ausência eventual de Diretores, a Diretoria determinará a forma de substituição ou transferência de funções. Parágrafo 4°: O mandato da Diretoria será de 2 (dois) anos, podendo haver reeleição e será prorrogado automaticamente até a data da realização da Reunião do Conselho de Administração que vier a eleger a nova Diretoria. Parágrafo 5°: A investidura dos Diretores far-se-á mediante assinatura de Termo de Posse lavrado no Livro de Atas de Reunião da Diretoria. Parágrafo 6°: Os Membros da Diretoria que forem reeleitos serão empossados pelo Conselho de Administração, dispensadas quaisquer outras formalidades. ARTIGO 17: A Assembleia Geral Ordinária fixará a remuneração global anual da Diretoria. ARTIGO 18: A Diretoria se reunirá sempre que o exigirem os interesses sociais, na sede da Sociedade, ou local indicado na convocação. ARTIGO 19: As Reuniões da Diretoria, que deverão ser realizadas com a presença da maioria de seus Membros, serão convocadas pelo Diretor Presidente, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias, podendo tal prazo ser dispensado por deliberação unânime dos Diretores. Parágrafo Único: As resoluções da Diretoria, que constarão de Atas lavradas no Livro próprio, serão tomadas por maioria de votos, cabendo ao Diretor Presidente, em caso de empate, o voto de qualidade. ARTIGO 20: A Diretoria, observadas as diretrizes e instruções fixadas pela Assembleia Geral e pelo Conselho de Administração, terá amplos poderes de administração e gestão dos negócios sociais para a prática de todos os atos e a realização de todas as operações que se relacionarem com o objeto da Sociedade. Parágrafo Único: A Diretoria poderá ainda, observado o disposto no Artigo 14 deste Estatuto, contrair empréstimo, renunciar a direitos, transigir, conceder avais, fianças ou cauções, alienar, hipotecar, empenhar e, de qualquer forma, onerar os bens da Companhia. ARTIGO 21: A representação da Companhia será exercida por dois membros da Diretoria, sendo que um representantes deverá, obrigatoriamente, ser um Diretor Corporativo. ARTIGO 22: Com as ressalvas constantes dos parágrafos abaixo, os instrumentos que contiverem quaisquer obrigações para a Companhia, sob pena de nulidade, serão assinados, conjuntamente, por 2 (dois) Diretores, sendo obrigatoriamente um Diretor Corporativo, por 1 (um) Diretor Corporativo e 1 (um) Procurador ou ainda, por 2 (dois) Procuradores. Parágrafo 1°: Na emissão de duplicatas e respectivos endossos para cobrança, bem como no endosso de cheques e de ordens de pagamento para depósito em Banco em conta da Companhia, será suficiente a assinatura de um único Diretor ou Procurador. Parágrafo 2°: A exigência de 2 (dois) Procuradores não se aplica aos casos de mandatos outorgados a advogados, despachantes, agentes de Propriedade Industrial, agentes de exportação e a pessoas jurídicas. Parágrafo 3°: Os mandatos serão sempre assinados por 2 (dois) Diretores, sendo obrigatoriamente um Diretor Corporativo, e outorgados para fins específicos e por prazo determinado, não excedente de 1 (um) ano, salvo os que contiverem os poderes da cláusula \"ad judicia\". ARTIGO 23: A Diretoria poderá ainda, designar um dos seus Membros para a prática de atos fora da Sede social ou constituir um Procurador apenas para a prática de ato específico. ARTIGO 24: Ao Diretor Presidente da Sociedade compete: (a) Coordenar e supervisionar as atividades da Diretoria; (b) Executar e fazer executar o Estatuto Social e as deliberações da Assembleia Geral, do Conselho de Administração e da Diretoria; (c) Convocar e presidir as Reuniões da Diretoria; (d) Organizar e apresentar ao Conselho de Administração, depois de aprovado pela Diretoria, o relatório anual das operações da Sociedade; (e) Designar o seu substituto nas suas ausências e impedimentos eventuais; (f) Organizar, fiscalizar e supervisionar, de acordo com a orientação do Conselho de Administração e da Diretoria, a execução das atividades da Companhia; (g) Praticar todos os atos necessários ao funcionamento regular da empresa. ARTIGO 25: Compete ao Diretor de Recursos Humanos: (a) Planejar estrategicamente as políticas, programas e ações da área de Recursos Humanos em linha com a cultura corporativa da Companhia; (b) Planejar e desenvolver projetos ou ações que visam a capacitação e o aprimoramento/desenvolvimento dos profissionais da organização; (c) Estabelecer estratégias e políticas de pessoal que atraiam e garantam talentos. ARTIGO 26: Compete ao Diretor Financeiro: (a) Definir as políticas de compras, infra-estrutura, tecnologia da informação, planejamento econômico-financeiro e tributário da Companhia; (b) Definir a política de recursos humanos da Companhia; (c) Elaborar o orçamento, plano de investimentos e plano de negócios da Companhia; (d) Gerir os serviços de contabilidade e tesouraria, incluindo elaboração dos fluxos de caixa da Companhia. ARTIGO 27: Compete ao Diretor Jurídico: (a) Planejar, coordenar, organizar, supervisionar e dirigir as atividades relacionadas com questões jurídicas e regulamentares da Companhia; (b) Prestar assessoria jurídica à Diretoria da Companhia e das suas subsidiárias; (c) Prestar aconselhamento legal nas operações da Companhia e de suas subsidiárias; (d) Coordenar as consultas e solicitações aos consultores jurídicos externos; (e) Supervisionar e coordenar o departamento jurídico da Companhia, acompanhando os processos administrativos e judiciais de que a Companhia e/ou suas subsidiárias sejam partes. ARTIGO 28: Compete ao Diretor de Investimentos: (a) Fomentar, identificar e negociar novas áreas para o desenvolvimento de projetos em todos os segmentos de negócios da Companhia; (b) Planejar, coordenar, supervisionar e dirigir as atividades destinadas a permitir a consecução dos objetivos de desenvolvimento propostos pela Companhia; (c) Identificar oportunidades de aquisição e negociar com empresas para parcerias e ou aquisições. ARTIGO 29: Compete ao Diretor de Marketing: (a) Organizar e dirigir as políticas, programas e ações de marketing institucional da Companhia, visando garantir o seu alinhamento, disseminação e implantação, em conformidade com os objetivos estratégicos da Companhia; (b) Coordenar as ações destinadas a reforçar a imagem da Companhia e dos produtos por ela desenvolvidos, com o objetivo de contribuir para o crescimento das vendas e a satisfação dos seus clientes. ARTIGO 30: Compete aos Diretores sem Designação Específica assistir e auxiliar o Diretor Presidente na administração dos negócios da Companhia e exercer as atividades referentes às funções que lhes tenham sido atribuídas pelo Conselho de Administração. CAPÍTULO V - CONSELHO FISCAL - ARTIGO 31: O Conselho Fiscal, com as funções fixadas em lei, será composto de no mínimo 3 (três) e no máximo 5 (cinco) membros e suplentes em igual número, acionistas ou não, eleitos e instalados pela Assembleia Geral, a pedido de acionistas que representem no mínimo 10% (dez por cento) do capital social e cada período de seu funcionamento terminará na primeira Assembleia Geral Ordinária após a sua instalação. Parágrafo 1°: O pedido de funcionamento do Conselho Fiscal poderá ser formulado em qualquer Assembleia Geral, que elegerá os seus membros, ainda que a matéria não conste do anúncio da convocação. Parágrafo 2°: Os membros do Conselho Fiscal poderão ser reeleitos. ARTIGO 32: A remuneração dos membros do Conselho Fiscal, quando em funcionamento, será fixada pela Assembleia Geral que os eleger. ARTIGO 33: As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e lançadas no Livro de Atas e Pareceres do Conselho Fiscal. CAPÍTULO VI - EXERCÍCIO SOCIAL - ARTIGO 34: O exercício social terá início em 1º de janeiro e terminará em 31 de dezembro. Parágrafo 1°: Ao fim de cada exercício social, a Diretoria fará elaborar as demonstrações financeiras da Sociedade com observância das prescrições legais e estatutárias e as submeterá à Assembleia Geral Ordinária, juntamente com proposta de destinação do lucro líquido do exercício. Parágrafo 2º: Dos lucros líquidos anuais apurados serão deduzidos 5% (cinco por cento) para constituição da reserva legal, a qual não excederá a 20% (vinte por cento) do capital social, ressalvado o disposto no parágrafo primeiro do artigo 193 da Lei número 6.404, de 1976. O saldo terá a destinação que lhe der a Assembleia Geral, ouvido o Conselho Fiscal, este se em funcionamento. Parágrafo 3°: A Sociedade poderá levantar balanços intercalares em períodos menores que o semestre, por deliberação da Diretoria ou da Assembleia Geral, ouvido o Conselho de Administração e o Fiscal, este se em funcionamento, e distribuir dividendos com base nos resultados apurados nesses balanços, observadas as prescrições legais. Parágrafo 4°: Ainda por deliberação da Diretoria ou do Conselho de Administração, ouvido previamente o Conselho Fiscal, este se em funcionamento, poderão ser declarados dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço. ARTIGO 35: As ações receberão como dividendo obrigatório, em cada Exercício Social, 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido apurado nos termos da lei. CAPÍTULO VII - DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO - ARTIGO 36: A Sociedade se dissolverá nos casos previstos em Lei, ou em virtude de deliberação da Assembleia Geral. Parágrafo Único: Compete à Assembleia Geral estabelecer o modo de liquidação, nomear o liquidante e, opcionalmente, os membros do Conselho Fiscal que deverão funcionar no período de liquidação, fixando-lhes a remuneração. \"Estatuto Social consolidado e aprovado pela Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada no dia 25/04/2011.\" Arquivada na Jucerja sob o nº 2197031 em 15/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1193356"
                ],
                "1193357": [
                    "V - Ata",
                    "BROOKFIELD RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.964.749/0001-30 - NIRE n° 33.3.000.5798-6 \r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 1º DE JUNHO DE 2011. DATA, LOCAL e HORA: Ao primeiro dia do mês de junho do ano de dois mil e onze, na sede social da Companhia, na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, salas 601 a 608 e 703 a 706, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 17:00 horas; CONVOCAÇÃO: Avisos entregues aos Srs. Conselheiros; PRESENÇAS: A totalidade dos membros do Conselho de Administração; MESA: Nicholas Vincent Reade, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; DELIBERAÇÕES: Os Srs. Conselheiros deliberaram por unanimidade: (1) Aprovar a exoneração do Sr. Bráulio Sérgio Ferreira Baptista ao cargo de Diretor sem Designação Específica da Companhia. (2) Eleger os seguintes membros da Diretoria da Companhia, para um mandato de 2 (dois) anos ou até a investidura dos que vierem a ser eleitos na próxima Reunião do Conselho de Administração que tratar desta matéria: Diretor Presidente, o Sr. Luiz Fernando Moura, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº 400188-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 603.390.477-04, domiciliado na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, sala 601 a 608, e salas 703 a 706, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; Diretor Financeiro, o Sr. Cristiano Gaspar Machado, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 07570343-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 038.140.547-84, domiciliado na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, sala 601 a 608, e salas 703 a 706, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; Diretora Jurídica, a Sra. Denise Goulart de Freitas, brasileira, solteira, advogada, portadora da carteira de identidade nº 66.026, expedida pela OAB/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 835.096.317-49, domiciliada na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, sala 601 a 608, e salas 703 a 706, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Símonsen, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Diretor de Investimentos, o Sr. Alexandre Fonseca Dinkelmann, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 08.791.479-2, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 021.475.447-28, domiciliado na Avenida das Nações Unidas, nº 14.171, Torre B, 14º andar, parte, Condomínio Rochaverá Corporate Towers, Brooklin Novo, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; Diretora de Marketing, a Sra. Adriana Henriques Pusch, brasileira, casada, publicitária, portadora da carteira de identidade nº 23.048.564-9, expedida pela SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº 182.527.398-73, domiciliada na Avenida das Nações Unidas, nº 14.171, Torre B, 14º andar, parte, Condomínio Rochaverá Corporate Towers, Brooklin Novo, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; Diretora de Recursos Humanos, a Sra. Lygia Fray ViIlar, brasileira, casada, psicóloga, portadora da carteira de identidade nº 020.428.751-0, expedida pelo IFP/RJ e inscrita no CPF/MF sob o nº 137.537.398-63, domiciliada na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, salas 601 a 608 e 703 a 706, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e Diretores sem Designação Específica, os Srs. Alessandro Olzon Vedrossi, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 17.385.043, expedida pela SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 187.882.338-80, domiciliado na Avenida das Nações Unidas, nº 14.171, Torre B, 14º andar, parte, Condomínio Rochaverá Corporate Towers, Brooklin Novo, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; Caetano Claudio Gagliardi Sani, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 6.086.806-5, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 942.137.718-49, domiciliado na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, sala 601 a 608, e salas 703 a 706, parte; Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; Carlos Eden Sardenberg Mesquita, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 83.106.123-6, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 626.130.147-68, domiciliado na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, salas 601 a 608 e 703 a 706, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; Rodrigo Santos Almeida, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 4524594, expedida pela SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº 875.921.859-20, domiciliado na Avenida das Nações Unidas, nº 14.171, Torre B, 14º andar, parte, Condomínio Rochaverá Corporate Towers, Brooklin Novo, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. Os Diretores ora eleitos assinaram os Termos de Posse na presente data, e declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração da Companhia e nem condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, contra a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta Ata que após ter sido lida e aprovada, segue assinada pelos Srs. Conselheiros. ASSINATURAS: Nicholas Vincent Reade, Presidente; Denise Goulart de Freitas, Secretária; Luiz Rogelio Rodrigues Tolosa e Walter Francisco Lafemina. \"Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Reunião do Conselho de Administração da Companhia\". Rio de Janeiro, 1º de junho de 2011. Denise Goulart de Freitas - Secretária. Visto do Advogado: Eliana Teixeira - OAB/RJ nº 122.904. Arquivada na Jucerja sob o nº 2197036 em 15/06/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1193357"
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                "1193359": [
                    "V - Ata",
                    "BROOKFIELD RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.964.749/0001-30 - NIRE n° 33.3.000.5798-6\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 17 DE JUNHO DE 2011. DATA, LOCAL e HORA: Aos dezessete dias do mês de junho do ano de dois mil e onze, na sede social da Companhia, na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, salas 601 a 608 e 703 a 706, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 09:00 horas; CONVOCAÇÃO: Avisos entregues aos Srs. Conselheiros; PRESENÇAS: A totalidade dos membros do Conselho de Administração; MESA: Nicholas Vincent Reade, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; DELIBERAÇÕES: Os Srs. Conselheiros deliberaram por unanimidade: (1) Aprovar a exoneração do Sr. Rodrigo Santos Almeida ao cargo de Diretor sem Designação Específica da Companhia. O referido cargo permanecerá vago até que haja nomeação de novo membro para compor a Diretoria da Companhia. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta Ata que após ter sido lida e aprovada, segue assinada pelos Srs. Conselheiros. ASSINATURAS: Nicholas Vincent Reade, Presidente; Denise Goulart de Freitas, Secretária; Luiz Rogelio Rodrigues Tolosa e Walter Francisco Lafemina. “Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Reunião do Conselho de Administração da Companhia”. Rio de Janeiro, 17 de junho de 2011. Denise Goulart de Freitas - Secretária. Visto do Advogado: Eliana Teixeira - OAB/RJ nº 122.904. Arquivada na Jucerja sob o nº 2204815 em 04/07/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1193359"
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                "1193532": [
                    "V - Ata",
                    "MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.816.890/0001-53 - NIRE 33.3.0027840-1\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 2 DE SETEMBRO DE 2011. 1. Data, Hora e Local: 2 de setembro de 2011, às 12h (meio-dia), na sede social da Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. (\"Companhia\"), localizada na Avenida das Américas 4200, 5° andar, Bloco 2, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação: dispensada, tendo em vista a presença da totalidade dos membros eleitos do Conselho de Administração da Companhia, nos termos do artigo 17 do Estatuto Social da Companhia. 3. Presença: presente a totalidade dos membros eleitos do Conselho de Administração da Companhia. 4. Mesa: José Isaac Peres, Presidente; e Marcelo Vianna Soares Pinho, Secretário. 5. Ordem do Dia: deliberar sobre a retificação da ata da reunião do Conselho de Administração da Companhia, realizada em 19 de agosto de 2011, que aprovou a realização da segunda emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em série única, da Companhia (\"Emissão\" e \"Debêntures\", respectivamente), objeto de oferta pública de distribuição com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários n.º 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (\"Oferta Restrita\"). 6. Deliberações: analisadas e discutidas as matérias constantes da ordem do dia, os membros do Conselho de Administração da Companhia, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, deliberaram aprovar a retificação do item (xx) da ata da reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 19 de agosto de 2011, que aprovou a realização da Emissão e da Oferta Restrita, o qual passa a vigorar com a redação abaixo, sendo expressamente ratificados todos os demais termos e condições da reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 19 de agosto de 2011 não alterados por esta deliberação: \"(xx) Resgate Antecipado Facultativo Total ou Amortizações Antecipadas Facultativas Parciais. (a) Sujeito ao atendimento das condições previstas abaixo e na Escritura de Emissão, a Companhia poderá, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo a partir, inclusive, de 5 de setembro de 2013, promover o resgate antecipado da totalidade das Debêntures em circulação, com o consequente cancelamento de tais Debêntures (sendo vedado o resgate antecipado parcial), mediante o pagamento do saldo devedor do Valor Nominal das Debêntures, acrescido (i) da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior até a data do efetivo pagamento do resgate antecipado; e (ii) de prêmio incidente sobre o valor do resgate antecipado, correspondente a 0,80% (oitenta centésimos por cento), considerando-se 5 de setembro de 2013 como data base. Caso o resgate antecipado ocorra posteriormente à referida data, o prêmio deverá ser calculado pro rata temporis desde a data do pagamento do resgate antecipado até a Data de Vencimento, conforme fórmula descrita na Escritura de Emissão; ou (b) Alternativamente, sujeito ao atendimento das condições previstas abaixo e na Escritura de Emissão, a Companhia poderá, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo a partir, inclusive, de 5 de setembro de 2013, promover amortizações parciais antecipadas sobre o saldo devedor do Valor Nominal da totalidade das Debêntures em circulação, mediante o pagamento de uma parcela do saldo devedor do Valor Nominal das Debêntures em circulação, limitado a 98% (noventa e oito por cento) do saldo devedor do Valor Nominal das Debêntures, acrescido (i) da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior até a data do efetivo pagamento da amortização antecipada; e (ii) de prêmio incidente sobre o valor da amortização antecipada, correspondente a 0,80% (oitenta centésimos por cento), considerando-se 5 de setembro de 2013 como data base. Caso a amortização antecipada ocorra posteriormente à referida data, o prêmio deverá ser calculado e pago pro rata temporis desde a data do pagamento da amortização antecipada até a Data de Vencimento, conforme fórmula descrita na Escritura de Emissão. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, a reunião foi interrompida pelo tempo necessário à lavratura dessa ata, que, lida e achada em ordem, foi aprovada e assinada por todos os presentes, sendo que os conselheiros Leonard Peter Sharpe e Andrea Mary Stephen enviaram seu voto por escrito. Local e data: Rio de Janeiro, 2 de setembro de 2011. Mesa: (aa) José Isaac Peres, Presidente; e Marcelo Vianna Soares Pinho, Secretário. Conselheiros Presentes: José Isaac Peres, Edson Godoy Bueno, Leonard Peter Sharpe, Andrea Mary Stephen, Eduardo Kaminitz Peres, Manoel Joaquim Rodrigues Mendes e José Carlos de Araújo Sarmento Barata. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro próprio. Marcelo Vianna Soares Pinho - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A. Certifico o deferimento em 08/09/2011 e o registro sob o nº 2232022 e data 08/09/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1193532"
                ],
                "1193539": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75\r\n\r\nNIRE Nº 3.330.026.316-1\r\n\r\nCAPITAL ABERTO\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT S.A., REALIZADA EM 02 DE SETEMBRO DE 2011, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º, DO ART. 130, DA LEI Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976 (\"LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES\"). 1. Data, hora e local: 02 de setembro de 2011, às 14h30min, na sede da Light S.A. localizada na Avenida Marechal Floriano, 168, parte, 2º andar, corredor A, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (\"Companhia\"). 2. Presentes: Os conselheiros efetivos Sergio Alair Barroso, Presidente do Conselho, Humberto Eustáquio César Mota, Cristiano Corrêa de Barros, Djalma Bastos de Morais, Luiz Carlos Costeira Urquiza, Rutelly Marques da Silva, André Fernandes Berenguer e Carlos Alberto da Cruz e bem como os conselheiros suplentes em exercício Fernando Henrique Schuffner Neto e Almir José dos Santos. Compareceram, também, à reunião, sem, contudo, participarem das votações, os conselheiros suplentes Luiz Fernando Rolla, César Vaz de Melo Fernandes, Carmen Lúcia Claussen Kanter, Wilson Borrajo Cid, Paulo Roberto Reckziegel Guedes, Marcelo Pedreira de Oliveira e Magno dos Santos Filho. A advogada Cláudia de Moraes Santos foi convidada para secretariar os trabalhos. Participaram, ainda, o Diretor-Presidente da Companhia, Jerson Kelman, bem como os Diretores João Batista Zolini Carneiro, Paulo Roberto Ribeiro Pinto e Paulo Carvalho Filho. 3. Assuntos Tratados - Deliberações: 3.1. Eleição do Vice-Presidente do Conselho de Administração da Light S.A. e Light S.E.S.A. O Conselho, por unanimidade, aprovou a indicação do conselheiro Sr. André Fernandes Berenguer, para o cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração da Light S.A., bem como aprovou e orientou que os conselheiros indicados por esta última no Conselho de Administração da Light S.E.S.A. aprovem a indicação do conselheiro Sr. André Fernandes Berenguer, para o cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração da Light S.E.S.A., ambas as indicações em virtude da renúncia do antigo Vice-Presidente, Sr. Aldo Floris, e pelo prazo remanescente do mandato a encerrar-se em 06 de maio de 2012. 3.2. Indicação de Membros para Complementação da Composição dos Comitês do Conselho de Administração. O Conselho, por unanimidade, aprovou a indicação dos seguintes Conselheiros para recompor os Comitês do Conselho de Administração:\r\n\r\nCAUDIT\r\n\r\nCFIN\r\n\r\nCGEST\r\n\r\nCGOV\r\n\r\nCRH\r\n\r\nFernando \r\n\r\nHenrique \r\n\r\nSchuffner\r\n\r\nNeto\r\n\r\nLuiz \r\n\r\nCarlos\r\n\r\nCosteira\r\n\r\nUrquiza\r\n\r\nFernando\r\n\r\nHenrique\r\n\r\nSchuffner\r\n\r\nNeto*\r\n\r\nDjalma\r\n\r\nBastos de\r\n\r\nMorais*\r\n\r\nPaulo\r\n\r\nRoberto\r\n\r\nReckziegel\r\n\r\nGuedes*\r\n\r\nCristiano \r\n\r\nCorrêa de \r\n\r\nBarros\r\n\r\nCristiano\r\n\r\nCorrêa de\r\n\r\nBarros*\r\n\r\nPaulo \r\n\r\nRoberto \r\n\r\nReckziegel\r\n\r\nGuedes\r\n\r\nSérgio\r\n\r\nAlair \r\n\r\nBarroso\r\n\r\nCristiano\r\n\r\nCorrêa de\r\n\r\nBarros\r\n\r\nCésar Vaz \r\n\r\nde Melo\r\n\r\nFernandes*\r\n\r\nCésar Vaz \r\n\r\nde Melo \r\n\r\nFernandes\r\n\r\nCésar Vaz\r\n\r\nde Melo\r\n\r\nFernandes \r\n\r\nCésar Vaz\r\n\r\nde Melo \r\n\r\nFernandes \r\n\r\nCésar Vaz \r\n\r\nde Melo\r\n\r\nFernandes \r\n\r\nMarcelo \r\n\r\nPedreira de\r\n\r\nOliveira\r\n\r\nAndré \r\n\r\nFernandes\r\n\r\nBerenguer\r\n\r\nRutelly\r\n\r\nMarques da\r\n\r\nSilva\r\n\r\nAndré\r\n\r\nFernandes\r\n\r\nBerenguer\r\n\r\nMário\r\n\r\nAntônio\r\n\r\nThomazi\r\n\r\n*Coordenadores. 3.13. ACD nº T-022/2011 (Light S.A. e Light ESCO S.A.) - Alteração do Objeto Social da Light ESCO - Prestação de Serviços S.A. O Conselho, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Gestão, aprovou e orientou que os Conselheiros indicados pela Light S.A. na Assembleia Geral Extraordinária da Light ESCO - Prestação de Serviços S.A., aprovem a alteração do objeto social da LIGHT ESCO - Prestação de Serviços S.A., que, se aprovada, passará a viger nos seguintes termos: \"CAPÍTULO II - Objeto Social. ... Artigo 3º - A Sociedade tem por objeto social: (i) compra, venda, importação e exportação de energia elétrica, térmica, gases e utilidades industriais; (ii) gestão global de contratos e utilidades em instalações consumidoras; (iii) consultoria em geral no mercado de energia; (iv) prestação de serviços, próprios ou terceirizados, de projetos, consultorias, implantação, operação e manutenção de infraestrutura para instalações comerciais e industriais; (v) locação de bens móveis, além de aquisição e comercialização de mercadorias vinculadas à atividade; (vi) participação em outras sociedades na qualidade de quotista ou acionista; (vii) prestação de serviços relacionados à área de telecomunicações; (viii) atuar como licenciada e comercializar produtos com marcas de titularidade de empresas subsidiárias, coligadas ou controladas desta Sociedade; e, (ix) estruturação de projetos, implementação, operação e manutenção de central de cogeração de energia e utilidades, bem como a comercialização dos produtos gerados.\", conforme disposto na ACD nº T-022/2011, de 02.09.2011. 3.14. ACD nº F-011/2011 (Light S.A.) - Financiamento BNDES (PROESCO) - Light ESCO S.A. - Projeto de Eficiência Energética, Edifício Guilherme Romano (Centro Médico Botafogo). O Conselho, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Finanças, aprovou as condições para o empréstimo pelo BNDES através da linha especial de financiamento PROESCO para Light ESCO - Prestação de Serviços S.A., com o objetivo de implantação de projeto de eficiência energética a ser realizado no Edifício Guilherme Romano (Centro Médico Botafogo). A garantidora da operação será a empresa Light S.A., na modalidade fiança. As condições apresentadas foram as seguintes: (i) Beneficiária: Light ESCO - Prestação de Serviços S.A.; (ii) Interveniente: Light S.A.; (iii) Valor financiado: R$ 374.000,00 (trezentos e setenta e quatro mil reais), através dos Subcréditos A (R$ 176.087,00) e Subcrédito B (R$ 197.913,00); (iv) Finalidade (Subcrédito A): Implantação de projeto de eficiência energética no edifício Guilherme Romano (Centro Médico Botafogo), na cidade do Rio de Janeiro (RJ), mediante modernização da central de água gelada, resultando em redução de consumo estimada em 215 MWh/ano (Investimentos Gerais Financiáveis - Proesco); (v) Finalidade (Subcrédito B): Implantação de projeto de eficiência energética no edifício Guilherme Romano (Centro Médico Botafogo), na cidade do Rio de Janeiro (RJ), mediante modernização da central de água gelada, resultando em redução de consumo estimada em 215 MWh/ano (equipamentos importados); (vi) Garantia: Fiança da Light S.A.; (vii) Custo: TJLP + 1,81% a.a; (viii) Prazo de utilização: até 15/02/2012; (ix) Prazo de carência: até 15/02/2012; (x) Amortização: 60 parcelas mensais a partir de 15/03/2012; e, bem como as demais condições constantes da decisão do BNDES anexa, que encontra-se apensada ao ACD nº F-011/2011, de 02/09/11. 3.15. ACD nº F-012/2011 (Light S.A.) - Financiamento Proesco - Projeto de Eficiência Energética, Condomínio do Edifício São Bento 8. O Conselho, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Finanças, aprovou as condições para o empréstimo pelo BNDES através da linha especial de financiamento PROESCO para Light ESCO - Prestação de Serviços S.A., com o objetivo de implantação de projeto de eficiência energética a ser realizado no Edifício São Bento 8. A garantidora da operação será a empresa Light S.A., na modalidade fiança. As condições apresentadas foram as seguintes: (i) Beneficiária: Light ESCO - Prestação de Serviços S.A.; (ii) Interveniente: Light S.A.; (iii) Valor financiado: R$ 513.888,00 (quinhentos e treze mil, oitocentos e oitenta e oito reais); (iv) Finalidade: Implantação de projeto de eficiência energética no Condomínio do Edifício São Bento 8, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), mediante reforma dos fan-coils existentes, reforma das torres de arrefecimento existentes, instalação das válvulas de controle e respectiva infraestrutura, automação do sistema de ar condicionado, obras civis, elétricas e hidráulicas, resultando em uma redução de consumo estimada em 878 MWh/ano; (v) Garantia: Fiança da Light S.A.; (vi) Custo: TJLP + 1,81% a.a; (vii) Prazo de utilização: até 15/03/2012; (viii) Prazo de carência: até 15/03/2012; e, (ix) Amortização: 60 parcelas mensais a partir de 15/04/2012; e, bem como as demais condições constantes da decisão do BNDES anexa, que encontra-se apensada ao ACD nº F-012/2011, de 12/08/11. 3.16. ACD nº F-012/2011 (Light S.E.S.A.) - Renovação das Linhas de Capital de Giro - Bancos Itaú BBA S.A e PINE. O Conselho, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Finanças, aprovou e orientou que os Conselheiros indicados pela Light S.A. no Conselho de Administração da Light S.E.S.A. aprovem a renovação das linhas de capital de giro pelos bancos Itaú BBA S.A. e Pine, nas seguintes condições: a) Banco Itaú BBA S.A.: (i) Instrumento: Cédula de Crédito Bancário (CCB); (ii) Tomador: Light - Serviços de Eletricidade S.A.; (iii) Credor: Banco Itaú BBA S.A; (iv) Valor: até R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), a ser sacado conforme necessidade do tomador; (v) Prazo máximo de cada operação: até 180 dias; (vi) Validade da linha: 180 dias (renováveis); e, (vii) Custo: a ser definido no momento da utilização; Não haverá custo adicional para a Companhia caso a linha de crédito não seja sacada; e, b) Banco PINE: (i) Instrumento: Convênio para Abertura de Linha de Crédito (Capital de Giro); (ii) Tomador: Light - Serviços de Eletricidade S.A.; (iii) Credor: Banco Pine; (iv) Valor: até R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), a ser sacado conforme necessidade do tomador; (v) Prazo máximo de cada operação: até 90 dias; (vi) Validade da linha: 90 dias (renováveis); e, (vii) Custo: a ser definido no momento da utilização; Não haverá custo adicional para a Light S.E.S.A. caso a linha não seja sacada, conforme ACD nº F-012/2011, de 02/09/11. 3.17. ACD nº F-013/2011 (Light S.A. e Lightger S.A) - Financiamento BNDES Lightger: Aprovação dos Documentos Relacionados à Operação do Financiamento. O Conselho, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Finanças, (i) aprovou o rol de instrumentos necessários à contratação do financiamento entre BNDES e Lightger S.A., no valor de R$ 125.600.000,00 (cento e vinte e cinco milhões e seiscentos mil reais) e nos termos da Decisão BNDES nº508/2011 de 31/05/2011, a seguir relacionados: 1) Minuta do Contrato de Financiamento entre Lightger S.A. e BNDES, tendo a Light S.A. e a CEMIG Geração e Transmissão S.A. como intervenientes, cujas garantias prestadas exclusivamente pela Light S.A. consistem: (a) no penhor da totalidade das ações atuais e futuramente detidas no capital social da Lightger; (b) na fiança, com renúncia expressa ao benefício de ordem, respondendo a Light S.A. solidariamente, na qualidade de fiadora e principal pagadora, por todas as obrigações assumidas no financiamento; e (c) na obrigação de aportar recursos próprios, em moeda corrente, no capital social da Lightger sempre que necessário para atingir cada um dos requisitos da conclusão física e financeira do projeto, nos termos do contrato; 2) Minuta do Contrato de Contragarantia entre Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG e Light S.A; 3) Minuta do Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos, Administração de Contas e Outras Avenças, firmado entre BNDES, Lightger S.A. e Banco Bradesco S.A, tendo a Light S.A. e CEMIG Geração e Transmissão S.A. como intervenientes; 4) Minuta do 1º Termo Aditivo ao Acordo de Acionistas entre Light S.A. e CEMIG Geração e Transmissão S.A., tendo a Lightger S.A. como interveniente anuente; e, 5) Contrato de Capitalização, Suporte de Acionistas e Outras Avenças entre CEMIG Geração e Transmissão S.A., Light S.A. e Lightger S.A.; e, (ii) aprovou e orientou que os Conselheiros indicados pela Light S.A. na Assembleia Geral Extraordinária da Lightger S.A. aprovem a celebração do Contrato de Financiamento entre Lightger e BNDES e do Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos, Administração de Contas e Outras Avenças, firmado entre BNDES, Lightger S.A. e Banco Bradesco S.A, conforme descrito na ACD nº F-013/2011, de 02/09/11. 3.18. ACD nº F-013/2011 (Light S.E.S.A.) - Carta de Fiança - Caso LIR/LOI - Ano 2004. O Conselho, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Finanças, aprovou e orientou que os Conselheiros indicados pela Light S.A. no Conselho de Administração da Light S.E.S.A. aprovem a celebração de Carta de Fiança, nas seguintes condições: (i) Modalidade: Carta de Fiança; (ii) Banco: Bradesco; (iii) Afiançado: Light - Serviços de Eletricidade S.A; (iv) Beneficiário: MM. Juízo da _ªVara Federal de Execuções Fiscais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro; (v) Partes: Autor: Light - Serviços de Eletricidade S.A. e Réu: União Federal; (vi) Objeto: Ação Cautelar de antecipação de garantia dos débitos de IRPJ e CSL (ano calendário 2004) cobrados através do processo administrativo nº 15374-001.757/2008-13; (vii) Emissão: Imediata; (viii) Comissão: Até 1,00% ao ano; (ix) Montante: R$ 59.292.485,01 (cinquenta e nove milhões, duzentos e noventa e dois mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e um centavo), mais encargos legais, atualizado até 31/08/11, mais os encargos legais (em torno de 20%) previstos no Decreto Lei nº 1.025/69, alterado pelo Decreto Lei nº 1.645/78, corrigidos por SELIC; (x) Garantia: Nota promissória; (xi) Prazo: Indeterminado; e, (xii) Renúncia aos direitos inseridos nos artigos 827, 835 e 838 do Código Civil. A presente Carta de Fiança tem como objetivo o ajuizamento de Medida Cautelar de antecipação de garantia à futura Execução Fiscal, a fim de possibilitar a suspensão da exigibilidade do crédito e a consequente renovação da Certidão de tributos federais, referente ao Processo Administrativo nº 15374-001.757/2008-13 (caso LIR/LOI), conforme disposto na ACD nº F-013/2011, de 02/09/2011. 3.20. Renúncia da Diretora Jurídica Ana Silvia Corso Matte. O Presidente do Conselho de Administração, Sr. Sergio Alair Barroso, comunicou aos demais membros do Conselho de Administração, o pedido de renúncia, formulado pela Diretora Ana Silvia Corso Matte, ao cargo de Diretora Jurídica da Light S.A. e da Light S.E.S.A., permanecendo no cargo até a reunião do Conselho de Administração que deliberar sobre a eleição de um novo Diretor para o cargo, bem como agradeceu pelos serviços prestados às Companhias. 3.21. Eleição do Diretor Jurídico: 3.21.1. Diretoria da Light S.A. Tendo em vista a renúncia da Diretora Jurídica da Light S.A., Sra. Ana Silvia Corso Matte, este Conselho, por unanimidade, aprovou a eleição do Sr. Fernando Antônio Fagundes Reis, brasileiro, casado, bacharel em direito, portador da carteira de identidade nº M.3.445.200 SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 628.925.096-53, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Floriano 168, Centro, CEP 20080-002, para ocupar o cargo de Diretor Jurídico, pelo prazo remanescente do mandato, ou seja, até 07 de agosto de 2012, com as atribuições e responsabilidades definidas pela Assembleia Geral, mantendo inalterados os demais Diretores e suas respectivas Diretorias. O Diretor eleito declara - antecipadamente - que não incorre em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que não ocupa cargo em Sociedade que possa ser considerado concorrente com a Companhia, não tendo, nem representando interesse conflitante com o da Light S.A. 3.21.2. Diretoria da Light - Serviços de Eletricidade S.A. Tendo em vista a renúncia da Diretora Jurídica da Light S.E.S.A., Sra. Ana Silvia Corso Matte, este Conselho, por unanimidade, aprovou e orientou que os conselheiros indicados pela Light S.A. no Conselho de Administração da Light S.E.S.A. aprovem a eleição do Sr. Fernando Antônio Fagundes Reis, brasileiro, casado, bacharel em direito, portador da carteira de identidade nº M.3.445.200 SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 628.925.096-53, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Floriano 168, Centro, CEP 20080-002, para ocupar o cargo de Diretor Jurídico, pelo prazo remanescente do mandato, ou seja, até 07 de agosto de 2012, com as atribuições e responsabilidades definidas pela Assembleia Geral, mantendo inalterados os demais Diretores e suas respectivas Diretorias. O Diretor ora eleito declara - antecipadamente - que não incorre em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que não ocupa cargo em Sociedade que possa ser considerado concorrente com a Light S.E.S.A., não tendo nem representando interesse conflitante com o da Light S.E.S.A.. 4. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata, que segue assinada por mim, secretária, e por todos os acionistas presentes. Declaro que o presente é um extrato da ata da reunião do Conselho de Administração da Light S.A., realizada nesta data. Cláudia de Moraes Santos, Secretária da Mesa. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 08/09/2011, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHT S.A. Nº 2232068, DATA: 08/09/2011. Valéria G. M. Serra, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1193539"
                ],
                "1193216": [
                    "V - Ata",
                    "SALUTAR SAÚDE SEGURADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 04.518.814/0001-73 - NIRE: 33.3.0026883-9\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA SALUTAR SAÚDE S.A. Dia, Hora e Local: Ao dia 12 do mês de Agosto do ano de 2011, às 10:00 horas, na sede social da SALUTAR SAÚDE SEGURADORA S.A., na Rua São Clemente, nº 38, 4º andar/parte - Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. Quórum: Acionistas da Companhia representando 100 % do Capital Social dispensada a convocação prévia, nos termos do parágrafo 4º do Artigo 124, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Presidente, Mauro Mediano Dias e Secretária, Maria de Belém Monteiro Xavier. Ordem do Dia: 1. Apreciação da Carta de Renúncia apresentada pelo Diretor Presidente da Salutar Saúde S/A, Sr. Mauro Mediano Dias; 2. Eleição de novo Diretor Presidente; 3. Apreciação da Carta de Renúncia apresentada pelo Diretor Luiz Fernando Antunes de Moura; 4. Eleição de novo Diretor; 5. Assuntos Gerais; Deliberações: 1. Iniciada a sessão, o Sr. Presidente apresentou carta de renúncia ao cargo de Diretor-Presidente, firmada em 29 de julho de 2011 pelo Sr. Mauro Mediano Dias, a qual foi apreciada e aprovada por todos. Ato contínuo, os Conselheiros propuseram fossem consignados em ata os seus agradecimentos pelos serviços prestados pelo Sr. Mauro Mediano Dias à Companhia, bem como fosse deliberada a eleição de novo Diretor Presidente da Companhia, conforme item 2 da pauta. A Companhia e o Diretor ora substituído, por meio deste instrumento, outorgam plena, rasa, geral e irretratável quitação entre si, para nada mais poder reclamar uns dos outros, em juízo ou fora dele, em virtude da substituição consignada nesta ata. 2. Após, os presentes deliberaram, por unanimidade, eleger para o cargo de Diretor Presidente da Companhia o Sr. ANTONIO VIRGILIO DE CARVALHO NETO, brasileiro, securitário, portador da carteira de identidade nº 03174670-4 - IFP, inscrito no CPF sob o nº 469.045.497-34, residente e domiciliado na Rua Silva Rabelo, nº 101, Casa 17/201 - Méier/RJ, CEP.: 20735-080. 3. Ato Contínuo, o Sr. Presidente apresentou carta de renúncia ao cargo de Diretor, firmada em 05 de Agosto de 2011 pelo Sr. Luiz Fernando Antunes de Moura, a qual foi apreciada e aprovada por todos. Ato contínuo, os Conselheiros propuseram fossem consignados em ata os seus agradecimentos pelos serviços prestados pelo Sr. Luiz Fernando Antunes de Moura à Companhia, bem como fosse deliberada a eleição de novo Diretor da Companhia, conforme item 4 da pauta. A Companhia e o Diretor ora substituído, por meio deste instrumento, outorgam plena, rasa, geral e irretratável quitação entre si, para nada mais poder reclamar uns dos outros, em juízo ou fora dele, em virtude da substituição consignada nesta ata. 4. Em seguida, os presentes deliberaram, por unanimidade, eleger para o cargo de Diretor da Companhia o Sr. EDUARDO SALLUH BALBINO, brasileiro, empresário, portador da carteira de identidade nº 02956386-3 - IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 672.168.707-00, residente e domiciliado na Rua Angélica Mota, nº 58, 6º andar (parte) - Olaria na Cidade do Rio de Janeiro, CEP.: 21021-490. A) Desta forma, a Diretoria da Companhia passa a ter a seguinte composição: Diretores: Sr. ANTONIO VIRGILIO DE CARVALHO NETO, brasileiro, securitário, residente e domiciliado na Rua Silva Rabelo, nº 101, Casa 17/201 - Méier/RJ, CEP.: 20735-080, portador da carteira de identidade nº 03174670-4 - IFP, inscrito no CPF sob o nº 469.045.497-34, para o cargo de Diretor-Presidente; Sr. EDUARDO SALLUH BALBINO, brasileiro, empresário, residente e domiciliado na Rua Angélica Mota, nº 58 - 6º andar (parte) - Olaria na Cidade do Rio de Janeiro, CEP.: 21021-490, portador da carteira de identidade nº 02956386-3 - IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 672.168.707-00 para o cargo de Diretor; Sra. SANDRA MARIA DOS SANTOS, brasileira, solteira, psicóloga, residente e domiciliada na Rua Campinas, nº 29, Apto. 202, Grajaú, Rio de Janeiro/RJ, CEP.: 20561-250, portadora da carteira de identidade nº CRP 05/13469 expedida em 05/05/1988 pelo Conselho Regional de Psicologia e inscrita no CPF sob o nº 723.621.387-04 para o cargo de Diretora. Os Diretores acima qualificados preenchem todas as condições previstas na Resolução RN nº 11, de 22 de julho de 2002. Encerramento: 5. Em seguida, o Presidente franqueou a palavra para quem quisesse fazer uso dela, porém ninguém quis se manifestar. Não havendo proposta de outros assuntos de interesse da Companhia a serem discutidos, na forma do terceiro item da Ordem do Dia, o Presidente da sessão fez um breve recesso para que a presente ata fosse lida em voz alta, e, não havendo oposição de nenhum dos presentes, determinou que a mesma fosse lavrada no livro próprio e assinada pelos presentes. Em seguida, o Sr. Presidente declarou encerrada a Assembléia. Conselho Fiscal: O Conselho Fiscal não foi instalado para este exercício social e, por conseguinte, não foi ouvido, por não ter sido requisitado pelos senhores acionistas. Documentos Arquivados: Foram arquivados na sede da sociedade, devidamente autenticados pela Mesa, os documentos submetidos à apreciação da Assembléia, referidos nesta ata. Assinaturas: Mauro Mediano Dias, Presidente da Assembléia, nos moldes do art. 8º do Estatuto Social da Companhia. Maria de Belém Monteiro Xavier, Secretária. Capemisa - Instituto de Ação Social, Acionista representada por Cesar Soares dos Reis - Presidente do Conselho Deliberativo. Associação Clube Salutar, Acionista representada por Maria de Belém Monteiro Xavier - Diretora Presidente. DECLARAÇÃO: Declaramos, para os devidos fins, que a presente é cópia fiel da Ata original lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. Mauro Mediano Dias - Presidente. Maria de Belém Monteiro Xavier-Secretária. CERTIDÃO. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 25/08/2011, e o registro sob o número e data abaixo. Nº 00002226201. Data: 25/08/2011. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1193216"
                ],
                "1193605": [
                    "V - Ata",
                    "LETRA S.A. CRÉDITO IMOBILIÁRIO \r\n\r\nCGC: 34.040.550/0001-56\r\n\r\nEXTRATO DA ATA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 03 DE AGOSTO DE 1995. 01. DATA, HORÁRIO E LOCAL: 3 de Agosto de 1995, às 11:00 horas, na sede social, à Rua do Carmo nº 7, 13º andar, Centro, Rio de Janeiro. 02. EDITAIS DE CONVOCAÇÃO: publicados no Diário Oficial do Estado, nos dias 26, 27 e 28 de julho de 1995, e no jornal Monitor Mercantil, nos dias 25, 27 e 28 de Julho de 1995, dispensada a publicação do aviso previsto no parágrafo 5º do art. 133 da Lei das S.A. 03. PRESENÇA: acionistas com direito a voto representando 95,575% das ações ordinárias nominativas da Companhia. 04. MESA DIRETORA: Presidente Dr. José Eduardo de Oliveira Penna e Secretário, Sra. Rosa Maria de Oliveira Penna. 05. ORDEM DO DIA: a) Alteração dos artigos 1º, 2º e 3º do Estatuto Social com modificação da Razão Social e do Objeto da Sociedade e supressão do artigo 38 do Estatuto Social, conforme proposta da diretoria; \"Proposta da Diretoria - Considerando que: 1. A Letra S.A. Crédito Imobiliário foi enquadrado pelo Banco Central do Brasil, quanto do levantamento de sua liquidação extrajudicial, em Março de 1988, como Sociedade de crédito Imobiliário Repassadora; 2. As Sociedades Repassadoras não tem o direito de captar recursos do público, quer sob a forma de cadernetas de poupança quer sob qualquer outra forma, conforme disposto no voto nº 239/85 do Conselho Monetário Nacional; 3. A forma de captação de recursos permitida às repassadoras, que seriam os repasses do BNH, não se materializou, nesses 7 anos por falta de interesse da Caixa Econômica Federal, sucessora do BNH; 4. Sendo assim, a Letra está impedida de captar recursos do público, o que a descaracteriza como instituição financeira para todos os efeitos; 5. A Letra, quando do levantamento da liquidação, tinha um grande número de imóveis em estoque, e, por outro lado, no curso de suas operações normais, recebe em pagamento de dívidas ou adjudica em leilão imóveis. A revenda desses imóveis é feita a longo prazo, por imposição do mercado. Contudo, o lucro apurado na venda é tributado à vista, o que gera problemas de caixa para a empresa, que não pode se beneficiar do regime especial a que se submetem as vendas a prazo das empresas imobiliárias, tributárias pelo regime de caixa; 6. Por outro lado, a quantidade de créditos, de cujo fluxo financeiro a empresa vivia, diminuiu sensivelmente, como é natural, pela quitação antecipada, término de prazo e utilização de créditos para pagamentos das prestação da dívida com a Caixa Econômica Federal, sendo reduzida de 5.500 para cerca de 1700 créditos, inviabilizando a sobrevivência da Empresa. 7. A Letra, impossibilitada de captar novos recursos, antevendo a prazo curto extinção de sua carteira de créditos, pelas razões acima apontadas, só retira, de sua condição de Instituição Financeira, os ônus: precisa manter custosa auditoria externa, está sujeita à limitação do expediente bancário, sem que possa exercer qualquer das atividades típicas do mercado financeiro; 8. A transformação da Letra em empresa imobiliária não acarreta qualquer prejuízo a credores, pois a Letra, como foi dito, não gere recursos do público, e não afeta o contrato que a empresa mantém com sua principal credora, a Caixa Econômica Federal, que fica integralmente mantido, preservadas as respectivas garantias. A empresa continua a responder integralmente por seus passivos de qualquer natureza; vimos, pela presente, submeter aos Senhores acionistas proposta de alteração estatutária, nos seguintes têrmos: a) Alteração do Artigo 1º do Estatuto, com modificação da Razão Social para IMOBILIÁRIA LETRA S.A.; b) Alteração do Artigo 2º do Estatuto, para suprimir a menção à abertura de agências e à limitação da área geográfica de atuação; c) Alteração do Artigo 3º do estatuto, com modificação do objeto social, que passa a ser a incorporação e compra e venda de imóveis, e a participação em outra Sociedades; d) Supressão do Artigo 38, que sujeita a Sociedade à fiscalização do Brasil Central do Brasil e da Caixa Econômica Federal. A diretoria propõe a seguinte redação para os artigos a serem alterados: Artigo 1º: A IMOBILIÁRIA LETRA S.A. é uma sociedade anônima regida pelos presentes estatutos e pelas disposições legais e regulamentares que lhe forem aplicáveis. Artigo 2º: A Sociedade tem sede e foro nesta cidade do Rio de Janeiro, podendo por simples deliberação de sua Diretoria abrir filiais ou escritórios em qualquer parte do território Nacional. Artigo 3º: A Sociedade terá como objeto social a incorporação e compra e venda de imóveis, e a participação em outras Sociedades. Rio de Janeiro, 30 de junho de 1995\"; b) Outros assuntos de interesses da Sociedade. 06. DELIBERAÇÕES: 06.1. aprovar a proposta da Diretoria para alteração dos artigos 1º, 2º e 3º do estatuto, que passam a ter a seguinte redação: Artigo 1º A IMOBILIÁRIA LETRA S.A. é uma sociedade anônima regida pelos presentes estatutos e pelas disposições legais e regulamentares que lhe forem aplicáveis. Artigo 2º: A Sociedade tem sede e foro nesta cidade do Rio de Janeiro, podendo por simples deliberação de sua Diretoria abrir filiais ou escritórios em qualquer parte do território Nacional. Artigo 3º: A Sociedade terá como objeto social a incorporação e compra e venda de imóveis, e a participação em outras Sociedades. 06. 2 Aprovar a proposta da diretoria para suprimir o artigo 38 do estatuto Social. 06.3. Ratificar os demais artigos do Estatuto. 06. 4. Reafirmar que a transformação da sociedade não acarreta qualquer prejuízo a credores, pois a empresa não gere recursos do público, e continua respondendo integralmente por seus passivos de qualquer natureza: 07. APROVAÇÃO DA ATA: Lida e achada conforme, a presença ata foi assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 3 de Agosto de 1995. P/Casa Comércio e Indústria S/A, José Eduardo de Oliveira Penna e Ricardo El-Jaick, diretores. José Eduardo de Oliveira Penna. Rosa Maria de Oliveira Penna. A presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. José Eduardo de Oliveira Penna; Ricardo El-Jaick. Junta Comercial do Rio de Janeiro - JUCERJA. Certifico o deferimento sob o nº 820677 e data 05/11/1996. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1193605"
                ],
                "1193567": [
                    "V - Ata",
                    "TERMINAL RIO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.392.043/0001-22 - NIRE 35300146492\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA TERMINAL RIO S/A REALIZADA EM 05 DE AGOSTO DE 2011. 1. DATA, HORA E LOCAL: No dia 05 de agosto de 2011, às 9:00 horas, na sede da sociedade, na Av. Augusto Severo, nº 08/7º andar - Sala 702 (parte), Rio de Janeiro - RJ. 2. MESA: Presidente o Sr. Angelo Baroncini, e Secretário o Sr. Julio Cesar Cardoso Peixoto. 3. CONVOCAÇÃO: Dispensadas as formalidades de convocação tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, conforme comprovado em livro próprio. 4. PRESENÇA: Presentes todos os acionistas da Companhia, conforme comprovado no livro próprio. 5. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) A Reeleição dos membros da Diretoria. 6. DELIBERAÇÃO: Foram aprovadas, por unanimidade de votos: 6.1. A reeleição dos membros da Diretoria, Sr. Carlos Jurgen Temke, ao cargo de Diretor Presidente, e Srs. Angelo Baroncini e Julio Cesar Cardoso Peixoto, ao cargo de Diretores sem designação especial, todos com mandato até 05/08/2014. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a reunião, agradecendo a presença de todos e mandando lavrar a presente ata, que foi lida e assinada pelos presentes. Ass.: Companhia de Navegação Norsul e Julio Cesar Cardoso Peixoto. Confere com a original lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2011. Julio Cesar Cardoso Peixoto - Secretário. JUCERJA nº 00002227781 em 29/08/2011 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1193567"
                ],
                "1193414": [
                    "V - Ata",
                    "Inserir Imagem - Cabeça Ata Souza Cruz\r\n\r\nATA DA 1916ª REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA EM 30.08.2011\r\n\r\nÀs 08:00 horas do dia 30 de agosto de 2011, na sede social da Companhia, situada na Rua Candelária, nº 66, nesta cidade, reuniu-se a Diretoria sob a presidência do Sr. Dante João Letti, presentes os Diretores, Srs. Adriano Alvim de Oliveira, Fernando Luiz Mendes Pinheiro, Maria Alicia Lima Peralta, Dimar Paulo Frozza, Fernando Chagas de Araújo Teixeira e Jorge Araya Remagni e Leonardo Forner Senra. Abertos os trabalhos, o Presidente registrou a proposta formulada pela Diretoria, tendo sido aprovado pelos demais Diretores o seguinte: I - Encerramento de atividade: POSTO DE ABASTECIMENTO XINGUARA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.009.911/0229-65 e NIRE nº 15900153094, situado na Rua Cecília Meireles, S/N, Centro, na cidade de Xinguara/PA, CEP: 68555-090; e II - Alteração de atividade: de POSTO DE ABASTECIMENTO PASSO FUNDO/RS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.009.911/0183-48 e NIRE nº 43900403051, situado na Rua Anita Garibaldi, 53, Petropolis, na cidade de Passo Fundo/RS, CEP: 99010-000, para DEPÓSITO DE VENDAS PASSO FUNDO/RS, no mesmo endereço. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, dela lavrando-se a presente Ata. Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2011. Assinaturas: Dante João Letti, Leonardo Forner Senra, Adriano Alvim de Oliveira, Fernando Luiz Mendes Pinheiro, Jorge Araya Remagni, Maria Alicia Lima Peralta, Dimar Paulo Frozza e Fernando Chagas de Araújo Teixeira. Certidão: Certifico que este documento foi arquivado na JUCERJA sob o nº 2231755, em 08.09.2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1193414"
                ],
                "1193568": [
                    "V - Ata",
                    "CTX PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 09.601.322/0001-60\r\n\r\nNIRE Nº 3330028691-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 01 DE SETEMBRO DE 2011. I. Hora e Local: A reunião realizou-se às 9:30 horas do dia 1º de setembro de 2011, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo n.º 300, 11º andar, sala 1101 (parte), Botafogo, na cidade do Rio de Janeiro, RJ. II. Mesa: Assumiu a Presidência da Mesa o conselheiro Renato Torres de Faria, que convidou para secretariá-lo o Sr. José Augusto da Gama Figueira. III. Convocações: dispensada, pela presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. IV. Ordem do Dia: Alteração na composição do Conselho de Administração da Companhia. V. Deliberações: Os membros do Conselho de Administração da Companhia registraram o afastamento do Sr. Paulo Roberto Reckziegel Guedes, membro suplente do Sr. Ricardo Coutinho de Sena e decidiram nomear para ocupar a referida posição de membro suplente, na forma do Art. 150 da Lei 6.404/76, o Sr. Rafael Cardoso Cordeiro, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº M-9.165.153, inscrito no CPF/MF sob o nº 037.496.966-32, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte/MG, com endereço comercial à Avenida do Contorno, 8123 - Cidade Jardim, Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, em complementação de mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2012. O Conselheiro ora eleito declara não estar incurso em nenhum dos crimes previstos em lei que o impeça de exercer o cargo para o qual foi indicado e prestou a declaração de que trata o §4º do artigo 147 da Lei nº 6.404/76. VI. Encerramento: E, como não mais se quisesse fazer uso da palavra, foi lavrada a presente Ata que, lida e aprovada por todos, foi firmada pelos presentes. (a.a.) Renato Torres de Faria (supl.) - Presidente da Mesa; Pedro Jereissati; Fernando Magalhães Portella; Shakhaf Wine; Fernando Antonio Pimentel Melo; Zeinal Abedin Mahomed Bava; Ricardo Coutinho de Sena. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 1º de setembro de 2011. José Augusto da Gama Figueira - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: CTX Participações S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2230897 e data de 05/09/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1193568"
                ],
                "1193069": [
                    "V - Ata",
                    "NTL - Navegação e Logística S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.407.517/0001-53\r\n\r\nNIRE 33.300.288.678\r\n\r\nAta da Reunião de Conselho de Administração realizada em 22 de agosto de 2011. Data, hora e local: Aos 22/08/2011, às 9h00m, na sede social da Companhia, na Praça Floriano, nº 55, sala 1205, Centro, CEP 20031-050, Rio de Janeiro-RJ. Convocação e presenças: Todos os conselheiros foram devidamente convocados na forma do Estatuto Social da Companhia e estiveram presentes a totalidade dos membros do conselho de administração da companhia. Mesa: O Sr. Carlo Alberto Bottarelli, presidiu esta assembléia e eu, Paula Paulozzi Villar, secretariei os trabalhos. Ordem do Dia: Análise e deliberação: Destituição de membro da Diretoria Executiva da Companhia. Deliberações: Os conselheiros deliberaram por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições o quanto segue: (i) Destituir o Sr. Humberto Fajardo Nunes da Silva, brasileiro, casado, engenheiro, portador do RG nº 373.064 (SSP/SC) e inscrito no CPF/MF nº 382.866.889-53, residente e domiciliado em Itajaí/SC do cargo de Diretor sem Designação Específica. Os presentes agradeceram a contribuição do Sr. Humberto Fajardo Nunes da Silva pelo tempo e que trabalho na Companhia. Encerramento: Concluídas as análises das matérias constante da pauta e nada mais havendo a tratar deram-se por encerrados os trabalhos, determinando-se as medidas e providências cabíveis para o integral cumprimento das mesmas, tendo sido lavrada esta Ata que, após lida, conferida e achada exata, foi assinada em Livro Próprio por todos os conselheiros, a saber: (i) Agostinho Ermelino de Leão; (ii) Carlo Alberto Bottarelli; (iii) João Villar Garcia; (iv) Luiz Fernando Wolff de Carvalho; (v) Marcus Aurélio Coelho. Rio de Janeiro-RJ, 22/08/2011. (ass.) Mesa: Presidente - Carlo Alberto Bottarelli; Secretária - Paula Paulozzi Villar - OAB/SP nº 201.610. Ciente: Humberto Fajardo Nunes da Silva. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 02/09/2011 e o registro sob o nº 00002230191. Valéria G.M. Serra - Secretária Gera.\r\n\r\nId: 1193069"
                ],
                "1193544": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 60.444.437/0001-46 - NIRE Nº 33.3.0010644-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nSubsidiária Integral da LIGHT S.A.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., REALIZADA EM 02 DE SETEMBRO DE 2011, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º DO ART. 130 DA LEI Nº 6.404/76. 1. Data, hora e local: 02 de setembro de 2011, às 17 horas, na sede da Light S.A. localizada na Avenida Marechal Floriano, 168, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (\"Companhia\"). 2. Presentes: Os conselheiros efetivos Sergio Alair Barroso, Presidente do Conselho, Humberto Eustáquio César Mota, Cristiano Corrêa de Barros, Djalma Bastos de Morais, Luiz Carlos Costeira Urquiza, Rutelly Marques da Silva, André Fernandes Berenguer, Carlos Alberto da Cruz e bem como o conselheiro suplente em exercício Fernando Henrique Schuffner Neto. Compareceram, também, à reunião, sem, contudo, participarem das votações, os conselheiros suplentes Luiz Fernando Rolla, César Vaz de Melo Fernandes, Carmen Lúcia Claussen Kanter, Wilson Borrajo Cid, Paulo Roberto Reckziegel Guedes, Marcelo Pedreira de Oliveira e Magno dos Santos Filho. A advogada Cláudia de Moraes Santos foi convidada para secretariar os trabalhos. Participaram, ainda, o Diretor-Presidente da Companhia, Jerson Kelman, bem como os Diretores João Batista Zolini Carneiro, Paulo Roberto Ribeiro Pinto e Paulo Carvalho Filho. 3. Assuntos Tratados - Deliberações: 3.1. Eleição do Vice-Presidente do Conselho de Administração da Light S.E.S.A. O Conselho, por unanimidade, aprovou a indicação do conselheiro Sr. André Fernandes Berenguer, para o cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração da Light S.E.S.A., em virtude da renúncia do antigo Vice-Presidente, Sr. Aldo Floris, pelo prazo remanescente do mandato a encerrar-se em 06 de maio de 2012. 3.15. Renúncia da Diretora Jurídica Ana Silvia Corso Matte. O Presidente do Conselho de Administração, Sr. Sergio Alair Barroso, comunicou aos demais membros do Conselho de Administração, o pedido de renúncia, formulado pela Diretora Ana Silvia Corso Matte, ao cargo de Diretora Jurídica da Light S.E.S.A., permanecendo no cargo até a reunião do Conselho de Administração que deliberar sobre a eleição de um novo Diretor para o cargo, bem como agradeceu pelos serviços prestados às Companhias. 3.16. Eleição do Diretor Jurídico; 3.16.1. Diretoria da Light - Serviços de Eletricidade S.A. Tendo em vista a renúncia da Diretora Jurídica da Light S.E.S.A., Sra. Ana Silvia Corso Matte, este Conselho, por unanimidade, aprovou a eleição do Sr. Fernando Antônio Fagundes Reis, brasileiro, casado, bacharel em direito, portador da carteira de identidade nº M.3.445.200 SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 628.925.096-53, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Floriano 168, Centro, CEP 20080-002, para ocupar o cargo de Diretor Jurídico, pelo prazo remanescente do mandato, ou seja, até 07 de agosto de 2012, com as atribuições e responsabilidades definidas pela Assembleia Geral, mantendo inalterados os demais Diretores e suas respectivas Diretorias. O Diretor eleito declara - antecipadamente - que não incorre em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que não ocupa cargo em sociedade que possa ser considerado concorrente com a Light S.E.S.A., não tendo nem representando interesse conflitante com o da Light S.E.S.A.. 4. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata, que segue assinada por mim, secretária, e por todos os acionistas presentes. Declaro que o presente é um extrato da ata da reunião do Conselho de Administração da Companhia, realizada nesta data. Cláudia de Moraes Santos, Secretária da Reunião. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 08/09/2011, e o registro sob o número e data abaixo. LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A. Nº 2231957, DATA: 08/09/2011. Valéria G. M. Serra, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1193544"
                ],
                "1193525": [
                    "V - Ata",
                    "PDG COMPANHIA SECURITIZADORA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 09.538.973/0001-53 - NIRE 33.300.286.233\r\n\r\nCompanhia Aberta - Código CVM 21.644\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração, Realizada em 12 de Agosto de 2011. 1. Data, Hora e Local: Realizada aos 12 dias do mês de agosto de 2011, às 10:00 horas, na sede da PDG Companhia Securitizadora (“Companhia” ou “Emissora”), localizada na Praia de Botafogo, nº 501, bloco 1, salão 203, CEP 22250-040, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, em virtude da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 3. Composição da Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Michel Wurman e secretariados pelo Sr. Daniel Miraldes Bulus. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a realização das ofertas públicas de distribuição de certificados de recebíveis imobiliários, nominativos e escriturais das 3ª e 4ª Séries da 1ª Emissão da Companhia (“Emissões” e “CRI”, respectivamente) a ser realizadas nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 400, de 29 de dezembro de 2003, conforme alterada (“Instrução CVM 400”) e da Instrução CVM nº 414, de 30 de dezembro de 2004, conforme alterada (“Instrução CVM 414” e “Ofertas”, respectivamente), que terão como lastro 02 cédulas de crédito Imobiliário, emitidas nos termos da Lei nº 10.931, de 02 de agosto de 2004, conforme alterada (“Lei 10.931/04”), pela Companhia, por meio da celebração do Instrumento Particular de Emissão de Cédulas de Crédito Imobiliário sob a Forma Escritural (\"Escritura de Emissão de CCI\"), cujas principais características estão descritas no item 5.3., abaixo (as “CCI”) representativa dos créditos imobiliários decorrentes da Cédula de Crédito Bancário de natureza imobiliária (“CCB da 3ª Série”) e da Cédula de Crédito Bancário de natureza imobiliária (“CCB da 4ª Série” e quando em conjunto com a CCB da 3ª Série, as “CCB”), a serem emitidas pela PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações, sociedade por ações com sede na Praia de Botafogo, nº 501, bloco 1, salão 203, parte, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.950.811/0001-89 (“PDG Realty” ou “Devedora”) em favor do Banco BTG Pactual S.A. instituição financeira com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 501, 5º e 6º andares, inscrito no CNPJ sob n° 30.306.294/0001-45 (\"Banco BTG\"); (ii) autorizar a contratação do Banco BTG, com a finalidade de coordenar e proceder à colocação pública dos CRI, atuando na qualidade de coordenador líder das 3ª e 4ª Séries da 1ª Emissão da Companhia (“Contrato de Distribuição”); e (iii) a autorização para que a Administração da Companhia pratique todos os atos que forem necessários à efetivação das deliberações acima. 5. Deliberações: Instalada a reunião, após a discussão da referida na “ordem do dia”, os conselheiros, por unanimidade de votos, sem qualquer descrição, decidiram: 5.1. Aprovar e autorizar nos termos do artigo 20, “v”, do Estatuto Social da Companhia, a realização da emissão de oferta dos CRI com valor nominal unitário de R$ 300.000,00 (“Valor Nominal Unitário”) na data de emissão (“Data da Emissão”). Inicialmente, serão distribuído 1.167 CRI, distribuição Pública, da 3ª Série e da 4ª Série da 1ª Emissão da Companhia, sem considerar o exercício das opções de lote suplementar e lote adicional, nos termos dos artigos 24 e 14, parágrafo 2º, da Instrução CVM 400, respectivamente. A quantidade de CRI a ser alocada será decidida pela Companhia de acordo a necessidade de atender eventual excesso de demanda que vier a ser constatado no decorrer da Oferta. A Emissão terá montante total de R$ 350.100.000,00, considerando que a emissão poderá ser acrescida em até 35% caso sejam exercidas a opção de lote adicional e a opção de lote suplementar (“Valor Total da Emissão”). Os CRI serão lastreados em créditos imobiliários decorrentes das CCB a serem emitidas pela PDG Realty e, favor do Banco BTG Pactual S.A. na qualidade de credor, sobre as quais incidirão juros remuneratórios equivalentes a (i) para a 3ª série: 107%; e (ii) para a 4ª série 109%, da variação acumulada das taxas médias diárias do DI - Depósito Interfinanceiros de um dia, over extra grupo (“Taxa DI”) calculadas e divulgadas pela CETIP S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos (“CETIP”), a qual será representada pelas CCI descritas no item 5.3. abaixo, que serão vinculadas à Emissão, nos termos a serem previstos no Termo de Securitização de Créditos Imobiliários da 3ª e 4ª Séries da 1ª Emissão da PDG Companhia Securitizadora (“Termo de Securitização”) que instrumentalizará a emissão dos CRI, a ser firmado pela Companhia e pela GDC Partners Serviços Fiduciários Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., Instituição Financeira com sede na Avenida Ayrton Senna, nº 3.000, bloco 1, grupo 317, Barra da Tijuca, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.749.264/0001-04 (“GDC”), na qualidade de agente fiduciário. Os recursos provenientes das CCB serão utilizados pela Devedora para financiamento da construção e incorporação de empreendimentos imobiliários de titularidade de sociedades de propósito específico, por ela controladas direta ou indiretamente. 5.2. Determinar que, além das características sumariamente descritas no item 5.1. acima, a Emissão deverá ter as seguintes, dentre outras que serão detalhadas nos respectivos documentos da Oferta: 5.2.1. Regime Fiduciário: Os créditos Imobiliários, conforme definidos no Termo de Securitização, e suas garantias serão objeto do regime fiduciário, na forma do artigo 9º da Lei 9.514 de 20 de novembro de 1997, e suas posteriores alterações (“Regime Fiduciário”) e responderão apenas pelas obrigações inerentes aos CRI e pelo pagamento das despesas de administração do patrimônio separado e dos custos tributários, conforme previsto no termo de securitização estando isentos de qualquer ação ou execução de outros credores da Emissora que não sejam os titulares de CRI, não sendo passíveis de constituição de outras garantias ou excussão, por mais privilegiadas que sejam, exceto conforme previsto no Termo de Securitização. 5.2.2. Notificação: O Banco BTG Pactual S.A. será o coordenador livre da Oferta. Os CRI serão registrados para distribuição e negociação nos mercados primário e secundário por meio de “Módulo CETIP 21” administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo a distribuição e negociação liquidadas e os CRI custodiados eletronicamente na CETIP. 5.2.3. Regime de Colocação: A distribuição primária dos CRI da 3ª Série será pública, sob regime de garantia firme até o limite de R$ 99.900.000,00, sendo que o restante do valor da oferta inicial de CRI da 3ª Série, a Opção de Lote Adicional da 3ª Série e a Opção de Lote Suplementar da 3ª Série, serão distribuídos sob regime de melhores esforços. A distribuição primária dos CRI da 4ª Série será pública, sob regime de melhores esforços sobre o valor da oferta inicial de CRI da 4ª Série e sobre a Opção de Lote Adicional da 4ª Série e a Opção de Lote Suplementar da 4ª Série. 5.2.4. Preço de Subscrição e Forma de Integralização: O preço de subscrição de cada CRI da 3ª e da 4ª Séries serão equivalentes ao seu Valor Nominal Unitário. A integralização dos CRI será realizada à vista, em moeda corrente nacional, de acordo com os procedimentos da CETIP e/ou da BM&FBovespa, observado, ainda, o que vier a ser determinado pelo Coordenador Líder, pela Securitizadora e pela PDG Realty. Os CRI serão subscritos e integralizados pelos investidores na data de assinatura dos respectivos boletins de subscrição. 5.2.5. Condições Suspensivas: A eficácia da Emissão dos CRI deverá ficar suspensa nos termos do artigo 125 do Código Civil, até que o Valor do Principal das CCB seja desembolsado à Devedora pelo Banco BTG Pactual S.A., na qualidade de credor das CCB, sendo que tal desembolso deverá ocorrer na data de liquidação da Oferta. 5.2.6. Forma do CRI: Os CRI serão emitidos sob a forma nominativa e escritural, sem emissão de cártulas ou certificados. 5.2.7. Prazo e Data de Vencimento: Os CRI terão prazo de vencimento de 12 anos e 54 dias a contar da Data de Emissão, ressalvadas as hipóteses de vencimento antecipado, a serem previstas no Termo de Securitização. 5.2.8. Remuneração: O Saldo do Valor Unitário dos CRI não será atualizado ou corrigido monetariamente. A remuneração dos CRI, incidente sobre o saldo do Valor Nominal Unitário desde a Data de Emissão, será equivalente a (i) 107%, para a 3ª Série; e (ii) 109% para a 4ª Série, da variação acumulada da Taxa de DI, capitalizados diariamente (Dias Úteis), calculados de forma exponencial pro rata temporis, com base em um ano de 252 dias, conforme previsto no Termo de Securitização (“Remuneração”). 5.2.9. Amortização do CRI: Após o término do pagamento da Remuneração, o Valor Nominal Unitário dos CRI será amortizado em uma única parcela, de acordo a tabela a ser prevista no Termo de Securitização. 5.2.10. Amortização Extraordinária: Após o recebimento do valor de pagamento antecipado das CCB da 3ª e 4ª Séries, a ser efetuado pela PGD Realty, a Emissora realizará uma amortização extraordinária e liquidação total dos CRI em circulação de cada série. (“Amortização Extraordinária da 3ª Série dos CRI” e “Amortização Extraordinária da 4ª série dos CRI”) a ser operacionalizada de acordo com o disposto no Termo de Securitização para cada série. No caso do pagamento antecipado parcial, o valor a ser pago aos Titulares do CRI das 3ª e 4ª Séries deverá corresponder à somatória do Valor Nominal Unitário não amortizado dos CRI acrescido dos Juros Remuneratórios dos CRI detido pelos Titulares de CRI das respectivas Séries que manifestarem interesse no resgate dos CRI de sua titularidade. 5.2.11. Garantias e Índices de Cobertura Mínimo: Os CRI da 3ª e 4ª Séries não contarão com garantias flutuantes da Emissora. Além do Regime Fiduciário constituído por meio do patrimônio separado (a) os CRI da 3ª Série contarão com a garantia da cessão fiduciária de (i) direitos creditórios oriundos da negociação de determinadas unidades autônomas imobiliárias de empreendimentos previamente identificados e objeto de garantia (“Unidades Imobiliárias da 3ª Série”), realizados pelas Sociedades de Propósito Específico relacionadas no Anexo I ao Contrato de Cessão Fiduciária da 3ª Série (em conjunto, “SPE da 3ª Série”); e (ii) direitos e valores depositados pelos compradores das Unidades Imobiliárias da 3ª Série, pelas SPE da 3ª Série e/ou pela PDG Realty, em contas bancárias designadas especificamente para o recebimento destes valores, nos termos do Contrato de Cessão Fiduciária da 3ª Série, sendo certo que o valor acumulado e atualizado dos direitos e obrigações mencionados nos itens (i) e (ii) acima deve atender ao percentual mínimo de 105% do montante equivalente ao saldo devedor da CCB da 3ª Série em garantia da dívida representada pela CCB da 3ª Série, constituída nos termos do Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios e de Direitos sobre Contas Bancárias relativo à CCB da 3ª Série (“Contrato de Cessão Fiduciária da 3ª Série” e “Cessão Fiduciária da 3ª Série”); e (b) os CRI da 4ª Série contarão com a garantia da cessão fiduciária de (i) direitos creditórios oriundos da negociação de de terminadas unidades autônomas imobiliárias de empreendimentos previamente identificados e objeto de garantia (“Unidades Imobiliárias da 4ª Série”), realizados pelas Sociedades de Propósito Específico relacionadas no Anexo I ao Contrato de Cessão Fiduciária da 4ª Série (em conjunto, “SPE da 4ª Série”), e (ii) direitos e valores depositados pelos compradores das Unidades Imobiliárias da 4ª Série, pelas SPE da 4ª Série e/ou pela PDG Realty, em contas bancárias designadas especificamente para o recebimento destes valores, nos termos do Contrato de Cessão Fiduciária da 4ª Série, sendo certo que o valor acumulado e atualizado dos direitos e obrigações mencionados nos itens (i) e (ii) acima deve atender ao percentual mínimo de 105% do montante equivalente ao saldo devedor da CCB da 4ª Série em garantia da dívida representada pela CCB da 4ª Série, constituída nos termos do Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios e de Direitos sobre Contas Bancárias relativo à CCB da 4ª Série (“Contrato de Cessão Fiduciária da 4ª Série” e “Cessão Fiduciária da 4ª Série”). 5.2.12. Vencimento Antecipado: Os CRI da 3ª e 4ª Séries serão considerados antecipadamente vencidos na hipótese de ocorrência (a) de um evento de vencimento antecipado das CCB de cada Série, respectivamente, conforme será estabelecido nas próprias CCB; (b) do não pagamento pela Companhia de obrigações pecuniária devidas nos termos dos Documentos da Operação, não sanadas ou devidamente justificadas no prazo de 5 dias úteis contados do recebimento da respectiva notificação, exceto conforme a ser previsto no Termo de Securitização; (c) falta de cumprimento pela PDG Realty de qualquer obrigação pecuniária devida nos termos do Documento da Operação não sanada em 5 Dias Úteis, contados da data do recebimento, pela PDG Realty, de aviso escrito que lhe for enviado pela Emissora e/ou pelo Agente Fiduciário; (d) da falta de cumprimento pela Companhia e/ou pela PDG Realty de obrigação não pecuniárias a serem previstas no Termo de Securitização e/ou Instrumento Particular de Cessão de Créditos Imobiliários e Outras Avenças, não sanada ou justificada em 30 dias corridos contados da data da respectiva obrigação. 5.2.13. Repactuação: A critério da Devedora, poderá ocorrer a Repactuação das CCB (“Repactuação”). Nessa hipóteses, os CRI deverão ser repactuados de modo a refletir a alteração da Remuneração. A cada exercício pela Devedora, de seu direito à Repactuação, esta deverá enviar a comunicação por escrito à Companhia confirmando o exercício da Repactuação e informando os novos parâmetros da Remuneração e seu(s) respectivo(s) período(s) de capitalização, que deverão ser necessariamente, passará a incidir sobre o valor do principal de cada uma das Séries das CCB não amortizados, apenas após o pagamento dos juros incidentes sobre as CCB subsequente. 5.3. Aprovar, nos termos do artigo 20, “v”, do Estatuto Social da Companhia, emissão das CCI, por meio da celebração da Escritura de Emissão de CCI, representativa dos créditos imobiliários das CCB. Os principiais termos e características das CCI, são, entre outros, os seguintes: 5.3.1. Quantidade de Títulos. Nesta data são emitidas 2 CCI, representativas e lastreadas nos créditos imobiliários decorrentes da CCB da 3ª Série e da CCB da 4ª Série. 5.3.2. Valor Nominal das CCI. Correspondente ao valor integral de principal acrescido dos juros remuneratórios das respectivas CCB e de quaisquer valores referentes a multas, penalidade ou outras cominações, conforme devidas pela PGD Realty nos termos das CCB. 5.3.3. Valor Unitário de Emissão das CCI. CCI da 3ª Série: Até R$ 336.900.000,00, conforme o valor efetivamente desembolsado pela CCB da 3ª Série; e CCI da 4ª Série: Até R$ 135.000.000,00, conforme o valor efetivamente desembolsado pela CCB da 4ª Série, ambos atualizados desde a data de liberação dos recursos estabelecida nas CCB, pelos juros incidentes sobre o valor das CCB. 5.3.4. Valor Financeiro de Emissão. Corresponde ao valor unitário de emissão das CCI. 5.3.5. Prazo e Data de Vencimento. As CCI terão o mesmo prazo, cronograma de amortizações e data de vencimento das CCB. 5.3.6. Forma de Emissão. As CCI serão integrais, emitidas sob a forma escritural. 5.3.7. Custódia. A GDC será responsável pelo lançamento dos dados e informações das CCI na CETIP, bem como pela guarda de documentos relacionados à presente emissão de CCI. 5.3.8. Série e Número. As CCI serão emitidas em série única, tendo os seguintes números 0003 e 0004 e séries 0003 e 0004, respectivamente. 5.3.9. Garantias. As CCI serão emitidas com garantia real, conforme descrito nas CCB. 5.3.10. Negociação. As CCI serão registradas para negociação na CETIP. Todos os direitos inerentes à titularidade das CCI serão automaticamente assumidos pelos respectivos titulares das CCI por ocasião de sua aquisição/negociação. 5.3.11. Local e Forma de Pagamento. Os pagamentos deverão ser feitos diretamente ao titular das CCI, observados os termos das CCB e os procedimentos da CETIP. 5.3.12. Encargos Moratórios. Na hipótese de atraso de qualquer dos pagamentos previstos nas CCI, será decidida multa convencional constantes das CCB. 5.3.13. Juros Remuneratórios. Os juros remuneratórios serão aqueles que incidirão sobre as CCB. 5.3.14. Atualização Monetária. Não haverá. 5.3.15. Multas, Penalidades e Outras Cominações. As multas, penalidades e demais cominações devidas no âmbito das CCI serão as mesmas constantes das CCB. 5.3.16. Vencimento Antecipado. As hipóteses de vencimento antecipado das CCI são as mesmas previstas nas CCB. 5.3.17. Extinção das CCI. As CCI serão extintas de pleno direito, independentemente de qualquer aviso ou notificação mediante (i) o pagamento integral das CCB pela PGD Realty; ou (ii) a resilição das CCB. 5.3.18. Eficácia das CCI. A eficácia da emissão das CCI está condicionada ao desembolso do valor de principal das CCB. Data de Emissão. Para todos os fins, será considerada como data de emissão das CCI a data de assinatura da Escritura de Emissão das CCI. 5.4. Fica a Diretoria da Companhia autorizada a definir e ajustar, as deliberações acima, em conjunto com as outras partes, as características e condições específicas da Oferta, inclusive, mas não se limitando, a quantidade de CRI a ser alocada e as hipóteses de vencimento antecipado. Fica a Diretoria autorizada, ainda, a tomar todas as providências e praticar todos e quaisquer atos necessários ou convenientes à emissão das CCI e à realização da Oferta e o pagamento de suas despesas e comissões, incluindo a negociação e celebração de todos os documentos e contratos e a prática de todos os atos para tanto, inclusive perante a CVM e CETIP. 6. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Mesa: Sr. Michel Wurman - Presidente; e Sr. Daniel Miraldes Bulus - Secretário. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Daniel Miraldes Bulus - Secretário. JUCERJA nº 00002229583 em 01/09/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1193525"
                ],
                "1193162": [
                    "V - Ata",
                    "BTG PACTUAL HOLDING INTERNACIONAL S.A.\r\n\r\n(em fase de organização)\r\n\r\nAta da Assembléia Geral de Constituição. 1. Local, Data e Hora: Aos 01 dias do mês de setembro de 2010, às 09:00 horas, na sede social da BTG Pactual Holding Internacional S.A. (\"Sociedade\"), localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 501, 5º andar, parte, Torre Corcovado, CEP - 22250-040. 2. Presença: Presente a totalidade dos subscritores do capital social inicial da Companhia em organização, devidamente qualificados no Boletim de Subscrição, que constitui o Anexo II à presente ata, a saber: (a) Banco BTG Pactual S.A.; e (b) André Santos Esteves. 3. Mesa: Presidente: Sr. Emmanuel Rose Hermann; Secretária: Sr. Fernanda Gama Moreira Jorge. 4. Convocação: Dispensada na forma do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76 (\"Lei das S.A.\"), em razão da presença da totalidade dos acionistas da Sociedade. 5. Deliberações: (a) Aprovar a constituição de uma sociedade por ações, de capital fechado, sob a denominação de BTG Pactual Holding Internacional S.A., com sede e foro na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 501, 5º andar, parte, Torre Corcovado, CEP - 22250-040. (b) Aprovar o capital social inicial de R$ 1.000,00 (mil reais), representado por 1.000 (mil) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 (um real) cada. Do total do capital subscrito, 100% (cem por cento), correspondentes a R$ 1.000,00 (mil reais), foram integralizados pelos acionistas nesta data, em moeda corrente nacional, na proporção das respectivas participações no capital social, tendo o valor correspondente sido depositado em conta corrente em estabelecimento bancário autorizado nos termos dos artigos 80, III e 81 da Lei nº 6.404/76, tudo de acordo com os Boletins de Subscrição e os respectivos recibos de depósito. (c) Aprovar o projeto de Estatuto Social da Companhia, cuja redação consolidada constitui o Anexo I à ata que se refere a esta Assembléia de Constituição, dando-se assim por efetivamente constituída a BTG Pactual Holding Internacional S.A., em razão do cumprimento de todas as formalidades legais. (d) Aprovar a eleição dos seguintes membros para compor a Diretoria da Sociedade: Iuri Rapoport, brasileiro, solteiro, advogado, portador da carteira de identidade nº 22.173.445-4 SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 132.461.398-06, com escritório na Cidade e Estado de São Paulo, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3729 - 10º andar; João Marcello Dantas Leite, brasileiro, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, economista, portador da carteira de identidade sob o nº 08497626-5 IFP-RJ, e inscrito no CPF sob o nº 013.849.777-08, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 501, Torre Corcovado, 5º andar - parte, Botafogo, CEP - 22250-040; Marcelo Kalim, brasileiro, casado pelo regime da comunhão parcial de bens, economista, portador da Carteira de Identidade nº 9037096, expedida pelo SSP/SP, e do CPF nº 185.178.498-50, com escritório na Cidade e Estado de São Paulo, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3729 - 10º andar, CEP: 04.538-905; e Roberto Balls Sallouti, brasileiro, casado pelo regime da completa separação de bens, economista, portador da carteira de identidade nº 17.035.489-1, expedida pelo SSP/SP e do CPF nº 135.962.478-37, com escritório na Cidade e Estado de São Paulo, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3729 - 10º andar, CEP: 04.538-905; os quais são investidos nos respectivos cargos mediante a assinatura dos termos de posse no livro próprio, para mandato que se encerrará na Assembléia Geral Ordinária que deliberar sobre as contas referentes ao exercício social de 2011. (e) Registrar a declaração dos diretores ora eleitos no sentido de que não estão impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto no § 1º do art. 147 da Lei nº 6.404/76. (f) Fixar a remuneração global anual dos Diretores da Companhia em até R$ 10.000,00 (dez mil reais). (g) Determinar que as publicações da Companhia serão efetuadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal \"Monitor Mercantil do Estado do Rio de Janeiro\". (h) Autorizar a lavratura da ata que se refere a esta Assembléia na forma sumária, nos termos do Artigo 130, Parágrafo 1º da Lei nº 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se ata que se refere a esta Assembléia, que foi aprovada pela unanimidade dos subscritores do capital social da Companhia. Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2010. Confere com o original lavrado em livro próprio. Emmanuel Rose Hermann - Presidente. Fernanda Gama Moreira Jorge - Secretária. Subscritores: Banco BTG Pactual S.A., Carolina Cury Maia Costa - Procuradora. Valéria Cristina P. Beremger - Procuradora; Emmanuel Rose Hermann. Visto do Advogado: Thaís Moraes de Souza - OAB/RJ 143.514. Anexo I à ata da Assembléia Geral de Constituição da BTG Pactual Holding Internacional S.A. realizada em 01 de setembro de 2010. Estatuto Social. Capítulo I - Denominação, Sede, Objeto e Duração. Artigo 1º: A BTG Pactual Holding Internacional S.A. (\"Companhia\") é uma sociedade por ações que reger-se-á pelo presente estatuto e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis. Parágrafo único - Nos termos do artigo 118 da Lei nº 6.404/76, a Companhia observará qualquer acordo de acionistas arquivado na sua sede (\"Acordos de Acionistas\"), e (i) os diretores da Companhia zelarão pela observância de Acordos de Acionistas, abstendo-se de registrar transferências de ações ou criação de ônus sobre ações que sejam contrários aos seus respectivos termos, e (ii) o presidente de qualquer assembléia geral (seja ordinária, extraordinária ou especial) deverá declarar a nulidade do voto proferido em contrariedade com as disposições de Acordos de Acionistas, abstendo-se de computar os votos assim proferidos. Os direitos, obrigações e responsabilidades resultantes de Acordos de Acionistas serão válidos e oponíveis a terceiros tão logo tenham sido averbados nos livros de registro de ações da Companhia. Artigo 2º: A Companhia tem por objeto a participação, como sócia ou acionista, em (i) instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, (ii) sociedades cujo objeto seja a participação em instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, bem como (iii) sociedades com sede no país ou no exterior, quaisquer que sejam os seus objetos sociais. Artigo 3º: A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, podendo, por deliberação da Diretoria, abrir, transferir ou extinguir sucursais, filiais, agências, departamentos, escritórios, depósitos ou quaisquer outros estabelecimentos em qualquer parte do território nacional e no exterior. Artigo 4º: A Companhia tem prazo indeterminado de duração. Capítulo II - Capital Social e Ações. Artigo 5º: O capital social da Companhia é de R$ 1.000,00 (mil reais), totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente do País, dividido em 1.000 (mil) ações, todas ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Artigo 6º: Cada ação ordinária conferirá a seu titular direito a um voto nas deliberações da Assembléia Geral. Capítulo III - Assembléia Geral. Artigo 7º: A Assembléia Geral, com as funções e atribuições previstas em lei e pelo presente estatuto, reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 04 (quatro) primeiros meses subseqüentes ao término do exercício social, para deliberar sobre as matérias previstas no artigo 132 da Lei nº 6.404/76, e, extraordinariamente, sempre que a lei ou os interesses sociais exigirem a manifestação dos acionistas. Artigo 8º: A Assembléia Geral será convocada (i) pelo Diretor Presidente na forma da lei, ou, ainda, (ii) na forma prevista no artigo 123, parágrafo único, da Lei nº 6.404/76. Parágrafo Único: Independentemente das formalidades de convocação será considerada regular a Assembléia Geral a que comparecerem ou na qual estiverem devidamente representados todos os acionistas. Artigo 9º: A Assembléia Geral será instalada e presidida por um dos Diretores da Companhia ou acionistas, que deverá indicar outro acionista, Diretor Executivo ou um advogado para secretariar os trabalhos. Artigo 10: Os acionistas poderão ser representados na Assembléia Geral por procuradores devidamente constituídos em conformidade a lei e com o presente estatuto, há menos de 01 (um) ano. Parágrafo 2º: As procurações para representação em Assembléia Geral poderão ser depositadas na sede da Companhia no momento da abertura dos trabalhos da Assembléia Geral. Artigo 11: Todas as matérias que sejam objeto da Assembléia Geral, ressalvadas as exceções previstas em lei, serão consideradas aprovadas se contarem com a maioria absoluta de votos afirmativos, não se computando os votos em branco ou abstenções. Capítulo IV - Diretoria. Artigo 12: A Diretoria será composta de no mínimo 02 (dois) e no máximo 10 (dez) Diretores, sendo todos residentes e domiciliados no País, acionistas ou não, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembléia Geral, para um mandato de 01 (um) ano, permitida a reeleição. Parágrafo 1º: Compete à Diretoria exercer as atribuições que a lei e o Estatuto Social lhe conferirem para a prática dos atos necessários ao funcionamento regular da Companhia, podendo a Assembléia Geral estabelecer atribuições específicas para os cargos da Diretoria. Parágrafo 2º: Ocorrendo vacância de cargo de Diretor, ou impedimento do titular, caberá a Assembléia Geral eleger o novo Diretor ou designar o substituto, fixando, em qualquer dos casos, o prazo da gestão e a respectiva remuneração. Parágrafo 3º: A Diretoria reunir-se-á sempre que necessário e a convocação cabe a qualquer Diretor, ficando dispensada de convocação a reunião à qual todos os membros da Diretoria estejam presentes. Parágrafo 4º: O quorum de instalação das reuniões da Diretoria é a maioria dos membros em exercício, devendo as deliberações da Diretoria serem tomadas pelo voto favorável da maioria dos Diretores presentes à reunião. Parágrafo 5º: As atas das reuniões e as deliberações da Diretoria serão registradas em livro próprio. Artigo 13: Para consecução dos objetivos sociais fica a Diretoria investida de plenos poderes, inclusive para contrair obrigações, alienar imóveis, transigir, ceder e renunciar direitos, cabendo-lhe, além das atribuições legais: organizar o Regulamento interno da Sociedade; deliberar sobre as criações de dependências; tomar conhecimento dos balancetes mensais; fazer levantar os balanços semestrais e elaborar o relatório anual, publicando-os sob sua assinatura. Artigo 14: A representação da Companhia e a prática de atos necessários ao seu funcionamento regular competirão sempre a: 02 (dois) Diretores em conjunto; 01 (um) Diretor em conjunto com um procurador devidamente constituídos na forma do parágrafo seguinte; 02 (dois) procuradores em conjunto devidamente constituídos na forma do parágrafo seguinte. Parágrafo 1º: A sociedade poderá, por dois de seus Diretores, nomear procuradores para representá-la, nos limites dos poderes conferido nos respectivos mandatos. Parágrafo 2º: Os mandatos \"ad judicia\" não precisarão conter prazo de duração e poderão autorizar a prática de atos isolados. Artigo 15: A Companhia poderá ser, excepcionalmente, representada por um único Diretor ou procurador com poderes especiais, servindo a ata da respectiva reunião como documento hábil para prática dos atos autorizados. Capítulo V - Conselho Fiscal. Artigo 16: A Companhia terá um Conselho Fiscal não permanente. Quando em funcionamento, o Conselho Fiscal será constituído por até 05 (cinco) membros titulares e até igual número de suplentes, eleitos pela Assembléia Geral. Capítulo VI - Exercício Social, Distribuição de Lucros, Demonstrações Financeiras. Artigo 17: O exercício social terá duração de 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 01 de janeiro e encerrando-se no dia 31 de dezembro de cada ano. As demonstrações financeiras previstas em lei deverão ser elaboradas ao final de cada exercício social, e deverão incluir uma proposta de alocação para o lucro líquido do exercício. Artigo 18: Previamente a qualquer deliberação acerca da alocação de lucros, quaisquer perdas ou provisões de impostos deverão ser deduzidas do resultado anual. Quaisquer perdas no exercício deverão ser absorvidas pelos lucros acumulados, pela reserva de lucros ou pela reserva legal, nesta ordem. Parágrafo 1º: O lucro líquido apurado no exercício, após as deduções previstas no caput deste Artigo 17, deverá ser alocado da seguinte maneira: (a) 5% (cinco por cento) para reserva legal, até que esta atinja o montante igual a 20% (vinte por cento) do capital social da Companhia. A constituição da reserva legal deverá ser dispensada em qualquer exercício social em que montante da reserva, quando adicionado às demais reservas de capital previstas no parágrafo primeiro do Artigo 182 da Lei 6.404/76, exceda 30% (trinta por cento) do capital social; e (b) 1% (um por cento) do lucro líquido auferido no exercício, depois de deduzidos os montantes referidos no parágrafo anterior, deverá ser alocado para o pagamento de dividendos mínimos obrigatórios aos acionistas. Parágrafo 2º: Após as deduções previstas no caput deste Artigo 17 e as destinações previstas nos itens (a) e (b) do Parágrafo 1º, até 100% (cem por cento) do saldo do lucro líquido do exercício deverá ser alocado para a Reserva de Investimentos, até o limite máximo permitido por lei, exceto se de outra maneira deliberado pelos acionistas. O propósito da Reserva de Investimentos deverá ser prover fundos que garantam investimentos em atividades relacionadas com o objeto social da Companhia e/ou o pagamento de dividendos futuros. Os fundos da Reserva de Investimentos deverão ser utilizados conforme determinação da Assembléia Geral. Quando a Assembléia Geral entender que o valor da Reserva de Investimentos é suficiente, poderá determinar (i) a distribuição do excesso para os acionistas; ou (ii) a sua capitalização, mediante aumento de capital social, sem a necessidade de emissão de novas ações. Parágrafo 3º: A Assembléia Geral poderá, mediante proposta submetida pela Diretoria da Companhia, decidir: (i) reter o lucro líquido auferido em qualquer exercício, sendo respeitado eventual orçamento de capital aprovado anteriormente pela Assembléia Geral, ou (ii) não havendo qualquer objeção por parte de qualquer acionista presente à Assembléia Geral, distribuir dividendos numa porcentagem menor do que o dividendo mínimo obrigatório, nos termos do Artigo 202, Parágrafo Terceiro, da Lei 6.404/76. Parágrafo 4º: Os Dividendos declarados deverão ser pagos respeitando-se o período estabelecido em lei e deverão sujeitar-se às correções monetárias e/ou juros somente quando a Assembléia Geral o decidir expressamente. Dividendos não reclamados dentro do prazo de 03 (três) anos contados de sua disponibilização aos acionistas deverão ser revertidos em favor da Companhia. Artigo 19: Mediante deliberação da Diretoria, a Companhia poderá (i) levantar balanços semestrais, trimestrais ou mensais e pagar dividendos ou juros sobre capital próprio à conta do lucro apurado em referidos balanços; e/ou (ii) pagar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Parágrafo 1º: Dividendos distribuídos em conformidade com as disposições deste Artigo deverão ser imputados aos dividendos mínimos obrigatórios referidos no Artigo 18 deste Estatuto Social. Parágrafo 2º: A Companhia poderá pagar juros sobre o capital próprio e alocar este montante ao dividendo mínimo obrigatório, seguindo os mesmos regulamentos e procedimentos previstos na Deliberação CVM 207/96. Capítulo VII - Liquidação. Artigo 20: A Companhia se dissolverá e entrará em liquidação nos casos previstos em lei, cabendo à Assembléia Geral estabelecer o modo de liquidação e eleger o liquidante, ou liquidantes, e o Conselho Fiscal, que deverão funcionar no período de liquidação, fixando-lhes os poderes e remuneração. Capítulo VIII - Disposições Gerais. Artigo 21: Os casos omissos serão resolvidos pela Assembléia Geral da Companhia. Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2010. Atesto que esta é cópia fiel extraída do original e lavrada em forma de sumário. Emmanuel Rose Hermann - Presidente. Fernanda Gama Moreira Jorge - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: BTG Pactual Holding Internacional S.A.. Certifico o deferimento em 15/09/2010, e o registro sob o NIRE 33.3.0029511-9 e data de 15/09/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1193162"
                ],
                "1193655": [
                    "V - Ata",
                    "INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA DO MADEIRA S.A.\r\n\r\nCNPJ 10.562.611/0001-87 - NIRE 3330028944-5\r\n\r\nATA DA 7ª ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. 1. Data, Hora e Local: Aos 5/09/2011, às 9:00 horas, na sede da Cia, localizada na Rua Lauro Muller, nº 116 - salas 2601 e 2608, RJ. 2. Convocação e Presença: Com a presença de Acionistas, representando 100% do capital social da Cia, conforme pode ser comprovado pelas assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Dispensada a convocação, tendo em vista a presença de acionistas representando 100% do capital social da Cia, na forma do artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76. 3. Composição da Mesa: Assumiu a presidência da sessão o Sr. Jorge Rodríguez Ortiz, convidando o Sr. José Ailton de Lima para secretariar a assembléia. 4. Ordem do Dia: Exame, discussão e votação de proposta (a): de emissão, para distribuição pública com esforços restritos de distribuição, de até 420 debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em série única, da 1ª emissão da Cia, no valor total de até R$ 420.000.000,00 (\"Debêntures\"); e (b) sobre a outorga de autorização para que os diretores e/ou representantes da Cia firmem todos os documentos e instrumentos contratuais, bem como realizem qualquer ato relacionado à emissão das Debêntures. 5. Deliberações: Iniciada a Assembléia Geral Extraordinária, o Presidente da mesa abriu os trabalhos colocando em votação as Matérias Ordinárias, as quais, por unanimidade, foram deliberadas e aprovadas da seguinte forma: 5.1. Aprovar a emissão, para distribuição pública, em regime de garantia firme de distribuição, com esforços restritos de colocação, de até 420 debêntures simples, não conversíveis em ações da Companhia, da espécie quirografária, em série única, da 1ª emissão da Cia (\"Emissão\"), nos termos da instrução da CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009 (\"Instrução CVM n° 476\") e da Lei das Sociedades por Ações, a qual terá as seguintes características e condições, nos termos da \"Escritura Particular da 1ª Emissão Pública de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, em Série Única, da Interligação Elétrica do Madeira S.A.\" (\"Escritura de Emissão\"), a ser firmada entre a Cia e o agente fiduciário que vier a ser contratado pela Diretoria da Cia (\"Agente Fiduciário\"): (a) Valor Total da Emissão e Data de Emissão: o valor total da Emissão será de até R$ 420.000.000,00 e a data de emissão das Debêntures será 15/09/2011 (\"Data de Emissão\"); (b) Número de Séries: a Emissão será realizada em série única; (c) Quantidade de Títulos: a Emissão será composta de até 420 Debêntures; (d) Valor Nominal Unitário: o valor nominal unitário das Debêntures (\"Valor Nominal Unitário\"), na Data de Emissão, será de R$ 1.000.000,00; (e) Forma: as Debêntures serão emitidas sob a forma nominativa, escritural, sem emissão de cautelas ou certificados; (f) Espécie: as Debêntures serão da espécie quirografária, com garantia adicional fidejussória; (g) Garantia Fidejussória: as Debêntures contarão com fiança dos acionistas da Cia, na qualidade de devedores das obrigações pecuniárias assumidas pela Companhia na Escritura de Emissão, na proporção de suas participações acionárias, observado o disposto no parágrafo único do artigo 829 e no artigo 830 do Código Civil Brasileiro, a ser constituída e devidamente formalizada em até 60 dias contados da Data de Emissão (\"Fiança\"); (h) Destinação dos Recursos: os recursos captados por meio da Emissão serão utilizados pela Companhia para (i) o pagamento de dívidas de curto prazo da Companhia; e (ii) realização de investimentos na implantação das instalações de transmissão - Lotes D e F - Leilão ANEEL nº 007/2008 do Complexo Madeira; (i) Prazo e Data de Vencimento: para todos os efeitos legais, as Debêntures terão o prazo de vencimento de 12 meses, contados da Data de Emissão (\"Data de Vencimento\"), observadas as hipóteses de decretação de Vencimento Antecipado (conforme definido abaixo) ou de Resgate Antecipado (conforme definido abaixo); (j) Negociação: as Debêntures serão registradas para distribuição no mercado primário e negociação no mercado secundário por meio do SDT - Módulo de Distribuição de Títulos (\"SDT\") e do SND - Módulo Nacional de Debêntures (\"SND\"), respectivamente, ambos administrados e operacionalizados pela CETIP S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos (\"CETIP\"), sendo as negociações liquidadas e as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP; (k) Local de Pagamento: os pagamentos a que fizerem jus as Debêntures serão efetuados pela Cia através da CETIP, para as Debêntures que estejam custodiadas eletronicamente junto à CETIP. As Debêntures que não estiverem custodiadas eletronicamente junto à CETIP terão os seus pagamentos realizados junto à instituição depositária, a ser contratada pela Cia; (l) Forma de Integralização: as Debêntures serão subscritas pelo Valor Nominal Unitário acrescido da Remuneração, conforme abaixo definida, desde a Data de Emissão até a data de sua efetiva subscrição e integralização; (m) Remuneração: a partir da Data de Emissão, as Debêntures farão jus ao pagamento de juros remuneratórios, incidentes sobre o seu Valor Nominal Unitário a amortizar, desde a Data de Emissão ou da Data de Pagamento de Remuneração imediatamente anterior, o que ocorrer por último, até a data do seu efetivo pagamento, equivalentes à variação acumulada de 106,50% das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, over extra grupo, expressas na forma percentual ao ano, base 252 dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP no informativo diário, disponibilizado em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br) (\"Taxa DI\"), calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis, por dias úteis, conforme definido na Escritura de Emissão (\"Remuneração\"); (n) Resgate Antecipado Obrigatório Total: observados os termos e condições a serem estabelecidos na Escritura de Emissão, caso a Companhia receba recursos de financiamento de longo prazo do BNDES e/ou do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO (\"FNO\"), a Companhia (i) deverá quitar dívidas de curto prazo firmadas com o BNDES, conforme será estabelecido na Escritura de Emissão; e (ii) deverá utilizar o saldo remanescente dos recursos de financiamento de longo prazo do BNDES e/ou do FNO exclusivamente para, desde que já decorridos 60 dias contados da Data de Emissão (ou, na hipótese de o financiamento do BNDES e/ou do FNO ser desembolsado após este período, dentro do prazo máximo estabelecido pelo BNDES e/ou pelo FNO), efetuar o resgate antecipado obrigatório total das Debêntures (\"Resgate Antecipado\"), observado que o valor a ser pago aos Debenturistas será equivalente ao saldo do Valor Nominal Unitário, acrescido da Remuneração devida até a data da liquidação do Resgate Antecipado, na forma da Escritura de Emissão (\"Valor de Resgate\"); (o) Amortização Extraordinária: observados os termos e condições estabelecidos na Escritura de Emissão, a Cia deverá amortizar extraordinariamente as Debêntures, na hipótese de o valor desembolsado no âmbito dos financiamentos do BNDES e/ou do FNO referidos na alínea (n) acima não serem suficientes para a realização do Resgate Antecipado. A(s) amortização(ões) extraordinária(s) será(ão) obrigatória(s) se os recursos referidos na alínea (n) acima não forem suficientes para a realização do Resgate Antecipado; (p) Datas de Pagamento do Principal e Remuneração: o Valor Nominal Unitário das Debêntures será amortizado em uma única vez na Data de Vencimento, conforme definido acima (\"Data de Amortização\") e o pagamento da Remuneração será feito em duas parcelas semestrais, a partir de março de 2012, inclusive, e na Data de Vencimento (\"Datas de Pagamento da Remuneração\", sendo que as Datas de Amortização e a Data de Pagamento de Remuneração serão denominadas, indistintamente, \"Data de Pagamento\"); (q) Repactuação Programada: as Debêntures serão repactuadas em 25/01/2012, nos termos da Escritura de Emissão; (r) Vencimento Antecipado: o Agente Fiduciário deverá declarar antecipadamente vencidas todas as obrigações relativas às Debêntures e exigirá o imediato pagamento, pela Companhia, do Valor Nominal Unitário, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis, e demais encargos, independentemente de aviso, interpelação ou notificação judicial ou extrajudicial, na ocorrência de qualquer das hipóteses de Vencimento Antecipado que vierem a ser estabelecidas na Escritura de Emissão (\"Vencimento Antecipado\"); e (s) Prorrogação e Contagem de Prazos: considerar-se-ão automaticamente prorrogados os prazos referentes ao pagamento de qualquer obrigação pecuniária prevista na Escritura de Emissão, até o primeiro dia útil subseqüente, sem acréscimo de juros ou de qualquer outro encargo moratório aos valores a serem pagos, quando a data de pagamento coincidir com feriado nacional, sábado ou domingo. 5.2. Delegação de Poderes à Diretoria da Companhia: fica a Diretoria da Companhia autorizada a: (i) Contratar o Banco Itaú BBA S.A., na qualidade de instituição intermediária líder da Emissão, para operar no mercado de capitais, em regime de garantia firme, para a distribuição pública com esforços restritos de colocação das Debêntures; (ii) Contratar os demais prestadores de serviços da Emissão, tais como agente fiduciário, banco mandatário, instituição depositária, assessores legais, dentre outros; (iii) Negociar e celebrar todos os instrumentos e praticar todos os atos necessários à efetivação da Emissão e a formalização das garantias, incluindo a negociação das demais cláusulas e condições da Escritura de Emissão e dos demais instrumentos a ela relacionados; e (iv) Celebrar todos os instrumentos e praticar todos os atos necessários à formalização das garantias, após elas estarem devidamente aprovadas pelos órgãos de administração das acionistas. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar na Assembléia Geral Extraordinária, foi autorizado o seu encerramento, sendo formalizada com a lavratura da presente ata que, após lida e achada conforme, é assinada pelos acionistas presentes, Presidente e Secretário da Mesa. Rio de Janeiro, 5/09/2011. Jorge Rodríguez Ortiz - Presidente; José Ailton de Lima - Secretário. Visto do Advogado: Christina Szczerbacki Castello Branco - OAB/RJ 58.796. Arquivada na Jucerja sob o nº 2233741 em 13/09/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1193655"
                ],
                "1193664": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 10.324.624/0001-18 - NIRE nº 33.3.0028810-4\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE AGOSTO DE 2011. 1. Local, data e hora: 29 de agosto de 2011, às 09h00min, na sede social da Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. (\"Companhia\") localizada na Av. Presidente Vargas nº 2.000, Centro, Rio de Janeiro - RJ. 2. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, nos termos art. 124, § 4º, da Lei n° 6.404/76, conforme registros lavrados no Livro de Presença de Acionistas assinado e arquivado na sede da Companhia. 3. Mesa: Presidente: Ricardo Carvalho Giambroni; Secretária: Tatiana Regiani. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) aprovação da remuneração anual global dos Administradores da Companhia (base 2011); e (ii) substituição de membro titular do Conselho de Administração da Companhia. 5. Assuntos e Deliberações: Foram aprovadas as seguintes deliberações pela unanimidade dos acionistas, bem como a lavratura da presente ata sob a forma de sumário, na forma do art. 130 da Lei n° 6.404/76: 5.1. Aprovação da remuneração anual global dos administradores da Companhia (base 2011): Foi aprovada, por unanimidade e sem ressalvas, a remuneração global anual dos administradores da Companhia, incluindo remuneração variável, conforme aplicável, representada por montante de até R$ 4.393.096,00 (quatro milhões, trezentos e noventa e três mil e noventa e seis reais), que serão pagos aos mesmos em bases mensais. 5.2. Substituição de membro titular do Conselho de Administração: Em função da solicitação de renúncia apresentada pelo Sr. Rogério Pedrinha Pádua, fica eleito para integrar o Conselho de Administração da Companhia como membro titular, em substituição ao renunciante, para complementação de seu respectivo mandato até a Assembléia Geral Ordinária de 2012, o Sr. Paulo César Campos, brasileiro, divorciado, advogado, portador da cédula de identidade nº 396011 (SSP/DF), inscrito no CPF/MF sob o nº 182.171.411-34, domiciliado na SQS 206, bloco B, apto.301, Asa Sul, Brasília - DF. O membro ora eleito firmou seu respectivo Termo de Posse, o qual fica arquivado na sede da Companhia, e declara, sob as penas da lei, que: (i) aceita a indicação ao cargo; (ii) não está impedido, por lei especial, de exercer a administração de sociedades empresárias; (iii) não foi condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (iv) atende aos requisitos estabelecidos pelo § 3o do art. 147 da Lei nº 6.404/76; (v) não ocupa cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente da Companhia, e não possui, nem representa, interesse conflitante com o da Companhia; e (vi) não está condenado a pena de suspensão ou inabilitação temporária aplicada pela Comissão de Valores Mobiliários, que o torne inelegível para ocupar cargos de administração de companhia aberta. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, às 10:00h, a Assembleia foi encerrada, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada foi assinada por todos os presentes. Mesa: Ricardo Carvalho Giambroni - Presidente, Tatiana Regiani - Secretária. Acionistas Presentes: Investimentos e Participações em Infra-Estrutura S.A. - INVEPAR, Luiz Eduardo Silva Lyra Magalhães, Alexandre Louzada Tourinho, Carlos Eduardo Paes Barreto Neto, Fábio Hori Yonamine, Ricardo Carvalho Giambroni, Maria Tereza de Souza Silva, Carlos Eduardo Leal Neri, Paulina de Menezes Berwanger, Carlos Fernando Costa, Manuela Cristina Lemos Marçal, Paola Rocha Ferreira, Luiz Antonio dos Santos, Antônio Bráulio de Carvalho, Júlio César Naves Ferreira e Costa, Paulo César Campos, Roberto Yoshio Miura, Gustavo Nunes da Silva Rocha e Marcus Roger Meireles Martins da Costa. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2011. Mesa: Ricardo Carvalho Giambroni - Presidente; Tatiana Regiani - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2231481 e data de 06/09/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1193664"
                ],
                "1193672": [
                    "V - Ata",
                    "ICOLUB INDÚSTRIA DE LUBRIFICANTES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 00.974.369/0001-03 - NIRE 3330016368-9\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE MAIO DE 2011. 1. Data, Hora e Local da Assembléia: Realizada aos 30 dias do mês de maio de 2011, às 10:00 horas, na sede social da Icolub Indústria de Lubrificantes S.A., localizada na Praia Intendente Bittencourt, nº 2 (parte), Ilha do Governador, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (a \"Companhia\"). 2. Convocação e Presenças: Presentes os Acionistas que representam a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas, em razão do que fica dispensada a convocação, nos termos do Art. 124, §4º da Lei nº. 6.404, de 15.12.1976 (\"Lei das Sociedades por Ações\"). 3. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. João Cláudio Niemeyer Corbellini, e secretariados pelo Sr. Alvaro Alexandre Freire Fontes. 4. Ordem do Dia: (i) a lavratura da Ata desta Assembléia na forma de sumário, com a omissão das assinaturas dos Srs. Acionistas, na forma prevista no §1º do Art. 130 da Lei das Sociedades por Ações; (ii) Destituição e Eleição de membros da Diretoria; (iii) Ratificação da composição da Diretoria; 5. Deliberações: Os acionistas deliberam: (i) Por unanimidade, aprovar a lavratura da Ata desta Assembléia na forma de sumário, com a omissão das assinaturas dos Srs. Acionistas, na forma prevista no §1º do Art. 130 da Lei das Sociedades por Ações; (ii) Dando prosseguimento à Assembléia, os acionistas resolveram, por unanimidade, destituir do cargo de Diretor o Sr. ANDRÉ DECCACHE PORTO E ALBUQUERQUE e eleger o Sr. MATIAS DE OLIVEIRA LOPES, para o cargo de Diretor da Companhia. Os acionistas manifestaram os seus agradecimentos ao Sr. ANDRÉ DECCACHE PORTO E ALBUQUERQUE, pela dedicação e excelente desempenho no exercício de suas funções; (iii) Em seguida os acionistas decidiram aprovar por unanimidade a ratificação do quadro de Diretores da Sociedade, todos abaixo qualificados, referente ao período de 30 de maio de 2011 a 30 de abril de 2012, sem prejuízo de que permaneçam em seus cargos até que sejam reeleitos ou substituídos: Diretor Presidente: Sr. JOÃO CLAUDIO NIEMEYER CORBELLINI, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 04241612-3, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 043.013.187-98, com endereço comercial na Praia Intendente Bittencourt, 2 (parte), Ilha do Governador, Rio de Janeiro, RJ; Diretor Jurídico: Sr. ALVARO ALEXANDRE FREIRE FONTES, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 70.913, e no CPF/MF sob o nº 838.231.907-68, com endereço comercial na Av. das Américas, nº 4.200, Bloco 5, 6º andar, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ; e Diretor: Sr. MATIAS DE OLIVEIRA LOPES, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 63.960, expedida pela OAB/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 709.051.007-78, com endereço comercial na Av. das Américas, 4.200, Bloco 6, Sala 501 (parte), Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a Assembléia Geral Extraordinária, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Rio de Janeiro, 30 de maio de 2011. Acionistas Presentes: Shell Brasil Petróleo Ltda., representada neste ato por Álvaro Alexandre Freire Fontes; e João Claudio Niemeyer Corbellini. Confere com a original, lavrada em livro próprio. João Cláudio Niemeyer Corbellini - Presidente; Alvaro Alexandre Freire Fontes - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: ICOLUB INDÚSTRIA DE LUBRIFICANTES S.A. Certifico o deferimento em 04/07/2011, e o registro sob o número 2204887 e data de 04/07/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1193672"
                ],
                "1193188": [
                    "V - Certidão",
                    "MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.816.890/0001-53 - NIRE 33.3.0027840-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA EM 19 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nCERTIDÃO: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2225632 e data: 24/08/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1193188"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1192772": [
                            "V - Convocação",
                            "NITPORT SERVIÇOS PORTUÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 07.522.104/0001-05 - NIRE n° 33.3.0027640-8\r\n\r\nEdital de Convocação Assembleia Geral Extraordinária. Os Sres. acionistas da Nitport Serviços Portuários S.A. são convidados pela Diretoria a se reunirem em AGE que será realizada no dia 23/09/2011, às 18h, na sede social da Cia, localizada na Rua Feliciano Sodré, 215, parte, Centro - Niterói, RJ, para deliberar acerca da seguinte ordem do dia: Homologação do aumento de capital social da Cia. Niterói, 09/09/2011. Gilson Gonçalves Ribeiro Júnior, Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1192772"
                        ],
                        "1192096": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LUIZ JOSÉ NARCISO LEGENTIL\r\n\r\nCPF:132.460.705-04\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLUIZ JOSÉ NARCISO LENGENTIL, torna público que recebeu da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, através da secretária Municipal de Meio Ambiente, agricultura e Pesca a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI Nº RO-008, com validade até15 de agosto 2015, que autoriza a realizar construção de edificação residencial multifamiliar na Rua Volta Redonda Lote nº 15-A quadra 2-A loteamento Margens Rio das Ostras/RJ.\r\n\r\nProcesso SEMAP Nº 36.068/2010\r\n\r\nId: 1192096"
                        ],
                        "1192899": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ATS SERVIÇOS LTDA EPP\r\n\r\n40.359.127/0001-16\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nATS SERVIÇOS LTDA EPP. Torna público que recebeu da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras,atraves da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO Nº RO-0016,com validade 04 de setembro de 2016,que autorizo a realizar serviços de limpeza e manutenção preventiva de motores de bomba e armazeneamento de equipamentos da indústria off shore.Situada a Rua B - 152 - Bairro - Imperial - Mar do Norte - Rio das Ostras-RJ.Processo SEMAP Nº 4.271/2011\r\n\r\nId: 1192899"
                        ],
                        "1192220": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AMÁLGAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 31.929.136/0001-04\r\n\r\nNIRE 3.330.002.672-0\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Aos acionistas da AMÁLGAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A: Ficam convidados os senhores acionistas da AMÁLGAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A (“Companhia”), a reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada na Avenida Rio Branco, 89, 1402 - parte, Rio de Janeiro, RJ, no dia 20/09/2011, às 11:00h, a fim de deliberarem a respeito da re-ratificação da Assembléia Geral Extraordinária realizada no dia 25 de agosto de 2009, a qual teve como ordens do dia: (i) mudança de endereço da sede da Companhia; (ii) renúncia do Diretor-Presidente; e (iii) nomeação de novo Diretor-Presidente. Os acionistas poderão ser representados na Assembléia Geral Extraordinária por procuradores, na forma do artigo 126, da Lei 6.404/76, devendo depositar as suas procurações na sede Companhia com pelo menos 3 (três) dias de antecedência da data marcada para a realização da Assembléia Geral Extraordinária. Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2011. \r\n\r\nAss.: Henrique Cardoso de Menezes Navarro (Diretor) e Paulo Luiz Alves Vieira (Diretor).\r\n\r\nId: 1192220"
                        ],
                        "1192751": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CRJ VARELLA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ. 10.367.817/0001-56\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nHaroldo do Santo Rizzo torna público que recebeu da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR, através do processo n° 7.363/2010, a Licença Ambiental de LI n°0006/2011, com validade até 26 de agosto de 2013, que autoriza no endereço Granta Santa Gilda, no Município de Resende - RJ.\r\n\r\nId: 1192751"
                        ],
                        "1189904": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº. 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º. da Resolução nº. 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº. 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº. 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “Aliança S/A Indústria Naval e Empresa de Navegação”, sediada na Travessa Braga, nº. 2, Barreto, Niterói-RJ.\r\n\r\nD. I. nº.\r\n\r\nData de registro no SISCOMEX\r\n\r\n03/0996235-2\r\n\r\n21/11/2003\r\n\r\n04/0061368-3\r\n\r\n27/01/2004\r\n\r\n04/0180499-7\r\n\r\n01/03/2004\r\n\r\n04/0180686-8\r\n\r\n01/03/2004\r\n\r\n04/0219289-8\r\n\r\n11/03/2004\r\n\r\n04/0225775-2\r\n\r\n12/03/2004\r\n\r\n04/0290610-6\r\n\r\n30/03/2004\r\n\r\n04/0291807-4\r\n\r\n30/03/2004\r\n\r\n04/0324704-1\r\n\r\n08/04/2004\r\n\r\n04/0399127-1\r\n\r\n26/05/2004\r\n\r\n04/0375601-9\r\n\r\n21/06/2004\r\n\r\n04/0416816-1\r\n\r\n27/05/2004\r\n\r\n04/0446272-8\r\n\r\n28/05/2004\r\n\r\n04/0483011-5\r\n\r\n03/06/2004\r\n\r\n04/0516721-5\r\n\r\n08/06/2004\r\n\r\n04/0515826-7\r\n\r\n08/06/2004\r\n\r\n04/0552132-9\r\n\r\n16/06/2004\r\n\r\n04/0546013-3\r\n\r\n16/06/2004\r\n\r\n04/0579396-5\r\n\r\n01/07/2004\r\n\r\n04/0631176-0\r\n\r\n02/07/2004\r\n\r\n04/0724113-7\r\n\r\n28/07/2004\r\n\r\n04/0768638-4\r\n\r\n06/08/2004\r\n\r\n04/0775294-8\r\n\r\n11/08/2004\r\n\r\n04/0803984-6\r\n\r\n17/08/2004\r\n\r\n04/0836554-9\r\n\r\n25/08/2004\r\n\r\n04/0921771-3\r\n\r\n20/09/2004\r\n\r\n04/0966732-8\r\n\r\n01/10/2004\r\n\r\n04/1026746-0\r\n\r\n18/10/2004\r\n\r\n04/1059906-3\r\n\r\n21/10/2004\r\n\r\n04/1046167-3\r\n\r\n18/10/2004\r\n\r\n04/1060804-6\r\n\r\n25/10/2004\r\n\r\n04/1125889-8\r\n\r\n11/11/2004\r\n\r\n04/1167292-9\r\n\r\n26/11/2004\r\n\r\n04/1236257-5\r\n\r\n07/12/2004\r\n\r\n04/1277695-7\r\n\r\n16/02/2004\r\n\r\n04/1247474-8\r\n\r\n13/12/2004\r\n\r\n04/1319848-5\r\n\r\n29/12/2004\r\n\r\n04/1318020-9\r\n\r\n29/12/2004\r\n\r\n04/1328492-6\r\n\r\n05/01/2005\r\n\r\n05/0007694-9\r\n\r\n05/01/2005\r\n\r\n05/0028619-6\r\n\r\n13/01/2005\r\n\r\n05/0057247-4\r\n\r\n19/01/2005\r\n\r\n05/0059076-6\r\n\r\n21/01/2005\r\n\r\n05/0080189-9\r\n\r\n25/01/2005\r\n\r\n05/0080131-7\r\n\r\n25/01/2005\r\n\r\n05/0080132-5\r\n\r\n25/01/2005\r\n\r\n05/0118922-4\r\n\r\n04/02/2005\r\n\r\n05/0155207-8\r\n\r\n16/02/2005\r\n\r\n05/0163261-6\r\n\r\n28/02/2005\r\n\r\n05/0180482-4\r\n\r\n22/02/2005\r\n\r\n05/0141563-1\r\n\r\n11/02/2005\r\n\r\n05/0119143-1\r\n\r\n28/02/2005\r\n\r\n05/0206728-9\r\n\r\n01/03/2005\r\n\r\n05/0216402-0\r\n\r\n04/03/2005\r\n\r\n05/0211045-1\r\n\r\n04/03/2005\r\n\r\n05/0264603-3\r\n\r\n22/03/2005\r\n\r\n05/0264602-5\r\n\r\n22/03/2005\r\n\r\n05/0302191-6\r\n\r\n30/03/2005\r\n\r\n05/0301410-3\r\n\r\n24/03/2005\r\n\r\n05/0311171-0\r\n\r\n30/03/2005\r\n\r\n05/0317166-7\r\n\r\n29/03/2005\r\n\r\n05/0286597-5\r\n\r\n08/04/2005\r\n\r\n05/0320626-6\r\n\r\n12/04/2005\r\n\r\n05/0355319-5\r\n\r\n07/04/2005\r\n\r\n05/0377854-5\r\n\r\n14/04/2005\r\n\r\n05/0396623-6\r\n\r\n20/04/2005\r\n\r\n05/0400867-0\r\n\r\n22/04/2005\r\n\r\n05/0392528-9\r\n\r\n22/04/2005\r\n\r\n05/0428650-6\r\n\r\n28/04/2005\r\n\r\n05/0434013-6\r\n\r\n02/05/2005\r\n\r\n05/0474081-9\r\n\r\n10/05/2005\r\n\r\n05/0471379-0\r\n\r\n11/05/2005\r\n\r\n05/0479863-9\r\n\r\n16/05/2005\r\n\r\n05/0491316-0\r\n\r\n12/05/2005\r\n\r\n05/0516527-3\r\n\r\n23/05/2005\r\n\r\n05/0571069-7\r\n\r\n07/06/2005\r\n\r\n05/0642157-5\r\n\r\n22/06/2005\r\n\r\n05/0636631-0\r\n\r\n22/06/2005\r\n\r\n05/0678638-7\r\n\r\n29/06/2005\r\n\r\n05/0665290-9\r\n\r\n13/07/2005\r\n\r\n05/0738936-5\r\n\r\n20/07/2005\r\n\r\n05/0888115-8\r\n\r\n24/08/2005\r\n\r\n08/0742059-4\r\n\r\n20/05/2008\r\n\r\n08/0742060-8\r\n\r\n20/05/2008\r\n\r\n08/1001904-8\r\n\r\n03/07/2008\r\n\r\n08/1261722-8\r\n\r\n15/08/2008\r\n\r\n07/0111150-4\r\n\r\n29/01/2007\r\n\r\n07/0046159-5\r\n\r\n31/01/2007\r\n\r\n07/0707811-8\r\n\r\n08/06/2007\r\n\r\n07/0772297-1\r\n\r\n21/06/2007\r\n\r\n07/0800156-9\r\n\r\n20/06/2007\r\n\r\n07/0815418-7\r\n\r\n29/06/2007\r\n\r\n07/0857707-0\r\n\r\n06/07/2007\r\n\r\n07/0906243-0\r\n\r\n12/07/2007\r\n\r\n07/0906536-6\r\n\r\n11/07/2007\r\n\r\n07/0977689-0\r\n\r\n25/07/2007\r\n\r\n07/1024687-5\r\n\r\n15/08/2007\r\n\r\n07/1084546-9\r\n\r\n23/08/2007\r\n\r\n07/1121881-6\r\n\r\n29/08/2007\r\n\r\n07/1164234-0\r\n\r\n04/09/2007\r\n\r\n07/1151671-0\r\n\r\n06/09/2007\r\n\r\n07/1264241-7\r\n\r\n21/09/2007\r\n\r\n07/1277930-7\r\n\r\n01/10/2007\r\n\r\n07/1449407-5\r\n\r\n12/11/2007\r\n\r\n07/1586379-1\r\n\r\n29/11/2007\r\n\r\n07/1651185-6\r\n\r\n03/12/2007\r\n\r\n08/0232871-1\r\n\r\n21/02/2008\r\n\r\n06/1527973-7\r\n\r\n29/12/2006\r\n\r\n07/0713310-0\r\n\r\n08/06/2007\r\n\r\n07/0759125-7\r\n\r\n18/06/2007\r\n\r\n07/0871071-3\r\n\r\n05/07/2007\r\n\r\n07/0854523-2\r\n\r\n06/07/2007\r\n\r\n07/0990286-1\r\n\r\n30/07/2007\r\n\r\n07/0980054-6\r\n\r\n30/07/2007\r\n\r\n07/1002380-9\r\n\r\n14/08/2007\r\n\r\n07/1086141-3\r\n\r\n29/08/2007\r\n\r\n07/1283005-1\r\n\r\n01/10/2007\r\n\r\n07/1381693-1\r\n\r\n18/10/2007\r\n\r\n07/1450167-5\r\n\r\n12/11/2007\r\n\r\n08/0353750-0\r\n\r\n11/03/2008\r\n\r\n08/0809749-5\r\n\r\n06/06/2008\r\n\r\n08/1007503-7\r\n\r\n08/04/2008\r\n\r\n08/1118302-0\r\n\r\n28/07/2008\r\n\r\n08/1217404-0\r\n\r\n14/08/2008\r\n\r\n08/1223989-4\r\n\r\n14/08/2008\r\n\r\n08/1197209-1\r\n\r\n18/08/2008\r\n\r\n08/1236741-8\r\n\r\n19/08/2008\r\n\r\n08/1302100-0\r\n\r\n24/08/2008\r\n\r\n08/1311389-4\r\n\r\n04/09/2008\r\n\r\n08/1592350-8\r\n\r\n13/10/2008\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nAriovaldo Rocha\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1189904"
                        ],
                        "1185303": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SOCIEDADE DE PAPÉIS SANTIAGO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.282.419/0001-32\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSOCIEDADE DE PAPÉIS SANTIAGO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017467, com validade até 25 de agosto de 2016, para realizar as atividades de coleta, transporte rodoviário, armazenamento temporário e comercialização de resíduos de papel de papelão, na RUA PEDRO ERNESTO, 62 - GAMBOA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/202907/2003) \r\n\r\nId: 1185303"
                        ],
                        "1193697": [
                            "V - Convocação",
                            "NORTINTAS S.A. PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF 33.514.399/0001-88 - NIRE 33.3.0011587-1\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Srs. Acionistas a comparecerem à AGE, a realizar-se no dia 26/09/2011, às 14h, na Rua Siqueira Campos, 70/601 (parte), Copacabana, RJ/RJ, para discutir e votar a seguinte Ordem do Dia: a) Apurar a responsabilidade do ex-administrador da Cia., Sr. Joaquim Parente Martins Filho, pelos prejuízos causados ao patrimônio da Cia., em decorrência da celebração de contratos e prática de atos durante o seu mandato e autorizar a propositura da ação de responsabilidade prevista no art. 159 da Lei 6.404/76 em face do mesmo ex-administrador, com o propósito de ver declarada a nulidade dos contratos em questão e condenado o Sr. Joaquim Parente Martins Filho a indenizar a Cia., na forma da lei; b) Ratificar a deliberação da Diretoria sobre o encerramento de filiais da Cia.; e c) Assuntos gerais. RJ, 13/09/2011. Maria Amélia Parente Martins - Diretora/Acionista; Adriana Parente Martins - Acionista; Cristina Parente Martins - Acionista; Virgínia Parente Martins - Acionista.\r\n\r\nId: 1193697"
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                        "1193552": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75 - NIRE Nº 33.3.0026316-1\r\n\r\nCAPITAL ABERTO\r\n\r\nCARTA RENÚNCIA\r\n\r\nEm atendimento ao artigo 151, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, comunicamos a renúncia da Diretora Jurídica Ana Sílvia Corso Matte, da Diretoria da LIGHT S.A., através da carta datada de 23.08.2011, recebida na Companhia na mesma data, com eficácia a partir de 02.09.2011, registrada e arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, em 08.09.2011, sob o nº 2231963.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011.\r\n\r\nJoão Batista Zolini Carneiro\r\n\r\nDiretor de Finanças e Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1193552"
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                        "1193551": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 60.444.437/0001-46 - NIRE Nº 33.3.0010644-8\r\n\r\nCAPITAL ABERTO\r\n\r\nSubsidiária Integral da LIGHT S.A.\r\n\r\nCARTA RENÚNCIA\r\n\r\nEm atendimento ao artigo 151, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, comunicamos a renúncia da Diretora Jurídica Ana Sílvia Corso Matte, da Diretoria da LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A., através da carta datada de 23.08.2011, recebida na Companhia na mesma data, com eficácia a partir de 02.09.2011, registrada e arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, em 08.09.2011, sob o nº 2232012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011.\r\n\r\nJoão Batista Zolini Carneiro\r\n\r\nDiretor de Finanças e Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1193551"
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                        "1193588": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "IATE CLUBE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 33.646.654/0001-46\r\n\r\nAVISO DE EDITAL. O IATE CLUBE DO RIO DE JANEIRO, representado pela Comodoria, em obediência ao § 3º do Artigo 4º do Estatuto Social e § 1º do Artigo 13 do Regimento Complementar da Administração Financeira e das Taxas, combinado com à Alteração da Resolução de Comodoria nº 03/2005, comunica aos ex-sócios e inventariantes detentores dos Títulos Patrimoniais, respectivamente, adiante relacionados que, não tendo atendido ao chamamento, dentro dos prazos estabelecidos e concedidos para a quitação de seus débitos, foram os mesmos cancelados e recuperados ao Patrimônio do Clube e os respectivos detentores e dependentes eliminados do Quadro Social: Títulos nºs 1202 de ALDEVIO SAMPAIO LUSTOZA LEÃO; 2439 de ANGELA MARIA PIMENTA DE CARVALHO BRITTO (Representada por YEDA CRISTINA MANZALLI DE SÁ); e 0897 do Espólio de SERGIO CASTRO DE ALMEIDA. Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2011. A COMODORIA.\r\n\r\nId: 1193588"
                        ],
                        "1193644": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89 - NIRE 33.3.00285.199\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária de 29 de Setembro de 2011 - Edital de Convocação - Ficam os senhores acionistas da PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações (“Companhia”) convidados a participarem da Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”), a ser realizada em primeira convocação no próximo dia 29 de setembro de 2011, às 12 horas, na sede da Companhia, na Praia de Botafogo, nº 501, Bloco 1, salão 201, conjunto 203, 2º andar, sala 1, Torre Pão de Açúcar, Centro Empresarial Mourisco, Capital do Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Proposta de desdobramento dos 10 (dez) Bônus de Subscrição Classe 1 Série D, aprovados e emitidos em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 31 de março de 2009 (“AGE 31.03.09”), de forma que tais Bônus de Subscrição fiquem divididos em 3 (três) séries distintas (Séries D, E e F), passando a Série D a ser composta por 10 (dez) Bônus de Subscrição, a Série E a ser composta por 10 (dez) Bônus de Subscrição e a Série F a ser composta por 10 (dez) Bônus de Subscrição, sendo que em cada série 1 (um) Bônus de Subscrição continuará a ser detido por Paulo César Petrin e 9 (nove) Bônus de Subscrição serão detidos por Milton Goldfarb; 2. Proposta de alteração das seguintes características dos 10 (dez) Bônus de Subscrição Classe 1, Séries D, E e F (considerando o desdobramento estabelecido no item 1 acima), em relação aos Bônus de Subscrição Classe 1 Série D aprovados na AGE 31.03.09: (a) quanto aos 10 (dez) Bônus de Subscrição Classe 1 Série D, modificação da fórmula de cálculo do número de ações da Companhia a serem subscritas na conversão, para que a “% de Ações da GIC” (conforme definido nos certificados dos Bônus de Subscrição Classe 1 Série D) passe a ser de 0,15% (zero vírgula quinze por cento) para cada um dos 10 (dez) Bônus de Subscrição Classe 1 Série D; (b) quanto aos 10 (dez) Bônus de Subscrição Classe 1 Série E a serem criados, a fórmula de cálculo do número de ações da Companhia a serem subscritas na conversão será igual à prevista para o Bônus de Subscrição Classe 1 Série D após a alteração, conforme o item (a) acima, exceto: (b.1) pelo o “LL da PDG” e o “LL GIC” (conforme definido nos certificados de Bônus de Subscrição Classe 1 Série E), os quais serão referentes ao exercício de 2012; e (b.2) pela alteração do prazo de exercício de tais Bônus de Subscrição, para que estes possam ser exercidos no período de 90 (noventa) dias a contar da data da Assembleia Geral Ordinária da Companhia que aprovar as contas do exercício social a se encerrar em 31 de dezembro de 2012; e (c) quanto aos 10 (dez) Bônus de Subscrição Classe 1 Série F a serem criados, a fórmula de cálculo do número de ações da Companhia a serem subscritas na conversão será igual à prevista para os Bônus de Subscrição Classe 1 Série D após a alteração, conforme o item (a) acima, exceto: (c.1) pelo “LL PDG” e o “LL GIC” (conforme definido no Bônus de Subscrição Classe 1 Série F), os quais serão calculados de acordo com o resultado acumulado dos exercícios de 2011, 2012 e 2013; (c.2) pela alteração do prazo de exercício de tais Bônus de Subscrição, para que estes possam ser exercidos no período de 90 (noventa) dias a contar da data da Assembleia Geral Ordinária da Companhia que aprovar as contas do exercício social a se encerrar em 31 de dezembro de 2013; (c.3) pelo “% de Ações GIC” (conforme definido no Bônus de Subscrição Classe 1 Série F) o qual será de 0,5% para cada um dos 10 (dez) Bônus de Subscrição Classe 1 Série F; e (c.4) pelo resultado, do qual será reduzida a quantidade de ações já recebidas em decorrência de conversão dos Bônus de Subscrição Classe 1 Série D e dos Bônus de Subscrição Classe 1 Série E; e (c.5) caso o resultado da fórmula de cada um dos 10 (dez) Bônus de Subscrição Classe 1 Série F tenha resultado negativo após a subtração das ações já emitidas, não será devida nenhuma devolução ou cancelamento de ações já emitidas. 3. Proposta de substituição dos certificados anteriormente emitidos, representativos dos Bônus de Subscrição Classe 1 Série D, considerando o desdobramento e as alterações propostas. A administração da Companhia entende que as alterações propostas se justificam em razão do alongamento do alinhamento de interesse da Companhia e dos executivos e antigos controladores da Goldfarb por mais 2 anos. Para mais informações, por favor vide Proposta da Administração para a Assembleia disponível aos acionistas na sede da Companhia, no site www.pdg.com.br/ri e no site da CVM - Comissão de Valores Mobiliários - www.cvm.gov.br. Informações Gerais: (i) as informações e documentos previstos na Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009, relacionados à matéria a ser deliberada, assim como as demais informações e documentos relevantes para o exercício do direito de voto pelos acionistas estão disponíveis aos acionistas na sede da Companhia, no site www.pdg.com.br/ri e no site da CVM - Comissão de Valores Mobiliários - www.cvm.gov.br; e (ii) para serem admitidos na AGE, os acionistas deverão portar os seguintes documentos: (a) documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas), para as pessoas físicas; (b) cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais, para as pessoas jurídicas; e (c) cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais, para os fundos de investimento; e (iii) nos termos do art. 8º, §2º do Estatuto Social, solicitamos aos titulares de ações escriturais ou em custódia que depositem na sede da Companhia os comprovantes expedidos pelas instituições financeiras depositárias com até 3 (três) dias de antecedência da data da AGE, respeitado o disposto no artigo 126 da Lei 6.404/76; e (iv) o acionista que desejar ser representado por procurador: (a) deverá apresentar, conforme determina o §1º do art. 8º do Estatuto Social, o respectivo instrumento de mandato, com poderes especiais e documentos comprobatórios dos poderes dos signatários, com as firmas devidamente reconhecidas, ou depositá-lo, na sede da Companhia; ou (b) optar por outorgar procurações físicas para que as pessoas indicadas pela Administração da Companhia os representem no dia da AGE; e (v) o acionista que comparecer à AGE e apresentar a documentação exigida não será impedido de participar da AGE. Os acionistas da Companhia interessados em acessar as informações ou sanar dúvidas relativas às propostas acima deverão contatar a área de Relações com Investidores da Companhia, por meio do telefone (21) 3504-3800 ou via e-mail: ri@pdg.com.br. Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2011. Gilberto Sayão da Silva - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1193644"
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                        "1193599": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "Marilena Tiengo Freitas\r\n\r\nCPF: 112.828.787.00\r\n\r\nConcessão de Licença\r\n\r\nTorna pública que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo nº 250/000574/2011, a Licença Ambiental de Instalação - LAM-I Nº 126/2011, com validade até 29/06/2013.\r\n\r\nId: 1193599"
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                        "1193581": [
                            "V - Convocação",
                            "Edital de Convocação de Assembléia Geral Extraordinária. Ficam convocados os senhores acionistas da Indústrias Verolme-Ishibras S.A. - IVI, a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, a se realizar no próximo dia 04 de outubro de 2011, em primeira convocação às 10:00 horas e, em segunda convocação, às 10:30 horas, na sede social da Companhia, localizada na Rua da Alfândega nº 90, sala 601, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Alteração da denominação social da Companhia. Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2011. A Administração.\r\n\r\nId: 1193581"
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                        "1192834": [
                            "V - Convocação",
                            "LOJAS AMERICANAS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N° 33.014.556/0001-96 - NIRE 3330002817-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nFicam convocados os acionistas das Lojas Americanas S.A. (\"Companhia\") para se reunirem no dia 28 de setembro de 2011, às 10:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Rua Sacadura Cabral, nº 102, CEP 20081-902, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, em Assembleia Geral Extraordinária (\"Assembleia\"), para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI. Aprovação dos termos e condições da 5ª emissão privada de debêntures, com garantia flutuante, conversíveis em ações (\"Debêntures\" e \"Oferta Privada\", respectivamente), nos termos do artigo 52 da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das Sociedades por Ações\"), com as seguintes características principais: \r\n\r\n1. Emissão no valor de R$ 292.600.000,00 (duzentos e noventa e dois milhões e seiscentos mil reais), em série única, com garantia flutuante, com vencimento no prazo de 6 (seis) anos contados da data de emissão, sendo o principal pago em uma única parcela; \r\n\r\n2. Cada debênture poderá ser convertida em 100 (cem) ações preferenciais, a qualquer tempo e a livre critério de seu titular, sendo esse número de ações resultante da divisão entre o valor nominal de R$ 1.925,00 (mil novecentos e vinte e cinco reais) e o preço de R$ 19,25 (dezenove reais e vinte e cinco centavos); \r\n\r\n3. As debêntures renderão juros prefixados correspondentes a 13,15% ao ano;\r\n\r\n4. Será assegurado aos acionistas da Companhia o direito de preferência para subscrição das Debêntures na proporção do número de ações de que forem titulares, nos termos da Lei das Sociedades por Ações, conforme posição acionária na data da Assembleia. O direito de preferência poderá ser exercido pelo prazo de 30 (trinta) dias contado da publicação de aviso aos acionistas da Companhia informando sobre o início da Oferta Privada (\"Prazo de Preferência\"). O Direito de Preferência poderá ser negociado no mercado de bolsa da BM&FBOVESPA, observadas as normas, práticas e prazos aplicáveis; \r\n\r\n5. As Debêntures eventualmente não subscritas no Prazo de Preferência serão objeto de até dois rateios de sobras, da seguinte forma: (i) os acionistas poderão participar do primeiro rateio de sobras, na proporção das Debêntures subscritas pelo respectivo acionista durante o Prazo de Preferência, pelo prazo de até 10 (dez) dias úteis contado do início do primeiro rateio, mediante manifestação de interesse no boletim de subscrição; e (ii) os acionistas que tiverem participado do primeiro rateio e que tiverem manifestado, no boletim de subscrição, o interesse de participar do segundo rateio, deverão subscrever e integralizar, na proporção das debêntures subscritas pelo respectivo acionista ao término do primeiro rateio, até a totalidade das Debêntures não subscritas após o término do primeiro rateio, no prazo de até 10 (dez) dias úteis contado do início do segundo rateio; e \r\n\r\n6. Compromisso de subscrição e integralização de Debêntures pela BNDES Participações S.A. - BNDESPAR, a qual receberá em cessão e exercerá os direitos de preferência para subscrição das Debêntures correspondentes aos acionistas controladores da Companhia, assim como subscreverá e integralizará a totalidade das Debêntures que não sejam subscritas pelos demais acionistas da Companhia. \r\n\r\nII. Autorizar a diretoria da Companhia a praticar todos os atos necessários à realização da emissão das Debêntures.\r\n\r\nInformações Gerais:\r\n\r\nO acionista ou seu representante legal deverá comparecer à Assembleia munido de documento que comprove sua identidade. Os acio nistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros que desejarem participar da Assembleia deverão apresentar extrato atualizado de sua posição acionária fornecido pela instituição custodiante. De modo a facilitar os trabalhos na Assembleia, os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação na Assembleia deverão ter a firma reconhecida e ser depositados, na sede da Companhia, no Departamento de Relações com Investidores, até o dia de 26 de setembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1192834"
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            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1192542": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO CULTURAL VITÓRIA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: GINÁSIO VITÓRIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 31.944.044/0001-01\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTE: Ano: 2000: Curso de Ensino Médio concomitante com Técnico de Informática: Rafael Carlos Barbosa Soares da Silva. Secretária - Secretária: Rita de Cassia Silva - Reg. 1266/92, Diretora: Luidiner Nunes Gavazzi, Reg.10467.\r\n\r\nId: 1192542"
                    ],
                    "1190713": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ALFA: COLÉGIO E CURSO LTDA\r\n\r\nCNPJ 31.960.297/0001-60\r\n\r\nO Diretor Do Colégio Alfa, Mantido Por Colégio Alfa Ltda, Situado Na Avenida Presidente Kennedy, 1511, Município De Duque De Caxias Torna Pública A Relação Nominal Dos Concluintes Do Curso Ensino Médio. Concluintes Ensino Médio Do Ano 2010 3ª Série D Manhã -Adrielle Silva de Oliveira, Ariane Nascimento de Morais, Beatriz Oliveira de Carvalho, Brena Gomes Pereira de Lima, Camila Sales Coelho, Caroline de Oliveira Ribeiro, Cinthia Bastos Farias do Nascimento, Diogo Chagas Barbosa, Emanuelle Martins Noé, Gabriel Costa de Oliveira, Ingrid Cristina Santos de Medeiros, Ítala Januária de Alcântara Seixas, Jeanine Leine de Oliveira, Jonas Moraes Couto, João Vitor dos Anjos Reis, Jonatan de Oliveira Dias, Jonatas Carlos Monteiro da Conceição, Kéren da Cunha Vianna, Keronlainy Silva Salvatte, Mellina Gonçalves Pereira, Michel Sant'ana Massolar da Silva, Myllena de Sant'anna Lopes, Patrick Carvalho dos Santos, Rian Sardinha da Rocha, Renan Xavier Rodrigues, Silas Rodrigues dos Santos, Tamiris Meneses Garcia, Thatiane Menezes Paúra, Thereza Cristina Raquel Santos Ferreira, Vitor de Lima Siqueira Vilela, Virginia de Moura Batista, Wellington dos Santos Nascimento. Concluinte 3ª Série C 2010 Manhã - Caio Vicentinni Ramos Ribeiro. Concluintes 2006 - Nelson Antônio de Mello Silva Junior. Concluintes 2005- Sérgio Manuel Rocha Melo Junior. Eliseu Reis Diretor Da Instituição De Ensino Reg: 596-Mec,Secretário Escolar Aristides Ferreira Mulim Reg:725-Mec. \r\n\r\nProfessor Inspetor Escolar Rita De Cassia Estephaneie Schuster Mat. 0954002-2. Margaret Pereira Reguengo Mat. 09426388.\r\n\r\nId: 1190713"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1188594": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº. 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º. da Resolução nº. 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº. 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº. 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “Stx Osv Niterói S.A,”, CNPJ 01.143.390;/0001-11, inscrição estadual 85.794.183 sediada na Praça Alcides Pereira, 1 Parte, Ilha da Conceição - Niterói-RJ.\r\n\r\nD.I. Nº\r\n\r\nDATA DE REGISTRO NO SISCOMEX\r\n\r\n10/2096060-6\r\n\r\n24/11/10\r\n\r\n10/2062930-6\r\n\r\n19/11/10\r\n\r\n10/2074519-5\r\n\r\n22/11/10\r\n\r\n10/2095584-0\r\n\r\n24/11/10\r\n\r\n10/2103736-4\r\n\r\n25/11/10\r\n\r\n10/2183326-8\r\n\r\n7/12/10\r\n\r\n10/1675408-8\r\n\r\n23/9/10\r\n\r\n10/2268385-5\r\n\r\n20/12/10\r\n\r\n10/2276985-7\r\n\r\n21/12/10\r\n\r\n10/2292447-0\r\n\r\n27/12/10\r\n\r\n10/2125900-6\r\n\r\n29/11/10\r\n\r\n10/2133986-7\r\n\r\n30/11/10\r\n\r\n10/2125717-8\r\n\r\n29/11/10\r\n\r\n10/2133987-5\r\n\r\n30/11/10\r\n\r\n10/2096111-4\r\n\r\n24/11/10\r\n\r\n10/2096111-4\r\n\r\n24/11/10\r\n\r\n10/2096111-4\r\n\r\n24/11/10\r\n\r\n10/2200686-1\r\n\r\n9/12/10\r\n\r\n10/2152938-0\r\n\r\n2/12/10\r\n\r\n10/2183030-7\r\n\r\n7/12/10\r\n\r\n10/2183029-3\r\n\r\n7/12/10\r\n\r\n10/1660986-0\r\n\r\n22/9/10\r\n\r\n10/2268135-6\r\n\r\n20/12/10\r\n\r\n10/2277072-3\r\n\r\n21/12/10\r\n\r\n10/2277072-3\r\n\r\n21/12/10\r\n\r\n10/2302713-7\r\n\r\n27/12/10\r\n\r\n10/2125719-4\r\n\r\n29/11/10\r\n\r\n10/2125718-6\r\n\r\n29/11/10\r\n\r\n10/2134422-4\r\n\r\n30/11/10\r\n\r\n10/2103745-3\r\n\r\n25/11/10\r\n\r\n10/2183239-3\r\n\r\n7/12/10\r\n\r\n10/2231227-0\r\n\r\n14/12/10\r\n\r\n10/2250061-0\r\n\r\n16/12/10\r\n\r\n10/2250265-6\r\n\r\n16/12/10\r\n\r\n10/2250265-6\r\n\r\n23/9/10\r\n\r\n10/1660886-3\r\n\r\n22/9/10\r\n\r\n10/2143324-3\r\n\r\n1/12/10\r\n\r\n10/2134415-1\r\n\r\n30/11/10\r\n\r\n10/2133985-9\r\n\r\n30/11/10\r\n\r\n10/1660886-3\r\n\r\n22/9/10\r\n\r\n10/1660886-3\r\n\r\n22/9/10\r\n\r\n10/2231228-8\r\n\r\n14/12/10\r\n\r\n10/2231272-5\r\n\r\n14/12/10\r\n\r\n10/2250073-4\r\n\r\n16/12/10\r\n\r\n10/2231254-7\r\n\r\n14/12/10\r\n\r\n10/2183058-7\r\n\r\n7/12/10\r\n\r\n10/2231223-7\r\n\r\n14/12/10\r\n\r\n10/2292446-1\r\n\r\n23/12/10\r\n\r\n10/2292533-6\r\n\r\n23/12/10\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nAriovaldo Rocha\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1188594"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1193484": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTomada de Preço Nº 015/2011/SAD.SSLC\r\n\r\nProcesso nº 13456/2011/PMAR - Considerando os autos do presente processo, HOMOLOGO o resultado da licitação em epígrafe e ADJUDICO à empresa R. L. CONSTRUTORA DE ANGRA LTDA, com o valor global de R$ 188.950,72 (cento e oitenta e oito mil novecentos e cinqüenta reais e setenta e dois centavos) nos termos do inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nAngra dos Reis, 08 de setembro de 2011.\r\n\r\nELENIZE CAMBEIRO SANTANA\r\n\r\nSecretária Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos\r\n\r\nId: 1193484. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1193318": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 017/2011\r\n\r\n1-OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRA DE INFRA-ESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE LOGRADOUROS DO LOTEAMENTO CHINÊS, VISTA ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. 2-DATA: 29 de Setembro de 2011, às 09:00 horas, na SUSESP. 3- VALOR ESTIMADO: R$ 290.555,59 (duzentos e noventa mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos). VALOR PARA RETIRADA DO EDITAL: 01 (uma) resma de papel A4 e 05 (cinco) CD's-R. O Edital estará disponível para leitura, consulta e retirada na SUSESP, na Avenida Albo Chiesse, nº 107, Centro, Barra Mansa - RJ, no horário de 08:30 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira. Informações na CPL ou pelo telefone (24) 3322-5995.\r\n\r\nMOACIR MÁRIO SALGUEIRO ALVES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1193318. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1193314": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/11\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR E MOBILIARIOS DIVERSOS\r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 28/09/2011 às 09:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas: 28/09/2011 das 09:01 ás 12:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 28/09/2011 às 14:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1193314. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mesquita": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1193457": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO-GERAL\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nPROCESSO Nº. 04/3765/11\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 07/2011, publicado em 08/09/2011.\r\n\r\nOnde se lê: Processo: 07/7974/11.\r\n\r\nLeia-se: Processo: 04/3765/11.\r\n\r\nEdinubia Macena Vieira\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nMat. 60/007.150\r\n\r\nId: 1193457. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1193458": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nSUSPENSÃO DE CONCORRÊNCIA\r\n\r\nResta SUSPENSO, por período indeterminado, a Concorrência de nº. 04/2011, processso nº. 12/13056/10, que tem por objeto a cessão de uso de 04 (quatro) quiosques, para exploração de comércio de jornais e revistas, plantas (horto) e de lanches, exceto cigarro e bebidas alcoólicas.\r\n\r\nEdinubia Macena Vieira\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nMat. 60/007.150\r\n\r\nId: 1193458. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1193244": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 031/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de construção. Tipo menor preço por item. Data: 30/09/2011, às 09:30 h. Local: Ginásio Poliesportivo Waldir Caputo Soares - Praça José Bechara Raphael, 07, Bairro Estação, Santa Maria Madalena / RJ, Telefones (22) 2561-1562 / 2561-1237 / 2561-1247, ramal 209, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1193244"
                        ],
                        "1193520": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 032/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para Construção da Rodoviária de Santa Maria Madalena. Tipo menor preço global. Data: 29/09/2011, às 09:30 h. Local: Ginásio Poliesportivo Waldir Caputo Soares - Praça José Bechara Raphael, 07, Bairro Estação, Santa Maria Madalena / RJ, Telefones (22) 2561-1562 / 2561-1237 / 2561-1247, ramal 209, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1193520"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1193057": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nModalidade Objeto Abertura\r\n\r\nPP. nº 71/2011 Suprim. Impressoras e Coletor dados 23/09/2011 - 9h\r\n\r\nPP. nº 72/2011 Instalação de Pontos de Rede 28/09/2011 - 14h\r\n\r\nCópia dos Editais poderão ser obtidas, mediante requerimento formal. E- mail: cpl@saaevr.com.br. - Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - Tel. (24) 3338-9065/3344-2978.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\n(OMITIDO DO DIA 13/09/2011)\r\n\r\nId: 1193057. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1193072": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/FMS/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2011/FMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos oftalmológicos para atender às Clínicas da Rede Assistencial da SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: Dia 04 de outubro de 2011, às 10:05 horas.\r\n\r\nInformação dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo Tel/Fax: (24) 3347-4581/3347-2546. \r\n\r\nId: 1193072. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1193264": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 76/2011\r\n\r\nDispõe sobre a proibição de venda e aquisição de mercadorias, ou o exercício de qualquer espécie de comércio no recinto e corredores das repartições, inclusive passagem de rifas e outras modalidades de sorteio, nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, e dá outras providências.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de aperfeiçoamento do sistema de segurança do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de garantir a ordem no ambiente de trabalho para atendimento do disposto no art. 212 da Consolidação dos Provimentos do TRT da 1ª Região,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica vedado o acesso de vendedores, agenciadores de qualquer tipo de produto, bens ou serviços, angariadores de donativos ou congêneres, às áreas comuns dos prédios deste Tribunal, tais como, saguões, corredores, copas, banheiros e estacionamentos internos.\r\n\r\n§ 1º Em situações excepcionais, o Diretor-Geral poderá emitir autorização por escrito, permitindo o ingresso de vendedores ambulantes de gêneros alimentícios às dependências dos prédios do Tribunal, devendo tais vendedores trajar jaleco branco e portar, em local visível, crachá de identificação disponibilizado pelo Tribunal. \r\n\r\n§ 2º Para efeito do disposto no § 1º, os interessados deverão apresentar requerimento padronizado, que estará disponível na Coordenadoria de Segurança - COSEG, acrescido de cópia da Carteira de Identidade, CPF, comprovante de residência e duas fotos 3X4 recentes.\r\n\r\n§ 3º A COSEG encaminhará o requerimento ao Diretor-Geral, que deliberará segundo critérios de oportunidade e conveniência.\r\n\r\nArt. 2º Será permitido o ingresso nos prédios do Tribunal para entrega de produtos, bens ou serviços solicitados, devendo a Segurança, previamente, fazer contato com o solicitante para fins de confirmação do pedido e identificação do ingressante, informando-lhe que não poderá circular nas dependências para as quais não tenha sido autorizado, sob pena de ser conduzido para fora do prédio. \r\n\r\nParágrafo único. Qualquer servidor deverá comunicar, imediatamente, à Segurança a presença, em seu local de trabalho, de pessoa cujo ingresso esteja vedado, na forma do caput deste artigo, para fins de condução para fora das dependências do Tribunal. \r\n\r\nArt. 3º A Administração poderá autorizar, excepcionalmente, a exibição de bens e serviços quando se tratar da exposição de caráter educativo ou outros de interesse institucional.\r\n\r\nArt. 4º A inobservância das prescrições estabelecidas neste Ato, por pessoas autorizadas a ingressar ou comercializar nas dependências do Tribunal, sujeitará o infrator à imediata remoção do local ou cassação da autorização de comercialização, conforme o caso, sendo facultado, na última hipótese, o contraditório e a ampla defesa.\r\n\r\nParágrafo único. A revogação da autorização ou a sua cassação não dará direito a qualquer indenização.\r\n\r\nArt. 5º Os vendedores ou similares que já estejam atuando nas dependências deste Tribunal deverão comparecer à COSEG para recadastramento, munidos de cópia da carteira de identidade, CPF e comprovante de residência, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato.\r\n\r\nArt. 6º Nas unidades de fora da Capital, os requerimentos e documentos para recadastramento deverão ser apresentados às unidades abaixo enumeradas, que ficarão responsáveis por encaminhá-los à COSEG:\r\n\r\nI- Seções de Apoio às Varas do Trabalho; e\r\n\r\nII- Setores de Segurança de Duque de Caxias, Niterói, Nova Iguaçu e São Gonçalo.\r\n\r\nParágrafo único. A COSEG encaminhará às unidades de que trata este artigo, por meio eletrônico, o requerimento padronizado. \r\n\r\nArt. 7º Os casos omissos serão dirimidos pelo Diretor-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nArt. 8º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1193264"
                        ],
                        "1193265": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 77/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato Nº 41, de 28 de maio de 2010 (DOERJ-1º.6.2010), que determinou a centralização, num único Juízo, dos processos de execução e pagamento em face de REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO (CNPJ 33.601.709/0001-00),\r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão proferida pela Presidente deste Egrégio Regional às fls. 1623 dos autos do Processo Nº 0066100-70.2009.5.01.0000,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica REVOGADO o Ato Nº 41, de 28 de maio de 2010, que determinou a centralização, num único Juízo, dos processos de execução e pagamento em face de REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nArt. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1193265"
                        ],
                        "1193360": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 203/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO as disposições da Resolução nº 32/2007 do Conselho Nacional de Justiça, \r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do Processo TRT-PA-5837-04.2011.5.01.0000,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPROVER a Doutora CAMILA LEAL LIMA no cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir de 21 de setembro de 2011, em vaga decorrente da remoção, por permuta triangular, com o Doutor EDGAR GURJÃO WANDERLEY NETO, para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, e com a Doutora MÁRCIA SAYORI ISHIRUGI, para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, nos termos do inciso VIII-A, do artigo 93, da Constituição Federal e da Resolução Nº 32, de 10 de abril de 2007, do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1193360"
                        ],
                        "1193266": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 204/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento dos Desembargadores José Ricardo Damião de Araújo Areosa, e Celio Juaçaba Cavalcante em razão de fruição de férias,\r\n\r\nCONSIDERANDO a ausência do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante para integrar a comitiva constituída pela AMATRA/ANAMATRA,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a Juíza Convocada MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA para compor o quorum da Egrégia Décima Turma, na sessão designada para o dia 21 de setembro do ano em curso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1193266"
                        ],
                        "1193418": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2044/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar os Analistas Judiciários - Área Judiciária - Execução de Mandados, Classe \"A\", Padrão 1, abaixo relacionados, nos respectivos setores, a partir de 5 de setembro de 2011:\r\n\r\nVara do Trabalho de Resende - RJ\r\n\r\nFernanda Gil Silva\r\n\r\nSeção de Apoio às Varas do Trabalho de Macaé - RJ\r\n\r\nHugo Leonardo Ribeiro de Abreu\r\n\r\nSeção de Apoio às Varas do Trabalho de Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nOctavio Bandeira Machado\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de setembro de 2011. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2045/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar os Analistas Judiciários - Área Judiciária, Classe \"A\", Padrão 1, abaixo relacionados, nos respectivos setores, a partir de 5 de setembro de 2011:\r\n\r\nSeção de Protocolo Integrado - SJU-1\r\n\r\nRogério Figueiredo Vieira\r\n\r\nSeptuagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nMarcelo Brandão Lacerda\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de setembro de 2011. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2046/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe \"A\", Padrão 1, CLAUDIA SILVEIRA PEREIRA, na Trigésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, confirmando a designação de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, a partir de 5 de setembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de setembro de 2011. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2047/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar os Técnicos Judiciários - Área Administrativa, Classe \"A\", Padrão 1, abaixo relacionados, no respectivos setores, a partir de 6 de setembro de 2011:\r\n\r\nSeptuagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nThais Leite Nascimento dos Santos\r\n\r\nQuadragésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nJose Phellipe Lopes Esteves\r\n\r\nSeptuagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nRodrigo Coutinho Rodrigues Murad\r\n\r\nSegunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nCynthia Maria Ferreira Marques\r\n\r\nPatricia Ferreira Vieira\r\n\r\nDécima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTatiana Coelho de Melo Donnici\r\n\r\nVigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nMarcelo Barboza Baptista\r\n\r\nSexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nAline Andreia de Moura\r\n\r\nVigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSilvana Floresta do Amaral Silva\r\n\r\nDécima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nRenata Machado Campos\r\n\r\nQuarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nLuana Fernandes da Silva\r\n\r\nQuadragésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nFernanda Nunes Papalardo\r\n\r\nDécima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nRicardo Costa Felix\r\n\r\nTrigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nRaquel Coutinho Jeremias\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de setembro de 2011. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1193418"
                        ],
                        "1193528": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 2055/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa n 02/2008, de 21/02/2008 publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, e com base no que dispõe as Leis n 8.112/90 e n 11.416/06, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor em Estágio Probatório abaixo relacionado, da Classe Padrão A-02 para A-03, com efeitos financeiros a contar do primeiro dia subsequente à data em que o servidor completou o interstício para progressão funcional. \r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nData de progressão: 03/09/2011\r\n\r\n81124 - Antonio Nunes Pereira\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY \r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1193528"
                        ],
                        "1193529": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 2056/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa n 02/2008, de 21/02/2008 publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, e com base no que dispõe as Leis n 8.112/90 e n 11.416/06, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores em Estágio Probatório abaixo relacionados, da Classe Padrão A-01 para A-02, com efeitos financeiros a contar do primeiro dia subsequente à data em que os servidores completaram o interstício para progressão funcional. \r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nData de progressão: 17/09/2011\r\n\r\n83917 - Bruno Palmeira de Castro\r\n\r\n83941 - Christiano Gayo Nascimento\r\n\r\n83925 - Gustavo Rigueira Nascimento\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY \r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1193529"
                        ],
                        "1193531": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 12.9.2011, no processo TRT-PA 1563/93 de DAVID CORRÊA BOTELHO JUNIOR. Assunto: ISENÇÃO DE DESCONTO DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE: “Aplique-se aos proventos de aposentadoria concedidos ao ex-representante temporário inativo DAVID CORRÊA BOTELHO JUNIOR o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, § 21 da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 186, §1º da Lei nº 8.112/90 e entendimento assentado nos autos do TRT-PA Nº 02818-2005-000-01-00-4, a partir de 09/08/2011, conforme avaliação atestada no laudo acostado à fl. 142 dos presentes autos, sem necessidade de reavaliações. À DIAP para publicação; em seguida, à DPPE/SEPIP para ciência e providências pertinentes. Após, ao SETARQ-GP.(a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1193531"
                        ],
                        "1193241": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nA DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no uso das suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nConsiderando a existência de uma vaga do cargo de Juiz Titular do Trabalho, criada pela Lei Nº 10.770/2003, \r\n\r\nConsiderando que o provimento do referido cargo dar-se-á mediante promoção, por merecimento, consoante o estabelecido no artigo 93, II, da Constituição Federal, e \r\n\r\nConsiderando a publicação, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 19.10.2010, da Resolução Administrativa Nº 28, de 14 de outubro de 2010, que dispõe sobre os critérios objetivos para a aferição do merecimento para promoção de magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,\r\n\r\nFAZ SABER que este Tribunal dará início, a partir desta publicação, ao processo de avaliação de Juízes do Trabalho Substitutos com, pelo menos, dois anos de exercício no cargo e integrantes da primeira quinta parte da lista de antiguidade com vistas ao provimento do cargo vago de Juiz Titular criado pela Lei Nº 10.770/2003.\r\n\r\nOs magistrados interessados na promoção para o referido cargo deverão manifestar-se, por escrito, perante a Presidência do Tribunal, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação do presente Edital, na forma do disposto no artigo 4º, da Resolução em tela.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Oficial deste Estado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de setembro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1193241"
                        ],
                        "1193240": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nA DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no uso das suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nConsiderando que se encontra vago um cargo de Desembargador desta Corte, em virtude da aposentadoria do Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca,\r\n\r\nConsiderando que o provimento do referido cargo dar-se-á mediante promoção, por merecimento, consoante o estabelecido no artigo 93, II, da Constituição Federal, e \r\n\r\nConsiderando a publicação da Resolução Administrativa Nº 28, de 14 de outubro de 2010 (DOERJ-19.10.2010), que dispõe sobre os critérios objetivos para a aferição do merecimento para promoção e acesso ao 2º Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,\r\n\r\nFAZ SABER que este Tribunal dará início, a partir desta publicação, ao processo de avaliação de Juízes do Trabalho Titulares com, pelo menos, dois anos de exercício no cargo e integrantes da primeira quinta parte da lista de antiguidade com vistas ao provimento do cargo vago de Desembargador.\r\n\r\nOs Magistrados interessados na promoção para o cargo de Desembargador do TRT da 1ª Região deverão manifestar-se, por escrito, perante a Presidência do Tribunal, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação do presente Edital, na forma do disposto no artigo 4º, da Resolução em tela.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Oficial deste Estado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1193240"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1192900": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores (ESACS/RJ) torna público que o DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, após análise dos pareceres fundamentados da Comissão do Adicional de Qualificação, observados os dispositivos da Resolução Administrativa nº 23/2007, do Anexo I da Portaria Conjunta nº 01/2007, da Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, dos Presidentes dos Tribunais Superiores, do Conselho da Justiça Federal, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, publicada no DOU de 9.3.2007, Seção 1, p. 135-137, da Lei nº 11.416/2006, emitiu decisão nos pareceres dos servidores abaixo relacionados, referentes ao Adicional de Qualificação decorrente de Cursos de Pós-Graduação, até a data de preparo da folha de pagamento do mês de setembro do corrente, ressaltando que os casos não publicados estão em verificação.\r\n\r\n1 - REQUERIMENTOS DEFERIDOS, nos percentuais abaixo indicados, incidentes sobre os respectivos vencimentos básicos:\r\n\r\nI - 10 % (dez por cento), conforme art. 15, inc. II da Lei nº 11.416/2006:\r\n\r\n(nome do servidor) - (código funcional) - (conta para o Adicional de Qualificação a partir de)\r\n\r\nFERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE - 84735 - 02/03/2011\r\n\r\nJORGE DA SILVA - 53678 - 01/03/2011\r\n\r\nII - 7,5% (sete vírgula cinco por cento), conforme art. 15, inc. III da Lei nº 11.416/2006:\r\n\r\n(nome do servidor) - (código funcional) - (conta para o Adicional de Qualificação a partir de)\r\n\r\nANDRE LUIZ DE MELLO - 42420 - 18/05/2011\r\n\r\nANDREA CARAVELLO BAGGIO DE CASTRO - 80896 - 28/03/2011\r\n\r\nANDREA DE OLIVEIRA ROCHA DA SILVA - 71803 - 24/03/2011\r\n\r\nANTONIO CARLOS EVARISTO BORGES - 37516 - 19/05/2011\r\n\r\nCARLA FABIOLA NUNES CANTARINO - 54542 - 16/03/2011\r\n\r\nCAROLINE LOPES SANTOS - 84000 - 29/11/2010\r\n\r\nCELIA REGINA AMAYA UTIYAMA - 22195 - 18/05/2011\r\n\r\nCLAUDIA LUCIANE FIGUEIREDO MARINHO DE SOUZA - 46558 - 01/04/2011\r\n\r\nCRISTINA RELVAS CAMARA - 65129 - 30/05/2011\r\n\r\nDAVID BATISTA CORDEIRO DA SILVA - 59374 - 01/07/2011\r\n\r\nDENISE LIMA FARIA - 78662 - 21/03/2011\r\n\r\nEDSON PINTO FERREIRA - 58475 - 24/05/2011\r\n\r\nELCI DE SA - 23213 - 06/05/2011\r\n\r\nELIANA FERREIRA CARLOS DE MIRANDA - 67679 - 02/05/2011\r\n\r\nELIZABETH PEREZ DE SOUZA - 23485 - 16/05/2011\r\n\r\nFLAVIO NUNES FERREIRA - 70033 - 03/03/2011\r\n\r\nGUILHERME MEDEIROS DA SILVEIRA - 75485 - 03/03/2011\r\n\r\nJANAINA BORGES DE MELO RIBEIRO TORRES - 78107 - 28/03/2011\r\n\r\nJAYME DE MORAES CANAVEZES - 201383 - 23/03/2011\r\n\r\nJOÃO ALBERTO DE CARVALHO GAMA - 60828 - 28/03/2011\r\n\r\nKILVIA DE CASTRO FILGUEIRAS BASTOS - 73725 - 19/05/2011\r\n\r\nLAURA PEREIRA DE SA DE ALENCAR - 77461 - 13/06/2011\r\n\r\nLEONOR RAMOS PINTO ALVES - 73172 - 01/06/2011\r\n\r\nLUCIANA DUQUE RAMIL - 205010 - 28/04/2011\r\n\r\nLUCIANA PINTO BANDEIRA CAVALCANTI - 80985 - 27/05/2011\r\n\r\nMARCELLA BRITO DOURADO - 81795 - 24/03/2011 \r\n\r\nMARCIA BARBOSA TEIXEIRA - 202118 - 16/05/2011\r\n\r\nMARCIA CRISTINA FEITOSA DOS SANTOS - 51721 - 16/05/2011\r\n\r\nMARCIA GUIMARÃES DO PRADO - 202126 - 19/04/2011\r\n\r\nMARCONI GOMES DARGAM - 73130 - 24/05/2011\r\n\r\nMARIA DE LOURDES SENNA DE BRITO PIRES - 65480 - 24/03/2011\r\n\r\nMARIA HELENA ROCHA RAMOS - 55468 - 24/03/2011 \r\n\r\nMARIA LUCIA TEIXEIRA MADEIRA DE FREITAS - 66400 - 28/03/2011\r\n\r\nPAULO VITOR DE MATTOS DA SILVA - 82503 - 04/04/2011\r\n\r\nREGIANE APARECIDA CALIANI DINIZ - 57436 - 29/04/2011\r\n\r\nRENATA GOULART MARTINS - 84760 - 28/04/2011\r\n\r\nRENATA PERLINGEIRO DE MELLO PEREIRA - 78476 - 17/05/2011\r\n\r\nROBERTO BEZERRA DE MELLO LINS D'ALBUQUERQUE - 56499 - 23/03/2011\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA HOLANDA DUARTE - 80845 - 23/03/2011\r\n\r\nRONALD ALVES PEREIRA - 67199 - 28/03/2011 \r\n\r\nROSANA FERNANDES DE ALMEIDA - 63002 - 13/06/2011 \r\n\r\nSERGIO BARBOSA DE SOUSA - 56952 - 05/05/2011\r\n\r\nSERGIO FILIPPI VIEIRA - 64270 - 01/04/2011 \r\n\r\nSYLVIA MARIA PAULINA SILVA - 49606 - 28/03/2011\r\n\r\nTATIANA RIBEIRO RAMOS - 75094 - 16/05/2011\r\n\r\nTHAIS BARBOSA DE SOUZA - 74527 - 29/04/2011\r\n\r\nTONY TAKIMOTO - 62596 - 07/06/2011 \r\n\r\nVANEIR MIRANDA GRIJO - 64807 - 25/03/2011\r\n\r\nVERA MARINA DA ROCHA SILVA - 63282 - 24/02/2011\r\n\r\nVERA SANTOLIA - 31011 - 22/03/2011\r\n\r\nWAYNE VINICIUS DI FRANCISCO RODRIGUES - 84921 - 01/03/2011\r\n\r\n2 - REQUERIMENTOS INDEFERIDOS:\r\n\r\nFABRINA BRAIDA STORCHI DI ALBIONTI SALVI - código funcional nº 84913 - Curso: Pós-graduação lato sensu Administração de Comércio Exterior - Indeferida a concessão do adicional de qualificação decorrente de cursos de pós-graduação, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ, na forma do disposto do art. 2º da Resolução Administrativa nº 23/2007 do TRT/RJ.\r\n\r\n3 - Da decisão referente à concessão do adicional de qualificação decorrente de cursos de Pós-Graduação cabe pedido de reconsideração à presidência do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados da data desta publicação, conforme art. 26 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\n4 - Faculta-se o envio do pedido de reconsideração pela Seção de Protocolo de 1ª Instância (SEPRO-1), pela Seção de Protocolo de 2ª Instância (SEPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do município-sede do Tribunal.\r\n\r\n5 - Em se tratando de servidor cedido, o pedido de reconsideração dirigido à presidência poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço o endereço da Presidência do TRT/RJ - Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\n6 - Fica assegurado o pagamento retroativo do Adicional de Qualificação decorrente de Cursos de Pós-Graduação aos servidores cujos documentos estão em verificação, conforme cada caso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nMaria Luiza da Gama Lima\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1192900"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1193499": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nSEACI - Seção de Apoio à Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 20 de setembro de 2011, a partir das 14h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da Seção de Apoio à Conciliação-SEACI, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000414-51.2010.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcte: Facilita Promotora S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcte: Fai Financeira Americanas Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcte: Rodrigo Alves Bernardes [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: Facilita Promotora S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: Fai Financeira Americanas Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: Rodrigo Alves Bernardes [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Facilita Promotora S.A., Rcdo Fai Financeira Americanas Itau S.A., Rcdo Itau Unibanco S.A., Rcte Rodrigo Alves Bernardes\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 20 de setembro de 2011 às 14h na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0048700-96.2004.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: EVANDRO CARLOS PRINCISVAL DA SILVA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Uniway Servicos Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., Ebgdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Ebgdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Citibank S.A., Ebgdo Banco Citicard S.A., Ebgte EVANDRO CARLOS PRINCISVAL DA SILVA\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 20 de setembro de 2011 às 14h05min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0164400-38.2004.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: RENATO MAIMERE PIERATTI [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcte: BANCO ABN AMRO REAL S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO ABN AMRO REAL S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcdo: RENATO MAIMERE PIERATTI [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO ABN AMRO REAL S.A., Rcte RENATO MAIMERE PIERATTI\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 20 de setembro de 2011 às 14h10min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0158300-47.2007.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nAgdo: Feliciano Carreiro Varao [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Feliciano Carreiro Varao, Agdo Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 20 de setembro de 2011 às 14h15min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0067000-63.2009.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., Ebgdo: Gisele Santos de Lima [Adv. Tatiana Lima Falcao (OAB: RJ 90119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Santander (Brasil) S.A., Ebgte Gisele Santos de Lima\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 20 de setembro de 2011 às 14h20min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0304100-71.1998.5.01.0282 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nAgdo: ELLEN CRISTINE BOTELHO CALDAS PERALVA [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Agte ELLEN CRISTINE BOTELHO CALDAS PERALVA\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 20 de setembro de 2011 às 14h25min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0081400-67.2009.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcte: Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcte: Credicenter Empreendimentos Promoções Ltda. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nRcdo: Márcio Fabricio Coupey Cardoso [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A., Rcdo Banco Santander (Brasil) S.A. , Rcdo Credicenter Empreendimentos Promoções Ltda., Rcte Márcio Fabricio Coupey Cardoso \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 20 de setembro de 2011 às 14h30min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nId: 1193499"
                        ],
                        "1193538": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nSEACI - Seção de Apoio à Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da Presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 20 de setembro de 2011, a partir das 9h30min, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da Seção de Apoio à Conciliação-SEACI, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0048700-41.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pinto Lima [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: KMFM - Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pinto Lima, Réu KMFM - Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 20 de setembro de 2011 às 9h30min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0103200-24.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Cunha Reche \r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 20 de setembro de 2011 às 9h40min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000445-81.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Balzana Cotta da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander(Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Aymore Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymore Crédito Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco Santander(Brasil) S.A., Aut Fernanda Balzana Cotta da Silva \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 20 de setembro de 2011 às 9h50min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0032900-06.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Figueira da Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Figueira da Silva, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 20 de setembro de 2011 às 10h na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001142-57.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ilia Moura Campos [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Serviços e Propaganda S.A., Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. , Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ilia Moura Campos \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 20 de setembro de 2011 às 10h10min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000121-95.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Costa de Souza Araújo [Adv. Vanderlei Torres Biba (OAB: RJ 37010 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Costa de Souza Araújo, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 20 de setembro de 2011 às 10h20min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0157000-95.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES DE ARAUJO FILHO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ., Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut JOSE GONCALVES DE ARAUJO FILHO\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 20 de setembro de 2011 às 10h30min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001006-34.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Marques de Oliveira Coelho [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Réu: Parex Brasil Indústria e Comércio de Argamassas Ltda. [Adv. Danielle Corrêa Mariano de Campos (OAB: RJ 115980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda., Aut Marcos Marques de Oliveira Coelho, Réu Parex Brasil Indústria e Comércio de Argamassas Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 20 de setembro de 2011 às 10h40min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nId: 1193538"
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                        "1193305": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0086000-12.2007.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Theatro Municipal - FTM [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038500-65.2009.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rudnei Karam Morales [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0050800-60.2005.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agdo: Manoel Avelino Pereira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107200-46.2007.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Lions Clube do Rio de Janeiro Ilha do Governador [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)], Agdo: Candida Mariana Braga [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088500-79.2009.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adauvir de Souza Braga [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nAgdo: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Jocilene D. Silva (OAB: RJ 108164 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041700-88.1999.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: COTA COMERCIAL TECNICA DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036200-26.1992.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: MARCOS BENEDITO DA SILVA SANTOS [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nAgdo: ELEVADORES SHINDLER DO BRASIL S/A [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0123100-59.2009.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nAgdo: Michelle Faustino Botelho [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152400-16.2007.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adobe Assessoria de Servicos Cadastrais Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Agte: Crefisa S.A. Credito Financiamento e Investimentos [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elaine Campos dos Santos [Adv. Daniel Emilio Coelho de Oliveira (OAB: RJ 117047 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105700-42.2009.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agte: Banco IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Carolina Lustosa de Souza Gomes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Agdo: Gelre Trabalho Temporário S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106800-40.2005.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Odete Fernandes Lago Pousada & Restaurante - ME [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Henrique Lopes Pontes [Adv. Humberto Lopes Diniz (OAB: RJ 17101 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157900-22.2009.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz Fernandes [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036400-09.2000.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Agdo: SALIM PEDRO MELLO DUARTE [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068000-26.2009.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Paula Santana Nunes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco ABN Real S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156100-82.2009.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Simone da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Agdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0085600-89.2009.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Federação Nacional dos Empregados Vendedores e Viajantes do Comércio, Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo - SINDIPROSERRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Agdo: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Município de Niterói - SINPRONIT [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Agdo: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Município de São Gonçalo - SINPROVESG [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Agdo: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Cabo Frio, São Pedro da Aldeia, Arraial do Cabo, Armação de Búzios, Iguaba Grande, Araruama e Saquarema - SINPROLAGOS [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Agdo: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Nilópolis e Magé - SINPROBAIXADA [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)], Agdo: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Município de Campos dos Goytacazes - SINPROCAMPOS [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)], Agdo: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Belford Roxo, Japeri, Paracambi e Queimados - SINPROVENFAR [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0183400-91.2005.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberto Polydoro [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Glaucia Paiva Moreira Leite (OAB: RJ 83990 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112300-69.2005.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marco Antonio Ribeiro de Souza [Adv. Eduardo Quintan Valle (OAB: RJ 105818 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000119-64.2010.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Agdo: Laurinete de Almeida Conceição [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000991-36.2010.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Danielle Freitas de Brito [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nAgdo: Kraft Foods Brasil S.A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Agdo: Unilider Distribuidora S.A [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1193305"
                        ],
                        "1193306": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0159100-29.2003.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: CINTIA ERICA MARIANO DE MORAIS [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000404-91.2010.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sérgio Ricardo de Souza [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nAgdo: HS Garden Vertical Bazar Ltda.ME [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000121-65.2010.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: ETML Empresa de Telefonia Multiusuário Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nAgdo: Castel Serviços Especializados Ltda., Agdo: Rafael dos Santos Rodrigues [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142500-98.2009.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nAgdo: Celso Augusto Nascimento de Souza Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016100-18.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nAgdo: Joao Gomes da Silva [Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva (OAB: RJ 121951 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000422-37.2010.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcela Ferreira Simões [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066500-30.2005.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Agdo: Cristiano Medeiros da Cunha [Adv. Roselene Sergio Ribeiro (OAB: RJ 104907 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000136-10.2010.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cristiano de Sousa Barros [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088900-52.2006.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Agdo: Tatiana Ferreira de Paula [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000169-37.2010.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Martha Janete Ferreira da Conceição [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nAgdo: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145800-57.1998.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nAgdo: ARMANDO FILARDI [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Agdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Novais Junior (OAB: RJ 1950 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002400-72.2002.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: ESPOLIO DE LUIZ CARLOS BERLIM AMORIM [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)], Agdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0069200-12.2006.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Ivonei Roberto Rodrigues dos Santos [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)], Agdo: Prosol Organizacao Producao Solidaria [Adv. Jose Augusto Araujo Rodrigues (OAB: RJ 30324 - D)], Agdo: LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0083300-02.2007.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria das Gracas de Souza Bastos [Adv. Jocimar Custodio Gomes (OAB: RJ 46027 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0165200-78.2009.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carolina Rangel dos Santos [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)], Agdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058400-90.2005.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Arlete de Paula Messias [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nAgdo: NIMEY ARTEFATOS DE COURO Ltda. [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)], Agdo: WILDE ASSESSORIA S/C LTDA [Adv. Luciana Amoedo da Silva (OAB: RJ 128991 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0020400-31.2000.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: José Francisco Silva da Silveira [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Agdo: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0260000-40.2001.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: MASSA FALIDA DE REAL VR ENGENHARIA LTDA, Agdo: ANGELO GENESTRA NETO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090400-57.2009.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Gilson dos Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)], Agdo: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000314-86.2010.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: David Carlos Ramos de Barros [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1193306"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0042600-68.2009.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA - Em recuperação judicial [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Agdo: Edil de Almeida Esmael [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106200-54.2008.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Milton dos Santos Silva E OUTRO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Attilio Jose Aguiar Gorini (OAB: RJ 16012 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0046100-11.2009.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ilma Maria Silva Lima [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159200-69.2008.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Segplus Segurança e Vigilância Ltda., Agdo: Rone Silva Martins [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074500-53.2009.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Agdo: Fernando Coutinho Alves [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143600-81.2009.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cláudia Mendes Cunha [Adv. Carlos Gustavo Pavan Gamboa (OAB: RJ 115695 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042300-17.2008.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edison Fernando Araujo [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089100-83.2008.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Eni Gonçalves de Oliveira Cunha [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)], Agdo: Domingos Ferreira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)], Agdo: Coopeti - Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139200-21.2006.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Patricia Anchieta Lacerda [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nAgdo: VDB INVESTIMENTOS S/A (atual denominação de VOLO DO BRASIL S/A) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: Variglog Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: Aero Transporte Aereos S.A. - VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0228600-39.1989.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: ALTOMIR REGIS DA CUNHA (SOCIO) [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nAgdo: OSMAR DAVID [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)], Agdo: ASO TRANSPORTES LTDA n/p ALTOMIR REGIS DA CUNHA [Adv. Carla Machado dos Santos (OAB: RJ 80192 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039200-70.2008.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luciane da Silva Lessa [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141300-48.2008.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Jose de Azevedo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068200-91.2008.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual da aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Luis Alexandre Domas [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091000-65.2009.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Andrea Leite Bisaggio [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Agte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Agte: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Agdo: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)], Agdo: Andrea Leite Bisaggio [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033900-08.2009.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Sergio Varella Dias [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062600-08.2005.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elainy Aleixo da Silva [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nAgdo: EATON LTDA. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Agdo: Eletromar Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101200-89.1997.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: GELSO FARIA MARTINS [Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 87100 - D)], Agte: SIMONIDES BASTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agte: MARIA LIGIA DE CARVALHO MARTINS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agte: RUBENS FREITAS DE AZEVEDO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agte: LEVI BOECHAT [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM L EJUD. [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Agdo: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Agdo: SEBASTIAO DE BARROS ABREU [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104200-92.2003.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERVCOOP COOP PROFISSIONAIS PREST SERV LTDA, Agdo: LUIZ ROBERTO RODRIGUES GALVAO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135700-44.2009.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Teresinha Inês Parada [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nAgdo: Varig S.A. Viação Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105500-32.2008.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sidney da Silva Campos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072100-18.2008.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Geuse Galera [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nAgdo: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036000-42.1995.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: SIND NAC OFICIAIS NAUTICA PRAT PORTOS MAR MERC [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: H DANTAS COMERCIO DE NAVEGACAO E INDUSTRIA [Adv. Periandro Das Merces Marques (OAB: RJ 29329 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1193307"
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                        "1193308": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0007900-74.2008.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Goncalves Annis [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Visiense Terraplanagem Ltda. [Adv. Athos Aurelio da Costa Santos (OAB: RJ 87420 - D)], Rcdo: Transmater Transporte e Terraplanagem Ltda. [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Goncalves Annis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160000-88.2007.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Carlos Macedo de Barros [Adv. Claudio Paiva dos Santos (OAB: RJ 82790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000617-94.2010.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio Martins Tavares [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071300-70.2008.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Mario Fernando Pesenti Sandrin [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRcdo: Agência Moderna Tecnologia Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Rcdo: Provedor Corporativo Internet Ltda. [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mario Fernando Pesenti Sandrin\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001267-11.2010.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Tellerina Comércio de Presentes e artigos para Decoração S.A [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciana de Oliveira Curto [Adv. Andre Luis Vallone da Silva (OAB: RJ 133293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tellerina Comércio de Presentes e artigos para Decoração S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124500-97.2002.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rozane Martins Pereira Braga (sucessora Processual de Fernando Horácio Pereira Barbosa Lima) [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo TV OMEGA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079100-84.2007.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcte: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Rcte: Ana Carla de Oliveira Machado [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Carla de Oliveira Machado [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)], Rcdo: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0231600-83.2006.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roselane Figueiredo Ferreira [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001236-47.2010.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Ezoel Soares Barradas [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ezoel Soares Barradas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087100-85.2009.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Ricardo Ferreira Rodrigues [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Ebgdo: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001008-78.2010.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: José da Silva Correia [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José da Silva Correia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129800-78.2009.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Ares Recursos Humanos Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Roberto Pereira de Souza [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ares Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100700-91.2009.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Aristoteles Vieira Café [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tannuri S.A. - (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aristoteles Vieira Café\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000715-46.2010.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Ebgdo: NEIDE SUZANO MENDES [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105500-66.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinei Braga Olivar [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142700-34.2007.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Gilsimar Cristiano dos Reis [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRcdo: Probank Ltda [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Caixa Economica Federal [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Economica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051000-02.2008.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Juliana do Nascimento Correia [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcte: Banco Santander (Brasil) sucessor por incorporação de Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Juliana do Nascimento Correia [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) sucessor por incorporação de Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Juliana do Nascimento Correia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017500-37.2009.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (BRASIL) S.;A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcte: GISELA CURTY CALDEIRA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRcdo: GISELA CURTY CALDEIRA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Rcdo: Banco Santander (BRASIL) S.;A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte GISELA CURTY CALDEIRA \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0185300-31.1998.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: LUIZ ANTONIO MIRANDA REIS [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nAgdo: TICKET SERVICOS S A [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte LUIZ ANTONIO MIRANDA REIS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000331-91.2010.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Eliane Fernandes Caetano [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141300-65.2008.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Sanofi Aventis Farmacêutica Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alex da Silva Moreira [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sanofi Aventis Farmacêutica Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163700-24.2008.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Othon Augusto Soares Vollu Crelier [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Agência Nacional de Aviação Civil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0190600-18.2009.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Vanderlei Ferreira da Silva [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vanderlei Ferreira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000732-61.2010.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Lucie Burel Serra [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lucie Burel Serra \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1193308"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0167700-98.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobson Oliveira Rodrigues [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Simone Nobrega de Carvalho (OAB: RJ 107249 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Simone Nobrega de Carvalho (OAB: RJ 107249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108600-14.2003.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: LEONARDO DE SOUZA NASCIMENTO [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)], Ebgdo: IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0166800-76.2009.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alcir Silva Brochado [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133400-52.2000.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: MARIA LUCIA OLIVEIRA DE FARIA E SOUZA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRcdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Rcdo: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MARIA LUCIA OLIVEIRA DE FARIA E SOUZA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139200-86.2008.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Thiago Manhães Soares da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Ebgdo: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ITAU UNIBANCO S/A, Ebgdo Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149200-96.2005.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Banco SANTANDER (BRASIL S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Rcdo: Marcelo da Silva Alves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo da Silva Alves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114700-87.2007.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Maria Lucia do Nascimento Bastos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Rcdo: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043200-80.2009.5.01.0069 - AP\r\n\r\nAgte: PROSEGUR BRASIL S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: IVANILSON JOSE DOS SANTOS [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PROSEGUR BRASIL S.A. - Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0264300-17.1992.5.01.0033 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: ALVARO ALBERTO AYROSA CASTANHEIRA -ESPÓLIO [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: ALVARO ALBERTO AYROSA CASTANHEIRA -ESPÓLIO [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031500-04.2009.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: José Roberto Marques Barbosa Junior [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145600-32.2009.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Mauri Magalhães Mesquita [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Rcdo: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mauri Magalhães Mesquita\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139400-25.2008.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Rcte: Eliude Pereira da Silva [Adv. Virgilio Soares Arnaud (OAB: RJ 50309 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Rcdo: Eliude Pereira da Silva [Adv. Virgilio Soares Arnaud (OAB: RJ 50309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eliude Pereira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117700-54.2008.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Cecilia Costa [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000623-16.2010.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: SP COM sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Rcte: Sheila Machado da Silva [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)], Rcte: Tatita Piler de Souza Barbosa [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)], Rcte: Thaynã Cristina Alves Lima [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sheila Machado da Silva [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)], Rcdo: Tatita Piler de Souza Barbosa [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)], Rcdo: Thaynã Cristina Alves Lima [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)], Rcdo: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Rcdo: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Rcdo: SP COM sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sheila Machado da Silva, Rcte Tatita Piler de Souza Barbosa, Rcte Thaynã Cristina Alves Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139400-84.2009.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Rcdo: SAnia Mattos de Almeida , Rcdo: Zilamara Peçanha de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Rcdo: Paulo Marcio Gama de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072000-56.2006.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Fundacao Leao XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Dulcinea Benedita Francisco dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Rcdo: Organizacao Producao Solidaria Prosol [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundacao Leao XIII\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031000-29.2008.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Viacao Resendense Intermunicipal Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Rcte: Mario Martins Netto [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viacao Resendense Intermunicipal Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Rcdo: Mario Martins Netto [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viacao Resendense Intermunicipal Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0233500-04.2006.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Roberto Eden Costa dos Santos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112100-46.2006.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Rogerio Freire de Araujo [Adv. Sonia Maria Assuncao (OAB: RJ 63811 - D)]\r\n\r\nRcdo: Deca Industria e Comercio de Materiais Sanitários Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Deca Industria e Comercio de Materiais Sanitários Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140900-07.2009.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Daniele de Oliveira Lopez [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Rcte: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniele de Oliveira Lopez [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Rcdo: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1193310"
                        ],
                        "1193311": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0154800-89.2009.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Veronica Santos Rodrigues [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)], Rcte: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nRcdo: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Municipio de Duque de Caxias, Rcdo: Veronica Santos Rodrigues [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Service Clean Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026700-56.2009.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Marcus Vinicius Dias Robaina [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRcdo: Marcus Vinicius Dias Robaina [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcus Vinicius Dias Robaina\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144200-95.2007.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Osmar Henrique Ferreira da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Osmar Henrique Ferreira da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Rcdo: Cootram Cooperativa Trab. Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055100-78.2009.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Nilcilene Mosca Nogueira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)], Rcdo: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional (em liquidação)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001420-58.2010.5.01.0221 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi - COMDEP [Adv. Fernando Cesar Campos de Mello (OAB: RJ 134410 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Elio Gonçalves Braga [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi - COMDEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154900-94.2004.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: AFONSO SIDYNEI DE SENE [Adv. Jose Antonio de Mendonca (OAB: RJ 64227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076900-11.1997.5.01.0411 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: MOACYR CORREA PICANCO FILHO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099200-60.2009.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Trelsa Log e Transportes Especializados de Líquidos e Logística Ltda. [Adv. Algemiro Leite Alves (OAB: RJ 30701 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eugenio Coelho Álamo de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Trelsa Log e Transportes Especializados de Líquidos e Logística Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162500-84.2009.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: Fluminense Foot Ball Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudio Mejolaro [Adv. Yara Dias da Cruz Macedo (OAB: RJ 38277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fluminense Foot Ball Club\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129100-21.2009.5.01.0040 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria José Alexandre de Asevedo [Adv. Maria Joseilda Ferreira Gomes (OAB: RJ 156335 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0201400-25.2008.5.01.0263 - ED\r\n\r\nEbgte: Erica Ferreira de Moura Coelho [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0193400-41.2009.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Cesar de Souza [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Rcdo: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Cesar de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000226-54.2010.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Marcus Vinicius Muniz Araújo [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Avijet Combustíveis de Aviação Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)], Rcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcus Vinicius Muniz Araújo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092300-19.2009.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Marcely Castro da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Rcdo: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcely Castro da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158900-70.2009.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Mariza Barbosa Rodrigues [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Rcdo: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118200-34.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Sidnei Geraldo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sidnei Geraldo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033000-96.2009.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Jailma Coelho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Rcdo: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Jailma Coelho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162500-79.2008.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Fabio de Souza Galvão [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)], Rcdo: Arca da Aliança e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032700-64.2009.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Leonardo Costa de Faria [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leonardo Costa de Faria \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165900-82.2009.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Cristina Guerra Soares [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cristina Guerra Soares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149500-71.2008.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Abril Comunicações S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Rcte: Márcio Diniz [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)], Rcte: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicação Ltda. [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)]\r\n\r\nRcdo: Abril Comunicações S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Rcdo: Márcio Diniz [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)], Rcdo: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicação Ltda. [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Abril Comunicações S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101400-07.2009.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Renata Nunes de Azevedo [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)], Rcdo: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019900-63.2009.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Fabrício Santos Guimarães [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro-Turisrio [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro-Turisrio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023600-59.2009.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Luís Carlos dos Santos Brandão [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1193311"
                        ]
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            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1193419": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 294/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve\r\n\r\nI - Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MAURÍCIO DE MEDEIROS, para exercer a função comissionada de Chefe de Setor, FC-05, do Setor de Arquivo de Gestão de Pessoas, cuja a vacância ocorreu em 5 de setembro de 2011;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de setembro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1193419"
                        ],
                        "1193420": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n9.9.2011:\r\n\r\nTRT-PA-11650-2011-000-01-00-6, de MIGUEL GONÇALVES PEREZ. Assunto: Averbação de Tempo de Contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT Nº 133/2011, defiro a averbação de 1.256 dias de tempo de serviço vinculado ao serviço público estadual, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso I, da Lei 8.112/90.”;\r\n\r\n12.9.2011:\r\n\r\nTRT-PA-668/95, de CRISTINA SOLANGE ROCHA XAVIER. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 5.752 dias de tempo de contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01, nos termos do parecer supra.”;\r\n\r\nTRT-PA-751/01, de FRANCISCO JOSE CAMPOS MOTTA.. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 391 dias de tempo de contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01, nos termos do parecer supra.”;\r\n\r\nTRT-PA-1001/94, de RONALDO LUIZ LEGORA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 5.698 dias de tempo de contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01, nos termos do parecer retro.”;\r\n\r\nTRT-PA-01108/01, de EDIMAR MENDES PEGORARO. Assunto: Licença-Paternidade: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria do TRT nº 133/2011, defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade, no período de 01/08/2011 a 05/08/2011, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90.”;\r\n\r\nTRT-PA-11835-2011-000-01-00-0, de LUCIANO DA SILVA JESUS. Assunto: Licença-Paternidade: “De acordo. observância ao art. 2º, da Portaria Nº 133/2011, do âmbito deste Regional, defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade, na forma do art. 208, da Lei nº 8.112/90.”;\r\n\r\nTRT-PA-11837-2011-000-01-00-0, de TEREZA CRISTINA NEVES. MALACHIAS. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria Nº 133/2011, do âmbito deste Regional, defiro a averbação de 610 dias de tempo de contribuição/serviço vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. Após, à DIAP para publicação, sugerindo a posterior remessa dos autos à SEDID para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-12688-2010-000-01-00-5, de VAGNER TROCATE DA SILVA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 2707 dias de tempo de contribuição vinculados ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.” (a) Ronaldo Martins dos Santos. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1193420"
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            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1193073": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "*RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 28/2010\r\n\r\nDispõe sobre os critérios objetivos para a aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso ao 2º grau do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, por seu Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 14 de outubro de 2010, \r\n\r\nCONSIDERANDO que, para a promoção e o acesso de magistrados, por merecimento, devem ser observados os princípios referidos no artigo 93, incisos II e III da Constituição Federal;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Resolução Nº 106, de 6 de abril de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, e \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de apuração de dados objetivos, a permitir a elaboração de juízo crítico acerca do empenho e da qualidade com que os magistrados atuam,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 1º As promoções e os acessos por merecimento de magistrados serão realizados em sessão pública, em votação nominal, aberta e fundamentada. \r\n\r\nArt. 2º As promoções e os acessos por merecimento pressupõem que o juiz tenha 2 (dois) anos de exercício no cargo e integre a primeira quinta parte da lista de antiguidade, salvo se não houver, com tais requisitos, quem aceite concorrer à vaga.\r\n\r\n§ 1º É obrigatória a promoção do juiz que figure por 3 (três) vezes consecutivas ou 5 (cinco) alternadas em lista de merecimento.\r\n\r\n§ 2º Não poderá figurar na lista de promoção ou acesso o juiz que tiver:\r\n\r\na) decisões em atraso na data de abertura da vaga (CF, artigo 93, II, \"e\");\r\n\r\nb) sofrido pena de censura em processo administrativo disciplinar nos últimos 12 (doze) meses.\r\n\r\nArt. 3º O merecimento do magistrado será apurado pelos critérios objetivos de desempenho, produtividade e presteza no exercício da jurisdição, pela frequência e aproveitamento em cursos oficiais ou reconhecidos de aperfeiçoamento de magistrados, bem como pela adequação ao Código de Ética da Magistratura Nacional.\r\n\r\nParágrafo único. O Tribunal, por intermédio da Secretaria de Tecnologia da Informação, providenciará os recursos tecnológicos necessários ao levantamento e consolidação dos indicadores relacionados nesta Resolução, a serem considerados à medida que disponibilizados.\r\n\r\nArt. 4º Os magistrados integrantes da primeira quinta parte da lista de antiguidade, interessados na promoção ou acesso por merecimento, dirigirão requerimento ao Presidente do Tribunal no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação do edital de abertura do processo para esse fim.\r\n\r\nArt. 5º A Corregedoria Regional consolidará os indicadores referentes a cada magistrado inscrito, componente da primeira quinta parte da lista de antiguidade de juízes titulares e substitutos.\r\n\r\nArt. 6º A Corregedoria Regional manterá e disponibilizará a ficha cadastral dos magistrados inscritos na forma do artigo anterior, da qual constarão, entre outros:\r\n\r\nI - o nome e a data de nascimento;\r\n\r\nII - as datas de posse, de vitaliciamento e, se for o caso, de promoção a juiz titular;\r\n\r\nIII - as Varas do Trabalho das quais foi titular e os respectivos períodos;\r\n\r\nIV - a residência efetiva na área de jurisdição das Varas do Trabalho das quais foi titular ou autorização do Tribunal para residir fora da área mencionada;\r\n\r\nV - as causas (com exceção das licenças para estudo) e os períodos em que tenha havido afastamento da atividade judicante;\r\n\r\nVI - as atividades docentes desenvolvidas em paralelo ao exercício da magistratura, com indicação da instituição e da respectiva carga horária;\r\n\r\nVII - as atividades desenvolvidas em colaboração com o Tribunal (convocações, participações em bancas de concurso, comissões, organizações de eventos etc.), com indicação das respectivas datas;\r\n\r\nVIII - o número de vezes em que figurou em lista para promoção ou acesso;\r\n\r\nIX - os registros arquivados na Corregedoria nos últimos 24 (vinte e quatro) meses, referentes à dedicação com que desenvolvida a atividade jurisdicional;\r\n\r\nX - as penalidades sofridas nos últimos 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nArt. 7º Da ficha cadastral dos juízes titulares constará, ainda, o período de convocação no Tribunal.\r\n\r\nArt. 8º Da ficha cadastral dos juízes substitutos constarão, ainda:\r\n\r\nI - a atuação, como se juiz titular fosse, por mais de 6 (seis) meses, com indicação das Varas do Trabalho em que esta atividade se deu e dos respectivos períodos;\r\n\r\nII - as manifestações de juízes titulares favoráveis à sua designação como auxiliares;\r\n\r\nIII - a avaliação referente ao período de vitaliciamento, segundo o disposto no artigo 6º da Resolução Administrativa Nº 22, de 30 de novembro de 2006, deste Tribunal.\r\n\r\nArt. 9º A Escola Judicial manterá e disponibilizará a ficha cadastral dos magistrados inscritos na forma do artigo 5º desta Resolução, da qual constarão, entre outros:\r\n\r\nI - as licenças para estudo, com indicação do período de afastamento, do curso e da instituição em que realizado, da data em que defendeu tese ou dissertação e o grau obtido;\r\n\r\nII - em caso de curso no exterior, a data de validação do diploma no Brasil, com indicação da instituição e da data em que realizado o exame para este fim;\r\n\r\nIII - o período em que participou de evento, realizado pela Escola de Magistratura, a respeito da tese sustentada;\r\n\r\nIV - as atividades desenvolvidas em colaboração com a Escola (palestras, artigos publicados na revista do Tribunal, organização de eventos etc.), com indicação das respectivas datas; e\r\n\r\nV - a participação nos cursos oficiais de aperfeiçoamento e promoção de magistrados;\r\n\r\nVI - as atividades docentes, considerando-se a ministração de aulas em palestras e cursos promovidos pelos Tribunais ou Conselhos do Poder Judiciário, pelas Escolas da Magistratura ou pelas instituições de ensino conveniadas ao Poder Judiciário; e \r\n\r\nVII - as atividades na direção, coordenação, assessoria e docência em cursos de formação de magistrados nas Escolas Nacionais ou dos Tribunais. \r\n\r\nArt. 10. A Presidência, por intermédio da Assessoria de Desenvolvimento Institucional, disponibilizará os dados estatísticos dos magistrados inscritos na forma do artigo 5º, para a apuração da produtividade e presteza.\r\n\r\nArt. 11. Elaborado pela Corregedoria Regional o quadro geral dos indicadores de que trata o artigo 5º, os magistrados inscritos à promoção e acesso por merecimento terão o prazo de 10 (dez) dias para impugnação, a contar de sua ciência, com direito de revisão pelo Tribunal Pleno, na mesma sessão em que for examinada a promoção ou acesso.\r\n\r\nParágrafo único. Findo o prazo para impugnação dos registros, a informação será participada aos integrantes do Tribunal Pleno para que, decorridos 10 (dez) dias, os autos possam ser levados à primeira sessão ordinária que se seguir.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDO DESEMPENHO\r\n\r\nArt. 12. A apuração do desempenho considerará as decisões proferidas nos últimos 24 (vinte e quatro) meses em, pelo menos, dez processos.\r\n\r\n§ 1º A Corregedoria Regional disponibilizará o texto de 20 (vinte) decisões proferidas em meses distintos por magistrado inscrito para a promoção ou acesso, sendo 10 (dez) de sua livre escolha e 10 (dez) fornecidas pelo próprio magistrado.\r\n\r\n§ 2º Para fundamentar a sua apreciação, cada desembargador poderá ilustrar seu voto com outras 10 (dez) decisões de sua livre escolha, sempre observado o período limite e a alternância dos meses.\r\n\r\nArt. 13. Na avaliação da qualidade das decisões serão atribuídos até 5 (cinco) pontos, no total de 20 (vinte), para a redação, para a clareza, para a objetividade, para a pertinência de doutrina e jurisprudência, inclusive as sumuladas pelos Supremo Tribunal Federal, Tribunal Superior do Trabalho e Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, quando citadas.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA PRODUTIVIDADE\r\n\r\nArt. 14. A aferição da produtividade, em seu caráter quantitativo, far-se-á com base nos dados estatísticos mantidos por este Tribunal.\r\n\r\nArt. 15. Na avaliação da produtividade serão atribuídos até 9 (nove) pontos para o número de acordos realizados, até 6 (seis) pontos para o número de audiências realizadas, até 7 (sete) pontos para o número das demais decisões proferidas e até 8 (oito) pontos para o número de sentenças proferidas com resolução de mérito.\r\n\r\n§ 1º Se o magistrado inscrito estiver em substituição no 2º grau, no período, será atribuída a seguinte pontuação:\r\n\r\nI - até 10 (dez) pontos para o número de sessões de que tenha participado;\r\n\r\nII - até 10 (dez) pontos para o número de decisões monocráticas proferidas;\r\n\r\nIII - até 10 (dez) pontos para o número de acórdãos em que figurou como redator.\r\n\r\n§ 2º Caso o magistrado, no período de avaliação, tenha atuado nos 1º e 2º graus, será considerada a média ponderada das respectivas atuações.\r\n\r\nArt. 16. A avaliação com relação à produtividade deverá considerar, para efeito de pontuação, a estrutura de trabalho em que desenvolvidas as atividades jurisdicionais, com acréscimo em 5% (cinco por cento) do valor atribuído ao total de pontos obtidos pelo magistrado, quando a demanda e fluxo processual na respectiva unidade jurisdicional estiverem acima da média dos demais, observado o teto de 30 (trinta) pontos.\r\n\r\nParágrafo único. A eventual insuficiência da estrutura de funcionamento da unidade jurisdicional, quer quanto aos recursos humanos, quer quanto às instalações, quer quanto aos recursos materiais, poderá fundamentar o acréscimo em mais 5% (cinco por cento) de que trata o caput.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA PRESTEZA NO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO\r\n\r\nArt. 17. Na avaliação da presteza, considerada a dedicação e a celeridade na prestação jurisdicional, será atribuída a seguinte pontuação:\r\n\r\nI - até 12,5 (doze vírgula cinco) pontos para a dedicação, considerados a assiduidade; a pontualidade; a gerência administrativa; a participação efetiva em mutirões e outras iniciativas institucionais; a residência e permanência na comarca; as medidas efetivas de incentivo à conciliação em qualquer fase do processo; as inovações procedimentais e tecnológicas para incremento da prestação jurisdicional; a utilização das ferramentas colocadas à disposição, em especial BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD; as publicações, projetos, estudos e procedimentos que tenham contribuído para a organização e a melhoria dos serviços do Poder Judiciário e o alinhamento com as metas do Poder Judiciário.\r\n\r\nII - até 12,5 (doze vírgula cinco) pontos para a celeridade, sendo:\r\n\r\na) até 5 (cinco) pontos para a observância dos prazos processuais, considerado o tempo médio para a prática de atos processuais;\r\n\r\nb) até 3 (três) pontos para o tempo médio de duração do processo na unidade jurisdicional, computados desde a distribuição até a sentença, desde a distribuição até o arquivamento definitivo e desde o trânsito em julgado até a homologação dos cálculos, em caso de sentença ilíquida;\r\n\r\nc) até 4,5 (quatro vírgula cinco) pontos para o número de sentenças líquidas, sendo até três pontos para as prolatadas em processos submetidos ao rito ordinário e até 1,5 (um vírgula cinco) ponto para as prolatadas em processos submetidos ao rito sumaríssimo.\r\n\r\nParágrafo único. Os dados referentes à dedicação serão disponibilizados pela Corregedoria Regional, consoante o inciso IX, do artigo 6º desta Resolução, e os da celeridade pela Presidência, por intermédio da Assessoria de Desenvolvimento Institucional.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDO APERFEIÇOAMENTO\r\n\r\nArt. 18. Na avaliação do aperfeiçoamento do magistrado serão considerados: a frequência e o aproveitamento em cursos oficiais ou reconhecidos pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, considerados os cursos e eventos oferecidos em igualdade a todos os magistrados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, pelos Tribunais e Conselhos do Poder Judiciário, pelas Escolas dos Tribunais, diretamente ou mediante convênio; os diplomas, títulos ou certificados de conclusão de cursos jurídicos ou de áreas afins e relacionados com as competências profissionais da magistratura, desde que realizados após o ingresso na carreira; e ministração de aulas em palestras e cursos promovidos pelos Tribunais ou Conselhos do Poder Judiciário, pelas Escolas da Magistratura ou pelas instituições de ensino conveniadas ao Poder Judiciário. (NR)\r\n\r\n§ 1º O aproveitamento em cursos oficiais ou reconhecidos será medido segundo avaliação escrita pelo próprio juiz, com enfoque na utilidade e pertinência do curso, na sua participação, bem como, quando for o caso, por aquele que o ministrou.\r\n\r\n§ 2º As atividades exercidas por magistrados na direção, coordenação, assessoria e docência em cursos de formação de magistrados nas Escolas Nacionais ou dos Tribunais são consideradas serviço público relevante e, para o efeito do presente artigo, computadas como tempo de formação pelo total de horas efetivamente comprovadas.\r\n\r\n§ 3º Os diplomas de cursos de pós-graduação stricto sensu realizados fora do Brasil serão considerados a partir de sua revalidação por instituição habilitada para tanto pelo Ministério da Educação, cabendo ao magistrado comprovar o conceito atribuído à instituição, na época em que se deu a revalidação.\r\n\r\nArt. 19. A avaliação do aperfeiçoamento do magistrado será pontuada com base nos seguintes parâmetros, observado o limite de 10 (dez) pontos:\r\n\r\nI - pós-doutorado na área de ciências jurídicas: 6 (seis) pontos;\r\n\r\nII - curso de pós-graduação stricto sensu, nas áreas de ciências humanas e ciências sociais aplicadas: pontuação estabelecida nos Anexos I e II desta Resolução, baseada no conceito obtido pelo respectivo curso na avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES;\r\n\r\nIII - curso de especialização, em nível de pós-graduação lato sensu, oferecido por instituição de ensino superior ou por entidade especialmente credenciada para atuar nesse nível educacional, que atenda ao disposto na Resolução CNE/CES Nº 1, de 8 de junho de 2007: 1 (um) ponto;\r\n\r\nIV - cursos ministrados pelas Escolas de Magistratura ou reconhecidos pelas Escolas Nacionais de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados: 0,1 (zero vírgula um) ponto por hora de participação, até o limite anual de 5 (cinco) pontos;\r\n\r\nV - ministração de aulas em palestras e cursos promovidos pelos Tribunais ou Conselhos do Poder Judiciário, pelas Escolas da Magistratura ou pelas instituições de ensino conveniadas ao Poder Judiciário: 0,1 (zero vírgula um) ponto por hora/aula, até o limite anual de 2 (dois) pontos;\r\n\r\nVI - atividades exercidas na direção, coordenação, assessoria e docência em cursos de formação de magistrados nas Escolas Nacionais ou dos Tribunais: 0,1 (zero vírgula um) ponto por hora/participação ou aula, até o limite anual de 2 (dois) pontos;\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDA ADEQUAÇÃO DA CONDUTA AO CÓDIGO DE ÉTICA\r\n\r\nArt. 20. Na avaliação da adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura Nacional, serão atribuídos para cada magistrado inscrito 15 (quinze) pontos.\r\n\r\nArt. 21. Poderão ser subtraídos, do total de pontos de que trata o artigo 23, até 5 (cinco) pontos para o magistrado cuja conduta não observe a independência, imparcialidade, transparência, integridade pessoal e profissional, diligência e dedicação, cortesia, prudência, sigilo profissional, dignidade, honra e decoro; até 5 (cinco) pontos para o magistrado que esteja respondendo a processo administrativo disciplinar; até 5 (cinco) pontos para o magistrado que, no período da avaliação, tenha sofrido sanções definitivas ou aquelas não definitivas, mas com determinação de afastamento prévio.\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDA DISPOSIÇÃO FINAL\r\n\r\nArt. 22. Esta Resolução entra em vigor na data da publicação, revogando-se a Resolução Administrativa Nº 23, de 11 de setembro de 2008, publicada no D.O.E.R.J. de 30 de setembro de 2008.\r\n\r\nSala de Sessões, 14 de outubro de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU\r\n\r\nCIÊNCIAS JURÍDICAS\r\n\r\nCONCEITO DA CAPES\r\n\r\nPONTUAÇÃO DO TRT 1ª REGIÃO\r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\nDOUTORADO\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4,5\r\n\r\n5,5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3,5\r\n\r\n4,5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nCURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU\r\n\r\nCIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS\r\n\r\nCONCEITO DA CAPES\r\n\r\nPONTUAÇÃO DO TRT 1ª REGIÃO\r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\nDOUTORADO\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n3,5\r\n\r\n4,5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2,5\r\n\r\n3,5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n*Republicada com as modificações contidas na Resolução Administrativa nº 34, de 25 de agosto de 2011, publicada no D.O.E.R.J. de 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011. João Paulo Alves de Carvalho - Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nId: 1193073"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1193455": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001254-73.2011.5.01.0000 - CCJ - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Suscitante : MM Juízo da 5a Vara do Trabalho de Niterói - Suscitado : MM Juízo da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por unanimidade, julgar procedente o conflito de competência, fixando o juízo suscitado, 31ª Vara do Rio de Janeiro, como competente para conhecimento e ajuizamento da ação, nos termos do voto do Desembargador Relator, devendo ser devolvidos os autos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo da 31ª VT/RJ, com os devidos registros, inclusive para fins de estatística.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011.Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1193455"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1193429": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0560700-18.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti\r\n\r\nTI: Daniele Rizzo Aguiar [Adv. João Carlos Batista(OAB:RJ 64449 D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Daniele Rizzo Aguiar\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ;\r\n\r\nProcesso: 0544900-47.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Soares Tuffi [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Soares Tuffi, Aut Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTer ciência de despacho de fl.359: Tendo em vista o decurso do prazo a que se refere a certidão de publicação de fl. 354 e no silêncio do Réu, reconsidero, em parte, o despacho de fl. 349, determinando o pagamento à Autora da importância de R$ 2.400,00 (fl.18), com os acréscimos legais, relativo ao depósito prévio.Intimem-se. Após o decurso do prazo, expeça-se o respectivo alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0433600-80.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTerceiro Interessado: Solange Lima de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes(OAB:RJ 97736 D)]\r\n\r\nDestinatário(s): TI Solange Lima de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0013425-96.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores das Empresas Públicas e de Economia Mista de Limpeza Urbana, Asseio e Conservação do Município de Petrópolis/RJ [Adv. Fernando Rodrigues Tomaz (OAB: RJ 114888 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Petrópolis \r\n\r\nTI: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores das Empresas Públicas e de Economia Mista de Limpeza Urbana, Asseio e Conservação do Município de Petrópolis/RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.303: Comprovar o pagamento das custas, trazendo aos autos o original do respectivo comprovante no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. As cópias de fl. 301/302, por não estarem autenticadas, não podem ser aceitas em Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0489000-79.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAutor: Espólio de José Antônio Tebaldi [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Lansa Comércio de Ferro Ltda [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lansa Comércio de Ferro Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000018-23.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Companhia de Embalagens Metálicas MMSA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nIpdo: Juizo da 2a Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nTI: Cristiane Carla Camilo \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Companhia de Embalagens Metálicas MMSA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por irregularidade de representação, eis que subscrito por advogado que não está habilitado para a prática dos atos do processo, inexistinto nos autos instrumento de mandato em favor do mesmo.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005741-23.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Valerio Tito Gama [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000186-25.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis\r\n\r\nTI: Williams Nobrega de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes(OAB:RJ 32864 D)]\r\n\r\nDestinatário(s): TI Williams Nobrega de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0493900-08.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAutor: Valmir Ferreira Machado [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001772-97.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Hasenclever Sebastião de Macedo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hasenclever Sebastião de Macedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0012384-94.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAutor: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Ribeiro da Costa [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Ribeiro da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0013487-39.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORGE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0012326-91.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAutor: Joel Carlson Alves da Silva [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1193429"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1192887": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0012123-95.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Nielsen Turrão [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Norteluz-Empresa de Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense S/A, Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nielsen Turrão\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 84 dos autos.\r\n\r\nRio de Janeiro,12 de setembro de 2011\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1192887"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1193479": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0014046-93.2010.5.01.0000 - ED Ebgte: BANCO DO BRASIL [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)] Ebgdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)] Destinatário(s): Ebgte BANCO DO BRASIL Ciência da decisão de fls. 430 e 431: \"Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito nego-lhes provimento. \r\n\r\nRio, 13/09/2011\r\n\r\nAna Célia Soares - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1193479"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1193481": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0012439-11.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nTI: Jean Carlos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 224/225 que denega o mandado de segurança e indefere liminarmente a petição inicial, nos termos dos artigos 5º, II, e 10 da lei 12.016/2009. Custas pela impetrante no valor de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre R$ 1000,00 (hum mil reais), valor arbitrado a causa. \r\n\r\nId: 1193481"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1193410": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0011467-41.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Carlos Roberto Amorim da Silva [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: TV Ômega Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Carlos Roberto Amorim da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 167/168: \"Ante o exposto, indefiro a liminar.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1193410"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete Juiz Convocado nº10": {
                        "Atos": {
                            "1193221": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nDECISÃO \r\n\r\nPROCESSO: TRT-MS-0012441-78.2011.5.01.0000- Relatora Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar - Impetrante: JANSEN MARCAL FERNANDES DE OLIVEIRA (Drª,Rejana Debora Waks - OAB/RJ 124.429);Impetrado:MM.JUÍZO DA 68ªVARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO; Terceiro Interessado:COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB . Decisão de fls.25-27:\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nCuida-se de ação de mandado de segurança por meio do qual o impetrante se insurge contra suposto ato do Juiz da MM. 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, praticado nos autos da RT nº 0000244-18.2010.5.01.0068, que indeferiu a gratuidade de justiça para a prova pericial, sob o argumento de que os peritos não pertencem aos quadros desta especializada e de forma rotineira manifestam-se em todos os processos em que são solicitados, que não podem realizar as perícias sem a devida paga ou ao final.\r\n\r\nNa mesma oportunidade o juízo determinou que decorrido o prazo sem pronunciamento do autor, os autos fossem reincluídos em pauta para encerramento da instrução.\r\n\r\nSustenta, em suma, que: requer a perícia de forma gratuita, em atenção a gratudade de justiça, porque se encontra caracterizada a fumaça do bom direito pela impossibilidade do autor de arcar com as despesas da perícia, tendo em vista que seu indeferimento contraria frontalmente o acesso à justiça, garantido pelo art.5 , XXXV, da CF/88, bem como o perigo da demora também se encontra latente haja vista que se faz necessária a prova pericial para que se possa mensurar o dano causado haja vista a ocorrência de acidente de trabalho do qual foi vítima, por culpa exclusiva da ré.\r\n\r\nCom a inicial vieram os documentos de fls. 07/23.\r\n\r\nÉ a síntese necessária para o momento. \r\n\r\nPasso a decidir.\r\n\r\nIndefiro, liminarmente, a petição inicial, uma vez que flagrante sua deficiência.\r\n\r\nA uma, porque não cuidou o Impetrante de juntar mais 01 cópia da inicial do presente mandamus, bem como sequer juntou cópia dos documentos que instruem a inicial que deveriam seguir anexas a 2ª via.\r\n\r\nA duas, porque o Impetrante também não juntou cópia da inicial dos autos principais, ou quaisquer outros documentos que comprovassem o motivo pelo qual requer a alegada prova pericial, uma vez que a ação mandamental não admite dilação probatória, devendo o direito líquido e certo ser demonstrado cabalmente desde a peça de ingresso. Assim, não atendidos os requisitos constantes dos artigos 282 e 283, do CPC, impõe-se o indeferimento da petição inicial da ação de mandado de segurança.\r\n\r\nA três, porque observando-se o instrumento de fls.11, outorgado pelo impetrante subscritor da presente ação, constatou-se que não é próprio, pois através dele não se concede a propositura do presente writ, inviabilizando o seu conhecimento, conforme consubstanciado na OJ 151 da SBDI-2 do C.TST.\r\n\r\nDo exposto, indefiro a petição inicial, a teor do artigo 10, da Lei nº 12.016/09 e, consequentemente, julgo extinto, sem resolução do mérito, a ação mandamental, com base no artigo 267, I, do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho (art. 769, da CLT).\r\n\r\nPor fim, tendo em vista a declaração feita pelo Impetrante, à fl.03, no sentido de que não possui condições financeiras de arcar com os custos do processo, concedo-lhe os benefícios da gratuidade de justiça.\r\n\r\nCondeno o impetrante no pagamento das custas de R$ 60,00 (sessenta reais), calculadas sobre o valor atribuído à causa, de R$ 3.000,00 (três mil reais), isentando o Impetrante do seu pagamento ante a gratuidade de justiça acima deferida.\r\n\r\nIntime-se.\r\n\r\nDê-se ciência à autoridade dita coatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2011.\r\n\r\nVÓLIA BOMFIM CASSAR\r\n\r\nJUÍZA CONVOCADA RELATORA\r\n\r\nId: 1193221"
                            ]
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            "Turmas": {
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                        "1193466": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE VINTE E DOIS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS,251 - 4º ANDAR -SALA DE SESSÃO 01 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000003-70.2010.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), Rosilene Lima Cavalcante ( Adv. Wagner Teixeira de Oliveira RJ 150512 D ).\r\n\r\n2 - 0000082-92.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Fabio Leonardo Silva Maia ( Adv. Ana Paula Saturiano Melo RJ 147227 D ) - Recorrido: MOBILITÁ COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - Em recuperação judicial ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ).\r\n\r\n3 - 0000100-25.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Syléa de Figueiredo ( Adv. Alexandre Garcia Ganin RJ 102529 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Gilson de Albuquerque Junior RJ 112239 D ).\r\n\r\n4 - 0000130-41.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Rafael Nascimento Sampaio ( Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva RJ 119734 D ) - Recorrido: Epson do Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n5 - 0000160-24.2010.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Ubiratan Pedroso Junior ( Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Derive Metalurgica Ltda..\r\n\r\n6 - 0000194-92.2010.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Universal Music Ltda - CNPJ: 00.952.789 / 0001-80 ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Agravado: Mario Luiz Marques Presbiterio ( Adv. Liana Fernandes de Almeida RJ 136971 D ).\r\n\r\n7 - 0000198-67.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Osvaldir José de Andrade ( Adv. Fabio de Souza Perez RJ 79298 D ) - Recorrido: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda ( Adv. Antonio Carlos Silva RJ 2516 A ).\r\n\r\n8 - 0000200-58.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Luiz Fernando Correa ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ) - Recorrido: Luiz Fernando Correa ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n9 - 0000216-16.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Gouache Confecções Ltda. A/C 2º Liquidante Judicial ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ) - Recorrido: Ângela Maria Correia ( Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff RJ 94054 D ), My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ).\r\n\r\n10 - 0000246-42.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sorocaba Engenharia Ltda. ( Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo RJ 119817 D ) - Recorrido: Adriano da Silva Afonso ( Adv. Fabiano Rocha Ezequiel RJ 120536 D ).\r\n\r\n11 - 0000351-91.2010.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Luiz Eduardo Moraes Carvalho ( Adv. Rodrigo Buty Louback RJ 96702 D ) - Recorrido: Adaziz Segurança Eletrônica de Nova Friburgo ( Adv. Mario Berger de Sousa RJ 164355 D ).\r\n\r\n12 - 0000382-96.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Emma Miranda Urzedo Rocha ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n13 - 0000429-37.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Gilberto Ribeiro dos Santos ( Adv. Mauro Victor Simas RJ 70259 D ), Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Gilberto Ribeiro dos Santos ( Adv. Mauro Victor Simas RJ 70259 D ).\r\n\r\n14 - 0000473-79.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Celso Neves ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n15 - 0000477-73.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Adriana Gomes Mago ( Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda RJ 138925 D ) - Recorrido: Maria Helena Rosa Pereira Nunes.\r\n\r\n16 - 0000578-05.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), Antonio Veneziano de Lima ( Adv. Maristela Valeska Lopes Braga Dias RJ 100555 D ).\r\n\r\n17 - 0000611-97.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Luiz Carlos Fernandes Kantz ( Adv. Marcio Barbosa RJ 16090 D ) - Recorrido: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n18 - 0000634-52.2010.5.01.0079 - RN - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Guarda Municipal do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Jorge Elias ( Adv. Marcio Veron dos Santos RJ 99789 D ), Paulo dos Santos Fernandes ( Adv. Marcio Veron dos Santos RJ 99789 D ), Ademir Soares Poubel ( Adv. Marcio Veron dos Santos RJ 99789 D ), Sezinando Vicchy Filho ( Adv. Marcio Veron dos Santos RJ 99789 D ), Renato Magalhães de Freitas ( Adv. Marcio Veron dos Santos RJ 99789 D ), Max Welvis dos Santos Lins ( Adv. Marcio Veron dos Santos RJ 99789 D ), Carlos Alberto Dias Figueiredo ( Adv. Marcio Veron dos Santos RJ 99789 D ), Antonio de Pinho Vinagre ( Adv. Marcio Veron dos Santos RJ 99789 D ), Alexandre Rangel Farinha ( Adv. Marcio Veron dos Santos RJ 99789 D ), Marcio Luiz Cerqueira Lima ( Adv. Marcio Veron dos Santos RJ 99789 D ).\r\n\r\n19 - 0000661-82.2010.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ), Gleice da Silva Martins ( Adv. Karina Magalhaes Braga RJ 129417 D ).\r\n\r\n20 - 0000743-22.2010.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Antonio Dario Gomes da Silva ( Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ 67073 D ) - Recorrido: Rodrigo de Queiroz Ambrosio ( Adv. Antonio Claudio da Silva RJ 65863 D ).\r\n\r\n21 - 0000851-11.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Allan de Souza Carlos ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ), Norserge Norte Serviços Gerais Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n22 - 0000883-65.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Bendito Severino da Silva ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ) - Recorrido: Bendito Severino da Silva ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n23 - 0000922-18.2010.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Hélio Vieira da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Nivaldo Alves da Silva, Paulo Augusto da Silva, José Luiz Shubert, Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Destilação e Refinação do Petróleo do Município de Duque de Caxias - SINDIPETRO CAXIAS, Aurélio Antonio de Medeiros ( Adv. Joao Custodio Gomes de Carvalho RJ 58414 D ), Adelmo Pereira da Silva, Eronildes Cassiano da Cunha , Oswaldo de Oliveira Galvão , Sérgio Abbadi Pinto Neto , Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado do Rio de Janeiro, Manoel Egydio da Silva Filho .\r\n\r\n24 - 0000950-89.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Condomínio do Edifício Manoel Gomes da Cruz ( Adv. Carlos Henrique Hourcades Resende RJ 116863 D ) - Recorrido: Leonardo de Souza Brito ( Adv. Claudio de Moraes Meireles RJ 83099 D ).\r\n\r\n25 - 0000954-95.2010.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Vinicius Araujo de Souza ( Adv. Alexandre Jose da Costa Franco RJ 80386 D ) - Agravado: JOSE GOMES ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ).\r\n\r\n26 - 0000975-64.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Marcus Pessoa Padilha ( Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao RJ 52495 D ), Intertechma Tecnologia Ltda. ( Adv. Jorge Luis Santos Fernandes RJ 85807 D ).\r\n\r\n27 - 0001077-26.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Recorrido: Elenice Barroso ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n28 - 0001078-24.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Nova Paradinha Auto Posto Ltda - 07594094/0001-13 ( Adv. Catia Simone da Silva Santos RJ 85360 D ) - Recorrido: Wanderson Reis ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ).\r\n\r\n29 - 0001153-37.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Pablo da Costa Oliveira ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda ( Adv. Larissa Mega Rocha BA 11666 D ).\r\n\r\n30 - 0001236-11.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Estevão Celso de Vasconcelos Barbosa ( Adv. Francis Lurdes Guimarães do Prado DF 24410 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ 149753 D ).\r\n\r\n31 - 0001311-70.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Terezinha Motta Mello ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n32 - 0001740-05.2010.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ) - Recorrido: C.S. Sobral Roupas Ltda. ME ( Adv. Joao Martins Duarte Netto RJ 1728 D ).\r\n\r\n33 - 0001840-26.2010.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Danieri Arruda Pires ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ), Comercial Milano Brasil Ltda. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: Comercial Milano Brasil Ltda. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Danieri Arruda Pires ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ).\r\n\r\n34 - 0003612-69.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Cia Leader Promoção de Vendas ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Angelica Gomes de Oliveira ( Adv. Fauze Rodrigues Jassus RJ 124732 D ).\r\n\r\n35 - 0005000-26.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Clécio Murilo Pereira ( Adv. Isabel Peixoto Viana RJ 116751 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Rodrigo Lima Klem RJ 101625 D ).\r\n\r\n36 - 0006600-70.2003.5.01.0069 - AP - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: TV OMEGA LTDA ( Adv. Anna Paula Siqueira e Dias RJ 108772 D ) - Agravado: JOSE RICARDO KELMAN ( Adv. Margaret de Oliveira RJ 79658 D ).\r\n\r\n37 - 0007100-73.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Paulo Roberto do Carmo Pereira ( Adv. Jose Elias Agostin da Silva RJ 91476 D ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Paulo Roberto do Carmo Pereira ( Adv. Jose Elias Agostin da Silva RJ 91476 D ).\r\n\r\n38 - 0008100-47.2002.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: MIRIAM SALES OLIVEIRA ( Adv. Miguel Antonio Von Rondow RJ 53995 D ) - Agravado: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES SEGURANCA ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ).\r\n\r\n39 - 0014600-29.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Marcos Luiz Loureço de Oliveira ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ).\r\n\r\n40 - 0018200-06.2006.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Walter Madeira Paiva ( Adv. Marcos Cesar da Silva Marra RJ 60092 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Roberto Carlos Martins Pires RJ 56175 D ) - Recorrido: Walter Madeira Paiva ( Adv. Marcos Cesar da Silva Marra RJ 60092 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Roberto Carlos Martins Pires RJ 56175 D ).\r\n\r\n41 - 0021200-55.2008.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Municipio de Nova Friburgo ( Adv. Janaina Borges do Couto Alves RJ 130936 D ) - Recorrido: Maria das Graças Pires da Silva ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ).\r\n\r\n42 - 0022000-59.2007.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Rubem de Souza Fernandes Junior ( Adv. Carlos Antonio Pires Correia RJ 54377 D ) - Recorrido: Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda. ( Adv. Maria Juliana da Silva Vaz RJ 106618 D ), Casa de Saude Sao Jose Ltda. ( Adv. Flavia Sant Anna RJ 65122 D ).\r\n\r\n43 - 0022100-19.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Banco Santander ( Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Ana Cristina Muniz da Silva ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ) - Recorrido: Ana Cristina Muniz da Silva ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ), Banco Santander ( Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n44 - 0022600-60.1991.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: JOSEPH MALKA Y NEGRI ( Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao RJ 66827 D ) - Agravado: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Adv. Nilson da Silva Cavalcante RJ 19611 D ), SUELI FERREIRA SUDRE ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ).\r\n\r\n45 - 0025000-06.1998.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Motor Tec Vendas e Assistência Ltda ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ) - Agravado: ANTONIO LINO DOS SANTOS ( Adv. Sonia Suely Dias de Araujo RJ 62924 D ).\r\n\r\n46 - 0028100-35.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: RRM Rede Medicina Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Wellington Costa de Queiros ( Adv. Alexandre Sant Anna Delfino dos Santos RJ 108440 D ).\r\n\r\n47 - 0029300-93.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Maria Aparecda Santos Alves de Azevedo ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ) - Recorrido: Sitel do Brasil Ltda. ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n48 - 0033500-71.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Paulo Roberto da Silva Peres ( Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ 64365 D ).\r\n\r\n49 - 0034100-21.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Carlos Henrique Almeida da Silva ( Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ 80707 D ) - Recorrido: CNR Empreendimentos Imobiliários Ltda., João Fortes Engeharia S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Costabella Empreendimentos Imobiliários Ltda., Alfa Port Empreendimentos Imobiliários Ltda..\r\n\r\n50 - 0039900-98.2008.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Cikel Logística e Serviços Ltda. ( Adv. Elomar da Silva Fontes RJ 126451 D ), Companhia Siderúrgica Nacional ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Marcelo José Duarte ( Adv. Leonardo Jose Ferreira Galito RJ 141970 D ).\r\n\r\n51 - 0040300-71.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Flavia Cordeiro de Melo RJ 1752 D ) - Recorrido: André Luis da Silva de Almeida ( Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos RJ 87172 D ).\r\n\r\n52 - 0045600-38.2002.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: METALURGICA AGT SA ( Adv. Joao Galdino Neto RJ 62172 D ) - Agravado: CLEIA BRAGA LOPES ( Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga RJ 69477 D ).\r\n\r\n53 - 0046400-74.2006.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ 119083 D ) - Agravado: Ana Paula Fernandes Pereira ( Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ 114838 D ).\r\n\r\n54 - 0046900-61.2008.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Jeanne Campos Lima ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Jeanne Campos Lima ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n55 - 0048600-27.2003.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: LUIZ CLAUDIO DA SILVA ( Adv. Rosana Paula Rufino Alves RJ 45683 D ) - Agravado: Clinica Bambina Ltda ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ).\r\n\r\n56 - 0053800-17.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: José Airton da Silva Araujo ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Saint Honoré ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n57 - 0057300-80.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Erika Erthal Pinto ( Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida RJ 128321 D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ 151143 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ).\r\n\r\n58 - 0062000-98.2009.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Vagner Rubens Vialonga Gonçalves ( Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo RJ 81265 D ), Municipio de Três Rios ( Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios ) - Recorrido: Vagner Rubens Vialonga Gonçalves ( Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo RJ 81265 D ), Municipio de Três Rios ( Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios ), Locanty Com Serviços Ltda. ( Adv. Katia Duarte Pinheiro RJ 76769 D ).\r\n\r\n59 - 0064600-07.1998.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: VERA REGINA ALEIXO ( Adv. Flavia Savedra Serpa RJ 62729 D ) - Agravado: OXITENO SA INDUSTRIA E COMERCIO ( Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel RJ 73216 D ).\r\n\r\n60 - 0065200-09.2007.5.01.0081 - RN - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Ana Maria Heck de Bittencourt ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n61 - 0074500-71.2008.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Laboratório Teuto Brasileiro S.A. ( Adv. Fabio Carraro GO 11818 D ) - Recorrido: Jorge Zanoni Berg Forgan ( Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves RJ 119860 D ).\r\n\r\n62 - 0075300-32.2006.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Sebastiao Valadares dos Santos ( Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira RJ 91389 D ).\r\n\r\n63 - 0077000-08.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ), Márcio Siqueira Soares ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Márcio Siqueira Soares ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ).\r\n\r\n64 - 0078600-20.2009.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ) - Recorrido: Luís Felipe de Vargas Mello ( Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ 60058 D ).\r\n\r\n65 - 0084500-18.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Fundacao Beatriz Gama - FBG ( Adv. Miguel Adalberto de Morais Ramos RJ 116423 D ) - Recorrido: Andreia Lucas Cortes ( Adv. Antonio Severo Goncalves RJ 31921 D ).\r\n\r\n66 - 0093000-34.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: VIVO ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Fabio Cézar Nazareth Guimarães ( Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D ), Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n67 - 0093400-06.2007.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: Academia Brasileira de Letras ( Adv. Heraldo Motta Pacca RJ 39796 D ) - Agravado: Nair Dametto ( Adv. Marcelo Peixoto da Silva RJ 93631 D ).\r\n\r\n68 - 0093700-45.2009.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Marcos Antonio Ferreira Alves ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ) - Recorrido: Marcos Antonio Ferreira Alves ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ), Service Clean Ltda ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Facility Empreendimentos Ltda, Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ).\r\n\r\n69 - 0097100-83.2006.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Renata Corteze de Souza ( Adv. Alexandre Vergetti Diniz RJ 95481 D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro RJ 99112 D ) - Recorrido: Renata Corteze de Souza ( Adv. Alexandre Vergetti Diniz RJ 95481 D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro RJ 99112 D ).\r\n\r\n70 - 0099400-17.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: RGISBrasil Serviços de Estoques Ltda. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Recorrido: Carlos Magno Moraes da Silva ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n71 - 0104700-35.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Casa São Luiz ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Vera Lúcia Vitor de Lima ( Adv. Fabio Kik da Silva RJ 80776 D ).\r\n\r\n72 - 0104800-27.2007.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Margareth Campelo da Silva Batista ( Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma RJ 91782 D ), Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Margareth Campelo da Silva Batista ( Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma RJ 91782 D ), Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n73 - 0106500-24.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Patrícia Monteiro Garcia D avila ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ) - Recorrido: Varig Logística S.A. - Varig Log ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), S.A. Viação Aérea Riograndense - Massa Falida de ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ).\r\n\r\n74 - 0108800-09.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Arouca Barra Clube Ltda. ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Jonathan Ladislau de Almeida ( Adv. Wilton Thiago da Fonseca RJ 89627 D ).\r\n\r\n75 - 0110100-30.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Luiz Antônio de Sales Valadão ( Adv. Paulo Jorge de Menezes RJ 45362 D ).\r\n\r\n76 - 0110200-12.2003.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA., nova denominação de FININVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: ELIZABETH DE ALBUQUERQUE RODRIGUES ( Adv. Angelica Teresa Pereira RJ 81018 D ).\r\n\r\n77 - 0111200-94.2001.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: MARIO DA SILVA CARDOSO ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ) - Agravado: T.A.R.P BAZAR E FERRAGENS LTDA ( Adv. Benedito Hermogenes Celino RJ 69117 D ), Ramiro Trillho Ordonez.\r\n\r\n78 - 0112600-18.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Cristiane Ribeiro de Castro ( Adv. Jose Paulo Thome Moraes RJ 65554 D ) - Recorrido: Are Embalagens Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n79 - 0113900-19.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - Instituto Prosperity ( Adv. Monica Basus Bispo RJ 113800 D ) - Recorrido: Marcelo Dantas Salles ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n80 - 0114500-29.2007.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: Janete da Silva Pereira ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ) - Agravado: Casimiro Marques da Silva ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ).\r\n\r\n81 - 0114600-93.2007.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Caixa Seguros Assessoria e Consultoria Ltda ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Carla Benitez Nobrega ( Adv. Luciana da Costa Nideck RJ 120569 D ), Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. ( Adv. Marisa Miranda RJ 63822 D ).\r\n\r\n82 - 0116300-83.2008.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ) - Recorrido: Andre Luiz dos Reis Campos ( Adv. Roberta Palarini Zanatta RJ 127865 D ), Octavio Barbosa Campos ( Adv. Roberta Palarini Zanatta RJ 127865 D ).\r\n\r\n83 - 0116700-08.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Facility Staff LTDA ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ) - Recorrido: Marcio Francisco de Andrade ( Adv. Daisy Martins de Lima Moraes RJ 42515 D ).\r\n\r\n84 - 0117600-85.2005.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação jducial ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ) - Recorrido: Mauro Conceicao de Souza ( Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi RJ 117578 D ).\r\n\r\n85 - 0122900-39.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ), Lásaro Antônio Anacleto ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Lásaro Antônio Anacleto ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ).\r\n\r\n86 - 0126200-40.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Sampaio Aguiar RJ 139750 D ), Dalmir Emilio de Souza ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ) - Recorrido: Dalmir Emilio de Souza ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ), Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Sampaio Aguiar RJ 139750 D ).\r\n\r\n87 - 0128400-67.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Sandra Maria Rodrigues de Andrade ( Adv. Fabiola de Freitas Carvalho RJ 129595 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO RJ 146124 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n88 - 0135100-19.2007.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Mario Joaquim de Macedo Goncalves ( Adv. Dayse Kubis Baumeier RJ 96948 D ) - Recorrido: Fundacao Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção ( Adv. Fatima Aparecida I. L. S. Cesário de Mello RJ 118304 D ).\r\n\r\n89 - 0137000-86.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Synovate Brasil Ltda ( Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos RJ 75573 D ), Verônica Canuto da Silva ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorrido: Synovate Brasil Ltda ( Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos RJ 75573 D ).\r\n\r\n90 - 0137500-14.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: José Mendes Pessanha ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ), Companhia Açucareira Usina Cupim ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ) - Recorrido: Companhia Açucareira Usina Cupim ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), José Mendes Pessanha ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ).\r\n\r\n91 - 0137600-26.2005.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Josiane Marques Duarte ( Adv. Milton Cesar de Castro Leal RJ 110760 D ), Editora Abril S.A. ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ) - Recorrido: Editora Abril S.A. ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ), Josiane Marques Duarte ( Adv. Milton Cesar de Castro Leal RJ 110760 D ).\r\n\r\n92 - 0141100-64.1996.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: LUIZ AUGUSTO BARBOZA CAMPOS ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), BANCO BRJ S/A ( Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum RJ 64847 D ) - Agravado: LUIZ AUGUSTO BARBOZA CAMPOS ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), BANCO BRJ S/A ( Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum RJ 64847 D ).\r\n\r\n93 - 0143100-53.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Josinaldo Vieira do Nascimento ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Globex Utilidades ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Josinaldo Vieira do Nascimento ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Solidez Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), Focus Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ 120806 D ), Globex Utilidades ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n94 - 0144100-60.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorrido: Eduardo Pereira Costa Velho ( Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes RJ 141603 D ).\r\n\r\n95 - 0146000-85.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Mega Surgical Comércio e Representações Ltda. - Mega Surgical ( Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro RJ 114886 D ) - Recorrido: Luiz Felipe dos Santos Lacerda ( Adv. Carlow Nunes Vargas RJ 146005 D ).\r\n\r\n96 - 0147100-70.2007.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Municipio de Nova Iguacu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Ivan Ribeiro de Almeida RJ 42359 D ), Marta Elizabeth Campos de Oliveira Machado ( Adv. Sandro Cordeiro Silva RJ 89389 D ).\r\n\r\n97 - 0147400-31.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Civilporte Engenharia Ltda. ( Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira RJ 45467 D ) - Recorrido: Admar Januário da Silva ( Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ).\r\n\r\n98 - 0149800-71.2007.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Policarpo Hime de Souza Sardinha ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Policarpo Hime de Souza Sardinha ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n99 - 0152700-75.2006.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Gisele Moreira Rocha RJ 109116 D ), Consuelo Aparecida de Oliveira Cumani ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Consuelo Aparecida de Oliveira Cumani ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Gisele Moreira Rocha RJ 109116 D ).\r\n\r\n100 - 0155100-62.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Luciene Alves de Moraes ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n101 - 0157600-20.2007.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Hochtief do Brasil S. A. ( Adv. Alessandra Francisco SP 179209 D ) - Recorrido: Max Paulo Pinto ( Adv. Sylvio Guaraciaba de Almeida Filho RJ 37654 D ).\r\n\r\n102 - 0160700-75.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Mauro Martiniano da Silva ( Adv. Jose Luiz de Figueiredo RJ 15846 D ) - Recorrido: GUAIBA SISTEMA DE LIMPEZA E MANUTANÇÃO LTDA, PRIMAZ TH SERVIÇOS EMPRESARIAIS ( Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva RJ 81345 D ), TRADIÇÃO TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA ( Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ 72740 D ), Bunge Alimentos S.A. ( Adv. Marcos Antonio Henrique Alves RJ 107727 D ).\r\n\r\n103 - 0161500-60.2008.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Vagner Farias Santana ( Adv. Paulo Cesar Ferreira de Sa RJ 122847 D ), Spinola Engenharia & Serviços Marítimos Ltda ( Adv. Braulio de Oliveira Lopes RJ 89147 D ).\r\n\r\n104 - 0163600-68.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Kelly Cristina Lucas Gouvea ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos RJ 17550 D ).\r\n\r\n105 - 0163800-96.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ) - Recorrido: Francisco Raimundo da Silva ( Adv. Alcineo Lima Correa RJ 39244 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n106 - 0167200-83.2001.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: ROBERTO DORNELAS DOS SANTOS ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ).\r\n\r\n107 - 0183100-29.2008.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Denilson Esteves Zanardi ( Adv. Claudio Fernandes Goncalves RJ 110893 D ) - Recorrido: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. - EMBELLEZE ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ).\r\n\r\n108 - 0188900-04.2009.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Luciano Rangel Viana ( Adv. Elza Tobias RJ 65312 D ) - Recorrido: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI ( Adv. Nilva Casimiro da Silva RJ 137215 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ).\r\n\r\n109 - 0193700-78.1990.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: CARLO ALBERTO LEBOTTI ( Adv. Virginia Maria Ramos Pinho Martins RJ 96342 D ) - Agravado: J. MARIA PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n110 - 0202600-47.2007.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Tiger Seguranca e Vigilancia Ltda ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Adriano Monte de Freitas ( Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral RJ 77027 D ).\r\n\r\n111 - 0205000-03.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Gremio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Grande Rio ( Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza RJ 33869 D ) - Recorrido: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Rodrigo Araújo Xavier da Costa ( Adv. Marcelo Santos Leitao RJ 107456 D ).\r\n\r\n112 - 0214300-67.2001.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: VERA MARIA GOMES BASTOS ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n113 - 0220500-26.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Francisco Augusto Pereira Carneiro ( Adv. Rafael Pinaud Freire RJ 96240 D ), Imprensa Oficial do Estado do Rio De Janeiro ( Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ 107977 D ) - Recorrido: Francisco Augusto Pereira Carneiro ( Adv. Rafael Pinaud Freire RJ 96240 D ), Imprensa Oficial do Estado do Rio De Janeiro ( Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ 107977 D ).\r\n\r\n114 - 0235100-75.2009.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), Luciana da Silva Domingos ( Adv. Audelino Viera da Silva RJ 20303 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ).\r\n\r\n115 - 0296900-83.2005.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: Bianca Ferreira Jorge ( Adv. Alessandro Baptista de Amorim RJ 105045 D ) - Agravado: Febo Manuel dos Santos Magalhaes ( Adv. Sergio Alvim Pinto RJ 123975 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de Setembro de 2011\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1193466"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1193416": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 13/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0144200-39.2005.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio do Rio de Janeiro, União Federal\r\n\r\nRcdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Sebastiao Ricardo da Silva \r\n\r\nO Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada ., Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência que deverá informar o nome e o endereço do síndico da massa falida (desp. fls. 226.)“....” - \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, parte III, afixado no lugar de costume na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nClaudete Araujo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1193416"
                            ],
                            "1193232": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "1ª Turma\r\n\r\nNotificações de Expedientes\r\n\r\nProcesso: 0131200-62.2007.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Alex Sinclair Ferreira Marchetti [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S .A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itaú Unibanco S .A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 482-v: \" Vista à parte contrária\". \r\n\r\nEm: 08/09/2011 - Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001224-33.2010.5.01.0207 - ED\r\n\r\nEbgte: R3 Assessoria de Cobrança Ltda [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)], Ebgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgte: Monica Alves do Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: R3 Assessoria de Cobrança Ltda [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)], Ebgdo: Monica Alves do Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgo: Itaú Unibanco S.A. , Ebgdo: R3 Assessoria de Cobrança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 263-v: \" `A manifestação das rés quanto aos Embargos de Declaração opostos pela autora ( fls. 254/255 )\".\r\n\r\nEm: 08/09/2011 – Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1193232"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1193402": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA MERY BUCKER CAMINHA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0105600-59.2001.5.01.0054 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos- CEDAE(Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D),-Agravado: Gerval Soares dos Santos(Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a apuração das diferenças salariais entre o salário previsto no correto nível salarial( “A”, “B” e “C”) e o salário pago, parcelas vencidas e vincendas, bem como os reflexos deferidos, nos termos da fundamentação. Pela agravante compareceu Dra. Flávia Rodrigues Correa (OAB 120513).\r\n\r\nProcesso: 0060700-51.2009.5.01.0008 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.(Ricardo Alves da Cruz RJ31047D),-Recorrido: Eva da Silva Cezarino(Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D),-por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, na forma da fundamentação, negar-lhe provimento. Pela recorrente falou Dr. Guilherme Kling Lago Alves da Cruz (OAB 118341).\r\n\r\nProcesso: 0177400-35.2007.5.01.0282 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra RJ(Clesia Gloria Moraes Almeida RJ67510D),-Recorrido: Fundação Benedito Pereira Nunes/ Faculdade de Medicina de Campos(Genecy Ribeiro RJ5021D),-por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0076700-16.1994.5.01.0053 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: SERVIÇO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO(Simone dos Santos Oliveira RJ156238D),-Agravado: ALFREDO VIEIRA PACHECO JUNIOR(Eugenio Correa dos Santos RJ51996D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.Pelo agravado compareceu Dr. Hildo Pereira Pinto (OAB 70409).\r\n\r\nProcesso: 0172400-15.2005.5.01.0059 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A.-Filial São Gonçalo(Gustavo Henrique Dias MartinsRJ111335D), Antonio Carlos Fernandes(Marcelo Silva Gomes RJ115330D),-Recorrido: Antonio Carlos Fernandes(Marcelo Silva Gomes RJ115330D), Sendas Distribuidora S.A.-Filial São Gonçalo(Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D),-por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhe parcial provimento ao apelo do reclamante para determinar o pagamento de horas extras e noturnas, com base na jornada descrita na exordial, observando-se os seguintes parâmetros: a) até o mês de outubro de 2002, das 06:00 às 21:00 horas, com 30 (trinta) minutos de intervalo, em 6 (seis) dias por semana, considerando uma folga semanal, totalizando, em média, o importe mensal de 184:04 horas extras; b) após outubro de 2002, das 18:00 às 08:00 horas, com 30 (trinta) minutos de intervalo, em 6 (seis) dias por semana, considerando uma folga semanal, totalizando, em média, também o importe mensal de 184:04 horas extras, tendo em vista a redução da hora noturna no período de 22:00 ás 05:00 horas; c) 205:44 horas noturnas, após outubro de 2002, observando o adicional de 20% da hora normal; d) o adicional de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da hora normal; e) o salário base e f) reflexos nas férias com 1/3 (um terço), natalinas, aviso prévio, repouso semanal remunerado, FGTS e indenização compensatória de 40% do FGTS; e parcial provimento ao apelo da reclamada para determinar o pagamento do abono constitucional de férias de 1/3 (um terço) de forma simples, tendo em vista o seu pagamento efetivado nas épocas destinadas ao repouso das férias de 2000/2001, 2001/2002 e 2002/2003, conforme declarado na exordial; nos termos da fundamentação. Mantenho os valores arbitrados a fls. 124 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0424300-87.2001.5.01.0481 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: EDSON JOSE VICENTE DE OLIVEIRA(Valda Silveira Kawahara RJ64876D),-Agravado: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A(Antonio Lopes de Almeida RJ53073D), MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA-por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo de petição arguida em contraminuta para conhecê-lo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o prosseguimento da execução apenas em face da segunda reclamada quanto ao valor remanescente relativo aos juros de mora, que deverão ser computados até a data da expedição do alvará, acrescido da multa de 1% sobre o valor da causa, por embargos protelatórios, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0040600-98.2007.5.01.0023 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Telemar Norte Leste S.A.(Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D),-Agravado: Luciano Magalhaes dos Santos(Cintia Possas Machado RJ120066D),-por unanimidade, não conhecer do agravo de petição no tocante ao tema imposto de renda, conhecer quanto aos demais aspectos e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a exclusão dos juros de mora e multa apurados sobre as contribuições previdenciárias, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0017600-54.2006.5.01.0201 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante: Seis - Soluções Construtivas Intermodulares e Serviçõs Ltda(Danielle Kahn Silva RJ96858D), - Agravado: Edney Silva de Paulo(Edinaldo Soares de Araujo RJ105372D),- por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1193402"
                            ],
                            "1193243": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0209100-37.1993.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : FRANCISCO ANTONIO DE BRITO ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : Padaria Confeitaria Bar e Restaurante Taca de Ouro Ltda - por unanimidade, não conhecer, de ofício, o agravo de petição, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0222000-02.1998.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : ESPOLIO DE JORGE LUIZ DE SOUZA FREITAS ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Agravado : FRANCISCO ALACRINO DA SILVASEVIP SERVICO DE PROTECAO PATRIMONIAL LTDA ( Luiz Tiago Carvalho Cunha RJ60874D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, declarando a ineficácia da venda do veículo em questão, determinar que recaia a constrição judicial sobre o bem móvel supramencionado, bem como o prosseguimento regular do processo, com o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem, para que seja determinada praça a fim de se proceder a alienação do bem móvel judicial penhorado, inclusive com registro da penhora no órgão competente nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0149900-08.1993.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - Agravado : SERGIO BARCELLOS SAD ( Francisco Gregorio da Silva RJ66927D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar suscitada em contraminuta e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o refazimento da conta de atualização monetária, com o índice do mês subseqüente ao da prestação dos serviços, a partir do dia 1º, na forma do entendimento consubstanciado na Súmula nº 381 do C. TST, nos termos da fundamentação. Pelo agravado compareceu Dr. Francisco Gregorio da Silva (OAB 66927).\r\n\r\nProcesso: 0192400-22.1992.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : FLAVIO ROBERTO DE MORAES ROCHA ( Mauricio Pessoa Vieira RJ59526D ), - Agravado : COBRA COMPUTADORES E SISTEMAS BRASILEIROS SA ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para homologar os cálculos apresentados pelo exequente às fls. 382/384, no importe histórico de R$ 0,05 (cinco centavos de real), uma vez que os mesmos estão em conformidade com a coisa julgada, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0005200-72.2006.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Manoel Roberto Passos ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - por unanimidade, conhecer do recurso rejeitar as preliminares de nulidade da sentença e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa pelo eventual descumprimento da obrigação de fazer consistente em anotar a Carteira de Trabalho do reclamante, em face do disposto no artigo 39, §§ 1º e 2º da CLT, de acordo com as razões constantes da fundamentação, mantendo, no restante, íntegra a decisão de origem.\r\n\r\nProcesso: 0026800-22.2007.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Amaral Antonio dos Reis ( Sara de Oliveira Ferreira RJ79722D ), - Recorrido : REAL TOKIO MARINE VIDA E PREVIDENCIA S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Condominio Vale de Itaipu ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso arguida em contrarrazões, e extinguir o processo sem resolução do mérito em relação à Real Tokyo Marine Vida e Previdência S/A e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, e, em consequência, condenar o primeiro reclamado ao pagamento de indenização por dano moral de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), atualizados pelos índices de correção dos débitos trabalhistas a partir do primeiro dia útil do mês subsequente à publicação deste acórdão, com juros simples de 1% ao mês, a partir do ajuizamento da ação. Custas pelo primeiro reclamado, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), calculadas sobre R$ 30.000,00 (trinta mil reais) valor arbitrado à condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0043700-77.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Recorrido : Fernando Diogo Fonseca de Oliveira ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, nos termos da fundamentação, absolver a reclamada do pagamento de aviso-prévio, férias proporcionais com 1/3, 13º salário proporcional, multas dos artigos 467 e 477 da CLT e multa de 40% do FGTS. Valor da condenação que se reduz para R$ 2.000,00 (dois mil reis).\r\n\r\nProcesso: 0068200-53.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : São Matheus 2001 Oficina Mecanica Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : Carlos Henrique de Jesus Moura ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que as horas extraordinárias sejam apuradas com base nos registros contidos nas folhas de ponto e, na ausência de registro, na jornada declinada na inicial, conforme os parâmetros da fundamentação.\r\n\r\nFica mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0121900-20.2000.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : ROGERIO ESTEFANI ( Luiz Carlos Carneiro RJ30545D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que o valor relativo ao FGTS seja depositado pela agravante na conta vinculada do agravado, com a posterior comprovação nos autos da efetivação do depósito, nos termos da fundamentação. Pela agravante compareceu Dra. Flávia Rodrigues Correa (OAB 120513).\r\n\r\nProcesso: 0145300-27.1998.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : SEBASTIAO FERREIRA DO CABO ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), SERGIO BITTENCOURT DE OLIVEIRA ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), SEBASTIAO GUEDES DOS SANTOS ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano que o provia no tocante à multa do Art. 475. J do CPC. Pela agravante falou Dra .Alessandra Roller (OAB 135704) e, pelo agravado compareceu Dra. Camila Marchi (OAB 132845).\r\n\r\nProcesso: 0162400-65.2009.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Embargado : Mariana Barros de Souza Silva ( Jose Mauro Oliveira da Costa RJ135036D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar à embargada multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0174100-37.2001.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : JOSE ANTONIO ANTUNES DE FIGUEIREDO ( Eugenio Jose dos Santos RJ17117D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo no tocante aos reflexos dos repousos semanais remunerados sobre férias, conhecer dos demais aspectos e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar: a) a variação salarial de R$ 1.738,00 (um mil e setecentos e trinta e oito reais) nos meses de outubro e novembro e R$ 1.795,20 (um mil, setecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos) em dezembro de 1996; b) os dias úteis, mês a mês, de segunda a sexta-feira, para o cômputo das horas extras com o adicional deferido de 50% (ciquenta por cento) e c) a exclusão do FGTS sobre o repouso semanal remunerado; nos termos da fundamentação.Pelo agravado falou Dr. Hildo Pereira Pinto (OAB 70409).\r\n\r\nProcesso: 0094600-26.2005.5.01.0053 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Antonio Carlos Faria Caldas ( Paulo Henrique Teles Fagundes RJ72474D ), - Embargado : Diarios Associados Ltda. ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), Grafica Editora Jornal do Comercio S.A. ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0113800-25.1990.5.01.0027 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : JOSÉ RICARDO MATOZO ALMEIDA - SÓCIO ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Embargado : MIXIM COMERCIO DE MAQUINAS LTDA ( Maria Nazareth Pereira de Souza Igreja RJ57730D ), EDSON PEREIRA PETRILO - SÓCIO ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), PAULO CESAR TRINDADE DE SA ( Claudio Marcio de Brito Moreira RJ88980D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nTelma Caiado de Lamare\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1193243"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
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                            "1193442": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0040100-30.2009.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : TT Telecomunicações e Informática Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Oleg Witold Rangel ( Mauricio Bitran Magno Fernandes RJ81729D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para corrigir erro material e fixar data de baixa na CTPS em 16/10/2008, sendo devidos os décimos terceiros salários proporcionais de 2007 na base de 5/12 e o de 2008 na base de 9/12, e para excluir da condenação o pagamento das comissões de agosto e setembro de 2008, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0080400-47.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Edson Jacintho Borges ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - Recorrido : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para afastar a multa imposta na decisão de embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000919-20.2010.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Nobre Montagem Industrial Ltda.Gleyson Matias de Souza ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, dar-lhe provimento parcial para julgar improcedente o pedido de horas extras. Mantido inalterado o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001059-20.2010.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Saul Dezan ( Antonio Mendonca Bezerra RJ31037D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares e, no mérito, reformando a sentença, dar provimento ao recurso para julgar procedente o pedido de complementação de aposentadoria, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0163400-80.2009.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOFábio Eduardo Gomes Mol - Embargado : Fábio Eduardo Gomes Mol ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Claudia Maria de Moura Cruz Varandas RJ93914D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0081400-26.2008.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Cobra Tecnologia S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Rodolfo Silva ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), Centro Educacional de Tecnologia em Administração. - CETEADBanco do Brasil S.A. ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para declarar que a responsabilidade da recorrente é subsidiária, bem como para excluir da condenação as verbas decorrentes das normas coletivas acostadas aos autos. Alterar o valor da condenação para R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0000463-78.2010.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Superprix Lojas de Alimentos Ltda. ( Eliana Lemos Cotta Pereira RJ3846D ), - Recorrido : Cícero Santana da Silva ( Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e, no mérito dar provimento parcial para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0071100-50.2009.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Ramiro de Melo ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, por não existir qualquer omissão, contradição ou obscuridade no acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0075700-56.2009.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Maria Aparecida Coelho do Nascimento ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), - Embargado : Amteas Praia Hotel Ltda. ( Felipe Infanti Prats e Bianchessi RJ126801D ), Slice Cooperativa de Trabalho - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não existir qualquer omissão, contradição ou obscuridade no julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1193442"
                            ],
                            "1193443": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 13/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0075700-56.2009.5.01.0246 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Aparecida Coelho do Nascimento\r\n\r\nEbgdo: Slice Cooperativa de Trabalho, Amteas Praia Hotel Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Slice Cooperativa de Trabalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 171/172: \"...por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não existir qualquer omissão, contradição ou obscuridade no julgado.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193443"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0055800-90.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Gustavo Alfredo de Almeida Wanderley ( Luiz Fernando Basto Aragão RJ44466D ), - Recorridos: FRB Fundação Rubem Bherta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) ( Sandra Regina Solla SP154631D ). “...por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0000216-59.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Gilberto Pereira dos Santos ( Adriana Mattos Magalhães da Cunha RJ78707D ), - Recorrido : Marmoraria Tecel Ltda. ME -(Dr.). “...por unanimidade, conhecer do recurso e negar -lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0000641-91.2010.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA. ( Luis Roberto Vasconcellos de Moraes SP120903D ), - Recorrido : Adailton Salba Agostinho ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), “... por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0141200-11.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Elizabeth De Oliveira Pina ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Banco Citicard S/A ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), “...por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1192786"
                            ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7": {
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                                "1a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 07\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0028200-72.2009.5.01.0026 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : Jaqueline da Costa Nunes ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000137-80.2010.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Caixa Economica Federal ( André Luiz Viviani de Abreu RJ116896D ), - Recorrido : Valeria de Souza Dantas ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos processuais de admissibilidade, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para determinar ser indevida a extensão do benefício de pagamento do auxílio-alimentação à autora, nos termos da fundamentação do voto do Relator, vencido o Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto. Mantidas as custas originariamente arbitradas na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001195-02.2010.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Antonio Ricardo Bezerra Ferreira ( Carlos Armando da Graça Gomes RJ82158D ), - Recorrido : Isolmira Maria dos Santos ( Luana de Andrade Vianna RJ166028D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000924-67.2010.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Ana Cristina Guimarães da Silva ( Flavio Lunginho de Oliveira RJ155322D ), Água de Sal Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ( Adilson de Almeida Lemos RJ35728D ), - Recorrido : Ana Cristina Guimarães da Silva ( Flavio Lunginho de Oliveira RJ155322D ), Água de Sal Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ( Adilson de Almeida Lemos RJ35728D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamante e dar provimento parcial ao recurso da reclamada para: (a) determinar que, para o cálculo das horas extras nos meses de agosto a dezembro, seja considerado o término da jornada às 19:00 horas; (b) excluir da condenação o pagamento de férias simples 2009/2010; (c) reduzir a condenação em indenização por dano moral ao valor de R$ 3.000,00; tudo consoante os fundamentos exarados no presente.Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 10.000,00 (dez mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 200,00 duzentos reais.\r\n\r\nProcesso: 0141600-33.2009.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Realezza Serviços e Consultoria Ltda. ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES ( Maurício Teixeira dos Santos RJ113998A ), - Recorrido : Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES ( Maurício Teixeira dos Santos RJ113998A ), Carlos Henrique de Almeida ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), Realezza Serviços e Consultoria Ltda. ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do 1º reclamado no tocante ao desconto do plano de saúde, à multa do art. 467 da CLT e ao seguro desemprego, conhecendo dos demais aspectos e conhecer do recurso do 2º reclamado e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Pelo BNDES falou Dr. Rafael Sampaio Temes Mira (OAB 168657), que requereu juntada de substabelecimento o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0086000-06.2009.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Arr-Maz do Brasil Ltda ( Glaucia Lontra Allevato RJ46220D ), - Recorrido : Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Norival da Silva ( Clodoaldo Luiz da Silveira RJ65263D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Pela recorrente compareceu Dra. Luciana da Matta Correa (OAB 161980).\r\n\r\nProcesso: 0063300-13.2009.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Wesley Wagner de Aquino ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Recorrido : São João Batista Transporte Municipal Ltda (Fernando Mario Medeiros RJ131882D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, com exceção do pedido de pagamento em dobro das férias, por ausência de interesse recursal e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: (a) determinar a integração das horas extras habitualmente exercidas ao período de aviso prévio; (b) deferir a repercussão do intervalo intrajornada nas parcelas contratuais e resilitórias e (c) determinar a integração à remuneração do autor dos feriados habitualmente laborados, com reflexos no 13º salário, férias acrescidas de 1/3 e aviso prévio, tudo nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0046200-36.2009.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Andrea Guimarães Dias ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Tim Celular S.A. ( Marina Mendonça Pinheiro Figueiredo RJ166547D ), - Recorrido : Multisolutions Telecom Serviços de Telecomunicações Ltda ( Agnaldo Barreto de Sa Junior RJ131510D ), Claro S.A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Tim Celular S.A. ( Marina Mendonça Pinheiro Figueiredo RJ166547D ), Andrea Guimarães Dias ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamante no tocante à baixa em sua CTPS, conhecendo dos demais aspectos, não conhecer do recurso da 2ª ré, por deserto e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para condenar as rés, sendo a 2ª e a 3ª de forma subsidiária, e somente com relação ao período trabalhado pela autora em cada uma delas: a) ao pagamento de horas extras, ante a ausência de pausa de dez minutos a cada cinquenta trabalhados, bem como ao pagamento do respectivo reflexo no repouso semanal remunerado, cabendo ressaltar que devem ser considerados na base de cálculo das horas extras as diferenças salariais, os prêmios e a ajuda de custo concedidos à autora, eis que esta última é superior a 50% do seu salário (art. 457, §2º da CLT); b) pagamento das diferenças salariais, em razão da inobservância do piso salarial previsto na Convenção Coletiva firmada entre o SINTTEL/RJ e o SINDIMEST/RJ; c) ao pagamento de indenização por danos materiais no montante de 20% do valor da condenação, em razão dos honorários advocatícios pactuados com o fim de possibilitar o recebimento dos direitos trabalhistas.; d) ao pagamento das horas extras, considerando-se como tais aquelas excedentes à sexta diária, devendo ser observado o divisor 180 e o adicional de 50%. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 40.000,00, (quarenta mil reais) o novo valor da condenação, com custas pelas rés, no valor de R$ 800,00.\r\n\r\nProcesso: 0109300-11.2009.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Mônica Coelho da Silva ( Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves RJ82925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0096600-52.2009.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Município de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic. de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Denise da Conceição Pinto Alves ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por julgamento ultra petita e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Fica mantido o valor da condenação arbitrado na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0258000-63.2008.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Victor Luiz de Souza Soares ( George Augusto Carvano RJ85014D ), - Recorrido : Azimuh Gospel Confecções Ltda. ( Sandro L Guimaraes RJ114216D ), - por unanimidade, não conhecer o apelo interposto pelo recorrente no que concerne aos tópicos referentes às letras “c”, “g” e “i” da inicial, conhecendo, entretanto, dos demais tópicos, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso, para declarar a não incidência de imposto de renda sobre os juros de mora em futuro cálculo quando da liquidação de sentença, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantidas as custas originariamente arbitradas na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0270700-18.2009.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Globex Utilidades S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : José Luiz Gonçalves Franco ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000283-41.2011.5.01.0048 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : José Carlos Torres Hardman ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Angela Maria Pereira Moreira ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Agravado : WALMIR RODRIGUES DA SILVA ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), Editora JB S/A - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Pelo agravado compareceu Dr. Alvaro Vidal de Pinho (OAB 20020), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000895-19.2010.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Fabio Amaral Costa Filho ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Recorrido : Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Fabio Amaral Costa Filho ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar parcial provimento ao recurso da reclamada, somente para determinar que o cálculo do imposto de renda seja realizado com base nas tabelas e nas alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos, devendo, portanto, ser observada a renda que teria sido auferida mês a mês pelo empregado e não o valor total da condenação, merecendo reforma também para determinar que os recolhimentos previdenciários sejam procedidos na forma da Súmula 368 do C. TST, devendo ser suportados tanto pelo empregado quanto pelo empregador, respondendo cada qual por sua cota-parte, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantidas as custas originariamente arbitradas na sentença. Pelo reclamado falou Dr. Luiz Castanheide (OAB 130408).\r\n\r\nProcesso: 0043000-26.2009.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Alexandre Paiva de Oliveira ( Dionice Franca Varon RJ23769D ), RJZ Engenharia Ltda. ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da primeira reclamada Jade¿s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda., tendo em vista que não preenche os pressupostos de admissibilidade referentes ao preparo, pois interposto sem a apresentação da guia original ou cópia autenticada de recolhimento de custas. Pela recorrente falou Dr. Guilherme Kling Lago Alves da Cruz (OAB 118341).\r\n\r\nProcesso: 0106400-15.2009.5.01.0343 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Leontino Carvalho ( Ivan Cunha RJ41822D ), - Agravado : Jose Natalino Veloso ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0147800-66.2009.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Glaucia Regina Candez da Silva ( Alexander Nogueira Santos RJ126442D ), - Recorrido : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso. Preliminarmente, reconhecendo a ausência de prestação jurisdicional completa, declarar a nulidade da sentença e determinar a remessa dos autos à Vara do Trabalho de origem para novo julgamento, sob pena de supressão de instância. Pelo recorrido compareceu Dra. Maria Cristina de Faria Alves (OAB 150162).\r\n\r\nProcesso: 0139200-02.2009.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Euzébio Martins Filho ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Euzébio Martins Filho ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante, não conhecer do recurso da reclamada no tocante aos tópicos denominados “DAS ALEGADAS HORAS EXTRAS INCORPORADAS” e “DO EXERCÍCIO EM CARGO DE CONFIANÇA DAS HORAS EXTRAS”, conhecendo dos demais aspectos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar a ré ao pagamento de horas extras no período de 30.07.2004 a 04.09.2008, aplicando-se o divisor 200, e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para que o imposto de renda seja calculado sobre o montante dos rendimentos pagos, mediante a utilização de tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se refiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento ou crédito, bem como para que as contribuições previdenciárias sejam suportadas por ambas as partes, não somente pela ré, nos termos do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 20.000,00, (vinte mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 400,00. Pelo reclamante compareceu Dr. Luis Augusto Lyra Gama (OAB 74713).\r\n\r\nProcesso: 0243700-63.1991.5.01.0015 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : IVANDILSON DE OLIVEIRA ( Janice Santana Moreira RJ70711D ), - Agravado : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar-se a suspensão do presente processo até a extinção da execução que se processa nos autos da medida cautelar autuada sob o nº 0275600-35.1989.501.0015, determinando-se, ainda, o apensamento dos presentes autos aos do processo cautelar em referência, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0246400-57.2009.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Claudia Ribeiro da Silva ( Williams Oliveira de Almeida RJ156366D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ151143D ), Claudia Ribeiro da Silva ( Williams Oliveira de Almeida RJ156366D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, acolhendo a preliminar de nulidade da sentença em razão da prolação de julgamento ultra petita, determinar a remessa dos autos à Vara de Origem para que seja proferida nova decisão, com observância aos limites da lide, prejudicado o exame dos demais itens do recurso, bem como a análise do recurso adesivo do reclamado, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0066900-42.2007.5.01.0203 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda ( Jose Ricardo Lutz RJ97674D ), Edmilson Benvindo da Silva ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante a fundamentação exarada no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0164800-15.2009.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Pedro Hecht Castro Medeiros ( Celso Ferrareze RJ138778D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : Pedro Hecht Castro Medeiros ( Celso Ferrareze RJ138778D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamado no tocante ao tópico denominado desconto previdenciário, conhecendo dos demais aspectos e conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos da fundamentação do voto do Relator e dar parcial provimento ao recurso do reclamado para: a) excluir da condenação o reflexo das parcelas denominadas “auxílio alimentação” e auxílio cesta alimentação” sobre a remuneração do reclamante, por possuir natureza indenizatória; b) excluir da condenação os honorários advocatícios; c) fazer incidir o imposto de renda sobre o montante dos rendimentos pagos, mediante a utilização de tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se refiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento ou crédito, nos termos do art. 12-A, §1º, da Lei 7.713/88. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c” , do C. TST, arbitra-se em R$ 3.000,00, (três mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 60,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1193461"
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( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), RAIMUNDO MARCUS DE MELO ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar arguida pelo autor, de nulidade da decisão por negativa de prestação jurisdicional referente ao pedido de reintegração, gratuidade semestral, ajuda de custo e combustível, ajuda aluguel e forma de apuração da remuneração variável e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos ordinários.\r\n\r\nProcesso: 0079300-64.2005.5.01.0072 - AP - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Wilson da Mota Turque ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0159200-58.1997.5.01.0046 - AP - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : NOEL FRANCISCO DE ARRUDA ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), - Agravado : BANCO ITAU S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar a inclusão da multa normativa no crédito do exequente, conforme fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0048200-17.1999.5.01.0003 - AP - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Agravado : ARARE DA SILVA FERNANDES ( Marcos Carnevale Ignacio da Silva RJ95424D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001497-46.2010.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : José Carlos Rebello de Andrade ( Fernando de Paula Faria RJ19308D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares arguidas pelas rés de incompetência absoluta em razão da matéria, ilegitimidade passiva ad causam e impossibilidade jurídica do pedido para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a prescrição declarada pelo Juízo de primeiro grau, restando prejudicada a análise do pedido de complementação de aposentadoria, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0061600-77.1991.5.01.0036 - AP - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : ESPOLIO DE ANTONIO SERAFIM BARBOSA FILHO ( Nivaldo Ferreira de Morais RJ53049D ), ITAU UNIBANCO SA ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Agravado : ESPOLIO DE ANTONIO SERAFIM BARBOSA FILHO ( Nivaldo Ferreira de Morais RJ53049D ), ITAU UNIBANCO SA ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do exequente, por intempestivo, conhecer do recurso do executado e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto da Relatora, com ressalva de entendimento da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto aos juros de mora.\r\n\r\nProcesso: 0055200-68.2006.5.01.0053 - AP - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Agravado : Raphael Gomes ( Alair Gomes Filho RJ72288D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de litigância de má-fé arguida em contraminuta e, quanto ao mérito, dar-lhe parcial provimento, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001283-47.2010.5.01.0069 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : CHARME COMUNICACAO VISUAL LTDA ( Rosane Mariano de Abreu RJ64362D ), - por unanimidade, não conhecer do presente agravo de instrumento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000974-02.2010.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Denison Vincler dos Santos ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Transportes e Turismo Real Brasil Ltda. ( Sergio Vergne Ribeiro RJ80893D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada no pagamento de horas extras correspondentes aos intervalos interjornadas não gozados, nos termos fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0021900-71.2002.5.01.0016 - AP - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : SIDNEY DE LIMA GOMES ( Leila de Mello Miranda RJ97642D ), - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a exclusão dos juros de mora da base de cálculo do imposto de renda e, ainda, determinar a contagem dos juros moratórios até a efetiva liberação do crédito ao exequente, conforme fundamentação do voto da Relatora, com ressalva de entendimento da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães no tocante ao afastamento dos juros moratório em caso de aplicação do art.12, \"A\" da Lei 7713/88.\r\n\r\nProcesso: 0058000-93.2009.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Marcelo Nunes Salles ( Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ69566D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para excluir da condenação a multa do art. 477, §8º, da CLT, e, ainda, quanto ao da primeira reclamada, para excluir a condenação na devolução do desconto efetuado no TRCT, na forma da fundamentação do voto da relatora. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0050500-66.1993.5.01.0033 - AP - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : BANCO SANTANDER (SUCESSSOR POR INCORPORAÇÃO DE BANCO ABN AMRO REAL S/A) ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Agravado : LAURO CORREA DE FARIA ( Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0285400-96.2009.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Municipio de Armação de Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), - Recorrido : Rodrigo Oliveira Viana ( Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ118813D ), Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da citação da ONEP e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedentes os pedidos formulados na inicial, na forma da fundamentação do voto da relatora. Inverte-se o ônus da sucumbência, do qual está isento o autor, ante a concessão de gratuidade de justiça. Mantido o valor das custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe Gabinete\r\n\r\nId: 1192878"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 9\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0144000-41.1998.5.01.0057 - AP - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Maria de Fátima Salomão de Passos ( Fernando Jose Sanches Abrantes RJ113063D ), - Agravado : INTERCONTAINERS EQUIPAMENTOS E MONTAGENS LTDA ( Jorge Carneiro Mendes RJ82156D ), José Carlos Victorino Neves GonçalvesROBERTO GUILHERME DE ASSIS CARVALHO ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação do voto da Relatora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe Gabinete\r\n\r\nId: 1192936"
                            ],
                            "1192935": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 12/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0144000-41.1998.5.01.0057 - AP\r\n\r\nAgte: Maria de Fátima Salomão de Passos\r\n\r\nAgdo: ROBERTO GUILHERME DE ASSIS CARVALHO, INTERCONTAINERS EQUIPAMENTOS E MONTAGENS LTDA, José Carlos Victorino Neves Gonçalves\r\n\r\nO Juiz Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva do(a) Gabinete Juiz Convocado 9 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m José Carlos Victorino Neves Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou provimento ao agravo de petição .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192935"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº10": {
                        "Atos": {
                            "1193077": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 10\r\n\r\nVÓLIA BOMFIM CASSAR\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000301-90.2010.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Luis Fernando Barbosa Hernesto ( Mauricio Ferreira Garcia RJ119362D ), - Recorrido : Pepsico do Brasil Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Relatora. Mantidos os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000928-02.2010.5.01.0501 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Viviane Silva de Souza Teixeira ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), - Recorrido : E.A. de FARIA JUNIOR CURSOS DE IDIOMAS ME ( Douglas de Freitas Cardoso RJ72145D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por ausência de imparcialidade do juízo e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial determinar sejam pagos 45 minutos + 50%, pelo trabalho no período de intervalo, bem como projeções no FGTS, RSR, férias + 1/3 e trezenos, vencida a Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva no tocante ao intervalo, porquanto concederia 60 minutos. Mantidos os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0156100-96.2008.5.01.0018 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Cláudia Maria Macedo de Oliveira ( Sergio Andre Teixeira da Silva RJ119474D ), - Recorrido : VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. a/c patrono José Zago ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense S.A. ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), Fundação Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Companhia Tropical de Hotéis a/c patrono José Zago ( Jose Roberto Zago SP98053D ), FRB Par Investimentos S.A. a/c patrono José Zago ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Companhia Tropical de Hotéis da Amazonia a/c patrono José Zago ( Jose Roberto Zago SP98053D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantidos os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000350-19.2010.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Siemens Ltda. ( Francisco Octavio de Rezende Gonçalves RJ30258D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Siemens Ltda. ( Francisco Octavio de Rezende Gonçalves RJ30258D ), Jefferson Nascimento Marques ( Jaqueline Rodrigues Ribeiro RJ136002D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de carência de ação por ilegitimidade passiva ad causam e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso interposto pela 1ª reclamada para excluir da condenação as férias em dobro + 1/3, bem como a penalidade do artigo 477 da CLT e dar provimento parcial ao recurso interposto pela 2ª reclamada para excluir da condenação o RSR sobre o adicional de periculosidade e excluir da base de cálculo do adicional de periculosidade. Mantidos os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000551-62.2010.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Israel Lima Itaparica ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), - Recorrido : Auto Center Vale do Pan 2007 Ltda. ( Roberto dos Santos Cezar RJ41354D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por apócrifo.\r\n\r\nProcesso: 0000150-78.2011.5.01.0054 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Olinda Rosa Coutinho maia da Costa ( Ana Paula Gonçalves Claro RJ60863D ), - Agravado : Luis Carlos Silva ( Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima RJ82231D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito negar-lhe, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0220000-60.2008.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), - Recorrido : Mirian Abreu Reis ( Rafael Pinaud Freire RJ96240D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada, conceder o efeito suspensivo para cassar a tutela antecipada de reintegração, e, no mérito, dar provimento parcial para converter a reintegração em salários, 1/3 de férias sobre um mês por ano, 13º, FGTS e cota previdenciária devidos no período compreendido entre a dispensa nula e a publicação do presente, fixando-se o dia seguinte imediato como a data de extinção do contrato de trabalho, bem como excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios no valor de 20% sobre o total líquido devido ao empregado. Mantidos os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1193077"
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                            "1193234": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0145100-17.2008.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Marcos Paulo Ramos de Oliveira , Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 27/09/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0078100-85.2009.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nRcdo: Jacqueline Teresa Alves de Almeida , Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 27/09/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0072300-40.2009.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Gafisa S.A., EVEN INCORPORADORA E CONSTRUTORA S/A, ALIKO INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA, CHL Incorporações e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nRcdo: Roque Pacheco Soares, GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gafisa S.A., CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., EVEN INCORPORADORA E CONSTRUTORA S/A, ALIKO INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 27/09/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0020800-60.2007.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Tercei Servicos Ltda., SILVANA GOMES NOCITO , JOSÉ JURANDIR BOTÃO SOBRINHO , Ubiraci Crespo\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JOSÉ JURANDIR BOTÃO SOBRINHO , SILVANA GOMES NOCITO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 27/09/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193234"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1192808": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0116100-12.2007.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : B2W Companhia Global do Varejo ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), GP Teccall Servicos de Telemarketing Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Recorrido : GP Teccall Servicos de Telemarketing Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Alexsandra Cristian de Souza Leao ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), B2W Companhia Global do Varejo ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para dizer subsidiária a responsabilidade da 2ª ré (B2W), e excluir da condenação a verba honorária. Nos termos da Instrução Normativa nº 03/1993, mantenho o valor da condenação fixado pela julgadora de 1º grau.\r\n\r\nProcesso: 0151300-55.2009.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Auto Viação Vera Cruz Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Débora de Freitas Sales ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação 30 (trinta) minutos extraordinários diários, bem como seus consectários, nos dias em que a autora laborou no turno da tarde. Para fins da instrução normativa nº 03/1993 do C. TST, reduzir o valor das custas para R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).\r\n\r\nProcesso: 0071200-04.2007.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Maria Auxiliadora Dutra de Abreu ( Christiano Abelardo Fagundes Freitas RJ117085D ), - Recorrido : Uniao Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), Valec-Engenharia Construcoes e Ferrovias S.A ( Hilma Vianna Pinto RJ51035D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, deixar de conhecer dos documentos de fls. 126 e 127, rejeitar as preliminares suscitadas pela recorrente e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0136800-35.2005.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Telsul Servicos Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Valeria Regina Gaspar Alves ( Zilah Maia da Silva Queiroz RJ107589D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0078100-95.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Transcole Transportes Urgentes Ltda. ( Luciana Ramos RJ107497D ), - Recorrido : Neemias Fabiano Carvalho de Santana ( Adriane Victer da Silva Uchoa RJ142291D ), - por unanimidade, conhecer do recuro e dar-lhe parcial provimento, para declarar prescritas as parcelas exigíveis antes de 19/06/2004.\r\n\r\nProcesso: 0163300-86.2007.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Auto Comercial Barra Mansa Ltda. ( Isabela Moura Rafful RJ104703D ), - Recorrido : Olair Roberto Alves Cobra ( Carlos Elias dos Santos Curty RJ34958D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação as indenizações por dano material (pensionamento) e moral deferidas pela Julgadora de 1º grau. Nos termos da Instrução Normativa nº 03/1993, reduzir o valor da condenação para R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sobre os quais incidem custas de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).\r\n\r\nProcesso: 0079200-73.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Municipio de Volta Redonda REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOClóvis Meira Teixeira - Recorrido : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Clóvis Meira Teixeira ( Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ79353D ), - por unanimidade, deixar de receber a remessa necessária, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do Município, apenas para excluir a condenação em custas judiciais e dar provimento ao recurso do autor para deferir a incorporação da ¿Gratificação Social¿ ao salário-base, mantido o valor da condenação fixado na r. sentença hostilizada (Instrução Normativa nº 03/93, do C. TST).\r\n\r\nProcesso: 0132300-67.2008.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Alvimar Nogueira Milagre ( Julio Cesar de Freitas Silva RJ128534D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Sergio Mandelblatt RJ78509D ), - por unanimidade, Conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por ALVIMAR NOGUEIRA MILAGRE E OUTROS.\r\n\r\nProcesso: 0093100-75.2008.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : VARIG LOGÍSTICA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - Embargado : S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Alexandre Magno Rodriogues Lima ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por VARIG LOGÍSTICA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\n\r\nProcesso: 0158800-03.2008.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : IBI Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Embargado : Banco IBI S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Gelre Trabalho Temporário S.A. ( Claudio Ferreira de Souza RJ70465D ), RH Brasil Serviços Temporários Ltda. ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), André Lima Costa ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento aos embargos de declaração opostos por IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA. e BANCO IBI S/A., com efeito modificativo, modo a sanar as omissões existentes, na forma da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a), que deverá passar a fazer parte integrante do decisum de fls. 647/657.\r\n\r\nProcesso: 0089300-02.2009.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Benício Biz Editores Associados Ltda. ( Alexandre Vieira Ramalho RJ88833D ), - Embargado : Ailton Pechoto dos Santos ( Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves RJ82925D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida na manifestação de fls. 158/164, conhecer dos embargos de declaração opostos por BENÍCIO BIZ EDITORES ASSOCIADOS LTDA, e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0214700-14.2004.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : União Federal - Recorrido : IMPERIO SERVICOS GERAIS LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), PAULO JORGE DE CASTRO (ESPÓLIO DE) ( Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D ), IBRATA MINERACAO LTDA ( Francisco de Assis Dantas de Andrade RJ26669D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, não conhecer do apelo, ante a ausência de interesse da UNIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0191900-29.2007.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Embargado : Carlos Alberto da Costa ( Rafael Pinaud Freire RJ96240D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1192808"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGAB. JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0008200-64.2008.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Alex Rodrigues Moreira ( Erica de Barros Marcolino RJ130018D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Alex Rodrigues Moreira ( Erica de Barros Marcolino RJ130018D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença arguida pela ré, conhecer de ambos os recursos; por maioria, dar parcial provimento ao recurso ajuizado por Companhia de Bebidas da Américas ¿ AMBEV para que a Súmula 340 do E. TST seja utilizada para cálculo das horas extras no que concerne à parte variável do salário, vencida a Exma. Sra. Juíza Dalva Amélia de Oliveira no tocante a Súmula 340 do E. TST. Quanto ao recurso ajuizado por Alex Rodrigues Moreira, por unanimidade, negar-lhe provimento..\r\n\r\nProcesso: 0013400-92.2008.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Allan Sant´ana Cavalcanti Ramos ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - Recorrido : Viação Saens Pena S.A. ( Ferdinando Tambasco RJ48798D ), - por unanimidade, conhecer do recurso , no mérito, dar-lhe parcial provimento ao recurso para afastar a justa causa e julgar procedentes os pedidos de saldo de salário de janeiro, aviso prévio, FGTS, multa de 40% do FGTS, férias proporcionais, décimo terceiro salário proporcional, guias de seguro-desemprego e multa do art. 477 da CLT, deduzido o valor quitado na consignatória.\r\n\r\nProcesso: 0069600-19.2002.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : FLAVIO LUIZ MAGALHAES MOREIRA ( Higino Lima Falcao Neto RJ76985D ), - Recorrido : MARJAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos RJ104268 ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: a) julgar procedente o pedido de integração do salário pago fora dos recibos sobre as demais verbas salariais, arbitrando o valor médio de R$ 1.650,00, que deverá repercutir sobre repousos e ambos sobre férias, décimos terceiros salários, FGTS (a ser depositado ante o pedido de demissão); b) julgar procedentes em parte os pedidos de diferenças por força das normas coletivas da categoria, tais como reembolso por quilometragem, refeições e feriados da categoria e municipais com adicional de 100%, com repercussão sobre FGTS (a ser depositado); c) julgar procedente em parte o pedido de pagamento das férias de 1999-2000, com um terço, na forma simples. Tendo sido ampliada a condenação, o valor arbitrado a esta é de R$ 20.000,00, sendo as custas de R$ 400,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0072000-79.2009.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Katiane Cristina Alves Godoy ( Andre de Barros Botelho RJ133279D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0109300-86.2008.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Claúdia Regina Rodrigues Pontes ( Gabriel Mascarenhas Monteiro RJ124041D ), - Recorrido : José Carlos de Guimarães Gomes ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0159400-33.2007.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Luiz Claudio de Lima Peres ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Luiz Claudio de Lima Peres ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0172900-46.2008.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Leandro Paulo dos Santos ( Cristiana Fatima Moita Monteiro RJ104529D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011.\r\n\r\nMarilene K. Andrade - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1192827"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0054800-35.2006.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Valdecy de Souza Rogerio [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 -D)]\r\n\r\nEbgdo: Petrobras Transportes S.A. Transpetro [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petrobras Transportes S.A. Transpetro\r\n\r\n\"Fale a parte contrária em 5 (cinco) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000219-96.2010.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dulce Léia da Silva Alves [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 140: \"A expressão \"nego provimento\" constou na folha 136 por evidente equívoco, mas em nada atrapalha o resultado do julgamento proclamado corretamente na conclusão. Prossiga-se. Intime-se.\"\r\n\r\nProcesso: 0090800-94.2007.5.01.0222 - ED\r\n\r\nEbgte: Principal Comercio e Industria de Cafe Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vagner Gomes da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Vagner Gomes da Silva\r\n\r\n\"Fale o embargado em 5 (cinco) dias.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1192840"
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                            "1192609": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0171200-65.2001.5.01.0203 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Ampla Energia e Serviços S.A. (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D , - Agravados: UNIÃO (Procuradoria Geral Federal), PROCOME SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA (Darlan Oliveira dos Santos RJ77164D) e MOACIR DE MEDEIROS (Joao Alberto Guerra RJ93429D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmº Des. Marcos Palácio.\r\n\r\nProcesso: 0184200-08.2008.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: UNIÃO (Procuradoria Geral Federal ), - Recorridos: MAYCON DOMINGUES FREDERICO LACERDA (Wagner Monteiro Lima RJ121453D) e CLÍNICA NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS LTDA. (Flavio Celso Gomes Pereira RJ4896D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ausência de adequação, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0198700-09.1999.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV (Jose Perez de Rezende RJ22019D), - Agravada: UNIÃO (Procuradoria Geral Federal), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar dos cálculos a multa do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0307800-38.1999.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: BANCO ITAU S.A. (Fernanda Rochael Nasciutti RJ107089D), - Agravado: UNIÃO (Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmº Des. Marcos Palácio.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1192609"
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                            "1193218": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0097500-60.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), - Recorrida: CRISTIANE NOVAES MOTA REIS (Marcelo Amaral da Silva RJ97572D), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de desempate do Exmº Des. Damir Vrcibradic, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencidos os Exmos. Sr. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte e a Exma. Sra. Juíza Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0097800-32.2008.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: ANGÉLICA MORAES AFFONSO MONTEIRO (Tulio Claudio Ideses RJ95180D), - Recorridos: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. (Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D), VRG LINHAS AÉREAS S/A (Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D), INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL (Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D), S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE (Bianca Souza Sant Anna RJ109581D), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de desempate proferido pelo Exmº Desembargador Damir Vrcibradic, que acompanhou o Exmº Relator, por unanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para incluir na condenação o pagamento de horas extras e seus reflexos. Custas elevadas para R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, novo valor arbitrado à condenação, vencidos os Exmos. Desembargadores Jorge Fernando Gonçalves da Fonte e Marcos Palacio no tocante ao tópico responsabilidade solidária da terceira e da quarta reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0110900-76.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (Flavio Hechtman RJ100433D), - Recorridas: NELI DE SOUZA RODRIGUES (Marcos André Alves da Silva RJ143874D) e AEROSUPORTE LTDA. (Diogo Lima de Souza RJ125376D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária da recorrente, vencido o Exmº Desembargador Marcos Palácio.\r\n\r\nProcesso: 0111800-80.2007.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO (Rui Meier RJ65637D), - Recorrido: ROQUE BELLO FILHO (Paulo Cesar Fernandes Mendoza RJ74875D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0117300-23.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU (Procuradoria Munic de Nova Iguacu), - Recorridos: JOSÉ HENRIQUE DA SILVA (Francisco Batista Sandes RJ38293D) e COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUAÇU - CODENI (Nilva Casimiro da Silva RJ137215D), - por unanimidade, não conhecer do recurso por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0133200-20.2007.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) e TELSUL SERVICOS S.A. (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D), - Recorridos: TELSUL SERVICOS S.A. (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D), TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) e MARCO ANTONIO ABRANTES DA SILVA (Joelson William Silva Soares RJ64309D), - por unanimidade, não conhecer do recurso da TELSUL, bem como de suas contrarrazões, pelos motivos expostos na fundamentação, e conhecer do recurso da TELEMAR, para rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para autorizar a dedução dos valores pagos na Comissão de Conciliação Prévia. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0151300-90.2008.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: BANCO DO BRASIL S.A. (Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D) e CARLOS ROBERTO FERREIRA DA SILVA (Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira RJ102609D), - Recorridos: BANCO DO BRASIL S.A. (Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D), CARLOS ROBERTO FERREIRA DA SILVA (Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira RJ102609D) e CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar provimento ao do autor, restando prejudicada a análise do apelo adesivo. Os Desembargadores Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Marcos Palacio e a Juíza Dalva Amélia de Oliveira acompanharam o Exmº Relator com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1193218"
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                            "1193217": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000097-74.2010.5.01.0461 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: RIP SERVIÇOS INDUSTRIAIS S.A. (Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D), - Recorridos: THYSSENKRUPP MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D), HC ELÉTRICA MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA (César Davi Marques SP61596D) e EVALDO LOPES DE OLIVEIRA (Gedival Vasconcelos da Silva RJ115571D), - por maioria, não conhecer do recurso ordinário em procedimento sumaríssimo interposto por RIP SERVIÇOS INDUSTRIAIS S.A., vencida a Exmª Srª Relatora. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1193217"
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                            "1193434": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000812-70.2010.5.01.0541 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: ERICSON MESQUITA GALDINO (Leandro Carvalho de Vasconcelos RJ134707D), - Recorrida: VIAÇÃO SALUTARIS E TURISMO S.A. (Wilson Tavares de Carvalho RJ4449D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por ERICSON MESQUITA GALDINO e, por maioria, dar-lhe provimento para anular a sentença, determinando a remessa dos autos à Vara de origem para abertura de instrução, vencida a Exma. Sra. Relatora, que negava provimento ao apelo, voto que justificará.\r\n\r\nProcesso: 0136000-71.2008.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D), BANCO DO BRASIL S.A. (Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ104502D) e PAULO ROBERTO RODRIGUES DE CARVALHO (Arnaldo Francisco Neves Neto RJ77686D), - Recorridos: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D), BANCO DO BRASIL S.A. (Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ104502D) e PAULO ROBERTO RODRIGUES DE CARVALHO (Arnaldo Francisco Neves Neto RJ77686D), - por unanimidade, não conhecer do recurso da PREVI, por deserto, conhecer dos recursos do Banco do Brasil e do reclamante, e, no mérito, negar provimento ao do reclamante e dar provimento ao do reclamado, para declarar extinto com resolução do mérito o pedido de anuênio, julgando improcedente a ação. Custas mantidas e invertidas.\r\n\r\nProcesso: 0142500-47.2009.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: ELVIRA ROSA PEREIRA GOMES PONTES (Deise Mara Rodrigues Oliveira RJ68231D), - Recorrido: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO (Procuradoria Municipal de Nova Friburgo), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0152400-58.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: CTH RIO COMÉRCIO DE APARELHOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA LTDA (Keuson Nilo da Silva SP118498D), - Recorrido: ANDREY DE CARVALHO ALBUQUERQUE (Francisco Dias Ferreira RJ62575D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0156700-18.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO (Patricia Pitangueira Costa RJ142590D), - Recorrida: GLAUCIA INFANTE DE OLIVEIRA (Marcelo Luis Bromonschenkel RJ113697D), - por unanimidade, não conhecer do recurso por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0160900-67.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: SERVIÇOS URBANOS LTDA. (Alexandre Jose da Costa Franco RJ80386D) e RUY DA SILVA RIBEIRO (Imar Alves Farias RJ25815D), - Recorridos: RUY DA SILVA RIBEIRO (Imar Alves Farias RJ25815D) e SERVIÇOS URBANOS LTDA. (Alexandre Jose da Costa Franco RJ80386D , - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0249100-06.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF (Marcia Maria Alexandre de Azevedo RJ75528D), - Recorrido: CARLOS AUGUSTO HENRIQUE RANGEL (Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido quanto à recorrente, vencido o Exmº Des. Marcos Palácio.\r\n\r\nProcesso: 0424700-65.2003.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: MARIO DA SILVA AZEVEDO (Maria Celia de Souza Dias RJ86562D), - Agravada: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - por unanimidade, acolher a preliminar de descabimento do agravo de petição, dele não conhecer.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1193434"
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                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1193068": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0060800-31.2009.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : José Carlos Barbosa Santos ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : José Carlos Barbosa Santos ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), “... por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso da reclamada, conhecer do recurso do reclamante, rejeitar a preliminar, e dar-lhes parcial provimento, ao da reclamada para fixar a jornada do autor, de segunda-feira a sexta-feira, das 07:00 horas às 19:00 horas, aos sábados, das 07:00 horas às 16:00 horas, e nos feriados (Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais) das 07:00 horas às 16:00 horas e no mês de dezembro, incluídos os dias de Natal e Ano Novo, das 7:00 horas às 22:00 horas, sempre com 30 minutos de intervalo; ao do reclamante para deferir o pagamento de um hora extra acrescida de 50% por dia trabalhado e reflexos e o pagamento de vale-refeição no importe de R$ 12,00 (doze reais), à exceção do trabalho realizado aos sábados. Diante do provimento parcial dos recursos de ambas as partes, mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0161100-30.2008.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Antonio Carlos da Conceição ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), - Recorrido : Antonio Carlos da Conceição ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), “... por unanimidade , conhecer dos recursos, e, no mérito, dar parcial provimento ao interposto pela CEF, para afastar a repercussão da majoração do valor do repouso semanal remunerado, em razão da integração das horas extras, nas demais verbas e para excluir a integração do auxílio-alimentação e do auxílio-cesta alimentação nas demais verbas contratuais, e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extra por dia, pela supressão parcial do intervalo intrajornada e reflexos e ao pagamento da devolução dos descontos a título de “diferenças de caixa”, conforme parâmetros traçados na fundamentação, como se apurar em liquidação; para determinar que os recolhimentos previdenciários e fiscais sejam feitos em conformidade com a Súmula nº 368 do C. TST. Diante do provimento parcial dos recursos de ambas as partes, mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST, vencido o Exmº. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte. O Exmº. Des. Rildo Brito e a Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira acompanharam o Relator, com ressalva de fundamentação, no tópico “Intervalo”. Fez uso da palavra a Drª. Ellen Vianna do Nascimento, OAB/RJ 155094, por Antonio Carlos da Conceição.”\r\n\r\nProcesso: 0155300-11.2007.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Monique Castro da Silva Alves ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), “... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para condenar a ré ao pagamento das horas extras e repercussões, de uma hora extra pela concessão parcial do intervalo e reflexos, da indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) e da indenização por assédio moral, fixando-a em R$ 3.000,00 (três mil reais), nos termos traçados na fundamentação do voto da Exmª. Relatora, tudo conforme se apurar em liquidação. Invertido o ônus da sucumbência. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da lei, observada a Súmula nº 368 do TST. Juros de 1% (um por cento) ao mês, de forma simples, a partir do ajuizamento da ação, nos termos do § 1º do artigo 39 da Lei nº 8.177/91, e correção monetária nos moldes da Súmula nº 381 do C. TST. Diante da condenação, arbitrar seu valor em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e custas de R$ 800,00 (oitocentos reais), pela reclamada, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST, vencida a Exm ª. Juíza Convocada Dalva Amelia de Oliveira no dano moral.”\r\n\r\nProcesso: 0146500-60.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Recorrido : Transpev Transporte de Valores e Segurança Ltda.Edson Jorge Telles ( Bruno Isaias RJ87034D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a multa prevista no artigo 475-J do CPC. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e custas de R$ 80,00 (oitenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0083500-14.2008.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : José Marcos de Souza Araújo ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Bradesco Seguros S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : José Marcos de Souza Araújo ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Bradesco Seguros S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), “... por unanimidade, conhecer parcialmente dos recursos, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar-lhes provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0000890-22.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro ( Regina Celia Almeida RJ54114D ), - Recorrido : Art Bier Bar Restaurante Ltda. ( Antônio José da Costa Nazareth RJ135201D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0001300-39.2002.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : GERSON PALERMO OLIVEIRA ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), “.... por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por não delimitação de valores atualizados ao momento da interposição do agravo.”\r\n\r\nProcesso: 0151300-35.1997.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : PAES MENDONCA S/A ( Raul Gomes Barbosa da Fonseca RJ16860D ), - Agravado : JORGE SANTOS DUARTE ( Julio Cesar da Costa Bittencourt RJ54269D ), “... por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por não delimitação de valores atualizados ao momento da interposição do agravo.”\r\n\r\nProcesso: 0001229-61.2010.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Eduardo Abreu Sales ( Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D ), - Embargado : Banco Santander Brasil S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), “... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por EDUARDO ABREU SALES.”\r\n\r\nProcesso: 0000554-58.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Josiene da Silva Andrade ( Jamil Mota Azeredo RJ149003D ), - Recorrido : Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - em Recuperação Judicial ( Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ68799D ), Companhia Agrícola Norte Fluminense ( Gil Guitton Balbi RJ5372D ), Agrisul Agrícola Ltda- em Recuperação Judicial ( Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ68799D ), “....por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0251600-69.2003.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : SEBASTIAO DIAS DE OLIVEIRA ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), “... por unanimidade, não conhecer do recurso, por irregularidade de representação e por ausência de delimitação de valores atualizados ao momento da interposição do agravo. O Exmo. Sr. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, embora presente, não manifestou seu voto por estar realizando vista em mesa de outro processo.”\r\n\r\nProcesso: 0000551-25.2011.5.01.0039 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante :Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli -OAB.RJ. 41820D0 - Agravado : Alexsandro Antonio de Souza ( Leila Oliveira de Seixas RJ130698D ). “... em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1193068"
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                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0147900-79.2007.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Auto Viacao 1001 Ltda. ( Lia Susana Soares de Souza Poubel RJ118858D ), Jair Rocha ( Renato Eccard RJ59761D ), - Recorrido : Auto Viacao 1001 Ltda. ( Lia Susana Soares de Souza Poubel RJ118858D ), Jair Rocha ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso adesivo do autor, e DAR PROVIMENTO PARCIAL a ambos os recursos, ao da reclamada para excluir da condenação a determinação, de que desde logo a liquidação da sentença seja feita por perícia contábil, e ao do reclamante, para deferir-lhe uma hora de intervalo intrajornada, nos moldes da OJ nº 307 da SDI-1 do C. T.S.T., o pagamento como extra dos intervalos interjornadas não usufruídos, tudo apurado pelos controles de ponto, e para fixar em sete horas e meia a duração da viagem, nos dias em que não há anotação nos controles de ponto, acrescido de 40 minutos antes da anotação de saída, e 30 minutos após a anotação de chegada até dezembro de 2006, como já deferido na sentença. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0123700-38.2006.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicacoes do ERJ ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - Agravado : Andreia Lima Ribeiro ( Riwa Elblink RJ61115D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento arguída pela agravada e DAR PROVIMENTO ao agravo de petição do executado, para que seja deduzido do crédito da exequente-reclamante o valor relativo à cota previdenciária, e para excluir da condenação a multa do art. 475-J do C.P.C. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0099800-97.2003.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Agravado : DACIO COELHO LEMOS ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Luiz Eduardo Chaves de Souza RJ59236D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento suscitada em contraminuta e NEGAR PROVIMENTO ao presente agravo de petição. Presente o Dr. Cristovão Tavares de M. S. Guimarães (OAB/RJ 77988), pelo agravado/autor.\r\n\r\nProcesso: 0041800-09.2009.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Refinaria de Petróleo de Manguinhos S.A. ( Alessandra Oliveira de Araújo RJ114654D ), Eurico Solanés Neto ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287D ), Manguinhos Distribuidora S.A. (Sucessora de Wal Petróleo S.A.) ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Refinaria de Petróleo de Manguinhos S.A. ( Alessandra Oliveira de Araújo RJ114654D ), Eurico Solanés Neto ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287D ), Manguinhos Distribuidora S.A. (Sucessora de Wal Petróleo S.A.) ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante para afastar a litispendência em relação aos pedidos de auxílio-transporte, gratificação de férias e adicional por tempo de serviço, devendo os autos retornar à Vara de origem para apreciação desses pedidos. Fica PREJUDICADO o exame dos demais temas do recurso do reclamante e do recurso ordinário das reclamadas. Presentes os advogados, Dra. Livia Alvarenga de Souza (OAB/RJ 114371), pelo recorrido, e Dr. Luiz Claudio M. Pereira (OAB/RJ 1287), pelo recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0042500-84.2007.5.01.0066 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Fic Promotora de Vendas Ltda ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Renata Thebas Nistaldo ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Dr.Marketing Servicos Temporarios Ltda ( Claudia Yu Watanabe SP152046D ), Fic Promotora de Vendas Ltda ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Renata Thebas Nistaldo ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - após colhido o voto do Desembargador Vistor, por maioria, dar provimento ao recurso da reclamante para declarar a nulidade do contrato de trabalho firmado entre ela e a 2ª ré, Dr. Marketing, e, por conseguinte, julgar improcedente o pedido em relação a essa ré, e reconhecer o vínculo de emprego comj a 1ª ré, FIC, no período de 11.3.2005 a 23.08.2006, e, ainda para deferir o anuênio, nos termos da cláusula III de fls. 67v., e o abono único, conforme item 4.7.16 de fls. 73. Ressaltando, quanto ao imposto de renda, que deve ser observada a Instrução Normativa RFB Nº 1.127/2011; e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da 1ª ré. Diante dos acréscimos da condenação, arbitra-se em R$ 4.800,00 o valor da condenação, do que resulta serem de R$ 96,00 as custas. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0133100-55.2009.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Auto Diesel Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Ivan Corrêa da Silva ( Marines Valle da Trindade RJ1342B ), - Recorrido : Auto Diesel Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Ivan Corrêa da Silva ( Marines Valle da Trindade RJ1342B ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada-recorrente para excluir o reconhecimento do vínculo do autor relativamente aos meses de setembro e outubro de 2005, para excluir o acréscimo salarial decorrente do acúmulo com a atividade de cobrador no período de novembro de 2008 a julho de 2009, assim como, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do autor para deferir-lhe as diferenças de horas extraordinárias e reflexos relativamente aos meses da contratualidade, e conceder-lhe a gratuidade de justiça. Presente a Dra. Marines Valle da Trindade (OAB/RJ 1342), pelo recorrente/autor.\r\n\r\nProcesso: 0104600-39.2007.5.01.0078 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Daniel Luiz Silva ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), Daniel Luiz Silva ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por maioria, rejeitar as preliminares arguidas pelo autor, negar provimento ao recurso do autor e dar provimento parcial ao recurso do reclamado, para excluir da condenação a retificação da CTPS do autor no cargo de gerente; para que as horas extras sejam calculadas de acordo com as anotações constantes nos controles de ponto que estão nos autos e, na ausência, deve prevalecer a jornada indicada na inicial; para excluir da condenação a multa do art. 477 da C.L.T.; e para excluir da condenação a devolução dos descontos. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0031000-78.2008.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Odair Rodrigues de Souza ( Jair dos Reis Vieira RJ46518D ), - Recorrido : Odair Rodrigues de Souza ( Jair dos Reis Vieira RJ46518D ), Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença arguída pela reclamada e DAR PROVIMENTO PARCIAL a ambos os recursos. Ao do reclamante para admitir a devolução dos descontos, procedem, pois, os pedidos j e l de fls. 64 e ao da reclamada para excluir da condenação a integração do intervalo intrajornada em títulos outros. Diante dos acréscimos à condenação, arbitra-se à causa o valor de R$ 6.000,00 e às custas o de R$ 120,00.\r\n\r\nProcesso: 0052900-85.2008.5.01.0014 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Wanderson da Silva Ferreira ( Geova Aguirre Barboza RJ72763D ), - por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da 2ª reclamada, e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao da 1ª, para determinar a dedução do recolhimento do imposto de renda e da cota-parte do reclamante em relação à contribuição previdenciária do crédito do autor, conforme entendimento contido na Súmula 368 do C. T.S.T. Vencida a Desembargadora Relatora. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nRoberta Soares Pinto Fajardo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1193071"
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                            "1193440": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª TURMA\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0128700-40.2008.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Rede Audac Cobrança Carioca Ltda. [Adv. Edvando Nascimento Santos Junior (OAB: RJ 90228 - D)] e Banco Carrefour S.A..[Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB : RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carla Eduarda Soterio Nancife [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Carrefour S.A., Rcdo Rede Audac Cobrança Carioca Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Notifiquem-se as reclamadas para oferecerem contrarrazões aos recursos ordinário por elas interpostos, considerando que a notificação de fls. 321 foi dirigida apenas à reclamante.\"\r\n\r\nProcesso: 0000581-55.2010.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Geraldo França da Silva [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)] e Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB : RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho : 'Notifique-se a 2ª reclamada, TELEMAR NORTE LESTE S/A, para oferecer contrarrazões ao recurso ordinário interposto por LOGICTEL S/A (FLS. 269/278). Prazo 08 (oito) dias.\"\r\n\r\nProcesso: 0111300-92.2009.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRecte: Rio Branco Alimentos S/A - PIFPAF [Adv. Antonio Jose Loureiro da Silva (OAB : MG 81881 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marlene Santos Silva de Oliveira [Adv. Isana Magalhães da Silva (OAB: RJ 142119 - D)] e Nascimento Costa Transp. e Representações - Translog [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nascimento Costa Transp. e Representações - Translog\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \" Notifique-se a 1ª reclamada para oferecer contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela 2ª, RIO BRANCO ALIMENTOS S/A.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1193440"
                            ],
                            "1192978": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0152300-46.1998.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : Samuel Peixoto de Almeida Cardoso ( Gilberto de Toledo RJ25369D ), - Agravado : TRANSPORTES NOVA ATLANTIDA LTDA ( Liz Ferreira Cardoso RJ49117D ), O NOSSO BAZAR LTDA ( Liz Ferreira Cardoso RJ49117D ), SEBASTIAO BENTO DA CONCEICAO ( Frederico Perpetuo da Conceicao RJ88664D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo de petição para que seja mantida apenas a penhora do valor bloqueado no Banco do Brasil S.A., devendo ser liberados de imediato todos os demais bloqueios efetuados. Custas pelo agravante/executado de R$ 44,26 conforme art. 789-A, IV, da CLT (incluído pela Lei n° 10.537/02). \r\n\r\nProcesso: 0119700-70.2007.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Valdelice Lima Nery ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Provar Negocios de Varejo Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Provar Negocios de Varejo Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Valdelice Lima Nery ( Celso Ferrareze RJ138778D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso das reclamadas para: a) afastar o reconhecimento de vínculo com a 1ª reclamada, consequentemente sem reconhecimento da reclamante como bancária; b) excluir da condenação todas as verbas postuladas com base exclusivamente nas convenções coletivas aplicáveis a bancários; c) excluir da horas extras o trabalho em sábados, bem como feriados e, em geral, dias em que comprovadamente não houve trabalho; d) apuração de horas extras sempre com adicional de 50% e pelo divisor 180; e) excluir a projeção de horas extras sobre sábados; f) para evitar dúvidas, sem alteração dos demais parâmetros de apuração de horas extras fixados na sentença e não alterados por esta decisão; e negar provimento ao recurso da reclamante. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 10.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 200,00.\r\n\r\nProcesso: 0146800-43.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Siemens Ltda. ( Francisco Octavio de Rezende Gonçalves RJ30258D ), - Recorrido : Elias Ferreira da Silva ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para limitar as horas extras a 4h45m semanais, observados os parâmetros da fundamentação. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 4.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 80,00. \r\n\r\nProcesso: 0000157-36.2010.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Rosangela de Araujo Alves ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Recorrido : Bimbo do Brasil Ltda. ( Luiz Rogério Sawaya Batista SP169288D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0036500-97.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), Antonio Carlos da Costa Lira ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - Recorrido : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), Antonio Carlos da Costa Lira ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada quanto à liquidação por perícia e do recurso do reclamante quanto à equiparação salarial, e no remanescente dar PROVIMENTO PARCIAL a ambos os recursos: ao da reclamada para excluir da condenação o pagamento de feriados e a determinação prévia de liquidação por perícia com ônus honorários periciais a seu cargo, e para que na apuração de horas extras por excesso de jornada seja excluído o intervalo, já considerado à parte na condenação; ao do reclamante para acrescer à condenação o pagamento de horas extras em janeiro de 2003 e relativas a domingos, com os reflexos já deferidos na sentença, conforme parâmetros da fundamentação, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. Dado o provimento recíproco, sem alteração no valor da condenação. Processo: 0113100-46.2006.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : CSU Cardsystem S.A. ( BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ150443D ), - Recorrido : Emiliani de Aquino Calixto ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0164400-45.2004.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : OILEQUIP PRODUTOS E SERVICOS LTDA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : DAVI AUGUSTO DE ALMEIDA SANTOS ( Solange Campos RJ80278D ), COOPERATIVA DE TRABALHO DE USINAGEM, CALDEIRARIA E INSPECAO DO RJ Ltda. - USINICOOP ( Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas RJ104045D ), - por unanimidade, rejeitar a arguição de nulidade, e dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para julgar extinto em julgamento de mérito o processo quanto ao pedido de adicional de periculosidade e respectivos reflexos, para que a indenização de vale-transporte seja calculada deduzindo-se do valor das tarifas o equivalente a 6% do salário-base do reclamante, e para reduzir a condenação a pagamento de horas extras, que deverão ser calculadas conforme parâmetros fixados na fundamentação. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 30.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 600,00.\r\n\r\nProcesso: 0021000-78.2008.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Probank S.A. ( Fernando Moreira Drummond Teixeira MG108112D ), - Embargado : Caixa Economica Federal - CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), Jemerson dos Santos Goulart ( Ednalva Leopoldino Galamba RJ138004D ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de declaração para, sem efeito modificativo, agregar ao acórdão que é rejeitada a preliminar de falta de fundamentação no recurso, conforme a fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0072800-97.2009.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Marcos Henrique Couto Araújo ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), Transportes Zona Oeste S.A. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Marcos Henrique Couto Araújo ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), Transportes Zona Oeste S.A. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - após colhido o voto do Desembargador Vistor, por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante, rejeitar a arguição de nulidade da sentença, e dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação o pagamento indenização relativa a intervalo e do FGTS correspondente, e para limitar a multa por embargos protelatórios a 1% (um por cento) do valor da causa. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação para efeitos fiscais em R$ 5.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 100,00.\r\n\r\nProcesso: 0000535-39.2010.5.01.0061 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : BARENBOIM E CIA. S/A ( Elizabeth Regina de Vasconcellos RJ42776D ), - Recorrido : Paulo Roberto de Souza Gumes ( Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura RJ131915D ), - por maioria, dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para limitar a condenação a pagamento de horas extras às que forem apuradas conforme parâmetros da fundamentação acima. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação para fins fiscais e de recurso em R$ 7.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 140,00..\r\n\r\nProcesso: 0180300-13.2003.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : LEANDRO SACRAMENTO SOARES ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), ALTM S/A TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO ( Joao Carlos de Lima Junior SP142452D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0194900-57.2008.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Carlos Elias da Silva ( Roberto de Oliveira Rezende RJ54363D ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para reduzir a indenização por dano moral a R$ 7.500,00. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 15.500,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 310,00.\r\n\r\nProcesso: 0173600-83.2003.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Agravado : VANIA DA SILVA LIMA ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição, com custas pela agravante/executada de R$ 44,26 conforme art. 789-A, IV, da CLT (incluído pela Lei n° 10.537/02).\r\n\r\nProcesso: 0242900-36.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Luiz Carlos dos Santos ( Rafaella Borges da Silva RJ111487D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0250700-27.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Icarai Auto Transporte Ltda ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Rogerio Feliciano Moreira da Silva ( Rosangela Teixeira Cortez RJ45843D ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para reduzir a indenização por dano moral a R$ 5.000,00 referidos à época própria fixada na sentença. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 5.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0069200-06.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Paulo Cezar de Souza ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto a honorários advocatícios, e no remanescente rejeitar as arguições de incompetência absoluta, ilegitimidade passiva da recorrente e ilegitimidade ativa, e dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para limitar o reajuste devido ao reclamante a 1 (um) nível salarial nos exercícios de 2004, 2005 e 2006, mas reajuste que corresponde ao nível por ele ocupado à data em que se aposentou. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 17.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 340,00. \r\n\r\nProcesso: 0049100-65.2009.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Francisco José Sanchez Canizares ( Joice Barros da Silva RJ139912D ), - Recorrido : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para condenar a reclamada a completar as fases restantes do concurso em relação ao reclamante, observados os requisitos do edital, no menor espaço de tempo admissível para a próxima fase a ser realizada e entre cada fase e a fase seguinte, obrigação de fazer, tanto quanto à realização quanto à concomitante observância de prazo mínimo, para cujo descumprimento fixo a multa diária de R$ 1.000,00 reversível ao Fundo de Assistência ao Trabalhador (FAT). Dada a inversão da sucumbência, com inversão do ônus das custas. \r\n\r\nProcesso: 0043700-19.2009.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Sebastião Rogério da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Embargado : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de declaração para, com efeito modificativo, alterar o julgamento do recurso no que se refere a horas extras e reflexos, nesse tópico dando-lhe apenas provimento parcial para limitar a condenação ao pagamento de horas extras ao período de janeiro/2008 a setembro/2008, conforme parâmetros da fundamentação supra. Dada a redução do provimento dado ao recurso, substituindo o valor da condenação fixado no acórdão embargado pelo de R$ 10.000,00 com as custas proporcionalmente fixadas em R$ 200,00.\r\n\r\nProcesso: 0001518-49.2010.5.01.0025 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : - Agravado : MARIA HELENA BUGALLO LOPES RIOS ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0058900-89.2007.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Brasilcenter Comunicacoes Ltda ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Heloisa Maria Correa Ribeiro Lessa ( Marcelo Alves RJ79442D ), CLARO S/A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO aos embargos de declaração da reclamante para, sem efeito modificativo, agregar ao acórdão a fundamentação supra e NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração da reclamada, aplicando-lhe multa de 1% (um por cento) do valor da causa, com fulcro no art. 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0261700-49.2004.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : ANTONIO MARTINS DO NASCIMENTO ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de declaração para, com efeito modificativo, agregar à conclusão do voto e ao dispositivo do acórdão que, mantido o reclamante e seus dependentes no plano de saúde, a empresa tem direito de exigir dele a participação no custeio do plano de saúde, nas mesmas e exatas condições exigidas dos demais empregados, para o que deverá dar-lhe formal conhecimento, com indicação do valor, dia e local em que deve efetuar o pagamento; ainda, que havendo dependentes incluídos no plano de saúde, pode a empresa justificadamente exigir prova de que as condições de dependência continuam existindo.\r\n\r\nProcesso: 0012500-76.2006.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Azul Companhia de Seguros Gerais ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - Embargado : Rogerio de Lima Armond ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de declaração para, sem efeito modificativo, agregar ao acórdão a fundamentação supra em seu item C.\r\n\r\nProcesso: 0000366-14.2010.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Agenor da Conceição ( Priscilla da Rocha Arruda Teixeira RJ144763D ), - Embargado : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de declaração para, sem efeito modificativo, excluir da fundamentação acórdão, na 8ª e 9ª linhas de fls. 187, a expressão “aliás, assim já pacificado na jurisprudência do próprio TST com a Súmula nº 191\".\r\n\r\nProcesso: 0188200-39.2009.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Maurício gonçalves de Almeida ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Patricia Oliveira Lima Pessanha RJ108205D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000292-51.2011.5.01.0226 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Super Mais de Miguel Couto Ltda. ( Celso Magalhaes Fernandes RJ66509D ), - Embargado : Marcela Prata Cardoso do Nascimento ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0142700-07.2009.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Sergio Luiz da Silva e Sousa ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Embargado : Casas Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0151800-02.2007.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Embargado : Claudia Alves de Lima ( Terezinha Maria Albertino da Silva RJ81045D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO aos embargos de declaração para, sem efeito modificativo, agregar à fundamentação do acórdão, no último parágrafo de fls. 228vº, que é devida à reclamante indenização correspondente às verbas ali discriminadas, incluindo tal acréscimo na conclusão do voto, a fls. 229, e no dispostivo do acórdão, a fls. 229vº/230, ficando explicitado que é de natureza inteiramente indenizatória a a condenação.\r\n\r\nProcesso: 0200200-45.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Antonio Soares de Oliveira ( Margareth de Lena Costa RJ106610D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0043400-77.2009.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Jorge Luiz Viana de Souza ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de declaração para, sem efeito modificativo, agregar ao acórdão a fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0075400-08.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Jose Sebastiao Trindade ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Por unanimidade, rejeitar a prejudicial de prescrição e dar provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido, com inversão da sucumbência e, pois, do ônus das custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011.Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1192978"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1192866": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n4ªTURMA\r\n\r\nProcesso: 0123100-57.2007.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos A e Trab Port em C nos Portos e Com Arm de Angra Reis [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trab nos Serv Portuarios dos Portos do Est do R Janeiro [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos A e Trab Port em C nos Portos e Com Arm de Angra Reis, Rcdo Sindicato dos Trab nos Serv Portuarios dos Portos do Est do R Janeiro \r\n\r\nSepetiba Tecom S/A( Afonso Cesar Burlamaqui-OAB/RJ-15925)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 663/664 dos autos.\r\n\r\nRio de Janeiro,12 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1192866"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1192958": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0016400-98.2006.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Mills Estruturas e Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Rcte: Isaac Viana dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mills Estruturas e Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Rcdo: Isaac Viana dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)], Rcdo: Rodoviario Sarria Ltda. [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mills Estruturas e Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nNotifique-se a 2ª reclamada para contra-arrazoar o recurso do reclamante e o recurso adesivo da 1ª reclamada, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011.\r\n\r\nLígia Pacheco - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1192958"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1193375": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGab Des Tania da Silva Garcia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0158800-37.2003.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Agravado : JAIR SEABRA CANDIDO ( Michele Pedrosa Paumgartten RJ103499D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo Executado e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0215800-31.1999.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : SESC-ADMINISTRACAO REGIONAL DO ESTADO RJ ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Agravado : BENEDICTO LUIS DE ARRUDA ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - por unanimidade, DEFERIR o requerimento em contraminuta e DETERMINAR expedição de Alvará ao Agravado no valor de R$ 5. 302,09 (cinco mil trezentos e dois reais e nove centavos) e NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0028700-37.2008.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Nilton Alexandre Sixel ( Marcello Lima RJ74166D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de nulidade por julgamento extra petita e NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0193200-49.1999.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : UALLACE MOURA DE ANDRADE ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), - Agravado : FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA ( Fernando Queiroz de Barros RJ19887D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0146200-18.2005.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Sociedade Michelin Participacoes, Industria e Comercio Ltda ( Renata Brandão Cardoso RJ91342D ), - Agravado : Roberto Jesus do Amaral ( Alfredo Batista RJ90206D ), - por unanimidade, CONHECER do presente Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0006200-39.2003.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : HAROLDO CID DA SILVA ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), - por unanimidade, conhecer do presente Agravo de Petição da Executada e, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0210500-18.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Rosa de Castro Lage ( Carla Monnerat Mendonca RJ68556D ), - Recorrido : Espólio de José Damião Casalino N/P Inventariante Sra. Rosa KHouri Casalino ( Fernando Alberto Cartaxo Machado RJ61588D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000894-56.2010.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Jaqueline Oliveira de Souza ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), - Recorrido : Lojas Magal de Utilidades Ltda. ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, para, reformando a sentença, condenar a Reclamada ao pagamento da indenização substitutiva à gestante; para os efeitos da IN nº 03/93, arbitrar à condenação o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com custas no importe de R$ 400,00 (quatrocentos reais), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0084800-92.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : RJZ Cyrella Ltda ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Janes Kledy de Paula Alcantara ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), Abir Assessoria Empresarial Ltda. ( Waldir Magalhaes da Rocha RJ52150D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e de carência do direito de ação em face à ilegitimidade passiva ad causam e NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1193375"
                            ],
                            "1193437": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0049400-14.2009.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Zuzubem Bar e Restaurante Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Embargado : Leandro de Oliveira (José Edinilson Oliveira RJ77230D) - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011. \r\n\r\nTereza L.R.P.Cavalcanti \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1193437"
                            ],
                            "1193543": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0122400-33.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Tele-Entulho Locação de Volta Redonda Ltda. ( Daniel Souza Silva RJ146047D ), - Recorrido : Vitor Hugo Souza Gomes ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de violação ao contraditório e à ampla defesa e de incerteza quanto à idoneidade da instrução processual e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0127500-63.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Protege S.A. - Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Alexandre Vitor Moreira ( Mario Duque da Silva RJ104158D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1193543"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1192687": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0049400-10.1987.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : BANCO DO BRASIL S/A ( Evandro Luis Macedo Guedes RJ96024D ), EDSON DE OLIVEIRA GOMES ( Fernando Tristao Fernandes RJ49344D ), - Agravado : BANCO DO BRASIL S/A ( Evandro Luis Macedo Guedes RJ96024D ), EDSON DE OLIVEIRA GOMES ( Fernando Tristao Fernandes RJ49344D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO DO RECLAMANTE, por inobservados os seus requisitos de admissibilidade, nos termos do artigo 897, § 1º, da CLT, CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO DO BANCO-RECLAMADO e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0158600-46.2001.5.01.0224 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : POSTO NOVA ESPERANCA ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamado e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para indicar parâmetros para apuração dos juros de mora incidentes sobre a cota empregador, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0064600-06.2009.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : BNY Mellon ARX Investimentos Ltda. ( Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza RJ112899D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da União Federal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0100400-41.2009.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Cesar Roberto dos Santos Cardoso ( Jurema de Sousa Martins RJ19900D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a sentença e julgar totalmente improcedente o pedido contido na inicial, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0018700-25.2008.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Uniao Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Futura Servicos Empresariais Ltda. ( Jadir Ribeiro de Sousa RJ60823D ), Maria Aurea Leite de Oliveira ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000918-44.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - Recorrido : Elza Maria Godinho Castanheira ( Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ85724D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, REJEITAR a argüição de prescrição total e, no mérito, DAR PROVIMENTO AO APELO PATRONAL, para julgar improcedente o pleito autoral, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0077000-83.1995.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : FERNANDO MEDEIROS VIEIRA ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a r. sentença, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que seja proferida nova sentença, sem o óbice da prescrição total, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000425-71.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - Recorrido : Marcus Vinícius da Fonseca Loures ( Zulmar de Oliveira Pimentel RJ122895D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), - por unanimidade, conhecer do apelo interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para afastar a condenação no pagamento da multa prevista no art. 467 da CLT; fica mantido o valor da condenação arbitrado na sentença, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000044-63.2011.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Nelmo Jose Pinto ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, vencido o juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000016-04.2010.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Amilton Targino da Silva ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Recorrido : Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Amilton Targino da Silva ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO DA 1ª RECLAMADA(COOPERATIVA), POR DESERTO, conhecer do Recurso Ordinário do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a responsabilidade subsidiária do 2º reclamado, Estado do Rio de Janeiro, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000476-05.2011.5.01.0065 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: Jose Ricardo Barbosa: (Adv. Jair Ferreira Lima - OAB/RJ 114065/D) - Agravado : Supermercados Vianense Ltda. ( Jorge Gentil Jose Teixeira RJ96726D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do presente agravo de instrumento do reclamante, por insuficiência de traslado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000765-20.2011.5.01.0264 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Pepsico do Brasil Ltda (Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim - OAB/RJ 67115/D) - Agravado : Miguel Rodrigues de Carvalho Filho ( Teodoro Ricardo S. de Mello RJ68094D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do presente agravo de instrumento do reclamante, por deserto, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000288-87.2011.5.01.0040 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Roseli Quintanilha Gonçalves ( Themistocles Laudier de Faria Lima RJ74235D ), - Agravado : Unirio Manutenção e Serviços Ltda. ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento da reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a deserção declarada, ante a concessão da gratuidade de justiça, determinando o regular prosseguimento do seu Recurso Ordinário interposto, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000463-04.2011.5.01.0001 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Cursos e Treinamentos de Informática e Provedores de Internet do Estado do Rio de Janeiro (Adv. Carlos Marcelo Nunes - OAB/RJ 120836/D) - Agravado : Euro Riocentro Edições Culturais Ltda. - por unanimidade, NÃO CONHECER do presente agravo de instrumento do reclamante, por insuficiência de traslado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1192687"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº8": {
                        "Atos": {
                            "1193471": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000435-93.2010.5.01.0058 – ED – RO – Relator Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Embargantes: Carlos Alberto Milanez de Freitas e Outros (Dra. Gilda Elena Brandão de Andrade D'Oliveira OAB/RJ 35271-D). Embargados: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ 13051-D), Fundação Petrobras de Seguridade Social – PETROS (Dra. Lúcia Porto Noronha OAB/RJ 161906A). Destinatários: Fundação Petrobras de Seguridade Social – PETROS (Dra. Lúcia Porto Noronha OAB/RJ 161906A), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ 13051-D). Manifestarem-se sobre Embargos de Declaração de fls. 1077/1082. no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1193471"
                            ],
                            "1193524": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001442-04.2010.5.01.0226 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Romeu Santhiago da Conceição (Dr. Marcelo Hiroshi Kossuga OAB/RJ85371D). Recorrido : N L Amâncio Padaria e Mercearia ME (Dr. ...).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001670-77.2009.5.01.0043 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Empresa de Correios e Telégrafos (Dra. Valesca Barbosa Marins OAB/RJ130009D). Agravada : Kelly da Conceição Pinheiro dos Santos (Dra. Jurema Mendes Barboza OAB/RJ39571D).''...por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para destrancar a subida do recurso ordinário interposto pela agravante.''\r\n\r\nProcesso: 0029000-49.2009.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Município de Armação dos Búzios), Município de Armação dos Búzios (Procuradoria do Município de Armação de Búzios), Jussara Gonçalves Pereira (Dr. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos OAB/RJ118813D). Recorridos : Jussara Gonçalves Pereira (Dra. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos OAB/RJ118813D), Município de Armação dos Búzios (Procuradoria do Município de Armação de Búzios), ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos (Dr. Paulo Fernando Martins da Silva OAB/RJ38002D).''...por unanimidade, CONHECER os apelos, inclusive o reexame necessário, e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0032900-84.2008.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO ( Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ), Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região). Recorrida : Lúcia Rodrigues de Paiva (Dr. Carlos Eduardo Costa Bastos OAB/RJ53892D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo da FIOCRUZ, rejeitar as preliminares e NEGAR-LHE PROVIMENTO, no âmbito do reexame, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para excluir da condenação honorários advocatícios e adicionais de insalubridade, neste caso por se tratar de decisão extra pedido.''\r\n\r\nProcesso: 0038300-27.2008.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : TNL Contax S.A. (Dr. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire OAB/RJ2255A). Recorridos : Telemar Norte Leste S.A. (Dra. Gilda Elena Brandão de Andrade D' Oliveira OAB/RJ35271D), Leandro Serpa Alves (Dr. Luciano Moraes de Sousa OAB/RJ127676D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para excluir da condenação a indenização substitutiva à estabilidade acidentária e as horas extras; mantido o valor da causa; custas pela Reclamada.''\r\n\r\nProcesso: 0067800-73.2008.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : ITAÚ SEGUROS S.A. (Dr. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ16162D), Carlos Augusto Montes Pessanha (Dra. Carla Magna Almeida Jacques OAB/RJ53101D). Recorridos : Carlos Augusto Montes Pessanha (Dra. Carla Magna Almeida Jacques OAB/RJ53101D), ITAÚ SEGUROS S.A. (Dr. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ16162D).''...por unanimidade, CONHECER os apelos, exceto quanto à forma de dedução da cota fiscal, relativa ao recurso do autor, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao da Reclamada para suprimir da condenação a devolução dos descontos efetuados a título de ''Seguro Saúde em Grupo'' e NEGAR PROVIMENTO ao do Reclamante; mantido o valor da causa; custas pela Reclamada.''\r\n\r\nProcesso: 0154900-87.2009.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Tellerina Com. Pres. Art. Decoração S.A. (Dr. Rodrigo Azevedo Corrêa Meyer OAB/RJ145702D). Recorrido : Leandro de Souza Soares (Dr. Custodio Luiz Carvalho de Leão OAB/RJ71440D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para aplicar a OJ 394 da SDI-1 do TST.''\r\n\r\nProcesso: 0193200-12.2001.5.01.0057 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : AMAURI HOFFMANN DE JESUS (Dr. Davi Brito Goulart OAB/RJ40085D). Agravado : TELEMAR NORTE LESTE SA (Dr. Carlos Eduardo Vianna Cardoso OAB/RJ49479D).''...por unanimidade, CONHECER o agravo e NEGAR-LHE provimento, determinando, de ofício, seja aberto prazo à União para se manifestar, conforme § 3º do art. 879 da CLT.''\r\n\r\nProcesso: 0199800-46.2009.5.01.0226 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Dewett Catramby Neto (Dr. Dewett Catramby Filho OAB/RJ60094D). Recorrido : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais (Dr. Sérgio Gustavo Rodrigues Porto OAB/RJ97960D), Município de Nova Iguaçu (Procuradoria Município de Nova Iguaçu).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO para reconhecer o vínculo de emprego com a Cooperativa, e condenar o Município sob responsabilidade subsidiária; inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo-se o valor da causa para efeito de alçada e rito.''\r\n\r\nProcesso: 0303600-55.2003.5.01.0241 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Dr. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva OAB/RJ115002D). Agravado : WASHINGTON CARDOSO ESPINDOLA (Dra. Maria Fátima Henrique de Rezende OAB/RJ34167D).''...por unanimidade, CONHECER do agravo, DECLARAR tempestivos os embargos à execução e, DE OFÍCIO, anular parcialmente a homologação dos cálculos para que se proceda de imediato à remessa dos autos à União Federal com o escopo de ser incluído de forma distinta na homologação o valor a favor da Previdência Social.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1193524"
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                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1193502": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000213-93.2010.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Eliane dos Santos de Souza ( Valdir Araujo de Almeida Santos RJ74933D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Município do Rio de Janeiro, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000870-56.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Rápido Macaense Ltda ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Rafael Prado Leite - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela empresa consignante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a extinção do processo sem resolução de mérito e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para prosseguimento do feito com a citação do consignatário por edital.\r\n\r\nProcesso: 0001222-52.2010.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Globex Utilidades S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Thiago Siqueira Maia ( Marcos Soares de Sousa RJ107158D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada, REJEITAR a preliminar de quitação e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para afastar a aplicação do art. 475-A e do art.475-B, caput, ambos do CPC, este último apenas em relação à referência ao art. 475-J, também do CPC, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0016700-79.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Marcia Moreira de Albuquerque ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), - Recorrido : Super Mercado Zona Sul Ltda. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, tão somente para condenar o supermercado-réu a proceder o pagamento das horas extras além da 44ª semanal com acréscimo de 50% e apenas o adicional de 50% em relação às horas compensadas, na forma da Súmula nº. 85, III, do C. TST, observando-se a jornada anotada nos documentos de frequência, inclusive os dias efetivamente trabalhados. Deferem-se reflexos no RSR, 13º salário, férias e 1/3 de férias, FGTS e 40%, conforme postulado no item ¿e¿, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Inverte-se o ônus da sucumbência. Os valores devem ser apurados em liquidação, autorizando-se a dedução dos valores pagos sob idênticos títulos, para evitar enriquecimento sem causa. O imposto de renda deve ser apurado mês a mês, com base nas tabelas progressivas relativas a cada crédito ( art. 12-A da Lei Federal n° 7.713 de 22.12.1988, com redação inserta pelo art. 44 da Lei Federal n° 12.350 de 20.12.2010). A contribuição previdenciária do empregado deve ser por ele suportada, na forma da Lei 8.212/91, artigo 20. Juros e correção monetária, na forma da lei, observando-se o mês subsequente ao vencido como época própria de incidência da atualização monetária (Súmula nº 381 do C. TST). Quanto ao percentual de juros a ser aplicado em liquidação de sentença, cumpre esclarecer que, a partir do Decreto-Lei 2322/87, os juros passam a incidir na taxa de 1% ao mês (Lei 8.177/91), contados a partir da data do ajuizamento da ação.\r\n\r\nProcesso: 0019700-42.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Ellen Cynthia da Silveira ( Marcelo Chieregato RJ127816D ), - Recorrido : R. C. dos Santos Junior ME ( Aloizio Perez RJ60778D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar5 a ré ao pagamento de aviso prévio indenizado, salso de salários de 24 dias trabalhados em dezembro de 2008, férias com 1/3 e trezenos proporcionais (3/12 avos cada, observando a limitação contida no pedido) e entrega das guias para o levantamento do FGTS, com a indenização adicional de 40%, responsabilizando-se a empresa pela integralidade dos depósitos, deduzindo-se as parcelas pagas sob os mesmos títulos no TRCT de fls. 32, além de indenização por dano moral, arbitrada em R$ 10.000,00, fixando-se os parâmetros da condenação nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator, invertendo-se o ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada.\r\n\r\nProcesso: 0079400-42.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Eduardo Ribeiro de Brito Junior ( Jorge Marinho Luquez RJ126790D ), Tempore Engenharia Ltda. ( Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D ), - Recorrido : Skipper Recursos Humanos Ltda. ( Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D ), Tempore Engenharia Ltda. ( Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D ), Eduardo Ribeiro de Brito Junior ( Jorge Marinho Luquez RJ126790D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor e pela 2a ré, e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso do autor, para responsabilizar a primeira ré de forma solidária pela reparação do dano moral, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da 2a ré, para fixar em R$ 20.000,00 o valor da indenização pelo dano moral sofrido, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0082200-65.2008.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Municipio de Saquarema REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Focal Rio Sinalização Manutenção e Conservação Ltda. ( William Ronaldo Rosa Guimarães RJ157801D ), Marcelo Firmino da Silva ( Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ100699D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Município de Saquarema, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0121400-44.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Paulo Roberto Azeredo ( Antonio Arthur Tamega Soares RJ107887D ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Município de Campos dos Goytacazes, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a r. decisão a quo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0142600-68.2009.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Rodrigo de Almeida Peixoto ( Marcelo Moura Rodrigues RJ107908D ), - Embargado : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pelo autor mas, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0147900-61.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Walace Jorge Costa Assis da Silva ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para deferir as horas extras nos dias trabalhados, assim considerada as que extrapolarem a 6a diária, com base na jornada das 16h às 23h, entre 16.05.2007 a 31.08.2008 e de 01.09.2008 a 03.04.2009, das 14h às 22h, sempre com 15 minutos de intervalo, deduzindo-se em liquidação as parcelas quitadas a igual título; defere-se o adicional noturno nos dias trabalhados além das 22h, e, por fim, indenização de R$ 5.000,00 pelos danos morais derivados da limitação para acesso aos sanitários, nos termos do voto do Desembargador Relator, mantendo-se inalterado o restante do julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1193502"
                            ],
                            "1193547": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 13/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000870-56.2010.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nRcdo: Rafael Prado Leite\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre de Souza Agra Belmonte do(a) Gab Des Alexandre de Souza Agra Belmonte do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Rafael Prado Leite, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de acórdão de fls.63/65. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1193547"
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                    }
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000400-28.2003.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e PETRONIO CORREIA DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRcdo: PETRONIO CORREIA DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)] e TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte PETRONIO CORREIA DA SILVA\r\n\r\nDespacho de fl. 509: \"... Diga a parte autora sobre o requerimento em 15 (quinze) dias. Mantida a pauta. ...\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1193078"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1193491": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0134500-43.2004.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : ANA RITA CAMPOS DA ROCHA (Dr. Jorge Couto de Carvalho OAB/RJ18851D). Embargados : Transportadora Ourique Ltda. (Nova denominação) (Dr. Aloysio Augusto da Costa OAB/RJ14644D), PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA LTDA (Dr. Roberto Luiz Maia dos Santos OAB/RJ17550D).''... por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração, e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHES provimento.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1193491"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1193111": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000124-76.2011.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - Embargado : Coopercol Cooperativa Ltda, Cooperaudi Cooperativa Ltda Diliarte Vicente da Conceição ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos declaratórios para sanar omissão, sem, contudo, imprimir-lhes efeito modificativo, nos termos do voto do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Relator).\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1193111"
                            ],
                            "1193112": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000457-53.2010.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Tijuca Point Comércio de Alimentos Ltda. ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - Embargado : Rafaela Rocha da Silva ( Erica Entrago Chica RJ114030D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada, pelos fundamentos que se seguem: “Trata-se de embargos de declaração em recurso ordinário opostos pela Reclamada (fls.84/85), contra o acórdão de fls. 79/82-v, que deu parcial provimento ao recurso ordinário da reclamante. A embargante alega que há contradição e obscuridade na decisão embargada. Aduz que a autora renunciou à estabilidade quando recusou a oferta da empresa, que o emprego à sua disposição. Afirma, ainda, que a reclamante não avisou a empresa, quando do exame demissional, ou em qualquer outra ocasião, que estava grávida. Portanto, entende descabida a condenação no pagamento da indenização correspondente ao período estabilitário. II - F U N D A M E N T A Ç A O. DO CONHECIMENTO. Os embargos são tempestivos e estão subscritos por advogado regularmente constituído. Conheço, pois, dos Embargos de Declaração opostos. DO MÉRITO. A embargante alega que há contradição e obscuridade na decisão embargada. Aduz que a autora renunciou à estabilidade quando recusou a oferta da empresa, que o emprego à sua disposição. Afirma, ainda, que a reclamante não avisou a empresa, quando do exame demissional, ou em qualquer outra ocasião, que estava grávida. Portanto, entende descabida a condenação no pagamento da indenização correspondente ao período estabilitário. Não há qualquer omissão ou contradição na decisão embargada que seus próprios fundamentos não deem conta. As razões que fundamentam os embargos foram objeto de detida ponderação no v. Acórdão, uma a uma. Veja-se, nesse aspecto, que a decisão embargada foi clara em afirmar que o telegrama enviado pela reclamada à reclamante não foi entregue, porque enviado para endereço incorreto. Em outras palavras, a oferta de retorno ao emprego jamais chegou ao conhecimento da autora, não tendo restado comprovado, pois, que a Ré, efetivamente, tenha atendido ao princípio consagrado constitucionalmente, ou seja, oferecido à autora o retorno ao emprego durante o curso do período estabilitário. Por outro lado, por ocasião da audiência de 13/10/2010, o período da estabilidade já havia se exaurido, e portanto, não mais poderia a Reclamante ser reintegrada. Diante de tal fato, concluiu a C. Turma que não constitui renúncia à estabilidade o fato de a reclamante recusar o retorno ao emprego após o exaurimento do período estabilitário. Neste ponto, remeto o embargante à leitura de fls. 80-v/81. Ao que parece, a embargante pretende a reapreciação de fatos e prova, o que não autoriza a oposição de embargos de declaração. De todo o exposto, REJEITO os embargos de declaração.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1193112"
                            ],
                            "1193113": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001280-88.2010.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Antônio Carlos da Silva Filho ( Maureen Oliveira de Freitas RJ118554D ), - Recorrido : Interclean S.A. - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos fundamentos que se seguem: “DO CONHECIMENTO. O Recurso Ordinário é tempestivo - as partes foram intimadas para ciência da sentença, na audiência de fl. 32, realizada em 28-04-2011, quinta-feira (fl. 32) - e está subscrito por advogado regularmente constituído (instrumento de mandato à fl. 08). Parte isenta de custas porque beneficiária da gratuidade de justiça (fl. 32). Dele conheço, pois. DO ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. AUSÊNCIA DO RECLAMANTE. O douto Juízo a quo, audiência realizada em 28-04-2011, determinou o arquivamento da reclamação trabalhista, face à ausência do Reclamante, com fulcro no art. 844 da CLT. Inconformado, o Reclamante interpõe o presente recurso ordinário, argumentando que a sua ausência ocorreu por não ter sido devidamente notificado para a audiência, tendo sido devolvida a notificação endereçada a ele. Afirma que foi requerido pelo seu procurador o adiamento do feito, o que não foi deferido pelo Juiz na sessão realizada. Relata o patrono do Reclamante que também não conseguiu enviar um telegrama ao Autor no endereço indicado na inicial. O recorrente pretende a anulação da sentença e o retorno dos autos à Vara de origem, com o prosseguimento do feito, marcando-se nova audiência inicial. Segundo o art. 844 consolidado, \"o não comparecimento do reclamante à audiência importa o arquivamento da reclamação; e o não-comparecimento do reclamado importa revelia, além de confissão, quanto à matéria de fato\". Portanto, nos termos da lei, a hipótese de ausência do reclamante à audiência inicial importa em ser a reclamação arquivada, nos termos do art. 844 da CLT. Isso porque, em tal caso, há efetivo impedimento ao regular processamento do feito, exigindo a lei que o Autor esteja presente em todas as audiências a serem realizadas, independentemente de qualquer requerimento feito pela parte adversária. É dever da parte instruir o processo com as informações indispensáveis para que o feito seja regularmente estabelecido. No âmbito processual trabalhista, o Reclamante deve informar o seu endereço atual, para que seja posteriormente notificado para a audiência inicial (arts. 840, § 1º, e 841, § 1º, da CLT). Em seu recurso, o patrono do Autor deixa bem claro que não indicou, na petição inicial, o endereço correto do Reclamante, razão por que todas as postagens destinadas a este endereço foram devolvidas, inclusive um telegrama enviado pelo próprio advogado. Todavia, tais afirmações não bastam para afastar a aplicação da penalidade prevista no art. 844 da CLT. A notificação endereçada ao Reclamante não foi devolvida, por equívoco do Judiciário, neste caso presentado pela Secretaria da Vara, mas sim por culpa do Reclamante e de seu patrono, que não se imbuíram do dever processual de proceder à correta qualificação do primeiro. O Código de Processo Civil determina, em seu art. 238, parágrafo único, que as intimações realizadas com base no endereço fornecido pela parte reputam-se válidas, cabendo àquela proceder à atualização dos dados correspondentes. Assim dispõe o art. 238, do CPC: Art. 238. Não dispondo a lei de outro modo, as intimações serão feitas às partes, aos seus representantes legais e aos advogados pelo correio ou, se presentes em cartório, diretamente pelo escrivão ou chefe de secretaria.(Redação dada pela Lei nº 8.710, de 24.9.1993). Parágrafo único. Presumem-se válidas as comunicações e intimações dirigidas ao endereço residencial ou profissional declinado na inicial, contestação ou embargos, cumprindo às partes atualizar o respectivo endereço sempre que houver modificação temporária ou definitiva. Assim sendo, procedeu a Secretaria à notificação do Autor para comparecer à audiência, no dia 28-04-2011, sob pena de arquivamento do processo, conforme o endereço declarado na inicial. Contudo, restaram infrutíferas as tentativas de notificar o Reclamante, no endereço apontado, restando ausente por três vezes, como atesta a notificação devolvida de fl. 30. Destaco que improcede a argumentação recursal, pois, a princípio, pode o Reclamante residir no local indicado, já que a notificação foi devolvida, porque o Autor estava ausente, e não porque teria se mudado ou porque foi dado como desconhecido no endereço. Não obstante tal ponderação, cabia-lhe indicar o endereço correto na inicial; por ter ocorrido a negligência na comunicação entre o Reclamante e seu procurador, inobservando ambos os deveres processuais oriundos do ajuizamento da ação reclamatória trabalhista, cabível a aplicação da penalidade prevista no art. 844 da CLT. Não vislumbro, portanto, plausibilidade na argumentação do Recorrente para afastar a penalidade a ser imputada ao Reclamante, por sua ausência à audiência inaugural, com fulcro no art. 844 da CLT. Pelos motivos expostos, entendo que o fato alegado pelo Recorrente não constitui força maior ou caso fortuito, mas decorrente de sua própria culpa, caracterizando o não comparecimento à audiência mera displicência, imprudência, incúria e/ou falta de cautela. Deste modo, nego provimento.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1193113"
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                            "1193114": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001317-63.2010.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), - Embargado : Coopercol Cooperativa Ltda ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), Rosimar Silva de Anchieta ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL aos Embargos de Declaração opostos pela Recorrente, pelos fundamentos que se seguem: ” Trata-se de Embargos de Declaração em Recurso Ordinário, rito sumaríssimo, opostos pela Reclamada (fls. 230/233) contra a respeitável certidão de julgamento de fls. 226/228, que deu provimento ao recurso interposto pela Autora. A Reclamada aduz, em síntese, que o acórdão fixou a remuneração da Reclamante em R$ 400,00, mas que a autora no depoimento pessoal disse que o valor de recebia o valor de R$ 2,40 e que, em razão destes fatos, há a alegada omissão em relação à fixação da remuneração. Igualmente embarga a decisão em relação às astreintes, alegando que a fixação de multa por não anotação da CTPS tem de guardar compatibilidade com o processo do trabalho, especialmente por não se tratar de obrigação personalíssima. Segundo a Embargante, a anotação pode ser suprida pela Secretaria da Vara (fls. 231/232). II - F U N D A M E N T A Ç A O. DO CONHECIMENTO. O apelo é tempestivo. O acórdão foi publicado na imprensa oficial em 29/06/2011, quarta-feira (fl. 229). Os Embargos de Declaração foram opostos em 4 de julho de 2011 e estão subscritos por advogada regularmente constituída (procuração à fl. 51). Recurso não sujeito a preparo. Conheço, pois, do recurso. DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. A Reclamada aduz, em síntese, que o acórdão fixou a remuneração da Reclamante em R$ 400,00, mas que a autora no depoimento pessoal disse que o valor de recebia o valor de R$ 2,40 e que, em razão destes fatos, há a alegada omissão em relação à fixação da remuneração. Igualmente embarga a decisão em relação às astreintes, alegando que a fixação de multa por não anotação da CTPS tem de guardar compatibilidade com o processo do trabalho, especialmente por não se tratar de obrigação personalíssima. Segundo a Embargante, a anotação pode ser suprida pela Secretaria da Vara (fls. 231/232). De fato, a Reclamante alegou no seu depoimento que recebia R$ 2,40 por hora trabalhada. Contudo, considerando que a carga semanal é de 44 horas semanais e a jornada mensal é de 220 horas, a remuneração deveria ser fixada em R$ 528,00 (=220 x 2,40). Todavia, a própria inicial limitou em R$ 400,00 reais a limitação, ficando o Juiz adstrito aos limites da lide nos termos do artigo 128 do Código de Processo Civil, de modo que não poderia a decisão dar mais do que foi pedido. Eis a razão de ter sido fixada em R$ 400,00 reais a remuneração da Reclamante. Quanto às astreintes, melhor razão não assiste à Embargante. A anotação da CTPS da Reclamante é obrigação personalíssima, sim. Mas, mesmo sendo personalíssima, pode ser suprida pelo Poder Judiciário. Afinal, não se pode coagir fisicamente o devedor a adimplir a obrigação, sob pena de violação à CRFB e aos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário em especial os que dizem respeito aos direitos humanos. Por óbvio que a Embargante, cumpridora dos seus deveres, não vai deixar que incidam astreintes de modo que os embargos de declaração são meramente acautelatórios. E, no que diz ao artigo 461, § 4º, do CPC, incumbe dizer que não limita as astreintes às obrigações personalíssimas. De tal sorte, estas alegações são infundadas. Assim é que, pelas razões expostas, dou provimento parcial aos embargos de declaração opostos pela Reclamada apenas no que se refere à fixação da remuneração da Reclamante.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1193114"
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                            "1193115": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0051000-09.2002.5.01.0069 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A ( Danielle Marques Rayol RJ147494D ), - Embargado : SERGIO DE ARAUJO BATISTA ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1193115"
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                            "1193116": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0078700-62.2007.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Marcia Solange Vargas ( Jorge Luiz de Queiroz Laurindo RJ40593D ), - Recorrido : Simone Patricia Marcelino de Souza ( Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho RJ74798D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para deferir à reclamada os benefícios da assistência judiciária gratuita no que concerne às futuras despesas processuais e julgar improcedentes o pedido principal de reconhecimento de vínculo empregatício e os demais que lhe são acessórios. Invertem-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para condenação e custas, pelos fundamentos que se seguem: \" Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Ordinário em Procedimento Sumaríssimo nº TRT-RRPS-0078700-62.2007.5.01.0043, em que são partes: MARCIA SOLANGE VARGAS (reclamada), como Recorrente, e SIMONE PATRÍCIA MARCELINO DE SOUZA (reclamante), como Recorrido. Trata-se de processo originário da MMª 43ª VT/RJ, com sentença às fls. 90/92, da lavra do juiz GUSTAVO FARAH CORRÊA, julgando procedente em parte o pedido para reconhecer a relação de emprego entre as partes e condenar a reclamada a anotar a CTPS da autora, na função de doméstica, sob pena de multa diária de R$ 50,00, bem como a recolher a contribuição previdenciária de todo o período e a pagar saldo salarial, aviso prévio, 4/12 do 13º salário de 2007, férias integrais de 2005/2006 e de 2006/2007, terço constitucional de férias, diferenças salariais decorrentes do salário pago inferior ao mínimo legal, além de honorários advocatícios de 15%. MARCIA SOLANGE VARGAS opõe os embargos declaratórios de fls. 94/95, os quais são acolhidos em parte através da decisão de fls. 100/101, para autorizar a dedução do valor de R$ 200,00, pago a título de bonificação, do valor devido à autora. SIMONE PATRÍCIA MARCELINO DE SOUZA também opõe embargos declaratórios, às fls. 97, que são rejeitados conforme a decisão de fls. 100/101. MARCIA SOLANGE VARGAS interpõe recurso ordinário às fls. 103/114. Requer, preliminarmente, que lhe seja concedida a gratuidade de justiça. Argui preliminar de nulidade da sentença por cerceamento à sua defesa. No mérito propriamente dito, pretende a improcedência do pedido de reconhecimento do vínculo de emprego, argumentando que a prova testemunhal comprovou que a autora somente comparecia à sua residência duas vezes por semana, enquadrando-se no perfil de trabalhadora diarista.SIMONE PATRÍCIA MARCELINO DE SOUZA não apresenta contrarrazões. Conheço do recurso pois estão presentes os permissivos legais. DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA PARA O EMPREGADOR. A recorrente pretende lhe seja concedida a assistência judiciária gratuita, esclarecendo não possuir condições de arcar com as despesas processuais sem prejuízo do sustento próprio e o de sua família, conforme declaração de hipossuficiência à fl. 32. A assistência judiciária gratuita, dever constitucional do Estado (Constituição Federal, art. 5º, inc. LXXIV), está regulamentada pela Lei nº 1.060/50, e pode ser exercida pela Defensoria Pública (art. 5º, § 1°), bem como por advogado particular (art. 5º, § 2º). No direito processual do trabalho, a assistência judiciária gratuita é regida pela Lei n° 5.584/1970, in verbis: Artigo 14. Na Justiça do Trabalho, a assistência judiciária a que se refere a Lei n° 1.060, de 5 de fevereiro de 1.950, será prestada pelo Sindicato da categoria profissional a que pertencer o trabalhador. § 1º - A assistência é devida a todo aquele que perceber salário igual ou inferior ao dobro do mínimo legal, ficando assegurado igual benefício ao trabalhador de maior salário, uma vez provado que sua situação econômica não lhe permite demandar, sem prejuízo do sustento próprio ou da família. (destaquei). Como se vê, a própria lei que regulamenta o benefício da gratuidade de justiça no processo do trabalho é clara ao determinar que a assistência judiciária será prestada pelo sindicato da categoria a que pertence o trabalhador, não fazendo qualquer menção ao empregador. Todavia, parte da doutrina e algumas decisões do C. TST admitem a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça ao empregador, mas quando este for uma pessoa física ou, no máximo, pessoa jurídica constituída em empresa individual: JUSTIÇA GRATUITA LEI Nº 1.060/50 APLICÁVEL TAMBÉM AO EMPREGADOR, MORMENTE SE PESSOA FÍSICA POSTULÁVEL TAMBÉM NA FASE RECURSAL. A gratuidade da Justiça está assegurada pela Lei nº 1.060/50 também na Justiça do Trabalho (art. 2º), não se confundindo com a assistência judiciária prestada pelo sindicato (Lei nº 5.584/70), a todo aquele que, postulando em juízo, encontrar-se em estado de impossibilidade de arcar com as despesas do processo, sem prejuízo próprio ou da família (art. 4º), bastando para isso a simples afirmação dessa situação em petição, sob as penas da lei (art. 4º, § 1º). Assim, também o empregador, mormente sendo pessoa física, pode passar por situação financeira que não lhe permita demandar em juízo sem prejuízo próprio e da sua família, razão pela qual os benefícios da Justiça gratuita podem a ele ser aplicados, já que a lei não faz distinção quanto ao sujeito da norma. Por outro lado, a postulação pode ser feita em qualquer momento processual, desde que não seja posterior à decretação de deserção, por ausência de preparo de recurso. Recurso ordinário provido em parte. (TST, SBDI-II, ROAR 47257/2002-900-03-00.2, Rel. Min. Ives Gandra Martins Filho, DJ 28.3.03). No presente caso, a reclamada é pessoa física e alega a insuficiência de recursos, juntando a declaração de fl. 32. Assim, faz jus ao benefício. Todavia, ainda que se conceda a gratuidade de justiça ao empregador, esta não abrange o depósito recursal. Isso porque a natureza jurídica do depósito recursal é de garantia recursal ou, em outras palavras, garantia do Juízo para uma futura execução, caso mantida a condenação imposta na decisão originária. “Não se trata de taxa, pois esta, de acordo com a definição do inciso II do art. 145 da Constituição, decorre de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição. O Estado não presta nenhum serviço ao contribuinte para que este o remunere por meio de taxa. As custas, sim, têm natureza de taxa, pois há uma prestação de serviços por parte do Estado, ao fornecer o aparelho jurisdicional para dizer o Direito nos casos concretos submetidos à apreciação do Poder Judiciário. Não havendo a prestação de serviços por parte do Estado, não se pode falar em taxa, até porque esta não é devolvida ao contribuinte depois do serviço ser prestado, sendo que o depósito pode ser devolvido quando, por exemplo, a empresa ganha a ação. Não se confunde, também, o depósito com as custas, pois estas visam a remuneração do Estado pelos serviços prestados aos jurisdicionados, enquanto no depósito não há qualquer serviço prestado pelo Estado. Trata-se o depósito de mera antecipação da condenação, pois garantido o juízo nenhuma outra importância será depositada (§ 6º do art. 899 da CLT), ou seja: atingido o limite previsto na lei, nenhum outro valor deverá ser depositado, o que mostra que se trata de uma garantia do juízo e não de outra coisa.\" (MARTINS, Sérgio Pinto, In Direito Processual do Trabalho, Pág. 365, Ed. Atlas, 16ª edição). Destaque-se que, se porventura concedida a dispensa ao depósito recursal, em razão da \"hipossuficiência\" de recursos do empregador, estaríamos a correr o sério risco de, no processo de execução, ouvirmos o mesmo argumento do devedor-executado de impossibilidade de pagamento do quantum debeatur, também em razão da sua \"hipossuficiência\" de recursos. Justamente em razão da natureza jurídica de garantia do Juízo para uma futura execução que possui o depósito recursal é que a gratuidade de justiça, ainda que possa, de forma excepcional, ser concedida ao empregador, não abrangeria o depósito recursal. Neste sentido são os seguintes julgados: AGRAVO DE INSTRUMENTO. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. EMPREGADOR NÃO-RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DO DEPÓSITO RECURSAL A Lei nº 1.060/50 e o art. 790, § 3º, da CLT não distinguem destinatário do benefício, razão por que também ao empregador pode ser concedida gratuidade de justiça, bastando a declaração do interessado, sob as penas da lei (ROAR-47.257/2002-900-03-00.2, SBDI-2, Relator Exmo. Ministro Ives Gandra Martins Filho, DJ 28/03/2003; e RR-771.197/2001, 4ª Turma, Relator Ministro Antônio José de Barros Levenhagen, DJ 14/02/2003). O fato de a Reclamada ter jus à gratuidade da justiça não a libera, entretanto, da obrigação legal (art. 899, parágrafos, da CLT) de garantir o juízo, uma vez que o art. 3º da Lei nº 1.060/50 não compreende o depósito recursal. Por ausência de depósito recursal, o Recurso de Revista não preenche requisito extrínseco de admissibilidade, razão por que deve ser mantido o r. despacho que lhe negou seguimento. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.\" (TST, 3ª Turma, AIRR 611/2000-006-17-00.1, Relator Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, DJ 20/08/2004). AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO EXTRÍNSECO. PREPARO. DESERÇÃO. O benefício da gratuidade de Justiça não abrange o instituto do depósito recursal. Não merece reparos a decisão recorrida. Agravo de instrumento conhecido e não provido.\" (TST, 3ª Turma, AIRR 228/2002-012-07-40.6, Rel. Juiz Convocado Cláudio Couce de Menezes, DJ 1/10/2004). Pelo mesmo motivo, não há razão alguma para a devolução do valor já recolhido a título de custas, uma vez que, sendo efetivamente a devedora do valor recolhido, e não se tratando a gratuidade de justiça em autorização normativa para a perpetuação de dívidas, a mera comprovação do recolhimento demonstra que, naquele momento, possuía a reclamada a disponibilidade financeira para tal. Portanto, dou provimento parcial ao recurso ordinário, no particular, apenas para deferir à reclamada os benefícios da assistência judiciária gratuita no que concerne às futuras despesas processuais. DA PRELIMINAR DE CERCEAMENTO À DEFESA. A recorrente alega ter sido cerceada em sua defesa quando do acolhimento da contradita da testemunha Edinalva Pereira da Silva, à fl. 62, que foi impedida de depor inclusive na condição de informante. Aduz que a relação doméstica pressupõe que as testemunhas tenham afinidade com as partes. Entende que a declaração da testemunha, de que foi a uma festa de aniversário da filha da ré e de que seu marido é muito amigo do esposo da ré, não implica declaração de interesse na demanda. Verifico que, do termo de depoimento de fl. 62, que a testemunha Edinalva Pereira da Silva, indicada pela reclamada, expressamente declarou ¿que seu marido e o esposo da ré 'são muito amigos' e que, por conta disso, ¿foi a uma festa de aniversário da filha da ré¿. Diante de tais declarações, o juízo de origem acolheu a contradita arguida pela parte reclamante e deixou de ouvir a referida testemunha, sob os protestos da reclamada. Inicialmente, transcrevem-se os art. 829 da CLT e 405, §§ 3º e 4º, do CPC, que tratam da suspeição de testemunhas: CLT: Art. 829. A testemunha que for parente até o terceiro grau civil, amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes, não prestará compromisso, e seu depoimento valerá como simples informação. CPC: ...Art. 405. Podem depor como testemunhas todas as pessoas, exceto as incapazes, impedidas ou suspeitas. § 3º - São suspeitos: I - o condenado por crime de falso testemunho, havendo transitado em julgado a sentença; II - o que, por seus costumes, não for digno de fé; III - o inimigo capital da parte, ou o seu amigo íntimo; IV - o que tiver interesse no litígio. § 4º - Sendo estritamente necessário, o juiz ouvirá testemunhas impedidas ou suspeitas; mas os seus depoimentos serão prestados independentemente de compromisso (art. 415) e o juiz Ihes atribuirá o valor que possam merecer. (destaquei). O depoimento testemunhal deve ser proveniente de terceira pessoa absolutamente desinteressada nos destinos da lide. A imparcialidade e o desinteresse no litígio são requisitos de eficácia probatória do depoimento da testemunha, sendo certo que a testemunha que declara manter relação de amizade íntima com uma das partes não preenche tais requisitos. Assim, pelas razões acima expostas, tem-se que o indeferimento da oitiva da testemunha, considerada suspeita em função de reconhecer manter laços de amizade íntima com a parte, não implica em cerceamento do direito de defesa. Por outro lado, ao revés do alegado pela recorrente, inexiste obrigatoriedade de o juízo ouvir como informante a testemunha suspeita. O juiz possui ampla liberdade na direção do processo, e somente ouvirá a testemunha suspeita como informante quando entenderem que tal fato é estritamente necessário para o deslinde da controvérsia (CPC, art. 405, § 4º). Portanto, não há falar em cerceamento de defesa do reclamada por não ter o Juízo ouvido sua testemunha como informante. Mas não é só. Diante da regra do artigo 249, § 2º, do Código de Processo Civil, que dispõe que: \"quando puder decidir do mérito a favor da parte a quem aproveite a declaração de nulidade, o juiz não a pronunciará nem mandará repetir o ato, ou suprir-lhe a falta\". (pas de nullité sans grief), deve ser rejeitada a preliminar, para entregar a tutela de mérito àquele que supostamente estaria prejudicado pelo cerceamento. De todo o exposto, rejeito a preliminar. DO VÍNCULO DE EMPREGO. A sentença recorrida acolheu o pedido de reconhecimento do vínculo empregatício entre as partes, no período de 05/04/2005 a 29/03/2007, sob o fundamento de que a reclamada, ao admitir a prestação de serviços, atraiu para si o ônus da prova do fato obstativo, do qual não se desincumbiu. Os requisitos necessários a configuração do vínculo de emprego são colhidos do próprio direito positivo, que considera \"empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob dependência econômica deste e mediante salário\" (art. 3º da CLT). Empregado há de ser, necessariamente, uma pessoa física; pessoa jurídica não pode ser sujeito da relação de empregado como prestador de serviço. Surge, então, o requisito pessoalidade: quanto à pessoa do empregado, o contrato é intuitu personae. Os serviços não podem ser esporádicos, sobremaneira espaçados, sem a continuidade inerente ao vínculo de emprego. Outro requisito é o da onerosidade. A ajuda desinteressada não configura um vínculo de emprego. Não é o fato de perceber ou não o salário que retira ou põe o contrato na definição legal; importa, na verdade, se a contribuição do empregado para consecução do negócio empresarial foi ou não esperando uma contribuição. Finalmente, o elemento mais importante da relação de trabalho: subordinação jurídica (\"dependência econômica\"). O empregador tem o poder de dirigir, ordenar, coordenar, fiscalizar e gerenciar a prestação dos serviços, quer seja quanto ao local do trabalho, quer seja quanto a quantidade de trabalho, quer seja quanto à priorização das tarefas e etc. Quanto ao empregado doméstico, todavia, a Lei nº 5.859/72, em seu art. 1º, assim considera “aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família no âmbito residencial destas”. Como se vê, quanto ao aspecto temporal na prestação de serviços, diversamente do empregado comum definido na CLT, para o qual é exigida a não-eventualidade, para o empregado doméstico quis o legislador exigir o requisito da continuidade na prestação dos serviços. Dentre as diversas teorias existentes na doutrina para explicar o que seria a ¿não-eventualidade¿ (teoria da descontinuidade, teoria do evento, teoria dos fins do empreendimento e teoria da fixação jurídica ao tomador dos serviços), há uma que melhor esclarece o conceito e a abrangência da expressão “continuidade” a que se refere a lei do empregado doméstico. Nesse sentido, a lição de Maurício Godinho Delgado: “A teoria da descontinuidade informa que eventual seria o trabalho descontínuo e interrupto com relação ao tomador enfocado - portanto, um trabalho que se fracione no tempo, perdendo o caráter de fluidez temporal sistemática. Para essa formulação teórica, o trabalho eventual tem caráter esporádico, verificando-se sua ocorrência de modo disperso no tempo, com rupturas e espaçamentos temporais significativos com respeito ao tomador de serviços examinado. Tem-se compreendido que a teoria da descontinuidade foi expressamente rejeitada pela CLT - sendo esta, a propósito, uma das poucas afirmações claras que se tem no tocante ao elemento não-eventualidade. Ao preferir se valer da expressão negativa serviços de natureza não-eventual para se referir ao elemento fático-jurídico em exame (em vez de se valer da expressão positivo serviços de natureza continua) - cometendo, pois, aparente incorreção técnica -, a CLT teria querido, na verdade, firmar sua rejeição à teoria da continuidade/descontinuidade na caracterização do referido pressuposto da relação de emprego. (...) O mesmo raciocínio pela rejeição celetista da teoria da descontinuidade não poderia deixar de chegar à conclusão inversa no que tange à Lei do Trabalho Doméstico. Esta lei expressamente evitou a expressão celetista consagrada serviços de natureza não-eventual; ela preferiu referir-se a serviços de natureza contínua quando tratando do pressuposto da não-eventualidade (art. 1º, Lei n. 5.859/72). Nesse caso, a diferença de expressões (continuidade versus não-eventualidade) teria resultado da intenção legal de não enquadrar na figura técnico-jurídica de empregado doméstico o trabalhador eventual doméstico, conhecido como diarista (trata-se, é claro, do real diarista, trabalhador descontínuo doméstico, que comparece um ou dois dias por semana ou quinzena à residência).” (Curso de Direito do Trabalho, São Paulo, editora Ltr, 2002, págs. 288/289). O C. Tribunal Superior do Trabalho vem se posicionando no sentido da não configuração do vínculo de emprego de doméstico quando o trabalhado for executado na condição de diarista: “RELAÇÃO DE EMPREGO. DOMÉSTICO. DIARISTA. FAXINEIRA. 1. De conformidade com a Lei n.º 5859/72, empregado doméstico é quem presta pessoalmente serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial. Continuidade e pessoalidade são dois traços indefectíveis do contrato de emprego doméstico. 2. Não é empregada doméstica a diarista que presta serviços de faxina em residência, de forma descontínua, fazendo-se substituir, às vezes, por terceira (filha). 3. Recurso de revista conhecido e provido. (Proc. Nº TST-RR- 78066/2003-900-04-00, 1ª T., Relator Ministro João Oreste Dalazen, pub. DJ: 01/11/2006)- destaquei. Desta forma, define-se empregado doméstico como a pessoa física que, mediante salário, prestar serviços de natureza contínua e não lucrativa a empregador, sob a dependência econômica e subordinação deste. Portanto, na hipótese apresentada, o ponto controvertido é o enquadramento dos fatos. Vale dizer, saber se a natureza da prestação dos serviços era contínua ou não, requisito essencial ao enquadramento de um trabalhador como empregado doméstico. Ou seja, a questão é saber se existia, ou não, a continuidade inerente e necessária à configuração do vínculo empregatício doméstico. Inexistindo, o trabalhador será considerado diarista, sem vínculo de emprego com o tomador dos serviços. Contudo, ao contrário do que sustentou a sentença, essa específica prova de continuidade constitui o ponto nevrálgico do fato que constitui o direito pleiteado. Dito doutro modo: a natureza diferenciada da relação de emprego doméstico, ao impor a continuidade da prestação de serviços como condição de sua existência, torna essa continuidade o fato constitutivo do direito ao reconhecimento do vínculo, que não sobressai da mera prova da prestação de serviços. Não tendo a autora comprovado o fato constitutivo do direito pretendida - a continuidade -, o pedido deve ser julgado improcedente. Ademais, a improcedência não decorre meramente do não-cumprimento do ônus da prova pela autora, como também da declaração do informante de fl. 23, Sra. Martha de Oliveira Arantes Gomes, cunha da reclamada, que confirmou que a autora prestava serviços uma ou, no máximo, duas vezes por semana na casa da reclamada. Não pode ser considerada empregada doméstica o trabalhador que somente comparece ocasionalmente por alguns poucos dias da semana, situação esta em que se encontrava a autora. O vínculo de emprego doméstico clama pela continuidade na prestação de serviços de modo que o labor eventual não o caracteriza. Desta forma, dou provimento ao recurso ordinário para julgar improcedentes o pedido principal de reconhecimento de vínculo empregatício e os demais que lhe são acessórios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1193116"
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                            "1193117": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001466-59.2010.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - Recorrido : Aline Antunes Ferreira ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), Let Serviços Temporários Ltda ( Sergio Luiz Queiroz Duarte RJ76083D ), - por unanimidade, à exceção do tópico “Dos Recolhimentos Fiscais e Previdenciários”, conhecer do Recurso Ordinário, e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos fundamentos que se seguem: \"DO NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO QUANTO AO TEMA “DOS RECOLHIMENTOS FISCAIS E PREVIDENCIÁRIOS”. A Recorrente pleiteou a reforma da sentença de primeiro grau, a fim de que os recolhimentos fiscais e previdenciários observem a Súmula nº 368 e a OJ-SBDI-I nº 363, ambas do TST. Figura-se clara a falta de interesse recursal da Reclamada, quanto ao tema, uma vez que a sentença de primeiro grau jamais afastou a aplicação de tais verbetes ao presente caso. Pelo contrário, expressamente, determinou a utilização da Súmula nº 368 do TST para a apuração do quantum devido pela Reclamante, a título de contribuições previdenciárias. Quanto à OJ-SBDI-I nº 363, ainda que o Juízo a quo não se refira a sua aplicação, também não a afasta; ademais, trata-se de ratificação das regras formais que tratam da matéria, devendo a Reclamada proceder ao recolhimento das contribuições fiscais e previdenciárias, porém cabendo ao Autor pagar a sua parte devida. Em que pese as considerações feitas acima, presentes os pressupostos recursais intrínsecos e extrínsecos, conheço das demais matérias do apelo. DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. A Reclamante ajuizou a presente reclamação trabalhista, formulando, em face da primeira ré, pedido de pagamento de verbas intercorrentes e rescisórias, e requerendo a responsabilização da segunda Reclamada, ora Recorrente, sob a alegação de que teria prestado serviços a esta, na função de auxiliar de serviços operacionais, através do contrato de trabalho firmado com a primeira Ré e do contrato de prestação de serviços mantido entre as rés. Como a própria segunda reclamada, ora recorrente, reconhece em suas razões de apelo, havia contrato firmado entre ela e a empregadora da autora - LET SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA. De fato, qualquer alegação no sentido de que a autora deveria comprovar ter trabalhado para a tomadora dos serviços não prospera. Isto porque, juntado aos autos o contrato de prestação de serviços entre as rés, inclusive para as atividades desenvolvidas pela empregada, é presumível tenha o serviço sido executado para a empresa-contratante. Afinal, o ordinário (o trabalho do autor em decorrência do contrato) se presume e o extraordinário (que, não obstante a relação contratual, o autor não prestou serviços na tomadora) se comprova, na antiga lição de Malatesta. Aliás, bastaria à recorrente ter juntado a relação dos empregados terceirizados, com o fim de evidenciar que o reclamante não lhe prestou serviços. Disso não cuidou. A terceirização não é um fenômeno que nasça no território do Direito do Trabalho, mas decorre da reorganização do processo produtivo, dos novos métodos de produção, da reformulação da administração de pessoal, das características econômicas da sociedade contemporânea. Apesar de gestada por outro ramo do conhecimento, tem profundas e graves conseqüências no campo do Direito do Trabalho porque (a) pode, por vias transversas, impedir que os direitos mínimos inegociáveis (CLT, artigo 444) dos trabalhadores sejam respeitados e (b) pode tornar inexeqüível o crédito trabalhista pela inserção na relação contratual de pessoa jurídica (do terceiro) sem idoneidade financeira. É exatamente por isso que o Direito Positivo do Trabalho não está preocupado em regular minudentemente a terceirização de serviços, mas se satisfaz ao enfrentar os dois efeitos mais deletérios dela como bem lembrado por Mario de La Cueva (Derecho Mexicano del Trabajo, México, Editorial Porrua S/A, reimpressão, 1967, Tomo I, pág. 33): (a)a insolvabilidade do crédito trabalhista pela inidoneidade da empresa contratante e (b) a diminuição do salário ou a sonegação dos direitos dos trabalhadores porque, tendo que retirar seu lucro, somente restaria à empresa interposta a alternativa de pagar menos pelo mesmo serviço ou descumprir a legislação trabalhista e fiscal. Esta é a razão dele (do Direito do Trabalho) não conter senão somente uma norma que trata da responsabilidade solidária dos contratantes na hipótese de intermediação de mão-de-obra (art. 455 da CLT) e uma outra, que trata da paridade de tratamento entre os empregados contratados pelo tomador e aqueles contratados por empresa de serviço temporário (artigo 12 da Lei nº 6.019/1974). A Constituição Federal, norma jurídica básica que confere validade a todas as outras, perfilhou o princípio fundante e também hermenêutico da legalidade do não-proibido (Constituição Federal, artigo 5º, inciso II). É ela também que assegura que todo o trabalho humano lícito (ou não ilícito) deve ser livremente exercitado (Constituição Federal, artigo 5º, inciso XIII), bem como que deve ser assegurado o livre exercício de toda e qualquer atividade econômica (Constituição Federal, artigo 170, parágrafo único). O primeiro pilar, portanto, é este: toda a terceirização é lícita, salvo quando viola norma tutelar trabalhista. Enfim, a norma tutelar trabalhista é ferida, basicamente, em três hipóteses. Primeira:quando, não obstante a inserção de interposta pessoa, todos os elementos do contrato de trabalho (trabalho não-eventual, pessoalmente prestado, de forma onerosa e subordinada, na forma do artigo 3º da CLT) estão ligados à empresa contratante e não à empregadora aparente; segunda:quando se terceirizam serviços ligados à atividade-fim do contratante, aqueles serviços essenciais ao desempenho de sua atividade econômica; e terceira:quando a empresa terceirizada não tem idoneidade financeira para arcar com o adimplemento do crédito trabalhista. Vale dizer que, a responsabilidade, ainda que subsidiá, do tomador de serviços, encontra abrigo, ao contrário do que entendem alguns, nos artigos 9º e 455 da CLT, que atende exatamente à hipótese, quando responsabiliza o empreiteiro principal nos contratos de subempreitada, situação análoga à que aqui se examina. Igualmente inócuo o argumento da Recorrente de que a função do reclamante não está compreendida na atividade-fim da tomadora, o que afastaria a responsabilidade subsidiária, dada a licitude da terceirização deste tipo de serviço. Isto porque, como ser verá adiante, não se cogita, na hipótese dos autos, da ilicitude do contrato celebrado entre as rés. Acrescenta-se, por oportuno, que a aplicação da responsabilidade subsidiária não está adstrita às intermediações fraudulentas. Ao contrário, estas são sancionadas com o reconhecimento do vínculo de emprego diretamente com a tomadora (responsabilidade direta, primária), conforme previsto no item I, da Súmula nº 331, do C. Tribunal Superior do Trabalho, o que não é a hipótese. As intermediações legais, estas, sim, é que dão azo à responsabilidade subsidiária, como no caso dos autos (item IV, da Súmula 331). Não há falar, outrossim, em violação ao princípio constitucional da reserva legal porque há lei expressa que autoriza a condenação subsidiária, não fossem suficientes os princípios gerais de direito e a Súmula nº 331, IV, do C. TST. Na verdade, a Recorrente confunde subsidiariedade com solidariedade. Esta última, diga-se, por oportuno, não é gênero do qual a subsidiariedade seria espécie, de modo a atrair a aplicação do disposto no artigo 265 do Código Civil. Com efeito, diversamente do que ocorre na responsabilidade solidária, em que o credor pode buscar imediatamente o pagamento da dívida de qualquer um dos devedores ou de todos eles ao mesmo tempo, na responsabilidade subsidiária, o credor somente poderá cobrar do devedor subsidiário, após ter verificado a total inadimplência do devedor principal ou esgotadas todas as formas de encontrar o primitivo devedor. Esta é a previsão do artigo 1.024 do Código Civil. A atribuição de responsabilidade subsidiária, esclareça-se, é de natureza eminentemente patrimonial e não implica a declaração de que os devedores possuem o mesmo status jurídico na relação que originou a obrigação. Tanto é assim que a terceirização pressupõe uma relação triangular, em que cada vértice do triângulo, em tese, ocupa um papel distinto, quais sejam, empregador (empresa prestadora), empregado e tomador do serviço. Aliás, não é despiciendo dizer, a responsabilidade subsidiária é incompatível com a condição de devedor principal, de que se reveste o empregador. Conseqüência lógica de a Recorrente ser devedora subsidiária é justamente não ter sido ela o empregador direto da Reclamante. Na verdade, acolher o pleito da Recorrente, isto, sim, implicaria violação à norma constitucional invocada, porque fulminada estaria a norma prevista no artigo 9º da CLT, eis que seria excluído o causador do dano da obrigação correspondente. Interpretação diferente, esta, sim, seria a negação do Estado Democrático de Direito. No caso em exame, a responsabilidade subsidiária da Recorrente decorre de sua incúria na contratação de empresa prestadora de serviços, sem a devida solidez para arcar com todos os termos da pactuação, assim como no seu dever de efetiva e constante fiscalização de todos os liames que envolvem o objeto do contrato, em que se insere a observância do correto adimplemento das obrigações daquela empregadora para com os efetivos prestadores do serviço contratado, o que em termos jurídicos é conhecido como culpa in eligendo e culpa in vigilando, derivação do abrangente instituto da responsabilidade civil. Impõe-se observar que a fiscalização do liame com a primeira ré não se resume à verificação da idoneidade financeira e econômica da contratada ao momento da contratação. Primeiro, porque não se deve confundir a fiscalização da execução do contrato com a inspeção do trabalho; e segundo, porque não se cogita da má-fé da tomadora na celebração do ajuste. Na autorizada lição do saudoso Professor Orlando Gomes: “entre nós, é dominante o entendimento de que a vítima não precisa provar que houve culpa in vigilando. A lei a presume. Basta, portanto, o ofendido provar a relação de subordinação entre o agente direto e a pessoa incumbida legalmente de exercer a vigilância e que agiu de modo culposo, para que fique estabelecida a presunção juris tantum de culpa in vigilando\". (in Obrigações. 10ª ed., RJ: Forense, 1995, pág. 290). Dedicando-se ao estudo que a matéria suscita na seara trabalhista, Desirré Dorneles de Ávila Bolmann e Darlene Dorneles de Ávila, tratando da responsabilidade por culpa in eligendo, apresentam artigo doutrinário, assim pontificando: “Embora se admita a inexistência de vínculo de emprego entre o empregado da prestadora de serviços e a empresa tomadora de serviços (ou seja, a legalidade do contrato de terceirização), não há como excluir a responsabilidade subsidiária da última pelo pagamento dos débitos de natureza trabalhista inadimplidos pela primeira. É que, na hipótese de não-pagamento das obrigações trabalhistas pela prestadora de serviços, concluiu-se que a tomadora de serviços, ao contratá-la, descuidou-se de seu dever de averiguar a idoneidade financeira da referida, no que se refere à possibilidade de solvência das obrigações. Na medida em que negligenciou sua obrigação, permitiu a empresa tomadora de serviços que o empregado da prestadora de serviços trabalhasse em proveito de seus serviços essenciais, sem receber a justa contraprestação pelo esforço despendido. Em decorrência da atitude culposa da tomadora de serviços, resultou o empregado da prestadora de serviços desamparado sob o aspecto mais essencial de sua sobrevivência: a verba de natureza alimentar, pela qual tão arduamente laborou. Sob este aspecto, por culpa in eligendo, a tomadora de serviços responde, sim, pelas obrigações contraídas pela prestadora de serviços perante o empregado, ainda que de forma subsidiária\". (in Revista Genesis, Curitiba, Embargos de declaração, Genesis, nº 45, setembro de 1996, pág. 359). Deriva, daí, pois, a responsabilidade subsidiária da terceira reclamada pelos débitos trabalhistas do reclamante, no período em que este despendeu seu suor para a satisfação das necessidades do réu, sem a correta contraprestação pecuniária, cujo dever de vigilância e responsabilidade também para ela se transfere. Vale acrescentar que não é exclusivamente com base na culpa in eligendo e in vigilando que a Súmula nº 331 do C. TST determina a responsabilidade da tomadora pelos créditos trabalhistas dos empregados da prestadora, mas por uma outra questão muito simples, verificável pela análise dos fundamentos básicos do direito do trabalho, qual seja, a impossibilidade de se restituir o status quo ante ao empregado que despendeu sua força de trabalho e jamais poderá tê-la de volta. À míngua de uma legislação regulamentar, a jurisprudência trabalhista preencheu bem o espaço vazio, por meio da Súmula nº 331 do C. TST, in verbis: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – LEGALIDADE. I - A contratação de trabalhadores por empresa interposta é ilegal, formando-se o vínculo diretamente como tomador dos serviços, salvo no caso de trabalho temporário (Lei n. 6.019, de 3.1.74). II - A contratação irregular de trabalhador, através de empresa interposta, não gera vínculo de emprego com os órgãos da Administração Pública Direta, Indireta ou Fundacional (art. 37, II, da constituição da República). III - Não forma vínculo de emprego com o tomador a contratação de serviços de vigilância (Lei n. 7.102, de 20.6.83), de conservação e limpeza, bem como a de serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador, desde que inexistente a pessoalidade e subordinação direta. IV - O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços quanto àquelas obrigações, desde que haja participado da relação processual e conste também do título executivo judicial. V - Os entes integrantes da Administração Pública direta e indireta respondem subsidiariamente, nas mesmas condições do item IV, caso evidenciada a sua conduta culposa no cumprimento das obrigações da Lei n.º 8.666, de 21.06.1993, especialmente na fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais e legais da prestadora de serviço como empregadora. A aludida responsabilidade não decorre de mero inadimplemento das obrigações trabalhistas assumidas pela em-presa regularmente contratada. VI - A responsabilidade subsidiária do tomador de serviços abrange todas as verbas decorrentes da condenação referentes ao período da prestação laboral. (Alterado pela Res. 174/2011, DEJT divulgado em 27, 30 e 31.05.2011). destaquei. Dessa forma, aquele que se utilizou da força de trabalho do empregado deve indenizá-lo por isso. Esta é a regra que advém do princípio de não locupletamento ilícito e que deve se sobrepor a todas as outras estipulações, inclusive as constantes de contrato entre as reclamadas. As cláusulas ali estipuladas, de que a responsabilidade pelos créditos trabalhistas não pode ser repassada apenas tem validade entre as partes contratantes, ficando garantido o direito de regresso da terceira ré em face da primeira e segunda reclamadas. Mesmo quando for legítima a contratação de mão-de-obra, subsiste a responsabilidade subsidiária do tomador quanto às obrigações trabalhistas inadimplidas pelo prestador de serviços, resultado da obrigação de reparar os danos que seus agentes, nesta qualidade, causarem a terceiros, por exemplo, do não recolhimento do fundo de garantia, da quota previdenciária e, por isonomia, do crédito trabalhista. Isto porque não poderia, como não pode, o legislador, havendo intenção de lesionar, excluir o causador do dano (CLT, artigo 9º) da obrigação correspondente. Por todas as razões expostas, tendo sido o beneficiário dos serviços prestados pelo autor, deve ser mantida a integração da Recorrente na lide com a consequente responsabilidade subsidiária pelo pagamento das parcelas deferidas ao reclamante. Nego provimento ao recurso, no tópico. DAS VERBAS DEFERIDAS. A recorrente também pretende que a condenação subsidiária seja mitigada, argumentado descaber sua responsabilidade por verbas rescisórias e seguro desemprego. Quanto às demais parcelas, não cabe a limitação pretendida. Isso porque a condenação subsidiária da segunda reclamada abrange todas as parcelas trabalhistas devidas pelo devedor principal. Essa é, justamente, a razão ontológica da responsabilidade subsidiária. Sequer pode prosperar argumento no sentido de que algumas verbas seriam indevidas por não terem natureza salarial, uma vez que a condenação deriva, como já dito, da responsabilidade subsidiária. Por integrar o patrimônio jurídico do trabalhador e ante a natureza das verbas deferidas, incabível qualquer limitação da condenação. Oportuno registrar que a recorrente poderá ressarcir-se do eventual pagamento das parcelas em comento pela via e no Juízo próprios. A abrangência da condenação subsidiária do tomador de serviços (ou a impossibilidade de limitação de sua condenação) encontra respaldo na jurisprudência. Nesse sentido, destaco recentes decisões do C. TST, in verbis: RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. MULTAS DO ART. 477 DA CLT E INDENIZAÇÃO DE 40% SOBRE O SALDO DO FGTS. A condenação subsidiária do tomador de serviços abrange todas as parcelas trabalhistas devidas pelo devedor principal, incluindo-se as multas, isso porque, tal como ocorre com as demais verbas, são devidas em razão da culpa in vigilando, motivo pelo qual não há cogitar de limitação da responsabilidade. Decisão em consonância com a jurisprudência atual e iterativa da c. SBDI-1 do TST. Incidência da Súmula nº 333 do TST e art. 896, § 4º, da CLT”. (RR - 417/2002-659-09-00. Ministro Aloysio Corrêa da Veiga. DJ 29/06/2007). Este E. TRT também firmou entendimento acerca da matéria, por meio da Súmula nº 13, como vemos abaixo: “COMINAÇÕES DOS ARTIGOS 467 E 477 DA CLT. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Nos casos de terceirização de mão de obra, inserem-se na responsabilidade subsidiária do tomador de serviços, ainda que se tratando de ente da Administração Pública Direta ou Indireta, as cominações dos artigos 467 e 477 da CLT.\" Publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 24, 25 e 26 de janeiro de 2011, Parte III, Seção II. Por último, destaco a recentíssima alteração na Súmula nº 331, do TST, já transcrita, que, em seu item VI, finaliza qualquer controvérsia existente acerca da abrangência da condenação subsidiária. Por todo o exposto, nego provimento ao recurso, no particular. DA INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA DO SEGURO-DESEMPREGO. A r. decisão de 1º grau julgou procedente o pleito de indenização relativa ao seguro-desemprego, sob o fundamento de que deveria ter sido entregue à Autora as guias de seguro-desemprego. Como a primeira Reclamada não o fez, entendeu ser devida a indenização substitutiva do seguro-desemprego, tendo a Reclamante ficado impossibilitada de pleiteá-lo ao órgão competente por culpa de sua empregadora, com fulcro no art. 927 do Código Civil. A Recorrente entende descaber a indenização substitutiva por ausência de previsão legal. Alega que a Reclamante não provou obedecer aos requisitos da Lei nº 7.998/1990 para perceber o seguro-desemprego. O seguro-desemprego, assegurado pela Lei nº 7.998/90, tem por finalidade, conforme dispõe o artigo 2º da citada lei, prover assistência financeira temporária ao trabalhador desempregado, em virtude de dispensa sem justa causa, inclusive, a indireta. É direito cujo exercício, em princípio, somente se concretiza mediante a apresentação de guias fornecidas pelo empregador. Ora, se sua percepção pelo empregado é obstada pelo empregador, que deixa de cumprir com sua obrigação de fornecer as guias, causando-lhe prejuízos irreparáveis, dada a natureza alimentar do benefício, deve o inadimplente responder por perdas e danos, à luz do que preceitua o artigo 186 do Código Civil. Neste sentido, é o verbete nº 389 da Súmula do C. TST, in verbis: Nº 389 SEGURO-DESEMPREGO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. DIREITO À INDENIZAÇÃO POR NÃO LIBERAÇÃO DE GUIAS. I - Inscreve-se na competência material da Justiça do Trabalho a lide entre empregado e empregador tendo por objeto indenização pelo não-fornecimento das guias do seguro-desemprego. II - O não-fornecimento pelo empregador da guia necessária para o recebimento do seguro-desemprego dá origem ao direito à indenização. Destaca-se que a obrigação do empregador não é somente, como afirma a Recorrente, de traditar as guias necessárias para habilitação ao seguro-desemprego, mas sim de fazê-lo no prazo da lei. Todavia, no caso dos autos, restou incontroverso que a reclamada não entregou à Autora as guias para percepção do seguro desemprego à época da dispensa. Impende ainda registrar que o disposto no art. 4°, IV, da Resolução CODEFAT nº 467 não é causa de impedimento para a convolação da obrigação de fazer em obrigação de dar o equivalente em espécie. Assim, o pedido de indenização formulado pela Reclamante procede. Portanto, nego provimento ao recurso, neste particular. DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. A Recorrente impugna o pedido de gratuidade de justiça do reclamante. Sem razão. A autora, ao ajuizar a demanda de fls. 02-05, requereu a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça, afirmando, na inicial, não possuir condições de arcar com as custas processuais e honorários advocatícios sem prejuízo de seu próprio sustento e de sua família. O Juízo de 1ª instância, por sua vez, concedeu à demandante as benesses da gratuidade, conforme se verifica da sentença (fl. 105), isentando-o do pagamento de honorários advocatícios, custas e despesas processuais. No que diz respeito à concessão das benesses da gratuidade de justiça, já está pacificado, na doutrina e jurisprudência, que a simples declaração firmada nos autos pelo interessado de que não tem condições de arcar com as despesas do processo, sem prejuízo próprio ou de sua família, é o suficiente para a dispensa do pagamento das custas processuais. A comprovação do estado de miserabilidade, a ensejar o deferimento da gratuidade da justiça, prescinde de atestado de pobreza ou de demonstração do efetivo ganho da reclamante. É o que se depreende da Orientação Jurisprudencial nº 304, da SDI-1 do C. Tribunal Superior do Trabalho: Atendidos os requisitos da Lei nº 5.584/70 (art. 14, § 2º), para a concessão da assistência judiciária, basta a simples afirmação do declarante ou de seu advogado, na petição inicial, para considerar configurada a sua situação econômica (art. 4º, § 1º, da Lei nº 7.510/86, que deu nova redação à Lei nº 1.060/50). Como se verifica, a menção na referida orientação do C. TST ao § 2º do artigo 14 da Lei nº 5.584/70, cuida da formalidade a ser observada para declarar o estado de insuficiência de recursos (¿a situação econômica do trabalhador será comprovada em atestado fornecido pela autoridade local do Ministério do Trabalho e Previdência Social, mediante diligência sumária que não poderá exceder de 48 (quarenta e oito) horas¿), formalismo este que já foi atenuado com a redação conferida ao artigo 4º, § 1º, da Lei nº 1.060/50, pela Lei nº 7.510/86 e foi repetido pelo § 3º do artigo 790 da CLT. Com efeito, o § 3º do artigo 790 da norma consolidada faculta aos juízes e órgãos julgadores conceder, a requerimento ou de ofício, os benefícios da justiça gratuita. E, no caso dos autos, o reclamante juntou declaração no sentido de não possuir recursos financeiros para arcar com as custas processuais e honorários advocatícios (fl. 18). Registre-se, por oportuno, que a concessão do benefício da gratuidade de justiça independe do fato de estar o reclamante assistido pelo Sindicato de sua categoria profissional. A assistência sindical somente terá relevância para uma eventual condenação ao pagamento da verba honorária. Contudo, no caso em discussão, até se esse requisito fosse obrigatório, teria o reclamante, ora Recorrido, preenchido, eis que está assistida pelo Sindicato de sua categoria. Dessa forma, o benefício da gratuidade de justiça deve ser mantido ao Recorrido, visto que não há nos autos qualquer prova que se oponha à sua declaração de pobreza, sob pena de se contrariar o espírito da lei, que é o de garantir à parte o amplo direito à prestação jurisdicional, em sintonia com o mandamento insculpido no artigo 5º, LXXIV, da nossa Carta Magna. Sendo assim, é de rigor a manutenção da sentença negando-se provimento ao recurso ordinário da segunda reclamada, neste particular.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1193117"
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                            "1193495": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000183-08.2010.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - Embargado : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), Ana Lúcia Ramos Cordeiro ( Fabiola de Freitas Carvalho RJ129595D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0000605-52.2010.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para limitar a multa normativa ao valor individual de R$ 50,00 (cinquenta reais), que deverá sofrer os acréscimos legais de atualização monetária e juros moratórios. Mantêm-se idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000630-53.2010.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Manoel Carlos Graciliano da Paz ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante, para: (a) deferir ao Autor a gratuidade de justiça; (b) afastar a prescrição total extintiva, e declarar prescritas apenas as parcelas anteriores a 04/06/2005; (c) condenar a Reclamada ao pagamento das diferenças salariais resultantes do correto enquadramento do autor, decorrente das promoções por antigüidade, parcelas vencidas e vincendas, a serem apuradas em liquidação, observada a prescrição das parcelas anteriores a 04/06/2005. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. A parte reclamada deverá proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda - (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte reclamante. O imposto de renda eventualmente devido será calculado sobre o montante a ser pago à parte autora, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária e os ditames do art. 44 da Lei nº 12.350/2010 que definiu nova forma de cálculo do imposto de renda sobre valores acumulados de rendimentos do trabalho, pagos espontaneamente pelo empregador ou por força de decisão judicial trabalhista. Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. A liquidação será realizada por simples cálculos. Custas, em reversão, pela parte reclamada, no importe de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor atribuído à condenação. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Márcio Morita Gonçalves.\r\n\r\nProcesso: 0000838-94.2010.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Construir Arquitetura e Serviços Ltda. ( Artur Coutinho Lameira RJ59018D ), - Embargado : Francisca da Silva ( Danielle Silva Fernandes RJ143077D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela Recorrente, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001141-91.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Nilma Cozendey Leite ( Carlos Alexandre Santos de Sá RJ154207D ), Segil Vigilância e Segurança Ltda. ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001219-54.2010.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - Embargado : Regina Abreu Notini ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração da Reclamada, bem como lhe imputar a multa de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, a qual será revertida em benefício da Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0022700-28.2004.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - Embargado : PAULO RENATO GONCALVES QUARTARONE ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios e condenar a embargante a pagar multa de 1% (um porcento) sobre o valor atualizado da condenação, pela oposição de embargos meramente protelatórios.\r\n\r\nProcesso: 0032600-70.2008.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Luiz Carlos de Souza Nascimento ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração, para sanar a omissão apontada, e, imprimindo efeito modificativo ao acórdão, por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso do autor, para condenar a Ré ao pagamento de: (a.1) uma hora extra diária, bem como seus reflexos nas verbas contratuais e resilitórias, como decorrência da concessão parcial do intervalo intrajornada, devendo ser observado o teor da OJ nº 394 da SDI-1 do C. TST, no que couber; (a.2) diferenças salariais decorrentes do exercício do Cargo em Comissão de Gerente Geral CL II A a partir do momento em que ele foi transferido para a agência Jardim Oceânico; (a.3) diferenças salariais da CTVA calculada com base no Piso de Mercado relativo à Faixa II, conforme tabela de fl. 942; e (b) determinar que a reclamada proceda ao cálculo e recolhimento dos valores devidos a título de imposto de renda, de acordo com as determinações contidas no art. 12-A, da Lei nº 7.713/88. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 30.000,00, com custas de R$ 600,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0041300-22.2009.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Ricardo Alves ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Transportes Saudade Nordeste Ltda. ( Gabriel Altino Campos RJ5941D ), - por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os Embargos de Declaração do Reclamante para, corrigindo erro material, fazer constar do dispositivo do acórdão embargado: ¿NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante¿.\r\n\r\nProcesso: 0070700-78.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Airton Piovaneli Junior ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Viação Acari S.A. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0074100-48.2006.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), - Agravado : Alzirino Carvalho da Silva ( Fabiola de Freitas Carvalho RJ129595D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição da Reclamada, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0090300-95.2005.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Clinica de Reabilitacao Social Macabu Ltda - Agravado : Fazenda Nacional ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para declarar a nulidade da decisão de fls. 146/147, por omissão na prestação jurisdicional. Os autos deverão baixar à vara de origem, determinando-se que os embargos à execução que ora se encontram à contracapa do primeiro volume dos presentes autos sejam juntados aos autos principais, após sua fl. 59, que deverão ser renumerados a partir daí. Após o cumprimento dessas determinações, nova decisão de embargos à execução deverá ser prolatada pelo juízo de origem, com apreciação de mérito de todas as alegações efetuadas pelo devedor, na forma que entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0099700-14.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Nilda de Jesus Farias Rabelo ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), - Recorrido : Nilda de Jesus Farias Rabelo ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos recursos ordinários interpostos pela Reclamante e pela BAURUENSE e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário de FURNAS, para determinar que, na apuração do imposto de renda seja utilizada a tabela progressiva instituída pela Medida Provisória nº 497/2010. A Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho divergiu quanto à isonomia.\r\n\r\nProcesso: 0105100-30.2009.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Marisa Regina Antunes Ferreira ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, ACOLHER os Embargos de Declaração opostos pela Recorrente, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0113600-76.2005.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Infoglobo Comunicacoes Ltda. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - Agravado : Marcos Andre Nunes Camarinho ( Mauricio Sant Anna RJ91174D ), Andreia Nunes Camarinho ( Mauricio Sant Anna RJ91174D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso da executada, para determinar que: (a) os cálculos das diferenças de parcelas rescisórias sejam feitos com base no valor de R$ 434,01; e (b) as diferenças de férias sejam apuradas com base na média física das horas extraordinárias laboradas pelo Exequente no período aquisitivo.\r\n\r\nProcesso: 0125100-97.2006.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Escola Tecnica Dimensao Ltda. ( Bruno Feijo Imbroinisio RJ145017D ), Ildomar Almeida Pinto da Silva ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), Springer Carrier Ltda. ( Marcio Louzada Carpena RS46582D ), Igorneto Service e Comercio Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Sendas Distribuidora S.A., e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo reclamante,o Dr. Luiz Antonio Jean Tranjan.\r\n\r\nProcesso: 0134700-94.2005.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Promon Engenharia Ltda ( Andrea Augusta Pulici SP129778D ), - Agravado : Edimar Menezes Silva ( Pedro Morais da Silva RJ89073D ), Promontest Engenharia Ltda ( Marcia Alves Silva RJ117979D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da segunda Ré, e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0140000-29.1997.5.01.0058 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : LUIZ FELIPE OLIVEIRA BRAGA ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Embargado : SIER MODAS E CABELEIREIROS LTDA ( Sergio Vasconcelos Goncalves RJ66223D ), ANTONIO JORGE PIMENTEL DE CARVALHOGILBERTO CARVALHO DE MAGALHAES ( Sandra Silva Brandao RJ30075D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração do Embargante, bem como lhe imputar a multa de 1% (um porcento) sobre o valor atualizado da condenação, pela interposição de embargos protelatórios, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0140900-81.2002.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : EUNICE DE OLIVEIRA ( Guilherme Geraldo de Jesus RJ56571D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0190100-58.2009.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Globex Utilidades S. A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : João Carlos da Silva Lopo ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido , o Dr. Cauby Cardoso de Athayde.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1193495"
                            ],
                            "1193480": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000008-33.2010.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Seres Serv. de Rec. Sel. Pessoal Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - Embargado : José Liberato dos Santos ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Dimensional Engenharia Ltda. ( Osvaldo de Oliveira Rodrigues RJ84020D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios e condenar a embargante a pagar multa de 1% sobre o valor da causa atualizado, em virtude da interposição de embargos meramente protelatórios.\r\n\r\nProcesso: 0000044-77.2010.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Maria Célia Gomes da Rosa ( Rubem de Farias Neves Junior RJ21388D ), - Embargado : Maria Adelaide Direito ( Cecilia Rosa Gomes RJ87638D ), - por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os embargos declaratórios para, sanando omissão, autorizar a dedução de valores comprovadamente pagos sob títulos idênticos aos ora deferidos e que estejam adredemente comprovados nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000664-97.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Caixa Economica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Recorrido : Regina de Alcantara Gonçalves ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido. Invertem-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000749-86.2010.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Patricia Callegario Guimaraes RJ141035D ), Anna Maria José Gonçalves dos Santos ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Patricia Callegario Guimaraes RJ141035D ), Anna Maria José Gonçalves dos Santos ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, conhecer de todos os apelos e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO aos Recursos Ordinários interpostos pelas Reclamadas, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli quanto à prescrição, e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário do Reclamante, para condenar as Reclamadas ao pagamento de honorários advocatícios, calculados em 15% sobre o valor da condenação a favor do Sindicato, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000854-75.2010.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Luciana Veras Santos Moreira RJ107923D ), - Embargado : Raquel Correa da Silva ( Sebastiao Carlos de Oliveira RJ122292D ), Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. ( Carlos Eduardo Silva e Souza MT7216D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios e condenar a embargante a pagar multa de 1% sobre o valor da causa atualizado, em virtude da interposição de embargos meramente protelatórios.\r\n\r\nProcesso: 0000973-86.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Cláudio da Rocha Neves ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Jose Esquenazi Neto RJ114029D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001176-23.2010.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sérgio Antonio de Oliveira ( Luiza Elena de Santana RJ159868D ), - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Ricardo Correia Meneghini RJ159087D ), Caixa Econômica Federal ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR, para: (a) esclarecer que as horas extraordinárias devem ser calculadas de acordo com o horário das 07:50 às 21:00 horas, com 30 minutos de intervalo intrajornada, e acrescidas do adicional de 50%, durante todo o período do contrato de trabalho do autor, observado o marco prescricional; (b) condenar a 1ª Reclamada no pagamento de uma hora extra por dia trabalhado, decorrente da concessão parcial do intervalo intrajornada, bem assim os reflexos nas verbas contratuais e resilitórias, observando-se quanto aos reflexos, o teor da OJ nº 394 da SDI-1 do C. TST. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 8.000,00, com custas de R$ 160,00 pela ré. Fez uso da palavra, pelo reclamante, a Drª Luiza Elena de Santana.\r\n\r\nProcesso: 0001275-44.2010.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Joel Roque da Silva ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, ACOLHER os Embargos de Declaração opostos pela primeira Reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0018400-52.2005.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Croll Empr. Comerciais e Servicos Ltda ( Fernando Garcia dos Santos RJ92415D ), - Recorrido : Ferrovia Centro Atlantica S.A ( Onilson Martins Pereira RJ46382D ), Ary da Silva Santos ( Atilano de Souza Rocha RJ49646D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para para (a) declarar que sentença incidiu em julgamento ultra petita exclusivamente na parte em que condenou a reclamada ao pagamento de adicional noturno e sua integração às verbas contratuais por todo o período trabalhado, excluindo tais parcelas da condenação e limitando-a, quanto a tal aspecto, à integração do adicional noturno à remuneração do autor para efeito de cálculo estritamente das horas extraordinárias e das parcelas contidas no TRCT, quais sejam, férias indenizadas, férias proporcionais, terço constitucional de férias, FGTS (quitação, art. 22, 13º rescisão), 13º salário e saldo de salário, na forma do pedido; e (b) excluir da condenação a multa prevista no § 8º do art. 477 da CLT. Tudo conforme a fundamentação. Mantêm-se idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0055600-94.2009.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Matep S.A. Máquinas e Equipamentos ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Agravado : Alexander Carneiro dos Reis ( Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas RJ153412D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0104600-26.2007.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sidney Moreira Sanches ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Vital Latina Corretora de Seguros S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Sidney Moreira Sanches ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Vital Latina Corretora de Seguros S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da Reclamada quanto ao tema ¿imposto de renda¿, e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar: (a) a aplicação da Súmula nº 340 do C. TST no cálculo das horas extras; e (b) determinar que não sejam computados reflexos do RSR sobre as parcelas de 13º salário, férias + 1/3, FGTS e aviso prévio; por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR, para: (a) condenar a Reclamada no pagamento de uma hora extra por dia trabalhado, decorrente da concessão parcial do intervalo intrajornada, bem assim os reflexos nas parcelas salariais e rescisórias, observando-se quanto aos reflexos, o teor da OJ nº 394 da SDI-1 do C. TST; (b) condenar a ré ao pagamento de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) a título de indenização por danos morais; e (c) determinar que, na apuração do imposto de renda seja utilizada a tabela progressiva instituída pela Lei nº 12.350/2010, observando-se que o imposto de renda não incide sobre os juros. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 45.000,00, com custas de R$ 900,00, pela ré. Fez uso da palavra, pelo reclamado, o Dr. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto.\r\n\r\nProcesso: 0112100-15.2008.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Simone Perez Oliveira Filippo RJ86681D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Simone Perez Oliveira Filippo RJ86681D ), Leandro Coelho Soares ( Clarissa Costa RJ97803D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, a eles DAR PARCIAL PROVIMENTO para (a) pronunciar a prescrição bienal em relação ao pedido contido no item 4 do rol de fl. 06, de pagamento pelo intervalo intrajornada; e (b) determinar que as horas extraordinárias sejam apuradas em liquidação da sentença, segundo a jornada aqui estipulada. Mantêm-se idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0115700-83.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : José de Farias Souza ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), MARIO GOMES DE SOUZA SILVA ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : José de Farias Souza ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), MARIO GOMES DE SOUZA SILVA ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por maioria, NEGAR PROVIMENTO aos Recursos Ordinários interpostos pelas Reclamadas, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli quanto à prescrição, e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pelos Reclamantes, para determinar que a liquidação da sentença seja realizada por simples cálculos, devendo o magistrado verificar se é necessária a manifestação das Reclamadas sobre os cálculos realizados pelos Autores, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pela reclamada, o Dr. Augusto César Alves Sá, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pelo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0132000-64.2004.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Embargado : ANTONIO CARLOS NUNES BRITO ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, ACOLHER os Embargos de Declaração opostos pela Recorrente, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0139500-60.2006.5.01.0247 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Sendas Distribuidora S.A. ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0139900-24.2006.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Wladenya Ferreira Farias ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), - Recorrido : Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Wladenya Ferreira Farias ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO do reclamado, para determinar que, na apuração do imposto de renda, seja utilizada a tabela progressiva instituída pela Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010; e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO da reclamante, para condenar o Reclamado no pagamento de: (a) uma hora extra por dia trabalhado, decorrente da concessão parcial do intervalo intrajornada, bem assim os reflexos nas verbas contratuais e resilitórias, observando-se quanto aos reflexos, o teor da OJ nº 394 da SDI-1 do C. TST; e (b) indenização por danos materiais equivalentes aos valores comprovadamente gastos pela reclamante para encerramento das atividades da pessoa jurídica por ela criada, conforme apurado em liquidação de sentença. Mantém-se o valor da condenação e de custas.\r\n\r\nProcesso: 0147300-24.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Fabian de Sousa Vale ( Cristiane Rosa Gonçalves RJ135280D ), - Recorrido : Viação Acari S.A. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante para: (a) deferir ao Autor a gratuidade de justiça; (b) determinar que as horas extras sejam calculadas, observando-se que o início da jornada do reclamante ocorria 30 minutos antes dos horários registrados nas guias ministeriais de fls. 133/140; (c) condenar a ré ao pagamento de uma hora extra por dia trabalhado, com adicional de 50%, em razão da concessão parcial do intervalo intrajornada, bem assim os reflexos nas parcelas salariais e rescisórias, observando-se, quanto aos reflexos, o teor da OJ nº 394 da SDI-I, do C. TST; (d) determinar que os valores pagos a título de adicional noturno integrem o salário do autor para efeito de cálculo das horas extras deferidas. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 8.000,00, com custas de R$ 160,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0299500-83.2006.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Anderson Jose da Silva ( Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nCícero Alves de Lira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1193480"
                            ],
                            "1193496": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000178-18.2010.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Embargado : Maria da Penha Bottino dos Santos ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - por unanimidade, acolher os Embargos Declaratórios do reclamante, para sanar a omissão apontada, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao acórdão, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000746-24.2010.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Gloria Fujita ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os Embargos de Declaração da Reclamada-Embargante, a fim de declarar que as parcelas deferidas à Reclamante não sofrem incidência da contribuição previdenciária, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001156-26.2010.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Jorge Motta ( Douglas de Freitas Sales RJ101910D ), - Recorrido : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário para reconhecer o vínculo de emprego entre o autor e a primeira reclamada, CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA, condenando-a a anotar o contrato de trabalho na CTPS do autor, com data de admissão em 06/02/2006 e data da baixa em a 09/09/2009, na função de Motorista e salário mensal de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), bem como condenar as reclamadas, sendo o Município de Nova Iguaçu subsidiariamente, a pagar: (a) aviso prévio; férias vencidas de 2006/2007 e 2007/2008, em dobro; férias simples de 2008/2009 e férias proporcionais a 08/12 (oito duodécimos) de 2009/2010, todas acrescidas do terço constitucional; gratificações natalinas de todo o período, integrais e proporcionais (vide pedido VII, fl. 15); e indenização compensatória de 40% do FGTS; multa prevista no § 8º do art. 477 da CLT; (b) indenização equivalente ao vale-transporte não-concedido, no valor diário de R$ 4,70 (quatro reais e setenta centavos), que deverá sofrer a dedução do percentual relativo ao empregado; (c) indenização equivalente aos depósitos do FGTS de todo o período; e (d) indenização equivalente ao seguro-desemprego. Tudo conforme a fundamentação. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. A parte reclamada deverá proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda - (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte reclamante. O imposto de renda será devido sobre o montante a ser pago à parte autora, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária e os ditames do art. 44 da Lei nº 12.350/2010 que definiu nova forma de cálculo do imposto de renda sobre valores acumulados de rendimentos do trabalho, pagos espontaneamente pelo empregador ou por força de decisão judicial trabalhista. Os valores devidos à previdência social também devem ser calculados sobre o montante a ser pago à parte autora, observando-se o teto do salário-de-contribuição e as isenções previstas na Lei nº 8.212/91 (art. 22). Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. A liquidação será realizada por simples cálculos. Custas, em reversão, pela parte reclamada, no importe de R$ 410,00 (quatrocentos e dez reais), calculadas sobre R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais), valor atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001335-70.2010.5.01.0060 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : - Agravado : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez SP92279D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001400-70.2010.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : José Raimundo de Araújo ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0069700-77.2009.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Bourbon Offshore Marítima S.A. ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Embargado : Ronaldo Dias de Souza ( Eli Tavares dos Santos RJ74412D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0081600-61.2008.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Jaime Washington Pinto de Castro ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), COOPEX - Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame RJ - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para acolher a preliminar de nulidade do julgado e tornar sem efeito a sentença de fls. 289/297, determinando o retorno dos autos à vara de origem para reabertura da instrução, como forma de possibilitar às partes a oitiva de suas testemunhas, com prolação de nova sentença na forma que entender de direito, desde já ficando afastada a prescrição bienal.\r\n\r\nProcesso: 0094600-10.2004.5.01.0005 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : SUPORTHE PLANEJAMENTO TRIBUTARIO LTDA ( Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ72960D ), - Embargado : ESTER SILVA ( Mario Nunes Akiyama RJ117078D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0095400-73.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Mariano Carvalho Morales RJ107083D ), - Recorrido : Companhia Tropical de Hotéis ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), Fundação Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Danielle Damasceno Dornelles ( Carlos Henrique Eisenberg RJ41384D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. - em recuperação judicial ( Mariano Carvalho Morales RJ107083D ), Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0100800-67.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Fast Shop Comercial Ltda. ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), - Recorrido : Willian Silva da Anunciação ( Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para (a) excluir da condenação a integração ao salário da média duodecimal do RSR, para efeito de reflexos em férias, terço constitucional de férias, gratificações natalinas e aviso prévio, conforme determinação contida no item 7 da fundamentação da sentença, à fl. 217v; e (b) reduzir o valor da indenização por dano moral para R$ 6.000,00 (seis mil reais). Atribui-se à condenação o novo valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com custas no importe de R$ 200,00 (duzentos reais), pela reclamada, já quitadas. Fez uso da palavra, pelo recorrido, o Dr. Márcio Freitas de Aguiar.\r\n\r\nProcesso: 0111200-67.2009.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Celso Luiz de Jesus Cunha ( Helio Pereira Rocha RJ43978D ), - Agravado : Fundação Cesgranrio ( Marcio Andre Mendes Costa RJ74823D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Agravo de Petição do Reclamante, para determinar que, na apuração do imposto de renda, seja utilizada a tabela progressiva instituída pelo art. 12-A da referida Lei nº 7.713/1988, além do regulamento contido na Instrução Normativa nº 1.127/2011 da Receita Federal do Brasil, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0118600-37.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), - Recorrido : Hisam Nóbrega de Matos ( Hugo Leite Jerke RJ107177D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHES PROVIMENTO, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0135200-17.2009.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Marco Jacques Cohen Comércio de Roupas Ltda. ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - Embargado : Alessandra Alves Monteiro ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os embargos de declaração, para sanar a omissão apontada, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao acórdão, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0135300-12.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Auto Viação São Cristóvão Ltda. ( Bruno Gomes de Melo RJ114713D ), - Recorrido : José Marcelo dos Santos Novo ( Zulmar de Oliveira Pimentel RJ122895D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, para determinar que as horas extras sejam calculadas conforme os seguintes horários: (a) em uma semana, das 05 às 19 horas, de 2ª a 6ª feira, com uma hora de intervalo intrajornada; (b) na outra semana, das 07:00 às 16:00 horas, de 2ª a 6ª, com o mesmo intervalo; e (c) em todos os sábados, das 07 às 17 horas, sempre com uma hora de intervalo para refeição. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 9.000,00, com custas de R$ 180,00, pela ré. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Ricardo César Rodrigues Pereira.\r\n\r\nProcesso: 0140900-04.2005.5.01.0261 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Enomis Video Locadora Ltda. ME ( Eraldo Jorge de Oliveira RJ73743D ), - Embargado : Daniel dos Santos Amaral Manhaes ( Ariel Cunha RJ70610D ), Angelica de Souza Silva ( Ariel Cunha RJ70610D ), Grupo Enomis Contabilidade Planejada S/C Ltda. ( Eraldo Jorge de Oliveira RJ73743D ), Cassia Martins da Silva ( Ariel Cunha RJ70610D ), Fabio Gomes de Arruda ( Ariel Cunha RJ70610D ), Josemar Paulino da Silva ( Ariel Cunha RJ70610D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0143500-70.2009.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Cerealista Catalina Ltda. ( Lucio Antonio Simoes Cabral RJ91741D ), - Embargado : Anna Fernanda Ascindino do Amorim Alves ( Jose de Ribamar Nogueira Soares RJ53651D ), Anna Christina Ascindino do Amorim Alves ( Jose de Ribamar Nogueira Soares RJ53651D ), Augusto César Ascindino do Amorim Alves ( Jose de Ribamar Nogueira Soares RJ53651D ), Rosemary Ascindino Amorim de Freitas ( Jose de Ribamar Nogueira Soares RJ53651D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios e condenar a embargante a pagar multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, ante a oposição de embargos meramente protelatórios.\r\n\r\nProcesso: 0143800-85.2007.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Rodrigo Seixas Scofano ( Daniely da Costa Fontenele RJ98741D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Rodrigo Seixas Scofano ( Daniely da Costa Fontenele RJ98741D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, com exceção do recurso do autor quanto ao tema \"indenização pelo imposto de renda\", por falta de interesse recursal, para, no mérito, por unanimidade, afastada a preliminar de nulidade da sentença arguida no recurso da reclamada, NEGAR PROVIMENTO ao recurso de RODRIGO SEIXAS SCOFANO e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de BANCO BRADESCO S/A para, reformando a sentença, julgar improcedentes os pedidos de horas extraordinárias e de pagamento da gratificação semestral, vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, quanto à gratificação ajustada. Mantêm-se idênticos valores para condenação e custas. Fez uso da palavra ao julgamento, pelo autor, o Dr. Rodrigo Seixas Cofano.\r\n\r\nProcesso: 0156600-33.2008.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Robson Valério de Oliveira Castro ( Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ86570D ), VDB Investimentos S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Varig Logística S.A . (Em Recuperação Judicial) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - Embargado : Robson Valério de Oliveira Castro ( Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ86570D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Fundação Rubem Berta ( Cristina Benjó Cesar RJ133439D ), VDB Investimentos S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Varig Logística S.A . (Em Recuperação Judicial) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S/A ( Daniela Serra Hudson Soares RJ90499D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos por VARIG LOGÍSTICA S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) e VOLO DO BRASIL S/A à fl. 1763; e, por unanimidade, conhecer dos demais embargos de declaração, REJEITANDO-OS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0157100-52.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sindicato das Empresas de Ônibus da Cidade do Rio de Janeiro - RIO ÔNIBUS ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Alessandro de Souza Braz ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Sindicato das Empresas de Ônibus da Cidade do Rio de Janeiro - RIO ÔNIBUS ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Alessandro de Souza Braz ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), PC Service Tecnologia Ltda. ( Carla Gayoso Nadaes RJ73248D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, com exceção do tópico do recurso autoral relativo à indenização por dano moral em virtude da omissão de socorro, por se tratar de matéria estranha aos autos, e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso de SINDICATO DAS EMPRESAS DE ÔNIBUS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RIO ÔNIBUS para excluir da condenação a sua responsabilização subsidiária, excluindo-a do polo passivo da presente relação jurídica processual, e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de ALESSANDRO DE SOUZA BRAZ para: (a) julgar procedente o pedido contido no rol de fl. 09, item ¿3¿, de retificação da CTPS para que conste sua real função, de operador de telemarketing; (b) condenar a reclamada a pagar o vale-refeição durante todo o período de duração do contrato, no valor de R$ 8,00 (oito reais) por dia efetivamente trabalhado; (c) condenar a reclamada a devolver os valores descontados indevidamente a título de faltas ao serviço nos dias 24 e 28 de setembro de 2009, bem como aqueles descontados no TRCT a título de ¿VR NÃO UTILIZADO¿ e de ¿VT NÃO UTILIZADO¿. Tudo conforme a fundamentação. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. Mantêm-se idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0188500-05.2009.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Mahle Hirschvogel Forjas S.A. ( Celia Carvalho de La Pena RJ82560D ), - Recorrido : Sebastião Alves de Souza ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamada, para: (a) limitar a condenação no pagamento de horas extraordinárias decorrentes da redução do intervalo intrajornada ao período de 18/09/2004 a novembro/2005; (b) excluir da condenação o pagamento das diferenças de FGTS. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 17.000,00, com custas de R$ 340,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0301900-35.2003.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. ( Claudio Maurício Freddo SP147932D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) SA ( Ilan Goldberg RJ100643D ), ADRIANA DOS SANTOS XAVIER ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Embargado : ADRIANA DOS SANTOS XAVIER ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) SA ( Ilan Goldberg RJ100643D ), TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. ( Claudio Maurício Freddo SP147932D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1193496"
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                            "1193497": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 13/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0125100-97.2006.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nRcdo: Ildomar Almeida Pinto da Silva, Springer Carrier Ltda., Escola Tecnica Dimensao Ltda., Igorneto Service e Comercio Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Igorneto Service e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - fls. 499/508: \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Sendas Distribuidora S.A., e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nProcesso: 0081600-61.2008.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Jaime Washington Pinto de Castro\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A., COOPEX - Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame RJ\r\n\r\nO Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COOPEX - Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - fls. 371/377: \"...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para acolher a preliminar de nulidade do julgado e tornar sem efeito a sentença de fls. 289/297, determinando o retorno dos autos à vara de origem para reabertura da instrução, como forma de possibilitar às partes a oitiva de suas testemunhas, com prolação de nova sentença na forma que entender de direito, desde já ficando afastada a prescrição bienal.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193497"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
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                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0092300-66.2006.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Felipe Santa Cruz RJ95573D ), - colhido o voto do Des. vistor, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso e acolher parcialmente a prejudicial de mérito (prescrição) tão-somente em relação aos substituídos Flavio Marcio Martins Ferreira, Adriano Rates Mendes e Ronaldo Fernandes Adão, extinguindo o feito com resolução do mérito quanto a estes (art. 269, IV, CPC) e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. O Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues requereu inserção de voto convergente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1193056"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1193170": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000102-88.2010.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Valdecir de Souza Teixeira ( Ailton da Silva RJ115590D ), - Embargado : TNT MERCÚRIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S.A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000652-51.2010.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : José Marcos de Souza ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, aplicando ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do embargado, prevista no § único, do art. 538, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000713-29.2010.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Ana Cristina Couto Pimentel ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), - Embargado : Serviço Social do Comércio - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro - SESC/ARRJ ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela autora e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000892-47.2011.5.01.0008 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Datamec S/A Sistemas e Processamento de Dados ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : Alvaro Alberto Rodrigues Alonso ( Marcelo Alves Pinto RJ82140D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0074900-12.2006.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Agnaldo de Paula Sepulveda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Carlos Henrique Pinto ( Alexandre Mars Carneiro RJ78275D ), Maria de Fatima Bezerra da Silva ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Claudia de Paula Costa ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Exma. Sra. Juíza Cláudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0095100-77.2008.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Kely da Silva Lourenço de Souza ( Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ124185D ), Ultraseg Ultragerenciamento e Serviços Ltda. ( Waldemiro Montezuma Brillantino RJ127726D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Exma. Sra. Juíza Cláudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0100500-25.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Walter Lourenco da Silva ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Recorrido : Viação Agulhas Negras Ltda. ( Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D ), Viação Pinheiral Ltda. ( Christiane Rezende Paiva Nobre RJ106172D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar a 2ª reclamada, solidariamente, ao pagamento dos créditos deferidos na presente reclamação trabalhista, e para deferir os reflexos pretendidos nas letras \"b\" e \"f\" da inicial. Restou vencida a Exma. Sra. Juíza Cláudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0109600-76.2004.5.01.0061 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : KATIA DAS NEVES SILVA DE BARROS ( Fabiola de Freitas Carvalho RJ129595D ), BANCO BRADESCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : BANCO BRADESCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), KATIA DAS NEVES SILVA DE BARROS ( Fabiola de Freitas Carvalho RJ129595D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, CONHECER do recurso ordinário interposto pelas partes, REJEITAR a preliminar suscitada pelo Réu, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Autora e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Réu para determinar a reforma da sentença e excluir da condenação a indenização por danos materiais e fixar os honorários periciais em R$ 2.000,00, com ônus para o Réu, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator em relação indenização por danos morais e materiais.\r\n\r\nProcesso: 0129400-53.2009.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Municipio de Maricá ( Procuradoria Geral do Município de Maricá ), - Embargado : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Luiz Claudio dos Santos ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, os acolher parcialmente apenas para prestar esclarecimentos, com o escopo de completar a prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0130800-45.2008.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Nilça Maria da Silva Grieco ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Recorrido : Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1193170"
                            ],
                            "1193181": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000260-08.2010.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Rosangela Gomes da Silva ( Simone Tavares Victor RJ119302D ), Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Denise Dimas Castro RJ140797D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o adicional de insalubridade. Restou vencida a Exma. Sra. Juíza Cláudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0000413-67.2011.5.01.0036 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : JOAO BATISTA DE SOUZA ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - Agravado : SACHA S BAR E RESTAURANTE LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento\r\n\r\nProcesso: 0000756-85.2011.5.01.0061 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Sintécnica-Rio Empreiteira Mão-de-Obra Ltda. ( Alexandre Casciano SP211158D ), - Agravado : Paulo Gomes de Oliveira Junior ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do agravo de instrumento, na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0000808-49.2011.5.01.0007 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Ansett Tecnologia e Engenharia S.A - Em recuperação Judicial ( José Fernando Moro SP137221D ), - Agravado : Lúcia Helena Andrade Calheiros da Silva ( Jardson Neilson Gomes Bezerra RJ131808D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000894-21.2011.5.01.0039 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Wedja de Fátima de Lima Lucena ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Agravado : Losango Financeira S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para conceder a gratuidade de justiça à agravante e determinar o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0001095-28.2010.5.01.0401 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Tiago Saturnino da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Agravado : A. S. Distribuidora de Combustiveis e Derivados de Petroleo Ltda. ( Thiago da Silva Teodoro RJ129556D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para conceder a gratuidade de justiça ao agravante e determinar o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0065100-72.2009.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Joyce de Souza Gomes ( Luiz Felipe Xavier de Brito RJ108445D ), - Embargado : IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0119300-62.2009.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - Embargado : Marcus Vinicius Freitas da Silva ( Victor Zaidan RJ13364D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, conforme previsto no parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0185800-26.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Jose Luiz da Costa ( Adriele Medeiros Gama RJ114971D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0228800-87.2003.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), RENATO NASCIMENTO DEANDRADE ( Jair Cosme Pereira Coelho RJ76732D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do embargado, prevista no § único, do art. 538, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0245000-30.2007.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Banco Itau S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Rogeria dos Santos Nascimento ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), - Embargado : Banco Itau S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Rogeria dos Santos Nascimento ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, acolher os opostos pelo reclamado, para determinar a inversão do ônus de sucumbência, e rejeitar os opostos pela reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1193181"
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                            "1193438": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "09ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000380-60.2010.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Maria Mirasselva Soares da Silva Freixo ( Marcos Chehab Maleson RJ100223D ), Sociedade Brasileira de Instrução ( Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ102348D ), - Recorrido : Maria Mirasselva Soares da Silva Freixo ( Marcos Chehab Maleson RJ100223D ), Sociedade Brasileira de Instrução ( Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ102348D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0045200-15.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Edil Nery ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Viação Agulhas Negras Ltda. ( Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D ), Viacao Pinheiral Ltda. ( Claudia Alves Marques RJ93813D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para declarar a responsabilidade solidária das empresas reclamadas. Esteve presente o Dr. Maurício Michels Cortez, representando a Viação Pinheiral. Restou vencida a Exma. Sra. Juíza Cláudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0067600-40.2004.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : SERGIO OSWALDO DA SILVA ( Clarissa Costa RJ97803D ), - Embargado : Ampla Energia e Serviços S/A ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0156200-20.2007.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO(Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) e Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços(Josef Alexandre Gerstel OAB/RJ 96278 D) - Recorrido : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Janete Granthon ( Marcelo Pereira da Silva RJ104542D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas pelas reclamadas e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da primeira reclamada, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, e negar provimento ao apelo da segunda ré. Restou vencida a Exma. Sra. Juíza Cláudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0186100-14.2009.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Gasoil Serviços Ltda ( Alexandre Scherman Rocha RJ81365D ), - Embargado : Volmer Ferreira Espinha ( Joao Manoel Paes Neto RJ26577D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, aplicando ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do embargado, prevista no § único, do art. 538, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0221100-47.2009.5.01.0264 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Pablo Baeta Ancillotti ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), Auto Viação Abc Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Auto Viação Abc Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), Pablo Baeta Ancillotti ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Autor, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que dava provimento ao recurso da Ré para excluir da condenação o deferimento de uma hora com o adicional de 50% pela não concessão do intervalo para refeição e suas repercussões e da multa prevista no art.475, J do CPC e negava provimento ao do autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1193438"
                            ],
                            "1193171": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 13/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000652-51.2010.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: José Marcos de Souza , Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. \r\n\r\nO Desembargador José da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do acórdão de fls. 115/116 : “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, aplicando ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do embargado, prevista no § único, do art. 538, do CPC..” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0074900-12.2006.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Carlos Henrique Pinto, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Claudia de Paula Costa, Maria de Fatima Bezerra da Silva, Agnaldo de Paula Sepulveda\r\n\r\nO Desembargador José da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Agnaldo de Paula Sepulveda, Claudia de Paula Costa, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Maria de Fatima Bezerra da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do acórdão de fls. 157/168 : “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Exma. Sra. Juíza Cláudia de Souza Gomes Freire. .” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho–Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1193171"
                            ],
                            "1193182": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 13/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0228800-87.2003.5.01.0263 - ED\r\n\r\nEbgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nEbgdo: RENATO NASCIMENTO DEANDRADE, ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT José da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.173/174: “..., por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do embargado, prevista no § único, do art. 538, do CPC.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1193182"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1193074": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000227-53.2010.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nRecdo: Alexandre da Silva Lemos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Alexandre da Silva Lemos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0003800-02.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Rcdo: Alan da Silva de Souza [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 8 dias\r\n\r\nProcesso: 0097500-97.2006.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Marilza Duarte de Oliveira [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)], Rcdo: Atamag Pizzaria Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Marilza Duarte de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 8 dias\r\n\r\nProcesso: 0118500-86.2009.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Juliana Gabriel Pereira [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nRecda: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 5 dias. Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2011/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1193074"
                            ],
                            "1193075": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 13/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0080400-45.2008.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcos Dias da Silva\r\n\r\nRecdos: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos - COOTRAM\r\n\r\nO Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 5 dias. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III. Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1193075"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1193081": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151100-06.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarino Silveira Pereira [Adv. Luiz Carlos Lorena Soares (OAB: RJ 83783 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarino Silveira Pereira\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0168500-67.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Francisco de Jesus [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Francisco de Jesus\r\n\r\nTer ciencia do r. despacho de fls 598 que defere a devolução de prazo requerida, pelo prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000097-96.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria de Oliveira [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Niplan Engenharia S.A. [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niplan Engenharia S.A.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0031700-27.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Roque Zart [Adv. Marco Aurelio Lira Silva (OAB: RJ 76524 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevix Alimentação Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nevix Alimentação Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. Prazo de 05 dias sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0038600-75.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE SOUZA DA SILVA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nFornecer cópias das peças mencionadas no art. 4º, inc III, §2º, da Resolução Administrativa nº 06/06 do Órgão Especial deste E. TRT (decisão ou termo de conciliação em que o crédito foi reconhecido, cálculo de liquidação com a respectiva homologação e cópia do auto de penhora quando julgada subsistente), no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0032500-89.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Jose Correa [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Calombe Industria e Comercio Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo Jose Correa\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0155300-42.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO GOMES [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMSA CONSTR ENGENHARIA E MONTAGENS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULO GOMES\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, obedecendo criteriosamente os termos da coisa julgada, assim como, os parametros definidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001434-23.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Pereira Scheiner Gonçalves [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Anbima Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da parte autora ante ao que dispõe o art. 264 CPC \r\n\r\nProcesso: 0046200-98.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio André da Silva [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio André da Silva \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0183100-64.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DE SOUZA DA SILVA [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nRéu: PALO ALTO MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DE SOUZA DA SILVA, Réu PALO ALTO MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123800-98.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos Claro Fuly [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia dos Santos Claro Fuly, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001098-82.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Dejane da Silva Cardoso [Adv. Leila França de Oliveira Sales (OAB: RJ 141637 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejane da Silva Cardoso \r\n\r\nPromover a liquidação dos pedidos, nos termos da CLT art. 852-B, I, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do disposto na CLT art. 852-B § 1º. .\r\n\r\nProcesso: 0085400-25.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR TEODORO DA COSTA [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR TEODORO DA COSTA\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0163200-22.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Geraldo Ferreira Neto [Adv. Carlos Goncalves de Lima (OAB: RJ 114359 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Geraldo Ferreira Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0004200-54.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Costa dos Santos [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0029700-98.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE LUCIO SILVA RODRIGUES [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Juliano Raimundo Cavalcante (OAB: MG 8928 - D)], Réu: INCOTEL PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: I.S.I. PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: Lírius Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE LUCIO SILVA RODRIGUES\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento da execução em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001111-81.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: José Amaro de Moura [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: CJG Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amaro de Moura \r\n\r\nPromover a liquidação dos pedidos, nos termos da CLT art. 852-B, I no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do disposto na CLT, art. 852-B § 1º. .\r\n\r\nProcesso: 0097500-41.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Santos Loureiro [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Casas Sendas Distribuidora [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Santos Loureiro\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-24.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MESSIAS [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Réu: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA MESSIAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038600-46.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEODORO DOS SANTOS FILHO [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBASE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEODORO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0020200-95.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo Teixeira de Lima [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000429-63.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva Cordeiro [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Socicam Terminal Rodoviário Novo Rio [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Socicam Terminal Rodoviário Novo Rio\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0017100-11.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE RODRIGUES CAMARGO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut JANETE RODRIGUES CAMARGO\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros deste juízo. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 03 dias a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0038700-15.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Linhares de Oliveira Gomes [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Holding Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)], Réu: Fundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Linhares de Oliveira Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0008400-46.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ANDREA ABREU DA SILVA [Adv. Giuseppe D´acri (OAB: RJ 31013 - D)]\r\n\r\nRéu: NANTES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: CORALGA BIOTECNOLOGIA LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: NANTES PRODUTOS NATURAIS LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: TOULOUSE DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CORALGA BIOTECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0130100-13.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselli Martins Santiago [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselli Martins Santiago\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0125000-97.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON PONTES GIL [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: RAIMUNDO REBOUCAS DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC.SISTEMA PREVIBANERJ(EM LIQU.EXTRA [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON PONTES GIL, Aut RAIMUNDO REBOUCAS DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia das petições de fls 433/462 e 463/478. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023700-38.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ferreira Alves [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Cores e Formas Ltda. ME [Adv. Luiz Otavio Ferreira (OAB: RJ 87980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Cores e Formas Ltda. ME \r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0108900-13.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cleoma Monteles dos Santos Silva [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Expresso Novo Rio Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Expresso Novo Rio Ltda. \r\n\r\nApresentar o Programa de Controle Médico de Saude Ocupacional - PCMSO e o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, sob pena de aplicação dps arts 335 e 359 CPC .\r\n\r\nProcesso: 0012800-64.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Guimaraes de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Guimaraes de Souza\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1193081"
                            ],
                            "1192861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155600-77.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALIRIO PEREIRA MATEUS [Adv. Luiz Claudio da Silva Gomes (OAB: RJ 110688 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORTEC IND AERONAUTICA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALIRIO PEREIRA MATEUS\r\n\r\nTer ciencia de que os autos foram desarquivados, sendo deferida vista dos mesmos pelo prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0157000-38.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues Silva [Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevent Salad Bar e Restaurante Ltda., Réu: Jane Rapoport\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rodrigues Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 34.595,98, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0098000-68.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacir Vieira Lopes [Adv. Andrea Alves Cruz (OAB: RJ 94707 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTer vistas sobre os esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010900-32.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ RODRIGUES DE PAIVA [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A [Adv. Fabia Lopes da Penha (OAB: RJ 65109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ RODRIGUES DE PAIVA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis de prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000191-10.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Alves do Nascimento [Adv. Marina Londres Warwar (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Alves do Nascimento \r\n\r\nInformar a unidade prisional em que o Autor se encontra, a fim de que seja expedido ofício a autoridade competente, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0007200-62.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanere Estevao da Silva [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Disque Coco Comercio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanere Estevao da Silva\r\n\r\nFornecer cópias das peças mencionadas no art 4º , inc III § 2º , da Resolução Administrativa 06/06 do Órgçao Especial deste E. TRT (decisão ou termo de conciliação em que o crédito foi reconhecido, cálculo de liquidação, com a respectiva homologação e cópia do auto de penhora quando julgada subsistente), no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0127000-21.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldinei Peixoto da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia da Vila Ltda. [Adv. Ricardo Smarrito Gomes (OAB: RJ 92574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Choperia da Vila Ltda., Aut Waldinei Peixoto da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 28.09.2011 às 10h para anotacao da CTPS do Reclamante. Fica a parte Autora intimada para, a seguir, apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, observados os parametros de fls 77 .\r\n\r\nProcesso: 0001229-91.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Souza da Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. , Réu: Basitech Sistemas de Controle Ltda. , Réu: Alusa Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)], Réu: Tome Engenharia e Transportes Ltda [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Réu: Galvão Engenharia S/A [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia Ltda. , Réu Galvão Engenharia S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Tome Engenharia e Transportes Ltda\r\n\r\nTer ciencia da petição de fls 379. Prazo comum de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0008700-32.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lopes Neto [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Servicos Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lopes Neto\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 5.150,06, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0000291-96.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Souza [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazéns Gerais Murundu LTDA., Réu: Companhia União dos Refinadores - Açúcar União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Souza\r\n\r\nFornecer o endereço do 2º Réu. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001367-58.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Carvalho Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ivan de Carvalho Oliveira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149300-69.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Leandro da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: TIM CELULAR S/A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Rafael Leandro da Silva, Réu TIM CELULAR S/A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004900-30.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem Tras os Montes [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0016200-86.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celino Venancio de Moura [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias, observando os cálculos apresentados pela União, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000194-62.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Angélica Silva [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Companhia de Água e Esgoto - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angélica Silva\r\n\r\nFornecer o novo endereço da 1ª Ré .\r\n\r\nProcesso: 0169400-34.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliany Petrosino [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Juliany Petrosino \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000685-69.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Haddad [Adv. Vinicius Alvarenga Freire Junior (OAB: RJ 176480 - D)]\r\n\r\nRéu: Tribunal Regional do Trabalho da Cidade do Rio de Janeiro - RJ, Réu: Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Haddad\r\n\r\nTer ciencia da r. decisão de fls 852, que declara a incompetencia material da Justiça do Trabalho para processar e julgar o presente feito (CPC, art. 113) e extingue o processo sem resolução de mérito (CPC, art. 267, IV), declinando para uma das Varas da Justiça Federal .\r\n\r\nProcesso: 0158400-53.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Sarmento Couto [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Sarmento Couto\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 33.124,65, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0019900-36.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Moreira dos Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetead Centro Educacional de Tecnologia em Administracao, Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 147, que defere a vistas dos autos pelo prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001059-22.2010.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Josemar Ferreira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Front Serviço de Segurança Ltda. \r\n\r\nFornecer novo endereço do consignatário .\r\n\r\nProcesso: 0050800-12.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIA BORGES GOMES [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEADE EDUCACIONAL O GURIZINHO LTDA [Adv. Marcelo da Gama Seixas Telles (OAB: RJ 100734 - D)], Réu: SHEILA DA TRINDADE FERREIRA MACHADO, Réu: ELI CARLOS PINTO, Réu: PAULO CESAR MACHADO E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILIA BORGES GOMES, Réu SOCIEADE EDUCACIONAL O GURIZINHO LTDA\r\n\r\nFornecer todas e quaisquer cópias relativas aos autos que se encontrarem em seu poder. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 03 dias a começar pelo Autor .\r\n\r\nProcesso: 0022300-09.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: OBERDAN DOS SANTOS [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OBERDAN DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0108100-82.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes de Sousa [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Italbras Barra Café Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes de Sousa \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 26.09.2011 às 10h para anotacao da CTPS do Reclamante,ficando desde já a Secretaria autorizada a efetuar a retificação em caso de ausência da Reclamada. Fica a parte Autora intimada a apresentar seus calculos de liquidação, observando os parametros estabelecidos por este juízo. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000725-51.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Souza Melo [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda., Réu: Agre Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Souza Melo \r\n\r\nFornecer o endereço do 2º Réu. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001369-28.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Segóvia [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Carlos Segóvia , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119200-68.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gianni da Silva Azeredo [Adv. Miguel Antonio Gonzalez Gonzalez (OAB: RJ 66926 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvares Cabral - Casa de Pizzas Ltda. [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvares Cabral - Casa de Pizzas Ltda. \r\n\r\nTer ciencia da certidão do oficial de justiça. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0122700-45.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Costa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: CBEX CB Express Serviços Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Costa, Réu CBEX CB Express Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que foi designada data de primeiro leilão para o dia 04.10.2011 a partir das 11 horas, para os bens constantes do Auto de Penhora de fls 71, no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho, sito rua do Lavradio, 132 - Lapa Rio de Janeiro/RJ. Ficam as partes cientes que caso não haja licitante o leilão pela melhor oferta fica desde já marcado para o dia 11.10.2011 no mesmo horário e local. .\r\n\r\nProcesso: 0187100-44.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FELLER [Adv. Fabio Eustaquio da Cruz (OAB: MG 51707 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FELLER\r\n\r\nTer ciencia de que os autos foram desarquivados, tendo vista por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0147600-58.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Alexandre Primo Aguiar [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Claudete Alexandre Primo Aguiar \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1192861"
                            ],
                            "1192858": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/09/2011\r\n\r\n0056300-69.1996.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE AILTON GALDINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: ARMANDO REIS VIANNA,ARGEO ENGENHARIA LTDA,CLAUDIA REGINA DE LEMOS VIANNA\r\n\r\nPelo presente fica citado ARMANDO REIS VIANNA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.855,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLAUDIA REGINA DE LEMOS VIANNA,ARGEO ENGENHARIA LTDA,CLAUDIA REGINA DE LEMOS VIANNA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIA REGINA DE LEMOS VIANNA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.855,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1192858"
                            ],
                            "1192859": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000645-87.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina Abreu Queiroz\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2011 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1192859"
                            ],
                            "1192860": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0108100-82.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes de Sousa \r\n\r\nRéu: Italbras Barra Café Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Italbras Barra Café Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 26.09.2011 às 10h para anotacao da CTPS do Reclamante .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1192860"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1190781": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116300-61.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARICE MARIA DE AQUINO SORAGGI [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Claudia Falcao Tanabe Britto (OAB: RJ 74335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARICE MARIA DE AQUINO SORAGGI\r\n\r\nVista da certidão lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0110000-68.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelizete Luiz de Almeida Athaydes [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelizete Luiz de Almeida Athaydes\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça (fl.134). \r\n\r\nProcesso: 0030000-47.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Pereira Venancio da Cunha [Adv. Anete Angelica Aparecida Teixeira Alves (OAB: RJ 45082 - D)]\r\n\r\nRéu: Murila Coelho Barboza da Cruz [Adv. Jose Alberto Alves Diniz (OAB: RJ 53403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Pereira Venancio da Cunha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0038000-70.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus Nunes de Lima [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)]\r\n\r\nRéu: Promarket Propaganda e Martketing Ltda. e Outros [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: Amil Assistencia Medica Internacional Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistencia Medica Internacional Ltda., Réu Promarket Propaganda e Martketing Ltda. e Outros, Aut Terezinha de Jesus Nunes de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 5.706,71, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0011500-64.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almira Pinho de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Suil s Produtos Alimenticios e Bebidas em Geral Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almira Pinho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 27.140,37, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0061700-12.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Cordeiro Filho [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda., Réu: LUIS ALBERTO LOURO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cordeiro Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.71/75. \r\n\r\nProcesso: 0171700-50.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ GUEDES [Adv. Bianca Freitas de Sa (OAB: RJ 113028 - D)]\r\n\r\nRéu: REMAR INDUSTRIAS GRAFICAS LTDA, Réu: EMÍLIA DE BRITTO PORTAS (sócia), Réu: CELSO JOSÉ DOS SANTOS (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LUIZ GUEDES\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça (fl.85). \r\n\r\nProcesso: 0152300-45.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmail Freitas Machado [Adv. Aurea Rodrigues de Menezes (OAB: RJ 106974 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrijar Transportes Ltda. ME [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)], Réu: Loreal Brasil Comercio de Cosmeticos Ltda. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)], Réu: Procosa Produtos de Beleza [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrijar Transportes Ltda. ME, Réu Loreal Brasil Comercio de Cosmeticos Ltda., Aut Osmail Freitas Machado, Réu Procosa Produtos de Beleza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 37.514,21, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0121800-98.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA LUCIA PEREIRA DE AZEVEDO [Adv. Helio Marques da Silva (OAB: RJ 46572 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ENILA IND COM PROD QUIM FARMAC SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA LUCIA PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nVista fls.56/62. \r\n\r\nProcesso: 0063500-22.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MOREIRA FERREIRA [Adv. Waulena di Oliveira Silva (OAB: RJ 51487 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001320-81.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Reis Moura [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serval Serviços de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.30. \r\n\r\nProcesso: 0136800-41.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO SANTOS DA CUNHA [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA, Aut ROBERTO SANTOS DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 5.650,94, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0020600-77.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Guilherme Cooper Almeida [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Bahiana Ltda., Réu: LUIZ PEDRO LOURENÇO [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ PEDRO LOURENÇO\r\n\r\nManifestar-se, em trinta dias, sobre a possibilidade de acordo, sob pena de nova penhora online, consoante despacho de fl.111. \r\n\r\nProcesso: 0143600-80.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Moreira de Oliveira [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comercio e Entretenimento Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BWU Comercio e Entretenimento Ltda., Aut Juliana Moreira de Oliveira, Réu LOJAS AMERICANAS S/A, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000873-93.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Costa da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-25.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Barros Amaral Batista [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Barros Amaral Batista , Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, com prazo sucessivo de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0038800-50.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO AMADOR DE SOUZA [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS REAL RIO DE UTIL ELETRODOMESTICOS LTDA, Réu: Rogério Pinto de Bastos (sócio), Réu: Tânia Bezerra de Bastos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO AMADOR DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 172. \r\n\r\nProcesso: 0027200-12.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Marinho do Nascimento [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: RJZ Engenharia [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Herminio e Santos Construções Civis , Réu RJZ Engenharia \r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, INICIANDO-SE PELA 1ª RECLAMADA. .\r\n\r\nProcesso: 0144200-72.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Torres [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Torres, Réu Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 19.756,04, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0055700-25.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Braga Boechat de Oliveira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Técnica de Eletricidade e Comunicações Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Braga Boechat de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0074200-18.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VIEIRA FERREIRA MARTINS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SERGIO VIEIRA FERREIRA MARTINS\r\n\r\nApresente a ré o valor da cota fiscal mês a mês, que deverá ser calculada nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009, que dispõe sobre os rendimentos tributáveis recebidos acumuladamente que devem ser calculados com base nas tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos, conforme jurisprudência pacífica do STJ, apresentando, ainda, a parcela tributável. Inerte a ré, deverá o autor apresentar o aludido valor. \r\n\r\nProcesso: 0108800-31.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVESTRE JOSE SOARES [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP E LOGISTICA - CENTRAL sucessora de CIA FLUM DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (em lçiquidacao) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVESTRE JOSE SOARES\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça (fl.102). \r\n\r\nProcesso: 0055000-25.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CANDIDO DE MELO FILHO [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: PANALPINA LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANALPINA LTDA\r\n\r\nPagar o crédito trabalhista, em cinco dias, acrescido do valor da multa, uma vez que não o fez no momento adequado, sob pena de penhora, consoante despacho de fl.236. \r\n\r\nProcesso: 0000018-17.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Santos de Oliveira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdência Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Previdência Complementar da Cedae - PRECE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.435. \r\n\r\nProcesso: 0109400-76.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Caroline Machado Rodrigues [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Caroline Machado Rodrigues \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-42.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Silvestre Sampaio de Andrade [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Silvestre Sampaio de Andrade \r\n\r\nDefiro o parcelamento dos honorários na importância de R$ 1.000,00 cada parcela, consoante despacho de fl.1171. \r\n\r\nProcesso: 0069600-51.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0078000-93.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA PINTO [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: JANSEN VIEIRA ENGENHARIA, Réu: NILCEMAR VIEIRA ZANINI, Réu: GERSON DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE SOUZA PINTO\r\n\r\nIndique o endereço do sócio para expedição de mandado de penhora do bem indicado à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0003600-64.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Mendes Neves [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0030000-13.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Arcanjo dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Arcanjo dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0045900-80.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DA CUNHA BARBOSA [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nRéu: BOCATA RESTAURANTE BAR E PIZZARIA LTDA [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: Arthuro Recarey Vilar, Réu: Carlos Alberto Dias de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DA CUNHA BARBOSA\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça (fl.156). \r\n\r\nProcesso: 0165300-83.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina Bouchuid Catao [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristina Bouchuid Catao, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 70.943,24, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0153500-87.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Luiz Santos [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Luiz Santos, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 153.918,61, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0136300-72.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE FERREIRA MENESES DA SILVA [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA CRECHE COMUNITARIA [Adv. Eduardo Hildebrandt (OAB: RJ 104583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA CRECHE COMUNITARIA, Aut DENISE FERREIRA MENESES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 332,53, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0073100-04.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA LORENSONE VASCONCELOS [Adv. Julio Costa (OAB: RJ 34180 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA, Réu: WILLIAM COELHO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA LORENSONE VASCONCELOS\r\n\r\nVista fls.93/95. \r\n\r\nProcesso: 0109700-43.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Maia [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Maia\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0072900-45.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Alfredo Batista da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda. [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)], Réu: Valesul Alumínio S.A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Batista da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0008800-09.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENIR TEIXEIRA DIAS [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO SA [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO SA\r\n\r\nDiga a reclamada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0109700-38.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ruivo Soares [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ruivo Soares \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0005700-89.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Martins de Oliveira [Adv. Jacob Arkader (OAB: RJ 11227 - D)]\r\n\r\nRéu: Terplan Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terplan Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nComprove a ré, em dez dias, o depósito dos honorários periciais, os quais serão pagos ao Expert depois da apresentação do laudo, deduzido o valor da cota fiscal, consoante despacho de fl.70. .\r\n\r\nProcesso: 0157000-98.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelio das Neves Pires [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Resiglass Industria Comercio e Representacao Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: Bayer S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)], Réu: Vinil Serviços de Manutenção e Calderaria Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelio das Neves Pires\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001800-64.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Silva do Nascimento [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptrab Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Braservis Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Mobilitá Comércio, Indústria e Representação Ltda - Empresa em Recuperação Judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braservis Ltda., Aut Charles Silva do Nascimento, Réu Cooptrab Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu Mobilitá Comércio, Indústria e Representação Ltda - Empresa em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 3.395,88, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0016000-18.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ALBERTO VASQUES [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 89591 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMIG PROJETOS E CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROMIG PROJETOS E CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\nPagar o débito em 48 horas, sob pena de execução, nos termos do despacho de fl.217. \r\n\r\nProcesso: 0025800-60.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Jesus de Oliveira [Adv. Marcos Soares Mendes (OAB: RJ 142429 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Fada Ltda. [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Fada Ltda.\r\n\r\nComprovar, em dez dias, o depósito dos honorários periciais, os quais serão pagos ao Expert depois da apresentação do laudo, deduzido o valor da cota fiscal, nos termos do despacho de fl.75. \r\n\r\nProcesso: 0146200-11.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Goncalves de Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Lareis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Goncalves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 5.128,13, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0000952-72.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Avelino de Oliveira [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Quefaly Retifica de Motores Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Avelino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl.22. \r\n\r\nProcesso: 0162100-02.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Bruno Gomes da Silva [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Bruno Gomes da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-46.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim da Silva Rego Filho [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Vigo Hair [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim da Silva Rego Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0054600-45.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA NICHA CORREA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES, Réu: CELIO MACHADO NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA NICHA CORREA\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça (fl.215/v). \r\n\r\nProcesso: 0019900-33.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Cordeiro Soares [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.147/148. \r\n\r\nProcesso: 0085800-70.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI SOARES FROES DE PINA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI SOARES FROES DE PINA\r\n\r\nVista fl.89. \r\n\r\nProcesso: 0078300-06.2009.5.01.0002 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria Mendes da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vila Nova [Adv. Luiz Claudio Cardoso Gomes (OAB: RJ 143263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Vila Nova \r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o depósito dos honorários periciais, os quais serão pagos ao Expert depois da apresentação do laudo, deduzido o valor da cota fiscal, conforme despacho de fl.65. .\r\n\r\nProcesso: 0155100-95.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA SOLANGE CAVALCANTE DA PAZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO R.JANEIRO SA EM LIQ.EXTR. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA SOLANGE CAVALCANTE DA PAZ\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.545/546. \r\n\r\nProcesso: 0103800-21.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO XAVIER DIAS [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO XAVIER DIAS, Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 258.674,68, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0065800-25.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: NELIO PIMENTEL DE BARROS, Réu: SERGIO RODRIGUES DA MOTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista dos documentos obtidos pela JUCERJA online, consoante despacho de fl.125. \r\n\r\nProcesso: 0160000-77.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MENILDO NEUSO DINUCCI [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MENILDO NEUSO DINUCCI\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 122.722,18, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0022700-39.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Almeida Montenegro [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Almeida Montenegro\r\n\r\nRetifique o autor os cálculos, conforme decisão retro. \r\n\r\nProcesso: 0001169-52.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius de Magalhães Abrãao [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius de Magalhães Abrãao\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0134600-56.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Vicente [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Vicente, Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 10.308,15, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0152500-57.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JORGE SANTOS DA ROCHA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CANAA - CENTRO DE CONSULTORIA E CAPACITACAO PROFISSIONAL, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JORGE SANTOS DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 13.025,41, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0079200-57.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Arleudo Tavares [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serv. Rec. Sel. Pes. Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Arleudo Tavares\r\n\r\nVenha o autor com os valores que entende ainda serem devidos, consoante despacho de fl.89. \r\n\r\nProcesso: 0117400-70.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simha Cohen Nissan Neta [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simha Cohen Nissan Neta\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0077800-71.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Lane dos Santos [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Distribuição e Serviços Ltda. - Bigás [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tech Distribuição e Serviços Ltda. - Bigás\r\n\r\nVenha a reclamada nos termos do art 45, CPC (fl.112). \r\n\r\nProcesso: 0116700-02.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIANE DOLINGER DE FARIAS [Adv. Ana Maria Carnevale (OAB: RJ 93132 - D)]\r\n\r\nRéu: WR ASSESSORIA DE SEGUROS SC LTDA [Adv. Roselma Garcia Ribeiro Alencar (OAB: RJ 63145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIANE DOLINGER DE FARIAS\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça (fl.130). \r\n\r\nProcesso: 0108500-35.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Meneses Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Quaite Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Meneses Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 205. \r\n\r\nProcesso: 0155600-88.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIA MARIA DA SILVA RAMOS [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ALDEHYDA AFFONSO REBELLO [Adv. Gabriel Vieira Goncalves Filho (OAB: RJ 53326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIA MARIA DA SILVA RAMOS\r\n\r\nVista da certidão lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça (fl.133). \r\n\r\nProcesso: 0167900-14.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE PEREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: CORCAFE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça (fl.89). \r\n\r\nProcesso: 0067900-98.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Martins dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, INICIANDO-SE PELA 1ª RECLAMADA. .\r\n\r\nProcesso: 0149100-06.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA SINFRONIO ORLANDO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES BARRA LTDA [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA SINFRONIO ORLANDO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.832. \r\n\r\nProcesso: 0001100-64.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO CORREIA [Adv. Lenira Barros (OAB: RJ 30586 - D)]\r\n\r\nRéu: STEB SERVICOS TECNICOS ENGENHARIA BARBO LTDA [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO CORREIA\r\n\r\nVista da certidão lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça (fl.116), bem como manifestar-se sobre o encargo de fiel depositário. \r\n\r\nProcesso: 0139800-78.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauricea Schittini de Almeida [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauricea Schittini de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.196/200. \r\n\r\nId: 1190781"
                            ],
                            "1190782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142600-74.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Veras do Lago [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Getsemane Calçados e Bolsas Ltda. (Massa Falida) [Adv. Janaína Avelina dos Santos Gouvea (OAB: RJ 155687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Veras do Lago, Réu Getsemane Calçados e Bolsas Ltda. (Massa Falida)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 4.735,29, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0116000-26.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ALMIR BAPTISTA DE ANDRADE [Adv. Alfredo Ferreira Donald Filho (OAB: RJ 30368 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP E LOGIST CENTRAL [Adv. Alfredo Ferreira Donald Filho (OAB: RJ 30368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR BAPTISTA DE ANDRADE\r\n\r\nIndique os meios para o prosseguimento do feito, sob pena de suspensão do processo por 1 ano e remessa ao arquivo provisorio, consoante despacho de fl.159.\r\n\r\nProcesso: 0222400-74.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU MACHADO [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES E BAR GAIVOTA LTDA [Adv. Juliana Amarante Damiano (OAB: RJ 135795 - D)], Réu: ADELIA BORNHOFEN, Réu: ALICE BORNHOFEN [Adv. Antonio Claudio Trindade Correa (OAB: RJ 73114 - D)], Réu: JOSE MAURO BORNHOFEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINEU MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.228/250. \r\n\r\nProcesso: 0076800-02.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Lima Anselmo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, INICIANDO-SE PELA 1ª RECLAMADA. .\r\n\r\nProcesso: 0181500-05.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILENE FERREIRA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILENE FERREIRA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 9.595,57, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0012200-89.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENTO DOS SANTOS [Adv. Helio Salassie Santana Arpino de Castro (OAB: RJ 101925 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BENTO DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao reclamante para concordância (fl.347). \r\n\r\nProcesso: 0257500-71.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ANIBAL DE SOUZA TELES [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: DIOGO FUJIO TAKANO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DOS SANTOS BORGES [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: JOSE CARLOS DA SILVA THOMPSON [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: EDSON CRAVO DO NASCIMENTO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: LUIZ CARLOS LIMA RODRIGUES [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: MANOEL JOSE COELHO DA COSTA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA COLARES MARAVALHAS [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: MARIA REGINA PESTANA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: MARIA CECILIA DE SOUZA ROCHA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: MARCIO CARDOSO AROUCA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: PAULO HENRIQUE DE AGUIAR RODRIGUES [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: RUBENS PASSOS JUNIOR [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: ROBERTO VAZ GASTAO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: SIDNEY DE CASTRO OLIVEIRA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: CELIA CRISTINA RIBEIRO DIAS [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: SERGIO MANUEL SERRA DA CRUZ [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: WILSON CALDEIRA DA SILVA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)]\r\n\r\nRéu: UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Regional da Uniao - 2 Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ANIBAL DE SOUZA TELES, Aut CELIA CRISTINA RIBEIRO DIAS, Aut DIOGO FUJIO TAKANO, Aut EDSON CRAVO DO NASCIMENTO, Aut JOSE ANTONIO DOS SANTOS BORGES, Aut JOSE CARLOS DA SILVA THOMPSON, Aut LUIZ CARLOS LIMA RODRIGUES, Aut MANOEL JOSE COELHO DA COSTA, Aut MARCIO CARDOSO AROUCA, Aut MARIA CECILIA DE SOUZA ROCHA, Aut MARIA DA GLORIA COLARES MARAVALHAS, Aut MARIA REGINA PESTANA, Aut PAULO HENRIQUE DE AGUIAR RODRIGUES, Aut ROBERTO VAZ GASTAO, Aut RUBENS PASSOS JUNIOR, Aut SERGIO MANUEL SERRA DA CRUZ, Aut SIDNEY DE CASTRO OLIVEIRA, Aut WILSON CALDEIRA DA SILVA\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0050400-29.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDY NUNES DA FONSECA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICROM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: FRANCISCO LEUDO MENEZES DE SOUSA (SÓCIO), Réu: FRANCISCO LEUTON MENEZES DE SOUSA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDY NUNES DA FONSECA\r\n\r\nIndique os meios para o prosseguimento do feito, sob pena de suspensão do processo por 1 ano e remessa ao arquivo provisorio, consoante despacho de fl.128.\r\n\r\nProcesso: 0210200-35.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO TEIXEIRA DO AMARAL [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: PAULO CALDAS ROCHEDO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos do processo em epígrafe, que já se encontram na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0021600-78.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Lima da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Merlin Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Merlin Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0166200-18.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RONALDO DA SILVA MOREIRA [Adv. Luis Claudio Carrilho Moraes (OAB: RJ 74183 - D)], Aut: DJANIR MENDES DO NASCIMENTO [Adv. Luis Claudio Carrilho Moraes (OAB: RJ 74183 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO ASSOCIACAO MORADORES ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJANIR MENDES DO NASCIMENTO, Aut JORGE RONALDO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl.259/v. \r\n\r\nProcesso: 0178100-80.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL CRISTINA TEIXEIRA MARIA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: HI BARRA EVENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABEL CRISTINA TEIXEIRA MARIA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 12.044,94, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0048600-92.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: LEURY GUIMARAES MARTINS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPUNORTH INFORMATICA LTDA ME, Réu: FRANCISCO AUTÍLIO CAVALIERE, Réu: LEILA MONTEIRO CAVALIERE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEURY GUIMARAES MARTINS\r\n\r\nIndique os meios para o prosseguimento do feito, sob pena de suspensão do processo por 1 ano e remessa ao arquivo provisorio, consoante despacho de fl.91.\r\n\r\nProcesso: 0180100-29.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO ALVES DE LIMA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: MORADA ADMINISTRADORA DE CARTOES CREDITO LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO ALVES DE LIMA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146800-61.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana Pereira da Paixão [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana Pereira da Paixão , Réu Método Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 37.434,96, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0132500-60.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara do Nascimento Pinheiro [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: JR dos Santos Copiadora Comércio de Livros e Treinamentos Ltda. [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JR dos Santos Copiadora Comércio de Livros e Treinamentos Ltda. , Aut Jussara do Nascimento Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 7.498,27, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0100200-55.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO SOUZA DOS SANTOS [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: CGS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petições de fls. 181 e de fl.182/187 \r\n\r\nProcesso: 0178600-49.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA ALVES MAGALHAES DE SOUZA LUCAS [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO SA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO SA\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0035700-14.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA SANTOS BRAGA [Adv. Claudia Valadares Theodoro (OAB: RJ 88048 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFESSORADO CAMPESTRE CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA SANTOS BRAGA\r\n\r\nVenha assinar o auto de depósito (fl.154). \r\n\r\nProcesso: 0048100-55.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina do Nascimento [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Nova Semente - Associacao dos Orientadores de Saude [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Réu: Maria Cristina Liebermeister Tolipan [Adv. Mariana Silva Bastos (OAB: RJ 118678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina do Nascimento\r\n\r\nIndique os meios para o prosseguimento do feito, sob pena de suspensão do processo por 1 ano e remessa ao arquivo provisorio, consoante despacho de fl.164.\r\n\r\nProcesso: 0181700-17.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID ANTONIO PASTORE [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID ANTONIO PASTORE\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.1047/1057, consoante despacho de fl.1058. \r\n\r\nId: 1190782"
                            ],
                            "1190780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0011500-64.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almira Pinho de Oliveira\r\n\r\nRéu: Suil s Produtos Alimenticios e Bebidas em Geral Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Suil s Produtos Alimenticios e Bebidas em Geral Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 27.140,37, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0178100-80.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL CRISTINA TEIXEIRA MARIA\r\n\r\nRéu: HI BARRA EVENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m HI BARRA EVENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 12.044,94, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0165300-83.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina Bouchuid Catao\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 70.943,24, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0152500-57.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JORGE SANTOS DA ROCHA\r\n\r\nRéu: NOVA CANAA - CENTRO DE CONSULTORIA E CAPACITACAO PROFISSIONAL, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m NOVA CANAA - CENTRO DE CONSULTORIA E CAPACITACAO PROFISSIONAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 13.025,41, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0160000-77.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MENILDO NEUSO DINUCCI\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 122.722,18, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0003600-64.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Mendes Neves\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda., Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Exodo Sul Park Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNAÇÃO, COM MEMÓRIA DE SEUS CÁLCULOS, EM CASO DE DISCORDÂNCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES À SUA COTA PREVIDENCIÁRIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM CÓPIA PARA O RTE E PARA O INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0146200-11.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Goncalves de Souza\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Lareis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eletro Mecanica Lareis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 5.128,13, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0097800-88.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON FROES DE ABREU\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, JOSÉ SIMÕES DAS VIRGENS, SERGIO BELLO ABBIATE\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ SIMÕES DAS VIRGENS, SERGIO BELLO ABBIATE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito do autor ou indicar bens à penhora, em 15 dias, sob pena de execução, observado o artigo 475-J do Código de Processo Civil, tudo conforme o provimento 03/2007 da Corregedoria deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1190780"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1193014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000285-83.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Andrade da Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondupel Indústria e Comércio de Papeis Ltda., Réu: Filiperson Indústria de Papéis Ltda. [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Andrade da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré, devendo as partes, em caso de acordo, comparecerem em dia e hora das audiências para homologação. \r\n\r\nProcesso: 0049200-71.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leanice Aparecida dos Anjos [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Baixo Taquara (Sucessora de Pizzaria El Loko) [Adv. Marcos Cailleaux Cezar (OAB: RJ 139643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Baixo Taquara (Sucessora de Pizzaria El Loko)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 2.473,15 e custas de R$ 159,55, em 48 h, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0003400-64.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BARBOSA FERREIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: A A A FOTO SOM LTDA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Réu: Regis Borges de Oliveira, Réu: Renzo Borges Angerami\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO BARBOSA FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 10 dias, conforme fls.441. \r\n\r\nProcesso: 0000776-56.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Stefanny Hellen Cruz Santos [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Stefanny Hellen Cruz Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0004200-14.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jesus da Fonseca [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tres Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tres Amigos S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.901: Pagar da diferença da copta previdenciária de fl.898, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070800-85.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Andre Pires [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. Jose Marcio Dias Mendonca (OAB: GO 18270 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.347: Pagar os valores devidos a título de cota previdenciaria, cf. cálculos de fls.337/346, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013700-07.2008.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: O Philipe Bar Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Braz Pereira da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte O Philipe Bar Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará 1171/2011, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-69.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz dos Santos Farias [Adv. Danielle da Silva (OAB: RJ 132216 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz dos Santos Farias, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.246; Prazo de 05 dias sucessivos para as partes indicarem as peovas que ainda pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0211500-68.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND PROD QUIMICOS MAT PLAST..... MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FCC FABRICA CARIOCA DE CATALISADORES S A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCC FABRICA CARIOCA DE CATALISADORES S A\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda e custas, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000083-72.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir José de Oliveira [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira MDG e Alta Construções Ltda. , Réu: Patrimar Engenharia Ltda. [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)], Réu: Gerardo Luiz do Carmo Parada, Réu: Daniel Cândido Castrillon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir José de Oliveira, Réu Patrimar Engenharia Ltda.\r\n\r\nProcesso julgado extinto sem resolução do merito quanto a primeira reclamada. Fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0049100-53.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejanira Ferreira da Silva [Adv. Marco Aznar (OAB: RJ 127893 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisele Pereira [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gisele Pereira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.189: Nada a deferir quanto ao requerimento de fls.187 e pagar a cota previdenciária e custas,em 48 h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044200-56.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ribeiro Lopes [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Veuliah Filmes Ltda. [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Réu: Quelder Rubriano Paixão Avance\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ribeiro Lopes\r\n\r\nCiência do despacho de fls.99, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-70.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO VICENTE SOARES CASTELLO BRANCO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO VICENTE SOARES CASTELLO BRANCO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.410: Indicar, em10 dias, meios úteis ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicar-se a Resolução Administrativa 06/2006 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000046-45.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vangilene dos Santos [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Bela Barra Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vangilene dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias, cf.ata de fl.43/44 .\r\n\r\nProcesso: 0000705-88.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Delfino da Silva [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: In Time Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Delfino da Silva\r\n\r\nCiência do depósito de fls.78,acerca da determinação de fls.72,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217200-20.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE INACIO FERNANDES [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BIBLICO EBENEZER IBE [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO BIBLICO EBENEZER IBE\r\n\r\nCiência do conteudo de fls.380, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-58.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Martins Farias [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Carioca de Jornal Revista Ltda., Réu: Areté Editorial S/A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Areté Editorial S/A., Aut Marcio Martins Farias\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.222, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 10.511,13(857.515,22 TR) e o INSS em R$ 709,11(57.850,36 TR),sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0109000-30.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Marrocos dos Santos [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Total Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Réu: Body Power Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Body Power Comercio de Roupas Ltda., Réu Gas Total Comercio de Roupas Ltda., Aut Patricia Marrocos dos Santos\r\n\r\nCiência do depósito de fls.257, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-66.2011.5.01.0003 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antonio Fabio Amaro de Aguiar [Adv. Claudia Bastos Rangel (OAB: RJ 103283 - D)]\r\n\r\nExdo: JNS do Millenium Comércio de Produtos Médicos Ltda. ME [Adv. Walter Maciel Bretas (OAB: RJ 23578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo JNS do Millenium Comércio de Produtos Médicos Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001347-61.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleydyano dos Reis Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleydyano dos Reis Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.103/116, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218000-77.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUALKER DIAS [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC INTERESTADUAL TRANSPS CARVALHO LTDA SITCAR [Adv. Ricardo Aires Bagatini (OAB: MG 78849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOC INTERESTADUAL TRANSPS CARVALHO LTDA SITCAR\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda conforme fls. 358.Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0002200-51.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA DA CONCEICAO CORREIA DA SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (sucessora de Transpev Processamento e Serviços Ltda [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (sucessora de Transpev Processamento e Serviços Ltda\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos da reclamada(fls.479/483), relativos à cota previdenciária. Comprovar recolhimento da cota previdenciaria homologada, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088900-30.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SULAEMA MARIA ABDUL ALI DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nPagar o valor devido de fls.192, acrescido das custas de despesas de execução nos valores de R$ 60,00 e R$ 11,06, respectivamente, em 48 horas, sob pena de execução prosseguir a ser designado novo leilão do bem penhorado às fls.126. \r\n\r\nProcesso: 0039000-05.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Araujo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Alfa Centauri [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Alfa Centauri\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da União de fls.139/142, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243400-06.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE DA SILVA FREITAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: CX PREV FUNC S BANERJ-PREVI-BANERJ,EM LIQ EJUD [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Réu: Banco Itaú S. A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S. A, Aut NEIDE DA SILVA FREITAS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.350.Prazo 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0001700-72.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira Brito [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio da Vinci Ltda. [Adv. Celso Lemos do Nascimento (OAB: RJ 135409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio da Vinci Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.114: Pagar o valor de R$ 634,96 ref.contribuição previdenciária ref cálculos de fls.113, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010600-15.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jainisa Neves dos Santos [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios Bertagni Ltda. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Alimenticios Bertagni Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará 1170/2011, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-42.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Martins da Silva [Adv. Adilson Batista Amelio (OAB: RJ 140617 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Princesa do Mendanha Ltda. [Adv. Sheila dos Santos (OAB: RJ 75692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Martins da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias, cf.ata de fl.37/38 .\r\n\r\nProcesso: 0034500-90.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Rodrigues dos Santos [Adv. Antonio Sergio Nascimento Silva (OAB: RJ 87822 - D)]\r\n\r\nRéu: Arnaldo Araujo Santos [Adv. Valeria Lopes da Silva (OAB: RJ 75526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Rodrigues dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.179: Indicar meios úteis ao prosseguimento da execução ou requerer o que entender de direito,sob pena de aplicar-se a Resolução Administrativa 06/2006 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0203000-32.2001.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO CERQUEIRA GOMES [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: JHE REIS DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO CERQUEIRA GOMES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.180,em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-03.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aira Luís Silva [Adv. Rafael Correia dos Santos (OAB: RJ 155520 - D)]\r\n\r\nRéu: Barquilage Material de Construção e Industrial de Artefatos de Cimento Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)], Réu: Material de Construção Barquense Ltda. ME [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barquilage Material de Construção e Industrial de Artefatos de Cimento Ltda., Réu Material de Construção Barquense Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, apresentado às fls.144, no prazo de 10 dias, devendo, no mesmo prazo, se manifestar sore as alegações do autor de fls.157/158. \r\n\r\nProcesso: 0024000-91.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Silva [Adv. Jose Luiz de Azevedo Costa (OAB: RJ 13750 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nPagar a multa prevista às fls.58, devendo a reclamada ser notificada ao pagamento da multa prevista, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001129-33.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pereira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sérgio Pereira \r\n\r\nCiência da decisão julgando a ação improcedente, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-06.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena de Mattos Mendes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena de Mattos Mendes\r\n\r\nCiência do despacho de fls.60, que defere o desentranhamento dos documentos originais, requerido pela autora,com a devida substituição por cópias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-86.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ferreira Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Ferreira Filho, Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nCiência da promoção do contador,às fls.381, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-45.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Carolina Calil Rodrigues (OAB: RJ 100926 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 1141/2011, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-93.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO QUIRINO DOS SANTOS [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 1145 e 1146/2011, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-18.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Passos Silva [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: Arctec Arquitetura Construção e Tecnologia Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arctec Arquitetura Construção e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.93: Manifestar-se sobre os cálculos de fls.90/92 do INSS,sendo certo que em caso de concordância deverá efetuar o depósito em guia GPS-2909, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 1001400-21.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ADAO ALVIM FLORES [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Jose Leitao Filho (OAB: RJ 27026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ADAO ALVIM FLORES\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, no prazo de 30 dias, ante a devolução dos autos pela Procuradoria Geral Federal .\r\n\r\nProcesso: 0065600-39.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DE REZENDE [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: FACA TURISMO LTDA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DE REZENDE\r\n\r\nCiência do despacho de fls.457: Indicar meios úteis ao prosseguimento da execução, em 10 dias, tendo em vista o resultado negativo da penhora on line de fls.456. \r\n\r\nProcesso: 0070100-75.2007.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: Alcio Jorge Fernandes Campos [Adv. Almiro Costa (OAB: RJ 62534 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marcos Manoel da Silva [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Alcio Jorge Fernandes Campos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.22:Pagar R$ 82,03 ref.custas, em 48 h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057100-76.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Faustino de Oliveira [Adv. Maria Jose de Souza Beltrao (OAB: RJ 70621 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000410-17.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Oliveira Baruel [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: C e L Serviços e Assessoria Técnica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Oliveira Baruel\r\n\r\nCiência do despacho de fls.26: Fornecer novo endereço da reclamda ou requerer o que entender de direito,em 15 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0228000-54.1989.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY JAN BRAGA PUTERMAN [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY JAN BRAGA PUTERMAN\r\n\r\nCiência do despacho de fls.451, que mantém decisão de fls.446. \r\n\r\nProcesso: 0060800-21.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Correa [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gazolina São Thiago de Inhaúma Ltda. , Réu: Posto Polo Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Correa \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 139, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-88.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Pereira da Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Pereira da Silva\r\n\r\nCiência do arquivamento do processo por ausência do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0024500-60.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Abrantes da Silva [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Real 32 Alimentos Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real 32 Alimentos Ltda.\r\n\r\nPagar a multa de 10% conforme determinação da sentença homologatória de fls.146, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080400-53.1994.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA MARIA MORAES MACHADO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S A, Aut VERA MARIA MORAES MACHADO\r\n\r\nCiência do depósito de fls.1362, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-68.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Araújo Ferreira [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: Química e Farmacêutica Nikkho do Brasil Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Química e Farmacêutica Nikkho do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1038, que indefere o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0117000-48.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Moraes [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carreteiro Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará 1161/2011, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191500-03.2000.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO ANDRE ALVES CORREA FERNANDES [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Charles Menezes da Silva (OAB: RJ 35105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Aut MARCIO ANDRE ALVES CORREA FERNANDES\r\n\r\nCiência da promoção de fls.130, sendo a reclamada ao pagamento dos valores ainda devidos, em 48 h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0185500-79.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA LUZ [Adv. Francisco Victor Augusto (OAB: RJ 84887 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e do imposto de renda, em 4 8 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001354-53.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edite de Andrade Vieira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edite de Andrade Vieira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.146, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202000-65.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO IGNACIO TEIXEIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO IGNACIO TEIXEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.248, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-36.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALMIR LOPES [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS SA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALMIR LOPES\r\n\r\nCiência do desarquivamento em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-44.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. , Réu: Casa Show [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show, Aut Paulo Roberto da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 54.\r\n\r\nProcesso: 0053400-53.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Gusmão Tavares [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário São Francisco de Assis Ltda. [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário São Francisco de Assis Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 1168/2011, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-59.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Robles Cardoso Pinto [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: RHB CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Robles Cardoso Pinto\r\n\r\nCiência do despacho de fls.111: Indicar, em 10 dias, meios úteis ao prosseguimento da execução,sob pena de aplicar-se a Resolução Administrativa 06 /2006 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0002900-80.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Rocha [Adv. Sidney dos Santos Borges (OAB: RJ 136390 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Multicinemas Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Star Multicinemas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls.34/39, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215900-81.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BELIENI [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BELIENI\r\n\r\nCiência da certidão de fls.495, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-17.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz dos Santos Silva [Adv. George Rosa de Souza (OAB: RJ 48149 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Esportivo AMC Bola Ltda. [Adv. Ernani Sergio Monteiro dos Santos (OAB: RJ 61865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Cultural Esportivo AMC Bola Ltda.\r\n\r\nCiência do depósito de fls.66, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-88.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Oliveira Castro [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Wend Evolb R. Arte e Comunicacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Oliveira Castro\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-74.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Fernando Dantas de Melo [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Fernando Dantas de Melo \r\n\r\nCiência do desarquivamento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-11.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Correia Costa [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Congregação de Nossa Senhora Mantenedora do Colégio Notre Dame Ipanema [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Correia Costa\r\n\r\nCiência do depósito de fls.298, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1193014"
                            ],
                            "1193013": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0060800-21.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Correa \r\n\r\nRéu: Posto de Gazolina São Thiago de Inhaúma Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Posto de Gazolina São Thiago de Inhaúma Ltda. , Posto Polo Gás Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de fls.139, reclamada ao depósito em 48 horas. sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0070000-96.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUISON DA COSTA RODRIGUES e Outros\r\n\r\nRéu: FOUR SEASONS CLEAN SERVICE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FOUR SEASONS CLEAN SERVICE LTDA A/C SÓCIO Eduardo Valladão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução, devendo ser efetuado a penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0079800-22.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR RAMOS e Outros\r\n\r\nRéu: CURSO APROVACAO\r\n\r\nPelo presente fica m JULIO CESAR RAMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 50.642,88 em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193013"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1192561": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000440-80.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gomes de Moura [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Gomes de Moura\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.514. \r\n\r\nProcesso: 0000133-92.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Miguel do Nascimento [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Miguel do Nascimento, Réu Sociedade Pestalozzi do Brasil\r\n\r\nCiência da sentença de fls.73, que conheceu ambos os embargos, REJEITO ó da ré e ACOLHO os embargos de declação opostos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0030900-81.1972.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE CARVALHO [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)], Aut: ANTONIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Marcelo Hassen Emed (OAB: RJ 84971 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Leonor Nunes de Paiva (OAB: RJ 24058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE CARVALHO\r\n\r\nVenha o autor com cópia do CPF, CTPS, PIS e comprovante atual de residência, em 10 dias, para viabilizar a futura satisfação dos créditos. \r\n\r\nProcesso: 0000384-47.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ligia Dias Melo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Servidores da CEDAE - CAC [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Servidores da CEDAE - CAC, Aut Maria Ligia Dias Melo \r\n\r\nCiência da decisão de fls.131 , que NÃO CONHECEU os embargos declaratórios opostos pelo pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0019100-64.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Brasiel Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edson Brasiel Ferreira\r\n\r\nCiência da decisão de fls.371 , que conheceu da impugnação na promoção da contadoria e julgo-a PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0031100-04.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela Mesquita Lima dos Santos [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Viviane Eleonora O R S Wolff Monteiro (OAB: RJ 45223 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maria Angela Mesquita Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.331. que conheceu da impugnação da promoção da contadoria da reclamante e julgo IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0026100-96.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SEIXAS BRUNO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO RIO DE JANEIRO SA EM LIQUID. [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INT PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SEIXAS BRUNO\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls..524. \r\n\r\nProcesso: 0000004-24.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Pasqua Barros [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Pasqua Barros\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários dos réus, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-48.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Filipe Alves Salgado [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Filipe Alves Salgado\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls.295, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035100-37.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Francisco Gomes [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000283-73.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Jesus dos Santos [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Octaplan Rio Comércio de Alumínio Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Jesus dos Santos , Réu Octaplan Rio Comércio de Alumínio Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 88 , que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 660,00, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000760-96.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos de Souza [Adv. Alexandre Sampaio de Oliveira Caldas (OAB: RJ 152354 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos da Costa Fraga\r\n\r\nDestinatário(s): null, Aut Marcos de Souza\r\n\r\nTer ciencia de que foi o feito retirado de pauta, devendo fornecer o endereço correto e atual da reclamada em trinta dias sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1192561"
                            ],
                            "1192562": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149700-71.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia da Conceição de Andrade [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia da Conceição de Andrade, Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nCiência da sentença de fls.212, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0112400-46.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique dos Santos Nascimento [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique dos Santos Nascimento, Réu Rocha Amorim Engenharia Ltda\r\n\r\nCiência da sentença de fls.92 , que conheceu e acolheu os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0208300-03.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FERREIRA DE NAZARETH [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut PEDRO FERREIRA DE NAZARETH\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 525, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-54.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Lima da Silva [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Graficos Burti Ltda. [Adv. Antonio Fakhany Junior (OAB: SP 16947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Graficos Burti Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apresentada pela União Federal, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119800-14.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete da Trindade Moreira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantis Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete da Trindade Moreira\r\n\r\nVenha a parte autora com o depósito dos honoráios em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0167000-27.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIO COUTINHO SOARES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut VALERIO COUTINHO SOARES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.773 e verso:\"CONHEÇO dos embargos à execução pra julgá-los PROCEDENTES, bem como CONHEÇO da impugnação do exequente para julgá-la PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0189500-58.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ROCHA GUIMARAES [Adv. Leila Conceicao Filippelli Tedesco Muzi (OAB: RJ 61127 - D)]\r\n\r\nRéu: VALESUL ALUMINIO SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ROCHA GUIMARAES, Réu VALESUL ALUMINIO SA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 245, que conheceu dos embargos à execução para julgá-los IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0185200-53.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CORDEIRO ALONSO [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut EDUARDO CORDEIRO ALONSO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.404: \"CONHEÇO dos embargos à execução para julgá-los PEOCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0161300-56.1990.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILANE PEREIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut MARILANE PEREIRA\r\n\r\nTomar ciênia da decisão de fls.1358/1361: \" CONHECO da ipugnação o exequente, bem como dos embargos à execução para julgar ambos IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26 pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0074500-34.2004.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSETE CATARINA AREAS AFFONSO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSETE CATARINA AREAS AFFONSO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.278 e vrso: \"CONHEÇO dos embargos à execução e da impugnação do exequente para julgar-lis IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26 pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0121600-43.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvanira da Silva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170600-56.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO EDUARDO COELHO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO EDUARDO COELHO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência decisão de fls.724 e verso: CONHEÇO dos embargos à execução opostos pela ré a suportar a multa no valor de 20% da condenação por caracterizado ato atentatório à dignidade da justiça, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0105900-61.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvane Santos da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvane Santos da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.147. \r\n\r\nProcesso: 0001076-12.2011.5.01.0005 - AI\r\n\r\nAgte: BWA Tecnologia e Sistemas em Infórmatica Ltda. [Adv. Fabio Zinger Gonzalez (OAB: SP 77851 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cláudio de Oliveira Reynaldo [Adv. Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves (OAB: RJ 133227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cláudio de Oliveira Reynaldo \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001486-07.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Guimarães Rocha [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mariza Guimarães Rocha , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 752, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pela reclamada. \r\n\r\nId: 1192562"
                            ],
                            "1192558": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001237-56.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes de Paula\r\n\r\nRéu: Rhomanos Serviços de Recursos Humanos Ltda., Condomínio Quartier Carioca\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rhomanos Serviços de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nProcesso: 0000462-07.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Priscila Sampaio Souza\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Bradesco Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Banco IBI S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/12/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.3))As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nProcesso: 0001342-33.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Assis Fernandes\r\n\r\nRéu: Barraseg Vigilância e Segurança Ltda., Segmar Guarda de Segurança e Vigilância Ltda., Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Barraseg Vigilância e Segurança Ltda., Segmar Guarda de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/12/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192558"
                            ],
                            "1192560": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0105900-61.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvane Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., \r\n\r\nque se encontra em lugar incerto e não sabido para:Ter ciência da decisão\r\n\r\nde fl. 147, que homologou os cálculos no valor de R$ 15.953,27(equivalentes \r\n\r\na 1.301.591,61 IDTRs, sendo devido ao autor R$ 13.747,51 (equivalentes a\r\n\r\n1.121.628,59 IDTRs) e honorários advocatícios no valor de R$ 2.067,31 (equivalentes \r\n\r\na 168.667,20 IDTRs, atualizado até 31/08/2011, inclusive das custas processuais no\r\n\r\nvalor de R$ 100,00, que deverão ser recolhidas através de guia de recolhimento da \r\n\r\nUnião - GRU, no cóigo 18.740-2 - STN - Custas Judiciais.Cota Previdenciária no valor\r\n\r\nde R$ 138,45 - equivalentes a 11.295,83 IDTRs. Isentos de IRPF, na forma da IN. Nº\r\n\r\n1127/2011 da RFB.Poderá a ré, querendo, comprovar o recolhimento dos tributos \r\n\r\nprevidenciários e fiscais, observados guias e os códigos próprios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192560"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1191604": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001035-76.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Alves Correa [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Alves Correa, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107300-83.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA DE PAULA CAETANO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA HELENA DE PAULA CAETANO\r\n\r\nManifestar-se acerca da CPE. \r\n\r\nProcesso: 0001300-54.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Miglio Bensabat Junger [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: JAB Work Medical Ltda. [Adv. Rui Barbosa Filho (OAB: RJ 33645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAB Work Medical Ltda., Aut Norma Miglio Bensabat Junger\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000156-69.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Pierre Barbosa Venturato [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Pierre Barbosa Venturato \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000881-58.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Sharon da Costa Granja Pereira de Souza [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuninha Modas Infantis Ltda. [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sharon da Costa Granja Pereira de Souza , Réu Tuninha Modas Infantis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145300-79.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Silva dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Administradora Cartoes Credito Comercio Participacoes Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Silva dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001508-62.2010.5.01.0006 - ET\r\n\r\nEgte: Cícero Rodolfo Cunha (sócio) [Adv. Fernanda Aguiar (OAB: RJ 141484 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOAO CARLOS STEFFEN DA SILVA [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Cícero Rodolfo Cunha (sócio), Egdo JOAO CARLOS STEFFEN DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de decisão que julga improcedentes os Embargos de Terceiro. .\r\n\r\nProcesso: 0000462-04.2011.5.01.0006 - ET\r\n\r\nEgte: José Flávio Xavier Barbosa (ex-sócio) [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nEgdo: SERGIO ALBERTO MARINHO CALDEIRA [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte José Flávio Xavier Barbosa (ex-sócio), Egdo SERGIO ALBERTO MARINHO CALDEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-51.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando José de Assis [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Pier Mauá S.A. [Adv. Gabrielle da Silva Freitas (OAB: RJ 157109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Serviços Técnicos Ltda. , Aut Fernando José de Assis , Réu Pier Mauá S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082900-29.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Dias Almeida Joviniano [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Agnelly Promocoes Eventos Ltda. [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)], Réu: Carrefor Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Dias Almeida Joviniano\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 223, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0166000-08.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Regina Roma Carneiro Felippe [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Elizabeth Regina Roma Carneiro Felippe \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037300-58.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DAVID PEREIRA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DAVID PEREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-95.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Pires de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Pires de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124400-17.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PELLEGRINO GIL [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, apresentando a sua\r\n\r\nimpugnação de forma atualizada, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028600-20.2007.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Ligia Batista [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Transglobo Industria e Comercio S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Ligia Batista\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0000959-52.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristopher Aquino da Silva [Adv. Milton Cesar Neiva Lopes (OAB: RJ 141699 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Sushi Comida Oriental Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristopher Aquino da Silva , Réu Estação Sushi Comida Oriental Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129000-71.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Morais de Almeida [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecomunicações Telemarketing Ltda., Réu: Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Morais de Almeida\r\n\r\nManifeste-se acerca dos Embargos Declaratórios interpostos pela 2ª reclamada às fls. 116/118, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-18.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Gonçalves de Araujo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Mathias da Silva [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Mathias da Silva, Aut Edmilson Gonçalves de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000885-95.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Dias Neto [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda. , Aut Paulo Dias Neto \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000875-51.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando José de Assis [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Pier Mauá S.A. [Adv. Gabrielle da Silva Freitas (OAB: RJ 157109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Serviços Técnicos Ltda. , Aut Fernando José de Assis , Réu Pier Mauá S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154200-85.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Hermesdorf Ramalho [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Marcelo Hermesdorf Ramalho\r\n\r\nCiência da devolução do prazo para memoriais, sucessivamente, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0109400-69.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Roque [Adv. Helen Rose Gomes de Almeida Araujo (OAB: RJ 134250 - D)]\r\n\r\nRéu: Radial Transportes S.A. [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Roque\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079600-64.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: RALLY SERVICE PRESTACAO DE SERV TECNICOS LTDA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE GOMES DO NASCIMENTO, Réu RALLY SERVICE PRESTACAO DE SERV TECNICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-05.2000.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: ITAMAR FERNANDES VALADARES [Adv. Aluisio Rodrigues Filho (OAB: RJ 89331 - D)]\r\n\r\nRéu: R M S ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: NERI BENDINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR FERNANDES VALADARES\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060700-57.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Amarildo dos Santos Moresche [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Amarildo dos Santos Moresche\r\n\r\nComprovar recolhimento de honorários. \r\n\r\nId: 1191604"
                            ],
                            "1193530": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º, 2º LEILÃO E INTIMAÇÃO, com prazo de 20 dias, extraído dos autos da Carta Precatória proposta por OSNI ANTONIO RIBEIRO em face de JB EDITORA S.A. (Processo nº 0159600-80.2006.5.01.0006 - CartPrec), na forma abaixo:\r\n\r\nA Dra. MÔNICA DE AMORIM TORRES BRANDÃO, Juíza do Trabalho na Sexta Vara do Trabalho da Cidade do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente a JB EDITORA S.A., na pessoa de seu representante legal, de que no dia 04/10/2011, às 11:00 horas, no Átrio do Fórum da Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio, nº 132, Lapa/RJ., pelo Leiloeiro Público JONAS RYMER, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 18/10/2011, no mesmo horário e local, a quem mais der independente da avaliação, os bens móveis penhorados, descritos e avaliados às fls. 60 e com a devida intimação da penhora às fls. 60,v. - AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO: 17 Computadores marca Dell Opitilex 330, com monitores AOC de 19'', processador dual 2160 de 1,8 GHZ, 0,98 GB de ROM e 235 GB de memória física, todos funcionando, no valor unitário de R$ 900,00, perfazendo um total de R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais). Localização dos bens: Avenida Paulo de Frontin, nº 568, Rio Comprido/RJ. - E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, cientes de que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, deverão ser efetuados os seguintes pagamentos: à vista, acrescido de 5% de comissão ao Leiloeiro, 0,25% de ISS, e custas de cartório de 1% até o máximo permitido, facultando-se o pagamento a prazo mediante caução idônea de 20% no ato e o restante em até 24 horas, conforme artigo 888 da CLT, sob pena de perda do sinal. Ciente os Executados de que, caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão, realize acordos na execução ou exerça o direito de remição, é assegurado ao leiloeiro a cobrança de honorários à título de ressarcimento de despesas em 2% do valor da avaliação. Caso o representante legal da empresa executada, não seja encontrado pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente edital intimado da hasta pública, suprida, assim, a exigência contida no § 5º do art. 687 do CPC. - Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos três dia do mês de agosto de dois mil e onze. - Eu, Luis César de Oliveira Leitão, Diretor de Secretaria, o fiz datilografar e subscrevo. Dra. Mônica de Amorim Torres Brandão - Juíza de Direito.\r\n\r\nId: 1193530"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1192493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 09-09-11 – 185-2011\r\n\r\nProcesso: 0001072-66.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilda dos Santos Pereira Cordeiro [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Comércio Eletrônica e Suprimentos de Informática ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanilda dos Santos Pereira Cordeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/11/11 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001125-47.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Costa de Bias [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Motta Carvalho Acessor de Modas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Costa de Bias \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 07/11/11 às 13:00 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001121-10.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Teixeira de Silveira [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Teixeira de Silveira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/09/11 às 12:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0001066-59.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delorme Ventura Gomes [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delorme Ventura Gomes \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/11/11 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001122-92.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Soares da Silva [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigodent S.A Industria e Comercio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Soares da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 07/11/11 às 12:50 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001124-62.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Ramos de Oliveira [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Safe Serviços Ltda., Réu: Condomínio do Shopping Cassino Atlântico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Ramos de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 07/11/11 às 12:55 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000708-05.2011.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lanches Rocha s da Romero Ltda. [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Dias de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lanches Rocha s da Romero Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/11/11 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000975-66.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Vicente Soares [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Blue Comércio de Vestuário Ltda. [Adv. Celso Anicet Lisboa (OAB: RJ 58835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Vicente Soares \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/10/11 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001071-81.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica de Siqueira dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Baggua Grelhados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica de Siqueira dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/11/11 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000625-65.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindsay Bravo [Adv. Cristiane Carreiros Assumpcao (OAB: RJ 141096 - D)]\r\n\r\nRéu: A7 Virthual Brasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Elizabeth Cristine Gambarotto (OAB: SP 113797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindsay Bravo \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/10/11 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nId: 1192493"
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A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de freqüência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001069-14.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Trindade Firenze [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Trindade Firenze\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/11/11 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001058-82.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Cristina Carvalho de Lima [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Cristina Carvalho de Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/10/11 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001061-37.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Itaparica [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório de Advocacia Aury Silva de Moraes S.S, Réu: Credicard S.A Administradora de Cartões de Crédito S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Itaparica\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/10/11 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001024-10.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davison Menezes Mendonça [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davison Menezes Mendonça\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/10/11 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001068-29.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Machado [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Caleo Ltda. ME, Réu: Bazar Caca Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Machado \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/10/11 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000973-96.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria de Jesus [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsarela Refeições Industriais Ltda. , Réu: Skill \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maria de Jesus \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/10/11 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001065-74.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaria Duarte [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: JTN de Medeiros Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosaria Duarte\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/10/11 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000991-20.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delorme Ventura Gomes [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delorme Ventura Gomes \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/10/11 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001426-90.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Martins dos Anjos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Máquinas e Equipamentos , Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Martins dos Anjos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/10/11 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nId: 1192504"
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                            "1192506": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 09-09-11 – nº 187-11\r\n\r\nProcesso: 0001063-07.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Bispo [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: Body Secret Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone dos Santos Bispo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/10/11 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001043-16.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés José Cordeiro [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés José Cordeiro \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/10/11 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001048-38.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere de Lima Gonçalves [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Movimento Organizado de Gestão Comunitária - MOGEC, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere de Lima Gonçalves \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/10/11 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001053-60.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessé Lopes Fernandes [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: J.J.L Gesso e Serviços Gerais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessé Lopes Fernandes \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/10/11 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001062-22.2011.5.01.0007 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Joana Darc Campos Barros Padaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/10/11 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001051-90.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Rodrigues Gomes [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: W e G Hair Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Rodrigues Gomes \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/10/11 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001056-15.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Castro Gouveia [Adv. Ardel Paiva Gomes (OAB: RJ 162746 - D)]\r\n\r\nRéu: Stk Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Castro Gouveia\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/10/11 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001057-97.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique de Oliveira [Adv. Leonardo X. Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. , Réu: TNL PCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Henrique de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/10/11 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado regis trado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001054-45.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Lopes da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Carioca Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandoval Lopes da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/10/11 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nId: 1192506"
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A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000886-23.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Virginio da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. , Réu: W Torre Empreendimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Virginio da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/10/11 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001023-25.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Lucio [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Lucio\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/10/11 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000974-81.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Machado Pinto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Machado Pinto \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/10/11 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001046-68.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Barbosa Serafim [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)]\r\n\r\nRéu: Animar Eventos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnny Barbosa Serafim\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/10/11 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001047-53.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ezequiel da Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, Réu: SERPROS - Fundo Multipatrocinado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ezequiel da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/10/11 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001050-08.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Fonseca Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Fonseca Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/10/11 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0035200-88.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jacua [Adv. Ronaldo Ivanir Daniel (OAB: RJ 62580 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Carla Adalgisa Maestri Avila Thome [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azevedo (OAB: RJ 44767 - D)], Réu: ESPOLIO DE FRANCISCO AVILA THOME repres.Neddo Sandro Marcelo Zecca [Adv. Ana Cecilia Gomes da Silva (OAB: RJ 117570 - D)], Réu: ESPOLIO DE MARIA CARLA MAESTRI THOME repres.Neddo Sandro Marcelo Zecca [Adv. Ana Cecilia Gomes da Silva (OAB: RJ 117570 - D)], Réu: HERDEIRO FRANCISCO MAESTRI AVILA THOME, REPRESENT. DO ESPOLIO DE FRANCISCO AVILA THOME E MARIA CARLA MAESTRI THOME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE FRANCISCO AVILA THOME repres.Neddo Sandro Marcelo Zecca, Réu ESPOLIO DE MARIA CARLA MAESTRI THOME repres.Neddo Sandro Marcelo Zecca\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 21/10/11 às 11:00 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0035200-88.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jacua [Adv. Ronaldo Ivanir Daniel (OAB: RJ 62580 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Carla Adalgisa Maestri Avila Thome [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azevedo (OAB: RJ 44767 - D)], Réu: ESPOLIO DE FRANCISCO AVILA THOME repres.Neddo Sandro Marcelo Zecca [Adv. Ana Cecilia Gomes da Silva (OAB: RJ 117570 - D)], Réu: ESPOLIO DE MARIA CARLA MAESTRI THOME repres.Neddo Sandro Marcelo Zecca [Adv. Ana Cecilia Gomes da Silva (OAB: RJ 117570 - D)], Réu: HERDEIRO FRANCISCO MAESTRI AVILA THOME, REPRESENT. DO ESPOLIO DE FRANCISCO AVILA THOME E MARIA CARLA MAESTRI THOME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Jacua\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 21/10/11 às 11:00 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nId: 1192507"
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A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001131-54.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis José Alves de Almeida [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis José Alves de Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/11/11 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001140-16.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celino Leal Júnior [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: Na Lenha da Ilha Pizzaria e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celino Leal Júnior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/11/11 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001133-24.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Oliveira de Assis [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Transportes e Logística Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Oliveira de Assis\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/11/11 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001141-98.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Costa Lyra [Adv. Rosemary Felix Pereira (OAB: RJ 158703 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Costa Lyra \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/11/11 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001134-09.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Cunha Medeiros [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TIM Celular S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Cunha Medeiros \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/11/11 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001128-02.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Barboza [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Femabre Subempreiteira ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Barboza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/11/11 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001142-83.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar José Reinher [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda., Réu: Restaurante Porcão Ltda., Réu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda., Réu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda., Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar José Reinher\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/11/11 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001126-32.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Ferreira Folhadella [Adv. Marco Antonio de Miramda Carneiro (OAB: RJ 115705 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Ferreira Folhadella\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/11/11 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001123-77.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira Pontes [Adv. Catia Cristina Moreira (OAB: RJ 55671 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Karapito da Beira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pereira Pontes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/11/11 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001138-46.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Martins [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Martins \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/11/11 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001130-69.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveny dos Reis Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilex Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eveny dos Reis Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/11/11 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nId: 1192510"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1192151": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000775-87.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisael de Souza Pierre\r\n\r\nRéu: Engerail Engenharia Ltda., Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz Amorim Franco da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Engerail Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/09/2011 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192151"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1193152": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0185600-62.1993.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO RANGEL DE CARVALHO [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND NAC TRAB FUND FED GEOGR ESTATISTICA [Adv. Arao da Providencia Araujo Filho (OAB: RJ 64204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO RANGEL DE CARVALHO, Réu SIND NAC TRAB FUND FED GEOGR ESTATISTICA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1193152"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1189316": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155800-58.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiene Christina dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiene Christina dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 306/307. \r\n\r\nProcesso: 0000197-84.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan de Carvalho Amorim [Adv. Uadre da Silva Coelho (OAB: RJ 116517 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Wall Comércio de Serviços de Construção Civil Ltda. [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Wall Comércio de Serviços de Construção Civil Ltda., Aut Jonathan de Carvalho Amorim\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0044200-71.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCENIR CRUZ DE JESUS [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nRéu: ERG ENGENHARIA COM E REP LTDA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)], Réu: Rosa Moreti Silva, Réu: Ubaldo Moll Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCENIR CRUZ DE JESUS\r\n\r\nNada a deferir tendo em vista que a decisão de fl. 120 só pode ser reformulada por intermédio do recurso próprio cabível. \r\n\r\nProcesso: 0162200-59.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Andrade de Souza [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio San Remo [Adv. Cosme Paulo Sturm da Cunha (OAB: RJ 43432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Andrade de Souza\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-79.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Nascimento da Cruz [Adv. Livia Pinto Teixeira (OAB: RJ 155388 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda., Aut Felipe Nascimento da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). Comparecer à secretaria da Vara, no dia 29/09/2011, às 11 horas para retificação da CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001354-29.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Adriana Silva da Costa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-76.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Pereira [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnodata Serviços Cooperativa de Trabalho [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Atlas Schindler Elevadores [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlas Schindler Elevadores , Réu Tecnodata Serviços Cooperativa de Trabalho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-84.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Antonio Gomes [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Antonio Gomes \r\n\r\nProceder ao adiantamento dos honorários periciais, conforme ata de fl. 533. \r\n\r\nProcesso: 0000081-78.2011.5.01.0011 - Exibic\r\n\r\nSpte: Paulo Cesar Brazil [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Fundação Atlântico de Seguridade Social\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-21.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Machado [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do reclamante de fl. 265. \r\n\r\nProcesso: 0054100-39.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guia Penha da Costa [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do reclamante no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-35.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Celestino Patricio [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Celestino Patricio\r\n\r\nDeferida vista fora da secretaria por 05 dias. \r\n\r\nvProcesso: 0000306-98.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Alves da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Alves da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-55.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: NESTOR CUNHA SANTOS [Adv. Roberto Mendes (OAB: RJ 32320 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTE LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERIG TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 107.115,56 ou garantir o Juizo em 48horas, tendo em vista o disposto no art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0170500-83.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Aut: Virgínia Luzia Mirindiba de Oliveira\r\n\r\nRéu: SAULER SA INDUSTRIAS MECANICAS, Réu: Gustavo Rodolfo Urbano da Silva, Réu: Maria Helena Sauer de Paiva Rio [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)], Réu: Cristina Maria Sauer Gonçalves Ferreira [Adv. Fabiano Ayupp Magalhaes (OAB: RJ 96005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-61.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Jorge Felix de Moura Saldanha [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Veterinaria Reino Animal Ltda. [Adv. Rodrigo da Serra Cavalcanti (OAB: RJ 124031 - D)], Réu: Veterinaria Popular Ltda. [Adv. Rodrigo da Serra Cavalcanti (OAB: RJ 124031 - D)], Réu: Celeste Maria de Salles Cunha [Adv. Rodrigo da Serra Cavalcanti (OAB: RJ 124031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Jorge Felix de Moura Saldanha , Réu Celeste Maria de Salles Cunha , Réu Clínica Veterinaria Reino Animal Ltda., Réu Veterinaria Popular Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0000085-52.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosevan da Silva Santos [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS PACHECO S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: Drogaria e Perfumaria Pague Menos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIAS PACHECO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do reclamante no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-38.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anrieth Matos da Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anrieth Matos da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-94.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristotelino Azevedo Silva [Adv. Rita de Cassia da Costa Bastos (OAB: RJ 90208 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do depósito recursal de fl. 135, através do alvará nº 1677/2011, encaminhado a CEF, agencia 2890. \r\n\r\nProcesso: 0001108-96.2011.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: Jaime Aparecido da Silva\r\n\r\nEgdo: JUAREZ CESAR [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JUAREZ CESAR\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-17.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALCY RODRIGUES MADEIRA [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV. NOTO. E REG. DA 13A RCPN-7A Z. DA C. CAP [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERV. NOTO. E REG. DA 13A RCPN-7A Z. DA C. CAP, Aut WALCY RODRIGUES MADEIRA\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 28/09/2011, às 15 horas para assinatura da CTPS da parte autora (fl. 327) e entregues/recebidas as guias para saque do FGTS e seguro-desemprego. A parte autora deverá trazer sua CTPS. Tomar ciencia de que foi arbitrada multa diária de R$ 100,00 que deverá ser aplicada a ré, em caso de não comparecimento da mesma para dar cumprimento à obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0000309-87.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Dionísio de Barros Peres [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royal Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionísio de Barros Peres\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens indicados conforme petição da reclamada as fls. 120/124 \r\n\r\nProcesso: 0111600-39.2003.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA COELHO DA CRUZ [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: SOM MEXE MUSIC LTDA [Adv. Sandra Regina Maria de Alcantara (OAB: RJ 97488 - D)], Réu: MARY SENNA SERRA, Réu: RENATO SANTANA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOM MEXE MUSIC LTDA\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0068200-43.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE BRITO RIBEIRO [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: NERINA S DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Kleber Pereira Macedo (OAB: RJ 86320 - D)], Réu: Jorge Schiavo, Réu: Nerina Schiavo Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DE BRITO RIBEIRO\r\n\r\nJustificar o requerimento de autenticação das peças do processo, tendo em vista que já foi formulado acordo a fl. 154. \r\n\r\nProcesso: 0038600-98.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Rosa Salgado [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Rosa Salgado, Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido (diferença) e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) . \r\n\r\nProcesso: 0044200-95.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelita Regina Andriolli [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)]\r\n\r\nRéu: Mex Bras Stunt Internacionais S/S Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelita Regina Andriolli \r\n\r\nEfetuar o adiantamento dos honorários periciais no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0094100-52.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartolomeu de Araujo [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Retiro Saudoso de Sao Cristovao Comercio de Ferro Ltda. [Adv. Francisco de Paula Vitor Oliveira (OAB: RJ 155113 - D)], Réu: José Angedi da Silva, Réu: Marinalva Francisco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Retiro Saudoso de Sao Cristovao Comercio de Ferro Ltda.\r\n\r\nApresentar embargos à execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-56.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Godoi Sia [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Godoi Sia\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000133-11.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Lopes Tavares da Silva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Lopes Tavares da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0001212-25.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Farias de Vasconcelos [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: HDSP Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Farias de Vasconcelos, Réu HDSP Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000201-24.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nerino Machado da Silva [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nossa Senhora da Penha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nerino Machado da Silva \r\n\r\nInformar se efetivamente recebeu o pagamento das parcelas do dia 26/06/2011 e 26/07/2011 respectivamente 2ª e 3ª (última) parcelas do acordo de fl. 22, conforme informado pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0140700-34.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Araujo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do rte no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-19.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilton Avelino da Silva [Adv. Fabio Emiliano Machado Bento (OAB: RJ 140676 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido 900 de Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido 900 de Transporte Rodoviário Ltda.\r\n\r\nDizer se concorda com o pedido de desistencia da prova pericial formulado pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0023200-49.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: TIJUCANO HOTEL LTDA [Adv. Jose Roberto Moreira da Costa (OAB: RJ 65938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.475. \r\n\r\nProcesso: 0000464-90.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes Corrêa [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes Corrêa , Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0038700-58.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO JOSUE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Armando Garcia Moreno Filho (OAB: SP 153997 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o presente requerimento do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0035200-71.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcina Cristina Terra Alexandre [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)], Aut: Jesse Terra Alexandre\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Parque Temáticos Administração Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcina Cristina Terra Alexandre, Réu Parques Temáticos S.A., Réu Parque Temáticos Administração Ltda., Réu Plartema Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia que Alcina Cristina Terra Alexandre e Jesse Terra Alexandre foram habilitados no pólo ativo. \r\n\r\nProcesso: 0000285-59.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcelo Heringer Coelho [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcelo Heringer Coelho \r\n\r\nPagar os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000024-60.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues da Silva [Adv. José Dantas dos Santos (OAB: RJ 153078 - D)]\r\n\r\nRéu: Pujante Transportes Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rodrigues da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-74.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Sangi Lima [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0034600-89.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guiomar Henrique de Oliveira Telles [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: Uniao de Comunidades Faveladas da Praca Seca e Adjacencias [Adv. Claudia Cristina Figueiredo Marques da Paixao (OAB: RJ 85251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guiomar Henrique de Oliveira Telles\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000614-37.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Batista Lucena [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a cópia do atestado médico juntado pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0020500-61.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Jose dos Santos\r\n\r\nRéu: Industrias Granfino S.A. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Granfino S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1673/2011, encaminhado a CEF, agencia 2890. \r\n\r\nProcesso: 0000129-37.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Santana [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: RJZ Engenharia Ltda. , Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Santana \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do art. 40, § 40 da lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000394-39.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cezar da Silva [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Cezar da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-50.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Bentes da Silva [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda. [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0101000-46.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pinheiro Silva [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Eugenio Martelo Pano [Adv. Emerson Luiz Babiski Areas (OAB: RJ 110649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pinheiro Silva , Réu Eugenio Martelo Pano\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0000463-71.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Nobrega Bomfim [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Nobrega Bomfim\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-36.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luíz da Costa Lyra [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Mozart Costa Guimaraes (OAB: RJ 91317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luíz da Costa Lyra\r\n\r\nTomar ciencia da petição da reclamada as fls. 291/294. \r\n\r\nId: 1189316"
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                                "Edital de Citação para Execução - 02/09/2011\r\n\r\n0007000-93.2005.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Marcos Vieira da Silva\r\n\r\nExecutado: Sergio Felcman,Frechal Projetos e Reformas Ltda.,Frechal Construcao e Manutencao Predial Ltda.,Camila Garcia Guerra\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Felcman, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.493,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189318"
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                                "Edital de Notificação - 02/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000133-11.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Lopes Tavares da Silva \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). Comparecer à secretaria da Vara, no dia 05/10/2011 às 11 horas para anotação da CTPS da parte autora e entregue/recebimento das guias de FGTS E seguro desemprego. A parte autora deverá trazer sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000558-38.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anrieth Matos da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-37.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Batista Lucena\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a cópia do atestado médico juntado pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000085-52.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosevan da Silva Santos \r\n\r\nRéu: DROGARIAS PACHECO S.A., Drogaria e Perfumaria Pague Menos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria e Perfumaria Pague Menos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do reclamante no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189317"
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                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1192001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001314-44.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria da Costa [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria da Costa\r\n\r\nApresentar contrarrazoes ao RO interposto pela parte ré. prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0053900-63.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Fatima Nogueira Sant Ana [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Comunicacao [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Marcelo Gorodicht, Réu: Luiz Felippe Índio da Costa [Adv. Carolina Sa de Magalhaes Serejo (OAB: RJ 109852 - D)], Réu: Luiz Octávio Azeredo Lopes Índio da Costa, Réu: Facility Empreendimentos LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Fatima Nogueira Sant Ana\r\n\r\nAtender ao despacho de fl. 314. prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0153900-03.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielton Sousa de Oliveira [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Célia [Adv. Carlos Alberto Alves dos Reis (OAB: RJ 30272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Célia\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0107700-21.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE DURVAL MIGUEL PEREIRA FILHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE DURVAL MIGUEL PEREIRA FILHO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação na forma do despacho de fl. 454. prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0083300-54.2009.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Alves de vasconcellos [Adv. Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexandre Alves de vasconcellos\r\n\r\nVir sacar guias acostadas à contra-capa dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0176000-59.2003.5.01.0012 - Monito\r\n\r\nRqte: ANA PAULA SANT ANNA [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte PATRICIA MONICA ALVES DE SILVA\r\n\r\nter vista dos autos e requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150300-08.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival de Brito Luna [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Sollel [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival de Brito Luna\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidação na forma do despacho de fl. 157. prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002600-67.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIENE BARBOSA DA SILVA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTE CARLO JOIAS [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)], Réu: MC IPANEMA COMÉRCIO DE RELÓGIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONTE CARLO JOIAS\r\n\r\nComprovar a cota previdenciária conforme apurado pelo INSS. prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0138200-65.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIANO DE JESUS COSTA SANTOS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD SA ADMINISTRADORA DE CARTOES CREDITO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIANO DE JESUS COSTA SANTOS\r\n\r\nCumprir despacho de fl. 331. .\r\n\r\nProcesso: 0001013-97.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosario da Costa [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nter ciencia da convolação em penhora do bloqueio. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000423-86.2011.5.01.0012 - ET\r\n\r\nEgte: Amilto Areas Correa [Adv. Rosa Maria de Oliveira Bruns (OAB: RJ 148681 - D)]\r\n\r\nEgdo: Walfran Firmino de Assis [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Amilto Areas Correa, Egdo Walfran Firmino de Assis\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fl.23/24. prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0004900-26.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Neves [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da convolação do depósito em penhora conforme despacho de fl. 184. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000488-18.2010.5.01.0012 - ET\r\n\r\nEgte: FERNANDA SABINA GOMES PESTANA [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA CLARENICE CARDOSO DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)], Egdo: SIMONE DOS SANTOS SILVA, Egdo: PEDRO ANDRÉ PESTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Egte FERNANDA SABINA GOMES PESTANA, Egdo MARIA CLARENICE CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fl. 24/25. prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0191700-95.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CAETANO DE FIGUEIREDO FILHO [Adv. Aldeir Teixeira Vieira (OAB: RJ 79855 - D)]\r\n\r\nRéu: INN SAC EMBALAGENS E UTILIDADES DO LAR LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: GIP GUANABARA INDUSTRIA PLASTICA LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIP GUANABARA INDUSTRIA PLASTICA LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000693-13.2011.5.01.0012 - ET\r\n\r\nEgte: DANILO DOS SANTOS CORREA [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nEgdo: BARBARA CARVALHO DA SILVA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo BARBARA CARVALHO DA SILVA, Egte DANILO DOS SANTOS CORREA\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fl.14/15. prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0055600-16.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MATHIAS DA SILVA [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTer vistas de fl. 261 e seguintes. .\r\n\r\nProcesso: 0045600-25.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MELLO CROSSLEY [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nRéu: INVENTO ESPACOS ANASTASSAKIS E ASSOC SC LTDA [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MELLO CROSSLEY\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito. prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001253-86.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Costa da Silva [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar deposito dos honorários periciais. prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000868-07.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Maria dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Castelinho Luíza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Maria dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, sob as penas da lei. prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0100000-08.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Souza Paiva [Adv. Carla de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 145005 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Servicos de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Souza Paiva\r\n\r\nTer vistas de fl. 207. .\r\n\r\nProcesso: 0065500-91.2001.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA SALETE DA SILVA SANTIAGO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ELOS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: FELÍCIA DE PAIVA RIO TERRA CASAL, Réu: RICARDO ALVIM DE PAIVA RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SALETE DA SILVA SANTIAGO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097100-09.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO PEIXOTO CORDEIRO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\ndeferido a dilação de prazo por novos e improrrogáveis 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000793-65.2011.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Florencio [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Táxi Aéreo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Florencio \r\n\r\nVir sacar as guias acostadas à contra-capa dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0121200-08.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Zito Fernandes [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Petrobrás Transporte S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Transporte S.A.\r\n\r\ndeferido novo prazo de 15 disa para manifestações sobre os calculos da contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0096900-45.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesuina Marcia Nascimento da Silva [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesuina Marcia Nascimento da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao na forma de fl. 454 prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0138100-08.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDO DA SILVA MARCELINO [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: GASINDUR DO BRASIL LTDA [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GASINDUR DO BRASIL LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida conforme despacho de fl. 315, sob pena de penhora on line. prazo de 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000949-87.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimonio Gomes Vicente [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Varandas do Meier [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Varandas do Meier \r\n\r\nComprovar recolhimento de custas e cota previdenciária. prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0094900-48.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID CLAUDINO DOS SANTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MORADA S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID CLAUDINO DOS SANTOS\r\n\r\nDeferido vista dos autos por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017700-23.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Severino do Nascimento [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Severino do Nascimento\r\n\r\nCumprir despacho de fl. 42. prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000331-11.2011.5.01.0012 - ET\r\n\r\nEgte: Marisa Costa Couto Ramos [Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior (OAB: RJ 114124 - D)]\r\n\r\nEgdo: ADEMILSON BENTO DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ADEMILSON BENTO DA SILVA, Egte Marisa Costa Couto Ramos\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fl. 250/251. prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0147800-71.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice da Silva dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Silva de Macedo, Réu: Glória Maria de Macedo Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice da Silva dos Santos\r\n\r\nCumprir despacho de fl. 56. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0015400-54.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Carlos Toledo de M Júnior [Adv. Patricia Helena Crozera Nivolone (OAB: RJ 81010 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A(Viação Aérea Riograndense)- Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Rosana de Souza Pinheiro (OAB: RJ 128619 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Amauri Mascaro Nascimento (OAB: SP 72946 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Carlos Toledo de M Júnior, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social, Réu S/A(Viação Aérea Riograndense)- Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fl. 727/733. prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0207900-07.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO IGNACIO DE JESUS [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO IGNACIO DE JESUS\r\n\r\nTer ciencia do valor bloqueado. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0041800-08.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca,Vigilancia,Transporte de Valores,Prevencao e Combate a Incendio,Cursos de Formacao e Similares ou Conexos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca,Vigilancia,Transporte de Valores,Prevencao e Combate a Incendio,Cursos de Formacao e Similares ou Conexos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nCumprir despacho de fl. 88. .\r\n\r\nProcesso: 0000195-48.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Ferro da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO apresentado pela parte autora. prazo de 8 dias\r\n\r\nProcesso: 0040900-30.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Rodrigues [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado e Panificacao Nueli Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Rodrigues\r\n\r\nIndicar novos meios para o prosseguimento do feito. prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001016-18.2011.5.01.0012 - Alvará\r\n\r\nRqte: Adriano Duarte [Adv. Paulo Roberto de Sousa (OAB: RJ 51659 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adriano Duarte \r\n\r\nTer ciencia de decisão de fl. 8/9. prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0092200-60.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Pinto Barroso [Adv. Rubem Dario Ferman (OAB: RJ 66068 - D)]\r\n\r\nRéu: Point 143 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Pinto Barroso, Réu Point 143 Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nAtender ao despacho de fl. 130. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0038200-57.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO MOREIRA ESTEVES [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY ALIMENTOS LTDA, Réu: Sebastião Rodrigues de Melo, Réu: Elaine Pereira Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO MOREIRA ESTEVES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito. prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000368-72.2010.5.01.0012 - CauInom\r\n\r\nRqte: Lindemberg de Lima Monteiro [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Lindemberg de Lima Monteiro , Rqdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fl 246/259. prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0021200-05.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Miranda Ardente [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginasio Governador Ltda. [Adv. Mario Agostinho Goncalves de Abreu Junior (OAB: RJ 51252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Miranda Ardente\r\n\r\nCumprir despacho de fl. 289. prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0125200-51.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Jesus [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Jesus\r\n\r\nVir com calculos de liquidação na forma do despacho de fl. 453. prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0162400-68.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANTE AURELIO HIRLE LIMA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS [Adv. Rodrigo Caiuby Novaes (OAB: RJ 94159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS\r\n\r\nDeferido novo prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000413-42.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva Barboza dos Santos [Adv. Sandro Goulart Carpio (OAB: RJ 137649 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Brasil Empreendimentos e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinalva Barboza dos Santos , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu FW Brasil Empreendimentos e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fl. 211. prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0174200-25.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Artur Bezerra Filho [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Artur Bezerra Filho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0093800-82.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Pinheiro de Castro [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rafaela Pinheiro de Castro \r\n\r\nTer ciencia da homologação dos cálculos devendo a ré cumprir as determinações de fl. 178, sob as penas ali cominadas. prazo de 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0128000-23.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vicente Silva Moreira Calcada [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\ncomprovar o depósito dos honorários estimados na pag 307 em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0161300-49.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE LIMA DE ALBUQUERQUE [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: AMALIAM SORVETERIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE LIMA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito. prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0182900-63.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LOPES VIEIRA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: DEISE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LOPES VIEIRA\r\n\r\nCumprir despacho de fl. 156. prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0085900-44.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DE OLIVEIRA [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: D.M.NAUTICA S A [Adv. Nelio Pacheco dos Santos (OAB: RJ 38747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar novos meios para o prosseguimento do feito. prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0075100-34.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SPOSITO VON KLAY [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SPOSITO VON KLAY\r\n\r\nCumprir despacho de fl. 80. prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0039700-27.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA RAMOS MOTTA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: PERSONALE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)], Réu: SERES SERV RECRUTAMENTO E SELECAO PESSOAL LTDA [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)], Réu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nCumprir despacho de fl. 409. prazo de 05 dias.\r\n\r\nId: 1192001"
                            ],
                            "1192002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000447-17.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Pereira Barreto \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/11/2011 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192002"
                            ],
                            "1192004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 09/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0156500-94.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Cristina Clemente Ferreira\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 80/92. .\r\n\r\nProcesso: 0000365-20.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Oliveira Gomes \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCumprir despacho de fl. 74. prazo de 48 horas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192004"
                            ],
                            "1192003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001455-63.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sabino Macedo\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fl. 96/99. prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0091200-64.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILSON RODRIGUES CUNHA\r\n\r\nRéu: SILANO ESPECIALIDADES QUIMICAS LTDA, ELOY ELY UMPIERRE, LEONARDO DE MATTOS UMPIERRE\r\n\r\nPelo presente fica m LEONARDO DE MATTOS UMPIERRE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da penhora bem como de sua nomeação compulsória como fiel depositario. .\r\n\r\nProcesso: 0070900-13.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Telles de Almeida\r\n\r\nRéu: Colegio Gutemberg Junior Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIA HELENA FERREIRA DA ROSA, TAIZE PACHECO DE MEDEIROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nter ciencia da homologação dos calculos devendo a ré cumprir as determinações de fl.105. prazo de 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0042700-35.2002.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA CUSTODIO\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES TRABALHO\r\n\r\nPelo presente fica m CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES TRABALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos calculos devendo a ré cumprir as determinações de fl. 118 sob as penas ali cominadas. prazo de 48 horas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192003"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1192732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033600-97.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE MIRANDA VIEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE MIRANDA VIEIRA, Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão da IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0134500-68.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Souza Borges [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniop Coop. Serv. Prof. Autonomos Atividades Tecn. Adm. Operacionais-em liquidação, A/C Liquidante Marco Antonio Severino [Adv. Marcelo Manuli (OAB: SP 203184 - D)], Réu: Wis Brasil B e C [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Souza Borges, Réu Uniop Coop. Serv. Prof. Autonomos Atividades Tecn. Adm. Operacionais-em liquidação, A/C Liquidante Marco Antonio Severino, Réu Wis Brasil B e C\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 20,00, pela 1ª Ré. V. R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0043800-51.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE PINHO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ, Aut PAULO CESAR DE PINHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 385: \"Rejeito a exceção de pré-executividade, condenando a empresa executada, a título de multa por litigância de má-fé, a pagar ao exequente a quantia equivaletnte a dez por cento do valor da causa, com juros e correção monetária.\" \r\n\r\nProcesso: 0037300-95.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Mota Jacob [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Contabilidade [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Contabilidade, Aut Sebastiao Mota Jacob\r\n\r\nToma ciência da decisão dos EMBARGOS Á EXECUÇÃO: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0156600-47.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI DE MOURA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA PAMPAS LTDA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA PAMPAS LTDA, Aut DAVI DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS À EXECUÇÃO: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0008800-97.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RODRIGUES BAHIA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RODRIGUES BAHIA, Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS À EXECUÇÃO: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0082300-89.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DA SILVA DEMANI [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL, Aut JONAS DA SILVA DEMANI\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS À EXECUÇÃO: IMPROCEDENTES. CUSTAS: R$ 44,26, pelo embargante, forte no art. 789-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0176900-25.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ANTUNES DA COSTA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: PIONEIRA SERVICOS SC LTDA, Réu: LEANDRO TEIXEIRA PERES, Réu: Leonardo Alves Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON ANTUNES DA COSTA\r\n\r\nInformar o número de seu CPF. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-26.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIS CARNEIRO BARBOSA DE LIMA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: GUINADA CONSULTORIA LTDA [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUINADA CONSULTORIA LTDA, Aut LAIS CARNEIRO BARBOSA DE LIMA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS Á EXECUÇÃO: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001186-21.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Batista de Sena [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nRéu: GNS Comércio e Serviços Ltda. - Global Midias [Adv. Welt Castro Caspary Ribeiro (OAB: RJ 100746 - D)], Réu: Qle Comércio e Serviços de Informática Ltda. - Global Midias [Adv. Welt Castro Caspary Ribeiro (OAB: RJ 100746 - D)], Réu: Supristore Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Welt Castro Caspary Ribeiro (OAB: RJ 100746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid Batista de Sena, Réu GNS Comércio e Serviços Ltda. - Global Midias, Réu Qle Comércio e Serviços de Informática Ltda. - Global Midias, Réu Supristore Comércio e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nRetirado o feito de pauta. Tomar ciência que foi designado o dia 14.11.11 às 10:40 para oitiva da testemunha JOHN HENRIQUE COSTA, pelo Juízo Deprecado (2ª VT/SJ Meriti). \r\n\r\nProcesso: 0149000-67.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANUEL CAAMANO MOREIRA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut JOSE MANUEL CAAMANO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS À EXECUÇÃO E DA IMPUGNAÇÃO: PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução; IMPROCEDENTE a impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0171400-26.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA CRISTINA RODRIGUES [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)], Réu: TV GLOBO LTDA. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA CRISTINA RODRIGUES, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A., Réu TV GLOBO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS À EXECUÇÃO: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0126600-73.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILDO ELIAS DA SILVA [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut JOSENILDO ELIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS À EXECUÇÃO: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0111500-10.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo dos Santos Almeida [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Vanessa Martiniano Nunes dos Santos (OAB: RJ 164802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nInformar o endereço de sua testemunha Marcelo Jesus Almeida. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-44.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Sampaio Lima [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Music Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Sampaio Lima, Réu Universal Music Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS À EXECUÇÃO: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nId: 1192732"
                            ],
                            "1192731": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0118200-60.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Alves da Fonseca \r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) BSI DO BRASIL LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/09/2011 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192731"
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                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000141-36.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Araty Ferreira Lira [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Ermanes Participações Ltda. , Réu: Fundação Coppetec \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Araty Ferreira Lira , Réu Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/09/2011 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacoes anteriores \r\n\r\nProcesso: 0039000-83.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI LIMA DE CASTRO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para contraminutar o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0167600-39.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluci de Moura Camilo dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluci de Moura Camilo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0144500-50.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marconi Costa dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Estrela do Sul Ltda. [Adv. Expedito Albano da Silveira Filho (OAB: RJ 35921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marconi Costa dos Santos\r\n\r\nTer vista do mandado de fl. 132. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-29.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wasth de Oliveira Baptista [Adv. Patricia Figueiredo Simoes (OAB: RJ 137357 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Nogueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wasth de Oliveira Baptista \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001031-09.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilia Maria da Silva Schaar Cardeal [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Maria da Silva Schaar Cardeal\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-88.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Lima [Adv. Rita de Cassia Dal Pra (OAB: RJ 125126 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia de Lima\r\n\r\nNada a deferir, devendo o Exte se utilizar de remédio processual adequado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-31.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Bezerra Alves Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Kenpack Soluções em Embalagens Ltda., Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Bezerra Alves Santos \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA PRIMEIRA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0115300-08.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS CAMARGO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS CAMARGO\r\n\r\nConsiderando a decisão de fl. 279, bem como o decurso do prazo sem interposição do recurso cabível, reconsidero o despacho retro. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-67.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Pezzino Ribeiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informaticoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S/A, Aut Bianca Pezzino Ribeiro, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informaticoes Comerciais Ltda., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos termos da petição de fl. 369. \r\n\r\nProcesso: 0001351-58.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Camara Patrício [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0156200-57.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Victor Passos Ogliaruso [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: Previ Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu Previ Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0035800-68.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERMANO NEVES FILHO [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)], Aut: JOAO FERREIRA DA CRUZ [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: ABELARDO RIBEIRO GARCIA, Réu: ELSA MAURICIO DE ALMEIDA RIBEIRO GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERMANO NEVES FILHO, Aut JOAO FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-89.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisia Cristina Rufino Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias para vistas dos novos cálculos apresentados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0145800-81.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Ferreira Amorelli [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Ferreira Amorelli, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001192-82.2011.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Sergio Xavier da Silva [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Agdo: BRC XIII EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BRC XIII EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, Agdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094500-85.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)], Aut: FGTS, Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Emaseg Empresa de Manutencao Administracao e Servicos Gerais Ltda. [Adv. Antonio Severino de Oliveira (OAB: RJ 73105 - D)], Réu: ANA CRISTINA PEREIRA, Réu: JOAO DA SILVA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vieira da Silva\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-37.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERONIDES DE SA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. (Sucessor de Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERONIDES DE SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 285. \r\n\r\nProcesso: 0093500-11.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Tito da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atlético Clube [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olaria Atlético Clube\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0129400-60.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Neves [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Neves\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0073600-09.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO SILVA DE MESQUITA [Adv. Rosane Silva Monjardim da Fonseca Almeida (OAB: RJ 49483 - D)], Aut: HON. PERITO\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO SILVA DE MESQUITA, Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 554, devendo a reclamada comprovar o pagamento das demais parcelas a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001083-05.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Vieira Leite [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. , Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Cobra Tecnologia S.A. , Aut Julio Vieira Leite \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados procedentes, em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-21.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMO ANTONIO RAMOS RODRIGUES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: FGTS A RECOLHER, Aut: INSS AUTOR E RE, Aut: HON. ADV., Aut: HON. PERITO\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Isabelle Costa Guedes (OAB: RJ 142168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMO ANTONIO RAMOS RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.851. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000778-84.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Celina Matheus de Jesus Carvalho [Adv. Anderson Haugonte de souza (OAB: RJ 140445 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Matheus de Jesus Carvalho \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nId: 1193378"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/09/2011\r\n\r\n0032300-37.2008.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Pereira de Souza\r\n\r\nExecutado: Nobreza Servicos Profissionais Ltda.,Construtora Movimento Ltda.,SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇOES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Nobreza Servicos Profissionais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.387,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066800-95.2009.5.01.0016 RTSum\r\n\r\nExequente: Anderson Luis Viana Andrade \r\n\r\nExecutado: Eliene da Silva Gonçalez,Proban Segurança e Proteção Bancária Ltad. ,Francisco Gonçalez\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliene da Silva Gonçalez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.869,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193398"
                            ],
                            "1193399": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001083-05.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Vieira Leite \r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. , Cobra Tecnologia S.A. , Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Better Recursos Humanos Ltda. , Better Recursos Humanos Ltda. a/c da sócia DJANETE ARAUJO GOMES, Better Recursos Humanos Ltda. a/c da sócia JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados procedentes, em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-52.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Abrahao da Cunha\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Mitra Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. n/p da sócia DANIELLE CEZAR BARBOSA , Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. n/p do sócio JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PRESENTE EXECUÇÃO E INDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESEMBARAÇADOS, PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO E SUFICIENTES À GARANTIA DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 05 DIAS, PENA DE RESPONDEREM COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nProcesso: 0060000-22.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Israel, Claudia Souza dos Santos\r\n\r\nRéu: Cristiane Alves de Paula Confeccoes ME\r\n\r\nPelo presente fica m Cristiane Alves de Paula, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESEMBARAÇADOS, PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193399"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1187057": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101300-25.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO BENTO SANTIAGO [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI - RIO REFERESCOS LTDA. [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO BENTO SANTIAGO\r\n\r\nCiência da decisão defls. 100, bem como de que deverá apresentar os documentos previstos no parágrafo 2o do art. 4o da resolução administrativa 19/2011 do TRT da 1a Região, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-59.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Costa da Conceição [Adv. Udizon Luna Vieira (OAB: RJ 120285 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Cabeleireira Unissex Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Costa da Conceição\r\n\r\nVir com o endereço da ré, sob pena de extinção sem resolução de mérito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208700-35.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAVIO MARQUES DE CASTRO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: VALEC - ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A [Adv. Gabriel Miranda Coelho (OAB: RJ 43502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAVIO MARQUES DE CASTRO\r\n\r\nVista da petição de fls. 741. \r\n\r\nProcesso: 0128700-48.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS SERGIO DA SILVA FONSECA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: IDADE DA PEDRA ALIMENTOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)], Réu: DISTRIB ALIMENTOS DENIZE DE SANTA CRUZ LTDA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)], Réu: LUCIANE LACERDA REIS MERCEARIA, Réu: José Vicente Uchoa Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS SERGIO DA SILVA FONSECA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-19.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Pereira Alves [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Pereira Alves\r\n\r\nAo reclamante para retificar sua planilha, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-18.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Jacobs [Adv. Hugo Cortines Laxe (OAB: RJ 150038 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Jacobs \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-87.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Souza de Oliveira [Adv. Simone Braga da Silva (OAB: RJ 126169 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transporte e Logística \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Souza de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-47.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR LUCIO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMAR LUCIO\r\n\r\nContestar embargos à execução, bem como impugnar sentença de liquidação, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173001-17.2000.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alexsandre Marques [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nExdo: Laboratorios Pfizer Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alexsandre Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-90.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otelino Francisco da Silva Santos [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otelino Francisco da Silva Santos \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-20.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CORREA [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CORREA\r\n\r\nAo reclamante para refazer os cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-60.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Alves Cardoso [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Alves Cardoso\r\n\r\nAtender à promoçãodo contador, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-64.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Marques de Carvalho [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Bonsucesso Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Marques de Carvalho\r\n\r\nApresentar o demonstrativo de horas extras baseado nos cartões de ponto de fls. 88 a 95. \r\n\r\nProcesso: 0085300-42.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Silva Leite [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao da Silva Leite\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-79.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Henrique Camargo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Henrique Camargo \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-55.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DOS PRAZERES DA COSTA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: CASAS BAHIA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: CONDOMÍNIO DOS EDIFÍCIOS ORANGE E PEACH BALI [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)], Réu: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL GOLDEN BALLI [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DOS PRAZERES DA COSTA\r\n\r\nAo reclamante para retificar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-59.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANA NUNES DE SOUZA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANA NUNES DE SOUZA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-93.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ida Cardoso de Castro [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)]\r\n\r\nRéu: GH Supply de Tecnologia Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: GH Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ida Cardoso de Castro\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0189500-18.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSUARI DE OLIVEIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGUSTAO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSUARI DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista do ofício da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0087500-80.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nazareth Santos de Souza [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Nazareth Santos de Souza\r\n\r\nAo reclamante para apresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-87.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO GONCALVES VIEIRA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: COELHO E ARAUJO MEDICAMENTOS LTDA [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO GONCALVES VIEIRA\r\n\r\nAo reclamante para retificar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-86.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Neri [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tec e Serv de Manutenção , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza Neri \r\n\r\nVir com a íntegra da decisão que deferiu a recuperação judicial da ré, inclusive designação do administrador judicial. \r\n\r\nProcesso: 0034400-21.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivision de Castro da Rocha [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda., Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivision de Castro da Rocha\r\n\r\nAo reclamante para apresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-51.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR TIAGO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR TIAGO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nVista da petição de fls. 205 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0053200-49.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FUNDASA SA [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)], Réu: Numa Pereira do Valle Bisneto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 186, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-22.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON OLIVEIRA AZEVEDO [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILTON OLIVEIRA AZEVEDO\r\n\r\nAo autor para vista dos documentos acostados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0085800-11.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alarcon Dias de Franca [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alarcon Dias de Franca\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0105800-61.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose de Souza [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: Joniza Servicos de Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 46 verso, devendo vir com meios eficazes para notificar a ré dasentença, em 90 dias. \r\n\r\nId: 1187057"
                            ],
                            "1191274": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157500-18.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR TAVARES PEREIRA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut LUCIMAR TAVARES PEREIRA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 353, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0084300-65.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutificar Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frutificar Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência dadevolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-34.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Benett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Benett, Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0115200-70.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossana Maria Sales de Campos e outro(+ 1) [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: Ronald Machado Monteiro [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Glaucia Paiva Moreira Leite (OAB: RJ 83990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nContestar a impugnação do exequente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-17.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Tavares Barauna [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Osvaldo Tavares Barauna \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 230, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 180,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0151200-45.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER RANQUINE DA ROCHA [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: PMT SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: ADECCO TOP SERVICES RH LTDA [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)], Réu: CITIBANK SA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADECCO TOP SERVICES RH LTDA, Réu CITIBANK SA, Aut CLEBER RANQUINE DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0138600-11.2008.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bel Tour Turismo e Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilson de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bel Tour Turismo e Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000528-39.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Lucia de Barros Costa [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadja Lucia de Barros Costa\r\n\r\nCiência do indeferimento da intimação das testemunhas posto que precluso restou o ato. \r\n\r\nProcesso: 0091000-91.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gomes Abreu [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transportes de Cargas do Estado de Santa Catarina [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Ambev [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-24.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO VALERIO SOUZA DOS SANTOS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nApresentar os valores a título de previdência social, em 48 horas, sob pena de aplicação da alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0009400-05.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA MARIA CORREA CATALAO [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: ASSOCIACAO DOS FUNC EMPRESAS BOZANO SIMONSEN [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)], Réu: Cia. Bozano [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DOS FUNC EMPRESAS BOZANO SIMONSEN, Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Réu Cia. Bozano, Aut RITA MARIA CORREA CATALAO\r\n\r\nÀs partes para ciência de que a publicação de fls. 1008 tem o prazo 10 dias sucessivos, permeados por 20 dias para a secretaria, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0085100-89.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LOPES DE SOUZA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-40.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Nazareth da Silva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Grobman Stone Incorporacao e Construcao Ltda. [Adv. Maria Fernanda Franco Guimaraes (OAB: SP 134012 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF, Réu: Darcio Arippol Grobman, Réu: Mauricio Michaan, Réu: Horacio Grobman\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grobman Stone Incorporacao e Construcao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, sendo aberto o prazo de 05 dias para oposição de embargos \r\n\r\nProcesso: 0078100-81.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Sao Geraldo de Viacao [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Sao Geraldo de Viacao\r\n\r\nDeferida a dilação por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-14.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Conceicao Brito [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Cervejaria Brahma - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Cervejaria Brahma - AMBEV, Aut Sergio Luiz Conceicao Brito\r\n\r\nÀs partes para, em 10 dias, apresentarem as provas que pretendem proeduzir, inclusive rol de testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000588-12.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lima de Andrade [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Varandas de Laranjeiras Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varandas de Laranjeiras Ltda.\r\n\r\nInformar o correto endereço da testemunha, em 05 dias preclusivos, sob pena de trazê-la, ou outra, espontaneamente, independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0115600-45.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo Bezerra [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Marcelo Bezerra , Réu Wilson Sons Logística Ltda.\r\n\r\nCiência da garantia do juízo com a convolação em penhora do depósito recursal, e da abertura do prazo de 05 dias para embargos/impugnação, e o exequente requerer o que for de interesse sob pena de ser dado como quitado o débito. \r\n\r\nProcesso: 0064900-71.1986.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE BRITO (ESPÓLIO DE) [Adv. Frank Rodrigues Perdiz (OAB: RJ 110302 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut CARLOS ALBERTO DE BRITO (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 360, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0032100-86.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herta da Silva Goncalves [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente Padre Miguel [Adv. Vinicius Silva de Oliveira (OAB: RJ 142968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente Padre Miguel\r\n\r\nDirigir-se à Superintendência Regional na Rua Pedro Lessa 36 com vista à solicitação dp parcelamento do débito, devendo comprovar nos autos, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0040200-98.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA BARBOSA DA SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO SUL CENTER [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 227, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0176800-63.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CARLOS BATISTA [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nRéu: JADE S REVESTIMENTO E PINTURA DE IMOVEIS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JADE S REVESTIMENTO E PINTURA DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nVenha com o recohimento previdenciário, sob pena de execução. Prazo; 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0056200-03.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pinheiro da Silva Fernandez [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Claudia Pinheiro da Silva Fernandez\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nId: 1191274"
                            ],
                            "1191273": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0102500-23.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arralson dos Santos Vieira \r\n\r\nRéu: Portell 2002 Assessoria e Serviços Ltda. , Condomínio La Playa Festmall \r\n\r\nPelo presente fica m Portell 2002 Assessoria e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-98.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO SUL CENTER\r\n\r\nPelo presente fica m REB ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 227, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0082900-84.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Silva\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio Emprendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Geraldo Aurelio Feitosa, Paulo Rogerio Feitosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da ré capazes de satisfazer a execução, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância e sua inclusão no pólo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0151200-45.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER RANQUINE DA ROCHA\r\n\r\nRéu: PMT SERVICOS GERAIS LTDA, ADECCO TOP SERVICES RH LTDA, CITIBANK SA\r\n\r\nPelo presente fica m PMT SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001037-04.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ribeiro \r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m RS Rio Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191273"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1193424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161300-42.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.TRAB.COM.DE MIN.E DER.PETROLEO EST.DO RJ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ANA LUIZA COQUE SANTANNA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ANA LUCIA CASTILHO MONTEIRO SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: GEO DE SOUZA CRUZ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ELIANE CLAMENTE DIAS [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: CLAUDIA RIBEIRO GAMA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: LUCIA HELENA COSTA DOS SANTOS GERIVAZO [Adv. Bruno de Souza Miguel (OAB: RJ 165419 - D)], Aut: MAURICIO DE ABREU [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: MONICA MARIA DE CASTRO PERCIA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: PAULO ROBERTO FARIAS DE BRITO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ROBSON PAES LEME BATISTA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: SERGIO NEVES MEIRELLES DA FONSECA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: SELMA REGINA REBELLO BRANDAO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: SELMA SOEIRO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: SELVIO ROBERTO MACEDO BRAZ JUNIOR [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: SUELI MARIA RASSAN [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: TEREZA CRISTINA P. F.DE ARAUJO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: TERESINHA BESSA PEDUTO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: VALMIR FELIPE DE SOUZA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: VALTER FERREIRA FAGUNDES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA CASTILHO MONTEIRO SILVA, Aut ANA LUIZA COQUE SANTANNA, Réu CIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA, Aut CLAUDIA RIBEIRO GAMA, Aut ELIANE CLAMENTE DIAS, Aut GEO DE SOUZA CRUZ, Aut LUCIA HELENA COSTA DOS SANTOS GERIVAZO, Aut MAURICIO DE ABREU, Aut MONICA MARIA DE CASTRO PERCIA, Aut PAULO ROBERTO FARIAS DE BRITO, Aut ROBSON PAES LEME BATISTA, Aut SELMA REGINA REBELLO BRANDAO, Aut SELMA SOEIRO, Aut SELVIO ROBERTO MACEDO BRAZ JUNIOR, Aut SERGIO NEVES MEIRELLES DA FONSECA, Aut SIND.TRAB.COM.DE MIN.E DER.PETROLEO EST.DO RJ, Aut SUELI MARIA RASSAN, Aut TERESINHA BESSA PEDUTO, Aut TEREZA CRISTINA P. F.DE ARAUJO, Aut VALMIR FELIPE DE SOUZA, Aut VALTER FERREIRA FAGUNDES\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/09/2011 às 14:01 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nId: 1193424"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1189792": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112300-45.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Aguiar Lima [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobenial Manutenção Eletromecânica Ltda [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Aguiar Lima, Réu Sobenial Manutenção Eletromecânica Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.135/136 , no valor de R$ 2.153,08 , equivalentes a 175.651,80 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ 1.540,28 correspondente a 125.658,57 TRS PR, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0103600-07.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Morgado [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinef Clínica de Nefrologia Santa Teresa Ltda. [Adv. Luciano de Almeida Ghelardi (OAB: SP 186877 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinef Clínica de Nefrologia Santa Teresa Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 362. \r\n\r\nProcesso: 0145800-97.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva Braga [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Sistemas de Segurança Ltda [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Silva Braga, Réu Prosegur Sistemas de Segurança Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.192/193 , no valor de R$ 8.385,02, equivalentes a 685.073,60 TR's pro rata. Convolo o depósito recursal de fls 148, no valor atualizado de R$ 5.377,41, em penhora.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ 3.007,61 correspondente a 245.728,00 TRs PR, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0072600-62.2004.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Ribeiro [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gomes Ribeiro\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0223700-74.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: David José da Silva Marques [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Boreal S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Boreal S/A, Aut David José da Silva Marques\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.203/204 , no valor de R$ 213.258,89 , equivalentes a 17.398.009,90 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ 211.542,00 correspondente a 17.257.943,20 TRs PR, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0099200-52.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Santos Lapas [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Aut João Luiz Santos Lapas\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.126/129, no valor de R$ 16.682,15 , equivalentes a 1.360.957,15 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0089500-47.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Oliveira Filho [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim de Oliveira Filho \r\n\r\nAo reclamante, para que refaça seus cálculos, no prazo de 10 dias, observando a promoção da contadoria, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064900-59.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Lúcia França Vieira [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomargil Distribuidora Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jomargil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 117. \r\n\r\nProcesso: 0000401-32.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína da Conceição Braga Cardoso [Adv. Elysangela da Purificação Rodrigues Pedro (OAB: RJ 143294 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transportes de Taxis Convencionais Rio Master Coop Ltda. [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Transportes de Taxis Convencionais Rio Master Coop Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 50. \r\n\r\nProcesso: 0111900-55.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane de Lima Barbosa [Adv. Joel Espindola da Costa (OAB: RJ 107521 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobres Serviços Ltda. [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Palácio da Bolsa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Lima Barbosa, Réu Nobres Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls 89 foi convolado em penhora conf. despacho de fls 91. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-70.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON DE FREITAS GAMA [Adv. Luiz Gonzaga Duarte Garcia (OAB: RJ 72265 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPOSTO CONSERVACAO DE POSTOS LTDA [Adv. Ana Fani Klainer (OAB: RJ 76394 - D)], Réu: Homero Borges Marzullo, Réu: Astolfo Pio da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVPOSTO CONSERVACAO DE POSTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 85. \r\n\r\nProcesso: 0139700-58.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Gallo Villela Pedras [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnetoscópio Pós Vídeo Comunicação Ltda [Adv. Eliane Baptista de Souza (OAB: RJ 75075 - D)], Réu: Magneto Solar dos Oitis Ltda [Adv. Eliane Baptista de Souza (OAB: RJ 75075 - D)], Réu: Mag Mais Rede Cultural Produções e Edições Ltda [Adv. Eliane Baptista de Souza (OAB: RJ 75075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Gallo Villela Pedras, Réu Mag Mais Rede Cultural Produções e Edições Ltda, Réu Magnetoscópio Pós Vídeo Comunicação Ltda, Réu Magneto Solar dos Oitis Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.141/144 , no valor de R$ 78.032,65, equivalentes a 6.366.031,52 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo as Reclamadas para que paguem o total devido ou garantam a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0056600-02.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Lattanzi Arcuri [Adv. Adao Albano da Rosa (OAB: RJ 69384 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxo Wellcome S/A [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxo Wellcome S/A, Aut Nelson Lattanzi Arcuri\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.581/587, no valor de R$ 165.501,76 , equivalentes a 13.501.904,93 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ 155.671,60 correspondente a 12.699.944,36 TRs PR, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A ré deverá ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, em cógigo e guia próprios, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. A reclamada deverá também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0088300-05.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Obedes de Lima Barros [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele-Rio Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 166. \r\n\r\nProcesso: 0066600-07.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Gouveia de Jesus [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Frecon Empreendimentos e Construções Ltda [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Gouveia de Jesus \r\n\r\nVenha o autor, refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0157100-56.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Judite Sanches Devescovi [Adv. Maria Claudia Cunningham Amorim (OAB: RJ 82947 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda [Adv. Antonio Carlos Vianna de Barros (OAB: SP 17663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judite Sanches Devescovi, Réu Unilever Brasil Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.162/163 , no valor de R$ 10.050,03 , equivalentes a 819.897,93 TR's pro rata. Convolo o depósito de fls 117, no valor atualizado de R$ 5.988,35 em penhora.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ 4.061,68 correspondente a 331.358,51 TRs PR, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0078900-16.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DA SILVA SANTOS [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE NOVO HAMBURGO LTDA,, Réu: Expressinho da Quitanda Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON DA SILVA SANTOS\r\n\r\nJulgo subsistente a penhora. Ciência ao exequente, nos termos do art 884 §3º CLT, conf despacho de fls 295 verso. \r\n\r\nProcesso: 0101800-90.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA GOMES VIVEIROS [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A, Réu: Luiz Euler Baptista de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA GOMES VIVEIROS\r\n\r\nTomar ciência do ofício e requerer o que entender de direito em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0165300-62.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael dos Santos Rocha [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael dos Santos Rocha, Réu Sendas S.A.\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre a promoção da contadoria, no prazo comum de 10 dias, valendo o silêncio como concordância, devendo o autor ainda, no mesmo prazo informar o número de seu CPF para fins de expedição de alvará em favor da Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0152600-78.2006.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos de Abreu Rodrigues [Adv. Abrahao Teixeira de Mendonca (OAB: RJ 63775 - D)]\r\n\r\nRéu: Market House Prestadora de Serviços de Limpeza Ltda, Réu: Banco da Amazônia S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco da Amazônia S.A.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância, apresentando ainda cálculos da cota fiscal nos moldes da IN 1127/2011, conf despacho de fls 203. \r\n\r\nProcesso: 0121200-12.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Diniz [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 231. \r\n\r\nProcesso: 0063800-11.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Gomes [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 238. \r\n\r\nProcesso: 0031400-36.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leonardo da Silva Schmidt Bross [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)]\r\n\r\nRéu: Termas Sol de Ipanema Ltda [Adv. Douglas Benevides Falcao (OAB: RJ 80196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leonardo da Silva Schmidt Bross, Réu Termas Sol de Ipanema Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.209/212 , no valor de R$ 26.195,32 , equivalentes a 2.137.057,15 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nId: 1189792"
                            ],
                            "1193522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097700-43.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Soares [Adv. Rejane Martins Soares (OAB: RJ 130891 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Bocadillo Delicatessen de Paes Ltda. [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Bocadillo Delicatessen de Paes Ltda. \r\n\r\nAo patrono peticionante para cumprir integralmente o art 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129400-42.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Luiz Couto da Silva [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nEfetivar o pagamento observando os dados corretos da conta do patrono do autor, conf despacho de fls 543. \r\n\r\nId: 1193522"
                            ],
                            "1189793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0070700-59.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RICHTER\r\n\r\nRéu: CDB ASSESSORES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Carlos Eugênio Pacca de Almeida, Maria Renata Amaral de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eugênio Pacca de Almeida, Maria Renata Amaral de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor de R$ 2.800,00 ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189793"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1191849": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000957-31.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Teixeira Gomes [Adv. Lilian Neves Leonardo (OAB: RJ 158285 - D)]\r\n\r\nRéu: ERG Comércio de Parafusos Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Teixeira Gomes\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR AO RECEBIMENTO DAS GUIAS ORA JUNTADAS. FLS. 55. \r\n\r\nProcesso: 0000053-11.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Almeida de Lima [Adv. Jose Silva (OAB: RJ 57367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Almeida de Lima \r\n\r\nEFETUAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. FLS. 347. \r\n\r\nProcesso: 0000543-33.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Magalhães Giannetto [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Sérgio Magalhães Giannetto\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO...CUSTAS NO IMPORTE DE R$ 500,00 SOBRE O VALOR DA CAUSA, AO ENCARGO DA RECLAMADA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 1º. FLS. 399/401. \r\n\r\nProcesso: 0001203-27.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Rosa Soares [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Célio Teixeira da Silva Neto (OAB: SP 197032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Rosa Soares , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\n...EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO O PEDIDO \"15\", PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO....CUSTAS NO IMPORTE DE E$ 120,00 SOBRE O VALOR DA CAUSA, AO ENCARGO DAS RECLAMADAS, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 1º....FLS. 87/91. \r\n\r\nProcesso: 0001193-80.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Moacyr Felix de Lima [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Auto Center Ltda. [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franco Auto Center Ltda. , Aut Jose Moacyr Felix de Lima \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO...CUSTAS NO IMPORTE DE R$ 120,00 SOBRE O VALOR DA CAUSA, AO ENCARGO DA RECLAMADA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 1º. FLS. 40/44. \r\n\r\nProcesso: 0001154-83.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Oliveira da Costa [Adv. Sulanita Duarte Gomes (OAB: RJ 136734 - D)]\r\n\r\nRéu: Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso e Fonseca Ltda. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Oliveira da Costa , Réu Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso e Fonseca Ltda.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO...CUSTAS DE R$ 80,00, CALCULADAS SOBRE R$ 8.000,00 VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO COM FULCRO NO ART. 789, PARÁGRAFO 3º DA CLT, PELA RÉ. FLS. 79/81. \r\n\r\nProcesso: 0000509-24.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Gonçalves Galvao [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhicco Equipamentos Suprimentos e Serviços para Escritório Ltda. [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rhicco Equipamentos Suprimentos e Serviços para Escritório Ltda., Aut Sandro Gonçalves Galvao \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO....CUSTAS DE R$ 22,00 CALCULADAS SOBRE R$ 1.100,00 VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO COM FULCRO NO ART. 789, PARÁGRAFO 3º DA CLT, PELA RÉ. FLS. 146/149. \r\n\r\nProcesso: 0000509-58.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvanete dos Santos Pereira [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem Teceira de São Francisco da Penitencia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvanete dos Santos Pereira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DAS INFORMAÇÕES OBTIDAS NO SISTEMA RENAJUD E A DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMNISTRATIVA TRT 06/2006. FLS. 78. \r\n\r\nProcesso: 0001430-17.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Ligia Godoi Teixeira da Silva [Adv. Ricardo Filgueiras Gouvea (OAB: RJ 43297 - D)]\r\n\r\nRéu: Ogix Representações e Tecnologia Ltda. [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Godoi Teixeira da Silva , Réu Ogix Representações e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDÊ-SE VISTA ÀS PARTES EM 5 DIAS SUCESSIVAS, COM PERMEIO DE 3 DIAS. FLS. 45. \r\n\r\nProcesso: 0000609-13.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Fernando da Silva [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delta Construtora Ltda. ME [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Sebastião Fernando da Silva , Réu Via Delta Construtora Ltda. ME\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO...CUSTAS DE R$ 80,00, CALCULADAS SOBRE R$ 4.000,00 VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARÁGRAFO 3º DA CLT, PELAS RÉS. FLS. 117/122. \r\n\r\nProcesso: 0000964-86.2011.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Antônio Menezes Castro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serval Serviços de Administração em Geral Ltda\r\n\r\nEFETUAR O DEPÓSITO O VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. FLS. 09. \r\n\r\nProcesso: 0000815-27.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Ayres de Castro [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Rodrigo Badaró Almeida de Castro (OAB: MG 80051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Ayres de Castro , Réu Via Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nVISTOS ETC...NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELA RÉ, POR INTEMPESTIVO, TENDO EM VISTA PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA EM 08/07/2011 COM INÍCIO DO PRAZO EM 11/07/2011 E O SEU TÉRMINO EM 18/07/2011. FLS. 193. \r\n\r\nProcesso: 0000200-03.2011.5.01.0023 - Protes\r\n\r\nRqte: Amauri dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRqdo: Carlos Augusto de Souza Gonçalves (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Amauri dos Santos\r\n\r\nPROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 16. \r\n\r\nProcesso: 0000947-50.2011.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nCgto: Angélica da Silva Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nEFETUAR O DEPÓSITO DO VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. FLS. 11. \r\n\r\nProcesso: 0000445-48.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferreira José Júnior [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Ana Lucia Rebordao Pereira (OAB: RJ 100479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda. , Aut Walter Ferreira José Júnior\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO....CUSTAS NO IMPORTE DE R$ 200,00 SOBRE O VALOR DA CAUSA, AO ENCARGO DAS RECLAMADAS, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 1º... FLS. 63/66. \r\n\r\nProcesso: 0001247-46.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tavares Gonçalves [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Tavares Gonçalves, Réu Mectubo Estruturas Tubulares Ltda.\r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO....CUSTAS DE R$ 440,00, CALCULADAS SOBRE R$ 22.000,00 VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, COM FULCRO NO ART. 789, PARÁGRAFO 3º DA CLT, PELO AUTOR, DISPENSADO. FLS. 56/58. \r\n\r\nProcesso: 0001145-24.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Souza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Souza, Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO...CUSTAS NO IMPORTE DE R$ 600,00 SOBRE O VALOR DA CAUSA, AO ENCARGO DA RECLAMADA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 1º. FLS. 166/170. \r\n\r\nProcesso: 0099900-59.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Pereira Goncalves [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nINTIME-SE A RÉ PARA PAGAMENTO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. FLS. 233. \r\n\r\nProcesso: 0000962-19.2011.5.01.0023 - ET\r\n\r\nEgte: Regina Guedes Fliege Pacheco e Espolio de Flavio Pacheco\r\n\r\nEgdo: JOSE DILSON FERREIRA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE DILSON FERREIRA\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000490-18.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Dias [Adv. Alexandre Espinosa Trotte (OAB: RJ 160803 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Del Vecchio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos Dias \r\n\r\nDIGA A PARTE ADVERSA. FLS. 107. \r\n\r\nProcesso: 0050500-81.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CAMELO DA SILVA [Adv. Wagner Cesar Barroso (OAB: RJ 65702 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR RESTAURANTE DRIVE IN CABANA DA SERRA LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CAMELO DA SILVA, Réu BAR RESTAURANTE DRIVE IN CABANA DA SERRA LTDA\r\n\r\nRESTAUREM-SE OS AUTOS. INTIMEM-SE AS PARTES PARA TRAZEREM AS CÓPIAS DAS PEÇAS NECESSÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000355-06.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Sergio de Medeiros [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Martins de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Sergio de Medeiros\r\n\r\n...JULGA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO...E CONDENA O AUTOR NAS CUSTAS DE R$ 560,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO NA INCIAL, CONSOANTE O QUE DISPOSTO NO ART. 789, II DA CLT C/C ART. 259, II DO CPC C/C ART. 769 DA CLT, DAS QUAIS FICA DISPENSADO DO PAGAMENTO. FLS. 22. \r\n\r\nProcesso: 0001277-81.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rilson Ramos de Albuquerque [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia das Docas do Rio de Janeiro [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia das Docas do Rio de Janeiro , Aut Rilson Ramos de Albuquerque \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO....CUSTAS NO IMPORTE DE R$ 500,00 SOBRE O VALOR DA CAUSA, AO ENCARGO DA RECLAMADA,NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 1º. FLS. 236/238. \r\n\r\nProcesso: 0000533-86.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Sipoli Perri [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Sipoli Perri\r\n\r\nRETIRADO O FEITO DE PAUTA. FORNECER ATUAL ENDEREÇO DA RÉ, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. FLS. 95. \r\n\r\nProcesso: 0000205-25.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Cesar Borges Barboza [Adv. Uadre da Silva Coelho (OAB: RJ 116517 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Wall Comércio de Serviços de Construção Civil Ltda., Réu: Tundra Serviços de Marcenaria e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Cesar Borges Barboza\r\n\r\nVIR COM ELEMENTOS INDISPENSÁVEIS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. FLS. 28. \r\n\r\nProcesso: 0000101-67.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Medeiros Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. ( Sucessor de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Medeiros Santos \r\n\r\nEFETUAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. FLS. 693. \r\n\r\nProcesso: 0095100-17.2007.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Papa Eco Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nCgto: Elias Morais [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Papa Eco Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nINTIME-SE A RÉ PARA O PAGAMENTO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. FLS. 135. \r\n\r\nProcesso: 0000631-71.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Felisbino [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Felisbino\r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS. 263. \r\n\r\nProcesso: 0000441-11.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Soares dos Santos [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Soares dos Santos \r\n\r\nNOTIFICAR O AUTOR PARA IZER SE TEM INTERESSE EM PARCELAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. FLS. 1104. \r\n\r\nProcesso: 0000486-78.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto das Graças [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Tundra Serviços de Marcenaria e Construção Ltda. [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto das Graças, Réu Tundra Serviços de Marcenaria e Construção Ltda.\r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS...CUSTAS PELO RECLAMANTE NO IMPORTE DE R$ 500,00 CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA CONFORME ART. 789/790 DA CLT...FLS. 73/74. \r\n\r\nProcesso: 0000003-48.2011.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Macarau Lanches Ltda. ME [Adv. Aida Alice Petrucci Guimaraes (OAB: RJ 108249 - D)]\r\n\r\nCgto: Alzira Maria do Vale [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alzira Maria do Vale, Cgte Macarau Lanches Ltda. ME\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO...CUSTAS DE R$ 14,80 CALCULADAS SOBRE R$ 740,11 VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARÁGRAFO 3º DA CLT, PELA CONSIGNATÁRIA-RECONVINTE, DISPENSADA. FLS. 72/76. \r\n\r\nProcesso: 0001138-32.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Vassalli Martins [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Stela Tavares da Silva (OAB: RJ 113694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Sérgio Vassalli Martins \r\n\r\n...JULGO EXTINTO COM JULGAMENTO DO MÉRITO O PEDIDO COM FULCRO NO ART. 269, INCISO IV DO CPC. CUSTAS DE R$ 420,00, CALCULADAS SOBRE R$ 21.000,00 VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO COM FULCRO NO ART. 789, PARÁGRAFO 3º DA CLT, PELO AUTOR. FLS. 133/134. \r\n\r\nProcesso: 0000945-80.2011.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nCgto: Evandro Roberto de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nEFETUAR O DEPÓSITO DO VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. FLS. 36. \r\n\r\nId: 1191849"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1193451": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 12/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0005300-38.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Cruz de Souza Coelho [Adv. Jose Cordeiro (OAB: RJ 54823 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Cruz de Souza Coelho\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. do comprovante do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0009100-84.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELINO BORGES DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIGILANCIA E TRANSPORTE VALORES, Réu: AMIU CASA SAUDE ASSIST MED INFANTIL URGENCIA [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIU CASA SAUDE ASSIST MED INFANTIL URGENCIA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos de IR e INSS + as custas do acordo de R$ 100,00 reais. \r\n\r\nProcesso: 0005800-70.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues Teixeira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Tematicos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Rafael de Oliveira Queiroz (OAB: RJ 123635 - D)], Réu: Parques Tematicos Administração Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues Teixeira , Réu Parques Tematicos Administração Ltda., Réu Parques Tematicos S.A. , Réu Plartema Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-92.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR BRAGA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: MONACO IMPORTACAO EXPORTACAO IND COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR BRAGA\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, no silencio ao de arquivamento s/baixa na forma do art 40 da LEF. \r\n\r\nProcesso: 0008700-60.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Rodrigues da Silva e Outros [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0030500-81.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giliard Soares da Silva [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giliard Soares da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: julgo extinta a execução, na forma do art 794, I do CPC, que o devedor satifez a obrigação em face sda parte autora. Decorrido o prazo sem manifestações, expeça-se alvará a para a reclamada ,pelo deposito recursal de fl. 737. Após, remetam-se os autos ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0010800-56.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cassio Ferreira de Paula [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: julgo extinta a execução, na forma do art 794,I do CPC , eis que o devedor satisfez a obrigação em face da parte autora. decorrido o prazo sem manifestação, , vindo o comprovante relativo ao alvará de FLS 222, dê-se baixa e arquivem-se. Prazo de oito( 08) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009600-19.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ARAUJO MELO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: CONSCIVIL CONSTRUCOES LTDA [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSCIVIL CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao pelo sistema bacenjud. Valor: R$ 32,00 reais. \r\n\r\nProcesso: 0020700-58.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Braz Nunes [Adv. Suami Gomes Ribeiro (OAB: RJ 91443 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden Party Eventos Ltda. , Aut Kátia Braz Nunes \r\n\r\nTomar ciencia da decisão: julgo extinta a execução , na forma do art 794, I do cpc, eis que o devedor satifez a obrigação em face da parte autora. Decorrido o prazo sem manifestação, dê-se baixa e arquive-se. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044700-74.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DE PAULA MOTA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: TULIPA 60 CHOPP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM DE PAULA MOTA\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento\r\n\r\nsem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0029700-92.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA MARTINS LEAL DO NASCIMENTO [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: DANIELA D ANDREA DE LUCA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA MARTINS LEAL DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-73.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON SANTANA FILHO [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: TECPRESS SERVICE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON SANTANA FILHO\r\n\r\nVista ao Rte.das informações obtidas via sistema bacenjud, devendo requerer o que for cabivel, no prazode 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001100-56.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Ferreira dos Santos [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Ferreira dos Santos, Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 4.691,89 reais equivalente a 384.618,34833 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. Valor atualizado da dfata do deposito. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. Int o rte e cite-se a ré. \r\n\r\nProcesso: 0007600-36.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marques Antunes [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Gerais Botafogo Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Marques Antunes, Réu Transportes Gerais Botafogo Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 1.974,30 reais equivalente a 161.843,52257 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. Valor atualizado da data do deposito. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. Int o rte e cite-se a ré. \r\n\r\nProcesso: 0003900-23.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Ellen Elisangela Augusto dos Reis [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Isla Brito Processamento de Dados Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Elisangela Augusto dos Reis, Réu Isla Brito Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 7.106,71 reais equivalente a 582.956,34170 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. Valor atualizado da data do deposito . A Rda deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. Int. o rte e cite-se a ré. \r\n\r\nProcesso: 0000864-65.2010.5.01.0024 - ET\r\n\r\nEgte: Ligia Carla de Melo Matos [Adv. Nelio Soares de Andrade (OAB: RJ 62665 - D)]\r\n\r\nEgdo: Tiago da Silva Porphirio (Espolio de) [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)], Egdo: PATRICIA COSTA [Adv. Joel Fiuza de Lima (OAB: RJ 60300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Ligia Carla de Melo Matos, Egdo PATRICIA COSTA, Egdo Tiago da Silva Porphirio (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012500-38.2004.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO LINO MOREIRA CARDOSO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA LINDO RIO LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: ELISIO TEIXEIRA BRANDÃO, Réu: ABÍLIO TEIXEIRA BRANDÃO, Réu: MARIA ADELAIDE TEIXEIRA BRANDÃO, Réu: MARCELO DA SILVA BRANDÃO, Réu: ANTONIO MACIEL BRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LINO MOREIRA CARDOSO, Réu PADARIA E CONFEITARIA LINDO RIO LTDA\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-32.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Alves Pereira [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Alternativo Fazendo Artes Ltda. [Adv. Gisele Franco Vaz Viegas (OAB: RJ 99895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Alves Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, discriminandio as verbas devidas, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-24.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir Santiago da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Técnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecir Santiago da Silva\r\n\r\nInicialmente diga o exequente sobre a petição da 2ª ré, fls. 288/289, indicando bem a penhora. Caso o exequente nao concorde com a indicação, prossiga na execução quanto a 1ªré, com o acrescimo da multa do art 475 J, do CPC. Execute-se via Bacenjud, renajud /mandado. \r\n\r\nProcesso: 0069600-72.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Lucia Riquel [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Garcez [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)], Réu: Antonio Augusto Cardoso Menezes de Garcez [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Lucia Riquel\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao RO por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-51.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Falheiro dos Santos [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Henri Mendes Barbosa (OAB: RJ 50704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RM Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos de IR e INSS + as custas do acordo R$ 130,00 reais, inclisive para manifsetar-se sobre petição de fls 36, em 10 dias. decorrido este prazo, sem recolhimento voluntario, à contadoria para apuração dos recolhimentos devidos e posterior execulção via bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0067100-33.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Rufino [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Réu: Condomínio Shopping São Conrado Fhashion Mall [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Shopping São Conrado Fhashion Mall , Réu GP Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-06.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceição da Silva Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Music Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição da Silva Carvalho, Réu Universal Music Ltda.\r\n\r\nCiência às partes de que foi julgada extinta a execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-93.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valdevino da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas - CEG, Aut Jose Valdevino da Silva\r\n\r\nTomar ciência do valor dos honorários advocatícios estimados pela perita R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0059700-65.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis Assistência Técnica do Estado do Rio de Janeiro - SINTALOCAS [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Briza Locadora Ltda. [Adv. Ruth Souza Mello Meirelles (OAB: RJ 141261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Briza Locadora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-63.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CERI ASSESSORIA E PLANEJAMENTO EMPRESARIAL LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049600-51.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabryella Cristina Neves Mattos Lopes Rodrigues [Adv. Adriana dos Santos Pina (OAB: RJ 143109 - D)]\r\n\r\nRéu: Unifrete Transportadora de Turismo e Fretamento Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabryella Cristina Neves Mattos Lopes Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-93.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO DE SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA, Aut JOSE PAULO DE SOUZA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, sucessivamente, começando pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0052100-61.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Souza Guimaraes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanzillotta Distribuidora de Jornais e Revista Ltda. [Adv. Santino Ceraldi (OAB: RJ 41339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Souza Guimaraes, Réu Vanzillotta Distribuidora de Jornais e Revista Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 14.957,68 reais, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-18.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO CESAR DE AZEVEDO SANTOS [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-28.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ruff da Silva [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Fernando Jose Ferreira Stutz (OAB: RJ 121452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDiga a ré, sobre fls 38. \r\n\r\nProcesso: 0065900-30.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Liozenio do Nascimento [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Liozenio do Nascimento\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-33.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos de Jesus [Adv. Clemilda Silva Leal (OAB: RJ 67090 - D)], Aut: Carlos Alberto Chaves [Adv. Clemilda Silva Leal (OAB: RJ 67090 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Raízes Agência de Viagens Locação Transportes e Turismo Aéreo Marítimo e Terrestre Ltda. , Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Oceanair Linhas Aereas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nDeferida devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0031400-50.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DA PAIXAO SANTOS [Adv. Jorge Renato Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 113698 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Glaucia Gomes Vergara Lopes (OAB: RJ 90564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A, Aut ELIANE DA PAIXAO SANTOS\r\n\r\nVista as partes de fls 214. \r\n\r\nProcesso: 0062100-62.2003.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 95576 - D)]\r\n\r\nCgto: ADENILSON BENTES DA SILVA [Adv. Jose Martins Rodrigues (OAB: RJ 47615 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ADENILSON BENTES DA SILVA, Cgte RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\nVista às partes da informação do INSS, devendo ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047900-11.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Regina dos Santos do Nascimento Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Regina dos Santos do Nascimento Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 8.575,82, equivalente a 703.729,20300 IDTRS. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-27.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BERNARDO DE SANTANA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES CIDADE DE DEUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BERNARDO DE SANTANA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061500-65.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Conceição (Espólio de) [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomar de Sepetiba Comércio de Gás Ltda. [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Conceição (Espólio de), Réu Jomar de Sepetiba Comércio de Gás Ltda.\r\n\r\n\"Vistos, etc... Julgo extinta e execução, nos termos do art. 794, inciso I do CPC, quanto ao crédito do Reclamante, visto que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0032500-88.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Agostinho Nascimento da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Soares Projetos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Agostinho Nascimento da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento\r\n\r\nsem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0014000-37.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Gledson Conrado [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Saskia de Jacarepagua Decoracoes Ltda. [Adv. Gueisa de Souza Chaves (OAB: RJ 94011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Gledson Conrado, Réu Saskia de Jacarepagua Decoracoes Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 10.853,98 reais, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-89.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: André Monteiro Lino [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. GZM de Distribuição, Réu: Gazeta Mercantil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Monteiro Lino\r\n\r\nVista ao reclamante das informações do sistema Jucerja on line, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042400-27.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Dutervil Mubarak Cury [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FRB Participações e Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis - Tropical Hotéis e Resort Brasilt [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VFTC Flight Training Center \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Dutervil Mubarak Cury \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-04.2005.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Lopes Moreira [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha a Rdaq com a cópia da guis de depósito, por não haver nos autos comprovação de recurso. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-34.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dartagnhan Duarte Gomes Lima [Adv. Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0011700-45.1983.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DOS SANTOS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 281.391,30. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-50.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Castro Ferreira [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Lethicia e Luana Comercio Imp. Produtos Eletronicos Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Castro Ferreira\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-79.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO SILVA FILHO [Adv. Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS ALIMENTICIOS JAMES LTDA [Adv. Jose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIRO SILVA FILHO\r\n\r\nVista ao autor das informações de fls. 129/136, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-80.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Bernardes Mira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Nacional Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Global Serv Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Nacional Panamericano S.A., Réu Global Serv Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento da diferença no valor de R$ 1.702,35, na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005000-13.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Almeida Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor atualizado, apurado às fls. 301 R$ 2.109,49 em 48 horas, sob pena de execução, na forma do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041900-29.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walberto Moreira Lima Filho [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: CBEX CB Express Servicos de Entregas Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBEX CB Express Servicos de Entregas Ltda., Aut Walberto Moreira Lima Filho\r\n\r\nCiencia as partes da expedição dos alvaras e de que foi julgada extinta a execução, na forma do artigo 794, I, do CPC , eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0081400-68.2007.5.01.0024 - Alvará\r\n\r\nRqte: Maria Luiza da Silva [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRqdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, Rqte Maria Luiza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 49 no valor de R$ 4.115,87 reais. \r\n\r\nProcesso: 0054400-30.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Viana de Campos [Adv. Antonio Antunes Gomes Filho (OAB: RJ 54589 - D)]\r\n\r\nRéu: ALS Moura Papelaria ME [Adv. Manuela de Castro S. Santos (OAB: RJ 125568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Viana de Campos\r\n\r\nAo reclamante para ciencia da certidão sipra, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001700-48.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS MOZER DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: GILMARA PASCHOAL MARTINS CONFECCOES ME [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS MOZER DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor das informações do Bacenjud, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-95.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE CAVALCANTE DE MELO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTAL SERVICOS LTDA [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)], Réu: BANCO RURAL S/A [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO RURAL S/A, Réu CRISTAL SERVICOS LTDA\r\n\r\nVista a parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0000385-72.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: José Felipe Fonseca da Conceição [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Felipe Fonseca da Conceição \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 124 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-62.1990.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY SANTOS CORREIA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Adv. Jose Nascimento Araujo Filho (OAB: RJ 4346 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA\r\n\r\nCiência à Rda. dos cálculos referente à cota previdenciária, devendo efetuar o recolhimento em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 3.221,48. \r\n\r\nProcesso: 0027500-39.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Bonavita [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtur Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A. [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Bonavita, Réu Transtur Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081000-93.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONEL BORGES LOES [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut LEONEL BORGES LOES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000065-85.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Horácio Sobrinho [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Central Confecções Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Central Confecções Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0022700-70.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Baptista Nascimento [Adv. Josias Fernandes Maciel (OAB: RJ 73206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Réu Marcio Baptista Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013600-23.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cardoso da Silva [Adv. Leandro Bastos Pimentel (OAB: RJ 88797 - D)]\r\n\r\nRéu: CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho transcrito.\"Nada a deferir. Tendo em vista comprovante de fls. 160. Intime-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0049800-73.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA PINHEIRO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra III Posto e Servicos Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra III Posto e Servicos Ltda.\r\n\r\nFica citada a reclamada para pagamaneto da cota previdenciária R$ 1.021,15 através da guia GPS, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000028-58.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno da Silva Martins [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno da Silva Martins\r\n\r\nVenha a parte autora com o atual endereço da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção e de que foi indefirda a tutela antecipada, por não atendidos os requisitos do art 273 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000186-50.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Muniz da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SWS Transportes Ltda. [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SWS Transportes Ltda., Aut Wagner Muniz da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000883-71.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Correia Neri [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanear Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Gerson Correia Neri, Réu Sanear Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000807-47.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jacob [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jorge Jacob \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068100-30.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA FONTANA FERREIRA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: 25,86 reais \r\n\r\nProcesso: 0075600-88.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Faria da Cunha [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Spectro Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Faria da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000439-38.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Farias do Nascimento [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: K. Mendes Construções Ltda. , Réu: Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Farias do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050700-41.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Maceo da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Servicos Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Francisco Maceo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051600-58.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre da Silva Cunha [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Réu: Condominio do Edificio Leblon Flat Service [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre da Silva Cunha , Réu Condominio do Edificio Leblon Flat Service\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1193451"
                            ],
                            "1193450": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/09/2011\r\n\r\nDOC 53\r\n\r\nProcesso: 0065200-15.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193450"
                            ]
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                    },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000134-17.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Norberto Alves do Amaral [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Frio Rio 2006 Frigorífico Ltda. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Norberto Alves do Amaral, Réu Frio Rio 2006 Frigorífico Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000663-36.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Baeta de Souza [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Baeta de Souza , Réu Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000210-41.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio de Souza [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio de Souza, Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. , Réu Translitoranea Turistica Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000100-42.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EP Cabral Empresa de Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Limitadda [Adv. Carlos Eduardo Martins Moura (OAB: RJ 119836 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Celestino Angelo de Oliveira Filho [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EP Cabral Empresa de Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Limitadda, Réu Pedro Celestino Angelo de Oliveira Filho\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001132-19.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Cruz Ferreira [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloiza Maria Peixoto Palhares [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eloiza Maria Peixoto Palhares, Aut Leandro da Cruz Ferreira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001096-74.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Araújo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Araújo , Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000237-24.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João d Almeida Machado [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut João d Almeida Machado , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000463-29.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Maciel da Silva [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Cutelaria Brasil e Chaveiro Ltda [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cutelaria Brasil e Chaveiro Ltda, Aut Marcelo Maciel da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0064000-38.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Constancio [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotstick Com. de Art. Esportivo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Constancio\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000872-39.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Mayer Dias [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Rose Mary Mayer Dias\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000481-50.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricia Costa Ramos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Fabricia Costa Ramos \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000664-21.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Pereira dos Santos [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Mundial , Aut Waldir Pereira dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000268-44.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Silva de Araújo [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Capacitare Curso de Idiomas Ltda. [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Silva de Araújo, Réu Capacitare Curso de Idiomas Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001144-33.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Silva Cavalcante Leite [Adv. Washington Luiz Tavares da Silva (OAB: RJ 154706 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Cavalcante Leite , Réu Unilider Distribuidora S.A. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0111600-21.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Gomes Cordeiro [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Réu Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda., Aut Edivaldo Gomes Cordeiro\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000260-67.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matuzalem Alves Cabral [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Matuzalem Alves Cabral\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MERITO (ART. 267, V CPC). PRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000512-70.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva , Réu Tecnosolo Engenharia S.A. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001309-80.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Tereza Marins Peixoto [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Mirian Tereza Marins Peixoto \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000875-57.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Risoneide Maria Pereira do Nascimento [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Confeitaria Praia Vermelha Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Confeitaria Praia Vermelha Ltda. , Aut Risoneide Maria Pereira do Nascimento\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000455-52.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa de Souza [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Waldir Ramos da Silva (OAB: SP 137904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Barbosa de Souza, Réu Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000863-43.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Abrão Magalhães Gomes [Adv. Cleide Santana dos Santos (OAB: RJ 162541 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadra Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abrão Magalhães Gomes, Réu Quadra Engenharia Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001352-17.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalie Barbosa Nicolae [Adv. Ildemar Mota Gois (OAB: RJ 71729 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Icatu Hartford Seguros S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Nathalie Barbosa Nicolae\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nId: 1192915"
                            ],
                            "1192916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102600-60.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Duarte Bizerra [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Service Ltda. [Adv. Maria Regina Brunelo Segre (OAB: SP 96562 - D)], Réu: Madri Saneamento Ambiental Ltda., Réu: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Duarte Bizerra , Réu Interativa Service Ltda., Réu IRB Brasil Resseguros S.A. , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000192-20.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Guedes dos Santos [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Confecções Ltda. - Disfarce [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Guedes dos Santos , Réu Happy Confecções Ltda. - Disfarce \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001305-43.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Soares Neto [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: Opmar Serviços Marítimos LTDA [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Soares Neto, Réu Opmar Serviços Marítimos LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000263-22.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Gillet Santos [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Telma Gillet Santos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MERITO QUANTO AO SUPOSTO RESTABELECIMENTO DE BENEFICIO DENOMINADO CESTA, QUANTO AO PLETIO QUE RESTARIA SUSTENTADO EM NORMAS COLETIVAS, QUANTO AO PLEITO QUE RESTARIA SUSTENTADO NA EXPOSIÇÃO RELATIVA A NATUREZA SALARIAL DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO E QUANTO AO PLEITO CONTIDO NO NUMERO 3 E, NO MAIS, EXTINGUIR O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MERITO, PRONUNCIANDO A PRESCRIÇÃO, CONDENANDO A RECLAMANTE A EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO IMPORTE DE R$ 700,00. PRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0149300-94.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Dias de Oliveira [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Lopes de Carvalho [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Dias de Oliveira , Réu Marcelo Lopes de Carvalho \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001340-03.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Deus da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Deus da Silva , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000144-95.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Trajano [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Alimentos Pireli Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Trajano\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000121-18.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damazio Ricardo Coitinho Coure [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damazio Ricardo Coitinho Coure , Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000226-92.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira dos Santos [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Daniel Ferreira dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000437-31.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Uilson Conzandei Nunes [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Empreiteira de Obras Creta Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)], Réu: CSA Cia. Siderurgica do Atlântico S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora e Empreiteira de Obras Creta Ltda. , Aut Uilson Conzandei Nunes\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000409-63.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Uillian dos Santos Campinho [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. c [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. c, Aut Uillian dos Santos Campinho\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001482-43.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Alessandra Marins Marcelino [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Fic Financiamento Itaú CDB S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Réu Fic Financiamento Itaú CDB S.A. , Réu Fic Promotora de Vendas Ltda, Aut Vanessa Alessandra Marins Marcelino \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000319-89.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos do Nascimento [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: RJZ Engenharia LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut José Marcos do Nascimento , Réu RJZ Engenharia LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001122-72.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronides Aparecido Vieira Santos [Adv. Mario Gonçalves de Freitas (OAB: RJ 128942 - D)]\r\n\r\nRéu: MW Ponto Chic Hortifruiti Ltda. [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronides Aparecido Vieira Santos, Réu MW Ponto Chic Hortifruiti Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0129900-65.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE Ana Maria do Nascimento Pate [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE Ana Maria do Nascimento Pate, Réu Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000275-36.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Vieira [Adv. Marcio de Souza Castro (OAB: RJ 33596 - D)]\r\n\r\nRéu: Sketch Móveis e Decorações Ltda. ME [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Vieira , Réu Sketch Móveis e Decorações Ltda. ME \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nId: 1192916"
                            ],
                            "1192913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0064000-38.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Constancio\r\n\r\nRéu: Hotstick Com. de Art. Esportivo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hotstick Com. de Art. Esportivo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192913"
                            ],
                            "1192914": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000319-89.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos do Nascimento \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Gafisa S.A., RJZ Engenharia LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000437-31.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Uilson Conzandei Nunes\r\n\r\nRéu: Construtora e Empreiteira de Obras Creta Ltda. , CSA Cia. Siderurgica do Atlântico S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m CSA Cia. Siderurgica do Atlântico S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0102600-60.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Duarte Bizerra \r\n\r\nRéu: Interativa Service Ltda., Madri Saneamento Ambiental Ltda., IRB Brasil Resseguros S.A. , Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Worktime Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Madri Saneamento Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000144-95.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Trajano\r\n\r\nRéu: Comercial de Alimentos Pireli Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Comercial de Alimentos Pireli Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192914"
                            ]
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                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1192388": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 09/09/2011 - doc 215\r\n\r\nProcesso: 0000643-76.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Rodrigues Pereira [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolandia Restaurante Ltda., Aut Floriano Rodrigues Pereira\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nR$ 74.688,51.\r\n\r\nProcesso: 0000207-83.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonai Cavalcanti Plastina [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0123600-21.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Machado Chaves [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Machado Chaves, Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nR$ 52.953,43.\r\n\r\nProcesso: 0000343-80.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Batista Martins da Silva [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Batista Martins da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0027700-02.1992.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS PROF DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERV NAC DE APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS PROF DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido vista autos fora do cartorio. \r\n\r\nProcesso: 0000442-50.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Lúcia Macedo Pereira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Terezinha Lúcia Macedo Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2011 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. O ADVOGADO DEVERÁ DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE. \r\n\r\nProcesso: 0000996-82.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Mendes Ribeiro [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jornal do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Mendes Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2011 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. O ADVOGADO DEVERÁ DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE. \r\n\r\nProcesso: 0015100-84.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Araujo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: FUTURA - Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim, Réu: Efer Agroindústria Marítima Representações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUTURA - Serviços Empresariais Ltda., Aut Vera Lucia de Araujo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000973-73.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Lima de Oliveira [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Cultural Ativa Livraria Ltda. [Adv. Adriana Dutra de Menezes (OAB: RJ 99742 - D)], Réu: Claudia Filomena Cardoso Valente \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cultural Ativa Livraria Ltda., Aut Tatiane Lima de Oliveira\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nR$ 28.136,45.\r\n\r\nProcesso: 0021900-31.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Conceicao de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Hartford Seguros S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Conceicao de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0069500-05.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER HUCHE Y SERABIANO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: GERALDO MORO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: GERALDO PAULO FARIA LEAL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOAQUIM DE SOUZA MARTINS NETO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JORGE PEREZ MARQUES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE CARLOS MOREIRA DE MELO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: EDGAR RIBEIRO SOARES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: EDSON ENEAS COSTA BARROS DE SA FREIRE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: PAULO ROBERTO LYRIO REZENDE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: PEDRO JOAQUIM DA CUNHA CIDADE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: THALES TAVARES PEREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MORO, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência de que a conta ofertada pelo autor foi homologada. O advogado da Ré Banco Itau S.A dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total de R$ 6.519.684,37, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. Fica autorizada a dedução dos valores já existentes nos autos, cálculo a ser laborado pelo próprio executado.\r\n\r\nProcesso: 0015900-98.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO RODRIGUES PEREIRA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema BANERJ-Em Liq Extraj [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu BANCO ITAU S/A, Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema BANERJ-Em Liq Extraj, Aut OSWALDO RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nR$ 49.315,41.\r\n\r\nProcesso: 0000228-59.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pabrício de Jesus Santos Benício [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto dos Afonsos Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto dos Afonsos Ltda., Aut Pabrício de Jesus Santos Benício\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nR$ 1.345,96\r\n\r\nProcesso: 0000857-33.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Mendonça [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Mendonça \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000011-16.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Constantino Barbosa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ( fl. 776/793)\r\n\r\nProcesso: 0112900-64.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVAL MUNIZ DE OLIVEIRA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Jose Carlos Motta (OAB: RJ 41990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVAL MUNIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0083800-78.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Figueiredo Dionizio [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Votorantim Metais S.A. [Adv. Marcia Aparecida Sodre Rogel (OAB: MG 83516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Figueiredo Dionizio, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Votorantim Metais S.A., Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nR$ 133.002,32 - devedora principal.\r\n\r\nProcesso: 0110700-74.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREO COUTINHO XAVIER [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS ESSERVICE TRANSPORTES SERV DISTRIB LTDA [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREO COUTINHO XAVIER, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Réu TRANS ESSERVICE TRANSPORTES SERV DISTRIB LTDA\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nR$ 30.066,46 ( pela primeira ré )\r\n\r\nProcesso: 0000640-87.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Braz Filho [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Fizzi Contini [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Fizzi Contini, Aut Julio Braz Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2011 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. O ADVOGADO DEVERÁ DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE. \r\n\r\nProcesso: 0044400-91.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Pereira Dias [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São José de Barros Filho [Adv. Juarez Goncalves dos Santos (OAB: RJ 66833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de São José de Barros Filho , Aut Tânia Pereira Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. OS ADVOGADOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AOS SEUS RESPECTIVOS CONSTITUINTES. \r\n\r\nProcesso: 0055600-32.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Egito Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Consorcio Camargo Correa/Sergen/Engeform [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Egito Santos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 378: Defiro. \r\n\r\nId: 1192388"
                            ],
                            "1192390": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/09/2011 - doc 51\r\n\r\n0000021-60.2011.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Liliane de Jesus da Silva\r\n\r\nExecutado: AMD 126 Comércio de Bijouterias Ltda. ME, n/p Dilermando Benes de Souza Ne,AMD 126 Comércio de Bijouterias Ltda. ME, n/p Daniele Maio de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado AMD 126 Comércio de Bijouterias Ltda. ME, n/p Dilermando Benes de Souza Ne, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.058,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AMD 126 Comércio de Bijouterias Ltda. ME, n/p Daniele Maio de Andrade,AMD 126 Comércio de Bijouterias Ltda. ME, n/p Daniele Maio de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado AMD 126 Comércio de Bijouterias Ltda. ME, n/p Daniele Maio de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.058,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192390"
                            ],
                            "1192389": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/09/2011 - doc 43\r\n\r\nProcesso: 0000543-87.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Manoel do Nascimento \r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Construtora Calper Ltda. , Construtora Rossi Ltda., RJZ Cyrela Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Segal da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192389"
                            ]
                        }
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                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1192146": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/09/2011\r\n\r\n0002600-80.2008.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Clea Masulo Bessa\r\n\r\nExecutado: Roberta Feuermann Gherardi ( sócia),G3 Acessorios Ltda.,Rafael Feuermann Gherardi (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberta Feuermann Gherardi ( sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.884,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026900-72.2009.5.01.0027 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Edio dos Santos Teixeira ,Soft Work 2000 Assessoria de Eventos Ltda.,Marcia Maria da Silva Neves\r\n\r\nPelo presente fica citado Edio dos Santos Teixeira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.968,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcia Maria da Silva Neves,Soft Work 2000 Assessoria de Eventos Ltda.,Marcia Maria da Silva Neves\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Maria da Silva Neves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.968,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054800-64.2008.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcia Regine da Silva Neves\r\n\r\nExecutado: Rogerio Antonio de Sousa,Sousa Careli Representações Ltda.,Carlos Henrique Rodrigues Sant´ana\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogerio Antonio de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.176,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124000-61.2008.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Willian da Conceição Ferreira\r\n\r\nExecutado: WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado WRC Engenharia e Consultoria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.547,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192146"
                            ],
                            "1192141": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000852-42.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Silva de Andrade \r\n\r\nRéu: Transfenix Armazens Gerais e Logistica Ltda. ME, Instituto Nacional de Seguro Social\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Michael Pinheiro Mccloghrie da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transfenix Armazens Gerais e Logistica Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/12/2011 às 13:25 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independente de intimacao, na forma do artigo 825 da C.L.T. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000331-63.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Basilio da Silva \r\n\r\nRéu: Panificação e Lanchonete Sabor e Pão Ltda., Panificação e Lanchonete Sabor e Pão Ltda ME N/P sócio Vania Mello Felipe, Panificação e Lanchonete Sabor e Pão Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Michael Pinheiro Mccloghrie da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Panificação e Lanchonete Sabor e Pão Ltda, Panificação e Lanchonete Sabor e Pão Ltda., Panificação e Lanchonete Sabor e Pão Ltda ME N/P sócio Vania Mello Felipe, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2011 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independente de intimacao, na forma do artigo 825 da C.L.T. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192141"
                            ],
                            "1192152": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0162000-43.2002.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA SERAFIM DA SILVA\r\n\r\nRéu: EMASEG EMP MANUTENCAO ADM SERVICOS GERAIS LTDA, João da Silva Ramos, Ana Cristina Pereira Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Cristina Pereira Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls 134/137 e comprovar o depósito da diferença devida para, querendo, embargar. prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-10.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ferrante Pagy\r\n\r\nRéu: Investimage Assessoria e Producoes Audiovisuais Ltda., IM Producoes e Eventos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Patricia Ferrante Pagy, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls 344/346. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-23.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DA SILVA PIRES\r\n\r\nRéu: FIEL SA MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS\r\n\r\nPelo presente fica m FIEL SA MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da verba previdenciária mais o valor apurado referente ao crédito do perito, no prazo de quinze dias, sob pena de imediata penhora, conforme fl 435. \r\n\r\nProcesso: 0065700-34.1993.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO FERREIRA BARBOSA\r\n\r\nRéu: PIZZARIA E RESTAURANTE MAMMA VICTORIA, ALADIA MARIA D. DE MEDEIROS, MARCOS ALMEIDA DE CARVALHO, PIZZARIA E REST MAMMA VICTORIA A/C SOCIA\r\n\r\nPelo presente fica m PIZZARIA E RESTAURANTE MAMMA VICTORIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-52.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Lacerda Boeira\r\n\r\nRéu: Mariano Batista da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Mariano Batista da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls 70/72. \r\n\r\nProcesso: 0126900-51.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Verissimo dos Santos\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., LILIAN COHEN (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-32.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANDO FONSECA RIBEIRO\r\n\r\nRéu: TEAGE PROJETOS E INSTALACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TEAGE PROJETOS E INSTALACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-06.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Maria dos Santos Faria\r\n\r\nRéu: Nova Liane Brinquedos Ltda. n/p sócia Eliane Celestino Gomes, Nova Liane Brinquedos Ltda n/p sócio Luciano Celestino Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Liane Brinquedos Ltda. n/p sócia Eliane Celestino Gomes, Nova Liane Brinquedos Ltda n/p sócio Luciano Celestino Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 17/20: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 40,00, calculadas sobre R$ 2.000,00, valor arbitrado à condenação, pela reclamada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192152"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1192962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057800-06.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Matos Carlos [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S/A (CLARO - TELEFONIA MOVEL CELULAR)\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria (fls160), em 10 dias, sob pena de execucao imediata. .\r\n\r\nProcesso: 0070200-81.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Luiz de Souza Soares [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171800-53.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Higino dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Higino dos Santos\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0171900-08.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Amaral Martins [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Amaral Martins, Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025400-17.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNA DE CASTRO QUINTINO [Adv. Alvaro Pires da Costa (OAB: RJ 53801 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219900-64.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS JOSE LEITE [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut MARCUS JOSE LEITE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119400-28.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Queiroz Pereira [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Ventorieri, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-74.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franceline da Silva Abilio [Adv. Fabiana Ferreira Dominguez (OAB: RJ 102050 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franceline da Silva Abilio\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica na carta precatoria, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0022200-84.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Souza Julio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda., Aut Raphael de Souza Julio\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por mais 5. .\r\n\r\nProcesso: 0277200-47.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA CUNHA WERNECK [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA CUNHA WERNECK\r\n\r\nAdequar os cálculos conforme determinado as fls.1657/1658. \r\n\r\nProcesso: 0101200-51.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCEIA DE JESUS SANTOS BENTO [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, estando o juízo garantido pelos depositos recursais de fls105 e 135. .\r\n\r\nProcesso: 0154000-07.2009.5.01.0028 - RTAlç\r\n\r\nAut: José Vagner Correia da Silva [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut José Vagner Correia da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000996-13.2010.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pool Rio Serviços Consultorias e Recursos Humanos Ltda. EPP [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandro Hilário de Souza (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pool Rio Serviços Consultorias e Recursos Humanos Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.30/31. .\r\n\r\nProcesso: 0081400-90.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murillo Firmino Dias [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murillo Firmino Dias\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089100-83.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcles Suzan Silva de Sena [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: SKNK Comercio de Roupa Ltda. ME [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcles Suzan Silva de Sena\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.954/1028. \r\n\r\nProcesso: 0000887-96.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilton Avelino dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues (OAB: RJ 112249 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labore Administradora e Conservadora Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito de R$ 360,00, em 05 dias, sob pena de execução imediata \r\n\r\nProcesso: 0103600-67.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE FURTADO [Adv. Tania Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 69600 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao imediata. .\r\n\r\nProcesso: 0000310-84.2011.5.01.0028 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissão Organizadora do Sindicato de Hotéís e Meios de Hospedagem do Município do Rio de Janeiro [Adv. Trajano Ricardo Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 31200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissão Organizadora do Sindicato de Hotéís e Meios de Hospedagem do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do decisão de fls.249, bem como do deferimento da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0211000-48.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AMARO DA SILVA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOPY ASSESSORIA REPROGRAFICA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO AMARO DA SILVA, Réu TELECOPY ASSESSORIA REPROGRAFICA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-13.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Roque da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José Roque da Silva \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-47.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Palma [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica de Palma \r\n\r\nIndeferida a gratuidade de justiça. Negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043400-16.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Domingues da Silva [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Encal Empreiteira Melhoramentos Carioca Ltda. [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Encal Empreiteira Melhoramentos Carioca Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-30.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Moura da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Neusa Maria Moura da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-42.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EDGARDO BEZERRA DA ROCHA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE EDGARDO BEZERRA DA ROCHA\r\n\r\nInformar número do CPF correto de Amauri L. Dias e Janir R. da Rocha, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-53.2011.5.01.0028 - RTAlç\r\n\r\nAut: Gilda Carla Batista Santos [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Downtown [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Downtown\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-22.2005.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia das Neves Miranda [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Sino Plant Paisagismo Conservadora e Servico Industria [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia das Neves Miranda\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0158500-97.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISO DO NASCIMENTO ESPIRITO SANTO [Adv. Maria Helena Barros de Oliveira (OAB: RJ 89362 - D)]\r\n\r\nRéu: ZIAL REPAROS E SERVICOS LTDA [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FRANCISO DO NASCIMENTO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica na carta precatoria, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0001118-89.2011.5.01.0028 - ET\r\n\r\nEgte: ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO\r\n\r\nEgdo: Sergio Murillo Firmino Dias [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Sergio Murillo Firmino Dias\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138900-22.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JAQUES HAUS [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nRéu: DPR INFORMATICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JAQUES HAUS, Réu SONDA DO BRASIL SA, Réu Telerj Celular (VIVO S/A)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118600-05.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TORRES DE MENEZES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-08.2004.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: JANETE PINTO DE ALMEIDA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE PINTO DE ALMEIDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105200-50.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Thiel Ribeiro [Adv. Marlene G Gomes (OAB: RJ 76949 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander {Brasil} S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander {Brasil} S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-62.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO RODRIGUES ANGELO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO RODRIGUES ANGELO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000717-90.2011.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Besouro Veículos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Mario Luiz Vianna Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Besouro Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls24. .\r\n\r\nProcesso: 0020600-28.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Serdeira Dominguez [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nRetirar a Certidão de inteiro teor. \r\n\r\nProcesso: 0061100-78.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PONTES ALVES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGORNETO SERVICOS LTDA, Aut MARCIO PONTES ALVES, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0237600-19.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CRUZ DA SILVA [Adv. Gelson Guimaraes Camaz (OAB: RJ 46162 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA MASSON SA COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Maria Nazareth Pereira de Souza Igreja (OAB: RJ 57730 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO CRUZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.284. \r\n\r\nProcesso: 0009700-49.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvia Helena de Lima Leal [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sílvia Helena de Lima Leal \r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor de R$ 340,00 (fls360), referente as custas suportadas pela ré, em 10 dias, sob pena de execução, tendo em vista a inversão do onus de sucumbencia conforme fls371/372. .\r\n\r\nProcesso: 0001372-96.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesildo dos Anjos Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnológicos Coppetec, Réu Hexagonal Construções Ltda, Aut Jesildo dos Anjos Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000932-03.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Jorgina dos Santos [Adv. Carlos Henrique Costa Lana (OAB: RJ 143734 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administ e Servs Ltda. [Adv. Luci Mara Ferreira Leite (OAB: RJ 133797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Jorgina dos Santos \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0090300-28.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Villa Lobos [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Administradora de Cartao de Credito Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Administradora de Cartao de Credito Ltda., Aut Leonardo Villa Lobos\r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos dos embargos declaratórios. \r\n\r\nId: 1192962"
                            ],
                            "1192964": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000142-19.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias dos Santos de Santana\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maia Teixeira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/09/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001278-51.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Ramos do Nascimento\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA, Município do Rio de Janeiro, Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maia Teixeira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/09/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192964"
                            ],
                            "1192963": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0119400-28.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Queiroz Pereira\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Djalma Ferreira da Silva, Paulo Cesar Ventorieri, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Djalma Ferreira da Silva, Paulo Cesar Ventorieri, Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192963"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1187551": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169300-49.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RICARDO DE HUNGRIA MACHADO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO EM 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0156100-91.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira de Faria [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova RH SP Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: SP 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova RH SP Ltda., Aut Rafael Ferreira de Faria\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001249-60.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Pinto de Souza [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda , Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda , Réu Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico Ltda \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ,\r\n\r\nProcesso: 0000492-61.2011.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Alves Domingos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO CONSIGNATARIO , EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0082900-80.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Menezes [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, em 10 dias, nos exatos termos do parágrafo 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os calculo da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0049800-91.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSCON CONSTRUTORA SAO CONRADO LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 134 EM QUINZE DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0011100-22.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR DE SOUZA BATISTA PINTO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Réu: CXA PREV.FUNC.SIST INT BANERJ (EM L.EXTRAJUD.) [Adv. Alberto Pierre Viegas Dornelles (OAB: RJ 116935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Réu CXA PREV.FUNC.SIST INT BANERJ (EM L.EXTRAJUD.)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. PRAZO COMUM\r\n\r\nProcesso: 0000423-29.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Cristina de Souza Moreira [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: SP Com Sistema Perissinoto Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Cristina de Souza Moreira, Réu SP Com Sistema Perissinoto Comunicação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias-PRAZO COMUM ,\r\n\r\nProcesso: 0000431-40.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Lourenço Rocha [Adv. Luiz Claudio Goncalves Brandao (OAB: RJ 96494 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lourenço Rocha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA\r\n\r\nProcesso: 0058900-89.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAQUIM DE SOUSA CAMELO [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGIA CULINARIA BRASILEIRA, Réu: MARCOS TIAGO FERNANDES SA TRINDADE DE OLIVEIRA (SOCIO), Réu: MARLENE DO CARMO MEDEIROS (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM DE SOUSA CAMELO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 93, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0134500-43.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Moraes dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Moraes dos Santos, Réu Supermercados Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162300-27.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSANAN MARIA SANT ANNA DA SILVA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: SULAMI MODAS LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: NOEL SAYFMAN ( SOCIO ) [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: SULAMI SZYFMAN (SÓCIO), Réu: NOEL SZYFMAN (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSANAN MARIA SANT ANNA DA SILVA, Réu NOEL SAYFMAN ( SOCIO ), Réu SULAMI MODAS LTDA\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI RECONSIDERADO O DESPACHO DE FLS. 194, UMA VEZ QUE O JUIZO NÃO SE ENCONTRA TOTALMENTE GARANTIDO. AO RECLAMANTE PARA APRESENTAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0024300-42.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENISE PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENISE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119600-60.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Amaro Dias [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigibras Vigilancia do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Amaro Dias\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, CITE-SE A RÉ POR EDITAL para pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110600-31.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucienede da Silva Ramos [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nRéu: Coutinho e Pinheiro Análises Clinícas Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coutinho e Pinheiro Análises Clinícas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-81.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JUNIOR DA SILVA RIBEIRO [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL VIGILANCIA E SEGURANCA ESPECIAL LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: BRANDIR JOSE DA SILVA, Réu: WANDYR FORTUNATO (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JUNIOR DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDO O PRAZO DE DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0046700-74.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mania Marco Antônio da Cunha [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0160700-92.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Lima [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Botina Auto Center, Réu: Suladisel 213 Auto Center Ltda., Réu: Alexandro Silveira, Réu: Ana Lucia Diez, Réu: Idemar Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA\r\n\r\nProcesso: 0156900-56.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Fabiana Oliveira da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S. A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Itaucard Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaucard Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento, Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S. A.\r\n\r\nAS RECLAMADAS PARA ATENDEREM PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR TRES DIAS UTEIS, NOS EXATOS TERMOS DO & 2o. DO ART. 879 DA CLT. Em relação às rés a ordem será a da publicação. ;\r\n\r\nProcesso: 0000669-25.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Righetto [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Righetto\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE DEZ DIAS PARA QUESITAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0014900-96.2007.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio de Souza Nunes [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Districamp Oeste Bebidas Ltda., Cgto Fabio de Souza Nunes\r\n\r\nTOMAR CIENCIA QUE FOI JULGADA SUBSISTENTE A PENHORA, DETERMINADO LEILAO PUBLICO, NOMEADO LEILOEIRO SR.OFERES NACIF. PRAZO DE CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001486-26.2010.5.01.0031 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Felipe de Almeida [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nExdo: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Exdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Lucia Rodrigues Caetano (OAB: RJ 72123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Caixa Econômica Federal - CEF , Exdo DBA Engenharia de Sistemas Ltda. \r\n\r\nAS RECLAMADAS PARA ATENDEREM A PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR TRES DIAS UTEIS, NOS EXATOS TERMOS DO & 2o.DO ART. 879 DA CLT. Em relação às rés a ordem será a da publicação. .\r\n\r\nProcesso: 0131100-26.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sabe Musse Junior [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jose Sabe Musse Junior\r\n\r\nAS PARTES PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0042700-46.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTIANE DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO DEL PRETE LTDA, Réu: Belmiro Fernandes Rodrigues, Réu: Manuel Fernandes Rodrigues, Réu: Manuel Rodrigues da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTIANE DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\nProcesso: 0118200-06.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Santos de Souza [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-04.2011.5.01.0031 - Justif\r\n\r\nRqte: Contreras Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada Construção de Estradas Pavimentação e Obras e Terraplanagens em Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Contreras Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA A FIM DE QUE LHE SEJAM ENTREGUES OS AUTOS DA PRESENTE JUSTIFICAÇÃO EM DEFINITIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 866 DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0128800-86.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Soares Pires [Adv. Karla Mendes Souza (OAB: RJ 118075 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Três Amores Ltda. [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Soares Pires\r\n\r\nAO AUTOR PARA CIENCIA DO IR RECOLHIDO . PRAZO: 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0042900-29.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCIA SOUZA RODRIGUES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC APOIO ENS PUBLICO PRIVADO LTDA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Réu: JOSÉ WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCIA SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0043600-53.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Odely Santos Pereira [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Flama Participacoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Odely Santos Pereira\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0120100-39.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DIAS PEREIRA [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROINSTA DO BRASIL LTDA [Adv. Luis Felipe Dino de Almeida Aidar (OAB: SP 143667 - D)], Réu: ROBERVAL ANTONIO ZUCCOLI [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBERVAL ANTONIO ZUCCOLI\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 266 EM OITO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000410-64.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Wanderley [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Andre Luiz Rosa e Silva Cardoso (OAB: RJ 150651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Wanderley \r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO, CONFORME REQUERIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0001112-10.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Paúra [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: For Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu For Security Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marcia Paúra\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 102, INDEFERINDO A APLICAÇÃO DA MULTA CONFORME REQUERIDO ;\r\n\r\nProcesso: 0001107-85.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mendes [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascal Representação de Carnes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda. N/P do Diretor Rogerio Lemos [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ascal Representação de Carnes Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0110300-06.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Ribeiro da Cruz [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB , Aut Valéria Ribeiro da Cruz \r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 188 NO PRAZO COMUM DE CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-02.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Rodrigues da Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. , Aut Tania Regina Rodrigues da Costa\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118700-09.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg dos Santos Xavier de Mello [Adv. Cynthia Martins de Souza (OAB: RJ 99390 - D)]\r\n\r\nRéu: AAM Dias Serviços de Segurança Ltda. ME [Adv. Rodrigo Moreira Laeber (OAB: RJ 121619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AAM Dias Serviços de Segurança Ltda. ME\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 48. .\r\n\r\nProcesso: 0130800-55.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG CLUBES FEDERACOES ATLETAS PROF MRJ [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DE TENIS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEDERACAO DE TENIS DO RIO DE JANEIRO, Aut SIND EMPREG CLUBES FEDERACOES ATLETAS PROF MRJ\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI HOMOLOGADA A ADJUDICAÇÃO EFETIVADA. .\r\n\r\nProcesso: 0060700-31.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR BATISTA DE SOUZA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGA MARCA VIVA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nAjustar seus calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nprazo de 90 dias sob pena de remessa dos autos ao arquivo.\r\n\r\nProcesso: 0001406-62.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Guerra [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-20.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Rodrigues Mourao [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Azurra Paris Veiculos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azurra Paris Veiculos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001601-72.1995.5.01.0031 - ExProvAS\r\n\r\nExte: FERNANDO NASCIMENTO DE ALMEIDA E OUTROS [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)], Exte: AILTON EUGENIO [Adv. Ana Paula de Souza Silva (OAB: RJ 79990 - D)], Exte: MARIA DA CONCEICAO SANTOS [Adv. Ana Paula de Souza Silva (OAB: RJ 79990 - D)], Exte: MARIA JOSE SANTANA [Adv. Ana Paula de Souza Silva (OAB: RJ 79990 - D)], Exte: OLGA CLAUDINO DA SILVA [Adv. Ana Paula de Souza Silva (OAB: RJ 79990 - D)]\r\n\r\nExdo: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte AILTON EUGENIO, Exte FERNANDO NASCIMENTO DE ALMEIDA E OUTROS, Exte MARIA DA CONCEICAO SANTOS, Exte MARIA JOSE SANTANA, Exte OLGA CLAUDINO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. PRAZO COMUM\r\n\r\nProcesso: 0080400-51.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBA VALERIA ALVES RODRIGUES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ALMIR MOTA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: CLAUDIA REGINA DE SOUZA CAVALCANTE COUTO E OUTROS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO SA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBA VALERIA ALVES RODRIGUES, Aut ALMIR MOTA, Aut CLAUDIA REGINA DE SOUZA CAVALCANTE COUTO E OUTROS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0047700-80.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Telles de Sant Anna [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Telles de Sant Anna\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0046600-22.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Noronha [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Salerno Empreendimentos e SV.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Noronha \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 50, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0000140-06.2011.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: PAULO ANTONIO DE CASTRO [Adv. Antonio Wanis Filho (OAB: RJ 26449 - D)]\r\n\r\nEgdo: SUDINER SUPR DE INFORMATICA RECICLAGEM LTDA ME, Egdo: JOSE AUGUSTO DA SILVA [Adv. Waldir Zagaglia (OAB: RJ 31053 - D)], Egdo: KUNTZ AMARAL [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)], Egdo: ROSEMBERG AMARAL [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE AUGUSTO DA SILVA, Egdo KUNTZ AMARAL, Egte PAULO ANTONIO DE CASTRO, Egdo ROSEMBERG AMARAL\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, NEGANDO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO INTERPOSTO, POR DESERTO, MANTENDO NA INTEGRA OS TERMOS DA SENTENÇA PROLATADA. ,\r\n\r\nProcesso: 0044000-28.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Marcio Taboni [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nA RECLAMADA PARA ATENDER SOLICITAÇÃO DO PERITO EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0158200-92.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR FERNANDES NEVES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: LUIS ENRIQUE ZARAGUETA MARTINS SCALISE, Réu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJAIR FERNANDES NEVES\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDA A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO REQUERIDA ,DEVENDO SER ELABORADA PELO DIRETOR DE SECRETARIA, NA PRESENÇA DO REQUERENTE , ENTREGUE AO AUTOR PARA QUE O MESMO TOME AS PROVIDENCIAS QUE JULGAR PERTINENTES. TENDO DECORRIDO O PRAZO DE 90 DIAS SEM QUE O AUTOR IMPULSIONASSE O FEITO, DECLARO A SUSPENSÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE UM ANO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 6/06,ARGTIGO 1o.. .\r\n\r\nProcesso: 0119400-82.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Weissmann da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nA RECLAMADA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DO RECLAMANTE EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000454-49.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Silveira de Lima [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-96.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Henrique Alves [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Henrique Alves\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000519-44.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizon Alves da Silva [Adv. Michel Zoega Viard (OAB: RJ 115541 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Doce Gloria Festa e Eventos Ltda. [Adv. Paulo Cesar de Carvalho Pinheiro (OAB: RJ 52810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planeta Doce Gloria Festa e Eventos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-03.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuitan da Conceição Ribeiro [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Claro S.A. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irapuitan da Conceição Ribeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0120300-17.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MUNIZ DA SILVA [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE MUNIZ DA SILVA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 624..\r\n\r\nProcesso: 0139100-44.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Striotto Guedes [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: IBDCON Instituto Brasileiro de Difusão do Conhecimento, Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Striotto Guedes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0000646-79.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Laert Lima de Andrade [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0118300-39.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA CORREA DA SILVA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: MOPI MODERNA ORG DE PEDAGOGIA INFANTIL LTDA [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA CORREA DA SILVA, Réu MOPI MODERNA ORG DE PEDAGOGIA INFANTIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060200-09.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FERNANDA CORREIA SANTOS TORRES [Adv. Maria de Fatima Marinho Gomes (OAB: RJ 61349 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA EDITORA PRIMOR S A [Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida (OAB: RJ 82531 - D)], Réu: Sergio Jacques Waissman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FERNANDA CORREIA SANTOS TORRES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 234, DEVENDO INFORMAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0155400-28.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO ROBERTO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-39.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazareth Rocha Moura [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Nazareth Rocha Moura, Réu Trust Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 220 . .\r\n\r\nProcesso: 0113100-07.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary da Silva Guimarães [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary da Silva Guimarães , Réu Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUÍZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVES DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 104, SEGUINDIO ÀS FLS. 152/153 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/08/11.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nId: 1187551"
                            ],
                            "1193319": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001173-65.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva Conceição\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rossana Tinoco Novaes da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/11/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que\r\n\r\ndevera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notifi\r\n\r\ncacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA\r\n\r\nMOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193319"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0111600-66.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cabral dos Santos \r\n\r\nRéu: Bem Bolado Discos e Bazar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bem Bolado Discos e Bazar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044000-43.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ANDRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: PROVE E APROVE REFEICOES LTDA, OSWALDO PEREIRA, MARIA DULCE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DULCE DA SILVA PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0143800-63.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Madalena Amorim da Silva\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000140-06.2011.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: PAULO ANTONIO DE CASTRO\r\n\r\nEgdo: SUDINER SUPR DE INFORMATICA RECICLAGEM LTDA ME, JOSE AUGUSTO DA SILVA, KUNTZ AMARAL, ROSEMBERG AMARAL\r\n\r\nPelo presente fica m SUDINER SUPR DE INFORMATICA RECICLAGEM LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, NEGANDO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO INTERPOSTO, POR DESERTO, MANTENDO NA INTEGRA OS TERMOS DA SENTENÇA PROLATADA. .\r\n\r\nProcesso: 0000441-84.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodomiro Cavalcante de Amorim \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0175100-39.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE AGAPITO DA SILVA\r\n\r\nRéu: GIGA ART COURO LTDA, FERNANDO ALBERTO ABRAHAO (SOCIO), Maria Lucia Werneck Abrahão, Maria das Merces Batista Abrahão, Marcos Jose Jorge, Jose Davino Meneses dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO ALBERTO ABRAHAO (SOCIO), Jose Davino Meneses dos Santos, Marcos Jose Jorge, Maria das Merces Batista Abrahão, Maria Lucia Werneck Abrahão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001471-57.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elienai Soares Moreira \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda n/p José Ventura de Souza Netto\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda n/p José Ventura de Souza Netto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0006900-73.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia de Sousa\r\n\r\nRéu: Jimmie Earl Carlisle\r\n\r\nPelo presente fica m Jimmie Earl Carlisle, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 71. \r\n\r\nProcesso: 0119600-60.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Amaro Dias\r\n\r\nRéu: Vigibras Vigilancia do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vigibras Vigilancia do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, CITE-SE A RÉ POR EDITAL para pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. ,\r\n\r\nProcesso: 0162300-27.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSANAN MARIA SANT ANNA DA SILVA\r\n\r\nRéu: SULAMI MODAS LTDA, NOEL SAYFMAN ( SOCIO ), SULAMI SZYFMAN (SÓCIO), NOEL SZYFMAN (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m NOEL SZYFMAN (SÓCIO), SULAMI SZYFMAN (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI RECONSIDERADO O DESPACHO DE FLS. 194, UMA VEZ QUE O JUIZO NÃO SE ENCONTRA TOTALMENTE GARANTIDO. AO RECLAMANTE PARA APRESENTAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1187539"
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                        "Atos": {
                            "1192540": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000873-91.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista Domingues [Adv. Fabia Regina Mattos Magalhaes (OAB: RJ 129219 - D)]\r\n\r\nRéu: CYR Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Baptista Domingues \r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fls 26, e da Certidão de Habilitação para o Seguro Desemprego, devendo o reclamante comparecer a esta Secretaria, no prazo de cinco dias a fim de retirá-la. \r\n\r\nProcesso: 0153600-69.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton da Silva Simões [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Neilton da Silva Simões \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 80/82 que fixou o principal em R$ 19.503,56, equivalente a 1.591.132,40 TR, referente ao crédito do rte; e INSS ( reclamada) em R$ 273,90, equivalente a 22.345,21 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 200,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000198-94.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pinheiro Fernandes [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Tropical Hotels e Reserts Brasil - Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta , Réu Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense , Aut Sergio Pinheiro Fernandes , Réu Tropical Hotels e Reserts Brasil - Companhia Tropical de Hotéis \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-16.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Francisco do Rosario Gomes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Intermediacao de Negocios Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)], Réu: Quality Promocoes e Vendas Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Francisco do Rosario Gomes, Réu Quality Promocoes e Vendas Ltda., Réu Terra Intermediacao de Negocios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 300/392, que fixou o principal em R$ 104.084,39, equivalente a8.491.375,19 TR, referente ao crédito do reclamante, convolando-se em penhora o depósito recursal às fls 389/391 no valor atualizado de R$ 5.777,84, sendo devido pela rda o crédito remanescente de R$ 98.306,55, equivalente a 8.020.009,53 TR, mais INSS (reclamante e reclamada) R$ 5.696,56, equivalente a 464.734,70 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0001385-74.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Neto Fernandes da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Neto Fernandes da Silva \r\n\r\nVir com o CEP do endereço fornecido às fls 21, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-82.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião de Moura Britto\r\n\r\nRéu: Jatocret S.A. (Massa falida de) [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jatocret S.A. (Massa falida de)\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062200-18.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONAIB RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: COND.DO EDIFICIO BARRA SQUARE EXPANSAO [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COND.DO EDIFICIO BARRA SQUARE EXPANSAO\r\n\r\nDizer se tem interesse na apreciação do incidente considrand-se a decisão de fls 262 e alvarás de fls 263/264, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-73.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Weber Vaz [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Jefferson Ramos Ribeiro Advogados Associados [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena Weber Vaz\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-71.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUCIO DE PAULA [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciência quanto à petição de fls 504, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-02.2000.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: LEILA VIANNA BERNARDO [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPR INDUSTRIAIS COMERCIAIS SERV LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA VIANNA BERNARDO\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0000690-86.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Déborah Aparecida Moreno Vieira [Adv. Rodrigo Faulha de Gouveia (OAB: RJ 154778 - D)]\r\n\r\nRéu: Adidas do Brasil Ltda. [Adv. Marcelo Jose de Abreu e Silva (OAB: RJ 115700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Déborah Aparecida Moreno Vieira\r\n\r\nTomar ciência do atestado colacionado aos autos pela reclamada, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-23.2009.5.01.0035 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Segurança Ltda. [Adv. Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque (OAB: RJ 100302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fls 134, devendo requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-09.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Vieira Euzebio [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Transportes Ltda., Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S. A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S. A., Aut Marcio Jose Vieira Euzebio\r\n\r\nCiência da expedição de alvarás de fls 201, ao reclamante e 202 ao INSS, devendo os patronos darem ciência desta determinação a seus constituídos, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-72.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Torres Lima [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Visa Documentação para Estrangeiros Ltda. [Adv. Rosane S C Batista (OAB: RJ 135662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planet Visa Documentação para Estrangeiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo INSS, devendo comprovar o recolhimento no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130700-34.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Maria Feliciano [Adv. Luiz Claudio O. Freitas (OAB: RJ 120165 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jair de Araujo (OAB: RJ 58287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Maria Feliciano\r\n\r\nConsiderando-se que o valor bloqueado é insuficiente para a satisfação do crédito e que não foram localizados veículos livres e desembaraçados do executado e de seus sócios, através do convênio RENAJUD e tendo em vista as circunstâncias relativas à presente execução, declinar os meios possíveis a seu prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de um ano, conforme despacho de fls \r\n\r\nProcesso: 0018700-04.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRASAO [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITEMP CLIMATIZACAO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Eneas Rabelo Netto (OAB: RJ 33108 - D)], Réu: (s) José Julio de Faria Telles, Réu: (s) Rui Duarte de Almeida da Silva Valinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRASAO\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0112800-53.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARINO DA COSTA [Adv. Moises Rodrigues (OAB: RJ 58800 - D)], Aut: JOAO MARINO DA COSTA\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT DE BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARINO DA COSTA\r\n\r\nInformar em qual cartórios de registro geral de imóveis, encontra-se registrado o imóvel mencionado à fls 290, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-09.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Vieira Euzebio [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Transportes Ltda., Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S. A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S. A., Aut Marcio Jose Vieira Euzebio\r\n\r\nCiência da expedição de alvarás de fls 201 ao reclamante e 202 ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0112700-83.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa Pinto [Adv. Elson Luis da Silva (OAB: RJ 90215 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nSeguem os autos. (vols.) \r\n\r\nProcesso: 0044400-98.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Barros Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Floresta da Tia Nilda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Barros Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 121/125 que fixou o principal em R$ 51.369,83, equivalente a 4.190.834,95 TR, referente ao crédito do rte; e INSS ( reclamada) em R$ 9.643,12, equivalente a 786.701,54 TR; e custas de conhecimento e liquidação no valor de R$ 616,12, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0128700-22.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Milênio Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Felipe Candido Fonseca de Souza (OAB: RJ 96744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à petição do perito, devendo vir com o depósito parcelado dos honorários periciais, ficando ciente que a perícia somente terá início após a integralização do depósito.Prazo:dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-23.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Gomes de Carvalho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0171100-90.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozilda Santos Ribeiro [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Docinho Ltda. [Adv. Rosa Maria Oliveira da Costa (OAB: RJ 69216 - D)], Réu: Avelino da Costa Leite [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avelino da Costa Leite, Réu Posto de Gasolina Docinho Ltda., Aut Rozilda Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do NÃO CONHECIMENTO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE interposta . Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-71.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERT AVERBUG [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nSeguem os autos. (vols.) \r\n\r\nProcesso: 0196000-50.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ANDRADE ROCHA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut JOSE CARLOS ANDRADE ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 472/477 que fixou o principal em R$ 55.923,03, equivalente a 4.562.292,48 TR, referente ao crédito do rte; e INSS ( reclamada) em R$ 12.033,21, equivalente a 981.689,00 TR; e custas de execução no valor de R$ 44,26, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0081700-26.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jacob Gonçalves [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jacob Gonçalves \r\n\r\nVir em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive quanto aos valores re4ferentes ao Seguro Desemprego, uma vez que o reclamado foi citado por Edital para ciêncioa da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000800-22.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Bessa Pacheco Júnior [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Bessa Pacheco Júnior \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, em relação a primeira reclamada e IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado em face da segunda reclamada. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-08.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos Claudino [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Aut Rafael Santos Claudino\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-96.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Aparecido Vieira [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressocooper Cooperativa de Trabalho em Serviços Autônomos de Apoio a Logística e Transporte , Réu: Robótica Transportes Sensíveis Ltda. [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Aparecido Vieira , Réu Robótica Transportes Sensíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 162/164 que fixou o principal em R$ 23.208,80, equivalente a 1.893.411,96 TR, referente ao crédito do rte; e INSS ( reclamada) em R$ 1.877,92, equivalente a 153.203,79 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 300,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0070500-23.1989.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA SOARES CARDOSO [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: SPECTRUM COMUNICACOES LTDA [Adv. Sergio Katz (OAB: RJ 62178 - D)], Réu: Lionel Chulam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA SOARES CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº1142/2011.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-46.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Umberto de Jesus Custodio [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Great Transportadora Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Great Transportadora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000911-69.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Rangel Ivo [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Magic Global Produções Gráficas Ltda. [Adv. Francisco Colombo D Avila Jannotti (OAB: RJ 138105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Rangel Ivo\r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fls 23 e da Certidão de Habilitação para o Segcuro Desemprego, que deverá ser retirada pelo autor, da Secretaria da Vara, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-82.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner de Almeida Moura Romao [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperalternativa Cooperativa de Vans [Adv. Luis Cláudio Peters (OAB: RJ 146518 - D)], Réu: COOPFISCAL COOPERATIVA DE FISCAIS DO TRANSPORTE ALTERNATIVO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Almeida Moura Romao\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0098900-17.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Silva Almeida [Adv. Janete Costa Martins da Silva (OAB: RJ 103250 - D)]\r\n\r\nRéu: Chique e Xique Buffet Tipico Nordestino Promocoes e Eventos Ltda. ME [Adv. Daniel Henriques Furtado (OAB: RJ 2548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chique e Xique Buffet Tipico Nordestino Promocoes e Eventos Ltda. ME\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123700-80.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Pereira das Chagas [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Pereira das Chagas\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido pelo autor, em virtude da Certidão para fins de Habilitação em Falência expedida às fls 91, e inclusive retirada pelo autor, conforme fls 91v, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-88.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Tulio Gonçalves [Adv. Maria do Socorro Verissimo (OAB: RJ 72850 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Frio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. [Adv. Lívia do Nascimento Pinheiro Izidoro (OAB: RJ 139506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Frio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda., Aut Paulo Roberto Tulio Gonçalves\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que os valores bloqueados através do convêncio Bacenjud, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-42.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Xavier da Silva [Adv. Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda., Réu: Igreja Universal do Reino de Deus, Réu: Rede Record de Televisão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Xavier da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que as petições de fls 180 e 181, foram recebidas como EMENDA À INICIAL, determinando-se a inclusão das empresas mencionadas na fls 181, no pólo passivo da demanda, devendo entretanto o reclamante fundamentar o porquê da inclusão das novas relcamadas e o período que quer ver cada uma condenada, devendo fornecer cópia da inicial e da emenda para citação, no prazo de dez dias, sob pena de extinção em relação às mesmas.Outrossim, ciência do INDEFERIMENTO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, POR NÃO SER O MOMENTO OPORTUNO. \r\n\r\nProcesso: 0023200-11.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO PEREIRA DIAS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO PEREIRA DIAS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº1112/2011, 1238/2011 para o perito e alvara nº 1239/2011 para rré referente ao depósito recursal. Prazo de 10 dias. Após, os autos serão remetidos ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0088500-71.1989.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME PALMEIRA DA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME PALMEIRA DA SILVA\r\n\r\nFornecer os números dos CPF do reclamante e do advogado, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-24.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moreira dos Santos [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Craft Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Craft Engenharia Ltda.\r\n\r\nFornecer no prazo de dez dias, o endereço completo da testemunha BRUNO JOSE DE FREITAS SANTOS, a fim de que se possa proceder a sua intimação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-57.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene de Jesus [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Roncyrio Alimentos Ltda. EPP [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Jesus, Réu Roncyrio Alimentos Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 84/87 que fixou o principal em R$ 2.488,64, equivalente a 203.027,33 TR, referente ao crédito do rte; e INSS ( reclamada) em R$ 60,92, equivalente a 4.969,95 TR; e custas de conhecimento e de liquidação no valor de R$ 45,27, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0084300-93.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CAMBERLIN DE MATTOS [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CAMBERLIN DE MATTOS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 351/352, que fixou o principal em R$ 220.577,14, equivalente a 17.995.044,73 TR, referente ao crédito do reclamante, convolando-se em penhora o depósito recursal às fls 351/352 no valor atualizado de R$ 17.630,65, sendo devido pela rda o crédito remanescente de R$ 202.946,49, equivalente a 16.556.707,40 TR, mais INSS (reclamante e reclamada) R$ 31.243,26, equivalente a 2.548.876,38 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0000933-64.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Maykel Esteves Pestana [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: FL Baruc Comércio Varejista de Artigos do Vestuário e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maykel Esteves Pestana\r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fls 51 e da Certidão de Habilitação para o Seguro Desemprego, devendo o reclamante comparecer a esta Secretaria a fim de retirá-la no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-94.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Vitória Bellia [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Vitória Bellia, Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração forma acolhidos em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-60.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse Luci Abel de Mello Araújo [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyse Luci Abel de Mello Araújo, Réu Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução do mérito, na forma do art. 269, IV, do CPC. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-83.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DA SILVA [Adv. Claudio Delatorre (OAB: RJ 62383 - D)], Aut: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRéu: BIATON SORVETERIA LTDA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DA SILVA\r\n\r\nConsiderando-se que todos os meios visando a execução do presente processo já foram esgotados, ter vista dos autos no prazo preclusivo de 15 dias, sendo que, decorridos in albis os autos serão remetidos à Contadoria para atualização e posteriomente expedida Certidão de Crédito, devendo em seguida os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa.. \r\n\r\nProcesso: 0090100-68.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Euzeides Monteiro Dias [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane Simoes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzeides Monteiro Dias\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da adjudicação do bem leiloado, conforme inteiro teor do despacho de fls 131, devendo o autor informar no prazo de 5 dias, se pretende arcar com os custos da remoção dos bens adjudicados. \r\n\r\nProcesso: 0074900-79.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ivo Miranda [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ivo Miranda\r\n\r\nVir em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0117700-30.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Siqueira de Lima [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nNa forma do art 7º da Lei 6830/80 e dos arts 769 e889, efetuar o pagamento crédito apurado às fls 271/274 ou indicar bens livres e desembaraçados da 1ª reclamada, capazes de garantir o crédito exequendo, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, convolando-se em penhora o depósito recursal efetuado pela segunda reclamada em penhora, restando um crédito remanescente a ser satisfeito de R$ 1.771,16 TRs relativo ao autor e R$ 4.877,57 equivalente a 397.920,16 TRs relativo ao crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0035900-09.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Cruz [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Supercenter Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Cruz\r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fls 186, e da Certidão para Habilitação para o Seguro Desemprego, devendo o autor comparecer à Secretaria a fim de retirá -la no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-86.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Soares [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Graveto de Padre Miguel Madeiras Ltda. EPP [Adv. Jaime Tavares Neto (OAB: RJ 83700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Soares, Réu Graveto de Padre Miguel Madeiras Ltda. EPP\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que o valor bloqueado através do convênio BACENJUD, foI convolado em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-67.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDO DO NASCIMENTO [Adv. Cleber Antonio dos Santos (OAB: RJ 129114 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CARLOS FERNANDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1111/2011 E 1344/2011 ao autor , bem como do despacho de fls. 500, que reconsiderou o despacho de fls. 498, segunda e terceira partes, que determinou a expedição de alvarás e ofício de transferência de FGTS. Prazo de 10 dias. Após, os autos serão remetidos ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0142000-85.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Silva Ferreira [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Silva Ferreira \r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fls 150 e da Certidão de Habilitação para o Seguro Desemprego, que deverá ser retirada da Vara, pelo reclamante, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-77.2002.5.01.0035 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE ELITE DO HADOCK LOBO, Réu: Paulo Altair Burlamaqui Zemero, Réu: Ana Lucia Costa Mourino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nTomar ciência do NÃO CONHECIMENTO DOS EMBARGOS, por intempestivos. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-43.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Itaboray [Adv. Geraldo Itaboray (OAB: RJ 72070 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)], Réu: Empresa Municipal de Vigilância S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Geraldo Itaboray\r\n\r\nQuanto à reclamada, ciência do indeferimento do requerido, tendo em vista que a sentença condenou o autor ao pagamento das custas processuais, conforme fls 60, as quais ainda não foram comprovadamente recolhidas. Quanto ao autor, comprovar o recolhimento das custas devidas, no valor de R$ 4.080,00, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082800-16.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Virginio da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)], Réu: Claro Celular S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro Celular S.A., Réu Primutel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 150/158 que fixou o principal em R$ 13.393,33, equivalente a 1.092.649,82 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 13385,71, equivalente a 113.048,49 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a 1ª executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000226-62.2011.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: Paulo Cesar Carvalho Ayres [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANGELA DIAS DA SILVA [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANGELA DIAS DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-23.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique das Chagas [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique das Chagas\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento, devendo vir no prazo de dez dias com o endereço completo necessário à expedição do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0093500-27.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL SILVEIRA COELHO [Adv. Juan Camilo Avila Uribe (OAB: RJ 110668 - D)]\r\n\r\nRéu: ARREDO COMERCIAL LTDA, Réu: GOLDEN DREAMS COMERCIO DE COLCHOES LTDA, Réu: WALTER PETICOV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHEL SILVEIRA COELHO\r\n\r\nCiência da juntada da CPE, devendo o reclamante requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0000111-41.2011.5.01.0035 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social [Adv. Fatima Luiza de Faria Costa Dias (OAB: RJ 46777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhida a preliminar de incompetência arguida pelo réu, determinando-se a remessa dos autos à Justiça Federal. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-52.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Alvim Milward de Azevedo [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Associação da Igreja Metodista 1ª Região Eclesiástica [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nAcostar aos autos as guias TRCT-01 e CD/SD, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-07.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO GUIMARAES LEAL [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO GUIMARAES LEAL\r\n\r\nInformar o número do processo, bem como o Juízo da arrematação noticiada, a fim de que seja expedido o requerimento de penhora no rosto dos autos, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-14.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Martins [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Polijob Engenharia Ltda. [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polijob Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nSeguem os autos. (vols.) \r\n\r\nProcesso: 0000183-62.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria da Rocha Lins [Adv. Anna Pingitore (OAB: RJ 32440 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. - Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria da Rocha Lins, Réu Protege S.A. - Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomarem ciência de que foi designado para pericia, o dia 26/10/2011 (4ª feira), às 14:00 horas, na sala de Perícias Médicas do Fórum da Capital, corredor C,sala 313, intimando-se as partes a estarem presentes e devendo os patronos darem ciência desta determinação a seus constituídos. .\r\n\r\nProcesso: 0089300-98.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Cresta Lopes [Adv. Giselen de Oliveira Santos lemos (OAB: RJ 143195 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Cresta Lopes , Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 94/96 que fixou o principal em R$ 10.831,84, equivalente a 883.679,27 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamada) em R$ 1.390,18, equivalente a 113.413,16 TR; e custas de de execução no valor de R$ 200,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0010000-24.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ivan Mendes Ribeiro [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucca y Noronha Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Laziana Messias de Souza Fontes (OAB: RJ 153133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ivan Mendes Ribeiro, Réu Lucca y Noronha Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nQuanto ao reclamante, comparecer a esta Secretaria, no prazo de cinco dias, para retirar a guia CD, acostada pelo reclamado.Cumprida esta determinação, as partes deverão refazer os cálculos no prazo sucessivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-86.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Heluise Teixeira Carvalho Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Franlina Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Heluise Teixeira Carvalho Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da alegação do reclamado, diante da petição de fls 24, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-59.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marleide Jose de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Beleza Sister JJ Ltda. [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Beleza Sister JJ Ltda., Aut Marleide Jose de Souza \r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que O VALOR BLOQUEADO através do convênio Bacenjud, foi convolado em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-63.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Candeia [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Bread Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Candeia \r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fls 28, bem como da Certidão de Habilitação para o seguro desemprego, devendo comparecer a esta Secretaria a fim de retirá-la no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-64.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Candelária Garcia Cadimo [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura - OHAEC [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Candelária Garcia Cadimo, Réu Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura - OHAEC\r\n\r\nTomar ciência quanto aosesclarecimentos do perito no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-45.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tapiassu Jose Rodrigues [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tapiassu Jose Rodrigues\r\n\r\nInformar se há possibilidade de pagamento do valor de R$ 350,00 de forma parcelada, e após iniciar-se o trabalho de perito, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-76.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Barbosa [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações e Partificação S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações e Partificação S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do restante dos honorários periciais, sendo que, só após a integralização do depósito, será designado o início da perícia. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-22.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlete Palma Café Santanna [Adv. Valéria Franco Correa (OAB: RJ 88285 - D)]\r\n\r\nRéu: Escolas Montessorianas Integradas Ltda. - CEMI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlete Palma Café Santanna\r\n\r\nComparecerem a esta Secretaria visando à baixa na CTPS, conforme sentença de fls 33, no dia 22/09/2011, às 11:00, devendo o rte vir com os cálculos de liquidação no prazo de dez dias, a partir da data acima estipulada. \r\n\r\nProcesso: 0191500-04.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTHON GIBSON DOS SANTOS [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: ARABIAN SHIPPING DO BRASIL SA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: (s) Panayotis Alexandro Ikonopoulos [Adv. Thiago Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 150234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTHON GIBSON DOS SANTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105600-48.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA MERENCIANA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Luiz de Almeida Bello (OAB: RJ 117261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, bem como quanto à manifestação do reclamante a respeito do auxílio alimentação, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0082400-70.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Goncalves Guimaraes [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Ironxemec na Construcao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Goncalves Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido pelo reclamante, em função da certidão de fls 52v, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-11.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Roberto de Andrade Nemi [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantica Cirurgias Odontológicas Ltda., Réu: Imbra S.A., Réu: Imbraper Participações Societárias S.A., Réu: Imbrapar Norte Participações Participações Societárias S.A., Réu: Imbrapar Sul Participações Societárias S.A., Réu: Visconde de Caravelas Cirurgias Odontológicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Roberto de Andrade Nemi\r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fls 57 e da Certidão de Habilitação para o Seguro Desemprego, que deverá ser retirada pelo reclamante, na Secretaria da Vara, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-88.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliete Gois Nicacio [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Amorim Orcioli, Réu: Orcioli Granitos e Marmores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Gois Nicacio\r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fls 136, devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-73.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Waldinei Alves Pereira representada por Nadir Heloisa da Conceição [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)], Aut: Barbara Heloisa da Conceição Pereira [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)], Aut: Reydinei da Conceição Pereira [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do reclamante de fls 61, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001138-93.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Alves de Sousa [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Deplá Mat Fotografico Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deplá Mat Fotografico Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação da renùncia de parte do crédito do autor acordado às fls 31 e considerando-se que até o presente momento não comprovou os recolhimentos devidos, COMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, R$ 368,00 - alíquota de 36,8% sobre o montante de parcelas trabalhistas, E DAS CUSTAS, R$ 30,00, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000720-58.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Maurílio da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Banco GE Capital S.A. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Maurílio da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-19.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Coutinho dos Santos Alcantara [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Coutinho dos Santos Alcantara\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0006600-36.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Uchôa Mitidieri (Espólio de) - representada por Jose Ricardo Barbosa Cavalcante [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: JULIANA MITIDIERI CAVALCANTI [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: LUIZA MITIDIERI CAVALCANTI [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: RODRIGO MITIDIERI CAVALCANTI [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut JULIANA MITIDIERI CAVALCANTI, Aut LUIZA MITIDIERI CAVALCANTI, Aut Mariza Uchôa Mitidieri (Espólio de) - representada por Jose Ricardo Barbosa Cavalcante, Aut RODRIGO MITIDIERI CAVALCANTI\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 153/154 que fixou o principal em R$ 114.398,32, equivalente a 9.332.802,23 TR, referente ao crédito do rte. Tomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000927-57.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gonçalves dos Santos [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Sucessora de Siemens Building Technologies Ltda.) [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gonçalves dos Santos \r\n\r\nVir em 10 dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079900-60.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Jair da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0161200-50.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea da Silva de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea da Silva de Souza\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais conforme estimativa de fls 500, no valor de R$ 1.400,00 de uma só vez ou parcelado, ciente de que os trabalhos periciais só se iniciam depois do pagamento total. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-43.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIRLANDO SODRE DE AZEREDO [Adv. Armando Coimbra de Senna Dias (OAB: RJ 20954 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 71548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut WALDIRLANDO SODRE DE AZEREDO\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que valor bloqueado através do convênio BACENJUD, foi convolado em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-06.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Giovanelli Miranda [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar J Avanise Ltda. - Barraca do Encontro [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar J Avanise Ltda. - Barraca do Encontro\r\n\r\nCiência do levantamento dos benso penhorados, devendo fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0091800-65.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO INFANTE DOS REIS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ZPR PROMOCOES EVENTOS ESP LTDA BWANA PARK [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: José de Oliveira Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO INFANTE DOS REIS, Réu ZPR PROMOCOES EVENTOS ESP LTDA BWANA PARK\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-29.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS AFONSO GOMES RIBEIRO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS AFONSO GOMES RIBEIRO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº1212/2011. Prazo de 10 dias. Após, os autos serão remetidos ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0180700-77.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE JORGINA DE MELO [Adv. Elisabeth Alves de Aguiar (OAB: RJ 92642 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DOS REMEDIOS LTDA ME [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSIDADE DOS REMEDIOS LTDA ME\r\n\r\nComprovar efetivamente o recolhimento previdenciário no prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1192540"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1193500": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0147400-43.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy dos Santos [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy dos Santos , Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-57.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Ricardo Xavier de Andrade [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imoveis Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Ricardo Xavier de Andrade, Réu Julio Bogoricin Imoveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000768-77.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Martins Pinto [Adv. Maria da Penha Neves Ramos da Silva (OAB: RJ 118397 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre Martins Pinto\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré, em 10(dez) dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0199900-09.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Andre Ostwald Pedro da Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PUBLICITA PROPAGANDA E MARKETING SA [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Réu: FRANCISCO JOSÉ MOURA CUNHA MARTINS , Réu: HOMERO PACHECO FERNNADES JUNIOR, Réu: HECTOR ELIAS BRENER , Réu: DANILO GAVA CAIM , Réu: IVAN SEGURADO PINTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Andre Ostwald Pedro da Costa\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0160500-07.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerusa Paz da Silva [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. (sucessor do Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. (sucessor do Banco ABN Amro Real S.A.), Aut Gerusa Paz da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0068200-21.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber Sampaio Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-57.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAQUIEL SILVA DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Rosane dos Reis Mendonca (OAB: RJ 83924 - D)], Réu: ALBA DOS SANTOS CORTEZ [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAQUIEL SILVA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício à fl.225 .\r\n\r\nProcesso: 0084800-54.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Souza Pinheiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Viviane Souza Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-96.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Célio da Conceição [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Grito do Ipiranga Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio da Conceição \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo improrrogável de 10(dez) dias (inteligência do art. 852-B, I, da CLT) .\r\n\r\nProcesso: 0000339-47.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Sena Martinho [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Recoma Construções Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Sena Martinho , Réu Recoma Construções Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-14.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Santos dos Reis [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: PANAMERICANO ADM DE CARTÕES DE CREDITO [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Santos dos Reis, Réu PANAMERICANO ADM DE CARTÕES DE CREDITO\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000600-12.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ribamar Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ADESIVO no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-64.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalia da Costa Vieira [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz da Silva Pires [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Luiz da Silva Pires , Aut Nathalia da Costa Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-17.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIZENANDO FERREIRA DE MIRANDA NETO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: DVA EXPRESS LTDA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIZENANDO FERREIRA DE MIRANDA NETO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0176500-53.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DA SILVA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB DE PROF DE INFORMATICA LTD [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-61.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Roza Maria Reis [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Sonho de Valsa Ltda. [Adv. Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Sonho de Valsa Ltda.\r\n\r\nIndicar depositário idôneo .\r\n\r\nProcesso: 0082200-85.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Rocha de Almeida [Adv. Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Rocha de Almeida\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000337-77.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arianna da Silva Ferreira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arianna da Silva Ferreira, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-81.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Tavares Gomes [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviço Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Multiplan Empreendimentos Imobiliários [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Tavares Gomes, Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviço Ltda. , Réu Multiplan Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170500-32.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Lugon Pacheco [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: GMF Material Hospitalar Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Goldstein Maluhy Fernandes Marcapassos Ltda. [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Lugon Pacheco\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.236/239 .\r\n\r\nProcesso: 0000006-95.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Oliveira dos Santos [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: W e Z Gerenciamento de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem resolução do mérito, com base no art. 267, IV, do CPC. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-57.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA NICOLETA MAGALHAES CIGLIATO [Adv. Paulo Cesar de Menezes Barbosa (OAB: RJ 37627 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Departamento de Estrada de Rodagem - RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTHA NICOLETA MAGALHAES CIGLIATO\r\n\r\nContestar os embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0063700-43.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-67.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO GONCALVES DA SILVA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: ERWIL CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-19.2000.5.01.0036 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-87.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Junior [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residência [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Residência , Aut Luiz Claudio da Silva Junior \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-86.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE SOUZA [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVO DISTRIBUIDORA VEIC PECAS SERVICOS LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-57.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Juliana da Silva Lima [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanches Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Juliana da Silva Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-61.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira Junior [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL SA, sucessora de Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pereira Junior\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0238800-42.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MARIA TORRES FRADE e OUTROS (+21) [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA AURELIA DE BARROS TEIXEIRA\r\n\r\nDeferida a vista, por 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0124800-67.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Mateus Grion [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nDeferida a DEVOLUÇÃO de prazo: 10(dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0092200-22.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisiario Purissimo da Silva [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisiario Purissimo da Silva, Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188700-97.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO REGA PINTO [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL TIJUCA - AABB TIJUCA [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO REGA PINTO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0209200-29.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PETRICK HENREY MACHADO [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro sucessor da Caixa de Previdencia dos Funcionários dos Sistema Banerj- PREVI-BANERJ , Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PETRICK HENREY MACHADO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0046200-90.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Lisbethh da Silva Luz Miranda [Adv. Regina do Socorro Barrella de Oliveira (OAB: RJ 89912 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisbethh da Silva Luz Miranda\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0129600-41.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ribeiro de Azevedo [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Diamante Ltda. [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)], Réu: ALCIDES CANTU, Réu: ADELINA BRIDI CANTU, Réu: GILBERTO ANTONIO CANTU, Réu: CESAR LUIOZ CANTU, Réu: ROSICLER CANTU TAVARES, Réu: SIDNEI CANTU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Ribeiro de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre os comprovantes apresentados às fls. 455/457, dizendo se o acordo foi integralmente cumprido .\r\n\r\nProcesso: 0253800-48.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUZEBIO FERREIRA FILHO [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL] [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A [EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL]\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0055400-24.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Rodrigues da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Rodrigues da Silva, Réu Supermercados Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0201100-80.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE SOUZA [Adv. Sebastiao Moraes da Silva (OAB: RJ 75677 - D)]\r\n\r\nRéu: CST CONSULTORIA SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: ANA MARIA AGUIAR CURA, Réu: JOSE CARLOS VIDA CURA [Adv. Rolando Magalhaes (OAB: RJ 74906 - D)], Réu: SEBASTIAO FERREIRA [Adv. Rolando Magalhaes (OAB: RJ 74906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEBASTIAO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se, em 15(quinze) dias improrrogáveis, se tem interesse em remir o bem arrematado. (fls.27 da CPE) .\r\n\r\nProcesso: 0032100-33.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Barcellos Cardoso [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Leo Gehm (OAB: RJ 133730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Barcellos Cardoso \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-70.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Rosa da Conceição de Vasconcelos [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)]\r\n\r\nRéu: ALC Cabeleireiros Ltda. [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALC Cabeleireiros Ltda., Aut Angélica Rosa da Conceição de Vasconcelos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000241-28.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Moreira da Silva [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Cnec Companhia Nacional de Escolas da Comunidade - Colegio Cenecista Coelho Neto [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cnec Companhia Nacional de Escolas da Comunidade - Colegio Cenecista Coelho Neto, Aut Joaquim Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-20.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercílio Liberato Filho [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Hercílio Liberato Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-89.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique dos Santos Rodrigues [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: German Projetos e Construções Ltda. [Adv. HENARD JOSE FERREIRA DE FREITAS (OAB: RJ 123664 - D)], Réu: Tecco Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu German Projetos e Construções Ltda., Aut Marcos Henrique dos Santos Rodrigues , Réu Tecco Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-85.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Fernandes Figueiredo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Maria de Lourdes Fernandes Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-36.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR NOGUEIRA PENIDO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)], Réu: JOSE MARIO LOUREIRO BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR NOGUEIRA PENIDO\r\n\r\nProvidenciar o registro da penhora junto ao RGI .\r\n\r\nProcesso: 0000631-32.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick do Nascimento Martins [Adv. Joao Carlos da Cunha (OAB: RJ 20780 - D)]\r\n\r\nRéu: Jungle Fast Food Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renata Barroso da Cruz Bruno (OAB: RJ 111405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick do Nascimento Martins , Réu Jungle Fast Food Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-81.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Andrade Figueiredo [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Andrade Figueiredo , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0116400-21.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINTRASEF-RJ SIND TRAB SERV PUB FED EST RJ [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINTRASEF-RJ SIND TRAB SERV PUB FED EST RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-54.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareno de Souza Fernandes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-84.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Jose Araujo de Oliveira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Lu Soares Telemensagem - Lucineia Fernandes Soares da Silva [Adv. Carla Francisca Souza da Conceicao (OAB: RJ 95708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Jose Araujo de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000899-86.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilermando da Silva Vasconcellos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilermando da Silva Vasconcellos , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-98.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conrad Donat Alfred Vay [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Ivo Tambasco Guimaraes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Clarindo Caetano Machado Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Mario Trani Fernandes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Roldao Marques Fernandes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarindo Caetano Machado Filho, Aut Conrad Donat Alfred Vay, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Ivo Tambasco Guimaraes, Aut Mario Trani Fernandes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roldao Marques Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem resolução do mérito, com base no art. 267, VI, do CPC. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-72.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Duarte da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Patricia Duarte da Silva, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-11.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cézar Oliveira [Adv. Wellington Euclydes de Souza (OAB: RJ 18378 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermédica Sistema de Saúde S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intermédica Sistema de Saúde S.A. , Aut Paulo Cézar Oliveira \r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000333-40.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Andrade [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Renato de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-63.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: VIT CENOGRAFIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: REDE GLOBO DE TELEVISAO [Adv. Marcia Beatris Sarralheiro Lopes Gomes (OAB: RJ 89222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REDE GLOBO DE TELEVISAO, Réu VIT CENOGRAFIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se s/ os cálculos, no prazo de 10(dez) dias SUCESSIVOS .\r\n\r\nProcesso: 0001413-39.2010.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nCgto: Jofre Alves da Silva [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-89.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ramos da Silva Nunes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcional Arquitetura e Projetos [Adv. Jose Antonio Marques Filho (OAB: RJ 137371 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Corrêa [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Corrêa, Réu Funcional Arquitetura e Projetos, Aut Wellington Ramos da Silva Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-40.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Vicente de Barros [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: CCR4 Comercio de Ferramentas Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCR4 Comercio de Ferramentas Ltda., Aut Eliane Vicente de Barros\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-51.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MTE Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Lucia Helena Vaz e Silva (OAB: RJ 79549 - D)], Réu: EDVALDO FRNACISCO SALES, Réu: VALMIR DE SOUZA, Réu: MONIQUE DA SILVA AMARAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Oliveira\r\n\r\nDiligencie a parte autora quanto aos endereços atuais dos sócios .\r\n\r\nProcesso: 0000558-60.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Jesus [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-23.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTIDES DA SILVA ANDRADE [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0000109-05.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Perla Gabriela Menezes da Silva [Adv. Giselle Cristiane Fernandes (OAB: RJ 151125)]\r\n\r\nRéu: Salão um Cabeleireiro Ltda., Réu: Salão Beira Mar Cabeleireiro Ltda. - Grupo Econômico Sousa Cabeleireiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Perla Gabriela Menezes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-07.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Carvalho da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Carvalho da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-63.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adhemar da Silva Freire Junior [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nRéu: Weatherford Industria e Comercio Ltda. [Adv. Eduardo Maccari Telles (OAB: RJ 1673 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adhemar da Silva Freire Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-45.2011.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Partners Ipanema Restaurante Café e Bar Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Sonia Maria dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Partners Ipanema Restaurante Café e Bar Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor que entende devido, em 5(cinco) dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0010200-96.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispim dos Santos Elias [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Crispim dos Santos Elias\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-77.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Gomes dos Santos de Oliveira [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmotor do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Gomes dos Santos de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0169700-04.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Marques Sousa [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Marques Sousa, Réu Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-33.2008.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: For Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nCgto: Fleming Salk de Figueiredo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte For Security Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000807-11.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas Costa de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Atual de Realengo Ltda. EPP [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Atual de Realengo Ltda. EPP, Aut Jonathas Costa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-03.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO PEREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: KOMAMAIS REFEICOES LTDA [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000055-39.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Mesquita [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Mesquita , Réu RRM Rede Rio de Medicina \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-84.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SIMAO DOS SANTOS IRMAO [Adv. Boris Nicolaevski (OAB: RJ 13231 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUMINAS CONST E MANUTENCAO LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SIMAO DOS SANTOS IRMAO\r\n\r\nDeferida a vista, por 20(vinte) dias .\r\n\r\nProcesso: 0165900-60.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Coutinho [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construção Ltda., Aut Luiz Henrique Coutinho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-05.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA DO PAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)], Réu: EDNA RODRIGUES DA ROCHA [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)], Réu: DANIEL MONTEIRO GENTIL, Réu: DANIELA MONTEIRO GENTIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0196500-02.1988.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GUEDES DO NASCIMENTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA JAPON LTDA. [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)], Réu: PIZZARIA JAPON LTDA, Réu: Áurea Motta de Souza Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GUEDES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0113400-17.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Cirino da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Loba Ltda. [Adv. Alexandre de Araujo (OAB: RJ 105251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Loba Ltda., Aut Edvaldo Cirino da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-38.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUDUVICI ARAGAO NASCIMENTO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S. A sucessora de TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LUDUVICI ARAGAO NASCIMENTO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132000-19.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.DOS TRAB.EMP.DE RADIODIFUSAO MUNICIPIO RJ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ADENILSON TERENCIO DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: AILTON VIEIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ALONI FRANCISCO SANTOS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: AMAURI BARBOSA LIMA WORMS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: AMAURY S.CARVALHO MELLO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ANDRE DA COSTA FERREIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ANTONIO CARALOS T.DA PAIXAO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ANTONIO MOREIRA DE C.FILHO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ANTONIO VALDEVINO GOMES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ARMANDO LEMES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ALFREDO QUEIROZ DE SOUZA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ESPOLIO BENEDITO ROCHA SENNA N/P SANDRA TEIXEIRA ALENCAR [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)], Aut: DANILO SERGIO LEMOS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: DJALMA VICTOR GOVY [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: DEUZIMAR RABELLO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: FABIO RODRIGUES LEITE [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: FERNANDO CEZAR GUIMARAES LEITE [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JAIL DE LIMA LEITE [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JUAREZ PEDRO GOMES FILHO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JULIO CEZAR DE SOUZA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JORGE LUIZ S.DE OLIVEIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JORGE UBIRAJARA CARVALHO BAHIA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JOSE BARROS DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JOSE EDGAR CORREIA DIAS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JEZEBEL VIEIRA DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: EDSON PEQUENO ARAUJO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ELIANE ANDRADE DE OLIVEIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: IZAIAS PEREIRA LUZ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: CARLOS LOPES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: CLAUDIA TEIXEIRA DE ALENCAR [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: COSME BORGES DA FONSECA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: LUIZ GERALDO DA SILVA MONTEIRO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: LUIZ GUSTAVO DE ASSIS MIRANDA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: LUIS CLAUDIO DE ALMEIDA COELHO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MANUEL DOMINGUES VAZ BRANCO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MANOEL HONORIO DE MELO NETO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MARIA CREMILDA DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MARCO AURELIO DA C.LIMA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MARCIA VALERIA DE ARAUJO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MARCELO ALEXANDRE RODRIGUES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MARCELO CARDOSO DE ALMEIDA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MAURICIO W.MAIA PORTUGAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MILTON AGUIAR DE MATTOS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MOACIR FERNANDES DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: NEUZA ALVES DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: PEDRO AMARAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: RAIMUNDO A.DE MENDONCA NETO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: RICARDO LEITAO DIAS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ROGERIO REIS PEREIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: RONALDO CRUZ DE SOUZA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ROSANGELA COSENDEY [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ROZENILDA ALVES DE SANTANA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ROOSEVELT DE OLIVEIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: SARA BENVINDA SOARES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: SEBASTIAO ARMANDO TRINDADE [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: CELSO BAPTISTA DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: TALIS SIQUEIRA CAMPOS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: WILLIAN AZOUBEL ZULLI [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: VERA LUCIA MEDEIROS MARINHO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: OSCAR REZENDE DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: CHARLES DE CARVALHO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ANTONIO AUGUSTO DE M. GONÇALVES\r\n\r\nRéu: TV CORCOVADO S/A [Adv. Maria Amelia Cordeiro Lima Maud (OAB: RJ 44910 - D)], Réu: TV SBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A [Adv. Roberto Wilson Renault Pinto (OAB: RJ 19079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV CORCOVADO S/A, Aut SIND.DOS TRAB.EMP.DE RADIODIFUSAO MUNICIPIO RJ, Réu TV SBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão à fl.3187: \"...indefiro o quanto requerido às fls.3178/3179, reportando-me ao despacho de fls.3171... Venha a habilitação da Sra. Joselita...no mais, rejeito liminarmente o agravo de petição de fls.3180/3184, vez que não se apresenta como o remédio cabível, nos termos do art. 897 da CLT...\" .\r\n\r\nProcesso: 0123900-12.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE MOREIRA [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: CMMC-INTERNACIONAL TIME SHARING APART HOTEIS [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)], Réu: JORJE JARAGUARASSU DE CARVALHO, Réu: JORGE SANTOS MENEZES DA COSTA, Réu: CELIO MURILLO MENEZES DA COSTA [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE MOREIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0166400-05.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VIDAL BARROSO [Adv. Marcia da Cruz Silva (OAB: RJ 87766 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO VIDAL BARROSO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-71.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christianne Pereira Giesbrecht Cheves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christianne Pereira Giesbrecht Cheves , Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-95.2009.5.01.0036 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Proteção Transp. Valores S/C Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege Proteção Transp. Valores S/C Ltda., Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-23.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Rocha Fernandes [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Rocha Fernandes, Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-85.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa de Lourdes de Farias Lacerda [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Vianenese Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa de Lourdes de Farias Lacerda, Réu Super Vianenese Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-78.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eugenio da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Eugenio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem resolução do mérito, com base no art. 269, IV, do CPC. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-69.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Marcolino Rodrigues [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. , Réu: Empresa Barsileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Barsileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Ivone Marcolino Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000754-30.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Nascimento Alcantara [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Venancio Produtos Farmaceuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Nascimento Alcantara , Réu Venancio Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-55.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DA SILVA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO), Aut GERALDO DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0166100-67.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Augusto de Araujo [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ferreira Campanha [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Réu José Ferreira Campanha, Aut Manoel Augusto de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-14.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cabral de Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Trame Comercio de Roupas Ltda. a/c sócio Paulo Lamego de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cabral de Souza\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré. \r\n\r\nProcesso: 0106000-59.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON VINICIUS DOMINGOS DOS SANTOS [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VICBERJ VIGILANCIA BANCARIA EST RIO DE JANEIRO A/C do Sindico Alvaro Ferreira Almeida, Réu: Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Volta Redonda/RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON VINICIUS DOMINGOS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.170/172 .\r\n\r\nProcesso: 0000501-42.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victória Gabrielle Sampaio Pliger da Silva [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Serviços, Aut Victória Gabrielle Sampaio Pliger da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-90.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ferreira de Brito [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe Nova Lisboa Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ferreira de Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-45.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE ALMEIDA REZENDE [Adv. Claudio Orlando de Almeida Oliveira (OAB: RJ 138865 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Nelson Luiz de Lima, Aut SERGIO DE ALMEIDA REZENDE\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0126000-75.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela Lutterbach de Moraes [Adv. Janete dos Santos Goncalves (OAB: RJ 122273 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS Russel Produtos Alimenticios [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Réu: Regina Maria da Silva Russel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angela Lutterbach de Moraes\r\n\r\nIndeferido o requerimento, por falta de amparo legal .\r\n\r\nProcesso: 0131900-15.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEDIR LOURENCO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-88.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR ALVES DA CRUZ [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: LINDE GASES S/A [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LINDE GASES S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0222100-39.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROMANO PREDES TEIXEIRA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Jose Erival do Nascimento Junior (OAB: RJ 77530 - D)], Réu: AFFONSO ARNALDO RODRIGUES DA CUNHA, Réu: LUIZ CARLOS DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROMANO PREDES TEIXEIRA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000883-98.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Rodrigues de Araújo [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Toulon Comércio e Indústria de Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Rodrigues de Araújo\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000432-73.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Pereira Souza [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Point Comércio de Alimentos. - HABIB s\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Pereira Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem resolução do mérito, com base no art. 267, VIII, do CPC. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205800-46.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH VELLOSO WANDECK [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE COMUNICACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: LUCIA DUNCAN MOREIRA LIMA (SOCIA), Réu: EVERARDO LUIZ NOGUEIRA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH VELLOSO WANDECK\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000638-24.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Nascimento da Silva [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Habib Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Nascimento da Silva, Réu Irmãos Habib Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-70.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Lopes d Oliveira [Adv. Ana Lucia Nogueira Camacho (OAB: RJ 147229 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Lopes d Oliveira\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0163200-14.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Gustavo Pires [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)], Aut: Robson Gustavo Pires [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)], Aut: Juliana Gustavo Pires Rodrigues [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)], Aut: Camila Gustavo Pires (Menor) [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)], Aut: Karine Gustavo Pires (Menor) [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Gustavo Pires, Aut Camila Gustavo Pires (Menor), Aut Juliana Gustavo Pires Rodrigues, Aut Karine Gustavo Pires (Menor), Aut Robson Gustavo Pires\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-18.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Sabino Pereira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sono Show Móveis e Colchões de Bangu Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sono Show Móveis e Colchões de Bangu Ltda., Aut Suelen Sabino Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-25.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle de Fátima Chagas Rodrigues [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle de Fátima Chagas Rodrigues, Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-21.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruben das Neves Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Grande Rio S.A. [Adv. Sylvio Paulo Falcone Grechi (OAB: RJ 12933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruben das Neves Silva, Réu Transportes Grande Rio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação da restauração à fl.69 .\r\n\r\nProcesso: 0150800-65.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Oliveira de Lucena [Adv. Narcizo Rodrigues (OAB: RJ 90656 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolab Química Ltda. [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolab Química Ltda., Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Aut Ro drigo Oliveira de Lucena \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nId: 1193500"
                            ],
                            "1193508": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000261-19.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Silva Campos \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/11/2011 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193508"
                            ],
                            "1193515": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0044400-66.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues Camara da Silva\r\n\r\nRéu: W. Rodrigues Empreendimentos Ltda., WANDA RODRIGUES DA SILVA , RAWAN DO BRASIL LTDA , GIOVANNI SPINELLI\r\n\r\nPelo presente fica m GIOVANNI SPINELLI, RAWAN DO BRASIL LTDA , W. Rodrigues Empreendimentos Ltda., WANDA RODRIGUES DA SILVA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 24/10/2011, às 10:15 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001230-68.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Zacconi Beckman\r\n\r\nRéu: Status Mille e Recursos Humanos Ltda, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Status Mille e Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-69.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Marcolino Rodrigues \r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. , Empresa Barsileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m K2 Ground Handling Support Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-43.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto da Silva\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193515"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1192956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158800-51.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Michirley da Silva e Silva [Adv. Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro (OAB: RJ 156577 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmetic Center 2000 Corpo e Beleza e Salão Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Roberta Andreani Reynaud (OAB: RJ 111111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosmetic Center 2000 Corpo e Beleza e Salão Cabeleireiros Ltda. ME, Aut Michirley da Silva e Silva\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 300,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000371-15.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Freitas Guimarães [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 10 DIAS, NO VALOR DE R$ 3.500,00, CONFORME DESPACHO DE F.269. \r\n\r\nProcesso: 0145100-13.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cavalcante de Lima [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDizer, de maneira clara e precisa, no prazo de 5 dias, quais embargos à execução( os de f. 220/225 ou os de f. 243/251) haverão de ser apreciados pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000400-41.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Francisco de Souza\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 1364/11. \r\n\r\nProcesso: 0023400-65.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fátima de Oliveira [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Fátima de Oliveira , Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.303 , ATUALIZADOS A F.305/308 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 4.854,36, EQUIVALENTE A 396.026,64 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 4.572,39, EQUIVALENTE A 373.023,07 IDTR; FGTS A DEPOSITAR NA CONTA VINCULADA: R$ 281,97, EQUIVALENTE A 23.003,57 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 309. CIENTES DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO. \r\n\r\nProcesso: 0004700-95.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME MACEDO BENARROS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME MACEDO BENARROS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-12.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Pinto de Souza de Castro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco IBI S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S.A. Banco Multiplo, Aut Priscila Pinto de Souza de Castro\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 600,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0032700-51.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Victor de Araujo [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Du Monde Ltda. ME, Réu: JOSE LUIS PULEIO, Réu: PEDRO BEZERRA DE LIMA, Réu: AMANDA ESILDA LUJAN GODINHO [Adv. Rosemere dos Santos Marques (OAB: RJ 75401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMANDA ESILDA LUJAN GODINHO\r\n\r\nDIZER, EM 5 DIAS, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA, SE CONCORDA COM A LIBERAÇÃO DO VALOR AO RECLAMANTE, ABATENDO DO VALOR DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0097200-34.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Jorge Jacob [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut Willian Jorge Jacob\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 636/642, ATUALIZADOS A F.644/645 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 108.349,18, EQUIVALENTE A 8.839.303,75 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA OS DEPÓSITOS RECURSAIS ATUALIZADOS DA F. 646/647. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 90.763,69, EQUIVALENTE A 7.404.650,64 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. Ante o teor da certidão de f. 648, trata-se de EXECUÇÃO PROVISÓRIA, sendo vedada a prática de penhora on line e a adoção de atos de alienação, nos termos da Súmula 415 do C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0223400-33.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DA SILVA [Adv. Lamonier Ferreira de Barcelos (OAB: RJ 70960 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DA SILVA\r\n\r\nDizer, no prazo de 10 dias, se logrou êxito em receber seu crédito junto ao MM. Juízo Falimentar. O silêncio será interpretado como recebimento, desagrando na extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0132300-50.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinardo Santos Vilaca [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro\r\n\r\nAnte o resultado negativo da tentativa de execução da primeira ré, tomar ciência de que foi restabelecido o despacho de f. 583. Vir com o pagamento da execução, em 5 dias, sob pena de penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0001425-50.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rafael Freitas Soares [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rafael Freitas Soares , Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000757-79.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Norberto Chaves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)], Réu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Sistemas de Comunicações do Brasil Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Print Laser Service Ltda. [Adv. Eduardo Jose de Toledo (OAB: SP 159523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda., Réu Nokia Siemens Networks Sistemas de Comunicações do Brasil Ltda, Réu Print Laser Service Ltda., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias sucessivos, com 5 dias de intervalo. \r\n\r\nProcesso: 0023200-29.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vieira Borges Junior [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Timbrik Industria e Comercio de Moveis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Vieira Borges Junior\r\n\r\nAnte despacho de f.198, requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa, na forma da Resolução Administrativa 05/2011, eis que procedidas todas as tentativas de prosseguimento da execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0017100-58.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margaret de Almeida Sucupira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Margaret de Almeida Sucupira\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 400,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0076200-80.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LADIR SOARES TEIXEIRA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut LADIR SOARES TEIXEIRA\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.606/611 , ATUALIZADOS A F.615/616 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 128.823,15 EQUIVALENTE A 10.537.482,73 IDTR. CIENTES DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000176-30.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Chagas [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Mok Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gomes Chagas , Réu R. Mok Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 300,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0129300-76.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PROSSEGUIR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSSEGUIR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nVir com seus cálculos, na forma da petição de f. 307/308, em 10 dias, sob pena de homologação dos cálculos da União. \r\n\r\nProcesso: 0156500-24.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos da Silveira Barbosa [Adv. Ana Maria Gomes Clemente (OAB: RJ 80087 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamond Auto Posto Ltda., Réu: WALTER LUIZ ALMEIDA REIS, Réu: JOSÉ MARCOS MARTINEZ CORDEIRO [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: EDUARDO DE FIGUEIREDO SOARES, Réu: JORGE FASOLINO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ MARCOS MARTINEZ CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência dó deferimento do prazo de 10 dias para que traga aos autos as certidões de registro dos bens indicados à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0026600-51.2007.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nEgdo: Murilo Araujo Rosa [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte TV Omega Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 1375/2011- CEF referente aos depósitos recursais .\r\n\r\nProcesso: 0132300-50.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinardo Santos Vilaca [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinardo Santos Vilaca\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-84.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Silva Alves [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Silva Alves\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0144500-21.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pacheco Barbosa [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Ideal Ltda. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pacheco Barbosa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 180 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000827-62.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Domingues dos Santos [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Jupter II Cabeleireiro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Domingues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista a devolução das notificações enviadas à Reclamante, bem como o que consta da certidão de f. 29- verso, devendo o patrono da Autora fornecer, no prazo de 10 dias, o atual endereço de sua constituinte e a requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0045400-59.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Brecha Ferreira [Adv. Luiz Antonio Magalhaes (OAB: RJ 129374 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducchese Comércio e Indústria de Couro Ltda. [Adv. Paulete Pinheiro (OAB: RJ 76251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ducchese Comércio e Indústria de Couro Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-90.2007.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Barbosa dos Santos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Daniel Barbosa dos Santos\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-71.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taciane Raquel dos Anjos Pereira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Xande Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taciane Raquel dos Anjos Pereira\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 24. \r\n\r\nProcesso: 0000144-59.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Carvalho Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopus Tecnologia S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Carvalho Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-40.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA RODRIGUES [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO CHOPP BAR LTDA [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-53.2011.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: MBS Serviços de Boy Express Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Augusto Velho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MBS Serviços de Boy Express Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da quantia informada na inicial, em 10 dias, sob pena de indeferimento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0240400-90.1992.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER SANTANA DA SILVA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO FUNDO NAVEGACAO S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER SANTANA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a s informações da DRF, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa, na forma da Resolução Administrativa 05/2011, eis que procedidas todas as tentativas de prosseguimento da execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0058700-35.2002.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: TRANSPORTADORA JULIO SIMOES LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: ALBERTO JOSE DE SOUZA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte TRANSPORTADORA JULIO SIMOES LTDA\r\n\r\nHomologados os cálculos previdenciários de fl. 189, para fixar a quota em R$ 1.909,14. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093700-52.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Fonseca Neves [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralísia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Fonseca Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 139/142 e de f. 176/77, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1192956"
                            ],
                            "1192957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0016800-38.2003.5.01.0037 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE JEOVA TORRES DOS SANTOS\r\n\r\nExdo: TRADICOM EMPRESA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TRADICOM EMPRESA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 94 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000506-27.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Soares dos Santos\r\n\r\nRéu: Ozon Lavanderia Industrial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ozon Lavanderia Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 200,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0108900-70.2007.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Santa Sofia S.A. e Outros\r\n\r\nCgto: Marcelo Ribeiro dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Viacao Santa Sofia S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO 1º LEILÃO NO DIA 21/09/2011 ÀS 15:00 E 2º LEILÃO PARA O DIA 05/10/2011, NOS AUTOS DA CPE-0000470-60.2011.501.0206. \r\n\r\nProcesso: 0000628-74.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Terra Leite\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Lider de Vasconcelos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Mercearia Lider de Vasconcelos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192957"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1189773": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134700-44.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS NEVES [Adv. Rejane Maria Lebre (OAB: RJ 73351 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E GARAGEM VILAO LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: VANUZIA DOURADA DA SILVA, Réu: MARCOS ANTONIO CAMÕES MAZZARELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS NEVES\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DAS CONSULTAS REALIZADAS E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000717-60.2011.5.01.0038 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Balbino Ferreira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0079400-19.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rodrigues dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nCONSIDERANDO A POSSIBILIDADE DE EFEITO MODIFICATIVO DO JULGADO, DÊ-SE VISTA AO RECLAMADO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 901/906, PELO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0171400-14.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA LOPES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBSON TEIXEIRA DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA LOPES\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001195-05.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lailson Bastos Barbosa [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores S.A. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lailson Bastos Barbosa\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0060300-15.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem da Costa Leite Amarante, Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadatação - INSS\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nDEFERIDO O PRAZO REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000758-61.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Rosa da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. \r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0115100-90.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gomes Bento [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Gomes Bento\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN E TENDO EM VISTA QUE A RÉ ESTÁ EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0091100-26.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Vargas Bernardino [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Mistura Carioca da Lapa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Vargas Bernardino\r\n\r\nOS DOCUMENTOS ACOSTADOS - CONTRATOS SOCIAIS OBTIDOS NA JUCERJA - SÃO INSUFICIENTES PARA COMPROVAR A TESE DE SUCESSÃO. INDEFERIDO POR ORA. \r\n\r\nProcesso: 0096900-69.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Lopes da Silva Filho [Adv. Francisco Araujo Filho (OAB: RJ 37151 - D)]\r\n\r\nRéu: Galpao de Producoes S/C Ltda. ME, Réu: Paulo Sérgio Fernandes, Réu: Rita de Cássia Rodrigues Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Lopes da Silva Filho\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0048000-50.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Souza Costa Vitorio [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Souza Costa Vitorio \r\n\r\nÀ VISTA DA INFORMAÇÃO DA PERITA, VENHA O AUTOR PARA DIZER, EM 10 DIAS, SE PRETENDE MANTER A PERÍCIA, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0001497-34.2010.5.01.0038 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos Antonio Ribeiro Bruno [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nExdo: Ascal Representacao de Carnes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Exdo: Activa Cooperativa Prof. Sistemas Servicos Gestao Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Ascal Representacao de Carnes Ltda., Exte Marcos Antonio Ribeiro Bruno\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: \r\n\r\nProcesso: 0047600-36.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Rocha Ferreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Regis Brasil serviços de Estoques [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regis Brasil serviços de Estoques\r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DA DIFERENÇA APURADA EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000560-24.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Noely Ferreira da Silva Nascimento [Adv. Alberto dos Santos Ferreira (OAB: RJ 160062 - D)]\r\n\r\nRéu: KYW Confecções Ltda. , Réu: SONIA CASSIA OUREIRO COIMBRA, Réu: PAULO AFONSO CARNEIRO COIMBRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noely Ferreira da Silva Nascimento \r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DAS CONSULTAS RELIZADAS E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0091100-26.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Vargas Bernardino [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Mistura Carioca da Lapa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Vargas Bernardino\r\n\r\nOS DOCUMENTOS ACOSTADOS - CONTRATOS SOCIAIS OBTIDOS NA JUCERJA - SÃO INSUFICIENTES PARA COMPROVAR A TESE DA SUCESSÃO. INDEFERIDO POR ORA. \r\n\r\nProcesso: 0076500-39.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL ROMANA DE SOUZA [Adv. Daniela Andrade Pereira (OAB: RJ 81366 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDESI-FUND.PARA O DESENV.SOCIAL E INSTIT. [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: INSTITUTO BRAS DE DIFUSAO SOCIAL - IBDS [Adv. Marcia Valeria Benatti Camargo (OAB: RJ 96266 - D)], Réu: MARIO BRUNO HINGST MANZOLILLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL ROMANA DE SOUZA\r\n\r\nVENHA REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000948-24.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Anderson Guedes Lippi [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Analice Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0057400-88.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Neusa Maria Campos Carvalho [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: JRS Confeicções Ltda. [Adv. Claudia Thomposon Avila (OAB: RJ 118909 - D)], Réu: JARBAS VIEIRA DA COSTA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Maria Campos Carvalho \r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000236-34.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Silva de Souza [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Kontik Franstur Viagens e Tursimo Ltda. [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kontik Franstur Viagens e Tursimo Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberta Silva de Souza\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 05 DIAS, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0049200-63.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Sergio Braga Barbosa [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS \r\n\r\nRéu: Mapin Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Réu: MP Planejamento e Marketing Imobiliario Ltda., Réu: MAURO PINHEIRO [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAURO PINHEIRO\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0098200-66.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Silva Rodrigues [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: EDUARDO AUGUSTO BEHRING, Réu: LILIANE DE AZEVEDO BEHRING, Réu: PAULO BEHRING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Rodrigues\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DAS CONSULTAS REALIZADAS E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0040300-23.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Fornazes dos Santos [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Unipiso Revestimentos Técnicos Ltda. [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)], Réu: WAGNER SUBA, Réu: DENISE NAPOLEÃO CARVALHO SUBA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Fornazes dos Santos \r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001426-32.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Soares de Oliveira [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Bar Coquile Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0146000-32.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIVALDO ALVES MACEDO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: NILCLER SALLES DE ALMEIDA [Adv. Vera Lucia dos Reis Soares (OAB: RJ 63274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIVALDO ALVES MACEDO, Réu NILCLER SALLES DE ALMEIDA\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA CONSULTAS REALIZADASD E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0009600-11.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS COSTA DA ROCHA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação do INSS \r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0029800-63.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jose de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)], Réu: JORGE LUIZ RANGEL FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Jose de Souza\r\n\r\nTENDO EM VISTA A DECISÃO NO ET, VENHA O AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0147900-45.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santana Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: IRENILDO OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santana Ferreira\r\n\r\nPREJUDICADO, FLS: 168. \r\n\r\nId: 1189773"
                            ],
                            "1189776": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118300-86.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACA MARIA GONCALVES [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERV ASSESSESORIA DE SERVICOS LTDA, Réu: BANCO CENTRAL DO BRASIL [Adv. Haroldo Mavignier Guedes Alcoforado (OAB: RJ 1385 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACA MARIA GONCALVES\r\n\r\nAO AGRAVADO (AGRAVO DE PETIÇÃO). \r\n\r\nProcesso: 0204200-18.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA DA SILVA FIGUEIREDO (HABILITADA) [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: FUND.PREVID.DA CASA DA MOEDA DO BRASIL(CIFRAO) [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL, Réu FUND.PREVID.DA CASA DA MOEDA DO BRASIL(CIFRAO)\r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO DE MANIFESTAÇÃO DAS RÉS: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0055700-19.2005.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica de Moraes Bento [Adv. Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 - D)]\r\n\r\nRéu: Basic Town Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica de Moraes Bento\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DAS CONSULTAS REALIZADAS E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nId: 1189776"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1193513": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000344-57.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Leonardo Soares de Aquino [Adv. Flavio Martorelli de Figueiredo (OAB: RJ 128717 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000247-57.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Regina Andrade Vieira [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nRéu: NA 314 Mercado de Frutas e Legumes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Regina Andrade Vieira\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-21.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva dos Santos [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Segil Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093800-32.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir César de Melo [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir César de Melo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104700-40.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Guimarães Pinheiro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Marco Aurélio Guimarães Pinheiro \r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento dos recursos de fls. 839/879, 887/910 e 911/934. Aos recorridos para apresentar suas contrarrazões, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0095200-18.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joabes Ribeiro da Cruz [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Urca Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao Urca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fl. 83, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0064900-73.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Oliva de Freitas [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: S.A. White Martins [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. White Martins\r\n\r\nTendo em vista a petição de fl. 165/170, inicialmente, á segunda Reclamada para dizer se mantém a proposta de acordo apresentada em fl. 151. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-12.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Vicente Ribeiro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)], Réu: Companhia de Gás de São Paulo [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: CEG Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Gabriela Dianes Moreira (OAB: RJ 172859 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Vicente Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000334-13.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Paula Pereira Oliveira [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim Cia. Ltda., Aut Renata Paula Pereira Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-79.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Meziat Villarim Meira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco SA, Aut Roberta Meziat Villarim Meira\r\n\r\nÀs partes para manifestação acerca do laudo pericial. Prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por igual prazo, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0104800-68.2004.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: FIRMINO PONTES DE FREITAS [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FIRMINO PONTES DE FREITAS, Réu GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência do bloqueio de fl. 151, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002700-16.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNO DA COSTA PEREIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNO DA COSTA PEREIRA\r\n\r\nAo exequente para contestar, querendo, os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0099400-68.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idaci Silva Rocha [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nRéu: Montes Verdes Cabeleireiros Ltda. [Adv. Marly Viana Martins (OAB: RJ 49512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montes Verdes Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nComprovar o regular pagamento do parcelamento deferido, no prazo de 10 (dez) dias, sendo que no caso de descumprimento será observado o disposto no art. 745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030100-19.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Nunes Rodrigues [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: So Imoveis,Participacao, Planejamento e Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu So Imoveis,Participacao, Planejamento e Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0102000-91.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Brito [Adv. Iraci Oliveira da Silva Mariano (OAB: RJ 153274 - D)]\r\n\r\nRéu: Limppano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Brito, Réu Limppano S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/09/2011 para início da perícia. Com prazo de 30 (trinta) dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0000700-58.1987.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO GILSON [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO GILSON\r\n\r\nTomar cIência de que os Embargos à Execução de fls. 796/801. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-31.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA SILVA RIBEIRO [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJECTUS ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fl. 333, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0087600-09.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda dos Santos Oliveira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0104800-63.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucelene Maria dos Santos Neves [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio fl. 133, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031800-59.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos dos Santos [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159100-19.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE CASTRO E SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1100/2011 pelo depósito recursal de fl. 445. \r\n\r\nProcesso: 0131500-81.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO EDUARDO MACHADO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nÀ Reclamada para comprovar o valor da cota previdenciária devida. \r\n\r\nId: 1193513"
                            ],
                            "1193512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0117700-35.1994.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA CARDOSO LINS MACHADO E OUTROS\r\n\r\nRéu: WALPAX VIAGENS E TURISMO SA\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO JOSÉ FERREIRA CABEZA, JOÃO MIGUEL TAVEIRO PINTO NAGY, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0026300-08.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: ATE QUE ENFIM LANCHES LTDA, ELLENICE VASCONCELLOS E CARLA VASCONCELLOS BENESE, ESPOLIO DE JOSE BATISTA DA SILVA, MARTHA VASCONCELLOS BOURLON, Bistrô M Bombom Restaurante Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Bistrô M Bombom Restaurante Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0030800-05.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MENDES DA SILVA\r\n\r\nRéu: SARTORIO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS AFONSO SARTÓRIO, EDUARDO SÉRGIO SARTÓRIO, PAULO MATOS DE BRITO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193512"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1191905": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005400-73.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Eleuterio [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportans Concessão Metroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Eleuterio, Réu Opportans Concessão Metroviária S.A.\r\n\r\nCiência do julgamento do AIRR, no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0000318-56.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Geraldo Gomes Dantas [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Geraldo Gomes Dantas\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. , em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0033900-23.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vasques da Silva [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vasques da Silva\r\n\r\nVir o reclamante com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-93.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE NAZARE MENDES CARDOSO [Adv. Iracema Carvalho Sant Anna (OAB: RJ 51282 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA CABELINHO DE OURO LTDA [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE NAZARE MENDES CARDOSO\r\n\r\nRequerre o que pretender pertinente, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-48.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene dos Santos Calisto [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Kantro Empreendimentos Apoio e Servicos Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kantro Empreendimentos Apoio e Servicos Ltda., Réu Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0119500-75.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Juaceli Silva Sousa [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrapia Associacao Bras. Multiprofissional Protecao Inf. Adolescencia [Adv. Camila Pascoal da Rocha (OAB: RJ 143818 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abrapia Associacao Bras. Multiprofissional Protecao Inf. Adolescencia\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração, julgados parcialmente procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1015200-79.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIREZE MENDES DE ALVARENGA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-47.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourival Rodrigues Carvalho [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamego da Vila Grill e Pizza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Rodrigues Carvalho\r\n\r\nVir o reclamante com comprovação do valor efetivamente sacado através do alvará 928/2011. \r\n\r\nProcesso: 0018300-40.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FATIMA MOREIRA DA COSTA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Réu: Alejandro Mario Bianchi Chiara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FATIMA MOREIRA DA COSTA\r\n\r\nVir o autor com as certidões pertinentes (fls. 123/124). \r\n\r\nProcesso: 0000300-69.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla de Melo Cunha [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla de Melo Cunha\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-77.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Cristina Monteiro dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 1001800-95.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDEBRANDO JOSE TENORIO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut HILDEBRANDO JOSE TENORIO\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. 317, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000168-75.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cosme da Silva Zaparolli [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Cosme da Silva Zaparolli\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. , em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 1008400-35.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON JOSE FERRO DE SOUZA [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON JOSE FERRO DE SOUZA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1005100-65.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MARINS DE SOUZA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir com os honorários periciais (R$ 250,00), em 10 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0007000-81.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISIO DE SOUZA SOARES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: OXFORD COMERCIO INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOISIO DE SOUZA SOARES\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória com certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, devendo apresentar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-96.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Costa de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerbero Pretação de Serviços Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Centro Empresarial Cidade Nova [Adv. Luis Paulo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 84996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerbero Pretação de Serviços Ltda., Réu Condomínio do Edifício Centro Empresarial Cidade Nova \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-04.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Xavier da Cunha [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Xavier da Cunha\r\n\r\nTomar ciência as partes da decisão de fls. 494.Caso o exequente entenda que ha valores a serem executados, venha com o respectivo cálculo em planilha discriminada, especificando os valores devidos, isto em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 1001700-43.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR GUIMARAES DUTRA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR GUIMARAES DUTRA\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores de f. 215, devendo vir com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-42.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalmar Irineu Fagundes da Silva [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Meridional do Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jalmar Irineu Fagundes da Silva\r\n\r\nManifestar-se o autor sobre a petição da Reclamada de f. 137, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1005300-72.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RANDOLFO COELHO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RANDOLFO COELHO\r\n\r\nVenha o autor requerer o que entender pertinente, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-19.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Santos Baptista [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmetal Metalurgica Ltda. [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Santos Baptista\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 87/88, em 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0005000-45.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CORREA ALVES [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração (fls. 304/317), em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000016-27.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Ribeiro Pires [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias, com permeio de 5 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002000-17.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Deus [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Deus\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do Sr.Perito de fl.411, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-90.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene da Silva Costa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0005000-25.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenir Freire Sardinha [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenir Freire Sardinha\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls. 118, uma vez que a ré encontra-se em recuperação judicial. Venha o autor em 05 dias, com o endereço atualizado do administrador judicial da ré, viablizando sua intimação para se manifestar quanto ao cálculo de liquidação apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0031300-58.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marcia Silva Guzman Serrano [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Shopping Joia da Barra Ltda., Réu: WILSON MARIZ DE OLIVEIRA [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)], Réu: SÉRGIO AUGUSTO PINTO FILHO [Adv. Joao Luis Chaves (OAB: RJ 38246 - D)], Réu: FÁBIO REZENDE DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marcia Silva Guzman Serrano\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida às fls. 71 . Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-42.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMPRA SISTEMA HABITACIONAL [Adv. Alexandre Basbaum Barcellos (OAB: RJ 77812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-20.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo de Souza Ferreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Paulo de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 20/01/2012. Laudo em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0001800-10.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Gagliasso Dumas [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleperformance CRM S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teleperformance CRM S.A.\r\n\r\nVir o reclamado com a regularização de sua representação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-62.2002.5.01.0041 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARCO ANTONIO GABRIEL VICENTE [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nExdo: FAJON EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, Exdo: Jose Gomes de Oliveira e Maria Madalena Henrique Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARCO ANTONIO GABRIEL VICENTE\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.88, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-26.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jonas da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Jonas da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. , em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000338-47.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Anivaldo Fernandes da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Anivaldo Fernandes da Silva, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-98.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDYRA DE MIRANDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036100-66.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Silva Antunes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Silva Antunes\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1001900-50.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARCIO SILVA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução de prazo requerida à f. 112. \r\n\r\nProcesso: 0000060-46.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Passos Monte [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Química S.A. [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPC Química S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 232 do Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-97.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Ribeiro da Silva [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Ribeiro da Silva\r\n\r\nCiência de que foi deferida a devolução do prazo por 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025700-42.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID FREIBLATT [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nRéu: TECMA SERVICOS E PROJETOS S C LTDA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID FREIBLATT, Réu TECMA SERVICOS E PROJETOS S C LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo de 5 dias, permeados por mais 5, devendo requererem o que lhes for oportuno. \r\n\r\nProcesso: 0001800-78.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Carvalho [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnosticos da America S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnosticos da America S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0021100-17.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ALMEIDA DO NASCIMENTO [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: FILLING COSMETICOS LTDA [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)], Réu: JORGE ASSAF ARBEX NETO, Réu: FERNANDO CAETANO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO ALMEIDA DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da not de f. 225, devendo apresentar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-14.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA PEREIRA WENCESLAU DA SILVA [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUX DE TRANSPORTE AEREO LTDA-N/P Nataniel Paulo Kochenborger [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: AIR SERVICE SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA-N/P Francisco A L F Carillo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIR SERVICE SERV AUX DE TRANSPORTE AEREO LTDA-N/P Nataniel Paulo Kochenborger\r\n\r\nTomar ciência de que convolado o depósito judicial (f. 272), em penhora, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1191905"
                            ],
                            "1191908": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/09/2011\r\n\r\n0008500-65.2009.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Augusto Batista Rodrigues \r\n\r\nExecutado: Instituto Terceiro Setor Met. Pesq. Proj. Desenvolvimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Terceiro Setor Met. Pesq. Proj. Desenvolvimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.840,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191908"
                            ],
                            "1191907": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0006800-30.2004.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: EDINALVO LEONCIO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nRéu: ELETROTECNICA ENROLAMAR ILHA LTDA. ME, JOSE PAULO DA SILVA FILHO, SOLANGE GUIMARAES DE LIMA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ELETROTECNICA ENROLAMAR ILHA LTDA. ME, JOSE PAULO DA SILVA FILHO, SOLANGE GUIMARAES DE LIMA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir o reclamado com o depósito do crédito remanescente - 250.341,07 TRs(f.130), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191907"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1193185": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000283-56.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Santos Souza [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Santos Souza \r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO RECURSAL, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0040800-84.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO JANDARAI DOS SANTOS FARIAS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SAO SILVESTRE SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO JANDARAI DOS SANTOS FARIAS, Réu TRANSPORTES SAO SILVESTRE SA\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DA IMPUGNAÇÃO DE CREDOR NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0017000-27.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DE SOUZA CECILIO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DE SOUZA CECILIO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DA IMPUGNAÇÃO DE CREDOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0096600-24.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Garcia Avila [Adv. Anderson Martins Pereira da Silva (OAB: RJ 152537 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Barra Estacionamento e Garagens [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Barra Estacionamento e Garagens , Aut Rafael Garcia Avila \r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -10.999,70 EQUIVALENTES A 897.378,46 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000346-81.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Susenir Souza da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Flavia Hilário de Santana Baca (OAB: RJ 152106 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Jussara Susenir Souza da Silva , Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DA AÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0107800-91.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseph Chabetai [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jose Carlos Mendonça Seoane [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Sergio Manoel Lima de Seabra [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Maria Francinette Pereira da Cunha [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Joelcio Alves [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseph Chabetai , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DOS AUTORES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0058700-80.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILEUZA NERIS [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBANO JORGE DE LIMA COIFFEUR ET BOUTIQUE ME [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)], Réu: Albano Jorge de Lima [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albano Jorge de Lima, Réu ALBANO JORGE DE LIMA COIFFEUR ET BOUTIQUE ME, Aut EDILEUZA NERIS\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO DE ALBANO JORGE DE LIMA, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0099300-66.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALACE VERLY [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut WALACE VERLY\r\n\r\nTER CIEINCIA DA IMPROCEDENCIA DA IMPUGNAÇÃO DE CREDOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001459-07.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizete Adriana Costa Chaves [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzana Maria Fernandes [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suzana Maria Fernandes \r\n\r\nCONTRAMINUTAR AI, NO OCTIIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000029-38.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Delfino Rosa [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais das Areas de Engenharia e Manutenção Ltda. - COOPREST [Adv. Andre Luis Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 118658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Profissionais das Areas de Engenharia e Manutenção Ltda. - COOPREST , Aut Everson Delfino Rosa\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO DO FEITO COM RESOLUÇÃO DE MERITO - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0102000-87.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Roberto da Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Roberto da Costa\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000970-67.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Carla de Oliveira Lira [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. BANCO MULTIPLO [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)], Réu: Banco Bradesco [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco, Réu Banco Ibi S.A. BANCO MULTIPLO, Aut Cíntia Carla de Oliveira Lira\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDO LEGAL COMUM. REUS CONDENADOS DE FORMA SOLIDARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000282-08.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila de Santana Alves [Adv. Diogo Gomes de Souza (OAB: RJ 150781 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Aut Camila de Santana Alves \r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DOS EMVARGOS A EXECUÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000462-87.2011.5.01.0043 - ET\r\n\r\nEgte: Mauricio Gonçalves Antunes [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nEgdo: BIO VIV COSMETICOS LTDA [Adv. Milton do Nascimento Marques (OAB: RJ 57813 - D)], Egdo: DORILAN RAMOS DA SILVEIRA [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)], Egdo: Nelson de Castro Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo BIO VIV COSMETICOS LTDA, Egdo DORILAN RAMOS DA SILVEIRA, Egte Mauricio Gonçalves Antunes\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS DE TERCEIRO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0024500-81.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE OLIVEIRA RANGEL [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO DE OLIVEIRA RANGEL\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DA IMPUGNAÇÃO DE CREDOR E DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXEXECUÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0032700-14.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DOS SANTOS CEZAR [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO JABOUR LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DOS SANTOS CEZAR\r\n\r\nTER CIENC IA DO DEFERIMENTO DE VISTA DOS AUTOS FORA. \r\n\r\nProcesso: 0118200-04.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Vicente de Souza [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares Ltda. [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)], Réu: UNIÃO FEDERAL (UFRJ - Hospital Universitário Clementino Fraga Filho)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares Ltda.\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO SEGUHDO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0084600-89.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Correa Silva [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserra Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conserra Comércio e Serviços Ltda. ME, Aut Vânia Correa Silva\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -73.919,60 EQUIVALENTES A 6.030.482,16 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000206-47.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henderson da Silva Correia [Adv. Rogerio da Silveira Hotz (OAB: RJ 106750 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcon de São Gonçalo Construção e Reformas Prediais Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emcon de São Gonçalo Construção e Reformas Prediais Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA PARA MANIFESTAÇÃO, NOS TERMOS DA ATA. \r\n\r\nProcesso: 0118500-34.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Machado Pereira [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperdata Coop. de Trab. Prof. Processamento Dados Informatica Ltda., Réu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Liliane Machado Pereira, Réu Probank S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DA AÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0036200-10.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Moreira da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Moreira da Silva, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DA AÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000497-81.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Torres Ramos [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Torres Ramos \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000713-42.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Mello Alves Neto [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Mundial do Poder de Deus [Adv. Rodrigo Celso Braga (OAB: SP 158107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Mundial do Poder de Deus , Aut Nelson de Mello Alves Neto\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DA AÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0163700-11.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN DE LIMA ROSA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX CONS.LIMP.LTDA A/C LIBERALINO R.SALGADO, Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Liberaldo Ribeiro Salgado, Réu: Jorge Pires da Fonseca Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Aut WILLIAN DE LIMA ROSA\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DOS VALORES BLOQUEADOS NA CONTA DO EMBARGANTE, VIA BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0000365-87.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Paredes Rodrigues [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alexander Baptista Correia (OAB: RJ 102465 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Jony Guiderson Caumo (OAB: RJ 155705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sidney Paredes Rodrigues \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÁO DE MERITO - EXTINTO C OM RESOLUÇÃO DE MERITO EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DA PRESCRIÇÃO TOTAL OS PEDIDOS REFERENTES AS PROGRESSÕES, COM BASE NO ART. 269 - INCISO IV DO CPC E IMPROCEDENTES OS PEDIDOS REFERENTES A PARCELA RMNR \r\n\r\nProcesso: 0032300-97.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FREIRE RIBEIRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: OLA GRILL RESTAURANTE LTDA, Réu: CARLOS DE ARAUJO, Réu: PEDRO GONÇALVES DE O. FILHO, Réu: DELFINA DOMINGOS, Réu: ALUIZIO CELESTINO CARDOSO, Réu: MILTON PEDRO DEMARCHI, Réu: MARCIO LOCATELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FREIRE RIBEIRO, MARIA APARECIDA OLIVEIRA DO ROSARIO \r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO DO SOCIO DO RÉU MARIA APARECIDA OLIVEIRA DO ROSARIO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0184700-33.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE OLIVEIRA, Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001205-97.2011.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: Manoel Herculano Cachiado [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nAgdo: Panfix Formas Andaimes e Escoreamentos Ltda., Agdo: HSM Serviços de Engenharia Ltda., Agdo: Karapito Engenharia Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Agdo: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcia Valeria Cabianca (OAB: SP 110796 - D)], Agdo: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Agdo: Century Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Karapito Engenharia Ltda., Agdo RJZ Engenharia Ltda., Agdo Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nVENHAM OS RÉUS RECORRIDOS/AGRAVADOS COM SUAS CONTRARRAZÕES E CONTRAMINUTA AO RO E AI DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0099500-29.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA DA SILVA VAZ [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO RURAL S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO RURAL S/A, Aut MARCIA REGINA DA SILVA VAZ\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0053700-89.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Maria da Silva [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S/A [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Maria da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DA ISENÇÃO DAS CUSTAS JUDICIAIS, FACE A CONCESSÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0159700-70.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DA SILVA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Akzo Nobel Ltda [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DA SILVA, Réu Akzo Nobel Ltda\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DA IMPUGNAÇÃO DE CREDOR E DA PROCEDENCIA PARCIAL DOS EMVARGOS A EXECUÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0032900-45.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Lagos [Adv. Yeda Lagos Chaves (OAB: RJ 74223 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Lagos, Réu Vise Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -54.925,01 EQUIVALENTES A 4,474.597,25 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000923-93.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelton Carlos de Souza [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda., Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelton Carlos de Souza , Réu Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda.\r\n\r\nTER CIEINCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000163-13.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Bezerra Camanho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Beatriz de Andrade Magalhaes (OAB: RJ 148363 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Priscila de Oliveira Gomes (OAB: RJ 153688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Bezerra Camanho , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001106-64.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grinaldo da Silva Dias [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grinaldo da Silva Dias, Réu Massa falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO SEGUNDO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR E SEGUNDO RÉUS RECORRIDOS COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0015400-58.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Elias Guimarães [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Firme Vig Assessoria Ltda. [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Firme Vig Assessoria Ltda. , Aut Marcelo Elias Guimarães \r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCECENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001008-45.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Nascimento Mello Júnior [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Comunicação Visual S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Nascimento Mello Júnior \r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DOS EM BARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001110-24.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Silva dos Santos [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. , Aut Juciara Silva dos Santos \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0176500-32.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: RENALDO RODRIGUES TOBIAS [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ESPLANADA LTDA [Adv. Nader Couri Raad (OAB: RJ 5893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA ESPLANADA LTDA, Aut RENALDO RODRIGUES TOBIAS\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -9.360,79 EQUIVALENTES A 762.599,30 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000874-18.2011.5.01.0043 - ET\r\n\r\nEgte: Centro BrasileiroLinguístico da Barra Ltda [Adv. Flavia Correa Balsamão Lucas (OAB: MG 76831 - D)]\r\n\r\nEgdo: C.C.L.R.CENTRO DE CULTURA LINGUISTICA DE REALENGO LTDA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Egdo: JORGE JOSE DA ROCHA [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)], Egdo: Maria Paula de Bulhões Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo C.C.L.R.CENTRO DE CULTURA LINGUISTICA DE REALENGO LTDA, Egte Centro BrasileiroLinguístico da Barra Ltda, Egdo JORGE JOSE DA ROCHA\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS DE TERCEIRO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001213-11.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro dos Santos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ribeiro dos Santos , Réu Supermercados Vianense Ltda. \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - IMPROCEDENTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000380-90.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Ferreira dos Santos Cunha [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Peixoto Posto de Abastecimento Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Peixoto Posto de Abastecimento Ltda.\r\n\r\nVIR COM O DEPÓSITO DO VALOR ACORDADO AS FLS. 40, BEM COMO OS VALORES A TITULO DE FGTS, MEDIANTE DEÓSITO NA CONTA INDICADA, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 48 HORAS, SOB P ENA DA MU.LTA PREVISTA NO ITEM 8 DO ACORDO COM PROSSEGUIMENTO DA CONSTRIÇÃO FORÇADA.; \r\n\r\nProcesso: 0111600-98.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edilson Araujo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edilson Araujo, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -14.988,70 EQUIVALENTES A 1.222.802,72 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0085400-54.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enesio Alves Leopoldino [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Enesio Alves Leopoldino\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001398-49.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Batista dos Santos [Adv. Francisco Jose Antunes da Silva (OAB: RJ 156557 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Papéis Padre Januário Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Batista dos Santos \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0001020-93.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Lincoln de Andrade Valin [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln de Andrade Valin \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DO RÉU ALEGANDO QUITAÇÃO DAS VERBAS DEFERIDAS EM SENTENÇA, NO PRAZO DE DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0148600-69.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Almeida [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Bio Rio [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Bio Rio, Aut Maria de Lourdes Almeida\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -35.241,00 EQUIVALENTES A 2.875.018,56 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0062000-50.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Anastácio [Adv. Vera Regina Fernandes Pereira da Silva (OAB: RJ 52733 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária-INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária-INFRAERO, Aut Orlando Anastácio\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -13.502,08 EQUIVALENTES A 1.101.521,82 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0005700-58.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Costa Rodrigues [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: PRB Vector Promotora de Vendas Ltda., Réu: bANCO BGN S/A, Réu: PRB Vetor Promotora de Vendas N/P Paulo Sergio Felipe, Réu: PRB Vetor Promotora de Vendas N/P Alexandre Alves Felipe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Costa Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000330-30.2011.5.01.0043 - ET\r\n\r\nEgte: Rosa Lucia Cardoso Pinto [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nEgdo: GARCIA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elcio Pacheco Parada (OAB: RJ 38825 - D)], Egdo: JOSÉ ELIAS GARCIA DE SOUZA, Egdo: HELOISA DE ABREU ROCHA, Egdo: JÚLIO CESAR SANTOS PINTO, Egdo: Sebastião Andrade Pereira Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GARCIA ENGENHARIA LTDA, Egte Rosa Lucia Cardoso Pinto, Egdo Sebastião Andrade Pereira Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DE TERCEIRO,NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000555-84.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Cristina Silva da Rocha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A, Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Michele Cristina Melo da Silva (OAB: RJ 114109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Cristina Silva da Rocha , Réu Itau Unibanco S/A, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DA AÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0110600-29.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mota da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Expoente da China Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mota da Silva, Réu Expoente da China Restaurante Ltda.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -49.119,42 EQUIVALENTES A 4.007.242,82 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0094400-10.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltencir Pedrosa Roriz [Adv. Silvano da Silva Lopes (OAB: RJ 152861 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Tatiana Alvares Aranguiz (OAB: RJ 145871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda., Aut Waltencir Pedrosa Roriz\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -3.917,96 EQUIVALENTES A 319.633,60 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000265-69.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan Ferreira Correa [Adv. Manoela Gomes do Nascimento Nolasco Ferreira (OAB: RJ 156595 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda , Aut Jonathan Ferreira Correa\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -6.123,74 EQUIVALENTES A 499.584,75 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nId: 1193185"
                            ],
                            "1193205": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0133900-83.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Teixeira Maciel\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/11/2011 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000537-29.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cirilo do Nasciemnto \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. ME , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Guard Angel Serviços Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/11/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193205"
                            ],
                            "1193189": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0118500-34.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Machado Pereira\r\n\r\nRéu: Cooperdata Coop. de Trab. Prof. Processamento Dados Informatica Ltda., Probank S.A., Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperdata Coop. de Trab. Prof. Processamento Dados Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENICIA DA DECISÃO DE MERITO - IMPROCEDENTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193189"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1193149": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0234100-88.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA POVOA PINTO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA GELLI MOVEIS SA [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)], Réu: Renato de Carvalho Gelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA POVOA PINTO\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0036700-17.2002.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE LUNA [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: STEB SERVICOS TECNICOS ENGENHARIA BARBO LTDA, Réu: Ledilson de Oliveira Barbosa, Réu: Michelle Guimaraes Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE LUNA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0028700-23.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva Martins [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: RBJ Planejamentos e Incorp. Ltda. [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Silva Martins\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com a certidão do RGI do imóvel indicado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-54.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE AZEVEDO SALES [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nRéu: GUANAUTO VEICULOS S A [Adv. Carlos Antonio Trindade (OAB: RJ 102291 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUANAUTO VEICULOS S A, Aut SERGIO DE AZEVEDO SALES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou garantido o Juízo pela penhora do bem de fls.335. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-60.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves da Cunha [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gonçalves da Cunha\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0039500-71.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Luis de Oliveira Geraldo [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Luis de Oliveira Geraldo , Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000763-28.2011.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A - Ag. Juiz de Fora [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nCgto: João Carlos R. de Miranda \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A - Ag. Juiz de Fora\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito a consignar, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito.\r\n\r\nProcesso: 0004900-63.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Batista [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar da Estacao Ltda. [Adv. Julio Cesar de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 1542 - B)], Réu: Conceição Augusta de Araújo [Adv. Dayse Alves (OAB: RJ 78244 - D)], Réu: Sueli Maria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Batista\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000096-42.2011.5.01.0045 - RTAlç\r\n\r\nAut: Thayana Ferreira de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Faria da Cunha (OAB: RJ 16771 - D)]\r\n\r\nRéu: Destarte Comércio de Roupas Infantis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayana Ferreira de Oliveira\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-62.2004.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZINETE PONTES NASCIMENTO [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: FANY FERREIRA CERQUEIRA [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZINETE PONTES NASCIMENTO\r\n\r\nVenha com o número de seu PIS. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-98.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício da Costa Yatti [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Verdes Mares Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício da Costa Yatti \r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-95.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cabral Emerenciano [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cabral Emerenciano\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-66.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelino Patricio Filho [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelino Patricio Filho \r\n\r\nTrazer o atual endereço da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0147100-25.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Leitao Alves de Almeida [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Leitao Alves de Almeida, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCiência da designação da data da audiência para oitiva da testemunha Flávio Gomes Guimarães no dia 19/09/2011 às 15:30 horas a ser realizada na 15ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte. \r\n\r\nProcesso: 0082900-77.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Alves da Silva [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-05.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Humberto Maranduba [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Avipam Turismo e Cambio Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Humberto Maranduba, Réu Avipam Turismo e Cambio Ltda.\r\n\r\nVista às partes 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-33.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio dos Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: Sociedade dos Amigos do Park Palace [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio dos Santos \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista. \r\n\r\nProcesso: 0000317-25.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Cunha Moreira [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Cunha Moreira \r\n\r\nTrazer o contrato que não veio em anexo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-92.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Abreu Izidoro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Leila Lima Santana dos Santos (OAB: RJ 130465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Abreu Izidoro\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0000602-18.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Marques [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Marques\r\n\r\nTrazer o atual endereço da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0092100-74.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio Francisco da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comerico e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebio Francisco da Silva\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-97.2011.5.01.0045 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Laura Moreira [Adv. Rodrigo Nunes Mayrivck (OAB: RJ 125707 - D)], Egte: Luiz Carlos Fernandes [Adv. Rodrigo Nunes Mayrivck (OAB: RJ 125707 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANSELMO FERNANDO MOREIRA CARDOSO [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANSELMO FERNANDO MOREIRA CARDOSO\r\n\r\nAo embargado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-23.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilbert Figueiredo Peixoto Júnior [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nDizer se concorda. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-11.2005.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Equilibrio Nutricao Industria e Comercio Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio da Silva Labre [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antonio da Silva Labre\r\n\r\nVista por 15 dias, ciente que in albis, os autos serão arquivados com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0129200-58.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acry de Moraes [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acry de Moraes \r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-85.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rezonilda Lima da Cruz [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. , Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rezonilda Lima da Cruz \r\n\r\nTrazer o atual endereço da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0095400-39.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton de Oliveira Casanova [Adv. Fernando Cesar Fernandes (OAB: RJ 137051 - D)]\r\n\r\nRéu: Self Park Estacionamento e Serviços Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton de Oliveira Casanova, Réu Self Park Estacionamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos contidos na RT foram julgados procedentes em parte. Tomar ciencia, ainda, de que foi extinto o feito, quanto a alínea i, sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000782-34.2011.5.01.0045 - AI\r\n\r\nAgte: Gpti Tecnologia da Informações S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nAgdo: G & P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Agdo: Wassily Chuk Seiblitz Guanes [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo G & P Projetos e Sistemas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o AI e o RO da reclamada GPTI, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0169500-43.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0014400-61.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO JOSE PRUDENTE DE MORAES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO JOSE PRUDENTE DE MORAES, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVista às partes 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217000-81.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO OLIVEIRA FREITAS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CLAUDIO OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nVista às partes 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-30.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO DE JESUS TRAVASSOS [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPOSITO DE GAS E SERVICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO DE JESUS TRAVASSOS\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0113201-17.1999.5.01.0045 - AI\r\n\r\nAgte: Julio Bogoricin Imoveis Grande Rio Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristina Maria Correa Massa da Costa [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Julio Bogoricin Imoveis Grande Rio Ltda\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-62.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Sousa [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Mobili Móveis Para Escritório Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)], Réu: Alexandre Magalhães Machado Monteiro, Réu: Marcus Herval Machado da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Sousa\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000922-05.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Oliveira Gouveia [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Oliveira Gouveia \r\n\r\nVenha com os depósitos. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-94.2005.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Atheq Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)]\r\n\r\nCgto: Wilson Fernandes Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Atheq Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nVista às partes 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-55.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA APARECIDA BIGATTI [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nRéu: HORUS ASSESSORIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA APARECIDA BIGATTI\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0136200-46.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Cleodenicio Januario Vieira (OAB: RJ 77674 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nInformar as agências da Caixa Econômica, onde tem conta corrente. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-95.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Chagas dos Santos [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Chagas dos Santos\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos de atualização observando a promoção da calculista. \r\n\r\nProcesso: 0116600-93.1995.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO ANTONIO JOAO BARBOSA [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPESA SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA [Adv. Carminda Magalhaes Pitanga (OAB: RJ 62595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO ANTONIO JOAO BARBOSA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 1 ano, sob pena de arquivamento, na forma da resolução 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0037900-35.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE PESSANHA DOS SANTOS [Adv. Simone Waisman (OAB: RJ 58369 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES NIPPON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Joel de carvalho Pelegrino, Réu: Carlos Alberto Rizzo Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENE PESSANHA DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0084000-72.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MARCIO RODRIGUES TAVARES [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: OTIMA VEICULOS SA [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO MARCIO RODRIGUES TAVARES, Réu OTIMA VEICULOS SA\r\n\r\nVista às partes dos cálculos de fls.395. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-41.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-82.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Machado Cerqueira [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitario de Acao Social Maos Unidas [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comunitario de Acao Social Maos Unidas\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-78.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Fernandes Cerqueira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest - Negocios de Varejo Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Fernandes Cerqueira\r\n\r\nVista por 15 dias, ciente que in albis, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092600-77.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliziane Irineu da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Daceres Produtos Naturais Ltda. [Adv. Luciana Alves da Costa Benini da Silva (OAB: RJ 133154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliziane Irineu da Silva\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-02.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacivalda Santana dos Santos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Amai-vos [Adv. Valeria Bordini Starling de Carvalho (OAB: RJ 101074 - D)], Réu: N/P de Adriana Noronha Piccolo (sócia), Réu: N/P Marcelo Augusto Lobianco (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacivalda Santana dos Santos\r\n\r\nDizer sobre o parcelamento. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177200-02.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-77.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Matheus de Oliveira [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Integra Soluções Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Matheus de Oliveira \r\n\r\nTrazer o atual endereço da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0039500-08.2008.5.01.0045 - CauInom\r\n\r\nRqte: Hellen de Fátima Nogueira Souza Galvão Venâncio Leão [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRqdo: Celso Batista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Hellen de Fátima Nogueira Souza Galvão Venâncio Leão\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000544-15.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauricio Ramos Maria [Adv. João Gonçalves Gomes Filho (OAB: RJ 161516 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio 2014 Refeições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauricio Ramos Maria\r\n\r\nTrazer o atual endereço da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0031300-80.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Soeiro Paulo [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Solutions Tecnologia da Informacao Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Soeiro Paulo\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-38.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Costa Lima Figueiredo [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Costa Lima Figueiredo\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200500-66.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILSON MIRANDA RIBEIRO JUNIOR [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILSON MIRANDA RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-30.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Jobert Moura [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comércio e Entretenimento S. A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Jobert Moura\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0219600-36.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBISTEN ROMILDO GONCALVES DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nVista 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-43.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NAZARENO TRINDADE DO AMARAL [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NAZARENO TRINDADE DO AMARAL\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-67.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Lucas da Silva de Andrade [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: DB Sena Mercearia ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Lucas da Silva de Andrade\r\n\r\nTrazer o correto endereço da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0043900-80.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA CRUZ NEVES [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA CRUZ NEVES\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-83.2003.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA MARTINS [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA PORTAO DO RIO GRANDE LTDA, Réu: Roberto Fernandes de Asevedo, Réu: Luis Carlos Domingues Torres, Réu: Renato Fernandes de Asevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA MARTINS\r\n\r\nDar andamento à execução, em 15 dias, ciente que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0060700-76.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Teixeira [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Teixeira [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nTI: Gilson Francisco de Paula \r\n\r\nDestinatário(s): Gilson Francisco de Paula\r\n\r\nDizer, no prazo de 05 dias, se sacou o alvará de fls.81, caso positivo, refazer o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0000788-75.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Jesus Ferraz [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA, Réu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Jesus Ferraz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000499-11.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Messias [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Mudanças e Guarda Moveis Santa Tereza Ltda. ME [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mudanças e Guarda Moveis Santa Tereza Ltda. ME\r\n\r\nVista ré 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-20.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE AUGUSTO GOMES MARTINS [Adv. Fabio Cadete (OAB: RJ 36255 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE AUGUSTO GOMES MARTINS\r\n\r\nVista às partes. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-75.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vieira Guedes [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sergio Vieira Guedes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000779-16.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Ferreira [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebci Consultoria em Informática Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebci Consultoria em Informática Ltda.\r\n\r\nFixados honorários periciais em R$ 2.500,00. Ao depósito, prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1193149"
                            ],
                            "1193147": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/09/2011\r\n\r\n0060100-26.2003.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: PIRES SERVICOS DE SEG E TRANSP DE VALORES LTDA,FHILIP MORRIS BRASIL SA,PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PIRES SERVICOS DE SEG E TRANSP DE VALORES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.507,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144900-45.2007.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: Janayna Rodrigues da Rocha\r\n\r\nExecutado: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.,Alessandro Marques\r\n\r\nPelo presente fica citado Concreta Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagar a importância de R$ 4.063,70, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0042800-12.2007.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gerson Jorge Simoes de Brito\r\n\r\nExecutado: Asti Industria e Comercio de Calcados Ltda.,Angelo Orlando\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafael Orlando, que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagar a importância de R$ 13.628,44, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0100400-88.2007.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique Florentino\r\n\r\nExecutado: H. Prost Oficina Mecanica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado H. Prost Oficina Mecanica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagar a importância de R$ 75.508,43, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0062000-05.2007.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nExecutado: Absoluta Serviços Técnicos Ltda.,Barrashopping,Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Absoluta Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagar a importância de R$ 18.893,72, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193147"
                            ],
                            "1193148": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001379-37.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco Ferreira\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ronaldo Becker Lopes de Souza Pinto da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/10/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193148"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1193462": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/09/2011\r\n\r\n0003400-27.2003.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIO FONSECA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Raul Martins Guerreiro Junior,R G SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA,Gilvania dos Santos Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Raul Martins Guerreiro Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.058,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\nExecutado: Gilvania dos Santos Oliveira,R G SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA,Gilvania dos Santos Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilvania dos Santos Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.058,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193462"
                            ],
                            "1193463": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000627-61.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inez de Paulo SIlva\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Coração de Maria 2006 Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marly Costa da Silveira da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bar e Lanchonete Coração de Maria 2006 Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2011 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n* ATENÇÃO ! ! ! * * * A AUDIÊNCIA NÃO É UNA * * * ATENÇÃO ! ! ! \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, o do RÉU, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) A audiência INAUGURAL NÃO É UNA e realizar-se-á independentemente da presença do(s) advogado(s), objetivando a CONCILIAÇÃO e, em sua impossibilidade, a apresentação da DEFESA ESCRITA, sob pena de confissão, bem como o deferimento das provas.\r\n\r\n3) No que se refere à identificação das partes em audiência, à juntada de documentos, à intimação de testemunhas e à realização de perícia, deverão ser observadas as INSTRUÇÕES TRANSCRITAS NO ITEM 5 infra, em especial quanto à aplicação do Provimento nº 05/03 e à Súmula 377, ambos do C.TST, combinado com o Provimento nº 60/87 da OAB, bem como o Provimento nº 12/92 deste E.TRT, a Súmula nº 338 do C.TST e a Resolução nº 35/07 do CSJT, tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) As partes devem comparecer de modo adequado e compatível com o decoro, o respeito, a dignidade e a austeridade do Poder Judiciário.\r\n\r\n5)Conforme decisão do juízo são estas as instruções para a audiência inaugural:\r\n\r\nNa audiência designada, que NÃO SE REALIZARÁ EM SESSÃO UNA, conforme o art.849, in fine, deverão as partes observar o art.843 e as penas do art.844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á independentemente da presença de advogado, que deverá estar devidamente constituído nos autos.\r\n\r\nDeverá(ão) o(s) autor(es) trazer sua CTPS.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) trazer cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art.3º do Provimento nº 05/03 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI.\r\n\r\nA pessoa jurídica de direito privado será representada por seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, sob pena de aplicação do entendimento já pacificado na Súmula nº 377 do C. TST, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/87 da OAB. O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa escrita, carreando aos autos os controles de freqüência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art.74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, tudo sob as penas do art.355 c/c o art.359 e seus incisos, ambos do CPC.\r\n\r\nOs documentos deverão observar o previsto no art.830 da CLT c/c o art.396 do CPC e no art.1º, alínea “c”, do Provimento nº12/92 do E. TRT desta 1ª Região, publicado no DORJ de 23.10.92, parte III. O não atendimento deste item resultará no não recebimento dos documentos.\r\n\r\nNa audiência inaugural NÃO SERÁ(ÃO) OUVIDA(S) TESTEMUNHA(S), devendo as partes, se desejarem a intimação postal, apresentar o ROL DE TESTEMUNHAS até a audiência inaugural, sob pena de preclusão da intimação.\r\n\r\nEm havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá (ão) a(s) reclamada(s) carrear aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº09) e do PCMAT (NR nº18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art.10 da Resolução nº 66/2010 do CSJT, publicado no DEJT em 15/6/2010. É o seguinte o rol de pedidos: “a) que lhe seja concedido o benefício da gratuidade de justiça; b) que seja citado a Rdo. para responder a presente Reclamação, sob pena de revelia e confissão; c) pagamento das horas extraordinárias acrescidas de 50%, deverão ser assim consideradas aquelas que ultrapassem a 8ª diária ou a 44ª semanal, com o reflexo nas verbas rescisórias, FGTS, todas as férias acrescidas de 1/3, todos os 13º salários e no repouso semanal remunerado; d) face a não concessão do intervalo mínimo para repouso e alimentação previsto no art. 71 da CLT, pagamento do período correspondente com acréscimo de 50%, conforme Enunciado 264 do TST, e ao reflexo nas nas verbas rescisórias, FGTS, todas as férias acrescidas de 1/3, todos os 13ºs salários e no repouso semanal remunerado; e) pagamento em dobro de todos os domingos e feriados legais (municipais, estaduais e federais), com o reflexo nas verbas rescisórias, FGTS, todas as férias acrescidas de 1/3, todos os 13ºsalaríos e no RSR; f) pagamento de todas as verbas rescisórias (aviso prévio, 13º salário proporcional, férias integrais e proporcionais acrescidas do 1/3 constitucional e 40% sobre o FGTS), em primeira audiência, sob as penas do art 467 da CLT; g) baixa na CTPS da Autora, em primeira audiência, sob pena de multa diária no valor equivalente a 1% sobre o valor atribuído à causa. h) pagamento dos últimos 20 dias trabalhados, em primeira audiência, sob as penas do art. 467 da CLT. i) pagamento em dobro do período de férias + 1/3 de 2007/2008, tendo em vista que não foram gozadas e nem mesmo pagas. j) pagamento do valor equivalente a um salário seu, conforme regra do art. 477 da CLT, tendo em vista o não pagamento das verbas rescisórias. k) entrega das guias para saque do FGTS da autora, em primeira assentada, responsabilizando-se pela integralidade dos depósitos fundiários, sob pena de arcar indenizatoriamente com a quantia equivalente. l) pagamento de 5 vezes a última remuneração devida á obreira, a título de indenização pelas parcelas não pagas pelo Seguro Desemprego, tendo em vista a não entrega das competentes guias. m) integração do almoço (salário in natura) nas verbas rescisórias FGTS, todas as férias acrescidas de 1/3, todos os 13º salários e no repouso semanal remunerado e nas horas extras, calculados em 20% sobre o seu salário. n) indenização a título de danos morais à razão 50 salários mínimos ou, sucessivamente, outro valor a ser arbitrado por V. Exª. conforme causa de pedir. o) condenação da Rda. em honorários contratuais, à razão de 30% sobre o valor da causa, conforme contrato em anexo; p) a condenação da Rda. em custas processuais e honorários sucumbenciais à razão de 20%.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193463"
                            ],
                            "1193464": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0080100-10.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MARTINS RAMOS\r\n\r\nRéu: ARTE COR RIO LUMINOSOS LTDA ME, Gerson Teixeira Pedroso, Edson Teixeira Pedroso, Carlos Ronaldo da Silva Arnez, Carlos Sidney Ribeiro, Nelson Teixeira Pedrozo\r\n\r\nPelo presente fica m ARTE COR RIO LUMINOSOS LTDA ME, Carlos Ronaldo da Silva Arnez, Carlos Sidney Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, que convolados em penhora os depósitos de fls. 147, 148 e 153. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193464"
                            ],
                            "1193465": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143100-42.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Alves Batalha [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Maria Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)], Réu: Serviços de Traumatologia Ortopedia Fisiatria e Radiologia Santa Maria Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Santa Maria Ltda., Aut Josefa Alves Batalha\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o sobrestamento do feito por sessenta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-54.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Alves dos Santos [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000790-08.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Heleno [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Heleno\r\n\r\nVir, em trinta dias, com o atual endereço da reclamada, sob pena de estinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001387-11.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Carlos Vicente da Conceição [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norte Shopping\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-05.2011.5.01.0046 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Tatiane Ingrid Mendonca do Carmo [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nExdo: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a dilação de prazo requerida às fls.557. \r\n\r\nProcesso: 0057400-79.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO CAMPOS DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Francisco Jose Mansor, Réu: Krauss Archanjo Mansor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0198700-29.2000.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO VITOR SOARES [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO IMOBILIARIO LTDA, Réu: Alba Valeria da Silva Dominguez, Réu: Cristiano de Santana Soares, Réu: Luiz Carlos Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO VITOR SOARES\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000181-59.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Ferreira de Sousa [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Rio Proteção contra Incêndio Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fire Rio Proteção contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, no caso do devedor não satisfazer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, após a intimação responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exeqüente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. O valor bruto importa em R$ 2.259,77, equivalente a 184.627,92 TRs, conforme decisão homologatória de fls. 99, mais R$ 111,30 a título de custas. \r\n\r\nProcesso: 0161600-06.2001.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: MILTON PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: MCJ PROTECAO PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Mauro Cesar Conceicao Justino, Réu: Paulo Roberto Conceicao Justino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000652-75.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Farias Mendes [Adv. David de Rezende Luz (OAB: RJ 108480 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, no caso do devedor não satisfazer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, após a intimação responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exeqüente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. O valor bruto importa em R$ 21.785,08, equivalente a 1.779.886,46 TRs, conforme decisão homologatória de fls. 91, mais R$ 508,93 a título de custas. \r\n\r\nProcesso: 0000299-98.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Eustáquio Nieman da Costa [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Eustáquio Nieman da Costa\r\n\r\nFornecer, em trinta dias, o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0163800-10.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Julio de Oliveira [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blind s Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Emanuel Leite Oliveira, Réu: Virginia Missura\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Millenium Blind s Componentes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias e custas. \r\n\r\nProcesso: 0000306-09.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Sandra Nascimento da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Iete Cavalleiro de Melo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sandra Nascimento da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0225900-16.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ NADER ARRUDA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nVir, em cinco dias, com a comprovação do depósito dos honorários periciais, fixados às fls. 589 em R$ 3.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0038500-38.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Elias da Silva de Aguiar [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Massa Falida de\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Elias da Silva de Aguiar\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito em trinta dias, sendo certo que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000356-53.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Jorge Martinho Soares [Adv. Ruy de Carvalho Pinho (OAB: RJ 37533 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Jorge Martinho Soares\r\n\r\nComprovar, em trinta dias, o valor recebido através do alvará 0192/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000823-95.2011.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Edemar Simões dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-86.2004.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO ITAU S/A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nCgto: TANIA DE OLIVEIRA MARINHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO ITAU S/A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0006900-19.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS MARTTIE [Adv. Iacy Mourao Marttie (OAB: RJ 27758 - P)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE REABILITACAO INFANTIL ALBANO REIS [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS MARTTIE\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 286. \r\n\r\nProcesso: 0000169-11.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma de Souza Matias [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vilma de Souza Matias \r\n\r\nEm dez dias sucessivos, com cinco de permeio, formular quesitos e apresentar, em querendo, assistente técnico. \r\n\r\nProcesso: 0001242-52.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei José Cosme [Adv. Niraldo de Jesus (OAB: RJ 148589 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei José Cosme \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0000929-91.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Almeida Costa Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Almeida Costa Silva\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0000077-67.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Quintino Silva [Adv. Ricardo Aurelio Bonfim Leitao da Silva (OAB: RJ 142618 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda., Aut Denise Quintino Silva\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, de que convolado em penhora o depósito de fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0161600-64.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marciano Vieira [Adv. Waldir Milheme (OAB: RJ 51517 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Agineu Rodrigues Barros, Réu: Ivan da Silva Fraga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Marciano Vieira\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0036400-42.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Saulo Burdião Pereira [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A., Aut Saulo Burdião Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - extintos sem resolução do mérito - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-33.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: DANIELA BAPTISTA DE OLIVEIRA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: EDVOANISE GUEDES CARVALHO, Réu: CAM-EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, Réu: Paulo Ascendio Simões da Rocha Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANIELA BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que deferida vista dos autos por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-64.2003.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: WAGNER TREVISSANI [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)]\r\n\r\nRéu: MENDONCA E MULLER LTDA [Adv. Wilson Jose Faustino Moreira (OAB: RJ 103766 - D)], Réu: Luiz Carlos Uhlôa Cintra de Mendonça, Réu: José Eduardo Larangera de Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER TREVISSANI\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0051300-93.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Caciano da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construções e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Protel Ltda. [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Caciano da Silva \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0128100-36.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clenilde Maria Silva Vicente [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: EDGAR DE CARVALHO JUNIOR Anibal Gil Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Clenilde Maria Silva Vicente\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Arrematação foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000258-34.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliete Silva [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Facção Leo e Lu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-59.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Ferreira de Sousa [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Rio Proteção contra Incêndio Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fire Rio Proteção contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, no caso do devedor não satisfazer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, após a intimação responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exeqüente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. O valor bruto importa em R$ 4.463,62, equivalente a 364.678,06 TRs, conforme decisão homologatória de fls. 101, mais R$ 422,32 a título de custas. \r\n\r\nProcesso: 0000947-78.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Fontes da Silva [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Renal Vida Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fontes da Silva , Réu Renal Vida Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1193465"
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                                "Processo: 0001414-82.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Alves dos Reis Dias [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Réu: Fabio Rodrigues Neves [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Réu: Fernanda Nascimento da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Alves dos Reis Dias \r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 76, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-82.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma da Silva Correa [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Seguro de Pessoas e Previdencia S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma da Silva Correa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 127, que defere a dilação de prazo requerida, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-05.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilsineia Rodrigues da Silva [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine Alves da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilsineia Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0030100-65.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: Celso Carlos Pereira, Réu: Valma da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nPrazo de 30 dias, para fornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0001343-80.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Cardoso [Adv. Rozana Barboza Cardoso (OAB: RJ 154465 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Cardoso , Réu Transportadora Itapemirim S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0163900-87.2005.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcemara Rocha Lima [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiquinho Jeans\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcemara Rocha Lima\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de expedição de novo mandado de penhora no endereço indicado ás fls. 197, ante o teor da certidão do oficial de Justiça de fls. 106, devendo no prazo de 30 dias, para fornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000008-89.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos Malhado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir dos Santos Malhado \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 695/696, por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174700-82.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA SILVESTRE DA SILVA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIP GOMES [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA SILVESTRE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da CP devolvida, ás fls. 119 e ss., com certidão negativa, aguardando, por 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000390-82.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Moura Fernandes [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. , Aut José Roberto Moura Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0175600-26.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Guimaraes de Azevedo [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumen Imobiliaria e Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Guimaraes de Azevedo, Réu Lumen Imobiliaria e Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 841. \r\n\r\nProcesso: 0005500-33.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Doris Ribeiro Galhano [Adv. Alecio de Freitas O. Ribeiro (OAB: RJ 150642 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBRA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doris Ribeiro Galhano \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 186 e ss., devendo ainda, fornecer o atual endereço da ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-38.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Bispo dos Santos [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 85, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198600-41.1995.5.01.0049 - ACum\r\n\r\nAut: SIND AUX ADM ESCOLAR ERJ [Adv. Janaina Helyamar Marques da Silva (OAB: RJ 128163 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 7823 e ss., em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001104-76.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Diniz de Souza [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Diniz de Souza \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001120-93.2011.5.01.0049 - AI\r\n\r\nAgte: Aline Sena Cambui [Adv. Monica Cristina Duarte Oliveira (OAB: RJ 158744 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado, juntando as peças que entender necessárias para julgamento de ambos (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0044600-97.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Vieira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nApresentar novos calculos quanto ao FGTS, conforme decisão de fls. 1021/1021-v, última parte. \r\n\r\nProcesso: 0001303-98.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Pinto de Sampaio Taborda [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de) [Adv. Juliana Lima de Monteiro (OAB: RJ 124077 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 531, por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-11.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Silva Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Silva Souza\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 1.658.690,16TRs, sendo o valor equivalente a 629.541,85TR's (de responsabilidade da 2° reclamada) e o valor equivalente a 691.703,80TR's (de responsabilidade da 3° reclamada) + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 185.752,42TRs + custas, no valor de R$ 213,04. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0085400-02.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Farani [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Kether Music Produções Artísticas Produtos Fonográficos e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Farani\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-83.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custódio Carlos Pereira [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Dantas Comércio Navegação e Indústria Ltda. [Adv. Periandro Das Merces Marques (OAB: RJ 29329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Custódio Carlos Pereira, Réu H. Dantas Comércio Navegação e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0104600-92.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Barcellos [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraseg Ultragerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. Waldemiro Montezuma Brillantino (OAB: RJ 127726 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange da Silva Barcellos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 534, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0092100-62.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Paiva Rocha [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopecen Coop. Prestacao Servicos Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda. [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Empresa Municipal de Mulmeios Ltda. - MULTIRIO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Mulmeios Ltda. - MULTIRIO\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 787.357,44TRs. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0032300-74.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE COSTA DE AMORIM [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: ECC2000 DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Eliane Caetano da Costa , Réu: Nilson Tadeu Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE COSTA DE AMORIM\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 194/199, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000730-26.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Armando Jorge Pires de Carvalho e Albuquerque [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar da Cedae [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Jorge Pires de Carvalho e Albuquerque , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Prece Previdência Complementar da Cedae\r\n\r\nApresentar quesitos e assistentes técnicos, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0156900-31.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiene Maria da Silva [Adv. Edson Esteves Carvalho (OAB: RJ 36493 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiene Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 432.412,87TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 105.609,88TRs + custas, no valor de R$ 256,05. Deverá o autor fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0059000-24.2003.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: LEILA LIMA ALCIDES [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCANI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Elisabete Nunes Moita Santos [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA LIMA ALCIDES\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 114, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-17.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTAIR FERREIRA [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA APC LTDA, Réu: TIJUCA OFF SHOPPING [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTAIR FERREIRA\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fls. 172, ante o teor da petição de fls. 164, devendo fornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0179700-63.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA PITOL [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA PITOL\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 334, devendo requerer o que for de seu ineteresse, em 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106600-70.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Ramos dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Engenharia Servicos Tecnicos Especiais S.A., Réu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Construtora Oas Ltda. [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilson Ramos dos Santos\r\n\r\nContestar Embargos à Execução de fls. 588. \r\n\r\nProcesso: 0107400-59.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Franklin de Camargo Nascimento [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda sucessora de Viação Oeste Ocidental [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transporte Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Franklin de Camargo Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 337, devendo providenciar o depósito do valor devido (R$ 27.180,00), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-78.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Floresta de Miranda [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Floresta de Miranda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 120, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-55.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira da Silva [Adv. Daniela Oliveira Bahia da Luz (OAB: RJ 144271 - D)]\r\n\r\nRéu: SMS Park Estacionamento de Veículos Ltda. [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0058900-45.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX VERISSIMO BISPO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRA RAPIDO SUDESTE LTDA, Réu: VALDEMIR TORRES LIMA, Réu: Valquiria Souza Catarinozi Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX VERISSIMO BISPO\r\n\r\nTomar ciência da CP devolvida, de fls. 155 e ss., devendo fornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137300-24.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sávia Acácia Moura [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR \r\n\r\nRetirar as peças do Agravo Instrumento n° 000137301-09.2008.5.01.0049, onde serão mantidas em pasta própria por 10 dias, sob pena de destruição das mesmas e/ou utilização para reciclagem. \r\n\r\nProcesso: 0032700-88.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Campelo Dias [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DO BNH [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DO BNH\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da CEF, às fls. 280 e ss, por 10 dias, devendo providenciar os cálculos lá requeridos. \r\n\r\nProcesso: 0055100-91.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo Abreu de Morais [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nContraminutar ao Agravo de Petição de fls. 528. \r\n\r\nProcesso: 0151800-61.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Domingos [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza Braga Santiago [Adv. Marcelo Morais Espirito Santo Ribeiro (OAB: RJ 84762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Domingos, Réu Neuza Braga Santiago\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 118, que rejeita a EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. \r\n\r\nId: 1193095"
                            ],
                            "1193094": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/09/2011\r\n\r\n0154800-11.2005.5.01.0049 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janaina Silva Souza\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.,Municipio do Rio de Janeiro,Uniao Federal\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.616,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156900-31.2008.5.01.0049 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosiene Maria da Silva \r\n\r\nExecutado: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.469,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193094"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1190412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049400-63.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto de Paula Barbosa [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Service Indústria e Comércio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto de Paula Barbosa \r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 56 e esclarecer o endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0114800-24.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Ramalho de Oliveira Carvalho [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Thiengo Artesanato das Embalagens Ltda. EPP [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia Thiengo Artesanato das Embalagens Ltda. EPP\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 132/3, para fixar o quantum debeatur em R$ 9.235,30 , equivalentes a 733.430,92TRs pro-rata, ao INSS R$ 1.477,09 sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0083300-42.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Paes do Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Paes do Nascimento\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000348-64.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton São Pedro de Carvalho [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: LL 2008 Com. e Serv. de Limpeza Ltda. [Adv. Luiz Mario Ribeiro Magalhães (OAB: RJ 152180 - D)], Réu: Condomínio California \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton São Pedro de Carvalho \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001452-91.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Vargas [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar Vargas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074800-65.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ BRAZ QUERES E OUTROS [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ BRAZ QUERES E OUTROS\r\n\r\nTer ciencia do recolhimento da cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000035-69.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Luciano [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do reclamante com laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0137200-32.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Nunes Pinto [Adv. Michelle Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 130521 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Nunes Pinto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021600-75.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU LADEIRA SOBRAL [Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 87100 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut TADEU LADEIRA SOBRAL\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 836/8, para fixar o quantum debeatur em R$ 665.036,80 , equivalentes a 54.254.792,51TRs pro-rata, ao INSS R$ 91.613,34 e ao IRRF R$ 67.954,25 sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000189-24.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira Elias [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aero-portuária [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nTRADITAR AS GUIAS DE FGTS, NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0074600-09.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Ferreira de Almeida [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigás Caxias Conversores de Motores Ltda. [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)], Réu: Bigás Holding Gestão Empresarial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Ferreira de Almeida\r\n\r\nTer ciencia do recolhimento fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000976-53.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Erli Vieira da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150900-80.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila do Espirito Santo Batista [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila do Espirito Santo Batista\r\n\r\nTer ciencia do recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0135500-21.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de França Meirelles [Adv. Gabriel de Pinho Quintella (OAB: RJ 108987 - D)]\r\n\r\nRéu: Blas Engenharia e Empreedimentos S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blas Engenharia e Empreedimentos S.A., Aut Leonardo de França Meirelles\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 117, para fixar o quantum debeatur em R$ 24.092,64, equivalentes a 1.962.764,51TRs pro-rata, ao INSS R$ 3.126,25 sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0177500-46.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRDIOCLENE DA COSTA FIGUEIREDO [Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski (OAB: RJ 122936 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA DE ELEVADORES OMEGA LTDA [Adv. Leonardo Mickael Correa do Lago (OAB: RJ 27864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRDIOCLENE DA COSTA FIGUEIREDO\r\n\r\nFornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, observando o prazo de fls 224, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0022100-39.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MACHADO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAL PANIFICADORA MARREIROS LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MACHADO\r\n\r\nTer ciencia do ofício juntado aos autos de fls 310. \r\n\r\nProcesso: 0019700-52.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERRI LOURENCO DA COSTA [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: ENECE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)], Réu: ENCE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: ENCE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0158600-39.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thomaz José de Oliveira Dias [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thomaz José de Oliveira Dias \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0177100-32.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA DA SILVA POCHETTINI [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA DA SILVA POCHETTINI\r\n\r\nTer ciencia da petição da reclamada, com depósito. \r\n\r\nProcesso: 0051700-95.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane de Brito Fernandes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane de Brito Fernandes \r\n\r\nTer ciencia do recolhimento fiscal, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-62.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique do Nascimento Anselmo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Retro Peças e Equipamentos Ltda. [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique do Nascimento Anselmo, Réu Só Retro Peças e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 54/7, para fixar o quantum debeatur em R$ 11.835,21, equivalentes a 965.536,12TRs pro-rata, ao INSS R$ 147,33 sendo a 1ª reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 200,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000968-42.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Idalina Rodrigues Guedes Correia [Adv. Celso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (Massa Falida de), Réu: Brasfrigo S.A., Réu: Guimtex Participações S.A. , Réu: Center Trading Indústria e Comércio S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Idalina Rodrigues Guedes Correia \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação da reclamada Guimtex participações S.A., sob informação: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0005100-26.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Goes [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Infraero Empr Bras de Infraestrutura Aeroportuaria [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infraero Empr Bras de Infraestrutura Aeroportuaria, Aut Jose Carlos de Goes\r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls. 801/2. Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 803/4 para fixar a diferença devida em R$ 166.640,07, equivalentes a 132.575.731,68 TRs prorata, ao INSS R$ 12.989,40 sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0154300-58.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Dias Cordeiro [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0151600-51.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pinheiro [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: ASNDT I Engenharia Consultoria e Inspeção Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASNDT I Engenharia Consultoria e Inspeção Ltda., Aut Edson Pinheiro\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 202, para fixar o quantum debeatur em R$ 71.830,96, equivalentes a 5.851.880,88 TRs pro-rata, ao IRRF R$ 13.451,05 e ao INSS R$ 19.446,35 sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0171000-90.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Abreu Hilario [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Hostisuper Vila Isabel Ltda. [Adv. Vanda Goulart de Souza (OAB: RJ 83645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Abreu Hilario\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0125000-03.2003.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTOVAO DA SILVA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COML E BANCARIA DO ESTADO DO RJ [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTOVAO DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia do recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0162700-03.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoela Priscila Silva Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MNK Humaita Restaurante Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoela Priscila Silva Santos \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação da testemunha Antônia Aurilene Mello. \r\n\r\nProcesso: 0147600-42.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Muniz Wright [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Sergio Muniz Wright\r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls.661/4 . Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 665 para fixar a diferença devida em R$ 74.402,07 , equivalentes a 6.069.843,18 TRs prorata, sendo as reclamadas ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0062800-81.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique da Silva de LIma e Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superio da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superio da Zona Oeste - CIEZO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0037900-05.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Miguel Nascimento de Andrade [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Planave S.A. Estudos e Projetos de Engenharia [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0120400-60.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Timóteo Coelho Rosa [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, de fls 285/312, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019100-31.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARTINS BOSCO [Adv. Celia Regina Leite da Silva (OAB: RJ 69483 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos das contribuições previdenciárias, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-60.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Scanzi Ferreira(Representado por Tânia da Costa Pacheco) [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Eligraf Serviços Graficos Ltda. Me, Réu: Ev Off Sset Comércio de Maquinas Graficas Ltda. Me [Adv. Jane Barbosa de Paula (OAB: RJ 78518 - D)], Réu: Eligraf Serviços Graficos Ltda. Me a/c Mônica Coelho Chronopoulos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jorge Scanzi Ferreira(Representado por Tânia da Costa Pacheco)\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0050400-69.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frida Marcia Horovitz Helsinger [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frida Marcia Horovitz Helsinger\r\n\r\nApresentar a certidão de onus reais do imóvel indicado à fls 142, observando o prazo de fls 140. \r\n\r\nProcesso: 0000948-85.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000067-11.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Chagas Carvalho Filho [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Shirlei Mari Gois (OAB: RJ 146476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000147-72.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Aureo Luiz de Oliveira e Silva\r\n\r\nRéu: Tempo Integral Emp Soc Ltda. [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tempo Integral Emp Soc Ltda.\r\n\r\nReapresentar a documentação de fls 100/104 de forma legível e o recolhimento integral da cota previdenciária devida, observando o cálculo de fl 77. \r\n\r\nProcesso: 0073300-75.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Belo da Silva Filho [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Belo da Silva Filho\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222200-20.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINA GOMES VIANA [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO INST BRAS GEOGRAFIA ESTATISTICA-IBGE [Adv. Glauco Braile Martins (OAB: RJ 68376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO INST BRAS GEOGRAFIA ESTATISTICA-IBGE, Aut NATALINA GOMES VIANA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000110-45.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Siqueira de Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thirza Ottolograno (OAB: RJ 160270 - D)], Réu: Rapidão Cometa S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Siqueira de Souza \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000278-13.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Carlos Ramos França de Aguiar [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Vitor Carlos Ramos França de Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos declaratorios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000474-17.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Ferreira da Silva [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Bernardo Ferreira da Silva, Réu Transpev Processamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087200-28.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelair Maria da Silva de Oliveira [Adv. Andrea da Silva Santos (OAB: RJ 85932 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelair Maria da Silva de Oliveira, Réu Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 86/7, para fixar o quantum debeatur em R$ 17.134,54, equivalentes a 1.397.863,87 TRs pro-rata, ao INSS R$ 1.184,52 sendo a 1ª reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 200,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0052000-62.2006.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Waldemar Jose Nunes [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0056100-60.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Queiroz Fernandes [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Lebiel 6 Prestadores de Servicos Ltda. [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Réu Lebiel 6 Prestadores de Servicos Ltda., Aut Sonia Maria de Queiroz Fernandes\r\n\r\nManifestarem-se acerca das manifestações do perito de fls 1661/1679. \r\n\r\nProcesso: 0090400-77.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Pereira Cairo [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferr Construções Ltda., Réu: ANA LUIZA CAMPELLO DE AZEVEDO , Réu: ANDRÉ LUIZ BORGES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pereira Cairo \r\n\r\nTer ciencia do ofício juntado aos autos de fls 94/100. \r\n\r\nProcesso: 0000160-37.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Costa dos Santos [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Costa dos Santos\r\n\r\nVir com a 1ª parcela dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001455-46.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique de Sousa Castro [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: RJ 165949 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique de Sousa Castro, Réu Probank S.A.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.101 , para fixar o quantum debeatur em R$ 1.618,31, equivalentes a 131.839,49 TRs pro-rata, aoi INSS R$ 32,22 sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 26,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000730-57.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Silva Gorrilhas [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio da Silva Gorrilhas\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-80.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Kolling [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Kolling\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0083800-06.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Helena Peixoto da Costa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre da Silva Zanini [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre da Silva Zanini\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000050-72.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir de Barros Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. [Adv. Claudio Roberto Ebner Junior (OAB: RJ 156601 - D)], Réu: Ana claudia domingues lusquinõs (sócia) [Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 127709 - D)], Réu: Carlos andré da silva Turetta (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 188 ( V) e cálculos de fls 189, no prazo de 5 dias, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0117500-75.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Cruz [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: FAETEC- FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAETEC- FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nId: 1190412"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1192681": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149000-54.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Azamor Rodrigues [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Roberto Azamor Rodrigues \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, dia 26/09/2011, às 15:40h, para as anotações/retificações na CTPS do autor, conforme determinado em sentença transitada em julgado. \r\n\r\nId: 1192681"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1184120": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045000-97.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana de Souza Domingues [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Diana de Souza Domingues \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Prazo sucessivo, com permeio de 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0053100-75.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cardoso da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cardoso da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0016500-60.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Sarmento [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: AACS Tecnologia Ltda. [Adv. Francisco Jose Madruga de Medeiros Junior (OAB: RJ 98558 - D)], Réu: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AACS Tecnologia Ltda., Réu IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA, Aut Ricardo de Oliveira Sarmento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.605 .À 1ª EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: 977.850,57 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) 61.415,32 IDTR. \r\n\r\nÀ 2ª EXECUTADA o valor de 9.309,14 idtr \r\n\r\nProcesso: 0010000-36.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cardozo de Oliveira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obras [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Metro Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Cardozo de Oliveira, Réu Metro Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Réu Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obras \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 137 .À 1ª EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 2.300,42 ou 187.949,11 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 203,15 ou 16.598,06 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 140,00 \r\n\r\nProcesso: 0000180-22.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Dumit da Justa Moraes [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0053100-56.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCY NUNES BARTOLO [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS (sucessor de SASSE - COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS) [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS (sucessor de SASSE - COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS), Aut LUCY NUNES BARTOLO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.1351 .À 1ª EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 492.071,85 OU 40.203.295,41 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) R$ 6.359,69 OU 519.599,72 IDTR, \r\n\r\nCustas processuais \r\n\r\nProcesso: 0027700-59.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Teixeira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Luiz Paulo Teixeira\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. em 10 dias sucessivos, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-10.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Damiana Ambrosio [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Damiana Ambrosio \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000122-53.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius dos Santos Ribeiro da Costa [Adv. Ana Paula Machado da Costa (OAB: RJ 127835 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0021000-67.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Roberto Santos Oliveira, Réu Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1184120"
                            ],
                            "1184121": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000425-67.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Alexandre Costa Quintanilha [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda. , Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Lucimar Alexandre Costa Quintanilha \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066400-41.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilda Caetana de Jesus [Adv. Jose Eustaquio da Natividade (OAB: RJ 44350 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Oliveira Viana [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)], Réu: Ana Cristina de Sa Viana [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilda Caetana de Jesus\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0090000-57.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Ferreira Raposo [Adv. Sergio Andre Teixeira da Silva (OAB: RJ 119474 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Riograndense) - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aérea S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Ferreira Raposo, Réu Fundação Ruben Berta\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. em 10 dias sucessivos, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-79.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Marcolino da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: CGG Veritas do Brasil Participações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGG Veritas do Brasil Participações Ltda., Aut Ednilson Marcolino da Silva , Réu Hope Consultoria Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. em 10 dias sucessivos, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-91.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO DO AMARAL [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA J.B. S.A.(SUCESSORA DE JORNAL DO BRASIL S/A) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA J.B. S.A.(SUCESSORA DE JORNAL DO BRASIL S/A), Aut SERGIO ROBERTO DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 421 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 35.683,90 ou 2.915.448,97 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 3.940,17 ou 321.920,10 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0105400-14.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia dos Santos [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Companhia Brasileira de Produtos de Higiene e Toucador [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000982-54.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Santos [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1184121"
                            ],
                            "1184122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000990-31.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca de Paula Viveiros Jorge [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096700-15.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Ohiama Dias Lucas [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligue-Táxi Prestadora de Serviços Ltda.-ME [Adv. Claudia Maria da Silva (OAB: RJ 58156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Ohiama Dias Lucas, Réu Ligue-Táxi Prestadora de Serviços Ltda.-ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 107 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 8.837,28 ou 722.024,19 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 931,53 ou 76.107,84 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 304,00 \r\n\r\nProcesso: 0136700-62.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Mourao Soares [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Mourao Soares, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que fixou o crédito remanescente no valor de R$ 4.148,88 ou 340.071,29 IDTR e convolou o deósito recursal em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0140600-48.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Melo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Julio Cesar Cabral Ramos (OAB: RJ 42342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1184122"
                            ],
                            "1184123": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057000-66.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Zilmar Silva Sousa [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS (Em Liquidação) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL , Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS (Em Liquidação), Aut José Zilmar Silva Sousa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos permeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0206500-95.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselina de Souza Silva Bizzo [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Joselina de Souza Silva Bizzo\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. em 10 dias sucessivos, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215300-49.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO NUNES DE MORAES [Adv. Wanir da Silveira e Silva (OAB: RJ 53851 - D)]\r\n\r\nRéu: HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA. (INCORPOROU EDS-ELETRONICS DATA SYSTEMS DO BRASIL LTDA) [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: GENERAL ELETRIC DO BRASIL S A GE [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GENERAL ELETRIC DO BRASIL S A GE, Réu HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA. (INCORPOROU EDS-ELETRONICS DATA SYSTEMS DO BRASIL LTDA), Aut MARCELO NUNES DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 528 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 183.251,71 ou 14.972.046,41 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 16.608,37 ou 1.356.938,70 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0097000-79.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Neves Calasans [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Andre Neves Calasans, Agdo Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 1605 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 52.304,92 ou 4.273.420,92 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 8.200,17 ou 669.971,10 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0097500-14.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Justino [Adv. Lelha N Soares Gomes Canedo (OAB: RJ 33153 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) - Em Recuperacao Judicial [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Justino, Réu S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) - Em Recuperacao Judicial\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria de fl. 543/547, em 10 dias sucessivos, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nId: 1184123"
                            ],
                            "1184119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000002-10.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Damiana Ambrosio \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0083000-16.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NEUSA DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOSE VAZ DE MIRANDA, INVENTARIANTE RUTH LEONOR VAZ DE MIRANDA, FERNANDO D OLIVEIRA FERRO, ANA DE JESUS VIEIRA DA SILVA, ERMELINDA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO D OLIVEIRA FERRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 142 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 46.663,15 ou 3.812.476,26IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) R$ 1.494,08 ou 122.069,75 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 2.576,22 ou 210.482,21 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 544,40 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1184119"
                            ],
                            "1184118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 05/08/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 20/09/2011, a partir das 15:00, e 2º Leilão marcado para o dia 04.10.2011, no local situado à rua do lavradio, 132, 10 andar, Rio de Janeiro, 21000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000207-05.2011.5.01.0052 - CartPrec\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira da Silva Adv.: Ivone Lopes de Carvalho OAB.: RJ 63763 D\r\n\r\nRéu: Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda. Adv.: Magda Ribeiro Mendes de Almeida OAB.: RJ 92212 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem(ns): 1) Um tubo de ensaio para teste de alta pressão de gás carbônico, com compressor Ficore, funcionando, em regular estado de conservação, avaliado em 5.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua do Propósito, 19, n. 19, saude, Rio de Janeiro, 21000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 20/09/2011, a partir das 15:00, no local situado à rua do lavradio, 132, 10 andar, Rio de Janeiro, 21000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000207-05.2011.5.01.0052 - CartPrec\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira da Silva e Outros. Adv.: Ivone Lopes de Carvalho OAB.: RJ 63763 D\r\n\r\nRéu: Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda. e Outros. Adv.: Magda Ribeiro Mendes de Almeida OAB.: RJ 92212 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem(ns): 1) Um tubo de ensaio para teste de alta pressão de gás carbônico, com compressor Ficore, funcionando, em regular estado de conservação, avaliado em 5.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua do Propósito, 19, n. 19, saude, Rio de Janeiro, 21000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1184118"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1179659": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092200-65.2007.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Feitosa da Fonseca [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso de Especializacao Duque de Braganca Ltda., Réu: Carlos Augusto Silva Martins, Réu: Denise Tavares Moreira Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Feitosa da Fonseca\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000608-32.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza Machado [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Tatiana de Souza Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081000-95.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio dos Reis [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.498. \r\n\r\nProcesso: 0027500-12.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Guimarães [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigicar Transporte e Locação de Veículos Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Guimarães \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000395-26.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Aquino Rodrigues [Adv. Jorge Luiz Das Neves Rebelo (OAB: RJ 88726 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Aquino Rodrigues \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001137-51.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves Rosas [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda. , Aut Sergio Alves Rosas \r\n\r\nTomar ciência de que estimados honorários periciais no importe de R$ 2.000,00 (dois mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0000078-91.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Fernandes da Silva [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinquedolândia Tio Salim Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 10,67, pelo reclamante, desistente, dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0087200-16.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Assunção Pereira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001267-41.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luis dos Santos [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luis dos Santos , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018900-70.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Lyrio da Silva [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Lyrio da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028400-68.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROOSEVELT BRAZ SILVEIRA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO DE ESPECIALIZACAO UNIPRE LTDA ME [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Réu: Roberto Moreira de Abreu, Réu: Roseli Moreira de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROOSEVELT BRAZ SILVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.257/258. \r\n\r\nProcesso: 0152900-70.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Fernandes de Alcantara [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Fernandes de Alcantara \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0043300-85.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Oliveira Rodrigues [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001375-70.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eirany Gonçalves Medeiros [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eirany Gonçalves Medeiros\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0157400-48.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Araújo Guerra [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Quantika Integração Tecnologicas Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quantika Integração Tecnologicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0143800-28.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Smith Bendelak [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0184800-28.1995.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO HENRIQUE MEIRELLES ROSA [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPI - Empreendimentos Imobiliarios LTDA. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPI - Empreendimentos Imobiliarios LTDA.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088500-57.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS OLIVEIRA LOURENCO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON EMPREITEIRA LTDA ME (Massa Falida de), Réu: SAJIH DAYCHOUM, Réu: HOSSAIN DAYCHOUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS OLIVEIRA LOURENCO\r\n\r\nTomar ciencia de que encontra-se acautelada na Secretaria da Vara documentação sigilosa do sócio da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001363-56.2010.5.01.0054 - ET\r\n\r\nEgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCOS DE ANDRADE MOREIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Egdo: INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCOS DE ANDRADE MOREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086900-88.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Julyana Balbino Lemos [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Julyana Balbino Lemos, Réu Probank S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1179659"
                            ],
                            "1179660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0073000-72.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Rodrigues\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m João José Cardoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição previdenciária e custas, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0100700-52.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivio Correia dos Santos \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas no importe de R$ 500,00, ao encargo da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0113100-16.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: PADARIA CASMAR LTDA, Ivonete Soares Campos\r\n\r\nPelo presente fica m Ivanir Dias da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo indicar bens da ré, livres e desembaraçados quantos bastem para a satisfação do débito com o rte, sob pena de, na omissão, arcar com seus bens particulares. Valor: 2.214.295,28 Trs mais R$ 366,36 de custas. \r\n\r\nProcesso: 0159400-21.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Anna Gabriela Pereira Freitas \r\n\r\nRéu: Espaço Rosas \r\n\r\nPelo presente fica m Espaço Rosas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas no importe de R$ 244,92, ao encargo da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0182800-84.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE ALMEIDA JENNINGS\r\n\r\nRéu: ALVORADA SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA, MARIO PINHEIRO DA FONSECA, NELSON RODRIGUES, Wagner Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m MARIO PINHEIRO DA FONSECA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente e dos depósitos à disposição do Juízo de fls.243 e 244 , no importe de R$ 89,16 e R$ 30,19. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1179660"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045600-85.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MENEZES PEREIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE MENEZES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-49.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria Oliveira Sampaio [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Vania Maria Oliveira Sampaio\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-13.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Galucio Mascarenhas dos Santos Silva [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Castro e Silva Ltda. [Adv. Wilton Mastrangelo Rangel (OAB: RJ 117371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Castro e Silva Ltda., Aut Raquel Galucio Mascarenhas dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 131: \"Homologo os cálculos de fls. 122/130, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 28.420,15, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 523,47 e das custas no valor de R$ 100,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0174500-52.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Felberg [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvarás 1331/2011 (CEF) e 1332/2011 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175500-05.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID RODRIGUES DA SILVA FILHO [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A., Aut DAVID RODRIGUES DA SILVA FILHO\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 05 dias, atendendo aos termos da promoção de fls. 1342, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000376-17.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Assumpção [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. - Massa Falida de [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Rio Barão Bonito [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Seguradora Lider Ltda. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rio Barão Bonito, Aut Jefferson Assumpção, Réu Seguradora Lider Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0133000-98.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane dos Santos Ferreira [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Center Shopping Rio [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Center Shopping Rio, Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 1330/2011 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001226-71.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barreto de Miranda [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000665-47.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Queiroz Lima [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Queiroz Lima , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 75: \"Homologo os cálculos de fls. 66/74, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 5.087,58, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 167,04 e das custas no valor de R$ 56,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0021100-76.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Teodoro Filho [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Teodoro Filho, Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-67.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nilse Fagundes Versiani [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial de Grandes Hotéis [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial de Grandes Hotéis , Aut Maria Nilse Fagundes Versiani \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 253: \"Homologo os cálculos de fls. 236/251, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 22.963,25, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 6.505,69 e das custas a serem revertidas ao autor no valor de R$ 374,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0103900-06.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enam Garcia de Souza [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Enam Garcia de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1616: \"Homologo os cálculos de fls. 1597/1615, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nSegue abaixo a discriminação das parcelas devidas: crédito do autor no valor de R$ 23.305,66, cota previdenciaria no valor de R$ 10.903,91 e custas processuais no valor de R$ 300,00. Prazo de 05 dias para embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0150100-03.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Mara Maciel Macedo [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Palacio de Fatima [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: LMC Cooperativa de Profissionais Limpeza Manutencao Conservacao Ltda. [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Palacio de Fatima, Réu LMC Cooperativa de Profissionais Limpeza Manutencao Conservacao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072600-55.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Soares da Costa [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Gadf Reparos e Servicos S/Simples Ltda., Réu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Marco Antonio Torres Freitas, Réu: Reginaldo dos Santos Bhering, Réu: Helio Moacir Oliveira dos Santos, Réu: Carlos Henrique Moreira Gomes, Réu: Atsushi Ota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Soares da Costa, Réu NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos, Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-67.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Guia Oliveira Feitosa [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Mendes Nogueira Calçados Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Mendes Nogueira Calçados Ltda., Aut José da Guia Oliveira Feitosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196500-56.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB, Aut WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 181: \"Homologo os cálculos de fls. 161 e atualização de fl.s 179/180, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 31.386,35, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. \r\n\r\nProcesso: 0001076-90.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina de Souza [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Phoenix [Adv. Carolina Capilupi Leal (OAB: RJ 163025 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina de Souza , Réu Instituto Phoenix \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0212700-75.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECY FERREIRA LIMA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 08 dias e de que deverá contraminutar o agravo de petição no mesmo prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0147500-09.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vicente de Souza [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com o pagamento em 48 horas, sob pena de execução, conforme fl. 411, tendo em vista ter sido frustrada a execução em face da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000145-87.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista de Jesus da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Anhanguera S.A. Empresa de Mineração [Adv. Haroldo Jose da Silva (OAB: RJ 25390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedreira Anhanguera S.A. Empresa de Mineração\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinario da ré, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-97.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROSA DA SILVA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSONKING SA [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROSA DA SILVA, Réu WILSONKING SA\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos da perita em substituição aos de fls. 483/486, juízo já garantido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-93.2011.5.01.0055 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Luiza Muller de Almeida [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)]\r\n\r\nEgdo: Maria Espindola Silva de Jesus [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Maria Espindola Silva de Jesus\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110600-61.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrom Francklin Muller de Campos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Arbes Technologies Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128800-14.2009.5.01.0055 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luis Fernando Ferreira Neto [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nRéu: Convergência Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Convergência Consultoria Empresarial Ltda. , Aut Luis Fernando Ferreira Neto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 64: \"Homologo os cálculos de fls. 62/63, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 22,86, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 16,06, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0162400-26.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Teixeira de Azevedo [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantic Forest Comércio de Couros e Vestuário Ltda. - Mr Cat [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlantic Forest Comércio de Couros e Vestuário Ltda. - Mr Cat, Aut Natália Teixeira de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência de que foram dados por correto e adequado à coisa julgada o laudo apresentado, homologando, para que surtam os legais efeitos, os cálculos do perito de fl.s 277 e seguintes, fixando o valor total devido da condenação em R$ 57.784,43, sendo R$ 45.434,74,líquido ao reclamante, isento de imposto de renda e R$ 12.349,69 a título de contribuição previdenciaria. Atualização de 01/07/2011. Venha a reclamada com o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1173125"
                            ],
                            "1192244": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108800-37.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildomar Carneiro [Adv. Mancio Luiz da Silva Novaes (OAB: RJ 18895 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE HOTEIS PALACE [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE HOTEIS PALACE, Aut Ildomar Carneiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação do exequente foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001415-49.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ferreira , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 120,00, sobre R$ 6.000,00, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000651-29.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. .\r\n\r\nProcesso: 0223600-54.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DO NASCIMENTO RUIZ JUNIOR [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Karim Bessa Merhy de Carvalho, representada por Sylvio Merhy de Carvalho, Salete Moreira de Araujo, Sandra Gentil Ruiz, Sergio de Araujo Ruiz, Aut SILVIO DO NASCIMENTO RUIZ JUNIOR, Sylvio do Nascimento Ruiz Neto, Tarik Bessa Merhy de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 581. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213300-67.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORA NEI VIANA NASCIMENTO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORA NEI VIANA NASCIMENTO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114400-05.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PENTEADO DA SILVA [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC COM E IMP HERMES SA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: MAXIVENDAS SA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: MERCUR EDITORA LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: CIA BRAS HERMES DE PARTICIPACOES INVESTIMENTOS [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PENTEADO DA SILVA, Réu CIA BRAS HERMES DE PARTICIPACOES INVESTIMENTOS, Réu MAXIVENDAS SA, Réu MERCUR EDITORA LTDA, Réu SOC COM E IMP HERMES SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119800-92.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis dos Santos [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Termenge Engenharia Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 138. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-13.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Alves Barros Junior [Adv. Wagner Baptista Parada (OAB: RJ 127522 - D)]\r\n\r\nRéu: Working Plus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Alves Barros Junior, Réu Working Plus Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 20,00, sobre R$ 1.000,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0000216-55.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rocha de Souza [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Eletromar Ltda. [Adv. Fernando Rudge Leite Neto (OAB: SP 84786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromar Ltda. , Réu Hexagonal Construções Ltda, Aut Pedro Rocha de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, sobre R$ 10.000,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0001301-13.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria Guerra de Castro Monteiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Margarida Maria Guerra de Castro Monteiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104500-90.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Belo Cavalcante [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: MWV Comercio Industria e Participacoes Ltda. - Sitio Loundge Boite [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Belo Cavalcante, Réu MWV Comercio Industria e Participacoes Ltda. - Sitio Loundge Boite\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001124-49.2010.5.01.0055 - RTAlç\r\n\r\nAut: João Lira dos Santos [Adv. Eduardo Nunes de Carvalho (OAB: RJ 141855 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE HOTÉIS SERVIDORES LTDA [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE HOTÉIS SERVIDORES LTDA, Aut João Lira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 263,78,00, sobre R$ 13.188,90, pelo autor, isento. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0046600-28.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIO ANTONIO DA COSTA VARGAS [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032800-49.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Pessoa de Oliveira [Adv. Michele Rodrigues de Paula (OAB: RJ 150614 - D)]\r\n\r\nRéu: AQS Serviços em Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pessoa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. .\r\n\r\nId: 1192244"
                            ],
                            "1173123": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/08/2011\r\n\r\n0014600-62.2007.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ieda de Barros Silva\r\n\r\nExecutado: Multi Fruti 2000 Hortifrutigranjeiros Ltda. ME,Silvio Sander Koerner,Luis Carlos Alves da Rocha\r\n\r\nPelo presente ficam citados Luis Carlos Alves da Rocha e Silvio Sander Koerner, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.640,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173123"
                            ],
                            "1192246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0094800-85.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Rangel de Almeida \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Enesa Engenharia S.A., Cemsa Engenharia e Montagens SA, Baruense Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Baruense Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/11/2011 às 14:25 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192246"
                            ],
                            "1173124": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0074400-84.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Felipe dos Santos de Farias\r\n\r\nRéu: Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda., José Geraldo Lemos, Thiago Pensabem Lemos, Vera Lucia Pensabem Lemos, Tatiane Lemos\r\n\r\nPelo presente fica m Tatiane Lemos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0068500-72.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DJALMA MARTINS\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Elizete Brandão da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula Lemos Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0072600-55.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Soares da Costa\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda., Gadf Reparos e Servicos S/Simples Ltda., NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos, Marco Antonio Torres Freitas, Reginaldo dos Santos Bhering, Helio Moacir Oliveira dos Santos, Carlos Henrique Moreira Gomes, Atsushi Ota\r\n\r\nPelo presente fica m Atsushi Ota, Carlos Henrique Moreira Gomes, Gadf Reparos e Servicos S/Simples Ltda., Helio Moacir Oliveira dos Santos, Marco Antonio Torres Freitas, Reginaldo dos Santos Bhering, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-39.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA DE AMORIM ANTUNES\r\n\r\nRéu: RICARI ACESSORIOS DE MODA LTDA N/P MILTON YOSHIHAKI TAGUCHI, Milton Yoshihaki Taguchi e/ou Jaqueline Terezinha Vasconcelos\r\n\r\nPelo presente fica m Milton Yoshihaki Taguchi e/ou Jaqueline Terezinha Vasconcelos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173124"
                            ],
                            "1192245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001415-49.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 120,00, sobre R$ 6.000,00, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192245"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1191937": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125400-91.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Turano [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ronaldo da Silva Turano\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0136500-14.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANDRE DE OLIVEIRA SALGADO [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA SUPER SPORT LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: DELORME CORREA LIMA FILHO, Réu: JORNAL DOS SPORTS SA, Réu: EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTD JORNAL SPORTS [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)], Réu: LUIZ CARLOS GONSAGA, Réu: SUPER SPORTS PRESS SA JORNAL DOS SPORTS, Réu: OMAR RESENDE PERES FILHO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTD JORNAL SPORTS, Aut MARCOS ANDRE DE OLIVEIRA SALGADO, Réu OMAR RESENDE PERES FILHO \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0018300-09.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Veronica da Silva [Adv. Maria Leonor Lima Silva (OAB: RJ 138973 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersam Rio Cooperativa de Trabalho e Apoio a Saude [Adv. Naira Polyana Donato Figueiredo (OAB: SP 188135 - D)], Réu: CURY RIBEIRO LTDA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Veronica da Silva, Réu Coopersam Rio Cooperativa de Trabalho e Apoio a Saude, Réu CURY RIBEIRO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0023400-76.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar da Silva Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar da Silva Santos, Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0009800-27.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR RIBEIRO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut VALDEIR RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1191937"
                            ],
                            "1190084": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0151400-75.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA, ANTÔNIO MARCOS GUIMARÃES (sócio da reclamada), GENIVALDO CAMPOS (sócio da reclamada)\r\n\r\nPelo presente fica m ANTÔNIO MARCOS GUIMARÃES (sócio da reclamada), GENIVALDO CAMPOS (sócio da reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 137 e 137-v, ficando citados da execução e para efetuar o depósito do valor exequendo , em 15 dias, sob pena de multa de 10% \r\n\r\nProcesso: 0111900-21.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir dos Santos Gurgita Junior\r\n\r\nRéu: Van Leber Construcoes Ltda., Rogerio Antonio Barbosa (sócio reclamada), Pedro Martins de Jesus (sócio reclamada)\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Martins de Jesus (sócio reclamada), Rogerio Antonio Barbosa (sócio reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 74 e 74-v, ficando citados da execução e para efetuar o depósito do valor exequendo , em 15 dias, sob pena de multa de 10% \r\n\r\nProcesso: 0093800-23.2004.5.01.0056 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nRéu: MAGESTIC MASSAS LTDA, ADOLFO ALBINO GOMES (socio da reclamada)\r\n\r\nPelo presente fica m ADOLFO ALBINO GOMES (socio da reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 225 e 225-v, ficando citados da execução e para efetuar o depósito do valor exequendo , em 15 dias, sob pena de multa de 10% \r\n\r\nProcesso: 0115400-71.2002.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: NELSON SILVA RIBEIRO\r\n\r\nRéu: ARC INFORMATICA LTDA, ALBERTO CONCEIÇÃO NASCIMENTO (sócio da reclamada), Jose Marcos Fernandes Pinto, LEDA ALMEIDA VELASQUES DA SILVA (sócia da reclamada)\r\n\r\nPelo presente fica m ALBERTO CONCEIÇÃO NASCIMENTO (sócio da reclamada), LEDA ALMEIDA VELASQUES DA SILVA (sócia da reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 122 e 122-v, ficando citados da execução e para efetuar o depósito do valor exequendo , em 15 dias, sob pena de multa de 10% \r\n\r\nProcesso: 0050700-18.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO LUIZ FERREIRA\r\n\r\nRéu: CONFECCOES DISKIN LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FLAVIA DISKIN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1190084"
                            ],
                            "1190667": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0065700-58.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: EMANOEL DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nRéu: REVSCON EMPREITEIRA LTDA, Sebastião José dos Santos (sócio rda), Zely Laurindo da Silva (sócio rda )\r\n\r\nPelo presente fica m Sebastião José dos Santos (sócio rda), Zely Laurindo da Silva (sócio rda ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 102, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0044800-30.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENOR DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: SOLARES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, ANTONIO CARLOS CONDE -SOCIO RDA, IGNEZ MACHADO CONDE- SOCIO RDA\r\n\r\nPelo presente fica m IGNEZ MACHADO CONDE- SOCIO RDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 219, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000819-62.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Dias Salgado\r\n\r\nRéu: Massa Falida de BSI do Brasil Ltda , Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA \r\n\r\nPelo presente fica m Massa Falida de BSI do Brasil Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-77.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mattos Vicente\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Henrique Rebello Faria (sócio reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0169400-94.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMAR FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, WALLACE FERNANDES MACHADO (sócio da reclamada), LINDACI ALVES COSTA (sócia da reclamada)\r\n\r\nPelo presente fica m LINDACI ALVES COSTA (sócia da reclamada), WALLACE FERNANDES MACHADO (sócio da reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 175 e 175-v, ficando citados da execução e para efetuar o depósito do valor exequendo , em 15 dias, sob pena de multa de 10% \r\n\r\nProcesso: 0166000-09.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ANTONIO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CARLOS HENRIQUE GARÇÃO (sócio da reclamada), AURIMAR GERAÇO GARÇÃO (sócio da reclamada), Jorge Ribeiro Cabo, Rubem Furtado da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m AURIMAR GERAÇO GARÇÃO (sócio da reclamada), CARLOS HENRIQUE GARÇÃO (sócio da reclamada), Rubem Furtado da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 265 e 265-v, ficando citados da execução e para efetuar o depósito do valor exequendo , em 15 dias, sob pena de multa de 10% \r\n\r\nProcesso: 0010300-83.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Onofre do Nascimento Rosa\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Const. e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo Pereira do Nascimento, Marcos Paulo Oliveira Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0150100-49.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILDO DA SILVA LIMA\r\n\r\nRéu: MARGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA, Sonia Regina Mofati Meireles, POMPILIO DE CARVALHO MEIRELES\r\n\r\nPelo presente fica m Sonia Regina Mofati Meireles, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 247 e 247-v, ficando citados da execução e para efetuar o depósito do valor exequendo , em 15 dias, sob pena de multa de 10% \r\n\r\nProcesso: 0018000-81.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Souza Couto\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ivan Marcio Rebello Faria, Luiz Fernando Rebello Faria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0215200-09.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: CARINA MOVEIS LTDA ME, Nelson Pancracio Amaro, Maria Aparecida Casimiro\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Aparecida Casimiro, Nelson Pancracio Amaro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl 112, devendo a ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0124300-72.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOB ADRIANO DA COSTA\r\n\r\nRéu: SANTOS E ARAUJO TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA, Luiz Carlos de Araújo , Edson Silva dos Santos , TRANSNAVE ESTALEIRO REPARO CONSTRUCAO NAVAL\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos de Araújo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 93/94, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0107600-79.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Fraga Costa\r\n\r\nRéu: Credi Certo Promotora Financeira e Assessoria Ltda., GILMAR SABINO\r\n\r\nPelo presente fica m Cléa Fonseca Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0000242-84.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Soares Silveira\r\n\r\nRéu: Guandu Empreiteira e Construções Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Guandu Empreiteira e Construções Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos calculos de fls.45/47, em 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0190600-21.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLEITO ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: ATACADAO DAS TELHAS MATERIAIS CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m HERÁCLITO MENA DO AMARAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 74 e 74-v., ficando citado da execução e para efetuar o depósito do valor exequendo , em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0165100-50.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Alex Fabiani Cerqueira de Mello, Charles Roberto Toledo\r\n\r\nPelo presente fica m Alex Fabiani Cerqueira de Mello, Charles Roberto Toledo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 126 e 126-v, ficando citados da execução e para efetuar o depósito do valor exequendo , em 15 dias, sob pena de multa de 10% \r\n\r\nProcesso: 0050700-76.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odon Fernando de Lima\r\n\r\nRéu: Quadratim Artes Gráficas Ltda., ARNALDO RODRIGUES E SILVA- SOC RDA, ALEXANDRE ALLI MARIU- SOC RDA\r\n\r\nPelo presente fica m ARNALDO RODRIGUES E SILVA- SOC RDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 69 e 69-v., devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0159500-04.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Dias Ferreira\r\n\r\nRéu: Guard Angel Vigilância Ltda., Condominio Praia Guinle\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 173/174, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. Ter, ainda, ciência da garantia do Juízo pelo depósito recursal \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1190667"
                            ],
                            "1191939": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0136500-14.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANDRE DE OLIVEIRA SALGADO\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA SUPER SPORT LTDA, DELORME CORREA LIMA FILHO, JORNAL DOS SPORTS SA, EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTD JORNAL SPORTS, LUIZ CARLOS GONSAGA, SUPER SPORTS PRESS SA JORNAL DOS SPORTS, OMAR RESENDE PERES FILHO \r\n\r\nPelo presente fica m EDITORA GRAFICA SUPER SPORT LTDA, JORNAL DOS SPORTS SA, LUIZ CARLOS GONSAGA, SUPER SPORTS PRESS SA JORNAL DOS SPORTS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2011, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho; E TOMAR CIÊNCIA da homologação dos cálculos, devendo a ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191939"
                            ]
                        }
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                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001360-92.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pinto da Gama [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0048900-30.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY JOSE DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MPZ AR CONDICIONADO LTDA [Adv. Sonia Rocha Nogueira (OAB: RJ 81486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY JOSE DA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante da penhora \"on line\" realizada, devendo indicar meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-67.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Silva Rodrigues [Adv. Ericson Portes Vieira (OAB: RJ 154580 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0101600-26.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir de Souza Lima [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Iris Saboya [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir de Souza Lima \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000148-36.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellinton Soares da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Frutas e Legumes J.A. Bom Dia Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Frutas e Legumes J.A. Bom Dia Ltda. , Aut Wellinton Soares da Silva \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0125600-95.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Santos Cruz [Adv. Ricardo Portes Cunha (OAB: RJ 90429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP\r\n\r\nÀ reclamada, com cópia da decrtetação de sua falência, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215700-19.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR MACEDO CONSTANT [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLDA TEC ENGENHARIA LTDA, Réu: MARCELO PIRES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR MACEDO CONSTANT\r\n\r\nAo reclamante, vista do ofício retro, em 10 dias, devendo requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000623-89.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Luis de Souza [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamento para Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Luis de Souza\r\n\r\nAo autor, para que esclareça o requerimento de fls. 50 tendo em vista o documento de fls. 54. em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-37.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hortencia Maria Isabel Anastacio [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Casa Brasil Empreendimentos Culturaise Editoriais Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comercio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora Peixes Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB COMERCIAL S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hortencia Maria Isabel Anastacio\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0128300-93.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO FRANCISCO DE CRISTO [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: FONTES ROMER CAR LTDA, Réu: DIRNON CAMPELO FONTES DA SILVA, Réu: CESAR ROMERO SILVA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO FRANCISCO DE CRISTO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-04.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Barcelos da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Fabio da Costa Araujo (OAB: RJ 105575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Barcelos da Silva\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0149700-95.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILVAMAR FARIA DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Veplan Previdencia Corretora de Seguros de Vida Saude e Capitaliz [Adv. Felipe Dumans Amorim Duarte (OAB: RJ 100614 - D)], Réu: ULYSSES JOSE DAS NEVES PINTO, Réu: MÁRCIA ALVES FARIA, Réu: WILLIAM NEVES PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILVAMAR FARIA DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante, vista do ofício retro, em 10 dias, devendo requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0146700-38.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ecard [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Ideal Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Ideal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0146800-56.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Paula Bitencourt Pinto [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Paula Bitencourt Pinto\r\n\r\nAo reclamante, vista de petição retro, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-94.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Francisco Barbosa Franca, Réu: José Carlos Santos Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-07.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: INPA INSTITUTO NACIONAL PROTECAO ANIMAL [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante, vista de ofício retro, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-70.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BERNADETE DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA CITYPARK LTDA [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMACIA CITYPARK LTDA\r\n\r\nÀ reclamada para vir com a diferença devida ao reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-11.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SEVERINA DA CONCEICAO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA N/P SOCIO, Réu: ASSOC EX ALUNOS ESC FORM OFIC MAR MERC ADEFOMM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SEVERINA DA CONCEICAO\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-86.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO DE LIMA FERREIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGNIZACAO NEVES BARRETO DE SERVICOS LTDA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)], Réu: BETA JUNIOR ENGENHARIA LTDA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)], Réu: IVETE TORRES FERREIRA, Réu: ANTONIO VIEIRA LEITE CABRAL JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE LIMA FERREIRA\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-29.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel de Franca Costa [Adv. Sergio Martins Pimenta (OAB: RJ 67562 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda. N/P SÓCIO ANTONIO CARLOS FRANCA RAMALHO, Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: FERNANDO CESAR DOS REIS OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel de Franca Costa, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nÀs partes, para que requeiram o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-66.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Souza Bento [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira, Réu: JOSILDA RODRIQUES DA SILVA DE MOURA [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSILDA RODRIQUES DA SILVA DE MOURA\r\n\r\nDeferido vista dos autos fora do cartório por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-37.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO SEVERINO DE ALBUQUERQUE [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL DO BOSQUE [Adv. Carmen Lucia Gondim Mendez (OAB: RJ 139639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO RESIDENCIAL DO BOSQUE\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. À reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-95.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Desidério [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Clean Serviços Ltda., Réu: NKB Rio S.A., Réu: Fleury S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Desidério\r\n\r\nIndeferido requerimento de antecipação de audiência.Ciência a reclamante, devendo os autos permanecerem em secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0180000-69.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME DA ASSUNCAO [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA DO RJ S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME DA ASSUNCAO\r\n\r\nRecurso ordinário não recebido por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0138800-04.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rocha do Nascimento [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rocha do Nascimento \r\n\r\nAo reclamante, para observar que faltam R$ 50,00 para complementação dos honorários periciais. Venha com o valor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180100-29.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANOEL PORTO ALONSO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA APARECIDA AFFONSO [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)], Aut: PAULO MAURICIO FERREIRA SILVA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)], Aut: SONIA REGINA DA CUNHA NORONHA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC -ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO RJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANOEL PORTO ALONSO\r\n\r\nVista ao reclamante dos recolhimentos comprovados nos autos, devendo vir com o número do PIS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-52.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria da Silva Ferreira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nVenha a 2ª reclamada, com o depósito da diferença, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145700-71.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)], Réu: Vânia Márcia Farias Lopez, Réu: Lygia Leoconnyl Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0054800-42.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues Braga [Adv. Ana Lucia Midon dos Santos (OAB: RJ 102606 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Condominio Shopping Center da Barra - Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: LUIZ MARQUES CABRAL, Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA, Réu: PAULO CESAR VENTURIERI, Réu: GUILHERME SOARES BANDEIRA, Réu: GLAUCIA FRAGA BANDEIRA, Réu: ALBERTO LUIZ MARQUES CABRAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigues Braga\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-43.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Ageisa Aparecida Gomes de Lima [Adv. Haroldo Paiva dos Santos (OAB: RJ 35388 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ageisa Aparecida Gomes de Lima\r\n\r\nÀ reclamante, para manifestar-se sobre quais parcelas do acordo não foram cumprida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-31.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naira Maria Farias Alvarenga Macieira [Adv. Beatriz Ramos Venezia (OAB: RJ 116418 - D)]\r\n\r\nRéu: VALEC-ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A [Adv. Gabriel Miranda Coelho (OAB: RJ 43502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naira Maria Farias Alvarenga Macieira, Réu VALEC-ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações, devendo o autor, neste mesmo prazo, fornecer o número de seu PIS. \r\n\r\nProcesso: 0000563-19.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Oliveira da Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas Paisagismo e Reflorestamento Ltda. , Réu: Condomínio Riviera [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Riviera , Aut Edna Maria Oliveira da Silva \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0155800-90.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut HELIO FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.348/352 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0091800-42.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Fernandes da Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Granero Transportes Ltda. [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Fernandes da Silva\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0057900-44.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO ANDRADE CANDIDO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERNIDADE DO PAO PADARIA E LANCHONETE LTDA [Adv. Ramon Ayats Ribeiro Verdaguer (OAB: RJ 88265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALBERTO ANDRADE CANDIDO\r\n\r\nVista ao reclamante da penhora \"on line\" realizada, devendo indicar meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200800-89.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS VIEIRA CERQUEIRA [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: ARAPUÃ COMERCIAL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS VIEIRA CERQUEIRA\r\n\r\nAo reclamante, em 10 dias, para indicar os imóveis constantes como de propriedade da reclamada , conforme declaração de renda obtidos, possibilitando a penhora dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0068800-13.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Sousa de Freitas [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)]\r\n\r\nRéu: Liga da Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Sousa de Freitas\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1193370"
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                                "Processo: 0000048-47.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidro Eletro Mecânica Irmãos Albini Ltda. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Rodrigues da Silva \r\n\r\nAo autor, para que venha com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-11.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DA SILVA MACHADO [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: EDITORA JB S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Aut LUIZ DA SILVA MACHADO\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0023000-30.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose dos Santos Rocha [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Turnpike 4321 Auto Posto Bar e Lanchonete Bazar e Serv. Aut. Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose dos Santos Rocha\r\n\r\nVista ao reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-38.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Artur Greenhalgh de Oliveira Mendes [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telerj Celular S.A.\r\n\r\nÀ reclamada, para, querendo, impugnar os novos cálculos do autor, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0053200-49.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Clemilson Chagas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0003800-08.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO PORTELA DE VASCONCELOS [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL EUROPEU, Réu: Baltazar Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO PORTELA DE VASCONCELOS\r\n\r\nAo reclamante com o endereço da empresa mencionada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-72.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Grijalba Alves de Sousa [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: JG Ebenezer Manutencao e Servico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grijalba Alves de Sousa\r\n\r\nAo reclamante, para vir com os cálculos da diferença que entende devida , em 10 dias, devendo, neste prazo ter vista do recolhimento previdenciário comprovado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0095300-82.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza de Fátima Queiroz [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Vert Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maison Vert Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0135600-28.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO PINTO GOMES [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CORPUS I [Adv. Marcio Tavares Felgueiras (OAB: RJ 90285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIO PINTO GOMES\r\n\r\nAo reclamante, vista de petição retro, em 10 dias, devendo vir com os cálculos referente à contribuição previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-96.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldo de Souza Mattos [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldo de Souza Mattos\r\n\r\nAo reclamante, para que se manifeste acerca dos cálculos apresentados pela reclmada, em 20 dias preclusivos, com planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal , se houver, valendo osilêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0004100-28.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cleia Mesquita Ribeiro [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: El Arab 2005 Lanchonete Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)], Réu: RAFAEL HENRIQUE DE FREITAS, Réu: BADIA DOS SANTOS TAYAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cleia Mesquita Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0121300-85.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirna da Rocha Campos [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Suporte Ltda. [Adv. Farney Douglas Ferreira Ferraz (OAB: MA 7775 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aero Suporte Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Mirna da Rocha Campos \r\n\r\nMantida a decisão de fls. 278 e o despacho de fls. 300, reconsiderando o despacho de fls. 307. Vindo a autora com os honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-78.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIMAR CAMPOS VIEIRA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGRAR ASSOC ASSIST DEF FISICO DO GRANDE RIO, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIMAR CAMPOS VIEIRA\r\n\r\nVista ao reclamante, em 10 dias preclusivos, acerca da impugnação apresentada pela reclamada, valendo o silêncio como concordância com os cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0012700-72.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Maria Martins de Sena [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nÀ reclamada, para, querendo, impugnar os novos cálculos do autor, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0012600-15.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Gama e Abreu de Andrade [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Célia Gama e Abreu de Andrade \r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto aos cálculos apresentados, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0050500-32.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriele de Jesus Mattos [Adv. Rubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Tercerização e Mão de Obra Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele de Jesus Mattos \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0121600-33.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA SOARES DE SOUZA GONCALVES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)], Réu: RUBENS MACHADO, Réu: WAGNER JOSE RAMOS DO PRADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANIA SOARES DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0025900-30.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILO ALVES LEITAO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCHAN PRODUCOES ARTISTICAS LTDA IMPERATOR [Adv. Paulo Sergio Figueiredo (OAB: RJ 77843 - D)], Réu: CARLOS VILMAR ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILO ALVES LEITAO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0079400-98.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALKYRIA SILVA NASCIMENTO [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALKYRIA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0021000-18.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Jerônymo de Sá Ferreira Neto [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integral de Odontologia [Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski (OAB: RJ 122936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerônymo de Sá Ferreira Neto \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0221900-03.1998.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: BARRA QUILO RESTAURANTE LTDA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Cgte: FERNANDO CORREA LIMA\r\n\r\nCgto: RAIMUNDO MARQUES DA SILVA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BARRA QUILO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nÀ impugnação, em 20 dias e, em havendo discordância quanto aos cálculos apresentados, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0102600-95.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Machado [Adv. Eduardo da Silva Simao (OAB: RJ 123211 - D)]\r\n\r\nRéu: MK Publicita Prod Publ e Prop Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MK Publicita Prod Publ e Prop Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos do autor, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0016700-62.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GAIO [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GAIO, Réu Telemar Norte Leste S.A \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações, devendo a ré, comprovar neste mesmo prazo o pagamento das contribuições previdenciarias, sob pena de não liberação do saldo remanescente do depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0192100-32.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTI [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOMOVEL CLUB DO BRASIL [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTI\r\n\r\nEsclarça o requerimento retro, considerando-se que o Sr. Gilberto de Povina Cavalcanti não consta da decisão de fls. 210. \r\n\r\nProcesso: 0131500-93.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Clasi Schlosser [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Diver Modas Ltda., Réu: ANA CRISTINA VIEIRA RANGEL, Réu: RICARDO AGUIAR RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clasi Schlosser\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0096300-88.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Luiz de Franca [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Luiz de Franca\r\n\r\nAo reclamante, vista do ofício retro, em 10 dias, devendo requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0224600-15.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIBAL FERREIRA LEAL [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIBAL FERREIRA LEAL\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0043700-85.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Nunes de Jesus [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Fundação Atlantico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Atlantico de Seguridade Social , Réu Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social \r\n\r\nDeferida vista fora do cartório, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-32.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Peterson Robson da Silva Balbino [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Verome Serviços de Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peterson Robson da Silva Balbino \r\n\r\nAo reclamante, para tomar ciência da sentença prolatada, devendo, inclusive se manifestar acerca da petição anterior. \r\n\r\nProcesso: 0000294-77.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francica Sandra Gomes de Mesquita [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nÀ impugnação, em 20 dias e, em havendo discordância quanto aos cálculos apresentados, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0012900-79.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Figueiredo Nogueira [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Figueiredo Nogueira\r\n\r\nAo exequente, para que indique a Vara em que tramita o processo de recuperação judicial da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0050500-57.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB SERV PUBLICO FEDERAL ERJ SINTRASEF [Adv. Luisa de Pinho Valle (OAB: RJ 96823 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA INT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB SERV PUBLICO FEDERAL ERJ SINTRASEF\r\n\r\nDeferido o prazo de 90 dias, para o reclamante cumprir o despacho de fls. 1112. \r\n\r\nProcesso: 0001100-88.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Alves Arantes [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares Leone S.A. Construtora e Pavimentadora [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino Alves Arantes\r\n\r\nVista ao reclamante do documento de fls. 104/155 , devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0118500-31.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FIRMINO RODRIGUES [Adv. William Dalton da Rosa (OAB: RJ 109848 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE HOTEIS AMBASSADOR LTDA [Adv. Wilson Gomes Moreira (OAB: RJ 18627 - D)], Réu: HELIO VIANNA JUNIOR [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)], Réu: ALOYSIO DE ANDRADE FARIA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: MARCIO DE MELO FRANCO ALVES, Réu: MARIO FERREIRA DE CASTRO CHAVES , Réu: HELIO VIANNA JUNIOR, Réu: BRANCA MARIA MOREIRA, Réu: MARIA HELENA MOREIRA ALVES, Réu: JULIETA FEITAL ALVES, Réu: MARCIO EMANUEL MOREIRA ALVES, Réu: GILBERTO DE ANDRADE FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FIRMINO RODRIGUES\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0082500-32.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FREITAS DE SOUZA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FREITAS DE SOUZA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nÀs partes , para tomarem ciência da expedição de alvará(s), bem como, terem vista do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000326-82.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Vieira da Costa Nery [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1193372"
                            ],
                            "1193373": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029300-71.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Charlene de Paula Franca [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE IVANILDE BULHOES FELIPPE [Adv. Marcos Alexandre Dantas Maximo (OAB: RJ 101301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlene de Paula Franca\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-92.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO AUGUSTO CARIA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nÀ reclamada, para, querendo, impugnar os novos cálculos do autor, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0137500-61.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de OCACILDO FERREIRA SALGADO representado por Elen Soares Salgado [Adv. Ricardo Luiz Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 58824 - D)]\r\n\r\nRéu: EFUMC ENGENHARIA URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)], Réu: LUIZ CARLOS FERREIRA NUNES, Réu: João Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de OCACILDO FERREIRA SALGADO representado por Elen Soares Salgado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 375. \r\n\r\nProcesso: 0100200-84.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL ALVES PEREIRA FILHO [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL ALVES PEREIRA FILHO\r\n\r\nVista ao reclamante, por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-39.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Coelho [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: L e S da Barra Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Marcelo Pereira Santos (OAB: RJ 130675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L e S da Barra Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nÀ reclamada, para comprovar, em 10 dias, os recolhimentos previdenciários, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0160800-13.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RODRIGUES MEDEIROS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA VILA ISABEL [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RODRIGUES MEDEIROS\r\n\r\nAo reclamante, para que diligencie quanto ao cumprimento de reserva de crédito de fls. 375, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-98.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Firmino da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Firmino da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante do recolhimento previdenciário, com prazo de 10 dias preclusivos, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0084100-15.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Daniela Braga Adamis [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Daniela Braga Adamis\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0049800-03.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON SOARES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EDILSON SOARES\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 160/167, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0085300-23.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Paz [Adv. Marcos Aurelio Amorim Linhares (OAB: RJ 142209 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotosfera Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Paz, Réu Fotosfera Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.111/114 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0217600-95.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR GOUVEA DA COSTA JUNIOR [Adv. Lucia Helena de Souza Rocha (OAB: RJ 31317 - D)]\r\n\r\nRéu: GUITATI MAGAZINE LTDA [Adv. Carlos Evaristo da Silva (OAB: RJ 12269 - D)], Réu: CLAUDIO MAURICIO CAVALCANTI LOUREIRO [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIO MAURICIO CAVALCANTI LOUREIRO\r\n\r\nAo sócio da reclamada, para pagamento da diferença apurada à fls. 359, em 05 dias, sob pena de designação imediata de hasta pública do bem penhorado à fl. 252. \r\n\r\nProcesso: 0001453-55.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Gomes da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: V Par Locação de Mão de Obra Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Gomes da Silva \r\n\r\nAo reclamante, vista da petição retro, em 10 dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0031600-69.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mendonca Cardoso [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mendonca Cardoso, Réu Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 297, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0163000-85.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARCOS ALVES [Adv. Neraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO TOUR ASSISTENCIA AUTOMOBILISTICA [Adv. Carlos C Mastrobuono (OAB: RJ 21715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MARCOS ALVES\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior remessa dos autos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000482-70.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Marcelo dos Santos [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Veneravel Ordem Terceira da Penitencia [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Marcelo dos Santos, Réu Hospital da Veneravel Ordem Terceira da Penitencia\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 87/89, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0162500-87.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA PEREIRA CRUZ [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS IND COM E SERVICOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA PEREIRA CRUZ\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-78.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE LUIZ CASTRO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL SA [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SUDAMERIS DO BRASIL SA, Aut FRANCISCO JOSE LUIZ CASTRO DA SILVA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 219/220, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0125000-11.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Dias Amorim [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Patricia Goncalves Coelho (OAB: RJ 129258 - D)], Réu: Farmacotecnica Seabra Nogueira Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: NELSON DOS SANTOS, Réu: VALDECI CASSIO FARIAS SOARES, Réu: MARIZA CIPRIANO DIAS, Réu: JAIR SENA DIAS, Réu: FRANCISCO VALTER DA SILVA, Réu: JORGE GOMES DE MARINS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacotecnica Seabra Nogueira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.173, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-64.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA MONTEIRO DA MOTTA [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV [Adv. Marcos Carvalho Chacon (OAB: RJ 103240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA MONTEIRO DA MOTTA, Réu EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV\r\n\r\nCiÊncia às partes, que os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0052000-70.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia de Jesus Uchoa [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto e Moto Escola Aleixo Ltda. ME [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto e Moto Escola Aleixo Ltda. ME, Aut Regina Célia de Jesus Uchoa\r\n\r\nCiência às partes, que os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0084100-20.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MOYSES HILAL FILHO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MOYSES HILAL FILHO\r\n\r\nAo autor, para manifestação, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0003400-04.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON JORGE DA COSTA REBELLO [Adv. Fabio Cesar Borges Cives (OAB: RJ 119047 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASTERM ENGENHARIA CONDICIONAMENTO DE AR LTDA [Adv. Paulo Roberto Pacheco de Melo (OAB: RJ 82243 - D)], Réu: JOSE DE CARVALHO, Réu: CARLOS ACYR WERMELINGER SOUTELINO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASTERM ENGENHARIA CONDICIONAMENTO DE AR LTDA\r\n\r\nÀ reclamada, para comprovar no prazo de 10 dias os recolhimentos fiscais e previdenciários, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0084600-52.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacio Higino Margarido Xavier [Adv. Andreia Lopes Barreirinhas (OAB: RJ 92522 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acacio Higino Margarido Xavier\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001468-24.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Nascimento dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Técnico Brasileiro de Formação Profissional, Reformas e Serviços Ltda. [Adv. Joao Saraiva Leao Junior (OAB: RJ 141714 - D)], Réu: Quadra Engenharia Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Carioca Cristiani Nielsen Engenharia Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Nascimento dos Santos\r\n\r\nAo reclamante, vista de petição retro, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-52.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira da Costa [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Bio Polpas Congelados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0160500-07.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Cristina de Carvalho Lau [Adv. Manoel Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 63580 - D)]\r\n\r\nRéu: Gloria Monica Amorim Mauricio [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Réu: Jose Antonio Matieli Conti [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Cristina de Carvalho Lau\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias., sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior remessa dos autoa ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091100-03.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Bezerra Lima [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Capotaria e Vidracaria Moreira Ltda., Réu: Luiz Andre Pinto de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Bezerra Lima\r\n\r\nAo patrono do autor, Dr. Linduarte, para assinar a petição retro, em 10 dias, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0161000-15.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA DE SOUZA CALDONAZZI [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: RM BATON [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)], Réu: BIANCA RODRIGUES TAUIL BORGES [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)], Réu: MONICA DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA DE SOUZA CALDONAZZI\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0079700-12.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GALDINO RODRIGUES NUNES [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GALDINO RODRIGUES NUNES\r\n\r\nAo autor, para que informe o endereço da RIOTRILHOS. \r\n\r\nProcesso: 0051900-91.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA VIANNA [Adv. Andre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTINENTE SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTINENTE SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar no prazo de 10 dias os recolhimentos previdenciários, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0124000-39.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Pereira Mendes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nÀ impugnação, em 20 dias, e, em havendo discordância quanto aos cálculos apresentados, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001286-38.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Cunha Monteiro [Adv. Maria Aparecida da Silva Alexandre Rosa (OAB: RJ 161342 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Cunha Monteiro\r\n\r\nÀ reclamante, com os cálculos de liquidação, em 30 dias preclusivos, discriminando a cota previdenciária e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0096000-97.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DOS SANTOS UMBELINO [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: EXPERT INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DOS SANTOS UMBELINO\r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto aos cálculos apresentados, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0099200-73.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson da Conceição Ferreira [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 20 dias e, em havendo discordância quanto aos cálculos apresentados, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0101100-09.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDYR DOS SANTOS [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL EMBALAGENS S.A., Réu: ONOFRE PEREZ NETO [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: JOAQUIM AMADO DA SILVA, Réu: CARLOS ALBERTO RODRIGUES PEREIRA, Réu: ANTONIO RAMOS RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ONOFRE PEREZ NETO\r\n\r\nAo executado, para comprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, no prazo de 10 dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0096200-70.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Magno da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Nicolau de Moura ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1193373"
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                            "1193376": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143000-25.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Fernands de Souza [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal Quimica e Engenharia Ltda., Réu: MARIA DE FATIMA ROCHA DA SILVA, Réu: ALFONSO FERREIRA ROQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Fernands de Souza\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-65.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO MONTEIRO DUARTE [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO MONTEIRO DUARTE\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0012700-87.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO NUNES [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Marcos Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 87382 - D)], Réu: LEONARDO SOARES DA ROCHA, Réu: RODRIGO VILHENA DE LACERDA SOARES [Adv. Rodrigo Vilhena de Lacerda Soares (OAB: RJ 35740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO NUNES\r\n\r\nVista ao reclamante do recolhimento efetuados, com prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183000-72.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA ALVES DE MATTOS [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ENILA IND E COM PROD QUIM FARM SA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA ALVES DE MATTOS\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0008900-80.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAIR ANTUNES FERNANDES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE RODRIGUES MOREIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: RONALDO PIRES MEIRELLES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS SA [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)], Réu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAIR ANTUNES FERNANDES, Aut JOSE RODRIGUES MOREIRA, Aut RONALDO PIRES MEIRELLES\r\n\r\nAo reclamante, para que cumpra o determinado em ata de fl.597. \r\n\r\nProcesso: 0000878-13.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesa Pereira Wancok da Cruz [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesa Pereira Wancok da Cruz \r\n\r\nAo advogado do autor, para assinar petição retro. \r\n\r\nProcesso: 0052000-12.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ROBLEDO PEREIRA ALVES [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. À reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-51.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriane Teodoro [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Mobili Móveis para Escritório Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriane Teodoro\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, em 20 dias, com planilha demonstrativa, discriminando as cotas previdenciária e fiscal , se houver. \r\n\r\nProcesso: 0037300-26.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vanderlei Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vanderlei Silva\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0030800-70.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria Bezerra dos Santos [Adv. Jorge Robson Aragão Campos de Carvalho (OAB: RJ 140336 - D)]\r\n\r\nRéu: Micasa Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Maria Bezerra dos Santos , Réu Micasa Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Às partes, em 05 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0206300-68.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ALVES PINHEIRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SI BEMOL GRILL LTDA [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: ANTONIO FERREIRA PARCIAL, Réu: Lucia Miranda Puccini [Adv. Eloisa Maria Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 122812 - D)], Réu: THIAGO SOARES MACHADO, Réu: WALTER FERREIRA PARCIAL, Réu: OTACIR FERREIRA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucia Miranda Puccini, Aut RAIMUNDO ALVES PINHEIRO, Réu SI BEMOL GRILL LTDA\r\n\r\nCiência as partes da diferença apurada pela contadoria às fls. 380, devendo a ré, no prazo de 10 dias, efetuar o pagamento da diferença devida bem como comprovar o recolhimento do Imposto de Renda em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0077600-59.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Drumond Corrêa [Adv. Antonio Duarte dos Santos (OAB: RJ 97853 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrociclo Bombeiros Eletricistas Ltda. [Adv. Deladier Afonso Alves (OAB: RJ 74826 - D)], Réu: MANUEL SOARES PINTO, Réu: RUY FERREIRA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romário Drumond Corrêa\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-90.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ reclamada para depositar os honorários periciais, em 15 dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0115000-54.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: RIBAMAR RODRIGUES DE MENDONCA [Adv. Salvador Petrone (OAB: RJ 18699 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Réu: LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES, Réu: MARIA REGINA PENA DOLABELA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIBAMAR RODRIGUES DE MENDONCA\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0085000-76.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DA SILVA MANHAES [Adv. Nilton Gomes de Oliveira (OAB: RJ 60912 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio dos Santos de Barros (OAB: RJ 97432 - D)], Réu: FUNCEF FUNDACAO DO ECONOMIARIOS FEDERAIS [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNCEF FUNDACAO DO ECONOMIARIOS FEDERAIS, Aut UBIRAJARA DA SILVA MANHAES\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 451 com a atualização de fls. 464/465, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0017500-51.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS FERREIRA OLIVEIRA [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: JAMYR VASCONCELOS SA [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAMYR VASCONCELOS SA, Aut LUIS CARLOS FERREIRA OLIVEIRA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 116/121, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0122100-60.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE BARROS DA CUNHA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., Aut ROBERTO DE BARROS DA CUNHA, Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nCiência às partes do cálculo da diferença de fls. 549/550, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0087300-35.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON LOPES SA [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON LOPES SA\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000083-07.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina dos Reis Nepomuceno [Adv. Jander Gomes Souza (OAB: RJ 164218 - D)]\r\n\r\nRéu: Maiso Roses Instituto de Beleza e Saude Ltda. [Adv. Pablo Jose Figueiredo Pereira de Almeida (OAB: RJ 110516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina dos Reis Nepomuceno , Réu Maiso Roses Instituto de Beleza e Saude Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 62/64, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0015200-14.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Schimith [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Posadas do Brasil Hoteleiros Ltda. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson Schimith, Réu Posadas do Brasil Hoteleiros Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.441/446 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0107900-14.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA VENANCIO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria de fls. 538.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0018000-59.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO TELES [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)], Aut: ANTONIO CUSTODIO FREIRE [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL ENPLACON ENG DE PLANEJ CONSTR LTDA, Réu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A [Adv. Maria Ines Sirimarco de Toledo Lourenco (OAB: RJ 1190 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A\r\n\r\nÀ reclamada para que informe, no prazo de 10 dias, o valor devido a cada autor do depósito de fls. 229. \r\n\r\nProcesso: 0100700-58.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO EDUARDO SILVA DA FONSECA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO EDUARDO SILVA DA FONSECA\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0224000-96.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE PORTO SANTOS [Adv. Marcelo Almeida Sa Freire de Abreu (OAB: RJ 79400 - D)], Aut: ANDREA PENHA DE LIMA [Adv. Marcelo Almeida Sa Freire de Abreu (OAB: RJ 79400 - D)], Aut: IVAN THADEU DE MELLO [Adv. Marcelo Almeida Sa Freire de Abreu (OAB: RJ 79400 - D)], Aut: SIDNEI ESTEVES DE OLIVEIRA SOUZA DORES [Adv. Marcelo Almeida Sa Freire de Abreu (OAB: RJ 79400 - D)], Aut: TELMA TANIA DOS ANJOS GIL DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A sucedido por BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA TANIA DOS ANJOS GIL DA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0172500-49.2000.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL MIRANDA [Adv. André Lemos da Silva (OAB: RJ 137671 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUALAR WATER SOLUTIONS LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AQUALAR WATER SOLUTIONS LTDA, Aut MANOEL MIRANDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.166 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0057300-18.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Viana [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nRéu: Kolumbus Complexo Moveis Ltda., Réu: MIGUEL ÂNGELO SALDANHA SILVA, Réu: WALTER JOSÉ SALDANHA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Viana\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0027400-82.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia dos Santos Vieira [Adv. Solange da Motta Paca (OAB: RJ 41154 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia dos Santos Vieira\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0073900-46.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Siqueira Santos [Adv. Maria Helena dos Santos (OAB: RJ 45787 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Réu: Banco Bradesco SA [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Siqueira Santos\r\n\r\nVista ao reclamante do recolhimento dos recolhimentos efetuados, com prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001480-38.2010.5.01.0057 - ET\r\n\r\nEgte: ANDRE DOMENICO CARRAFA \r\n\r\nEgdo: EDVALDO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Rogerio Maciel (OAB: RJ 55718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EDVALDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n\"Contestar Embargos de Terceiro.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0068400-72.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR MACHADO PINTO COUTINHO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR MACHADO PINTO COUTINHO\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0201200-98.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA ROCHA FILGUEIRAS [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BRASDEN INDUSTRIA E COMERCIO DE ESCOVAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DA ROCHA FILGUEIRAS\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0052700-12.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Antunes Rasquinho [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Tap Companhia Aérea, Réu: Taag Linhas Aéreas Angola \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Antunes Rasquinho , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A.\r\n\r\nVistas às partes para que se manifestem acerca do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10, a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0156400-24.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAHYL FERREIRA TATAGIBA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DE ALMEIDA RANGEL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO PEREIRA PONTES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUIZ CARLOS GONCALVES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0157900-81.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO VIEIRA FRAGUAS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO MEDICA [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)], Réu: MARCO ANTONIO FONTE SILVA, Réu: JULIO CESAR FONTE SILVA, Réu: NELSON GUILHERME BASTOS CORDEIRO, Réu: LUIZ HENRIQUE BASTOS CORDEIRO, Réu: MARCIA ROCHA NELSON RIBEIRO, Réu: SERGIO PAULO FIGUEIRA TINOCO, Réu: ANA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA, Réu: LOURIZETE FERREIRA DE MATTOS SILVA, Réu: ALBERTO LUCAS GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO VIEIRA FRAGUAS\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0121200-38.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Gomes da Encarnacao [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Cardoso Rodrigues Ltda., Aut Marli Gomes da Encarnacao\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.178/179 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nId: 1193376"
                            ],
                            "1193379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014600-22.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Antonio da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nÀ impugnação, em 20 dias e, em havendo discordância quanto aos cálculos apresentados, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento \r\n\r\nProcesso: 0195000-80.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO DE SOUZA LIMA [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAO BORLENGI LTDA [Adv. Washington Eter de Araujo Soares Filho (OAB: RJ 45905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO DE SOUZA LIMA\r\n\r\nVista ao reclamante, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-50.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Vend Distribuicao Ltda., Réu: INFOGLOBO COMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICACOES S/A\r\n\r\nÀ impugnação, em 20 dias e, em havendo discordância quanto aos cálculos apresentados, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento \r\n\r\nProcesso: 0001039-57.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Alves de Oliveira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilância Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 20 dias e, em havendo discordância quanto aos cálculos apresentados, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento \r\n\r\nProcesso: 0000731-84.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Castro Alencar [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Castro Alencar \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0085200-68.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Martins de Carvalho [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Volcom Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Martins de Carvalho\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0001104-18.2011.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Gleyce Nunes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-83.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RESENDE [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: UBIRAJARA RICARDO DE JESUS [Adv. Augusto Rezende (OAB: RJ 39095 - D)], Réu: TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA [Adv. Augusto Rezende (OAB: RJ 39095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA, Réu UBIRAJARA RICARDO DE JESUS\r\n\r\nAos embargantes, em 05 dias preclusivos, sob pena de não conhecimento dos embargos interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0157600-85.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius dos Santos Cruz [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vinicius dos Santos Cruz\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0064900-85.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Pinto [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Ltda. [Adv. Abilange Luiz de Freitas Filho (OAB: SP 108488 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Réu Lider Telecom Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis e, em havendo discordância quanto aos cálculos apresentados, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento \r\n\r\nProcesso: 0198000-93.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CUSTODIO BARBOSA [Adv. Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE N S ROSARIO E S BENED HOMENS PRETOS [Adv. Sigrid Bieler da Silva (OAB: RJ 29202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CUSTODIO BARBOSA\r\n\r\nDar vista ao reclamante da certidão de fls. 252, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1193379"
                            ],
                            "1193395": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001111-10.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Juan da Silva\r\n\r\nRéu: Digitação Cable Instalação TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digitação Cable Instalação TV a Cabo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/01/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193395"
                            ],
                            "1193382": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0050500-32.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriele de Jesus Mattos \r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Tercerização e Mão de Obra Ltda., Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Serviços de Tercerização e Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0101100-09.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDYR DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: REAL EMBALAGENS S.A., ONOFRE PEREZ NETO, JOAQUIM AMADO DA SILVA, CARLOS ALBERTO RODRIGUES PEREIRA, ANTONIO RAMOS RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO RAMOS RIBEIRO, CARLOS ALBERTO RODRIGUES PEREIRA, JOAQUIM AMADO DA SILVA, REAL EMBALAGENS S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo executado, para comprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, no prazo de 10 dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0085200-68.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Martins de Carvalho\r\n\r\nRéu: Volcom Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Volcom Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista que corre contra a reclamada os efeitos da revelia, não há necessidade de intimação da mesma dos demais atos processuais. Homologo os cálculos de fls. , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0058000-33.2001.5.01.0057 - CartPrec\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO CESAR ROSA RAMOS\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA, TATIANA MARINO\r\n\r\nPelo presente fica m TATIANA MARINO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. \"contraminutar o agravo \". \r\n\r\nProcesso: 0114000-43.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Alves de Sales\r\n\r\nRéu: Auto Inter Posto de Gasolina Inteligente Ltda., Paulo Delfino Leal, Jaime de Oliveira Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Jaime de Oliveira Soares, Paulo Delfino Leal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara se manifestarem quanto a liberação dos respectivos depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0072300-63.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUCIANO NOBREGA DA SILVA\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, JOSE BISPO DOS SANTOS , NILSON PEREZ CARVALHO, ANTONIO SANTANA SOBRINHO\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO SANTANA SOBRINHO, JOSE BISPO DOS SANTOS , NILSON PEREZ CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0068100-52.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA FERNANDES QUINTINO\r\n\r\nRéu: NOBRE PEREIRA VEICULOS LTDA, ROBERTO NOBRE PEREIRA, MARIA HELENA DAMIANI PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA HELENA DAMIANI PEREIRA, ROBERTO NOBRE PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0000924-91.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Miguel Alves \r\n\r\nRéu: Subempreiteira de Revestimentos Nova Guará Ltda., Brookfield Engenharia SA , DANILO ARAÚJO DA CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica m DANILO ARAÚJO DA CUNHA, Subempreiteira de Revestimentos Nova Guará Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/01/2012 às 10:30h nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193382"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1188297": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000218-47.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Nova União de Legumes Ltda. [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza, Réu Sociedade Nova União de Legumes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0155600-38.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Krystyane Luzier Samoglia Costa Leles [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut Krystyane Luzier Samoglia Costa Leles\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000428-98.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Medeiros Mesquita [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional J e J Ltda. [Adv. Alexandre Santos de Sant Anna (OAB: RJ 157642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional J e J Ltda., Aut Claudia Medeiros Mesquita\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0077300-62.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Alves de Souza [Adv. Jose Batista Flores (OAB: RJ 114051 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencon S.A. [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)], Réu: Construtora Santa Isabel [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencon S.A., Réu Construtora Santa Isabel, Aut Jailton Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000973-71.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Línea Mathias Senos [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Línea Mathias Senos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000330-16.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir de Carvalho Maciel [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Roberto Jose Fraga Moreira Junior (OAB: RJ 75652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Moacir de Carvalho Maciel , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000212-40.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda., Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000533-75.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Brandão da Cruz [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Lug Locação e Transporte de Cargas Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lug Locação e Transporte de Cargas Ltda. , Aut Roberto Brandão da Cruz , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0172300-65.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOAQUIM DA CRUZ [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut MANOEL JOAQUIM DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0085300-27.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOQUE GASPAR [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSTRUTORA JOVENEL LTDA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENOQUE GASPAR, Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000924-30.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Pinheiro Martins [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceras Johnson Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceras Johnson Ltda. , Aut José Luiz Pinheiro Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000650-66.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Cristina da Costa Degobi da Silva [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promoções e Serviços de Cobranças e Telemark Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Banco GE [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco GE, Réu GE Promoções e Serviços de Cobranças e Telemark Ltda. , Aut Priscila Cristina da Costa Degobi da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0159700-02.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Pereira dE Moraes [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Pereira dE Moraes, Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR, Réu Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. procedentes em parte os embargos opostos pela Reclamante e improcedentes os da 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000055-33.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Rosa Cavalcanti [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento World Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Telecom Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rosa Cavalcanti , Réu Talento World Consultoria Empresarial Ltda. , Réu Telecom Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0001091-47.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Bulhões de Oliveira [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Silva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Bulhões de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000065-14.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Felipe da Silva Leite [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelleze Phitoteraphia Biofitogenia Laboratotial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores Bem e Serviços Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopenvase Cooperativa de Envasadores Bem e Serviços Ltda., Réu Embelleze Phitoteraphia Biofitogenia Laboratotial Biota Ltda., Aut Valéria Felipe da Silva Leite\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0001474-25.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Pantaleão de Mello [Adv. Wallace Rodrigues de Souza (OAB: RJ 170389 - E)]\r\n\r\nRéu: Nova Construções e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Pantaleão de Mello\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0163000-35.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara da Lúcia da Silva Costa [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara da Lúcia da Silva Costa \r\n\r\nDeclinada a competência para uma das varas de Fazenda Pública da Comarca da Capital \r\n\r\nProcesso: 0000703-47.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Silva Lopes Pereira [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Carlos Silva Lopes Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000510-32.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Borba da Silva [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Borba da Silva , Réu Politec Tecnologia da Informação Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0001185-92.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Costa de Freitas [Adv. Severina de Souza Balestieri (OAB: RJ 44252 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemetal Metalurgica Ltda. [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engemetal Metalurgica Ltda., Aut Roberto Costa de Freitas \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0001163-34.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Oliveira Leal [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Isabel Cristina de Oliveira Leal, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0001021-30.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Guedes [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Guedes , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ambos os embargos opostos foram julgados procedentes.\r\n\r\nProcesso: 0000488-37.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo de Oliveira Santos [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: Nick Lage Pré Moldada \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo de Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0153500-76.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Pereira Lima [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Sendas S.A., Réu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Aut Joaquim Pereira Lima, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043600-52.1994.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON RIELLA DE BRITO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP, Aut NILTON RIELLA DE BRITO\r\n\r\nREJEITADO O PEDIDO CONTIDO NA EXCEÇÃO SUSCITADA. \r\n\r\nProcesso: 0144700-93.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia de Faria [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo, Aut Regina Lucia de Faria\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000677-49.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Carneiro de Melo Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Renata Nobrega Nossar da Silva (OAB: RJ 111040 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Contax S.A., Aut Elisabete Carneiro de Melo Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0001148-65.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Pantaleão de Mello [Adv. Andre Roberto Fontes Negrilo (OAB: RJ 99748 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogenai Distribuidora de Bebidas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Pantaleão de Mello \r\n\r\nPREJUDICADO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000074-39.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Gilson Sales Pereira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Teens Lanches Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Gilson Sales Pereira, Réu Teens Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000465-28.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesiel Figueira Domingos [Adv. Carlos Jorge de Lima (OAB: RJ 141123 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: Sul America S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Armco Staco S.A. Industria Metalurgica [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armco Staco S.A. Industria Metalurgica, Aut Gesiel Figueira Domingos, Réu Graber Sistema de Segurança Ltda., Réu Sul America S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. julgados procedentes os embargos opostos pela Reclamada e parcialmente procedente os opostos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000092-60.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: José Fabiano da Cruz [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Aut José Fabiano da Cruz \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000735-52.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Benicio do Nascimento [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Benicio do Nascimento , Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0113100-83.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Christiane Luiz Severino [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Christiane Luiz Severino, Réu Oi Telemar Norte Leste S.A., Réu Telelar Serviços de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000834-22.2010.5.01.0059 - Monito\r\n\r\nRqte: Marcio Piratello Freitas de Souza [Adv. Edilvam Rodrigues Almeida (OAB: RJ 86453 - D)]\r\n\r\nRqdo: Crer Serviços Técnicos de Consultoria na Área de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcio Piratello Freitas de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0001086-25.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fernandes da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Fernandes da Silva, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nId: 1188297"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000868-91.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Rocha Ferreira [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Gruta do Barão Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Gruta do Barão Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e do Imposto de renda, sob pena de execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-07.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia de Andrade Cardoso [Adv. Antonio Augusto de Freitas (OAB: RJ 133292 - D)]\r\n\r\nRéu: Irapuá Futebol Clube [Adv. Carlos Jorge de Lima (OAB: RJ 141123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia de Andrade Cardoso \r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a penhora ON LINE, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-19.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Felipe de Lima [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda. , Réu: Embrapark Estacionamento Ltda. , Réu: Labortemp Transportes de Cargas, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Felipe de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Venha o Reclamante com o correto endereço do 1º Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001214-42.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Elisa Rodrigues Barbosa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Interfonia BR Manutenções Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interfonia BR Manutenções Ltda.\r\n\r\nFornecer as peças necessárias para formação da Carta Precatória, em cinco dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0109600-74.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Souza [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participacoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls. 482, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0081900-80.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIANS FARIA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTAO M LL MAQUINAS E MOVEIS LTDA ME, Réu: José Carlos Vidal Leite , Réu: Maria Veiga Vioti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIANS FARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre execução e indicar meios ao seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-05.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALINA ABRAHAO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALINA ABRAHAO\r\n\r\nManifestar-se quanto a possibilidade de parcelamanto dos honorários periciais, conforme petição de fls. 760/761, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-92.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Jesus [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado ausente o pressuposto extrínseco de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto, em razão das custas não terem sido recolhidas, conforme decisão de fls. 362. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-48.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Roberto de Oliveira [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Roberto de Oliveira , Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 1ª Ré de fls. 893/910, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000866-24.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Adriano Hagler [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nRéu: Ero Empreendimentos e Participaçoes S.A. [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ero Empreendimentos e Participaçoes S.A.\r\n\r\nComprove a reclamada recolhimento da cota previdenciária e do Imposto de renda, sob pena de execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-90.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Alves [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e do Imposto de renda, sob pena de execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-26.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Rocha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Francisco da Rocha , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001004-88.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Lima Lopes [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Serviço Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e do Imposto de renda, sob pena de execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-17.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Esteves da Silva [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Novacap S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Esteves da Silva, Réu Viacao Novacap S.A.\r\n\r\nDigam as partes sobre laudo pericial de fls. 371/378, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por três dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001083-67.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Alencar da Silva Junior [Adv. Rafaela Deschamps Azevedo (OAB: RJ 151393 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Rio Melhor [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Rio Melhor, Aut Jose de Alencar da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a prova pericial. Venham as partes com os quesitos, no prazo de 10 dias sucessivos, a começar pela autora, conforme despacho de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0001119-12.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindaura Soares Pereira [Adv. Ana Claudia Simplicio Teixeira Martins Silva (OAB: RJ 117838 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindaura Soares Pereira , Réu Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a prova pericial. Venham as partes com os quesitos, no prazo sucessivo de 10 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0073800-05.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALIA BRIGAGAO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Júlio Studart de Moraes [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALIA BRIGAGAO, Réu POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao do 2º Reclamado de fls. 524/536, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001023-94.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Henri Mendes Barbosa (OAB: RJ 50704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RM Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e do Imposto de renda, sob pena de execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-36.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nap 2Aut: VERA LUCIA NUNES ALVARINHO [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 156: \"...Prejudicado. A Carta de Vênia foi expedida às fls. 155 do Juiz Auxiliar de Conciliação...\" Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-61.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Krauss Menezes [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Aut: Ricardo Romão do Nascimento [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: ARP Med. Atendimento Rápido de Produto Médico e Hospitalar Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARP Med. Atendimento Rápido de Produto Médico e Hospitalar Ltda., Aut Gilmar Krauss Menezes, Aut Ricardo Romão do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021200-60.2002.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: DAYSE LUCI MELLO DA CUNHA [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional M. Fernandes Ltda, Réu: EDSON GONCALVES GUERRA, Réu: MARIA DO CARMO CASSIMIRO GUERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYSE LUCI MELLO DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a execução e indicar meios ao seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-50.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Bento de Souza [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda., Réu Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 871/877, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000505-07.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Wagner de Oliveira Abreu [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Itau Vida e Previdencia S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Wagner de Oliveira Abreu, Réu ITAÚ UNIBANCO SA, Réu Itau Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nDigam as partes sobre ofício de fls. 451, no prazo sucessivo de 10 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000290-31.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues da Silva Junior [Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)]\r\n\r\nRéu: All Service Sistemas de Tereirizações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rodrigues da Silva Junior\r\n\r\nVenha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nId: 1192086"
                            ],
                            "1193122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/09/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0208000-36.2001.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Daniel Mouffron Moraes de Souza (OAB: RJ 169034 E)\r\n\r\nAntonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148500-29.2007.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058900-07.2001.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157300-46.2007.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nEdil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025100-80.2004.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Paula Gomes dos Santos (OAB: RJ 164601 E)\r\n\r\nAlvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151100-57.2006.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 D)\r\n\r\nLuiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033700-85.2007.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Beatriz Saez Lizana (OAB: RJ 87301 D)\r\n\r\nMarcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000117-70.2011.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115800-29.2009.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nMarta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0231900-19.1999.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Lidiane Oliveira Sobral de Lima (OAB: RJ 154245 D)\r\n\r\nJose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071400-71.2002.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 D)\r\n\r\nMauricio Colonna de Almeida (OAB: RJ 131984 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097000-89.2005.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Mauricio Colonna de Almeida (OAB: RJ 131984 D)\r\n\r\nJose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0213800-89.1994.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Tathaiana Rodrigues Balata (OAB: RJ 119922 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077200-70.2008.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Danielli de Paula Vasconcellos (OAB: RJ 187940 E)\r\n\r\nGerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139500-68.2008.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 D)\r\n\r\nRolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046300-17.2002.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Aline Silva Barcellos (OAB: RJ 166963 E)\r\n\r\nJosé Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100400-14.2005.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Caetano da Costa (OAB: RJ 153797 E)\r\n\r\nPedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049000-53.2008.5.01.0060 - RTSum - Carga: Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 D)\r\n\r\nVictor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155900-14.2009.5.01.0064 - RTOrd - Carga: Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 D)\r\n\r\nBruno Ottoni Barreto Gutman (OAB: RJ 118768 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102200-82.2002.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Luiz Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 124386 D)\r\n\r\nFabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157900-72.2004.5.01.0060 - RTSum - Carga: Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 D)\r\n\r\nDanielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050200-08.2002.5.01.0060 - RTSum - Carga: Fabricia da Silva Santos (OAB: RJ 185298 E)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015900-93.1997.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Victor Motta Maia Werneck (OAB: RJ 186233 E)\r\n\r\nDenizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061300-81.2007.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Michele Marques Correia (OAB: RJ 184868 E)\r\n\r\nRosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097000-21.2007.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 D)\r\n\r\nCharles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000502-52.2010.5.01.0060 - RTOrd - Carga: Luis Felipe da Silva de Freitas (OAB: RJ 183816 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193122"
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                            "1192099": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.11.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.11.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0000791-82.2010.5.01.0060 – Exte. JOSÉ CARLOS DE JESUS GOMES Exdo. TRANSPEV TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANÇA LTDA - Bem(ns): 1) Um automóvel VW/Gol I, placa LAG-8701, ano 1996/1996, gasolina, RENAVAM 660954842, no estado, avaliado em R$ 4.000,00; 2) Um automóvel VW/Gol I, placa LAG-8660, ano 1996/1996, gasolina, RENAVAM 660951266, no estado, avaliado em R$ 4.000,00; 3) Um automóvel VW/Gol I, placa LAG-8652, ano 1996/1996, gasolina, RENAVAM 660947943, no estado, avaliado em R$ 4.500,00; 4) Um automóvel Fiat Uno Mille Fire, 2003/2003, gasolina, placa LOO-9248, RENAVAM 801287979, no estado, avaliado em R$ 10.000,00; 5) Um automóvel Fiat Uno Mille Fire, 2003/2003, gasolina, placa LOO-9253, RENAVAM 801288223, no estado, avaliado em R$ 10.000,00. Total da Avaliação: R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 49/50, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cordovil, 1094, Parada de Lucas/RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0087400-10.2006.5.01.0060 – Rte. PAULO ROBERTO CUNHA JUNIOR (Adv. Irineu Zibordi – OAB/RJ: 024288/D) Rdo. BOYS AND GIRLS TRANSPORTES E SERVIÇOS (Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves – OAB/RJ: 068912/D) - Bem(ns): 1) Um veículo importado MMC LC300, cor predominante branca, placa LCS-0361, ano 1998/1999, RENAVAM 715357050, aparente regular estado, parado, sem possibilidade de atestar integridade de componentes ou funcionamento, avaliado em R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 132, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santos Titara, 117, apt. 201, A/C Erico Coutinho Sydenstricher, Todos os Santos/RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0040300-30.2004.5.01.0060 – Rte. FERNANDO OLIVEIRA VIEIRA (Adv. Claudineia Lage – OAB/RJ: 062670/D) Rdo. BEB S RIO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA (Adv. Marcelo Figueiredo de Sá – OAB/RJ: 092742/D) - Bem(ns): 1) Quarenta e duas mesas de madeira, quadradas, medindo aproximadamente 0,60mx0,60m, regular estado, avaliadas em R$ 5.040,00; 2) Vinte cadeiras de madeira, assento estofado, regular estado, avaliadas em R$ 2.000,00. Total da Avaliação: R$ 7.040,00 (sete mil e quarenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 139, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São José, 35, Centro/RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0121300-62.1998.5.01.0060 – Rte. RICARDO JOSE NUNES E OUTRO(S) (Adv. Zirildo Lopes de Sá Filho – OAB/RJ: 073557/D) Rdo. SUPERVIA – CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui – OAB/RJ: 15925/D) - Bem(ns): 1) Junta encapsulada isolada, no mês de maio, avaliada em R$ 14.000,00; 2) Um ar condicionado de 7.500 Btus, avaliado em R$ 710,00. Total da Avaliação: R$ 14.710,00 (quatorze mil setecentos e dez reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 488/490, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua da América, 210, Santo Cristo/RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ANA LUCIA COZZOLINO GOSLING, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PAULO GUILHERME SANTOS PERISSÉ, MM. Juiz Titular na 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1192099"
                            ],
                            "1192100": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que LUCIANA DE MOURA FRANCISCO (Adv. Alexandre da Rocha Silva – OAB/MG: 047925) move a DROGARIA ROMEIROS PENHA LTDA (Adv. Élson Guilhermino Junior – OAB/MG: 091944), Proc n. CartPrec 0101900-52.2004.5.01.0060, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR PAULO GUILHERME SANTOS PERISSÉ, MM. Juiz Titular na 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 08.11.2011, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.11.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 40 e 85, designado como: IMÓVEL: Apartamento nº 601 do edifício localizado na Av. Epitácio Pessoa, nº 2900, com direito a duas vagas de garagem nos locais a isso destinado, indistintamente, e a respectiva fração ideal de 1/48 do terreno que mede: 55,00m de frente e fundos, por 40,00m de extensão em ambos os lados. Descrição do imóvel: salão, varanda, quatro quartos (uma suíte), um banheiro, um lavabo, cozinha, área de serviço, dependências completas com dois quartos de empregada doméstica, em regular estado de conservação, medindo cerca de 180m2, reavaliado em R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 40 e 85. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ANA LUCIA COZZOLINO GOSLING, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PAULO GUILHERME SANTOS PERISSÉ, MM. Juiz Titular na 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1192100"
                            ]
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                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1188703": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0106600-26.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington de Jesus Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Engenharia Arquitetura e Administração Ltda. [Adv. Shirley Cavalcante Lima (OAB: RJ 51180 - D)], Réu: Neide Barbosa Santos, Réu: Ademilson de Paulo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Engenharia Arquitetura e Administração Ltda., Aut Wellington de Jesus Pereira \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 8.647,33 (705.619,37 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 127,31 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0048700-85.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Francisco dos Santos [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Efom Engenharia Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro, Réu: Rio Urbe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Francisco dos Santos\r\n\r\nVenha a parte Autora com o depósito relativo aos honorários periciais no valor de R$ , em parcelas, conforme suas condicoes financeiras. \r\n\r\nProcesso: 0120600-41.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS MOURA DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS MOURA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0051000-20.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Pereira Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Pereira Oliveira \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-94.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Leonardo dos Santos Oliveira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e dos recolhimentos previdenciário e tributário, conforme o termo de conciliação de fls. 176, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028900-42.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Silva de Oliveira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisren Telecomunicacoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: CRISTIANE DE SOUZA BARBOSA, Réu: RENATO GONÇALVES CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Silva de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0122900-29.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: LRG Centurione Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-93.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO KAHN DE ARAGAO [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO KAHN DE ARAGAO, Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 4.534,67 (370.027,62 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 22,68 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0110200-60.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Guimaraes Queiroz [Adv. Joao Batista Poubel (OAB: RJ 5640 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0036700-34.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS NUNES DE MORAES [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: FUNDACAO DA PREVIDENCIA SERVIDORES IRB PREVIRB [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS NUNES DE MORAES, Réu FUNDACAO DA PREVIDENCIA SERVIDORES IRB PREVIRB, Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nAs partes sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-69.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico de Lima Lopes [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Veuliah Filmes Ltda. [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico de Lima Lopes, Réu Veuliah Filmes Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DA DESIGNAÇÃO DE NOVA AUDIENCIA NOS AUTOS DA CPI PARA O DIA 12/01/2012, ÀS 11:10 HORAS, 4ª VT/NOVA IGUAÇU. \r\n\r\nProcesso: 0156900-26.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horacio Manoel Farias Passos [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ - CODERTE [Adv. Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha (OAB: RJ 56906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ - CODERTE, Aut Horacio Manoel Farias Passos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 3.387,62 (276.428,71 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 14,50 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0063800-27.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ GARCIA LEMOS [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA F.DE J ESCOBAR ENGENHARIA COMERCIO LTDA, Réu: PANAMERICANA INDUSTRIA QUIMICA LTDA [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANAMERICANA INDUSTRIA QUIMICA LTDA, Aut SERGIO LUIZ GARCIA LEMOS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 3.170,84 (258.739,18 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 15,85 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0086200-93.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Bessa Lopes [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Telma Bessa Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001166-77.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Bezerra Dias [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Dez de Dezembro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Bezerra Dias \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-82.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Conceicao Sena [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: Gerencial Brasitec Servicos Tecnicos Ltda [Adv. Marco Aurelio Lira Silva (OAB: RJ 76524 - D)], Réu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. A/C PAULO SERGIO LOUREIRO BRAME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Conceicao Sena, Réu Gerencial Brasitec Servicos Tecnicos Ltda, Réu Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 4.908,99 (400.572,06 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 24,54 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0106300-64.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Esteves Nascimento Costa [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creações Opção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0115100-86.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Miralha [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Servicos de Inventarios Ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Miralha, Réu Rgis Servicos de Inventarios Ltda\r\n\r\nVenham as partes em audiencia extra-pauta para verificacao e homologação do acordo às terças, quartas ou quintas-feiras, das 08:30 às 12:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0105300-68.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA CELIA DE OLIVEIRA LEITE [Adv. Marisa Lima de Mattos (OAB: RJ 107787 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL, Aut REGINA CELIA DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0131300-03.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Nunes de Paula [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S.A., Aut Vanessa Nunes de Paula\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 32.662,06 (2.665.213,94 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 163,31 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0085400-60.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gentil dos Santos Ozorio [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda. N/P Roberto Camilo Castrignani [Adv. Carlos Augusto Samary da Silva (OAB: RJ 73449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pharma Val do Brasil Ltda. N/P Roberto Camilo Castrignani, Aut Renato Gentil dos Santos Ozorio\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 52.034,60 (4.246.006,70 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 879,80 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0009000-39.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Casado Moreira [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Rede Ferroviaria de Seguridade Social do Rio de Janeiro [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)], Réu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)], Réu: Companhia Trasnportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: Opportrans Concecao Metroviaria S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO, Réu Companhia Trasnportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro, Réu Fundacao Rede Ferroviaria de Seguridade Social do Rio de Janeiro, Réu Opportrans Concecao Metroviaria S.A.\r\n\r\nCiencia da nomeação do i. Perito, ALEIXO SANTOS DE SOUZA, nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0211700-14.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE LAGE DOS SANTOS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE LAGE DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0065000-88.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Correia Costa [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Belford Roxo Supermercado Ltda. [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Correia Costa, Réu Premium Belford Roxo Supermercado Ltda.\r\n\r\nomar ciencia do BACENJUD positivo, bem como, à Ré, pelo prazo para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001010-89.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Irene Alves de Farias [Adv. Jorge Eli Ramalho Portella (OAB: RJ 69255 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Religiosa Israelita Talmud Torah Hertzlia [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Religiosa Israelita Talmud Torah Hertzlia\r\n\r\nVenha a Ré com os atos constitutivos, conforme prazo concedido no termo de conciliação de fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0099400-31.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzy de Lima Pinheiro [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A., Aut Suzy de Lima Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-33.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Queiroz de Barros [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Companhia de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Queiroz de Barros\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0163500-05.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SOARES SANTOS [Adv. Gisele Tudrej (OAB: RJ 93967 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADE CAR PARTICIPACOES LTDA, Réu: ITAUTEC COMERCIO E SERVICO LTDA- GRUPO ITAUTEC PHILCO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAUTEC COMERCIO E SERVICO LTDA- GRUPO ITAUTEC PHILCO\r\n\r\nCiencia de que o desarquivamento foi indeferido. Diligencie a parte diretamente junto ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0131000-56.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE DE SOUZA SILVA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)], Réu: NELSON MOREIRA DA ROCHA, Réu: MARCUS VINICIUS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETE DE SOUZA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, que se encontra acostado a contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0111100-09.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Cardoso Furtado [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: IBG Industria Brasileira de Gases Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBG Industria Brasileira de Gases Ltda., Aut Paulo Sergio Cardoso Furtado\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0103100-88.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO GIMENES SOARES [Adv. Nander de Paula Silva (OAB: RJ 123787 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADE CAR VEICULOS E PART LTDA, Réu: ITAUTEC SA - GRUPO ITAUTEC [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAUTEC SA - GRUPO ITAUTEC\r\n\r\nCiencia de que o desarquivamento foi indeferido. Diligencie a parte diretamente junto ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0119000-43.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanne Duarte Jorge [Adv. Hugo Leonardo Valentim Bessa (OAB: RJ 108458 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoclick Empreendimentos Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)], Réu: Adleb Empreendimentos de Entretenimento Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adleb Empreendimentos de Entretenimento Ltda., Réu Infoclick Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0039300-13.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Fidelis Filho [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A. , Aut João Fidelis Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-40.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Viana dos Santos [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Viana dos Santos\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-03.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DO NASCIMENTO, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 11.419,08 (931.792,96 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 57,10 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0146000-23.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL LUCARELLI NETO [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: ATOS ORIGIN BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATOS ORIGIN BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000774-06.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela dos Santos Walterfang [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela dos Santos Walterfang \r\n\r\nCIENCIA DO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0101400-14.2003.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON VIEIRA VALENCA [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Réu: Luiz Fernando Maranhas Mendes, Réu: Anisia Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON VIEIRA VALENCA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 11.440,10 (933.508,50 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 154,63 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0052000-89.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Leite [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Leite, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0162200-95.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Candido de Oliveira [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Candido de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-90.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Darlan Augusto Murillo [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Master GSG Logística Ltda. [Adv. Marcelo Manoel da Costa Ribeiro (OAB: RJ 107358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master GSG Logística Ltda.\r\n\r\nComprovar GPS quitada. \r\n\r\nProcesso: 0100400-18.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM CARLOS DOS SANTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CORAL SEA SERVICOS DE HOTELARIA LTDA [Adv. Carlos Frederico Carneiro de Campos (OAB: RJ 11076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CORAL SEA SERVICOS DE HOTELARIA LTDA\r\n\r\nCiencia de que o desarquivamento foi indeferido, ante a expedição de alvarás às partes em 03/07/2007. \r\n\r\nProcesso: 0114500-31.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro Tibres dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Operadores Telefonicos em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pedro Tibres dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000271-19.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christtiani Pereira do Prado [Adv. Vania R S Amorim (OAB: RJ 143710 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Estética Lape Ltda. (Spa Ligia Azevedo) [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Estética Lape Ltda. (Spa Ligia Azevedo)\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e dos recolhimentos previdenciário e tributário, conforme o termo de conciliação de fls. 27, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000198-13.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tailise dos Santos Teixeira [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Anderson Comércio de Roupas em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tailise dos Santos Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-05.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Gomes Campos [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonal Ltda. [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonal Ltda., Aut Maria Isabel Gomes Campos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 12.323,57 (1.005.599,00 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 241,62 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0050300-49.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giusepe da Rocha [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nRéu: SMB Servicos e Refeicoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giusepe da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 37.439,62 (3.055.061,37 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 327,20 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0057700-85.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CENIR VIEGA DE MELO [Adv. Celia Regina do Nascimento de Paula (OAB: RJ 104616 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTES DRAGAGEM E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Carlos Vieira Reis (OAB: RJ 32271 - D)], Réu: NEW VISION TERCEIRIZACAO EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANDEIRANTES DRAGAGEM E CONSTRUCAO LTDA, Aut CENIR VIEGA DE MELO\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foram julgados parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0031800-90.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cunha de Souza [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Ceg Gás Natural [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cunha de Souza , Réu Ceg Gás Natural , Réu Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 36.781,76 (3.001.380,03 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 483,91 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0116800-97.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elbo de Souza Monteiro [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elbo de Souza Monteiro, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 18.295,77 (1.492.928,84 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 91,48 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0233100-55.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALVES DA SILVA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERV DE VIGILANCIA DO RJ LTDA [Adv. Maria Claudia Oliveira Fonseca (OAB: RJ 90392 - D)], Réu: GEORGE EL-KOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ALVES DA SILVA\r\n\r\nCiencia do deferimento de vistas dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0087100-42.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Pereira do Nascimento [Adv. Monica Ferreira Cardoso (OAB: RJ 121950 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte e Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Pereira do Nascimento\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-85.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Soares Rodrigues [Adv. Marcelo Duarte da Silva Vaz (OAB: RJ 143855 - D)]\r\n\r\nRéu: Markgraph Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira (OAB: RJ 33015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Soares Rodrigues, Réu Markgraph Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e dos recolhimentos previdenciário e tributário, conforme o termo de conciliação de fls. 18, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0174300-92.2003.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO TADEU INACIO DE MENEZES JUNIOR [Adv. Sebastiao Pinto Costa (OAB: RJ 7228 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO TADEU INACIO DE MENEZES JUNIOR, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0118100-55.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Linaldo Ursulino Nicácio dos Santos [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Linaldo Ursulino Nicácio dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-62.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON CARDOSO DE CASTRO [Adv. Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut NELSON CARDOSO DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 18.687,01 (1.524.854,05 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 93,44 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0094700-95.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ARAUJO LUBANCO [Adv. Celio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ARAUJO LUBANCO\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, que se encontra acostado a contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000829-88.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Miranda Santiago [Adv. Yves Sant Anna Rosa (OAB: RJ 1244 - B)]\r\n\r\nRéu: Fôrmas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fôrmas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda., Aut Vanderlei Miranda Santiago\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 636,17 (51.911,19 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 13,18 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0005100-77.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enivanes Rogério Godinho [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Enivanes Rogério Godinho\r\n\r\nAs partes sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-52.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Fontenele da Silva [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Fontenele da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-29.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lazaro Soly Duarte [Adv. Mikal da Conceicao Freire dos Santos (OAB: RJ 101002 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Jose Lazaro Soly Duarte\r\n\r\nVenham as partes em audiencia extra-pauta para verificacao e homologação do acordo às terças, quartas ou quintas-feiras, das 08:30 às 12:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0166700-54.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS VENTURA DAS NEVES NUNES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS VENTURA DAS NEVES NUNES, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0221700-78.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BELO DA COSTA [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA, Réu: JOAO FORTES ENGENHARIA S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BELO DA COSTA, Réu JOAO FORTES ENGENHARIA S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 14.334,14 (1.169.661,24 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 71,67 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0121000-45.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Batista [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza Batista , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 23.937,26 (1.953.273,02 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 119,69 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nId: 1188703"
                            ],
                            "1188704": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0036000-43.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gomes do Nascimento \r\n\r\nRéu: Word 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Word 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS: FERIAS INTEGRAIS E PROPORCIONAIS, AVISO PRÉVIO, FGTS, DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS INDEVIDOS, MULTA DO ART. 477 DA CLT, DENTRE OUTROS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1188704"
                            ],
                            "1188705": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0122900-29.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos \r\n\r\nRéu: LRG Centurione Construção Civil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LRG Centurione Construção Civil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-55.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Linaldo Ursulino Nicácio dos Santos \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0221700-78.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BELO DA COSTA\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA, JOAO FORTES ENGENHARIA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m FERCON EMPREITEIRA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 14.334,14 (1.169.661,24 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 71,67 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0041100-62.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON CARDOSO DE CASTRO\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 18.687,01 (1.524.854,05 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 93,44 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. .,\r\n\r\nProcesso: 0050300-49.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giusepe da Rocha\r\n\r\nRéu: SMB Servicos e Refeicoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SMB Servicos e Refeicoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 37.439,62 (3.055.061,37 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 327,20 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1188705"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1192243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013600-15.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSET TEIXEIRA ALVES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA, Réu: Oswaldo Luiz Cardoso, Réu: Paulo Cesar Callado Figueiredo, Réu: Aldinei Mota de Sousa Cavalheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESSET TEIXEIRA ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre as declarações de renda juntadas. \r\n\r\nProcesso: 0013200-40.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HAMILTON VIEIRA [Adv. Vilma Oliveira de Oliveira (OAB: RJ 15937 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC PREVI EMPREG BCO NAC HABITACAO PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HAMILTON VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos e informações trazidas pela reclamada às fls. 779/791, devendo o autor refazer seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-64.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Sophia de Oliveira [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Leopoldina S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Sophia de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 41:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 35/37, atualizados às folhas 39, fixando o quantum debeatur em R$ 11.434,26 equivalentes a 934.202,85 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 10.859,72 equivalentes a 887.261,66 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. (Em guia DARF - código 5936).\r\n\r\n- INSS:R$ 374,54 equivalentes a 30.600,78 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 200,00 determinadas às fls.26. (Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifiquem-se o reclamante para ciência, inclusive o autor para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.” \r\n\r\nProcesso: 0001477-62.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Jacomo Paixão [Adv. Joyce Paiva de Rezende Cravo (OAB: RJ 130595 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas.Com Ltda. [Adv. Amauri dos Santos Torres (OAB: RJ 135845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas.Com Ltda.\r\n\r\nTendo em vista que o peticionante não comprovou o alegado, venha a reclamada para comprovar, em 48 horas, o recolhimento das parcelas vencidas. \r\n\r\nProcesso: 0000257-92.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Fernandes da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacon Serviços de Manutenção e Conservação Ltda. [Adv. Alessandro Martello Panno (OAB: RJ 161421 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermacon Serviços de Manutenção e Conservação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-78.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Teixeira Luz [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000373-35.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica de Moraes Leira [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica de Moraes Leira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da reclamada e sobre a promoção do contador, devendo o autor refazer seus cálculos, observando os parâmetros de fls. 89, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0195300-84.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ALVES LACERDA [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO ALVES LACERDA\r\n\r\nFoi deferido o desarquivamento.\r\n\r\nVistas ao autor, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-13.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues de Macedo [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira MDG e Alta Construções Ltda., Réu: Patrimar Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues de Macedo \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada Empreiteira MDG, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-15.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR LOPES MARINHO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: CERVEJARIAS KAISER BRASIL SA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR LOPES MARINHO\r\n\r\nFoi deferido o desarquivamento. Venha o peticionante para as providências cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0136600-66.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Severiano Alves [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa [Adv. Deise Aparecida Barbosa da Silva (OAB: RJ 162648 - D)], Réu: Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de fls. 422, 423, 430, 431 e 432.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-40.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Mendes da Rocha [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S. A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceria Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada para se manifestar, no prazo de 10 dias, sobre a conta do reclamante e promoção da calculista, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância. A não manifestação da ré acarretará em ver considerados os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0033000-39.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DOS SANTOS GUIMARAES [Adv. Jesse Gomes de Oliveira (OAB: RJ 73572 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut SILVIO DOS SANTOS GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 624:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 606/610, retificada a base de incidência do percentual retido a título de pensão alimentícia, atualizados às folhas 623, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 261.554,51 correspondentes a 21.308.163,27 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 229.761,20 equivalentes a 18.718.045,66 IDTRs. \r\n\r\n- Valor a título de pensão:R$ 25.376,55 equivalentes a 2.067.360,97 IDTRs\r\n\r\n(abatido do crédito do RTE)\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. (Em guia DARF – código 5936)\r\n\r\n- INSS:R$ 6.416,76 equivalentes a 522.756,63 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:Já recolhidas às fls.363.(Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0134600-64.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Menezes Saba [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco e Barbosa Advogados Associados [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Franco e Barbosa Consultores Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franco e Barbosa Consultores Ltda.\r\n\r\nConsiderando o art. 45 do CPC, permanece o patrocínio, haja vista a não comprovação da comunicação de renúncia ao mandante. Tomar ciência o advogado Ricardo Cesar Rodrigues Pereira do despacho de fls. 313, devendo, inclusive, comunicar à reclamada FRANCO E BARBOSA CONSULTORES LTDA a necessidade de apresentação de instrumento de procuração, caso haja alteração do patrocínio. \r\n\r\nProcesso: 0021800-25.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson de Lima da Rosa [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Novo Rio Ltda. ME [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funerária Novo Rio Ltda. ME, Aut Vanderson de Lima da Rosa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 118:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da reclamante de fls. 114, atualizados às folhas 117, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 29.246,76 correspondentes a 2.385.998,93 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 28.236,19 equivalentes a 2.303.554,86 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. (Em guia DARF – código 5936)\r\n\r\n- INSS:R$ 1.010,57 equivalentes a 82.444,07 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:Já recolhidas às fls. 58.(Em guia GRU–cód.18740-2).\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nId: 1192243"
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                            "1193523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000562-76.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Dias Marques [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Dias Marques\r\n\r\nFica redesignada a audiência para o dia 19/09/11 as 09:10h devido a participação do juiz Drº Marcelo José Duarte Raffaele representando a EMATRA/RJ no curso de formação continuada da Teoria do Processo Eletrônico, realizado em Brasilia/DF nos dias 19 e 20 de setembro.. \r\n\r\nProcesso: 0001515-74.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Costa Cerqueira [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Sergio Dornelas da Silva Souza (OAB: RJ 187771 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A. , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Mauro da Costa Cerqueira\r\n\r\nFica redesignada a audiência para o dia 04/11/11 as 10:40h devido a participação do juiz Drº Marcelo José Duarte Raffaele representando a EMATRA/RJ no curso de formação continuada da Teoria do Processo Eletrônico, realizado em Brasilia/DF nos dias 19 e 20 de setembro.. \r\n\r\nProcesso: 0095700-51.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON COUTINHO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO SANTA MARTA [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON COUTINHO, Réu CONDOMINIO EDIFICIO SANTA MARTA\r\n\r\nFica redesignada a audiência para o dia 04/11/11 as 09:15h devido a participação do juiz Drº Marcelo José Duarte Raffaele representando a EMATRA/RJ no curso de formação continuada da Teoria do Processo Eletrônico, realizado em Brasilia/DF nos dias 19 e 20 de setembro. \r\n\r\nProcesso: 0000633-78.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Bastos da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Bastos da Silva\r\n\r\nFica redesignada a audiência para o dia 28/11/11 as 09:10h devido a participação do juiz Drº Marcelo José Duarte Raffaele representando a EMATRA/RJ no curso de formação continuada da Teoria do Processo Eletrônico, realizado em Brasilia/DF nos dias 19 e 20 de setembro.Fica redesignada a audiência para o dia 04/11/11 as devido a participação do juiz Drº Marcelo José Duarte Raffaele representando a EMATRA/RJ no curso de formação continuada da Teoria do Processo Eletrônico, realizado em Brasilia/DF nos dias 19 e 20 de setembro. \r\n\r\nProcesso: 0000529-86.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira de Melo [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínioo do Edifício Arthur Araripe Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira de Melo\r\n\r\nFica redesignada a audiência para o dia 19/09/11 as 09:05 devido a participação do juiz Drº Marcelo José Duarte Raffaele representando a EMATRA/RJ no curso de formação continuada da Teoria do Processo Eletrônico, realizado em Brasilia/DF nos dias 19 e 20 de setembro. \r\n\r\nProcesso: 0000861-87.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Dias Salgado [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc e Higienização e Terceirização Ltda. , Réu: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Dias Salgado\r\n\r\nFica redesignada a audiência para o dia 04/11/11 as 09:45h devido a participação do juiz Drº Marcelo José Duarte Raffaele representando a EMATRA/RJ no curso de formação continuada da Teoria do Processo Eletrônico, realizado em Brasilia/DF nos dias 19 e 20 de setembro. \r\n\r\nProcesso: 0000225-87.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Marques Rodrigues [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Marques Rodrigues, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nFica redesignada a audiência para o dia 04/11/11 as 09:25h devido a participação do juiz Drº Marcelo José Duarte Raffaele representando a EMATRA/RJ no curso de formação continuada da Teoria do Processo Eletrônico, realizado em Brasilia/DF nos dias 19 e 20 de setembro. \r\n\r\nProcesso: 0000245-78.2011.5.01.0064 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Entidades Culturai s e Recreativas de Assistência Social de Orientação Profissional do Estado do Rio de Janeiro - Senalba [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Cursos e Treinamentos de Informática e Provedores de Internet do Estado do Rio de Jeneiro - Sinderj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Entidades Culturai s e Recreativas de Assistência Social de Orientação Profissional do Estado do Rio de Janeiro - Senalba\r\n\r\nFica redesignada a audiência para o dia 04/11/2011 as 09:05h devido a participação do juiz Drº Marcelo José Duarte Raffaele representando a EMATRA/RJ no curso de formação continuada da Teoria do Processo Eletrônico, realizado em Brasilia/DF nos dias 19 e 20 de setembro.. \r\n\r\nProcesso: 0001213-45.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Cunha de Carvalho [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia da Cunha de Carvalho, Réu Supermercado Vianense Ltda.\r\n\r\nFica redesignada a audiência para o dia 04/11/11 as 09:35 devido a participação do juiz Drº Marcelo José Duarte Raffaele representando a EMATRA/RJ no curso de formação continuada da Teoria do Processo Eletrônico, realizado em Brasilia/DF nos dias 19 e 20 de setembro. \r\n\r\nProcesso: 0001534-80.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Silva de Araujo [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)], Réu: Banco Cacique S.A. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cacique S.A. , Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda., Aut Francisco de Assis Silva de Araujo \r\n\r\nFica redesignada a audiência para o dia 04/11/11 as 09:55h devido a participação do juiz Drº Marcelo José Duarte Raffaele representando a EMATRA/RJ no curso de formação continuada da Teoria do Processo Eletrônico, realizado em Brasilia/DF nos dias 19 e 20 de setembro. \r\n\r\nProcesso: 0000326-27.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Silva Ribeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luciane Souza Soares de Lemos (OAB: RJ 159632 - D)], Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)], Réu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Enesa Engenharia S.A., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Leonardo Silva Ribeiro , Réu Marte Engenharia Ltda, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nFica redesignada a audiência para o dia 04/11/11 as 10:25h devido a participação do juiz Drº Marcelo José Duarte Raffaele representando a EMATRA/RJ no curso de formação continuada da Teoria do Processo Eletrônico, realizado em Brasilia/DF nos dias 19 e 20 de setembro.. \r\n\r\nProcesso: 0000759-31.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Adir Reis da Mota [Adv. Sidney do Nascimento (OAB: RJ 116981 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir Reis da Mota \r\n\r\nFica redesignada a audiência para o dia 28/11/11 as 09:05h devido a participação do juiz Drº Marcelo José Duarte Raffaele representando a EMATRA/RJ no curso de formação continuada da Teoria do Processo Eletrônico, realizado em Brasilia/DF nos dias 19 e 20 de setembro. \r\n\r\nId: 1193523"
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                                "Processo: 0000578-24.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Penha Maria Ferreira das Dores [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000687-38.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Lima dos Santos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria Lima dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da 1ª reclamada ou de seus sócios(nesse caso vir com o contrato social), em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0058200-32.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Martins Vidal de Negreiros [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: RJ 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Martins Vidal de Negreiros , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo comum de 15 dias, sem retirada dos autos, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1º-A, CLT. Ciente de que a não apresentação dos mesmos implicará na remessa dos autos à Contadoria para JAM, após a liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001099-03.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Felipe de Lima Silva [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papéis São Jorge Cascadura Ltda., Aut Ricardo Felipe de Lima Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 239 que apuraram a executar o valor de R$ 6.194,26 (505.241,8477 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 2.900,32 (236.567,8928 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 246,36 (20.094,6330 IDTRs), referente às custas, totalizando R$ 9.340,94 (761.904,3735 IDTRs). Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000980-42.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Sant Ana da Costa [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda. , Aut Renata Sant Ana da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-62.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Serpa Santos [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropart Agrícola e Pecuária Ltda. [Adv. Nancy Correa Franca Sanan (OAB: RJ 38813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agropart Agrícola e Pecuária Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-80.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Delgado Nunes [Adv. Jose Antonio de Santana (OAB: RJ 106048 - D)]\r\n\r\nRéu: Adidas do Brasil Ltda. [Adv. Marcelo Jose de Abreu e Silva (OAB: RJ 115700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adidas do Brasil Ltda. , Aut Sheila Delgado Nunes \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-18.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCIA DE OLIVEIRA,ANDREI DE O. REIS E ALAN [Adv. Maria Ines Sobreira de Azevedo (OAB: RJ 1622 - A)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Agencia Multimidia S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Multimídia, Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fl. 491. \r\n\r\nProcesso: 0048500-32.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Luiz [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Réu: CSB Drogarias S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Luiz , Réu CSB Drogarias S.A, Réu Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em prazo comum de 15 dias, sem retirada dos autos, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará concordância com aqueles proventura apresentados pela parte contrária e sua remessa à Contadoria para liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0012100-29.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS CHAVES FURTADO [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCELINO DI ROMA PADARIA CONFEIT LANCH LTDA, Réu: Augusto Joao Gonçalves Bouças, Réu: Lucia Pinto da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS CHAVES FURTADO\r\n\r\nndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução por até (01) ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0060600-68.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO MESQUITA CARVALHO [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, Réu: ARCA DA ALIANÇA SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, Réu: RIO FENIX SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO MESQUITA CARVALHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-74.2011.5.01.0066 - AI\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nAgdo: Patrícia da Silva [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Patrícia da Silva \r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-28.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Roberto Pullig Sampaio (Espolio de) [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Cartório do 4º Ofício de Registro de Imóveis [Adv. Delys Barbosa Herculano (OAB: RJ 83272 - D)], Réu: ESPÓLIO DO OFICIAL TITULAR DO 4º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO JOSÉ ROBERTO FRANCO DA SILVEIRA [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPÓLIO DO OFICIAL TITULAR DO 4º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO JOSÉ ROBERTO FRANCO DA SILVEIRA, Aut Joaquim Roberto Pullig Sampaio (Espolio de), Réu Rio de Janeiro Cartório do 4º Ofício de Registro de Imóveis \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0026200-96.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ NUNES [Adv. Carlos Edgar Goeldner Moritz (OAB: RJ 17606 - D)]\r\n\r\nRéu: DANY VILELLA ACABAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)], Réu: DANIEL ROSA VITORIO, Réu: LUCIANO ROMERO DE SA VILLELA, Réu: Luiz Augusto de Sa Villela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ NUNES\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução por até (01) ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0042800-80.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Gomes Pessanha [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando Gomes [Adv. Izabelle Matias Duarte (OAB: RJ 117555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Gomes Pessanha\r\n\r\nTomar ciência de fl. 183. \r\n\r\nProcesso: 0000956-14.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Pereira da Silva [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Maximino Goncalves Fontes Neto (OAB: RJ 17783 - D)], Réu: Banco Cacique S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cacique S.A., Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda., Aut João Batista Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência que os Embargos de Declaração opostos pelo autor foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000507-56.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Soares Ferraz [Adv. Carlos Gustavo Pavan Gamboa (OAB: RJ 115695 - D)]\r\n\r\nRéu: Balance Hair Salão de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Soares Ferraz\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0022900-48.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Vieira do Nascimento [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: MARCO AURÉLIO AZEVEDO VIANA, Réu: MONICA DINIZ SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Vieira do Nascimento\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0048500-08.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: LINDACI DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: CRIATURA DIGITAL SOM E IMAGEM LTDA, Réu: Sebastião Carlos de Carvalho, Réu: Bernardo Graça Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDACI DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nAo Embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-77.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO AUGUSTO DE MORAIS [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO, Réu: CHARLES ROBERTO TOLEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO AUGUSTO DE MORAIS\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução por até (01) ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT.\r\n\r\nProcesso: 0043000-53.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz de Almeida Rios [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorio de Advocacia Zveiter [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritorio de Advocacia Zveiter, Aut Roberto Luiz de Almeida Rios\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.125, na qual foi acolhido em parte a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000952-74.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Silva [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Geral Norteshopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norteshopping , Aut Ronaldo dos Santos Silva , Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração do reclamante e da 2ª reclamada foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-64.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Campos de Jesus [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: MRJ Informatica Sociedade Simples Ltda., Réu: Adriana Smiack, Réu: Fabiana Pereira de Oliveira, Réu: Maria de Fátima Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Campos de Jesus\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução por até (01) ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT.\r\n\r\nProcesso: 0044000-30.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON STHONIO DE LIMA COSTA [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: ELCIVAL RAMOS CAIADO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: BEATRIZ RAMOS CAIADO [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON STHONIO DE LIMA COSTA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até 01 ano, de acordo com a Resolução Administrativa n°06/06 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0045200-87.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO SILVERA VIANA [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)], Aut: JOSE CARLOS PEREIRA RODRIGUES [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)], Aut: OSVALDO VASCONCELOS FERREIRA [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOFORTE SERVICOS TECNICOS SA, Réu: RIOFORTE SERVICOS TECNICOS S/A, Réu: Silvio Bufoni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO SILVERA VIANA, Aut JOSE CARLOS PEREIRA RODRIGUES, Aut OSVALDO VASCONCELOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de fl. 819. \r\n\r\nProcesso: 0035100-87.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001091-89.2011.5.01.0066 - AI\r\n\r\nAgte: Ferlin Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lucilia Garcia Machado [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lucilia Garcia Machado\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-41.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Cristina Leao Mello [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldi 1000 Empresa de Transportes Ltda., Réu: DRB 10 Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Réu: Shirley Maria Nogueira, Réu: Ryve Barboza Nogueira, Réu: Moviwen Internacinal Sociedade Anônima, Réu: Francisco de Paula Targino Cavalcante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Cristina Leao Mello\r\n\r\nAo autor para requerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. Inerte, suspenda-se a execução por 01 ano, na forma da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001085-82.2011.5.01.0066 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Orlando Eduardo Bezerra [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAo agravado. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016000-15.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Pires Martins [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)], Aut: Edna Barbosa de Lima [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)], Aut: Jean de Lima Martins [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 Gourmet Comercio Alimenticio Ltda. [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Pires Martins, Aut Edna Barbosa de Lima, Aut Jean de Lima Martins\r\n\r\nAo Embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-48.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Ursulino Caetano [Adv. Marcio Petersen Bamberg (OAB: RJ 162538 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Ursulino Caetano \r\n\r\nAo recorrido para contrarrazoar o Recurso Ordinário de fls.111/120, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-53.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz de Almeida Rios [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorio de Advocacia Zveiter [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritorio de Advocacia Zveiter\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0012000-16.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL PESSANHA DOS SANTOS [Adv. Sandra Regina Alves Pereira (OAB: RJ 31767 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA [Adv. Marcello da Silva Correa (OAB: RJ 81378 - D)], Réu: JORGE MACHADO DE ARAUJO, Réu: MARIO BURGER REGO MONTEIRO, Réu: MAXXOM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: ORLANDO JOSE MELO VIEIRA, Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Marcello da Silva Correa (OAB: RJ 81378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL PESSANHA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0001031-19.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Délcio Ferreira Gervásio [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. , Réu: Santa Cruz Melting S.A., Réu: Schlauder Metal Indústria e Comércio Ltda., Réu: GTI Importações e Exportações Ltda. , Réu: Vitava Comércio de Máquinas de Autopeças Ltda. , Réu: Kentucky Participações Ltda., Réu: Ramiro Eduardo Vasena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Délcio Ferreira Gervásio \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 5ª ré e/ou de seus sócios(nesse caso vir com o contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000008-38.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Souza dos Santos [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Chrisalida Bolsas Roupas e Acessórios Ltda. ME [Adv. Alan Freitas Figueiredo (OAB: RJ 157108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chrisalida Bolsas Roupas e Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nAo recorrido para contrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000820-80.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Romildo de Jesus Santos [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S A Tecnologia e Serviços de Manutenção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Romildo de Jesus Santos\r\n\r\nTomar ciência de fl. 23. \r\n\r\nProcesso: 0000837-53.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Rocha Carvalho Coutinho [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Citycol [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loja Citycol\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0007500-86.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Bernardo [Adv. Wanier Vieira de Albuquerque (OAB: RJ 28434 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clinico Realengo Ltda., Réu: SÓCIO: LEANDRO CARDOSO BEZERRA, Réu: SÓCIO: ASDRUBAL FILIPE ALMEIDA MORGADO, Réu: EDNEI DE OLIVEIRA, Réu: CRISTIANE SILVA VIRGILIO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Bernardo\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0000279-81.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábia de Assumpção Guimarães [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda. , Réu: Maria Christina Leite Barbosa, Réu: Marilene Leite Barbosa , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábia de Assumpção Guimarães \r\n\r\nPromover os meios necessários ao prosseguimento, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0007100-77.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Montezano [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores homologados, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000035-55.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Gomes Leadebal [Adv. Cristina Benjó Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró-Matre [Adv. Andre Vicente Carvalho Arruzzo (OAB: RJ 119162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pró-Matre \r\n\r\nIndicar depositário para os bens de fl. 96, em 05 dias, sob pena de nomeação pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000884-90.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Goulart de Assis [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Goulart de Assis \r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré e/ou de seus sócios(nesse caso vir com o contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0025000-05.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Roberto Peixoto [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda., Réu: Estaleiro Sermetal Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Marco Antonio Torres Freitas, Réu: Reginaldo dos Santos Bhering, Réu: Helio Moacir Oliveira dos Santos, Réu: Carlos Henrique Moreira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Roberto Peixoto\r\n\r\nAo autor para requerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. Inerte, suspenda-se a execução por 01 ano, na forma da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0049200-76.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Calixto da Silva [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0037000-42.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR PALMA SIQUEIRA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)], Réu: Jaqueline Pinheiro Anastácio Pereira, Réu: Rosângela Nunes Vidal Fernandes, Réu: Mônica Machado de Oliveira Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CESAR PALMA SIQUEIRA\r\n\r\nAo autor para indicar meios ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias.Inerte, suspenda-se a execução, nos termos da Resolução 06/2006, deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001075-38.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcísio Camelo Barbosa [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Gafisa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcísio Camelo Barbosa \r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré e/ou de seus sócios(nesse caso vir com o contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000033-51.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira da Costa [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Consultoria Imobiliária S.A. - Ética [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-40.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes de Souza [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gomes de Souza\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré e/ ou de seus sócios(nesse caso vir com o contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000268-18.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Pereira [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAo recorrido para contrarrazoar o recurso ordinario de fls.63/67, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-92.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pais de Matos [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRéu: C e P Metal Indústria e Comércio de Calderaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pais de Matos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré e/ou de seus sócios(nesse caso vir com o contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0006400-62.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Correira Ribeiro [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeria Bar Wisk Club Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Correira Ribeiro \r\n\r\nPromover os meios necessários ao prosseguimento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000876-50.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauana Barbosa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Criança Feliz [Adv. André Ricardo Alvarewga (OAB: RJ 135813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Criança Feliz \r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061200-50.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ MONTEIRO [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: GELO REAL LTDA, Réu: GILSON DA CRUZ MIRANDA, Réu: GIOMAR DA CRUZ MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LUIZ MONTEIRO\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução por até (01) ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0033800-66.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GILSON LUIZ DA SILVA [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNCO INDL DE CONSERV LTDA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu, Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GILSON LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0051400-85.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Carneiro Campello [Adv. Daniella V. Dias (OAB: RJ 104988 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Carneiro Campello\r\n\r\nAo Embargado, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058000-64.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dacio Jose Rodrigues [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: SMP Consultoria Esportiva e Representacoes Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: Confederacao Brasileira de Voleibol [Adv. Renata Araújo Lopes Blauth (OAB: RJ 103610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederacao Brasileira de Voleibol, Aut Dacio Jose Rodrigues, Réu SMP Consultoria Esportiva e Representacoes Ltda.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em prazo comum de 15 dias, sem retirada dos autos, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária e sua remessa à Contadoria para contagem de JAM. \r\n\r\nProcesso: 0048700-20.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO JOSE DA CUNHA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSONKING SA [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO JOSE DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.562. \r\n\r\nProcesso: 0038700-77.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Netto Fragoso [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Netto Fragoso, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 263 que apuraram a executar o valor de R$ 9.625,15 (785.235,4489 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor e R$ 406,01 (33.122,7371 IDTRs), referente à parcela previdenciária, totalizando R$ 10.031,16 (818.358,1860 IDTRs). Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018700-66.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMANTHA CARVALHO DA SILVA [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133870 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Paulo Augusto Behring, Réu: Mario Augusto Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG\r\n\r\nComprovar o pagamento das diferenças apuradas. .\r\n\r\nProcesso: 0001089-22.2011.5.01.0066 - AI\r\n\r\nAgte: BGN Mercantil e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nAgdo: Camila Fernanda Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Camila Fernanda Silva\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-45.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Meneses da Silva Pastor [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempra Rio Pinturas Ltda. [Adv. Lourinaldo Bezerra dos Santos (OAB: RJ 69162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tempra Rio Pinturas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000311-86.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Menezes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Rapidão Cometa S/A. [Adv. Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda., Réu Rapidão Cometa S/A., Aut Ricardo Alexandre Menezes\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-20.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO JOSE DA CUNHA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSONKING SA [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO JOSE DA CUNHA\r\n\r\nTer ciência dos embargos a execução de fls.563. Prazo para manifestação de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-94.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alves Laudiano [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Réu: Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda., Réu: Du Loren \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Alves Laudiano \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª ré e/ou de seus sócios(nesse caso vir com o contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001175-27.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Carvalho Rodrigues [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Carvalho Rodrigues \r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré e/ou de seus sócios, em 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0003200-47.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elias Ribeiro da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Velocity Serv. de Mens. Motoriz Ltda. ME [Adv. Igor Henry Bicudo (OAB: SP 222546 - D)], Réu: Elma Serviços Gerais e Representação Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elma Serviços Gerais e Representação Ltda., Aut Jose Elias Ribeiro da Silva, Réu Velocity Serv. de Mens. Motoriz Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-85.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Carlos [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nAo Embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-57.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves de Oliveira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Serv. Comercio Ltda., Réu: ANTONIO CARLOS FRANCA RAMALHO, Réu: FERNANDO CESAR DOS REIS OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0000531-50.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma de Lima Bilatt Araújo [Adv. Tatiane Dantas da Costa (OAB: RJ 156726 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma de Lima Bilatt Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Defere-se o desentranhamento dos documentos pela autora, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0051900-98.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES GRANDMASSON FERREIRA CHAVES [Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade (OAB: RJ 74096 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES GRANDMASSON FERREIRA CHAVES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAnte os termos do acordão de fls.349/361, bem como dos embargos de fls. 488/495, promovam as partes a liquidação, em prazo comum de 15 dias, sem retirada dos autos, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art. 879, parágrafo 1-A CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária e sua remessa à Contadoria para contagem de JAM. \r\n\r\nProcesso: 0022200-43.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON GASPAR [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA COM MASSAS ALIMENT JUVERANA LTDA, Réu: AVELINO GALVÃO CERQUEIRA, Réu: FERNANDO DA SILVA RIBEIRO, Réu: JOSE CARLOS LAPA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON GASPAR\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. Inerte, suspenda-se a execução, nos termos da Resolução 06/2006, deste TRT. \r\n\r\nId: 1193206"
                            ],
                            "1193207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169300-02.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA DA SILVA PERACCHI [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: HERBERT RICHERS SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERBERT RICHERS SA, Aut IARA DA SILVA PERACCHI\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 342 que apuraram a executar o valor de R$ 290.923,41 (23.734.008,3807 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 36.329,42 (2.963.813,4810 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 6.756,32 (551.191,4998 IDTRs), referente à parcela fiscal, totalizando R$ 334.009,14 (27.249.013,3615 IDTRs). Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0169700-84.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: RODOLFO FURTADO LIMA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP FILMS MARKETING LTDA, Réu: GILBERTO LUIZ LEAL LEIRÃO, Réu: MARIA CELESTE LEAL, Réu: Maria Tely Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOLFO FURTADO LIMA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0139400-42.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO AMANCIO DOS SANTOS [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES NOVO ELDORADO LTDA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES NOVO ELDORADO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0142000-65.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO TEIXEIRA RIBEIRO [Adv. Wilson Henrique Lopes Ribeiro (OAB: RJ 79799 - D)]\r\n\r\nRéu: SPORTGLASS OCULOS LTDA [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)], Réu: Roberto Maurício Rezende Barbosa, Réu: Fabio Luiz Rezende Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução por até (01) ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT.\r\n\r\nProcesso: 0116700-72.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN DA SILVA [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: PAES MENDONCA SA [Adv. Antonio Carlos Amigo da Cunha (OAB: RJ 77007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA, Réu PAES MENDONCA SA, Aut UBIRATAN DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0138200-19.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Ramos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Natsar Serviços Pessoais Ltda. (Walet Parking) [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)], Réu: BAR E RESTAURANTE CASA DA LAGOA LTDA [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE CASA DA LAGOA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 106, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-13.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Ferreira Menezes [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. (Em recuperação judicial)\r\n\r\nDiga a parte ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-32.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Fernandes Moreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Fernandes Moreira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 274 que apuraram a executar o valor de R$ 10.295,02 (839.884,5584 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 2.407,84 (196.435,3970 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 160,00, referente às custas, totalizando R$ 12.862,86 (1.049.373,0177 IDTRs). Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0187600-17.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO NOGUEIRA MONTEIRO [Adv. Rosimayre Aguiar Vilas Boas (OAB: RJ 66215 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: AGÊNCIA MULTIMÍDIA SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO NOGUEIRA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência de fl. 504. \r\n\r\nProcesso: 0183600-42.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA DE JESUS [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nRéu: OLGA PIQUETT STOLL [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELICA DE JESUS\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205000-44.2000.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: WHITE SHARK BAR E RESTAURANTE LTDA, Cgte: ELIMAR DIAS DOS SANTOS, Cgte: Epitacio de Almeida Cao Vinagre, Cgte: MANOEL SEBASTIAO DA SILVA GONCALVES [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nCgto: DARIO ALVES PINTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto DARIO ALVES PINTO\r\n\r\nTomar ciência de fl. 285. \r\n\r\nProcesso: 0101600-72.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE LOPES [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO E GARAGEM VILA IGUATEMI LTDA, Réu: Maciel Barroso Nery, Réu: Glaucio da Silva Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOSE LOPES\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução por até (01) ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0164700-74.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR ALCIDES DE LIMA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCRAL CONCRETO REVESTIMENTO E ALVENARIA LTDA [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)], Réu: Rodholpho Alves Ribeiro, Réu: Olga Nascimento Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR ALCIDES DE LIMA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0094300-88.2006.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Roberto Martins [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Roberto Martins\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132000-93.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Fernandes de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Fernandes de Souza\r\n\r\nTomar cienica da fl.245, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-68.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Soares da Silva [Adv. Rute Cecilia Anunciacao da Silva (OAB: RJ 101886 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Internacional da Graça de Deus [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Soares da Silva , Réu Igreja Internacional da Graça de Deus \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0163700-34.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDINEIA THOMAZ DE AQUINO LIMA [Adv. Rosemeri Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 53328 - D)]\r\n\r\nRéu: P R BROTHER CONFECCOES LTDA AC SOCIO LUIZ MAURICIO O DE CARVALHO [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: Andréia Oliveira Figueiredo, Réu: Luiz Maurício Oliveira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELDINEIA THOMAZ DE AQUINO LIMA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução por até (01) ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0175300-62.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES VIEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: JOA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. [Adv. Luiz Fernando Alves Pinho (OAB: RJ 94589 - D)], Réu: sócia: Ercilia de Araujo Cunha, Réu: sócia: Marcia Fernandes Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 220. \r\n\r\nProcesso: 0138900-05.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA BARBOSA DE CASTRO [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA SONHO MEU REALENGO LTDA ME [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)], Réu: ROSA MARCELA REBOUÇAS ZACARIAS BERNALES, Réu: LOURDES MARIA REBOUÇAS ZACARIAS BERNALES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA BARBOSA DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia das fls. 257. \r\n\r\nProcesso: 0206700-55.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Lima [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-85.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINO LIRA CORREA [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET CONTINENTAL ESSEDE EMPREENDIMENTOS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELINO LIRA CORREA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito. .\r\n\r\nProcesso: 0119900-43.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Ribeiro Gomes [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Telefônica Sistema de Televisão S. A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda., Réu Telefônica Sistema de Televisão S. A., Aut Valmir Ribeiro Gomes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 309/310 que apuraram a executar o valor de R$ 1.835,34 (149.701,5903 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 787,04 (64.195,8109 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 13,11 (1.069,3320 IDTRs), referente às custas, totalizando R$ 2.635,49 ( 214.966,7333 IDTRs). Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132800-24.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Alfredo da Cruz [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmil do Brasil Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)], Réu: Shopping dos Aquecedores Ltda. [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)], Réu: Tecval Serviços Ltda. [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping dos Aquecedores Ltda., Réu Tecmil do Brasil Serviços Técnicos Ltda., Réu Tecval Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais, inclusive das custas, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099500-42.2007.5.01.0066 - ExCCP\r\n\r\nExte: Elizabeth Costa Campos [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nExdo: Viacao Santa Sofia Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Elizabeth Costa Campos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-66.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar de Souza Lemos [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Freitas Parente da Rocha [Adv. Gustavo Soares Azevedo (OAB: RJ 99126 - D)], Réu: Zair Pacheco de Freitas Parente da Rocha [Adv. Gustavo Soares Azevedo (OAB: RJ 99126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alex Freitas Parente da Rocha, Aut Rosimar de Souza Lemos, Réu Zair Pacheco de Freitas Parente da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0113400-49.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO AGNALDO CESARIO DO NASCIMENTO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Aldo Fernando Guedes de Lima, Réu: Jorge da Silva Salvador, Réu: Jose Carlos Dias da Silva Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO AGNALDO CESARIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDê-se vista em Cartório, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. Inerte, suspenda-se a execução por um ano, na forma da Resolução Administrativa 06/2006 deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0178000-69.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DUARTE CASSIMIRO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: SMR COMERCIO E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DUARTE CASSIMIRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. .\r\n\r\nProcesso: 0136100-38.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO FELIZARDO [Adv. Jurema Bandeira de Mello (OAB: RJ 88888 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA (M.Falida de), Réu: ALTINO ANDRADE KAULING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO FELIZARDO\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0141500-96.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA NASCIMENTO ALVES [Adv. Andrea de Souza de Oliveira Costa (OAB: RJ 86838 - D)]\r\n\r\nRéu: JAIR MARCHESINI [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA NASCIMENTO ALVES\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0097200-39.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Pereira Ferreira [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producoop Ltda., Réu: Criativa Telemarketing Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar cienica da fl. 135, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208900-98.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIO BATISTA JUNIOR [Adv. Ronald Lourenco Granado (OAB: RJ 20898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELIO BATISTA JUNIOR\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140600-40.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Maurício Vieira de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 318. \r\n\r\nProcesso: 0150600-12.2002.5.01.0066 - ExCCP\r\n\r\nExte: AUZIRISLENY SILVA SOUSA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nExdo: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Exdo: Mario Augusto Behring, Exdo: Espólio de Paulo Augusto Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Exte AUZIRISLENY SILVA SOUSA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 253. \r\n\r\nProcesso: 0064800-45.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: MONICA COELHO GOMES, Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 137. \r\n\r\nProcesso: 0122700-59.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZA GONCALVES DA SILVA MEDEIROS [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)], Aut: JOEL CELLA FIRMINO [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)], Aut: PAULO DE SOUZA [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERVICOS ESPECIAIS IND COM LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: Maria da Penha Barbosa Maia, Réu: FRANCISCO FREITAS, Réu: SUELI DAS GRAÇAS, Réu: Domingos Marcelino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILZA GONCALVES DA SILVA MEDEIROS, Aut JOEL CELLA FIRMINO, Aut LUIZ CLAUDIO DA SILVA, Aut PAULO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução por até (01) ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0113800-43.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Maximo Ferreira [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa dos Ventos 28 Confeccao Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Raphael Craveiro Albernaz (OAB: RJ 132099 - D)], Réu: Rayanne Mont Mor Correa, Réu: Ana Teresa da Silva Eduardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Maximo Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006.\r\n\r\nProcesso: 0234600-47.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: INÁCIA RAMOS DE LIMA [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luciane Souza Soares de Lemos (OAB: RJ 159632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência de fl. 708. \r\n\r\nProcesso: 0107700-67.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Jordão [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)], Réu: All Serviçes Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Serviçes Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda., Aut André Luiz Jordão, Réu CDR Clínica de Doenças Renais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinário da 1ª ré. .\r\n\r\nProcesso: 0099800-48.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: JOÃO LUIZ DE ALMEIDA SA, Réu: ATHAYDE DA SILVA BUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias,ciente que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até 01 ano, de acordo com a Resolução Administrativa nº06/06 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0135100-71.2000.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA FARIA SOARES DE QUADROS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: DISBRACOM DISTRIB BRASILEIRA COMERCIO LTDA [Adv. Rose Evelyn da Silva Machado Coite (OAB: RJ 40529 - D)], Réu: Alvaro Jose de Souza Junior, Réu: LUIZ CARLOS BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA FARIA SOARES DE QUADROS\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução por até (01) ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0179400-84.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA PINTO FRANCA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: TRES C LATICINIOS LTDA [Adv. Marco Antonio Almeida Viegas (OAB: RJ 86390 - D)], Réu: Antônio Gomes da Silva, Réu: ALCIDES BERNARDO FREIRE, Réu: HELVECIO CANDINHAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA PINTO FRANCA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução por até (01) ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0213900-84.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA GOMES DA SILVA [Adv. Valeria Lima Pereira de Oliveira (OAB: RJ 56659 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)], Réu: ELIANE VENYR SCHMIDT GORNI, Réu: PAULO ROBERTO GORNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA GOMES DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0078800-26.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLINE DE MELLO SARMENTO JUNIOR [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: Lais Ramos de ALmeida\r\n\r\nRéu: EXCELLTUR REPRESENTACAO VIAGENS E TURISMO LTDA, Réu: MERE PATRICIA ARAUJO PACHECO, Réu: Everaldo Paulo Dias, Réu: Lais Rmos de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLINE DE MELLO SARMENTO JUNIOR\r\n\r\nDiga a parte autora, em 05 dias (fls.278/279). \r\n\r\nProcesso: 0155700-79.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE RODRIGUES ALVES [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL AMARAL FONTOURA, Réu: Andréia Paulo da Siveira, Réu: Gilmar Laiber Canto, Réu: Marcio da Silveira Laeber, Réu: Luis Henrique Paulo da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE RODRIGUES ALVES\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 175. \r\n\r\nProcesso: 0148700-81.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Amancio da Silva [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo José Torres da Silva [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: Restaurante Penafiel Ltda. [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Amancio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de fl. 87. \r\n\r\nProcesso: 0123000-50.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: QUATROCENTO RESTAURANTE LTDA, Réu: Agostinho da Conceicao Mota, Réu: David de Assuncao Almeida Mota [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)], Réu: Jose Ramos da Silva, Réu: FRANCISCO ADEMIR MARQUES, Réu: SERGIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu David de Assuncao Almeida Mota\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0196700-64.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Silva Rios [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Biriba´s Transportes e Representações Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Silva Rios\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl. 428, por 05 dias. Fornecer o nº do CPF da parte autora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-51.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma dos Santos Ferreira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Diego Oliveira Moura Comércio de Bijoterias ME [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 123164 - D)], Réu: Diego Oliveira Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma dos Santos Ferreira \r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0074300-48.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO SOARES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PARK CENTER COMERCIO E ALIMENTACAO LTDA, Réu: Nilton Andrade Barreto, Réu: Sebastião Silveira França, Réu: LEILA VIEIRA MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 226. \r\n\r\nProcesso: 0089400-57.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gomes Pereira [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 106081 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Correa e Cia. Ltda. [Adv. Ary de Andrade Gaspar (OAB: RJ 13477 - D)], Réu: Rede Globo Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: Antonio Carlos Correia da Silva, Réu: José Roberto Correa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gomes Pereira \r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução por até (01) ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0145900-46.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter do Nascimento Andrade [Adv. Alexandra Vigar Coelho de Freitas (OAB: RJ 134417 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edificio Lauro Brito [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edificio Lauro Brito, Aut Walter do Nascimento Andrade\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 58/66 que apuraram a executar o valor de R$ 18.511,78 (1.511.321,1645 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 8.417,63 (687.224,1553 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 673,24, referente às custas, totalizando R$ 27.602,65(2.253.509,3406 IDTRs). Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063200-28.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACEMA SANTOS DE OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Carlos Alberto Faria da Cunha (OAB: RJ 16771 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE EUDIS ROSA NOGUEIRA [Adv. Valeria Freire Victoria (OAB: RJ 73751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACEMA SANTOS DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-83.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quentin James Lewis [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: UBS Pactual Corretora CtVM S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quentin James Lewis , Réu UBS Pactual Corretora CtVM S.A \r\n\r\nVenham as partes com apresentação de quisitos no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-73.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUSTENIA MARIA GERICO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUSTENIA MARIA GERICO\r\n\r\nTomar ciência de fl. 157. \r\n\r\nProcesso: 0131700-78.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE SABINO DE MIRANDA BARBOSA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: NAUE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Jorge Marcus Pereira Serqueira, Réu: Márcia Maria Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SABINO DE MIRANDA BARBOSA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até 01 ano, de acordo com a Resolução Administrativa nº06/06 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0148700-62.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINALDO DA SILVA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: GR SA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR SA, Aut LUCINALDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 279/280 que apuraram a executar o valor de R$ 2.181,38 (178.101,9323 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor e R$ 327,19 (26.714,1958 IDTRs), referente à parcela previdenciária, totalizando R$ 2.508,57 ( 204.816,1281 IDTRs). Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157200-88.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELITA MARIA DA SILVA COSTA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELITA MARIA DA SILVA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 369. \r\n\r\nProcesso: 0148400-56.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ferreira Marques [Adv. Eduardo Henrique Lopes Vieira (OAB: RJ 99342 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores Civis nas Forcas Armadas - SINFA/RJ [Adv. Juliano Bizzo Netto (OAB: RJ 132796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Ferreira Marques, Réu Sindicato dos Servidores Civis nas Forcas Armadas - SINFA/RJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 397 que apuraram a executar o valor de R$ 707,74 (57.727,6164 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor e R$ 14,23 (1.160,6861 IDTRs) referente às custas, totalizando R$ 721,97(58.888,3025 IDTRs). Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0185200-40.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUSANA ESTELA BIALET [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL AMBASSADOR SANTOS DUMONT LTDA [Adv. Jose Carlos de Ataide (OAB: RJ 20864 - D)], Réu: JOSE FRANCISCO FEITAL SILVA, Réu: JULIETA FEITAL ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUSANA ESTELA BIALET\r\n\r\nTomar ciência de fls.283 e 286. Requerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219500-18.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE DA CRUZ SANTOS [Adv. Sandra Ferreira Ribeiro Carvalho (OAB: RJ 68713 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE DA CRUZ SANTOS\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução por até (01) ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT.\r\n\r\nProcesso: 0112600-30.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Maria Guimarães [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria da Silva Borges [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria da Silva Borges\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0126600-69.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Costa [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Joia Ltda. [Adv. Reginaldo Peixoto Silva (OAB: RJ 32264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtair Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Defere-se o desentranhamento dos documentos pelo autor, com exceção da procuração.\r\n\r\nProcesso: 0071600-60.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN FELISMINO GUIMARAES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL SERVICES DO BRASIL S/C LTDA, Réu: RODRIGO CARDOSO PINHEIRO, Réu: FLAVIO SOUTO DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN FELISMINO GUIMARAES\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução por até (01) ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0093100-12.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Percy Argent Thompson [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Percy Argent Thompson\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos de fls. 430 e 431. \r\n\r\nProcesso: 0135500-80.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER LOUREIRO ANDRADE [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER LOUREIRO ANDRADE\r\n\r\nDefere-se vista dos autos, pelo prazo de 10 dias.\r\n\r\nId: 1193207"
                            ],
                            "1193208": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/09/2011\r\n\r\n0091400-35.2006.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Graca da Silva\r\n\r\nExecutado: Alexandre Francisco Barbosa,Refil Refusao e Extrusao de Aluminio Ltda.,Michel Carvalho dos Santos,Romulo Cabral Reis,Anderson Souza Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Francisco Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 136.672,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Michel Carvalho dos Santos,Refil Refusao e Extrusao de Aluminio Ltda.,Michel Carvalho dos Santos,Romulo Cabral Reis,Anderson Souza Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado Michel Carvalho dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 136.672,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Romulo Cabral Reis,Refil Refusao e Extrusao de Aluminio Ltda.,Michel Carvalho dos Santos,Romulo Cabral Reis,Anderson Souza Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado Romulo Cabral Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 136.672,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anderson Souza Reis,Refil Refusao e Extrusao de Aluminio Ltda.,Michel Carvalho dos Santos,Romulo Cabral Reis,Anderson Souza Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado Anderson Souza Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 136.672,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001700-14.2007.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Vinicius Santos Pereira\r\n\r\nExecutado: Luís Armando de Souza Coelho,Seateck Industria e Comercio Ltda.,Márcio José Sadler Veiga\r\n\r\nPelo presente fica citado Luís Armando de Souza Coelho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.995,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Márcio José Sadler Veiga,Seateck Industria e Comercio Ltda.,Márcio José Sadler Veiga\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcio José Sadler Veiga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.995,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080000-24.2006.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Neri Schimidt\r\n\r\nExecutado: Luíza Siciliano Aieta,Pnd Radiografia Industrial Ltda.,Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda.,Siciliano Carmela\r\n\r\nPelo presente fica citado Luíza Siciliano Aieta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 797.363,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Siciliano Carmela,Pnd Radiografia Industrial Ltda.,Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda.,Siciliano Carmela\r\n\r\nPelo presente fica citado Siciliano Carmela, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 797.363,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048000-10.2002.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: NIVIA HANGES PAIXAO CAETANO\r\n\r\nExecutado: LUIZ ANTONIO MATHEUS FIGUEIRA JUNIOR,SÉRGIO TEIXEIRA ALVARÃES,DRIVE CONSULTORIA DE TRANSITO LTDA,ADRIANA LIMA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ ANTONIO MATHEUS FIGUEIRA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.092,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069200-44.2000.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: ENEAS BRAZ CORREIA\r\n\r\nExecutado: Paulo Eduardo Andrade de Abreu,STINCO SOCIEDADE TECNO IND CONSERVACAO LTDA,Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Eduardo Andrade de Abreu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.935,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127100-72.2006.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria do Carmo de Oliveira Mota\r\n\r\nExecutado: Maria Vera Cruz Ximenes,Comunidade Nova Semente,José Luiz Cardoso de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Vera Cruz Ximenes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.920,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Luiz Cardoso de Souza,Comunidade Nova Semente,José Luiz Cardoso de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado José Luiz Cardoso de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.920,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082000-26.2008.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto Nazareth\r\n\r\nExecutado: Edson Cardozo Moreira,Aparelhos e Equipamentos Telefônicos Squema Ltda.,Ednaldo de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson Cardozo Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.572,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123200-13.2008.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilton Pinto da Silva\r\n\r\nExecutado: Eliane Casimiro Bezerra,Best Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda.,Honório Pereira de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliane Casimiro Bezerra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.304,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Honório Pereira de Carvalho,Best Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda.,Honório Pereira de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Honório Pereira de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.304,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093800-22.2006.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogerio Martins de Figueiredo\r\n\r\nExecutado: Edenir Nunes da Silva,Arunca Pneus Ltda.,Washington Carlos Pessanha\r\n\r\nPelo presente fica citado Edenir Nunes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.795,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Washington Carlos Pessanha,Arunca Pneus Ltda.,Washington Carlos Pessanha\r\n\r\nPelo presente fica citado Washington Carlos Pessanha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.795,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142100-83.2004.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALINE COSTA MIGUEL\r\n\r\nExecutado: Adolpho Quixada Aragão Neto,RYGY COELI CONFECCOES LTDA,Regina Coeli de Matos Aragão \r\n\r\nPelo presente fica citado Adolpho Quixada Aragão Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.514,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052800-86.1999.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: VICENTE NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: TRIERS FATTORI COSTA,EQUIPE CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA,ITD TRANSPORTES LTDA,MARIA DE LOURDES PEREIRA DIAS ,MOACIR FERRO,JESUS IGNACIO DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica citado TRIERS FATTORI COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.809,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MOACIR FERRO,EQUIPE CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA,ITD TRANSPORTES LTDA,MARIA DE LOURDES PEREIRA DIAS ,MOACIR FERRO,JESUS IGNACIO DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica citado MOACIR FERRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.809,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA DE LOURDES PEREIRA DIAS ,EQUIPE CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA,ITD TRANSPORTES LTDA,MARIA DE LOURDES PEREIRA DIAS ,MOACIR FERRO,JESUS IGNACIO DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DE LOURDES PEREIRA DIAS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.809,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JESUS IGNACIO DE ARAUJO,EQUIPE CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA,ITD TRANSPORTES LTDA,MARIA DE LOURDES PEREIRA DIAS ,MOACIR FERRO,JESUS IGNACIO DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica citado JESUS IGNACIO DE ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.809,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072800-58.2009.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabiano Vitorino de Sá\r\n\r\nExecutado: Napoleão Fonyat Filho,Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Napoleão Fonyat Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.198,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092100-45.2005.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jucimara Lasnor dos Santos\r\n\r\nExecutado: Izio Bonder,Platurno Comercial de Moveis Ltda. - Sonoleve,Sergio Bayer\r\n\r\nPelo presente fica citado Izio Bonder, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.190,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sergio Bayer,Platurno Comercial de Moveis Ltda. - Sonoleve,Sergio Bayer\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Bayer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.190,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051900-30.2004.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDREIA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: EDMILSON JESUS MAIA CARNEIRO,OCEANIA RIO CONFECCAO LTDA,CARLOS ALBERTO CORDEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado EDMILSON JESUS MAIA CARNEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.894,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193208"
                            ],
                            "1193209": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 12/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000875-65.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mackson Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda., Vivo \r\n\r\nPelo presente fica m Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/02/2012, as 10:15horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nA ausência do reclamante importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da reclamada importará no julgamento à revelia, além da confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio ou preposto, munido de cópia dos atos constitutivos da empresa, devidamente acompanhada\r\n\r\nde advogado, com defesa por escrito. Fica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado para seis (art. 821 da CLT). Caso pretendam a intimação das testemunhas, as partes deverão apresentar rol, com endereço completo das mesmas, até 15 dias antes da audiência. Do contrário, deverão trazê-las, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. As partes deverão diligenciar, pessoalmente, acerca da devolução das notificações das testemunhas, requerendo o que for de interesse, sob pena de preclusão. Deverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC). Rol dos pedidos: grat. just.; resp. subsid da 2ª ré; horas extras com 50% e 100%; 1/3 férias; aviso previo; FGTS + 40%; dev. descontos;1/12 férias + 1/3; 1/12 férias natalinas, FGTS + 40%; multa de sal.; dif. sal.; hon.adv. A AUDIÊNCIA É UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193209"
                            ],
                            "1193210": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0084800-90.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Silva \r\n\r\nRéu: Massa falida de BSI do Brasil Ltda, Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Massa falida de BSI do Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0020800-28.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CEZAR DA SILVA\r\n\r\nRéu: SITAUK TECN DE MONTAGENS E SERVS LTDA, A/C CARLOS CESAR DA SILVA ANDRE, ALBUQUERQUE ENGENHARIA LTDA, Carlos Cesar da Silva Andre, João Oliveira de Albuquerque, Adelaide Silveira de Albuquerque\r\n\r\nPelo presente fica m João Oliveira de Albuquerque, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora.\r\n\r\nProcesso: 0064200-82.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosária Martins Couto\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Desenvolvimento Estudos e projetos - INDEP\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Nacional de Desenvolvimento Estudos e projetos - INDEP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000877-35.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Silva \r\n\r\nRéu: Massa falida de BSI do Brasil , Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Massa falida de BSI do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença prolatada nos autos. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193210"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1192386": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011200-33.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Pereira de Oliveira [Adv. Emilio José Abreu Farah (OAB: RJ 153171 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Imprensa S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Evandro Pereira de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000260-72.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florentino Custodio Neto [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda - CNPJ: 02.956.231 / 0001-07 [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florentino Custodio Neto\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o alvará 1998/2011 para soerguimento do fundo de garantia e que deverá, no prazo de 30 dias, liquidar o julgado, com com observância das determinações de fls. 71.. \r\n\r\nProcesso: 0051000-68.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos Souza [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Patricia dos Santos Souza \r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, já recolhidas, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001040-12.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Mello dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A - CNPJ:02757614/0018-96 [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Mello dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0038800-78.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON PEREIRA CARDOSO JUNIOR [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: ASBACE-ASSOCIACAO BRASIL.BANCOS ESTADUAIS REG. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON PEREIRA CARDOSO JUNIOR\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001395-22.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lima Pereira [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda - CNPJ:01472492/0001-80\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Lima Pereira\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos do despacho de fl 48/49, no prazo de 60 dias. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000815-55.2011.5.01.0067 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ATHAYDE BICCAS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nExdo: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Exdo: AGENCIA ESPECIAL DE FINANC INDUSTRIAL FINAME [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Exdo: BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Exdo: FUNDACAO ASSIT PREVIDENCIA SOCIAL BNDES FAPES [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ATHAYDE BICCAS\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, na forma do artigo 794, I do CPC, tendo em vista a garantia do juízo, bem como de que não houve comprovação nos autos principais da realização de acordo com relação aos exequentes, Sras. Mônica Vivacqua Badiola e Patrícia Pires Ferreira Vivacqua. Devendo na mesma oportunidade, comprovar nos autos os dados pessoais dos respectivos autores, a fim de que sejam liberados os alvarás. \r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001314-73.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Antunes João Baptista [Adv. Luiz Carlos da Costa Carvalho Filho (OAB: RJ 20880 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Juiz de Fora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antunes João Baptista \r\n\r\nTomar ciência que foi expedido alvará de nº 2008/2011 para soerguimento do fundo de garantia. Comparecer no dia 30/9/2011, às 10 h para anotação na carteira de trabalho, quando deverá ser retirarado o ofício para habiltiação no seguro desemprego. Nos 30 dias subsequentes a data designada deverá liquidar o julgado, com observância do despacho de fl. 83 \r\n\r\nProcesso: 0000606-86.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Chacon Echebarrena [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ:00360305/0001-04 [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ:00360305/0001-04\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0133800-27.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Meneses [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimaco Autoadesivos Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Souza Meneses\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos do despacho de fl 375/376, no prazo de 60 dias. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000197-47.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Costa Sousa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB - CNPJ: 34.164.319 / 0005-06 [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil - CMB - CNPJ: 34.164.319 / 0005-06\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-31.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA CAL VALDEZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDeverá comprovar nos autos a complementação do auxílio-doença das parcelas vencidas, auxílio-refeição, auxílio cesta alimentação, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), conforme determinação contida no V.Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0085400-11.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aurora Nicácio dos Santos [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Ser Promoções e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aurora Nicácio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o alvará de nº 1968/201 para soerguimento do fundo de garantia e comparecer no Protocolo da Vara, no dia 30/9/2011, às 10 horas, para anotação de baixa na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0047700-35.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Batista Martins [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Batista Martins\r\n\r\nAtualizar seus cálculos de liquidação apresentados, em 30 (trinta) dias, com observância dos parâmetros estabelecidos à fl.56, no que couber. .\r\n\r\nProcesso: 0000120-04.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Flávio Rodrigues [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazrio Comércio de Alimentos e Promoções Ltda - CNPJ:08017496/0001-18 [Adv. Luciana de Barros Safi Fiuza (OAB: SP 137894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brazrio Comércio de Alimentos e Promoções Ltda - CNPJ:08017496/0001-18\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0134800-33.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Miranda Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: BANCO CITICARD S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S.A \r\n\r\nTomar ciência da decisão interlocutória de fl. 739, devendo proceder, no prazo de 48h, à garantia integral da execução, sob pena de não conhecimento dos embargos à execução. No mesmo prazo, deverá dizer se mantém os embargos opostos, considerando que a multa prevista no art. 475-J do CPC, em que pese cominada, sequer fora aplicada pelo Juízo, acrescentando o fato de inexistir o erro material suscitado. Deverá ser observado o disposto no art. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007400-36.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Helena da Silva [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaro Pinheiro Neto Modas ME [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)], Réu: Amaro Pinheiro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Helena da Silva\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fl. 123 que indeferiu o requerimento, tendo em vista que a diligência não tem surtido o efeito pretendido bem como compete à parte diligenciar pessoalmente e indicar bens ao Juízo, conforme exposto na decisão de fl. 120, tendo sido determinada a suspensão da execução pelo prazo de 1 ano, conforme Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região, oportunidade na qual o credor poderá indicar meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0103400-59.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Elírio Januário da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: JRF Empreiteira de Queimados Obras e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Fontes de Oliveira (OAB: RJ 107407 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elírio Januário da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido alvará o nº 1999/2011 para levantamento do fundo de garantia e que deverá no prazo de 30 dias liquidar o julgado, com observância das determinações de fls. 146. \r\n\r\nProcesso: 0000150-73.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Machado da Silva [Adv. Lenira Nunes da Silva (OAB: RJ 39040 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda. EPP - CNPJ: 07.065.990 / 0001-95, Réu: Vivo S.A - CNPJ: 02.449.992 / 0181-01 [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Machado da Silva \r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 30/09/2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 132 . Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0046900-17.2002.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE ALMEIDA OSORIO [Adv. Sonia Regina de Araujo Bertoni (OAB: RJ 95417 - D)]\r\n\r\nRéu: CX MAGAZINE LTDA [Adv. Ena Veiga Soares (OAB: RJ 69776 - D)], Réu: Erika Zanatta Cardoso Cavalcante Loureiro, Réu: Evandro Zanatta Cardoso [Adv. Evandro Zanatta Cardoso (OAB: RJ 83304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE ALMEIDA OSORIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida na fl. 350, devendo contestar os embargos de terceiro apensos aos presentes autos, no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nId: 1192386"
                            ],
                            "1192385": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/09/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMaria Aparecida Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 142629 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005400-92.2007.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Maria Aparecida Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 142629 D)\r\n\r\nValeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110900-55.2004.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nJorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003000-23.1998.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 D)\r\n\r\nAluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0192700-52.1997.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nCarla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067200-53.2009.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Enide Aquino França Iulianello (OAB: RJ 143545 D)\r\n\r\nFernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070900-86.1999.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Elza Iraci Kosloski (OAB: RJ 111115 D)\r\n\r\nJorge Said Cury (OAB: RJ 50033 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114500-89.2001.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nMonica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157100-52.2006.5.01.0067 - RTSum - Carga: Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192385"
                            ]
                        }
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                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163800-48.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS SILVA RIBEIRO DA FONSECA [Adv. George Washington Cavalcanti de Aquino (OAB: RJ 48791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS SILVA RIBEIRO DA FONSECA\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0107500-22.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joserly Marques Cavalcanti [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Santo Antonio de Padua Ltda. [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joserly Marques Cavalcanti\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-04.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Netto Falleiro [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: Loujac Salao de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Netto Falleiro\r\n\r\nTomar ciência de fl. 170. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215500-34.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON JOSE TEIXEIRA [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-73.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ramos da Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Projacseg Administração e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Felipe Augusto Rolim Jorge (OAB: RJ 101132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projacseg Administração e Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-83.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BRASIL LIMA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA COEFER LTDA [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA COEFER LTDA, Aut LUIZ CARLOS BRASIL LIMA\r\n\r\nTomar ciência do cálculo da atualização do débito exequendo de fls. 321/322, devendo a executada comprovar o recolhimento da diferença devida ao reclamante de 19.081,11 TR pro rata, em 5 dias, son pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035100-73.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto dos Santos Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora San Remo Ltda. [Adv. Carlos Alberto Conceicao Portela (OAB: RJ 65547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copiadora San Remo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 10,00. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0102600-25.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Fonseca de Araújo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Consultório e Treinamento Ltda. [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Fonseca de Araújo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001106-83.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Carlos de Vasconcellos [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Carlos de Vasconcellos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 665/672: \"... PELO EXPOSTO, EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, quanto ao pedido contido no item 6.3, julgo quanto aos demais o pedido IMPROCEDENTE ...\". Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-46.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francelino Ramos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francelino Ramos , Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 104, devendo apresentar quesitos e assistentes técnicos, se quiserem, num prazo de 5 dias, permeados por 5, a iniciar-se pelo reclamante/requerente. \r\n\r\nProcesso: 0114600-62.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rodrigues [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal(em recuperação judicial) [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal(em recuperação judicial)\r\n\r\nComprove a executada que o parcelamento requerido perante o Ministério da Fazenda abrange o crédito previdenciário específico desta ação. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-19.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lima [Adv. Maria Jose T. L. Brugger (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloim Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da perita. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-82.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Araujo de Paulo [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Araujo de Paulo\r\n\r\nDizer sobre a devolução de notificação de fls. 41/42. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-39.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224800-20.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO DO AMARAL [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: IMPERIO DO CHOPP DO MENDANHA LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: ALMERITA DA SILVA OLIVEIRA, Réu: FABIO ROBERTO SILVA E SOUZA, Réu: Jorge Soares Cotesini [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Soares Cotesini\r\n\r\nEmendar sua inicial em conformidade com o Provimento 08/2007 da Corregedoria deste E. TRT, notadamente os artigos 1º e 2º alínea b, bem como os artigos 282, II, VI e V e 283 do CPC. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0117600-75.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CARDOSO AUGUSTO [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CARDOSO AUGUSTO\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, com base nos anteriormente homologados, apenas deduzindo os valores já pagos a título de Chefe de Seção, como determinado na decisão de Agravo de Petição de fls. 601. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-86.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton José Martins Batista [Adv. Eduardo Goncalves Ferreira (OAB: RJ 134869 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Nilton José Martins Batista\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-12.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julita de Carvalho Barros Pessoa [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julita de Carvalho Barros Pessoa\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação em 10 dias, observando o disposto na Promoção de fls.873. \r\n\r\nProcesso: 0018700-18.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simonide Fernandes [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldic Construcoes e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simonide Fernandes\r\n\r\nDizer se concorda com o parcelamento, atendando-se para o último parágrafo da petição de fls. 141/142. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-67.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gersinei Domingos [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Gersinei Domingos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-33.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Belizario Batista [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: ECT- Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Belizario Batista \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 128/129. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-37.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Bandeira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1172/1173. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-76.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NAIRTON FONSECA ALVES MONTAL [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE NAIRTON FONSECA ALVES MONTAL\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-71.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo dos Santos Bittencourt [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: Zayd Rio Construtora Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zayd Rio Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-63.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Gorete Pereira dos Anjos de Oliveira [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimaza Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s [Adv. Felipe Virginio Chagas (OAB: RJ 112383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gorete Pereira dos Anjos de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-91.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Araújo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: José dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Luiz de Araújo, Aut José dos Santos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-23.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PINHEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 482: \"Indique o endereço para este fim\". Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-66.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACRELICIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACRELICIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 437, devendo apresentar certidão do INSS que comprove a ausência dos habilitados à pensão previdenciária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-95.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa Freire [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa Freire\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-58.2011.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Cosme Assunção\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito que pretende consignar, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0150600-27.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Galdino de Oliveira [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: JFC Fumian Car Auto Mecanica [Adv. Victor Gotelip Junior (OAB: RJ 72247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JFC Fumian Car Auto Mecanica\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-38.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Americo Freire [Adv. Inaudivan Calado Santana (OAB: RJ 153014 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Americo Freire\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0001169-11.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara Baptista [Adv. Osman Lima Pereira (OAB: RJ 152825 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Baptista , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-05.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu de Oliveira \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0165100-35.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rosso Firmo Junior [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rosso Firmo Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 101: \"Indefiro. Reporto-me ao despacho de fl. 99\". Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-86.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio César Montenegro [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio César Montenegro , Réu Supermercados Zona Sul Ltda. \r\n\r\nDizer se pretendem produzir alguma outra prova. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-02.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralguy Soares de Oliveira [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ SEGUROS S.A [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralguy Soares de Oliveira\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-60.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Pereira da Silva [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Hosken S.A.Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Pereira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os honorários periciais estimados. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1189032"
                            ],
                            "1189033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/09/2011\r\n\r\n0118600-03.2009.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elton Queiroz da Silva \r\n\r\nExecutado: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda.,Bunge Alimentos S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080200-22.2006.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ubiratan Ferraz\r\n\r\nExecutado: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda.,ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.155,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163800-77.2002.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: CACILDA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: ONOFRE PEREZ E ONOFRE PEREZ NETTO,REAL EMBALAGENS SA INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nPelo presente fica citado ONOFRE PEREZ E ONOFRE PEREZ NETTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.954,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150500-72.2007.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: Dalci de Almeida Santos Junior\r\n\r\nExecutado: RO Conceicao Montagem Industrial Ltda.,Gerdau S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado RO Conceicao Montagem Industrial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.618,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131500-67.1999.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: CELSO TAVARES NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: LUZIA ROSA VIEIRA,EXPRESS AUTOMOVEIS LTDA,JOSE AUGUSTO TEIXEIRA,IRAN EUZEBIO BAIMA DE S. FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUZIA ROSA VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.116,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189033"
                            ],
                            "1189034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0104100-34.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre do Estado do RJ\r\n\r\nRéu: Master Byte Informatica Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Master Byte Informatica Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189034"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1189854": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099800-36.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MOTA GARZUZI [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: TONIATO TRANSPORTES LTDA [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TONIATO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nComprovar que procedeu o cadastramento do autor no PIS, nos termos do Acórdão, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-46.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR JACYNTO DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ - N/P Sócio Joamir da Silveira Maia [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Ana Maria Monteiro Oliva de Carvalho (OAB: RJ 104486 - D)], Réu: Joamir da Silveira Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR JACYNTO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0148100-82.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Rodrigues [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Aut: Alexandre Ferreira Cardoso [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacho Servicos Tecnicos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Rodrigues\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0170600-16.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica dos Santos Uberti [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 54517 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 5 dias, o depósito da diferença apurada em favor do reclamante, no montante equivalente a 679.817,36 TR's pro-rata. Fica ainda ciente de que o não pagamento do valor devido, no prazo estipulado, implicará em execução, inclusive com bloqueio das contas bancárias até o limite do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0075400-84.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPACTO TROPICAL BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor com o quadro societário atualizado da ré no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-63.2009.5.01.0070 - Notif\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Telecomunicacoes do Rio de Janeiro [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato das Industrias e Empresas de Instala cao Operacao e Manutencao de Redes, Equipament os e Sistemas de Telecomunicacoes do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Telecomunicacoes do Rio de Janeiro\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0132000-52.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Maria dos Santos Lopes [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Tivit Tecnologia de Informatica S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Tecnologia de Informatica S.A.\r\n\r\nVista à reclamada da Petição de fls. 227. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0097700-93.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Borges da Costa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando José Sid Souto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Borges da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 380 pela autora dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0115000-05.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Lopes da Silva [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Lopes da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0155500-89.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RAQUEL MARTINS MOREIRA [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMARCLAY DISTR DE LIVROS MAT DIDAT PEDAG LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RAQUEL MARTINS MOREIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0209800-45.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIA RAMONA DE SOUZA SAMUEL [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIA RAMONA DE SOUZA SAMUEL\r\n\r\nVir com o No do CPF do Autor a fim de possibilitar a expedição de alvará. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231000-06.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DA SILVA ROCHA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DA SILVA ROCHA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0105200-41.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO SANTOS PEREIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: BERTEL EMPRESA SEG INDL ESTAB DE CRED C C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO SANTOS PEREIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0125500-14.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO MARCELO BIANCHINE [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: TASTY COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Réu: Nadir Frick´s da Rosa Santos, Réu: Nadia Maria da Rosa Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO MARCELO BIANCHINE\r\n\r\nVista à parte autora por cinco dias (fls. 199/204). \r\n\r\nProcesso: 0064300-88.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Teixeira Gonçalves [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho V Ltda. [Adv. Elaine Perez Ribeiro (OAB: RJ 132546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Teixeira Gonçalves\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 270. \r\n\r\nProcesso: 0061300-51.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianch Duarte da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianch Duarte da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0190200-33.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEAZAR BRAGANCA DE SOUZA [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: RESGATE RESTAURACOES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEAZAR BRAGANCA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201700-28.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LOPES PEREIRA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut RENATO LOPES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-65.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jorge Afonso Vieira [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxlav Lavanderia Especializada Ltda. [Adv. Juliana Rita Fleitas (OAB: SP 169678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jorge Afonso Vieira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0136800-26.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizo Pereira Pardinho [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloizo Pereira Pardinho\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 503. \r\n\r\nProcesso: 0144200-43.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR SILVA CORREIA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRES SERV SEGURANCA TRANSPORTE VALORES LTDA [Adv. Nelson Faria de Oliveira (OAB: RJ 2252 - A)], Réu: MANOEL GRILO CORREIA BOTELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR SILVA CORREIA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0120900-18.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DE BARROS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: JOÃO LUIZ DE ALMEIDA SÁ, Réu: ATHAYDE DA SILVA BUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA DE BARROS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0154100-40.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA ANDREIA TEIXEIRA [Adv. Jose Manuel Blanco Pereira (OAB: RJ 92671 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA JORNALISTICA DOS TRANSPORTES LTDA [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA ANDREIA TEIXEIRA\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 290. \r\n\r\nProcesso: 0094600-67.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos Amaral [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Santos Amaral\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 554. \r\n\r\nProcesso: 0144800-44.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Pinheiro [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thirza Ottolograno (OAB: RJ 160270 - D)], Réu: Rapidão Cometa S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Pinheiro\r\n\r\nTer ciência da petição de fl.143, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177900-97.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS CURYTIBA [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINHO DO BIFE DE SANTA CRUZ LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: LEANDRO MAGALHÃES NEIVAS, Réu: LUCIANO MAGALHÃES NEIVAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS CURYTIBA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"1 - Indefiro o requerido, eis que este Juízo já realizou todos os procedimentos ao seu alcance para tentativa de constrição judicial dos bens dos sócios, sem sucesso.\r\n\r\n2 - Assim nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, determino a suspensão do processo de execução.\r\n\r\n3 - Intimem-se o credor e seu patrono para dar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias.\r\n\r\n4 - Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o credor para indicar meios efetivos ao prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano.\r\n\r\n5 - Não havendo manifestação após o prazo:\r\n\r\n5.1) Remetam-se os autos ao Setor de Cálculos, para atualização do crédito;\r\n\r\n5.2) Após, expeça-se certidão de crédito ao credor, instruindo-a nos moldes da referida Resolução, bem como expeça-se, se for o caso, certidão de crédito à Fazenda Nacional.\r\n\r\n6) Extraída a certidão de crédito:\r\n\r\n6.1) Notifique-se o exeqüente para ciência que a certidão encontra-se disponível para retirada.\r\n\r\n6.2) Após, arquivem-se os autos, definitivamente.\" \r\n\r\nProcesso: 0097400-44.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ ZERLOTINE [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLA BEBIDAS LITORAL LTDA [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)], Réu: JOÃO DE CASTRO MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ ZERLOTINE\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0070000-50.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Roberto da Silva [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Star Video Locadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de folhas 81 no valor de R$ 8.849,65. Prazo de CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0209500-83.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Aut NILTON SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-14.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pessanha [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Minister Express Editora de Impressos Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)], Réu: Palavra da Paz Ltda [Adv. Aladar Molnar Ii (OAB: RJ 87097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pessanha\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0074100-58.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON GONCALVES CORREA [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 5 (cinco) dias (FL. 554). \r\n\r\nProcesso: 0150800-80.1997.5.01.0070 - ACum\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE JESUS SOUZA FERNANDES [Adv. Lenivaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 76156 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA DE JESUS SOUZA FERNANDES\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0157300-55.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL FLAVIO ROSA DE SOUZA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: LA GONDOLA DELICAT GELATERIA CONVENIENCIA LTDA [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)], Réu: AILTON MUNIS RODRIGUES, Réu: NURY NELLY ABURDENE EID MARQUES [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL FLAVIO ROSA DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0203300-21.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA MENEZES [Adv. Erineide de Oliveira Luciano (OAB: RJ 78160 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARA CZARNES SCHWARTZ BIJOUT ME [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTHA MENEZES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 449:...indefiro a expedição dos demais ofícios...em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-91.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN JORGE TEIXEIRA [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE NOSSA SENHORA DO ROSARIO E SAO BENEDITO DOS HOMENS PRETOS [Adv. Israel Manoel da Paixao (OAB: RJ 30626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN JORGE TEIXEIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0133600-74.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda. , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-08.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilliard Ross Silva [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilliard Ross Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 438/440. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-55.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Martins de Almeida [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Labo Cine do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Martins de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do exequente, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-22.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Camurca dos Santos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO GARAGEM GOMES FREIRE, Réu: Plaza Stop Administracao de Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Camurca dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0126600-38.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA APARECIDA DA SILVA [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN ENGLISH COURSE LTDA, Réu: SIMONE VITORINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0141100-02.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio de Oliveira [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 468. \r\n\r\nProcesso: 0156600-06.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Sarmento [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda. , Réu: MPE S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Ioal Manutenção Industrial e Predial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Sarmento\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0081400-32.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIO DUARTE DE OLIVEIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO 2000 SERVICE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)], Réu: MAURO SERGIO MANACAS - SOCIO, Réu: Ana Paula dos Santos Teixeira Buna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 151. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224300-82.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI BASILE [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: MASIL CARBURADORES E PECAS PARA VEICULOS LTDA, Réu: MAURO JORGE MAMEDE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI BASILE\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0213800-54.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUZI AMIM SALMEM [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO CALVET DE PAIVA CARVALHO, Aut: EDSON ESTRELLA DE ALMEIDA, Aut: FRANCISCO BARBOSA DA SILVA, Aut: JOSE DIAS, Aut: JOSE GOMES PEQUENO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: NELSON DE CASTRO DIAS, Aut: SILVIO PIROLI\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0078000-73.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carlos dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0226200-37.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADONIAS BERNARDO DE SOUZA FILHO E OUTROS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: CLELIO MASSENA NETO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: JOAQUIM FERNANDO CRUZ AGUIAR [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MARIA FRANCISCA COUTINHO MIGUEL [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: NORBERTO DO CARMO WERMELINGER JUNIOR [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: SILVESTRE JOAQUIM DE CARVALHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. [sucessor de BANCO BANERJ S.A.] [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADONIAS BERNARDO DE SOUZA FILHO E OUTROS, Réu BANCO ITAU S.A. [sucessor de BANCO BANERJ S.A.]\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fls. 1343, no valor total equivalente a 1.592.659,02 TR'sd pro-rata, já integralmente garantido pelo depósito judicial de fls. 1095. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-91.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Dias Leite [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Dias Leite , Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fls.301, no valor total equivalente a 197.215,46 TR's pro-rata, já garantido pelo depósito recursal convolado em penhora. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0060400-49.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON VANDERLEI DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: O E S ORGANIZACAO ESPECIAL DE SEGURANCA LTDA [Adv. Sergio Vilela Crespo (OAB: RJ 77225 - D)], Réu: PAULO DA COSTA PALMEIRA, Réu: FERNANDO DE BARROS PALMEIRA, Réu: PAULO DE BARROS PALMEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON VANDERLEI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Nada a deferir.\r\n\r\nObserve o autor que este Juízo já se utilizou de todos os meios possíveis, como consulta à Receita Federal, ao Detran, bloqueio on line, a fim de satisfazer o seu crédito, sem sucesso.\r\n\r\nAssim, aguarde-se por um ano, nos termos da Resolução 06/06.\" Prazo 1 ano \r\n\r\nProcesso: 0060800-48.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Leandro da Silva [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atlético Clube [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Leandro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do processo de execução. Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0108400-70.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anaziel da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anaziel da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0159300-52.2008.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco César Muniz [Adv. Cosme de Paula Santos (OAB: RJ 100757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marco César Muniz\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-33.2004.5.01.0070 - ExCCP\r\n\r\nExte: JORGE CLAUDIO DA SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JORGE CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nAo exequente para que providencie a certidão do RGI do imóvel indicado á fl. 144, no prazo de vinte dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-15.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Augusto da Silva [Adv. Catia Rizel (OAB: RJ 109894 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servico de Vigilancia Guardas Ltda., Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Augusto da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nId: 1189854"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000961-87.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Salazar de Brito \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Evandro Lorega Guimaraes da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/10/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189852"
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                            "1189853": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001281-74.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Gomes Coutinho\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Santíssimo Rio Participações, Transul Transportes Urbanos Ltda., Vitória Vix Serviços e Transportes Ltda., Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0080800-26.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VICENTE CARVALHO CALIXTO\r\n\r\nRéu: CIA MERCANTIL ITAIPAVA ACESSORIOS AUTOMOVEIS\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DE LOURDES DE JESUS AZEVEDO, RICHARDISON DA SILVA VALLE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da despersonalização da pessoa jurídica e pagar a dívida por ela assumida, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio 'on line'. \r\n\r\nProcesso: 0070000-50.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Roberto da Silva\r\n\r\nRéu: Blue Star Video Locadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Blue Star Video Locadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido pela Ré no valor de R$ 8.849,65.\r\n\r\nProcesso: 0000906-73.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Almeida Lima \r\n\r\nRéu: Empresa Vigmax Vigilancia e Segurança Ltda., Mercadão de Jacarepaguá\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Vigmax Vigilancia e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido R$ 13.045,90.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189853"
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                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174200-86.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LORIS AUGUSTO CARLOS BIBIANE [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut LORIS AUGUSTO CARLOS BIBIANE\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 607v. foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064600-28.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIZIO ALVES DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIZIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0148600-87.2003.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: DAMIAO DOS SANTOS LEAL [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO DOS SANTOS LEAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nEmbargos à execução julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0181800-90.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR FERREIRA NUNES [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: ENSEG SERVICOS DE ENGENHARIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENSEG SERVICOS DE ENGENHARIA E SEGURANCA LTDA, Aut OSMAR FERREIRA NUNES\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 274/277. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000329-92.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristiane Villas Bôas Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendonça Hair Studio Ltda. [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendonça Hair Studio Ltda.\r\n\r\nNego seguimento ao recurso ordinário... \r\n\r\nProcesso: 0168600-79.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO NOVAES DA SILVA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO NOVAES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 198. \r\n\r\nProcesso: 0210900-56.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DETIMERMANE [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DETIMERMANE, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 167/168. \r\n\r\nProcesso: 0000804-48.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Gustavo Vital Lira Almeida [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Gustavo Vital Lira Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0012900-42.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO CAMILO DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut FABIANO CAMILO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0139100-84.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derlei Souza Rosa [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 182/183. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0152700-75.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovanna Ramos dos Santos [Adv. Elisa Neves Saavedra (OAB: SP 39685 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Gate de Resende Serviços Ltda. [Adv. Edson Ramos Nogueira (OAB: RJ 95438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanna Ramos dos Santos , Réu Golden Gate de Resende Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 96. \r\n\r\nProcesso: 0153800-46.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS MORAES DA SILVA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS MORAES DA SILVA, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nEmbargos julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0066300-92.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Camilo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Camilo, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 192. \r\n\r\nProcesso: 0039700-73.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL MARIA DOS REIS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: JOEL FERREIRA CANUTO [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL MARIA DOS REIS\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0033500-84.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIANI DA SILVA RODRIGUES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DIX ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIX ASSISTENCIA MEDICA LTDA, Aut GRACIANI DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0075900-74.2007.5.01.0071 - ExCCP\r\n\r\nExte: Edvania Shirley da Silva Meireles [Adv. Zacarias Mendes Cazumba (OAB: RJ 34349 - D)]\r\n\r\nExdo: Seabra Portugal 2004 Confeccoes Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edvania Shirley da Silva Meireles\r\n\r\nTomar ciencia dos ofícios. .\r\n\r\nProcesso: 0166600-77.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACINTO SERAFIM DE QUEIROZ [Adv. Jose Paulo da Silva de Oliveira (OAB: RJ 84211 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACINTO SERAFIM DE QUEIROZ, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 431/432. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021400-97.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SOUZA DE SA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0087400-69.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Medeiros de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Muiltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Muiltiplo , Aut Marcus Vinicius Medeiros de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 79. \r\n\r\nProcesso: 0038300-29.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE PAULA SOUZA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Sao Judas Tadeu [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)], Réu: Lilian Therezinha Carvalho Souto Alevato (sócia), Réu: Marco Aurelio Mendes Alevato (sócio), Réu: Maria Lucia Trindade da Fonseca Schmidt Iribarne Martins (sócia), Réu: Maurílio Giovanni Mendes Alevato (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas Sao Judas Tadeu, Aut ROBSON DE PAULA SOUZA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 220/222. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120500-15.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Dolbeth Xavier [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0094500-61.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE DA SILVA [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A (em recuperação judicial) [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS ARAPUA S/A (em recuperação judicial)\r\n\r\nComprove a reclamada que o crédito do reclamante está habilitado na sua recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0048300-15.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cardoso Ferreira [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda. [Adv. Veronica de Mattos Lamarao (OAB: RJ 122996 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cardoso Ferreira, Réu Municipio do Rio de Janeiro, Réu Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda.\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 180, ressalvados o imposto de renda e a quota previdenciária. Pague a ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0043800-95.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia de Souza Rino [Adv. Gabriela Dias Vieira (OAB: RJ 121105 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Rio da Prata [Adv. Anna Elizia Cruz Aragão (OAB: RJ 126475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Rio da Prata \r\n\r\nComprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184900-19.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME FERNANDES DE ALMEIDA [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME FERNANDES DE ALMEIDA, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nEmbargos julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000230-88.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Souza Roque [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Souza Roque\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000288-91.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Lessa Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Lessa Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0104500-47.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ GUIMARAES OLIVEIRA [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOL EQUIPAMENTOS DE CONTROLE LTDA [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECNOL EQUIPAMENTOS DE CONTROLE LTDA\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0035200-22.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nÀ reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0014200-54.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO HENRIQUE DE SANTANA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: KONSIL INSTALACOES LTDA [Adv. Arthur Bernardes Martins de Paiva (OAB: RJ 1978 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO HENRIQUE DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciencia das petições. .\r\n\r\nProcesso: 0053800-28.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Ricardo dos Santos [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Ricardo dos Santos, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nPedidos julgados procedentes em parte nos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0151500-24.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE LIMA DOS SANTOS [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO MACEDO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: CARMEN MARIA SARAIVA LIMA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: JOSE ETEVALDO BARROS MENDES SARAIVA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: LEOPOLDO CARTAXO RODRIGUES [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: LUIZ SERGIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: MARIA CRISTINA VILLELA DA SILVA SODRE [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: NEIDE MARIA DIOGO DE SOUZA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: PAULO CESAR ATAIDE [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: RUBENS CARLOS COSTA DA SILVA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: SANDRA MAURA DA SILVA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: TANIA MAGDALENA DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: VALDIR DANELON CISCOTTO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (Brasil)S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE LIMA DOS SANTOS, Réu BANCO SANTANDER (Brasil)S/A, Aut CARLOS AUGUSTO MACEDO, Aut CARMEN MARIA SARAIVA LIMA, Aut JOSE ETEVALDO BARROS MENDES SARAIVA, Aut LEOPOLDO CARTAXO RODRIGUES, Aut LUIZ SERGIO ALVES DOS SANTOS, Aut MARIA CRISTINA VILLELA DA SILVA SODRE, Aut NEIDE MARIA DIOGO DE SOUZA, Aut PAULO CESAR ATAIDE, Aut RUBENS CARLOS COSTA DA SILVA, Aut SANDRA MAURA DA SILVA, Aut TANIA MAGDALENA DE OLIVEIRA SANTOS, Aut VALDIR DANELON CISCOTTO\r\n\r\nEmbargos julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0139500-11.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI APRIGIO [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACI APRIGIO\r\n\r\nÀ embargada. \r\n\r\nProcesso: 0074100-16.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlotte Aziz Harb sucesssora de Hamid Gebrael Antoun Harb Falecido [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADE CAR VEICULOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Acacio dos Santos Barbosa (sócio), Réu: Liceia Vieira de Carvalho (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlotte Aziz Harb sucesssora de Hamid Gebrael Antoun Harb Falecido\r\n\r\nPrejudicado o requerido à fl. 461, vez que o Bacenjud abrange também as aplicações financeiras de titularidade dos pesquisados. \r\n\r\nProcesso: 0187400-58.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERGIO MENEZES DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Peixoto Borges (OAB: RJ 81162 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCOM ENGENHARIA LTDA [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)], Réu: Ronaldo de Macedo Carvalho socio Encom Engenharia Ltda, Réu: Melissa Sobral de Macedo socia Encom Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SERGIO MENEZES DOS SANTOS, Réu ENCOM ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 329v. foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042600-58.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Olegario Antonio de Almeida(Rep Nelita O. Almeida) [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Previdencia dos Empregados do BNH - PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Olegario Antonio de Almeida(Rep Nelita O. Almeida)\r\n\r\nTomar ciencia dos ofícios. .\r\n\r\nProcesso: 0000152-94.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Siqueira Catunda [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas Paisagismo e Reflorestamento Ltda., Réu: Condomínio Riviera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Siqueira Catunda\r\n\r\nDefiro mais vinte dias de prazo ao reclamante, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0155100-33.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira da Costa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)], Réu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0032100-74.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYRES GOMES COSTA [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AYRES GOMES COSTA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 629/632. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0084900-98.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Felipe Moreira Ferreira [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Felipe Moreira Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 404/406. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0001014-02.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisa Araujo de Queiroz [Adv. Marcelo Luiz Neves Esteves (OAB: RJ 113162 - D)]\r\n\r\nRéu: ANSS do Leblon Alimentos Ltda. [Adv. Antonio Armindo Fernandes (OAB: RJ 43320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANSS do Leblon Alimentos Ltda.\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0129800-06.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edneide da Silva Novaes [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edneide da Silva Novaes, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 229/230. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083600-38.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Guerra Lopes [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda. [Adv. Veronica de Mattos Lamarao (OAB: RJ 122996 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Município do Rio de Janeiro, Réu Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda., Aut Shirlei Guerra Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 213v. foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065800-94.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Oliveira Freire [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Oliveira Freire, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nEmbargos julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0181300-29.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE SIMAO DO CARMO [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut IVONE SIMAO DO CARMO\r\n\r\nEmbargos julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0199400-32.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIL DA SILVA FARIA [Adv. Maria Luiza Perdigao Lopes (OAB: RJ 31057 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Raul Monteiro Cortez (sócio), Réu: Alba dos Santos Cortez (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIL DA SILVA FARIA\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-02.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernando Vicente Ferreira [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ - COOPEX (POR EDITAL), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Fernando Vicente Ferreira\r\n\r\n...Vista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0090900-22.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULYSSES GOMES DOS SANTOS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPague a reclamada a diferença entre o valor homologado e os saldos dos depósitos recursais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0212200-92.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AFONSO RODRIGUES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AFONSO RODRIGUES, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 434/435. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133000-55.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barreto Leite e Alexandre Barreto Leite [Adv. Francisco Das Chagas Matos (OAB: RJ 70029 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibria Celulose S/A [Adv. Alexandre Cesar Faria (OAB: SP 144895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fibria Celulose S/A, Aut Ricardo Barreto Leite e Alexandre Barreto Leite\r\n\r\nÀs partes no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0128200-13.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mothe Rodrigues [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nRéu: Contato Assistencia Tecnica Ltda. [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: Art Ponto de Del Castilho Manutencao Ltda. [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: Pontual Assistencia Tecnica Ltda. [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contato Assistencia Tecnica Ltda.\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0048100-71.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vieira Pacheco Almeida [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Scopus Tecnologia S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\n...Devolvo o prazo de fl. 288 à primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0007800-04.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Assis do Nascimento [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Assis do Nascimento, Réu Litoral Rio Transportes Ltda., Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nEmbargos julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0036200-57.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Rabello Jermann [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisol Franchising Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rabello Jermann, Réu Marisol Franchising Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 261/263. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013500-53.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Geusa da Silva [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda., Aut Geusa da Silva\r\n\r\nEmbargos julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0119100-73.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR JOSE MATEUS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTILAC 2100 COM ATACADISTA ALIMENTOS LTDA [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Réu: Gelson Vasconcelo da Silva socio Multilac 2100 Comercio Atacadista..., Réu: Jose Mauro Teles Valerio socio Multilac 2100 Comercio Atacadista de ..\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTILAC 2100 COM ATACADISTA ALIMENTOS LTDA, Aut VALDEMIR JOSE MATEUS\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 174/176. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0172500-07.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANEIDE MARIA DA SILVA SOARES [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut ROSANEIDE MARIA DA SILVA SOARES\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 479/480. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0005900-20.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilza Conceicao do Couto [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: N.J. Modas Jeans Confeccoes e Acessorios Ltda., Réu: Neuza Maria da Rosa Santos socia NJ Modas Jeans Confeccoes e Acessorio, Réu: Orvilio Rangel dos Santos socio NJ Modas Confeccoes e Acessorios Ltda, Réu: Talib Menezes Moreira socio NJ Modas Jeans Confeccoes e Acessorios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Conceicao do Couto\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0225900-72.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA MASCARENHAS FERNANDES [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA CASTELOES [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)], Aut: PAULO ANTUNES CORDEIRO [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A(SUCESSOR BCO DO EST RIO DE JANEIRO/SA-EM LIQ EXT.JUD) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO EST RIO DE JANEIRO S/A(EM LIQ.EXT.JUDICIAL) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO EST RIO DE JANEIRO S/A(EM LIQ.EXT.JUDICIAL), Réu BANCO ITAU S/A(SUCESSOR BCO DO EST RIO DE JANEIRO/SA-EM LIQ EXT.JUD), Aut MARIA CRISTINA MASCARENHAS FERNANDES, Aut MARIA DE FATIMA CASTELOES, Aut PAULO ANTUNES CORDEIRO\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 795/800. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046900-29.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Viegas da Silva de Oliveira [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: Gusia Confeccoes Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Viegas da Silva de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nId: 1187783"
                            ],
                            "1187782": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0171900-15.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS NUNES DUTRA\r\n\r\nRéu: CARIOCA IND PAPEIS E ART LTDA, Ricardo Tannuri socio Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda, Uniperson Administracao Ltda socio Carioca Artefatos de Papel Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Tannuri socio Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda, Uniperson Administracao Ltda socio Carioca Artefatos de Papel Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016900-75.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cruz de Araújo\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Barbo\r\n\r\nPelo presente fica m Maria de Fátima Barbo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 18v. foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1187782"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1193088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108300-98.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Sebastião da Silva Pinheiro [Adv. Jose Gomes Pinto (OAB: RJ 61825 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Sebastião da Silva Pinheiro\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré (fls. 276), informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0058200-94.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Onofre Pereira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Zul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Onofre Pereira , Réu Super Mercado Zona Zul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 60,00 sobre R$ 3.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0048000-39.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzelir Machado Mesquita [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzelir Machado Mesquita, Réu Parques Temáticos Administração Ltda., Réu Parques Temáticos S.A., Réu Plartema Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo, consubstanciado no depósito às fls. 248 para efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000983-36.2011.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: José Joilton Vicente de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0118800-29.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Mateus Garcia [Adv. Jose Lisboa da Silva Moreira (OAB: RJ 123001 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Mateus Garcia \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001016-26.2011.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Original Fashion Modas Ltda. EPP [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nCgto: Bianca da Silva Rebimbas Tinoco \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Original Fashion Modas Ltda. EPP\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000073-09.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Hilda Pereira Torres [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. - Assaí Atacadista [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Hilda Pereira Torres, Réu Xantocarpa Participações Ltda. - Assaí Atacadista \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 30,00 sobre R$ 1.500,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0052900-65.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distribuição de Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00 sobre R$ 20.000,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000174-80.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Oliveira da Conceição [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina Maria da Paula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Oliveira da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 63,54 sobre R$ 3.177,00, pelo Reclamante, isento. \r\n\r\nProcesso: 0140300-20.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Firmino [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Golden Dune [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Golden Dune , Aut Damião Firmino \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 80,00 sobre R$ 4.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000612-09.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandro Manoel da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Comercio de Comestíveis Ltda. - Diet Lanches [Adv. Eduardo Limoeiro (OAB: RJ 94681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandro Manoel da Silva, Réu Lar Comercio de Comestíveis Ltda. - Diet Lanches\r\n\r\nTer ciência das constrições de fls. 30 e 34 e efeitos do art. 884 da CLT, podendo a ré, complementar a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0072200-81.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel Gomes de Sena [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmar Rio Transportes Maritimos Ltda. [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)], Réu: Fabiano Neder Coletta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Gomes de Sena\r\n\r\nComparecer à SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (prédio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0104600-51.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Batista [Adv. Jocimar Custodio Gomes (OAB: RJ 46027 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Batista, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nTer ciência da constrição de fls. 229 e 231 e efeitos do art. 884 da CLT, podendo a ré, complementar a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001445-27.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Azevedo Junior [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Zen Thai Restaurante Ltda. [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antônio Azevedo Junior , Réu Zen Thai Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 80,00 sobre R$ 4.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000592-81.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Marcelino Castellano [Adv. Leci Soares da Costa (OAB: RJ 143931 - D)]\r\n\r\nRéu: Denge Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Marcelino Castellano\r\n\r\nTomar ciência da decisão de arquivamento da reclamação trabalhista, nos termos do artigo 852-B, I e § 1º da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 260,00 sobre R$ 13.000,00, pelo Reclamante, isento. \r\n\r\nProcesso: 0001023-18.2011.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Reginaldo Rodrigues de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001363-93.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Gonçalves da Silva [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Gonçalves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 341,84 sobre R$ 17.092,22, pelo autor \r\n\r\nProcesso: 0000434-13.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani de Sales Medeiros [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nRéu: Sas Institute Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sas Institute Brasil Ltda.\r\n\r\nDizer se pretende a oitiva de testemunha através de carta precatória, valendo o silêncio como desistência. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-09.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Carlos dos Santos Batista [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Tengel Técnica de Engenharia Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Carlos dos Santos Batista, Réu Tengel Técnica de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 30,00 sobre R$ 1.500,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000690-66.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A., Réu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A., Réu: Ecoparts Comércio e indústria Ltda., Réu: GTI Importações e Exportações Ltda., Réu: Vitava Comércio de Máquinas de autopeças Ltda., Réu: Kentucky Participações Ltda., Réu: Ramiro Eduardo Vasena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar cópias da CTPS, RG e PIS de cada um dos substituídos de fls. 229/232, para que seja procedida a expedição dos respectivos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000652-88.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Ignacio Faustino [Adv. Francisco Barbe Vidal (OAB: RJ 60972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal Em recuperação judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal Em recuperação judicial\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-31.2010.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: MLMA Texmex Restauratne Ltda. ME [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco das Chagas Alves de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MLMA Texmex Restauratne Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 10,64 calculadas na forma do artigo 789, caput, da CLT, pelo consignante. \r\n\r\nProcesso: 0001022-33.2011.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jaffé Artigos para Propaganda Ltda. [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanilson Carlos de Souza Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jaffé Artigos para Propaganda Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0107000-67.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Carlos Batista Rodrigues [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda., Réu: Consórcio Alto Forno CSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Carlos Batista Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 460,00 sobre R$ 23.000,00, pelo Reclamante, isento. \r\n\r\nProcesso: 0001459-11.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeziel Teixeira Junior [Adv. Marcia de Abreu Amaral Sá (OAB: RJ 138308 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeziel Teixeira Junior, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 500,00 sobre R$ 25.000,00, pelo Reclamante, isento. \r\n\r\nProcesso: 0000400-90.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Santana Aguiar dos Reis [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A.(Viação Aérea Rio Grandense) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Santana Aguiar dos Reis, Réu Massa Falida de S.A.(Viação Aérea Rio Grandense) , Réu Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-98.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Artur Felippe [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. [Adv. Luiz Eduardo D Avila Duarte Jr. (OAB: RJ 113964 - D)], Réu: Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro Serviços Técnicos e Científicos - IUPERJ [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Artur Felippe \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à 3ª reclamada, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0038800-08.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Celestino [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade Ltda., Aut Luiz Celestino , Réu Vetor Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará ao autor. A ré deverá comprovar o recolhimento do INSS, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147900-92.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Marcio de Souto Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Marcio de Souto Silva , Réu Wal Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nCiência da inversão do ônus da prova, assim, foi determinado a realização de prova pericial a ser realizada pelo Dr. Henrique de Macedo Veiga, que estimará seus honorários a serem adiantados pela ré. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 48h, para oferecimento de quesitos e indicação facultativa de assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0000400-22.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela de Souza Carvalho [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviários Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviários Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE\r\n\r\nApresentar os documentos descritos na peça de fls. 162/163, em 10 dias, possibilitando a resposta aos quesitos das partes. \r\n\r\nProcesso: 0112200-26.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Prata [Adv. Wilma Lopes Pontes de Sousa Santos (OAB: RJ 69595 - D)]\r\n\r\nRéu: Omni Taxi Aereo Ltda. [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Prata\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/09/2011, às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021100-19.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Neves Domingos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Réu: Ecolimp Serviços de Limpeza LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada efetuar o pagamento da dívida em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre a condenação, nos termos art. 475-J do CPC.\r\n\r\nNo silêncio, será procedida a penhora online, via convênio Bacenjud, e infrutífera, a penhora dos bens, via Renajud.\r\n\r\nGarantida a execução, o executado fica desde já ciente de que seu prazo de 05 dias para impugnação terá início com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0000826-63.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Veloso Gonçalves [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A., Réu: Banco Morada S.A., Réu: Morada Informatica e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Veloso Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 20, bem como, informar o correto e atual endereço da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000178-83.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionísio da Silva Conceição [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Frienddog Centro de Estética e Saúde Canina Ltda. [Adv. Monica Viana Moreira da Silva (OAB: RJ 142475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionísio da Silva Conceição, Réu Frienddog Centro de Estética e Saúde Canina Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000411-80.2011.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mudanças e Guarda Móveis Santa Tereza Ltda. ME [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre da Silva Messias \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mudanças e Guarda Móveis Santa Tereza Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 20,19 sobre R$ 1.009,76, pelo consignante. \r\n\r\nProcesso: 0001285-02.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila Fonseca [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: D Black Produções Artísticas Ltda. ME [Adv. Cassio Alves Pereira (OAB: RJ 126814 - D)], Réu: Vinícius Cardoso de Abreu [Adv. Cassio Alves Pereira (OAB: RJ 126814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Black Produções Artísticas Ltda. ME, Aut Ludmila Fonseca , Réu Vinícius Cardoso de Abreu \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 160,00 sobre R$ 8.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000593-03.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Costa Soares [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina da Costa Soares \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 179,25 sobre R$ 8.962,83 , pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0123800-10.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva Medeiros [Adv. Cintia Castro da Rocha (OAB: RJ 111938 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambieltal S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Silva Medeiros , Réu Koleta Ambieltal S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 1.800,00 sobre R$ 90.000,00 pelo Reclamante, que foi dispensado do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000081-83.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenilson Pereira Lemos [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Custodio Rangel Pires Junior [Adv. Marcos V Freitas (OAB: RJ 39431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Custodio Rangel Pires Junior, Aut Lenilson Pereira Lemos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 419,69 sobre R$ 20.984,74 pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001478-17.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos do Carmo [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização de Aviação Civil Internacional - OACI [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos do Carmo \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 600,00 sobre R$ 30.000,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0039400-29.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Machado [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: Toldo Dois Irmãos Ltda. ME [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Réu: Distritoldos Comércio e Materiais\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toldo Dois Irmãos Ltda. ME\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-25.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Charley Lopes Gomes [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arjo Segurança e Vigilância Ltda., Aut Charley Lopes Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 60,00 sobre R$ 3.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000020-28.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Nazareth Damasceno [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Risque e Rabisque na Arca de Noé Ltda. [Adv. Newton Moraes Alvarenga Junior (OAB: RJ 140793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Nazareth Damasceno, Réu Colégio Risque e Rabisque na Arca de Noé Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 300,00 sobre R$ 15.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0025500-13.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson de Lima Villas Boas [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Edmilson de Lima Villas Boas\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ a ré traditar as guias do FGTS, com a chave de conectividade social, bem como as guias do Seguro Desemprego ao reclamante, no dia 28/09/11 às 14 hs. \r\n\r\nProcesso: 0000956-41.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Azevedo Ribeiro [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Azevedo Ribeiro , Réu Service Clean Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 80,00 sobre R$ 4.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000099-41.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson do Rosário Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Wickbold e Nosso Pão Indústria de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros , Aut Vanderson do Rosário Silva , Réu Wickbold e Nosso Pão Indústria de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará às partes. \r\n\r\nProcesso: 0008500-97.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Mello Camargo e Araujo Controle Operacional Protecao Seg. Vig. Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei da Silva\r\n\r\nVista da documentação trazida pela parte ré, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-93.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edleuza Vicente do Nascimento [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilcea Oliveira Vaccari Ltda. - Transas a Boutique [Adv. Eduardo Goes dos Santos (OAB: RJ 142838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilcea Oliveira Vaccari Ltda. - Transas a Boutique\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, através de depósito judicial, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053300-79.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Santos Alves [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Galeto de Bangu Ltda. [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Santos Alves\r\n\r\nApresentar nova planilha de cálculos, observando-se a promoção de fls. 264. \r\n\r\nProcesso: 0151400-06.2008.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nCgto: Valter Ribeiro dos Santos Ferreira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Valter Ribeiro dos Santos Ferreira \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará para levantamento do valor consignado. \r\n\r\nProcesso: 0001320-59.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Meneses Pianissola [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Odontológica Santa Mônica Ltda. [Adv. Gustavo Domingues de Moraes (OAB: RJ 66242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Meneses Pianissola , Réu Assistência Odontológica Santa Mônica Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 420,00 sobre R$ 21.000,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0008200-09.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Conceicao Mengali [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcelos S.A. [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamyr Vasconcelos S.A.\r\n\r\nComprovar a diferença da cota previdenciária, conforme promoção da contadoria, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000143-26.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Figueiredo Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut José Ribamar Figueiredo Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 460,00 sobre R$ 23.000,00, pelo Reclamante, dispensado do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0036500-78.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos Rosario [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)], Aut: Anderson Moraes Dolandeli [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)], Aut: Anderson Silva das Chagas [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)], Aut: Flavio Neri de Oliveira [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)], Aut: Marco Aurelio dos Santos Silva [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Moraes Dolandeli, Aut Anderson Silva das Chagas, Aut Flavio Neri de Oliveira, Aut Marco Aurelio dos Santos Silva, Aut Wellington dos Santos Rosario\r\n\r\nApresentar comprovação de pagamento das demais parcelas dos honorários pericias de fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0107500-36.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Cristina Andrade da Silva [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Silimed Silicone e Instrumental Médico Cirurgico e Hospitalar Ltda. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Cristina Andrade da Silva \r\n\r\nTendo em vista o indeferimento da gratuidade de justiça, propor parcelamento dos honorários periciais, conforme fl. 522. \r\n\r\nProcesso: 0010800-32.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Gomes Pereira [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Teuto Brasileiro S.A. [Adv. Fabio Carraro (OAB: GO 11818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar Gomes Pereira\r\n\r\nApresentar novos cálculos, conforme promoção de fls. 374. \r\n\r\nProcesso: 0095400-20.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaro Manuseio e Servicos Ltda. ME [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: Infoglobo Comunicacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icaro Manuseio e Servicos Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001463-48.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda, Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 800,00 sobre R$ 40.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0003700-89.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Henrique Barbosa Junior [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Henrique Barbosa Junior, Réu Trust Cooperativa de Trabalho LTDA\r\n\r\nVista às partes sobre resposta ao ofício às fls. 151/332, por 5 dias sucessivos, permeados por 48h. \r\n\r\nId: 1193088"
                            ],
                            "1193085": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/09/2011\r\n\r\n0028800-46.2009.5.01.0074 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Alexandro Vieira Martins \r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandro Vieira Martins , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 380,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193085"
                            ],
                            "1193086": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000578-97.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Paes Martins \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anelise Haase de Miranda da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/01/2012 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000721-23.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Vieira Alves\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Simone Oliver Silva Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anelise Haase de Miranda da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto de Beleza Simone Oliver Silva Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/10/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193086"
                            ],
                            "1193087": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000730-82.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria das Neves \r\n\r\nRéu: Dellbrás Soluções em Informática e Contagem de Estoques Ltda., Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA ( em recuperação judicial)\r\n\r\nPelo presente fica m Dellbrás Soluções em Informática e Contagem de Estoques Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 4.365,15 sobre R$ 218.257,85, pela reclamante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0118800-29.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Mateus Garcia \r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pharma Val do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00 calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 pela ré. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193087"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1192884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000605-74.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Marcos Dutra de Figueiredo [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 705: \" Ante os efeitos modificativos dos embargos declaratórios opostos, intime-se a embargada para se manifestar sobre os mesmos.\" \r\n\r\nProcesso: 0001464-27.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazareth de Almeida [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nazareth de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 78/85: \"...julgo IMPROCEDENTE o pedido deduzido contra a segunda reclamada-FIOCRUZ- e julgo PROCEDENTE o pedido formulado contra a primeira reclamada-TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-30.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Candida Maciel [Adv. Gloria Cristina da Silva (OAB: RJ 76504 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria Representações Ltda. - Casa e Video em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Candida Maciel \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 196 para apresentar quadro demonstrativo, em 10 dias, conforme promoção também de fl. 196. \r\n\r\nProcesso: 0000608-29.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noe dos Santos [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 710: \" Ante os efeitos modificativos dos embargos declaratórios opostos, intime-se a embargada para se manifestar sobre os mesmos.\" \r\n\r\nProcesso: 0001485-03.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Martins [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Energia Locação e Administração de Bens Ltda. [Adv. Marcia Adriana dos Santos Bernardo (OAB: RJ 82487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Martins \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 709: \" Intime-se o reclamante para, querendo, apresentar quesitos para oitiva da testemunha Ricardo Luiz Pinto de Oliveira.\" \r\n\r\nProcesso: 0062900-21.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Carla dos Santos da Conceição [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Cooperativa Multidisciplinar de Prestação de Serviço Ltda. , Réu: Chronos RH Crucial Prestação de Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Carla dos Santos da Conceição \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 120: \" Intime-se a reclamante para que cumpra a 2ª parte do despacho de fls. 117, fornecendo os atuais endereços das 2ª e 3ª Rés.\". Tomar ciência, também, que a atualização do endereço deverá ser feito diretamente junto ao Distribuidor de Feitos deste TRT, conforme despacho de fl. 119. \r\n\r\nProcesso: 0000654-52.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Oliveira Ferreira Custódio [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Priscila de Oliveira Ferreira Custódio \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 225: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS. 154/164, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000375-66.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira Souza [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Saúde & Saúde Ltda. ME [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Saúde & Saúde Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 78: \" Intime-se a reclamada a impugnar, querendo, os cálculos relativos a cota previdenciária exequenda (elaborados pela Autarquia), em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0069700-65.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Areal Tayt-Son Fioretti [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Areal Tayt-Son Fioretti\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 494: \" Intime-se a Reclamante para comprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução.\" ( R$ 400,00). \r\n\r\nProcesso: 0000804-33.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Jose Murad [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial), Aut Emerson Jose Murad\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 112: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0088000-75.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elicea Batista Pinto [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Design Construções Ltda. [Adv. Ricardo Tenorio de Almeida (OAB: RJ 79491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elicea Batista Pinto, Réu Recreio Design Construções Ltda.\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 03/10/2011, às 11:00 horas, para que a Reclamada proceda à anotação do contrato de trabalho na CTPS da Reclamante (que deverá portá-la), nos termos da coisa julgada, conforme despacho de fl. 57. \r\n\r\nProcesso: 0000947-85.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Nunes Rocha Barros [Adv. Carla Rego dos Santos (OAB: RJ 143056 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Express Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Nunes Rocha Barros\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ARQUIVADA, EXTINGUINDO-SE O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, considerando o disposto no § 1º do art. 852-B da CLT. Prazo de 08 dias, conforme fl. 29. \r\n\r\nProcesso: 0001463-42.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Freire dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Freire dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 105/112: \"...julgo IMPROCEDENTE o pedido deduzido contra a segunda reclamada-FIOCRUZ- e julgo PROCEDENTE o pedido formulado contra a primeira reclamada-TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-39.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Lucia de Souza Oliveira [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Conservadora e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia de Souza Oliveira\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 129. \r\n\r\nProcesso: 0001005-25.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Souza Ribeiro de Almeida [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000703-93.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celinda Carvalho da Silva [Adv. Pedro Jorge de Aquino de Oliveira (OAB: RJ 145952 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper - Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper - Cooperativa de Multiserviços Profissionais \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 65: \" Dê-se ciência à executada da garantia do Juízo, para os fins do artigo 16 da Lei 6.830/80-prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0124800-73.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira Machado [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pereira Machado, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 242: \" Às partes, em 05 dias, para manifestação sobre o cálculo do Imposto de Renda.\" \r\n\r\nProcesso: 0061600-92.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Pereira da Costa [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo Pereira da Costa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 509: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, DA SENTENÇA DE FLS. 348/353 e DO ACÓRDÃO DE FLS. 397/399, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0079000-51.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Cassimiro de Oliveira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Cassimiro de Oliveira \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050400-88.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Macena de Souza [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucca Y Noronha Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Laziana Messias de Souza Fontes (OAB: RJ 153133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucca Y Noronha Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 219: Intime-se a reclamada a impugnar, querendo, os cálculos relativos a cota previdenciária exequenda (elaborados pela Autarquia), em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000084-66.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauricio Rodrigues dos Santos [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 261: \" Intime-se a reclamada a impugnar, querendo, os cálculos relativos a cota previdenciária exequenda (elaborados pela Autarquia), em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000606-59.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eladio Santana de Jesus [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 711: \" Ante os efeitos modificativos dos embargos declaratórios opostos, intime-se a embargada para se manifestar sobre os mesmos.\" \r\n\r\nProcesso: 0001413-16.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Barbosa da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Integrar 2002 Consultoria em Informática Ltda. [Adv. Antônio Marcos Netto Pereira (OAB: RJ 94362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 41: \" Intime-se a parte autora para ciência do resultado negativo do mandado de fls. 40, devendo em 30 dias antes da próxima audiência indicar nova testemunha ou apontar o correto endereço da testemunha Deivison da Conceição Ferreira.\" \r\n\r\nProcesso: 0000378-25.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Machado Dias [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)], Aut: Daniele Machado Dias de Jesus [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)], Aut: Elizangela Machado Dias [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)], Aut: Alexsandra Machado Dias [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)], Aut: Wislei Machado Dias [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeia s 34926 Comércio de Vinho Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Machado Dias , Aut Daniele Machado Dias de Jesus , Aut Elizangela Machado Dias , Aut Sandra Maria Machado Dias , Aut Wislei Machado Dias \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 113: \" Tendo em vista que as testemunhas indicadas não residem na comarca do Rio de Janeiro, retire-se o feito de pauta. Intime-se a parte autora a vir com as peças necessárias à formação das cartas precatórias inquiritórias. Prazo de cinco dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0064200-52.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira Farias [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiane Azodroque Parente - Sacolão Volante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Pereira Farias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 113: \" Intime-se o exequente para que informe, em 10 (dez) dias, o CNPJ da parte ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0072300-93.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Ferreira de Sá [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB Crérdito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Workmate Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB Crérdito Financiamento e Investimento S.A., Réu Workmate Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 711: \" Intime-se a reclamada a impugnar, querendo, os cálculos relativos a cota previdenciária exequenda (elaborados pela Autarquia), em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000607-44.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Oliveira Lopes [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 695: \" Ante os efeitos modificativos dos embargos declaratórios opostos, intime-se a embargada para se manifestar sobre os mesmos.\" \r\n\r\nProcesso: 0026600-94.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Oliveira Tete [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nRéu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: CBTV Comunicacoes Ltda. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Oliveira Tete\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 188. \r\n\r\nProcesso: 0000437-09.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma dos Santos Ramos [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Selma dos Santos Ramos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000896-11.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Monteiro de Magalhães Neto [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Shopping Leblon [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Monteiro de Magalhães Neto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 188: \" Intime-se o Autor para comprovar o pagamento dos honorários periciais ou de sua primeira parcela, em 10 dias, sob pena de perda da oportunidade de produção da prova pericial.\" \r\n\r\nId: 1192884"
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                                "Edital de Citação para Execução - 09/09/2011\r\n\r\n0108900-79.2009.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Severino Rodrigues de Souza Sobrinho\r\n\r\nExecutado: Judson de Lugo Medeiros,Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. ,Furnas Centrais Elétricas S.A.,Rogério de Oliveira Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Judson de Lugo Medeiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.800,00, acrescido das custas de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rogério de Oliveira Ramos,Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. ,Furnas Centrais Elétricas S.A.,Rogério de Oliveira Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério de Oliveira Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.800,00, acrescido das custas de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066600-73.2007.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cintia da Silva Jesus\r\n\r\nExecutado: Assemp Assessorias de Empresas Ltda.,Lígia Baptista Mendes,Marlene Medronho\r\n\r\nPelo presente fica citado Assemp Assessorias de Empresas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 785,95, acrescido das custas de R$ 35,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160100-62.2008.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosimere Pazos Mareque \r\n\r\nExecutado: Sazão Grafica e Editora Ltda.,S.A. Editora Tribuna da Imprensa ,Grafica e Editora Andromeda \r\n\r\nPelo presente fica citado Sazão Grafica e Editora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.027,37, acrescido das custas de R$ 636,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: S.A. Editora Tribuna da Imprensa ,S.A. Editora Tribuna da Imprensa ,Grafica e Editora Andromeda \r\n\r\nPelo presente fica citado S.A. Editora Tribuna da Imprensa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.027,37, acrescido das custas de R$ 636,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192880"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 09/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000779-83.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Oliveira de Santana\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/09/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT.\r\n\r\n3.1) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.2) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. Pedido: deferimento da gratuidade da justiça com a baixa na CTPS; condenação subsidiária da segunda rda; saldo de salário conforme fundamentação; aviso prévio conforme fundamentação; férias vencidas e proporcionais conforme fundamentação, inclusive diferença; décimo terceiro salário de todo o período consideração assim a projeção do aviso prévio, conforme fundamentação; 8% sobre saldo de salário, aviso, férias e 13º salário; entrega do TRCT para levantamento do FGTS de todo o período, responsabilizando-se pela integralidade dos depósitos ou indenização equivalente; multa de 40% sobre o FGTS ou indenização equivalente; multa dos artigos 467 e 477 da CLT; horas extras, inclusive a disposição e \"intinere\" com relfexos em todas as verbas resilitórias e indenizatórias, inclusive no repouso remunerado a teor da súmula 172 do TST; horário intrajornada com reflexos em todas as verbas resilitórias e indenizatórias; CD/SD ou indenização equivalente; dano moral conforme fundamentação; e honorários advocatícios de 20% sobre o valor da condenação, com fulcro na Lei 8906/94.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192881"
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                            "1192882": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000736-49.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Souza dos Santos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/09/2011 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT.\r\n\r\n3.1) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.2) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. Pedido:declaração judicial da nulidade do contrato de trabalho anotado na CTPS do autor pela primeira reclamada, para que seja condenada a segunda reclamada a efetuar a devida anotação da CTPS da autora com data de admissão de 02.03.2006 e dispensa de 01.09.2010, bem como a pagar os direitos e vantagens previstos nas Normas Coletivas, conforme fundamentação supra, bem como as parcelas abaixo pleiteadas, sendo a primeira reclamada condenada de forma solidária; requer sucessivadmente, seja a segunda reclamada condenada de forma subsidiária a satisfazer o pagamento das parcelas abaixo pleiteadas; requer de forma sucessiva, em caso de indeferimento da decaração de vínculo com a segunda ré, seja a primeira reclamada condenada no pagamento de direitos e vantagens concedidos aos empregados da segunda ré, constantes Acordo Coletivo anexo, conforme fundamentação supra; pagamento da multa prevista no parágrafo 8º do art. 477 da CLT, em favor do reclamante, conforme fundamentação da exordial; horas extras a partir da sexta hora por dia, prestadas e não pagas refetente a todo período contratual, com adicional de 50%, devendo, ainda, serem integradas no RSR, férias, 13º salários, FGTS, 40% e aviso prévio; horas destinadas ao intervalo para repouso e refeição, não gozados pela autora, bem como sua integração no RSR e por sua vez nas férias, 13º salários, FGTS, 40% e aviso prévio; pagamento de tiquete refeição, cesta alimentos auxílio creche, auxílio babá, adicional por tempo de serviços, participação nos lucros e resultados, plano de saúde, referente a todo período contratual; pagamento de indenização por dano moral no valor equivalente a R$ 5.000,00 em decorrência da falta de plano de saúde; pagamento das diferenças salariais durante todo período contratual, como sua integração no RSR, férias, 13º salários, FGTS, 40% e aviso prévio, bem como para fins de cálculo das horas extras; integração do RSR decorrente das horas extras, nas férias, 13º sal., FGTS, 40% e aviso prévio...\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192882"
                            ],
                            "1193417": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/09/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRicardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018600-42.2007.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 D)\r\n\r\nAlex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060900-48.2009.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Leonardo Augusto Costa de Oliveira (OAB: RJ 113741 D)\r\n\r\nPaula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148000-41.2009.5.01.0076 - RTSum - Carga: Pedro Henrique Polola Quintiliano (OAB: RJ 172735 E)\r\n\r\nDenilson Miguel de Souza (OAB: RJ 116074 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097400-50.2008.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Deise Rosa de Santana (OAB: RJ 116094 D)\r\n\r\nRenata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000762-81.2010.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Juliano da Silva (OAB: RJ 176480 E)\r\n\r\nKatia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015900-30.2006.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 D)\r\n\r\nLeide Jane Gonçalves da Silva (OAB: RJ 86832 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114200-90.2007.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Leide Jane Gonçalves da Silva (OAB: RJ 86832 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000620-43.2011.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Pierre da Conceição Pinto (OAB: RJ 183767 E)\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074600-91.2009.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nOlympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035400-14.2008.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Agostinho Prestes Nogueira Lima (OAB: RJ 120907 D)\r\n\r\nAlexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001055-51.2010.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Juliana de Simone (OAB: RJ 129104 D)\r\n\r\nAntonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022300-89.2008.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 D)\r\n\r\nGuilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006800-17.2007.5.01.0076 - RO - Carga: Danielly Figueiredo Pereira de Macedo (OAB: RJ 186409 E)\r\n\r\nRosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019200-92.2009.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Artur dos Santos Bernardes (OAB: RJ 143852 E)\r\n\r\nMarcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003900-27.2008.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 D)\r\n\r\nDaisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038000-42.2007.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 D)\r\n\r\nRodrigo Carvalho Affonso (OAB: RJ 131227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029200-54.2009.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Leonardo Mattos Coutinho Leal (OAB: RJ 169893 E)\r\n\r\nJuanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000303-45.2011.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Helen Vita de Carvalho (OAB: RJ 88884 D)\r\n\r\nSilvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006800-80.2008.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Christine Marins Pala (OAB: RJ 163073 D)\r\n\r\nCarlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000117-56.2010.5.01.0076 - RTOrd - Carga: José Delte Cardoso de Souza (OAB: RJ 176600 E)\r\n\r\nJoelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098300-33.2008.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Valeria de Souza Santos (OAB: RJ 82198 D)\r\n\r\nJorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062600-30.2007.5.01.0076 - ConPag - Carga: Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 D)\r\n\r\nStefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045800-87.2008.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Anderson Pinto Bezerra (OAB: RJ 183962 E)\r\n\r\nMario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000643-86.2011.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Aline Cardoso Gomes Leal (OAB: RJ 152340 D)\r\n\r\nRomero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030100-08.2007.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 D)\r\n\r\nFlavio Hechtman (OAB: RJ 100433 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000250-98.2010.5.01.0076 - RTSum - Carga: Daniele Pereira da Silva (OAB: RJ 179614 E)\r\n\r\nRomario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141200-94.2009.5.01.0076 - RTSum - Carga: Carlos Renato Mariano Barboza (OAB: RJ 183986 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193417"
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                            "1192883": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001464-27.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazareth de Almeida \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 78/85: \"...julgo IMPROCEDENTE o pedido deduzido contra a segunda reclamada-FIOCRUZ- e julgo PROCEDENTE o pedido formulado contra a primeira reclamada-TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA...\" Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001463-42.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Freire dos Santos \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 105/112: \"...julgo IMPROCEDENTE o pedido deduzido contra a segunda reclamada-FIOCRUZ- e julgo PROCEDENTE o pedido formulado contra a primeira reclamada-TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA...\" Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049500-37.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Paes Chaves\r\n\r\nRéu: Fortes Amigos Minimercado e Padaria Ltda., Francisco Elysio Bentes Fontes Júnior, Evandro Peixoto de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Evandro Peixoto de Oliveira, Francisco Elysio Bentes Fontes Júnior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 80: \" Às partes executadas na forma do artigo 16, da Lei 6.830/80.\" .\r\n\r\nProcesso: 0040000-44.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Thome \r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. , Coopex - Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesas de Exame - RJ, Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda, Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Coopex - Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesas de Exame - RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência para o início da perícia para o dia 26 de setembro de 2011, às 10:00 horas. Laudo em 60 dias a contar do início das diligências. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192883"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1192798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020100-72.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique da Silva de Souza [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Henrique da Silva de Souza \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-59.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira Tarcia [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: G 128 Modas Ltda.N/P Alcyr Lousan Amorim [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: Alexandre Amorim, Réu: Ana Gabriela Amorim, Réu: Alcyr Lousan Amorim, Réu: Cotton Gang Comércio de Roupas Ltda ME - N/P Alcyr Lousan Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G 128 Modas Ltda.N/P Alcyr Lousan Amorim\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União de fls. 242, em 10 (dias) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-85.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Benjamim da Silva [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Aves Nova Brasilia [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Benjamim da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-08.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Francisco de Lima [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elias Francisco de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União de fls. 555, em 10 (dias) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-87.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Honório da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: TCG Transportadora de Cargas em Geral S.A. [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TCG Transportadora de Cargas em Geral S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União de fls. 2606, em 10 (dias) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-58.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Oliveira da Silva de Andrade [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Oliveira da Silva de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-55.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Azeredo Haidamus [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nRéu: Sovideo Comércio de Aparelhos Eletrônicos Ltda [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)], Réu: Alcineia Carlos Barreto [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)], Réu: Serafim Clemente dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Azeredo Haidamus \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-84.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana de Souza Pereira Garrido [Adv. Marcio Rocha da Silva Mattos (OAB: RJ 94166 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Forte Ferragens Ltda. [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)], Réu: Carlos Alberto Antunes Cabral [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Réu: Ivete Antunes Cabral Bloise\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Souza Pereira Garrido\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao no réu, (fl.384), no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-27.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egilson de Souza Marques [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do seu ex-adverso. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-13.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar Gonzaga Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cesar Gonzaga Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-65.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Schmidt da Silva [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Servicos Temporarios Ltda., Réu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicacoes e Participacoes S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-02.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Souza [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Ctis Tecnologia S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cristina da Silva Cardoso (OAB: RJ 149370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Ctis Tecnologia S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-10.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Leonardo da Silva Melo [Adv. Ivaneide Almeida da Silva (OAB: RJ 79203 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Leonardo da Silva Melo, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário da segunda ré. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-30.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo do Nascimento da Cruz [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo do Nascimento da Cruz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-02.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nazaro Borges [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Nazaro Borges \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do seu ex-adverso. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-69.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira de Souza [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delta Construtora Ltda. [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Réu: Construtora Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira de Souza, Réu Construtora Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1192798"
                            ],
                            "1193131": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001110-62.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ramon da Silva Batista de Paula [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetec Serviços e Assessoria Tecnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ramon da Silva Batista de Paula\r\n\r\nEmendar a inicial, devendo vir com cópia da CTPS. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-25.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Bertoncini Neto [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolog Transportes Multimoldais Ltda. - Rodofly [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Bertoncini Neto , Réu Rodolog Transportes Multimoldais Ltda. - Rodofly \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do seu ex-adverso. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-19.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silveira de Freitas [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silveira de Freitas \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-62.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis dos Santos Gomes [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do seu ex-adverso. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-23.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Martins Cezar [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Martins Cezar \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-53.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Alencar Pimentel Duarte [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-05.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson dos Santos Gomes [Adv. Antonio da Silva Freitas (OAB: RJ 115807 - D)]\r\n\r\nRéu: JPF Alimentação Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JPF Alimentação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 421. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-37.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genário Peixoto dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do seu ex-adverso. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1193131"
                            ],
                            "1192802": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/09/2011\r\n\r\n0000557-49.2010.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Valeria Garcez Costa\r\n\r\nExecutado: Felipe Merly da Silva,Merly Idiomas e Capacitação Profissional Ltda.,Vagner da Silva Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Felipe Merly da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.431,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160200-77.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Nicácio da Silva\r\n\r\nExecutado: Biesold Intragás do Brasil Ltda.,Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG,Biesold Intragás do Brasil Comércio de Aparelhos de Precisão de Gás Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Biesold Intragás do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.147,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001233-94.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Graziela Ferreira da Silva\r\n\r\nExecutado: Fundação José Pelúcio Ferreira,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Fundação José Pelúcio Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.912,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098900-17.2009.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Dalila de Freitas Araujo \r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.988,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.988,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000683-02.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael de Paula\r\n\r\nExecutado: Terceiro Milênio Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Terceiro Milênio Reformas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.957,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192802"
                            ],
                            "1193132": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/09/2011\r\n\r\n0000931-65.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Priscilla Passarelli Tostes\r\n\r\nExecutado: Marcelo Perroti de Lima,Hemonet Serviços de Hemoterapia S/C Ltda.,Luciana de Lima Murga\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Perroti de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.064,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193132"
                            ],
                            "1192801": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000963-36.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira Cabral\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Merzian Ltda., CCCOOP Cooperativa dos Profissionais de Crédito Cobrança e Telemarketing \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Danielle Soares Abeijon da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CCCOOP Cooperativa dos Profissionais de Crédito Cobrança e Telemarketing , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/12/2011 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192801"
                            ],
                            "1192799": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/09/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050100-26.2007.5.01.0077 - RTSum - Carga: Gilles Vila Nova Barros (OAB: RJ 181746 E)\r\n\r\nHenrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029400-92.2008.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Marcos Paulo Rocha da Costa (OAB: RJ 137476 E)\r\n\r\nClaudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072600-52.2008.5.01.0077 - RTSum - Carga: Ammanda Carollyne Paixão de Oliveira (OAB: RJ 187622 E)\r\n\r\nJoao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124300-67.2008.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Tábata de Azevedo Cunha Gouvin Gonzalez (OAB: RJ 187314 E)\r\n\r\nGabriel Sant Anna Quintanilha (OAB: RJ 135127 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072100-83.2008.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Liz Pierina Martínez Pajaro (OAB: RJ 171595 E)\r\n\r\nWilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000980-09.2010.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Isaías Martins de Almeida (OAB: RJ 188316 E)\r\n\r\nElizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075100-57.2009.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 D)\r\n\r\nLeonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027300-38.2006.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Marlon dos Santos Lima Bezerra (OAB: RJ 175951 E)\r\n\r\nRicardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035900-48.2006.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 D)\r\n\r\nSonia de Fatima Quadrado de Oliveira (OAB: RJ 101788 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078000-81.2007.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Sonia de Fatima Quadrado de Oliveira (OAB: RJ 101788 D)\r\n\r\nLeandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000588-69.2010.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Ulissys Reinaldo Vasquez (OAB: RJ 160052 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192799"
                            ],
                            "1192800": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 12/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0132800-25.2008.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Dolores Roberto Bacellar / , Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nCgto: Igor Fabiano Caldas Gonçalves \r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 111. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192800"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1193019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 12/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0084200-98.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozivaldo Xavier da Silva [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Impressao Certa e Editora Ltda., Réu: Valmir Francisco Ferreira, Réu: Elisabete Valêncio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozivaldo Xavier da Silva\r\n\r\nVista ao autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-76.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonivaldo Vieira Leite [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logísitica S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonivaldo Vieira Leite\r\n\r\nVista ao autor da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0025900-75.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Damião Bezerra [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., Réu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decta Engenharia Ltda., Réu João Fortes Engenharia S.A., Aut Manoel Damião Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.191 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 49.914,86, correspondente a 4.095.984,94 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000193-96.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Geraldo da Silva Torres [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Raimundo Geraldo da Silva Torres \r\n\r\nTomar ciência da decisão de de embargos de declaração a fls. 135/136. \r\n\r\nProcesso: 0075400-47.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Mesquita [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi\r\n\r\nVista à reclamada, por 10 dias; \r\n\r\nProcesso: 0085600-16.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Virgílio da Silva [Adv. Marcos Felipe Preira Gonçalves Gomes da Motta (OAB: RJ 153299 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Virgílio da Silva, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nAs partes deixaram de incluir no acordo, os honorários periciais, sendo esses devidos, pois o perito já concluiu seu trabalho com a entrega do laudo. Verifico ainda que no termo o reclamante dá quitação qto ao objeto do pedido, assim, venha a ré com o depósito do valor relativo aos honorários periciais, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001115-78.2011.5.01.0079 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcelo Gomes de Oliveira [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nExdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Exdo: Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nVista à parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0011200-31.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Maria de Paula [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Maria de Paula, Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 335, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 24.427,23, correspondente a 1.992.145,29 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000212-43.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Rodrigues de Andrade [Adv. Maria da Conceicao Moraes Coutinho (OAB: RJ 136040 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda., Aut Maria Lúcia Rodrigues de Andrade \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-52.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuma de Oliveira Borges [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Campinho [Adv. Catia Cristina Moreira (OAB: RJ 55671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Campinho \r\n\r\nDefiro vista em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0119700-31.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Carvalho dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: EA Oliveira Empreiteira de Pavimentacao e Reformas Ltda., Réu: Enoque Araújo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Carvalho dos Santos\r\n\r\nDê-se vista ao autor da consulta ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0100400-15.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes de Oliveira [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo do reclamante, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-27.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augustinho de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Polijob Engenharia Ltda. [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polijob Engenharia Ltda. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-03.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teixeira de Oliveira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consult Projetos Ltda. [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Teixeira de Oliveira\r\n\r\nNotifique o autor para apresentar artigos de liquidação, dando-se ciência da devolução da notificação de fls. 293. \r\n\r\nProcesso: 0000032-27.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Cardoso do Nascimento dos Santos [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Órgão de Recuperação e Cobrança de Crédito da Procuradoria Geral Federal no Rio de Janeiro \r\n\r\nContraminutar agravo de petição da reclamada . \r\n\r\nProcesso: 0148000-66.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Jose Petry Bijalba [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Jose Petry Bijalba \r\n\r\nNotifique-se o autor para retificar os cálculos conforme os parâmetros indicados. \r\n\r\nProcesso: 0064800-30.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenyr Alves de Alcantara [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-92.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luís Ferreira de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Manoel Luís Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl501. , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 17.058,07 correspondente a 1.395.909,52 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066700-48.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Millet Neves [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Aut Moyses Millet Neves\r\n\r\nVista às partes em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000141-41.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernando Cândido de Gouveia [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: MLF3 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Bruno da Silva de Carvalho (OAB: RJ 95196 - D)], Réu: M2LD Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Bruno da Silva de Carvalho (OAB: RJ 95196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fernando Cândido de Gouveia \r\n\r\nVista ao autor de fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0104900-27.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Palmieri Barbosa [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Indústria de Papéis Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filiperson Indústria de Papéis Ltda., Aut Jorge Luiz Palmieri Barbosa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-07.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Souza Xavier [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Cláudio Rosa Simões, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Souza Xavier, Réu Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para indicação de outros dados necessários à consulta ao TRE como o numero de titulo de eleitor, data de nascimento ou nome da das mães dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0127000-73.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Duarte Pinto [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estilo Nobre Indústria e Comércio Ltda. ME, Aut Nilson Duarte Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 59, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 5.528,67, correspondente a 450.854,98IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146700-69.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Costa Machado [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda.- Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda.- Em Recuperação Judicial\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo do reclamante, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-35.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo Candido de Araujo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Adelma Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmo Candido de Araujo, Réu Farmacia Adelma Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-12.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Rodrigues Oliveira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Rodrigues Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-25.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Talles Alves de Vargas [Adv. Flavio Mattos de Oliveira (OAB: RJ 50302 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Centro Automotivo Night Train [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Talles Alves de Vargas, Réu Massa Falida de Centro Automotivo Night Train\r\n\r\nCiência às partes da decisão de fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0001469-40.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Vilas Boas da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan Vilas Boas da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo da reclamada, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-43.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Carlos da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Concivis Concreto Armado Ltda. [Adv. Marcelo Tedeschi Vieira de Sa (OAB: RJ 79046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Carlos da Silva, Réu Concivis Concreto Armado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-71.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquisedeque da Silva Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Tecnology Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melquisedeque da Silva Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-06.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan João Cardoso [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mega Marcas [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oficina Mega Marcas \r\n\r\nReporto-me ao despacho anterior. \r\n\r\nProcesso: 0011300-20.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Soraia Maria Pereira Muniz [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Life Assessoria Ltda., Réu: Claudio de Souza Ribeiro, Réu: Maria Stael Rabello Padua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Maria Pereira Muniz\r\n\r\nTendo em vista o reiterado insucesso na tentativa de constrição de bens dos executados, suspenda-se a execução por 1 ano, para que o autor indique meios efetivos de seu prosseguimento, na forma do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000861-42.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Vieira Modesto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Vieira Modesto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-32.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Rocha Andrade [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreal Informatica Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montreal Informatica Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com os recolhimentos fiscal e previdenciário, na forma do item 4 do termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0138400-21.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Wagner de Souza Vieira [Adv. Felipe Souza Alves de Brito (OAB: RJ 144139 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Wagner de Souza Vieira \r\n\r\nVista ao exequente da peça de fls. 160 e sgts. \r\n\r\nProcesso: 0000610-87.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio de Barros [Adv. Vinícius Bittencourt Albuquerque (OAB: RJ 164179 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Simões Ltda. [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Simões Ltda. , Aut Lucio de Barros \r\n\r\nCiência às partes de fls. 88, inclusive para apresentação de quesitos no prazo de 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001180-10.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Martins Areas [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Santa Sofia S.A. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000032-27.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Cardoso do Nascimento dos Santos [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Cardoso do Nascimento dos Santos\r\n\r\nCiência ao reclamante da expedição do ofício de seguro desemprego para retirada na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0033200-88.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jachelli [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BBM S.A. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jachelli\r\n\r\nAo autor para atender à solicitação da contadoria em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-13.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Vieira da Silva [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo, Aut Vicente Vieira da Silva\r\n\r\nEstando comprovado o depósito de 30% do valor homologado, defiro o parcelamento, devendo a executada comprovar o restante em 4 parcelas mensais e sucessivas. \r\n\r\nId: 1193019"
                            ],
                            "1193020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000576-49.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Dias \r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Ilha Plaza Shopping , Controles Graficos Daru \r\n\r\nPelo presente fica m Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nMantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193020"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075000-51.2001.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: AILTON MAGNO DA SILVA CARVALHO JUNIOR [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAZAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON MAGNO DA SILVA CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 188. \r\n\r\nProcesso: 0001268-22.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana de Araujo Cardoso [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alberto Lamego - Kawima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Araujo Cardoso\r\n\r\nCiência da pesquisa negativa. \r\n\r\nProcesso: 0086800-95.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizael Oliveira Lessa [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)], Réu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 5 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000126-46.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Cristina da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda, Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0119200-65.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Sousa [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: AMJA Associação de Moradores Jardim Araruama, Réu: Ricardo Kimaid [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)], Réu: Aldenor de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira de Sousa, Réu Ricardo Kimaid\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada pauta inicial para o dia 28/09/2011, as 10:30 horas, mantidas todas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0138900-27.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Conceição [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Feito Pra Você\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001266-52.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Cristina Pereira Gomes [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alberto Lamego - Kawima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Cristina Pereira Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do OJ. \r\n\r\nProcesso: 0013700-15.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Candido Madureira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Cooperativa Mista de Trabalho e Consumo de Assistencia Medica [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Companhia de Concessoes rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos ( Via Lagos) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias medicas [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Candido Madureira\r\n\r\nDizer sobre o requerimento do Réu (dilação do prazo para pagamento da condenação por mai 20 dias), em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0001157-04.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oriente Construção Civil Ltda. [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oriente Construção Civil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada pauta inicial para o dia 16/11/2011, as 12:15 horas, mantidas as determinacoes anteriores. Tomar ciencia também de que foi indefiro o pedido da tutela antecipada. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000624-45.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auleir Silva de Almeida [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S/A [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001101-05.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Marinho Rossi Ofredi Braga [Adv. Joane Conceição Corrêa de Sá Pinheiro (OAB: RJ 135423 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA - RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA - RJ, Aut Isis Marinho Rossi Ofredi Braga\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001487-35.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Messias Sampaio [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Sonho de Vida [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Sonho de Vida\r\n\r\nManifestar-se da petição do autor. \r\n\r\nProcesso: 0005800-44.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente Mendes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)], Réu: Soter-Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Soter-Sociedade Tecnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo, na forma requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-81.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Janote da Conceicao [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Millet Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Casa de Cereais Prisma Ltda, Réu: Préstimos Serviços e Mão de Obra Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Janote da Conceicao\r\n\r\nPedido indeferido...venha em 10 dias de forma conclusiva. \r\n\r\nProcesso: 0088200-47.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monika Cardoso Rocha [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A , Aut Monika Cardoso Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-05.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Marinho Benini [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Lincoln Marinho Benini\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000409-69.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Coutinho da Silva [Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 - D)]\r\n\r\nRéu: Saka Comércio de Alimentos e Supermercados Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saka Comércio de Alimentos e Supermercados Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001656-22.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Espinoso Pires [Adv. Diogenes Alves Ramos (OAB: RJ 159341 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Campestre de Araruama [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Campestre de Araruama, Aut Francisco Espinoso Pires\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada pauta especial para o dia 29/09/2011, as 11:00 horas. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0001158-86.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oriente Construção Civil Ltda. [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979)]\r\n\r\nRéu: Procuradoria Regional da Fazenda Nacional 2ª Região\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oriente Construção Civil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao que indeferiu a tutela antecipada. Tomar ciencia também que foi designada audiencia inicial para o dia 16/11/2011, as 12:30 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0010900-14.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Regina Simoes da Rocha [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Midiam Servicos Temporarios LTDA [Adv. Julio Cesar Ferreira de Alvarenga (OAB: RJ 75330 - D)], Réu: Jacunda Agro Patoril Ltda. [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Simoes da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116400-65.1989.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO EMPREGADOS ESTABEL BANCARIOS NITEROI [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)], Aut: ALINE RIBEIRO CORADO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ALEXANDRE GONCALVES DIEZ [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ALEXANDRE RODRIGUES FERREIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: AMILTON ANDRADE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: HAMILTON MOTTA VIANNA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANA BEATRIZ P DE ALCANTARA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANA LUCIA DA SILVA MORORO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANNA MARIA MONTEIRO PRINZ [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANA PAULA C DE ALBUQUERQUE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANDREA DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANITA MARIA ESTEVES BALBI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANITA RAMOS PASSOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANTONIO DERLI PINTO MARONES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANTONIO EURICO REZENDE CUNHA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANTONIO CAIO DA SILVA FILHO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANTONIO CESAR VALENTIM GARCIA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ARIETE DA COSTA RAMOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ACYR GUIMARAES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ATILANO TAVARES DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ALDEMIR LUIS GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: BEATRIZ WHATELY MARTINS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: DIJACI VASCO PEREIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: DEISE TEREZINHA V DE M ALVES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: DOROTEO CARLOS CAMPOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: DULCELI DA FONSECA GOMES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: FERNANDA DOS SANTOS CORREA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: FERNANDO JOSE SAMPAIO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: FERNANDO MARQUES LOPES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: FERNANDO S MENDONCA PEREIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: FLAVINIA ALVARENGA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS C VIANA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JADIR ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JAQUELINE GARCIA J GERALDINO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JUAREZ PINTO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOAO ANTONIO DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JULIANO DAMASIO DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JULIETE CUNHA D ANATO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JULIO CESAR IMENES DE MEDEIROS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JULIO CESAR PAES COELHO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JULIO CESAR SAMPAIO DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JORGE LUIZ NEVES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JUSSARA DA SILVA JARDIM [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE AMARILDO CASAGRANDE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE ANGELO GAMONAL BARRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO ROSA DE ALVARENGA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE ALVES MASSON [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE FREDERICO BOECHAT TEIXEIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE GUSTAVO MOTTA DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE EDUARDO P DE MORAES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE ELIMAR KUNSCH [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE ROBERTO PIVANTI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JESUS CHAIBUB [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: GLEDSON QUITO DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: EDNO LOPES VIANNA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: EDSON NASCIMENTO ALONSO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: EDILSON SIMIAO DUTRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ELI TRINDADE DE O SANTOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ELIAS CATARINA PINTO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ELIANE ROSE DE V RODRIGUES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ELIANE TARDIN WERNECK PINTO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ELIASIBE MORAES DE ALMEIDA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ELIO BEDER RIBEIRO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ERENA MARIA BORROW BUSI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ERIVELTO DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ERONILDES AGOSTINHO BEZERRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ISMAEL RODRIGUES DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: HELDER BOLAIS FILGUEIRAS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ELCIO DE OMENA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: EVALDO TADEU MELO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: EVERALDO MORAES DE ALMEIDA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO SIMOES JUNIOR [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CARLOS JOSE MACEDO DOS SANTOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO MATOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CARLOS SIDNEI DA S MONTEIRO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: KATIA ALVES MALHEIROS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: KATIA DONOSINO DA SILVA ALMEIDA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CLAUDIO A TOLLENDAL PACHECO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CLEBER OLIVEIRA DE AGUIAR [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CLEUMA CARVALHAES MAIA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LAIS RAQUEL DE M RIBEIRO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LAHIR MENDONCA PEREIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LAURA MARIA FRANCO DE ALMEIDA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LIDIA KOVALINSKI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LELIO RODRIGUES MEDEIROS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LINCOLN ROSA GOMIDE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LEONARDO AUD MEDEIROS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LEONARDO FERREIRA RAMOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUIZ EDUARDO FRANCO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUIS CARLOS ARAGAO FRAGA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUIZ CARLOS GOMES MAGNO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUCIA FARIA DOS SANTOS LAGE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUCIANE FERREIRA TAVARES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUCILIA MARIA G DE OLIVEIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUCIMAR SOUZA DO NASCIMENTO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MANOEL MARIA SAMPAIO ANTUNES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARGARETH CONCEICAO COUTINHO [Adv. 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Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SONIA MARIA RODRIGUES MACHADO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SONIA REGINA LOPES DA ROSA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: THAIZA SOUZA E MELLO A SOUZA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: TANIA FERRAZ DUARTE FELICIANO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: TANIA MARIA A DA F FELICIANO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VALERIA CRISTINA A DOS SANTOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VAGNER DOMINGUES MELLO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VALDIR CORREA DE ANDRADE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: WALDOMIRO JOSE DE MOURA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VALCINEI BASILIO DOS SANTOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VALTER LOBAO COUTO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: WELLINGTON CORREA DE ANDRADE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VERA LUCIA DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VIRGINIA F FERREIRA CARVALHO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VICTORINO AGUIAR DE MEDEIROS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: HUMBERTO FONSECA CANELLI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CHRISTINA MANHAES GOMES DE ALMEIDA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ZENIR FELIPE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nVir com os valores que entende devidos, observando a decisão do E. TRT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-66.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Amorim de Mendonca [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Cabanas Park II [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Cabanas Park II\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000001-78.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro dos Santos Oliveira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro dos Santos Oliveira, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001398-12.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar José Pereira Barbosa [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Ki Pãozinho Padaria e Confeitaria Ltda - ME [Adv. Eduardo Luiz Petti Aniento (OAB: RJ 33535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ki Pãozinho Padaria e Confeitaria Ltda - ME\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, no importe de R$ 1.200,00, referentes a 20% do valor acordado, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000291-30.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex de Abreu Corrêa [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Abreu Corrêa\r\n\r\nManifestar-se do ofício trazido aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000217-73.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Arley Neves Beckmann [Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria, Bar e Mercearia Altas Ondas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arley Neves Beckmann\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-03.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Dina Marcia Gomes Estalano [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dina Marcia Gomes Estalano\r\n\r\nManifestar-se do ofício trazido aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001494-27.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Ribeiro de Oliveira de Matos Rocha [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA, Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)], Réu: BSI do Brasil N/P SOCIO MARCOS PONTES VELOSO JUNIOR, Réu: BSI do Brasil Ltda N/P SOCIO MARCOS PONTES VELOSO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001385-13.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Siqueira da Silva [Adv. Benedicto Jose Braga (OAB: RJ 45566 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade União Araruama de Ensino S/S Ltda [Adv. Ercilia Mariza Vaz Pinto (OAB: RJ 41403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade União Araruama de Ensino S/S Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000113-47.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon da Cunha Caldeira [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAL - Cooperativa de Eletrificação Rural de Araruama Ltda [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAL - Cooperativa de Eletrificação Rural de Araruama Ltda, Aut Maicon da Cunha Caldeira\r\n\r\nCiência da retificação exposta na ata para adicional de periculosidade nos termos do despacho de fl 89. \r\n\r\nProcesso: 0001604-26.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles da Silva [Adv. MAXWEL SOCRATES DOS SANTOS BARBOSA (OAB: RJ 131037 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomar Bazar e Refrigeração Ltda [Adv. Vanessa Pinheiro de Souza (OAB: RJ 135422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles da Silva, Réu Prontomar Bazar e Refrigeração Ltda\r\n\r\nManifestarem-se em 8 dias sobre o despacho de fl 40. \r\n\r\nProcesso: 0000133-38.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves Moreira [Adv. Thiara Rezende Pinto (OAB: RJ 153332 - D)]\r\n\r\nRéu: Marktel Comercio de Aparelhos Eletronicos e Instaladora Ltda [Adv. Adelio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 76495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves Moreira\r\n\r\nDizer, em 48 horas, sobre a inadimplência anunciada pelo Autor. \r\n\r\nId: 1192712"
                            ]
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                                "Processo: 0020300-27.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA CARVALHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados pela Contadoria do Juízo, devendo o réu tomar ciência, ainda, de que foi convolado em penhora (fls. 182/182), que são suficientes para o pagamento do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000501-17.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Antunes Ribeiro [Adv. Miguel Ezidio Costa (OAB: RJ 149218 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrobarra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Antunes Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 44. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-20.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Parreira [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Pinho Dubock - ( Espolio de ) - A/C 1a. Vara Civel da Comarca de Valença [Adv. Olga Romano Leite Pinto (OAB: RJ 44724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Parreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 109: \"indefiro o pedido do autor de fls. 108, na forma da lei, pois o réu é o espólio de Oromar Pinho Duboc.\" \r\n\r\nProcesso: 0194000-05.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneida de Souza Marcelo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito às fls 295/296. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-39.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Terra [Adv. Daniel Fagundes Souza (OAB: RJ 162622 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Arrozal, Aut Manoel Luiz Terra\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pelo demandado foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030000-17.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Cristiane Jeremias [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Assomed Assistência Odontológica e Médica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cristiane Jeremias\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-45.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Antonio dos Reis [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Conrado Quintanilha de Sá (Haras Conrado) [Adv. Carlos Eduardo Pontes Lopes Cardoso (OAB: RJ 60286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Antonio dos Reis\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 63 do Juízo Deprecado informando que não houve licitante no leilão realizado em 23/05/2011, requerendo o que for do seu interesse. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-58.1990.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.EMP.EST.BANCARIO DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\nInformar o número do CPF de cada um dos substituídos conforme requerido pelo autor a fl. 1123. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-28.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Santos Lopes [Adv. Valdir de Almeida Ferreira (OAB: RJ 63048 - D)]\r\n\r\nRéu: Venturão Supermercado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo dos Santos Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 102 e seguintes. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-34.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarida Maria de Freitas [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Terezinha Lopes de Moura [Adv. Paulo Afonso Loyola Costa (OAB: RJ 127464 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucia Terezinha Lopes de Moura\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria (20% sobre R$ 4.000,00), sob pena de execução. Prazo 5 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0039900-58.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Domingos Nogueira [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santo Antonio Ltda [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Domingos Nogueira, Réu Viação Santo Antonio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo de fls. 212/213 firmado entre as partes para todos os fins legais. Multa de 50% na inadimplência sobre o saldo devedor. Ao final, a executada deverá comprovar os recolhimentos do INSS, na forma da lei. Custas de R$ 300,00, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000367-24.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Peres Braga [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Services Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas estipuladas no acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017800-75.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria de Oliveira Rangel [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A., Aut Valéria de Oliveira Rangel\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, condenando a 1ª ré, Arca da Aliança Segurança e Vigilância Ltda. de forma principal, e Cobra Tecnologia S/A, subsidiariamente, a pagarem à autora as parcelas deferidas na fundamentação supra, etc.. Prazo 8 dias.\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067000-56.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Maria do Carmo [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirce Cabral de Carvalho [Adv. Marcio Luciano da Silva (OAB: RJ 71005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Maria do Carmo\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 93. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-82.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Andrelino [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Réu I R B - BRASIL RESSEGUROS S/A., Réu Itaú Seguros S.A., Aut Jorge Andrelino\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115700-29.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Alves dos Santos [Adv. Heraldo Lourenco Costa (OAB: RJ 68008 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Comercio e Distribuidora Mendense Ltda.-ME [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solares Comercio e Distribuidora Mendense Ltda.-ME\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o montante bloqueado on line, devendo a reclamada efetuar o depósito do crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de execução, nos termos do art 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0125000-78.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares Da Silva Filho [Adv. Enedina Salviano de Oliveira (OAB: RJ 62983 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue Boi Bom de Mendes Ltda. [Adv. Francisco Antonio Ibrahim Netto (OAB: RJ 88547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Soares Da Silva Filho\r\n\r\nVir com o depósito da primeira parcela dos honorários periciais. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0088400-58.2008.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Marinheiro Popeye\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-72.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa Furtado Alfena [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Nova Alianca [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Nova Alianca, Aut Maria Rosa Furtado Alfena\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o montante bloqueado on line, devendo a reclamada efetuar o depósito do crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de execução, nos termos do art 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0137600-78.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUDNEY VAN REX SILVA PEIXOTO [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Loisana Vieira Brandao (OAB: RJ 1471 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut RUDNEY VAN REX SILVA PEIXOTO, Réu SANEBRAS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que nos autos da Carta Precatória 0044400-82.2007.5.01.0202, foi designado o dia 22.09.2011 às 13:00 hs, para a realização do Leilão, no 6º andar do prédio do TRT, com endereço na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, Duque de Caxias e. caso não haja licitante, novo leilão será realizado no dia 29.09.2011, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0170600-25.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Rita Leandro [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Timbervale Comércio de Madeiras e Prestação de Serviços Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Rita Leandro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043600-08.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Alvarenga da Silva [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade Santa Rita - Santa Casa de Barra do Piraí [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade Santa Rita - Santa Casa de Barra do Piraí, Aut Sônia Maria Alvarenga da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o montante bloqueado on line, devendo a reclamada efetuar o depósito do crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de execução, nos termos do art 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032300-49.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Bernardo Barreto [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Bernardo Barreto\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-79.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bello [Adv. Arilton Leoncio Costa (OAB: RJ 49872 - D)]\r\n\r\nRéu: Coefe - Construcoes e Engenharias Ferroviarias S.A. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Bello, Réu Coefe - Construcoes e Engenharias Ferroviarias S.A., Réu Construtora Coefer Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito propondo início dos trabalhos periciais para o dia 04/11/11/. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-83.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO MANOEL ZACARIAS [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MANOEL ZACARIAS\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativo o leilão realizado nos dias 14/7 e 21/7, nos autos da carta precatória 0000710.92.2010.5.01.0203, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-10.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabienne Steter dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 1193060"
                            ],
                            "1193066": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0170600-25.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Rita Leandro\r\n\r\nRéu: Timbervale Comércio de Madeiras e Prestação de Serviços Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Timbervale Comércio de Madeiras e Prestação de Serviços Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, apresentados pelos réus MTM-International Ltda e Norival Angelo Scaramussa. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004200-89.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evangelista Theophilo\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193066"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
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                        "Atos": {
                            "1192486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000979-89.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Sebastião dos Santos [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Sacris Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Sebastião dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/ 10/2011 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000874-15.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Uliana e Santos Saneamento e Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 24, que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração nos termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-63.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Reinsa Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26, que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração nos termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-28.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Oliveira de Medeiros [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Rio Promotora de Vendas Ltda [Adv. Fabio José Araujo Klayn (OAB: RJ 149332 - D)], Réu: Lecca Financeira S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: BV Financeira S/A C.F.I. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Associação dos Músicos Militares do Brasil - AMBRA [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Músicos Militares do Brasil - AMBRA, Réu Bom Rio Promotora de Vendas Ltda , Réu BV Financeira S/A C.F.I., Réu Lecca Financeira S/A, Aut Raphael Oliveira de Medeiros \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada data de audiência no processo 0000915-84.2011.5.01.0301, da 1ª VT/Petrópolis-RJ para o dia 28/11/2011, às 10:25 horas, para oitiva da testemunha JULIANA MESQUITA RAMPINI. \r\n\r\nProcesso: 0000908-87.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Anne Santos Martins da Silva [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Representações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Santos Martins da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11 /10/2011 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000873-30.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Usinlagos Serviços de Pavimentação Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 24, que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração nos termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-26.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Dione Incorporações e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 28, que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração nos termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-24.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sharlaine Santos Areas [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Central de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sharlaine Santos Areas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/10/2011 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000575-38.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Silvia Maria Pereira Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 29, que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração nos termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-69.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Goiabeira Cavalcanti [Adv. EDUARDO AUGUSTO DA SILVA SOTTO MAIOR (OAB: RJ 117900 - D)]\r\n\r\nRéu: Laureano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Goiabeira Cavalcanti\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/10/2011 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000872-45.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Vitalmare Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 24, que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração nos termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-70.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Padecon Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 28, que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração nos termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-21.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca de Sousa Alencar [Adv. Helene Peixoto Gabrielli (OAB: RJ 156901 - D)]\r\n\r\nRéu: Destake Escola Técnica [Adv. Marcos Roberto de Carvalho (OAB: RJ 103474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Destake Escola Técnica , Aut Rebeca de Sousa Alencar \r\n\r\nVenham as partes, independentemente de pauta, para ratificação e homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000525-12.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Copa Engenharia Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34, que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração nos termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-37.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Construtora Edson Rodrigues Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30, que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração nos termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-60.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Vile Romi Engenharia e Construtora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 24, que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração nos termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-56.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Cerpo Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 28, que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração nos termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-48.2010.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Julio Soares dos Santos Filho [Adv. Natalino Gomes de Souza Filho (OAB: RJ 66330 - D)]\r\n\r\nRqdo: Peryplast Embalagens Ltda. [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Rqdo: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Salinas Perynas, Rqte Julio Soares dos Santos Filho , Rqdo Peryplast Embalagens Ltda.\r\n\r\nTer vista do ofício e documentos de fls. 428/430, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-31.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Simões da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Agatha VI [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Simões da Silva\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À SEAPO/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000143-19.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila dos Reis Nogueira [Adv. Marcio antonio de Santana Gonçalves (OAB: RJ 110597 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Hora Indústria da Pesca Ltda. [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Da Hora Indústria da Pesca Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1192486"
                            ],
                            "1192487": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001343-61.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Monteiro de Carvalho [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: G Viana G da Silva Jardim Escola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Monteiro de Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/10/2011 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000904-50.2011.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sebastiana Caetano Lima Corrêa [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nCgto: Solange Neves de Alencar\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sebastiana Caetano Lima Corrêa\r\n\r\nFornecer o endereço atual da consignatária em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001205-94.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Lima Pereira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidnei Alves de Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Lima Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 09, devendo o autor, nos termos do inciso I do art. 852-B da CLT, apresentar memória de cálculo individualizando o valor de cada pedido. Prazo de dez dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001462-56.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Verdade [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Hotéis e Turismo de Cabo Frio [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Hotéis e Turismo de Cabo Frio, Aut Simone da Verdade\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 106/107, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar ASSOCIAÇÃO DE HOTÉIS E TURISMO DE CABO FRIO a satisfazer em favor da autora as parcelas deferidas na fundamentação. Custas de R$ 50,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado para a condenação de R$ 2.500,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001226-70.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pessanha Gomes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Simão & Barude Restaurante e Comercio Alimenticios e Pescados Ltda (Banana Passas)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pessanha Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 24, devendo a autora, nos termos do inciso I do art. 852-B da CLT, apresentar memória de cálculo individualizando o valor de cada pedido. Prazo de dez dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001341-91.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Santos Lima [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: J B R Comércio e Artigos Funerários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/10/2011 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001196-35.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolando Alves Marciel Junior [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Porto de São Pedro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolando Alves Marciel Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 15, devendo o autor, nos termos do inciso I do art. 852-B da CLT, apresentar memória de cálculo individualizando o valor de cada pedido. Prazo de dez dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001211-04.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mendes Arruda de Freitas [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Roldan - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Mendes Arruda de Freitas \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 35, devendo a autora, nos termos do inciso I do art. 852-B da CLT, apresentar memória de cálculo individualizando o valor de cada pedido. Prazo de dez dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001355-75.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Soares [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modular Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos Soares\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/10/2011 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001347-98.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiana Siqueira Cardoso [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nRéu: L. G. Batista Sistemas Eletronicos - Casa Forte Sistema Eletrônicos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Siqueira Cardoso \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/10/2011 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001184-21.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Viana de Souza [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: F.B. Autocenter S.P.A. Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Viana de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 09, devendo o autor, nos termos do inciso I do art. 852-B da CLT, apresentar memória de cálculo individualizando o valor de cada pedido. Prazo de dez dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001204-12.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Matos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Freedom Conf. de Art de Moda Praia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira Matos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.10, devendo a autora, nos termos do inciso I do art. 852-B da CLT, apresentar memória de cálculo individualizando o valor de cada pedido. Prazo de dez dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001379-40.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filippo Ferrantelli \r\n\r\nRéu: Pegase Hotel e Restaurante Ltda [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pegase Hotel e Restaurante Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada data de audiência no processo 0000397-24.2011.5.02.0089, da 89ª VT/São Paulo-SP, situada na Av. Marquês de São Vicente, 235, SÃO PAULO/SP, CEP: 01139-001, para o dia 30/11/2011, às 15:20 horas, para oitiva da testemunha SEBASTIAN GUILHERMO CARCI. \r\n\r\nProcesso: 0001364-37.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Lucca [Adv. Márcio Croce Brasil (OAB: RJ 150672 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Lucca \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/10/2011 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001121-30.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane das Dores Pereira de Freitas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimundo Tavares [Adv. Bárbara Machado Mattos (OAB: RJ 109611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raimundo Tavares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-52.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rayanne Vieira da Mata [Adv. Sergio Pinheiro Soares (OAB: RJ 120308 - D)]\r\n\r\nRéu: V. F. Ferreira da Silva Bar - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rayanne Vieira da Mata \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/10/2011 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000875-97.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Topo Engenharia Consultoria Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 24, que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração nos termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-42.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Peixoto Pedroso Borges [Adv. Magda Cristina Pinto da Silva (OAB: RJ 162216 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda. n/p do rep.legal Sr. CARLOS EDUARDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela Peixoto Pedroso Borges\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/10/2011 às 10:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000969-79.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva Costa [Adv. Mauro Anatocles da Silva Ferreira (OAB: RJ 57023 - D)], Aut: Josué da Silva Costa [Adv. Mauro Anatocles da Silva Ferreira (OAB: RJ 57023 - D)], Aut: Lilia Costa Carreiro [Adv. Mauro Anatocles da Silva Ferreira (OAB: RJ 57023 - D)], Aut: Leila da Silva Costa Abdala [Adv. Mauro Anatocles da Silva Ferreira (OAB: RJ 57023 - D)], Aut: Luis Claudio da Silva Costa [Adv. Mauro Anatocles da Silva Ferreira (OAB: RJ 57023 - D)], Aut: Luciana Costa Chaffin [Adv. Mauro Anatocles da Silva Ferreira (OAB: RJ 57023 - D)], Aut: Lucimar Costa de Souza [Adv. Mauro Anatocles da Silva Ferreira (OAB: RJ 57023 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-43.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Marques dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Erica Regina Viana - CEI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Marques dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/10/2011 às 10:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nId: 1192487"
                            ],
                            "1192488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000179-61.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Souza Junior [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaury Valério T. Junior [Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos (OAB: RJ 93462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amaury Valério T. Junior \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-89.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO LOTERIO [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LEAO DOURADO [Adv. Dayse da Conceicao de Azeredo Miranda (OAB: RJ 63425 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda, Réu: Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO LOTERIO, Réu VIACAO LEAO DOURADO\r\n\r\nO autor deverá contra contraminutar o Agravo de Petição e o 1º réu tomar ciência da interposição, no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001190-62.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Vitorino [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Príscila Pires Machado Alves [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Príscila Pires Machado Alves \r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária no montante de 20% do valor total do acordo, conforme o disposto nos artigos 21 da Lei 8.212/91 e 201 do Decreto nº 3.048/99, devendo comprovar em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000959-98.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Geovana Cassiano Ferreira [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Armação dos Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Geovana Cassiano Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/10/2011 às 10:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001173-89.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Batista Ferreira [Adv. Rafael Tartari Ramos (OAB: RJ 156660 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Quito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Batista Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 41, devendo o autor, nos termos do inciso I do art. 852-B da CLT, apresentar memória de cálculo individualizando o valor de cada pedido. Prazo de dez dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001200-72.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Central de Cabo Frio Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 20, devendo a autora, nos termos do inciso I do art. 852-B da CLT, apresentar memória de cálculo individualizando o valor de cada pedido. Prazo de dez dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0109600-54.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Viana [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Viana\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 166. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-02.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Marina Ullman [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: J.B.R. Comércio e Artigos Funérarios Ltda [Adv. Michelli Paiva da Silva (OAB: RJ 126704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.B.R. Comércio e Artigos Funérarios Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001244-28.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Osiel Machado [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nRéu: Incorporadora Imobiliária Ltda, Réu: Sercon Serviço Especializado de Pintura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osiel Machado\r\n\r\nPagar custas de R$ 220,21 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000824-86.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: FW Empreendimentos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 27, que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração nos termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-07.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranieri Porto Ribeiro [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ranieri Porto Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/10/2011 às 10:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000038-42.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Nicolau Galdino [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Construtor [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Construtor\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária no montante de 20% do valor total do acordo, conforme o disposto nos artigos 21 da Lei 8.212/91 e 201 do Decreto nº 3.048/99, devendo comprovar em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000843-92.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alves de Oliveira [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Alves de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-18.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Geysa Barreto de Sá Abbade [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Jordão Ramos Empreedimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geysa Barreto de Sá Abbade\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07/10/2011, às 10:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, e para entrega das guias de FGTS e Seguro-Desemprego, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ EM MULTA DE R$ 50,00/DIA, LIMITADA A 5 VEZES O SALÁRIO DA AUTORA.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001737-05.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionísia Bernadeth da Cruz\r\n\r\nRéu: Regina Celia Gonçalves Vieira [Adv. Saulo Bichara Mendonça (OAB: RJ 127566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regina Celia Gonçalves Vieira\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária no montante de 20% do valor total do acordo, conforme o disposto nos artigos 21 da Lei 8.212/91 e 201 do Decreto nº 3.048/99, devendo comprovar em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001106-61.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilton Batista da Silva [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Protec - Comércio e Serviço Ltda - ME [Adv. Renata Alfradique Carpi Paiva (OAB: RJ 133822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protec - Comércio e Serviço Ltda - ME\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária no montante de 20% do valor total do acordo, conforme o disposto nos artigos 21 da Lei 8.212/91 e 201 do Decreto nº 3.048/99, devendo comprovar em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000420-35.2011.5.01.0432 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/10/2011 às 10:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nId: 1192488"
                            ],
                            "1192489": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0239200-31.2009.5.01.0432 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Um Passo a Mais Calçados Ltda, Réu: Ética Cabo Frio Transportes e Serviços Ltda [Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos (OAB: RJ 135785 - D)], Réu: Passo Feliz Calçados Ltda, Réu: Adriana Rodrigues da Motta Leal Telecomunicações, Réu: Jardim Park Comércio e Produção de Mudas e Sementes Ltda, Réu: Pollyray Presentes e Artesanatos Ltda, Réu: Cfal Comércio de Embalagens Ltda, Réu: Madeireira Ita de Cabo Frio Indústria e Comércio Ltda, Réu: Distrilagos de Cabo Frio Comércio Distribuidora de Produtos Alimentícios ltda, Réu: PC Tel Búzios Informática e Comunicações Ltda, Réu: Pinheiro e Silva Mercearia e Açougue Ltda, Réu: J A T S Comércio de Utilidades Ltda, Réu: D´Luz Comércio e Distribuidora Ltda, Réu: Big Fild Alimentos Ltda , Réu: NVS Alimentos Ltda , Réu: Supermercado Econômico de Cabo Frio Ltda , Réu: Ventos Alísios Alimentos Ltda , Réu: Le Marche Alimentos Ltda , Réu: Max One Supermercados Ltda , Réu: Iguaba Materiais de Construção Ltda ME, Réu: Nutripan da Região dos Lagos Distribuidora de Produtos de Panificação Ltda, Réu: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ética Cabo Frio Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/10/2011 às 10:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/10/2011 às 10:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0239200-31.2009.5.01.0432 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Um Passo a Mais Calçados Ltda, Réu: Ética Cabo Frio Transportes e Serviços Ltda [Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos (OAB: RJ 135785 - D)], Réu: Passo Feliz Calçados Ltda, Réu: Adriana Rodrigues da Motta Leal Telecomunicações, Réu: Jardim Park Comércio e Produção de Mudas e Sementes Ltda, Réu: Pollyray Presentes e Artesanatos Ltda, Réu: Cfal Comércio de Embalagens Ltda, Réu: Madeireira Ita de Cabo Frio Indústria e Comércio Ltda, Réu: Distrilagos de Cabo Frio Comércio Distribuidora de Produtos Alimentícios ltda, Réu: PC Tel Búzios Informática e Comunicações Ltda, Réu: Pinheiro e Silva Mercearia e Açougue Ltda, Réu: J A T S Comércio de Utilidades Ltda, Réu: D´Luz Comércio e Distribuidora Ltda, Réu: Big Fild Alimentos Ltda , Réu: NVS Alimentos Ltda , Réu: Supermercado Econômico de Cabo Frio Ltda , Réu: Ventos Alísios Alimentos Ltda , Réu: Le Marche Alimentos Ltda , Réu: Max One Supermercados Ltda , Réu: Iguaba Materiais de Construção Ltda ME, Réu: Nutripan da Região dos Lagos Distribuidora de Produtos de Panificação Ltda, Réu: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/10/2011 às 10:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000077-39.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Vicente Sampaio [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Vicente Sampaio , Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/11/2011 às 10:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nNa forma do Provimento 07/97, deverá o patrono dar ciência a parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000648-10.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bruno de Abreu Oliveira [Adv. Wilson da Silva Ferreira (OAB: RJ 154107 - D)]\r\n\r\nRéu: Mansur Consultoria e Advocacia [Adv. Bárbara Machado Mattos (OAB: RJ 109611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Bruno de Abreu Oliveira , Réu Mansur Consultoria e Advocacia \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/11/2011 às 11:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nNa forma do Provimento 07/97, deverá o patrono dar ciência a parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000705-28.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélia Maria Maciel de Assis [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Biocharm Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: Saintclair Cosméticos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zélia Maria Maciel de Assis\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/11/2011 às 10:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001142-69.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Freire da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exp. de Estacionamentos LTda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: DLP Security Segurança e Vigilância LTda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Recursos Humanos e Exp. de Estacionamentos LTda, Réu DLP Security Segurança e Vigilância LTda, Aut Leandro Freire da Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/01/2012 às 11:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001169-52.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lopes Trindade [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S.A. [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Lopes Trindade , Réu Refinaria Nacional de Sal S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/01/2012 às 11:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000531-19.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pereira da Silveira [Adv. Jorge Luiz Vieira (OAB: RJ 67372 - D)]\r\n\r\nRéu: Valmachris Serviços Turísticos Ltda [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Pereira da Silveira, Réu Valmachris Serviços Turísticos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/09/2011, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA NO VALOR DE R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0010000-60.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio dos Santos [Adv. Maico Cezar Baiense Francisco (OAB: RJ 144337 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda., Réu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio dos Santos \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-74.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Barros Cavalcanti [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Cabo Frio de GNV Ltda. [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Barros Cavalcanti\r\n\r\nDiga o autor se houve regularização na quitação do acordo e se recebeu o valor avençado, em 05 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0000555-47.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Construtora Geribá Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22, que JULGOU IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 20,00, pela parte autora, sobre o valor atribuído à inicial de R$ 1.000,00. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-10.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Cedelina Maria de Souza Aguilera [Adv. Paula Villa Moutinho dos Santos (OAB: RJ 124650 - D)], Aut: Marcelo Santiago do Espirito Santo \r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá. [Adv. Fabricio Oliveira de Araújo (OAB: RJ 161733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 55. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-78.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Nunes dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: L. F. M. Engenharia de Obras Ltda. [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Nunes dos Santos, Réu L. F. M. Engenharia de Obras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/09/2011 para início da perícia. Laudo em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-34.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Omar Barros Junior [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudamerica Vida Corretora de Seguro Ltda EPP, Réu: Rabelo Representações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Omar Barros Junior \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-97.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Barbosa da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcolimp Serviços Gerais Ltda [Adv. Sandra Ester Areia (OAB: SP 59285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcolimp Serviços Gerais Ltda , Aut Sandra Barbosa da Silva \r\n\r\nO autor deverá tomar ciência de que foi deferido o desentranhamento requerido às fls. 142.\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 331,65, conforme planilha de fls. 113, através de guia GPS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000809-54.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Lira Gonçalves de Sousa [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Vida Saude Cooperativa de Prestação de Serviço e Saude Ltda , Réu: Coopguanabara - Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda , Réu: Cooperatitel - Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Lira Gonçalves de Sousa \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/11/2011 às 10:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001186-88.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laiana Cordeiro da Paz [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laiana Cordeiro da Paz \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/ 10 /2011 às 10:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000115-85.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes Eduardo [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Cabo Frio Ltda [Adv. Paulo Marconi Zacche Lopes (OAB: RJ 1339 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Cabo Frio Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pela PGF para que proceda o recolhimento em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar aqueles que entende devidos, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000842-10.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Honorio da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bazar Mutapa Ltda - Salinas Grill [Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos (OAB: RJ 93462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Honorio da Silva , Réu Restaurante e Bazar Mutapa Ltda - Salinas Grill \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03 /11/2011 às 10:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nNa forma do Provimento 07/97, deverá o patrono dar ciência a parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001191-13.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Barbosa Lopes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Barbosa Lopes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/10/2011 às 10:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nId: 1192489"
                            ],
                            "1192482": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/09/2011\r\n\r\n0000128-84.2010.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Pâmela da Silva Rosa\r\n\r\nExecutado: Lien Braz Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citada a sócia-gerente LIEN BRAZ AUGUSTO DOS SANTOS, CPF 013.668.957-46, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.710,01, além de acréscimos devidos, ou indicar bens da ré livres e desembaraçados que garantam a execução, sob pena de responder com seus bens particulares.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192482"
                            ],
                            "1192483": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000758-43.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Marques dos Santos \r\n\r\nRéu: Erica Regina Viana - CEI\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nuria De Andrade Peris da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Erica Regina Viana - CEI, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Gustavo Beranger, 267, Vila Nova, CABO FRIO, 28907400 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o réu responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move o autor acima mencionado, portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192483"
                            ],
                            "1192484": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000809-54.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Lira Gonçalves de Sousa \r\n\r\nRéu: Super Vida Saude Cooperativa de Prestação de Serviço e Saude Ltda , Coopguanabara - Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda , Cooperatitel - Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nuria De Andrade Peris da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperatitel - Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda , Super Vida Saude Cooperativa de Prestação de Serviço e Saude Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/11/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Gustavo Beranger, 267, Vila Nova, CABO FRIO, 28907400 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o réu responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move o autor acima mencionado, portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192484"
                            ],
                            "1192485": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0200000-17.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Jose Bueno\r\n\r\nRéu: Larrema Construções e Empreendimentos Ltda, Irene Sousa Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m Irene Sousa Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fls. 121 e 122. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-61.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Brito da Silva \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192485"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1192663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001600-30.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Damas Francisco [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Maria Teixeira dos Santos Machado [Adv. Geraldo dos Santos Machado (OAB: RJ 2138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandra Maria Teixeira dos Santos Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 158, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-67.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrícia Belmiro Cruz [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS\r\n\r\nDevolver os autos, no prazo de 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0017500-53.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio Santos de Oliveira [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro e Frigorifico de Campos Ltda. [Adv. Evanil Monteiro de Castro (OAB: RJ 51938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Santos de Oliveira\r\n\r\nDiante da certidão, tomar ciência da devolução da petição. \r\n\r\nProcesso: 0034000-92.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro do Rosário [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro do Rosário\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0001283-56.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Gomes Costa [Adv. Anderson Rangel de Matos (OAB: RJ 133649 - D)]\r\n\r\nRéu: C. F. M. Comércio e Representações Ltda, Réu: R. A. Carneiro Comércio de Sucatas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Gomes Costa\r\n\r\nVenha com o atual endereço da ré, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001013-66.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Berto da Silva [Adv. Evandro Wagner Bastos (OAB: RJ 125727 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos, Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Berto da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002727-61.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Correia Reis [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: Transforte Vigilância e Transporte de Valores Ltda N/P Liguidante Judicial 3º Vara Empresarial do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Correia Reis\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0000479-25.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Crespo [Adv. Maria Ayub Ribeiro (OAB: RJ 136816 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio José Molim Bukovisk Comércio de Óptica Ltda [Adv. José Carlos Morais Júnior (OAB: RJ 120875 - D)], Réu: Ótica Boa Vista Ltda, Réu: Fábrica de Óculos [Adv. José Carlos Morais Júnior (OAB: RJ 120875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Crespo, Réu Fábrica de Óculos, Réu Sérgio José Molim Bukovisk Comércio de Óptica Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"IMPROCEDENTE EM RELAÇÃO A 3º RÉ E JULGO PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS ORA ANALISADOS, PARA CONDENAR SOLIDARIAMENTE AS 2º E 3º RECLAMADAS\". \r\n\r\nProcesso: 0014300-33.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Francisco Alves Passos [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Francisco Alves Passos \r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0002600-65.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Cosme da Silva Rangel [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S/A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Cosme da Silva Rangel\r\n\r\nTer vista de folhas 418/420, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002660-96.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Gomes de Oliveira Carvalho [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastel Gigantão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Gomes de Oliveira Carvalho \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0063800-05.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo da Rosa Francelino [Adv. Victor Hugo dos Santos Braga (OAB: RJ 142739 - D)]\r\n\r\nRéu: T.C.R Manhaes ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo da Rosa Francelino\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0023200-59.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLICINEIA SANTOS DA SILVA [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLICINEIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS DO PROCESSO Nº 2002-0001-124373-1, FOLHA 08 DA CP. \r\n\r\nProcesso: 0000514-48.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Neves [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalcio Ricardo de Andrade [Adv. Luana Ribeiro Fernandes Teixeira (OAB: RJ 132710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalcio Ricardo de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0002714-62.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geizia Silva Carneiro [Adv. Evandro Wagner Bastos (OAB: RJ 125727 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos N/P José Carlos Machado Pacheco, Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geizia Silva Carneiro \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002977-94.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaqueu Silva Campos [Adv. Gezimar Ribeiro Soares (OAB: RJ 121786 - D)]\r\n\r\nRéu: Cremax Souza Ltda [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cremax Souza Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0005000-47.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Antunes Nogueira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Antunes Nogueira, Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0001546-88.2011.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Sergio Linhares de Araujo (Espólio de) [Adv. Fernanda Martins Franco (OAB: RJ 143870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hopevig Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nVenha com o valor do depósito judicial, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001111-51.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Carlos das Santos Silva [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Impacto de Campos Combústiveis e Lubrificantes Ltda. (Ponsto Impacto 1), Réu: Posto Impacto de Campos Combústiveis e Lubrificantes Ltda. (Ponsto Impacto 2), Réu: Trilha Petróleo Combustíveis Lubrificantes Ltda (Posto Planície), Réu: Pinheiro Paes Petróleo Ltda, Réu: Pinheiro Paes Transportador Revendedor Retalista de Combústiveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos das Santos Silva\r\n\r\nVenha com o atual endereço da 1º ré, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000174-41.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Neri Areas Moreira [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Neri Areas Moreira, Réu Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0000683-35.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Cláudio Abreu de Oliveira [Adv. Helio Leite da Silva (OAB: RJ 51937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-88.2011.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: M. M. Gomes da Silva - Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. M. Gomes da Silva - Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-56.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Cíntia Freitas dos Santos [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Juncá Corrêa Restaurante LTDA - ME [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juncá Corrêa Restaurante LTDA - ME \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000538-76.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Servulo Otávio de Queiroz [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Próuni [Adv. Edilberto Carvalho Alves (OAB: RJ 94628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Próuni\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0005100-46.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PEREIRA [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nVenha requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-93.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA LUCIA CARVALHO FONSECA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás expedidos - números 1592/2011 e 1593/2011 Caixa Econômica Federal, agência 180 e 1595/2011 Banco do Brasil, agência 0005. \r\n\r\nProcesso: 0068100-78.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo das Neves Gomes da Silva [Adv. Tatiana Muniz Manhaes (OAB: RJ 126055 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomasa-Sociedade Crista de Formacao Tecnica e Profissional Ltda [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)], Réu: Carla Samila Camilo Paes, Réu: Roseni de Azevedo Camilo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo das Neves Gomes da Silva\r\n\r\nTendo em vista que todas as medidas executórias mostraram-se inócuas, suspendo o processo de execução pelo prazo de 01 ano, nos termos do art. 1º da R.A. n° 06/2006 deste Egrégio Tribunal, podendo o autor indicar maios concretos e efetivos para execução dentro do referido prazo. Após, intimem-se o credor e seu advogado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, sendo extraída certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0035100-87.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saiva Machado de Azevedo [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saiva Machado de Azevedo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do agravo de petição interposto pela União. \r\n\r\nProcesso: 0024200-26.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS NEVES NICANOR SILVA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES GUARANY LTDA [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nTI: Neide Correa Nogueira Maria Inês Russo Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS NEVES NICANOR SILVA, Maria Inês Russo Ferreira, Neide Correa Nogueira, Réu TRANSPORTES GUARANY LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl. 627, em 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001062-10.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Souza de Oliveira [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Fox, Réu: Shopping 28 de Março, Réu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Souza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha SELMA ELVAS DE SOUZA, para que apresente atual endereço da mesmo, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0002735-38.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Monteiro Campista [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Usina Carapebus S/A, Réu: Othon Administração S/A, Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Monteiro Campista\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-11.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Figueiredo Maciel [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Figueiredo Maciel\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0029300-15.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomario Jorge de Carvalho [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliomario Jorge de Carvalho\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001133-12.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia Barroso Pio [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Márcia Barroso Pio, Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0001432-52.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Diego de Souza Gomes [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: J. S. Universal Empr. Imobiliários e Construções Ltda, Réu: Arco Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Diego de Souza Gomes\r\n\r\nVenha com o atual endereço das reclamadas, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001012-81.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Martins Viana [Adv. Evandro Wagner Bastos (OAB: RJ 125727 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos , Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Martins Viana\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-84.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Penha das Neves [Adv. Marcelo Luiz De Miranda (OAB: RJ 126975 - D)]\r\n\r\nRéu: F. T. J. Engenharia Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Penha das Neves, Réu F. T. J. Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão \"o prosseguimento desta execução, torna-se desproporcionalmente dispendiosa para Administração Pública, razão pela qual reconheço sua inviabilidade\". \r\n\r\nProcesso: 0010100-17.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Mothe Linhares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC-Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Mothe Linhares\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-12.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Azevedo Sant ana [Adv. Flavia Cardoso da Cunha (OAB: RJ 130353 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Azevedo Sant ana\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0028000-13.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceildo de Souza Correia [Adv. Jandir Pereira Henriques (OAB: RJ 155411 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceildo de Souza Correia, Réu Lark S/A Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos \"improcedentes\". \r\n\r\nProcesso: 0002979-64.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco de Aguiar Rangel [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Portlimp Comércio e Serviços LTDA [Adv. Adriana Alves de Souza (OAB: RJ 114938 - D)], Réu: Condomínio Quartier D´or\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco de Aguiar Rangel, Réu Portlimp Comércio e Serviços LTDA \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0068500-58.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julim Santos Andrade [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S.A Transporte e Turismo [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil S.A Transporte e Turismo, Aut Julim Santos Andrade\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"ACOLHO A IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA EXECUTADA, DESCONTITUO A PENHORA DE FOLHA 104...\". \r\n\r\nProcesso: 0001011-96.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Pinheiro da Silva [Adv. Evandro Wagner Bastos (OAB: RJ 125727 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos, Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma Pinheiro da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002737-08.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Conceição Custódio Soares [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Usina Carapebus S/A, Réu: Othon Administração S/A, Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Conceição Custódio Soares\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-37.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celene Gonçalves Nunes Pereira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Jose Marcio da Silva (OAB: RJ 73916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDefiro o prazo requerido pelo banco reclamado (cinco dias) para comprovar a entrega do depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0031900-38.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jacinto Pinheiro Rangel (Espolio de ) [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nRéu: PM Servicos Medicos Hospitalares Ltda. [Adv. Ranieri de Sa Barreto (OAB: RJ 57092 - D)], Réu: Servico de Assistencia a Saude dos Plantadores de Cana-HPC [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PM Servicos Medicos Hospitalares Ltda., Réu Servico de Assistencia a Saude dos Plantadores de Cana-HPC\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-30.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Márcio Barreto Gomes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: M. A. V. Comercio de Bebidas [Adv. Milena Batista Rocha (OAB: RJ 138483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. A. V. Comercio de Bebidas \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001195-52.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Cardoso Carvalho de Almeida [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Cardoso Carvalho de Almeida\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0001330-30.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Superior de Administraçõa e Negócios do Norte Fluminense Ltda - ESANF (Faculdadede Tecnologia Norte Fluminense), Réu: Junta de Educação da Convenção Batista Fluminense (Juned)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva\r\n\r\nVenha com o atual endereço da 1º ré, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0006000-24.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Gomes de Oliveira [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sao Fidelis [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sao Fidelis, Aut Renata Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0018400-31.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Longo Barbirato [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato Longo Barbirato\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0035900-86.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAKELINE CARVALHO DA GAMA [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA FLUMIN [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA FLUMIN\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1770/2011 - Caixa Econômica Federal - agência 180. \r\n\r\nProcesso: 0070900-11.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicio de Freitas Gomes [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Jocilene D. Silva (OAB: RJ 108164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicio de Freitas Gomes\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-45.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Welber Pinto Domingos [Adv. Luiz Fernando de Azevedo Pessanha (OAB: RJ 42785 - D)]\r\n\r\nRéu: CIP-Construção, Isolamentos Térmicos e Pintura Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welber Pinto Domingos\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas, conforme folha 38. \r\n\r\nProcesso: 0000472-96.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro José Pereira Correa [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro José Pereira Correa\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-10.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sanz Rocha [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Policiais Militares, Aut Leandro Sanz Rocha\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0001348-51.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Tonheres Paes [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: José Luiz da Silva Peixoto ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Tonheres Paes\r\n\r\nVenha com o atual endereço da ré, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001433-37.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Barreto Brás [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: J. S. Universal Empr. Imobiliários e Construções Ltda, Réu: Arco Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Barreto Brás\r\n\r\nVenha com o atual enderço das reclamandas, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0015700-82.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Teles Pessanha [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Teles Pessanha\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0000305-79.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Maurício Ribeiro Nascimento [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cruz e Mar Ltda, Réu: Arcor Incorporadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maurício Ribeiro Nascimento\r\n\r\nVenha com o atual endereço da 1º ré, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000467-74.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Pedro [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Pedro\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-08.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Areas de Azeredo [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Samuel Ferreira Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Areas de Azeredo\r\n\r\nVenha com o atual endereço da ré, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002712-92.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronnie Wanderson Muniz de Almeida [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Odebrach Serviços de Engenharia e Construtora S/A [Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes (OAB: RJ 129829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odebrach Serviços de Engenharia e Construtora S/A\r\n\r\nAnte a falta de comprovação pelo reclamante do não pagamento pela reclamada da 1º percela. através de extrato bancário, diga a reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-63.1991.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEBIADES LIMA [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-04.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Chagas Oliveira [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma Chagas Oliveira \r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0009200-10.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO DE MARIA DA SILVA VIRGILIO [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: JOELMA HENRIQUES DE SOUZA E CIA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO DE MARIA DA SILVA VIRGILIO, Réu JOELMA HENRIQUES DE SOUZA E CIA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NEGO-LHE PROVIMENTO\" E DOS CÁCULOS DSA CONTADORIA DE FOLHA 351. \r\n\r\nProcesso: 0002030-40.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Francisco Tavares da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Juarez Ribeiro Tavares [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juarez Ribeiro Tavares\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0039000-73.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair do Nascimento Carvalho [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio , Aut Jair do Nascimento Carvalho \r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0001390-03.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Gomes Pereira Girão [Adv. Tatiana Pereira Pontes da Silva (OAB: RJ 119476 - D)]\r\n\r\nRéu: Impros-Instituto para Promoção a Saúde e Bem Estar Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Gomes Pereira Girão \r\n\r\nVenha com o atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000527-47.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes Batista [Adv. Larissa Caldas Gomes (OAB: RJ 154722 - D)]\r\n\r\nRéu: Santhe Indústria e Comércio de Móveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gomes Batista\r\n\r\nDefiro a devolução requerida pelo reclamante. Venha o reclamante em improrrogáveis 05 dias com emenda substitutiva à inicial, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0062800-19.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGENILSON FERREIRA DE SOUZA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido nº 1785/2011 - Caixa Econômica Federal - agência 180. \r\n\r\nId: 1192663"
                            ],
                            "1192666": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0257700-50.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Alves [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio , Aut Luiz Carlos Gomes Alves \r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0101900-63.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Heraldo Cardoso Rodrigues [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: Presticampos-Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Claudemiro de Siqueira (espólio de), Réu: Osvaldo Joaqim de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Cardoso Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício do Município de Campos dos Goytacazes-RJ, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0281100-59.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Neves Alves [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMAC Empresa Agricola Central Ltda, Aut Maria das Neves Alves\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0108300-93.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia Cardozo [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcineia Cardozo\r\n\r\nMantenho o despacho de fl. 275. Intime-se a autora para retirar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0264400-42.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Correa Carneiro Manhaes [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esther Correa Carneiro Manhaes, Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0230800-06.2003.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nCgto: MAILTON PEREIRA DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido nº 1771/2011 - Banco do Brasil - agência 0005. \r\n\r\nProcesso: 0101500-78.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson da Silva Carvalho [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: L.T. Machado Restaurante - ME [Adv. Joana Maria Batista Toledo (OAB: RJ 139845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson da Silva Carvalho, Réu L.T. Machado Restaurante - ME\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0142700-07.2005.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Barcelos & Cia Ltda. [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Alonso Areas Viana [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jose Alonso Areas Viana\r\n\r\nTomar ciência do agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0248000-50.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Bruno Alves da Silva [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos Ltda, Aut Sergio Bruno Alves da Silva\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0314300-57.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Ribeiro da Silva [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Ribeiro da Silva\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0217700-08.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vieira da Silva [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio, Aut Jorge Vieira da Silva\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0091800-59.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCILENE BARROS PESSANHA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA CIRURGICA DR COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCILENE BARROS PESSANHA\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento do feito, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT da 1º Região, alterada pela RA 05/2011 de 07/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0168700-73.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Cruz Maciel Armond [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Abastecedora do Comércio e da Indústria de Panificação - SACIPAN S.A. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nTI: Lucilene Manhães Armond Marlene Manhães Armond Ferreira Maria Lúcia Manhães Armond \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao da Cruz Maciel Armond\r\n\r\nVenha o patrono do reclamante com a habilitação dos dependentes do autor, tendo em vista a petição de fl. 225/227. \r\n\r\nProcesso: 0136000-15.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Barreto Loureiro [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nRéu: Norte Luz-Empresa de Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense Ltda., Réu: Coomerj-Cooperativa Multi-Disciplinar dos Eletr do Estado do RJ, Réu: Altair Pessanha Rangel, Réu: Fátima Iara de Lima Lacerda Crespo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Barreto Loureiro\r\n\r\nTer vista da declaração de renda na Secretária da Vara e dar prosseguimento à execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209900-89.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel Ribeiro Alves [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Noel Ribeiro Alves, Réu Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0280000-69.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Tavares da Silva [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0236600-39.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Correa Gomes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Correa Gomes , Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0156100-64.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO VITAL DE LIMA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCAF DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: ADIEL LOUZADA DE SOUZA, Réu: ANA MARIA PAES LOUZADA, Réu: ALCAF INDUSTRIAL LTDA [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: ROSINEI NUNES DE MORAES LOUZADA, Réu: WILLIAM PAES LOUZADA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCAF DISTRIBUIDORA LTDA, Réu ALCAF INDUSTRIAL LTDA, Aut SEBASTIAO VITAL DE LIMA\r\n\r\nTendo em vista que todas as medidas executórias mostraram-se inócuas, suspendo o processo de execução pelo prazo de 01 ano, nos termos do art. 1º da R.A. n° 06/2006 deste Egrégio Tribunal, podendo o autor indicar maios concretos e efetivos para execução dentro do referido prazo. Após, intimem-se o credor e seu advogado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, sendo extraída certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0278600-20.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Bastos [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Aut Simone da Silva Bastos\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0075200-21.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Ribeiro [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)], Aut: Salvador Silva dos Santos [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trab. multiplos de Campos dos Goytacazes n/p Jose Pacheco [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: JOSE CARLOS MACHADO PACHECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves Ribeiro, Aut Salvador Silva dos Santos\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento do feito, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006, alterada pela RA 05/2011 de 07/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0125300-38.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Souza Pires [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-58.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: TALVANES ALVES DE AZEVEDO [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA, Réu: PETROLTEX TRANSPORTADORA LTDA, Réu: MARGARIDA FERNANDES DIMA, Réu: CANDIDO DIMA, Réu: ROBERTO FERNANDES DIMA, Réu: MIGUEL FERNANDES DIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TALVANES ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações constantes da CP nº0079400-75-2009-501-0202, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237900-36.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero José Silva [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Siqueira & Siqueira Frigorifico e Distribuidora Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero José Silva, Réu Siqueira & Siqueira Frigorifico e Distribuidora Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2011 às 15:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. AS PARTES DEVERÃO PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO. DEVERÃO AINDA AS PARTES APRESENTAR O ROL DE TESTEMUNHAS, EM 05 DIAS, SOB PENA DE SEREM AOUVIDAS TÃO SOMENTE AS QUE COMPARECEREM INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0148200-83.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Queiroz Pereira [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Queiroz Pereira, Réu Viacao Itapemirim S.A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/10/2011 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0102300-82.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DIAS CARVALHO [Adv. Giselle Prazeres de Azevedo Naked Pereira (OAB: RJ 139005 - D)]\r\n\r\nRéu: MAC-SERVICOS DE LIMPEZA LTDA [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)], Réu: MANOEL ALVES DA COSTA (SÓCIO), Réu: ILZA DE OLIVEIRA LIMA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DIAS CARVALHO, Réu MAC-SERVICOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0187800-43.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celeste Leite Augusto da Matta Cabral [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celeste Leite Augusto da Matta Cabral\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176900-98.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Primo da Silva [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Lima e Abreu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Primo da Silva\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0231800-65.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Delson dos Santos Leite [Adv. Amaro Pessanha (OAB: RJ 23915 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson dos Santos Leite\r\n\r\nTer vista da petição do réu, bem como da CP 0000446-12-2011-501-0245. \r\n\r\nProcesso: 0133400-16.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oberdan Ribeiro Pessanha [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Máquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S/A Máquinas e Equipamentos, Aut Oberdan Ribeiro Pessanha\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0203400-51.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO JOSE MORAES [Adv. Danilo Jose Moraes (OAB: RJ 78822 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nApresente a reclamada seus cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0078400-02.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Gesualdo dos Santos de Souza [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Valter Junior Henriques Gomes [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesualdo dos Santos de Souza, Réu Valter Junior Henriques Gomes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0211900-09.2002.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE AGUIAR AZEVEDO [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido nº 1583/2011 - Caixa Econômica Federal - agência 180. \r\n\r\nProcesso: 0107600-83.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lopes da Silva [Adv. Cristina Helena da Silva Viana (OAB: RJ 71916 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Lopes da Silva\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0177300-83.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liesse Gomes Rodrigues [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liesse Gomes Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 76, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0344100-29.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTUERPIO LOPES GOMES E OUTROS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO = SERVE [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO = SERVE\r\n\r\nApresente a reclamada seus cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0088100-07.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA HELENA MENDONCA GALLITO [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS BON MARCHE [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA HELENA MENDONCA GALLITO\r\n\r\nTendo em vista a certidão, proceda-se nova notificação para que tome ciência da devolução da petição. \r\n\r\nProcesso: 0112300-68.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Sardinha Machado [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Renato Sardinha Machado\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0321300-11.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria de Almeida Gomes [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maria de Almeida Gomes\r\n\r\nTER VISTA DOS DOCUMENTOS DE FOLHAS 373/376, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0110700-17.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ribeiro [Adv. Cesar de Almeida Rangel (OAB: RJ 129887 - D)]\r\n\r\nRéu: Presticampos Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Condominio do Edificio Sunset Park [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Sunset Park, Réu Presticampos Prestadora de Servicos Ltda., Aut Wilson Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0318900-24.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderli de Oliveira Lima [Adv. Gustavo Souza de Carvalho (OAB: RJ 141650 - D)]\r\n\r\nRéu: Cremed Distribuidora de Medicamentos e Material Hospitalar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderli de Oliveira Lima\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0295400-26.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Cibely Gomes Rosa Rangel [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: União Hospitalar Operadora de Planos de Saúde Ltda [Adv. Vivian Nunes de Azevedo (OAB: RJ 114936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cibely Gomes Rosa Rangel, Réu União Hospitalar Operadora de Planos de Saúde Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0171100-89.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Geraldo Estanislau Arantes [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Geraldo Estanislau Arantes\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0082100-15.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronilton da Gama Paes [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: LS Castello Construções Ltda [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Réu: S. Castello Júnior [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LS Castello Construções Ltda, Aut Ronilton da Gama Paes, Réu S. Castello Júnior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos \"improcedentes\". \r\n\r\nProcesso: 0150500-81.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Elias de Freitas [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Bonsucesso Ltda. [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)], Réu: Posto quilômetro Treze Ltda. [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lúcia Elias de Freitas, Réu Posto Bonsucesso Ltda., Réu Posto quilômetro Treze Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia dfo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0137800-83.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS RANGEL MACHADO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS RANGEL MACHADO\r\n\r\nDefiro o pedido de devolução do prazo requerido pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0203800-55.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Manhães Uhl [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares, Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Manhães Uhl\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0155700-35.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Souza da Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S/A Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S/A Proteção e Transportes de Valores\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-47.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Ferreira Rangel [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Ferreira Rangel\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0263100-45.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaimidete Nunes Souto [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaimidete Nunes Souto\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0188400-35.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar da Hora Martins [Adv. Amilton Bernardino da Cruz (OAB: RJ 86581 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvao S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvao S/A, Aut Gilmar da Hora Martins\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0231500-06.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Christina Mansur Gomes [Adv. Carlos Alberto Carlos Goncalves (OAB: RJ 128040 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade de Odontologia de Campos [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade de Odontologia de Campos \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0163900-36.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Domingos Pessanha das Chagas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nVenha efetuar o devido recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0212000-22.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes Ramos [Adv. Nilton Areas Teixeira (OAB: RJ 138997 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Aguiar Braga Veiculos Me [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes Ramos\r\n\r\nRetifique o autor seus cálculos, relativamente às cotas previdenciárias, de acordo com o percentual para cada época, conforme promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0296300-09.2009.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Flavio Ribeiro Saldanha [Adv. Nelson Soares Filho (OAB: RJ 54889 - D)]\r\n\r\nRqdo: Serven-Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Flavio Ribeiro Saldanha, Rqdo Serven-Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0171400-85.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Izabel Gomes [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wania Izabel Gomes\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0234000-21.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: JOCIMAR ESPIRITO SANTO BARROS [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)]\r\n\r\nRéu: D.ISAC DA SILVA [Adv. Tacio Gomes Pereira (OAB: RJ 56079 - D)], Réu: Daniel Isac da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIMAR ESPIRITO SANTO BARROS\r\n\r\nTendo em vista que todas as medidas executórias mostraram-se inócuas, suspendo o processo de execução pelo prazo de 01 ano, nos termos do art. 1º da R.A. n° 06/2006 deste Egrégio Tribunal, podendo o autor indicar maios concretos e efetivos para execução dentro do referido prazo. Após, intimem-se o credor e seu advogado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, sendo extraída certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0250500-89.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Azevedo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Azevedo\r\n\r\nVenha com a retificação dos cálculos, conforme promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-29.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO NEVES PEREIRA e OUTROS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO [Adv. Sandra Maria Rossi Goncalves (OAB: RJ 46931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO\r\n\r\nTRAZER AOS AUTOS OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO AUTOR, FLS. 988/989, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SEREM CONSIDERADOS CORRETOS OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0232400-86.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Pinheiro Cavalcanti [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A , Aut Sérgio Pinheiro Cavalcanti\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0196600-90.1991.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY OLIVEIRA GOMES E OUTRAS [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)], Aut: ANGELA MARIA CEH VALADAO DE CARVALHO [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)], Aut: REGINA LUCIA LOPES VALENTE [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY OLIVEIRA GOMES E OUTRAS\r\n\r\nDefiro o pedido de vista dos autos fora de cartório pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-10.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Jose Nunes Xavier [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: A. A. Xavier da Silva Ceramica [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Réu: A. G. Silva Bazar ME, Réu: Alessandra Gomes da Silva Ceramica\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. A. Xavier da Silva Ceramica\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1192666"
                            ],
                            "1192662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/09/2011\r\n\r\n0173800-43.2006.5.01.0281 RTSum\r\n\r\nExequente: Rogeria Xavier dos Santos\r\n\r\nExecutado: Camila Apolinario Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Camila Apolinario Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.604,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192662"
                            ],
                            "1192665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000831-80.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Mota Azeredo\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Companhia Açucareira Usina Barcelos, Usina Carepebus S/A, Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A, Companhia Agropastorial Vale do Rio Una, Othon Administração S/A, Companhia Hotéis do Lema, Hotéis Othon S. A., Othon Travel Lancaster\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Danielle Soares Abeijon da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Companhia Agropastorial Vale do Rio Una, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/11/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192665"
                            ],
                            "1192664": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0050200-14.2008.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Uniao Federal\r\n\r\nRqdo: Instituto Rui Barbosa de Campos Ltda., Jarbas da Fonseca Carneiro, Eliane Caldas Lourenço Carneiro\r\n\r\nPelo presente fica m Jarbas da Fonseca Carneiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha com o pagamento do valor devido em 48 horas ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0254500-98.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Regina Batista de Souza Santos\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Multiplos de Campos, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Trabalho Multiplos de Campos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de fls. 147/148 \"tomar ciência do recurso interposto pela 2º reclamada e proceder a anotação da CTPS do autor, conforme fl. 108\". \r\n\r\nProcesso: 0056100-51.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO COUTINHO BRAGA\r\n\r\nRéu: AGUAS CRISTALINAS PISCINAS LTDA, Wilson Vieira de Oliveira, FABIANO DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m FABIANO DE OLIVEIRA NOGUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha com o pagamento do valor devido em 48 horas ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0158500-07.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Alonso Areas Viana\r\n\r\nRéu: Maria E.M. Souza Comercio de Doces e Salgados Ltda., Maria Eugenia de Moraes Souza, Nilson de Moraes Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Eugenia de Moraes Souza, Nilson de Moraes Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha com o pagamento do valor devido em 48 horas ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0179100-20.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilia Genazio da Silva\r\n\r\nRéu: Limpoart Conservacao e Manutencao Ltda., MARCO AURELIO DOS SANTOS, JOAO BATISTA RANGEL JUNIOR, ITALO TEIXEIRA PERES\r\n\r\nPelo presente fica m ITALO TEIXEIRA PERES, JOAO BATISTA RANGEL JUNIOR, MARCO AURELIO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO EM 48 HORAS OU GARANTIR A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0199200-98.2002.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAN BARREIRA RAMOS FERREIRA\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO OBJETIVO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SOCIEDADE DE ENSINO OBJETIVO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO DE FOLHAS 25/27. \r\n\r\nProcesso: 0013400-60.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO TAVARES CRUZ\r\n\r\nRéu: AGUAS CRISTALINAS PISCINA LTDA, WILSON VIEIRA DE OLIVEIRA, Fabiano de Oliveira Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m Fabiano de Oliveira Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO EM 48 HORAS OU GARANTIR A EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192664"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1192865": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002731-92.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kissirlei Carvalho Texeira [Adv. Victor Hugo dos Santos Braga (OAB: RJ 142739 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Construções LTDA [Adv. Gilda Quintanilha (OAB: RJ 150876 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kissirlei Carvalho Texeira \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 93, providenciando a renúncia, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000557-76.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Terra Padilha [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cultural de Campos, Aut Homero Terra Padilha\r\n\r\nTer vista dos documentos, por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-60.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Farias de Lima [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuária Carvalho Britto S/A [Adv. Lourenço Stanzini (OAB: ES 11218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Farias de Lima\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos, obsevando a promoção da contadoria as fl. 137. \r\n\r\nProcesso: 0000758-05.2010.5.01.0283 - Pet\r\n\r\nRqte: União\r\n\r\nRqdo: Emissora Continental de Campos [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Emissora Continental de Campos\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 95. \r\n\r\nProcesso: 0000864-30.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Francisco [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Hoteis Othon S/A [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon L Bezerra de Mello Comercio e Importação S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Hoteis Othon S/A, Aut Jose Carlos Francisco, Réu Othon L Bezerra de Mello Comercio e Importação S/A\r\n\r\nEspecifiquem os meios de provas que pretendem produzir, justificadamente. \r\n\r\nProcesso: 0002814-11.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Ferreira Nazário [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Icel Mercantil Embalagem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Ferreira Nazário \r\n\r\nTomar ciência de certidão negativa do oficial de justiça, fl. 86, verso. \r\n\r\nProcesso: 0000097-26.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha da Silva Manhães Nascimento [Adv. Williams Oliveira de Almeida (OAB: RJ 156366 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Aut Maria da Penha da Silva Manhães Nascimento\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001561-51.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Detúlio Pessanha [Adv. Kíssila Rangel de Souza (OAB: RJ 161582 - D)]\r\n\r\nRéu: União Hospitalar Operadora de Planos de Saúde Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Detúlio Pessanha\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0002332-63.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Monteiro da Silva Junior [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Menez dos Santos Ribeiro (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Monteiro da Silva Junior\r\n\r\nAtender ao despacho de fl. 69. \r\n\r\nProcesso: 0000491-33.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane dos Santos Alves [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão-de-Obra Ltda, Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane dos Santos Alves\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.251. \r\n\r\nProcesso: 0000674-67.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Correa de Jesus [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nAtender ao despacho de fl. 104. \r\n\r\nProcesso: 0003043-68.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Jovêncio Silva Lirio [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001560-66.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Leda da Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A, Réu: Agropecuária Planície Ltda, Réu: Usina Paineiras S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Leda da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 18/10/2011 às 15;20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000496-21.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila de Souza Borges [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Muylaert Instituto de Manipulação [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Muylaert Instituto de Manipulação\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002534-40.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ramos Moura [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Tinyshop Calçados LTDA [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ramos Moura , Réu Tinyshop Calçados LTDA \r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 179/196, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001415-10.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Francisco dos Santos [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A, Réu: Agropecuária Planície Ltda, Réu: Usina Paineiras S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Francisco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 18. \r\n\r\nProcesso: 0000210-43.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos de Souza [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Valéria Cristina Moreira Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos de Souza\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 41. \r\n\r\nProcesso: 0001551-07.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Nascimento [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade de Ressonância Magnética do Norte Fluminense - URM Diagnóstico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Nascimento\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 28/09/2011 às 11;30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001440-23.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira [Adv. Luiz Fernando de Azevedo Pessanha (OAB: RJ 42785 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuária Planicio Ltda, Réu: Usina Sapucaia Sociedade Anônima, Réu: Usina Paineiras Sociedade Anonima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 18/10/2011 às 15;10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001700-71.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelyn Barbosa Maciel Terra [Adv. Eduardo Augusto Pereira Gomes (OAB: RJ 68311 - D)]\r\n\r\nRéu: Edinete Azevedo dos Santos ME [Adv. Filipe Silveira Rodrigues (OAB: RJ 138228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edinete Azevedo dos Santos ME\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000679-89.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreza Graça [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria E. M. Souza Comércio de Doces e Salgados Ltda (Meu doce) [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Graça\r\n\r\nDevolver o alvará de fl. 30. \r\n\r\nProcesso: 0000583-74.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pedro da Silva Lopes Netto [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pedro da Silva Lopes Netto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/10/2011 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica o reclamante ciente, através de seu patrono, de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000090-51.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Gonçalves Carvalho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Hélio Gonçalves Carvalho \r\n\r\nTer vista do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0029800-36.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Cordeiro Pessanha Paiva [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: OT 444 Comércio de Roupas de Macaé Ltda - ME, Réu: Thiago Lessa Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Cordeiro Pessanha Paiva\r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000692-88.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arialdo da Silva [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)], Aut: Francisco Antonio Almeida Costa [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos efetuados pela contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000926-07.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Márcio da Silva Carvalho [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0032400-30.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane de Almeida Nascimento Pessanha [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)], Réu: Indútria de Massas Alimentícias Queops Ltda, Réu: Duveneto Indústria de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselane de Almeida Nascimento Pessanha\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 211. \r\n\r\nProcesso: 0048800-22.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma da Silva Melila Junior [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma da Silva Melila Junior, Réu Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/09/2011 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS: Audiência de conciliação \r\n\r\nProcesso: 0003595-33.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Jorge Bastos [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiocampos Pronto Socorro Cardiológico Ltda - Prontocardio [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Jorge Bastos\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 110. \r\n\r\nProcesso: 0000540-40.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo das Neves Gomes da Silva [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo das Neves Gomes da Silva \r\n\r\nRetirar o alvará para recebimento do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002888-65.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Paes Pinto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agroindustria do Estado do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Agroindustria do Estado do Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nAtender ao despacho de fl. 63. \r\n\r\nProcesso: 0035700-97.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Clóvis Carlos de Castro [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Clóvis Carlos de Castro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001435-98.2011.5.01.0283 - Exibic\r\n\r\nSpte: Orensten Soares de Almeida Júnior [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Spte: Renato Nogueira Vilar [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Spte: Robson Nunes de Souza [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Spte: Rosy Ana Gomes Martins Machado [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nSpdo: Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Orensten Soares de Almeida Júnior, Spte Renato Nogueira Vilar, Spte Robson Nunes de Souza, Spte Rosy Ana Gomes Martins Machado\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 45/75, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-26.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Ângela de Melo Tardivo [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento, Aut Cíntia Ângela de Melo Tardivo\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 701. \r\n\r\nProcesso: 0003588-41.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Gomes de Azeredo [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Barcelos, Réu Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000746-54.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena dos Santos Carvalho [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Juliana Pinhas Couto (OAB: RJ 140366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Sandra Helena dos Santos Carvalho\r\n\r\nInformar se têm outras provas a produzir. \r\n\r\nId: 1192865"
                            ],
                            "1192864": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/09/2011\r\n\r\n0000491-33.2010.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Regiane dos Santos Alves\r\n\r\nExecutado: Techno Service Cessão de Mão-de-Obra Ltda,Banco do Brasil S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Techno Service Cessão de Mão-de-Obra Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.378,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192864"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1193109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062500-54.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ysllan Fellipe Amorim de Souza [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrusi Ltda [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Réu: Nitriflex S.A. Indústria e Comércio [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ysllan Fellipe Amorim de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0083100-96.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle de Mendonça Neto [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Med do Laureano Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle de Mendonça Neto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0177000-27.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA CRISTINO [Adv. Marluce Helena Santos de Almeida (OAB: RJ 135852 - D)], Aut: ANTENOR LUIZ DE SOUZA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: FLORIANO MACHADO [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)], Aut: JAIRO GUTEMBERG FIGUEIREDO [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: GERALDO ANTONIO DA VITORIA [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)], Aut: JOSE BRITO SANTOS [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)], Aut: JOSE IVAN DE SOUZA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: JOSE LINO DE SOUZA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: JOSE LUIZ COELHO [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)], Aut: JOSE MARTINS ARAUJO [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: ERNANDES DE ARAUJO DOS SANTOS FILHO [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)], Aut: Espolio de Jose Martins Araujo, Aut: MANOEL LUIZ DE LIMA [Adv. Marluce Helena Santos de Almeida (OAB: RJ 135852 - D)], Aut: MILTON SANTOS GOMES DA ROCHA [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: SENARCO S.A ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENARCO S.A ENGENHARIA E CONSTRUCOES\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-72.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Damião Paulo da Silva [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamb Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Condomínio dos Armazéns do Terminal Rodoviário de Cargas do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Damião Paulo da Silva\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, adequada a promoção de fl. 391. \r\n\r\nProcesso: 0202700-53.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CASTELLOES MESQUITA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: FITOPAPER GRAFICA E EDITORA LTDA [Adv. Jorge Dodi Pereira da Costa (OAB: RJ 38291 - D)], Réu: Leandro Vianna Coelho, Réu: Marco Antonio Oliveira Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CASTELLOES MESQUITA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0062700-32.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Moreira Salles da Costa [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Moreira Salles da Costa\r\n\r\nFica intimado, para que apresente nova conta de liquidação,conforme promoção da contadoria em 10 dias improrrogáveis , sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000119-05.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Gomes de Assis [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Encarj Indústria e Comércio de Embalagens de Papelão Ltda. [Adv. Thiago Fernando Cançado Ferreira Cabral (OAB: RJ 152550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Encarj Indústria e Comércio de Embalagens de Papelão Ltda., Aut Gilson Gomes de Assis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000623-11.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceli Fernandes dos Anjos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: New Stylo de Caxias Modas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marceli Fernandes dos Anjos\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0077200-98.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Pralon Ramiro [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: J.Shama Artefatos de Couro Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Pralon Ramiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0048100-98.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia dos Santos Nascimento Oliveira [Adv. Maria Liberata Barbosa (OAB: RJ 120709 - D)]\r\n\r\nRéu: Dna Mão-de-obra Temporária Ltda [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia dos Santos Nascimento Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias \r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0049500-21.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Batista da Cruz [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: Célia Teodoro Pinheiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Batista da Cruz\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de cinco / trinta dias a vista das respostas negativas às consultas a Bacen Jud e Renajud , informe nos autos meios EFETIVOS que possibitem o prosseguimento da execução, na forma do disposto na RA nº06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0194000-88.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP 5 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido por ainda não esgotadas as possibilidades de loclização da ré . Devendo informar o atual e correto endereço da ré ou de seus sócios em 30 dias sob pena de extinção sem mérito. \r\n\r\nProcesso: 0081700-47.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Adriano Saar [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Concer Cia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio [Adv. Kenya Freitas Cesario Jasbick (OAB: RJ 119378 - D)], Réu: JOSÉ ANTÔNIO MARQUES DA SILVA, Réu: BRUNO FROTA MOHAMEDSLAIB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Adriano Saar\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido vez que a 2ª rér foi excluida da lide p.f da sentença transitada em julgado . \r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de trinta dias a vista dos autos , informe meios EFETIVOS que possibitem o prosseguimento da execução, na forma do disposto na RA nº06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000952-57.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Damião Paulo da Silva [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Condomínio dos Armazéns do TRC RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Damião Paulo da Silva, Réu JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0053600-24.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO ATAUALPA DOS SANTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: ISSAB SERVICOS COMERCIO REPRESENTACOES LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO ATAUALPA DOS SANTOS\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-16.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Oliveira de Andrade [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Ileide Indústria de Leite e Derivados Ltda. [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ileide Indústria de Leite e Derivados Ltda., Aut Paulo Oliveira de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0107200-81.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos (Espolio de) [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Mecânica Gregobrás Ltda Me [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Mecânica Gregobrás Ltda Me , Aut Jorge dos Santos (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0108700-27.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Ferreira da Silva Neto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Ferreira da Silva Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0001813-43.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Tannus Gurgel do Amaral [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Tannus Gurgel do Amaral, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pelo autor foram Rejeitados . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0039300-81.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Rodrigues [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda [Adv. Rodrigo Pena Domongues (OAB: RJ 131470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A, Réu Unilever Brasil Ltda\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0105900-55.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica dos Santos Fernandes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Cidade dos Meninos Ltda [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica dos Santos Fernandes\r\n\r\nCiência doofício 1059-55-2007, do Banco do Brasil a fim de providenciar devolução do valor recebido equivocadamente, em 15 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001055-64.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Monteiro de Araujo [Adv. Jailson Dias de Araujo (OAB: RJ 87571 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Monteiro de Araujo \r\n\r\nCiência do cumprimento do mandado em face da 2ª ré , PETROBRÁS . \r\n\r\nProcesso: 0200800-06.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO BERNARDO DE QUEIROZ [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: CEG CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO, Réu CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos a execução opostos pela ré foram Acolhidos em Parte . Custas R$ 44,26 pela executada .Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0046000-54.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID CUSTODIO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SPACE IND E COM MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Réu: Primo Malacrida, Réu: Oromar Woods de Souza Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID CUSTODIO\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de trinta dias a vista das respostas negativas às consultas a Bacen Jud e Renajud , informe nos autos meios EFETIVOS que possibitem o prosseguimento da execução, na forma do disposto na RA nº06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000491-85.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Katiene Fernandes de Oliveira Paula [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Trm de Primavera Acessórios e Comércio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katiene Fernandes de Oliveira Paula\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0001540-64.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva dos Santos [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes Figueiredo Metalúrgica Ltda. [Adv. Jorge Dodi Pereira da Costa (OAB: RJ 38291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nunes Figueiredo Metalúrgica Ltda.\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0181100-05.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pinto de Castro [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: P F Montagens de Andaimes Ltda [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pinto de Castro\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamernto, e de que a guia recolhimento IR encontra-se juntada asfl. 136, estando os auos disponíveis por 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0160000-57.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Candido de Brito [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Lummus Andromeda, Aut Mauro Candido de Brito\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0018100-18.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ramos da Silva [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Car Rodas e Acessórios Ltda [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ramos da Silva, Réu Star Car Rodas e Acessórios Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0097800-82.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ferreira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Ferreira, Réu Transasa Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0150600-92.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PERES BARREIRO [Adv. Claudia Falcao Tanabe Britto (OAB: RJ 74335 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVSEG SERVICOS DE SEGURANCA VIGILANCIA LTDA [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Arthur Edmundo Alves Costa, Réu: Wagner Jorge Costa da Silva, Réu: Joana Rosa Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO PERES BARREIRO, Réu SERVSEG SERVICOS DE SEGURANCA VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104600-87.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clécio Oliveira de Souza [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias sucessivos permeados p0or 05 dias úteis . \r\n\r\nProcesso: 0000517-49.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Vieira [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Vieira , Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela ré foram Rejeitados . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000952-57.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Damião Paulo da Silva [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Condomínio dos Armazéns do TRC RJ [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Damião Paulo da Silva, Réu Condomínio dos Armazéns do TRC RJ, Réu JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000630-37.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Horácio da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Arco Metropolitano do Rio [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Arco Metropolitano do Rio, Aut Eduardo Horácio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0087400-67.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luzia Peres da Boa Morte [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Shama Artefatos de Couro Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luzia Peres da Boa Morte \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0206500-16.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Vinicius Guilherme da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transporte Urgentes Ltda [Adv. Maria Luiza Souza Duarte (OAB: SP 85876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transporte Urgentes Ltda \r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-27.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadia Mattos de Oliveira [Adv. Estelaine de Oliveira Esteves (OAB: RJ 122158 - D)]\r\n\r\nRéu: Humaitá Caxias Informática e Segurança Eletrônica Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Humaitá Caxias Informática e Segurança Eletrônica Ltda., Aut Nadia Mattos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000662-08.2011.5.01.0201 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Costa [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nRéu: Aché Laboratórios Farmaceuticos S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Souza Costa \r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-35.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Fonseca Lopes [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: MLGN Empresa Construtora Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda . [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Fonseca Lopes, Réu Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda ., Réu MLGN Empresa Construtora Ltda., Réu Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000745-24.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Dark de Souza Nobrega [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme planilha apresentada pelo INSS, no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio via Bacenjud. .\r\n\r\nId: 1193109"
                            ],
                            "1193108": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0087400-67.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luzia Peres da Boa Morte \r\n\r\nRéu: J. Shama Artefatos de Couro Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m J. Shama Artefatos de Couro Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0108700-27.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Ferreira da Silva Neto\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0001610-81.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira Gonçalo\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Liquigas Distribuidora S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Graal Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que a ação foi julgada Improcedente em face da 2ª ré e Procedente a Revelia em face da 1ª . Custas R$ 286,04 pela rda . Prazo 08 dias . Fica ciente ainda que deverá proceder ao deposito do valor da condenação nos 15 dias subsequentes ao decurso do prazo recursal, na forma do art 475J do CPC . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193108"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1191911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 05/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000528-69.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Soares de Jesus [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nRéu: Serraria Mimoso do Sul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Soares de Jesus\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 25/10/2011 às 10:30 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000041-11.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Leite Bitencort [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinavel Móveis e Decorações Ltda n/p Teresa Cristina Jaloto, Réu: Lobo Designer Comércio de Móveis e Madeiras Ltda. ME, Réu: Lobo Serrador Indústria e Comércio de Móveis Ltda ME n/p sócia Juliana Fernandes Machado Guimarães [Adv. Aloisio Franca Branco (OAB: RJ 102764 - D)], Réu: Lord Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Leite Bitencort\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 14/11/2011 às 10:50 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0033700-70.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Edgar do Nascimento [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Pinturas e Pol de Concreto Ltda, n/p sócio ADAILTON CALIXTO DA SILVA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Edgar do Nascimento\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 30/11/2011 às 09:30 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000861-21.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Jane Oliveira de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Centurion Informátiica Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meire Jane Oliveira de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 13/12/2011 às 09:30 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001247-51.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Brevilieri [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopolímeros S.A Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Brevilieri\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 06/12/2011 às 09:40 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001124-53.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Julio Sobrinho [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda., Réu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Julio Sobrinho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 13/12/2011 às 10:50 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001094-18.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo Candido de Araújo [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Candido de Araújo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 13/12/2011 às 09:50 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000991-11.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Batista de Lima [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Réu: Liquigas Distribuidora S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givaldo Batista de Lima\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 01/12/2011 às 09:40 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001151-36.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio da Silva Diogo [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Carvalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio da Silva Diogo \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 15/12/2011 às 10:10 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001074-27.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Tavares Barbosa [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Cim Saneamento Instrumental S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Tavares Barbosa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 10/11/2011 às 10:10 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000935-75.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Reis Rodrigues [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooletrans Coleta e Reciclagem de Lixo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Reis Rodrigues \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 27/10/2011 às 09:30 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000633-46.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Augusta Silva [Adv. Rodrigo Gomes Nunes da Motta (OAB: RJ 128596 - D)]\r\n\r\nRéu: Sancler Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Augusta Silva \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 15/12/2011 às 09:40 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000636-98.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelita Ana da Silva [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Coma Bem Self Service e Delivery Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelita Ana da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 01/12/2011 às 09:50 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001146-14.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rodrigues da Conceição [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: EJ Sub Empreiteira Ltda., Réu: Construtora Azevedo e Contrix Construções , Réu: Condominio Edíficio Mont Blanc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Rodrigues da Conceição \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 15/12/2011 às 09:30 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001150-51.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudeilson da Silva [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: ACY de Caxias Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeilson da Silva \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 15/12/2011 às 10:00 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nId: 1191911"
                            ],
                            "1191912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001173-94.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Dias da Costa Bezerra [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Inepsa Editoração e Treinamento Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Dias da Costa Bezerra \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 31/10/2011 às 11:30 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001199-92.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Prudêncio [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista Nova Parada Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Prudêncio \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2011 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001163-50.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Araujo de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal CEF, Réu: FUNCEF Fundação dos Economiários Federais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Araujo de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 31/10/2011 às 10:30 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001197-25.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Araújo da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Araújo da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 03/11/2011 às 09:50 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001162-65.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Rodrigues [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 31/10/2011 às 10:20 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001186-93.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnecir do Rosário Rodrigues [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: MB5 Com Import e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnecir do Rosário Rodrigues\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 15/12/2011 às 10:30 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001200-77.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio do Livramento [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras , Réu: Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: SPE Ana Nery Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio do Livramento \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2011 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001196-40.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Lobato Raposo [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Lobato Raposo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2011 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001200-71.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Heraldo Batista de Souza Rocha [Adv. Alessandra Marques dos Santos (OAB: RJ 134104 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Batista de Souza Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2011 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001198-10.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cely Cerqueira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cely Cerqueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001195-55.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Paulino Rodrigues [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Paulino Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2011 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001155-73.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly de Morais Pessoa [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte e Linha Bazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly de Morais Pessoa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 15/12/2011 às 11:00 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001159-13.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Santos Dias [Adv. Magno da Silva Saurine (OAB: RJ 142006 - D)]\r\n\r\nRéu: WL Caxiense Ind e Com Embalagens Plásticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Santos Dias\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 31/10/2011 às 09:50 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001156-58.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 15/12/2011 às 11:10 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001161-80.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Azevedo Fernandes [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Azevedo Fernandes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 31/10/2011 às 10:10 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001172-12.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lobres Oliveira [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: Primus Boutiques Caxiense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lobres Oliveira \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 31/10/2011 às 11:20 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001166-05.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Silva \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 31/10/2011 às 10:40 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001169-57.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanete Rocha Lima [Adv. Sergio Ribeiro Paula Gama (OAB: RJ 154089 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Familiar 17 Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Rocha Lima\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 31/10/2011 às 11:00 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001160-95.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Luiz Ferreira Dordron [Adv. Luiz Otavio Ferreira (OAB: RJ 87980 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilke Car Auto Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Luiz Ferreira Dordron\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 31/10/2011 às 10:00 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001194-70.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nograu Beer House Choperia Ltda. [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nCgto: Hildo Nunes de Oliveira Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nograu Beer House Choperia Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 31/10/2011 às 09:30 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, até a data da audiência, pena de extinção.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nId: 1191912"
                            ],
                            "1191913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001308-09.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Borges de Almeida [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Onez Prestação de Serviço Ltda., Réu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Borges de Almeida\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 13/12/2011 às 10:30 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001234-52.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Lima dos Santos [Adv. Alancardec Pedro da Silva (OAB: RJ 83019 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Lima dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 29/11/2011 às 10:00 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001327-15.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francesli Lucas dos Santos [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Costa Mar Rio 2007 CEPCOM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francesli Lucas dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 14/12/2011 às 10:00 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001315-98.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrero Transportes e Comércio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 13/12/2011 às 10:10 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001334-07.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simeire de Assis dos Santos Pereira [Adv. Neiva Azevedo Silva (OAB: RJ 126600 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Espírita Cairbar Schutel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simeire de Assis dos Santos Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 14/12/2011 às 10:40 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001324-60.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Gramacho Show Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 14/12/2011 às 09:30 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001326-30.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva Lourenço [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Unidos do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Silva Lourenço\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 14/12/2011 às 09:40 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001331-52.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Francisco [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Francisco\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 14/12/2011 às 10:20 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001323-75.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Luis Santana de Souza [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., Réu: Graal Construtora Ltda., Réu: Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Luis Santana de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 13/12/2011 às 10:00 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001306-39.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Aparecida de Oliveira [Adv. Chrystian Picone Soares Gomes da Silva (OAB: RJ 166451 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Industria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Aparecida de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 13/12/2011 às 10:40 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001348-88.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Agripino dos Santos [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Trasnportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Agripino dos Santos \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 10/01/2012 às 09:50 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001325-45.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Nunes Nascimento [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Fiel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Nunes Nascimento\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 14/11/2011 às 10:10 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001350-58.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Jonas Santos do Nascimento [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Carimbos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Jonas Santos do Nascimento\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 10/01/2012 às 10:00 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001352-28.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo José Mendes [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)]\r\n\r\nRéu: D.S. Rio Vedações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Mendes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 10/01/2012 às 10:10 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001336-74.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira da Silva [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 10/01/2012 às 09:30 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001341-96.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Admilson Leite Nascimento [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Crater Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Leite Nascimento\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 10/01/2012 às 09:40 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001310-76.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Ferreira Congo [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Capri Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Ferreira Congo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 13/12/2011 às 10:20 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001329-82.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Idelio Pereira de Mesquita [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda Di Santinni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Idelio Pereira de Mesquita\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 14/12/2011 às 09:50 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001330-67.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Crispim Bezerra de Lima [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crispim Bezerra de Lima\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 14/12/2011 às 10:10 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001335-89.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Macedo de Matos [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Silva Tavares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Macedo de Matos \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 13/12/2011 às 09:40 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001202-47.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispim Souza da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Transjapa Transportadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crispim Souza da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2011 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001333-22.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaly Nascimento Luiz [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A, Réu: Nacional Associação Cultural e Social NACS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosaly Nascimento Luiz\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 14/12/2011 às 10:50 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001293-40.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santos de Souza [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Santos de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 12/12/2011 às 09:50 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001338-44.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco de Castro [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco de Castro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 10/01/2012 às 10:50 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001332-37.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Lopes de Souza [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Lopes de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 14/12/2011 às 10:30 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nId: 1191913"
                            ],
                            "1191914": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001364-42.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Tedesco Vilardo [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Tedesco Vilardo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 10/01/2012 às 10:40 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001365-27.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia da Silva Farias [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Davi Pereira Nogueira , Réu: Dalmar Lírio de Almeida Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia da Silva Farias \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 10/01/2012 às 10:30 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001743-17.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Pascoal de Melo [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Piacatuba Ltda ME [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Pascoal de Melo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 03/11/2011 às 10:50 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nId: 1191914"
                            ],
                            "1191923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 06/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001313-31.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana das Merces Guilherme [Adv. Marcelo Faria Fernandes (OAB: RJ 110965 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana das Merces Guilherme\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 06/10/2011 às 14:05 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001353-13.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Sergio Marins [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Sergio Marins\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 29/09/2011 às 14:05 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000725-24.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vergueiro da Silva [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vergueiro da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 25/10/2011 às 14:00 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001328-97.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Ferreira de Souza [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Ferreira de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 11/10/2011 às 14:00 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001357-50.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosario Evangelista [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Rosario Evangelista\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 20/10/2011 às 14:00 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001311-61.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilson Tranin da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilson Tranin da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 05/10/2011 às 14:00 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001393-92.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcelio de Souza Martins [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcelio de Souza Martins\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 11/10/2011 às 14:10 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001307-24.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara dos Santos Almeida [Adv. Sandra Maria Fortelote da Silveira (OAB: RJ 162001 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara dos Santos Almeida\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 04/10/2011 às 14:05 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001343-66.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ueriton de Souza de Lima [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueriton de Souza de Lima\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 11/10/2011 às 14:05 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001356-65.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Guedes da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Guedes da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 03/10/2011 às 14:05 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001354-95.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Regio Carvalho [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Regio Carvalho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 27/10/2011 às 14:05 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000726-09.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson Souza dos Santos [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janderson Souza dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 25/10/2011 às 14:05 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001190-33.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pereira Pequeno [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)], Aut: Adriana Antunes [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)], Aut: Jussara Ferreira de Souza [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Antunes, Aut Jussara Ferreira de Souza, Aut Monique Pereira Pequeno\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 04/10/2011 às 14:00 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001413-83.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Juraci Maria dos Santos [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci Maria dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 26/09/2011 às 14:10 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001396-47.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcione Maria de Arruda Menezes [Adv. Jorge Francisco Penedo (OAB: RJ 156943 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Maria de Arruda Menezes \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 17/10/2011 às 14:00 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001370-49.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Patrício Ferreira [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Patrício Ferreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 27/10/2011 às 14:00 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001368-79.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Machado dos Santos [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Machado dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 19/10/2011 às 14:00 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001347-06.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cortes dos Santos [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Cortes dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 28/09/2011 às 14:05 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001400-84.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Isduardo Correa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Isduardo Correa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 26/09/2011 às 14:00 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nId: 1191923"
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                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1193327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074700-18.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Roberto Vaz da Silva [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.647,53, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, OBSERVANDO QUE HÁ DEPÓSITO NOS AUTOS CAPAZ DE GARANTIR A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0266600-61.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Marinho de Oliveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA, Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO, Réu: MELQUIADES DOS SANTOS FILHO, Réu: JOSELITO FÉLIX DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Marinho de Oliveira\r\n\r\nCIENCIA DA INFORMAÇÃO DA 4ª VT/RJ QUE NÃO HÁ CRÉDITO DISPONÍVEL NO PROCESSO DAQUELE JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0132000-64.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Midon [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Refrigerantes Pakera Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Souza Midon\r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS. 125. \r\n\r\nProcesso: 0000884-61.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Batista [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Batista\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 33 QUE ARQUIVOU O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 852-B, §1 DA CLT E DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0198800-84.2003.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO CUNHA DA SILVA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: JOIRCY DE ARRUDA FARAH, Réu: RICARDO ARAUJO FARAH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO CUNHA DA SILVA\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0108900-51.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Assis Souza [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados e Confeccoes Di Santini Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calcados e Confeccoes Di Santini Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ 10,64, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0072200-76.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Carlos de Oliveira Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Carlos de Oliveira Filho\r\n\r\nAO AUTOR PARA SE MANIFESTAR SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 452/456 NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0120400-22.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE NEVES DOMINGOS [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLANT COMERCIAL LTDA [Adv. Sergio Walmir Cavalcante Alves (OAB: RJ 84246 - D)], Réu: EDSON COSTA RIBEIRO , Réu: ORIOSVALDO DOS REIS TOSTES , Réu: OSWALDO DUARTE TOSTES , Réu: LUIZ CLÁUDIO PASSARELLI TOSTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE NEVES DOMINGOS\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, TENDO EM VISTA A CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0179600-86.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Goncalves da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO QUE DEIXOU DE RECEBER O AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS.524/527, EM RAZÃO DE SER INTEMPESTIVO E POR ESTAR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0006400-43.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE SANTOS PASSOS [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: AM PINTURAS E PINTURAS [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)], Réu: Ademir Carolino, Réu: Maisa Silva de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE SANTOS PASSOS\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0033400-76.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Drumond [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Seg Servico de Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)], Réu: WAGNER JORGE COSTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 386 QUE DETERMINA A COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000456-16.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Silvano Crispim [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda , Réu: M e M Gestão Empresarial Ltda n/p sócio Marcos de Souza Ramos, Réu: M e M Gestão Empresarial Ltda n/p sócio Jehovah Duarte Ramos, Réu: M e M Gestão Empresarial Ltda n/p sócio Mauricio de Souza Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Silvano Crispim\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 43 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. CUSTAS DE R$ 93,73 PELO AUTOR, DISPENSADO. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO SE NECESSÁRIO, EXCETO O INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0109000-40.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Oliveira da Silva [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria LTDA. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: GETÚLIO SILVEIRA MAIA, Réu: IRES BIZZO MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Oliveira da Silva\r\n\r\nINFORMAR A RAZÃO POR QUE NÃO FOI POSSÍVEL A HABILITAÇÃO AO RECEBIMENTO DO SEGURO DESEMPREGO. \r\n\r\nProcesso: 0205900-80.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Cesar da Cruz Silva [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Sai de Baixo Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jorge Tomaz de Aquino Junior (OAB: RJ 117661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Cesar da Cruz Silva\r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS. 76. \r\n\r\nProcesso: 0001220-65.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Raia Leite [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa BSI do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Raia Leite \r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001776-04.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias José da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nCIENCIA DO DEFERIMENTO DO DESENTRANHAMENTO DO DOCUMENTO JUNTADO ÀS FLS. 53/54, DEVENDO RETIRÁ-LO NA SECRETARIA DA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0109600-95.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Lima Quaresma [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma de Lima Quaresma\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, DE FLS. 52/53 , EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001286-45.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristina dos Santos Tabosa [Adv. Reinaldo Bueno da Silva (OAB: RJ 123453 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina dos Santos Tabosa\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 18 QUE ARQUIVOU O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 852-B, § 1 DA CLT E DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 78,97 PELA AUTORA, DISPENSADA. \r\n\r\nProcesso: 0019100-12.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rosa Santos Silva [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeana Comercio de Aviamentos Ltda EPP [Adv. Irineu Martins dos Santos Filho (OAB: RJ 81056 - D)], Réu: Carlos Rodolfo de Sa Motta, Réu: Rosilene Oliveira da Silva Motta, Réu: SOCIEDADE E REPRESENTAÇÕES TREVO LTDA , Réu: CAIXINHA DE COSTURA COMERCIO DE ARTIGOSD DE ARMARINHOS E ROUPAS LTDA -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rosa Santos Silva\r\n\r\nINDEFIRO O REQUERIDO... VENHA O EXEQUENTE COM MEIOS OBJETIVOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0246700-92.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliete da Silva [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: ESQUINA J.K.BAR LTDA [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: VANESSA MACENA DOS REIS, Réu: DENNYS DUARTE DUTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete da Silva\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO OU MANIFESTAR-SE CONCLUSIVAMENTE, EM 15 DIAS, CIENTE DE QUE NÃO HAVENDO MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SERÁ EMITIDA CERTIDÃO QUANTO AO REFERIDO CRÉDITO, SENDO O PROCESSO ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0096000-36.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloyr Batista Rocha [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Marcos Auto Escola Ltda Filial 1\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloyr Batista Rocha\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, TENDO EM VISTA A CERTDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA.\r\n\r\nProcesso: 0190000-72.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA SILVA SOARES [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: E B DA COSTA ARTEFATOS PLASTICOS [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)], Réu: ELCA BARRETO DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DA SILVA SOARES\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 1 ANO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001239-71.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Castro Lima [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno Castro Lima\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0217000-76.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY DA SILVA FERREIRA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: BLAZER COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME [Adv. Lucia Helena da Silva Pereira (OAB: RJ 108146 - D)], Réu: NADIR FRICK S DA ROSA SANTOS, Réu: NEUZA MARIA DA ROSA SANTOS [Adv. Katia de Souza Lima (OAB: RJ 107438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 262 QUE OBSERVA QUE REALMENTE A RÉ TRATA-SE DE GRUPO ECONÔMICO QUE ENCONTRA-SE EM PROCESSO DE FALÊNCIA, DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO PARA HABILITAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0048900-22.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinea Nunes Dias [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacoes de Servicos Ltda [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro a/c 2a.Procuradoria Regional do Estado [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinea Nunes Dias\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, TENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA EXECUTÓRIA. \r\n\r\nProcesso: 0000738-54.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Oliveira da Silva [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: A Favorita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Oliveira da Silva \r\n\r\nAO AUTOR PARA PROVIDENCIAR O NÚMERO DO CNPJ DA RÉ, EM 30 DIAS, A FIM DE VIABILIZAR O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001089-87.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Candido Coelho [Adv. Sandra Maria Fortelote da Silveira (OAB: RJ 162001 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Candido Coelho \r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 21 QUE ARQUIVOU O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 852-B, § 1 DACLT E DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 160,00 PELA AUTORA, DISPENSADA. \r\n\r\nProcesso: 0209900-26.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Araújo de Oliveira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMZ Engenharia Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDEFIRO O PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS PERMEADOS POR 5 DIAS A FIM DE QUE A PRIMEIRA E A TERCEIRA RÉS SE MANIFESTEM ACERCA DOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0180300-57.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Roberto [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: DL MEDEIROS OFICINA MECÂNICA [Adv. Maria de Fatima Claudio Pacifico (OAB: RJ 65912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DL MEDEIROS OFICINA MECÂNICA\r\n\r\nCIÊNCIA QUE O DEPÓSITO DE FLS. 58, REFERENTE AO BACENJUD, FOI CONVOLADO EM PENHORA, DEVENDO COMPROVAR O RESTANTE DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDA NO VALOR DE R$ 283,82 EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0097200-78.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Araujo da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Adilson do Pilar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Araujo da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT, BEM COMO DAS DECLACLARÕES DE RENDA ACAUTELADAS NA SECRETARIA DA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0001371-65.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Alves de Freitas [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria e Livraria Itatiaia Ltda. [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papelaria e Livraria Itatiaia Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ARBITRADAS NO TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS. 36 (R$ 22,00), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0142900-43.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Dias Tannuri [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto Companhia Nacional de Dutos \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ARBITRADAS NA DECISÃO DE EMBARGOS DE FLS.291 (R$ 44,26), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, FICANDO CIENTE DE QUE O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 226 É SUFICIENTE PARA O SEU PAGAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0129400-17.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE ARAUJO VASCONCELOS [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA E EDITORA CALHAMBEQUE LTDA, Réu: COLOR PLUS GRAFICA E EDITORA LTDA [Adv. Paulo Ferreira de Araujo (OAB: RJ 29316 - D)], Réu: LUCY THEOPHILO, Réu: NELSON DA SILVA, Réu: Glorinha Theophilo, Réu: JONAS DE OLIVEIRA INACIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE ARAUJO VASCONCELOS\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 293 QUE ACOLHEU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE APRESENTADA, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001453-96.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata França Alemão [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: LSR Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata França Alemão\r\n\r\nNADA A DEFERIR, TENDO EM VISTA QUE O DISPOSTO NO ART. 463 DO CPC. ADEMAIS, DESTACA-SE QUE ÀS FLS. 55 A PARTE AUTORA INFORMA O SEU ATUAL ENDEREÇO E NÃO O DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0186500-85.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Maciel de Franca [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Frango Assado Ltda, Réu: JOAQUIM DE BARROS GOMES , Réu: RUBEN DARIO ALONSO ZON \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleison Maciel de Franca\r\n\r\nVISTA DA CERIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0073100-35.2002.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILIA DE SOUZA LOPES [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: WALL PARK ESTACIONAMENTO LTDA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)], Réu: PEDRO PAULO SILVA LEONEZ, Réu: Alex Bailune Leal Ferreira [Adv. Ana Gerlania Medeiros (OAB: RJ 97805 - D)], Réu: ANTENOR GOULART BABOSA LIMA, Réu: JIMMY SANDRO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Magno Agripino de Oliveira da Silva (OAB: RJ 80442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JIMMY SANDRO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO, VEZ QUE DURANTE O CONTRATO DE TRABALHO DO AUTOR O REQUERENTE ERA SÓCIO DA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001020-92.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Curcio Cabral [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 219,75, CONFORME APURADO EM FLS. 188, CIENTE DE QUE HÁ DEPÓSITO RECURSAL SUFICIENTE PARA PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA QUE ORA CONVOLO EM PENHORA, PRAZO DE 05 DIAS PARA EMBARGAR.\r\n\r\nProcesso: 0139500-21.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto da Cruz Faria [Adv. Liane Cardoso da Cunha (OAB: RJ 138690 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros, Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás \r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0022600-18.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reverton da Silva Castro [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Réu: Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)], Réu: Graal Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reverton da Silva Castro\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000187-40.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luis Andrade dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 27 QUE JULGOU PROCEDENTE A AÇÃO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001328-94.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliane da Silva [Adv. Romildo Baptista de Souza (OAB: RJ 150542 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper, Réu: Instituto Data Rio de Administração Pública\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eliane da Silva \r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA 1ª RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001830-67.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viceli Penha da Silva Franco Donati [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Viceli Penha da Silva Franco Donati \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 395/428, EM 08 DIAS. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Viceli Penha da Silva Franco Donati \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 429/448, EM 08 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0094700-49.2001.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO REIS BENTO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSAS ALIMENTICIAS VANIA LTDA, Réu: JOAQUIM ANTONIO BEZERRA DE MOURA, Réu: ARIOSVALDO TAVARES DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO REIS BENTO\r\n\r\nVISTA DA CERIDÃO NEGATIVA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0229200-13.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Riqueza Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE PAGAMENTO Nº 1452/2011 PARA A CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM SEU NOME, REFERENTE AO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL. \r\n\r\nProcesso: 0001265-69.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Ribeiro Rodrigues [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Industria e Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Ribeiro Rodrigues \r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001135-79.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Leonardo da Silva Pinto [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Contreras Engenharia e Construções Ltda., Réu: Transportadora Associada de Gás S.A TAG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Leonardo da Silva Pinto\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA 1ª RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0080000-24.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Batista de Souza Alves [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itiza Montagens e Manutenção Industrial Ltda [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: VINICIUS RIBEIRO GONÇALVES, Réu: BRUNA RIBEIRO GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itiza Montagens e Manutenção Industrial Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001200-74.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Barbosa Ribeiro [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Barbosa Ribeiro \r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA 1 ª RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0018700-61.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbeth Douglas da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda e Mercearia Papaia de Caxias Ltda [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quitanda e Mercearia Papaia de Caxias Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA QUARTA PARCELA DO ACORDO, NO PRAZO DE 5 DIAS, CIENTE DE QUE DECORRIDO O PRAZO SEM COMPROVAÇÃO, SERÁ EXECUTADA QUANTO ÀS PARCELAS NÃO PAGAS MAIS A MULTA. \r\n\r\nProcesso: 0063200-81.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo Bento da Silva [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0134600-92.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Santos de Souza [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Alumínio Tecnologia Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Alumínio Tecnologia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0067900-03.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcio Soares de Sant Ana [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo de Souza Fonseca [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo de Souza Fonseca\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ARBITRADAS NO TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS. 13 (R$ 180,00), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0074900-25.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Guimaraes da Silva [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldecy Ribeiro Veloso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Guimaraes da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0200200-65.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Perez Firmino [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: F C Galvao Transportes e Respresentacoes Ltda ME, Réu: FLAVIO GALVAO DA SILVA, Réu: YONA MARIA THADEU DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Perez Firmino\r\n\r\nINDEFIRO A INDICAÇÃO DOS BENS DA RECLAMADA, TENDO EM VISTA INFORMAÇÃO DE QUE OS BENS ENCONTRAM-SE EM ESTADO DE CONSERVAÇÃO RUIM, CERTIDÃO DE FLS. 115. ASSIM, AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA DE FLS. 150. \r\n\r\nProcesso: 0000623-33.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina da Silva Ferraz [Adv. Heber da Silva Couto (OAB: RJ 140440 - D)]\r\n\r\nRéu: Lachonete Parque da Beira Ltda (Rei do Bacalhau) [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lachonete Parque da Beira Ltda (Rei do Bacalhau)\r\n\r\nVENHA A RÉ EM 10 DIAS COM O DEMONSTRATIVO QUE FEZ MENÇÃO EM SUA IMPUGNAÇÃO, BEM COMO OS CÁLCULOS QUE ENTENDE DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0021900-76.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gomes Luisada [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigoplus Caxiense Comércio de Carnes Ltda [Adv. Audelino Viera da Silva (OAB: RJ 20303 - D)], Réu: DJALMA APARECIDO RODRIGUES, Réu: LENNER MARTINS ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gomes Luisada\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000868-44.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Conceição [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Conceição \r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E IMPOSTO DE RENDA EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000991-42.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Macedo Barbosa [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda , Réu: Graal Construtora Ltda , Réu: Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Macedo Barbosa \r\n\r\nVISTA DA CERIDÃO NEGATIVA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR O ENDEREÇO DA RECLAMADA BLUE ANTURIUS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA OU DE SEUS SÓCIOS. \r\n\r\nProcesso: 0001246-63.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Fernandes Machado [Adv. Paulo Roberto Nunes da Silva (OAB: RJ 123176 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mageense de Transportes Alternativos Ltda., Réu: Braskem S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Fernandes Machado\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA 1ª RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001557-96.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Nascimento Diniz [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia São Geraldo de Viação [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia São Geraldo de Viação \r\n\r\nÀ MANIFESTAÇÃO DA PARTE RÉ ACERCA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS PELA PARTE AUTORA EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0033900-74.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Celia Gomes Campos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilzabeth Guerra Bastos [Adv. Antonio Eduardo Teixeira Carneiro (OAB: RJ 75609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilzabeth Guerra Bastos\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS A CONTIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, SOB PENA DE SEREM APURADOS POR PERÍCIA CONTÁBIL, SENDO-LHE, DESDE LOGO, FIXADOS OS HONORÁRIOS PERICIAIS EM R$ 150,00 PELO JUÍZO, QUE SERÃO INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0108500-81.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA PINHEIRO DA SILVA [Adv. Sergio Firmino da Silva (OAB: RJ 36539 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS E MAT DR MARCHESAN LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: ANTÔNIO SANTO MARCHESAN, Réu: GEILDA BARROS MARCHESAN, Réu: CLAUDIA CARVALHO BONFIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, MODIFICADA PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 05/2011 EG. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0161600-04.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Vicente da Silva [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda (CDD Carrefour) [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda (CDD Carrefour)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0092200-97.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Nogueira Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Night Bureau Discoteca Ltda [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Nogueira Silva\r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS. 81. \r\n\r\nProcesso: 0010400-81.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Felipe Monteiro Coimbra da Silva [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastgas Caxias Comercial Ltda ME, Réu: GEYSA HELENA SARMENTO MORENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo Felipe Monteiro Coimbra da Silva\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO OU MANIFESTAR-SE CONCLUSIVAMENTE, EM 15 DIAS, CIENTE DE QUE NÃO HAVENDO MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SERÁ EMITIDA CERTIDÃO QUANTO AO REFERIDO CRÉDITO, SENDO O PROCESSO ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000669-85.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Augusto Romeiro [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Augusto Romeiro\r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO, TENDO EM VISTA QUE A RÉ JÁ FOI CITADA NA PESSOA DO ADMINISTRADOR JUDICIAL DE FLS. 37. \r\n\r\nProcesso: 0000152-17.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Soares [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Opção Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Soares\r\n\r\nVISTA DA CERIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000705-30.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Felippe Ribeiro Alves [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felippe Ribeiro Alves \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS ARBITRADAS NA SENTENÇA DE FLS.10 (R$ 400,00), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001266-54.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Silva Correia [Adv. Sandro da Silva Palácio (OAB: RJ 152559 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Firenze Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane da Silva Correia\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0145500-03.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano França Ramos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Pereira Alves Calçados Ltda [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ML Pereira Alves Calçados Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, CONFORME PLANILHA DO INSS DE FLS.179/182 ,EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0012000-06.2007.5.01.0205 - ExCCP\r\n\r\nExte: Aristone Cardial da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Empreiteira de Mao de Obra SWL Ltda, Exdo: SILVIO LEITE, Exdo: MARIA NILDETE LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Aristone Cardial da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DO ACAUTELAMENTO DAS DECLARAÇÕES DE RENDA DO SÓCIO DA EMPRESA E DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001037-94.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Freitas da Rocha [Adv. Ivis Danielle Lima Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 160789 - D)]\r\n\r\nRéu: J D L Distribuidora de Perfumes e Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Freitas da Rocha\r\n\r\nVENHAM AS PARTES EM DIAS E HORÁRIOS DE AUDIÊNCIA (TERÇAS, QUARTAS E QUINTAS-FEIRAS) PARA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0150500-81.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Correa da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., Réu: BERNARDINO AMORIM DE FREITAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely Correa da Silva\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, TENDO EM VISTA A CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nId: 1193327"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/09/2011\r\n\r\n0042900-40.2005.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: Wilton Silva de Farias\r\n\r\nExecutado: RICARDO ARAUJO FARAH,Sanebras Engenharia Ltda,JOIRCY DE ARRUDA FARAH\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO ARAUJO FARAH, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.971,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL - 397.626,04 IDTR\r\n\r\nINSS - 5.017,02 IDTR\r\n\r\nCUSTAS - R$ 34,00\r\n\r\nExecutado: JOIRCY DE ARRUDA FARAH,Sanebras Engenharia Ltda,JOIRCY DE ARRUDA FARAH\r\n\r\nPelo presente fica citado JOIRCY DE ARRUDA FARAH, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.971,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL - 397.626,04 IDTR\r\n\r\nINSS - 5.017,02 IDTR\r\n\r\nCUSTAS - R$ 34,00\r\n\r\n0000685-73.2010.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristina Gonzalez Simas \r\n\r\nExecutado: Natureza e Cor Com. Dist. de Cosméticos Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Natureza e Cor Com. Dist. de Cosméticos Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.685,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL - R$ 135.006,97 IDTR\r\n\r\nCUSTAS - R$ 30,00\r\n\r\n0221700-90.2005.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcio Martins Dias\r\n\r\nExecutado: LUCIANA DIAS TORRES,LFF LOCACOES E SERVICOS LTDA,Posto de Gasolina Liquinho da Primavera Ltda,Rede Nova de Postos de Gasolina Ltda,HENRIQUE ITAMAR SCHMIDT,PAULO HENRIQUE PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANA DIAS TORRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.707,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL - R$ 782.925,07 IDTR\r\n\r\nCUSTAS - R$ 107,43\r\n\r\nExecutado: HENRIQUE ITAMAR SCHMIDT,LFF LOCACOES E SERVICOS LTDA,Posto de Gasolina Liquinho da Primavera Ltda,Rede Nova de Postos de Gasolina Ltda,HENRIQUE ITAMAR SCHMIDT,PAULO HENRIQUE PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado HENRIQUE ITAMAR SCHMIDT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.707,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL - R$ 782.925,07 IDTR\r\n\r\nCUSTAS - R$ 107,43\r\n\r\n0201200-76.2000.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILMAR DIAS MONTEIRO\r\n\r\nExecutado: JOSE GERALDO LEMOS ,DROGARIA S S MIRANDA LTDA,THIAGO PENSABEM LEMOS \r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE GERALDO LEMOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.827,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nINSS - R$ 8.827,09\r\n\r\nExecutado: THIAGO PENSABEM LEMOS ,DROGARIA S S MIRANDA LTDA,THIAGO PENSABEM LEMOS \r\n\r\nPelo presente fica citado THIAGO PENSABEM LEMOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.827,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nINSS - R$ 8.827,09\r\n\r\n0204500-46.2000.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: ROBERTA MARTINS PUGLIESE\r\n\r\nExecutado: Luiz Claudio Passarelli Tostes,OSWALDO DUARTE TOSTES,GALLANT COMERCIAL LTDA,RENATO DE SANTA ANNA TOSTES,ERICKY HENRIQUES TOSTES\r\n\r\nPelo presente fica citado OSWALDO DUARTE TOSTES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.944,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, bem como fica ciente da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa executada, incluindo-o no polo passivo da demanda.\r\n\r\nPRINCIPAL - 124.779,90 IDTR\r\n\r\nINSS - R$ 378,38\r\n\r\nCUSTAS - 36,20\r\n\r\n0016300-11.2007.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo Mendonca da Silva\r\n\r\nExecutado: HUGO GOMES DA ROSA ,Promon Engenharia Ltda,HGE Engenharia Ltda,Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nPelo presente fica citado HUGO GOMES DA ROSA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.029,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, bem como fica ciente da decisão de fls. 369 que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa executada, incluindo-o no polo passivo da presente ação.\r\n\r\nPRINCIPAL - R$ 12.466,47\r\n\r\nCUSTAS- R$ 301,58\r\n\r\nHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - R$ 2.261,83\r\n\r\n0022500-97.2008.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: ENES ALMEIDA XAVIER DA SILVA \r\n\r\nExecutado: MARIA IZABEL RODRIGUES GARCIA,Aveerry Indústria e Comércio de Equipamentos Petrolíferos Ltda,JOSÉ CARLOS MENDES GARCIA,ALEXSANDER RODRIGUES GARCIA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA IZABEL RODRIGUES GARCIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.860,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, ciente da decisão de fls. 59 que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa executada, incluindo-a no polo passivo da presente ação.\r\n\r\nPRINCIPAL - 647.308,96 IDTR\r\n\r\nMULTA 475 CLT - 64.730,89 IDTR\r\n\r\nCUSTAS - R$ 129,88\r\n\r\n0084500-17.2000.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALLAN FABIANO DOS SANTOS DRUMOND DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: ERNESTO CESAR DIAS DE SOUZA,TARCITATTI COMERCIO DE PAPEL LTDA,CARLOS ALBERTO FERREIRA HORA\r\n\r\nPelo presente fica citado ERNESTO CESAR DIAS DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.482,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL - 198.556,59 IDTR\r\n\r\nCUSTAS - R$ 47,80\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193323"
                            ],
                            "1193324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001631-45.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio de Carvalho Rodrigues\r\n\r\nRéu: Tergás Construções e Reformas Ltda., Ceg Gás Natural\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leila Costa de Vasconcelos da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tergás Construções e Reformas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/01/2012 às 10:55 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. \r\n\r\nO reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nROL DE PEDIDOS:\r\n\r\n1) RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE 02/07/2001 À 30/04/2007 COM AS DEVIDAS ANOTAÇÕES EM SUA CTPS;\r\n\r\n2) INDENIZAÇÃO PELO NÃO RECEBIMENTO DO SEGURO DESEMPREGO - R$ 3.483,40\r\n\r\n3) DEPÓSITO DE FGTS DE TODO O PERÍODO - R$ 5.298,29\r\n\r\n4) INDENIZAÇÃO DE 40% SOBRE O FGTS FACE À DISPENSA IMOTIVADA, BEM COMO SOBRE AS VERBAS RESCISÓRIAS, INCLUSIVE AVISO PRÉVIO - R$ 2.119,32 (INCLUIR JUROS)\r\n\r\n5) AVISO PRÉVIO - R$ 932,80\r\n\r\n6) SALÁRIO JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2007 - R$ 2.798,40\r\n\r\n7)SALDO DE SALÁRIO DE 30 DIAS DE ABRIL DE 2007 - R$ 932,80\r\n\r\n8) 13º SALÁRIO DE 2006\r\n\r\n9) 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2007 (05/12) - R$ 388,66\r\n\r\n10) FÉRIAS VENCIDAS (2005-2006 - R$ 2.487,47 / 2006/2007 - R$ 1.243,73)\r\n\r\n11) MULTA DO ART.477, PARÁGRAFOS 6 E 8 DA CLT - R$ 932,80\r\n\r\nSUBTOTAL: R$ 23.775,74\r\n\r\n12)HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA BASE DE 20% SOBRE A CONDENAÇÃO\r\n\r\n13) JUNTADA DO CONTRATO SOCIAL DA RECLAMADA\r\n\r\n14) APLICAÇÃO DA MULTA DO ART. 467 DA CLT\r\n\r\n15) APLICAÇÃO DO ART. 75 POR INFRAÇÃO AO ART 71 AMBOS DA CLT\r\n\r\n16) EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS DENUNCIADORES À DRT, CEF, INSS PARA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS PUNITIVAS CABÍVEIS DIANTE DAS IRREGULARIDADES AQUI DENUNCIADAS (LEI 8.844/94)\r\n\r\n17) APLICAÇÃO DOS ART 47 E 53 DA CLT\r\n\r\n18)APLICAÇÃO DE MULTA PELO ATRASO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER\r\n\r\n19) APLICAÇÃO DAS COMINAÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 729 DA LEI CONSOLIDADA E NO ARTIGO 633 DO CPC\r\n\r\n20) O QUANTUM CONDENATÓRIO DEVERÁ SER APURADO EM LIQUIDAÇÃO, DEVENDO SER OBSERVADOS TODOS OS REAJUSTES SALARIAS QUE BENEFICIARAM E QUE BENEFICIARÃO A SUA CATEGORIA PROFISSIONAL, CONCEDIDOS ATRAVÉS DE LEGISLAÇÃO, DISSÍDIOS, ACORDOS, CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO, ADITAMENTOS, ETC., DEVENDO AINDA SEREM OBSERVADOS OS DEMAIS DIREITOS E VANTAGENS QUE FOREM DEFERIDOS A REFERIDA CATEGORIA PROFISSIONAL \r\n\r\n21. PROTESTA-SE POR TODOS OS MEIOS DE PROVAS EM DIREITO ADMITIDAS, ESPECIALMENTE PELO DEPOIMENTO PESSOAL DA RECLAMADA, SOB PENA DE CONFISSÃO, JUNTADA DE DOCUMENTOS, INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS, EXAMES, PERÍCIAS, VISTORIAS E TANTAS OUTRAS QUANTAS FOREM NECESSÁRIAS PARA PROVA DE TUDO QUANTO AQUI AFIRMADO.\r\n\r\nDÁ-SE A CAUSA O VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193324"
                            ],
                            "1193326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0187100-09.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Mendes Vianna\r\n\r\nRéu: Big Boom Criacoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Big Boom Criacoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS, DEVENDO APRESENTAR IMPUGNAÇÃO FUNDAMENTADA,BEM COMO OS VALORES DE ENTENDER DEVIDOS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193326"
                            ],
                            "1193325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 13/09/2011\r\n\r\n005/VT DE DUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 05.10.2011, a partir das 15:20 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.10.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0058700-11.2005.5.01.0205 - Rte. EDSON SANTOS DE FIGUEIREDO (Adv. Geova Aguirre Barboza - OAB/RJ: 072763/D) Rdo. ACADEMIA TRIBO DOS QUINHENTOS LTDA - Bem(ns): 1) Uma esteira elétrica, marca Total Health, modelo HP500, em funcionamento, no estado, avaliado em R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 66, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Independência, 341, Centro, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, RITA LOUREIRO DE MENDONÇA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LEILA COSTA DE VASCONCELLOS, MM. Juíza Titular na 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193325"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1193363": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 05/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0203700-97.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Rodrigues Gomes [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Rodrigues Gomes, Réu Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 19.991,08; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 410,14; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 1.783,25; totalizando o valor de R$ 22.497,51, equivalente a 1.835.383,13 TRs, atualizado até 31/08/2011, incluídas as custas de R$ 313,04, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000353-69.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fábios Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Fábios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 44,00, em 5 dias , pena de ativação do convênio Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0151600-10.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Carvalho Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nAlvará 767/2011 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000113-80.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Alves Semeão [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Roberto Damasceno da Silva Facção de Roupas [Adv. Silvana da Silva Ribeiro (OAB: RJ 138378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauro Roberto Damasceno da Silva Facção de Roupas\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 775,00 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000332-93.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariângela da Silva Dutra [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Nitriflex S.A. Indústria e Comércio [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariângela da Silva Dutra \r\n\r\n\"Mesmo que este Juízo acolhesse o pleito de gratuidade de justiça este procedimento, por si só, não leva a que o Sr. Perito realize a perícia de forma gratuita, ressaltando que este Juízo não dispõe de perito que aceite realizar a perícia com o recebimento dos honorários ao final. Considerando que cabe à parte autora a prova constitutiva de seu direito, deverá a mesma arcar com os honorários periciais.\" Ciência ao autor do presente despacho bem como a comprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.800,00, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000834-32.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Silva de Brito [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S.A [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Silva de Brito, Réu Marisa Lojas S.A\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fl.184, devendo prestar as informações lá solicitadas, sob pena de ser declarados inválidos os cartões de ponto juntados pela ré no prazo de 10 dias, permeados por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194400-53.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Campos de Almeida [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: WA Otica ME (Otica Par) [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)], Réu: DILSIRLEA CARVALHO DE SOUZA COELHO, Réu: SIRLEA CARVALHO DE SOUZA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WA Otica ME (Otica Par)\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 9.370,96 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0251700-70.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Mendonca dos Reis [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucent Technologies Comercio e Servicos Ltda [Adv. Dalton Spencer Morato Filho (OAB: SP 158766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucent Technologies Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 165.056,27 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000293-96.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Pinto Ferreira [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Pinto Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.143: \" Indefiro o requerimento, tendo em vista que não há pedido nos autos... não podendo o autor inovar a demanda nesta oportunidade. \"\r\n\r\nProcesso: 0001373-95.2011.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandra Rosa Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0175600-69.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Gomes [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: MP e MP Construções e Reformas Ltda, Réu: Premio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Manoel Pereira, Réu: Michael de Paiva Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Gomes, Réu Premio Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\n\"J. Assiste razao a 2ª re considerando a r. sentença de fls.83/84 e a decisao de fl.112 que julgou extinta a execução em face da 2ª ré.\" Venha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0216800-71.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR TAVARES DA COSTA FILHO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: TRETIN TRANSPORTES LTDA, Réu: Ricardo de Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR TAVARES DA COSTA FILHO\r\n\r\nDiligencie o autor, em 30 dias, com seus proprios meios, indicando meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000580-59.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Silvino da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrelevi s Comércio de Vestuário Ltda. [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrelevi s Comércio de Vestuário Ltda., Aut Marcilene Silvino da Silva\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 38.506,41; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 3.829,66; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 13.026,98; totalizando o valor de R$ 56.241,12, equivalente a 4.588.241,22 TRs, atualizado até 31/08/2011, incluídas as custas de R$ 878,07, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC\" \r\n\r\nProcesso: 0153200-08.2001.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO FERREIRA [Adv. Silvia Barros Fidalgo (OAB: RJ 88844 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO VERA CRUZ LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem ofertado a fl.630 de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-46.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Oliveira [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Piartecapi Artezanato de Concreto Ltda [Adv. Michelle Monique de Souza Bahens (OAB: RJ 155302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Piartecapi Artezanato de Concreto Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 24.206,97 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0037800-62.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Corrêa de Oliveira de Morais [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 217,82 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001400-78.2011.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Campinas de Caxias Cereais Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nCgto: José Carlos de Oliveira Felipe (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Campinas de Caxias Cereais Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051300-74.2004.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSIANE DOS SANTOS CARRILHO [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA FILIAL 01 [Adv. Flavio Henrique de Moraes Mattos (OAB: RJ 66407 - D)], Réu: Claudio Custodio Maciel de Oliveira, Réu: Silvia da Costa Pereira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIANE DOS SANTOS CARRILHO\r\n\r\n\" Considerando que este Juizo nao logrou exito na consulta a empresa indicada a fl.131, tampouco os socios mencionados atraves do convenio Jucerja online, devendo o exeqüente requerer o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região.\" \r\n\r\nProcesso: 0000153-62.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar da Vitoria Rodrigues [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: 2007 Ata Inovações em Serviços Tecnicos Operacionais em Patio Para Deposito de Veículo Ltda Stop e Log [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2007 Ata Inovações em Serviços Tecnicos Operacionais em Patio Para Deposito de Veículo Ltda Stop e Log, Aut Edimar da Vitoria Rodrigues \r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 22.876,66; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 2.265,42; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 6.742,34; totalizando o valor de R$ 32.546,05, equivalente a 2.655.159,22 TRs, atualizado até 31/08/2011, incluídas as custas de R$ 661,63, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000297-36.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Maria da Conceição [Adv. Edna Lucia Teles do Couto (OAB: RJ 89548 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabelo e Solução de Cabeleireiro Ltda. [Adv. Daniella Quintanilha Soares Alvarez (OAB: RJ 106150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabelo e Solução de Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa referente as 2ª e 3ª parcelas do acordo,em 48 horas, sob pena de execução via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0000333-78.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Rodrigues da Silva [Adv. Danielle Cristine Loureiro Campista (OAB: RJ 148301 - D)]\r\n\r\nRéu: RG2 COM VARJ Material Didático e Cursos Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Rodrigues da Silva , Réu RG2 COM VARJ Material Didático e Cursos Ltda.\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 9.804,30; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 393,78; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 1.018,26; totalizando o valor de R$ 11.473,08, equivalente a 935.992,36 TRs, atualizado até 31/08/2011, incluídas as custas de R$ 256,74, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0001004-38.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lucio dos Santos [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lucio dos Santos, Réu Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 3.901,04; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 245,67; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 1.414,56; totalizando o valor de R$ 5.589,08, equivalente a 455.966,16 TRs, atualizado até 31/08/2011, incluídas as custas de R$ 27,81, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. No silêncio da Ré o depósito recursal de folha 112 será convolado em penhora e liberado ao Reclamante, prosseguindo a execução pela diferença. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000582-29.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Andrade Esteves [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: APAE Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Duque de Caxias [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APAE Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Duque de Caxias, Aut Renata de Andrade Esteves\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 19.832,83; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 1.581,49; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 3.872,29; totalizando o valor de R$ 26.114,49, equivalente a 2.130.462,19 TRs, atualizado até 31/08/2011, incluídas as custas de R$ 827,88, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0123500-40.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Batista de Almeida [Adv. Adalberto Dias Pinheiro (OAB: RJ 52060 - D)]\r\n\r\nRéu: Bratec Testes e Medic. Com. Ind. e Serv. Ltda [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bratec Testes e Medic. Com. Ind. e Serv. Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fls.122 foi convolado em penhora, devendo efetuar o depósito da diferença ainda devida, em 48 horas, sob pena de liberação do depósito por alvará e prosseguimento da execução através de CP. \r\n\r\nProcesso: 0108100-83.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Siderlan dos Santos Carvalho [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Wro Rio Serviços Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Construtora Queiroz Galvão S/A [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão S/A, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Siderlan dos Santos Carvalho, Réu Wro Rio Serviços Ltda\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 1.720,58; totalizando o valor de R$ 1.729,18, equivalente a 141.069,29 TRs, atualizado até 31/08/2011, incluídas as custas de R$ 8,60, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. No silêncio da Ré o depósito recursal de folha 268 será convolado em penhora e liberado ao Reclamante, prosseguindo a execução pela diferença. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC\" \r\n\r\nProcesso: 0127800-84.2004.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO LUIZ OLIVEIRA PORTO [Adv. Flavio Augusto Pimentel de Lima (OAB: RJ 116647 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MAN. DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO LUIZ OLIVEIRA PORTO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 225/230 pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-85.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ignácio Ferreira da Cruz [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ignácio Ferreira da Cruz, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 9.607,80; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 472,20; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 2.183,71; totalizando o valor de R$ 12.325,03, equivalente a 1.005.495,81 TRs, atualizado até 31/08/2011, incluídas as custas de R$ 61,32, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. No silêncio da Ré o depósito recursal de folha 206 será convolado em penhora e liberado ao Reclamante, prosseguindo a execução pela diferença. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0001221-81.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida Paula da Silva [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Scarlate Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scarlate Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nPor encontrar-se líquida a sentença de fls.70/74, pagar, em 15 dias, pagar o valor do crédito do autor (R$ 34.944,05), ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nId: 1193363"
                            ],
                            "1193364": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0026500-11.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Santos do Nascimento\r\n\r\nRéu: J Ribamar Moveis e Decoracoes Ltda, José Ribamar Magalhães, João José Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica m João José Magalhães, José Ribamar Magalhães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193364"
                            ],
                            "1193374": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 08/09/2011\r\n\r\n006/VT DE DUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 05.10.2011, a partir das 15:20 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.10.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000514-16.2010.5.01.0206 - Rte. CLEIDE SIQUEIRA DE SOUZA (Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias - OAB/RJ: 065662/D) Rdo. CABOFRIENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CIGARROS LTDA - Bem(ns): 1) Um caminhão tipo baú, cabine fechada, marca/modelo Volkswagen 8.150, cor branca, placa LOO-1640, RENAVAM 800244273, ano de fabricação e modelo 2003, combustível diesel, chassi 9BWAD52R93R303835, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 95, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Condeuba, lote 16/17, Jardim Gramacho, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DEBORA BLAICHMAN, MM. Juíza Substituta em Exercício na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ \r\n\r\n006/VT DE DUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 05.10.2011, a partir das 15:20 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.10.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0008100-46.2006.5.01.0206 - Rte. ROBSON WILLIAN DE OLIVEIRA LOPES (Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres - OAB/RJ: 082443/D) Rdo. TECNODUTO DUK TECNOLOGIA EM DUTOS LTDA Adv. Rosilane Pereira de Araujo - OAB/RJ: 094546/D) - Bem(ns): 1) Uma máquina Mig Smashweld 252 ESAB, de solda, com regulador argônio SM, em estado de uso, avaliada em R$ 4.230,00; 2) Uma máquina para corte plasma, completa, com tocha para corte, modelo LPH35, em estado de uso, avaliada em R$ 4.700,00; 3) Uma máquina de solda Smashweld 250 MB25, pistola Mig/Mag MB25AK, com regulador argônio, em estado de uso, avaliada em R$ 2.227,00. Total da Avaliação: R$ 11.157,00 (onze mil cento e cinqüenta e sete reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 117, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Leandro da Mota, 1350, Vila São Luiz, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DEBORA BLAICHMAN, MM. Juíza Substituta em Exercício na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ \r\n\r\n006/VT DE DUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 05.10.2011, a partir das 15:20 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.10.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0000461-98.2011.5.01.0206 - Rte. ESPÓLIO DE MARIA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA (Adv. Cintia Leite Rodrigues - OAB/RJ: 136830/D) Rdo. HEARTS LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA ME - Bem(ns): 1) Sessenta caixas do medicamento Dordente, sendo cada caixa composta de 24 flaconetes, avaliados em R$ 3.727,20 (três mil setecentos e vinte e sete reais UE vinte centavos). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 46, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Actura, 100, Campos Elíseos, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DEBORA BLAICHMAN, MM. Juíza Substituta em Exercício na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ \r\n\r\n006/VT DE DUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 05.10.2011, a partir das 15:20 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.10.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000757-57.2010.5.01.0206 - Rte. HUGO LEONARDO DA SILVA GALLI (Adv. Willians Belmond de Moraes - OAB/RJ: 080250/D) Rdo. RIO PROERG CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado Multi Split, modelo LMN3620ALL. Marca LG, 17800 Btus, serial number 703KASL00054, em funcionamento, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 64, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Washington Luiz, 6595, Jd. Gramacho, Duque de Caxias/RJ \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DEBORA BLAICHMAN, MM. Juíza Substituta em Exercício na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ \r\n\r\n006/VT DE DUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 05.10.2011, a partir das 15:20 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.10.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0001051-12.2010.5.01.0206 - Rte. RENATO OLIVEIRA SANT ANNA (Adv. Jose Domingos Requião Fonseca - OAB/RJ: 055993/D) Rdo. RIO PROERG CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA - Bem(ns): 1) Três refletores á prova de explosão (modelo quadrado), códigos H070624, H070625, H070626, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 6.000,00 (seis mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 117, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Washington Luiz, 6595, Gramacho, Duque de Caxias/RJ\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DEBORA BLAICHMAN, MM. Juíza Substituta em Exercício na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ \r\n\r\n006/VT DE DUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 05.10.2011, a partir das 15:20 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.10.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0000027-12.2011.5.01.0206 - Exte. PERTRON IGOR ANDRÉ (Adv. Humberto Ribeiro Bertolini - OAB/RJ: 081017/D) Exdo. SUPERMERCADOS ALTO DA POSSE LTDA - FILIAL PIABETÁ E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um balcão de padaria, simples, avaliado em R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 16, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dezessete, 1037, Jardim Primavera, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DEBORA BLAICHMAN, MM. Juíza Substituta em Exercício na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\n006/VT DE DUQUE DE CAXIAS - RJ \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 05.10.2011, a partir das 15:20 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.10.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0050300-63.2009.5.01.0206 - Rte. ESPÓLIO DE ROBSON PESSANHA (Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves - OAB/RJ: 085088/D) Rdo. POLICLÍNICA GRAMACHO (Adv. Cesar Roberto Bezerra - OAB/RJ: 052941/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho eletrocardiograma, marca Ecafix, modelo ECG125, em funcionamento, em bom estado, avaliado em R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 66, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Presidente Kennedy, 2231, Gramacho, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DEBORA BLAICHMAN, MM. Juíza Substituta em Exercício na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ \r\n\r\n006/VT DE DUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 05.10.2011, a partir das 15:20 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.10.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0064200-55.2005.5.01.0206 - Rte. CELIA DOS REIS ARAUJO PINTO (Adv. Maria Luzia Alves Borges - OAB/RJ: 086331/D) Rdo. SCHIVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Humberto Maracelino Ferreira - OAB/RJ: 050615/D) - Bem(ns): 1) Uma estufa termoelétrica, com esteira, com 2 metros de comprimento, em bom estado, funcionando no local, avaliada em R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 85, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Assunção, 387, 25 de Agosto, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DEBORA BLAICHMAN, MM. Juíza Substituta em Exercício na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nId: 1193374"
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                                "Processo: 0001670-16.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Henrique Mendes [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)], Aut: Wagner Pinto Coelho Nascimento [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)], Aut: Olney Peixoto Neto [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)], Aut: Anderson de Castro Moreira [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)]\r\n\r\nRéu: Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Henrique Mendes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2011 às 12:55 horas nesta Vara do Trabalho. A ausência do Reclamante importará no arquivamento e a do reclamado, no julgamento do processo com efeitos da revelia e da confissão. O reclamante deverá portar CTPS e as partes se fazerem acompanhar de advogados. Documentos conforme art. 1º, \"C\", Prov. 12/92. a Reclamada deverá trazer todos os contracheques e os controles de ponto do empregado, sob as penas do art 359 e segs., do CPC, Outras provas serão especificadas em audiência. Rito Ordinário. Audiência não una. \r\n\r\nProcesso: 0293600-05.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian José Brito [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nRéu: Tênis Clube Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tênis Clube Alimentação Ltda, Aut Vivian José Brito\r\n\r\nInformar acerca do cumprimento da obrigação de fazer, concernente a entrega do TRCT, chave de conectividade e CD, em cinco dias, valendo o silencio como afirmativa. Reclamada: comprovar recolhimento de custas e parcela previdenciaria, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-87.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENTIL CASTILHO [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aereos [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Réu: GEFUSA GREMIO ESP. DOS FUNCIONARIOS DA SATA [Adv. Jose Luiz Pinto Cardoso (OAB: RJ 75600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federacao Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aereos, Aut GENTIL CASTILHO\r\n\r\nComprovar o cumprimento da norma inserta no artigo 45, do CPC, em cinco dias. Entrementes deverá o autor informar acerca do cumprimento do Acordo. \r\n\r\nProcesso: 0002812-89.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Nery da Silva [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Manaca Ltda [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Nery da Silva \r\n\r\nNada a deferir. Legalmente cheque é titulo de crédito consistente em ordem de pagamento à vista. Ademais, não ficou avençado no acordo a modalidade de pagamento pretendida pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0284400-71.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir dos Santos da Silva [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Lizmontagens do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o veículo de propriedade do executado já possoui restrições, conforme documento de fl.. Requerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0262900-46.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Gama do Nascimento [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Shely Empreitera de Obras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gama do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-15.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Pio Luiz Farias [Adv. George Goncalves de Almeida (OAB: RJ 123872 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Manoel Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Pio Luiz Farias\r\n\r\nDar andamento a execução, em 15 dias ou se manifestar de forma conclusiva, conforme Resolução Administrativa 05/2011, sob pena de arquivamento definitivo do processo. Na hipotese de ocorrencia de arquivamento será extraida Certidão de Credito. \r\n\r\nProcesso: 0001664-09.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lima da Silva [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Forte Serviços e Locação de Bens Móveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lima da Silva\r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré, ante a devolução da notificação de fls. . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225900-12.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro José Trindade Rosa [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Minerações Ltda - ME [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H M Minerações Ltda - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS (R$ 164,76) e custas, no valor de R$ 40,00) e Imposto de Renda - R$ 19,82, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0231200-52.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues de Mattos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação de fazer, imposta na sentença (fls. 194), sob pena de multa diária de R$ 30,00, conforme ali determinado \r\n\r\nProcesso: 0000410-98.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria Duarte Lessa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Duarte Lessa\r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré, ante a devolução da notificação de fls. . Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001554-10.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Ribeiro de Souza [Adv. Marco Antonio da Silva (OAB: RJ 91755 - D)]\r\n\r\nRéu: Intelectus Soluções em Construções Comércio e Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Ribeiro de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2011 às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho. A ausência do Reclamante importará no arquivamento e a do reclamado, no julgamento do processo com efeitos da revelia e da confissão. O reclamante deverá portar CTPS e as partes se fazerem acompanhar de advogados. Documentos conforme art. 1º, \"C\", Prov. 12/92. a Reclamada deverá trazer todos os contracheques e os controles de ponto do empregado, sob as penas do art 359 e segs., do CPC, Testemunhas, no máximo duas, independente de intimação. Procedimento Sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0000481-03.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: George Alexandre Rocha da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Alexandre Rocha da Silva \r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré, ante a devolução da notificação de fls. . Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-47.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jader Antonio de Oliveira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jader Antonio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001630-34.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio dos Santos Gonçalves [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)], Aut: Carlos Daniel [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda, Réu: MRS Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Daniel , Aut Márcio dos Santos Gonçalves\r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré, ante a devolução da notificação de fls. . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252300-68.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Bernardo Peixoto [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia Telecom Ltda [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Bernardo Peixoto\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-44.2011.5.01.0461 - AI\r\n\r\nAgte: Material de Construção Saco Cheio Ltda-ME [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Luiz Dias de Oliveira [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Luiz Dias de Oliveira \r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento, em oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-71.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weliton Kennedy dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipav S.A. Pavimentação Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weliton Kennedy dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias, ante os termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0034500-45.2005.5.01.0461 - CartPrec\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GOMES DE SOUZA [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TECNICA DE ANUNCIOS E LETREIROS LTDA [Adv. Renan Fraga Oggioni (OAB: RJ 124227 - D)]\r\n\r\nTI: Leilões Judiciais Serrano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GOMES DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias, ante a ausencia de licitantes no leilão realizado. \r\n\r\nProcesso: 0000617-34.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis dos Santos [Adv. CLAYTON LUIS PONTES SILVA (OAB: RJ 148253 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Berg e Berg Ltda [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-25.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Calixto Moreira [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: A.A. do Nascimento Pousada ME [Adv. Iara Chaves Correia (OAB: RJ 119453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Calixto Moreira\r\n\r\nRequerer o que for de interesse jurídico, em quinze dias, ante a penhora on line negativa \r\n\r\nProcesso: 0000384-03.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silveira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silveira \r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-45.2011.5.01.0461 - AI\r\n\r\nAgte: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Alberto Rodrigues Duarte [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Alberto Rodrigues Duarte\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0126700-71.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA MARIANO JORGE [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTE E TURIMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA MARIANO JORGE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias, ante os termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0041100-14.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Aparecida dos Santos Carlos [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Show Hair\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Aparecida dos Santos Carlos\r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré, em cinco dias, a fim de possibilitar a inclusão do feito em pauta especial. \r\n\r\nProcesso: 0001776-75.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvestre Mendonça [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvestre Mendonça \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2011 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. A ausência do Reclamante importará no arquivamento e a do reclamado, no julgamento do processo com efeitos da revelia e da confissão. O reclamante deverá portar CTPS e as partes se fazerem acompanhar de advogados. Documentos conforme art. 1º, \"C\", Prov. 12/92. a Reclamada deverá trazer todos os contracheques e os controles de ponto do empregado, sob as penas do art 359 e segs., do CPC, Outras provas serão especificadas em audiência. Rito Ordinário. Audiência não una. \r\n\r\nProcesso: 0000470-71.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Ricardo da Rocha Sá [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Ricardo da Rocha Sá \r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré, ante a devolução da notificação de fls. . Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-13.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL LIMA [Adv. Meirerose Teles Fernandes (OAB: RJ 115501 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTRAN SEDA E SILVA LTDA-ME, Réu: LUIZ CLAUDIO DE CARVALHO, Réu: MARIA APARECIDA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL LIMA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região.\r\n\r\nFica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0113900-69.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto da Silva Pereira [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea Ltda\r\n\r\nRecolher a parcela previdenciária através de Guia de Recolhimento Previdenciário - GPS, devendo apresentar também a guia de recolhimento de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência social - GFIP, a fim de que o valor recolhido seja efetivamente incluído como contribuição, em favor do trabalhador junto ao Cadastro Nacional de Informações sociais. Devera , ainda, comprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 110,00. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103500-93.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO ALVES THEDIM [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, Réu: COMPANHIA PORTUÁRIA DA BAHIA DE SEPETIBA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO ALVES THEDIM \r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré (Aliança Vigilancia), ante a devolução da notificação de fls. . Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-96.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Fernandes [Adv. Renan Fraga Oggioni (OAB: RJ 124227 - D)]\r\n\r\nRéu: Capixaba Caldeiraria e Serviços Ltda , Réu: Vale S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Fernandes \r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104400-57.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA DOS SANTOS ALVES [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Aut: ALEXANDRE DA SILVA COELHO [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)], Aut: DEVANI CORREA [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)], Aut: DURVAL GONZAGA DE ANDRADE [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)], Aut: GREGORIO GOMES DE ORNELAS [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)], Aut: ELIAS TEIXEIRA DE MORAES [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)], Aut: ELIAQUIM VELASCO LEITE [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)], Aut: HERMES DE AZEVEDO [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)], Aut: EVANDRO DE TOLEDO FONSECA [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)], Aut: LUIZ DA SILVA CALDERINII [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)], Aut: MICHAEL DA SILVA RAMOS RODRIGUES [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)], Aut: SILVIO SUZANO DE OLIVEIRA [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nCiencia do despacho fl.560: Intime-se a reclamante a proceder à devolução do segundo volume dos autos, tendo em vista que somente devolveu o primeiro e o terceiro volumes. \r\n\r\nProcesso: 0000631-18.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Oliveira Ferreira [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Oliveira Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias, ante os termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000536-85.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Almeida Carvalho [Adv. Claudir Calipo (OAB: RJ 158260 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Almeida Carvalho, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nAutor: Indeferido o requerido na petição protocolizada em 07/06/2011, tendo em vista que o subscritor não consta como outorgado na procuração de fl. 19,não havendo também, nos presentes autos, substabelecimento. PARTES: Despacho de fl. 344: Destituido o Perito anterior, tendo em vista a designação de perícia médica, sendo certo que o perito antes nomeado é engenheiro do trabalho.Nomeado perito ROBERTO AUGUSTO BRANDÃO TEIXEIRA DE FREITAS. Mantida a fixação de garantia para custeio das despesas iniciais da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0097000-11.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Janice Julio Gonçalves [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Julio Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-09.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Klinger Marcos da Silveira Silva [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda , Réu: MPE - MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klinger Marcos da Silveira Silva\r\n\r\n.Dizar se desiste da reclamação quanto a primeira ré. PRazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0215000-04.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Slater [Adv. Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Slater\r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155000-14.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESAIAS DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACAO IMBAIBA DE AGUAS MINERAIS LTDA [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)], Réu: MAURO SANTIAGO VALTSMAN\r\n\r\nTI: Leilões Judiciais Serrano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESAIAS DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias, ante a ausência de licitantes no leilão realizado. \r\n\r\nProcesso: 0000085-60.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José dos Santos [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Via Verde - Pedro Suetonio da Silva Cozinha Industrial ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José dos Santos\r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré, ante a devolução da notificação de fls. . Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-73.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Coutinho de Oliveira [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tec. Servico de Manutencao Ltda [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Coutinho de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls85. , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-09.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Da Silveira Pires Junior [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Manancial FM [Adv. Oscar da Silva Figueiró Neto (OAB: RJ 53736 - D)], Réu: Gospel Promocoes [Adv. Oscar da Silva Figueiró Neto (OAB: RJ 53736 - D)], Réu: ALEXANDRE AUGUSTO DE ALMEIDA NETO, Réu: JOÃO CANDIDO CARIDADE\r\n\r\nTI: Leilões Judiciais Serrano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Da Silveira Pires Junior\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias, ante a ausência de licitantes no leilão realizado. \r\n\r\nProcesso: 0088700-94.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues Sarruf [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Rinnovo Serviços Gerais Ltda, Réu: Francisca Lenita da Silva Santos, Réu: Aidelza Soares dos Santos\r\n\r\nTI: Leilões Judiciais Serrano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigues Sarruf\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias, ante a ausência de licitantes no leilão realizado. \r\n\r\nProcesso: 0000665-56.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cândido de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Orlando Cesar Sinfronio [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Carlos Shiose [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Moacyr Abrantes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Fabiano de Azevedo Pinheiro [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Eduardo Gomes Junior [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Jair Bolchat Marques [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Fernanda Borges de Azevedo Ferreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Marcelo Oliveira de Paiva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Mario Jorge Fernandes Gonçalves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 272: \"...Denego seguimento ao recurso (reclamada) supramencionado, por deserto...\" \r\n\r\nProcesso: 0000619-67.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clébio Maciel Ramos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Robson Pereira da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 312: \"...Denego seguimento ao recurso (reclamada) supramencionado, por deserto...\" \r\n\r\nProcesso: 0045500-42.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL VITURIANO LIMA [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBANO ANTONIO REIS (ESPOLIO DE - REPR. POR WANDA MENDES REIS) [Adv. Luis Machado dos Santos (OAB: RJ 115644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL VITURIANO LIMA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias, ante os termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0144700-17.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva Oliveira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores Embaladores e Serviço Ltda - COOPENSAVE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo (15 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001555-29.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Marques de Souza [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda ME [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comércio e Serviços Ltda ME\r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em duas vias de GPS, e comprovar o recolhimento de custas, que conforme Termo de Acordo, foram fixadas em R$ 116,22. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000620-52.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Gomes da Silva Neto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Jorge Paiva Pereira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Ronaldo Wilson de Freitas Maia [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 320: \"...Denego seguimento ao recurso (reclamada) supramencionado, por deserto...\" \r\n\r\nProcesso: 0002552-12.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ismael Bonfim [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Engenharia Ltda [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperial Engenharia Ltda \r\n\r\ncomparecer à audiência no dia 27/09/2011 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Ficam as partes intimadas a prestarem depoimentos pessoais recíprocos, sob os efeitos da confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001770-68.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tarcizio Ferraz [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: A Ambrósio Comércio e Construção - AACC ME, Réu: Cassol Pré Fabricados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Tarcizio Ferraz\r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré, ante a devolução da notificação de fls. . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-29.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Cardoso [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Cardoso\r\n\r\nDar andamento a execução, em 15 dias ou se manifestar de forma conclusiva, conforme Resolução Administrativa 05/2011, sob pena de arquivamento definitivo do processo. Na hipotese de ocorrencia de arquivamento será extraida Certidão de Credito. \r\n\r\nProcesso: 0266600-30.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Felipe da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: EPS Empresa Paulista de Serviços S.A. [Adv. Michelle Van Acker Souza (OAB: RJ 131660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EPS Empresa Paulista de Serviços S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS R$ 652,04 e custas, no valor de R$ 140,00 em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0016300-48.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Ribamar da Conceição [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Serviços Ltda - ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Ribamar da Conceição\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias, ante os termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0012900-17.1995.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FRANCISCO FERNANDES [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: LAFER LAMINADORA DE FERROS LTDA, Réu: JORGE ALBERTO MONTEIRO, Réu: HERMOGENIO ALBERTO MONTEIRO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FRANCISCO FERNANDES\r\n\r\nRequerer o que for de interesse jurídico, em quinze dias, ante a penhora on line negativa \r\n\r\nProcesso: 0133700-83.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: URIEL BORGES DA SILVA [Adv. Celia Braz Vital (OAB: RJ 100124 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL ENGENHARIA LTDA, Réu: MPE - MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut URIEL BORGES DA SILVA\r\n\r\nFornecer o endereço do réu, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-53.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO TAVARES GUERRA DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO TAVARES GUERRA DOS SANTOS\r\n\r\nInformar acerca do recebimento do alvara de fl. 232, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-23.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS DOS SANTOS [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOTECNICA LTDA SERVICOS TECNICOS [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Réu: Jurandi Soares Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em15dias, ante os termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0080900-20.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE OLIVEIRA MORAES [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBANO ANTONIO REIS (ESPOLIO DE - REPRES. POR WANDA MENDES REIS) [Adv. Luis Machado dos Santos (OAB: RJ 115644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE OLIVEIRA MORAES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias, ante os termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001780-15.2011.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: SR de Itaguaí Serviços de Locação Ltda [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Milher Lopes de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SR de Itaguaí Serviços de Locação Ltda\r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré, ante a devolução da notificação de fls. . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-46.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON DARIUX TEIXEIRA [Adv. Joao Batista de Almeida (OAB: RJ 23473 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTURISMO TRANSP. ORIENTAL LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSTURISMO TRANSP. ORIENTAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 598, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002618-89.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Caetano dos Santos [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vistamar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vando Caetano dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001434-64.2011.5.01.0461 - AI\r\n\r\nAgte: SM 21 Engenharia e Construções Ltda [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Severino [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Severino \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071200-20.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE MARTINS BRAGA ALVES [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nRéu: R.M. ALVES CARVALHO MINI MERCADO - ME [Adv. Joao Paulo Simoes (OAB: RJ 69168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE MARTINS BRAGA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região.\r\n\r\nFica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0173500-55.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Nascimento Diogo [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre do Nascimento Diogo\r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018300-21.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Silva Ribeiro [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonoleve - Paruse Comercial de Móveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Silva Ribeiro, Réu Sonoleve - Paruse Comercial de Móveis Ltda\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. 289/291, que apuraram a executar o valor de R$ 43.540,38, equivalente a 3.561.518,27 IDTRs e R$ 27.435,62, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0040000-58.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Lobo Guimaraes dos Santos [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: F C Alexandre Lanchonete ME [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)], Réu: J. Eskandar Junior Diversoes ME [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)], Réu: FABIANA DA CONCEIÇÃO ALEXANDRE, Réu: JOSÉ ESKANDAR JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Lobo Guimaraes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região.\r\n\r\nFica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0160200-26.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Campos da Silva [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em duas vias de GPS, e comprovar o recolhimento de custas, que conforme Termo de Acordo, foram fixadas em R$ 160,80. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0172000-17.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Anacleto Lourenço [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Anacleto Lourenço\r\n\r\nTomar ciencia dos comprovantes de depositos juntados aos autos. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-90.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Angelo da Silva [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI - Lima e Silva Engenharia Ltda [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSI - Lima e Silva Engenharia Ltda\r\n\r\nVerifica-se que a ré não apurou o valor devido a titulo de cota previdenciaria, conforme publicação de fl. 39, tendo recolhido o valor de R$ 100,00, através de GPS. Porém,, o valor recolhido refere-se as custas, portanto, idevera comprovar o recolhimento de custas, em GRU e paurar o valor referente a parcela previdenciaria, deduzindo-se o valor recolhido. PRazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-81.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DA COSTA LIONARDO [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Aut: RICARDO ALVES INACIO SARTE [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Aut: ROBSON MOREIRA PINHEIRO [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA, Réu: Adalberto da da Silva Contani, Réu: Marinete da Silva Contani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE DA COSTA LIONARDO, Aut RICARDO ALVES INACIO SARTE, Aut ROBSON MOREIRA PINHEIRO\r\n\r\nIndefiro a penhora requerida, tendo em vista que não houve citação em execução. Venha o autor com endereço atual dos socio-executados a fim de que se proceda à citação, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-22.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes Leite [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil /A Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gomes Leite, Réu HSBC Bank Brasil /A Banco Multiplo\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorários periciais (R$ 2.000,00), NO PRAZO DE CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0151200-75.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Glaucia Ribeiro Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES\r\n\r\nRequerer o que for de interesse jurídico, em quinze dias, ante a penhora on line negativa \r\n\r\nProcesso: 0101400-15.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM NASCIMENTO PINTO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCLA TRANPORTES LTDA, Réu: BUTURI TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, Réu: CENTRALLI REFRIGERANTES S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM NASCIMENTO PINTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em15dias, ante os termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0170600-75.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA FONSECA RODRIGUES [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: AYRES ALVES PEIXOTO [Adv. Luis Antonio de Paula (OAB: RJ 105328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AYRES ALVES PEIXOTO\r\n\r\nConsiderando que até o presente momento não está garantido o Juízo de Execução, intempestivos os embargos a execução aforados pela executada, pela qual não conheço deles. \r\n\r\nProcesso: 0001684-97.2011.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mec In Service Manutenção e Montagem Eletromecanica Ltda [Adv. Miguel Leonardo Lopes (OAB: RJ 14739 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogerio Robaina da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mec In Service Manutenção e Montagem Eletromecanica Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2011 às 12:40 horas nesta Vara do Trabalho. A ausência do Reclamante importará no arquivamento e a do reclamado, no julgamento do processo com efeitos da revelia e da confissão. O reclamante deverá portar CTPS e as partes se fazerem acompanhar de advogados. Documentos conforme art. 1º, \"C\", Prov. 12/92. a Reclamada deverá trazer todos os contracheques e os controles de ponto do empregado, sob as penas do art 359 e segs., do CPC, Outras provas serão especificadas em audiência. Rito Ordinário. Audiência não una. \r\n\r\nProcesso: 0002693-31.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel Morgado de Andrade [Adv. Maria Angele da Cruz (OAB: RJ 94203 - D)]\r\n\r\nRéu: A. A. Pinto Logística e Transporte Rodoviário de Passageiros e Turismo [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. A. Pinto Logística e Transporte Rodoviário de Passageiros e Turismo \r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em duas vias de GPS, e comprovar o recolhimento de custas, que conforme Termo de Acordo, foram fixadas em R$ 76,00. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132500-22.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO INACIO DA CRUZ [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: REVENDEDORA DE GAZ AVENIDA ITAGUAI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO INACIO DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-41.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Galdino da Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Serviços Ltda [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperial Serviços Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/09/2011, às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam as partes intimadas a prestarem depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001785-37.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia da Silva Braga [Adv. Wolney Gomes Cabral (OAB: RJ 74351 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda, Réu: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia da Silva Braga\r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré, ante a devolução da notificação de fls. . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002709-82.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciomar Oliveira Vinagre [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciomar Oliveira Vinagre \r\n\r\nVenha o autor com oas guias recebidas, a fim de que posteriormente seja expedido o ofício. \r\n\r\nProcesso: 0000441-21.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Serebias Feliciano [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Serebias Feliciano\r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré, ante a devolução da notificação de fls. . Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-51.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Joab Henrique da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Helton Velilla Manoel ME\r\n\r\nTI: Leilões Judiciais Serrano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Joab Henrique da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias, ante a ausência de licitantes no leilão realizado. \r\n\r\nProcesso: 0235900-71.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marines Ramos [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia do Leste Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marines Ramos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias, ante os termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0277800-34.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maycon de Carvalho Durão [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carioca Serveng S.A. Paulista [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon de Carvalho Durão\r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001463-17.2011.5.01.0461 - AI\r\n\r\nAgte: Sm 21 Engenharia e Construções Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson Ferreira de Sá [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edson Ferreira de Sá\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento, em oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000447-28.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo José de Sena [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda [Adv. Claudio Bonfatte Santos (OAB: RJ 70297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo José de Sena\r\n\r\nCiência do despacho: \"...Deixo de aplicar a multa constante do termo de acordo, ante os comprovantes apresentados. Dê-se ciência ao reclamante do apresentado pela ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0287200-72.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: André Gomes Guerra [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Abra Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Abra Ltda\r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em duas vias de GPS, e comprovar o recolhimento de custas, que conforme Termo de Acordo, foram fixadas em R$ 26,50. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106400-49.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MARCO AURÉLIO DIMA DA FONSECA - N/P MARIA LÚCIA BALTAZAR DA FONSECA [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Aut: Maria Lúcia Balthazar da Fonseca [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Aut: Cynthia Balthazar da Fonseca [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNCEFET - FUNDAÇÃO DE APOIO CEFET-RJ [Adv. Renato Jose Barbosa Magalhaes (OAB: RJ 28036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia Balthazar da Fonseca, Aut ESPÓLIO DE MARCO AURÉLIO DIMA DA FONSECA - N/P MARIA LÚCIA BALTAZAR DA FONSECA, Réu FUNCEFET - FUNDAÇÃO DE APOIO CEFET-RJ, Aut Maria Lúcia Balthazar da Fonseca\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. 157/160, que apuraram a executar o valor de R$ 212.750,02, equivalente a 17.402.537,21 IDTRs e R$ 50.956,59, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo primeira reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001190-38.2011.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaqueline Rosa de Lima Motta \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: Extinto o processo, nos termos do art. 267, VIII, CPC. custas no valor de R$ 10,64, pelo autor, dispensado. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0002880-39.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio de Almeida Fructuoso [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Almeida Fructuoso \r\n\r\nInformar acerca da quitação integral do acordo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0149400-70.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Genivaldo Joao dos Santos [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecope Engenharia Ltda, Aut Genivaldo Joao dos Santos\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. 190/193, que apuraram a executar o valor de R$ 29.112,20, equivalente a 2.381,321,25 IDTRs e R$ 3.303,96, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a primeira reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0045300-40.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLIETE GANDOLFI OURIQUES [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15dias, ante os termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002361-64.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Oliveira Salles [Adv. Juraciara Souza Mendes da Silva (OAB: RJ 92382 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Musical FM de Itaguaí Ltda - Rádio Costa Verde FM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Oliveira Salles\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-22.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernani Santo da Silva [Adv. Sergio Roberto Costa Silva (OAB: RJ 132869 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite do Pão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Santo da Silva \r\n\r\nComparecer a Secretaria para assina a petição de fl. , eis que apócrifa, devendo esclarecer o requerido, ante o que dos autos consta. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-52.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Toscano [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Turismo Le Mazot Surmer Ltda [Adv. Anderson Sanchiro Caetano Okasaki (OAB: RJ 147425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Turismo Le Mazot Surmer Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS (R$ 371,17 em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0104400-76.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANASSES DE SOUZA VASCONCELOS [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 32,09, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002885-61.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Francisco de Paula [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Francisco de Paula \r\n\r\nInformar acerca da quitação integral do acordo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0160800-13.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Manuel da Silva [Adv. Joao Batista de Almeida (OAB: RJ 23473 - D)]\r\n\r\nRéu: MIPLAN Engenharia Construções e Montagens Ltda [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Manuel da Silva\r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143400-25.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO DA SILVA [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-13.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecaltec Industria, Comercio e Prestadora de Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. 30/32, que apuraram a executar o valor de R$ 10.371,15, equivalente a 869.309,57 IDTRs e R$ 421,99, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0025800-12.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luis Silva De Moraes [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Leviseg Lideranca De Vigilancia E Seguranca LTDA, Réu: Club Med do Brasil Sociedade Anonima [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luis Silva De Moraes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0074100-68.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Rodrigues Lares [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Rinnovo Serviços Gerais Ltda, Réu: FRANCISCA LENITA DA SILVA SANTOS, Réu: AIDELZA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nTI: Leilões Judiciais Serrano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Rodrigues Lares\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias, ante a ausência de licitantes no leilão realizado. \r\n\r\nProcesso: 0000841-35.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Gabriel Monteiro Souza [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC do Meier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Consórcio Carioca Serveng S.A. Paulista \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Gabriel Monteiro Souza \r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré, ante a devolução da notificação de fls. . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-06.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone de Jesus da Conceição [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Jesus da Conceição \r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré, ante a devolução da notificação de fls. . Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-68.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Oliveira da Silva Cardoso [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)], Réu: Mrs Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Oliveira da Silva Cardoso\r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014500-97.2000.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE ALVES [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CARIDADE SAO FRANCISCO XAVIER, Réu: MUNICIPIO DE ITAGUAI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETE ALVES\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1192844"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1193430": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001833-67.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival da Hora de Jesus [Adv. Rosenilda Santos Silva Louzada de Souza (OAB: RJ 155417 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival da Hora de Jesus\r\n\r\nVir com o atual e correto endereço da reclamada (Riviera Engenharia e Comércio Ltda), conforme determinação de fl. 47, sob pena de extinção, sem resolução do mérito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1193430"
                            ],
                            "1193146": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133100-07.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Eduardo Ferreira da Silva [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicacoes Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicacoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.179,02, equivalente a 178.030,473243 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0129600-25.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Batista Ribeiro [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnose Tecnologia em Serviço LTDA [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnose Tecnologia em Serviço LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 64.724,44, equivalente a 5.294.194,535215 IDTR's, atualizados até JULHO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0123800-21.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Douglas Ribeiro [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Douglas Ribeiro, Réu Milton dos Santos & Cia Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComparecer à audiência ( Pauta Especial) no dia 26/09/2011, às 12:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0050100-07.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Tavares Carino [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Macae Ltda [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Radio Norte Rio FM Ltda [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Serra e Mar Transmissões Ltda [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Macae Ltda, Réu Radio Norte Rio FM Ltda, Aut Ronald Tavares Carino , Réu Serra e Mar Transmissões Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da Sentença - \"improcedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-96.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Menezes Pereira [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Menezes Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/10/2011, às 09;20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001302-44.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jadson Tavares Reid [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Bairro dos Cajueiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadson Tavares Reid\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/10/2011, às 09;00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0033700-25.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCOS ANDRADE DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVenha a Rda com o depósito da diferença, em 05 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0005100-52.2007.5.01.0481 - ACum\r\n\r\nAut: Joziel Cordeiro da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinturas Ypiranga Ltda [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Réu: Sul America Seguros de Vida e Previdencia S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinturas Ypiranga Ltda, Réu Sul America Seguros de Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.086,04, equivalente a 824.050,478815 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2011. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0051400-77.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DA COSTA SILVA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: WALLPARK ESTACIONAMENTOS LTDA, Réu: Luiz Célio França Mesquita, Réu: Pedro Paulo Silva Leonez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DA COSTA SILVA\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0069000-09.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Barcelos Gomes [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Réu: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 14.543,00, equivalente a 1.189.557,933999 IDTR's, atualizados até JULHO/2011. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0078000-14.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO CARVALHO DA VEIGA [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 99.231,93, equivalente a 8.107.455,396790 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001308-51.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirele Campos de Souza [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirele Campos de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/10/2011, às 09;10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0083800-81.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CLAUDIO SOBRINHO [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE DMG - ENGENHARIA AUTOMACAO E CONSULTORIA LTDA [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE DMG - ENGENHARIA AUTOMACAO E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória no valor de R$ 23.461,66 equivalente a 1.916.866,496345 IDTR's. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001314-58.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Chiaretti Guimarães [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Chiaretti Guimarães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/10/2011, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0113400-79.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciane Silva do Nascimento [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nRéu: Liane Bernardete M P Machry [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciane Silva do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do reclamado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-81.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Muniz Xavier da Silva [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Muniz Xavier da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/10/2011, às 09;30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0055600-74.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON TADEU PINHEIRO DO ROSARIO [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.698,69, equivalente a 383.892,761114 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0043700-45.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR MANUEL ASIAN TERRONES [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: V.L.M. - Consultoria e Servicos Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR MANUEL ASIAN TERRONES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2011, às 14h50min, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que deverá o autor prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000421-67.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremildo Gomes Martins [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda, Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremildo Gomes Martins\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-21.2007.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: H. Pita de Souza ME [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nCgto: Alcinea Souza Gomes [Adv. Vivianne Beyruth Ribeiro da Silva (OAB: RJ 125028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alcinea Souza Gomes, Cgte H. Pita de Souza ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2011, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000604-38.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Travassos Menezes [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio Travassos Menezes\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência marcada para o dia 27/09/2011 às 09:50 horas foi retirada de pauta, conforme determinação de fl. 29. Vir com o atual e correto endereço da reclamada (Laborde Serviços Marítimos Ltda), em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0115600-64.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: LENILSON LOPES LEMOS [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: IRAMAR IECKER MOZER [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRAMAR IECKER MOZER\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. 113 e 119.. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-16.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiléa Gomes da Silva [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiléa Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2011, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0023800-08.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Klaudia Washington de Almeida [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.245,58, equivalente a 756.250,639031 IDTR's, atualizados até JULHO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000391-32.2011.5.01.0481 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato Nacional dos Mestres de Pequena Cabotagem e C M Transportes Marítimos [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)], Spte: Sindicato Nacional dos Marinheiros e Mocos de Maquinas em Transportes Maritimos e Fluviais [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)], Spte: Sindicato Nacional dos Taifeiros Culinários e Panificadores Maritimos [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)], Spte: Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços em Transportes Marítimos [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nSpdo: Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato Nacional dos Marinheiros e Mocos de Maquinas em Transportes Maritimos e Fluviais , Spte Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços em Transportes Marítimos , Spte Sindicato Nacional dos Mestres de Pequena Cabotagem e C M Transportes Marítimos , Spte Sindicato Nacional dos Taifeiros Culinários e Panificadores Maritimos \r\n\r\nInformar o atual e correto endereço da Reclamada, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000100-66.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Márcio da Silva Oliveira [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Márcio da Silva Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo comum de 15 dias, conforme determinado as fls. 300. \r\n\r\nProcesso: 0043000-42.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eber Pernes do Nascimento [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Óleo e Gás Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Óleo e Gás Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-21.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucimera da Silva Ferreira [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucimera da Silva Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/10/2011, às 09;30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0112600-90.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALMEIDA DO NASCIMENTO [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)], Aut: ELIAS SILVA DOS SANTOS [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)], Aut: VAGNER DA SILVA ALMEIDA [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS SILVA DOS SANTOS, Aut JOSE CARLOS ALMEIDA DO NASCIMENTO, Aut VAGNER DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-13.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zilma Martins de Lima de Farias [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Personal Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Personal Ltda, Aut Maria Zilma Martins de Lima de Farias\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/11/2011, às 10:50 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nOBS: Rda - A contra-fé foi enviada via oficial de justiça para o Hotel Personal Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0000073-83.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilson Guerreiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência da devolução de prazo requerida, devendo, inclusive, manifestar-se sobre a petição de fl. 193. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-14.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Elmo Ninice Vieira [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanica Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo Ninice Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/10/2011, às 09;10horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0009100-86.1993.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO RUI LACERDA [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nEfetuar os recolhimentos previdenciários, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-09.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: AZEBEDI DOS SANTOS VEIGAS [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: SILSIK COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Moacyr de Souza Padua (OAB: RJ 89276 - D)], Réu: MARINES BORGES DE ASSIS, Réu: LETICIA BORGES DE ASSIS [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LETICIA BORGES DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência do Agravo de Petição interposto pela 2ª Rda. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-76.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Rocha Miranda [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Empreendimentos e Serviços Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dall Empreendimentos e Serviços Ltda, Aut Renata da Rocha Miranda\r\n\r\nTomar ciencia de decisao de fls.120/122 - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-07.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano Lobo Lima [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Macabu Ltda [Adv. Luis Jorge Tinoco Fontoura (OAB: RJ 36976 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Macabu Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 24.228,08, equivalente a 1.981.757,875924 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0105100-94.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelinton Luiz da Silva [Adv. Mauricio Fernando Castelani Daniel (OAB: RJ 121642 - D)]\r\n\r\nRéu: Nautilus Marine Service do Brasil Ltda [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)], Réu: Transocean do Brasil Ltda [Adv. Roberto Neves Pedrosa de Cillo (OAB: SP 139268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nautilus Marine Service do Brasil Ltda, Réu Transocean do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 22.460,95, equivalente a 1.837.213,867679 IDTR's, atualizados até JULHO/2011. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0022100-94.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Martins Filho [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Macaé Transportes Rodoviários LTDA [Adv. Simone Vaz da Costa Meirelles (OAB: RJ 84251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Martins Filho, Réu Expresso Macaé Transportes Rodoviários LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência (Pauta Especial) no dia 26/09/2011, às 12:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0099200-28.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson Alves de Oliveira [Adv. Monica Cristine Rezende de Campos (OAB: RJ 109272 - D)]\r\n\r\nRéu: Trunim Comércio e Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidson Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do laudo do perito de fls. 159/165. Prazo de 15 dias comuns. E comparecer à AUDIÊNCIA no dia 09/11/2011, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001001-34.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zilma Martins de Lima de Farias [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Personal Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Personal Ltda, Aut Maria Zilma Martins de Lima de Farias\r\n\r\nTomar ciência do laudo do perito de fls. 259/267. Prazo de 15 dias comuns. E comparecer à audiência no dia 10/11/2011, às10:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001312-88.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Carvalho dos Santos [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Carvalho dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/10/2011, às 13;10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001309-36.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Cardoso de Oliveira [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Cardoso de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/10/2011, às 09;20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0026500-40.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DUTRA PEREIRA [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO VITORIA LTDA [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANIFICACAO VITORIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 138.682,12, equivalente a 11.330.618,100770 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0066100-19.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Maria [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: FRANCISCO COSME DOS REIS PINTO, Réu: CHRISTIANE OLIVEIRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Maria\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0108500-19.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Lopes de Souza [Adv. Júlio César Máximo (OAB: MG 101011 - D)]\r\n\r\nRéu: Techblast Ltda [Adv. Helen de Lima Brambila (OAB: RJ 167023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Lopes de Souza\r\n\r\nVista ao autor para retificar suas contas conforme fl. 120. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-26.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVA DE SANTANA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SILVA DE SANTANA\r\n\r\nReapresentar suas contas atualizadas, conforme manifestação do i. contador de fls. 427. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-77.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO ALVES MOITINHO [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)]\r\n\r\nRéu: ODEBRECHT PERFURACOES LTDA. [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ODEBRECHT PERFURACOES LTDA., Aut OSVALDO ALVES MOITINHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/10/2011 às 14:00 hs para retificação na CTPS do reclamante, como contido na sentença, sob pena de aplicação da multa diária conforme determinado as fls. 322. \r\n\r\nProcesso: 0120300-44.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: JOAO CARLOS TASSINARI, Réu: PAULO CESAR TASSINARI, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio dos Santos\r\n\r\nVir com a apresentação de duas planilhas separadas para cada reclamada, em 10 dias, uma vez que existem verbas devidas somente pela 1a. reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0026400-02.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albeni Silva Sales [Adv. Artur Faria Briote Filho (OAB: RJ 141290 - D)]\r\n\r\nRéu: IR4 Comércio de Gás Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IR4 Comércio de Gás Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 20.853,82, equivalente a 1.703.800,535802 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001790-33.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Celestino da Silva [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Sistel de Seguridade Social, Aut José Celestino da Silva\r\n\r\nRte: Ao Recorrido. 2ª Rda: Tomar ciência do R.O. apresentado pela 1ª Rda. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001307-66.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Ribeiro Leite [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Ribeiro Leite\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/10/2011, às 09;00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0036100-36.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberjo Fernando Simões Pinheiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberjo Fernando Simões Pinheiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 480. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-77.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ZARUR CARDIM DA ROCHA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ZARUR CARDIM DA ROCHA\r\n\r\nComparecer à audiência (Pauta Especial) no dia 06/12/2011, às 12:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0124500-60.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Barreiro da Luz [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Barreiro da Luz\r\n\r\nDeferido apenas o parcelamento requerido, ficando ciente de que a perícia só será realizada quando o depósito estiver integralizado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-21.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Salgado Ribeiro de Castro [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A, Aut Otavio Salgado Ribeiro de Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-52.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Alves de Oliveira de Jesus [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Vigo Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nAos Recorridos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-13.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Vasconcelos Luiz [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 26.230,02, equivalente a 2.143.047,275276 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000556-16.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Márcio Santos Fiuza [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nTomar ciência do R.O. interposto pelo reclamante, de fls. 129/137. \r\n\r\nProcesso: 0001313-73.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva Grativol Ximenes [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Grativol Ximenes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/10/2011, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0065900-75.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Alves dos Reis Silva (Espolio de) [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Peixoto da Silva Comercio de Veiculos ME [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W. Peixoto da Silva Comercio de Veiculos ME\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.270,88, equivalente a 512.343,959234 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0099200-28.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson Alves de Oliveira [Adv. Monica Cristine Rezende de Campos (OAB: RJ 109272 - D)]\r\n\r\nRéu: Trunim Comércio e Serviços Ltda ME [Adv. Alcinete Nascimento de Souza (OAB: RJ 59106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trunim Comércio e Serviços Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência do laudo do perito de fls. 159/165. Prazo de 15 dias comuns. E comparecer à AUDIÊNCIA no dia 09/11/2011, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000217-23.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Souza dos Santos [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabim Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Souza dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/11/2011, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0105500-45.2005.5.01.0481 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Servicos de Solda do Estado RJ [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tecnica Comercio e Servicos Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santos Barbosa Tecnica Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 18.127,84, equivalente a 1.482.783,187668 IDTR's, atualizados até JULHO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001372-95.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Mellis da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-64.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Mitsuo Takahashi [Adv. Sônia Rodrigues Mendes (OAB: RJ 110832 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Mitsuo Takahashi\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas, conforme fls74 (custas de R$ 440,00) .Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-83.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rodrigues Rocha de Souza [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio PCP-ENGEVIX [Adv. Welington dos Santos Brittez (OAB: RJ 130665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio PCP-ENGEVIX, Aut Jose Carlos Rodrigues Rocha de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da sentença - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-20.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Franco Xavier Candido [Adv. Juliana Dias Sa dos Santos (OAB: RJ 147359 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E ILUMINAÇÃO - EMOPI [Adv. Leandro Martins Ferreira (OAB: RJ 132155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E ILUMINAÇÃO - EMOPI\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.163,39, equivalente a 585.263,885473 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0052300-55.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Mocarzel [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenplat Ltda, Réu: Mendes Junior Trading e Engenharia S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Vetco Ailbel do Brasil Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Mocarzel, Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A PETROBRAS, Réu Vetco Ailbel do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-82.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Leandro da Silva Costa [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix O&M Óleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Leandro da Silva Costa\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-06.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalina Silva Cavalinho de Andrade [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalina Silva Cavalinho de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/10/2011, às 13;00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001173-73.2010.5.01.0481 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Meriellen Pereira Lima [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nExdo: W T Toledo - ME [Adv. Gisele Nogueira Andrade (OAB: RJ 98173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo W T Toledo - ME\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 314.723,95, equivalente a 25.713.602,334719 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2011. \r\n\r\nId: 1193146"
                            ],
                            "1193144": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0246700-74.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO NOGUEIRA PAGE [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVISE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA [Adv. Alcides Garcia (OAB: RJ 41903 - D)], Réu: HILTON VIEIRA, Réu: ALCIDES GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO NOGUEIRA PAGE\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0172600-80.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Menezes Marques de Oliveira [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: Beatriz Menezes Marques de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Menezes Marques de Oliveira\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220600-29.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARTINS DA SILVA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT IND E COM DE LATICINIOS LTDA. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARMALAT IND E COM DE LATICINIOS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 40.367,91, equivalente a 3.298.142,339735 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0344500-10.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MACHADO [Adv. Ana Celia de Miranda Nery (OAB: RJ 858 - B)]\r\n\r\nRéu: CML SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Antonio Roberto de Almeida, Réu: Gloria Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MACHADO\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0418400-26.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PEREIRA LIMA [Adv. Joao Baptista da Silva Neto (OAB: RJ 79784 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOMAC DE MACAE RODOVIARIO LTDA [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODOMAC DE MACAE RODOVIARIO LTDA\r\n\r\nVenha a Rda com o depósito do valor devido ao INSS (R$ 6.341,16), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0218400-49.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS NOBERTO FERREIRA [Adv. Joao Bosco dos Anjos (OAB: RJ 38206 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS NOBERTO FERREIRA\r\n\r\nDizer se tem informações sobre o endereço de seu cliente, tendo em vista que há uma restrição anotada em veículo de propriedade do mesmo, decorrente de dívida de R$ 106,79 referente a ressarcimento de custas judiciais à reclamada. Prazo: 30 dias Pena: Remessa dos autos ao arquivo com manutenção da restrição no veículo. \r\n\r\nProcesso: 0192200-19.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Ceza Domingos [Adv. Iana Lamóglia do Nascimento Abreu (OAB: RJ 143549 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados Ltda [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu VP Serviços Terceirizados Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.795,14, equivalente a 146.835,111713 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2011. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0143000-09.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva Andrade [Adv. Roberto Carlos Souza Duarte (OAB: RJ 153439 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae , Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Silva Andrade\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 320. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-45.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALEXANDRE DA SILVA FRIAS [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHAHIN ENGENHARIA LTDA [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)], Réu: PETROBRAS S/A PETROLEO BRASILEIRO [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALEXANDRE DA SILVA FRIAS, Réu PETROBRAS S/A PETROLEO BRASILEIRO, Réu SCHAHIN ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208300-20.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira Coutinho [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte, com o valor total bruto fixado em R$ 16.130,03 (fl. 262). \r\n\r\nProcesso: 0265300-46.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSIR BONILHA DE SOUZA [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA\r\n\r\nVista à RDA. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247500-05.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO SAMPAIO GUIMARAES [Adv. Antonio Henrique Douat Pessanha (OAB: RJ 18926 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO SAMPAIO GUIMARAES\r\n\r\nDesconsiderar parte da notificação postal de fl. 853 e vir aos autos com a petição de Recurso Adesivo devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0343800-63.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DEGENARIO DO NASCIMENTO [Adv.JOSELI RAMALHO DALLA RIVA (OAB: RJ 151.282)]\r\n\r\nRéu: COPENAVEM-COOP DE TRAB DE NAVEG MARITIMA LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DEGENARIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 06/10/2011, às 12:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0180200-55.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Tadeu Correa e Silva [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 36.322,34, equivalente a 2.967.610,843174 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2011. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0186300-21.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos de Souza [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: I.G.R. Distribuidora Aut. Gás [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I.G.R. Distribuidora Aut. Gás\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.884,01, equivalente a 153.927,541691 IDTR's, atualizados até AGOSTO/201. \r\n\r\nProcesso: 0186500-28.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Rangel Gonçalves [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Michel Rangel Gonçalves, Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nRTE: Ao Recorrido . Prazo de 08 dias. 2ª RDA: Tomar ciência do Recurso Ordinário interposto pela 1ª RDA.\r\n\r\nRDAS: Aos Recorridos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176200-37.1991.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)], Aut: JOSE ADILSON RODRIGUES [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)], Aut: MARIA TEREZA BARCELOS NUNES [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)], Aut: MARCOS DA SILVA PIRES, Aut: MARCELO DINIZ COELHO, Aut: MARCIO HENRIQUE DA ROSA RIBEIRO, Aut: MAURINEY DA SILVA FELICIANO, Aut: MOYSES INACIO DOS SANTOS, Aut: RAMIRO LEANDRO AZEREDO, Aut: REGINALDO JOSE DA CUNHA\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: DEDECON CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 548,58, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0208900-17.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA MACHADO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 70.963,47, equivalente a 5.797.863,327121 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0134000-24.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ursula Pacheco da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Beneficente Brasil Italia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ursula Pacheco da Silva\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0191800-05.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes de Andrade Filho [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nCiência da devolução de prazo requerida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0321100-93.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALDO FERNANDES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALDO FERNANDES\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-21.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO DE SOUZA RAMOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-75.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CELESTINO DOS SANTOS [Adv. Amildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 - D)]\r\n\r\nRéu: IOPE INSTRUMENTOS DE PRECISAO LTDA [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IOPE INSTRUMENTOS DE PRECISAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 13.454,67, equivalente a 1.099.274,567204 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0188200-44.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Faria [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 145,65, equivalente a 11.899,908412 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0496500-92.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILEIDE AMADO SANTOS BARBOSA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: DEYSE ANNE SANTOS BARBOSA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: RAQUEL PRISCILA AMADO SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: SAMUEL AMADO SSANTOS BARBOSA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEYSE ANNE SANTOS BARBOSA, Aut LUCILEIDE AMADO SANTOS BARBOSA, Aut RAQUEL PRISCILA AMADO SANTOS, Aut SAMUEL AMADO SSANTOS BARBOSA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218500-28.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE PAULA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: TECHOCEAN OFF SHORE LTDA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECHOCEAN OFF SHORE LTDA\r\n\r\nO parcelamento pretendido deve ser solicitado ao INSS. Deferido 30 dias para a providências cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0150800-30.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Francisco da Silva [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Servicos Maritimos Ltda [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laborde Servicos Maritimos Ltda\r\n\r\nVenha a RDA com o depósito da diferença apurada, em 05 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0252300-57.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERINALDO FAUSTINO DO NASCIMENTO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: MARROQUE COM. REP. DE CALCADOS LTDA - ME [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERINALDO FAUSTINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0145600-86.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR CORREA DA COSTA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO SOARES PEREIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: NADIA ABREU SOARES PEREIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: NADILMA SOARES PEREIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: VALDIR SANTOS VIANA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: VALMIR EDUARDO M PEREIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: VALTER DE OLIVEIRA SILVA FILHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.283,60, equivalente a 349.979,043416 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0253200-69.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE SOUZA FILHO [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOYSIO R.DE CASTRO FILHO E/OU JOSE F.R.CASTRO [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nDiga o reclamante o que for de seu interesse, em 30 dias, conforme despacho ed fl. 198. \r\n\r\nProcesso: 0232500-38.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIZETE CLETO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCELT COOPERATIVA M PRESTADORES SERVICOS LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIZETE CLETO\r\n\r\nVenha o Reclamante com atualização do valor devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0270000-17.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRAILSON DA SILVA VIVEIROS [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VAL SERVICE- C T P S LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 13.617,85, equivalente a 1.119.970,951821 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0297100-63.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CAETANO DE FREITAS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ CAETANO DE FREITAS\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0335000-46.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEOCLIDES MACHADO DOS SANTOS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS BARBOSA TECNICA COM E SERVICOS LTDA [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTOS BARBOSA TECNICA COM E SERVICOS LTDA\r\n\r\nVista ao RDO, pelo prazo de 05 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0343800-63.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DEGENARIO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Haroldo dos Anjos (OAB: RJ 69553 - D)]\r\n\r\nRéu: COPENAVEM-COOP DE TRAB DE NAVEG MARITIMA LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DEGENARIO DO NASCIMENTO, Réu COPENAVEM-COOP DE TRAB DE NAVEG MARITIMA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 06/10/2011, às 12:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0159300-46.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato da Silva [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.489,85, equivalente a 530.234,264383 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0153900-71.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULEICA MOREIRA MANHAES [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: METALITEC PRESTADORA DE SERVICOS LTDA., Réu: MARCIO R DE ARAUJO, Réu: VALDIR MESSIAS DE OLIVEIRA, Réu: Maria de Fátima de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZULEICA MOREIRA MANHAES\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0229600-82.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria de Castro Portilho [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind Petroleiros do Nort Fluminense-SINDIPETRO NF [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sind Petroleiros do Nort Fluminense-SINDIPETRO NF\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.176.514,60, equivalente a 96.123.693,685818 IDTR's, atualizados até AGOSOTO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0159900-14.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILSA DE SOUZA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO JOSE BORBA NETTO [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO JOSE BORBA NETTO\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 49.910,47, equivalente a 4.077.789,370396 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0187300-56.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique da Silva\r\n\r\nFixados os honorários no valor de R$ 2.000,00, venha o autor com o depósito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-03.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DA ROCHA ARAUJO [Adv. Luis Renan Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 154039 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DA ROCHA ARAUJO\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0162400-77.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleison Soutto Piedade [Adv. Márcio Alves Pimentel (OAB: RJ 129778 - D)], Aut: Cleison Soutto Piedade A/C Márcio Alves Pimentel\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia e Transportes Valores Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleison Soutto Piedade\r\n\r\nNegado seguimento ao Recurso Ordinário por intempestivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-30.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Gracieli da Silva [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: Pães & Vinho Padaria e Delicatessen Ltda [Adv. CLARISSE MARTINS E MARTINS (OAB: RJ 119505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pães & Vinho Padaria e Delicatessen Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-96.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eugenio Camara Monteiro [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Well Brasil Servicos de Testes Geologicos Ltda [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Power Well Brasil Servicos de Testes Geologicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 251.427,32, equivalente a 20.565.726,695323 IDTR's, atualizados até JULHO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0207900-74.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DA CONCEICAO SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIMP - LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VESPER S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 18.377,86, equivalente a 1.503.858,689559 IDTR's, atualizados até JUNHO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0165800-31.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Dias Maciel [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nVenha com o pagamento do valor devido à título de contribuição previdenciária. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245200-70.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA FELICIA PINTO [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: VELOX RIO ADMINIST EM RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA FELICIA PINTO\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1193144"
                            ],
                            "1193141": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/09/2011\r\n\r\n0208300-20.2006.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: Marco Antonio de Oliveira Coutinho\r\n\r\nExecutado: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda,Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica citado CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.184,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0364800-56.2002.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: LUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: ADEMIR UMBERTO DA SILVA,R.G. MAIA DISTRIBUIDORA LTDA,ESPÓLIO DE RICARDO RODRIGUES COUTINHO,RONALDO GARCIA MAIA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADEMIR UMBERTO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.973,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RONALDO GARCIA MAIA,R.G. MAIA DISTRIBUIDORA LTDA,ESPÓLIO DE RICARDO RODRIGUES COUTINHO,RONALDO GARCIA MAIA\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALDO GARCIA MAIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.973,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149400-73.2008.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cesar Aristides da Costa Pereira\r\n\r\nExecutado: Palc - Comercial e Distribuidora Ltda ME,Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM\r\n\r\nPelo presente fica citado Palc - Comercial e Distribuidora Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.659,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193141"
                            ],
                            "1193142": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 08/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0043700-45.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR MANUEL ASIAN TERRONES\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, V.L.M. - Consultoria e Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m VICTOR MANUEL ASIAN TERRONES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2011, às 14h50min, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente o autor de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193142"
                            ],
                            "1193145": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000151-43.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Barreto\r\n\r\nRéu: Maluwa Restaurante, Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Maluwa Restaurante, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/10/2011, às 13:20 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º da CLT, sendo certo que a sessão será UNA;\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º da CLT;\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001231-76.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Bastos do Rosário\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/10/2011 às 09:40 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º da CLT, sendo certo que a sessão será UNA;\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º da CLT;\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193145"
                            ],
                            "1193143": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0069000-09.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Barcelos Gomes\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m America Servicos de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 14.543,00, equivalente a 1.189.557,933999 IDTR's, atualizados até JULHO/2011.\r\n\r\nProcesso: 0043600-56.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Damasio dos Santos\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 108.892,42, equivalente a 8.896.737,554117 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0095600-96.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Souza Cavalcanti\r\n\r\nRéu: Edmur Flávio Simões Tecnologia e Serviços - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Edmur Flávio Simões Tecnologia e Serviços - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.166,22, equivalente a 585.495,102369 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0012800-16.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Safos Fornecedora de Navios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.344,63, equivalente a 437.168,879928 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0084200-22.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista Alves do Nascimento\r\n\r\nRéu: CMA Indústria Comércio e Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m CMA Indústria Comércio e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.668,22, equivalente a 544.807,464956 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0180200-55.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Tadeu Correa e Silva\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Tass Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 36.322,34, equivalente a 2.967.610,843174 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0293500-39.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE TERRA DE TODOS OS SANTOS\r\n\r\nRéu: INSTRASS MANUTENCAO LTDA NA PESSOA SOCIO\r\n\r\nPelo presente fica m INSTRASS MANUTENCAO LTDA NA PESSOA SOCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.065,45, equivalente a 496.129,008511 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0112600-90.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALMEIDA DO NASCIMENTO, ELIAS SILVA DOS SANTOS, VAGNER DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do agravo de petição interposto pela 02ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0036200-93.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Almeida de Souza\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Delirio\r\n\r\nPelo presente fica m Bar e Restaurante Delirio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.205,12, equivalente a 588.673,313403 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0137500-84.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCINEI BERNARDINO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: COOP NAC DE APOIO AO ENSINO PUB E PRIVADO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COOP NAC DE APOIO AO ENSINO PUB E PRIVADO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 20.711,42, equivalente a 1.692.166,159161 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2011. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193143"
                            ]
                        }
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                "Niterói": {
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                        "Atos": {
                            "1190014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0250800-81.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROOSEVELT BASTOS CARDOSO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROOSEVELT BASTOS CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0176000-39.1989.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NITEROI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0405500-49.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA CARVALHO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0059800-45.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Attiva Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Attiva Prestação de Serviços Ltda. , Aut Sergio dos Santos Conceição \r\n\r\n*** Deverá a rda regularizar representação processual, com urgência. \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0041500-74.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Hotz da Cruz [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Hotz da Cruz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nProcesso: 0001426-02.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Cordeiro Pereira [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Central Confecções Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Cordeiro Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0266700-36.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDINEIA DA SILVA [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: RONALDO FERREIRA LEMOS [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RONALDO FERREIRA LEMOS, Aut SIDINEIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0211500-68.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Mauricio Gralha Tomasi [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Emater Rio, Empresa de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emater Rio, Empresa de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0203400-37.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY DA CONCEICAO FILHO [Adv. Maria da Gloria Rocha Siggelkow (OAB: RJ 97233 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUMAR GELO E PESCADO LTDA [Adv. Fabio Soares Millbourn (OAB: RJ 125912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUMAR GELO E PESCADO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.99. \r\n\r\nProcesso: 0213200-55.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE PAULA DA CRUZ [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA PRATIKA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PAULA DA CRUZ\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000105-92.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino Costa Peçanha [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: H&L Construção e Reforma Ltda., Réu: Supreme Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino Costa Peçanha , Réu Supreme Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000106-14.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei da Silva Oliveira [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda., Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Televisão Cidade S/A [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Televisão Cidade S/A, Réu TNL PCS S.A., Aut Valnei da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000105-29.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gomes [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda., Réu: Televisão Cidade S.A. [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Gomes, Réu Televisão Cidade S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0191100-33.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Medino de Oliveira [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Alô Bezerra de Menezes Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Medino de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0028400-81.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e Ma [Adv. Fatima de Souza Amaral de Oliveira (OAB: RJ 139280 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME n/p do sócio José Sobral Moreira , Réu: ESTALEIRO MAUÁ S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO MAUÁ S.A. , Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e Ma\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0305000-72.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA FERREIRA MACHADO [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA FERREIRA MACHADO\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-57.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilza Martins [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Holiday - Stephen Merle Waters\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilza Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0388500-36.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DA SILVA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLENIUM ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Maria Leite Sardinha (OAB: RJ 50531 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0292100-91.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO PAULO [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA, Réu: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ROBERTO PAULO\r\n\r\nInformar o nº do CPF do rte. \r\n\r\nProcesso: 0033600-98.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Conceição da Cruz [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Juliana S.A. [Adv. Luiz Fernando Medeiros Costa (OAB: RJ 127880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Santa Juliana S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento integral do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0130600-98.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Costa Mendonça [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000377-23.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: André Leite Marinho [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Ace Construção e Reforma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Leite Marinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0086600-13.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Nunes de Farias [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Tibau Filhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Nunes de Farias\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0267200-10.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA COSTA VIELLAS [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA EMPRESA MUNICIPAL DE URB E SANEAMENTO [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DA COSTA VIELLAS\r\n\r\nComprovar nos autos o valor recebido através do alvará de fl. 172. \r\n\r\nProcesso: 0061100-13.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Franco [Adv. Angela Maria da Silva Garcia (OAB: RJ 83662 - D)]\r\n\r\nRéu: Rona Medicoes e Servicos Ltda. [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)], Réu: RKM Medicoes e Servicos Ltda. [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Franco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 126. \r\n\r\nProcesso: 0177500-76.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carneiro da Cunha [Adv. Ana Carolina Peixoto Conceicao (OAB: RJ 145404 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Consultoria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carneiro da Cunha \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0191000-78.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Medino de Oliveira [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Alô Bezerra de Menezes Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Medino de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0298300-17.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZANITA INCISI CORREA, Aut: RACHEL KLINGER [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: SONIA MARIA A DE SOUZA, Aut: THEREZINHA RODRIGUES FELGA\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICO S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: BRASILETROS FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Jaime Jose Machado Fernandes (OAB: RJ 105995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RACHEL KLINGER\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0202600-33.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Primo Teodoro da Silva [Adv. Claudio Jose Correia de Menezes (OAB: RJ 1002 - B)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores da Travessa Bolívia Residencial Bolívia [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)], Réu: SYDNEY COSTA ROZA (chamado à lide) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores da Travessa Bolívia Residencial Bolívia, Aut Primo Teodoro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000990-43.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Damião de Jesus [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0056500-75.2009.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: Edinei da Silva Floquet Miranda \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0143200-54.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Florentino [Adv. Diogo Janelli Buarque de Macedo (OAB: RJ 147225 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telemática Serviços e Com. Ltda. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Florentino\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0299000-85.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBRA FERREIRA AUZIER LEITE [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBRA FERREIRA AUZIER LEITE, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo sucessivo de 10 dias, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0169700-60.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Alves de Freitas [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique Alves de Freitas, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0053000-98.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Pinto da Costa [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: R K R Administração de Serviços e Bens Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Pinto da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0026200-33.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Alencar [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Servicos e Participacoes Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Banco Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Banco Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu HSBC Servicos e Participacoes Ltda., Aut Marcia Alencar\r\n\r\nManifestar-se sobre e-mail de fl.349. \r\n\r\nProcesso: 0376400-44.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE ARAUJO COSTA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA EVANGELICA MINISTERIO PLENITUDE [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE ARAUJO COSTA, Réu IGREJA EVANGELICA MINISTERIO PLENITUDE\r\n\r\nComparecerem a esta Vara, em dia e hora de realização de audiências, a fim de ratificarem os termos do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0237600-65.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Buoery de Oliveira [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Sul Comercio Atacadista de Carnes Ltda. [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Buoery de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0125400-18.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Conceicao Moreira [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Conceicao Moreira, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001196-57.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Cesário [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)]\r\n\r\nRéu: Pletsch Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Cesário\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0144600-94.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON JOSE MATHIAS [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOPLAN PLAZA COM E SERV FOTOGRAFICOS LTDA [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FOTOPLAN PLAZA COM E SERV FOTOGRAFICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias . .\r\n\r\nProcesso: 0063000-65.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Alves Soares [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Axial Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules Alves Soares\r\n\r\nRegularizar o pólo ativo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-63.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Luiza Jeronimo Martins [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Lugar de Ser Feliz Ltda. [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Lugar de Ser Feliz Ltda., Aut Marta Luiza Jeronimo Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049600-47.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Vicente Fernandes [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Montrena Montagem Industrial e Reparos Navais Ltda. ME, Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. ME [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: MONTRENA MONTAGEM INDUSTRIA E REPAROS NAVAIS LTDA N/P SOCIOS [Adv. Iara Ramos de Jesus (OAB: RJ 111178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Vicente Fernandes, Réu Enavi Reparos Navais Ltda. ME, Réu MONTRENA MONTAGEM INDUSTRIA E REPAROS NAVAIS LTDA N/P SOCIOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0264500-56.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE CASSIA DA SILVA [Adv. Simone Sales Freitas (OAB: RJ 88449 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUBOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: CLAUDIO MONTEIRO DA SILVA, Réu: MARIA NAZARETH DE MATOS MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE CASSIA DA SILVA\r\n\r\nPromover meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002138-89.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Rosario de Carvalho [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Andréa Gualberto Bechara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Rosario de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0141700-50.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carvalho Pinto [Adv. Marcio Eduardo dos Santos (OAB: RJ 125512 - D)]\r\n\r\nRéu: Awanty Comércio de Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Awanty Comércio de Equipamentos Industriais Ltda., Aut Ricardo Carvalho Pinto \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0333100-71.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ORLANDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0272500-21.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAMARA DE OLIVEIRA ROCKERT DE SOUZA [Adv. Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva (OAB: RJ 67264 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA, Réu: MUNICIPIO DE NITEROI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAMARA DE OLIVEIRA ROCKERT DE SOUZA\r\n\r\nAtender o determinado à fl.155, pelo derradeiro prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0000638-85.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemar Felipe Thomes [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)]\r\n\r\nRéu: Jairo Justo Botelho [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jairo Justo Botelho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0154200-22.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josete Ferreira Rangel [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Ensino - Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: SISTEMA EDUCACIONAL C e M LTDA [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Brasileira de Ensino - Centro Educacional de Niteroi, Réu SISTEMA EDUCACIONAL C e M LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0131300-89.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDENIR BARBOSA DE SOUZA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBAN EMP DE VIGILANCIA BANC COM E IND LTDA [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIGBAN EMP DE VIGILANCIA BANC COM E IND LTDA, Aut WALDENIR BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0085200-32.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Goncalves Marques [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Goncalves Marques\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidação, observando os parãmetros de fl.88. \r\n\r\nProcesso: 0076100-34.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON JOAQUIM [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON JOAQUIM, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência da promoção de fl.478, sendo a rda para pagamento da diferença deveida em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000917-37.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Bruno do Nascimento Salles [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvão Siqueira Construções S.A. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montalvão Siqueira Construções S.A. , Aut Rafael Bruno do Nascimento Salles \r\n\r\n*** Deverá a rda regularizar sua representação processual, com urgência. \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0217600-15.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL DA SILVA DE PAULA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO NUNES DE ALMEIDA [Adv. Fabio Quaresma de Moura Gutterres (OAB: RJ 78414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL DA SILVA DE PAULA\r\n\r\nPromover meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-85.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Aquino de Souza [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianças Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Aquino de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001764-73.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Conceição de Jesus [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Thathatha Barato Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Conceição de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0081500-82.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Celio Alves de Lima [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Mocelim Ltda [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Mocelim Ltda, Aut Marcio Celio Alves de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0071900-32.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Costa Pinheiro Lucas [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Marcelo dos Santos Borges (OAB: RJ 114883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Costa Pinheiro Lucas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nProcesso: 0006200-12.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo André Miguel Bezerra [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo André Miguel Bezerra\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nProcesso: 0122100-77.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana da Silva Fonseca [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório da 2ª Zona Judiciária de Niterói [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartório da 2ª Zona Judiciária de Niterói, Aut Dayana da Silva Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000980-62.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Aurelio Belarmino Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Aurelio Belarmino Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Homologação da desistência. \r\n\r\nProcesso: 0012200-09.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ ANTUNES RIGAO [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTORNO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTORNO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, Aut JOSE LUIZ ANTUNES RIGAO\r\n\r\nRequererem o que entenderem cabível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199100-52.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON GERALDO DA SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut NILTON GERALDO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos prestados pelo perito, devendo a rda, inclusive, juntar os documentos solicitados. \r\n\r\nProcesso: 0288400-34.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernardino Antonio Reigoto Buze [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: MCW Reparos Navais Ltda ME [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)], Réu: Estaleiro Promar Reparos Navais Ltda [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardino Antonio Reigoto Buze, Réu Estaleiro Promar Reparos Navais Ltda, Réu MCW Reparos Navais Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0218200-80.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FALCAO DE CAMPOS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Aut SERGIO FALCAO DE CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fl.599, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098600-79.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ferreira Monte [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Faculdade Cândido Mendes [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ferreira Monte, Réu Faculdade Cândido Mendes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0189500-36.1993.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VICTORIA CONCEICAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA GRANDE RIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VICTORIA CONCEICAO\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará de fl. 192. \r\n\r\nId: 1190014"
                            ],
                            "1190015": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0028400-81.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e Ma\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME n/p do sócio José Sobral Moreira , ESTALEIRO MAUÁ S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME n/p do sócio José Sobral Moreira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da R. Sentenca, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1190015"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1191570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 08/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0062400-04.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle de Jesus Costa [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento Word Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Jesus Costa\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, tendo em vista seu crédito no valor de R$ 95,56. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183700-30.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julimeli Araujo Santos Vieira [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Tereza Ltda. [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julimeli Araujo Santos Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-83.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Heleontina Bastos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Ameur Assistência Médica Escolar de Urgência S/C Ltda., Réu: Espaço Aberto Escola S/C LTDA. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Heleontina Bastos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0013600-08.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice de Oliveira Ribeiro [Adv. Janaina Laurindo Nunes (OAB: RJ 135076 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Valeria dos Santos Moraes [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209600-83.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Botteon Roman [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-77.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mára Lucia de Araujo Ferreira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em conformidade com o Acórdão de fls.128/132. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-40.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO DE PAULA RAMOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CESAUTO CENTRO DE SERVICOS PARA AUTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO DE PAULA RAMOS\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, sob pena de extinção. Prazo: 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-18.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronilson Azevedo da Silva [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estilo Nobre Engenharia Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento das despesas de execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246900-45.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Vieira Soares [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: Maquinep Maquinas Equipamentos Eletricos Ltda. [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Vieira Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados . Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-98.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Santos da Silva [Adv. Elisama da Costa Tonassi (OAB: RJ 115032 - D)]\r\n\r\nRéu: O G G Tavares Copiadora ME [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 61. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213800-07.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SARDINHA MENDES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO SARDINHA MENDES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-32.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Jose dos Santos [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Tres-R 2001 Fotografia Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tres-R 2001 Fotografia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 153. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-68.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Mendonca de Oliveira [Adv. Olga Alves Granato Bizzo (OAB: RJ 68090 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Radioterapia e Isotopos de Niteroi Ltda [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Mendonca de Oliveira\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-35.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR LUIZ SAMPAIO [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Aut: SERGIO CLAUDIO MAGDALENO GALHARDO [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Aut: TADEU HENRIQUES SOARES [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)], Réu: Nilson Perez Carvalho\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CLAUDIO MAGDALENO GALHARDO, Aut TADEU HENRIQUES SOARES, Aut VALDIR LUIZ SAMPAIO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0380800-32.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS RODRIGUES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-93.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Paiva [Adv. Fabiane Bueno Cruz (OAB: RJ 92673 - D)]\r\n\r\nRéu: ACA Casas e Casas Construcoes Ltda., Réu: Rosalia Bosco Giglio Alvarenga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Paiva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-48.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo de Jesus Nascimento [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Oliveira Medeiros Ltda [Adv. Patricia Fangueiro Tavares de Oliveira (OAB: RJ 127654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Oliveira Medeiros Ltda, Aut Gustavo de Jesus Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl.111, podendo a Ré opor embargos, caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias, eis que o saldo do depósito recursal, convolado em penhora, é suficiente parra garantir a execução .\r\n\r\nProcesso: 0080900-31.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAFAYETTE COELHO VARGES LIMP [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTNER INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAFAYETTE COELHO VARGES LIMP\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-52.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria e Silva [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Renacop - Renascer Cooperativa de Trabalho [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Câmara Municipal de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renacop - Renascer Cooperativa de Trabalho \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-70.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Ribeiro de Andrade [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Ribeiro de Andrade\r\n\r\nComprovar nos autos o valor levantado pelo alvará 1056/2011, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-25.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Costa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-10.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barcellos de Souza [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanderlea de Amorim Fernandes(Mercatto) [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barcellos de Souza\r\n\r\nAdequar seus cálculos, em 10 (dez) dias, ao Acórdão de fls.127/137 e com as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0041500-68.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Laurindo Rosa [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Cristina Machado de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Laurindo Rosa\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa.. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-38.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RODRIGO DE SOUZA FERREIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nTI: Lenise Monteiro Dantas Carneiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS RODRIGO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199700-81.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUELI DE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SERVICO ESTRELA GUIA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut QUELI DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer o correto endereço da Reclamada, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 90 (noventa) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-77.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Avellar e Silva Miragaya [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Auditivo Telex S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Auditivo Telex S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0222900-83.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCILEA PEREIRA LIMA [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C PREST SERVICE LTDA (NP/SOCIA VANIA MARCIA FARIAS LOPEZ) [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)], Réu: L & C PREST SERVICE LTDA (NP/SOCIA LYGIA LEOCONNYL PIMENTEL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCILEA PEREIRA LIMA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-25.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Clausne Silva Costa [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nRéu: Bela Capri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clausne Silva Costa\r\n\r\nJuntar cópia do contrato social, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-47.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO BATISTA CALAZANS [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: STOP WASH CONVENIENCIAS SERV E IMPORTACAO LTDA [Adv. Maria de Fatima dos Passos Cerqueira (OAB: RJ 85464 - D)], Réu: MICHEL MASCARENHAS HOCHLEITNER , Réu: HELENA MASCARENHAS HOCHLEITNER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO BATISTA CALAZANS\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-24.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Celso Bueno da Silva [Adv. Ivan Ricardo Soares de Oliveira (OAB: RJ 136424 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Celso Bueno da Silva \r\n\r\nVir com a primeira parcela dos honorários periciais, em 15 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0006400-47.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Ferreira Maria [Adv. Paulo Fernando de Assis Costa (OAB: RJ 86815 - D)]\r\n\r\nRéu: Marial Industria Grafica Ltda. ME [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ferreira Maria\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000188-39.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Oliveira Peixoto [Adv. Glauter Rolemberg Aguiar (OAB: RJ 111137 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios e Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Oliveira Peixoto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 61: \"Não há como acolher a renúncia tendo em vista que o i. patrono constituído nada comunicou ao Reclamante, conforme determina o artigo 45, CPC.\". \r\n\r\nProcesso: 0000983-45.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Américo Ávila [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria e Comércio e Logistica Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria e Comércio e Logistica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da União, de fls.41/45. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-21.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio de Oliveira Rocha [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Limpeza de NIterói Ltda., Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio de Oliveira Rocha \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 283. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-72.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE SOUZA PAIVA [Adv. Eneli Soares da Silva (OAB: RJ 104735 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0013500-87.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gomes Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Rioseg Vigilancia e Seguranca Simples Ltda. [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Gomes Pereira\r\n\r\nComprovar o valor sacado na conta vinculada, em 30 dias, sob pena de o Juízo ter por integralizados os depósitos. Deverá, ainda, no mesmo prazo, comprovar a percepção do seguro deemprego. \r\n\r\nProcesso: 0082300-02.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aulus Silva Junior [Adv. Nilson Xavier Ferreira (OAB: RJ 77970 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Radioterapia e Isótopos de Niterói Ltda. [Adv. Wallace Duarte de Albuquerque (OAB: RJ 93690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aulus Silva Junior , Réu Serviços de Radioterapia e Isótopos de Niterói Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Data: 30/09/2011, as 14:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0262300-80.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVEIROS CASSAGNE DE SOUZA E OUTROS [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: ANTONIO SERGIO SILVA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: DIRCEU DOS REIS [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO S. RIBEIRO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: MAURICIO CELSO RIBEIRO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: MAURICIO THADEU DIAS [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA - Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA - Energia e Serviços S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-28.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO DE SA LAMONICA [Adv. Christian Johann de Aquino (OAB: RJ 150559 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE SERVICOS CHAFARIZ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO DE SA LAMONICA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.233: \"...Não há comprovação no sentido de que o autor foi comunicado da renúncia. Os patronos continuam nos autos....\". Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179800-05.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaracinea Avendano de Paiva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da autora. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-36.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria da Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Print Suprimentos e Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maria da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-26.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Assumpção Oliveira [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetis Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Josemar Velasco Ceppas (OAB: RJ 42892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Assumpção Oliveira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-85.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Lan House Cafe JCG Ltda. [Adv. Lindalva Correia da Silva (OAB: RJ 83940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-20.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antunes da Silva Junior [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Mattos Ltda [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antunes da Silva Junior\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-38.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Catarina Paiva Silvino [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Sideral Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sideral Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, sob pena de execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-26.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-85.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Ciriaco Vicente [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz\r\n\r\nVir com as guias do FGTS/SD, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005100-31.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAI JUSTEM BRAGA [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ZONE AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAI JUSTEM BRAGA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-10.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Oliveira Dutra [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Alcides Figueiredo [Adv. Daniel Leite Jerke (OAB: RJ 140461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Alcides Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento de documentos, mediante substituição por cópias. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-41.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Correa de Moura [Adv. Jose Uchoa de Oliveira (OAB: RJ 30746 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gas Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-36.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Carla de Oliveira Protti [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda \"em liquidação extrajudicial\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Carla de Oliveira Protti\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-76.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Crespo da Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Coiffeur Salão de Beleza Ltda. [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Rita Coiffeur Salão de Beleza Ltda. \r\n\r\nVir com contraproposta ao acordo proposto pela autora, no prazo de 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0001933-54.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gonçalves de Souza [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: AC - Group Perticipações & Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Henrique Andre de Luna Pereira (OAB: RJ 120782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC - Group Perticipações & Consultoria Imobiliária Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor de fl.31, devendo comprovar o pagamento, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0024800-17.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Correa Lopes Gomes [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho LTDA, Réu: Fundacao Municipal de Saude de Niteroi [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Correa Lopes Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-70.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANE DE SA COSTA [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: DJAIR CUSTODIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANE DE SA COSTA\r\n\r\nFornecer o nº do CPF do Réu, a fim de possibilitar a penhora on-line, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139000-66.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlei Barbosa [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Barbosa\r\n\r\nVir com o contrato social, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196600-11.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magdala Cecilia Germano Lista [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magdala Cecilia Germano Lista , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória de fl.378, sendo a Ré para opor embargos, caso queira, eis que o saldo do depósito recursal, convolado em penhora, é suficiente para garantir a execução. parzo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0077200-66.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Souza Ribeiro [Adv. Daniele Garcia Sudre (OAB: RJ 141233 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina de Souza Ribeiro \r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-74.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebson da Silva Barros [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Adm. de Serv. e Bens Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebson da Silva Barros\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-49.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airamarth da Silva Couto [Adv. Sandra Rodrigues da Silva (OAB: RJ 126813 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airamarth da Silva Couto \r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento, sob pena de extinção Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228700-92.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ BARRETO FERREIRA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL AZUL DE NITEROI LTDA [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)], Réu: HOTEL TUPY LTDA [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ BARRETO FERREIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-58.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Out Service Eletronica Ltda. ME [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Out Service Eletronica Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206100-72.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelio Fernando Lage Veiga [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelio Fernando Lage Veiga\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-13.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO BARROS ALVES [Adv. Andrea Carvalho Perdomo (OAB: RJ 105355 - D)]\r\n\r\nRéu: GENIO´S GRILL BAR E REST LTDA (A10 NIGHT CLUB)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO BARROS ALVES\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0306300-73.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO DE CARNES SUDOESTE [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-39.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Farias [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Farias\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-95.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Marins [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabel Cristina Bechior Barroso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Silva Marins\r\n\r\nFornecer o nº do CPF da executada, no prazo de 30 (trinta) dias, a fim de possibilitar a penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0087600-47.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Cruz Ricardino Neves [Adv. Maria Izabel Silva (OAB: RJ 64694 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cruz Ricardino Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-55.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nazareno do Nascimento Frade [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte e Idéia Pintura e Reparos Navais Ltda. [Adv. Luciana Alves Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)], Réu: ENAVAL ENGENHARIA NAVAL E OFF SHORE LTDA. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nazareno do Nascimento Frade\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186900-84.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCIO CONCEICAO MARTINS [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR TORREZAO [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)], Réu: RITTER EMPREENDIMENTOS LTDA - N/P DO SOCIO [Adv. Joselyr Duque Estrada Michelli (OAB: RJ 67856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCIO CONCEICAO MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-23.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Barbosa [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Plam Alimentos e Bebidas Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira Barbosa\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-06.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA MARTINS MENDONCA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFITE NOROESTE FLUMINENSE S/C EDUCACIONAL LT [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: CENTRO PREPARATORIO INSTR PRE-UNIVERSIT LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA MARTINS MENDONCA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.156/165. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0209101-70.2003.5.01.0244 - ExProvAS\r\n\r\nExte: IVAN MACHADO MIRANDA [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nExdo: AGUAS DE NITEROI S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Exdo: CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo AGUAS DE NITEROI S/A, Exdo CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA SA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0110100-15.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GUILHERME DOS SANTOS [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRARIA CENTRAL LTDA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERRARIA CENTRAL LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-39.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Djane Borges Marques [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Djane Borges Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 59 (oferta de habilitação de crédito). Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-98.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Cristina Cortes Motta [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcamat Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcamat Comércio e Serviços Ltda. ME, Aut Solange Cristina Cortes Motta\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl.116, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 (quarenta e oito) horas, do valor equivalente a 77.085,68 IDTR, sob pena de execução através de penhora on-line .\r\n\r\nProcesso: 0391500-04.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANSELMO PAIVA TREZZE [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANSELMO PAIVA TREZZE\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-77.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva Santos [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME, Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-80.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Ribeiro Brochado dos Santos [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Ribeiro Brochado dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Ré. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0196700-05.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINEIDE CARVALHO DA SILVA [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: JATEL VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINEIDE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198000-94.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan de Souza Amorim [Adv. Cátia da Silva Barros Gomes (OAB: RJ 156760 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Lopes e Ferreira Ltda. [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan de Souza Amorim\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0190900-64.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLAUDIO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF SEGURANCA VIGILANCIA LTDA [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CLAUDIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224800-33.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Candido de Santana [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Novasoc Comercial Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Candido de Santana\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229100-72.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE CRISTINA TORRES [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP COOP DE EDUCA DE TRAB DE NITEROI LTDA, Réu: Fundacao Municipal de Saude [Adv. Teresinha Terra Lachini (OAB: RJ 76154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE CRISTINA TORRES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175200-48.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO MOURA PALMA [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCENARIA BRASAUST MARCENARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)], Réu: João Marcos Ribeiro Neves [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Marcos Ribeiro Neves\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a vista dos autos, eis que o prazo da parte esgotou-se em 14/07/2011 e a conclusão ocorreu depois (em 19/07/2011). \r\n\r\nProcesso: 0043500-17.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAGELA SIMAO VINHOZA NUNES [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICORDES-SERVIÇO DE CARDIOLOGIA & CIRURGIA CARDIACA DO HOSPITAL SANTA CRUZ [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)], Réu: SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI-HOSPITAL SANTA CRUZ [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Carlos Alberto Pinto, Réu: Guilherme Erthal de paula Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAGELA SIMAO VINHOZA NUNES\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0320700-77.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ROSA DA SILVA FORTES [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO ERJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: ALL SERVICES COOPERATIVA LTDA [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL SERVICES COOPERATIVA LTDA, Aut ANA ROSA DA SILVA FORTES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1191570"
                            ],
                            "1193065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 13/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001086-18.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Costa Nogueira [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Palácio do Fonseca Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Costa Nogueira \r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 13, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0313500-53.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nVista à autora dos Embargos de Declaração interpostos pela Ré, ante os termos da OJ 142-SDI-I, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001823-55.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir da Costa Oliveira [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Oceanico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir da Costa Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 19: \"Intime-se a parte autora para ciência da isenção de custas.\". \r\n\r\nProcesso: 0085600-40.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Marinho de Castro [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Sistema Rei de Ensino - L.F. Sistema Educacional S/C. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Marinho de Castro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 312 e seguintes. Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-14.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA ROSANGELA DE OLIVEIRA [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nRéu: 214 SM COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)], Réu: SERGIO CLAUDIO AMIM ROCHA [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 214 SM COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, Réu SERGIO CLAUDIO AMIM ROCHA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-52.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS LIMA DE AZEVEDO [Adv. Carlos Wagner Costa de Barros (OAB: RJ 30366 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDAÇÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS, Aut LUIZ CARLOS LIMA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 03/10/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0001013-80.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Botteon Roman [Adv. Ana Cecilia Varajao Cardoso (OAB: RJ 138403 - D)]\r\n\r\nRéu: Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Botteon Roman\r\n\r\nVista ao Reclamante dos Embargos de Declaração interpostos pela Reclamada, ante os termos da OJ 142-SDI-I, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-21.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo Alves dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Corte A Fio Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Maria Helena Albuquerque da Costa (OAB: RJ 98759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corte A Fio Confecções de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-31.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Santana Soares [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: RJ 157809 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração interpostos. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-91.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Araujo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 938-verso. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-97.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ANTÔNIO DUARTE DE LIMA REPRESENTADO PELA VIÚVA MARIA DO CARMO DE LIMA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Trajano Rebello [Adv. Rodney Gomes de Melo (OAB: RJ 90292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Trajano Rebello, Aut ESPÓLIO DE ANTÔNIO DUARTE DE LIMA REPRESENTADO PELA VIÚVA MARIA DO CARMO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da oitiva das testemunhas Daniel Lopes e Ricardo Antônio Coelho no dia 27/10/2011, às 10 horas, na 1.ª Vara do Trabalho de São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0198700-36.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Lima Pereira [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Emater Rio Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Eduardo Maccari Telles (OAB: RJ 1673 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emater Rio Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro, Aut Sérgio de Lima Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 26/09/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0044700-44.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neliza de Almeida Paiva Fraga [Adv. EMILIANO CESAR PEREIRA GOMES (OAB: RJ 133990 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermede Serviço Médico e Dentário Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermede Serviço Médico e Dentário Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-69.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teonia Clivaneide da Silva Oliveira [Adv. Regina Coeli Benedito dos Santos (OAB: RJ 60901 - D)]\r\n\r\nRéu: Laserprint Suprimentos e Informatica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teonia Clivaneide da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 124. Prazo 90 dias \r\n\r\nProcesso: 0000922-53.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Vigilantes,Empregados em Empresas de Seguranca,de Vigilancia,de Transporte de Valores,de Prevençao e Combate a Incêndios,de Cursos de Formação dos Municípios de São Gonçalo,Tanguá e Maricá - RJ [Adv. Nilca Rodrigues Medina (OAB: RJ 66525 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório Silva Netto - 1º Ofício de Justiça da Comarca de São Gonçalo/ RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Vigilantes,Empregados em Empresas de Seguranca,de Vigilancia,de Transporte de Valores,de Prevençao e Combate a Incêndios,de Cursos de Formação dos Municípios de São Gonçalo,Tanguá e Maricá - RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.434 verso. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-49.2011.5.01.0244 - ET\r\n\r\nEgte: Elenilda de Oliveira [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nEgdo: CRISTAILI COIFFEUR LTDA-ME [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)], Egdo: CRISTIANE LOPES PINTO [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CRISTAILI COIFFEUR LTDA-ME, Egdo CRISTIANE LOPES PINTO, Egte Elenilda de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000429-13.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossana Gomes Brito [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Leandro Tarouquella da Silva Andrade (OAB: RJ 134489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rossana Gomes Brito \r\n\r\nVista à Reclamante dos Embargos de Declaração interpostos pela Ré, ante os termos da OJ 142-SDI-I, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-79.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Almeida Marques [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros - UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Almeida Marques, Réu Uniao de Bancos Brasileiros - UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 430 que rejeitou a exceção arguida e julgou subsistentes os atos praticados até a presente data pela perita Simone de Oliveira Pereira Melo. \r\n\r\nProcesso: 0001177-45.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Walter Paulino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Cyrela Brasil Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Brasil Realty S.A. Empreendimentos e Participações\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-36.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pires da Silva [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Centran - Centro Especializado em Segurança de Transportes Rodoviários Ltda. - EPP [Adv. Manoel Ramos Moura (OAB: RJ 56917 - D)], Réu: OARAB - CAR Comércio de Peças e Acessórios P/ Veículos Ltda. [Adv. Manoel Ramos Moura (OAB: RJ 56917 - D)], Réu: Ricardo Simões dos Santos [Adv. Manoel Ramos Moura (OAB: RJ 56917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centran - Centro Especializado em Segurança de Transportes Rodoviários Ltda. - EPP\r\n\r\nTrazer aos autos a alteração contratual devida, conforme acordo de fls. 147. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-34.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pinto Neves [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydratight Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Emanuela Capuxim Cunha (OAB: RJ 164104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pinto Neves\r\n\r\nVista ao autor dos Embargos de Declaração interpostos pela Ré, ante os termos da OJ 142-SDI-I, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-88.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidélis da Silva Gonçalves [Adv. Jose Alberto Campos (OAB: RJ 147758 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Group Part e Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Henrique Andre de Luna Pereira (OAB: RJ 120782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC Group Part e Consultoria Imobiliária Ltda., Aut Fidélis da Silva Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30 e seguintes , Procedente em Parte à Revelia. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188900-18.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurecir Almeida de Santanna [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A., Aut Maurecir Almeida de Santanna\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a perícia por arbitramento, conforme requerido às fls. 407/408. Prazo comum de 05 dias para manifestação das partes, \"in albis\" , prazo de 30 dias para realização da perícia. \r\n\r\nId: 1193065"
                            ],
                            "1191569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/09/2011\r\n\r\n0124300-51.2008.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sérgio Valentim da Silva\r\n\r\nExecutado: AQS Serviços em Engenharia Ltda,Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado AQS Serviços em Engenharia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.102,37, além de acréscimos devidos, assim como as custas processuais, no valor de R$ 120,00, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0247100-23.2004.5.01.0244 CartPrec\r\n\r\nExequente: EURICO SERGIO BRUM SOUZA\r\n\r\nExecutado: CARLOS ANTONIO DE SA DIAS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ANTONIO DE SA DIAS FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 97.220,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0196500-61.2005.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edvan Francisco Nunes\r\n\r\nExecutado: Buffet Monteiro Amarante Ltda,Associacao Atletica Banco do Brasil A.A.B.B.\r\n\r\nPelo presente fica citado Buffet Monteiro Amarante Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 85.846,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0283600-30.2000.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União\r\n\r\nExecutado: VIPLAN VIDRO PLANO INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VIPLAN VIDRO PLANO INDUSTRIAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.011,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117500-80.2003.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: ETEVALDO PRADO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: A.J.SOARES EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado A.J.SOARES EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.691,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037900-68.2007.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Sérgio Gomes de Oliveria Júnior,AMW Professores Associados,Fábio Machado Maciel\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Gomes de Oliveria Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.527,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fábio Machado Maciel,AMW Professores Associados,Fábio Machado Maciel\r\n\r\nPelo presente fica citado Fábio Machado Maciel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.527,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191569"
                            ],
                            "1193063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/09/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nOtavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067800-96.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Elluardo Mizon Firmino de Farias (OAB: RJ 181929 E)\r\n\r\nWagner Aguiar Gonçalves (OAB: RJ 149330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070600-29.2009.5.01.0244 - RTSum - Carga: Wagner Aguiar Gonçalves (OAB: RJ 149330 D)\r\n\r\nOtavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025700-29.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nOrestes Cavalcanti Neto (OAB: RJ 62644 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062500-47.1993.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Orestes Cavalcanti Neto (OAB: RJ 62644 D)\r\n\r\nLuiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090800-72.2000.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 D)\r\n\r\nRoberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155800-38.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 D)\r\n\r\nLuciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0222000-66.2004.5.01.0244 - RTSum - Carga: Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 D)\r\n\r\nRodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108800-52.2002.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 D)\r\n\r\nRosangela Freire de Oliveira Alves de Azevedo (OAB: RJ 163850 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158700-28.2007.5.01.0244 - RTSum - Carga: Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193063"
                            ],
                            "1193064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0085600-40.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Marinho de Castro\r\n\r\nRéu: Grupo Sistema Rei de Ensino - L.F. Sistema Educacional S/C. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Grupo Sistema Rei de Ensino - L.F. Sistema Educacional S/C. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193064"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1193367": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 13/09/11\r\n\r\nProcesso: 0161000-23.2008.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Alcenyr Fernando da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212100-17.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Salles Fonseca [Adv. Clovis Manhaes (OAB: RJ 90123 - D)]\r\n\r\nRéu: Luam Cabeleireiro Unissex Ltda. - ME [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luam Cabeleireiro Unissex Ltda. - ME, Aut Michelle Salles Fonseca\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS e entrega das guias de FGTS e CD/SD no dia 28/09/11, às 15:00 horas. Ciência do despacho de fls.99. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001551-58.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Lemos da Silva [Adv. Joao de Jesus (OAB: RJ 55001 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizangela Aparecida Pereira de Carvalho [Adv. Aretusa Cavalcante Bonfim (OAB: RJ 107093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizangela Aparecida Pereira de Carvalho, Aut Michelle Lemos da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS, no dia 28/09/11, às 15:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000156-31.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metalicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metalicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. Ciência do despacho de fls.118. .\r\n\r\nProcesso: 0044700-80.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Conceicao Peres Menezes [Adv. Marcia C.Alves (OAB: RJ 111787 - D)]\r\n\r\nRéu: CLHC Empreendimentos Ltda [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana da Conceicao Peres Menezes\r\n\r\nPromover o andamento do feito, em 30 dias, sob onus de\r\n\r\nsuspensão da execução por 01 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0227000-32.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Nazareth da Conceição [Adv. Marcelo Reis Teixeira (OAB: RJ 111643 - D)]\r\n\r\nRéu: Elzio Freitas Magdalena [Adv. Marcio Carlos Cury (OAB: RJ 58713 - D)], Réu: Cora Franco Magdalena [Adv. Marcio Carlos Cury (OAB: RJ 58713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cora Franco Magdalena, Réu Elzio Freitas Magdalena\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083300-39.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Coelho Camara [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: MIP Engenharia S.A. [Adv. Lilian da Costa Gomes (OAB: RJ 92559 - D)], Réu: Petrobras S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIP Engenharia S.A., Réu Petrobras S.A.\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento. Ciência do despacho de fls.296. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001832-14.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Barros Lima [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Brasilia Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Brasilia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0080000-64.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos de Mello Junqueira [Adv. Marcelo Neves Monteiro (OAB: RJ 112226 - D)]\r\n\r\nRéu: DSND Consub S.A. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos de Mello Junqueira, Réu DSND Consub S.A., Réu Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Em, 20 dias sucessivos, permeados por 05.\r\n\r\nProcesso: 0000478-51.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzima Eufrasio Albertino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educional Durvalina Knupp Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educional Durvalina Knupp Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Contra-arrazoar recurso da autora. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0164900-48.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Jardim da Silva [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda. S/C [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Jardim da Silva\r\n\r\nComprovar o valor recebido e apresentar novos cálculos, conforme despacho de fls. 56, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001652-95.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Cunha [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi, Aut Robson dos Santos Cunha \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS, no dia 22/09/11, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0213100-18.2009.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniências no Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nCgto: Vinicius Barbosa de Paula [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Vinicius Barbosa de Paula\r\n\r\nCiência do despacho de fls.91, informando que os autos da RT não sairam do cartório em carga. \r\n\r\nProcesso: 0000735-42.2011.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiana Maria Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 0384/2011. \r\n\r\nProcesso: 0088600-74.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Guimarães Ramos [Adv. Claudio Augusto Pereira (OAB: RJ 145964 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermede - Serviços Médicos e Dentário Ltda. [Adv. Paulino Pinheiro Baptista Neto (OAB: RJ 87908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Guimarães Ramos \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação ou esclarecimentos, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-44.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilsa da Costa Ribeiro [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Vanilsa da Costa Ribeiro \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS e entrega das guias de FGTS e CD/SD no dia 22/09/11, às 15:15 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190600-55.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Martins da Silva Cardoso [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes e Vieira de Niterói Modas Ltda- ME [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva Martins da Silva Cardoso\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. Ciência da promoção e despacho de fls. 62 \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS, no dia 22/09/11, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0046900-26.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Correia [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenharia e Consultores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Correia\r\n\r\nCiência da certidão negativa do oficial de justiça de fls.443. Aguarda-se a resposta do ofício enviado ao DETRAN. \r\n\r\nProcesso: 0163700-35.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro José de Souza Teixeira [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Tribeca Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tribeca Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165800-94.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Christina Antunes Ayres [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A. , Aut Dalva Christina Antunes Ayres \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0044500-39.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelly Braga Carvalho [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelly Braga Carvalho\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista de fls. 444, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001565-42.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Faria Rodrigues [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tout Jours Alimentos Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tout Jours Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0211600-48.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverson Silva de Jesus [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleverson Silva de Jesus \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, observando o acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000384-06.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silvestre de Marins [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000445-61.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Fredy Charles Lima Argandona [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Montreal Montsouri [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fredy Charles Lima Argandona \r\n\r\nInformar, em 05 dias, se cumprido integralmente o acordo, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0090500-63.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Evangelista [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Teles Audio Cine e Video Producoes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 97093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Evangelista\r\n\r\nNada a deferir, contidos nos cálculos homologados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0117000-40.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita de Cassia Silva Santos [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Neusa´s Beauty Ltda Me, Réu: JOSÉ DOMINGOS DE ABREU NAMORA, Réu: MARIA CÉLIA MARTINS SALLES [Adv. Marcelo Nascimento (OAB: RJ 94315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita de Cassia Silva Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.238, devendo esclarecer seus pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0099600-42.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Carlos Veloso Tavares [Adv. Renata Merath Gonzaga (OAB: RJ 127122 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagrama Engenharia S.A. (Em recuperacao Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Carlos Veloso Tavares\r\n\r\nDeferido 30 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0001028-46.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Souza Amaral [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio do Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rio do Ouro Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001394-85.2010.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ilha da Madeira Materiais de Construção Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Reinaldo Guimarães Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ilha da Madeira Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017900-78.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Saldanha da Costa [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nRéu: DOC - Express Service Ltda [Adv. Jacy Antunes Goncalves (OAB: RJ 107526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Saldanha da Costa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 15 dias, sob õnus de retorno ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001435-18.2011.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Elfe Solução em Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nCgto: Neide America V dos Santos ( Espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Elfe Solução em Serviços Ltda.\r\n\r\nComprove o depósito do valor ofertado, o comprovante do FGTS e o do INSS relativos a(o) Consignatária (o), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188600-82.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Paranhos de Lima [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036400-90.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Guedes Evangelista [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda. [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)], Réu: R W de Icaraí Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Guedes Evangelista \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000847-11.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Morgana Mitrof de Lima [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitjap Comércio de Motos LTDA [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitjap Comércio de Motos LTDA\r\n\r\nM anifestar sobre petição de fls.58/64, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-04.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Duarte Picoli [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Duarte Picoli\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0000473-92.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçalo Bezerra Lima [Adv. Cleber Bastos do Rosario (OAB: RJ 93782 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Manfro Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gonçalo Bezerra Lima\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se cumprido integralmente o acordo, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0200600-17.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Peçanha Vaz [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nRéu: Uzadia Serviços Ltda. (através do sócio RENATO BASTOS DE REZENDE FILHO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Peçanha Vaz \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043800-92.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Cunha [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Recreio do Fonseca Ltda. ME [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Cunha\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. Ciência do despacho de fls.149. \r\n\r\nProcesso: 0001401-77.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naldo Ferreira de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0187100-49.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Helder Augusto Freire Barreto [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucentes Cooperativa de Trabalho do Brasil Ltda. n/p Renata Quintanilha Vieria do Nascimento [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucentes Cooperativa de Trabalho do Brasil Ltda. n/p Renata Quintanilha Vieria do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044300-61.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Souza Silva de Andrade [Adv. Maria Jose Vilas de Oliveira (OAB: RJ 69456 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0193100-94.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ilcilea Pereira Peçanha (Sucessora de Flavio Pereira Peçanha) [Adv. Paulo Jose Eyer Carvalho (OAB: RJ 110249 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Maria Ilcilea Pereira Peçanha (Sucessora de Flavio Pereira Peçanha)\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 22/09/11, às 15:30 horas, observando a aplicação da multa. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-57.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Ferraz de Assis [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Ferraz de Assis, Réu Danone Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da União(INNS), no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001340-22.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Guimarães dos Santos [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146700-22.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira da Silva [Adv. Helenio Francisco de Souza (OAB: RJ 156126 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira da Silva\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.56. \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço atual e correto da Ré, e/ou outros meios para prosseguimento, em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0012300-71.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Costa Ribeiro [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar 7 Orixás Ltda. [Adv. Alvanir Rosa de Souza (OAB: RJ 39130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar 7 Orixás Ltda., Aut Luiz Fernando da Costa Ribeiro\r\n\r\nInicialmente, comparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 22/09/11, às 15:00 horas. Ciência do despacho de fls.84. \r\n\r\nProcesso: 0082900-88.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pereira Diniz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalva Peres Lopes, Réu: Dora Cristina Peres Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Pereira Diniz\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento do processo, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000200-50.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Calmeirão Ferreira [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Calmeirão Ferreira\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 91, em 10 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001009-40.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon de Azevedo Cordeiro [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Campany Santana Serviços Naval Comércio Ltda. - ME [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campany Santana Serviços Naval Comércio Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004500-26.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina dos Santos Silva [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores e Amigos do Morro do Santo Cristo, Réu: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina dos Santos Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-36.2005.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Faria Lourenco [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda [Adv. Marcos de Camargo e Silva (OAB: RJ 118028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Faria Lourenco\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento, devendo manifestar-se em 15 dias, sob ônus de devolução ao Arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0032900-16.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Jardel Cezar da Silva [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: M S P J Sopas Restaurantes - ME [Adv. Luiz Fernando Maximiano (OAB: RJ 118217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M S P J Sopas Restaurantes - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000335-62.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilza Barbosa da Cruz [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio da Matta [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)], Réu: Mario Augusto da Matta\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauricio da Matta\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0184000-18.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Ribeiro da Paixão [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: M N Confecções Serviços e Comércio Ltda. [Adv. ALEXANDRE M FRAGA DE F ZANANI (OAB: RJ 106092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Ribeiro da Paixão\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.104. \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço atual e correto da Ré, e/ou outros meios para prosseguimento, em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001413-57.2011.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Nonato Batista Cordeiro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprove o depósito do valor ofertado, o comprovante do FGTS e o do INSS relativos a(o) Consignatária (o), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-17.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aracileny de Souza [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Osvaldo Harley Botelho [Adv. Josemar Velasco Ceppas (OAB: RJ 42892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aracileny de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias improrrogáveis, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001348-96.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Vieira [Adv. Noely Ouverney Peixoto Serra (OAB: RJ 108405 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000268-63.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Gonçalves da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Soldamar Manutenção e Representação Ltda., Réu: Equipemar Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Gonçalves da Costa\r\n\r\nCiência de que restou infrutífera a consulta aos dados cadastrais disponibilizados pela Jucerja, devendo informar meios para prosseguimento, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0039800-15.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Scotelaro Magalhães [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Scotelaro Magalhães , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nRés: Deferida vissta apenas em CARTÓRIO. Autora: comprovar o recolhimento de custas, em 05 dias. Ciência do despacho de fls.437. \r\n\r\nProcesso: 0059000-08.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Fagundes Sodre [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimento Marly Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fagundes Sodre\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS, no dia 22/09/11, às 15:30 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-71.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro dos Santos Azevedo [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro dos Santos Azevedo\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. Ciência do despacho de fls.59. \r\n\r\nProcesso: 0200200-37.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva Maria Rodrigues [Adv. Diego Antunes de Almeida (OAB: RJ 145538 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Carlos Florido Rangel ( Espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Maria Rodrigues\r\n\r\nCiência do desarquivamento, devendo juntar o original do alvará de SD, em 15 dias, sob ônus de retorno ao arquivo. \r\n\r\nId: 1193367"
                            ],
                            "1193369": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/09/2011\r\n\r\na 2ptProcesso: 0081300-61.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella de Sá Loureiro da Silva \r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/10/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\na 2ptFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a copia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\na 2ptFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos(estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\na 2ptDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC) \r\n\r\na 2ptNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\na 2pt *** A reclamada deverá observar o despacho constante dos autos. \r\n\r\na 2ptProcesso: 0000461-78.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelena Mendonça Guimarães\r\n\r\nRéu: Amafrei - Associação de Moradores Amigos da Frei Orlando, Fundação Municipal de Educação de Niterói\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Amafrei - Associação de Moradores Amigos da Frei Orlando, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/10/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\na 2ptFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a copia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\na 2ptFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos(estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\na 2ptDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC) \r\n\r\na 2ptNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\na 2pt *** A reclamada deverá observar o despacho constante dos autos. \r\n\r\na 2ptProcesso: 0000065-38.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Evangelista de Mello \r\n\r\nRéu: Marcos Antonio Mariniano Roupas \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marcos Antonio Mariniano Roupas , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/10/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\na 2ptNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\na 2ptreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\na 2ptmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\na 2ptrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\na 2ptcredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\na 2ptquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\na 2pttestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\na 2ptintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\na 2ptaudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\na 2ptentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\na 2ptindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\na 2ptque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\na 2ptdesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\na 2ptcom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\na 2ptperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\na 2ptincisos do CPC).\r\n\r\na 2ptNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\na 2ptjuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\na 2ptre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\na 2pt(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\na 2ptcontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\na 2ptdos socios. .\r\n\r\na 2ptProcesso: 0000366-82.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Viana \r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Engenharia e Arquitetura e Administração Eloocop, Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ana Paula Moura Bonfante de Almeida da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa de Serviços de Engenharia e Arquitetura e Administração Eloocop, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\na 2ptFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a copia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\na 2ptFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos(estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\na 2ptDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC) \r\n\r\na 2ptNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\na 2pt *** A reclamada deverá observar o despacho constante dos autos. \r\n\r\na 2ptProcesso: 0001768-04.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gonçalves dos Santos\r\n\r\nRéu: ML Comércio e Serviços Ltda. - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ML Comércio e Serviços Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\na 2ptFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a copia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\na 2ptFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos(estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no má ximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\na 2ptDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC) \r\n\r\na 2ptNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\na 2pt *** A reclamada deverá observar o despacho constante dos autos. \r\n\r\na 2ptProcesso: 0000544-94.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Romão \r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/11/2011 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\na 2ptFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a copia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\na 2ptFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos(estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\na 2ptDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC) \r\n\r\na 2ptNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\na 2pt *** A reclamada deverá observar o despacho constante dos autos. \r\n\r\na 2ptE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193369"
                            ],
                            "1193368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0176900-51.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz de Lima\r\n\r\nRéu: Rema-Revestimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rema-Revestimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência a sócia Raquel de Carvalho Mascarenhas do bloqueio on line realizado através do sistema BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0159900-67.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Pereira Correa\r\n\r\nRéu: Alberto Barros Auto Escola Barros\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Barros Auto Escola Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Em, 10 dias\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193368"
                            ]
                        }
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                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1193405": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001423-16.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fonseca Marinho [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Security Life Sistemas Operacionais Ltda [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Serravig Segurança Ltda [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Adaziz Segurança Eletrônica de Friburgo Ltda [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fonseca Marinho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0151600-41.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARINDA BENEDITA DOS SANTOS [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMAR CONFECCOES LTDA [Adv. Roberto Souza de Oliveira Junior (OAB: RJ 101971 - D)], Réu: VERKA MANUFATURA DE CONFECCAO LTDA. [Adv. Orlando Silva Araujo (OAB: RJ 32686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARINDA BENEDITA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execucao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-48.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON SCHOTT [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Debora da Silva Rocha Ambrozini (OAB: RJ 123330 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102700-66.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: S.T.I.M.M.M.ELETRICO DE NOVA FRIBURGO [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA MOGI GUACU LTDA. [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALURGICA MOGI GUACU LTDA., Aut S.T.I.M.M.M.ELETRICO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls. 672-verso determinando a expediç~~ao de alvará ao substituído remanescente. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162900-47.2008.5.01.0243 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Umberto Ferreira Ferolla \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao de sentenca, em 20 dias, observada a promoção de fls. 165.\r\n\r\nProcesso: 0000230-63.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa da Silva Santos [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemary Pascoal Bolorini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa da Silva Santos\r\n\r\nInformar o CPF da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180700-41.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GALDINO MEDEIROS MATTOS [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA NACIONAL DE CURTUME LTDA [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA NACIONAL DE CURTUME LTDA\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls.206 , por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-73.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Pereira da Silva [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Mirante Real Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique Pereira da Silva\r\n\r\nVsta por 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0056600-04.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Andreia Pedrosa Nogueira [Adv. Tania Regina Cerqueira (OAB: RJ 135168 - D)]\r\n\r\nRéu: Spa Maria Bonita Emp Turisticos Ltda. [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spa Maria Bonita Emp Turisticos Ltda.\r\n\r\nIndeferido, já que os documentos juntados não se prestam a confirmar as alegações da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000993-64.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Carla Siqueira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Busquet e Irmãos Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Carla Siqueira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, no valor de R$ 199,81. .\r\n\r\nProcesso: 0181500-88.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Moraes [Adv. Maycon Moraes (OAB: RJ 148564 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Moraes, Réu Velox Consultoria em RH Ltda\r\n\r\nDar vista da atualização de fls.510, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-30.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCELIA HOTTZ BOTELHO [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA TEREZINHA TEIXEIRA [Adv. Priscilla Schaiene Folly Sereno Cabral (OAB: RJ 123139 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA TEREZINHA TEIXEIRA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, R$ 60,00, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077600-31.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA GONCALVES PEREIRA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE CONSUMO DOS MOTORISTAS DE NF, Réu: CARLOS HENRIQUE CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA GONCALVES PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execucao, em 30 dias, ante os documentos obtidos mediante consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0145300-24.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LOUBACK DA COSTA [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nRéu: KAMILANE PADARIA LTDA. [Adv. Helio Carlos Alvarez (OAB: RJ 121614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON LOUBACK DA COSTA\r\n\r\nVista por até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-38.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ferraz [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Joana Larah [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Joana Larah\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032500-53.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO SILVA JUNIOR [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os autos encontram-se disponiveis nesta\r\n\r\nSecretaria pelo Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000625-55.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Pinto Miranda [Adv. Maysa Heckert Barocke (OAB: RJ 136851 - D)]\r\n\r\nRéu: Primo Schincariol - Indústria de Cervejas e Refrigerantes do Rio de Janeiro S/A. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Pinto Miranda, Réu Primo Schincariol - Indústria de Cervejas e Refrigerantes do Rio de Janeiro S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. .\r\n\r\nProcesso: 0098700-66.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia da Silva Pereira [Adv. Vanea Denize P. Bucsky (OAB: RJ 135048 - D)]\r\n\r\nRéu: Reunidas M. Cleff Empreendimentos Textil, Couro e Metal LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia da Silva Pereira\r\n\r\nndicar meios de prosseguir a execucao, em 30 dias, ante os documentos obtidos mediante consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0036400-73.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Rodrigues de Freitas [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - NITCOOP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Rodrigues de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que os autos encontram-se disponiveis nesta\r\n\r\nSecretaria pelo Prazo de 30 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0197900-80.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE ABREU MARINHO [Adv. Marcia Herdy Nunes (OAB: RJ 127023 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo LTDA N/P sócia Wanice Alvim Garcia Carvalho, Réu: WANICE ALVIM GARCIA CARVALHO - resp. p/ Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DE ABREU MARINHO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0109200-36.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Ribeiro Correa [Adv. Vania Maron Cruz (OAB: RJ 57877 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangelica Assembleia de Deus [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Ribeiro Correa\r\n\r\nManifestar-se, em réplica, sobre a impugnação dos calculos de liquidacao apresentada pela reclamada às fls. . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-52.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA RITA BELLINGER [Adv. Marlon Freimann Vieira (OAB: RJ 163516 - D)]\r\n\r\nRéu: DUE BORELLI CONFECCOES DE FRIBURGO LTDA., Réu: Ana Lucia Borelli Rodrigues dos Santos, Réu: Victor Laurindo Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA RITA BELLINGER\r\n\r\nComparecer em dia e hora de audiência para homologacao de acordo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-79.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Vitoi Silva [Adv. Leandro Sader Scares (OAB: RJ 129323 - D)]\r\n\r\nRéu: Pesagro Rio (Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro) [Adv. Dimas Machado Nogueira (OAB: RJ 45001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pesagro Rio (Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro), Aut Vinicius Vitoi Silva\r\n\r\nDar vista , por 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-35.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaella Martins Toledo [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Geriatrica Solar Ltda (na pessoa da sócia Rosimar Campos Rodrigues) [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaella Martins Toledo\r\n\r\nFornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, ante a devolução da CPE. \r\n\r\nProcesso: 0074300-32.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAMAR PADARIA E CONFEITARIA (DELICIA DE PAO) [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRAMAR PADARIA E CONFEITARIA (DELICIA DE PAO)\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034800-37.1994.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE CARVALHO DA COSTA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nVista da peticao de fls.277, da União Federal, em 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020700-91.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Paula Caruso Correa [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Serraverde Shopping Center Limitada [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Paula Caruso Correa\r\n\r\nApresentar novos cálculos , em 5 dias, conforme promoção de fls. 169. \r\n\r\nProcesso: 0002600-59.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JONAS JORGE PEREIRA [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SILVEIRA E BOCHIMPANI [Adv. Fernando Azevedo Cruz (OAB: RJ 43311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS JORGE PEREIRA\r\n\r\nDar vista, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-14.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Saldanha [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Busquet e Irmaos Industria e Comercio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Busquet e Irmaos Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDeferido, por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-40.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANE NUNES [Adv. Terezinha Vane Ouverney (OAB: RJ 115031 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARIN CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA., Réu: MUNICIPIO DO CARMO [Adv. Paulo Rogerio Gomes de Lima (OAB: RJ 54324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MUNICIPIO DO CARMO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi recebido como R.O o de fls. 38 e negado seguimento, por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000109-35.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Soares da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Soares da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorarios periciais, devendo o reclamante\r\n\r\ncomprovar o deposito da primeira parcela. .\r\n\r\nProcesso: 0088900-19.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Coelho [Adv. Mauro Cesar Coutinho (OAB: RJ 127433 - D)]\r\n\r\nRéu: Must Clean Perfumaria e Limpeza Ltda.-ME [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)], Réu: Antonio Ricardo Rodrigues Vieira, Réu: Rodrigo Goncalves Vieira\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Coelho\r\n\r\nndicar meios de prosseguir a execucao, em 30 dias, ante os documentos obtidos mediante consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0011000-52.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICK DA CUNHA [Adv. Luiz Felipe de Barros Basilio (OAB: RJ 124604 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Banco Itaú\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nVista da peticao de fls.86. .\r\n\r\nProcesso: 0183100-96.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIO PAULINO CARVALHO DE MORAES [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC - SOC TEC DE ENG E COM LTDA [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Joacyr Menezes Vertulli\r\n\r\nIndeferida, por ora, a expedição de carta de arrematação, tendo em vista o requerimento formulado no item 1. \r\n\r\nProcesso: 0140600-44.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO MONTEIRO DE MELO [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO PEDRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jose Wenceslau Lima Junqueira (OAB: RJ 60683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO MONTEIRO DE MELO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, dando vista por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091600-70.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON DA SILVA HUBACK [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA TUKI INDUSTRIAL(MONTERREY CALCADOS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON DA SILVA HUBACK\r\n\r\nVista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-04.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cerqueira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda-NITCOOP (NP/Liquidante Marcelo Leal Costa) [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Maria da Saudade de Medeiros Braga, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda-NITCOOP (NP/Liquidante Marcelo Leal Costa), Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência de que serão expedidos alvarás, devendo indicar as retenções pertinentes. \r\n\r\nProcesso: 0069400-93.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalmo Jose da Silva [Adv. Tania da Silva Trilha (OAB: RJ 77456 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilton Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalmo Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049900-56.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIBELIA BENVENUTI SERRANO [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBENS COML IMPORT EXPORT E SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Fernandes de Oliveira Netto (OAB: RJ 78784 - D)], Réu: ANTONIO TABAJARAS ROSA DE ARAUJO, Réu: JOAO AQUILES NETTO DE PAIVA, Réu: ELIAS REMY DEIAB, Réu: PEDRO JOSE DA ROCHA INFRAN, Réu: UNIBENS COML IMPORT EXPORT E SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Fernandes de Oliveira Netto (OAB: RJ 78784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIBELIA BENVENUTI SERRANO\r\n\r\nInformar informar meios para citação do sócio referido, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-82.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva Brandão [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio da Silva Brandão, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPrazo sucessivo de 10 dias, na ordem processual, para vista dos autos e atualização de seus róis de testemunhas, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0080700-62.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEUDE MARIA DA SILVA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: COLIBRI 2003 ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Patricia Correa Weidlich (OAB: RJ 154941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLIBRI 2003 ARTEFATOS DE COURO LTDA, Aut ELIEUDE MARIA DA SILVA\r\n\r\nDar vista de fls.366-verso, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0086600-79.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Araújo Conceição [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Brandy New Indústria e Comércio de Urnas Ltda. [Adv. Natalia de Almeida Faria Mateus (OAB: RJ 150608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brandy New Indústria e Comércio de Urnas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0134100-78.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Correa [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Friburgo Shopping Center [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Friburgo Shopping Center\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0109800-86.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano de Andrade Oliveira [Adv. Jober Jose Thurler (OAB: RJ 77715 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Rocha [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano de Andrade Oliveira, Réu Marmoraria Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000071-86.2011.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Samuel Fragoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116600-14.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN MACHADO BOTELHO [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASTICOS E METAIS SAN JUAN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN MACHADO BOTELHO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execucao, em 30 dias, ante os documentos obtidos mediante consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0141800-42.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Cruz Neves [Adv. Patricia Canto Condack (OAB: RJ 92932 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Mirante Real [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius da Cruz Neves\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nId: 1193405"
                            ],
                            "1193403": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/09/2011\r\n\r\n0015600-53.2008.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Merie Ellen Alves de Mello\r\n\r\nExecutado: Globaltrade Alimentação Industrial e Offshore Ltda.,Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Globaltrade Alimentação Industrial e Offshore Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.203,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193403"
                            ],
                            "1193404": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001427-53.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Moraes Ferraz\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193404"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1193446": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044000-30.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliamara Pinheiro Rodrigues [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nComprovar o cumprimento do 4º do TA de fls. 330. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0051200-88.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Moreira de Souza [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Moreira de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0038800-71.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena de Carvalho Cesário [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Aut: Jaqueline Cesário Cypriano [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Aut: Janaina Cesario Cypriano [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Aut: Jane Cesario Cypriano [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos Ltda. [Adv. Luiz José de Moura Louzada (OAB: SP 128320 - D)], Réu: ITAÚ SEGUROS S/A [Adv. Keila Christian Zanatta Manangao (OAB: RJ 84676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ SEGUROS S/A, Aut Janaina Cesario Cypriano, Aut Jane Cesario Cypriano, Aut Jaqueline Cesário Cypriano, Aut Maria Madalena de Carvalho Cesário, Réu Votorantim Cimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 622/631.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0027600-72.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eustaquio de Paula Dutra [Adv. Adriany Chaicoski Curty Velloso (OAB: RJ 127127 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Pozo Transportes Rodoviarios Ltda [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Del Pozo Transportes Rodoviarios Ltda, Aut Eustaquio de Paula Dutra\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do perito. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0064600-43.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Regina Lopes dos Santos [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Nova Informatica ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Lopes dos Santos\r\n\r\nIndicar, no prazo de um ano, meios suficientes ao prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-37.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO BORGES DE ARAUJO [Adv. Luciana Neves Curty Almeida (OAB: RJ 120391 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO FORMULA TRUCK DE MACUCO LTDA [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO BORGES DE ARAUJO\r\n\r\nCumprir corretamente a determinação de fls. 396. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0038000-77.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Vidomar Mendonça Noronha [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Vidomar Mendonça Noronha\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos apresentados pelo autor, com a atualizações promovidas pela contadoria, no total de R$ 7,554,34 (sete mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e trinta e quatro centavos), equivalentes a 616.250,70 TRs, em setembro de 2011.Prazo de 48 horas para pagamento, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000359-84.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilians Jorge Bonan Maranhão [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor da Serra Distribuidora Ltda [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabor da Serra Distribuidora Ltda\r\n\r\nSem razão o peticionante.As verbas demonstradas às fls. 41, não sãao todas indenizatórias. Cumpra-se o despacho de fls. 43, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0062400-29.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Fereira Fernandes [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Fereira Fernandes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000364-53.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Carla Pacheco Rodrigues [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Bom Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Carla Pacheco Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0062600-36.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Soares Santos [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Trajano de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Soares Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000376-23.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esio Guerra Espindola [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Esio Guerra Espindola\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao sobre petição do perito. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000387-52.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Percio Abrão Rodrigues [Adv. Taciana Barcellos Caldeira Curty Cunha (OAB: RJ 143308 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanber Industria Mecânica Ltda [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)], Réu: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Percio Abrão Rodrigues, Réu Votorantim Cimentos Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0059500-10.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelino Moreira Flores (+ 1) [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)], Aut: Manoel da Rocha de Souza Filho [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencis Co-Processamento LTDA [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)], Réu: Cimento Rio Banco S/A [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimento Rio Banco S/A, Réu Essencis Co-Processamento LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000958-67.2011.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Julio César Fonseca Ferreira [Adv. Beatriz Bruno Chagas (OAB: RJ 164636 - A)]\r\n\r\nCgto: Verônica Klein de Oliveira, Cgto: Valter Ouverney\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Julio César Fonseca Ferreira\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor que entende devido as partes consignatárias, em 05 (cinco) dias, sob as penas da lei, assim como, comprovar sua condição de sucessores. .\r\n\r\nProcesso: 0000320-87.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Luiz Gouveia [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jader Luiz Gouveia\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000046-70.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Regina Vogas Pinto [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Rekely Confecções Ltda ME [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rekely Confecções Ltda ME, Aut Tânia Regina Vogas Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do perito. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000227-27.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ferreira da Silva [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento a Ecologia Saúde e Educação - IDESE [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ferreira da Silva, Réu Instituto de Desenvolvimento a Ecologia Saúde e Educação - IDESE\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do perito. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0021600-51.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderbal Barizão Teixeira [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Service Serviços Técnicos Profissionais Ltda [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)], Réu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inter Service Serviços Técnicos Profissionais Ltda, Réu Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nCumprir o item 7, do TA de fls.112/113. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0058400-54.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMIRO MORENO DOS SANTOS JULIO ROSA [Adv. Andrezza Rafare Bittencourt (OAB: RJ 113935 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS COOP SOLUCOES-COOP.SOL.TRAB.PROF.AD.LTDA, Réu: Municipio de São Sebastião do Alto [Procurador Procuradoria Munic de Sao Sebastiao do Alto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMIRO MORENO DOS SANTOS JULIO ROSA\r\n\r\nInformar o atual endereço do reclamante. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0019500-26.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues Pereira [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigues Pereira, Réu Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000247-18.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Alves Ponce [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Naturally Woman 807 Moda Íntima [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naturally Woman 807 Moda Íntima\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do autor. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0061900-60.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Carino [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Médico Social Rural de Trajano de Morais [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0049500-77.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Eduardo Barbosa Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do perito. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048000-10.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivete Rocha Martins [Adv. Daniele da Silva Fernandes (OAB: RJ 129859 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Freitas Motel Ltda (Motel Chantecler) [Adv. Delci Ferreira Delphino (OAB: MG 5244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Freitas Motel Ltda (Motel Chantecler)\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 102/117, fixando, em maio de 2010, o valor da contribuição previdenciária em R$ 2.715,86. Prazo de 48 horas para pagamento, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0017600-81.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY GONCALVES DE MORAES [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0058300-02.2004.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA TEODORO DOS SANTOS [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: AUXILIAR CO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME [Adv. David Romeu Lima Salomao (OAB: RJ 5780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA TEODORO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nId: 1193446"
                            ],
                            "1193445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0038200-55.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Silva Domingues\r\n\r\nRéu: Coop.de Solucoes e Trabalho dos Prof.e Serv.Gerais Ltda - SOS COOP SOL, Municipio de Sao Sebastiao do Alto\r\n\r\nPelo presente fica m Coop.de Solucoes e Trabalho dos Prof.e Serv.Gerais Ltda - SOS COOP SOL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193445"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1192758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117600-25.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Anastácio Nunes [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: MWT Rio Consultoria de Segurança e Serviços Ltda., Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171200-92.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Galdina dos Santos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001538-28.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Aleixo de Moraes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Aleixo de Moraes , Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nVenham as partes, em 10 dias sucessivos , permeados por 10, com demonstrativo das horas extras, variação salarial e dedução dos valores pagos sob idênticos títulos , sob pena de designação de perícia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0000701-70.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Maisa Nunes da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-10.1994.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO COUTINHO [Adv. Fernando Cunha Macana (OAB: RJ 89421 - D)]\r\n\r\nRéu: SEOUAD MOVEIS E ESTOFADOS LTDA [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: SAAD IBRAHIM SEOUD, Réu: AMER IMBRAHIM SEOUD [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMER IMBRAHIM SEOUD\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-75.1994.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JORGE MARIA HALLIER [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação do exequente , em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-54.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Barreto [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Vitor Angelo Conceição de Oliveira (OAB: RJ 154744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda, Aut Marcelo Silva Barreto\r\n\r\nVenham as partes, em 10 dias sucessivos, permeados por 10, com demonstrativos das horas extras, variação salarial e dedução dos valores pagos sob idênticos títulos , sob pena de designação de perícia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0151900-91.2000.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELIA ALVES [Adv. Rozanna Iara Varella de Paula Oliveira (OAB: RJ 96563 - D)], Aut: DAIANE ALVES A/C GENITORA MARIA CELIA ALVES [Adv. Rozanna Iara Varella de Paula Oliveira (OAB: RJ 96563 - D)], Aut: PAULO VINICIUS A/C GENITORA MARIA CELIA ALVES [Adv. Rozanna Iara Varella de Paula Oliveira (OAB: RJ 96563 - D)], Aut: PHELIPE DE SOUZA GUIMARAES A/C GEN. MARIA DAS GRACAS DE SOUZA VIEIRA [Adv. Salete Freitas da Silva Barradas (OAB: RJ 43676 - D)], Aut: THAINA ALVES GUIMARAES A/C GENITORA MARIA CELIA ALVES [Adv. Rozanna Iara Varella de Paula Oliveira (OAB: RJ 96563 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: Auto Comercial Barra Mansa LTDA EPP, Réu: Viação Falcão LTDA EPP, Réu: Falcão Azul 2000 Turismo e Transportes LTDA, Réu: Agropecupária e Transportes Marassi LTDA, Réu: Elves Motel LTDA EPP [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)], Réu: Porto Real Transporte Coletivo LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elves Motel LTDA EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que foi rejeitada a exceção de pré-executividade. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-11.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Espolio de Roberto daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência das cópias de declaração de Imposto de Renda, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224300-98.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORAT BIOTA LTDA [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORAT BIOTA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-37.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Lopes Bezerra de Menezes [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do valor remanescente da cota previdenciaria devida, bem como de que o Juizo já se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001489-84.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Cabral Coelho [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Cabral Coelho \r\n\r\nApresentar demonstrativo das HORAS EXTRAS e variação salarial. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-19.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Soares de Oliveira [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Espolio de Roberto Daher Raymundi ( rep. por Adrianne Morais Raymundi)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Soares de Oliveira\r\n\r\nCiência das cópias de declaração de Imposto de Renda, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-86.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Lucia Melo Vieira [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Central de Xavante Ltda. [Adv. Nilza de Moura Brito (OAB: RJ 50224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Central de Xavante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238700-10.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pinheiro Porto [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-49.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Barboza Costa [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193800-39.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilas Antonio Macêdo [Adv. Andréia do Nascimento Huais Rezende (OAB: RJ 121059 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcatel Lucent Brasil S.A [Adv. Ilario Serafim (OAB: SP 58315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilas Antonio Macêdo\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, bem como tomar ciência de que foi NEGADO SEGUIMENTO ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-71.2011.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: Valcélio Bezerra da Silva [Adv. Edinaldo de Barros Silva (OAB: RJ 116050 - D)]\r\n\r\nEgdo: ALEX SANDRO FERREIRA DE PAULA [Adv. Kenya Vanessa Lima Araujo de Jesus Nicola de Souza (OAB: RJ 129516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALEX SANDRO FERREIRA DE PAULA\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiro. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-97.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Souza Filho [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: B S I do Brasil Ltda em recuperação judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: C E F Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C E F Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-60.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudelino Antônio Alves [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: André Moreira Ltda. ME [Adv. Marli da Cunha Freitas (OAB: RJ 44787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu André Moreira Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202400-54.2006.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Silva Miranda [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Doutor Eiras S.A., Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Silva Miranda\r\n\r\nManifestar-se , em 10 dias, quanto à pretensão de compensação da entidade devedora, ora réu, da dívida de IPTU, dentre outras taxas, indicada às fls. 216 dos autos, conforme art. 1º do Ato conjunto 01/2011 do TRT. \r\n\r\nId: 1192758"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1192156": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de Notificacao de 09/09/2011 – Lote 281/2011.\r\n\r\nProcesso: 0001478-49.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Rodrigues da Silva [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Emboscada Confecções Ltda. ME [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emboscada Confecções Ltda. ME, Aut Maria da Penha Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaracao de fl.94,Improcedente,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-80.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Barcellos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Moises Barcellos \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios de fls.126/127,PROCEDENTE,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-14.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Conceição Lima [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Conceição Lima, Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios,PROCEDENTE, de fl.137, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-81.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Mendes de Barros [Adv. Sonia Maria de Souza Leiroz Galvao (OAB: RJ 133371 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Mendes de Barros, Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios de fl.136,PROCEDENTE,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001687-18.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Soares da Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: H S B C Bank Brasil S. A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H S B C Bank Brasil S. A. - Banco Múltiplo, Aut Valéria Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios de fls.243,PROCEDENTE EM PARTE,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001749-58.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Sousa [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestação de Serviços Ltda. [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Sousa, Réu Amigos Cargas e Descargas Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios de fl.128,IMPROCEDENTE,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-60.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Dias de Souza [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Dias de Souza, Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios de fl.259,IMPROCEDENTE,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-79.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claumir Roberto Faria Sigolo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Agua Limpas [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claumir Roberto Faria Sigolo , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Consórcio Agua Limpas \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 122/125, IMPROCEDENTES, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0247500-21.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela da Silva [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela da Silva, Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 70/72, IMPROCEDENTES, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1192156"
                            ],
                            "1192909": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICACAO – 12/09/2011 – LOTE 284/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000125-37.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidélis de Oliveira [Adv. Nicia Pereira Marques (OAB: RJ 45482 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidélis de Oliveira , Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.120/123(PROCEDENTE EM PARTE),em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-45.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luiz Barbosa D Assumpção [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nelson Luiz Barbosa D Assumpção\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 323/325(IMPROCEDENTES OS PEDIDOS), )no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-05.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica dos Santos [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Integração de Negócio e Tecnologia Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S. A., Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Monica dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.294/301(PARCIALMENTE PROCEDENTES), no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-44.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Messias Soares [Adv. Alexsander Carreiro da Silva (OAB: RJ 100573 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Messias Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.52/53(ACOLHO A PRELIMINAR DE INCOMPETENCIA ABSOLUTA DA JUSTICA DO TRABALHO E DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A JUSTICA COMUM NA FORMA DA FUNDAMENTACAO, no prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-32.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldsirlei Nunes dos Santos [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Eldsirlei Nunes dos Santos \r\n\r\nCiencia da devolucao do prazo: Cientes de que o prazo do autor comecara na data da publicacao, sendo de 10 dias.Para os demais, o prazo sera sucessivo. \r\n\r\nId: 1192909"
                            ],
                            "1193470": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICACAO 13/09/2011 – LOTE 285/2011.\r\n\r\nProcesso: 0000019-78.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana dos Santos [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda- em Recuperação judicial. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana dos Santos , Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda- em Recuperação judicial.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.209v, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1193470"
                            ],
                            "1193406": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial – 13/09/2011-LOTE 28/2011.\r\n\r\nProcesso: 0000550-64.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Carvalho\r\n\r\nRéu: Gerflon Empreiteira e Serviços Ltda. ME, M R V Engenharia e Participações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gerflon Empreiteira e Serviços Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera comparecer na pes\r\n\r\nsoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de pre\r\n\r\nposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato soci\r\n\r\nal ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer\r\n\r\nacompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera comparecer munida das\r\n\r\nprovas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes\r\n\r\njuntados com observancia do art 1o alinea \"c\"do provimento 12/92\r\n\r\npublicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\nAs partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia\r\n\r\nindependente de intimacao, na forma do artigos 825 e 852,H,da CLT.\r\n\r\nAs testemunhas convidadas que nao comparecerem sera intimadas,de\r\n\r\nvendo ser apresentado,o nome completo e o endereco na propria audi\r\n\r\nencia.Em se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o\r\n\r\nconvite(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PA RA ROL.\r\n\r\nDevera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles\r\n\r\nde frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art.3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nNao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes\r\n\r\nde qualquer tipo, bermudas, camisetas sem mangas, vestuario exces\r\n\r\nsivamente curto ou que exponha a regiao abdominal, calcas transpa\r\n\r\nrentes ou rasgadas,vestes colantes de malha ou assemelhados e chi nelos em geral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193406"
                            ],
                            "1193413": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Intimação – 13/09/2011 – LOTE 3/2011\r\n\r\nProcesso: 0001619-68.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilson Cleverson da Silveira Santos\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2011 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2011, AS 11:15 HORAS, nesta 5a Vara do Trabalho de Nova Iguacu/RJ., situada na Rua: Athayde Pimenta de Moraes, no.175-3o Andar - Centro-Nova Iguacu/RJ., Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal,sob pena de confissão, conforme Ata de Audiencia. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193413"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1192464": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165400-72.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria da Cruz Pereira [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Grazinoli [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)], Réu: Nancy Pereira Grazinoli [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nancy Pereira Grazinoli, Réu Ronaldo Grazinoli\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000033-25.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Moreira [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviário de Petrópolis [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviário de Petrópolis\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000041-96.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Ferreira Miquilino [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Dauber [Adv. Rubens Roberto Macharoto (OAB: RJ 98434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Ferreira Miquilino, Réu Paulo Dauber\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0223700-37.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA MARIA RODRIGUES NEGRAO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS\r\n\r\nComprovar o recolhimento do IR, sobre os valores quitados através do plano especial de execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000052-28.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Vieira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Camélia Branca Incorporação e Construção de Imóveis Ltda. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva Vieira, Réu Camélia Branca Incorporação e Construção de Imóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0020500-98.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilliam Silva de Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Parador Santarem Ltda. [Adv. Luiz Claudio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72724 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parador Santarem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-56.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves [Adv. Leonardo Agenor Brum de Oliveira (OAB: RJ 106600 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alves\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180400-59.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANDRE RIBEIRO COSTA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE CONSUMO E SERVICOS SERRANA [Adv. Jose Roberto Soares de Oliveira (OAB: RJ 13040 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-37.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CLEMAN SA DE ARAUJO [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO PETROPOLITANA DE EDUCACAO S/C LTDA [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: EMILIO ELENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO CLEMAN SA DE ARAUJO\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de até um ano, sob pena de arquivamento nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0097400-69.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ESTEVES NEVES [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX SERVICE COMERCIO E SERVICOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ESTEVES NEVES\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0012500-07.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Tadeu do Valle [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobres Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Tadeu do Valle\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-87.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Andrade Junior [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Rio Branco Veiculos Ltda. [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale Rio Branco Veiculos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-91.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gehren de Oliveira Carvalho [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Biblos [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gehren de Oliveira Carvalho, Réu Instituto Educacional Biblos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000641-57.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Lemos Alves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Suyma Cassia Ritta Macedo - ME [Adv. Brenno Cunha Machado (OAB: RJ 129452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomar Lemos Alves, Réu Suyma Cassia Ritta Macedo - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0121000-12.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Pereira [Adv. Leonardo Almeida Alves de Souza (OAB: RJ 98053 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria MD Petropolis Ltda. ME [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Pereira\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001676-52.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Medeiros Martins [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079500-49.1994.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIR NOGUEIRA DEOLINDO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BUBALI CONFECCOES LTDA, Réu: Maria Louise de Mattos Redigolo [Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo (OAB: RJ 74459 - D)], Réu: Tania de Mattos Redigolo [Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo (OAB: RJ 74459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Louise de Mattos Redigolo, Réu Tania de Mattos Redigolo\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor atualizado no valor de R$ 3.955,67 (322.710,04 IDTRs) sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0071800-12.2000.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREG NO COMERCIO DE PETROPOLIS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-63.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: SHEILA SILVA OLIVEIRA [Adv. Roberta Palarini Zanatta (OAB: RJ 127865 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Marcos Andre Rocha Santana (OAB: RJ 102319 - D)], Réu: Taisa Silveira Bacharini [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Taisa Silveira Bacharini\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou incabível o AP considerando que os embargos à execução foram extintos sem apreciação do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0115800-58.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME CRISTOVAO NICODEMUS [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME CRISTOVAO NICODEMUS, Réu UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução \r\n\r\nProcesso: 0028700-02.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: AVANTE PELA FE CARGAS E DESCARGAS LTDA\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-67.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Vanielle Moreth Conceicao [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-75.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Chaves Zainotte [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BAUERNSTUBE LTDA [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)], Réu: DIVINO PEREIRA [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)], Réu: JOAO CARLOS DA SILVA LEITE [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)], Réu: JESUS DIEGO NUNES [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)], Réu: ESMERALDINA PERENCIOLO MACHADO DA SILVA [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)], Réu: WANDERLEY BARROSO [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)], Réu: VANETI TAVARES DOS SANTOS [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)], Réu: Benito Pereira Castro [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benito Pereira Castro, Réu JESUS DIEGO NUNES, Aut Rosa Chaves Zainotte\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu dos Embargos à Execução \r\n\r\nProcesso: 0181800-16.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: INST DO PATR HIST E ARTIST NACIONAL IPHAN\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001351-77.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Vidal [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Teresa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Teresa\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-82.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego José Dionizio dos Santos [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Bela Serra Restaurantes Ltda. [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bela Serra Restaurantes Ltda., Aut Diego José Dionizio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 27 que julgou o presente processo extinto sem resolução do mérito, de acordo com o art 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043000-37.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLESSIO SOARES ESTEVES [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A , Aut CLESSIO SOARES ESTEVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução \r\n\r\nProcesso: 0000991-45.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Marturelli Silva [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: RJ 157809 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1192464"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1193349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000746-20.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino de Carvalho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0804/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000528-89.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Oliveira de Paula [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Rosana Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Oliveira de Paula \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0801/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001100-45.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everi Raquel de Oliveira Vieira [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: GFA 2 Lanchonete Ltda [Adv. Carlos Magno de Andrade (OAB: RJ 77115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everi Raquel de Oliveira Vieira \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0800/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0236500-78.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta Souza Oliveira, Nathalia Oliveira da Silva e Matheus Lucas Oliveira Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Global Service Ltda. [Adv. Carlos Fabiano Terrigno (OAB: RJ 116141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Global Service Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.575, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0323900-38.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MESQUITA SOARES [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MESQUITA SOARES\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0806/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0145900-16.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DA SILVA ALVES [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRéu: BIMBO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL DA SILVA ALVES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, de fls.226.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000870-03.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Souza de Santana [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Maua S.A.\r\n\r\nTer ciência do documento juntado pelo autor à fl. 53, sem retirada dos autos da Secretaria, tendo em vista que há audiência designada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-55.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcelos Ltda ( Colégio São Gonçalo )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Oliveira \r\n\r\nDizer, em 05 dias, a data da baixa apresentando cópia da sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0002025-75.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira da Silva [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Ricardo Pereira da Silva \r\n\r\nReclamada: Contra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.157, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.163: \"... IMPROCEDENTE...\".\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000809-45.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonilson de Freitas Rosa [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tangua Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonilson de Freitas Rosa \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 25: \"...EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO..., custas de R$ 460,00, pelo Rte, dispensado\".\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-76.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Monteiro [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufishopping Show Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Monteiro\r\n\r\ndizer, em 05 dias, a data da baixa apresentando cópia de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001597-93.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcellus Augustus Custódio Muratori [Adv. Jose Nilton Franco Figueira (OAB: RJ 128974 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: Rioseg Segurança e Vigilância S/S Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcellus Augustus Custódio Muratori, Réu Rioseg Segurança e Vigilância S/S Ltda., Réu Staff Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.408: \"... NEGO-LHE PROVIMENTO...\".\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0149900-93.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS GOMES [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nRéu: DA PONTE DISTRIB DE PRODS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARTINS GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.41/42\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0058200-31.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Luiz Alves de Mendonca [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora JF de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Luiz Alves de Mendonca\r\n\r\nIndicar quais os bens que pretende ver penhorados, devendo juntar no prazo de 30 dias certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0001178-39.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz da Silva Santos [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitoria Com. de Mat. de Const. e Bazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0815/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0329700-81.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DA CUNHA DOS SANTOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Mastec Brasil S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DA CUNHA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0688/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0160900-61.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARCIA FELIX DE OLIVEIRA [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMINISTRADORA OLIMAR LTDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: JOSE MELLO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: JOSE HUMBERTO BERCE [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Réu: RITA DE CASSIA MELLO VIDAL [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARCIA FELIX DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0798/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000161-65.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Conceição Leandro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Contruções Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Conceição Leandro\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0814/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000120-29.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Moura Aurelio [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Cleber de Moura Aurelio, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.536: \"... IMPROCEDENTE...\".\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0255500-69.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DARLY MARTINS DE SOUZA [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A [Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo (OAB: RJ 152116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DARLY MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, de fls.297.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0044500-56.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR PESSANHA MACIEL [Adv. Paulo Chaves (OAB: RJ 34744 - D)]\r\n\r\nRéu: BIMBO DO BRASIL LTDA., sucessora de SAN FRANCISCO DE SG IND E COM DE PANIF LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMAR PESSANHA MACIEL\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-26.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON QUEIROZ DAVID [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: META ESQUADRIAS E ARTEFATOS DE METAIS LTDA, Réu: Zvonimir Cvitanic (sócio), Réu: Igor Z. Cvitanic (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON QUEIROZ DAVID\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0816/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa aguardando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000846-72.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Machado de Oliveira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Professora Maria do Carmo Ltda. [Adv. Sheila Avelino Barcelos da Silva (OAB: RJ 116180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Machado de Oliveira , Réu Centro Educacional Professora Maria do Carmo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.168: \"... IMPROCEDENTE...\".\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000886-54.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Janci Jorge Monteiro [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Monte São Pedro I\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janci Jorge Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.31; \" ...NEGO-LHE PROVIMENTO...\".\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0089800-75.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: COFIX CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COFIX CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nRegularizar sua representação processual, em 48 horas, sob pena de não serem conhecidos os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001280-95.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela de Souza Lima [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Braga e Novaes Locadora de Veículos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela de Souza Lima\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 21: \"...EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO..., custas de R$ 408,20, pelo Rte, dispensado\".\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-82.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Barbarina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 27: \"...EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO..., custas de R$ 20,00, pelo Rte\".\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-79.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Medeiros de Oliveira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos Embargos, face à possibilidade de efeito modificativo do julgado. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-98.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOE WALBE GOMES DE JESUS [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ESTRELA LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOE WALBE GOMES DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 0821/2011 e 0828/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0146300-50.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO RODRIGUES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA GARCON APARELHOS ELETRICOS S A [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0764/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0778/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000327-34.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Caetano da Silva [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rangel Henriger e Cia. Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Vedapach Ind. e Com. de Embalagens Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Caetano da Silva , Réu Rangel Henriger e Cia. Ltda., Réu Vedapach Ind. e Com. de Embalagens Ltda.\r\n\r\nEsclarecer acerca da celebração de acordo conforme termo à contracapa. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236200-24.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI CAPRINI [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: FORTEMACAE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.266. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-43.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE OLIVEIRA E SOUZA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV GAS DO BRASIL LTDA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE OLIVEIRA E SOUZA, Réu SHV GAS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os bens penhorados nos autos acima referido irão a LEILÃO no dia 26/10/2011às 11:30 horass, e, não havendo licitantes, novo LEILÃO será realizado no dia 09/11/2011, no mesmo horário, no Átrio deste Fórum, à Rua Lourenço Abrantes, Nº 59, Centro/SG. \r\n\r\nProcesso: 0198700-89.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS POLO DA SILVA SOARES [Adv. Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 - D)]\r\n\r\nRéu: BIMBO DO BRASIL Ltda (sucessor de Farina´s Ind e Com de Massas Ltda e de MRTG Industrial e Comercial Ltda) [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: Manoel Francisco de Paula (sócio rda), Réu: Luciano Beite (sócia rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS POLO DA SILVA SOARES\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-56.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICEIA NUNES DE SOUZA PELCA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO B BRAUN SA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIO B BRAUN SA, Aut MAURICEIA NUNES DE SOUZA PELCA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.310/311: \"... PROCEDENTES...\".\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0200300-77.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE DA SILVA COSTA SALGUEIRO [Adv. Luiz de Macedo Coutinho (OAB: RJ 16434 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ROSANE DA SILVA COSTA SALGUEIRO\r\n\r\nCiência da decisão de fls.318: \"...julgo extinta a presente execução...\"\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001557-14.2010.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Delmiro Tavares Barreiro Comestiveis [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Ferreira do Nascimento Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Delmiro Tavares Barreiro Comestiveis \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0329000-71.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO MERCIANO DA SILVA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Graziela Vieira Pessanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MERCIANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 64:\"... IMPROCEDENTES, ...\". \r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0150500-82.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Resende Correa [Adv. Gisella Dawes Soares (OAB: RJ 83538 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. André Luiz Lourenço Agostinho (OAB: RJ 160785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Roberta Resende Correa\r\n\r\nReclamadas: Contra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.451, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nReclamadas: Ciência do deferimento da devolução do prazo, por 08 dias, para ciência da decisão de fl. 433/434. \r\n\r\nReclamante e Reclamadas.: Tomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.450: \"... NEGO-LHE PROVIMENTO...'.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001439-38.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Rejane Miranda Nascimento ( A/C Sr. Aurelio do Amaral Nascimento ) [Adv. Nilcelia Santana Rigano (OAB: RJ 87806 - D)]\r\n\r\nRéu: J. B. Serviços Gerais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Rejane Miranda Nascimento ( A/C Sr. Aurelio do Amaral Nascimento ) \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 63: \"...EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO..., custas de R$ 500,00, pelo Rte, dispensado\".\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232000-13.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA NERI LIMA DOS ANJOS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA DO PAIVA LTDA ME - N/P DOS SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA NERI LIMA DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciência de que os bens penhorados nos autos acima referido irão a LEILÃO no dia 26/10/2011às 11:30 horass, e, não havendo licitantes, novo LEILÃO será realizado no dia 09/11/2011, no mesmo horário, no Átrio deste Fórum, à Rua Lourenço Abrantes, Nº 59, Centro/SG. \r\n\r\nId: 1193349"
                            ],
                            "1193347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/09/2011\r\n\r\n0259300-47.2000.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: SINESIO PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nExecutado: NA CARA DO GOL ALIMENTOS LTDA ME,(sócia) Catia Regina Lima,(sócio) Adriano Raimundo\r\n\r\nPelo presente fica citado NA CARA DO GOL ALIMENTOS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.419,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108300-58.2004.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: RODRIGO CALDAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: DARIO GIUSTI ,VIACAO SANTA IZABEL LTDA,CARLOS EGISTO DE AVELAR GIUSTI,JOSÉ CARLOS AVELAR GIUSTI,DARIO LUIZ GIUSTI,MARIA ODILA GIUSTI DE MORAES E SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado DARIO GIUSTI , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.472,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS EGISTO DE AVELAR GIUSTI,VIACAO SANTA IZABEL LTDA,CARLOS EGISTO DE AVELAR GIUSTI,JOSÉ CARLOS AVELAR GIUSTI,DARIO LUIZ GIUSTI,MARIA ODILA GIUSTI DE MORAES E SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS EGISTO DE AVELAR GIUSTI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.472,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA ODILA GIUSTI DE MORAES E SILVA,VIACAO SANTA IZABEL LTDA,CARLOS EGISTO DE AVELAR GIUSTI,JOSÉ CARLOS AVELAR GIUSTI,DARIO LUIZ GIUSTI,MARIA ODILA GIUSTI DE MORAES E SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA ODILA GIUSTI DE MORAES E SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.472,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ CARLOS AVELAR GIUSTI,VIACAO SANTA IZABEL LTDA,CARLOS EGISTO DE AVELAR GIUSTI,JOSÉ CARLOS AVELAR GIUSTI,DARIO LUIZ GIUSTI,MARIA ODILA GIUSTI DE MORAES E SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ CARLOS AVELAR GIUSTI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.472,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DARIO LUIZ GIUSTI,VIACAO SANTA IZABEL LTDA,CARLOS EGISTO DE AVELAR GIUSTI,JOSÉ CARLOS AVELAR GIUSTI,DARIO LUIZ GIUSTI,MARIA ODILA GIUSTI DE MORAES E SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado DARIO LUIZ GIUSTI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.472,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000100-44.2010.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patricia de Carvalho Silva \r\n\r\nExecutado: Cog Serviços Médicos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Cog Serviços Médicos Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.059,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168400-96.1992.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO FRANCA DE MAGALHAES\r\n\r\nExecutado: RPL 224 RECUPERADORA DE PECA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RPL 224 RECUPERADORA DE PECA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.505,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0192400-77.2003.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: IRENO MATIAS DE MELO ( espólio de) REPRESENTADO POR CÉLIA REGINA QUEIRTOZ DE MELO\r\n\r\nExecutado: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA,TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPelo presente fica citado TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 139.290,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0309100-10.2001.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAURO QUINTAO REIS\r\n\r\nExecutado: TRANSROCA TRANSPORTADORA LTDA,Natura Comesticos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSROCA TRANSPORTADORA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 196.226,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193347"
                            ],
                            "1193346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001992-85.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cordeiro Filho\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Município de São Gonçalo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/10/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0149100-89.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamara Bressan Condê Werneck\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Padaria Três Poderes Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lanchonete e Padaria Três Poderes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0244700-40.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andrade Nascimento\r\n\r\nRéu: açougue Amanda do Jardim Tiradentes Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) açougue Amanda do Jardim Tiradentes Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/10/2011 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0171900-77.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Pereira Bezerra\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda, Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Via Norte Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0211000-33.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Gutemberg Costa \r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0280800-33.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA TAVARES\r\n\r\nRéu: CRIO ARTEFTOS DE COURO LTDA n/p Pedro Paulo Fontes Escobar\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CRIO ARTEFTOS DE COURO LTDA n/p Pedro Paulo Fontes Escobar, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2011 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193346"
                            ],
                            "1193348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000987-79.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Medeiros de Oliveira \r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos Embargos, face à possibilidade de efeito modificativo do julgado. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193348"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1193490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032700-69.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Rogério do Nascimento Ferreira [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Omar Rogério do Nascimento Ferreira, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0795/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). A ré tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0796/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0000675-32.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ubiratan de Menezes Costa Júnior [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ubiratan de Menezes Costa Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0801/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0000418-41.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Mariano [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Mariano\r\n\r\nTer vista do ofício da CEF. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-37.2005.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Santana de Miranda [Adv. Vanda Teresa Kuntze (OAB: RJ 33800 - D)]\r\n\r\nRéu: Salerno Empreendimentos e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Santana de Miranda\r\n\r\nInformar os nomes das empresas às quais a ré ainda estaria presetando serviços. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-35.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Amaral [Adv. Aurenice Pereira de Almeida (OAB: RJ 138258 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Assessoria e Terceirização de Mão de Obra [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Amaral\r\n\r\nVir com meios objetivos para o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-39.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Firmino Barros [Adv. Antonio Carlos Rocha Faria (OAB: RJ 52490 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercado Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMAP Supermercado Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão de minuta de bloqueio de valores no Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0123800-52.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DA SILVA ROSA [Adv. Luiz Gonzaga Duarte Garcia (OAB: RJ 72265 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DA SILVA ROSA\r\n\r\nInformar o destino dado ao alvará, informando se foi entregue à CEF ou não, caso entregue, vir com a comprovação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-17.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica de Athaide Mattos [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBEC - Sociedade Brasileira de Educacao e Cultura [Adv. Aurenice Pereira de Almeida (OAB: RJ 138258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica de Athaide Mattos\r\n\r\nVir com meios objetivos para o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-81.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiana Ribeiro Ferreira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiana Ribeiro Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0803/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0211700-63.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alonso Martins [Adv. Edgardino Rodrigues Sousa (OAB: RJ 120556 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promotora de Negocios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Citibank S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citifinancial Promotora de Negocios e Cobrança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por mais 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000660-97.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Guedes de Carvalho [Adv. Selma Macieira Granado (OAB: RJ 30610 - D)]\r\n\r\nRéu: IBP Reciclagem de Plásticos Ltda - ME [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBP Reciclagem de Plásticos Ltda - ME, Aut Ivan Guedes de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se acerca da estimativa dos honorários periciais. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-82.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos Sena [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestação de Serviços em Geral Ltda - ME [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupesv Prestação de Serviços em Geral Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000744-89.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Pinto de Azevedo [Adv. Ricardo Aurelio Bonfim Leitao da Silva (OAB: RJ 142618 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerson Cardoso Correia [Adv. Eurico Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 105581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerson Cardoso Correia \r\n\r\nCumprir as obrigações do item 5 de fls. 29, depositando as guias e chave de conectividade na secretaria da Vara, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 50,00. \r\n\r\nProcesso: 0120700-31.1998.5.01.0322 - CauInom\r\n\r\nRqte: SINVAL VANDERLEI LIMA DE VASCONCELLOS [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRqdo: CLODOVE SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SINVAL VANDERLEI LIMA DE VASCONCELLOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0225800-04.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CAMILO SOARES [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: V. C. TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CAMILO SOARES\r\n\r\nTer vista das declarações de renda na secretaria da vara. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-49.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Pereira [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ 2000 Ltda [Adv. Jose Ronaldo Rocha (OAB: RJ 97150 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre o mandado de fls. 167/169. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-65.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussilene Emidio da Silva [Adv. Jorge Oliveira de Souza (OAB: RJ 142470 - D)]\r\n\r\nRéu: Rique Tex Confeccoes de Roupas Ltda [Adv. Luiz Carlos Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 4051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussilene Emidio da Silva\r\n\r\nVir com meios objetivos para o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-10.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN MONICA MENDUINA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE QUATRO DE JULHO DE S.JOAO LTDA-SUCESSORA DE SACOLAO LE & LU e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN MONICA MENDUINA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 185.\"...Comprove... a qualidade de sócio da pessoa indicada, devendo também apresentar endereço em que poderá ser citado, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa....\" \r\n\r\nProcesso: 0184400-63.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Maria Severina Sousa de Miranda [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel F.G.A. Otica Ltda - Me [Adv. Frederico Augusto Kalache de Paiva (OAB: RJ 92131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Maria Severina Sousa de Miranda\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0786/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0166100-53.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ineida da Conceicao Silva [Adv. Eduardo Henrique Lopes Vieira (OAB: RJ 99342 - D)]\r\n\r\nRéu: Doris Barbara da Silva Dias - Jardim Escola [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ineida da Conceicao Silva\r\n\r\nVir com meios objetivos para o prosseguimento da execução, em 10 dias.\r\n\r\nId: 1193490"
                            ],
                            "1193447": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164400-23.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR RENATO CORREIA DOS SANTOS [Adv. Joaquim Neves (OAB: RJ 64263 - D)]\r\n\r\nRéu: TEAGE PROJETOS E INSTALACOES LTDA, Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1193447"
                            ],
                            "1193444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000790-53.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Jesus de Menezes [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rio´ S Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMB Rio´ S Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nCumprir o item 4 do acordo, em 48 horas, sob pena de multa. \r\n\r\nProcesso: 0000954-52.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Silva de Souza [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Vania Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência de fls. 456. \r\n\r\nProcesso: 0000789-68.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Silas Calheiro de Andrade [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Sherenak Transporte e Logística Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nVista de fls.81/82. \r\n\r\nProcesso: 0132200-11.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Vieira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivaldo Ventura Lacerda [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre proposta da ré, preservados os limites dos direitos indisponíveis em matéria tributária, no prazo de 05 dias, presumindo-se, no silêncio, a aceitação da proposta. \r\n\r\nId: 1193444"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1180482": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142800-27.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE ABREU RABELLO [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: ABSOLUTA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Gloria Regina de Carvalho Ferreira Magno da Silva (OAB: RJ 87984 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE ABREU RABELLO\r\n\r\nVir o patrono da parte autora despachar com o Juizo trazendo a CTPS cuja copia se encontra as fls 372/373 \r\n\r\nProcesso: 0017200-88.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEIA TEIXEIRA DA CRUZ [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSARIO DISCOS LTDA.-ME [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEIA TEIXEIRA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do ofício \r\n\r\nProcesso: 0020500-10.1994.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA DA SILVA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da consulta à JUCERJA, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias, sob pena de extincao sem julgamento de merito \r\n\r\nProcesso: 0042200-51.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Costa Pires [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Souza Brandão [Adv. Manuel Carlos de Barros (OAB: RJ 72478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Costa Pires\r\n\r\nIndeferido. Diligencie diretamente \r\n\r\nProcesso: 0000100-13.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Camacho Ferreira [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Naufal Figueiredo 1221 Ltda. [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Camacho Ferreira\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000350-12.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Roni de Almeida Silva [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: M. R. Comércio e Indústria de Metais Ltda. [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. R. Comércio e Indústria de Metais Ltda., Aut Roni de Almeida Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi extinto a execucao \r\n\r\nProcesso: 0000924-35.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimir de Souza Matos [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Bella Vista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimir de Souza Matos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, em 10 dias, regularizar a petição inicial, observando-se a certidão de fls 65, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito \r\n\r\nProcesso: 0028100-96.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Correia Barbosa [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Alvez Construtora LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Correia Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do ofício em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-97.1993.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Marisa Chaves Gaudio (OAB: RJ 97723 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL CAXANGA S/A n/p Derli Delgado de Carvalho [Adv. Ricardo de Magalhães Mattos (OAB: MG 105570)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0073600-30.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: IDELCIO JOSE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENG CONSULT LOCACAO MAO OBRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDELCIO JOSE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-33.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Altamir Soares Martins [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Soares Martins, Réu Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 153, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030700-95.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. EMP. EST. BANCARIOS DE TERESOPOLIS [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Manoel Antonio Teixeira Filho (OAB: PR 29015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nInformar o periodo trabalhado pelos substituidos e juntar aos autos as fichas funcionais dos substituidos listados as fls 153 \r\n\r\nProcesso: 0139500-86.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAMAR FRANCISCA LIMA [Adv. Marisa Chaves Gaudio (OAB: RJ 97723 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPAZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. [Adv. Pedro Eloi Soares (OAB: DF 52318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TAMAR FRANCISCA LIMA\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0021800-16.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Marcelino [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagfer Serviços de Terceirização Ltda(desassistida), Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000891-45.2011.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro Henrique Silva Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nVir com o valor consignado em 10 dias sob pena de extincao da acao \r\n\r\nProcesso: 0000400-43.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Linhares do Nascimento [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Sino Teresopolis Comercio e Industria de Alimentos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Linhares do Nascimento\r\n\r\nIndeferido, devendo cumprir a determinacao de fls 65 \r\n\r\nProcesso: 0051300-30.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula siqueira de Aguiar [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Alto 53 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: Marta Reis da Costa Labanca Guberman [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)], Réu: Jorge Alberto Chabu Guberman [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina do Alto 53 Comércio de Alimentos Ltda., Réu Jorge Alberto Chabu Guberman, Réu Marta Reis da Costa Labanca Guberman\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0023300-20.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Medeiros de Souza [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Dumas Administradora de Pessoal Ltda [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Medeiros de Souza\r\n\r\nTomar ciência do ofício em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-67.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richardson Gomes de Assumpção [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso da Silveira Laureano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richardson Gomes de Assumpção\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0107200-71.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA COELHO DA LUZ JUNIOR [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA JOPE LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA COELHO DA LUZ JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do ofício , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-19.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxwell de OLiveira Coedeiro [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Getulio Silveira de OLiveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell de OLiveira Coedeiro\r\n\r\nImpulsionar o feito em 15 dias sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0042100-87.1994.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE MACEDO ROCHA NETO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVERSOES ODY SOM LTDA [Adv. Ruy Motta Filho (OAB: RJ 57160 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DE MACEDO ROCHA NETO\r\n\r\nTomar ciência do ofício em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-98.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Penna [Adv. Dilza Pereira da Silva Rabello (OAB: RJ 97261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Penna\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, os recolhimentos previdenciário e fiscal, sob pena oficiar-se órgãos fiscalizadores, bem como as custas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0108900-87.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SIQUEIRA LOPES FILHO [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA ELETRICA S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA ELETRICA S.A., Aut JORGE DE SIQUEIRA LOPES FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito em 05 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000676-06.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hércules dos Santos Sales [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Habilis Solução em Transportes Ltda n/p Rogério Costa Mello Alves [Adv. Roberto Jose de Mello Oliveira Alves (OAB: RJ 8407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Habilis Solução em Transportes Ltda n/p Rogério Costa Mello Alves, Aut Hércules dos Santos Sales\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 136 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0006100-63.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Alves Moreira [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: Teremove Comercial de Móveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Alves Moreira\r\n\r\nTomar ciência do ofício \r\n\r\nProcesso: 0000539-24.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilber Paschoal Eufrazio [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Lima e Fonseca de Teresópolis Ltda. [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marmoraria Lima e Fonseca de Teresópolis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0070700-64.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Vargas [Adv. Sanio Ricardo D Allia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Transp de Valores Ltda , Réu: Banco Itau S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0051200-85.2002.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M.G. SERVICOS GERAIS LTDA. [Adv. Jorge Jose Moreira (OAB: RJ 105691 - D)], Réu: Arnaldo Mendonca Gomes, Réu: Aurilece Soares dos Santos [Adv. Walter de Castro Mendonca (OAB: RJ 17138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.M.G. SERVICOS GERAIS LTDA.\r\n\r\nVir a socia com procuracao outorgando poderes ao subscritor de fls 189 em 48 horas sob pena de desentranhamento da respectiva peticao \r\n\r\nProcesso: 0000725-47.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Carneiro Rabello [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Alessandra Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 94965 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Carneiro Rabello\r\n\r\nMantido o despacho de fls 85 \r\n\r\nProcesso: 0036300-87.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Rezende da Silva [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Rezende da Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, nos termos da fundamentacao de fls 231 em 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0025100-54.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Silva Marques [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio Alimentos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Silva Marques\r\n\r\nIndeferido. Vir com meios eficazes ao prosseguimento da execucao em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0106400-14.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BRAZ DA SILVA [Adv. Antonio Jose de Brito Neto (OAB: RJ 76877 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BRAZ DA SILVA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0012600-63.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO RAMOS [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA REAL MASSA LTDA. [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO RAMOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-42.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pires Vieira [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Lima de Freitas [Adv. Geraldo Domingos Teixeira (OAB: RJ 108425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriano Lima de Freitas\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 30 dias pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0128400-61.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luzia Filme [Adv. Rita de Cássia Leal Martins Costa (OAB: RJ 138683 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria de Técnicas Contábeis Serrana S/C Ltda. n/p do sócio José Carlos de Mello [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)], Réu: Liamar Serviços Consultivos Ltda. [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assessoria de Técnicas Contábeis Serrana S/C Ltda. n/p do sócio José Carlos de Mello, Réu Liamar Serviços Consultivos Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nId: 1180482"
                            ],
                            "1189571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001113-47.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Serafim Cunha [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut José Geraldo Serafim Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000365-78.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Lima Silva [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Lima Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em face da primeira reclamada e procedente em face da segunda. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000171-78.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Miranda Toledo [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Miranda Toledo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em face da primeira reclamada e procedente em face da segunda reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000523-36.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Caldeira [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Est. do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Caldeira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em face da primeira re clamda e procedente em face da segunda. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142200-93.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pedrosa Palecek [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Congregacao santa catarina - Hospital Sao Jose [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pedrosa Palecek, Réu Associacao Congregacao santa catarina - Hospital Sao Jose\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1189571"
                            ],
                            "1191816": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000316-37.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ponte Andrade [Adv. Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 - D)]\r\n\r\nRéu: Renê Miyahira [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Ponte Andrade, Réu Renê Miyahira\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos \r\n\r\nId: 1191816"
                            ],
                            "1192495": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053000-41.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Caetano Lourenço [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nRéu: Feso - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Caetano Lourenço\r\n\r\nCiência do desarquivamento, em 10 dias \r\n\r\nId: 1192495"
                            ],
                            "1180485": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/08/2011\r\n\r\n0030800-74.2007.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flaviane Melo Cortes\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Lima de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Lima de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.685,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180485"
                            ],
                            "1180489": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0021800-16.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Marcelino\r\n\r\nRéu: Wagfer Serviços de Terceirização Ltda(desassistida), Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Wagfer Serviços de Terceirização Ltda(desassistida), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180489"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1186460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101900-88.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Vieira Amaro [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria e Restaurante Barão do Paraíba do Sul Ltda. [Adv. Gerverson Luiz Verissimo Silva (OAB: RJ 44901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria e Restaurante Barão do Paraíba do Sul Ltda.\r\n\r\nApresentar na Secretaria da Vara pessoa que assuma o encargo de fiel depositário dos bens penhorados, ciente de que na omissão será interpretada como ato atentatório à dignidade da Justiça, admitindo-se a intenção de procrastinar o feito mediante subterfúgios. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0149600-70.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEOCACYLIO ESTOLLER [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: RTDA CONSULTORIA E ADMINIST ESCOLAR SC LTDA [Adv. Oudair Teixeira Azevedo (OAB: RJ 89099 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEOCACYLIO ESTOLLER\r\n\r\nTomar ciência do que consta dos autos da CP juntada aos referidos autos. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0114900-58.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulivan Douglas de Souza Rodrigues [Adv. Janine Jovilla Raposo Vieira (OAB: RJ 103124 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulivan Douglas de Souza Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculo do que deverá ser retido a título de IRRF, observando o teor da Súmula nº 368, II, do TST Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000138-58.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Carvalho Martins [Adv. Marcia Valeria Menezes Piaz de Lacerda (OAB: RJ 139336 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Direção Transportes Ltda. - ME [Adv. Gerson Guilhermino (OAB: MG 70706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Carvalho Martins, Réu Nova Direção Transportes Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 69, corrigindo-se o erro material para fazer constar o critério de pagamento como apresentado pelas partes na petição de fls. 68. .\r\n\r\nProcesso: 0115000-13.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Corrêa Nunes [Adv. Janine Jovilla Raposo Vieira (OAB: RJ 103124 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Corrêa Nunes\r\n\r\nApresentar cálculo do que deverá ser retido a título de IRRF, observando o teor da Súmula nº 368, II do TST. Prazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0001364-35.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Alves de Lima [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Alves de Lima\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá' ser apresentada pela reclamante, no dia 28/09/2011, às 10:00 horas. O patrono deverá cientificar sua cliente para comparecimento .\r\n\r\nProcesso: 0088400-91.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Maria da Silva [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubirajara Jose Theophanes Rodrigues [Adv. André Luis Pereira Elmor (OAB: RJ 159504 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ubirajara Jose Theophanes Rodrigues\r\n\r\nJustificar a indicação de bens de terceiro, conforme petição de fls. 112/113, inclusive especificando quais são os bens dos quais pretende ver penhorada quota. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0040500-44.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos Junior [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTer vista da petição e guia de depósito de fls. 153/154. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0060800-37.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO CONSTANTINO PINHEIRO [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 15 dias, inclusive, dos alvarás de fls. 152 e 159 .\r\n\r\nProcesso: 0001106-25.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselí Alves da Cruz [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselí Alves da Cruz\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá' ser apresentada pela reclamante, no dia 29/09/2011, às 10:00 horas. O patrono deverá cientificar sua cliente para comparecimento .\r\n\r\nProcesso: 0000171-48.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Nascimento dos Santos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Nascimento dos Santos\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá' ser apresentada pela reclamante, no dia 29/09/2011, às 10:00 horas. O patrono deverá cientificar sua cliente para comparecimento .\r\n\r\nProcesso: 0028100-91.1990.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LUIZ BENAZZI [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Custas de R$ 44,26 pelo executado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101200-15.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo Enther [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Menadel Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Alimentos Menadel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio dos valores de fls. 46 e 51. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048500-87.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANTONIO DE AZEVEDO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SERV AUT AGUA ESGOTO TRES RIOS (SAAETRI) [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ANTONIO DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168000-98.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: JEFFERSON GIAROLA TOLENTINO [Adv. Delton Pedroso Bastos (OAB: RJ 72495 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Custas de R$ 44,26 pelo executado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000277-10.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiana Ferreira Domingos [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiana Ferreira Domingos\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá' ser apresentada pela reclamante, no dia 30/09/2011, às 10:00 horas. O patrono deverá cientificar sua cliente para comparecimento .\r\n\r\nProcesso: 0000684-16.2011.5.01.0541 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Três Rios, Paraíba do Sul, Comendador Levy Gasparian e Areal [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A. , Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Três Rios, Paraíba do Sul, Comendador Levy Gasparian e Areal\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123300-03.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Lucia de Souza Tavares [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nApresentar os documentos necessários à liquidação, no prazo de 10 dias, ciente de que na omissão será nomeado perito para liquidação por perícia, às suas expensas .\r\n\r\nProcesso: 0001538-44.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth da Silva Monteiro [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth da Silva Monteiro\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá' ser apresentada pela reclamante, no dia 29/09/2011, às 10:00 horas. O patrono deverá cientificar sua cliente para comparecimento .\r\n\r\nProcesso: 0001400-77.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Moreira Antunes [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Moreira Antunes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, no prazo de 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço nº 02/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008. .\r\n\r\nProcesso: 0048200-08.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco da Silva [Adv. Sergio Luis Ank Pires (OAB: RJ 116404 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIRIO VALE DO PARAÍBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA - ME (Sucessora de J N de Abreu Distribuidora de Carnes) [Adv. Fabiana Correa de CAstro (OAB: RJ 138477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065400-62.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Jose de Souza [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Solimar de Freitas Mello [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solimar de Freitas Mello\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio do valor de fls. 171 (R$ 206,90). Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000355-04.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Costa Pimentel [Adv. Gerverson Luiz Verissimo Silva (OAB: RJ 44901 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Costa Pimentel\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá' ser apresentada pela reclamante, no dia 28/09/2011, às 10:00 horas. O patrono deverá cientificar sua cliente para comparecimento. .\r\n\r\nProcesso: 0081600-42.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Alves [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobel Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Alves\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000037-21.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Nunes Junior [Adv. Claudia Lucia de Matos Dias (OAB: RJ 79528 - D)]\r\n\r\nRéu: Darrow Laboratórios S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Darrow Laboratórios S.A. \r\n\r\nCom vista à definição do ônus da prova pericial, já que a reclamada contesta a utilização de prova emprestada, trazer aos autos, no prazo de 15 dias, os documentos PPRA e PCMSO relativos ao período do contrato de trabalho mantido com o autor, sob pena de definição do ônus da prova em seus desfavor .\r\n\r\nProcesso: 0088200-60.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO MONTEMOR [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAKRO TRANSPORTES [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO MONTEMOR\r\n\r\nTer vista do ofício e documentos de fls. 190/198. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001101-03.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica da Costa Bittencourt [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica da Costa Bittencourt\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá' ser apresentada pela reclamante, no dia 30/09/2011, às 10:00 horas. O patrono deverá cientificar sua cliente para comparecimento .\r\n\r\nId: 1186460"
                            ],
                            "1187284": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169000-36.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO DE OLIVEIRA CUNHA [Adv. Delton Pedroso Bastos (OAB: RJ 72495 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida), Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO DE OLIVEIRA CUNHA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo reclamante foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000590-68.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inez Moreira Marques [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: Walquiria Pimenta Brasiel [Adv. Marcelo Bernardes Brasiel (OAB: RJ 133345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inez Moreira Marques, Réu Walquiria Pimenta Brasiel\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092900-98.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Costa Zacharias [Adv. João Marcos Vieira Ribeiro Junior (OAB: RJ 137582 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Costa Zacharias\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001421-53.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Barros Soares [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Alumínio [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Alumínio , Aut Ricardo Barros Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado a realização de perícia, devendo as partes apresentar quesitos e assistente técnico no prazo COMUM de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001312-39.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Inácio da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Zaquieu Arquitetura e Construção Ltda. [Adv. Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zaquieu Arquitetura e Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, sob pena de se a ter por genérica, com acolhimento dos cálculos do Autor. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-84.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Helio Martins [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Mont Service Máquinas Rotativas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Helio Martins\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0063200-43.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Rocha [Adv. Aldeir Jose Xavier (OAB: RJ 104072 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramalhete Comércio e Utilidades de Paraíba do Sul Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ramalhete Comércio e Utilidades de Paraíba do Sul Ltda.\r\n\r\nTer vista da promoção da Contadoria, às fls. 71, devendo promover as devidas adequações. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0069600-73.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Paloma Medeiros de Carvalho Souza [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciclomat Motos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Medeiros de Carvalho Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço nº 02/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01.02.2008, ciente de que nova omissão importará no ARQUIVAMENTO do feito .\r\n\r\nProcesso: 0001672-71.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Alves [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Mil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Alves\r\n\r\nComparecer na Vara do Trabalho para que a Secretaria proceda à anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 04/10/2011, às 10:00 horas, devendo o patrono cientificar seu cliente para comparecimento. .\r\n\r\nProcesso: 0001427-60.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Silva dos Santos [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGI Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0120700-48.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILENE DE AZEVEDO BARROS [Adv. Regina Maria de Matos (OAB: RJ 103941 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliene Aparecida Fonseca Furtado [Adv. Renato de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 60323 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILENE DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001815-60.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Marques dos Santos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Marques dos Santos\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pela reclamante, no dia 05/10/2011, às 10:00 horas, devendo o patrono cientificar sua cliente para comparecimento. .\r\n\r\nProcesso: 0123400-84.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabian de Oliveira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabian de Oliveira, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que ambos os embargos declaratorios foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001454-43.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida da Silva Oliveira [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida da Silva Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000417-44.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira Leite [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sapucaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pereira Leite\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000823-02.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Aparecida da Rocha Cunha [Adv. Agostinho de Souza Leite Filho (OAB: RJ 31485 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Conservação em Geral Ltda. [Adv. Vivian Lessa de Freitas (OAB: RJ 163116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Aparecida da Rocha Cunha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço nº 02/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01.02.2008 .\r\n\r\nProcesso: 0181400-19.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL BERNARDES DO NASCIMENTO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer vista da petição e documentos de fls. 234/292. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0129200-45.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE SOUZA DA COSTA [Adv. Sidnei Nunes (OAB: RJ 64266 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL SALUTARIS LTDA [Adv. Luiz Otavio Ribeiro Vieira (OAB: RJ 5788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE SOUZA DA COSTA\r\n\r\nTer vista dos documentos (consulta INFOJUD) juntados às fls. 188/189. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001162-58.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariangela Aparecida Santana de Araujo [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela Aparecida Santana de Araujo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço nº 02/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01.02.2008 .\r\n\r\nProcesso: 0000982-42.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Conde Pery [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Conde Pery\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço nº 02/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01.02.2008 .\r\n\r\nProcesso: 0004700-81.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ribeiro Carvalho [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MFPFV Modelagem e Fabricação de Peças de Fibra de Vidro Ltda. [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MFPFV Modelagem e Fabricação de Peças de Fibra de Vidro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, sob pena de se a ter por genérica, com acolhimento dos cálculos do Autor. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095900-05.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Itaborai da Silva [Adv. Serzedello Louro Netto (OAB: MG 46133 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Itaborai da Silva\r\n\r\nTer vista do ofício e documentos de fls. 4.218/4.370, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0139800-42.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Jesus [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Asilo São Vicente de Paulo [Adv. Andreia Almeida de Oliveira Galdino (OAB: RJ 141737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 632, devendo viabilizar o exame da prova que lhe incumbe, sob pena de prosseguimento do feito com os elementos que porventura já tenham vindo à colação. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112500-08.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Lourival [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construtor Simplício - CCS [Adv. Jarbas Degraf (OAB: MG 56234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Construtor Simplício - CCS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, sob pena de se a ter por genérica, com acolhimento dos cálculos do Autor. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000929-61.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aracele da Silva Carneiro [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aracele da Silva Carneiro\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pela reclamante, no dia 03/10/2011, às 10:30 horas, devendo o patrono cientificar sua cliente para comparecimento. .\r\n\r\nProcesso: 0139900-94.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Severino de Jesus [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Asilo São Vicente de Paulo [Adv. Andreia Almeida de Oliveira Galdino (OAB: RJ 141737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Severino de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 372, devendo viabilizar o exame da prova que lhe incumbe, sob pena de prosseguimento do feito com os elementos que porventura já tenham vindo à colação. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144900-12.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Goncalves [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: DM Construtora e Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Goncalves\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001333-15.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luciano da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Enplan - Tec Construções e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luciano da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço nº 02/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01.02.2008 .\r\n\r\nProcesso: 0000256-68.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinalva de Jesus Bispo [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Arneiro [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camila Arneiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, sob pena de se a ter por genérica, com acolhimento dos cálculos do Autor. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001459-65.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene Gomes de Lima [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlene Gomes de Lima \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pela reclamante, no dia 04/10/2011, às 10:30 horas, devendo o patrono cientificar sua cliente para comparecimento. .\r\n\r\nProcesso: 0001146-07.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Pereira [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pereira\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pela reclamante, no dia 04/10/2011, às 15:00 horas, devendo o patrono cientificar sua cliente para comparecimento. .\r\n\r\nProcesso: 0135300-69.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTYANI MENDES DE SOUZA [Adv. Francisco Jose de Oliveira Netto (OAB: RJ 57502 - D)]\r\n\r\nRéu: LICEU SUL FLUMINENSE LTDA ME [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTYANI MENDES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficientes de se prosseguir com a execução. Prazo: um ano .\r\n\r\nProcesso: 0001719-45.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Souza Santos Silva [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peter Confecções e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Souza Santos Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pela reclamante, no dia 03/10/2011, às 15:00 horas, devendo o patrono cientificar sua cliente para comparecimento. .\r\n\r\nProcesso: 0001348-81.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sineida Aparecida Pereira de Oliveira [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sineida Aparecida Pereira de Oliveira\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pela reclamante, no dia 03/10/2011, às 10:00 horas, devendo o patrono cientificar sua cliente para comparecimento. .\r\n\r\nProcesso: 0159000-40.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Carvalho Pereira [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Free Port Vigilância e Segurança Patrinominal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S/A, Aut Rogério de Carvalho Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001452-73.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Fernandes [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Silva Fernandes\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0071600-27.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO GOMES [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: EXATA TRIRRIENSE IND. PROJ. E METALURGIA LTDA [Adv. Gerverson Luiz Verissimo Silva (OAB: RJ 44901 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO GOMES\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0073000-37.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Silva Souza [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: H N Comercio e Representacoes Trirriense e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao da Silva Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155400-69.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Raiane Souza de Macêdo [Adv. Gustavo Silva Pires de Almeida (OAB: RJ 149339 - D)]\r\n\r\nRéu: Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raiane Souza de Macêdo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1187284"
                            ],
                            "1187285": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111100-22.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Esteves Bressan [Adv. Delton Pedroso Bastos Junior (OAB: RJ 131592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Três Rios [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Esteves Bressan\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 186/188, conforme fls. 189. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0155000-94.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Maria de Araujo Diniz Oliveira [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Marcia da Silva Lau [Adv. Carlos Renato de Campos Guedes (OAB: RJ 121736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Maria de Araujo Diniz Oliveira\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0085900-67.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO MIGUEL ASSUMPCAO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut LUIZ ALBERTO MIGUEL ASSUMPCAO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao interpostos pelo Reclamado foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000125-59.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Letícia de Souza Lancini [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia de Souza Lancini, Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 22, sendo determinado o arquivamento do feito com baixa, nos termos do art. 844 da CLT. Custas de R$ 10,64 pela Reclamante, dispensada do pagamento. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0039100-92.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Porto Barbosa [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Brumar Tres Rios Resende Moveis Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Porto Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118400-50.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO CARVALHO DA SILVA [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: POINTER FESTAS E BUFFET LTDA ME [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0028100-27.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues de Andrade [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Aparecida de Oliveira Lanchonete e Restaurante [Adv. Leandro Bazyli Holak (OAB: RJ 154366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Rodrigues de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096400-75.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Santos dos Reis [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Play Beach Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Santos dos Reis\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0121500-95.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Queiroz de Oliveira [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: MOESP Mão-de-obra Especializada Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobel Comercial de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, sob pena se se a ter por generica, com acolhimento dos calculos do autor. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0066900-27.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz Maia [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Asilo São Vicente de Paulo [Adv. Andreia Almeida de Oliveira Galdino (OAB: RJ 141737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Luiz Maia\r\n\r\nTer vista da promoção da contadoria, às fls. 215, devendo retificar seus cálculos no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0096500-79.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE OLIVEIRA FREITAS [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN JARDIN IND DE ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nTer vista do ofício e documentos de fls. 283/286. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000568-44.2010.5.01.0541 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Três Rios, Paraíba do Sul, Comendador Levy Gasparian e Areal [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Tech Com. Motos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Três Rios, Paraíba do Sul, Comendador Levy Gasparian e Areal \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126800-77.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francoise Catherine Costa Cancio [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Areal [Procurador Procuradoria Munic de Areal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francoise Catherine Costa Cancio\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 30 dias, ciente de que nova omissão importará em ARQUIVAMENTO do processo .\r\n\r\nProcesso: 0000529-47.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira da Silva [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Alfa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029100-04.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Silveira [Adv. Joao Pereira Badaro (OAB: RJ 35771 - D)]\r\n\r\nRéu: Aventur Turismo Ltda. [Adv. Antonio Maximiano de Oliveira (OAB: RJ 1826 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Silveira\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 228v. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0157400-42.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Maria Ramos [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Worship Assessoria em RH Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worship Assessoria em RH Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, sob pena se se a ter por generica, com acolhimento dos calculos do autor. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000553-75.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar Jorge Ribeiro de Jesus [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Germano da Silva - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Jorge Ribeiro de Jesus\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0103400-83.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE CARVALHO [Adv. Deize Aparecida de Souza Borges (OAB: MG 62189 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017700-56.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlaine Miriam de Oliveira Souza [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Luglago Ltda me e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlaine Miriam de Oliveira Souza\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0120500-60.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Marques [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Menadel Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Marques\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0069900-11.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Fririo Vale do Paraiba Indústria e Comércio de Carnes Ltda - ME ( Sucessora de J.M. Coelho Distribuidora de Alimentos) [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0006300-45.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques de Paula [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cooperativa Multidisc.Eletricitarios do Est. do Rio de Janeiro [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)], Réu: Norteluz - Empresa de Eletric. Norte e Noroeste Fluminense S/A [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA Energia e Servicos S.A., Réu Cooperativa Multidisc.Eletricitarios do Est. do Rio de Janeiro, Aut Marcelo Marques de Paula, Réu Norteluz - Empresa de Eletric. Norte e Noroeste Fluminense S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 584/588, conforme fls. 589, devendo a 1ª Reclamada (AMPLA) efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0207700-18.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DUQUE CESAR [Adv. Nathalia de Almeida Oliveira Moraes (OAB: MG 91967 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE ( Massa Falida de ) A/C Síndico João Batista Ávila Soares [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DUQUE CESAR\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 71/72, conforme fls. 73. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0098200-07.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ignez da Silva [Adv. Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Leandra Maria Silverio (OAB: RJ 127683 - D)], Réu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito cautelar dos honorários periciais no valor de 06 (seis) salários mínimos, no prazo de 10 dias, ciente de que a falta do depósito implicará no prosseguimento do feito como se encontra .\r\n\r\nProcesso: 0000024-22.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno de Araujo Magrani [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmen Torreira Lema [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmen Torreira Lema\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0156600-19.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Andrea de Almeida Queiroz [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaudens - Cooperativa dos Trab.na Ar.de S.,Educ.e Seg.da R.S.Ltda. (N/P ZELIA MARIA DA COSTA LADO), Réu: Municipio de Paraíba do Sul [Procurador Procuradoria Munic de Paraiba do Sul \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Andrea de Almeida Queiroz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1187285"
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                                "Processo: 0055100-30.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE JESUS VILLARINHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA DIRECT TRANSPORTES LTDA [Adv. Magaly de Oliveira Martins (OAB: RJ 32023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE JESUS VILLARINHO, Réu NOVA DIRECT TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2012 às 10:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0109300-31.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DIAS DA SILVA [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL EMP DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Antonio Oliboni (OAB: RJ 58881 - D)], Réu: PATRICIA ROBERTO DIAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. Pz:05 dias\r\n\r\nProcesso: 0160900-08.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Aparecida Braz [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Aparecida Braz, Réu Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2012 às 10:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001010-91.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Souza Pereira [Adv. Maria Cristina Alves Delgado de Avila (OAB: RJ 60894 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Farma Produtos Farmacéuticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Souza Pereira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 05/12/2011 às 10:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0268300-52.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Geraldo Goncalves de Paula [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Geraldo Goncalves de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre decisão de fls.211.Pz:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0532000-86.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GARCIA [Adv. Evandro Carlos Ribeiro (OAB: RJ 108031 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBRINHO & CARAVIERI LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GARCIA, Réu SOBRINHO & CARAVIERI LTDA\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 10/05/2012 às 11:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0110300-51.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Espedito de Morais Valerio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Coplaza Industria e Comercio de Plasticos Zanon Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Espedito de Morais Valerio\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0134900-39.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Carlos de Oliveira\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de perda da prova.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0069800-84.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERE COSTA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LILIAN FARIA DE CARVALHO [Adv. Edgard Chaves (OAB: RJ 31923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERE COSTA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da ação sob pena de arquivamento.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0172600-78.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fred Wilian dos Santos [Adv. Edmar Jose de Souza (OAB: RJ 59533 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Fred Wilian dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0135800-17.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Paulo de Oliveira [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Resendense Intermunicipal Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: Viação Resendense Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Resendense Intermunicipal Ltda., Réu Viação Resendense Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0215100-96.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egnaldo Alves Viana [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa International Can Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egnaldo Alves Viana\r\n\r\nInformar o endereço atual da ré sob pena de arquivamento.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0181700-38.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI FINOTI MAGALHAES [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEI FINOTI MAGALHAES, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência do inicio da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0262000-74.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Everaldo Ramos [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Everaldo Ramos, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre decisão de fls.195.Pz:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0257600-56.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ DE SOUZA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: AUE BAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.65 indicando meios de prosseguimento a execução sob pena de arquivamento.Pz:05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0095300-40.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Campos Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Orientação e Apoio à Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Clinica Nise da Silveira, Réu: Cuna Cooperativa Unidade de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda. [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Campos Vieira, Réu Centro de Orientação e Apoio à Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã, Réu Cuna Cooperativa Unidade de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2012 às 10:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0305800-55.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcelino Medici Pereira [Adv. Jussara Borges de Lima (OAB: RJ 111488 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Marcelino Medici Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre decisão de fls.210.Pz:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0110600-86.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de fls.467/854.Pz:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0073000-50.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernane Alves [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernane Alves , Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2012 às 10:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0002900-70.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Araujo Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Araujo Silva, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/03/2012 às 10:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0559400-75.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: VALTER LUIZ DO CARMO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA LUCI BANDEIRA ME [Adv. Claudia Helena Lima (OAB: RJ 82180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER LUIZ DO CARMO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução sob pena de arquivamento.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0049300-50.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Barros [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Pitthan Engenharia e Manutencao Ltda., Réu: Petrobras Transporte S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Barros\r\n\r\nInformar o endereço atual da ré.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0271700-11.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ DESLANDES DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERV VIG SEG TRANSP VALORES LTDA [Adv. Leila Hornos Ferres Pinto (OAB: SP 56306 - D)], Réu: FLEXTRONICS S/A [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ DESLANDES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o inicio da execução sob pena de arquivamento.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0318800-25.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Adilson Ferreira da Cunha [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adilson Ferreira da Cunha, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre decisão de fls.252.Pz:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0253900-33.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Attilo Antonio Feijo [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Attilo Antonio Feijo, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre decisão de fls.242.Pz:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0072000-78.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Candido Dias [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Candido Dias\r\n\r\nInformar nos autos a data de dispensa ou documento que comprove a manutenção de benefício do INSS sob pena de extinção do feito por inépcia.Pz:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0083000-71.1992.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JABSON RIBEIRO DA LUZ [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: COUROCARD-COMERCIO DE COURO E CARNES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JABSON RIBEIRO DA LUZ\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. Pz:05 dias\r\n\r\nProcesso: 0122900-75.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA APARECIDA MACHADO SIMOES DOS SANTOS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: CELP CENTRO DE ENSINO LIVRE PROFISSION LTDA ME [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)], Réu: GIOVANI PATITTUCI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA APARECIDA MACHADO SIMOES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0290200-57.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heli de Lima Silva [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiserv Ltda [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heli de Lima Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001185-22.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wesley Costa Gomes [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wesley Costa Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2012 às 09:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0011100-03.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009900-05.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO JOSE CARRARO DE CASTRO [Adv. Paulo de Almeida Pancardes (OAB: RJ 2964 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO JOSE CARRARO DE CASTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0071300-10.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Reinaldo Eugenio de Abreu [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 51777 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Reinaldo Eugenio de Abreu\r\n\r\nTomar ciência do inicio da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0224100-91.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR CARLOS CORTES [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: ORMEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR CARLOS CORTES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0104300-64.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elsio Luiz Barboza da Silva [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Coopex Coop dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame R J, Réu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Prologi Consultoria e Logistica Empresarial Ltda. [Adv. Andre Di Gregorio Paiva (OAB: RJ 97752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elsio Luiz Barboza da Silva, Réu GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A., Réu Logictel S.A., Réu Prologi Consultoria e Logistica Empresarial Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Contra arrazoar recurso ordinário.Pz:08 dias\r\n\r\nProcesso: 0230100-73.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Geronimo Mendes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Adriana Reis Vale da Silva (OAB: RJ 111057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Geronimo Mendes, Réu Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2012 às 10:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0062100-18.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO LUCIO PINHEIRO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DURVAL DE SOUZA TELES CIA LTDA [Adv. Antonio Carlos de Oliveira (OAB: RJ 75814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO LUCIO PINHEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre bens oferecidos pela ré.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0141500-08.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Campos Evangelista [Adv. Jose Luiz Ramos Junior (OAB: RJ 124588 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsul Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Campos Evangelista\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041800-93.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Celso Luiz Moreira de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Celso Luiz Moreira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.352.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0189900-24.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joaquim Celestino de Souza [Adv. Artur Rocha (OAB: RJ 85831 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Joaquim Celestino de Souza\r\n\r\nTomar ciência do inicio da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0041900-77.2008.5.01.0341 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0288900-94.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Ramos da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Ramos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre decisão de fls.315.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000234-91.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina de Lima Martins [Adv. Adilma Lira Feitosa Alves (OAB: RJ 160918 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Médico Diagnolab Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Cristina de Lima Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2012 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000817-13.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Espedito dos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Pz:15 dias\r\n\r\nProcesso: 0010200-20.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0078300-56.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Braz de Oliveira Cunha [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Orlando Braz de Oliveira Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2012 às 10:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0008700-84.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz da Silva [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nRéu: APBM Drogaria Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APBM Drogaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de fls.86.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0011000-77.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanil Maciel [Adv. Ricardo Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 33233 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Devanil Maciel\r\n\r\nManifestar-se sobre decisão de fls.225.Pz:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000194-46.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos de Morais Silva [Adv. Leandra Maria Silverio (OAB: RJ 127683 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframom Montagem e Manutenção de Refratários S/S Ltda. [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jean Carlos de Morais Silva, Réu Reframom Montagem e Manutenção de Refratários S/S Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140900-89.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO PEDRO DIAS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO PEDRO DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz:05 dias\r\n\r\nProcesso: 0105100-63.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Luiz Basilio [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional, Rqte Jose Luiz Basilio\r\n\r\nManifestar-se sobre decisão de fls.270.Pz:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0246800-27.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Mauro Jose de Lima [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Mauro Jose de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios apresentados pelas partes foram julgados procedentes em parte . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0284300-45.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MARTINS SOARES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PLY CONSULTORIA E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MARTINS SOARES\r\n\r\nIndicar meios para o inicio da execução sob pena de arquivamento.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0097900-15.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO MENDES DE OLIVEIRA [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)], Aut: ANGELA MARIA BRAGA EZEQUIEL ANDRES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO PEREIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: FUNDACAO GEN EDMUNDO DE MACEDO SOARES E SILVA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO GEN EDMUNDO DE MACEDO SOARES E SILVA\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de execução.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0081600-60.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silvio Lopes [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastertemp Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Silvio Lopes\r\n\r\nIndicar meios para o inicio da execução sob pena de arquivamento.Pz:05 dias \r\n\r\nId: 1192826"
                            ],
                            "1192824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/09/2011\r\n\r\n0084400-32.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Perpetua de Lima\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.803,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084500-84.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marilis Fatima Goncalves\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.565,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085600-74.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Antonio Moreira\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.330,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086700-64.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Peterson do Nascimento Correa\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.265,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024900-74.2002.5.01.0341 RTSum\r\n\r\nExequente: INEZ DE FATIMA SANTOS FERNANDES e Outros\r\n\r\nExecutado: José Bispo dos Santos,TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,Antonio Santa Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica citado José Bispo dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.321,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Santa Sobrinho,TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,Antonio Santa Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Santa Sobrinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.321,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0174100-14.2009.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdir Lourenço de Souza\r\n\r\nExecutado: Catia Cobian Vaz Me\r\n\r\nPelo presente fica citado Catia Cobian Vaz Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0210200-70.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Romulo Valva Peixoto\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.860,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0230000-21.2005.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Claudio Pereira Portela\r\n\r\nExecutado: International Can Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado International Can Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.430,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192824"
                            ],
                            "1192825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0056100-70.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CAETANO\r\n\r\nRéu: SINAL TRABALHO TEMPORARIO LTDA, Paulo Cesar Oliveira Souza, José Marcos Oliveira Souza\r\n\r\nPelo presente fica m José Marcos Oliveira Souza, Paulo Cesar Oliveira Souza, SINAL TRABALHO TEMPORARIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0181700-38.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI FINOTI MAGALHAES\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nPelo presente fica m RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inicio da perícia. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192825"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1193792": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.193 DE 13 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nAPROVA A INCLUSÃO DA EMPRESA QUE MENCIONA NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RIOINVEST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-11/30.252/2006,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aprovado o enquadramento da empresa COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, filial Vidros, inscrita no CNPJ nº 02.808.708/0085-07 e Inscrição Estadual nº 78237864, no Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RIOINVEST, instituído pelo Decreto n.º 23.012, de 25 de março de 1997, para, uma vez cumpridos todos os requisitos legais, utilizar os recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FUNDES, na sua unidade industrial de fabricação de vidros localizada no estabelecimento industrial de Campo Grande.\r\n\r\nArt. 2º - O contrato de financiamento, a ser firmado entre o Estado do Rio de Janeiro e a COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, filial Vidros, será regido pela legislação vigente à época de sua assinatura, com as seguintes condições de financiamento:\r\n\r\nlimite de crédito: R$ 150.674.000,00 (cento e cinquenta milhões seiscentos e setenta e quatro mil reais);\r\n\r\nvalor das liberações mensais: de até 9% (nove por cento) do faturamento incremental, limitado a 60% (sessenta por cento) do ICMS próprio incremental a recolher em favor do Estado do Rio de Janeiro relativo ao mês de referência do faturamento;\r\n\r\nperíodo de fruição: 96 meses;\r\n\r\nperíodo de carência: 96 meses;\r\n\r\nperíodo de amortização: 96 meses;\r\n\r\njuros nominais: 6% (seis por cento) a.a.;\r\n\r\ntaxa financeira (“flat fee”): 1% (um por cento) incidente sobre as parcelas do financiamento liberadas e amortizadas;\r\n\r\ngarantia: fiança bancária, emitida por Banco de primeira linha. \r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1193792"
                    ],
                    "1193793": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.194 DE 13 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 8º DO DECRETO N.º 43.117, DE 05 DE AGOSTO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o constante do processo E-11/405/2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam acrescidos os incisos VII e VIII ao art. 8º do Decreto nº 43.117, de 05 de agosto de 2011, que dispõe sobre a concessão de tratamento tributário especial para Centros de Pesquisa, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 8º - ...\r\n\r\nI - ..........................................................................................\r\n\r\n..............................................................................................\r\n\r\nVII - Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF;\r\n\r\nVIII - Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO”.\r\n\r\nArt. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1193793"
                    ],
                    "1193794": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.195 DE 13 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A diversos ÓRGÃOs E ENTIDADES ESTADUAIS, NO VALOR global de R$ 137.233.585,78 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011; e\r\n\r\n- o que consta dos Processos nº E-01/0040/2011, E-01/1.151/2011 e E-19/200.531/2011,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de diversos Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 137.233.585,78 (cento e trinta e sete milhões, duzentos e trinta e três mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e setenta e oito centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1 e 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam excepcionalizados, neste decreto, do art. 1º do Decreto nº 42.289, de 11 de fevereiro de 2010, os Órgãos e as Entidades Estaduais.\r\n\r\nArt. 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1193794"
                    ],
                    "1193795": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nSIGLA\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n3.214.078\r\n\r\n3.214.078\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n52.535\r\n\r\n52.535\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n86.006\r\n\r\n86.006\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n5.337\r\n\r\n5.337\r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n39.190\r\n\r\n21.190\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n326.771\r\n\r\n326.771\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n1.979.674\r\n\r\n1.979.674\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n24.477\r\n\r\n24.477\r\n\r\nId: 1193795"
                    ],
                    "1193796": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.196 DE 13 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR À empresa de obras públicas do estado do rio de janerio - emop, no valor de R$ 2.561.328,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO consignada ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011; e\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-01/0040/2011, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, no valor de R$ 2.561.328,00 (dois milhões, quinhentos e sessenta e um mil, trezentos e vinte e oito reais), para reforço de dotação orçamentária, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, com anulação de igual valor no saldo de dotação orçamentária, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Fica excepcionalizada, neste decreto, do art. 1º do Decreto nº 42.289, de 11 de fevereiro de 2010, a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nArt. 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1193796"
                    ],
                    "1193797": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nSIGLA\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME \r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n55.096\r\n\r\n55.096\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n21.916\r\n\r\n21.916\r\n\r\nId: 1193797"
                    ],
                    "1193798": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.197 DE 13 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nALTERA O DECRETO ESTADUAL Nº 41.371, DE 27 DE JUNHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo E-26/62480/2010, bem ainda\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o permissivo decorrente da alteração do art.2º da Lei estadual nº 4.599/2005, redação dada pela Lei estadual nº 5.490/2009, que majorou o prazo máximo para a contratação temporária no âmbito do Estado do Rio de Janeiro; e\r\n\r\n- a manutenção dos pressupostos que ensejaram a contratação temporária autorizada pelo Decreto estadual nº 41.371/2008;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O caput do art. 3º do Decreto estadual nº 41.371, de 27 de junho de 2008, passará a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - As contratações temporárias de que trata o presente Decreto serão feitas por tempo determinado pelo prazo de 1 (um) ano, admitida a prorrogação por igual período, neste caso desde que previamente autorizadas e desde que o prazo total não ultrapasse 05 (cinco) anos.”\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1193798"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1193791": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 13 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 05 de setembro de 2011, GABRIELA COUTINHO BRAGA do cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/20987/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARISTELA RODRIGUES LEMOS HERMSDORFF, matrícula nº 0270141-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Monitoramento e Controle, da Superintendência de Controle e Fiscalização de Obras Metropolitanas, da Subsecretaria de Obras Metropolitanas, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-17/2136/2011.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS DE SOUZA ALVES, Coronel PM, RG 43581, para exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2011, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Edite dos Reis Nani Bonfadini, RG 39.154. Processo nº E-09/455/2506/2011.\r\n\r\nNOMEAR AMAURY SIMÕES, Coronel PM, RG 43.584, para exercer, com validade a contar de 29 de julho de 2011, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 5º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Edilson de Moraes Filho, RG 34.677. Processo nº E-09/457/2506/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 28 de julho de 2011, EDILSON DE MORAES FILHO, Coronel PM, RG nº 34.677, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 5º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/453/2506/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 26 de julho de 2011, CARLOS DE SOUZA ALVES, Coronel PM, RG 43.581, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 18º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/455/2506/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 29 de julho de 2011, AMAURY SIMÕES, Coronel PM, RG 43.584, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 33º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/457/2506/2011.\r\n\r\nNOMEAR ALMYR CABRAL MENDONÇA, Tenente-Coronel PM, RG 49.269, para exercer, com validade a contar de 29 de julho de 2011, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 33º BPM, , da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Amaury Simões, RG 43.584. Processo nº E-09/454/2506/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de agosto de 2011, MARCELO LUIS RIBEIRO DE ALMEIDA, Tenente-Coronel PM, RG 43.571, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 4ª Seção, da Diretoria de Finanças, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/551/2506/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 21 de julho de 2011, CARLOS ALEX DE SOUZA, ID. Funcional nº 4320504-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/901210/2011.\r\n\r\nNOMEAR NANCI NEVES SABINO PEREIRA SOARES, ID. Funcional nº 4320478-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Carlos Alex de Souza. Processo nº E-21/901210/2011.\r\n\r\nNOMEAR ROSA MARIA NEVES PATRICIO DA SILVEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Wagner da Silva Cortez, matrícula nº 972484-0. Processo nº E-22/1423/2011. \r\n\r\nId: 1193791"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1193228": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4222\r\n\r\nDE 09 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-12/531758/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam designados, pelo prazo de 01 (um) ano, os servidores relacionados no Anexo desta Portaria, para o exercício de atividades de licenciamento de veículos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2011\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nGrande Porte - Recondução\r\n\r\nPosto\r\n\r\nLicenciador\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nBarra\r\n\r\nAltair Tavares de Oliveira\r\n\r\n24/000.001-8\r\n\r\nJúlio César Reis Siqueira\r\n\r\n4110186-6\r\n\r\nMárcia Regina Pereira da Silva\r\n\r\n24/001.252-6\r\n\r\nPaulo Neves Santos\r\n\r\n24/000.276-6\r\n\r\nRonaldo dos Santos Gomes\r\n\r\n4110135-3\r\n\r\nDNER\r\n\r\nCarlos Alberto de Oliveira\r\n\r\n4110138-7\r\n\r\nCezar Lima da Silva\r\n\r\n24/001.370-6\r\n\r\nJorge Pereira da Silva\r\n\r\n24/001.494-4\r\n\r\nMárcia Romero Lopes\r\n\r\n4110131-2\r\n\r\nSidnei Pereira da Cruz\r\n\r\n24/001.641-0\r\n\r\nCEASA\r\n\r\nAndré Luiz Soares Castro\r\n\r\n4110132-0\r\n\r\nOrlando da Silva Ribeiro\r\n\r\n24/000.044-8\r\n\r\nPaulo Cesar Araújo\r\n\r\n24/002.327-5\r\n\r\nWladimir Vieira Bispo Borges\r\n\r\n24/002.333-3\r\n\r\nCampo Grande\r\n\r\nClaudio Ribeiro Salsa\r\n\r\n4110130-4\r\n\r\nJosé Martinho\r\n\r\n24/000.848-2\r\n\r\nMarinis Iris Ramos\r\n\r\n24/000.182-6\r\n\r\nNewton Gomes de Carvalho\r\n\r\n4110128-8\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nAthaíde dos Santos Rosário\r\n\r\n24/000.243-6\r\n\r\nClenilce Lima da Silva\r\n\r\n24/000.290-7\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nCleiton Lima\r\n\r\n24/001.420-9\r\n\r\nJean Flauzino dos Ramos\r\n\r\n4110127-0\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nCélio Luiz Campos Raymundo\r\n\r\n4110201-3\r\n\r\nJean Ferreira Pereira\r\n\r\n4110142-9\r\n\r\nREDUC\r\n\r\nÁlvaro Luis Marcondes Stoppa\r\n\r\n24/000.161-0\r\n\r\nCarlos M. de Oliveira\r\n\r\n24/001.653-5\r\n\r\nJorge Garcia Barbosa\r\n\r\n24/000.304-6\r\n\r\nLuiz Gonzaga de Andrade\r\n\r\n24/001.115-5\r\n\r\nSanta Luzia\r\n\r\nCarlos Alberto de Souza Júnior\r\n\r\n4110153-6\r\n\r\nGeraldo Luiz de Paula\r\n\r\n24/000.794-8\r\n\r\nNei Oliveira de Souza\r\n\r\n4110134-6\r\n\r\nZoraide Neves da Costa\r\n\r\n24/001.044-7\r\n\r\nMagé\r\n\r\nGetúlio Vargas\r\n\r\n24/001.692-3\r\n\r\nNilo de Souza\r\n\r\n24/002.179-0\r\n\r\nPedro Ernesto dos Santos\r\n\r\n24/001.975-2\r\n\r\nCampos I\r\n\r\nAlmir Bilu de Oliveira\r\n\r\n24/001.803-6\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nLaudemir da Silva\r\n\r\n4110143-7\r\n\r\nGrande Porte - Recondução\r\n\r\nPosto\r\n\r\nLicenciador\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nMaria Geralda Barbosa Monteiro\r\n\r\n24/000.215-4\r\n\r\nSérgio Luis Nogueira Magalhães\r\n\r\n4110199-9\r\n\r\nCampos II\r\n\r\nCarlos Roberto Ramos\r\n\r\n24/001.114-8\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nConstantino Estevão Gonçalves\r\n\r\n4110157-7\r\n\r\nPaulo Antônio Amorim\r\n\r\n24/002.482-8\r\n\r\nDivisão de Vistoria\r\n\r\nJosé Roberto Lopes\r\n\r\n24/001.361-5\r\n\r\nJosé Geraldo da Silva\r\n\r\n24/001.833-3\r\n\r\nPaulo Silas Mendes\r\n\r\n24/001.358-1\r\n\r\nVistoria Volante\r\n\r\nChristiano A.C. de Freitas\r\n\r\n24/003.111-2\r\n\r\nEdnei de Jesus Soares\r\n\r\n4110155-1\r\n\r\nEduardo Alberto Vidal de Almeida\r\n\r\n4110198-1\r\n\r\nFabio Aces Almeida\r\n\r\n4110150-2\r\n\r\nJosé Antônio dos Santos\r\n\r\n4110158-5\r\n\r\nSérgio Luna dos Santos\r\n\r\n4110136-1\r\n\r\nItinerante\r\n\r\nAdmilson Martins de Oliveira\r\n\r\n24/001.804-4\r\n\r\nJúlio Antônio Monteiro\r\n\r\n24/000.199-0\r\n\r\nMauro dos Santos\r\n\r\n24/001.132-0\r\n\r\nRicardo José Coelho\r\n\r\n24/001.274-0\r\n\r\nGrande Porte - Condução\r\n\r\nPosto\r\n\r\nLicenciador\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nBarra\r\n\r\nJosé Roberto Trindade\r\n\r\n24/000.002-6\r\n\r\nCEASA\r\n\r\nLuiz Carlos de Souza\r\n\r\n24/000.197-4\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nLercy da Cruz Madriaga\r\n\r\n24/001.138-7\r\n\r\nMédio Porte - Recondução\r\n\r\nPosto\r\n\r\nLicenciador\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nParada de Lucas\r\n\r\nJosé Carlos Braz de Oliveira\r\n\r\n4110129-6\r\n\r\nNilson Duarte Forgosa\r\n\r\n24/001.814-3\r\n\r\nSanta Cruz\r\n\r\nAcácio da Conceição Filho\r\n\r\n24/001.688-1\r\n\r\nJosé Francisco Ribeiro de Almeida\r\n\r\n24/001.845-7\r\n\r\nHailton Vieira Félix\r\n\r\n24/001.357-3\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nNéris Pereira dos Santos\r\n\r\n24/000.989-4\r\n\r\nValdemir Francisco da Silva\r\n\r\n24/000.242-8\r\n\r\nVila Isabel\r\n\r\nAmauri dos Santos\r\n\r\n24/001.954-7\r\n\r\nCarlos Alberto Nonato de Oliveira\r\n\r\n24/001.928-1\r\n\r\nMachado de Assis\r\n\r\nCarlos Alberto de Paiva Necho\r\n\r\n24/002.556-9\r\n\r\nFábio Braga Alvarenga\r\n\r\n24/000.742-7\r\n\r\nOrlando de Oliveira Santos\r\n\r\n24/000.306-1\r\n\r\nRonaldo Cesar Freitas de Souza\r\n\r\n24/000.238-6\r\n\r\nMédio Porte - Recondução\r\n\r\nPosto\r\n\r\nLicenciador\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nCorrea Dutra\r\n\r\nAugusto Alves da Costa Filho\r\n\r\n4110144-5\r\n\r\nLuiz Carlos da Cunha\r\n\r\n24/001.232-8\r\n\r\nVila Militar\r\n\r\nArlindo de A. Guimarães\r\n\r\n24/003.103-9\r\n\r\nEvandro G. Rodrigues\r\n\r\n24/003.116-1\r\n\r\nPaulo Antonio de Souza Araújo\r\n\r\n24/002.143-6\r\n\r\nCocotá\r\n\r\nArgivai Calazans das Flores\r\n\r\n24/001.388-8\r\n\r\nHaddock Lobo\r\n\r\nFlorisbela de Jesus P. Xavier\r\n\r\n24/001.602-2\r\n\r\nRafael Barros da Silva\r\n\r\n24/003.167-4\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nCarlos Vieira Quitete\r\n\r\n24/001.585-9\r\n\r\nJorge Lucio Soares de Lima\r\n\r\n24/002.343-2\r\n\r\nJorge Magalhães Guteres\r\n\r\n24/000.237-8\r\n\r\nMaximiano João da Silva\r\n\r\n24/001.374-8\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nRomilde Luiz de Oliveira\r\n\r\n24/001.732-7\r\n\r\nGil Adriano Leal Wilpert\r\n\r\n4110173-4\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\nAna Maria de Queiroz da Cruz\r\n\r\n24/001.700-4\r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\nItamar Henrique de Souza Barros\r\n\r\n4110196-5\r\n\r\nEleazar Caetano Sodré\r\n\r\n24/001.740-0\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\nJorge Ary Batista de Almeida\r\n\r\n24/000.205-5\r\n\r\nPaulo Henrique S. Santana\r\n\r\n4110139-5\r\n\r\nParacambi\r\n\r\nEdson Rodrigues de Souza\r\n\r\n24/001.155-1\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nIone Espósito Maciel de Carvalho\r\n\r\n24/001.685-7\r\n\r\nRogério Teixeira Gonçalves\r\n\r\n4110133-8\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nAlberto Gonçalves de Paula\r\n\r\n4110208-8\r\n\r\nIsaías Santos da Silva\r\n\r\n4110182-5\r\n\r\nJoab Oliveira Soares\r\n\r\n4110203-9\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nMarcos Valério de Campos\r\n\r\n4110145-2\r\n\r\nLuiz Carlos de Oliveira Nunes\r\n\r\n24/001.013-2\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nEderaldo Lima de Oliveira\r\n\r\n4110181-7\r\n\r\nSão Pedro D'Aldeia\r\n\r\nGilmar de Souza Gomes\r\n\r\n4110137-9\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nAdalberto Nascimento da Silva\r\n\r\n4110152-8\r\n\r\nEvany Mauro Coutinho\r\n\r\n4110147-8\r\n\r\nArmação de Búzios\r\n\r\nEdson da Fonseca Gomes\r\n\r\n24/000.262-6\r\n\r\nSylvio Martins Pires Filho\r\n\r\n24/001.125-4\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nRubens Martins Bueno\r\n\r\n24/002.457-0\r\n\r\nSérgio Ricardo Patrício\r\n\r\n4110156-9\r\n\r\nResende\r\n\r\nJúlio Cesar Garcia\r\n\r\n4110148-6\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nSonia Pires\r\n\r\n24/002.089-1\r\n\r\nRosani Borges Fraga\r\n\r\n24/001.665-9\r\n\r\n5ª Petrópolis\r\n\r\nMarco Antônio Teixeira\r\n\r\n24/001.465-4\r\n\r\nAraruama 2\r\n\r\nLúcio Maciel de Carvalho\r\n\r\n24/001.726-9\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\nJorge Ary Batista de Almeida\r\n\r\n24/000.205-5\r\n\r\nMédio Porte - Condução\r\n\r\nPosto\r\n\r\nLicenciador\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nHaddock Lobo\r\n\r\nErivaldo Pacifico de França\r\n\r\n4110126-2\r\n\r\nRicardo Luiz F. de Oliveira\r\n\r\n4110154-4\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nVagner Pedro da Cruz\r\n\r\n4110209-6\r\n\r\nSão Pedro D'Aldeia\r\n\r\nSilvestre de Souza Vieira\r\n\r\n24/002.475-2\r\n\r\nPequeno Porte - Recondução\r\n\r\nPosto\r\n\r\nLicenciador\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nValença\r\n\r\nPaulo Cezar Bazaga\r\n\r\n24/000.857-3\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\nCarlos Oberto do Sacramento\r\n\r\n24/001.533-9\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nCarlos Daniel Batista Dória\r\n\r\n4110149-4\r\n\r\nBom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nWalmir Dutra de Aguiar\r\n\r\n4110146-0\r\n\r\nMacuco\r\n\r\nCarlos Augusto Teixeira Bastos\r\n\r\n24/001.318-5\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\nJose Orlando C. da Silva\r\n\r\n24/001.755-8\r\n\r\nManoel Fernandes Moreira\r\n\r\n24/000.825-0\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\nFlávio da Silva Neves\r\n\r\n4110202-1\r\n\r\nMarcos Vinicios Santos Martins\r\n\r\n4110204-7\r\n\r\n28ª Maricá\r\n\r\nCesar Novis T. das Neves\r\n\r\n24/001.250-0\r\n\r\n22ª CRT - Rio Bonito\r\n\r\nJoão Carlos Pereira dos Santos\r\n\r\n24/001.447-2\r\n\r\n27ª Mesquita\r\n\r\nPaulo Roberto da Luz\r\n\r\n24/001.047-0\r\n\r\nPequeno Porte - Condução\r\n\r\nPosto\r\n\r\nLicenciador\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nValença\r\n\r\nJosé Carlos de Souza\r\n\r\n24/001.877-0\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\nAdalberto Inácio da Silva\r\n\r\n24/002.392-9\r\n\r\nPosto\r\n\r\nLicenciador\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nValença\r\n\r\nJosé Carlos de Souza\r\n\r\n24/001.877-0\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\nAdalberto Inácio da Silva\r\n\r\n24/002.392-9\r\n\r\nId: 1193228. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1193275": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 09.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/708457/2011 - ANTONIO CAMILO DE FREITAS, matr. nº 24/001.439-9. CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial referente ao período de 01.08.1978 a 31.07.2008 e AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, de 12 (doze) meses, correspondente ao período de 01.08.1978 a 31.07.1998, não gozadas pelo servidor, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nId: 1193275. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1193048": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/LOTERJ/176/1995 - DEFIRO a contagem em dobro de férias não gozadas, dos períodos referentes a 1994, 1995 e 1996, ao servidor FRANCISCO LUIZ ZURITA COELHO, Operador Lotérico, Classe III, matrícula nº 05/195-3, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, nos termos do art. 91 do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, bem como manifestação da Assessoria Jurídica da Loteria do Estado do Rio de Janeiro às fls. 16/20 e fls. 33.\r\n\r\nId: 1193048. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1193298": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/08/2011\r\n\r\nProc. nº IO/0963/2008 - Com base nos pronunciamentos do Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 148 e da ASAUP às fls. 150, bem como, parecer da ASJUP fls. 166/167, resolvo:\r\n\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato IO n° 22/2008, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no art. 65, § 1º da Lei n° 8.666/93, face o disposto na cláusula décima do contrato subordinante, bem como redução do valor e substituição do veículo, mantidas as demais condições;\r\n\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA, após contrato escrito formal,\r\n\r\nc) autorizar a despesa no valor mensal de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).\r\n\r\nId: 1193298"
                        ],
                        "1193177": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 12/09/2011\r\n\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/09/2011\r\n\r\nProc. nº IO/0928/2011\r\n\r\nOnde se lê: ...Elsevier Editora Ltda...\r\n\r\nLeia-se: ...Editora Globo S/A...\r\n\r\nD.O. DE 13/09/2011\r\n\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/09/2011\r\n\r\nProc. nº IO/0939/2011\r\n\r\nOnde se lê: ...CONEL - Comércio Nacional e Editora de Livros Ltda...\r\n\r\nLeia-se: ...Editora Rocco Ltda...\r\n\r\nId: 1193177"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1193719": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06.09.2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-15/000.650/2010 - HOMOLOGO a adjudicação da aquisição de prestação de serviços de locação e manutenção de 29, (vinte e nove), módulos habitacionais e 06, (seis), containeres marítimos, em favor da empresa Novo Horizonte Jacarepaguá Importação e Exportação Ltda, no valor de R$ 456.000,00, (quatrocentos e cinqüenta e seis mil reais), conforme consta do procedimento licitatório, na modalidade de Pregão Eletrônico n°006/2011, nos autos do processo nº E-15/000.650/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.09.2011.\r\n\r\nId: 1193719"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1193623": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 562 DE 13 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 431, DE 18 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/235/2011,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 431, de 18 de janeiro de 2011, para diversos Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1193623"
                    ],
                    "1193624": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\n00\r\n\r\n68.755.126,50\r\n\r\n115.755.126,50\r\n\r\n137.510.253,00\r\n\r\n137.510.253,00\r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n10\r\n\r\n4.388.621,50\r\n\r\n6.582.932,25\r\n\r\n7.977.243,00\r\n\r\n7.977.243,00\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n5.131.615,34\r\n\r\n16.313.021,59\r\n\r\n23.994.427,84\r\n\r\n23.994.427,84\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nId: 1193624"
                    ],
                    "1193625": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n00\r\n\r\n441.000,00\r\n\r\n541.000,00\r\n\r\n1.981.951,00\r\n\r\n2.106.951,00\r\n\r\n10\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n75.000,00\r\n\r\n75.000,00\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n7.366.274,00\r\n\r\n7.686.274,00\r\n\r\n11.865.611,00\r\n\r\n14.732.548,00\r\n\r\n10\r\n\r\n960.000,00\r\n\r\n1.440.000,00\r\n\r\n1.440.000,00\r\n\r\n1.920.000,00\r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n10\r\n\r\n2.913.500,00\r\n\r\n4.370.250,00\r\n\r\n5.170.250,00\r\n\r\n6.627.000,00\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n482.651,00\r\n\r\n482.651,00\r\n\r\n482.651,00\r\n\r\n482.651,00\r\n\r\nId: 1193625"
                    ],
                    "1193626": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n00\r\n\r\n176.614.190,75\r\n\r\n330.697.316,50\r\n\r\n415.975.087,25\r\n\r\n525.308.213,00\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17.500.000,00\r\n\r\n75.760.525,25\r\n\r\n94.347.367,00\r\n\r\n11\r\n\r\n214.991.666,75\r\n\r\n429.983.333,50\r\n\r\n644.975.000,25\r\n\r\n859.966.667,00\r\n\r\n12\r\n\r\n508.715.842,00\r\n\r\n619.102.584,30\r\n\r\n619.102.584,30\r\n\r\n619.102.584,30\r\n\r\n14\r\n\r\n218.142.406,50\r\n\r\n436.284.813,00\r\n\r\n654.427.219,50\r\n\r\n872.569.626,00\r\n\r\n21\r\n\r\n70.610.695,00\r\n\r\n120.000.000,00\r\n\r\n120.000.000,00\r\n\r\n120.000.000,00\r\n\r\n22\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n104.573.050,00\r\n\r\n104.573.050,00\r\n\r\n99\r\n\r\n0,00\r\n\r\n480.000,00\r\n\r\n480.000,00\r\n\r\n480.000,00\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\n00\r\n\r\n780.794,25\r\n\r\n1.561.588,50\r\n\r\n2.442.382,75\r\n\r\n3.123.177,00\r\n\r\n10\r\n\r\n69.728,25\r\n\r\n139.456,50\r\n\r\n199.184,75\r\n\r\n268.913,00\r\n\r\n13\r\n\r\n3.650.000,00\r\n\r\n7.351.651,10\r\n\r\n7.351.651,10\r\n\r\n7.351.651,10\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n00\r\n\r\n19.941.115,75\r\n\r\n25.705.426,50\r\n\r\n33.985.252,50\r\n\r\n43.467.463,00\r\n\r\n12\r\n\r\n16.778.883,00\r\n\r\n18.703.883,00\r\n\r\n20.628.883,00\r\n\r\n22.553.883,00\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n00\r\n\r\n475.990,50\r\n\r\n779.981,00\r\n\r\n2.844.971,50\r\n\r\n3.234.962,00\r\n\r\n10\r\n\r\n39.518,14\r\n\r\n51.518,14\r\n\r\n63.518,14\r\n\r\n75.518,14\r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n191.800,00\r\n\r\n383.600,00\r\n\r\n575.400,00\r\n\r\n767.200,00\r\n\r\n10\r\n\r\n70.500,00\r\n\r\n141.000,00\r\n\r\n211.500,00\r\n\r\n282.000,00\r\n\r\n13\r\n\r\n1.140.192,50\r\n\r\n2.280.385,00\r\n\r\n3.860.640,56\r\n\r\n5.000.833,06\r\n\r\n22\r\n\r\n2.771.239,00\r\n\r\n5.542.478,00\r\n\r\n10.413.717,00\r\n\r\n11.084.956,00\r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\n00\r\n\r\n10.482.855,00\r\n\r\n20.965.710,00\r\n\r\n90.993.210,00\r\n\r\n101.476.065,00\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n00\r\n\r\n29.699.500,25\r\n\r\n76.298.001,00\r\n\r\n135.798.001,00\r\n\r\n135.798.001,00\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n00\r\n\r\n418.533,25\r\n\r\n418.533,25\r\n\r\n624.399,75\r\n\r\n832.533,00\r\n\r\n10\r\n\r\n10.048.876,00\r\n\r\n13.293.865,29\r\n\r\n17.541.617,29\r\n\r\n21.440.493,29\r\n\r\n13\r\n\r\n582.000,00\r\n\r\n1.624.760,75\r\n\r\n1.715.760,75\r\n\r\n2.006.760,75\r\n\r\n16\r\n\r\n24.173.178,75\r\n\r\n99.887.064,50\r\n\r\n124.060.243,25\r\n\r\n148.233.422,00\r\n\r\n19\r\n\r\n4.519.652,00\r\n\r\n12.593.244,25\r\n\r\n14.853.070,25\r\n\r\n17.112.896,25\r\n\r\n98\r\n\r\n1.609.250,00\r\n\r\n4.888.580,37\r\n\r\n6.021.931,37\r\n\r\n7.631.181,37\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n00\r\n\r\n16.741.580,75\r\n\r\n24.521.179,50\r\n\r\n45.470.902,25\r\n\r\n57.731.492,00\r\n\r\n11\r\n\r\n2.500.000,00\r\n\r\n5.000.000,00\r\n\r\n7.500.000,00\r\n\r\n10.000.000,00\r\n\r\n12\r\n\r\n20.049.751,25\r\n\r\n40.099.502,50\r\n\r\n46.460.554,75\r\n\r\n66.510.306,00\r\n\r\n18\r\n\r\n20.440.111,75\r\n\r\n47.118.999,25\r\n\r\n108.918.759,29\r\n\r\n128.940.054,79\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n48.827.520,00\r\n\r\n102.655.040,00\r\n\r\n142.793.427,00\r\n\r\n191.620.947,00\r\n\r\n18\r\n\r\n25.722.497,58\r\n\r\n36.972.497,58\r\n\r\n48.033.873,04\r\n\r\n59.283.873,04\r\n\r\n20\r\n\r\n3.101.000,00\r\n\r\n6.202.000,00\r\n\r\n9.303.000,00\r\n\r\n12.404.000,00\r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n10\r\n\r\n2.414.897,25\r\n\r\n4.829.794,50\r\n\r\n8.849.335,75\r\n\r\n11.264.233,00\r\n\r\nId: 1193626"
                    ],
                    "1193685": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 563 DE 13 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 431, DE 18 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/235/2011,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 431, de 18 de janeiro de 2011, para Órgão e Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1193685"
                    ],
                    "1193686": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n5.131.615,34\r\n\r\n16.313.021,59\r\n\r\n21.433.099,84\r\n\r\n21.433.099,84\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nId: 1193686"
                    ],
                    "1193687": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n00\r\n\r\n441.000,00\r\n\r\n541.000,00\r\n\r\n2.106.951,00\r\n\r\n2.106.951,00\r\n\r\n10\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n75.000,00\r\n\r\n75.000,00\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\nId: 1193687"
                    ],
                    "1193688": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n00\r\n\r\n3.571.011,25\r\n\r\n6.292.022,50\r\n\r\n11.674.361,75\r\n\r\n14.495.373,00\r\n\r\n10\r\n\r\n36.455,00\r\n\r\n72.910,00\r\n\r\n109.365,00\r\n\r\n145.820,00\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n96.023.769,27\r\n\r\n106.562.199,00\r\n\r\n414.303.050,00\r\n\r\n480.455.940,00\r\n\r\n13\r\n\r\n3.437.327,75\r\n\r\n6.874.655,50\r\n\r\n10.311.983,25\r\n\r\n13.749.311,00\r\n\r\n07\r\n\r\n8.905.377,25\r\n\r\n17.810.754,50\r\n\r\n26.716.131,75\r\n\r\n35.621.509,00\r\n\r\n10\r\n\r\n1.500.000,00\r\n\r\n3.000.000,00\r\n\r\n4.500.000,00\r\n\r\n6.000.000,00\r\n\r\n11\r\n\r\n16.457.750,00\r\n\r\n32.915.500,00\r\n\r\n49.373.250,00\r\n\r\n65.831.000,00\r\n\r\n22\r\n\r\n365.070.496,86\r\n\r\n620.731.601,50\r\n\r\n792.097.402,25\r\n\r\n1.051.463.203,00\r\n\r\n25\r\n\r\n207.835.500,00\r\n\r\n415.671.000,00\r\n\r\n623.506.500,00\r\n\r\n831.342.000,00\r\n\r\nId: 1193688"
                    ],
                    "1193158": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 12.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/1076/2011- Com fundamento nos Pareceres Técnico, às fls. 3966/3973 e do Sr. Assessor Chefe da ASJUR, às fls. 3977, dou provimento parcial ao Recurso interposto pela licitante CONSÓRCIO RIO SERRANA, acatando as razões expostas no que se refere ao pleito de reconsideração dos pontos perdidos em Experiência da Licitante, para os itens 2-NT4 e 3-NT4, e mantenho inalterada a pontuação do item 4-NT4. Em decorrência da presente decisão, as notas técnicas finais atribuídas às licitantes são: CONSÓRCIO MACROPLAN/ESSATI/ORLANDO THOMÉ - 9,900; e CONSÓRCIO RIO SERRANA - 9,850.\r\n\r\nId: 1193158"
                    ],
                    "1193278": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-01/51107/2011 - REVOGO a adjudicação e homologação realizada em favor da empresa Real Connection Comércio de Equipamentos de Informática, publicada no D.O. de 21 de junho de 2011, por descumprimento do edital, e ADJUDICO E HOMOLOGO, em favor da empresa FERF WAY INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, compra de equipamentos de informática, referente ao Lote 3 do Shopping nº 02/2011, publicado no DOERJ de 01/04/2011, pelo valor global de R$ 6.366,00 (seis mil trezentos e sessenta e seis reais).\r\n\r\nId: 1193278"
                    ],
                    "1193176": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.08.2011\r\n\r\nLUCIANA SANTOS FERREIRA PITTA\r\n\r\nOnde se lê: ...Professor Docente I, D, Ref. 5...\r\n\r\nLeia-se:...Professor Docente I, C, Ref. 3...\r\n\r\nId: 1193176"
                    ],
                    "1193366": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12.09.2011\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar as irregularidades em face da servidora EDNA FARIAS FERREIRA, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 195.780-2. Processo nº E-01/90045/2011.\r\n\r\nId: 1193366"
                    ],
                    "1193091": [
                        "I - Ato",
                        "DE 12.09.2011\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor LUCIO MENEZES VALENTIM, Professor Docente I - 40 horas, matrícula 221.783-4, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-26/31.754/2010.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades noticiadas no presente, no âmbito do C.E. Doutor Sylvio Bastos Tavares/SEEDUC, mencionadas às fls. 238/239, 242, 244, 274/286, 317/325 e 342/348. Processo nº E-03/001.360/2009.\r\n\r\nId: 1193091"
                    ],
                    "1192955": [
                        "I - Ato",
                        "DE 12/09/2011\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor MÁRCIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde B, matrícula nº 297.853-4, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-08/604.796/2009.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor PAULO ROBERTO CABRAL DO NASCIMENTO, Professor Docente I, C, Ref. 3, matrícula 948.747-1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E-03/10.005.032/2009.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor MARCIO HENRIQUES FONSECA, Professor Docente I, matrícula 950.535-5, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E-03/3.610.809/2009.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar as irregularidades noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls. 309, 310, 311, 312, 314, 314v, 319, 321/323, 324/328, 329v/330, 331, 332, 337v, 339/340, 341/345, 348, 349v, 350, 350v, 392, 392v, 393/394, 395/398, 411/423, 425/426, 428 e 429/432. Processo nº E-04/000.679/2008.\r\n\r\nId: 1192955"
                    ],
                    "1193279": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25.07.2011\r\n\r\nOnde se Lê: ...TEREZA CRISTINA AFONSO DOS SANTOS FERREIRA...\r\n\r\nLeia-se: ...TERESA CRISTINA AFONSO DOS SANTOS FERREIRA VIANNA...\r\n\r\nId: 1193279"
                    ],
                    "1192806": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.410.312/2003 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorrido no âmbito do CIEP- 159 - Maria Alice Torrezão da Cunha em face dos servidores MARLENE BRAGA DE OLIVEIRA SOUTO, Professor Docente II, Nível A, Referência 5, matrícula nº 248.819-5 e LUIZ FERNANDO GUIMARÃES RAMALHO, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula nº 154.584-7, bem como, o arquivamento pela procrastinação do feito ocorrida no âmbito do GRUPO EXECUTIVO DE SINDICÂNCIA DA SEEDUC, na forma do parecer fls. 406/417, desta Superintendência de Inquérito Administrativo, reservando a Administração Pública, caso surjam fatos novos, reabrir sua instrução. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\n\r\nProcesso nº E-04/111.722/2010 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, na forma do parecer fls. 92/95, desta Superintendência de Inquérito Administrativo, reservando a Administração Pública, caso surjam fatos novos, reabrir sua instrução. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\n\r\nId: 1192806"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1193172": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/08/2011\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 29/08/2011, ALEXANDRE ALBUQUERQUE, Oficial de Administração, nível I, matrícula nº 2291-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº47/2005. Processo nº E-01/376043/2011.\r\n\r\nId: 1193172. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1193174": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/09/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-01/319913/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no valor de R$ 37.074,09 (trinta e sete mil setenta e quatro reais e nove centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nId: 1193174. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1193173": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/09/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-01/702899/2003 - Reconheço a Dívida de resíduo, em favor de SONIA REGINA DE CARVALHO, no valor de R$ 674,00, em atendimento às determinações contidas ao Alvará de Autorização nº 468/2011.\r\n\r\nId: 1193173. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1193277": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/316697/2010 - Tendo em vista os fundamentos expostos pelo Sr. Pregoeiro e a manifestação da Diretoria Jurídica no processo administrativo nº E-01/316697/2010, referente ao Pregão Eletrônico nº 09/2011, cujo objeto é a Prestação de Serviços Especializados em Vigilância, o Diretor-Presidente decidiu NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, ratificando a decisão do Pregoeiro que declarou vencedora do certame a empresa JVI SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA, visto a mesma ter cumprido todos os requisitos exigidos no edital.\r\n\r\nId: 1193277. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1193276": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.09.2011 \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-01/315957/2009 - FICA REVOGADA a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 04/2009, com fulcro nos motivos expostos neste administrativo.\r\n\r\nId: 1193276. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1193096": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nLENY FERREIRA MARCONDES, com validade a contar de 07/10/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 02/12/2009, publicado no D.O. de 08/12/2009 - Proc. nº E-01/303106/2007.\r\n\r\nRAUL FELIPE DA CONCEIÇÃO, com validade a contar de 03/08/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 08/04/2008, publicado no D.O. de 17/04/2008 - Proc. nº E-01/710399/2007.\r\n\r\nLEA MACEDO DE JESUS, com validade a contar de 13/12/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 25/04/2008, publicado no D.O. de 08/05/2008 - Proc. nº E-01/301051/2008.\r\n\r\nANERCINA MARIA DE SOUZA TORRES, com validade a contar de 30/12/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 13/05/2009, publicado no D.O. de 03/06/2009 - Proc. nº E-01/301986/2008.\r\n\r\nId: 1193096. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1193175": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ALINE SILVA DIAS DE SOUZA, com validade a contar de 05/08/2010. Proc. nº E-01/309048/2010.\r\n\r\nId: 1193175. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1193097": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/745060/1982 - ENIO MELLO SOUZA LEÃO - AUTORIZO a revisão.\r\n\r\nDE 12/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/718147/1998- SYLVIO DE OLIVEIRA - AUTORIZO o cancelamento.\r\n\r\nDE 14/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/716217/1993 - ALDEMIR FRANCISCO DE SOUZA - AUTORIZO o pagamento.\r\n\r\nDE 15/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/301322/2009 - SEBASTIÃO VIANNA DOS SANTOS - AUTORIZO a redistribuição.\r\n\r\nDE 01/08/2011\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/702911/1982 - RUTH VIEIRA MAIA.\r\n\r\nProc. nº E-01/710705/1989 - CORINTHA GUIMARAES ALMEIDA.\r\n\r\nDE 02/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/703759/2007 - LAET JOSE RAMOS - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 03/08/2011\r\n\r\nAUTORIZO a revisão nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/756769/1981 - PAULO PERES MACHADO.\r\n\r\nProc. nº E-01/712703/1997 - MARIA AUXILIADORA F ARAUJO DE BARROS.\r\n\r\nProc. nº E-01/713706/1982 - WALMIR DE AZEVEDO.\r\n\r\nDE 10/08/2011\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/710053/2004 - ANTONIO BARBOSA DE SOUZA.\r\n\r\nProc. nº E-01/711801/2005 - WALTER DE SOUZA SAMPAIO.\r\n\r\nProc. nº E-01/318658/2011 - ESMERALDA ESTEFAN.\r\n\r\nDE 12/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/301592/2011 - JOSE PEREIRA SCALLA - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1193097. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1193098": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/303077/2008 - IRAYDES DE OLIVEIRA RIOS - AUTORIZO o cancelamento.\r\n\r\nDE 18/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/721398/1990 - ALBERICO DE ALMEIDA - AUTORIZO a redistribuição da pensão.\r\n\r\nDE 26/07/2011\r\n\r\nProc. nº. E-01/301399/2011 - DALVA RIBEIRO FERREIRA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 29/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/728202/1992 - MIGUEL ALVES TEIXEIRA - AUTORIZO a reativação e o pagamento de pensão.\r\n\r\nDE 03/08/2011\r\n\r\nAUTORIZO a revisão das pensões nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/723595/1997 - MARIO NUNES DE ALENCAR.\r\n\r\nProc. nº E-01/318947/2011 - JEFFERSON DE OLIVEIRA PERNAMBUCO.\r\n\r\nDE 08/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/712815/1989 - VICENTE CARLOS DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 09/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/702386/2005 - IBIRAPUITAN GOMES OZORIO - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 11/08/2011\r\n\r\nProc. nº TCE/302248-1/2007 - FLAVIO ANTONIO TENORIO NEVES - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1193098. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1193362": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/318956/2011 - HOMOLOGO o procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 21/2011, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa: AMB INTERLUX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.840.022/0001-71, no valor de R$ 6.889,50 (seis mil oitocentos e oitenta e nove reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nId: 1193362. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1193102": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.09.2011\r\n\r\nRESCINDE, sem direito a indenização, com fulcro na Cláusula Décima Segunda, § 4º, alínea “b” do Contrato nº 221/2008, a avença de prestação temporária de serviços prevista na Lei nº 4.599/2005 e no Decreto nº 41.153, de 28 de janeiro de 2008, firmado com Sra. DENISE NUNES PEREIRA, matrícula nº 4.904.877-0. Processo nº E-04/255.735/2011.\r\n\r\nId: 1193102"
                    ],
                    "1193099": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.09.2011\r\n\r\nATO DE 16.08.2011 - IEDA MARIA PINTO PADILHA, Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/007.134/2011, fica incorporada aos proventos do inativo, de que trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nId: 1193099"
                    ],
                    "1193110": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.03.2011\r\n\r\n*Processo nº E-04/238.216/2010 - QUALI PETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\n*Processo nº E-04/238.211/2010 - QUALI PETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\n*Processo nº E-04/238.215/2010 - QUALI PETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\n*Processo nº E-04/238.214/2010 - QUALI PETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\n*Processo nº E-04/238.212/2010 - QUALI PETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\n*Processo nº E-04/238.213/2010 - QUALI PETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 14.03.2011.\r\n\r\nId: 1193110"
                    ],
                    "1193620": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio nº 679, referente a um Televisor “42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 13 de setembro de 2011, às 14:00 horas, relativo ao dia 12 de setembro de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula 05/479-1 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Jorge de Oliveira Borges, matrícula nº 936.976-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n679\r\n\r\nFA714159\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n679\r\n\r\nFA269289\r\n\r\nAntonio Viçoso Martins Pinheiro\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nJorge de Oliveira Borges \r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1193620"
                    ],
                    "1193079": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos sorteios números 676, 677 e 678, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 12 de setembro de 2011, às 14:00 horas relativo aos dias 09, 10 e 11 de agosto de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro matrícula 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Izabel Christina de Alcantara Figueiredo Pimenta, matrícula 819.468-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n676\r\n\r\nFA700847\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n676\r\n\r\nFA475063\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n677\r\n\r\nFA705136\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n677\r\n\r\nFA904400\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n678\r\n\r\nFA712710\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n678\r\n\r\nFA299119\r\n\r\nANTONIO VIÇOSO MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nIZABEL CHRISTINA DE ALCANTARA FIGUEIREDO PIMENTA \r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1193079"
                    ],
                    "1193300": [
                        "I - Ato",
                        "CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\n\r\nDE 12.09.2011\r\n\r\nDIVULGA, nos termos do § 3º do art. 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de AGOSTO de 2011, emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\n\r\nId: 1193300"
                    ],
                    "1193301": [
                        "I - Ato",
                        "RJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2011 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n12/09/2011 1\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n\r\n49.054.335.874,00\r\n\r\n4.914.167.001,65\r\n\r\n34.699.128.942,17\r\n\r\n(14.355.206.931,83 \r\n\r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n\r\n32.340.637.061,00\r\n\r\n2.607.112.591,09\r\n\r\n21.720.830.880,61\r\n\r\n(10.619.806.180,39 \r\n\r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n\r\n30.925.904.038,00\r\n\r\n2.486.117.649,11\r\n\r\n20.579.115.802,30\r\n\r\n(10.346.788.235,70 \r\n\r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n\r\n3.355.381.988,00\r\n\r\n214.887.817,04\r\n\r\n2.676.546.709,54\r\n\r\n(678.835.278,46 \r\n\r\n1112.04.00 IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS QQ NATUREZ\r\n\r\n1.478.280.630,00\r\n\r\n121.682.218,59\r\n\r\n1.013.161.861,27\r\n\r\n(465.118.768,73 \r\n\r\n1112.04.31 IMP.RENDA RET.FONTES SOBRE REND. TRABALHO\r\n\r\n1.390.639.611,00\r\n\r\n113.299.027,18\r\n\r\n960.943.757,72\r\n\r\n(429.695.853,28 \r\n\r\n1112.04.34 IMP.RENDA RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIMEN\r\n\r\n87.641.019,00\r\n\r\n8.383.191,41\r\n\r\n52.218.103,55\r\n\r\n(35.422.915,45 \r\n\r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPR.DE VEICULOS AUTOMOTORES-I\r\n\r\n1.564.861.322,00\r\n\r\n53.638.906,70\r\n\r\n1.406.635.205,72\r\n\r\n(158.226.116,28 \r\n\r\n1112.05.01 COTA-PARTE DO ESTADO - IPVA \r\n\r\n625.944.529,00\r\n\r\n21.457.396,86\r\n\r\n562.696.658,11\r\n\r\n(63.247.870,89 \r\n\r\n1112.05.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - IPVA \r\n\r\n782.430.661,00\r\n\r\n26.818.257,37\r\n\r\n703.289.751,76\r\n\r\n(79.140.909,24 \r\n\r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n\r\n156.486.132,00\r\n\r\n5.363.252,47\r\n\r\n140.648.795,85\r\n\r\n(15.837.336,15 \r\n\r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n\r\n312.231.444,00\r\n\r\n39.566.691,75\r\n\r\n256.749.642,55\r\n\r\n(55.481.801,45 \r\n\r\n1112.07.01 COTA-PARTE ESTADO - ITD \r\n\r\n249.785.155,00\r\n\r\n31.650.251,41\r\n\r\n205.396.097,72\r\n\r\n(44.389.057,28 \r\n\r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITD \r\n\r\n62.446.289,00\r\n\r\n7.916.440,34\r\n\r\n51.353.544,83\r\n\r\n(11.092.744,17 \r\n\r\n1112.08.00 IMP.TRANS.\"INTER VIVOS\"BENS/DIRT S/IMOV-I\r\n\r\n8.592,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(8.592,00 \r\n\r\n1112.08.01 COTA-PARTE DO ESTADO-ITBI \r\n\r\n4.296,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(4.296,00 \r\n\r\n1112.08.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ITBI \r\n\r\n4.296,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(4.296,00 \r\n\r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n\r\n27.570.522.050,00\r\n\r\n2.271.229.832,07\r\n\r\n17.902.569.092,76\r\n\r\n(9.667.952.957,24 \r\n\r\n1113.00.01 ADICIONAL DO ICMS - LEI 4056/02_- FECP \r\n\r\n2.566.244.290,00\r\n\r\n199.673.183,61\r\n\r\n1.656.557.712,36\r\n\r\n(909.686.577,64 \r\n\r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC.-\r\n\r\n25.004.277.760,00\r\n\r\n2.071.556.648,46\r\n\r\n16.246.011.380,40\r\n\r\n(8.758.266.379,60 \r\n\r\n1113.02.01 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS \r\n\r\n14.559.967.397,00\r\n\r\n1.201.975.517,90\r\n\r\n9.454.754.289,96\r\n\r\n(5.105.213.107,04 \r\n\r\n1113.02.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS \r\n\r\n6.066.653.082,00\r\n\r\n500.824.417,85\r\n\r\n3.939.482.320,57\r\n\r\n(2.127.170.761,43 \r\n\r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n\r\n3.639.991.849,00\r\n\r\n300.494.650,78\r\n\r\n2.363.689.392,78\r\n\r\n(1.276.302.456,22 \r\n\r\n1113.02.05 COTA-PARTE DO ESTADO - ICM \r\n\r\n32.345,00\r\n\r\n6.359,29\r\n\r\n31.271,59\r\n\r\n(1.073,41 \r\n\r\n1113.02.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICM \r\n\r\n8.086,00\r\n\r\n1.589,79\r\n\r\n7.817,76\r\n\r\n(268,24 \r\n\r\n1113.02.07 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n\r\n442.575.001,00\r\n\r\n40.952.469,97\r\n\r\n292.827.790,09\r\n\r\n(149.747.210,91 \r\n\r\n1113.02.08 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS SIMPLES \r\n\r\n184.406.250,00\r\n\r\n17.063.526,79\r\n\r\n122.011.560,53\r\n\r\n(62.394.689,47 \r\n\r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB-ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n\r\n110.643.750,00\r\n\r\n10.238.116,09\r\n\r\n73.206.937,12\r\n\r\n(37.436.812,88 \r\n\r\n1120.00.00 TAXAS \r\n\r\n1.414.733.023,00\r\n\r\n120.994.941,98\r\n\r\n1.141.715.078,31\r\n\r\n(273.017.944,69 \r\n\r\n1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA \r\n\r\n394.765.239,00\r\n\r\n13.732.701,86\r\n\r\n277.735.987,68\r\n\r\n(117.029.251,32 \r\n\r\n1121.21.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL\r\n\r\n19.095.504,00\r\n\r\n127.332,14\r\n\r\n2.532.076,45\r\n\r\n(16.563.427,55 \r\n\r\n1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE P\r\n\r\n375.669.735,00\r\n\r\n13.605.369,72\r\n\r\n275.203.911,23\r\n\r\n(100.465.823,77 \r\n\r\n1121.99.01 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.ES\r\n\r\n9.868.297,00\r\n\r\n415.191,79\r\n\r\n3.306.965,86\r\n\r\n(6.561.331,14 \r\n\r\n1121.99.02 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.RM\r\n\r\n5.644.218,00\r\n\r\n936.041,10\r\n\r\n7.437.779,23\r\n\r\n1.793.561,23 \r\n\r\n1121.99.03 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.METROV.\r\n\r\n2.027.679,00\r\n\r\n180.378,47\r\n\r\n1.405.241,26\r\n\r\n(622.437,74 \r\n\r\n1121.99.04 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.FERROV.\r\n\r\n2.282.092,00\r\n\r\n206.633,85\r\n\r\n1.554.069,11\r\n\r\n(728.022,89 \r\n\r\n1121.99.05 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA TRAT ESG REGL\r\n\r\n482.671,00\r\n\r\n37.126,14\r\n\r\n315.752,13\r\n\r\n(166.918,87 \r\n\r\n1121.99.06 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA ESG R LAGOS A\r\n\r\n138.263,00\r\n\r\n13.972,86\r\n\r\n123.775,68\r\n\r\n(14.487,32 \r\n\r\n1121.99.07 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CON VIA LAG\r\n\r\n328.069,00\r\n\r\n29.475,21\r\n\r\n255.677,56\r\n\r\n(72.391,44 \r\n\r\n1121.99.08 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CONC RJ 116\r\n\r\n203.546,00\r\n\r\n17.884,71\r\n\r\n116.527,82\r\n\r\n(87.018,18 \r\n\r\n1121.99.10 TX REG SERV C P TRANSP MARIT PASSAG BARCA\r\n\r\n437.299,00\r\n\r\n37.710,77\r\n\r\n283.823,56\r\n\r\n(153.475,44 \r\n\r\n1121.99.11 OUTRAS TX REG SERV CONCEDIDIOS E PERMITID\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n925,00\r\n\r\n925,00 \r\n\r\n1121.99.15 TAXA PELO EXERCICIO PODER POLICIA - SEGUR\r\n\r\n656.620,00\r\n\r\n- \r\n\r\n389.687,77\r\n\r\n(266.932,23 \r\n\r\n1121.99.16 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DO TRANSI\r\n\r\n353.600.981,00\r\n\r\n11.730.954,82\r\n\r\n260.013.686,25\r\n\r\n(93.587.294,75 \r\n\r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n\r\n1.019.967.784,00\r\n\r\n107.262.240,12\r\n\r\n863.979.090,63\r\n\r\n(155.988.693,37 \r\n\r\n1122.08.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS \r\n\r\n308.904.527,00\r\n\r\n34.437.799,00\r\n\r\n226.630.355,56\r\n\r\n(82.274.171,44 \r\n\r\n1122.29.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS \r\n\r\n233.835.570,00\r\n\r\n24.059.352,03\r\n\r\n163.452.763,80\r\n\r\n(70.382.806,20 \r\n\r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n\r\n477.227.687,00\r\n\r\n48.765.089,09\r\n\r\n473.895.971,27\r\n\r\n(3.331.715,73 \r\n\r\n1122.99.01 EMOLUMENTOS CORPO BOMBEIROS EST RIO JANEI\r\n\r\n4.550.415,00\r\n\r\n481.789,46\r\n\r\n3.329.720,78\r\n\r\n(1.220.694,22 \r\n\r\n1122.99.02 TAXAS DE PREVENCAO E EXTINCAO DE INCENDIO\r\n\r\n108.521.378,00\r\n\r\n4.081.610,57\r\n\r\n105.732.373,52\r\n\r\n(2.789.004,48 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2011 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n12/09/2011 2\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1122.99.03 EMOLUMENTOS DE REGISTRO DE COMERCIO \r\n\r\n36.065,00\r\n\r\n141,39\r\n\r\n5.272,05\r\n\r\n(30.792,95 \r\n\r\n1122.99.04 TAXAS DE NATUREZA FAZENDARIA \r\n\r\n24.051.951,00\r\n\r\n1.915.876,63\r\n\r\n18.624.995,87\r\n\r\n(5.426.955,13 \r\n\r\n1122.99.06 TAXA DE SERVICOS DE TRANSITO \r\n\r\n329.794.469,00\r\n\r\n41.985.545,12\r\n\r\n340.694.982,98\r\n\r\n10.900.513,98 \r\n\r\n1122.99.99 DEMAIS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n\r\n10.273.409,00\r\n\r\n300.125,92\r\n\r\n5.508.626,07\r\n\r\n(4.764.782,93 \r\n\r\n1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES \r\n\r\n1.258.306.057,00\r\n\r\n93.869.759,43\r\n\r\n712.424.498,98\r\n\r\n(545.881.558,02 \r\n\r\n1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS \r\n\r\n1.258.306.057,00\r\n\r\n93.869.759,43\r\n\r\n712.424.498,98\r\n\r\n(545.881.558,02 \r\n\r\n1210.29.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS REGIME PROP\r\n\r\n1.200.298.426,00\r\n\r\n88.756.460,33\r\n\r\n679.630.338,67\r\n\r\n(520.668.087,33 \r\n\r\n1210.29.07 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL \r\n\r\n781.265.425,00\r\n\r\n56.276.560,26\r\n\r\n440.766.586,45\r\n\r\n(340.498.838,55 \r\n\r\n1210.29.08 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR \r\n\r\n128.039.802,00\r\n\r\n10.312.843,18\r\n\r\n77.799.912,69\r\n\r\n(50.239.889,31 \r\n\r\n1210.29.09 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL \r\n\r\n205.867.108,00\r\n\r\n20.073.226,02\r\n\r\n140.077.407,51\r\n\r\n(65.789.700,49 \r\n\r\n1210.29.10 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR \r\n\r\n8.414.340,00\r\n\r\n- \r\n\r\n1.529.401,49\r\n\r\n(6.884.938,51 \r\n\r\n1210.29.11 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL \r\n\r\n67.986.522,00\r\n\r\n- \r\n\r\n14.548.188,75\r\n\r\n(53.438.333,25 \r\n\r\n1210.29.12 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA MILITAR \r\n\r\n719.016,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(719.016,00 \r\n\r\n1210.29.18 CONT. SERV. INAT.CIV. - PAG. SENT. JUD. \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n999.528,56\r\n\r\n999.528,56 \r\n\r\n1210.29.51 CONT.DO SERV.EM AFAST. S/REMUNERACAO \r\n\r\n- \r\n\r\n46.111,31\r\n\r\n103.898,29\r\n\r\n103.898,29 \r\n\r\n1210.29.52 CONT. SERV. CEDIDOS COM ONUS/CARTORIO \r\n\r\n- \r\n\r\n24.031,41\r\n\r\n77.891,92\r\n\r\n77.891,92 \r\n\r\n1210.29.99 OUTRAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS \r\n\r\n8.006.213,00\r\n\r\n2.023.688,15\r\n\r\n3.727.523,01\r\n\r\n(4.278.689,99 \r\n\r\n1210.51.00 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n\r\n58.007.631,00\r\n\r\n5.113.299,10\r\n\r\n32.794.160,31\r\n\r\n(25.213.470,69 \r\n\r\n1210.51.01 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n\r\n58.007.631,00\r\n\r\n5.113.299,10\r\n\r\n32.794.160,31\r\n\r\n(25.213.470,69 \r\n\r\n1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL \r\n\r\n7.386.361.073,00\r\n\r\n1.616.319.263,37\r\n\r\n7.462.416.478,62\r\n\r\n76.055.405,62 \r\n\r\n1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n\r\n32.567.908,00\r\n\r\n8.105.103,52\r\n\r\n81.717.707,29\r\n\r\n49.149.799,29 \r\n\r\n1311.00.00 ALUGUEIS \r\n\r\n28.738.363,00\r\n\r\n1.071.308,59\r\n\r\n17.997.334,90\r\n\r\n(10.741.028,10 \r\n\r\n1311.01.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS \r\n\r\n27.075.437,00\r\n\r\n1.543.648,55\r\n\r\n16.842.273,34\r\n\r\n(10.233.163,66 \r\n\r\n1311.99.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS \r\n\r\n1.662.926,00\r\n\r\n2.614.957,14\r\n\r\n1.155.061,56\r\n\r\n(507.864,44 \r\n\r\n1312.00.00 ARRENDAMENTOS \r\n\r\n756.000,00\r\n\r\n91.590,70\r\n\r\n484.597,57\r\n\r\n(271.402,43 \r\n\r\n1312.01.00 ARRENDAMENTOS \r\n\r\n756.000,00\r\n\r\n91.590,70\r\n\r\n484.597,57\r\n\r\n(271.402,43 \r\n\r\n1313.00.00 FOROS \r\n\r\n2.694,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(2.694,00 \r\n\r\n1313.01.00 FOROS \r\n\r\n2.694,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(2.694,00 \r\n\r\n1315.00.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n\r\n381.579,00\r\n\r\n294.850,58\r\n\r\n2.429.175,46\r\n\r\n2.047.596,46 \r\n\r\n1315.01.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n\r\n381.579,00\r\n\r\n294.850,58\r\n\r\n2.429.175,46\r\n\r\n2.047.596,46 \r\n\r\n1319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n\r\n2.689.272,00\r\n\r\n8.789.970,83\r\n\r\n60.806.599,36\r\n\r\n58.117.327,36 \r\n\r\n1319.99.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n\r\n2.689.272,00\r\n\r\n8.789.970,83\r\n\r\n60.806.599,36\r\n\r\n58.117.327,36 \r\n\r\n1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n1.225.675.576,00\r\n\r\n128.519.205,30\r\n\r\n2.368.372.049,74\r\n\r\n1.142.696.473,74 \r\n\r\n1321.00.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA \r\n\r\n36,00\r\n\r\n- \r\n\r\n1.226,03\r\n\r\n1.190,03 \r\n\r\n1321.11.00 ACOES E COTAS DE SOCIEDADES \r\n\r\n36,00\r\n\r\n- \r\n\r\n1.226,03\r\n\r\n1.190,03 \r\n\r\n1322.00.00 DIVIDENDOS \r\n\r\n25.192,00\r\n\r\n- \r\n\r\n21.242,44\r\n\r\n(3.949,56 \r\n\r\n1322.02.00 DIVIDENDOS-SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.246,63\r\n\r\n2.246,63 \r\n\r\n1322.99.00 OUTROS DIVIDENDOS \r\n\r\n25.192,00\r\n\r\n- \r\n\r\n18.995,81\r\n\r\n(6.196,19 \r\n\r\n1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS \r\n\r\n240.110.019,00\r\n\r\n43.805.446,65\r\n\r\n365.489.762,23\r\n\r\n125.379.743,23 \r\n\r\n1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS VINCULA\r\n\r\n34.256.663,00\r\n\r\n4.319.736,56\r\n\r\n51.505.890,17\r\n\r\n17.249.227,17 \r\n\r\n1325.01.02 RECEITA REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC. - FUND\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n17.497.544,70\r\n\r\n17.497.544,70 \r\n\r\n1325.01.03 REC.REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC.-FUNDO DE S\r\n\r\n18.000.000,00\r\n\r\n3.521.219,26\r\n\r\n21.918.575,21\r\n\r\n3.918.575,21 \r\n\r\n1325.01.05 REMUNERACAO DEP BAN R V MANUT DESENV ENSI\r\n\r\n8.497,00\r\n\r\n11.113,53\r\n\r\n115.475,11\r\n\r\n106.978,11 \r\n\r\n1325.01.10 REC REMUN DEP BANC REC VINC-FDO NAC ASS S\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n5.597,18\r\n\r\n5.597,18 \r\n\r\n1325.01.99 REMUNERACAO OUTROS DEP.BANC.DE REC.VINCUL\r\n\r\n16.248.166,00\r\n\r\n787.403,77\r\n\r\n11.968.697,97\r\n\r\n(4.279.468,03 \r\n\r\n1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS NAO VIN\r\n\r\n192.992.802,00\r\n\r\n35.358.705,26\r\n\r\n284.457.239,11\r\n\r\n91.464.437,11 \r\n\r\n1325.02.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA \r\n\r\n565.462,00\r\n\r\n5.722.721,85\r\n\r\n36.280.734,62\r\n\r\n35.715.272,62 \r\n\r\n1325.02.03 REMUN DE DEP BANCARIOS - CONTA CENTRALIZA\r\n\r\n24.478.732,00\r\n\r\n7.628.471,47\r\n\r\n48.302.801,39\r\n\r\n23.824.069,39 \r\n\r\n1325.02.05 REMUNERACAO DEP BANC-CONTA UNICA TESOURO \r\n\r\n52.071.924,00\r\n\r\n8.067.831,96\r\n\r\n72.815.876,14\r\n\r\n20.743.952,14 \r\n\r\n1325.02.99 REMUN. OUT. DEP. BANC. DE RECURSOS NAO VI\r\n\r\n115.876.684,00\r\n\r\n13.939.679,98\r\n\r\n127.057.826,96\r\n\r\n11.181.142,96 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2011 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n12/09/2011 3\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1325.03.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n\r\n12.860.554,00\r\n\r\n4.126.997,85\r\n\r\n28.919.127,01\r\n\r\n16.058.573,01 \r\n\r\n1325.03.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA \r\n\r\n8.202.080,00\r\n\r\n1.188.449,53\r\n\r\n8.060.885,37\r\n\r\n(141.194,63 \r\n\r\n1325.03.02 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA FIXA\r\n\r\n3.382.586,00\r\n\r\n2.511.905,52\r\n\r\n17.724.403,61\r\n\r\n14.341.817,61 \r\n\r\n1325.03.03 FUNDOS DE ACOES \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n106,00\r\n\r\n106,00 \r\n\r\n1325.03.04 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA VARI\r\n\r\n1.210.176,00\r\n\r\n426.642,80\r\n\r\n3.133.732,03\r\n\r\n1.923.556,03 \r\n\r\n1325.03.99 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n\r\n65.712,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(65.712,00 \r\n\r\n1325.99.00 REMUNERACOES OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS \r\n\r\n- \r\n\r\n6,98\r\n\r\n607.505,94\r\n\r\n607.505,94 \r\n\r\n1325.99.99 OUTRAS REMUNERACOES DE DEPOSITOS BANCARIO\r\n\r\n- \r\n\r\n6,98\r\n\r\n607.505,94\r\n\r\n607.505,94 \r\n\r\n1328.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS \r\n\r\n72.000.000,00\r\n\r\n16.865.058,33\r\n\r\n53.131.730,27\r\n\r\n(18.868.269,73 \r\n\r\n1328.10.00 REMUNERACAO INVESTIMENTOS RPPS RENDA FIXA\r\n\r\n72.000.000,00\r\n\r\n16.865.058,33\r\n\r\n53.131.730,27\r\n\r\n(18.868.269,73 \r\n\r\n1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n913.540.329,00\r\n\r\n67.848.700,32\r\n\r\n1.949.728.088,77\r\n\r\n1.036.187.759,77 \r\n\r\n1329.01.00 CERTIFICADOS FINANCEIROS DO TESOURO \r\n\r\n913.540.029,00\r\n\r\n67.848.700,32\r\n\r\n1.949.727.669,55\r\n\r\n1.036.187.640,55 \r\n\r\n1329.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n300,00\r\n\r\n- \r\n\r\n419,22\r\n\r\n119,22 \r\n\r\n1330.00.00 RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES \r\n\r\n41.699.676,00\r\n\r\n5.423.157,32\r\n\r\n28.495.025,58\r\n\r\n(13.204.650,42 \r\n\r\n1332.00.00 RECEITA CONC. E PERM. - EXPL.REC.NATURAIS\r\n\r\n37.454.652,00\r\n\r\n5.007.372,48\r\n\r\n24.606.260,46\r\n\r\n(12.848.391,54 \r\n\r\n1332.02.00 OUTORGA DIREITOS USO RECURSOS HIDRICOS \r\n\r\n37.454.652,00\r\n\r\n5.007.372,48\r\n\r\n24.606.260,46\r\n\r\n(12.848.391,54 \r\n\r\n1339.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n\r\n4.245.024,00\r\n\r\n415.784,84\r\n\r\n3.888.765,12\r\n\r\n(356.258,88 \r\n\r\n1339.99.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n\r\n4.245.024,00\r\n\r\n415.784,84\r\n\r\n3.888.765,12\r\n\r\n(356.258,88 \r\n\r\n1340.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n\r\n6.084.315.661,00\r\n\r\n1.473.954.934,03\r\n\r\n4.980.216.750,49\r\n\r\n(1.104.098.910,51 \r\n\r\n1340.99.00 OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS \r\n\r\n6.084.315.661,00\r\n\r\n1.473.954.934,03\r\n\r\n4.980.216.750,49\r\n\r\n(1.104.098.910,51 \r\n\r\n1340.99.01 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS HIDR\r\n\r\n7.550.655,00\r\n\r\n2.529.028,75\r\n\r\n13.700.982,45\r\n\r\n6.150.327,45 \r\n\r\n1340.99.02 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS MINE\r\n\r\n1.159.749,00\r\n\r\n256.690,12\r\n\r\n2.030.515,60\r\n\r\n870.766,60 \r\n\r\n1340.99.03 ROYALTIES PELA PRODUCAO DO PETROLEO ATE 5\r\n\r\n934.575.453,00\r\n\r\n90.592.627,23\r\n\r\n692.625.480,77\r\n\r\n(241.949.972,23 \r\n\r\n1340.99.04 ROYALTIES PROD.PETROLEO - COTA-PARTE MUNI\r\n\r\n311.525.151,00\r\n\r\n30.197.542,41\r\n\r\n230.875.160,24\r\n\r\n(80.649.990,76 \r\n\r\n1340.99.05 ROYALTIES PELA PRODUCAO PETROLEO EXCED. 5\r\n\r\n896.856.122,00\r\n\r\n87.114.896,45\r\n\r\n667.153.805,41\r\n\r\n(229.702.316,59 \r\n\r\n1340.99.06 PARTICP. ESPECIAL EXPL.PETROLEO GAS NATUR\r\n\r\n3.930.214.981,00\r\n\r\n1.262.988.636,80\r\n\r\n3.371.786.070,00\r\n\r\n(558.428.911,00 \r\n\r\n1340.99.07 COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO \r\n\r\n2.433.550,00\r\n\r\n275.512,27\r\n\r\n2.044.736,02\r\n\r\n(388.813,98 \r\n\r\n1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n\r\n2.102.252,00\r\n\r\n316.863,20\r\n\r\n3.614.945,52\r\n\r\n1.512.693,52 \r\n\r\n1390.99.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n\r\n2.102.252,00\r\n\r\n316.863,20\r\n\r\n3.614.945,52\r\n\r\n1.512.693,52 \r\n\r\n1400.00.00 RECEITA AGROPECUARIA \r\n\r\n158.435,00\r\n\r\n6.944,23\r\n\r\n90.346,28\r\n\r\n(68.088,72 \r\n\r\n1410.00.00 RECEITA DE PRODUCAO VEGETAL \r\n\r\n65.916,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(65.916,00 \r\n\r\n1410.04.00 RECEITA DE EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS \r\n\r\n65.916,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(65.916,00 \r\n\r\n1420.00.00 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS \r\n\r\n87.887,00\r\n\r\n6.944,23\r\n\r\n90.346,28\r\n\r\n2.459,28 \r\n\r\n1420.01.00 RECEITA DE PECUARIA DE GRANDE PORTE \r\n\r\n87.887,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(87.887,00 \r\n\r\n1420.02.00 RECEITA DE PECUARIA DE MEDIO PORTE \r\n\r\n- \r\n\r\n6.750,03\r\n\r\n90.152,08\r\n\r\n90.152,08 \r\n\r\n1420.04.00 RECEITA DE CACA E PESCA \r\n\r\n- \r\n\r\n194,20\r\n\r\n194,20\r\n\r\n194,20 \r\n\r\n1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n\r\n4.632,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(4.632,00 \r\n\r\n1490.99.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n\r\n4.632,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(4.632,00 \r\n\r\n1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL \r\n\r\n10.714.950,00\r\n\r\n4.892,02\r\n\r\n166.262,53\r\n\r\n(10.548.687,47 \r\n\r\n1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO \r\n\r\n9.754.800,00\r\n\r\n4.892,02\r\n\r\n166.262,53\r\n\r\n(9.588.537,47 \r\n\r\n1520.21.00 RECEITA DA IND.PROD.FARMACEUTICOS E VETER\r\n\r\n9.487.200,00\r\n\r\n- \r\n\r\n51.567,76\r\n\r\n(9.435.632,24 \r\n\r\n1520.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL GRAFICA \r\n\r\n267.600,00\r\n\r\n4.892,02\r\n\r\n114.694,77\r\n\r\n(152.905,23 \r\n\r\n1530.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE CONSTRUCAO \r\n\r\n960.150,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(960.150,00 \r\n\r\n1530.01.00 CONSTRUCAO \r\n\r\n960.150,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(960.150,00 \r\n\r\n1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS \r\n\r\n305.772.686,00\r\n\r\n32.685.602,78\r\n\r\n209.134.894,80\r\n\r\n(96.637.791,20 \r\n\r\n1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS \r\n\r\n7.735.494,00\r\n\r\n830.389,00\r\n\r\n4.547.423,35\r\n\r\n(3.188.070,65 \r\n\r\n1600.01.01 SERVICOS DE COMERCIALIZ DE MEDICAMENTOS \r\n\r\n6.900.000,00\r\n\r\n820.405,00\r\n\r\n4.463.127,00\r\n\r\n(2.436.873,00 \r\n\r\n1600.01.02 SERV.COMERC.LIVROS,PERIOD.,MAT.ESCOLAR,PU\r\n\r\n18.106,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(18.106,00 \r\n\r\n1600.01.06 SERV COMER DE PROD. DADOS E MAT INFORM \r\n\r\n21.216,00\r\n\r\n95,00\r\n\r\n2.572,70\r\n\r\n(18.643,30 \r\n\r\n1600.01.99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS \r\n\r\n796.172,00\r\n\r\n9.889,00\r\n\r\n81.723,65\r\n\r\n(714.448,35 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2011 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n12/09/2011 4\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS \r\n\r\n32.689.179,00\r\n\r\n1.354.820,81\r\n\r\n8.713.615,38\r\n\r\n(23.975.563,62 \r\n\r\n1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS \r\n\r\n20.103.338,00\r\n\r\n15.449,30\r\n\r\n106.232,16\r\n\r\n(19.997.105,84 \r\n\r\n1600.02.99 OUTROS SERVICOS FINANCEIROS \r\n\r\n12.585.841,00\r\n\r\n1.339.371,51\r\n\r\n8.607.383,22\r\n\r\n(3.978.457,78 \r\n\r\n1600.03.00 SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n\r\n22.463.187,00\r\n\r\n1.965.093,32\r\n\r\n16.334.006,08\r\n\r\n(6.129.180,92 \r\n\r\n1600.03.02 SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO \r\n\r\n1.022.988,00\r\n\r\n32.137,20\r\n\r\n267.315,00\r\n\r\n(755.673,00 \r\n\r\n1600.03.06 ADMINISTRACAO DE TERMINAIS E ESTACIONAMEN\r\n\r\n21.260.844,00\r\n\r\n1.928.051,80\r\n\r\n15.423.359,25\r\n\r\n(5.837.484,75 \r\n\r\n1600.03.99 OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n\r\n179.355,00\r\n\r\n4.904,32\r\n\r\n643.331,83\r\n\r\n463.976,83 \r\n\r\n1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE \r\n\r\n57.677.152,00\r\n\r\n6.033.640,48\r\n\r\n35.808.693,52\r\n\r\n(21.868.458,48 \r\n\r\n1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES \r\n\r\n54.542.124,00\r\n\r\n5.876.113,15\r\n\r\n33.157.333,16\r\n\r\n(21.384.790,84 \r\n\r\n1600.05.03 SERVICOS RADIOLOGICOS E LABORATORIAIS \r\n\r\n1.920.000,00\r\n\r\n3.094,00\r\n\r\n1.305.331,03\r\n\r\n(614.668,97 \r\n\r\n1600.05.99 OUTROS SERVICOS DE SAUDE \r\n\r\n1.215.028,00\r\n\r\n154.433,33\r\n\r\n1.346.029,33\r\n\r\n131.001,33 \r\n\r\n1600.08.00 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n\r\n56.509.096,00\r\n\r\n6.850.470,26\r\n\r\n54.272.829,84\r\n\r\n(2.236.266,16 \r\n\r\n1600.12.00 SERVICOS TECNOLOGICOS \r\n\r\n9.028.817,00\r\n\r\n75.678,59\r\n\r\n2.769.067,72\r\n\r\n(6.259.749,28 \r\n\r\n1600.13.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n\r\n16.811.808,00\r\n\r\n4.657.950,76\r\n\r\n10.691.263,27\r\n\r\n(6.120.544,73 \r\n\r\n1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO \r\n\r\n21.566.892,00\r\n\r\n3.306.473,15\r\n\r\n23.335.818,03\r\n\r\n1.768.926,03 \r\n\r\n1600.16.00 SERVICOS EDUCACIONAIS \r\n\r\n23.492.463,00\r\n\r\n1.088.407,70\r\n\r\n12.132.627,72\r\n\r\n(11.359.835,28 \r\n\r\n1600.17.00 SERVICOS AGROPECUARIOS \r\n\r\n433.905,00\r\n\r\n26.771,41\r\n\r\n156.859,55\r\n\r\n(277.045,45 \r\n\r\n1600.19.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS \r\n\r\n2.116.440,00\r\n\r\n41.786,35\r\n\r\n920.147,07\r\n\r\n(1.196.292,93 \r\n\r\n1600.20.00 SERV.DE CONSULT.,ASSIST.TEC.E ANAL.DE PRO\r\n\r\n8.602.140,00\r\n\r\n454.522,63\r\n\r\n3.931.538,42\r\n\r\n(4.670.601,58 \r\n\r\n1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS \r\n\r\n52.600,00\r\n\r\n23.462,50\r\n\r\n26.012,50\r\n\r\n(26.587,50 \r\n\r\n1600.24.00 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO \r\n\r\n35.304.000,00\r\n\r\n4.189.495,70\r\n\r\n30.072.982,95\r\n\r\n(5.231.017,05 \r\n\r\n1600.99.00 OUTROS SERVICOS \r\n\r\n11.289.513,00\r\n\r\n1.786.640,12\r\n\r\n5.422.009,40\r\n\r\n(5.867.503,60 \r\n\r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n\r\n6.363.761.521,00\r\n\r\n438.054.032,94\r\n\r\n3.738.299.988,38\r\n\r\n(2.625.461.532,62 \r\n\r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n\r\n5.938.920.395,00\r\n\r\n428.384.223,15\r\n\r\n3.648.553.739,96\r\n\r\n(2.290.366.655,04 \r\n\r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n3.456.290.109,00\r\n\r\n232.431.863,08\r\n\r\n2.031.204.561,76\r\n\r\n(1.425.085.547,24 \r\n\r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n\r\n1.967.354.338,00\r\n\r\n131.112.076,11\r\n\r\n1.184.446.949,31\r\n\r\n(782.907.388,69 \r\n\r\n1721.01.01 COTA-PARTE FUNDO DE PART.DOS ESTADOS-FPE \r\n\r\n771.888.150,00\r\n\r\n56.503.665,84\r\n\r\n494.574.853,90\r\n\r\n(277.313.296,10 \r\n\r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n\r\n192.972.038,00\r\n\r\n14.125.916,42\r\n\r\n123.643.713,19\r\n\r\n(69.328.324,81 \r\n\r\n1721.01.12 COTA-PARTE DO ESTADO - IPI \r\n\r\n540.173.127,00\r\n\r\n36.288.905,58\r\n\r\n293.384.776,51\r\n\r\n(246.788.350,49 \r\n\r\n1721.01.13 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS-IPI \r\n\r\n225.072.136,00\r\n\r\n15.120.377,33\r\n\r\n122.243.656,85\r\n\r\n(102.828.479,15 \r\n\r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n\r\n135.043.282,00\r\n\r\n9.072.226,38\r\n\r\n73.346.193,97\r\n\r\n(61.697.088,03 \r\n\r\n1721.01.32 COTA PARTE IMP.S/OPER.CRED.CAMB.SEG.TIT.V\r\n\r\n90.973,00\r\n\r\n984,56\r\n\r\n23.052,90\r\n\r\n(67.920,10 \r\n\r\n1721.01.35 COTA-PARTE DO ESTADO DA CIDE \r\n\r\n76.585.974,00\r\n\r\n- \r\n\r\n57.923.026,49\r\n\r\n(18.662.947,51 \r\n\r\n1721.01.36 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DA CIDE \r\n\r\n25.528.658,00\r\n\r\n- \r\n\r\n19.307.675,50\r\n\r\n(6.220.982,50 \r\n\r\n1721.33.00 TRANSF.DE REC. SISTEMA UNICO DE SAUDE - S\r\n\r\n821.000.000,00\r\n\r\n56.933.394,03\r\n\r\n411.321.548,31\r\n\r\n(409.678.451,69 \r\n\r\n1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE \r\n\r\n499.769.783,00\r\n\r\n37.238.387,63\r\n\r\n378.252.021,66\r\n\r\n(121.517.761,34 \r\n\r\n1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO \r\n\r\n347.872.035,00\r\n\r\n27.635.987,28\r\n\r\n234.767.522,03\r\n\r\n(113.104.512,97 \r\n\r\n1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PD\r\n\r\n54.213.624,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(54.213.624,00 \r\n\r\n1721.35.03 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n\r\n90.425.812,00\r\n\r\n8.205.917,33\r\n\r\n52.174.471,53\r\n\r\n(38.251.340,47 \r\n\r\n1721.35.04 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n\r\n3.691.112,00\r\n\r\n277.426,85\r\n\r\n758.873,45\r\n\r\n(2.932.238,55 \r\n\r\n1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE \r\n\r\n3.567.200,00\r\n\r\n1.119.056,17\r\n\r\n90.551.154,65\r\n\r\n86.983.954,65 \r\n\r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n\r\n85.776.061,00\r\n\r\n7.148.005,31\r\n\r\n57.184.042,48\r\n\r\n(28.592.018,52 \r\n\r\n1721.36.01 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - LC 87/96 - CTA E\r\n\r\n68.620.849,00\r\n\r\n5.718.404,25\r\n\r\n45.747.234,00\r\n\r\n(22.873.615,00 \r\n\r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n\r\n17.155.212,00\r\n\r\n1.429.601,06\r\n\r\n11.436.808,48\r\n\r\n(5.718.403,52 \r\n\r\n1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n82.389.927,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(82.389.927,00 \r\n\r\n1721.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n82.389.927,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(82.389.927,00 \r\n\r\n1723.00.00 TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS \r\n\r\n- \r\n\r\n826.101,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1723.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS \r\n\r\n- \r\n\r\n826.101,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS \r\n\r\n2.482.630.286,00\r\n\r\n196.778.461,07\r\n\r\n1.617.349.178,20\r\n\r\n(865.281.107,80 \r\n\r\n1724.01.00 TRANSF REC FUN MANUT DES. EDUC. BASICA FU\r\n\r\n2.482.630.286,00\r\n\r\n196.778.461,07\r\n\r\n1.617.349.178,20\r\n\r\n(865.281.107,80 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2011 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n12/09/2011 5\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1730.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n\r\n370.000,00\r\n\r\n11.712,00\r\n\r\n1.275.454,65\r\n\r\n905.454,65 \r\n\r\n1730.01.00 INCENTIVOS FISCAIS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n70,50\r\n\r\n70,50 \r\n\r\n1730.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n\r\n370.000,00\r\n\r\n11.712,00\r\n\r\n1.275.384,15\r\n\r\n905.384,15 \r\n\r\n1740.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n\r\n307.000,00\r\n\r\n459.891,70\r\n\r\n1.351.418,32\r\n\r\n1.044.418,32 \r\n\r\n1740.01.00 TRANSFERENCIAS DE ORG E FUNDOS INTERNACIO\r\n\r\n280.000,00\r\n\r\n459.891,70\r\n\r\n1.351.418,32\r\n\r\n1.071.418,32 \r\n\r\n1740.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n\r\n27.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(27.000,00 \r\n\r\n1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n\r\n93.048,00\r\n\r\n2.256,47\r\n\r\n7.846.221,24\r\n\r\n7.753.173,24 \r\n\r\n1751.00.00 DOACOES, LEGADOS E HERANCAS JACENTES \r\n\r\n93.048,00\r\n\r\n2.256,47\r\n\r\n7.846.221,24\r\n\r\n7.753.173,24 \r\n\r\n1751.01.00 DOACOES E LEGADOS \r\n\r\n- \r\n\r\n30,00\r\n\r\n7.828.971,08\r\n\r\n7.828.971,08 \r\n\r\n1751.02.00 HERANCA JACENTE \r\n\r\n93.048,00\r\n\r\n2.226,47\r\n\r\n17.250,16\r\n\r\n(75.797,84 \r\n\r\n1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n\r\n424.071.078,00\r\n\r\n9.219.373,62\r\n\r\n79.273.154,21\r\n\r\n(344.797.923,79 \r\n\r\n1761.00.00 TRANSF CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n\r\n395.943.673,00\r\n\r\n7.743.515,42\r\n\r\n71.042.516,54\r\n\r\n(324.901.156,46 \r\n\r\n1761.01.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO PARA \r\n\r\n12.534.607,00\r\n\r\n242.481,39\r\n\r\n2.976.117,03\r\n\r\n(9.558.489,97 \r\n\r\n1761.02.00 TRANSF CONVENIOS UNIAO PROGRAMA EDUCACAO \r\n\r\n45.293.398,00\r\n\r\n3.634.320,27\r\n\r\n10.296.095,64\r\n\r\n(34.997.302,36 \r\n\r\n1761.03.00 TRANSFERENCIA CONV UNIAO PROG ASSIST SOCI\r\n\r\n37.040.368,00\r\n\r\n267.364,00\r\n\r\n5.451.226,30\r\n\r\n(31.589.141,70 \r\n\r\n1761.20.00 TRANF.CONV.DA UNIÃO A PROG.ACEL.CESC. - P\r\n\r\n96.692.715,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(96.692.715,00 \r\n\r\n1761.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO \r\n\r\n204.382.585,00\r\n\r\n3.599.349,76\r\n\r\n52.319.077,57\r\n\r\n(152.063.507,43 \r\n\r\n1763.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS EN\r\n\r\n19.961.170,00\r\n\r\n53.415,52\r\n\r\n391.398,74\r\n\r\n(19.569.771,26 \r\n\r\n1763.02.00 TRANSF CONV MUNICIPIOS PROGRAMAS EDUCACAO\r\n\r\n1.437.926,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.437.926,00 \r\n\r\n1763.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n\r\n18.523.244,00\r\n\r\n53.415,52\r\n\r\n391.398,74\r\n\r\n(18.131.845,26 \r\n\r\n1764.00.00 TRANSF CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS\r\n\r\n8.166.235,00\r\n\r\n1.422.442,68\r\n\r\n7.839.238,93\r\n\r\n(326.996,07 \r\n\r\n1764.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONV INSTITUICOES PRIVA\r\n\r\n8.166.235,00\r\n\r\n1.422.442,68\r\n\r\n7.839.238,93\r\n\r\n(326.996,07 \r\n\r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n\r\n1.388.624.091,00\r\n\r\n126.113.915,79\r\n\r\n855.765.591,97\r\n\r\n(532.858.499,03 \r\n\r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n\r\n362.775.782,00\r\n\r\n44.542.168,03\r\n\r\n287.613.373,11\r\n\r\n(75.162.408,89 \r\n\r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n\r\n102.649.745,00\r\n\r\n26.031.546,70\r\n\r\n184.781.903,38\r\n\r\n82.132.158,38 \r\n\r\n1911.00.01 MULTAS (LC.EST.N° 134/09) ADIC. DO ICMS \r\n\r\n277.114,00\r\n\r\n262.665,53\r\n\r\n1.208.091,51\r\n\r\n930.977,51 \r\n\r\n1911.00.02 JUROS E MULTA DE MORA DO ADICIONAL DO ICM\r\n\r\n4.936.866,00\r\n\r\n402.274,83\r\n\r\n2.954.755,69\r\n\r\n(1.982.110,31 \r\n\r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n\r\n3.363.366,00\r\n\r\n1.582.035,56\r\n\r\n10.658.761,30\r\n\r\n7.295.395,30 \r\n\r\n1911.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ITD \r\n\r\n14.556,00\r\n\r\n73.978,09\r\n\r\n478.280,05\r\n\r\n463.724,05 \r\n\r\n1911.20.02 COTA-PARTE ESTADO DOS JRS E MULTA DO ITD \r\n\r\n3.348.810,00\r\n\r\n1.319.922,98\r\n\r\n8.958.007,45\r\n\r\n5.609.197,45 \r\n\r\n1911.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS/MULTA DE MORA DO IT\r\n\r\n- \r\n\r\n188.134,49\r\n\r\n1.222.473,80\r\n\r\n1.222.473,80 \r\n\r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n\r\n24.232.166,00\r\n\r\n8.301.211,44\r\n\r\n63.026.550,33\r\n\r\n38.794.384,33 \r\n\r\n1911.41.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTA DO IPVA \r\n\r\n12.116.083,00\r\n\r\n3.320.484,84\r\n\r\n25.749.336,59\r\n\r\n13.633.253,59 \r\n\r\n1911.41.04 COTA-PARTE MUNICIPIOS JRS E MULTA DO IPVA\r\n\r\n12.116.083,00\r\n\r\n4.150.605,54\r\n\r\n31.513.274,19\r\n\r\n19.397.191,19 \r\n\r\n1911.41.05 COTA-PARTE FUNDEB JUROS E MULTAS DO IPVA \r\n\r\n- \r\n\r\n830.121,06\r\n\r\n5.763.939,55\r\n\r\n5.763.939,55 \r\n\r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n\r\n69.749.015,00\r\n\r\n15.464.390,26\r\n\r\n106.803.061,11\r\n\r\n37.054.046,11 \r\n\r\n1911.42.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ICMS \r\n\r\n6.823.685,00\r\n\r\n3.419.454,32\r\n\r\n25.079.120,97\r\n\r\n18.255.435,97 \r\n\r\n1911.42.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n\r\n43.983.533,00\r\n\r\n2.929.032,00\r\n\r\n30.970.524,03\r\n\r\n(13.013.008,97 \r\n\r\n1911.42.03 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ICM \r\n\r\n574,00\r\n\r\n7.637,51\r\n\r\n13.646,70\r\n\r\n13.072,70 \r\n\r\n1911.42.04 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICM \r\n\r\n332,00\r\n\r\n356,46\r\n\r\n1.052,93\r\n\r\n720,93 \r\n\r\n1911.42.05 COTA-PARTE ESTADO JRS E MULTAS ICMS SIMPL\r\n\r\n1.503.694,00\r\n\r\n593.465,07\r\n\r\n3.909.445,11\r\n\r\n2.405.751,11 \r\n\r\n1911.42.07 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n\r\n16.935.740,00\r\n\r\n1.220.428,85\r\n\r\n11.091.040,92\r\n\r\n(5.844.699,08 \r\n\r\n1911.42.09 COTA-PARTE MUN. JUROS E MULTAS DO ICM \r\n\r\n226,00\r\n\r\n89,10\r\n\r\n252,55\r\n\r\n26,55 \r\n\r\n1911.42.10 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS ICMS SIMPLE\r\n\r\n501.231,00\r\n\r\n247.274,73\r\n\r\n1.577.266,29\r\n\r\n1.076.035,29 \r\n\r\n1911.42.11 COTA-PARTE FUNDEB JRS MULTA DO ICMS \r\n\r\n- \r\n\r\n732.257,33\r\n\r\n5.726.124,14\r\n\r\n5.726.124,14 \r\n\r\n1911.42.12 COTA-PARTE FUNDEB JRS EMULTAS ICMS SIMPLE\r\n\r\n- \r\n\r\n148.364,93\r\n\r\n822.391,51\r\n\r\n822.391,51 \r\n\r\n1911.42.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ICMS \r\n\r\n- \r\n\r\n6.165.804,85\r\n\r\n27.611.902,91\r\n\r\n27.611.902,91 \r\n\r\n1911.42.21 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ICM \r\n\r\n- \r\n\r\n225,11\r\n\r\n293,05\r\n\r\n293,05 \r\n\r\n1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS\r\n\r\n91.218,00\r\n\r\n18.969,08\r\n\r\n130.683,44\r\n\r\n39.465,44 \r\n\r\n1911.99.02 JUROS E MULTAS DE MORA - OUTROS TRIBUTOS \r\n\r\n91.218,00\r\n\r\n18.969,08\r\n\r\n130.683,44\r\n\r\n39.465,44 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2011 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n12/09/2011 6\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n\r\n204.319.995,00\r\n\r\n8.381.799,44\r\n\r\n40.636.462,79\r\n\r\n(163.683.532,21 \r\n\r\n1913.00.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.ADIC.ICMS \r\n\r\n87.759,00\r\n\r\n85.418,04\r\n\r\n431.453,22\r\n\r\n343.694,22 \r\n\r\n1913.00.02 JRS E MULTA DE MORA DA DIV.AT.ADIC. ICMS \r\n\r\n143.960,00\r\n\r\n67.539,12\r\n\r\n483.457,02\r\n\r\n339.497,02 \r\n\r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n\r\n3.255.844,00\r\n\r\n711.509,39\r\n\r\n5.255.146,78\r\n\r\n1.999.302,78 \r\n\r\n1913.14.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.IPVA \r\n\r\n137.618,00\r\n\r\n166.880,58\r\n\r\n1.262.387,34\r\n\r\n1.124.769,34 \r\n\r\n1913.14.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTAS DIV.AT.IPVA AP.\r\n\r\n1.164.720,00\r\n\r\n217.851,85\r\n\r\n1.597.106,34\r\n\r\n432.386,34 \r\n\r\n1913.14.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.AT. IPVA \r\n\r\n325.584,00\r\n\r\n54.462,77\r\n\r\n399.275,07\r\n\r\n73.691,07 \r\n\r\n1913.14.05 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.IPVA AP.9\r\n\r\n1.627.922,00\r\n\r\n272.314,19\r\n\r\n1.996.378,03\r\n\r\n368.456,03 \r\n\r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n\r\n195.235.910,00\r\n\r\n5.936.974,12\r\n\r\n28.059.982,01\r\n\r\n(167.175.927,99 \r\n\r\n1913.15.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA ICMS \r\n\r\n2.131.471,00\r\n\r\n2.328.543,35\r\n\r\n10.949.699,29\r\n\r\n8.818.228,29 \r\n\r\n1913.15.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTA DIV.AT.ICMS AP.9\r\n\r\n114.761.717,00\r\n\r\n1.187.220,03\r\n\r\n5.506.225,16\r\n\r\n(109.255.491,84 \r\n\r\n1913.15.03 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA DO ICM\r\n\r\n331.144,00\r\n\r\n621.211,14\r\n\r\n4.263.128,20\r\n\r\n3.931.984,20 \r\n\r\n1913.15.04 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.ICM AP.97\r\n\r\n- \r\n\r\n800.665,15\r\n\r\n2.884.075,66\r\n\r\n2.884.075,66 \r\n\r\n1913.15.05 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.ATIVA ICM\r\n\r\n29.223.297,00\r\n\r\n299.321,92\r\n\r\n1.393.655,76\r\n\r\n(27.829.641,24 \r\n\r\n1913.15.07 COTA-PARTE MUN.JUR.MULTA DIV.AT.ICMS APOS\r\n\r\n48.705.495,00\r\n\r\n498.869,79\r\n\r\n2.322.759,25\r\n\r\n(46.382.735,75 \r\n\r\n1913.15.09 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.ICM APOS \r\n\r\n82.786,00\r\n\r\n201.142,74\r\n\r\n740.438,69\r\n\r\n657.652,69 \r\n\r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n\r\n27.130,00\r\n\r\n47.902,16\r\n\r\n312.327,86\r\n\r\n285.197,86 \r\n\r\n1913.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.ATIVA S/ITD \r\n\r\n4.463,00\r\n\r\n14.651,63\r\n\r\n100.812,64\r\n\r\n96.349,64 \r\n\r\n1913.20.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.S/ITD APO\r\n\r\n17.241,00\r\n\r\n26.600,52\r\n\r\n169.212,87\r\n\r\n151.971,87 \r\n\r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JUROS MULTA DIV.ATIVA -\r\n\r\n5.426,00\r\n\r\n6.650,01\r\n\r\n42.302,35\r\n\r\n36.876,35 \r\n\r\n1913.99.00 MULTAS/JUROS DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBU\r\n\r\n5.569.392,00\r\n\r\n1.532.456,61\r\n\r\n6.094.095,90\r\n\r\n524.703,90 \r\n\r\n1913.99.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.OUT.TRIBUT\r\n\r\n2.576.243,00\r\n\r\n1.130.618,22\r\n\r\n2.711.797,62\r\n\r\n135.554,62 \r\n\r\n1913.99.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTAS DIV.AT.OUT.TRIB\r\n\r\n2.993.149,00\r\n\r\n401.838,39\r\n\r\n3.382.298,28\r\n\r\n389.149,28 \r\n\r\n1915.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA-DIV.ATIV-OUTRAS RECE\r\n\r\n1.759.452,00\r\n\r\n203.220,91\r\n\r\n777.367,78\r\n\r\n(982.084,22 \r\n\r\n1915.99.00 OUTRAS MULTAS/JUROS MORA-DIV.ATIV.-OUT.RE\r\n\r\n1.759.452,00\r\n\r\n203.220,91\r\n\r\n777.367,78\r\n\r\n(982.084,22 \r\n\r\n1918.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n164.497,00\r\n\r\n40.873,87\r\n\r\n320.221,50\r\n\r\n155.724,50 \r\n\r\n1918.99.00 MULTAS/JUROS MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n164.497,00\r\n\r\n40.873,87\r\n\r\n320.221,50\r\n\r\n155.724,50 \r\n\r\n1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS \r\n\r\n53.882.093,00\r\n\r\n9.884.727,11\r\n\r\n61.097.417,66\r\n\r\n7.215.324,66 \r\n\r\n1919.00.01 MULTAS P/ INFRACAO A LEGISL.RELACOES CONS\r\n\r\n1.440.000,00\r\n\r\n61.066,83\r\n\r\n1.676.097,33\r\n\r\n236.097,33 \r\n\r\n1919.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSIT\r\n\r\n42.067.960,00\r\n\r\n7.696.253,52\r\n\r\n48.260.521,95\r\n\r\n6.192.561,95 \r\n\r\n1919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS \r\n\r\n334.291,00\r\n\r\n30.601,33\r\n\r\n255.543,07\r\n\r\n(78.747,93 \r\n\r\n1919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE \r\n\r\n312.000,00\r\n\r\n92.996,16\r\n\r\n827.597,00\r\n\r\n515.597,00 \r\n\r\n1919.99.00 OUTRAS MULTAS \r\n\r\n9.727.842,00\r\n\r\n2.003.809,27\r\n\r\n10.077.658,31\r\n\r\n349.816,31 \r\n\r\n1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\n97.927.455,00\r\n\r\n15.620.379,41\r\n\r\n96.323.708,44\r\n\r\n(1.603.746,56 \r\n\r\n1921.00.00 INDENIZACOES \r\n\r\n673.517,00\r\n\r\n39.128,91\r\n\r\n5.535.124,38\r\n\r\n4.861.607,38 \r\n\r\n1921.06.00 INDENIZ POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.418.347,93\r\n\r\n1.418.347,93 \r\n\r\n1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES \r\n\r\n673.517,00\r\n\r\n39.128,91\r\n\r\n4.116.776,45\r\n\r\n3.443.259,45 \r\n\r\n1922.00.00 RESTITUICOES \r\n\r\n97.253.938,00\r\n\r\n15.581.250,50\r\n\r\n90.788.584,06\r\n\r\n(6.465.353,94 \r\n\r\n1922.01.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS \r\n\r\n5.807.543,00\r\n\r\n1.143.049,41\r\n\r\n3.680.853,93\r\n\r\n(2.126.689,07 \r\n\r\n1922.10.00 COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E R\r\n\r\n59.093.132,00\r\n\r\n8.562.845,68\r\n\r\n34.017.033,62\r\n\r\n(25.076.098,38 \r\n\r\n1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES \r\n\r\n32.353.263,00\r\n\r\n5.875.355,41\r\n\r\n53.090.696,51\r\n\r\n20.737.433,51 \r\n\r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n\r\n324.232.112,00\r\n\r\n20.845.798,04\r\n\r\n135.469.164,44\r\n\r\n(188.762.947,56 \r\n\r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n\r\n317.628.961,00\r\n\r\n20.051.472,30\r\n\r\n124.495.758,57\r\n\r\n(193.133.202,43 \r\n\r\n1931.00.01 DIVIDA ATIVA DO ADIC.DO ICMS-L.4056/02 \r\n\r\n643.782,00\r\n\r\n321.889,24\r\n\r\n2.423.622,77\r\n\r\n1.779.840,77 \r\n\r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n\r\n7.555.658,00\r\n\r\n966.726,29\r\n\r\n7.077.951,03\r\n\r\n(477.706,97 \r\n\r\n1931.14.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.IPVA INSC. APOS \r\n\r\n3.022.263,00\r\n\r\n386.690,80\r\n\r\n2.831.183,26\r\n\r\n(191.079,74 \r\n\r\n1931.14.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIV.ATIVA - IPV\r\n\r\n3.777.829,00\r\n\r\n483.362,96\r\n\r\n3.538.973,63\r\n\r\n(238.855,37 \r\n\r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n\r\n755.566,00\r\n\r\n96.672,53\r\n\r\n707.794,14\r\n\r\n(47.771,86 \r\n\r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n\r\n306.390.287,00\r\n\r\n17.164.421,92\r\n\r\n104.083.375,40\r\n\r\n(202.306.911,60 \r\n\r\n1931.15.01 COTA-PARTE ESTADO DIV. AT.ICMS INSC. APOS\r\n\r\n160.682.590,00\r\n\r\n7.654.175,96\r\n\r\n50.407.061,89\r\n\r\n(110.275.528,11 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2011 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n12/09/2011 7\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1931.15.02 COTA-PARTE MUNIC. DIV.AT. ICMS ISNC. APOS\r\n\r\n68.078.884,00\r\n\r\n3.220.423,54\r\n\r\n21.278.527,30\r\n\r\n(46.800.356,70 \r\n\r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n\r\n40.847.331,00\r\n\r\n1.932.254,13\r\n\r\n12.767.116,62\r\n\r\n(28.080.214,38 \r\n\r\n1931.15.04 COTA-PARTE ESTADO-DIV.ATIV.ICMS-INSC. ATE\r\n\r\n2.706.732,00\r\n\r\n410.081,22\r\n\r\n2.271.727,80\r\n\r\n(435.004,20 \r\n\r\n1931.15.05 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ICM INSC. APOS 9\r\n\r\n27.259.800,00\r\n\r\n3.122.512,49\r\n\r\n13.756.120,31\r\n\r\n(13.503.679,69 \r\n\r\n1931.15.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIVIDA ATIVA-IC\r\n\r\n6.814.950,00\r\n\r\n824.974,58\r\n\r\n3.602.821,48\r\n\r\n(3.212.128,52 \r\n\r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n\r\n409.286,00\r\n\r\n252.548,83\r\n\r\n1.674.049,38\r\n\r\n1.264.763,38 \r\n\r\n1931.20.01 DIVIDA ATIVA ITD - INSC. APOS 1997 \r\n\r\n327.429,00\r\n\r\n202.039,20\r\n\r\n1.339.240,39\r\n\r\n1.011.811,39 \r\n\r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITD \r\n\r\n81.857,00\r\n\r\n50.509,63\r\n\r\n334.808,99\r\n\r\n252.951,99 \r\n\r\n1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTO\r\n\r\n2.629.948,00\r\n\r\n1.345.886,02\r\n\r\n9.236.759,99\r\n\r\n6.606.811,99 \r\n\r\n1931.99.01 DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB.- INSC. APOS 199\r\n\r\n2.629.948,00\r\n\r\n1.345.886,02\r\n\r\n9.236.759,99\r\n\r\n6.606.811,99 \r\n\r\n1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA \r\n\r\n6.603.151,00\r\n\r\n794.325,74\r\n\r\n10.973.405,87\r\n\r\n4.370.254,87 \r\n\r\n1932.99.00 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA OUTRAS RECEIT\r\n\r\n6.603.151,00\r\n\r\n794.325,74\r\n\r\n10.973.405,87\r\n\r\n4.370.254,87 \r\n\r\n1932.99.05 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC APOS 97\r\n\r\n6.603.151,00\r\n\r\n794.325,74\r\n\r\n10.973.405,87\r\n\r\n4.370.254,87 \r\n\r\n1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS \r\n\r\n603.688.742,00\r\n\r\n45.105.570,31\r\n\r\n336.359.345,98\r\n\r\n(267.329.396,02 \r\n\r\n1990.03.00 RECEITA DECORRENTE ALIENACAO BENS APREEND\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(25.000,00 \r\n\r\n1990.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n603.663.742,00\r\n\r\n45.105.570,31\r\n\r\n336.359.345,98\r\n\r\n(267.304.396,02 \r\n\r\n1990.99.02 VENDA DE BILHETES DA LOTER CONVENC.MULT.C\r\n\r\n85.500.000,00\r\n\r\n8.893.120,00\r\n\r\n59.792.175,00\r\n\r\n(25.707.825,00 \r\n\r\n1990.99.03 VENDA DE BILHETES DAS LOTER INSTANTAN.E M\r\n\r\n75.300.000,00\r\n\r\n4.852.000,00\r\n\r\n29.024.800,00\r\n\r\n(46.275.200,00 \r\n\r\n1990.99.04 JOGOS SIST.LOTERIA VIA INTERNET \r\n\r\n36.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(36.000,00 \r\n\r\n1990.99.05 JOGOS SIST.LOTERIAS VIA ELETRONICA-ON LIN\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(300.000,00 \r\n\r\n1990.99.07 BILHETE EMPRESARIAL \r\n\r\n181.290,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(181.290,00 \r\n\r\n1990.99.08 RECEITA CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-PGE \r\n\r\n32.825.052,00\r\n\r\n1.554.903,73\r\n\r\n12.904.369,29\r\n\r\n(19.920.682,71 \r\n\r\n1990.99.09 RECEITA CENTRO ESTUDOS JURIDICOS-DPGE \r\n\r\n- \r\n\r\n412.006,93\r\n\r\n3.239.537,62\r\n\r\n3.239.537,62 \r\n\r\n1990.99.10 RECEITA ORIUNDA DA LEI 9.615/98 \r\n\r\n10.412.028,00\r\n\r\n764.598,11\r\n\r\n7.062.180,21\r\n\r\n(3.349.847,79 \r\n\r\n1990.99.11 REVERSAO DE PREMIOS \r\n\r\n161.530,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(161.530,00 \r\n\r\n1990.99.12 RECEITA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -\r\n\r\n1.200.000,00\r\n\r\n136.159,16\r\n\r\n811.564,10\r\n\r\n(388.435,90 \r\n\r\n1990.99.13 RECEITA PROV DA LEI FEDERAL N. 11.429/200\r\n\r\n100.157.024,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(100.157.024,00 \r\n\r\n1990.99.99 DEMAIS RECEITAS \r\n\r\n297.590.818,00\r\n\r\n28.492.782,38\r\n\r\n223.524.719,76\r\n\r\n(74.066.098,24 \r\n\r\n2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL \r\n\r\n5.039.071.372,00\r\n\r\n153.448.606,40\r\n\r\n1.189.010.893,75\r\n\r\n(3.850.060.478,25 \r\n\r\n2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO \r\n\r\n2.646.159.000,00\r\n\r\n21.742.623,18\r\n\r\n176.032.196,94\r\n\r\n(2.470.126.803,06 \r\n\r\n2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n\r\n842.424.000,00\r\n\r\n16.510.012,68\r\n\r\n135.776.032,80\r\n\r\n(706.647.967,20 \r\n\r\n2114.00.00 OPER DE CRED INTER.CONTRAT.REL.A PROG.GOV\r\n\r\n842.424.000,00\r\n\r\n16.510.012,68\r\n\r\n135.776.032,80\r\n\r\n(706.647.967,20 \r\n\r\n2114.01.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG.DE EDUCAC\r\n\r\n50.000.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(50.000.000,00 \r\n\r\n2114.02.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG. DE SAUDE\r\n\r\n65.831.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(65.831.000,00 \r\n\r\n2114.03.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG.DE SANEAM\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n23.251.736,55\r\n\r\n23.251.736,55 \r\n\r\n2114.04.00 OPER.DE CREDITO INTERNASP/PROG.DE MEIO AM\r\n\r\n120.000.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(120.000.000,00 \r\n\r\n2114.99.00 OUTRAS OPER.DE CRED.INTERNAS P/PROG.DE GO\r\n\r\n606.593.000,00\r\n\r\n16.510.012,68\r\n\r\n112.524.296,25\r\n\r\n(494.068.703,75 \r\n\r\n2114.99.01 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/ PROG. TRANSPO\r\n\r\n332.081.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(332.081.000,00 \r\n\r\n2114.99.99 DEMAIS OPER.CREDITO INTERNAS P/ PROG. GOV\r\n\r\n274.512.000,00\r\n\r\n16.510.012,68\r\n\r\n112.524.296,25\r\n\r\n(161.987.703,75 \r\n\r\n2120.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n\r\n1.803.735.000,00\r\n\r\n5.232.610,50\r\n\r\n40.256.164,14\r\n\r\n(1.763.478.835,86 \r\n\r\n2123.00.00 OPER DE CRED EXT CONTR RELAT A PROG GOV \r\n\r\n1.803.735.000,00\r\n\r\n5.232.610,50\r\n\r\n40.256.164,14\r\n\r\n(1.763.478.835,86 \r\n\r\n2123.04.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/ PROGR.MEIO AMBIE\r\n\r\n100.000.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(100.000.000,00 \r\n\r\n2123.99.00 OUT OPER DE CRED EXTER RELAT PROG GOV \r\n\r\n1.703.735.000,00\r\n\r\n5.232.610,50\r\n\r\n40.256.164,14\r\n\r\n(1.663.478.835,86 \r\n\r\n2123.99.01 OPER.DE CRED.EXTER.P/ PROGR. TRANSPORTES \r\n\r\n160.562.000,00\r\n\r\n579.600,00\r\n\r\n27.801.407,86\r\n\r\n(132.760.592,14 \r\n\r\n2123.99.99 DEMAIS OPER. CREDITO EXTERNAS P/ PROG.GOV\r\n\r\n1.543.173.000,00\r\n\r\n4.653.010,50\r\n\r\n12.454.756,28\r\n\r\n(1.530.718.243,72 \r\n\r\n2200.00.00 ALIENACAO DE BENS \r\n\r\n560.000.000,00\r\n\r\n215.403,57\r\n\r\n253.394.735,70\r\n\r\n(306.605.264,30 \r\n\r\n2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS \r\n\r\n90.000.000,00\r\n\r\n55.596,43\r\n\r\n5.376.235,93\r\n\r\n(84.623.764,07 \r\n\r\n2219.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n\r\n90.000.000,00\r\n\r\n55.596,43\r\n\r\n5.376.235,93\r\n\r\n(84.623.764,07 \r\n\r\n2219.02.00 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n89.365,15\r\n\r\n89.365,15 \r\n\r\n2219.02.01 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n89.365,15\r\n\r\n89.365,15 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2011 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n12/09/2011 8\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n2219.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n\r\n90.000.000,00\r\n\r\n55.596,43\r\n\r\n5.286.870,78\r\n\r\n(84.713.129,22 \r\n\r\n2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS \r\n\r\n470.000.000,00\r\n\r\n271.000,00\r\n\r\n248.018.499,77\r\n\r\n(221.981.500,23 \r\n\r\n2229.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n\r\n470.000.000,00\r\n\r\n271.000,00\r\n\r\n248.018.499,77\r\n\r\n(221.981.500,23 \r\n\r\n2229.01.00 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS \r\n\r\n70.000.000,00\r\n\r\n271.000,00\r\n\r\n247.098.499,77\r\n\r\n177.098.499,77 \r\n\r\n2229.01.01 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS-R\r\n\r\n70.000.000,00\r\n\r\n271.000,00\r\n\r\n247.098.499,77\r\n\r\n177.098.499,77 \r\n\r\n2229.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n\r\n400.000.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n920.000,00\r\n\r\n(399.080.000,00 \r\n\r\n2300.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS \r\n\r\n151.133.543,00\r\n\r\n12.331.936,25\r\n\r\n113.371.036,30\r\n\r\n(37.762.506,70 \r\n\r\n2300.99.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS \r\n\r\n151.133.543,00\r\n\r\n12.331.936,25\r\n\r\n113.371.036,30\r\n\r\n(37.762.506,70 \r\n\r\n2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL \r\n\r\n1.681.778.829,00\r\n\r\n119.158.643,40\r\n\r\n646.212.924,81\r\n\r\n(1.035.565.904,19 \r\n\r\n2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n\r\n13.000.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n13.214.547,35\r\n\r\n214.547,35 \r\n\r\n2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n13.000.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n13.214.547,35\r\n\r\n214.547,35 \r\n\r\n2421.01.00 TRANSF.DE REC.SISTEMA UNICO DE SAUDE - SU\r\n\r\n13.000.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n13.070.000,00\r\n\r\n70.000,00 \r\n\r\n2421.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n144.547,35\r\n\r\n144.547,35 \r\n\r\n2421.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n144.547,35\r\n\r\n144.547,35 \r\n\r\n2440.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n\r\n7.523.556,00\r\n\r\n- \r\n\r\n1.338.395,93\r\n\r\n(6.185.160,07 \r\n\r\n2440.01.00 TRANSFERENC.DE ORGANISMOS E FUNDOS INTERN\r\n\r\n1.086.556,00\r\n\r\n331.000,00\r\n\r\n331.000,00\r\n\r\n(755.556,00 \r\n\r\n2440.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n\r\n6.437.000,00\r\n\r\n331.000,00\r\n\r\n1.007.395,93\r\n\r\n(5.429.604,07 \r\n\r\n2450.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n\r\n8.400.000,00\r\n\r\n913.644,13\r\n\r\n3.355.285,80\r\n\r\n(5.044.714,20 \r\n\r\n2450.01.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n\r\n8.400.000,00\r\n\r\n913.644,13\r\n\r\n3.355.285,80\r\n\r\n(5.044.714,20 \r\n\r\n2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n\r\n1.652.855.273,00\r\n\r\n118.044.999,27\r\n\r\n628.304.695,73\r\n\r\n(1.024.550.577,27 \r\n\r\n2471.00.00 TRANSF. CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n\r\n1.639.228.373,00\r\n\r\n115.696.550,27\r\n\r\n614.419.839,25\r\n\r\n(1.024.808.533,75 \r\n\r\n2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS \r\n\r\n7.221.204,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(7.221.204,00 \r\n\r\n2471.02.00 TRANSF.CONV.UNIAO DESTIN. A PROG.EDUCACAO\r\n\r\n1.896.213,00\r\n\r\n2.880,00\r\n\r\n7.373.627,35\r\n\r\n5.477.414,35 \r\n\r\n2471.20.00 TRANSF DE CONVENIOS DA UNIÃO DEST.AO PAC \r\n\r\n1.215.578.255,00\r\n\r\n81.197.007,97\r\n\r\n382.921.277,57\r\n\r\n(832.656.977,43 \r\n\r\n2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNI\r\n\r\n414.532.701,00\r\n\r\n34.496.662,30\r\n\r\n224.124.934,33\r\n\r\n(190.407.766,67 \r\n\r\n2473.00.00 TRANSF. CONV. DOS MUNIC E SUAS ENTIDADES \r\n\r\n13.596.900,00\r\n\r\n2.348.449,00\r\n\r\n13.884.856,48\r\n\r\n287.956,48 \r\n\r\n2473.99.00 TRANSFERENCIAS OUTROS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n\r\n13.596.900,00\r\n\r\n2.348.449,00\r\n\r\n13.884.856,48\r\n\r\n287.956,48 \r\n\r\n2474.00.00 TRANSF. CONV. DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(30.000,00 \r\n\r\n2474.01.00 TRANSFERENCIA CONV DE INSTITUICOES PRIVAD\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(30.000,00 \r\n\r\n7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES \r\n\r\n2.045.852.989,00\r\n\r\n61.459.460,70\r\n\r\n1.102.004.622,26\r\n\r\n(943.848.366,74 \r\n\r\n7100.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRIBUTARIA \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n18.256,66\r\n\r\n18.256,66 \r\n\r\n7120.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TAXAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n18.256,66\r\n\r\n18.256,66 \r\n\r\n7121.00.00 REC.INTRA-ORç.-TAXA P/EX.PODER DE POLICIA\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n12.080,70\r\n\r\n12.080,70 \r\n\r\n7121.99.00 REC.INTRA-ORç.OUTRAS TX PELO EX.PODER POL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n12.080,70\r\n\r\n12.080,70 \r\n\r\n7121.99.16 REC.INTRA-ORC.-TX DE CONT.E FIS.DE TRANSI\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n12.080,70\r\n\r\n12.080,70 \r\n\r\n7122.00.00 REC. INTRA-ORç.TAXAS PELA PREST.DE SERVIC\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n6.175,96\r\n\r\n6.175,96 \r\n\r\n7122.99.00 REC.INTRA-ORC.-OUTRAS TX P/PREST.DE SERVI\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n6.175,96\r\n\r\n6.175,96 \r\n\r\n7122.99.06 RECEITA INTRA-ORC. TAXA DE SERV.DE TRANSI\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n6.175,96\r\n\r\n6.175,96 \r\n\r\n7200.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE CONTRIBUICO\r\n\r\n1.774.164.882,00\r\n\r\n30.731.111,58\r\n\r\n925.169.986,48\r\n\r\n(848.994.895,52 \r\n\r\n7210.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTRIBUICOES SOCI\r\n\r\n1.774.164.882,00\r\n\r\n30.731.111,58\r\n\r\n925.169.986,48\r\n\r\n(848.994.895,52 \r\n\r\n7210.29.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PREVID. RPPS\r\n\r\n1.739.528.945,00\r\n\r\n26.380.874,48\r\n\r\n910.729.823,86\r\n\r\n(828.799.121,14 \r\n\r\n7210.29.01 REC.INTRA-ORCAM. CONTR.PATR. SERV.ATIVO C\r\n\r\n1.502.345.416,00\r\n\r\n26.380.874,48\r\n\r\n777.514.168,92\r\n\r\n(724.831.247,08 \r\n\r\n7210.29.02 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PATR.ATIVO M\r\n\r\n237.183.529,00\r\n\r\n- \r\n\r\n133.215.654,94\r\n\r\n(103.967.874,06 \r\n\r\n7210.51.00 REC.INTRA-ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n\r\n34.635.937,00\r\n\r\n4.350.237,10\r\n\r\n14.440.162,62\r\n\r\n(20.195.774,38 \r\n\r\n7210.51.01 REC.INTRA-ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n\r\n34.635.937,00\r\n\r\n4.350.237,10\r\n\r\n14.440.162,62\r\n\r\n(20.195.774,38 \r\n\r\n7300.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA PATRIMONIAL \r\n\r\n- \r\n\r\n2.982.161,53\r\n\r\n9.360.606,84\r\n\r\n9.360.606,84 \r\n\r\n7310.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA IMOBILIARIA \r\n\r\n- \r\n\r\n2.758.505,84\r\n\r\n7.641.746,13\r\n\r\n7.641.746,13 \r\n\r\n7311.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE ALUGUEIS \r\n\r\n- \r\n\r\n2.758.505,84\r\n\r\n7.641.746,13\r\n\r\n7.641.746,13 \r\n\r\n7311.01.00 REC.INTRA-ORCA DE ALUGUEIS DE IMOVEIS URB\r\n\r\n- \r\n\r\n2.758.505,84\r\n\r\n7.641.746,13\r\n\r\n7.641.746,13 \r\n\r\n7330.00.00 RECEITAS INTRAORC.CONCESSOES E PERMISSOES\r\n\r\n- \r\n\r\n223.655,69\r\n\r\n1.718.860,71\r\n\r\n1.718.860,71 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2011 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n12/09/2011 9\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n7333.00.00 RECE.INTRAORC.CONC.PERM.-DIR.USO BENS PUB\r\n\r\n- \r\n\r\n223.655,69\r\n\r\n1.718.860,71\r\n\r\n1.718.860,71 \r\n\r\n7333.51.00 REC.INTRAORC.CESSAO DE USO BENS DO ESTADO\r\n\r\n- \r\n\r\n223.655,69\r\n\r\n1.718.860,71\r\n\r\n1.718.860,71 \r\n\r\n7600.00.00 RECEITA INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS \r\n\r\n- \r\n\r\n2.648.142,57\r\n\r\n3.767.657,94\r\n\r\n3.767.657,94 \r\n\r\n7600.08.00 RECEITA INTRA-ORC.- SERV. DE PROC.DE DADO\r\n\r\n- \r\n\r\n7.669,10\r\n\r\n51.077,40\r\n\r\n51.077,40 \r\n\r\n7600.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA -OUTROS SERVICOS \r\n\r\n- \r\n\r\n2.640.473,47\r\n\r\n3.716.580,54\r\n\r\n3.716.580,54 \r\n\r\n7700.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CORRENT\r\n\r\n252.284.107,00\r\n\r\n24.150.764,82\r\n\r\n153.616.659,22\r\n\r\n(98.667.447,78 \r\n\r\n7760.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENIOS \r\n\r\n252.284.107,00\r\n\r\n24.150.764,82\r\n\r\n153.616.659,22\r\n\r\n(98.667.447,78 \r\n\r\n7762.00.00 REC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n\r\n252.284.107,00\r\n\r\n24.150.764,82\r\n\r\n153.616.659,22\r\n\r\n(98.667.447,78 \r\n\r\n7762.01.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. DETRAN \r\n\r\n242.284.107,00\r\n\r\n23.865.244,82\r\n\r\n143.203.623,87\r\n\r\n(99.080.483,13 \r\n\r\n7762.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n\r\n10.000.000,00\r\n\r\n285.520,00\r\n\r\n10.413.035,35\r\n\r\n413.035,35 \r\n\r\n7900.00.00 OUTRAS RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRE\r\n\r\n19.404.000,00\r\n\r\n947.280,20\r\n\r\n10.071.455,12\r\n\r\n(9.332.544,88 \r\n\r\n7920.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA INDENIZ.E RESTITUI\r\n\r\n19.404.000,00\r\n\r\n946.335,04\r\n\r\n10.070.037,38\r\n\r\n(9.333.962,62 \r\n\r\n7922.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA - RESTITUICOES\r\n\r\n19.404.000,00\r\n\r\n946.335,04\r\n\r\n10.070.037,38\r\n\r\n(9.333.962,62 \r\n\r\n7922.11.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.SEGUR\r\n\r\n19.404.000,00\r\n\r\n884.863,99\r\n\r\n9.528.515,39\r\n\r\n(9.875.484,61 \r\n\r\n7922.12.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-DEM. AR\r\n\r\n- \r\n\r\n61.471,05\r\n\r\n541.521,99\r\n\r\n541.521,99 \r\n\r\n7990.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIAS-RECEITAS DIVE\r\n\r\n- \r\n\r\n945,16\r\n\r\n1.417,74\r\n\r\n1.417,74 \r\n\r\n7990.99.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-OUTRAS RECEITA\r\n\r\n- \r\n\r\n945,16\r\n\r\n1.417,74\r\n\r\n1.417,74 \r\n\r\n7990.99.99 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-DEMAIS RECEITA\r\n\r\n- \r\n\r\n945,16\r\n\r\n1.417,74\r\n\r\n1.417,74 \r\n\r\n8000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS DE CAPITAL \r\n\r\n74.365.197,00\r\n\r\n5.790.997,70\r\n\r\n28.208.299,70\r\n\r\n(46.156.897,30 \r\n\r\n8400.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CAPITAL\r\n\r\n74.365.197,00\r\n\r\n5.790.997,70\r\n\r\n28.208.299,70\r\n\r\n(46.156.897,30 \r\n\r\n8470.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENI\r\n\r\n74.365.197,00\r\n\r\n5.790.997,70\r\n\r\n28.208.299,70\r\n\r\n(46.156.897,30 \r\n\r\n8472.00.00 REC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n\r\n74.365.197,00\r\n\r\n5.790.997,70\r\n\r\n28.208.299,70\r\n\r\n(46.156.897,30 \r\n\r\n8472.01.00 REC.INTRA-ORC. TRANSF.CONV. DETRAN \r\n\r\n27.755.197,00\r\n\r\n1.514.014,75\r\n\r\n13.577.032,82\r\n\r\n(14.178.164,18 \r\n\r\n8472.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n\r\n46.610.000,00\r\n\r\n4.276.982,95\r\n\r\n14.631.266,88\r\n\r\n(31.978.733,12 \r\n\r\nT O T A L G E R A L..........................\r\n\r\n56.213.625.432,00\r\n\r\n5.134.866.066,45\r\n\r\n37.018.352.757,88\r\n\r\n(19.195.272.674,12 \r\n\r\nId: 1193301"
                    ],
                    "1193302": [
                        "I - Ato",
                        "RJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/09/2011 \r\n\r\n1\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n30000000 \r\n\r\nDESPESAS CORRENTES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n48.090.707.417,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n150.723.404,79 \r\n\r\n1.446.288.253,39 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n135.615.018,00-\r\n\r\n713.094.836,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n286.338.422,79 \r\n\r\n48.823.900.834,39 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.845.206.642,44 \r\n\r\n33.498.577.100,76 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n3.907.378.398,65 \r\n\r\n31.582.371.612,59 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n62.171.756,21-\r\n\r\n1.916.205.488,17 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n3.365.570.092,16 \r\n\r\n30.011.020.161,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n3.558.868.219,65-\r\n\r\n15.325.323.733,63 \r\n\r\n31000000 \r\n\r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n14.854.543.758,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n57.338.073,47 \r\n\r\n382.852.728,27-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n3.678.284,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n61.016.357,47 \r\n\r\n14.471.691.029,73 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.069.919.868,20 \r\n\r\n9.735.969.642,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.189.385.525,59 \r\n\r\n9.133.363.410,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n119.465.657,39-\r\n\r\n602.606.231,46 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n987.563.786,10 \r\n\r\n8.544.337.434,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.008.903.510,73-\r\n\r\n4.735.721.387,72 \r\n\r\n319000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n57.055.784,17 \r\n\r\n414.044.203,37-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n3.678.284,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n60.734.068,17 \r\n\r\n414.044.203,37-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n871.998.616,63-\r\n\r\n4.102.393.457,38 \r\n\r\n31900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n13.060.974.876,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n57.055.784,17 \r\n\r\n414.044.203,37-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n3.678.284,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n60.734.068,17 \r\n\r\n12.646.930.672,63 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n932.732.684,80 \r\n\r\n8.544.537.215,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.023.786.722,78 \r\n\r\n8.006.714.613,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n91.054.037,98-\r\n\r\n537.822.602,17 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n955.768.116,41 \r\n\r\n7.726.469.001,56 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n871.998.616,63-\r\n\r\n4.102.393.457,38 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/09/2011 \r\n\r\n2\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31900100 \r\n\r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.936,21 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.936,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.936,21 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31900300 \r\n\r\nPENSOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n93.299.085,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n93.299.085,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n16.199.709,37 \r\n\r\n85.446.710,38 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n8.620.490,29 \r\n\r\n69.121.522,42 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n7.579.219,08 \r\n\r\n16.325.187,96 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n8.357.490,29 \r\n\r\n68.555.978,62 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31900400 \r\n\r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n285.837.138,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n285.837.138,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n24.184.231,00 \r\n\r\n153.730.108,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n23.852.583,88 \r\n\r\n148.359.502,35 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n331.647,12 \r\n\r\n5.370.605,88 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n23.463.399,45 \r\n\r\n145.213.512,42 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31900700 \r\n\r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n636.563,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n636.563,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n59.658,10 \r\n\r\n472.130,85 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n59.658,10 \r\n\r\n471.725,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n405,84 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n57.448,97 \r\n\r\n412.066,91 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/09/2011 \r\n\r\n3\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31900900 \r\n\r\nSALARIO-FAMILIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.241.771,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.241.771,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n29.565,87 \r\n\r\n285.370,24 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n29.597,94 \r\n\r\n284.598,67 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n32,07-\r\n\r\n771,57 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n29.601,54 \r\n\r\n284.598,67 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31901100 \r\n\r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.949.512.482,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.949.512.482,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n559.271.048,82 \r\n\r\n5.268.696.777,37 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n620.310.749,32 \r\n\r\n4.888.986.912,79 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n61.039.700,50-\r\n\r\n379.709.864,58 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n568.464.445,50 \r\n\r\n4.666.788.505,99 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31901200 \r\n\r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.616.939.379,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.616.939.379,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n146.582.871,81 \r\n\r\n1.133.395.571,70 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n146.493.689,69 \r\n\r\n1.131.643.129,76 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n89.182,12 \r\n\r\n1.752.441,94 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n133.698.370,95 \r\n\r\n1.112.637.952,33 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31901300 \r\n\r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n266.239.143,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n266.239.143,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n20.328.978,01 \r\n\r\n170.841.548,87 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n20.901.807,57 \r\n\r\n159.696.630,63 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n572.829,56-\r\n\r\n11.144.918,24 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n19.622.739,59 \r\n\r\n133.042.320,18 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/09/2011 \r\n\r\n4\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31901600 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n973.888.377,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n973.888.377,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n91.077.589,69 \r\n\r\n841.870.393,54 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n90.292.993,87 \r\n\r\n795.794.317,46 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n784.595,82 \r\n\r\n46.076.076,08 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n89.790.358,72 \r\n\r\n794.722.225,96 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31901700 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n545.688.637,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n545.688.637,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n53.569.433,15 \r\n\r\n353.902.047,99 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n53.515.249,84 \r\n\r\n353.847.860,50 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n54.183,31 \r\n\r\n54.187,49 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n53.514.668,58 \r\n\r\n353.847.279,24 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31903400 \r\n\r\nOUTRAS DESP.PES.DECOR.DE CONTR.TERC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n446.477.154,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n446.477.154,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n21.795.104,90 \r\n\r\n286.394.052,96 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n37.626.976,49 \r\n\r\n268.086.749,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n15.831.871,59-\r\n\r\n18.307.303,45 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n37.062.784,60 \r\n\r\n262.499.298,81 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31909100 \r\n\r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n653.420.076,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n653.420.076,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n5.587.698,07 \r\n\r\n46.990.886,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n5.338.522,61 \r\n\r\n37.133.587,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n249.175,46 \r\n\r\n9.857.298,77 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n5.289.710,22 \r\n\r\n36.496.435,35 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/09/2011 \r\n\r\n5\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31909200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n184.643.714,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n184.643.714,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n8.052.066,34-\r\n\r\n172.461.001,76 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n14.662.214,97 \r\n\r\n134.287.600,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n22.714.281,31-\r\n\r\n38.173.400,86 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n14.647.980,26 \r\n\r\n133.796.955,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31909400 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22.020.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22.020.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n24.206,02 \r\n\r\n13.397.171,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n273.170,44 \r\n\r\n7.654.145,20 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n248.964,42-\r\n\r\n5.743.026,60 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n273.170,44 \r\n\r\n7.653.633,65 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31909600 \r\n\r\nRESSARCIMENTOS DE DESP.DE PESSOAL R \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21.131.357,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21.131.357,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.074.656,33 \r\n\r\n16.646.506,68 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.809.017,77 \r\n\r\n11.339.393,77 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n265.638,56 \r\n\r\n5.307.112,91 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.495.947,30 \r\n\r\n10.511.301,76 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n319100 \r\n\r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n282.289,30 \r\n\r\n31.191.475,10 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n282.289,30 \r\n\r\n31.191.475,10 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n136.904.894,10-\r\n\r\n633.327.930,34 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/09/2011 \r\n\r\n6\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31910000 \r\n\r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.793.568.882,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n282.289,30 \r\n\r\n31.191.475,10 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n282.289,30 \r\n\r\n1.824.760.357,10 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n137.187.183,40 \r\n\r\n1.191.432.426,76 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n165.598.802,81 \r\n\r\n1.126.648.797,47 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n28.411.619,41-\r\n\r\n64.783.629,29 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n31.795.669,69 \r\n\r\n817.868.433,36 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n136.904.894,10-\r\n\r\n633.327.930,34 \r\n\r\n31911300 \r\n\r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.774.064.882,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.774.064.882,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n136.213.841,65 \r\n\r\n1.175.333.603,27 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n161.583.917,79 \r\n\r\n1.115.272.906,19 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n25.370.076,14-\r\n\r\n60.060.697,08 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n30.733.252,26 \r\n\r\n809.496.735,56 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31919200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.996.634,06-\r\n\r\n3.126.301,34 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.259.627,46 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.996.634,06-\r\n\r\n866.673,88 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.259.627,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31919600 \r\n\r\nRESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQU \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n19.404.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n19.404.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n4.969.975,81 \r\n\r\n12.972.522,15 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n4.014.885,02 \r\n\r\n9.116.263,82 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n955.090,79 \r\n\r\n3.856.258,33 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.062.417,43 \r\n\r\n6.112.070,34 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/09/2011 \r\n\r\n7\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n32000000 \r\n\r\nJUROS E ENCARGOS DA DIVIDA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.356.554.450,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n20.547.133,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.336.007.317,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n199.207.605,30 \r\n\r\n1.655.171.935,88 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n196.817.244,81 \r\n\r\n1.631.611.275,97 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.390.360,49 \r\n\r\n23.560.659,91 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n196.818.844,74 \r\n\r\n1.631.544.234,76 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n199.207.605,30-\r\n\r\n680.835.381,12 \r\n\r\n329000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n20.547.133,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n20.547.133,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n199.207.605,30-\r\n\r\n680.835.381,12 \r\n\r\n32900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.356.554.450,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n20.547.133,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.336.007.317,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n199.207.605,30 \r\n\r\n1.655.171.935,88 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n196.817.244,81 \r\n\r\n1.631.611.275,97 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.390.360,49 \r\n\r\n23.560.659,91 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n196.818.844,74 \r\n\r\n1.631.544.234,76 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n199.207.605,30-\r\n\r\n680.835.381,12 \r\n\r\n32902100 \r\n\r\nJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.353.329.145,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.353.329.145,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n198.707.605,30 \r\n\r\n1.651.621.412,78 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n196.665.688,77 \r\n\r\n1.630.307.791,94 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.041.916,53 \r\n\r\n21.313.620,84 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n196.667.288,70 \r\n\r\n1.630.240.750,73 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/09/2011 \r\n\r\n8\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n32902200 \r\n\r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.875.305,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.875.305,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n3.550.523,10 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n151.556,04 \r\n\r\n1.303.484,03 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n348.443,96 \r\n\r\n2.247.039,07 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n151.556,04 \r\n\r\n1.303.484,03 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n32902300 \r\n\r\nJUROS, DESAGIOS E DESC. DA DIVIDA M \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n32902400 \r\n\r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA MOBI \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33000000 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30.879.609.209,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n93.385.331,32 \r\n\r\n1.849.688.114,66 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n131.936.734,00-\r\n\r\n713.094.836,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n225.322.065,32 \r\n\r\n32.016.202.487,66 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.576.079.168,94 \r\n\r\n22.107.435.522,87 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.521.175.628,25 \r\n\r\n20.817.396.926,07 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n54.903.540,69 \r\n\r\n1.290.038.596,80 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.181.187.461,32 \r\n\r\n19.835.138.491,72 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n2.350.757.103,62-\r\n\r\n9.908.766.964,79 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/09/2011 \r\n\r\n9\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n332000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n5.000,00-\r\n\r\n69.419.572,94-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n5.000,00-\r\n\r\n69.419.572,94-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n5.000,00-\r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\n33200000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.579.149.695,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n5.000,00-\r\n\r\n69.419.572,94-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n5.000,00-\r\n\r\n1.509.730.122,06 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.509.729.122,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.509.729.122,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.509.729.122,06 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n5.000,00-\r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\n33209300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.579.149.695,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.579.149.695,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.509.729.122,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.509.729.122,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.509.729.122,06 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n334000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n31.269.106,00-\r\n\r\n94.905.390,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n10.228.367,00-\r\n\r\n392.646.591,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n21.040.739,00-\r\n\r\n297.741.201,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n618.457.429,72-\r\n\r\n2.251.816.823,73 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/09/2011 \r\n\r\n10\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33400000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.994.905.371,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n31.269.106,00-\r\n\r\n94.905.390,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n10.228.367,00-\r\n\r\n392.646.591,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n21.040.739,00-\r\n\r\n7.697.164.170,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n597.416.690,72 \r\n\r\n5.445.347.346,27 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n520.364.558,74 \r\n\r\n5.333.010.710,87 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n77.052.131,98 \r\n\r\n112.336.635,40 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n550.061.095,77 \r\n\r\n5.234.095.931,59 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n618.457.429,72-\r\n\r\n2.251.816.823,73 \r\n\r\n33404100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n237.720.105,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n237.720.105,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n5.409.465,71-\r\n\r\n181.520.550,35 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n22.268.715,44 \r\n\r\n178.789.238,17 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n27.678.181,15-\r\n\r\n2.731.312,18 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n68.362.111,79 \r\n\r\n174.574.349,63 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33404300 \r\n\r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.915.800,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.915.800,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33408100 \r\n\r\nDISTRIB.CONSTITUCIONAL OU LEGAL DE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.673.049.690,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.673.049.690,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n596.006.789,10 \r\n\r\n5.209.271.777,28 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n491.276.475,97 \r\n\r\n5.099.666.534,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n104.730.313,13 \r\n\r\n109.605.243,22 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n474.879.616,65 \r\n\r\n5.004.966.643,32 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/09/2011 \r\n\r\n11\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33409200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n81.219.776,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n81.219.776,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n6.819.367,33 \r\n\r\n54.555.018,64 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n6.819.367,33 \r\n\r\n54.554.938,64 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n80,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n6.819.367,33 \r\n\r\n54.554.938,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n335000 \r\n\r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n271.783,00-\r\n\r\n8.322.626,18-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n271.783,00-\r\n\r\n8.322.626,18-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n761.623,04-\r\n\r\n6.316.950,36 \r\n\r\n33500000 \r\n\r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n20.625.935,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n271.783,00-\r\n\r\n8.322.626,18-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n271.783,00-\r\n\r\n12.303.308,82 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n489.840,04 \r\n\r\n5.986.358,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n932.191,49 \r\n\r\n4.926.328,64 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n442.351,45-\r\n\r\n1.060.029,82 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n870.691,49 \r\n\r\n4.737.727,23 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n761.623,04-\r\n\r\n6.316.950,36 \r\n\r\n33504100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n9.000,00-\r\n\r\n1.885.656,49 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n1.554.538,31 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n209.000,00-\r\n\r\n331.118,18 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n1.554.538,31 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/09/2011 \r\n\r\n12\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33504300 \r\n\r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n11.325.935,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n11.325.935,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n498.840,04 \r\n\r\n4.100.701,97 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n732.191,49 \r\n\r\n3.371.790,33 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n233.351,45-\r\n\r\n728.911,64 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n670.691,49 \r\n\r\n3.183.188,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n336000 \r\n\r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n784.474,00-\r\n\r\n11.856.605,00 \r\n\r\n33600000 \r\n\r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n13.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n784.474,00 \r\n\r\n1.143.395,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n784.474,00 \r\n\r\n1.143.395,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n5.500,00 \r\n\r\n348.521,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n784.474,00-\r\n\r\n11.856.605,00 \r\n\r\n33604100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n784.474,00 \r\n\r\n1.143.395,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n784.474,00 \r\n\r\n1.143.395,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n5.500,00 \r\n\r\n348.521,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/09/2011 \r\n\r\n13\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n337000 \r\n\r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n56.249.437,00 \r\n\r\n13.161.004,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n249.895.155,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n56.249.437,00 \r\n\r\n236.734.151,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n253.994.725,58-\r\n\r\n1.288.676.178,49 \r\n\r\n33700000 \r\n\r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.385.977.613,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n56.249.437,00 \r\n\r\n13.161.004,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n249.895.155,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n56.249.437,00 \r\n\r\n4.149.243.462,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n310.244.162,58 \r\n\r\n2.860.567.283,51 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n310.244.162,58 \r\n\r\n2.855.069.232,38 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.498.051,13 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n30.099.261,31-\r\n\r\n2.446.689.668,45 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n253.994.725,58-\r\n\r\n1.288.676.178,49 \r\n\r\n33704100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.385.976.613,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.385.976.613,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n310.244.162,58 \r\n\r\n2.853.995.272,03 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n310.244.162,58 \r\n\r\n2.848.497.220,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.498.051,13 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n30.099.261,31-\r\n\r\n2.440.117.656,97 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33709200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.572.011,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.572.011,48 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.572.011,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/09/2011 \r\n\r\n14\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n339000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n37.240.242,38 \r\n\r\n1.793.354.925,81 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n121.708.367,00-\r\n\r\n70.553.090,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n158.948.609,38 \r\n\r\n1.722.801.835,81 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.479.776.833,25-\r\n\r\n6.207.277.064,19 \r\n\r\n33900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n16.562.301.291,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n37.240.242,38 \r\n\r\n1.793.354.925,81 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n121.708.367,00-\r\n\r\n70.553.090,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n158.948.609,38 \r\n\r\n18.285.103.126,81 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.638.725.442,63 \r\n\r\n12.077.826.062,62 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.656.841.122,38 \r\n\r\n10.928.072.006,71 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n18.115.679,75-\r\n\r\n1.149.754.055,91 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.627.926.617,13 \r\n\r\n10.454.510.424,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.479.776.833,25-\r\n\r\n6.207.277.064,19 \r\n\r\n33900100 \r\n\r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.226.953.692,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.226.953.692,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n583.746.356,19 \r\n\r\n4.527.444.759,34 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n583.731.216,97 \r\n\r\n4.525.780.511,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n15.139,22 \r\n\r\n1.664.247,54 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n538.685.037,13 \r\n\r\n4.421.397.183,63 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33900300 \r\n\r\nPENSOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.766.170.520,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.766.170.520,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n181.528.437,54 \r\n\r\n1.369.996.542,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n181.532.197,54 \r\n\r\n1.369.983.088,63 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.760,00-\r\n\r\n13.453,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n167.621.820,48 \r\n\r\n1.350.992.306,63 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/09/2011 \r\n\r\n15\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33900400 \r\n\r\nCONTRATACAO P/TEMPO DETERMINADO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33900500 \r\n\r\nOUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.709.532,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.709.532,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n267.143,81 \r\n\r\n4.852.318,68 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n302.331,80 \r\n\r\n4.486.090,66 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n35.187,99-\r\n\r\n366.228,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n299.306,74 \r\n\r\n3.947.057,79 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33900800 \r\n\r\nOUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n114.715.213,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n114.715.213,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.251.155,45 \r\n\r\n108.047.141,58 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n8.562.482,98 \r\n\r\n63.394.633,75 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n5.311.327,53-\r\n\r\n44.652.507,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n8.272.441,83 \r\n\r\n61.907.633,10 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901000 \r\n\r\nOUTROS BENEFICIOS DE NATUREZA SOCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.818,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.818,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.818,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/09/2011 \r\n\r\n16\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33901300 \r\n\r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.658.868,28 \r\n\r\n8.844.258,54 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.729.816,40 \r\n\r\n8.727.322,69 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n70.948,12-\r\n\r\n116.935,85 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.658.868,28 \r\n\r\n8.550.331,72 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901400 \r\n\r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24.335.188,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24.335.188,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.018.358,99 \r\n\r\n14.420.966,32 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.090.991,23 \r\n\r\n12.249.661,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n72.632,24-\r\n\r\n2.171.305,07 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.372.314,89 \r\n\r\n11.992.832,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901500 \r\n\r\nDIARIAS - PESSOAL MILITAR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.100.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.100.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n131.470,00 \r\n\r\n2.950.785,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n265.801,63 \r\n\r\n2.484.884,81 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n134.331,63-\r\n\r\n465.900,65 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n278.230,51 \r\n\r\n2.483.147,93 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901700 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n80.248.390,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n80.248.390,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n6.072.520,89 \r\n\r\n48.544.250,88 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n6.072.520,89 \r\n\r\n48.544.249,87 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n5.942.238,26 \r\n\r\n44.142.133,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/09/2011 \r\n\r\n17\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33901800 \r\n\r\nAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n128.847.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n128.847.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n7.008.081,15 \r\n\r\n65.293.318,31 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n8.893.257,63 \r\n\r\n63.773.975,17 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.885.176,48-\r\n\r\n1.519.343,14 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n9.213.301,17 \r\n\r\n61.030.666,13 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901900 \r\n\r\nAUXILIO-FARDAMENTO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.008.455,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.008.455,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n212.161,70 \r\n\r\n1.938.855,51 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n225.661,40 \r\n\r\n1.938.853,50 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n13.499,70-\r\n\r\n2,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n238.851,20 \r\n\r\n1.938.853,50 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33902000 \r\n\r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n172.665.222,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n172.665.222,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n7.367.596,38 \r\n\r\n75.388.420,55 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n8.217.180,36 \r\n\r\n73.661.693,91 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n849.583,98-\r\n\r\n1.726.726,64 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n12.043.917,63 \r\n\r\n56.201.923,19 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903000 \r\n\r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.092.930.716,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.092.930.716,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n65.334.115,40 \r\n\r\n546.942.303,33 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n89.307.509,77 \r\n\r\n386.258.840,76 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n23.973.394,37-\r\n\r\n160.683.462,57 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n83.352.436,59 \r\n\r\n314.929.974,22 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/09/2011 \r\n\r\n18\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33903100 \r\n\r\nPREMIACOES CULTUR.,ARTIST.,CIENTIF. \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n16.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n16.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903200 \r\n\r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.503.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.503.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n54.031,60-\r\n\r\n4.578.854,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n41.443,78 \r\n\r\n958.599,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n95.475,38-\r\n\r\n3.620.255,40 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n909.325,80 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903300 \r\n\r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.123.271,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.123.271,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n26.001,61 \r\n\r\n638.192,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n59.442,37 \r\n\r\n475.061,28 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n33.440,76-\r\n\r\n163.131,14 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n39.544,34 \r\n\r\n332.836,09 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903500 \r\n\r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n13.710.213,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n13.710.213,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n703.884,91 \r\n\r\n11.287.492,83 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.027.346,38 \r\n\r\n6.322.148,35 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n323.461,47-\r\n\r\n4.965.344,48 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.495.913,53 \r\n\r\n5.490.831,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/09/2011 \r\n\r\n19\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33903600 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n155.321.131,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n155.321.131,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n21.587.848,61 \r\n\r\n129.955.316,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n20.421.569,59 \r\n\r\n110.083.487,60 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.166.279,02 \r\n\r\n19.871.829,15 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n24.790.985,56 \r\n\r\n106.629.809,37 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903900 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.952.524.613,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.952.524.613,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n548.377.434,85 \r\n\r\n3.889.258.335,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n566.162.232,22 \r\n\r\n3.062.092.626,17 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n17.784.797,37-\r\n\r\n827.165.709,05 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n586.404.824,62 \r\n\r\n2.854.125.978,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33904100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n81.197.457,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n81.197.457,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n49.337.448,28 \r\n\r\n396.430.439,81 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n49.399.221,00 \r\n\r\n395.794.302,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n61.772,72-\r\n\r\n636.137,28 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n49.337.448,28 \r\n\r\n394.723.755,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33904600 \r\n\r\nAUXILIO ALIMENTACAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n109.722.474,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n109.722.474,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n6.315.089,02 \r\n\r\n83.054.961,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n10.836.876,61 \r\n\r\n67.492.482,52 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n4.521.787,59-\r\n\r\n15.562.478,78 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n10.869.179,32 \r\n\r\n67.371.571,85 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/09/2011 \r\n\r\n20\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33904700 \r\n\r\nOBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTI \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n367.726.240,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n367.726.240,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n60.993.392,49 \r\n\r\n309.100.947,33 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n42.267.572,49 \r\n\r\n284.590.673,26 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n18.725.820,00 \r\n\r\n24.510.274,07 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n48.135.278,47 \r\n\r\n260.583.280,23 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33904800 \r\n\r\nOUTROS AUXILIOS FINANC. A PESSOAS F \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.550.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.550.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n19.842.603,86 \r\n\r\n35.454.484,53 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.805.732,60 \r\n\r\n12.551.117,66 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n18.036.871,26 \r\n\r\n22.903.366,87 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n5.737.194,80 \r\n\r\n7.067.800,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33904900 \r\n\r\nAUXILIO TRANSPORTE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26.757.045,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26.757.045,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n7.194.587,90 \r\n\r\n63.204.054,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n8.897.569,85 \r\n\r\n54.867.438,87 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.702.981,95-\r\n\r\n8.336.615,88 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n8.900.157,05 \r\n\r\n54.867.438,87 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33906700 \r\n\r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.047.200,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.047.200,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/09/2011 \r\n\r\n21\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33909100 \r\n\r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n91.212.196,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n91.212.196,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n7.304.577,62 \r\n\r\n57.065.930,71 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n6.770.892,53 \r\n\r\n55.090.669,14 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n533.685,09 \r\n\r\n1.975.261,57 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n3.841.606,54 \r\n\r\n48.642.461,07 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33909200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n56.926.933,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n56.926.933,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.745.800,96 \r\n\r\n73.480.422,76 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n3.181.705,77 \r\n\r\n67.364.059,54 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n564.095,19 \r\n\r\n6.116.363,22 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n3.369.251,88 \r\n\r\n65.334.755,21 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33909300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n76.273.590,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n76.273.590,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n53.754.538,34 \r\n\r\n249.649.890,27 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n54.038.548,59 \r\n\r\n249.102.715,41 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n284.010,25-\r\n\r\n547.174,86 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n54.026.468,03 \r\n\r\n248.913.718,14 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n339100 \r\n\r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n31.441.540,94 \r\n\r\n23.008.993,97 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n31.441.540,94 \r\n\r\n23.008.993,97 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n3.022.981,97 \r\n\r\n142.822.343,02 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/09/2011 \r\n\r\n22\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33910000 \r\n\r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n326.649.304,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n31.441.540,94 \r\n\r\n23.008.993,97 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n31.441.540,94 \r\n\r\n349.658.297,97 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n28.418.558,97 \r\n\r\n206.835.954,95 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n32.009.119,06 \r\n\r\n185.446.130,41 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.590.560,09-\r\n\r\n21.389.824,54 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n32.422.818,24 \r\n\r\n185.027.096,93 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n3.022.981,97 \r\n\r\n142.822.343,02 \r\n\r\n33913900 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n316.649.304,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n316.649.304,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n28.418.558,97 \r\n\r\n203.595.164,34 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n32.009.119,06 \r\n\r\n182.205.339,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.590.560,09-\r\n\r\n21.389.824,54 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n32.422.818,24 \r\n\r\n181.786.306,32 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33919200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.240.790,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.240.790,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.240.790,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n40000000 \r\n\r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.122.618.015,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n49.870.097,95 \r\n\r\n2.181.448.775,19 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n19.337.230,00-\r\n\r\n87.473.036,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n69.207.327,95 \r\n\r\n10.216.593.754,19 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.045.446.886,81 \r\n\r\n5.214.016.371,38 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n692.574.712,61 \r\n\r\n3.257.182.985,12 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n352.872.174,20 \r\n\r\n1.956.833.386,26 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n661.350.847,44 \r\n\r\n2.911.521.523,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n976.239.558,86-\r\n\r\n5.002.577.382,81 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/09/2011 \r\n\r\n23\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44000000 \r\n\r\nINVESTIMENTOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.028.326.660,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n40.925.452,95 \r\n\r\n2.062.997.807,26 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n19.337.230,00-\r\n\r\n87.473.036,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n60.262.682,95 \r\n\r\n8.003.851.431,26 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n413.919.018,76 \r\n\r\n3.514.186.782,10 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n559.335.516,51 \r\n\r\n2.082.726.868,70 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n145.416.497,75-\r\n\r\n1.431.459.913,40 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n513.258.509,71 \r\n\r\n1.742.846.493,21 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n353.656.335,81-\r\n\r\n4.489.664.649,16 \r\n\r\n444000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n10.050.000,00 \r\n\r\n108.177.063,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n10.050.000,00 \r\n\r\n108.177.063,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n8.250.801,86-\r\n\r\n32.691.438,42 \r\n\r\n44400000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n52.046.306,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n10.050.000,00 \r\n\r\n108.177.063,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n10.050.000,00 \r\n\r\n160.223.369,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n18.300.801,86 \r\n\r\n127.531.930,58 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n18.791.579,81 \r\n\r\n127.148.900,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n490.777,95-\r\n\r\n383.030,58 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n24.539.055,82 \r\n\r\n123.181.343,69 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n8.250.801,86-\r\n\r\n32.691.438,42 \r\n\r\n44404100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n51.871.418,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n51.871.418,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n18.250.801,86 \r\n\r\n113.811.524,66 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n18.791.579,81 \r\n\r\n113.478.494,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n540.777,95-\r\n\r\n333.030,58 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n24.539.055,82 \r\n\r\n109.510.937,77 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/09/2011 \r\n\r\n24\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44404200 \r\n\r\nAUXILIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n174.888,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n174.888,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n13.720.405,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n13.670.405,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n13.670.405,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n446000 \r\n\r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.740.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.740.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.573.076,00-\r\n\r\n10.181.044,00 \r\n\r\n44600000 \r\n\r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.740.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n12.740.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.573.076,00 \r\n\r\n2.558.956,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.573.076,00 \r\n\r\n2.558.956,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n21.500,00 \r\n\r\n966.280,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.573.076,00-\r\n\r\n10.181.044,00 \r\n\r\n44604200 \r\n\r\nAUXILIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.573.076,00 \r\n\r\n2.558.956,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.573.076,00 \r\n\r\n2.558.956,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n21.500,00 \r\n\r\n966.280,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/09/2011 \r\n\r\n25\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n449000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n30.875.452,95 \r\n\r\n1.952.080.744,26 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n19.337.230,00-\r\n\r\n87.473.036,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n50.212.682,95 \r\n\r\n1.864.607.708,26 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n343.832.457,95-\r\n\r\n4.446.792.166,74 \r\n\r\n44900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.966.280.354,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n30.875.452,95 \r\n\r\n1.952.080.744,26 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n19.337.230,00-\r\n\r\n87.473.036,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n50.212.682,95 \r\n\r\n7.830.888.062,26 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n394.045.140,90 \r\n\r\n3.384.095.895,52 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n538.970.860,70 \r\n\r\n1.953.019.012,70 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n144.925.719,80-\r\n\r\n1.431.076.882,82 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n488.697.953,89 \r\n\r\n1.618.698.869,52 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n343.832.457,95-\r\n\r\n4.446.792.166,74 \r\n\r\n44901400 \r\n\r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n60.005,00 \r\n\r\n339.690,40 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n51.280,12 \r\n\r\n260.790,70 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n8.724,88 \r\n\r\n78.899,70 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n71.562,66 \r\n\r\n255.348,66 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44902000 \r\n\r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n74.362.091,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n74.362.091,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.783.202,54 \r\n\r\n64.410.273,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n13.781.004,02 \r\n\r\n64.410.273,98 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n9.997.801,48-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n7.077.577,90 \r\n\r\n37.924.375,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/09/2011 \r\n\r\n26\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44903000 \r\n\r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.902.905,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.902.905,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n267.019,47 \r\n\r\n4.635.880,86 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n24.157,15 \r\n\r\n860.552,26 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n242.862,32 \r\n\r\n3.775.328,60 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n332.632,92 \r\n\r\n779.915,60 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44903500 \r\n\r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.970.220,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.970.220,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n4.501.893,04 \r\n\r\n33.211.296,16 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.597.948,36 \r\n\r\n19.203.523,12 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.903.944,68 \r\n\r\n14.007.773,04 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n3.977.861,46 \r\n\r\n16.285.277,11 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44903600 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.405.700,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.405.700,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n5.314.638,56 \r\n\r\n36.673.789,62 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n15.484.078,40 \r\n\r\n28.598.239,71 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n10.169.439,84-\r\n\r\n8.075.549,91 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n18.581.367,06 \r\n\r\n27.540.496,12 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44903900 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n156.428.321,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n156.428.321,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n17.528.320,64 \r\n\r\n266.679.353,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n203.650.800,99 \r\n\r\n232.732.939,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n186.122.480,35-\r\n\r\n33.946.414,42 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n202.910.118,03 \r\n\r\n228.420.441,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/09/2011 \r\n\r\n27\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44905100 \r\n\r\nOBRAS E INSTALACOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.189.089.805,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.189.089.805,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n334.240.929,80 \r\n\r\n2.438.097.702,32 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n255.457.181,33 \r\n\r\n1.273.551.721,66 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n78.783.748,47 \r\n\r\n1.164.545.980,66 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n183.799.069,23 \r\n\r\n1.000.493.629,73 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44905200 \r\n\r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n494.066.192,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n494.066.192,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n12.455.364,75 \r\n\r\n398.676.822,34 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n34.947.551,26 \r\n\r\n198.914.546,71 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n22.492.186,51-\r\n\r\n199.762.275,63 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n63.914.183,76 \r\n\r\n180.344.585,63 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44909100 \r\n\r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n37.833.520,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n37.833.520,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44909200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.221.600,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.221.600,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n8.295.364,70 \r\n\r\n113.616.740,60 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n7.663.946,45 \r\n\r\n111.816.509,12 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n631.418,25 \r\n\r\n1.800.231,48 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n4.432.309,07 \r\n\r\n106.468.719,03 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/09/2011 \r\n\r\n28\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44909300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n7.598.402,40 \r\n\r\n27.754.345,82 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n5.312.912,62 \r\n\r\n22.669.916,44 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.285.489,78 \r\n\r\n5.084.429,38 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n3.601.271,80 \r\n\r\n20.186.080,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45000000 \r\n\r\nINVERSOES FINANCEIRAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n138.995.889,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n8.944.645,00 \r\n\r\n168.611.387,25 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n8.944.645,00 \r\n\r\n307.607.276,25 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n10.332.535,00 \r\n\r\n150.645.549,56 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n8.956.856,03 \r\n\r\n141.219.785,47 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.375.678,97 \r\n\r\n9.425.764,09 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n23.810.053,62 \r\n\r\n135.442.385,47 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.387.890,00-\r\n\r\n156.961.726,69 \r\n\r\n454000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n17.564,00 \r\n\r\n45400000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n17.564,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n17.564,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n17.564,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/09/2011 \r\n\r\n29\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n45404200 \r\n\r\nAUXILIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n17.564,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n17.564,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n455000 \r\n\r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/ FINS LU \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\n45500000 \r\n\r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/ FINS LU \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\n459000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n8.864.645,00 \r\n\r\n168.531.387,25 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n8.864.645,00 \r\n\r\n168.531.387,25 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.467.890,00-\r\n\r\n156.864.162,69 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/09/2011 \r\n\r\n30\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n45900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n138.978.325,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n8.864.645,00 \r\n\r\n168.531.387,25 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n8.864.645,00 \r\n\r\n307.509.712,25 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n10.332.535,00 \r\n\r\n150.645.549,56 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n8.956.856,03 \r\n\r\n141.219.785,47 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.375.678,97 \r\n\r\n9.425.764,09 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n23.810.053,62 \r\n\r\n135.442.385,47 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.467.890,00-\r\n\r\n156.864.162,69 \r\n\r\n45906100 \r\n\r\nAQUISICAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n52.296.042,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n52.296.042,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n8.722.535,00 \r\n\r\n69.802.485,24 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n7.346.856,03 \r\n\r\n61.376.723,93 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.375.678,97 \r\n\r\n8.425.761,31 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n7.346.856,03 \r\n\r\n61.249.323,93 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45906500 \r\n\r\nCONSTIT. OU AUMENTO DE CAPITAL DE E \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n17.255,85 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n17.255,85 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n17.255,85 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45906600 \r\n\r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n86.676.283,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n86.676.283,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.610.000,00 \r\n\r\n80.825.808,47 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.610.000,00 \r\n\r\n79.825.805,69 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.000.002,78 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n16.463.197,59 \r\n\r\n74.175.805,69 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/09/2011 \r\n\r\n31\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n46000000 \r\n\r\nAMORTIZACAO DE DIVIDA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.955.295.466,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n50.160.419,32-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.905.135.046,68 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n621.195.333,05 \r\n\r\n1.549.184.039,72 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n124.282.340,07 \r\n\r\n1.033.236.330,95 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n496.912.992,98 \r\n\r\n515.947.708,77 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n124.282.284,11 \r\n\r\n1.033.232.644,32 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n621.195.333,05-\r\n\r\n355.951.006,96 \r\n\r\n469000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n50.160.419,32-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n50.160.419,32-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n621.195.333,05-\r\n\r\n355.951.006,96 \r\n\r\n46900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.955.295.466,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n50.160.419,32-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.905.135.046,68 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n621.195.333,05 \r\n\r\n1.549.184.039,72 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n124.282.340,07 \r\n\r\n1.033.236.330,95 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n496.912.992,98 \r\n\r\n515.947.708,77 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n124.282.284,11 \r\n\r\n1.033.232.644,32 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n621.195.333,05-\r\n\r\n355.951.006,96 \r\n\r\n46907100 \r\n\r\nPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.955.295.466,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.955.295.466,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n621.195.333,05 \r\n\r\n1.549.184.039,72 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n124.282.340,07 \r\n\r\n1.033.236.330,95 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n496.912.992,98 \r\n\r\n515.947.708,77 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n124.282.284,11 \r\n\r\n1.033.232.644,32 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/09/2011 \r\n\r\n32\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n90000000 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n99000000 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n999900 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n99990000 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2011 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/09/2011 \r\n\r\n33\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nTOTAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n56.213.625.432,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n200.593.502,74 \r\n\r\n3.627.737.028,58 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO CONTIDO \r\n\r\n154.952.248,00-\r\n\r\n800.567.872,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n355.545.750,74 \r\n\r\n59.040.794.588,58 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n4.890.653.529,25 \r\n\r\n38.712.593.472,14 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n4.599.953.111,26 \r\n\r\n34.839.554.597,71 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n290.700.417,99 \r\n\r\n3.873.038.874,43 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n4.026.920.939,60 \r\n\r\n32.922.541.684,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n4.535.107.778,51-\r\n\r\n20.328.201.116,44 \r\n\r\nId: 1193302"
                    ],
                    "1193303": [
                        "I - Ato",
                        "CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\n\r\nDE 12.09.2011\r\n\r\nDIVULGA, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de AGOSTO de 2011.\r\n\r\nId: 1193303"
                    ],
                    "1193304": [
                        "I - Ato",
                        "CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\n\r\nDE 12.09.2011\r\n\r\nDIVULGA, nos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de AGOSTO de 2011.\r\n\r\nId: 1193304"
                    ],
                    "1193106": [
                        "I - Portaria",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CTCE Nº 409 DE 12 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO A PORTARIA CTCE N° 400/2011 E SUSPENDE PENALIDADE APLICADA.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO-CTCE, cumprindo decisão de caráter LIMINAR deferida pelo MM. Juiz de Direito da 3ª Vara de Fazenda Pública Dr. Plinio Pinto Coelho Filho referente ao Mandado de Segurança nº 0296706-73.2011.8.19.0001, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Que até julgamento do predito mandamus, tornar sem efeito a Portaria CTCE n° 400/2011, SUSPENDENDO assim, a penalidade aplicada na AFRE CLAUDIA HERMIDA TRILLES, matrícula 294.634-1, APENAS nos autos do processo administrativo disciplinar n° E-04/232.065/2001, determinada pelo Corregedor-Chefe da Corregedoria Tributária de Controle Externo através da supracitada portaria. \r\n\r\nArt. 2º - Cumpre ao Departamento Geral de Administração e Finanças da Secretaria de Estado de Fazenda - DGAF/SEFAZ adotar as medidas complementares decorrentes do disposto no art. 1º desta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro 2011\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1193106"
                    ],
                    "1192669": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 430 DE 13 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Instituir Comissões de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização dos Contratos celebrados com esta Secretaria.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor as comissões as servidoras Lucineia da Conceição Vilarim, matrícula 0.969.773-1, Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9 e Melina Moreira Amato, matrícula 0.970.435-4, nas respectivas empresas constantes do quadro abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nEMPRESAS\r\n\r\nE-04/008.283/2009\r\n\r\n189/2009\r\n\r\nA CHAVE NEIDE - ME\r\n\r\nE-04/008.283/2009\r\n\r\n187/2009\r\n\r\nCASA VILAREI CARIMBOS LTDA - ME\r\n\r\nE-04/006.722/2009\r\n\r\n143/2009\r\n\r\nDADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA\r\n\r\nE-04/008.768/2010\r\n\r\n127/2010\r\n\r\nEMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A\r\n\r\nE-34/011.315/2006\r\n\r\n06/2006\r\n\r\nULTRAPEL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nE-04/006.722/2009\r\n\r\n144/2009\r\n\r\nVENUS WORLD COM. DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA ESCRITÓRIO LTDA.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1192669"
                    ],
                    "1192874": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 431 DE 13 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 06/2011.\r\n\r\nA DIRETORA- GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo n° E-04/008.884/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Substituir Eduardo Greco Teixeira, matrícula 0.969.659-2, pela servidora Melina Moreira Amato, matrícula 0.0.970.435-4, na Comissão instituída pela Portaria DGAF nº 250, de 03/03/2011, de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato nº 06/2011, celebrado com a empresa LEARN BUSINESS LTDA - ME, constante do processo administrativo nº E-04/008.884/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1192874"
                    ],
                    "1192875": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 432 DE 13 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 56/2011.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/011.868/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Reinaldo Fernandes Lessa, matrícula 0.968.618-9, Franklin da Silva Francisco, matrícula 0.198.358-4 e Melina Moreira Amato, matrícula 0.970.435-4, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato n.º 56/2011, celebrado com a empresa EXECUZA INSTALAÇÕES OBRAS E SERVIÇOS LTDA-ME, constante do processo administrativo nº E-04/011.868/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1192875"
                    ],
                    "1192970": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 433 DE 14 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Instituir Comissões de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização dos Contratos celebrados com esta Secretaria.\r\n\r\nArt. 2º- Ficam designados para compor as comissões os servidores Esther Parrini Hoffman, matrícula 0.968.747-6, João Carlos da Silva, matrícula 0.936.845-7 e Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9, nas respectivas empresas constantes do quadro abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nEMPRESAS\r\n\r\nE-04/013.091/2009\r\n\r\n198/2009\r\n\r\nORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA \r\n\r\nE-04/409.668/2007\r\n\r\n49/2007\r\n\r\nORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA\r\n\r\nE-04/001.879/2011\r\n\r\n19/2011\r\n\r\nORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA\r\n\r\nE-04/013.574/2009\r\n\r\n023/2010\r\n\r\nORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1192970"
                    ],
                    "1193121": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 12.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.247/1988 - TERESINHA BRAVO CARNEIRO, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.189.772-7. Concedo 03(três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 01/09/2006 a 30/08/2011.\r\n\r\nId: 1193121"
                    ],
                    "1192857": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.104ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/08/2011\r\n\r\nRecursos nºs 42.370, 42.371, 42.372 e 42.373. - Processos nºs E04/236.210/2009, E04/236.211/2009, E04/235.702/2010 e E04/235.703/2010. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: SUPERLAR LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA. Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 10.311, 10.312, 10.313 e 10.314. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. \r\n\r\nId: 1192857"
                    ],
                    "1193103": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19 de setembro de 2011, às 12h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 43.239 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/206.818/2010 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOURDES MARTINS JONSSEN - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 42.642 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/048.511/2010 - Recorrente: TITULAR DA IFE. 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: AUTO POSTO GUARACIABA LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 40.093 e 40.094 - Processos nºs E-04/236.198/2009 e E04/236.199/2009 - Recorrente: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 42.923 - Processo nº E04/247.096/2010 - Recorrente: ADEMAR LACERDA DE CERQUEIRA - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 35.879 e 35.880 - Processos nºs E-04/065.230/2008 e E04/065.233/2008 - Recorrente: CARL ZEISS VISION BRASIL INDÚSTRIA OPTICA LTDA. - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 39.930, 39.931, 39.932, 39.933, 39.934, 39.935, 39.936, 39.937, 39.938 e 39.939 - Processos nºs E04/235.206/2010, E04/235.207/2010, E-04/235.247/2010, E-04/235.248/2010, E04/235.273/2010, E-04/235.274/2010, E-04/235.327/2010, E04/235.328/2010, E04/235.331/2010 e E04/235.332/2010 - Recorrente: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nId: 1193103"
                    ],
                    "1193104": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20 de setembro de 2011, às 12h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 42.592 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/061.023/2010 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ISDRALIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 42.584 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/247.116/1995 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASA NULA LTDA. - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 42.596 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/041.364/2010 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BODY CARE PRODUCT DO BRASIL LTDA. - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 43.226 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/097.112/2009 - Recorrente: TITULAR DA IFE 09 - IPVA - Interessada: ALBERTO ALEXANDRE LUCAS RODRIGUEZ - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 43.242 e 43.243 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/081.365/2010 e E-04/081.366/2010 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FERNANDO FERREIRA GUIMARÃES - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 43.232 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/098.591/2009 - Recorrente: TITULAR DA IFE 09 - IPVA - Interessada: MARIA EUNICE DE LIMA VIDAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1193104"
                    ],
                    "1193105": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21 de setembro de 2011, às 12h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 43.086 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/236.277/2010 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TELE RIO ELETRO DOMÉSTICOS LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 42.580 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/153.531/2009 - Recorrente: TITULAR DA IRF 64.14 - SUL - Interessada: WATERPROOF COMÉRCIO DE RELÓGIOS LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 42.587 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/184.028/2008 - Recorrente: TITULAR DA IRF 10.01 - CAMPOS - Interessada: AUTO VIAÇÃO ESPERANÇA LTDA. - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 42.729 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/097.734/2009 - Recorrente: TITULAR DA IFE 09 - IPVA - Interessada: ROBERTO NUNES TARDY - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 42.572 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/246.977/2010 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 42.622 e 42.623 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/043.896/2010 e E-04/043.901/2010 - Recorrente: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: H S COUTINHO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nId: 1193105"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1192807": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 09.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-29/115/91 - JOSE CARLOS FAUSTINO, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 294.939-4. CONCEDO 60% (sessenta por cento) de triênios a partir de 16/04/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-05/1582/90 - ROSANGELA MONTEIRO LANDEIRA, Agente Administrativo, matrícula nº 181.600-8. CONCEDO 55% (cinqüenta e cinco por cento) de triênios a partir de 24/05/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-05/2666/89 - RICARDO BOUCAULT FLORES, Engenheiro, matrícula nº 248.812-0. CONCEDO 50% (cinquenta por cento) de triênios a partir de 05/05/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-05/087/91 - REGINA MENEZES TENTUNGE, Agente de Planejamento, matrícula nº 268.116-1. CONCEDO 50% (cinquenta por cento) de triênios a partir de 08/05/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-05/22013/90 - JORGE DA SILVA PIRES, Técnico de Planejamento, matrícula nº 238.930-2. CONCEDO 50% (cinquenta por cento) de triênios a partir de 02/07/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-05/1189/99 - ROSE MARIA CHAISE, Técnico de Planejamento, matrícula nº 268.117-9. CONCEDO 50% (cinquenta por cento) de triênios a partir de 24/07/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-05/945/91 - VANIA CRISTINA AZAMOR PINTO, Economista, matrícula nº 285.217-6. CONCEDO 60% (sessenta por cento) de triênios a partir de 23/07/2011.\r\n\r\nId: 1192807"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1193246": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 01.06.2011\r\n\r\nProcesso nº 82-2011/145713-0. Empresa: LIMABONELLY PROJETOS GRÁFICOS LTDA ME. Indeferido.\r\n\r\nDE 12.09.2011\r\n\r\nProcesso nº 23-2011/032691-1. Empresa: CLIENTPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS E DESCARTÁVEIS LTDA. Indeferido.\r\n\r\nId: 1193246. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1193772": [
                        "I - Ato",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO DE OBRAS\r\n\r\nDE 09 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/600.036/2011 - HOMOLOGO, com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 553, de 10 de junho de 2011, constante do presente administrativo, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 005/2011/SEOBRAS-DLEGAL, referente à aquisição com instalação de 04 (quatro) grupos de geradores para equipar os PRPTC's de São João de Meriti, Nova Friburgo, Teresópolis e Resende. ADJUDICO o objeto do certame a empresa GERAFORTE GRUPOS GERADORES LTDA., com valor total de R$ 317.000,00 (trezentos e dezessete mil reais).\r\n\r\nId: 1193772"
                    ],
                    "1193267": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-28/002.909/1990 - WANDERLEI STORCK RODRIGUES, matrícula nº 272.389-8. CONCEDO ao servidor 45% de triênio, a partir de 26.07.2011. \r\n\r\nProcesso nº E-28/000.002/1992 - NELSON TEIXEIRA ALVES FILHO, matrícula nº 272.419-3. CONCEDO ao servidor 40% e 45% de triênio, a partir de 26.07.2008 e 26.07.2011, respectivamente. \r\n\r\nId: 1193267"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1192617": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.09.2011\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, WALTER FIGUEIREDO, Trabalhador, Grupo “I”, Nível “G”, matrícula nº 13/55845, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 2° do art. 9° da Lei n° 5.260, com efeitos a contar de 26 de agosto de 2011. Processo n° E-17/203.074/2011 - Bider nº 169, de 08.09.2011.\r\n\r\nId: 1192617. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1193213": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/202.523/2011 - Fica AUTORIZADO o Termo Aditivo de prorrogação e rerratificação do Contrato n° 094/2010, a modificação de itens orçamentários com acréscimo e prorrogação de prazo por 120 dias corridos a contar de 23.10.2011, passando o seu término para 19.02.2012, necessários ao prosseguimento da execução das OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, CONTENÇÃO DE TALUDES E PONTES NA RJ-141, TRECHO: PINHEIRAL - VARGEM GRANDE, NUMA EXTENSÃO DE 8,9KM, objeto do processo n° E-17/201.408/2010, a cargo da firma JRO PAVIMENTAÇÃO LTDA., APROVO o novo cronograma físico-financeiro.\r\n\r\nDE 08.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/203.059/2011 - APROVO o resultado da Licitação n° 15/2011, na modalidade de Tomada de Preços ALC n° 07/2011, realizada no dia 05 de setembro de 2011, ADJUDICO a execução da CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO DE ATERRO, JUNTO AO KM 5,5 DA RODOVIA RJ-186, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA E SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA, NA LOCALIDADE DE BOA NOVA, PROXIMO A DIVISA COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, a firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA., pelo valor de R$ 388.233,92.\r\n\r\nProc. nº E-17/203.236/2011 - APROVO o resultado da Licitação n° 14/2011, na modalidade de Tomada de Preços ALC n° 08/2011, realizada no dia 05 de setembro de 2011, ADJUDICO a execução das OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO KM 7 DA RODOVIA ESTADUAL RJ-160, NO TECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E CANTAGALO, a firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA., pelo valor de R$ 911.758,68.\r\n\r\nDE 12.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/202.565/2011 - Fica AUTORIZADO o Termo Aditivo de Rerratificação do Contrato n° 043/2009, a modificação de itens orçamentários com acréscimo, necessários ao prosseguimento da execução das OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE SEGMENTO DE CONTORNO RODOVIÁRIO DA CIDADE DE BARRA DO PIRAÍ, INCLUSIVE CONSTRUÇÃO DE PONTE, COM EXTENSÃO DE 3,6 KM, objeto do processo n° E-17/201.595/2009, a cargo da firma CARIOCA CRHISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S/A., APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nProc. nº E-17/203.662/2011 - AUTORIZO a celebração do Termo de Adesão ao Registro de Preços objetivando exclusivamente a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE 93 (NOVENTA E TRÊS) MICROCOMPUTADORES, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, objeto do processo n° E-17/203.662/2011, a cargo do CONSÓRCIO RIOTEC II, vencedora do Pregão Eletrônico n° 009/2011.\r\n\r\nId: 1193213. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1193214": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 29.07.2011\r\n\r\nProc.n° E-17/202.690/2011 - \r\n\r\nOnde se lê: ... do Contrato n° 100/2010 ...\r\n\r\nLeia-se: ... do Contrato n° 100/2010 e a prorrogação de prazo de 50 (cinquenta) dias corridos, a contar de 04.08.2011, transferindo seu término para 22.09.2011, necessários ... \r\n\r\nId: 1193214. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1193215": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-33/200.122/2004 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 05.09.2011, do servidor ITALINO JOSÉ DE SOUZA, Mecânico, matrícula nº 13/6666.\r\n\r\nDE 31.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/202.889/2011 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 02.09.2011, do servidor ENOS DO NASCIMENTO, Mecânico, matrícula nº 13/6679.\r\n\r\nProc. nº E-17/203.044/2011 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 02.09.2011, do servidor DAVI EVARISTO WANDEROSCH, Trabalhador, matrícula nº 13/55728.\r\n\r\nProc. nº E-17/203.074/2011 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 08.09.2011, do servidor WALTER FIGUEIREDO, Trabalhador, matrícula nº 13/55845.\r\n\r\nId: 1193215. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1192686": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/08/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/100.375/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 080/2010 - ASS-8-DP, realizada em 24/01/2011. \r\n\r\nId: 1192686. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1193619": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/104.929/2008 - HOMOLOGO a licitação por Concorrência Nacional CN - 203/2008 - ASS-8-DP, realizada em 26/03/2009, 09/10/2009, 13/04/2010, 17/06/2010, 09/09/2010, 27/06/2011 e 29/07/2011.\r\n\r\nId: 1193619. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1193227": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/048/2514/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/026/2539/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/049/2614/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/039/2536/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/135/2513/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/268/2511/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/898/2525/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/899/2525/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/294/2501/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1360/2547/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 1193227"
                    ],
                    "1192847": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\n\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 30.08.2011\r\n\r\nSUSPENDE, por 41 (quarenta e um) dias, o servidor OSCAR LUIZ DE LIMA E CIRNE NETO, Perito Legista, matrícula 177.296-1, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XXVI e XXXV, este c/c o art. 10, incisos XI e XIII do Decreto-Lei n° 218/75.\r\n\r\nId: 1192847"
                    ],
                    "1192848": [
                        "I - Ato",
                        "DE 30.08.2011\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor JOSE BALBINO DE FIGUEIREDO NETO, Oficial de Cartório, matrícula 180.858-3, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI, VII e VIII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/04562/1404/2009.\r\n\r\nId: 1192848"
                    ],
                    "1192850": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 31.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/058/1831/2010 - Defiro a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3082/0006/2010 - Defiro a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/M.3527/1993 - Defiro a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1973/1404/2009 - Defiro a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/9909/0006/2009 - Defiro a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/8909/0006/2010 - Defiro a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4478/0006/2010 - Defiro a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/8611/1123/2008 - Defiro a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/002688/1404/2010 - Defiro a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3100/0006/2010 - Defiro a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008555/1404/2008 - Defiro a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/8194/1134/2009 - Defiro a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0272/1715/2008 - Defiro a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0004674/1404/2010 - Defiro a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/011477/1404/2005 - Defiro a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/9589/1404/2009 - Defiro a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/10036/0006/2009 - Defiro a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-32/4486/0006/2006 - Defiro a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nId: 1192850"
                    ],
                    "1192849": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1711/0006/2011 - Defiro a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nId: 1192849"
                    ],
                    "1193274": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 08.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/1973/1404/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/3271/1404/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1710/0006/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nId: 1193274"
                    ],
                    "1193151": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 02.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-09/07885/1082-2010 - Evandro Luis Carreiro Alves, matrícula nº 288.774-3. IMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\n\r\nDE 06.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-09/94418/1012-2010 - Valterson Alves Botelho, matrícula nº 1.153.083-9.IMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 16.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-01/152.337-2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA, dos exercícios de 2002 e 2003 no valor de R$ 2.852,56 (dois mil oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), em favor de Maria Antonia da Silva Pacheco, e Sueli dos Reis Abrante (cotista), no valor de R$ 216,70 (duzentos e dezesseis reais e setenta centavos).\r\n\r\nDE 05.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-09/4901/1702-2011 - Ivan da Silva Oliveira Júnior, matr. 819.591-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA, dos exercícios de 2000 a 2011, no valor de R$ 525,60 (quinhentos e vinte cinco reais e sessenta centavos).\r\n\r\nId: 1193151"
                    ],
                    "1192931": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 12/09/2011\r\n\r\nProc. nº. E-09/423/1586/2011 - Arnaldo de Souza Carvalho, matr. nº. 288.926-9 - período base: 08/12/2001 a 06/12/2006 = 3 meses.\r\n\r\nProc. nº. E-09/6609/1702/2011 - Luiz Carlos Rangel, matr. nº. 127.234-3 - período base: 23/02/2000 a 20/02/2010 = 6 meses.\r\n\r\nProc. nº. E-09/526/1153/2011 - Silvandelei Ouverney, matr. nº. 263.126-5 - período base: 08/04/1987 a 02/04/2007 = 12 meses.\r\n\r\nCI. nº. 10485/1946/2011 - Valmir de Barros Carneiro, matr. nº. 819.850-9 - período base: 09/10/2004 a 07/10/2009 = 3 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1192931"
                    ],
                    "1193169": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13/09/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-09/8413/1720-2011 - MARCOS AURÉLIO ALMADA DE AGUIAR, matr. nº 268.708-5 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado a ACADEPOL, 189 dias.\r\n\r\nId: 1193169"
                    ],
                    "1192782": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 18.08.2011\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/36002/1044/2011\r\n\r\nLeia-se: Proc.nº E-09/36002/1041/2011\r\n\r\nId: 1192782"
                    ],
                    "1192832": [
                        "I - Despacho",
                        "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 08.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/00135/2508/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 16.759,80 (dezesseis mil setecentos e cinqüenta e nove reais e oitenta centavos), em favor do CAP PM RG 35.275-7 ELY DA SILVA MOREIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/384/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 390,80 (trezentos e noventa reais e oitenta centavos), em favor do SD PM RG 85.480- 2 RAFAEL DE ALBUQUERQUE RAPALO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/385/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 390,80 (trezentos e noventa reais e oitenta centavos), em favor do SD PM RG 85.487- 7 CARLOS EDUARDO MONSORES LIMA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/386/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 390,80 (trezentos e noventa reais e oitenta centavos), em favor do SD PM RG 85.417- 4 CARLOS EDUARDO VALE DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/387/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 390,80 (trezentos e noventa reais e oitenta centavos), em favor do SD PM RG 85.448- 9 ENDERSON GONÇALVES MOURA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/388/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 390,80 (trezentos e noventa reais e oitenta centavos), em favor do SD PM RG 85.463- 8 DANIEL FELIPE DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/389/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 390,80 (trezentos e noventa reais e oitenta centavos), em favor do SD PM RG 85.494- 3 THIAGO DAS CHAGAS VON RANDOW.\r\n\r\nProcesso nº E-09/019/2550/2001 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 102,60 (cento e dois reais e sessenta centavos), em favor do 3º SGT PM RG 39.387- 6 JULIÃO EYMARD SANTOS FERNANDES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/391/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 390,80 (trezentos e noventa reais e oitenta centavos), em favor do SD PM RG 85.530- 4 RAFAEL NUNES TEIXEIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/392/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 390,80 (trezentos e noventa reais e oitenta centavos), em favor do SD PM RG 85.534 MARCIO NOGUEIRA PAIVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/393/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 390,80 (trezentos e noventa reais e oitenta centavos), em favor do SD PM RG 85.543- 7 MARCOS VALERIO CORDEIRO TORQUATO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0004/2578/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.739,60 (hum mil setecentos e trinta e nove reais e sessenta centavos), em favor do SD PM RG 82.798- 0 ANDRE MONTEIRO BRAGA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2071/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 563,54 (quinhentos e sessenta e três reais e cinqüenta e quatro centavos), em favor do SD PM RG 84.110- 6 WANDERSON RAMOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2197/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), em favor do SD PM RG 82.935- 8 SANDRO WESLEY MACHADO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2198/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), em favor do SD PM RG 82.807- 9 DIEGO DA SILVA RAPOSO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2195/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), em favor do SD PM RG 82.819- 4 MARCELO DA SILVA LIMA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2196/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), em favor do SD PM RG 82.926- 7 WILLIAM ROMEU DE PAULA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2194/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 319,26 (trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), em favor do SD PM RG 82.848- 3 VANDERLEI RICARDO DOS REIS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/087/2573/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 577,50 (quinhentos e setenta e sete reais e cinqüenta centavos), em favor do SD PM RG 53.991- 6 ISRAEL AGOSTINHO DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/044/2573/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 901,56 (novecentos e um reais e cinqüenta e seis centavos), em favor do 1º SGT PM RG 1/13.765- 2 PAULO SERGIO MAGALHÃES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/051/2520/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.314,42 (hum mil trezentos e catorze reais e quarenta e dois centavos), em favor do Aspirante-a-Oficial PM RG 79.201- 0 HANILTON BELARMINO DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/092/2573/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 708,55 (setecentos e oito reais e cinqüenta e cinco centavos), em favor do CB PM RG 62.336- 3 MARCIO SIMONATO GARCIA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/093/2573/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 532,55 (quinhentos e trinta e dois reais e cinqüenta e cinco centavos), em favor do CB PM RG 62.441- 1 ROGERIO FONTES DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/094/2573/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 398,23 (trezentos e noventa e oito reais e vinte e três centavos), em favor do 2º SGT PM RG 45.101- 3 ADELSON GONÇALVES DA LUZ.\r\n\r\nProcesso nº E-09/014/2593/2001 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 8.007,64 (oito mil e sete reais e sessenta e quatro centavos), em favor do 1º SGT PM RG 49.739- 6 LAERTE BRANDÃO ALVES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/03/2568/2001 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 3.228,47 (três mil duzentos e vinte e oito reais e quarenta e sete centavos), em favor do SUB TEN PM RG 40.404- 3 PAULO ROBERTO DA COSTA SOLIVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/067/2511/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), em favor do 3º SGT PM RG 73.118- 2 VANIA DOS SANTOS LIMA GUERRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/09775/2502/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 650,40 (seiscentos e cin qüenta reais e quarenta centavos), em favor do SD PM RG 66.034- 0 MARCIA ADRIANA FIDELIS DA SILVA LIMA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/084/2525/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.190,00 (hum mil cento e noventa reais), em favor do 2º SGT PM RG 52.870- 3 JEFFERSON GOMES DA ROCHA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0020/2578/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.534,57 (hum mil quinhentos e trinta e quatro reais e cinqüenta e sete centavos), em favor do 1º SGT PM RG 36.895- 1 JOCEMAR DA SILVA CARVALHO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/003/2519/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 9.796,33 (nove mil setecentos e noventa e seis reais e trinta e três centavos), em favor do 1º SGT PM RG 31.631- 5 FERNANDO LOTÉRIO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0071/2593/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.075,00 (dois mil e setenta e cinco reais), em favor do 2º SGT PM RG 46.495- 8 JOSÉ FELIPE SILVEIRA DE ALCÂNTARA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/005/2534/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 472,78 (quatrocentos e setenta e dois reais e setenta e oito centavos), em favor do 2º SGT PM RG 63.412- 1 TOMÉ AMÉRICO DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/005/2560/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.144,47 (dois mil cento e quarenta e quatro reais e quarenta e sete centavos), em favor do SD PM RG 88.257- 1 ANA PAULA BATISTA DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/002/2510/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.413,40 (hum mil quatrocentos e treze reais e quarenta centavos), em favor do SD PM RG 88.150- 8 PEDRO SOUZA GÓMEZ.\r\n\r\nProcesso nº E-09/001/2510/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 114,10 (cento e quatorze reais e dez centavos), em favor do CB PM RG 40.214- 9 ELIAS COELHO VAZ.\r\n\r\nProcesso nº E-09/002/2510/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 290,28 (duzentos e noventa reais e vinte e oito centavos), em favor do 3º SGT PM RG 40.214- 9 ELIAS COELHO VAZ.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0005/2524/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 5.311,53 (cinco mil trezentos e onze reais e cinqüenta e três centavos), em favor do 2º SGT PM RG 26.363- 2 AMILTON DO NASCIMENTO BARBOSA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/176/2511/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 11.286,30 (onze mil duzentos e oitenta e seis reais e trinta centavos), em favor do TEN CEL PM RG 52.488- 4 DAVIS TAUBLIB.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0041/2502/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 5.142,01 (cinco mil cento e quarenta e dois reais e um centavo), em favor do SUB TEN PM RG 30.926- 0 OSMAR GOMES DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/612/2548/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.749,42 (hum mil setecentos e quarenta e nove reais e quarenta e dois centavos), em favor do 1º SGT PM RG 40.980- 5 DEISE DA SILVA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/076/2596/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.081,49 (hum mil oitenta e um reais e quarenta e nove centavos), em favor do 2º SGT PM RG 42.691- 6 JÂNIO FERNANDO SIGILIÃO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/077/2596/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.990,23 (dois mil novecentos e noventa reais e vinte e três centavos), em favor do 1º SGT PM RG 34.906- 8 PAULO BARBOSA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/079/2596/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 13.408,97 (treze mil quatrocentos e oito reais e noventa e sete centavos), em favor do SUB TEN PM RG 38.572- 4 PAULO CESAR MIRANDA DE MORAES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/078/2596/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.481,40 (hum mil quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta centavos), em favor do 2º SGT PM RG 44.691- 4 LUÍS CARLOS DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0028/2578/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 4.306,35 (quatro mil trezentos e seis reais e trinta e cinco centavos), em favor do 1º SGT PM RG 43.741- 8 CLAUDIO LUIZ DE OLIVEIRA SÁ.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0027/2524/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.234,99 (dois mil duzentos e trinta e quatro reais e noventa e nove centavos), em favor do 2º TEN PM RG 37.875- 2 WAGNER RODRIGUES SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/032/2577/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 4.000,72 (quatro mil setenta e dois centavos), em favor do 2º SGT PM RG 33.896- 2 JOÃO CARLOS SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2683/2523/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 4.759,19 (quatro mil setecentos e cinqüenta e nove reais e dezenove centavos), em favor do TEN CEL PM RG 31.119- 1 MARCOS OSCAR FERREIRA RIBEIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/162/2513/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 6.311,88 (seis mil trezentos e onze reais e oitenta e oito centavos), em favor do SUB TEN PM RG 30.476- 6 CLAÚDIO JOSÉ DA SILVA SANTOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/398/2597/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 3.193,41 (três mil cento e noventa e três reais e quarenta e um centavos), em favor do CAP PM RG 32.432- 7 MARCO ANTONIO PEREIRA DE ARAUJO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/02061/2502/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.284,48 (hum mil duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), em favor do 1º TEN PM RG 36.246- 7 ALZINETE PEREIRA DOS SANTOS DAS GRAÇAS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/030/2538/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.821,13 (hum mil oitocentos e vinte e um reais treze centavos), em favor do 2º SGT PM RG 39.775- 2 ALEXANDRE RODRIGUES FILHO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/030/2560/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.151,87 (hum mil cento e cinqüenta reais e oitenta e sete centavos), em favor do 2º SGT PM RG 37.467- 8 LUIZ MÁRCIO FONTES FERREIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/084/2525/2000 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 5.172,87 (cinco mil cento e setenta e dois reais e oitenta e sete centavos), em favor do 1º SGT PM RG 45.907-3 REGINA CÉLIA BRUNO DE LIMA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/018/2539/1998 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 4.290,38 (quatro mil duzentos e noventa reais e trinta e oito centavos), em favor do 1º SGT PM RG 45.907-3 REGINA CELIA BRUNO DE LIMA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/05332/2502/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 829,20 (oitocentos e vinte e nove reais e vinte centavos), em favor do 1º SGT PM RG 33.095-1 MARCONI EDSON SOUTO DE MELO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/026/2560/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.478,52 (dois mil quatrocentos e setenta e oito reais e cinqüenta e dois centavos), em favor do 1º SGT PM RG 33.214- 8 JORGE LUIZ DA SILVA OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00019/2506/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 784,48 (setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), em favor do 2º SGT PM RG 49.329-6 FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/9675/2502/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.341,94 (dois mil trezentos e quarenta e um reais e noventa e quatro centavos), em favor do 2º TEN PM RG 40.321-2 JEFFERSON GOMES DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/043/2539/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 400,25 (quatrocentos reais e vinte e cinco centavos), em favor do SD PM RG 63.047-5 MAXSSUEL LINO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2337/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 291,47 (duzentos e noventa e um reais e quarenta e sete centavos), em favor do SD PM RG 82.036-5 CLEO TEIXEIRA GOMES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2335/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 291,47 (duzentos e noventa e um reais e quarenta e sete centavos), em favor do SD PM RG 82.033-2 CESAR VINICIUS REIS MORAIS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2336/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 291,47 (duzentos e noventa e um reais e quarenta e sete centavos), em favor do SD PM RG 82.035-7 RAFAEL SOARES DOMINGOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/005/2551/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.225,77 (hum mil duzentos e vinte cinco reais e setenta e sete centavos), em favor do 2º SGT PM RG 35.980- 2 CEZAR PORPHIRIO FERREIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/089/2545/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 3.373,52 (três mil trezentos e setenta e três reais e cinqüenta e dois centavos), em favor do 1º SGT PM RG 38.169-9 COSME AUGUSTO MARTINS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/089/2545/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 396,11 (trezentos e noventa e seis reais e onze centavos), em favor do 2º SGT PM RG 25.859-0 HEIDIR DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0120/2576/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 3.802,57 (três mil oitocentos e dois reais e cinqüenta e sete centavos), em favor do 2º SGT PM RG 44.411-7 GESSÉ LEMOS DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/9172/2502/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 6.813,87 (seis mil oitocentos e treze reais e oitenta e sete centavos), em favor do 1º SGT PM RG 33.146-2 EDMILSON DA SILVA MACHADO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/3258/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 370,14 (trezentos e setenta reais e quatorze centavos), em favor do 1º SGT PM RG 38.504-7 SÉRGIO SOBRAL DE LIMA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/04518/2502/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 5.197,67 (cinco mil cento e noventa e sete reais sessenta e sete centavos), em favor do 1º SGT PM RG 38.906-4 JOSÉ BARBOSA BEZERRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/266/2608/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 268,96 (duzentos e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos), em favor do 2º SGT PM RG 38.354-7 CARLOS HUGO PEREIRA DE MATTOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/000422/2508/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 6.517,28 (seis mil quinhentos e dezessete reais e vinte e oito centavos), em favor do SUB TEN PM RG 29.469-4 LUIZ SOUZA SANTOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/032/2595/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.375,85 (dois mil trezentos e setenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), em favor do SD PM RG 84.499-3 FREDERICO DA SILVA SCHUAB.\r\n\r\nProcesso nº E-09/023/2595/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 14,30 (quatorze reais e trinta centavos), em favor do CB PM RG 57.018-4 MÁRCIO GLEISON GUILHERME PACHECO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/025/2595/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 24,90 (vinte e quatro reais e noventa centavos), em favor do SD PM RG 70.848-7 FRANQUILANE DIAS DA CRUZ.\r\n\r\nProcesso nº E-09/024/2595/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 24,90 (vinte e quatro reais e noventa centavos), em favor do SD PM RG 70.322-3 ANDERSON DAS NEVES CALASSA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/019/2595/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 23,30 (vinte e três reais e trinta centavos), em favor do 1º SGT PM RG 31.139-9 JORGE DE ASSUMPÇÃO PACHECO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/028/2595/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 14,70 (quatorze reais e setenta centavos), em favor do CB PM RG 61.335-6 ALEXEI GOULART ALBERONI.\r\n\r\nProcesso nº E-09/026/2595/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 45,40 (quarenta e cinco reais e quarenta centavos), em favor do SD PM RG 74.859-0 RONEI SIQUEIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/012/2595/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 162,60 (cento e sessenta e dois reais e sessenta centavos), em favor do CB PM RG 75.313-7 CARLOS HENRIQUE MAILLARD ARAUJO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/5381/2592/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 12.978,02 (doze mil novecentos e setenta e oito reais e dois centavos), em favor do SUB TEN PM RG 46.518-7 DOMINGOS GOMES DE DEUS NETO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4031/2502/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 7.449,09 (sete mil quatrocentos e quarenta e nove reais e nove centavos), em favor do 2º SGT PM RG 35.932-3 ERIVALDO PACIFICO DE FRANÇA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/440/2597/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 60,17(sessenta reais e dezessete centavos), em favor do 2º SGT PM RG 37.485-5 JEFERSON MARTINS CARDOSO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/013/2560/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 411,92 (quatrocentos e onze reais e noventa e dois centavos), em favor do SD PM RG 77.492-7 CLAUDIO DE MENEZES PAULO LOPES RIBEIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/3812/2504/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 31.763,61 (trinta e um mil setecentos e sessenta e três reais e sessenta e um centavos), em favor do Ex-SD PM RG 62.102 ROBERTO ALVES DE CARVALHO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/156/2540/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.434,94 (hum mil quatrocentos e trinta e quatro reais e noventa e quatro centavos), em favor do 2º SGT PM RG 43.826-7 NILTON JOSE MORAIS DE CARVALHO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/080/2595/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.943,37 (hum mil novecentos e quarenta e três reais e trinta e sete centavos), em favor do SUB TEN PM RG 31.860-0 JOSE FERNANDES NETO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2068/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 563,54 (quinhentos e sessenta e três reais e cinqüenta e quatro centavos), em favor do SD PM RG 84.108-0 ALAN JOÃO DA SILVA VEIGA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2043/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 563,54 (quinhentos e sessenta e três reais e cinqüenta e quatro centavos), em favor do SD PM RG 84.076-9 RENATO ALVES ESPINDOLA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0236/2500/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.008,68 (hum mil e oito reais e sessenta e oito centavos), em favor do 1º SGT PM RG 38.358-8 CARLOS HENRIQUE RODRIGUES FERNANDES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/492/2506/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 854,22 (oitocentos e cinqüenta e quatro reais e vinte e dois centavos), em favor do CB PM RG 67.226-1 ALEXSANDRO PIRES MONTEIRO REIS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/049/2567/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 3.829,56 (três mil oitocentos e vinte e nove reais e cinqüenta e seis centavos), em favor do 1º SGT PM RG 33.114-0 JORGE LUIZ DE SOUZA NUNES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0147/2594/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.302,09 (hum mil trezentos e dois reais e nove centavos), em favor do 2º SGT PM RG 38.954-4 ANTONIO SERGIO COUTO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0292/2580/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.908,51 (dois mil novecentos e oito reais e cinqüenta e um centavos), em favor do 1º SGT PM RG 39.084-9 JOSE FRANCISCO DE SOUZA FILHO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/055/2502/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 504,84 (quinhentos e quatro reais e oitenta e quatro centavos), em favor do 2º SGT PM RG 42.541-3 LUIZ CLAUDIO DINIZ CARVALHO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0238/2511/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.463,64 (dois mil quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta e quatro centavos), em favor do 1º SGT PM RG 41.000-1 JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/033/2524/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 3.777,72 (três mil setecentos e setenta e sete reais e setenta e dois centavos), em favor do 1º SGT PM RG 34.041-4 WILLIANS RICARDO DA SILVA AUGUSTO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/6581/2502/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.826,86 (hum mil oitocentos e vinte e seis reais e oitenta e seis centavos), em favor do CEL PM RG 34.668-4 ARISTEU LEONARDO TAVARES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/007/2568/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.999,40 (dois mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos), em favor do 2º SGT PM RG 45.966-9 FRANKLIN ADRIANO PEREIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0030/2524/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.620,76 (mil seiscentos e vinte reais e setenta e seis centavos), em favor do 2º SGT PM RG 37.669-9 JOSE DA SILVA SARAIVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/8750/2502/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 8.219,14 (oito mil duzentos e dezenove reais e quatorze centavos), em favor do 1º SGT PM RG 36.050-3 JOSE CARLOS BRAZ DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1986/2576/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.563,18 (dois mil quinhentos e sessenta e três reais e dezoito centavos), em favor do 1º SGT PM RG 33.254-4 LUIZ DANIEL RIBEIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/039/2579/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.382,07 (hum mil trezentos e oitenta e dois reais e sete centavos), em favor do 2º SGT PM RG 36.939-7 SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/119/2594/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.898,94 (hum mil oitocentos e noventa e oito reais e noventa e quatro centavos), em favor do 1º SGT PM RG 33.020-9 JOÃO TREPTE DE ANDREA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/012/2568/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 15.379,74 (quinze mil trezentos e setenta e nove reais e setenta e quatro centavos), em favor do 2º SGT PM RG 38.352-1 ALVARO FARIA DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0770/2525/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.090,79 (dois mil noventa reais e setenta e nove centavos), em favor do CAP PM RG 72.664-6 LUIZ ANTONIO DE FIGUEIREDO XAVIER.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2069/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 563,54 (quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), em favor do SD PM RG 84.106-4 WAGNER PIRES BULHÕES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2070/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 563,54 (quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), em favor do SD PM RG 84.109-8 WILLIAN PIO CORRÊA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1754/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 149,10 (cento e quarenta e nove reais e dez centavos), em favor do CB PM RG 71.927-8 ANDRE LUIZ ROSA DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2339/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 291,47 (duzentos e noventa e um reais e quarenta e sete centavos), em favor do SD PM RG 82.040-7 MARCOS LIMA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2338/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 291,47 (duzentos e noventa e um reais e quarenta e sete centavos), em favor do SD PM RG 82.039-9 HUGO GUILHERME DE CARVALHO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2334/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 291,47 (duzentos e noventa e um reais e quarenta e sete centavos), em favor do SD PM RG 82.034-0 EDMILSON ANDRADE VIDAL.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4129/2502/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 710,70 (setecentos e dez reais e setenta centavos), em favor do 2º SGT PM RG 36.681 JOÃO COUTINHO BARROSO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0051/2502/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 3.294,45 (três mil duzentos e noventa e quatro reais e quarenta e cinco centavos), em favor do SUB TEN PM RG 36.761-5 SÉRGIO RICARDO DE SOUZA TEIXEIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/613/2548/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 964,77 (novecentos e sessenta e quatro reais e setenta e sete centavos), em favor do 2º SGT PM RG 49.766-9 MARCOS TEIXEIRA FERNANDES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/091/2596/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 3.912,62 (três mil novecentos e doze reais e sessenta e dois centavos), em favor do 1º SGT PM RG 35.367-2 UBIRAJARA LELACHER.\r\n\r\nProcesso nº E-09/298/2502/2000 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 20,71 (vinte reais setenta e um centavos), em favor do 2º SGT PM RG 29.413-2 IRAPUAN FERREIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/27/2573/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 779,52 (setecentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), em favor do SUB TEN PM RG 31.029-2 JOSEMILTON DE MIRANDA AMARO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/10186/2592/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 352,60 (trezentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos), em favor do 3º SGT PM RG 49.457-5 JOSÉ FLORIANO MONTEIRO GOMES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/10187/2592/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 443,28 (quatrocentos e quarenta e três reais e vinte oito centavos), em favor do 2º SGT PM RG 48.091-3 CARLOS VENTURA DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/10185/2592/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 291,44 (duzentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos), em favor do 3º SGT PM RG 49.457-5 JOSÉ FLORIANO MONTEIRO GOMES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/006/2536/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), em favor do 3º SGT PM RG 52.368-8 MARCOS ANTONIO SCAMUFFA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2129/2502/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 29.123,21 (vinte e nove mil cento e vinte e três reais e vinte e um centavos), em favor do 2º SGT PM RG 49.029-2 GILBERTO CAVALCANTE GOMES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/037/2525/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.065,52 (hum mil sessenta e cinco reais e cinqüenta e dois centavos), em favor do 2º TEN PM RG 33.031-6 UBALDO ARAUJO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/008/2551/2000 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 729,52 (setecentos e vinte e nove reais e cinquenta e dois centavos), em favor do SD PM RG 59.089-3 ROBERTO NOBRE REGUEIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/014/2594/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 18.658,27 (dezoito mil seiscentos e cinqüenta e oito reais e vinte e sete centavos), em favor do SUB TEN PM RG 34.222-0 OSVALDO FERNANDES DOS SANTOS FILHO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/014/2539/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 249,69 (duzentos e quarenta e nove reais e sessenta e nove centavos), em favor do 2º SGT PM RG 1/12.050-0 LUIZ CARLOS FIGUEIREDO MAIA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/03051/2502/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 32.334,55 (trinta e dois mil trezentos e trinta e quatro reais e cinqüenta e cinco centavos), em favor do SD PM RG 75.013-3 WELLINGTON DE AZEVEDO NASCIMENTO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/10188/2592/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 443,28 (quatrocentos e quarenta e três reais e vinte e oito centavos), em favor do 2º TEN PM RG 39.495-7 WALTER PAES VIANA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/039/2595/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 3.473,94 (três mil quatrocentos e setenta e três reais e noventa e quatro centavos), em favor do 1º SGT PM RG 32.352-5 ANTONIO CARLOS DUTRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/065/2536/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 272,28 (duzentos e setenta e dois reais e vinte e oito centavos), em favor do 2º SGT PM RG 33.221-3 LUIZ ANTONIO REIS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/128/2594/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.676,66 (hum mil seiscentos e setenta e seis reais e sessenta e seis centavos), em favor do 2º SGT PM RG 36.483-6 NÉLIO ANSELMO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/088/2545/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 3.235,82 (três mil duzentos e trinta e cinco reais e oitenta e dois centavos), em favor do 2º TEN PM RG 37.278-9 ALMIR LOURENÇO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2205/2585/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 319,48 (trezentos e dezenove reais e quarenta e oito centavos), em favor do SD PM RG 82.948-1 RICARDO COUTINHO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4462/2502/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 7.755,06 (sete mil setecentos e cinqüenta e cinco reais e seis centavos), em favor do 1º SGT PM RG 32.178-6 LUIZ HENRIQUE BORGES SAMPAIO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2206/2585/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 319,48 (trezentos e dezenove reais e quarenta e oito centavos), em favor do SD PM RG 82.654-5 MURILO DE SOUZA DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2208/2585/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 319,48 (trezentos e dezenove reais e quarenta e oito centavos), em favor do SD PM RG 82.638-8 EDUARDO FERREIRA CAULO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2207/2585/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 319,48 (trezentos e dezenove reais e quarenta e oito centavos), em favor do SD PM RG 82.653-7 PAULO CESAR WERNECK PINTO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1826/2576/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.847,15 (hum mil oitocentos e quarenta e sete reais e quinze centavos), em favor do 2º SGT PM RG 38.682-1 ROBERTO PINHEIRO ACOSTA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/032/2560/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 4.112,16 (quatro mil cento e doze reais e dezesseis centavos), em favor do 2º SGT PM RG 40.093-7 LUCIANO DOS ANJOS MATOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1072/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 155,22 (cento e cinquenta e cinco reais e vinte e dois centavos), em favor do CB PM RG 71.978-1 VALTENCIR DA SILVA TANCREDO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/134/2595/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 401,45 (quatrocentos e um reais e quarenta e cinco centavos), em favor do 2º SGT PM RG 42.033-1 CLEBER SODRÉ RIBEIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/000363/2534/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.578,34 (hum mil quinhentos e setenta e oito reais e trinta e quatro centavos), em favor do 1º SGT PM RG 41.388-0 SÉRGIO LUIZ MOREIRA BOCARD.\r\n\r\nProcesso nº E-09/020/2517/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.525,50 (dois mil quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos), em favor do SUB TEN PM RG 38.036-0 ROMILDO CESAR DO NASCIMENTO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0021/2524/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 3.446,10 (três mil quatrocentos e quarenta e seis reais e dez centavos), em favor do 2º SGT PM RG 42.647-8 CLAUDIO PEREIRA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4076/2591/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 5.299,95 (cinco mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos), em favor do 1º SGT PM RG 34.109-9 JORGE PEIXOTO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/040/2520/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.116,71 (hum mil cento e dezesseis reais e setenta e um centavos), em favor do CAP PM RG 36.308-5 ROSINETI RIBEIRO DO VALLE.\r\n\r\nProcesso nº E-09/423/2597/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.206,50 (hum mil duzentos e seis reais e cinquenta centavos), em favor do SD PM RG 85.577-5 LUIZ SERGIO TAVARES DA ROCHA JUNIOR.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2964/2502/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 504,33 (quinhentos e quatro reais e trinta e três centavos), em favor do 2º SGT PM RG 46.123-6 CARLOS MAX DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/015/2538/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 136,64 (cento e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos), em favor do 1º TEN PM RG 80.434-4 JUAN CARLOS FIDELIX FERNANDES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/054/2587/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 979,84 (novecentos e se tenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), em favor do 3º SGT PM RG 66.014-2 VALÉRIA CESAR DE LIMA LUIZ.\r\n\r\nId: 1192832"
                    ],
                    "1193296": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01/08/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/000190/2508/2011 - AUTORIZO a despesa, em favor da CONSUPLAN ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nId: 1193296"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1192986": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.09.2011\r\n\r\nCONCEDE a servidora Maria Célia Rodrigues, ISAP, ID. 19689039, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 21 de Setembro de 2011 a 20 de Outubro de 2011. (Ref. ao proc. nº E-21/976.120/2011).\r\n\r\nId: 1192986"
                    ],
                    "1192977": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 08.09.2011\r\n\r\nCONCEDE o afastamento provisório a MARCIO DOS SANTOS FRAZÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 963.477-5, Id. 43815456, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto 2479, de 08.03.79, de 31 de agosto de 2011 a 02 de setembro de 2011, de acordo com o constante do processo E-21/999.292/2011.\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 06.09.2011\r\n\r\nATO DE 24.08.2011 - Fica esclarecido que o afastamento de que trata o Ato em nome de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula 867.943-3, deu-se no período de 09.08.11 a 26.08.11, conforme Alvará de Soltura nº 158/2011/ALVS, de 25.08.2011, expedido pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, às fls. 06 do proc. nº E-21976.489/2011.\r\n\r\nDE 08.09.2011\r\n\r\nATO DE 11.01.2011 - Fica esclarecido que o afastamento de que trata o Ato em nome de RONALDO DA SILVA FREITAS, matrícula 822.477-6, deu-se no período de 04.01.11 a 27.07.11, conforme Alvará de Soltura nº 36/2011/ALVS, de 27.07.11, expedido pelo Cartório da 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital, às fls. 13 do proc. nº E-21/908.001/2011.\r\n\r\nId: 1192977"
                    ],
                    "1192979": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DA DIRETORA\r\n\r\nDE 09.09.2011\r\n\r\nATO DE 27.05.2011 - Fica esclarecido que o afastamento de que trata o Ato em nome de IVAN VIEIRA DE CARVALHO, matrícula 238.836-1, deu-se no período de 04.05.2011 a 04.07.2011, conforme Alvará de Soltura nº 37/2011/ALVS, de 04.07.2011, expedido pelo Cartório da 2ª Vara Criminal da Regional de Santa Cruz, às fls. 26 do proc. nº E-21/936.037/2011.\r\n\r\nId: 1192979"
                    ],
                    "1192987": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/901.483/2011 - MARIA LUIZA FLORIANO, ID. 20024940. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos três meses de licença especial relativo ao período base de 14/08/1992 a 12081997.\r\n\r\nId: 1192987"
                    ],
                    "1192991": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.08.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.119/2011.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.08.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.158/2011.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.08.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.670-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.205/2011.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN MORAES FILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.08.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JUDISON BERNARDO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.003-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.103/2011.\r\n\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.08.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42698880. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.147/2011.\r\n\r\nDE 26.08.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42698880. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.150/2011.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.08.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SANDRA MATOS GARRETT BEZERRA DE MELLO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20054548. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.188/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RENATO COLODETE ANTÔNIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20094140. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.189/2011.\r\n\r\nDE 26.08.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDSON THADEU MACEDO D'ANGELO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 10053747. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.196/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODOLFO CALAZANS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20061340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.197/2011.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.08.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WANDERSON MACEDO RUFINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.147-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/954.151/2011.\r\n\r\nDE 26.08.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WANDERSON MACEDO RUFINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.147-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/954.157/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.08.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO ALVES FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20387156. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.065/2011.\r\n\r\nDE 17.08.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO FLEMING MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19907729. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.068/2011.\r\n\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.08.2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores ELIAS CALDAS, ISAP, IDF nº 19716753; ARTHUR SALES DA COSTA, ISAP, IDF nº 20018878 e LÚCIO DOS SANTOS BARREIRA, ISAP, IDF nº 19719353, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.081/2011.\r\n\r\nDE 29.08.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS CALDAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.102-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.085/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARTHUR SALES DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.366-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.086/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.08.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE FÉLIX VASCONCELOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.206-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/980.159/2011.\r\n\r\nId: 1192991"
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                    "1192995": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.09.2011\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor REGIS FORTUNATO DE ABREU, ISAP, matrícula nº 867.918-5 em substituição ao servidor MAURO CORREA MARQUES, ISAP, IDF nº 19908946. Fixa, desde logo, o prazo de 15 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/957.015/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, a servidora GLAUCE FREITAS MURI, ISAP, matrícula nº 822.642-5 em substituição ao servidor MAURO CORREA MARQUES, ISAP, IDF nº 19908946. Fixa, desde logo, o prazo de 15 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.026/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, a servidora GLAUCE FREITAS MURI, ISAP, matrícula nº 822.642-5 em substituição ao servidor MAURO CORREA MARQUES, ISAP, IDF nº 19908946. Fixa, desde logo, o prazo de 15 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.034/2011.\r\n\r\nId: 1192995"
                    ],
                    "1192992": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.08.2011\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/910.174/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/910.175/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/910.176/2011.\r\n\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.08.2011\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, a servidora SIMONE DO NASCIMENTO DIAS DE OLIVEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.326-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.412/2011.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.08.2011\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, a servidora IVANILDA PEREIRA DE CARVALHO SOUZA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.325-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.225/2011.\r\n\r\nDE 23.08.2011\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrí cula nº 948.415-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.250/2011.\r\n\r\nDE 30.08.2011\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.415-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.251/2011.\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.08.2011\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor EURICO MEDEIROS SPALLA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19659369. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.164/2011.\r\n\r\n01.09.2011\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor EURICO MEDEIROS SPALLA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19659369. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.169/2011.\r\n\r\nId: 1192992"
                    ],
                    "1192993": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE\r\n\r\nNITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.08.2011\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor JOSÉ CARLOS NUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 259.589-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/930.143/2011.\r\n\r\nDE 24.08.2011\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, a servidora MICHELY CRISTINA APARECIDA SANCHES FERNANDES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43934269. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/930.144/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor THIAGO BARBOSA RAMITO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43368913. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/930.145/2011.\r\n\r\nDE 29.08.2011\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, a servidora MARIA DOS ANJOS SANTOS TIBCHERANY, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20036078. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/930.149/2011.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.08.2011\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19985029. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/934.147/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19985029. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/934.148/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19985029. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/934.149/2011.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.08.2011\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor KARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/955.114/2011.\r\n\r\nId: 1192993"
                    ],
                    "1192996": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE \r\n\r\nNITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.08.2011\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor RICARDO CRUZ FERNANDES CARNEIRO, ISAP, IDF nº 42696585, em substituição a servidora JANETE SILVA LÁZARO, ISAP, matrícula nº 953.088-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.126/2011.\r\n\r\nId: 1192996"
                    ],
                    "1192994": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 06.09.2011\r\n\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/915.185/2011.\r\n\r\nDE 12.09.2011\r\n\r\nPRORROGO, por 20 (vinte) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.178/2011.\r\n\r\nId: 1192994"
                    ],
                    "1192997": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 10.08.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.338/2010 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.154/2010 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.169/2011 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.108/2011 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.006/2011 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.030/2011 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/949.065/2011 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.040/2011 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/979.046/2011 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 11.08.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.333/2010 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/941.124/2011 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.042/2011 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 12.08.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.399/2010 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.052/2011 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.099/2011 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.100/2011 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.111/2011 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.013/2011 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 15.08.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/915.083/2011 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/922.036/2011 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.059/2011 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.108/2011 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/952.009/2011 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 16.08.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.076/2011 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 17.08.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.132/2011 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/915.087/2011 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.151/2011 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.039/2011 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/974.038/2011 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/999.197/2011 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 18.08.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/932.005/2011 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 22.08.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.017/2011 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.054/2011 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/937.024/2011 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/937.048/2011 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/941.082/2011 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/946.205/2011 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 23.08.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.244/2010 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.133/2011 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.148/2011 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.164/2011 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.066/2011 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.064/2011 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.143/2011 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.079/2011 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.079/2011 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.135/2011 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/937.049/2011 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/947.048/2011 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/949.016/2011 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/949.035/2011 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/953.071/2011 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/992.130/2011 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/999.190/2011 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/999.226/2011 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nId: 1192997"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1193018": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.08.2011\r\n\r\nDESIGNA o servidor PAULO ROBERTO SEIDL MACHADO matr. nº 0238843-7, para exercer a função de Gerente Executivo do Termo de Reconhecimento Recíproco de Direitos e Obrigações, celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e a Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico, de acordo com o Processo Administrativo nº E-08/4600/2009.\r\n\r\nId: 1193018"
                    ],
                    "1190738": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESCPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/650848/2011\r\n\r\nSERGIO VORONOFF\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nProc. nº E-08/ 650843/2011\r\n\r\nFÁTIMA NAPOLEÃO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nProc. nº E-08/650837/2011\r\n\r\nFÁTIMA NAPOLEÃO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nProc. nº E-08/650857/2011\r\n\r\nCAROLINA LAZZAROTTO SILVA\r\n\r\nR$ 275,00\r\n\r\nProc. nº E-08/650738/2011\r\n\r\nLILIAN CARDOSO DE FREITAS\r\n\r\nR$ 244,00\r\n\r\nProc. nº E-08/650734/2011\r\n\r\nFABIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nR$ 1.763,00\r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores, acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 1.763,00 (um mil setecentos e sessenta e três reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 18.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/650883/2011 - APROVO a despesa, em favor do Secretário de Estado de Saúde, Dr. SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, no valor de R$ 539,00 (quinhentos e trinta e nove reais), referente à concessão de diária, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 19.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/650022/2011\r\n\r\nJORGE JOSÉ ATAULPA DE LIMA\r\n\r\nR$ 1.232,00\r\n\r\nProc. nº E-08/650009/2011\r\n\r\nROSANE DA SILVA MARINELLI\r\n\r\nR$ 256,00\r\n\r\nProc. nº E-08/650008/2011\r\n\r\nCOSME RIBEIRO AVILA\r\n\r\nR$ 4,00\r\n\r\nProc. nº E-08/650016/2011\r\n\r\nBERNADETE ARAÚJO DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nR$ 32,00\r\n\r\nPAULO EMÍLIO COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 32,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 1.736,00\r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores, acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 1.736,00 (um mil setecentos e trinta e seis reais), cujas dívidas foram reconhecidas, conforme Despacho do Ordenador de Despesas, publicados no D.O. de 17/08/2011, não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/650901/2011\r\n\r\nCLAUDIO MANOEL TERRA PETRUCCI\r\n\r\nR$ 1.122,00\r\n\r\nProc. nº E-08/650560/2011\r\n\r\nMARCIA ALICE DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nR$ 860,00\r\n\r\nProc. nº E-08/650681/2011\r\n\r\nSERGIO PEREIRA CUNHA\r\n\r\nR$ 253,00\r\n\r\nProc. nº E-08/650906/2011\r\n\r\nNEIDE DA COSTA REIS\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nProc. nº E-08/650905/2011\r\n\r\nSILVANA SARMEIRO ARAÚJO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nProc. nº E-08/650903/2011\r\n\r\nELAINE SANTIAGO SIMMER\r\n\r\nR$ 398,00\r\n\r\nProc. nº E-08/650902/2011\r\n\r\nANA PAULA ARAÚJO LIBERAL\r\n\r\nR$ 398,00\r\n\r\nProc. nº E-08/650874/2011\r\n\r\nQUELE CRISTINA GARCIA PICOLI\r\n\r\nR$ 275,00\r\n\r\nProc. nº E-08/650907/2011\r\n\r\nAFONSO EMANUEL LAGES DA SILVA\r\n\r\nR$ 105,00\r\n\r\nProc. nº E-08/650920/2011\r\n\r\nHUMBERTO DE ANDRADE TEIXEIRA\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nJORGE CERQUEIRA QUERINO\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nProc. nº E-08/ 650710/2011\r\n\r\nAYDIL GOMES\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nCÉLIO COSTA DE BRITO\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nProc. nº E-08/650711/2011\r\n\r\nAYDIL GOMES\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nCÉLIO COSTA DE BRITO\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 6.136,00\r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores, acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 6.136,00 (seis mil cento e trinta e seis reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/650253/201 - APROVO as despesas, em favor dos servidores, abaixo relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 3.168,00 (três mil cento e sessenta e oito reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nALEX GARCIA\r\n\r\nR$ 792,00\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nR$ 792,00\r\n\r\nGUARACI BRAGANÇA BITTENCOURT\r\n\r\nR$ 792,00\r\n\r\nMARCOS ANDRE COUTINHO\r\n\r\nR$ 792,00\r\n\r\nTOTAL R$ 3.168,00\r\n\r\nDE 25.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/650931/2011\r\n\r\nFERNANDO MELO DE CARVALHO\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nProc. nº E-08/650898/2011\r\n\r\nANA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nR$ 85,00\r\n\r\nProc. nº E-08/650891/2011\r\n\r\nALEXANDRE MIGUEL\r\n\r\nR$ 976,00\r\n\r\nProc. nº E-08/650921/2011\r\n\r\nANTONIO CARLOS VIEIRA\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nProc. nº E-08/650915/2011\r\n\r\nCLAUDIO MAGRI SILVA\r\n\r\nR$ 880,00\r\n\r\nProc. nº E-08/650918/2011\r\n\r\nCARLOS ANTONIO VIEIRA\r\n\r\nR$ 695,00\r\n\r\nProc. nº E-08/650900/2011\r\n\r\nFLÁVIO MARTINS ANTELO\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nProc. nº E-08/650925/2011\r\n\r\nRENATO GLÓRIA DE CASTRO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nProc. nº E-08/ 650899/2011\r\n\r\nLÍDIA BALCIUNAS RUIZ\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nProc. nº E-08/ 650865/2011\r\n\r\nMILTON CARLOS DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nProc. nº E-08/ 650886/2011\r\n\r\nCARMEM VERONICA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nProc. nº E-08/ 650922/2011\r\n\r\nCARLOS ARTHUR DE CARVALHO\r\n\r\nR$ 184,00\r\n\r\nProc. nº E-08/ 650930/2011\r\n\r\nEVERALDO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nR$ 695,00\r\n\r\nProc. nº E-08/ 650919/2011\r\n\r\nHUMBERTO DE ANDRADE TEIXEIRA\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nEDSON COLLI CHRISTO\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nProc. nº E-08/650916/2011\r\n\r\nALDEMIR DE ASSIS CAMPOS\r\n\r\nR$ 695,00\r\n\r\nLUCIANO SANTOS COSTA\r\n\r\nR$ 695,00\r\n\r\nProc. nº E-08/ 650819/2011\r\n\r\nALEXANDRE OTAVIO CHIEPPE\r\n\r\nR$ 3.776,00\r\n\r\nMAURICIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nR$ 2.008,00\r\n\r\nProc. nº E-08/ 650917/2011\r\n\r\nALEXANDRE MIGUEL\r\n\r\nR$ 530,00\r\n\r\nJULIO CESAR CAMPOS\r\n\r\nR$ 530,00\r\n\r\nProc. nº E-08/ 650897/2011\r\n\r\nCECÍLIA SOARES DE CARVALHO\r\n\r\nR$ 671,00\r\n\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTO CALDAS\r\n\r\nR$ 671,00\r\n\r\nProc. nº E-08/ 650913/2011\r\n\r\nALCIDEA SHUENCK GUILANDE\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nJANICE MARA MACHADO DA COSTA\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nMARCIA DENISE DOS SANTOS AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nProc. nº E-08/650817/2011\r\n\r\nLUCINEIA NOGUEIRA ALVES\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nALCIDEA SHUENCK GUILANDE\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nITAECI BRUM RUAS\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nBEATRIZ DIAS DE OLIVEIRA MELLO\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nADRIANA DIVA QUARESMA JUNQUEIRA ROSAS\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nLUCIA SCARDINO EVANGELISTA DE LOUREIRO\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nSONIA REGINA SILVA DE PAULA MACHADO\r\n\r\nR$ 66,00\r\n\r\nDELCINEIA BASTOS DOS SANTOS BERNARDINO\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nMARCIA DENISE DOS SANTOS AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nLUCIANA ALMEIDA CAMPOS\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nJANICE MARA MACHADO DA COSTA\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 15.888,00\r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores, acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 15.888,00 (quinze mil oitocentos e oitenta e oito reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1190738"
                    ],
                    "1190739": [
                        "I - Despacho",
                        "DESCPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/090039/2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nR$ 2.106,00\r\n\r\nProc. nº E-08/650934/2011\r\n\r\nMARIA TEODORA SEBASTIANY RUFINO\r\n\r\nR$ 105,00\r\n\r\nProc. nº E-08/650932/2011\r\n\r\nMARIA GILDA ALENCAR DE QUEIROGA\r\n\r\nR$ 70,00\r\n\r\nProc. nº E-08/650935/2011\r\n\r\nANA MARIA PIRES MENEZES\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nProc. nº E-08/650933/2011\r\n\r\nCRISTINA TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nProc. nº E-08/650527/2011\r\n\r\nMARIA CLEONICE ARZIVENKO BECKER\r\n\r\nR$ 409,00\r\n\r\nBERNADETE ARAÚJO DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nR$ 409,00\r\n\r\nAL\r\n\r\nR$ 3.169,00\r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores, acima relacionados, totalizando o valor de R$ 3.169,00 (três mil cento e sessenta e nove reais), referentes à concessão de diárias, não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1190739"
                    ],
                    "1192845": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 31.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/006122/2009 - Aprovo a Anulação Parcial da NAD nº 003325, correspondente ao cronograma de agosto, devido à alteração da fonte de recursos, referente à contrapartida estadual do Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011. Em favor da PREFEITURA MUNICIPAL COM. LEVY GASPARIAN, no valor de R$ 340,38 (trezentos e quarenta reais e trinta e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/006122/2009 - Aprovo a contrapartida estadual referente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011. Esta NAD corresponde ao cronograma de agosto de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL COM. LEVY GASPARIAN, no valor de R$ 340,38 (trezentos e quarenta reais e trinta e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/006122/2009 - Aprovo a Anulação Parcial da NAD nº 003324, correspondente ao cronograma de agosto, devido à alteração da fonte de recursos, referente à contrapartida estadual do Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL COMENDADOR LEVY GASPARIAN, no valor de R$ 1.361,50 (um mil trezentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/006122/2009 - Aprovo a contrapartida estadual referente ao plano estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011. Esta NAD corresponde ao cronograma de agosto de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL COM. LEVY GASPARIAN, no valor de R$ 1.361,50 (um mil trezentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/002250/2009 - Aprovo a Anulação Parcial da NAD nº 003373, correspondente ao cronograma de agosto, devido à alteração da fonte de recursos, referente à contrapartida estadual do Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, no valor de R$ 136.405,33 (cento e trinta e seis mil quatrocentos e cinco reais e trinta e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/002250/2009 - Aprovo a contrapartida estadual referente ao plano estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011. Esta NAD corresponde ao cronograma de agosto de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, no valor de R$ no valor de R$ 136.405,33 (cento e trinta e seis mil quatrocentos e cinco reais e trinta e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/002250/2009 - Aprovo a Anulação Parcial da NAD nº 00003375, correspondente ao cronograma de agosto, devido à alteração da fonte de recursos, referente à contrapartida estadual do Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, no valor de R$ 34.101,33 (trinta e quatro mil cento e um reais e trinta e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/002250/2009 - Aprovo a contrapartida estadual referente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011. Esta NAD corresponde ao cronograma de agosto de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, no valor de R$ 34.101,33 (trinta e quatro mil cento e um reais e trinta e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/000497/2009 - Aprovo a Anulação Parcial da NAD nº 003037, correspondente ao cronograma de agosto, devido à alteração da fonte de recursos, referente à contrapartida estadual do Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no valor de R$ 5.827,67 (cinco mil oitocentos e vinte e sete reais e sessenta e sete centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/000497/2009 - Aprovo a contrapartida estadual referente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011. Esta NAD corresponde ao cronograma de agosto de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no valor de R$ 5.827,67 (cinco mil oitocentos e vinte e sete reais e sessenta e sete centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/000497/2009 - Aprovo a Anulação Parcial da NAD nº 003038, correspondente ao cronograma de agosto, devido à alteração da fonte de recursos, referente à contrapartida estadual do Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no valor de R$ 1.456,92 (um mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/000497/2009 - Aprovo a contrapartida estadual referente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011. Esta NAD corresponde ao cronograma de agosto de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no valor de R$ 1.456,92 (um mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/007313/2009 - Aprovo a Anulação Parcial da NAD nº 003209, correspondente ao cronograma de agosto, devido à alteração da fonte de recursos, referente à contrapartida estadual do Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU no valor de R$ 3.514,00 (três mil quinhentos e quatorze reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/007313/2009 - Aprovo a contrapartida estadual referente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011. Esta NAD corresponde ao cronograma de agosto de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU no valor de R$ 3.514,00 (três mil quinhentos e quatorze reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/007313/2009 - Aprovo a Anulação Parcial da NAD nº 003210, correspondente ao cronograma de agosto, devido à alteração da fonte de recursos, referente à contrapartida estadual do Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DE MACABU no valor de R$ 878,50 (oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/007313/2009 - Aprovo a contrapartida estadual referente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011. Esta NAD corresponde ao cronograma de agosto de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DE MACABU no valor de R$ R$ 878,50 (oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 01.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/000604/2009 - Aprovo a Anulação Parcial da NAD nº 003146, correspondente ao cronograma de agosto, devido à alteração da fonte de recursos, referente à contrapartida estadual do Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN no valor de R$ 2.206,00 (dois mil duzentos e seis reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/000604/2009 - Aprovo a contrapartida estadual referente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011. Esta NAD corresponde ao cronograma de agosto de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN no valor de R$ 2.206,00 (dois mil duzentos e seis reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/000604/2009 - Aprovo a Anulação Parcial da NAD nº 003148, correspondente ao cronograma de agosto, devido à alteração da fonte de recursos, referente à contrapartida estadual do Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no valor de R$ 551,50 (quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/000604/2009 - Aprovo a contrapartida estadual referente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011. Esta NAD corresponde ao cronograma de agosto de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no valor de R$ 551,50 (quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1192845"
                    ],
                    "1192877": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 01.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/013470/2007 - Aprovo a Anulação Parcial da NAD nº 003531, cronograma de agosto, devido à alteração da fonte de recursos, referente ao incentivo financeiro para o Município de Paty do Alferes, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB nº 1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nos 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/013470/2007 - Aprovo a despesa referente ao incentivo financeiro, referente ao cronograma de agosto, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB nº 1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nos 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/013454/2007 - Aprovo a Anulação Parcial da NAD nº 003547, cronograma de agosto, devido à alteração da fonte de recursos, referente ao incentivo financeiro para o Município de Rio Bonito, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do \r\n\r\nRio de Janeiro, período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB nº 1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nos 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO, no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/013454/2007 - Aprovo a despesa referente ao incentivo financeiro, referente ao cronograma de agosto, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB nº 1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nos 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO, no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/013481/2007 - Aprovo a Anulação Parcial da NAD nº 003536, cronograma de agosto, devido à alteração da fonte de recurso, referente ao incentivo financeiro para o Município de Maricá, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB nos 1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, no valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/013481/2007 - Aprovo a despesa referente ao incentivo financeiro, referente ao cronograma de agosto, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB nº 1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nos 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, no valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/013429/2007 - Aprovo a Anulação Parcial da NAD nº 003519, cronograma de agosto, devido à alteração da fonte de recurso, referente ao incentivo financeiro para o Município de Casimiro de Abreu, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB nº 1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nos 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/013429/2007 - Aprovo a despesa referente ao incentivo financeiro, referente ao cronograma de agosto, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB nº 1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nos 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/013453/2007 - Aprovo a Anulação Parcial da NAD nº 003507, cronograma de agosto, devido à alteração da fonte de recurso, referente ao incentivo financeiro para o Município de Sapucaia, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no estado do Rio de Janeiro, período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB nº 1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nos 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/013453/2007 - Aprovo a despesa referente ao incentivo financeiro, referente ao cronograma de agosto, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB nº 1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nos 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/013462/2007 - Aprovo a Anulação Parcial da NAD nº 003517, cronograma de agosto, devido à alteração da fonte de recurso, referente ao incentivo financeiro para o Município de Natividade, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no estado do Rio de Janeiro, período de janeiro a dezembro de 201, conforme termos da Deliberação CIB nº 1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nos 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE, no valor de R$ 8.750,00 (oito mil setecentos e cinquenta reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/013462/2007 - Aprovo a despesa referente ao incentivo financeiro, referente ao cronograma de agosto, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB nº 1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nos 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE, R$ 8.750,00 (oito mil setecentos e cinquenta reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/013483/2007 - Aprovo a Anulação Parcial da NAD nº 003513, cronograma de agosto, devido à alteração da fonte de recurso, referente ao incentivo financeiro para o Município de Paraíba do Sul, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no estado do Rio de Janeiro, período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB nº 1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nos 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL, no valor de R$ 21.250,00 (vinte e um mil duzentos e cinquenta reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/013483/2007 - Aprovo a despesa referente ao incentivo financeiro, referente ao cronograma de agosto, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB nº 1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nos 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL, R$ 21.250,00 (vinte e um mil duzentos e cinquenta reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/013442/2007 - Aprovo a Anulação Parcial da NAD nº 003543, cronograma de agosto, devido à alteração da fonte de recurso, referente ao incentivo financeiro para o Município de Varre-Sai, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no estado do Rio de Janeiro, período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB nº 1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nos 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE VARRE-SAI, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/013442/2007 - Aprovo a despesa referente ao incentivo financeiro, referente ao cronograma de agosto, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB nº 1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nos 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE VARRE-SAI, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/013496/2007 - Aprovo a Anulação Parcial da NAD nº 003545, cronograma de agosto, devido à alteração da fonte de recurso, referente ao incentivo financeiro para o Município de Barra do Piraí, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no estado do Rio de Janeiro, período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB nº 1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nos 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/013496/2007 - Aprovo a despesa referente ao incentivo financeiro, referente ao cronograma de agosto, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB nº 1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nos 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/013452/2007 - Aprovo a Anulação Parcial da NAD nº 003533, cronograma de agosto, devido à alteração da fonte de recurso, referente ao incentivo financeiro para o Município de Sumidouro, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no estado do Rio de Janeiro, período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB nº 1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nos 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/013452/2007 - Aprovo a despesa referente ao incentivo financeiro, referente ao cronograma de agosto, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB nº 1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nos 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/013435/2007 - Aprovo a Anulação Parcial da NAD nº 003510, cronograma de agosto, devido à alteração da fonte de recurso, referente ao incentivo financeiro para o Município de São José de Ubá, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB nº 1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nos 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE UBÁ, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/013435/2007 - Aprovo a despesa referente ao incentivo financeiro, referente ao cronograma de agosto, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB nº 1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nos 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE UBÁ, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/013446/2007 - Aprovo a Anulação Parcial da NAD nº 003515, cronograma de agosto, devido à alteração da fonte de recurso, referente ao incentivo financeiro para o Município de São João da Barra, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB nº 1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nos 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BARRA, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/013446/2007 - Aprovo a despesa referente ao incentivo financeiro, referente ao cronograma de agosto, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB nº 1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nos 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BARRA, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/013487/2007 - Aprovo a Anulação Parcial da NAD nº 003515, cronograma de agosto, devido à alteração da fonte de recurso, referente ao incentivo financeiro para o Município de Porciúncula, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB nº 1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nos 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/013487/2007 - Aprovo a despesa referente ao incentivo financeiro, referente ao cronograma de agosto, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB nº 1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nos 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/013424/2007 - Aprovo a Anulação Parcial da NAD nº 003565, cronograma de agosto, devido à alteração da fonte de recurso, referente ao incentivo financeiro para o Município de Piraí, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no estado do Rio de Janeiro, período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB nº 1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAÍ, no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/013424/2007 - APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro, referente ao cronograma de agosto, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB nº 1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nos 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAÍ, no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/009806/2010 - Aprovo a Anulação Parcial da NAD nº 003564 cronograma de agosto, devido à alteração da fonte de recurso, referente ao incentivo financeiro para o Município de Japerí, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no estado do Rio de Janeiro, período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB nº 1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nos 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPERÍ, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/009806/2010 - Aprovo a despesa referente ao incentivo financeiro, referente ao cronograma de agosto, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB nº 1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nos 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPERÍ, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/013436/2007 - Aprovo a Anulação Parcial da NAD nº 003567, cronograma de agosto, devido à alteração da fonte de recurso, referente ao incentivo financeiro para o Município de Areal, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no estado do Rio de Janeiro, período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB nº 1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nos 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/013436/2007 - Aprovo a despesa referente ao incentivo financeiro, referente ao cronograma de agosto, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB nº 1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nos 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/013457/2007 - Aprovo a Anulação Parcial da NAD nº 003511, cronograma de agosto, devido à alteração da fonte de recurso, referente ao incentivo financeiro para o Município de Paraty, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no estado do Rio de Janeiro, período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB nº 1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nos 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/013457/2007 - Aprovo a despesa referente ao incentivo financeiro, referente ao cronograma de agosto, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB nº 1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nos 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/013474/2007 - Aprovo a Anulação Parcial da NAD nº 003588, cronograma de agosto, devido à alteração da fonte de recurso, referente ao incentivo financeiro para o Município de Tanguá, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no estado do Rio de Janeiro, período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB nº 1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nos 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ, no valor de R$ 11.250,00 (onze mil duzentos e cinquenta reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/013474/2007 - Aprovo a despesa referente ao incentivo financeiro, referente ao cronograma de agosto, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB nº 1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nos 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ, no valor de R$ 11.250,00 (onze mil duzentos e cinquenta reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/013458/2007 - Aprovo a Anulação Parcial da NAD nº 003588, cronograma de agosto, devido à alteração da fonte de recurso, referente ao incentivo financeiro para o Município de Rio Claro, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no estado do Rio de Janeiro, período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB nº 1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nos 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/013458/2007 - Aprovo a despesa referente ao incentivo financeiro, referente ao cronograma de agosto, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB nº 1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nos 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/013471/2007 - Aprovo a Anulação Parcial da NAD nº 003553, cronograma de agosto, devido à alteração da fonte de recurso, referente ao incentivo financeiro para o Município de Paracambi, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no estado do Rio de Janeiro, período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB nº 1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nos 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARACAMBI, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/013471/2007 - Aprovo a despesa referente ao incentivo financeiro, referente ao cronograma de agosto, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB nº 1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nos 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARACAMBI, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/013444/2007 - Aprovo a Anulação Parcial da NAD nº 003502, cronograma de agosto, devido à alteração da fonte de recurso, referente ao incentivo financeiro para o Município de Laje do Muriaé, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no estado do Rio de Janeiro, período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB nº 1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nos 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJE DO MURIAÉ, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/013444/2007 - Aprovo a despesa referente ao incentivo financeiro, referente ao cronograma de agosto, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB nº 1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nos 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJE DO MURIAÉ, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 06.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/013420/2007 - Aprovo a Anulação Parcial da NAD nº 003462, cronograma de agosto, devido à alteração da fonte de recurso, referente ao incentivo financeiro para o Município de Porto Real, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no estado do Rio de Janeiro, período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB nº 1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nos 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO REAL, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/013420/2007 - Aprovo a despesa referente ao incentivo financeiro, referente ao cronograma de agosto, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB nº 1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nos 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO REAL, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1192877"
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                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 19.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/9025/2010 - Ratifico a despesa por dispensa de licitação, para Reforço da 2011NE00053, referente prestação em caráter emergencial de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 07/01/2011 a 06/07/2011, de serviços diários, inclusive aos sábados, domingos e feriados, de coleta de roupas, transporte para as dependências da contratada, lavagem, higienização e desinfectação, costura reparadora, passagem e devolução da roupa processada às unidades de saúde da SES, no lote 01: HESM, IEDS, IASERJ Maracanã, para cobrir as despesas dos meses de junho e julho, em favor de QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R$ 68.605,00 (sessenta e oito mil seiscentos e cinco reais), em conformidade com art. 24, inciso IV - Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 30.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/1094/2011 - Ratifico a despesa para Reforço da 2011NE02516, por dispensa de licitação, referente ao Contrato nº 024/2011, que tem por objeto a prestação de serviços, em caráter emergencial, de locação de 70 (setenta) veículos tipo Van para transporte de passageiros e pequenas cargas, visando atender as demandas da Coordenação de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, em favor de TRANSVETOR LOCAÇÃO DE AUTOMOVEIS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 402.620,74 (quatrocentos e dois mil seiscentos e vinte reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV - Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/1094/2011 - Ratifico a despesa para Reforço da 2011NE02518, por dispensa de licitação, referente ao Contrato nº 024/2011, que tem por objeto a prestação de serviços, em caráter emergencial, de locação de 25 (vinte e cinco) veículos tipo Van para transporte de passageiros e pequenas cargas, visando atender as demandas da Coordenação de Vigilância Epidemiológica e Ambiental em favor de TRANSVETOR LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 251.620,34 (duzentos e cinquenta e um mil seiscentos e vinte reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/1094/2011 - Ratifico a despesa para Reforço da 2011NE05468, por dispensa de licitação, referente ao Contrato nº 024/2011, que tem por objeto a prestação de serviços, em caráter emergencial, de locação de 05 (cinco) veículos tipo Van para transporte de passageiros e pequenas cargas, visando atender as demandas da Coordenação de Vigilância Epidemiológica e Ambiental em favor de TRANSVETOR LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 50.309,98 (cinquenta mil trezentos e nove reais e noventa e oito centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/10044/2010 - Ratifico a Anulação Parcial da 2011NE04544, considerando a impossibilidade de fracionamento de embalagem, referente aquisição por inexigibilidade de licitação, do medicamento Mesilato de Imatinibe 400mg - capsula, destinados ao tratamento de leucemia mieloide crônica dos pacientes em acompanhamento no HEMORIO e atender a Central de Mandados Judiciais, com preços inscritos na ata de registro de Preços nº 003/2011, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, no valor de R$ 1.648,00 (um mil seiscentos e quarenta e oito reais), em conformidade com art. 25, inciso I - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/1815/2009 - Ratifico a despesa para Reforço da 2011NE05632, por inexigibilidade de licitação, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 134/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a alteração do Projeto Básico consistindo no remanejamento de serviço sobre duas maquinas da Unidade HEAPN, sendo uma para o HEMC e a outra para o HEMORIO, bem como a supressão de 65,88% em virtude da diminuição dos serviços, referente ao mês de julho, em favor de MORENOS CHAVES BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R$ 39.191,47 (trinta e nove mil cento e noventa e um reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 25 CAPUT, Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/9142/2006 - Ratifico a despesa por dispensa de licitação, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 231/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e a supressão de aproximadamente 9,15% do valor do contrato, referente ao Hospital Estadual Pedro II, para prestação de serviços de operação de câmara escura, com finalidade de atender as unidades hospitalares da Rede SES, para dar cobertura a 25 dias do mês de julho/2011, em favor de UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, no valor de R$ 168.819,76 (cento e sessenta e oito mil oitocentos e dezenove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XX - Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nId: 1193076"
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                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/08/2011\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 21/04/2011, ARLETE PEREIRA DE PINA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 165.258-5, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/221802/2008.\r\n\r\nAPOSENTA DONATILIA CORREIA SOARES, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 184.163-4, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603996/2011.\r\n\r\nAPOSENTA EDILEIA RIBEIRO DA SILVA MELO, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 851.159-4, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal. Proc. nº E -08/221640/2010.\r\n\r\nAPOSENTA IVETE PEREIRA BARBOSA, Enfermeiro, classe “A”, matr. nº 297.452-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003. Proc. nº E-08/606553/2010.\r\n\r\nAPOSENTA JOANA BARCELLOS, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 230.558-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601181/2011.\r\n\r\nAPOSENTA JULSARA DE OLIVEIRA MOLLER, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A”, matr. nº 168.734-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/602635/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 07/05/2007, MARCELO MAIA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 852.363-1, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221496/2007.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, MARIA DE FATIMA NOGUEIRA MARQUES, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 182.913-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/220702/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA JOSÉ DE ALMEIDA MATOS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 813.382-9, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221487/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA JOSÉ MEDEIROS DA COSTA, Técnico de Laboratório, classe “A”, matr. nº 260.641-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E -08/602219/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARISE TEREZINHA SÁ DE CASTRO, Fisioterapeuta, classe “A”, matr. nº 286.158-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601220/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 11/10/2008, OLGA ABRAHÃO ROCHA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 146.323-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601398/2011.\r\n\r\nAPOSENTA VERA LUCIA DE OLIVEIRA COELHO, Oficial de Farmácia, classe “A”, matr. nº 763-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600471/2011.\r\n\r\nDE 29/08/2011\r\n\r\nAPOSENTA CARLOS FRANCISCO DE ALMADA ROCHA, Médico - Neurocirurgia, classe “A”, matr. nº 287.848-6, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607040/2010.\r\n\r\nAPOSENTA EDUARDO ALBERTO BASTOS VIEIRA DE SOUZA, Médico, classe “A”, matr. nº 196.593-8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221294/2009.\r\n\r\nAPOSENTA ELIANE MACIEL VIEIRA, Biólogo, classe “A”, matr. nº 1002.733-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603408/2011.\r\n\r\nAPOSENTA JOAQUIM FERNANDO RUSSO, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matr. nº 617.591-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003. Proc. nº E-08/608028/2010.\r\n\r\nAPOSENTA JOSÉ TARCIZIO DUARTE, Farmacêutico, classe “A”, matr. nº 145.951-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E -08/602979/2008.\r\n\r\nAPOSENTA RICARDO PINHEIRO PEREIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde - Datilógrafo, Classe “A”, matr. nº 298.644-6, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220248/2011.\r\n\r\nAPOSENTA ZELIA MARIA MIRANDA PAVÃO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 5.003-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E -08/600950/2011.\r\n\r\nDE 31/08/2011\r\n\r\nAPOSENTA AGLAE PINTO DE SOUZA, Técnico de Laboratório, classe “B”, matr. nº 852.221-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600503/2011.\r\n\r\nAPOSENTA ANTÔNIO FERNANDO DUARTE SILVA, Médico, classe “A”, matr. nº 190.445-7, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/603743/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 04/07/2011, ADOSINDA FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 850.495-3, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/602182/2011.\r\n\r\nAPOSENTA LAUDENY SILVARES BAPTISTA, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 863.287-9, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221729/2010.\r\n\r\nAPOSENTA OSNI PEREIRA CARDOSO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 207.336-9, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal. Proc. nº E -08/220871/2009.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 29/04/2010, OSVALDO DE PAULA, Agente Administrativo de Saúde, Classe “A”, matr. nº 69.615-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602172/2010.\r\n\r\nDE 03/08/2011\r\n\r\nAPOSENTA JOSE RAMOS VIEIRA NETO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 164.771-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600380/2011.\r\n\r\nAPOSENTA LAIS COSTA VINTENA, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 867.487-1, art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221599/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 06/06/2008, MARIA DAS GRAÇAS EUSÉBIO SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 814.565-8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221466/2008.\r\n\r\nAPOSENTA MARIO DA SILVA MENDES NETO, Médico, classe “A”, matr. nº 1.050-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600210/2011.\r\n\r\nAPOSENTA ROSANGELA DE CASTRO NAVEGANTES, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 207.693-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604703/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ZENITH DE JESUS TINOCO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 184.803-5, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/220455/2011.\r\n\r\nId: 1192854"
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                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPORTARIA Nº 871 DE 05 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAssociação São Vicente de Paulo.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dr. Santamini, nº 333 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.570.052/0061-93\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/107.152/1996\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n492/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nClínica de Corrêas Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dr. Osmundo Bezerra Duarte, nº 120 - Xerém - Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.161.235/0005-12\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.297/2004\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nPosto de Coleta.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n493/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratório Central Noel Nutels.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua do Resende, nº 118 - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n42.498.717/0011-27\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/102.389/2002\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n494/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPialab Centro de Análises Clínicas de Piabetá Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Guarani, nº 81, Loja E - Piabetá - Magé - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.877.743/0003-98\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.945/06\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nPosto de Coleta.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n495/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPialab Centro de Análises Clínicas de Piabetá Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua João Valério, nº 262 - Loja D - Centro - Magé - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.877.743/0004-79\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.972/2006\r\n\r\nAtividade\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n496/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboserv Exames de Laboratórios Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Itacibá, nº 741, Parte, Paulicéia - Duque de Caxias - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n73.622.672/0002-93\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.747/2008\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nPosto de Coleta. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n497/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nMedise Medicina Diagnósticos e Serviços Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada dos Três Rios, nº 1366 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.259.736/0004-03\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.089/2009\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n498/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nMulti Medic Assessoria Biomédica Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Adolfo Bergamini, nº 206 - Engenho de Dentro - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.418.346/0001-00\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.466/2007\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n499/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratório Tostes de Análises Clínicas e Anatomia Patológica Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dr. Nilo Peçanha, nº 391, Estrela do Norte - São Gonçalo - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.082.986/0010-48\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.534/2007\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n500/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratório Deivisson de Análises Clínicas Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Conde de Bonfim, nº 1033 - Parte - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.527.074/0003-24\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.302/1991\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n501/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratório Henringer Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua João Augusto de Andrade, nº 17 - Centro - Itaboraí - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.548.096/0001-09\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/111.098/1975\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n502/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratório Simões Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Pereira de Almeida, nos 90 a 104 - Praça da Bandeira - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.379.884/0001-96\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.791/2011\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Cosméticos e Produtos de Higiene.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n503/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital Alcides Carneiro.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Vigário Correia, nº 1345 - Corrêas - Petrópolis - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.444.759/0001-38\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.295/2003\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n504/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratórios Baffi e Bretz Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua do Imperador nº 675 - Salas 104 a 106;108 a 114 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.830.297/0003-01\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/111.735/1975\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nPosto de Coleta.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n505/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLab's Cardiolab Exames Complementares Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua São Francisco Xavier, nº 390 - Maracanã - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n27.001.049/0045-36\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/102.213/2008\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n506/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nMedise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Ayrton Senna, nº 2541 - Área II - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.259.736/0002-41\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.697/2003\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nHospital Geral.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n507/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCentro Oncológico de Niterói Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Presidente Roosevelt, nº 900 - São Francisco - Niterói - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.437.007/0001-75\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.915/2006\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia privativa, manipulação de medicamentos quimioterápicos e dispensação de correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n508/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFundação Oswaldo Cruz - Instituto de Tecnologia e Fármacos.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Comandante Guaranys, nº 447 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.781.055/0049-80\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.562/2005\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar, Importar, Exportar, Reembalar, Armazenar, Distribuir e Transportar Medicamentos;\r\n\r\nFabricar, Importar, Embalar, Armazenar, Distribuir e Transportar Medicamentos sob Regime Especial de Controle.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n509/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\n2 Alianças Armazéns Gerais Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Eurico de Souza Leão, nº 120 - Manguinhos - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.719.887/0002-53\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/102.019/1999\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar Medicamentos e Insumos Farmacêuticos incluindo os sujeitos ao Regime Especial de Controle;\r\n\r\nArmazenar Cosméticos e Produtos de Higiene;\r\n\r\nArmazenar Produtos para a Saúde;\r\n\r\nArmazenar Saneantes Domissanitários.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n510/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1192888"
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                    "1192889": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 872 DE 05 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDrogaria Egídio e Ferreira Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Tenente José Teixeira, nº 528 - Centro - Bom Jesus de Itabapoana - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.904.035/0001-74\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/112.817/1998\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensação de Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensação de Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos, conforme legislação vigente;\r\n\r\nServiços Farmacêuticos, medição de parâmetros fisiológicos (glicemia), medição de pressão arterial e aplicação de injetáveis\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n511/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDrogaria Preço Bom de Maricá Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Nossa Senhora do Amparo, s/nº, Lote 01 - Quadra XI - Centro - Maricá - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n13.091.888/0001-67\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.598/2011\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensação de Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensação de Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos para Saúde, Correlatos, Plantas\r\n\r\nMedicinais e Alimentos permitidos, pela legislação vigente.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n512/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1192889"
                    ],
                    "1192890": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 873 DE 05 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nCANCELA A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cancelar a Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nClínica São Carlos S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Humaitá, nº 296 - Humaitá - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.804.212/0001-80\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.969/2007\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nClínica Oncológica com Internação. \r\n\r\nRequerimento nº 06194/2011, protocolado pela empresa em 21/07/2011.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nClínica de Hemoterapia Ltda. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Coronel Serrado, nº 688 - Zé Garoto - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.142.590/0001-58\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.842/2000\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nAgência Transfusional. \r\n\r\nRequerimento nº 07743, protocolado pela empresa em 07/12/2010.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCentro Pharma Manipulação de Produtos Farmacêuticos e Cosméticos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Itajurú, nº 300 - Loja 06 - Centro - Cabo Frio - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.606.867/0001-60\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.218/2008\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nFarmácia com Manipulação. \r\n\r\nRequerimento nº 03322/2011, protocolado pela empresa em 25/04/2011.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital Universitário Pedro Ernesto - UERJ. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida 28 de Setembro, nº 77 - Vila Isabel - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.540.014/0001-57\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.376/2003\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nHospital Geral com Internação. \r\n\r\nRequerimento nº 06333/2011, protocolado pela empresa em 29/07/2011.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar o arquivamento dos processos referidos no art.1º.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1192890"
                    ],
                    "1192891": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 874 DE 06 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nCADASTRA EMPRESA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO SISTÊMICO A BASE DE SUBSTÂNCIAS RETINÓICAS.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754/GERJ, de 14/03/78,\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 41659, de 23/01/2009, e \r\n\r\n- a Portaria nº 152, de 02/07/2009, publicada no DOERJ nº 124 de 14/07/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o cadastro dos estabelecimentos abaixo mencionados, para a dispensação de medicamentos de uso sistêmico a base de substância constante da lista \"C2\", retinóides, da Portaria SVS/MS nº 344/98 e de suas atualizações:\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nDrogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Doutor Luiz Guimarães, nº 93, sobrado - Centro - Nova Iguaçu\r\n\r\nRJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.100.374/0018-27\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nAline Parreiras Pires da Silva \r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n11356 \r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n034/2011\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nDrogaria da Praça de Friburgo Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nPraça Getúlio Vargas, nº 174 - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n39.254.149/0001-32\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nMeryellen Azevedo Ferreira \r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n15553\r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n035/2011\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nEmpreendimentos Pague Menos S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Visconde do Rio Branco, nº 305, Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.626.253/0293-03\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nCarla Fernanda Ferreira Ribeiro \r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n6886\r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n036/2011\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nDrogasil S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Gavião Peixoto, nº 12 - Icaraí - Niterói - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n61.585.865/0420-75\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nJoel Flores Bueno \r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n16277\r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n037/2011\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nDrogasil S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Cônego de Vasconcelos, nº 120 A - Bangu - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n61.585.865/0413-46\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nKaren França Santos\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n16443\r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n038/2011\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nEspaço da Saúde Medicamentos e Perfumaria Ltda ME.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Almirante Tamandaré, nº 668 - Loja 101 - Piratininga - Niterói - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n73.209.538/0001-84\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nJuliana Cruz Montes \r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n14058\r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n039/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1192891"
                    ],
                    "1192892": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 875 DE 08 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nAUTORIZA AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 25 da Portaria SVS/MS nº 344, de 12/05/98 publicada no D.O. de 01/02/1999,\r\n\r\n- o Requerimento nº 06684/2011, protocolado em 19/08/2011 do estabelecimento Hospital da Mulher Heloneida Studart - SESDEC, CNPJ 42.498.717/0106-22, localizado na Avenida Automóvel Clube, s/nº, Lote 1745 - Jardim José Bonifácio - São João de Meriti - RJ, solicitando a autorização de aquisição de medicamento à base de Misoprostol 25 mcg e 200 mcg, e \r\n\r\n- o Parecer Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar a aquisição de 1350 comprimidos de medicamento à base de Misoprostol 25 mcg e 330 comprimidos de medicamento à base de Misoprostol 200 mcg, para utilização do estabelecimento Hospital da Mulher Heloneida Studart - SESDEC, CNPJ 42.498.717/0106-22, localizado na Avenida Automóvel Clube, s/nº, Lote 1745 - Jardim José Bonifácio - São João de Meriti - RJ. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1192892"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1193245": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/09/2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/970261/2011 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 028/2011, referente à aquisição de bulas, cintas, cartuchos, caixas e rótulos para soros hiperimunes, Lote 01, a favor da empresa GRÁFICA E EDITORA RIO-DG LTDA, no valor total de R$ 44.361,00 (quarenta e quatro mil trezentos e sessenta e um reais) \r\n\r\nId: 1193245. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1193263": [
                        "I - Aviso",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/029/50044/2011.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2011.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE ROUPAS HOSPITALARES.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA : 27/09/2011, às 10h01min.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 27/09/2011, às 10h30min.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www. compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1193263"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1193167": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão n° 04/2011 ao Contrato CASA CIVIL n° 27/2010. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA, com a adesão da Secretaria de Estado de Educação. VALOR: R$ 1.746.828,33. OBJETO: Adesão da Secretaria de Estado de Educação ao CONTRATO CASA CIVIL n° 27/2010, para prestação de serviços de telefonia relativos ao lote STFC CN 22+CN 24, nos quantitativos e valores previstos na CLÁUSULA QUINTA. PRAZO: O mesmo prazo de vigência do Contrato da Casa Civil n° 27/2010. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80. PROGRAMA DE TRABALHO: 1212200028021. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO: 2011NE01960. PROC. Nº E-03/809/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/07/2011.\r\n\r\nId: 1193167"
                    ],
                    "1193187": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo nº 85/2011 ao Convênio ASJU/SEE nº 043/2005. DATA DA ASSINATURA: 02.09.2011. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, e o Município de Nilópolis, com vistas ao Programa Estadual de Municipalização da Educação Infantil e Ensino Fundamental/PROMURJ. OBJETO: Ação conjunta entre o Estado (SEEDUC) e o Município, visando a transferência da unidade escolar da Rede Estadual de Ensino listada abaixo, para a administração municipal.\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 186 - Novo Horizonte.\r\n\r\nEndereço: Rua João da Matta Peixoto, nº 579, Nilópolis/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 29/12/2015. PROC. Nº E-03/7.401/2005.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo nº 86/2011 ao Termo de Cessão de Uso ASJU/SEE nº 025/2005. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Nilópolis. OBJETO: Inserir na Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso de Imóvel ASJU/SEE nº 25/2005, a cessão de uso do imóvel do Estado para o Município, conforme abaixo:\r\n\r\nAnexo - III \r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 186 - Novo Horizonte\r\n\r\nEnd. Rua João da Matta Peixoto, nº 579, Nilópolis/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 29/12/2015. PROC. Nº E-03/7.401/2005.\r\n\r\nId: 1193187"
                    ],
                    "1193150": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Denise Resende da Silva Dalia\r\n\r\n02-Oseias de Oliveira Andrade\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fabio Tavares Miranda\r\n\r\n02-Flavia Reis Francisco das Chagas\r\n\r\n03-Irade do Valle Azevedo\r\n\r\n04-Maria Marta Motta Pacheco\r\n\r\n05-Natália Oliveira dos Santos\r\n\r\n06-Robson Luiz Carlos Passos\r\n\r\n07-Thiago Laucas Pereira\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Iolanda Franquilino Leodoro da Silva\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Desirreé Oliveira Brandão\r\n\r\n02-Jhonata Amorim Sodré\r\n\r\n03-Lucas Daddario Pauletti\r\n\r\n04-Natália Alves Pereira Centurion\r\n\r\n05-Valquiria Francisca Guimarães de Oliveira\r\n\r\n06-Vanessa Kenia Pinto Pedreira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE AIURUOCA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE AIURUOCA, Regional do Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP - CON - III 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Adriana Teixeira Policarpo\r\n\r\n02-Talita Alves de Oliveira\r\n\r\nTURMA: EP - CON - III 02 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Renata dos Reis Oliveira\r\n\r\nTURMA: EP - CON - III 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ivonete de Paula Souza\r\n\r\nTURMA: EP - CON - III 02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leonardo Caetano Diniz\r\n\r\nTURMA: EP - CON - III 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aretuza Aparecida da Silva\r\n\r\n02-Jordana de Medeiros Corrêa\r\n\r\nTURMA: EP - CON - III 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andrei Luiz Castro\r\n\r\nTURMA: EP - CON - III 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Telma Maria Juventino Bock\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE AIURUOCA, Regional do Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1300 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Manoele Silva de Assis\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Altair Dias Simões\r\n\r\n02-Talita Alves de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Felipe Batista Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Karen da Silva Barbosa Aparecido\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Caroline de Paula Rezende\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ahlan Mendanha Netto da Silva\r\n\r\n02-Aline Ribeiro de Carvalho\r\n\r\n03-Ana Carolina Barros de Oliveira\r\n\r\n04-Ana Carolina Carelli\r\n\r\n05-Anna Paula Oliveira Nunes\r\n\r\n06-Braulio Monteiro dos Santos\r\n\r\n07-Douglas Felipe de Souza Breves\r\n\r\n08-Fabricio Fabiano de Carvalho Moreira\r\n\r\n09-Fernanda Mendonça de Oliveira\r\n\r\n10-Jhiorranni Freitas Souza\r\n\r\n11-Juliana Fernandes Careli\r\n\r\n12-Julie Yukari Misumi\r\n\r\n13-Leonardo Gonçalves Lucas\r\n\r\n14-Lucas Viana Salvio\r\n\r\n15-Marco Antonio de Almeida Filho\r\n\r\n16-Mathews Rodrigues\r\n\r\n17-Patricia Leandro\r\n\r\n18-Ramon Douglas Gonçalves de Paula\r\n\r\n19-Paulo Vitor Dutra Reis\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexia Alexandra Aquino Ferreira\r\n\r\n02-Andrighi de Souza Machado\r\n\r\n03-Claudia Maciel Lamim\r\n\r\n04-Danielle Ferreira da Rocha\r\n\r\n05-Domingos Guimarães Pereira\r\n\r\n06-Fernanda Cristina Gonçalves da Silva\r\n\r\n07-Gabriel Alves Moreira Oliveira\r\n\r\n08-Gustavo Filipi da Silva\r\n\r\n09-Isabela Marques Maciel\r\n\r\n10-Israel Pereira dos Santos\r\n\r\n11-Jader Procópio Pereira\r\n\r\n12-Kelly Vitorino de Souza\r\n\r\n13-Lucas Coutinho Torres Garcia\r\n\r\n14-Luiza Mirelli Victor Silva Pereira\r\n\r\n15-Marcella Moreira Borges\r\n\r\n16-Osmar Diego Ribeiro da Silva\r\n\r\n17-Rodrigo Gonçalves Rocha de Almeida\r\n\r\n18-Vanessa Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aldo de Souza Lourenço\r\n\r\n02-Amanda de Paulo Costa\r\n\r\n03-Amanda Miller Amorim\r\n\r\n04-Ana Carolina Maia de Souza Lima\r\n\r\n05-Camila Cristina de Souza Fonseca\r\n\r\n06-Diego Magalhães Pereira\r\n\r\n07-Elisa Cristina Rocha dos Santos\r\n\r\n08-Geovane dos Santos Silva Bueno\r\n\r\n09-Gláucia Brasil Dias Alves\r\n\r\n10-Jéssica Cristina Botelho da Silva\r\n\r\n11-Kássia Ellen Ramos Moura Silva\r\n\r\n12-Kellen Gomes Moreira Diniz\r\n\r\n13-Laís Alves\r\n\r\n14-Leidianne Conceição da Silva Carlos\r\n\r\n15-Lenara Neves Martins\r\n\r\n16-Leonardo Lopes Gomes\r\n\r\n17-Liviane Corrêa da Silva\r\n\r\n18-Maiara Aparecida Ribeiro Amaro\r\n\r\n19-Marcela da Silva Botelho\r\n\r\n20-Tamara de Almeida\r\n\r\n21-Tatiana Viana Araujo\r\n\r\n22-Thalita Caroline Alves da Silva\r\n\r\n23-Yasmin Neves Martins\r\n\r\n24-Yuri Alves de Almeida dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Isabele Cristina da Silva\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Sales Felipe Soares Nunes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE AIURUOCA, Regional do Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1300 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Fabrício Amante da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE AIURUOCA, Regional do Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Douglas dos Santos Veiga\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Pedro Henrique Silva de Araujo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE AIURUOCA, Regional do Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Victor Corrêa Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Gleiciane da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Aline de Fátima Pena Dutra\r\n\r\n02-Kátia Camila Prudente Leopoldino\r\n\r\n03-Sillas Soares do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Deivison Macli de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE AIURUOCA, Regional do Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1300 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Edivaldo Pedro Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Nicholas Leite Cavalcante\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Jéssyca Moreira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Fernanda dos Santos Bernardo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ariane Carvalho Arruda\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marllon de Freitas Romualdo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE AIURUOCA, Regional do Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Ligia Cristina Delfim\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE AIURUOCA, Regional do Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Fabiana Inacio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luciano Nardi de Castro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Patrick Carboni Araujo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniel Mortimer Baptista Utsch Moreira\r\n\r\n02-Eduardo Monteiro Almeida\r\n\r\n03-Guilherme Orcini Garcêz\r\n\r\n04-Iago Silvio Nascimento Carvalho\r\n\r\n05-Lucas Moura Silva\r\n\r\n06-Lucas Moura Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Domingues dos Santos\r\n\r\n02-Carina Helena da Silva\r\n\r\n03-Jeihcio Francis Victal Evangelista\r\n\r\n04-Jéssica Aparecida Andrade Vitorino\r\n\r\n05-Marcela Raiane Guido Cabral\r\n\r\n06-Mariana Chagas Ferreira\r\n\r\n07-Marlon Lecicio da Silva Lopes\r\n\r\n08-Vinícios Lima Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Caio Medeiros de Oliveira\r\n\r\n02-Érik Nascimento Alves\r\n\r\n03-Felipe Rodrigues Porto\r\n\r\n04-Leandro Luiz da Silva\r\n\r\n05-Taísa Reis Machado\r\n\r\n06-Wanderson Glauco Alves Junior\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE AIURUOCA, Regional do Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP - CON - III / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jaime Flores\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE AIURUOCA, Regional do Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos da Resolução nº SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 223 ND - ANO: 1998\r\n\r\n01-Lenara Luciano Nascimento\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ARTUR VARGAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ARTUR VARGAS, Regional do Médio Paraíba, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Poliana de Oliveira Henriques\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maycon Costa de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Agatha Fernanda dos Santos Francisco\r\n\r\n02-Alan Santos Feitoza\r\n\r\n03-Ana Maria Pimenta da Paixão\r\n\r\n04-Ananda da Silva Macedo Justo\r\n\r\n05-André Almeida de Araujo\r\n\r\n06-Anne Beatriz Duarte Soares\r\n\r\n07-Daiane Fontes Quadro\r\n\r\n08-Edson Cordeiro de Araujo\r\n\r\n09-Eduarte da Silva Soares\r\n\r\n10-Felipe dos Santos Virgilio\r\n\r\n11-Fernanda Rosa da Costa Lima\r\n\r\n12-Geiciely Aparecida Arruda Tomaz\r\n\r\n13-Guilherme Raimundo de Lima\r\n\r\n14-Heleomar Martins Monteiro\r\n\r\n15-Jéssica Gomes da Silva\r\n\r\n16-Jéssica Maia Barbosa\r\n\r\n17-João Pedro Neves Soares\r\n\r\n18-Johnatan Pereira Jomaa\r\n\r\n19-Jorge Roberto Pereira da Silva\r\n\r\n20-Leandra Aparecida Marins Almeida\r\n\r\n21-Marcelo Gomes Neterio da Costa\r\n\r\n22-Monique Christine Coutinho dos Santos\r\n\r\n23-Suellen Soares da Conceição\r\n\r\n24-Vanessa Lucas Cardoso\r\n\r\n25-Vitória Regina Maria da Silva\r\n\r\n26-Wallace Mendes Sansanoski\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Claudiane Ribeiro Machado\r\n\r\n02-Cristiane de Oliveira Brasil\r\n\r\n03-Daniele da Silva Jayme\r\n\r\n04-Dayane Sacramento Anunciação\r\n\r\n05-Gabriela Azevedo de Andrade\r\n\r\n06-Gersiane Rodrigues dos Santos\r\n\r\n07-Ingrid dos Santos de Oliveira\r\n\r\n08-Janaína da Rocha Lima\r\n\r\n09-Jessica de Jesus Fernandes\r\n\r\n10-Jóice Mary Bittencourt Cruz\r\n\r\n11-Josegleide Rodrigues de Almeida Barros\r\n\r\n12-Juliana da Silva Soares\r\n\r\n13-Marcele Miranda de Oliveira Silva\r\n\r\n14-Mateus Souza Moreira\r\n\r\n15-Melissa Lima de Oliveira\r\n\r\n16-Miller Pereira da Conceição\r\n\r\n17-Pablo Nunes de Moraes da Costa\r\n\r\n18-Patricia da Silva Toledo\r\n\r\n19-Rafael Martins de Oliveira\r\n\r\n20-Silas Ferreira de Aquino\r\n\r\n21-Thaís Sthefani Rodrigues Apolinário\r\n\r\n22-Thaislene Corrêa Corci\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Ferreira de Santana\r\n\r\n02-Ana Cláudia de Almeida Sant'Anna\r\n\r\n03-Cláudia Carolyne Carelli do Nascimento\r\n\r\n04-Dábila da Silva Barboza\r\n\r\n05-Eduardo Forriel dos Reis\r\n\r\n06-Erick Raimundo Correa\r\n\r\n07-Felipe Hilário Pimenta\r\n\r\n08-Fernando Bento Leonídio Alvarenga dos Santos\r\n\r\n09-Isabela Figueiredo de Jesus Pereira\r\n\r\n10-Juliana Cristina Geraldo Waleriano\r\n\r\n11-Kare Micaelle Apolinário Correa\r\n\r\n12-Lorraina Viana Ramos da Silva\r\n\r\n13-Marcos Vinícius Reis Teixeira\r\n\r\n14-Natália Dias de Souza Lima\r\n\r\n15-Pablo Rosa Baldança\r\n\r\n16-Patrick Sousa da Silva\r\n\r\n17-Raíssa Vilela Muchinelli\r\n\r\n18-Uvaneide Santa Rosa Dourado\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Dalila Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Diego Corrêa dos Santos\r\n\r\n03-Fábio do Rosário Lima\r\n\r\n04-Jennifer Antônio Lourenço das Dores\r\n\r\n05-Micael Vieira dos Reis\r\n\r\n06-Priscila Marina Pinheiro Raimundo\r\n\r\n07-Thallyta Bruna da Silva Oliveira\r\n\r\n08-Victor Hugo Santos Rezende\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Angelica Rodrigues Fontes\r\n\r\n02-Beronildes dos Santos Silva\r\n\r\n03-Dianiele Carmo Pereira\r\n\r\n04-Édson Wander da Costa Sant'Anna Júnior\r\n\r\n05-Elizete Figueiredo Lemos\r\n\r\n06-Emerson dos Santos Nascimento\r\n\r\n07-Everson Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n08-Flávia dos Santos Lima\r\n\r\n09-Flávia Fogaça Cosme\r\n\r\n10-Franciele Silva dos Santos\r\n\r\n11-Francy Gabriela de Oliveira\r\n\r\n12-Gislaine Marins Cavalcanti\r\n\r\n13-Jeane da Silva\r\n\r\n14-Jeferson Tomigues\r\n\r\n15-Josiane Jéssica Alves Oliveira\r\n\r\n16-Junio Trajano de Oliveira\r\n\r\n17-Jurema Aparecida Amaral de Freitas\r\n\r\n18-Kelvin William Matos de Araújo\r\n\r\n19-Manoel Fabio Gouveia da Silva\r\n\r\n20-Márcio Luís Moreira Pinto\r\n\r\n21-Maria Gilvanete dos Santos\r\n\r\n22-Maria Teresinha Ferreira Siqueira\r\n\r\n23-Marina Corbeli Franco\r\n\r\n24-Maycon de Jesus Rosário\r\n\r\n25-Miqueias Maia Maciel\r\n\r\n26-Rafael Narcizo\r\n\r\n27-Roselane Maria Florindo\r\n\r\n28-Roselange Borges Cardoso\r\n\r\n29-Taísa da Silva Pires\r\n\r\n30-Thiago Vidal Corrêa\r\n\r\n31-Tiago Rodrigues da Fonseca\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Paiva de Almeida\r\n\r\n02-Aline Luiz Machado\r\n\r\n03-Camila Arruda de Oliveira Alves\r\n\r\n04-Carla Nascimento de Oliveira\r\n\r\n05-Carolina Aparecida Pedrina Costa\r\n\r\n06-Cláudia Pinto Guerreiro\r\n\r\n07-Darlene Oliveira da Trindade\r\n\r\n08-David Jordão de Oliveira Netto\r\n\r\n09-David da Silva Souza\r\n\r\n10-Delson de Oliveira Rosa\r\n\r\n11-Doroteia Izidra Alves Basilio\r\n\r\n12-Erica Ferreira Nunes\r\n\r\n13-Fellipe Ronnieli Pedro Raimundo\r\n\r\n14-Harley Gomes da Silva\r\n\r\n15-Isaias Luiz da Silva\r\n\r\n16-Jarnete Alves de Oliveira\r\n\r\n17-José Carlos Felix dos Santos\r\n\r\n18-Josicleide Rodrigues de Almeida Barros\r\n\r\n19-Karina de Sousa Teixeira\r\n\r\n20-Laudiceia da Silva Oliveira\r\n\r\n21-Maria de Lourdes Barbosa da Rocha\r\n\r\n22-Maxwel Cardoso Menezes\r\n\r\n23-Mírian Nunes da Silva\r\n\r\n24-Paulo Marcos Azevedo\r\n\r\n25-Sabrina dos Santos Travassos\r\n\r\n26-Taronio Silva da Costa\r\n\r\n27-Vinicius Rigo de Lima\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-André Luís Teixeira\r\n\r\n02-Aramis Batista da Silva\r\n\r\n03-Cláudia da Silva\r\n\r\n04-Dilma Alves da Silva Figueiredo\r\n\r\n05-Dirlene Bernardo Silva\r\n\r\n06-Edleuza Batista de Lima\r\n\r\n07-Fátima Cristina Alves da Silva Figueiredo\r\n\r\n08-Felipe Coutinho Brum\r\n\r\n09-Frank Fogassa Novaes\r\n\r\n10-Heraldo dos Santos Magalhães\r\n\r\n11-Higor Stefani Nascimento de Moura\r\n\r\n12-Jéssica Quintino do Nascimento\r\n\r\n13-Juliana Ponciano Bertoldo\r\n\r\n14-Leandro Reis Rodrigues\r\n\r\n15-Lubia da Silva\r\n\r\n16-Marcus Felipe Cordeiro Claudino\r\n\r\n17-Maria de Fatima Silva Barbosa\r\n\r\n18-Maria Heronita Gomes de Almeida\r\n\r\n19-Matheus Santos de Sousa\r\n\r\n20-Mayke Santos de Sousa\r\n\r\n21-Michele da Conceição\r\n\r\n22-Priscila da Silva Rocha\r\n\r\n23-Renata Berude Viana\r\n\r\n24-Sileide Vieira de Lima\r\n\r\n25-Thamara Oliveira Gabriel\r\n\r\n26-Wagner da Silva Bastos\r\n\r\n27-Wilton Barbosa Gonçalves\r\n\r\n28-Yuri Guimarães Vargas Claudino\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alda Maria dos Santos\r\n\r\n02-Aldeliane Noêmia Corrêa de Souza\r\n\r\n03-Ana Aparecida de Carvalho\r\n\r\n04-Ana Paula Furtado Vieira\r\n\r\n05-Andréia dos Santos Reis Francisco\r\n\r\n06-Cleusa Maria da Silva Ribeiro\r\n\r\n07-Cristiane Silva de Brito\r\n\r\n08-Eduarda Santos de Castro\r\n\r\n09-Fabiane Fernandes de Oliveira\r\n\r\n10-Geremias de Moura Vieira\r\n\r\n11-Glória Maria Lopes da Rocha\r\n\r\n12-Greice Kelly Villanova da Silva\r\n\r\n13-Hayna Reis de Souza\r\n\r\n14-Isabelle Reis Soares\r\n\r\n15-Izabella Carvalho Soares\r\n\r\n16-Janaína de Oliveira Ferreira\r\n\r\n17-Jerusa Azevedo Honório\r\n\r\n18-Jéssica dos Santos Venuto\r\n\r\n19-João Luiz Silva Oliveira\r\n\r\n20-Karyne Lira Dutra\r\n\r\n21-Kelly Mariana Diogo Alves\r\n\r\n22-Kelly Morgana de Souza\r\n\r\n23-Kethelen Braulio Teodoro\r\n\r\n24-Leisy Mara Martins da Silva\r\n\r\n25-Lilian Lopes Xavier\r\n\r\n26-Luciene Ferreira de Souza\r\n\r\n27-Meryllin Alencar do Carmo\r\n\r\n28-Rosiane Antonio Pimenta Alves\r\n\r\n29-Rossana Vasconcelos\r\n\r\n30-Tainara Vanessa Salarino Ramos\r\n\r\n31-Tamara Rosa da Silva\r\n\r\n32-Tamara Soares da Silva\r\n\r\n33-Tamires Julião Fernandes\r\n\r\n34-Tatiana Balbina de Oliveira\r\n\r\n35-Tereza Cristina Santos Vasconcelos\r\n\r\n36-Thainá Costa de Carvalho\r\n\r\n37-Thaís Carneiro de Araújo\r\n\r\n38-Thalita Gomes Alencar\r\n\r\n39-Wvanita Santa Rosa Dourado\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Pereira Antunes de Carvalho\r\n\r\n02-Amanda da Conceição Pinto\r\n\r\n03-Amanda Pinheiro Carlos\r\n\r\n04-Benedito José Souza da Rosa\r\n\r\n05-Bethania Duarte Barboza\r\n\r\n06-Dayanny Francisquini da Silva\r\n\r\n07-Diane Vargas Cruz\r\n\r\n08-Francisca da Silva Dionisio\r\n\r\n09-Herondina de Oliveira Barbosa Duarte\r\n\r\n10-Jessica de Oliveira Quaresma da Conceição\r\n\r\n11-Jessica de Souza Tavares\r\n\r\n12-Jéssica Ernesto de Araújo\r\n\r\n13-Jéssica Jordanes Machado\r\n\r\n14-Juliana Soares dos Santos\r\n\r\n15-Karine de Oliveira Barros\r\n\r\n16-Kássia Ferreira dos Santos\r\n\r\n17-Lenara Gabriel\r\n\r\n18-Luiza Martins de Oliveira\r\n\r\n19-Marcia Machado Mendes Ramos\r\n\r\n20-Mariele Ernesto de Oliveira\r\n\r\n21-Mayara Cristine do Couto Rodrigues\r\n\r\n22-Mayara Gabriela Cezario da Silva\r\n\r\n23-Michelle de Fátima Seixas Alves\r\n\r\n24-Miriam Ferreira Pinheiro\r\n\r\n25-Ozana Faria de Jesus\r\n\r\n26-Renan Boaventura de Matos\r\n\r\n27-Roberta Martins de Oliveira\r\n\r\n28-Roberta Kelly dos Santos\r\n\r\n29-Thainá Sepulvida de Azevedo\r\n\r\n30-Thaís Chagas da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ARTUR VARGAS, Regional do Médio Paraíba, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-José Nildo da Silva Filho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ARTUR VARGAS, Regional do Médio Paraíba, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1305 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Joilson Silva da Cruz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Suelen Cristina Alves Ferreira Alexandre\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ana Paula Moreira Silva\r\n\r\n02-Danielle de Oliveira Soares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Monisa Mayara Assunção\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rosiara Nóbrega da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Douglas Conceição\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Camila Abreu de Souza\r\n\r\n02-Maria de Aparecida Teixeira da Cunha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bárbara Jeane Maxwell Paulino Fernandes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ramon Brandão Malvão\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Heluar Maraboti Fonseca Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Janaína Silva de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Karina Aparecida Frota dos Santos Reis\r\n\r\n02-Nilton Chagas Amparo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Acsa Rodrigues Borges\r\n\r\n02-Thaís Spricigo Batista\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Erivelton dos Santos\r\n\r\n02-Mariana Santos de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Geovana Barbosa Silva\r\n\r\n02-Jaqueline Julião Tenório\r\n\r\n03-Jéssica Dias da Silva\r\n\r\n04-Jéssica Neres dos Anjos\r\n\r\n05-Jessica Silva de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n06-Leandro de Oliveira Duarte\r\n\r\n07-Tairine Alves Lopes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Pimenta Luiz\r\n\r\n02-Ana Paula de Jesus\r\n\r\n03-Carolina Cananéa Pereira\r\n\r\n04-João Víctor Corrêa Gonçalves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adenir de Souza Silva\r\n\r\n02-Dione Lino de Oliveira\r\n\r\n03-Marcelo Martins de Souza\r\n\r\n04-Rafael Lima Neves\r\n\r\n05-Rafael da Silva Pires\r\n\r\n06-Sabrine Ramos Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jefferson Henrique Lino Coelho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-José Samuel da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Erasmo Galdino da Silva\r\n\r\n02-Hugo Pinheiro Raimundo\r\n\r\n03-Luiz Fernando da Silva Júnior\r\n\r\n04-Rodrigo de Souza Ferreira do Nascimento\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Fabiana Conceição Vargas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Giselle Maria Garcia de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Edilene dos Santos Cecílio Antônio\r\n\r\n02-Thairine Andréa Conde Suominsky\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ARTUR VARGAS, Regional do Médio Paraíba, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Márcio Ramos\r\n\r\nTURMADE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marcela Dias da Rocha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Tassiane Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Wellington Sebastião de Araújo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Wallace Christian dos Santos Teixeira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 484 - TONINHO MARQUES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 484 - TONINHO MARQUES, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Gilnei Ribeiro da Silveira\r\n\r\n02-Tatiane Gonçalves da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 17.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 03-Brenda Carolina da Silva\r\n\r\n09-Fiama Jenifer Abílio Santos\r\n\r\n20-Maurílio Souza de Oliveira Carvalho\r\n\r\nLeia-se: 03-Brenda Caroline da Silva\r\n\r\n09-Fiama Jênifer Abilio Santos\r\n\r\n20-Maurilio Souza de Oliveira Carvalho\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PRINCESA ISABEL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRINCESA ISABEL, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Luciano Domingos dos Santos Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRINCESA ISABEL, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thiago da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 19-Maria de Lourdes Gonçalves da Silva Braga\r\n\r\nLeia-se: 19-Maria de Lourdes Gonçalves da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DO LÍBANO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 18.12.2003\r\n\r\nPÁGINA 61 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 21-Rildo Folck Fontoura\r\n\r\nLeia-se: 21-Rildo Falck Fontoura\r\n\r\nD.O. DE 22.10.2008\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 05-Carlos Enrique da Silva\r\n\r\nLeia-se: 05-Carlos Emrique da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE JOÃO GOULART\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE JOÃO GOULART, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Allan Júlio Camargo Correia\r\n\r\n02-Álvaro Franco da Costa Pinto\r\n\r\n03-Camila Santos Sales\r\n\r\n04-Carlos Fagner Mendes Maria\r\n\r\n05-Denise Ferreira Gaudard\r\n\r\n06-Jéssica Oliveira Silva\r\n\r\n07-Joice Dantas Frias\r\n\r\n08-Leonan Sommer da Costa\r\n\r\n09-Liliane Dônola da Silva Lima\r\n\r\n10-Lorran Mariano Leal\r\n\r\n11-Luana de Amorim Silva\r\n\r\n12-Maicon Diogo da Silva Fernandes\r\n\r\n13-Marcelo Porto do Nascimento Junior\r\n\r\n14-Pablo Fernandes dos Anjos\r\n\r\n15-Natália da Silva Martins\r\n\r\n16-Raquel Oliveira de Paiva\r\n\r\n17-Renan Castilho de Almeida\r\n\r\n18-Renan Corrêa Faria\r\n\r\n19-Rita de Cássia Santos da Silva\r\n\r\n20-Ronald Wilson da Silva Gomes\r\n\r\n21-Talita Pires da Silva Alcantara\r\n\r\n22-Thailine Cristine de Souza Bezerra\r\n\r\n23-Wengleython Laércio Serpa dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alan Corrêa de Abreu\r\n\r\n02-Aline Rose Campos Guedes\r\n\r\n03-Ana Paula Barbosa dos Santos\r\n\r\n04-André de Vasconcellos Ferreira\r\n\r\n05-Andreia Marques de Oliveira\r\n\r\n06-Elizabeth dos Santos Felix\r\n\r\n07-Fabiano da Silva Santos\r\n\r\n08-Fillipe Gomes Ferreira\r\n\r\n09-Gabriel Gomes Peçanha\r\n\r\n10-Janaína Maria Caetano de Oliveira\r\n\r\n11-Jeferson de Oliveira Pinheiro\r\n\r\n12-Jonathan da Silva Santos de Jesus\r\n\r\n13-Joni Cesar Camilo Cruz\r\n\r\n14-Lincoln Moreira Santos\r\n\r\n15-Luciano Jader dos Santos Felix\r\n\r\n16-Marcio Domicio Santos Pinto\r\n\r\n17-Márcio de Souza Santiago\r\n\r\n18-Marcus Vinícius Pereira\r\n\r\n19-Midian Santos Leandro Cintra\r\n\r\n20-Nivaldo Lima dos Santos\r\n\r\n21-Paula da Costa de Souza\r\n\r\n22-Reginaldo da Silva Costa\r\n\r\n23-Renata Nogueira da Silva\r\n\r\n24-Suelen Pereira de Arruda Silva\r\n\r\n25-Tiago Rangel das Chagas\r\n\r\n26-Urirajara da Silva Souza\r\n\r\n27-Welington Santos D'Avila\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carla da Conceição Fernandes Lima\r\n\r\n02-Danilo Siqueira Soares\r\n\r\n03-Darciane Mariano Leal\r\n\r\n04-Ediani Luiza Silva da Conceição\r\n\r\n05-Gabriel Anterio da Conceição\r\n\r\n06-Hoton Maia de Oliveira\r\n\r\n07-Iasmin da Silva Lins\r\n\r\n08-Jéssica Domingues Pereira Augusto\r\n\r\n09-Josilene Vieira de Sousa\r\n\r\n10-Leonardo Davi Oliveira Machado\r\n\r\n11-Lizandra de Oliveira Nunes\r\n\r\n12-Luana da Silva Martins\r\n\r\n13-Patrick Castilho Lima\r\n\r\n14-Robert Marques dos Santos\r\n\r\n15-Suelen Figueiredo da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex da Silva Rosa\r\n\r\n02-Ana Paula Rodrigues Pereira\r\n\r\n03-Erlon Alexandre de Barros\r\n\r\n04-Fabiano dos Santos Moisés\r\n\r\n05-Flávia Machado Lemos da Silva\r\n\r\n06-Jonatas Ignacio Thó\r\n\r\n07-Joseane Pinto da Silva Carvalho\r\n\r\n08-Kelly Cristina Santos Vieira\r\n\r\n09-Luciclei Soares Bento de Souza\r\n\r\n10-Maria Alves de Oliveira\r\n\r\n11-Mariana Santos de Oliveira\r\n\r\n12-Marlon Gomes de Aguiar\r\n\r\n13-Tiago Paes Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE JOÃO GOULART, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anderson Rodrigo Fernandes da Paixão\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Agata Campos Batista\r\n\r\n02-Felipe Alves Barbosa\r\n\r\n03-Luciana Zilda Alves Baptista\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE JOÃO GOULART, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Lucia Nascimento de Oliveira\r\n\r\n02-Beatriz de Oliveira Martins\r\n\r\n03-Carlos Diego da Silva Fernandes\r\n\r\n04-Claudino César de Souza Silva\r\n\r\n05-Diego Amancio da Paz\r\n\r\n06-Diego Marlon Souza da Silva\r\n\r\n07-Douglas Guimarães de Oliveira Huguenin\r\n\r\n08-Ingrid de Paula Moisinho\r\n\r\n09-José Augusto Batista Neto\r\n\r\n10-Júlio de Lacerda Dias\r\n\r\n11-Luciane da Silva Vieira\r\n\r\n12-Maicon Massal de Paula dos Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.02.2010\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 16-Felipe Farias de Freitas Carmo\r\n\r\nLeia-se: 16-Filipe Farias de Freitas Carmo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LIA MARCIA GONÇALVES PANARO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LIA MARCIA GONÇALVES PANARO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Daniel Boezio de Oliveira\r\n\r\n02-Thiago Alves Custodio\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LIA MARCIA GONÇALVES PANARO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Carolina Maria Barbosa Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Juliana Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Juliana Domingos da Silva\r\n\r\n02-Karine Campos Joe Cabral\r\n\r\n03-Ricardo Lima Matias\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 112 - MONSENHOR SOLANO \r\n\r\nDANTAS DE MENEZES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 112 - MONSENHOR SOLANO DANTAS DE MENEZES, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Véra Mendes Ferreira de Alcantara\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Márcio de Oliveira\r\n\r\n02-Marcos Nogueira da Luz\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Mariana de Souza Oliveira\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.10.2009\r\n\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 07-Heloiza Helena de Freitas Costa\r\n\r\nLeia-se: 07-Heloiza Helena de Freitas Costa Caetano\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MARIO CAMPOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MARIO CAMPOS, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Jacqueline Cristiane Santos da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MARIO CAMPOS, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Amanda Christina do Carmo Pacheco\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandro Brito de Oliveira Menezes\r\n\r\n02-Andriher Pereira de Almeida\r\n\r\n03-Anizia João Barcellos\r\n\r\n04-Barbara Ellen Santos de Oliveira\r\n\r\n05-Bruno Rodrigo da Silva Barbosa\r\n\r\n06-Carlos Alberto Ferreira Serra Filho\r\n\r\n07-Cristiane da Silva dos Santos\r\n\r\n08-Danielle de Farias Araujo\r\n\r\n09-Dayana de Souza Gomes\r\n\r\n10-Diogo Oliveira da Cunha\r\n\r\n11-Elias Fernandes Queiroz Junior\r\n\r\n12-Elizangela Faria Ferreira\r\n\r\n13-Felipe Conceição Martins\r\n\r\n14-Flavia Elenia Rodrigues de Jesus\r\n\r\n15-Helder Nascimento da Silva\r\n\r\n16-Helen de Melo Nazareth\r\n\r\n17-Hugo do Nascimento Santos Menezes\r\n\r\n18-Irving Mendes Duarte Gaspar\r\n\r\n19-Jean do Carmo Baptista\r\n\r\n20-Kleyton Thalles Geraldo de Oliveira\r\n\r\n21-Lamiss Yasmin Nobrega de Lima\r\n\r\n22-Leonardo Farias Rodrigues Magalhães\r\n\r\n23-Liney Santos de Souza\r\n\r\n24-Luana Oliveira de Paula\r\n\r\n25-Mariane Cristina Braga dos Santos\r\n\r\n26-Mayara Christina Ferreira de Souza\r\n\r\n27-Nathália Cristina Pereira Costa\r\n\r\n28-Pablo de Melo Souza\r\n\r\n29-Rhaiza Cristina Vargas de Almeida\r\n\r\n30-Renato Carvalho Gonçalves\r\n\r\n31-Roberta Moreira Barcelos\r\n\r\n32-Roberto da Silva Oliveira Junior\r\n\r\n33-Silas de Souza Santos\r\n\r\n34-Thaís Mariá Dias Soares\r\n\r\n35-Thiago Hernandes Oliveira do Nascimento\r\n\r\n36-Tiago Barros Vicente\r\n\r\n37-Vitor Hugo da Silva Ribeiro\r\n\r\n38-Viviane Cristine Ramalho Gomes\r\n\r\n39-Vinicius Miranda Santos\r\n\r\n40- Zildimar Feitosa Fernandes Caldas\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Rangel dos Santos Renzetti\r\n\r\n02-Ana Caroline Bispo dos Santos\r\n\r\n03-Andressa de São Pedro Abreu\r\n\r\n04-Daize Gomes de Oliveira\r\n\r\n05-Luan de Andrade Magalhães\r\n\r\n06-Marcos Vinícius Alves de Araujo\r\n\r\n07-Meryene Carol Novaes Candido\r\n\r\n08-Paula Karine Santos Fernandes\r\n\r\n09-Renan Silva da Gama\r\n\r\n10-Stephanie Tavares Oliveira\r\n\r\n11-Tatiane Almeida de Oliveira\r\n\r\n12-Thamires Cabral Miranda\r\n\r\n13-Vanessa Costa Oliveira\r\n\r\n14-Vanessa de Almeida Offredi de Souza\r\n\r\n15-Wadja Lira da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre Fernandes da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ísis Bruna da Silva Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Diego Ferreira dos Santos\r\n\r\n02-Elenice Pereira Floro Silva\r\n\r\n03-Fabrício Pereira Braga\r\n\r\n04-Gleisson Albino Fagundes\r\n\r\n05-Rogerio Massa de Oliveira\r\n\r\n06-Valquiria Souza de Mello Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Jesus de Araújo\r\n\r\n02-Erica da Silva Santos\r\n\r\n03-Joice Ventura da Silva\r\n\r\n04-Natashe Gonçalves Ribeiro\r\n\r\n05-Rosiane do Nascimento Vicente\r\n\r\n06-Sayonara Gonçalves\r\n\r\n07-Valdéa Ramos Bittencourt\r\n\r\n08-Wellington de Almeida Silva\r\n\r\n09-Wellington Ribeiro Catarina\r\n\r\n10-Wiliam dos Santos Sales\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Maria Oliveira de Pontes\r\n\r\n02- Felippe Rodrigues Pinheiro\r\n\r\n03-Hélio de Oliveira Fischer Júnior\r\n\r\n04-Heloisa Gomes Marques\r\n\r\n05-Honorina Emilia Magdalena Orem\r\n\r\n06-Luis Carlos da Silva Lucidoro\r\n\r\n07-Luiza Santos Vianna\r\n\r\n08-Marcele Pinheiro Cardoso\r\n\r\n09-Mirian Carmelita dos Santos do Nascimento\r\n\r\n10-Murilo Moura de Souza\r\n\r\n11-Ruth Eunice Moraes Leocardo\r\n\r\n12-William Lima Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MARIO CAMPOS, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Juliana Sousa\r\n\r\n02-Giovanni Jean Macêdo de Castro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MARIO CAMPOS, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Marcela Santana Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Leonardo Soares de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Tamires Carvalho Fernandes da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Elionai Moutinho Silva Couto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alvaro Rodrigues Dutra\r\n\r\n02-Diego Almeida da Silveira\r\n\r\n03-Eduardo Soares Junior\r\n\r\n04-Gilvan Ramos Tavares\r\n\r\n05-Isabela Laureano dos Santos\r\n\r\n06-Jorge Luiz da Costa Gouveia\r\n\r\n07-Kleber Nascimento da Silva Carlos\r\n\r\n08-Priscilene Lima Gomes da Silva\r\n\r\n09-Wellington Luiz de Souza Aguiar\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre Rocha da Silva Junior\r\n\r\n02-Aline de Oliveira Freire\r\n\r\n03-Giovani Conceição da Silva\r\n\r\n04-Janaina Gomes de Souza Mendonça\r\n\r\n05-Jorge Lucio Carvalho de Andrade\r\n\r\n06-Kaiza Naira Moreira de Senna\r\n\r\n07-Lucas Vinicius Martins Carneiro\r\n\r\n08-Simone dos Santos\r\n\r\n09-Wilton Moreira Maciel\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Amancio Ferreira da Silva\r\n\r\n02-Caroline do Patrocinio Cruz\r\n\r\n03-Danyen Fernandes de Salles\r\n\r\n04-Jonathan de Oliveira Caroba\r\n\r\n05-Thaís Fernandes Reis\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marco Aurélio da Silva Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Vargas da Silva\r\n\r\n02-Alex Corrêa de Cerqueira\r\n\r\n03-Bruna Gaiofato Offredi\r\n\r\n04-Bruna Perez Riente\r\n\r\n05-Catharine Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n06-Maycon Douglas Soares dos Santos\r\n\r\n07-Paola Laíz Cabral de Lima\r\n\r\n08-Rita da Silva Bezerra\r\n\r\n09-Vinicius Moreira de Souza\r\n\r\n10-Wilson Costa da Veiga\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gabriel Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Priscila Corrêa Salviano\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diogo Silva de Santana\r\n\r\n02-Herrison Max Gomes\r\n\r\n03-Jorge Alexandre da Silva Francisco\r\n\r\n04-Luan de Mattos Magalhães\r\n\r\n05-Luciano do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Sandro Estrella de Sousa\r\n\r\n02-Ana Karine Soares Silva\r\n\r\n03-Gleici Queli da Silva Dias\r\n\r\n04-Thailane Barbosa Ferreira dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Diogo Barsch Ribeiro\r\n\r\n02-Mayara Kessy Pires Mauricio\r\n\r\n03-Patricia Francisca Vieira\r\n\r\n04-Sarah Jéssica da Silva Araujo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Eliaquim Evangelista dos Santos\r\n\r\n02-Emerson Vicente Freire de Lima\r\n\r\n03-Walmiro Silveira Lima\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.05.2009\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 10-Rian Victor Vieira\r\n\r\nLeia-se: 10-Rian Victor Vieira Lima\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 485 - PROFESSOR JOÃO BAPTISTA \r\n\r\nDE BARROS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 485 - PROFESSOR JOÃO BAPTISTA DE BARROS, Regional do Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Aline de Oliveira Manoel\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Clóvis Sergio Ribeiro\r\n\r\nTURMA: JA - 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Arlon Vitor de Souza Araujo\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Sebastião de Almeida Teles\r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Erivelto de Carvalho Alves Ribeiro\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-José Henrique Elizeu da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n1-Juan Wellington Alves\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Sueli de Sousa Oliveira Ribeiro\r\n\r\n02-Renato Mageste Moura\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Otoniel Alberto Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Walace Helena\r\n\r\nTURMA: JÁ - 3007 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rose Baltazar Mendonça\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Leonardo Gonçalves de Almeida\r\n\r\n02-Rafael Robert Alves de Bem\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luiz Carlos Silva Caetano\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Taís Pires Vieira\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rafaela Badia da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3006 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-João Pereira de Souza Neto\r\n\r\nTURMA: JA - 3007 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Hedivaldo Sérgio de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gabriela Oliveira Cabral\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Augusto Gomes Wayand\r\n\r\n02-Cláudia Siqueira dos Santos\r\n\r\n03-Denizete Abrão da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-José Vanderlei da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ivan da Silva Nascimento\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rayoni Lopes Cardoso\r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Wesley da Silva Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 485 - PROFESSOR JOÃO BAPTISTA DE BARROS, Regional do Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Neusa Maria Coelho da Silva e Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 485 - PROFESSOR JOÃO BAPTISTA DE BARROS, Regional do Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3006 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno José dos Santos Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 485 - PROFESSOR JOÃO BAPTISTA DE BARROS, Regional do Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alex Sandro Mendes dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leandro Candido da Silva Roger\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 057 - NILO PEÇANHA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 057 - NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana de Souza Vieira Silva\r\n\r\n02-Adriana Rodrigues Rosa\r\n\r\n03-Alice Ane dos Santos Campista\r\n\r\n04-Ana Laura Moreira Gonçalves\r\n\r\n05-Carlos Bruno Silva Santos\r\n\r\n06-Elizabeth de Lima Virginio\r\n\r\n07-Érica de Carvalho Teixeira\r\n\r\n08-Euzeni Alves Miranda Domingues\r\n\r\n09-Jorge Amaro Cruz\r\n\r\n10-Ludson Vieira Salvador\r\n\r\n11-Michele Cardoso da Costa\r\n\r\n12-Miscilane Fernandes Pereira\r\n\r\n13-Neuseli Luiza de Alvarenga\r\n\r\n14-Paulo da Silva Júnior\r\n\r\n15-Rosineidy Almeida Aguiar\r\n\r\n16-Sandra de Freitas Cardoso Oliveira\r\n\r\n17-Silvana Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adilson de Oliveira Neto\r\n\r\n02-Alex Sandro Vieira da Silva\r\n\r\n03-Andreia Rosa da Silva Gomes\r\n\r\n04-Carla Santos de Almeida\r\n\r\n05-Celma Ribeiro Vidal\r\n\r\n06-Cristina Almeida Pedro\r\n\r\n07-Eliane Lopes da Silva de Souza\r\n\r\n08-Elizângela Gomes Dias da Silva\r\n\r\n09-Jane Silva de Oliveira\r\n\r\n10-Leandro Gomes da Costa\r\n\r\n11-Leila Cristina Pereira Machado\r\n\r\n12-Lindomar Pereira\r\n\r\n13-Luciano Silva Santos\r\n\r\n14-Maria Neusa de Mattos Givigier Leal\r\n\r\n15-Marilia Barreto Silva\r\n\r\n16-Neide de Souza Gomes\r\n\r\n17-Reinaldo da Silva\r\n\r\n18-Rosilene Pinto dos Santos das Dores\r\n\r\n19-Valdecilda Rosario da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alcileni Pontes da Silva Arêas\r\n\r\n02-Ana Carla Vieira da Rocha Dias\r\n\r\n03-Claudia Márcia Satiro Oliveira\r\n\r\n04-Claudinei Rangel Dias\r\n\r\n05-Elcio Gomes Carneiro\r\n\r\n06-Giselle Cezário Ferreira\r\n\r\n07-Hélder Braga de Azeredo\r\n\r\n08-Helio Gomes de Azeredo\r\n\r\n09-Joel de Souza Fernandes\r\n\r\n10-Joelson de Oliveira da Conceição\r\n\r\n11-Maria Nazaré Cavalcante\r\n\r\n12-Ralph de Souza da Silva\r\n\r\n13-Rosa Maria Moraes dos Santos\r\n\r\n14-Sabrina Rosa Araujo\r\n\r\n15-Suely Rangel Gomes Azeredo\r\n\r\n16-Susi Darlen Pessanha Alves Lirio\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alcimar de Oliveira França\r\n\r\n02-Alcinei da Silva Gomes\r\n\r\n03-Amaro Maia dos Santos\r\n\r\n04-Angélica da Conceição dos Santos Souza\r\n\r\n05-Claudia Ribeiro da Silva\r\n\r\n06-Clícila Jorge Costa\r\n\r\n07-Cristiano José da Conceição\r\n\r\n08-Daniel Barbosa Gomes\r\n\r\n09-Dennys Arêas de Souza\r\n\r\n10-Dennyssane de Souza\r\n\r\n11-Isabela Batista de Oliveira\r\n\r\n12-Islania Gomes Morais\r\n\r\n13-Jussara Pessanha Alves Lirio\r\n\r\n14-Katiana Oliveira Rosa\r\n\r\n15-Leandro Dias Lilargem\r\n\r\n16-Ledinéia Miranda Azevedo\r\n\r\n17-Manoel de Alvarenga da Penha\r\n\r\n18-Maria Auxiliadora Pereira Carneiro\r\n\r\n19-Maria das Graças Monteiro Barcelos\r\n\r\n20-Marivalda Baraúna de Freitas\r\n\r\n21-Mateus dos Passos Mendes\r\n\r\n22-Neiviane dos Santos Silva Duarte\r\n\r\n23-Nelma da Silva Nascimento\r\n\r\n24-Patrícia Bernardo da Silva\r\n\r\n25-Sonia Regina Codeço Fidelis Silva\r\n\r\n26-Vanessa Coitinho dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana de Oliveira Calixto\r\n\r\n02-Alexandre Lemos da Silva\r\n\r\n03-Alice dos Santos Oliveira\r\n\r\n04-Amanda da Silva Cardoso\r\n\r\n05-Anderson de Abreu Guerra\r\n\r\n06-André Luiz Correa Rosa\r\n\r\n07-Andréa Pacheco Rangel Gomes\r\n\r\n08-Ariana Pereira Gomes\r\n\r\n09-Benedita Maria Magdalena da Rocha\r\n\r\n10-Bruna dos Santos Gomes\r\n\r\n11-Bruno Rocha da Conceição\r\n\r\n12-Elaine da Rocha Gomes Ribeiro\r\n\r\n13-Elaine Sales da Silva\r\n\r\n14-Elielson Laurindo da Conceição\r\n\r\n15-Eraldo Belmiro Viana da Silva\r\n\r\n16-Fernanda Mothé dos Santos\r\n\r\n17-Geralda de Oliveira Monteiro de Almeida\r\n\r\n18-Gerlane Gomes Licassalho Barbosa Teixeira\r\n\r\n19-Jociano de Andrade Silva\r\n\r\n20-Jovana Rodrigues Francisco\r\n\r\n21-Lúcia Helena Sant' Ana Areias Gomes\r\n\r\n22-Luciany da Silva Batista\r\n\r\n23-Lusiana Crespo Barcelos\r\n\r\n24-Magna Augusta Terra Machado\r\n\r\n25-Marcelo Gonçalves da Silva\r\n\r\n26-Maria dos Santos Souza\r\n\r\n27-Maria José Francisco da Silva\r\n\r\n28-Marina Santiago Duarte\r\n\r\n29-Robson da Silva\r\n\r\n30-Ronaldo do Espírito Santo da Silva\r\n\r\n31-Rosangela Aparecida Campos\r\n\r\n32-Roseli Mesquita\r\n\r\n33-Rosilane Ribeiro da Rocha\r\n\r\n34-Salvadora Maria dos Santos Barboza Elias\r\n\r\n35-Ualdo Tavares Cardoso Júnior\r\n\r\n36-Vânia Aparecida Lopes Tavares\r\n\r\n37-Vanusia Ribeiro Pereira Miranda\r\n\r\n38-Viviane Fernandes Pereira\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Felipe Sobrinho Cardozo Cordeiro\r\n\r\nId: 1193150"
                    ]
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                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
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PRAZO: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 02/09/2011, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. VALOR: 722.900,00. NÚMEROS DOS EMPENHOS: 2011NE04489 e 2011NE04486. RESPONSÁVEL: Ailton Alves de Brito, matr. 4248-1. NOMEAÇÃO: Portaria n° /DAF/2011. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1862/UERJ/2011. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Distrato. PARTES: UERJ e a Empresa ECOVIL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: Rescisão amigável do Contrato nº 10/2011, firmado em 06/05/2011 entre as partes signatárias, cujo objeto era Reforma para Expansão do Ambulatório Central do HUPE. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 400/HUPE/2008. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: BENCO MANUTENÇÃO LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 01/05/2011. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 8805/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: SALUSSE, MARANGONI, LEITE, PARENTE, JABUR, KLUG E PÉRILLIER ADVOGADOS e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 17/05/2011. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 8806/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: ARPLAST DE FRIBURGO IND. COM. DE PLÁSTICOS LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 01/06/2011. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 8807/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: DUAS BARRAS INDÚSTRIA DE MOTO PEÇAS LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 16/06/2011. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 8808/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: FASE - FEDERAÇÃO DE ÓRGÃOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL EDUCACIONAL e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2011. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 8810/UERJ/2011\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: BARROS RIBEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 23/05/2011. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 8811/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: PINESE VIEIRA LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 01/12/2011. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 8812/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: LINHAS DE TRANSMISSÃO MONTE CLAROS e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 23/05/2011 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 8813/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: VARELLA E BARBOSA REP. COM. E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 20/06/2011. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 8814/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE QUIMÍCA DA 3ª REGIONAL e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 13/07/2011. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 8815/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: BUNISESS EXPERT e PARTNERS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2011. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 8816/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: TOBRAS DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEIS LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 27/06/2011. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 8817/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: INSPETORA SÃO JOÃO BOSCO e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 21/06/2011. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 8818/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: GAPSO SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2011. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 8819/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: INDIO DA COSTA DESING LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2011. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 8910/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: EDIOURO PUBLICAÇÕES S.A. e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 20/06/2011. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 8911/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: KLAJMAN E FROIMTCHUK ADVOGADOS ASSOCIADOS e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2011. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 8912/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: RAMOS E BONFANTI ADVOGADOS ASSOCIADOS e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 01/06/2011. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 8913/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: COMUNICARTE MARKETING CULTURAL E SOCIAL LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2011. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 9812/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: MAURITI EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 20/07/2011. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 9815/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: COOBO CONSULTORIA E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 02/08/2011. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 9816/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 13/07/2011. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 9817/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 21/07/2011. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 9818/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: VICENZA INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2011. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 9819/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: MODA CONTEMPORÂNEA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 21/07/2011. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 9820/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: UNIÃO ESPORTIVA VILA OLÍMPICA DA MARÉ e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 06/04/2011. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 9821/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: LABORATÓRIO DAS ÁGUAS LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 01/06/2011. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 9822/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 25/07/2011. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 9823/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: CEAP - CENTRO DE ARTICULAÇÃO DE POPULAÇÕES MARGINALIZADAS e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2011. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 9824/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: COELHO, ANCELMO E DOURADO ADVOGADOS e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 20/07/2011. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 9826/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: INSTITUO MILLENIUM e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 16/02/2011. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 9828/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: GREI - GRUPO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 31/01/2011. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 9830/UERJ/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: MLS WIRELESS S/A e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 08/07/2011. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 9831/UERJ/2011.\r\n\r\nId: 1192898. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1193273": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nNOME: ADALBERTO PACHECO LOUREIRO\r\n\r\nNIT: 1.008.731.741-6\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 14/07/2011 a 13/07/2014\r\n\r\nNOME: ANTONIO VINICIUS MATTOS DE CARVALHO\r\n\r\nNIT: 1.271.535.458-6\r\n\r\nCARGO: Médio/Aux. de Enfermagem\r\n\r\nPERÍODO: 23/07/2011 a 22/07/2014\r\n\r\nNOME: EDUARDO MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nNIT: 1.249.243.728-2\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 04/07/2011 a 03/07/2014\r\n\r\nNOME: FERNANDO BINDI DO NASCIMENTO\r\n\r\nNIT: 1.284.557.062-9\r\n\r\nCARGO: Médio/Aux. de Enfermagem\r\n\r\nPERÍODO: 20/07/2011 a 19/07/2014\r\n\r\nNOME: RAFAEL DE SOUZA DA ROCHA\r\n\r\nNIT: 1.282.844.958-2\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 01/07/2011 a 14/07/2011\r\n\r\nNOME: SHIRLEY DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nNIT: 1.229172038-6\r\n\r\nCARGO: Médio/Aux. de Enfermagem\r\n\r\nPERÍODO: 14/07/2011 a 13/07/2014\r\n\r\nNOME: TAMARA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nNIT: 1.239.018.360-5\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 21/07/2011 a 20/07/2014\r\n\r\nNOME: WEMERSON RICARDO DOS SANTOS\r\n\r\nNIT: 1.301.423.256-3\r\n\r\nCARGO: Médio/Aux. de Enfermagem\r\n\r\nPERÍODO: 13/07/2011 a 12/07/2014\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE ENCERRAMENTO DE CONTRATOS\r\n\r\nNOME: SIMONE MARCIANO DA SILVA\r\n\r\nNº CONTRATO: 3386/2008\r\n\r\nPERÍODO: 10/11/2008 a 31/07/2011\r\n\r\nNOME: ELEN REGIS TORRES\r\n\r\nNº CONTRATO: 1589/2008\r\n\r\nPERÍODO: 05/05/2008 a 20/07/2011\r\n\r\nId: 1193273. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1193248": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, ÁREA DE ANTROPOLOGIA URBANA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO 43.077/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS torna público aos interessados que no período de 19/09/2011 a 21/10/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Antropologia Urbana.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 09 às 12h e 16 às 19h, de segunda a sexta-feira, na Secretaria do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - IFCH ( Rua São Francisco Xavier, nº 524, Pavilhão João Lyra Filho, sala 9006 - bloco b, RJ - Tel.:(21) 23340519, onde o candidato receberá cópia do Edital Específico e demais informações. Proc. n° 10134/2011.\r\n\r\nINSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, ÁREA TEORIA ANTROPOLÓGICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO 41.614/2008, DECRETO 43.077/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO 021/REITORIA/2011. \r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS torna público aos interessados que no período de 26/09/2011 a 28/10/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área Teoria Antropológica.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 09 às 12h e 16 às 19h, de segunda a sexta-feira, na Secretaria do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - IFCH (Rua São Francisco Xavier, nº 524, Pavilhão João Lyra Filho, sala 9006 bloco b, RJ - Tel: (21) 23340519, onde o candidato receberá cópia do edital específico e demais informações. Proc. n° 10136/2011.\r\n\r\nINSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA, ÁREA DE HISTÓRIA MODERNA E CONTEMPORÂNEA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.077/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO 021/REITORIA/2011. \r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS torna público aos interessados que no período de 03/10/2011 a 18/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor , com carga horária de quarenta h/s, na Área de História Moderna e Contemporânea.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 9 às 12h e 16 às 19h, de segunda a sexta-feira, na Secretaria do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala 9006B, Rio de Janeiro - Tel: (21) 23340519, - RJ, onde o candidato receberá cópia do Edital Específico e demais informações. Proc. n° 10126/2011.\r\n\r\nINSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA, ÁREA DE HISTÓRIA DO BRASIL, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO 41.614/2008, DECRETO Nº 43.077/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 21/REITORIA/2011. \r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS torna público aos interessados que no período de 03/10/2011 a 04/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor , com carga horária de quarenta h/s, na Área de História do Brasil.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 9 às 12 e 16 às 19h, de segunda a sexta-feira, na Secretaria do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala 9006B, Rio de Janeiro - Tel.:(21) 23340519, - RJ, onde o candidato receberá cópia do Edital Específico e demais informações. Proc. n° 10127/2011.\r\n\r\nId: 1193248. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1193127": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 271/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 26/09/2011, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES (CLIPS DE TITÂNIO) PARA O HUPE, no valor total estimado de R$ 10.400,00 - Processo HUPE nº 1770 /2010.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 272/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 26/09/2011, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (CATETER CENTRAL DE INSERÇÃO PERIFÉRICA) PARA A UNIDADE NEONATAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 46.800,00 - Processo HUPE nº 1474/2011.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1193127. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1193225": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 257/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 26/09/2011, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento e instalação de ar condicionado (do tipo SELF CONTAINED), no valor total estimado de R$ 54.622,00 - Processo HUPE nº 2748 /2010.\r\n\r\nO edital e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 1193225. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1193002": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 019/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Alessandra Alves da Silva Manhães.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Assistente Social.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 28.800,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/09/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 020/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Alessandra Nunes Nogueira Brown Duarte.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Designer Gráfico 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 28.800,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/09/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 021/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Alessandra Silva Mattoso.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Programador e Documentador de Sistemas Java.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 28.800,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/09/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 022/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Alexandre da Costa Queres.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Técnico de Suporte de Rede 40h.\r\n\r\n*VALOR DO CONTRATO: R$ 28.800,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/09/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 023/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Alexandre da Costa Sena.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Técnico de Informática 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 28.800,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/09/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 024/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Alexsander Alves Terres.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Programador e Documentador de Sistemas Java.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 28.800,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/09/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 025/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Aline Beatriz Alves da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Desenhista Instrucional 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 28.800,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/09/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 026/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Ana Paula Lopes Trindade.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Técnico de Divulgação Científica de Nível Superior.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 28.800,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/09/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 027/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e André Guimarães de Souza.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Produtor Gráfico 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 28.800,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/09/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 028/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Andre Luiz Souza dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Técnico de Suporte para Sistemas Web 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 16.080,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/09/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 029/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Andrea Maia Monteiro Gonçalves.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Técnico de Divulgação Científica de Nível Superior.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 28.800,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/09/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 030/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Andreia Villar Martins.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Designer Gráfico 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 28.800,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/09/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 031/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Beatriz Fazolo Nogueira Miguel\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Designer Gráfico 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 28.800,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/09/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 032/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Bianca Cristina Santos de Lima.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Designer Gráfico 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 28.800,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/09/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 033/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Carla Caroline Simon.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Revisor 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 28.800,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/09/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 034/2011,\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Carlos Leandro de Oliveira Cordeiro.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Desenhista Instrucional p/WEB 3 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 36.948,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/09/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 035/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Carolina Folz.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Analista de Suporte - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 28.800,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/09/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 036/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Cláudia Garcia.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Administrativo de Nível Superior.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 28.800,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/09/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação .\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 037/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Cleuza Santos Faustino.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Desenhista Instrucional p/WEB 2 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 31.200,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/09/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 038/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Daniel Franco Mesquita Gallo\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Webdesigner 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 28.800,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/09/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 039/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Diellen de Souza Pereira.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Técnico de Suporte de Rede 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 28.800,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/09/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação .\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 040/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Fabio de Faria Peres.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Desenhista Instrucional 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 46.800,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/09/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 041.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Felipe Trugilho Lopes.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Técnico de Informática 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 28.800,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/09/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 042/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Fernanda Regina dos Anjos Conceição.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Técnico de Informática 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 28.800,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/09/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 043/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Flavia de Mattos Giovannini Busnardo.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Desenhista Instrucional 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 36.948,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/09/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 044/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Flávio Marcheni de Andrade.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Técnico de Suporte para Sistemas Web 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 16.080,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/09/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 045/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Gabriel da Silva Souza.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Técnico de Informática 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 28.800,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/09/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 046/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Gabriel Ramos Gomes da Costa.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Desenhista Instrucional 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 28.800,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/09/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 047/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e George Paiva Ramos.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Programador e Documentador de Sistemas Java.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 28.800,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/09/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 048/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Heitor Soares de Farias.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Desenhista Instrucional 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 31.200,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/09/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 049/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Iuri Bruno dos Reis Assanti.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Técnico de Suporte de Rede 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 28.800,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/09/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 050/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Jacks Williams Peixoto Bezerra\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Desenhista Instrucional 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 28.800,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/09/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 051/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e José Maria de Lima Junior.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Estatístico de Nível Superior.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 28.800,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/09/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 052/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Karin da Silva Gonçalves.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Desenhista Instrucional 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 28.800,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/09/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 053/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Leandro Salem de Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Webdesigner 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 28.800,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/09/2011\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 054/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Leila Souza de Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Técnico de Suporte de Rede 40h VALOR DO CONTRATO: R$ 28.800,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/09/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 055/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Lilian Marins Leite Sales.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Técnico de Informática 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 28.800,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/09/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 056/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Livia Tafuri Giusti.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Desenhista Instrucional 140h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 28.800,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/09/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação .\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 057/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Luigi Giuseppe Holanda de Gênova.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Técnico de Informática 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 28.800,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/09/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 058/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Luiz Gustavo Ribeiro Rolando\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Desenhista Instrucional p/WEB 1 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 28.800,00\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/09/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 059/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Marcelo Bastos Matos.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Desenhista Instrucional 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 31.200,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/09/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 060/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Marcelo Franco Lustosa.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Desenhista Instrucional 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 28.800,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/09/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 061/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Marcos Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Desenhista Instrucional 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 36.948,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/09/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 062/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Mônica Britto de Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Editor de Imagem 30h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 28.800,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/09/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 063/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Natasha Gomes Von Held.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Técnico de Divulgação Científica de Nível Superior.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 28.800,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/09/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 064/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Paulo Vasques de Miranda\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Desenhista Instrucional 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 28.800,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/09/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 065/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Renato de Paula Pinto.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Editor de Imagem 30h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 28.800,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/09/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 066/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Ricardo Ferreira dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Adaptador de Texto 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 19.200,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/09/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 067/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Rodrigo do Carmo Neves.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Webdesigner 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 28.800,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/09/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 068/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Rommulo Mendes Carvalho Barreiro.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Desenhista Instrucional 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 31.200,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/09/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 069/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Samuel José de Berenguer Nagy.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Editor de Imagem 30h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 28.800,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/09/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 070/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Tatiane Papale de Oliveira da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Assistente Social.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 28.800,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/09/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 071/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Thais Maria Campanella de Siervi.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Desenhista Instrucional 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 28.800,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/09/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 072/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Thelenayce Teixeira Ribeiro.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Revisor 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 28.800,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/09/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 073/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Thelma Lopes Carlos Gardair.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Técnico de Divulgação Científica - Mestre.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 36.948,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/09/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 074/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Thiago Oliveira Barbosa.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Técnico de Informática 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 28.800,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/09/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 075/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Ulisses de Almeida Nogueira.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Editor de Imagem 30h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 28.800,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/09/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 076/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Verônica de Holanda Paranhos\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Produtor Gráfico 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 28.800,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/09/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 077/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Vinícius Venâncio Soares da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Técnico de Suporte de Rede 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 28.800,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/09/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 078/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Wilkie Mafort Freire da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Gestor de TI.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 28.800,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-26/60333/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/09/2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\n\r\nId: 1193002. A faturar por empenho\r\n\r\n*Omitidos no do dia 13/09/2011."
                            ],
                            "1193022": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2.º Termo Aditivo ao Contrato nº. 016/2010. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/33.386/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CONSTRUTORA TAVARES E VIDEIRA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo inicialmente contratado, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 12 de março de 2011. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 11/03/2011. \r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 12 de março de 2011, com término em 09 de junho de 2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital de Tomada de Preços n.º 010/2009, Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2010. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/33.386/2009. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CONSTRUTORA TAVARES E VIDEIRA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo inicialmente contratado, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 10 de junho de 2011. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/06/2011. \r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 10 de junho de 2011, com término em 07 de setembro de 2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital de Tomada de Preços nº 010/2009, Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1193022. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1192873": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviço de Auditoria Externa\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Secretário de Estado de Transportes, e WH Auditores Independentes, doravante denominada simplesmente contratada.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de Auditoria Externa do Convênio de Cooperação Técnica Não Reembolsável Nº ATN/OC- 10926-BR relativo ao Projeto do Corredor BRT Expresso Metropolitano do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 2 (dois) meses, vigendo a partir da data da assinatura do contrato.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 59.800,00 (cinqüenta e nove mil e oitocentos reais ).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/08/ 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Conforme o decidido no processo n.º E-10/412/2010.\r\n\r\nId: 1192873"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1193021": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Distrato do Contrato nº 1016/1998. PARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e Consórcio Franco Brasileiro - CFB. ASSINADO: 30/05/2011. OBJETO: Distratar parte das obrigações assumidas pela Contratada através do Contrato nº 1016/1998, notadamente no que ser refere às obras de instalação no trecho denominado Rabicho da Tijuca, composto de Zona de Manobra e Estacionamento. VALOR: R$ 242.943,85 (duzentos e quarenta e dois mil novecentos e quarenta e três reais e oitenta e cinco centavos). PROCESSO Nº E-10/400044/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31.05.2011.\r\n\r\nId: 1193021. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1187762": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) INEA Nº 005/2011. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a empresa Icaraí Village Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. OBJETO: Estabelecer prazos e condições para que a compromissada promova, fiel e integralmente, as medidas compensatórias ambientais pela construção de prédio residencial multifamiliar situado na Rua Gastão Rush, nº 11, Icaraí, Niterói - Rio de Janeiro, ocupando parte da Faixa Marginal de Proteção do Canal de São Bento, conforme estabelecido neste TAC e segundo as exigências das autoridades ambientais competentes. PRAZO: 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 15/08/2011. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/180.089/2008.\r\n\r\nId: 1187762. Valor: R$ 129,62"
                            ],
                            "1193003": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOORDENADORIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR-GERAL DE FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 51, da Lei Estadual nº 5427/2009, CANCELA o Auto de Infração COFISEAI/00133785 em nome da EMPRESA MUNICIPAL DE MORADA URBANIZADA E SANEAMENTO - EMUSA, CPNJ Nº 32.104.465/000189, endereço Estrada do Matacapa, snº emitido em 19/07/2010, art. 83 da Lei Estadual nº 3467/2000, considerando o despacho da fls. 17, Processo nº E-07/506.833/2009. Esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao INEA na Av. Venezuela nº 110 - 2º andar - sala 205 - Saúde - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1193003. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1193259": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Barra Mansa\r\n\r\nOBJETO: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando à implantação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Barra Mansa, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará, por 20 (vinte) meses contados a partir da data de sua publicação, podendo ser renovado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo específico.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Legislação Específica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/1341/2011\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 24/08/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/08/2011.\r\n\r\nId: 1193259"
                        ],
                        "1193260": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Casimiro de Abreu.\r\n\r\nOBJETO: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando à implantação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Casimiro de Abreu, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará, por 20 (vinte) meses contados a partir da data de sua publicação, podendo ser renovado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo específico.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Legislação Específica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/112/2006\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/08/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/09/2011.\r\n\r\nId: 1193260"
                        ],
                        "1193261": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Petrópolis\r\n\r\nOBJETO: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando à implantação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Petrópolis, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará, por 20 (vinte) meses contados a partir da data de sua publicação, podendo ser renovado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo específico.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Legislação Específica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/118/2006.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/08/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/08/2011.\r\n\r\nId: 1193261"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1192893": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 077/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Grupo Teatral Cutucurim. Objeto: Realização do Projeto Cutucurim - O Interior em Cena. Data de Assinatura: 06/09/2011. Prazo de Vigência: 8 (oito) meses a contar da liberação da parcela única. Valor: R$ 30.000,00. Nota de Empenho: 2011NE01119. Processo Nº E-18/001330/2011.\r\n\r\nInstrumento: Acordo de Cooperação Técnica. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Bibliotheque Publique D'Information. Objeto: Conjugação de esforços visando o estabelecimento de ações para a modernização das Bibliotecas Públicas do Estado do Rio de Janeiro. Data de Assinatura: 02/09/2011. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar de sua assinatura. Processo Nº E-18/001786/2011.\r\n\r\nId: 1192893"
                        ],
                        "1192615": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 060/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Oficina Escola as Mãos de Luz. Objeto: Realização do Projeto Circulando com o Menor Circo do Mundo. Data de Assinatura: 26/08/2011. Prazo de Vigência: 8 (oito) meses a contar da liberação da parcela única. Valor: R$ 29.831,50. Nota de Empenho: 2011NE00950. Processo Nº E-18/001418/2011.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 061/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Cia. Étnica Produções Artísticas Ltda. Objeto: Realização do Projeto Cadiquê. Data de Assinatura: 26/08/2011. Prazo de Vigência: 8 (oito) meses a contar da liberação da parcela única. Valor: R$ 45.000,00. Nota de Empenho: 2011NE01134. Processo Nº E-18/001303/2011.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 063/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Neoral Garcias Produções Artísticas Ltda. Objeto: Realização do Projeto 3 Pontos. Data de Assinatura: 06/09/2011. Prazo de Vigência: 8 (oito) meses a contar da liberação da parcela única. Valor: R$ 44.180,00. Nota de Empenho: 2011NE01117. Processo Nº E-18/001306/2011.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 069/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Rocha Sonora Produções Artísticas Ltda. Objeto: Realização do ProjetoNinguém Falou que Seria Fácil. Data de Assinatura: 06/09/2011. Prazo de Vigência: 8 (oito) meses a contar da liberação da parcela única. Valor: R$ 29.990,00. Nota de Empenho: 2011NE01131. Processo Nº E-18/001301/2011.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 072/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Oswaldo Caldeira Produções Cinematográficas. Objeto: Realização do Projeto Os Ruivos - Projeto Teatro sem preconceito. Data de Assinatura: 06/09/2011. Prazo de Vigência: 8 (oito) meses a contar da liberação da parcela única. Valor: R$ 15.000,00. Nota de Empenho: 2011NE01120. Processo Nº E-18/001322/2011.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 085/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Burburinho Cultural Produções Artísticas Ltda. Objeto: Realização do Projeto Villa Lobos in Jazz. Data de Assinatura: 24/08/2011. Prazo de Vigência: 8 (oito) meses a contar da liberação da parcela única. Valor: R$ 30.000,00. Nota de Empenho: 2011NE00936. Processo Nº E-18/001319/2011.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 088/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Fluxos Produções Artísticas Ltda-ME. Objeto: Realização do Projeto Pastoril da matriz - Natal Brasileiro. Data de Assinatura: 31/08/2011. Prazo de Vigência: 8 (oito) meses a contar da liberação da parcela única. Valor: R$ 45.000,00. Nota de Empenho: 2011NE00951. Processo Nº E-18/001453/2011.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 093/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Urbana Produções Ltda. EPP. Objeto: Realização do Projeto Oficina para Atores - Moacir Chaves e Alfândega 88. Data de Assinatura: 26/08/2011. Prazo de Vigência: 8 (oito) meses a contar da liberação da parcela única. Valor: R$ 30.000,00. Nota de Empenho: 2011NE00939. Processo Nº E-18/001315/2011.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 094/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Rocha Sonora Produções Artísticas Ltda. Objeto: Realização do Projeto Intercâmbio e Oficinas de Teatro com o grupo Foguetes Maravilha. Data de Assinatura: 06/09/2011. Prazo de Vigência: 8 (oito) meses a contar da liberação da parcela única. Valor: R$ 30.000,00. Nota de Empenho: 2011NE01127. Processo Nº E-18/001300/2011.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 098/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Etc e Tal Produção Cultural Ltda.-Me. Objeto: Realização do Projeto Gestualidade do Humor - Residência Artística com o Etc e Tal. Data de Assinatura: 06/09/2011. Prazo de Vigência: 8 (oito) meses a contar da liberação da parcela única. Valor: R$ 30.000,00. Nota de Empenho: 2011NE01129. Processo Nº E-18/001298/2011.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 118/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Ivaldo Ribeiro Branco Junior. Objeto: Realização do Projeto Orquestra Republicana. Data de Assinatura: 29/08/2011. Prazo de Vigência: 8 (oito) meses a contar da liberação da parcela única. Valor: R$ 45.000,00. Nota de Empenho: 2011NE00947. Processo Nº E-18/001312/2011.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 119/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Ivaldo Ribeiro Branco Junior. Objeto: Realização do Projeto Moacyr Luz e Samba do Trabalhador. Data de Assinatura: 26/08/2011. Prazo de Vigência: 8 (oito) meses a contar da liberação da parcela única. Valor: R$ 45.000,00. Nota de Empenho: 2011NE00948. Processo Nº E-18/001308/2011.\r\n\r\nId: 1192615"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1193160": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ torna pública que fará realizar no Portal Compras www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E- 18/400.743/2011 - PE nº 18/2011.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Por Lote.\r\n\r\nIdentificação da Licitação no SIGA: 18/2011. \r\n\r\nData Limite apresentação das Propostas: 29/09/2011, às 10:55 horas.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 29/09/2011, às 11:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, café e açucar, conforme detalhado no Termo de Referência, Anexo l do Edital.\r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.funarj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido na forma impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua São João Batista, 103/105 - Botafogo - Rio de Janeiro - Tel. 2332-1370 ou 1376.\r\n\r\nId: 1193160. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1193179": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ torna pública que fará realizar no portal compras www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E- 18/400.743/2011 - PE nº 18/2011.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Por Lote.\r\n\r\nIdentificação da Licitação no SIGA: 18/2011. \r\n\r\nData Limite apresentação das Propostas: 27/09/2011, às 10:55 horas.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 27/09/2011, às 11:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, café e açúcar, conforme detalhado no Termo de Referência, Anexo l do Edital.\r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.funarj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido na forma impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua São João Batista, 103/105 - Botafogo - Rio de Janeiro - Tel. 2332-1370 ou 1376.\r\n\r\nId: 1193179. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1193153": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna pública e para conhecimento dos interessados que fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001.796/2010\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 006 / 2011 \r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de película de controle solar, com fornecimento de material, conforme detalhado nos Anexos 1 e 2 do Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 16.065,00 (dezesseis mil sessenta e cinco reais).\r\n\r\nTIPO DE PREGÃO ELETRÔNICO: Menor preço global lote único, conforme Anexos 1 e 2 do Edital.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: (26/09/2011, às 10:00 horas).\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: (26/09/2011, às 10:15 horas).\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 26 de setembro de 2011, às 10:30 h (horário de Brasília).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.social.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa na sede da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, localizada à Praça Cristiano Ottoni, Edifício Pedro II, s/nº, 6º andar, sala 605, Central do Brasil, Rio de Janeiro/RJ, de 10:00 às 16:00 horas, mediante permuta por 01 (uma) resma de papel branco modelo A4, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas.\r\n\r\nId: 1193153"
                        ],
                        "1193154": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE REPARAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE REPARAÇÃO, criada pelo Decreto nº 41.851/2009, torna público que em 20 de setembro de 2011, às 14:00 horas na Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, localizada na Praça Cristiano Ottoni, s/nº, 7º andar, sala 756, Centro, nesta cidade, realizará a Décima Quarta Sessão de Julgamento, constando da pauta os processos abaixo relacionados:\r\n\r\n1) E-32/0238/0009/2004 - JOSÉ MARIA GALHASI DE OLIVEIRA - Relatora: Margarida Pressburger\r\n\r\n2) E-32/0701/0009/2004 - CLAUDIONOR DAVID DE SÁ BARRETO - Relatora: Simone Pitta\r\n\r\n3) E-32/0943/0009/2004 - JEFFERSON CARDIM DE ALENCAR OSÓRIO - Relator: Marcelo Chalréo\r\n\r\n4) E-32/0522/0009/2004 - JAMIR RIBEIRO - Relator: Afonso Albuquerque\r\n\r\n5) E-32/0703/0009/2004 - RAIMUNDO NONATO BARBOSA - Relator: Patricia Waked Pontes\r\n\r\nId: 1193154"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1192872": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna pública que fará realizar no Portal Compras do SIGA www.compras.rj.gov.br a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/301206/2011.\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2011.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Aquisiçao material de Escritório. \r\n\r\nData de Realização: 28/09/2011- HORÁRIO: 14 h.\r\n\r\nPrazo para recebimento das Propostas: 12:00 h do dia 28.09.2011.\r\n\r\nEstimativa: R$ 47.870,00.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br e www.fia.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, na Rua Voluntários da Pátria, nº 120 Botafogo/RJ.\r\n\r\nId: 1192872. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1192793": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92 e no art. 8º do Decreto nº 40.988/2007,\r\n\r\nCONSIDERANDO o projeto esportivo que, devidamente aprovado pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obteve o Certificado de Mérito Esportivo, e o deferimento pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto a regularidade fiscal das respectivas empresas patrocinadoras,\r\n\r\nCONCEDE à empresa, abaixo mencionada, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Rio Polímeros S.A.\r\n\r\nProjeto: Rio Champions 2011\r\n\r\nProponente: Try Sports Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 144.000,00\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.502/2011\r\n\r\nId: 1192793"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1193611": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n3º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS\r\n\r\nAO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, Presidente da Banca Examinadora do 3º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, faz saber aos interessados que, observados os critérios de desempate determinados pelo art. 24 e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 22 Regulamento do Concurso, foi apurado o seguinte resultado:\r\n\r\nI - CLASSIFICAÇÃO GERAL:\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nConst.\r\n\r\nAdm.\r\n\r\nP.Civil\r\n\r\nMédia\r\n\r\n1º\r\n\r\n13089\r\n\r\nRODRIGO DE RIBEIRO NAUMANN\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n75\r\n\r\n88,33\r\n\r\n2º\r\n\r\n12187\r\n\r\nRODRIGO LEAL MANHÃES DE SÁ\r\n\r\n80\r\n\r\n70\r\n\r\n95\r\n\r\n81,66\r\n\r\n3º\r\n\r\n12379\r\n\r\nSARA MARTINS GOMES LOPES\r\n\r\n90\r\n\r\n65\r\n\r\n70\r\n\r\n75\r\n\r\n4º\r\n\r\n11245\r\n\r\nDANIEL GALLIZA SIMÕES LORENZO GONZALEZ\r\n\r\n70\r\n\r\n60\r\n\r\n95\r\n\r\n75\r\n\r\n5º\r\n\r\n13055\r\n\r\nCAIO WATKINS\r\n\r\n60\r\n\r\n70\r\n\r\n90\r\n\r\n73,33\r\n\r\n6º\r\n\r\n11801\r\n\r\nDANIELLE DA SILVA BASTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n80\r\n\r\n100\r\n\r\n73,33\r\n\r\n7º\r\n\r\n12823\r\n\r\nHENRIQUE DE SÁ VALADÃO LOPES\r\n\r\n90\r\n\r\n65\r\n\r\n60\r\n\r\n71,66\r\n\r\n8º\r\n\r\n12253\r\n\r\nJOÃO GABRIEL RIBEIRO COLLETA DE ALMEIDA\r\n\r\n80\r\n\r\n55\r\n\r\n80\r\n\r\n71,66\r\n\r\n9º\r\n\r\n11398\r\n\r\nBRUNO ALMEIDA ZULLO\r\n\r\n85\r\n\r\n65\r\n\r\n60\r\n\r\n70\r\n\r\n10º\r\n\r\n11428\r\n\r\nGUILHERME DE QUEIROZ CORREIA DA ROCHA\r\n\r\n75\r\n\r\n65\r\n\r\n70\r\n\r\n70\r\n\r\n11º\r\n\r\n11970\r\n\r\nGABRIEL AUGUSTO LUÍS TEIXEIRA GONÇALVES\r\n\r\n75\r\n\r\n65\r\n\r\n70\r\n\r\n70\r\n\r\n12º\r\n\r\n12408\r\n\r\nJOÃO MORAES NETO\r\n\r\n70\r\n\r\n80\r\n\r\n60\r\n\r\n70\r\n\r\n13º\r\n\r\n12585\r\n\r\nBERNARDO BICHARA FARIA COELHO\r\n\r\n60\r\n\r\n90\r\n\r\n60\r\n\r\n70\r\n\r\n14º\r\n\r\n12899\r\n\r\nGUSTAVO DE SOUZA VELLAME\r\n\r\n50\r\n\r\n90\r\n\r\n70\r\n\r\n70\r\n\r\n15º\r\n\r\n11315\r\n\r\nPATRICK VASCONCELOS DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n90\r\n\r\n80\r\n\r\n70\r\n\r\n16º\r\n\r\n11646\r\n\r\nERIC FERNANDES DA SILVA MENDONÇA\r\n\r\n40\r\n\r\n80\r\n\r\n90\r\n\r\n70\r\n\r\n17º\r\n\r\n13007\r\n\r\nANA CAROLINA DE ALMEIDA FERNANDES\r\n\r\n80\r\n\r\n65\r\n\r\n60\r\n\r\n68,33\r\n\r\n18º\r\n\r\n11298\r\n\r\nTHAIS DE OLIVEIRA LAURIA\r\n\r\n80\r\n\r\n65\r\n\r\n60\r\n\r\n68,33\r\n\r\n19º\r\n\r\n11930\r\n\r\nJÚLIA SILVA ARAÚJO CARNEIRO\r\n\r\n50\r\n\r\n65\r\n\r\n90\r\n\r\n68,33\r\n\r\n20º\r\n\r\n12545\r\n\r\nALEXANDRA PEREIRA DA MOTTA\r\n\r\n45\r\n\r\n75\r\n\r\n85\r\n\r\n68,33\r\n\r\n21º\r\n\r\n12968\r\n\r\nANTÔNIO LOPES DE CARVALHO FILHO\r\n\r\n95\r\n\r\n45\r\n\r\n60\r\n\r\n66,66\r\n\r\n22º\r\n\r\n12067\r\n\r\nANDRÉ LUIZ NOGUEIRA GIRÃO\r\n\r\n75\r\n\r\n65\r\n\r\n60\r\n\r\n66,66\r\n\r\n23º\r\n\r\n12080\r\n\r\nFERNANDA ASSIS PESSÔA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n70\r\n\r\n55\r\n\r\n75\r\n\r\n66,66\r\n\r\n24º\r\n\r\n12456\r\n\r\nHUGO MENDES MARTINS\r\n\r\n60\r\n\r\n80\r\n\r\n60\r\n\r\n66,66\r\n\r\n25º\r\n\r\n12133\r\n\r\nBRUNO MOTA DE PAULA LEITE\r\n\r\n50\r\n\r\n75\r\n\r\n75\r\n\r\n66,66\r\n\r\n26º\r\n\r\n11979\r\n\r\nFABIANA MARCELLO GONÇALVES\r\n\r\n45\r\n\r\n75\r\n\r\n80\r\n\r\n66,66\r\n\r\n27º\r\n\r\n11621\r\n\r\nJOÃO FERNANDO DE OLIVEIRA SÁ PECEGUEIRO DO AMARAL\r\n\r\n45\r\n\r\n75\r\n\r\n80\r\n\r\n66,66\r\n\r\n28º\r\n\r\n12552\r\n\r\nDIEGO DIAS\r\n\r\n45\r\n\r\n70\r\n\r\n85\r\n\r\n66,66\r\n\r\n29º\r\n\r\n11121\r\n\r\nFREDERICO RIOS PAULA\r\n\r\n30\r\n\r\n80\r\n\r\n90\r\n\r\n66,66\r\n\r\n30º\r\n\r\n11395\r\n\r\nJORGE TARGINO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n70\r\n\r\n78\r\n\r\n50\r\n\r\n66\r\n\r\n31º\r\n\r\n11637\r\n\r\nANDREIA MEDEIROS FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n85\r\n\r\n60\r\n\r\n50\r\n\r\n65\r\n\r\n32º\r\n\r\n12665\r\n\r\nMARINA LÖWENKRON\r\n\r\n85\r\n\r\n40\r\n\r\n70\r\n\r\n65\r\n\r\n33º\r\n\r\n12168\r\n\r\nJULIANA VENANCIO DE SOUZA VALLE\r\n\r\n40\r\n\r\n65\r\n\r\n90\r\n\r\n65\r\n\r\n34º\r\n\r\n12470\r\n\r\nANTONIO COLLETA DE ALMEIDA NETO\r\n\r\n80\r\n\r\n50\r\n\r\n60\r\n\r\n63,33\r\n\r\n35º\r\n\r\n11534\r\n\r\nCECILIA CAMARATE SILVEIRA MARTINS LEÃO\r\n\r\n65\r\n\r\n65\r\n\r\n60\r\n\r\n63,33\r\n\r\n36º\r\n\r\n12005\r\n\r\nCRISTIANA HAMDAR RIBEIRO\r\n\r\n55\r\n\r\n35\r\n\r\n100\r\n\r\n63,33\r\n\r\n37º\r\n\r\n11335\r\n\r\nGUSTAVO ARMANDO NIGRI\r\n\r\n50\r\n\r\n90\r\n\r\n50\r\n\r\n63,33\r\n\r\n38º\r\n\r\n11331\r\n\r\nTHIAGO PINHEIRO CORRÊA\r\n\r\n50\r\n\r\n70\r\n\r\n70\r\n\r\n63,33\r\n\r\n39º\r\n\r\n12049\r\n\r\nELIAS SUZANO MENDES\r\n\r\n45\r\n\r\n85\r\n\r\n60\r\n\r\n63,33\r\n\r\n40º\r\n\r\n12668\r\n\r\nPAULA ROCHA PONTES\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n90\r\n\r\n63,33\r\n\r\n41º\r\n\r\n12308\r\n\r\nLEANDRO TELLES DE OLIVEIRA\r\n\r\n95\r\n\r\n40\r\n\r\n50\r\n\r\n61,66\r\n\r\n42º\r\n\r\n13078\r\n\r\nTHIAGO FONTES DA SILVA\r\n\r\n90\r\n\r\n45\r\n\r\n50\r\n\r\n61,66\r\n\r\n43º\r\n\r\n12164\r\n\r\nERIC CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\n85\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n61,66\r\n\r\n44º\r\n\r\n11194\r\n\r\nCLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n65\r\n\r\n50\r\n\r\n61,66\r\n\r\n45º\r\n\r\n12013\r\n\r\nSAMUEL DE CARVALHO GERCHENZON\r\n\r\n50\r\n\r\n65\r\n\r\n70\r\n\r\n61,66\r\n\r\n46º\r\n\r\n11168\r\n\r\nVERONICA RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\n50\r\n\r\n60\r\n\r\n75\r\n\r\n61,66\r\n\r\n47º\r\n\r\n12511\r\n\r\nANTONIO MARCOS MARTINS PANGAIO\r\n\r\n45\r\n\r\n65\r\n\r\n75\r\n\r\n61,66\r\n\r\n48º\r\n\r\n12254\r\n\r\nFELIPE BARBOZA PEREIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n60\r\n\r\n80\r\n\r\n61,66\r\n\r\n49º\r\n\r\n11480\r\n\r\nPAULA GOMES FRUTUOSO\r\n\r\n40\r\n\r\n75\r\n\r\n70\r\n\r\n61,66\r\n\r\n50º\r\n\r\n12029\r\n\r\nJOÃO MARCELO RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n30\r\n\r\n85\r\n\r\n70\r\n\r\n61,66\r\n\r\n51º\r\n\r\n12293\r\n\r\nLUIZ ANTONIO GARCIA MENDONÇA BEZERRA\r\n\r\n85\r\n\r\n55\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n52º\r\n\r\n11205\r\n\r\nRAFAELA PEIXOTO AZEVEDO\r\n\r\n85\r\n\r\n35\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n53º\r\n\r\n12994\r\n\r\nIGOR URGAL PANTALEÃO\r\n\r\n80\r\n\r\n85\r\n\r\n15\r\n\r\n60\r\n\r\n54º\r\n\r\n11789\r\n\r\nPAULA NARDOTO NASCIMENTO\r\n\r\n80\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n60\r\n\r\n55º\r\n\r\n11724\r\n\r\nJULIANA VIEIRA BERNAT DE SOUZA\r\n\r\n75\r\n\r\n60\r\n\r\n45\r\n\r\n60\r\n\r\n56º\r\n\r\n12389\r\n\r\nPAULA DE MORAES SOUZA FARSOUN\r\n\r\n75\r\n\r\n55\r\n\r\n50\r\n\r\n60\r\n\r\n57º\r\n\r\n11784\r\n\r\nTATIANNA FERNANDES DA PAZ RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n75\r\n\r\n25\r\n\r\n80\r\n\r\n60\r\n\r\n58º\r\n\r\n11810\r\n\r\nDIOGO PEIXOTO DIAS SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n70\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n59º\r\n\r\n11401\r\n\r\nPAULO JOSÉ NUNES DE MATOS\r\n\r\n70\r\n\r\n30\r\n\r\n80\r\n\r\n60\r\n\r\n60º\r\n\r\n12529\r\n\r\nCAMILA ROCHA CUNHA VIANA\r\n\r\n65\r\n\r\n55\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n61º\r\n\r\n11721\r\n\r\nPAULA PASSOS ABOUDIB\r\n\r\n65\r\n\r\n45\r\n\r\n70\r\n\r\n60\r\n\r\n62º\r\n\r\n12522\r\n\r\nRODRIGO SOUZA PINTO DE BRITO\r\n\r\n60\r\n\r\n55\r\n\r\n65\r\n\r\n60\r\n\r\n63º\r\n\r\n12060\r\n\r\nTHAÍSSA MASCARENHAS DOMINGUES\r\n\r\n60\r\n\r\n50\r\n\r\n70\r\n\r\n60\r\n\r\n64º\r\n\r\n13112\r\n\r\nMARIA ELIZABETH DOS ANJOS PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n60\r\n\r\n40\r\n\r\n80\r\n\r\n60\r\n\r\n65º\r\n\r\n12234\r\n\r\nDANIEL VIÉGAS\r\n\r\n55\r\n\r\n60\r\n\r\n65\r\n\r\n60\r\n\r\n66º\r\n\r\n11567\r\n\r\nLUIZ FELIPE BRANCO DE SOUZA\r\n\r\n55\r\n\r\n50\r\n\r\n75\r\n\r\n60\r\n\r\n67º\r\n\r\n11650\r\n\r\nVINICIUS VIEIRA CALDEIRA DE LIMA\r\n\r\n55\r\n\r\n50\r\n\r\n75\r\n\r\n60\r\n\r\n68º\r\n\r\n11180\r\n\r\nDANIEL DERENUSSON KOWARSKI\r\n\r\n55\r\n\r\n40\r\n\r\n85\r\n\r\n60\r\n\r\n69º\r\n\r\n11174\r\n\r\nNAIANA DO AMARAL PORTO\r\n\r\n50\r\n\r\n85\r\n\r\n45\r\n\r\n60\r\n\r\n70º\r\n\r\n11680\r\n\r\nLUISA BARAN DE MELLO ALVARENGA\r\n\r\n50\r\n\r\n75\r\n\r\n55\r\n\r\n60\r\n\r\n71º\r\n\r\n11544\r\n\r\nCAMILA ALVS RIBEIRO\r\n\r\n50\r\n\r\n70\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n72º\r\n\r\n12977\r\n\r\nEDUARDO AIDÊ BUENO DE CAMARGO\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n80\r\n\r\n60\r\n\r\n73º\r\n\r\n11318\r\n\r\nWANESSA MARTINEZ VARGAS\r\n\r\n50\r\n\r\n45\r\n\r\n85\r\n\r\n60\r\n\r\n74º\r\n\r\n11909\r\n\r\nANTONIA STEPHANE CRISTINA SIMANEK PIEDADE\r\n\r\n45\r\n\r\n90\r\n\r\n45\r\n\r\n60\r\n\r\n75º\r\n\r\n12173\r\n\r\nPAULA RODRIGUES NOLASCO\r\n\r\n45\r\n\r\n75\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n76º\r\n\r\n12429\r\n\r\nPAULO FERNANDO DE MELLO FRANCO\r\n\r\n45\r\n\r\n35\r\n\r\n100\r\n\r\n60\r\n\r\n77º\r\n\r\n12367\r\n\r\nANA CAROLINA SOUZA CORREIA\r\n\r\n40\r\n\r\n85\r\n\r\n55\r\n\r\n60\r\n\r\n78º\r\n\r\n12526\r\n\r\nCAROLINNE VAHIA CONCY\r\n\r\n40\r\n\r\n80\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n79º\r\n\r\n12277\r\n\r\nMARCELLA PARPINELLI MOLITERNO\r\n\r\n40\r\n\r\n80\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n80º\r\n\r\n11479\r\n\r\nTALITA BRETZ CARDOSO DE MELLO\r\n\r\n40\r\n\r\n70\r\n\r\n70\r\n\r\n60\r\n\r\n81º\r\n\r\n11211\r\n\r\nGABRIELLA MARQUES DE AZEVEDO\r\n\r\n40\r\n\r\n70\r\n\r\n70\r\n\r\n60\r\n\r\n82º\r\n\r\n12122\r\n\r\nNATÁLIA BRAZIL SILVADO MOREIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n80\r\n\r\n60\r\n\r\n83º\r\n\r\n12022\r\n\r\nFELIPE LOPES DE FREITAS HONÓRIO\r\n\r\n35\r\n\r\n85\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n84º\r\n\r\n12074\r\n\r\nKAREN ROCHA CANDIDO\r\n\r\n35\r\n\r\n85\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n85º\r\n\r\n12244\r\n\r\nANTONIO HENRIQUE DE ANDRADE ALVES\r\n\r\n30\r\n\r\n70\r\n\r\n80\r\n\r\n60\r\n\r\n86º\r\n\r\n11420\r\n\r\nMARIANA FERNANDES RAMOS\r\n\r\n30\r\n\r\n70\r\n\r\n80\r\n\r\n60\r\n\r\n87º\r\n\r\n12484\r\n\r\nMARIA FERNANDA DANTAS CARAVINA\r\n\r\n30\r\n\r\n60\r\n\r\n90\r\n\r\n60\r\n\r\n88º\r\n\r\n13065\r\n\r\nGABRIEL MOTTA PINTO COÊLHO\r\n\r\n30\r\n\r\n60\r\n\r\n90\r\n\r\n60\r\n\r\n89º\r\n\r\n12421\r\n\r\nBRENO PORTO PEREIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n50\r\n\r\n100\r\n\r\n60\r\n\r\n90º\r\n\r\n12123\r\n\r\nMARCELLA CONDE FOLLY WATTERS\r\n\r\n25\r\n\r\n85\r\n\r\n70\r\n\r\n60\r\n\r\n91º\r\n\r\n12096\r\n\r\nMARCELLE BRANDAO LIGORIO ALVES\r\n\r\n25\r\n\r\n85\r\n\r\n70\r\n\r\n60\r\n\r\n92º\r\n\r\n11571\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE AZEVEDO DE ARAUJO GOES\r\n\r\n25\r\n\r\n75\r\n\r\n80\r\n\r\n60\r\n\r\n93º\r\n\r\n11332\r\n\r\nJULIANA VIANA REZENDE\r\n\r\n15\r\n\r\n85\r\n\r\n80\r\n\r\n60\r\n\r\nO desempate entre os candidatos que obtiveram a mesma nota foi procedido nos termos do art. 24 do Regulamento do Concurso.\r\n\r\nNão foram elaboradas as listas de classificação especial ante a inexistência de candidatos afrodescendentes carentes e de candidatos deficientes físicos aprovados. \r\n\r\nNos dois dias subseqüentes à publicação deste Edital (arts. 19 e 20 do Regulamento), os candidatos poderão apresentar recurso à Banca Examinadora, exclusivamente para demonstrar erro material. Os recursos serão recebidos no Protocolo da Procuradoria Geral do Estado (Rua do Carmo, 27, Térreo, Centro, Rio de Janeiro), das 11:00 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1193611"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1193270": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02.09.2011\r\n\r\nPort. nº 702/2011 - NOMEIA, a contar de 03/10/2011, THAÍS RIBEIRO DE LIMA, matr. nº 35762-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 703/2011 - NOMEIA, a contar de 03/10/2011, EMÍLIA SANDRINELLI TELIS DE OLIVEIRA, matr. nº 35761-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 704/2011 - NOMEIA, a contar de 03/10/2011, CAROLINA CARVALHO SENA, matr. nº 35760-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 705/2011 - NOMEIA, a contar de 03/10/2011, VÍTOR MENDES RIBEIRO, matr. nº 35764-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 706/2011 - NOMEIA, a contar de 03/10/2011, ODEGAR FRANCISCO ALVES NETO, matr. nº 35759-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 707/2011 - NOMEIA, a contar de 03/10/2011, THIAGO LINS CAVALCANTE COSTA, matr. nº 35763-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 708/2011 - APOSENTA SOLANGE LUIZA DO ROSÁRIO ROSA, matr. nº 5836-2, Técnico Universitário/Bibliotecário, nível 53, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 1193270. A faturar por empenho"
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                        "1193271": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12.09.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 10034/2011 - JOSÉ OTÁVIO DE LIMA, matr. nº 26326-9 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 28/04/2008, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10040/2011 - GINA MARA PEREIRA DA SILVA, matr. nº 26404-4 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 07/02/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10041/2011 - LÍGIA MARTINS MENDES, matr. nº 33138-9 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 25/08/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11407/2010 - DEFIRO a suspensão da redução de 50% da carga horária da servidora VERA LÚCIA MACHADO, matr. nº 25141-3, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, de acordo com o requerimento da servidora, às fls. 19 do presente processo.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9251/2011 - AUTORIZO a redução de 50% da carga horária da servidora ROSE MARY SOUSA SERRA, matr. nº 5554-1, Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Serviço Social, a partir da publicação no D.O., nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nId: 1193271. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1193272": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 12.09.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 9990/2011 - MARCO ANTONIO MARIANO, matr. nº 33328-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 18/12/1979 a 28/01/1980, 21/09/1981 a 31/12/1981, 01/08/1982 a 03/09/1982, 20/10/1982 a 07/03/1983, 21/09/1983 a 04/11/1983, 02/05/1984 a 30/07/1984, 13/08/1984 a 30/10/1991, 01/11/1991 a 31/12/1991, 15/03/1993 a 07/07/1994, 03/07/1995 a 17/08/1995 e de 11/11/1996 a 10/12/1996, totalizando 3.702 dias de exercício; ao Ministério da Marinha, nos períodos de 03/12/1980 a 30/07/1981 e de 01/01/1982 a 31/07/1982, totalizando 452 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6585/2011 - FICAM fixados, a contar de 31/08/2011, os proventos mensais de MARLENE DE OLIVEIRA GONÇALVES, matr. nº 26173-5, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, aposentada através da Portaria SRH nº 677/2011, publicada no D.O. de 31/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-01/221298/2011 - FICAM fixados, a contar de 19/08/2011, os proventos mensais de RICARDO DE OLIVEIRA NUNES, matr. nº 8294-1, Professor de Curso Livre de Idiomas, aposentado através da Portaria SRH nº 600/2011, publicada no D.O. de 19/08/2011.\r\n\r\nId: 1193272. A faturar por empenho"
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                        "1192778": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 12.09.2011\r\n\r\nProcesso nº 1137/2011 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, a favor de H. Strattner & Cia Ltda, para despesa no valor de R$ 48.892,47, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1192778. A faturar por empenho"
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                        "1193135": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 19.06.2010\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 19.06.2011\r\n\r\nId: 1193135. A faturar por empenho"
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                        "1192603": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ Nº 188\r\n\r\nDE 12 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe no § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o disposto no art. 26 do Decreto Estadual n° 42.301/2010 e o constante no processo nº E-26/60519/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, integrar a COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO, pelo período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS\r\n\r\nAna Cristina Pinheiro Rosa - matrícula nº 1140-3 - Pregoeira\r\n\r\nMarlene da Conceição dos Santos Coutinho - matrícula n° 1322-7\r\n\r\nMarco Antonio da Silva Lemos - matrícula nº 1321-9\r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES\r\n\r\nMaria Luisa Porto de Figueiredo Cabral Marchiori - matrícula 1455-5\r\n\r\nViviane Loureiro Villar Figueiredo de Oliveira - matricula n° 1461-3\r\n\r\nCristiane Monteiro da Silva - matrícula n° 1395-3\r\n\r\nArt. 2º- Fica designado a servidora Maria Luisa Porto de Figueiredo Cabral Marchiori - matrícula nº 1455-5, como substituta da Pregoeira titular em seus impedimentos.\r\n\r\nArt. 3º- Da presente Portaria será dado conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1192603. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1192604": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ Nº 186\r\n\r\nDE 08 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe no § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o disposto no art. 26 do Decreto Estadual n° 42.301/2010 e o constante no processo nº E-26/60519/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores, abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, integrar a Comissão de Pregão Presencial, pelo período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS\r\n\r\nAna Cristina Pinheiro Rosa - matrícula nº 1140-3 - Pregoeira\r\n\r\nMarlene da Conceição dos Santos Coutinho - matrícula n° 1322-7\r\n\r\nMarco Antonio da Silva Lemos - matrícula nº 1321-9\r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES\r\n\r\nMaria Luisa Porto de Figueiredo Cabral Marchiori - matrícula 1455-5\r\n\r\nViviane Loureiro Villar Figueiredo de Oliveira - matricula n° 1461-3\r\n\r\nCristiane Monteiro da Silva - matrícula n° 1395-3\r\n\r\nArt. 2º- Fica designado a servidora Maria Luisa Porto de Figueiredo Cabral Marchiori - matrícula nº 1455-5, como substituta da Pregoeira titular em seus impedimentos.\r\n\r\nArt. 3º- Da presente Portaria será dado conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2011\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 09.09.2011.\r\n\r\nId: 1192604. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1193133": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n***PORTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ Nº 187\r\n\r\nDE 09 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, NO AMBITO DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 37, inciso IX, da Constituição da República, art. 77, inciso XI, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na Lei nº 4.599, de 27/09/2005 e considerando o disposto no Decreto nº 43.100, de 25/07/2011 e tendo em vista o que consta no processo nº E-26/60333/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar a contratação Temporária dos candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado, conforme relação a seguir:\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPrazo\r\n\r\nSalário R$ \r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nALESSANDRA ALVES DA SILVA MANHÃES\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\nDesigner Gráfico 40h\r\n\r\nALESSANDRA NUNES NOGUEIRA BROWN DUARTE\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\nProgramador e Documentador de Sistemas Java\r\n\r\nALESSANDRA SILVA MATTOSO\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\nTécnico de Suporte de Rede 40h\r\n\r\nALEXANDRE DA COSTA QUERES\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\nTécnico de Informática 40h\r\n\r\nALEXANDRE DA COSTA SENA\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\nProgramador e Documentador de Sistemas Java\r\n\r\nALEXSANDER ALVES TERRES\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\nDesenhista Instrucional 1 40h\r\n\r\nALINE BEATRIZ ALVES DA SILVA\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\nTécnico de divulgação científica de nível superior\r\n\r\nANA PAULA LOPES TRINDADE\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\nProdutor Gráfico 40h\r\n\r\nANDRÉ GUIMARÃES DE SOUZA\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\nTécnico de Suporte para Sistemas Web 40h\r\n\r\nANDRE LUIZ SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n1.340,00\r\n\r\nTécnico de divulgação científica de nível superior\r\n\r\nANDREA MAIA MONTEIRO GONÇALVES\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\nDesigner Gráfico 40h\r\n\r\nANDREIA VILLAR MARTINS\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\nDesigner Gráfico 40h\r\n\r\nBEATRIZ FAZOLO NOGUEIRA MIGUEL\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\nDesigner Gráfico 40h\r\n\r\nBIANCA CRISTINA SANTOS DE LIMA\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\nRevisor 40h\r\n\r\nCARLA CAROLINE SIMON\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\nDesenhista Instrucional p/WEB 3 40h\r\n\r\nCARLOS LEANDRO DE OLIVEIRA CORDEIRO\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n3.079,00\r\n\r\nTécnico de divulgação científica de nível superior\r\n\r\nCARMEM EVELYN RODRIGUES MOURÃO\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\nAnalista de Suporte - 40h\r\n\r\nCAROLINA FOLZ\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\nAdministrativo de nível superior\r\n\r\nCLÁUDIA GARCIA\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\nDesenhista Instrucional p/WEB 2 40h\r\n\r\nCLEUZA SANTOS FAUSTINO\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.600,00\r\n\r\nWebdesigner 40h\r\n\r\nDANIEL FRANCO MESQUISTA GALLO\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\nTécnico de Suporte de Rede 40h\r\n\r\nDIELLEN DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\nDesenhista Instrucional 4 40h\r\n\r\nFABIO DE FARIA PERES\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n3.900,00\r\n\r\nTécnico de Informática 40h\r\n\r\nFELIPE TRUGILHO LOPES\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\nTécnico de Informática 40h\r\n\r\nFERNANDA REGINA DOS ANJOS CONCEIÇÃO\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\nDesenhista Instrucional 3 40h\r\n\r\nFLAVIA DE MATTOS GIOVANNINI BUSNARDO\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n3.079,00\r\n\r\nTécnico de Suporte para Sistemas Web 40h\r\n\r\nFLÁVIO MARCHENI DE ANDRADE\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n1.340,00\r\n\r\nTécnico de Informática 40h\r\n\r\nGABRIEL DA SILVA SOUZA\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\nDesenhista Instrucional 1 40h\r\n\r\nGABRIEL RAMOS GOMES DA COSTA\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\nProgramador e Documentador de Sistemas Java\r\n\r\nGEORGE PAIVA RAMOS\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\nDesenhista Instrucional 2 40h\r\n\r\nHEITOR SOARES DE FARIAS\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.600,00\r\n\r\nAdministrativo de nível superior\r\n\r\nHELIO LOPES DIAS\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\nTécnico de Suporte de Rede 40h\r\n\r\nIURI BRUNO DOS REIS ASSANTE\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\nDesenhista Instrucional 1 40h\r\n\r\nJACKS WILLIAMS PEIXOTO BEZERRA\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\nEstatístico de nível superior\r\n\r\nJOSÉ MARIA DE LIMA JUNIOR\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\nDesenhista Instrucional 1 40h\r\n\r\nKARIN DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\nAdministrativo de nível superior\r\n\r\nLAURA MARIA DA SILVA MACEDO\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\nWebdesigner 40h\r\n\r\nLEANDRO SALEM DE OLIVEIRA\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\nTécnico de Suporte de Rede 40h\r\n\r\nLEILA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\nTécnico de Informática 40h\r\n\r\nLILIAN MARINS LEITE SALES\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\nDesenhista Instrucional 1 40h\r\n\r\nLIVIA TAFURI GIUSTI\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\nTécnico de Informática 40h\r\n\r\nLUIGI GIUSEPPE HOLANDA DE GÊNOVA\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\nDesenhista Instrucional p/WEB 1 40h\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO RIBEIRO ROLANDO\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\nDesenhista Instrucional 2 40h\r\n\r\nMARCELO BASTOS MATOS\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.600,00\r\n\r\nDesenhista Instrucional 1 40h\r\n\r\nMARCELO FRANCO LUSTOSA\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\nDesenhista Instrucional 3 40h\r\n\r\nMARCOS RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n3.079,00\r\n\r\nDesenhista Instrucional p/WEB 4 40h\r\n\r\nMARISA WOOLF FERREIRA PEREIRA LUCENA\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n3.900,00\r\n\r\nProgramador e Documentador de Sistemas Java\r\n\r\nMAX DE SÁ SANTOS\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\nEditor de Imagem 30h\r\n\r\nMÔNICA BRITTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\nTécnico de divulgação científica de nível superior\r\n\r\nNATASHA GOMES VON HELD\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\nDesenhista Instrucional 1 40h\r\n\r\nPAULO VASQUES DE MIRANDA\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\nEditor de Imagem 30h\r\n\r\nRENATO DE PAULA PINTO\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\nAdaptador de Texto 40h\r\n\r\nRICARDO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n1.600,00\r\n\r\nWebdesigner 40h\r\n\r\nRODRIGO DO CARMO NEVES\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\nDesenhista Instrucional 2 40h\r\n\r\nROMMULO MENDES CARVALHO BARREIRO\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.600,00\r\n\r\nEditor de Imagem 30h\r\n\r\nSAMUEL JOSÉ BURENGUER NAGY\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nTATIANE PAPALE DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\nDesenhista Instrucional 1 40h\r\n\r\nTHAIS MARIA CAMPANELLA DE SIERVI\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\nRevisor 40h\r\n\r\nTHELENAYCE TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\nTécnico de divulgação científica - Mestre\r\n\r\nTHELMA LOPES CARLOS GARDAIR\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n3.079,00\r\n\r\nTécnico de Informática 40h\r\n\r\nTHIAGO OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\nEditor de Imagem 30h\r\n\r\nULISSES DE ALMEIDA NOGUEIRA\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\nProdutor Gráfico 40h\r\n\r\nVERÔNICA DE HOLANDA PARANHOS\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\nTécnico de Suporte de Rede 40h\r\n\r\nVINÍCIUS VENÂNCIO SOARES DA SILVA\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\nGestor de TI\r\n\r\nWILKIE MAFORT FREIRE DA SILVA\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2011\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY \r\n\r\nPresidente \r\n\r\n*Omitida no D.O. de 12/09/2011.\r\n\r\n**Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 13.09.2011.\r\n\r\nId: 1193133. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1192886": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-07/301.046/2004 - DETERMINO O CANCELAMENTO do Auto de Infração nº 42.956, de 29/04/2005, lavrado em nome de Francisco Emílio Quércia, relevando-se a multa aplicada.\r\n\r\nProc. nº E-07/300.931/1997 - DEFIRO o recurso administrativo, e por conseqüência, Cancelo o Auto de Infração nº 42.223/04, editado em face de WALTER FERNANDES,\r\n\r\nProc. nº E-07/300.826/97 - INDEFIRO o recurso administrativo apresentado por VINDILINA SOUZA MENEZES e MANTENHO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 37.739/97, ressalvando, contudo a possibilidade de celebração de TAC, mediante manifestação do órgão ambiental competente.\r\n\r\nProc. nº E-07/300.686/96 - DEFIRO o recurso administrativo e, por conseqüência, CANCELO o Auto de Infração nº 37.135/96 editado em face de PAULINO ROSALINO, tendo em vista a ilegitimidade passiva do administrativo.\r\n\r\nProc. nº E-07 300.614/2000 - INDEFIRO o Recurso Administrativo apresentado por GEILDO DE SOUZA BARRETO e MANTENHO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 40.122, ressalvando a possibilidade de celebração de TAC, após a manifestação do órgão ambiental competente. \r\n\r\nProc. nº E-07 300.446//2001 - INDEFIRO o Recurso Administrativo, e por conseqüência, MANTENHO o Auto de Infração nº 40.575, editado em face do CONDOMÍNIO ALTO DO PEGADO, representado por ALBERT ALCOULO YIMBRE JUNIOR neste procedimento.\r\n\r\nProc. nº E-07 300.344/2001 - INDEFIRO o Recurso Administrativo, e por conseqüência, MANTENHO o Auto de Infração nº 40.217, editado em face do NARLON VELOSO NICOLAU.\r\n\r\nProc. nº E-07 300.199/1997 - CANCELO o Auto de Infração nº 37.360, de 23/04/1996, lavrado em face de GERALDO DE SOUZA GOMES.\r\n\r\nProc. nº E-07 300.061/1996 - INDEFIRO o Recurso Administrativo apresentado por PAULO FONSECA e MANTENHO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 38.255. \r\n\r\nProc. nº E-07/300.790/2001 - CANCELO o Auto de Infração nº 43.428/05, editados em face de JORGE LINO DE MATOS RIBEIRO. INDEFIRO o recurso e MANTENHO os Autos de Infração nºs 40.568/01, 42.732/04 e 43.286/05, editados em face de JORGE LINO DE MATOS RIBEIRO. \r\n\r\nProc. nº E-07/300.304/2005 - CANCELO o Auto de Infração nº 43.428/05, editados em face de JORGE LINO DE MATOS RIBEIRO. INDEFIRO o recurso e MANTENHO os Autos de Infração nºs 40.568/01, 42.732/04 e 43.286/05, editados em face de JORGE LINO DE MATOS RIBEIRO. \r\n\r\nProc. nº E-07/300.354/2005 - CANCELO o Auto de Infração nº 43.428/05, editados em face de JORGE LINO DE MATOS RIBEIRO. INDEFIRO o recurso e MANTENHO os Autos de Infração nºs 40.568/01, 42.732/04 e 43.286/05, editados em face de JORGE LINO DE MATOS RIBEIRO. \r\n\r\nProc. nº E-07/300.882/2004 - CANCELO o Auto de Infração nº 43.428/05, editados em face de JORGE LINO DE MATOS RIBEIRO. INDEFIRO o recurso e MANTENHO os Autos de Infração nºs 40.568/01, 42.732/04 e 43.286/05, editados em face de JORGE LINO DE MATOS RIBEIRO. \r\n\r\nId: 1192886"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1193239": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 13.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/507.774/2010 - ARQUIVE-SE, sem prejuízo de sua reabertura casa surjam novos fatos.\r\n\r\nId: 1193239. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1193001": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 08.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/506.833/2009 - TORNO SEM EFEITO o Auto de Infração nº COFISEAI/133785, publicado à página 18 do DORJ de 15/04/201,1 em nome de EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZADA E SANEAMENTO - EMUSA, CNPJ Nº 60.869.336/0117-47.\r\n\r\nId: 1193001. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1192894": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI /00135057\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nELC PRODUTOS DE SEGURANÇA IND. E COM. LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº:\r\n\r\n73.323.404/0001-90\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Prefeito Antônio da Cruz Barros, nº 693 - Limoeiro\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 800,00 (oitocentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/510.782//2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI /00135066\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO MANUELA LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº:\r\n\r\n07.248.540/0001-38\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Pinto Ribeiro, s/nº Centro\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00 (dez mil)\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/507.362/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI /00135058\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO LEÃO DO SUL LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº:\r\n\r\n31.905.169/0001-14\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra, Km 288 - Floriano\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 800,00 (oitocentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/501.483/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI /00134516\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCERÂMICA ALFA LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº:\r\n\r\n06.233.591/0001-23\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Duarte Soares Vaz, s/nº Vieira Cortez\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 51 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 6.000,00 (seis mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/501.386/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 45049\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJOFAVE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº:\r\n\r\n05.112.742/0001-22\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nVia Sergio Braga, nº 1.600 - Barbará\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 98 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.000,00 (três mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/201.830/2007\r\n\r\nId: 1192894. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1192704": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI /00135078\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº:\r\n\r\n27.882.851/0001-61\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Pinheiro Guimarães, nº 32\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 84, inciso II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 19.961,41 (dezenove mil novecentos e sessenta e um reais e quarenta e um centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/504.725//2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI /00135031\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPC FERNANDES PAULO - ME\r\n\r\nCNPJ N:\r\n\r\n39.245.006/0001-64\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Mario Reveles Castanho, nº 02 - Monteiros\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 51, inciso II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 33.092,19 (trinta e três mil noventa e dois reais e dezenove centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/504.574/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI /00135030\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCERÂMICA NOSSA SENHORA DAS MERCÊS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº:\r\n\r\n31.520.562/0001-90\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia RJ - 124, s/nº - KM 12 - Boa Esperança\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 51 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.334,92 (um mil trezentos e trinta e quatro reais e noventa e dois centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/503.573/2011\r\n\r\nId: 1192704. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1193249": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12/09/2011 \r\n\r\nProcesso nº E-06/000.120/2011- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação instituída pela Resolução SEDRAP nº 05, de 03 de maio de 2011, constante da Ata datada de 12 de setembro de 2011, constante do presente administrativo e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2011/SEDRAP, para contratação de empresa especializada para obras de reforma da sede da SEDRAP, no Município de Niterói, e ADJUDICO o objeto de certame à empresa LUXOR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. que apresentou o valor total de R$ 322.248,60 (trezentos e vinte e dois mil duzentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nId: 1193249"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1191952": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 211 DE 31 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nNOMEIA EMPREGADO PARA O CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, e considerando a deliberação do Conselho de Administração na reunião de 08.08.2011, conforme consta do processo administrativo nº E-02/400.582/2008.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Nomear, a contar de 01.09.2011, Carlos Fernando Moutinho Silva, matrícula 1003-3, para ocupar o cargo comissionado de Chefe do Setor de Administração de Pessoal e Benefícios, da Divisão de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração,da CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 212 DE 31 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nNOMEIA EMPREGADO PARA O CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, e considerando a deliberação do Conselho de Administração na reunião de 08.08.2011, conforme consta do processo administrativo nº E-02/400.582/2008.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Nomear, a contar de 01.09.2011, Jorge Luiz dos Santos, matrícula 1333-4, para ocupar o cargo comissionado de Chefe do Setor de Pagamento e Encargos Sociais, da Divisão de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração, da CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 213 DE 31 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA EMPREGADO PARA RESPONDER PELO CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, e considerando a deliberação do Conselho de Administração na reunião de 08.08.2011, conforme consta do processo administrativo nº E-02/400.582/2008.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar, a contar de 01.09.2011, André Luiz dos Santos Dias, matrícula 1312-8, para, sem prejuízo de suas atribuições e sem aumento de despesas, responder pelo cargo comissionado de Chefe da Divisão de Engenharia e Infraestrutura, da Diretoria de Administração, da CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 214 DE 31 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nNOMEIA EMPREGADO PARA O CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, e considerando a deliberação do Conselho de Administração na reunião de 08.08.2011, conforme consta do processo administrativo nº E-02/400.582/2008.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Nomear, a contar de 01.09.2011, Joalci de Carvalho, matrícula 1359-9, para ocupar o cargo comissionado de Chefe do Setor Técnico, da Divisão de Engenharia e Infraestrutura, da Diretoria de Administração, da CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 215 DE 31 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nNOMEIA EMPREGADO PARA O CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, e considerando a deliberação do Conselho de Administração na reunião de 08.08.2011, conforme consta do processo administrativo nº E-02/400.582/2008.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Nomear, a contar de 01.09.2011, Sebastião Fernando Singulani, matrícula 630-4, para ocupar o cargo comissionado de Chefe do Setor de Manutenção, da Divisão de Engenharia e Infraestrutura, da Diretoria de Administração, da CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1191952. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1192833": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 216 DE 31 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nNOMEIA EMPREGADO PARA O CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, e considerando a deliberação do Conselho de Administração na reunião de 08.08.2011, conforme consta do processo administrativo nº E-02/400.582/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Nomear, a contar de 01.09.2011, Maria Helena da Costa e Silva, matricula 958-9, para ocupar o cargo comissionado de Chefe da Divisão Financeira, da Diretoria de Orçamento e Finanças, da CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011 \r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO \r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 217 DE 31 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nNOMEIA EMPREGADO PARA O CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, e considerando a deliberação do Conselho de Administração na reunião de 08.08.2011, conforme consta do processo administrativo nº E-02/400.582/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Nomear, a contar de 01.09.2011, Marcos Aurélio de Matos Monteiro, matricula 2442-2, para ocupar o cargo comissionado de Chefe do Setor de Cadastro de Permissionários, da Divisão Financeira, da Diretoria de Orçamento e Finanças, da CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011 \r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO \r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 218 DE 31 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nNOMEIA EMPREGADO PARA O CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, e considerando a deliberação do Conselho de Administração na reunião de 08.08.2011, conforme consta do processo administrativo nº E-02/400.582/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Nomear, a contar de 01.09.2011, Carlos Euclides da Silveira Caetano, matricula 2586-6, para ocupar o cargo comissionado de Chefe do Setor de Tesouraria da Divisão Financeira, da Diretoria de Orçamento e Finanças, da CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011 \r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO \r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 219 DE 31 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA EMPREGADO PARA RESPONDER PELO CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, e considerando a deliberação do Conselho de Administração na reunião de 08.08.2011, conforme consta do processo administrativo nº E-02/400.582/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar, a contar de 01.09.2011, Luana de Almeida Ferreira, matricula CASERJ 2675-7, para, sem prejuízo de suas atribuições e sem aumento de despesas, responder pelo cargo comissionado de Chefe do Setor de Cobrança, da Divisão Financeira, da Diretoria de Orçamento e Finanças, da CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011 \r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 220 DE 31 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nNOMEIA EMPREGADO PARA O CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, e considerando a deliberação do Conselho de Administração na reunião de 08.08.2011, conforme consta do processo administrativo nº E-02/400.582/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Nomear, a contar de 01.09.2011, Gilson Teixeira de Oliveira, matricula 1775-6, para ocupar o cargo comissionado de Chefe da Divisão Operacional de Unidade Central, da Diretoria Operacional e de Gestão das Unidades de Abastecimento e Armazenamento, da CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011 \r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 221 DE 31 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nNOMEIA EMPREGADO PARA O CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, e considerando a deliberação do Conselho de Administração na reunião de 08.08.2011, conforme consta do processo administrativo nº E-02/400.582/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Nomear, a contar de 01.09.2011, Jurandir Henrique da Silva, matricula 1800-2, para ocupar o cargo comissionado de Chefe do Setor de Vigilância, da Divisão Operacional de Unidade Central, da Diretoria Operacional e de Gestão das Unidades de Abastecimento e Armazenamento, da CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011 \r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO \r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1192833. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1192870": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 222 DE 31 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nNOMEIA EMPREGADO PARA O CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, e considerando a deliberação do Conselho de Administração na reunião de 08.08.2011, conforme consta do processo administrativo nº E-02/400.582/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Nomear, a contar de 01.09.2011, Edson Nogueira Marques, matricula 2235-0, para ocupar o cargo comissionado de Gerente do Mercado Livre do Produtor do Grande Rio, da Divisão Operacional de Unidade Central, da Diretoria Operacional e de Gestão das Unidades de Abastecimento e Armazenamento, da CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011 \r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 223 DE 31 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nNOMEIA EMPREGADO PARA O CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, e considerando a deliberação do Conselho de Administração na reunião de 08.08.2011, conforme consta do processo administrativo nº E-02/400.582/2008.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Nomear, a contar de 01.09.2011, Jorge Lúcio, matricula 1572-7, para ocupar o cargo comissionado de Gerente do Mercado Permanente Grande Rio, da Divisão Operacional de Unidade Central, da Diretoria Operacional e de Gestão das Unidades de Abastecimento e Armazenamento, da CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011 \r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 224 DE 31 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nNOMEIA EMPREGADO PARA O CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, e considerando a deliberação do Conselho de Administração na reunião de 08.08.2011, conforme consta do processo administrativo nº E-02/400.582/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Nomear, a contar de 01.09.2011, Raimundo Santos Freitas, matricula 2301-0, para ocupar o cargo comissionado de Chefe de Divisão Operacional de Unidades do Interior, da Diretoria Operacional e de Gestão das Unidades de Abastecimento e Armazenamento, da CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011 \r\n\r\nLeonardo Brandão\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 225 DE 31 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nNOMEIA EMPREGADO PARA O CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, e considerando a deliberação do Conselho de Administração na reunião de 08.08.2011, conforme consta do processo administrativo nº E-02/400.582/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Nomear, a contar de 01.09.2011, Ricardo Tostes Freitas, matricula 666-8, para ocupar o cargo comissionado de Gerente do Mercado do Produtor de São José de Ubá, da Divisão Operacional de Unidades do Interior, da Diretoria Operacional e de Gestão das Unidades de Abastecimento e Armazenamento, da CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011 \r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 226 DE 31 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nNOMEIA EMPREGADO PARA O CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, e considerando a deliberação do Conselho de Administração na reunião de 08.08.2011, conforme consta do processo administrativo nº E-02/400.582/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Nomear, a contar de 01.09.2011, Nélio da Fonseca Cardoso, matricula 893-8, para ocupar o cargo comissionado de Gerente do Mercado do Produtor de Paty do Alferes, da Divisão operacional de Unidades do Interior, da Diretoria Operacional e de Gestão das Unidades de Abastecimento e Armazenamento, da CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011 \r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1192870. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1192593": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 255 DE 08 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nSUSPENDE OS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Suspender, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 18.08.2011, os trabalhos da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria PRESI nº 154, de 29.06.2011, relacionados às sindicâncias objeto dos processos administrativos nºs E-06/20.104/2011 e seus apensos, E-06/20.436/2011 e apenso, E-06/20.266/2011, E-02/400.341/2010, E-06/20.256/2011, E-06/20.298/2011, E-06/20.403/2011 e CEASA nº 007/2000.\r\n\r\nArt. 2° - Fica prorrogada, por 30 (trinta) dias, a contar do fim do prazo estabelecido no art. 1° da presente Portaria, a conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar relacionados aos processos citados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 256 DE 09 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir Ademir de Brito Bastos, matricula 30.165-5, designado membro da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria PRESI nº 154, de 29.06.2011, por Wanderley Luz Santos, Assessor Especial da Presidência II, matrícula 30173-9, que exercerá a Presidência da Comissão.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 257 DE 09 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA EMPREGADO PARA RESPONDER PELO CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o Termo de Cooperação Técnica nº 001/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e suas vinculadas em 01.032011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Kleber Domiciano dos Santos Dias, matrícula CASERJ 0374-9, para, sem prejuízo de suas atribuições e sem aumento de despesas, responder pelo Setor de Compras, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração, da Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1192593. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1193258": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRAB Nº 668 DE 13 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Capítulo IV, Seção I da Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar n° 101, de 04/05/2000 e ainda que, por força da determinação contida no art. 67, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por representante da Administração, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Institui Comissão para fiscalização dos instrumentos contratuais celebrados pela Secretaria de Estado de Trabalho e Renda e a Empresa Excellence RH Serviços Ltda., que será integrada pelos seguintes membros abaixo relacionados, e sob a coordenação do primeiro:\r\n\r\n1º Membro- MARCELO DE OLIVEIRA COELHO, matrícula 972.494-9\r\n\r\n2º Membro- PAULO BARRETO DA SILVA, matrícula 270.633-1 \r\n\r\n3º Membro- DAVIDSON DE SOUZA LANNES, matrícula 972.375-0\r\n\r\nArt. 2º - Cabe a Comissão os atos concernentes ao acompanhamento, incumbindo-lhe:\r\n\r\nI- verificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com o objeto do mesmo;\r\n\r\nII- adotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação de recibos e documentos fiscais, e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução dos contratos sob sua responsabilidade.\r\n\r\nArt. 3º- O não cumprimento da presente Resolução acarretará a aplicação das penalidades previstas no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e as Resoluções n° 642, de 18 de fevereiro de 2011 e n° 596, de 03 de novembro de 2009 \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011\r\n\r\nSERGIO ZVEITER\r\n\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nId: 1193258"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1192842": [
                        "I - Ato",
                        "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 22/08/2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores Elaine dos Santos Magalhães, matricula nº 860.527-1, Sérgio da Silva Medeiros, matrícula nº 937.354-9 e Sônia Lopes Gribel dos Santos, matricula nº 193.600-4, coordenado pelo primeiro servidor indicado, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 031/2011. Processo nº E18/000.979/2009.\r\n\r\nId: 1192842"
                    ],
                    "1192616": [
                        "I - Ato",
                        "DE 24/08/2011\r\n\r\nDESIGNA o servidor Vitor Hugo Zenezi Longo, matricula 972.249-7, para acompanhar e fiscalizar o cumprimento do Convênio de Cooperação Técnica com a Associação de Amigos da Escola de Artes Visuais, celebrado em 20/06/2011. Processo nº E18/000.752/2011.\r\n\r\nDESIGNA os servidores Fábio Santos Furtado, matricula 947.976-7 e Paulo Roberto Lopes Clarindo, matrícula 284.997-7, coordenado pelo primeiro servidor indicado, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 011/2011. Processo nº E-18/000.651/2011.\r\n\r\nDESIGNA os servidores Alexandre de Oliveira Pimentel, matricula 972.252-1, Ivete da Ponte Miloski matricula 190.122-2 e Gilda Barcellos Lima, matrícula 285.836-3, coordenado pelo primeiro servidor indicado, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 014/2011 firmado com a Adinp Distribuidora de Diários Oficiais Ltda-EPP. Processo nº E-18/000.562/2011.\r\n\r\nDE 01/09/2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores Emanuel de Melo Vieira, matricula nº 970.541-9, José Elano de Assis Junior, matrícula 937.154-3 e Ester de Paiva Virzi, matrícula 970.659-9, para sob a coordenação do primeiro, proceder ao acompanhamento, controle e fiscalização da execução do Contrato nº 013/2011. Processo nº E-18/001.256/2011.\r\n\r\nId: 1192616"
                    ],
                    "1192903": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 12/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/000.015/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 24, incisos VIII, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesa, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, valor de R$ 8.590,00 (oito mil quinhentos e noventa reais). \r\n\r\nId: 1192903"
                    ],
                    "1192901": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05/07/2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-18/000.015/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 24, inciso VIII do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesa, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 6.993,44 (seis mil novecentos e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos). \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.07.2011.\r\n\r\nId: 1192901"
                    ],
                    "1192902": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09/08/2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-18/000.015/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 24, inciso VIII, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesa em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, valor de R$ 1.405,68 (hum mil quatrocentos e cinco reais e sessenta e oito centavos). \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.08.2011.\r\n\r\nId: 1192902"
                    ],
                    "1192641": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 05/09/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-01/601.963/2004 - ROSEANE HENRIQUETA COSTA FARIA, Professor Docente I C ref. 8, matrícula nº 162.588-8. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 21/07/2004, conforme Emenda nº 41/2003 e a Lei nº 10.887/2004, em seu § 5º, art. 1º, revogando-se o despacho de 05/06/2008, publicado no D.O. de 06/06/2008.\r\n\r\nId: 1192641"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1193130": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAPOSTILA DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.09.2011\r\n\r\nATO DE 24/03/2008 - José Nery Freitas Ribeiro, Assistente Administrativo, matricula 293.709-2. Fica retificado para E-08/220.134/2008 o número do processo que se refere o presente título.\r\n\r\nId: 1193130. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1193233": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-23/002.100/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 149.936,40 (cento e quarenta e nove mil novecentos e trinta e seis reais e quarenta centavos), em favor da empresa FABRIL RIO ALIMENTAÇÃO E EVENTOS LTDA., referente ao serviço de preparo, fornecimento e distribuição de refeição (café da manhã), no período de 15 a 31/10/2010, no Restaurante Popular Jorge Curi - Maracanã - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1193233"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1192649": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/301882/2002 (EM 02 VOLUMES) - Com base no parecer da Assessoria de Controle Interno/FIA-RJ, aprovo a prestação de contas parcial apresentada pela Associação Brasileira Terra dos Homens - ABTH, considerada Regular com Ressalvas.\r\n\r\nId: 1192649. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1192607": [
                            "I - Portaria",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 495 DE 09 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SUDERJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores David Antônio dos santos, Diretor do Departamento de Estádios, matrícula nº 101.767-2, Benhur Marcel Bianchin, Administrador, matrícula nº 100.681-6, e Ivan Luiz Moutinho dos Santos, Assistente, matrícula nº 101.171-7, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 008/2010, celebrado entre a SUDERJ e a empresa Recoma Construção Comércio e Indústria LTDA., objeto do processo nº E-30/200.322/2011.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2011\r\n\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 496 DE 09 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SUDERJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLV E:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores David Antônio dos santos, Diretor do Departamento de Estádios, matrícula nº 101.767-2, Benhur Marcel Bianchin, Administrador, matrícula nº 100.681-6, e Ivan Luiz Moutinho dos Santos, Assistente, matrícula nº 101.171-7, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 007/2010, celebrado entre a SUDERJ e a empresa SAC Serviços de Engenharia e Construções LTDA., objeto do processo nº E-30/200.450/2011.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2011\r\n\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1192607. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1193776": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. \r\n\r\nDATAS DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro e Vivo S.A. \r\n\r\nOBJETO: Permissão de Uso de parte do imóvel de propriedade do ESTADO, estabelecida no Diagrama das Ocupações (Anexo I), designado por Estação Repetidora do Morro do Mendanha, Campo Grande, no Município do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nVALOR: contraprestação de 4.950,00 (quatro mil novecentos e cinquenta) inteiros de UFIR's estaduais.\r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) anos, contados da data da assinatura do Termo. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-13/10049/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. \r\n\r\nDATAS DA ASSINATURA: 05 de maio de 2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro e Diveo do Brasil Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Permissão de Uso de parte do imóvel de propriedade do ESTADO, estabelecida no Diagrama das Ocupações (Anexo I), designado por Estação Repetidora do Morro do Mendanha, Campo Grande, no Município do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nVALOR: contraprestação de 2.500,00 (dois mil e quinhentos) inteiros de UFIR's estaduais.\r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) anos, contados da data da assinatura do Termo. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-13/10081/2009.\r\n\r\nId: 1193776"
                        ],
                        "1192623": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 011/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-13/20.241/2011.\r\n\r\nPARTES: SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E A EMPRESA RURAL RENTAL SERVICE LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DO TIPO UTILITÁRIO.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.260.000,00 (um milhão, duzentos e sessenta mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, Decretos Estaduais n°s 42.063/09, 42.091/09, 42.301/10, 31.864/02, Lei n° 8666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto n° 3.149/80.\r\n\r\nORDENADOR DE DESPESAS: Paulo Roberto Pereira da Silva - ID. 3221305-0.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12.09.2011.\r\n\r\nPRAZO: vinte e quatro meses contados a partir da data da entrega do objeto.\r\n\r\nId: 1192623"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1192706": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/414625/2010 - P.E. Nº 047/2011 \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de aparelhos de ar condicionado, com manutenção preventiva e corretiva, fazendo parte instalações elétrica, hidráulica e alvenaria, para atender as unidades do DETRAN/RJ.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 375.068,55 (trezentos e setenta e cinco mil sessenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26.09.2011, às 14h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26.09.2011, às 14h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 26.09.2011, às 15h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, na Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1192706. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1193229": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/415560/2011 - P.E. Nº 048/2011.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de confecção de formulários.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 9.720,00 (nove mil setecentos e vinte reais).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29.09.2011, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29.09.2011, às 10h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 29.09.2011, às 11h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, na Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1193229. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1192829": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/445778/2011 - P.E. 037/2011. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de digitação, digitalização, impressão, envelopamento e encaminhamento de notificações de trânsito para postagem, com rastreamento desse processo. Os serviços deverão ser prestados com integração ao Sistema de Gestão dos Autos de Infração e seus Desdobramentos - GAIDe, de titularidade do DETRAN/RJ.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 11.142.480,00 (onze milhões, cento e quarenta e dois mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27.09.2011, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27.09.2011, às 10h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 27.09.2011, às 11h.\r\n\r\nO edital e seus anexos, bem como a errata, encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, na Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1192829. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1193224": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nMANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - MI Nº 07/2011\r\n\r\nPrograma de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública - Pró-Gestão\r\n\r\nUnidade Gestora do Programa - UGP\r\n\r\nSubsecretaria-Adjunta de Programas Especiais - SUPRE\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro - SEPLAG/RJ\r\n\r\nLoan Nº 7955-BR \r\n\r\nProject ID Nº P106768\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO solicitou financiamento do Banco Mundial para o custeio do Programa Pró-Gestão, e se propõe a utilizar uma parte destes recursos na contratação de serviço de consultoria com o seguinte detalhamento:\r\n\r\nConsultor Individual Especialista em Modelagem de Organizações de Treinamento e Desenvolvimento \r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO RIO DE JANEIRO convida os consultores elegíveis a manifestar interesse em relação à prestação do serviço solicitado.\r\n\r\nOs consultores interessados deverão encaminhar documento expressando interesse em realizar os trabalhos em questão à Unidade Gestora do Projeto, no endereço abaixo indicado, em envelope lacrado, ou para o endereço do correio eletrônico abaixo indicado, devendo ambos estar identificados com título:\r\n\r\nUGP/ Pró-Gestão - MI 07/2011\r\n\r\nPrestação de serviço de consultoria individual por especialista em modelagem de organizações de treinamento e desenvolvimento para a Secretaria de Estado de Educação- SEEDUC/RJ\r\n\r\nO documento deverá conter as seguintes informações abaixo, sendo que o modelo para do currículo está no site indicado no final deste desta manifestação:\r\n\r\nCurriculum Vitae, discriminando dados pessoais, formação acadêmica, trabalhos acadêmicos publicados e experiência profissional na área da educação com destaque para experiências de modelagem de organizações de treinamento e desenvolvimento no âmbito da administração pública ou administração privada e planejamento estratégico na administração pública.\r\n\r\nOs consultores serão selecionados de acordo com as regras estabelecidas no Capítulo V - Seleção de Consultores Individuais das Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Pelos Mutuários do Banco Mundial edição de maio de 2004 revisada em outubro de 2006 e maio de 2010, disponíveis no portal www.worldbank.org. \r\n\r\nOs consultores interessados poderão obter maiores informações no endereço indicado ao final, de segunda à sexta-feira em horário comercial, (horário de Brasília-DF), ou pelo email ugp.progestao@planejamento.rj.gov.br. \r\n\r\nAs manifestações de interesse deverão ser recebidas no seguinte endereço, ou por correio eletrônico, até as 18h do dia 23 de setembro de 2011:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro - SEPLAG-RJ \r\n\r\nAvenida Erasmo Braga n°118, 13º andar, sala 1310, Centro \r\n\r\nCEP. 20020-000. Rio de Janeiro - RJ - Brasil\r\n\r\nTel: 55(21) 2333-1731\r\n\r\nFax: 55(21) 2333-1716\r\n\r\nCorreio eletrônico: ugp.progestao@planejamento.rj.gov.br\r\n\r\nPortal: www.planejamento.rj.gov.br ou www.progestao.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1193224"
                        ],
                        "1192926": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico 024/2011.\r\n\r\nObjeto: Cessão de direito de uso das licenças de software - AutoCad - MAP 3D 2011 e suas subscrições, conforme previsto no Termo de Referência (Anexo 1) e na Proposta Detalhe (Anexo 2).\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por LOTE.\r\n\r\nProcesso nº E-01/450045/2011.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 27.09.2011, às 10 h.\r\n\r\nData do Pregão: 27.09.2011, às 11 h.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nCódigo da Licitação no SIGA: PE 024/11.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.planejamento.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Av. Erasmo Braga, 118 - 8° andar - centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1192926"
                        ],
                        "1192836": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo, instaurado com base processo administrativo disciplinar nº E-03/11.202.802/08, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, FAZ SABER a servidora ERICA CARVALHO ARRUDA, Professor Docente I, matrícula nº 0919.645-2, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 305, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.020-000, tel. 2333-1890, no horário compreendido das 13 às 16:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pela infração disciplinar de abandono de cargo, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1192836"
                        ],
                        "1190583": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo, instaurado com base processo administrativo disciplinar nº E-03/203.810/2008, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75; FAZ SABER a servidora CYNTIA DE MENEZES RAMOS GONÇALVES, Professor Docente I, matrícula nº 5001707-8, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 305, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.020-000, tel. 2333-1890, no horário compreendido das 13 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pela infração disciplinar de abandono de cargo, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1190583"
                        ],
                        "1192656": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-03/2.010.112/10, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, MAURICIO MARTINS SARAIVA, Professor Docente I, matrícula n° 920.124-5, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 305, Centro/RJ no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1192656"
                        ],
                        "1191226": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-03/8113/2006, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor ROBSON LOPES TRAJANO, Servente, matrícula n° 270.457-5, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 307, Centro/RJ no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art.o 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1191226"
                        ],
                        "1192837": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no LIVRO: E-06/SUBPA, Fls: 051 a 053; TERMO Nº 018. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Rua Doze de Fevereiro nº 344, casas 1, 2, 3, e 4, Bangu/RJ; PRAZO: Indeterminado. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2011. PROCESSO Nº E-01/450101/2011.\r\n\r\nId: 1192837"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1192885": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 050/2011.\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para aquisição de resmas de papel A4. \r\n\r\nProcesso nº E-04/007.527/2011.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global .\r\n\r\nLimite de apresentação das propostas: 26/09/2011, às 14:00 horas.\r\n\r\nAbertura das Propostas: 26/09/2011, às 14:15 horas.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 051/2011.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de marcenaria.\r\n\r\nProcesso nº E-04/005007/2011.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitári.o\r\n\r\nLimite de apresentação das propostas: 26/09/2011, às 14:00 horas.\r\n\r\nAbertura das Propostas: 26/09/2011, às 14:15 horas.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1192885"
                            ],
                            "1192610": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIPVA - IFE 09\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, comunica que fica o contribuinte intimado a comparecer a IFE-09 IPVA para que comprove mediante certidão de objeto e pé do processo, a existência de decisão judicial, que por ventura tenha consolidado a propriedade do veículo em nome de outrem, antes da ocorrência do fato gerador do IPVA, objeto do lançamento tributário, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste edital.\r\n\r\nApós o prazo citado acima, permanecendo sem esta comprovação o referido débito será inscrito em dívida ativa, com todos os acréscimos previstos em lei e os inerentes à cobrança judicial que se seguirá.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: LUCIETE MARIA DE AMORIM\r\n\r\nCPF: 856.762.257-34\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/098082/2009\r\n\r\nId: 1192610"
                            ],
                            "1193089": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIPVA - IFE 09\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, comunica que o contribuinte, abaixo mencionado, é o responsável pelo débito existente.\r\n\r\nFica o contribuinte intimado a comparecer ao Banco Itaú para retirar a guia de pagamento de seu débito referente ao exercício 2006, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste edital.\r\n\r\nApós o prazo citado acima, permanecendo o referido débito sem pagamento, o mesmo será inscrito em dívida ativa, com todos os acréscimos previstos em lei e os inerentes à cobrança judicial que se seguirá.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CLAUDIO DIAS DOS REIS\r\n\r\nCPF: 995.760.667-00\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/097694/2010\r\n\r\nId: 1193089"
                            ],
                            "1192611": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA CAPITAL\r\n\r\nIRF 64.02 - NORTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 64.02 - NORTE, no uso de suas atribuições legais, solicita o comparecimento dos representantes devidamente autorizados, da empresa, para comprovar as suas alegações no processo abaixo mencionado:\r\n\r\nIE: 78.065.907\r\n\r\nEMPRESA: GAMORIT COMÉRCIO VAREJISTA DE BOMBONS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/57961/2011\r\n\r\nId: 1192611"
                            ],
                            "1192612": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA CAPITAL\r\n\r\nIRF 64.02 - NORTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 64.02 - NORTE, no uso de suas atribuições legais, solicita o comparecimento dos representantes devidamente au torizados, da empresa, para ciência da notificação do processo abaixo mencionado:\r\n\r\nIE: 85.986.295\r\n\r\nEMPRESA: RAPARIGA CONFECÇÕES LTDA.\r\n\r\nAI: 03.233543-2\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/115.662/2009\r\n\r\nId: 1192612"
                            ],
                            "1193090": [
                                "I - Edital",
                                "COMISSÃO DE ESTÁGIO CONFIRMATÓRIO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ESTÁGIO CONFIRMATÓRIO instituída pela Resolução SEFAZ nº 421/2011, nos termos do disposto no § 2º do art. 1º e no § 1º do art. 3º, ambos da Resolução SEFAZ nº 313/2010, convoca os Auditores Fiscais da Receita Estadual nomeados pelos Decretos de 17 de setembro de 2009 (1º a 100º classificados), 4 de novembro de 2009 (101º classificado) e 8 de dezembro de 2009 (102º a 104º classificados), publicados nos Diários Oficiais do Estado de 18/09/2009, 05/11/2009 e 09/12/2009 (este com omissão publicada no DOE de 11/12/2009), para presenciar o sorteio que definirá a distribuição dos avaliados entre os supervisores componentes da Comissão, a ser realizado no dia 22 de setembro de 2011 (5ª feira), às 15:00, na Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, situada na Av. Rio Branco, nº 147/8º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1193090"
                            ],
                            "1193092": [
                                "I - Edital",
                                "COMISSÃO DE ESTÁGIO CONFIRMATÓRIO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ESTÁGIO CONFIRMATÓRIO, instituída pela Resolução SEFAZ nº 422/11, nos termos do disposto no § 2º do art. 1º e no § 1º do art. 3º, ambos da Resolução SEFAZ nº 313/2010, convoca os Auditores Fiscais da Receita Estadual nomeados pelos Decretos de 02 de junho de 2010 (1º a 100º classificados) e de 29 de junho de 2010 (101º a 132º classificados), publicados nos Diários Oficiais do Estado de 07/06/2010 e 30/06/2010, para presenciar o sorteio que definirá a distribuição dos avaliados entre os supervisores componentes da Comissão, a ser realizado no dia 21 de setembro de 2011 (4ª feira), às 15:00 horas, na Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, situada na Av. Rio Branco, nº 147/8º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1193092"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1193163": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Investe Rio/SEPLAG. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, Agência de Fomento do Estado do Rio de janeiro S.A. e Secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, doravante denominada Interveniente. OBJETO: Fornecimento de combustível por meio do Sistema Integrado de Aquisição e Distribuição de Combustíveis Derivados do Petróleo - SIADC. PRAZO: 30 meses. DATA DA ASSINATURA: 18 de julho de 2011. FUNDAMENTO: Processo n° E-11/60.186/2007.\r\n\r\nId: 1193163. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1193168": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Edrev Serviços de Comunicação Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato nº 001/2006, pelo prazo de 3 (três) meses.\r\n\r\nVALOR: Com a alteração ora pactuada, o valor mensal sofrerá uma redução de 25%, passando de R$ 4.930,00 (quatro mil novecentos e trinta reais), para R$ 3.697,50 (três mil seiscentos e noventa e sete reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/09/2011 a 14/12/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, II, c/c o art. 57, § 4º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.075/2007.\r\n\r\nId: 1193168. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1192627": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público CLAUDIO SOARES COSTA (nº 92), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 07-2011/162224-7, deferido por Decisão Singular de 09.05.2011, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob nº 3857, em 10/05/2011. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1192627. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1192628": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público LEONARDO RAMOS LUCIDI (nº 134), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 00-2011/166331-8, deferido por Decisão Singular de 12.05.2011, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob nº 3864, em 13/05/2011. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1192628. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1192629": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público CLAUDIO JOSE GARCIA (nº 56), por motivo de destituição, conforme consta do processo nº E-11/50.623/09, julgado por Decisão Plenária de 10/08/2011, publicada no D.O. de 12/08/2011. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1192629. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1192630": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público NORTON NEY LOUREIRO BRAME (nº 80), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 07-2011/318320-8, deferido por Decisão Singular de 26.08.2011, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob nº 4098, em 30/08/2011. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1192630. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1192642": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nEXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES\r\n\r\n*INSTRUMENTO: PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 001/2011.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO.\r\n\r\nOBJETO: Acompanhamento de Estudos e Projetos, visando a Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Projetos de Trânsito e Sinalização pelo IEEA ao Município de Sumidouro.\r\n\r\nPRAZO : 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-17/500.215/2011.\r\n\r\nASSINATURA : 15.08.2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04.09.2011.\r\n\r\nId: 1192642. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1192779": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL.\r\n\r\nOBJETO: “Pagamento das faturas referente aos Serviços de Telecomunicações - 3º Segmento - 2011, prestados nos meses de maio/junho/2011 ”. \r\n\r\nVALOR: R$ 3.282,06.\r\n\r\nASSINATURA: 10/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.499/2011.\r\n\r\nId: 1192779. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1193070": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 053/2008 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S.A..\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo contratual, com despesa” (PE).\r\n\r\nPRAZO: 120 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 8.092,00.\r\n\r\nASSINATURA: 25/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/165.067/2007.\r\n\r\nId: 1193070. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1192780": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 057/2009 (DP).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o MARTINELLI ADVOCACIA EMPRESARIAL.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo contratual, com despesa”.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.080.000,00.\r\n\r\nASSINATURA: 06/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/110.108/2007 - Volume XLIX.\r\n\r\nId: 1192780. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1192781": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 076/2010 (DE).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TELEMAR NORTE LESTE S.A..\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo contratual, com despesa” (PE).\r\n\r\nPRAZO: 12 meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 521.674,53.\r\n\r\nASSINATURA: 26/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.419/2009.\r\n\r\nId: 1192781. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1193139": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2011 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE INSTRUMENTOS DE MONITORAMENTO AMBIENTAL”.\r\n\r\nDia: 27/09/2011 Horário: 15:00 horas.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 44.845,60. \r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m2, na Rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar-sala 05, telefones: 2332-3831 e 2332-3833, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1193139. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1193140": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2011 - ASS-8-DP\r\n\r\nObjeto: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE TRANSFORMADOR TRIFÁSICO AUXILIAR”.\r\n\r\nDia: 27/09/2011 Horário: 10:30 horas.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 18.480,00.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m2, na Rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar-sala 05, telefones: 2332-3831 e 2332-3833, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1193140. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1192906": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 029/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Gianel Construtora Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução de obras de reforma parcial de 100 (cem) Unidades Habitacionais localizadas na Comunidade do Morro da Coroa - Catumbi, no Município do Rio de Janeiro, bem como prorrogação da contagem do prazo. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.296/2010. DATA: 29/08/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 074/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a F.W. Empreendimentos e Construções Ltda. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução das obras de complementação da construção do Centro de Diagnóstico por Imagem no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.463/2010. DATA: 06/07/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/08/2011\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 090/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivan Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação de prazo de execução do contrato referente a execução de obras de construção de alojamento provisório e reforma das coberturas na Escola João Luiz Alves - DEGASE, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.631/2010. DATA: 28/07/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/08/2011\r\n\r\nId: 1192906. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1193222": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 051/2011, processo n.º E-09/00.293/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 26 de agosto de 2011, às 14:00 horas, que teve por objeto a aquisição de material de limpeza (papel toalha) para atender às necessidades da PCERJ, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 234.495,29 (duzentos e trinta e quatro mil quatrocentos e noventa e cinco reais e vinte e nove centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa THICK-ALL COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA ME por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 195.186,24 (cento e noventa e cinco mil cento e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1193222"
                        ],
                        "1193268": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 085/2011, processo nº E-09/530/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizada no dia 13 de setembro de 2011, às 14:00 horas, que teve por objeto a aquisição de polímeros para análise de fragmentos em eletroforese capilar, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 7.139,98 (sete mil cento e trinta e nove reais e noventa e oito centavos), restou DESERTO.\r\n\r\nId: 1193268"
                        ],
                        "1192922": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 076/2011, processo n.º E-09/283/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no 01 de setembro de 2011, às 13:00 horas, que tem por objeto a prestação de serviço de confecção de placas de identificação para colocação em cadáveres, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 9.146,40 (nove mil cento e quarenta e seis reais e quarenta centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa SIQUEIRA PASSOS ETIQUETAS E PLACAS LTDA por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 8.560,00 (oito mil quinhentos e sessenta reais).\r\n\r\nId: 1192922"
                        ],
                        "1193223": [
                            "I - Aviso",
                            "A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 051/2011, processo n.º E-09/00.293/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 26 de agosto de 2011, às 14:00 horas, que teve por objeto a aquisição de material de limpeza (papel toalha) para atender às necessidades da PCERJ, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 234.495,29 (duzentos e trinta e quatro mil quatrocentos e noventa e cinco reais e vinte e nove centavos). A Ilma. Sra. Chefe da Polícia Civil, em despacho datado de 08.09.2011 HOMOLOGOU o feito à empresa THICK-ALL COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA ME por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 195.186,24 (cento e noventa e cinco mil cento e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1193223"
                        ],
                        "1192923": [
                            "I - Aviso",
                            "A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 076/2011, processo nº E-09/283/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no 01 de setembro de 2011, às 13:00 horas, que tem por objeto a prestação de serviço de confecção de placas de identificação para colocação em cadáveres, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 9.146,40 (nove mil cento e quarenta e seis reais e quarenta centavos). A Ilma. Sra. Chefe da Polícia Civil, em despacho datado de 12.09.2011 HOMOLOGOU o feito à empresa SIQUEIRA PASSOS ETIQUETAS E PLACAS LTDA por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 8.560,00 (oito mil quinhentos e sessenta reais).\r\n\r\nId: 1192923"
                        ],
                        "1192924": [
                            "I - Aviso",
                            "A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 079/2011, processo n.º E-09/00350/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 05 de setembro de 2011, às 14:00 horas, que teve por objeto a aquisição de 1 (um) destilador de água e 1 (uma) lavadora ultra-sônica, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 1.920,03 (hum mil novecentos e vinte reais e três centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa RIO MÉIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA-EPP por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 1.920,00 (um mil novecentos e vinte reais).\r\n\r\nId: 1192924"
                        ],
                        "1192925": [
                            "I - Aviso",
                            "A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 079/2011, processo n.º E-09/00350/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 05 de setembro de 2011, às 14:00 horas, que teve por objeto a aquisição de 1 (um) destilador de água e 1 (uma) lavadora ultra-sônica, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 1.920,03 (hum mil novecentos e vinte reais e três centavos). A Ilma. Sra. Chefe da Polícia Civil, em despacho datado de 12.09.2011 HOMOLOGOU o feito à empresa RIO MÉIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA-EPP por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 1.920,00 (um mil novecentos e vinte reais).\r\n\r\nId: 1192925"
                        ],
                        "1192867": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 137/2011 de 13 de agosto de 2011.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e firma BIO SERUM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de Aquisição de Insumos, para o Setor de Laboratório (Análises Clínicas) das Unidades de Saúde da Corporação.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses, contados a partir de 13 de agosto de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.447,69 (três mil quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta e nove centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.289/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 138/2011 de 13 de agosto de 2011.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e firma D-MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de Aquisição de Insumos, para o Setor de Laboratório (Análises Clínicas) das Unidades de Saúde da Corporação.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 13 de agosto de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.289/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 139/2011 de 13 de agosto de 2011.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e firma FDA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de Aquisição de Insumos, para o Setor de Laboratório (Análises Clínicas) das Unidades de Saúde da Corporação.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 13 de agosto de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 309.999,60 (trezentos e nove mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.289/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 141/2011 de 13 de agosto de 2011.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e firma SG TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de Aquisição de Insumos, para o Setor de Laboratório (Análises Clínicas) das Unidades de Saúde da Corporação.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 13 de agosto de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 185.400,00 (cento e oitenta e cinco mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.289/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 142/2011 de 13 de agosto de 2011.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e firma ADEB LINE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de Aquisição de Insumos, para o Setor de Laboratório (Análises Clínicas) das Unidades de Saúde da Corporação.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 13 de agosto de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 164.460,00 (cento e sessenta e quatro mil quatrocentos e sessenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.289/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 143/2011 de 13 de agosto de 2011.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e firma DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de Aquisição de Insumos, para o Setor de Laboratório (Análises Clínicas) das Unidades de Saúde da Corporação.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 13 de agosto de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 374.411,88 (trezentos e setenta e quatro mil quatrocentos e onze reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.289/2508/2010.\r\n\r\nId: 1192867"
                        ],
                        "1193280": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Conta ao Contrato nº 45/2010-EAC de locação de imóvel. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a CONSUPLAN ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA. OBJETO: Locação de imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Policial na Área do 5º CPA, situado à Rua 9 nº 470 - SAN REMO - Volta Redonda - RJ. PRAZO: 01/06/2011 a 31/07/2011. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 3.000,00 (três mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000190/2508/2011. \r\n\r\nId: 1193280"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1193297": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7896/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MARCELO FERNANDES MARQUES DOS SANTOS no curso de CIÊNCIAS CONTÁBEIS com a interveniência da SIMONSEN.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7897/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante AGATHA SHIRLEI MORAS OLIVEIRA no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da FACULDADES INTEGRADAS SÃO JOSÉ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7898/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante FABIENE BARROS DA OLIVEIRA no curso de PSICOLOGIA com a interveniência da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7899/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LUDMILA DA CUNHA MOSE FERREIRA no curso de PSICOLOGIA com a interveniência da UFF.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7900/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante FERNANDA CARVALHO DE ALVARENGA PEIXOTO no curso de PSICOLOGIA com a interveniência da UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7901/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MARCELA CORREIA PEREIRA no curso de ODONTOLOGIA com a interveniência da FACULDADES INTEGRADAS SÃO JOSÉ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1193297"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1193178": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2011, PARA FINS REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nObjeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ÁCIDO VALPROICO, BUSPIRONA E OUTROS), conforme as especificações contidas na Proposta detalhe (ANEXO I) do presente Edital.\r\n\r\nProc. nº E-08/006.428/2011\r\n\r\nData: 26/09/2011\r\n\r\nHorário: 10:00 horas\r\n\r\nLocal de realização: Rua México, 128, sala 613, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1193178"
                        ],
                        "1193242": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA convoca o representante legal da empresa BRUNATA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA., CNPJ: 03.655.054/0001-83, a comparecer na Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos - Setor de Saneantes, desta Superintendência de Vigilância Sanitária, situado na Rua do México, nº 128, 3º andar, Centro, nesta cidade, no prazo de 05 (cinco) dias, após a publicação, para recebimento do Relatório de Inspeção. \r\n\r\nId: 1193242"
                        ],
                        "1192853": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, considerando o disposto no art. 33 e seus parágrafos, da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, NOTIFICA a empresa, abaixo mencionada, da lavratura de Auto de Multa, tendo as mesmas o prazo, contados da presente publicação, de 15 (quinze) dias para recorrer ou de 30 (trinta) dias, contados da presente publicação, para efetuar o pagamento e comprová-lo junto a esta Superintendência de Vigilância Sanitária, sob pena de inscrição do mesmo em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nHOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO - CNPJ 00.394.544/0211-82 - Auto de Multa nº 003842, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) - Proc. nº E-08/100686/2009 (Auto de Infração nº 14325).\r\n\r\nId: 1192853"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1193161": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO- CIENTÍFICA. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RIO DE JANEIRO. OBJETO: Estabelecer formas e condições pelas quais os partícipes reunirão seus esforços, recursos e competências no objetivo de cooperação acadêmica, intercâmbio técnico, científico e cultural e a realização conjunta de atividades, programas, e projetos de desenvolvimento científico, tecnológico e produtivo, bem como de capacitação na produção de medicamentos e produtos para saúde. PRAZO: 05 (cinco) anos. PROCESSO IVB Nº E-08/970596/2011. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2011. \r\n\r\nId: 1193161. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1193067": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO MÉDICA ANTONIO LUIZ DE MEDINA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Assinatura do Contrato nº 091/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Médica Antonio Luiz de Medina - FALMED e COLOR STAR 2004 Comércio de Material Hospitalar Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Contratação para prestação de serviço de locação de equipamento médico-hospitalar. VALOR: Valor Total de R$ 108.000,00 (cento oito mil reais). PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a partir da publicação do extrato contratual, no Diário Oficial do Estado. PROCESSO Nº 048/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Dispensa de Licitação, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e os Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 21.081/1994.\r\n\r\nId: 1193067. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1193101": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 06.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.141/2011 - TATIANA DE FREITAS ONOFRE, Servidor Quadro, matrícula 972.929-4. Fica alterado o nome da servidora em referencia, para TATIANA DE FREITAS ONOFRE FERREIRA, em virtude de mudança de estado civil. \r\n\r\nId: 1193101"
                    ],
                    "1193128": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 2º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 05/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/12.134/2011 - Ana Paula Costa Barbosa\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.762/2011 - Ana Paula C.Jorge de Souza\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.825/2011 - Rodrigo A.Martins \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.533/2011 - Ana Paula C. Barata\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.202/2011 - Luiz Carlos A.Junior\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/12.143/2011 - Leonardo Santiago Moretti\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.756/2011 - Leandro de Oliveira Barbosa\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.998/2011 - Vanessa Silveira G.do Nascimento\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/12.149/2011 - Marco Antonio da Costa\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.415/2011 - Leila Caixeiro Omari\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.289/2011 - Leonardo Guida\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.355/2011 - Alesandra Nascimento R.Gloria\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.588/2011 - Daniella A.Morisson Favraud \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.353/2011 - Luiz Gustavo S.Moreira\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.495/2011 - Lucia S.Pontes\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.400/2011 - Marcelo Leão Alves\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.950/2011 - Alessandra Fonseca Pinto\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/12.177/2011 - Patricia Lomba V.Braga \r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1193128"
                    ],
                    "1193126": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CORREGEDORIA-GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 08.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.527/2011 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.046/2010 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.987/20109- Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.084/2011 - Acolho a suspeição manifestada pelo Exmº. Srº. Defensor Público interessado. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.722/2010 - Torna sem efeito o Acolhimento da suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. \r\n\r\nId: 1193126"
                    ],
                    "1193118": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 12.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.195/2011 - Defensora Pública Drª. MIRELA ASSAD GOMES. Consigno elogio. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.748/2011 - Defensor Público Dr. ALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO. Consigno elogio. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.752/2011 - Defensor Público Dr. JOÃO LUIS AMOEDO GUIMARÃES. Consigno elogio. Arquive-se.\r\n\r\nId: 1193118"
                    ],
                    "1193100": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 08.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.480/88 - YONE CORTES DE CASTRO MANSO, Defensor Público, matrícula 257.096-8. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, ACOLHO o pedido de gozo de 31 dias de FÉRIAS REMANESCENTES, correspondentes ao 2º período de 2003 (03 dias) e ao 1º período de 2004 (28 dias), para o período de 01 a 31 de OUTUBRO de 2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.643/90 - MARCIA MALAFAIA REZENDE DE FIGUEIREDO, Defensor Público, matrícula 179.455-1. Considerando as peculiaridades do caso concreto, uma vez que se trata de Defensora Pública de Classe Especial, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, ACOLHO o pedido de gozo de FÉRIAS ANTIGAS para os meses de outubro e NOVEMBRO de 2011, férias correspondentes ao 1º e 2º período de 2005. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.092/2002 - FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO, Defensor Público, matrícula 860.730-1. Considerando as peculiaridades do caso concreto e, ainda, a anuência da Coordenadora da CDEDICA, ACOLHO o pedido de fls.65. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.294/95 - CLAUDIA DE ALMEIDA NOGUEIRA, Defensor Público, matrícula 815.694-5. Diante da manifestação de fls. 123, DEFIRO o CANCELAMENTO do gozo das férias previstas para o mês de OUTUBRO de 2011, relativas ao 2º período de 2011, excluindo a requerente da tabela de férias do referido mês, deixando-as para gozo em momento oportuno. \r\n\r\nPor fim, considerando as peculiaridades do caso concreto, ACOLHO o pedido de gozo de 15 dias de FÉRIAS REMANESCENTES, correspondentes ao 2º período de 2001 (10 dias) e ao 1º período de 2011 (5 dias), para o período de 16 a 30 de NOVEMBRO de 2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.552/2001 - JOSE RICARDO PAES DE ABREU, Defensor Público, matrícula 852.719-4. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011, para o mês de NOVEMBRO/2011 (fls. 88 dos autos em epigrafe0 EXCLUO o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/12.155/2007 - JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO, Defensor Público, matrícula 930.832-1. Diante da manifestação de fls. 69, DEFIRO o CANCELAMENTO do gozo das férias previstas para o mês de DEZEMBRO de 2011, relativas ao 2º período de 2011, excluindo o requerente da tabela de férias do referido mês, deixando-as para gozo em momento oportuno. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.817/95 - JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS, Defensor Público, matrícula 815.736-4. Diante da manifestação de fl. 60, DEFIRO o RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, no 2º período de 2011, para o mês de OUTUBRO/2011, e excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nAdemais, considerando as peculiaridades do caso concreto, uma vez que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, ACOLHO o pedido de gozo de férias para a primeira quinzena do mês de DEZEMBRO de 2011, correspondentes ao 1º período de 2005. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.152/2000 - CRISTINA SANTOS FERREIRA, Defensor Público, matrícula 836.330-1. Diante da manifestação de fl.10, DEFIRO o CANCELAMENTO do gozo das férias previstas para o mês de DEZEMBRO de 2011, relativas ao 2º período de 2011, excluindo o requerente da tabela de férias do referido mês, deixando-as para gozo em momento oportuno. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.131/99 - ADRIANA GAMEIRO SANTIAGO, Defensor Público, matrícula 815.726-5. Considerando as peculiaridades do caso concreto, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de LICENÇA PRÊMIO para SETEMBRO de 2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.934/2006 - GABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES, Defensor Público, matrícula 877.419-2. Considerando as peculiaridades do caso concreto, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de LICENÇA PRÊMIO para OUTUBRO de 2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.325/2004 - CRISTINA SANTOS FERREIRA, Defensor Público, matrícula 836.330-1. Considerando as peculiaridades do caso concreto, em especial por estar a requerente retornando de licença maternidade e aleitamento, ACOLHO o pedido de gozo de 01 (um) mês de LICENÇA PRÊMIO para DEZEMBRO de 2011.\r\n\r\nId: 1193100"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1192413": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos já lotados que se encontra aberto, a partir das 18:00 h do dia 09 de setembro de 2011 (6ª feira) até o dia 13 de setembro de 2011 (3ª feira), às 18:00 h, o IX CONCURSO DE REMOÇÃO do ano de 2011, NÃO HAVENDO INCIDÊNCIA DE INTERSTÍCIO POR SE TRATAR DE ÓRGÃOS NOVOS, DISCIPLINADOS NA FORMA DA DELIBERAÇÃO CS/ DPGE 76 DE 31 DE AGOSTO DE 2011.\r\n\r\nO requerimento de REMOÇÃO deverá ser formulado exclusivamente através da internet, no espaço ACESSO RESTRITO - ESPAÇO DO DEFENSOR, dentro do ícone COMOV - SISTEMA DE REMOÇÃO, para os órgãos de atuação abaixo indicados no Anexo, com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de outubro de 2011, inclusive para os Defensores Públicos em atuação nos Núcleos Especializados.\r\n\r\nO resultado será noticiado no dia 14 de setembro de 2011, 4ª feira, às 18:00 h, no site.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\n- 1ª DP Núcleo CDEDICA\r\n\r\n- 2ª DP Núcleo CDEDICA\r\n\r\n- 3ª DP Núcleo CDEDICA\r\n\r\n- 4ª DP Núcleo CDEDICA\r\n\r\nId: 1192413"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1193746": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.252, de 09 de setembro de 2011.\r\n\r\nAcrescenta o Artigo 13-A na Lei Municipal nº. 8.074 de 30 de março de 2009.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - Fica acrescentado o Art. 13-A, na Lei Municipal nº. 8.074 de 30 de março de 2009, com a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 13-A - Poderá o Município de Campos dos Goytacazes firmar convênio ou contrato com a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para a publicação dos atos oficiais do Município de Campos dos Goytacazes, através de serviços de diagramação impressão e expedição dos exemplares impressos, em substituição a implementação da produção gráfica do Diário Oficial do Município, desde que demonstrada a economicidade.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1193746"
                    ],
                    "1193634": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº533 de 06 de setembro2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Santa Maria .\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº3268/2011, publicado em 26/08/11 em nome de Joaniris Tavares Gomes, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Joaniris Tavares Gomes, o direito de Perpetuação de Sepultura nº03.578, localizado no Cemitério Publico Urbano.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de setembro de 2011\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº534 de 06 de setembro2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Travessão .\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº3110/2011, publicado em 26/08/11 em nome de Francisco Rangel Valladares e Irmãos, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Francisco Rangel Valladares e Irmãos, o direito de Perpetuação de Sepultura nº11.775, localizado no Cemitério Publico Rural de Travessão.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de setembro de 2011\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº535 de 06 de setembro2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Paciência .\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº3155/2011, publicado em 26/08/11 em nome de Carlos Henrique Souza da Silva , bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Carlos Henrique Souza da Silva, o direito de Perpetuação de Sepultura nº01.247, localizado no Cemitério Publico Rural de Paciência.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de setembro de 2011\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº536 de 06 de setembro2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Travessão.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº13.717/2011, publicado em 26/08/11 em nome de Ataide da Silva, Irmãos e Família, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Ataide da Silva , Irmãos e Família , o direito de Perpetuação de Sepultura nº13.717, localizado no Cemitério Publico Rural de Travessão.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de setembro de 2011\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº537 de 06 de setembro2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de São Sebastião.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº1059/2011, publicado em 26/08/11 em nome de Maria de Fátima Carlos da Silva, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Maria de Fátima Carlos da Silva , o direito de Perpetuação de Sepultura nº00.015-A, localizado no Cemitério Publico Rural de São Sebastião.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de setembro de 2011\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº539 de 06 de setembro2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Santo Amaro .\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº1061/2011, publicado em 26/08/11 em nome de Luiz Fernando Monteiro do Nascimento e Esposa , bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Luiz Fernando Monteiro do Nascimento e Esposa , o direito de Perpetuação de Sepultura nº01.755-A, localizado no Cemitério Publico Rural de Santo Amaro.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de setembro de 2011\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº540 de 06 de setembro2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Coqueiro de Tocos .\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº1063/2011, publicado em 26/08/2011em nome de Henrique de Sales, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Henrique de Sales , o direito de Perpetuação de Sepultura nº16.024, localizado no Cemitério Publico Rural de Coqueiro de Tocos.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de setembro de 2011\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº541 de 06 de setembro2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de São Martinho .\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº1190/2011, publicado em 26/08/2011em nome de Cleide Marcia da Silva Coutinho, Irmãos e Família ,bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Cleide Márcia da Silva Coutinho ,Irmãos e Família , o direito de Perpetuação de Sepultura nº01.507, localizado no Cemitério Publico Rural de São Martinho.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de setembro de 2011\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº542 de 06 de setembro2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Santo Amaro .\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº1550/2011, publicado em 26/08/2011em nome de Kátia Simone de Souza e Natanael Nascimento Martins ,bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Kátia Simone de Souza e Natanael Nascimento Martins, o direito de Perpetuação de Sepultura nº02.041-A, localizado no Cemitério Publico Rural de Santo Amaro.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de setembro de 2011\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº543 de 06 de setembro2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº1421/2011, publicado em 26/08/2011em nome de Olinda Rosa Cordeiro ,bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Olinda Rosa Cordeiro, o direito de Perpetuação de Sepultura nº20.848-A, localizado no Cemitério Publico Urbano.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de setembro de 2011\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº544 de 06 de setembro2011.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Travessão.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº2126/2011, publicado em 26/08/2011em nome de Filipe Boechat Ferreira Silva ,bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Filipe Boechat Ferreira Silva, o direito de Perpetuação de Sepultura nº14.503, localizado no Cemitério Publico Rural de Travessão.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de setembro de 2011\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1193634"
                    ],
                    "1193739": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 547/ 2011\r\n\r\nAltera o Decreto nº 33 de 17.02.2009, revogando o Decreto nº 275, de 23 de maio de 2011.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando das atribuições legais, nos termos dos artigos 73, incisos IX e XX e 74, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de adequar a delegação contida no Decreto nº 275/2011 à atual composição da Secretaria Municipal de Finanças;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Finanças impõem maior amplitude na delegação procedida no Decreto nº 33/2011.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O Parágrafo Único do artigo 1º do Decreto nº 33/2011, de 17 de maio de 2009 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - (...)\r\n\r\nParágrafo Único - Em casos de anuência ou impedimento ocasional do Secretário Municipal de Finanças, a atribuição delegada no caput deste artigo poderá ser exercida, conjuntamente pelo Subsecretário Municipal de Finanças e pelo Coordenador Pedro Henrique de Souza Menezes, Matrícula nº 23120 ou pelo Subsecretário Municipal de Finanças e pela Diretora Mônica de Souza Gomes, Matrícula nº 79897”.\r\n\r\nArt. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita Municipal\r\n\r\nId: 1193739"
                    ],
                    "1193740": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 548/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 1.504.000,00 (um milhão e quinhentos e quatro mil reais) nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n1.500.000,00 \r\n\r\n2.10.305.0075.4174 - VIGILÂNCIA EPIDEM. DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS E AGRAVOS\r\n\r\nFONTE 0223 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n1.504.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - Os recursos necessários para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, são provenientes de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\n2.10.122.0067.4299 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO JOÃO BARCELLOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n1.500.000,00 \r\n\r\n2.10.305.0075.4174 - VIGILÂNCIA EPIDEM. DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS E AGRAVOS\r\n\r\nFONTE 0223 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n1.504.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 13 de setembro de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1193740"
                    ],
                    "1193737": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°791/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 7769/05, Edna Rangel Monteiro, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da C. E. Felismindo Marques Barreto, Símbolo FG-05, Classificação “C” com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1036/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 878/10, que designou Thaís Campaneli Bernardo da Silva, para exercer na Fundação Dr. João Barcellos Martins, o cargo em comissão de Coorde nador Administrativo do Hospital de Santo Eduardo, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1049/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 201/2011, que nomeou Conceição de Maria da Silva Linhares Rangel, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregada de Posto Médico, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1050/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Edmilson Ribeiro de Carvalho , para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de Posto Médico , Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1051/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 966/2009, que nomeou Rubens Ailton Manhães dos Santos, para exercer na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Parques e Jardins, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1052/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, João Batista Sanches Júnior , para exercer na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Parques e Jardins , Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1053/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 746/2011, que nomeou Sebastião Tavares Campista Filho, para exercer interinamente e sem ônus para Municipalidade, na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Assessor Jurídico, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 02/09/2011.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1054/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 979/2011, que nomeou Franciele de Souza Barros, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Secretária Executiva da Superintendência de Administração e Finanças, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/09/2011.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1055/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 440/11, Franciele de Souza Barros, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Assessora Jurídica, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 02/09/2011.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°1056/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 440/11, Bruno Ferreira de Macedo, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Secretário Executivo da Superintendência de Administração e Finanças, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/09/2011.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°1057/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 366/2010, que nomeou Flávia Barreira Costa, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Coordenadora de Serviço Social, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 01/09/2011.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1058/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 440/11, Flávia Barreira Costa, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Assessora de Gestão de Pessoas, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 01/09/2011.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°1059/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 412/2011, que nomeou Aline Aparecida Escobar Sinffitelle, para exercer na Fundação Dr. João Barcellos Martins - HFM, o cargo em comissão de Coordenadora de Enfermagem do Pronto Socorro, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/08/2011.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1060/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 440/11, Rafael Riscado Cardoso, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Coordenador de Patrimônio, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/08/2011.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°1061/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 118/2011, que nomeou Alba Valéria Ribeiro Barros, para exercer na Fundação Dr. João Barcellos Martins - HFM, o cargo em comissão de Assessora Técnica de Saúde, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 02/08/2011.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1062/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 440/11, Alba Valéria Ribeiro Barros, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Secretária Executiva da Superintendência Geral do Hospital Ferreira Machado, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/08/2011.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°1064/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 440/11, Leila Areas Marins dos Santos, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Coordenador Administrativo - UPH São José, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 01/09/2011.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°1065/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 440/11, Raphael Bechara de Araújo, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Coordenador de Engenharia, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/08/2011.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita\r\n\r\nPortaria N°1066/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, para evitar duplicidade de atos, tornar sem efeito a Portaria n° 961/10, que nomeou Denise dos Santos de Carvalho, para exercer na Secretaria Municipal de Agricultura, o cargo em comissão de Diretor, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 08/09/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1067/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Heloisa do Espírito Santo Barros Tavares , para exercer na Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Atendimento Social , Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1068/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 440/11, Deborah de Andrade Casarsa, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Diretora de Gestão de Unidades da Superintendência Geral de Atenção Regional, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 02/08/2011.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°1069/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 623/10 que nomeou Vera Lúcia Queiroz Borges Rocha, para exercer na Fundação Dr. João Barcellos Martins, o cargo em comissão de Gerente da Divisão de Recepção/Portaria, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 02/08/2011.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°1070/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 440/11, Vera Lúcia Queiroz Borges Rocha, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Supervisora de Recepção, Portaria e Segurança da Superintendência Geral do Hospital Ferreira Machado, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 02/08/2011.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°1071/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 440/11, Aline Aparecida Escobar Sinffitelle, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Coordenadora de Enfermagem - Pronto Socorro da Superintendência Geral do Hospital Ferreira Machado, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/08/2011.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°1072/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 440/11, Nélio Artiles Freitas, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Coordenador de DIP e Tisiologia da Superintendência Geral do Hospital Ferreira Machado, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/08/2011.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°1074/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 440/11, Carlos Augusto Peixoto Zulchner, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Coordenador de Clínica Cirúrgica da Superintendência Geral do Hospital Ferreira Machado, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/08/2011.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°1075/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 598/10 que designou Hélder Gonçalves Carneiro, para exercer na Fundação Dr. João Barcellos Martins, o cargo em comissão de Coordenador de Pediatria, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/08/2011.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°1076/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 440/11, Hélder Gonçalves Carneiro, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Coordenador de Pediatria da Superintendência Geral do Hospital Ferreira Machado, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/08/2011.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°1077/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 595/10 que designou Ricardo Gomes de Vasconcelos, para exercer na Fundação Dr. João Barcellos Martins, o cargo em comissão de Coordenador da Clínica Médica, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/08/2011.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N°1078/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 440/11, Ricardo Gomes de Vasconcelos, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Coordenador de Clínica Médica da Superintendência Geral do Hospital Ferreira Machado, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/08/2011.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1193737"
                    ],
                    "1193781": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1083/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 1035/2011, que nomeou Elizabeth Silvia Rodrigues de Barcellos, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da E. M. CEMSTIAC, Símbolo DAS-06, Classificação “B”, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1084/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 7769/2005, Maura Conceição Lopes Rangel Galaxe, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM CEMSTIAC, Símbolo DAS-6, Classificação “B”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1193781"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1193701": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 0154/2011\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nTornar sem efeito as Portarias nº 117 e nº 120/2011 referente a relotação dos servidores ROBSON CORREA VIEIRA e OSVALDO CURTY MACHADO FILHO, publicada no D.O.M. em 26.05.2010, com efeito, a contar da data de publicação.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 12 de setembro de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1193701"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Controle e Orçamento": {
                    "Atos": {
                        "1193231": [
                            "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                            "RELAÇÃO DE PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS DEFERIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE E ORÇAMENTO CONFORME PARECER DA AUDITORIA GERAL DO MUNICÍPIO.\r\n\r\n2011.004.000059-1-CC\r\n\r\nAPAE - BJI\r\n\r\n2011.004.000060-3-CC\r\n\r\nAPAE - BJI\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de setembro de 2011.\r\n\r\nSULEDIL BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Municipal de Controle e Orçamento\r\n\r\nId: 1193231"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1193699": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "Id: 1193699"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1193704": [
                            "I - Aviso",
                            "REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 047/2011, do tipo menor preço global, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de uma Central de ar comprimido para atender ao Hospital Ferreira Machado/FMS.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 299.000,00 (duzentos e noventa e nove mil reais).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 27 de Setembro de 2011 às 10h (Dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Munic ípio de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e entregar 01 (uma) resma de Papel A4.\r\n\r\n*Todas as empresas deverão retirar novo edital.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Setembro de 2011.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1193704"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1193724": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 10/2011\r\n\r\nA Presidente da Comissão de Avaliação de Desenvolvimento Funcional do Magistério instituída pelo Decreto nº. 100/2011, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nResolve:\r\n\r\nPublicar a lista dos profissionais da educação que tiveram sua documentação deferida no procedimento de progressão funcional do magistério:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel de Abreu\r\n\r\nPresidente da Comissão de Avaliação de Desenvolvimento Funcional do Magistério\r\n\r\n13391\r\n\r\nABIGAIL DE SOUZA BARRETO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - D\r\n\r\nE.M. PRESIDENTE CASTELO BRANCO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n12928\r\n\r\nACACIA CRISTINA OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - E\r\n\r\nE.M. FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n19628\r\n\r\nACACIA CRISTINA OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - A\r\n\r\nEM FREDERICO PAES BARBOSA \r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n19423\r\n\r\nADAILMA PIZZO CARVALHO\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - B\r\n\r\nEM PROFª WILMAR CAVA BARROS\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n6020\r\n\r\nADELAIDE MARIA RIBEIRO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - H\r\n\r\nSMEC\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n7531\r\n\r\nADENILSA GOMES SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - H\r\n\r\nE.M. NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15402\r\n\r\nADESLA PAULA GARCEZ FONSECA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM MARIA LUCIA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n16959\r\n\r\nADILCE CORREA BARRETO CALDAS\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nE.M. ROTARY I\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15332\r\n\r\nADILCINEA DOMINGUES MARQUES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nE.M. JOÃO BATISTA DE AZEREDO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15442\r\n\r\nADMA DAS GRACAS FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM. LEOPOLDINO MARIA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15064\r\n\r\nADRIANA ALVES MAGALHAES\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nC.E. JOSÉ SILVEIRA LUBANCO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15165\r\n\r\nADRIANA ALVES MOTTA RANGEL\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCE STEIAC\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15093\r\n\r\nADRIANA AZEREDO RANGEL\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCE ANA BEATRIZ RANGEL DA SILVA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15542\r\n\r\nADRIANA BARRETO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM SEBASTIÃO RIBEIRO DE DEUS\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15200\r\n\r\nADRIANA BEATRIZ ANGELO MONTEIRO DOS SANT\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nE.M. PRESIDENTE CASTELO BRANCO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15050\r\n\r\nADRIANA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCRECHE ESCOLA JOSÉ MOREIRA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n11560\r\n\r\nADRIANA CRISTINA VIEIRA FIGUEIRA BASTOS\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - F\r\n\r\nEM LÍDIA LEITÃO DE ALBERNAZ\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15704\r\n\r\nADRIANA DA SILVA BARRETO VICENTE\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nE.M. FELÍCIO SARLO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15761\r\n\r\nADRIANA DA SILVA FARIAS GOMES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM Mª QUEIROZ DE OLIVEIRA \r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n16726\r\n\r\nADRIANA DA SILVA LIRIO SOARES\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE FRANCICO ALVES DIAS\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15322\r\n\r\nADRIANA DOS SANTOS MOURA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEEM ALBERTO LAMEGO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15362\r\n\r\nADRIANA HENRIQUES GOMES SIQUEIRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCE FELISMINDO MARQUES BARRETO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15794\r\n\r\nADRIANA JERONYMO\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - C\r\n\r\nE.M. IGNÁCIO CORREA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n21057\r\n\r\nADRIANA MELO DE ABREU\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - A\r\n\r\nEEM BARRETO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n17755\r\n\r\nADRIANA MICHEL ABILIO GEBARA\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - B\r\n\r\nSMEC - DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO\r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\n15246\r\n\r\nADRIANA PEREIRA DE SOUZA CLARA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCE FELISMINDO MARQUES BARRETO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n17156\r\n\r\nADRIANA ROCHA FLORENCIO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM LÚCIA CALDAS \r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n17353\r\n\r\nADRIANA RODRIGUES BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nPEDAGOGO - B\r\n\r\nSMEC\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n9137\r\n\r\nADRIANA TOLEDO FERNANDES\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - G\r\n\r\nEM ALBERTINA AZEREDO VENÂNCIO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15161\r\n\r\nADRIANA VITORIA ANDRADE ELIAS\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCE GETULIO VARGAS\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n19239\r\n\r\nADRIANE PEREIRA FARIA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEEM JI ALVA DORALICE RIBEIRO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n21042\r\n\r\nADRIANO JOSE DE MELO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - A\r\n\r\nEM.LULO FERREIRA DE ARAÚJO \r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n16525\r\n\r\nADRIANO RAINHA MANHAES\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - B\r\n\r\nE.M. PROFESSORA VILMA TAMEGA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15923\r\n\r\nAILCA DE SOUZA ALVES\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - C\r\n\r\nE.M. ANLEIFER LEITE FERNANDES\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n19203\r\n\r\nALAERCE MATTOS DE MORAES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM. CARLOS JARDIM DA CRUZ\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n7535\r\n\r\nALBA MARIA FELIPE GERONIMO DAMASCENO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - H\r\n\r\nEM LEOPOLDINO MARIA \r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15782\r\n\r\nALCENIR BUENO FREIRE\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - C\r\n\r\nE.M. DR. LUIZ SOBRAL\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n21171\r\n\r\nALCINEIA DE FREITAS CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - A\r\n\r\nEM ETELVIRA MARTINS\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15810\r\n\r\nALCINEIA DE FREITAS CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM ETELVIRA MARTINS\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n20785\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA GOMES DE AZEREDO\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - A\r\n\r\nCRECHE ESCOLA ERIVELTON JUNIOR\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n16819\r\n\r\nALESSANDRA DE AZEVEDO DIAS LEITE\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE LUIZ GONZAGA DA SILVA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n17124\r\n\r\nALESSANDRA DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nE.M. MARIA ARLETE\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n13378\r\n\r\nALESSANDRA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - D\r\n\r\nEM MARECHAL ARTHUR COSTA E SILVA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15358\r\n\r\nALESSANDRA LAMONICA FERREIRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCE OLÍMPIO PAULO DA SILVA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n16955\r\n\r\nALESSANDRA LEAL DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM LEOPOLDINO MARIA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17032\r\n\r\nALESSANDRA MARIA DE AZEVEDO ABREU\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nE.M. NOVA CANAÃ\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15557\r\n\r\nALESSANDRA PRUDENCIO DA SILVA CRUZ\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nE.M. PRESIDENTE CASTELO BRANCO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n12935\r\n\r\nALESSANDRA REGINA BASTOS BRAGA FERREIRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - E\r\n\r\nE.M. INSTITUTO SÃO JOSÉ\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15122\r\n\r\nALESSANDRA RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCE JOÃO PERDECENE NETO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n16647\r\n\r\nALESSANDRA ROSA GOMES\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCR PROF JOELMA FIGUEIREDO SOUZA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n16917\r\n\r\nALESSANDRA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM MARECHAL ARTHUR COSTA E SILVA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n16655\r\n\r\nALEXANDRA DA SILVA TEIXERA SIQUEIRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE. ALDEIA \r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15682\r\n\r\nALEXANDRA DE SOUZA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM PEDRO BARBOSA \r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n19425\r\n\r\nALEXANDRA DUNCAN FRANCO RANGEL\r\n\r\nPEDAGOGO - B\r\n\r\nE.M. PROF SEBASTIANA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n16064\r\n\r\nALEXANDRA NUNES DO ROSARIO DE ABREU\r\n\r\nPEDAGOGO - C\r\n\r\nSMEC\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n16954\r\n\r\nALEXANDRA PIRES NUNES DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE BENEDITO ALVES BARRETO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15045\r\n\r\nALEXANDRA RANGEL PEIXOTO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM.SANTA TEREZINHA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15932\r\n\r\nALEXSANDRA GOMES DA SILVA LEMOS\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - C\r\n\r\nEM DR GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n11933\r\n\r\nALICE MARIA DO ESPIRITO SANTO SOARES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - F\r\n\r\nEM JOSÉ DO PATROCÍNIO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15656\r\n\r\nALINE APARECIDA LIMA MELO ALVES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nE. M. NOSSA SENHORA APARECIDA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n19401\r\n\r\nALINE BATISTA NOGUEIRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM SEBASTIÃO VIVEIROS DE VASCONCELOS\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17333\r\n\r\nALINE CASSIANO GOMES\r\n\r\nPEDAGOGO - B\r\n\r\nSMEC\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15028\r\n\r\nALINE DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCE NORBERTO SIQUEIRA BARRETO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15374\r\n\r\nALINE DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM INICIAÇÃO AGRÍCOLA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17304\r\n\r\nALINE DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - B\r\n\r\nCIEP M. ARNALDO ROSA VIANA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n19324\r\n\r\nALINE FERREIRA MACHADO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM PROF CARLOS BRUNO \r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n19486\r\n\r\nALINE GAMA CARDOSO\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - B\r\n\r\nE.M. MARIA ANTÔNIA TRINDADE\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15437\r\n\r\nALINE MARIA DIAS PEIXOTO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM FREDERICO PAES BARBOSA \r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n16104\r\n\r\nALINE PEREIRA BARCELOS\r\n\r\nPEDAGOGO - C\r\n\r\nE. E. M. CORONEL ANTONIO BATISTA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n18180\r\n\r\nALINE RODRIGUES GALAXE\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM CALIFORNIA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n16898\r\n\r\nALINNY NASCIMENTO GOMES\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE PARQUE SANTOS DUMONT\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15024\r\n\r\nALMERINA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCE GREVI SIQUEIRA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17838\r\n\r\nALMIRA LUCIA FREITAS DA SILVA PASSOS\r\n\r\nPEDAGOGO - B\r\n\r\nSMEC - SUPERVISÃO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n21037\r\n\r\nALZIRA SUELLEN KALIL PEREIRA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - A\r\n\r\nE.M. PROFESSORA VILMA TAMEGA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15895\r\n\r\nAMANDA CARDOSO TAVARES\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - C\r\n\r\nEM MIGUEL HENRIQUE GOMES\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15327\r\n\r\nAMANDA DA SILVA PAIXAO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM ALICÉRIO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17054\r\n\r\nAMANDA MONTEIRO PINTO BARRETO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nE.M. FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17415\r\n\r\nAMARA FREITAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nPEDAGOGO - B\r\n\r\nCIEP MUN. CARMEN SYLVIA CARNEIRO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15508\r\n\r\nAMELIN GABRIELLE DUARTE\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEEM ROTARY I\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n9801\r\n\r\nANA ADELIA PAES RIBEIRO POURBAIX\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - G\r\n\r\nSMEC - NUTRIÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n7351\r\n\r\nANA ALVARA ALVES AZEVEDO KLEM DE MATTOS\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - H\r\n\r\nE.M. LIONS II\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n16500\r\n\r\nANA ANGELICA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nCIEP M. ARNALDO ROSA VIANA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n6483\r\n\r\nANA BEATRIZ CODECO PAES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - H\r\n\r\nEM DR LUIZ SOBRAL\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n11930\r\n\r\nANA BEATRIZ CODECO PAES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - F\r\n\r\nEM DR LUIZ SOBRAL\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15130\r\n\r\nANA BEATRIZ CORREIA DA FONSECA MARQUES\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nC.E. JOÃO BATISTA VEIGA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15252\r\n\r\nANA BEATRIZ RODRIGUES GOMES\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCRECHE ESCOLA JOSÉ DE SOUZA SODRÉ\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n9387\r\n\r\nANA BEATRIZ SALLES DE AZEVEDO\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - G\r\n\r\nCE JOÃO PERDECENE NETO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n8178\r\n\r\nANA BEATRIZ SIQUEIRA RIOS PEREIRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - H\r\n\r\nEM ELOY ORNELAS\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n16616\r\n\r\nANA CARLA BARCELOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE DOM ANTÔNIO CASTRO MAYER \r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n19208\r\n\r\nANA CARLA DE SOUZA LOPES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM JOSÉ GIRÓ FAISCA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15585\r\n\r\nANA CAROLINA GUIMARAES DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM MARIA LUCIA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15731\r\n\r\nANA CAROLINA PESSANHA RAMOS R DE BRITO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM JOSÉ DO PATROCÍNIO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n6194\r\n\r\nANA CHRISTINA COSTA CAMPINHO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - H\r\n\r\nSMEC\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15393\r\n\r\nANA CLAUDIA NOGUEIRA TAVARES DE ALMEIDA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCE BENEDITO ALVES BARRETO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n7530\r\n\r\nANA CRISTINA BARROS DE SOUZA CRUZ\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - H\r\n\r\nE.M. OLÍMPIO PEIXOTO SAMPAIO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n13349\r\n\r\nANA CRISTINA DA SILVA COUTINHO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - D\r\n\r\nEM BRANCA PEÇANHA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n19523\r\n\r\nANA CRISTINA DE MELLO STELLET VIVEIROS\r\n\r\nPEDAGOGO - B\r\n\r\nEM BARTHOLOMEU LYSANDRO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n11265\r\n\r\nANA CRISTINA DE MELLO STELLET VIVEIROS\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - F\r\n\r\nCE GREVI SIQUEIRA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n16975\r\n\r\nANA CRISTINA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE CONCEIÇÃO DO IMBÉ \r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n16991\r\n\r\nANA DE FATIMA DOS SANTOS SILVA MOCO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nE. M. PEQUENO JORNALEIRO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15323\r\n\r\nANA ELIZABETE PEIXOTO CARVALHO\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCE FAROL DE SÃO TOMÉ \r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n6774\r\n\r\nANA FATIMA BARRETO PARENTE\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - H\r\n\r\nCIEP M. ARNALDO ROSA VIANA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n16120\r\n\r\nANA FATIMA BARRETO PARENTE\r\n\r\nPEDAGOGO - C\r\n\r\nEM MARECHAL ARTHUR COSTA E SILVA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15359\r\n\r\nANA LEILA DA SILVA MESQUITA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCE MADRE TEREZA DE CALCULTA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n16026\r\n\r\nANA LIDIA CONCEICAO MACHADO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM LÍDIA LEITÃO DE ALBERNAZ\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n13357\r\n\r\nANA LIDIA CONCEICAO MACHADO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - D\r\n\r\nSMEC\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15315\r\n\r\nANA LUCIA BATISTA DE SIQUEIRA PEREIRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nE. E. M. CORONEL ANTONIO BATISTA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n2327\r\n\r\nANA LUCIA DE ALMEIDA GOMES GAMA\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - J\r\n\r\nSMEC - DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15350\r\n\r\nANA LUCIA DE CARVALHO VIEIRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM PROF DARCY RIBEIRO \r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n12036\r\n\r\nANA LUCIA DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - E\r\n\r\nE.M. PROF SEBASTIANA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15922\r\n\r\nANA LUCIA DO ESPIRITO SANTO ROSA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM LÍDIA LEITÃO DE ALBERNAZ\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n19474\r\n\r\nANA LUCIA DUARTE AQUINO PINHEIRO RIBEIRO\r\n\r\nPEDAGOGO - B\r\n\r\nSMEC\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n7548\r\n\r\nANA LUCIA MEDEIROS DE QUEIROZ DO AMARAL\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - H\r\n\r\nEM PEQUENO FREDERICO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n20907\r\n\r\nANA LUCIA MERCADANTE DO PRADO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - A\r\n\r\nEM LIONS GOITACÁ\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n7524\r\n\r\nANA LUIZA DIAS DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - H\r\n\r\nE.M. DR. LUIZ SOBRAL\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15564\r\n\r\nANA LUIZA DOS SANTOS MOREIRA CARVALHO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nE.M. MARIA ARLETE\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n19503\r\n\r\nANA LUIZA GOMES SALLES\r\n\r\nPEDAGOGO - B\r\n\r\nEM. FRANCISCO RIBEIRO SIQUEIRA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n12990\r\n\r\nANA LUIZA GOMES SALLES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - D\r\n\r\nEM JOSÉ DO PATROCÍNIO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n19163\r\n\r\nANA LUIZA RIBEIRO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE LUIZ GONZAGA DA SILVA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n16645\r\n\r\nANA MARIA BARCELOS GOMES\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE ORLA I\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n16902\r\n\r\nANA MARIA DOS SANTOS SIMOES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM AUGUSTO MACHADO VIANA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n8766\r\n\r\nANA MARIA FERREIRA MARMELLOS\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - G\r\n\r\nCE GREVI SIQUEIRA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n6879\r\n\r\nANA MARIA RANGEL PESSANHA FERREIRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - H\r\n\r\nE.M.ANTÔNIO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n6449\r\n\r\nANA MARIA TOSTES DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - H\r\n\r\nEM SEBASTIÃO RIBEIRO DE DEUS\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n19107\r\n\r\nANA MARY DE ABREU RIBEIRO\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nC.E. JOSÉ SILVEIRA LUBANCO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17310\r\n\r\nANA MARY FONSECA BARRETO\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - B\r\n\r\nSMEC\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15229\r\n\r\nANA PATRICIA GERALDO CARVALHO\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCE SERGIO LUIZ LILICO PAES DA SILVA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15078\r\n\r\nANA PAULA BERNARDES SILVA MARTINS\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nC. E. ATALIBA DE CARVALHO BRITO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15123\r\n\r\nANA PAULA BRAGA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCE BENEDITO ALVES BARRETO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15699\r\n\r\nANA PAULA DE ALMEIDA SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM PEDRO BARBOSA \r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n16860\r\n\r\nANA PAULA DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE GUANDUR ASSED\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n18370\r\n\r\nANA PAULA FERREIRA AZEVEDO\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - B\r\n\r\nSMEC\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17234\r\n\r\nANA PAULA FREITAS PEDRA\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - B\r\n\r\nEM FAROL DE SÃO TOMÉ\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n19438\r\n\r\nANA PAULA GONCALES COELHO\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - B\r\n\r\nE.M. DR. LUIZ SOBRAL\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n19458\r\n\r\nANA PAULA MONTEIRO DE LIMA DA SILVA\r\n\r\nPEDAGOGO - B\r\n\r\nSMEC\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n19562\r\n\r\nANA PAULA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - A\r\n\r\nEM BARTHOLOMEU LYSANDRO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15306\r\n\r\nANA QUITERIA VASCONCELOS SOARES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM MANOEL COELHO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15518\r\n\r\nANA RAQUEL DE SOUSA POURBAIX\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nSMEC - COORDENAÇÃO DE LEITURA\r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\n6473\r\n\r\nANA TERESA CALDAS BARRETO\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - H\r\n\r\nCE 29 DE MAIO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n10093\r\n\r\nANA TEREZA DE JESUS AZEVEDO RIBEIRO\r\n\r\nPROFESSOR II - 22 HORAS - G\r\n\r\nE. M. PEQUENO JORNALEIRO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n19792\r\n\r\nANA VALERIA VALIM RODRIGUES AGUIAR\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - A\r\n\r\nE.M. MARIA ANTÔNIA TRINDADE\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n9792\r\n\r\nANA VIRGINIA PEREIRA SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - G\r\n\r\nCE IRMÃ ZILDA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n19526\r\n\r\nANA VIRGINIA PEREIRA SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nE.M. CONSELHEIRO JOSINO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n18310\r\n\r\nANAMAURA MONTEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM MANOEL COELHO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15851\r\n\r\nANDERSON PONTES MORALES\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - C\r\n\r\nEM MARIA LUCIA\r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\n15685\r\n\r\nANDRE LUIS DA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM MANOEL COELHO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n17870\r\n\r\nANDREA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - B\r\n\r\nEM.SANTA TEREZINHA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17241\r\n\r\nANDREA ARAUJO CORDEIRO VIANNA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nSMEC\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n11871\r\n\r\nANDREA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - F\r\n\r\nEM MARIA LUCIA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n17203\r\n\r\nANDREA CARVALHO JORGE\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - B\r\n\r\nCE 29 DE MAIO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15584\r\n\r\nANDREA DA SILVA GOMES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM MARIA LUCIA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n17488\r\n\r\nANDREA FEYDIT MAIA\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - B\r\n\r\nEM LIONS I\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n19336\r\n\r\nANDREA GONCALVES MONTEIRO SENDRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nE.M. DR. LUIZ SOBRAL\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n19294\r\n\r\nANDREA JARDIM DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nE.M. CONSELHEIRO JOSINO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15643\r\n\r\nANDREA MANIQUE GUEDES DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nE.M. GONÇALO FRANCISCO NUNES\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n17700\r\n\r\nANDREA MARIA VIANA BARRETO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM MANOEL COELHO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n9042\r\n\r\nANDREA PRAZERES LIMA RIBEIRO\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - G\r\n\r\nEM ELOY ORNELAS\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15847\r\n\r\nANDREA PRAZERES LIMA RIBEIRO\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - C\r\n\r\nEM ALBERTINA AZEREDO VENÂNCIO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n16850\r\n\r\nANDREA TELES RIBEIRO\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE FELISMINDO MARQUES\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n11531\r\n\r\nANDREIA DA SILVA BATISTA\r\n\r\nPROFESSOR II - 22 HORAS - F\r\n\r\nEM PROFª WILMAR CAVA BARROS\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17025\r\n\r\nANDREIA FERREIRA GOMES MACHADO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nE.M. NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15426\r\n\r\nANDRESA MARIANA DE JESUS MONTEIRO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM FREDERICO PAES BARBOSA \r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15057\r\n\r\nANELMA DO ROSARIO DA S A DE MOURA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCE DES. SEBASTIÃO AMARO DA SILVA MACHADO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n16125\r\n\r\nANGELA BARROS FONSECA BERTO\r\n\r\nPEDAGOGO - C\r\n\r\nE.M. PROF SEBASTIANA\r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\n15842\r\n\r\nANGELA CRISTINA PEREIRA DI G GUIMARAES\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - C\r\n\r\nEM JOSÉ DO PATROCÍNIO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15073\r\n\r\nANGELA GRAIN BARROSO CORREA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCE DONANA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15309\r\n\r\nANGELA MARIA FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM PEQUENO FREDERICO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17014\r\n\r\nANGELA MARIA LEMOS VILACA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nE.M.PROFA EUNICIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17475\r\n\r\nANGELA MARIA MAIA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE ORLA I\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n17683\r\n\r\nANGELA MARIA NEVES PINHEIRO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM BRANCA PEÇANHA FERREIRA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15171\r\n\r\nANGELA MARIA SILVA GOMES\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCRECHE ESCOLA ENÉAS TAVARES\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15094\r\n\r\nANGELA REGINA RANGEL DA SILVA VIANA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nC.E. DOM HELDER CÂMARA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n19232\r\n\r\nANGELA TEREZA MENEZES DO REGO CARNEIRO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM TARCILIO SIQUEIRA CORDEIRO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n10527\r\n\r\nANGELA VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - G\r\n\r\nSMEC - NUTRIÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15863\r\n\r\nANGELICA ANDRADE MOTHE\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - C\r\n\r\nE.M. SAGRADA FAMÍLIA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n16634\r\n\r\nANGELICA DA SILVA AMARAL\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE CARLOS ROBERTO NUNES DE CARVALHO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15131\r\n\r\nANGELICA DE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCE JOCINÉIA DA SILVA BORGES\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15133\r\n\r\nANGELICA GRAIN BARROSO\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCE PARQUE ESPLANADA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15575\r\n\r\nANGELICA LEITE PESSANHA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nE.M. NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n18417\r\n\r\nANGELICA PEREIRA AZEVEDO\r\n\r\nPEDAGOGO - B\r\n\r\nE.M. SANTA MARIA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15513\r\n\r\nANGELICA RODRIGUES FERNANDES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM. ALICÉRIO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n12929\r\n\r\nANGELICA SANTOS VIANNA\r\n\r\nPROFESSOR II - 22 HORAS - E\r\n\r\nEM AMARO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n16748\r\n\r\nANGERLAINE DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE IRMÃ ZILDA DE CASTRO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15324\r\n\r\nANIARA GOMES RANGEL RIBEIRO\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCE DES SEBASTIAO AMARO DA SILVA MACHADO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n19554\r\n\r\nANNA KARINA VIEIRA DE AZEVEDO Y OVIEDO\r\n\r\nPEDAGOGO - B\r\n\r\nE.M. PROFESSORA VILMA TAMEGA\r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\n6979\r\n\r\nANNA KARINA VIEIRA DE AZEVEDO Y OVIEDO\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - G\r\n\r\nE.M. PROFESSORA VILMA TAMEGA\r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\n15958\r\n\r\nANTENOR DA SILVA VIANNA NETO\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - C\r\n\r\nEM ELOY ORNELAS\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n21015\r\n\r\nANTENORA MARIA LAURINDO MATA BARRETO\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - A\r\n\r\nCE CONCEIÇÃO DO IMBÉ \r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n16528\r\n\r\nANTONIA LEILA PAIVA LINHARES AVELLAR\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - B\r\n\r\nEM LIONS I\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n13452\r\n\r\nANTONIO DOS SANTOS MOCO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - D\r\n\r\nE.M. MIGUEL HENRIQUE GOMES\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15331\r\n\r\nAPARECIDA AZEREDO CAMPOS\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nE.M. JOÃO BATISTA DE AZEREDO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n16811\r\n\r\nAPARECIDA DA CONCEICAO RIBEIRO AZEVEDO\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE PROF JOELMA FIGUEIREDO SOUZA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n20792\r\n\r\nAPARECIDA DE FATIMA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - A\r\n\r\nEEM BARRETO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15147\r\n\r\nARARY PEREIRA GOMES\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCE IRMÃ ZILDA DE CASTRO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15248\r\n\r\nARIANE MARIA SOARES BARRETO\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCE MADRE TEREZA DE CALCULTA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n16880\r\n\r\nARIETE VAZ DUARTE FIRMO\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nC.E. JÚLIA GOMES CARDOSO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15684\r\n\r\nARILENE MOREIRA ALVES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nE. M. NOSSA SENHORA APARECIDA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n19544\r\n\r\nARISTELA LUIZA GOMES DAS MOCAS\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEEM DR GASTÃO GRAÇA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15142\r\n\r\nATALIA CORDEIRO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCE DOM ANTÔNIO CASTRO MAYER \r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n19817\r\n\r\nAUREA DA SILVA MIRANDA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - A\r\n\r\nEM FRANCISCO FARIA BARBOSA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n9918\r\n\r\nAUREA FABIANA DE O T ALMEIDA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - G\r\n\r\nCE MADRE TEREZA DE CALCULTA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17345\r\n\r\nAURENY SILVERIO LAGE RIOS\r\n\r\nPEDAGOGO - B\r\n\r\nSMEC\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15509\r\n\r\nAURINERI RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nE.M.PROFA EUNICIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17689\r\n\r\nBARBARA SALES SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nE.M. PROFª OLGA LINHARES CORREA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n19181\r\n\r\nBEATRIZ BARRETO DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nE.M. JOÃO BATISTA DE AZEREDO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n16126\r\n\r\nBEATRIZ CRUZ SIQUEIRA\r\n\r\nPEDAGOGO - C\r\n\r\nE.M. PRESIDENTE CASTELO BRANCO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n7023\r\n\r\nBEATRIZ CRUZ SIQUEIRA\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - H\r\n\r\nE.M. PROFESSORA VILMA TAMEGA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n19354\r\n\r\nBEATRIZ DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - B\r\n\r\nEM ELOY ORNELAS\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n6978\r\n\r\nBEATRIZ HELENA WINGAND DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR I - 16 HORAS - H\r\n\r\nEM ALBERTINA AZEREDO VENÂNCIO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15445\r\n\r\nBEATRIZ MENEZES DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nE.M. ANTÔNIO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n17711\r\n\r\nBEATRIZ MONTEIRO GOMES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nE.M. NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n18378\r\n\r\nBEATRIZ NOGUEIRA DA SILVA REIS\r\n\r\nPEDAGOGO - B\r\n\r\nSMEC\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n13695\r\n\r\nBENEDITA MAZZARELLA FERRAIUOLI\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - C\r\n\r\nEM MARECHAL ARTHUR COSTA E SILVA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15723\r\n\r\nBENEDITO RIBEIRO DIAS\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - C\r\n\r\nE. M. PEQUENO JORNALEIRO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n16763\r\n\r\nBERNADETH TAVARES PAES DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE GETULIO VARGAS\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n18086\r\n\r\nBETINA FERREIRA ASSAD\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE JOÃO PERDECENE NETO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n12105\r\n\r\nBIANCA DE ALMEIDA SIQUEIRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - E\r\n\r\nEM DO RE MI\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17263\r\n\r\nBIANCA DO ROSARIO BARRETO\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - B\r\n\r\nE.M. DR GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n19770\r\n\r\nBIANCA ISABELA ACAMPORA E SILVA FERREIRA\r\n\r\nPEDAGOGO - A\r\n\r\nEEM SENADOR JOSÉ CARLOS PEREIRA PINTO\r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\n15866\r\n\r\nBIANCA MARQUES GOMES MOTA\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - C\r\n\r\nEM ALBERTINA AZEREDO VENÂNCIO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n16963\r\n\r\nBIANCA PEIXOTO NUNES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEEM CIEP CARMEM S. CARNEIRO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n16979\r\n\r\nBIANCA SANTOS VIEIRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEEM ROTARY I\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n19321\r\n\r\nBIHANKA CURCIO CAMPOS\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM PROF DARCY RIBEIRO \r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17444\r\n\r\nBRUNA LOMBA DIAS VIANA RODRIGUES\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - B\r\n\r\nE. M. PEQUENO JORNALEIRO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15172\r\n\r\nBRUNO CORDEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - C\r\n\r\nE.M. SAGRADA FAMÍLIA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15686\r\n\r\nCACILDA DA SILVA FLAVIO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM ALBERTINA AZEREDO VENÂNCIO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15629\r\n\r\nCARINA DA SILVA FLAVIO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM ALBERTINA AZEREDO VENÂNCIO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n16699\r\n\r\nCARLA ANDREA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE JOÃO PERDECENE NETO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n11563\r\n\r\nCARLA APARECIDA DE SOUZA SANCHES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - F\r\n\r\nEM PROFª WILMAR CAVA BARROS\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n19308\r\n\r\nCARLA BARBOSA FIGUEIREDO SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM LIONS GOITACÁ\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15033\r\n\r\nCARLA CRISTINA RIBEIRO BOA MORTE\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCRECHE ESCOLA JOSÉ MOREIRA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15581\r\n\r\nCARLA DA SILVA GOMES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM DR GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n16035\r\n\r\nCARLA DE SALES PESSANHA\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - C\r\n\r\nSMEC\r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\n15392\r\n\r\nCARLA DENISE RIBEIRO RODRIGUES CRESPO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nCIEP M. ARNALDO ROSA VIANA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n19224\r\n\r\nCARLA ISABEL RIBEIRO NETO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM DR GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n19859\r\n\r\nCARLA LUCIANA VIRGILIO CASTRO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - A\r\n\r\nE.M. CAMPO NOVO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n19485\r\n\r\nCARLA MARISA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPEDAGOGO - B\r\n\r\nEM DR GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15648\r\n\r\nCARLA MARVILA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM ALCEBIADES CANDIANO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n16123\r\n\r\nCARLA PATRICIA QUINTANILHA CORREA\r\n\r\nPEDAGOGO - C\r\n\r\nEM FREDERICO PAES BARBOSA \r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\n17427\r\n\r\nCARLA REGINA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nE. M. CLÁUDIA ALMEIDA PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n19616\r\n\r\nCARLA SIMONE FERREIRA MACHADO LOMBARDI\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - A\r\n\r\nSMEC\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n16102\r\n\r\nCARLA SIMONE RANGEL FARIA SATHLER\r\n\r\nPEDAGOGO - C\r\n\r\nEM TARCILIO SIQUEIRA CORDEIRO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n21071\r\n\r\nCARLA SIMONE VIANA DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - A\r\n\r\nE.M. MANOEL RIBEIRO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15502\r\n\r\nCARLA SIMONE VIANA DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nE.M. MANOEL RIBEIRO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n12932\r\n\r\nCARLA TRINDADE LISBOA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - D\r\n\r\nE M. FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n19245\r\n\r\nCARLA VERONICA DE ALMEIDA RANGEL\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nE.M. CAMPO NOVO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n9763\r\n\r\nCARLA VIVIANE ALMEIDA AZEVEDO GEBARA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - G\r\n\r\nSMEC\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15590\r\n\r\nCARMEM HELENA VIANA GOMES DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nSMEC\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n12997\r\n\r\nCARMEM LUCIA GUIMARAES REIS\r\n\r\nPROFESSOR II - 22 HORAS - D\r\n\r\nEM FRANCISCO FARIA BARBOSA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17279\r\n\r\nCARMEN EUGENIA SAMPAIO DE LEMOS GOMES\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - B\r\n\r\nCRECHE ESCOLA JOSÉ MOREIRA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17318\r\n\r\nCARMEN LUCCE TEODORO GOMES\r\n\r\nPEDAGOGO - B\r\n\r\nSMEC\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n13641\r\n\r\nCATARINA DE ALVARENGA LEANDRO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - D\r\n\r\nEM LIONS I\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15940\r\n\r\nCATIA NUNES DE CARVALHO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM MARIA LUCIA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n17460\r\n\r\nCATIA REGINA PEREIRA RIBEIRO NUNES\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE DOM ANTÔNIO CASTRO MAYER \r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n19611\r\n\r\nCELIA LUCIA GOMES PESSANHA\r\n\r\nPEDAGOGO - A\r\n\r\nEM JOSÉ DO PATROCÍNIO\r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\n17144\r\n\r\nCELIA MARIA DA SILVA RANGEL\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM CARLOS CHAGAS\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15553\r\n\r\nCELIA MARIA RANGEL NOGUEIRA CARDOSO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM BRANCA PEÇANHA FERREIRA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n18965\r\n\r\nCELIA REGINA MENDES DA CRUZ\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM PROF CARLOS BRUNO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n5899\r\n\r\nCELIA SILVA GOMES MUNIZ\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - H\r\n\r\nEM ETELVIRA MARTINS MEDEIROS\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n11913\r\n\r\nCELIA VIANA TAVARES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - F\r\n\r\nCIEP M. ARNALDO ROSA VIANA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n9044\r\n\r\nCELITA DE SOUZA CRESPO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - G\r\n\r\nEM LÍDIA LEITÃO DE ALBERNAZ\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n18453\r\n\r\nCENILDA ALMEIDA COUTINHO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM JOSÉ DE ANCHIETA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17153\r\n\r\nCHARLENE DA SILVA FORTUNATO ALMEIDA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEEM PONTA DA PALHA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15295\r\n\r\nCHIRLEY ALVES DA CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM JOSÉ DO PATROCÍNIO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n19175\r\n\r\nCHRISTIANE DANTAS GOMES DOS SANTOS DE SO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nE.M. MARIA ARLETE\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15831\r\n\r\nCHRISTIANE SIQUEIRA SILVANO ELIAS\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM MANOEL COELHO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17168\r\n\r\nCHRISTIANNE BARBOSA DE ABREU DIAS\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nE.M. SAGRADA FAMÍLIA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n17245\r\n\r\nCHRISTIANNE NETO B M VALENCIA\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - B\r\n\r\nEM MIGUEL HENRIQUE GOMES\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15836\r\n\r\nCHRISTIANO MIOTE HENRIQUES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nE.E.M. JOÃO CLAPP\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n16967\r\n\r\nCINTIA DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE MADRE TEREZA DE CALCULTA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15675\r\n\r\nCLARA VANESSA BARROS DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nE.M. AMARO MARTINS OLIVEIRA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n20797\r\n\r\nCLARISSA MENEZES DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - A\r\n\r\nEM BRANCA PEÇANHA FERREIRA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n10165\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA SEDANO BARBOSA FARIA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - G\r\n\r\nEM PROFª WILMAR CAVA BARROS\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n16098\r\n\r\nCLAUDIA DE ANDRADE ALVES\r\n\r\nPEDAGOGO - C\r\n\r\nE.M. SANTA MARIA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n11916\r\n\r\nCLAUDIA DE ANDRADE ALVES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - F\r\n\r\nE.M. SANTA MARIA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15273\r\n\r\nCLAUDIA JAQUELINE BATISTA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCE. JOSÉ DE SOUZA SODRÉ\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n12116\r\n\r\nCLAUDIA LAGE ALVES\r\n\r\nPROFESSOR II - 22 HORAS - E\r\n\r\nSMEC\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n16021\r\n\r\nCLAUDIA LAGE ALVES\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - C\r\n\r\nSMEC\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15955\r\n\r\nCLAUDIA LUCIA CAMILO MIALHA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nE.M. MARIA LÚCIA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n19129\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA ALMEIDA DE AZEREDO MIRAND\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE MADRE TEREZA DE CALCULTA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n5488\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA B DOS S PESSANHA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - I\r\n\r\nE. M. GERVÁSIO VASCONCELOS CORDEIRO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n18094\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA COUTO QUIRINO\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE ATALIBA DE CARVALHO BRITTO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n6195\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - H\r\n\r\nCIEP MUN. CARMEM SYLVIA CARNEIRO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15763\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA DE SOUZA RAMOS ALMEIDA\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - C\r\n\r\nE.M. PROFESSORA VILMA TAMEGA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n11494\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA DE SOUZA RAMOS ALMEIDA\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - F\r\n\r\nE.M. PROFESSORA VILMA TAMEGA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n16735\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA ELIAS\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE PARQUE GUARUS\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n7311\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA FERREIRA GONCALVES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - H\r\n\r\nEM MANOEL COELHO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n12040\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA GONCALVES MARCIAS\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - E\r\n\r\nEM CUSTÓDIO GENEROSO VIEIRA \r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15259\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA LEITE PAES DE ABREU\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCE IRMÃ DULCE\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n5139\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA MACEDO PORTO\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - I\r\n\r\nCE 29 DE MAIO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n16791\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE GUANDUR ASSED\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n5830\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA MARQUES PINTO\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - H\r\n\r\nEM ALBERTINA AZEREDO VENÂNCIO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n6485\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA MOREIRA DE SOUZA SOARES\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - H\r\n\r\nSMEC - NUTRIÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n12076\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA NEVES CORDEIRO GRANJA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - E\r\n\r\nEM PRESIDENTE CASTELO BRANCO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n11885\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 22 HORAS - E\r\n\r\nE.M. PRESIDENTE CASTELO BRANCO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15280\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA PAULA RIBEIRO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM OLÍMPIO HONÓRIO DE ALMEIDA \r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n9115\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA PEDRO FRANCISCO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - G\r\n\r\nEEM JI ALVA DORALICE RIBEIRO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n7364\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA PINTO RIBEIRO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - H\r\n\r\nEM PROFª WILMAR CAVA BARROS\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n19846\r\n\r\nCLAUDIA MARIA AGUIAR SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - A\r\n\r\nEM CUSTÓDIO GENEROSO VIEIRA \r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n17276\r\n\r\nCLAUDIA MARIA FAGUNDES RIBEIRO\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - B\r\n\r\nE.M. SANTA MARIA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n19510\r\n\r\nCLAUDIA MARIA PITOTE DOS SANTOS PESSANHA\r\n\r\nPEDAGOGO - B\r\n\r\nCIEP M. ARNALDO ROSA VIANA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n18205\r\n\r\nCLAUDIA MONTEIRO LOURENCO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nE. M. NOSSA SENHORA APARECIDA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n19357\r\n\r\nCLAUDIA SOUSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM ELOY ORNELAS\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n17357\r\n\r\nCLAUDIA VALERIA GARCIA CABRAL G DE ALMEI\r\n\r\nPEDAGOGO - B\r\n\r\nSMEC\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n16097\r\n\r\nCLAUDIANA CHAGAS DE SOUZA\r\n\r\nPEDAGOGO - C\r\n\r\nEM PROFª OLGA LINHARES\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n9408\r\n\r\nCLAUDINEA RANGEL ALVES DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - G\r\n\r\nCE BEIRA DO TAI\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17714\r\n\r\nCLAUDIO ANDRE CHAGAS MARTINS DIAS\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - B\r\n\r\nEM MARIA LUCIA\r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\n12631\r\n\r\nCLECIA GOMES ALEXANDRE\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - E\r\n\r\nEM PEQUENO FREDERICO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15517\r\n\r\nCLECIANE FONSECA DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEEM ROTARY I\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17382\r\n\r\nCLEIA PEREIRA BARCELOS\r\n\r\nPEDAGOGO - B\r\n\r\nSMEC\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n10091\r\n\r\nCLEIDE COSTA PINTO FERREIRA\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - G\r\n\r\nE. M. PEQUENO JORNALEIRO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15612\r\n\r\nCLEIDE DA SILVA FRAGA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nE.M. SANTA MARIA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15111\r\n\r\nCLEIDE MARIA DE SOUSA VALADARES\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCE SÃO MATHEUS\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n17125\r\n\r\nCLERIA HENRIQUES MARTINS\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nE.M. LIONS II\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17118\r\n\r\nCLICIA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM SANTO ANTÔNIO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n13417\r\n\r\nCLICIA RIBEIRO GOMES RANGEL\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - D\r\n\r\nEM MANOEL COELHO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n13474\r\n\r\nCLICIA SAINTCLAIR VELASCO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - D\r\n\r\nE.M. FELÍCIO SARLO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15407\r\n\r\nCONCEICAO DE MARIA ANGELO MACHADO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nE.M.LIONS II\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n17316\r\n\r\nCONCEICAO DE MARIA DA SILVA\r\n\r\nPEDAGOGO - B\r\n\r\nSMEC\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n16509\r\n\r\nCONCEICAO DE MARIA DA SILVA SOARES CRUZ\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM MARIA LUCIA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15243\r\n\r\nCONCEICAO DE MARIA MOCO DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nC.E. JOSÉ MOREIRA \r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n19198\r\n\r\nCONCEICAO DE MARIA VAZ DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM PROFª WILMAR CAVA BARROS\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17359\r\n\r\nCONCEICAO MARIA DOS SANTOS AZEVEDO\r\n\r\nPEDAGOGO - B\r\n\r\nSMEC\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n19285\r\n\r\nCONSUELO DE OLIVEIRA ALBINO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEEM CARLOS JARDIM DA CRUZ\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15690\r\n\r\nCORDELIA MARIA RIBEIRO DA SILVA LISBOA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM LEOPOLDINO MARIA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n11605\r\n\r\nCORDELIA MARIA RIBEIRO DA SILVA LISBOA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - F\r\n\r\nEM LEOPOLDINO MARIA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15348\r\n\r\nCREVELANDIA FERNANDES DA SILVA CRESPO\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCE OLIMPIO PAULO DA SILVA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17029\r\n\r\nCRISCILAMARA DAS NEVES PEREIRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM CUSTÓDIO GENEROSO VIEIRA \r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n19492\r\n\r\nCRISTHIANY VIEIRA MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPEDAGOGO - B\r\n\r\nEM CARLOS CHAGAS\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n20925\r\n\r\nCRISTIA FERNANDA MATOS DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - A\r\n\r\nE.E.M. INSTITUTO PROFISSIONAL SÃO JOSÉ\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n20706\r\n\r\nCRISTIANE APARECIDA OLIVEIRA PRATA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - A\r\n\r\nE.M.SINHOZINHO ROCHA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n18333\r\n\r\nCRISTIANE APARECIDA OLIVEIRA PRATA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM DONANA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n19237\r\n\r\nCRISTIANE BATISTA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEEM SENADOR JOSÉ CARLOS PEREIRA PINTO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n11504\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA GOMES MANHAES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - F\r\n\r\nE. M. PEQUENO JORNALEIRO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15543\r\n\r\nCRISTIANE DE AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM DR GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15440\r\n\r\nCRISTIANE DE OLIVEIRA ASSIS\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM BRANCA PEÇANHA FERREIRA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n17138\r\n\r\nCRISTIANE DO NASCIMENTO BARCELOS\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEEM ANTÔNIO JOAQUIM CODEÇO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n16709\r\n\r\nCRISTIANE DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE IRMÃ ZILDA DE CASTRO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n19864\r\n\r\nCRISTIANE MORAES BARBOSA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - A\r\n\r\nCE LUIZ GONZAGA DA SILVA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n19166\r\n\r\nCRISTIANE NASCIMENTO MARTINS\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM OLAVO SALDANHA ALVES\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n19631\r\n\r\nCRISTIANE SILVA PEIXOTO MONTEIRO\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - A\r\n\r\nE.M.PROFA EUNICIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n13151\r\n\r\nCRISTIANNE CANDIDO PESSANHA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - D\r\n\r\nE.M. MANOEL RIBEIRO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15579\r\n\r\nCRISTINA ALVES BAPTISTA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM PEQUENO FREDERICO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n6750\r\n\r\nCRISTINA COSTA SOARES FARIA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - H\r\n\r\nE.M. DR. LUIZ SOBRAL\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n19833\r\n\r\nCRISTINA DO ESPIRITO SANTO PESSANHA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - A\r\n\r\nEM BRANCA PEÇANHA FERREIRA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n11562\r\n\r\nCRISTINA HELENA DE SOUZA MONTEIRO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - F\r\n\r\nCIEP M. ARNALDO ROSA VIANA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n10764\r\n\r\nCRISTINA HELENA R S DE ALMEIDA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - F\r\n\r\nCE PENHA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n18325\r\n\r\nCRISTINA KELEN PEIXOTO FIGUEIRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nE.M. LIONS II\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n11926\r\n\r\nCRISTINA KELEN PEIXOTO FIGUEIRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - F\r\n\r\nE.M. LIONS II\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17122\r\n\r\nCRISTINA NUNES DE CARVALHO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nE.E.M. SENADOR TARCÍSIO MIRANDA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n12774\r\n\r\nCRISTINI OFRANTE SALLES BARBOSA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - E\r\n\r\nE.M. SANTA MARIA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n16924\r\n\r\nCYNARA APARECIDA VENANCIO RIBEIRO\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE PROF PAULO FREIRE\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15025\r\n\r\nCYNTIA SARDINHA EDUARDO MACIEL\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCE LUIZ GONZAGA DA SILVA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15676\r\n\r\nDAIANA CRESPO DOS SANTOS PARAVIDINI\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nCIEP M. ARNALDO ROSA VIANA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15156\r\n\r\nDAIANA DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCE ATALIBA DE CARVALHO BRITTO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15710\r\n\r\nDAIANA MENEZES BATISTA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nE.M. NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n19260\r\n\r\nDALILA BENTO DA SILVA TERRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nE.M. IGNÁCIO CORREA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n19384\r\n\r\nDALVA CARNEIRO TAVARES LIMA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE JARDIM CEASA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15702\r\n\r\nDALVA CRISTINA PINHEIRO DUTRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM AMARO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15222\r\n\r\nDALVA LIMA TOSTES\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCE LUIZ GONZAGA DA SILVA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n17249\r\n\r\nDAMARIS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM ALBERTINA AZEREDO VENÂNCIO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15804\r\n\r\nDANIELA AGUIAR BARBOSA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM CARLOS CHAGAS\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n18203\r\n\r\nDANIELA CRETTON DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nSMEC\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17083\r\n\r\nDANIELA DA SILVA RIBEIRO RANGEL\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM LIONS I\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15108\r\n\r\nDANIELA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCE ANTÔNINO VENÂNCIO \r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n17030\r\n\r\nDANIELE AZEREDO RAMOS\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM JOSÉ DO PATROCÍNIO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n16882\r\n\r\nDANIELE BARBOSA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCRECHE ESCOLA BRUNO DA SILVA MACABU\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n16725\r\n\r\nDANIELE BERTO DA COSTA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE JOCINÉIA DA SILVA BORGES\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n19761\r\n\r\nDANIELE CORREA RIBEIRO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - A\r\n\r\nEEM JACQUES RICHER\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15143\r\n\r\nDANIELE DA SILVA COSTA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCE DONANA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n19830\r\n\r\nDANIELE DIAS RIBEIRO\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - A\r\n\r\nCE CONCEIÇÃO DO IMBÉ \r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n16705\r\n\r\nDANIELE NUNES DE SOUSA DUARTE\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nE.M. LUIZ GONZAGA DA SILVA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15500\r\n\r\nDANIELLE CARLOS GOMES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM ALBERTINA AZEREDO VENÂNCIO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15089\r\n\r\nDANIELLE DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCRECHE ESCOLA JOÃO GOULART\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15636\r\n\r\nDANIELLE MACHADO BRAGA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEEM PONTA DA PALHA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15438\r\n\r\nDANIELLE PEREIRA DA SILVA BILA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM FAROL DE SÃO TOMÉ\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n19299\r\n\r\nDANIELLY SILVA DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM DR GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n19234\r\n\r\nDANIERI CABRAL SIQUEIRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nE.M. JOSÉ CARNEIRO TERRA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15184\r\n\r\nDANYELLE RIBEIRO GOMES\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCE ANA BEATRIZ RANGEL DA SILVA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n11499\r\n\r\nDARCILENE CRISTINA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - F\r\n\r\nEM MARIA LUCIA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n16739\r\n\r\nDARINA TERESA FARIA DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE FRANCISCO DE ASSIS \r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15038\r\n\r\nDAYSE CAMPOS FIDELIS\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCE SÃO MATHEUS\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n9924\r\n\r\nDAYSE GOMES FREITAS ANDRE\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - G\r\n\r\nCE PARQUE PRAZERES \r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n16937\r\n\r\nDAYSE PINTO RANGEL\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nE. M. CLÁUDIA ALMEIDA PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n20748\r\n\r\nDEBORA CHAGAS DE SALES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - A\r\n\r\nEM DR GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15410\r\n\r\nDEBORA CHAGAS DE SALES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM DR GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n19767\r\n\r\nDEBORA DE FATIMA FERREIRA MORAIS\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - A\r\n\r\nE.E.M. JOÃO CLAPP\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n16851\r\n\r\nDEBORA FORTUNATO PESSANHA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE ANTÔNINO VENÂNCIO \r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n17411\r\n\r\nDEBORA FREITAS BARCELOS\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM JOSÉ DO PATROCÍNIO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n19394\r\n\r\nDEBORA MARCIA JOVINIANO JUSTO DE LIMA\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - B\r\n\r\nEM CEMSTIAC\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17716\r\n\r\nDEBORA PEIXOTO DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - B\r\n\r\nEM MARECHAL ARTHUR COSTA E SILVA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n16607\r\n\r\nDEBORA REGINA FERNANDES MACHADO\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nC.E. JOCINEIA DA S BORGES\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n17392\r\n\r\nDEBURA WIGAND DA SILVA\r\n\r\nPEDAGOGO - B\r\n\r\nSMEC\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n11544\r\n\r\nDEBURA WIGAND DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - F\r\n\r\nSMEC\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n18233\r\n\r\nDEIZ AMARA SILVA DE SOUZA MORAES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM FREDERICO PAES BARBOSA \r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n12070\r\n\r\nDENICARLA DA SILVA PESSANHA LEITE\r\n\r\nPROFESSOR II - 22 HORAS - E\r\n\r\nEM MARECHAL ARTHUR COSTA E SILVA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n5851\r\n\r\nDENISE ALVES GIRO BERALDI\r\n\r\nPROFESSOR I - 16 HORAS - H\r\n\r\nEM ALBERTINA AZEREDO VENÂNCIO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n9811\r\n\r\nDENISE BATISTA MEDEIROS\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - G\r\n\r\nEEM CIEP MAESTRO VILLA LOBOS\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n17100\r\n\r\nDENISE BATISTA MEDEIROS\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEEM CIEP MAESTRO VILLA LOBOS\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15592\r\n\r\nDENISE CORDEIRO SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nE.M. CONSELHEIRO JOSINO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n16071\r\n\r\nDENISE DE LIMA TINOCO\r\n\r\nPEDAGOGO - C\r\n\r\nSMEC\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n18973\r\n\r\nDENISE FERNANDES PEREIRA\r\n\r\nPEDAGOGO - B\r\n\r\nEM LEANDRO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17334\r\n\r\nDENISE GONCALVES DINIZ\r\n\r\nPEDAGOGO - B\r\n\r\nSMEC - DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO ESCOLAR\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n12920\r\n\r\nDENISE GONCALVES SILVA VIANA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - E\r\n\r\nEM MARIA LUCIA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n10812\r\n\r\nDENISE HONORIO DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - F\r\n\r\nSMEC\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17348\r\n\r\nDENISE MACHADO FERNANDES RODRIGUES\r\n\r\nPEDAGOGO - B\r\n\r\nSMEC\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15151\r\n\r\nDENISE MARIA COSTA DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCE IRMÃ DULCE\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n16716\r\n\r\nDENISE MOCO DE SOUSA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE BRUNO DA SILVA MACABU\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n16765\r\n\r\nDENISE PAES DE AZEVEDO HENRIQUES\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE JOÃO GOULART\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n16711\r\n\r\nDENISE VIEIRA FONSECA DE ALMEIDA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE PARQUE ESPLANADA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n19220\r\n\r\nDENIZE MIRANDA MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nE.M. FRANCISCO RICARDO L. A. SANTOS\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n16625\r\n\r\nDENIZE TAVARES MONTEIRO\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCRECHE ESCOLA FRANCISCO CORDEIRO PEREIRA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n17116\r\n\r\nDENIZIA CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nE. M. GUIOMAR RAMOS PAES\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15150\r\n\r\nDENIZIA HORA DOS SANTOS MARIA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCE JOÃO GOULART\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15466\r\n\r\nDHANI GREICH MATTOS DA CRUZ\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM Mª QUEIROZ DE OLIVEIRA \r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n17157\r\n\r\nDILCEA DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nE. M. CLÁUDIA ALMEIDA PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n16657\r\n\r\nDILCELEA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE BRUNO DA SILVA MACABU\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n18138\r\n\r\nDILMA DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE GILBERTO ESPIRITO SANTO AMARAL\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15399\r\n\r\nDILMA VON HELD DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCE HENRIQUE JARDIM DA CRUZ\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n19449\r\n\r\nDILZA COELHO DA COSTA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nE.E.M. INSTITUTO PROFISSIONAL SÃO JOSÉ\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15157\r\n\r\nDINA MACHADO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCE GETULIO VARGAS\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n16762\r\n\r\nDIONIR ALVES DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE BENEDITO ALVES BARRETO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n7291\r\n\r\nDIRCINEA DAS DORES DE SOUSA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - H\r\n\r\nEM LÍDIA LEITÃO DE ALBERNAZ\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n18201\r\n\r\nDIRLEIA SIQUEIRA LUGAO RANGEL\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nE.M. PRESIDENTE CASTELO BRANCO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n19634\r\n\r\nDONATA CABRAL SIQUEIRA PACHECO\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - A\r\n\r\nEM FAROL DE SÃO TOMÉ\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n19636\r\n\r\nDULCILIA ESTER FERREIRA LAURINDO\r\n\r\nPEDAGOGO - A\r\n\r\nSMEC\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15091\r\n\r\nEDALMA DE AZEREDO VICENTE\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nC.E. JOÃO BATISTA VEIGA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15159\r\n\r\nEDALVA PALMEIRA VAZ DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCE ZUMBI DOS PALMARES\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15203\r\n\r\nEDILANDIA DE SOUZA ROSARIO\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCE ESPINHO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n6409\r\n\r\nEDILEA COUTINHO SENA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - H\r\n\r\nEM PROF PAULO FREIRE \r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n16683\r\n\r\nEDILENE ANDRE DO NASCIMENTO ROSA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCRECHE ESCOLA FRANCISCO CORDEIRO PEREIRA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n9592\r\n\r\nEDILENE DA SILVA CAETANO\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - G\r\n\r\nCE LUIZ GONZAGA DA SILVA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n6321\r\n\r\nEDILMA LEMOS MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - H\r\n\r\nEM LÍDIA LEITÃO DE ALBERNAZ\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15081\r\n\r\nEDJANE FERREIRA CARLOS\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCE PARQUE AURORA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15665\r\n\r\nEDJANE VIEIRA PECANHA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM BRANCA PEÇANHA FERREIRA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n11124\r\n\r\nEDJANE VIEIRA PECANHA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - F\r\n\r\nEM BRANCA PEÇANHA FERREIRA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15718\r\n\r\nEDJANIO LEAL TAVARES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM JOAO CARLOS DE CASTRO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n18093\r\n\r\nEDMA MARTINS BARBOSA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE JARDIM AEROPORTO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n6497\r\n\r\nEDMEA GOMES DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - H\r\n\r\nE. M. NOSSA SENHORA APARECIDA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n13001\r\n\r\nEDNA AZEREDO SILVA RANGEL\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - D\r\n\r\nE.M. JOÃO GOULART\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n9202\r\n\r\nEDNA DE OLIVEIRA RANGEL NUNES\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - G\r\n\r\nE.M. NOSSA SENHORA APARECIDA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n12085\r\n\r\nEDNA DE OLIVEIRA RANGEL NUNES\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - E\r\n\r\nE.M. NOSSA SENHORA APARECIDA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17101\r\n\r\nEDNA DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM PROFª AUREA SIMÃO \r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n16970\r\n\r\nEDNA MARCIA DE SOUZA RIBEIRO SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM PROFª WILMAR CAVA BARROS\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n18119\r\n\r\nEDNA MARCIA GOUDARD PEREIRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE SERGIO LUIZ LILICO PAES DA SILVA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n5315\r\n\r\nEDNA MARIA CORDEIRO BORGES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - I\r\n\r\nE.M. NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n16961\r\n\r\nEDNA MARIA PESSANHA DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE.PARQUE IMPERIAL \r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n16883\r\n\r\nEDNA RANGEL MONTEIRO\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE FELISMINDO MARQUES BARRETO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n16468\r\n\r\nEDNO GONCALVES SIQUEIRA\r\n\r\nPEDAGOGO - B\r\n\r\nEM BRANCA PEÇANHA FERREIRA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n4572\r\n\r\nEDSON TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - J\r\n\r\nCE 29 DE MAIO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15732\r\n\r\nEDUARDO DE SA PORTELLA\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - C\r\n\r\nE.M. PROFESSORA VILMA TAMEGA\r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\n19639\r\n\r\nEIVA MARA DE AVILA RAMOS DA COSTA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - A\r\n\r\nEM PROFª AUREA SIMÃO \r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n16764\r\n\r\nELAINE CRISTINA DA SILVA CRUZ\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE JOAO SIQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15185\r\n\r\nELAINE CRISTINA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCE PENHA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n18474\r\n\r\nELAINE CRISTINA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nC.E. JOSÉ MOREIRA \r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n18134\r\n\r\nELAINE DALTA DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE SEBASTIAO TAVARES CAMPISTA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n18306\r\n\r\nELAINE DE SOUZA DIAS\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nE.M. PROFª OLGA LINHARES CORREA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n18506\r\n\r\nELAINE FARIA PORRETTI\r\n\r\nPEDAGOGO - B\r\n\r\nE.M. MANOEL RIBEIRO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15227\r\n\r\nELAINE MARIA RANGEL DE ALMEIDA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCE ANTÔNINO VENÂNCIO \r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n17363\r\n\r\nELAINE REIS DA COSTA\r\n\r\nPEDAGOGO - B\r\n\r\nSMEC\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n16742\r\n\r\nELAINE SOARES DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE ANA BEATRIZ RANGEL DA SILVA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n19295\r\n\r\nELAIZA RITA RAIMUNDO VIEIRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nE.M. ANLEIFER LEITE FERNANDES\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n16022\r\n\r\nELANE KREILE MANHAES\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - C\r\n\r\nEM MANOEL COELHO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15084\r\n\r\nELBA MARA DE CARVALHO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCE GREVI SIQUEIRA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17293\r\n\r\nELBA SOUZA DO AMARAL STELLET\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - B\r\n\r\nE.M. PROFESSORA VILMA TAMEGA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n9084\r\n\r\nELBA VIANA GOMES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - G\r\n\r\nEM ELBA VIANA GOMES\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n13410\r\n\r\nELBA VIANA GOMES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - D\r\n\r\nEM JOCILDA GIVANOITE\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n11670\r\n\r\nELEIDE MARIA FREITAS DA COSTA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - F\r\n\r\nEM LEOPOLDINO MARIA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n17736\r\n\r\nELENILZA GOMES ALVES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM AUGUSTO MACHADO VIANA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n17327\r\n\r\nELIANA CALDEIRA SOARES\r\n\r\nPEDAGOGO - B\r\n\r\nSMEC\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15737\r\n\r\nELIANA DIANA PESSOA\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - C\r\n\r\nE.M. SAGRADA FAMÍLIA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n21004\r\n\r\nELIANA NOGUEIRA SIMOES COBUCI\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - A\r\n\r\nC.E. GLICERIO CARLOS NETTO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n5173\r\n\r\nELIANE DE SOUZA HENRIQUES VIANA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - I\r\n\r\nEM LÚCIA CALDAS \r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n17354\r\n\r\nELIANE DE SOUZA SILVA FARIA\r\n\r\nPEDAGOGO - B\r\n\r\nSMEC\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n6788\r\n\r\nELIANE DOS SANTOS PESSANHA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - H\r\n\r\nEM LÚCIA CALDAS \r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n9938\r\n\r\nELIANE MARY VIANA DE ARAUJO\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - G\r\n\r\nSMEC\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n17342\r\n\r\nELIANE PRADO LEITE SALES\r\n\r\nPEDAGOGO - B\r\n\r\nE.M. CAMPO NOVO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15196\r\n\r\nELIANE QUEIROZ BRAGA RODRIGUES\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCE ANA BEATRIZ RANGEL DA SILVA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n17119\r\n\r\nELIANE SOARES MACHADO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM SEBASTIÃO RIBEIRO DE DEUS\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17082\r\n\r\nELIANE TORRES MANGARAVITI\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nE.M.PROFA EUNICIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n17450\r\n\r\nELIANIA MIRANDA NOGUEIRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE NORBERTO SIQUEIRA BARRETO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n12072\r\n\r\nELIELMA DAMASCENO JUSTINO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - E\r\n\r\nEM LÍDIA LEITÃO DE ALBERNAZ\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17141\r\n\r\nELINE HENRIQUE RITA BENEVENUTO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM ALBERTINA AZEREDO VENÂNCIO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n19388\r\n\r\nELIS REGINA MUGUET\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nE.M. DARCY RIBEIRO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n19161\r\n\r\nELISA RUST GOMES\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE JOÃO GOULART\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n11542\r\n\r\nELISABETE REGINA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nPROFESSOR II - 22 HORAS - F\r\n\r\nEM TARCILIO SIQUEIRA CORDEIRO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15806\r\n\r\nELISABETE RIBEIRO DIAS\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM LEOPOLDINO MARIA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n18234\r\n\r\nELISABETH CHRISTINA FIGUEIREDO DIAS\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM BRANCA PEÇANHA FERREIRA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n11911\r\n\r\nELISABETH DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - F\r\n\r\nEM MARECHAL ARTHUR COSTA E SILVA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n19451\r\n\r\nELISANGELA FARIA DE ARAUJO SIQUEIRA\r\n\r\nPEDAGOGO - B\r\n\r\nEM Mª QUEIROZ DE OLIVEIRA \r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17114\r\n\r\nELISANGELA FERNANDES DE CARVALHO CEZAR\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM CUSTÓDIO GENEROSO VIEIRA \r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15730\r\n\r\nELISANGELA MENDONCA VIANA\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - C\r\n\r\nE.M. CONSELHEIRO JOSINO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n18954\r\n\r\nELISANGELA PERES ALVES\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE NORBERTO SIQUEIRA BARRETO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n19495\r\n\r\nELISETE MOREIRA BATISTA COSTA\r\n\r\nPEDAGOGO - B\r\n\r\nSMEC\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n7556\r\n\r\nELIZABETE DE MIRANDA AZEVEDO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - H\r\n\r\nEM JOÃO BATISTA DE AZEREDO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n16752\r\n\r\nELIZABETH ALBIONE MARIA DAS VICTORIAS E\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE DOM ANTÔNIO CASTRO MAYER \r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n16710\r\n\r\nELIZABETH CAMACHO DE OLIVEIRA R DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE DOM ANTÔNIO CASTRO MAYER \r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n10133\r\n\r\nELIZABETH ELIAS DE ALMEIDA DO AMARAL\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - G\r\n\r\nSMEC \r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n11467\r\n\r\nELIZABETH FRANCISCA RITER GOMES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - F\r\n\r\nEM BRANCA PEÇANHA FERREIRA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n16727\r\n\r\nELIZABETH FRANCO LETTIERI\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE JOCINÉIA DA SILVA BORGES\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n16644\r\n\r\nELIZABETH OLIVEIRA DA SILVA MOTA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE PARQUE ESPLANADA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n13433\r\n\r\nELIZABETH RIBEIRO VIANNA\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - D\r\n\r\nCIEP M. ARNALDO ROSA VIANA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15424\r\n\r\nELIZABETH VIEIRA RIBEIRO GOMES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM BRANCA PEÇANHA FERREIRA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n21179\r\n\r\nELIZANGELA CARVALHO DA FONSECA RAINHO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - A\r\n\r\nE.E.M. INSTITUTO PROFISSIONAL SÃO JOSÉ\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n11624\r\n\r\nELMA CRISTINA MELO DE ALMEIDA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - F\r\n\r\nEM PRESIDENTE CASTELO BRANCO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15618\r\n\r\nELMA NOVARINO SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCE FELISMINDO MARQUES BARRETO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n16713\r\n\r\nELOINA DAS GRACAS VIANA AZEREDO\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCRECHE ESCOLA FRANCISCO CORDEIRO PEREIRA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17477\r\n\r\nELOISA SIQUEIRA DA SILVA N ESCAFURA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE MADRE TEREZA DE CALCULTA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15470\r\n\r\nELZELI COELHO DE ALMEIDA FERNANDES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nE. M. PEQUENO JORNALEIRO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17176\r\n\r\nEMANUELA MELO SIQUEIRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nE.E.M. JOÃO CLAPP\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n16369\r\n\r\nEMANUELE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPEDAGOGO - C\r\n\r\nEMIA JOSÉ FRANCISCO MOTA\r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\n19334\r\n\r\nEMILIA RIBEIRO RANGEL\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n17417\r\n\r\nEMILY LOTERIO BARCELOS MACIEL\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - B\r\n\r\nE. M. GERVÁSIO VASCONCELOS CORDEIRO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15555\r\n\r\nEMMANUELLE BARRETO FERREIRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM JOSÉ DO PATROCÍNIO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15435\r\n\r\nEMMANUELLE SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nE.M. FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n19498\r\n\r\nENEDIANA DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nPEDAGOGO - B\r\n\r\nEM ELOY ORNELAS\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n4670\r\n\r\nENELZA MARIA TRINDADE CALIL\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - J\r\n\r\nEM ELOY ORNELAS\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n16876\r\n\r\nERICA ALVES SANTANA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE BRUNO DA SILVA MACABU\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n18195\r\n\r\nERICA CAETANO PINHEIRO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nE. M. FERROVIÁRIO JACY DA SILVA BARBETO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17306\r\n\r\nERIKA DE SOUZA AZEVEDO MANZOLI\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - B\r\n\r\nE. M. CLÁUDIA ALMEIDA PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n16730\r\n\r\nERIKA PESSANHA FERREIRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nC.E. JOÃO BATISTA VEIGA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15745\r\n\r\nERIKA SIMONE RIBEIRO DA FONSECA\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - C\r\n\r\nCE 29 DE MAIO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17356\r\n\r\nERINELMA DE SOUZA SANTOS RUSSO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM JOSÉ DO PATROCÍNIO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n19605\r\n\r\nERIVELTON RANGEL DE ALMEIDA\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - A\r\n\r\nE.M. PROFESSORA VILMA TAMEGA\r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\n17365\r\n\r\nERLISE SANCHES FERREIRA DE SOUSA\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - B\r\n\r\nEM JOSÉ DO PATROCÍNIO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n7652\r\n\r\nERNANCI IARA VIEIRA COSTA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - H\r\n\r\nE. M. GERVÁSIO VASCONCELOS CORDEIRO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15418\r\n\r\nESTER MIRANDA DAS CHAGAS\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nE. M. GERVÁSIO VASCONCELOS CORDEIRO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15388\r\n\r\nESTHER MARIA DA CRUZ E CRUZ\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM FREDERICO PAES BARBOSA \r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n5936\r\n\r\nEUCILIA SARDINHA GAMA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - H\r\n\r\nEM THIERRY HOMERO R. GOMES\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n20899\r\n\r\nEVANILDA RANGEL REIS TAVARES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - A\r\n\r\nEM JOAO CARLOS DE CASTRO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15832\r\n\r\nEVELISE LACERDA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - C\r\n\r\nEM DR. GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n19141\r\n\r\nEVILANIA LOBATO\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE PARQUE IMPERIAL \r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n17344\r\n\r\nFABIANA ALVES DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE FRANCICO ALVES DIAS\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15697\r\n\r\nFABIANA BATISTA DA SILVA LEAL\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM.SANTA TEREZINHA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15164\r\n\r\nFABIANA COSTA FONSECA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCE DONANA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17307\r\n\r\nFABIANA DE SOUSA SANTOS GONCALVES\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - B\r\n\r\nEM LIONS I\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n12134\r\n\r\nFABIANA DOS SANTOS QUITETE\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - E\r\n\r\nEM PEQUENO JORNALEIRO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15650\r\n\r\nFABIANA FIDELIS FERREIRA MENDONCA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nE.M. GONÇALO FRANCISCO NUNES\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n13693\r\n\r\nFABIANA LOPES DA CRUZ SANTANA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - D\r\n\r\nEM FREDERICO PAES BARBOSA \r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15482\r\n\r\nFABIANA SENRA DE PAULA LITTIERE\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nE.M. MANOEL RIBEIRO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17421\r\n\r\nFABIANA SILVEIRA CARVALHO\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - B\r\n\r\nEM DR LUIZ SOBRAL\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n13379\r\n\r\nFABIANA VALADARES GONCALVES NASCIMENTO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - D\r\n\r\nEM SANTO ANTÔNIO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n16809\r\n\r\nFABIANA VASCONCELLOS CARDOSO\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE PARQUE PRAZERES\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n17140\r\n\r\nFABIANE CARAMURU DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM LÍDIA LEITÃO DE ALBERNAZ\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17265\r\n\r\nFABIANO DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - B\r\n\r\nEM LEOPOLDINO MARIA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n13395\r\n\r\nFABIANY KOCH DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - D\r\n\r\nEM ALBERTINA AZEREDO VENÂNCIO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15802\r\n\r\nFABIOLA MARIA GUEDES MONTEIRO\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - C\r\n\r\nSMEC\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n20964\r\n\r\nFATIMA APARECIDA AZEREDO CAMPELO\r\n\r\nPEDAGOGO - A\r\n\r\nE.M. JOÃO GOULART\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n12089\r\n\r\nFATIMA APARECIDA LADISLAU MACIEL\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - E\r\n\r\nE.M. PROF SEBASTIANA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n5233\r\n\r\nFATIMA EGITO BRANDAO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - I\r\n\r\nE. M. NOSSA SENHORA APARECIDA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15799\r\n\r\nFELICIANA DOS SANTOS ROSA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM LIONS I\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n9852\r\n\r\nFERNANCY BARREIRA COSTA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - G\r\n\r\nCE GETULIO VARGAS\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15587\r\n\r\nFERNANDA CARVALHO LEAL FRAGOSO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM. FRANCISCO RIBEIRO SIQUEIRA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n16983\r\n\r\nFERNANDA CHICRALLA SIQUEIRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nE.M.FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15149\r\n\r\nFERNANDA D URCO CONSOLINE\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCE EMÍDIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15772\r\n\r\nFERNANDA DE ARAUJO MONTEIRO\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - C\r\n\r\nEM JOSÉ DO PATROCÍNIO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15722\r\n\r\nFERNANDA DE AZEVEDO ALMEIDA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM PEDRO BARBOSA \r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n16995\r\n\r\nFERNANDA DE AZEVEDO CUNHA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM PROFª WILMAR CAVA BARROS\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15925\r\n\r\nFERNANDA DE FREITAS RIBEIRO\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - C\r\n\r\nSMEC - DEPARTAMENTO PEDAGOGICO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15678\r\n\r\nFERNANDA GUEDES MOCO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM DR GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n19618\r\n\r\nFERNANDA MACIEL DA COSTA DUTRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - A\r\n\r\nEM ALCEBIADES CANDIANO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n16744\r\n\r\nFERNANDA PACHECO GIRO AREAS\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE FRANCISCO DE ASSIS \r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15980\r\n\r\nFERNANDA SOARES TAVARES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM ETELVIRA MARTINS MEDEIROS\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n17058\r\n\r\nFERNANDA TAVARES BARRETO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM MARECHAL ARTHUR COSTA E SILVA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15952\r\n\r\nFILIPE AUGUSTO RIBEIRO GOMES CARNEIRO\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - C\r\n\r\nSMEC\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n16707\r\n\r\nFLAVIA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE BRUNO DA SILVA MACABU\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n19284\r\n\r\nFLAVIA DA SILVA TAVARES\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nC.E. JOSÉ SILVEIRA LUBANCO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17461\r\n\r\nFLAVIA DE ABREU FAISCA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE NORBERTO SIQUEIRA BARRETO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15430\r\n\r\nFLAVIA HELENA CORREA AVILA NIEDNER\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM LIONS II\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n13371\r\n\r\nFLAVIA HELENA CORREA AVILA NIEDNER\r\n\r\nPROFESSOR II - 22 HORAS - D\r\n\r\nEM JOCILDA GIVANOITE\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n18454\r\n\r\nFLAVIA RENATA FERREIRA PEREIRA DINIZ\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nCE 29 DE MAIO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n16092\r\n\r\nFLAVIA RODRIGUES BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nPEDAGOGO - C\r\n\r\nSMEC - DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO ESCOLAR\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17055\r\n\r\nFLAVIO DE OLIVEIRA FELICIANO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM PEQUENO FREDERICO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n12772\r\n\r\nFRANCIANA DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - E\r\n\r\nEM FRANCISCO FARIA BARBOSA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n18260\r\n\r\nFRANCILUCE NOGUEIRA VIEIRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM JOSÉ DO PATROCÍNIO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17712\r\n\r\nFRANCINE CHAVES DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nE.M. PRESIDENTE CASTELO BRANCO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n13443\r\n\r\nFRANCINE CHAVES DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - D\r\n\r\nE.M. PRESIDENTE CASTELO BRANCO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n19270\r\n\r\nFRANCINE DO AMARAL TOLEDO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM JOSÉ DAS CHAGAS PINTO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15769\r\n\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - C\r\n\r\nSMEC\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n10611\r\n\r\nGEANE MARIA VILLELA VIANNA\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - F\r\n\r\nEM LIONS I\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15221\r\n\r\nGEDINILCE DOS SANTOS RANGEL\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCE MÃE FLOR\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n16759\r\n\r\nGEISILANIA DA SILVA ABREU\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE BENEDITO ALVES BARRETO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15541\r\n\r\nGEIZA PATRICIA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nE.M. JOÃO BATISTA DE AZEREDO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n20999\r\n\r\nGENAINA FORTUNATO DE SOUSA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - A\r\n\r\nC.E. GLICERIO CARLOS NETTO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n18151\r\n\r\nGENEILZA RAMOS CAMPOS SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE BRUNO DA SILVA MACABU\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n17013\r\n\r\nGENILDA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM MIGUEL HENRIQUE GOMES\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15943\r\n\r\nGEORGE DOMINGUES DE MELLO MENDES\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - C\r\n\r\nEM ALBERTINA AZEREDO VENÂNCIO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17024\r\n\r\nGEOVANA NEVES DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM PROFESSOR FERNANDO DE ANDRADE\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n16218\r\n\r\nGERALDO ROSMANINHO DE PINHO\r\n\r\nPEDAGOGO - C\r\n\r\nEM LIONS I\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17729\r\n\r\nGERLAINE MACHADO LOPES\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - B\r\n\r\nE.M. PROFESSORA VILMA TAMEGA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n16797\r\n\r\nGERUSA GOMES\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE JULIA GOMES CARDOSO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n17432\r\n\r\nGERUZIA DE NAZARE SOARES DO AMARAL\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM SEBASTIÃO RIBEIRO DE DEUS\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15387\r\n\r\nGEVALDO VELLEMEN OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM BRANCA PEÇANHA FERREIRA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n19530\r\n\r\nGIDELMA QUINTANILHA PEREIRA\r\n\r\nPEDAGOGO - B\r\n\r\nEM JOSÉ DAS CHAGAS PINTO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15645\r\n\r\nGILBERTO GIL RUFINO GOMES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nE.M. NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n13377\r\n\r\nGILCEA BARRETO SIQUEIRA MOTHE\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - D\r\n\r\nE.M. FELÍCIO SARLO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17370\r\n\r\nGILCEIA CORREA DE AZEVEDO\r\n\r\nPEDAGOGO - B\r\n\r\nSMEC - DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO ESCOLAR\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n11482\r\n\r\nGILCEIA CORREA DE AZEVEDO\r\n\r\nPROFESSOR I - 16 HORAS - F\r\n\r\nEM BRANCA PEÇANHA FERREIRA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17674\r\n\r\nGILCIMARA SILVA ANDRE\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE PARQUE GUARUS\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n19206\r\n\r\nGILDA JANE DOS SANTOS ARANHA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM COMPARTILHADA LEÔNCIO GOMES\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n16506\r\n\r\nGILDA MARA SOUZA DA CONCEICAO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nE.M.PROFA EUNICIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n19853\r\n\r\nGILMA BATISTA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - A\r\n\r\nCE. JOSÉ DE SOUZA SODRÉ\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15824\r\n\r\nGILMA DA SILVA BRAZ\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nE.M. PROF. PAULO FREIRE\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n18293\r\n\r\nGILMARA MANHAES TAVARES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nE.M. JOÃO BATISTA DE AZEREDO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n16715\r\n\r\nGILMARA OLIVEIRA DE ABREU\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nEE M JOCINÉIA DA SILVA BORGES\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n16521\r\n\r\nGILSE HELENA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM. ANTÔNIO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n16510\r\n\r\nGILZA HELENA OLIVEIRA LEITE\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE JOCINÉIA DA SILVA BORGES\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n18411\r\n\r\nGINA MARIA BARRETO SILVA\r\n\r\nPEDAGOGO - B\r\n\r\nSMEC - SUPERVISÃO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n10832\r\n\r\nGIOVANA FREITAS CAROGIO PESSANHA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - F\r\n\r\nCE NORBERTO SIQUEIRA BARRETO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n16332\r\n\r\nGIOVANA MARIA BRUNETTE\r\n\r\nPEDAGOGO - C\r\n\r\nSMEC\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n11604\r\n\r\nGIOVANNA BUENO RAMOS VARELA\r\n\r\nPROFESSOR II - 22 HORAS - F\r\n\r\nE.M. PROFESSORA VILMA TAMEGA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n12626\r\n\r\nGISELE APARECIDA TAVARES NETO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - E\r\n\r\nE.M. PRESIDENTE CASTELO BRANCO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15784\r\n\r\nGISELE DA SILVA MOTA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCE NORBERTO SIQUEIRA BARRETO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n19409\r\n\r\nGISELE RIBEIRO DE ROCHA PINHEIRO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM PROF PAULO FREIRE \r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n17084\r\n\r\nGISELEN PESSANHA DE FREITAS GANDRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM MARIA LUCIA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15550\r\n\r\nGISELI VIEIRA PEREIRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM FRANCISCO FARIA BARBOSA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n17283\r\n\r\nGISELLE RODRIGUES PESSANHA VIANA\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - B\r\n\r\nE.M. DR. LUIZ SOBRAL\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n16632\r\n\r\nGISELY APARECIDA SILVA MACEDO\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCR PROF JOELMA FIGUEIREDO SOUZA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15983\r\n\r\nGLAUCE VANIA DE AZEREDO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nE.M. PROFESSORA VILMA TAMEGA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n12945\r\n\r\nGLAUCIA FERREIRA BARRETO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - E\r\n\r\nE.M. DR. LUIZ SOBRAL\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15095\r\n\r\nGRACELINE GRACE WILLEMEN MOREIRA SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCE BENEDITO ALVES BARRETO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n19640\r\n\r\nGRACIELI CARVALHO GOMES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - A\r\n\r\nEM ETELVIRA MARTINS MEDEIROS\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15712\r\n\r\nGRAZIELA OLIVEIRA DE LACERDA COELHO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nE.M. CAMPO NOVO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15365\r\n\r\nGRAZIELE FIRMINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM PRESIDENTE CASTELO BRANCO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n5241\r\n\r\nGREICE MARA FARIA DUTRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - I\r\n\r\nEM DR LUIZ SOBRAL\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n21044\r\n\r\nGUILHERME ALVES MONTEIRO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - A\r\n\r\nEM FAROL DE SÃO TOMÉ\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n17154\r\n\r\nGUILHERME ALVES MONTEIRO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM FAROL DE SÃO TOMÉ\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15907\r\n\r\nHEBER RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - C\r\n\r\nEM LÍDIA LEITÃO DE ALBERNAZ\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n13376\r\n\r\nHELEN CARVALHO BASTOS DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 22 HORAS - D\r\n\r\nE.M. FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n19218\r\n\r\nHELEN DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nE. M. ALBERTO LAMEGO \r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n16785\r\n\r\nHELENA CRISTINA CAMILO MIALHA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nSMEC\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n18188\r\n\r\nHELENA CRISTINA PIMENTEL\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM SEBASTIANA MACHADO DA SILVA \r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15594\r\n\r\nHELENA LIMA DA COSTA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM ALBERTINA AZEREDO VENÂNCIO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17678\r\n\r\nHELENA MARCIA DE FREITAS DE ASSIS SOUSA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE ANTONIO NUNES VIEIRA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n12068\r\n\r\nHELENA NASCIMENTO DOS SANTOS DA PENHA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - E\r\n\r\nEM JOSÉ DO PATROCÍNIO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n18258\r\n\r\nHELIA WERNECK BELTRAO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nE.M. PROFª OLGA LINHARES CORREA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n19494\r\n\r\nHELOISA HELENA CARVALHO SOARES TEIXEIRA\r\n\r\nPEDAGOGO - B\r\n\r\nEM DR GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n19771\r\n\r\nHELOISA HELENA COSTA SOARES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - A\r\n\r\nEM SEBASTIÃO VIVEIROS DE VASCONCELOS\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n13388\r\n\r\nHELOISA HELENA DA SILVA SOARES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - D\r\n\r\nEM JOSÉ DO PATROCÍNIO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15193\r\n\r\nHELOISA HELENA MANHAES AZEREDO MENDONCA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCE PENHA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n16100\r\n\r\nHELOISA HELENA Q R P DA SILVA\r\n\r\nPEDAGOGO - C\r\n\r\nEM DR GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n19851\r\n\r\nHELOISA HELENA VICENTE LAURINDO MONTEIRO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - A\r\n\r\nE.M. MARIA ANTÔNIA TRINDADE\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n16673\r\n\r\nHELOISA HONORIO DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE JOÃO PERDECENE NETO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15840\r\n\r\nHELOISA MARIA DE SOUZA FREITAS\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - C\r\n\r\nEM MARECHAL ARTHUR COSTA E SILVA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n20819\r\n\r\nHELOISA MARIA PERENTE DO COUTO\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - A\r\n\r\nCE. JOSÉ DE SOUZA SODRÉ\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17152\r\n\r\nHELOIZA MARIA FERREIRA HYGINO NUNES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM SANTO ANTÔNIO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n13148\r\n\r\nHELOIZA MARIA FERREIRA HYGINO NUNES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - D\r\n\r\nEM SANTO ANTÔNIO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n6882\r\n\r\nHELVIA CARVALHO RANGEL FREITAS\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - H\r\n\r\nEM FREDERICO PAES BARBOSA \r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n13416\r\n\r\nHELVIA CARVALHO RANGEL FREITAS\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - D\r\n\r\nEM FREDERICO PAES BARBOSA \r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n17317\r\n\r\nHELVIA HENRIQUES MANHAES\r\n\r\nPEDAGOGO - B\r\n\r\nSMEC\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15826\r\n\r\nHERICA COUTINHO CARODO LEMOS\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM SEBASTIÃO RIBEIRO DE DEUS\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n16817\r\n\r\nHILIANA PASSOS PESSANHA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE FRANCISCO DE ASSIS \r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n12972\r\n\r\nHUMBERTO ALVES TOUGEIRO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - D\r\n\r\nEM.LULO FERREIRA DE ARAÚJO \r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n9919\r\n\r\nIARA SOARES PESSANHA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - G\r\n\r\nCE PARQUE PRAZERES\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n16738\r\n\r\nIDEME AREAS GUIMARAES\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE JOAO PERDECENE NETO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n18273\r\n\r\nILCIMERI DA SILVA SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM CIEP FRANCISCO PORTELA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n16654\r\n\r\nILMA ANTONIO MACHADO\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE JOÃO PERDECENE NETO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n2597\r\n\r\nINA AMARAL LIMA\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - J\r\n\r\nCE 29 DE MAIO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15961\r\n\r\nINACIA CRISTINA LINHARES FERREIRA\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - C\r\n\r\nE.M. DR. LUIZ SOBRAL\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n10081\r\n\r\nINES AMBROSIO DE ALVARENGA\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - G\r\n\r\nEM CEMSTIAC\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n13158\r\n\r\nINES CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - D\r\n\r\nE.M. MANOEL RIBEIRO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n9793\r\n\r\nINES COUTINHO ALMEIDA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - G\r\n\r\nCE PENHA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n3103\r\n\r\nINES MOSSO DE AZEVEDO LINHARES\r\n\r\nPROFESSOR I DQS - J\r\n\r\nE.M. PROFESSORA VILMA TAMEGA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n19463\r\n\r\nINGRID RIBEIRO DA GAMA RANGEL\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEEM CIEP MAESTRO VILLA LOBOS\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n12969\r\n\r\nIOLANDA BARROS DOS REIS\r\n\r\nPROFESSOR I - 16 HORAS - D\r\n\r\nE.M. SANTA MARIA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17063\r\n\r\nIONARA FALCAO MOTA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM PROFª WILMAR CAVA BARROS\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n11888\r\n\r\nIRACY CRISTINA MARQUES ALVARENGA\r\n\r\nPROFESSOR II - 22 HORAS - F\r\n\r\nE.M. LIONS II\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n16757\r\n\r\nIRANIZE CALDEIRA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE SEGIO LUIZ LILICO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n11615\r\n\r\nIRENILCE ISABEL DE OLIVEIRA E SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - F\r\n\r\nE.M. PROF SEBASTIANA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n19250\r\n\r\nISABEL CRISTIANI BEJA DE A NASCIMENTO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nE. M. NOSSA SENHORA APARECIDA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n16686\r\n\r\nISABEL CRISTINA DE AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCR PROF JOELMA FIGUEIREDO SOUZA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15843\r\n\r\nISABEL CRISTINA ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - C\r\n\r\nEM DR GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17169\r\n\r\nISABELA LEONARDO GOMES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nSMEC\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n19775\r\n\r\nISABELA MARIA PINTO MANHAES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - A\r\n\r\nE.M.PROFA EUNICIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n20970\r\n\r\nISABELA PEREIRA RANGEL PESSANHA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - A\r\n\r\nEM FAROL DE SÃO TOMÉ\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n18210\r\n\r\nISABELLA CAMACHO DE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nE.M. JOÃO GOULART\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n16747\r\n\r\nISAMAR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE IRMÃ ZILDA DE CASTRO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15220\r\n\r\nISANETE CRISTINA DE BARROS\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM.SANTA TEREZINHA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15535\r\n\r\nISIS VIVORIO SIMOES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nSMEC\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n17161\r\n\r\nIVANA DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nE. M. CLÁUDIA ALMEIDA PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15274\r\n\r\nIVANA MARIA ZACCARO NORONHA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nCE 29 DE MAIO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n7579\r\n\r\nIVANETE CORREA BALDINO CARVALHAES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - H\r\n\r\nEM LÍDIA LEITÃO DE ALBERNAZ\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n6322\r\n\r\nIVANILDA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - H\r\n\r\nEM MARECHAL ARTHUR COSTA E SILVA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n18881\r\n\r\nIVARLENE RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nE.M. NOVA CANAÃ\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n16101\r\n\r\nIVE PEREIRA JARDIM\r\n\r\nPEDAGOGO - C\r\n\r\nEM JOSÉ DE AZEVEDO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n6883\r\n\r\nIVETE FERREIRA PEREIRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - H\r\n\r\nEM AMARO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n18116\r\n\r\nIVONE GOMES TOLEDO MACHADO\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE.PARQUE IMPERIAL \r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n18287\r\n\r\nIVONE NAYARA SOARES GUIMARAES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nE.M. MANOEL RIBEIRO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n7777\r\n\r\nIVONE PESSANHA\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - H\r\n\r\nE.M. FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n18357\r\n\r\nIVONE SOARES RANGEL\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - B\r\n\r\nE.M. DR. LUIZ SOBRAL\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n10648\r\n\r\nIVONE SOARES RANGEL\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - F\r\n\r\nE.M. DR. LUIZ SOBRAL\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17323\r\n\r\nIVONE TINOCO MURY PICANCO\r\n\r\nPEDAGOGO - B\r\n\r\nSMEC\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17143\r\n\r\nIZABEL CRISTINA CORDEIRO NUNES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM TARCILIO SIQUEIRA CORDEIRO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n19766\r\n\r\nIZABEL CRISTINA MOCO LINHARES B DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - A\r\n\r\nEM SEBASTIANA MACHADO DA SILVA \r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n7580\r\n\r\nIZABEL CRISTINA MOCO LINHARES B DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - H\r\n\r\nEM DONANA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n13529\r\n\r\nIZABEL MARIA DE SOUZA MENDONCA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - D\r\n\r\nE. M. NOSSA SENHORA APARECIDA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n18036\r\n\r\nJACIELMA MAYERHOFER DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - B\r\n\r\nEM INICIAÇÃO AGRICOLA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n13476\r\n\r\nJACIRA PESSANHA DA ROSA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - D\r\n\r\nEM PROFESSOR PAULO FREIRE\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15258\r\n\r\nJACQUELINE ALVES RODRIGUES\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCE OLIMPIO PAULO DA SILVA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n5927\r\n\r\nJACQUELINE RODRIGUES DE ALMEIDA CALIL\r\n\r\nPROFESSOR I DQS - H\r\n\r\nEM ALBERTINA AZEREDO VENÂNCIO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n6057\r\n\r\nJAELZIA DENISE BARRETO CRESPO\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - H\r\n\r\nEM ALBERTINA AZEREDO VENÂNCIO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n19340\r\n\r\nJAILZA ALVES NUNES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nE.M. PROFª OLGA LINHARES CORREA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n18404\r\n\r\nJAIMAR CARVALHO\r\n\r\nPEDAGOGO - B\r\n\r\nE.M. PROFESSORA VILMA TAMEGA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17190\r\n\r\nJANAINA BARRETO DE LIMA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM DR GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15376\r\n\r\nJANAINA BARROSO DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nE. M. PEQUENO JORNALEIRO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n18087\r\n\r\nJANAINA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nC.E. JOÃO BATISTA VEIGA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15927\r\n\r\nJANAINA PAES DA SILVA GOMES\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - C\r\n\r\nEMIA JOSÉ FRANCISCO MOTA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17491\r\n\r\nJANAINA PINHEIRO FERRAZ\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - B\r\n\r\nEM LÍDIA LEITÃO DE ALBERNAZ\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17284\r\n\r\nJANAINA SANTOS LIMA MIRO\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - B\r\n\r\nEM JOSÉ DO PATROCÍNIO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17126\r\n\r\nJANAINA TAVARES PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nCIEP ARNALDO ROSA VIANA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n19326\r\n\r\nJANAINA TEIXEIRA RANGEL\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nE.M. JOSÉ GIRÓ FAÍSCA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15902\r\n\r\nJANE BEATRIZ RANGEL DE ANDRADE\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - C\r\n\r\nEM MARECHAL ARTHUR COSTA E SILVA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n12064\r\n\r\nJANE CELESTE MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - E\r\n\r\nSMEC\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n9099\r\n\r\nJANE CELESTE MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - G\r\n\r\nSMEC\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n7035\r\n\r\nJANE MARCIA CARDOSO SANTOS TOUGUINHO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - H\r\n\r\nEM JOSÉ DO PATROCÍNIO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n16928\r\n\r\nJANE NEVES MARTINS\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE CONCEIÇÃO DO IMBÉ \r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n16997\r\n\r\nJANETE CONSTANCIO CHAGAS\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE PARQUE PRAZERES\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n7325\r\n\r\nJANIRA LIMA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - H\r\n\r\nE.M. DR. LUIZ SOBRAL\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17209\r\n\r\nJAQUELINE BORGES COUTINHO DE REZENDE\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nE.M. SANTA MARIA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n17466\r\n\r\nJAQUELINE DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE IRMÃ DULCE\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15304\r\n\r\nJAQUELINE HENRIQUE PEIXOTO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM JOSÉ DO PATROCÍNIO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n18173\r\n\r\nJAQUELINE MARTINS ROSA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE JOCINÉIA DA SILVA BORGES\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15464\r\n\r\nJAQUELINE PESSANHA DE SALLES P MACHADO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM LEOPOLDINO MARIA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n19196\r\n\r\nJEANE DE OLIVEIRA MANHAES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nE.M. MANOEL RIBEIRO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n17396\r\n\r\nJEANE LADEIRA BATISTA\r\n\r\nPEDAGOGO - B\r\n\r\nSMEC\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15070\r\n\r\nJEANE SILVA ARAUJO MACHADO\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCE IRMÃ DULCE\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n19443\r\n\r\nJEANNE DE MORAES RAMOS PESSANHA\r\n\r\nPEDAGOGO - B\r\n\r\nSMEC\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n12949\r\n\r\nJERUSA DE CARVALHO RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - E\r\n\r\nEM HEITOR ALVES BARRETO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n7656\r\n\r\nJESUINA SILVA DE AZEVEDO DE CARVALHO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - H\r\n\r\nEM DONANA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15035\r\n\r\nJOAILDA DE FATIMA CORREA LOBO\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCE LUIZ GONZAGA DA SILVA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n9575\r\n\r\nJOANICE PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - G\r\n\r\nEM DR GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n11488\r\n\r\nJOANICIA MARIA DE SOUZA ROSA UHL\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - F\r\n\r\nE.M. LIONS II\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n5620\r\n\r\nJOAO JOSE NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - I\r\n\r\nE.M. PROFESSORA VILMA TAMEGA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15742\r\n\r\nJOAO MONTEIRO PESSOA\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - C\r\n\r\nE.M. PROFESSORA VILMA TAMEGA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15903\r\n\r\nJOAQUIM FRANCISCO MELO SANGUEDO\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - C\r\n\r\nEM PROFESSOR FERNANDO DE ANDRADE\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15372\r\n\r\nJOCELAINY DAFLON DA CRUZ\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nE.M. OLÍMPIO PEIXOTO SAMPAIO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n7312\r\n\r\nJOCELAINY DAFLON DA CRUZ\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - H\r\n\r\nE.M. SANTA MARIA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n16722\r\n\r\nJOCENILDA ALVES DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nC.E. ZUMBI DOS PALMARES\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n19347\r\n\r\nJOCIANI CARDOSO MONTEIRO RIBEIRO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM LIONS I\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15781\r\n\r\nJOCIELEM BARRETO CRESPO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nE.M. FRANCISCO RICARDO L. A. SANTOS\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n11936\r\n\r\nJOCILEIA MACIEL DE SALES\r\n\r\nPROFESSOR II - 22 HORAS - F\r\n\r\nEM DR GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15197\r\n\r\nJOCIMARA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nDEP. DE NUTRIÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n16756\r\n\r\nJOCINETE MIRANDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE SÃO MATEUS\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n16825\r\n\r\nJOCINETE RIBEIRO DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE FELISMINDO MARQUES BARRETO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n5897\r\n\r\nJOELMA SALES BATISTA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - H\r\n\r\nE.M. LULO FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15551\r\n\r\nJOELMA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nE.M. PROFESSORA VILMA TAMEGA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n11956\r\n\r\nJOETE MARIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - F\r\n\r\nEM PROFª WILMAR CAVA BARROS\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15741\r\n\r\nJOILSON BESSA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - C\r\n\r\nEM JOSÉ DO PATROCÍNIO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15290\r\n\r\nJONIELMA PEREIRA DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCE OLIMPIO PAULO DA SILVA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15554\r\n\r\nJORGE DOS SANTOS AMARAL\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nSMEC\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n21126\r\n\r\nJORGE DOS SANTOS AMARAL\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - A\r\n\r\nSMEC\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n16502\r\n\r\nJOSAINE DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM PROF. DARCY RIBEIRO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n11906\r\n\r\nJOSANE LIMA ALVES RANGEL\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - F\r\n\r\nEM MANOEL COELHO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n11873\r\n\r\nJOSANIA MACIEL LEAL\r\n\r\nPROFESSOR II - 22 HORAS - F\r\n\r\nEM MIGUEL HENRIQUE GOMES\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n18217\r\n\r\nJOSE GOMES ALVES MANHAES\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE DES. SEBASTIÃO AMARO DA SILVA MACHADO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n17404\r\n\r\nJOSE HENRIQUE FERRARI\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - B\r\n\r\nEM CUSTÓDIO GENEROSO VIEIRA \r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n12991\r\n\r\nJOSE ROBERTO FERREIRA COUTINHO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - D\r\n\r\nE.M. SANTA MARIA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n16696\r\n\r\nJOSELIA ALEXIM DE VASCONCELOS\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE JOÃO PERDECENE NETO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15116\r\n\r\nJOSELIA PESSANHA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCE JOÃO PERDECENE NETO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15234\r\n\r\nJOSELMA DA CONCEICAO CAMPOS\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCRECHE ESCOLA SÉRGIO LUIS LILICO PAES DA SILVA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n7654\r\n\r\nJOSELMA MARIA LEMOS BARRETO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - H\r\n\r\nEM LÍDIA LEITÃO DE ALBERNAZ\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n20786\r\n\r\nJOSELUZY CARDOSO DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - A\r\n\r\nCRECHE ESCOLA NOVA CANAÃ \r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n12950\r\n\r\nJOSELUZY CARDOSO DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - E\r\n\r\nEM MANOEL COELHO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n19472\r\n\r\nJOSETE OLINA DA SILVA BELMIRO\r\n\r\nPEDAGOGO - B\r\n\r\nEM BARTHOLOMEU LYSANDRO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15334\r\n\r\nJOSIANE BERNARDES LOPES WERNECK\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM NOSSA SENHORA APARECIDA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n16040\r\n\r\nJOSIANE PESSANHA RIBEIRO\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - C\r\n\r\nE.M. FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n16646\r\n\r\nJOSIANE SALES FIUZA PESSANHA COSTA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE FRANCICO ALVES DIAS\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n16862\r\n\r\nJOSIENE AZEVEDO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE GREVI SIQUEIRA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n11940\r\n\r\nJOSILANE DA SILVA GOMES LINHARES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - F\r\n\r\nEMIA JOSÉ FRANCISCO MOTA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n6940\r\n\r\nJOSILENE DA SILVA MARTINS DE AZEREDO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - H\r\n\r\nEM BARTHOLOMEU LYSANDRO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15635\r\n\r\nJOSILMA GOMES MOCO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nE.M. PRESIDENTE CASTELO BRANCO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n11899\r\n\r\nJOSILMA GOMES MOCO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - F\r\n\r\nE.M. PRESIDENTE CASTELO BRANCO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n19307\r\n\r\nJOSIMARA RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM.LULO FERREIRA DE ARAÚJO \r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n18089\r\n\r\nJOSIMARA SILVA LESSA AZEVEDO DA COSTA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE PARQUE ESPLANADA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15805\r\n\r\nJOYCE PAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nE.M. NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n12773\r\n\r\nJOZILEA PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - E\r\n\r\nEM LULO FERREIRA DE ARAÚJO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n11118\r\n\r\nJOZILEA PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - F\r\n\r\nEM LULO FERREIRA DE ARAÚJO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15409\r\n\r\nJULIA GRAZIELA TAVARES GALACHE\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCE MADRE TEREZA DE CALCULTA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n6323\r\n\r\nJULIA LEONOR DE BARROS F MEDEIROS\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - H\r\n\r\nEM PROFª WILMAR CAVA BARROS \r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15792\r\n\r\nJULIANA ENDLICH GOMES PEIXOTO\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - C\r\n\r\nEM ALBERTINA AZEREDO VENÂNCIO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17020\r\n\r\nJULIANA FREITAS DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM ANNA FERNANDES PAES\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n17463\r\n\r\nJULIANA GONCALVES PESSANHA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE MONSENHOR OLIVACIO N. MARTINS\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15524\r\n\r\nJULIANA MACHADO VELASCO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM LIONS GOITACÁ\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n13369\r\n\r\nJULIANA TRIGUEIRO CAROCA DE Q LOPES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - D\r\n\r\nSMEC\r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\n17199\r\n\r\nJULICE ANDRADE ROCHA\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - B\r\n\r\nEM MARIA LUCIA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15850\r\n\r\nJULIO CESAR AREAS ALVES\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - C\r\n\r\nEM ALBERTINA AZEREDO VENÂNCIO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17282\r\n\r\nJULIO CEZAR LINHARES AVELLAR\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - B\r\n\r\nEM MARECHAL ARTHUR COSTA E SILVA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n19130\r\n\r\nJULYANA CUNHA ALVES DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM ELOY ORNELAS\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15754\r\n\r\nJUSSARA CRISTINA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM FREDERICO PAES BARBOSA \r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n18150\r\n\r\nJUSSARA LAURINDO DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE JARDIM CEASA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15614\r\n\r\nJUSSARA PINTO GOMES\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCE BENEDITO ALVES BARRETO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n17281\r\n\r\nJUSSARA SALLES VALLE MACEDO\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - B\r\n\r\nE.M. CONSELHEIRO JOSINO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n19624\r\n\r\nKALINE MARTINS RANGEL\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - A\r\n\r\nEM PROF PAULO FREIRE \r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n18255\r\n\r\nKAMILLA BARRETO MOTHE\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nE.M. CONSELHEIRO JOSINO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15767\r\n\r\nKAREN WAGNER BARROS BORGES CALDAS\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - C\r\n\r\nEM PROFª WILMAR CAVA BARROS\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n16005\r\n\r\nKARINA BARRA GOMES\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - C\r\n\r\nEM MARIA LUCIA\r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\n15558\r\n\r\nKARINE SOARES DE SOUZA SILVA BARRETO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nE.M. LIONS II\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15166\r\n\r\nKARINNA PINHEIRO FERREIRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCE JOÃO PERDECENE NETO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n16826\r\n\r\nKARLA BARBOSA MANHAES\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCESTIAC\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15413\r\n\r\nKARLA BEATRIZ CABRAL DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nE. M. ALBERTO LAMEGO \r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15448\r\n\r\nKARLA CYNTHIA QUINTANILHA DA COSTA PEIXO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM BRANCA PEÇANHA FERREIRA\r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\n19211\r\n\r\nKARLA DE ABREU BORGES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nE.M. SAGRADA FAMÍLIA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n20824\r\n\r\nKARLA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - A\r\n\r\nCE NORBERTO SIQUEIRA BARRETO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n18248\r\n\r\nKARLA MARIA LOPES BARBOSA VASCONCELLOS\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nE.E.M. INSTITUTO PROFISSIONAL SÃO JOSÉ\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n19135\r\n\r\nKARLA MARROSO BARRETO\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE. ALDEIA \r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n12103\r\n\r\nKARLA PERROUT RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - E\r\n\r\nE.M. PROFª OLGA LINHARES CORREA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15468\r\n\r\nKARLA VALERIA SALES DE CARVALHO FARIA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM FREDERICO PAES BARBOSA \r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n16609\r\n\r\nKATIA AMARA DOMINGUES MARCILIO CRUZ\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCR PROF JOELMA FIGUEIREDO SOUZA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15390\r\n\r\nKATIA APARECIDA CARDOSO PESSANHA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM DR LUIZ SOBRAL\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17254\r\n\r\nKATIA AZEREDO CAMPOS\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nE.M. JOÃO BATISTA DE AZEREDO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n3343\r\n\r\nKATIA CRISTINA ROCHA ARAUJO VIANNA\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - J\r\n\r\nSMEC\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15377\r\n\r\nKATIA FONSECA BARBOSA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM CUSTÓDIO GENEROSO VIEIRA \r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n13191\r\n\r\nKATIA MARIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - D\r\n\r\nEM ALBERTINA AZEREDO VENÂNCIO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n20756\r\n\r\nKATIA MARIA MARTINS E SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - A\r\n\r\nE.M. CONSELHEIRO JOSINO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n17676\r\n\r\nKATIA MILENE RANGEL RIBEIRO\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE DOM ANTÔNIO CASTRO MAYER \r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n6929\r\n\r\nKATIA REGINA DA COSTA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - H\r\n\r\nEM LÍDIA LEITÃO DE ALBERNAZ\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n17738\r\n\r\nKATIA REGINA SIMOES CHAGAS DE AZEVEDO\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - B\r\n\r\nEM MARECHAL ARTHUR COSTA E SILVA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n7097\r\n\r\nKATIA VALERIA RIBEIRO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - H\r\n\r\nE.M.PROF FERNANDO DE ANDRADE\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15110\r\n\r\nKEILA CILENE CRESPO DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCE BRUNO DA SILVA MACABU\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15325\r\n\r\nKEILA CRISTINA SOARES DE SIQUEIRA CASTRO\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCE ANA BEATRIZ RANGEL DA SILVA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15471\r\n\r\nKELLEN CAETANO FERREIRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM PROFESSOR FERNANDO DE ANDRADE\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n18183\r\n\r\nKELLEN SIQUEIRA BARRETO\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE PARQUE AURORA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n16635\r\n\r\nKELLY APARECIDA SOARES DE AZEVEDO BRITO\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE JOÃO SIQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n18190\r\n\r\nKELLY DO ROSARIO SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEEM SENADOR TARCISIO MIRANDA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n16978\r\n\r\nKELY CRISTINA LOUVAIN DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nCE 29 DE MAIO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n16017\r\n\r\nKETILA SILVA GONCALVES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM MARECHAL ARTHUR COSTA E SILVA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n16776\r\n\r\nKEYLA CRISTINA DE SOUZA PINTO\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE LUIZ GONZAGA DA SILVA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15833\r\n\r\nKEYLA LOPES COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - C\r\n\r\nEM CUSTÓDIO GENEROSO VIEIRA \r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n19831\r\n\r\nKISSILA DE SOUSA MATTOS MENDONÇA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - A\r\n\r\nEM SANTO ANTÔNIO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n7663\r\n\r\nKISSILA LEONORA MACHADO NUNES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - H\r\n\r\nEM FREDERICO PAES BARBOSA \r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n19213\r\n\r\nKISSYLLA ROCHA DIAS\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nE. M. ALBERTO LAMEGO \r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n19816\r\n\r\nLARA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - A\r\n\r\nE.E.M. JOÃO CLAPP\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n18226\r\n\r\nLARISSA AULER LAZZAROTTO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEEM JACQUES RICHER\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15869\r\n\r\nLAUDELINO KLEIN DE MOURA\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - C\r\n\r\nEM MARECHAL ARTHUR COSTA E SILVA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n18120\r\n\r\nLAUDICEA VALENTIM MACIEL\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE PROF OLGA LINHARES\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15207\r\n\r\nLAURA GARCIA DE SOUZA PADUA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCRECHE ESCOLA HENRIQUE JARDIM DA CRUZ\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15597\r\n\r\nLAYLA DA CONCEICAO RANGEL CONSTANTINO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM FRANCISCO FARIA BARBOSA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n9865\r\n\r\nLEA CECILIA NETO MOCO PEREIRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - G\r\n\r\nCE IRMÃ DULCE\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n5150\r\n\r\nLEA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - I\r\n\r\nEM LÍDIA LEITÃO DE ALBERNAZ\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15284\r\n\r\nLEA GONCALVES LOBO RIBEIRO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM PROFª WILMAR CAVA BARROS\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n9441\r\n\r\nLEA GONCALVES LOBO RIBEIRO\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - G\r\n\r\nSMEC\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n19590\r\n\r\nLEANDRA BRITO VIEIRA\r\n\r\nPEDAGOGO - A\r\n\r\nEM AUGUSTO MACHADO VIANA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n20876\r\n\r\nLEANDRO GOMES PESSANHA\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - A\r\n\r\nEM DR LUIZ SOBRAL\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n19282\r\n\r\nLEDA CRISTINA BATISTA SALES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM THIERRY HOMERO R. GOMES\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n19798\r\n\r\nLEIDA DE FATIMA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - A\r\n\r\nEM LUIZ MONTEIRO BARBOSA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n19138\r\n\r\nLEIDE JANE DE SOUZA MIRANDA MELLO\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE GETULIO VARGAS\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n16650\r\n\r\nLEIDE LAURA CARLOS FERREIRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE ALDEIA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n19489\r\n\r\nLEILA CRISTINA CAMPISTA DA SILVA\r\n\r\nPEDAGOGO - B\r\n\r\nSMEC\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n9409\r\n\r\nLEILA CRISTINA CAMPISTA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - G\r\n\r\nSMEC\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n10647\r\n\r\nLEILA CRISTINA DE OLIVEIRA RANGEL VIANA\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - F\r\n\r\nEM DR GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n10215\r\n\r\nLEILA CRISTINA MACIEL LEAL HEITOR\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - G\r\n\r\nCE NORBERTO SIQUEIRA BARRETO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n19843\r\n\r\nLEILA MARA SILVA RODRIGUES MARTINS\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - A\r\n\r\nE.M. PROF EUNÍCIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15441\r\n\r\nLEILA MOREIRA CRUZ MANHAES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nE. M. PEQUENO JORNALEIRO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17360\r\n\r\nLEILA SELGA BORGES\r\n\r\nPEDAGOGO - B\r\n\r\nSMEC - DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO ESCOLAR\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17373\r\n\r\nLEILA VARES DE ALMEIDA GOMES\r\n\r\nPEDAGOGO - B\r\n\r\nEM FRANCISCO FARIA BARBOSA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n11600\r\n\r\nLEILA VARES DE ALMEIDA GOMES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - F\r\n\r\nEM FRANCISCO FARIA BARBOSA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17474\r\n\r\nLEILMA DA CONCEICAO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCRECHE ESCOLA PARQUE IMPERIAL\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n17077\r\n\r\nLENI CAMPOS COELHO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM BRANCA PEÇANHA FERREIRA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n10108\r\n\r\nLENILDA PEIXOTO RIBEIRO MOTHE\r\n\r\nPROFESSOR I - 16 HORAS - G\r\n\r\nEM LULO FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n16540\r\n\r\nLENITA DA ROCHA GRAIN\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM SEBASTIANA MACHADO DA SILVA \r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n9074\r\n\r\nLENITA DA ROCHA GRAIN\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - G\r\n\r\nEM SEBASTIANA MACHADO DA SILVA \r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n18269\r\n\r\nLENITA RIBEIRO MONTEIRO PIMENTEL\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nE.M. NOVA CANÃ\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n17442\r\n\r\nLEONARDO BASILIO CAETANO\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - B\r\n\r\nEM.LULO FERREIRA DE ARAÚJO \r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n16556\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - B\r\n\r\nE.M. PROFESSORA VILMA TAMEGA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n18171\r\n\r\nLESSANDRA MOTTA MICHEL ABILIO RANGEL\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE ATALIBA DE CARVALHO BRITTO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n17128\r\n\r\nLEVI DE AZEVEDO BARRETO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nE.M. JOÃO BATISTA DE AZEREDO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n17489\r\n\r\nLIA RIBEIRO GENTIL\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - B\r\n\r\nEM ELOY ORNELAS\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15140\r\n\r\nLIBIA CRISTINA CARNEIRO DO COUTO\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCE ORLA I\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n18189\r\n\r\nLIDIA GOMES REIS\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM MANOEL COELHO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n16674\r\n\r\nLIDIA MARCIA DE SOUZA NUNES\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nC.E. DOM HELDER CÂMARA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n17183\r\n\r\nLIDIA SOUZA ALMEIDA NOGUEIRA\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - B\r\n\r\nEM FREDERICO PAES BARBOSA \r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15285\r\n\r\nLIDIANE ANDRADE MOTHE\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nSMEC\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n17197\r\n\r\nLIDIANE MACIEL DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM MANOEL COELHO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n17383\r\n\r\nLIGIA MARIA MACEDO NACIF\r\n\r\nPEDAGOGO - B\r\n\r\nSMEC\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n7668\r\n\r\nLILIA COSENDEY DA SILVA VIANNA\r\n\r\nPROFESSOR II - 22 HORAS - H\r\n\r\nEM PROF DARCY RIBEIRO \r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n16890\r\n\r\nLILIA DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCRECHE ESCOLA MONTEIRO LOBATO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n17017\r\n\r\nLILIA GOMES HYPOLITO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nE.M. FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15204\r\n\r\nLILIA PONTES DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nE.M. JOÃO BATISTA DE AZEREDO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15660\r\n\r\nLILIAN DA SILVA ROCHA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM CUSTÓDIO GENEROSO VIEIRA \r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15263\r\n\r\nLILIAN GOMES REIS\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nE.M.PROFA EUNICIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n19470\r\n\r\nLILIAN PEREIRA BRAGA\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - B\r\n\r\nEM CARLOS CHAGAS\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n19476\r\n\r\nLILIANA AZEVEDO NOGUEIRA\r\n\r\nPEDAGOGO - B\r\n\r\nE.M. PROFª OLGA LINHARES CORREA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15965\r\n\r\nLILIANA DIAS FERREIRA\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - C\r\n\r\nEM LIONS I\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n16837\r\n\r\nLILIANA LEMOS RIBEIRO\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE FRANCICO ALVES DIAS\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15176\r\n\r\nLILIANE DE SOUZA CARVALHO ROSARIO\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCE VERA PRETYMAN\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n18251\r\n\r\nLILY DUMAS DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM PROFª WILMAR CAVA BARROS\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n17298\r\n\r\nLINDOMAR CASTILHO PESSANHA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - B\r\n\r\nEM CARLOS CHAGAS\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n19490\r\n\r\nLISANDRA LAGE LESSA DA FONSECA\r\n\r\nPEDAGOGO - B\r\n\r\nE.M. CONSELHEIRO JOSINO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15604\r\n\r\nLISIANA PIMENTEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nE.M. SANTA MARIA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n18145\r\n\r\nLIVIA ABREU BARRETO\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nC.E. DOM HELDER CÂMARA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n20993\r\n\r\nLIVIA MARCIA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - A\r\n\r\nEM SÃO JOÃO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n13524\r\n\r\nLIVIA MARIA DA SILVA SOARES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - D\r\n\r\nEM JOSÉ DAS CHAGAS PINTO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n13542\r\n\r\nLIVIA MARIA ROSSI ROCHA MAIA\r\n\r\nPROFESSOR I - 16 HORAS - D\r\n\r\nE.M. PROFª OLGA LINHARES CORREA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n16903\r\n\r\nLIVIA ROCHA CALDAS RAMOS\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM FREDERICO PAES BARBOSA \r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17040\r\n\r\nLIVIANE BARBOSA DE AZEVEDO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nE.M. PROF SEBASTIANA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15454\r\n\r\nLOUISE RANGEL ROELES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nE. M. NOSSA SENHORA APARECIDA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15860\r\n\r\nLOURDIANA MOTA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - C\r\n\r\nEM MARECHAL ARTHUR COSTA E SILVA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n20911\r\n\r\nLUANA DE SOUSA VIEIRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - A\r\n\r\nE.M. SANTA ROSA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n6884\r\n\r\nLUCIA DE FATIMA CARVALHO TAVARES COSTA\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - H\r\n\r\nEM DR LUIZ SOBRAL\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n18466\r\n\r\nLUCIA DE FATIMA R POURBAIX DE FREITAS\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM DR GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n18135\r\n\r\nLUCIA HELENA DA SILVA BARROS\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nC.E. JOSÉ SILVEIRA LUBANCO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n19200\r\n\r\nLUCIA HELENA DA SILVA PINTO OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nE. M. NOSSA SENHORA APARECIDA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n19110\r\n\r\nLUCIA HELENA DE MEDEIROS BRAGA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nC.E. JOSÉ SILVEIRA LUBANCO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n5279\r\n\r\nLUCIA HELENA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - I\r\n\r\nEM OZIEL DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n19465\r\n\r\nLUCIA HELENA ESTEFAN MOTTA\r\n\r\nPEDAGOGO - B\r\n\r\nEM CUSTÓDIO GENEROSO VIEIRA \r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n5925\r\n\r\nLUCIA HELENA FONSECA DA COSTA VIANA\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - H\r\n\r\nEM ALBERTINA AZEREDO VENÂNCIO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n18438\r\n\r\nLUCIA HELENA INACIO DOS ANJOS\r\n\r\nPEDAGOGO - B\r\n\r\nEM SANTA TEREZINHA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n18270\r\n\r\nLUCIA HELENA LAURINDO GONCALVES BARRETO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM CUSTÓDIO GENEROSO VIEIRA \r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n9146\r\n\r\nLUCIA HELENA MIRANDA FERNANDES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - G\r\n\r\nEM PROFESSOR FERNANDO DE ANDRADE\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15760\r\n\r\nLUCIA HELENA SIMOES CHAGAS LICURGO\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - C\r\n\r\nEM ALBERTINA AZEREDO VENÂNCIO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n7667\r\n\r\nLUCIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - H\r\n\r\nSMEC\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n16395\r\n\r\nLUCIA REGINA SILVA SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - C\r\n\r\nSMEC\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n21177\r\n\r\nLUCIA REGINA SILVA SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - A\r\n\r\nE.M. MARIA ANTÔNIA TRINDADE\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15224\r\n\r\nLUCIANA AZEVEDO DE SANTANA MANHAES\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCE JARDIM CEASA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n16859\r\n\r\nLUCIANA BARCELOS PORTO AGUIAR\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE PARQUE GUARUS\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n19606\r\n\r\nLUCIANA BARRETO CRESPO GONCALVES\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - A\r\n\r\nEM FAROL DE SÃO TOMÉ\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15296\r\n\r\nLUCIANA CORREA TRINDADE GOMES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nSMEC NUTRIÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n7400\r\n\r\nLUCIANA CORREA TRINDADE GOMES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - H\r\n\r\nSMEC - DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n7570\r\n\r\nLUCIANA DA PENHA COSTA CORREA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - H\r\n\r\nEM BRANCA PEÇANHA FERREIRA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15253\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA COELHO WERNECK\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCRECHE ESCOLA PROFESSOR PAULO FREIRE\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15163\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA SANTANA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCE BRUNO DA SILVA MACABU\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n16638\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA TAVARES SAMPAIO\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE MONSENHOR OLIVACIO N. MARTINS\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n21122\r\n\r\nLUCIANA DE ALMEIDA OLIVEIRA PIMENTEL\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - A\r\n\r\nEEM GENÉSIO VIANA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15370\r\n\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA RANGEL\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM SALVADOR BENZI\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17695\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nE.M. NOVA CANAÃ\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15896\r\n\r\nLUCIANA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM DR GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15823\r\n\r\nLUCIANA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM LEOPOLDINO MARIA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15801\r\n\r\nLUCIANA MARTA RANGEL DE MELLO\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - C\r\n\r\nEM JOSÉ DO PATROCÍNIO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n11081\r\n\r\nLUCIANA PAES RANGEL\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - F\r\n\r\nE.M. MARIA ARLETE\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n5960\r\n\r\nLUCIANA PEREIRA ALVES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - H\r\n\r\nEMIA JOSÉ FRANCISCO MOTA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n19240\r\n\r\nLUCIANA PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM HELENA MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n19838\r\n\r\nLUCIANA RIBEIRO DE FREITAS\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - A\r\n\r\nCE OLIMPIO PAULO DA SILVA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15187\r\n\r\nLUCIANA RODRIGUES ABREU\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCE JOÃO GOULART\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15606\r\n\r\nLUCIANA SANTOS VIEIRA DE VASCONCELLOS\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nE.M. NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15728\r\n\r\nLUCIANA SILVA BRANDAO ALVES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM CARLOS CHAGAS\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n13451\r\n\r\nLUCIANA SOARES MARQUES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - D\r\n\r\nEEM JACQUES RICHER\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n11910\r\n\r\nLUCIANA SOARES MARQUES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - F\r\n\r\nEEM JACQUES RICHER\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n17302\r\n\r\nLUCIANA TAVARES DOS PASSOS\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - B\r\n\r\nEM PROF. WILMAR CAVA BARROS \r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n11547\r\n\r\nLUCIANA TAVARES MANHAES PESSANHA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - F\r\n\r\nCE NORBERTO SIQUEIRA BARRETO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15491\r\n\r\nLUCIANA THOMAZ DE BARROS\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nE.M.PROFA EUNICIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15092\r\n\r\nLUCIANA VALERIO DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCE JOÃO PERDECENE NETO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n6186\r\n\r\nLUCIANA VIVORIO SIMOES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - H\r\n\r\nEM DONANA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n19251\r\n\r\nLUCIANE DOS SANTOS MORAIS\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nE.M. FRANCISCO RICARDO L. A. SANTOS\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15830\r\n\r\nLUCIANE PAVONI SOARES\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - C\r\n\r\nE. M. PEQUENO JORNALEIRO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15384\r\n\r\nLUCIANE PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nE. M. PEQUENO JORNALEIRO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n9064\r\n\r\nLUCIANE WAGNER ALVARENGA OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - G\r\n\r\nSMEC -DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15755\r\n\r\nLUCIENE VIANA DE AZEREDO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM JOSÉ DO PATROCÍNIO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15920\r\n\r\nLUCIENNE RIBEIRO\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - C\r\n\r\nEM ELOY ORNELAS\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n8390\r\n\r\nLUCILENE CANDIANO DE SOUSA\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - H\r\n\r\nE.M. JOÃO BATISTA DE AZEREDO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n9132\r\n\r\nLUCIMERE TINOCO CRUZ SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - G\r\n\r\nEM LEOPOLDINO MARIA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n19760\r\n\r\nLUCINEIA FERREIRA PANY MATOS\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - A\r\n\r\nCE IRMÃ ZILDA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n12951\r\n\r\nLUCIO MACIEL DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - E\r\n\r\nEM.LULO FERREIRA DE ARAÚJO \r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15740\r\n\r\nLUCIO MACIEL DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - C\r\n\r\nEM.LULO FERREIRA DE ARAÚJO \r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15646\r\n\r\nLUCIVANIA NOGUEIRA PINTO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM ETELVIRA MARTINS MEDEIROS\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n16714\r\n\r\nLUCRECIA DE CARVALHO TAVARES\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE JARDIM AEROPORTO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n12131\r\n\r\nLUIZ ANIBAL FERREIRA PAES WAGNER\r\n\r\nPROFESSOR I - 16 HORAS - E\r\n\r\nEMIA JOSÉ FRANCISCO MOTA\r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\n15909\r\n\r\nLUIZ MAURICIO PAES WAGNER\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - C\r\n\r\nEM HELENA MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n16623\r\n\r\nLUIZA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE JOÃO PERDECENE NETO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n7666\r\n\r\nLUIZA HELENA MARTINS VASCONCELOS\r\n\r\nPROFESSOR I - 16 HORAS - H\r\n\r\nSMEC\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n16554\r\n\r\nLUIZA MARIA ROCHA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - B\r\n\r\nE.M. PROFESSORA VILMA TAMEGA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n16866\r\n\r\nLURDE MARA ASSIS DA SILVA VASCONCELOS\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE BRUNO DA SILVA MACABU\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n19780\r\n\r\nLUZIA MARYROSE FREIRE DE LIMA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - A\r\n\r\nEEM CIEP MAESTRO VILLA LOBOS\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n11953\r\n\r\nMACLANE AZEVEDO PENA\r\n\r\nPROFESSOR II - 22 HORAS - F\r\n\r\nEM PROF DARCY RIBEIRO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n18407\r\n\r\nMADALENA PEREIRA FARIA REIS\r\n\r\nPEDAGOGO - B\r\n\r\nE.M. AMARO MARTINS OLIVEIRA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n5860\r\n\r\nMAGNA DA CONCEICAO ARAUJO ERNESTO\r\n\r\nPROFESSOR I - 16 HORAS - H\r\n\r\nEM ALBERTINA AZEREDO VENÂNCIO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17698\r\n\r\nMAIRY CARLA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM SÉRGIO VIANA BARROSO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15017\r\n\r\nMAIZA CRISTINA DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCE DONANA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n13373\r\n\r\nMAIZA DE SOUZA NOGUEIRA LANG\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - D\r\n\r\nE.M. PROFESSORA VILMA TAMEGA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n9118\r\n\r\nMALENA DA CUNHA MELLO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - G\r\n\r\nEM FREDERICO PAES BARBOSA \r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n16114\r\n\r\nMANOEL MARTINS CAETANO JUNIOR\r\n\r\nPEDAGOGO - C\r\n\r\nEM LEOPOLDINO MARIA\r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\n19261\r\n\r\nMANUELA AZEVEDO PROFIO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM SEBASTIÃO RIBEIRO DE DEUS\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15495\r\n\r\nMARA CATIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nE.M. C. LEÔNCIO PEREIRA GOMES\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n17709\r\n\r\nMARA DEBORA GONCALVES DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEEM ROTARY I\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n20827\r\n\r\nMARBELLY BARRETO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - A\r\n\r\nCE OLIMPIO PAULO DA SILVA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15364\r\n\r\nMARCELA ANSELME MOREIRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCE PROF PAULO FREIRE\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n16712\r\n\r\nMARCELA APARECIDA BASTOS AGUIAR\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE PARQUE SANTOS DUMONT\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n19835\r\n\r\nMARCELA FERNANDES CODECO RANGEL\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - A\r\n\r\nEM DR GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n17490\r\n\r\nMARCELE XAVIER TORRES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM LEOPOLDINO MARIA\r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\n16923\r\n\r\nMARCELI BORGES MONTEIRO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM AMARO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15706\r\n\r\nMARCELLA CARDOSO MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nE.M. SANTA MARIA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15747\r\n\r\nMARCELLE BARCELOS CHAVES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nE. M. GUIOMAR RAMOS PAES\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n18331\r\n\r\nMARCELLE DE OLIVEIRA LUIZ\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEMIA JOSÉ FRANCISCO MOTA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n18350\r\n\r\nMARCELLE DE SOUZA LISBOA\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - B\r\n\r\nEM FAROL DE SÃO TOMÉ\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n16629\r\n\r\nMARCELLE DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE JOÃO SIQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15493\r\n\r\nMARCELO CAPPELLA RIBEIRO JARDIM\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - C\r\n\r\nEM CARLOS CHAGAS\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15724\r\n\r\nMARCELO CAVALCANTI VIANNA\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - C\r\n\r\nCIEP M. ARNALDO ROSA VIANA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15812\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA SANTANA\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - C\r\n\r\nE.M. IGNÁCIO CORREA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n18389\r\n\r\nMARCELO RIBEIRO CESARIO\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - B\r\n\r\nE. M. FERROVIÁRIO JACY DA SILVA BARBETO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n19226\r\n\r\nMARCIA ABREU DE AZEVEDO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM JOSÉ MANOEL DA SILVA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n11553\r\n\r\nMARCIA ADRIANA MESQUITA DE SOUZA PERES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - F\r\n\r\nEM PROF. WILMAR CAVA BARROS \r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n13538\r\n\r\nMARCIA AREAS SCHWARTZ\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - D\r\n\r\nE.M. DR. LUIZ SOBRAL\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n19194\r\n\r\nMARCIA CAROLINA DA SILVA FONSECA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM OLAVO SALDANHA ALVES\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15947\r\n\r\nMARCIA CODECO DE ANDRADE\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - C\r\n\r\nEMIA JOSÉ FRANCISCO MOTA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n11903\r\n\r\nMARCIA CRISTINA CORREA LESSA TOSTES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - F\r\n\r\nE.M. SANTA MARIA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15237\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DE AZEREDO ARAUJO SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n12039\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DE AZEREDO ARAUJO SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - E\r\n\r\nE.M FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n17003\r\n\r\nMARCIA CRISTINA PORTO DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM AUGUSTO MACHADO VIANA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15443\r\n\r\nMARCIA DA SILVA ALVES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM PROF. WILMAR CAVA BARROS \r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17261\r\n\r\nMARCIA DE AZEVEDO MARQUES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nE.M. SANTA MARIA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n13361\r\n\r\nMARCIA DIAS SARDINHA FIGUEIREDO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - D\r\n\r\nEM JOSÉ DO PATROCÍNIO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n11551\r\n\r\nMARCIA DIAS SARDINHA FIGUEIREDO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - F\r\n\r\nEM JOSÉ DO PATROCÍNIO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15421\r\n\r\nMARCIA GOMES RODRIGUES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nE.M. PRESIDENTE CASTELO BRANCO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n11483\r\n\r\nMARCIA GOMES RODRIGUES\r\n\r\nPROFESSOR II - 22 HORAS - F\r\n\r\nEM CUSTÓDIO GENEROSO VIEIRA \r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n17223\r\n\r\nMARCIA LOURDES MARTINS DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM FRANCISCO FARIA BARBOSA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n17332\r\n\r\nMARCIA OLINDA DOS SANTOS CUNHA SOARES\r\n\r\nPEDAGOGO - B\r\n\r\nSMEC\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15789\r\n\r\nMARCIA PAES ALVES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nE.M. JOÃO GOULART\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n17696\r\n\r\nMARCIA REGINA DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nCIEP M. ARNALDO ROSA VIANA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n12962\r\n\r\nMARCIA RODRIGUES VIANA\r\n\r\nPROFESSOR II - 22 HORAS - E\r\n\r\nE. E. M. CORONEL ANTONIO BATISTA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n16922\r\n\r\nMARCIA TEIXEIRA ABREU GUALHANO\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE PROF PAULO FREIRE\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n3507\r\n\r\nMARCIA VALERIA ALVES BARBARA LIMA\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - J\r\n\r\nSMEC\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15369\r\n\r\nMARCIA VALERIA CAMPISTA LISBOA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nSMEC - EDUCAÇÃO INFANTIL\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15897\r\n\r\nMARCIA VALERIA JACINTO\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCE ATALIBA DE CARVALHO BRITTO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n16733\r\n\r\nMARCIA VALERIA MAIA DUTRA BARBOSA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCR PROF JOELMA FIGUEIREDO SOUZA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15242\r\n\r\nMARCIA WOLINO DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCE WILSON AMARO DE FREITAS\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15020\r\n\r\nMARCILENE RIBEIRO WOLINO GONCALVES\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCE NORBERTO SIQUEIRA BARRETO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n12158\r\n\r\nMARCILIANE DE J P DE CARVALHO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - E\r\n\r\nEM PEQUENO FREDERICO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15809\r\n\r\nMARCOS JOHNS PADILHA RANGEL\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - C\r\n\r\nCIEP M. ARNALDO ROSA VIANA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n7606\r\n\r\nMARGARETE ALMEIDA DE ARAUJO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - H\r\n\r\nE.M. PROF. MERCEDES DE O. BARBOSA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n17033\r\n\r\nMARGARETE ALMEIDA DE ARAUJO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nE.M. ANLEIFER LEITE FERNANDES\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n16553\r\n\r\nMARGARETH LISBOA MUSSI\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - B\r\n\r\nEM PROFª VILMA TÂMEGA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n6017\r\n\r\nMARGARETH PAES DIAS\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - H\r\n\r\nEM MARIA LUCIA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n17200\r\n\r\nMARGARETH TOME DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - B\r\n\r\nE.M. CONSELHEIRO JOSINO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17227\r\n\r\nMARIA ALICE WERNECK BARROS SANTANA\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - B\r\n\r\nE. M. NOSSA SENHORA APARECIDA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n2047\r\n\r\nMARIA ANGELA BENVINDO DE AZEVEDO\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - I\r\n\r\nSMEC - GERENCIA PEDAGOGICA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15360\r\n\r\nMARIA ANGELICA BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nC.E. DOM HELDER CÂMARA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n18953\r\n\r\nMARIA ANGELICA DE AZEVEDO CALDAS\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nE.M. PRESIDENTE CASTELO BRANCO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15174\r\n\r\nMARIA APARECIDA BATISTA NEVES\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCE FELISMINDO MARQUES BARRETO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n18137\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE CARVALHO MELO KOCH\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE DOM ANTÔNIO CASTRO MAYER \r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n18521\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCRECHE ESCOLA NOVA CANAÃ\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n13381\r\n\r\nMARIA APARECIDA N F MOREIRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - D\r\n\r\nEM LIONS GOITACÁ\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n12919\r\n\r\nMARIA APARECIDA PRAXEDES DA PENHA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - E\r\n\r\nE.M. PRESIDENTE CASTELO BRANCO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n11907\r\n\r\nMARIA APARECIDA RIBEIRO TAVARES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - F\r\n\r\nE.M. DR. LUIZ SOBRAL\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n12957\r\n\r\nMARIA APARECIDA SANCHES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - E\r\n\r\nEM JOSÉ DO PATROCÍNIO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n19496\r\n\r\nMARIA APARECIDA TIBERIO DE SOUZA\r\n\r\nPEDAGOGO - B\r\n\r\nEM SÃO JOÃO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n13358\r\n\r\nMARIA ASSUNCAO PESSANHA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - D\r\n\r\nEM MARIA LUCIA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n18975\r\n\r\nMARIA ASSUNCAO PESSANHA\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - B\r\n\r\nE.M. FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n19867\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA DE AZEVEDO BARRETO APO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - A\r\n\r\nE.M. MANOEL RIBEIRO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15589\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nE.M. PROFESSORA VILMA TAMEGA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n16539\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA SIQUEIRA VIANA\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - B\r\n\r\nE.M. PROFESSORA VILMA TAMEGA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n5948\r\n\r\nMARIA BEATRIZ BARRETO LIMA MIRANDA\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - H\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL 29 DE MAIO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n7307\r\n\r\nMARIA CENILDA SOARES RANGEL BARRETO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - H\r\n\r\nEM FAROL DE SÃO TOMÉ\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n16746\r\n\r\nMARIA CRISTINA DEL ESPOSTI PESSANHA PORT\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE IRMÃ ZILDA DE CASTRO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n10130\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO CORREA CORDEIRO\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - G\r\n\r\nC.E. CARLOS ROBERTO NUNES DE CARVALHO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n18434\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO DE AZEVEDO MOTA\r\n\r\nPEDAGOGO - B\r\n\r\nEM JOSÉ DO PATROCÍNIO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15698\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO VIANA DOS REIS\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nE.M. PRESIDENTE CASTELO BRANCO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n4583\r\n\r\nMARIA DA GLORIA S T HENRIQUES\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - J\r\n\r\nCIEP MUN. CARMEN SYLVIA CARNEIRO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n11539\r\n\r\nMARIA DA GRACA VIEIRA PINHEIRO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - F\r\n\r\nE.M. PROF SEBASTIANA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17236\r\n\r\nMARIA DA PENHA ALVES NUNES OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEEM CARLOS JARDIM DA CRUZ\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15634\r\n\r\nMARIA DA PENHA JORGE CARVALHO MONTEIRO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM PROF CARLOS BRUNO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n7695\r\n\r\nMARIA DA PENHA MOTTA FREITAS MANHAES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - H\r\n\r\nEM LEOPOLDINO MARIA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n9095\r\n\r\nMARIA DA PENHA SANTANA RIBEIRO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - G\r\n\r\nE.M. LIONS II\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n11057\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS DA SILVA I\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - F\r\n\r\nCE IRMÃ DULCE\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n18444\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS LOPES PONTES\r\n\r\nPEDAGOGO - B\r\n\r\nE.M. FRANCISCO RICARDO L.A. SANTOS\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17034\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS MACHADO MARTINS CALDAS\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM MARIA LUCIA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n6768\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS S N SIQUEIRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - H\r\n\r\nEM MARIO BARROSO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n13430\r\n\r\nMARIA DE CASSIA BARRETO FERNANDES\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - D\r\n\r\nEM JOSÉ FRANÇA MOTTA VASCONCELOS\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n11893\r\n\r\nMARIA DE FATIMA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - F\r\n\r\nEM MARIA LUCIA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15291\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVA F MONTEIRO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nE. M. ALBERTO LAMEGO \r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n18346\r\n\r\nMARIA DE FATIMA F G FERREIRA CAETANO\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - B\r\n\r\nEM FAROL DE SÃO TOMÉ\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n11895\r\n\r\nMARIA DE FATIMA FERREIRA ALONSO ALVES\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - F\r\n\r\nEM CUSTÓDIO GENEROSO VIEIRA \r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17091\r\n\r\nMARIA DE FATIMA MIRANDA MALAGRIS\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM AUGUSTO MACHADO VIANA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15934\r\n\r\nMARIA DE FATIMA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - C\r\n\r\nEM ALBERTINA AZEREDO VENÂNCIO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17275\r\n\r\nMARIA DE LOURDES SIMOES DE FREITAS\r\n\r\nPEDAGOGO - B\r\n\r\nSMEC\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15299\r\n\r\nMARIA DO CARMO DIAS\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCE OLÍMPIO PAULO DA SILVA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n6026\r\n\r\nMARIA DO CARMO LAMONICA GOMES RANGEL\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - H\r\n\r\nE.E.M. DR. GASTÃO GRAÇA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n16919\r\n\r\nMARIA DO CEU NUNES FREIRE\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM MARECHAL ARTHUR COSTA E SILVA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n12642\r\n\r\nMARIA ELISA FERREIRA DE JESUS\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - E\r\n\r\nE.M. PROF SEBASTIANA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n18219\r\n\r\nMARIA FERNANDA RIBEIRO GOMES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM LEOPOLDINO MARIA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n17405\r\n\r\nMARIA FRANCISCA ALVES RODRIGUES\r\n\r\nPEDAGOGO - B\r\n\r\nSMEC\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15570\r\n\r\nMARIA HELENA GOMES DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEEM ROTARY I\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15209\r\n\r\nMARIA HELENA MENDES FREITAS\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCE OLÍMPIO PAULO DA SILVA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n7339\r\n\r\nMARIA HELENA WIGAND RANGEL\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - H\r\n\r\nSMEC\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n18305\r\n\r\nMARIA HELIA BATISTA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM. FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17395\r\n\r\nMARIA INES AZEVEDO DE FREITAS\r\n\r\nPEDAGOGO - B\r\n\r\nSMEC\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15563\r\n\r\nMARIA INEZ AGUIAR BRAGA FERREIRA RODRIGU\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM LIONS II\r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\n10186\r\n\r\nMARIA ISABEL NEVES P DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - G\r\n\r\nSMEC - NUTRIÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n9130\r\n\r\nMARIA IZABEL SANTOS SIQUEIRA SOARES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - G\r\n\r\nSMEC\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n16921\r\n\r\nMARIA JOSE ALVES GAMA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM FRANCISCO FARIA BARBOSA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n16676\r\n\r\nMARIA JOSE DA COSTA BORGES\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE ORLA I\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n19178\r\n\r\nMARIA JOSE DE FREITAS FERREIRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM MARIA ARLETE AZEVEDO ARAUJO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15657\r\n\r\nMARIA JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM ALCEBIADES CANDIANO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n13354\r\n\r\nMARIA JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - D\r\n\r\nEM ALCEBIADES CANDIANO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n17326\r\n\r\nMARIA JOSE FRAZAO MANHAES\r\n\r\nPEDAGOGO - B\r\n\r\nSMEC\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n9668\r\n\r\nMARIA JOSE GOMES DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - G\r\n\r\nCE BENEDITO ALVES BARRETO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n16118\r\n\r\nMARIA JOSE PEREIRA\r\n\r\nPEDAGOGO - C\r\n\r\nEM FAROL DE SÃO TOMÉ\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15416\r\n\r\nMARIA LAISE DE MELO SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM FREDERICO PAES BARBOSA \r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n697\r\n\r\nMARIA LIVANEIDE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - J\r\n\r\nE.M. PROF SEBASTIANA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15705\r\n\r\nMARIA LUCIA FERREIRA LEITE SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nE.M. ANLEIFER LEITE FERNANDES\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n19808\r\n\r\nMARIA LUCIA LIMA DE SOUZA VASCONCELOS\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - A\r\n\r\nE.M.PROFA EUNICIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17420\r\n\r\nMARIA LUIZA BORGES POSSOLE DA FONSECA\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - B\r\n\r\nE.M. SANTA MARIA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15816\r\n\r\nMARIA MARGARETH TEIXEIRA BALBI\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - C\r\n\r\nEM ALBERTINA AZEREDO VENÂNCIO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n9730\r\n\r\nMARIA NAZARETH DE SOUZA REIS\r\n\r\nPROFESSOR II - 22 HORAS - G\r\n\r\nEM ELOY ORNELAS\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n5940\r\n\r\nMARIA NAZARETH DE SOUZA REIS\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - H\r\n\r\nEM ELOY ORNELAS\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15353\r\n\r\nMARIA NILCE DE ALVARENGA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCE PROF PAULO FREIRE\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n19317\r\n\r\nMARIA RITA DE CASSIA DE SOUZA INACIO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM PROFª WILMAR CAVA BARROS\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n19265\r\n\r\nMARIA RITA VIDAL TORRES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM. FRANCISCO RIBEIRO SIQUEIRA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n19159\r\n\r\nMARIA ROSA ARAUJO BAPTISTA DE ASSIS\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM BARTHOLOMEU LYSANDRO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n19765\r\n\r\nMARIA SUELY THOME GARCIA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - A\r\n\r\nEM MARECHAL ARTHUR COSTA E SILVA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n17255\r\n\r\nMARIA TERESA MANHAES MONTEIRO SALES\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - B\r\n\r\nEM JOSÉ DO PATROCÍNIO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n6939\r\n\r\nMARIA TEREZA MATIAS JORGE\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - H\r\n\r\nEM ETELVIRA MARTINS MEDEIROS\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n20906\r\n\r\nMARIA TEREZA TEIXEIRA NUNES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - A\r\n\r\nE.E.M. JOÃO BORGES BARRETO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n16844\r\n\r\nMARIA VIRGINIA VENANCIO FERNANDES\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE ZUMBI DOS PALMARES\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15411\r\n\r\nMARIANA BARCELOS BICOCK DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nE.M. DR. LUIZ SOBRAL\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n16558\r\n\r\nMARIANA FIRMINO MARTINS\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE JARDIM CEASA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n16846\r\n\r\nMARIANA LIRIO\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE FRANCICO ALVES DIAS\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15516\r\n\r\nMARIANA MACHADO TAVARES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL 29 DE MAIO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n16980\r\n\r\nMARIANE AREAS PESSANHA GUZZO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM SEBASTIANA MACHADO DA SILVA \r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n16808\r\n\r\nMARIANGELA CRUZ CODECO JASSUS\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE JOÃO SIQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n7604\r\n\r\nMARIANGELA DE MATOS CHRISOSTOMO RANGEL\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - H\r\n\r\nCE 29 DE MAIO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n9417\r\n\r\nMARIANGELA RIBEIRO GOMES\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - G\r\n\r\nCE LUIZ GONZAGA DA SILVA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n19837\r\n\r\nMARIANNA DA SILVEIRA BRITO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - A\r\n\r\nEM PROF CARLOS BRUNO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n10624\r\n\r\nMARICREMA DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - F\r\n\r\nE.M. PROFª OLGA LINHARES CORREA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n6312\r\n\r\nMARIDELMA DE SOUSA POURBAIX\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - I\r\n\r\nE.M. PROFESSORA VILMA TAMEGA\r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\n17718\r\n\r\nMARILANE DE OLIVEIRA SALGUEIRO\r\n\r\nPEDAGOGO - B\r\n\r\nEM PROFª AUREA SIMÃO \r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15828\r\n\r\nMARILANE REZENDE DUARTE\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM CARLOS JARDIM DA CRUZ\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15319\r\n\r\nMARILDA BARCELOS ROSA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM AMBRÓSIO SOUZA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15037\r\n\r\nMARILDA GOMES RODRIGUES\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCE IRMÃ ZILDA DE CASTRO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n5988\r\n\r\nMARILDA GOMES RODRIGUES\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - H\r\n\r\nCE 29 DE MAIO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17335\r\n\r\nMARILENA ANDRADE GONCALVES\r\n\r\nPEDAGOGO - B\r\n\r\nEM MARIA LUCIA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n16511\r\n\r\nMARILENA CAMACHO DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCRECHE ESCOLA FRANCISCO CORDEIRO PEREIRA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n16772\r\n\r\nMARILENA CARVALHO VIANA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE IRMÃ ZILDA DE CASTRO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n19520\r\n\r\nMARILENE FARIA MOREIRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE BRUNO DA SILVA MACABU\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n17110\r\n\r\nMARILENE NETO NOGUEIRA HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nE. M. FERROVIÁRIO JACY DA SILVA BARBETO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n10809\r\n\r\nMARILENE NEVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - F\r\n\r\nSMEC - NUTRIÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15292\r\n\r\nMARILENE RIBEIRO DA SILVA GOMES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nE.M. JOÃO BATISTA DE AZEREDO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n13509\r\n\r\nMARILIA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - D\r\n\r\nE.E.M. SENADOR TARCÍSIO MIRANDA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n5186\r\n\r\nMARILZA PINHEIRO DE SOUZA SALES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - I\r\n\r\nEM MARECHAL ARTHUR COSTA E SILVA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n19818\r\n\r\nMARILZA SCOLFORO AMANCIO\r\n\r\nPEDAGOGO - A\r\n\r\nE. M. NOSSA SENHORA APARECIDA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n11593\r\n\r\nMARINEIA MANHAES BERNARDO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - F\r\n\r\nEM ETELVIRA MARTINS MEDEIROS\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n5131\r\n\r\nMARINEIDE BORGES HENRIQUES MESSIAS\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - I\r\n\r\nSMEC\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n17050\r\n\r\nMARINES DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM PEQUENO FREDERICO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17224\r\n\r\nMARINETE DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - B\r\n\r\nEM BARTHOLOMEU LYSANDRO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15386\r\n\r\nMARINETE PEREIRA GONCALVES MOREL\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nE.M.PROFA EUNICIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17692\r\n\r\nMARINETE RIBEIRO MAGALHAES MANHAES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM LIONS I\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n6351\r\n\r\nMARINETE RIBEIRO MAGALHAES MANHAES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - H\r\n\r\nEM LIONS I\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n19201\r\n\r\nMARINEUZA DE SOUZA MENDONCA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nE.M. NOSSA SENHORA APARECIDA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n16999\r\n\r\nMARISA PAULA TAVARES DO NASCIMENTO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM SANTO ANTÔNIO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17198\r\n\r\nMARISE THEODORA DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - B\r\n\r\nEM JOSÉ DO PATROCÍNIO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15582\r\n\r\nMARISETE DA CONCEICAO MONTEIRO\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCE SEBASTIAO TAVARES CAMPISTA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n16982\r\n\r\nMARISTELA DA CONCEICAO DE MARIALVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM BRANCA PEÇANHA FERREIRA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n16985\r\n\r\nMARIUZA GONCALVES DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM CALIFORNIA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15308\r\n\r\nMARIZA NASCIMENTO LIMA GOMES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM MANOEL COELHO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n5141\r\n\r\nMARLEN RIBEIRO DE AZEVEDO MIGUEL\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - J\r\n\r\nE. M. PEQUENO JORNALEIRO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15217\r\n\r\nMARLENE CARVALHO RANGEL\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCE GETULIO VARGAS\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15228\r\n\r\nMARLENE TEIXEIRA DIAS COELHO\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCE HENRIQUE JARDIM DA CRUZ\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n4418\r\n\r\nMARLI DA SILVA MACHADO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - J\r\n\r\nEM LIONS I\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15885\r\n\r\nMARLI DE AZEVEDO CONCEBIDA SANTANA\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - C\r\n\r\nEM.SANTA TEREZINHA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n9823\r\n\r\nMARLI SEABRA DOS SANTOS GUILHERME\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - G\r\n\r\nCE GREVI SIQUEIRA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15910\r\n\r\nMARLUCE DE ALMEIDA MACIEL\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - C\r\n\r\nE.M. PROFESSORA VILMA TAMEGA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n19464\r\n\r\nMARLUCE MARIA RIOS CALIL\r\n\r\nPEDAGOGO - B\r\n\r\nE.M. PROFESSORA VILMA TAMEGA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n8172\r\n\r\nMARLUCE MARIA RIOS CALIL\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - H\r\n\r\nE.M. PROFESSORA VILMA TAMEGA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n16652\r\n\r\nMARLUCE SANTOS DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE JARDIM CEASA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n12125\r\n\r\nMARLUCIA FELICIO SOBRAL\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - E\r\n\r\nEM BARTHOLOMEU LYSANDRO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n11062\r\n\r\nMARLY CARDOSO VIEIRA SGMARINGA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - F\r\n\r\nCE BENEDITO ALVES BARRETO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n11883\r\n\r\nMARTA CECILIA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - F\r\n\r\nEM JOCILDA GIVANOITE\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n18216\r\n\r\nMARTA CECILIA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nE.M. FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15532\r\n\r\nMARTA CESARIO SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM CUSTODIO GENEROSO VIEIRA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n17164\r\n\r\nMARTA CONCEICAO PESSANHA BATISTA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nCIEP M. ARNALDO ROSA VIANA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n11601\r\n\r\nMARTA CRISTINA DE AZEREDO E SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - F\r\n\r\nEM DR GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n12955\r\n\r\nMARTA ELENA ALVES JARDIM RAMOS\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - E\r\n\r\nE.M. OLÍMPIO PEIXOTO SAMPAIO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n5871\r\n\r\nMARTA LUCIA PEIXOTO MACHADO\r\n\r\nPROFESSOR I - 16 HORAS - H\r\n\r\nEM BARTHOLOMEU LYSANDRO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15177\r\n\r\nMARTA VALERIA FELICISSIMO ARAUJO\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nC.E. JOSÉ MOREIRA \r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15546\r\n\r\nMARTA VERONICA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nE.M. MARIA ARLETE\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n13511\r\n\r\nMARTA VERONICA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - D\r\n\r\nE.M. MARIA ARLETE\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n9770\r\n\r\nMARTHA CASTORI BARROSO AGUIAR BARRETO\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - F\r\n\r\nSMEC\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n19315\r\n\r\nMAURA DE FATIMA PASSOS COQUITO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM LÍDIA LEITÃO DE ALBERNAZ\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n17723\r\n\r\nMAYKON RAMOS DEFANTE\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - B\r\n\r\nE.M. MIGUEL HENRIQUE GOMES\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n10153\r\n\r\nMAYRA AUXILIADORA DO COUTO GUZZO\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - G\r\n\r\nCE 29 DE MAIO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n16940\r\n\r\nMERES DIAS DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE PROF PAULO FREIRE\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n18244\r\n\r\nMERILANE LUBANCO COSTA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM PROFESSORA MARLENE HENRIQUE\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n19302\r\n\r\nMERY LUCY BARBOSA LEAL MELO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nE.M. SANTA MARIA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n19258\r\n\r\nMICHELE MARQUES MONTEIRO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM. FRANCISCO RIBEIRO SIQUEIRA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15192\r\n\r\nMICHELE MOSSO DE AZEVEDO CALDAS\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCE ORLA I\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n19171\r\n\r\nMICHELLE DE FREITAS BERENGER\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nC.E. 29 DE MAIO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n19391\r\n\r\nMICHELLE GOUVEA DE ABREU RANGEL\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - B\r\n\r\nEM ALFREDO VIEIRA MACHADO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n19397\r\n\r\nMICHELLE PADILHA MOREIRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nE.M. MARIA ANTÔNIA TRINDADE\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n20750\r\n\r\nMICHELLE PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - A\r\n\r\nE.M. NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n16507\r\n\r\nMICHELLE PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nE.M. NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15326\r\n\r\nMICHELLI DA SILVA MACHADO CORREA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nE.E.M. JOÃO BORGES BARRETO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n18178\r\n\r\nMICHELLI SANTANA CHAGAS GRAVATA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM CONCEIÇÃO DO IMBÉ\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15700\r\n\r\nMILENA BARRETO LEMOS\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nE.M. JOÃO BATISTA DE AZEREDO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n20926\r\n\r\nMINUZZE HECHT ZANON\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - A\r\n\r\nE.E.M. INSTITUTO PROFISSIONAL SÃO JOSÉ\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n16031\r\n\r\nMIRIA DE ANDRADE JORGE\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCE PROF OLGA LINHARES\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n19584\r\n\r\nMIRIAM MUROS THOMAZ\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - A\r\n\r\nEM LIONS GOITACÁ\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n17160\r\n\r\nMIRIAN APARECIDA PESSANHA MANHAES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM JOSÉ DE ANCHIETA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n17078\r\n\r\nMIRIAN MOTA AQUINO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM BRANCA PEÇANHA FERREIRA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15586\r\n\r\nMIRIAN REGINA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM JOSÉ CARNEIRO TERRA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n18238\r\n\r\nMIRIAN RIBEIRO DA SILVA DE PAULA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM POSSE DO MEIO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15949\r\n\r\nMOACIR SILVESTRE\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - C\r\n\r\nEM SANTA TEREZINHA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15501\r\n\r\nMOIRA REGINA DE MARIALVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM PROFESSOR FERNANDO DE ANDRADE\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n12635\r\n\r\nMOIRA REGINA DE MARIALVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - E\r\n\r\nEM PROFESSOR FERNANDO DE ANDRADE\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15734\r\n\r\nMONICA CRISTINA RIBEIRO CRESPO\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - C\r\n\r\nE.M. PROFESSORA VILMA TAMEGA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15791\r\n\r\nMONICA DO SOCORRO CORDEIRO DAS C SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM PROFª WILMAR CAVA BARROS\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15194\r\n\r\nMONICA MARIA ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCE FELISMINDO MARQUES BARRETO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n16779\r\n\r\nMONIQUE CAMPOS FERREIRA NEAMEN\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE DONANA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n17089\r\n\r\nMONIQUE KELLEN TAVARES ROCHA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nE.M. PROF SEBASTIANA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n19329\r\n\r\nMYCHELLE MERIDA DE OLIVEIRA SILVA VILACA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nE.E.M. SENADOR TARCÍSIO MIRANDA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15206\r\n\r\nNAIR MENEZES DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCE.PARQUE IMPERIAL \r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n16749\r\n\r\nNARA LUCIA DOS SANTOS NOE\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE IRMÃ ZILDA DE CASTRO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n16523\r\n\r\nNATALINA PESSANHA MONTEIRO\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - B\r\n\r\nCIEP M. ARNALDO ROSA VIANA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17021\r\n\r\nNATASCHA MIALHA VIZELLA DE MIRANDA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nE.E.M. SENADOR TARCÍSIO MIRANDA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15696\r\n\r\nNAURILANDIA DE OLIVEIRA BEIRAL ALMEIDA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nE.M. SANTA MARIA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15316\r\n\r\nNEDEM CRISTINA HENRIQUE P TAVARES\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCE JOÃO PERDECENE NETO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15262\r\n\r\nNEDILMA DE SOUZA GOMES BARBOSA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM ETELVIRA MARTINS MEDEIROS\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15433\r\n\r\nNEIDE DAS GRACAS R DE S PEREIRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM APIC\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n11602\r\n\r\nNEIDE SOARES DA SILVA GUSMAO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - F\r\n\r\nEM ETELVIRA MARTINS MEDEIROS\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15574\r\n\r\nNEIDERLANDIA SARDINHA DE SOUSA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM TARCILIO SIQUEIRA CORDEIRO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n18250\r\n\r\nNEIDIMAR DOS SANTOS ABREU\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM JOSÉ DO PATROCÍNIO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n19637\r\n\r\nNEILA MARA SAMPAIO FONTES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - A\r\n\r\nE.M.PROFA EUNICIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n13368\r\n\r\nNEILA MARTA BARBOSA GALDINO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - D\r\n\r\nE.M. LIONS I\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n16529\r\n\r\nNEILA PAULA CABRAL SIQUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - B\r\n\r\nEM JOSÉ DO PATROCÍNIO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n12102\r\n\r\nNEILA PETRONILHA DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - E\r\n\r\nEM DR. LUIZ SOBRAL\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17214\r\n\r\nNEILSON FREITAS\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nE.M. SANTA MARIA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n17222\r\n\r\nNEIMAR MAGALHAES MACIEL PESSANHA GOMES\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - B\r\n\r\nE.M. FREDERICO PAES BARBOSA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15213\r\n\r\nNEIVA DA SILVA MELLO\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCE EMÍDIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n7566\r\n\r\nNEIVA RODRIGUES BARRETO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - H\r\n\r\nEM PEQUENO FREDERICO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n16111\r\n\r\nNELCY FRANCO BATISTA\r\n\r\nPEDAGOGO - C\r\n\r\nE.M. NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n18223\r\n\r\nNELI GOMES DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM DO RE MI\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n6325\r\n\r\nNELIA FERREIRA NEVES RISCADO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - H\r\n\r\nEM LÍDIA LEITÃO DE ALBERNAZ\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n16821\r\n\r\nNELMA ALVES BARBOSA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE SEBASTIAO TAVARES CAMPISTA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n18130\r\n\r\nNELMA RIBEIRO BARBOSA PESSANHA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE JOÃO SIQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15668\r\n\r\nNELMA RIBEIRO PESSANHA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nE.M. ETELVIRA MARTINS MEDEIROS\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15405\r\n\r\nNELY MERY AREAS\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nCIEP M. ARNALDO ROSA VIANA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15063\r\n\r\nNEUSA GUEDES MOREIRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCE PROF OLGA LINHARES\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n17388\r\n\r\nNEUSA MARIA CARNEIRO MANHAES\r\n\r\nPEDAGOGO - B\r\n\r\nSMEC\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n16694\r\n\r\nNEUSA REGINA BARDUCO FERREIRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nC.E. DOM HELDER CÂMARA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n19134\r\n\r\nNEUZA MARIA DE SOUSA MENDONCA TAVARES\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE JOSE SILVEIRA LUBANCO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n8280\r\n\r\nNEUZA MARIA PESSANHA CRUZ\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - H\r\n\r\nEM FAROL DE SÃO TOMÉ\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n7758\r\n\r\nNEUZA MARIA RIBEIRO PAES\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - H\r\n\r\nE.M. PROFA SEBASTIANA M. SILVA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n6949\r\n\r\nNEUZA MONTEIRO PESSANHA\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - H\r\n\r\nEM MANOEL COELHO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n12059\r\n\r\nNEUZA MONTEIRO PESSANHA\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - E\r\n\r\nEM MIGUEL HENRIQUE GOMES\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n19533\r\n\r\nNEUZA WON HELD DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nE.M. SANTA MARIA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n13360\r\n\r\nNILCE HELENA RIBEIRO CARVALHO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - D\r\n\r\nEM JOSÉ DO PATROCÍNIO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17416\r\n\r\nNILCEA RIBEIRO DE SOUSA\r\n\r\nPEDAGOGO - B\r\n\r\nSMEC\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n9102\r\n\r\nNILDE MARIA VIANNA DE AQUINO\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - G\r\n\r\nSMEC\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n16072\r\n\r\nNILZA MARINS GAMA\r\n\r\nPEDAGOGO - C\r\n\r\nSMEC\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n9669\r\n\r\nNILZA MARINS GAMA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - G\r\n\r\nSMEC\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n6389\r\n\r\nNILZA PAES DE MENEZES\r\n\r\nPROFESSOR II - 22 HORAS - H\r\n\r\nEM PROF PAULO FREIRE \r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n19122\r\n\r\nNINA MARIA BARROS SALOMAO\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE FAROL DE SÃO TOMÉ \r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15904\r\n\r\nNIVALDINO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - C\r\n\r\nEM ALFREDO VIEIRA MACHADO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15114\r\n\r\nNOEMIA DA SILVA CRESPO\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nSMEC\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17448\r\n\r\nNORMA APARECIDA RIBEIRO GOMES TRINDADE\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE MONSENHOR OLIVACIO N. MARTINS\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n18237\r\n\r\nNORMA BEATRIZ DAS NEVES GOMES DIAS\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM. FRANCISCO RIBEIRO SIQUEIRA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15385\r\n\r\nNORMA REGINA DE ARAUJO DIAS FELIX\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM FREDERICO PAES BARBOSA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n17471\r\n\r\nNORMA SUELI DA SILVA CALDAS SIQUEIRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE PARQUE IMPERIAL \r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15520\r\n\r\nNORMA SUELI DE SOUZA CHAGAS\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCE DES. SEBASTIÃO AMARO DA SILVA MACHADO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17743\r\n\r\nNORMA SUELI GOMES LOPES DA COSTA\r\n\r\nPEDAGOGO - B\r\n\r\nSMEC - DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO ESCOLAR\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n7565\r\n\r\nNORMICE FRANCO STELLET\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - H\r\n\r\nCE 29 DE MAIO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15743\r\n\r\nODILAMAR CRISTINA MARTINS\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nE. M. FERROVIÁRIO JACY DA SILVA BARBETO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n20958\r\n\r\nOLGA TERESA COSTA JUSTINO MACHADO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - A\r\n\r\nEEM CIEP MAESTRO VILLA LOBOS\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n16689\r\n\r\nOLINDA AZEREDO ALVES\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE JOAO PERDECENE NETO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n11472\r\n\r\nOLIVANILDA VANGARGES DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - F\r\n\r\nCE. 29 DE MAIO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n19781\r\n\r\nPALOMA CAMPOS LARRUBIA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - A\r\n\r\nEEM JI ALVA DORALICE RIBEIRO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n19341\r\n\r\nPAMELLA NOGUEIRA MACHADO DE MIRANDA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nE.M. PEQUENO FREDERICO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n19116\r\n\r\nPATRICIA ADRIANA CRUZ BARBOSA OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nC.E. SANTOS DUMONT\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15112\r\n\r\nPATRICIA BARRETO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCE ANA BEATRIZ RANGEL DA SILVA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15514\r\n\r\nPATRICIA BASTOS ARANTES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nE.M. CAMPO NOVO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n18459\r\n\r\nPATRICIA BORGES DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM AUGUSTO MACHADO VIANA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n17390\r\n\r\nPATRICIA CASTORI BARROSO\r\n\r\nPEDAGOGO - B\r\n\r\nSMEC\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n7596\r\n\r\nPATRICIA CORDEIRO FIUZA\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - H\r\n\r\nEM DR LUIZ SOBRAL\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n16905\r\n\r\nPATRICIA CRISTOSAN\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nE.M. ANLEIFER LEITE FERNANDES\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15310\r\n\r\nPATRICIA DA SILVEIRA CASTELLO\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCE IRMÃ ZILDA DE CASTRO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n16936\r\n\r\nPATRICIA DO ESPIRITO SANTO RIBEIRO\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE ESPINHO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15158\r\n\r\nPATRICIA DOS SANTOS LUCIO\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCRECHE ESCOLA SERGIO LUIZ LILICO P. DA SILVA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n16789\r\n\r\nPATRICIA FARIA DE CASTRO\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE HELOISA MONTEIRO DA PAIXÃO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17146\r\n\r\nPATRICIA FRAGA BARBOSA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nE.E.M. JOÃO BORGES BARRETO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n16073\r\n\r\nPATRICIA FRANCINELE PEREIRA DE S RODRIGU\r\n\r\nPEDAGOGO - C\r\n\r\nSMEC\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n11772\r\n\r\nPATRICIA FRANCINELE PEREIRA DE S RODRIGU\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - F\r\n\r\nNUTRIÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15186\r\n\r\nPATRICIA GUEDES RODRIGUES\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCE PARQUE ESPLANADA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n7595\r\n\r\nPATRICIA HELENA RIBEIRO CAIXAO\r\n\r\nPROFESSOR I - 16 HORAS - H\r\n\r\nEM PEQUENO FREDERICO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15117\r\n\r\nPATRICIA MONTEIRO ROCHA CAETANO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM LIONS II\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15297\r\n\r\nPATRICIA OINHOS ZAQIEU\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM FREDERICO PAES BARBOSA \r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15540\r\n\r\nPATRICIA PAULA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM AMBRÓSIO SOUZA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17120\r\n\r\nPATRICIA PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM BARTHOLOMEU LYSANDRO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n19790\r\n\r\nPATRICIA PINHEIRO DE SOUZA PINTO\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - A\r\n\r\nCE MARIA DA CONCEIÇÃO DOS S. TAVARES\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n19014\r\n\r\nPATRICIA RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM HELENA MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n13345\r\n\r\nPATRICIA RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - D\r\n\r\nEM HELENA MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15814\r\n\r\nPATRICIA ROBAINA MUNIZ\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM SEBASTIÃO RIBEIRO DE DEUS\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15981\r\n\r\nPATRICIA RODRIGUES SOARES NASCIMENTO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nSMEC\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15510\r\n\r\nPATRICIA SEIXAS TINOCO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nE.M. ANLEIFER LEITE FERNANDES\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n13445\r\n\r\nPATRICIA SEIXAS TINOCO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - D\r\n\r\nE.M. ANLEIFER LEITE FERNANDES\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n18893\r\n\r\nPATRICIA SIQUEIRA TAVARES\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - B\r\n\r\nE. M. CLÁUDIA ALMEIDA PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15212\r\n\r\nPATRICIA SOARES DE JESUS\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nSMEC - SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15756\r\n\r\nPATRICIA TERRA MOREIRA\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - C\r\n\r\nE.M. PROFESSORA VILMA TAMEGA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n12643\r\n\r\nPATRICIA TERRA SIQUEIRA\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - E\r\n\r\nEM DR LUIZ SOBRAL\r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\n17295\r\n\r\nPAULA DA HORA BARRETO\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - B\r\n\r\nEM.SANTA TEREZINHA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n16331\r\n\r\nPAULA FARAH ARUEIRA\r\n\r\nPEDAGOGO - C\r\n\r\nE.M. DR. LUIZ SOBRAL\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n13506\r\n\r\nPAULA FARAH ARUEIRA\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - D\r\n\r\nE.M. DR. LUIZ SOBRAL\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n18236\r\n\r\nPAULA FRANCO SOARES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nE.M. PRESIDENTE CASTELO BRANCO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n7696\r\n\r\nPAULA LUCIA LACERDA GUIMARAES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - H\r\n\r\nE.M. PROF SEBASTIANA MACHADO SILVA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15277\r\n\r\nPAULA MIRIAN PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM LIONS GOITACÁ\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n16842\r\n\r\nPAULICEA CARNEIRO TAVARES PESSANHA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE JARDIM AEROPORTO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n16769\r\n\r\nPAULINA LUCIA RANGEL NOGUEIRA BERENGER\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE FRANCISCO DE ASSIS \r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15935\r\n\r\nPAULO JOSE DE AZEVEDO SILVA\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - C\r\n\r\nEM DR LUIZ SOBRAL\r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\n17066\r\n\r\nPENHA GLAISSE VIANNA CAMPOS\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nE.M. DR. LUIZ SOBRAL\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15238\r\n\r\nPERCILIA SANTANA DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM PROF PAULO FREIRE \r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15170\r\n\r\nPOLIANA SOUSA FREITAS RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCE ATALIBA DE CARVALHO BRITTO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15460\r\n\r\nPOLINE LIMA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM ALCEBIADES CANDIANO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17117\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA FLAVIO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM BARTHOLOMEU LYSANDRO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17102\r\n\r\nPRISCILA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM BRANCA PEÇANHA FERREIRA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n18112\r\n\r\nPRISCILA JUNQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE FRANCISCO DE ASSIS \r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15827\r\n\r\nPRISCILA LISBOA DUARTE\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - C\r\n\r\nEM MARECHAL ARTHUR COSTA E SILVA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15451\r\n\r\nPRISCILA PACHECO LINHARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nCE DOM ANTÔNIO CASTRO MAYER \r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n18218\r\n\r\nPRISCILLA AREAS TEIXEIRA FALQUER\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM PRESIDENTE CASTELO BRANCO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15601\r\n\r\nPRISCILLA FERREIRA SILVA MOTE\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nE.M. CONSELHEIRO JOSINO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15363\r\n\r\nRACHEL DE ALVARENGA LEANDRO SIQUEIRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM MARIA LUCIA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n16884\r\n\r\nRACHEL MUNIZ TANCREDI\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nC.E. JÚLIA GOMES CARDOSO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15401\r\n\r\nRAFAELA BATISTA CARVALHO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nCIEP ARNALDO ROSA VIANA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15436\r\n\r\nRANUSIA DE SA BARRETO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nE.M. LIONS II\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n17195\r\n\r\nRAQUEL CLAUDINO BARRETO DE FREITAS\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - B\r\n\r\nEM.SANTA TEREZINHA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n16891\r\n\r\nRAQUEL DE ABREU SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nC.E. JOÃO BATISTA VEIGA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n7562\r\n\r\nRAQUEL DE SOUZA LEITE\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - H\r\n\r\nE.M. DR. LUIZ SOBRAL\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n9069\r\n\r\nRAQUEL DIAS DE ALMEIDA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - G\r\n\r\nEM DR LUIZ SOBRAL\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17210\r\n\r\nRAQUEL FIUZA MENECHINI\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nE. M. NOSSA SENHORA APARECIDA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n12086\r\n\r\nRAQUEL FRANCISCA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - E\r\n\r\nEM MARECHAL ARTHUR COSTA E SILVA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15771\r\n\r\nRAQUEL GOMES FERNANDES ORTIZ\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nE.M. LIONS II\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15790\r\n\r\nRAQUEL MANHAES CHAGAS\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM MARIA ANTÔNIA PESSANHA TRINDADE\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15544\r\n\r\nRAQUEL MARIANA SOARES GOMES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nCE 29 DE MAIO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n7563\r\n\r\nRAQUEL RODRIGUES TAVARES\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - H\r\n\r\nSMEC\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n16719\r\n\r\nREGIANE RIBEIRO GONCALVES\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE JOSE MOREIRA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n13344\r\n\r\nREGILENA MARIA DA S S GONCALVES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - D\r\n\r\nCIEP M. ARNALDO ROSA VIANA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n18308\r\n\r\nREGINA AUXILIADORA L BARRETO PEREIRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nSMEC\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n9756\r\n\r\nREGINA CELIA BARBOSA LEAL DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - G\r\n\r\nC.E.JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n7814\r\n\r\nREGINA CELIA MOREIRA B M RODRIGUES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - H\r\n\r\nEM BRANCA PEÇANHA FERREIRA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n11668\r\n\r\nREGINA CELIA PECANHA DE BARROS\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - F\r\n\r\nSMEC - NUTRIÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n18147\r\n\r\nREGINA CELIA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE LUIZ GONZAGA DA SILVA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n19249\r\n\r\nREGINA CELIA TEIXEIRA BATISTA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nE. M. NOSSA SENHORA APARECIDA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n19779\r\n\r\nREGINA DE FATIMA MALAFAIA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - A\r\n\r\nEEM JI ALVA DORALICE RIBEIRO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n9116\r\n\r\nREGINA FATIMA RIBEIRO DE SOUSA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - G\r\n\r\nEM PROFª EUNÍCIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n13346\r\n\r\nREGINA MARIA GOMES LAURINDO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - D\r\n\r\nE. M. FERROVIÁRIO JACY DA SILVA BARBETO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n9921\r\n\r\nREGINA ROSE DE SOUZA LEVINO OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - G\r\n\r\nCE MADRE TEREZA DE CALCULTA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n11872\r\n\r\nREGINA TEREZINHA DE ALMEIDA AZEREDO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - F\r\n\r\nEM.LULO FERREIRA DE ARAÚJO \r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n16793\r\n\r\nREGISLANE SOUZA ROSA ALVES PECANHA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nC.E. CARLOS ROBERTO NUNES DE CARVALHO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n17337\r\n\r\nREIVA DE ALVARENGA SOUSA GOMES\r\n\r\nPEDAGOGO - B\r\n\r\nSMEC\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17204\r\n\r\nREJANE ALMEIDA TAVARES RANGEL\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nE.M. NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n13574\r\n\r\nREJANE ALMEIDA TAVARES RANGEL\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - D\r\n\r\nE.M. NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n19878\r\n\r\nRENATA BRAGA CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - A\r\n\r\nE.M. PROFESSORA VILMA TAMEGA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15892\r\n\r\nRENATA DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - C\r\n\r\nE. M. PEQUENO JORNALEIRO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15314\r\n\r\nRENATA DE SOUZA BOTELHO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nE.E.M. SAGRADA FAMÍLIA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n16678\r\n\r\nRENATA MANHAES FERREIRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE JOAO SIQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n19532\r\n\r\nRENATA RODRIGUES DA SILVA BATISTA\r\n\r\nPEDAGOGO - B\r\n\r\nEM OLÍMPIO HONÓRIO ALMEIDA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n12051\r\n\r\nRICARDO BOTELHO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - E\r\n\r\nCE 29 DE MAIO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n7340\r\n\r\nRITA DE CASSIA B DE ARAUJO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - H\r\n\r\nEM PROF PAULO FREIRE \r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n12975\r\n\r\nRITA DE CASSIA B DE ARAUJO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - D\r\n\r\nEM PROF PAULO FREIRE \r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n18294\r\n\r\nRITA DE CASSIA BARRETO LINHARES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nE.M. PROFESSORA VILMA TAMEGA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n17319\r\n\r\nRITA DE CASSIA DA COSTA FARIA\r\n\r\nPEDAGOGO - B\r\n\r\nSMEC\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n16667\r\n\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA ABREU BRANDAO\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nC.E. DOM HELDER CÂMARA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15765\r\n\r\nRITA DE CASSIA DINIS A RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - C\r\n\r\nE.M. DR. LUIZ SOBRAL\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n1089\r\n\r\nRITA DE CASSIA LIMA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - J\r\n\r\nSMEC\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n17324\r\n\r\nRITA DE CASSIA MARTINS RANGEL RAMOS\r\n\r\nPEDAGOGO - B\r\n\r\nSMEC\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17067\r\n\r\nRITA DE CASSIA PINTO MENDES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM PRESIDENTE CASTELO BRANCO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n13359\r\n\r\nRITA DE CASSIA PINTO MENDES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - D\r\n\r\nEM PRESIDENTE CASTELO BRANCO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17251\r\n\r\nRITA DE CASSIA POMPERMAYER EDUARDO\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - B\r\n\r\nE.M. DR. LUIZ SOBRAL\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n16642\r\n\r\nRITA DE CASSIA RANGEL DE ANDRADE\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE PARQUE AURORA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n16513\r\n\r\nRITA DE CASSIA SODRE\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM LIONS GOITACÁ\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n5320\r\n\r\nRITA DE CASSIA VIANA LEITE\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - I\r\n\r\nEM MARECHAL ARTHUR COSTA E SILVA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n6901\r\n\r\nRITA GOMES DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - H\r\n\r\nEM FRANCISCO FARIA BARBOSA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n12992\r\n\r\nRITA HELENA MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - D\r\n\r\nEM JOSÉ DAS CHAGAS PINTO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17064\r\n\r\nRITALINE DIAS AZEVEDO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nE.M. MANOEL RIBEIRO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n21086\r\n\r\nROBERTA APARECIDA ANSELME MARTINS\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - A\r\n\r\nEM SÃO JOÃO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15762\r\n\r\nROBERTA MANHAES ROCHA\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - C\r\n\r\nE.M. PROFESSORA VILMA TAMEGA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n16666\r\n\r\nROBERTA MARIA D URCO CONSOLINE\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE EMÍDIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n16537\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - B\r\n\r\nEM.LULO FERREIRA DE ARAÚJO \r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n16007\r\n\r\nRODRIGO FRANCO LOPES\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - C\r\n\r\nEM MARECHAL ARTHUR COSTA E SILVA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17291\r\n\r\nRODRIGO ROCHA BARROS\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - B\r\n\r\nEM DR LUIZ SOBRAL\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n16863\r\n\r\nROGERIA MARIA DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE PARQUE AURORA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15974\r\n\r\nROGERIO PECANHA DE MENEZES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM ALFREDO VIEIRA MACHADO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17735\r\n\r\nRONILDA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM AUGUSTO MACHADO VIANA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n12062\r\n\r\nRONILDA DE FATIMA CAROZIO FERREIRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - E\r\n\r\nE.M. MARIA LUCIA \r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n16029\r\n\r\nROOSEVELT ROSA MAIA VIEIRA\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - C\r\n\r\nEM LÍDIA LEITÃO DE ALBERNAZ\r\n\r\nDOUTORADO\r\n\r\n11489\r\n\r\nROSA MARIA LIRIO RODRIGUES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - F\r\n\r\nEM SANTO ANTÔNIO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n13154\r\n\r\nROSANA CORREA PEREIRA PORTUGAL CABRAL\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - D\r\n\r\nEM PROF PAULO FREIRE \r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n6302\r\n\r\nROSANA DE AZEREDO RIBEIRO NOGUEIRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - H\r\n\r\nE. M. ALBERTO LAMEGO \r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n17320\r\n\r\nROSANA DE MELO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nPEDAGOGO - B\r\n\r\nSMEC\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15250\r\n\r\nROSANA GOMES ROCHA BASILIO\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCE OLÍMPIO PAULO DA SILVA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15188\r\n\r\nROSANA ROCHA RODRIGUES L DE ALMEIDA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nSMEC\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15530\r\n\r\nROSANE DE FATIMA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nE.M. MÁRIO BARROSO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n13380\r\n\r\nROSANE DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - D\r\n\r\nEM CARLOS CHAGAS\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n16914\r\n\r\nROSANE TAVARES LOURENCO\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE PROF PAULO FREIRE\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n7594\r\n\r\nROSANGELA AZEREDO C DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - H\r\n\r\nE.M. NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15598\r\n\r\nROSANGELA DUTRA CRESPO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM.LULO FERREIRA DE ARAÚJO \r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n19281\r\n\r\nROSANGELA GOMES DA SILVA SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM FREDERICO PAES BARBOSA \r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n18981\r\n\r\nROSANGELA MARIA FARIA AMARO\r\n\r\nPEDAGOGO - B\r\n\r\nE.M. ANLEIFER LEITE FERNANDES\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n16932\r\n\r\nROSANGELA MARTA DA COSTA CORDEIRO LOPES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nCIEP M. ARNALDO ROSA VIANA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n17407\r\n\r\nROSANGELA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - B\r\n\r\nE.M. DR. LUIZ SOBRAL\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17679\r\n\r\nROSANGELA NOGUEIRA SIMOES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM FREDERICO PAES BARBOSA \r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\n15162\r\n\r\nROSANGELA RANGEL NOGUEIRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCE MADRE TEREZA DE CALCULTA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n6789\r\n\r\nROSANGELA RANGEL PESSANHA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - H\r\n\r\nEM DR LUIZ SOBRAL\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15571\r\n\r\nROSANI SEIPEL\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEMIA JOSÉ FRANCISCO MOTA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n6899\r\n\r\nROSE MARY PINTO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - H\r\n\r\nE.M. PROF SEBASTIANA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n16661\r\n\r\nROSEANE BARRETO\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE ANA BEATRIZ RANGEL DA SILVA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n19153\r\n\r\nROSELENA OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE IRMÃ ZILDA \r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n18883\r\n\r\nROSELI HONORIO DE SOUZA\r\n\r\nPEDAGOGO - B\r\n\r\nE. M. ALBERTO LAMEGO \r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17433\r\n\r\nROSELY TAVARES DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEEM SENADOR JOSÉ CARLOS PEREIRA PINTO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n18225\r\n\r\nROSEMARY CRISTIANE PESSANHA LEAL RANGEL\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nE.M. MANOEL RIBEIRO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15071\r\n\r\nROSEMARY LEITE DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCE DONANA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n18185\r\n\r\nROSEMARY MOTTA DO AMARAL\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nE.M. PROFESSORA VILMA TAMEGA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n3318\r\n\r\nROSEMARY MOTTA GUIMARAES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - J\r\n\r\nEM MARIA LUCIA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n16536\r\n\r\nROSEMARY NASCIMENTO DE OLIVEIRA MATHIAS\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - B\r\n\r\nE.M. PROFESSORA VILMA TAMEGA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15189\r\n\r\nROSEMARY NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCE FRANCISCO DE ASSIS \r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n20848\r\n\r\nROSEMARY PACHECO DA SILVA REBEL\r\n\r\nPEDAGOGO - A\r\n\r\nEEM CIEP MAESTRO VILLA LOBOS\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n6074\r\n\r\nROSEMERY DE SOUZA SANTOS FERREIRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 22 HORAS - H\r\n\r\nEM SANTO ANTÔNIO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n17472\r\n\r\nROSENEIDE BARROS DE MORAES\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE IRMÃ DULCE\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n16981\r\n\r\nROSENI CORREA DE FREITAS\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM CUSTÓDIO GENEROSO VIEIRA \r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n6888\r\n\r\nROSENILDA GALDINO F CONCEICAO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - H\r\n\r\nEM LEOPOLDINO MARIA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15396\r\n\r\nROSETE DA SILVA BENEVIDES SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCE IRMÃ ZILDA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n12071\r\n\r\nROSIDEIA DO NASCIMENTO FERNANDES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - E\r\n\r\nE.E.M. DR. FRANCISCO MANOEL PEREIRA CRESPO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n18471\r\n\r\nROSILENE SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nE.M. CAMPO NOVO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n17271\r\n\r\nROSIMARY DE FATIMA ARAUJO MONTEIRO MORIS\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM SEBASTIÃO RIBEIRO DE DEUS\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n19933\r\n\r\nROSIMARY PAES BARRETO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - A\r\n\r\nE.M. ANLEIFER LEITE FERNANDES\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n16093\r\n\r\nROSIMERE DE SOUZA BARBOSA GOMES\r\n\r\nPEDAGOGO - C\r\n\r\nSMEC\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n10760\r\n\r\nROSIMERE DE SOUZA BARBOSA GOMES\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - F\r\n\r\nSMEC\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n11216\r\n\r\nROSIMERE GOMES MANHAES RANGEL\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - F\r\n\r\nCE ANA BEATRIZ RANGEL DA SILVA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n16522\r\n\r\nROSIMERI NOGUEIRA SIMOES\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - B\r\n\r\nEM LIONS I\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n19453\r\n\r\nROSINEA MARIA DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nPEDAGOGO - B\r\n\r\nEM JOSÉ DO PATROCÍNIO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n9778\r\n\r\nROSINETE DOMINGUES MARQUES MESQUITA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - G\r\n\r\nCE MADRE TEREZA DE CALCULTA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15669\r\n\r\nROSIVANE CORDEIRO PAULO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM BARTHOLOMEU LYSANDRO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17441\r\n\r\nROSSANA MARIA MIRANDA VASCONCELOS\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM MARIA LUCIA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n4048\r\n\r\nROSSANA MIRANDA MAYERHOFFER\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - J\r\n\r\nE.M. PRESIDENTE CASTELO BRANCO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17191\r\n\r\nROZANA QUINTANILHA GOMES SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - B\r\n\r\nEM LIONS I\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n5972\r\n\r\nRUTHLEICA DA SILVA BARROS PESSANHA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - H\r\n\r\nEM ETELVIRA MARTINS MEDEIROS\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n16927\r\n\r\nSABRINA AZEREDO DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM LEOPOLDINO MARIA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15106\r\n\r\nSALVADORA HELENA SANTOS PAES\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCE JARDIM AEROPORTO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17081\r\n\r\nSAMILLE VIANA POSSIDONIO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM MARECHAL ARTHUR COSTA E SILVA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n16899\r\n\r\nSANDRA CALDAS DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE SEBASTIAO TAVARES CAMPISTA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n19428\r\n\r\nSANDRA DE ALMEIDA FERNANDES\r\n\r\nPEDAGOGO - B\r\n\r\nSMEC\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17076\r\n\r\nSANDRA FERREIRA PESSANHA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM JOSÉ DO PATROCÍNIO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15548\r\n\r\nSANDRA LUCIA VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nE.M. PROF SEBASTIANA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n19556\r\n\r\nSANDRA MARIA CARVALHO BARRETO DOS SANTOS\r\n\r\nPEDAGOGO - B\r\n\r\nEM MANOEL COELHO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n11582\r\n\r\nSANDRA MARIA CARVALHO BARRETO DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - F\r\n\r\nEM MANOEL COELHO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17349\r\n\r\nSANDRA MARIA DIAS FERREIRA\r\n\r\nPEDAGOGO - B\r\n\r\nSMEC\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15674\r\n\r\nSANDRA RANGEL DE ALMEIDA VIANA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM MARIA ARLETE AZEVEDO ARAUJO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n12109\r\n\r\nSANDRA RANGEL DE ALMEIDA VIANA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - E\r\n\r\nEM SANTA TEREZINHA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15136\r\n\r\nSANDRA REGINA NICHI DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCE PARQUE ESPLANADA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15210\r\n\r\nSANDRA RIBEIRO DE ABREU\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM SEBASTIÃO VIVEIROS DE VASCONCELOS\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n19507\r\n\r\nSANDRA VIOLETA DE ARAUJO TAVARES\r\n\r\nPEDAGOGO - B\r\n\r\nSMEC\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n16535\r\n\r\nSANDRO AUGUSTO SOUZA DE CARVALHO\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - B\r\n\r\nEM LIONS I\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15797\r\n\r\nSANDRO FABIANO SANTANA DE PAULA\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - C\r\n\r\nE.M. CONSELHEIRO JOSINO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n19609\r\n\r\nSANGELO CHARLLES RIBEIRO DE SOUZA PINTO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - A\r\n\r\nEM PEQUENO FREDERICO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15403\r\n\r\nSARLETE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCE MONSENHOR OLIVACIO N. MARTINS\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15139\r\n\r\nSAYONARA CRISTINA F DE AZEREDO\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCRECHE ESCOLA ORLA I\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n19404\r\n\r\nSCHEILA DA SILVA AREAS RODRIGUES\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - B\r\n\r\nE. M. CLÁUDIA ALMEIDA PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17016\r\n\r\nSEBASTIANA ANGELICA MOURA VELASCO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nCE 29 DE MAIO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15640\r\n\r\nSEILA DA CONCEICAO B P SIQUEIRA DA S\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nCE 29 DE MAIO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15739\r\n\r\nSELMA GOMES DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - C\r\n\r\nEM.SANTA TEREZINHA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n18456\r\n\r\nSERGIO JOSE DA MOTA LOPES\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - B\r\n\r\nCIEP MUN. CARMEM SYLVIA CARNEIRO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n16524\r\n\r\nSERGIO LUIZ THOMPSON SANTA RITA\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - B\r\n\r\nE.M. PROFESSORA VILMA TAMEGA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n16628\r\n\r\nSHEILA MARIA SOARES AREAS\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE BENEDITO ALVES BARRETO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17051\r\n\r\nSHEILA PEREIRA NUNES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM JOSÉ DO PATROCÍNIO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n6976\r\n\r\nSHIRLEY BEATRIZ DE O P RANGEL\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - H\r\n\r\nEM BARTHOLOMEU LYSANDRO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n6491\r\n\r\nSHIRLEY NOGUEIRA GOMES BATISTA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - H\r\n\r\nCE 29 DE MAIO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n16800\r\n\r\nSILAS NETO PEIXOTO\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE FRANCICO ALVES DIAS\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n16942\r\n\r\nSILVANA CARVALHO DE QUEIROZ MOREIRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM AUGUSTO MACHADO VIANA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n12762\r\n\r\nSILVANA DA SILVA BAPTISTA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - E\r\n\r\nEEM SENADOR JOSÉ CARLOS PEREIRA PINTO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17259\r\n\r\nSILVANA DA SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nE.M. CARLOS JARDIM DA CRUZ\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17105\r\n\r\nSILVANA GOMES BARRETO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM PROFª WILMAR CAVA BARROS\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n19304\r\n\r\nSILVANA NUNES DE AZEVEDO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM MARIA LUCIA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n19144\r\n\r\nSILVANA SAMUEL DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM ALICÉRIO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15561\r\n\r\nSILVIA ANALIA DOS SANTOS RISCADO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM MANOEL COELHO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15733\r\n\r\nSILVIA CRISTINA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - C\r\n\r\nEM CEMSTIAC\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n7314\r\n\r\nSILVIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - G\r\n\r\nEM LEOPOLDINO MARIA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n4587\r\n\r\nSILVIA FERNANDA SIQUEIRA PEREIRA\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - J\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL 29 DE MAIO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15788\r\n\r\nSILVIA HELENA RIBEIRO NETO PESSANHA\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - C\r\n\r\nEM OLAVO SALDANHA ALVES\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n16910\r\n\r\nSILVIA LUCIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE HENRIQUE JARDIM DA CRUZ\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n6052\r\n\r\nSILVIA LUCIA NASCIMENTO DE O RODRIGUES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - H\r\n\r\nEM FRANCISCO FARIA BARBOSA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n17111\r\n\r\nSILVIA MARIA DE BARROS MACHADO\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCR PROF JOELMA FIGUEIREDO SOUZA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15608\r\n\r\nSILVIA VICTORINO DE CARVALHO GANDRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nE.M. NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15615\r\n\r\nSIMONE BARRETO LEMOS\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM JOSÉ GIRÓ FAISCA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n10604\r\n\r\nSIMONE BARRETO LIRIO\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - F\r\n\r\nCE 29 DE MAIO\r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\n17682\r\n\r\nSIMONE CALDAS DOS SANTOS REIS\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE SEBASTIAO TAVARES CAMPISTA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n17375\r\n\r\nSIMONE CAMPOS BIANCHI DOS GUARANYS\r\n\r\nPEDAGOGO - B\r\n\r\nSMEC\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15547\r\n\r\nSIMONE DA SILVA SIMOES VIANA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nE.M. PROFª SEBASTIANA DA SILVA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n11894\r\n\r\nSIMONE DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - F\r\n\r\nEM DR GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17455\r\n\r\nSIMONE FERNANDES DE ALMEIDA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE MARIA DA CONCEIÇÃO DOS S. TAVARES\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n7308\r\n\r\nSIMONE FRAGA RIBEIRO\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - H\r\n\r\nE.M. MARIA ARLETE\r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\n15029\r\n\r\nSIMONE GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCRECHE ESCOLA DONANA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n18176\r\n\r\nSIMONE GOMES MONTEIRO\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE GREVI SIQUEIRA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n18113\r\n\r\nSIMONE HONORIO MACIEL ALVES\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE DOM ANTÔNIO CASTRO MAYER \r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n17155\r\n\r\nSIMONE MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM ANLEIFER LEITE\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n19164\r\n\r\nSIMONE MENEZES DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCRECHE ESCOLA JÚLIO GOMES CARDOSO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n19318\r\n\r\nSIMONE NANI DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM PROFª WILMAR CAVA BARROS\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n12620\r\n\r\nSIMONE NAZARE SOARES COSTA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - E\r\n\r\nEEM PADRE JOÃO NORBERTO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n12074\r\n\r\nSIMONE PEDRA SARDINHA PAULO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - E\r\n\r\nEM Mª QUEIROZ DE OLIVEIRA \r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n16775\r\n\r\nSIMONE SANTOS RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE SEBASTIAO TAVARES CAMPISTA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n5944\r\n\r\nSIMONE SOARES PAES\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - H\r\n\r\nEM DO RE MI\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15036\r\n\r\nSINTIA PECANHA DE SA CAMPOS\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCE JOÃO GOULART\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n18088\r\n\r\nSIRLEI ARTILLES DE ABREU AVILA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nC.E. PARQUE IMPERIAL\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15342\r\n\r\nSISSI ELIZABETH M R DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nSMEC\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n6452\r\n\r\nSISSI ELIZABETH M R DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - H\r\n\r\nSMEC\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n19156\r\n\r\nSOLANGE DE SOUZA MUNIZ\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nE.M. BARTOLOMEU LYSANDRO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n19288\r\n\r\nSOLANGE MARIA DA SILVA AMORIM\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM POSSE DO MEIO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n13432\r\n\r\nSOLANGE PEREIRA DE ARAUJO BARBOSA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - D\r\n\r\nE.M. JOÃO GOULART\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n16627\r\n\r\nSONIA CARVALHO VIANA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nC.E. DOM HELDER CÂMARA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n9094\r\n\r\nSONIA HELENA SOARES DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - G\r\n\r\nE.M. IGNACIO CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n12065\r\n\r\nSONIA LUCIA PAES VIANA SARDINHA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - E\r\n\r\nSMEC - MULTIPROFISSIONAL\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n12083\r\n\r\nSONIA LUCINIA SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - E\r\n\r\nE.M. PRESIDENTE CASTELO BRANCO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17403\r\n\r\nSONIA MARIA DE ORNELLAS MENEZES\r\n\r\nPEDAGOGO - B\r\n\r\nSMEC\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n16065\r\n\r\nSONIA MARIA NUNES ACRUCHE\r\n\r\nPEDAGOGO - C\r\n\r\nSMEC\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17185\r\n\r\nSONIA MARIA WELLER FERREIRA MAMEDE\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - B\r\n\r\nEM LIONS I\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n16561\r\n\r\nSONIA PATRICIA RABELO CORTES\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - B\r\n\r\nEM ALBERTINA AZEREDO VENÂNCIO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n19155\r\n\r\nSONIA REGINA DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nE.E.M. INSTITUTO PROFISSIONAL SÃO JOSÉ\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n18281\r\n\r\nSORAYA AZEREDO PEREIRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15044\r\n\r\nSUELENA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM.LULO FERREIRA DE ARAÚJO \r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n17369\r\n\r\nSUELY DOS SANTOS CORREA\r\n\r\nPEDAGOGO - B\r\n\r\nSMEC\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n18243\r\n\r\nSUSANA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM PROFª AUREA SIMÃO \r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n11672\r\n\r\nSUZANA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - F\r\n\r\nCE 29 DE MAIO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n20744\r\n\r\nSUZANA MIRANDA CORREA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - A\r\n\r\nEMIA JOSÉ FRANCISCO MOTA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n19435\r\n\r\nSUZANY MARIA AZEREDO PEREIRA\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - B\r\n\r\nEEM DR ALCINDOR DE MORAES BESSA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n11484\r\n\r\nSUZETE RIBEIRO PEDRA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - F\r\n\r\nE. M. ALBERTO LAMEGO \r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n6467\r\n\r\nSYLVIA CRISTINA B CABRAL\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - H\r\n\r\nEM. MARIA LÚCIA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15449\r\n\r\nTACIANA SOARES DA SILVA BARROS\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM SANTO ANTÔNIO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n17321\r\n\r\nTANIA CRISTINA BARRETO RIBEIRO CARDOSO\r\n\r\nPEDAGOGO - B\r\n\r\nSMEC\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17045\r\n\r\nTANIA CRISTINA PINTO DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM MARECHAL ARTHUR COSTA E SILVA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15269\r\n\r\nTANIA LUCIA VIDAL BATISTA CORREA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCE.DESEMBARGADOR SEBASTIÃO AMARO \r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n19504\r\n\r\nTANIA MARA GOMES NETTO\r\n\r\nPEDAGOGO - B\r\n\r\nE. M. GERVÁSIO VASCONCELOS CORDEIRO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15569\r\n\r\nTANIA MARCIA GOMES RIBEIRO LIMA PEDRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM.SANTA TEREZINHA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15894\r\n\r\nTANIA MARIA CORREA CAMPOS\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - C\r\n\r\nEM LIONS I\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n16309\r\n\r\nTANIA MARIA DA COSTA E SILVA ALBERTO\r\n\r\nPEDAGOGO - C\r\n\r\nSMEC\r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\n3943\r\n\r\nTANIA MARIA RODRIGUES FLOR DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - J\r\n\r\nEM LIONS I\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n16350\r\n\r\nTANIA MARIA VASCONCELOS\r\n\r\nPEDAGOGO - C\r\n\r\nCEMSTIAC\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n6947\r\n\r\nTANIA VALERIA PORTO TERRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - H\r\n\r\nEM DR LUIZ SOBRAL\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15719\r\n\r\nTARCILA NOGUEIRA NEVES RIBEIRO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nE.M. LIONS I \r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n21039\r\n\r\nTARCILA NOGUEIRA NEVES RIBEIRO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - A\r\n\r\nEM LIONS I\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15043\r\n\r\nTATIANA COUTINHO LOPES\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nC.E. DOM HELDER CÂMARA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n19177\r\n\r\nTATIANA DOS SANTOS ALVES ALMEIDA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM SEBASTIÃO RIBEIRO DE DEUS\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15852\r\n\r\nTATIANA FELIX PESSANHA VALADARES\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - C\r\n\r\nEM ELOY ORNELAS\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17264\r\n\r\nTATIANA GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - B\r\n\r\nE.M. PROF SEBASTIANA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15617\r\n\r\nTATIANA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - C\r\n\r\nEM MARECHAL ARTHUR COSTA E SILVA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n19325\r\n\r\nTATIANA MACHADO TAVARES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM DR FRANCISCO MANOEL PEREIRA CRESPO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15506\r\n\r\nTATIANA MACIEL DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEEM ROTARY I\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17208\r\n\r\nTATIANA SILVINO COUTO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nE.M. MARIA ANTÔNIA TRINDADE\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15012\r\n\r\nTATIANA VIEIRA BOLCKAU MIRANDA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nE.M. DR. LUIZ SOBRAL\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n16780\r\n\r\nTATIANE DE MATTOS PACHECO\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE JOCINÉIA DA SILVA BORGES\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15778\r\n\r\nTATYANA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - C\r\n\r\nE.M. CONSELHEIRO JOSINO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n19505\r\n\r\nTELMA RANGEL BOECHAT\r\n\r\nPEDAGOGO - B\r\n\r\nE. M. CLÁUDIA ALMEIDA PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n16695\r\n\r\nTELSIMAR DANTAS OLIVEIRA DA ROSA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCRECHE ESCOLA SÃO MATHEUS\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15857\r\n\r\nTERESA CRISTINA ALVES DA SILVA MOTHE\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - C\r\n\r\nE.M. DR. LUIZ SOBRAL\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17406\r\n\r\nTERESA CRISTINA ASSED ESTEFAN GOMES\r\n\r\nPEDAGOGO - B\r\n\r\nEM PROFª WILMAR CAVA BARROS\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n18888\r\n\r\nTERESA CRISTINA BERNARDO FERRO\r\n\r\nPEDAGOGO - B\r\n\r\nE.M. MANOEL RIBEIRO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15796\r\n\r\nTERESA CRISTINA DE ARAUJO VIANA\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - C\r\n\r\nEM ALBERTINA AZEREDO VENÂNCIO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n19301\r\n\r\nTERESA CRISTINA GOMES PEREIRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nCE 29 DE MAIO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n20997\r\n\r\nTERESA CRISTINA GONCALVES MARVILA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - A\r\n\r\nEEM MÁRIO BARROSO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n12765\r\n\r\nTERESA CRISTINA GONCALVES MARVILA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - E\r\n\r\nEM JOSÉ DO PATROCÍNIO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n16626\r\n\r\nTERESA CRISTINA RIBEIRO MOREIRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE IRMÃ ZILDA DE CASTRO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n18240\r\n\r\nTERESA CRISTINA TERRA BERTOLETTI\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM PADRE JOÃO NORBERTO COSTA LIMA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n16378\r\n\r\nTERESINHA DE JESUS L B DOS GUARANYS\r\n\r\nPEDAGOGO - C\r\n\r\nE M LULO FERREIRA ARAÚJO\r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\n16960\r\n\r\nTEREZA CAROLINA COSTA CORREA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE FRANCISCO DE ASSIS \r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n17085\r\n\r\nTEREZA CRISTINA BARRETO RIBEIRO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nE. M. FERROVIÁRIO JACY DA SILVA BARBETO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n18285\r\n\r\nTEREZA CRISTINA DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM PROFª AUREA SIMÃO \r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n12121\r\n\r\nTERLANE LAMONICA FERREIRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - E\r\n\r\nEM.LULO FERREIRA DE ARAÚJO \r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15873\r\n\r\nTERLANE LAMONICA FERREIRA\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - C\r\n\r\nEM.LULO FERREIRA DE ARAÚJO \r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n19264\r\n\r\nTHATIANA BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM CARLOS CHAGAS\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15278\r\n\r\nTHEREZA CRISTINA CARVALHO TAVARES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nE.M.PROFA EUNICIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n13439\r\n\r\nTISSIANA MARIA DE SOUZA LA CAVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - D\r\n\r\nEM LÍDIA LEITÃO DE ALBERNAZ\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15950\r\n\r\nULISSEIA PINTO DE CARVALHO\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - C\r\n\r\nEM MARIA LUCIA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n5220\r\n\r\nVALDA CORDEIRO DA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - I\r\n\r\nEM NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n11470\r\n\r\nVALDEA PAES NOGUEIRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - F\r\n\r\nEM LÍDIA LEITÃO DE ALBERNAZ\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n19483\r\n\r\nVALDEA PAES NOGUEIRA\r\n\r\nPEDAGOGO - B\r\n\r\nE.M.PROFA EUNICIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n4913\r\n\r\nVALDECINA MACIEL VIANA FERREIRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - J\r\n\r\nSMEC\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15834\r\n\r\nVALDECY DOS SANTOS PASSOS\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - C\r\n\r\nE.M. BARTOLOMEU LYSANDRO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n16641\r\n\r\nVALDINEA GUIMARAES DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCRECHE ESCOLA FRANCISCO CORDEIRO PEREIRA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15447\r\n\r\nVALDINEIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM LIONS GOITACÁ\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n17708\r\n\r\nVALERIA CRISTINA DA SILVA PINTO\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - B\r\n\r\nEM JOSÉ GIRÓ FAISCA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15444\r\n\r\nVALERIA CRISTINA FERREIRA CISILIO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nE.M. JOÃO BATISTA DE AZEREDO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15371\r\n\r\nVALERIA DA SILVA SOARES ALVES\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCE IRMÃ ZILDA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15368\r\n\r\nVALERIA NASCIMENTO MOREIRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nE.M. DR. LUIZ SOBRAL\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n1935\r\n\r\nVALERIA NUNES BAPTISTA MARAVILHA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - J\r\n\r\nEM MARIA LUCIA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n17754\r\n\r\nVALESKA PEREIRA PAES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM ALBERTINA AZEREDO VENÂNCIO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n12756\r\n\r\nVALNEIA WERNECK BARROS DE ALMEIDA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - E\r\n\r\nE. M. NOSSA SENHORA APARECIDA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15818\r\n\r\nVALNIR DE AGUIAR TEIXEIRA\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - C\r\n\r\nE.M. PROFESSORA VILMA TAMEGA\r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\n6453\r\n\r\nVALQUIRIA OLIVEIRA TRINDADE RIBEIRO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - H\r\n\r\nEM DONANA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17151\r\n\r\nVALQUIRIA OLIVEIRA TRINDADE RIBEIRO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nE. M. ALBERTO LAMEGO \r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n17012\r\n\r\nVANDA DA SILVA MATTOS\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM BARTHOLOMEU LYSANDRO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n6867\r\n\r\nVANDA LUCIA DA CONCEICAO SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - H\r\n\r\nSMEC\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n5199\r\n\r\nVANDA MARIA DA C GOMES ALMEIDA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - I\r\n\r\nE. M. FERROVIÁRIO JACY DA SILVA BARBETO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n8312\r\n\r\nVANDERLEA MARTHA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - D\r\n\r\nE.M. LEOPOLDINO MARIA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n16613\r\n\r\nVANESSA ALVES DA COSTA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nC.E. CARLOS ROBERTO NUNES DE CARVALHO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n17172\r\n\r\nVANESSA BARBOSA SALES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nE.M. NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n18295\r\n\r\nVANESSA DE ABREU BARRETO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM MARIA LUCIA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15642\r\n\r\nVANESSA LIMA SCAFURA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM JOSÉ GIRÓ FAISCA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15662\r\n\r\nVANESSA SOARES DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nE.M. CARLOS JARDIM DA CRUZ\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n18228\r\n\r\nVANEZA PEREIRA DAMIAO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nCIEP M. ARNALDO ROSA VIANA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15912\r\n\r\nVANIA AMERICO CAPELLO DE SALLES\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - C\r\n\r\nEM ALBERTINA AZEREDO VENÂNCIO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n16526\r\n\r\nVANIA GOMES DA SILVA BRASIL\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - B\r\n\r\nEM ELOY ORNELAS\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n19802\r\n\r\nVANIA LUCIA DE SOUZA MEDEIROS\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - A\r\n\r\nEM. MARLENE HENRIQUES ALVES\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15397\r\n\r\nVANIA VIEIRA DE MENEZES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEEM SENADOR JOSÉ CARLOS PEREIRA PINTO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n18481\r\n\r\nVANUSA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - B\r\n\r\nEM DR GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15328\r\n\r\nVANUZA DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCRECHE ESCOLA PARQUE IMPERIAL\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n13670\r\n\r\nVERA ALVES COSTA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - D\r\n\r\nE.M. PROFESSORA VILMA TAMEGA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n17047\r\n\r\nVERA ANGELA ALVARENGA GOMES LEITE\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nE.M.PROFA EUNICIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n342\r\n\r\nVERA CRISTINA RISCADO MANHAES MORISON\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - J\r\n\r\nSMEC\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n19828\r\n\r\nVERA CRUZ MANHAES DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - A\r\n\r\nE.E.M. SENADOR TARCÍSIO MIRANDA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15144\r\n\r\nVERA LUCIA DE MELLO STELLET FERREIRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCE HELOISA MONTEIRO DA PAIXÃO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n13397\r\n\r\nVERA LUCIA PESSANHA RIBEIRO\r\n\r\nPROFESSOR II - 22 HORAS - D\r\n\r\nEM JOSÉ DO PATROCÍNIO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n10452\r\n\r\nVERA LUCIA SOARES DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - G\r\n\r\nCE BENEDITO ALVES BARRETO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n13480\r\n\r\nVERA LUCIA VASCONCELOS\r\n\r\nPROFESSOR I - 16 HORAS - D\r\n\r\nEM PROFª WILMAR CAVA BARROS\r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\n14305\r\n\r\nVERA MARIA DOS SANTOS CARVALHO GUEDES\r\n\r\nPEDAGOGO - D\r\n\r\nSMEC\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n13412\r\n\r\nVERONICA DE HOLANDA BARCELOS BARROSO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - D\r\n\r\nEM ALBERTINA AZEREDO VENÂNCIO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15777\r\n\r\nVERONICA DIAS MANHAES\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - C\r\n\r\nEM PROFª WILMAR CAVA BARROS\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n13418\r\n\r\nVERONICA GOMES DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - D\r\n\r\nSMEC\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n11513\r\n\r\nVERONICA GOMES DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - F\r\n\r\nSMEC\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n7704\r\n\r\nVERONICA MACHADO GOMES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - H\r\n\r\nSMEC\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n11581\r\n\r\nVERONICA MARIA RAMOS RIBEIRO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - F\r\n\r\nEM LIONS I\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15515\r\n\r\nVILMA GOMES CABRAL\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM PROFESSOR FERNANDO DE ANDRADE\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n7764\r\n\r\nVILSILIA PEIXOTO GOMES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - H\r\n\r\nEM PROFª WILMAR CAVA BARROS\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n17237\r\n\r\nVINICIUS JOSE ALVES\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - B\r\n\r\nEM FAROL DE SÃO TOMÉ\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15496\r\n\r\nVIVIAN FERREIRA PEREIRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM FAROL DE SÃO TOMÉ\r\n\r\nMESTRADO\r\n\r\n15607\r\n\r\nVIVIAN TAVARES CRESPO BARBOSA AZEVEDO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEEM ROTARY I\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n19255\r\n\r\nVIVIANE DE ALMEIDA RAMOS\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nE.M. HEITOR ALVES BARRETO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n18103\r\n\r\nVIVIANE DE SOUZA CHAIM ALMEIDA ROSA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE HELOISA MONTEIRO DA PAIXÃO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15042\r\n\r\nVIVIANE DE SOUZA DOS SANTOS MACIEL\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCE. JOSÉ DE SOUZA SODRÉ\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n18952\r\n\r\nVIVIANE DOS SANTOS DE LIMA FERREIRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE NOVA CANAA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15427\r\n\r\nVIVIANE FERREIRA PEREIRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM DR GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n16908\r\n\r\nVIVIANE MARA PESSANHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE PARQUE ESPLANADA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n16078\r\n\r\nVIVIANE MONTEIRO TAVARES\r\n\r\nPEDAGOGO - C\r\n\r\nSMEC\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n18105\r\n\r\nVIVIANE MORAES\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n17189\r\n\r\nVIVIANE PESSANHA AMARAL\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - B\r\n\r\nE.M. SAGRADA FAMÍLIA\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n20761\r\n\r\nVIVIANE PESSANHA DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - A\r\n\r\nEM ALCEBIADES CANDIANO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15714\r\n\r\nVIVIANE RODRIGUES GALAXE\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nE.M. SANTA MARIA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n13168\r\n\r\nVIVIANE SALES DOS SANTOS PINHEIRO LIMA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - D\r\n\r\nEM JOSÉ DO PATROCÍNIO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n19272\r\n\r\nVIVIANE SOUZA DE MIRANDA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM LIONS GOITACÁ\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n20749\r\n\r\nWAGNA PEREIRA MOCO\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - A\r\n\r\nCRECHE ESCOLA ERIVELTON JUNIOR\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15446\r\n\r\nWAGNER ALVES RIBEIRO MAIA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM MARIA LUCIA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n17216\r\n\r\nWALQUIRIA BARROSO GERALDO\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - B\r\n\r\nEM PROFª WILMAR CAVA BARROS\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15906\r\n\r\nWALTER ROCHA FROES\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - C\r\n\r\nEM FAROL DE SÃO TOMÉ\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15394\r\n\r\nWANDA BORGES DA SILVA COSSICH\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCRECHE ESCOLA ALDEIA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n7001\r\n\r\nWANDA RIBEIRO TAVARES\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - H\r\n\r\nEM LÚCIA CALDAS \r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n16671\r\n\r\nWANDERLEIA SOUTO FRATANE\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE. ALDEIA \r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n17206\r\n\r\nWANDERSON MIRANDA DE ALMEIDA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM.LULO FERREIRA DE ARAÚJO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n19289\r\n\r\nWANESSA VILELLA LEITE NASCIMENTO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nE.M. MARIA LÚCIA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15915\r\n\r\nWEILENE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - C\r\n\r\nEM OZIEL DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n15179\r\n\r\nWILSEMARY DA COSTA GONCALVES\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - C\r\n\r\nCE JOÃO PERDECENE NETO\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n15926\r\n\r\nWILSON MIGUEL DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR I - 20 HORAS - C\r\n\r\nEM GUIOMAR RAMOS PAES\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n19558\r\n\r\nYOLANDA DA SILVA COSTA PEREIRA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - B\r\n\r\nEM ALFREDO VIEIRA MACHADO\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n19499\r\n\r\nZILMA MANHAES DA CUNHA\r\n\r\nPEDAGOGO - B\r\n\r\nEM LIONS I\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\n16690\r\n\r\nZORAIDE DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nPROFESSOR II - 35 HORAS - B\r\n\r\nCE. ALDEIA \r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\n245\r\n\r\nZULEICA HONORIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS - J\r\n\r\nE. M. LIONS II\r\n\r\nPÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\nId: 1193724"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Atos": {
                        "1193741": [
                            "DOCG - Ato",
                            "TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL\r\n\r\nCONTRATO Nº. 267/2010\r\n\r\nTermo de rescisão unilateral do contrato epigrafado cujo objeto é a construção da Vila Olímpica - Avenida Campista - Parque Guarus, com urbanização de áreas, drenagem, piso cimentado de ruas, sinalização, arborização, iluminação pública, entre outras, firmado entre o Município de Campos dos Goytacazes, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ/MF nº. 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado nº. 47, Parque Santo Amaro, nesta cidade, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, CÉSAR ROMERO FERREIRA BRAGA, e a empresa Futura Engenharia e Construções LTDA, com sede na Rua Antônio Felix de Miranda, 36, Centro, nesta cidade, CNPJ/MF nº. 28.351.591/0001-60, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, conforme a seguir estipulado:\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nConsiderando a situação de irregularidade da CONTRATADA no que tange ao cumprimento das cláusulas contratuais;\r\n\r\nConsiderando o desatendimento das determinações regulares da autoridade designada para acompanhar e fiscalizar a execução da obra, com o consequente descumprimento dos prazos estabelecidos, conforme relatório de fls. 679 e seguintes do processo nº. 2010.034.000304-4-PR;\r\n\r\nConsiderando o disposto nos arts. 78, I e VII, bem como no art. 79, I todos da Lei nº. 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando que foi concedido o contraditório e a ampla defesa ao contratado, e que em sua defesa, o mesmo não apresentou fato diverso daquele já conhecido pelas partes que justificasse o descumprimento das cláusulas contratuais.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - Fica rescindido, a contar de 13 de setembro de 2011, o contrato nº. 267/2010, firmado entre o Município de Campos dos Goytacazes e a empresa Futura Engenharia e Construções LTDA.\r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - A presente rescisão se dá por ato unilateral do Município de Campos dos Goytacazes, nos termos do art. 79, I da Lei n. 8.666/93, tendo em vista a infração ao disposto no art. 78, I e VII, do mesmo diploma legal.\r\n\r\nCLÁUSULA TERCEIRA - É assegurada à CONTRATADA o direito de percepção dos valores referentes ao que fora executado de acordo com os itens contratados até a data desta rescisão, desde que devidamente comprovados pelo órgão responsável, sem prejuízo da aplicação das penalidades legais e contratuais cabíveis.\r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA - A notificação de fls. 675/677 e o laudo técnico de fls. fls. 679 e seguintes são parte integrantes do presente termo para todos os fins legais.\r\n\r\nO presente Termo vai lavrado em duas vias de igual teor e forma.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nMatrícula 21639\r\n\r\nId: 1193741"
                        ],
                        "1193093": [
                            "DOCG - Ato",
                            "Relação de Autos de Infração lavrados pelo departamento de Licenciamento de Obras\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei de Nº 6692/98 art.156, tornar público os seguintes Autos de Infração. \r\n\r\nAutos de Infração\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nProp. Lançamento da Fazenda\r\n\r\n2151A\r\n\r\nRua Dr. Pinto Filho Nº285\r\n\r\nNº38994\r\n\r\n2152A\r\n\r\nRua Dr. Pinto Filho Nº285\r\n\r\nNº38994\r\n\r\n2153ª\r\n\r\nRua Abolição Nº26\r\n\r\nNº0156\r\n\r\n2154ª\r\n\r\nRua Dr. Beda Nº280\r\n\r\nNº10078\r\n\r\n2155ª\r\n\r\nRua Dr. Beda Nº280\r\n\r\nNº10078\r\n\r\n2158ª\r\n\r\nRua Heitor Silva Nº37\r\n\r\nNº23218\r\n\r\n2159A\r\n\r\nRua Domingos Peixoto Nº52/56\r\n\r\nNº68668\r\n\r\n2160A\r\n\r\nRua Domingos Peixoto Nº52/56\r\n\r\nNº68668\r\n\r\n2161A\r\n\r\nRua Nossa Senhora da Conceição Nº20\r\n\r\nNº34942\r\n\r\n2162A\r\n\r\nRua Nossa Senhora da Conceição Nº20\r\n\r\nNº34942\r\n\r\n2209A\r\n\r\nAv. Central Nº101\r\n\r\nNº68453\r\n\r\n2210A\r\n\r\nAv. Central Nº101\r\n\r\nNº68453\r\n\r\n2214A\r\n\r\nRua Artur Nogueira Nº275\r\n\r\nNº7821\r\n\r\n2216A\r\n\r\nRua Artur Nogueira Nº275\r\n\r\nNº7821\r\n\r\n2217A\r\n\r\nRua Artur Nogueira Nº275\r\n\r\nNº7821\r\n\r\n2228A\r\n\r\nAv. Princesa Isabel Nº249\r\n\r\nNº129484\r\n\r\n2241A\r\n\r\nRua Professor Faria Nº26\r\n\r\nNº40599\r\n\r\n2242A\r\n\r\nRua Professor Faria Nº26\r\n\r\nNº40599\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de agosto de 2011. \r\n\r\nArq.Cesar Romero F. Braga\r\n\r\nSecretario Mun. De Obras\r\n\r\nMat.21639\r\n\r\nId: 1193093"
                        ],
                        "1193742": [
                            "DOCG - Ato",
                            "TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL\r\n\r\nCONTRATO Nº. 523/2010\r\n\r\nTermo de rescisão unilateral do contrato epigrafado cujo objeto é a construção da Creche Escola Jockey Club, situada na Rua Doutor Julio Barcelos com Rua Belino Esperança, s/nº. - Jockey Club - Campos dos Goytacazes, firmado entre o Município de Campos dos Goytacazes, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ/MF nº. 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado nº. 47, Parque Santo Amaro, nesta cidade, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, CÉSAR ROMERO FERREIRA BRAGA, e a empresa Futura Engenharia e Construções LTDA, com sede na Rua Antônio Felix de Miranda, 36, Centro, nesta cidade, CNPJ/MF nº. 28.351.591/0001-60, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, conforme a seguir estipulado:\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nConsiderando a situação de irregularidade da CONTRATADA no que tange ao cumprimento das cláusulas contratuais;\r\n\r\nConsiderando o descumprimento de diversas determinações efetuadas pela autoridade responsável gerando o atraso injustificado para o início da obra, conforme relatório de fls. 459/522 do processo nº. 2010.034.000304-4-PR;\r\n\r\nConsiderando o disposto nos arts. 78, I e IV, bem como no art. 79, I todos da Lei nº. 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando que foi concedido o contraditório e a ampla defesa ao contratado, e que em sua defesa, o mesmo não apresentou fato diverso daquele já conhecido pelas partes que justificasse o descumprimento das cláusulas contratuais.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - Fica rescindido, a contar de 13 de setembro de 2011, o contrato nº. 523/2010, firmado entre o Município de Campos dos Goytacazes e a empresa Futura Engenharia e Construções LTDA.\r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - A presente rescisão se dá por ato unilateral do Município de Campos dos Goytacazes, nos termos do art. 79, I da Lei n. 8.666/93, tendo em vista a infração ao disposto no art. 78, I e IV, do mesmo diploma legal.\r\n\r\nCLÁUSULA TERCEIRA - É assegurada à CONTRATADA o direito de percepção dos valores referentes ao que fora executado de acordo com os itens contratados até a data desta rescisão, desde que devidamente comprovados pelo órgão responsável, sem prejuízo da aplicação das penalidades legais e contratuais cabíveis.\r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA - A notificação de fls. 530/531 e o laudo técnico de fls. 459/522 são parte integrantes do presente termo para todos os fins legais.\r\n\r\nO presente Termo vai lavrado em duas vias de igual teor e forma.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nMatrícula 21639\r\n\r\nId: 1193742"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1193656": [
                                "I - Edital",
                                "Id: 1193656"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico": {
                    "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Petróleo e Bionergia": {
                        "Atos": {
                            "1193671": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 032/2011\r\n\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PETRÓLEO E A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAMPOS - CDL. \r\n\r\nPARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PETRÓLEO E A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAMPOS - CDL. \r\n\r\nOBJETO: proporcionar a co-realização da FEPE - Feira de Preços Especiais, no período de 07 a 11/09/2011 na Fundação Rural de Campos, colocando no mercado, à disposição de consumidores menos exigentes, normalmente de menor renda, bens a preço de custo por serem “sobras da estação”, não vendidas nas liquidações tradicionais, todos, entretanto em perfeita condição de uso. \r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\n\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PETRÓLEO, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de trabalho: 1.04.122.0067.2277\r\n\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n\r\nVIGÊNCIA: 30/10/2011.\r\n\r\nVALOR: o valor total do presente Termo será repassado em 01 (uma) parcela única, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o 5º dia após a data da assinatura do presente Termo. \r\n\r\nDATA: 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nId: 1193671"
                            ]
                        },
                        "CODEMCA": {
                            "Atos": {
                                "1193569": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.010.000164-8-PR\r\n\r\nCONVITE n.° 008/2010\r\n\r\nCONTRATO n.° 011/2010\r\n\r\nCONTRATADA: emtal pimentel construções e serviços ltda.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção, zeladoria, limpeza e conservação da Rodoviária do Farol de São Thomé.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 77.404,08 (setenta e sete mil, quatrocentos e quatro reais e oito centavos)\r\n\r\nPRAZO DO ADITIVO: 06 (seis) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de julho de 2011.\r\n\r\n(Publicação por omissão)\r\n\r\nJivago Vieira Faria\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 1193569"
                                ],
                                "1193570": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2009.010.000044-1-PR\r\n\r\nCONVITE n.° 006/2009\r\n\r\nCONTRATO n.° 004/2010\r\n\r\nCONTRATADA: F.M. TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA. - ME\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para aluguel de 03 (três) veículos para atender as necessidades desta Cia., sem fornecimento de combustível e motorista.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 57.630,00 (cinquenta e sete mil, seiscentos e trinta reais)\r\n\r\nPRAZO DO ADITIVO: 06 (seis) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de julho de 2011.\r\n\r\n(Publicação por omissão)\r\n\r\nJivago Vieira Faria\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 1193570"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                            "Atos": {
                                "1193683": [
                                    "I - Aviso",
                                    "FUNDAÇÃO MUNICIPAL TEATRO TRIANON\r\n\r\nRemarcação de Concurso de Projetos n° 02/2011 - Apoio a Seleção de bailarino(a)s e Corpo Técnico.\r\n\r\nA Presidente da Fundação Teatro Municipal Trianon, no uso de suas atribuições legais, torna público, o Concurso de Projetos para seleção de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, que tem por objeto a seleção de bailarino(a)s e corpo Técnico, implementação e manutenção do Corpo de Baile Municipal de Campos dos Goytacazes,- RJ. Para tanto estará recebendo as propostas no endereço Rua. Marechal Floriano,211, Centro, Campos dos Goytacazes, onde está localizado a Fundação Teatro Municipal Trianon, a partir das 08h, (horário de Brasília), de 14 de setembro de 2011 ate a abertura do certame, a qual dar-se- á na data de 31 de outubro de 2011 as 10h (horário de Brasília), no mesmo endereço. O edital na integra poderá ser retirado na sede da Fundação Teatro Municipal Trianon mediante requerimento em papel timbrado da OSCIP e entrega de um pacote de folha A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de setembro de 2011.\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\nPresidenta da FTMT\r\n\r\nId: 1193683"
                                ],
                                "1193684": [
                                    "I - Aviso",
                                    "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nAVISO DE CONCURSO DE PROJETOS DESERTA\r\n\r\nO Presidente da Comissão de Avaliação de Projetos, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que o Concurso de Projetos desta Fundação nº 02/2011, abaixo discriminada, foi considerada DESERTA.\r\n\r\nObjeto: selecionar Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, como tal qualificada em conformidade com a Lei nº 9.790/99, para celebrar TERMO DE PARCERIA, objetivando a seleção de bailarinos e corpo técnico, implementação e manutenção do Corpo de Baile Municipal de Campos dos Goytacazes..\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de setembro de 2011.\r\n\r\nCristiano Campos Simões\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1193684"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                            "Atos": {
                                "1193679": [
                                    "I - Aviso",
                                    "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE torna público e comunica aos interessados a convocação das empresas MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA 2ª (segunda) colocada nos itens 31 (margarina cremosa) e 36 (pó de café) e MERCAMPE COMÉRCIO LTDA 2ª (segunda) colocada nos itens 01 (achocolatado) e 11 (canjica branca) para apresentarem as amostras dos produtos respectivamente cotados na sessão do Pregão 013/2011, conforme prazo definido no termo de referência, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das instituições de acolhimento, Programas e projetos desenvolvidos pela FMIJ. As licitantes supracitadas poderão entrar em contato com a FMIJ através do telefone (22) 27330267 ou comparecer pessoalmente na sua sede para agendar a apresentação do material cotado.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nSilvia C.V. Ferreira\r\n\r\nPregoeira da FMIJ\r\n\r\nId: 1193679"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Educação": {
                        "Atos": {
                            "1193125": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "Extrato de Contrato\r\n\r\nPROCESSO: 01347/2010\r\n\r\nOBJETO: Comodato do imóvel localizado na Rua Visconde do Itaboraí, 208, Bairro, Parque Rosário, Campos dos Goytacazes, para dar continuidade ao funcionamento da Escola Municipal Sagrada Família, destinada a Pré- escola e ao Ensino Fundamental.\r\n\r\nCOMODANTE: Congregação Redentorista.\r\n\r\nCOMODATÁRIO: Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 05 anos.\r\n\r\nRepublicado por ter saído com incorreção.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Setembro 2011.\r\n\r\nId: 1193125"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1193805": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1193805"
                ]
            }
        }
    }
}